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2 O Mercado de Debêntures do Brasil
2.1 Características das Debêntures
Debêntures são títulos de dívida de médio e longo prazo que conferem ao
detentor do título (debenturista) um direito de crédito contra a emissora. A emissão
de debêntures pode ser feita por sociedades anônimas de capital fechado ou aberto
desde que não sejam sociedades de crédito imobiliário ou instituições financeiras
(com exceção daquelas que não recebem depósitos do público). No entanto, para
efetuar emissões públicas de debêntures, é necessário ter registro como companhia
aberta na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Ou seja, são empresas que tem
acesso permanente ao mercado de capitais e são autorizadas pela CVM a emitir
valores mobiliários e negociá-los no mercado. Essa possibilidade representa uma
alternativa aos financiamentos bancários tornando a empresa conhecida por um
público mais amplo, além de melhorar a sua imagem institucional entre parceiros,
fornecedores e clientes.
O fato de possuírem características flexíveis, ajustando-se às necessidades de
captação das empresas, transformou a debênture no mais importante instrumento
para obtenção de recursos no mercado de capitais das companhias brasileiras,
como se pode ver na tabela abaixo.
Tabela 1: Emissões anuais por Instrumento (em milhões de Reais)
Ano Ações Debêntures
**
Notas
Promissórias
CRI FIDC Outros Total
1998
4.112,10 8.167,34 12.904,90 0,00 0,00 1.175,22
26.359,56
1999
2.749,44 5.576,38 8.044,00 12,90 0,00 429,40
16.812,12
2000
1.410,16 7.318,00 7.590,70 171,67 0,00 1.118,56
17.609,09
2001
1.353,30 13.617,13 5.266,24 222,80 0,00 1.131,77
21.591,24
2002
1.050,44 9.435,60 3.875,92 142,18 200,00 1.419,82
16.123,96
2003
230,00 5.132,40 2.127,83 287,60 1.540,00
965,03
10.282,86
2004
4.469,90 9.514,45 2.241,25 403,08 5.134,65
2.581,11
24.344,44
2005
4.364,53 18.838,85 2.631,55 2102,32
8.579,13
2.390,07
38.906,45
2006
*
13.559,38
17.174,08 4.928,50 887,71 7.849,50
5.574,90
49.974,08
Fonte: CVM
*
Até 25 de novembro de 2006
**
Excluindo debêntures de operações de Leasing de Instituições Financeiras
Embora seja de fato um aspecto importante, pois permite ao emissor definir
prazos de pagamentos, garantias e outras condições de modo a adequar os