( PDF ) Faculdade de direito, serviço social e história

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UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA - UNESP

FACULDADE DE DIREITO, SERVIÇO SOCIAL E HISTÓRIA

CAMPUS FRANCA

DISTRIBUIÇÃO DA RENDA ENTRE SALÁRIOS E LUCROS NA

INDÚSTRIA DE CALÇADOS DE FRANCA DE 1994 A 2002

UNESP

FRANCA

2004

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UNESP

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

“Júlio de Mesquita Filho”

FACULDADE DE DIREITO, SERVIÇO SOCIAL E HISTÓRIA

FRANCA

2004

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HÉLIO BRAGA FILHO

DISTRIBUIÇÃO DA RENDA ENTRE SALÁRIOS E LUCROS NA

INDÚSTRIA DE CALÇADOS DE FRANCA DE 1994 A 2002

Tese de Doutorado apresentada à

Faculdade de História, Direito e Serviço

Social da UNESP – Campus de Franca,

como requisito para a obtenção do título

de Doutor em Serviço Social

Área de Concentração: Serviço Social:

Trabalho e Sociedade

Linha de Pesquisa: Serviço Social:

Mundo do Trabalho

Orientador: Prof. Dr. José Walter Canôas

FRANCA

2004

Braga Filho, Hélio

Distribuição da renda entre salários e lucros na indústria

de calçados de Franca de 1994 a 2002 / Hélio Braga Filho.

–Franca : UNESP, 2004

Tese – Doutorado – Serviço Social – Faculdade de

História, Direito e Serviço Social – UNESP.

1. Economia – História – Brasil. 2. Desigualdades

sociais – Brasil. 3. Indústria calçadista – História econô-

mica – Franca (SP).

CDD – 338.0981

HÉLIO BRAGA FILHO

Comissão examinadora

Tese para obtenção do título de Doutor

______________________________________________________

Presidente e Orientador: Prof. Dr. José Walter Canôas

. examinador ____________________________________

Franca (SP) ____, de _________________, de _________

DEDICÁTÓRIA

Aos meus queridos pais, Didi,

saudosa mãe, e Hélio, pai e

amigo, e aos meus amados filhos,

Telinha e Glauber

AGRADECIMENTOS

Este é sem dúvida o espaço mais oportuno para se cometer injustiças,

pois, lembramos quase sempre de alguns poucos e, esquecemo-nos de muitos

outros.

Na condição especial de aluno (PGPE) pós-graduando e pós-

enfartado, não poderia em primeiro plano, deixar de agradecer a Deus, pela

oportunidade concedida a mim, de resistir ao choque provocado pelos excessos

cometidos ao longo de um percurso de cinqüenta milhas, que de forma quase

fulminante, por pouco não me proporcionou passagem sem passaporte, para uma

outra provável dimensão da morte,a vida.

Seria injusto também não agradecer aos meus filhos, Telinha

(Maristela) e Gugu (Glauber), pelo fato de ter me distanciado deles durante o quase

exílio que foram os últimos seis anos, período compreendido pelo meu ingresso no

curso da pós-graduação entre o mestrado e o doutorado.

De maneira geral, ampla e irrestrita, agradeço pela forma que me

acolheram, por ser um (EE) estudante estranho, ao programa de pós-graduação, a

todo pessoal do Serviço Social da UNESP-Franca. Diante dos meus descuidos

provocados pelos quase que constantes vôos orbitais, agradeço a Maisa Helena de

Araújo, Alan Silvio Berteli, Luzinete Suavinho Gimenes, e, pelas cobranças

carinhosa da Regina (Gigi) Celi Santos Gomes, que me alertavam o tempo todo

sobre os requisitos formais burocráticos a serem preenchidos durante minha

passagem pelo programa.

Também quero externar meus agradecimentos às outras meninas que

sempre foram muito atenciosas, como a Fátima do setor de publicações, pela

paciência de ler os textos que eu a ela encaminha, à Nanci do setor de

comunicações, que é também amiga e companheira das nossas jornadas de

pesquisa, como também à Maria de Fátima Garcia Ferreira, a Maria Consuelo A.

Garcia Aylon, a Aparecida Fátima Vieira Guiraldelli, bem, de tantas Marias e

Fátimas, só me resta diante deste rosário, pedir perdão pelas minhas faltas.

Agradeço à Profa. Dra. Neide Aparecida de Souza Lehfeld e à Profa.

Dra. Lilia Cristina de Oliveira Martins, por terem ambas proporcionado-me

basicamente a oportunidade inicial de freqüentar como intruso ouvinte, as aulas

primeiras inerentes ao programa de pós-gradução em Serviço Social.

Do mesmo modo, não poderia deixar de fazer jus aquela amiga que

muito respeito como pessoa e profissional, que me proporcionou a oportunidade de

apresentar-me ao pós-graduação, refiro-me à Assistente Social, Profa. Dra. Edna

Aparecida de Carvalho Pacheco.

Pelo fato de terem me suportado durante todo este espaço de tempo,

final de 2000 até o presente momento, devo expressar meus agradecimentos: à

Profa. Dra Maria Zita de Figueiredo Gera, Profa. Dra. Raquel Santos Santana, Profa.

Dra. Lilia Cristina de Oliveira Martins, Profa. Dra. Neide Aparecida de Souza Lehfeld,

Profa. Dra. Ana Maria Ramos Estevão e ao Prof. Dr. Mario José Filho, pelas

contribuições oferecidas ao longo das disciplinas ministradas.

Quero também externar meus agradecimentos ao amigo e algoz

ferrenho, representado pelo competente Prof. Dr. Pedro Geraldo Tosi, cujas

contribuições foram de grande valor quando da sua presença nas bancas de

qualificação no mestrado e no doutorado, motivo pelo qual, provavelmente servirá de

roteiro para “Perseguição Implacável”.

Ao Prof. Dr. Mario Jose Filho, agradeço não pela condição de amigo e

professor, mas, sobretudo pelo fato de alem de tudo, talvez por se tratar de uma

obsessão, em razão da minha presença no seu grupo de pesquisa “PRAPES”,

Pratica de Pesquisa, continuar tendo que suportar-me.

Em razão dos momentos que pudemos desfrutar, quase sempre

discutindo as idéias de Marx, um agradecimento aos amigos Ricardo Lara,

assistente social e pai fresco e, ao amigo de lamentações econômicas, Breno.

Agradeço também à Prof. Dra. Raquel Santos Santana por ter me

proporcionado a oportunidade de aplicar ao menos duas oficinas de trabalho com

alunos da graduação em Serviço Social, que tiveram a paciência e a ousadia de

freqüenta-las.

Pelas várias oportunidades oferecidas, assim como, pela nossa luta em

prol da instalação da “ADAM” Agencia de Desenvolvimento da Alta Mogiana,

expresso também meus agradecimentos ao amigo, assistente social, Marcio Nalini.

Não poderia deixar passar em branco um apreço, em razão das

minhas periódicas pertubações, ao amigo normal (quase) Paulo Augusto Brigagão

do Couto, sempre atencioso e paciente.

Incluindo no rol de gratidões, ao pessoal da Uni- FACEF, instituição a

qual pertenço, vai aqui o meu manifesto não-comunista, de agradecimento a todos

aqueles que ousam conviver comigo, ao mesmo tempo quero expressar sinceros

agradecimentos à galera surrealista do IPES – Instituto de Pesquisas Econômicas e

Sociais.

Já ia me esquecendo daquela que não foi minha professora, mas,

pelas acalouradas discussões que tive (raras) com a Profa. Dra. Claudia Maria

Daher Cosac, como também pelo sempre atencioso Prof. Dr. Ubaldo Silveira.

Caso, tenha me esquecido de alguém, externo aqui meus

agradecimentos aqueles que por ventura não mencionei, que foram todos e todas

que compartilharam durante as aulas, a maravilhosa aventura de ouvir, pensar, falar

e, principalmente através da troca de experiências vividas, percebemos quão rica é a

natureza humana.

À Profa. Dra. Cilene Swain Canôas pela forma carinhosa que me

acolheu quando da minha passagem pela capital paulista.

Pela sempre atenciosa receptividade mineira, aqui vai também o

apreço pela amiga “Prof. Sara Lemos de Melo Mendes, mestra em Serviço Social

pela UNESP – Franca e Diretora do curso de Serviço Social na FESP-UEMG,

Campus de Passos – MG.

Aquela que não sendo mais minha companheira de matrimônio,

continua sendo mãe dos meus filhos, extendo também o meu agradecimento à

Natalina.

AGRADECIMENTO ESPECIAL

Reservo aqui, espaço especial para agradecer aquele que

obcecadamente me tolerou, orientou, ouviu, acolheu-me como professor, mas,

soube principalmente cultivar a riqueza traduzida pela grandiosa tarefa, que é

construir a amizade, ao amigo e companheiro de luta, Prof. Dr. José Walter Canoas.

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO

INTRODUÇÃO ........................................................................................................................ 42

CAPÍTULO 1- BRASIL, UM PAÍS MARCADO PELAS DESIGUALDADES SOCIAIS: O

PROBLEMA DA DISTRIBUIÇÃO DA RENDA E DA RIQUEZA.......................................59

1.1 TENDÊNCIAS ECONÔMICAS E SOCIAIS DA AMÉRICA ATINA E CARIBE.........63

1.2 BRASIL, UM PAÍS DESIGUAL: INDICADORES ECONÔMICOS E SOCIAIS DA

DISTRIBUIÇÃO DA RENDA E DA RIQUEZA.....................................................................68

CAPITULO 2– A INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO NO BRASIL: DADOS GERAIS

SOBRE A ESTRUTURA DE CUSTOS / DESPESAS E RECEITA NA DÉCADA DE 90....89

2.1 BREVE RETROSPECTIVA DA INDÚSTRIA DE CALÇADOS DO BRASIL.............104

CAPÍTULO 3 – COMPONENTES DO VALOR ADICIONADO DA INDÚSTRIA DE

CALÇADOS DO BRASIL: PRODUTIVIDADE, EXCEDENTE ECONÔMICO E MARKUP

DE 1990 A 1996 ......................................................................................................................116

3.1 RETROSPECTIVA DA ECONOMIA BRASILEIRA: DA CONJUNTURA

INFLACIONÁRIA PARA A ERA DA ESTABILIDADE.....................................................128

CAPÍTULO 4 – ECONOMIA REGIONAL E A ROTA DOS INVESTIMENTOS NO

ESTADO DE SÃO PAULO EM 2003....................................................................................144

4.1 OS INVESTIMENTOS ANUNCIADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA E NO

MUNICÍPIO DE FRANCA ....................................................................................................153

4.2 A DÉCADA DE 90 E A INDÚSTRIA DE CALÇADOS DE FRANCA.........................157

CAPÍTULO 5 - A INDÚSTRIA DE CALÇADOS DE FRANCA NA PERSPECTIVA DE

UMA EMPRESA NOS ANOS DE 1998 A 2003 ...................................................................174

5.1 A INDÚSTRIA DE CALÇADOS DE FRANCA: O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DE

INDICADORES ECONÔMICOS...........................................................................................186

5.2 A INDÚSTRIA DE CALÇADOS DE FRANCA: ANÁLISE DOS RESULTADOS ......203

PERSPECTIVAS.....................................................................................................................222

TABELAS

TABELA 1: Estado de São Paulo, taxa de mortalidade infantil e coeficiente de

mortalidade por homicídio – 1990 a 2000..........................................................60

TABELA 2: População, PIB per capita (PPC), força de trabalho rural (em %) e

analfabetismo (em %), Países desenvolvidos, América Latina, Ásia e

África. .................................................................................................................63

TABELA 3: América Latina e Países desenvolvidos, anos de escolaridade, gastos em

educação, gastos em P&D e gastos em P&D setor empresarial.........................64

TABELA 4: Brasil, Grau de abertura da economia, taxa real de variação do Pib e

exportações brasileiras sobre exportação mundial nas décadas de 50 a 90........68

TABELA 5: Brasil, Índice de preços das exportações e das importações e relação de

troca- 1980 a 2001 ..............................................................................................70

TABELA 6: Brasil, capacidade para importar- 1990 a 2001 ..................................................71

TABELA 7: Brasil, população economicamente ativa (PEA), ocupação total,

desocupação total e taxa de desocupação. ..........................................................74

TABELA 8: Produto Interno Bruto do Brasil, por grandes regiões da Federação em R$

milhões – 1995-1999 ..........................................................................................75

TABELA 9: Pessoas de 10 anos ou mais de idade, valor do rendimento médio mensal

(R$), por sexo e classificação do domicílio – Brasil – 2001 ..............................75

TABELA 10: Chefe da família segundo a faixa etária e o sexo – 1987 e 1996 ........................76

TABELA 11: Média da Renda Mensal da ocupação principal total dos ocupados nos

principais setores da atividade econômica segundo as regiões

metropolitanas (em R$) 1999 .............................................................................77

TABELA 12: Brasil, parcela da renda apropriada pelos mais ricos e pelos mais pobres –

1980, 1985, 1990,1995 e 1999............................................................................78

TABELA 13: Percentual de despesa média mensal familiar, por classes de recebimento

mensal familiar, segundo os tipos de despesa – 1995-1996...............................80

TABELA 14: Brasil, famílias que possuem bens duráveis, total das áreas POF – 1996:

bens duráveis – microcomputador ......................................................................84

TABELA 15: Brasil, despesa média familiar em aumento do ativo* segundo classes

selecionadas de recebimento mensal familiar (em R$)** – 1995-1996.............85

TABELA 16: Brasil, Indústria de transformação, evolução da estrutura de custo

(porcentagem sobre as receitas operacionais): 69-75.........................................90

TABELA 17: Brasil, participação relativa da remuneração dos empregados e do

excedente operacional bruto sobre o PIB – 1990 a 2002....................................92

TABELA 18: Brasil, Consumo intermediário e remuneração dos empregados como

proporção do valor da produção – 1990 a 2002 .................................................93

TABELA 19: Brasil, consumo intermediário, salários e excedente operacional bruto

como porcentagem do valor da produção em subsetores da indústria de

transformação – 1990 a 1996..............................................................................94

TABELA 20: Brasil, dados gerais das empresas industriais segundo o porte for faixa de

pessoal ocupado 1996 e 2002 .............................................................................96

TABELA 21: Brasil, dados gerais das empresas industriais segundo o porte por faixa de

pessoal ocupado, relação entre variáveis – 1996 e 2002 ....................................96

TABELA 22: Brasil, empresas industriais, variação percentual dos gastos de pessoal e

receita total por pessoas ocupadas em empresas segundo o porte: 2002 /

1996..................................................................................................................101

TABELA 23: Fabricação de calçados, número de unidades locais em unidades e

porcentagem, Brasil, sul e sudeste – 1996 e 2002 ............................................106

TABELA 24: Dados gerais das unidades locais, fabricação de calçados, Sul e Sudeste,

1996 e 2002.......................................................................................................107

TABELA 25: Dados gerais das unidades locais, relação entre variáveis do subsetor de

fabricação de calçados das regiões Sul e Sudeste do Brasil – 1996 e 2002. ....109

TABELA 26: Brasil, taxa anual da inflação (em %) e força do markup na indústria de

transformação – 1962-1976..............................................................................111

TABELA 27: Empresas industriais, fabricação de calçados, variação percentual do

pessoal ocupado, dos gastos de pessoal e receita total por pessoas

ocupadas, Sul e Sudeste (em %) – 1996 a 2002 ...............................................112

TABELA 28: Relação salários e produtividade – 1970 e 1984 (1970 = 100).........................113

TABELA 29: Brasil, fabricação de calçados, número médio de pessoal assalariado

ligado à produção, salários e receita total – 1996 a 2002 .................................114

TABELA 30: Brasil, fabricação de calçados, relação e variação do pessoal assalariado,

salários e receita total – 1996 a 2002................................................................115

TABELA 31: EUA, Indústria de calçados, número de estabelecimentos, valor agregado

(em 1000 US$) e salários como porcentagem do valor agregado (%),

segundo o porte da planta – 1939.....................................................................118

TABELA 32: EUA, Indústria de calçados, participação relativa de salários no valor

agregado (em %) – 1899 – 1939.......................................................................119

TABELA 33: Brasil, Fabricação de calçados, componentes do valor adicionado em

valores correntes – 1990 a 1996. ......................................................................122

TABELA 34: Brasil, fabricação de calçados, produtividade, markup, razão entre custos,

pessoal ocupado, remunerações e excedente operacional bruto como

proporção do valor adicionado bruto – 1990 a 1996 ........................................123

TABELA 35: Brasil: fabricação de calçados, salários e consumo intermediário como

proporção do valor da produção: 1990-1996....................................................125

TABELA 36: Brasil, fabricação de calçados, markup, salários e consumo intermediário

como porcentagem do valor da produção – 1990 a 1996 .................................126

TABELA 37: Brasil, PIB, exportações e importações (em US$ bi) e grau de abertura da

economia segundo décadas – 1950 a 1999 .......................................................130

TABELA 38: Brasil, salário e produtividade (1970 = 100) – 1970 a 1984.............................132

TABELA 39: Evolução da população economicamente ativa, da ocupação total e taxa

de desocupação total – 1993 a 2002 .................................................................138

TABELA 40: Custo médio da mão-de-obra por hora trabalhada na indústria de

transformação, salários e encargos, em US$ ....................................................140

TABELA 41: Brasil, Índices de preços e quantum de exportação e de importação –

1994 a 2002.......................................................................................................141

TABELA 42: Distribuição espacial da indústria de transformação Brasil: segundo

regiões e estados selecionados – 1970/1995.....................................................146

TABELA 43: Distribuição percentual do VTI da indústria têxtil e vestuário e calçados

no Brasil segundo Estados e regiões selecionados – 1970, 1975, 1980 e

1985..................................................................................................................147

TABELA 44: Estado de São Paulo, investimentos anunciados segundo setores de

atividade econômica: 1º semestre de 2002 – 1º semestre de 2003 ...................149

TABELA 45: RMSP, Interior e diversos municípios do Estado segundo investimentos

anunciados por tipo: 1º semestre de 2003.........................................................150

TABELA 46: Estado de São Paulo, Investimentos anunciados segundo número de

empreendimentos e valor (em US$ milhões) nas Regiões Administrativas

– 1º semestre de 2002 e 1º semestre de 2003....................................................152

TABELA 47: Estado de São Paulo e municípios selecionados, PIB (Produto Interno Bruto)

em US$ - 1970, 1980 e 1996 ............................................................................154

TABELA 48: Estado de São Paulo, municípios selecionados segundo o consumo (em

R$ mil) e consumo por habitantes (em R$)- 2000...........................................156

TABELA 49: Município de Franca, Região Administrativa de Franca, investimentos

anunciados por origem do capital, tipo de investimento e setor de

atividade economica – Janeiro-Junho/2003......................................................156

TABELA 50: Município de Franca, composição setorial da economia – 1975, 1980,

1985 ..................................................................................................................158

TABELA 51: Município de Franca, atividades economicas selecionadas segundo

numero de estabelecimentos e em porcentagem do total – 1995 e 2001..........159

TABELA 52: Município de Franca, população total, urbana e rural, e população

economicamente ativa – 1980, 1990 e 2000.....................................................161

TABELA 53: Finanças públicas municipais do múnicipio de Franca, segundo

indicadores diversos (em R$) - 2001................................................................162

TABELA 54: Município de Franca, pessoas de 10 anos ou mais de idade

economicamente ativas, ocupadas, desocupadas na semana de referencia

e taxa de desocupação - 2000 ...........................................................................163

TABELA 55: Pessoas de 10 anos ou mais de idade ocupadas na semana de referência

por grupos de horas habitualmente trabalhadas por semana em todos os

trabalhos em Franca comparativamente ao estado de São Paulo - 2000..........164

TABELA 56: Municipio de Franca, unidade locais, empresas com CNPJ, segundo o

ano de fundação, pessoal ocpuado, e salário médio nominal (em R$) -

1997 ..................................................................................................................165

TABELA 57: Franca, industria de calçados, estabelecimentos, postos de trabalho e

remunerações segundo o porte e planta industrial – 1985 2002......................167

TABELA 58: Franca, índices de quantum e de preços das exportações de calçados (em

%) , 1984 -2002 ................................................................................................169

TABELA 59: Franca, moradores em domicilios partiulares permanentes, segundo

classe de recebimento nominal médio mensal, total do recebimento e

participação das classes de recebimento...........................................................172

TABELA 60: Empresa Kwanta, produção fisica, valor da produção(em R$) e preço

médio de venda dos mercados interno e extero – 1998 a 2003 ........................176

TABELA 61: Empresa Kwanta, variações da produção física e do preço médio (em %)

– 1998 a 2003....................................................................................................177

TABELA 62: Empresa Kwanta, valor da produção, salários e encargos , consumo

intermediario, valor adicionado bruto e excedente operacional bruto (R$)

e pessoas ocupado – 1998 a 2003 .....................................................................177

TABELA 63: Empresa Kwanta, remunerações, consumo intermediário, custos

indiretos, valor da produção e excedente operacional bruto (em R$

milhões) – 1998 a 2003.....................................................................................178

TABELA 64: Empresa Kwanta, remunerações, consumo intermediário, custos indiretos

como porcentagem do valor (em %) 1998 a 2003............................................179

TABELA 65: Empresa Kwanta, produtividade do trabalhador, markup, razão entre os

custos, remunerações e excedente operacional bruto como proporção do

valor adicionado bruto – 1998 a 2003 ..............................................................179

TABELA 66: Distribuição funcional do EOB/Remunerações na indústria nacional e na

empresa Kwanta de calçados – 1990 a 2003 ....................................................182

TABELA 67: Empresa Kwanta, custos da produção, custo do trabalho, dos insumos,

indiretos e total – 1998 a 2003................................................................................

TABELA 68: Empresa Kwanta, preço de custo, preço de venda, markup e margem (z)

– 1998 a 2003....................................................................................................185

TABELA 69: Cálculo da produtividade física do trabalhador da empresa Kwanta

(1998-2003) ......................................................................................................189

TABELA 70: Cálculo da produção física anual estimada da indústria de calçados de

Franca – 1994 a 2000........................................................................................190

TABELA 71: Comparativo entre produção informada (Sindifranca) e a estimada ................190

TABELA 72: Produção anual estimada destinada ao mercado interno...................................191

TABELA 73: Exportações de calçados de Franca, quantidade em pares valor (em US$)

e preço médio (em US$) – 1994 a 2002 ..........................................................192.

TABELA 74: Calça s de Franca, preço médio da exportação em US$ e R$, cotação do

dólar – 1994 a 1997do ......................................................................................192

TABELA 75: Preço médio do Mercado Interno e da Exportação em Reais ...........................193

TABELA 76: Indústria de Calçados de Franca, produção física, preço médio e valor da

produção (R$)1994 a 2002 ...............................................................................193

TABELA 77: Indústria de calçados de Franca, postos de trabalho com vínculo ativo

(31/12), remuneração em quantidade média de salários mínimos, valor do

salário mínimo vigente e total das remunerações (em R$) - 1994 a 2002........194

TABELA 78: Brasil, fabricação de calçados, custo das operações industriais como

porcentagem do valor bruto da produção industrial – 1996 a 2002 .................196

TABELA 79: Franca, indústria de calçados, estimativa do consumo intermediário da

indústria (em R$) – 1994 a 2002 ......................................................................196

TABELA 80: Franca, indústria de calçados, valor bruto da produção, valor dos custos

diretos e custos diretos como porcentagem do valor bruto da produção –

1994 a 2002.......................................................................................................197

TABELA 81: Estrutura dos custos de despesas (em %) das empresas industriais,

fabricação da calçados , Brasil – 1996 a 2002..................................................198

TABELA 82: Indústria de calçados de Franca, remunerações e consumo intermediário

como porcentagem do valor da produção, custos indiretos em

porcentagem e custo total da produção – 1994 a 2002.....................................199

TABELA 83: Brasil, subsetor industrial de calçados índice médio anual da produção

física industrial (Base: igual mês do ano anterior = 100) .................................200

TABELA 84: Franca, indústria de calçados, estimativa de custos da produção – 1994 a

2002 ..................................................................................................................202

TABELA 85: Franca, Indústria de calçados, preço de custo e preço de venda – 1994 a

2002 ..................................................................................................................203

TABELA 86: Franca, indústria de calçados, valor da produção, valor adicionado bruto,

consumo intermediário, remunerações, e excedente operacional bruto

(em R$) – 1994 a 2002. ....................................................................................204

TABELA 87: Município de Franca, Valor adicionado total, valor adicionado da

indústria, valor adicionado da indústria de calçados (em Reais) – 1994 a

2001 ..................................................................................................................205

TABELA 88: Estado de São Paulo, Produto Interno Bruto a Custo de Fatores dos

subsetores de atividade econômica do vestuário, calçados e artefatos de

tecido (em mil reais de 1995) – diversos anos..................................................207

TABELA 89: Franca, Indústria de Calçados, pessoal ocupado, produtividade, markup,

razão entre custos, remunerações e excedente operacional bruto como

proporção do valor adicionado bruto – 1994 a 2002 ........................................208

TABELA 90: Franca, Indústria de Calçados, consumo intermediário e remunerações

como porcentagem do valor da produção e relação entre excedente

operacional bruto e remunerações – 1994 a 2002 ............................................210

TABELA 91: Franca, indústria de calçados, markup, remuenerações e consumo

intermediário como porcentagem do valor da produção – 1994 a 2002...........211

TABELA 92: EUA, setor de manufatura, couros e produtos de couro segundo

indicadores diversos – 1960 e 1997..................................................................218

FIGURAS

FIGURA 1: Fluxograma empresas – famílias .........................................................................44

FIGURA 2: Fluxo Circular da Renda ......................................................................................45

FIGURA 3: Modelo de produção ...........................................................................................47

FIGURA 4: Fatores de produção e crescimento econômico ...................................................49

FIGURA 5: Variações da renda e do consumismo..................................................................54

FIGURA 6: Estado de São Paulo, taxa de

mortalidade infantil e coeficiente de mortalidade

por homicídio – 1990 a 2000. .............................................................................61

FIGURA 7: Taxa Real (%) do Comércio e do PIB Mundial- 1993 a 2002 ............................69

FIGURA 8: Percentual de despesa média mensal familiar por classes de recebimento

mensal familiar ...................................................................................................81

FIGURA 9: Percentual de despesa média mensal familiar por classes de recebimento

mensal familiar ...................................................................................................82

FIGURA 10: Brasil, fabricação de calçados, markup, salários e consumo intermediário como

proporção (em %) do valor da produção: 1990 – 1996 ....................................101

FIGURA 11: Gastos com pessoal e receita total por pessoas ocupadas na indústria de

transformação em empresas segundo o porte (variação percentual) 2002 / 1996127

FIGURA 12: Salário e produtividade......................................................................................132

FIGURA 13: Franca, índice de quantum e de preços das exportações de calçados (em%)

1984 - 2002 ......................................................................................................170

FIGURA 14: Brasil, subsetor de calçados, índice da produção físical anual – 1994 a 2002. .201

QUADRO 1: Tableu économigue de kaldecki..........................................................................52

QUADRO 2: Objetivos de política econômica........................................................................136

QUADRO 3: Município de Franca, dados gerais da industria de calçados – 1983.................187

RESUMO

A conjuntura econômica que se instalou no Brasil durante a década de 90, sobretudo a partir

de 1994, imprimiu em razão da dosagem das medidas adotadas pelo governo na área da

política econômica, uma nova dinâmica competitiva, marcada sobremaneira pelo intenso

processo de reestruturação produtiva combinado com os efeitos produzidos pela política de

estabilização dos preços, que somados ao aumento da concorrência interna e externa, e da

recuperação do sistema de preços para o conjunto da economia, entre outros fatores,

produziram significativos efeitos sobre a atividade produtiva e sobre o nível de emprego. As

empresas, foram obrigadas para o enfrentamento deste novo cenário, a adotarem posturas

mais radicais no que se relaciona aos custos da produção, sobretudo no sentido de reduzirem

custos e despesas para assegurarem seus respectivos lucros. Todavia, em razão das elevadas

taxas de juros e, do aumento abusivo da carga tributária sobre o produto da economia,

praticados pela área econômica do governo, forçaram as empresas a cortar custos da produção

para garantirem suas remunerações, de tal sorte, que o impacto destes expedientes produziu

aumento do desemprego, ampliação da informalidade e compressão dos rendimentos do

trabalhador, proporcionando significativo aumento do excedente econômico (lucro) em

detrimento da remuneração do trabalho. Assim, procuramos examinar como se procedeu à

distribuição do produto da indústria de calçados do município de Franca, entre lucros e

salários, no período compreendido entre os anos de 1994 e 2002.

Palavras-Chaves: concorrência, distribuição da renda, salários, lucros, preços, industria de

calçados.

SUMMARY

The economical conjuncture that settled above all in Brazil during the decade of 90, starting

from 1994, it printed in reason of the dosage of the measures adopted by the government in

the area of the economical politics, the new competitive dynamics, marked excessively by the

intense process of restructuring productive agreement with the effect produced by the politics

of stabilization of the prices, that added to the acirramento of the competition interns and

external, and of the recovery of the system of prices goes the group of the economy, among

other factors, they produced significant effect on the productive activity and on the job level,

the companies, they were forced for the to face of this new scenery, they adopt more radical

postures with regard to the costs of the production, above all in the sense of they reduce costs

and expenses for us to assure their respective profits. Though, in reason of the high interest

rates and, of the abusive increase of the tax burden on the product of the economy, practiced

by the government’s economical area, they forced the companies to cut costs of the

production for us to guarantee their remunerations, of such a luck, that the impact of these

files produced increase of the unemployment, enlargement of the informality and compression

of the worker’s incomes, providing significant increase of the economical surplus (1 profit) to

the detriment of the remuneration of the work. Like this, we tried to examine as it was

proceeded to the distribution of the product of the industry of shoes of the municipal district

of Franca, between profits and wages, in the period understood among the years of 1994 and

2002.

Key-words: competition, lace’s distribution, wages, profits, prices, industry of shoes

RESUMEN

La coyuntura barata que estableció todos anteriormente en Brasil durante la década de 90,

empezando de 1994, que imprimió en la razón de la dosificación de las medidas adoptada por

el gobierno en el área de la política barata, la nueva dinámica competitiva, marcada

excesivamente por el intenso proceso de reestructurar el acuerdo productivo con el efecto

producido por la política de estabilización de los precios que agregaron al acirramento de la

competición interna y externo, y de la recuperación del sistema de precios el grupo de la

economía, entre otros factores, va ellos produjeron el efecto significante en la actividad

productiva y en el nivel del trabajo. Las compañías, ellos se forzaron para el enfrentar de este

nuevo paisaje, ellos adoptan las posturas más radicales con respecto a los costos de la

producción, sobre todos en el sentido de ellos los costos y gastos reducen para nosotros

asegurar sus ganancias respectivas. Aunque, en la razón de las proporciones de interés altas y,

del aumento abusivo de la carga del impuesto en el producto de la economía, practicó por el

área barata del gobierno, ellos obligaron a las compañías partir costos de la producción para

nosotros garantizar sus remuneraciones, de tal una suerte, que el impacto de estos archivos

produjo aumento del desempleo, el agrandamiento de la ausencia de ceremonia y

condensación de los ingresos del obrero, proporcionando aumento significante del sobrante

barato (yo gano) al detrimento de la remuneración del trabajo. Así, nosotros intentamos

examinar como él se procedió a la distribución del producto de la industria de zapatos del

distrito municipal de Franca, entre las ganancias y sueldos, en el periodo entendido entre los

años de 1994 y 2002.

Palabras-claves: competición, distribución de la renda, sueldos, ganancias, precios, industria

de zapatos

APRESENTAÇÃO

A década de 1930, revestiu-se de um significado muito especial para o Brasil,

principalmente para os novos rumos da economia nacional em razão da opção feita pelo

governo Vargas, que para promover o desenvolvimento econômico e social do pais, enquanto

estratégia, daria inicio a um intenso processo de industrialização da economia.

Este processo por sua vez, ao fomentar o desenvolvimento da indústria de

transformação, promoveria pelas vias da migração, o esvaziamento da área rural, que em

quatro décadas aproximadamente teria produzido como resultado: a redução abrupta da

população rural e, o imoderado aumento da população urbana (notadamente nos grandes

centros urbanos), queda significativa da participação relativa do PIB (Produto Interno Bruto)

agrícola, em relação ao produto total da economia, e a diminuição da participação do setor

agrícola na absorção da força de trabalho. O Brasil, tornara-se então, um país urbano-

industrial.

Todavia, mesmo com a industrialização que se intensificou no país,

possibilitando inclusive o desenvolvimento dos setores de comércio (varejista e atacadista) e

de serviços, não foi possível promover o objetivo tão decantado pelos governos e até pelos

próprios empresários, de uma distribuição mais homogênea e justa do produto social da

economia.

Nos anos 1970, a economia brasileira experimentou taxas excepcionais de

crescimento econômico. Mas, mesmo assim, a distribuição do produto da economia

configurou a preferência dos ganhos apropriados pelo capital em detrimento dos salários,

pois, mesmo com o aumento contínuo da produtividade do trabalho, os salários não foram

beneficiados, ao contrário, o que ocorreu foi senão certo distanciamento dos salários reais,

vis-a-vis aos ganhos obtidos pelo trabalhador na forma de produtividade do trabalho.

Os anos 1980, período subseqüente ao denominado “milagre econômico”,

deixou a marca registrada dos “anos perdidos”, posto que, instalou-se no país uma conjuntura

extremamente perversa – principalmente para as classes de baixa renda – de uma crônica e

persistente alta generalizada dos preços, a inflação. Assim, durante este intervalo de tempo, a

tentativa em vão dos governos de direita através de inúmeros choques aplicados como terapia

anti inflacionária, não produziram o efeito desejado. Ao contrário, a inflação persistiu, os

empresários retardaram o investimentos, a economia sofreu os sintomas do atraso tecnológico,

da perda de competitividade, os trabalhadores foram pelos efeitos perversos e corrosivos da

inflação, penalizados com os salários que foram achatados e, reduzidos em termos reais pelo

movimento altista dos preços, o que significou mais uma vez, que a distribuição da renda

havia assim sido prejudicada.

Nos anos 1990, os governos civis marcariam a dupla transição do país: da

ditadura de direita, para a instalação no país de governos democráticos e, a mudança de uma

era de protecionismo para a exposição mais acentuada da economia à concorrência externa

através da remoção da manta protetora até então mantida pelos governos militares.

Contudo, o ingresso da economia brasileira no círculo das economias globais, não

seria, provavelmente nem mesmo poderia ser, equilibrado e tranqüilo. A década de 1980, não foi

perdida, em razão da agenda dos governos ter sido preenchida com apenas medidas de curto

prazo, suscetíveis de tentarem debelar a inflação. A ausência de uma visão estratégica de longo

prazo em muito prejudicou a economia e a sociedade de modo geral, principalmente, pelo fato da

economia ter experimentado período significativo de proteção e, ausência de investimentos em

atualização tecnológica, além do que, as empresas passaram a assimilar a cultura inflacionária,

entorpecendo a sensibilidade do papel desenhado pelo sistema de preços.

Deste modo, a inserção da economia brasileira no comércio internacional de

forma mais consistente seria feita de maneira bastante traumática. Esta, marcaria o seu

ingresso numa conjuntura completamente estranha, pois ocorreria, no quadro de um processo

de globalização crescente da economia mundial, cujo ingresso de entrada, significava entre

outros expedientes: liberalização comercial e financeira da economia, redução do déficit fiscal

em porcentagem do PIB, estabilidade dos preços, redimensionamento do papel e do tamanho

do Estado, privatização da economia etc.

A partir de 1994, as medidas adotadas pelo governo federal, na área das

políticas fiscal, tributária, monetária e cambial, visavam consolidar, entre outros objetivos: a

estabilidade dos preços, recuperação do atraso tecnológico mediante a atualização decorrente

do fomento às importações de máquinas e equipamentos – favorecidas pelo regime de câmbio

apreciado entre 1994 e 1998 –, reposicionamento competitivo da economia brasileira,

recuperação do sistema de preços (em particular a importância que assume no âmbito das

empresas o sistema de formação de preços), como também, o objetivo de promover uma

melhor distribuição da renda.

No Brasil, o mercado de trabalho sofreu profundas modificações, mais

acentuadamente, a partir de 1994, ao ser a economia brasileira submetida a uma exposição

maior à concorrência internacional. Impulsionada pelos expedientes adotados pelo governo

federal, tais como, câmbio sobrevalorizado, redução abrupta das alíquotas de importação,

elevada taxas de juros nominal, a economia sofreu um aumento da taxa de desemprego

bastante significativa. A taxa de desocupação (que é a população economicamente ativa

ocupada subtraída da população economicamente ativa total dividida por esta), saltou de 3,7%

no ano de 1990, para 9,2% no ano de 2002. Ampliou-se de forma imoderada o setor informal

da economia, precarizaram-se as relações de trabalho, degradando-se a estrutura dos empregos

com a intensificação dos processos de informalização, terceirização e sub-contração, adotados

pelas empresas com a finalidade prescípua de redução dos custos da produção, notadamente

dos salários dos trabalhadores. As empresas brasileiras, protegidas da concorrência externa

em razão das medidas adotadas pelos governos militares durante a década de 80 (face à crise

externa na qual a economia do país ingressara), foram induzidas, graças ao circuito

inflacionário instalado na economia neste período, a não se preocuparem com problemas

relacionados aos ganhos de produtividade, formação de preços (custos da produção),

aprimoramento dos métodos de gestão, da qualidade, etc: mesmo porque a economia estava

protegida da concorrência internacional.

Em tal contexto, a economia do país enfrentaria uma conjuntura bem

diferente.As medidas de política econômica, ao priorizarem a estabilidade dos preços,

obrigaram as empresas, a reverem suas próprias políticas de formação de preços, o que

invariavelmente, acabou resultando da compressão dos custos da produção, sobressaindo a

redução dos salários.

Nesse ambiente de acirrada concorrência combinada com um quadro

conjuntural de estabilidade dos preços, produtores e trabalhadores travaram significativo

embate traduzido pelo aumento do conflito distributivo da renda (gerada no interior do

processo de produção) entre suas respectivas remunerações, quais sejam lucros e salários.

Deste modo este trabalho pretende examinar no período de 1994 até o ano de

2002, em razão da conjuntura que se instalou no país decorrente da inserção de economia do

país no quadro de referencia da globalização econômica, como se processou a distribuição do

produto elaborado pela industria de calçados do município paulista de Franca, entre salários e

lucros.

A indústria de calçados, é classificada como uma indústria tradicional, ou seja,

por ser intensiva de mão-de-obra e não-intensiva de capital, configura uma baixa relação

capital-produto. Outrossim, cumpre ressaltar que trata-se de um subsetor da atividade

econômica produtor de bem de consumo semi-durável, e, que pelo fato de constituir-se gênero

de primeira necessidade, classifica-se também como categoria de bens de salários pois, são

considerados essenciais para o trabalhador, bem como, para sua família.

Assim, o problema da distribuição do produto da industria de calçados de

Franca, entre salários e lucros, será baseado na estrutura simplificada de custos e receita. Para

isto, construímos um conjunto de indicadores econômicos da referida indústria, a qual é,

produtora de bens de salários, intensiva de mão-de-obra, com deficiências competitivas,

inserida num ambiente econômico marcado por uma conjuntura de estabilidade dos preços e,

de maior exposição à concorrência internacional.

È importante observar também, que ao longo das últimas três décadas do

século XX (1970, 1980 e 1990), além das mudanças que ocorreram na composição estrutural

da economia brasileira — dada pela participação relativa dos produtos da agricultura,

indústria, comércio e serviços no produto total da economia — significativas foram as

alterações que se processaram no espaço econômico do país mudando a paisagem da

economia regional.

OBJETO DO ESTUDO

As medidas de política econômica implementadas no primeiro governo de

FHC, juntamente com outros instrumentos de ação econômica então acionados provocaram

sobre a economia, principalmente sobre as empresas grande impacto.

Diante do câmbio sobrevalorizado que por sua vez encarecia as exportações e,

o aumento abrupto da concorrência (interna e externa), as empresas passaram a se preocupar

mais com os custos da produção, conseqüentemente atribuíram significado especial ao

problema da formação de preços, mesmo porque a estabilização da economia e a concorrência

favoreciam sobremaneira os consumidores.

Deste modo, para auferirem lucros, as empresas deveriam adotar diferentes

estratégias plausíveis de reduzirem de forma radical os custos da produção — matérias-prima,

materiais auxiliares, componentes, incluindo os custos do trabalho (salário e encargos), etc; —

com o intuito de ampliarem a diferença entre o preço de custo e o preço de venda.

Considerando o peso que o subsetor da indústria de calçados, representa em

relação ao conjunto das demais atividades econômicas desenvolvidas no município de Franca,

resolvemos assim elege-lo, como mais relevante para efeito do presente estudo, considerando

principalmente que na década de 90, este ramo da indústria de transformação, experimentaria

significativas modificações no formato da organização da indústria motivado pelo processo de

reestruturação produtiva. Assim optamos pela distribuição da renda entre lucros e salários

enquanto objeto de estudo.

OBJETIVO

Gostaríamos imensamente de estender o presente estudo em termos de

objetivos, uma vez que, muito contribuiria entendermos, como no interior da indústria de

calçados se processa a composição orgânica do capital, isto é, em que proporção o capital

total se distribue entre a sua parte constante (máquinas, equipamentos, instalações) e, a sua

componente variável (trabalho, matérias-primas, etc). Todavia, dada a precariedade de

informações disponíveis sobre esta atividade industrial local, bem como, da dificuldade de

obtenção de informações, este que poderia ser um dos nossos objetivos, foi então, por tais

motivos abandonado.

Diante disto, nosso objetivo é verificar e compreender como no período de

1994 a 2002, o produto total da indústria de calçados do município citado se distribuiu na

forma de lucros (representado pelo excedente operacional bruto) e salários (examinados

através do total das remunerações).

De outro modo, podemos dizer que para verificar como se distribuiu o produto

total da indústria de calçados entre lucros e salários, um outro importante objetivo deveria ser

consolidado, qual seja, a apuração do preço de custo e o preço de venda.

Entretanto, a consolidação deste objetivo, demandaria, por sua vez, que outros

objetivos fossem também atingidos, resultando assim, da construção de indicadores

econômicos da indústria de calçados (do município de Franca). Desta forma, tornou-se

imprescindível enquanto objetivos específicos:

• estimar a produção física anual total expressa em sua unidade convencional de

medida, isto é, em pares, cabendo neste caso quantificar da produção total, as parcelas

da mesma destinadas ao mercado interno e, ao mercado externo;

• estimar o preço médio unitário de venda expresso em unidades monetárias (R$) para

ambos os mercados;

• apurar o valor bruto total anual da produção, tanto da parcela destinada ao mercado

interno, como daquela destinada ao mercado externo;

• estimar o valor de consumo intermediário — referente ao consumo das matérias-

primas, materiais auxiliares, componentes, embalagens, energia elétrica, etc. —

expresso em Reais (R$);

• calcular o valor da massa anual nominal de rendimentos dos trabalhadores baseado no

total das remunerações anuais (em R$); e

• calcular/estimar o preço de custo — referente ao custo unitário do trabalho mais o

custo unitário do consumo intermediário e o custo indireto unitário — total da

produção medido em Reais(R$).

Uma vez apurados por estimativa os indicadores econômicos da indústria

citada, ainda, no rol dos objetivos específicos, calculamos: o markup, o valor adicionado

bruto, a razão entre o consumo intermediário e a massa total anual das remunerações e, o

excedente econômico. Desta maneira, pudemos assim, verificar a distribuição do produto

desta industria, entre salários (na forma das remunerações dos trabalhadores) e os lucros

(expressos de acordo com o montante de excedente econômico), segundo as respectivas

participações relativas dos salários e dos lucros, no valor total da produção da atividade de

fabricação de calçados do município de Franca, entre os anos de 1994 a 2002.

JUSTIFICATIVA

De 1990, até o ano de 2002, segundo dados disponibilizados pelo IBGE/SCN

(Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – Sistema de Contas Nacionais), sobre o PIB

(Produto Interno Bruto), retratado sob a ótica da renda, revela-nos que a participação da renda

dos trabalhadores — calculada segundo o valor total dos salários — no produto total da

economia brasileira (PIB) que era de 36,3% no ano de 1990, caiu para 26,1% no ano de 2002,

no entanto, os ganhos do capital representados pelo excedente operacional bruto, passou de

39,5%, em 1990, para 46,5%, no ano de 2002, significando portanto, redução dos salários

enquanto proporção do PIB, em favor do lucro.

De acordo com dados do DIEESE (Departamento Intersindical de Estudos e

Estatísticas Sócio-Econômicas), obtidos através do Anuário dos Trabalhadores —

DIEESE/2000 — 2001, a participação relativa do trabalho (remuneração dos empregados) no

PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro, caiu de 44% em 1992, para 36% em 1998,

contrariamente, a participação do excedente operacional bruto (capital), passou de 38% para

44% no mesmo período.

Outro aspecto importante que merece ser destacado, relaciona-se ao quadro

conjuntural que se instalou no país com a tão decantada abertura comercial, sobretudo, o

período compreendido entre 1994 até 2002, em razão das medidas adotadas no âmbito da

política econômica pelo governo federal, como também, inaugurou-se uma nova fase para a

economia brasileira: o fim do protecionismo de mercado combinado com a passagem da

conjuntura inflacionária para a denominada era da estabilidade com abertura comercial.

Sendo assim, em razão da conjuntura que se instalou no país, imprimindo a

partir de 1994, uma nova dinâmica competitiva marcada sobremaneira pelo intenso processo

de reestruturação produtiva com significativos efeitos deletérios sobre o emprego, como

também pelo conflito distributivo entre capital (lucro) e trabalho (salários), é que julgamos

sobretudo por se tratar de “uma questão social”, relevante pesquisar o tema proposto

delimitado na indústria de calçados do município de Franca.

Importante ressaltar inclusive enquanto prerrogativa, que antes de qualquer

conclusão provisória, torna-se mister primeiro compreender o problema, para posteriormente

estabelecermos algum juízo de valor, pois, sem qualquer inclinação ou pretensão, acreditamos

ser de certo modo curioso e, até mesmo preocupante, entender o que aconteceu para que em

1991, de acordo com dados do IPEA (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas) o

município de Franca com um índice de Gini calculado em 0,463, passasse para o ano de 2000

para 0,510, revelando-nos em termos distributivos: maior concentração, combinada com

aumento da desigualdade repartitiva da renda.

METODOLOGIA E REFERENCIAL TEÓRICO

O Sindicato da Indústria de calçados de Franca (Sindifranca), registra através

de boletim periódico, dados relativos à indústria de calçados: número de funcionários

mensalmente empregados na indústria de calçados, quantidade e valor (em US$) das

exportações de calçados, bem como, informa a quantidade anual de pares de calçados

produzidos pela indústria local distribuídos segundo o seu respectivo mercado de destino

(interno e externo).

Porém, estas informações apenas, não são suficientes para atenderem os nossos

propósitos em termos de objetivos deste estudo, motivo pelo qual, fomos de certo modo,

obrigados a recorrer a outras fontes que pudessem servir-nos de referência. Assim, pelo fato

deste trabalho tratar-se de uma pesquisa quantitativa, procuramos como referência aquelas

fontes que desenvolvem pesquisas da mesma modalidade, isto é, produzem indicadores

quantitativos. Estes foram empregados, principalmente por nos proporcionar significativa

aproximação do propósito maior, que era compreender a própria indústria de calçados de

Franca no que tange ao problema da geração e, apropriação do valor da sua respectiva

produção, bem como, do problema relacionado à receita versus os custos da produção.

Em primeiro plano, adotamos os dados do IBGE-SCN (Sistema de Contas

Nacionais), Composição do Produto Interno Bruto, bem como, das informações fornecidas

pelo IBGE-MIP (Sistema de Contas Nacionais – Matriz Insumo-produto). Posteriormente,

empregamos os dados disponibilizados pelo IBGE-PIA (Pesquisa Industrial Anual) que

possibilitaram-nos através dos dados gerais sobre a estrutura de custos/despesas e receitas

alçar vôo panorâmico sobre a indústria de transformação brasileira e, em seguida,

examinarmos a indústria brasileira de calçados.

O trabalho de José Celso Cardoso Júnior “Geração e apropriação de valor

adicionado na economia brasileira: um estudo da dinâmica distributiva no período

1990/1996”, divulgado no ano de 2000 pelo IPEA – Instituto de Pesquisas Econômicas

Aplicadas, e os dados do IBGE/SCN (Matriz Insumo-Produto), sobre o setor de fabricação de

calçados do Brasil quanto aos componentes do valor adicionado nos serviram de modelo para

analisarmos a indústria de calçados de Franca.

Para entendermos o processo de geração e de apropriação do valor adicionado

na indústria calçadista francana, optamos ainda, por examinar, como o mesmo ocorreu numa

empresa local. Contudo, procedemos a analise no período de 1998 a 2003, pelo fato das

informações da empresa denominada “Kwanta”, estarem somente neste intervalo de tempo

devidamente organizadas. Assim, as informações da referida empresa, juntamente com as

demais, já devidamente anunciadas, forneceram-nos as bases sobre as quais pudemos

finalmente cumprir a etapa mais relevante deste estudo, que foi a construção de indicadores

econômicos do setor de fabricação de calçados de Franca.

No final do século XVIII e início do século XIX, entre os clássicos, o primeiro

a se debruçar sobre a questão relacionada à distribuição, ou, a repartição, da renda no bojo da

economia política foi David Ricardo, que verificou a repartição da renda entre os proprietários

da terra, os proprietários de capital, e, os trabalhadores.

Ricardo introduziu o conceito de “estado estacionário”, o qual, seria atingido

em razão do declínio na atividade econômica, provocado pela queda na acumulação de

capital, resultante da tendência à baixa da taxa de lucros.

Posteriormente, Marx desenvolveu os conceitos de mais valia e exploração,

modificando as formulações elaboradas por Ricardo.

No campo da teoria econômica, por tratarmos da questão inerente à formação

de preços deveríamos percorrer os desdobramentos teóricos desenvolvidos no compartimento

da denominada microeconomia. Todavia, não é do nosso interesse transitar por este caminho,

qual seja, o da teoria da firma e análise das condições de oferta, nem, da temática relacionada

às estruturas de mercado — concorrência perfeita, oligopólio, monopólio —, muito menos,

estudar no que tange à teoria dos preços os seus aspectos mais relevantes, os custos

propriamente ditos.

Deste modo, adotamos como referencial para examinar o tema em tela a

abordagem desenvolvida pelo economista polonês Michal Kelcki (19899-1970), que nas

palavras do economista brasileiro Edmar Bacha “Kalecki nunca tinha lido nenhum outro

economista que não fosse Marx [...] Em cima de Kalecki é que Joan Robinson trabalha,

porque o foco da sua análise também é este: capital e trabalho.

ESTRUTURA DO TRABALHO

Este trabalho sustenta-se nos termos de sua estruturação em seus sete capítulos,

incluindo a introdução e a última parte que denominamos perspectivas, ao invés da tradicional

conclusão, uma vez que, não acreditamos tê-lo assim concluído, ao contrário, esperamos pelo

menos converte-lo em um embrião.

O Capítulo I trata de um panorama geral sobre o país retratado através da

temática “Brasil, um país marcado pelas desigualdades sociais: o problema da distribuição da

renda e da riqueza”, onde procuramos de maneira ainda que suscinta mostrar através de

indicadores econômicos e sociais o perverso lado da distribuição da renda e da riqueza entre

os seus respectivos habitantes nos anos 1990.

No segundo capítulo procuramos oferecer uma visão panorâmica sobre a

indústria de transformação e uma breve retrospectiva da indústria de calçados no Brasil sob as

lentes da estrutura de custos-despesas e receitas, também explorando anos selecionados da

década de 1990.

No Capítulo III, reservamos espaço para examinar “Componentes do valor

adicionado da indústria de calçados do Brasil (de 1990 a 1996)” onde, entre outros

indicadores, destacamos aqueles inerentes à produtividade do trabalho, markup e excedente

econômico. Neste mesmo compartimento, dedicamos atenção, ainda que, bem resumida, para

uma “Retrospectiva da economia brasileira: da conjuntura inflacionária para a era da

estabilidade”, espaço dedicado a uma análise do período da inflação galopante, face ao revés

da transição para a era da estabilidade.

Procuramos no Capítulo IV com certa restrição, retratar em suas parcas

matizes a questão relacionada à economia regional do Brasil, reverberada pelas mudanças

ocorridas na geografia econômica resultante da composição do VIT (Valor da Transformação

Industrial) no espaço econômico regional do país. Do mesmo modo, promovemos uma breve

incursão pela economia paulista na perspectiva da “Economia regional e a rota dos

investimentos no Estado de São Paulo em 2003”, onde examinamos os investimentos

anunciados e realizados no estado paulista, incluindo o município de Franca, vis-a-vis às

demais regiões administrativas deste mesmo estado brasileiro.

Neste mesmo capítulo, desenhamos alguns traços gerais da indústria de

calçados de Franca inserida no quadro da abertura da economia praticada no país pelo

governo de FHC, assim como, através de um conjunto selecionado de indicadores econômicos

e sociais, oferecemos uma pequena fotografia da economia do município de Franca.

No Capítulo V, revelamos os resultados de uma pesquisa realizada numa

empresa calçadista local, considerando que os dados obtidos serviram-nos de referência para a

etapa subseqüente, como inclusive, assumiram a devida importância para examinarmos a

indústria de calçados, posto que, assumimos a hipótese de que esta empresa (especificamente)

configuraria o padrão da indústria (considerando os prováveis desvios e proporções). Na

segunda parte deste mesmo capítulo, procedemos quanto ao processo de construção de

indicadores econômicos da referendada indústria, para o período compreendido entre os anos

de 1994 a 2002, os quais, entre outras relações possíveis de serem estabelecidas (a partir deste

conjunto de indicadores), permitiram-nos examinar como se distribuiu o produto desta

indústria entre salários e lucros.

INTRODUÇÃO

Diferentemente dos animais, o homem é possuidor de uma variada e complexa

relação de necessidades, as quais, por conseguinte, não se restringem apenas aquelas

suscetíveis de atenderem a sua sobrevivência física, condição essencial para a sua

preservação, isto é, o homem para sobreviver precisa se alimentar, porém, somente isto não

basta para garantir e reproduzir as condições capazes de atenderem outras necessidades.

O homem é um ser político, ou seja, é um ser social, portanto, é portador de

necessidades de agregação, que se efetivam através das relações que ele próprio estabelece

com outros homens nas mais diferentes formas de organização da sociedade humana,

organização política, organização social, organização econômica, etc.

O homem é um ser natural, isto é, ele é um ser que faz parte integrante da natureza,

sem nela inserira espécie humana. Ao mesmo tempo em que se constitui em ser

natural, o homem diferencia-se da natureza, que é, como diz Marx (1984), “o corpo

inorgânico do homem”[...]; para sobreviver ele precisa com ela se relacionar já que

dela provêm as condições que lhe permitem perpetuar-se enquanto espécie. Não se

pode, portanto, conceber o homem sem a natureza e nem a natureza sem o homem.

Na busca das condições para sua sobrevivência, o ser humano – assim como outros

animais – atua sobre a natureza e, por meio dessa interação, satisfaz suas

necessidades; no entanto, a relação homem – natureza diferencia-se da interação

animal – natureza.[...]. O processo de produção da existência humana é um processo

social; o ser humano não vive isoladamente, ao contrário, depende de outros para

sobreviver.[...]. Na base de todas as relações humanas, determinando e

condicionando a vida, está o trabalho – uma atividade humana intencional que

envolve formas de organização, objetivando a produção dos bens necessários à vida

humana. Essa organização implica uma dada maneira de dividir o trabalho

necessário à sociedade e é determinada pelo nível técnico e pelos meios existentes

para o trabalho, ao mesmo tempo em que os condiciona; a forma de organizar o

trabalho determina também a relação entre os homens, inclusive quanto à

propriedade dos instrumentos e materiais utilizados e à apropriação do produto do

trabalho.

O homem relaciona-se com a natureza extraindo dela os recursos necessários à

produção dos bens indispensáveis à vida humana. Deste modo, à medida que o homem

evoluiu, formas mais complexas de organização (econômica, política, social, etc) se

ANDERY, Maria Amália Pie Abib. et al. Para compreender a ciência: uma perspectiva histórica. 8.

ed. Rio de Janeiro: Espaço e tempo; São Paulo: EDUC, 1999. p. 9-11.

desenvolveram, da mesma maneira, que outras mais sofisticadas necessidades se

manifestaram. Assim, ao longo do tempo, a fixação dos agrupamentos humanos em dado

espaço territorial possibilitaram o surgimento de aglomerações urbanas, que à medida que as

suas populações cresciam, tornavam-se mais complexas, demandando para tanto formas mais

avançadas de organização.

Para o atendimento das necessidades materiais – alimentação, vestuário,

habilitação, transporte, entre outras – a organização da atividade de produção implicava

sobretudo na forma pela qual a sociedade dividia entre os seus próprios membros o trabalho

necessário à produção destes bens, como também na respectiva distribuição do produto do

trabalho. No bojo das necessidades humanas limitamo-nos ao conjunto das necessidades

materiais.

Eles brotam de um processo ininterrupto da produção, de modo que o mundo que

envolve o homem muda progressivamente: o meio natural cede seu lugar a um meio

transformado “humanizado”, produto ele mesmo da atividade humana precedente

[...] Por outro lado, a produção – o trabalho – conduz à mudança não somente de seu

objeto, a natureza, mas também de seu sujeito: o homem, a natureza humana.

Enquanto objetivamente, considerado sob um ângulo material, o trabalho se

apresenta como produção sempre renovada de objetos aptos a serem utilizados pelo

homem, como a acumulação da riqueza objetiva, por outro lado, sob o ângulo

subjetivo, ele nada mais é do que processo de criação e da acumulação de novas

capacidades e qualidades humanas.

Para o atendimento de suas necessidades materiais, o homem, organiza-se,

relacionando-se por conseguinte com o meio natural, a natureza, transformando-a, isto num

processo dinâmico, contudo, ao relacionar-se com o meio natural, não deve apenas por

intermédio da divisão social do trabalho inerente à própria organização produtiva da

sociedade, produzir os bens necessários ao provimento das suas necessidades materiais, mas,

principalmente, possibilitar fundamentalmente que sejam criadas as condições suscetíveis de

promoverem o desenvolvimento das suas potencialidades, etc.

MÁRKUS, György. A Teoria do conhecimento no jovem Marx. Tradução de Carlos Nelson Coutinho.

Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1974. p. 83-84.

A organização da sociedade para produzir os bens no atendimento das

necessidades humanas, demanda por sua vez, no próprio interior do processo de produção, o

emprego de recursos materiais e técnicos, os quais, devidamente combinados transformam os

recursos fornecidos pela natureza em bens que serão consumidos pelo homem para o

provimento das suas necessidades.

Assim, um Sistema Econômico moderno compreende um complexo tecido de

relações diretas e indiretas, pelas quais os homens chegam a dispor de variadíssima

gama de bens, capazes de satisfazer suas múltiplas necessidades e desejos materiais.

É desta forma que os homens dividem socialmente seu trabalho, funcionando

integrados mediante uma extensa corrente de trocas de produtos e prestação de

serviços mútuos.

As atividades produtivas de uma sociedade contemporânea distribuem-se por

inúmeras unidades produtoras que, individualmente, articulam trabalho, capital e

recursos naturais, visando à obtenção de determinados bens e/ou serviços. As

unidades produtoras concretizam, pois, o fenômeno da divisão social do trabalho.

A produção de bens de consumo (para o atendimento das necessidades

humanas imediatas), como, daquela categoria de bens de capital (empregados na produção de

bens de produção, como máquinas e equipamentos, que não são consumidos), depende da

combinação dos fatores de produção: trabalho, capital e recursos naturais, os quais, são

devidamente empregados pelas unidades produtoras para produzirem os bens que atenderão às

necessidades da sociedade de forma geral

Figura 1: Fluxograma empresas – famílias

Fatores de produção

(Trabalho e capital material)

Empresas Famílias

Bens e serviços finais

Fonte: Paulani (2000)

CASTRO, Antônio Barros de. & LESSA, Carlos Francisco. Introdução à Economia: uma abordagem

estruturalista. 32. ed. – Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1989. p. 25.

As famílias que são detentoras dos fatores de produção (capital intelectual e

trabalho), oferece-os às empresas que, por sua vez, combinam esses fatores no processo de

produção obtendo por conseguinte os bens e serviços que serão oferecidos às famílias para o

seu consumo satisfazendo desse modo as suas respectivas necessidades.

Figura 2: Fluxo Circular da Renda

Compra de bens e serviços

(Despesa Agregada = Consumo)

Fornecimento de Bens e Serviços

(Produto Agregado)

Famílias Empresas

Serviços dos fatores de produção

Renda Agregada = Remuneração dos fatores

de produção (salários, lucros, juros e aluguéis)

Fonte: Vasconcellos (2000)

Assim, ao produzir os bens e serviços a serem fornecidos às famílias, as empresas

utilizam os fatores de produção fornecidos pelas famílias. Ao serem utilizados, os

fatores são remunerados, permitindo às famílias auferir uma renda que é,

inicialmente, destinada a aquisição dos bens e serviços produzidos pelas empresas.

Com base nesse fluxo, podemos estabelecer a identidade macroeconômica básica.

Produto Agregado = Despesa Agregada = Renda Agregada

(valor da produção final) (despesa com o produto) (salários + lucros + juros + aluguéis)

Assim, empresas e famílias estabelecem uma relação de retransferência

constante de bens e serviços, os quais, resultarão da elaboração de um produto agregado

(soma dos bens e dos serviços produzidos), de uma despesa agregada (resultante do consumo

VASCONCELLOS, Marco Antônio Sandoval de.; LOPES, Luis Martins (orgs.) Manual de

macroeconomia. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2000.

dos bens e serviços fornecidos e oferecidos pelas empresas), e de uma renda agregada, que é a

remuneração dos fatores empregados no processo de produção, distribuída na forma de

salários (que é a remuneração dos trabalhadores em contrapartida do trabalho realizado nas

empresas), dos alugueis (que é a remuneração dos proprietários de imóveis), dos lucros (que é

a remuneração dos capitalistas

), e, dos juros (que corresponde à remuneração do capital

financeiro resultante dos empréstimos, financiamentos concedidos aos agentes econômicos).

Cumpre salientar que os bens e serviços produzidos e consumidos, assim como o pagamento

dos fatores de produção (remuneração dos fatores) numa economia de mercado, considerando

sobretudo a introdução da moeda como meio de troca,ou seja, do fluxo circular que se

estabeleceu como resultado do processo de retransferências, é, em síntese, um fluxo

monetário, posto que, as retransferências são efetuadas, utilizando para tanto a moeda como

instrumento de troca.

Pois bem, observando o processo de produção material e o de consumo, vemos que

existe algumas proporções e interdependências. A nível global, isso implica que

numa sociedade devem ser definidas certas proporções entre produção e consumo,

entre consumo e acumulação, entre renda e consumo, etc., e de como são

distribuídas cada uma dessas variáveis numa determinada população. Definir essas

proporções é simplesmente a essência da política social [...] Esse aspecto tem grande

importância: uma alteração significativa dessas proporções pode desviar o curso da

reprodução, reduzir o ritmo de crescimento, criar situações de crise ou intensificar os

conflitos sociais.

De outro modo, podemos afirmar que a produção dos bens e/ou serviços

elaborados pelo homem (para o atendimento das suas respectivas necessidades) sobretudo

numa sociedade cuja forma de organização da atividade de produção sustenta-se sob as bases

de um sistema econômico que congrega, entre outras, importantes categorias, tais como:

LUCRO. Rendimento atribuído especificamente ao capital investido diretamente por uma empresa.

Em geral, o lucro consiste na diferença entre a receita e a despesa de uma empresa em determinado

período (um ano, um semestre, etc.) O lucro bruto é a diferença entre a receita obtida pela venda de

mercadorias e o custo de sua produção, incluindo-se nesse custo os gastos com insumos (matérias-

primas), energia e outras despesas, mais os impostos e a remuneração da força de trabalho. O lucro

liquido é calculado subtraindo-se do lucro bruto a garantia correspondente à depreciação do capital

fixo (máquinas e equipamentos) e as despesas financeiras [...]

SANDRONI, Paulo. Novíssimo dicionário de economia. São Paulo: Best Seller, 1999. p. 356.

BUSTELO, Eduardo do S. Planejamento e política social: a dialética do possível. In: BROMLEY,

Ray; BUSTELO, Eduardo S. (orgs.). Política x Técnica no planejamento: perspectivas críticas. São

Paulo: Brasilense, 1982. p. 134-135.

liberdade de escolha dos consumidores, livre iniciativa particular, propriedade privada dos

meios de produção, mercado, concorrência, oferta e procura (enquanto mecanismos

reguladores do próprio mercado) sistema de preços (mecanismo sinalizador das decisões de

produção/oferta e consumo/procura), lucros e investimentos.

Desta forma, de maneira suscinta, o consumo é aquela porção da produção

destinada ao atendimento imediato das necessidades humanas, enquanto o investimento

relaciona-se à aplicação de parcela do produto da economia à aquisição de novas máquinas e

equipamentos, ampliação do parque industrial (ou até mesmo da planta industrial da(s)

empresa(s)), entre outras modalidades, sucetíveis de promoverem pelas vias de expansão da

capacidade produtiva da economia (ou da(s) empresa(s)) e /ou da própria modernização, o

crescimento do produto da economia. Devemos no entanto salientar, que o crescimento

econômico (medido pela expansão do produto total da economia, ou, mais precisamente, pelo

produto interno bruto), depende também – não apenas do ritmo de dilatação do consumo e do

dinamismo dos investimento – mas, depende dos gastos do setor governo e do setor externo

da economia protagonizado principalmente pelo ritmo das exportações e das importações.

Figura 3: Modelo de produção

Fonte: Elaborada pelo autor

Recursos

Humanos

Consumo

Recursos de

Capital

Investimento

Recursos

Naturais

Produção

Os recursos naturais fornecidos pela natureza sob a forma de matérias-primas,

são transformados em bens de consumo por meio da ação humana, resultante da combinação

dos recursos humanos (capital intelectual e trabalho) e, dos recursos de capital (máquinas,

equipamentos, ferramentas, instalações, capital financeiro ou recursos financeiros, incluindo

neste conjunto a própria tecnologia), proporcionando desta maneira como resultado desta ação

e da combinação dos recursos humanos e de capital, a elaboração do produto da sociedade

(produção de bens e serviços). Este produto, é por conseguinte, destinado proporcionalmente

ao consumo – para o atendimento das necessidades humanas – e ao investimento

necessário

para a ampliação da capacidade produtiva instalada – cujas modalidades assumem variadas

formas, como aquisição de máquinas e equipamentos mais sofisticados tecnologicamente,

construção de nova planta industrial, ampliação da planta industrial existente, aquisição de

outra empresa, investimento em qualificação, capacitação e atualização ou, na própria

formação dos recursos humanos, investimentos em pesquisa e desenvolvimento de novos

processos, produtos ou novos materiais, ampliação dos mercados, redução dos custos da

produção, etc. – imprescindível sobretudo para a consolidação do objetivo relacionado ao

crescimento da economia, como também e, principalmente, para a consolidação do objetivo

da promoção do desenvolvimento econômico capaz de entre outros motivos, melhorar o

padrão de vida da população de modo geral.

INVESTIMENTO. Aplicação de recursos (dinheiro ou títulos) em empreendimentos que renderão

juros ou lucros, em geral a longo prazo. Num sentido amplo, o termo aplica-se tanto à compra de

máquinas, equipamentos e imóveis para a instalação de unidades produtivas como à compra de

títulos financeiros (letras de câmbio, ações, etc.). Nesses termos, investimento é toda aplicação de

dinheiro com expectativa de lucro. Em sentido estrito, em economia, investimento significa a

aplicação de capital em meios que levam ao crescimento da capacidade produtiva (instalações,

máquinas, meios de transporte), ou seja, em bens de capital.

SANDRONI, Paulo. Novíssimo dicionário de economia. São Paulo: Best Seller, 1999. p. 308.

Figura 4: Fatores de produção e crescimento econômico

Fonte: Elabora pelo autor

Ainda que grosseiramente, de acordo com o gráfico 1, verificamos que o

produto da economia resulta da conjugação dos fatores de produção, capital (K) e trabalho

(T), que numa economia de mercado, precisam ser combinados de maneira eficaz, de tal sorte,

que sejam sobretudo capazes de produzirem além do mais, o desejável resultado traduzido na

forma de lucro, o qual, por sua vez, pode ser entendido como sendo o resultado da diferença

entre o preço de custo – expresso pela soma de todos os custos e despesas inerentes ao

processo de produção – e o respectivo preço de venda, de modo que, quanto maior for o preço

de venda e menor for o preço de custo

, tanto maior será o lucro resultante da diferença entre

ambos os preços.

Por sua vez, a taxa de crescimento do produto da economia, subordina-se às

respectivas taxas da produtividade dos fatores; isto é, das produtividades do capital e do

No que respeita ao preço de custo, de forma bem resumida entendemos como sendo todos os

custos referentes ao processo de produção.

CUSTOS DIRETOS. Custos que podem ser identificados diretamente com uma unidade o produto. È

o caso dos custos decorrentes do consumo de matéria-prima, embalagem e mão-de-obra- a parte do

salário paga ao operário que trabalho diretamente no produto [...]. CUSTOS FIXOS. Custos que

permanecem inalterados, independentemente do grau de ocupação da capacidade da empresa ...,

sem levar-se em conta se ela está produzindo ou não (aluguél, juros, instalações, etc.). CUSTOS

INDIRETOS. Custos relacionados com a fabricação e que não podem ser identificados com as

unidades que estão sendo produzidas. Por exemplo: aluguel das instalações da fábrica, depreciação,

mão-de-obra indireta, impostos, seguro, etc. CUSTOS VARIAVÉIS. Parte do custo total que varia

conforme o grau de ocupação da capacidade produtiva da empresa; por exemplo, custos com

matérias-primas, salários por produção e outros. LUCRO. O lucro bruto é considerado excedente

econômico, ou seja, um rendimento gerado no interior da empresa, deduzidos todos os custos

necessários à produção da mercadoria. A produção de excedente caracteriza vários sistemas

econômicos, mas somente no capitalismo ela assume a forma de lucro.

SANDRONI, op cit, p.153-356.

Y = f (K,T)

Capital e Trabalho

(K, T)

Produto da

economia

(Y)

trabalho. Todavia, no que concerne aos incrementos obtidos por meio do capital – no caso

aqui estamos referenciado-nos exclusivamente ao conjunto de máquinas e equipamentos

empregados no processo de produção – vale lembrar, que isto só é possível, mediante aquela

modalidade de investimentos que contempla a expansão da produção por meio da sua

respectiva capacidade de ampliação, obtida também, pelo investimento realizado para a

modernização/atualização e/ou ampliação, uma vez que, ao longo do tempo, máquinas e

equipamentos, ficam expostos à depreciação produzida pelo desgaste físico e, à obsolescência

resultante da inovação tecnológica.

Por outro lado, o aumento da produtividade do trabalho, fica sujeito não

apenas àquela tipologia de investimentos relacionados ao incremento do capital intelectual

(formação, aperfeiçoamento, atualização, etc.), mas, sobretudo, depende das condições de

vida do trabalhador enquanto reflexo da sua participação na distribuição do produto social da

economia, traduzido em ultima instância, pelo próprio rendimento

do trabalho na forma de

salários.

A teoria pós-keynesiana tem emergido como uma síntese de três não ortodoxas

visões, sendo cada uma delas contribuição de um diferente individuo. Há, em

primeiro, John Maynard Keynes que via a economia com uma integridade própria,

na qual o comportamento no nível macro é mais que uma exata extrapolação do

comportamento no nível micro. Há, em adição, Roy Harrod que tinha a percepção da

economia como um sistema em contínuo movimento [...]. Finalmente, há Michal

Kalecki com o discernimento de que o processo de acumulação de capital, ou

expansão, é inextrincalvelmente ligado à distribuição da renda e ao conjunto de

preços

Os rendimentos proporcionados pela produção social dividem-se entre as classes sociais de acordo

com a forma como participam do processo econômico. Os trabalhadores participam da renda

recebendo salários; os donos de recursos naturais ou imóveis obtêm a renda da terra ou aluguéis; os

proprietários do capital financeiro recebem juros; e os donos das empresas industriais, comerciais, de

serviços ou de outra natureza, os lucros. Numa economia capitalista moderna, os rendimentos

fundamentais são os salários e os lucros , que mantém entre si uma relação complexa. Da magnitude

dos salários depende o poder aquisitivo da maioria da população. [...] Quando os salários aumentam,

cria-se uma expansão da demanda de bens, serviços, que permite às empresas elevar seus preços

e, assim, preservar suas margens de lucro. Nesse caso, são especialmente beneficiadas as

empresas que produzem mercadorias de consumo de massa, onde os assalariados concentram seus

gastos. Quando há uma queda de salários, os custos das empresas tornam-se menores e aumenta a

margem de lucro.

SANDRONI, op cit, p.356.

FERREIRA, Asséro. Limites da acumulação capitalista: um estudo da economia política de Michal

Kalecki. São Paulo: Hucitec, 1996. p. 26

Por esta forma, como o objetivo deste estudo é verificar como a distribuição do

produto – que neste específico caso relaciona-se ao subsetor da industria de transformação

classificado como fabricação de calçados – se processou na forma de salários e de lucros,

optamos por conseguinte em nos apoiar em Kalecki, uma vez que, para examinar a

distribuição do produto (do mencionado subsetor da industria de transformação) entre os

rendimentos do trabalho expressos na forma de salários, e, os rendimentos dos proprietários

de empresas expressos na forma de lucros, julgamos ser de certo modo, mais relevante

realiza-lo, na perspectiva da distribuição da renda sob ótica dos preços, sobressaindo os

preços de custo (analisados sob o prisma dos custos variáveis, retratados pelo consumo

intermediário, ou seja, pelo consumo de matérias-primas, materiais auxiliares, componentes,

etc.; e os custos referentes às remunerações traduzidas pelos valores inerentes aos salários e

contribuições sociais, etc.) e os preços de venda das mercadorias.

A renda social de nossa economia pode ser expressa de dois modos, ou seja pelo

lado das receitas e pelo lado das despesas:

Rendas Despesas

Renda dos capitalistas Investimentos

Salários Consumo

ou ainda:

Renda dos Capitalistas Investimentos

Consumo dos capitalistas

Salários Consumo dos trabalhadores

Como investimento entendemos aqui as compras de equipamentos de capital fixo

(prédios, máquinas, etc.) assim como o crescimento dos estoques. Visto havermos

suposto que os trabalhadores aplicam em consumo todas as suas receitas, se

eliminarmos os salários de ambos os lados do “balanço da renda social”, obteremos:

Renda dos capitalistas = Investimento + Consumo dos capitalistas

Essa igualdade tem um significado fundamental para a nossa análise. Ela nos dá a

chave das alterações que ocorrem na magnitude da produção

Deste modo, é bem transparente segundo este demonstrativo de rendas dos

capitalistas e dos trabalhadores (lucros e salários) e despesas (consumo dos trabalhadores,

consumo dos capitalistas e investimento) como numa economia de mercado os sujeitos:

capitalistas ou proprietários de empresas e os trabalhadores assalariados destinam suas rendas,

ao mesmo tempo, em que perceptível se torna o tradicional conflito entre o capital e o

KALECKI, Michal. Crescimento e ciclo das economias capitalistas. Tradução de Jorge Miglioli. 2.ed.

São Paulo: Hucitec, 1990. p. 75

trabalho, protagonizado pela luta que ambos os sujeitos travam na disputa por parcelas

maiores da própria renda social.

Quadro 1: Tableau économique de Kalecki

I II III TOTAL

P1 P2 P3 P

W1 W2 W3 W

I Cc Cw Y

Fonte: Kalecki (1990)

[...] vamos modificar um pouco a divisão marxista da economia em departamentos,

com o fim de simplificar nossa argumentação e concentrar-nos no problema básico

de esquemas de reprodução. [...] Obteremos assim o seguinte “tableau économique”

da renda nacional, onde P1, P2 e P3 são os lucros brutos (isto é, antes deduzir a

depreciação) dos três departamentos , W1, W2 e W3 são os respectivos montantes

de salários, P e W são os lucros brutos totais, respectivamente, Cc o consumo dos

capitalistas Cw o consumo dos trabalhadores, e Y a renda nacional bruta (antes de

deduzir a depreciação)

Consideramos a divisão da economia em departamentos segundo Kalecki, não

apenas para demonstrar como estão distribuídos os lucros e os salários entre os setores da

economia – de acordo com Kalecki, o departamento I, produz bens de capital, ou, investimentos

(I), máquinas, equipamentos, etc., o departamento II, produz os bens de luxo destinados ao

consumo de capitalistas (CL), de departamento III, por sua vez, produz bens de salários,

destinados ao consumo dos trabalhadores (Cw) – , isto é, como que a renda nacional (Y), se

distribue setorialmente entre lucros brutos totais (P) e salários totais (W), mas principalmente,

para mostrar que o objeto do presente estudo, na perspectiva Kaleckiana, se localiza no

departamento III. Consideramos que, o subsetor da industria de transformação, denominada

fabricação de calçados, produz bem de consumo final, destinado ao consumo da classe

trabalhadora, pois, não é este setor um departamento especializado na produção de bens capital,

nem mesmo produtor de artigos de luxo destinados ao consumo dos capitalistas. Logo, o

enquadramento da industria de calçados neste departamento resulta da própria orientação que

adotamos de Kalecki.

KALECKI, Op. cit., p.1

Deste modo, para que o fluxo circular (produção continuada de bens e serviços

circular e despesa agregada, consumo contínuo) garanta as condições de reprodução, tanto do

capital, na forma de produção de excedente e de acumulação sob a forma de investimento, como

do trabalho, no sentido de preservar as condições de reprodução da força de trabalho (física e

mental), como do próprio ritmo de crescimento da economia, bem como, evitar a instalação de

situações de crise, ou, de conflitos sociais, torna-se deste modo mister que a distribuição do

produto social da economia ocorra segundo certo equilíbrio entre as proporções.

Desta forma, é inaceitável a idéia, implícita a muitos movimentos “progressistas”, de

não dar atenção ao problema da criação de riqueza, da expansão da produção e da

produtividade, do crescimento enfim. Toda sua combatividade, seu apelo ao humano

e ao social se volta para o problema da redistribuição, para a injustiça social, como

se a inigüidade existente pudesse ser corrigida fora de um processo de crescimento

[...] Essa é a dimensão social do econômico. [...] É essencial ter o social

organicamente ligado ao econômico dentro da própria estratégia. E, por isso mesmo,

com política para ele voltada, diretamente. O efeito prático é que a redistribuição de

renda será procurada em si mesmo, e num enfoque que remonta às suas causas...

sem o tratamento assistencialista, ou populista, de correntes bem intencionadas, mas

destituídas de uma visão estratégica, que incorpore o econômico e o social. Essa é a

dimensão econômica do social.

Logo, a expansão do capital (geração de excedente econômico e acumulação)

depende principalmente do ritmo de crescimento da economia, que, por sua vez, depende

fundamentalmente do consumo em escala suficiente para promover a expansão da produção

(ampliação da capacidade de oferta) e, da produtividade – que no caso do fator trabalho depende

essencialmente das condições de produção da força de trabalho, física (por meio de nutrição infra-

estrutura, saúde, etc) e intelectual (educação, capacitação, atualização profissional, entre outros),

que depende essencialmente da remoção de entraves estruturais, entre os quais, podemos citar

com certa ênfase, aquele relacionado à distribuição mais justa do produto social da economia

entre seus próprios cidadãos. É por tanto nítida a interdependência entre as duas dimensões, a

econômica e a social, assim sendo, a consolidação de objetivos de viés econômico depende da

remoção dos gargalos sociais, notadamente do problema distributivo da renda, por outro lado, a

VELLOSO, João Paulo dos Reis. A dimensão social da estratégia: crescimento com redistribuição e

reformas. Revista Planejamento e Políticas Públicas – IPEA – Instituto de Planejamento Econômico e

Social, Brasília, v.1.n.1. ago/1989. p. 58.

consolidação de objetivos de caráter social (entre outros fatores) requer condições econômicas

favoráveis.

A desconcentração da renda constitui a segunda reforma estrutural na condução das

economias de mercado e não apenas permite o surgimento de novos consumidores

como pode estimular também a geração de mais empregos nos setores secundários e

terciário, especialmente os de serviço pessoal e de pequenos negócios. Como no

Brasil os salários são baixos, especialmente o valor do salário mínimo legal, a renda

permanece concentrada em poucas famílias e os empregos gerados pelo setor

produtivo voltam-se apenas para segmentos restrito da população. [...] Na economia

brasileira, em especial por possuir parcela majoritária de sua população vivendo com

rendimentos reduzidos a melhoria na distribuição da renda não apenas seria um

principio de justiça social e tributaria, mas permitiria transformar parcelas

expressivas de trabalhadores em consumidores.

De fato, uma melhor distribuição da renda, promoveria a inclusão de mais

trabalhadores no próprio mercado de consumo, como poderia, até ampliar o numero de consumidores,

porém, para tanto, seria necessário não apenas a correção do salário real do trabalhador (ou seja,

promover sua compensação face a corrosão causada pela inflação), mas, principalmente, ampliar na

medida do possível, a sua participação no produto da economia, pois, assim ocorreria de forma efetiva

e simultânea – muito provavelmente – maior justiça social acompanhada da ampliação desejada do

numero de consumidores.

Figura 5: Variações da renda e do consumo.

(Y) Renda

Y3 P3

Y2 P2

Y1 P1

Y0 P0

0 C0 C1 C2 C3 (C) Consumo

Fonte: Elaborado pelo autor.

POCHMANN, Marcio. Emprego e Trabalho no Brasil em perspectiva. In: RATTNER, Henrique

(org.). Brasil no liminar do século XXI: Alternativas para Construção de uma Sociedade Sustentável.

São Paulo: Universidade de São Paulo, 2000. p. 133.

Supondo que no tempo T0, a renda seja (Y0) e o consumo (C0), e que no

tempo T1, a renda aumente para (Y1), o consumo irá aumentar para (C1), assim, sucessiva e

progressivamente, em dada comunidade, ao aumentar a renda do trabalhador, não apenas o

consumo em quantidade deverá aumentar, como e principalmente a cesta de bens outrora

consumida passa a se tornar mais diversificada (identificada pelos deslocamentos de P0, P1,

P2 e P3). Por meio desta diversificação, o surgimento de novos e diferentes empreendimentos,

(que empregaram mais pessoas, aumentando a renda da comunidade), promoveram a

diversificação da própria economia. Mas, em sentido contrario, ou seja, caso a renda da

comunidade não se expanda – considerando a possibilidade de que os salários dos

trabalhadores até sofram alguma redução – o consumo poderá reduzir-se, ou se contrair,

promovendo, ainda que temporariamente, o retardamento dos investimentos. Logo, ao invés

de proporcionar aquela comunidade a instalação de um circuito virtuoso, poderá ocorrer isto

sim, o seu ingresso num circulo vicioso de efeitos negativos.

Alias o Brasil é um dos países em que custo da mão-de-obra, quando medido pela

participação dos salários no custo de produção ou no valor agregado, é um dos mais

baixos do mundo. Não são as condições institucionais do mercado de trabalho, mas

sim a política macroeconômica (de abertura descontrolada, juros altos e câmbio

sobrevalorizado) e seus reflexos na dinâmica do sistema produtivo, bem como a

ausência de uma política de desenvolvimento, proteção, financiamento e

reestruturação econômica e social, os fatores determinantes da evolução do emprego

e das condições de uso e remuneração da mão-de-obra. Propor a degradação destas

condições sob o falso pretexto de evitar o desemprego ou de elevar a

competitividade da economia, numa sociedade como a brasileira – já marcada por

profundas desigualdades sociais e, portanto, com muito menos “gorduras” para

ajuste deste tipo – mais do que um absurdo ético, é uma inominável

irresponsabilidade social.

No que trata do “processo de produção material e o de consumo”, Bustelo

ressalta a existência de “algumas proporções e interdependências” – entre consumo e

acumulação , renda e consumo , produção e consumo etc. Velloso, nos remete à visão de

interdependência entre o econômico e o social. Para Pochmann, a desconcentração da renda,

é a segunda mais importante tarefa a ser realizada no Brasil no bojo das reformas estruturais.

TAVARES, Maria da conceição. Destruição não criadora: memórias de um mandato popular contra

a recessão, o desemprego e a globalização subordinada. Rio de Janeiro: Record, 1999. p. 245.

Enquanto Tavares, desperta-nos a atenção quanto ao baixo custo da mão-de-obra brasileira e

da “irresponsabilidade social e absurdo ético” que seria propor a flexibilização do custo do

trabalho pela rota da compressão dos já anêmicos salários pagos no país, Kalecki, nos

proporciona sobre o mesmo problema – referimo-nos ao problema distributivo da renda – uma

abordagem suscetível de complementar as demais acerca do conflito distributivo da renda

entre lucros e salários.

A economia periférica tende, portanto, a apresentar um perfil de demanda em que o

segmento de baixo cresce horizontalmente e o de cima verticalmente. A

diversificação da demanda final reflete, basicamente, o comportamento de uma

minoria da população beneficiária do excedente. Sua dinâmica está, portanto,

intimamente ligada à canalização de uma de uma parte do excedente para financiar o

aumento dos dispêndios de uma minoria cujos padrões de consumo se distanciam

cada vez mais dos da massa da população.

Além de serem relativamente baixos os salários no Brasil, a sua compressão em

favor do capital – na forma de aumento do excedente econômico – não apenas aprofunda o

problema da desigualdade repartitiva da renda que já é deveras perversa, mas, degrada ainda mais

as condições de vida de parcela enorme da própria população. Do mesmo modo, limita e/ou

restringe o ingresso desse segmento da sociedade no mercado de consumo de bens mais bem

elaborados, isto é, de maior valor agregado e maior sofisticação tecnológica, privilegiando deste

modo, uma minoria da população cujos padrões de consumo assemelham-se aos dos países

desenvolvidos do Primeiro mundo.

“Uma redução substancial da pobreza e das desigualdades sociais poderia também

exercer efeitos positivos em termos de expansão de mercado interno. Hoje em dia

não se trata mais de opor, como foi feito com freqüência, o crescimento via mercado

interno ao crescimento via mercado externo, mas sim de combinar ambos. [...]

Portanto, o desenvolvimento deve ser impulsionado de dentro e de fora. Dois pólos,

interno e externo, que ambos implicam a implementação de uma política estatal

ativa, tanto social quanto industrial. O combate à pobreza e às desigualdades sociais

não pode, portanto, satisfazer-se com a caridade, seja essa privada ou pública. [...]

As desigualdades sociais aprofundam-se, favorecendo a violência nas relações

humanas. O combate à pobreza e às desigualdades sociais nos países

subdesenvolvidos constitui uma necessidade ética, econômica e social”

FURTADO, Celso. Introdução ao desenvolvimento: enfoque histórico-estrutural. 3. ed. Rio de

Janeiro: Paz e Terra, 2000. p. 83

SALAMA, Pierre. Pobrezas e desigualdades no terceiro mundo. Tradução de Catherine M.

Mathiem. São Paulo: Nobel, 1997. p. 182-183.

Não resta duvida de que a redução da pobreza e das desigualdades sociais

produziriam efeitos de sinal positivo. No plano social, reduziria o número de famílias e

crianças expostas a maior vulnerabilidade social – situação na qual entre outros sintomas

podemos destacar o problema da dificuldade de acesso aos serviços públicos essenciais como

saúde, educação, transporte, etc.; – além, daquelas situações que envolvem maior exposição

das famílias e crianças, jovens e adolescentes a situações de risco, seja por meio da

promiscuidade, das drogas, da violência, seja por meio da inserção dos jovens e adolescentes

no circuito do tráfico de drogas. No plano econômico, a inserção de um número maior de

pessoas por intermédio de um aumento da renda – sobretudo de uma expansão dos

rendimentos do trabalho – favoreceriam em muito o crescimento da própria economia para

dentro através da ampliação do próprio mercado domestico. Isto, por conseguinte, poderia

estimular os investimentos produtivos, permitindo desta forma, o ingresso da economia num

circuito virtuoso de crescimento do produto, aumento do consumo, estimulo ao investimento,

geração de empregos e renda e , assim sucessivamente.

Evidentemente, que num quadro como este, os proprietários de capital,

referimo-nos aos empresários industriais, poderiam ampliar os seus respectivos lucros, ou

excedente econômico, podendo até converte-los em acumulação de capital traduzida pelos

investimentos produtivos.

No que se refere ao investimento, isso é conseqüência direta do lapso de tempo

dependente do período de construção do equipamento de capital. Mas as alterações

no consumo dos capitalistas também acompanham as mudanças nos lucros com

algum atraso. Ora, as vendas e os lucros num dado período não podem ser um

resultado direto de decisões passadas: os capitalistas podem decidir quanto

investirão e consumirão no próximo ano, mas não podem decidir a respeito de

quanto serão suas vendas e seus lucros

Do exposto, destacamos com ênfase o argumento de Kalecki, segundo o qual,

os capitalistas podem decidir sobre o quanto consumirão e quanto irão investir.

KALECKI, Op. cit., p.3

Salários e lucros, por seu turno, por serem rendimentos obtidos por indivíduos com

posições de classe social distintas, respectivamente e, conseqüentemente, posições

sociais e políticas distintas, influenciam a dinâmica econômica de forma distinta.

[...] Assim, os trabalhadores têm papel relativamente passivo na determinação do

nível de emprego, uma vez que as suas reivindicações por aumentos de salários

podem ser historicamente contrapostas pelo poder de monopólio [...] os lucros dos

capitalistas são determinados pelos seus gastos em consumo e investimento [...] Em

resumo, o principio fundamental da dinâmica Kaleckiana – principio da

possibilidade de realização da mais valia – está assentada na situação em que “os

trabalhadores gastam o que ganham e os capitalistas ganham o que gastam”. [...]

dado que os lucros são determinados pelo consumo e investimento dos capitalistas é

a renda dos trabalhadores (igual aqui ao consumo dos trabalhadores) que é

determinada pelos fatores de distribuição [grau de monopólio, por exemplo, A. F.]

Diante de tais argumentos, considerando a passividade da classe trabalhadora

no que tange à determinação do nível de emprego, bem como, da sua respectiva capacidade

(salvo as exceções) de reivindicação por aumentos de salários, sobretudo no caso brasileiro,

na década de 90, resta-nos indagar sobre o problema destacado por Kalecki a respeito das

decisões dos capitalistas quanto ao consumo e ao investimento, sobretudo, no que se relaciona

aos detentores de capital circunscritos ao ramo da atividade de fabricação de calçados do

município paulista de Franca. Em decorrência da ausência de investimentos produtivos

relacionados à ampliação da capacidade produtiva instalada, de investimentos destinados à

atualização e modernização do parque industrial, dos investimentos direcionados à pesquisa

e desenvolvimento (P & D), suscetíveis de principalmente resultarem do desenvolvimento de

novos produtos, dos investimentos relacionados á expansão e conquista de novos mercados,

ou ate mesmo, dos investimentos destinados à ampliação do capital intelectual da força de

trabalho etc; o excedente econômico teria sido destinado apenas ao consumo daqueles que

detém e controlam os meios de produção?

FERREIRA, Op. cit., p. 29-30.

CAPÍTULO 1 - BRASIL, UM PAÍS MARCADO PELAS

DESIGUALDADES SOCIAIS: O PROBLEMA DA DISTRIBUIÇÃO DA

RENDA E DA RIQUEZA

O problema da desigualdade repartitiva da renda e da riqueza no Brasil, não

apenas se constitui de grave entrave estrutural, como se destaca por ser uma das mais

perversas do planeta. Ao mesmo tempo que limita as possibilidades de crescimento da

economia “para dentro”, produz acentuados desequilíbrios de caráter social. A distribuição

desigual da renda no Brasil se manifesta em razão de causas variadas, e seus efeitos podem

ser avaliados sob óticas diferentes: individual, familiar, gênero e raça, e regional, entre outras.

As desigualdades ocorrem em razão de um variado leque de motivos, entre os

quais podemos destacar: os diferentes processos de formação – histórica, econômica, social,

política etc. Do mesmo modo, as desigualdades decorrem dos desequilíbrios intra e inter

setoriais, do intercâmbio desigual que se manifesta através das relações de troca (intra e inter

regiões) e com outros países, assim como, resultam de questões de natureza política, cultural e

psicológica, entre outras.

O fenômeno da desigualdade pode também ser identificado quando, no mesmo

espaço econômico, convivem e coexistem tempos históricos diferentes, ou seja, o dinâmico e

o moderno, convivem e coexistem ao lado do arcaico, tradicional, pouco dinâmico e atrasado.

A questão das desigualdades imprime outro desenho quando examinada sob a

ótica da renda e da riqueza, do gênero e da raça, pois, nesse conjunto o país é ainda mais

desigual.

Se considerarmos o crescimento e o desenvolvimento como processos

suscetíveis de promoverem certo equilíbrio entre indicadores de natureza quantitativa com

aqueles de natureza qualitativa, a negação dessa condição, ou, o comportamento não colidente

desses indicadores faz-nos acreditar na manifestação de um estado de desequilíbrio.

Assim sendo, acreditamos que a distribuição assimétrica da renda e da riqueza,

promove e contribui para o aprofundamento da(s) desigualdade(s), motivando por sua vez a

manifestação na sociedade de um quadro de desequilíbrios de diferentes matizes,

comprometendo o seu próprio desenvolvimento.

A evidência empírica desses desequilíbrios pode ser corroborada mediante o

emprego de indicadores econômicos e sociais, entre outros, especialmente quando

combinados revelam-nos como são contraditórios, ou de outro modo, como se comportam de

maneira tão conflitante.

TABELA 1: Estado de São Paulo, taxa de mortalidade infantil e coeficiente de mortalidade

por homicídio – 1990 a 2000.

ANO

TAXA DE

MORTALIDADE

INFANTIL

COEFICIENTE DE

MORTALIDADE POR

HOMICÍDIO

1990

1991

1992

1993

1994

1995

1996

1997

1998

1999

2000

31,43

27,05

26,78

26,19

25,26

24,58

22,74

21,60

18,67

17,49

16,97

30,7

28,1

30,1

34,3

36,1

39,6

43,9

42,0

Fonte: Elaborada pelo autor a partir dos dados da Fundação SEADE (Sistema Estadual de Análise de Dados)

para taxa de mortalidade infantil e Ministério da Saúde (MS/DATASUS) para o coeficiente de mortalidade por

homicídios/tipo de causa externa (coeficiente por 100 mil/hab)

FIGURA 6: Estado de São Paulo, taxa de mortalidade infantil e coeficiente de mortalidade

por homicídio – 1990 a 2000.

Fonte: Elaborado pelo autor a partir dos dados da Fundação SEADE (Sistema Estadual de

Análise de Dados) para a Taxa de Mortalidade Infantil e DATASUS/MS (Ministério da

Saúde) para Coeficiente de Mortalidade por tipo de causa externa - Homicídio.

A redução da taxa de mortalidade infantil, no período compreendido entre os

anos de 1990 até 2000, sinalizou que houve considerável avanço no âmbito da Política

Pública na área da saúde que, combinada com outros fatores, produziram, sem dúvida

melhoria significativa na qualidade de vida da população do estado de São Paulo. Contudo,

em sentido contrário, no mesmo período, o coeficiente de (mortalidade por causa externa)

homicídios saltou de 30,7 em 1990, para 42,0 em 2000, isto é, um aumento de quase 37% em

dez anos. Diante disso, acreditamos que todo o esforço do poder público na área da saúde

pode se tornar quase nulo diante da proliferação de uma outra grave doença social, a

violência, a qual sem sombra de dúvida, possui entre os seus antecedentes aqueles de

natureza econômica.

Por isso, na era do capitalismo “turbinado”, os bem-sucedidos acumulam “tempo

livre” sob a forma de capital fictício enquanto para os mais fracos, a “liberação” do

esforço se apresenta como ameaça permanente do desemprego, a crescente

insegurança e precariedade das novas ocupações, a queda dos salários reais,

exclusão social.

BELLUZZO, Luiz Gonzaga. Imperialismo e cosmopolitismo. Fórum Social Mundial 2001. Biblioteca

das Alternativas. Artigo Inédito. São Paulo: Fundação SEADE, 2000. p. 5.

90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 00

Taxa de mor

talidade

infantil

Coeficiente de

mortalidade por

homicídio

De fato, a década de 90 foi mais pródiga para o Brasil – sem mencionar o resto

do mundo subdesenvolvido – pois, ao lado de alguns importantes avanços, profundos recuos

foram dados pela precarização das relações de trabalho, pelo rompimento de importantes

vínculos sociais, pelo aumento significativo da informalidade e queda dos salários reais, pelo

aumento do desemprego sobretudo nas regiões metropolitanas, que entre outros sintomas,

provocaram certa degradação da qualidade de vida, medida pela dimensão da pobreza, da

fome, da exclusão social (e outras modalidades de exclusão), da violência, entre outros graves

problemas.

Não podemos atribuir à economia, responsabilidade total pela violência, uma

vez que as causas da mesma são múltiplas, todavia, os problemas de caráter econômico

impactam, via de regra, de forma nociva sobre a área social, atingindo sobretudo a população

economicamente deprimida. Relatório recente da Organização Mundial da Saúde (OMS)

revela que, quando a renda e o nível educacional da população aumentam, a violência declina.

Com base nesse argumento, a má distribuição da renda e da riqueza combinada

com baixo nível educacional são por conseguinte poderosos componentes da violência.

O crescimento produto da economia depende de uma gama variada de fatores:

do seu respectivo estágio tecnológico, do dinamismo da capacidade empresarial, da

capacidade de formação de poupança (pública e privada), da qualificação e produtividade da

mão-de-obra, dos investimentos em Ciência e Tecnologia (C&T) e, em Pesquisa e

Desenvolvimento (P&D), da participação da economia no comércio mundial, da política

econômica (fiscal tributária e cambial), da qualidade dos postos de trabalho e, das relações

entre o capital e o trabalho, do rendimento da classe trabalhadora, das relações de troca de

bens e serviços entre países através do comércio entre as nações, entre outros fatores.

1.1 TENDÊNCIAS ECONÔMICAS E SOCIAIS DA AMÉRICA LATINA

E CARIBE

A Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (CEPAL), órgão da

Secretaria Geral das Nações Unidas, com sede em Santiago do Chile, publicou, em 1996, de

forma resumida, um documento reunindo seletivamente as principais tendências econômicas e

sociais observadas na América Latina e no Caribe, notadamente entre 1980 e 1995, cujos

indicadores e conclusões adotamos (aqueles apenas que julgamos ser relevantes), com o

intuito de situar o Brasil no continente latino-americano.

Os indicadores (TABELAs) selecionados e as conclusões citadas foram

extraídas do documento Tendências Econômicas e Sociais na América Latina e no Caribe

produzidos pela CEPAL.

TABELA 2: População, PIB per capita (PPC)

, força de trabalho rural (em %) e

analfabetismo (em %), Países desenvolvidos, América Latina, Ásia e África.

População

(milhões)

PIB per capita

US$ (paridade do

poder de compra)

Força de

trabalho rural

(%)

Analfabetismo

(%)

Países desenvolvidos

América Latina

Ásia e África

800

450

3.600

20.000

6.000

1.500

Fonte: CEPAL, com base em Banco Mundial.

A América Latina e o Caribe encontram-se a meio caminho entre as regiões

mais pobres e as mais desenvolvidas do mundo, em termos econômicos e sociais. A média da

renda per capita dos países é de 2.700 dólares, mas medida em termos de “paridade de poder

de compra” ela alcança 6 mil dólares. (CEPAL, 1996).

Paridade do poder de Compra (PPC). Teoria que propõe que a taxa de câmbio entre duas moedas

se encontra em equilíbrio quando o poder de compra interno das moedas se encontra é equivalente

ao da taxa de câmbio. Assim, por exemplo, se 1 libra inglesa equivale no câmbio a 4 dólares, as duas

moedas estariam em equilíbrio se 1 libra comprasse os mesmos bens na Inglaterra que os 4 dólares

nos Estados Unidos. (..) Assim, é impossível medir satisfatoriamente o poder de compra relativo da

moeda de um país em relação ao outro, devido à dificuldade em determinar o preço médio de uma

combinação apropriada de bens e serviços (SANDRONI, Paulo. Novíssimo dicionário de economia.

São Paulo: Best Seller, 1999. p. 447).

Antes de passarmos às conclusões que julgamos relevantes e por termos

anteriormente abordado o problema dos investimentos em Ciência e Tecnologia (C&T) e em

Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), acreditamos ser necessário destacar os indicadores de

ciência e tecnologia apontados pela CEPAL.

TABELA 3: América Latina e Países desenvolvidos, anos de escolaridade, gastos em

educação, gastos em P&D e gastos em P&D setor empresarial.

América Latina Países Desenvolvidos (a)

Anos de escolaridade (15 anos)

Gastos em educação / PIB (%)

Gastos em P&D / PIB (%)

Gastos em P&D setor empresarial /

gastos em P&D (%)

4,3

3,5

0,50

11,30

5,50

2,60 (b)

Fonte: Elaborado pelo autor a partir dos dados da CEPAL.

(a) Excluídos: Espanha, Grécia, Portugal, Turquia e Iugoslávia

(b) Exclui Japão

A seguir, destacamos as conclusões da CEPAL baseadas no documento

anteriormente mencionado:

• Os indicadores sobre formação de recursos humanos e sobre gastos com ciência e

tecnologia mostram grande inferioridade com relação aos padrões dos países

desenvolvidos;

• A América Latina teve um desempenho econômico pior que o resto do mundo na década

de oitenta. Recuperou-se na primeira metade dos anos noventa, ainda que em um nível de

crescimento bem inferior ao dos países da Ásia meridional e oriental (China, Coréia,

Taiwan etc.);

• Depois de crescer de forma sustentada durante trinta anos, a renda per capita despencou

nos anos 80. Em 1990, ela se situava nos níveis de meados dos anos setenta, e, em 1995,

ainda não havia recuperado o nível de 1980);

• As taxas de crescimento oscilaram durante 30 anos em torno de 5,5%, caíram

vertiginosamente nos anos oitenta, e recuperaram-se nos noventa, ainda que a um nível

bem inferior ao do período 1950-1980;

• Enquanto durante a década de oitenta o valor das exportações cresceu um pouco e o das

importações ficou virtualmente estagnado, nos anos noventa, ambos cresceram

aceleradamente, especialmente o valor das importações;

• Os coeficientes de abertura externa (razão entre a média aritmética de exportações e

importações e o PIB) são superiores nos anos noventa aos da década de setenta. As

economias de maior tamanho relativo tendem a ter menores coeficientes de abertura;

• Houve uma importante diversificação na composição das exportações de bens,

especialmente durante a década de oitenta, ganhando terreno as manufaturas em lugar das

exportações primárias; e

• Na década de 1990, observa-se o retorno de elevados déficits na conta corrente (bens e

serviços reais e serviços de fatores)

Não resta dúvida de que ocorreram importantes mudanças na área econômica

para os países da América Latina na década de 90, apesar de alguns indicadores terem

apontado desempenho inferior ao de outras décadas. Entre tantas outras debilidades, podemos

destacar aquelas que devem no presente compor a agenda dos governos dos países da

América Latina com certa prioridade: aumentar os investimentos em C&T e em P&D,

retomada do crescimento econômico, diversificar a pauta de exportações, agregando mais

valor aos produtos exportados e exportáveis, aumentar a participação de suas economias na

corrente do comércio internacional, reduzir os déficits externos (balanço de pagamentos),

recuperar a capacidade de formação da poupança interna (pública e privada), reduzir a taxa de

desemprego e melhorar o perfil distributivo da renda e da riqueza.

CEPAL - Comissão Econômica para a América Latina e Caribe. Tendências econômicas e sociais

na América Latina e Caribe, 1996.

Se por um lado o relatório da CEPAL nos revela que houve avanços na área

econômica, vejamos entre os demais, quais foram os principais resultados alcançados na área

social.

• Observa-se, na maioria dos países da região, forte declínio na taxa de crescimento

demográfico;

• A ocupação da força de trabalho cresceu essencialmente em atividades informais e em

empresas privadas pequenas;

• Em alguns países, as taxas de desemprego aberto urbano (em % de trabalhadores sem

ocupação que dizem estar buscando emprego no momento das pesquisas), em 1994, eram

superiores às que se registravam em 1980. Em outros, eram inferiores;

• Poucos países possuíam, em 1992, uma distribuição de renda menos ruim do que em

1980;

• Comparado com o início dos anos oitenta, o número de países que haviam reduzido o

valor dos gastos por habitante em saúde, educação e habitação era maior do que os que

haviam aumentado;

• Os impostos indiretos (sobre o consumo) são muito maiores que os impostos diretos

(sobre a renda), afetando negativamente a população de menor renda;

• A proporção dos lares que vivem em condições consideradas inferiores à linha da pobreza

é maior nos anos noventa do que em 1980, por causa da ampliação da pobreza urbana; e

• Cresceu consideravelmente a proporção dos lares urbanos em que a mulher passou a

contribuir para o orçamento familiar em conjunto com o cônjuge.

Na área social, as mudanças que ocorreram na América Latina (de acordo com

as conclusões da CEPAL), na década de 90, foram sintomáticas, pois, se por um lado avanços

Nota explicativa: De acordo com a CEPAL (distribuição pessoal da renda, correspondente à razão

entre os 40% de menores rendas e os 10% de maiores rendas) os países com menor desigualdade

foram: Uruguai e Colômbia, e os países com maior desigualdade foram: Brasil, Chile, Panamá,

Argentina, Venezuela e Costa Rica.

CEPAL – Tendências econômicas e sociais na América Latina e no Caribe, 1996.

significativos foram alcançados, por outro, efeitos de sinal negativo também foram

experimentados.

Ao analisar a tensão entre a América Latina, ao integrar-se com o mundo ou

consigo próprio, o atual secretário da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e

Desenvolvimento (Unctad), Ricupero destaca dois riscos (dos quais optamos apenas em citar

o primeiro) que a opção encerra:

O primeiro é repetir o padrão colonial e abraçar um "tipo de inserção incapaz de

produzir o dinamismo gerador de empregos bem-remunerados, condição, por sua

vez, da inclusão, no mercado nacional, de massas dele excluídas ou apenas

participantes de forma marginal. Seria perpetuar ou agravar a pobreza generalizada

inseparável da nossa história e a desigualdade monstruosa que já ameaça a coesão

social por meio de níveis crescentes de violência e criminalidade.

De fato, a América Latina, na década de 90, vivenciou uma situação bem

diferente do quadro conjuntural de outras décadas, uma vez que, a taxa de crescimento

econômico nos anos 90 foi menor que nos anos 80, a taxa de desemprego aumentou ao lado

da imoderada expansão das atividades informais, o valor dos gastos públicos nas áreas de

saúde, educação e habitação reduziu-se, ampliou-se também, na década de 90, a pobreza

urbana, e outra importante e radical mudança foi o aumento da participação da mulher no

mercado de trabalho concomitantemente ao significativo crescimento da proporção de lares

chefiados por mulheres.

Desse modo, procuramos retratar a situação da América Latina apenas para

mostrar que o comportamento do Brasil, na década de 90, não foi tão diferente (considerando

as devidas proporções), e que o problema da distribuição da renda é, sobretudo, complexo,

pois entre outros aspectos, reflete um problema histórico, faz parte da herança colonial da

América Latina.

RICUPERO, Rubens. O Brasil e o dilema da globalização. 2. ed. São Paulo: SENAC, 2001. p.

24-25.

1.2 BRASIL, UM PAÍS DESIGUAL: INDICADORES ECONÔMICOS E

SOCIAIS DA DISTRIBUIÇÃO DA RENDA E DA RIQUEZA

Com o propósito de demonstrar o problema da desigualdade no Brasil,

optamos por selecionar um conjunto de indicadores sociais e econômicos, os quais por sua

vez, deve ilustrar, com maior transparência, aquilo que de fato constitui parte da nossa

herança colonial.

TABELA 4: Brasil, Grau de abertura da economia, taxa real de variação do Pib e exportações

brasileiras sobre exportação mundial nas décadas de 50 a 90

Década

Grau de abertura da

economia (1) *

Taxa real de variação do

PIB(%)*

Exportações Brasileiras/

Exportações Mundiais (%)

50 9,3 7,1 1,78

60 5,9 6,2 0,97

70 7,2 8,8 0,99

80 8,4 3,0 1,21

90 8,0 2,1 0,95

Fonte: Elaborada pelo autor, a partir dos dados - MDICE (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e

Comércio Exterior ) e SECEX (Secretaria de Comércio Exterior).

Grau de abertura da economia

(1)

: medido pela participação relativa da média aritmética do somatório das

exportações mais importações em relação ao PIB (SECEX).

* Grau de abertura da economia e taxa real de variação do PIB (%): média aritmética simples para cada década.

Ao observarmos a década de 90 comparativamente à década de 50, verificamos

que, nos anos cinqüenta, o grau de abertura da economia, a taxa real de variação do PIB e a

participação das exportações brasileiras em relação às exportações mundiais foram

significativamente maiores que nos anos noventa.

Nas décadas de 50 e 70, a taxa real de variação do PIB foi muito maior que

aquela alcançada na década de 90. Contudo, salvo exceções, o mesmo fenômeno ocorreu em

escala mundial, uma vez que, nos anos noventa, para as principais economias do mundo

desenvolvido, as taxas de crescimento despencaram.

O comércio internacional, sem dúvida, é um dos caminhos para que uma

economia possa crescer e consolidar, ao mesmo tempo, a tarefa de distribuir melhor o seu

produto entre os membros da sociedade, de modo a proporcionar e garantir-lhes níveis

satisfatórios de qualidade de vida. Diante disso, é importante mencionar, que na década de 90,

o comércio mundial cresceu a taxas superiores às do PIB (Produto Interno Bruto) mundial.

FIGURA 7: Taxa Real de Crescimento (em %) do Comércio e do PIB Mundial- 1993 a 2002

Fonte: Elaborado pelo autor a partir dos dados do MDICE/SECEX

No entanto, devemos considerar que para se inserir no mercado internacional

com maior agressividade, é preciso promover as exportações, rompendo com as tradicionais

vantagens comparativas (abundância de recursos naturais e de mão-de-obra), substituindo-as

pelas atuais vantagens competitivas (aumentar a produtividade, melhorar a qualidade dos

produtos, qualificar a mão-de-obra, agregar maior valor possível ao(s) produto(s), desenvolver

novos produtos e materiais, substituir processos e produtos defasados, entre outros),

considerando inclusive outros importantes fatores que dificultam as exportações dos países

subdesenvolvidos aos países industrializados do Primeiro mundo.

Diante disso, ressaltamos a importância dos gastos públicos com a educação,

assim como da relevância dos investimentos em Ciência e Tecnologia (C&T) e em Pesquisa e

Desenvolvimento (P&D).

De 1995 até o ano de 2000, a economia brasileira experimentou sucessivos

déficits da balança comercial, acumulando, no período, um saldo negativo (exportações-

importações) de US$24,3 (milhões/FOB). As exportações brasileiras acumularam de 1995 até

o ano de 2001 a cifra de US$ 359,9 milhões (FOB), sendo que desse total, 25% representam o

3,6

10,1

9,3

6,4

10,8

4,7

5,7

12,9

-0,6

2,2

2,3

3,7

4,2

2,8

3,6

4,7

2,2

2,8

-2

93 94 95 96 97 98 99 00 01

Comércio Mundial

PIB Mundial

valor das exportações dos produtos básicos, cujo índice de preço de 108,0, em 1997, declinou

para 68,3, no ano 2001, queda essa compensada pelo brutal aumento do índice de quantum,

que de 112,6, em 1997, saltou para a casa dos 188,9 no ano de 2001.

TABELA 5: Brasil, Índice de preços das exportações e das importações e relação de troca-

1980 a 2001

ANO EXPORTAÇÃO

ÍNDICE DE PREÇOS

IMPORTAÇÃO

ÍNDICE DE PREÇOS

RELAÇÃO DE

TROCAS***

1980 93,6 117,2 79,8

1981 90,2 128,2 70,3

1982 85,7 125,3 68,3

1983 81,4 120,3 67,6

1984 84,2 117,4 71,7

1985 78,3 113,9 68,7

1986 81,1 92,8 87,3

1987 81,3 104,3 77,9

1988 90,5 107,6 84,1

1989 92,6 115,4 80,2

1990 90,6 124,9 72,5

1991 88,9 115,8 76,7

1992 86,0 109,9 78,2

1993 79,5 100,0 79,1

1994 88,0 97,3 90,4

1995 100,0 99,5 100,5

1996 100,0 100,0 100,0

1997 100,7 94,9 106,1

1998 93,9 89,9 104,4

1999 81,9 90,4 90,5

2000 84,6 90,6 93,3

2001 81,6 87,7 93,0

Fonte: Elaborada pelo autor a partir dos dados do IPEA – Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas

(IPEADATA).

***Relações de troca: relação entre os preços de exportação e os preços de importação de um país. O índice que

mede esta relação, geralmente calculado por meio dos índices dos preços das exportações e das importações,

reflete a posição de cada país em termos de seu poder de compra em âmbito internacional. Se os preços das

exportações sobem mais rapidamente (ou caem mais devagar) que os preços das importações, diz-se que há um

aumento ou melhoria nas relações de troca. Quando ocorre o inverso, isto é, quando os preços das importações

sobem mais (ou diminuem menos), há uma queda na relação de trocas, também denominada “deterioração das

relações de troca”

SANDRONI, op. cit., p. 518.

Mesmo que tenha ocorrido recuperação dos preços das exportações a partir de

1994, por menor que seja, ainda existe certa deterioração das trocas, isto é, o preço das

exportações brasileiras ainda se situou aquém dos preços das importações até o período

observado, podendo, de certo modo, prejudicar a receita dos exportadores, inibir a capacidade

de importar do país, reduzir o salário dos trabalhadores, comprometendo assim o propósito de

promover uma melhor distribuição da renda.

TABELA 6: Brasil, capacidade para importar- 1990 a 2001

Ano Exportações Índice

de preço

Exportações Índices de

quantum

Importações Índices

de preço

Capacidade para

importar ****

1990 90,6 72,6 124,9 52,66

1991 88,9 74,5 115,8 57,19

1992 86,0 87,2 109,9 68,24

1993 79,5 101,6 100,4 80,45

1994 88,0 103,7 97,3 93,78

1995 100,0 97,4 99,5 97,89

1996 100,0 100,0 100,0 100,00

1997 100,7 110,2 94,9 116,94

1998 93,9 114,0 89,9 119,07

1999 81,9 122,8 90,4 111,25

2000 84,6 136,4 90,6 127,37

2001 81,6 149,4 87,7 139,00

Fonte: Elaborada pelo autor a partir dos dados do IPEADATA

**** Capacidade para Importar: Capacidade medida pela razão entre o valor das exportações (preço x quantidade)

e o preço das importações. Geralmente, este índice é calculado pela seguinte fórmula: CPI= Pexp.x Qexp./Pimp.,

onde o preço das importações é incorporado à fórmula, mediante índices, a partir de determinado ano-base

(SANDRONI, op. cit., p. 77).

De 1990 até o ano de 2001, a capacidade para importar (da economia

brasileira) elevou-se de forma bastante significativa, muito mais em função do aumento do

índice de quantum das exportações do que pela melhoria das relações de troca.

Os lucros dependem também da concorrência entre os capitais na medida em que o

afluxo de capitais para um ramo de negócios ou para a nação como um todo tende a

fazer com que a taxa de lucros decresça. Os salários terão subido, devido à maior

demanda por trabalho, mas a queda dos lucros resulta do excesso de oferta de

mercadorias. A impossibilidade de vender as mercadorias ao “preço natural” leva à

queda dos lucros e, em seqüência, dos salários

COUTINHO, Maurício Chalfin. Lições de economia política clássica. São Paulo: HUCITEC, 1993. p.

129.

Considerando a reduzida participação relativa das exportações brasileiras no

comércio mundial, visto que os países industrializados e desenvolvidos do primeiro mundo

detêm a maior parcela desse mercado, considerando inclusive que o aumento da concorrência

em escala planetária, em alguns segmentos da economia devam ter produzido excesso de

oferta, comprimindo os preços e os lucros e, comprometido os salários dos trabalhadores, ou

até mesmo os seus respectivos empregos, resta-nos saber até que ponto seria interessante para

as economias subdesenvolvidas do Terceiro Mundo aumentar sua participação nesse mercado.

Os preços têm um duplo papel: se orientam as decisões dos agentes econômicos –

compras, vendas -, eles fixam também, e ao mesmo tempo, sua remuneração, por

exemplo a salarial, e seu poder de compra [...] A concorrência é, por natureza, objeto

de contradição. Esta atravessa cada um de nós; como consumidores, nós nos

alegramos com a baixa dos preços e com a melhora de qualidade que ela induz,

detalhadamente registradas por nossas associações; como trabalhadores, tememos

seus efeitos sobre o mercado de trabalho, cujos ajustes ela regula paradoxalmente

(ameaçando a parte da renda que garante remunerações salariais superiores à média),

e seus efeitos sobre o emprego (já que ameaça eventualmente a sobrevivência da

empresa)

De fato, o que estamos vivenciando em tempos de capitalismo global é, entre

outros aspectos, o acirramento da concorrência em todo o mundo, produzindo efeitos

colaterais nocivos à saúde da sociedade, tais como desemprego, precarização das relações de

trabalho, informalidade, queda dos rendimentos reais dos trabalhadores, fechamento de

empresas, entre outros, especialmente nas nações economicamente deprimidas.

Analisando os ‘termos comerciais’ – preços que tanto os países desenvolvidos

quanto os menos desenvolvidos conseguem por aquilo que produzem -, após o

último acordo comercial firmado em 1995 (o oitavo), o efeito líquido foi o de

reduzir as tarifas que alguns dos países mais pobres do mundo recebiam

relativamente ao que pagavam pelo que importavam. O resultado foi que algumas

das nações mais pobres do mundo, na verdade, ficaram em situação muito pior. [...]

As crises, por sua vez, que trouxeram em seu rastro o desemprego em massa, têm

sido acompanhadas por problemas de desintegração social de maior prazo – desde a

violência urbana na América Latina até os conflitos étnicos em outras regiões do

mundo, como na Indonésia

GUESNERIE, Roger. A economia de mercado. Tradução de Reginaldo C. C. de Moraes. São

Paulo: Ática, 1997. p. 52;75.

STIGLITZ, Joseph E. A globalização e seus malefícios: a promessa não-cumprida de benefícios

globais. Tradução de Bazán Tecnologia e Lingüística. São Paulo: Futura, 2002. p. 33;35.

As instituições fundamentais do sistema econômico capitalista, a propriedade

privada dos meios de produção, a livre iniciativa particular, economia de mercado regulada

por mecanismos naturais de ajustamento (oferta e procura e um sistema de preços), a

concorrência, a liberdade de escolha, e o lucro, são por natureza conflitantes e contraditórias.

Os críticos da globalização, que acusam os países ocidentais de hipocrisia, estão

certos. Os países ricos do Ocidente forçaram as nações pobres a eliminar as barreiras

comerciais, mas eles próprios mantiveram as suas, impedindo que os países em

desenvolvimento exportassem seus produtos agrícolas privando-os, assim, da renda

tão desesperadamente necessária obtida por meio das exportações. [...] Entretanto,

mesmo quando não podia ser acusado de hipocrisia, o Ocidente liderava o programa

de globalização, garantindo para si uma participação maior nos benefícios, à custa

do mundo em desenvolvimento

Nas economias subdesenvolvidas e mesmo naquelas denominadas emergentes,

não resta dúvida de que ocorreram significativas mudanças nessas sociedades. No entanto,

sintomáticos também foram os efeitos de sinal negativo, uma vez que, para poderem enfrentar

a concorrência global, profundos ajustes estruturais foram implementados nessas economias.

O aumento imoderado da concorrência internacional e, da oferta mundial de bens e serviços,

deve ter provocado tamanha pressão sobre os preços dos produtos, que para não comprometer

ainda mais as margens e o lucro do capital, uma das alternativas adotadas foi aumentar a

produtividade do trabalho e reduzir os custos da produção, isto é, o ônus mais uma vez de

todo o engodo globalizante foi transferido aos trabalhadores.

A utilização capitalista das novas tecnologias, mediante a “flexibilização do

trabalho”, e a conseqüente rotação entre trabalhadores ocupados e desocupados,

aumenta a insegurança dos pauperizados “excluídos” e dos trabalhadores

“incluídos”. A “batalha pela competitividade” é a causa central do empobrecimento

recente: na última década, a aceleração da mudança tecnológica coexistiu com o

aumento da desnutrição de um quinto da população mundial, e com a morte pela

fome de vários milhões de homens na África em 1994. Inclusive, dentro dos Estados

Unidos, os 35 milhões em estado de pobreza absoluta, convivem com as maravilhas

do Sillicon Valley

STIGLITZ, op cit., p. 33.

COGGIOLA, Osvaldo. O capital contra a história: gênese e estrutura da crise contemporânea. São

Paulo: Xamã; Pulsar, 2002. p. 482.

TABELA 7: Brasil, população economicamente ativa (PEA), ocupação total, desocupação

total e taxa de desocupação.

ANO

PEA*

(A)

OCUPAÇÃO

TOTAL (B)

DESOCUPAÇÃO

TOTAL C=(A) - (B)

TAXA DE

DESOCUPAÇÃO (%)**

1990 64 467 62 100 2 367 3,7

1993 70 965 66 569 4 396 6,2

1995 74 138 69 628 4 510 6,1

1996 72 996 67 920 5 076 6,9

1997 75 213 69 331 5 882 7,8

1998 76 885 69 963 6 922 6,9

1999 79 315 71 676 7 639 9,6

Fonte: Elaborada pelo autor a partir dos dados do MDICE – Ministério do Desenvolvimento, Indústria e

Comércio Exterior.

* PEA: Pessoas de 10 anos ou mais de idade.

** Taxa de desocupação: desocupação total (C) ÷ PEA (A)

O vertiginoso deslocamento da taxa de desocupação (%), no Brasil ao longo

dos anos 90, corrobora os argumentos tanto de Stiglitz como os de Coggiola, além do que

devemos considerar também o fraco dinamismo da economia do país nos termos da taxa de

crescimento do PIB (Produto Interno Bruto), que entre outros fatores, promoveram

profundas mudanças de corte estrutural na economia e na própria sociedade brasileira,

contribuindo sobremaneira para que as desigualdades econômicas e sociais, apesar dos

avanços, continuassem acentuadas. A economista e professora da UFRJ (Universidade

Federal do Rio de Janeiro) Maria da Conceição Tavares, defende a idéia de que uma das

formas de se promover o desenvolvimento econômico e social é uma distribuição mais justa

da renda, seria aquela na qual o Brasil deveria “crescer para dentro e para os pobres, e não

para fora e para os ricos”.

Entretanto, crescer para dentro é uma tarefa que exigirá remover certos

entraves estruturais, entre os quais, demonstraremos apenas aqueles que julgamos de destaque

entre tantos outros.

TABELA 8: Produto Interno Bruto do Brasil, por grandes regiões da Federação em R$

milhões – 1995-1999

PRODUTO INTERNO BRUTO (R$ MILHÕES)

GRANDES REGIÕES DA

FEDERAÇÃO

1995 1996 1997 1998 1999

Norte 29 959 36 153 38 507 40 933 42 867

Nordeste 82 589 102 598 113 941 119 319 126 365

Sudeste 379 438 452 306 509 962 531 663 561 468

Sul 115 595 140 437 153 945 159 774 171 068

Centro-Oeste 38 610 47 394 54 388 62 498 62 100

Fonte: Elaborada pelo autor a partir dos dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) /

Departamento de Contas Nacionais.

Apesar das mudanças que ocorreram e que continuam a se processar, é notória

a desigualdade repartitiva do produto interno bruto brasileiro entre as cinco grandes regiões da

federação, pois a região sudeste isoladamente produz o equivalente a quase 60% do produto

da economia, e, que se incluirmos aí a região sul, ambas produzem juntas algo em torno de

75% dos bens e serviços produzidos no país, revelando-nos um acentuado desequilíbrio

regional repartitivo do produto.

Entre as múltiplas faces da desigualdade, outra que desperta a nossa atenção

refere-se às diferenças entre o urbano e o rural e de gênero, especialmente no que trata do

valor do rendimento médio mensal das pessoas.

TABELA 9: Pessoas de 10 anos ou mais de idade, valor do rendimento médio mensal (R$),

por sexo e classificação do domicílio – Brasil – 2001

Pessoas de 10 anos ou mais de idade

Valor do rendimento médio

mensal das pessoas de 10 anos

ou mais de idade (R$)

Situação

Domicílio

Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres

Total 137 686 979 66 433 655 71 253 324 365 500 241

Urbana 116 314 159 55 247 849 61 066 310 404 556 268

Rural 21 372 820 11 185 806 10 187 014 154 222 81

Fonte: Elaborada pelo autor a partir dos dados do IBGE, Departamento de Emprego e Rendimento, PNAD

(Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio, 2001).

De acordo com os dados da PNAD, referentes ao ano de 2001, do total de

137,6 milhões de pessoas de 10 anos ou mais de idade, 84,5% encontravam-se na região

urbana, enquanto apenas 15,5% situavam-se na região rural, os homens – em relação ao

conjunto total – representavam 48,2%, as mulheres totalizaram 51/8% desse universo.

Contudo, apesar da superioridade numérica das mulheres, é nítida a distribuição desigual – do

valor do rendimento médio mensal das pessoas de 10 anos ou mais de idade – entre o campo e

a cidade, e entre homens e mulheres. A desigualdade é bem mais acentuada se compararmos o

rendimento médio mensal dos homens domiciliados na zona urbana com o das mulheres

domiciliadas na área rural, pois, os homens auferem um rendimento 6,8 vezes maior que o das

mulheres e, mesmo em relação às mulheres residentes na área urbana, o rendimento dos

homens é senão 107,4% maior, o que é ainda mais grave face ao crescente número de

mulheres responsáveis por seus próprios domicílios.

TABELA 10 Chefe da família segundo a faixa etária e o sexo – 1987 e 1996

Sexo do chefe da família*

FEMININO MASCULINO

Idade do

chefe da

família

1987 1996

Variação

1987 1996

Variação

10 a 19 anos 7 073 13 509 90,9 22 504 47 621 111,6

20 a 29 anos 205 218 261 509 27,4 1 553 163 1 583 109 1,92

30 a 39 anos 470 714 610 325 29,6 2 566 693 2 542 935 (0,93)

40 a 49 anos 574 119 676 069 17,7 1 902 084 2 364 283 24,3

50 a 59 anos 473 443 637 181 42,2 1 479 876 1 369 550 (7,46)

60 a 69 anos 372 450 529 071 42,1 810 228 898 697 10,9

70 anos ou + 220 462 436 545 98,0 355 126 567 278 59,7

Totais 2 323 479 3 164 209 36,2 8 689 674 9 373 473 7,86

Fonte: Elaborada pelo autor a partir dos dados do IBGE/SIDRA (Sistema IBGE de Recuperação Automática) –

POF: Pesquisa de Orçamentos Familiares.

* Refere-se ao total das áreas POF.

Apesar de ser inferior o número de pessoas do sexo feminino, em termos

percentuais, a variação que ocorreu, entre 1987 e 1996, revela-nos que a quantidade de

pessoas responsáveis pelo domicílio (chefe da família) do sexo feminino foi 4,6 vezes maior à

variação que ocorreu entre aqueles (chefe da família) do sexo masculino.

Se entre o gênero as diferenças são acentuadas (referimo-nos apenas aquelas

relacionadas ao rendimento), também são significativas as diferenças existentes entre os

principais setores da atividade econômica das regiões metropolitanas do país, segundo a renda

mensal da ocupação principal.

TABELA 11: Média da Renda Mensal da ocupação principal total dos ocupados nos

principais setores da atividade econômica segundo as regiões metropolitanas (em R$) 1999.

Média da renda mensal da ocupação principal total*

Regiões

Metropolitanas

Agricultura Indústria Serviços

Belém - 364,60 343,80

Fortaleza 102,90 311,60 306,90

Recife 103,70 448,10 328,40

Salvador 143,50 614,00 356,10

Belo Horizonte 75,20 527,00 404,30

Rio de Janeiro 473,50 700,60 553,60

São Paulo 535,00 815,80 683,90

Curitiba 197,30 676,70 514,60

Porto Alegre 139,90 524,60 562,60

Fonte: Elaborada pelo autor a partir dos dados do IBAM (Instituto Brasileiro de Administração Municipal) –

Área de Desenvolvimento Econômico e Social / Núcleo de Estudos Mulher e Políticas Públicas (2002).

* refere-se ao total de homens e mulheres de 14 anos e mais de idade.

** Exclusive a população rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá.

Nesse caso, o problema da desigualdade repartitiva – média da renda mensal

da ocupação principal – entre os principais setores da atividade econômica é mais acentuada

na agricultura, comparativamente à indústria e ao setor de serviços, do mesmo modo, e, em

menor escala, também observamos sensível diferença entre as regiões metropolitanas.

O único ativo de que a população pobre dispões é sua força de trabalho, e, sendo

esta um bem de oferta elástica, o seu preço será fixado no mercado em função de seu

custo de reprodução, perpetuando-se a miséria

No Brasil, a abertura comercial praticada, a partir dos anos noventa, produziu

mudanças radicais no mercado de trabalho, pois a exposição da economia nacional ao

mercado internacional traduzida pelo aumento da concorrência, combinada com certos

FURTADO, Celso. Brasil: a construção interrompida. 2. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992. p.

53.

expedientes de política econômica (câmbio, alíquotas de importação etc.) obrigou as empresas

– sobretudo aquelas com considerável defasagem tecnológica a adotarem medidas de caráter

estrutural mais profundas, visando entre outros objetivos, reduzir os custos da produção e

aumentar a produtividade, as quais, somadas ao fraco desempenho da economia (taxa de

crescimento do PIB), aumentaram sobremaneira a taxa de desemprego, reduzindo, inclusive, o

rendimento dos trabalhadores, penalizando, desse modo, a distribuição da renda.

TABELA 12: Brasil, parcela da renda apropriada pelos mais ricos e pelos mais pobres –

1980, 1985, 1990,1995 e 1999

PARCELA DA RENDA APROPRIADA (% da renda total) ANOS

1% mais ricos 10% mais ricos

20% mais

pobres

50% mais

pobres

1980 12,78 46,86 2,61 12,96

1985 14,24 48,22 2,53 12,40

1990 13,80 49,05 2,11 11,35

1995 13,86 47,92 2,29 12,32

1999 13,31 47,45 2,34 12,55

Fonte: Elaborada pelo autor a partir dos dados da FGVDADOS (Fundação Getúlio Vargas) /Séries Anuais –

IBRE: Instituto Brasileiro de Economia.

A parcela da renda apropriada pelos mais ricos e pelos mais pobres mostra-nos

que, de 1980 a 1999, a distribuição da renda no Brasil ainda continua concentrada nas mãos

de uma minoria. Contudo, vale ressaltar que se à distribuição da renda (monetária) somarmos

a distribuição dos ativos, então, a distribuição da renda e da riqueza é muito mais desigual e

perversa, limitando, desse modo, as possibilidades de crescimento da economia “para dentro”,

agravando ainda mais os problemas de corte social.

Não é de surpreender, portanto, que a especificidade do subdesenvolvimento se

manifeste conceitualmente na “teoria da pobreza”. Essa teoria estatui que a massa de

pobreza existente em determinada economia reflete a distribuição de ativos no

momento em que tem início o processo de crescimento da produtividade e também a

natureza das instituições que regulam a acumulação dos ativos. Simplificando: ali

onde a propriedade da terra está concentrada e o crédito é monopolizado pelos

proprietários, uma maioria de despossuídos não participará dos benefícios do

crescimento, acarretando essa concentração da renda

FURTADO, op. cit., p. 53.

Além do problema da distribuição da renda, outro aspecto que reforça ainda

mais o problema da desigualdade repartitiva da riqueza relaciona-se à composição dos gastos

familiares mensais, uma vez que, é daí que a renda é destinada ao consumo para o

atendimento das necessidades básicas, e, – na medida do possível de acordo com a classe de

recebimento – à poupança, ou ao investimento, aumentando a renda ou o estoque de riqueza.

O Brasil tem quase 20% de sua população na condição de menores pobres,

abandonados ou semi-abandonados, pelos pais ou pela sociedade em geral, que não

lhes oferecem a formação necessária para que o país possa utiliza-los quando eles

forem o presente. Quase 80% da população jovem está subalimentada, 70% não

termina o curso primário, mais de 90% não termina o secundário. É neste aspecto

que reside a maior de todas as ameaças sobre o futuro do Brasil

Entretanto, quanto mais desigual for a distribuição da renda, mais desigual será

a distribuição da riqueza, menores serão as facilidades de acesso da grande maioria dos

excluídos à educação, à saúde, e conseqüentemente ao mercado de trabalho, reduzindo por

sua vez, as possibilidades dessa grande massa de pessoas de participar de forma mais ativa e

efetiva do processo político, o que equivale, na prática, à supressão do exercício da

participação num regime político que prima pela salvaguarda da liberdade. Pior ainda que a

desigual distribuição do produto da economia entre os membros da sociedade, é a distribuição

dos direitos e, a prática efetiva e plena da justiça, uma vez que, se para ela todos são

considerados iguais, a aplicação das leis é bem diferente para os desprovidos em relação à

minoria que possui riqueza e apropria-se de grande parcela da renda.

O problema da desigualdade não apenas reside na distribuição da renda, mas,

principalmente na destinação da mesma entre as diversas categorias de despesas, tanto aquelas

que compõem o consumo, como as que se classificam como investimento (aumento do ativo).

BUARQUE, Cristovam. A desordem do progresso: o fim da era dos economistas e a construção do

futuro. 4 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1993. p. 80.

TABELA 13: Percentual de despesa média mensal familiar, por classes de recebimento

mensal familiar, segundo os tipos de despesa – 1995-1996

Tipos de despesa (em %)

Classes de

recebimento mensal

familiar em salários

mínimos

(S.M.)

Alimentação

Impostos e

taxas

Remédios Educação

Aumento

do ativo*

até 2 s.m. 33,51 8,63 4,86 1,39 4,69

mais de 2 a 3 s.m. 33,94 8,61 3,56 1,43 5,81

mais de 3 a 5 s.m. 30,21 8,16 3,49 1,75 7,11

mais de 5 a 6 s.m. 26,34 6,95 3,18 1,87 8,81

mais de 6 a 8 s.m. 24,47 7,67 2,76 2,09 10,59

mais de 8 a 10 s.m. 22,61 8,11 2,59 2,21 11,89

mais de 10 a 15 s.m. 19,16 7,93 2,22 3,03 13,20

mais de 15 a 20 s.m. 16,45 7,94 1,94 3,96 14,87

mais de 20 a 30 s.m. 14,84 7,37 1,79 4,47 18,80

mais de 30 s.m. 10,31 6,88 1,01 3,98 23,69

Fonte: Elaborada pelo autor a partir dos dados da POF (Pesquisa de Orçamentos Familiares) do IBGE –

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Salários: as classes de recebimento mensal, na POF 1996, estão expressas em salário mínimo (R$ 112,00), nota

do IBGE.

* aumento do ativo: despesas com aquisição e reforma do imóvel e, com veículo.

FIGURA 8: Percentual de despesa média mensal familiar por classes de recebimento mensal familiar

Fonte: Elaborado pelo autor a partir dos dados da POF/IBGE.

até 2 mais de

2 a 3

mais de

3 a 5

mais de

5 a 6

mais de

6 a 8

mais de

8 a 10

mais de

10 a 15

mais de

15 a 20

mais de

20 a 30

mais de

Alimentação Aumento do ativo

Em porcentagem (%)

Classes de

recebimento

(salários mínimos)

FIGURA 9: Percentual de despesa média mensal familiar por classes de recebimento mensal familiar

Fonte: Elaborado pelo autor a partir dos dados da POF/IBGE.

até 2 mais de

2 a 3

mais de

3 a 5

mais de

5 a 6

mais de

6 a 8

mais de

8 a 10

mais de

10 a 15

mais de

15 a 20

mais de

20 a 30

mais de

Alimentação Educação Remédios

Em porcentagem (%)

Classes de

recebimento

(salários mínimos)

Em termos percentuais, podemos verificar que as famílias que recebem até

2 salários mínimos destinam às despesas com alimentação, impostos e taxas, remédios e

educação o equivalente a 48,3% do total de despesa média mensal. No outro extremo, as

famílias cuja classe de recebimento mensal familiar se situam na faixa de mais de 30

salários mínimo, para as mesmas categorias de despesa, destinam 22,1% do total de

despesa média mensal, ou seja, quase a metade do que gastam as famílias que recebem até

2 salários mínimos.

Enquanto as famílias que recebem mais de trinta salários mínimos se

alimentam mais e melhor, e, gastam em termos percentuais, com remédios menos do que

as famílias que recebem até dois salários mínimos, as primeiras destinam ao aumento do

ativo – despesas com aquisição e reforma do imóvel, e, com veículo – o percentual de

23,69%, ou seja, 5 vezes mais do que as segundas, o que confirma e reforça ainda mais a

observação de Buarque.

Outro aspecto a ser tratado refere-se aos gastos mensais das famílias com

educação, pois, para aquelas que recebem até 2 salários mínimos, em termos absolutos

gastam o equivalente a R$ 3,11, enquanto para as famílias com recebimento mensal acima

de 30 salário mínimos, essa modalidade de gastos mensais totalizaria R$ 133,72

aproximadamente, isto é, quase 43 vezes a mais do que gastam as primeiras. Desse modo,

podemos considerar que, na alimentação, na educação e no aumento do ativo, entre outros

fatores, a distribuição desigual da renda e da riqueza e, conseqüentemente do consumo,

ampliam ainda mais a distância entre ricos e pobres, favorecendo a concentração da renda

e da riqueza, limitando as possibilidades de crescimento da economia “para dentro”, entre

tantos outros sintomas.

O futuro da economia de mercado aberto depende também daqueles que serão

favorecidos pelos benefícios do crescimento. [...] Se as recompensas apontarem

para o topo da escala social, os beneficiários correrão para os mercados

financeiros em vez de investir em bens e serviços. O resultado disso será que a

demanda cairá, trazendo consigo os perigos do aumento de estoques, da

superprodução e da estagnação. A natureza da distribuição de renda é, portanto,

crucial para o bem-estar a longo prazo do sistema

No ano de 1998, as montadoras mundiais produziram 66 milhões de

veículos, dos quais, foram comercializados 44 milhões, isto é, as novas tecnologias

aplicadas ou empregadas especificamente por esse ramo da atividade econômica industrial

promoveram salto quantitativo sem precedentes, aumentando a produção e a produtividade

mundiais. Todavia, pela quantidade de veículos comercializados parece haver um hiato

entre a produção e o consumo.

TABELA 14: Brasil, famílias que possuem bens duráveis, total das áreas POF – 1996:

bens duráveis – microcomputador

Classes de recebimento

mensal familiar

(em salários mínimos)

Utilidades existentes

Total das áreas POF

1 microcomputador

Participação

Relativa

(%)

até 2 s.m. 14 493 1,66

mais de 2 a 3 s.m. 1 872 0,22

mais de 3 a 5 s.m. 4 093 0,47

mais de 5 a 6 s.m. 5 215 0,60

mais de 6 a 8 s.m. 19 009 2,18

mais de 8 a 10 s.m. 17 303 1,99

mais de 10 a 15 s.m. 70 707 8,12

mais de 15 a 20 s.m. 79 975 9,19

mais de 20 a 30 s.m. 141 002 16,20

mais de 30 s.m. 516 822 59,37

Fonte: Elaborada pelo autor a partir dos dados da POF (Pesquisa de Orçamentos Familiares) IBGE –

Instituto Brasileiro de Geográfica e Estatística.

GEORGE, Susan. O relatório Lugano: sobre a manutenção do capitalismo no século XXI.

Tradução de Afonso Teixeira Filho. São Paulo: Boitempo, 2002. p. 31.

Em se tratando de acesso à informação, – sobretudo da informação

eletrônica, esta se processa no caso brasileiro, de forma bem desigual. A concentração da

renda nas mãos de uma minoria privilegiada (que dispõe de instrumentos e mecanismos

suscetíveis de facilitarem o acesso à informação e à educação de qualidade), a diferencia

da grande maioria, que não tem acesso nem à informação nem à educação, reforçando e

reproduzindo os mecanismo distributivos da renda e da riqueza, preservando a

desigualdade.

TABELA 15: Brasil, despesa média familiar em aumento do ativo* segundo classes

selecionadas de recebimento mensal familiar (em R$)** – 1995-1996

Despesa média familiar (em R$)

Classe de recebimento mensal familiar

(em salários mínimos)

Mensal

Anual

até 2 s.m. (R$ 168,00) R$ 7,88 R$ 94,56

mais de 2 a 3 s.m. (R$ 280,00) R$ 16,27 R$ 195,24

mais de 20 a 30 s.m. (R$ 2.800,00) R$ 526,40 R$ 6.316,80

mais de 30 s.m. (R$ 4.200,00) R$ 994,98 R$ 11.939,76

Fonte: Elaborada pelo autor a partir dos dados da POF (Pesquisa de Orçamentos Familiares) - IBGE

(Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

* aumento do ativo: veículo, imóvel (aquisição e reforma)

** recebimento mensal familiar: em salários mínimos, salário-mínimo de referência (R$ 112,00)

:valores estimados pelo autor.

Supondo que os gastos médios familiares destinados ao aumento do ativo

das famílias (em apenas duas modalidades, veículo e imóvel) mensal e, anual, estimados,

se comportem da forma como foram demonstrados, para as famílias que recebem até dois

salários mínimos mensais, a parcela destinada a essa categoria de despesas (anual),

comparada com as famílias que recebem mais de trinta salários mínimos, revelam-nos que:

as primeiras – considerando inalterados os recebimentos e os gastos –, demorariam

aproximadamente o equivalente a dez anos e cinco meses, para aumentarem seus ativos, no

mesmo valor que as segundas, destinam em apenas um ano.

Entretanto, por outro lado, o social condiciona o econômico. Primeiro, porque

sem formação gradual do mercado de consumo de massa, compreendendo ampla

massa crítica de classe média (que inclui a faixa mais alta do operariado), não se

alcança o desenvolvimento, pelo lado do mercado, ou seja, de demanda. E, para

realizar-se esse mercado de massa, é necessário alcançar razoável distribuição de

renda.

De acordo com Velloso, se o social condiciona o econômico, e o econômico

condiciona o social, resta saber quem se responsabilizaria no Brasil pela promoção do

desenvolvimento e do crescimento, com vistas a atender não só as exigências do mercado,

como também, e, principalmente, contemplar e promover de forma efetiva as necessidades

sociais.

[...] o Brasil, em particular, continua a ser administrado por uma elite de visão

limitada. Seria de um otimismo quase ingênuo esperar da classe dominante do

Brasil algum projeto maior de superação dos limites de nosso modelo

econômico. [...] Por mais paradoxal que pareça, apesar de delegar à própria

sociedade civil o papel de resgatar políticas sociais redistributivas, cabe ao

Estado a tarefa de fazer com que tais políticas atinjam os mais carentes e que sua

manifestação seja o pleno exercício da cidadania.

O problema da distribuição da renda é por natureza amplo e complexo. Na

economia de mercado, o capital busca, acima de tudo, eficiência na alocação dos recursos

produtivos (capital e trabalho), a partir de um arranjo técnico, no qual os dois fatores são

no processo de produção mobilizados e combinados de modo que, minimizando o seu

emprego, seja possível obter o máximo de resultado, isto é, lucro, que é o objetivo maior a

ser alcançado.

Todavia, o capital, na economia de mercado, é submetido à concorrência, e

orientado por um sistema de preços, categorias por natureza conflitantes, principalmente

no quadro de um regime baseado na liberdade.

Assim, a propriedade privada dos meios de produção, a liberdade de

escolha, a concorrência entre os produtores, o ajustamento do mercado obtido pelos

VELLOSO, João Paulo dos Reis (coord.) Crescimento com redistribuição e reformas: reverter a

opção pelos não-pobres. Fórum Nacional: Idéias para a modernização do Brasil. Rio de Janeiro:

José Olympio, 1991. p. 4,5.

MICHEL, Renault; RANGEL, Ronaldo. Desafios de um novo padrão de acumulação. Rio de

Janeiro: Editora Lumen Juris Ltda, 1994. p. 76, 77.

mecanismos naturais resultantes do choque de forças entre oferta e procura orientados por

um sistema de preços, entre outros, são os elementos essenciais do sistema econômico

capitalista, os quais, por sua vez, buscam promover igualdade com liberdade e eficiência

com justiça.

A atividade econômica descreve um fluxo: produção, distribuição, consumo

e investimento, cuja estabilidade e continuidade depende de um conjunto de outros fatores

de natureza econômica, social, política, etc. entre os quais, destacamos a distribuição social

do produto entre os membros da sociedade.

O produto da economia depende por sua vez de um outro variado elenco de

fatores, como: da estabilidade política, da condução da política econômica, do quadro

conjuntural da economia, da organização produtiva da sociedade, da produtividade dos

fatores de produção (capital, trabalho e, recursos naturais), do estágio tecnológico da

economia, da sua capacidade de penetração em outros mercados, da cultura empresarial, e,

das relações entre capital, trabalho e Estado.

No caso específico do Brasil, a distribuição desigual do produto social entre

os membros da sociedade produz variado leque de sintomas que somados à distribuição

desigual da riqueza, do difícil acesso à saúde, educação, habitação etc, agravam ainda

mais: a distribuição da renda e os problemas de índole social, como o desemprego, a

subalimentação, e a violência urbana, fora outros também considerados graves.

Acreditamos que na impossibilidade ou, na falta de vontade tanto política

como econômica de se remover no país a pobreza, a fome, a exclusão no sentido lato, a

retomada do crescimento da economia “para dentro” ficará seriamente comprometida,

debilitando assim, pela ausência do crescimento econômico, a dimensão social, que por sua

vez, fragilizada e enferma poderá irromper com fúria avassaladora sob a forma imperiosa

de cruel violência, desestabilizando, dessa forma, os pilares de uma suposta sociedade

democrática.

Igualdade, liberdade, eficiência e justiça, concorrência, lucro, propriedade

privada e preços são alguns dos elementos que se incorporarão à complicada equação para

a qual o sistema econômico capitalista, o regime político democrático e suas respectivas

instituições deverão empenhar-se na busca de alternativas suscetíveis de responderem de

forma efetiva aos anseios da sociedade brasileira, notadamente da porção ainda não

incluída.

Não é o regime totalitário o único capaz de oprimir. A economia de

mercado, quando sustentada por frágeis instituições pode criar a ilusão de liberdade, que

mesmo na ausência de aparatos ideológicos e/ou repressores, faz senão instalar, na

sociedade, uma sofisticada forma de supressão da liberdade, aquela na qual para “Ser” é

preciso “Ter”, ou ainda a sua variação, é preciso “Ter” para “Ser”.

Diante disso, a economia, a política e o direito, para promoverem a

igualdade, garantindo a liberdade, preservando a sobrevivência do sistema econômico

vigente e do regime democrático, devem praticar com eficiência, justiça para e,

principalmente aqueles que não têm, e, não são.

CAPITULO 2 – A INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO NO BRASIL:

DADOS GERAIS SOBRE A ESTRUTURA DE CUSTOS / DESPESAS E

RECEITAS NA DÉCADA DE 90

O objeto desse estudo é a indústria de calçados masculino de couro situada

no município de Franca, estado de São Paulo, e que, de acordo com o número de

estabelecimentos e da representativa quantidade de pessoas direta e formalmente

empregadas nesse subsetor da indústria de transformação, ocupa posição de destaque em

relação às demais atividades econômicas desenvolvidas no próprio município, ou ainda, é

sua principal atividade econômica. Nosso objetivo é verificar como o produto desta

indústria foi distribuído entre salários e lucros no período de 1994 a 2002. Todavia, dada a

ausência de informações e estatísticas sobre este ramo da atividade econômica no

mencionado município, procuramos para isto, as informações disponíveis suscetíveis de

serem adotadas como referência.

Adotamos, como ponto de partida, dados mais gerais sobre a economia

brasileira com o propósito de mostrar a participação dos salários e dos lucros ou, do

excedente operacional bruto no produto da economia, para, em seguida, focalizarmos a

indústria de calçados retratada de forma mais genérica, mediante indicadores da indústria

nacional, para só então direcionar nossa atenção para aquilo que efetivamente almejamos

que é a indústria calçadista de Franca.

Devemos ainda ressaltar que não existe, no município de Franca, nenhuma

entidade de classe, órgão oficial, etc; que se dedique de forma sistemática a coletar

informações sobre este ramo da atividade econômica, assim, as poucas estatísticas

disponíveis são produzidas precariamente.

Sem nenhum pretensão de estabelecer alguma comparação, procuramos, de

início, apenas mostrar dados sobre a indústria de transformação, segundo a estrutura de

custo, no Brasil nos ano de 1969, 1972 e 1975.

TABELA 16: Brasil, Indústria de transformação, evolução da estrutura de custo

(porcentagem sobre as receitas operacionais): 69-75.

Estrutura de custos 1969 1972 1975

Custos Diretos

Salários

Matéria-prima

Demais

Custos Indiretos

Despesas Administrativas

Impostos

Despesas Financeiras

Demais

Lucro Operacional

60,2

7,9

30,7

21,6

34,7

12,1

10,9

3,7

10,0

5,1

62,8

7,2

32,2

23,4

31,4

10,4

9,5

3,7

9,9

5,8

64,5

6,6

33,1

24,8

30,5

9,5

8,5

5,5

7,2

5,0

TOTAL 100%

100%

Fonte: Calabi, A. S. & Reiss, G. D.

De acordo com os dados referentes ao período observado, o aumento dos

custos diretos deveu-se sobremaneira ao item matéria-prima e demais. Em contrapartida,

os salários configuraram redução mais significativa do que a compressão observada do

lucro operacional.

A estrutura de custos das empresas reflete adequadamente a peculiaridade da

crise atual [...] Assim, a tendência ao aumento da importância relativa dos custos

diretos manteve-se durante a reversão cíclica, devido especialmente ao

crescimento das matérias-primas e outros custos e apesar da queda dos salários

Observa-se que, na média, três itens da estrutura de custos: matéria-prima,

demais custos diretos e impostos, juntos somaram 64,9% dos custos totais, enquanto

porcentagem sobre as receitas operacionais na indústria de transformação, dos quais,

CALABI, A. S. ; REISS, G. D. In: ZINI Jr, Álvaro Antonio; PINTO, Márcio Percival Alves. A inflação no

Brasil nos anos 70. Cadernos PUC, n. 7, maio 1981. p. 59.

CALABI; REISS, op. cit., p. 58-59.

apenas a matéria-prima, representou aproximadamente 49%, ou seja, seu peso na

composição dos custos é deveras relevante.

Avançando no tempo, examinamos, em seguida, indicadores

macroeconômicos disponibilizados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e

Estatística) especialmente extraídos do SCN (Sistema de Contas Nacionais), no período de

1990 a 2002, com o propósito de verificar a evolução da participação relativa dos salários e

do excedente operacional bruto no PIB (Produto Interno Bruto).

Cumpre salientar que estamos, desse modo, baseando-nos nas informações

relacionadas ao PIB examinado sob a ótica da renda, a qual, por sua vez, decompõem o

produto interno bruto da economia, segundo as fontes da renda:

• remuneração dos empregados: corresponde ao valor total dos salários, incluindo

as contribuições sociais efetivas e imputadas;

• rendimento de autônomos;

• impostos líquidos de subsídios sobre a produção e importação; e

• excedente operacional bruto: obtido pela diferença entre o produto interno bruto

e o total da remuneração dos empregados mais o rendimento dos autônomos e o

total dos impostos líquidos de subsídios sobre a produção e importação assim

sendo, verificamos a evolução da remuneração dos empregados (RM) e do

excedente operacional bruto (EOB) sobre o PIB no período citado.

TABELA 17: Brasil, participação relativa da remuneração dos empregados e do excedente

operacional bruto sobre o PIB – 1990 a 2002

ANO RM/PIB

EOB/PIB

1990

1991

1992

1993

1994

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

45,2

41,6

43,5

45,1

40,0

38,2

38,5

37,5

38,8

38,1

37,9

37,0

36,1

39,5

45,5

44,3

41,7

44,1

46,2

46,7

48,3

47,2

46,2

45,9

46,5

Fonte: Elaborada pelo autor a partir dos dados do IBGE – SCN (Sistema de Contas Nacionais) –

Composição do Produto Interno Bruto.

1. RM/PIB: refere-se ao total da remuneração dos empregados como porcentagem do PIB.

2. EOB/PIB: refere-se ao excedente operacional bruto como porcentagem do PIB exclusive o rendimento de

autônomos.

Independentemente do comportamento dos dois indicadores examinados

(RM/PIB e EOB/PIB) configurar um padrão definido, podemos verificar uma certa

alternância entre ambos, de modo que o acréscimo de um indicador resulte da redução do

outro, apesar de que, no período de treze anos, é nítido o rebaixamento do total da

remuneração dos empregados frente ao aumento do excedente operacional bruto como

porcentagem do produto interno bruto, revelando-nos ainda que, grosseiramente no interior

do processo distributivo da renda significativa vantagem do capital (examinado na forma

do EOB) sobre o trabalho (representado pelo total da remuneração dos empregados).

Considerando que o PIB (Produto Interno Bruto) resulta da diferença do

Valor Bruto da Produção (VBP) menos o consumo intermediário (CI), mais os impostos

sobre produtos (T), ou ainda, PIB = VBP – CI + T, examinamos em seguida a participação

relativa da remuneração dos empregados (inclusive as contribuições sociais efetivas e

imputadas), e o consumo intermediário como proporções do valor bruto da produção, o que

nos permiteinclusive apurar o peso isolado e agregado de ambos sobre o valor da

produção, no período de 1990 até o ano de 2002.

TABELA 18: Brasil, Consumo intermediário e remuneração dos empregados como

proporção do valor da produção – 1990 a 2002.

ANO CI / VP

RM / VP

CI + RM / VP

1990

1991

1992

1993

1994

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

55,48

52,47

55,55

56,88

52,66

48,64

47,49

47,23

47,20

49,44

50,95

52,16

52,85

23,49

22,54

21,94

21,71

21,44

22,21

22,68

22,05

22,86

21,57

20,84

19,97

19,13

78,97

75,01

77,49

78,59

74,10

70,85

70,17

69,28

70,06

71,01

71,79

72,13

71,98

Fonte: Elaborada pelo autor a partir dos dados do IBGE/SCN (Sistema de Contas Nacionais) Composição do

Produto Interno Bruto.

1. CI / VP: refere-se ao valor do consumo intermediário como proporção do valor da produção

2. RM / VP: refere-se ao valor da remuneração dos empregados como proporção do valor da produção

3. CI + RM / VP: é a soma das proporções do consumo intermediário e da remuneração dos empregados

sobre o valor da produção.

De acordo com os dados apurados, podemos constatar que apesar das

oscilações, a remuneração dos empregados como porcentagem do valor da produção

descreveu ligeiro movimento de queda, enquanto o consumo intermediário caiu bem

menos quando comparamos o ano de 1990 com o ano de 2002. Entretanto, quando

examinamos o total das participações relativas do consumo intermediário mais a

remuneração dos empregados no valor da produção, observamos nitidamente o peso que

ambos representam na composição da produção, apesar de que o consumo intermediário

representava, no ano de 2002, o equivalente a 2,76 vezes a remuneração dos empregados.

Afastando-nos dos indicadores macroeconômicos relacionados à

composição do produto interno bruto, procuramos verificar em três subsetores da atividade

econômica da indústria de transformação: fabricação de calçados, indústria têxtil e artigos

do vestuário, a participação relativa do consumo intermediário, dos salários (exclusive o

valor das contribuições sociais), e do excedente operacional bruto sobre o valor da

produção, aproximando-nos, deste modo, ainda que superficialmente, da indústria de

calçados.

TABELA 19: Brasil, consumo intermediário, salários e excedente operacional bruto como

porcentagem do valor da produção em subsetores da indústria de transformação –

1990 a 1996

Fabr. de Calçados Indústria Têxtil Art. do Vestuário ANO

CI/VP

W/VP EOB/VP

CI/VP

W/VP EOB/VP

CI/VP

W/VP EOB/VP

1990

1991

1992

1993

1994

1995

1996

71,5

68,6

62,3

62,7

64,7

65,1

64,8

17,0

15,3

13,7

14,0

15,1

14,8

14,6

9,2

14,1

25,0

19,8

17,8

14,9

14,6

67,8

70,6

71,6

69,7

71,9

70,9

72,0

7,4

7,1

7,3

6,9

6,6

5,8

23,0

20,0

21,3

20,2

18,4

18,3

18,0

60,2

61,8

61,1

61,6

61,1

61,4

61,3

13,7

13,6

12,9

14,4

14,6

14,2

12,2

23,3

21,0

22,8

20,0

19,4

18,9

20,5

Fonte: Elaborada pelo autor a partir dos dados do IBGE / MIP (Matriz Insumo Produto)

CI / VP = consumo intermediário sobre o valor da produção;

W / VP = refere-se ao valor apenas dos salários como percentual do valor da produção; e

EOB / VP = refere-se ao excedente operacional bruto como porcentagem do valor da produção.

Examinando apenas os dados apurados sobre os subsetores selecionados –

desconsiderando quaisquer outras caracterizações como regimes de mercado, estágios

tecnológicos, relação capital / produto etc; -, constatamos que a participação relativa do

consumo intermediário nos três subsetores é bastante representativa, configurando

aparentemente certa proporcionalidade. Já a participação dos salários em termos

percentuais (não se trata portanto do valor absoluto dos salários), era mais elevada nas

atividades de fabricação de calçados e artigos do vestuário, enquanto nos subsetores da

indústria têxtil e de artigos do vestuário, o excedente operacional bruto apontou-nos para

uma participação mais elevada nestes ramos. Ainda assim, nos três subsetores da atividade

econômica da indústria de transformação, visualizamos, no período observado, ligeira

compressão dos salários, e que, no caso específico da fabricação de calçados, a redução da

participação relativa dos salários reduz-se em favor do ligeiro aumento do excedente

operacional bruto.

Acreditamos que após essa breve incursão pelo Sistema de Contas Nacionais

(SCN), seja possível focalizarmos especificamente a indústria de calçados, ainda que em

perspectiva nacional, para posteriormente nos atermos apenas àquela situada no município de

Franca. Diante disto, passamos, em seguida, a analisar com um pouco mais de detalhes dados

gerais das empresas industriais (indústria de transformação), segundo o IBGE, notadamente a

PIA (Pesquisa Industrial Anual), que nos possibilita examinar a estrutura de custos e de

receitas de diversos subsetores da atividade econômica da indústria de transformação e também

das indústrias extrativas. Primeiramente, verificamos, no âmbito da indústria de transformação,

segundo faixas de pessoal ocupado, dados gerais relacionados às empresas industriais, assim

como, procuramos estabelecer possíveis relações entre os variados dados disponíveis: pessoal

ocupado, número de empresas, custos / despesas, receita total, consumo de matérias-primas,

materiais auxiliares e componentes, custo das operações industriais, valor da transformação

industrial e valor bruto da produção nos anos de 1996 e 2002, uma vez que, apenas por motivo

de simplificação, evitamos analisar período completo, isto é, de 1996 até o ano de 2002.

Cumpre ressaltar, ainda, que adotamos por conveniência o critério de agrupamento das faixas

de pessoal ocupado, de tal sorte que o porte das empresas configurará a seguinte denominação:

• de 5 a 29 pessoas ocupadas (microempresa – ME);

• de 30 a 99 pessoas ocupadas (pequena-empresa – PE);

• de 100 a 499 pessoas ocupadas (média-empresa – MDE);

• de 500 e mais pessoas ocupadas (grande-empresa – GE).

Deste modo, de acordo com os dados gerais das empresas industriais, podemos

aproximar-nos com mais detalhes dos problemas inerentes aos custos e receitas, inclusive dos

lucros, das empresas do setor da indústria de transformação, de acordo com os seus respectivos

portes em dois momentos específicos, ou seja, nos anos de 1996 e 2002, escolhidos apenas por

questões de simplificação.

TABELA 19: Brasil, dados gerais das empresas industriais segundo o porte for faixa de

pessoal ocupado 1996 e 2002

VARIÁVEL 1996 2002

M.E. P.E. MD.E. G.E. M.E. P.E. MD.E. G.E.

1. n.º empresas (un)

2. PO em 31/12 (pessoas)

3. CDT (mil reais)

4. CD-GP (mil reais)

5. RT (mil reais)

6. COI (mil reais)

7. CMPMaCp (mil reais)

8. VBPI (mil reais)

9. VTI (mil reais)

82.940

896.217

22.757.301

5.325.242

24.532.181

12.140.915

10.838.584

21.612.609

9.471.694

15.202

792.096

31.573.679

6.914.188

32.627.463

16.257.828

14.458.068

29.736.131

13.478.303

6.232

1.287.378

88.705.672

17.203.227

91.508.373

44.192.254

39.039.346

80.730.551

36.538.297

1.426

2.073.843

227.359.621

42.020.824

235.613.162

104.996.601

91.519.721

202.474.810

97.478.209

105.269

1.178.479

36.648.906

8.927.159

43.644.108

21.480.371

19.017.083

40.318.353

18.837.982

19.052

981.559

66.915.414

10.801.378

67.664.611

37.995.194

33.737.486

61.571.550

23.576.356

6.342

1.296.026

200.393.355

23.994.521

197.145.625

99.301.898

87.783.076

165.471.502

66.169.604

1.381

2.125.465

573.714.442

57.727.395

579.852.917

258.437.652

225.375.839

473.852.465

215.414.812

Fonte: Elaborada pelo autor a partir dos dados do IBGE / PIA (Pesquisa Industrial Anual) / SIDRA: Banco

de Dados Agregado.

Nomenclaturas: 1. P.O. / n.º empresas: pessoas ocupadas por empresas (unidades locais); 2. G.P. / P.O.

gastos de pessoal por pessoas ocupadas; 3. G.P. / C.D.T.: gastos de pessoal em porcentagem dos custos e

despesas totais; 4. CMPMACP / V.B.P.I.: custos com consumo de matérias-primas, materiais auxiliares e

componentes em porcentagem do valor bruto da produção industrial; 5. R.T. / P.O.: receita total por pessoal

ocupado; 6. CMPMACP / C.D.T.: custos com consumo de matérias-primas, materiais auxiliares e

componentes como porcentagem dos custos e despesas totais; 7. C.D.T. / R.T.: relação entre custos e

despesas totais e receita total; 8. C.O.I. / C.D.T.: custo das operações industriais em porcentagem dos custos e

despesas totais; 9. K = V.B.P.I. / CMPMaCP + G.P.: K (markup) = calculado como produto da divisão do

valor bruto da produção industrial pela soma dos custos com consumo de matérias-primas, materiais

auxiliares e componentes mais os gastos de pessoal.

TABELA 20: Brasil, dados gerais das empresas industriais segundo o porte por faixa de

pessoal ocupado, relação entre variáveis – 1996 e 2002

VARIÁVEIS 1996 2002

M.E. P.E. MD.E. G.E. M.E. P.E. MD.E. G.E.

1. P.O. / n.º empresas

2. G.P. / P.O. (em R$)

3. C.O.I. / C.D.T. (em %)

4. CMPMaCP / V.B.P.I. (em %)

5. R.T. / P.O. (em R$)

6. CMPMaCP / C.D.T. (em %)

7. C.D.T. / R.T.

8. K = V.B.P.I. / CMP + GP

10,8

5.941,91

53,3

50,2

27.373,04

47,6

0,93

1,34

52,1

8.728,98

51,5

48,6

41.191,30

45,8

0,97

1,39

206,5

13.363,00

49,8

48,3

71.081,20

44,0

0,97

1,44

1,454,3

20.262,30

46,2

45,2

113.611,86

40,2

0,96

1,52

11,1

7.575,15

54,2

47,2

37.034,27

47,9

0,91

1,44

51,5

11.004,31

56,7

54,8

68.935,86

50,4

0,99

1,38

204,3

18.513,92

49,6

53,0

152.115,49

43,8

1,02

1,48

1.539,1

27.159,89

45,1

47,6

272.812,26

39,3

0,99

1,67

GP / CDT 1996

GP / CDT 2002

M.E.

P.E.

MD.E.

G.E.

23,40

21,90

19,39

18,48

22,52

16,14

11,97

10,06

Fonte: Elaborada pelo autor a partir dos dados do IBGE / PIA (Pesquisa Industrial Anual).

* 8 K. (markup) = valor bruto da produção industrial dividido pelo consumo de matérias-primas, materiais

auxiliares e componentes mais os gastos de pessoal.

** em porcentagem

Examinando os dados (relações entre as variáveis) apurados, podemos

extrair algumas constatações:

• em razão do que já foi anteriormente mencionado, devemos apenas lembrar que

esses dados não retratam o universo da indústria de transformação, ao mesmo

tempo que não deve refletir uma situação padrão para todo o conjunto das

empresas industriais (pertencentes ao setor da atividade econômica da indústria

de transformação), uma vez que as empresas se diferenciam entre si em razão

de variado leque de fatores: escala de produção, composição orgânica do

capital, dinamismo empresarial, inovação tecnológica, produtividade dos

fatores de produção regime de concorrência, pesquisa e desenvolvimento,

formação e capacitação da mão-de-obra etc; assim, poderão ocorrer situações:

de total enquadramento de empresas vinculadas ao setor da indústria de

transformação, de aproximação, e de total afastamento;

• os números obtidos e sistematizados pelo IBGE, na pesquisa industrial anual

(PIA), são números agregados, isto é, por serem totais não refletem a condição

de “especificidade”. Diante disto, as análises seguintes reproduzem apenas uma

leitura da situação baseada em dados agregados; e

• considerando ainda o fato de estarmos examinando somente dois anos (1996 e

2002), as considerações basearam-se em apenas o que era em 1996, e o que

passou a ser em 2002, e aquelas variáveis expressas em valores (R$) refletem

apenas as modificações nominais, ou seja, não consideramos os efeitos

corrosivos da inflação para corrigir esses valores às suas magnitudes reais.

Após essa breve caracterização dos dados da pesquisa industrial anual,

podemos assim manifestar nossa análise:

a) em termos de quantidade, o número de empresas industriais de micro porte (ME)

cresceu tanto em termos absolutos (22.329 unidades), como em porcentagem (26,9%),

seguido das pequenas empresas (PE), cujo acréscimo absoluto foi de 3.850 unidades,

representado uma variação percentual de 25,3%, enquanto as empresas de médio e

grande porte configuraram alterações, ou seja, aumentos mais modestos, uma vez que,

em números absolutos, as empresas de médio porte totalizaram 110 unidades contra

um decréscimo de 45 das empresas de grande porte;

b) em se tratando de pessoal ocupado, as microempresas lideraram o conjunto das

empresas industriais, pois aumentaram, em 31,4%, o total de pessoas ocupadas,

seguida das empresas de pequeno porte com um aumento de 23,9%, quase nulo foi o

aumento do pessoal ocupado nas empresas de médio porte 0,67%, e, nas grandes

empresas, apesar da redução do número de empresas industriais houve um ligeiro

acréscimo do pessoal ocupado de 2,49% apenas;

c) o número médio de pessoas ocupadas por empresa registrou, nas empresas de micro,

pequeno e médio porte estabilidade, ao contrário das empresas de grande porte que

aumentaram em 5,8% o número de pessoas ocupadas por empresa;

d) quanto à variável (GP/PO), gastos com pessoal por pessoa ocupada, nas

microempresas, o aumento foi de 27,5%, nas pequenas empresas de 26,1%, nas

empresas de médio porte 38,5%, e, nas grandes empresas, o percentual atingiu a cifra

dos 34,0%, um pouco abaixo das empresas de porte médio;

e) quando examinamos a relação (COI / CDT) custo das operações industriais como

proporção dos custos e despesas totais, verificamos certa linearidade nas empresas

industriais de micro, médio e grande porte, conquanto para as empresas de pequeno

porte, esta relação foi acrescida de 10,1%, no ano de 2002 comparativamente ao ano

de 1996;

f) ao analisarmos o peso (proporção) da variável (CMPMaCP) consumo de matérias-

primas, materiais auxiliares e componentes sobre o valor bruto da produção industrial

(VBPI), constatamos que o mesmo representou, em média, para as quatro categorias

de empresas industriais 49,3% aproximadamente. Todavia, enquanto para as

microempresas a relação caiu para 47,2%, para as demais ocorreram acréscimos

diferenciados, de 48,6% para 54,8% (12,8%), excepcionalmente para as pequenas

empresas, de 48,3% para 53,0% (9,7%) nas empresas de médio porte, e, de 45,2%

para 47,6% (5,3%) apenas nas empresas de grande porte, o que independentemente da

variação nominal, em 2002, comparativamente ao ano de 1996, revela-nos peso

significativo desta variável no valor da produção industrial;

g) surpreendeu-nos o forte incremento apurado na relação (RT / PO) receita total por

pessoa ocupada em todas as categorias de empresas industriais no ano de 2002, em

relação ao ano de 1996, atingindo (35,2%) nas microempresas; (67,3%) nas empresas

de pequeno porte; (114,0%) nas empresas de médio porte, e, nas grandes empresas

industriais, o aumento também foi robusto chegando a cifra de 140,1% no ano de

2002 em relação ao ano de 1996. Esse fato inclusive nos mostra, a priori, que o

incremento da relação (RT / PO) tenha sido superior ao aumento dos gastos com

pessoal por pessoa ocupada (GP / PO);

h) em relação ao consumo de matérias-primas, materiais auxiliares e de componentes

como proporção dos custos e despesas totais, na média, este indicador situou-se na

casa dos 44,9%. Porém, de forma diferenciada esta relação configurou

estabilidade para as microempresas, aumento de 10,0% para as pequenas empresas,

100

recuo de (-0,45%) para as empresas de porte médio, e redução de (-2,24%) para as

grandes empresas;

i) no que se refere à relação entre as variáveis (CDT / RT), a leitura dos dados sobre a

razão entre os custos e as despesas totais e as receitas totais, para as quatro tipologias

de empresas industriais, somente para as microempresas a relação configurou pequeno

afastamento de 1,0, ou seja, de igualdade entre custos e receitas – o que resultaria de

uma situação típica de equilíbrio -, para as pequenas e grandes empresas industriais a

distância entre os custos totais e as receitas totais situaram-se numa posição de grande

aperto, enquanto para as empresas de médio porte, no ano de 2002, ocorreu o inverso,

isto é, os custos totais superaram as receitas; e

j) quanto ao grau de monopólio (K), ou markup, o ano de 2002 espelhou ligeira

recuperação para as quatro categorias de empresas industriais, todavia destacamos o

valor alcançado pelas grandes empresas, as quais, por sua vez, experimentaram um

aumento mais significativo em termos talvez de maior poder de remarcação de preços.

De certo modo, ainda que em caráter precário, salienta-se que muito

provavelmente a conjuntura da estabilidade econômica – estabilidade de preços, regime

cambial, carga tributária, juros, aumento da concorrência interna combinada com a

conjuntura competitiva resultante da abertura da economia - , que se instalou no país,

associada a estes mencionados e outros fatores, deve ter promovido como resultado, uma

situação de acirramento imoderado da concorrência (intra-empresas, intra-indústrias, inter-

empresas e inter-indústrias), de tal sorte a reproduzir significativo grau de dificuldade para

o conjunto das empresas industriais que fizeram parte ou integraram a pesquisa industrial

anual (IBGE), ou, até mesmo nas empresas do setor da indústria de transformação que não

se integraram à referida pesquisa.

101

Antes de finalizarmos esta breve incursão pela indústria de transformação

brasileira, gostaríamos de examinar, em termos apenas de variação percentual as relações

entre (GP / PO), gastos de pessoal por pessoas ocupadas, e (RT / PO) receita total por

pessoas ocupadas, no ano de 2002, em relação ao ano de 1996.

TABELA 22: Brasil, empresas industriais, variação percentual dos gastos de pessoal e

receita total por pessoas ocupadas em empresas segundo o porte: 2002 / 1996.

Variação Percentual (%)

2002 / 1996

Empresas

GP / PO (em R$) RT / PO (em R$)

M.E.

P.E.

MD.E.

G.E.

27,49

26,07

38,55

34,04

35,29

67,36

114,00

140,13

Fonte: Elaborada pelo autor a partir dos dados do IBGE – PIA (Pesquisa Industrial Anual)

FIGURA 10: Gastos com pessoal e receita total por pessoas ocupadas na indústria de

transformação em empresas segundo o porte (variação percentual) 2002 / 1996

Fonte: Elaborado pelo autor de acordo com dados do IBGE – Sistema de Contas Nacionais – Matriz Insumo

– Produto

GP/PO = gastos de pessoal por pessoa ocupada; RT/PO = receita total por pessoa ocupada

100

110

120

130

140

M.E. P.E. MD.E. G.E.

G.P./P.O.

R.T./P.O.

102

No âmbito das empresas industriais de abrangência nacional, podemos

afirmar, de acordo com as relações: gastos de pessoal em porcentagem dos custos e

despesas totais (GP / CDT), e da variação percentual entre (GP / PO) gastos de pessoal por

pessoa ocupada e (RT / PO) receita total por pessoa ocupada (2002 / 1996) ainda que

provisoriamente:

i) nas microempresas, tanto em 1996 como no ano de 2002, os gastos de pessoal em

porcentagem dos custos e despesas totais praticamente permaneceram estáveis; nas

pequenas empresas, ocorreu significativa redução da ordem de 26% aproximadamente,

nas empresas de porte médio, a compressão dos gastos de pessoal atingiu a cifra de

38,2%, enquanto abrupto foi o corte produzido pelas empresas industriais de grande

porte, uma vez que, os gastos de pessoal como percentagem dos custos totais, totalizou

queda de 45,5% no ano de 2002 vis-à-vis o ano de 1996;

ii) quanto às variações ocorridas (2002 / 1996) entre as relações (GP / PO) e (RT / PO), de

forma bem explicita, verificamos que houve em escala variada significativa vantagem do

incremento da receita total por pessoas ocupadas, em relação às variações nos gastos de

pessoal por pessoas ocupadas. De forma bem reduzida, podemos dizer que os aumentos

de produtividade do trabalho (RT / PO) quase que acompanharam os incrementos dos

gastos de pessoal por pessoa ocupada nas microempresas. Já, nas empresas de pequeno

porte, os ganhos aparentes de produtividade situaram-se (2,58) vezes acima dos gastos

de pessoal por pessoa ocupada, nas empresas de médio porte os ganhos de produtividade

(RT / PO) quase que foram multiplicados por três (2,96), em relação aos gastos de

pessoal por pessoa ocupada. Porém, nas grandes empresas, os aumentos de

produtividade – estamos nos referindo àquela possível de ser apurada no setor formal da

economia – atingiram, em relação aos gastos de pessoal por pessoa ocupada a proporção

103

(140,13 / 34,04) de 4,12, ou seja, os incrementos da produtividade monetária do trabalho

(RT / PO) ficaram no comparativo de 1996 / 2002, quatro vezes acima dos gastos de

pessoal por pessoa ocupada (GP / PO). A priori, supomos que este quadro resultou do

acirramento da concorrência (interna e externa), da conjuntura da estabilidade dos

preços, da imperiosa necessidade de reposicionamento estratégico competitivo das

empresas, na busca de aumentos sucessivos de produtividade, aprimoramento da

qualidade no processo de produção e na própria gestão administrativa, da inovação

tecnológica, em processos e produtos, incluindo neste rol aqueles anteriormente

mencionados (câmbio, juros, tributação etc) manifestou-se de maneira generalizada .

Por outro lado, a reduzida margem de manobra das empresas industriais,

notadamente no que diz respeito à remarcação dos preços, deva ter ocorrido devido o

aumento da concorrência, da estabilidade dos preços, que somados à elevada taxa de

desemprego e ampliação do setor informal, devam ter reprimido o consumo.

As empresas industriais retratadas aqui, de acordo com os dados apurados,

sentiram-se forçadas pelos motivos expostos, entre outros, a aumentarem suas respectivas

produtividades de forma impieriosa, cuja conseqüência mais direta e visível face ao

estreitamento da relação custos totais e receita total, foi senão o rebaixamento dos custos e

despesas de pessoal.

104

2.1 BREVE RETROSPECTIVA DA INDÚSTRIA DE CALÇADOS DO

BRASIL

Após esta primeira aproximação com a indústria de transformação a partir

dos dados gerais das empresas industriais, segundo a já citada pesquisa disponibilizada

pelo IBGE, supomos ser não apenas conveniente, mas, sobretudo necessário, conhecermos

um pouco, ou pelo menos de forma geral, a indústria de calçados na sua abrangência

nacional, de maneira que seja possível vizualizá-la em paralelo com a indústria de

transformação (anteriormente examinada, de acordo com dados gerais das empresas

industriais) e, posteriormente compará-la, com a indústria calçadista francana .

Não muito diferentemente dos dados gerais das empresas industriais

sistematizados pelo IBGE (PIA), referentes ao setor da indústria de transformação (área de

abrangência Brasil), recorremos agora à mesma fonte de dados, para podermos visualizar

dados gerais das empresas industriais do subsetor de fabricação de calçados do Brasil.

Analogamente ao tratamento anterior, procuramos nos anos de 1996 e 2002,

de acordo com as informações disponíveis, examinar – este ramo da atividade econômica,

industrial considerando que os dados disponíveis, segundo diversos subsetores da atividade

econômica

, diferem em certa medida dos valores agregados -, obedecendo, à medida do

possível, ao mesmo formato anteriormente empregado. Aqui também torna-se mister

ressaltar que são dados agregados, os quais, por sua vez, foram obtidos mediante a soma

de diferentes empresas industriais, classificadas como fabricação de calçados (código

19.3). Diante disto, temos como prováveis particularidades: empresas industriais de

variado porte físico (micro, pequena, média e grande), diferentes composições orgânicas de

Os subsetores da atividade econômica neste caso estão classificados segundo CNAE (Classificação

Nacional de Atividade Econômica) três dígitos, que no caso fabricação de calçados identifica-se pelo código

(19.3).

105

capital, convergindo para uma característica peculiar deste setor da indústria tradicional

qual seja, de baixa relação capital / produto intensivo de mão-de-obra, entre outras

configurações, diferentes escalas e destinação da produção (variada capacidade produtiva

instalada e diferentes destinações da produção para os mercados interno e externo), grau de

instrução, qualificação e remuneração da mão-de-obra diferenciados, assim como podemos

citar a presença de uma mentalidade empresarial inovadora, convivendo simultaneamente

com empresários mais conservadores, ou ainda colocada de outra forma, provavelmente

esta convivência resulte da presença da tradição e da modernidade (referimo-nos apenas ao

problema da tradição e modernidade recortados na dimensão da mentalidade empresarial

de gestão da produção, da administração e da inovação) no mesmo espaço de produção.

Devemos ainda salientar, que por uma questão de mera objetividade, e

também de simplificação, os dados gerais das empresas industriais que passamos doravante

a retratar referem-se aos “Dados gerais das unidades locais, por Unidades da Federação

segundo a divisão de atividades – Brasil, Sul e Sudeste”, pois, acreditamos que ao mesmo

tempo que são mais que representativos em proporção ao universo da indústria brasileira

de calçados, pois, aproximam-se, de certa forma, da nossa realidade local, ou pelo menos,

não se distanciam tanto, apesar de que neste caso, também corremos o risco de anular a

“especificidade”, em razão da magnitude configurada no emprego de dados gerais

“agregados”, os quais, por conseguinte, camuflam o específico e revelam, no geral, uma

espécie de configuração padronizada, todavia, mesmo assim, assumimos que as análises

seguintes espelham um contorno de generalização.

Distinguem-se indústrias em vários ramos, conforme os bens que produzem: indústria de bens de capital ou

de bens de produção (máquinas, equipamentos), indústrias de bens intermediários (matérias-primas para

outras empresas) e indústrias de bens de consumo (artigos de utilidade individual ou familiar). São

classificadas como indústrias tradicionais ou de trabalho intensivo as que ocupam grande contingente de

mão-de-obra se apóiam em tecnologia atrasada; e como indústrias modernas ou de capital intensivo as

portadoras de tecnologia sofisticada, com operários altamente especializados e elevada taxa de investimento

por pessoa empregada (SANDRONI, op cit., p. 300).

106

Deste modo, supomos que as empresas (salvo, é claro, as exceções)

assumam e/ou retratem o padrão da indústria – uma vez que o todo resulta da soma das

partes -, o que não descarta, em hipótese alguma, a possibilidade de que uma das partes

pode representar peso relativamente suficiente para influenciar na composição do todo.

TABELA 23: Fabricação de calçados, número de unidades locais em unidades e

porcentagem, Brasil, sul e sudeste – 1996 e 2002

NÚMERO DE UNIDADES LOCAIS

(UNIDADE) (EM %)

BRASIL E

UNIDADE DA

FEDERAÇÃO

1996 2002 1996 2002

Brasil

Minas Gerais

Rio de Janeiro

São Paulo

Paraná

Santa Catarina

Rio Grande do Sul

2.919

541

1.002

910

4.271

733

1.243

164

1.624

100,0%

18,5

2,8

34,3

2,7

3,0

31,2

100,0%

17,2

0,8

29,1

1,4

3,8

38,2

Fonte: Elaborada pelo autor a partir dos dados do IBGE / SIDRA (Banco de Dados Agregado – Sistema de

Recuperação Automática) / PIA – Pesquisa Industrial Anual.

De acordo com este universo amostral, as regiões / unidades da federação

sul e sudeste representavam do conjunto de unidades locais 92,6% do total das unidades

existentes no país, no ano de 1996, ligadas à atividade econômica de fabricação de

calçados e, no ano de 2002, um ligeiro recuo deste percentual ainda nos revela que, com

90,3% do total de unidades locais, estas duas unidades da federação brasileira, dado o

elevado percentual de empresas, em proporção do conjunto nacional, contemplam

significativa especialização na fabricação de calçados. Entretanto, devemos destacar o peso

que os estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul representam no âmbito

regional e nacional, enquanto importantes pólos industriais especializados na fabricação de

calçados em geral.

107

O espaço como campo de forças, ou polarizado, é outro tipo de espaço

econômico (abstrato). A polarização, como explica PERROUX, compreende

forças de atração (centrípetas) e de repulsão (centrífugas), e surge devido às

concentrações de população e de produção basicamente.

Uma grande empresa industrial exerce poderosas forças de atração sobre o

mercado de trabalho e sobre empresas fornecedoras de insumos, e forças de

repulsão não menos poderosas sobre concorrentes atuais ou potenciais e

possivelmente sobre outras atividades com as quais é incompatível, como

turismo ou agropecuária

Como não é do nosso propósito discutir temas relacionados ao espaço, à

região etc; apenas procuramos conceituar “pólo industrial”, no sentido de concentração da

produção, pois, segundo os dados anteriormente apresentados, os estados de Minas Gerais,

São Paulo e do Rio Grande do Sul configuraram, pelo elevado percentual apurado, o

formato de pólo, dada a representativa concentração de empresas industriais ligadas à

atividade industrial de fabricação de calçados.

TABELA 24: Dados gerais das unidades locais, fabricação de calçados, Sul e Sudeste,

1996 e 2002.

Variável 1996 2002 2002/1996 (%)

1. N.º de empresas (un.)

2. PO 31/12 (pessoas)

3. CDT (mil reais)

4. RT (mil reais)

5. CD – GP (mil reais)

6. COI (mil reais)

7. CmpMaCp (mil reais)

8. VBPI (mil reais)

9. VTI (mil reais)

2.703

197.010

5.168.721

5.416.599

945.279

2.728.382

2.398.068

5.276.242

2.547.861

3.857

243.017

8.917.764

9.482.098

1.466.554

5.332.676

4.578.901

9.565.866

4.233.188

42,6

23,3

72,5

75,1

55,2

95,5

90,9

81,3

66,2

Fonte: Elaborada pelo autor a partir dos dados IBGE / SIDRA (Sistema de Recuperação Automática) –

Banco de Dados Agregado – PIA / Pesquisa Industrial Anual.

Examinando os dados da TABELA 25, notadamente a variação percentual

ocorrida no ano de 2002 comparativa ao ano de 1996 – no que concerne aos valores

monetários, referimo-nos à variação nominal e não real -, verificamos para as regiões Sul e

Sudeste:

a) o número de empresas locais experimentou uma expansão física de 42,6% no ano de

2002, em relação ao ano de 1996, contrariando a variação ocorrida com o total de

CLEMENTE, Ademir; HIGACHI, Hermes Y. Economia e desenvolvimento regional. São Paulo:

Atlas, 2000. p. 14-15.

108

pessoal ocupado, uma vez que a ampliação do número de empresas (unidades locais)

foi superior em 50,0% o acréscimo de pessoas ocupadas;

b) os custos e as despesas totais praticamente expandiram-se proporcionalmente ao

acréscimo das receitas totais com ligeira vantagem desta última;

c) dos custos e despesas totais, as variações apuradas nos gastos de pessoal foram

significativamente inferiores àquelas verificadas nos custos das operações industriais e

dos custos com consumo de matérias-primas, materiais auxiliares e componentes, o que

em princípio nos mostra que a compressão praticada sobre os custos do trabalho, em

certa medida, refletiram a pressão maior exercidas tanto pelo aumento dos custos das

operações industriais (95,5%), como também do aumento dos custos com consumo de

matérias-primas (90,9%); e

d) o valor da transformação industrial do subsetor de fabricação de calçados das regiões

examinadas sofreu ligeira redução, pois, no ano de 1996, representava 87,5% do total

nacional, já, em 2002 (os dados disponibilizados pelo IBGE), este percentual atingira

76,4%, o que, entre outros fatores, pode ser reflexo do processo de reestruturação

produtiva protagonizado pela estratégia da relocalização industrial.

Do mesmo modo que anteriormente examinamos a indústria de transformação

na sua abrangência nacional, em seguida, verificaremos as relações entre as mesmas variáveis,

agora representadas pelas unidades locais do subsetor de fabricação de calçados das

unidades federativas do sul e sudeste brasileiro. Lamentavelmente, os dados gerais

disponíveis não retratam as empresas industriais segundo a faixa de pessoal ocupado.

109

TABELA 25: Dados gerais das unidades locais, relação entre variáveis do subsetor de

fabricação de calçados das regiões Sul e Sudeste do Brasil – 1996 e 2002.

Variáveis 1996 2002

1. PO / N.º de empresas

2. GP / PO (em reais)

3. GP / CDT

4. CmpMaCp / VBPI

5. RT / PO (em reais)

6. CmpMaCp / CDT

7. CDT / RT

8. COI / CDT

9. K = VBPI / CMP + GP

72,9

4.798,13

18,3

45,4

27.494,03

46,4

0,95

52,8

1,58

63,0

6.034,78

16,5

47,8

39.018,25

51,3

0,94

59,8

1,58

Fonte: Elaborada pelo autor a partir dos dados IBGE / SIDRA (Sistema de Recuperação Automática) –

Banco de Dados Agregado – PIA / Pesquisa Industrial Anual

Nomenclatura: 1. P.O. / n.º empresas: pessoas ocupadas por empresas (unidades locais); 2. G.P. / P.O. gastos

de pessoal por pessoas ocupadas; 3. G.P. / C.D.T.: gastos de pessoal em porcentagem dos custos e despesas

totais; 4. CMPMACP / V.B.P.I.: custos com consumo de matérias-primas, materiais auxiliares e

componentes em porcentagem do valor bruto da produção industrial; 5. R.T. / P.O.: receita total por pessoal

ocupado; 6. CMPMACP / C.D.T.: custos com consumo de matérias-primas, materiais auxiliares e

componentes como porcentagem dos custos e despesas totais; 7. C.D.T. / R.T.: relação entre custos e

despesas totais e receita total; 8. C.O.I. / C.D.T.: custo das operações industriais em porcentagem dos custos e

despesas totais; 9. K = V.B.P.I. / CMPMaCP + G.P.: K (markup) = calculado como produto da divisão do

valor bruto da produção industrial pela soma dos custos com consumo de matérias-primas, materiais

auxiliares e componente mais os gastos de pessoal.

Das relações entre as variáveis , podemos considerar:

a) o número de pessoas ocupadas por empresas ou unidades locais sofreu ligeira

redução de 72,9 em 1996, para 63,0 no ano de 2002, ou –13,5%;

b) os gastos de pessoal por pessoa ocupada, em termos nominais, experimentaram um

aumento da ordem de 25,7%;

c) contrariamente, os gastos de pessoal como porcentagem dos custos e despesas

totais descreveram trajetória oposta (ao item b), pois, reduziram-se em 9,84%;

d) a porcentagem dos custos com consumo de matérias-primas, materiais auxiliares e

componentes no valor bruto da produção industrial sofreu, no ano de 2002, em

relação ao ano de 1996, ligeira elevação da ordem de 5,29%, porém, revela-nos o

110

peso que representam no valor bruto da produção, 45,4% e 47,8% respectivamente

nos anos de 1996 e 2002;

e) do mesmo modo que pudemos constatar anteriormente quando examinamos a

indústria de transformação, no caso da fabricação de calçados, também podemos

constatar que a receita total por pessoas ocupadas registrou aumento de 41,9%;

f) os custos com consumo de matérias-primas, materiais auxiliares e componentes

como porcentagem dos custos e despesas totais assumem um peso relativamente

elevado, participando nos anos de 1996 e 2002, com 46,4%, e 51,3%

respectivamente;

g) analogamente aos dados gerais das empresas industriais do setor da indústria de

transformação brasileira, no caso específico do subsetor de fabricação de calçados,

a relação custos e despesas totais e receita total apontou-nos para uma configuração

muito semelhante a anterior, uma vez que os números obtidos, no ano de 1996,

(0,95) e no ano de 2002, (0,94) refletiram uma situação de reduzido estreitamento

entre custos e receita

;

h) o custo das operações industriais, como porcentagem dos custos e despesas totais

(COI / CDT), indica-nos o peso acentuado que representa em relação aos custos

totais, além do que, no ano de 2002, comparativamente ao ano de 1996, significou

59,8%, um acréscimo de 13,2%; e

Nota: Considerando que o lucro bruto resulta da diferença entre a receita total e o custo total,

podemos identificar três situações: a) RT = CT: a receita total é igual ao custo total, logo o

equilíbrio resulta da ausência de lucro ou prejuízo; b) RT > CT: quando a receita total é maior que

o custo total ocorre a existência de lucro; c) RT < CT: neste caso, sendo a receita total menor que

o custo total o resultado é prejuízo. No caso da relação que estamos apurando (CDT / RT),

podemos identificar duas situações: a) quando a relação é próxima de 1,0 (custos e receita são

quase iguais); b) quando a relação se aproxima de 0,0 (receita é maior que custos).

111

i) o markup da indústria de calçados descreveu uma trajetória de manutenção /

estabilidade, situando-se na faixa de 1,58, o que pode significar entre outras

possibilidades de interpretação, aumento da concorrência, dificuldades ou redução

do espaço de manobra das empresas face às condições de concorrência e

estabilidade econômica traduzida, em última forma, pela estabilidade do índice

geral dos preços.

TABELA 26: Brasil, taxa anual da inflação (em %) e força do markup na indústria de

transformação – 1962-1976.

ANO TAXA ANUAL DE INFLAÇÃO (%) MARKUP (Z)

1962

1963

1964

1965

1966

1967

1968

1969

1970

1971

1972

1973

1974

1975

1976

51,3

81,3

91,9

34,5

38,8

24,3

25,4

20,2

19,2

19,8

15,5

15,7*

34,5

29,4

46,3

1,49

1,58

1,51

1,64

1,59

1,60

1,70

1,73

1,70

1,78

1,77

1,76

1,71

1,66

1,68

Fonte: Elaborada pelo autor, a partir dos dados de Brum (1995), para a taxa anual de inflação, e, Bacha

(1991) para os dados relativos ao markup.

* Nota: De acordo com Brum: “A taxa de inflação em 1973 foi manipulada pelas autoridades econômicas da

época, com a finalidade de conceder reajustes salariais mais baixos. O Banco Mundial estimou a inflação

brasileira de 1973 em 22,5% (bem acima dos 15,7% da taxa oficial).

Observando os comportamentos do markup industrial e da taxa de inflação

anual, no período de 1962 a 1976 no Brasil, aparentemente sem a pretensão de produzir

alguma conclusão, apenas notamos que, a partir de 1967 até o ano de 1973, enquanto a

taxa anual de inflação descreveu nítido movimento descendente, o markup, ao contrário,

experimentou trajetória não linear ascendente, ou seja, mesmo com certa irregularidade

112

aumentou e, que a partir de 1974, com a inflação em ritmo ascendente, o markup

ligeiramente reduziu-se, isto até o ano de 1976.

Uma série de fatores pode influenciar os markups, mas em geral são mecanismos

de lenta operação. O poder dos sindicatos, o grau de concentração industrial e os

preços das matérias-primas são fatores apontados. No caso brasileiro há outro

condicionamento importante: a atuação do CIP (Conselho Interministerial de

Preços), que é o órgão oficial encarregado de exercer controle de preços [...] as

empresas industriais no Brasil fixam seus preços em função dos seus custos,

através de um markup relativamente estável, o que parece confirmar a existência

de políticas de preço [...]

Nos anos de 1996 e 2002, o markup da atividade industrial de fabricação de

calçados manteve-se estável, e os custos com matérias-primas, materiais auxiliares e

componentes sofreram abrupta majoração, o que, ao nosso ver, deve ter forçado as

empresas no que tange às suas respectivas políticas de preços a adotarem medidas mais

aústeras de contenção de custos e despesas, entre as quais, muito provavelmente diante de

um quadro es estabilidade de preços – sobressaindo-se a obsecada política de metas

inflacionarias adotada pelo governo federal –, e concorrência exacerbada, acreditamos ter

sido a compressão verificada nos custos e despesas de pessoal, ou ainda de outro modo, a

redução dos custos do trabalho.

TABELA 27: Empresas industriais, fabricação de calçados, variação percentual do pessoal

ocupado, dos gastos de pessoal e receita total por pessoas ocupadas, Sul e Sudeste (em %)

– 1996 a 2002

VARIAÇÃO PERCENTUAL (EM %) (EM %) ANO

G.P. / P. O. R. T. / P. O. P. O.

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

9,24

(-6,55)

(-1,00)

4,68

13,89

4,39

9,02

(-6,60)

9,14

8,32

10,52

6,67

(-15,17)

(-2,00)

15,16

13,71

7,17

5,73

Fonte: Elaborada pelo autor de acordo com os dados do IBGE / SIDRA – Pesquisa Industrial Anual.

Nomenclatura: GP / PO: gastos de pessoal por pessoa ocupada; RT / PO: receita total por pessoa ocupada; e

PO: pessoal ocupado.

BACHA, Edmar. Introdução à macroeconomia: uma perspectiva brasileira. Rio de Janeiro:

Campus, 1991. p. 54-55.

113

De 1996 a 2002, as empresas do subsetor de fabricação de calçados

localizadas no sul e sudeste brasileiro, em razão dos argumentos anteriormente

explicitados, experimentaram, no acumulado do período, um incremento da ordem de

37,07% das receitas totais por pessoa ocupada, enquanto o pessoal ocupado cresceu em

torno de 24,60%, e os gastos de pessoal (salário, retiradas e outras remunerações)

aumentou de 24,65%, ou seja, bem abaixo do aumento apurado da receita total por pessoa

ocupada.

TABELA 28: Relação salários e produtividade – 1970 e 1984 (1970 = 100)

ANO SALÁRIO MÉDIO REAL PRODUTIVIDADE*

1970

1971

1972

1973

1974

1975

1976

1977

1978

1979

1980

1981

1982

1983

1984**

100

102

106

111

120

127

129

139

142

137

133

152

134

115

100

109

118

130

139

143

152

157

160

165

176

171

169

159

162

Fonte: Brum (1995)

* Produtividade: aumento na renda per capita

** Dados para o primeiro semestre de 1984

Este breve retorno no tempo tem a finalidade de mostrar que, comparando

os índices de produtividade com salário médio real, no período de 1970 a 1984, os ganhos

de produtividade são significativamente maiores do que os ganhos do salário, lembrando

que, naqueles tempos, predominava o regime autoritário de direita, que entre alguns de

seus protagonistas, destacava-se com acentuada participação, a repressão política.

114

A política de contração dos salários (“arrocho salarial”) é a tônica durante todo o

período autoritário, mesmo na fase de acelerada expansão econômica. A exceção

ocorre em relação aos altos salários para profissionais e administradores

(executivos) na fase “gorda” dos anos setenta que, acompanhando o

extraordinário crescimento da economia, fazem o paraíso da classe média alta.

No mais, o rígido controle dos salários, com reajustes geralmente inferiores aos

índices da inflação, excluem os assalariadas dos frutos do crescimento

econômico, coletivamente produzido, e reforçam a lucratividade das empresas,

pela apropriação capitalista da mais-valia, possibilitando a estas uma mais rápida

acumulação de capital e a expansão de seus negócios. Com tal política,

persistentemente mantida, amplia-se a transferência de renda do trabalho para o

capital

Oportunamente, aproveitando a alusão feita pelo citado autor aos

“assalariados”, para efeito puramente comparativo, recorremos aos dados da pesquisa

industrial anual – de abrangência nacional, uma vez que para as unidades da federação, os

dados gerais são mais agregados, ou seja, não permitem maior detalhamento -, para

examinar, no período de 1996 ao ano de 2002, o comportamento das empresas do ramo de

fabricação de calçados do Brasil quanto: ao número médio de pessoal ocupado assalariado

ligado à produção no ano, salários, retiradas e outras remunerações de pessoal assalariado

ligado à produção, e receita total, de modo a estabelecer relações entre estas variáveis e

suas respectivas variações no período.

TABELA 29: Brasil, fabricação de calçados, número médio de pessoal assalariado ligado

à produção, salários e receita total – 1996 a 2002

ANO

Número médio de

pessoal ocupado assal.

ligado à prod. no ano

Salários, retiradas e

outras remun. de

pessoal assalar. ligado

à produção (mil reais)

RECEITA TOTAL

(MIL REAIS)

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

195.231

181.400

179.383

205.555

237.329

270.343

276.190

791.764

762.674

748.746

864.303

1.055.375

1.297.044

1.487.019

6.316.525

6.522.709

6.279.765

8.253.104

9.409.468

11.426.490

13.353.775

Fonte: Elaborada pelo autor segundo dados do IBGE (SIDRA) – Pesquisa Industrial Anual (PIA).

BRUM, Argemiro J. O desenvolvimento econômico brasileiro. 14. ed. Petrópolis: Vozes, 1995, p.

160.

115

Comparando apenas o ano de 2002 com o ano de 1996, as três variáveis

descreveram trajetórias de sinal positivo, posto que o número médio anual de pessoal

assalariado ligado à produção aumentou de 41,4%, os salários, retiradas e outras

remunerações de pessoal assalariado também ligado à produção nominalmente cresceu em

torno de 87,9%. Contudo, bem acima da expansão dos salários, foi a expansão registrada

na variável receita total cujo aumento totalizou 111,4% no período.

TABELA 30: Brasil, fabricação de calçados, relação e variação do pessoal assalariado,

salários e receita total – 1996 a 2002.

VARIAÇÃO PERCENTUAL ANO SAL./P.ASS.

(EM REAIS)

R.T./P.ASS.

(EM REAIS)

(1)* (2)**

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

4.055,52

4.204,38

4.174,01

4.204,73

4.446,89

4.797,77

5.384,04

32.354,11

35.957,60

35.007,58

40.150,34

39.647,36

42.266,64

48.349,96

3,67

(-0,72)

0,74

5,76

7,89

12,22

11,14

(-2,64)

14,69

(-1,25)

6,61

14,39

Fonte: Elaborada pelo autor de acordo com os dados do IBGE (SIDRA) – Pesquisa Industrial Anual (PIA).

1. Sal. / P. ass.: salários, retiradas e outras remunerações por pessoal assalariado ocupado no ano ligado à

produção; 2. RT / P. ass: receita total por pessoal ocupado assalariado ocupado no ano ligado à produção.

1.* refere-se à variação percentual (Sal. / P.ass.)

2.** refere-se à variação percentual (R.T. / P.ass.)

Embora ambas as variáveis não tenham se comportado de maneira

uniforme, mesmo assim é nítido o movimento descrito pela relação (R.T. / P.ass.) receita

total por pessoal ocupado assalariado ligado à produção que cresceu 49,4%, em 2002,

comparativamente ao ano de 1996, enquanto a relação (Sal. / P. ass.) salários por pessoal

assalariado aumentou 32,8%, configurando ao que nos parece certa semelhança com o que

ocorrera entre 1970 e 1984 com o salário médio real e a produtividade, evidenciando

transferência de renda do trabalho para o capital.

116

CAPÍTULO 3 – COMPONENTES DO VALOR ADICIONADO DA

INDÚSTRIA DE CALÇADOS DO BRASIL: PRODUTIVIDADE,

EXCEDENTE ECONÔMICO E MARKUP DE 1990 A 1996

Mais uma vez, recorremos a outros estudos sobre a indústria de calçados

brasileira, como indicador importante para podermos verificar se uma empresa, ou, uma

indústria especificamente, configuram, ou não, o padrão da indústria nacional. Segundo,

porque a metodologia empregada para examinar a indústria nacional, será a mesma

utilizada para analisar aquela que de fato constitui o objeto deste trabalho.

A distribuição funcional da renda

, isto é, como a renda se distribui entre

diversos agrupamentos sociais, ou ainda, a proporção na qual esta se distribui entre os

fatores de produção (lucros, salários, juros), sem dúvida alguma, é um importante

instrumento de mensuração da distribuição do produto social da economia, visto que, dada

a proporção ou participação relativa de cada fator no produto total social, ficam definidos

inclusive os limites do crescimento da economia. Pois, quanto maiores forem as

DISTRIBUIÇÃO: modo como se processa a repartição da riqueza e dos bens socialmente

produzidos entre os indivíduos e entre os diversos segmentos da população em determinada

sociedade. O caráter e os mecanismos de distribuição do produto social variam de época para

época e dependem diretamente da organização da produção e da forma de propriedade nela

vigente [...] Há também a distribuição funcional, que recebeu atenção especial nas análises dos

economistas clássicos e que se refere à repartição do produto global entre os vários

agrupamentos sociais. Tal repartição, segundo esses economistas, relaciona-se diretamente com

a participação de cada grupo ou classe social no processo produtivo; relaciona-se também com a

propriedade dos fatores de produção e aparece sob a forma de juros, lucros, rendas e salários.

RENDA, Repartição da. [...] David Ricardo foi o primeiro a apontar a repartição da renda como a

principal questão da economia política. Segundo ele, a renda total da sociedade era distribuída

entre as classes de acordo com sua participação no processo produtivo. Haveria três classes

sociais: os proprietários da terra, os donos de estoque ou capital necessário ao seu cultivo e os

trabalhadores. A renda do trabalhador (salário) dependeria do valor dos produtos necessários para

sua subsistência. A renda do proprietário territorial seria determinada pela diferença entre os

custos de produção de cada propriedade e os preços dos produtos no mercado. A remuneração

paga ao capitalista seria determinada pela taxa de lucro, resultante dos preços dos produtos e das

taxas das diversas remunerações (salários, renda da terra, etc), que compõem o preço de custo.

(SANDRONI. op. cit., p. 179 e 521).

117

participações dos tributos, dos lucros e, dos juros, menor, será a participação dos salários,

conseqüentemente, menor será o consumo dos trabalhadores, o que por sua vez, limitará

sobremaneira o crescimento dos setores produtores de bens de salários, assim como,

definem-se outras expressivas questões de caráter social, como é o caso da reprodução das

condições materiais de subsistência do trabalhador, como também a sua permanência ou

não no mercado de trabalho, sobretudo do mercado formal.

Para complementarmos as análises sobre a indústria de calçados, adotamos

como referência aspectos que consideramos apenas mais relevantes – evidentemente que

não pretendemos deste modo caracterizar que a obra fora isto não seja importante –

inerentes à indústria de transformação dos EUA retratada por Josef Steindl

. Mais

recentemente, trabalho publicado e disponibilizado pelo IPEA (Instituto de Pesquisas

Econômicas Aplicada) da autoria de José Celso Cardoso Júnior

As análises de Steindl foram baseadas nos dados obtidos através do Censo

Industrial de 1899 a 1939 (devemos no entanto salientar que os dados não configuram

séries temporais ininterruptas, ou seja, existe quebra de seqüência) dos Estados Unidos da

América, entre os quais, selecionamos somente aqueles relacionados à indústria de

calçados.

Com base nos dados relativos ao ano de 1939, Steindl elabora para 87

diferentes classes de indústrias, um conjunto de TABELAs, cujos conteúdos reúnem

informações a respeito do número de estabelecimentos, valor agregado (expresso em 1000

US$) e, os salários dos trabalhadores como porcentagem do valor agregado. Contudo,

como o número de estabelecimentos está relacionado diretamente com o porte da planta –

STEINDL, Josef Maturidade e estagnação no capitalismo americano. Tradução de Leda Maria

Gonçalves. São Paulo: Abril Cultural, 1983.

CARDOSO JR., José Celso. Geração e apropriação de valor adicionado na economia brasileira:

um estudo da dinâmica distributiva no período 1990 / 1996. Rio de Janeiro: IPEA – TD/Textos para

Discussão, n. 733, junho de 2000.

118

no caso o porte da planta baseia-se na quantidade de pessoas empregadas -, o valor

agregado e, os salários como porcentagem do valor agregado, podem assim serem

verificados de acordo com o porte da planta.

TABELA 31: EUA, Indústria de calçados, número de estabelecimentos, valor agregado

(em 1000 US$) e salários como porcentagem do valor agregado (%), segundo o porte da

planta – 1939

Indústria de Calçados*

segundo o porte da

planta

Número de

estabelecimentos (E)

Valor agregado (em

1000 US$) (V.A.)

Salários como

porcentagem do V.A.

Sal/V.A. (em %)

De 5

a 19,9

De 20 a 49,9

De 50 a 99,9

De 100 a 249,9

De 250 a 499,9

De 500 a 999,9

De 1000 a 2499,9

De 2500 a 4999,9

De 5000 a além

101

161

179

205

197

490

1.543

3.614

13.079

31.149

71.904

146.347

64.369

13.649

59,0

55,7

57,1

58,0

57,2

53,7

52,1

53,1

43,8

Fonte: Steindl (1983) – Elaborada e adaptada pelo autor.

* Indústria de calçados: exceto calçados de borracha

Porte da planta: definido de acordo com o número de pessoas empregadas.

De acordo com os dados relativos à indústria de calçados dos EUA no ano

de 1939, podemos constatar com certa regularidade, que o valor agregado descreve nítido

movimento ascendente de acordo com o porte do estabelecimento, isto é, o valor agregado

aumenta à medida que aumenta o porte da planta, no entanto, não percebemos

regularidade, quando examinamos os percentuais referentes aos salários como

porcentagem do valor agregado segundo o porte da planta. Todavia, verificamos ainda, que

a participação relativa dos salários no valor agregado é maior nas fábricas de menor porte

e, que nas plantas de maior porte, a sua participação é relativamente menor.

119

TABELA 32: EUA, Indústria de calçados, participação relativa de salários no valor

agregado (em %) – 1899 – 1939

Ano

Participação Relativa de

Salários no V.A.* (%)

1899

1904

1909

1914

1919

1921

1923

1925

1927

1929

1931

1933

1935

1937

1939

64,7

56,4

56,0

55,2

47,9

52,7

53,0

50,9

50,0

49,4

51,7

53,3

55,7

55,4

54,0

Fonte: Stindl (1983), Elaborada pelo autor

* V.A.: valor agregado

Comparando o ano de 1939 com o ano de 1899, os salários como

porcentagem do valor agregado apontaram nítida redução, apesar de que ao longo do

período examinado por Steindl o seu comportamento foi regular não descrevendo

oscilações tão significativas.

A participação de salários no valor agregado foi calculada em 87 indústrias,

selecionadas principalmente pelo seu porte e sua importância [...] Os resultados

são os seguintes: para 17 indústrias, a participação de salários diminui em quase

toda a extensão (exceção feita a pequenas irregularidades). [...] em três das

indústrias concorrenciais, têxteis, de madeira e couro, não há tendência

persistente e a longo prazo para um declínio na participação dos salários

Devemos no entanto ressaltar, que entre as excepcionalidades as quais se

referia Steindl, quanto ao problema da participação dos salários no valor agregado ter

diminuído em 17 indústrias em “quase toda a extensão” a “exceção de pequenas

irregularidades”, a indústria de calçados se enquadrava nesta situação de exceção, ou seja,

STEINDL, op. cit., p.40-101

120

não havia para este ramo da atividade econômica industrial evidência de que os salários

enquanto porcentagem do valor agregado tenderiam a um movimento de queda. Após este

resumido retrospecto da indústria de calçados norte-americana, notadamente da questão

relacionada aos salários enquanto proporção do valor agregado, no período de 1899 a

1939, voltamos a examinar a indústria brasileira de calçados através do trabalho

anteriormente mencionado da autoria de José Celso Cardoso Júnior.

O estudo sobre geração e apropriação do valor adicionado na economia

brasileira na década de 90, investiga a dinâmica distributiva setorial da repartição do valor

adicionado (1990 a 1996), apoiando-se em termos teóricos na Teoria da Formação dos

Preços de Kalecki, e a pesquisa empírica, baseou-se nos dados fornecidos pelo IBGE –

Sistema de Contas Nacionais / Matriz Insumo – Produto (SCN / MIP).

O fenômeno da apropriação do valor adicionado é investigado com base na

evolução dos markups setoriais médio calculados como a relação entre o valor da

produção setorial e os respectivos custos diretos, isto é, consumo intermediário

mais remunerações. O conceito de markup é entendido, fundamentalmente, como

resultado do processo dinâmico de repartição da renda gerada na economia entre

rendimentos do capital (EOB) e rendimentos do trabalho

Assim, entendemos que, dada a participação dos salários e, dos rendimentos

do capital, num determinado ramo da atividade econômica, a apropriação do produto deste

mesmo ramo por estes dois agentes econômicos (trabalhadores e capitalistas industriais),

em termos específicos, nos mostrará, de acordo com as proporções apuradas, o tradicional

conflito distributivo entre o capital e o trabalho, assim como, quando os salários são

comprimidos por outras razões, entre as quais, podemos citar os lucros auferidos pelos

produtores.

JUNIOR, op. cit., p. 1.

121

Para a América Latina, o resultado combinado de uma margem de lucro maior e

de uma relação produto / capital menor é uma taxa de lucro aproximadamente

duas vezes e meia maior que a taxa de lucros dos países industrializados [...] Se o

salário na América Latina fosse correlato a seu nível de produtividade relativa,

sua margem de lucro certamente se reduziria a nível se sua relação capital-

produto. O salário abaixo do nível de produtividade é o preço que a América

Latina paga por uma taxa de lucro duas vezes maior que a taxa vigente nos

países industrializados

Apesar dos períodos terem sido totalmente diferentes, Steindl ao examinar a

indústria norte-americana entre 1899 e 1933, e Kilsztajn analisando a economia da

América Latina e países industrializados nos anos de 1985 e 1990, ambos verificaram sob

prismas diferentes o problema do peso dos salários no valor agregado de um conjunto de

indústrias. Podemos constatar que nos países industrializados do primeiro mundo, a

participação dos salários é relativamente alta (no valor agregado e no PIB), inversamente é

sem dúvida o que acontece no Brasil.

Com o propósito de apurar como se processou na indústria de calçados

brasileira a distribuição do produto gerado por este ramo da indústria de transformação

entre salários e lucros – ressaltando que os lucros aparecerão na forma de (EOB) excedente

operacional bruto -, assim como, outros indicadores, tais como, produtividade do

trabalhador, markup, razão entre os custos diretos, adotamos como referência a mesma

metodologia utilizada por Cardoso Jr.

Portanto, para calcularmos os indicadores mencionados baseamo-nos nas

seguintes fórmulas:

i) a produtividade do trabalhador (p) foi obtida pela divisão do VA (Valor Adicionado)

pelo PO (Pessoal Ocupado), ou, p = V.A. / P. O., (a produtividade no caso é monetária e

não física);

KILSZTAJN, Samuel. Produto, capital e taxa de lucro: países industrializados e América Latina.

Revista de Economia Política, vol. 18, n.º 3 (71), jul-set 1998, p. 68.

122

ii) os markups foram calculados a partir do modelo de Kalecki, assim, K (markup) é o

resultado do VP (Valor da Produção) dividido pela soma das remunerações (Rn) mais o CI

(consumo intermediário), ou seja, K = VP / Rn + CI;

iii) a razão entre os custos / variáveis (J) resulta da divisão do CI (Consumo Intermediário)

pelas Rn (remunerações), isto é, J = CI / Rn; e

iiii) o EOB (Excedente Operacional Bruto) obtém-se através da diferença do V. P. (Valor

da Produção) menos o CI (Consumo Intermediário) menos as Rn (Remunerações) menos

outros impostos sobre a produção (OIi: outros impostos indiretos), mais outros subsídios à

produção (OSp) menos o rendimento dos autônomos (R.A.), ou, podemos expressa-lo as

seguinte maneira:

EOB = V.P. – (CI + RN) – (OII + OSB) – RA

As (Rn) remunerações totalizam os salários dos trabalhadores mais as contribuições sociais

como a previdência oficial (FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, a

previdência privada etc).

TABELA 33: Brasil, Fabricação de calçados, componentes do valor adicionado em

valores correntes – 1990 a 1996.

Operações 1990

1991

1992

1993

1994

1995

1996

1. V.A.B.*

2. RN

3. E.O.B.**

4. O.Ii

5. Osb

6. V.P.

7. C.I.

120619

81528

37231

6495

-6497

423445

302826

597138

351100

262216

24364

-46729

1901936

1304798

7859434

3364817

5476932

240369

-1272801

20852255

12992821

178993

78900

94120

8587

-3648

480158

301165

1239925

614062

622651

107795

-110872

3518950

2279025

1880150

940754

795193

186455

-51219

5384219

3504069

2121415

1103207

876284

207396

-74914

6032761

3911346

Fonte: Elaborada pelo autor segundo dados do IBGE – Sistema de Contas Nacionais / Matriz Insumo –

Produto.

Nomenclatura: 1. V.A.B. = Valor Adicionado Bruto; 2. R. N. = Remunerações; 3. E.O.B. = Excedente

Operacional Bruto; 4. O.I.i. = Outros impostos sobre a produção; 5. Osb = Outros subsídios à produção; 6.

V.P. = Valor da produção; 7. C.I. = Consumo intermediário

* Valor Adicionado Bruto = resulta da diferença entre o valor da produção menos o consumo intermediário

(V.A.B. = V.P. – C.I.)

** Excedente Operacional Bruto = neste caso optamos por não considerar o rendimento dos autônomos.

A = em CR$ 1 000 000; B = em R$ 1 000

123

Antes de mostrarmos o resultado obtido referente ao cálculo dos indicadores

mencionados, convém ressaltar que, como pretendemos apenas examinar as relações entre

as variáveis, não procedemos desse modo à atualização dos referidos valores.

TABELA 34: Brasil, fabricação de calçados, produtividade, markup, razão entre custos,

pessoal ocupado, remunerações e excedente operacional bruto como proporção do valor

adicionado bruto – 1990 a 1996

Anos

Pessoal

Ocupado

p K J

RN / VAB

(%)

EOB/VAB

(%)

1990

1991

1992

1993

1994

1995

1996

433700

406800

406300

428100

403100

360500

344000

2781,1

1467,8

19343,8

4181,1

3075,9

5215,3

6166,9

1,101

1,148

1,274

1,263

1,216

1,211

1,203

3,714

3,716

3,861

3,817

3,711

3,724

3,545

67,5

58,7

42,8

44,1

49,5

50,0

52,0

30,8

43,9

69,7

52,6

50,2

42,2

41,3

Fonte: Elaborada pelo autor a partir dos dados do IBGE – Sistema de Contas Nacionais – Matriz Insumo –

Produto.

Nomenclatura: p = produtividade monetária do trabalhador; K = markup; J = razão entre os custos diretos;

RN / VAB = porcentagem das remunerações sobre o valor adicionado bruto; EOB / VAB = porcentagem do

excedente operacional bruto sobre o valor adicionado básico.

Importante ressaltar, que no estudo de Cardoso Jr., sobre a geração e

apropriação do valor adicionado, o autor analisou a evolução da produtividade, dos

markups, da razão entre os custos diretos e as remunerações e, do excedente operacional

bruto do complexo industrial têxtil, couros e calçados, assim sendo, as suas constatações

são válidas apenas para este grupo de indústrias. No caso específico da indústria de

calçados, podemos dos dados obtidos (apurados), verificar que:

i) houve no período observado de sete anos, uma redução em termos absolutos, de 89.700

pessoas ocupadas na fabricação de calçados, ou ainda, em termos porcentuais, ocorreu uma

diminuição de 20,6% no número de pessoas empregadas;

124

ii) a produtividade (p) não configura em razão das variações monetárias certa regularidade,

contudo, a partir de 1994, sua trajetória é nitidamente crescente, ao contrário do pessoal

ocupado;

iii) quanto ao comportamento do markup (K), recorremos às observações feitas por

Cardoso Jr

, uma vez que, no nosso ver, a indústria de calçados configurou o mesmo

comportamento descrito para o complexo têxtil, couros e calçados;

iiii) a razão entre os custos intermediários e as remunerações, isoladamente configurarão

comportamento bem estável ao longo do período examinado, porém, quando comparamos

a sua movimentação com o comportamento do markup, verificamos que quando o markup

aumenta a razão entre os custos intermediários e as remunerações também aumenta e, vice-

versa

; e

iiiii) as remunerações e o excedente operacional bruto enquanto percentuais do valor

adicionado bruto (RN / VAB e EOB/VAB), descreveram um movimento de alternância,

posto que, o aumento de um, resultou da diminuição do outro, sendo a recíproca também

verdadeira.

Outro aspecto que julgamos relevante ser destacado relaciona-se ao

comportamento apenas dos salários – desprezando deste modo as contribuições sociais e

Considerando o cálculo do markup para a economia brasileira como um todo, é surpreendente o

comportamento contracíclico descrito entre 1990 e 1996. Durante a recessão do início da década,

ele subiu a taxas decrescentes até 1993, recuou com a retomada do crescimento em 1994/95 e

voltou a esboçar outra expansão no biênio 1995/96, quando a economia retrocedeu. Dentre os

principais segmentos da atividade econômica, o comportamento dos markups revela uma

tendência algo kaleckiana entre 1990 e 1996. No caso da indústria, eles sobem a taxas

decrescentes durante a recessão do início da década e arrefecem o ritmo com a volta do

crescimento positivo do produto [...] Em primeiro plano estão os complexos industrial extrativo e

mineral não-metálico; papel, papelão, editorial e gráfico, têxtil, couros e calçados, que tiveram

suas margens de lucro comprimidas ao longo de praticamente todo o período, muito

provavelmente pelo acirramento da concorrência externa. Não por acaso, esses complexos

industriais foram também os que mais perderam participação relativa em termos de massa de

lucros. (CARDOSO JR., op. cit., p. 43).

As implicações distributivas do comportamento dos markups dependem ainda do

comportamento observado para a relação entre os custos intermediários e as remunerações

(razão “custos / variáveis). [...] Ela expressa o confronto entre os principais componentes de custo

para as empresas e, de maneira agregada, para os setores e complexos da atividade econômica.

(CARDOSO JR., op. cit., p. 46).

125

efetivas, ou seja, previdência oficial (FGTS, PIS / PASESP) etc, - e do consumo

intermediário como porcentagens, ou, proporção do valor da produção (Sal / VP e CI / VP)

respectivamente, uma vez que, isoladamente estes dois componentes do custo direto,

podem fornecer-nos algum subsídio para compreender de uma outra forma o

comportamento da razão “custos / variáveis”, medidos anteriormente como porcentagens

do valor adicionado bruto, ressaltando ainda o peso que o consumo intermediário mais as

remunerações representam para as empresas, assim como, para as indústrias conforme

Cardoso Jr. afirma em relação ao “setores e complexos da atividade econômica”.

TABELA 35: Brasil: fabricação de calçados, salários e consumo intermediário como

proporção do valor da produção: 1990-1996.

Anos W / VP

(%)* CI / VP

(%)

1990

1991

1992

1993

1994

1995

1996

17,0

15,3

13,7

14,0

15,1

14,8

14,6

71,5

68,6

62,3

62,7

64,8

65,0

64,8

Fonte: Elaborada pelo autor de acordo com os dados do IBGE – Sistema de Contas Nacionais – Matriz

Insumo – Produto

1. W / VP = salários em porcentagem do valor da produção

2. CI / VP = consumo intermediário como porcentagem do valor da produção

* refere-se somente ao valor dos salários exceto as contribuições sociais.

Conforme já dissemos, sobre o peso que estes dois componentes (salários e

consumo intermediário) dos custos diretos representam nos custos totais das empresas, no

período observado, ambos, na média, somaram 80,6%, restando, desse modo, pouco menos

de 20,0% para os denominados custos indiretos. Comparando o ano de 1996 com o ano de

1990, tanto os salários, como o consumo intermediário, sinalizaram queda, os salários

caíram bem mais, 14,1%, conquanto o consumo intermediário registrou queda de 9,3%.

Outro aspecto também relevante relaciona-se ao reduzido percentual dos salários no valor

126

da produção, frente à altíssima participação relativa do consumo intermediário, o que nos

faz acreditar que variações dos preços do consumo intermediário (matéria-prima,

componentes, materiais auxiliares, energia elétrica) devam refletir de forma negativa sobre

os salários.

Examinaremos agora, o comportamento conjunto de três indicadores:

markup, a participação relativa dos salários e, do consumo intermediário, no valor da

produção, pois acreditamos que tal procedimento, nos ajuda a compreender de forma mais

transparente, a estratégia adotada no caso do setor de fabricação de calçados, relativamente

à política de preços

TABELA 36: Brasil, fabricação de calçados, markup, salários e consumo intermediário

como porcentagem do valor da produção – 1990 a 1996

Anos K W / VP (%) CI / VP (%)

1990

1991

1992

1993

1994

1995

1996

1,101

1,148

1,274

1,263

1,216

1,211

1,203

17,0

15,3

13,7

14,0

15,1

14,8

14,6

71,5

68,6

62,3

62,7

64,8

65,0

64,8

Fonte: Elaborada pelo autor segundo dados do IBGE – Sistema de Contas Nacionais – Matriz Insumo –

Produto

K = markup; W / VP = salários como porcentagem do valor da produção; CI / VP = consumo intermediário

como porcentagem do valor da produção

O preço de uma empresa qualquer, então, deve ser um múltiplo K dos seus próprios custos

diretos unitários, de tal sorte que, segundo Kalecki, quanto maior o grau de monopólio de uma

empresa no mercado em que atua, maior poderá ser o seu markup, e, portanto, maior será a

distância entre preços e custos (p/u). O grau de monopólio deve ser entendido como a

manifestação da “capacidade que tem a empresa de administrar preços a partir de uma dada

estrutura de custo de produção, como também de planejar o remanejamento da utilização da

capacidade produtiva ante modificações da demanda por seus produtos. Como expressão do

markup, o grau de monopólio se converte em um conceito muito útil para expressar os efeitos

complexos da estrutura e dinâmica competitiva em seu impacto sobre preços e distribuição, na

medida em que não se limita à concorrência entre empresas no mesmo mercado, mas engloba o

processo de apropriação de renda associado às relações capitalistas intersetoriais e às relações

de classe; é, por assim dizer, uma variável-síntese das implicações da estrutura competitiva sobre

o processo de apropriação da renda em cada indústria. Nesse sentido, estabelece-se a correta

relação entre grau de monopólio e markup: “o markup reflete o grau de monopólio e pode ser visto

como a relação entre o valor da produção e o valor dos custos diretos de um dado ramo industrial.

(CARDOSO JR., op. cit., p. 41).

127

FIGURA 11: Brasil, fabricação de calçados, markup, salários e consumo intermediário

como proporção (em %) do valor da produção: 1990 – 1996

Fonte: Elabora pelo autor

K= markup; W/VP = salaries omo porcetagem do valor da produção; CI/VP= consumo intermediário como

porcentagem do valor da produção

Nitidamente, onde podemos visualizar que, quando o markup descreve

trajetória de expansão, os custos diretos (salário e consumo intermediário), em sentido

contrário, experimentam suave movimento de redução (1991-1992), inversamente, quando

o markup sofre compressão (1993-1996), a participação relativa dos custos diretos, como

proporção do valor da produção, volta a aumentar.

Diante disto, acreditamos, a priori, que os ganhos obtidos de produtividade

pelo ramo de fabricação de calçados, no período de 1990 a 1996, foram resultantes de uma

estratégia centrada na administração dos custos da produção – sobressaindo os custos

intermediários e os salários -, e, dos preços dos produtos, uma vez que, na defesa e

manutenção dos seus respectivos markups, a alternativa encontrada, entre outros

expedientes, foi, senão, a compressão dos salários simultaneamente à dos custos

representados pelo consumo intermediário, tudo isto, motivado, principalmente, pelo

acirramento da concorrência interna, combinada com a ampliação da competição externa

no quadro da abertura econômica do país.

100

1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996

ANOS

W/VP, CI/VP(%)

1,000

1,020

1,040

1,060

1,080

1,100

1,120

1,140

1,160

1,180

1,200

1,220

1,240

1,260

1,280

W/VP (%)

CI/VP (%)

128

3.1 RETROSPECTIVA DA ECONOMIA BRASILEIRA: DA

CONJUNTURA INFLACIONÁRIA PARA A ERA DA

ESTABILIDADE

Examinamos a indústria brasileira de transformação, do mesmo modo, que a

partir de dados gerais – sobre a estrutura de custos / despesas e receitas – procedemos em

relação à indústria brasileira de calçados. Contudo, até então, não nos detivemos em

examiná-las num quadro conjuntural mais amplo, suscetível de, pelo menos captar, com

dada simplificação, as mudanças experimentadas e vivenciadas pela economia brasileira na

década de 90, sobretudo pelo período compreendido entre os anos de 1994 até o ano de

2002, para não divergir do período em que a indústria de calçados também foi submetida à

apreciação.

A conjuntura que se instalou na economia brasileira, a partir de 1994,

marcou a transição da economia da era da inflação com proteção dos anos oitenta, para

uma nova fase, na qual, entre outros objetivos da política econômica, podemos, com certa

notoriedade, identificar a questão da estabilidade com abertura comercial.

No quadro vivido pela economia brasileira na década de 80, de economia fechada ao

exterior e vigência de taxas elevadas de inflação, “as firmas possuem um viés altista

na determinação dos markups desejados. A pressão altista exercida sobre o nível dos

markups desejados pode ser explicada pela existência de uma assimetria na

percepção privada do ônus implícito associado ao risco de uma empresa em cometer

uma avaliação equivocada – para cima [risco de renda] ou para baixo [risco de

capital] – sobre a evolução futura dos preços das mercadorias requeridas para

promover a reposição do nível desejado de estoques. [...] Em outras palavras, dada a

grande volatilidade das principais variáveis macroeconômicas durante os anos 80, as

empresas eram compelidas a constantemente remarcar para cima suas previsões

quanto à evolução futura dos seus próprios preços, sob pena de incorrer ou no “risco

de capital” ou no “risco de renda”. Aos olhos das empresas privadas, os prejuízos

associados ao “risco de capital” tendiam a superar, no contexto dos anos 80, o “risco

de renda” decorrente das decisões de preços que tinham de ser tomadas em curtos

períodos de tempo, enquanto prevaleciam a instabilidade do cenário

macroeconômico e o desconhecimento do futuro, favorecendo a opção por um

comportamento defensivo e altista dos markups desejados.

CARDORSO JR. no que trata do risco de capital e do risco de renda oferece-nos a seguinte

explicação: “No primeiro caso, a empresa arcaria com uma perda patrimonial real decorrente de uma

política de remarcação de preços que teria subestimado a evolução futura dos preços de seus insumos

e demais componentes de consumo intermediário. No segundo caso, a empresa obteria um nível de

lucros correntes inferior ao esperado devido a uma política de remarcação exagerada de seus próprio

preços vis-à-vis a evolução dos preços dos concorrentes, podendo dar origem inclusive a uma perda

temporária de seu markt share. (CARDOSO JR., op cit., p. 42).

129

De fato, o próprio ambiente macroeconômico que se instalou no Brasil, durante

os anos oitenta, induzia os agentes econômicos, os produtores, a remarcarem para cima das

expectativas inflacionárias, os preços dos produtos. Em razão das incertezas e também da

própria volatilidade da economia. Somados a isto, é preciso incluir no rol dos problemas

econômicos que, a economia brasileira, independentemente do grau de sua respectiva abertura

(medida pela média da soma dos percentuais das exportações e das importações sobre o

produto interno bruto), contava com certo protecionismo por parte de medidas adotadas na

esfera do governo federal, tais como, Lei da Similaridade Nacional, Lei de Reversa de

Mercado etc; e outros expedientes (como é o caso do das desvalorizações cambiais) que

estimulavam as exportações e inibiam as importações. Aliás, o estímulo às exportações e as

restrições às importações decorria da imperiosa necessidade de geração de saldo comercial

positivo (exportação menos importação) indispensável para o enfrentamento da crise externa,

na qual se encontrava a economia do país. Por sua vez, o próprio circuito no qual se inseriu a

economia brasileira nos anos oitenta, como resultado das elevadas taxas de inflação,

permitiram que a moeda em curso no país (CR$), face ao movimento geral dos preços,

sofresse contínua correção do seu respectivo valor nominal, resultando, deste modo, por parte

do governo federal, da adoção no âmbito da política econômica, de uma política de

desvalorização

da própria moeda frente a outras moedas. Assim, em razão da prática de

políticas monetárias e cambiais, entre outras, caracterizadas pela adoção do expediente de

desvalorização, passaram a estimular o setor externo da economia, mesmo porque, pelo fato da

moeda nacional (CR$) configurar continuada depreciação do seu valor, a mesma, ao tornar-se

DESVALORIZAÇÃO: Redução oficial do valor real da moeda de um país em relação a moedas

estrangeiras. Na maioria dos casos, essa operação tem o objetivo de eliminar o déficit acumulado

no balanço de pagamentos por meio de mecanismos de depreciação cambial. Decidida pelas

autoridades monetárias, essa medida tem efeito de tornar mais caras as importações, inibindo-as,

e de estimular as exportações, uma vez que o exportador recebe mais unidades de moeda

nacional para cada unidade de moeda estrangeiras convertida à nova taxa de cambio. Além disso,

a desvalorização tende a produzir fortes pressões inflacionárias. (SANDRONI, op. cit., p. 172.)_

130

mais barata frente a outras moedas – sobressaindo as moedas de economias mais estáveis

e industrializadas, ou seja, do mundo desenvolvido – acaba ficando mais competitiva (no

caso, referimo-nos ao conceito de competitividade tradicional baseado principalmente na

redução dos custos da produção), tornando-se por sua vez, mais atrativa, traduzindo-se na

forma de estímulo à importação por parte de outros países, conseqüentemente promovendo

a expansão das exportações da economia cuja moeda fora depreciada.

Contudo, da mesma forma que a desvalorização da moeda produz efeitos

significativamente benignos para a economia, no sentido do aumento das exportações

(emprego, renda, saldo comercial etc) provoca efeitos também significativamente

perversos. Pois, pelo fato da desvalorização da moeda torná-la mais barata em relação a

outras moedas estrangeiras, as importações acabam por sua vez, ficando mais caras. Diante

disto, o encarecimento das importações, pode inviabilizar a aquisição de máquinas e

equipamentos (bens de capital) mais modernos e tecnologicamente mais sofisticados do

exterior. Isto, em muito contribuiria negativamente, para que economias atrasadas (em

termos de tecnologia) e, dependentes da importação desta categoria de produtos possam

melhorar a sua competitividade e, ao mesmo tempo, em razão da obsolescência , (das

maquinas , equipamentos) manterem-se de alguma forma atualizadas.

TABELA 37: Brasil, PIB, exportações e importações (em US$ bi) e grau de abertura da

economia segundo décadas – 1950 a 1999

DÉCADAS

PIB (US$ BI)

EXPORTAÇÃO

(US$ BI)

IMPORTAÇÃO

(US$ BI)

ABERTURA

ECONÔMICA

1950-1959

1960-1969

1970-1979

1980-1989

1990-1999

15,3

25,4

123,1

261,9

584,8

1,4

1,6

8,3

25,5

42,7

1,2

1,4

9,7

16,9

39,1

8,5

5,9

7,3

8,1

7,0

Fonte: Elaborada pelo autor a partir dos dados do MDICE – Ministério do Desenvolvimento, Indústria e

Comércio Exterior Exportação e Importação: em US$ bi (FOB) PIB, Exportação e Importação: média anual

da década

131

Não nos interessa examinar o comportamento da economia brasileira,

segundo os indicadores macroeconômicos e as décadas contemplados, mas sim apontar

para os valores médios anuais das exportações e das importações (em US$ bi / FOB), entre

os anos de 1980 e 1989. Apesar da média do grau de abertura da economia (grau de

abertura da economia é medido pela participação relativa da média aritmética do somatório

das exportações + importações, em relação ao PIB (Ministério do Desenvolvimento,

Indústria e Comércio Exterior) ter sido menor do que aquele praticado na década de 1950,

é notório o tamanho do saldo comercial (exportações menos importações) daquela década

(1980), comparativamente ao período subseqüente (década de 1990), o qual, por seu turno,

experimentou um grau de abertura bem menor, próximo do período denominado por

“milagre econômico”, ocorrido nos anos setenta.

O Brasil dos anos 80 é muito diferente do Brasil dos anos 50, 60 e 70. O

endividamento do Estado é, hoje, muito alto. A dívida interna do Estado,

incluindo as empresas estatais, representa 48,1% do PIB em 1985. [...] A

economia brasileira enfrenta nos anos 80 a mais grave crise de sua história

industrial – uma crise definida a longo prazo pela estagnação da renda por

habitante nesta década e, a curto prazo, por taxas de inflação [...] aproximam-se

perigosamente da hiperinflação

Há, contudo, que ressaltar que, além da crise fiscal do Estado brasileiro, o

circuito inflacionário no qual ingressara a economia do país produziria efeitos, sem dúvida,

negativos para o conjunto da atividade produtiva, mas, com certeza e, em bem maiores

proporções para a população, sobretudo para a classe trabalhadora, na forma de os

aumentos sucessivos de preços dos bens de forma geral corroerem o poder aquisitivo do

trabalhador, principalmente, dos assalariados de baixa renda.

PEREIRA, Luiz Carlos Bresser. A crise do Estado: ensaios sobre a economia brasileira. São

Paulo: Nobel, 1992, p. 50, 55.

132

TABELA 38: Brasil, salário e produtividade (1970 = 100) – 1970 a 1984

ANO SALÁRIO MÉDIO REAL

PRODUTIVDADE*

1970

1971

1972

1973

1974

1975

1976

1977

1978

1979

1980

1981

1982

1983

1984**

100

102

106

111

120

127

129

139

142

137

133

152

134

115

100

109

118

130

139

143

152

157

160

165

176

171

169

159

162

Fonte: Bresser – Pereira (1992)

* Produtividade = aumento na renda per capita

** Dados para o primeiro semestre de 1984

FIGURA 12: SALÁRIO E PRODUTIVIDADE

100

110

120

130

140

150

160

170

180

1970

1971

1972

1973

1974

1975

1976

1977

1978

1979

1980

1981

1982

1983

1984

Salário médio real

Produtividade

FONTE: Elaborado pelo autor segundo Bresser-Pereira, ano (1992)

133

É visível o aumento da produtividade proporcionalmente ao aumento do

salário médio real, a distância que os separa reflete, em parte, um dos grandes entraves

estruturais da economia brasileira patrocinado senão pelo conflito distributivo entre

salários e lucros, posto que os ganhos de produtividade não são repassados nem para os

preços dos produtos na forma de redução, nem para os salários no sentido de melhorar a

distribuição do produto social da própria economia.

O conseqüente aumento na taxa de mais-valia certamente resultou num aumento

da taxa de lucro. De 1974 a 1978, a taxa de aumento da produtividade

desacelerou-se e os salários aumentaram sua taxa de crescimento [...] Por essa

razão, durante os quinze anos que estou examinando, apenas nos primeiros

quatro anos (1970-1974) a relação lucro-salário, ou produtividade-salário, foi

altamente favorável ao capital. Desde 1975, a relação entre capital e trabalho

parece ter estado mais ou menos estabilizada. A diminuição da taxa de lucro

desde 1978 não pode ser explicada pelos aumentos de salários acima da

produtividade

O que é ainda pior é que a compressão dos ganhos da classe trabalhadora

mediante a relação salário-preço, além de reduzir o poder de compra, deteriora as

condições de reprodução da própria força de trabalho. Por outro lado, a redução dos

salários do trabalhador implica a contenção dos seus próprios gastos, isto é, a diminuição

do seu próprio consumo, o qual, por conseguinte, acaba senão por restringir e limitar as

possibilidades de crescimento da própria economia na perspectiva do crescimento para

dentro, ou seja, do mercado doméstico. Em alguns casos, dada a amplitude da renda da

população, além dos limites que esta promove sobre as possibilidades de crescimento da

economia, devemos ressaltar ainda, que a mesma, impede, ou, restringe o investimento

capaz de pelas vias da modernização e, da inovação, ampliar a capacidade de oferta da

própria economia.

Acreditamos, outrossim, que a década de 1980, além dos perversos

sintomas produzidos pela conjuntura inflacionária sobre a sociedade brasileira, em especial

a classe trabalhadora assalariada, tenha, sem sombra de dúvida, provocado outros sintomas

BRESSER-PEREIRA, op. cit., p. 48.

134

deletérios sobre a economia, notadamente no que se relaciona aos investimentos produtivos

traduzidos pela modernização do aparelho produtivo nacional, uma vez que, o circuito

financeiro induzia (pelos ganhos de curto prazo) os empresários a deslocarem os

investimentos produtivos, para a especulação financeira. Por outro lado, o processo

inflacionário instalou – juntamente com os expedientes da política econômica – uma

cultura entre os produtores nacionais que, em quase, nada despertava a sensibilidade dos

mesmos quanto às questões relacionadas aos custos da produção, aprimoramento da

qualidade, modernização e/ou atualização tecnológica, qualificação da mão-de-obra etc;

mesmo porque, além do mais, a economia estava sob regime ainda que provisório de

proteção das ameaças externas. Assim, o rompimento dos vínculos do empresariado

nacional com a cultura inflacionária e o regime de proteção, não poderia deixar de ser (em

razão da calibragem das medidas que seriam posteriormente adotadas) traumática, tanto

para os empresários, como para os trabalhadores. Diferentemente do que acontecera na

economia brasileira da década de 1980, era da inflação, seria, sem margem de dúvida, a

década subseqüente, marco inaugural de transição, da inflação com proteção, para a era da

estabilidade com abertura da economia.

Por sua vez, nos anos 90 o cenário macroeconômico se altera profundamente,

dando origem a um padrão diverso de formação de preços, em que a abertura

comercial impõe um limite superior à remarcação para cima dos markups: “o

viés altista – defensivo e decorrente do ambiente de elevada instabilidade

macroeconômica e aceleração inflacionária – contrapõe-se à pressão competitiva

exercida pelo acirramento da concorrência externa em um quadro de diminuição

significativa da proteção da indústria nacional.” [...] Isto porque modificam-se os

parâmetros a partir dos quais as empresas decidem seus markups, premidos pela

concorrência externa, quando “a determinação dos markups desejados ex-ante

depende da evolução dos preços internacionais, da evolução esperada da taxa de

câmbio nominal e do nível de proteção da indústria [...] A lógica da formação de

preços por meio dos markups continua, não obstante, válida para o conjunto dos

agentes privados em operação no país, a despeito da suposta contestabilidade de

seus mercados antes cativos

Os dados gerais da indústria de transformação parecem confirmar, entre

outros aspectos, o quadro geral acima, pois, de acordo com os números expostos pela

CARDOSO JR., op. cit., p. 42.

135

Pesquisa Industrial Anual (PIA) para o período de 1996 a 2002, basta examinarmos a

relação entre custos e despesas totais frente à receita total, para verificarmos certo

estreitamento entre ambos. Este quadro, de alguma forma nos mostra os efeitos da política

econômica, isto é, dos expedientes adotados na sua esfera pelos responsáveis pela política

monetária, política fiscal e cambial, que além de consolidarem o objetivo pretendido de

estabilização dos preços, promoveram para a sua efetivação, o acirramento da

concorrência. O regime de apreciação da moeda nacional, conjugado com a redução das

alíquotas de importação, aumentaram de forma substancial o volume das importações,

ampliando sobremaneira a exposição da economia nacional à concorrência externa, ao

mesmo tempo em que a própria estabilização dos preços através da contenção do seu

movimento altista, promoveu significativa recuperação do papel do sistema de preços para

a economia, notadamente da mudança da cultura empresarial necessária para a preservação

da estabilidade dos preços.

Quando ao ambiente de maior competição promovida pela abertura comercial se

soma a fase da estabilidade monetária a partir de 1994, o impulso altista dos

markups proveniente do regime de alta inflação sofre nova pressão à baixa, pois

a “estabilização reintroduz a dimensão estratégica ao cálculo de formação de

preços das firmas líderes. Esse cálculo passa a envolver considerações acopladas

às perspectivas de crescimento de longo prazo das empresas e sua avaliação

sobre o nível de barreira à entrada [...] Assim, ao contrário da tendência

francamente altista comprovada para os markups domésticos ao longo dos anos

80 – reflexo da estratégia de ajuste patrimonial das empresas privadas no Brasil –

observa-se, durante a década de 90, um comportamento diferenciado tanto entre

os grande segmentos da atividade econômica como entre os complexos

industriais, que de resto reflete a reação de cada um aos fenômenos da abertura

comercial e da estabilização inflacionária em período recente

É válido e importante mencionar que, no âmbito da política econômica, o

objetivo de promover a estabilidade enquadra-se na categoria de objetivos conjunturais,

isto é, passíveis de serem atingidos no curto prazo, do mesmo modo, que são assim

classificados os objetivos de promoção do pleno emprego, e de melhoria no balanço de

pagamentos.

CARDOSO JR., op. cit., p. 42-43.

136

Quadro 2: Objetivos de política econômica

I) Principalmente de curto prazo

(Conjunturais)

Breve descrição

1. Pleno emprego

Inclui tantos os objetivos de curto prazo, para

reduzir o desemprego cíclico, quanto os de

longo prazo, para reduzir o desemprego

estrutural e friccional.

2. Estabilidade de preços

Este também tem sido principalmente um

objetivo de curto prazo, embora alguns países,

no final do período analisado, estivessem

começando a considerá-lo mais como

problema de longo prazo.

3. Melhoria no balanço de pagamentos

Tanto inclui a necessidade de curto prazo, de

proteger as reservas de ouro e de divisas,

como os objetivos de longo prazo, tais como

uma mudança estrutural na proporção das

exportações ou importações em relação à

despesa nacional.

Fonte: Kirchen (1975)

Contudo, no campo da economia aplicada, nem sempre a consecução de um

objetivo é possível simultaneamente aos demais, ou, até mesmo a um outro objetivo, uma vez

que pode ocorrer que a consolidação de um objetivo resulte, por conseqüência, do sacrifício de

outro, ou até mesmo, de outros. Diante disto, é provável que, em certos casos, perseguir e/ou

priorizar determinado objetivo de política econômica signifique, em razão de dadas restrições

(técnicas ou teóricas), sacrificar outro ou outros também importantes objetivos.

Devo deixar claro, desde logo, que, no meu entender, as perspectivas “do Real”,

na verdade, são as perspectivas de continuidade e consolidação de um processo

que permita, simultaneamente, alcançar três objetivos indissociáveis: (a)

preservar a inflação sob controle; (b) crescer de forma sustentada, com mudança

estrutural e aumento da produtividade média da economia; mais importante,

dado que (a) e (b) são meios e não fins em si mesmo, (c) continuar o processo de

melhora das condições de vida da maioria da população brasileira. Estes três

objetivos exigem a continuidade do processo de reestruturação produtiva, em

curso, de reorganização do Estado e aumento de sua eficiência operacional, em

particular nas áreas social e regulatória, e de reconstrução político-institucional

do país, visando à consolidação do Estado democrático de direito e ao

fortalecimento tanto das instituições do Estado quanto das associações da

sociedade civil

KIRSCHEN, E. S. Política econômica contemporânea. Tradução de Auriphebo Berrance

Simões. São Paulo: Atlas, 1975, p. 30.

MALAN, Pedro. Brasil: três finais de década. In: MAGALHÃES, João Paulo de Almeida;

MINEIRO, Adhemar dos Santos; ELIAS, Luiz Antonio (Orgs.). Vinte anos de política econômica.

Rio de Janeiro: Contraponto, 1999, p. 19.

137

Todavia, não podemos perder de vista, nem mesmo nos esquecer, de que o

processo de reestruturação produtiva da economia brasileira baseou-se e sustentou-se nos

alicerces da: desestatização da economia, que resultou da venda, isto é, da transferência de

controle gerencial, acionário e patrimonial de empresas de natureza pública, para o capital

privado (nacional ou estrangeiro); da desnacionalização da economia, resultante da venda e

conseqüente transferência gerencial, patrimonial e acionário de empresas de origem

privada para o capital estrangeiro, dos processos de fusão-aquisição, de relocalização da

indústria, e, daqueles processos suscetíveis de promoverem profundas mudanças nas

estruturas das empresas com vistas acima de tudo de consubstanciarem o objetivo de

redução dos custos da produção, tais como, os processo de terceirização e sub-contratação.

No que concerne à estabilidade dos preços, bem como a sua respectiva

manutenção, a conjugação dos instrumentos de ação econômica (fiscais, monetários e

cambiais) sem margem de questionamento, obtiveram expressivos resultados quanto à

compressão dos preços, uma vez que, tomando por base o INPC – IBGE (Índice Nacional

de Preços ao Consumidor) apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística,

este indicador que se situava na casa dos 2.489,1%, no ano de 1993, caiu para 929,3%, em

1994, 22,0% em 1995, desacelerando-se progressivamente, até atingir, no ano de 1998, o

seu mais baixo nível, no acumulado no ano chegara a 2,5%. No entanto, a partir de 1999,

esboça também, até o ano de 2002, progressivo aumento, atingindo a casa dos 14,7% no

ano de 2002.

A consolidação da política econômica de estabilização dos preços adotada

pelos governos de FHC, - produziu significativo impacto de sinal positivo – revertendo a

tendência de alta dos preços, ao mesmo tempo, que manteve em patamares relativamente

baixos outros índices de preços (IPC – FGV, Índice de Preço ao Consumidor medido pela

Fundação Getúlio Vargas, IPCA – Índice de Preços ao Consumidor do IBGE, INPC –

138

IBGE, Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Contudo, produziu significativa queda

da taxa real de crescimento do produto da economia (PIB – Produto Interno Bruto), pois,

em média, o PIB crescera 6,1% nos anos de 1960; 8,7% na década de 1970; reduzindo sua

taxa real de crescimento para 3,0%, ao longo dos anos de 1980, para experimentar, durante

o período de 1990 até o ano de 1999, a anêmica taxa real de crescimento de 1,8%, ou seja,

a mais baixa de todas. A indústria de transformação, vivenciou, de 1995 até o ano de 2002,

alternadamente períodos de expansão à taxas médias anuais de crescimento acima do PIB

(1997, 2000 e 2002); crescimento negativo (-3,7% em 1998 e –1,6% em 1999); como

também se situou (em termos de taxas médias anuais de crescimento) abaixo do PIB (2,0%

em 1995 e 2,1% em 1996).

Além da redução da taxa média real de crescimento do PIB, durante a

década de 90, outros significativos efeitos se manifestaram na economia brasileira como

sendo potencializados pelas medidas de estabilização dos preços, associada ao intenso

processo de reestruturação produtiva, que se instalou na economia do país, os quais, juntos,

entre outros fatores, provocaram profundas alterações no mercado de trabalho.

TABELA 39: Evolução da população economicamente ativa, da ocupação total e taxa de

desocupação total – 1993 a 2002

ANO

População

Economicamente Ativa*

(n.º de pessoas)

Ocupação Total (n.º de

pessoas)

Taxa de Desocupação

total

(%)

1990

1993

1995

1996

1997

1998

1999

2001

2002

64.467.981

70.965.378

74.138.441

72.996.977

75.213.283

76.885.732

81.175.749

83.243.239

86.055.645

62.100.499

66.569.757

69.628.608

67.920.787

69.331.507

69.963.113

73.345.531

75.458.172

78.179.622

3,7

6,2

6,1

7,0

7,8

9,0

9,6

9,4

9,2

Fonte: Elaborada pelo autor de acordo com os dados do MDICE – Ministério do Desenvolvimento, Indústria

e Comércio Exterior

* População Economicamente Ativa: pessoas de 10 anos ou mais de idade

1. Taxa de desocupação total: desocupação total / população economicamente ativa (%)

139

O preço da estabilidade da economia, patrocinado pela estabilização dos

preços, combinado com a imperiosa necessidade de reposicionamento competitivo da

indústria brasileira, alicerçada sobre as bases do processo de reestruturação produtiva e, de

modernização / atualização tecnológica, entre outros, como é o caso da reduzida taxa de

expansão do PIB real, promoveram um abrupto aumento da taxa de desocupação total,

resultando da sua quase triplicação, no ano de 2002, comparativamente ao ano de 1990.

Ao longo dos anos 1990, quando as políticas neoliberais foram amplamente

aplicadas no Brasil, construiu-se o argumento de que o custo do trabalho era

muito elevado, o que inviabilizava a modernização do país, além de produzir

informalidade nas relações de trabalho e desemprego. Apesar de provocar maior

flexibilização dos contratos de trabalho e estimular a desregulamentação das

relações de trabalho, com sérios impactos negativos para o custo do trabalho, o

desemprego aumentou, assim como a informalidade dos postos de trabalho. O

mito do custo do trabalho foi produzido pelo neoliberalismo, como forma de

tornar ainda mais baixo o peso dos salários nas despesas das empresas, sem que

com isso houvesse estímulo a geração de mais empregos

Por um lado, o processo de reestruturação produtiva ao intensificar-se, face

aos expedientes adotados na esfera da política econômica – sobrevalorização do câmbio,

redução das alíquotas de importação, elevadas taxas de juros, carga tributária

progressivamente crescente como porcentagem do PIB – resultante da abertura comercial,

da necessidade de recuperar o atraso tecnológico e da busca do aumento da produtividade e

da competitividade, produziu senão o aumento do desemprego. Ainda, pelas vias da

compressão de custos das empresas, notadamente do rebaixamento do salário e da

precarização das relações de trabalho, ampliou-se de forma expressiva a informalidade, por

outro lado, o “mito do custo do trabalho”, supomos, atender outros e estratégicos objetivos,

que não se encontram diretamente e espacialmente localizados nas fronteiras do nosso país,

mas, provavelmente fora das nossas fronteiras, e, bem distante da nossa esfera de controle.

POCHMANN, Mário. A década dos mitos: o novo modelo econômico e a crise do trabalho no

Brasil. São Paulo: Contexto, 2001, p. 107.

140

TABELA 40: Custo médio da mão-de-obra por hora trabalhada na indústria de

transformação, salários e encargos, em US$

País

Custo médio da mão-de-

obra por hora trabalhada

(em US$)

Salários

(em US$)

Encargos

(em US$)

Total

(em US$)

Alemanha

Estados Unidos

Japão

Itália

França

Brasil

21,30

14,83

12,84

16,29

15,25

2,79

Fonte: Coggiola (2002), adaptada pelo autor.

Comparativamente aos demais países considerados, o Brasil ocupou

destacada posição no ranking ao revelar ser o país com o mais baixo custo médio da mão-

de-obra por hora trabalhada (em US$), assim como também, considerando o valor dos

salários (em US$) e dos encargos (em US$), situou-se como o país onde os salários são

muito baixos, compensando, desta maneira, seu reduzido valor com o dobro dos encargos

incidentes sobre o custo do trabalho.

Apesar dos índices de 12% de desemprego na Alemanha, a Basf abriu três novas

empresas na Ásia. Na França, a Hoover fechou uma fábrica e transferiu-a para a Escócia,

onde o Sindicato aceitaria fazer concessões para aumentar a produtividade. A Renault

fechou uma fábrica na Bélgica (Villevorde), demitiu milhares de trabalhadores na Franca,

para construir uma nova fábrica no Paraná (Brasil), e os exemplos poderiam-se

multiplicar. Se compararmos os salários dos trabalhadores de alguns paises, entenderemos

porque a exportação do capital é muito mais vantajosa do que a exportação de

mercadorias. Um dia de salário de um operário da indústria automobilística de Illionois

equivale a um mês de salário malaio

Não resta dúvida de que a exportação de capitais, adotada como estratégia por

determinadas empresas (ao se relocalizaram, instalando-se nos países onde o custo do trabalho

seja significativamente baixo), tenha, entre outros objetivos, o de se aproveitarem da mão-de-

obra barata e abundante de outros países, enquanto possibilidade efetiva de redução dos seus

custos de produção, mas inclusive o de aumentarem, sobretudo, o excedente econômico.

Contudo, acreditamos que além da exportação de capitais, um outro expediente também tenha

COGGIOLA, Osvaldo. O capital contra a história: gênese e estrutura da crise contemporânea.

São Paulo: Xamã: Pulsar, 2002. p. 480.

141

sido mobilizado com o mesmo propósito de aumentar o excedente, qual seja, o da substituição

da produção interna, por importação barata.

Ao mesmo tempo e simultaneamente, as taxas de exploração do trabalho atingem

(sobretudo nos “novos mercados emergentes” da periferia) níveis de fazer inveja aos

primeiros capitalistas industriais dos séculos XVIII e XIX. O número de Janeiro /

Fevereiro (1994) da revista inglesa Foreign Affairs traz artigo bastante ilustrativo

neste sentido, e diz num determinado trecho: “O choque entre o capitalismo e o

comunismo acabou, e os vencedores tem-se fixado em como tornar o mundo um

lugar eficiente e seguro para os negócios. A realidade é bastante clara. A Nike está

produzindo seus famosos e caros sapatos ‘tênis’ na Indonésia, onde suas operárias

trabalham longas horas por um salário mensal de US$ 38,00. A Wal-Mart, K-Mart e

a Sears, o mais importante ícone americano das vendas a varejo, têm produzido suas

roupas em Bangladesh pelas culturalmente passivas mulheres islâmicas que se

submetem a um salário mensal inferior a US$ 30,00, em troca de 60 horas semanais

de trabalho

Como podemos observar, o problema da exploração do capital sobre o

trabalho, nos anos de 1990, em busca de excedentes cada vez maiores, estendeu-se por todo o

planeta, sobressaindo aquelas regiões economicamente deprimidas do mundo subdesenvolvido.

Outros dois importantes indicadores da economia brasileira da recente década de

1990 que refletem de um lado a conjuntura mundial e, de outro, a própria conjuntura interna do

país (resultado da conjuntura internacional e da conjuntura interna produzida pelas medidas

adotadas na esfera da política econômica) referem-se ao comportamento das exportações e das

importações totais examinadas, através dos indicadores de preço e quantidades na forma de índices.

TABELA 41: Brasil, Índices de preços e quantum de exportação e de importação – 1994 a

2002

Índices de Quantum Índices de Preço

Ano

Exportação Importação Exportação Importação

1994

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

103,7

97,4

100,0

110,2

114,0

122,8

136,4

149,4

162,3

57,4

84,7

100,0

105,5

107,3

102,1

115,4

118,9

104,4

88,0

100,0

100,7

93,9

81,9

84,6

81,6

77,9

108,2

110,7

100,0

106,5

100,9

90,4

90,6

87,7

84,8

Fonte: Elaborada pelo autor a partir dos dados do MDICE – Ministério do Desenvolvimento, Indústria e

Comércio Exterior.

* Índices de preços e quantum: base 1996 = 100 – refere-se aos índices de preço e quantum do total geral das

exportações e das importações.

MELLO, Alex Fiuza de. Marx e a globalização. São Paulo: Bointempo, 2001, p. 261-262.

142

O impacto das medidas de política econômica, adotadas a partir de 1994,

entre outros efeitos, no que tange ao setor externo examinado através da balança comercial

são bem visíveis:

a) de 1994 a 1997, em se tratando de índices de quantum, as importações sofrem uma

abrupta impulsão, ao passar de 57,4 para 105,5, isto é, duplicam, para, em seguida,

de 1998 em diante praticamente estabilizarem-se;

b) as exportações também examinadas sobre o indicador de índice de quantum, de

1994 até 1998, praticamente não experimentaram oscilações tão significativas.

Contudo, de 1999 em diante sua trajetória é progressivamente crescente;

c) quanto aos índices de preço, por estarmos observando as exportações e as

importações totais, não observamos variações tão acentuadas, mas ainda assim, por

menor que tenha sido a diferença, notamos que o índice de preço das importações

situou-se acima do índice das exportações; e

d) o movimento de queda dos preços das exportações produzem efeitos de sinal

negativo para a economia, principalmente para os setores voltados para o comércio

internacional, pois, quando caem os preços dos produtos exportados, podem cair a

receita dos exportadores e, até mesmo o salário dos trabalhadores empregados neste

segmento da atividade econômica, a menos que, a queda dos preços, seja

acompanhada de aumento da quantidade exportada.

A promoção da estabilidade, protagonizada pelo rígido controle dos preços,

combinada com a remoção da manta protetora da economia, principalmente da industria

nacional, imprimiu nova dinâmica competitiva na economia brasileira na década de 1990.

A necessidade de atualização tecnológica, aprimoramento de qualidade, aumentar os

ganhos de produtividade, impulsionar o reposicionamento competitivo da economia

nacional, sobretudo, fomentar inserção mais ativa e agressiva da economia brasileira na

143

corrente do comércio internacional, conforme afirmara Tavares, no quadro da

“globalização subordinada”, resultaram de um pesado custo econômico, mas, com certeza,

de um marcante e sintomático ônus social, em especial , para a já sacrificada classe

trabalhadora.

144

CAPÍTULO 4 – ECONOMIA REGIONAL E A ROTA DOS

INVESTIMENTOS NO ESTADO DE SÃO PAULO EM 2003

A economia, por ser uma ciência capaz de quantificar a atividade humana

dedicada à produção, circulação e distribuição dos bens e/ou serviços suscetíveis de atenderem

as necessidades e/ou desejos humanos, possibilita-nos analisar e compreender os fenômenos de

natureza econômica na perspectiva dos estoques e também sua dinâmica na dimensão dos

fluxos. Assim, em dado momento específico, é possível, pela mensuração da atividade

econômica, de acordo com os indicadores econômicos

, termos uma idéia a respeito do

estoque de reservas internacionais, do estoque da dívida interna e/ou externa pública, do

estoque de produtos acabados em determinado ramo da atividade industrial, do total de

depósitos bancários, do total de pessoas empregadas e desempregadas de uma economia etc, do

mesmo modo que podemos visualizar no tempo em razão do próprio dinamismo da atividade

econômica, modificações importantes que ocorreram, ou, que estão acontecendo em

determinado setor da economia de um país, de uma região e/ou de uma localidade específica.

Os movimentos populacionais (entradas e saídas) e a própria movimentação do capital

(espacial e setorial) são indicadores típicos dos denominados fluxos, os quais, no tempo e em

razão da sua intensidade, promovem ou podem promover significativas mudanças no espaço

econômico. Diante disto, a dinâmica que o capital pode imprimir, de intensidade variada,

poderá ser a movimentação dos contingentes populacionais, uma vez que, onde o capital for

Indicadores econômicos: conjunto de dados estatísticos, passíveis de mudança e oscilações,

capaz de dar uma idéia do estado da economia em determinado período ou data. Também

chamados indicadores de conjuntura, em geral fornecem dados sobre produção, comercialização

e investimentos. Entre os indicadores econômicos mais relevantes estão os referentes a

desemprego, oferta de empregos, empréstimos bancários, reservas, taxas de juros, movimentos

de importação e exportação, produção industrial geral e setorial, produção de aço e veículos etc

(SANDRONI, op. cit., p. 296.).

145

mais dinâmico provavelmente ocorrerá o fenômeno da atração, ao contrário, onde for menos

dinâmico, poderá na direção contrária se manifestar o efeito de repulsão.

É fácil ver como a expansão em uma localidade produz “efeitos regressivos”

(back-wash effects) em outras, isto é, os movimentos de mão-de-obra, capital,

bens e serviços não impedem, por si mesmos, a tendência natural à desigualdade

regional. Por si próprios, a migração, o movimento de capital e o comércio são,

antes, os meios pelos quais o processo acumulativo se desenvolve – para cima,

nas regiões mais afortunadas, e para baixo, nas desafortunadas. Em geral, seus

efeitos são positivos nas primeiras e negativos nas últimas. As localidades e

regiões, onde a atividade econômica se está expandindo, atrairão imigração em

massa de outras partes do país

O crescimento e o desenvolvimento econômicos de determinadas localidades

não ocorrem acidentalmente, mas sim em função de uma conjugação de fatores variados

(econômicos, políticos, institucionais, locacionais, sociais, educacionais etc;) -, os quais,

juntos, podem produzir significativo efeito de atração, seja no sentido de atrair novos e

diferentes capitais, seja no sentido de atrair fluxos migratórios ou movimentos populacionais

de outras localidades. Neste sentido, determinadas localidades podem se beneficiar desses

movimentos e, até simultaneamente, serem contempladas com crescimento combinado com

desenvolvimento econômico e social, enquanto em outras localidades, a fuga de capitais ou de

população, promoverão em sentido oposto a debilitação econômica e social provavelmente.

Nos anos setenta, como conseqüência da política econômica, os indicadores apontam

o avanço da indústria em praticamente todas as regiões e principais estados

brasileiros, inclusive no Rio de Janeiro e São Paulo, que reduziram suas participações

relativas no total nacional: a) o Norte, em função da Zona Franca de Manaus e do

complexo de mineração e de siderurgia do Programa Grande Carajás; b) o Nordeste,

em que se destacam o Pólo Petroquímico de Camaçari, na Bahia, a cloroquímica de

Alagoas e Sergipe e a chamada “nova indústria” nordestina, constituída com apoio

dos mecanismos de incentivos fiscais do sistema 34/18 – FINOR; c) o Centro-Oeste,

especialmente pelo crescimento da agroindústria do complexo soja; d) no Sudeste, os

estados de Minas Gerais e Espírito Santo ampliaram suas participações no VTI

nacional devido ao crescimento da siderurgia e da indústria de papel e celulose, além

da instalação da FIAT em Betim; e) o Sul vai gradativamente ampliando sua

participação, devido ao crescimento da metal-mecânica no conjunto da região,

especialmente da indústria de equipamentos agrícolas do Rio Grande do Sul, do Pólo

Petroquímico de Triunfo e da indústria de calçados também deste estado, da têxtil de

Santa Catarina, da indústria de papel e celulose do Paraná e Rio Grande do Sul e, por

fim, pelo acelerado processo de integração da agropecuária com a agroindústria nos

três estados

MYLDAL, Gunnar. Teoria econômica e regiões subdesenvolvidas. Tradução de: N. Palhano, 3.

ed. Rio de Janeiro/GB: Saga, 1972, p. 53.

PACHECO, Carlos Américo. Fragmentação da nação. Campinas: Unicamp, 1998, p. 70.

146

Estas modificações que ocorreram, na economia brasileira, produziram

alterações substanciais nas econômicas daquelas regiões mencionadas, uma vez que à

medida que intensificavam a indústria pelas vias da diversificação, a composição setorial

destas mesmas regiões modificava-se de maneira bastante acentuada, o que, de alguma

forma, contribuía para a ocorrência simultânea da desconcentração industrial no sentido de

promover, ainda que não de forma tão radical, possibilidades de tornar o espaço econômico

nacional senão um todo homogêneo, ao menos, um espaço menos heterogêneo, ou,

desigual, inclusive do ponto de vista da distribuição repartitiva regional do produto da

econômica.

TABELA 42: Distribuição espacial da indústria de transformação Brasil: segundo regiões

e estados selecionados – 1970/1995.

REGIÕES E ESTADOS 1970 1975 1980 1985 1990 1995

Nordeste (Menos BA)

Bahia

Minas Gerais

Rio de Janeiro

a) Grande São Paulo

(2)

b) Interior

(2)

Paraná

Santa Catarina

Rio Grande do Sul

Outros estados

4,2

1,5

6,4

15,7

43,4

14,7

3,1

2,6

6,3

2,1

4,5

2,1

6,3

13,6

38,8

17,1

4,0

3,3

7,5

2,8

4,4

3,1

7,8

10,2

34,2

20,2

4,1

3,9

7,9

4,2

4,8

3,8

8,3

9,5

29,4

22,5

4,9

3,9

7,9

5,1

4,3

4,0

8,1

9,8

26,2

23,0

5,7

4,2

7,7

7,0

4,3

3,7

8,8

26,6

23,3

5,9

4,3

8,7

5,6

TOTAL

100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0

Fonte: Pacheco (1998).

(1) os percentuais referentes aos anos de 1990 e 1995 foram estimados com base na distribuição regional do

VTI

de 1985 e nos índices de crescimento da PIM / PF

;

(2) para 1990 e 1995, a participação da metrópole e do interior de São Paulo foi estimada a partir do valor

adicionado calculado pela Secretaria da Fazenda do Estado, com os percentuais indicados para 1995 tendo

por referência o valor adicionado em 1994.

Entre 1970 e 1995, apesar de ainda ter sido de alguma maneira tímida a

mudança ocorrida na distribuição espacial da indústria de transformação no Brasil (medida

pelo valor da transformação industrial segundo, regiões e estados selecionados), é senão

VTI: Valor da transformação industrial = Dado pela diferença entre o valor bruto da produção

industrial e o custo das operações industriais (Conceituação do IBGE)

PIM/PF = refere-se aos dados do IBGE, disponibilizados através da Pesquisa Industrial Mensal

– Produção Física.

147

abrupta a redução da participação relativa da metrópole paulista (Grande São Paulo) no

total do VTI, conquanto, inversamente é robusta a ampliação da participação relativa no

total deste indicador do interior paulista.

De fato, em paralelo à redução do peso da indústria do Rio de Janeiro e de São

Paulo a favor da indústria do restante do país, ocorreu no espaço paulista um

acentuado processo de desconcentração da indústria metropolitana. O resultado

foi a ampliação da participação do interior no VTI nacional, agora o segundo

maior aglomerado industrial do país, atrás apenas da Grande São Paulo. É o que

se batizou de “interiorização da indústria paulista”, com fortes desdobramentos

nas regiões de Campinas, São José dos Campos, Ribeirão Preto, Sorocaba e

Santos, e que foi determinado por um conjunto amplo de fatores / ...

Dentre os fatores apontados por Pacheco, apenas para efeito de torná-los

mais transparentes, destacamos resumidamente: a) produtos dos complexos soja, café,

laranja, carne, algodão e cana-de-açúcar estão relacionados diretamente com a política de

incentivos às exportações do setor da agroindústria paulista; b) o Pró-álcool e seus

desdobramentos traduzidos pelos estímulos à produção agrícola e à produção industrial de

equipamentos; c) dos investimentos em infra-estrutura e na malha de transportes etc; logo,

o aumento da participação relativa do interior paulista no valor da transformação industrial

do estado não ocorreu senão como resultado da maturação de um elenco variado de

investimentos.

TABELA 43: Distribuição percentual do VTI da indústria têxtil e vestuário e calçados no

Brasil segundo Estados e regiões selecionados – 1970, 1975, 1980 e 1985.

Têxtil Vestuário e Calçado

1970 1975 1980 1985 1970 1975 1980 1985

Norte

Nordeste

Sul

Centro-Oeste

R.M. São Paulo*

Interior São Paulo

Minas Gerais / E. Santo

Rio de Janeiro

1,0

8,0

10,5

0,4

42,4

19,3

6,8

11,7

1,4

13,0

10,2

0,3

35,9

20,6

8,2

10,3

2,3

13,7

0,4

32,5

21,2

8,4

7,8

1,9

15,1

14,3

0,6

27,1

23,0

10,9

7,2

0,3

6,3

18,3

0,4

41,8

14,9

2,8

15,3

1,6

8,2

25,1

0,3

35,4

12,6

4,0

12,8

0,5

8,8

30,7

0,3

28,4

13,9

5,3

12,1

0,2

10,1

33,3

0,5

24,3

16,2

6,6

8,7

Fonte: Pacheco (1998), adaptada pelo autor.

* R.M. São Paulo: Região Metropolitana de São Paulo.

PACHECO, op. cit., p. 128.

148

Enquanto na Região Metropolitana de São Paulo, a participação dos

subsetores têxtil e do vestuário e calçados no valor da transformação industrial reduz-se em

mais de 50%, configurando nitidamente o processo de desconcentração industrial, o

interior paulista aumenta nestes mesmos subsetores sua participação relativa, muito

embora timidamente, conquanto o nordeste brasileiro quase dobra a participação relativa

da sua indústria têxtil, e, o sul na mesma proporção amplia a participação relativa (de

18,3% no ano de 1970, para 33,3% no ano de 1985) no VTI, através da indústria do

vestuário e do calçado.

Mais recentemente, trabalho realizado e disponibilizado pela SEADE –

Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados -, denominado Pesquisa de Investimentos

no Estado de São Paulo permite-nos visualizar, a partir dos investimentos anunciados, no

estado, a própria dinâmica setorial e regional de sua economia

A pesquisa produz uma radiografia dos investimentos anunciados, segundo

variado leque de intenções, os quais, por sua vez, dão-nos uma noção dos setores mais

dinâmicos, cujos investimentos revelam, de acordo com suas respectivas modalidades:

ampliação, implantação, modernização, e (P&D) Pesquisa e Desenvolvimento, diferentes

objetivos das empresas: ampliação da capacidade produtiva instalada, nova planta

A partir de 2002, com o fim do grande “pacote” de investimentos dos segmentos de serviços de

utilidade pública, iniciou-se um novo período, com características distintas. Os megaprojetos foram

substituídos por um crescente número de empreendimentos de menor porte em diversos

subsetores, espalhados por todo o Estado. A combinação entre o aumento do número de

empreendimentos e a redução do valor médio destes estabilizou o valor total dos anúncios de

investimentos para o Estado de São Paulo em patamares inferiores aos verificados em anos

anteriores.

Os principais fatores determinantes do nível de investimentos em uma economia são a

rentabilidade do investimento e o grau de incerteza. No primeiro semestre de 2003 vários fatores

contribuíram para afetar negativamente o investimento, tanto pela diminuição da rentabilidade

marginal, quanto pelo aumento das incertezas. O primeiro, e mais comentado pelos líderes

empresariais, políticos e imprensa, é o custo de oportunidade elevado, expresso pelas altas taxas

de juros (tanto nominais quanto reais).

O segundo motivo é a recessão da economia brasileira. Com o objetivo de convergir a inflação

para as metas estabelecidas e recuperar a credibilidade do mercado financeiro, o governo

brasileiro adotou políticas fiscal, monetária e cambial contracionistas, que visam segurar a

demanda interna através da diminuição da renda e do poder de compra da sociedade (SEADE –

Pesquisa de Investimentos Anunciados no Estado de São Paulo – 2002 – 2003, p. 03).

149

industrial, modernização de máquinas e equipamentos, pesquisa e desenvolvimento (de

novos produtos, novos processo e materiais, redução de custos da produção), entre outros.

De início, mostramos, quanto aos investimentos anunciados segundo os

setores (indústria, comércio e serviços e outros) de atividade econômica, o número de

empreendimentos, o respectivo valor (em US$) dos investimentos, o valor médio (em US$)

dos investimentos nos primeiros semestres de 2002 e 2003 no estado paulista.

TABELA 44: Estado de São Paulo, investimentos anunciados segundo setores de atividade

econômica: 1º semestre de 2002 – 1º semestre de 2003

Número de

empreendimentos

Valor

(em US$ milhões)

Valor médio

(em US$ milhões)

Setores de atividade

2002 2003 2002 2003 2002 2003

Indústria

Comércio

Serviços

Outros

(1)

276

221

495

352

415

598

3.648,91

196,61

3.390,07

1,84

4.083,32

197,29

3.091,07

2,99

13,22

0,89

6,85

1,84

11,60

0,48

5,17

0,37

Fonte: adaptada pelo autor segundo dados da SEADE - Sistema Estadual de Análise de Dados – Pesquisa de

Investimentos Anunciados no Estado de São Paulo: 2002-2003. (1) englobam agricultura, pecuária,

sivicultura e exploração florestal e investimentos feitos por empresas cujo setor de atividade principal não foi

possível identificar.

De fato, o valor médio dos investimentos (em US$) estabilizou-se no ano de

2003 relativamente ao ano de 2002; o número de empreendimentos verificado no setor de

serviços supera, com certa vantagem, aqueles totalizados na indústria do mesmo modo que

são maiores do que aqueles apurados no setor de comércio. Contudo, em se tratando de

valores total e médio (expressos em US$), o valor dos investimentos anunciados na

indústria situaram-se em patamares mais elevados do que aqueles do comércio e, com

enorme distância, os investimentos na indústria e nos serviços se situaram face aqueles do

setor de comércio, e, isoladamente com valores extremamente reduzidos foram os

investimentos anunciados no setor primário.

150

É interessante, sobretudo, identificar até nos investimentos anunciados a

clara vocação industrial do estado paulista, seguido pelo número de empreendimentos e

seu respectivo valor no setor de serviços. Ainda examinando dados gerais sobre os

investimentos anunciados no estado de São Paulo, acreditamos ser oportuno

principalmente verificar a tipologia dos mesmos (ampliação, modernização etc), na RMSP

(Região Metropolitana de São Paulo), no interior e em diversos municípios paulistas)

TABELA 45: RMSP, Interior e diversos municípios do Estado segundo investimentos

anunciados por tipo: 1º semestre de 2003

Tipo de

investimentos

Total RMSP

(1)

Interior Diversos

Municípios

Ampliação

Part. (%)

4.202,51

56,99

1.988,34

67,72

1.556,63

43,36

657,54

77,51

Implantação

Part. (%)

2.206,25

29,92

682,05

23,23

1.336,70

37,23

187,50

22,10

Modernização

Part. (%)

949,30

12,87

256,89

8,75

692,12

19,28

0,29

0,03

P & D

Part. (%)

16,61

0,23

8,83

0,30

4,80

0,13

2,98

0,35

Total

Part. (%)

7.374,67

100,00

2.936,11

100,00

3.590,25

100,00

848,31

100,00

Fonte: adaptada pelo autor segundo dados da SEADE (Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados –

Pesquisa de Investimentos Anunciados no Estado de São Paulo: 1º semestre de 2003).

1. RMSP: Região Metropolitana de São Paulo.

Do total de investimentos anunciado por tipo, no estado de São Paulo no

primeiro semestre de 2003, o interior participou com 48,7%, quase a metade do total dos

investimentos, a região metropolitana de São Paulo representou 39,8%, e os demais

municípios paulistas distribuíram, entre si, os 11,5% restantes. Apesar de configurarem

certa semelhança, o interior paulista se destaca sobremaneira, pelo fato de situar-se acima

Metodologia da Pesquisa de Investimentos no Estado de São Paulo: A metodologia atualmente

utilizada pela Fundação SEADE para realizar o levantamento das intenções de investimento no

Estado de São Paulo, desenvolvida a partir da originalmente empregada pela Secretaria da

Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico – SCTDE, consiste em captar diariamente as

informações primárias – anúncios de investimentos produtivos privados – divulgadas pelos

principais meios de comunicação e obter sua confirmação por parte das respectivas empresas. As

informações são coletadas nas seguintes publicações: Gazeta Mercantil, O Estado de São Paulo,

Folha de São Paulo, Valor, Diário do Comércio & Indústria, Diário do Comércio [...] SEADE –

Pesquisa de Investimentos Anunciados no Estado de São Paulo, p. 32.

151

da média estadual quanto às modalidades de implantação (de novas unidades) e de

modernização (de unidades já em funcionamento), enquanto a modalidade dos

investimentos relacionada à ampliação de unidades já em funcionamento concentrou-se

(ficando acima da média) na região metropolitana de São Paulo. Devemos aqui apenas

ressaltar que, de acordo com os investimentos anunciados no estado de São Paulo, pelo

menos aqueles observados no primeiro semestre de 2003, a exceção da RMSP e dos

demais municípios paulistas, é extremamente reduzido o percentual de intenções de

investimentos destinados às atividades de (P&D) Pesquisa e Desenvolvimento.

São diversos os motivos que determinam a região na qual a empresa fará seu

investimento. O interior possui vários atrativos, como qualidade da infra-

estrutura e transportes e telecomunicações, existência de uma ampla rede urbana,

presença de universidades e centros de pesquisa de padrão internacional,

disponibilidade de mão-de-obra qualificada, crescente oferta de serviços pessoais

e para empresas, baixo custo dos terrenos e excelente qualidade de vida que se

desfruta no interior paulista

Considerando a representatividade do interior paulista no total dos

investimentos anunciados (2002 e 2003), supomos ser relevante detalharmos o total dos

investimentos segundo as RA (Regiões Administrativas) do estado de São Paulo. Antes,

porém, convém ressaltar que, do total dos investimentos anunciados segundo a origem do

capital controlador da empresa, para o primeiro semestre de 2003, 78% eram de

empreendimentos detidos ou controlados por capital nacional, e, apenas 22% eram

controlados por capital estrangeiro.

SEADE, op. cit., p. 18.

152

TABELA 46: Estado de São Paulo, Investimentos anunciados segundo número de

empreendimentos e valor (em US$ milhões) nas Regiões Administrativas – 1º semestre de

2002 e 1º semestre de 2003.

Número de

empreendimentos

Valor

(em US$ milhões)

Regiões Administrativas

2002 2003 2002 2003

Estado de São Paulo 993 1.373 7.237,43 7.374,67

RMSP

RA Campinas

RA S. José dos Campos

RA Baix. Santista

RA Araçatuba

RA S. José do Rio Preto

RA Sorocaba

RA Central

RA Marília

RA Barretos

RA Bauru

RA Presidente Prudente

RA Ribeirão Preto

RA Franca

RA Registro

389

232

522

235

102

3.015,08

1.797,88

377,90

426,31

429,48

56,04

68,53

44,09

24,69

13,22

108,41

7,72

60,72

28,23

2.936,11

1.563,79

618,66

275,44

225,47

98,51

57,35

43,20

39,52

37,01

36,30

22,57

19,32

12,46

Fonte: adaptada pelo autor de acordo com dados da SEADE (Fundação Sistema Estadual de Análise de

Dados) – Pesquisa de Investimentos Anunciados.

Somente a RMSP (Região Metropolitana de São Paulo) e as RA (Região

Administrativa) de Campinas e de São José dos Campos, juntas concentraram 72% e 69%

dos investimentos totais anunciados, no 1º semestre de 2002 e 1º semestre de 2003,

respectivamente, enquanto os 28% e 31% restantes, no mesmo período, foram distribuídos

entre as demais regiões administrativas (RA) do interior do estado de São Paulo.

153

4.1 OS INVESTIMENTOS ANUNCIADOS NA REGIÃO

ADMINISTRATIVA E NO MUNICÍPIO DE FRANCA

Após a breve passagem pelas transformações ocorridas na economia

brasileira, notadamente da indústria de transformação e seu respectivo valor da

transformação industrial, segundo as regiões e estados da federação brasileira, em

diferentes períodos das décadas de 70, 80 e início dos anos 90, também, de forma suscinta,

procuramos, nos anos de 2002 e 2003, proporcionar um reduzido panaroma do estado de

São Paulo: na RMSP (Região Metropolitana de São Paulo), e no interior do estado, sob a

ótica dos investimentos, segundo setores da atividade econômica, modalidade dos

investimentos anunciados, bem como da sua distribuição espacial.

Acreditamos ter sido justificável esta abordagem (resumida como foi) sobre

a rota dos investimentos no estado e pelo interior paulistano, pois, de alguma maneira, foi

possível ainda que implicitamente compreendermos o porquê da preferência do

investimento nesta ou naquela região, independentemente de entendermos a sua própria

lógica explicitada sob a forma do tipo de investimento.

Uma das conclusões mais importantes a que se tem chegado nesses estudos é que

quanto mais diversificada a atividade econômica de determinada região mais

estável tende a ser o desempenho econômico. E o Estado de São Paulo possui

grande diversificação da atividade econômica que vai desde setores de alta

tecnologia (telecomunicações, informática, aeronáutica e equipamentos

eletrônicos) até os segmentos mais tradicionais, como os setores têxtil, agrícola e

alimentício. Assim, o desempenho positivo dos investimentos anunciados no

Estado de São Paulo reflete a própria estrutura da economia paulista,

diversificada, dinâmica e com enorme capacidade de adaptação nos períodos de

crise

É oportuno lembrar que quanto mais diversificada a atividade econômica de

determinada localidade, com certeza, esta diversificação, entre outros fatores, relaciona-se

diretamente com a renda da população, uma vez que quanto maior for a renda da

população de uma economia (região e/ou município) não apenas provavelmente o

SEADE, op. cit., p. 5.

154

percentual da renda destinado ao consumo será elevado, mas também diversificada será a

cesta de bens de consumo e serviços desta mesma população, o que, por conseguinte,

estimulará a instalação de diferentes empreendimentos naquela economia, possibilitando,

assim, sua própria condução no sentido da diversificação.

Deste modo, não podemos nos esquecer de que como até o momento

tratamos as regiões administrativas (do estado de São Paulo), enquanto espaços de

produção, convém ressaltar que as referidas regiões, assim como, os seus respectivos

municípios sede são também espaços de trabalho, de consumo, de habitação / residência,

de educação, de relações, entre outros. Por este motivo, antes de examinarmos a questão

dos investimentos no município e na região administrativa de Franca, por configurarem

alguma aproximação, selecionamos os municípios sede de regiões administrativas: Bauru,

Presidente Prudente, Ribeirão Preto e Franca, para apurar em relação ao estado de São

Paulo, a magnitude que estes municípios representam no que se refere ao PIB (Produto

Interno Bruto) e ao consumo.

Quanto aos dados do PIB, comparamos dada a disponibilidade dos mesmos

os municípios elencados nos anos de 1970,1980 e 1996 (todos convertidos em US$ 1,00 de

1998). Contudo, no que se relaciona ao consumo baseamo-nos nos dados do ano de 2000,

publicados pela Revista Balanço Anual da Gazeta Mercantil “Índice do Potencial de

Consumo”.

TABELA 47: Estado de São Paulo e municípios selecionados, PIB (Produto Interno

Bruto) em US$ - 1970, 1980 e 1996

PIB ( em US$ 1,00 de 1998)

Municípios

1970 1980 1996

Estado de São Paulo

Bauru

Franca

Presidente Prudente

Ribeirão Preto

97.206.722.801

526.500.428

307.844.540

417.831.389

806.884.550

212.424.834.844

983.887.317

874.321.941

612.288.328

1.900.918.021

296.434.982.188

2.100.064.513

1.262.268.564

1.318.197.651

3.729.390.709

Fonte: Elaborada pelo autor a partir dos dados do IPEA (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas)

Do conjunto de quatro municípios do interior do estado de São Paulo, nos

três anos observados, a liderança de Ribeirão Preto é notória, seguida de Bauru, e depois de

Presidente Prudente e Franca, quanto ao valor absoluto do PIB. Já em termos de

participação relativa, verificamos que:

a) Ribeirão Preto: participou com 0,83% em 1970, 0,89% em 1980 e, no ano de 1996,

sua participação relativa subira para 1,26%;

b) Bauru: em 1970, participara com 0,54%, no ano de 1980 sua participação reduziu

para 0,46% e, em 1996, recupera-se da queda e atinge os 0,71% de participação

relativa comparativamente ao PIB estadual;

c) Franca: 0,32% era a participação relativa apurada em 1970, já em 1980, mesmo

com a quase duplicação do seu PIB, a participação relativa subiu para 0,41%, e, no

ano de 1996, uma pequena recuperação permite que sua participação relativa sobre

o PIB estadual suba para 0,43%; e

d) Presidente Prudente: no ano de 1970, sua participação era de 0,43%, contudo, em

1980 a mesma reduzira-se para 0,29%, e, em 1996 com pífia vantagem, supera o

município de Franca, totalizando uma participação relativa de 0,44% no total do

PIB do estado de São Paulo.

Com base nos dados divulgados pela Gazeta Mercantil (em parceria com

levantamento realizado pela empresa Florenzano Marketing), no ano de 2000, que nos

revelam o total em valores (R$ mil), referente ao consumo de 45 itens diversos de despesas

(alimentação, higiene pessoal, educação, eletrodomésticos, médicos, planos de saúde etc),

verificamos o consumo total e per capita do estado de São Paulo, e, dos quatro municípios

anteriormente retratados.

156

TABELA 48: Estado de São Paulo, municípios selecionados segundo o consumo (em R$

mil) e consumo por habitante (em R$) – 2000

Município População

(n.º habitantes)

Consumo Total

(em R$ mil)

Consumo por

Habitante (em R$)

Estado de São Paulo

Bauru

Franca

Presidente Prudente

Ribeirão Preto

36.391.212

320.769

297.936

187.959

478.831

136.633.204

1.392.506

906.633

774.418

2.820.147

3.754,57

4.341,15

3.043,06

4.120,14

5.889,65

Fonte: Elaborada pelo autor segundo dados da revista Balanço Anual / Gazeta Mercantil & Florenzano

Marketing

“Índice de Potencial de Consumo”

* Consumo total: refere-se ao valor total do consumo de 45 itens das despesas familiares

** Consumo por habitante: é o consumo em R$ por ano por habitante.

O município de Ribeirão Preto situou-se bem acima da média do estado, no que

se refere ao consumo por habitante, ou ainda, o consumo por habitante neste município era de

1,5 vezes a média do estado de São Paulo no ano de 2000, em seguida, em menor proporção,

mas, também acima da média estadual ficaram os municípios de Bauru e Presidente Prudente,

e, abaixo da média do estado ficou o município de Franca.

Retomando a questão dos investimentos anunciados no estado de São Paulo,

verificamos, a seguir, no ano de 2003: o valor, o setor de atividade, a empresa, a origem, o

tipo, e o período do investimento, na RA (região administrativa) e no município de Franca.

TABELA 49: Município de Franca, Região Administrativa de Franca, investimentos anunciados

por origem do capital, tipo de investimento e setor de atividade econômica – Janeiro – Junho / 2003

R.G. Franca

Empresa

Setor de Atividade Origem Tipo

Período do

Investimento

Valor (US$

milhões)

Aromas naturais Varejo e reparação de objetos Brasil Implantação 2003-2005 0,02

Centro

Oftalmológico de

Franca

Saúde e Serviços Sociais Brasil Implantação 2002-2002 0,08

Democrata Calçados Varejo e reparação de objetos Brasil Ampliação 2002-2003 0,17

Gasoline Varejo e reparação de objetos Brasil Implantação 2003-2005 0,03

Hospital do Câncer

de Franca

Saúde e Serviços Sociais Brasil Ampliação 2003-2003 0,48

Hotel Nacional Inn Alojamento e Alimentação Brasil Implantação 2003-2003 0,83

Kidgas Varejo e reparação de objetos Brasil Implantação 2003-2003 0,03

Ponto Frio Varejo e reparação de objetos Brasil Implantação 2003-2004 0,13

Santa Casa de Miser.

de Franca

Saúde e Serviços Sociais Brasil Ampliação 2002-2003 0,39

TOTAL - - - - 2,16

Fonte: Elaborada pelo autor segundo dados da SEADE (Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados) –

Pesquisa de Investimentos Anunciados.

157

Segundo o setor de atividade, os investimentos anunciados no setor de

saúde e serviços sociais somaram US$ 0,95 milhões, ou seja, 44% do total de

investimentos anunciados no município de Franca. Em seguida, com um total de US$ 0,38

milhões vem o setor de varejo e reparação de objetos, representando 18% dos

investimentos anunciados. Já o setor de alojamento e alimentação (hotelaria) ficou próximo

do setor de saúde, com um total de US$ 0,83 milhões, representando, deste modo, 38% dos

investimentos anunciados.

Além do baixíssimo valor dos investimentos anunciados no município de

Franca, devemos destacar que nenhum destes destinou-se à atualização e nem a P&D

(Pesquisa e Desenvolvimento), muito menos pode ser identificado como sendo

investimento no setor de fabricação de calçados, ou, até mesmo no ramo da indústria de

transformação pertencente à cadeia produtiva do calçado. Com baixo consumo per capita e

baixo valor dos investimentos anunciados, muito provavelmente em razão de uma reduzida

renda per capita, as possibilidades de atrair investimentos de maior peso, acabam ficando

restritas, o que, de certo modo, ou reforça a tendência de baixa (renda – consumo –

investimento) ou, os novos empreendimentos concentram-se em atividade econômicas de

baixo valor agregado.

4.2 A DÉCADA DE 90 E A INDÚSTRIA DE CALÇADOS DE

FRANCA

O município de Franca pode, pelo número de empresas ou de

estabelecimentos, pela quantidade de pessoas empregadas e, ainda, pelo expressivo valor

do seu produto, ser considerado como um município industrial, e, que, juntamente com o

tamanho da sua população urbana, poderíamos denominá-lo urbano-industrial. A

158

composição setorial da economia francana – resultado da participação relativa do produto

da agricultura, pecuária e atividade extrativa, da indústria de transformação (setor

secundário) e do comércio varejista e atacadista e do setor de serviços (setor terciário) no

produto interno bruto – mostra-nos que a indústria de transformação representa do produto

total de sua economia, maior participação entre os demais setores da atividade econômica.

TABELA 50: Município de Franca, composição setorial da economia – 1975, 1980, 1985,

1996.

PRODUTO INTERNO BRUTO (R$ milhões a preços de 1996) ANO

primário % secundário % terciário %

1975

1980

1985

1996

218

479

623

1028

218

347

382

673

Fonte: Elaborada pelo autor segundo dados do BNDES – Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e

Social / IPEA – Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicada

Em 1975, o setor primário que participava com 4% do PIB (Produto Interno

Bruto) do município, perdeu pontos para os demais setores, passando a totalizar apenas 2%

do produto da economia no ano de 1996. O setor secundário, isto é, a indústria de

transformação, ao contrário do setor primário, passou dos 48% no ano de 1975, para quase

60% do produto total, conquanto o setor de comércio e serviços, perdeu um total de 9

pontos percentuais em 1996 comparativamente ao ano de 1975.

Entretanto, apesar da economia do município esboçar nítida vocação

industrial, a sua indústria está concentrada numa única atividade, medida pelo número de

estabelecimentos classificados, de acordo com a sua respectiva atividade.

159

TABELA 51: Município de Franca, atividades econômicas selecionadas segundo número

de estabelecimentos e em porcentagem do total – 1995 e 2001

Estabelecimentos Part. Relativa % Classe CNAE*

1995 2001 1995 2001

19100 – Curtimento e outr. prepar. de couro

19313 – Fabricação de calçados de couro**

25194 – Fabr. de artef. Diversos de borracha

29645 – Fabr. Mag. e Equip. p/ Ind. Vest. e ...

45217 – Edificações (Residenc. Industr. Com.)

50105 – Com. varejo e por atac. Veíc. Automot.

50504 – Comércio a varejo de combustíveis

52329 – Com. Varej. de Art. Vest. e Complem.

52237 – Com. Varej. de Calç. Art. Couro e Viag

52418 – Com. Var. Prod. Farmac. Art. Méd e Ortopéd.

838

184

245

113

1.727

256

129

892

267

238

0,5

17,5

0,5

0,4

3,8

0,8

0,6

5,1

1,9

2,4

0,3

11,1

0,4

0,3

1,6

0,8

0,5

5,7

1,7

1,5

Totais

4.768 15.585 33,5 23,9

Fonte: Elaborada pelo autor de acordo com os dados RAIS/MTE – Relatório Anual de Informações Sociais –

Ministério do Trabalho e Emprego.

* CNAE: Classificação Nacional de Atividade Econômica.

** 19313: engloba as atividades econômicas de fabr. de malas, bolsas e outros artefatos para viagem (19216),

fabr. de outros artefatos de couro (19291), fabricação de tênis de qualquer material (19321), fabricação de

calçados de plástico (19330) e fabricação de calçados de outros materiais (19399).

1. Totais: refere-se ao total de estabelecimentos de todas as atividades econômicas desenvolvidas no

município.

Em relação ao total de estabelecimentos, a atividade de fabricação de

calçados experimentou, de 1995 a 2001, uma redução percentual de 57%

aproximadamente, apesar do número de estabelecimentos da mesma atividade ter crescido

em 106,1%, ou seja, o número de estabelecimentos classificados naquela atividade chegou,

em seis anos, a dobrar, mas a redução da sua respectiva participação relativa deveu-se,

muito provavelmente, ao aumento do total de estabelecimentos mais que proporcional ao

seu próprio movimento de expansão, revelando-nos, de alguma forma, que o crescimento

verificado no período examinado ocorreu mediante a sua distribuição mais

heterogeneamente do que concentrada em poucas atividades, apontando-nos, ou, para uma

maior distribuição em atividades já existentes, ou para uma diversificação de atividades.

Contudo, devemos também observar que, apesar do percentual da atividade

de fabricação de calçados ter-se reduzido em relação ao conjunto total de atividades

econômicas efetivamente desenvolvidas no município, pode ter ocorrido o inverso em

160

relação ao sub-conjunto das atividades econômicas inseridas no ramo da indústria de

transformação, isto é, do total de estabelecimentos classificados no ramo industrial, o

aumento do total destes na atividade de fabricação de calçados tenha sido maior que os

demais, o que nos mostraria uma tendência oposta à diversificação.

Analisando os dados RAIS/MTE, obtidos dos arquivos “RAIS

Estabelecimentos”, no ano de 1995, do total de 4768, de acordo com a respectiva

classificação da atividade econômica, apuramos um total de 1254 estabelecimentos, ou

seja, 26,3%, enquadrados no ramo da indústria de transformação, dos quais, 66,8%

respondiam pela atividade de fabricação de calçados, enquanto no ano de 2001, do total de

15.585, a indústria de transformação representava 26,9%, e o ramo de fabricação de

calçados em relação à atividade industrial, representava 69,5% aproximadamente. A

população do município de Franca praticamente dobrou em duas décadas (1980 até o ano

2000), e a população urbana chegou a representar 98,1% da população total no ano de

2000.

O processo de industrialização não consiste apenas numa mudança de técnicas de

produção e numa diversificação maior de produtos, mas também numa profunda

alteração da divisão social do trabalho. Numerosas atividades manufatureiras,

que antes eram combinadas com atividades agrícolas, são separadas destas,

passando a ser realizadas de forma especializada em estabelecimentos

espacialmente aglomerados. A aglomeração espacial da atividade industrial se

deve à necessidade de utilização de uma infra-estrutura de serviços

especializados (de energia, água, esgotos, transporte, comunicações, etc) e às

economias externas que decorrem da complementaridade entre os estabeleci-

mentos industriais. Para reduzir os custos de transporte que consubstanciam estas

economia externas, as empresas que realizam intenso intercambio de

mercadorias tendem a se localizar próximas umas das outras. Surge daí a cidade

industrial

De fato, um dos aspectos relevantes do processo de industrialização do

município de Franca foi, senão, proporcionar significativa divisão social do trabalho,

sobretudo em razão da atividade de fabricação de calçados em seu processo de

desenvolvimento ter proporcionado a instalação de outras e diversificadas atividades

Singer, Paul. Economia política da urbanização. 14 ed. São Paulo: Contexto, 1998, p. 30.

161

correlatas à fabricação do calçados, produzindo, assim, não só à divisão social do trabalho

mais intensa no bojo deste processo, como também, possibilitou a efetivação de

organização da própria indústria sob a forma de uma aglomeração industrial, forjada

exatamente no princípio da complementaridade. Assim, à medida que a indústria produtora

do bem de consumo final (o calçado) se desenvolvia, com ela, de forma complementar,

progressivamente se desenvolvia a indústria correlata, do mesmo modo, em sintonia com a

expansão da indústria, a população aumentava.

TABELA 52: Município de Franca, população total, urbana e rural, e população

economicamente ativa – 1980, 1990 e 2000.

POPULAÇÃO (mil habitantes) ANO

TOTAL URBANA RURAL PEA*

1980

1990

2000

147.962

222.382

287.400

143.125

217.189

281.869

4.837

5.193

5.531

91.954

140.578

193.484

Fonte: Elaborada pelo autor segundo dados da Fundação SEADE e IBGE para os dados censitários.

* PEA: população economicamente ativa

1. 2000: refere-se aos dados do Censo Demográfico

Ao lado do progressivo aumento da população total, sobressaindo a

população urbana que, em apenas vinte anos, amplia-se em 96,9%, a população

economicamente ativa praticamente duplica-se, atingindo 110,4% de aumento acumulado

no mesmo espaço de tempo. Diante disto, à medida que a população aumenta, amplia-se a

demanda por bens de consumo (alimentação, saúde, vestuário, aparelhos eletro-eletrônicos,

utensílios domésticos etc), assim como, amplia-se a demanda por serviços públicos

(educação, habitação, saúde pública, saneamento básico, energia elétrica, obras publicas

etc) enfim, o espaço local se modifica gradativamente por meio da ação humana, onde o

desenvolvimento da indústria, em conjunto com o crescimento da população, possibilita

alterar a divisão social do trabalho, ampliar o consumo de bens e de serviços, ao mesmo

tempo, que amplia simultaneamente a própria arrecadação de tributos, ou seja, desenvolve

162

no próprio espaço local, no interior das relações entre os diversos agentes econômicos:

produtores, trabalhadores, consumidores, e governo, um contínuo processo de

transferências de renda, na forma de salário, tributos, aluguéis, lucros, etc.

TABELA 53: Finanças públicas municipais do município de Franca, segundo indicadores

diversos (em R$) – 2001

INDICADORES ARRECADAÇÃO (EM R$)

Receita Orçamentária

IPTU

ISS

Receita Transferências Constitucionais

Cota-parte ICMS

Cota-parte IPVA

137.533.135,42

13.209.986,06

7.262.308,82

96.986.975,31

33.213.400,29

8.006.785,63

Fonte: Elaborada pelo autor de acordo com os dados da STN – Secretaria do Tesouro Nacional – Finanças

do Brasil: Receita e Despesa dos Municípios 2001.

Da receita orçamentária total, o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano)

representou 9,6% da arrecadação total, o ISS (Imposto Sobre Serviços) participou com

apenas 5,3%, o IPVA (Imposto sobre Proprietários de Veículos Automotores) participou

com 5,8%, totalizando estas três fontes de receita municipal 20,7% da receita orçamentária,

revelando-nos, por conseguinte, expressiva participação da receita proveniente de

transferências constitucionais, cuja participação relativa, no referido exercício, traduziu-se

no percentual de 70,5%, configurando baixa arrecadação tributária municipal própria e,

significativa dependência por retransferência constitucional.

Por sua vez, convém salientar que o espaço local, por ser um espaço de

produção, de consumo, de tributação, de relações sociais, é, por sua vez, e,

conseqüentemente, um espaço de trabalho.

O trabalho é a fonte de toda a riqueza, afirmam os economistas. Assim é, com

efeito, ao lado da natureza, encarregada de fornecer os materiais que ele converte

em riqueza. O trabalho, porém, é muitíssimo mais do que isso. É a condição

básica e fundamental de toda a vida humana. E em tal grau que, até certo ponto,

podemos afirmar que o trabalho criou o próprio homem.”

ANTUNES, Ricardo. A dialética do trabalho. São Paulo: Expressão Popular, 2004. p. 13.

163

Destarte, considerando o seu significado, é por meio do trabalho que o

homem edifica as próprias condições de produção material de vida, suscetíveis de

assegurarem a sua sobrevivência, mediante a satisfação, ou o suprimento de suas

necessidades básicas, de alimentação, habitação, vestuário, saúde, higiene, educação etc;

de tal sorte que, através do trabalho, o homem preserve sua sobrevivência física, mas

também o seu aprimoramento intelectual, possibilitando, deste modo, garantir-lhe

condições dignas de vida material, social, cultural, política etc.

TABELA 54: Município de Franca, pessoas de 10 anos ou mais de idade economicamente

ativas, ocupadas, desocupadas na semana de referencia e taxa de desocupação – 2000

Pessoas de 10 anos ou mais de idade FRANCA

Total Economicamente

Ativas

Ocupadas

Total de

pessoas

desocupadas

Taxa de

desocupação

(%)

235.562

149.985

136.924

13.061

8,7%

Fonte: Elaborada pelo autor segundo dados do IBGE – Censo Demográfico 2000.

Taxa de desocupação: total de pessoas desocupadas / população economicamente ativa

A conjuntura que se instalou no país, enquanto resultado da combinação de

variado elenco de fatores – reduzida taxa de crescimento do produto real, taxa de juros

nominal elevada, carga tributária bruta sobre o PIB também elevada, acirramento da

concorrência interna e externa, obsessiva preocupação com a estabilidade de preços

convergente à política de metas inflacionárias – potencializou-se, entre outros fatores, sob

a forma perversa de ampliação do desemprego, que atingiu mais acentuadamente as

aglomerações urbanas de maior porte, ou seja, as áreas metropolitanas. No ano de 2000, os

dados censitários do IBGE mostravam, para o estado de São Paulo, uma população

economicamente ativa de 18.259.930 pessoas com 10 anos ou mais de idade, sendo que,

deste total, 15.069.645 estavam na semana de referência ocupadas, o que resultou de uma

164

população de 3.190.285 de pessoas desocupadas, o equivalente a 17,4%, em termos de taxa

de desocupação, o dobro dos 8,7% apurados para o município de Franca.

TABELA 55: Pessoas de 10 anos ou mais de idade ocupadas na semana de referência por

grupos de horas habitualmente trabalhadas por semana em todos os trabalho em Franca

comparativamente ao estado de São Paulo – 2000

Total Até 14h 15 a 29h

30 a 39h

40 a 44h

46 a 48h

49h ou +

Est. S. Paulo

Franca

100,00%

2,2

1,5

5,6

4,9

8,7

6,2

38,8

46,4

18,8

18,5

25,9

22,5

Fonte: Elaborada pelo autor a partir dos dados do IBGE – Censo Demográfico 2000

O paradoxo do tempo livre se faz presente, posto que, das pessoas de 10

anos ou mais de idade ocupadas na semana da referência no município de Franca, com

jornada de trabalho de 40 a 49 horas ou mais, encontramos, no ano de 2000, o equivalente

a 87,4% do total de pessoas ocupadas, conquanto, no estado de São Paulo, na mesma faixa

de horas trabalhadas, o percentual foi de 83,5%.

A década de 90 (em decorrência das medidas de política macroeconômica,

adotadas pelos governos pós ditadura militar, sobressaindo a ênfase por eles atribuída à

estabilidade dos preços), quer seja na atividade produtiva de modo geral (em razão do

aumento da concorrência, ou, através da recuperação do sistema de preços, etc) como no

mercado de trabalho, imprimiu uma outra dinâmica na economia brasileira, fato este

corroborado pelo ritmo da economia de Franca, visto sobre a ótica do aumento

significativamente imoderado do número de novos estabelecimentos.

TABELA 56: Município de Franca, unidades locais, empresas com CNPJ, segundo o ano

de fundação, pessoal ocupado, e salário médio nominal (em R$) – 1997.

165

ANO DE

FUNDAÇÃO

EMPRESAS COM

CNPJ (Unidades

Locais)

PESSOAL

OCUPADO

SALÁRIO MÉDIO

NOMINAL

MENSAL (em R$)*

Até 1969

1970 a 1974

1975 a 1979

1980 a 1984

1985 a 1989

1990 a 1994

1995 em diante

187

199

205

555

1.463

3.413

4.356

10.360

3.839

3.308

4.162

6.723

10.531

13.976

646,93

532,61

554,54

497,96

325,28

271,96

210,48

TOTAIS 10.478 51.899 393,76

Fonte: Elaborada pelo autor a partir dos dados do IBGE, Cadastro Geral de Empresas 1998, Malha

Municipal Digital do Brasil: situação em 1997. Rio de Janeiro: IBGE, 1999.

* Salário Médio Nominal Mensal: resultado da divisão da massa total de salário e outras remunerações por

13 meses, dividido ainda pelo pessoal ocupado.

No que diz respeito às empresas com CNPJ (Cadastro Nacional Pessoa

Jurídica), referentes às unidades locais, de 1969 até 1979, o total de empresas elevou-se em

números absolutos de 118 novas unidades, o que resultaria no período, de uma média de

11,8 novas unidades locais por ano. Já, de 1979 até o ano de 1989, o número de empresas

com CNPJ aumentou de 1.158 unidades locais, resultando de um aumento médio anual de

115,8 novas unidades, significando, em relação ao período anterior, um aumento de 9,8

vezes. De 1989 até o ano de 1995 em diante, o número de unidades locais com CNPJ,

aumentou em números absolutos de 2.893 unidades, o que representaria em termos de

média, um aumento de 482,1 unidades locais ao ano (considerado o período de apenas seis

anos), isto é, 4,1 vezes maior que o período anterior. Assim sendo, do ano inicial de 1969,

até o ano de 1995, podemos identificar dois movimentos bem distintos: de 1969 até a

década de 1980, muito provavelmente, o número de novas unidades locais (com CNPJ)

crescia numa progressão aritmética, enquanto a população descrevia trajetória de

progressão geométrica; de 1980 em diante, acreditamos que o oposto seja verdadeiro, ou

seja, o número de unidades locais cresceu numa trajetória progressivamente geométrica, e

a população cresceu a um ritmo bem menor.

166

Quanto ao pessoal ocupado, as empresas cujo ano de fundação situou-se no

intervalo de 1969 até 1979, empregavam 17.507 pessoas, isto é, 33,7% do total; de 1980

até o ano de fundação de 1989, encontramos 10.885 pessoas ocupadas, o que representava

20,9% do conjunto total de pessoas ocupadas. De outro modo, as empresas com ano de

fundação mais antigo, de 1969 ao ano de 1989, juntas, ocupavam o equivalente a 54,6% do

pessoal ocupado.

Coincidentemente, as empresas mais antigas, segundo seus respectivos anos

de fundação, eram com base nos dados do Cadastro Geral de Empresas (CGE), aquelas

cujo salário médio nominal mensal situava-se em patamares mais elevados, basta, para

isto, verificar que as unidades locais com (CNPJ) cujo ano de fundação era de 1995 em

diante, pagavam um salário médio nominal mensal, 3,0 vezes menor que as empresas

consideradas mais antigas segundo o ano de fundação.

No ano de 2002, comparativamente ao ano de 1985, ocorreram no interior

da indústria de calçados do município de Franca, dois fenômenos significativos e,

diametralmente opostos, quais sejam: o número de plantas industriais existentes no ano de

2002, representava o equivalente a 3,3 vezes acima o número de plantas existentes no ano

de 1985, ou ainda, a quantidade de estabelecimentos classificados como “fabricação de

calçados” triplicou no espaço de tempo mencionado, e, o número de empregos existentes

no ano de 1985, sobretudo nas plantas industriais de maior porte, era superior ao total de

postos de trabalho existentes no ano de 2002. Diante disto, quando relacionamos postos de

trabalho e remunerações segundo o porte da planta industrial verificamos que o

desaparecimento das empresas de grande porte, em muito, contribuíram de maneira

negativa: deixando de absorver mão-de-obra disponível, destruindo postos de trabalho, e,

concomitantemente, colaborando para a queda da remuneração dos trabalhadores.

167

TABELA 57: Franca, indústria de calçados, estabelecimentos, postos de trabalho e

remuneração segundo o porte da planta industrial – 1985 e 2002

1985 2002 Porte do estabelecimento

E T RN E T RN

até 4 pessoas

de 5 a 9 pessoas

de 10 a 19 pessoas

de 20 a 49 pessoas

de 50 a 99 pessoas

de 100 a 249 pessoas

de 150 a 499 pessoas

de 500 a 999 pessoas

1000 ou mais

147

255

704

1.7061

2.076

4.154

7.751

6.454

2.702

1,43

1,51

1,58

1,68

1,95

2,12

2,29

2,79

2,31

569

214

126

1.169

1.426

1.762

2.803

2.990

3.270

900

1.840

1.211

2.07

1,98

2,03

2,16

2,38

3,02

2,81

TOTAIS 320 26.004 2,29 1.065 17.371 2,32

Fonte: Elaborada pelo autor segundo dados do RAIS/MTE (Relatório Anual de Informações Sociais –

Ministério do Trabalho e Emprego)

E = estabelecimentos; T = postos de trabalho (formal) com vínculo ativo existentes em 31/12; RN =

remuneração dos postos de trabalho em quantidade de salários mínimos.

Podemos assim observar a estreita relação existente entre porte da planta,

postos de trabalho e remuneração, visto que, à medida que aumenta o porte da planta

(conforme o número de pessoas ocupadas), a quantidade de salários mínimos

correspondentes à remuneração dos trabalhadores também aumenta, nos dois anos

observados. Diante disto, supomos que a redução do número de plantas industriais (da

atividade de fabricação de calçados) de maior porte, verificado entre os anos de 1985 e

2002 (em razão da relação entre porte e remuneração), tenha, entre outros fatores,

contribuído para que ocorressem simultaneamente queda da renda per capita, combinada

com aumento da desigualdade distributiva da renda, uma vez que, de conformidade com os

dados do IPEA, o índice de Gini

, calculado para o município de Franca que, em 1991, era

de 0,463, passou para 0,510, no ano de 2000, ou seja, a distribuição da renda se tornou

mais concentrada. Como se não fosse ainda suficiente, além do problema relacionado ao

Índice de Gini (nota do IPEA): mede o grau de desigualdade existente na distribuição de indivíduos

segundo a renda domiciliar per capta. Seu valor varia de 0, quando não há desigualdade (a renda de todos os

indivíduos tem o mesmo valor), a 1, quando a desigualdade é máxima (apenas um indivíduo detém toda a

renda da sociedade e a renda de todos os outros indivíduos é nula).

168

encerramento das atividades de importantes empresas de grande porte ligadas à fabricação

de calçados, podemos afirmar que a conjuntura competitiva que, na década de 1990,

instalou-se no país, não fora produzida apenas pelo processo de abertura da economia e,

nem pelas medidas de política econômica (câmbio sobrevalorizado, juros elevados,

controle da inflação etc), mas o que também promoveu forte impacto sobre o setor de

fabricação de calçados foi o imoderado aumento das importações, uma vez que a partir de

1994, as importações de calçados, em relação ao produto da economia (PIB), passam de

14,6% e, progressivamente aumentaram até atingir em 1999 a casa dos 47,3%, cujo reflexo

sobre o setor indubitavelmente comprometeu a produção, o emprego e a própria renda do

trabalhador.

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Calçados, Confecções

de Roupas, Saltos, Solas, Formas, Bolsas, Cintos, Luvas e Vestuário de Franca e

Região, nos últimos sete anos foram fechadas na cidade de Franca 28 fábricas,

totalizando o fechamento de 7.890 posto de trabalho na indústria calçadista local,

somando-se ainda 2.300 postos de trabalhos fechados por motivo de redução,

transferência e abertura de outras unidades em locais diversos, o que totalizou a

perda de 10.900 empregos. Entre os anos de 1997 e 1999, segundo o mesmo

sindicato, foram por motivos diversos, demitidos pela indústria de calçados local

21.623 trabalhadores, sendo que 39% foram demitidos só no ano de 1997

O fechamento de empresas, especialmente daquelas de grande porte, a

relocalização (abertura de outras unidades em locais diversos), a redução de postos de

trabalho, a reoganização da indústria francana de calçados, mediante intenso processo de

terceirização, sub-contratação, resultantes do acirramento da concorrência interna e

externa, produziram, sem dúvida, efeitos deletérios sobre o emprego na própria indústria,

além de ter precarizado as próprias relações de trabalho motivadas pela necessidade de

redução de custos da produção das empresas face ao processo de abertura da economia e

do impacto produzido pela conjuntura da estabilidade dos preços.

BRAGA, Hélio Filho. Globalização em Franca: reorganização industrial e a economia informal.

Dissertação de Mestrado – FACEF: Franca/SP, 2000. p. 195.

169

Porém, outro fator que, sem dúvida, contribuiu para o agravamento dos

problemas econômicos e sociais do próprio município, foi a significativa queda das

exportações de calçados verificadas, principalmente, a partir do ano de1994, vis-a-vis ao

seu respectivo preço.

TABELA 58: Franca, índices de quantum e de preços das exportações de calçados (em %)

1984 – 2002

ANO ÍNDICE DE QUANTUM ÍNDICE DE PREÇO

1984

1985

1986

1987

1988

1989

1990

1991

1992

1993

1994

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

100,00

64,19

54,24

47,70

54,44

56,48

53,05

42,16

63,72

86,63

69,42

44,14

36,14

28,24

21,44

24,21

33,08

37,12

35,61

47,92

50,61

52,47

63,62

68,31

64,79

69,58

74,08

73,94

76,67

83,86

100,00

98,63

65,45

94,23

84,99

87,24

81,76

79,76

Fonte: Elaborada pelo autor a partir dos dados do SINDIFRANCA – Sindicato da Indústria de Calçados de

Franca.

Índice base fixa: índice de quantum (1984 = 100,00) e índice de preço (1995 = 100)

FIGURA 13: Franca, índice de quantum e de preços das exportações de

Calçados (em %) 1984 - 2002

170

0,00

10,00

20,00

30,00

40,00

50,00

60,00

70,00

80,00

90,00

100,00

110,00

1984

1985

1986

1987

1988

1989

1990

1991

1992

1993

1994

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

ÍNDICE DE QUANTUM

ÍNDICE DE PREÇO

Fonte: Elaborada pelo autor de acordo com os dados SINDFRANCA

Os índices de quantum e de preço descreveram, ao longo do período

examinado, uma trajetória nitidamente inversa, pois, a partir de 1990, o índice de quantum

experimenta progressiva queda, enquanto o índice de preço, apesar de registrar também

queda, é, por sua vez, maior do que aquele dos anos de 1980, mas ainda assim, não

podemos negar que, ao lado da redução das quantidades exportadas, também ocorreu

significativa compressão do preço médio do calçado exportado, o que deve ao nosso ver,

ter também contribuído para o agravamento da redução dos postos de trabalho

concomitantemente à precarização do emprego na indústria de calçados local.

Nos anos 90 os sinais de desestruturação do mercado de trabalho tornaram-se

ainda mais evidentes. Observa-se nessa década um movimento de

171

desassalariamento, provocado fundamentalmente pela eliminação dos empregos

com registro, que representavam 38,3% da PEA ao final da década de 80 e

chegam a 26,5% em 1999. Chama a atenção também a forte elevação do

indicador de precarização, que passa de 35,6% da PEA em 1991 para 42,7% em

1995, e 48,9% em 1999 [...] Desassalariamento, precarização e desemprego

parecem ter sido as palavras de ordem na implantação do projeto neoliberal para

o mercado de trabalho no Brasil dos anos 90

Diante destes argumentos, acreditamos que o processo de reestruturação da

indústria de calçados de Franca não só tenha provocado a redução dos postos de trabalho e

a precarização da estrutura dos empregos pelas vias da informalização, mas a necessidade

da redução dos custos da produção com o achatamento do salário dos trabalhadores deva

ter refletido, de forma negativa, no rendimento nominal desta categoria de trabalhadores.

Destarte, como a conjuntura que se instalou no próprio município – notadamente no

período compreendido entre os anos de 1994 até o ano de 2002 – tenha configurado uma

situação de retração geral da atividade econômica em razão da crise enfrentada pela

principal atividade da economia local, acreditamos, outrossim, que, entre outros efeitos,

um destes se manifestou na forma de aumento da desigualdade distributiva da renda

medida pelo seu respectivo grau de concentração (índice de Gini) conforme mencionado

anteriormente.

TABELA 59: Franca, moradores em domicílios particulares permanentes, segundo classe

de recebimento nominal médio mensal, total do recebimento e participação das classes de

recebimento – 2000

CARCANHOLO, Marcelo Dias. Abertura externa e liberalização financeira: impactos sobre

crescimento e distribuição no Brasil dos anos 90. Tese de Doutoramento. Instituto de Economia

(IE) UFRJ, 2002. p. 217.

172

Participação Relativa Total (%)

Classes de

recebimento

mensal médio

nominal da

pessoa

responsável pelo

domicílio (em

R$)

Total de pessoas

responsáveis

pelos domicílios

Total de

recebimento

médio mensal

nominal (R$)

Pessoas Recebimento

R$ 37,75

R$ 56,62

R$ 94,38

R$ 132,12

R$ 169,88

R$ 207,63

R$ 264,25

R$ 377,50

R$ 604,00

R$ 1.132,50

R$ 1.887,50

R$ 2.642,50

R$ 3.775,00

R$ 4.530,00

166

821

1.732

21.913

3.152

11.091

33.450

51.540

60.830

52.614

12.375

8.368

4.004

5.575

6.266,50

46.485,02

163.466,16

2.895.145,56

535.461,76

2.302.824,33

8.839.162,50

19.456.350,00

36.741.320,00

59.585.355,00

23.357.812,50

22.112.440,00

15.115.100,00

25.254.750,00

0,06

0,31

0,66

8,19

1,18

4,14

12,49

19,26

22,73

19,66

4,62

3,13

1,49

2,08

0,01

0,02

0,07

1,34

0,25

1,06

4,08

8,99

16,98

27,54

10,79

10,22

6,98

11,67

TOTAL 267.631

216.411.939,33

100,00

Fonte: Elaborada pelo autor segundo dados do IBGE – Censo Demográfico, 2000.

* Não consideramos a classe de pessoas responsáveis pelos domicílios particulares permanentes sem

rendimento.

O recebimento médio nominal mensal das pessoas responsáveis pelos

domicílios particulares permanentes do município de Franca, no ano de 2000, foi de R$

808,62. As classes de recebimento mensal médio nominal de R$ 37,75 até R$ 169,88

totalizaram 10,4% do total de pessoas responsáveis pelo domicílios particulares

permanentes, por sua vez, apropriaram-se de apenas 1,69% do total dos recebimentos

mensais nominais. Com recebimento médio nominal mensal entre R$1.887,50 e R$

4.530,00, encontramos 11,32% do total de pessoas responsáveis pelos domicílios

particulares permanentes, que se apropriaram de 39,6% de todo o recebimento médio

nominal mensal. Enquanto o primeiro grupo somou 27.784 pessoas com um rendimento

médio nominal deR$131.25, o segundo grupo, totalizou 30.322 pessoas responsáveis pelos

173

domicilios particulares permanentes, com um rendimento nominal mensal médio de

R$2.830,95, isto é, 21,5 vezes superior ao do primeiro grupo, e, 3,5 vezes maior do que o

valor médio nominal mensal total.

Se a distribuição da renda é desigual em conjunturas propícias ao

crescimento da economia, quem diria naquelas conjunturas marcadas pelas retração da

economia, sobretudo na década de 90, em que as empresas nacionais foram obrigadas a

rever, de forma mais intensa, suas estruturas de custos e despesas, principalmente, suas

próprias políticas de preços.

174

CAPÍTULO 5 - A INDÚSTRIA DE CALÇADOS DE FRANCA NA

PERSPECTIVA DE UMA EMPRESA NOS ANOS DE 1998 A 2003

Conforme já assinalamos anteriormente, em razão da ausência de dados

estatísticos sobre o ramo de fabricação de calçados do município de Franca, recorremos

aos dados disponibilizados por uma empresa local, os quais são empregados e identificados

sob o codinome “empresa Kwanta”.

Esta empresa existe há bem mais de trinta anos. Desde a sua fundação,

fabrica calçados masculinos de couro, destinando parte da sua produção ao mercado

interno e outra parcela destina ao comércio exterior, e, que, de acordo com o número de

pessoas formalmente empregadas direta e indiretamente, pode ser configurada como uma

empresa de grande porte, além do que, pelo tempo que vem produzindo e distribuindo seu

principal produto pelo mercado brasileiro, e, em razão da constante dedicação à qualidade,

já é uma marca consolidada neste mercado, do mesmo modo, que também é uma grande

exportadora de calçados, enquanto resultado de sua maturidade e experiência alcançada ao

longo de sua trajetória.

Deste modo, em razão da carência de informações sobre este ramo da

atividade econômica local da indústria de transformação, assumimos a hipótese de que:

guardadas as devidas proporções, bem como os prováveis desvios, a “empresa Kwanta”

configura o padrão da indústria e, esta comporta, em certa medida, o padrão da referida

empresa.

Todavia, devemos considerar que, anteriormente (Pesquisa Industrial

Anual), examinamos dados gerais da indústria. Agora, estamos verificando dados gerais de

uma empresa em particular, portanto, corremos o risco de, ao generalizarmos alguns

conceitos, desviarmo-nos das particularidades, ao mesmo tempo e da mesma maneira que,

175

ao estudarmos o particular (a empresa adotada como referência), correspondente é o risco

de estabelecermos conceitos genéricos.

Deste modo, os indicadores antes examinados: produtividade dos

trabalhadores (expressa em unidades monetária), markup; razão entre os custos variáveis

(consumo intermediário e remunerações); a participação relativa do consumo intermediário

e das remunerações no valor total da produção; o valor adicionado bruto; e o excedente

operacional bruto, na perspectiva da indústria brasileira de calçados, são, daqui em diante,

apurados de acordo com os dados obtidos da empresa referendada. Contudo, convém

explicar que dadas as dificuldades de obtenção de informações mais detalhadas –

considerando o nível de detalhamento encontrado na metodologia empregada pelo IBGE -,

faremos, diante disto, adaptações, as quais obedecem às seguintes denominações:

I) V.P. = o valor da produção, corresponderá ao traduzido na forma do faturamento total

expresso em reais (R$) dos mercados interno e externo;

II) Pmv = preço médio de venda do mercado interno e da exportação, indicador que passa a

ser incorporado aos demais, posto que, por terem sido informados, as quantidades

produzidas e, o faturamento de ambos os mercados (interno e externo), logo sendo possível

apurá-los, assim o fizemos, em se tratando de serem ambos de grande valia para este

estudo;

III) o pessoal ocupado (P.O.) – refere-se à média anual do total de pessoas direta e

indiretamente ligadas à produção formalmente empregadas;

IV) o consumo intermediário (C.I.) – matérias-primas, material de consumo, embalagens,

material secundário e componentes – engloba a soma das compras (R$) anuais deste grupo

de materiais exceto a variação dos estoques (pois não foi possível obtê-la); e

V) Rn = o total das remunerações, o qual engloba os valores anuais dos salários (diretos e

indiretos) acrescidos dos encargos sociais.

176

Primeiramente, efetuamos os cálculos devidos sem, contudo, considerar os

custos indiretos, sendo que, num segundo momento, passamos a incorporá-los aos

cálculos. Importante ainda ressaltar que os dados doravante examinados não retratam ainda

a indústria francana de calçados, mas se trata de uma abordagem inicial que para nós é

tomada como referência.

TABELA 60: Empresa Kwanta, produção física, valor da produção (em R$) e preço

médio de venda dos mercados interno e externo – 1998 a 2003

Produção Física (em

reais) MERCADO

Valor da Produção (R$)

MERCADO

Preço médio vendas

(R$)

Anos

INTERNO EXTERNO

INTERNO

EXTERNO

1998

1999

2000

2001

2002

2003

598.000

613.000

564.000

536.000

462.000

490.000

342.000

290.000

412.000

283.000

358.000

370.000

21.498.100

22.999.760

23.225.520

24.999.040

22.799.700

28.998.200

8.498.700

11.298.400

14.700.160

13.700.030

18.898.820

20.498.000

35,95

37,52

41,18

46,64

49,35

59,18

24,85

38,96

35,68

48,41

52,79

55,40

Fonte: Elaborado pelo autor de acordo com os dados fornecidos pela empresa Kwanta.

1. Valor da produção: expresso em milhões de reais

No período observado, a produção física média anual atingiu a casa dos

886,3 mil pares, sendo que, acima deste número, foram as produções referentes aos anos de

1998, 1999 e 2000, e, abaixo desta média, os demais anos. Já em relação ao

comportamento dos preços médios de venda praticado no mercado doméstico e na

exportação, apesar da ligeira redução do preço médio da exportação apurado no ano de

2000, comparativamente ao ano anterior, ambos os preços médios descreveram nítida

trajetória ascendente, acompanhando aparentemente a própria dinâmica interna da inflação

e dos custos da produção, como também refletem as condições da concorrência e das

flutuações cambiais, entre outros sintomas.

177

TABELA 61: Empresa Kwanta, variações da produção física e do preço médio (em %) –

1998 a 2003

Variação Percentual (em%)

Produção Física

MERCADO

Preço Médio

VENDA

Anos

INTERNO EXTERNO INTERNO EXTERNO

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2,5

-7,9

-4,9

-13,8

6,0

-15,2

42,1

-31,3

26,5

3,35

4,3

9,7

13,2

5,8

19,9

56,8

-8,4

35,6

9,0

4,9

Fonte: Elaborada pelo autor, a partir dos dados fornecidos pela empresa Kwanta

Enquanto a produção física, em termos de variação percentual, registrou

movimentos de sinal negativo em quatro anos, em sentido oposto, os preços médios de

venda descreveram, de forma irregular, trajetória ascendente, excepcionalmente no ano de

2000, o que deve englobar variado conjunto de motivos, além dos que já foram

mencionados.

TABELA 62: Empresa Kwanta, valor da produção, salários e encargos, consumo

intermediário, valor adicionado bruto e excedente operacional bruto (R$) e pessoal

ocupado – 1998 a 2003

ANOS P. O. V.P.* R.N.* C.I.* V.A.B.* E.O.B.*

1998

1999

2000

2001

2002

2003

673

635

626

604

644

680

29.996

34.298

37.925

38.699

41.698

49.496

6.075

6.030

7.200

6.950

7.850

9.500

12.700

14.200

18.080

16.400

18.290

23.000

17.296

20.098

19.845

22.299

23.408

26.496

11.221

14.068

12.645

15.349

15.558

16.996

Fonte: Elaborada pelo autor, segundo dados fornecidos pela empresa Kwanta.

P.O. = pessoal médio anual empregado; V.P.

= valor da produção; R.N. = remunerações (salários +

encargos sociais); C. I. = consumo intermediário (valor anual das compras de matérias-primas, componentes,

material de consumo e de embalagem, material secundário exceto variação de estoques); V.A.B. = valor

adicionado bruto, resulta da diferença entre o valor da produção menos o consumo intermediário (V.A.B. =

V.P. – C.I.); e E.O.B. = excedente operacional bruto, diferença do valor adicionado bruto menos as

remunerações (E.O.B. = V.A.B. – RN)

* Todos expressos em milhões de reais.

V.P. = o valor da produção, conforme já dissemos, expressa o produto da produção física pelo

respectivo preço médio, exceto a variação de estoques de produtos acabados e em elaboração

conforme a metodologia adotada pelo IBGE.

178

Considerando, para efeito de cálculo do excedente operacional bruto,

apenas a diferença do valor adicionado bruto menos as remunerações, acreditamos que a

cifra calculada, talvez, não deva expressar a dimensão da realidade, pois conforme

analisamos anteriormente, segundo dados do IBGE/PIA (estrutura de custos e despesas e

receitas das empresas), estes, por sua vez, revelaram-nos um distanciamento muito estreito

entre custos totais e receita total, motivo pelo qual assumimos, para o cálculo mais

aproximado, a incorporação dos custos indiretos, os quais, por terem sido devidamente

informados, são deste modo utilizados para esta finalidade.

TABELA 63: Empresa Kwanta, remunerações, consumo intermediário, custos indiretos,

valor da produção e excedente operacional bruto (em R$ milhões) – 1998 a 2003

ANOS R.N. C.I. C. Ind V.P. E.O.B.*

1998

1999

2000

2001

2002

2003

6.075

6.030

7.200

6.950

7.850

9.500

12.700

14.200

18.080

16.400

18.290

23.000

8.234

9.088

9.296

10.538

11.435

9.337

29.996

34.298

37.925

38.699

41.698

49.946

2.987

4.980

3.349

4.811

4.123

8.109

Fonte: Elaborada pelo autor, de acordo com os dados fornecidos pela empresa Kwanta.

E.O.B. = excedente operacional bruto, é o valor da produção menos as remunerações, consumo intermediário

e custos indiretos.

Diante dos valores obtidos, acreditamos que estes espelham de algum modo,

uma situação mais próxima da realidade. Contudo, verificamos a seguir, as remunerações,

o consumo intermediário e os custos indiretos, enquanto porcentagens do valor da

produção, posto que a soma dos custos diretos e indiretos, nos permitem visualizar os seus

respectivos pesos, os quais servirão posteriormente como referenciais importantes

Os dados do IBGE/PIA relacionados à estrutura de custos e despesas das empresas industriais,

segundo o grupo de atividades, mostram que no ramo de fabricação de calçados encontramos,

para a variável remunerações, nos anos de 1996 e 2002, os percentuais de 23,6%, e, 20,3%,

respectivamente, sobre o total de custos e despesas, enquanto para o consumo intermediário,

para os mesmos anos, a participação relativa do mesmo foi de 42,1%, e, 45,8% sobre os custos e

despesas totais, e, os demais custos (serviços de terceiros, manutenção, aluguéis e

arrendamento), demais custos e despesas operacionais e não operacionais, impostos e taxas e

depreciação, os percentuais para este grupo totalizaram 30,1%, e, 30,6% respectivamente.

179

TABELA 64: Empresa Kwanta, remunerações, consumo intermediário e custos indiretos

como porcentagem do valor da produção (em %) – 1998 a 2003

ANOS R.N. / V.P. C.I. / V.P. C.Ind / V.P. TOTAIS (%)

1998

1999

2000

2001

2002

2003

20,3

17,6

18,9

17,9

18,8

19,2

42,3

41,4

47,7

42,3

43,9

46,5

27,5

26,5

24,5

27,2

27,4

18,7

90,1

85,5

91,1

87,4

90,1

84,4

Fonte: Elaborada pelo autor de acordo com os dados da empresa Kwanta.

Se compararmos a participação relativa das remunerações – segundo IBGE

– Matriz Insumo – Produto, fabricação de calçados – no valor da produção com a empresa

examinada, a participação relativa das remunerações desta no valor da produção situaram-

se pouco acima da média nacional. Contudo, a participação relativa do consumo

intermediário, no valor da produção desta mesma empresa, ficou abaixo do percentual

nacional em aproximadamente 30,0% na média, se bem que os períodos são diferentes.

As remunerações, assim como o consumo intermediário (enquanto

proporções do valor da produção), mostram-nos certa regularidade no período, apesar de

que o segundo configurou oscilações mais acentuadas, enquanto os custos indiretos quase

que permaneceram inalterados, exceto no ano de 2003.

TABELA 65: Empresa Kwanta, produtividade do trabalhador, markup, razão entre os

custos, remunerações e excedente operacional bruto como proporção do valor adicionado

bruto – 1998 a 2003.

ANOS p* K J

RN / VAB

(%)

EOB/VAB*

(%)

1998

1999

2000

2001

2002

2003

25.699

31.650

31.701

36.919

36.347

38.965

1,597

1,695

1,500

1,657

1,595

1,523

2,090

2,354

2,511

2,359

2,329

2,421

35,1

30,0

36,3

31,1

33,5

35,8

64,9

70,0

63,7

68,9

66,5

64,2

Fonte: Elaborada pelo autor, de acordo com os dados fornecidos pela empresa Kwanta.

* p = produtividade do trabalhador em reais (p = VAB / PO)

K = markup (K = VP / Rn + CI); J = razão entre os custos (J = CI / Rn)

** EOB / VAB = neste caso adotamos o valor inicial do excedente operacional bruto.

180

De acordo com os dados apurados, o comportamento da empresa examinada

no período considerado nos permite constatar:

a) o número médio anual de pessoas ocupadas oscilou de forma quase regular em

torno da média de 643,6 pessoas, onde, no limite inferior no ano de 2001, foram

empregadas 604 pessoas (-6,06%), e, no limite superior no ano de 2003, foram

empregadas 680 pessoas, uma variação positiva em relação à média de 5,75%;

b) a produtividade do trabalhador (expressa em unidades monetárias) experimentou

uma trajetória nitidamente expansionista, haja vista que, comparando o ano de

2003, com o ano de 1998, enquanto o total de pessoas ocupadas cresceu de apenas

1,04%, a produtividade, por sua vez, experimentou um aumento da ordem de

51,6%;

c) o markup situou-se acima daquele anteriomente apurado para indústria brasileira de

calçados, o que já era esperado, pois se trata de uma característica da

especificidade, uma vez que a empresa Kwanta, provavelmente, no quadro da

indústria de calçados nacional, não espelhe todas as suas matizes, mesmo porque é

importante destacar que a indústria francana de calçados é, na sua quase maioria,

especializada na fabricação de calçados masculinos de couro, diferenciando-se,

deste modo, dos demais fabricantes de calçados em função de um variado leque de

fatores, entre os quais, podemos supor que seja o preço médio de venda –

considerando no caso tratar-se de um produto mais elaborado de maior valor

agregado entre outros aspectos -, contudo, mesmo assim, a empresa em questão

praticou um markup que, de certo modo, oscilou – abaixo da média de 1,594 -,

entre 1,500 no ano de 2000 (-5,89%), e 1,695 no ano de 1999 (6,34%);

d) a razão entre os custos diretos (J) com certa irregularidade situou-se num patamar

ligeiramente inferior àquele apurado para o ramo de fabricação de calçados do

181

Brasil, porém, ainda assim, revela-nos o peso que a variável consumo intermediário

(matéria-prima, material secundário, componentes, embalagens etc) representa na

composição dos custos da produção;

e) quanto à participação das remunerações no valor adicionado bruto (Rn/VAB)

(apesar da mesma ter configurado certa regularidade no período observado, em

relação à mesma variável em dimensão nacional), no caso específico da empresa

kwanta, a proporção das remunerações, no valor adicionado bruto da mesma,

situou-se abaixo daquela apurada para a indústria brasileira;

f) contrariamente, a participação relativa do excedente operacional bruto no valor

adicionado bruto da empresa Kwanta, apesar de ter configurado no período um

comportamento quase estável, o mesmo, em comparação com a indústria nacional,

situou-se (em termos percentuais), em torno de 40% acima ao da média nacional; e

g) examinando em conjunto os indicadores (k, J. Rn/VAB e EOB/VAB) apurados,

podemos verificar que existe uma certa alternância de comportamento entre os

mesmos, pois, quando o markup aumenta, também aumenta o (EOB/VAB)

excedente operacional bruto sobre o valor adicionado bruto, porém, a proporção

das remunerações no valor adicionado bruto diminui, e, em sentido oposto, quando

a porcentagem das remunerações no valor adicionado bruto aumenta, no sentido

inverso se comportam o markup e o excedente operacional bruto.

182

TABELA 66: Distribuição funcional do EOB/Remunerações na indústria nacional e na

empresa Kwanta de calçados – 1990 a 2003

ANOS* Fabricação de

Calçados

EOB/RN

ANOS Empresa Kwanta

EOB/RN

1990

1991

1992

1993

1994

1995

1996*

45,7

74,7

62,8

119,29

101,39

84,53

79,43

1998

1999

2000

2001

2002

2003

84,71

133,30

75,63

120,85

98,19

78,91

Fonte: Elaborada pelo autor, a partir dos dados do IBGE/SCN (Sistema de Contas Nacionais / Matriz Insumo

Produto) e dos dados disponibilizados pela empresa Kwanta.

1. Fabricação de Calçados: refere-se aos dados do setor de fabricação de calçados obtidos do Sistema de

Contas Nacionais – Matriz Insumo Produto.

2. EOB/RN: refere-se ao valor inicial calculado para o excedente operacional bruto (EOB = VAB – RN),

diferença do valor adicionado bruto menos as remunerações, para não divergir do cálculo adotado para o

setor de fabricação de calçados.

* Não dispomos dos dados do IBGE para os anos seguintes.

Em razão dos períodos de observação serem diferentes, a análise

comparativa entre os objetos contemplados – fabricação de calçados em sua abrangência

nacional e a empresa Kwanta – fica prejudicada, contudo, tanto uma como a outra apontam

para um percentual significativo em termos de apropriação do excedente em detrimento

dos salários e outras remunerações No entanto, a partir de 1992 até o ano de 1996, o

markup do setor de fabricação de calçados inicia um movimento de ligeiro declínio

analogamente ao comportamento do excedente operacional bruto, do mesmo modo, a

empresa Kwanta, pois simultaneamente, à medida que o markup aumenta (1999 e 2001)

aumenta o excedente operacional bruto. Já, nos anos de 2000, 2002 e 2003, ambos (markup

e EOB) descrevem trajetória decrescente

Com vistas a sintetizar o comportamento conjunto dos lucros e remunerações na economia

brasileira ao longo do período 1990/96, é possível perceber, em termos gerais, um movimento

geral de maior apropriação de lucros relativamente às remunerações para o conjunto da

economia. Na fase descendente do ciclo econômico, cresce a participação dos lucros sobre as

remunerações, fenômeno esse que se reverte na fase ascendente, mas é ainda positivo em 1996.

Do ponto de vista dos grandes segmentos da atividade econômica, entretanto, constatam-se, para

a agropecuária, um comportamento não-aderente ao ciclo e uma tendência praticamente contínua

de apropriação de lucros sobre remunerações para a indústria, [...] Dos outros dois complexos

medianamente concentrados, têxtil e calçados foi o que demonstrou o menor potencial de

apropriação de lucros sobre remunerações, com taxa anual média nula para a evolução da relação

EOB/Rn [...] (CARDOSO JR., op. cit., p. 49; 50; 52.).

183

Sem a devida pretensão de estabelecer alguma comparação por se tratarem

de subsetores distintos da atividade econômica da indústria de transformação, quais sejam

a fabricação de calçados e o segmento de farmacêutica e perfumaria, vale lembrar que este

último é considerado um setor oligopolizado, assim como os segmentos eletrônico,

químico, petroquímico, alimentar etc; apenas fizemos questão de enfatizá-los, pois, de

acordo com Cardoso Jr. “[...] Para a maioria deles, alem disso, o êxito explica-se, em

termos do movimento de apropriação de lucros sobre remunerações, por estarem à frente

dos processos de reconversão produtiva engendrados pelo novo paradigma tecnológico

[...]”

uma vez que, o setor de fabricação de calçados

situou-se entre aqueles com menor

potencial de apropriação de lucros.

No caso específico da empresa referendada, importa-nos ainda ressaltar que,

entre 1998 e 2003, comparando os movimentos do markup e das remunerações sobre o

valor da produção (Rn/VP), ambos descrevem trajetórias simultaneamente distintas e

invertidas.

Pelo fato de a empresa que estamos examinando ter disponibilizado as

informações de que precisamos, passamos finalmente para o cálculo de um outro

importante indicador, qual seja o preço unitário de custo, o qual, uma vez apurado, será,

em seguida, comparado ao preço médio unitário de venda, bem como, examinamos o

comportamento deste último comparativamente ao comportamento do markup. Para efeito

de simplificação adotamos a seguinte nomenclatura:

CARDOSO JR., op. cit., p. 52.

Comparando o setor de fabricação de calçados com o ramo da indústria farmacêutica e

perfumaria, segundo os dados do (SCN/MIP) Sistema de Constas Nacionais – Matriz Insumo –

Produto, notadamente as variáveis: remunerações, pessoal ocupado, valor adicionado bruto e

excedente operacional bruto; ao estabelecermos correlação entre estas obtemos como resultado:

a indústria farmacêutica remunerou (Rn/PO) 3,4 vezes acima em média do que o ramo de

fabricação de calçados; o valor adicionado (farmacêutico e perfumaria) representou em média 1,9

vezes ao da fabricação de calçados; e o EOB deste ramo na média foi de 3,12 vezes inferior ao do

setor de perfumaria e farmacêutica.

184

Pc = refere-se ao preço unitário de custo

Pv = preço médio total de venda (total porque expressa a média de ambos os

mercados). Assim sendo, o preço unitário de custo(Pc), será calculado da seguinte forma:

dividindo-se os valores referentes às remunerações, consumo intermediário e dos custos

indiretos pelas quantidades físicas totais produzidas, obteremos:

Rn/Q = da divisão do total das remunerações pelas respectivas quantidades produzidas,

obteremos o custo do trabalho, ou Ct;

CI/Q = o valor total do consumo intermediário, dividido pelas quantidades produzidas nos

fornecerá o custo da matéria-prima, ou melhor, o custo dos insumos, Ci; e

Cind/Q = dividindo o valor dos custos indiretos pelas mesmas quantidades físicas

produzidas apuraremos o custo indireto unitário, ou, Cind.

Deste modo, podemos dizer que o Preço de Custo, Pc poderá ser expresso

da seguinte forma:

Pc = Ct + Ci + Cind

lembrando que (como já apuramos), a soma destes componentes do custo da produção

totalizaram na média algo por volta de 88%, ou seja, aproximam-se ainda mais da

atividade industrial que propomos estudar.

TABELA 67: Empresa Kwanta, custos da produção, custo do trabalho, dos insumos,

indiretos e total – 1998 a 2003

ANOS Ct (R$) Ci (R$) Cind (R$) Total (Pc) (R$)

1998

1999

2000

2001

2002

2003

6,46

6,68

7,38

8,49

9,57

11,05

13,51

15,73

18,52

20,02

22,30

26,74

8,76

10,06

9,52

12,87

13,95

10,86

28,73

32,47

35,42

41,38

45,82

48,65

Fonte: Elaborada pelo autor, segundo dados fornecidos pela empresa Kwanta.

185

Com base nos números apurados, verificamos no período 1998/2003, que o

preço de custo evidenciou movimento progressivamente crescente, sendo que, comparando

o ano de 2003 ao ano inicial, 1998, o aumento do mesmo somou 69,3%; o custo do

trabalho experimentou alta de 71,0%, enquanto o custo dos insumos despontou com

majoração de 97,9%, e os custos indiretos aumentaram de 23,9%, destacando ainda que o

custo dos insumos, em relação ao custo do trabalho (Ci/Ct), apontou-nos para um resultado

no qual seu respectivo valor representou senão ser 2,0 vezes superior ao custo do trabalho.

TABELA 68: Empresa Kwanta, preço de custo, preço de venda, markup e margem (z) –

1998 a 2003

ANOS Pc (R$) Pv(R$) Pv-Pc / Pv K

1998

1999

2000

2001

2002

2003

28,73

32,47

35,43

41,38

45,82

48,65

31,91

37,98

38,86

47,25

50,85

57,55

0,099

0,145

0,088

0,124

0,099

0,154

1,597

1,695

1,500

1,657

1,595

1,523

Fonte: Elaborada pelo autor, de acordo com os dados fornecidos pela empresa Kwanta.

Ainda que o preço de custo por nós calculado represente algo em torno de

88% do seu valor total (100%), é perceptível com certa irregularidade não tão acentuada, a

estreita relação entre este e o preço de venda, do mesmo modo, quando observamos o

comportamento do indicador de margem (z) (diferença entre o custo de produção e o preço

de venda dividido pelo preço de venda) com o movimento descrito pelo markup (k),

verificamos estreita correlação.

186

5.1 A INDÚSTRIA DE CALÇADOS DE FRANCA: O PROCESSO DE

CONSTRUÇÃO DE INDICADORES ECONÔMICOS

O Sindifranca (Sindicato da Indústria de Calçados de Franca) realizou, no

ano de 1984, um levantamento de dados gerais das empresa ligadas à atividade de

fabricação de calçados, o qual, por sua vez, reuniu informações de todas as empresas

sediadas no município de Franca, isto é, conseguiu avaliar todo o universo de empresas –

fábricas de calçados, comércio varejista de produtos para calçados, fábricas de

componentes para calçados e prestadoras de serviços. Deste modo, diante da sua

abrangência, intitulou-se “Censo Industrial”. De acordo com os dados levantados

referentes ao exercício de 1983, foram totalizadas 400 empresas, das quais, 236

denominavam-se de indústria, 29 foram identificadas como sendo indústria de

componentes, 43 foram classificadas como indústria e comércio e, totalizando, 92 foram as

empresas prestadoras de serviços.

Do total das vendas anuais (expressas na unidade monetária vigente da

época), foi encontrado um valor da ordem (em CR$ 1000) de CR$ 241.787.148, que fora

destinado ao estado de São Paulo (CR$ 64.891.008), ou, de 27% do total, aos outros

estados (CR$ 85.529.244) ou, 35%, e ao exterior (CR$ 91.366.896) o maior percentual,

qual seja, 38%, o que não significa afirmar que normalmente a indústria calçadista local

destine este percentual de suas vendas ao mercado exterior.

Os dados censitários revelaram também que, medida em pares, a indústria

calçadista local possuía uma capacidade instalada anual de 36.778.656 pares, ou ainda,

3.064.888 pares de capacidade instalada mensal, e, que o grau de utilização da capacidade

instalada atingia, em termos anuais, algo em torno de 86,3%, restando, portanto, como

resíduo, 13,7% de capacidade ociosa anual.

187

Quadro 3: Município de Franca, dados gerais da indústria de calçados - 1983

PRODUÇÃO ANUAL PARES %

Calçado Masculino

Calçado Feminino

Calçado Infantil

Tênis

Outros calçados

23.370.780

2.707.992

1.479.300

3.398.280

206.880

MÃO-DE-OBRA PESSOAS FOLHA PAGAMENTO

Direta

Indireta

Total

(Anual)

25.864

2.324

28.188

(Anual) CR$ 1000

22.834,800

6.033,600

28.868,400

GRAU DE MECANIZAÇÃO INDUSTRIAL

Grau de mecanização Quantidade de empresas

Alto

Médio

Baixo

Não respondem

170

Fonte: Elaborado pelo autor, de acordo com os dados do Sindifranca – Censo Industrial, 1983.

Não pretendemos estabelecer, de acordo com os dados revelados, conexão

com o tempo presente, para efeito de análise comparativa, mas apenas registrar que fora

este abrangente levantamento sobre a indústria de calçados de Franca, nenhum outro

trabalho ou mesmo até levantamento amostral foi feito de lá para cá, isto é, com base nos

números registrados pelo censo industrial, - nada de maior significado, incluindo

acompanhamento periódico das empresas de modo a alimentar a base censitária – hoje, o

que possuímos é senão uma enorme lacuna sobre esta atividade econômica do município

de Franca

“Não existem dados que permitam avaliar diretamente o investimento na indústria de

transformação no Brasil no período até 1939. Porém, uma vez que nesse período o investimento

era quase inteiramente dependente de maquinaria importada, haveria a possibilidade de obter

uma estimativa aproximada desse investimento com base nos dados de investimento com base

nos dados de importação de maquinaria industrial. No entanto, as estatísticas brasileiras de

importação são praticamente inexistentes para o período até 1900, e por demais agregadas a

partir daí. Assim, o único caminho possível é trabalhar com dados de exportação dos principais

países fornecedores de máquinas e equipamentos industriais para o Brasil. Felizmente foi possível

obter esses dados dos quatro principais países industriais fornecedores de maquinaria industrial

para o Brasil, a saber: Grã-Bretanha, Estados Unidos, Alemanha e França“ (SUZIGAN, Wilson.

Indústria brasileira: origem e desenvolvimento. São Paulo: Hucitec; Unicamp, 2000, p. 384).

188

Destarte, devemos salientar que, atualmente, o Sindicato da Indústria de

Calçados de Franca divulga periodicamente (mensal) um conjunto de informações sobre a

mencionada indústria sob o título de “Informações Gerais sobre o setor calçadista”, o qual,

por sua vez, reúne dados variados sobre: população, piso salarial do sapateiro, número de

funcionários na indústria de calçados, grau de instrução dos funcionários das industrias de

calçados, número de industrias, capacidade instalada, tipos de calçados produzidos,

principais matérias-primas utilizadas, produção anual de calçados (milhões de pares),

vendas para o mercado interno (em milhões de pares), vendas para o mercado externo (em

pares e em US$), dados sobre as exportações de calçados, partes e componentes (em US$),

e, outras informações sobre o Brasil. Contudo, não existem informações relacionadas ao

faturamento (valor monetário das vendas para o mercado interno) e, ao preço médio

praticado nas vendas destinadas ao mercado doméstico, sobre o valor do consumo

intermediário (matéria-prima, componentes, material secundário, de embalagem e outros),

preço de custo, investimentos em máquinas e equipamentos e de expansão da capacidade

produtiva instalada, valor da folha de salários dos trabalhadores direta e indiretamente

empregados na indústria etc; o que dificulta sobremaneira o trabalho daqueles que

pretendem estudar com mais detalhes este segmento da atividade econômica local. Não

existe também um sistema de acompanhamento de dados nem conjunturais (de curto

prazo), como muito menos existe um relatório anual que possa traduzir, de forma mais

precisa, a realidade da indústria calçadista. Enfim, não nos cabe aqui lamentar, mas sim, à

medida do possível e, de acordo com o que está disponível, procurar construir algo

suscetível de nos aproximar da realidade a que se pretende examinar.

Nosso primeiro passo, no sentido de construir os indicadores propostos, é o

de estimar a produção física total anual, cuja unidade de medida, é o número de pares. Para

tanto, empregamos as seguintes variáveis:

189

n = corresponde ao número de dias úteis efetivamente trabalhados;

T = refere-se ao total de postos de trabalho em 31/12 (do ano de referência), com vínculo

ativo formal, sendo que, este número foi obtido através do RAIS / MTE (Relatório Anual

de Informações Sociais do Ministério do Trabalho e Emprego); e

p = denominaremos de produtividade média física anual do trabalhador (que será, em

seguida, explicada como foi apurada). Assim sendo, o cálculo da produção física anual de

calçados será o resultado da multiplicação destas variáveis, ou, de outro modo:

Q = T.n.p

Sendo que (Q) corresponde à quantidade anual de pares produzidos.

Para efeito de cálculo da produtividade média do trabalhador, recorremos mais

uma vez aos dados fornecidos pela empresa Kwanta, pois, tanto dispomos da produção física e

do número de pessoas formalmente por ela empregadas, como também do número de dias úteis

trabalhados, logo, adotaremos a produtividade anual física do trabalhador da mencionada

empresa como referência para o cálculo da produtividade anual da indústria de calcados entre

os anos de 1998 a 2002. Porém, como nosso período de análise da indústria de calçados de

Franca inicia-se no ano de 1994 e se estende até o ano de 2002, assumimos para os anos de

1994, 1995, 1996 e 1997, um número médio constante.

TABELA 69: Cálculo da produtividade física do trabalhador da empresa Kwanta (1998-

2003)

Ano

Pessoal

Ocupado

Produção

Física * Total

(em Pares)

Dias Úteis

Trabalhados

1998

1999

2000

2001

2002

2003

673

635

626

604

644

680

940.000

903.000

976.000

819.000

820.000

860.000

216

229

226

224

6,46

6,58

6,81

5,99

5,63

5,65

Fonte: Elaborada pelo autor – dados da empresa Kwanta.

p = produtividade física do trabalhador: produção física total anual dividida pelo pessoal ocupado e pelo

número de dias úteis.

Produção física total: é o total anual produzido para o mercado interno e mercado externo.

190

Para os anos de 1994 a 1997, adotamos a produtividade média de 6,18.

Assim, o cálculo da produção física total destes anos é efetuado com base em dois

indicadores variáveis, quais sejam, os postos de trabalho e o número de dias úteis, e um

indicador constante, qual seja a produtividade média do trabalhador (6,18).

TABELA 70: Cálculo da produção física anual estimada da indústria de calçados de

Franca – 1994 a 2000

ANOS T p n Q

1994

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

21.893

14.057

15.539

12.609

12.099

14.354

16.649

16.490

17.371

6,18

6,46

6,58

6,81

5,99

5,63

245

240

247

234

216

229

226

33.148.191

20.849.342

23.719.662

18.234.127

16.882.460

20.401.053

25.963.949

22.323.172

22.102.513

Fonte: Elaborado pelo autor – dados dos Postos de Trabalho de acordo com RAIS/MTE

T = postos de trabalho com vínculo ativo (formal) em 31/12;

p = produtividade do trabalhador – produtividade física;

n = quantidade anual de dias úteis trabalhados; e

Q = produção física total anual (expressa em milhões de pares).

TABELA 71: Comparativo entre produção informada (Sindifranca) e a estimada

ANOS SINDIFRANCA ESTIMADA

DIFERENÇA

ABSOLUTA

1994

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

31.500.000

22.000.000

24.800.000

29.000.000

29.500.000

32.500.000

30.000.000

33.148.191

20.849.342

23.719.662

18.234.127

16.882.460

20.401.053

25.963.949

22.323.172

22.102.513

+1.648.191

-1.150.658

-1.080.338

-10.765.873

-12.117.540

-9.098.947

-6.536.051

-10.176.828

-7.897.487

Total 260.800.000

203.624.469

-57.175.531

Fonte: Elaborado pelo autor – Produção informada segundo o SINDIFRANCA.

Em termos percentuais, a produção que estimamos representou, no período,

em valores acumulados, 78,1% daquela acumulada e informada pelo Sindifranca, isto é, há

191

uma distorção próxima de 21,9% entre a produção estimada e a informada. Vale porém,

salientar apenas, que com uma exatidão interessante, a produção informada nos anos de

1998, 1999, 2000 e 2001, são repetitivas.

TABELA 72: Produção anual estimada destinada ao mercado interno

Ano

Produção Anual

Estimada (pares)

(A)

Exportações Anuais

(pares) (B)*

Produção Anual

Estimada destinada

ao mercado interno

C = (A) – (B)

1994

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

33.148.191

20.849.342

23.719.662

18.234.127

16.882.460

20.401.053

25.963.949

22.323.172

22.102.513

11.656.119

7.412.321

6.069.191

4.742.371

3.600.075

4.065.523

5.555.467

6.232.286

5.979.985

21.492.072

13.437.021

17.650.471

13.491.756

13.282.385

16.335.530

20.408.482

16.090.886

16.122.528

Fonte: Elaborada pelo autor * SINDIFRANCA

Temos, assim, do total estimado da produção anual física, as respectivas

quantidades físicas anuais destinadas ao mercado interno e, as exportações pela indústria

de calçados de Franca entre os anos de 1994 a 2002.

Para calcularmos o valor monetário das produções destinadas ao mercado

interno e a exportações, definimos que:

a) entre 1994 e 1997, o preço médio do mercado interno (por falta de informações,

referência) será igual ao praticado na exportação;

b) de 1998 a 2002, o preço médio do mercado interno será o preço do mercado interno

apurado e praticado pela empresa Kwanta, tomado como referência, porém

multiplicado por 80%, pois, considerando o conjunto, a indústria de calçados

francana deva produzir calçados de menor preço unitário de venda, dada a variada

tipologia de calçados masculinos produzidos.

192

TABELA 73: Exportações de calçados de Franca, quantidade em pares valor (em US$) e

preço médio (em US$) – 1994 a 2002

ANOS

Quantidade de

pares exportada

Valor das

exportações (US$)

milhões

Preço Médio da

Exportação (US$)

1994

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

11.656.119

7.412.321

6.069.191

4.742.371

3.600.075

4.065.523

5.555.467

6.232.286

5.979.985

199.856.567

151.550.491

122.385.723

92.584.795

69.383.972

70.670.691

99.086.787

104.195.496

97.529.156

17,15

20,45

20,17

19,52

19,27

17,38

17,84

16,72

16,31

Fonte: Elaborada pelo autor segundo dados do Sindifranca

Como já temos o preço médio e o valor da produção destinada ao mercado

externo, falta-nos apurar o valor da produção e o preço médio da produção destinados ao

mercado interno, lembrando que, de 1994 a 1997, o preço médio da exportação e do

mercado interno são os mesmos. Assim, devemos então converter o preço médio da

exportação de (US$) dólares para (R$) reais, usando para a conversão a cotação do dólar

oficial.

TABELA 74: Calçados de Franca, preço médio da exportação em US$ e R$, e cotação do

dólar – 1994 a 1997

ANOS

Preço Médio da (1)

Exportação (US$)

Cotação do (2)

Dólar Comercial

Preço Médio da

Exportação (R$)

1994

1995

1996

1997

17,15

20,45

20,17

19,52

0,8460

0,9072

1,0090

1,0812

14,51

18,55

20,35

21,10

Fonte: Elaborada pelo autor, de acordo com dados do (1) Sindifranca para preço médio da exportação de

calçados e (2) Banco Central do Brasil para cotação do dólar: valor calculado a partir da média aritmética

simples das cotações do último dia útil do 1º mês do ano e do último dia útil do último mês do ano.

193

TABELA 75: Preço médio do Mercado Interno e da Exportação em Reais

ANOS

Preço do

Mercado

Interno (R$)

Preço da

Exportação (em

US$)

Cotação do

Dólar

Preço da

Exportação (em

R$)

1994

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

14,51

18,55

20,35

21,10

28,76

30,01

32,94

37,31

39,48

17,15

20,45

20,17

19,52

19,27

17,38

17,84

16,72

16,31

0,8460

0,9072

1,0090

1,0812

1,1662

1,8861

1,8789

2,1458

2,9758

14,51

18,55

20,35

21,10

22,47

32,78

33,52

35,88

48,53

Fonte: Elaborada pelo autor de acordo com dados do Sindifranca e do Banco Central do Brasil.

Em seguida, calculamos, com base nas quantidades físicas estimadas da

produção destinada aos mercados interno e externo e seus respectivos preços médios de

venda, o valor bruto da produção da indústria de calçados de Franca do período de 1994 a

2002.

TABELA 76: Indústria de Calçados de Franca, produção física, preço médio e valor da

produção (R$) – 1994 a 2002

Produção Física Estimada

Mercado

Interno

Mercado

Externo

Preço Médio de Venda

(R$)

MERCADO

ANOS

(em pares) (em pares) Interno Externo

Valor Total da

Produção *

(em R$)

1994

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

21.492.072

13.437.021

17.650.471

13.491.756

13.282.385

16.335.530

20.408.482

16.090.886

16.122.528

11.656.119

7.412.321

6.069.191

4.742.371

3.600.075

4.065.523

5.555.467

6.232.286

5.979.985

14,51

18,55

20,35

21,10

28,76

30,01

32,94

37,31

39,48

14,51

18,55

20,35

21,10

22,47

32,78

33,52

35,88

48,53

480.980.251,41

386.755.294,10

482.695.121,70

384.740.079,70

462.895.077,85

623.497.099,24

858.474.650,92

823.965.378,34

926.726.077,49

Fonte: Elaborada pelo autor, a partir de dados do Sindifranca para produção física exportada e preço médio

da exportação (US$).

* Valor total da produção: obtida pelo produto (das quantidades) da produção física estimada (mercado

interno e externo) multiplicada pelos seus respectivos preços médios.

194

Em seguida, devemos apurar os valores referentes ao consumo

intermediário e ao total das remunerações. Assim, começando pelo segundo

(remunerações), baseamo-nos nas informações (RAIS/MTE) Relatório Anual de

Informações Sociais – Ministério do Trabalho e Emprego, referentes aos postos de

trabalho formal com vínculo ativo em 31/12, a remuneração média destes postos de

trabalho, em quantidade de salários mínimos, o valor do salário mínimo (em R$) vigente

no ano,e o total das remunerações (em R$).

TABELA 77: Indústria de calçados de Franca, postos de trabalho com vínculo ativo

(31/12), remuneração em quantidade média de salários mínimos, valor do salário mínimo

vigente e total das remunerações (em R$) - 1994 a 2002

ANOS

Postos de

Trabalho

(31/12)

Remuneração

média em

quantidade de

sal. mínimos

Salário Mínimo

Médio anual

vigente no ano

(em R$)

Total das

Remunerações

Anuais

Nominais

(em R$)

1994

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

21.893

14.057

15.539

12.609

12.099

14.354

16.649

16.490

17.371

3,46

3,42

3,15

3,01

2,69

2,62

2,66

2,42

2,32

67,39

85,00

106,00

116,00

125,00

133,00

143,50

165,50

190,00

66.362.109,76

53.122.808,70

67.450.137,30

57.233.259,72

52.887.753,75

65.023.332,92

82.616.167,27

85.857.328,70

99.542.778,40

Fonte: Elaborado pelo autor, segundo dados RAIS/MTE – Relatório Anual de Informações Sociais –

Ministério do Trabalho e Emprego e DIEESE (Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Sócio-

Econômicas) para o Salário Mínimo vigente.

* Total das Remunerações Anuais (R$): é o total dos postos de trabalho multiplicado pela remuneração

média em quantidade de salários mínimos, multiplicada pelo valor do salário mínimo (médio) anual vigente

no ano, multiplicada ainda pelo número de meses do ano (13), incluindo o pagamento do 13º e férias. O total

das remunerações refere-se à média anual da remuneração dos postos de trabalho com vínculo ativo segundo

a faixa de remuneração em salários mínimos

Visto que os dados RAIS (Relatório Anual de Informações Sociais) disponibilizados pelo

Ministério do Trabalho e Emprego, notadamente dos postos de trabalho formais com vínculo ativo,

somente retratam a situação em 31/12 do ano de referência, ou seja, não estão estes mesmos

dados sistematizados de outra forma, ou ainda, segundo um período maior de abrangência que

proporcionasse uma verificação mais significativa, ao longo do ano, mesmo porque, normalmente

o final do ano não retrata a situação ou o comportamento deste importante indicador, cientes disto,

mesmo assim, na ausência de informações de outras fontes, é conviniente adotar a fonte acima.

195

Até então, conseguimos estimar os números relativos ao valor bruto da

produção da indústria de calçados de Franca – tanto da parcela destinada ao mercado

doméstico, como daquela cujo destino é o comércio exterior -, assim como, calculamos o

valor anual nominal total das remunerações referentes aos postos de trabalho com vínculo

ativo e formais da mesma indústria.

Dando prosseguimento ao processo de construção dos indicadores, agora

quantificamos o valor do consumo intermediário anual da mencionada atividade

econômica da indústria de transformação.

Destarte, devemos considerar que diversos fatores contribuem para que o

valor do consumo intermediário sofra no tempo alteração, visto que a quantidade

produzida que reflete o próprio nível da atividade econômica pode produzir variações para

cima ou para baixo do seu respectivo valor, assim como, também e, principalmente, as

flutuações do nível de preços das matérias-primas e materiais diversos, as variações do

câmbio, considerando possível dependência de insumos importados, como as variações de

estoques de matérias-primas, entre outros.

Assim, o consumo intermediário que nos servirá de referência é aquele

baseado nos valores dos custos das operações industriais – obtidos através dos dados da

Pesquisa Industrial Anual, estrutura do valor da transformação industrial das empresas

industriais, grupo de atividade de fabricação de calçados – enquanto porcentagem do valor

bruto dá produção industrial.

196

TABELA 78: Brasil, fabricação de calçados, custo das operações industriais como

porcentagem do valor bruto da produção industrial – 1996 a 2002

ANOS COI / VBPI

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

51,4

54,5

54,0

55,9

55,8

55,3

53,8

Fonte: Elaborada pelo autor, segundo dados do IBGE – PIA – Pesquisa Industrial Anual.

COI = o custo das operações industriais refere-se aos custos ligados diretamente à produção industrial, ou

seja, é o resultado da soma do consumo de matérias-primas, materiais auxiliares e componentes, da compra

de energia elétrica, do consumo de combustíveis e peças e acessórios; e dos serviços industriais e de

manutenção e reparação de máquinas e equipamentos ligados à produção prestados por terceiros.

Portanto, para efeito de cálculo do valor do consumo intermediário da

indústria de calçados de Franca, baseamo-nos nos percentuais obtidos (COI / VBPI) entre

os anos de 1996 a 2002, sendo que, como estamos examinando a indústria francana de

calçados, no período de 1994 até 2002, os percentuais para os anos de 1994 e 1995 são um

valor (em %) constante, resultante da média do COI/VBPI, que foi de 54,4%.

TABELA 79: Franca, indústria de calçados, estimativa do consumo intermediário da

indústria (em R$) – 1994 a 2002

ANOS Valor da produção

(em R$)*

CI / VP (%)

Valor estimado do Consumo

Intermediário (em R$)

1994

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

480.980.251,41

386.755.294,10

482.695.121,70

384.740.079,70

462.895.077,85

623.497.099,24

858.474.650,92

823.965.378,34

926.726.077,49

54,4

(a)

54,4

(a)

51,4

54,5

54,0

55,9

55,8

55,3

53,8

261.653.256,77

210.394.879,99

248.105.292,55

209.683.343,44

249.963.342,04

348.534.878,48

479.028.855,21

455.652.854,22

498.578.629,69

Fonte: Elaborada pelo autor

* Valor da produção: refere-se ao valor total da produção de calçados ou valor bruto da produção industrial.

1. CI / VP = é o percentual adotado como referência do custo das operações industriais como porcentagem do

valor bruto da produção industrial calculado a partir dos dados fornecidos pela PIA – Pesquisa Industrial

Anual / IBGE

(a) = média do COI / VBPI

197

Uma vez apurados o total das remunerações anuais nominais e o valor do

consumo intermediário, calculamos o valor total dos custos diretos (total das remunerações

somado ao consumo intermediário), assim como a porcentagem que ambos representam

sobre o valor bruto da produção industrial.

TABELA 80: Franca, indústria de calçados, valor bruto da produção, valor dos custos diretos

e custos diretos como porcentagem do valor bruto da produção – 1994 a 2002

ANOS

Valor Bruto da

Produção (em R$)

Total Estimado dos

Custos Diretos (R$)

Custos Diretos em %

do Valor da

Produção

1994

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

480.980.521,41

386.755.294,10

482.695.121,70

384.740.079,70

462.895.077,85

623.497.099,24

858.474.650,92

823.965.378,34

926.726.077,49

328.015.366,53

263.517.688,69

315.555.429,85

266.916.603,16

302.851.095,79

413.558.211,40

561.645.022,48

541.510.182,92

598.121.408,09

68,20

68,14

65,37

69,38

65,43

66,33

65,42

65,72

64,54

Fonte: Elaborada pelo autor.

Analogamente à empresa Kwanta, no que tange à indústria de calçados,

consideramos também os custos indiretos – serviços prestados por terceiros, manutenção,

aluguel e arrendamento, demais custos e despesas operacionais e não operacionais,

impostos e taxas e depreciação. Contudo, para a indústria de calçados local, adotamos os

percentuais do IBGE/PIA (Pesquisa Industrial Anual), para os anos de 1996 a 2002, e um

percentual médio constante (média de 1996 a 2002), para os anos de 1994 e 1995, cientes,

porém, de que ainda assim, não atingimos, na soma dos custos (diretos e indiretos), o total

de 100%, porém, um pouco menos distantes do que se desprezássemos os custos indiretos.

198

TABELA 81: Estrutura dos custos e despesas (em %) das empresas industriais, fabricação da

calçados , Brasil – 1996 a 2002.

Participação relativa no total de custos / despesas (%)

Variável

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002

Serviços Industriais prestados p/

terceiros e manut.

Despesas c/ arrendamento

Aluguéis e arrendamento

Impostos e taxas

Depreciação

Demais custos e despesas oper

Despesas não-operacionais

4,12

0,35

0,60

0,36

8,79

15,11

0,80

3,96

0,25

0,55

0,36

8,58

14,58

1,03

4,18

0,17

0,54

0,38

9,09

14,37

0,75

3,53

0,11

0,41

0,37

10,36

14,41

0,63

4,73

0,09

0,46

0,44

7,01

14,41

0,42

4,87

0,12

0,46

0,52

8,05

13,69

0,42

5,01

0,09

0,37

0,76

10,16

13,84

0,40

TOTAL 30,12 29,31 29,48 29,82 27,56 28,13 30,63

Fonte: Elaborada pelo autor a partir dos dados do IBGE/PIA – Pesquisa Industrial Anual.

Calculamos os percentuais do consumo intermediário, das remunerações

totais e dos demais custos e despesas (custos indiretos), para sabermos quanto estes

representam do total, devendo salientar que os dois primeiros (consumo intermediário e o

total anual das remunerações) são apurados como porcentagem do valor bruto total anual

da produção de calçados, enquanto os custos indiretos totais são baseados nos percentuais

acima apurados (Tabela 82). Cumpre, no entanto, lembrar que do mesmo modo que

anteriormente apuramos os custos unitários totais de produção – do trabalho, do consumo

intermediário e, dos custos indiretos – totais e comparamos com os preços médios de

venda (empresa Kwanta), do mesmo modo, procedemos para o caso da indústria de

calçados de Franca.

199

TABELA 82: Indústria de calçados de Franca, remunerações ,consumo intermediário, e

custos indiretos como porcentagem do valor bruto da produção – 1994 a 2002

ANOS CI / VP (%) Rn / VP (%) Cind/VP (%)

CI + Rn + Cind

(%)

1994

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

54,4

51,4

54,5

54,0

55,9

55,8

55,3

53,8

13,8

13,7

13,9

14,9

11,4

10,4

9,6

10,4

10,7

29,3*

30,1

29,3

29,5

29,8

27,5

28,1

30,6

97,5

97,4

95,4

98,7

94,9

96,1

92,9

93,8

95,1

Fonte: Elaborada pelo autor, segundo dados estimados para o consumo intermediário e valor da produção –

Custos Intermediário e Custos Indiretos baseados nos dados do IBGE/PIA e remunerações segundo dados

RAIS/MTE.

* custos indiretos: baseados na média dos custos indiretos totais de 1996 a 2002.

A soma do consumo intermediário, das remunerações e dos custos indiretos,

como porcentagem do valor da produção, na média dos nove anos examinados, totalizou

97,5%, ou seja, o total destes componentes dos custos da produção da indústria de calçados

em estudo, ficou muito próxima dos custos totais da mesma. Devemos apenas ressaltar que

a empresa anteriormente examinada (Kwanta), por adotar provavelmente uma política de

remunerações diferente do conjunto da indústria de calçados, de uma forma geral, apontou-

nos para uma relação RN / VP acima da indústria.

Outro aspecto que julgamos relevante considerar apenas para efeito

puramente explicativo – que talvez possa assumir inclusive a condição de justificativa -,

refere-se aos dados relacionados à produção física da indústria de calçados, especialmente

no que se relaciona à diferença entre a produção informada (Sindifranca) e aquela por nós

estimada, posto que, sem a devida pretensão de julgar, muito menos fazer juízo de valor,

mas, somente para efeito de constatação, recorremos aos dados disponibilizados pelo IBGE

através da PIM – Pesquisa Industrial Mensal / Produção Física, Produção Física Industrial

200

(Número Índice), abrangência Brasil notadamente do índice de base física mensal com

ajuste sazonal (Base: média de 1991 = 100) que retrata, através deste, ou de outros índices,

o desempenho da atividade econômica da indústria de transformação, onde o subsetor

industrial, denominado calçados, pode ser examinado segundo os índices de abrangência

mencionados. Sendo assim optamos por examinar o período de 1994 a 2002, segundo o

índice mensal (Base: igual mês do ano anterior = 100) que compara a produção do mês de

referência do índice em relação a igual mês do ano anterior. Contudo, como não nos

interessa examinar os diferentes índices disponíveis de produção física, e ainda mais,

período tão extenso (108 meses), julgamos conveniente verificar os índices médio anuais

do referido período.

TABELA 83: Brasil, subsetor industrial de calçados índice médio anual da produção física

industrial (Base: igual mês do ano anterior = 100) – 1994 - 2002

ANO

ÍNDICE MÉDIO

ANUAL*

1994

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

92,15

88,15

103,34

92,89

88,30

99,51

103,85

97,27

100,12

Fonte: Elaborada pelo autor a partir dos dados da PIM (Pesquisa Industrial Mensal) – Produção Física

Industrial (Número Índice) – IBGE

* Tipo de Índice – Índice mensal, convertido para média anual.

201

FIGURA 14: Brasil, subsetor de calçados, índice da produção física anual – 1994 a 2002.

Fonte: Elaborado pelo autor segundo dados do IBGE/PFI Produção Física Industrial.

Verificamos, de maneira mais nítida, que, no intervalo de tempo

considerado, o subsetor de calçados na área de abrangência nacional, em se tratando de

produção física anual, registrou, nos anos de 1996, 2000 e 2002, índices de produção acima

daquele considerado base, ou seja, igual a cem. Porém, nos anos de 1995, 1997, 1998 e

2001, a produção física descreveu movimento de queda. Já em 1999, apesar de ter ficado

aquém do índice base, esboçou movimento de recuperação em relação ao ano anterior.

Deste modo, examinando o comportamento da indústria francana de calçados através da

produção estimada e daquela informada pelo Sindifranca, atestamos que:

• em relação à produção estimada, registramos queda da produção nos anos de 1995,

1997, 1998 e 2001, recuperação, nos anos de 1996 e 2000, e ligeira queda em 2002,

ou ainda, praticamente o mesmo desempenho da indústria brasileira de calçados;

• quanto à produção informada pelo Sindifranca, nos anos de 1996 e 2000, o

desempenho da indústria francana, em termos de produção física, aproximou-se da

indústria brasileira, especialmente o ano de 2000, do mesmo modo, o ano de 1995

também configurou comportamento idêntico ao da indústria brasileira. Contudo,

100

110

1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002

Ano

Índice Anual

Indice médio anual

202

em sentido diametralmente oposto, foi o comportamento da indústria francana de

calçados nos anos de 1997, 1998 e 2001, pois enquanto esta nos aponta movimento

de expansão, aquela caminhava na direção da contração; e

• se a indústria brasileira de calçados não pode ser considerada como referência, e o

desempenho da indústria de calçados de Franca, esboçou exatamente em termos de

produção física as quantidades informadas pelo Sindifranca, perguntamos então,

por que o número de pessoas empregadas foi por este ramo da indústria local

reduzido?

Retornando ao processo de construção dos indicadores da indústria de calçados

de Franca, calculamos o custo unitário do trabalho (Ct), o custo unitário do consumo

intermediário (Ci), o custo indireto unitário (Cind). A soma dos três nos fornece, como

resultado, o custo estimado total da produção, ou o preço de custo (Pc), o qual, por

conseguinte, é posteriormente comparado com o preço médio unitário de venda.

TABELA 84: Franca, indústria de calçados, estimativa de custos da produção – 1994 a

2002

ANOS RN/Q

CT (1) R$

CI/Q

Ci (2) R$

Cind/Q*

Cind (3) R$

Pc (em R$)

4 = 1 + 2 + 3

1994

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2,00

2,55

2,84

3,14

3,13

3,19

3,18

3,85

4,50

7,89

10,09

10,46

11,50

14,81

17,08

18,45

20,41

22,56

4,25

5,44

6,13

6,18

8,09

9,11

9,09

10,37

12,83

14,14

18,08

19,43

20,82

26,03

29,38

30,72

34,63

39,89

Fonte: Elaborada pelo autor segundo IBGE/PIA (Pesquisa Industrial Anual) – RAIS/MTE (Relatório Anual de

Informações Sociais – Ministério do Trabalho e Emprego.

Nomenclatura: RN/Q = é o total das remunerações totais anuais (em R$) dividida pela produção física estimada total

anual (em pares); CI/Q = corresponde ao valor total anual do consumo intermediário estimado (em R$) dividido pela

produção física estimada total (em pares); CIND/Q = é o total estimado dos custos indiretos (em R$) dividido pela

produção física estimada total anual (em pares), e PC = é o preço de custo (em R$) resultante da soma dos três

componentes dos custos da produção.

* O valor unitário do total estimado do custo indireto foi obtido através da multiplicação do valor da produção pelo

percentual do custo indireto dividido pela quantidade anual da produção estimada em pares.

203

Para apurarmos o preço médio unitário de venda, dividimos o valor total da

produção anual estimada (em R$), destinada ao mercado domestico e às exportações, pelos

respectivos preços médios de venda (em R$).

TABELA 85: Franca, Indústria de calçados, preço de custo e preço de venda – 1994 a

2002

ANOS Pc (R$) Pv (R$)

1994

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

14,14

18,08

19,43

20,82

26,03

29,38

30,72

34,63

39,89

14,51

18,55

20,35

21,10

27,42

30,56

33,06

36,91

41,93

Fonte: Elaborada pelo autor .

Após termos percorrido todo este caminho – resultado da ausência de

informações desta e de outras atividades econômicas desenvolvidas no próprio município –

prosseguimos com as análises subjacentes aos números que pudemos obter sobre a

indústria de calçados de Franca. Primeiramente, efetuando apenas a leitura dos dados

apurados, para, em seguida, empregando outro conjunto de indicadores (econômicos e

sociais), ampliarmos nossas reflexões a respeito da conexão entre estas duas dimensões da

realidade, a econômica e a social no quadro de referência circunscrito no interior da

atividade econômica da indústria de calçados.

5.2 A INDÚSTRIA DE CALÇADOS DE FRANCA: ANÁLISE DOS

RESULTADOS

De acordo com os resultados provenientes do processo de construção de

indicadores econômicos, calculamos: o valor adicionado bruto e o excedente operacional

204

bruto, para depois então calcularmos os demais indicadores e, ao mesmo tempo,

procedermos quanto as devidas análises.

TABELA 86: Franca, indústria de calçados, valor da produção, valor adicionado bruto,

consumo intermediário, remunerações, e excedente operacional bruto (em R$) – 1994 a 2002.

Indicadores 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002

V.P.

C.I.

VAB

EOB

480,9

261,6

66,3

219,3

153,0

386,7

210,4

53,1

176,3

123,2

482,6

248,1

67,4

234,5

167,1

384,7

209,6

57,2

175,1

117,9

462,8

249,9

52,8

212,9

160,1

623,4

348,5

65,0

274,9

209,9

858,4

479,0

82,6

379,4

296,8

823,9

455,6

85,8

368,3

282,5

926,7

498,5

99,5

428,2

328,7

Fonte: Elaborada pelo autor.

* Os valores estão expressos em (R$ milhões), porém, para simplificar optamos por reduzir o número de

casas decimais.

VP = valor total da produção; CI = consumo intermediário; RN = total das remunerações anuais; VAB =

valor adicionado bruto (VAB = VP – CI) e EOB = excedente operacional bruto (EOB = VAB – RN)

De acordo com os valores estimados (considerando-os em termos nominais

e não reais ), verificamos que:

a) o valor da produção, no ano de 2002, comparativamente, ao ano de 1994,

experimentou uma variação positiva da ordem de 92,7% (2002 / 1994), porém,

entre os anos de 1994 até o ano de 1998, o seu comportamento esboçou, com

alguma irregularidade, uma trajetória caracterizada por compressão, isto é, pouco

espaço para ampliação dos preços, ou da quantidade produzida, ou até mesmo de

ambos;

b) o consumo intermediário, do mesmo modo (2002 / 1994) situou-se um pouco

abaixo, uma vez que o seu valor no ano de 2002, via-a-vis, ao ano de 1994, ficou

em torno de 90,5%;

c) o total das remunerações registrou variação positiva bem abaixo que os dois

indicadores anteriores, totalizando 50,0%;

d) o valor adicionado bruto, passou dos R$ 219,3 (milhões) para R$ 428,2 (milhões),

ou seja, 95,2% de variação percentual no comparativo 2002/1994; e

205

e) superando os demais indicadores, o excedente operacional bruto subiu da ordem de

114,8%, no ano de 2002, comparativamente ao ano de 1994.

Em se tratando do valor estimado por nós do valor adicionado bruto,

apenas para efeito de referência, julgamos conveniente recorrer aos dados divulgados pela

Fundação SEADE (Sistema Estadual de Análise de Dados) sobre o valor adicional fiscal

total, valor adicionado da indústria e o valor adicionado da indústria de couros e calçados

(disponíveis somente para os anos de 2000 e 2001), de modo que possamos, aos menos,

situarmo-nos sobre a magnitude deste indicador da atividade econômica do município.

TABELA 87: Município de Franca, Valor adicionado total, valor adicionado da indústria,

valor adicionado da indústria de calçados (em Reais) – 1994 a 2001

Valor Adicionado (em Reais de 2002) ANO

Total

(R$ milhões)

Indústria

(R$ mil)

Indústria Couros e

Calçados

(R$ mil)

Estimado para a

Ind. Calçados

1994

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2.026

1.299

1.145

1.103

1.083

1.012

1.003

1.049

1.170

651

570

515

480

438

430

451

n.d.

343

349

219,3

176,3

234,5

175,1

212,9

274,9

379,4

368,3

Fonte: Elaborada pelo autor a partir dos dados da Fundação SEADE (Sistema Estadual de Análise de Dados)

* Valor adicionado estimado para a indústria de calçados

n.d. = não disponível

Nota da Fonte – Valor Adicionado Fiscal Total: O Valor Adicionado Fiscal é calculado pela Secretaria da

Fazenda, e é utilizado como um dos critérios para a definição do Índice de Participação dos Municípios na

receita do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS. Ele é obtido, para cada município,

através da diferença entre o valor das saídas de mercadorias e dos serviços de transporte e de comunicação

prestados no seu território, e o valor das entradas de mercadorias e dos serviços de transporte e de

comunicação adquiridos, em cada ano civil.

Quanto ao valor adicionado fiscal da indústria, devemos informar que se

refere ao valor adicionado de toda a atividade econômica inserida no quadro do setor da

indústria da transformação, e não somente a determinada atividade industrial

206

especificamente considerada. É interessante, no entanto, observar que, no ano de 2001,

comparativamente ao ano de 1994, o valor adicionado fiscal total caiu de R$ 2.026

(milhões) para R$ 1.049 (milhão), uma redução de 51,7%. O valor adicionado total da

indústria, do mesmo modo, reduziu-se de R$ 1.170 (milhão) para R$ 451 (mil), o que

representou uma queda de 38,5%, levando-nos, deste modo, a supor que ou houve, de fato,

uma significativa queda da produção de calçados (por ser a mais representativa atividade

da indústria de transformação) ou outros prováveis motivos justificariam tamanha,

compressão do valor adicionado total e da indústria

Basta examinarmos o valor adicionado fiscal, segundo dados da Fundação

SEADE sobre o município de Ribeirão Preto, que entre os anos de 1993 e o ano de 2001, o

valor adicionado total (bem como, o dos setores de comércio e indústria e serviços) fora as

flutuações normais, não registrou tão significativa queda como aquela verificada no

município de Franca, no mesmo período, motivo pelo qual acreditamos ser relevante

retratar um pouco mais esta questão, examinando, sob outro ângulo, o problema

relacionado à redução do valor adicionado da indústria de calçados, o que nos levou a

buscar informações relacionadas à evolução deste sub-setor da indústria de transformação

nas contas regionais especialmente do produto interno bruto a custo de fatores

segundo

os setores e sub-setores de atividade econômica do estado de São Paulo.

Apenas para efeito ilustrativo, baseando-nos nas informações sobre produção física de calçados

(Sindifranca), os preços médios de venda que estimamos e os percentuais estimados do consumo

intermediário, teríamos, para tanto, como cálculo para o valor adicionado bruto, (VAB = VP – CI),

diferentemente do conceito de valor adicionado fiscal – no caso usado apenas como uma referência de

indicadores –, os seguintes valores correspondentes ao valor adicionado da indústria de calçados: em 1998,

o valor adicionado seria de R$ 458,8 (mil) em 1999, seria de R$ 528,2 (mil), em 2000 teria totalizado R$

561,9 (mil) e, finalmente no ano de 2001, o valor adicionado teria atingido R$ 690,9 (mil).

PIB a custo de fatores: O Produto Interno Bruto – que é um valor – costuma ser medido a preços de

mercado. Não obstante, pode ser medido a custo de fatores ou a preços de mercado com exclusão dos

impostos indiretos e subsídios. É que tanto os impostos indiretos como os subsídios não são considerados

remunerações aos fatores de produção (PINHEIRO, A.F. de Lima. Elementos de macroeconomia e

contabilidade nacional. 2. ed. São Paulo: Nobel, 1975. p. 40).

207

TABELA 88: Estado de São Paulo, Produto Interno Bruto a Custo de Fatores dos

subsetores de atividade econômica do vestuário, calçados e artefatos de tecido (em mil

reais de 1995) – diversos anos

ANOS PIB a Custo de Fatores

1980

1985

1990

1994

1995

1996

1997

2.016.710

1.858.644

1.234.144

1.001.317

912.100

830.741

787.376

Fonte: Elaborada pelo autor a partir dos dados Fundação SEADE – Sistema Estadual de Análise de Dados.

Ainda que os valores correspondentes ao PIB a custo de fatores englobe os

totais de três subsetores de atividade econômica, a queda abrupta do mesmo, no ano de

1997, em relação ao ano de 1980, representou 156% de redução do seu respectivo valor.

Vale reproduzir o comentário de Wilson Cano sobre estes indicadores: “Os

índices da Indústria do Vestuário e Calçados são, no mínimo, intrigantes: a) em

1980 = 100, Brasil e São Paulo atingem a 96,7 e 92,8 em 1985, próximos à

média do setor industrial; b) com 1985 = 100 eles atingem 69,1 e 57,4

respectivamente, enquanto a média da indústria atingia 102,2 e 97,4. Como as

exportações do ramo passam de 400 milhões de US$ em 1980 a 1 bilhão em

1985 e 1,5 em 1992, os fenômenos de terceirização, informalização e sonegação

tributária devem ‘explicar’ essa inaceitável queda de sua produção

Supostamente, entre os prováveis motivos que mencionados anteriormente

acerca da queda do valor adicionado total e da indústria do município de Franca, estejam a

“terceirização, a informalização e a sonegação tributária”, conforme mencionado por Cano.

Cabe ressaltar que o valor adicionado fiscal sendo utilizado como um dos

critérios para o cálculo do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), representa, em

termos absolutos, uma soma de recursos a ser incorporada à receita municipal do setor

público, isto é, dos governos municipais. Descarte, a sua redução, proveniente de outros

motivos, como é o caso da sonegação tributária, pode, via de regra, produzir sobre as

finanças públicas municipais impacto negativo e indesejável. Poderá comprometer a

execução de políticas sociais direcionadas a segmentos carentes (de recursos financeiros)

PACHECO, op. cit., p. 148.

208

da população, dificultando as suas próprias condições de vida, devendo ainda ser lembrado

que, em municípios onde a receita tributária própria como porcentagem da receita total é

relativamente pequena, muito provavelmente, a dependência em relação ao valor das

receitas provenientes de retransferências (do Estado e da Federação) deva ser bem maior.

TABELA 89: Franca, Indústria de Calçados, pessoal ocupado, produtividade, markup,

razão entre custos, remunerações e excedente operacional bruto como proporção do valor

adicionado bruto – 1994 a 2002

ANOS P.O. p K J RN/VAB EOB/VAB

1994

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

21.893

14.057

15.539

12.609

12.099

14.354

16.649

16.490

17.371

12.412,8

15.545,0

17.550,8

17.239,9

22.075,4

25.454,2

26.967,5

28.781,3

29.928,8

1,466

1,467

1,529

1,441

1,529

1,508

1,529

1,522

1,549

3,942

3,960

3,678

3,664

4,726

5,360

5,798

5,307

5,001

30,23

30,12

28,74

32,67

24,80

23,64

21,77

23,30

23,24

69,77

69,88

71,26

67,33

75,20

76,36

78,23

76,70

76,76

Fonte: Elaborada pelo autor segundo dados estimados - Pessoal Ocupado (PO) e Remunerações (RN) dados

do MTE/RAIS (Relatório Anual de Informações Sociais)

p = produtividade (VA/PO); K = markup (VP/CI + RN); J = razão entre os custos (J = CI/RN).

Diante dos números mensurados para os indicadores elencados, podemos

verificar, para a indústria de calçados do município paulista de Franca:

I) de acordo com os dados obtidos do RAIS/MTE (Relatório Anual de Informações

Sociais do Ministério do Trabalho e Emprego), o pessoal ocupado no subsetor de

fabricação de calçados – quantidade de postos de trabalho com vínculo ativo em 31/12

– a partir de 1999, experimentou um suave aumento até o ano de 2002, pois se

tomarmos o ano de 1998 como referência, houve um acréscimo de 5.272 pessoas

ocupadas, comparando o ano de 2002, com o ano de 1998, ou seja, um aumento da

ordem de 43,5%, apesar de que, quando observamos o ano de 2002 com o ano de 1994,

ocorreu uma redução em números absolutos de 4.522 pessoas ocupadas, ou, em termos

209

percentuais de 26,0%, menor, portanto, do que o aumento verificado de 1998 em

relação ao ano de 2002;

II) a produtividade (p) expressa em unidades monetárias, de 1994 até o ano de 2002,

revelou-nos um comportamento nítido de significativo e sucessivo aumento ao longo

do período, uma vez que, no ano de 2002, comparativamente ao ano de 1994, ocorreu

um aumento nominal da ordem de 141,1%. Isto significa dizer que o aumento da

produtividade foi 3,2 vezes maior que o incremento do total de pessoas ocupadas

(43,5%) entre 1998 a 2002;

III) no que diz respeito ao comportamento do markup, é interessante notar que, em 1995, o

aumento registrado em relação ao ano anterior foi pífio; já, em 1996, volta a subir em

ritmo mais acelerado que 1995; em 1997, sofre queda abrupta, para, a partir de 1998,

iniciar certa recuperação, atingindo seu ponto mais alto em 1999, coincidentemente, o

ano em que inclusive o excedente operacional bruto (como porcentagem do valor

adicionado bruto) atinge o seu maior percentual;

IV) quase que concomitante ao comportamento do markup, a razão entre os custos (J), no

período de 1994 até o ano de 1997, com alguma irregularidade, descreveu uma

tendência suavemente declinante, ao passo que, de 1998 até o ano de 2002, seu ritmo

inversamente ao anterior, evidencia movimento nitidamente expansionista;

V) quanto às remunerações, nos primeiros quatro anos do período examinado, isto é, de

1994 até o ano de 1998, o seu desempenho apontou-nos ainda que timidamente para

aumentos constantes. Contudo, a partir do ano de 1998, de forma progressivamente

decrescente, descreveu queda aparentemente suave, entretanto, comparando o ano de

2002 com o ano de 1994, verificamos que ocorreu uma redução da ordem de 23,12%; e

VI) o excedente operacional bruto (como porcentagem do valor adicionado bruto), durante

o período de 1994 a 1997, no sentido inverso das remunerações, experimentou ligeira

210

redução, entretanto, com a recuperação do markup a partir de 1998, combinada com a

redução da participação das remunerações, esboçou um ritmo diferente marcado por

tênue movimento de ampliação, e que, se compararmos o ano de 2002 com o ano de

1994, o aumento do excedente operacional bruto foi de apenas 10,02%, contrariamente

às remunerações que sofreram redução.

TABELA 90: Franca, Indústria de Calçados, consumo intermediário e remunerações como

porcentagem do valor da produção e relação entre excedente operacional bruto e

remunerações – 1994 a 2002

ANOS CI/VP RN/VP EOB/RN

1994

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

54,4

51,4

54,5

54,0

55,9

55,8

55,3

53,8

13,8

13,7

13,9

14,9

11,4

10,4

9,6

10,4

10,7

130,76

132,02

147,92

106,12

203,22

222,92

259,32

229,25

230,35

Fonte: Elaborada pelo autor segundo dados estimados – Remunerações – MTE/RAIS (Ministério do

Trabalho – Relatório Anual de Informações Sociais).

O consumo intermediário, como porcentagem do valor da produção, oscilou

relativamente pouco em torno da média do período que foi de 54,4%, apesar da tímida

expansão entre os anos de 1999 e 2001. Entretanto, mesmo assim, revelou-nos que o seu

peso, no valor da produção, é representativo. As remunerações como porcentagem do valor

da produção apresentaram oscilações mais acentuadas em relação à média do período que

ficou em torno de 12,1%, aproximadamente. Porém, de 1998 até o ano de 2002, sua

trajetória experimentou ligeiro movimento descendente.

Quanto ao comportamento do excedente operacional bruto, o seu peso sobre

as remunerações descreveu dois movimentos distintos: a) entre os anos de 1994 e 1997,

seu traçado é decrescente; b) a partir de 1998, inicia movimento de recuperação apesar de

211

irregular, ou seja, oscilando para cima e para baixo, contudo, neste período, o seu aumento

contrasta com a queda das remunerações. Quando comparamos o excedente operacional

bruto como porcentagem das remunerações (EOB/RN) da indústria de calçados de Franca

com a empresa (Kwanta), acreditamos que a relação EOB/RN é menor na empresa

referenciada pelo fato desta remunerar o trabalhador com salários bem acima do conjunto

da indústria, posto que, enquanto a média da relação RN/VP na citada empresa foi de

18,78% (nos anos de 1998 ao ano de 2003), a indústria de calçados, de modo geral,

configurou uma proporção média de 12,08% (de 1994 a 2002).

TABELA 91: Franca, indústria de calçados, markup, remunerações e consumo

intermediário como porcentagem do valor da produção – 1994 a 2002

ANOS K RN/VP CI/VP

1994

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

1,466

1,467

1,529

1,441

1,529

1,508

1,529

1,522

1,549

13,8

13,7

13,9

14,9

11,4

10,4

9,6

10,4

10,7

54,4

51,4

54,5

54,0

55,9

55,8

55,3

53,8

Fonte: Elaborada pelo autor segundo dados estimados remunerações – MTE/RAIS (Relatório Anual de

Informações Sociais – Ministério do Trabalho e Emprego)

Quanto ao comportamento do markup, das remunerações e do consumo

intermediário (sendo os dois últimos em porcentagem do valor da produção), verificamos

que:

i) o markup, nos anos de 1994 a 1997, foi menor que no período subseqüente (1998 até o

ano de 2002);

ii) as remunerações como percentual do valor da produção situaram-se, entre 1994 e 1997,

num patamar um pouco acima do que aquele referente ao período seguinte (de 1998 a

2002);

212

iii) de 1994 a 1997, o consumo intermediário também como porcentagem do valor da

produção situou-se abaixo do período compreendido, entre 1998 a 2002, apesar do

movimento altista – aparentemente suave – ter-se iniciado de 1998 em diante, a exceção do

ano de 2002; e

iiii) os três indicadores sinalizaram comportamentos distintos no período compreendido

por nove anos (1994 a 2002), pois, enquanto as remunerações representaram porcentagens

um pouco mais elevadas (em relação ao valor da produção), o markup foi menor, assim

como, o consumo intermediário. Contudo, a recuperação esboçada, a partir de 1998 do

markup, traduzido por um viés tendencialmente altista, foi seguida convergentemente por

um movimento contracionista das remunerações, indicando, deste modo, certa alternância.

Podemos ainda dizer que, analogamente ao traçado do markup, foi o

desenho esboçado pelo excedente operacional bruto como porcentagem do valor

adicionado bruto, que aumentou, exatamente no mesmo período que o markup, indicando-

nos certa relação.

Com tudo isso, pode-se afirmar que o perfil distributivo da economia brasileira

foi agravado na década de 90, por conta do processo de abertura externa,

intensificado pela sobrevalorização cambial entre 1994-1999 e pelas altas taxas

de juros, que provocaram o crescimento do excedente operacional bruto,

especificamente dos rendimentos financeiros, e a redução da participação salarial

na renda nacional

De alguma forma, este mesmo quadro pareceu-nos ser semelhante ao mesmo

que pudemos até então pincelar – considerando as suas diferentes matizes - sobre a indústria

de calçados de Franca, em razão sobretudo da ligeira, porém, visível comprensão dos salários

dos trabalhadores.

No entanto, a redução dos salários não foi o único problema enfrentado pela

classe trabalhadora, pois, ao lado da perda de vínculos sociais resultante do rompimento dos

contratos de trabalho pelas vias da informalização, pela precarização das relações de trabalho,

etc.; outros graves sintomas foram também sentidos pela classe trabalhadora no Brasil.

CARCANHOLO, op. cit.,p. 127.

213

Em conseqüência do fechamento dos canais de articulação entre o aparato

governamental e os grupos de interesse, os empresários, que haviam participado

ativamente da campanha pela retirada do Estado da economia e pela abertura

política do regime militar, na expectativa de garantir maior espaço no processo

decisório, viram-se, como categoria, diante de uma nova situação de exclusão.

Os sindicatos, por sua vez, sofreram um profundo esvaziamento, em decorrência

dos efeitos combinados do desenvolvimento do novo paradigma tecnológico, das

políticas recessivas e do desemprego crescente. Dessa forma, durante a segunda

metade dos anos 1990, no que diz respeito à esfera federal, observar-se-ia o

reforço do distanciamento Estado-sociedade

Curiosamente, o Brasil dos anos 1980, viveu sob a tutela de governos ultra-

liberais de direita, onde o Estado exercia e garantia o seu poder através do aparelho repressivo

(política, exército, etc.) que castrava as liberdades individuais, mas, sua interferência na

economia era mais intensa, sobretudo nesta década, de significativo retrocesso político

combinado com a deterioração do quadro econômico matizado pelas nuances da inflação

associada à proteção da economia.

Os patrões estão atentos; e aproveitam-se da sombra do golpe de Estado e tentam

manobrar com o sindicato dos trabalhadores, usando dos variados artifícios de

que dispõem: a força de uma classe no poder de Estado; a coaptação da liderança

sindical na empresa; a política de corrupção do sindicato através de seus

representantes “pelegos” etc. para intimidar os trabalhadores francanos.

Os sindicatos em Franca apresentavam, até 1980, baixa quantidade de filiados, se

considerarmos o número de representantes da categoria profissional. No entanto

apresentam uma elevada capacidade de mobilização da massa trabalhadora, que

intimida a burguesia, quando saem à rua em suas lutas e reivindicações

Eis aqui uma situação no mínimo paradoxal, nos anos 1980, mesmo com a

ditadura militar que se instalara no país e, mediante o emprego do aparelho repressor e de

outros expedientes adotados pelo Estado com o propósito de manter e preservar a “ordem

interna”, a classe operária, conseguia apesar das dificuldades, significativa mobilização dos

trabalhadores que ainda assim, enfrentavam o poder repressor do Estado na luta contra a

exploração do capital. Contudo, na década de 1990, o aparelho repressor do estado fora

substituído pela constitucionalidade de um Estado democrático em substituição ao antigo

regime ditatorial, mas, apesar disto, o novo arranjo do sistema econômico capitalista ao

reforçar e defender a idéia baseada no Estado-mínimo (contrária à concepção do Wall-Faire

DINIZ, Eli. Globalização, reformas econômicas e elites empresariais: Brasil anos 1990. Rio de

Janeiro: FGV, 2000. p.91.

CANÔAS, José Walter. O movimento operário-sindical em Franca/SP: o Sindicato dos

Trabalhadores na Indústria de Calçados – STIC e a ação do serviço social. Tese de Doutorado em

Serviço Social: PUC/SP – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 1991. p. 175.

214

State, Estado do bem-estar social), revigora e enaltece o conceito de liberdade, concedendo

desta maneira passaporte de mobilidade total ao próprio capital.

Como resultado do processo de globalização e das políticas governamentais de

estabilização e de ajuste, notadamente a abertura comercial e a liberalização dos

fluxos financeiros, o setor empresarial passaria por profunda reestruturação e

renovação internas. Setores inteiros foram desativados ou desnacionalizados,

com os setores têxtil, de calçados, bens de capital, eletro-domésticos, produtos de

higiene e limpeza e autopeças, entre outros. Operou-se também um processo de

realocação industrial, com a transferência de indústrias tradicionais, como têxteis

e calçados para o Nordeste, atraídas por incentivos fiscais e pelos custos

diferenciais da mão-de-obra, enquanto, em outros setores, como na indústria

automobilística, observou-se um processo de relativa descentralização, dada a

tendência das novas fabricas de se estabelecerem fora de São Paulo, em busca de

benefícios fiscais, entre outros estímulos instituídos pelo regime automotivo de

1996

Diante desse quadro de intensa reestruturação produtiva da economia

brasileira, que resultou da ação conjugada dos processos de desestatização,

desnacionalização, fusão-aquisição, relocalização, redução dos custos da produção,

racionalização do processo de fabricação, “downsizing” (redução dos níveis hierárquicos

das empresas), combinada com os expedientes da política econômica que passaram a

vigorar a partir de 1994 – período de maior intensidade do processo de abertura da

economia brasileira –, os efeitos destes procedimentos produziriam impacto fulminante

sobre a atividade econômica, notadamente em razão do aumento inconseqüente das

importações, que por sua vez, desencadearia reação de sentido invertido sobre o nível de

emprego.

O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Calçados – STIC conta com 35.000

filiados em sua base, no município de Franca. Este sindicato, juntamente com os

cortumeiros dos condutores e dos profissionais de saúde, constituem a vanguarda do

movimento operário sindical francano, pela dinâmica de vida sindical que

desenvolvem e capacidade de mobilização das massas trabalhadoras locais para

organização e luta. [...] O que constatamos em 1982, em Franca, é que a dinâmica da

luta de classes em 1980, com a Pastoral Operária da Igreja Libertária, atingia parte do

clero local, que passa a se preocupar com a questão dos trabalhadores. O Estado, sob

o domínio dos militares, sofre pressões do conjunto da sociedade, que intensifica sua

mobilização para defesa do Estado de Direito, garantidor do exercício da cidadania..

Os próprios trabalhadores francanos, mobilizados para a defesa de seus direitos

sociais e sindicais, além da luta pela autonomia e democracia sindical, organizam-se

para a resistência e luta contra o capital. Passam a denunciar, a nível local, a

exploração do capital sobre o trabalho e reúnem-se com grande entusiasmo e

voluntarismo no partido político – o PT

DINIZ, op. cit., p.92

CANÔAS, op. cit., p.178-281-282.

215

Decorridos mais de vinte anos (tomando por referência o ano de 1982), quando

então a classe operária – sobressaindo os trabalhadores da indústria de calçados de Franca – ,

possuía significativa capacidade de mobilização e organização em torno da “luta contra o

capital”, simultaneamente à sua reação de indignação e denúncia em termos locais sobre a

“exploração do capital sobre o trabalho”, principalmente pelo fato de tal comportamento e

procedimento, encontrar ressonância no interior do Partido dos Trabalhadores (PT), Ao

contrário, podemos verificar mais recentemente, isto é, do início dos anos 1990 para frente,

uma certa ruptura marcada pelo “distanciamento Estado-sociedade”, enfraquecimento e

“esvaziamento” dos sindicatos, sobretudo pela débil “capacidade de mobilização das massas

trabalhadoras”.

Estreitamente relacionado às novas tendências da economia e do mercado de trabalho

ganha expressão, em todo mundo, o crescimento de formas precárias de emprego e

de proteção social. A flexibilização do trabalho, que revalorizou o emprego em

tempo parcial, o auto-emprego, a atividade laboral temporária e a domicílio, trouxe

em seu rastro, as seguintes implicações para o trabalhador: fragmentação da força de

trabalho, enfraquecimento dos sindicatos, baixa remuneração, diminuição da

proteção social, baixo “status” , parca possibilidade de qualificação, redescoberta de

formas de subsistência precária e crescimento de pequenas firmas sem adequadas

condições de trabalho e de benefícios sociais correspondentes. [...] Surge, como

complemento o “dumping” social, mediante o qual desvalorizam-se os salários, os

direitos de cidadania e a proteção social pública, ao mesmo tempo em que aumenta a

produtividade capitalista

Na década de 90, ao contrário do decênio anterior – apesar do autoritarismo

de direita proteger a economia da concorrência externa que coexistia com um quadro de

inflação crônica, a mobilização da classe operária era maior –, percebemos a manifestação

de um vácuo deveras preocupante, posto que, com o fim do regime de supressão das

liberdades, patente registrada do grupo radical de direita – os governos militares – a

instalação de governos de vertente denominada democrática não favorecera os

trabalhadores no que diz respeito à sua respectiva capacidade de articulação, organização

mais consistente, reivindicação e mobilização, ao contrário, as estratégias adotadas pelo

PEREIRA, Potyara Amazoneida P. As políticas dos anos 90: crise ou reestruturação. Debates

Socais, Rio de Janeiro, v.31, n.57, 1999. p.70-71.

216

capital no interior de um sistema econômico que privilegia o mercado e prioriza o lucro,

acabam senão promovendo a troca de um regime político baseado na supressão das

liberdades, por um sistema econômico regido pela ditadura do mercado.

Diante disto, a classe trabalhadora, sobretudo os assalariados,

experimentaram nos anos 1990, mais uma vez, perdas irreparáveis.

As desigualdades no Brasil são antigas. O regime militar não foi capaz de

enfrenta-las e, hoje, sob o signo da ideologia neoliberal elas tendem a se agravar.

Isso porque, ao invés de se procurar reformar o Estado e redirecionar o setor

público para atender necessidades sociais, está se querendo restringir direitos

duramente conquistados desde os anos 30, sem se colocar nada no lugar

O Estado brasileiro, não foi capaz de remover o nó estrutural da repartição

da renda e da riqueza, quer seja sob tutela de regimes políticos mais autoritários, quer seja

nos períodos mais brandos, por isto mesmo, torna-se de difícil realização e efetivação a

instalação no país de valores tão significativos como democracia, autonomia, cidadania,

justiça, liberdade, etc.; principalmente para aquela parcela da população brasileira

economicamente deprimida e socialmente marginalizada situada nas camadas inferiores da

sociedade.

Para os trabalhadores de forma geral, os anos do último decênio do século

XX trouxeram, ao invés de esperança, mais angústia e desesperança. De acordo com os

dados da Fundação SEADE (em convênio com o DIEESE, em relação à Pesquisa de

Emprego e Desemprego na Região Metropolitana de São Paulo, sobre o tema relativo às

“Horas Semanais Trabalhadas pelos Assalariados no Trabalho Principal”), os assalariados

no ano de 1985 com porcentagem que trabalha mais que a jornada legal era de 26,1% do

total de assalariados, já, em 2003, este percentual subira para 44,0%. Na industria, em 1985

o percentual de 22,4%, atingiria no ano de 2003 a porcentagem de 43,2%, enquanto no

comercio, no ano de 1985, o percentual de assalariados que trabalhavam mais que a

POTYARA, op. cit., p.71

217

jornada legal era de 41,8%, chegara a totalizar 60,6% no ano de 2003. Ainda de acordo

com a mesma fonte, o rendimento médio real dos ocupados no trabalho principal segundo

setor de atividade econômica (em valores reais em novembro de 2003) na RMSP – Região

Metropolitana de São Paulo – , no ano de 1985 era em média de R$ 1.817, despencou no

ano de 2003, para R$ 931, na industria de transformação, o valor médio no ano de 1985

que era de R$ 2.118, cairia para R$ 1.053 no ano de 2003.

No mesmo sentido aconteceria com o rendimento médio real familiar e per

capita, pois no ano de 1986, o rendimento médio real familiar total de R$3.743

representando em termos de valor per capita R$ 1.205, sofreria queda acentuada no ano de

2003, passando para R$ 1.706 e R$ 652 respectivamente.

Assim, o quadro descrito para o Brasil de maneira geral, e , para a Região

metropolitana de São Paulo, guardadas as devidas proporções, não foi tão diferente daquele

que pudemos traçar para os trabalhadores da industria de calçados do município de Franca

no período compreendido entre os anos de 1994 a 2002. Entretanto, entre os motivos que

destacamos que de alguma forma contribuíram para a ocorrência da queda dos rendimentos

do trabalho – referimo-nos aos rendimentos dos trabalhadores da indústria calçadista do

citado município –, muito provavelmente outros tenham também colaborado.

Qualquer produto custa x para ser produzido e é vendido a um preço y. Y- x é o

lucro. Segue-se que quanto mais alto for y, e quanto menor for x, maior será o

lucro. Mas até que ponto é possível para uma empresa capitalista controlar o x ou

o y?

Estamos diante deste argumento de Wellerstein, fazendo referencia

exclusiva ao diferencial apurado entre o preço de custo e, o preço de venda, praticados

pela industria de calçados francana no período examinado, através da parcela da produção

destinada ao mercado norte-americano.

WALLERSTEIN, Immanuel. Utopística, ou as decisões históricas do século vinte e um.

Tradução de Vera Lúcia Mello Joscelyne. Petrópolis: Vozes, 2003. p.51.

218

TABELA 92: EUA, setor de manufatura, couros e produtos de couro segundo indicadores

diversos – 1960 e 1997

Indicadores 1960 1997

W/VA 78,9% 55,9%

EOB/W 17,3% 76,1%

Sal. Médio Anual US$ 3.591,16 US$ 24.311,82

Empregos 362.000 93.000

EOB/VA 13,6% 37,7%

VA/Empregos US$ 4.549,72 US$ 49.043,01

EOB/Empregos US$ 621,54 US$ 18.494,62

Fonte: Elaborada pelo autor de acordo com dados do Bureau of Economic Analysis – BEA/Industry

Economic Accounts (census of manufactures)

Nomenclatura: W/VA = salários como porcentagem do valor adicionado; EOB/W= excedente operacional

bruto como porcentagem dos salários; Sal. Médio Anual = salário anual (em US$) médio por trabalhador;

Empregos = refere-se ao total de empregos durante o ano em mil pessoas; EOB/UA = excedente operacional

bruto como porcentagem do valor adicionado; VA/Empregos = refere-se ao valor adicionado por pessoa

empregada; EOB/Empregos = excedente operacional bruto por pessoa empregada.

Os dados apurados pelas informações censitárias sobre o setor de

manufatura norte-americana, couros e produtos de couro (leather and leather products) nos

anos de 1960 e 1997, permitem-nos constatar que:

a) a participação dos salários no valor adicionado (W/VA) de 78,9% no ano de 1960,

passou para 55,9% em 1997;

b) o excedente operacional bruto em porcentagem dos salários, inversamente ao item

anteior (W/VA), de 17,3% em 1960, saltou de maneira acentuada para 76,1% no ano

de 1997;

c) o salário médio anual de trabalhador subiu de maneira surpreendente de US$ 3.591,16

anuais em 1960, para US$ 24.311,82 por ano em 1997;

d) na contramão, o total de empregos neste subsetor da industria manufatureira norte-

americana sofreu drástica redução de 362.000 pessoas no ano de 1960, para 93.000

pessoas no ano de 1997, ou seja, uma diminuição da ordem de 289%

aproximadamente;

219

e) no ano de 1960, o excedente operacional bruto como porcentagem do valor adicionado,

de 13,6%, aumentou para 37,7% no ano de 1997;

f) quanto ao valor adicionado por pessoas empregadas, o valor médio em US$,

aumentou de dez vezes, de US$ 4.549,72 no ano de 1960, passou para US$ 49.043,01

no ano de 1997; e

g) finalmente, o excedente operacional bruto por pessoas empregadas aumentou de quase

30 vezes o seu valor de 1960, comparativamente ao ano de 1997, passando de US$

621,54 para US$ 18.494,62.

Diante destes argumentos seria evidente perguntarmos qual a relação disto

com a industria de calçados de Franca, especificamente com o problema inerente ao

rendimento dos trabalhadores.

Ora, de conformidade com os dados da mesma fonte (U.S. Buerau of

Economic Analysis) em 1978, o valor (em milhão de dólares) das importações norte-

americanas de calçados de couro, borracha e outros materiais (imports footwear of leather,

ruber and other materials) totalizaram US$ 2.634 (milhões), conquanto no ano de 2003,

este mesmo grupo de mercadorias importadas pelo Estados Unidos da América, atingiram

a cifra de US$ 11.875 (milhões), valor quase que cinco vezes maior ao de 1978.

Deste modo, entre as alternativas , ou, estratégias adotadas pelas empresas

norte-americanas, visando principalmente aumentar o excedente operacional bruto, não teria

sido substituir produção interna (em razão do percentual significamente elevado dos salários

no produto, basta verificar para o ano de 1960, a relação W/VA que situava-se na casa dos

78,9% ) por importação barata ,obtida de outros países, cujo custo da mão-de-obra não fosse

tão elevada?

A industria de calçados de Franca, no ano de 2002, exportou um total de

5.979.985 de pares de calçados, sendo que, desde mesmo total, 83,8% foram destinados aos

Estados Unidos da América, isto é, 5.001.227 de pares. O preço médio do calçado exportado

220

(preço médio de venda do produtor francano para o importador norte-americano) atingiu no

mencionado ano (de acordo com dados do Sindifranca) o valor médio de US$ 16,31.

Supondo que esse importador, vendeu os 5.011.727 de pares para os

consumidores norte-americanos ao preço médio de US$ 70,00 o par, a diferença entre o preço

de custo (US$ 16,31) e, o preço de venda (US$ 70,00), resultaria da transferência de um

excedente econômico (no ano de 2002 apenas) de Franca para os EUA, da ordem de

aproximadamente US$ 269.052.777,63 (milhões de dólares). Segundo a cotação do dólar de

2,9758, este mesmo valor na moeda nacional seria de R$ 800.647.255,67 (milhões), pequena

diferença, entre o preço de custo e o preço de venda.

Preço de custo menos preço de venda, uma distancia que pode ser grande ou

pequena, mas, com certeza, pode produzir grandes ou pequenas diferenças em se tratando de

situação econômica, social, política, etc.; de milhares de pessoas, uma vez que, o bem-estar

material, o conforto, a segurança, a inclusão, a autonomia, etc; de alguns poucos, pode ser

obtida através do sacrifício de muitos, que ao contrário, vivem o mal-estar, o desconforto, a

insegurança, a exclusão, a dependência, entre outros sintomas, entre os quais, pode significar a

perda do próprio sentido da vida, quando ao invés da liberdade, o homem sente-se prisioneiro

de si mesmo, por não conseguir libertar-se do domínio e da opressão de outros homens.

Com a ampliação do trabalho em domicílio, assistimos a uma retomada de um

recurso comum ao início do capitalismo industrial, mostrando a imensa capacidade

do capital recuperar antigas relações de trabalho para assegurar sua reprodução

ampliada. A polivalência, a multifuncionalidade e a rotação de tarefas parecem ser as

principais modificações na organização do trabalho implantadas em algumas

empresas de calçados de couro de Franca. Essas estratégias, apresentadas pelo

empresariado local como “modernas” e “racionais” representam, na realidade, para o

trabalhador, uma superposição de tarefas e a intensificação do seu ritmo de trabalho,

levando a uma dilapidação ainda mais intensa da força de trabalho alie empregada.

[...] Há de se destacar que resultou dessas mudanças a elevação da qualidade do

calçado masculino de couro produzido sem a incorporação significativa de meios de

produção mais avançados, o que possibilitou, para o setor calçadista francano, a

manutenção de um nível de rentabilidade calculado, para o mercado interno, 6, 5

vezes maior do que os setores que produzem calçados confeccionados com outros

materiais, como os esportivos – tênis – os de plástico, borracha, sintéticos e têxteis,

setores esses que alteram, significativamente, o nível tecnológico de sua base

produtiva

NAVARRO, Vera Lúcia. A reestruturação produtiva na indústria de calçados de couro em Franca

(SP). IN: ANTUNES, Ricardo; SILVA, Maria Aparecida Moraes (Orgs). O avesso do trabalho. São

Paulo: Expressão Popular, 2004. p.147-148.

221

Esses argumentos reforçam a questão anteriormente suscitada a respeito da

geração de excedente econômico produzidos pela indústria calçadista francana, pois,

segundo Navarro, “sem a incorporação significativa de meios de produção mais

avançados”, (o que supomos ser equivalente ao nosso enredo sobre a ausência de

investimentos), nos levam a acreditar que o excedente econômico não sendo convertido em

acumulação de capital, deva talvez, ser destinado ao consumo e ao aumento do ativo, isto

é, da riqueza daqueles que controlam os meios de produção.

O intenso processo de reestruturação produtiva promovido pela industria

calçadista local, teria se alicerçado sobre as bases da transferência de etapas do processo de

fabricação do produto (calçado) para terceiros – daí o processo denominado terceirização –

que resultaria da redução dos custos da produção para o produtor, sobressaindo os custos

da mão-de-obra, modificações no arranjo de máquinas e equipamentos, no aumento da

intensidade de trabalho, e, na redução da remuneração do trabalho.

222

PERSPECTIVAS

Ainda que, de maneira suscinta, procuramos esboçar um panorama do

problema distributivo da renda no Brasil em diferentes décadas, sobressaindo entre estas,

os anos 1980 e, a década de 1990.

Durante a década de 1970, mesmo com as virtudes do “milagre

econômico”, verificamos, que não ocorreu uma distribuição mais equilibrada do produto

da economia nacional, de sorte a favorecer o trabalho, ao contrário, pudemos, isto sim,

observar que os ganhos de produtividade não foram repassados aos salários dos

trabalhadores.

A década seguinte, marcaria o ingresso da economia brasileira num circuito

protagonizado pela inflação persistente, no qual, o índice geral dos preços, configurara

trajetória progressivamente ascedente. Assim, o crescimento da economia desenhava

movimento do tipo “stop and go”, isto é, crescia e parava. Ao mesmo tempo, a economia

de maneira geral ficou protegida da concorrência internacional, os investimentos capazes

de promoverem a expansão da capacidade de oferta e da atualização tecnológica foram

protelados. Assim, mais uma vez, os efeitos nocivos e corrosivos da inflação associados

com o expediente da política de achatamento dos salários, prejudicaram a distribuição do

produto em favor do trabalho.

Nos anos de 1990, a economia do país, enfrentaria um cenário nacional e

internacional significativamente diferenciado da década anterior. No plano interno, o

processo de redemocratização registrava o fim da ditadura de direita, e, no âmbito da

economia, a década de 1990, significaria a transição da inflação-proteção-atraso, para a era

da estabilidade-abertura-modernização. No front externo, o país enfrentaria uma

223

conjuntura marcada sobremaneira pelo acirramento da concorrência ditada por um

processo de globalização crescente, moldada pela competitividade, baseada na inovação

tecnológica, entre outros fatores.

Em tal contexto, inaugurou-se na economia brasileira, uma etapa de intensas

mudanças estruturais promovida pelos processos de desestabilização e desnacionalização

da economia, fusões e aquisições de empresas, que por sua vez, promoveriam a ampliação

da participação do capital estrangeiro no país. Simultaneamente, ocorreram também, de

maneira acentuada, os processos de relocalização industrial, combinados com a

intensificação de práticas gerenciais sedimentadas na redução abrupta dos custos da

produção movidos pelos expedientes da “terceirização”, da “subcontratação”, que,

impulsionariam de forma surpreendente o aumento da taxa de desemprego e a exponencial

ampliação da informalidade.

Tudo isto, somado aos ingredientes da elevada taxa de juros nominal, carga

tributária bruta sobre o PIB em movimento de continuada expansão, controle da inflação

convergente à política de metas inflacionárias, recuperação do sistema de preços, taxa de

câmbio etc; produziriam em termos de taxa real, um anêmico crescimento do produto

interno bruto, que, mais uma vez, ao encontrar ressonância nas praticas de flexibilização do

trabalho, promoveram o aviltamento do salário. O resultado foi senão, uma distribuição do

produto da economia em favor do capital, expresso na forma do excedente operacional

bruto, em detrimento do trabalho, expresso na forma dos salários, penalizando deste modo

a distribuição da renda.

Pudemos também, retratar de maneira discreta, a economia paulista na

perspectiva da rota dos investimentos segundo as suas respectivas categorias, subsetores

da atividade econômica e, sua localização espacial distribuída entre as Regiões

Administrativas do estado de São Paulo, no ano de 2003.

224

Neste contexto, procuramos inserir a economia do município de Franca

representada pela sua principal atividade econômica, a industria de calçados masculino,

para compreender como se processou a distribuição do produto deste subsetor da industria

de transformação, entre lucros e salários.

A década de 1970, consolidou a industria calçadista francana. Os anos 1980,

acreditamos que marcaram a sua estagnação. Em seguida, a década de 1990, representaria

a etapa da sua reestruturação, ou ainda, da sua reorganização.

Os anos 1980, em razão do quadro de instabilidade econômica pincelado

sobretudo pelas elevadas taxas de inflação e, do regime de proteção da industria,

combinado com a política de fomento às exportações (subsídios, desvalorização cambial),

promoveram o retardamento dos investimentos, os quais, pelo prolongamento da vida útil

das maquinas e equipamentos industriais aprofundaram a obsolescência e o atraso da

própria industria.

O incremento das exportações pelas vias do artificialismo do regime de

desvalorizações cambiais, seria reforçado pela ilusão protagonizada pelas vantagens

comparativas enaltecidas sobremaneira pelo baixo custo da mão-de-obra.

Apesar das dificuldades, a classe trabalhadora, encontraria na sua

capacidade de mobilização, o revigoramento necessário para promover embate mais

consistente contra o capital, na defesa dos seus direitos e das suas reivindicações.

A década de 1990, submeteria a industria de calçados e a categoria

profissional dos seus trabalhadores, a um vigoroso teste de força e resistência.

Em razão da intensidade das medidas política econômica, notadamente

aquelas que já mencionamos no período de 1994 a 1998, enfaticamente, as empresas

calçadistas do município de Franca para resistirem ao seu impacto, praticaram intenso

processo de reestruturação produtiva alicerçado nos pilares da terceirização e, da sub-

225

contratação, os quais, por conseguinte, ampliaram de maneira imoderada a informalização

do próprio setor, que, por sua vez, enfraqueceu a categoria profissional dos trabalhadores

desta atividade industrial. Assim, a força do capital, na luta pela sua sobrevivência no

quadro da abertura da economia, não encontrou como outrora, resistência por parte dos

trabalhadores.

Acreditamos que diante deste quadro conjuntural de acirramento da

concorrência e de reestruturação produtiva mais ampla, a sobrevivência biológica,

subordinou a consciência política e, fragilizou a capacidade de mobilização da classe de

trabalhadores da industria calçadista local.

Nesse cenário, as dificuldades da industria de calçados aumentariam de

maneira significativa, uma vez que, a má distribuição da renda no país, restringe o aumento

do consumo per capita do produto (calçados), o cambio que estivera apreciado de 1994 a

1998, desmontou a vantagem comparativa das exportações, a redução das alíquotas de

importação promoveram a invasão das importações que ao substituírem produção interna,

por importação barata, promoveram compressão da oferta seguida de aumento do

desemprego.

Como se isto não fosse ainda suficiente, os Estados Unidos da América,

ampliaram de maneira robusta as importações de calçados da China, e, reduziram as suas

compras (em volume de pares) provenientes da industria de calçados de Franca. Assim, a

economia do município de Franca vivenciaria uma situação de dificuldades crescentes,

pois, ao lado do aumento da informalidade da industria calçadista, ampliava-se a

informalidade do comercio varejista produzida pelo imoderado aumento dos vendedores

ambulantes, do mesmo modo, como a informalidade em seu traçado geral, corroia pelas

vias da sonegação de impostos, as finanças publicas municipais.

226

No ano de 1986, o número de empregados ocupados na industria de

calçados local, totalizara 36.000 pessoas aproximadamente, enquanto entre 1994 e 1998, a

média de funcionários empregados por este subsetor da industria, situou-se na casa dos

20.000 trabalhadores.

Diante dos indicadores de investimentos no estado de São Paulo, o

município francano mostrou-se pouco propenso a investimentos capazes de promoverem a

expansão da capacidade de oferta e modernização da sua industria principal, ou, transitar

pelas vias da diversificação.

A distribuição da renda, medida como vimos pelo coeficiente de Gini,

revelou-nos significativa concentração e aumento da desigualdade repartitiva entre os anos

de 1991e 2000.

Com uma reduzida renda per capita, a economia local restringe a

capacidade de ampliação da receita tributária própria, quer seja pelas vias da tributação

sobre a propriedade (IPTU), que seja, pelo imposto que incide sobre a atividade (ISS), do

mesmo modo, o baixo consumo, justifica e estimula os investimentos nas áreas de

alimentação (sobressaindo o comércio varejista de produtos alimentícios), serviços de

alimentação (restaurantes), bem como, o comercio varejista de vestuário, calçados e

acessórios, e o setor de serviços na área de saúde.

Considerando ainda que o município de Franca, é urbano-industrial, temos a

sensação de que o mesmo, basicamente se resume na dualidade de ser, um local de

trabalho e, de consumo.

Na perspectiva do desenvolvimento, entendido como processo capaz de

promover reformas estruturais mais amplas, e, ainda, proporcionar o desenvolvimento

pleno do homem – econômico, social, político, intelectual, cultural etc. – , acreditamos que

ainda temos muito que avançar.

227

Para isto, torna-se fundamental o estreitamento das relações entre as

instituições de natureza pública e daquelas de caráter privado forjadas pelo espírito da

prosperidade, amparadas pelo principio da complementariedade, visando sobremaneira a

promoção do homem na conquista da sua cidadania e autonomia.

Em razão da distribuição do produto da industria calçadista local, no

período por nós examinado, ter de alguma maneira favorecido os ganhos do capital, na sua

expressão dada pelo excedente operacional bruto, em detrimento dos salários, isto é, do

trabalho, resta senão na ausência de uma política de salários mais ativa por parte das

empresas, acreditar na possibilidade ainda que débil, de articulações e de mobilização da

classe trabalhadora.

Em se tratando da estreita relação entre o econômico e o social, falta-nos,

acreditamos, uma postura menos passiva e, mais ativa, da parte daqueles que atuam no

campo das políticas sociais, uma vez que, uma política social mais ativa, poderia em muito

proporcionar o desenvolvimento com autonomia, ao invés, da assistência subordinada.

Por outro lado, também carecemos de um projeto econômico suscetível de

contemplar as necessidades da economia local, com as mudanças em curso na economia

nacional e mundial, o que demandaria um esforço significativamente robusto de

articulação entre o poder público, as instituições de ensino superior, a classe produtora e, a

sociedade de maneira geral. Todavia, nem um , nem outro, ou seja, nem o social e, nem o

econômico, serão devidamente contemplados, ou, enfrentados de maneira mais ativa e

efetiva, caso não haja, vontade e determinação política.

228

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