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UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ
MIRIÃ DIAS BIBOW BALDI
COMPETÊNCIAS PARA PROMOÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE EM
ESTUDANTES DE NÍVEL MÉDIO DE ENFERMAGEM
ITAJAÍ (SC)
2006
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MIRIÃ DIAS BIBOW BALDI
COMPETÊNCIAS PARA PROMOÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE EM
ESTUDANTES DE NÍVEL MÉDIO DE ENFERMAGEM
Dissertação apresentada no Curso de
Mestrado Profissionalizante em Saúde e
Gestão do Trabalho, da Universidade do
Vale do Itajaí, para obtenção do título de
Mestre - Área de concentração em Saúde da
Família.
Orientador: Professor Dr. Luiz Roberto Agea
Cutolo.
ITAJAÍ (SC)
2006
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MIRIÃ DIAS BIBOW BALDI
COMPETÊNCIAS PARA PROMOÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE EM
ESTUDANTES DE NÍVEL MÉDIO DE ENFERMAGEM
Banca de defesa da dissertação - Programa de Pós-Graduação do curso de
Mestrado Profissionalizante em Saúde e Gestão do Trabalho - Área de
Concentração: Saúde da Família.
Itajaí (SC), 28 de novembro de 2006.
Luiz Roberto Agea Cutolo
UNIVALI – Presidente/Orientador
Gladys Amélia Vélez Benito
UNIVALI – Membro da Banca
Marco Aurélio Da Ros
UFSC – Membro da Banca
4
O destino do homem deve ser criar e
transformar o mundo, sendo o sujeito
de sua ação.
Paulo Freire
5
AGRADECIMENTOS
A Deus, pelo direito à vida que me foi concedido e a oportunidade de
conclusão de mais esta etapa em minha vida profissional.
Ao meu pai Milton e minha mãe Moema, pessoas que foram responsáveis
pela minha existência e que sempre acreditaram em mim e fizeram com que meus
sonhos fossem seus sonhos.
A minha única irmã Micheline, pelo suporte e incentivo desde a graduação e
por cuidar de mim como minha segunda mãe.
Ao amor da minha vida Fabricio, que soube respeitar minha ausência e meus
momentos difíceis durante esta jornada, e que também é um dos responsáveis pela
realização deste sonho.
Ao meu orientador, Professor Cutolo, um mestre sem limites, que sempre
acreditou e depositou sua confiança em meu trabalho. Quem me fez crescer e
acreditar que todos juntos poderemos tornar realidade o novo modelo de atenção à
saúde.
As minhas amigas inseparáveis, Nádia e Tatiana, com quem partilhei meus
momentos difíceis, minhas angústias e meus sonhos. Juntas, rimos, choramos e
partilhamos bons momentos nas idas e vindas à Itajaí, para a conquista deste sonho.
A família do Mestrado em Saúde e Gestão do Trabalho (alunos e
professores), que em todos os momentos estiveram presentes e contribuíram para o
meu crescimento.
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E em especial as Professoras Rosita, Gladys e Águeda, que sempre
acreditaram que eu seria capaz e serviram de incentivo para esta jornada rumo à
conquista de mais um título em minha carreira.
Aos membros da banca pelo imenso carinho em aceitar este convite e pela
oportunidade de aprimorar esta pesquisa com suas contribuições.
As Instituições envolvidas e aos professores entrevistados que tornaram
possível a execução desta pesquisa e a contribuição para a formação técnica dos
profissionais de nível médio de Enfermagem.
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UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
MESTRADO PROFISSIONALIZANTE EM SAÚDE E GESTÃO DO TRABALHO
Área de Concentração: Saúde da Família
COMPETÊNCIAS PARA PROMOÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE NA FORMAÇÃO
DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO DE ENFERMAGEM
RESUMO:
Na tentativa de dar conta das mudanças ocorridas nas últimas décadas, vários
ajustes educacionais vêm sendo realizados. Estas tentativas têm em comum a
afirmação de uma escolaridade básica mais prolongada e a proposta de uma
educação profissional mais abrangente e, portanto, para além das técnicas de
trabalho. A tendência generalizada nas políticas de educação profissional refere-se à
opção por uma organização curricular com foco no desenvolvimento de
competências durante a formação de profissionais de nível médio da área da saúde.
Com uma definição mais específica das competências necessárias para estudantes
de cursos de nível médio de Enfermagem, para promoção e educação em saúde,
percebe-se a necessidade de uma avaliação crítica da disciplina Educação em
Saúde, proposta no plano de curso de duas Instituições de Educação Profissional,
pública e privada. Esta pesquisa teve como objetivo identificar o desenvolvimento de
competências para promoção e educação em saúde nas práticas curriculares em
nível técnico de Enfermagem. A abordagem foi qualitativa, através de um Estudo de
Caso, onde serviram como fonte de dados o Projeto Político Pedagógico, a Grade
Curricular, os Planos de Ensino da Instituição e os Referenciais Curriculares
Nacionais da Educação Profissional de nível Técnico, que foram submetidos à
análise de conteúdo temática documental, através da técnica de Blocos de
Informação, e para a obtenção de maiores informações, foi realizado também um
roteiro de entrevista semi-estruturada com os docentes da disciplina Educação em
Saúde. Foram obtidos dados significativos, no qual foi identificado que o sentido
atribuído às práticas curriculares em relação à Promoção da Saúde, tinha
significados aproximados com a prevenção. Surge a necessidade da abordagem de
temáticas como as políticas públicas, o histórico da saúde no Brasil, o Sistema Único
de Saúde, o conceito ampliado de saúde, além da educação em saúde como bases
para a Promoção da Saúde. Através da síntese propositiva foi possível propor
mudanças nas competências propostas nos Planos de Curso das Escolas
envolvidas. Visando a formação de profissionais através do desenvolvimento de
competências, com perfil adequado, para atuar no modelo de promoção à saúde,
idealizado, de atenção integral à saúde, atendendo as necessidades do mercado de
trabalho, ressaltando a contra-hegemonia ao preconizado atualmente pelo SUS.
Palavras-chave: competências, educação profissional, educação em saúde.
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UNIVERSITY OF VALE DO ITAJAÍ
CENTER FOR HEALTH SCIENCES
MASTER'S DEGREE IN HEALTH AND MANAGEMENT OF WORK
Area of Specialization: Family Health
COMPETENCIES FOR HEALTH PROMOTION AND EDUCATION IN THE
TRAINING OF MIDDLE-LEVEL NURSING PROFESSIONALS
ABSTRACT:
In an attempt to deal with the changes that have occurred in recent decades, many
educational adjustments have been carried out. These attempts have, in common,
the affirmation of a longer basic education, and the proposal of a professional
education that is more wide-ranging, going beyond the techniques required for the
job. The general trend in professional education policies is the choice of a curricular
organization that is focused on the development of competencies during secondary
level professional education for professionals in the area of health. Through a more
precise definition of the competencies required for students of middle level Nursing
courses, for health promotion and education, a need is perceived for a critical review
of the discipline Health Education, proposed in the syllabus of two Professional
Educational Institutions, one public and one private. This research sought to identify
the development of the competences for health promotion and education, in the
curricular practices of technical level Nursing. A qualitative approach was used,
through a Case Study, in which the Education Policy Project, the Curricula, the
syllabus of the Institution, and the National Curricular Guidelines for Professional
Education at Technical Level, served as sources of data. These documents were
submitted to content analysis, using the technique of information Blocs, and to obtain
further information, a semi-structured interview was also carried out with teachers of
the discipline of Health Education. Significant data were obtained, from which it was
identified that the meaning assigned to the curricular practices, in relation to Health
promotion, was closely related to the idea of prevention. A need arises to address
themes such public policies, the history of health in Brazil, the Sistema Único de
Saúde (SUS) (the Brazilian National Health System), the wider concept of health,
and health education, as bases for Health Promotion. Through a synthesis of the
proposals, it was possible to propose changes in the competences proposed in the
Course Syllabuses of the institutions involved. The goal is train professionals through
the development of competencies with an appropriate profile for practice in the
idealized health promotion model, namely holistic health care, meeting the needs of
the job market, and emphasizing the contra-hegemony to what is currently defended
by the SUS.
Key words: Competencies, professional education, health education.
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UNIVERSIDAD DO VALE DO ITAJAÍ
CENTRO DE CIENCIAS DE LA SALUD
MAESTRÍA EN SALUD Y GESTIÓN DEL TRABAJO
COMPETENCIAS PARA LA PROMOCIÓN Y EDUCACIÓN EN LA SALUD EN
ESTUDIANTES DEL CURSO TÉCNICO DE ENFERMERÍA
RESUMEN:
En el intento de dar cuenta de los cambios ocurridos en las últimas décadas, varios
ajustes educativos se están realizando. Estos intentos tienen en común la afirmación
de una escolaridad básica más prolongada y la propuesta de una educación
profesional más integradora y, por lo tanto, por encima de las técnicas de trabajo. La
tendencia generalizada en las políticas de educación profesionales, se refiere a un
plano de estudios con el enfoque en el desarrollo de competencia, durante la
formación de profesionales de nivel medio en el área de la salud. Con una definición
más precisa de las competencias necesarias para los estudiantes del curso técnico
de Enfermería, para promoción y educación en el área de la salud, se percibe la
necesidad de una evaluación crítica de la asignatura: Educación en la Salud,
propuesta en el plan Syllabus de las Entidades de Educación Profesional, Pública y
Privada. Esta investigación tuvo como objetivo identificar el desarrollo de las
competencias para la promoción y la educación en el área de la salud en las
prácticas pre-profesionales en el nivel técnico de Enfermería. El abordaje fue
cualitativo, a través de una aplicación práctica, donde sirvieron como fuente de datos
el Proyecto Político Pedagógico, el Syllabus, los Planos de Enseñanza de dicha
Entidad y los Planos de Enseñanza Nacionales de la Educación Profesional del nivel
técnico, donde fueron sometidos al análisis del contenido temático de Bloques de
Informaciones; fue realizado también un guión de entrevista semi-estructurada con
los docentes de la asignatura Educación en la Salud. Fueron obtenidos datos
significativos en los cuales, fue identificado que el sentido atribuido a las practicas de
Syllabus; relacionados a la Promoción de la Salud, tenia significados próximos a la
prevención. Surge la necesidad del abordaje de temas como políticas públicas, el
histórico de la salud en Brasil, el Sistema Único de Salud, el concepto ampliado de
salud, además de educación en Salud con bases para la Promoción de la Salud. A
través de la síntesis propositiva fue posible proponer cambios en las competencias
propuestas en los Planos de la Carrera de las Escuelas involucradas. Considerando
principalmente, graduar profesionales a través del desarrollo de competencias, con
el perfil adecuado para actuar en el modelo de promoción a la salud, idealizado, de
atención integral a la salud, atendiendo a las necesidades del mercado de trabajo,
resaltando la contra-hegemonía al preconizado actualmente por el SUS.
Palabras-clave: competencias, educación, profesional, educación en la salud.
10
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO---------------------------------------------------------------------------------------12
2 SISTEMA CONCEITUAL--------------------------------------------------------------------------18
2.1 A Educação em Saúde como estratégia da Promoção à Saúde----------------------19
2.2 A Reforma Sanitária: O SUS e a possibilidade de mudança do modelo------------21
2.3 A Promoção da Saúde como base de mudança da Atenção Primária--------------23
2.4 Trajetória histórica da Enfermagem----------------------------------------------------------28
2.4.1 O profissional de nível médio de Enfermagem-----------------------------------------29
2.5 Estratégia de Saúde da Família enquanto proposta de implementação do SUS
na Atenção Primária----------------------------------------------------------------------------------31
2.6 Atribuições dos profissionais das Equipes de Saúde da Família---------------------36
2.7 Atribuições do Auxiliar ou Técnico em Enfermagem na Equipe de Saúde da
Família----------------------------------------------------------------------------------------------------37
3 REFERENCIAL TEÓRICO------------------------------------------------------------------------39
3.1 Competências como eixo na formação de Recursos Humanos para a Saúde---40
4 PROCEDIMENTO DE PESQUISA--------------------------------------------------------------43
4.1 Análise Documental-------------------------------------------------------------------------------44
4.1.1 Procedimento ético-----------------------------------------------------------------------------44
4.1.2 Fonte de dados----------------------------------------------------------------------------------45
4.1.3.Coleta de dados---------------------------------------------------------------------------------45
4.2 Entrevista--------------------------------------------------------------------------------------------46
4.2.1 Procedimento ético-----------------------------------------------------------------------------46
4.2.2 Amostra--------------------------------------------------------------------------------------------46
4.2.3 Coleta de dados---------------------------------------------------------------------------------47
4.3 Análise dos dados---------------------------------------------------------------------------------47
4.3.1 Etapas da análise-------------------------------------------------------------------------------49
4.4 Síntese propositiva--------------------------------------------------------------------------------49
11
5 ANÁLISE E APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS-------------------------------------50
5.1 Analisando as falas dos professores da disciplina Educação em Saúde-----------50
5.1.1 Categorias de Promoção à Saúde----------------------------------------------------------51
5.1.2 Categorias de Conhecimentos--------------------------------------------------------------65
5.1.3 Categorias de Habilidades--------------------------------------------------------------------77
5.1.4 Categorias de Atitudes------------------------------------------------------------------------84
5.1.5 Categorias de Metodologias de Ensino---------------------------------------------------87
5.2 Analisando a matriz curricular e os planos de ensino------------------------------------91
5.2.1 Categoria Educação para a Saúde---------------------------------------------------------92
5.2.2 Categoria Risco Social------------------------------------------------------------------------93
5.2.3 Categoria Interação Comunitária-----------------------------------------------------------93
5.2.4 Categoria Qualidade de Vida----------------------------------------------------------------94
5.2.5 Categoria Solução de Problemas----------------------------------------------------------94
5.2.6 Categoria Perfil Epidemiológico------------------------------------------------------------95
5.3 Categorias de Competências segundo documentos oficiais--------------------------96
5.4 Categorias de Competências segundo professores entrevistados------------------97
5.5 Síntese Propositiva-----------------------------------------------------------------------------100
6 CONSIDERAÇÕES FINAIS--------------------------------------------------------------------103
7 REFERÊNCIAS------------------------------------------------------------------------------------106
APÊNDICES----------------------------------------------------------------------------------------110
ANEXOS---------------------------------------------------------------------------------------------114
12
1 INTRODUÇÃO
Durante a construção de vivencias percorridas nestes anos de práticas
educacionais e assistenciais, o interesse em desenvolver um trabalho voltado para o
preparo de profissionais para atuarem na atenção básica, sempre esteve presente no
meu cotidiano enquanto Enfermeira.
Associado ao meu interesse em contribuir para concretização de um novo
modelo assistencial, surge o interesse em colaborar na implementação e otimização
de competências, durante a formação de profissionais, que contemplem a
viabilização de ações de Promoção da Saúde.
A busca de uma definição mais precisa das competências necessárias aos
estudantes de cursos de nível médio de Enfermagem, para promoção e educação
em saúde, surgiu em meu campo de atuação profissional, através da coordenação
de cursos de nível médio da área da saúde.
Percebeu-se a necessidade de uma avaliação crítica da disciplina Educação
em Saúde, pois estávamos formando profissionais não aptos a atuar através da
educação em saúde para a Promoção da Saúde da população, e com as mudanças
na grade curricular, e também ocorridas no Sistema de Saúde nos últimos anos, faz-
se necessário rever as competências para promoção e educação em saúde,
propostas no plano de curso. Segundo Gonçalves (2001, p.33) [...]
[...] A educação profissional deve, propiciar ao trabalhador, o fomento da
criatividade, da iniciativa, da autonomia e da liberdade de expressão,
abrindo espaços para incorporação de atributos como respeito pela vida, a
postura ética nas relações humanas e a valorização da convivência em
sociedade e nas relações profissionais, contribuindo para a percepção de
seu trabalho como uma forma concreta de cidadania.
Com o desenvolvimento de competências nos estudantes, visando o emprego
das mesmas na atenção primária, dando ênfase sobre o direito à saúde, gera-se
responsabilidade pela prestação de serviços de promoção, proteção e de
recuperação da saúde. Isto nos leva a seguinte inquietação: como desenvolver
competências nos estudantes de nível médio de Enfermagem para promoção e
educação em saúde?
O Movimento da Reforma Sanitária no Brasil, que começou no início da
década de 70, foi o ponto de partida para a construção de um novo olhar sobre a
13
concepção de saúde e das políticas de saúde do nosso País. Essas mudanças
concretizaram-se a partir da constituição de 1988, que garante a saúde como direito
de todos e dever do Estado, e a partir da promulgação das Leis 8080/90 e 8142/90,
que dispõem sobre o Sistema Único de Saúde. Através da implantação das políticas
públicas de saúde buscamos consolidar a Reforma Sanitária. Segundo Mendes
(1999, p.43) [...]
[...] A Reforma Sanitária, como elemento de caráter estratégico, propõe
uma profunda reformulação do Sistema Nacional de Saúde com a
instituição de um Sistema Único de Saúde que tenha como princípios
essenciais a universalidade, a integralidade das ações, a descentralização
com mando único em cada instância federativa e a participação popular.
Atualmente apesar de termos idealizado este modelo, ainda a medicalização,
imposta pelo modelo biomédico, contradiz os objetivos da Reforma Sanitária, que
prevê um modelo de ações integradas à saúde. Para Buss (1999, p.98) [...]
[...] As práticas dominantes nos serviços de saúde, voltadas essencialmente
para os indivíduos e eminentemente assistenciais e hospitalares, possuem
baixa resolubilidade e são freqüentemente ineficazes, quando se considera
o quadro epidemiológico prevalente ou, mais amplamente, as necessidades
sociais em saúde.
Para mudança desta realidade curativa e de reabilitação, faz-se necessário
articular saúde e educação, com a finalidade de capacitar os futuros recursos
humanos da área da saúde. Nesta situação, o movimento da Reforma Sanitária,
surge como modelo alternativo e de oposição ao modelo biomédico.
Para que se possa viabilizar a proposta da Reforma Sanitária o Sistema Único
de Saúde – SUS é tido como principal estratégia, por ser um conjunto de ações e
serviços de saúde, pautados nos princípios de eqüidade, universalidade,
integralidade e controle social. Sendo que em relação à integralidade, um de seus
sentidos pressupõe ações de promoção, proteção, recuperação e reabilitação à
saúde. O que contempla o modelo de saúde proposto pela Reforma Sanitária.
Segundo Cohn (2001, p.113) [...]
[...] O artigo 198 da Carta Constitucional, além de prever o Sistema Único
para os serviços públicos, estabelece em suas diretrizes, o atendimento
integral, com prioridades para as atividades preventivas, sem prejuízo dos
serviços assistenciais.
14
Vale ressaltar que após este discurso acima citado houve importante avanço,
o qual passa a ser introduzido o conceito de promoção. Surge então a necessidade
de estratégias que contemplassem este novo conceito, que supera a visão
reducionista e preventivista das ações em busca da saúde.
A educação em saúde é uma das muitas estratégias para obtenção da
promoção à saúde, mas deste ponto de vista, será que estamos capacitando os
profissionais para desenvolver educação em saúde? A partir deste questionamento,
fica clara a contradição entre o modelo médico executado na prática e o preconizado
pelo Sistema de Saúde.
O objetivo em prol da melhoria da saúde dos brasileiros e da
implementação de um sistema que contemple pelo menos a universalização
da assistência em todos os níveis de atenção – com parâmetros definidos
socialmente – exige que as políticas macroeconômicas articulem-se de
alguma maneira com as políticas sociais, sobretudo com as de saúde e
educação (COHN, 2001, p.65).
Cabe ressaltar que buscamos a prática da Educação em Saúde, por se tratar
de uma educação dialógica e construtivista, que tem como proposta ofertar ao
indivíduo e comunidade possibilidades de participar da promoção da sua saúde. Na
qual a saúde passa a ser determinada socialmente, se partirmos do seu conceito
ampliado. Contemplando desta forma a Promoção da Saúde.
Almejando a superação da educação sanitarista, por ser uma educação
bancária e tradicional, que tem a visão da conquista da saúde através de medidas
higienistas, preventivistas entre outras.
Contudo, com base nos documentos técnicos e oficiais utilizados para a
execução desta pesquisa, observa-se a formação de profissionais com perfil
inadequado, sem o desenvolvimento de competências para o modelo de promoção à
saúde preconizada no SUS em nosso país, de atenção integral à saúde.
A maioria dos profissionais que atuam nos serviços de saúde é resultado de
uma formação que privilegia um modelo assistencial, curativo, fragmentado,
privatista e de baixa resolubilidade.
Visando o desenvolvimento de competências na formação profissional, as
instituições de nível superior estão construindo suas diretrizes curriculares a fim de
atender esta deficiência, os mestrados profissionalizantes, as residências e
especializações procuram reverter este déficit nos profissionais já formados, mas e
os estudantes de nível médio da saúde (educação profissional)? Estes profissionais
15
também são formados com deficiência, e está sendo feito algo para mudar esta
realidade?
Ao lidarem com a enorme gama de ações, os profissionais de enfermagem de
nível médio fazem-no sem o suficiente respaldo institucional para a contínua
atualização, bem como permanecem alijados de sistemas de educação continuada,
em insuficiente e precária condição de trabalho, sem mencionar a baixa
remuneração que retro alimenta a já deficiente condição de trabalho, ocasionando
uma baixa qualidade no momento reprodutivo da vida social (KALINOWSKI, 2006,
p.19).
Não podemos esquecer que na maioria das vezes, estes profissionais são as
portas de entrada do usuário nas Unidades de Saúde. Desta forma, deve ser
garantido a estes profissionais uma formação adequada, visando à autonomia e
desenvolvimento de competências, com a finalidade de assegurar a integralidade da
atenção ao atendimento prestado aos usuários dos serviços de saúde.
A reforma dos ensinos médio e profissional, tal como inúmeras outras
reformas que tem conformado as políticas educacionais, anuncia como seu
objetivo prioritário a melhoria da oferta educacional e sua adequação às
novas demandas econômicas e sociais da sociedade globalizada, portadora
de novos padrões de produtividade e competitividade (MANFREDI, 2002,
p.128).
Desta forma, a Educação Profissional passa a ter uma proposta de caráter
complementar, conduzindo permanentemente ao desenvolvimento de competências
do indivíduo para sua vida produtiva. A partir da criação da Secretaria de Gestão do
Trabalho e da Educação na Saúde em 2003, e seu Departamento de Gestão e da
Educação na Saúde, passa a vigorar a atribuição ao Ministério da Saúde de co-
responsabilidade de formação de recursos humanos para atuação no Sistema
Nacional de Saúde. Cabe ressaltar que esta atribuição já era contemplada na VIII
Conferência Nacional de Saúde, na Constituição de 1988 e na Lei 8080/90 (BRASIL,
2002).
Neste mesmo ano, 2003, o Ministério da Saúde apresentou um documento
propondo um seminário sobre a proposta para a política de educação na saúde.
Cria-se então, os Pólos de Educação Permanente (PEP), que servirão de base para
mudanças nas políticas de formação e desenvolvimento das práticas do SUS,
fortalecendo a relação entre o Núcleo de Formação e o Núcleo de Trabalho,
16
articulando-os, propondo um amplo processo de formação e qualificação dos
profissionais de saúde e de regulação profissional no âmbito do SUS, priorizando os
que atuam na atenção básica (IDEM).
O objetivo principal é garantir uma oferta efetiva e significativa de cursos de
formação técnica, qualificação e especialização para os diversos segmentos da
população, sendo responsável também pela articulação e gestão da inserção de
docentes e estudantes nos cenários da prática dos serviços de saúde.
A educação permanente propicia a atualização técnica dos profissionais,
possibilitando a análise do processo de trabalho, para elaboração de estratégias
adequadas para superação de pontos críticos (BRASIL, 2002).
Os PEP trabalham a Educação Técnica, pois os profissionais de nível técnico
de Enfermagem entre outros profissionais da área da saúde têm papel fundamental
na base do serviço de saúde e tem um sólido vínculo com a comunidade, e aqui
ressalto o especial interesse neste nível, pois além de poucos trabalhos publicados,
temos aqui a grande força de trabalho para promoção da saúde na Estratégia de
Saúde da Família, para tanto precisamos nos preocupar com a formação e
capacitação destes profissionais; e a Educação Superior, através das graduações,
especializações, mestrados profissionalizantes e acadêmicos, e doutorados, onde o
desafio é formar formadores, estimulando políticas de humanização, baseada nos
princípios do SUS, tendo compromisso na mudança do modelo curricular e no
modelo de assistência.
Segundo o preconizado pelo Ministério da Saúde (2002), os currículos devem
ser integrados e articulados viabilizando as práticas multiprofissionais e estimulando
a transdisciplinaridade. O que vem de encontro ao meu interesse inicial em contribuir
para a formação de recursos humanos para o SUS.
Sendo assim esta pesquisa teve objetivo identificar o desenvolvimento de
competências sobre Promoção e Educação em Saúde nas práticas curriculares em
nível médio de Enfermagem.
Para tanto identificamos práticas curriculares para o desenvolvimento de
competências para promoção à saúde em Técnicos em Enfermagem; propomos
formas de inclusão de práticas curriculares que permitiram o desenvolvimento de
competências de promoção à saúde em cursos Técnicos em Enfermagem e
propomos novas competências, para a formação de profissionais com
conhecimentos, habilidades e atitudes, para executar ações de promoção e
17
educação em saúde, fundamentadas nos conhecimentos técnico-científicos, éticos,
políticos e educacionais.
18
2 SISTEMA CONCEITUAL
No final do Século XIX e início do Século XX, no Brasil, nasce a Educação em
Saúde, denominada na época “Educação Higiênica”, devido à necessidade de
saneamento e combate às várias epidemias. Neste contexto político de domínio das
oligarquias rurais, devido à exportação de café, que ocorrem as primeiras práticas de
Educação em Saúde, onde predominavam campanhas autoritárias. Nos anos 20,
com a crescente urbanização das cidades e em decorrência disso o agravamento
dos problemas de saúde, surge então a “Educação Sanitária”, onde as ações
médicas e de educação ocupavam o posto de importância central no âmbito político
nacional (SAUPE, 2003).
A influência norte-americana nos serviços de saúde brasileiros consolida-se a
partir dos anos 40, porém a doença ainda é percebida como um fenômeno individual
e a educação sanitária como a solução para prevenir doenças e com isso ganhar
saúde (IDEM).
Classicamente se utilizou o conceito de Educação Sanitária, que tinha como
característica a higiene individual para se evitar doenças, tendo com isso caráter
higienista/preventivista. Esses cuidados eram repassados através da educação
tradicional, bancária, onde o educador era tido como conhecedor da verdade, e
embora pensados de várias maneiras eram de concepção biologicista e havia
negação explícita da determinação social no processo saúde-doença. A ação era de
proteção à saúde. No final dos anos 50 e início dos anos 60 os movimentos sociais
ganham espaço, o que leva a surgir questionamentos na área da educação e da
saúde.
Em Da Ros (2000), encontramos a Educação Sanitária pensada como parte
de uma estratégia para combater determinada doença, em que se precisava
preparar a população para as ações que seriam tomadas pelos sujeitos do
conhecimento/ e do poder.
O processo saúde-doença começa a ser relacionado às questões sociais e o
método de “Educação Popular” de Paulo Freire é incorporado por vários
profissionais da área da saúde, este processo, porém é interrompido com a
instalação do Regime Militar no Brasil. Nesse período, se consolida a Educação em
Saúde, mais tarde denominada “Educação Popular em Saúde” (SAUPE, 2003).
19
Já a Educação em Saúde é feita de forma construtivista, à verdade aqui não é
detida por alguns, mas sim construída, levando-se em conta os determinantes
sociais, como: meio ambiente, fatores de risco, entre outros, tendo como ação
principal a promoção da saúde.
A educação não ocupa um espaço significativo. Em meio ao descaso do
Estado com os problemas populares, a área da saúde, a partir dos anos 70, inicia
experiências de serviços comunitários desvinculados do Estado, o que junto ao
processo de abertura democrática cumina em Movimentos Sociais que lutam pela
Reforma Sanitária. Neste contexto a Educação em Saúde passa a ter um novo
enfoque, em que tanto à população, quanto os profissionais da saúde compartilham
conhecimentos e habilidades, buscando a melhoria da qualidade de vida das
pessoas (SAUPE, 2003).
2.1 A Educação em Saúde como estratégia da Promoção à Saúde
A ênfase na educação em saúde tem origem, em parte, no ponto de vista dos
líderes da equipe de saúde de que o público tem o direito de esperar e receber um
cuidado de saúde compreensivo, incluindo educação em saúde.
Segundo Smeltzer & Bare (1998, p.187), a meta da educação em saúde é
ensinar às pessoas a viverem a vida da forma mais saudável – isto é, lutar para
adquirir o potencial de saúde máximo possível.
O ensino e a promoção da saúde estão ligados pela mesma meta – encorajar
as pessoas a alcançar o maior nível possível de bem-estar de tal forma a viverem
uma vida saudável. A promoção da saúde é fundamental e necessária na política de
saúde nos dias atuais por causa da necessidade de controlar os gastos com os
cuidados de saúde e reduzir doenças e mortes desnecessárias.
O trabalho educativo é importante componente de atenção à saúde, mas
também não é fácil de ser dimensionado e avaliado. Pressupõe troca de
experiências em um profundo respeito às vivências e à cultura de cada um.
Geralmente é menos valorizado que o trabalho clínico, talvez devido à
dificuldade de mensuração de seus resultados sob uma perspectiva imediatista. No
entanto, possui um potencial revolucionário, sendo capaz de quando bem realizado,
traduzir-se em resultados incomensuráveis para a promoção de uma vida saudável.
20
Para a abordagem da população através da educação em saúde, é de suma
importância a construção de uma relação sólida entre profissional e usuário do
sistema de saúde.
Esta relação deve ser construída dia após dia a partir do momento que o
profissional passa a se envolver mais com a comunidade e conquistar seu espaço
enquanto ator social. É preciso conhecer o perfil das famílias, para que não ocorram
erros na abordagem das mesmas.
Para as atividades de educação em saúde, o importante é a utilização de
elementos da cultura local para mobilizar e sensibilizar as comunidades sobre
cuidados de saúde e situações que interferem nas suas condições de saúde, a
exemplo de saneamento básico, problema de drogas, alcoolismo, necessidade de
mudança de hábitos, prática de exercícios, dentre outros.
A educação em saúde passa a ser uma das estratégias da Promoção da
Saúde, e isto se dá a partir da superação do conceito anterior de saúde.
O conceito de promoção da saúde evoluiu a partir de uma modificação na
definição de saúde e de uma conscientização de que existe bem-estar, em muitos
níveis de funcionamento. A definição de saúde como mera ausência de doença não
é mais aceita.
Hoje, a concepção de saúde que permeia a Reforma Sanitária é entendida
como um processo relacionado às condições de vida, envolvendo desde o seu bem
estar físico até mesmo as questões sociais e políticas. A saúde é tida como um
direito de todo o cidadão, como resultado de informações, como acesso ao lazer,
transporte, condições dignas de trabalho, alimentação e assim por diante.
A promoção da saúde pode ser definida como atividades que, pela
acentuação do aspecto positivo, assistem a pessoa no sentido de desenvolver os
recursos que irão manter ou aumentar o seu bem-estar e melhorar sua qualidade de
vida.
Refere-se às atividades que a pessoa desempenha na ausência de sintomas
na tentativa de se manter saudável; essas atividades não requerem a assistência de
um membro da equipe.
A razão da promoção da saúde é focalizar o potencial da pessoa para o bem-
estar e encorajá-la a modificar hábitos pessoais, estilo de vida, ambiente e
sociedade de modo a reduzir os riscos e aumentar a saúde e o bem-estar. A
21
promoção da saúde é um processo ativo, isto é, não é algo que possa ser prescrito
ou forçado.
2.2 A Reforma Sanitária: O SUS e a possibilidade de mudança do modelo
O movimento pela Reforma Sanitária, no Brasil, desenvolveu-se, a partir da
década de 1970, no mesmo período dos debates da Promoção da Saúde. Ocorreu a
partir das lutas pela democracia e pela conquista de direitos, buscando o resgate da
dignidade, da justiça social, da cidadania, propondo oferecer saúde através da
qualidade de vida e da democratização da informação a todos (SANTOS, 2000,
p.74).
A construção do SUS interpõe-se ao modelo excludente e seus princípios
doutrinários delineiam a reformulação das práticas assistenciais e sanitárias em
direção a um novo modelo assistencial. Um modelo capaz de contemplar as ações
de promoção, de prevenção e também curativas, tão necessárias, principalmente por
tratar-se de um país com tantos problemas que comprometem a qualidade de vida
da população. Apesar dos avanços do SUS e das relações entre saúde e condições
de vida serem discutidas e conhecidas, há muito tempo, a saúde ainda é definida
como ausência de doença, portanto com conotação negativa, o que resulta na
convivência ainda com o modelo médico assistencial privatista (IDEM).
Segundo Santos (2000), o modelo curativo, incorporador incondicional de
tecnologias, fragmentado em especialidades, impositor da medicalização, trouxe
grandes avanços na terapêutica, porém muitos retrocessos em relação à Promoção
da Saúde.
Este modelo ocorre paralelo ao modelo sanitarista, onde os atores sociais
trabalham numa perspectiva epidemiológica, utilizando vários meios para conquista
da qualidade de vida e potencialmente a saúde, um deles a própria educação em
saúde.
A consolidação do SUS, que se embasa nos princípios e diretrizes da
Reforma Sanitária Brasileira, coloca em debate a necessidade de mudança no atual
modelo de atenção, a partir de uma perspectiva que tome como objeto o processo
saúde-doença em sua dimensão coletiva com o conseqüente desenvolvimento de
práticas assistenciais estruturadas em novos paradigmas. O projeto da Reforma
22
Sanitária Brasileira tem entre seus fundamentos a adoção de um conceito
abrangente de saúde, considerando-a como resultante das condições de vida e
trabalho (KALINOWSKI, 2006, p. 17).
Para Teixeira et al. (1998) e Paim (1999), no Brasil existem dois modelos
assistenciais convivendo de forma contraditória ou complementar, conforme
apresentamos abaixo:
Modelo assistencial médico-privatista Modelo assistencial sanitarista
• Centrado no profissional médico
especialista, privilegiando a
utilização de tecnologias para o
diagnóstico e tratamento de
doenças.
• Tem como sujeito o sanitarista,
tendo como objeto de trabalho os
modos de transmissão e fatores
de risco das doenças, numa
perspectiva epidemiológica.
• Predominantemente curativo,
privilegiando a doença, em sua
expressão individualizada, como
objeto de sua intervenção.
• Privilegia o controle de certos
agravos ou de determinados
grupos de risco de adoecer e
morrer.
• Voltado ao atendimento da
demanda espontânea (indivíduos
que procuram os serviços de
saúde).
• Voltado ao atendimento da
comunidade e sua família através
da demanda espontânea e da
visita domiciliar.
• Produção das ações de saúde
através da rede de prestações de
serviços, sendo privilegiado o
hospital.
•
A
intervenção de saúde está
organizada sob a forma de
campanhas e programas
especiais.
A partir da perspectiva de construção de mudança do cenário atual, a
proposta do modelo assistencial sanitarista, ou modelo assistencial da vigilância da
saúde, é colocada como eixo de um processo de reorientação dos modelos
assistenciais do SUS.
O SUS foi criado constitucionalmente sob a égide da concepção moderna da
Promoção da Saúde, propondo-se a reorientação do modelo assistencial, num
23
amplo esforço visando à reorganização dos serviços de saúde. Transpomos então a
concepção negativa da saúde para uma perspectiva mais global, com ações e
serviços abrangentes comprometidos com a saúde, o bem-estar e a qualidade de
vida da população. Passamos do paradigma biológico para o paradigma da
integralidade, onde é possível curar, reabilitar, prevenir e promover a saúde
(SANTOS, 2000).
2.3 A Promoção da Saúde como base de mudança da Atenção Primária
A Promoção da Saúde emerge no contexto da evolução do conceito saúde-
doença, evolui no movimento da medicina social e medicina comunitária, e no
movimento da prevenção.
Segundo Terris (1987), a expressão Promoção da Saúde foi utilizada pela
primeira vez por Henry Sigerist, em 1945, ao definir as quatro grandes tarefas para a
medicina:
1. a promoção da saúde;
2. a prevenção da doença;
3. o restabelecimento do doente; e
4. a reabilitação.
Sigerist defendia uma ação integrada entre todos os setores organizados da
sociedade, por considerar que um bom nível de vida, boas condições de trabalho,
educação, cultura física, descanso e recreação eram as formas para promover a
saúde (IDEM).
No inicio da década de 60 houve a difusão do modelo preventivista de
atenção à saúde. Este modelo tinha como base a mudança de atitude do médico,
que passaria a ter uma conduta preventivista. Segundo Escorel (1998), os conceitos
básicos do discurso preventivista são a história natural das doenças e a
multicausalidade.
Ressaltamos neste momento também um fato que até os dias atuais ainda
confundem alguns profissionais de saúde sobre a concepção de Promoção à Saúde.
É a questão da história natural das doenças proposta por Leavel & Clark em
1965, dividida em prevenção primária, prevenção secundária e prevenção terciária,
onde a promoção da saúde está inserida na prevenção primária. Conforme
destacamos na tabela apresentada a seguir:
24
HISTÓRIA NATURAL DAS DOENÇAS: LEAVELL & CLARK (1965)
Promoção
da Saúde
Proteção
Específica
Diagnóstico
e
Tratamento
Precoce
Limitação
da Invalidez
Reabilitação
____________________
PREVENÇÃO PRIMÁRIA
____________________
PREVENÇÃO
SECUNDÁRIA
____________________
PREVENÇÃO
TERCIÁRIA
Esta confusão se dá por um erro histórico na formação dos profissionais da
área da saúde, pois até então se passava à imagem de que saúde era ausência de
doença e, que doenças tinham agentes causais.
Atualmente nesta nova proposta no modelo de atenção à saúde, saúde passa
a ser determinada socialmente, já que para obtermos saúde precisamos ter
condições dignas de trabalho, educação, saneamento, entre outros. E se fossemos
repensar numa nova tabela para visualizar a promoção da saúde, teríamos a
Integralidade como base para sustentar as ações de promoção, prevenção e
recuperação da saúde.
O que difere o modelo de atenção à saúde atual e o anterior é o
empoderamento. Tanto da comunidade que passa a participar do processo de
tomada de decisão em relação à sua saúde, quanto dos profissionais que se
empoderam da sua área de atuação, a partir do momento em que passaram a se
envolver mais intimamente com a comunidade, conhecer seus problemas e os
indicadores de saúde de cada região (BRASIL, 2005).
Mas para que possamos entender todo este processo sugerimos repensar a
história da atenção à saúde como fazemos a seguir.
Durante a década de 1970, os sistemas de saúde de diversos países,
notadamente daqueles do primeiro mundo, foram fortemente questionados, onde
vários modelos mais globalizantes que articulavam saúde e condições de vida
surgiram. Mas foi o Modelo Lalonde, 1974, consagrado numa publicação do governo
canadense, conhecido por Relatório Lalonde, o marco na discussão conceitual da
Promoção da Saúde (SANTOS, 2000).
25
A concepção de Promoção da Saúde proposta por Lalonde (1978) estava
claramente entendida como medidas preventivas, ou seja, mudanças de estilos de
vida e comportamentos. Sua concepção significou um avanço em termos da
compreensão e da incorporação de políticas de saúde e da adoção das ações
intersetoriais independente do sistema de cuidados de saúde (IDEM). Abaixo
apresentamos os campos que influenciavam a saúde, segundo Lalonde (1978):
Serviços de
Saúde
Biologia
Humana
Estilo de
vida
Ambiente
SAÚDE
As idéias de Lalonde, conjugadas a outros fatores, deram origem a I
Conferência Mundial de Promoção da Saúde, realizada em Ottawa, em 1986. A
Carta de Ottawa resultante da Conferência é um dos mais importantes documentos
da saúde pública moderna (IBIDEM).
Faz-se necessário ressaltar que as concepções de saúde e também a
Educação em Saúde sofrem influência de Movimentos Mundiais que ocorrem em
dois momentos: a Conferência Mundial de Alma Ata (1978), onde a meta era Saúde
para Todos no ano 2000 e a I Conferência Mundial de Promoção à Saúde, realizada
em Otawa (1986), que retoma a importância da assistência primária para
consolidação da Promoção à Saúde (IBIDEM).
Na Carta de Otawa (1986), resultante desta Conferência, promoção da saúde
é definida como um processo de capacitação da comunidade para melhorar sua
qualidade de vida e saúde, participando do controle deste processo. Cabe também
ressaltar que este mesmo documento afirma que, para atingir a saúde, a
comunidade tem que identificar quais são suas necessidades e modificar
favoravelmente o meio ambiente.
26
Hoje em dia, passados 20 anos da divulgação da Carta de Otawa em 1986,
um dos documentos fundadores da promoção da saúde, este termo está associado
a um conjunto de valores, como vida, saúde, solidariedade, eqüidade, democracia
entre outros, e também a uma combinação de estratégias que trabalham com a
questão de responsabilidade múltipla para solução de problemas da comunidade
(BUSS, 1996).
A promoção da saúde, principalmente a partir da Carta de Otawa, colocou-se
como prioridade programática, sendo a soma das ações da população, dos serviços
de saúde, das autoridades sanitárias e de outros setores, visando uma melhor
condição de saúde individual e coletiva.
A partir da década de 80 com as discussões mundiais e nacionais, a
Educação em Saúde adquire novos elementos que se incorporam e modificam sua
concepção. E com isso novas Conferências e novos documentos foram surgindo
(SAUPE, 2003).
A Carta de São Paulo é também um dos documentos que norteiam a
Promoção da Saúde. Este documento resultou da III Conferência Latino Americana
de Promoção da Saúde e Educação para a Saúde realizada em São Paulo no ano
de 2002. Esta conferência teve como objetivo estimular e desenvolver estratégias de
promoção da qualidade de vida e saúde e educação para a saúde na América
Latina. Houve também o debate de princípios, estratégias e compromisso com a
universalidade e eqüidade no acesso aos direitos sociais e fundamentais da região
(BRASIL, 2002).
Já a Declaração de Jacarta, documento resultante da Quarta Conferência
Internacional sobre Promoção da Saúde, ofereceu ocasião para que fosse refletido
sobre o que foi aprendido sobre promoção da saúde, reexaminando os
determinantes da saúde, com a finalidade de identificar as estratégias necessárias
para enfrentar os desafios da promoção da saúde no século XXI (IDEM).
A educação em saúde é o campo da prática e do conhecimento que se ocupa
em criar vínculo com as ações integradas de saúde e o pensar e fazer cotidiano da
população, permeando todas as atividades assistenciais formais ou informais, sendo
assim constitui-se um instrumento fundamental para a construção da atenção
integral proposta pela Reforma Sanitária.
27
A educação não é um mero componente da atenção primária à saúde.
Antes disso, ela é, em sua totalidade, um processo eminentemente
educativo, uma vez que, na perspectiva defendida pela Conferência de
Alma Ata, se baseia no encorajamento e apoio para que as pessoas e
grupos sociais assumam maior controle em suas vidas (VASCONCELOS,
1999, p.25).
Atualmente a Promoção da Saúde está relacionada à qualidade de vida da
população. O que vem consolidar o conceito de Promoção da Saúde, citado na
Carta de Ottawa, se constitui o processo de capacitação da comunidade para atuar
na melhoria da sua qualidade de vida e saúde, incluindo uma maior participação no
controle deste processo.
A Promoção da Saúde é uma das prioridades do Pacto pela Vida instituído
pelo Ministério da Saúde no início do corrente ano, 2006, além de ser uma das
dimensões do princípio da Integralidade.
Sendo assim, a Promoção da Saúde fortalece o poder das pessoas e da
comunidade para atuar na melhoria da sua qualidade de vida, prevendo uma maior
participação no controle sob os fatores determinantes da saúde.
A saúde não é, portanto, um objetivo, mas fonte de riqueza da vida cotidiana.
Saúde como produção social.
Uma ação considerada fundamental para a promoção da saúde é informar o
público, outra linha de ação para promoção da saúde é a capacitação dos
profissionais que atuam junto à população. Esses profissionais precisam ser
capacitados para que forneçam informações relevantes, atualizadas e passíveis de
serem seguidas. O perfil que se quer desenvolver é de um profissional crítico, capaz
de aprender a aprender, de trabalhar em equipe, levando em conta a realidade
social em que estamos inseridos, para prestar atenção humana e de qualidade
(DEFFUNE; DEPRESBITERIS, 2000).
Atenção especial deve ser dada à identificação de profissionais com perfil
adequado para atuar na Promoção da Saúde, neste caso em especial ao objeto de
nossa pesquisa que são os profissionais de nível médio de Enfermagem.
Para que possamos melhor compreender toda a evolução desta categoria
profissional, fazemos a seguir um breve relato da trajetória histórica da Enfermagem,
e após seu papel enquanto parte deste contexto social na Estratégia de Saúde da
Família em busca da Promoção da Saúde.
28
2.4 Trajetória histórica da Enfermagem
A história da enfermagem nos remete a compreender seu significado
enquanto profissão e sua trajetória diante dos modelos de saúde. Passando desde o
trabalho solidário, por vocação, higienista, biomédico e atualmente sanitarista.
Em meados do século XIX, ocorreram muitas reformas no reino britânico,
tendo se distinguido como reformista da saúde Florence Nightingale, precursora da
Enfermagem moderna (LIMA, 1994, p.19).
Antes de 1890, o exercício da Enfermagem no Brasil era praticamente com
base na solidariedade humana, no misticismo, no senso comum e também nas
crendices. O aspecto profissional surge a partir da prestação de cuidados à pessoa
enferma nos domicílios, na sua maioria, por mães e escravos que lá trabalhavam
(OGUISSO, 2005, p.102).
No Brasil, a profissionalização da Enfermagem surgiu por meio da
sistematização do ensino da prática do cuidar, atividade antes exercida por pessoas
que não tinham o devido preparo técnico (IDEM).
Entendemos como Enfermagem profissional àquela atividade exercida por
pessoas que passaram por um processo formal de aprendizado, com base em um
ensino sistematizado, com currículo definido e estabelecido por um ato normativo, e
que, ao término do curso, receberam um diploma e a titulação específica
(OGUISSO, 2005, p.103).
Parte da história de Florence se repete no Brasil quando Anna Justina Nery,
baiana, 52 anos, movida por sentimentos humanitários, decidiu prestar cuidados aos
soldados brasileiros, nos quais se incluíam seu marido e filho, na Guerra do
Paraguai (LIMA, 1994, p.18).
Historicamente, as raízes da Enfermagem são encontradas no ambiente
doméstico das casas e depois vinculadas às atividades religiosas, com as Irmãs de
Caridade. Para suprir as necessidades demandadas pelo atendimento médico
prestado nos hospitais psiquiátricos, cria-se a primeira escola para qualificar pessoal
para prestar assistência aos enfermos no Brasil, mais precisamente aos alienados e
serviços nos hospitais civis e militares, com o nome de Escola Profissional de
29
Enfermeiros e Enfermeiras, no Rio de Janeiro, atualmente Escola de Enfermagem
Alfredo Pinto da Universidade-Rio (IDEM).
A primeira Escola de Enfermagem com base no paradigma nightingaleano foi
fundada em 1923, graças aos esforços de Carlos Chagas, então diretor do
Departamento Nacional de Saúde Pública do Ministério da Defesa, que conseguiu
trazer dos Estados Unidos uma equipe de Enfermeiras para organizar uma escola e
o serviço de Enfermagem de saúde pública do Rio de Janeiro. Essa escola a partir
de 1926 passa a se denominar Escola de Enfermeiras Dona Anna Nery, que em
1931, no governo de Getúlio Vargas, é decretada escola oficial padrão (LIMA, 1994).
Segundo Lima (1994), a Enfermagem, porém, continuava a ser praticada por
religiosas, que não compartilhavam integralmente o ponto de vista profilático
nightingaleano, privilegiando a Enfermagem hospitalar. Surge assim a necessidade
de formar novos agentes de Enfermagem para ocupar outros espaços, de
complexidade diferente, no interior da profissão, a fim de atender a demanda que o
novo paradigma adotado pelo governo exigia.
Sendo então implantado em 1941 pela Enfermeira Laís Netto dos Reis, o
primeiro curso de auxiliares de Enfermagem na Escola Anna Nery. No final da
década de 1960, a Enfermeira Ciley Carves Rodus implantou o curso de formação
de Técnicos em Enfermagem. Em 1962 o ensino da Enfermagem integra o sistema
de ensino universitário, onde são criados os cursos de mestrado e doutorado, que
atualmente tem grande destaque e estão em expansão. Wanda de Aguiar horta se
destaca como a primeira Enfermeira brasileira que ousou escreveu as bases de uma
teoria para a profissão (LIMA, 1994).
Historicamente a Enfermagem brasileira tem construído sua trajetória
executando políticas públicas e, de maneira especial, políticas de saúde. Como um
trabalho inserido num conjunto de trabalhos em saúde, realizado por diferentes
serviços, unidades e coordenadorias, a Enfermagem, uma das categorias
profissionais presentes nos cenários de produção em saúde, é constituída por
diferentes profissionais com distintas formas de qualificação (KALINOWSKI, 2006).
2.4.1 O profissional de nível médio de Enfermagem
O Técnico em Enfermagem tem como atribuição prestar cuidados diretos de
Enfermagem às pessoas em geral, independente de sua faixa etária. Colabora no
30
planejamento das atividades de Enfermagem, prevenindo infecções hospitalares e
realizando controle das doenças transmissíveis e dos danos físicos que podem ser
causados a pessoas durante a assistência de saúde, sob supervisão do Enfermeiro
(LIMA, 1994).
Pode-se afirmar que, num consenso geral, todas as profissões da área da
saúde prestam serviços destinados a promover, manter ou recuperar a saúde e
prevenir doenças.
Aqui podemos perceber o quanto este profissional é visto em sua própria
história de formação enquanto atuante principalmente na atenção terciária. No
modelo de atenção à saúde anterior não havia um grande envolvimento com a
população.
Hoje, o profissional de nível médio de Enfermagem considera-se partícipe dos
problemas que envolvem a comunidade e se envolvem na busca de soluções para a
Promoção da Saúde da mesma.
Quem exerce a Enfermagem dentro das instituições precisa acolher o usuário
de tal forma que ele possa sentir-se quase como em sua própria casa, precisa saber
estabelecer uma relação interpessoal de apoio profissional, além de aplicar
tratamentos com procedimentos humanizados, ou seja, acolher o usuário que
procura os serviços de saúde e atendê-lo integralmente, fazendo valer os princípios
do SUS, prestando um atendimento humanizado (OGUISSO, 2005, p.117).
A profissão de Enfermagem torna-se meritória, mais visível e valorizada,
depois de superar tantos obstáculos e dificuldades, o que faz com que ela emirja
como uma verdadeira profissão técnica, científica, humana, útil e necessária para a
Promoção da Saúde e Prevenção de doenças na sociedade (OGUISSO, 2005).
A profissão do Técnico em Enfermagem foi instituída a partir do momento que
se fez necessária compor uma equipe para desenvolver os cuidados necessários ao
usuário, conforme colocamos anteriormente.
A formação destes profissionais se dá em escolas autorizadas pelos
conselhos estaduais de educação, onde estes cursos são oferecidos em módulos,
ou seja, o primeiro em que o aluno recebe o título provisório de auxiliar de
Enfermagem, e pelo segundo módulo, este complementar, que dá ao profissional o
título de Técnico em Enfermagem.
Durante toda a sua formação o futuro profissional de nível médio de
Enfermagem deve ter contato com todos os níveis de atenção à saúde, por este
31
motivo lhe é ofertado a oportunidade de estágio curricular obrigatório para que possa
desenvolver competências necessárias para sua atuação profissional.
Estes profissionais são responsáveis por procedimentos específicos conforme
traz o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, mas o que neste momento
destacamos, são suas funções como integrante da equipe que atua na saúde
pública. Que estará sendo abordada nos próximos parágrafos.
O desafio do profissional de nível médio de Enfermagem é o de ampliar suas
fronteiras de atuação visando a maior resolubilidade da atenção, em que o Programa
de Saúde da família é compreendido como estratégia principal para mudança do
modelo biomédico, ainda vigente, buscando sempre o seu importante papel de ator
social na reorganização do sistema de saúde.
2.5 Estratégia de Saúde da Família enquanto proposta de implementação do
SUS na Atenção Primária
O acúmulo técnico-político dos três níveis de gestão do SUS, na implantação
do Programa de Agentes Comunitários de Saúde e da estratégia de Saúde da
Família, elementos essenciais para a reorientação do modelo de atenção, tem
possibilitado a identificação de um conjunto de questões relativas às bases
conceituais e operacionais do que se tem denominado "Atenção Básica à Saúde" no
Brasil, e de suas relações com os demais níveis do sistema. Esta discussão
fundamenta-se nos eixos transversais da universalidade, integralidade e eqüidade,
em um contexto de descentralização e controle social da gestão, princípios
assistenciais e organizativos do SUS, consignados na legislação constitucional e
infraconstitucional (BRASIL, 2006).
A expansão e a qualificação da atenção básica, organizada pela estratégia
Saúde da Família, compõem parte do conjunto de prioridades políticas apresentadas
pelo Ministério da Saúde e aprovadas pelo Conselho Nacional de Saúde. Esta
concepção supera a antiga proposição de caráter exclusivamente centrado na
doença, desenvolvendo-se por meio de práticas gerenciais e sanitárias,
democráticas e participativas, sob a forma de trabalho em equipes, dirigidas às
populações de territórios delimitados, pelos quais assumem responsabilidade
(IDEM).
32
Os princípios fundamentais da atenção básica no Brasil são: integralidade,
qualidade, eqüidade e participação social. Mediante a adscrição de clientela, as
equipes Saúde da Família estabelecem vínculo com a população, possibilitando o
compromisso e a co-responsabilidade destes profissionais com os usuários e a
comunidade. Seu desafio é o de ampliar suas fronteiras de atuação visando uma
maior resolubilidade da atenção, onde a Saúde da Família é compreendida como a
estratégia principal para mudança deste modelo, que deverá sempre se integrar a
todo o contexto de reorganização do sistema de saúde (IBIDEM).
O Departamento de Atenção Básica (DAB), estrutura vinculada à Secretaria
de Atenção à Saúde, no Ministério da Saúde, tem a missão institucional de
operacionalizar essa política no âmbito da gestão federal do SUS. A execução dessa
política é compartilhada por estados, Distrito Federal e municípios. Ao DAB cabe,
ainda, desenvolver mecanismos de controle e avaliação, prestar cooperação técnica
a estas instâncias de gestão na implementação e organização da estratégia Saúde
da Família e ações de atendimento básico como o de Saúde Bucal, de Diabetes e
Hipertensão, de Alimentação e Nutrição, de Gestão e Estratégia e de Avaliação e
Acompanhamento (BRASIL, 2006).
O Programa de Saúde da Família, apesar de se apresentar inicialmente como
um programa periférico, dissociado dos serviços de saúde vigentes até então,
ganhou força a partir da busca por um modelo de organização da atenção à saúde
para o País, capaz de superar o modelo curativo vigente.
A Saúde da Família é entendida como uma estratégia de reorientação do
modelo assistencial, operacionalizada mediante a implantação de equipes
multiprofissionais em unidades básicas de saúde. Estas equipes são responsáveis
pelo acompanhamento de um número definido de famílias, localizadas em uma área
geográfica delimitada. As equipes atuam com ações de promoção da saúde,
prevenção, recuperação, reabilitação de doenças e agravos mais freqüentes, e na
manutenção da saúde desta comunidade. A responsabilidade pelo
acompanhamento das famílias coloca para as equipes saúde da família a
necessidade de ultrapassar os limites classicamente definidos para a atenção básica
no Brasil, especialmente no contexto do SUS (KALINOWSKI, 2006, p.20).
33
O conceito sobre saúde, tanto para os profissionais da área da saúde quanto
para a população, centrava-se anteriormente na relação saúde-doença. No entanto
para dar conta da nova concepção de saúde e expansão do novo modelo de
atenção básica em saúde foi criada a Estratégia Saúde da Família (BRASIL, 2005).
A estratégia de Saúde da Família é um projeto dinamizador do SUS,
condicionada pela evolução histórica e organização do sistema de saúde no Brasil. A
velocidade de expansão da Saúde da Família comprova a adesão de gestores
estaduais e municipais aos seus princípios. Criado em 1993 e implantado a partir de
1994, apresentou um crescimento expressivo nos últimos anos. A consolidação
dessa estratégia precisa, entretanto, ser sustentada por um processo que permita a
real substituição da rede básica de serviços tradicionais no âmbito dos municípios e
pela capacidade de produção de resultados positivos nos indicadores de saúde e de
qualidade de vida da população assistida (BRASIL, 2006).
A Saúde da Família como estratégia estruturante dos sistemas municipais de
saúde tem provocado um importante movimento com o intuito de reordenar o modelo
de atenção no SUS. Busca maior racionalidade na utilização dos demais níveis
assistenciais e tem produzido resultados positivos nos principais indicadores de
saúde das populações assistidas às equipes saúde da família (IDEM).
A visita domiciliar proporciona o contato com a comunidade além de estar
relacionada à incorporação de hábitos saudáveis, à elevação dos padrões de higiene
e das condições de saúde da população. Este acompanhamento pontua a tendência
de mudança dos padrões do modelo assistencial, bem como o enfoque de
Promoção da Saúde que deve ser trabalhado (BRASIL, 2005).
Falar em Saúde da Família não é falar de ações pontuais, meramente
curativas ou desenvolvidas por profissionais de saúde isolados. É falar em ações
combinadas, articuladas, interdisciplinar, é pensar a partir do conceito ampliado de
saúde, visualizando e abordando o indivíduo de forma contextualizada, como um ser
integrante e construtor do seu meio, englobando tudo aquilo que possa contribuir
para a Promoção da Saúde da população.
O trabalho de equipes da Saúde da Família é o elemento-chave para a busca
permanente de comunicação e troca de experiências e conhecimentos entre os
34
integrantes da equipe e desses com o saber popular do Agente Comunitário de
Saúde. As equipes são compostas, no mínimo, por um médico de família, um
enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e seis agentes comunitários de saúde.
Quando ampliada conta ainda com: um dentista, um auxiliar de consultório dentário
e um técnico em higiene dental (BRASIL, 2006).
Um dos pressupostos mais importantes do Programa de Saúde da Família é o
promover o trabalho em equipe, de forma interdisciplinar, o que requer o
estabelecimento de respeito profissional mútuo e a percepção de que a formação
dos demais profissionais não é subalterna à formação médica.
Os profissionais que atuam nas equipes de saúde da família têm que
desenvolver competências e sensibilidade para compreender cada núcleo familiar e
poder atuar sobre as informações colhidas e apreendidas. Por isso, a capacitação
profissional e a formação de equipes devem ser os principais pilares da saúde da
família (BRASIL, 2005).
Apesar das diretrizes do Ministério da Saúde quanto ao perfil e formação das
equipes de saúde da família, os municípios as preparam de acordo com a realidade
local de cada área de atuação.
Cada equipe se responsabiliza pelo acompanhamento de cerca de 3 mil a 4
mil e 500 pessoas ou de mil famílias de uma determinada área, e estas passam a ter
co-responsabilidade no cuidado à saúde. A atuação das equipes ocorre
principalmente nas unidades básicas de saúde, nas residências e na mobilização da
comunidade, caracterizando-se: como porta de entrada de um sistema hierarquizado
e regionalizado de saúde; por ter território definido, com uma população delimitada,
sob a sua responsabilidade; por intervir sobre os fatores de risco aos quais a
comunidade está exposta; por prestar assistência integral, permanente e de
qualidade; por realizar atividades de educação e promoção da saúde (BRASIL,
2006).
E, ainda: por estabelecer vínculos de compromisso e de co-responsabilidade
com a população; por estimular a organização das comunidades para exercer o
controle social das ações e serviços de saúde; por utilizar sistemas de informação
para o monitoramento e a tomada de decisões; por atuar de forma intersetorial, por
35
meio de parcerias estabelecidas com diferentes segmentos sociais e institucionais,
de forma a intervir em situações que transcendem a especificidade do setor saúde e
que têm efeitos determinantes sobre as condições de vida e saúde dos indivíduos-
famílias-comunidade (IDEM).
O Ministério da Saúde reconhece e valoriza a formação dos trabalhadores
como um componente para o processo de qualificação da força de trabalho no
sentido de contribuir decisivamente para a efetivação da política nacional de saúde.
Essa concepção da formação busca caracterizar a necessidade de elevação da
escolaridade e dos perfis de desempenho profissional para possibilitar o aumento da
autonomia intelectual dos trabalhadores, domínio do conhecimento técnico-científico,
capacidade de gerenciar tempo e espaço de trabalho, de exercitar a criatividade, de
interagir com os usuários dos serviços, de ter consciência da qualidade e das
implicações éticas de seu trabalho (IBIDEM).
Como desafios institucionais para expandir e qualificar a atenção básica no
contexto brasileiro destaca-se: (1) a expansão e estruturação de uma rede unidades
básicas de saúde que permitam a atuação das equipes na proposta da saúde da
família; (2) a contínua revisão dos processos de trabalho das equipes de saúde da
família com reforço as estruturas gerenciais nos municípios e estados; (3) a
elaboração de protocolos assistenciais integrados (promoção, prevenção,
recuperação e reabilitação) dirigidos aos problemas mais freqüentes do estado de
saúde da população, com indicação da continuidade da atenção, sob a lógica da
regionalização, flexíveis em função dos contextos estaduais, municipais e locais; (4)
ações que visem o fortalecimento das estruturas gerenciais nos municípios e
estados com vistas a: programação da atenção básica, supervisão das equipes,
supervisão dos municípios, supervisão regional, uso das informações para a tomada
de decisão; (5) revisão dos processos de formação. Educação em saúde com
ênfase na educação permanente das equipes, coordenações e gestores; (6) a
definição de mecanismos de financiamento que contribuam para a redução das
desigualdades regionais e para uma melhor proporcionalidade entre os três níveis de
atenção; (7) a institucionalização de processos de acompanhamento, monitoramento
e avaliação da atenção básica; (8) ações articuladas com as instituições formadoras
para promover mudanças na graduação e pós-graduação dos profissionais de
saúde, de modo a responder aos desafios postos pela expansão e qualificação da
36
atenção básica, incluindo aí a articulação com os demais níveis de atenção
(BRASIL, 2006).
2.6 Atribuições dos profissionais das Equipes de Saúde da Família
São atribuições comuns a todos os profissionais (BRASIL, 2006):
I – participar do processo de territorialização e mapeamento da área de atuação da
equipe, identificando grupos, famílias e indivíduos expostos a riscos, inclusive
aqueles relativos ao trabalho, e da atualização contínua dessas informações,
priorizando as situações a serem acompanhadas no planejamento loca;
II – realizar o cuidado em saúde da população adscrita, prioritariamente no âmbito
da unidade de saúde, no domicílio e nos demais espaços comunitários (escolas,
associações, entre outros), quando necessário;
III – realizar ações de atenção integral conforme a necessidade de saúde da
população local, bem como as previstas nas prioridades e protocolos da região local;
IV – garantir a integralidade da atenção por meio da realização de ações de
promoção da saúde, prevenção de agravos e curativas; e da garantia de
atendimento da demanda espontânea, da realização das ações programáticas e de
vigilância à saúde;
V – realizar busca ativa e notificação de doenças e agravos de notificação
compulsória e de outros agravos e situações de importância local;
VI – realizar a escuta qualificada das necessidades dos usuários em todas as ações,
proporcionando atendimento humanizado e viabilizando o estabelecimento do
vínculo;
37
VII – responsabilizar-se pela população adscrita, mantendo a coordenação do
cuidado mesmo quando esta necessita da atenção em outros serviços do sistema de
saúde;
VIII – participar das atividades de planejamento e avaliação das ações da equipe, a
partir da utilização dos dados disponíveis;
IX – promover a mobilização e a participação da comunidade, buscando efetivar
o controle social;
X – identificar parceiros e recursos na comunidade que possam potencializar ações
intersetoriais com a equipe, sob coordenação da Secretaria Municipal de Saúde;
XI – garantir a qualidade do registro das atividades nos sistemas nacionais de
informação na Atenção Básica;
XII – participar das atividades de educação permanente; e
XIII – realizar outras ações e atividades a serem definidas de acordo com as
prioridades locais.
2.7 Atribuições do Auxiliar ou Técnico em Enfermagem na Equipe de Saúde da
Família
São atribuições específicas do Auxiliar e do Técnico em Enfermagem
(BRASIL, 2006):
Além das atribuições comuns a todos os profissionais, são atribuições
mínimas específicas de cada categoria profissional, cabendo ao gestor municipal ou
do Distrito Federal ampliá-las, de acordo com as especificidades locais.
I – participar das atividades de assistência básica realizando procedimentos
regulamentados no exercício de sua profissão na Unidade de Saúde da Família e,
38
quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários
(escolas, associações, etc);
II – realizar ações de educação em saúde a grupos específicos e a famílias em
situação de risco, conforme planejamento da equipe; e
III – participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado
funcionamento da Unidade de Saúde da Família.
Ao adotar e impregnar o seu trabalho com os princípios da Reforma Sanitária
Brasileira, a enfermagem verdadeiramente constrói o SUS, uma vez que é enorme o
contingente de seus trabalhadores. Dados recentes apontam que as categorias de
pessoal de enfermagem totalizam 60,2% dos vínculos de emprego dos profissionais
de saúde do Brasil (KALINOWSKI, 2006, p.17).
O profissional de nível médio de Enfermagem que atua no Programa de
Saúde da Família ou em qualquer outra Unidade de Atenção Primária deve estar
capacitado para atuar através da Educação em Saúde para a Promoção à Saúde da
comunidade em que está inserido, mesmo porque não podemos esquecer que este
profissional é a porta de entrada muitas vezes do usuário na Unidade de Saúde e
por este motivo acaba sendo referência nos assuntos de saúde.
O Técnico em Enfermagem deve ter durante sua formação desenvolvida
competências que lhe assegurem o desenvolvimento de ações em grupo ou
individuais que possam contribuir com a equipe multiprofissional de saúde da família
no desenvolvimento de suas ações em determinada comunidade, além de estar
atendendo as suas atribuições enquanto profissional.
39
3 REFERENCIAL TEÓRICO
O termo competência surge no contexto da globalização da economia, no
aumento da competição no mercado de trabalho, maior exigência do serviço e
produtos oferecidos, além da redução de custos e flexibilização da produção e dos
veículos de trabalho.
Para Gonçalves (2001), as competências são, assim, as capacidades ou
saberes em uso, que envolvem conhecimentos, habilidades e valores, já de acordo
com a Resolução n° 03, 07/11/2001 (CNE/MEC), na enfermagem são competências
e habilidades gerais: a atenção à saúde, tomada de decisões, comunicação,
liderança, administração e gerenciamento, ensino e educação permanente,
incorporando, assim, a ciência/arte do cuidar em enfermagem.
Desenvolver competências em futuros profissionais significa construir com
eles gradativamente no seu dia-a-dia, conhecimentos, habilidades e valores, que
servirão de base para que possam atuar correspondendo ao perfil profissional a qual
o modelo de saúde vigente necessita.
Competência é a qualidade de quem é capaz de apreciar e resolver certos
assuntos. Significa capacidade, habilidade, aptidão e idoneidade (BOOG, 2004).
No contexto da formação profissional e da análise do trabalho, pode-se
conceber facilmente que, para definir a competência correspondente a um posto de
trabalho, tenhamos de descrever as tarefas que ele exige (REY, 2002).
Segundo Fidalgo & Machado (2000), competência profissional é a
demonstração, dentro de situações reais, de domínio de conhecimentos e de
habilidades, e de posse de características pessoais consideradas adequadas ao
exercício de uma profissão.
Não existe competência sem conhecimento, pois conhecimento, habilidades e
valores são as bases da competência, porém existe conhecimento sem
competência, o que acaba gerando profissionais inadequados.
Essas definições de competência abrangem várias dimensões, desde as mais
amplas, como por exemplo, a que se refere ao bom desempenho de papéis sociais,
até as mais específicas, relativas a uma habilidade para desempenhar uma
atividade, dentro de padrões de qualidade desejados e exigidos pelo mercado de
trabalho.
40
3.1 Competências como eixo na formação de Recursos Humanos para a Saúde
Nos últimos anos, a educação profissional no Brasil tem sido objeto de
discussões voltadas para a análise e avaliação de sua estrutura e funcionamento. O
foco principal das discussões mais recentes tem sido a questão da organização
curricular com ênfase na adoção do modelo de competências.
A certificação de competências é um processo em curso nos países europeus
e nos Estados Unidos desde os anos 80. No Brasil e em outros países da América
Latina, é um processo mais recente (MOREIRA & RUIZ, 2004).
Segundo Barbosa (2004), uma educação profissional voltada para a formação
de competências, exige uma organização curricular que leve em conta a diversidade
dos processos educativos, dentro e fora da escola, dos interesses e prioridades de
formação de cada indivíduo.
A necessidade de aprendizagem significativa, ensino contextualizado e
formação de competências são exemplos de demanda que se apresentam como
desafios para os atuais sistemas de ensino.
O profissional da área da saúde deve ser capaz de agir eficazmente em um
determinado tipo de situação apoiado em conhecimentos, mas sem limitar-se a eles.
Um dos maiores desafios para a Educação Permanente em Saúde é
transformar o modelo de atenção, fortalecendo a promoção e prevenção, oferecendo
atenção integral e fortalecendo a autonomia dos sujeitos na produção da saúde.
O importante é a capacidade de mobilizar saberes, habilidades e informações
para solucionar uma série de situações.
Assim, o desenvolvimento de competências, ganha espaço nas instituições de
ensino e torna-se o eixo principal do processo ensino-aprendizagem, cumprindo as
exigências das Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
No que tange à educação profissional, a LDB explicita que alguém é
competente quando constitui, articula, mobilizam valores, conhecimentos e
habilidades para a resolução de problemas não só rotineiros, mas também
inusitados em seu campo de atuação (GONÇALVES, 2001, p.33).
Segundo Chiavenato (1994), o principal ativo de cada pessoa é a sua
competência profissional. Todo o dia a competência profissional pode ser exercitada,
41
em volume maior ou menor, através das capacidades e habilidades humanas que
são importantes para o alcance dos objetivos organizacionais e para o sucesso.
Hoje, a profissionalização é um direito social do cidadão juntamente com
educação, saúde e bem-estar econômico. O mercado de trabalho também está cada
vez mais exigente, precisando de profissionais com melhores níveis de formação.
Sendo assim, a educação profissional não pode mais se limitar a oferecer
conhecimentos baseadas da educação bancária, o que se faz necessário é a
formação profissional através do desenvolvimento de competências, onde o aluno
participa de forma ativa da sua formação.
O momento é de avaliação, reflexão e mudança. Investir na atenção primária
minimiza as complicações e diminui os custos da saúde. As estratégias devem
priorizar as ações de prevenção, promoção e recuperação da saúde das pessoas,
de forma integral e contínua (BRASIL/MEC, 2001).
Um dos maiores desafios para o setor saúde no Brasil é fazer com que a
busca de uma vida mais saudável seja incorporada e possível no cotidiano de todos.
Promover saúde é melhorar as condições de vida das pessoas, é procurar tanto
aumentar as condições que gerem qualidade de vida, quanto reduzir os riscos que
certos estilos de vida impõem através da Educação em Saúde.
O ensino deve incorporar novos conceitos e práticas de saúde, relevando a
influência do estilo de vida, do social e do ambiente no início e na evolução de certas
enfermidades. A orientação e conscientização sobre a importância de se adquirir e
manter hábitos saudáveis para se obter qualidade do tratamento e de vida dos seus
clientes é de suma importância na formação profissional (BRASIL/MEC, 2001).
O principal objetivo deve ser proporcionar competências necessárias ao
desenvolvimento eficaz e eficiente de programas e atividades de Educação em
Saúde. Além disso, visa o conhecimento das várias ciências ligadas à Educação em
Saúde, fomentando a interdisciplinaridade como condição à promoção integral da
saúde.
Através da definição constitucional e da Lei Orgânica da Saúde, o Ministério
da Saúde tem a responsabilidade de estimular e ordenar a capacitação e formação
de trabalhadores em saúde (BRASIL, 1990).
Para formar profissionais com o perfil que atenda as necessidades do SUS,
os cursos de saúde precisam adequar suas abordagens pedagógicas, favorecendo a
articulação dos conhecimentos e trabalhando pelo entendimento da atuação de
42
equipes interdisciplinares, além de promover atividades práticas ao longo de toda a
sua formação em todos os tipos de unidades de saúde.
Desta forma, serão formados profissionais com competências para promoção
da saúde e capacidade de resolubilidade, o que contribui para a garantia de atenção
integral e de qualidade à saúde da população.
A prática de saúde como prática educativa, inserida em uma metodologia de
participação, deixa de ser um processo de transferência de informação, para ser um
processo de capacitação de indivíduos e de grupos para a transformação da
realidade. Um dos maiores desafios que a Enfermagem tem atualmente é atuar
atendendo às necessidades de educação para a saúde da população. Educação
para a saúde é um dos componentes do cuidado de enfermagem, e é direcionada
para a promoção, manutenção e restauração da saúde, prevenção da doença; e a
assistência às pessoas para lidar com os efeitos residuais da doença (BRASIL/MEC,
2001).
43
4 PROCEDIMENTO DE PESQUISA
Entrevistas com
Professores
Análise de
Conteúdo
Temática de
Fala dos
Professores
PESQUISA
QUALITATIVA
ESTUDO DE CASO
Procedimento Ético
Comissão de Ética da
UNIVALI
Carta de Aceite
das Instituições
Pesquisa
Documental:
PPP
Grade Curricular
Planos de Ensino
Referenciais
Curriculares MEC
Análise
Documental
Termo de
Consentimento
Livre e Esclarecido
SÍNTESE
PROPOSITIVA
44
A opção de abordagem é a qualitativa. Para tanto, autores como Minayo
(1994), Triviños (1987), Ludke & André (2003) serviram de base conceitual
metodológica. A opção qualitativa se justifica pelo entendimento de que o
conhecimento se dá de forma construtivo-interpretativo (REY, 2002), e que segundo
Minayo (1994) são capazes de incorporar significados e intencionalidades e ajuda a
compreender a complexa dinâmica que envolve as relações de ensino. Caracteriza
a pesquisa, um Estudo de Caso, que segundo Triviños (1987), se constitui uns dos
instrumentais mais relevantes da pesquisa qualitativa. Lembra ainda que os estudos
de caso descritivos têm por objetivo o aprofundamento da situação determinada
previamente delimitada.
Para se realizar uma pesquisa é preciso promover o confronto entre os dados,
as evidências, as informações coletadas sobre determinado assunto e conhecimento
teórico acumulado a respeito dele (LÜDKE, 1986).
4.1 Análise Documental
O uso de documentos em pesquisa qualitativa, podem se constituir de fonte
importante de informações, sendo considerados “quaisquer materiais escritos que
possam ser utilizados como fonte de informação sobre o comportamento humano”
(LUDKE & ANDRÉ, 2003). A pesquisa documental corresponde a toda informação
de forma oral, escrita ou visualizada, cujos registros estão contidos em documentos.
Estes documentos são classificados em oficiais e técnicos, e incluem leis,
regulamentos, normas, pareceres, estatísticas, arquivos escolares entre outros.
Destaco aqui a importância dos documentos que foram utilizados nesta
pesquisa, pois além de serem uma fonte rica, puderam ser utilizadas várias vezes, o
que garantiu a estabilidade aos resultados que foram obtidos.
4.1.1 Procedimento ético
Esta pesquisa foi submetida à avaliação da Comissão de Ética da UNIVALI,
sendo aprovada em 22 de setembro de 2005. Os dados passaram a ser coletados
após a aprovação deste projeto e exame de qualificação junto ao Curso de Mestrado
em Saúde e Gestão do Trabalho.
Foi realizado contato prévio com as Instituições envolvidas, onde ocorreu a
entrega da carta de apresentação da pesquisadora (Apêndice 1), para que
posteriormente fosse encaminhada para assinatura a Carta de Aceite da realização
45
da pesquisa (Anexo 1). Garantindo sigilo e direito de recusa de ser objeto de
pesquisa.
4.1.2 Fonte de dados
Projeto Político Pedagógico (PPP), que é realizado pelas instituições de
ensino anualmente e nele constam as metodologias que são utilizadas pelos
professores, a questão da avaliação, que cursos são trabalhados avanços e
progressos em relação ao proposto anteriormente.
Matriz Curricular, onde são contempladas as competências que deverão ser
desenvolvidas durante a formação profissional, além das bases tecnológicas
(anteriormente chamadas de disciplinas) contendo que assuntos deverão ser
abordados em sala de aula, da qual tivemos acesso apenas de uma das Instituições
envolvidas na pesquisa.
Planos de Ensino referentes à temática de educação em saúde, que são
elaborados pelos professores, onde são descritos as competências que deverão ser
desenvolvidas pelos alunos, a metodologia de ensino, recursos visuais, avaliação e
cronograma de atividades, dos quais seis foram disponibilizados para análise.
Referenciais Curriculares Nacionais da Educação Profissional de nível
Técnico, que é um documento desenvolvido pelo MEC e que deve servir de base
para elaboração do PPP e Planos de Ensino dos cursos técnicos. Estando
disponível para consulta em site próprio.
4.1.3 Coleta de dados
A pesquisa empírica documental foi baseada nos documentos do acervo do
curso Técnico em Enfermagem das Instituições envolvidas, referente ao primeiro
semestre letivo de 2005. Estas Instituições foram a Escola Técnica da Saúde,
mantida pela Secretaria Municipal de Saúde de Blumenau, que capacita os próprios
servidores públicos em cursos como os de Auxiliar de Consultório Odontológico,
Técnico em Vigilância Sanitária e Técnico em Enfermagem, e a Faculdade de
Tecnologia SENAC de Blumenau, que na área da saúde oferece cursos como
Técnico em Enfermagem, Técnico em Estética e Técnico em Laboratório de
Análises Clínicas, além dos cursos de aperfeiçoamento e qualificação básica.
46
Em alguns momentos durante a leitura destes documentos já fizemos a
análise, pois a leitura favorece a identificação precoce das informações que
estávamos buscando em relação ao tema.
4.2 Entrevistas
Para a obtenção de maiores informações para a base desta pesquisa e
percepções para a análise dos dados, foi realizado também um roteiro de
entrevista semi-estrutrada (Apêndice 2), contendo perguntas abertas referente à
promoção da saúde, competências para promoção da saúde em Técnicos em
Enfermagem e educação em saúde.
A entrevista semi-estruturada se desenrola a partir de um esquema
básico, porém não aplicado rigidamente, permitindo que o entrevistador faça as
necessárias adaptações (LÜDKE, 1986).
Entende-se por entrevista semi-estruturada aquela que parte de certos
questionamentos básicos apoiados em teorias e hipóteses que, em seguida,
oferecem amplo campo de interrogativas, fruto de novas hipóteses que vão
surgindo à medida que se recebem as respostas do informante. Desta maneira,
o informante, seguindo espontaneamente a linha de seu pensamento e de suas
experiências dentro do foco principal colocado pelo investigador, começa a
participar na elaboração do conteúdo da pesquisa (TRIVIÑOS, 1987).
4.2.1 Procedimento ético
No momento que antecedeu as entrevistas foi entregue aos docentes que
foram amostra desta pesquisa, o termo de consentimento livre e esclarecido (Anexo
2), onde também foi garantido o sigilo das informações, e a não identificação dos
mesmos e o direito de recusa de ser objeto de pesquisa em qualquer momento do
decorrer da mesma.
4.2.2 Amostra
A amostra foi composta por todos os docentes que trabalham a disciplina:
Educação em Saúde no curso Técnico em Enfermagem nas Instituições envolvidas
na pesquisa, pois estes são a população geral. Sendo cinco professores da
Faculdade de Tecnologia SENAC de Blumenau e uma professora da Escola Técnica
de Saúde, que é mantida pela Prefeitura Municipal de Blumenau.
47
4.2.3 Coleta de dados
Foi realizado contato prévio com os entrevistados, onde os mesmos
escolheram data, horário e local para a entrevista. Antes de iniciarmos
efetivamente as entrevistas recolhemos junto aos professores seus Planos de
Ensino, o qual foram identificadas categorias que serviram de base para
questionamentos específicos feitos a cada um deles.
As entrevistas foram gravadas em fitas cassetes, transcritas, tendo duração
de 30 a 40 minutos e após a transcrição foram submetidas à apreciação dos
entrevistados. Tivemos o cuidado para que a transcrição ocorresse num período de
48 horas evitando a perda de informações que foram observadas. Foi necessária a
realização de apenas uma entrevista em profundidade, que possibilitou aprofundar
detalhes que não foram alcançados no primeiro encontro.
Segundo Olabuénaga & Ispiuza (1989), a entrevista em profundidade é uma
técnica de obter informações, mediante uma conversa profissional com uma ou
várias pessoas para um estudo analítico de investigação ou para contribuir em
diagnósticos sociais.
A entrevista em profundidade implica sempre em um processo de
comunicação, onde ambos os atores, entrevistador e entrevistado, podem
influenciar-se, consciente ou inconscientemente. Ao contrário da
observação participante, a entrevista em profundidade se reporta à
experiência vivida transmitida ao entrevistador através da conversa com o
ator social (OLABUÉNAGA & ISPIUZA, 1989, p. 125).
Para Minayo (1998), o roteiro de entrevista visa apreender o ponto de
vista dos atores sociais previstos nos objetivos da pesquisa e deve conter
poucas questões. Deve ser o facilitador de abertura, de ampliação e
aprofundamento da comunicação.
4.3 Análise dos dados
Foi utilizada a Análise de Conteúdo Temática Documental e Análise de
Conteúdo Temática de Fala, que favorece a sistematização do trabalho de análise
de dados. Este tipo de análise se baseia na leitura como instrumento de coleta de
informações. Sem deixar de valorizar os pressupostos do pesquisador, a leitura
deve ter rigor metodológico sendo sistemática e objetiva (OLABUÉNAGA &
ISPIUZA, 1989).
48
Segundo Lüdke & André (2003), a Análise de Conteúdo se aplica à pesquisa
educacional, pois envolve processos e porque busca informações factuais em
documentos e expressões subjetivas a partir de questões ou hipóteses de interesse.
E para Triviños (1987) e Minayo (1998), a análise do conteúdo não se preocupa
com o produto, mas sim com o processo, valorizando os símbolos e significados, o
que contribuirá para análise tanto dos documentos, quanto das entrevistas que
farão parte desta pesquisa.
Para Minayo (1998), a Análise de Conteúdo nada mais é do que um conjunto
de técnicas de comunicação, na qual se visam obter os conteúdos das mensagens
que permitam a inferência de conhecimentos relativos às mesmas. O contexto
analítico do método de Análise do Conteúdo encaminha para a obtenção das
respostas buscadas, além de favorecer a aplicabilidade de estudos e pesquisas.
A Análise do Conteúdo é uma técnica de leitura e interpretação do conteúdo
de todas as classes de documentos, mas especificamente os documentos escritos
(OLABUÉNAGA & ISPIUZA, 1989).
Do ponto de vista operacional, a análise do conteúdo parte de uma literatura
de primeiro plano para atingir um nível mais aprofundado: aquele que ultrapassa os
significados manifestos (MINAYO, 1998).
Desta forma, utilizei a técnica de Blocos de Informação de Olabuénaga &
Ispiuza (1989), modificado por Cutolo (2006):
• Conteúdo propriamente dito (do que se trata, o que aborda o texto)
• Autor institucional (características do emissor dos documentos e seu
contexto)
• Como se veicula (como se torna acessível)
• Qual o conteúdo explícito do texto (sentido manifesto)
• Qual o conteúdo simbólico do texto (significados, valores)
• Em que ou em quem se baseia conceitualmente (fundamentação
teórica)
Para as entrevistas utilizamos a Análise de Conteúdo de Fala, onde as
mesmas depois de realizadas e transcritas foram relidas e neste momento
identificamos categorias que posteriormente foram analisadas.
49
4.3.1 Etapas da Análise
Pré-análise: Onde se deu a leitura completa do material obtido (entrevistas e
documentos), identificado termos desconhecidos pela pesquisadora, seguido de
revisão bibliográfica para entendimento destes termos. Nesta fase se dá a leitura
flutuante.
Categorização: Foi feita a escolha de expressões, palavras que deram sentido
sobre o tema proposto nesta pesquisa, e seu significado explícito ou implícito. Nesta
etapa escolhemos a construção de tabelas com as categorias identificadas e as
respectivas falas dos entrevistados para facilitar a análise posterior.
Análise Inferencial: Momento em que estas categorias identificadas foram
interpretadas, ou seja, a análise propriamente dita.
4.4 Síntese Propositiva
Após a análise e conclusão da pesquisa, minha contribuição será no sentido
de fornecer subsídios para reflexão sobre as práticas curriculares dos profissionais
de nível médio da saúde, visando propor novas competências a serem
desenvolvidas pelos alunos em Educação em Saúde, e com isso estar contribuindo
para a formação de profissionais com perfil adequado para atender o modelo de
promoção à saúde preconizado pelo SUS.
50
5 ANÁLISE E APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS
5.1 Analisando as falas dos professores da disciplina Educação em Saúde
A experiência de entrevistar estes professores foi muito proveitosa, pois
sabemos que sempre que escolhemos pesquisar um assunto já trazemos em
nossa mente alguns pressupostos, e o que mais me chamou a atenção foi que
dos momentos que eu esperava uma grande colaboração acabei tendo relatos
sucintos e muitas vezes com pouco fundamento. A sensação que tinha ao fim
de cada transcrição é que subjetivamente havia um pedido de socorro por parte
dos entrevistados na questão das competências e da temática da Promoção à
Saúde.
Os relatos trazem pouco entendimento sobre o assunto por parte dos
professores, em decorrência do próprio sistema que não proporciona condições
para que os mesmos tenham momentos para compreensão sobre o que estão
trabalhando e como devem desenvolver suas atividades com os alunos.
Muitos momentos apesar de objetivos os questionamentos, havia fuga
das respostas, os entrevistados teciam comentários sobre assuntos
relacionados, mas não efetivamente sobre o que lhes era questionado.
O que nos remete neste momento é que nossa tarefa não é apenas colaborar
no sentido de sugerir competências para serem desenvolvidas no decorrer da
formação do Técnico em Enfermagem, mas de sugerir às instituições envolvidas,
capacitações destes professores através de oficinas, para que os mesmos possam
sentir-se seguros em relação ao trabalho em sala de aula com competências.
Para melhor entendimento da análise do conteúdo das entrevistas realizadas
com os professores do curso Técnico em Enfermagem, apresento as tabelas abaixo,
onde de forma resumida estão categorizadas as falas dos professores envolvidos no
estudo.
Estes agrupamentos foram criados para facilitar a leitura e análise das
entrevistas. Após leitura das entrevistas já transcritas, iniciamos a identificação de
categorias e após este momento, o agrupamento das mesmas com base no roteiro
de entrevista semi-estruturada. Pretendo neste momento relacionar cada categoria
identificada durante a entrevista.
51
5.1.1 Categorias Conceituais de Promoção à Saúde
O bloco de categorias relacionadas com a concepção de Promoção da Saúde
inclui: qualidade de vida, comunidade, integralidade, intervenção, indivíduo,
prevenção, comprometimento, educação, autonomia e conceito ampliado de saúde.
TABELA I - Categorias relacionadas com a Concepção de Promoção da
Saúde
PS1 – Qualidade de Vida
“ Promoção na verdade, é tu melhorar
a qualidade de vida...” (P3)
“ Não só o ser humano, mas sim na
qualidade de vida...” (P4)
“... questão de promover o bem-estar,
promover a saúde realmente das
pessoas... busca da qualidade de vida
das pessoas.” (P6)
PS2 – Comunidade
“... daquela população, não deixar que
ela seja doente...” (P3)
“... ver o paciente como um todo,
porque ele está inserido numa
comunidade...” (P3)
“... promover a saúde das pessoas, das
pessoas do coletivo. Vai gerar a
questão da saúde num todo
de um
coletivo.” (P6)
PS3 – Integralidade
“
Não só focar na saúde-doença, mas
também
ver o paciente como um
52
todo...” (P3)
PS4 – Intervenção
“...o paciente está inserido numa
realidade, da qual a gente tem que
tentar trabalhar.” (P3)
“ Na verdade é antever algumas
situações...antever e não deixar que
vire doença” (P5)
“ São todas as ações que tu realizas
né, questão de promover...” (P6)
PS5 – Indivíduo
“ Então, é quando você está
trabalhando com um indivíduo para
que você conheça a sua realidade...”
(P2)
“... promover a saúde do coletivo... ou
do indivíduo...” (P6)
PS6 – Prevenção
“... que a população pode estar em
risco e deixar que isso não evolua
para o caso de doença...” (P5)
“...um dos mais fortes mesmo, é a
questão da prevenção, né.” (P6)
PS7 – Comprometimento
“...hoje a gente faz com que ele tome
consciência duma realidade e consiga
desenvolver subsídios pra sair dessa
situação.” (P2)
“... a pessoa deve estar apta pra
desenvolver ações junto com o
53
grupo de saúde, realmente formado
né, na questão da promoção de sua
saúde.” (P6)
PS8 – Educação
“...que quando eu falo na questão da
Promoção da Saúde, eu acredito muito
na questão base da educação.” (P2)
“ Promoção da Saúde é trabalhar desde
o conceito saúde-doença, e não só
ensinar hábitos saudáveis, mas sim
resgatar o que é saúde, o que é
doença, o que é promover,... Vai desde
ensinar o que é o ser humano, quais
são suas dores, suas angústias.” (P4)
PS9 – Autonomia
“... mas você tem que dar subsídios
para ele, que seja dentro de uma
realidade deles.” (P2)
“ ... de próprias condições que tu vai
buscar dele mesmo né, pra se
auto-
ajudar, auto-proteger, auto-prevenir
também, e aí alcançar a promoção da
saúde, né.” (P6)
PS10 – Conceito ampliado de saúde
“ Com o conceito ampliado de saúde,
que saúde não é apenas ausência de
doença. Um conceito mais ampliado de
saúde, que é: lazer, é... condições de
trabalho boas, é... enfim, é uma
somatória de coisas” (P1)
54
“... mas melhorar como um todo,
moradia dela, o saneamento, acesso
à educação, acesso a outras
situações, acho que isso é promoção.”
(P3)
“ Promoção da Saúde, envolve todo o
contexto biopsicosocial, né.... como ele
mora, como ele vive, onde ele
trabalha, quais são as condições
familiares, se ele gosta do emprego.
Então, promover a saúde é um
contexto amplo...” (P4)
5.1.1.1 Categoria Qualidade de Vida
A categoria de qualidade de vida surge como um dos fatores para se obter
saúde.
“ Promoção na verdade, é
tu melhorar a qualidade de vida...” (P3)
“ Não só o ser humano, mas
sim na qualidade de vida...” (P4)
“... questão de promover o bem-estar, promover a saúde realmente das
pessoas... busca da qualidade de vida das pessoas.” (P6)
Como podemos observar nas falas acima, a partir do momento em que é
possível promover o bem-estar, a qualidade de vida, consegue-se promover a
saúde. Cabe aqui ressaltar que esta categoria pode ser observada, pois temos a
Promoção da Saúde associada ao conceito ampliado de saúde, que neste conceito
traz a qualidade de vida como um dos itens necessários para se obter saúde.
Como na base do processo de criação do SUS encontra-se o conceito
ampliado de saúde, neste sentido o SUS como política preza pela melhoria da
qualidade de vida e pela afirmação do direito à vida e à saúde de todo o cidadão
brasileiro, o que corresponde à política de promoção à saúde.
55
O conceito de qualidade de vida está relacionado a vários aspectos, como:
moradia, transporte, alimentação, lazer, autonomia profissional, liberdade, segurança
financeira entre outros. O que também está contemplado no conceito ampliado de
saúde.
Podemos concluir neste caso que a Promoção da Saúde está estreitamente
ligada à Qualidade de Vida – que é contemplada no conceito ampliado de saúde,
tendo em vista que buscam melhorias na vida da população tanto em relação a
acesso aos bens e serviços, quanto à saúde. No SUS, a estratégia de Promoção à
Saúde é tida como possibilidade de enfoque dos aspectos que determinam o
processo saúde-doença, neste caso ligado também a qualidade de vida.
5.1.1.2 Categoria Comunidade
Na categoria comunidade está implícita a necessidade de estar claro que todo
o indivíduo está inserido numa comunidade e para se promover a saúde não
podemos esquecer o meio social em que o mesmo está inserido.
Atualmente com o conceito ampliado de saúde, fica claro a necessidade de
proporcionarmos ao indivíduo uma comunidade com acesso à saúde, educação,
lazer, moradia entre outros, nunca esquecendo a importância do meio em que o
usuário está inserido para que consigamos promover a saúde do mesmo.
A Promoção à Saúde enfoca os aspectos que determinam o processo saúde-
doença, ou seja, o cenário social – violência, desemprego, falta de saneamento
básico, dificuldade de acesso à educação, fome, habitação, entre outros – e
potencializa formas ampliadas de intervir em saúde.
Já a comunidade através da participação popular organiza suas escolhas e
cria novas possibilidades no processo de construção da saúde, por ser partícipe
deste “lócus social”, que determina suas condições de saúde.
“...
daquela população, não deixar que ela seja doente...” (P3)
“... ver o paciente como um todo, porque ele está
inserido numa
comunidade...” (P3)
“... promover a saúde das pessoas, das pessoas do coletivo. Vai gerar a
questão da saúde num todo de um coletivo.” (P6)
56
5.1.1.3 Categoria Integralidade
“Não só focar na saúde-doença, mas também ver o paciente como um
todo...” (P3)
No contexto constitucional o SUS está comprometido com a integralidade da
atenção à saúde. Porém, ao longo dos anos, o entendimento da integralidade
passou a abranger outras dimensões, resultando no aumento da responsabilidade
do SUS com a qualidade da atenção e do cuidado.
A integralidade implica para além das estratégias de Promoção à Saúde da
população, ampliando seu campo para escuta dos profissionais que atuam nos
serviços de saúde e sua relação com os usuários, numa visão de acolhimento e
humanização, sempre valorizando a força que ambos possuem na busca de
melhores condições de saúde através da construção de estratégias para
organização do trabalho sanitário.
Compreendendo a Integralidade no seu sentido mais amplo, para além da
garantia de assistência em outros níveis de atenção, a coordenação municipal e as
equipes de saúde da família devem buscar junto a outros setores sociais a
complementaridade necessária as suas ações e práticas, visando atender aos
requisitos essenciais da promoção da saúde (BRASIL-MS, 2005).
Para o profissional que irá atuar na saúde pública faz-se necessário
oportunizar a abordagem desta temática durante sua formação profissional, tendo
em vista a importância da abordagem integral do usuário e profissional de saúde
para consolidação da política da promoção à saúde.
57
5.1.1.4 Categoria Intervenção
A categoria Intervenção surge como o ato de intervir em determinadas
situações com a finalidade de promover a saúde.
“...o paciente está inserido numa realidade, da qual a gente tem que tentar
trabalhar.” (P3)
“ Na verdade é antever algumas situações...antever e não deixar que vire
doença” (P5)
“ São todas as ações que tu realizas né, questão de promover...” (P6)
Como podemos observar nas falas acima, seria atuar precocemente evitando
a evolução da doença e conseqüentemente o adoecimento do indivíduo. Estas falas
dos professores nos remetem a uma preocupação já iniciada desde a transcrição
destas entrevistas. É ainda a visão da saúde como ausência de doença e a visão da
promoção da saúde, como apenas prevenção de doenças. Que será discutida mais
profundamente na categoria prevenção.
Isto enfatiza a necessidade de pesquisas nesta área e de divulgação da
política de promoção à saúde com a finalidade de superamos o modelo biomédico
vigente. A intervenção deve ser vista como ações que façam parte da educação em
saúde da população como proposta para promoção da saúde.
As Intervenções devem ser ações e serviços que ultrapassem os limites da
Unidade de Saúde e do sistema de saúde, onde o futuro profissional de saúde possa
estar intervindo sobre as condições de vida da população e favorecendo escolhas
saudáveis por parte dos indivíduos e comunidade.
5.1.1.5 Categoria Indivíduo
A categoria Indivíduo aqui apontada se refere ao trabalho individualizado,
quase que personalizado para atender as necessidades do usuário do sistema de
saúde. Como observamos nas falas abaixo:
58
“ Então, é quando você está trabalhando com um indivíduo para que você
conheça a sua realidade...” (P2)
“... promover a saúde do coletivo... ou do indivíduo...” (P6)
Desta forma o atendimento individualizado pode também promover a saúde.
As ações de saúde devem combinar ao mesmo tempo as atividades de prevenção,
promoção e de recuperação da saúde. O usuário do SUS deve ser atendido como
um ser humano integral, e deve ser compreendido em relação às mais diferentes
situações de vida, de trabalho, de família, que o leva a adoecer e a morrer.
Mas o que ressaltamos aqui é a importância do indivíduo ser reconhecido
como ator social e como co-responsável pelas suas condições de saúde. A política
de Promoção à Saúde para ser realmente efetiva deve contar também com a
participação do usuário sobre suas condições de vida, o profissional de saúde passa
a ser coadjuvante neste cenário, contribuindo através da educação em saúde para a
conscientização deste indivíduo.
5.1.1.6 Categoria Prevenção
Quanto à categoria Prevenção, os profissionais referem ao fato de estar
atuando de forma precoce.
“... que a população pode estar em risco e deixar que isso
não evolua para o
caso de doença...” (P5)
“...um dos mais fortes mesmo, é a questão da prevenção, né.” (P6)
Como observamos nas falas acima seria estar antevendo situações para
evitar a evolução da doença, e que a Promoção da Saúde está diretamente ligada às
questões preventivas.
Segundo pudemos perceber no entendimento destes profissionais, Prevenção
e Promoção da saúde são freqüentemente confundidas pelos profissionais que
atuam na área da saúde, pois promover a saúde do indivíduo/comunidade diz
respeito a proporcionar condições para que o indivíduo tenha saúde, já prevenção
diz respeito à intervenção precoce com a finalidade de se evitar a doença.
59
Não podemos esquecer que esta confusão gerada entre promoção e
prevenção vem desde 1965 com base em Leavel & Clark (1976), pois todos tiveram
abordado a história natural das doenças, onde a promoção da saúde estava ligada à
prevenção primária.
Deste ponto de vista faz-se necessário colocar o aluno em contato com a
história da atenção à saúde, dando maior ênfase na história da promoção à saúde
com a finalidade de proporcionar um maior entendimento a fim de embasar sua
atuação como futuro profissional.
Para prevenir problemas de saúde, o profissional se defronta com diferentes
tipos de situação, em graus de complexidade também diferentes. A atuação
preventiva exige que o profissional esteja apto a lidar não apenas com os problemas
de saúde e como esses problemas se apresentam, mas com uma complexa rede de
relações entre variáveis que determinam diferentes graus nas condições de saúde
(MEDEIROS et al, 2001, p.177).
A prevenção tida a partir das ações preventivas que visam melhorar a
qualidade de vida da população é a melhor medida para se obter a Promoção da
Saúde. Porém este tema é amplamente confundido, tido apenas como medidas
preventivas simples que devem ser tomadas para se evitar doenças ou
conseqüências mais graves em decorrência do adoecimento. E não é esta a
proposta que esperamos ser desenvolvida pelos professores em sua atuação.
Temos que lidar com várias condições de risco da população para que
possamos propor ações que contribuam para a promoção da sua saúde.
Também não podemos esquecer que as ações tidas a luz da promoção da
saúde, geram redução de gastos, pois não estaremos trabalhando com a doença,
mas sim com a saúde, e medidas para o alcance da promoção da saúde envolvem
principalmente a conscientização da população sobre hábitos saudáveis de vida e
como agir para se ter ao alcance a tão almejada saúde.
60
5.1.1.7 Categoria Comprometimento
“...hoje a gente faz com que ele tome consciência duma realidade e consiga
desenvolver subsídios pra sair dessa situação.” (P2)
“... a pessoa deve estar apta pra desenvolver ações junto com o grupo de
saúde, realmente formado né, na questão da promoção de sua saúde.” (P6)
Comprometimento é uma das categorias de concepção de Promoção da
Saúde acima descritas, que diz respeito tanto dos profissionais, no caso de se
comprometerem e atuarem em equipe buscando a Promoção da Saúde, quanto do
próprio indivíduo/comunidade, pois o mesmo também deve comprometer-se com
sua saúde e conscientizar-se do seu importante papel na participação da promoção
da sua saúde.
Através das ações de educação em saúde, o profissional da área da saúde
tem condições de comprometer o usuário com a promoção da sua saúde, desde que
esta seja feita de maneira construtiva em parceria com os conhecimentos prévios da
população em questão.
A Promoção da Saúde visa trabalhar através de ações que envolvam a
comunidade de forma concreta e efetiva no desenvolvimento de prioridades, na
tomada de decisão, na definição de estratégias e na sua implementação, visando à
melhoria das condições de saúde.
O centro desse processo é o empoderamento da população sobre seus
próprios esforços e destino. A população uma vez articulada é capaz de intensificar
seus recursos humanos e materiais, além de ter apoio social para desenvolver sua
participação popular na direção dos assuntos da saúde, ou seja, na Promoção da
Saúde.
Isto requer que esta comunidade tenha uma liderança que seja capaz de ter
acesso à informação, as oportunidades de aprendizado sobre os assuntos de saúde,
assim como buscar apoio financeiro para auxiliar na minimização das condições de
risco social.
A ampliação do comprometimento e da co-responsabilidade entre os
profissionais de saúde, usuários do SUS e territórios contribuem de forma efetiva
para a produção da saúde da população em geral.
61
5.1.1.8 Categoria Educação
A categoria Educação surge como uma das estratégias para estar
promovendo a saúde. Cabe aqui ressaltar que nas entrevistas a educação surge
como orientação, passagem de informação da equipe de saúde para o
indivíduo/comunidade.
Os professores entrevistados acreditam que o aluno deve ter contato com
diversas estratégias que possam ser utilizadas durante o processo de educação em
saúde com a finalidade da promoção da saúde do indivíduo/comunidade, destaca-se
aqui a questão de como abordar o usuário e como comprometê-lo com sua saúde.
O que surge muitas vezes é a confusão entre educação sanitária e educação
em saúde, a primeira é uma educação tradicional, bancária, onde o indivíduo que
repassa as informações é o detentor do conhecimento, e a saúde vista com caráter
higienista, preventivista.
Já a educação em saúde é uma educação construtivista, onde profissional de
saúde e usuário constroem juntos ações que resultem na promoção da saúde. Neste
caso a saúde é vista numa perspectiva de determinação social, onde para se obter
saúde devem-se reduzir os riscos sociais – fome, desemprego, saneamento básico
precário, entre outros.
Conforme observamos nas falas dos entrevistados. A Promoção da Saúde
estabelece uma relação muito estreita com a Educação em Saúde, que nada mais é
do que uma das estratégias para se obter saúde.
“...que quando eu falo na questão da Promoção da Saúde, eu acredito muito
na questão base da educação.” (P2)
“ Promoção da Saúde é trabalhar desde o conceito saúde-doença, e não só
ensinar hábitos saudáveis, mas sim resgatar o que é saúde, o que é doença, o
que é promover,... Vai desde ensinar o que é o ser humano, quais são suas
dores, suas angústias.” (P4)
A educação não é um mero componente da Atenção Primária à Saúde. Antes
disso, ela é, em sua totalidade, um processo eminentemente educativo, uma vez
que, na perspectiva defendida pela Conferência de Alma Ata, se baseia no
62
encorajamento e apoio para que as pessoas e grupos sociais assumam maior
controle sobre sua saúde e suas vidas (VASCONCELOS, 1999, p.30).
Uma ação considerada fundamental para a Promoção da Saúde é informar o
público, outra linha de ação para a Promoção da Saúde é a capacitação dos
profissionais que atuam junto à população. Esses profissionais precisam ser
capacitados para que forneçam informações relevantes, atualizadas e passíveis de
serem seguidas (BRASIL, 2002).
5.1.1.9 Categoria Autonomia
Já a categoria Autonomia diz respeito ao empoderamento do usuário, pois ele
é um dos responsáveis pela Promoção da sua Saúde.
“... mas você tem que dar subsídios para ele, que seja dentro de uma
realidade deles.” (P2)
“ ... de próprias condições que tu vai buscar dele mesmo né, pra se auto-
ajudar, auto-proteger, auto-prevenir também, e aí alcançar a promoção da saúde,
né.” (P6)
Como observamos nas falas acima a questão da autonomia se refere ao
empoderamento para tomada de decisão sobre a sua saúde, seria efetivamente a
participação social do usuário do SUS sobre sua saúde.
Os aspectos relativos à questão da gestão participativa são fundamentais
para ampliar o processo democrático no âmbito da saúde. Democracia é saúde.
Neste sentido, um exemplo tem sido o processo de reforma sanitária brasileira que
tem contemplado a participação popular como um fator marcante.
A exigência da constituição dos conselhos de saúde no âmbito do SUS tem
demonstrado ser um importante instrumento de empoderamento da comunidade
através da temática da organização dos serviços de saúde.
Estratégias de empoderamento da comunidade supõem entre outras
iniciativas, a educação para cidadania, a socialização de informações, o
envolvimento na tomada de decisões dentro de um processo que envolve
diagnóstico, planejamento e execução de projetos e iniciativas sociais que visem a
promoção da saúde.
63
O empoderamento para Teixeira (2002), tradução do conceito “empowerment”
faz parte do campo de ação da promoção à saúde – reforço da ação
comunitária/participação comunitária. Para a mesma autora, vários autores que
trabalham com empoderamento o definem como a habilidade de pessoas
conseguirem um entendimento e um controle sobre suas forças pessoais, sociais,
econômicas e políticas, para agir de modo a melhorar sua situação de vida.
5.1.1.10 Categoria Conceito Ampliado de Saúde
O Conceito Ampliado de Saúde foi uma das categorias mais citadas pelos
professores entrevistados sobre a concepção de Promoção da Saúde, onde este
conceito ampliado de saúde é considerado como um estado positivo e dinâmico de
busca de bem-estar, que integra os aspectos físico e mental (ausência de doença),
ambiental (ajustamento ao ambiente), pessoal e emocional (auto-realização pessoal
e afetiva) e sócio-ecológico (comprometimento com a igualdade social e com a
preservação da natureza).
O conceito de saúde, além de complexo, é bastante amplo e diversificado.
Afinal, a saúde tem a ver com organismo por natureza dinâmico e, portanto, sujeito
as mudanças. E isso se deve principalmente à influência que o organismo sofre de
inúmeros fatores externos, como o próprio momento histórico e as diferenças
culturais existentes entre os povos.
A saúde, numa sociedade, está relacionada com seu contexto sócio-
econômico, político e cultural, desta forma deve ser vista e entendida em seu sentido
mais amplo, como um componente de qualidade de vida e como um bem comum.
Associando desta forma Promoção da Saúde a condições de moradia, lazer,
trabalho, educação e saneamento. Como segue nas falas abaixo.
“ Com o conceito ampliado de saúde, que saúde não é apenas ausência de
doença. Um conceito mais ampliado de saúde, que é: lazer, é... condições de
trabalho boas, é... enfim, é uma somatória de coisas” (P1)
“... mas melhorar como um todo,
moradia dela, o saneamento, acesso à
educação, acesso a outras situações, acho que isso é promoção.” (P3)
64
“ Promoção da Saúde, envolve todo o contexto biopsicosocial, né.... como
ele mora, como ele vive, onde ele trabalha, quais são as condições familiares,
se ele gosta do emprego. Então, promover a saúde é um contexto amplo...” (P4)
A saúde, então, não vem como um objetivo, mas como fonte de riqueza da
vida cotidiana. Trata-se de um conceito positivo que acentua os recursos sociais e
pessoais, assim como as aptidões físicas (BRASIL-MS, 2002).
Um dos maiores desafios para o setor saúde no Brasil é fazer com que a
busca de uma vida mais saudável seja incorporada e possível no cotidiano de todos.
Promover saúde é melhorar as condições de vida as pessoas, é procurar tanto
aumentar os fatores de proteção quanto reduzir os riscos que certos estilos de vida
impõem (BRASIL, 2002).
65
5.1.2 Categorias de Conhecimentos
No bloco de categorias relacionadas com Competências – Conhecimento, os
professores foram interrogados sobre quais conhecimentos deveriam ser
construídos juntamente com os alunos na sua formação técnica sobre Promoção da
Saúde. As categorias identificadas foram: concepção saúde-doença, história da
atenção à saúde, psicologia, SUS, políticas públicas, anatomia funcional, higiene,
prevenção, indicadores de saúde, problemas de saúde, educação e controle social.
TABELA II - Categorias relacionadas com Competências – Conhecimento
C1 – Concepção saúde-doença
“... ele tem conhecimento, e ele pode,
não vamos dizer só transmitir, mas ele
pode demonstrar pros outros, que é
importante a
relação da saúde-
doença..” (P1)
“... entender né, o que é adoecer, o
que é ser saudável, qual o contexto
que o ser humano está envolvido.
Então, ter noções de saúde básica,
noções de saúde coletiva, de saúde
individual, ... conceitos de saúde e
doença” (P4)
“...ele tem que ter entendimento do que
é o Sistema Único de Saúde, e também
do que é saúde, e pra ele saber este
entendimento ele vai ter que saber o
que é processo saúde-doença... Não
o conceito só de saúde, mas do
processo que leva saúde, então do
processo saúde-doença.” (P6)
66
C2 – História da atenção à saúde
“... eu acho que teria que é... teria que
entender e ver toda a evolução de
como se passou do simples
é...assistencialismo pra esta parte da
Promoção e Prevenção da Saúde.
Então todo o histórico...” (P5)
C3 – Psicologia
“ ... vai desde a parte técnica até a
parte mais subjetiva. Ou seja, você vai
ter que englobar a parte da
psicologia...” (P4)
C4 – SUS
“ Quando ele (o aluno) está em seu
processo de trabalho, ele vai contribuir
sempre, ... tentando sempre seguir os
princípios e diretrizes do SUS...” (P1)
“... o Técnico em Enfermagem é, ao
mesmo tempo que está dentro de um
contexto geral, eles falam de SUS...”
(P2)
“ Eu acho que a gente tem que
começar pelo básico, ensinar primeiro o
que é o SUS, ... princípios do SUS...”
(P3)
“ Primeira coisa na questão da
Promoção da Saúde, ele tem que saber
ter entendimento
de todo o Sistema
Único de Saúde...” (P6)
67
C5 – Políticas públicas
“... falam de SUS e de políticas
públicas, ele é um agente...o que está
acontecendo na sua cidade...” (P2)
“... tem que iniciar pra dar a base, pra
daí se construí alguma coisa em
relação às políticas públicas com os
alunos.” (P3)
C6 – Higiene e Prevenção
“... a parte de higiene corporal...” (P6)
“... doenças transmissíveis e não
transmissíveis... noções básicas de
prevenção... cadeia
epidemiológica...” (P6)
C7 – Indicadores de saúde
“ Hoje em dia o sistema de
informação, os indicadores de saúde
e a vigilância epidemiológica, faz
com que esse aluno, se ele tiver esses
conteúdos... ele vai tá puxando tudo pra
Promoção da Saúde...” (P1)
“... para ter uma interação melhor com
a sociedade, vai ter que trabalhar
também a parte epidemiológica, uma
noção de epidemiologia, dos
sistemas de informação...” (P3)
“... acho que os indicadores de saúde
pra se estabelecer as regiões de maior
prevalência de doenças, a
incidência... eu acho que é isso.” (P5)
68
C8 – Problemas de saúde
“... todos os profissionais estão juntos
com ele (o técnico em enfermagem),
falam de problemas de saúde...” (P2)
C9 – Educação
“... a própria educação da população
como algo que proporcione a saúde da
população” (P2)
C10 – Controle social
“... eu acho que, na minha opinião,
deve ser visto sempre, dentro de
educação em saúde, a participação do
usuário, isso não pode ser esquecido.”
(P1)
“... ele conhecer o que é o Sistema
Único de Saúde, depois vai ter que
trabalhar a parte do controle social..”
(P3)
5.1.2.1 Categoria Concepção Saúde-Doença
A categoria Concepção Saúde-Doença identificada nas falas abaixo:
“... ele tem conhecimento, e ele pode, não vamos dizer só transmitir, mas ele
pode demonstrar pros outros, que é importante a relação da saúde-doença..” (P1)
“...
entender né, o que é adoecer, o que é ser saudável, qual o contexto
que o ser humano está envolvido. Então, ter noções de saúde básica, noções
de saúde coletiva, de saúde individual, ... conceitos de saúde e doença” (P4)
“...ele tem que ter entendimento do que é o Sistema Único de Saúde, e
também
do que é saúde, e pra ele saber este entendimento ele vai ter que saber o
que é processo saúde-doença... Não o conceito só de saúde, mas do processo
que leva saúde, então do processo saúde-doença.” (P6)
69
Identifica a necessidade de este conhecimento ser oportunizado na formação
do Técnico em Enfermagem. Para atuar na Promoção da Saúde, o aluno deverá ter
abordado os conceitos de saúde, doença, o processo saúde-doença, além de
noções básicas de saúde coletiva.
A necessidade da abordagem deste tema se dá pelo próprio conceito de
Promoção à Saúde que engendra uma nova concepção de saúde-doença, esta
concepção que alia as questões de saúde com qualidade de vida, acesso aos bens
e serviços, educação, entre outros.
Uma vez que o processo saúde-doença se insere na complexidade dos
fenômenos sociais, o seu estudo tem que levar em conta as limitações e
divergências conceituais e metodológicas próprias do estudo desse campo do
conhecimento.
Sendo o processo saúde-doença um processo complexo e dinâmico, o
diagnóstico de saúde não deveria ater-se a captar impressões estáticas e parciais,
que oferecem uma visão limitada ao aluno (MONTEIRO, 2000, p.21).
O processo saúde-doença representa o conjunto de relações variáveis que
produzem e condicionam o estado de saúde e doença de uma população, que varia
nos diversos momentos históricos e do desenvolvimento científico da humanidade. É
importante saber e reconhecer esta abrangência e complexidade causal. Saúde e
doença não são estados estanques, isolados ou aleatórios, não se está com saúde
ou com doença por acaso. Há uma determinação permanente, um processo causal,
que se identifica com o modo de organização da sociedade. Esta vivência deve ser
oportunizada na formação profissional.
5.1.2.2 Categoria História da Atenção à Saúde
A categoria História da Atenção à Saúde é identificada como necessidade
para que o aluno seja situado no contexto em que irá atuar. Não basta apenas situa-
lo sobre o que são as ações para a Promoção da Saúde, faz-se necessário
oportunizar uma imersão no processo histórico pelo qual passou o sistema de saúde
para que o mesmo possa entender a evolução histórica, e porque hoje lutamos pela
70
Promoção da Saúde do indivíduo/comunidade. O porque e em que nos baseamos
para fazer saúde.
Oportunizar ao aluno o contato com a história da promoção à saúde tornará
possível o entendimento das mudanças que ocorreram durante todos estes anos.
Anteriormente tínhamos uma promoção à saúde, voltada para ações individuais,
medicalização. Atualmente a promoção da saúde busca através do empoderamento,
ser parte dos movimentos pela paz, justiça social, proteção do meio ambiente e
passa a entender saúde como determinante social.
A confusão atual entre prevenção e promoção ocorre em conseqüência do
entendimento da história da atenção à saúde. Os profissionais que estão hoje frente
aos cursos de formação de profissionais da área da saúde, foram formados sob uma
ótica divergente da promoção da saúde.
“... eu acho que teria que é... teria que entender e ver toda a evolução de
como se passou do simples é...assistencialismo pra esta parte da Promoção e
Prevenção da Saúde. Então todo o histórico...” (P5)
Vale ressaltar neste momento que o contato com a história da atenção à
saúde só vem contribuir para o entendimento do futuro técnico em enfermagem
sobre a importância da consolidação das políticas de promoção à saúde como forma
de transpor o modelo biomédico ainda vigente.
Isto somente será possível se durante a sua formação profissional, o técnico
em enfermagem tiver contato com a história da atenção à saúde e através, disto
identificar a importância do seu papel enquanto ator social.
5.1.2.3 Categoria Psicologia
Psicologia é uma das categorias identificadas que reforça a necessidade de
não apenas qualificar tecnicamente o aluno do curso Técnico em Enfermagem, mas
também trabalhar a subjetividade, a questão da abordagem, do acolhimento, de
como ele deverá se portar frente às situações reais que ocorrem no seu cotidiano.
71
“ ... vai desde a parte técnica até a parte mais subjetiva. Ou seja, você vai ter
que englobar a parte da psicologia...” (P4)
Os cuidados com o próximo são essenciais no desenvolvimento de
estratégias para a Promoção da Saúde. Preparar o profissional para compreender e
atuar de forma ética e com acolhimento para a promoção da saúde da população
compreende a abordagem de temas como a psicologia durante sua formação
profissional.
O Ministério da Saúde (2004), através da Política Nacional de Humanização,
HUMANIZA SUS, incentiva as Unidades de Saúde a reorganizarem seu processo de
trabalho, de modo a possibilitar que o usuário seja ouvido, em qualquer hora do
atendimento, por um profissional de saúde que se encarregará de dar
encaminhamento adequado, dentro da sua competência profissional, fazendo o
necessário para garantir a continuidade da assistência.
5.1.2.4 Categoria SUS
Na categoria SUS como observamos nas falas abaixo, os professores indicam
esta categoria como um dos conhecimentos necessários para a formação do
Técnico em Enfermagem para estar atuando na Promoção da Saúde.
“ Quando ele (o aluno) está em seu processo de trabalho, ele vai contribuir
sempre, ... tentando sempre seguir os princípios e diretrizes do SUS...” (P1)
“... o Técnico em Enfermagem é, ao mesmo tempo que está dentro de um
contexto geral, eles falam de SUS...” (P2)
“ Eu acho que a gente tem que começar pelo básico, ensinar primeiro o que é
o SUS, ... princípios do SUS...” (P3)
“ Primeira coisa na questão da Promoção da Saúde, ele tem que saber ter
entendimento de todo o Sistema Único de Saúde...” (P6)
O SUS é fruto de um longo processo de construção política e institucional,
chamado de Reforma Sanitária, voltado para a transformação das condições de
saúde e de atenção à saúde da população, ou seja, a Promoção da Saúde.
O SUS visa ampliação da esfera pública, à inclusão social e a redução das
desigualdades. A Promoção da Saúde é uma das estratégias de produção de saúde,
72
que articulada às demais estratégias e políticas do SUS, contribui para a construção
de ações que possibilitem responder as necessidades sociais em saúde.
A política da Promoção da Saúde foi criada para alcançar as metas propostas
para o alcance da saúde e para cumprir o que diz a constituição, que saúde é direito
de todos e dever do Estado.
5.1.2.5 Categoria Políticas Públicas
A Promoção da Saúde coloca a necessidade de que o processo de produção
do conhecimento e das práticas no campo da saúde, e também no campo das
políticas públicas seja feita por meio da gestão partilhada.
“... falam de SUS e de políticas públicas, ele é um agente...o que está
acontecendo na sua cidade...” (P2)
“... tem que iniciar pra dar a base, pra daí se construí alguma coisa em
relação às políticas públicas com os alunos.” (P3)
Para que o aluno esteja atuando na Promoção da Saúde do
indivíduo/comunidade ele deve ser apresentado as Políticas Públicas e ao Sistema
Único de Saúde, para que o mesmo possa entender quais são os princípios e
diretrizes do SUS, o que são Políticas Públicas e qual a relação do desenvolvimento
destes conhecimentos com a Promoção da Saúde. Para que o mesmo identifique a
necessidade da abordagem destes temas para a sua qualificação profissional e
inserção na Saúde Pública (BRASIL-MS, 2002).
Faz-se necessário à abordagem destas temáticas (SUS, Políticas Públicas)
durante a formação técnica do profissional de Enfermagem, tendo em vista que a
Enfermagem estabelece interface com a quase totalidade das subáreas da Saúde,
uma vez que o processo de trabalho da mesma inclui o cuidar/cuidado em todos os
seus aspectos, considerando a totalidade das necessidades do ser humano,
considerando o conceito de saúde e os pressupostos do Sistema Único de Saúde
(BRASIL-MEC, 2000).
73
5.1.2.6 Categoria Higiene e Prevenção
A categoria Higiene e Prevenção identificada nas falas dos professores
entrevistados reforçam novamente a confusão entre prevenção de doenças e
promoção da saúde. Neste caso podemos observar nestas falas a questão da
educação sanitária, onde saúde é tida de forma higienista, preventivista. O contrário
do que buscamos que seria uma educação construtivista, tendo a saúde como
determinante social, sob a ótica da Promoção da Saúde.
“... a parte de higiene corporal...” (P6)
“... doenças transmissíveis e não transmissíveis... noções básicas de
prevenção... cadeia epidemiológica...” (P6)
A confusão entre prevenção e promoção à saúde ocorre devido à abordagem
do tema através da história natural das doenças. Para as questões da promoção à
saúde faz-se necessário a abordagem das políticas públicas, da reforma sanitária,
do SUS, da educação em saúde como norteadores da temática.
Essas são também as bases científicas para a compreensão do processo
saúde-doença, no aspecto dos fatores determinantes e condicionantes do mesmo,
da fisiopatologia dos agravos à saúde, da epidemiologia dos processos mórbidos e
da relevância da biossegurança em todas as ações dos profissionais da saúde
(BRASIL/MEC, 2000).
A atuação preventiva exige do profissional um conhecimento complexo. Para
atuar sobre as variáveis que determinam a ocorrência de problemas de saúde antes
que exerçam influência e para que os problemas de saúde não venham a ocorrer,
não é suficiente reconhecer sinais e sintomas de patologias, mas principalmente
tornar claro o processo de determinação dos problemas de saúde na natureza
(MEDEIROS et al, 2001).
5.1.2.7 Categoria Indicadores de Saúde
A categoria Indicadores de Saúde, identificada nas falas abaixo ressalta a
necessidade e importância da abordagem deste tema durante a formação
profissional do técnico em enfermagem.
74
A epidemiologia, por exemplo, é a ciência que estuda e trata os dados
referentes à saúde e os transforma em indicadores de saúde que servem como
instrumento identificador de demandas para o desenvolvimento de práticas de
promoção à saúde.
O aluno tendo a oportunidade de identificar a relação entre os indicadores de
saúde e sua aplicabilidade para as ações de promoção à saúde, passará a entender
a importância de todas as ações de promoção à saúde serem embasadas de acordo
com a necessidade da população em que o mesmo irá atuar, pois será possível
realizar um diagnóstico comunitário e através da intervenção comunitária promover a
saúde.
“ Hoje em dia o sistema de informação, os indicadores de saúde e a
vigilância epidemiológica, faz com que esse aluno, se ele tiver esses conteúdos...
ele vai tá puxando tudo pra Promoção da Saúde...” (P1)
“... para ter uma interação melhor com a sociedade, vai ter que trabalhar
também a parte epidemiológica, uma noção de epidemiologia, dos sistemas de
informação...” (P3)
“... acho que os indicadores de saúde pra se estabelecer as regiões de
maior prevalência de doenças, a incidência... eu acho que é isso.” (P5)
5.1.2.8 Categoria Problemas de Saúde
A categoria Problemas de Saúde identificada na fala abaixo trata de saúde
sob uma ótica de doença, pois não temos problemas de saúde, temos doenças. A
saúde enquanto determinante social deve ser abordada num conceito mais amplo e
não apenas considerada como ausência de doença.
O que precisamos é que o aluno tenha esclarecido durante sua formação, que
saúde buscamos e em que condições de risco precisamos agir para promovermos a
saúde. Se pensarmos em doença, ficaremos no modelo biomédico, onde a
medicalização impera.
75
“... todos os profissionais estão juntos com ele (o técnico em enfermagem),
falam de problemas de saúde, de SUS...” (P2)
5.1.2.9 Categoria Educação
“... a própria educação da população como algo que proporcione a saúde
da população” (P2)
A categoria Educação identificada na fala acima diz respeito a qualificarmos o
aluno para realizar educação em saúde e desta forma estar contribuindo para a
Promoção da Saúde do indivíduo/comunidade.
Para Costa Neto (2000), o processo de educação deve ser realizado,
preferencialmente, em serviço, de forma supervisionada, contínua e eficaz, de modo
a poder atender efetivamente às necessidades e responder de forma dinâmica aos
problemas.
A educação carrega em si um conceito de transformadora, libertadora. O que
se faz necessário é identificar que tipo de educação buscamos para promover a
saúde. Buscamos a efetividade da educação em saúde, que é um processo de
construção do conhecimento em saúde a fim de apropriar a população em geral
sobre o tema.
Também não deixa de ser um conjunto de práticas que contribui para a
autonomia das pessoas sobre seu cuidado e na tomada de decisão para alcançar
uma atenção de saúde de acordo com suas necessidades.
A educação em saúde fomenta a participação popular e o controle social
sobre as políticas públicas e os serviços de saúde, no sentido de vir ao encontro das
necessidades da população. É isso que buscamos para contribuir enquanto
estratégia na promoção da saúde.
Daí a necessidade de proporcionar ao aluno durante a sua formação
profissional contato com processos educativos e novas metodologias para
contribuírem com a Promoção à Saúde da população, através da educação em
saúde.
76
5.1.2.10 Categoria Controle Social
A categoria Controle Social reforça a necessidade da abordagem das
Políticas Públicas e do SUS na formação do profissional que irá atuar na Promoção
da Saúde.
“... eu acho que, na minha opinião, deve ser visto sempre, dentro de educação
em saúde, a participação do usuário, isso não pode ser esquecido.” (P1)
“... ele conhecer o que é o Sistema Único de Saúde, depois vai ter que
trabalhar a parte do controle social..” (P3)
A saúde exige a participação ativa de todos os sujeitos envolvidos em sua
produção, usuários, profissionais de saúde, lideranças comunitárias e gestores, para
a formulação de ações que visem à melhoria da qualidade de vida e com isso a
obtenção da Promoção da Saúde.
A Promoção da Saúde começa na participação efetiva e concreta da
comunidade na eleição de prioridades, na tomada de decisões e na elaboração e
desenvolvimento de estratégias para alcançar melhor nível de saúde. A força motriz
desse processo provém do real poder das comunidades, da posse e controle que
tenham sobre seus próprios esforços e destinos (BRASIL, 2002).
77
5.1.3 Categorias de Habilidades
“Com tempo suficiente, oportunidade suficiente
e desejo suficiente, é provável que qualquer habilidade
possa ser desenvolvida por qualquer indivíduo.”
(Dr. Robert L. Ebel)
No bloco de categorias relacionadas com Competências – Habilidades, os
professores foram interrogados sobre quais habilidades deveriam ser desenvolvidas
pelos alunos na sua formação técnica para estarem atuando na Promoção da
Saúde.
A descoberta de competências pode ser feita a partir das situações de
inserção social do profissional em que o aluno deverá se transformar. O ensino deve
preocupar-se em orientar o desenvolvimento de tantas habilidades quantas forem
necessárias para exercer esse controle (MEDEIROS, 2001).
As categorias identificadas foram: comunicação, trabalhar com a doença,
ação, relação humana, manuseio de produtos farmacêuticos, orientação/ensino
(passar informações), transformação da realidade, articulação teoria-prática e
trabalho em equipe.
TABELA III - Categorias relacionadas com Competências - Habilidades
H1 – Comunicação
“ Então eu acho que ele deva se
comunicar bem, porque ele também
vai ter que passar muitas vezes como
fazer. .. eu acho que a comunicação é
importantíssima” (P2)
“... eles precisam saber aplicar uma
injeção ou de repente aferir uma
pressão, e sim saber até como
conversar com uma pessoa...” (P4)
78
H2 – Trabalhar com a doença
“...de que forma é trabalhar com uma
doença, com uma coisa básica que o
indivíduo tenha.” (P2)
H3 – Ação
“ De que forma é... agir, de que forma
é trabalhar com uma doença...” (P2)
“ Ele vai ter que estar praticando
sozinho muitas vezes, é..., ações
básicas que são exigidas como
competências na formação dele.” (P6)
H4 – Relação humana
“ serem mais é... sociáveis. Vão
conseguir atender, trabalhar melhor
com seus clientes, né.” (P2)
“...não só a questão de laboratório com
técnicas de Enfermagem, mas técnicas
até de abordar uma pessoa, né...
fazer com que ela aceite e siga o que
se está passando...” (P4)
“... saber conversar com uma pessoa,
né. Como estar ali conquistando a
pessoa...” (P4)
H5 – Manuseio de produtos
farmacêuticos
“... vai desde a parte técnica até a mais
subjetiva... cálculos farmacêuticos...”
(P4)
H6 – Orientação/ensino (passar
“...ele automaticamente vai se inserir
79
Informações)
neste contexto vai transmitir isso
(informações) automaticamente pras
pessoas que estão ao redor dele.” (P1)
“... criando estratégias de como nessa
determinada situação eles poderiam
estar educando a população...” (P4)
“
Através de informações, de
orientações, de próprias ações que tu
vai buscar dele mesmo, como
orientar...” (P6)
H7 – Transformação da realidade
“... a gente quer que ele possa
transformar a realidade onde ele está
inserido.” (P1)
“... pra estar mudando hábitos e
promovendo a saúde naquele local.”
(P4)
H8 – Articulação teoria-prática
“ Eu acho que não adianta
simplesmente falar sobre tudo isso e
eles não
por em prática em algum
momento.” (P5)
“ Ele vai ter que associar todo o
conhecimento prático que ele teve,
quanto teórico, né.” (P6)
H9 – Trabalho em equipe
“ Ele vai ter que estar praticando em
grupo ou sozinho muitas vezes, é...,
ações básicas que são exigidas como
80
competências na formação dele.” (P6)
5.1.3.1 Categoria Comunicação
Na opinião dos professores entrevistados, Comunicação é uma das
categorias de habilidades que o profissional que atua na Promoção da Saúde deve
ter desenvolvido. Pois se parte do pressuposto que a comunicação é a ferramenta
de trabalho utilizada na abordagem do indivíduo/comunidade.
A comunicação quando exercida de forma efetiva contribui para a
consolidação do processo educativo. E no caso da Promoção da Saúde, onde
através da educação em saúde procura-se empoderar a população para ter domínio
sobre suas ações em busca da saúde, a comunicação tem papel essencial neste
processo.
A comunicação deve ser adequada ao perfil da comunidade em que o
profissional de nível médio de Enfermagem irá atuar, para que o mesmo possa
desenvolver suas ações de forma efetiva, e que utilize a comunicação como forma
de acolher o usuário do SUS, tornando-o também ator social em busca da Promoção
da Saúde.
“ Então eu acho que ele deva
se comunicar bem, porque ele também vai ter
que passar muitas vezes como fazer. ..
eu acho que a comunicação é
importantíssima” (P2)
“... eles precisam saber aplicar uma injeção ou de repente aferir uma
pressão, e sim saber até como conversar com uma pessoa...” (P4)
A comunicação para contribuir para a educação da população deve ser
exercida de forma horizontal, onde tanto usuários quanto profissional de saúde
constroem juntos, ações em prol da Promoção da Saúde.
Para estar promovendo a saúde o Técnico em Enfermagem está exposto a
várias situações em que a comunicação constitui um meio para esclarecer ao
usuário o porquê de tomar determinadas atitudes para se obter saúde. Deste ponto
de vista a comunicação passa a ser uma habilidade primordial.
81
5.1.3.2 Categoria Trabalhar com a Doença
A categoria Trabalhar com a Doença traz a idéia do conhecimento que o
aluno deve ter para ser habilidoso na abordagem do usuário sobre as doenças. Se
este profissional não possui conhecimento suficiente, não terá segurança durante as
orientações e a realização da educação em saúde, com isso não estabelece vínculo
com o usuário, que não tendo segurança, não se compromete com as orientações e
com a Promoção da sua saúde.
Porém novamente ressaltamos a necessidade da abordagem ser a saúde e
não a doença, pois prezamos pela superação do paradigma biomédico, focado na
doença e na cura da mesma, o que buscamos são ações visando a educação em
saúde da população. Como observamos na fala abaixo:
“...de que forma é trabalhar com uma doença, com uma coisa básica que o
indivíduo tenha.” (P2)
5.1.3.3 Categoria Ação
Ação também é uma habilidade de grande importância para se trabalhar na
Promoção da Saúde, pois o profissional deve ter ação, atitude, ir e enfrentar as
situações com domínio técnico e conhecimento, agir de forma coerente com
iniciativa. É o que observamos na fala a seguir:
“ De que forma é... agir, de que forma é trabalhar com uma doença...” (P2)
“ Ele vai ter que estar praticando sozinho muitas vezes, é..., ações básicas
que são exigidas como competências na formação dele.” (P6)
O profissional que atua na Promoção da Saúde não pode ficar esperando as
situações acontecerem ele deve ter pró-atividade, ou seja, ter iniciativa, agir. Sem
esquecer que não deverão ser apenas ações pontuais, de trabalhar com a doença,
mas sim desenvolver ações em parceria com a equipe profissional para promover a
saúde da população.
82
Lembrando sempre que o objeto de trabalho é a saúde da população e não a
doença. Como saúde é um determinante social, o profissional de nível médio de
Enfermagem deverá estar apto para agir nas situações de risco da população,
buscando a Promoção da Saúde da mesma.
5.1.3.4 Categoria Relação Humana
Dentre as habilidades citadas, destaca-se a categoria Relação Humana, que
envolve também a questão de comunicação e relação interpessoal, de saber
socializar o conhecimento de forma a comprometer o usuário com a Promoção da
Saúde, de como abordar as pessoas, conquistando-a e desta forma consolidar os
objetivos da Promoção da Saúde.
Podemos aqui neste momento estar analisando em conjunto a categoria
Trabalho em Equipe, pois nas falas a seguir, observamos que é de suma
importância à relação humana no trabalho dos profissionais da área da saúde, tendo
em vista que desenvolvem o mesmo em equipe e estão diretamente ligados ao
atendimento de pessoas.
“ serem mais é... sociáveis. Vão conseguir atender, trabalhar melhor com
seus clientes, né.” (P2)
“...não só a questão de laboratório com técnicas de Enfermagem, mas
técnicas até de abordar uma pessoa, né... fazer com que ela aceite e siga o que
se está passando...” (P4)
“... saber conversar com uma pessoa, né. Como estar ali conquistando a
pessoa...” (P4)
“ Ele vai ter que estar praticando em grupo ou sozinho muitas vezes, é...,
ações básicas que são exigidas como competências na formação dele.” (P6)
5.1.3.5 Categoria Manuseio de Produtos Farmacêuticos
A categoria Manuseio de Produtos Farmacêuticos, diz respeito à habilidade
que o profissional de nível médio de Enfermagem deve desenvolver, pois além de
83
toda a parte subjetiva, de relação humana, comunicação, abordagem ao usuário, o
mesmo também deve dominar a habilidade técnica do preparo e administração de
produtos farmacêuticos, conforme observado na fala abaixo:
“... vai desde a parte técnica até a mais subjetiva... cálculos
farmacêuticos...” (P4)
Compete ao profissional de nível médio de Enfermagem o cuidado direto ao
paciente ou usuário do Sistema de Saúde de forma Integral. Porém observamos na
fala acima, que mesmo em se tratando de Promoção da Saúde, este professor ainda
tem o foco na doença.
Não nos compete julga-lo, mas sim ressaltar que isto é fruto de um erro na
História da Atenção em Saúde, onde há a errônea interpretação de prevenção e
promoção.
Novamente relembro que o nosso foco deve ser a saúde. E partindo deste
ponto, a medicalização ainda persistente deve ser superada, e durante a formação
deste profissional deve-se abordar o quão importante é trabalharmos em busca da
Promoção da Saúde.
5.1.3.6 Categoria orientação/ensino (passar informações)
“...ele automaticamente vai se inserir neste contexto vai transmitir isso
(informações) automaticamente pras pessoas que estão ao redor dele.” (P1)
“... criando estratégias de como nessa determinada situação eles poderiam
estar educando a população...” (P4)
“ Através de informações, de orientações, de próprias ações que tu vai
buscar dele mesmo, como orientar...” (P6)
Como podemos observar nas falas acima, a questão da orientação/ensino é
vista pelos entrevistados como repasse de informações. Sendo que esta questão
deve ser superada, assim como o modelo de atenção de saúde vigente. Pois esta
categoria nos remete a educação bancária divergindo da proposta da educação em
84
saúde, que possui um pressuposto educacional dialógico. A questão da orientação
com enfoque nas práticas de educação em saúde, só vem contribuir enquanto
estratégia para Promoção da Saúde.
5.1.3.7 Categoria Transformação da Realidade
Como podemos observar nas falas abaixo dos entrevistados, esta categoria
nos remete à importância do trabalho enquanto potencial transformador da realidade
e capaz de superar paradigmas.
“... a gente quer que ele possa transformar a realidade onde ele está
inserido.” (P1)
“... pra estar mudando hábitos e promovendo a saúde naquele local.” (P4)
O Técnico em Enfermagem enquanto partícipe da Estratégia de Saúde da
Família pode através de suas ações contribuir de forma significante para a
transformação da em que o mesmo desenvolve suas atividades, pois o mesmo é um
agente de mudança realidade da comunidade.
Este profissional enquanto ator social deve unir forças com a equipe de
trabalho, com as lideranças comunitárias e com o usuário para desenvolver ações
em busca da transformação da realidade desta comunidade com vistas a Promoção
da Saúde.
5.1.3.8 Categoria de Articulação teoria-prática
“ Eu acho que não adianta simplesmente falar sobre tudo isso e eles não por
em prática em algum momento.” (P5)
“ Ele vai ter que
associar todo o conhecimento prático que ele teve,
quanto teórico, né.” (P6)
Como podemos observar nas falas acima os professores demonstram
preocupação em relação às vivências do futuro profissional Técnico em
85
Enfermagem, pois como podemos perceber é de suma importância à articulação de
todo o conteúdo abordado em sala de aula com a vivência prática.
Para que possa ser oportunizado a este aluno situações reais do cotidiano da
saúde coletiva que o faça compreender a importância do seu papel enquanto agente
de mudança e através das suas ações diárias construir ações que contribuam com a
Promoção da Saúde.
5.1.3.9 Categoria Trabalho em Equipe
É de suma importância desenvolver habilidades no profissional de nível médio
de Enfermagem que fomente a questão do trabalho em equipe como condição para
Promoção da Saúde, como observamos na fala abaixo:
“ Ele vai ter que estar praticando em grupo ou sozinho muitas vezes, é...,
ações básicas que são exigidas como competências na formação dele.” (P6)
Por isso a necessidade de atuação com equipes multidisciplinares e se
possível interdisciplinares ou transdisciplinares, o que aumenta a resolubilidade e
contribui para Promoção da Saúde da população.
O trabalho quando desenvolvido em equipe ganha mais força e confiança dos
sujeitos à ele submetidos, principalmente se analisarmos a partir da participação
social, que é de fundamental importância para o desenvolvido de ações integradas
em busca da Promoção da Saúde.
86
5.1.4 Categorias de Atitudes
No bloco de categorias relacionadas com Competências – Atitudes, os
professores foram interrogados sobre quais atitudes deveriam ser desenvolvidas
pelos alunos na sua formação técnica para estarem atuando na Promoção da
Saúde. As categorias identificadas foram: reflexão crítica, força de vontade
(perseverança) e ética.
TABELA IV - Categorias relacionadas com Competências - Atitudes
A1 – Reflexão crítica
“... a gente quer o que: que eles
desenvolvam o espírito crítico-
reflexivo em cima de suas atitudes,
habilidades e conhecimentos...” (P1)
“... se ele é um ator (técnico em
enfermagem), se ele é um agente neste
meio ele precisa pensar um pouco...,
mas começar a pensar, a saber, por
que ele está fazendo isso.” (P2)
“ Eu acho que a gente já tem que
começar aos poucos,... para o
pensamento crítico ser
desenvolvido...” (P3)
A2 – Força de vontade (perseverança)
“Acho que a força de vontade, metas
traçadas, perseverança o profissional
tem que ter...” (P3)
A3 – Ética
“... ser um profissional extremamente
ético, tem que ser um profissional
centrado naquilo que busque...” (P3)
87
5.1.4.1 Categoria Reflexão Crítica
“... a gente quer o que: que eles desenvolvam o espírito crítico-reflexivo em
cima de suas atitudes, habilidades e conhecimentos...” (P1)
“... se ele é um ator (técnico em enfermagem), se ele é um agente neste meio
ele precisa pensar um pouco..., mas começar a pensar, a saber, por que ele está
fazendo isso.” (P2)
“ Eu acho que a gente já tem que começar aos poucos,... para o pensamento
crítico ser desenvolvido...” (P3)
Como podemos observar nas falas acima, a categoria Reflexão Crítica surge
como a necessidade do aluno desenvolver o pensamento crítico-reflexivo e tenha a
tomada de decisão para as situações que venham ocorrer no dia-a-dia.
Os profissionais que atuam nas equipes de saúde da família desenvolvem a
percepção crítica e cidadã da população no sentido de melhor cuidar de sua saúde
(BRASIL, 2005).
Para tanto o aluno deverá saber que além de habilidades técnicas que
competem a ele, o mesmo deverá ter experiências em sala de aula que lhe
proporcione a oportunidade de discutir sobre que ações devem ser desenvolvidas
pela equipe para se promover à saúde do indivíduo/comunidade.
5.1.4.2 Categoria Força de Vontade (perseverança)
Força de vontade é a categoria que diz respeito a ter perseverança em suas
atitudes no que diz respeito à não desistir frente aos obstáculos que surgirão durante
sua caminhada no processo de promover a saúde. A preocupação aqui é oportunizar
ao aluno todos os obstáculos que ele poderá vir a encontrar como forma de prepará-
lo para estar atuando na Atenção Primária, fazendo com que o mesmo através do
desenvolvimento do pensamento crítico consiga traçar metas para promover a
saúde.
88
“Acho que a força de vontade, metas traçadas, perseverança o
profissional tem que ter...” (P3)
5.1.4.3 Categoria Ética
Ética é uma atitude identificada pelo professor como primordial para a
formação de todo profissional da área da saúde. Como observamos na fala abaixo,
para estar atuando na Promoção da Saúde, ética é uma atitude necessária.
O profissional da área da saúde independente de sua formação deve atuar
profissionalmente sempre a luz da ética, procurando desenvolver as ações em prol
da promoção à saúde da população intermediando situações conflituosas e que
requeiram sigilo, respeitando o indivíduo e sua condição de vida. Para tal deve ter
abordado durante sua formação o tema ética de forma transversal.
“... ser um profissional extremamente ético, tem que ser um profissional
centrado naquilo que busque...” (P3)
Segundo Neto (2000), atenção especial deve ser dada à identificação de
profissionais com perfil adequado, principalmente no que se refere à postura
profissional, que deve ser de muito respeito e compromisso com a equipe e com as
pessoas da comunidade.
89
5.1.5 Categorias de Metodologias de Ensino
No bloco de categorias relacionadas com a Metodologia de Ensino ideal para
se estar aplicando para o aprendizado e desenvolvimento de competências para a
Promoção da Saúde, as categorias identificadas nas falas dos professores
entrevistados foram: estudo de caso, participação do aluno em sala de aula,
precocemente, eixo transversal e integração disciplinar.
TABELA V - Categorias relacionadas com a Metodologia de Ensino
E1 – Estudo de caso
“ Da pra ser desenvolvida dentro de
sala de aula, através de estudos de
caso, situações reais” (P4)
E2 – Participação do aluno em sala de
aula
“... não se deve ler um texto e
decorando alguma coisa, mas
tentando interagir com os alunos em
sala de aula” (P4)
E3 – Precocemente
“...deve ser abordada desde o início.
Porque é importante.” (P2)
“...
tem que ser uma das primeiras,
estar no início do curso...” (P4)
“...
ter base desde início, porque ele já
vai se estruturando pra isso.” (P6)
E4 – Eixo transversal
“...como um eixo contínuo... deve ser
cultivada a cada bloco temático e
resgatada continuamente por cada
professor.” (P4)
“ Eu acho que em todo o momento,
90
mas assim como eu já falei é... o ideal
mesmo seria trabalhar juntamente com
saúde pública.” (P5)
“ Na verdade, todo o curso de formação
eles te pedem com seqüência...
trabalhando isso o curso todo” (P6)
E5 – Integração disciplinar
“...tem que ter uma certa metodologia
que seja interessante, quando você
fala do SUS...” (P2)
“... trabalhar juntamente quando se
trabalha saúde pública, que já está
mais direcionado.” (P5)
5.1.5.1 Categoria Estudo de Caso
“ Da pra ser desenvolvida dentro de sala de aula, através de estudos de
caso, situações reais” (P4)
Como podemos observar na fala acima, o professor sugere que estudos de
caso, envolvendo situações reais sejam aplicados em sala de aula com os alunos,
com a finalidade de estar desenvolvendo o pensamento crítico e a tomada de
decisão sobre que ações desenvolverem para promover a saúde de um indivíduo ou
comunidade.
5.1.5.2 Categoria Participação do Aluno em Sala de Aula
Outra categoria identificada é a Participação do Aluno em Sala de Aula, esta
proposta de metodologia vem ao encontro da necessidade do aluno participar da
91
construção do seu conhecimento e para é isso se faz necessário construir em sala
de aula um ambiente que proporcione a interação aluno-professor e aluno-aluno,
como observamos na fala abaixo:
“... não se deve ler um texto e decorando alguma coisa, mas tentando
interagir com os alunos em sala de aula” (P4)
5.1.5.3 Categoria Precocemente
Precocemente é uma das categorias identificadas na Metodologia de Ensino
em que os professores demonstram a necessidade da abordagem desde o início da
formação do aluno dos temas que envolvem a Promoção da Saúde. Conforme as
falas abaixo:
“...deve ser abordada desde o início. Porque é importante.” (P2)
“...tem que ser uma das primeiras, estar no início do curso...” (P4)
“... ter base desde início, porque ele já vai se estruturando pra isso.” (P6)
Observamos o comprometimento dos professores em relação às ações de
Promoção da Saúde com a finalidade de estruturar o futuro profissional para estar
atuando de forma segura na área.
É de suma importância a abordagem da temática Promoção da Saúde
durante a formação profissional, pois através do contato precoce do aluno, efetiva-se
a sensibilização e o comprometimento do mesmo enquanto ator social para a
consolidação da política da Promoção da Saúde.
Já no início da sua formação o contato com a História da Atenção à Saúde e a
evolução da Promoção da Saúde, tornará possível e concreto o entendimento de
ações que serão possíveis de serem realizadas afim de contribuir para consolidação
do SUS.
92
5.1.5.3 Categoria Eixo Transversal
A categoria Eixo Transversal ressalta a importância de que todas as
competências desenvolvidas nos blocos temáticos (disciplinas) sejam contínuas,
como um eixo transversal, para que se evite a fragmentação do conhecimento do
aluno.
“...como um eixo contínuo... deve ser cultivada a cada bloco temático e
resgatada continuamente por cada professor.” (P4)
“ Eu acho que em todo o momento, mas assim como eu já falei é... o ideal
mesmo seria trabalhar juntamente com saúde pública.” (P5)
“ Na verdade, todo o curso de formação eles te pedem com seqüência...
trabalhando isso o curso todo” (P6)
5.1.5.4 Categoria Integração Disciplinar
A categoria Integração Disciplinar surge tendo em vista que os professores
conforme as falas abaixo acreditam que as competências para a Promoção da
Saúde devem ser trabalhadas precocemente, desde o início do curso e que se deve
continuar ao longo de todo ele.
“...tem que ter uma certa metodologia que seja interessante, quando você
fala do SUS...” (P2)
“... trabalhar juntamente quando se trabalha saúde pública, que já está
mais direcionado.” (P5)
“ Na verdade, todo o curso de formação eles te pedem com seqüência...
trabalhando isso o curso todo” (P6)
93
5.2 Analisando a matriz curricular e os planos de ensino
A área da Saúde ocupa-se da produção de cuidados integrais de saúde no
âmbito público e privado do sistema de serviços, por meio de ações que
correspondem segundo o documento oficial analisado as funções que seguem
abaixo.
Durante a análise dos Referenciais Curriculares Nacionais da Educação
Profissional de nível técnico (2001), identificaram-se as seguintes funções dentro da
subárea Enfermagem: Apoio ao Diagnóstico, Educação para a Saúde, Proteção e
Prevenção, Recuperação/reabilitação e Gestão em Saúde. Cabe ressaltar o não
aparecimento de uma função específica de Promoção à Saúde.
Diante da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação, em que o ensino se
dá através de Competências, os cursos passaram a se organizar por módulos ou
funções, desta forma dentro da subfunção Saúde Coletiva, que está inserida na
função de Proteção e Prevenção, identificamos competências, dentre as quais
extraímos categorias relacionadas à Promoção à Saúde.
Para um melhor entendimento e visualização das categorias identificadas
também optamos por construir trevos de três folhas, onde em cada uma de suas
folhas ficaram delineados os conhecimentos, habilidades e atitudes identificadas nas
entrevistas e nos documentos oficiais, o que favoreceu a construção da síntese
propositiva nas considerações finais desta pesquisa.
TABELA VI - Categorias identificadas nos documentos oficiais
DO 1 – Educação para a saúde Realizar ações de promoção da saúde
que resultem em melhoria da saúde da
população.
Esclarecer a população acerca das
medidas de proteção/prevenção a serem
adotadas nas epidemias e endemias.
DO 2 – Risco social Realizar ações de promoção dirigidas
para grupos de risco ou para segmentos
94
populacionais alvo dos programas
institucionais de saúde.
Levantar dados de morbimortalidade, de
riscos e agravos à saúde.
DO 3 – Interação comunitária Promover a mobilização social, em
parceira com agentes de comunicação e
lideranças comunitárias, em torno da
demandas e necessidades em saúde.
DO 4 – Qualidade de vida Reconhecer os determinantes
fundamentais da qualidade de vida;
trabalho/renda e consumo de bens e
serviços.
DO 5 – Solução de problemas Avaliar as possibilidades de cada
instituição no esforço conjunto para o
equacionamento dos problemas de
saúde, contextualizando as
possibilidades e limitações das
organizações do SUS.
DO 6 – Perfil epidemiológico Reconhecer as características genéticas,
ambientais, sócio-econômicas e
culturais, que interferem sobre a saúde.
Fazer levantamento das características
sociopolíticas, econômicas e culturais da
comunidade.
5.2.1 Categoria Educação para a Saúde
Como primeira categoria identificada, temos Educação para a Saúde, neste
caso no sentido de educação bancária, higienista, preventivista, com a proposta de
ações locais, divergindo da Educação em Saúde que tem um pressuposto
educacional dialógico, além de ser uma estratégia de Promoção à Saúde. Esta
95
categoria identificada só vem ressaltar a necessidade de superarmos o modelo
biomédico e hospitalocêntrico ainda vigente. Para tal, precisamos rever desde o
processo de formação dos profissionais da área da saúde até sua atuação no dia-a-
dia.
5.2.2 Categoria Risco Social
A categoria Risco Social ressalta a necessidade de identificação precoce de
sinais e sintomas de desequilíbrio que possam gerar agravos e situações de risco à
comunidade.
Dentre estes riscos podemos destacar as condições ambientais, culturais e
educacionais limítrofes, o que favorece as situações. O profissional de nível médio
de Enfermagem deve buscar atrair a população que vive em condições de risco
social, e oferecer juntamente com a equipe multidisciplinar, condições para um futuro
melhor, resgatando seus valores e ampliando suas oportunidades através da
educação em saúde, promovendo a saúde.
Entendemos que a Promoção da Saúde é uma política de articulação
transversal na qual proporciona a identificação de fatores de risco e que tornam a
saúde da população vulnerável, para tanto o profissional de saúde deve defender a
eqüidade e incorporar a participação e o controle social para a efetivação da
Promoção da Saúde.
5.2.3 Categoria Interação Comunitária
Interação Comunitária é uma categoria que está associada à mobilização de
grupos, pois através do empoderamento destes grupos há o comprometimento e
construção ou não de condições que contribuam para a Promoção à Saúde.
Esforços devem ser realizados no sentido de obter recursos comunitários suficientes
para a mobilização social, neste caso faz-se necessário proporcionar durante a
formação de profissional de nível médio de Enfermagem a abordagem deste tema e
construir em conjunto metodologias capazes de serem aplicadas no trabalho com
grupos. O pressuposto básico da Promoção à Saúde é: não há Promoção à Saúde
96
sem a participação popular. Também não podemos esquecer que a Promoção à
Saúde inicia-se com a participação efetiva e concreta da comunidade ao elencar
prioridades, participar do processo decisório e ao elaborar estratégias para alcançar
um melhor nível de saúde.
5.2.4 Categoria Qualidade de Vida
Qualidade de vida é outra categoria que surge no documento oficial e nos
remete ao conceito ampliado de saúde.
Conforme anteriormente citado durante a análise das entrevistas, a Promoção
à Saúde está relacionada ao conceito ampliado de saúde, que remete a condições
de lazer, moradia, educação entre outros, sendo entendida num contexto mais
amplo, como um componente da qualidade de vida.
A responsabilidade do Estado quanto à melhoria da qualidade de vida da
população coloca o setor saúde diante da necessidade de investigar os mecanismos
mais adequados de intervenção sobre os fatores que aumentam os riscos de
adoecer e morrer.
5.2.5 Categoria Solução de Problemas
A categoria Solução de Problemas diz respeito à resolução de problemas in
loco sob a perspectiva interdisciplinar, buscando êxito nas condutas executadas e
melhoria da qualidade de vida da população visando a Promoção à Saúde.
Nesta categoria especificamente deve ficar claro a importância do trabalho
interdisciplinar para o sucesso das condutas tomadas com a finalidade de solucionar
os problemas da população. A competência da Saúde Pública não é só a de
assegurar o direito de cada indivíduo à saúde, mas se amplia no sentido de
contribuir para a solução de problemas do desenvolvimento econômico e social.
97
5.2.6 Categoria Perfil Epidemiológico
Perfil epidemiológico reporta-se a necessidade do profissional de nível médio
de Enfermagem vivenciar situações em que os dados epidemiológicos como, por
exemplo, demandas, prevalência, contribuem para a tomada de decisão das ações
que serão desenvolvidas para proporcionar condições de Promoção à Saúde ao
indivíduo/comunidade.
Também não podemos esquecer que estes dados contribuem de forma
efetiva para implementação de políticas básicas para elevar a qualidade de vida da
população, assegurando a inclusão social em especial das regiões em que residem
famílias que se encontram em situação de risco social.
98
5.3 Categorias de Competências segundo documentos oficiais
•
Registro/notificação
• Trabalhar com a doença
• Orientação/ensino
• Trabalho em Equipe
• Perfil socioeconômico
• Perfil Epidemiológico
• Relação Humana
• Ação
• Manuseio de Produtos
Farmacêuticos
• Registro/anotação
• Articulação teoria-prática
• Concepção
saúde-doença
• Estrutura e
Funcionamento
das Organizações
Sociais
• Programa Saúde
da família
• Protocolos dos
Programas do
Ministério da
Saúde
• Promoção da
Saúde
• Articulação
• Comunicação
• Iniciativa
• Liderança
99
5.4 Categorias de Competências segundo professores entrevistados
•
Comunicação
• Trabalho em Equipe
• Trabalhar com a doença
• Ação
• Relação Humana
• Manuseio de Produtos
farmacêuticos
• Orientação/ensino
• Transformação da
Realidade
•
A
rticulação teoria-prática
• Controle Social
• Concepção
saúde-doença
• História da
Atenção à Saúde
• Indicadores de
Saúde
• Psicologia
• SUS
• Políticas Públicas
• Anatomia
Funcional
• Higiene
•
Prevenção
• Reflexão Crítica
• Força de Vontade
(perseverança)
• Ética
100
5.5 Síntese Propositiva
Faz-se necessário formar profissionais de nível médio de Enfermagem que
sejam capazes de articular suas atividades profissionais com as ações dos demais
membros da equipe, assim como seus conhecimentos e habilidades de forma
interdisciplinar, além de deter um melhor processo de formação profissional tanto na
parte das habilidades, conhecimentos, quanto nos valores.
Há, portanto que se resgatar no perfil dos profissionais da área da saúde
competências que dêem conta do que deverá ser construído e desenvolvido durante
a formação deste profissional.
Para tanto sugiro uma reflexão por parte das Instituições formadoras de
profissionais de nível médio de Enfermagem no sentido de buscar respostas a
questionamentos como: quem é este profissional? Que profissional pretendemos
formar? O que o mercado busca hoje no Técnico em Enfermagem? Que
expectativas este aluno tem em relação à sua formação profissional? E Qual o papel
deste futuro profissional na contribuição para a consolidação do SUS e Promoção à
Saúde da população?
Para isto as Instituições formadoras devem preparar este futuro profissional
para exercitar suas funções mentais (conhecimento), cognitivas (habilidades) e
sócio-afetivas (valores) com a finalidade de com autonomia, adquirir novos
conhecimentos, habilidades e valores, para que consiga enfrentar situações
inusitadas com dinamismo, flexibilidade e criatividade, compreendendo as situações
demandadas pelo modelo atual de saúde vigente.
O Exercício profissional da Enfermagem ainda é na sua maioria realizado no
ambiente hospitalar, com vistas ao modelo biomédico hegemônico no país. Porém,
frente à complexidade das Políticas Públicas e os avanços e recuso do Sistema
Único de Saúde, a Enfermagem vive uma situação contraditória. Por um lado, uma
parte dos profissionais de nível médio de Enfermagem continua contribuindo com o
modelo ainda vigente de forma verticalizada, por outro lado outros profissionais que
buscam construir o SUS e compensar as falhas do modelo hospitalocêntrico,
curativo.
Este grupo é que propormos continuar formando, com vistas a Promoção à
Saúde, profissionais capazes de produzir discussões, reflexões e que participem das
tomadas de decisões que favoreçam e fortaleçam o SUS, que buscam a superação
101
e adoção de novos paradigmas centrados no cuidado de Enfermagem de forma
integral para promoção da qualidade de vida, e com isso a Promoção à Saúde,
buscando uma perspectiva promissora: o cuidado como ação terapêutica da
Enfermagem.
Sendo assim, nosso maior desafio é contribuir para a concretização na prática
de um processo de formação que institucionalize novos fundamentos na práxis da
Enfermagem: o cuidado integral, com vistas a fazer cumprir os princípios e diretrizes
do SUS. Proponho um norte ao caminhar desta jornada: a proposta da Promoção à
Saúde numa perspectiva de educação em saúde para que o usuário do SUS passe
a participar da ação assistencial.
Deixo como sugestão a apropriação das competências abaixo, pois as
mesmas permitirão o avanço para um novo paradigma com vistas a Promoção à
Saúde. O aluno do curso de nível médio de Enfermagem deverá ser capaz de:
• Prestar o cuidado integral de Enfermagem ao indivíduo/família/sociedade,
pautando-se nos princípios e diretrizes do SUS, com ética e responsabilidade;
• Atuar para a Promoção à Saúde da população através da Educação em
Saúde, com vistas ao êxito nas condutas em busca da qualidade de vida,
sendo pró-ativo e autônomo;
• Participar da elaboração do perfil epidemiológico da população com o qual irá
trabalhar interagindo com a mesma de forma dinâmica, contribuindo para
maximização do atendimento as necessidades básicas do
indivíduo/família/sociedade, sendo comprometido, responsável e ético.
Para que ocorra o efetivo desenvolvimento de competências para Promoção à
Saúde nos alunos do nível médio de Enfermagem, deixo algumas recomendações:
• Utilização de grades curriculares que contenham o tema Promoção à Saúde,
e que possam ser utilizadas alternativas inovadoras e dinâmicas para
abordagem deste tema;
• Adoção de metodologias de ensino que exercitem o processo de reflexão
sobre a práxis da Enfermagem;
102
• Buscar recursos que viabilizem a renovação e atualização das tecnologias
educacionais com a finalidade de favorecer o processo ensino-aprendizagem;
• Possibilitar a vivência prática de situações problema que estejam ligadas ao
campo de atuação profissional da Enfermagem;
• Contratação de docentes com vivência prática de Promoção à Saúde, a fim
de mediar o processo ensino-aprendizagem, além de oferecer capacitação
pedagógica aos mesmos.
Quanto ao currículo dos cursos de nível médio em Enfermagem sugiro que:
• Respondam as necessidades exigidas pelo mercado de trabalho atual;
• Busquem responder as necessidades do indivíduo/família/sociedade traçadas
a partir do perfil socioeconômico e epidemiológico;
• Formem profissionais que compreendam a importância do seu processo de
trabalho para a consolidação do SUS e viabilização da Promoção à Saúde,
tendo autonomia e iniciativa, sabendo trabalhar em equipe, preferencialmente
interdisciplinarmente;
• Tornem acessíveis dentro de suas metodologias as questões éticas, de
cidadania, meio ambiente e humanização do cuidado em Enfermagem;
• Sejam flexíveis para atender a demanda loco regional;
• Possibilitem a vivência precoce do futuro profissional com sua práxis,
superando a dicotomia teoria/prática;
• Mantenham atualizados seus cursos com as novas tecnologias do mercado,
favorecendo ao futuro profissional o desenvolvimento de habilidades
específicas.
103
6 CONSIDERAÇÕES FINAIS
A execução desta pesquisa nos proporcionou a oportunidade de manter uma
estreita relação com os profissionais que contribuem para a formação de recursos
humanos de nível médio de Enfermagem, ou seja, os Técnicos em Enfermagem.
O processo envolveu vários encontros com estes professores, dos quais
juntos pudemos identificar as fragilidades que cada profissional tem em relação ao
seu trabalho enquanto formador.
Nossos objetivos foram alcançados e durante todo este processo acabamos
por identificar uma nova demanda, a necessidade de constante atualização e
capacitação dos formadores de profissionais da área da saúde, em relação ao
ensino através de competências e a importância da superação do modelo de
assistência ainda tão forte em meio aos seus comentários.
O Sistema Único de Saúde (SUS) é fruto de um longo processo de construção
política e institucional nomeado Reforma Sanitária, voltado para a transformação das
condições de saúde e de atenção à saúde da população brasileira, gerido a partir da
década de 70, quando vivíamos sob a ditadura militar.
Este processo da Reforma Sanitária pretende produzir mudanças dos valores
prevalentes na sociedade brasileira, tendo a saúde como eixo de transformação e a
solidariedade como valor estruturante. O SUS é uma política de construção da
democracia que visa à ampliação da esfera pública, à inclusão social e à redução da
desigualdade.
Uma mudança radical do modelo de atenção à saúde envolve não apenas
priorizar a atenção primária e retirar do centro do modelo o papel do hospital e das
especialidades, mas principalmente, concentrar-se no usuário como um ser humano
integral, abandonando a fragmentação do cuidado. As práticas holísticas devem ser
disponibilizadas como alternativa de cuidado à saúde. A humanização do cuidado
deve orientar todas as intervenções.
Deve-se enfrentar o desafio de superar barreiras legais que dificultam a
combinação da agilidade e eficiência da gestão com a vinculação regular dos
trabalhadores do SUS, de modo a evitar não apenas a burocracia, mas também a
precarização, privatização e terceirização das relações de trabalho do SUS. Trata-se
de enfrentar esses problemas inadiáveis com a formulação e implementação de
104
políticas articuladas entre os setores da saúde e educação, para assegurar que a
oferta da formação técnica na área da saúde corresponda às necessidades
demandada pelo mercado de trabalho.
Medidas voltadas para a formação de profissionais da saúde com base nas
necessidades e direitos da população têm papel essencial na implementação do
conjunto dos princípios e diretrizes do SUS e do novo modelo de atenção à saúde. O
estabelecimento de prioridades e metas é um componente imprescindível para o
planejamento efetivo e a responsabilização por seu cumprimento por parte da
Instituição formadora.
No Brasil estamos evoluindo para um consenso de que se faz necessário uma
mudança no modelo assistencial predominante e uma reordenação do sistema de
saúde.
Desde o início desta pesquisa partimos do seguinte pressuposto: como
atender as necessidades do contexto em que o profissional de nível médio de
Enfermagem irá trabalhar?
Para atender às atuais exigências deste mundo globalizado, excludente e
preparar-se para o futuro, o profissional da área da saúde precisa ser capaz de
identificar situações novas, de auto-organizar-se, de tomar decisões, de interferir e
contribuir no processo de trabalho, de trabalhar em equipe numa perspectiva
interdisciplinar, além de contribuir na resolução de problemas que surgem no seu
cotidiano.
Deve-se pensar também na visualização de espaços sociais que
proporcionem ao aluno condições de desenvolver estas práticas de saúde, como
escolas, creches, domicílio, comunidade, empresas, além do ambiente hospitalar e
de saúde coletiva.
A educação profissional de nível médio para Enfermagem requer uma revisão
e superação de estilos de pensamento e pressupostos da área, na tentativa de
atender as demandas requeridas pelo mercado de trabalho atualmente.
Estas são as contribuições que deixo, sempre acreditando no importante
papel que a Enfermagem desempenha e pode desempenhar muito mais para a
Promoção à Saúde, tornando possível este sonho da consolidação do Sistema Único
de Saúde.
Todos podemos contribuir para a realização da mudança de paradigma e
superação do modelo biomédico vigente basta acreditarmos que temos força e se
105
nos unirmos teremos uma saúde melhor, uma população com qualidade de vida e
mais feliz e enfim um país melhor.
Aos colegas profissionais da área da saúde repito: inquietem-se, não vamos
nos acomodar e aceitar passivamente a realidade imposta. Vamos estudar,
pesquisar e provar que através do conhecimento nosso trabalho será mais
reconhecido e valorizado.
106
7 REFERÊNCIAS
BARBOSA, E. F. et al. Inovações Pedagógicas em Educação Profissional: uma
experiência de utilização do método de projetos na formação de competências.
Boletim Técnico do SENAC, Rio de Janeiro, v.30, n.2, mai/ago, 2004. p.39.
BOOG, G. G. O desafio da Competência. São Paulo: Editora Best Seller, 2004.
BORK, A. M. T. Enfermagem de Excelência: da visão à ação. Rio de Janeiro:
Guanabara Koogan, 2003.
BRANDÃO, C. F. LDB: passo a passo: lei de diretrizes e bases da educação
nacional (lei n°9394/96), comentada e interpretada artigo por artigo. São Paulo:
Avercamp, 2003. p.102.
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na Saúde: Análise do Projeto Pedagógico de uma Escola Técnica de Enfermagem.
Departamento de Gestão da Educação na Saúde. –v. 3, n. 8, mai./ago. 2003-
Brasília: Ministério da Saúde, 2003.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde: O desafio de
construir e implementar políticas de saúde. Relatório de gestão 2000-2002. Brasília:
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da Saúde. As cartas da Promoção da Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2002.
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Estratégia Saúde da Família. Documento Técnico. Brasília: Ministério da Saúde,
2005.
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institucional. Rio de Janeiro: ENS/FIOCRUZ, 1996.
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Paulo: Hucitec – FioCruz, 1999. p.74 e 98.
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participativa. São Paulo: Makron Books, 1994. p.120.
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107
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Dissertação de Mestrado. UFSC: Florianópolis, 2000.
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VASCONCELOS, E. M. Educação Popular e a Atenção à Saúde da Família. São
Paulo: Hucitec, 1999. p. 25.
110
8 APÊNDICES
111
APÊNDICE 8.1
CARTA DE APRESENTAÇÃO DA PESQUISADORA
112
APÊNDICE 8.2
ROTEIRO DE ENTREVISTA SEMI-ESTRUTURADA
113
ROTEIRO DE ENTREVISTA SEMI-ESTRUTURADA
1. Para você o que significa Promoção da Saúde?
2. Que competências você julga necessárias como base para a formação de
profissionais preparados para atuar na Promoção da Saúde?
3. Que conteúdos você julga importantes para serem aplicados nessa temática
(Promoção da Saúde)?
4. De que forma poderá ser desenvolvida habilidades nos alunos para que
atuem na Educação em Saúde?
5. Qual o momento ideal para essa temática ser abordada no decorrer do curso?
6. Como você vê a formação por competências, em relação à Promoção da
Saúde?
114
9 ANEXOS
115
ANEXO 9.1
TERMO DE ACEITE DE ORIENTAÇÃO
116
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI – UNIVALI
MESTRADO PROFISSIONALIZANTE EM SAÚDE E GESTÃO DO TRABALHO
TERMO DE ACEITE DE ORIENTAÇÃO
Eu, Luiz Roberto Agea Cutolo, Professor do Curso de Mestrado
Profissionalizante em Saúde e Gestão do Trabalho, concordo em orientar a
Dissertação da mestranda Miriã Dias Bibow Baldi tendo como tema
“Competências para Promoção e Educação em Saúde em Estudantes de Nível
Médio de Enfermagem”.
A mestranda está ciente das Normas para Elaboração deste trabalho,
bem como do Calendário de Atividades apresentado.
Itajaí, ___/___/___.
_______________________________________
Luiz Roberto Agea Cutolo
Orientador
__________________________________
Miriã Dias Bibow Baldi
Mestranda
117
ANEXO 9.2
CARTA DE ACEITE
118
ANEXO 9.3
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
119
CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
CONVITE A PARTICIPAÇÃO NO ESTUDO “COMPETÊNCIAS PARA PROMOÇÃO
E EDUCAÇÃO EM SAÚDE EM ESTUDANTES DE NÍVEL MÉDIO DE
ENFERMAGEM”.
Através deste estamos convidando você para participar de um estudo sobre as
competências necessárias para estudantes de nível médio de Enfermagem para
atuar na Promoção da Saúde. Nosso objetivo é identificar o desenvolvimento de
competências sobre Educação e Promoção em Saúde nas práticas curriculares em
nível técnico em Enfermagem. Sinta-se completamente livre para decidir participar
ou não, mas ressaltamos a importância de sua contribuição. Outrossim,
esclarecemos que: seu anonimato está garantido; as informações serão sigilosas; a
não participação não acarretará nenhum prejuízo a sua pessoa; as informações e
resultados obtidos ficarão a sua disposição; sua participação não acarretará
qualquer desconforto, risco, dano ou ônus a sua pessoa; os benefícios esperados
relacionam-se ao Sistema Único de Saúde como um todo buscando formar
profissionais para atuar neste sistema conforme o preconizado. Os dados coletados
serão utilizados para fins acadêmicos de pesquisa e divulgação de conhecimento
sobre o tema. Caso concorde com estes termos solicitamos o preenchimento e
assinatura neste documento, conforme segue.
Eu, ________________________________________________________________,
documento de identidade n
o
______________________________ declaro que
concordo, de forma livre e esclarecida, em participar do estudo “COMPETÊNCIAS
PARA PROMOÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE EM ESTUDANTES DE NÍVEL
MÉDIO DE ENFERMAGEM”, desenvolvido pela mestranda Miriã Dias Bibow Baldi e
sob a orientação do Professor Dr. Luiz Roberto Agea Cutolo, aprovado pela
Comissão de Ética da UNIVALI, conforme Parecer n
o
439/2005.
Itajaí, ____/____/____.
ASSINATURA________________________________________________________
120
ANEXO 9.4
TERMO DE COMPROMISSO DE UTILIZAÇÃO DOS DADOS
121
TERMO DE COMPROMISSO DE UTILIZAÇÃO DE DADOS
Os abaixo assinados, pelo presente “Termo de Compromisso de Utilização de
Dados” em conformidade com a Instrução Normativa n° 004/CEP/UNIVALI/2002,
autores do projeto de pesquisa intitulado: COMPETÊNCIAS PARA PROMOÇÃO E
EDUCAÇÃO EM SAÚDE EM ESTUDANTES DE NÍVEL MÉDIO DE
ENFERMAGEM, comprometem-se em utilizar os dados coletados somente para fins
deste projeto, destinado à elaboração da Dissertação do Curso de Mestrado
Profissionalizante em Saúde e Gestão do Trabalho e possível divulgação científica,
através de Resumo ou Artigo a ser publicado em periódico.
Informamos também que as Instituições foram previamente consultadas,
concordando e propiciando as condições necessárias para obtenção dos dados.
Outrossim, comprometemo-nos a retornar os resultados da pesquisa às
Instituições, apresentando-os aos seus representantes legais.
Itajaí (SC), em ____/____/____.
________________________ ________________________
Miriã Dias Bibow Baldi Luiz Roberto Agea Cutolo
Mestranda Orientador
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