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JORGE LUBACHEVSKI
CULTURA E PLANEJAMENTO URBANO:
REFLEXÕES ACERCA DE PRUDENTÓPOLIS – PR
Dissertação apresentada ao Programa de
Pós-graduação Mestrado Interdisciplinar
em Ciências Sociais Aplicadas da
Universidade Estadual de Ponta Grossa
como requisito parcial para obtenção do
título de Mestre em Ciências Sociais
Aplicadas.
Orientação: Profa. Dra. Cicilian Luiza
Löwen Sahr
PONTA GROSSA
2005
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Ficha catalográfica elaborada por Cristina Maria Botelho – UEPG/BICEN
Lubachevski, Jorge
L926c Cultura e planejamento urbano: reflexões acerca de Prudentópolis – PR / Jorge
Lubachevski. Ponta Grossa, 2005.
132f.
Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas) – Programa de Pós-
Graduação em Ciências Sociais Aplicadas. UEPG. Ponta Grossa.
Orientadora: Prof.ª Dr.ª Cicílian Luiza Löwen Sahr
1- Cultura. 2- Planejamento Urbano. I.T.
CDD: 307.1416
TERMO DE APROVAÇÃO
JORGE LUBACHEVSKI
CULTURA E PLANEJAMENTO URBANO: REFLEXÕES ACERCA DE
PUDENTÓPOLIS-PR.
Dissertação aprovada como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre no
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais Aplicadas, Setor de Ciências Sociais
Aplicadas da Universidade Estadual de Ponta Grossa, pela seguinte banca
examinadora:
Orientador: Profª. Drª. Cicílian Luiza Löwen Sahr
Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG
Prof. Dr. César Miranda Mendes
Universidade Estadual de Maringá – UEM
Profª. Drª. Lucia Cortes da Costa
Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG
v
AGRADECIMENTOS
Agradeço a todas as pessoas que estiveram comigo para realização desta dissertação,
pelo real apoio e encorajamento nas horas de baixa estima, especialmente:
A Deus pelo “Dom” da vida da capacidade e da perseverança, combustível para
atingir os objetivos que nos foram traçados.
O suporte financeiro recebido sob forma de bolsa/CAPES, imprescindível para
viabilizar o trabalho de pesquisa
A minha professora e orientadora Dra. Cicilian Luiza Löwen Sahr, seu esposo Wolf e
filho Igor, pelo vosso profissionalismo e caráter.
Ao Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, da Universidade Estadual de Ponta
Grossa. Pelo apoio e oportunidade prestado.
Minhas irmãs Tereza e Nádia Lubachevski, pela espontaneidade e auxilio nas
pesquisas.
Professora Meroslawa Krevei, pelo seu dinamismo e dedicação com a causa
ucraniana de Prudentópolis.
Professora Nádia Morski pelo seu caráter prestativo e profissionalismo.
Prefeitura de Prudentópolis, que não ofereceu resistência na aquisição de dados
necessários.
Ao Pe Lívio Bosette, Pe Elvis Marcelino e Pe Ivo Nardeli, que além da oportunidade
para realização deste trabalho, proporcionaram orgulho em esmirar-me nos seus exemplos
de vida.
A todos colegas e amigos que foram preciosos nas horas difíceis, oferecendo seu
apoio e carisma. Muito obrigado!.
vi
SUMÁRIO
AGRADECIMENTOS ................................................................................................
v
SUMÁRIO ....................................................................................................................
vi
LISTA DE QUADROS ................................................................................................
vii
LISTA DE MAPAS ......................................................................................................
viii
LISTA DE FOTOS ......................................................................................................
viii
RESUMO ......................................................................................................................
x
ABSTRACT ..................................................................................................................
xii
INTRODUÇÃO ............................................................................................................
01
CAPÍTULO I – A SEMIÓTICA NA LEITURA DOS ELEMENTOS DO
ESPAÇO URBANO .....................................................................................................
4
1 A SEMIÓTICA: ORIGEM E CONCEITO ................................................................
4
2 A SEMIÓTICA URBANA E SUAS CARACTERÍSTICAS .....................................
9
3 OS ELEMENTOS DE LEITURA DO ESPAÇO URBANO .....................................
12
4 A SINGULARIDADE DOS ELEMENTOS URBANOS ...............................
16
5 ELEMENTOS URBANÍSTICOS E PAISAGEM URBANA: UMA IMAGEM
TIPOLÓGICA ...............................................................................................................
19
CAPÍTULO II – PLANEJAMENTO URBANO, SEUS INSTRUMENTOS E
PARÂMETROS ...........................................................................................................
24
1 PLANEJAMENTO URBANO: CONCEITOS E REFLEXÕES ...............................
24
2 O PLANO DIRETOR E O ZONEAMENTO COMO INSTRUMENTOS DO
PLANEJAMENTO URBANO ......................................................................................
30
3 OS PARÂMETROS URBANÍSTICOS DE OCUPAÇÃO DO SOLO ......................
36
CAPÍTULO III – A CULTURA UCRANIANA NUMA LEITURA DO
ESPAÇO URBANO DE PRUDENTÓPOLIS ...........................................................
42
1 CULTURA E PATRIMÔNIO: ALGUMAS REFLEXÕES ...................................... 42
2 PRUDENTÓPOLIS E A PREDOMINÂNCIA DA CULTURA UCRANIANA ......
48
2.1 Da Ucrânia ao Paraná: a trajetória de uma cultura ..................................................
49
2.2 Os traços ucranianos no Município de Prudentópolis ............................................. 55
2.2.1 A Língua ...............................................................................................................
56
2.2.2 As Celebrações ..................................................................................................... 57
2.2.3 A Música ...............................................................................................................
60
2.2.4 A Dança ................................................................................................................
63
2.2.5 O Artesanato .........................................................................................................
63
2.2.6 O Alimento ........................................................................................................... 65
3 O ESPAÇO URBANO DE PRUDENTÓPOLIS ....................................................... 68
3.1 Prudentópolis no contexto regional..........................................................................
68
3.2 A expansão urbana: periodização e tendências .......................................................
73
3.3 O uso e a ocupação do solo urbano ......................................................................... 79
3.4 Os elementos da cultura ucraniana ..........................................................................
80
vii
3.4.1 Portal da Cidade ....................................................................................................
82
3.4.2 Igreja São Josafat ..................................................................................................
85
3.4.3 Colégio São José....................................................................................................
88
3.4.4 Gráfica Prudentópolis ...........................................................................................
90
3.4.5 Colégio Imaculada Virgem Maria.........................................................................
91
3.4.6 Cemitério dos Ucranianos e Capela Mortuária São José ......................................
93
3.4.7 Praça Ucrânia e Museu do Milênio ...................................................................... 95
3.4.8 Instituto das Catequistas do Sagrado Coração de Jesus ........................................
98
CAPÍTULO IV – PLANEJAMENTO URBANO E CULTURA EM
PRUDENTÓPOLIS: POTENCIALIDADES E RISCOS.........................................
101
1. OS ELEMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO COMO POSSIBILIDADES..................
101
2. OS RISCOS DE UM PLANEJAMENTO SEM IDENTIFICAÇÃO.........................
111
CONSIDERAÇÕES FINAIS.......................................................................................
123
REFERÊNCIAS............................................................................................................
126
ANEXOS........................................................................................................................
130
LISTA DE QUADROS
1 – CLASSIFICAÇÃO DOS SIGNOS SEGUNDO PEIRCE .......................................
06
2 – ELEMENTOS PARA CLASSIFICAÇÃO DE PAISAGENS URBANAS ............
21
3- TAXA MÉDIA GEOMÉTRICA DE CRESCIMENTO ANUAL E
DISTRIBUIÇÃO POR SITUAÇÃO DE DOMICILIO.................................................
73
4 – LOTEAMENTOS URBANOS DE PRUDENTÓPOLIS, SEGUNDO A DATA
DE APROVAÇÃO E SETOR DE LOCALIZAÇÃO ...................................................
77
5 – LOTEAMENTOS URBANOS DE PRUDENTÓPOLIS (1999 – 2005).................
78
6 – USO DO SOLO SEGUNDO A ZONA – PRUDENTÓPOLIS ...............................
116
viii
7 – OCUPAÇÃO DO SOLO, SEGUNDO A ZONA – PRUDENTÓPOLIS ................
117
8 – PROBLEMAS LEVANTADOS E AÇÕES SUGERIDAS NA PRIMEIRA
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE PRUDENTÓPOLIS – 2003..........
122
LISTA DE MAPAS
1 – Ucrânia .....................................................................................................................
49
2 – Galícia sob domínio da Áustria.................................................................................
51
3 – Mesorregião Sudeste Paranaense..............................................................................
70
4 – Evolução da Ocupação Urbana e Densidade Demográfica .....................................
76
5 – Tipologia de Usos ....................................................................................................
81
6– Uso de Solo e Sistema Viário – Proposta ................................................................
114
LISTA DE FOTOS
1 - Pêssanka..........................................................................................................
60
2 - Bandura .....................................................................................................................
61
3 - Apresentação de Banduristas em Prudentópolis .......................................................
62
4 - Grupo Vesselka .........................................................................................................
64
5 - Bordados Ucranianos ...............................................................................................
65
6 – O Alimento................................................................................................................
65
7 - Portal da Cidade de Prudentópolis ............................................................................
84
8 - Igreja São Josafat .....................................................................................................
86
ix
9 - “Iconóstase” da Igreja São Josafat ............................................................................
87
10 - Mosteiro dos Padres Basilianos e Colégio São José, Ensino Médio.......................
89
11 - Gráfica Prudentópolis ............................................................................................
91
12 - Colégio Imaculada Virgem Maria, Ensino Inf. Fundamental e Médio....................
92
13 - Cemitério dos Ucranianos .......................................................................................
94
14 - Capela Mortuária São José ......................................................................................
95
15- Praça Ucrânia e Museu do Milênio ..........................................................................
96
16 - Estátua do Poeta “Táras Chewtchénko” .................................................................
97
17 - Instituto das Catequistas do Sagrado Coração de Jesus ..........................................
99
18 – Casa do Coronel João Lecch...................................................................................
104
19 – Santuário Nossa Senhora das Graças......................................................................
107
20 - Esquina da avenida São João com a rua São Josafat – 2000...................................
119
21 - Esquina da avenida São João com a rua São Josafat – 2005...................................
120
x
RESUMO
Cultura e Planejamento Urbano: Reflexões acerca de Prudentópolis - PR
A vinda de ucranianos da Galícia para o Paraná a partir do século XIX transformou toda a
região meridional ao pé da Serra Geral numa "Pequena Ucrânia". Esta região tem seu
centro cultural em Prudentópolis. As manifestações materiais e imateriais da cultura
ucraniana no espaço urbano de Prudentópolis se expressam através da arquitetura, dos
monumentos, da nomenclatura de ruas, da religiosidade e do idioma. O objetivo deste
estudo é avaliar à luz da semiótica, as potencialidades e riscos do planejamento urbano na
preservação desta cultura. Se de um lado o poder público pode auxiliar na preservação e no
resgate cultural, de outro, pode contribuir para sua descaracterização e, até mesmo, sua
destruição. Para esta investigação recorreu-se a material bibliográfico que permitisse
fundamentar e articular os conceitos de planejamento urbano e cultura, que permitisse
subsidiar a análise da imigração ucraniana em Prudentópolis e identificar os traços culturais
desta etnia, e que permitisse a caracterização do espaço urbano de Prudentópolis. Para
identificar as fases e direções da expansão do espaço urbano e da intervenção sobre este,
utilizou-se ainda de mapeamento. Foram efetuadas também entrevistas com membros da
comunidade, bem como com pessoas ligadas à igreja e ao poder público, procurando
avaliar posições e identificar diretrizes de atuação futura direcionadas a
preservação/destruição destes traços culturais. A construção do Portal da cidade, da Praça e
do Museu Ucraniano, e o tombamento da Igreja São Josafat representam atuações
direcionadas à preservação desta cultura. Entre os riscos para o patrimônio cultural
edificado destaca-se a legislação de zoneamento, a qual estabelece um gabarito de doze
pavimentos no eixo principal da cidade (Avenida São João) e em seu entorno.
Palavras-chave: Planejamento Urbano, Patrimônio Cultural, Cultura Ucraniana,
Prudentópolis - PR.
xi
ABSTRACT
Culture and Urban Planning: Reflections on Prudentópolis – PR
Since the arrival of the Galician Ukrainians in Paraná in the end of the 19
th
century, the
region of the foothills of the Serra de Esperança has been completely transformed into a
“Little Ukraine”, having its cultural centre in Prudentópolis. Innumerous material and
immaterial expressions of Ukrainian culture can be observed in the urban space of
Prudentópolis, in its architecture, monuments, street names, religious habits and language
patterns. The main objective of this research is to evaluate, based on a semiotic approach,
the potential and the risks of urban planning for the preservation of this culture. If on one
hand public institutions can help to preserve and recuperate the cultural traits, they also can
contribute to its mischaracterization or even to its destruction. This research is mainly based
on an interpretation of bibliographical material on urban planning concepts and on culture
which helps to understand the questions of Ukrainian migration to Prudentópolis and to
identify the cultural traits of this ethnic group, as well as to investigate the structuration of
the urban space of this town. Mapping techniques have been implemented to document the
different phases of urban expansion and the character of the public interventions in this
space. Interviews with members of the community, as well as with representatives of the
Church or the public administration, have revealed positions and identified future ideas on
the question of the conservation or destruction of the cultural traits. The construction of the
Town Porch, the Ukrainian Square and the Museum, and the declaration of the Saint
Josaphat Church as a heritage monument can be interpreted as some measures to preserve
the culture of Prudentópolis. The actual urban planning zoning, however, which permits the
construction of buildings up to 12 storeys at the principal axe of the city (Avenida São
João) and its surroundings, must be seen as a threat to this heritage.
Keywords: Urban Planning, Cultural Heritage, Ukrainian culture, Prudentópolis –
Paraná/Brazil.
INTRODUÇÃO
A vinda de ucranianos da Galícia, parte da atual Ucrânia, para o Paraná a partir do
século XIX transformou toda a região meridional ao pé da Serra Geral numa “Pequena
Ucrânia”. Esta região tem seu centro cultural em Prudentópolis, que transformou-se no
município brasileiro com maior número de ucranianos e descendentes. Convém lembrar,
entretanto, que este grupo étnico não é único na composição de sua população. Ao lado
dele tem-se também os poloneses e os caboclos.
Nas manifestações materiais e imateriais destas diferentes culturas no espaço urbano
de Prudentópolis, todavia, o grupo ucraniano deixa-se expressar mais nitidamente através
da arquitetura, dos monumentos, da nomenclatura de ruas, da religiosidade, do folclore, dos
usos e costumes e do idioma. Os elementos étnicos ucranianos, em função de suas
peculiaridades e riqueza de simbologias, acabam colocando em evidencia os traços desta
cultura na cidade, atribuindo-lhe um diferencial que não pode ser negligenciado pelo
planejamento.
O objetivo deste estudo é avaliar, à luz da semiótica, as potencialidades e riscos do
planejamento urbano na preservação da cultura ucraniana no espaço urbano de
Prudentópolis. Acredita-se que se de um lado o poder público pode auxiliar na preservação
e no resgate cultural, de outro, pode contribuir para sua descaracterização e, até mesmo, sua
destruição. O recorte da cultura ucraniana trata-se apenas um tratamento metodológico, não
a colocando como cultura dominante, já que não se assume neste estudo uma interpretação
hierarquizante de culturas. A opção pela cultura ucraniana deve-se, sobretudo, ao fato desta
ser o elemento diferenciador deste espaço dentro do contexto brasileiro.
O planejamento urbano pode se tornar um mecanismo de preservação da cultura,
sobretudo, de suas manifestações mais visíveis, como as edificações e monumentos. O
patrimônio paisagístico de Prudentópolis, impregnado da cultura ucraniana, apresenta-se
como uma peculiaridade desta cidade, cuja manutenção deve ser garantida pela população e
por aqueles que pensam e interferem no seu planejamento.
A construção do Portal da Cidade, de uma Capela Mortuária, da Praça Ucraniana e
do Museu do Milênio, e o tombamento da Igreja São Josafat representam atuações
direcionadas à preservação desta cultura. Entre os riscos para o patrimônio cultural
2
edificado destaca-se a Legislação de Zoneamento, que estabelece um gabarito de doze
pavimentos no eixo principal da cidade (Avenida São João) e em seu entorno. Esse índice
urbanístico representa uma ameaça ao patrimônio paisagístico de Prudentópolis, que é
marcado por construções vultosas que representam suas história e cultura materializadas em
igrejas, escolas e instituições.
Para esta investigação recorreu-se a materiais bibliográficos que permitissem
fundamentar e articular conceitos. Para identificar as fases e direções da expansão do
espaço urbano e da intervenção sobre este, utilizou-se de levantamento de dados junto a
Prefeitura Municipal e mapeamento. Foram efetuadas também entrevistas semi-estruturadas
com pessoas da comunidade ligadas à igreja e ao poder público, procurando avaliar
posições e identificar diretrizes de atuação futura direcionadas a preservação/destruição
destes traços culturais. Documentação fotográfica foi também uma técnica utilizada para
registrar os elementos visíveis da cultura ucraniana presentes no espaço urbano de
Prudentópolis.
Para alcançar o objetivo deste estudo, esta dissertação estrutura-se em quatro
capítulos. No primeiro capítulo, as reflexões teóricas visam articular os conceitos da
semiótica numa leitura dos elementos que compõem o espaço urbano. No segundo, se
enfatiza o planejamento urbano por meio de seus instrumentos e parâmetros, procurando
subsidiar reflexões acerca das potencialidades e dos riscos do planejamento. No terceiro, a
análise gira em torno da cultura ucraniana que se expressa no espaço urbano de
Prudentópolis. Destaque se dá aos marcos da cultura ucraniana presentes neste espaço.
No quarto e último, procura-se fazer uma avaliação do arcabouço legislativo e
político do município. Com relação à questão legislativa a análise se centra, sobretudo, na
Lei Orgânica Municipal e na Lei de Uso e Ocupação do Solo em vigor, identificando a
idéia-força central de planejamento destes. Com relação à questão política, a análise se
centra em depoimentos de lideranças da comunidade, buscando identificar o
posicionamento destas com relação à legislação estudada e seus efeitos sobre o patrimônio
cultural e paisagístico da cidade.
Uma preocupação que perpassa este estudo é a necessidade de se criarem
alternativas que visem à preservação da cultura ucraniana, ainda tão presente nas pessoas e
na paisagem do município, não com intenção de segregar esta cultura em detrimento de
3
outras, mas sim de aproveitar o potencial que se configura nesta cidade. Acredita-se que o
turismo urbano, por exemplo, permitirá rentabilizar social e economicamente
investimentos, pois Prudentópolis, como cada cidade, é singular: oferece um espetáculo
diferenciado e centraliza uma série de possibilidades que criam um grande poder de
sedução. Assim, o uso da cidade como espaço de integração de produtos turísticos responde
ao crescente interesse pelas questões culturais e patrimoniais, como também por práticas de
usos diferenciados dos setores espaciais.
4
CAPÍTULO I
A SEMIÓTICA NA LEITURA DOS ELEMENTOS DO ESPAÇO URBANO
Este capítulo tem por objetivo abordar, à luz da Semiótica, a dinâmica dos
elementos preenchedores dos lugares do espaço urbano, numa tentativa de melhor
relacionar os elementos representativos dos objetos caracterizantes do espaço com os
significados que lhes são atribuídos. Num primeiro momento aborda-se a Semiótica
segundo seus clássicos, Peirce e Saussure. Num segundo momento apresenta-se a
Semiótica Urbana e os elementos que a compõe. Num terceiro momento busca-se
caracterizar os elementos de leitura estruturais e estruturantes na paisagem urbana. Num
quarto momento aborda-se a contribuição da Semiótica na leitura dos elementos urbanos. E
por quinto, busca-se o perfil da imagem urbana por meio de seus elementos dispersos na
paisagem urbana.
1 A SEMIÓTICA: ORIGEM E CONCEITO
O principal legado da Semiótica está no trato das simbologias representativas da
análise semântica. Semiótica é uma ciência, segundo Santaella, de todas as línguas de um
modo geral. “Semiótica é a ciência dos signos” (1987, p. 7). Seu objeto é estudar e
compreender fenômenos provenientes de uma produção de significados e de sentidos. Ou
seja, as coisas, objetos materiais e não materiais se tornam concebíveis, traduzidos e de
sentido através da semiótica, com sua específica linguagem de interpretação dos fenômenos
inerentes ao ser humano.
Para Santaella (1987), falar em semiótica nos remete a pensar nos autores que
deram os primeiros passos na construção dessa ciência. Um dos clássicos da semiótica,
Saussure (1857–1913), lingüista suíço, enfatiza o signo verbal em seus estudos. Propõe
uma ciência geral dos signos, a Semiologia, onde a lingüística seria um ramo desta nova
ciência. Peirce (1839–1914) - lógico, físico, matemático e filósofo norte-americano -
utiliza-se da lógica como principal fonte de raciocínio. Lutou a vida toda para que a Lógica
fosse reconhecida enquanto ciência. Pierce não distinguia Lógica de Semiótica no trato de
5
questões fenomenológicas, ou seja, de todas as coisas que preenchem a vida do ser humano,
independente de serem materiais, como por exemplo, um móvel numa sala de visita de
algum indivíduo que mora na periferia de uma grande cidade, ou serem imateriais, como
uma dor de estômago ou uma crença religiosa.
No trato dos fenômenos, Pierce configurou três categorias ou três modalidades,
“...possíveis de apreensão de todo e qualquer fenômeno” (SANTAELLA, 1987, p. 56). A
primeira dessas três modalidades é a Primeiridade: “trata-se, pois, de uma consciência
imediata tal qual é. Nenhuma outra coisa senão pura qualidade de ser e de sentir. A
qualidade da consciência imediata é uma impressão (sentimento) in totun, indivisível, não
analisável, inocente e frágil” (p. 57). Seria ver ou sentir um fenômeno qualquer, nas suas
primeiras impressões advindas de um processo mental liberto de qualquer intervenção do
nosso autocontrole ou autopoliciamento. Uma segunda modalidade que trata questões
fenomenológicas, segundo Pierce, é a Secundidade. “Há um mundo real, reativo, um
mundo sensual, independente do pensamento e, no entanto, pensável, que se caracteriza
pela secundidade” (p. 62). São os elementos triviais, rotineiros, que preenchem nosso
cotidiano. Aqui nosso pensamento, imaginação e sentimento se tornam concretos, ou seja,
se materializam, e se fixam para nossa consciência. E por terceiro, a modalidade
Terceiridade, que “...aproxima um primeiro e um segundo numa síntese intelectual,
corresponde à camada de inteligibilidade, ou pensamento em signos, através da qual
representamos e interpretamos o mundo” (p. 68). Podemos perceber dentre as três
modalidades peirceana uma interdependência que resulta em uma nova cognição. A
Terceiridade depende da Secundidade e esta por sua vez da Primeiridade.
Para classificar os signos, Pierce adotou uma rede de classificação triática
(QUADRO 1), fundado na teoria que diz ser somente possível pensar um pensamento em
outro pensamento. Isso ocorre porque o signo esta numa relação a três termos e porque sua
ação pode ser bilateral: de um lado, representa o que está fora dele, seu objeto, e por outro
lado, se dirige para alguém em cuja mente se processará sua remessa para outro signo ou
pensamento onde seu sentido se traduz.
O Quadro 1 classifica triadicamente o signo, procurando demonstrar na primeira
coluna, da esquerda para direita, as propriedades que dão fundamento ao signo, na coluna
6
do meio procura ilustrar, a que os signos se referem e, na última coluna a interpretação dos
signos.
QUADRO 1 – CLASSIFICAÇÃO DOS SIGNOS SEGUNDO PEIRCE
Signo 1 Signo 2 Signo 3
Em si mesmo Com seu objeto Com seu interpretante
1º quali-signo Ícone Rema
2º sin-signo
Índice Dicente
3º legi-signo Símbolo Argumento
Fonte: SANTAELLA, 1987 (Adaptado por LUBACHEVSKI, J.)
Segundo Santaella (2002, p. 12–27), a propriedade quali-signo diz respeito a uma
qualidade do signo, tomemos por exemplo uma cor qualquer, um azul-claro, independente
de qualquer contexto, uma cor pura, só cor, mas que nos permite fazer diversas associações,
seja com o céu, pinturas, roupas, etc. Esse poder de sugestão das qualidades (céu, obras)
dessa cor, lhe dá capacidade para funcionar como um signo. A propriedade sin-signo, onde
sin quer dizer singular, nos diz que o simples fato de algo existir, se apresenta como
propriedade, que dá ao que existe o poder de funcionar como um signo. O existente
funciona, assim, como um signo, o sin-signo, a partir de um apontamento qualquer.
Tomaremos aqui, o exemplo de uma personalidade bastante conhecida, poderia ser outro,
mas vamos nos referir à pessoa do falecido Papa João Paulo II, pensemos no seu jeito de
vestir, olhar, andar, rezar, entre outras particularidades, pois bem, são estes sinais
(particularidades) que estão prontos para significar, são sin-signos latentes de significado. E
por último temos a propriedade legi-signo, é quando algo tem a propriedade da lei, ou seja,
faz com que uma singularidade qualquer ocorra conforme a lei prescreve. O fato de eu estar
escrevendo algo para alguém, pressupõe normas passiveis de serem compreensíveis e
aceitas por um consumidor, que por sua vez, esta moldado pelas mesmas normas, é um
sistema.
Na coluna central do quadro triádico de Peirce, os elementos dizem sobre o que os
signos se referem. Esse modelo viabilizou três categorias de signos (ver, por exemplo:
COELHO NETTO, 1980, p. 58-60; e NÖTH, 1995, p. 78-83): Ícone, que participa da
7
Primeiridade e mantém uma relação de analogia com seu objeto. Constitui um tipo de signo
em que o significado e o significante apresentam uma semelhança de fato (Exemplo: um
desenho de uma flor). Índice, que participa da Secundidade e mantém uma relação direta
com seu objeto. É um signo que não se assemelha ao objeto significado, mas indica-o
casualmente, determinando uma contiguidade entre eles (Exemplos: pegadas na areia e
terra molhada). Símbolo, que participa da Terceiridade e mantém uma relação convencional
com o objeto. Ao contrário do índice, opera segundo uma contiguidade instituída, ou seja,
depende de uma determinação ou de uma regra de uso (Exemplo: uma bandeira).
Convêm salientar aqui, que, como são três os tipos de propriedades (qualidade,
existente ou lei), são também três os tipos de relação que o signo pode ter com o objeto a
que se aplica ou que denota. Sendo assim, se o fundamento é um quali-signo, na sua relação
com o objeto, o signo será um ícone; se for um existente, na sua relação com o objeto, ele
será um índice; e se for uma lei, o signo será um símbolo (SANTAELLA, 2002, p. 14).
Por fim, a terceira coluna do quadro triádico mostra a relação do signo com o
interpretante em três níveis. Rema é uma conjectura ou uma hipótese interpretativa, um
signo é um rema para seu interpretante quando for um signo de possibilidade qualitativa,
sendo assim prioritariamente os ícones. Isso acontece quando dizemos, por exemplo, que
uma nuvem tem a forma de um castelo, essa comparação não passa de uma conjectura.
Dicente representa um signo de existência real, por isso não pode ser um ícone, dicentes se
configuram nos interpretantes de signos indiciais, o fenômeno acontece quando dizemos,
por exemplo, que o caminhão está estacionado na esquina. Este é signo de existência real,
pois sua veracidade pode ser constatada na esquina em que o caminhão se encontra. O
Argumento se apresenta a seu interpretante como um signo de lei, pois sua base argumental
se encontra nas seqüências lógicas de que o legi-signo simbólico depende (SANTAELLA,
2002, p. 23-27).
Contemporaneamente a Peirce, mas independente, Ferdinand de Saussure também
sugeria que a doutrina dos signos era um desenvolvimento cujo tempo já era chegado. No
último quarto do século XIX surgem os Neogramáticos, abrindo um novo horizonte para a
lingüística num âmbito social, ou seja, “esta escola, contrariando a anterior, não aceitava a
idéia de que a língua é uma entidade fechada, ressaltando que ela só existe nos sujeitos
falantes” (COELHO NETTO, 1980, p. 16-17). O verdadeiro mentor dessa mudança,
8
inserido nesta escola, foi Saussure. Foi a partir dele “...que a lingüística assumirá o caráter
geral que lhe permitirá sair do círculo relativamente estreito do estudo das línguas naturais
(português, espanhol, etc.) e aplicar-se aos demais diferentes domínios da comunicação,
quer dizer, da atividade humana” (p. 17).
“Desprovida de uma visão científica, como observa Saussure” (COELHO NETTO,
1980, p. 16), a teoria da linguagem atravessava por várias etapas. Seu caráter diacrônico,
historicista, vinha sendo explorado obsessivamente no que tange a sua parte escrita,
“...esquecendo-se da língua viva, praticada a todo o momento” (p. 16).
Saussure objetivou, assim, uma ciência que tratasse sobre os signos. “Chamá-la-
emos de Semiologia (do grego semion, ‘signo’). Ela nos ensinará em que consistem os
signos, que leis os regem” (apud. NÖTH, 1996, p. 18).
Dentre tantos legados, Saussure estudava a língua como um sistema ou um código,
usando para isso a dicotomia sincrônica e diacrômica. “A análise sincrônica estuda o
sistema sígnico num dado ponto no tempo, sem considerar sua história” (NÖTH, 1996, p.
38). Seria, por exemplo, estudar uma edificação, considerada um símbolo, um marco
importante para uma determinada comunidade, ignorando sua história de origem. Quanto à
segunda dicotomia, tem-se que: “A análise diacrônica estuda a evolução de um sistema
sígnico no seu desenvolvimento histórico” (p. 38). Retomando o exemplo da edificação
citado acima, ver-se-ia que esta evolui num tempo histórico.
O segundo legado Saussuriano diz respeito à questão heurística, ou seja, uma
metodologia que se propõem a configurar uma cognição científica subjetiva. A semiologia
se caracteriza como sendo a mãe das ciências, sendo assim, num patamar logo abaixo da
ciência mãe, se encontra a lingüística, considerada “(...) o mais importante de todos os
sistemas sígnicos” (NÖTH, 1996, p. 23). Pois bem, para que a ciência matriarca resolva
seus problemas de forma heurística, “nada mais adequado que a língua, para fazer-nos
compreender a natureza do problema semiológico” (p. 23). Para melhor compreender essa
relação entre semiologia e lingüística admite-se que: “...primeiro, as leis da semiologia
geral são aplicáveis à ciência dos signos lingüísticos; segundo, as leis da lingüística são um
guia heurístico na elaboração da ciência dos signos em geral” (p. 19).
Na teoria de Saussure, segundo Coelho Netto (1980, p. 20), o signo pode ser
estudado a partir de duas partes que o compõe: o significante e o significado. Por
9
significante entende-se “(...) a parte material do signo (o som que o conforma, ou os traços
pretos sobre o papel branco formando uma palavra, ou os traços do desenho que representa,
por exemplo, um cão).” Por significado entende-se “...o conceito veiculado por essa parte
material, seu conteúdo, a imagem mental por ela fornecida”.
Quanto à questão do signo, Saussure salienta que o signo lingüístico não é um dado
sensorial (som) que representaria alguma coisa. Pelo contrário, há uma idéia, uma imagem
mental da coisa. É a associação desta imagem mental com a imagem acústica, que também
é abstrata, que resulta o signo. Assim sendo, tanto o significado (imagem mental da coisa,
conceito) quanto o significante (imagem acústica, som mentalizado) são abstratos
(COUTO, 1983, p. 28).
Existe uma diferença marcante entre as concepções de Saussure e Peirce. Para o
primeiro o processo semiológico é intencional, corresponde aos signos como entidades
usadas conscientemente para a finalidade de comunicação. Enquanto para Peirce, o
processo semiótico não precisa ser intencional (EPSTEIN, 1999, p. 29). A semiologia de
Saussure por ter o seu núcleo no signo verbal e estar apresentada diadicamente, torna-se
insuficiente como base teórica para o estudo que se pretende do signo urbano. Desta forma,
nossa análise se voltará mais a compreensão das reflexões de Peirce, aplicando-as a questão
urbana.
2 A SEMIÓTICA URBANA E SUAS CARACTERÍSTICAS
A semiótica do espaço social tem como objeto à linguagem do modo como se
representam as suas transformações, por meio dos sinais, marcas que os processos de
transformação social deixam no espaço e no tempo. Trata-se de uma história não verbal que
se nutre de imagens, máscaras, fetiches, que designa uma expectativa, um cotidiano,
valores, usos, hábitos e crenças do homem que dinamizam o espaço social (FERRARA,
1999, p. 233).
Segundo Ferrara (1999, p. 247-248), as representações são signos
1
de um objeto-
cidade e representam algo para alguém denominado seu interpretante. Portanto, afirmar que
1
Um signo é um representante, mas nem todo representante é um signo. “...As coisas podem se auto-
representar na experiência. Na medida em que se faz isso, são objetos, nada mais, muito embora ao se
tornarem objetos elas pressupunham signos. ...Para ser um signo, é necessário a representação de algo que não
o próprio ser.” (DEELY, 1990, p. 52 – 68).
10
a cidade é um espaço de representação supõe estudar o modo como se manifesta e o que
passa a significar para seus habitantes.
Sendo assim, “A semiótica do espaço social não opera, pois, diretamente com as
relações sociais que o espaço agasalha, mas com as imagens – índices dessas relações. As
marcas que as transformações sociais deixam cravadas no espaço, constituem o objeto da
sua semiótica” (FERRARA, 1999, p. 237).
A semiótica do ambiente urbano, também, nos ensina que a cidade deve ser vista
como uma estrutura, uma fala a ser interpretada pelo transeunte. Trata-se de um enigma a
ser desvendado pela exploração. Sua percepção é estimulada pelo estranhamento causado
por sua arquitetura, vias, limites, bairros, pontos nodais, marcos, entre outros (sobre os
elementos urbanos, ver item 3 deste capítulo). Assim, a cidade é uma obra de arte viva, e
seus atores móveis são os seus habitantes. Há cores e odores, hábitos e costumes, história e
memória. As partes compõem o todo da representação.
Ainda para Ferrara (1999, p. 260), representação urbana só se caracteriza na medida
em que o homem-interpretante é capaz de produzir sobre os signos que povoam a cidade
um juízo perceptivo que o encaminhe para uma ação crítica e interveniente sobre o urbano.
É preciso ter claro que toda imagem é representação, mas nem toda representação é
imagem.
A interação entre contextos e usos urbanos transforma o ambiente urbano em um
espaço de informação. As marcas, os sinais e os índices dispersos e impressos na cidade
passam a ser os signos de representação do urbano. Através deles podem-se verificar as
alterações dos impactos físicos, econômicos, políticos, sociais e culturais (SILVA, 2001, p.
21).
O espaço urbano se constrói a partir das informações e estas decorrem da
capacidade de deduzir sobre a realidade. Espaço de informação é aquele âmbito físico,
social, econômico e cultural que abrange um tipo de comportamento decorrente de um
modo de vida e de um modo de produção.
Para aprender a informação do espaço é necessário, entretanto, fragmentá-lo,
transformando-o em um lugar informado. É necessário ultrapassar aquela totalidade
homogênea do espaço para descobrir seus lugares. É nestes lugares que a informação se
11
concretiza, na medida em que produz aprendizado e comportamento traduzidos nos seus
signos: usos e hábitos (FERRARA, 1999, p. 153).
Os lugares se contextualizam através das variáveis, que são aquelas forças atuantes
sobre um lugar, criando estados e/ou estágios de informação (FERRARA, 1999, p. 154–
155). Usos e hábitos constituem a manifestação concreta do lugar urbano, quando reunidos
constroem a imagem do lugar. Os usos e hábitos são signos do lugar informado que só se
revela na medida em que é submetido a uma operação que expõe a lógica da sua
linguagem. A essa operação dá-se o nome de “percepção ambiental” (p. 153).
Para Ferrara (1999, p. 201), as imagens urbanas que assinalam uma robusta
realização humana despertam a nova percepção na medida em que marcam o cenário
cultural da nossa rotina e a identificam como urbana: o movimento, os adensamentos
humanos, os transportes, o barulho, o tráfego, a verticalização, a vida fervilhante, uma
atmosfera que assinala um modo de vida e certo tipo de relações sociais. As características
culturais sedimentam a cidade enquanto império fervilhante de signos, que criam uma
linguagem.
Segundo Deely (1990, p. 82-83), o que define a linguagem não é precisamente o uso
das palavras, ou mesmo o uso de signos convencionais, e sim, o uso de qualquer signo que
envolva o conhecimento ou consciência da relação de significação. Isso implica dizer,
segundo o mesmo autor, que é o uso dos signos tornando manifesto pela mente que revela
uma relação de significação, ou seja, o signo consiste no ser que lhe é próprio, constituindo
assim uma linguagem específica, própria. A partir do momento em que uma comunidade,
ou uma sociedade qualquer, independentemente da sua localização geográfica, partilham da
mesma concepção a cerca de um objeto qualquer, um signo, este torna-se comum a todos.
Ainda para Ferrara (1999), a história da imagem urbana colide ou se completa na
história cultural da cidade, que vem à luz sempre que focalizamos o espaço urbano na sua
dimensão social. Desse aspecto da imagem afloram diferentes tipos de imagens urbanas
representativas, às “máscaras da cidade”: contraste, inversão, índice social, poesia, ócio,
reminiscência, entre outros, contextualizando as variáveis informativas.
Para Silva (2001), a cidade não passa de um acúmulo de signos que contextualizam
o ambiente, qualificando o espaço e sua conseqüente identificação física, social, cultural e
econômica. Estas particularidades de identificação da cidade: seu uso, transformações e
12
suas relações podem ser apreendidos pela semiótica. A semiótica não é uma chave que abre
para nós milagrosamente as portas de processos de signos cuja teoria e prática
desconhecemos. Ela funciona como um mapa lógico que traça as linhas dos diferentes
aspectos através dos quais uma análise deve ser conduzida, mas não nos traz conhecimento
específico da história, teoria e práticas de um determinado processo de signos
(SANTAELLA, 2002, p. 6).
A Semiótica fornece as ferramentas para a busca do entendimento das propriedades
definidoras dos elementos urbanísticos, preenchedores da sua imagem paisagística, sejam
eles materiais ou imateriais, e a percepção da cidade pelo usuário passa a ser o fator
fundamental que modela o comportamento individual e/ou coletivo. Segundo Santaella
(1987, p. 96), a Semiótica de Pierce criou conceitos e dispositivos de indagação que nos
permitem descrever, analisar e interpretar linguagens. O que a semiótica peirceana nos
trouxe foram, portanto, as imprescindíveis fundações fenomenológicas e formais para o
necessário desenvolvimento de muitas e variadas semióticas especiais: a da linguagem
sonora, a da arquitetura, a da linguagem visual, a da dança, a das artes plásticas, a da
literatura, a dos gestos, entre outras.
3 OS ELEMENTOS DE LEITURA DO ESPAÇO URBANO
O espaço urbano, constituído por praças, ruas, edificações, avenidas, entre outros,
não pode ser pensado isoladamente, ou seja, pensar nos elementos de forma autônoma, eles
devem fazer parte de um conjunto. Assim, “... a cidade é resultado da atividade do conjunto
que dinamiza suas estruturas, e se denomina contexto urbano. Remodelar esse contexto
urbano significa perceber o espaço dentro de uma lógica global, com vistas num processo
onde tudo é signo” (FERRARA, 1986, p. 120).
A identificação de elementos morfológicos pressupõe conhecer quais as partes da
forma urbana e o modo como se estruturam nas diferentes escalas identificadas. Os
elementos mais genéricos, como as paredes, as coberturas, as janelas, as portas, escadas,
entre outros, são relativamente constantes, o modo como se inter-relacionam numa
construção é que variam de época para época ou de autor para autor e representam uma
linguagem, uma estética, e, comunicação com a organização do próprio espaço (LAMAS,
2000, p. 79).
13
Para Lamas (2000) alguns elementos de leitura importante do espaço urbano se
destacam por constituírem o fundamento urbanístico, entre estes se destacam: o solo, os
edifícios, o lote, o quarteirão, a fachada, o traçado, a praça, o monumento, as estruturas
verdes e o mobiliário urbano.
A identificação dos elementos morfológicos do espaço urbano, segundo Lamas
(2000, p. 80), começa pelo “chão que se pisa”, ou seja, pelo solo. Uma cidade se desenha e
se constrói a partir de seu território e da sua topografia. É também através dos edifícios que
se constitui o espaço urbano e se organizam diferentes espaços identificáveis e com forma
própria: a rua, a praça, o beco, a avenida, etc. “A tipologia edificada determina a forma
urbana, e a forma urbana é condicionadora da tipologia edificada” (p. 86).
Ainda segundo Lamas (2000, p. 86), os edifícios não se desligam de seus
respectivos lotes, pois estes se constituem na gênese e fundamento do edificado. A forma
do lote é condicionante da forma do edifício. O quarteirão é um contínuo de edifícios
agrupado entre si em anel, ou sistema fechado e separado dos demais. Ele agrega e organiza
elementos da estrutura urbana como o lote e o edifício, o traçado e as relações que
estabelecem com os espaços públicos e privados. O quarteirão ainda é um instrumento de
trabalho urbanístico na produção da cidade tradicional, constituindo elemento da estética
urbana (p. 88-94).
É a fachada quem processa a relação entre o edifício com o espaço urbano. Cada
edifício dispõe apenas da fachada para sua comunicação com o espaço urbano. São as
fachadas que vão exprimir as características distributivas, como por exemplo, os
programas, as funções e organizações. O tipo edificado, as características e linguagem
arquitetônica informam: o estilo, a expressão estética, a época, entre outros. A fachada se
resume num conjunto de elementos que irão moldar a imagem e o cenário da cidade
(LAMAS, 2000, p. 94-96).
O traçado é um dos elementos mais claramente identificáveis, tanto na forma de
uma cidade como no gesto da sua projeção. Ele assenta-se num suporte geográfico
preexistente, regula a disposição dos edifícios e quarteirões, além de ligar os vários espaços
e partes da cidade. A rua ou traçado se relaciona diretamente com a formação e crescimento
da cidade de modo hierarquizado, em função da importância funcional do deslocamento, do
14
percurso e mobilidade de bens, pessoas e idéias. É o traçado que define o plano e a
orientação (LAMAS, 2000, p. 98-100).
A praça é um elemento morfológico das cidades ocidentais, ela pressupõe a vontade
e o desenho de uma forma e de um programa. Ela é, segundo Lamas (2000, p. 100-102), um
lugar intencional para encontros: dos acontecimentos, das manifestações, entre outros, e
principalmente de funções estruturantes e arquiteturas significativas. A definição de praça
na cidade tradicional implica, como na rua, a estreita relação do vazio com os edifícios, os
seus planos marginais e fachadas.
O monumento é um fato urbano singular, elemento morfológico individualizado
pela sua presença, configuração e pelo seu significado. Sua imagem representa um marco,
com significado social, histórico ou cultural. Mesmo após perder seu significado, um
edifício público ou o monumento intervém na composição da cidade, não se localizam em
qualquer ponto, têm seu lugar marcado e servem para compor a fisionomia urbana. O
estudo dos monumentos permite também questionar as teorias funcionalistas sobre a
cidade. Sua existência vai além de uma função, assumindo significados culturais, históricos
e estéticos bem precisos. O monumento, via de regra, torna-se pólo estruturante da cidade
(LAMAS, 2000, p. 102- 104).
As estruturas verdes (árvores, jardins e parques) constituem também elementos
identificáveis na estrutura urbana, caracterizando a imagem da cidade. São elementos de
composição do desenho urbano, servem para organizar, definir e conter espaços, além da
estética visual (LAMAS, 2000, p. 106). O mobiliário urbano equipa a cidade, como por
exemplo: o banco, o chafariz, o cesto de papéis, a sinalização, o quiosque, o abrigo de
transportes e outros. Eles podem também ser “elementos parasitários” como: anúncios,
sinais, luzes, iluminações e outros (p. 108).
Para Lynch (1999, p. 51– 89), os conteúdos (signos) da imagem das cidades que
remetem às formas físicas podem ser adequadamente classificados em cinco tipos de
elementos: vias, limites, bairros, pontos nodais e marcos. Estes elementos que auxiliam na
forma e significado dos ambientes são definidos na seqüência.
As vias são os canais de circulação (ruas, alamedas, linhas de trânsito, canais e
ferrovias) predominantes numa imagem. Através das vias os outros elementos ambientais
se organizam e se relacionam. Os limites são as fronteiras entre as duas fases, quebras de
15
continuidade lineares: praias, margem de rios, lagos, cortes de ferrovias, espaços de
construção, muros e paredes. São barreiras que separam uma região da outra, às vezes
penetráveis. Mas também, podem ser costuras, linhas ao longo das quais duas regiões se
relacionam e se encontram.
Os bairros são regiões médias ou grandes de uma cidade com extensão
bidimensional, dotadas de características comuns que os identificam. As características
físicas que determinam os bairros são continuidades temáticas que podem consistir numa
infinita variedade de componentes: textura, espaço, forma, detalhe, símbolo, tipo de
construção, usos, atividades, habitantes, estado de conservação e topografia. Porém os
indicadores não se resumem apenas no visual e, sim de igual valor o barulho, o cheiro, etc.
Os pontos nodais se constituem nos lugares estratégicos de uma cidade. São os
focos intensivos para os quais ou a partir dos quais se dirige. A natureza de um ponto nodal
não segue um paradigma específico, podendo se caracterizar desde uma convenção a cerca
de um lugar específico ou se utilizar um símbolo. Os pontos nodais são bastante comuns
nas imagens urbanas e tem natureza de conexão, como por exemplo, um cruzamento de
ruas ou uma esquina.
O marco é um tipo de referência representado por um objeto físico, como por
exemplo, um edifício, um sinal, loja ou montanha. Seu uso implica a escolha de um
elemento a partir de um conjunto de possibilidades. Existem os marcos distantes, que
necessitam de certo afastamento para os fins práticos, e os marcos locais, com relativa
proximidade, como os anúncios e sinais, fachadas de lojas, árvores, entre outros. Os marcos
são geralmente usados como indicadores de identidade. Os marcos referenciais são
importantes para a construção da identidade e estruturação espacial da cidade (OBA, 1998,
p. 7). O homem só se estabelece quando encontra no lugar condições de se identificar e se
orientar. A perca do papel dos marcos referenciais da cidade pode representar sua
descaracterização e desorientação.
A cidade é um ambiente artificial inventado e construído pelo homem, cujo objetivo
prático é viver em sociedade. Segundo Boullón (2002, p. 189-193), é por meio de uma série
de elementos formais – que o homem consegue identificar e reter em sua memória – que se
constrói a imagem da paisagem urbana. Por intermédio dessa imagem as pessoas
reconhecem os lugares em que transitam e se orientam numa espécie de mapa mental.
16
4 A SINGULARIDADE DOS ELEMENTOS URBANOS
O conhecimento do meio urbano, sua morfologia, implica necessariamente na
existência de instrumentos de leitura que permitam organizar e estruturar os elementos
apreendidos. O meio urbano pode ser objeto de múltiplas leituras, consoante os
instrumentos ou esquemas de análise utilizados que farão ressaltar os fenômenos
implicados na produção do espaço, com inúmeras significações (LAMAS, 2000, p. 37).
O espaço urbano, por via dos lugares, modifica-se através dos usos, os lugares, aqui
entendidos como preenchedores do espaço, tendem a se adaptar conforme suas
necessidades e também por decisões de órgãos ou instituições influentes. A questão é,
portanto, como surgem os lugares. Segundo Ferrara (1986, p. 186), “... a arquitetura e o
urbanismo são produtores de lugares, o uso é um modificador do espaço urbano”. Sendo
assim, o ambiente urbano enquanto linguagem é o campo de constante luta de duas partes –
o projeto e o uso – que entram em conflito na caracterização de sua forma, seu registro, na
determinação do processo de produção e de recepção, e também na gênese dos seus
significados.
Para Lynch (1999) existem três componentes dentro da imagem do meio que
sempre aparecem juntos: identidade, estrutura e significado. Primeiro a identificação de um
objeto, o que significa sua diferenciação de outras coisas, seu reconhecimento enquanto
entidade separável, isto é, com o significado de individualidade ou unicidade. Em segundo
lugar, a estrutura se refere à relação paradigmática do objeto com o observador e os outros
objetos. E por último, esse objeto deve ter algum significado para o observador, seja prático
ou emocional. O significado também é uma relação. Enquanto a estrutura se manifesta
como conseqüência direta da forma do lugar, o significado é, em função do conteúdo,
vinculado à maneira com que o observador vê e atribui conteúdo às partes formadoras do
objeto.
Segundo Ferrara (1986, p. 21), para ler o ambiente urbano, e este se tornar legível, é
necessário romper com o hábito e surpreender-se diante do local do dia-a-dia. Assim torna-
se imprescindível à utilização de um instrumento de comunicação menos habitual que a
palavra, que desperte a atenção para a percepção do espaço habitual do cotidiano, ou seja,
uma linguagem de signos.
17
Lynch ao pesquisar qual seria o significado da cidade para seus usuários,
identificando suas qualidades e elemento estruturadores, utilizou-se da linguagem dos
signos visuais: “A cada instante, há mais do que o olho pode ver, mais do que o ouvido
pode perceber, um cenário ou uma paisagem esperando para serem explorados. Nada é
vivenciado em si mesmo, mas sempre em relação aos seus arredores, às seqüências de
elementos que a ele conduzem, à lembrança de experiências passadas” (LYNCH, 1999,
p.1).
A diferenciação entre os lugares é que dá a cada um deles um caráter singular. “Se
não existirem distinções entre as coisas teremos uma mistura enjoativa que só será
suportável enquanto se resistir ao desejo de vomitar” (CULLEN, 1971, p. 59). Nesta
perspectiva, o autor fornece instrumentos para a percepção da singularidade dos lugares:
espaços estáticos, espaços móveis, espaços privilegiados, viscosidade, entre outros.
Existem espaços estáticos, característicos para pessoas que permanecem grande
parte do tempo no mesmo local (exemplo: sala de aula), e espaços móveis apropriados para
o movimento, com princípios e fins definidos, ex: vias de acesso, pistas, etc. Os espaços
privilegiados se constituem de pontos que permitem acessos em detrimento de outros, uma
sacada com vistas para o mar ou para uma obra monumental. Também existem espaços de
viscosidade conjuntural, estes se apresentam como locais simultaneamente característicos
de ocupação estática, pelo equipamento, e de uma ocupação pelo movimento, concentra
tanto transeuntes quanto pessoas paradas, é o caso de muitas praças e vazios. Os enclaves
são tipos de espaços interiores abertos para o exterior e que permitem acesso livre e direto
entre ambos, seria o caso das varandas, quiosques, etc. (CULLEN, 1971, p. 25-27).
No trato dos diferentes elementos que compõem o espaço urbano encontram-se,
segundo Cullen (1971), particularidades de identificação e leitura dos diferentes espaços.
Os edifícios barreiras interrompem a dinâmica do movimento, delimitando e ordenando o
espaço, porém não interrompendo o tráfego das pessoas nem dos veículos. O espaço
delimitado utiliza-se de recursos bastante acessíveis, como a posição de algumas árvores (p.
34).
O além representa uma sensação entusiástica de algo que esta ao mesmo tempo
presente e fora do nosso alcance (CULLEN, 1971, p. 36). Focalização existe a partir de um
ponto iluminado ou destacado por mais vulgar que possa parecer o objeto, algo que suscita
18
a emoção (p. 39). Em desníveis abaixo do nível médio do terreno temos a sensação de
intimidade, inferioridade, ao passo que acima um estado de euforia, ou sensação de
domínio. Ao se descer se submete ao conhecido ao passo que, no subir vislumbra o
desconhecido (p. 40).
Entrelaçamento existe, segundo Cullen (1971), quando se insere no nosso espaço
próximo uma cena longínqua, particularizando-a, obrigando-nos a uma observação
detalhada daquilo que, através de sua trama, coloca-se mais perto de nós. Aproxima de nós
a paisagem ou a cidade longínqua e permite selecionar ou rejeitar imagens com uma
determinada finalidade (p. 41). Perspectiva grandiosa se insere a partir da contraposição do
aqui e do além. É a ligação do primeiro plano com a paisagem longínqua, induzindo uma
sensação de domínio (p. 45). Perspectiva delimitada é quando um espaço monumental ao
invés de se apresentar convidativo à sua exploração, acaba por afugentar devido ao seu
entorno ou lugar de acesso (p. 45).
Os acidentes residem na capacidade de prender o olhar, evitando, desta forma, a
monotonia, são eles que dão formas essenciais às ruas ou a um local, pois chamam a
atenção (CULLEN, 1971, p. 46). Recessão existe quando dois edifícios vizinhos são
construídos em escalas diferentes, o que estiver na maior escala nos parecera mais distante.
A diferença de escala cria uma ilusão de uma maior proximidade ou afastamento (p. 50). O
infinito não se confunde com o céu visto por cima dos telhados, como se esperaria, mas sim
como uma interrupção do caminho percorrido e fechado diante de uma abertura com vistas
para o céu, ou seja, para o infinito (p.52). Subitamente se vê o céu aonde normalmente seria
de esperar que se andasse, ou seja, ao nível do chão (p. 188).
O vão insondável, segundo Cullen (1971), é um ambiente negro, imóvel e
silencioso, que se contrapõe perante ambientes iluminados (p. 54). Espaço funcional existe
quando ele ganha vida e se anima com encontros, conversas, tensão e movimentos (p. 189).
Imediaticidade se dá ao sabor do contato visual direto entre homem e ambiente (p. 191).
Elementos que estão para serem observados e apreciados aqui e agora, inseridos na
paisagem urbana, respeitando uma organicidade particular.
Ainda para Cullen (1971), o ambiente é construído de duas maneiras: em primeiro
lugar, objetivamente, através do senso comum em conjunto a uma lógica baseada nos
princípios benevolentes da saúde, amenidade, conveniência e privacidade. A segunda
19
maneira é a execução da criação empregando os valores subjetivos daqueles que habitarão
o mundo criado. Depositar nos feitos urbanísticos características pessoais que
proporcionem ao cidadão realização pessoal e não dos objetivos traçados de cima para
baixo.
É preciso pensar o ambiente em que se vive, e para isso se faz necessário organizar
e manipular o lugar onde moramos para tornarmos nossa vida um pouco mais agradável e
principalmente compreensível. Sendo assim, Cullen (1971, p. 196 – 197) sugere que a
nossa primeira ação seja criar um sistema operacional, de organização do ambiente vivido,
onde os fenômenos (elementos urbanísticos) possam ser classificados logicamente num
Atlas do Ambiente
2
. Este, por sua vez, fundamentará uma organização enquanto arte de
juntar uma palavra à outra de modo a construir um discurso lúcido e aplicável.
5 ELEMENTOS URBANÍSTICOS E PAISAGEM URBANA: UMA IMAGEM
TIPOLÓGICA
A percepção do espaço urbano não é total e instantânea como a que se tem de um
objeto abarcável de uma só vez, mas se realiza no transcurso do tempo, pela soma das
imagens parciais que o espaço físico transmite e que o homem registra em sucessivas
vivências (BOULLÓN, 2002, p. 189-193). Por meio de uma série de elementos formais –
que o homem consegue identificar e reter em sua memória – constrói-se a imagem da
paisagem urbana. Por intermédio dessa imagem as pessoas reconhecem os lugares em que
transitam e se orientam, é uma espécie de “mapa mental” (p. 193).
Lynch esclarece que:
Parece haver uma imagem pública de qualquer cidade que é a sobreposição de
muitas imagens individuais. Ou talvez exista uma série de imagens públicas, cada
qual criada por um número significativo de cidadãos. Essas imagens de grupos são
necessárias sempre que se espera que um indivíduo atue com sucesso em seu
ambiente e coopere com seus concidadãos. Cada imagem individual é única e
possui algum conteúdo que nunca ou raramente é comunicado, mas ainda assim ela
se aproxima da imagem pública que, em ambientes diferentes, é mais ou menos
impositiva, mais ou menos abrangente (LYNCH, 1999, p. 51).
As linguagens de uma cidade são as formas e sua leitura se apóia naqueles signos
que melhor a representam. Existem edifícios que se destacam mais que outros, tornam-se
2
Atlas do Ambiente devemos compreender como uma espécime de fichário de palavras visuais ou uma grelha
de elementos urbanísticos (CULLEN, 1971, p. 197).
20
pontos focais urbanos. Os elementos urbanísticos servem para orientar-se na cidade
(BOULLÓN, p. 195).
Tudo aquilo que nós vemos, o que nossa visão alcança, é a paisagem. Essa pode ser
definida como o domínio do visível, aquilo que a vista abarca. Não se constitui apenas de
volumes, mas também de cores, movimentos, odores, sons, entre tantos outros exemplos
que preenchem os sentidos do observador (SANTOS, 1997, p. 61).
O conceito de paisagem é utilizado regularmente para indicar as partes de um
determinado ambiente que se destacam por sua beleza. Para González Bernáldes
3
, paisagem
geográfica corresponde ao conjunto de elementos de um território ligados por relações de
interdependência. Petroni e Kenigsberg (apud. BOULLÓN, 2002, p. 118) apresentam
diversos tipos de paisagem: 1) paisagem natural: conjunto de caracteres físicos visíveis de
um lugar que não foi modificado pelo homem; 2) paisagem cultural: paisagem modificada
pela presença e atividade do homem (lavouras, diques, cidades, etc.); 3) paisagem urbana:
conjunto de elementos plásticos naturais e artificiais que compõem a cidade, por exemplo,
colinas, rios, edifícios, ruas, praças, árvores, focos de luz, anúncios, semáforos, etc.
A paisagem através de seus elementos varia de acordo com a concepção do
observador. Existem pontos de vista divergentes sobre o mesmo objeto. Existem três
fatores idôneos para se decifrar uma paisagem: 1) a estrutura representa a lei de
distribuição, disposição e organização das partes que integram a cena que se observa; 2) as
formas nítidas são partes mais visíveis ou identificáveis que qualificam o tema da
paisagem; 3) a diferenciação é uma relação entre a paisagem e o observador, quando
aumenta a permanência se aguça a observação, permitindo descobrir suas partes
secundárias (BOULLÓN, 2002, p. 133-135). Numa tentativa, clara e simples, de atribuir
tipologias de paisagem de uma cidade, Boullón (2002, p. 214-215) apresenta uma relação
de sete variáveis com suas respectivas subdivisões em elementos básicos, para identificar
paisagens urbanas possíveis (QUADRO 2).
3
GONZÁLEZ, F. B. Ecología y paisaje. Madrid: Blume, 1981.
21
QUADRO 2 - ELEMENTOS PARA CLASSIFICAÇÃO DE PAISAGENS URBANAS
1. Tipo de urbanização:
1.1. Área centro em altura
1.2. Área centro, baixa
1.3. Habitações em altura
1.4. Habitações de até quatro andares
1.5. Habitações de um ou dois andares, com jardim na frente
1.6. Habitações de um ou dois andares, sem jardim na frente
1.7. Conjuntos habitacionais em blocos.
2. Nível socioeconômico:
2.1. De luxo
2.2. De classe média
2.3. Pobre
2.4. Precário.
3. Estilo arquitetônico:
3.1. Moderno
3.2. Antigo.
4. Topografia:
4.1. Solo plano
4.2. Solo ondulado
4.3. Solo escarpado.
5. Tipo de rua:
5.1. Extensão normal, sem árvores
5.2. Extensão normal, com árvores
5.3. Estreita, sem árvores
5.4. Estreita, com árvores
5.5. Avenida normal, sem árvores
5.6. Avenida normal, com árvores
5.7. Avenida com passeios largos, sem árvores
5.8. Avenida com passeios largos, com árvores.
6. Tipo de pavimento:
6.1. Pavimento normal
6.2. Empedrado ou pavimento articulado
6.3. Terra.
7. Tipo de árvore:
7.1. Alta
7.2. Média
7.3. Baixa
Fonte: BOULLÓN, 2002 (Adaptado por LUBACHEVSKI, J.)
Um bom projeto arquitetônico e paisagístico necessita analisar o espaço de domínio,
determinar um raio de influência visual, a partir dos pontos de acesso. Com isto pode-se
22
eliminar qualquer artefato que se interponha nos campos visuais e, determinar partes em
que se proibirá todo tipo de construção indesejada. Também é preciso se pensar no raio de
influência sonora para evitar ruídos alheios, poluidores do ambiente ao se superpor ou
anular os sons da natureza. Assim, é preciso se adequar um zoneamento das áreas urbanas,
considerando suas potencialidades e demanda social. Do mesmo modo que uma árvore
magnífica perde valor estético se estiver cercada por uma lixeira; um edifício, uma igreja
ou um monumento diminui sua beleza se o espaço que os circunda não se harmoniza com
sua arquitetura e sua escala (BOULLÓN, 2002, p. 242-252).
A imagem da cidade esta diretamente relacionada com o processo de
desenvolvimento, que pode comprometer sua identidade. Dentre os fatores empreendedores
da imagem da cidade temos as visualidades que, além de trazerem qualidade de vida a
população, se caracterizam em fortes recursos para o planejamento através de
particularidades e elementos urbanísticos. As identidades locais tornam-se, portanto, uma
necessidade no seu espaço habitado (DEL RIO, 1990, p. 119).
Segundo Del Rio (1990, p. 96-119), a importância do elemento urbano, para a
população local, reside no fato de que ela busca perceber lugares familiares em seu
ambiente construído, lugares que estejam carregados de memórias significativas e que
possam gerar-lhes estabilidades psíquica e social.
É importante saber pensar na conformação do novo objeto a se inserir no espaço
urbano, pois ainda é comum a promoção de arquiteturas independentes do conjunto
preexistente. Prédios novos, tentando ser um novo e sensacional, objeto de arte, acabam
resultando num desrespeito à história local e em intensos conflitos tipológicos, cultural e às
vezes funcional (DEL RIO, 1990, p. 120).
Uma vez que existam os atrativos urbanos e seja definido um espaço de domínio
sobre eles, necessita-se do apoio da superestrutura competente, que deve realizar as difíceis
e complicadas gestões políticas com as outras partes (poder público, proprietários, etc.) que
têm jurisdição sobre o espaço. Com isto pode-se obter a sanção de instrumentos legais que
assegurem o controle efetivo sobre o presente dessas áreas e sobre sua evolução
(BOULLÓN, 2002, p. 256).
Saber planejar os espaços urbanos se tornou o desafio contemporâneo não só nas
cidades brasileiras, mas em muitos países do globo terrestre. Uma nova onda
23
comportamental da sociedade exige um despertar dos lugares, para atender a novas
demandas. É a onda do turismo, onde pessoas e lugares devem se adaptar para que ambas
as partes ganhem. Para muitas cidades essa realidade se tornou uma alternativa bastante
vantajosa, tanto no aspecto econômico, quanto no cultural. É preciso conservar para ser
diferente. Também o turista, em busca de coisas diferentes, se satisfaz ao se deparar com
novos elementos.
Os elementos urbanísticos que predominam na imagem paisagística caracterizam a
cidade através de sua evolução no tempo. Esta imagem traz na memória dos habitantes uma
sensação de estarem contidos num cenário de identidades. Del Rio (1990) aponta para a
importância que se deve ter com a preservação da memória de um povo, refletida através de
seus monumentos e expressões culturais de todo gênero. Ele lembra, através de uma
analogia com os países desenvolvidos, que estes despertaram, principalmente na década de
1960 e 1970, suplantando a corrente de pensamento Modernista, cuja ideologia ignorava o
passado, para adotar uma nova, a Pós-Moderna, com ênfase na importância memorial do
passado e prudência para o futuro.
A corrente de pensamento modernista, no âmbito das questões culturais, não vem
mais despertando o mesmo prestígio, pois apresenta-se soberanamente insensível para com
as especificidades e particularidades regionais. Assim, especificidades culturais dependem
de uma depuração desse ranço ideológico modernizante, responsável pela timidez em se
enaltecer manifestações artísticas e culturais. Segundo Doberstein (2000, p. 109), é “...
necessário que tais monumentos passem a ser vistos com um olhar bem típico da melhor
das pós-modernidades...”. Trata-se de um olhar que primeiro perpassa o universo para
depois divulgar o particular.
O pós-modernismo é, assim, em larga medida, a crítica de uma dada construção da
modernidade, melhor, de um projeto de modernização, sem dúvida aquele que dominou os
discursos mais poderosos sobre o desenvolvimento e os aparatos correspondentes. Desta
forma, a preservação do patrimônio cultural, material ou imaterial, não pode mais ser vista
como oposição a um projeto de modernidade. Pelo contrário, a pós-modernidade vem
exatamente reforçar a necessidade de mantê-los e preserva-los.
24
CAPÍTULO II
PLANEJAMENTO URBANO, SEUS INSTRUMENTOS E PARÂMETROS
Este capítulo busca fundamentos para se justificar a necessidade de um
planejamento urbano comprometido com as questões culturais. Procura-se reunir
argumentos que subsidiem as reflexões acerca das potencialidades e dos riscos que o
planejamento, por intermédios de seus instrumentos e parâmetros, representa para a
construção de uma cidade.
No capítulo anterior vimos que a história das cidades é marcada por eventos,
especiais ou corriqueiros, que agem sobre a imensa inércia de seus edifícios e ruas. Tanto
os eventos, como os edifícios, estão impregnados de manifestações culturais, que se
revelam tanto de forma material como imaterial. Em meio a esta relação entre o visível e o
invisível, aparece silenciosamente, entretanto, uma teia poderosa: a legalidade urbana.
Desta forma, neste capítulo, a análise se centra na política urbana, entendida como um
conjunto de leis, decretos e normas urbanísticas e de construção que regulam a produção da
cidade.
A legislação urbana, mais do que regular a produção da cidade, age como marco
delimitador do poder. Segundo Rolnik (1999, p. 13), “A lei organiza, classifica e coleciona
os territórios urbanos, conferindo significados e gerando noções de civilidade e cidadania
diretamente correspondentes ao modo de vida e a micropolítica familiar dos grupos que
estiveram mais envolvidos em sua formulação. Funciona portanto, como referente cultural
fortíssimo na cidade”.
1 PLANEJAMENTO URBANO: CONCEITOS E REFLEXÕES
O controle das cidades e da expansão urbana reflete uma contradição permanente
entre ordem urbanística e gestão. A ordem urbanística, expressa pelo planejamento urbano
e legislação, estabelece uma cidade virtual, com vistas para o futuro, que não se relaciona
com as condições reais de produção da cidade pelo mercado e pela própria população,
segundo suas características culturais.
25
Sendo assim, o planejamento, na obra de Ferrari (1977, p. 3), aparece definido como “...um
método de aplicação, contínuo e permanente, destinado a resolver, racionalmente, os
problemas que afetam uma sociedade situada em determinado espaço, em determinada
época, através de uma previsão ordenada capaz de antecipar suas ulteriores conseqüências”.
Nesta definição clássica de planejamento, este é considerado apenas como solução
de problemas, desprezando-se as dimensões preventivas e de aproveitamento de potenciais.
No entanto, a definição resguarda as particularidades dos lugares, uma vez que trata de uma
sociedade num lugar e tempo específico. Isto, entretanto, abre a reflexão para uma
dimensão não homogeneizante do planejamento.
O planejamento deveria, portanto, se apresentar também na forma de
aproveitamento dos diferenciais e/ou potenciais locais. Para tanto, uma estrutura de valores
mais conveniente à comunidade deveria nortear as diretrizes do planejamento, permitindo
que, entre outros, os valores culturais fossem sobressaltados, ao invés de negligenciados.
Para Ferrari (1977, p. 4), é ainda importante conhecer os dados de um determinado
problema, utilizando-se da pesquisa, e compreendê-lo, através de análise, para equacioná-lo
e resolvê-lo. Embora se admita, assim, que a partir da pesquisa, da análise e, pôr fim da
síntese, se construa um conceito mais amplo do planejamento, é comum que na coleta de
informações se negligencie os aspectos culturais.
Ainda para Ferrari (1977, p. 4), “O planejamento não é um fim em si mesmo. É um
meio para se atingir um fim”. Assim, um planejamento jamais poderá ser considerado
definitivo, baseado na idéia de que as coisas nunca cessam por completo. Os problemas
urbanos não fogem a regra e junto desses o planejamento deve caminhar, caracterizado por
um método de pesquisa, análise, previsão e ordenamento das mudanças. Este caráter
contínuo do planejamento permite que a qualquer momento seja possível reverter possíveis
erros que venham a ser detectados nas diretrizes adotadas, garantindo sua flexibilidade e a
definição de novos rumos.
A habilidade das equipes que planejam as cidades encontra-se, assim, no
conhecimento profundo do uso do solo, de sua organização e da sociedade que aí interage.
Os planejadores necessitam de informações que caracterizem o local, nos seus aspectos
físicos, econômicos, sociais, políticos e, também, culturais. Na confecção dos planos de uso
26
do solo deve-se assegurar que as metas específicas de desenvolvimento não contribuam
para a destruição do patrimônio cultural da cidade, construído ao longo de sua história.
Embora isto pareça evidente, vivencia-se uma situação bastante negativa nos dias
atuais. Entre as cidades com mais de vinte mil habitantes, obrigadas a adotarem um Plano
Diretor (ver sobre este assunto o item 2 deste capítulo), não se visualizam equipes locais
capazes de suprir a confecção do plano em parceria com a coletividade local. Estas acabam
por contratar Escritórios de Consultoria para confecção dos mesmos, expondo suas
realidades nas mãos de pessoas nem sempre sensíveis às características específicas do local.
O primeiro passo no planejamento de uma cidade, de acordo com Menhinick (1965,
p. 4), é conhecer as razões de sua formação, localização e ininterrupta existência de
desenvolvimento. Para se obter diretrizes do planejamento, devem existir indagações
básicas respondidas pela coletividade, entre elas: a) se no futuro as forças responsáveis pelo
desenvolvimento do passado serão as mesmas; b) se a cidade encontra-se bem localizada
para preencher suas funções atuais; e c) se a população deseja continuar a ter o mesmo tipo
de cidade que sempre teve.
É preciso se ter bem claro, se os munícipes estão interessados, acima de tudo, numa
cidade onde seja agradável viver e conveniente fazer negócios, ou se tolerarão uma cidade
que proporcione, sobretudo, oportunidades para a especulação imobiliária de propriedades
residenciais, comerciais e industriais. A prática do interesse particular sobre o coletivo
acaba envolvendo a comunidade em prol de feitos como: a) loteamentos que necessitam a
travessia de uma BR para se ter acesso; b) ocupação de terras, para moradia, próximas ao
rio que abastece a cidade.
Souza (2002, p. 46) salienta a diferença entre planejamento e gestão. Para ele estes
“...não são termos intercambiáveis, por possuírem referenciais temporais distintos e, por
tabela, por se referirem a diferentes tipos de atividades”. Ora, tomando por base que
planejar sempre remete ao futuro, ao passo que gestão ao presente e, mais ainda, que
planejar significa tentar simular os desdobramentos de um processo, objetivando se
precaver contra prováveis problemas e, que gestão, reza administrar uma situação do
presente concreto, tendo em vista as necessidades imediatas.
A gestão traz a conotação de um controle mais democrático, operando com base em
acordos e consenso, em contraposição ao planejamento, que seria mais tecnocrático
27
(MACHADO apud. SOUZA, 2002, p. 46). Acreditam alguns que a palavra gestão veio a
calhar como um sucedâneo do termo planejamento. Este termo chegou ao Brasil nos anos
1980, inicialmente em um plano ideológico, sob influência das críticas de um corte
marxista iniciado na Europa e nos EUA nos anos 1970 (SOUZA, 2002, p. 45).
Ferrari (1977, p. 9) aponta que a sociedade no espaço se transforma continuamente
no tempo. Na interpretação deste clássico autor, isto acontece porque o gênero de vida das
populações urbanas se modifica mais depressa que as estruturas urbanas, desencadeando
um fenômeno denominado de assincronismo. O assincronismo consiste num desajuste
urbano. Neste contexto, aparece a necessidade do planejamento físico-territorial, que
consiste na ordenação dos espaços em que o homem exerce suas atividades, com vistas
para eliminar ou amenizar as distorções entre a sociedade e o espaço, decorrentes do
assincronismo evolutivo de ambos. Juntamente com o planejamento econômico,
característico do sistema capitalista, tem-se a realidade de cada local, com seu patrimônio,
suas funções e finalidades econômicas, que seguem lógicas próprias de ação (p. 9-10).
No Brasil, segundo Souza (2002, p. 123), o planejamento físico-territorial consiste
na concepção do planejamento como a atividade de elaboração de planos de ordenamento
espacial, numa tentativa de moldar as cidades almejadas. Trata-se de planos nos quais se
projeta a imagem desejada em um futuro menos ou mais remoto, funcionando o plano
como um conjunto de diretrizes a serem perseguidas quanto aos usos da terra, ao traçado
urbanístico e ao controle da expansão e do adensamento urbanos. Aqui, o trato das questões
culturais se amarra ao planejamento via diferenciações e particularidades dos lugares.
O planejamento físico-territorial aflorou, sobretudo, depois da Segunda Guerra
Mundial, substituindo, ou melhor, adaptando o clássico urbanismo modernista, que eclode
com seu expoente-mor Le Corbusier, que representa, ao mesmo tempo, o ápice do
apriorismo em planejamento urbano. O modernismo foi o resultado de uma tentativa de
melhor adaptar as cidades à era industrial e, como conseqüência, às necessidades do
capitalismo, transpondo para a produção do espaço urbano as categorias próprias ao
universo da produção industrial (SOUZA, 2002, p. 126).
Foi nos anos 1960 que, pela primeira vez, intensas e violentas ondas de protestos,
principalmente na Europa, enfrentaram as intervenções urbanísticas com seus programas de
ação nas cidades visando à reposição completa de grandes áreas do tecido urbano,
28
consideradas deterioradas ou em decadência (DEL RIO, 1990, p. 19). A partir destas
atitudes críticas, dos novos valores surgidos na sociedade e da necessidade de novas
categorias de análise e de novos instrumentos para o controle do desenvolvimento urbano,
que o planejamento urbano veio a expandir e se consolidar.
Num contexto histórico, a Era Moderna se caracterizou através das novas políticas
públicas para as grandes cidades dos países desenvolvidos. Estas novas políticas se
animavam com o pensamento modernista para questões urbanas. Ideologias com grandes
intervenções do Poder Público, ou por ele apoiadas, buscariam adequar através de planos
diretores e políticas de renovação, planos para novos modos de vida e paradigmas
buscados, principalmente pela classe média (DEL RIO, 1990, p. 19-20).
Ainda para Del Rio (1990), importantes aspectos seriam ignorados nestes processos,
tais como os valores da população e os intensos e longos investimentos sociais e
econômicos das comunidades e do indivíduo no seu ambiente habitual. Atitudes desumanas
dos ambientes, então gerados, ignoravam a complexidade da vida urbana, do patrimônio
histórico, da integração e inter-relação entre as funções e atividades humanas, a importância
das redes sociais estabelecidas, dos valores afetivos e de tantos outros fatores vitais para o
cidadão.
O Brasil não possui um sistema de planejamento urbano como possui o Reino
Unido, a Alemanha, os EUA, entre outros. Claro que cada país desses se diferencia quanto
ao tipo, função e aplicabilidade do sistema de planejamento. O Reino Unido caracteriza-se
através de seu planejamento bastante centralizado e bastante articulado quanto à integração
entre os diversos níveis de governo. Na Alemanha o planejamento é bastante
descentralizado, porém articulado entre os diversos níveis de governo. Já nos EUA, a
descentralização também é grande, mas a articulação está longe de ser tão completa quanto
à da Alemanha. Existe, entretanto, uma tradição de planejamento local bastante
significativa. Nesses países o interesse da coletividade se acha enraizado tanto na cultura
quanto no direito (SOUZA, 2002, p. 409-410).
No Brasil, o planejamento se apresenta altamente descentralizado, inclusive sob o
ângulo financeiro. A base legal da política urbana nos planos nacional se limita aos artigos
182 e 183 da Constituição Federal, a Lei N° 10.257/2001 denominada “Estatuto da Cidade”
e a Lei 6.766/1979, que cuida do parcelamento do solo urbano. Na esfera dos estados
29
existem as Constituições Estaduais que regulamentam, entre outras, a política urbana.
Muitos municípios brasileiros, entretanto, não possuem qualquer estrutura de planejamento.
Em nível municipal a política urbana deve aparecer na Lei Orgânica.
É através das leis que as cidades encontram subsídios para definir formas de
apropriação, seja através de permissões ou proibições. Isso permite que as cidades tenham
condições de se auto classificarem conforme uma sólida construção cultural de identidades.
Os verdadeiros desejos da cidade se concretizam nos habitantes, que por sua vez
apresentam heranças culturais diferentes. Isto explica os antagônicos interesses e
necessidades num mesmo espaço, bem como, a dificuldade da legislação em atendê-los de
forma democrática. Problema este, que pode ser amenizado através de uma política pública
consistente, com leis orgânicas que objetivem aos reclames coletivos, visando, acima de
tudo, um desenvolvimento local em consonância com suas potencialidades.
Para Campos Filho (2004) é fundamental respeitar as opções culturais dos cidadãos,
que historicamente se estabeleceram em determinados locais dentro da cidade, os quais
defendem estilos de vida. Para isso, o Poder Público pode utilizar um planejamento,
denominado “plano de bairro”, a exemplo da prefeitura municipal de Itapecerica da Serra.
O primeiro plano de bairro aprovado por lei no Brasil. Uma alternativa para pensar na
preservação de áreas com potencialidades ameaçadas.
É de grande relevância para um município, mais uma vez, que exista uma equipe de
planejamento. Essa equipe deverá se dedicar a “todas as questões referentes à política de
planejamento e elaborar as suas principais diretrizes” (MENHINICK, 1965, p. 61). Entre as
funções cabíveis a esta equipe estão: a) elaborar e aprovar um plano diretor; b) elaborar e
aprovar disposições sobre projetos e aprovar projetos de loteamento; e c) elaborar normas
de zoneamento; d) elaborar um programa de desenvolvimento urbano.
Para que os planejadores possam elaborar um plano adequado, conciso e, que atenda
as principais necessidades que o município venha a apresentar, estes carecem de uma sólida
base de dados que caracterizem o local de estudo. Para Menhinick (1965, p. 88), os
principais dados a serem levantados para o planejamento são os físicos geográficos
(topografia, geologia, meteorologia, uso da terra, edifícios públicos, etc.), sociais
(população, saúde, educação, habitação, etc.), econômicos (indústrias, comércio, ocupações
e renda, emprego e desemprego, etc.), financeiros (tributação imobiliária, despesas de
30
operações, obrigações e prazos de títulos, etc.) e legais (lei orgânica municipal, leis de
planejamento e leis correlatas, etc.). Perceber-se que, mais uma vez, os aspectos culturais
são deixados de lado.
O planejamento, de certa forma, retira a liberdade das pessoas em função de um
bem comum. Entretanto, essa atuação torna-se benéfica, pois permite condições iguais
dentro de uma lógica pensada. Esta discussão, que coloca os interesses coletivos acima da
propriedade privada da terra, tem girado em torno da “função social da propriedade”, que
aparece na Constituição Federal (BRASIL, 1998) como objetivo central da política urbana.
A realidade atual torna-se, assim, um desafio, que nos mobiliza a manifestar críticas
e apontamentos. Modestas sugestões podem contribuir para amenizar problemas que
norteiam o cotidiano das cidades, inclusive das pessoas responsáveis pela tomada de
decisões. Vivemos, entretanto, num patamar da embriagues humana capaz de atirar fora
valores, estilos de vida, relacionamentos estáveis, apego a coisas: edifícios, lugares, pessoas
e modos adquiridos de agir e ser. As pessoas tornam-se forçadas a lidar com a
descartabilidade, a novidade e as perspectivas de obsolescência instantânea, fornecendo um
contexto para a quebra de consensos e para a diversificação de valores numa sociedade em
vias de fragmentação.
Todavia, planejar é importante. Toda cidade, em seu dinamismo próprio, vai
produzindo modificações na qualidade e no design de seu espaço, algumas vezes destruindo
e substituindo os lugares em sentido negativo. Assim, o planejamento urbano precisa ser
monitorado por uma forte atuação governamental, além de ser praticado com ativa
participação da cidadania. Não se controlando as atuações do zoneamento no espaço urbano
criar-se-á uma cidade regida por diretrizes “fora da lei”, onde as conseqüências poderão
levar um longo período de tempo para reparar.
2 O PLANO DIRETOR E O ZONEAMENTO COMO INSTRUMENTOS DO
PLANEJAMENTO URBANO
A Constituição Federal de 1988 estabelece, em seu artigo 182, a obrigatoriedade da
elaboração de Plano Diretor para municípios com população urbana superior a vinte mil
habitantes (BRASIL, 1998). A mesma, no entanto, não estabelece as normas para os demais
municípios. Entretanto, a Constituição do Estado do Paraná, em seu artigo 153, fixa que os
31
municípios com população urbana inferior a vinte mil habitantes deverão elaborar as
normas gerais de ocupação do solo (PARANÁ, 1990). Para viabilizar esta exigência
constitucional do Estado, os municípios do Paraná receberam nos anos 1990 a assistência
da FAMEPAR (Instituto de Assistência aos Municípios do Estado do Paraná), órgão ligado
à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano (SEDU). Através do Programa
Estadual de Desenvolvimento Urbano (PEDU). Um dos municípios em que a FAMEPAR
elaborou o Plano de Uso e Ocupação do Solo Urbano foi Prudentópolis, em março de 1996.
Numa escala local, o Plano Diretor se torna um instrumento de planejamento de
grande respaldo. Num país como o Brasil onde a realidade urbana muda velozmente, o
Plano Diretor precisa ser revisto e atualizado regularmente. Assim, “...consagrou-se o
princípio de que os planos deveriam ser decenais, muito embora a constituição de 1988
nada disponha a respeito” (SOUZA, 2002, p. 403). O Estatuto da Cidade, Lei N° 10.257 de
10/07/2001, faz uma ponte entre o Plano Diretor em escala local com a intervenção em
escala nacional. Em escala nacional, em termos de planejamento urbano, o atual governo
federal criou o Ministério das Cidades, que prevê punição por crime de improbidade
administrativa para os prefeitos que não promoverem a elaboração do Plano, bem como sua
revisão a, pelo menos, cada dez anos (SOUZA, 2002, p. 404).
Um instrumento de grande relevância para o planejamento urbano, bastante
difundido nos dias atuais, é o Plano Diretor. O Plano Diretor pode ser definido como um
conjunto de princípios e regras orientadoras da ação dos agentes que constroem e utilizam o
espaço urbano. O objetivo do Plano Diretor é “...ser um instrumento para a definição de
uma estratégia para a intervenção imediata, estabelecendo poucos e claros princípios de
ação para o conjunto dos agentes envolvidos na construção da cidade, servindo também de
base para a gestão pactuada da cidade” (BRASIL, 2001, p. 42).
Mais do que um documento técnico, normalmente hermético ou genérico, distante
dos conflitos reais que caracterizam a cidade, o plano passa a significar um espaço de
debate dos cidadãos e de definição de opções, conscientes e negociadas, por uma estratégia
de intervenção do território. Assim, buscar a participação da comunidade na elaboração do
planejamento urbano deve ser incentivado tanto por órgãos estaduais quanto municipais,
para que se procure evitar a depredação de patrimônios que preenchem o tecido urbano,
como no caso particular em Prudentópolis (ver Capítulo IV).
32
Destaca-se aqui, três dos principais instrumentos da administração do planejamento,
que representam grande parte do Plano Diretor: o macrozoneamento, as normas de
zoneamento e as de loteamento. O macrozoneamento caracteriza-se em uma diretriz do
Plano Diretor que consiste em repartir o território de um determinado município em
unidades que expressem diferentes destinos espaciais para o uso e ocupação do solo. “O
ideal é que o macrozoneamento produza um conjunto claro e altamente legível de regras
fundamentais que orientarão o desenvolvimento da cidade” (BRASIL, 2001, p. 44).
Caso o município possua prioridades como questões paisagísticas e/ou culturais,
terá a possibilidade, através do Macrozoneamento, de normatizar certas concepções de usos
que se apresentam relevantes para o local. A localização e instalação de diversos tipos de
prédios, estabelecimentos comerciais, industriais e outros, dependerão da aplicação da lei e
do plano de zoneamento. A abertura de novos espaços loteados, também, dependerá da
aplicação da lei de loteamento. Isso quer dizer que antes de se tomar uma resolução cabal a
respeito de qualquer projeto de benfeitoria ou modificações de padrões urbanos, deve-se
submetê-lo ao órgão de planejamento para devidos exames baseados no Plano Diretor. O
Plano Diretor deve buscar assegurar em suas diretrizes que as bases culturais da cidade
sejam mantidas.
Os meios de regulamentação estabelecem normas e padrões a serem seguidos, de
modo à por em prática a estrutura do planejamento urbano. Dentre os principais meios de
regulamentação temos: o plano de zoneamento; a exigência de aprovação para os projetos
de loteamento; o mapa oficial dos logradouros públicos e a regulamentação das construções
(local propício, gabarito de altura, padrão de uso, etc.). O papel dos habitantes ganha
relevância nesse contexto, pois é de fundamental importância que estes esclareçam o que
realmente desejam para si.
Na discussão sobre a validade do Plano Diretor e a organização do planejamento é
imprescindível a participação da sociedade, revelando seus problemas na forma de
interesses comunitários, preferencialmente através de instituições formadas, como é o caso
das associações de bairros. O Poder Público age, então, como regulador nos conflitos de
interesses que marcam a dinâmica espacial urbana. Esse acordo entre partes, quando
realizado com a participação do Poder Público, é comumente chamado de “política
pública” (MOREIRA 1999, p. 50).
33
O zoneamento se caracteriza num “...instrumento legal que regula o uso do solo no
interesse do bem-estar coletivo, protegendo o investimento de cada indivíduo no
desenvolvimento da comunidade urbana” (GALLION apud. FERRARI, 1977, p. 323-324).
Zoneamento é o instrumento legal de que dispõe o Poder Público para controlar o uso da
terra, as densidades de população, a localização, a dimensão, o volume dos edifícios e seus
usos específicos, em prol do bem estar social. Enfim, zoneamento é o preceito legal que
regulamenta o uso do solo urbano em prol do bem comum, onde o bem estar social deve
estar acima dos direitos individuais e em nome e defesa desse bem estar social, o poder
público pode restringir o direito de construir e o de usar o solo (FERRARI, 1977, p. 324).
Segundo Lamas (2000, p. 303), a lógica funcionalista zonifica a cidade por funções
e determina a concepção urbana por sistemas independentes – o sistema de circulações, o
sistema habitacional, o sistema de equipamento, o sistema de trabalho, o sistema de recreio,
etc. – sistemas esses que se localizam no território autonomamente, em função de lógicas
próprias e de problemas específicos. A conseqüência deste processo e a autonomização e
independência física dos vários sistemas entre si.
Numa visão mais contemporânea, Souza (2002) considera o zoneamento como um
instrumento de planejamento urbano por excelência. Uma cidade zoneada não se baseia na
primitiva idéia de um zoneamento estanque, rígido e de uso exclusivo. No aspecto da
qualidade de vida urbana, torna-se altamente desejável uma interpenetração, bem ordenada,
do local de trabalho, da escola, do lar, do local de compras, do lazer, etc. No trato de
particularidades, ou seja, eventuais potencialidades que cidades detenham, como recurso
paisagístico, torna-se necessário uma séria adequação do zoneamento por uma boa causa
social. O zoneamento, quando mal utilizado, pode ser um fator de segregação de
potencialidades inerentes ao planejamento físico-territorial e da sociedade.
Os primeiros indícios legais desse instrumento datam de 1867 nos EUA. No trato da
segregação social por parte do zoneamento, teve-se uma aplicação inicial na Europa e
EUA. O zoneamento funcional justificava-se na insalubridade dos espaços urbanos e do
perigo de difusão de doenças e epidemias. Isto se transfigurava no contexto de um discurso
higienista. Também no Brasil o discurso higienista fez-se fortemente presente. A Reforma
Passos, no Rio de Janeiro, entre 1902 e 1906, foi seu ponto culminante, numa época em que
o planejamento urbano era mais para amadores que especialistas (SOUZA, 2002, p. 254).
34
No Brasil, aproximadamente no final do século XIX e início do século XX, as
intervenções sanitaristas e higienistas trataram as classes pobres com despejos, por meios
dos cordões sanitários, espécime de ordenamento urbano. Um pseudoprogresso que
contribuiu na segregação das classes sociais, apontando para um futuro europeizado.
Meados do século XX, por força dos autos custos com as remoções das classes, a
intervenção sanitarista deu lugar a um viés mais focado na regulação, através de leis e
normas cada vez mais minuciosas e complexas, adotaram-se instrumentos do tipo: leis de
parcelamento, código de obras e o zoneamento. Apartir do final dos anos 1970 o
planejamento urbano tradicional começou a ser questionado com a emergência de
movimentos sociais urbanos, culminando na Emenda Popular da Reforma Urbana, que
resultou no capítulo Política Urbana da Constituição de 1988. Outras emendas se
concretizaram: Direito à Cidade e o Estatuto da Cidade. Para 2006 encerra-se o prazo para
confecção do Plano Diretor a todos os municípios com mais de vinte mil habitantes.
As políticas públicas atuantes, sobre as quais fala Moreira (1999), retratam-se
principalmente na área físico-territorial, mais explicitamente na questão do zoneamento.
Disputas de interesses aparecem como disputa de classes e grupos sociais, se estendendo
aos vários aspectos urbanos, fundamentais para seu funcionamento. Entre estes aspectos
tem-se: a preservação do meio ambiente natural e as redes de drenagem; os equipamentos e
serviços públicos, marcados pela lógica segregacionista de ocupação; o uso do solo e o
patrimônio cultural e/ou paisagístico, retratando a disputa imobiliária na formação de
loteamentos e arquiteturas próprias; e a preservação dos patrimônios urbanos e
regularização dos coeficientes de edificação.
Esta tipologia urbanística, bastante difundida na Europa, surge no Brasil, nos mais
recentes empreendimentos. Burca-se reproduzir qualidades urbanísticas das centralidades
tradicionais, revalorizando justamente a experiência histórica acumulada, especialmente
nos principais centros históricos das cidades mais antigas (CAMPOS FILHO, 2004, p.
173).
Existem diferentes modalidades de zoneamento, sua aplicabilidade deve variar entre
conforme a realidade de cada cidade, na busca do que melhor condiz com potencialidades
locais. Atualmente vivencia-se, conforme Souza (2002, p. 263), a idéia de um zoneamento
includente, ou zoneamento de prioridade. Modalidade de zoneamento que diz respeito à
35
identificação dos espaços residenciais dos pobres urbanos e a sua classificação de acordo
com a natureza do assentamento, como, favelamento, loteamentos irregulares e espaços
vazios, e, adicionalmente, levando em consideração o grau de carência, de infra-estrutura
apresentado. Convencionou-se chamar esses espaços de Áreas de Especial Interesse Social
(AEIS) ou Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS).
Outra modalidade de zoneamento é a de densidades de ocupação. Faz-se uma
distinção entre zona adensável e não adensável. A primeira diz respeito às condições do
meio físico e a disponibilidade da infra-estrutura instalada, indicando se a zona permite a
intensificação do uso e ocupação do solo. A segunda, zona não adensável, é aquela onde as
condições do meio físico e a carência de infra-estrutura instalada restringem as
possibilidades de ocupação e uso do solo (SOUZA, 2002, p. 267).
Na busca da promoção da justiça social
4
e de uma melhor qualidade de vida para um
maior número possível de cidadãos, o zoneamento de prioridades terá de ser
complementado por outros tipos de zoneamento como, pelo de uso do solo e pelo de
adensamento (SOUZA, 2002, p. 268).
As cidades, como um todo, cada vez mais necessitam de estudos que busquem
resgatar particularidades, sejam elas materiais, que se concretizaram através de feitos por
intermédio dos cidadãos, no decorrer do tempo (edificações, organização do espaço), ou
imateriais (valores, crenças, costumes). São as peculiaridades que fazem das cidades
únicas, carentes, na sua grande maioria, por adequações políticas de respeito identitário, de
valorização local, de saber conciliar suas potencialidades em função do bem coletivo e não,
como é comum em dias atuais, a especulação imobiliária irracional, efetivada por um
ínfimo número de pessoas gananciosas.
O Plano Diretor e o Zoneamento se apresentam, assim, como instrumentos de
planejamento capazes de ordenar o uso do solo, de priorizar particularidades que
representam verdadeiramente os interesses da coletividade, de valorização das
potencialidades de cada lugar, entre outros benefícios para cidade.
4
Uma sociedade justa não é uma sociedade que adotou leis justas para sempre. Uma sociedade justa é uma
sociedade onde a questão da justiça permanece constantemente aberta, ou seja, onde existe sempre a
possibilidade socialmente efetiva de interrogação sobre a lei e sobre o fundamento da lei (CASTORIADIS
apud. SOUZA, 2002, p. 175).
36
3 OS PARÂMETROS URBANÍSTICOS DE OCUPAÇÃO DO SOLO
Dentre os instrumentos do urbanismo, juntamente com o zoneamento de uso e
ocupação do solo, tipificados de índices ou parâmetros que regulam a densidade e a forma
da ocupação do espaço tem-se: os gabaritos, os afastamentos, as taxas de ocupação, o
índice de permeabilidade, entre outros. Tais instrumentos vinculam-se, principalmente, à
dimensão física do planejamento urbano (SOUZA, 2002, p. 217).
Os parâmetros de que podem servir-se os planejadores e gestores urbanos possuem
diversas naturezas e podem ser classificados, segundo Souza (2002, p. 219-219) em cinco
grupos gerais referentes ao potencial de influenciar as atividades dos agentes modeladores
do espaço urbano, a saber:
• Os Informativos – compreendem os sistemas e os meios de divulgação de
informações relevantes aos diferentes agentes modeladores. As informações
podem dizer respeito, por exemplo, a locais cujas potencialidades para
investimentos que o Poder Público almeja tornem-se conhecidos.
• Os Estimuladores – partem desde tradicionais incentivos fiscais e outras
vantagens oferecidas a empreendedores privados, com objetivos de atrair
investimentos para um determinado espaço.
• Os Inibidores – são os que limitam a margem de manobra dos agentes
modeladores do espaço urbano. Têm-se como exemplos, o parcelamento e a
edificação compulsórios, o imposto predial e territorial urbano (IPTU)
progressivo e a desapropriação.
• Os Coercitivos – são os que expressam uma proibição e estabelecem limites
legais precisos para as atividades dos agentes modeladores. Os índices
urbanísticos, como por exemplo, coeficiente de superfície edificada, coeficiente
de ocupação do solo, gabarito, recuos e afastamentos, entre outros.
• Os Rationales – são aqueles cuja intenção não é propriamente a de influenciar a
ação de agentes modeladores do espaço urbano, tendo, na verdade, outros
objetivos, como a aferição de recursos adicionais, como a realização de uma
benfeitoria que vá além das obrigações corriqueiras da Prefeitura.
Cada grupo abrange parâmetros de natureza muito distinta no que concerne a seus
efeitos sociais mais amplos. Assim como existem os instrumentos eminentemente de
37
promoção de justiça social, como o IPTU progressivo, há também, os que diversamente
procuram beneficiar grupos específicos como ocorre com os incentivos fiscais,
relativamente aos empresários. Também, existem instrumentos de natureza essencialmente
maleável, que dependem das circunstâncias de sua aplicação, podendo acarretar benefícios
ou malefícios.
Ao se abordar os parâmetros urbanísticos de ocupação do solo, observa-se que,
consistem em grandezas e índices (relações entre duas grandezas) que medem aspectos
relevantes relativos à densidade e à paisagem urbana. Em contraste com outros
instrumentos, como os zoneamentos, os quais, muitas vezes carregam um indisfarçável
conteúdo político e ideológico, ao promoverem segregação ou inclusão, os parâmetros
urbanísticos não são progressistas ou conservadores em sua vocação.
Alguns parâmetros urbanísticos de ocupação do solo serão apresentados na
seqüência, não com um olhar arquitetônico, mas sim das ciências sociais (SOUZA, 2002, p.
221-222):
• Gabarito: expressa, em pavimentos ou metros, a altura máxima
permitida para edificações em uma dada zona. Vários são os fatores que
podem interferir na determinação do gabarito, desde a necessidade de
preservação da harmonia da paisagem até a proximidade de aeroportos,
passando pela largura da rua, tudo depende da realidade do lugar.
• Afastamentos: dizem dos recuos obrigatórios da edificação em relação às
divisas do lote. Compreendem os afastamentos frontal, laterais e de
fundos, em relação ao logradouro, e eventualmente, entre edificações no
mesmo lote. Os afastamentos provêm da legislação edilícia vigente em
cada município, e os valores poderão oscilar bastante entre os diferentes
pontos da cidade. Os afastamentos permitem condições mínimas
aceitáveis em matéria de ventilação e iluminação, assim como
privacidade.
• Área Construída: também denominada de área edificada, consiste na
soma das áreas de todos os pavimentos de uma edificação.
• Taxa de Ocupação: é a relação entre a área de projeção horizontal da
edificação e a área total do lote ou da gleba.
38
• Coeficiente de Aproveitamento: trata-se da relação entre a área
construída (total) e a área total do lote ou gleba.
• Taxa de Permeabilidade: consiste na relação entre a parte do terreno
(lote ou gleba) que permite a infiltração da água e a área total do mesmo.
A taxa de permeabilidade é um índice muito importante sob o ângulo
ambiental, uma vez que a impermeabilização excessiva dos terrenos de
uma parte da cidade tende a contribuir para a formação de ilhas de calor,
acarretando grande desconforto térmico.
• Índice de Áreas Verdes: é a relação entre a parcela do terreno (lote ou
gleba) coberta por vegetação e a área total do mesmo. É um índice muito
relevante sob o ângulo ambiental, uma vez que quanto maior a
quantidade de áreas verdes em determinada parte da cidade maior o
conforto térmico.
Os parâmetros urbanísticos são, portanto, simplesmente aspectos da densidade
urbana e das formas espaciais. Sendo bastante singelos e de natureza puramente formal,
eles são inteiramente plásticos, podendo servir às intencionalidades mais dispares (SOUZA,
2002).
Visando contribuir para oferecer melhorias na organização das cidades e da vida
cotidiana no espaço da cidade, aprovou-se em 2001, através dos deputados federais e
senadores, um conjunto de instrumentos urbanísticos inovadores na lei federal de
desenvolvimento urbano que regulamenta a Constituição e traça, ao mesmo tempo, uma
política federal de desenvolvimento urbano, que recebeu o nome de Estatuto da Cidade.
(CAMPOS FILHO, 2003, p. 9).
Esta lei estabelece normas de ordem política e interesse social com a finalidade de
regular o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem estar
dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental (BRASIL, 2001). Ela pode auxiliar os
estados e municípios quanto ao planejamento urbano, traduzindo-se nos planos diretores e
leis correlatas de regulação urbanística, com normas estabelecidas para o bem da
coletividade e não de exíguos especuladores.
39
Outros parâmetros relevantes para auxiliar o desenvolvimento urbano são os
tributos que pouco interessam sob o ângulo necessariamente fiscal, ou seja, do seu
potencial de arrecadação. São tributos que possuem um valor extrafiscal que vai atrás de
objetivos que não somente o de arrecadação. Estes objetivos dizem respeito ao desestímulo
de práticas que atentem contra o interesse coletivo: seja da promoção de redistribuição
indireta de renda, sejam a orientação e o disciplinamento da expansão urbana, ou incentivos
a determinadas atividades, entre outros. Entre estes tributos estão, segundo Souza (2002, p.
226-249), o IPTU Progressivo no Tempo, o Solo Criado, a Contribuição de Melhoria, entre
outros. Estes parâmetros foram regulamentados pelo Estatuto da Cidade.
O IPTU Progressivo no Tempo é capaz de colaborar decisivamente para o propósito
de imprimir maior justiça social para cidades caracterizadas por disparidades sócio-
espaciais e desenfreada especulação imobiliária. Graças às suas capacidades de inibição da
atividade especulativa em larga escala e de geração de recursos direcionáveis para causas
de infra-estrutura e regularização fundiária de áreas residenciais segregadas, colabora tanto
para evitar a formação de vazios urbanos, bem como para o problema da urbanização em
saltos, e ainda, para o combate a espoliação urbana, bastante comum nas cidades
brasileiras.
O IPTU progressivo no tempo trata-se de uma punição aplicada a um proprietário
que deixa ociosa ou subutilizada uma propriedade fundiária muito grande em área onde
tenham sido realizados investimentos públicos, onde pelo menos parte da infra-estrutura
técnica e social
5
tenha sido instalada pelo poder público. Se toda a coletividade custeia a
infra-estrutura, e não esquecendo também, dos problemas da escassez de moradias e da
geração de vazios urbanos devido à atividade especulativa, torna-se razoável exercer uma
pressão sobre esses proprietários.
O Código Tributário estabelece, em seu artigo 32, que a zona urbana, a ser definida
em lei municipal, para efeito de lançamento do IPTU comum, deverá englobar áreas que
respeitam os requisitos mínimos de melhoramento construídos ou mantidos pelo poder
público. Melhoramentos como canalização de águas pluviais, meio-fio ou calçamento,
abastecimento de água, sistema de esgota sanitários e/ou rede de iluminação pública.
5
Infra-estrutura técnica compreende as diversas redes de abastecimento (água, energia elétrica), redes de
esgotamento, iluminação pública e pavimentação. A infra-estrutura social abrange equipamento como
hospitais, postos de saúde, escolas, creches, etc. (SOUZA, 2002, p. 231).
40
Melhoramentos estes que abrirão margem de cobrança do IPTU comum, agora, no que
concerne a aplicação do IPTU progressivo, o poder público, além desses aspectos básicos
deve atentar para melhoramentos ainda mais expressivos para justificar a cobrança desse
tributo.
O Solo Criado é também conhecido como instrumento de concessão ou outorga
onerosa do direito de construir. É o índice que relaciona a área construída, que é a área total
edificada, com a área chamada de superfície total do terreno. O Solo Criado é estabelecido
tomando-se o Coeficiente de Aproveitamento 1 (um) como coeficiente de aproveitamento
único. A partir de tal convenção, passa-se a aplicar a cobrança do tributo a partir do
momento em que a superfície construída supera a área permitida do terreno.
Para Souza (2002), a importância social do Solo Criado reside em seu caráter de
contra prestação à coletividade por parte dos beneficiários do processo de verticalização,
pois essa verticalização representa uma sobrecarga sobre a infra-estrutura técnica e social,
desencadeando muitos investimentos públicos adicionais. O custo dos adicionais sobrecaem
na coletividade que se sufoca em detrimento do solo criado, porém nada impede que o
direito de construir possa ser regulado e mesmo vendido pelo poder público, o que
pressupõe a separação entre direito de propriedade e direito de construção.
Quanto às funções do Solo Criado, evidentemente que poderão variar em detrimento
dos diferentes lugares e sua realidade, destaca-se, por exemplo: o descongestionamento de
áreas centrais; a criação de espaços livres institucionais; a redução acentuada do preço de
terra; a geração de recursos que de forma compensatória financiarão programas
habitacionais e urbanização de áreas populares, e o que mais nos interessa aqui, a
preservação de áreas de interesse cultural, histórico e ambiental.
A Contribuição de Melhoria é um instrumento cuja aplicação se justifica pela
valorização imobiliária decorrente de obras públicas como a pavimentação, a iluminação, a
arborização e mesmo os esgotos públicos. Aplica-se também a valorizações decorrentes de
melhoramentos básicos de praças e vias públicas, além de aterros e realizações de
embelezamento em geral. Este instrumento é de grande valia para cidades como
Prudentópolis, que entre outras, são vulneráveis e susceptíveis a perder seu potencial
paisagístico em detrimento, por exemplo, da permissão para construções de edifícios com
grande número de pavimento em local pouco aconselhável.
41
O Estatuto da Cidade, com seus parâmetros urbanísticos, constitui-se portanto, num
importante instrumento de planejamento. Se racionalmente adotado e aplicado ao
ordenamento do espaço urbano, tendo em vista, conseqüências da vida cotidiana e, das
várias alternativas que se apresentam, poderá facilitar as conquistas almejadas pelos
munícipes de maneira geral.
42
CAPÍTULO III
A CULTURA UCRANIANA NUMA LEITURA
DO ESPAÇO URBANO DE PRUDENTÓPOLIS
Algumas cidades paranaenses ganham destaque pela quantidade expressiva de
pessoas de uma mesma etnia, e também por seus feitos, característicos da manifestação e
expressão cultural dos mesmos. Para o caso de Prudentópolis, os primeiros habitantes da
cidade foram, num primeiro momento, descendentes de bandeirantes no século XIX, com
particularidades culturais próprias, exemplo dessa manifestação cultural é a igreja Matriz de
São João Batista, construída em 1900, localizada na Praça Firmo Mendes de Queiroz (PMP,
2001, p. 49). Num segundo momento vieram os imigrantes, a começar com os alemães,
italianos, poloneses e por último, os ucranianos.
Este capítulo visa apontar os traços da cultura ucraniana no espaço urbano de
Prudentópolis. Para tanto se utilizam recursos da Semiótica Urbana, buscando caracterizar
os elementos de sua paisagem. Num primeiro momento aparecem algumas reflexões acerca
da cultura ucraniana e seu patrimônio. Num segundo momento é traçado o percurso da
cultura ucraniana de seu país de origem até o Paraná e a Colônia de Prudentópolis. Também
são apresentadas algumas das características culturais ainda presentes no Município de
Prudentópolis. Num terceiro momento, o enfoque gira em torno do espaço urbano
propriamente dito, apontando aspectos de sua configuração e uso do solo. Destaque é dado
aos elementos dispersos na paisagem urbana que mantém a identidade da cultura ucraniana.
1 CULTURA E PATRIMÔNIO: ALGUMAS REFLEXÕES
Segundo Santos (1985, p. 27), cultura é palavra de origem latina e seu significado
original está ligado às atividades agrícolas, pois provêm do verbo colere, que quer dizer
cultivar. A expressão cultura, entretanto, ganhou caráter científico e abrangência a partir da
revolução industrial européia no século XIX, quando aumentaram os contatos entre as
nações européias e os demais povos representativos de novos mercados. Com a aceleração
da interação entre os povos, diminuíram as possibilidades de se falar em cultura como
totalidade, ou seja, todas as características de uma realidade social, pois a tendência de uma
43
civilização mundial fez com que os povos, nações e culturas particulares partilhassem
características fundamentais.
De acordo com enciclopédias (ex. CULTURA, 1995, p. 130) e dicionários (ex.
FERREIRA, 1986, p. 508), a palavra cultura possui vários significados e sentidos, porém,
dois são mais relevantes: um popular, que se refere ao conhecimento e formação intelectual
de uma pessoa; e outro antropológico, que se refere ao comportamento social do grupo.
Também Santos (1985, p. 23) estabelece duas concepções básicas de cultura. A primeira
delas remete a todos os aspectos de uma realidade social. A segunda refere-se mais
especificamente ao conhecimento, às idéias e crenças de um povo, assim como, às maneiras
como estes existem na vida social.
Numerosos são os conceitos sobre cultura. Tylor (apud. DEMO, 1985, p. 61)
caracterizou cultura como um complexo total de conhecimentos, crenças, artes, moral, leis,
costumes e quaisquer outras aptidões e hábitos adquiridos pelo homem como membro da
sociedade. Montagu (apud. CULTURA, 1995, p. 131) define cultura como o modo de vida
de um povo, o ambiente que um grupo de seres humanos, ocupando um território comum,
cria em forma de idéias, instituições, linguagem, instrumentos, serviços e sentimentos. A
cultura é entendida como um complexo, ou seja, como o conjunto de elementos inter-
relacionados e interdependentes que funcionam harmonicamente na sociedade. Assim, só o
homem é portador de cultura, por isso somente ele a cria, a possui e a transmite.
Para Demo (1985, p. 61), “tudo aquilo que os seres humanos, através dos tempos e
em todos os lugares, criaram, descobriram, construíram, transformaram e desenvolveram
para sobreviver e satisfazer as suas necessidades, podemos dizer que é cultura ou
manifestação de cultura”. Dentro da mesma linhagem de pensamento, Heskovitz (apud.
DEMO, 1985, p. 61) diz que “cultura é à parte do ambiente feita pelo homem”.
Segundo Chauí (1994, p. 294), os antropólogos preocupam-se em descobrir em que
momento o ser humano se diferencia da natureza, fazendo o mundo cultural surgir.
Acredita-se que a diferença homem-natureza surge quando os humanos decretam uma lei
que não poderá ser transgredida sem levar o culpado à morte, isso é desconhecido pelos
animais. Com isso, argumenta-se que cultura é esse intervalo que existe entre homem-
natureza, conhecido como uma regra. Em cima dessas regras criam-se costumes
44
particulares, transmitidos de geração em geração. A cultura torna-se, assim, uma “ordem
simbólica”.
Em termos antropológicos, pode-se definir a cultura como tendo três sentidos
principais: 1º) Criação da ordem simbólica da lei, isto é, de sistemas de interdições e
obrigações, estabelecidos a partir da atribuição de valores. 2º) Criação da ordem simbólica
da linguagem, do trabalho, do espaço, do tempo, do sagrado e do profano, do visível e do
invisível. Os símbolos surgem tanto para representar quanto para interpretar a realidade,
dando-lhe sentido pela presença do homem. 3º) Conjunto de práticas, comportamentos
ações e instituições pelas quais os humanos se relacionam entre si e com a natureza
(CHAUÍ, 1994, p. 294-295).
Cultura é, portanto, uma herança que o homem recebe ao nascer. Pois desde o
momento em que é posta no mundo, a criança começa a receber uma série de influências do
grupo em que nasceu, como as maneiras de alimentar-se, o vestuário, a língua falada, a
identificação de um pai ou uma mãe, os costumes e outros. Segundo Montagu (apud.
CULTURA, 1995, p. 131), dificilmente o homem consegue viver apenas com sua herança
cultural, ou seja, ausente de influências de outras culturas. Quando existe contato entre
grupos com diferentes hábitos, ou costumes, ou língua, geralmente acontecem aquisições de
ambos os lados. Essas aquisições vão se incorporando à sociedade, e conseqüentemente
com o tempo, já se transmitem como herança do próprio grupo. Esse processo de troca
recíproca de valores culturais é chamado de “transculturação”.
Pode-se dizer que a cultura não é estática, ela se aperfeiçoa, se desenvolve e se
modifica continuamente. É justamente isso que contribui para seu enriquecimento
constante, através de novas criações da própria sociedade e ainda do que é adquirido de
outros grupos. Para Montagu (apud. CULTURA, 1995, p. 134), cultura é uma dimensão do
processo social, ou seja, da vida de uma sociedade. Não diz respeito apenas a um conjunto
de práticas e concepções, não é apenas uma parte da vida social e nem é independente da
vida social. Cultura é uma construção histórica, um produto coletivo da vida humana, com
conteúdos particulares. Nada do que é cultura pode ser estanque, porque a cultura faz parte
de uma realidade onde a mudança é um aspecto fundamental.
A cultura não se caracteriza como um aglomerado de instituições, valores e técnicas
que se repetem constantemente. A cultura possui uma interação dentro do processo
45
evolutivo de uma comunidade, etnia ou nação. Não se sabe ao certo, se uma nação, neste
caso, evolui por causa do internamento da cultura ou porque se esta adaptando a tal
evolução (DEMO, 1985, p. 60-65).
Cultura é a dimensão da sociedade que inclui todo o conhecimento num sentido
ampliado e todas as maneiras como esse conhecimento é expresso. Ela apresenta uma
dimensão dinâmica e criadora, constituindo-se numa dimensão fundamental das sociedades
contemporâneas (SANTOS, 1985, p. 50). Cultura é, assim, todo conhecimento que uma
sociedade tem sobre si mesma, sobre outras sociedades, sobre o meio material em que vive
e sobre a própria existência.
Segundo Santos (1985, p. 7-13), as culturas variam porque a população se isolou de
certa forma. A humanidade provém do mesmo ser biológico, porém, estes não constituem
unidade entre si, espalhando-se por praticamente todos os continentes e, assim, isolando-se
uns dos outros, geralmente em grupos. As adaptações com o meio e o isolamento no espaço
fizeram com que surgissem, entre esses grupos humanos, estratégias próprias de
sobrevivência e organização social. A partir dessa realidade e com o passar dos tempos,
culturas características de cada agrupamento humano foram sendo consolidadas.
Não se pode falar em hierarquia entre as culturas, pois as diferenças tecnológicas
não justificam o fato de uma cultura ser superior ou inferior. Uma tribo indígena, distante
de qualquer das tecnologias do mundo moderno, não pode ser classificada como inferior.
Certamente ela conserva tradições, costumes, hábitos, idioma e crenças, que a caracteriza
dentro de uma cultura que permitiu sua sobrevivência até dias atuais (SANTOS, 1985, p. 7-
13).
Uma cultura inerente a uma etnia, por mais oprimida que seja, sempre destaca
marcas próprias, que ela consolidou em sua história dentro de um núcleo simbólico
valorativo. Uma etnia sobrevive e fortalece sua cultura, criando marcos de identificação
independente de sua grandeza física, tudo o que é produzido possui importância cultural.
Por mais que uma comunidade dentro das suas condições culturais possa parecer inferior
aos olhos dos mais desenvolvidos tecnologicamente e ou moralmente, esta certamente
conserva valores que se identificam entre os membros, fornecendo-lhes sustentabilidade
perante as opressões e encorajando-os a lutar por sua independência cultural (DEMO, 1985,
p. 60-65).
46
Um indivíduo não pode ser taxado de inculto por apresentar características
desiguais. Uma pessoa mal vestida ou que freqüenta uma instituição de menor nível se
comparada às demais, como por exemplo, uma escola pública, possui cultura certamente. O
que existe é uma disparidade social, onde sempre prevalece a cultura da elite sobre as
demais, em quase todos os lugares (DEMO, 1985, p. 62).
Chauí (1994, p. 292) apresenta uma crítica com relação a esta questão. Ela aponta
que se fala comumente em ter cultura ou não ter cultura, e que se acredita que ter cultura é
comportar certos conhecimentos: arte, literatura e ser alfabetizado. Ter cultura é
considerado algo positivo, ao passo que não ter cultura é negativo. A cultura positiva é vista
como superior, já à negativa como inferior. Ser culto ou inculto também pode variar em
conseqüência das condições sociais. Utiliza-se a expressão “cultura de massa” para os
semi-analfabetos, que erroneamente são classificados como incultos, e “cultura da elite”
para a classe mais privilegiada, que de forma errada é classificado como única portadora de
cultura.
A indústria cultural, definida como cultura produzida de forma industrial pelos
sistemas dominantes, arrasa as características culturais de nações, regiões e
comunidades mais fracas, obrigando a todas a internalizarem os mesmos valores, as
mesmas normas, o mesmo conceito de sociedade possível, a mesma definição de
felicidade e satisfação social
(Demo, 1985, p. 65).
Linton (apud. CULTURA, 1995, p. 135) estabelece uma classificação para cultura.
Considerando que os fatos culturais resultam de necessidades humanas, ele divide a cultura
em necessidades biológicas, sociais e psíquicas. Nas necessidades biológicas agrupa todos
os fatores que correspondem à vida física do homem, como a alimentação, a habitação e o
vestuário. Nas necessidades sociais reúnem todos os fatos relacionados com a vida em
sociedade, entre eles, a organização social, a organização política e o ensino. As
necessidades psíquicas compreendem todos os fatos que representam manifestações de
pensamento dos seres humanos, como as crenças e a estética.
Pode-se concluir que todos os humanos são cultos, pois são todos seres culturais, o
resto é puro preconceito. Tudo o que pensamos e realizamos é cultura, desta forma a cultura
se manifesta não apenas nos aspectos materiais e visíveis, mas também nos imateriais e
invisíveis.
47
Barreto (2000, p. 9) trabalha com o conceito de patrimônio cultural. Para a autora, a
definição de patrimônio cultural vem sendo ampliada à medida que se revisa o conceito de
cultura. Até a primeira metade do século XX, patrimônio cultural foi sinônimo de obras
monumentais, obras de arte consagradas, propriedades de grande luxo, associadas às classes
dominantes. Atualmente há um consenso de que patrimônio cultural inclui não apenas as
manifestações artísticas, mas sim o conjunto de ações do ser humano, ou seja, os hábitos, os
usos e os costumes, as crenças e as formas de vida cotidiana da sociedade. Assim, o
patrimônio cultural representa não apenas a cultura erudita, mas também a cultura popular,
ou seja, não apenas a cultura das classes mais abastadas, mas também a cultura dos menos
favorecidos.
Barreto (2000, p.10) aponta ainda que se entendia, patrimônio cultural, como obras
de arte no espaço, ou seja, a pintura, a escultura e a arquitetura. Apenas nas últimas décadas
é que a dança, a literatura e a música, ou seja, as artes que transcorrem no tempo, passaram
a ser incorporadas ao conceito.
No trato do surgimento de bens patrimoniais significativos para alguém, Camargo
(2002, p. 29–31) diz que, a preservação, a classificação ou o tombamento de objetos móveis
e imóveis decorre do significado simbólico que atribuímos a eles. Todo e qualquer produto
material das culturas humanas é dotado de uma funcionalidade, um fim para o qual é
executado. Assim temos, por exemplo, que uma cruz no alto de uma igreja significa que
aquela igreja pertence a uma religião específica, que difere de outras. O valor simbólico que
atribuímos aos objetos ou artefatos é decorrente da importância que lhes atribui a memória
coletiva. E é esta memória que nos impele a desvendar seu significado histórico-social,
refazendo o passado em relação ao presente, e a inventar o patrimônio cultural dentro de
limites possíveis, estabelecidos pela cognição.
Todo espaço construído pelo homem, traz consigo expressões culturais que retratam
valores por parte dos responsáveis pela construção e também, daqueles que de certa forma
passam a incorporar ou que incorporam o espaço. Acrescenta Lynch (1999), a cidade não é
apenas um objeto percebido, mas também construído. Uma imagem se configura na mente
das pessoas, isso é importante porque é capaz de identificar elementos urbanos, mesmo sem
os estar vendo, elementos que podem se transformar em marcos referenciais. Uma
identidade se constrói para os habitantes do lugar, trazendo segurança, por conhecer seu
48
entorno e conseqüentemente qualidade de vida. Para o caso de Prudentópolis, configurou-
se, no decorrer dos anos, um potencial paisagístico urbano, impregnado de símbolos
históricos culturais, através de suas vultuosas construções, tornando-se um diferencial na
cidade.
Ainda para Lynch (1999), uma cidade legível apresenta-se como um modelo
correlato de símbolos identificáveis, cujos bairros, marcos ou vias são facilmente
reconhecíveis e agrupados num modelo geral. O mundo pode ser organizado em torno de
um conjunto de pontos focais, ou fragmentado em regiões designadas por nomes, ou
caminhos passíveis de serem lembrados. As cidades possuem uma arte isolada,
arquitetonicamente falando, cada qual com seu design (p. 3-9).
O espaço urbano de Prudentópolis, com seus edifícios e ruas, é impregnado de
manifestações culturais, que se revelam tanto de forma material como imaterial. Nesta
relação entre o visível e o invisível, aparece o planejamento urbano conferindo significados,
gerando noções de civilidade e cidadania e tornando-se, muitas vezes, um novo referente
cultural na cidade.
2 PRUDENTÓPOLIS E A PREDOMINÂNCIA DA CULTURA UCRANIANA
Prudentópolis foi e ainda é importante para os ucranianos, porque concentrou os
imigrantes num mesmo lugar, permitindo que estes conservassem suas tradições. Os
imigrantes que aí se estabeleceram orgulham-se por se destacarem no trabalho, de tal
maneira que apenas este Município, o único no Paraná, durante anos e anos não precisou
comprar o trigo para o pão, pois os colonos cultivavam de início o centeio e depois trigo
suficiente para a vila e, além disso, para outros municípios (ZALUSKI, 1998).
Entre os descendentes de ucranianos em Prudentópolis, uma ordem simbólica se
concretizou visivelmente, haja vista, a permanência de hábitos e costumes, que persistem
em dias contemporâneos. Fato interessante é existir dois calendários circulando em
Prudentópolis, um brasileiro e outro ucraniano. O calendário brasileiro traz particularidades
naturais e culturais brasileiras, ao passo que o calendário ucraniano traz igualmente as
particularidades naturais e culturais brasileiras, mas também as ucranianas, como por
exemplo, dias santos, impressos no idioma ucraniano, entre outros. Estes símbolos fazem
parte do cotidiano dessas pessoas e de sua cultura.
49
2.1 Da Ucrânia ao Paraná: a trajetória de uma cultura
A Ucrânia, país do leste da Europa e cuja capital é Kiev, limita-se ao norte com a
Bielorrússia; a nordeste, leste e sudeste com a Rússia; ao sul com Moldávia e o mar Negro;
a sudoeste com Romênia e a Oeste com a Hungria, Eslováquia e Polônia (MAPA 1). Ocupa
uma área de 603.700 Km² e sua população é da ordem de 47 milhões de habitantes,
aproximadamente, para o ano de 2004.
MAPA 1
Ucrânia
FONTE: UCRÂNIA, 2004 (www. pt.wikipedia.org)
Em termos físicos, o país ocupa uma planície central, cortada de norte a sul pelo rio
Dnieper e cercada, a leste e sudoeste, por planaltos (MAPA 1). Ao sul estão as montanhas
da Criméia. Em termos políticos, adquiriu sua independência da antiga União Soviética a
partir de 24 de agosto de 1991 (BORUSZENKO, 1995, p. 3).
A Ucrânia é o segundo maior país da Europa (apenas ficando atrás da Rússia). Está
situada entre os paralelos 43º e 53º do Hemisfério Norte. Seu clima, nas regiões
setentrionais, é Temperado Frio. Seus invernos são longos e rigorosos, com solo recoberto
de neve. No sul as temperaturas são mais amenas e o estio mais longo. O clima torna-se
50
Mediterrâneo. Na produção de trigo, cevada e beterraba, a Ucrânia ocupa o terceiro lugar
no mundo. Além da cultura de cereais e da produção pecuária, a Ucrânia destaca-se pelas
ricas reservas de minerais, sobretudo de carvão, ferro e manganês (UCRÂNIA, 2004).
A história da Ucrânia é marcada por invasões, principalmente dos poloneses a oeste
e russos a leste. Mesmo antes da era cristã, quando tribos de ucranianos se fixaram às
margens do rio Dnieper, estes sofreram ataques, que muitas vezes colocaram em risco a
continuação de seu povo. Sua posição geográfica sempre possibilitou ataques de muitos
lados (TSVIETKOV, 1994).
Povos vizinhos, com valores culturais diferentes, invadiam a Ucrânia, algumas
vezes em busca de riquezas, outras com o intuito de acabar com a identidade de seu povo.
Na sua história, o período que menos sofreu ataques foi durante a atuação dos Cossacos
(espécie de organização militar). De acordo com Tsvietkov (1994, p. 47-67), a era dos
cossacos ucranianos teve início em 1550 com objetivo de defender o povo e o território
ucraniano contra opressões dos tártaros (povos nômades) que saqueavam as principais
comunidades da época e, principalmente, dos poloneses. Os cossacos tiveram seu período
de glória, porém foram exterminados em 1775 por ordem da imperatriz Catarina II e do
Moscovita Szar Petró, que transformaram as terras da Ucrânia em províncias moscovitas.
A Ucrânia no último quartel do século XΙX estava sob o domínio da Rússia e do
Império Austro-Húngaro. A religião católica da Ucrânia estava reduzida à região da
Galícia, território que se localizava a leste da atual Hungria (MAPA 2). Sob domínio
austríaco sofriam grande exploração dos senhores feudais que impossibilitavam perspectiva
de vida, obrigando o povo ucraniano a procurar novos horizontes (HORBATIUK, 1989, p.
80).
Do outro lado do Atlântico, encontrava-se o Brasil, que já desde 1530, com a
expedição de Martin Afonso de Sousa, havia sido palco de muitas imigrações (SENE;
MOREIRA, 1998, p. 351). Com a abertura dos portos, em 1808, imigrantes de outras
nacionalidades, além dos portugueses, já puderam fixar-se no Brasil. Inicialmente não era
possível encontrar grandes perspectivas de trabalho, pois os escravos africanos supriam a
mão-de-obra. Em 1850 fixou-se no país a Lei Eusébio de Queirós, proibindo o tráfego de
negros, a qual gerou condições de trabalho aos imigrantes em lavouras, principalmente de
café, além do processo de povoamento da região sul, que atraiu grandes levas de imigrantes
51
de várias nacionalidades. Este período ficou conhecido como “febre brasileira”
(HORBATIUK, 1989, p. 32).
MAPA 2
Galícia sob domínio da Áustria – 1895
FONTE: Museu do Milênio
Anteriormente à criação da Província do Paraná, em 1853, foram constatados
apenas 407 colonos de diversas origens, principalmente, portugueses, espanhóis, índios e
africanos (HORBATIUK, 1989. p. 34). O 1º Presidente da Província, Zacarias de Góis e
Vasconcelos, e seus sucessores priorizaram em facilitar o povoamento do território
paranaense. Em março de 1855 autorizou-se a promoção da imigração de estrangeiros para
o Paraná.
52
De acordo com Boruszenko (1995, p. 11), a fixação dos imigrantes ucranianos deu-
se assim:
Os primeiros imigrantes ucranianos no Paraná teriam sido as oito famílias vindas
em 1881, que fixaram residência na colônia Santa Bárbara, em Palmeira e Ponta
Grossa. Entretanto, as maiores levas foram sem dúvida as de 1895, 1896 e 1907,
quando chegaram cerca de 20 mil imigrantes aos portos de Paranaguá e Santos,
sendo que a maioria dos de 1895 seguiu para os arredores de Curitiba e os de 1896
e 1897 se dirigiram a Prudentópolis e Marechal Mallet.
A partir de 1929, com a queda da Bolsa de Valores de Nova Iorque, iniciou-se a
industrialização brasileira. O Brasil teve, assim, que controlar o fluxo de imigrantes,
tamanha era a procura. No governo de Getúlio Vargas foi criada uma Lei de Cotas de
Imigração com objetivo de controlar a quantidade de imigrantes a entrarem no país.
De acordo com Boruszenko (1995, p. 06-08), os imigrantes, vítimas de propagandas
mentirosas, vieram para possibilitar um maior equilibro às estruturas econômicas do país.
Sua mão-de-obra significou a implantação do regime de trabalho livre, houve
transformações na estrutura agrária e surgiram as classes médias rurais com regime de
pequenas propriedades.
BURKO (apud HAURESKO 2001, p. 72), complementa:
Os primeiros imigrantes que chegaram ao Brasil não tiveram auxílio técnico
necessários para superar as dificuldades iniciais. Pareciam novos bandeirantes, mas
sem facões, sem ferramentas para o trabalho, para o desbravamento das matas. O
Governo do Brasil não se encontrava em condições de encaminhá-los a uma vida
mais fácil. Sua assistência limitava-se ao pagamento de transportes marítimos e
terrestres até o destino definitivo e, pequena ajuda financeira nos primeiros dias.
Conforme Boruszenko (1995, p. 9), a imigração ucraniana no Paraná realizou-se em
três etapas. A primeira data dos fins do século XIX. Lavradores da Galícia e Bukovina
ficaram sabendo de propagandas estrangeiras. Encontravam-se em péssimas condições
socioeconômicas sob o domínio dos austro-húngaros, por isso muitos abandonaram suas
terras. A resposta que passaram a encontrar foi primeiramente procurar melhores ganhos
através da migração sazonal para outros territórios, e posteriormente, através da migração
transoceânica para a América (WACHOWICS, apud. HAURESCO, 2001, p. 70).
Entre 1895 e 1896 vieram da Galícia para o Paraná cerca de 5.500 ucranianos.
Desembarcaram no Porto de Paranaguá, seguindo para o planalto paranaense e demais
53
regiões (BURKO, 1963, p. 48). Dessa primeira leva de imigrantes ucranianos,
aproximadamente 27% instalaram-se em Prudentópolis. Entre 1908-1914, muitas outras
levas de ucranianos fixaram-se na região sul do Brasil, somando um total de 45.000 pessoas
que vinham atraídas pela construção da Estrada de Ferro São Paulo-Rio Grande do Sul.
A segunda etapa ocorreu após a Primeira Guerra Mundial. Os motivos foram de
ordem política, pois a Ucrânia não se firmou como república independente, sendo
novamente vítima de movimentos liberais do século XIX (BORUSZENKO, 1995, p. 9). À
parte leste da Ucrânia ficou sob domínio dos russos e a oeste dos poloneses. Esses
acontecimentos causaram êxodo em ambos os lados do país. Neste período chegaram ao
Brasil aproximadamente 9.000 ucranianos, estabelecendo-se em núcleos formados,
principalmente no Paraná (BURKO, 1963, p. 49-50).
A terceira etapa da imigração ucraniana no Paraná deu-se após a Segunda Guerra
Mundial (BORUSZENKO, 1995, p. 10). Entre os imigrantes encontravam-se operários,
refugiados e prisioneiros de guerra, os quais saíram em busca de novas esperanças. De
meados de 1947 até 1951, mais de 7.000 imigrantes ucranianos foram registrados nos
portos do país (BURKO, 1963, p. 50).
Pelos levantamentos em arquivos paroquiais e por pesquisas onomásticas em listas
de imigrantes, calcula-se que os grupos étnicos ucranianos no Brasil, mais os descendentes,
somam cerca de 400 mil pessoas, 96,5% dos quais já nascidos no Brasil. Desses 400 mil,
81% vivem no Paraná. O município de Prudentópolis concentra a maior parte das
comunidades ucranianas, cerca de 75% das do país (BORUSZENKO, 1995, p. 12).
O município de Prudentópolis também é conhecido como “capital da oração” pela
quantidade, quase que absoluta, da população professar a religião católica e pelo número de
templos existente. Dois ritos se destacam entre os católicos de Prudentópolis: o Latino e o
Oriental Católico, com diferenças peculiares nos paramentos, nas orações litúrgicas, na
comunhão e na arquitetura dos templos. Existem aproximadamente 33 igrejas de rito
ucraniano-católico distribuídas pelo município (PMP, 2001, p. 43).
A concentração de ucranianos em Prudentópolis deu-se, principalmente, porque no
final de 1894 as terras devolutas de São João de Capanema, nome da região antes de ser
Prudentópolis, foram destinadas à colonização por determinação do governo federal
(FERREIRA, 1997, p. 549). A decepção dos imigrantes com o governo brasileiro foi
54
grande, pois, a promessa que a leva de imigrantes ucranianos de 1896 tinham do governo é
que receberiam um lote de terras demarcado, previamente desbastado, cercado e provido de
uma casa provisória, de instrumentos agrícolas necessários e de sementes. Além disso, os
colonos deveriam receber um subsídio para cada pessoa da família e o salário adiantado de
15 dias, conforme prestação de serviços nos trabalhos de utilidade comum. Porém essas
promessas não foram totalmente cumpridas (ZALUSKI, 1998).
A abertura da linha telegráfica para Guarapuava, na segunda metade do século XΙX,
havia estimulado a ocupação de terras no sentido Curitiba-Guarapuava (PMP, 2001, p. 4).
Quando a linha telegráfica ainda estava apenas no traçado, Firmo Mendes de Queiroz,
descendente de Bandeirantes paulistas, por volta de 1822, fixou-se a seis quilômetros do
Rio dos Patos, sentido Ponta Grossa-Guarapuava, onde pretendia aproveitar a fertilidade da
terra, cultivando uma faixa que lhe pertencia (HOTZ, 1971, p. 23). Firmo convidou pessoas
para juntos formarem um pequeno povoado, doando para isso parte de suas terras. A este
povoado deu o nome de São João de Capanema, homenagem ao Barão de Capanema,
diretor do Telégrafo Nacional e ao santo padroeiro da capela local.
Em pouco tempo a povoação de São João de Capanema foi se transformando e
aumentando com a chegada de famílias de diversas procedências (PMP, 2001, p. 5). Os
primeiros imigrantes a chegarem foram os alemães, depois os italianos, seguidos dos
poloneses, e por último e em maior quantidade, os ucranianos.
Foi a partir de 1895 que a localidade de São João de Capanema, conhecida por
“vilinha”, conforme Zaluski (1998), com ruas traçadas e casas novas, começou a receber
imigrantes ucranianos. Estes aceitaram o convite do governo brasileiro para colonizar as
terras do Brasil e foram destinados a esta região. Dez anos após a chegada dos primeiros
imigrantes a Prudentópolis e na primeira eleição municipal elegeram-se dois camaristas
(vereadores) ucranianos: João Lech e José Saiwecz. Segundo Zaluski (1998) desde então
não houve legislatura em que não figurassem nomes de descendentes de ucranianos como
vereadores ou prefeito.
De acordo com dados do arquivo da Secretaria Municipal da Educação de
Prudentópolis, Cândido Ferreira de Abreu, diretor da colônia federal recém fundada na
localidade de São João de Capanema, em homenagem ao então Presidente da República,
Prudente de Morais Barros, resolveu denominá-la de Prudentópolis.
55
O Município de Prudentópolis foi criado apenas em 5 de março de 1906 através da
Lei Estadual nº 615, sendo instalado em agosto do mesmo ano. Seu território foi
desmembrado do de Guarapuava. Pela Lei nº 2.614, de 14 de março de 1929, Prudentópolis
recebeu foros de cidade, criando-se à comarca de mesmo nome (PMP, 2001, p.7).
O território do Município de Prudentópolis atualmente está limitado ao sul pelos
municípios de Inácio Martins e Irati, a oeste pelos municípios de Guarapuava e Turvo, ao
norte pelo município de Cândido de Abreu e o leste pelos municípios de Ivaí e Imbituva. A
distância da sede do município à Capital do Estado é de 207 km, sendo a ligação entre
ambas feita pela rodovia BR-277 (FAMEPAR, 1996, p. 4).
Os imigrantes ucranianos sofreram muito para se adaptar a nova pátria. Vinham de
um regime feudalista que reprimia sua capacidade de iniciativa. Em precárias condições
socioeconômicas e sob domínio de povos estrangeiros, foram obrigados a aceitar o convite
do imperador D. Pedro II para vir ao Brasil (ZALUSKI, 1998, p. 2). Os imigrantes
ucranianos vieram sem apoio de sua pátria e, como se não bastasse à desilusão com o
governo brasileiro, foram perseguidos durante a ditadura de Getúlio Vargas. Fato esse
muito parecido com os da realidade vivida na Ucrânia. Por isso, defenderam a persistência
em conservar a língua, a cultura e os costumes.
2.2 Os traços ucranianos no Município de Prudentópolis
Prudentópolis possui uma forte ligação entre seus habitantes por razões étnicas.
Estes conservaram por mais de um século hábitos, costumes, folclore, arquitetura,
vestimentas, religião e outras peculiaridades. Destaque aos imigrantes ucranianos. Apesar
do grande impacto cultural que tiveram de superar ao terem trocado de nacionalidade e do
pouco apoio por parte do governo brasileiro, desde questão de infra-estrutura, habitação até
subsídios básicos do bem estar social, como educação e saúde pública, estes imigrantes
conseguiram se superar e de forma modesta contribuir com o município e,
conseqüentemente, com o país.
Certamente a razão explicativa que mais prevalece no que tange a conservação
dessa cultura, tão disseminada entre os imigrantes ucranianos, até os dias atuais, é a
religião. As missões religiosas tiveram o papel de amenizar a dura realidade encontrada.
Diversas instituições não governamentais prestaram ajudas aos imigrantes. Entre as
56
instituições que cumpriram tais auxílios estão: a Associação Educativa Santa Olga, os
Padres Basilianos da Ordem de São Basílio Magno (OSBM)
6
, o Seminário São José, o
Colégio Imaculada Virgem Maria, o Hospital Sagrado Coração de Jesus, dentre outros
(HOTZ, 1972, p. 92-117). Hoje, muitas dessas instituições já mudaram de função devido à
evolução e desenvolvimento econômico do próprio município.
Apesar da grande contribuição da religião no que concerne a preservação dos usos e
costumes da comunidade ucraniana de Prudentópolis, deve-se lembrar que a grande
diversidade dos hábitos, costume e folclore que existe entre os ucranianos antecedem a era
cristã. Esse povo desenvolveu muitas crenças e formas de culto que se adaptaram a nova
realidade cristã, ficando a cargo da Igreja e das famílias a responsabilidade de manter essas
manifestações culturais (HOTZ, 1972, p. 143-147).
A seguir, alguns traços da cultura ucraniana são apresentados, num relato que
evidencia o esforço da comunidade étnica de Prudentópolis em mantê-los. Manter algum
tipo de identidade étnica parece ser essencial para que as pessoas se sintam seguras, unidas
por laços extemporâneos a seus antepassados, a um local, a uma terra, a costumes e hábitos
que lhes dão segurança, que lhes informam quem são e de onde vêm, enfim, para que não
se percam no turbilhão de informações, mudanças repentinas e quantidade de estímulos que
o mundo atual oferece. Dentre os diferentes aspectos que compõe tal cultura foram
selecionados: a língua, as celebrações, a música, a dança, o alimento e o artesanato.
2.2.1 A língua
De acordo com arquivos do Museu do Milênio de prudentópolis, a sucessão de
gerações e os casamentos fora das comunidades ucranianas representam uma certa ameaça
a perda de uma das principais características desta etnia: a língua. Desta forma, a
comunidade vem buscando mecanismo para preservá-la, destaque é a imprensa da
comunidade ucraniana, com o jornal “Pracia e Micionar”, que praticamente desde o início
da nova vivencia dos imigrantes no Brasil, prestou subsídios informativos que muito
contribuíram para uma não descaracterização da língua ucraniana.
6
Esta Ordem é considerada a mais antiga comunidade de vida religiosa existente no mundo. A origem dos
Basilianos é da Ásia Menor, no Oriente, precisamente da Cesaréia e da Capadócia do Século IV. Com estilo
de vida monástico, a ordem foi transplantada em 1051 para as terras da Ucrânia, onde esta sofreu algumas
reformas de adaptação. Os basilianos vieram para o Brasil no final do século XIX, logo após os primeiros
imigrantes ucranianos.
57
Em 1991, começou a se delinear a Associação dos Professores de Língua
Ucraniana no Brasil (APROLUB), após ter sido implantado o ensino de língua ucraniana
em algumas Escolas Estaduais de Prudentópolis. Na época, os professores que lecionavam
a disciplina reivindicavam cursos de aperfeiçoamento, troca de experiências e materiais
pedagógicos.
A APROLUB foi fundada em 22 de julho de 1995, como instituição civil de caráter
cultural, cujo objetivo é congregar, aproximar e facilitar o intercâmbio entre os
professores que trabalham com a cultura ucraniana. Visa também fomentar o
aprimoramento profissional, promovendo cursos, conferências, encontros, seminários e
eventos similares.
Hoje, a língua ucraniana é disciplina curricular obrigatória em seis escolas
estaduais de Prudentópolis, Irati, Ivaí e uma escola do Estado de Santa Catarina. Também,
através do Centro de Estudos de Língua Estrangeira Moderna (CELEM), vinculada à
Secretaria de Estado da Educação, a língua ucraniana apresenta-se como disciplina
optativa para muitos alunos do ensino público.
A primeira assembléia geral da APROLUB, realizada em julho de 1997, apontou
para a necessidade de aperfeiçoamento, pesquisa e elaboração de materiais pedagógicos.
Para alcançar êxito no propósito, a associação firmou convênio com o Centro
Metodológico Canadian Institute of Ukrainian Studies (CIUS), da cidade de Edmontm no
Canadá. Esse convênio possibilitou cursos e aquisição de materiais didáticos produzidos
no Canadá, adaptados a realidade local.
Outra realização importante foi o Curso de Pós-Graduação (Lato Sensu) em Língua
e Literatura Ucraniana. Este se realizou em Prudentópolis em 1997, sob a coordenação da
APROLUB. Para isto foi firmado convênio com a Universidade Estadual do Centro-Oeste
(UNICENTRO) e com a Representação Central Ucraíno-Brasileira.
2.2.2 As Celebrações
Prudentópolis possui aproximadamente 97% da população sendo católica (HOTZ,
1972, p. 121). O fervor religioso que vigora entre essa comunidade ucraniana, rica em
peculiaridades adquiridas antes do cristianismo, torna-se responsável, na medida do
58
possível, pela conservação dos costumes, que de certa forma são submissos às pressões
religiosas que se enraizaram entre os ucranianos.
Grande parte das manifestações populares de ordem cultural entre os descendentes
ucranianos ocorre nos dias em que se aproximam celebrações religiosas consideradas
importantes. A forma como são celebrados tais dias e as crenças que envolvem e dão
sentido para essas manifestações contribuem na caracterização dessa etnia.
Uma das celebrações que merece destaque pelo fato de enfatizar traços particulares
dos ucranianos é a quaresma, que “...para todo o cristianismo, é o tempo de preparação para
a comemoração da grande data da Ressurreição de Jesus Cristo” (ZALUSKI, 2000).
A quaresma é um período de quarenta dias, onde se costuma jejuar, orar muito e
abster-se de carne. Porém para os ucranianos de Prudentópolis, a quaresma ainda acrescenta
outras particularidades como o “Parastás”, uma celebração especial pelos mortos. É bom
salientar que para os ucranianos, em geral, os mortos possuem grande destaque nas
celebrações religiosas e manifestações culturais. Uma particularidade é o costume de trazer
alimentos para as celebrações pelos falecidos. Acredita-se que as almas, ainda que fiquem
separadas do corpo, comem e bebem (ZALUSKI, 2000).
A última semana da Quaresma é caracterizada pela Igreja Católica como sendo
Santa, crença esta também aderida pelos ucranianos, mas com costumes próprios.
Na semana santa, dentro da família, cada dia tinha um trabalho pré-determinado; na
segunda-feira santa lavava-se a casa e todas as dependências, como também era o
dia para trabalhar na horta, principalmente semear os canteiros de hortaliças; na
terça-feira toda roupa da casa, todos os panos deviam ser lavados, secados e
passados. Continuava-se a cuidar da horta; na quarta-feira terminava-se o trabalho
dos dias anteriores e começavam-se a preparar ovos para serem pintados. O chefe
da família devia concluir o trabalho na lavoura e preparava lenha para o forno como
também fazia faxina nas dependências em redor da casa; até a quinta-feira santa,
chamada de “Jêvney Tchetver” (Quinta-Feira Gorda), todos os trabalhos na lavoura
e em casa deviam ser terminados, porque na quinta-feira já começavam as festas da
Páscoa (ZALUSKI, 2000).
A Sexta-feira Santa é o dia que mais se destaca dentre todos os dias dessa semana.
Isso explica o fato de que neste dia não seja permitido falar em voz alta, dizer palavras
indecentes, ofender alguém e comer algo antes de voltar da igreja. Não se prepara o
almoço, mas apenas um lanche, o trabalho não deve ser praticado, entre outras
particularidades. Também neste dia, realiza-se o cerimonial da guarda do Sepulcro pelos
59
jovens cossacos. No Sábado Santo realiza-se a benção das cestas com alimento para o
desjejum pascal.
Outro costume merecedor de destaque é a “Ghaghilky”. São canções acompanhadas
de coreografias e danças, onde as melodias, as palavras e movimentos formam um ritual
típico. A Ghaghilky acontece no primeiro domingo após o sábado da Ressurreição de
Cristo. É costume para as comunidades ucranianas reunirem-se no pátio das diversas igrejas
existentes dentro do município de Prudentópolis, para juntos concretizarem essa tradição
que também teve origem na era pré-cristã (ZALUSKI, 2000).
Certamente a “Pêssanka” é o símbolo que mais identifica a cultura ucraniana
(FOTO 1). Ele destaca-se como a “arte de colorir ovos pascais” (BATISTA, 1986, p. 34). É
de costume colorir ovos com diversos símbolos que caracterizam suas crenças, esperanças e
anseios. Estes símbolos possuem vários significados, como por exemplo, um sinal de amor
de quem a presenteia, ou um poder curativo, ou ainda o poder de proteger uma casa contra
o fogo e a destruição. Ela é considerada uma espécie de talismã ou amuleto (BATISTA,
1986, p. 29).
O natal para os ucranianos também é rico em tradições e tem uma duração de três
dias. As famílias costumam jejuar na véspera do natal. O “Diduch” (feixe de palha de trigo)
é trazido pelo chefe da família ao anoitecer, simbolizando fartura. Logo após comemora-se
a data com uma ceia. “Inicialmente é feita a oração, seguida de felicitações, depois a
entoação da tradicional canção ‘Boh Predvitchnei’” (HOTZ, 1972, p. 144). Para esta ceia, a
dona da casa prepara doze pratos, sem nenhum tipo de carne. O prato principal é o
“kuthiá”, preparado com grãos de trigo cozido com mel. Também neste primeiro dia de
natal as pessoas em grupos visitam as casas próximas, cantando músicas de natal, chamadas
de “Kolhady”.
Essas cenas repetem-se no dia do Ano Novo, onde as crianças saem de madrugada
de suas casas, para irem de casa em casa, desejando felicidades e prosperidade para o ano
que começa, elas semeiam grãos de diversos produtos agrícolas enquanto entoam uma
mensagem comum entre todas elas. Em troca recebem quantia pequena em dinheiro e
diversas guloseimas.
Outra comemoração repleta em tradições típicas dos ucranianos é a “Festa da
Teafânia” (Batismo de Jesus). Neste dia benze-se água nas igrejas, que os fiéis utilizam
60
para purificação do corpo e proteção de seus bens materiais, jogando-se um pouco dessa
sobre seus pertences. Também se utiliza quando acontece a visita do Padre a todos os fiéis
e, para fins medicinais.
FOTO 1
Pêssanka
FONTE: Acervo Museu do Milênio
2.2.3 A Música
A música está bastante presente na cultura ucraniana. Ela se expressa com muito
vigor no meio religioso e em momentos de comemorações de modo geral. Um
instrumento considerado típico é a Bandura, instrumento ucraniano com 55 cordas, de
origem ocidental européia (FOTO 2). Os ucranianos buscam, através da bandura,
expressar toda gama de sentimentos ligados a eventos da vida popular como a chegada da
primavera, a colheita, a festa familiar, o noivado e o casamento. Cabe salientar, entretanto,
61
que a Bandura foi implantada na comunidade na década de 1980, não representando um
instrumento tradicional, trazido pelos primeiros imigrantes ao Brasil.
FOTO 2
Bandura
FONTE: Acervo Museu do Milênio
62
No ano de 1987 o Sr. Nicolau Chorny, administrador das Escolas de Bandura dos
Estados Unidos, visitou a cidade de Prudentópolis e entusiasmado com a juventude
ucraniana local, sentiu a importância de se fundar um Grupo de Banduristas. Ele conseguiu
doações de 26 instrumentos trazidos da Ucrânia. Destes, 14 foram para o Colégio Santa
Olga e 12 para a Paróquia São Josafat. O Sr. Julian Ketasty, vindo do Canadá, foi o
primeiro professor a ministrar curso de como manusear o instrumento. Posteriormente
foram recebidas mais 20 banduras para o Internato Santa Olga, 10 para o Colégio São José
e 7 para a Escola Paroquial.
No ano de 1991 a Sra. Adriana Onofreichuk, vinda da cidade de Ternopilh na
Ucrânia, ministrou um curso completo de música para bandura. Os banduristas locais já
fizeram inúmeras apresentações na cidade de Prudentópolis, bem como, nas cidades
vizinhas (FOTO 3).
FOTO 3
Apresentação de Banduristas em Prudentópolis
FONTE: Acervo do autor
63
2.2.4 A Dança
O folclore de Prudentópolis é um patrimônio cultural que demonstra a expressão
étnica da comunidade ucraíno-brasileira do município. Suas primeiras referências
remontam ao ano de 1902, quando foi organizado o primeiro grupo de teatro e o primeiro
coral pelo missionário Padre Antônio Martenhuk. No ano de 1935 o coral alcançou o seu
auge, tendo na época como o dirigente o Padre Josafat Roga.
O grupo de danças Vesselka foi fundado em 1º de agosto de 1958 pelo Padre
Efraim Krevey, sob a coordenação das catequistas do Sagrado Coração de Jesus Nádia
Shulan e Ana Hotz. O nome Vesselka (= arco-íris) simboliza o selo da aliança do Criador
com suas criaturas, representando o amor e a fidelidade. O grupo escolheu este lema, pois
seus primeiros integrantes visavam preservar o amor a Deus e a fidelidade às tradições que
caracterizam a alma ucraniana. A formação de seus componentes inicia-se desde os
primeiros anos de vida com o ingresso na Escola Paroquial Nossa Senhora do Patrocínio.
O Grupo Vesselka é reconhecido em todo o país e até no exterior, fazendo shows
em feiras, exposições e congressos (FOTO 4). Participa anualmente na Feira Nacional da
Arte e Cultura de Foz de Iguaçu (FENARTEC), onde comunidades de toda a América
Latina participam, durante vários dias, expondo a cultura e as tradições relacionadas ao
seu povo.
A noite Ucraniana é uma das maiores realizações que o Grupo promove. Ela
realiza-se em agosto em Prudentópolis, em comemoração ao seu aniversário. Teve sua
primeira edição em 1990, e cada vez mais recebe admiradores que vem de outras cidades e
até do exterior para presenciarem esse momento. Nesta noite tem-se espetáculo de danças
folclóricas, desfile de trajes, comida típica e exposição de artesanato.
2.2.5 O Artesanato
O resgate do artesanato étnico representa não apenas a manutenção de uma cultura,
mas também um meio de vida para a população local de Prudentópolis. Este resgate se
realizou através da organização de uma Cooperativa. O principal ideal da Cooperativa de
Artesanato é aumentar o nível cultural e econômico da mulher, principalmente de
descendência ucraniana, em Prudentópolis.
64
FOTO 4
Grupo Vesselka
FONTE: Acervo do Autor
A Cooperativa Ucraíno-Brasileira de Artesanato foi organizada em 1987,
atualmente conta com 200 associadas que trabalham com artesanato ucraniano,
destacando-se os bordados típicos (FOTO 5). Estes trabalhos são feitos em suas próprias
casas, aproveitando o tempo livre e reforçando o orçamento familiar. A Cooperativa tem
atendido a encomendas de confecção de trajes típicos para grupos folclóricos de todo o
Brasil, bem como do exterior, como por exemplo, Argentina e Canadá.
De sua programação fazem parte à promoção de cursos, palestras, bazares, chás e
bingos. Participam também de exposições de artesanato em vários eventos e localidades,
ajudando a difundir a cultura ucraniana. Desta forma, partindo do princípio de
aproveitamento da mão-de-obra feminina, a Cooperativa Ucraíno-Brasileira de Artesanato
está conseguindo promover também a cultura e o folclore do povo ucraniano.
65
FOTO 5
Bordados ucranianos
FONTE: Museu do Milênio
2.2.6 O Alimento
A gastronomia de Prudentópolis, uma tradição passada de geração para geração, foi
capaz de conservar a qualidade e o sabor dos pratos típicos ucranianos. O alimento (FOTO
6) é uma característica bastante presente como expressão cultural ucraniana, embora já
incorpore algumas adaptações contemporâneas.
Segundo Inventário Turístico de Prudentópolis (2001), entre os principais pratos da
culinária ucraniana destacam-se:
• Borchtch: Sopa de sabor azedada, à base de beterraba, repolho ou couve, com
costela ou lombinho de porco. Pode der temperada com nata e acompanhada de pão
preto de centeio ou trigo. O borchtch é servido como prato de entrada.
• Perohê ou vareneke: Os termos aparentam ser sinônimos, mas não são. Perohê são
feitos de massa de trigo ferventada e assada, ao passo que o vareneke é feito de
66
massa de trigo ásima e cozidos. Na região oriental da Ucrânia a distinção entre esses
dois termos, é bem conhecida, mas é desconhecida em outras regiões, onde no
linguajar popular os dois termos possuem a mesma conotação. No Brasil é comum a
associação desses dos termos.
FOTO 6
O Alimento
FONTE: do Autor
• Holubchi: Espécie de charuto feito com recheio de carne, trigo mourisco ou arroz. É
envolvido com folhas de repolho ou couve e cozido em panela fechada à base de
vapor. Embora não use especiarias orientais, estas comida lembra o tradicional
“charuto” dos árabes.
• Chrin: Molho de raiz forte moída com beterraba. Utilizado como acompanhamento
da carne.
• Kubassat: Lingüiça de carne de porco defumada, frita ou assada, de sabor leve.
67
• Semetana: Molho à base de leite, extremamente suave e levemente azedinho. Usado
normalmente no acompanhamento da carne.
• Krakóvia: Embutido de carne nobre e defumada de porco, lembra uma lingüiça,
porém seu gosto é mais forte que a calabresa. É produzido artesanalmente.
• Kasha: Alimento à base de quirela de trigo mourisco, aveia, milho ou arroz. Servido
no café, almoço e jantar, nas mais variadas formas.
• Salo: Toucinho que pode ser servido cru, cozido, frito, defumado, entre
outros. Serve como acompanhamento para batatas, kasha e broa.
• Polhadvechad: Lombo tradicional com temperos típicos, assados e servidos
com abacaxi fruto.
Os diferentes aspectos que compõe esta cultura - a língua, as celebrações, a música,
a dança, o artesanato e o alimento – são cultivados de forma bastante sistemática em
Prudentópolis. Já em junho de 1958, com a iniciativa e apoio do Padre Efraim Krevey, foi
iniciado um curso de língua ucraniana, canções e danças típicas no Colégio Santa Olga. As
primeiras professoras foram: Nadia Shulan e Ana Hots. Com isso deu-se início um
trabalho de organização da vida das crianças da Paróquia São Josafat, estimulando-as a
apreciarem sua cultura.
O grupo de crianças aumentou e o ensino passou a ser ministrado na Casa
Paroquial, onde havia um espaço maior. Quando esta foi demolida para dar lugar ao novo
pavilhão da Igreja, as crianças se reuniam nas dependências da Escola de Economia
Doméstica e do Internato do Colégio Santa Olga, e posteriormente, no Centro Social São
Josafat.
Assumindo a paróquia, o Padre Basílio Cembalista logo percebeu a grande
necessidade de organizar melhor estas atividades. Construiu um lugar apropriado, nas
dependências da igreja São Josafat, onde as crianças se reúnem nos finais de semana e
aprendem a língua e a cultura ucraniana. Criou o Conselho Paroquial, e com o apoio do
mesmo e de todos os paroquianos foi construído um estabelecimento composto de três
salas de aula, secretaria e sanitários. A escola foi inaugurada no dia 20 de maio de 1984.
No ano de 1993 foi construída mais uma sala de aula ao lado da escola para as crianças no
estágio pré-escolar.
68
A escola sempre esteve aos cuidados das catequistas do Sagrado Coração de Jesus,
com o apoio de professores da paróquia para o ensino de danças e até mesmo para o
ensino da língua ucraniana. O número de estudantes que freqüentam a escola anualmente é
grande, chegando a ter 300 alunos no ano de 1986. Atualmente contam com 90 alunos. As
crianças reúnem-se no sábado e tem aulas em dois períodos: manhã e tarde.
Observa-se assim que, na medida em que se sucedem às gerações, o esforço na
manutenção das características culturais da comunidade ucraniana tende a crescer e se
adaptar as novas realidades que se impõe.
3 O ESPAÇO URBANO DE PRUDENTÓPOLIS
Prudentópolis apresenta significativos elementos urbanos, ricos em características
peculiares, que representam expressivo potencial paisagístico. A seguir busca-se analisar as
características do espaço urbano de Prudentópolis, bem como, apontar aspectos de sua
configuração e uso do solo, com ênfase aos elementos que se dispersam na paisagem
urbana e que procuram manter a identidade da cultura ucraniana. Com suas formas e
estilos, esses elementos destacam as manifestações culturais da população prudentopolitana
em diferentes momentos no tempo e no espaço. Assim, a morfologia se torna importante,
do ponto de vista analítico, porque nos permite compreender a lógica da formação,
evolução e transformação do espaço urbano.
3.1 Prudentópolis no contexto regional
Os municípios do Estado do Paraná se estruturam em regiões díspares comandadas
por pólos regionais. Essa configuração regional se traduz numa ampla oportunidade do
aproveitamento das potencialidades de desenvolvimento endógeno. Nessa perspectiva, a
criação de um ambiente regional ou coletivo vem impulsionando e estimulando
agrupamentos intermunicipais, além de trazer a tona condições favoráveis para o
desenvolvimento de atividades que apresentem vantagens para cada região específica.
Para a contextualização da região Sudeste Paranaense, na qual se insere
Prudentópolis, recorreu-se aos estudos e dados do Instituto Paranaense de Desenvolvimento
Econômico e Social (IPARDES, 2004). Esta região se localiza no Segundo Planalto
Paranaense e abrange uma área de 1.700.649,1 hectares, correspondendo a cerca de 8,51 %
do território estadual. A mesorregião Sudeste faz fronteira leste com a mesorregião região
69
Metropolitana de Curitiba, a oeste com a mesorregião Centro-Sul, a norte com a região
Centro-Oriental, e ao sul com o Estado de Santa Catarina. Seus principais limites
geográficos são a Serra da Esperança (Escarpa Devoniana) a oeste, e ao sul o rio Iguaçu. É
constituída por 21 municípios (Mapa 3) dos quais se destacam Irati e União da Vitória em
função se suas dimensões e níveis de polarização.
No que diz respeito ao processo de ocupação e dinâmica populacional, a região
Sudeste Paranaense integra uma vasta área do chamado “Paraná tradicional”, cuja história
de ocupação remonta ao século XVII atravessando aos períodos econômicos de destaque do
ouro, do tropeirismo, da erva-mate e da madeira. A região teve a organização do espaço
vinculada a atividades econômicas tradicionais, de cunhos extensivo e extrativos. Parte
significativa do seu povoamento inicial decorreu de incursões militares, de tráfego de
tropeiros e de estratégias governamentais de dinamização da navegação do vale médio do
rio Iguaçu, direcionando para a região a instalação de colônias de imigrantes estrangeiros,
como por exemplo, os ucranianos, poloneses, alemães e russos. Estas imigrações assentadas
em pequenas propriedades, dedicaram-se desde logo a extração da erva-mate e à agricultura
de subsistência.
A região Sudeste Paranaense sofreu prejuízos, principalmente pela ausência de vias
de comunicação com outras regiões do Estado. Nesse contexto o Sudeste alcançou o início
da década de 1970 abrigando cerca de 286 mil habitantes, constituindo-se na região menos
populosa do Estado. Para o ano de 2000, o Sudeste Paranaense atingiu uma população de
377,274 mil habitantes. Em termos urbanos, também se destacava como a menor dimensão
53,6% apresentando a maior parte da população residindo no meio rural.
Entre 1970 e 1980, os municípios mais populosos da região – Irati, Prudentópolis,
União da Vitória e São Mateus do Sul – registraram taxas de crescimento da população
total superiores à média regional, aproximadamente 50% e 68% da população urbana
mesorregional também para 2000, principalmente em função de incrementos de suas áreas
urbanas. Nas décadas seguintes, o crescimento desses municípios continuou expressivo, de
modo que, em 2000, apenas Prudentópolis ainda detinha mais de 60 % da população
residindo no campo. Para os dias mais recentes, observa-se pouca alteração dessa realidade.
70
MAPA 3
MESORREGIÃO SUDESTE PARANAENSE
DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA 2004
FONTE: Base Cartográfica: SEMA (2002), Obs: Escala Indisponível
ORG: Lubachevski, J
A região Sudeste apresenta uma economia pouco sustentada por atividades
competitivas, que não se traduz como grande geradora de postos de trabalho, nem como
multiplicadora de oportunidades. A região mantém contínua migração seletiva para outras
71
regiões, principalmente à Metropolitana de Curitiba, dada sua proximidade geográfica. Isso
faz com que integre apenas especialidades de fraca concentração. Três municípios
apresentam crescimento negativo da população, entre os anos 1991 e 2000, Antonio Olinto
com -0,48%, Guamiranga -0, 24% e Prudentópolis com -0,16. O intervalo em que se situa a
grande maioria dos demais – com taxas médias geométricas anuais de crescimento, entre 0
(zero) e menos de 1,4% - confirma a região como uma espacialidade de esvaziamento.
A população economicamente ativa (PEA) na mesorregião Sudeste, em 2000, era
composta por 177 mil pessoas, o que significa que de cada 160 pessoas de 10 anos ou mais
de idade, aproximadamente 59 estavam inseridas no mercado de trabalho. Esse contingente
representa 3,8% da PEA paranaense, sendo uma das menores entre as regiões.
A região Sudeste se configura com a maior dependência de atividades
agropecuárias. Embora alguns de seus municípios apresentem uma agricultura dinâmica, a
base da estrutura ocupacional está associada, em muito, a atividades familiares de caráter
tradicional, com baixa capacidade de geração de renda.
No que diz respeito à malha de estradas municipais, ainda que todas as sedes
municipais estejam atendidas por estradas pavimentadas, de modo geral, a região Sudeste
não possui uma malha rodoviária condizente com as dimensões geográficas de seus
municípios, apresentando número significativo de distritos atendidos de forma precária, por
vias sem pavimentação. Este é o caso de Prudentópolis, que apresenta pavimentação
praticamente apenas na sede urbana e em alguns trechos isolados da zona rural. A BR 373
que passa pelo setor norte da cidade de Prudentópolis faz ligação com as cidades de Ponta
Grossa e Guarapuava.
Quanto à questão do turismo, na região Sudeste destaca-se a presença dos
imigrantes, principalmente eslavos (ucranianos, poloneses e russos) através de suas
manifestações ligadas às tradições religiosas, suas festividades, usos e costumes, entre
outras particularidades que se destacam nos diferentes municípios da região. Existe na
região grande número de cachoeiras, rios, águas e estâncias hidrominerais, destaques que
podem ser identificados como atrativos de expressivo potencial turístico, porém ainda
pouco estruturado para um desenvolvimento sustentável. Nesse contexto, a cidade de
Prudentópolis parece chamar atenção pelo seu potencial turístico particular. Concentra um
patrimônio histórico de mais de 100 igrejas divididas entre as comunidades católicas de rito
72
romano e católicas de rito bizantino (ucranianas), além das principais cachoeiras e saltos do
Estado.
Prudentópolis se diferencia na região por: a) possuir 9 Áreas Especiais de Uso
Regulamentado (ARESUR), em Sistema de Faxinais
7
, totalizando uma área de 11.691
hectares; b) possui também uma unidade de conservação de âmbito Estadual, a Área de
Proteção Ambiental (APA) Serra da Esperança; c) uma taxa geométrica de crescimento
anual entre 1970 e 1980 de 1,47%, de 1980 a 1991 um crescimento de 1,55% e de 1991 a
2000 um crescimento de –0,16%, o que representa uma redução da população total de
Prudentópolis. Em 2000 a população do município era de 46.346.
Quanto ao Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), Prudentópolis
apresentava em 1991 um índice de 0,657, oitava posição quando comparada com os 21
municípios da região Sudeste. Em 2000 este índice foi de 0,733, permanecendo o município
na oitava posição. No ano de 2000 o município de Prudentópolis obteve uma taxa de
alfabetização (15 anos de idade ou mais) de 90 %, ocupando a décima primeira posição da
região Sudeste. A renda per capita foi de R$ 139,94, uma das menores da região, apenas
seis municípios do Sudeste encontram-se abaixo de Prudentópolis. Em contrapartida,
apresentou o primeiro lugar da região em números de estabelecimentos de ensino
fundamental e médio para o ano de 2002, com respectivamente 122 e 9 estabelecimentos.
Com um montante de 10.817 alunos matriculados na pré-escola, no ensino fundamental e
no médio em 2002, perde apenas para União da Vitória com 11. 704 e Irati com 11. 967.
Em Prudentópolis, se observou o menor coeficiente de mortalidade infantil no ano
de 2000, apresentando um coeficiente de 15,5 por mil crianças vivas, quando comparado
com todos os municípios da região Sudeste com média de 27,9. Sua População
Economicamente Ativa apresenta um total de 37. 245 para o ano de 2000, ficando atrás de
União da Vitória com 38.729 e Irati com 42.542.
7
Sistema Faxinal se caracteriza em uma forma de organização camponesa. Sua formação esta associada a um
quadro de fatores econômicos, políticos e sociais, e também a um conjunto de condicionantes físico-naturais
da região. Essa prática remonta de forma indireta aos tempos da atividade pecuária dos Campos Gerais no
século XVIII, e mais diretamente à atividade ervateira na região das matas mistas no mesmo século.
73
3.2 A Expansão Urbana: Periodização e Tendências
Segundo dados do censo do IBGE (2000), a população brasileira apresenta um
percentual de 81,2 domicílios na área urbana, característica bastante significativa quando
comparada com realidades específicas. A cidade de Prudentópolis, embora apresente
expressivo crescimento da população urbana, ainda se diferencia através de algumas
particularidades.
Atualmente o município de Prudentópolis conta com uma população de
aproximadamente 53 mil habitantes, desse total 60% residentes na zona rural e 40%
residentes na zona urbana. Apartir do inicio da década de 90 a população rural apresentou
percas acentuadas de seus habitantes para zona urbana, resultado que se concretizou
principalmente por meio de políticas públicas voltadas às concessões de incentivos para
instalação de indústrias geração de empregos e habitações, também pela ausência de
incentivos ao pequeno agricultor (PMP, 2005).
O município de Prudentópolis desenvolveu e conservou uma pratica agrícola
baseada na pequena propriedade, condicionado pelo fator geomorfológico do território, seu
relevo bastante disforme impossibilita a mecanização das áreas, enfatizando a necessidade
de mão de obra no campo. As taxas de crescimento da população prudentopolitana
apresentam períodos mais estáveis, onde os índices são bem equilibrados entre o total da
população e suas distribuição rural e urbana, (QUADRO 3).
QUADRO 3 – TAXA MÉDIA GEOMÉTRICA DE CRESCIMENTO ANUAL E
DISTRIBUIÇÃO POR SITUAÇÃO DE DOMICÍLIO – MUNICÍPIO DE
PRUDENTÓPOLIS – PR 1970 – 2000
TAXA GEOMÉTRICA DE CRESCIMENTO ANUAL (%)
População Total: 46,346 População Urbana População Rural
1970
-1980
1980
-1991
1991
-2000
1970-1980
1980-1991
1991
-2000
1970-1980
1980
-1991
1991
-2000
1,47 1,55 -0,16 3,52 2,44 5,44 0,96 1,28 -2,64
FONTE: IPARDES (2004) – (IBGE – Censo Demográfico)
ORG: Lubachevski, J.
Os períodos mais estáveis representados no quadro acima, demonstram pouca
oscilação entre as décadas de 70 e 80 para questões de domicílios urbano e rural,
acentuando-se a partir da década de 90. observa-se que a zona rural apresenta significativa
74
perca de população, ao passo que a zona urbana apresentou aumento populacional. Foram
implantados, na década de 90 na cidade de Prudentópolis seis novos loteamentos (ver
QUADRO 4), dos 19 existentes até 2000. A distribuição dos loteamentos ordenou-se nas
proximidades de indústrias que se instalavam sem ordenamento espacial. A cidade obteve
seu primeiro Plano de Uso e Ocupação do Solo em 1996, instrumento está sendo utilizado
até dias atuais, para o uso do solo da cidade de Prudentópolis.
Contextualizando a cidade de Prudentópolis, observou-se que o crescimento urbano
passou por dois períodos de maior destaque até a década de 70, primeiro com a chegada dos
imigrantes, sobre esse assunto ver item 2 deste capítulo, fenômeno este que impulsionou o
crescimento e desenvolvimento urbano, outro fato foi à construção da atual BR 373, que
promoveu maior facilidade ao deslocamento, influenciou na ocupação e valorização
imobiliária de todo setor norte da cidade.
A década de 1970, não representou expressivo crescimento urbano, pois teve uma
administração política voltada ao setor agrícola, fato que contribuiu para permanência da
população rural na prática agrícola. Nesse período foram implantados dois loteamentos:
Vila Nova e Vila das Flores, o primeiro próximo do arroio Belica, sentido sudeste da cidade
(ANEXO 1). O segundo a margem direita da BR 373, sentido Prudentópolis-Guarapuava.
Embora tenham sido instalados novos loteamentos, este período se caracterizou por poucas
ocupações. Foi nesta década que se implantou o primeiro conjunto habitacional – Vila
Iguaçu – (ANEXO 1), em convenio com o Banco Nacional de Habitação (BNH). Fato
importante para questão da moradia da classe pobre da cidade, porém uma decisão errada
quanto à localização do conjunto, junto à BR 373, local que oferece risco à população que
acaba por usar a BR como via de acesso para zona de comércio da cidade.
Na década de 1980 o espaço urbano inicia um processo de expansão acelerado que
se estende até dias recentes, principal justificativa se dá pela migração de pessoas da zona
rural, reflexo de uma política com baixos incentivos ao pequeno agricultor associado ao
incremento de algumas indústrias na cidade, divulgaram-se empregos ilusórios, pois as
indústrias não vingaram, esse fato prejudicou a cidade, pois desprezou-se os recursos
imediatos de infra-estruturas urbanas e moradias. Numa tentativa de atender as demandas
de moradias de curto prazo, o poder público iniciou, juntamente com a Companhia
Habitacional do Paraná (COHAPAR), a criação de novos loteamentos, principalmente a
75
partir da década de 80 estendendo-se para década de 90 que apresentou um crescimento de
60%, representando um incremento de 16,24% acima da média, e o próprio incentivo ao
adensamento dos loteamentos já existentes. Destacou-se na década de 90, estendendo-se até
dias atuais, uma parceria envolvendo, a Prefeitura de Prudentópolis, a COHAPAR e a
Caixa Econômica Federal, na construção de loteamentos e moradias à população do
município, através de programas que pontuavam as demandas e necessidades.
Este período também apresentou um significativo aumento na densidade das áreas
centrais, com novas construções, reestruturações residenciais e principalmente a
implantação de novos estabelecimentos comerciais. Essa reestruturação do espaço urbano
da cidade de Prudentópolis, em particular a zona de comércio, corre o risco de
comprometer a paisagem da cidade, potencial turístico para cidade, caracterizada pelas
construções vultuosas e de grande valor histórico, pois se permitiu construção de
edificações com até 12 pavimentos com permissão do vigente Plano de Uso e Ocupação do
Solo Urbano, Lei nº 983 de 1996. Este desatento poderá ser reparado com o Plano Diretor
de Prudentópolis que deverá ser aprovado em 2006.
O espaço urbano de Prudentópolis é bastante antigo. Segundo o IBGE (apud.
FAMEPAR, 1996, p. 3), Firmo Mendes de Queiros, descendente de bandeirantes paulistas,
doou em 1884 uma parte de suas terras para que se constituísse um povoado. Nesta mesma
data erigiu ali uma capela consagrada a São João Batista. O povoado recebeu o nome de
São João de Capanema. Esta primeira povoação ocorreu exatamente no local onde
atualmente se desenvolve a cidade. O loteamento original foi projetado na forma de um
grande quadrilátero (MAPA 4), que hoje pode ser reconhecido pela área delimitada entre a
Rua Domingos Luiz de Oliveira; a Rua XII de Agosto; a Avenida Visconde de Guarapuava
e a Rua Coronel João Pedro Martim (FAMEPAR, 1996, p. 3).
Em 1980, o quadro urbano atingiu uma área de 276 hectares, um assentamento
razoavelmente compacto com 32 habitantes/hectare. A maior expansão ocorreu no setor
norte. A BR 373, ligando Ponta Grossa a BR-277, contornou a cidade pelo seu perímetro
norte, acentuando a expansão urbana nesta direção. O setor oeste também apresentou um
crescimento significativo.
76
MAPA 4
FONTE: FAMEPAR (1996)
77
Em 1995, a Secretaria Municipal de Urbanismo em novo levantamento da área
urbanizada verificou que esta atingiu uma superfície de 600 hectares. Isto corresponde a
um aumento de 324 hectares em relação a 1980, ou seja, um crescimento de 118% em um
período de quinze anos (MAPA 4). Este crescimento reduziu drasticamente a densidade
demográfica urbana que passou a ser de 19 habitantes/hectare (FAMEPAR, 1996, p. 16).
Os loteamentos se estenderam por quase todas as direções (QUADRO 4).
QUADRO 4 - LOTEAMENTOS URBANOS DE PRUDENTÓPOLIS (1960 – 1998),
SEGUNDO A DATA DE APROVAÇÃO E SETOR DE LOCALIZAÇÃO
SETOR
NOME DO LOTEAMENTO DATA DE APROVAÇÃO
Norte Vila Iguaçu (COHAPAR) 1976
Vila das Flores 1979
Vila Santana 1981
Vila Jardim Brasil 1983
Vila Esperança (COHAPAR) 1991
Vila Santo Antonio 1992
Vila Prudentópolis 1985
Vila Dona Madalena 1985
Bairro da Luz 1990
Vila Maringá 1998
Leste Vila Pousinhos 1968
Vila Mariana 1990
São Silvestre 1992
Sul Vila Jardim Delmira 1989
Jardim das Orquídeas 1989
Vila Nova 1973
Vila Jardim Ucrânia 1978
Oeste Bairro Rio Preto 1960
Bairro Ronda 1971
FONTE: FAMEPAR (1996) e PMP
ORG.: Lubachevski, J.
Vivencia-se no espaço urbano de Prudentópolis, um fenômeno novo, reflexo dos
últimos anos, por conseqüência do excedente financeiro, principalmente para aqueles
associados a empresas de produção de tabaco e pela expansão de indústrias oportunizando
demanda de trabalho. Proprietários da zona rural adquirem propriedades na cidade, como
alternativa para o futuro caso o setor agrícola vá mal, moradias em regime sazonal,
causando certo descontrole para o poder público. Atualmente a cidade está com 1398, 76
78
hectares de área, e aproximadamente 17 habitantes/hectare (PMP, 2005). Vários
loteamentos nos últimos anos, foram criados espalhados pela cidade, para atender
demandas, em regime de parceria conforme visto acima, (QUADRO 5).
QUADRO 5 – LOTEAMENTOS URBANOS DE PRUDENTÓPOLIS (1999 – 2005),
SEGUNDO PROTOCOLO A DATA DE APROVAÇÃO E NÚMERO DE LOTES
LOTEAMENTO
PROTOCOLO DATA LOTES
Teófilo Malko e Zélia Malko
04/99 04/01/99 21
Antonio F. Guimarães
462/00 28/08/00 47
Antonio F. Guimarães
473/00 30/08/00 11
Antonio F. Guimarães
472/00 30/08/00 10
Antonio F. Guimarães
475/00 30/08/00 11
Domingos Luiz e Ind. e Com. De
Mad. LTDA
228/07 09/12/03 14
Loteamento Habitar Brasil
228/05 21/02/05 85
FONTE: (PMP), 2005
Org: LUBACHEVSKI, J
Algumas recomendações podem ser feitas a partir da análise da expansão do espaço
urbano de Prudentópolis. Para o quadrante norte da cidade, deve existir a preocupação em
não mais se aprovar loteamentos em conseqüência da passagem sobre a BR-373, que tem
apontado altos índices de acidentes. No quadrante sul do sítio urbano, existe o problema de
captação de água do córrego Belica (ANEXO 1), para o sistema de abastecimento da
cidade, o que pode comprometer a qualidade da água. No quadrante leste a expansão é
contra-indicada devido à topografia acidentada. Assim, resta o quadrante oeste com
condições adequadas, entretanto, exatamente aquela aonde a expansão não vem ocorrendo
(FAMEPAR, 1996, p. 20-21).
Ao se fazer uma leitura do Quadro 4 temos, para o setor norte, um crescimento do
quadro urbano, de aproximadamente 52,7% devido aos loteamentos que se implantaram a
partir da década de setenta. Em segundo temos o setor sul, com aproximadamente 21,1%
79
do crescimento urbano, também a partir da década de setenta. Em terceiro aparece o setor
leste, com aproximadamente 15,8% a partir da década de sessenta. Por último, temos o
setor oeste com aproximadamente 10,6% caracterizando o início da expansão urbana.
Como as taxas de crescimento populacional do município e do espaço urbano
apresentam-se em declínio, o ideal seria que se cessassem os novos loteamentos. Ainda
existe um estoque muito grande de lotes vagos nas áreas já loteadas. Cabe ao poder
público ajustar à área hoje urbanizada, sem precisar alterar sua dimensão.
3.3 O uso e a ocupação do solo urbano
Na cidade de Prudentópolis, o comércio concentra-se na área central ao longo da
Avenida São João (MAPA 5), no trecho compreendido entre as ruas Dr. Ozório Guimarães
e São Josafat, estendendo-se também nestas. Neste trecho da Avenida São João encontram-
se também a praça da igreja matriz de São João Batista. Uma certa especialização de uso
encontra-se na rua Dr. Ozório Guimarães, desde a avenida São João até a BR 373, onde se
concentram estabelecimentos voltados às atividades rurais (FAMEPAR, 1996, p. 18-19).
Na avenida São João, a praça Coronel José Durski abriga os principais edifícios
públicos: a Prefeitura, a Câmara Municipal, o Fórum e a Delegacia. A setor sul da área
central dispõe ainda de estabelecimentos públicos e particulares como: posto de saúde,
Santa Casa, clínicas, farmácias, rodoviária, correios, Telepar, Copel, cartório, coletoria e
agências bancárias.
Uma presença forte em Prudentópolis é a das instituições religiosas. Com destaque
para a Paróquia dos Pe. Basilianos, que adensa um convento, um seminário com seu
Colégio São José, e inclusive internatos, ocupando, na sua maioria, quadras inteiras na área
do primeiro loteamento que deu início ao povoamento. Estes estabelecimentos pela sua
volumetria e imponência arquitetônica imprimem uma característica singular ao patrimônio
paisagístico urbano.
As atividades industriais concentram-se ao longo do trecho urbano da BR-373
(MAPA 5). Encontram-se ali madeireiras, olarias, ervateiras e cerealistas. Na área urbana,
propriamente dita, destaque é Cooperativa Agrícola de Prudentópolis (CAMP), localizada
na avenida São João, próximo a rodoviária.
As áreas residenciais estão presentes em todo o espaço urbano (MAPA 5). O padrão
de ocupação é o de residências unifamiliares em lotes de 360 m
2
, variando a qualidade
80
construtiva e o material de construção. As casas de madeira são um cenário constante. Em
1991 existiam 3.229 domicílios urbanos com uma média de 3,65 moradores por domicílio.
Os núcleos habitacionais fogem a este padrão com estruturas mais densas.
Entre 1994 e 1995 a Companhia de Habitação do Paraná (COHAPAR) construiu
cerca de 210 casas, entretanto, a demanda habitacional ainda era de 600 novas moradias
populares para atender as famílias carentes da Vila Mariana, da Vila da Luz e do Bairro da
Ronda (FAMEPAR, 1996, p. 17). Hoje se verifica que as famílias carentes por moradia
ainda permanecem nesta área, salvo algumas melhoras feitas pela própria população local,
quanto às casas construídas foram disponibilizadas a famílias de agricultores que deixaram
a zona rurais, atraídas por melhores condições financeiras na cidade.
Quanto às áreas verdes, o sítio urbano de Prudentópolis está circundado por
numerosos e extensos bosques de mata nativa, o que contribui para valorizar a paisagem
em torno da cidade (MAPA 5). Estas reservas, entretanto, são todas de domínio particular.
A criação de mecanismos legais de incentivo à preservação dessas seria fundamental para
evitar seu desaparecimento.
No tocante a recreação e lazer, existem duas praças equipadas, ambas na avenida
São João, praça Firmo Mendes de Queiroz e praça Coronel José Durski. Os bairros não
dispõem dessa benfeitoria. A parcela de moradores com maior poder aquisitivo desfruta
das instalações do “Prudentópolis Clube de Campo”, na periferia sul da cidade, às margens
do rio Belica. Para a prática de esportes, existem várias canchas polivalentes e campos de
futebol na área urbana, inclusive o estádio de futebol Newton Agiberte com arquibancadas
cobertas.
3.4 Os elementos da cultura ucraniana
Prudentópolis destaca elementos do espaço urbano repletos de singularidades e
potencialidades, entretanto, imbuídos num desdém veiculado pela legalidade,
principalmente, do instrumento de planejamento vigente, o Plano de Uso e Ocupação do
Solo Urbano (ver Capítulo IV). O mesmo negligencia particularidades de manifestações
dos elementos que compõem a imagem de seu espaço urbano.
81
MAPA 5
FONTE: FAMEPAR (1996)
Instituto de Assistência aos Municípios do Estado do Paraná
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano
Município: Prudentópolis
PLANO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO
Mapa: Tipologia de Usos
Prancha Nº: M 06 Data: Março/96
Convenções:
Uso Residencial
Uso Comercial
Uso Industrial
Serviços Públicos
Áreas Verdes e de Recreação
82
Os elementos urbanísticos, que predominam na imagem paisagística de
Prudentópolis, caracterizam a cidade através de sua evolução no tempo. Imagem esta, que
traz na memória dos habitantes, uma sensação de estar contido num cenário de
identidades. Del Rio (1999) aponta para importância que se deve ter com a preservação da
memória de um povo, refletida através de seus monumentos e expressões culturais de todo
gênero.
O eixo condutor que perpassa a caracterização dos elementos que compõem a
imagem de Prudentópolis, tem um fundo proximal nos pensamentos de Cullen, Lamas e
Lynch, cuja preocupação não se remete necessariamente aos grandes destaque, mas
também aos detalhes que expressam manifestações e significados peculiares,
principalmente para Cullen (ver Capítulo I).
Prudentópolis se destaca por ser a única cidade brasileira com expressões culturais
acentuadamente ucranianas, que aparecem em meio a seus elementos urbanísticos,
caracterizados por vias, construções vultuosas e outras particularidades. Entre os
principais destaques da manifestação espacial desta cultura ucraniana, têm-se: o Portal da
Cidade, a Igreja São Josafat, o Colégio São José, a Tipografia Prudentópolis, o Colégio
Imaculada Virgem Maria, o Cemitério dos Ucranianos e a Capela Mortuária São José, a
Praça Ucrânia e o Museu do Milênio, e o Instituto das Catequistas do Sagrado Coração de
Jesus.
Estes marcos da cultura ucraniana, quase todos ligados à religiosidade, serão
descritos a seguir com base em dados dos arquivos do Museu do Milênio, dos arquivos do
Departamento Municipal de Cultura, do Inventário Turístico de Prudentópolis, de
observação “in loco”, e obras de autores que forem pertinentes.
3.4.1 Portal da Cidade
Cada cidade possui seus referenciais mais consagrados, isso se constata através dos
seus cartões postais, que retratam os locais e elementos urbanos de fácil localização e
identificação, verdadeiros pontos nodais (ver item 3 do Capítulo I) que caracterizam
lugares estratégicos de uma cidade. São focos de direção bastante comuns na imagem de
83
uma cidade desempenhando função de conexão, como por exemplo, um cruzamento ou
uma esquina. Um portal se constitui um elemento de acesso para algum lugar.
Este elemento passou a fazer parte do espaço urbano de Prudentópolis a partir da
década de 1990, tornando-se um marco da cultura ucraniana. Conforme Oba (1998), foi
produzido para sociedade com traços culturais que trazem reconhecimento e segurança
identitária, uma sensação de estar entrando num espaço que nos pertence, para os habitantes
da cidade e para os de fora, a expectativa de um lugar diferente. Um ambiente se identifica,
quando fornece material para lembranças comuns e símbolos comuns, que unem os
cidadãos e permitem a comunicação entre eles, é como se existisse um mapa comum na
mente das pessoas que pertencem a um determinado lugar (LYNCH, 1999, p. 140-141).
Numa ótica mais minuciosa dos elementos que compõe o ambiente urbano, Cullen
na obra, Paisagem Urbana (1971), apresenta leituras de expressões ambientais,
contribuindo na interpretação e no relacionamento dos lugares. O Portal de Prudentópolis
representa, para esta ótica, o além, pois incita uma sensação entusiástica de algo que esta ao
mesmo tempo presente e fora do nosso alcance. Presente por meio de características da
cidade expressa no portal, porém, é além do portal que se palpam as particularidades.
O portal localiza-se na entrada principal da cidade, cujo acesso é possível pela BR
373, que liga Ponta Grossa a Guarapuava. É a partir do portal que tem início à Avenida São
Josafat, outro importante elemento representativo da cultura e religiosidade ucraniana.
O portal foi inaugurado em 11/11/1995 pela Prefeitura Municipal, utilizando-se de
elementos simbólicos locais e regionais (FOTO 7). O lado esquerdo do portal, para quem
vai entrar na cidade, representa o pinhão, semente do pinheiro do Paraná. Esta espécie é
característica da Mata de Araucária, cobertura vegetal original do município ainda bastante
presente, e representa também o Escudo do município com a inscrição Prudentópolis. No
lado direito a arquitetura representa a cúpula de estilo Bizantino e os pinheiros nativos em
baixo relevo. Circundando a coluna, nas cores vermelhas e pretas, o barrado representa o
bordado ucraniano. A cobertura em ardósia protege e une todos estes elementos em uma só
construção, o que significa a população lutando pelo mesmo desenvolvimento humano,
cultural, religioso, educacional, político e social de Prudentópolis.
A cúpula abobadada e as pinturas típicas são os elementos do Portal que
representam à cultura ucraniana. Estes são característicos das igrejas em estilo Bizantino,
84
do rito ucraniano-católico, que se destacam em alguns locais da cidade e no meio rural do
município. A técnica construtiva das abóbadas consiste na construção de uma estrutura em
madeira de pinheiro, que depois é coberta por chapas de alumínio reluzente com
ornamentos criados por uma prensa. As chapas são encaixadas e pregadas umas nas outras
sobre a estrutura de madeira.
FOTO 7
Portal da Cidade de Prudentópolis
FONTE: Acervo do autor
Observa-se, através deste portal, que é possível se resgatar e/ou preservar uma
cultura através de atuações do Poder Público Municipal. O resgate da identidade da
população neste portal de entrada é um exemplo que deveria ser seguido por outros
municípios.
85
3.4.2 Igreja São Josafat
A Igreja São Josafat de Prudentópolis se caracteriza num marco referencial, pois
concentra um significado social, histórico, cultural, psicológico e religioso para uma
significativa cifra da população prudentopolitana. É um monumento de referências com
intenções que vão além de seu aspecto puramente visual, mas repleto de particularidades
inerentes que contextualizam no seu percurso temporal e, com influência no seu entorno
(OBA, 1998).
A primeira sede paroquial em 1897, foi uma capela provisória, localizada entre a
Avenida São João e o colégio das irmãs SIVM. Posteriormente em 1904, foi construída a
Igreja de São Basílio, que foi desmanchada, onde hoje se localiza o Colégio Imaculada
Virgem Maria. No dia 18 de abril de 1923 realizou-se a bênção da pedra fundamental da
atual Igreja de São Josafat, sita à rua do mesmo nome (FOTO 8). A construção da igreja
foi terminada em 1928. A igreja é considerada uma das mais belas do país, possui 38
metros de comprimento, 28 de largura e 30 de altura. Possui quatro abóbadas
representando cada uma os braços da cruz e uma central maior, cobrindo a nave da Igreja.
Suas torres e abóbadas retratam seu estilo bizantino.
O seu interior é original e rico, sua ornamentação é bastante detalhada. Além da
beleza das pinturas, merece destaque a Iconóstase, conjunto de quadros, contendo a
história da salvação (FOTO 9). O interior da igreja é dividido em três partes:
1) Vestíbulo – é à parte da entrada pela porta principal. Nos primeiros séculos do
cristianismo, o vestíbulo era reservado às pessoas que estavam se preparando para o
batismo.
2) Nave – é o corpo principal da igreja, onde os fies se reúnem. No centro da nave
está o “tetrapód” onde são celebradas as cerimônias: casamentos, parastás,
panakhêdas (breve orações pelos falecidos), e outras. As laterais possuem dois
altares menores, o do Sagrado Coração de Jesus e o de Nossa Senhora. Ao lado
deste segundo altar esta o púlpito, em forma de barca. A barca toda em madeira –
com sua rede de pesca, peixes, velas e cordas - faz referência ao apóstolo São Pedro
e as pescas milagrosas.
86
FOTO 8
Igreja São Josafat
FONTE: Acervo do Autor
3) Santuário – é a principal divisão da igreja. No centro deste temos o altar-mor,
onde é celebrada a Santa Missa e onde se encontra o tabernáculo (tendo formato de
miniatura de igreja), Santo Evangelho, crucifixo e castiçais. O santuário é separado
da nave dos fiéis pelo iconóstase (parede com imagens), que possuí três portas. Pela
porta central só é permitida a entrada ao celebrante, durante a missa. As portas
laterais chamam-se “portas dos diáconos”. Entre elas situam-se os ícones de Cristo,
da Virgem Maria, de São João Batista e São Nicolau. Acima das três portas do
iconóstase há três filas de ícones, que representam os 12 dias santificados mais
importantes do ano, os 12 apóstolos e 12 profetas. No cume do Ikonostáse tem-se a
imagem do Cristo Redentor. Este Iconóstase, com seus ícones sacros, foram
87
pintados na academia de Belas Artes em Viena, Áustria, e a arte de madeira foi
executada pelo religioso basiliano irmão Ghavryil Stepan Budnyj. A arte do
artesanato das toalhas bordadas nos altares e as relíquias trazidas da Ucrânia
embelezam o interior da igreja. Junto ao santuário existem duas sacristias laterais.
FOTO 9
“Iconóstase” da Igreja São Josafat
FONTE: Acervo do autor
88
No pátio que contorna a igreja tem-se ainda o campanário, com seis sinos, uma
estátua do Sagrado Coração de Jesus, comemorativa dos duzentos anos de culto na Ucrânia
e aos cinqüenta anos de Apostolado de Oração em Prudentópolis, e uma gruta, com a
imagem de Nossa Senhora de Lurdes, e a sua esquerda uma capela com pia para benção
solene de água.
No ano de 1979 a Igreja de São Josafat foi tombada como patrimônio artístico e
cultural do Paraná, pela Secretaria de Cultura do Estado, por possuir beleza particular que
realça a paisagem urbana. O tombamento da igreja representa mais uma ação do poder
público para a preservação da cultura ucraniana. Embora esta tenha sido uma atuação do
governo estadual, deve-se frisar que iniciativas como esta precisam ser intensificadas
também pelo poder público municipal. Este tipo de ação muito pode contribuir para a
preservação da cultura e identidade da comunidade ucraniana local.
3.4.3 Colégio São José
O Colégio São José de Ensino Médio é outro elemento urbano de destaque em
Prudentópolis, que além de identificar-se como marco referencial, também representa um
monumento, pois se apresenta na cidade como um fato urbano singular, um elemento
morfológico individualizado pela sua presença, configuração e pelo seu significado
histórico e cultural. Na ótica de Cullen apresenta-se, dentre outras formas, como um
edifício barreira, pois interrompe a dinâmica do movimento, delimitando e ordenando o
espaço, porém não interrompe o tráfego das pessoas nem dos veículos.
Para Lamas (2000, p. 104), a importância do monumento no espaço urbano é
essencial na organização do espaço, pois, caracteriza a área ou bairro e torna-se pólo
estruturante na cidade, sua ausência representa, de certo modo, um vazio de significados
destas estruturas e, mais grave ainda, um vazio cultural, estético e histórico para a cidade.
Seu estudo permite questionar as teorias funcionalistas sobre a cidade, pois os
monumentos possuem funções na cidade.
O Colégio São José foi fundado em 1935 pelos Padres Basilianos. Foi construído
em estilo eclético (FOTO 10). O Colégio situa-se na Rua Cândido de Abreu, 1636, numa
área total de 11.258 m
2
, sendo 5.239 m
2
de área construída. Sua volumetria e beleza
89
proporcionam destaque na paisagem urbana. Funciona como estabelecimento de ensino
particular de regime interno.
A finalidade primeira do colégio é a de ser seminário (Mosteiro dos Padres
Basilianos). Desde sua fundação até os dias contemporâneos instrui e educa jovens,
preparando-os a abraçarem, no futuro, o estado sacerdotal (HOTZ, 1972, p. 101). Enquanto
Colégio, possuí regime interno e mantém uma filosofia educacional baseada em princípios
morais e espirituais sólidos. De modo geral, preocupa-se com a formação da pessoa
humana e o desenvolvimento de suas qualidades físicas, morais e intelectuais. A
manutenção da cultura ucraniana é também uma das questões centrais do Colégio,
sobretudo, a religiosidade.
FOTO 10
Mosteiro dos Padres Basilianos e Colégio São José, Ensino Médio
FONTE: Acervo do autor
90
Embora, este Colégio, seja um marco da cultura ucraniana na paisagem urbana de
Prudentópolis, o alto custo de manutenção de sua edificação vem levando a alguns
procedimentos que contribuem para sua descaracterização. Exemplo disto foram às
substituições, nos últimos anos, das antigas janelas de madeira por novas em alumínio. O
tombamento municipal desta edificação poderia ser um instrumento para garantir a
preservação de suas características originais.
3.4.4 Gráfica Prudentópolis
Este elemento urbano localiza-se na Rua Candido de Abreu, 1579 (FOTO 11). Sua
ligação com a cultura ucraniana está na sua função e não no estilo construtivo. O prédio
apresenta-se em estilo moderno, tendo sido construído em 1952 com a finalidade de
produzir um jornal que pudesse elevar o nível cultural e informar sobre os acontecimentos
internacionais e brasileiros aos ucranianos. Antes da construção do prédio, que hoje
funciona a tipografia, o jornal era impresso numa construção em madeira localizada no
pátio do Colégio São José, que já foi desmanchada. Os equipamentos foram importados da
Europa. Hoje a gráfica está informatizada.
A imprensa representa um veículo da cultura e sustento da língua. O jornal
“Prácia” (= trabalho), produzido em Prudentópolis, tem como antecedente o jornal
bissemanal “Prapor”, de propriedade dos Padres Basilianos, que em 1910 o transferiram de
Curitiba para Prudentópolis. Desde 1911 tem-se também o “Micionar”, periódico mensal
de caráter religioso, também editado em Prudentópolis. O “Pracia” circula desde 1912,
sendo considerado atualmente o jornal mais antigo do país em circulação. Ele apresenta
um caráter político-social e orientação católica. O primeiro redator foi o Sr. Osyp
Martentez vindo da Galícia para esta finalidade. Hoje o jornal é o “Micionar São
Bilinjues”.
A gráfica atualmente, além do jornal, presta serviços à comunidade em geral.
Faz-se impressão de calendários, livros, folders, lembrançinhas, convites, cartazes,
encadernações, propagandas políticas (santinhos) e outras coisas do gênero.
91
FOTO 11
Gráfica Prudentópolis
FONTE: Acervo do autor
3.4.5 Colégio Imaculada Virgem Maria
A Associação Imaculada Virgem Maria
8
, com sede na Ucrânia, obtendo
informações da necessidade de evangelizar, educar e instruir as novas gerações dos
imigrantes no Brasil, colocou a disposição da educação no Brasil sete irmãs Servas de
Maria Imaculada. A chegada delas deu-se no dia 11 de abril de 1911. Das sete educadoras
pioneiras, quatro estabeleceram-se em Prudentópolis: Ir. Valdomira, Ir. Eumélia, Ir. Sofia e
Ir. Anatólia. As outras três seguiram para o Estado de Santa Catarina para trabalhar na
pastoral, educação e saúde.
8
Outro aspecto de atenção desta Associação é a saúde. Ela mantém também o Hospital Sagrado Coração de
Jesus.
92
Num ambiente de extrema humildade, desprovido de recursos materiais, porém,
com grande interesse para com a educação, as irmãs acolheram as crianças e adolescentes
da comunidade em sua escola. Como havia famílias residindo a longas distâncias do
Colégio, abriu-se em 1913 a possibilidade de internato. As aulas nestes primeiros anos de
existência do atual Colégio Imaculada Virgem Maria eram ministradas em salas de
diferentes prédios do Vilarejo. Apenas em 1924 planejou-se e iniciou-se a construção do
prédio escolar, para abrigar os educandos, cujo número foi crescendo de ano para ano.
O Colégio Imaculada Virgem Maria, em estilo colonial, situa-se na Rua Cândido de
Abreu, 1895 (FOTO 12). Este colégio procurou adaptar-se, através dos anos, as
necessidades da comunidade. Em 1965 foi fundado como Escola Profissional com os
cursos de corte e costura, bordados a mão e a máquina, arte culinária e flores. Atualmente
funciona como Instituição de Ensino Infantil, Fundamental e Médio. Sempre teve forte
ligação com a cultura ucraniana, oferecendo subsídios de ordem religiosa e profissional a
jovens e adultos descendentes de ucranianos.
FOTO 12
Colégio Imaculada Virgem Maria, Ensino Inf. Fundamental e Médio
FONTE: Acervo do autor
93
A preservação desta construção e a manutenção das atividades ligadas à cultura e
religiosidade ucraniana neste colégio são exemplos de como a comunidade,
independentemente da atuação do poder público, pode tomar iniciativas no sentido de
preservar a sua própria cultura. O incentivo e apoio do poder público em iniciativas desta
natureza, entretanto, são fundamentais. Algumas diretrizes da formação escolar, que
preservam a cultura ucraniana, devem ser transpostas também para as escolas públicas.
Através de uma política educacional voltada para a identidade local é possível contribuir
para a preservação cultural.
3.4.6 Cemitério dos Ucranianos e Capela Mortuária São José
Nem sempre os elementos que compõem o espaço urbano se configuram em forma
de edificação ou monumento edificado, também podem ter formas diferenciadas. Um
cemitério pode se tornar um marco para uma cidade, por ser um local diferente do seu
entorno ou por apresentar particularidades que outros cemitérios não têm. No Cemitério
dos Ucranianos de Prudentópolis, por exemplo, não é permitido o enterro de pessoas não
descendentes de ucranianos (FOTO 13). É um diferencial que caracteriza o Cemitério
como exclusivo desta etnia.
Na gestão do diretor da Colônia Prudentópolis, Dr. Cândido de Abreu, no final do
século XIX, foi doado terreno para um Cemitério Paroquial. Os ucranianos não queriam
que seus falecidos fossem sepultados num Cemitério Municipal, assim, o pedido de doação
do terreno foi efetuado pelos imigrantes e pelo Padre Silvestre Kyzema da Ordem de São
Basílio Magno (OSBM).
Um dos primeiros administradores do Cemitério Paroquial foi Romão
Lubacheveski, sucedido por Miguel Forkevics. Em torno de 1929, Nicolau Kinch,
assessorado pelos senhores Vitor Balabuch e Ivan Charan, administrou o cemitério. Nesse
período foram estabelecidas taxas para manutenção, cujo recolhimento era feito durante a
quaresma.
No cemitério foram sepultados os primeiros imigrantes e seus descendentes. Lá se
encontram jazigos das principais famílias de origem ucraniana, e também o túmulo da
Madre Anatólia, que está em processo de beatificação, a quem vários fiéis recorrem para
fazerem pedidos e agradecerem graças alcançadas.
94
FOTO 13
Cemitério dos Ucranianos
FONTE: Acervo do autor
Em frente ao cemitério encontra-se a Capela Mortuária de São José (FOTO 14). O
lançamento de sua pedra fundamental deu-se em 1993, em homenagem ao centenário da
Imigração Ucraniana para Prudentópolis. Concluída em 1995, possui uma arquitetura
funcional, entretanto, sua cúpula em madeira coberta por alumínio lembra as igrejas em
estilo bizantino. É consagrada em honra a São José, por ser este o Santo protetor da boa
morte. Possui também o propósito de representar a fidelidade e o respeito que a
comunidade tem para com seus falecidos.
A preocupação da comunidade ucraniana, já nos seus primórdios, em construir um
cemitério apenas para as pessoas da comunidade demonstra, de certa forma, o espírito de
grupo imperante e também os cuidados e respeito com os rituais típicos da cultura a que
95
fazem parte. A cultura ucraniana reaparece na arquitetura da capela mortuária, que de um
lado, modifica os hábitos da comunidade de velar seus mortos na própria casa, mas de
outro, utiliza-se de um recurso arquitetônico para manter as características culturais.
FOTO 14
Capela Mortuária São José
FONTE: Acervo do autor
3.4.7 Praça Ucrânia e Museu do Milênio
Os elementos urbanos Praça Ucrânia e Museu do Milênio formam um verdadeiro
complexo histórico-cultural (FOTO 15), que caracteriza a identidade ucraniana em
Prudentópolis. Sua configuração permite visualizar a forma urbana de desníveis. Abaixo do
nível médio do terreno temos sensação de intimidade, ao passo que acima um estado de
euforia, ou sensação de domínio. Ao se descer se submete ao conhecido ao passo que, no
subir vislumbra o desconhecido (Ver item 4 do Capítulo I).
96
Estes elementos encontram-se situados na rua Cândido de Abreu, esquina com a rua
São Josafat. Foram construídos pela comunidade ucraniana entre os anos 1986 e 1989.
Têm uma área construída de 460m
2
, sendo que na parte superior tem-se a Praça, onde se
localiza a estátua de Tarás Chewtchénko, com três metros de altura (FOTO 16). No
subsolo têm-se o Museu do Milênio e salas para a biblioteca e para a Cooperativa de
Artesanato.
FOTO 15
Praça Ucrânia e Museu do Milênio
FONTE: Acervo do autor
O lançamento da pedra fundamental deu-se em 12 de agosto de 1986, data
memorável para a imigração ucraniana no Brasil, por ser início das comemorações do
Milênio do Cristianismo da Ucrânia, 90º aniversário da imigração ucraniana em
Prudentópolis e 175º aniversário do nascimento do poeta Tarás Chewtchénko. Por ocasião
97
do lançamento da pedra fundamental aconteceu uma integração da comunidade ucraniana
do Brasil e do exterior.
FOTO 16
Estátua do Poeta “Tarás Chewtchénko”
FONTE: Acervo do autor
98
O projeto deste monumento histórico-cultural é obra do escultor Leo Moll do
Canadá e dos arquitetos Dr. Miroslav Nimciw dos Estados Unidos e Dr. Jonel Iurk de
Prudentópolis. A estátua de bronze do poeta foi esculpida na Alemanha.
A inauguração deu-se no dia 3 de dezembro de 1989, antecedida pela semana da
cultura ucraniana, com diversos eventos religiosos e culturais. O ato solene da inauguração
foi presidido pelo Dr. Iuryj Chemko – presidente do Congresso Mundial dos Ucranianos
Livres. A bênção foi realizada por Dom Efraim Krevey – Bispo da Eparquia Ucraíno-
Católica do Brasil e representante da Igreja Ortodoxa. Estiveram presentes representantes
da Ucrânia – Sociedade Ucraína.
Quanto à estátua do Poeta Tarás Chewtchénko, esta é uma homenagem do povo
prudentopolitano ao grande patriota ucraniano (SILVA, 2000). Ele foi, por vontade
própria, um grande artista, desenhista e pintor, mas por vocação e por incomparável
talento foi, e ainda é, o mais conhecido poeta ucraniano.
O Museu do Milênio foi criado com o intuito de resgatar e preservar a memória e
história do imigrante ucraniano. A exposição permanente, aberta em 11 de agosto de 1995,
tem como tema o “Centenário da Imigração ucraniana em Prudentópolis”. A exposição foi
montada sob coordenação da professora Meroslawa Krevei e assessoria técnica da
Coordenadoria do Sistema Estadual de Museu da Secretaria Estadual da Cultura
(COSEM/SEC).
A iniciativa de construir um marco no espaço urbano, representado pelo complexo
praça-museu, foi da comunidade ucraniana. O poder público municipal, em parceria com a
comunidade e com iniciativas desta natureza, pode reforçar a centralidade de Prudentópolis
como “Capital da Ucrânia Paranaense”, além de revitalizar a cidade, fortalecendo também
sua identidade.
3.4.8 Instituto das Catequistas do Sagrado Coração de Jesus
Segundo Cullen (1971), o espaço funcional existe quando ele ganha vida e se
anima com encontros, conversas, tensão e movimentos. Sendo assim, o Instituto de
Catequistas preenche tais peculiaridades, dentre outras. A vida deste espaço gira em torno
da manutenção da cultura ucraniana. O Instituto foi fundado no ano de 1940 pelo Pe.
Cristóforo Myskiv da OSBM. Sua sede em Prudentópolis, de estilo funcional, está
99
localizada à Rua Marechal Floriano Peixoto, 1214 (FOTO 17). Possui filiais em Ponta
Grossa, Curitiba, Ivaiporã, Oberá (Argentina), Encarnación (Paraguai) e Stanford (EUA).
O Instituto tem como objetivo incentivar a educação literária, profissional e
artística, prestar assistência a menores necessitados, proporcionando-lhes educação e
ensino. Cada membro do Instituto mantém-se com seu próprio trabalho profissional e
colabora para o sustento do Instituto dentro de suas finalidades. Crianças e jovens são
mantidos em regime de internato no Colégio Santa Olga. As Catequistas trabalham na
catequese, cultuam as tradições e costumes ucranianos, sua cultura, preservam a língua, o
folclore e o artesanato. Prestam também assistência às famílias necessitadas.
FOTO 17
Sede do Instituto das Catequistas do Sagrado Coração de Jesus
FONTE: Acervo do autor
100
Esta iniciativa da igreja é outro exemplo de preocupação com a manutenção da
cultura ucraniana, através do trabalho laico. De certa forma, parte das atividades mantidas
pela instituição seriam ações sociais que deveriam ser assumidas pelo poder público. A
cooperação e solidariedade dentro da própria comunidade se reforçam no esforço em se
manter as características da sua cultura.
Além destas edificações e monumentos destacados anteriormente, existem
interessantes casas de particulares que retratam a cultura ucraniana. O poder público
deveria pensar numa forma de preservação destas, seja através de uma política de incentivo
fiscal, seja através de uma política de tombamento.
Uma vertente na discussão dos marcos de uma cidade, que vai além de suas
características valorativas e culturais, diz da possibilidade das pessoas poderem selecionar
os marcos de acordo com seu predomínio espacial (LYNCH, 1999, p. 88). O predomínio do
elemento se manifesta através de contrastes com os locais próximos, como por exemplo,
uma edificação com estilo bastante diferenciado das construções ao seu entorno.
Este contraste com o entorno ocorre com várias edificações em Prudentópolis, é o
caso do Mosteiro dos Padres Basilianos, do Colégio Imaculada Virgem Maria, do Instituto
das Catequistas do Sagrado Coração de Jesus, da própria Igreja São Josafat, estes ligados à
cultura ucraniana, mas também do Santuário dos Poloneses, entre outras. Estas edificações
apresentam estilos diferentes comungando um pequeno espaço em torno de quatro quadras
que merecem especial atenção pelo poder público no disciplinamento do espaço urbano. No
próximo capitulo nossa reflexão passa, portanto, a se concentrar na discussão sobre o
planejamento urbano em Prudentópolis.
101
CAPÍTULO IV
PLANEJAMENTO URBANO E CULTURA EM PRUDENTÓPOLIS:
POTENCIALIDADES E RISCOS
Este capítulo tem por objetivo avaliar o grau de permeabilidade do planejamento do
espaço urbano de Prudentópolis em face à realidade, sobretudo, no tocante aos aspectos
culturais. Segundo Souza (2002, p. 202), os enfoques do planejamento urbano podem ser
classificados em apriorísticos, semi-apriorísticos e reconstrutivistas. No primeiro caso, a
observação do real e a coleta de dados e informações servem meramente para
contextualizar uma proposta de intervenção baseada em um modelo normativo. No segundo
caso, a observação do real, a coleta de dados, a obtenção de informações e a formulação de
conjecturas se fundamentam num ajuste dos princípios e balizamentos normativos, os quais
são relativamente permeáveis ao mundo real. Em contraste, no caso do planejamento
reconstrutivista, estabelece-se uma dialética entre a teoria e empiria.
Para se atingir este objetivo, buscou-se, num primeiro momento, estabelecer os
elementos de identificação da sociedade com relação ao espaço urbano. Para tanto,
recorreu-se a uma técnica qualitativa de diálogo semi-estruturado. Num segundo momento
buscou-se verificar a presença/ausência destes elementos de identificação no planejamento
urbano. Para isto, a análise se restringiu a três instrumentos em vigor: o Plano de Uso e
Ocupação do Solo, a Lei Orgânica Municipal e a 1ª. Conferência da Cidade de
Prudentópolis.
1 OS ELEMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO COMO POSSIBILIDADES
Acredita-se que o conhecimento e a análise aprofundada dos elementos de
identificação da sociedade para com o seu espaço são fundamentais na busca de um
planejamento reconstrutivista, o qual considera-se aqui como a melhor alternativa. Para que
se pudessem identificar esses elementos no espaço urbano de Prudentópolis recorreu-se a
pesquisa qualitativa. Representantes de segmentos distintos foram ouvidos através de uma
técnica de diálogo semi-estruturado (Ver no ANEXO 02 as questões que nortearam o
diálogo).
102
Um total de 10 pessoas foram entrevistadas, sendo 4 ligadas ao poder público, 3 à
igreja e 3 à sociedade prudentopolitana. Entre os representantes do poder público buscou-se
um político ligado à gestão municipal atual, um político ligado à gestão anterior, um
profissional-técnico da área de planejamento e um representante do legislativo atual. Entre
os representantes da igreja buscou-se um representante do clero ligado à igreja católica de
rito bizantino, um representante do clero ligado à igreja católica de rito romano
9
e um
representante laico. Entre os representantes da sociedade buscou-se um descendente de
ucraniano, um descendente de polonês e um representante caboclo (“brasileiro”).
Questionados com relação ao diferencial da cidade de Prudentópolis quando
comparada a outras, diversos aspectos foram levantados pelos representantes do poder
público. O representante ligado à gestão atual salientou: a) a expressiva permanência da
agricultura familiar no seu estilo tradicional, o que é considerado por muitos como um
município atrasado e apegado às tradições; b) a população é considerada retraída, não
expõe sua cultura, preferindo manter em ambientes restritos suas manifestações e c) a
religiosidade é muito forte na população o que conserva as tradições e as famílias.
O representante ligado à gestão anterior apontou: a) a presença e concentração de
75% da população de descendentes de ucranianos no município; b) o maior número de
pessoas se concentrarem na zona rural, ao contrário da grande maioria dos municípios,
onde os munícipes se adensam no espaço urbano e c) a existência de dois padroeiros: São
Josafat e São João Batista, fato curioso e pouco comum em outras cidades. Para os fiéis do
rito bizantino o padroeiro é São Josafat e para os de rito romano é São João Batista. O dia
dos dois santos são considerados feriados municipais e foram aprovados pela Câmara dos
Vereadores de Prudentópolis. No dia 24 de junho, se comemora o feriado de São João
Batista, e 12 de novembro de São Josafat.
O profissional-técnico da área de planejamento argumentou que a cidade é boa de se
viver e deve procurar alternativas, através do planejamento, para que continue desta forma,
não cometendo os mesmos erros que já ocorreram em outras cidades. Os apontamentos do
representante do legislativo dizem respeito à significativa expressão religiosa na cidade, e a
9
Historicamente o Santuário Nossa Senhor das Graças liga-se aos Poloneses e a Igreja Matriz de São João
Batista aos luso-brasileiros, curioso é que na atualidade estas duas igrejas uniram-se sob a mesma direção
administrativa e também mesma liturgia romana.
103
sua condição de “cidade pacata”. Ele acredita que o município têm potencial para o
desenvolvimento do turismo e que isto ocorrerá num futuro próximo.
O diferencial de Prudentópolis quando comparada com outras cidades apresentou
consenso de opiniões entre todos os representantes da igreja no que concerne ao destaque e
presença forte das igrejas e suas manifestações. Na opinião do representante do clero ligado
ao rito romano, o diferencial é: a) a sua condição de cidade pequena e calma; b) a presença
de etnias, principalmente a ucraniana, mas também a italiana, polonesa entre outras e: c)
sua cultura singular.
Para o representante do clero ligado ao rito bizantino, o diferencial da cidade esta
nas edificações de caráter religioso e também em algumas edificações civis, como a casa da
família Lech, que se destacam no cenário urbano. Para o representante laico, o diferencial
são as instituições que se fixaram desde 1895, primeiro com os padres missionários
ucranianos e, num segundo momento, em 1911 com as Servas Irmãs Imaculadas, que
fundaram o Instituto das Catequistas do Sagrado Coração de Jesus. Salienta também que
primeiramente o jornal “Pracia” bilíngüe e hoje o “Micionar”, bilíngüe e semanal, permitiu
que Prudentópolis se mantivesse conectada com todos os continentes que receberam
imigrantes ucranianos.
Para os representantes da sociedade, o diferencial da cidade quando comparada a
outras teve unanimidade de opiniões quanto a forte presença da cultura ucraniana. O
representante descendente de ucranianos salientou as construções religiosas (templos e
seminário) e as manifestações culturais como folclore, usos e costumes, crenças, etc.,
sobretudo as ligadas à etnia ucraniana. O representante descendente de polonês apontou
ainda que a cidade é tranqüila e boa de se morar devido à presença de diversos povos com
diferentes culturas. O representante caboclo também apontou a grande variabilidade de
culturas e ainda o fato de que o povo de Prudentópolis é muito acolhedor.
Indagados sobre os elementos do espaço urbano que consideram destaque em
Prudentópolis, a unanimidade entre os membros do segmento público foi para os elementos
de expressão religiosa. Todos apontaram a Igreja ucraniana São Josafat como principal
destaque pela sua arquitetura e estilo. Foram listados ainda o Seminário São José, a Igreja
São João Batista, o Santuário Nossa Senhora das Graças e o Colégio Imaculada Colégio
Imaculada Virgem Maria, Ensino Inf. Fundamental e Médio, além da estátua do poeta
104
ucraniano Taras Chewtchénko, localizada na Praça do Imigrante, e o Museu do Milênio,
que retrata a imigração ucraniana.
Na opinião dos representantes das gestões atual e anterior tem-se ainda como
destaque: a) a casa do Coronel João Lech (FOTO 18), construção de 1913 que serviu como
residência do mesmo e também para receber pessoas e autoridades de outras localidades.
Santos Dumont se hospedou nessa casa. Esta casa ficou muitos anos alugada e foi
desconfigurada, entretanto, de acordo com o representante da atual gestão pode ser
recuperada e abrigar a Casa da Cultura. Hoje nela funciona uma casa para jogos eletrônicos.
b) a Escola Coronel José Durski, com mais de 70 anos, em processo de tombamento pelo
município. A atual direção da escola permitiu a construção de uma cobertura na sua
entrada, descaracterizando sua estética.
FOTO 18
Casa do Coronel João Lech
FONTE: do Autor
105
O representante da gestão atual destaca ainda a importância do antigo Cine São
Luis. Neste espaço cultural foram encenadas diversas peças no passado. Atualmente nesta
edificação funciona uma igreja evangélica e a cidade não possui mais cinema. Salienta que
a prefeitura destinou recursos na lei orçamentária do próximo ano para recuperar este local
que faz parte da memória de Prudentópolis.
O segmento igreja, quanto aos elementos de destaque do espaço urbano de
Prudentópolis, apontou-se por unanimidade os monumentos religiosos da cidade, alegando
expressão cultural e destaque paisagístico, com destaque para as igrejas (a São Josafat, a
São João Batista e o Santuário de Nossa Senhora das Graças). Outra edificação apontada
por todos foi a casa do Coronel Lech. O representante da igreja de rito romano apontou
ainda as praças, o monumento do poeta ucraniano Taras Chewtchénko. O representante da
igreja de rito bizantino apontou que o poder público não demonstra preocupação com o
patrimônio cultural da cidade, quem vem fazendo um trabalho neste sentido é a
comunidade ucraniana como é o caso da organização do Museu do Milênio.
Os representantes da sociedade também demonstraram concordância de opiniões
com relação aos elementos religiosos de destaque: igrejas, seminário, entre outros. O
representante da comunidade ucraniana destacou ainda o Portal da Cidade, a antiga casa do
correio e a Praça do Imigrante. O representante da comunidade polonesa apontou ainda a
Escola do coronel Jose Durski. Já o representante dos caboclos destacou ainda o campo de
futebol, Newlton Agiberte, dependências do time, Prudentópolis Futebol Clube.
Com relação aos elementos do espaço urbano que foram descaracterizados ou
destruídos, todos os representantes apontaram para o fato da destruição da Casa dos Leões.
O representante da gestão anterior apontou que a Casa dos Leões, antiga casa da família
Guimarães, foi doada ao poder público de Prudentópolis e que na tentativa de achar
alternativas de preservação só restaram as duas estátuas de leões que estão hoje na
biblioteca pública da cidade. Esta casa foi destruída na gestão do prefeito Dal Santos (1978
a 1982). Comentou também que esta se tentando hoje, via projeto junto ao Estado, que estas
estátuas venham a ser colocadas na entrada da Escola Coronel José Durski, outro
patrimônio histórico da cidade.
Os representantes das gestões atuais e passadas lembraram ainda da casa da família
Portela. Segundo um deles, “uma casa que compunha traços culturais de grande valia, sua
106
pintura representava uma viagem para outro plano, outra realidade”. Uma tentativa de
preservação junto ao governo do estado ocorreu na gestão do Prefeito Marquiano Antônio
(1993 a 1997), entretanto, nada se concretizou e ela acabou sento destruída. No seu lugar
encontra-se hoje o estabelecimento comercial “Móveis Pontarolo”. Com relação à casa do
Coronel João Lech, ambos apontaram que esta ainda mantém as características externas,
mas que o interior sofreu grande descaracterização e que perderam-se os lustres e os
azulejos trazidos da Europa foram jogados fora. Salienta-se que a destruição e
descaracterização do patrimônio edificado da cidade vêm ocorrendo, sobretudo, nos últimos
20 anos.
Nos segmentos igreja e sociedade, na questão dos elementos que foram
descaracterizados ou destruídos na cidade, foram apontados os mesmos citados
anteriormente pelo segmento público, mas também outros. O representante da igreja de rito
romano acrescentou a casa da dona Matilde Durski, localizada próxima à igreja matriz, que
era bastante antiga. Lembrou também da Igreja dos Polacos que foi destruída pelo fogo,
hoje substituída pelo Santuário Nossa Senhora das Graças, inaugurado em 1958 (FOTO
19).
Com relação aos grupos étnicos presentes em Prudentópolis e suas manifestações
(materiais e imateriais), a opinião que teve unanimidade entre todos os três segmentos
(poder público, igreja e comunidade) foi a de destaque aos ucranianos. O representante da
gestão atual apontou que “existem dois âmbitos nesta questão, os ucranianos se destacam
enquanto número e manifestações materiais e imateriais. Porém na política se destacam os
italianos. Os ucranianos que são a grande maioria não elegem seus descendentes, isso é
curioso”. O representante da gestão anterior do poder público apontou o grupo italiano
como o segundo em destaque no município, entretanto, informou que no distrito rural de
Jaciaba a predominância é de poloneses, os quais compõem 96% da população.
O profissional-técnico em planejamento destacou o grupo folclórico ucraniano
Vesselka, e apontou que as outras etnias poderiam seguir o exemplo deste. Isto poderia ser
agregado ao turismo cultural da cidade. O grupo Vesselka foi citado também pelos
representantes da Câmara dos Vereadores, da igreja de rito romano e da de rito bizantino. O
segundo apontou também a existência de um grupo folclórico italiano (Terra Delle),
fundado em 2003. O último salientou que o destaque aos ucranianos é em função do
107
desempenho da própria comunidade, pois o poder público não se esforça nem mesmo para
que o grupo Vesselka tenha uma sede. Este grupo vem levando o nome da cidade para
outras localidades e até para o exterior. Ainda segundo ele, a Secretaria Municipal de
Cultura não assume a responsabilidade pela manutenção das manifestações culturais da
cidade. Salienta que a prefeitura divulga a existência das manifestações culturais para
estimular a vinda de turistas, entretanto, não dá apoio as mesmas. O representante laico
apontou que o grupo polonês vem perdendo espaço para o grupo italiano. O grupo Vesselka
também foi destacado pelos representantes da comunidade.
FOTO 19
Santuário Nossa Senhora das Graças
FONTE: do Autor
108
Quanto à opinião sobre a importância ou não de se manter manifestações culturais
(materiais e imateriais) tradicionais na cidade, todos os segmentos acreditam que tal
preocupação seja fundamental e que não deva partir somente do poder público, mas
também da população, através de iniciativas e cobranças. Apontam também a escola e a
igreja como canais importantes para se manter tais manifestações. O representante da
gestão atual aponta que o grupo ucraniano vem sendo deixado de lado pelo poder público
em sucessivas gestões, isto já há décadas. O representante da gestão anterior aponta que é a
partir das manifestações culturais (gastronomia, folclore, etc.), que fazem parte da “nossa
história e de nossa identidade”, que “brota nosso conhecimento”. O representante da
Câmara Municipal aponta ainda a importância de uma parceria entre o poder público e a
iniciativa privada para se manter as manifestações culturais em Prudentópolis.
Quanto à opinião sobre a posição do poder público com relação à
preservação/destruição das manifestações culturais (materiais e imateriais) de
Prudentópolis, observou-se certo consenso de opinião entre os segmentos de que o poder
público negligencia tais manifestações. O descrédito para com o poder público advém até
mesmo dos seus representantes que apontam que no poder público o que prevalece são os
interesses particulares. O representante da atual gestão acredita que a própria comunidade
deva se preocupar com a conservação do patrimônio cultural. Para ele quem deve “ter as
rédias das decisões, para manutenção ou destruição” é a população. O representante da
gestão anterior não entende porque o poder público negligencia as manifestações. Aponta
que até mesmo o marco zero da cidade foi deslocado 14 metros do seu lugar original pela
prefeitura, sem motivo aparente. Para ele “um povo sem história é um povo sem memória”.
O profissional-técnico em planejamento e o representante da Câmara apontam a
falta de continuidade nas ações das administrações como um grande problema,
principalmente para questões culturais. Apontam ainda que uma secretaria/departamento
deveria cuidar do setor cultural. A representante da comunidade ucraniana aponta: a) para a
falta de um planejamento de longo prazo para a cidade e b) para a dinâmica cultural e de
poder pela qual passa a cidade. Quando se observa o Portal da BR 160, acesso a Irati, tem-
se a impressão de se estar entrando numa estância gaúcha. O representante da comunidade
polonesa também aponta o fato de o atual dirigente político do município não ter suas
raízes no município e sim no Rio Grande do Sul. Apenas o representante da comunidade
109
cabocla reconhece o esforço da prefeitura municipal: “O poder público tem demonstrado
alguns feitos nesta questão, eu acho que eles estão trabalhando”.
Quanto à opinião sobre qual seria a melhor alternativa para Prudentópolis e para o
Brasil, se destacar às culturas étnicas (ucranianos, poloneses, caboclos etc.) ou buscar o
fortalecimento de uma cultura brasileira (mix), todos os segmentos, sem exceção,
apontaram para o fortalecimento de uma cultura mista. O representante da gestão atual
salienta, entretanto, que se deve pensar numa cultura mista para o Brasil, mas que devemos
preservar as características étnicas que se destacam em cada município ou região. O
representante da gestão anterior acredita que é importante manter todas as culturas étnicas
no Brasil, pois elas fortalecem a cultura brasileira já que somos todos brasileiros. O
profissional-técnico em planejamento preocupa-se com a fusão das etnias, o que levaria a
uma descaracterização destas, embora considere que somos todos brasileiros. O
representante da Câmara aponta a mistura étnica como inevitável, enfatiza, entretanto, a
importância de se preservar as especificidades étnicas de Prudentópolis, as quais vem
atraindo visitantes e turistas.
O representante da igreja de rito romano salienta que é preciso preservar aquilo que
existe e que em Prudentópolis a cultura predominante é a ucraniana. Acredita, todavia, na
construção do povo brasileiro como um mix-cultural. O representante da igreja de rito
bizantino aponta que “O Brasil demonstra interesse na preservação das culturas típicas,
cada cultura tem muito a oferecer, todas as culturas preservadas configuram o povo
brasileiro”. O representante laico da igreja aponta a rica bagagem cultural que um brasileiro
de ascendência estrangeira pode possuir ao dominar duas culturas diferentes e construir sua
própria cultura, num mix de ambas. Os representantes da comunidade ucraniana, polonesa e
cabocla apontam para a importância de se destacar todas as etnias dentro de Prudentópolis,
entretanto, as duas primeiras entendem que a priorização da cultura ucraniana represente
uma estratégia de construção de imagem para a cidade, o que pode trazer benefícios para
todas.
Quando perguntados se acreditam que a etnicidade presente no espaço urbano de
Prudentópolis possa representar um potencial para o turismo, observou-se que grande parte
das respostas mostrou uma reação positiva. O representante da atual gestão apontou que “A
nossa idéia é fazer com que todo ucraniano venha, pelo menos uma vez na vida para
110
Prudentópolis”. Colocou também que é importante se estabelecer uma parceria entre o
poder público e a comunidade ucraniana, além de se pensar numa estrutura física e humana
para a exploração do turismo. O representante da gestão anterior considera que “o carro
chefe do turismo no município é a cultura ucraniana”, salienta também que foi através dela
que o turismo começou a dar os seus primeiros passos. Ele aponta que a população de
Prudentópolis deveria organizar suas casas no estilo ucraniano para atrair mais turistas
como ocorre em Santa Catarina com os alemães, em Maringá com os Japoneses e em Santa
Felicidade com os italianos. Os atrativos naturais são também importantes para o turismo,
mas não são exclusivos de Prudentópolis como é a presença ucraniana.
O profissional-técnico de planejamento aponta que “não existe um projeto para o
turismo no município, cada pessoa pensa isoladamente, é preciso discutir com a população
em geral”. Ele acredita que o caminho para o turismo no município é a criação de Unidades
de Conservação e que o turismo no espaço urbano seria uma conseqüência. O representante
da Câmara aponta, sobretudo, para a necessidade de infra-estrutura na cidade para receber
os turistas, salientando a prioridade em se construírem pousadas e hotéis-fazenda. Para o
segmento igreja e sociedade o que falta são iniciativas por parte do poder público. Os
representantes da igreja de rito bizantino e o laico apontam que o turismo já é fato em
Prudentópolis, portanto, o que urge é melhorar a infra-estrutura e treinar a população para
acolher bem os turistas. A representante da comunidade ucraniana aponta que
paralelamente as visitas às cachoeiras o turista pode visitar as igrejas, o museu, adquirir
artesanato de qualidade e até mesmo participar de uma liturgia de rito bizantino, além de
vivenciar particularidades da cultura ucraniana que fazem parte do cotidiano da população.
Por fim questionou-se a necessidade e importância do planejamento urbano, se este
poderia ajudar na preservação do patrimônio paisagístico de Prudentópolis. Houve um
consenso entre todos sobre a importância de se ter um planejamento urbano. O
representante da atual gestão apontou que participou da Conferência das Cidades
promovida pelo Ministério das Cidades pensando no balizamento do Plano Diretor do
Município. A prefeitura sabe que todo município deverá apresentar este plano até outubro
de 2006 para que possa vir a receber recursos públicos. O representante da gestão anterior
relatou: “Eu lembro que a poucos anos atrás, eu olhava a cidade, próximo do portal, dava a
sensação de estar vendo parte da Ucrânia, uma colônia ucraniana. Hoje, bem no centro um
111
prédio revestido de pastilhas vermelhas chama a atenção. Houve uma grande
descaracterização da paisagem”. Ele salienta também que em Ouro Preto (Minas Gerais)
existe a preocupação com a preservação da paisagem, os prédios históricos podem ser
avistados de longe. Aponta que alguns detalhes poderiam ajudar na composição do
conjunto, é o caso do pavimento ao longo da Rua São Josafat que deveria ter desenhos de
bordados ucranianos, por exemplo, e não de uma cidade praiana como se apresenta hoje,
através das formas e desenhos que enfeitam os calçamentos da cidade.
Para o representante da igreja de rito bizantino é necessário “ter leis capazes de
controlar as construções modernas para não deixarmos que o nosso patrimônio histórico se
perca, para que nossa história perdure para outras gerações.” Para o representante laico da
igreja “Prudentópolis representa uma cidade típica, não se justifica a construção de prédios
no seu centro, servirá apenas para destruir o pouco que temos. Prudentópolis não tem
estrutura nem base para justificar a construção de prédios na cidade. Temos tantos espaços
vazios espalhados pela cidade, inclusive no centro, suficientes para todos com problema de
moradia”. A representante da comunidade ucraniana acredita que “o planejamento urbano
deveria ter uma visão de respeito e atitude para com o patrimônio paisagístico de
Prudentópolis, pois ainda representa um relevante potencial da nossa cidade”. O
representante da comunidade cabocla aponta que já existem leis para regulamentar as
construções, salienta, entretanto, que “A cidade não pode crescer para o alto”.
Percebe-se, assim, que Prudentópolis tem demonstrado uma dinâmica pouco
favorável ao aproveitamento de suas potencialidades, agindo de maneira a comprometedor
seu próprio futuro. A falta de um planejamento urbano reflete, entre outros, o descaso para
com o patrimônio material e imaterial da cidade. Quanto mais tardar uma reflexão sobre
qual a melhor alternativa para o futuro de Prudentópolis, mais estará sendo comprometida
suas potencialidade e talvez as conseqüências possam ser irremediáveis.
2 OS RISCOS DE UM PLANEJAMENTO SEM IDENTIFICAÇÃO
A dinâmica do espaço urbano contemporâneo e suas variáveis condições de uso na
evolução temporal se refletem na necessidade de reflexões e discussões quanto à
112
necessidade de um planejamento urbano e de seus instrumentos de gestão, como por
exemplo, a Lei Orgânica Municipal, a Lei de Zoneamento, o Plano Diretor, entre outros.
Isto torna-se necessário para se saber e poder aproveitar da melhor forma possível às
potencialidades de cada espaço urbano. A atuação do poder público é, conseqüentemente,
decisiva para o crescimento e controle das cidades. Neste ordenamento territorial não se
deve negligenciar, entretanto, os aspectos culturais.
Desta forma, neste tópico busca-se verificar no planejamento urbano de
Prudentópolis a presença/ausência dos elementos de identificação apontados pelos
entrevistados no tópico anterior. Esta análise, todavia, se restringe a três instrumentos em
vigor: o Plano de Uso e Ocupação do Solo, a Lei Orgânica Municipal e a 1ª. Conferência da
Cidade de Prudentópolis.
A Constituição do Estado do Paraná de 2000, complementando a Constituição da
República de 1988, dispõe em seu artigo 153 que “As cidades com população inferior a
vinte mil habitantes receberão assistência de órgão estadual de desenvolvimento urbano na
elaboração das normas gerais de ocupação do território, que garantam a função social do
solo urbano”. Em cumprimento a este dispositivo constitucional, a Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Urbano – SEDU, através do Instituto de Assistência aos Municípios do
Estado do Paraná (FAMEPAR), contando com recursos financeiros do Programa Estadual
de Desenvolvimento Urbano – PEDU, viabilizou a contratação de consultoria, junto ao
setor privado, para execução de Planos de Uso e Ocupação do Solo Urbano.
O controle do solo urbano em Prudentópolis foi instituído através do Plano de Uso e
Ocupação do Solo Urbano desenvolvido pela FAMEPAR já em 1996. Este plano
estabeleceu as diretrizes físico-territoriais da área urbana, fundamentando-se em um
detalhado diagnóstico que enfocou uma caracterização do município, seus aspectos físico-
territoriais, sócio-demográficos, econômicos e sócio-espaciais, além dos aspectos
urbanísticos no tocante a infra-estrutura e equipamentos comunitários, e os aspectos
administrativos. A cidade aprovou o Plano, por meio da Câmara dos Vereadores, através da
Lei Municipal nº 983 de 10/12/1996. Este documento constitui-se em fonte permanente de
consulta, sendo norteador das decisões a serem tomadas.
113
O Plano de Uso e Ocupação do Solo Urbano de Prudentópolis (FAMEPAR, 1996,
p. 44-45) traça para o espaço urbano cinco zonas diferenciadas (MAPA 6):
a) Zona Central de Comércio e Serviços (ZC) - compreende o conjunto de quadras
situadas de ambos os lados da Avenida São João, desde a Rua João Alves David
até a Rua da Elza Mehl, além do quadrilátero formado pelas ruas Prudente de
Morais, Domingos Luís de Oliveira, Coronel João Pedro Martins e dos Mendes.
Essa área praticamente coincide com a atual concentração de comércio e
serviços da cidade.
b) Zona Industrial (ZI) – compreende duas áreas localizadas ao longo da BR-373,
tanto na saída para Ponta Grossa, quanto para Guarapuava. Ambas as áreas já
apresentam uma concentração industrial, sendo a segunda já destinada a este
fim.
c) Zona de Comércio e Serviços Setoriais (ZS) – compreende a área localizada ao
longo da BR-373, entre as duas Zonas Industriais. Destina-se a abrigar
atividades ligadas ao transporte rodoviário e à agricultura, bem como, serviços
industriais.
d) Zonas de Áreas Verdes (ZV) – constituem as áreas de reservas florestais
existentes no entorno da malha viária urbana. Estas deverão ser objetos de
legislação protetora.
e) Zona Residencial (ZR) – compreendem as áreas consolidadas, atualmente
ocupadas, mas que necessitam uma densificação e aquelas a serem ocupadas
utilizando o estoque de lotes vagos existente.
f) Zona de Expansão (ZE) – compreende as áreas de ocupação, em médio prazo,
destinadas para incorporação de novos loteamentos.
114
MAPA 6
FONTE: FAMEPAR (1996)
115
Trata-se de um zoneamento funcional clássico, voltado exclusivamente a
organização espacial e com características de uma abordagem semi-apriorística. As
características culturais da cidade são totalmente deixadas de lado.
Os usos permitidos, tolerados, permissíveis e proibidos de cada uma das zonas são
previamente definidos (QUADRO 6).
A definição do uso do solo urbano, de caráter normativo, parece disciplinar a
ordenação territorial através de zonas com usos exclusivos: residencial, comercial e de
serviços, industrial e verde. As habitações unifamiliares são toleradas em todas as zonas,
já as coletivas são permitidas, além da Zona Residencial, apenas na Zona Central
de Comércio e Serviços. O comércio e serviços vicinais (padarias, açougues, etc.) são
permitidos na Zona Residencial em caso de verticalização. Outros tipos de comércio e
serviços são considerados como permissíveis nesta zona. Na Zona de Comércio e Serviços
Setoriais são permissíveis também os vicinais e específicos. Nas Zonas Industriais os
serviços vicinais e setoriais são considerados permissíveis. Observa-se, assim, que os
usos toleráveis e permissíveis tornam a legislação mais flexível.
Observa-se a possibilidade de verticalização em todas as zonas de uso, no entanto,
o gabarito de altura padrão é de até dois pavimentos. Decisão acertada para o caso de
Prudentópolis onde a densidade urbana é bastante pequena. Um grande erro, entretanto, é
tornar possível a verticalização na Zona Central de Comércio e Serviços em até 12
pavimentos. A verticalização demasiada nesta zona, que tem como eixo à avenida São
João, prejudica em muito a visualização do patrimônio paisagístico urbano, que se
constitui no grande diferencial para Prudentópolis. O gabarito de altura é reforçado pelo
Coeficiente de Aproveitamento, fixado em 1 para a cidade como um todo. Decisão
acertada que permite que a metragem quadrada construída seja no máximo igual à
metragem quadrada do lote. Decisão equivocada é de fixar em 4 o Coeficiente de
Aproveitamento na Zona Central de Comércio e Serviços, o que permite a verticalização e,
conseqüentemente, a perda do patrimônio paisagístico urbano.
116
QUADRO 6 - USO DO SOLO SEGUNDO A ZONA – PRUDENTÓPOLIS
ZONA USOS
PERMITIDOS
USOS
TOLERADOS
USOS
PERMISSÍVEIS
USOS
PROIBIDOS
ZR - Habitações
Unifamiliares e
Coletivas
- Comércio e
Serviços Vicinais
na loja e sobreloja
- - Comércio e
Serviços Vicinais
nos demais
pavimentos
- Comércio e
Serviços Centrais
- Comércio e
Serviços
Específicos
- Todos os
demais usos
ZC - Habitações
Coletivas
- Comércio e
Serviços Vicinais
- Comércio e
Serviços Centrais
- Habitações
Unifamiliares
- - Todos os
demais usos
ZS - Comércio e
Serviços Setoriais
- Habitações
Unifamiliares
- Comércio e
Serviços Vicinais
- Comércio e
Serviços
Específicos
- Todos os
demais usos
ZI - Indústrias
poluentes ou não
poluentes,
obedecidas às
normas
competentes para
o meio ambiente
- Habitações
Unifamiliares
- Comércio e
Serviços Vicinais
- Comércio e
Serviços Setoriais
- Todos os
demais usos
ZV - Habitações
Unifamiliares
- Habitações
Unifamiliares
- Todos os demais
usos
Nota: ZR= Zona Residencial
ZC= Zona Comercial
ZS= Zona de Serviço
ZI= Zona Industrial
ZV= Zona Verde
OBS: Para a ZE (Zona de Expansão) valem os mesmos usos da ZR
FONTE: FAMEPAR (1996)
A ocupação do solo é normatizada por índices urbanísticos (QUADRO 7).
117
QUADRO 7 - OCUPAÇÃO DO SOLO, SEGUNDO A ZONA – PRUDENTÓPOLIS
ZONA ALTURA
MÁX.
(pav.)
TESTADA/LOTE
MÍNIMO (m/m
2
)
TAXA DE
OCUPAÇÃO
(%)
COEF. DE
APROVEITA-
MENTO
RECUO
FRONTAL
(m)
ZR 2 12/360 50 1 5
ZC 12 12/360 75 no térreo e
sobreloja
50 nos demais
pavimentos
4 Facultado**
ZS 2 12/360 50 1 10
ZI 2 20/1500 50 1 15
ZV 2 20/900 50 a 30* 1 5
Nota: ZR= Zona Residencial
ZC= Zona Comercial
ZS= Zona de Serviço
ZI= Zona Industrial
ZV= Zona Verde
* Varia em função do tamanho do lote e da área coberta por vegetação
** Para mais de 4 pavimentos, afastamento mínimo de 2m, com soma igual a 5 m
FONTE: FAMEPAR (1996)
A taxa de ocupação padrão de 50%, também bastante acertada, pois permite que se
mantenha a tradição de jardins e quintais, bastante usual entre os ucranianos. Os recuos
frontais, laterais e de fundo reforçam este aspecto. Para as zonas verdes é que este padrão,
apesar de variar até 30%, implica na possibilidade de desmatamento. A Zona Central de
Comércio e Serviços é a única em que esta taxa pode chegar a 75% e o recuo não
obrigatório, decisão acertada se não fosse à possibilidade de verticalização.
Levando-se em conta que atualmente a área urbana possui edificações que não
chegam nem na metade desse gabarito de altura permitido, construções dessa natureza
certamente descaracterizariam a atual paisagem do patrimônio cultural, repleta de estilos
que marcam a presença de diferentes etnias, sobretudo a ucraniana.
Deve-se considerar ainda, que no caso de Prudentópolis, onde segundo estatísticas
do IBGE e prognóstico da FAMEPAR, não haverá crescimento significativo da população
urbana. Isto significa que para efeito de moradias não há necessidade de verticalizar nesse
espaço. A paisagem urbana ainda oferece um grande potencial turístico, a verticalização
significa uma ruptura neste conjunto harmonioso proporcionado pela cultura local.
118
No caso da verticalização, certamente o acesso paisagístico não mais estará
disponível para o habitante local. Hoje, o visitante que chega na cidade ainda tem um
amplo panorama da imagem cultural que ali existe. O início do processo de verticalização,
entretanto, começa a comprometer esta visão. Nas fotos 20 e 21, onde a primeira antecede
a segunda, podemos observar o início da descaracterização paisagística se concretizando
na cidade de Prudentópolis. Por enquanto uma edificação de cinco pavimentos ofuscando,
ou seja, barrando a visão de construções vultuosas como o Seminário São José e a Igreja
São Josafat.
Segundo Löwen Sahr (2000, p. 13), “A verticalização faz parte da luta no espaço
urbano entre o antigo e o novo, entre o tradicional e o moderno, ela pode ser apontada
como uma das principais causas da dissolução da memória urbana”. Preservar a memória
urbana remete-nos a um planejamento pós-moderno, que acreditamos ser um caminho para
o espaço urbano de Prudentópolis.
A Lei Orgânica do Município de Prudentópolis de 1999 estabelece o ordenamento
político e administrativo do Município. Estrutura-se em 6 partes: I – Da Organização do
Município, II – Da Organização dos Poderes, III – Administração Tributária, Financeira e
Orçamentária, IV – Da Administração Pública, V – Da Ordem Econômica e Social e VI –
Das Disposições Gerais e Transitórias. A análise do conteúdo da mesma se limitará aqui
aos artigos que tratam especificamente das questões do planejamento urbano e da cultura.
O Art. 8 aponta que compete ao município o planejamento municipal que
compreende entre outros a elaboração do Plano Diretor e da legislação correlata e também
a promoção da proteção do patrimônio histórico e cultural local. Todo o Capítulo V refere-
se ao Planejamento Municipal. No Art. 159 coloca-se que o município assumirá um projeto
de planejamento democrático, participativo, multidisciplinar e permanente. O Art. 162
estabelece que o planejamento seja realizado por órgão municipal único, o qual
sistematizará as informações básicas, coordenará os estudos e elaborará os planos e
projetos, além de supervisionar a implantação do Plano Diretor. O Plano Diretor é
considerado o instrumento orientador e básico dos processos de transformação do espaço
urbano e de sua estrutura territorial, servindo de referência para todos os agentes públicos e
privados que atuam na cidade. A participação popular é assegurada no Art. 163 através de
um Conselho Comunitário instituído pela Lei Municipal no. 673 de 1989.
119
FOTO 20
Esquina da avenida São João com a rua São Josafat – 2000
FONTE: Acervo Projeto CGCulTur
10
10
(Projeto CGCulTur) “Patrimônio Cultural e Turismo: Potencialidades e Riscos na Região dos Campos
Gerais – PR”. Este projeto engloba 25 municípios da região, conta com financiamento da Fundação Araucária
e CNPq e com intercâmbio com duas universidades alemãs (Mainz e Heidelberg). Coordenado pela Profa.
Dra. Cicilian Luiza Löwen Sahr
120
FOTO 21
Esquina da avenida São João com a rua São Josafat - 2005
FONTE: Acervo do autor
Todo o Capítulo II trata da Política Urbana, que tem por objetivo ordenar o
desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes.
Nele se coloca a importância do controle do urso do solo de modo a evitar: a) o
parcelamento do solo e a edificação vertical excessivos com relação aos equipamentos
urbanos e comunitários existentes; b) a ociosidade, subutilização ou não utilização do solo
urbano edificável; e c) usos incompatíveis ou inconvenientes. Os instrumentos para a
viabilização da política urbano são: a) a Lei de diretrizes urbanísticas, b) o Plano Diretor,
c) as leis e planos de controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano, e d)
o Código de Obras e Edificações.
O Art. 216 trata da questão da cultura, assegurando a todos os habitantes o pleno
exercício dos seus direitos culturais e o acesso às fontes de cultura. Para tanto prevê: a) a
121
definição e desenvolvimento de uma política que valorize as manifestações culturais dos
diversos segmentos da população local; b) a criação, manutenção e descentralização de
espaços culturais públicos equipados; c) a garantia de tratamento especial à difusão e
formação da cultura local; d) a proteção, conservação e recuperação do patrimônio
cultural, histórico, natural e científico do município; e) a adoção de incentivos fiscais que
motivem as empresas privadas a investirem na produção cultural e artística do município.
O Art. 217 aponta ainda para a possibilidade: a) de convênios e cooperações
visando à criação e manutenção de bibliotecas públicas na sede dos distritos; b) de
promoção, através de incentivos, prêmios e bolsas, das atividades e estudos de interesse
local, de natureza científica, literária, artística, histórica e sócio-econômica; c) incentivo à
promoção de cursos de idiomas estrangeiros atendendo preferencialmente as etnias da
comunidade local; e d) da participação de categorias envolvidas com a produção cultural
no Conselho Municipal de Cultura.
A Lei Orgânica Municipal avança em relação ao Plano de Uso e Ocupação do Solo
Urbano no sentido de que se apóia na idéia de maior justiça social e de não se restringir a
questão físico-territorial. Salienta a multidisciplinaridade e abre canais para a participação
popular, propiciando que o município avance no sentido de planejar com maior
permeabilidade em face à realidade, indo além do semi-apriorismo. Cabe, entretanto,
coloca-la em prática, viabilizando entre outros, a elaboração do Plano Diretor Municipal de
Prudentópolis numa perspectiva reconstrutivista. Com relação as questões culturais a Lei
Orgânica também avança contemplando as mais diversas dimensões da cultura.
A 1ª. Conferência Municipal da Cidade de Prudentópolis realizou-se em 2003, em
consonância com a política do então recém criado Ministério das Cidades. Trata-se de um
passo importante no sentido de democratização do planejamento. Os trabalhos se
desenvolveram a partir do lema “Cidade para Todos” e sob o tema “Construindo uma
Política Democrática e Integrada para as Cidades”. Foram discutidos temas pertinentes da
cidade, bem como as ações a serem deflagradas, entre eles: questões ambientais, turismo,
habitação e problemas urbanos (QUADRO 8). Levantou-se ainda a necessidade da
elaboração de um Plano Diretor para a cidade e também de um Plano de Desenvolvimento
Turístico, além da criação de um Conselho Municipal da Cidade. Participaram 32 pessoas,
13 ligadas ao executivo, 6 ligadas a órgãos públicos estaduais e federais, 6 ligadas ao
122
movimento popular e ong´s, 5 ligadas ao empresariado local, 1 ao legislativo e 1 ligada a
um partido político.
Observa-se, entretanto, que mais uma vez a questão da cultura local não fez parte do
debate, sendo também negligenciada na esfera federal dentro do Ministério das Cidades.
Esta temática nem ao menos apareceu nas discussões locais sobre a questão urbana e do
turismo.
QUADRO 8 – PROBLEMAS LEVANTADOS E AÇÕES SUGERIDAS NA 1ª.
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE PRUDENTÓPOLIS – 2003
PROBLEMAS AÇÕES
Ocupações Irregulares
• Impedir ocupação em áreas ambientalmente
frágeis (também em áreas rurais – Distritos).
• Regularização fundiária e urbanização em
áreas irregulares.
• Remoções somente em áreas de risco e
ambientalmente frágeis.
• Revitalização de áreas frágeis.
• Implantação de equipamentos comunitários
de esporte e lazer.
Ocupação em Áreas de Preservação
Ambiental
Urbanas
• Ocupar áreas de preservação ambiental com
parques com áreas de lazer integrando as
com a comunidade.
• Relocação da população.
Rural
• Conservar os rios e mananciais.
• Preservação dos atrativos naturais.
• Recuperação da Mata Ciliar com vegetação
nativa.
Vazios Urbanos
• Desapropriação de áreas de interesse.
• Aplicação do Estatuto da Cidade.
Cidade Horizontal (infra-estrutura
de deslocamento)
• Preenchimento dos vazios urbanos.
• Estender a aplicação de equipamentos
urbanos em toda área urbana (inclusive
distritos).
• Direcionar crescimento urbano e limitar
perímetro em direção a BR 373.
FONTE: 1ª. Conferência Municipal da Cidade de Prudentópolis – 2003
Org: LUBACHEVSKI, J.
123
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Este estudo objetivou avaliar as potencialidades e riscos do planejamento urbano
na preservação da cultura, à luz da semiótica, utilizando como foco de análise a cidade de
Prudentópolis. Prudentópolis distingue-se das demais cidades paranaenses por apresentar a
maior concentração de ucranianos e seus descendentes. As manifestações da cultura
ucraniana, bastante rica em simbologias, expressam-se na arquitetura, nos monumentos, na
nomenclatura das ruas, na religiosidade, no folclore, nos usos e costumes..
A manutenção da cultura ucraniana é uma das preocupações constantes da
comunidade de Prudentópolis. Para a manutenção da língua fundou-se uma Associação de
Professores de Língua Ucraniana no Brasil, para a manutenção da música criaram-se
grupos de banduristas, para manter o folclore organizou-se o Grupo Vesselka e o
artesanato foi resgatado pela Cooperativa Ucraíno-Brasileira de Artesanato. As
celebrações, sobretudo, aquelas ligadas à religiosidade, são também sempre revividas para
garantir a sua preservação.
O planejamento urbano pode também se tornar um mecanismo de preservação da
cultura, sobretudo, de suas manifestações mais visíveis, como as edificações e
monumentos. O patrimônio paisagístico de Prudentópolis, impregnado da cultura
ucraniana, apresenta-se como um grande diferencial para a cidade, cuja manutenção deve
ser garantida pelo planejamento urbano.
A política urbana brasileira, expressa na Constituição Federal, torna obrigatório a
elaboração de Planos Diretores, enquanto instrumentos de planejamento, apenas para
municípios com mais de vinte mil habitantes. A Constituição do Estado do Paraná,
todavia, recomenda que os municípios menores, com assistência de órgão estadual,
elaborem normas gerais de ocupação do território que garantam a função social do solo
urbano.
Prudentópolis, com assistência da FAMEPAR, viabilizou a execução de seu Plano
de Uso e Ocupação do Solo Urbano em 1996. Este plano trouxe, sem dúvida, avanços para
o espaço urbano de Prudentópolis. Foram estabelecidas diretrizes de desenvolvimento
através de parcerias para gestão urbana, recomendações para o desenvolvimento urbano e
macrozoneamento. Uma legislação urbana foi apresentada ordenando o perímetro urbano,
124
o zoneamento do uso e ocupação do solo, o sistema viário, o meio ambiente, o
parcelamento do solo, as edificações e as posturas.
Apesar do grande avanço que este plano deu em termos de legislação urbanística,
pensando pela primeira vez o espaço urbano de Prudentópolis como um todo, negligenciou
os aspectos culturais, falha esta bastante presente no planejamento urbano que vigora no
país. Desta forma, este plano, que deveria garantir a preservação do patrimônio cultural e
paisagístico da cidade, transformou-se numa ameaça a preservação de sua cultura.
A maior ameaça que este plano apresenta é a de estabelecer um Coeficiente de
Aproveitamento igual a 4 e um gabarito de altura de 12 pavimentos na Zona Central de
Comércio e Serviços. Esta Zona corresponde a 36 quadras concentradas, sobretudo, ao
longo da avenida São João. O estabelecimento destes índices urbanísticos permite uma
verticalização descabida desta área, obstruindo a paisagem urbana, ou seja,
impossibilitando a visualização do conjunto das edificações vultuosas da cidade, como a
igreja São Josafat, o Santuário Nossa Senhora das Graças, a igreja matriz de São João e o
colégio São José, que representam parte importante de seu patrimônio cultural não apenas
ligado a etnia ucraniana.
Impedir a verticalização da área central não significa negar o direito da população
prudentopolitana de acesso à modernidade, aqui representada pela verticalização, mas
sim estabelecer um planejamento coerente com o crescimento da cidade e que respeite
seus padrões culturais, ou seja, seu patrimônio paisagístico e edificado. Este tipo de
planejamento é comum na Europa e representa uma linha bastante inovadora do
planejamento no Brasil.
Manter algum tipo de identidade, seja ela étnica, local, regional ou nacional, nos
parecesse ser essencial uma vez que as pessoas se sentem seguras, unidas por laços
extemporâneos a seus antepassados, a um local, a uma terra, a costumes e hábitos que
lhes trazem segurança, que lhes informam quem são e de onde vem, e ainda para que não
se percam no vendaval das informações contemporâneas e das mudanças repentinas.
Sendo assim, o quadrilátero compreendido pela Rua Presidente Kennedy, a Rua
XII de Agosto, a Avenida Visconde de Guarapuava e a Rua Coronel João Pedro Martim,
que corresponde ao primeiro loteamento de Prudentópolis e que concentra seu patrimônio
cultural edificado, deveria obter um tratamento urbanístico de respeito. Isto significa o
125
desenvolvimento de uma política municipal de tombamento, o condicionamento de
qualquer nova construção ou demolição a um Conselho de Patrimônio Histórico e
Cultural e o estabelecimento de índices urbanísticos condizentes com o valor cultural
deste espaço, ou seja, Coeficiente de Aproveitamento igual a 1 e gabarito de altura igual a
2.
É preciso salientar que o tombamento de edificações de valor histórico pressupõe
apenas que eles não poderão ser alterados em sua aparência externa. Dentro, podem ser
realizadas modificações, pode ser colocado ar-condicionado, podem ser construídos
banheiros, entre outros. Pode-se construir um ambiente de máximo conforto, com
utilização da tecnologia, mantendo a fachada como era no seu estado original. Isso para
muitas pessoas, hoje significa status.
As manifestações culturais de Prudentópolis, seus aspectos materiais e imateriais,
são uma das riquezas do município. As tradições ucranianas se identificam nas pessoas e
estas se identificam com elas. Exemplo disso são as construções, por parte da
comunidade ucraniana e poder público, que vem ocorrendo no espaço urbano do
município, como o Portal da Cidade, a Praça Ucrânia, o Museu do Milênio e a Capela
Mortuária São José. Isso mostra a preocupação que o município tem em manter acesas
essas tradições culturais. Essas manifestações representam também grande potencial
turístico.
Um mau planejamento urbano, aplicado num certo espaço, pode representar uma
descaracterização deste, que dificilmente possa ser revertido. Os erros de planejamento
devem ser corrigidos logo que detectados. Torna-se, assim, urgente que o poder público
repense sua legislação urbanística. Desde julho de 2001 está em vigor a lei federal do
Estatuto da Cidade que regulamenta uma série de instrumentos que podem ser utilizados
no planejamento para a preservação do patrimônio histórico-cultural de Prudentópolis.
Antes que as conseqüências da aplicação dos atuais índices urbanísticos destruam este
patrimônio é preciso revê-los e criar mecanismos para revertê-los.
126
REFERÊNCIAS:
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SANTAELLA, Lucia, O que é Semiótica. 5. ed. São Paulo: Brasiliense, 1987.
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SANTOS, M. Metamorfoses do espaço habitado. 3 ed. São Paulo: hucitec, 1994.
SANTOS, L. J. dos. O que é cultura. 3. ed. São Paulo: Brasiliense, 1985. 96p.
129
SENE, E de; MOREIRA, J.C. Espaço Geográfico e Globalização. São Paulo: Scipsione,
1998.
SILVA, Irajá L. da. Prudentópolis - Terra das cachoeiras grandes. Prudentópolis:
SENAC, 2000. 52p.
SILVA, Jussara Maria. Os Marcos Referenciais na Estruturação Sócio-espacial da
Cidade de Concórdia – SC. Curitiba, 2001. Dissertação (Mestrado em Geografia) –
Departamento de Geografia, Universidade Federal do Paraná.
SOUZA, Marcelo Lopes de. Mudar a Cidade. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002.
TSVIETKOV, V. Pequena História da Ucrânia – Rush. Curitiba: [s.n.] 1994.
UCRÂNIA. In: ENCICLOPÉDIA Barsa. Rio de Janeiro: Enciclopédia Britannica do Brasil,
1995. v. 15, p. 263-265.
ZALUSKI, Pe. T. Páscoa - Celebrações Litúrgicas e Costumes populares. Boletim
Paroquial São Josafat, Órgão Informativo. Prudentópolis, 2000.
ZALUSKI, Pe. T. Prudentópolis – Centro da imigração ucraniana no Brasil, sua
história e suas conquistas. Prudentópolis: Editora dos Padres Basilianos, 1998. 9p.
Relatório Técnico.
130
ANEXOS
131
Anexo 1
Carta de uso do solo urbano de Prudentópolis - 2003
132
Anexo 2
ENTREVISTA QUALITATIVA - PRUDENTÓPOLIS 2005
Dez pessoas ligadas à comunidade de Prudentópolis, das quais quatro ligadas ao
Poder Público, três à Igreja e três representantes da população em geral (Obs: a identidade
das pessoas se manterão no anonimato).
Poder Público –
Igreja -
População -
Diálogo semi-estruturado
1. Tempo de vivencia em Prudentópolis.
2. Atividades que desempenha(ou) em Prudentópolis.
3. Diferencial da cidade Prudentópolis quando comparada a outras.
4. Elementos do espaço urbano (edificações, monumentos, etc.) que considera
destaque/referencia em Prudentópolis e por que.
5. Elementos do espaço urbano (edificações, monumentos, etc) que se destacavam e
que foram destruídos ou descaracterizados. Momento em que isto ocorreu.
6. Grupos étnicos presentes em Prudentópolis e suas manifestações (materiais e
imateriais). Opinião sobre qual se destaca e porque.
7. Opinião sobre a importância ou não de se manter manifestações culturais (materiais
e imateriais) tradicionais na cidade. Quem deveria se preocupar com isto
8. Opinião sobre a posição do poder público com relação à preservação/destruição das
manifestações culturais (materiais e imateriais) de Prudentópolis.
9. Opinião sobre qual seria a melhor alternativa para Prudentópolis e para o Brasil:
destacar às culturas étnicas (ucranianos, poloneses, caboclos etc.) ou buscar o
fortalecimento de uma cultura brasileira (mix).
10. Acredita que a etnicidade presente no espaço urbano de Prudentópolis pode
representar um potencial para o turismo.
11. Acredita que o planejamento urbano poderia ajudar na preservação do patrimônio
paisagístico de Prudentópolis (controlando a construção de prédios altos que
obstruam a visualização das vultuosas edificações presentes no espaço urbano, por
exemplo).
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