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UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
“JULIO DE MESQUITA FILHO”
FACULDADE DE ENGENHARIA DE ILHA SOLTEIRA
ALESSANDRA OSSUNA PEREIRA
Engenheira Civil
CARACTERIZAÇÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NA ÁREA DE
INFLUÊNCIA DO RESERVATÓRIO DE ILHA SOLTEIRA
Ilha Solteira
São Paulo – Brasil
Agosto de 2006
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ALESSANDRA OSSUNA PEREIRA
Engenheira Civil
CARACTERIZAÇÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NA ÁREA DE
INFLUÊNCIA DO RESERVATÓRIO DE ILHA SOLTEIRA.
Dissertação apresentada a Faculdade de
Engenharia de Ilha Solteira da Universidade
Estadual Paulista (Unesp), como parte dos
requisitos para obtenção do título de Mestre em
Engenharia Civil, Área de concentração:
Recursos Hídricos e Tecnologias Ambientais.
Orientador: Prof. Dr. MAURICIO AUGUSTO LEITE
Ilha Solteira
São Paulo – Brasil
Agosto de 2006
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DEDICATÓRIA
Dedico esta dissertação a todas as pessoas que
participaram direta ou indiretamente na execução
do mesmo. Em especial aos meus pais Edson
“Pantera” e Maria “Maiá”, pelo incentivo, carinho,
amor e apoio.
AGRADECIMENTOS
Foram muitas as pessoas e instituições que ajudaram a alcançar este objetivo.É difícil
conseguir agradecer a todos e a cada um sem esquecer ninguém.Peço desculpas se acontecer,
mas saibam, no entanto, que ficam dentro do meu coração...
Ao professor Dr. Maurício Augusto Leite pelas orientações técnicas, sem as quais não
seria possível a realização deste trabalho. Agradeço também pela amizade, paciência e
confiança que em mim depositou, permitindo a realização de mais uma etapa na minha
formação acadêmica.Um amigo.
À Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) - Processo
03/07355-7”- Projeto intitulado “Monitoramento da Qualidade de Água e Avaliação dos
Recursos Hídricos no Aproveitamento Múltiplo do Reservatório de Ilha Solteira”
À Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), pela
bolsa concedida.
Ao professor Dr. Tsunao Matsumoto, co-orientador, que atenciosamente muito
contribuiu para o aperfeiçoamento do trabalho.
A professora Drª. Mônica Pinto Barbosa, pelo incentivo no inicio do curso e pela
indicação na “escolha” do orientador.
À Companhia Energética de São Paulo (CESP), em especial ao Engº Milton Estrela,
ao Engº Silvio Arecco, ao Biólogo João Henrique Dias, ao Engº André Mustafá, ao Engº
Marco Marques e a Geógrafa Elaine Sanches.
Ao Programa de Pós Graduação de Engenharia Civil (PPGEC), pela oportunidade de
desenvolvimento desse trabalho.
Agradeço ainda ao professor Dr. José Augusto Lollo, que gentilmente cedeu espaço
em umas das salas destinadas apenas aos seus orientados no Departamento de Engenharia
Civil (DEC), para que eu pudesse ter privacidade e tranqüilidade para desenvolver o trabalho.
Ao professor Dr.Renato Bertolino, que gentilmente me auxiliou na elaboração de um
programa de cálculo de áreas para o mestrado.
Aos amigos do laboratório de informática, Renato Alves de Souza “Renatinho” e José
Aldir Pereira, pelas conversas, ensinamentos e trocas de experiências e, em especial, ao
professor Dr.Adriano Souza que atendeu a todas as minhas solicitações.
Devo agradecer ainda aos técnicos do Laboratório de Engenharia Civil da UNESP, em
especial ao Mario Roberto Correa Ferreira, que muito contribuiu com seu apoio e incentivo
neste trabalho. Churrascos!
Agradeço ao Carlos Augusto Bongiovani “Carlão” e ao Ozias Prado Porto, dois
grandes amigos que se disponibilizaram a me ajudar com sua amizade e generosidade.
Aos colegas de trabalho de campo (sobrevôo reservatório de Ilha Solteira) – piloto
professor Dr.Josué Vieira Filho e ao Benilson (fotógrafo).
Às minhas amigas especiais que de uma forma ou de outra me apoiaram neste trabalho
– Erica Reis, Patrícia Mara, Prissila Carrie e Simone Esgalha.
A Deus por permitir que eu chegasse ao final de mais uma fase da minha vida, um
“sonho realizado”. Obrigada!
“É melhor tentar e falhar,
que preocupar-se e ver a vida passar;
é melhor tentar, ainda que em vão,
que sentar-se fazendo nada até o final.
Eu prefiro na chuva caminhar,
que em dias tristes em casa me esconder.
Prefiro ser feliz, embora louco,
que em conformidade viver ...”
Martin Luther King
CARACTERIZAÇÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NA ÁREA DE
INFLUÊNCIA DO RESERVATÓRIO DE ILHA SOLTEIRA.
___________________________________________________________________________
RESUMO
O reservatório da Usina Hidrelétrica de Ilha Solteira localiza-se entre os estados de São Paulo,
Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Goiás inserindo-se na bacia hidrográfica do rio Paraná.
Além da geração de energia elétrica e de atividades turísticas, os usos da água do reservatório
também são destinados para abastecimento público, afastamento de efluentes domésticos,
irrigação e atividades industriais. Devido à boa qualidade de suas águas, apresenta uma forte
tendência ao aumento do uso e ocupação de suas margens exigindo medidas disciplinadoras
na bacia hidrográfica. Assim sendo, o presente trabalho teve como objetivo a caracterização
do uso e ocupação do solo na área de influência do reservatório de Ilha Solteira, bem como a
identificação dos impactos ambientais existentes e potenciais em 2006. A área de influência
do reservatório foi estimada em 9.949.631 hectares, dos quais 891.768 hectares (8,96%) são
destinadas a diversos usos, incluindo, em sua maioria, as pastagens e, em menor proporção,
foram identificados solos expostos, aglomerados agropecuários e agricultura. A área de
vegetação natural é de 66.659 hectares (0,67%), muito inferior ao estabelecido pela legislação
(1.985.538 hectares).Verificou-se ainda que 38,4% da área é vulnerável à erosão e 61,6% aos
assoreamentos. Os impactos ambientais potenciais demonstraram que 75% referem-se a áreas
de segunda residência, além de 1.685 hectares de trilhas existentes. Dos impactos ambientais
existentes na área de influência, o maior percentual está relacionado com as áreas urbanizadas
(62,36%), devido à presença de lixões e lançamento de esgoto que, na maioria das vezes,
estão dispostos de forma inadequada. A caracterização efetuada neste trabalho mostra a
necessidade do estabelecimento de critérios qualitativos e quantitativos para o planejamento
ambiental e regional, a fim de garantir o uso e ocupação do solo na área de influência do
reservatório de forma mais adequada, não comprometendo a qualidade da água e sua
utilização racional para diversos usos múltiplos.
Palavras-chave: uso e ocupação do solo, impactos ambientais, área de influência, reservatório
de Ilha Solteira.
CARACTERIZAÇÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NA ÁREA DE
INFLUÊNCIA DO RESERVATÓRIO DE ILHA SOLTEIRA.
___________________________________________________________________________
ABSTRACT
Ilha Solteira’s reservoir is located in the border of São Paulo, Mato Grosso do Sul, Minas
Gerais and Goiás, inserted in the Paraná River watershed. Beyond of electric power
generation and tourist activities the water uses of the reservoir also are destined for public
supplying, removal of domestic effluents, irrigation and industrial activities. Due to good
water quality, it presents one strong trend to the increase of the land use of the shore line,
which demands disciplinarians’ regulations in the watershed. The present work has as
objective to characterize the land use of the influence area of the Ilha Solteira’s reservoir, as
well, determine the existing and potential environment impacts. In the influence area of
9.949.631 hectares, the results shows that the natural vegetation remaining had presented
66,659 hectares (0.67%) of the area of influence of the reservoir, when an area of 1.985.538
hectares must be required. With regard to the vulnerability to soil erosion, the data shows that
38.4% of erosive processes and 61.6% of siltation had been detected in 2006. Potential
environment impacts had demonstrated that 75% is related with second residences, beyond
1.685 hectares of existing tracks. The existing environment impact in the influence area is
related with the urban areas (62.36%) which present information of inadequate land fill of
solid waste and problems of domestic sewage. The land use characterization in this work
shows the relevance on establishing qualitative and quantitative criteria for the regional
planning, in order to guarantee the land use of the influence area of the reservoir to keep the
good water quality, as well as its rational use for it multiple uses.
Key-words: land use, environment impacts, influence area, Ilha Solteira’s Reservoir.
LISTA DE FIGURAS
Figura 01 - Foto aérea da margem do rio São José dos Dourados, SP, (Loteamento Recanto
das Águas) no município de Ilha Solteira.
17
Figura 02 - Foto aérea da margem esquerda do rio São José dos Dourados - SP, ilustrando
uma área cultivável.
18
Figura 03 - Vista Geral dos bancos de macrófitas flutuantes localizados na porção superior do
reservatório de Salto Grande (esquerda) e Praia Azul (direita).
24
Figura 04 - Área de influência do reservatório de Ilha Solteira 26
Figura 05 - Municípios localizados dentro da área de influência do reservatório de Ilha
Solteira
27
Figura 06 - Localização do reservatório de Ilha Solteira 31
Figura 07 - Foto aérea da UHE de Ilha Solteira 32
Figura 08 - Foto aérea das praias artificiais Marina e Catarina localizadas no reservatório de
Ilha Solteira
33
Figura 09 - Localização da Bacia Hidrográfica do Paraná 35
Figura 10 - Foto aérea ilustrando a presença de vegetação na esquerda do rio São José dos
Dourados (córrego Piracanjuba) –SP.
40
Figura 11 - Foto aérea da margem esquerda do reservatório, ilustrando a ocorrência de floresta
estacional semidecidua.
42
Figura 12 - Remanescente de cerrado, no rio do Pântano – MS. 43
Figura 13 - Foto aérea da margem direita do rio do Pântano, MS, ilustrando a ausência de
mata ciliar.
44
Figura 14 - Foto aérea da margem direita do reservatório, (Aparecida do Taboado-MS),
ilustrando a ocupação em Área de Preservação Permanente (APP).
45
Figura 15 - Foto aérea da margem esquerda do rio Grande, MG, ilustrando o não cumprimento
da Resolução 302/02 do CONAMA.
46
Figura 16 - Foto área da margem esquerda do reservatório, SP, ilustrando atividade ou
ocupação agrícola.
48
Figura 17 - Foto área da margem esquerda do reservatório, SP ilustrando solo exposto para
agropecuária ou outros usos.
49
Figura 18 - Tipologia de margem predominante no reservatório de Ilha Solteira 52
Figura 19 - Áreas de vulnerabilidade à erosão na área de influência do reservatório de Ilha
Solteira.
54
Figura 20 - Produção de sedimentos na Bacia Hidrográfica do rio Paraná 56
Figura 21 - Foto aérea da margem esquerda do rio Paranaíba, MG, ilustrando um processo
erosivo com potencial assoreamento......................................................................................57
Figura 22 - Foto aérea da margem esquerda do rio São José dos Dourados, SP, ilustrando a
localização de tanques-rede.
61
Figura 23 - Foto aérea da margem esquerda do reservatório, SP, próximo ao braço do rio São
José dos Dourados ilustrando a ocorrência de trilhas.
62
Figura 24 - Foto aérea da margem esquerda do rio Paranaíba, MG, ilustrando a incidência de
processo erosivo ao lado de uma via de acesso (BR-153) ao município de Paranaíba.
63
Figura 25 - praia Marina (esquerda) e foz do rio Quitéria (direita), ilustrando processo erosivo
devido ao embate de ondas.
66
Figura 26 - Foto aérea da margem esquerda do reservatório, ilustrando uma área de mineração
desativada.
67
Figura 27 – Foto aérea da margem esquerda do reservatório - município de Rubinéia, SP
ilustrando a ocorrência de áreas de segunda residência.
70
LISTA DE QUADROS
Quadro 01 - Municípios inseridos na área de influência do reservatório de Ilha Solteira 26
Quadro 02 – Dados de população e área urbana dos municípios que estão inseridos na
área de influência do reservatório de Ilha Solteira
28
Quadro 03 - Discriminação de todas as atividades ou elementos que estão
relacionados com os fatores ambientais analisados
37
Quadro 04 – Tipos de relevo que ocorrem na área de influência do reservatório de Ilha
Solteira
51
Quadro 05 – Perdas de terras associadas ao uso agrícola no estado de São Paulo 59
Quadro 06 – Coleta, freqüência, volume e destino do lixo nos municípios paulistas do
entorno do reservatório de Ilha Solteira.
68
LISTA DE TABELAS
Tabela 01 – Distribuição de Vegetação natural na área de influência do reservatório de
Ilha Solteira
41
Tabela 02 – Distribuição do Uso do solo na área de influência do reservatório de Ilha
Solteira.
47
Tabela 03 – Distribuição da vulnerabilidade de uso e ocupação do solo à erosão na
área de influência do reservatório de Ilha Solteira.
52
Tabela 04 – Distribuição de obras e ações humanas indutoras de impactos ambientais
(impactos potenciais) na área de influência do reservatório de Ilha Solteira.
60
Tabela 05 – Distribuição de obras e ações humanas indutoras de impactos ambientais
(impactos potenciais) na área de influência do reservatório de Ilha Solteira.
62
Tabela 06 – Distribuição de Impactos ambientais existentes na área de influência do
reservatório de Ilha Solteira referentes.
65
Tabela 07 – Distribuição de Impactos ambientais existentes na área de influência do
reservatório de Ilha Solteira referentes.
69
LISTA DE SIGLAS
AIR -Área de Influência do Reservatório
ANA – Agencia Nacional de Águas
APP – Área de Preservação Permanente
CETESB – Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental
CESP - Companhia Energética de São Paulo
CIFCA – Centro Internacional de Fórmacion em Ciências Ambientais
CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente
DEC – Departamento de Engenharia Civil
ESALQ – Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”
SRH – Secretaria de Recursos Hídricos
UFSCar – Universidade Federal de São Carlos
UNESP – Universidade Estadual Paulista
UNICAMP – Universidade de Campinas
USP – Universidade de São Paulo
UHE – Usina Hidrelétrica
SUMARIO
CAPITULO I
1. Introdução
1.2 Justificativa
1.3 Objetivo da pesquisa
CAPITULO II
2. Revisão Bibliográfica
2.1. Recursos hídricos e bacia hidrográfica
2.2. Uso e ocupação do solo
2.3 Impacto ambiental na área de influência do reservatório de Ilha Solteira
2.3.1. Área de influência
2.3.2. Impacto ambiental
CAPITULO III
3. Materiais e Métodos
3.1. Caracterização da área de estudo
3.1.1Clima
3.1.2. Geomorfologia
3.1.3. Geologia
3.1.4. Aspectos hidrológicos
3.2. Aspectos metodológicos
3.3. Material
CAPITULO IV
4. Resultados e Discussão
4.1. Vegetação natural
4.2.Uso do solo
4.3. Vulnerabilidade de uso e ocupação do solo á erosão
4.4. Obras e ações humanas indutoras de impacto ambiental (impacto potencial)
4.5. Impacto ambiental existente
CAPITULO V
5. Considerações Finais
CAPITULO VI
6.Conclusões
Referencias Bibliográficas
Apêndice
ESTRUTURA DA DISSERTAÇÃO
___________________________________________________________________________
A presente dissertação foi estruturada em 5 capítulos, sendo eles: Introdução, Revisão
Bibliográfica, Material e Métodos, Resultados e Discussão, e Conclusões.
No Capítulo I apresenta-se uma introdução sobre o tema desta dissertação, destacando a
importância, justificativa, objetivo e a estruturação da dissertação.
No Capítulo II efetua-se a Revisão Bibliográfica, a qual fundamenta a compreensão do
tema da pesquisa, estando estruturada em 3 seções: Recursos hídricos e bacia hidrográfica,
Uso e ocupação do solo e Impactos ambientais na área de influência do reservatório.
Os Materiais e os métodos utilizados para condução desta pesquisa estão apresentados
no Capítulo III, juntamente com a caracterização geral da área de estudo quanto ao clima,
geologia, geomorfologia e aspectos hidrológicos, além da localização da área.
No Capítulo IV faz-se uma análise dos resultados obtidos e as discussões sobre estes,
relacionando os principais problemas encontrados, suas possíveis causas e conseqüências para
a qualidade da água e usos múltiplos do reservatório.
O Capítulo V são apresentadas as conclusões da pesquisa, as quais estão fundamentadas
nos objetivos propostos e nos resultados obtidos, subsircunda-se ainda na análise e discussão
comparativa com estudos similares, legislação pertinente, entre outros.
CAPÍTULO 1
___________________________________________________________________________
1 Introdução
A preocupação com as questões ambientais, iniciada nas últimas décadas do último
século, levou o homem a questionar o modelo de desenvolvimento capitalista, que tem se
mostrado inadequado, tanto pelo aumento da degradação ambiental, como pelo crescimento
da pobreza e das desigualdades sociais (SOARES, 2005). Em meio a essa crise surgem
formas de desenvolvimento agregando vertentes como o crescimento econômico, equidade
social e equilíbrio ecológico.
Em qualquer processo de desenvolvimento, a energia desempenha papel de fundamental
importância para satisfação das necessidades humanas. No Brasil, cerca de 90% da energia
elétrica é proveniente de usinas hidrelétricas que utilizam, como fonte primária de energia, a
água acumulada nos reservatórios.
A água, um elemento fundamental à manutenção da vida, é um recurso essencial a todas
as atividades humanas. Na maioria dos países, infelizmente, um de seus usos mais freqüentes
é como corpo receptor (e depurador) de resíduos. Em condições de abundância e uso pouco
intensivo, são desnecessários maiores cuidados com o controle, em termos de quantidade e
qualidade. Porém, em situações de escassez relativa, essa medida precisa ser exercida
considerando o controle do regime de uso, da poluição, da erosão do solo e do assoreamento
(BARTH et al. 1987 apud LIMA, 1997).
Em dias atuais, embora com algum atraso, ocorre uma percepção clara de que os
recursos hídricos, quando disponíveis em quantidade e qualidade, devem ser objetos de
planejamento econômico e social. Por outro lado, em locais onde as disponibilidades hídricas
são escassas ou mal empregadas, essa deficiência compromete o bem estar e a segurança das
sociedades envolvidas (MARANESI, 2002).
De acordo com Jacintho (2003) o avanço tecnológico alcançado pelo Homem durante o
século XX, tem sido acompanhado de mudanças significativas na paisagem natural, gerando
preocupações relativas à qualidade do ambiente. No entanto, a implantação e operação de
usinas hidrelétricas causam diversas alterações ao meio ambiente (SOARES, 2005). Neste
sentido, a conservação dos recursos hídricos, em qualidade e quantidade e o incentivo aos
usos múltiplos proporcionados pelos reservatórios, agregando oportunidades de
desenvolvimento na região onde são inseridos, são fundamentais para o desempenho da
atividade do setor, com qualidade e responsabilidade.
No processo de interação com a paisagem natural, o Homem promove grandes
modificações. Esse espaço se materializa de diferentes formas como resultado da combinação
de elementos naturais e sociais, sendo uma conseqüência do processo histórico. Um exemplo
da conseqüência do processo histórico é o surgimento do município de Ilha Solteira, SP,
construído inicialmente como acampamento para abrigar a mão de obra para a construção da
maior usina hidrelétrica da Companhia Energética de São Paulo (CESP). O empreendimento
exigiu um grande número de profissionais, tendo o empreendedor que oferecer uma infra-
estrutura adequada para atrair e fixar este contingente.
Considerando que o uso e ocupação das margens dos reservatórios influenciam direta e
indiretamente a qualidade e quantidade dos recursos hídricos, é de grande importância a sua
caracterização, principalmente nas áreas de contato direto com os corpos d’água, fornecendo
informações para a construção de bases teóricas direcionada aos estudos futuros de
gerenciamento da qualidade da água de reservatórios.
Desta forma, este trabalho visa apontar as implicações ambientais decorrentes do uso e
ocupação do solo na área de influência do reservatório de Ilha Solteira, bem como identificar
e descrever os impactos ambientais potenciais e existentes na área em questão, que podem
afetar de forma direta ou indireta a qualidade de água do reservatório.
1.2 Justificativa
A bacia hidrográfica do reservatório de Ilha Solteira apresenta uma área elevada
(375.460 km
2
), o que torna o entorno do reservatório uma região de grande importância, caso
as atividades desenvolvidas ao longo desta bacia e principalmente, na área de influência do
reservatório, apresentem-se potencialmente impactantes à qualidade de água deste sistema.
Como exemplo da atual ocupação das margens do reservatório, sabe-se que durante a
década de 90 surgiram os primeiros loteamentos de casa de veraneio no entorno do lago,
atraídos por suas águas limpas e de boa qualidade, sendo um atrativo para inúmeras
construções de ranchos às margens da represa, que ocorreu de maneira relativamente lenta,
mas sem planejamento.
Segundo Cetesb (2001), as margens do reservatório de Ilha Solteira apresentam elevado
potencial turístico. Esse potencial pode ser demonstrado pelo aumento das atividades de lazer
e áreas de segunda residência, principalmente no Estado de São Paulo, como na foz do
ribeirão da Ponte Pensa com o reservatório, nos municípios de Rubinéia, Santa Fé do Sul e
Três Fronteiras; em pequenos núcleos no Rio Grande, nos municípios de Santa Albertina e
Mesápolis e nas proximidades da barragem, no município de Ilha Solteira (Figura 01).
Figura 01 – Foto aérea da margem do rio São José dos Dourados, SP, (Loteamento Recanto das Águas), no
município de Ilha Solteira, SP. Fonte: Arquivo Pessoal, 2006.
Em outros locais encontram-se frigoríficos, indústrias, áreas de mineração, lixões
municipais, áreas de empréstimos e usinas de açúcar e álcool. Com relação aos frigoríficos,
dois foram identificados às margens do reservatório de Ilha Solteira, sendo um as margens do
rio Quitéria (MS) e outro no rio São José dos Dourados (SP), não sendo encontradas
informações sobre o tratamento de seus efluentes.
Não são listadas indústrias de grande porte até o momento, mas são encontrados
diversos tipos de explorações minerais como areia, cascalho, pedra e barro ao longo do
reservatório. O lixo produzido nas cidades paulistas do entorno do reservatório são coletados
e depositados em lixões sem nenhum tipo de tratamento, sendo que os “aterros” não se
referem a aterros sanitários propriamente ditos, mas sim a aterros controlados. Apenas um
caso de reciclagem do lixo foi registrado (Santa Fé do Sul), verificando-se a queima dos
resíduos no município de Mesápolis, o que gera problemas de visibilidade e da qualidade do
ar na região circunvizinha.
A questão dos usos irregulares ou ocupações inadequadas dos reservatórios e suas
margens tem sido uma grande preocupação do setor elétrico, em razão dos problemas que
podem causar à manutenção, à operação e à preservação de seus patrimônios, bem como à
segurança das pessoas (SOARES, 2005).
O processo de ocupação de novos locais tem como característica a supressão da
vegetação para posterior implementação de algum tipo de atividade econômica. Nota-se, pela
Figura 02, que a vegetação natural foi retirada das margens do reservatório de Ilha Solteira,
basicamente para a implantação de grandes áreas de pastagens ou de novos cultivos de cana-
de-açúcar, que serão iniciados devido à instalação de usinas de açúcar e álcool na região.
Essas modificações no entorno poderão, a médio prazo, ocasionar alterações na
qualidade da água do reservatório, bem como da qualidade ambiental da região, como visto
nos reservatórios de Barra Bonita e Americana, e na região de Ribeirão Preto, ambos no
estado de São Paulo.
Figura 02 – Foto aérea da margem esquerda do rio São José dos Dourados - SP, ilustrando uma área cultivável.
Fonte: Arquivo Pessoal, 2006.
Em face dessa realidade, o presente trabalho se justifica pela coleta, processamento e
compilação de informações relevantes sobre os impactos na área de influência do reservatório
de Ilha Solteira, bem como pela contribuição na identificação de novos rumos ou tendências
de potencialidades para o entorno do sistema.
Além disso, trata-se de uma proposta que fornecerá informações inéditas sobre o uso e
ocupação do solo e as possíveis implicações às características físicas, químicas e biológicas
da água do reservatório de Ilha Solteira que, posteriormente, poderão servir de base para o
planejamento e ordenamento de sua área de influência.
1.3 Objetivo da pesquisa
O objetivo deste trabalho é caracterizar o uso e ocupação do solo na área de influência
do reservatório de Ilha Solteira. Além disso, visa subsidiar informações temáticas e apontar os
impactos ambientais potenciais e existentes decorrentes das intervenções humanas e das
características naturais dos elementos que compõem o entorno do sistema aquático.
CAPÍTULO 2
___________________________________________________________________________
2 Revisão Bibliográfica
2.1 Recursos hídricos e bacia hidrográfica
A água é um dos mais importantes elementos da natureza. Ela se reveste de um caráter
de imprescindibilidade, pois sem a sua presença não há vida, muito menos possibilidade de as
pessoas adquirirem riquezas (GIAMPIETRO et al., 2004). Toda e qualquer água é vista
atualmente como sendo muito importante, porém há uma cujo peso é ainda maior: aquela que
é utilizada para o consumo humano, a qual pode ser denominada, segundo Granziera (2001),
de recursos hídricos.
Em vista de sua importância em relação a seus usos diversos e à manutenção de sua
qualidade e quantidade, os recursos hídricos são considerados um bem comum que deve ser
gerenciado de forma integrada, garantindo, assim, um aproveitamento otimizado com um
mínimo de conflitos. A necessidade de um gerenciamento integrado é ainda mais premente
quando se constata que os recursos não são ilimitados e que podem sofrer sérios danos em
resultado de sua exploração desordenada (CHAUDRHY, 2000).
Os recursos hídricos são vulneráveis às formas pelas quais outros recursos naturais são
explorados, em particular o solo, e apresentam elevada sensibilidade a flutuações climáticas,
estando sujeitos à impactos diferenciados por diversas ações antrópicas.
Ao longo da década de 70 e mais acentuadamente na de 80, a sociedade começou a
despertar para as ameaças a que estaria sujeita se não mudasse de comportamento quanto ao
uso de seus recursos hídricos. Foram instituídas nesses anos várias comissões interministeriais
para encontrar meios de aprimorar o sistema de uso múltiplo dos recursos hídricos e
minimizar os riscos de comprometimento de sua qualidade, principalmente no sentido de
minimizar o perigo de comprometimento de sua qualidade,principalmente no que se refere às
futuras gerações, frente à vulnerabilidade desse recurso natural (RODRIGUES, 1998).
Os ambientes aquáticos são utilizados em todo o mundo com distintas finalidades, entre
as quais se destacam o abastecimento de água, a geração de energia, a irrigação, a navegação,
a aqüicultura e a harmonia paisagística (SPERLING, 1993).
Os usos múltiplos dependem de complexas interações e de um gerenciamento adequado,
o que por sua vez poderá ser realizado se ocorrer um acompanhamento dos padrões de
complexidade do sistema e de suas permanentes alterações, como o resultado das ações
antrópicas na bacia hidrográfica (HENRY, 1999).
A bacia hidrográfica corresponde a um sistema biofísico e sócio-econômico, integrado e
interdependente, contemplando atividades agrícolas, industriais, comunicações , serviços,
facilidades recreacionais, formações vegetais, nascentes, córregos e riachos, lagoas e represas,
enfim, todos os habitats e unidades de paisagem (ESPÍNDOLA et al., 2004). A Bacia
Hidrográfica é a unidade territorial para a implementação da Política Nacional de Recursos
Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos, instituído
pela Lei 9.433/97.
Gardiner & Cole (1992) enfatizam que para que a proteção dos corpos d’água seja
efetiva e sustentável, isto implica não somente em controlar a poluição, mas também em
proteger todo o ambiente físico.
A escolha da bacia como unidade de estudo, planejamento e gerenciamento da paisagem
foi à base para diversos trabalhos que utilizaram diferentes abordagens metodológicas
(BORMANN & LIKENS, 1967; O’SULLIVAN, 1979; ODUM, 1985; POLLETE, 1993;
PIRES & SANTOS, 1995).
Para bacias hidrográficas, o planejamento ambiental consiste, em parte, de permanente
assistência para pequenas comunidades através do monitoramento da qualidade de água
(TUNDISI, 1987), que funciona como um “sensor” adequado para avaliação das alterações
ambientais (HUFSCHIMDT & McCAULEY, 1988). Desta forma, o conceito mais recente de
planejamento regional inclui a caracterização das várias massas de água e relaciona o seu
estado físico, químico e biológico com os impactos ambientais.
Segundo Gardiner & Cole (1992), o propósito do planejamento de bacias é,
inicialmente, para se ter o entendimento da bacia com relação à água superficial, água
subterrânea e usos do solo e como isto influencia na regulação. Com este entendimento, o
planejamento da bacia deverá permitir a tomada de decisões com relação ao manejo da
situação existente e como os problemas devem ser abordados e resolvidos no futuro.
Em termos ambientais, a bacia hidrográfica é a unidade ecossistêmica e morfológica
que melhor reflete os impactos das interferências antrópicas. Nesse sentido, o planejamento e
o manejo da bacia hidrográfica deve considerar a conjugação dos problemas de uso do solo e
da água (REIS et al., 1998).
2.2 Uso e ocupação do solo
O homem é direta ou indiretamente considerado um importante agente modificador do
meio ambiente, que é constituído por componentes físicos como o ar, água, solo e subsolo,
além de componentes biológicos que, por sua vez, estão sujeitos a alterações de suas
características em função de processos naturais que lhe são peculiares, em função de interação
ocorrente entre eles (BARBIN, 2003).
Para tanto, entender o que é e como se comporta o solo no estudo em questão se torna
um dos passos iniciais nesta dissertação. O solo é classificado de dois sentidos, o solo como
recurso natural e o solo como espaço social.
O solo como recurso natural forma-se por meio da junção de grânulos minúsculos,
compartilhando múltiplos espaços minúsculos livres entre os mesmos, ou seja, forma-se uma
massa com certa porosidade, a qual é preenchida por água ou gases, condicionando as
comunidades bióticas à existência de bactérias degradadoras. A permeabilidade do solo
permite ou impede processos completos de oxidação da matéria orgânica e processos de
drenagem. Podem ser encontradas também composições químicas variáveis de sais e
minerais, reações neutras ou alcalinas favoráveis às comunidades bióticas (QUEIROZ, 2000).
O solo como espaço social é considerado como a qualidade que o mesmo possui para
receber a localização de assentamentos humanos e atividades produtivas. Assim, o fator social
é considerado relevante em sua contribuição para a degradação ambiental, podendo citar
como exemplo as seguintes ações: ocupação de várzeas férteis; supressão de matas ciliares;
substituição de florestas por campos e pastagens; construção de represas; monoculturas;
plantio de florestas homogêneas; implantação de indústrias e pólos industriais; ocupação de
áreas de mananciais e abertura de estradas (QUEIROZ, op cit.).
As florestas naturais e as faixas protetoras de vegetação evitam que partículas do solo
sejam levadas para rios, reservatórios ou lagos. Apesar disso, elas são incapazes de evitar
infiltração de nutrientes de locais distantes e elevados. No Brasil, tem sido buscado, como
medida para reduzir as concentrações de nitrogênio, o plantio de culturas capazes de fixar este
elemento, as quais necessitam de pouca adubação com esse elemento.
As culturas anuais produzidas às margens do reservatório podem representar perigo de
contaminação da água devido ao escoamento superficial que transporta resíduos químicos,
provenientes da adubação e da aplicação de defensivos agrícolas. Essas áreas merecem
atenção devido à intensiva aplicação de produtos químicos exigidas pela cultura ao longo do
seu ciclo de produção.
O uso do solo se refere às atividades (residenciais, turísticas, institucionais) permitidas,
incentivadas ou inibidas, e a ocupação do solo diz respeito aos limites para a construção em
lotes urbanos e são regulados pelos parâmetros ou índices urbanísticos (valores máximos ou
mínimos). Portanto, a ocupação do solo, integrada ao ambiente natural, é a maneira indicada
para a preservação da paisagem, tanto quanto para o controle da poluição visual resultante da
desconfiguração do meio (QUEIROZ, 2000).
O uso e a ocupação do solo resultam, direta ou indiretamente, em impactos sobre os
recursos hídricos, assim, deve-se considerar que as águas superficiais recebam os rejeitos de
fontes poluidoras pontuais e difusas.
Como fontes difusas de poluição, tem-se a atividade agrícola como introdutora de
defensivos e outros insumos agrícolas que são carreados para os sistemas aquáticos. Os
poluentes provenientes de fontes pontuais podem atingir os recursos hídricos pela descarga
direta de efluentes industriais e domésticos sem tratamento, bem como pela lavagem de
equipamentos e embalagens agrícolas, principalmente se estas fontes estiverem próximas dos
corpos receptores (BRITO et al., 2001; DORES & DE-LA-MONICA – FREIRE, 2001).
Na falta de planejamento, a preservação destas áreas pode ser conseguida por meio do
controle de sua ocupação (MOTA, 1981), sendo que o modo de ocupação de um determinado
local ocorre a partir da necessidade de uma ação, seja para produzir, consumir, habitar ou
viver. Entretanto, a realidade que se apresenta mostra que todo esse conhecimento tem sido de
pouca ou nenhuma valia quanto ao uso e ocupação de solo e/ou intervenção em mananciais de
água, quer urbano, quer rural (SERVILHA, 2003).
As diversas regiões que têm recursos hídricos próprios para balneabilidade, como as
represas, entram num processo de expansão das atividades econômicas ligadas ao setor
terciário e à demanda de lazer das populações urbanas. Além disso, as atividades relacionadas
aos reservatórios são responsáveis por inúmeras transformações, como a instalação e
expansão de loteamentos, além da implementação de infra-estrutura urbana e comércio, o que
torna mais intenso o comprometimento da qualidade de água da represa (QUEIROZ, op cit.).
Os aspectos relativos ao uso múltiplo dos reservatórios se restringiram à identificação
das potencialidades criadas pelo lago, liberando para a iniciativa privada o aproveitamento das
novas oportunidades de negócios. Nos aspectos relativos ao monitoramento do corpo d’água
do reservatório e de suas margens, há uma tendência das empresas em se limitarem às faixas
de preservação permanente, delegando ao setor público a responsabilidade de monitoramento
nas demais áreas (GERASUL, 2000).
A partir do final da década de 90, começou a haver uma preocupação de alguns órgãos
ambientais com a ocupação desordenada nas margens dos reservatórios das usinas
hidrelétricas, levando-os a exigir do empreendedor a elaboração de planos ambientais para o
entorno dos reservatórios. Diferentemente dos primeiros planos elaborados, que se
constituíam em instrumentos de desenvolvimento regional, os novos planos passaram a ter,
como preocupação maior, a preservação dos recursos hídricos. Por essa razão, a titulação dos
planos passou a incorporar o uso e ocupação como palavras dominantes. Surgiram assim
diversas denominações para os planos elaborados nesse período: Plano de uso e ocupação do
solo, Plano de uso e ocupação do solo e das águas, entre outras (DUKE ENERGY, 2002;
TRACTEBEL ENERGIA, 2003; COPEL, 2003).
O sucesso de empreendimentos situados às margens de represas e a qualidade das águas
são fatores indissociáveis, podendo inviabilizar os seus usos com graves conseqüências para a
economia regional, dada à importância da qualidade da água para as atividades geradoras de
renda na região.
Exemplo marcante de ocupação desordenada da região de entorno, que culminou com a
degradação da qualidade da água, foi a represa de Salto Grande, no município de Americana
(SP), que no início da década de 80 foi um dos pontos turísticos mais utilizados para
recreação na região central do estado de São Paulo, mas atualmente suas águas encontram-se
impróprias para recreação e abastecimento (Figura 03).
Figura 03 - Vista geral dos bancos de macrófitas flutuantes localizados na porção superior do reservatório de
Salto Grande (esquerda) e Praia Azul (direita). Fonte: CPFL e Espíndola et al., 2004.
Segundo Espíndola et al., (2004) esse processo iniciou-se devido à elevada carga de
efluentes domésticos e industriais lançados sem tratamento prévio no rio Atibaia ao longo de
30 anos, que resultaram em um processo de eutrofização elevado de suas águas, influenciando
diretamente a vida da população, com a depreciação dos imóveis e do turismo, além de alterar
as relações econômicas e sociais na região. Em uma das praias mais famosas da represa de
Salto Grande, a Praia Azul, uma casa cujo investimento na construção chegou à cerca de 280
mil reais, tem hoje seu preço de mercado em torno de 80 mil reais.
Também não ocorrem mais, como na década de 80, campeonatos de esportes náuticos
que atraíam muitos turistas para a região. Segundo Espíndola et al., (2004) a recuperação
desse sistema, em estágio avançado de eutrofização, somente poderá ocorrer com o emprego
de muita energia e capital.
Do ponto de vista qualitativo, a proteção dos recursos hídricos depende,
fundamentalmente, de medidas disciplinadoras do uso do solo na bacia. A qualidade final da
água no rio ou lago reflete necessariamente as atividades que são desenvolvidas em toda a
bacia, cada um dos usos do seu espaço físico produzindo um efeito específico e característico
(PORTO, 1991 apud BRANDÃO, 2001).
Para Milaré (1999), inclusive, o disciplinamento do uso do solo seria o instrumento
ideal para a gestão ambiental municipal, uma vez que abrangeria todas as atividades exercidas
no espaço urbano, além de itens de preservação urbana.
2.3 Impactos ambientais na área de influência do reservatório de Ilha Solteira
2.3.1 Área de Influência
A área de influência dos reservatórios pode ser dividida em área de influência direta e
indireta. A área de influência direta corresponde à área que está sujeita aos impactos diretos
do reservatório.
Prochnow (1981) optou em descrever e analisar os impactos ocorridos a partir de um
recorte modesto, denominando apenas de “área de influência direta do reservatório” (AIR),
como sendo aquela que cobre os municípios diretamente afetados pelo processo
desapropriatório para fins de construção da barragem e formação do lago. A área de influência
indireta corresponde à área sujeita aos impactos indiretos reais ou potenciais da usina
hidrelétrica, compreendendo no mínimo a bacia hidrográfica de contribuição ao reservatório
(DUKE ENERGY INTERNATIONAL, 2001).
No caso específico para a área de estudo em questão, definiu-se simplesmente “área de
influência” como sendo aquela ligada à borda do reservatório que está principalmente
relacionada aos problemas de manejo e uso dos solos, e se caracteriza, assim como a CESP
(2001), por apresentar um trecho com 10 km ao longo das margens do reservatório a partir do
nível d’água atual máximo do reservatório (Figura 04). A área de influência do reservatório de
Ilha Solteira é compreendida por 13 núcleos populacionais e por 35 municípios, sendo estes
apresentados no Quadro 01.
Figura 04 – Área de influência do reservatório de Ilha Solteira. Fonte: VASILIO, 2006 (modificado).
Quadro 01 - Municípios inseridos na área de influência do reservatório de Ilha Solteira. Fonte: CESP, (2001).
Estado Municípios
São Paulo Aparecida d’Oeste, Auriflama, Dirce Reis, Guarani d’Oeste, Guzolândia, Ilha Solteira,
Marinópolis, Mesápolis, Nova Canaã Paulista, Ouroeste, Palmeira d’Oeste, Paranapuã,
Pereira Barreto, Populina, Rubinéia, Santa Albertina, Santa Clara d’Oeste, Santa Fé do
Sul, Santa Rita d’Oeste, Santana da Ponte Pensa, São Francisco, Sud Menucci,
Suzanápolis, Três Fronteiras.
Mato Grosso do Sul Aparecida do Taboado, Paranaíba, Selvíria.
Minas Gerais Carneirinho, Iturama, Limeira d’Oeste, Santa Vitória.
Goiás Caçu, Itajá, Itarumã, São Simão.
O estudo da área de influência é de extrema importância para a determinação e
caracterização das atividades desenvolvidas, visando o gerenciamento da qualidade da água,
por meio de seu planejamento de uso e ocupação dessa região.A área de influência do
reservatório de Ilha Solteira possui uma área correspondente a 9.949.631 hectares e sua
margem possui 2.223 km de perímetro. Na Figura 05 demonstra-se a localização dos
municípios dentro da área de influência do reservatório de Ilha Solteira. Os dados referentes a
população e área urbana estão discriminado no Quadro 02.
Figura 05 – Municípios localizados dentro da área de influência do reservatório de Ilha Solteira. Fonte: CESP,
2001 (modificado).
Quadro 02 – Dados de população e área urbana dos municípios que estão inseridos na área de influência do
reservatório de Ilha Solteira. Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Contas nacionais , 2005.
Municípios População (hab.) Área da unidade territorial
(Km
2
)
Ilha Solteira-SP 25.427 627
Aparecida d’Oeste –SP 4.832 179
Marinópolis – SP 2.262 78
Mesápolis – SP 1.880 150
Nova Canaã Paulista – SP 2.321 174
Ouroeste – SP 7.134 288
Paranapuã – SP 3.547 140
Populina –SP 4.310 315
Rubinéia – SP 2.852 234
Santa Albertina - SP 5.408 274
Santa Fé do Sul -SP 28.643 208
Santa Clara d’Oeste - SP 1.889 188
Santa Rita d’Oeste - SP 2.199 210
Santana da Ponte Pensa - SP 1.599 130
Suzanápolis - SP 2.886 328
Três Fronteiras - SP 5.185 153
Aparecida do Taboado - MS 20.426 2.750
Paranaíba –MS 39.424 5.403
Itajá – MS 5.884 2.091
Itarumã –SP 5.187 3.434
Caçu – GO 10.166 2.251
São Simão – GO 15.091 414
Santa Vitória – MG 16.228 3.003
Limeira do Oeste – MG 5.594 1.318
Carneirinho – MG 8.349 2.061
Iturama - MG 31.390 1.401
Total 260113 27802
2.3.2 Impacto Ambiental
Segundo Resolução nº 001/86 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA),
impacto significa “choque” ou “colisão”. Impacto Ambiental é, portanto, causado por
qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou
indiretamente, afetam:
• A saúde, a segurança e o bem estar da população.
• As atividades sociais e econômicas;
• A biota;
• As condições estéticas e sanitárias do meio ambiente;
• A qualidade dos recursos ambientais.
Dentre as várias definições para o termo encontrado na literatura, citam-se: “alteração
da qualidade ambiental que resulta da modificação de processos naturais ou sociais
provocadas por ação humana” (SANCHES, 1998); “a mudança em um parâmetro ambiental,
em um determinado período e em uma determinada área, que resulta de uma dada atividade,
comparada com a situação que ocorreria se essa atividade não tivesse sido iniciada”
(WATHERN, 1998).
A primeira definição enfoca as alterações nos processos ambientais, contextualizando o
conceito de meio ambiente de modo abrangente, sendo que a segunda amplia a primeira,
introduzindo a dimensão da dinâmica desses processos afetados pelas ações humanas.
As atividades humanas mencionadas podem ser um projeto de engenharia, um
programa, um plano, uma lei ou dispositivos administrativos que se traduzam em implicações
ambientais (CONESA FDEZ VÍTORA, 1997 citado por ALBUQUERQUE FILHO, 2002).
Coelho (2001) menciona que impacto ambiental é o processo de mudanças sociais e
ecológicas causados por perturbações (ocupação ou construção de um objeto novo) no
ambiente. É a relação entre a sociedade e natureza que transforma, diferencial e
dinamicamente, o meio ambiente. Os impactos ambientais alteram as estruturas das classes
sociais reestruturando o espaço.
Para Oliveira & Herrman (2001), os impactos ambientais tendem a se multiplicar e a se
repetir ao longo do tempo devido ao crescimento urbano realizado por movimentos
espontâneos, estimulados pela especulação imobiliária e pela apropriação indevida de formas
estruturais. Segundo Sachs (1993), impacto ambiental é a alteração da qualidade ambiental
quando ocorre modificação no meio ambiente pela ação humana.
A introdução das idéias e métodos de previsão de impactos em grandes projetos foi
realizada no Brasil no final da década de 70 e inícios da década de 80. Dois trabalhos
procedentes do Banco Mundial (1974) e do Centro Internacional de Fórmacion em Ciências
Ambientais CIFCA (1977), considerados essenciais na época, foram o ponto de referência e
deslanche dos estudos com relação aos impactos ambientais. Em 1974 foi publicado o estudo
“Environmental, Health, and Human Ecologic Considerations in Economic Development
Projects” pelo Banco Mundial. Logo depois, chegava ao Brasil o trabalho de Maria Tereza
Estevan Bolea intitulado “Lãs Evaluaciones de Impacto Ambiental”, publicado em Madri
(1977) por iniciativa do Centro Internacional de Fórmacion em Ciências Ambientais
(CIFCA).
É cada vez mais urgente a necessidade de se identificar e diagnosticar os fatores que
afetam a qualidade da água, bem como prever os impactos potenciais decorrentes de
determinados eventos ou condições específicas, para melhor auxiliar a administração dos
recursos hídricos com propostas ou alternativas concretas e realmente eficazes.
As águas interiores tendem a ser o primeiro habitat a sofrerem degradação, por serem os
locais de escolha dos Homens para se estabelecerem às margens dos rios e se utilizarem
dessas águas para diversas finalidades (HENRY, 1999). Em locais onde existem as formações
de lagos devido à construção de usinas hidrelétricas, ou seja, reservatórios naturais ou
artificiais, sofrem as conseqüências do uso da bacia no seu entorno.
Vários são os impactos da construção de um reservatório, os quais podem ocorrer antes
e após a construção. Segundo Henry (op cit.) a construção de reservatórios produz inúmeros
impactos nos sistemas terrestre e aquático. Antes do represamento há o desmatamento, o
desvio do rio, a retirada da vegetação, a captura e translocação da fauna silvestre e a remoção
da população ribeirinha ou de áreas que serão inundadas. Durante o enchimento e após o
início do funcionamento do novo sistema vário alterações físicas, químicas e biológicas
ocorrem em função da mudança de fluxo d’água, da decomposição da vegetação inundada e
de outros processos que dependem da vazão e do tempo de residência da água. Acrescenta-se
a tais alterações o uso desordenado das áreas adjacentes (urbanização e atividades
agropastoris, dependendo do potencial da região) e do próprio reservatório, incluindo pesca,
recreação, navegação e geração de energia elétrica.Vários desses usos contribuem para o
processo de eutrofização e contaminação dos reservatórios, principalmente quando estes estão
próximos de centros mais urbanizados (ESPÍNDOLA et al., 2004).
Os impactos ambientais estão entre os problemas mais sérios de países desenvolvidos e
em desenvolvimento. Um dos grandes desafios a ser implementado no futuro próximo é o
ajuste das atividades econômicas baseado no uso sustentável dos recursos e também uma
alteração de estilo de vida da população, tanto quanto possível com um mínimo de impacto
ambiental e mais próximo da natureza. Nesse sentido, o manejo dos ecossistemas naturais é
uma das maiores preocupações da sociedade moderna.
Erosão
O processo de modernização da agricultura brasileira tomou grande impulso a partir da
década de 60 com o uso de máquinas, equipamentos e insumos. Essa mudança gerou
inegáveis aumentos de produção e produtividade, mas o uso inadequado dos equipamentos
para as condições locais de solo, relevo e clima aumentou o ritmo de degradação dos solos
pela erosão (CBH-AP, 1997).
Nas pastagens extensivas os problemas de erosão estão vinculados ao manejo do pasto,
onde a baixa cobertura vegetal favorece não só a erosão, mas também a degradação precoce
do próprio pasto, competição com invasoras, compactação do solo (São Paulo, s.d).
A erosão antrópica ou acelerada é resultante da ocupação inadequada dos solos por
atividades agrícolas ou urbanas, que aceleram e intensificam os processos erosivos devido às
condições induzidas ou modificados pelo homem ao solo.
Assoreamento
Segundo a ABGE (1998), o fenômeno do assoreamento é regido pelos fatores clima,
geologia, cobertura vegetal, declividade e uso dos solos. Regiões de pluviosidade
concentradas em períodos muito curtos, cobertura vegetal mínima, topografias acidentadas e
rochas sedimentares arenosas ou formações aluvionares com areia e cascalho, associado a
pequenos reservatórios em relação à bacia de contribuição, apresentam maior susceptibilidade
ao desenvolvimento do fenômeno. São menos importantes em regiões de pluviosidade bem
dividida, cobertura vegetal adequadas e solos predominantemente argilosos desde que não
submetidos a práticas agrícolas impróprias, as quais, neste caso, passam a constituir o fator
essencial.
Desmatamento
Para sobreviver e desenvolverem-se, os seres humanos, desde sua origem, tinham a
necessidade de produzir seus próprios meios de subsistência, transformando a natureza ou
intervindo nela. Isso começou a partir das economias primitivas baseadas na caça, pesca e
coleta do extrativismo madeireiro. Prosseguiu com o desenvolvimento da agricultura
pecuária, acentuando-se ainda mais com o processo de urbanização e industrialização (ABGE,
1998).
A queimada retira, em curtíssimo tempo, a vegetação que sustenta e nutre o solo,
expondo-o à erosão e lixiviação (perda dos nutrientes do solo carregados pela água das
chuvas); além disso, mata os microrganismos responsáveis pela decomposição e circulação de
materiais na natureza. Além de empobrecer o solo, as queimadas também provocam a
abertura de crateras enormes devido à erosão, causam a morte de rios pela lixiviação, além de
lançar para a atmosfera grandes quantidades de gases, como o dióxido de carbono ou gás
carbônico, que podem aumentar a temperatura do planeta, contribuindo para o chamado efeito
estufa.
Outra grave conseqüência do desmatamento é a poluição do ar, da água e do solo,
provocada pelo aumento de 1% ao ano da emissão de dióxido de carbono (CO
2
) e de outros
gases poluentes, bem como pela contaminação dos rios e do solo causada pela mineração
industrial e pela agricultura predatória.
Ocupação irregular do solo
A complexidade e a diversidade dos sistemas agrários, segundo Garcia Filho (s.d),
decorrem das formas de uso do espaço que evoluem ao longo da história devido aos fatores
ecológicos (mudanças climáticas, desmatamento, depauperação do solo, etc.), técnicos
(surgimento de novas tecnologias ou variedades, introdução de novas culturas) e econômicas
(variação de preços, mudanças nas políticas agrícolas, desenvolvimento ou declínio de
agroindústrias, surgimento de oportunidades, etc.).
Contaminação do solo
O uso da terra para centros urbanos, para as atividades agrícolas, pecuárias e
industriais tem tido como conseqüência elevados níveis de contaminação. De fato, aos usos
referidos associam-se, geralmente, descargas acidentais ou voluntárias de poluentes no solo e
águas, deposição não controlada de produtos que podem ser resíduos perigosos, lixeiras e/ou
aterros sanitários não controlados, deposições atmosféricas resultantes das várias atividades,
etc. Assim, ao longo dos últimos anos, têm sido detectados numerosos casos de contaminação
do solo em zonas, quer urbana, quer rurais (ABGE, 1998).
A contaminação do solo tem-se tornado uma das preocupações ambientais, uma vez
que, geralmente, a contaminação interfere no ambiente global da área afetada (solo, águas
superficiais e subterrâneas, ar, fauna e vegetação), podendo mesmo estar na origem de
problemas de saúde pública.
Campo antrópico
Com a crise econômica internacional de 1929, o café foi sendo parcial e sucessivamente
substituído pelas culturas de algodão, amendoim, cana-de-açúcar e citrus. As culturas
implantadas foram selecionadas principalmente em função das demandas e preços do mercado
internacional. Contudo, a implementação das culturas de ciclo mais curto intensificou os
problemas erosivos e esgotou paulatinamente os solos naturalmente pobres do estado,
levando, conseqüentemente, a formação predominante de extensos campos de pastagem no
oeste paulista (CBH-AP, 1997).
CAPITULO 3
___________________________________________________________________________
3 Materiais e Métodos
3.1 Caracterização da área de estudo
A Usina Hidrelétrica de Ilha Solteira (Figura 06) localiza-se a noroeste do Estado de
São Paulo, no rio Paraná, entre os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, nas
coordenadas 20°25'42’’S e 51°20'34"W, na altitude de 375,0 m. Está inserida em uma região
com baixa densidade demográfica, tendo no setor primário sua principal atividade,
destacando-se a pecuária, cana-de-açúcar, laranja, café e culturas temporárias como milho e
arroz. O reservatório formado pela UHE estende-se pelos estados de São Paulo, Mato-Grosso
do Sul, Minas Gerais e Goiás, e pertence à Bacia Hidrográfica do Paraná.
Figura 06 – Localização da UHE de Ilha Solteira. Fonte: CESP, 2002 (modificado).
A área da bacia hidrográfica deste reservatório é de 375.460 km
2
, e seus maiores
tributários são o rio Paranaíba e Grande, formadores do rio Paraná, que apresenta uma vazão
média de 5.206 m
3
.s
-1
. O reservatório possui uma profundidade média de 17,00 m, uma área
inundada de 1.195 km
2
, comprimento de aproximadamente 70,0 km, com volume máximo de
210,6x10
8
m
3
(CESP, 2003).
A usina hidrelétrica de Ilha Solteira (Figura 07), entrou em funcionamento em 1978
com uma capacidade instalada de 3.444,0 MW, sendo a terceira maior usina do Brasil e,
juntamente com a Usina Hidrelétrica Engenheiro Souza Dias (Jupiá), compõe o sexto maior
complexo hidrelétrico do mundo.
Figura 07 – Foto aérea da UHE de Ilha Solteira. Fonte: arquivo pessoal, 2006.
É uma usina com alto desempenho operacional que, além da produção de energia
elétrica, é de fundamental importância para o controle da tensão e freqüência do Sistema
Interligado Nacional (CESP, op cit.).
Além da geração de energia elétrica, os usos da água estão destinados para
abastecimento público, afastamento de efluentes domésticos, irrigação de plantações e para as
principais atividades industriais como usinas, destilarias, curtumes, frigoríficos e laticínios
(CETESB, 2001). Soma-se a isso a formação de praias fluviais no reservatório, que
proporciona um atrativo turístico e de ocupação das margens da região de entorno (Figura 08).
Os principais contribuintes para o reservatório são os rios Paranaíba, Aporé, Grande,
Quitéria, Pântano e São José dos Dourados, perfazendo um perímetro aproximado de 445 km.
Outros contribuintes de extensões menores, como o rio Verde, rio Claro (afluentes do rio
Paranaíba) e o ribeirão da Ponte Pensa (afluente do rio Paraná) colaboram com 45 km de área
linear de contribuição para o reservatório (CESP, 2001).
Figura 08 – Foto aérea das praias artificiais Marina e Catarina localizadas no reservatório de Ilha Solteira. Fonte:
arquivo pessoal, 2006.
Ao longo do reservatório, várias cidades dos Estados de São Paulo, Matos Grosso do
Sul, Goiás e de Minas Gerais utilizam diretamente as águas para atividades turísticas,
recreação e irrigação. Isso demonstra a extrema importância da qualidade da água do
reservatório para que as atividades na área de influência sejam ampliadas de modo
sustentável.
3.1.1 Clima
Segundo a classificação climática de KÖPEN, a região apresenta um clima tropical
(Aw), sendo classificado pela efetividade da precipitação como um clima úmido (média anual
de 1250,0-1353,0 mm) e com temperatura média anual de 22
o
C (SETZER, 1966). De acordo
com dados meteorológicos para o reservatório de Ilha Solteira, a temperatura média anual é de
24,9ºC e a média anual da umidade relativa do ar é de 66,5% (FEIS/UNESP, 2005).
O regime climático é controlado por quatro massas de ar: massa equatorial continental
quente, massa tropical continental quente e seca, massa tropical atlântica e massa de ar polar
do Atlântico sul (CINDIRU, 1995).
3.1.2 Geomorfologia
O reservatório de Ilha Solteira localiza-se na unidade morfoestrutural da Bacia
Sedimentar do Paraná, no Planalto Centro Ocidental, com o relevo dominado por colinas
amplas e baixo com topos convexos e topos aplanados ou tabulares. As altimetrias variam
entre 300,0 e 600,0 m, e as declividades médias predominantes estão entre 10 e 20%. Os tipos
de solos do entorno do reservatório são classificados em Podzólico Vermelho-Amarelo e
também por Latossolo Vermelho-Amarelo (IPT, 1997).
3.1.3 Geologia
O reservatório de Ilha Solteira apresenta-se sobre o Arenito Bauru, que possui
sedimento arenoso de granulação fina com teor variável de cimento calcário desde zero a
20%. Quanto mais alto este teor, tanto mais duro e consolidado o arenito e tanto maior sua
resistência ao impacto do clima úmido. A litologia predominante são os Arenitos, Lentes de
Siltitos e Argilitos (IPT, 1997).
3.1.4 Aspectos Hidrológicos
Os principais rios que formam o reservatório de Ilha Solteira (Bacia do rio Paraná) são o
Paranaíba, Grande, Quitéria, Pântano e São José dos Dourados (Figura 09). Neste último,
encontra-se o Canal de Pereira Barreto, com 9600m de comprimento, que interliga os
reservatórios de Ilha Solteira e Três Irmãos, propiciando a operação energética integrada dos
dois aproveitamentos hidrelétricos, além de permitir a navegação entre os tramos norte e sul
da Hidrovia Tietê-Paraná (CESP, 2001).
Figura 09 – Localização da Bacia Hidrográfica do Paraná. Fonte: ANA, 2005 (modificado).
3.2 Aspectos Metodológicos
Para realização deste trabalho efetuou-se uma série de avaliações que permitiram
estabelecer um panorama acerca das vulnerabilidades, apresentadas pelo meio no que se
refere ao uso e ocupação do solo, considerando todas as restrições e potencialidades
relacionadas às suas características, em um processo de identificação de impactos ambientais
potenciais e existentes na área de influência do reservatório de Ilha Solteira.
Sendo assim o presente trabalho apresenta a caracterização na área de influência do
reservatório envolvendo os temas: vegetação natural, uso da terra, vulnerabilidade de uso e
ocupação do solo à erosão, obras e ações indutoras de impactos ambientais (impactos
ambientais potenciais) e impactos ambientais estabelecidos (impactos ambientais existentes).
Levando-se em consideração a necessidade da caracterização da aptidão apresentada
pela área de estudo em questão frente à existência de atividades elencadas o presente trabalho
foi efetuado observando as etapas apresentadas a seguir:
• Levantamento e aquisição de informações existentes;
• Aquisição e armazenamento das informações em formato digital através da
transformação dos mapas em papel para o formato digital, pelo processo de digitalização;
• Definição das atividades a serem consideradas, cujas características fossem
adequadas para ilustrar a avaliação apresentada;
• Caracterização de cada atividade apresentada e sua relação com os prováveis
impactos ambientais existentes ou potenciais.
3.3 Material
As informações relativas aos mapas cadastrais disponibilizados pela Companhia
Energética de São Paulo (CESP) foram digitalizados utilizando-se o Programa Geo Media
Pro 3.0, sendo que para efeito da pesquisa de mestrado foram enviados no formato vetorial-
digital, que se encontravam com extensão DWG, formato padrão do AUTOCAD.
As áreas discriminadas e apresentadas neste trabalho foram calculadas utilizando-se de
um programa de cálculo de Área Total (ATOT).
Todos os fatores ambientais aqui destacados envolvem a gestão de recursos hídricos,
destacando-se os temas relacionados à existência ou não de Vegetação natural, Uso da terra,
Vulnerabilidade de uso e ocupação do solo à erosão, Obras e ações humanas indutoras de
impactos ambientais (Impactos potenciais) e Impactos ambientais (impactos ambientais
existentes) na área de influência do reservatório de Ilha Solteira.
Os fatores ambientais foram caracterizados de acordo com as atividades ou elementos
ou ainda layers (camadas representativas em formato vetorial digital com extensão dwg,
padrão Autocad), que melhor indicassem as potencialidades dos impactos ambientais na área
de estudo em questão. Desta forma, foram discriminados todos os elementos considerados
importantes para a análise de impactos existentes ou potenciais na área de estudo, conforme
apresentado no Quadro 03.
As informações relativas aos fatores ambientais considerados foram extraídas de
mapeamentos executados e publicados em relatórios da Companhia Energética de São Paulo
(CESP, 2001).
Além disso, o levantamento do material bibliográfico foi realizado nas bibliotecas da
Universidade de Campinas (UNICAMP), Universidade de São Paulo (USP), Universidade de
São Paulo – Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” (USP-ESALQ) e Universidade
Federal de São Carlos (UFSCar), entidades governamentais, não governamentais e
cooperativas.
Quadro 03 - Descriminação de todas as atividades ou elementos que estão relacionados com os fatores
ambientais analisados. Fonte:CESP, 2001.
FATORES AMBIENTAIS ELEMENTOS OU LAYERS
Vegetação Natural Mata ciliar
Mata de galeria
Campo cerrado
Campo arbustivo
Cerrado
Cerrado arbóreo
Estádios sucessionais
Florestas de transição
Vegetação arbórea
Floresta estacional semidecidua
Uso do solo Pastagem
Aglomerados agropecuários
Agricultura anual
Agricultura perene
Agricultura semiperene
Solo exposto – outros usos
Vulnerabilidade de uso e ocupação do solo à erosão Erosão
Assoreamento
Obras e ações humanas indutoras de impactos ambientais Trilhas
Frigorífico
Aeroporto
Ferrovias
Rodovias
Áreas de segunda residência
Tanques-rede
Impactos ambientais Áreas de segunda residência
Áreas urbanizadas
Áreas de mineração
Assoreamento
Contaminação do solo
Campo Antrópico
Contaminação do solo
Erosão
Perda de cobertura vegetal
Os dados apresentados neste trabalho foram divididos e caracterizados de forma a
atualizar os dados apresentados pela CESP no ano de 1999, bem como identificar novas ações
indutoras de impactos.Com a finalidade de se obter essas informações, todos os dados obtidos
pelo levantamento bibliográfico foram confrontados com as fotos aéreas obtidas a partir de
um vôo realizado em 1 de maio de 2006, por meio de um avião monomotor Cessna Skyhawk
172L.
Para a área de influência do reservatório de Ilha Solteira, caracterizaram-se dois tipos de
impactos ambientais: os existentes, que são aqueles diagnosticados em campo, e os potenciais
diagnosticados em virtude da presença de uma atividade ou ação humana.
A espacialização dos impactos está apresentada em dois mapas distintos, objetivando
separar o existente (Mapas 04 e 05) do potencial (Mapas 06 e 07).Os mapas 04 e 05 se
referem às obras e ações humanas indutoras de impactos ambientais na área de influência do
reservatório e os mapas 06 e 07 aos impactos ambientais na AIR. A identificação das
atividades e ações que podem causar impactos ambientais reais e potenciais na AIR foram
analisadas a partir de pontos e áreas de ocorrência observadas
CAPITULO 4
___________________________________________________________________________
4 Resultados e Discussão
A compreensão do processo de degradação da qualidade da água implica no
conhecimento da bacia hidrográfica, de suas características naturais, das atividades que nela
são desenvolvidas e dos possíveis impactos nos cursos de água. As transformações nos
padrões de utilização da terra, as alterações na vegetação natural, os aumentos populacionais e
o desenvolvimento industrial são alguns dos fatores responsáveis pela geração de fontes de
poluição da água (KIRA & SAZANAMI, 1995). Essas alterações podem, em parte, ser
mensuradas por meio do estudo das alterações quali e quantitativas das características físicas,
químicas e biológicas dos corpos d’água e sua correlação com o entorno. A água reflete as
condições reinantes nos sistemas naturais e nas alterações introduzidas pelo homem.
Os dados apresentados neste trabalho foram divididos e caracterizados de forma a se
atualizar os dados apresentados pela CESP no ano de 1999. Com a finalidade de se obter mais
precisão na caracterização, todos os dados apresentados foram confrontados com as fotos
aéreas.
Deve-se mencionar que ocorreram problemas relativos à análise de alguns elementos
como processos erosivos e assoreamento, frigoríficos, casas de madeira, barracos de
comércio, áreas de mineração, aeroporto e áreas de contaminação de solo (nem todos os dados
analisados foram confrontados com as fotos aéreas), pois durante o vôo realizado não foi
possível a visualização de todos os pontos já existentes apontados pela CESP no ano de 1999.
Os dados, no entanto foram simplesmente repetidos tomando-se uma base que os mesmos se
mantiveram nos mesmos locais apontados pela CESP. Outra consideração a ser mencionada
relaciona-se com os mapas 03 (Vulnerabilidade de uso e ocupação do solo à erosão), 04
(Obras e ações humanas indutoras de impacto ambiental) e mapa 06 (Impactos ambientais),
pois os mesmos estão diferenciados devido a forma pontual de representar os dados, em
relação aos outros mapas que representam os dados analisados em áreas.
4.1 Vegetação natural
Considerada como um importante indicador das condições ambientais de uma região, a
vegetação propicia proteção ao solo, reduzindo o transporte de sedimentos e o assoreamento
dos recursos hídricos.
O mapa temático Vegetação Natural apresenta os tipos e a distribuição espacial de
vegetação natural, onde se observa a escassez da cobertura vegetal natural, em número e
tamanho de remanescentes. Segundo a Agência Nacional das Águas (2002), a bacia do rio
Paraná sofreu grande processo de desmatamento ao longo do século XX.
Conforme apresentado na Tabela 01, existem cerca de 66.659 hectares de áreas cobertas
por vegetação natural, o que corresponde a 0,67% de toda a área de influência do reservatório,
sendo que quase sempre essa vegetação se encontra em estado degradado. Ainda assim é
possível encontrar alguns exemplos que assinalam características distintas, como a presença
de remanescentes florestais (Figura 10).
Figura 10 – Foto área ilustrando a presença de vegetação na margem esquerda do rio São José dos Dourados
(córrego Piracanjuba) – SP Fonte: Arquivo pessoal, 2006.
Na área de influência do reservatório de Ilha Solteira predominam duas séries
fisionômicas com transição entre cerrado arbóreo (formação com fisionomia típica e
característica, apresentando espécies lenhosas, com alturas de 1 a 15 m, tortuosas, com
ramificação irregular) e floresta estacional semidecidua (formação com fisionomia arbustivo-
arbóreo, em grande parte recobertas por emaranhados de lianas finas e densas, que dificultam
a entrada do homem no remanescente). Cerca de 8.449 hectares (12,67% da área de vegetação
natural), ou seja, 0,08% da área de influência contém cerrados arbóreos, localizados nos
estados de Mato Grosso do Sul e Goiás. Destes, 4.651 hectares (6,97% da área de vegetação
natural) são de floresta estacional semidecidua, ou seja, cerca de 0,05% da área de influencia
do reservatório, localizando-se no estado de São Paulo demonstrado no mapa 01(Apêndice).
Tabela 01 – Distribuição de Vegetação Natural na área de influência (9.949.631 ha) do reservatório de Ilha
Solteira.
Vegetação Natural Área (hectares) Área Percentual
(%)
Percentual de
vegetação em
relação à A.I.
(%)
Mata de Galeria 16.050 24,08 0,16
Mata Ciliar 6.868 10,30 0,07
Campo Cerrado 2.432 3,65 0,02
Campo Arbustivo 1.143 1,73 0,01
Cerrado 8.463 12,69 0,09
Cerrado Arbóreo 8.449 12,67 0,08
Estádios Sucessionais 2.979 4,47 0,03
Florestas de Transição 14.763 22,15 0,15
Vegetação Arbórea 853 1,29 0,009
Floresta Estacional semidecidua 4.651 6,97 0,05
Total 66.659 100 0,67
O conjunto de árvores de grande porte se mostra como uma mancha densa, ao longo da
área de influência do reservatório no estado de São Paulo. Os poucos remanescentes que estão
localizados próximo ao rio São José dos Dourados tornam-se de grande importância, pois o
estado de São Paulo é o espaço territorial mais degradado, com menor cobertura vegetal
natural e maior concentração de impactos (Figura 11).
O cerrado (vegetação de campos, com árvores isoladas, de troncos retorcidos e folhas
encerradas) e o cerrado arbóreo são a segunda maior cobertura vegetal natural da área de
influência do reservatório de Ilha Solteira e correspondem ao total de 16.913 hectares (0,17%
da área de influência), representando 25,36% da área de vegetação natural.
No estado de Mato Grosso do Sul, a ocorrência de cerrado é predominantemente visível,
sendo que 8.464 hectares representam 12, 69% de cobertura vegetal e 0,09% da área de
influência do reservatório, mas com distribuição aleatória por toda a região, e uma porção
muito inferior no estado de Minas Gerais.
Figura 11 – Foto aérea da margem esquerda do reservatório, ilustrando a ocorrência de floresta estacional
semidecidua. Fonte: Arquivo pessoal, 2006.
Os mais significativos remanescentes de cerrado estão localizados ao longo do rio
Aporé (área compreendida entre o rio Grande e o rio Quitéria), e ao longo do rio do Pântano,
todos localizados no estado do Mato Grosso do Sul (Figura 12).
Esses remanescentes apresentam uma importância significativa, tanto do ponto de vista
ecológico como de proteção ao solo. Segundo Giampietro (2004), o cerrado corresponde a um
terço da biota brasileira e 5% da flora e fauna mundial. É a segunda maior região
biogeográfica do Brasil, com cerca de 200 milhões de hectares, sendo o segundo maior bioma
do País, superado apenas pela Floresta Amazônica.
Fragmentos de campo cerrado (formação constituído essencialmente por um estrato
graminóide, integrado por espécies lenhosas) são raríssimos, sendo que os poucos ocorrentes
estão localizados no estado de Mato Grosso do Sul e Minas Gerais, representados por 2.432
hectares (0,02% da área de influência), o que corresponde a 3,65 % da área de vegetação
natural.
Figura 12 – Remanescente de cerrado, no rio do Pântano – MS. Fonte: CESP, 2001.
Raríssimos exemplos de estádios sucessionais de regeneração (formações de cerrado e
floresta estacional semidecidua em estádios inicial a médio de regeneração) são encontrados,
principalmente no estado de Goiás (próximo à barragem de São Simão), com algumas
manchas no estado de Minas Gerais (próximo ao rio Arantes) e no estado de São Paulo, na
margem esquerda do rio Grande (entre os municípios de Santa Albertina e Santa Clara do
Oeste), onde são encontrados cerca de 2.979 hectares, representado 4,47% da área total de
vegetação natural e 0,03% da área de influência.
As condições de vegetação apresentam um melhora quando se trata da ocorrência de
florestas ribeirinhas, ou seja, mata de galeria e mata ciliar. Caracteriza-se mata de galeria
como sendo formação florestal ao longo dos cursos d’água, conservada ou antropizada junto
ao cerrado, sendo mata ciliar a formação florestal que associa espécies típicas do cerrado e da
floresta estacional semidecidua. Representativamente, em conjunto perfazem 22.924 hectares,
representando 34,38% da área de vegetação e 0,23% da área de influência do reservatório.
Apesar de uma porcentagem relativamente grande de ocorrência de mata ciliar, ou seja, 6.868
hectares (0,16% da área de influência), correspondendo a 10,30% da área de vegetação, onde
o estado de São Paulo apresenta-se com mata ciliar degradada e descontínua. No estado do
Mato Grosso do Sul, Goiás e Minas Gerais não se observou a ocorrência de matas ciliares,
mas sim 16.056 hectares de mata de galeria correspondendo a 24,08% da vegetação natural e
0,07% da área de influência, o que demonstra que as bordas do reservatório estão
praticamente destituídas de vegetação ciliar (Figura 13).
A descaracterização das margens e ausência de vegetação ciliar faz com que sejam
necessárias propostas de revegetação, principalmente nas Áreas de Preservação Permanente
(APP).
Segundo Giampietro (2004), a presença de matas ciliares nas áreas ribeirinhas constitui
condição básica para garantir a manutenção da integridade dos processos hidrológicos e
ecológicos. Em decorrência de sua grande importância na proteção dos recursos hídricos
regionais, a recuperação das APP’s degradadas (áreas ciliares) é extremamente necessária nas
margens do reservatório.
Figura 13 – Foto aérea da margem direita do rio do Pântano, MS, ilustrando a ausência de mata ciliar. Fonte:
Arquivo pessoal, 2006.
Segundo a Agência Nacional das Águas (2002), o percentual mínimo de cobertura
vegetal exigido por lei, definido pelo Código Florestal (Lei nº 4.771/65) para a manutenção de
área de reserva legal, é de 20%, sem incluir as áreas de preservação permanente (nascentes,
margens dos rios, topos de morros, etc.). A descaracterização da vegetação ao longo das
margens do reservatório, mais especificamente, na área de influência do reservatório, tem
favorecido a permanência de áreas de pastagens e a ocupação em áreas de preservação
permanente (Figura 14).
Utilizando o percentual de 20% de Reserva Legal para a área de influência do
reservatório, em uma área de 9.949.631 hectares, considerando-se uma faixa de 100m da
margem e um perímetro de 2.223Km (área de influência do reservatório) tem –se que a se
21.943 hectares correspondem às áreas de APP. Excetuando-se essa área de APP da área de
influência ter-se-ia uma área remanescente de vegetação natural de 1.985.538 hectares. No
entanto restam na área de influência do reservatório de Ilha Solteira apenas 66.659 hectares de
vegetação natural.
Figura 14 – Foto aérea da margem direita do reservatório (Aparecida do Taboado-MS) , ilustrando a ocupação
em Área de Preservação Permanente (APP). Fonte: Arquivo pessoal, 2006.
O Código Florestal (Lei nº 4.771/65) dispõe que o entorno dos lagos constitui área de
preservação permanente e tem o objetivo de proteger todas as formas de vegetação, mas, no
entanto, não estabelece o tamanho da faixa a ser respeitada para os lagos e reservatórios
(Figura 15).
Figura 15 – Foto aérea da margem esquerda do rio Grande, MG, ilustrando o não cumprimento da Resolução
302/02 do CONAMA. Fonte: Arquivo pessoal, 2006.
A Resolução nº 302/02 do CONAMA define como sendo Área de Preservação
Permanente a área com largura mínima, em projeção horizontal, no entorno dos reservatórios
artificiais, medida a partir do nível máximo normal de trinta metros para os reservatórios
artificiais situados em áreas urbanas consolidadas e cem metros para áreas rurais. Os limites
da Área de Preservação Permanente poderão ser ampliados ou reduzidos, observando-se o
patamar mínimo de trinta metros, conforme estabelecido no licenciamento ambiental e no
plano de recursos hídricos da bacia onde o reservatório se insere, se houver.
A Resolução nº369/06 do CONAMA define os casos excepcionais em que o órgão ambiental
competente pode autorizar a intervenção ou supressão de vegetação de APP para implantação
de obras, planos, atividades ou projetos de utilidade pública ou interesse social, ou para
realização de ações consideradas eventuais e de baixo impacto ambiental.Utilizando para as
áreas de preservação permanente a Resolução CONAMA 302/02, com uma faixa de proteção
de 100 metros da margem em áreas rurais, ao invés de 21.943 hectares atuais existiria uma
área de preservação permanente de 1.985.538 hectares ao longo de toda área de influência do
reservatório de Ilha Solteira.
No município de Ilha Solteira, a área de entorno do reservatório onde se localiza o
loteamento Recanto das Águas, por estar inserido no perímetro urbano do município segundo
a lei municipal, é considerado como sendo uma área urbana. Nesse caso a Resolução 302/02
do CONAMA não é válida pois, a área é designada como sendo urbana não consolidada,
sendo neste caso considerada uma faixa marginal de Área de Preservação Permanente dos
reservatórios não inferior a 100m de largura da cota máxima do corpo d’água.
4.2 Uso do solo
Segundo Giampietro (2004) a agricultura brasileira até a década de 50 era baseada no
extrativismo, no qual predominava o cultivo intensivo em solos férteis até que atingissem a
exaustão. A partir de então, com o advento de novas tecnologias, desenvolvidas por pesquisas,
tornaram-se novamente produtivas, além de propiciar expansão agrícola em ecossistemas até
então impensáveis, como o cerrado. Na Tabela 02 apresenta-se a distribuição dos usos do
solo, constituídos basicamente por áreas de pastagem, agricultura perene e semiperene. A
área de pastagem corresponde a 776.631 hectares representados por 87,09% de uso do solo,
ou ainda cerca de 7,80% da área de influência do reservatório, sendo caracterizados por
processos pioneiros de ocupação da terra, do abandono, da exaustão do solo pela perda de
fertilidade de áreas de pastagem e agricultura e de terrenos roçados ou semeados.
Tabela 02 – Distribuição do uso do solo na área de influência (9.949.631 ha)do reservatório de Ilha Solteira.
Uso do solo Área (hectare) Área Percentual
(%)
Percentual de
uso do solo em
relação A.I.(%)
Pastagem 776.631 87,09 7,80
Aglomerados agropecuários 21.518 2,41 0,22
Agricultura anual 12.299 1,38 0,12
Agricultura perene 2.793 0,31 0,03
Agricultura semiperene 4.929 0,55 0,05
Solo exposto – outros usos 73.595 8,26 0,74
Total 891.768 100 8,96
O percentual total de uso do solo corresponde a 891.768 hectares, ou seja, 8,96% da
área de influência do reservatório, demonstrada no Mapa 02 (Apêndice).
Dados da capacidade de uso dos solos do estado de São Paulo indicam que solos
pertencentes às classes III (próprias para culturas anuais, com problemas simples e
complexos, para conservação do solo e manutenção da produtividade) e IV(próprias para
culturas anuais, com problemas mais sérios de conservação dos solos) localizam-se nas
margens do reservatório de Ilha Solteira (BERTOLINI & LOMBARDI NETO,1993).
Com relação aos aglomerados agropecuários, os quais podem apresentar pequenos lotes
com agricultura perene intercalados com campos antrópicos, estes correspondem a 21.518
hectares (2,41% da área de uso do solo e 0,22% da área de influência) sendo localizados no
município de Suzanápolis (próximo às margens do rio São José dos Dourados) e apresentam
algum tipo de atividade ou ocupação agrícola, basicamente concentrada no estado de São
Paulo (Figura 16).
No estado de Mato Grosso do Sul apenas algumas aglomerações demonstram o
aparecimento de atividades com agricultura anual, com cerca de 12.299 hectares, que
representam 1,38% do uso do solo e 0,12% da área de influência.
Figura 16 – Foto aérea da margem esquerda do reservatório, SP, ilustrando atividade ou ocupação agrícola.
Fonte: Arquivo pessoal, 2006.
A maior concentração de agricultura perene, 2.794 hectares (0,03% da área de
influência), ou seja, 0,31% da área de uso do solo, está localizada na área que compreende o
estado de São Paulo, em regiões próximas aos municípios de Suzanápolis e Populina onde
também ocorrem áreas de agriculturas semiperenes, com predominância de cana-de-açúcar.
O percentual de solo exposto fornece indícios de áreas onde a colheita está sendo
realizada, ou o solo está sendo preparado para novo plantio, justificando o alto percentual
apontado para a categoria de mapeamento “solo exposto”, com 73.595 hectares, que
representam 8,26%; principalmente nos estados de São Paulo e Minas Gerais (Figura 17).
Uma importante observação é que a zona rural dos municípios paulistas, localizados na
área de influência do reservatório de Ilha Solteira, caracteriza-se pelo grande número de
pequenas propriedades, com produção diversificada de culturas permanentes, temporárias e
hortaliças.
Figura 17 – Foto aérea da margem esquerda do reservatório, SP, ilustrando solo exposto para agropecuária ou
outros usos. Fonte: Arquivo pessoal, 2006.
Segundo Tomazelli (2003), a decadência do café trouxe, como conseqüência, a busca de
outras culturas e a criação de gado. Atualmente o setor primário tem na agropecuária sua
principal atividade, destacando-se pecuária, cana-de-açúcar, laranja, café e culturas
temporárias como milho e arroz. O setor secundário é representado pela agroindústria, tendo
como principais atividades industriais as usinas, destilarias, curtumes, frigoríficos e laticínios.
Os municípios dos estados de Mato Grosso do Sul, Goiás e Minas Gerais são compostos por
grandes propriedades, voltadas à pecuária, refletidas nas significativas áreas com pastagens.
4.3 Vulnerabilidade de uso e ocupação do solo à erosão
Ranieri et al. (1998) trabalharam com o conceito de alteração do risco de erosão em
função da evolução do uso da terra. Segundo os autores, essa é uma informação importante
para compreender seu atual estágio de degradação, além de servir como subsídio para as
tomadas de decisão em planejamento. A erosão, apesar de ser um só fenômeno, acontece de
formas distintas conforme o tipo de solo, simultaneamente, resultante de processos culturais,
econômicos e sociais. Este uso influenciará seu padrão de cobertura e o grau de exposição do
solo ao processo de erosão (SILVA et al. 2003).A variação altimétrica na área de influência
está entre 290m e 490m, sendo que em geral ocorre o predomínio de declividades entre 0 e
18%. Os tipos de relevo que ocorrem na área de influência do reservatório de Ilha Solteira
estão apresentados no Quadro 04.
As tipologias de margens encontradas no reservatório de Ilha Solteira estão
representadas na Figura 18. Observa-se que as margens são dominadas pelos tipos suaves e
abruptas com falésias e praias, uma vez que o relevo é predominantemente de colinas amplas
e terraços. As margens abruptas de taludes íngremes aparecem nas regiões de colinas médias
com pouca freqüência, apresentando-se acentuadas pelo processo de embate de ondas.
Os solos que predominan na área de influência são das classes Latossolos e Podzólico.
Considerando apenas as unidades de solos, os Latossolos distribuem-se em 58,1% da área
total estudada e apresentam características de solos muito espessos, com boa drenagem
interna (permeabilidade), em geral com baixa atividade das argilas e ausência de minerais
facilmente intermperizáveis e constituintes solúveis.
Os latossolos roxos (solos profundos e bem drenados) aparecem em 15,2% da área
mapeada, sob colinas amplas e terraços. As principais manchas localizam-se na margem
direita do rio Grande e ao longo das margens do rio Paranaíba. Os latossolos vermelho-escuro
ocorrem em 35,5% da área, geralmente sob relevo de colinas amplas, em manchas que
ocupam a maior área do lado direito e esquerdo do rio Paranaíba e direito do rio Grande.
Aparecem também no lado direito do reservatório em relevo de colinas médias e terraços, e
nas margens do rio do Pântano, no estado do Mato Grosso do Sul.
Quadro 04 – Tipos de relevo que ocorrem na área de influência do reservatório de Ilha Solteira. Fonte: CESP,
2001.
Tipos de relevo Amplitude, inclinação,
altitude.
Solos Dinâmica superficial
Colinas Amplas Amplitude: 40 a 110m
Inclinação: 5% a 10%
Altitude: 440 a 370m
Solos Latossolo Vermelho-
Escuro e Latossolo Roxo ou
Latossolo Vermelho (no
estado de São Paulo).
Erosão laminar e em sulcos
são ocasionais e de baixa
intensidade.Ravinas e
voçorocas são ocasionais e
intensas. O embate de
ondas formam degraus
centímetros e margens
suaves.
Colinas Pequenas Amplitude: 30 a 80m
Inclinação: 8,5% a 25%
Altitude: 420 a 440m
Solos Podzólico vermelho-
amarelo (textura média e
arenosa/média) e Podzólico
vermelho-amarelo de
fertilidade elevada e textura
média/(argilosa).
Erosão laminar, em sulcos,
voçorocas e reentalhe de
drenagem são processos
freqüentes de intensidade
moderada a alta. O embate
de ondas, provoca
pequenos escorregamentos
que forma margens
abruptas e com pequenas
falésias.
Colinas Médias Amplitude: 30 a 105m
Inclinação:5% a25%
Altitude:410 a 480m
Latossolos vermelho-escuro
associados aos Podzólico e
areias quartzosas de textura
média e arenosa/média.
Aparecem também os
podzólico vermelho-amarelo.
Erosão laminar, ravinas e
voçorocas são freqüentes e
intensos. Ocasionalmente
pode ocorrer rastejo. O
embate de ondas provocam
pequenos escorregamentos
que formam margens
abruptas e com pequenas
falésias.
Terraços Inclinação: < 3%
Altitude: 250 a 310m
Latossolo roxo e Terra roxa
estruturada de elevada
fertilidade,além do solo tipo
Podzólico vermelho-amarelo
de textura média e
arenosa/média.
Erosão laminar e em sulcos
são ocasionais e de baixa
intensidade.O embate de
ondas formam falésias e
praias arenosas e/ou de
cascalho.
Planícies Fluviais Inclinação: < 2% Solos aluviais, hidrovórficos e
areias quartzosas (solo Glei
pouco úmido)
Nos baixos terraços a
erosão laminar e em sulcos
são processos de baixa
intensidade e localizados.
Nas planícies de inundação
ocorre erosão lateral do
canal e deposição de finos
por decantação durante as
cheias.
Figura 18 – Tipologia de margem predominante no reservatório de Ilha Solteira. Fonte: CESP, 2001.
Pela distribuição dos pontos de ocorrência, mapeados e registrados na Tabela 03, pode-
se afirmar que existem áreas que necessitam de maior atenção com relação à erosão,
principalmente pelo aumento no número desses processos.
Tabela 03 – Distribuição da vulnerabilidade de uso e ocupação do solo à erosão na área de influência do
reservatório de Ilha Solteira.
Vulnerabilidade de
uso e ocupação do solo à
erosão
Ocorrências
1999
Novas ocorrências
(%)
2006
Ocorrências (%)
1999
Novas Ocorrências
(%)
2006
Processos erosivos 88 48 76,52 38,4
Assoreamento 27 77 23,48 61,6
Total 115 125 100 100
Alguns pontos referentes ao ano de 1999 (levantamento apresentados por meio do
relatório da CESP) foram analisados com fotos aéreas (levantamento apresentado no ano de
2006), com a finalidade de atualizar os pontos referentes aos processos erosivos e de
assoreamento. Devido ao fato da não visualização de alguns pontos por meio das fotos aéreas,
estes foram mantidos em sua contagem original. As novas ocorrências observadas
apresentam-se em áreas diferentes das originalmente citadas em 1999 e também no Mapa 03
(Apêndice).
Segundo Rosa (1990) o conhecimento atualizado das formas de utilização e ocupação
do solo tem sido um fator imprescindível ao estudo dos processos que se desenvolvem na
região, tornando-se de fundamental importância na medida em que os efeitos de seu uso
inadequado causam a deteriorização no meio ambiente.
Baseado no trabalho de Fontes (1997), a avaliação efetuada procura estimar o risco de
assoreamento para os corpos d’água superficiais combinado com a presença ou a ausência da
vegetação ciliar. Para tanto, procurou-se identificar – considerando as áreas de preservação
permanentes (APPs) no entorno dos cursos d’água e de reservatórios – os locais que
apresentassem alta suscetibilidade à erosão e que estivessem desprovidos de cobertura
vegetal. Entende-se que, para uma determinada bacia hidrográfica, considerando uma certa
quantidade de sedimentos carreados pelo escoamento superficial, os corpos d’água estariam
tão mais protegidos quanto maior for a presença de cobertura vegetal em suas margens, uma
vez que a vegetação, nesse caso, serviria para dificultar o aporte de sedimentos no corpo
d’água e evitar a erosão de suas margens (MONTÃNO,2002).
A partir destes resultados foram identificadas as áreas que potencialmente contribuem
em maior ou menor escala, para o assoreamento do reservatório, conforme a Figura 19.
As áreas de maior perigo à erosão (forte vulnerabilidade à erosão) torna o uso do solo
vulnerável em grande parte da área de influência. As áreas de risco intermediário, ou seja,
média vulnerabilidade dos solos é identificada na margem esquerda do Rio Grande, no estado
de São Paulo. As áreas de menor perigo à erosão (fraca vulnerabilidade à erosão) estão
representadas na margem esquerda do rio Paranaíba, na margem direita do reservatório (no
estado do Mato Grosso do Sul) e em uma pequena porção na sua margem esquerda (no estado
de São Paulo).
Segundo a Cesp (2002), toda a margem do reservatório é coberta por terrenos
classificados como áreas de menor e maior perigo de vulnerabilidade à erosão, tendo na
margem esquerda do reservatório de Ilha Solteira uma grande área com forte vulnerabilidade
à erosão, localizada principalmente no estado de São Paulo. Algumas das áreas estão
localizadas nas margens do rio do Pântano e nas margens do rio Quitéria, ambos no estado de
Mato Grosso do Sul. Ocorrem também pontos na margem esquerda do rio Grande (região dos
municípios de Mesápolis e Populina) e ao longo da margem esquerda do reservatório (estado
de São Paulo).
Figura 19 – Áreas de vulnerabilidade à erosão na área de influência do reservatório de Ilha Solteira. Fonte:
CESP, 2001 (modificado).
Na margem esquerda do reservatório (próximo ao município de Rubinéia) tem-se áreas
de fraca vulnerabilidade à erosão e nas margens do rio São José dos Dourados nota-se a
ocorrência de áreas de média e forte vulnerabilidade à erosão.
No estado de Goiás, nas margens do rio Paranaíba existem pontos de ocorrências de
processos erosivos em áreas de média vulnerabilidade à erosão. No estado de Minas Gerais,
nas margens do rio Grande ocorre o processo erosivo iniciado em sulco, provavelmente
devido ao pisoteio do gado em áreas de forte vulnerabilidade à erosão.
A erosão do solo é, provavelmente, a forma mais séria de degradação da paisagem de
todo o Globo, sendo um fenômeno muito bem estudado em agricultura, devido a sua
importância para a conservação dos solos e a produção de alimentos. Segundo a Organização
das Nações Unidas (ONU) a erosão pela intervenção humana provocou a perda de mais de 1,2
bilhões de hectares de cultivo nos últimos 50 anos (CARVALHO, 1994).
A utilização contínua da camada arável do solo, submetida à mecanização pesada e
intensa, aliada às práticas de cultivo que desconsideram a importância de sua cobertura, da
matéria orgânica e da conservação da biodiversidade, entre outros fatores, faz com que
aumente o processo de erosão do solo (CRESTANA, 2002).
A mudança no uso do solo da bacia, estimulada pela criação do reservatório, pode levar
a substituição das florestas naturais por áreas destinadas às atividades agropecuárias, o que
concorre para agravar o processo de erosão dos solos (PIMENTEL, 2004).
A Agência Nacional das Águas (2002) menciona que a vulnerabilidade à erosão pode
ser agravada caso as florestas remanescentes sejam destruídas e se forem mantidas as formas
atuais de uso do solo, sem técnicas conservacionistas e com freqüentes queimadas. Segundo
dados da Agência Nacional das Águas (2005), a produção de sedimentos na bacia do rio
Paraná apresenta variações, sendo que ao longo da margem do reservatório os valores de
sedimentos são inferiores a 5 t/km
2
/ano (Figura 20).
Algumas áreas mais significativas nos estados de Minas Gerais, São Paulo e pequenas
porções no estado de Mato Grosso do Sul indicam a ocorrência de valores de 5 a 70
t/km
2
/ano. Áreas com uma produção de 70 a 200 t/km
2
/ano de sedimentos estão distribuídas
por toda a área de influência do reservatório, sendo que ao longo do rio São José dos
Dourados em porções menores, mas significativos apresenta valores de 200 a 400 t/km
2
/ano
de sedimentos. Em uma área específica, localizada na margem esquerda do rio Paranaíba, os
dados mostram a ocorrência de valores superiores a 400 t/km
2
/ano de sedimentos.
A erosão não só afeta a produtividade, mas também reduz o tempo de vida efetivo das
reservas d’água (Giampetro, 2004), devido ao processo de assoreamento.
Segundo Carvalho (1994), muitos reservatórios estão parcialmente assoreados, mas sem
apresentar problemas evidentes na sua operação, sendo eles: Tucuruí (rio Tocantins), Três
Marias (rio São Francisco), Funil (rio Paraíba do Sul), Barra Bonita (rio Tietê) e Capivara (rio
Paranapanema) e outros, tendo a área de remanso já assoreada, provocando problemas de
elevação do nível a montante em ocasião de enchentes.
Figura 20 - Produção de sedimentos na Bacia Hidrográfica do rio Paraná. Fonte: ANA, 2005.
Com relação às ocorrências de assoreamento, no estado de São Paulo estas estão
localizadas no trecho final do rio São José dos Dourados, (próximo ao limite da área de
influência), em um dos braços do rio da Ponte Pensa e em um dos pequenos braços da
margem esquerda do reservatório (próximo ao município de Rubinéia). No estado de Mato
Grosso do Sul, ocorrem na margem direita do reservatório (próximo ao município de
Aparecida do Taboado) e no estado de Goiás, entre os rios Claro e Verde.
Muitas vezes, em áreas localizadas próximas às margens do reservatório, o
assoreamento é devido ao solo proveniente de áreas desmatadas e aradas, com irreversíveis
prejuízos ao meio ambiente (Figura 21).
Segundo Pimentel (2004) a construção de barragens e a formação de reservatórios
modificam as condições naturais do curso d’água e geram uma redução nas velocidades da
corrente, provocando a deposição gradual dos sedimentos carreados pelo curso d’água,
ocasionando o assoreamento, diminuindo gradativamente a capacidade de armazenamento,
podendo vir a comprometer a operação do aproveitamento, além de ocasionar problemas
ambientais de diversas naturezas.
Figura 21 –Foto aérea da margem esquerda do rio Paranaíba, MG, ilustrando um processo erosivo com potencial
assoreamento. Fonte: Arquivo pessoal, 2006.
A quantidade transportada depende de vários fatores, dentre eles a macro localização do
reservatório, pois em regiões tropicais, como é o caso da localização do reservatório de Ilha
Solteira, a incidência de chuvas é maior e onde os desmatamentos têm efeitos mais graves que
em regiões temperadas, devido à suscetibilidade dos solos à erosão.
As chuvas, aliadas ao tipo, ao uso e à ocupação do solo da bacia hidrográfica situada a
montante, determinam a quantidade de sedimentos que será encaminhada ao reservatório
(PIMENTEL, 2004), que funciona como uma bacia de deposição, onde pode ser retida grande
parte desse material.
Além do transporte de materiais sob o aspecto físico (partículas de solo), há também,
simultaneamente, o arraste de elementos químicos pela água de escoamento superficial,
ocorrendo então o empobrecimento químico do solo e contribuindo para a aceleração do
processo de eutrofização artificial dos corpos d’água atingidos pela água da enxurrada
(BERTONI & LOMBARDI NETO, 1990; ESTEVES, 1988). Dentre os vários elementos
químicos que chegam aos corpos d’água, o nitrogênio e o fósforo tem ganhado atenção
especial por participarem diretamente do metabolismo dos ecossistemas aquáticos.
A atividade agrícola tem sido considerada uma das principais fontes de fosfato e
nitrogênio para os ecossistemas lacustres (BEASLEY,1972; ESTEVES,1988; HOLY,1980;
TIVY,1990). De acordo com dados europeus, perde-se, em áreas agrícolas adubadas, de 16%
a 25% de nitrogênio e de 0,7% a 1,4% de fosfato, e a maior parte atinge os corpos d’água
(VOLLENWEIDER, 1968, apud ESTEVES, 1988).
Odum (1988) mostra que, para uma área recentemente desmatada, o aporte de
nitrogênio para os corpos d’água é cerca de 15 vezes maior do que quando era florestado,
justamente pela maior quantidade de água que flui para o riacho e que, na verdade, deveria
ficar contida no solo se houvesse algum tipo de cobertura sobre a superfície.
Segundo Bertoni & Lombardi Neto (1993), uma vez que o solo não é impermeabilizado,
cabe fundamentalmente à vegetação o papel de protetor da superfície do solo. Práticas como
cultivo intensivo de apenas um tipo de cultura – especialmente anuais – por sucessivos anos
levam o solo a um esgotamento nutricional, por um lado, e à intoxicação, por outro, pois
determinada cultura tende a absorver mais intensivamente alguns nutrientes do que outros.
Sob o ponto de vista agroeconômico, uma idéia mais acessível e concreta do que o problema
da erosão pode causar quando os solos são explorados de forma tecnicamente débil são as
estimativas realizadas por Bellinazzi Jr. et al.(1981), citadas por Bertolini & Lombardi Neto
(1993). O Quadro 05 apresenta a proporção de perdas de terra no estado de São Paulo de
acordo com o uso agrícola.
É extremamente oportuno discutir aspectos de manejo visando a reabilitação e a
conservação de solos altamente suscetíveis à erosão, aspectos extremamente importantes para
que o agricultor possa aumentar a produtividade de suas terras, obter mais lucros e ,
conseqüentemente, adotar práticas que levem à maior sustentabilidade de sua exploração
agropecuária (LOPES, 1994).
A meta da conservação do solo (no caso do estado de São Paulo) não é proteger os
recursos naturais com um fim, mas assegurar sua melhor utilização, de maneira que sejam
usados sem desperdícios (BERTONI, 1990). Portanto, as atividades destinadas a conduzir um
programa compulsório de uso do solo e de controle de erosão, devem estar amparadas em
uma Lei de Conservação do Solo (Lei Estadual 8.421 de 23 de novembro de 1993, que dispõe
sobre o uso, conservação e preservação do solo agrícola) que estabeleça as diretrizes
fundamentais e as normas do mecanismo de sua instalação e funcionamento.
A função de uma lei de conservação do solo é regular as relações entre os lavradores
com a finalidade de um uso racional do solo, sendo um guia de ordenamento de conduta, cujo
propósito fundamental é proporcionar maior benefício para um maior número de pessoas.
Quadro 05 – Perdas de terras associadas ao uso agrícola no estado de São Paulo. Fonte: Bellinazzi Jr. et al.
(1981) citado por Bertoni & Lombardi Neto (1993).
Culturas/ uso do solo Perdas de terra (t ha
-1
ano
-1
)
Culturas anuais
Algodão 24,8
Amendoim 26,7
Arroz 25,1
Feijão 38,1
Milho 12,0
Soja 20,1
Outras 24,5
Culturas temporárias
Cana 12,4
Mamona 41,5
Mandioca 33,9
Culturas permanentes
Banana 0,9
Café 0,9
Laranja 0,9
Outras 0,9
Outros tipos de ocupação
Pastagem 0,4
Vegetação 0,4
Reflorestamento 0,9
Áreas críticas (estrada e periurbana) 175,0
outras 1,0
4.4 Obras e ações humanas indutoras de impactos ambientais (impactos potenciais)
Na Tabela 04 e Mapa 04 (Apêndice) mostra-se a distribuição de obras e ações humanas
indutoras de impactos ambientais (impactos potenciais) na área de influência do reservatório
de Ilha Solteira.
Com relação aos frigoríficos, sabe-se que apesar dos avanços tecnológicos, com relação
à emissão de resíduos, estes apresentam elevada carga orgânica e necessitam de tratamento
prévio para seu lançamento em corpos d’água, sendo que no presente trabalho não foram
avaliadas as condições de tratamento de efluentes desse tipo de atividade.
Tabela 04 – Distribuição de obras e ações humanas indutoras de impactos ambientais (impactos potenciais) na
área de influência do reservatório de Ilha Solteira.
Obras e ações humanas
indutoras de impacto
ambiental
Ocorrências
1999
Novas
Ocorrências
2006
Ocorrências (%)
1999
Novas Ocorrências
(%)
2006
Frigoríficos 01 01 3,57 4,17
Tanque-rede - 03 - 12,5
Áreas de segunda residência 26 19 92,86 79,16
Aeroporto 01 01 3,57 4,17
Total 28 24 100 100
A aqüicultura, apesar de representar importante atividade econômica para a região, tem
despertado a atenção da comunidade científica pelos problemas ambientais gerados, mais
especificamente no que se refere à poluição dos corpos hídricos. Além do afluente
enriquecido por nutrientes, fezes e ração não consumida, há também o lançamento de resíduos
de produtos químicos utilizados na desinfecção de doenças, hormônios para induzir a
reprodução e a reversão sexual, anestésico para transporte, dentre outros (PÁDUA, 1993).
Uma preocupação atual é com relação à implantação de tanques-rede na região, não
apenas pelo aumento no aporte de elementos químicos na água, mas também pela indução aos
impactos na margem em decorrência das atividades pós-despesca (Figura 22).
Devido ao fato do reservatório de Ilha Solteira possuir potencial para este tipo de
empreendimento, deve-se ter uma maior atenção com os locais a serem estabelecidos estes
tanques, sem prejudicar a área de influência e, conseqüentemente, a qualidade da água.
Por apresentar impactos ambientais positivos e negativos decorrentes da implantação de
tanques-rede, é necessário o manejo adequado desses empreendimentos a fim de se reduzir os
impactos e as alterações ambientais, dentro e fora do sistema aquático. Para que isso não
aconteça, a aqüicultura moderna deve estar apoiada em três pilares essenciais e indissociáveis
para que se possa ter uma atividade perene: a produção lucrativa, a preservação do meio
ambiente e o desenvolvimento social (VALENTI et al. 2000).
Na região de entorno do reservatório existem diversos pontos possíveis de instalações
de tanques-rede (ao longo do rio São José dos Dourados e em um dos braços do rio Paranaíba
– rio dos Barreiros).
Com relação ao número de incidências de áreas de lazer na área de influência do
reservatório de Ilha Solteira, segundo Leis (1998), as atividades de lazer, ou seja, o turismo,
como interferência ou alteração da paisagem, pode gerar impactos que são interpretados, em
geral, sob três categorias: vegetação e solos, recursos hídricos e vida selvagem.
Figura 22 – Foto aérea da margem esquerda do rio São José dos Dourados , SP, ilustrando a localização de
tanques-rede. Fonte: Arquivo pessoal, 2006.
As atividades de lazer que ocorrem nas margens do lago estão diretamente ligadas
àquelas que se desenrolam dentro do mesmo, e para qualquer atividade nas águas acontecem
movimentos nas margens. As atividades, sejam elas áreas de segunda residência,
acampamentos, pedestrianismo, pesca, piqueniques, observação de pássaros e banhos de sol,
demandam maiores atenções que aquelas feitas dentro da água, pois geralmente consomem
mais tempo e geram mais poluição e destruição (STRASKRABA & TUNDISI, 2000).
Na Tabela 05 e Mapa 05 (Apêndice) são identificados três tipos de obras ou ações
humanas indutoras de impacto (impacto ambiental potencial), que na maioria das vezes não
são levados em conta, quando se trata de impactos ambientais.
Tabela 05 – Distribuição de obras e ações humanas indutoras de impactos ambientais (impactos potenciais) na
área de influência do reservatório de Ilha Solteira.
Obras e ações humanas
indutoras de impactos
ambientais
Área (hectare) Área
percentual (%)
Percentual de obras e ações
humanas indutoras de
impactos ambientais em
relação a A.I. (%)
Trilhas 173.798 76,14 1,75
Ferrovias 1.695 0,74 0,02
Rodovias 52.766 23,12 0,53
Total 228.259 100 2,29
No caso específico da área de influência do reservatório de Ilha Solteira, apresentam-se
inúmeras trilhas (considera-se neste caso para efeito de cálculo de área uma faixa de 3,00m),
ou seja, 173.798 hectares da área de influência do reservatório representados por 76,14 %, o
que faz com que se dê importância no que diz respeito aos impactos gerados por este item
(Figura 23).O aumento destes tipos de obras e ações faz com que possam aparecer possíveis
pontos de erosão e potenciais locais de assoreamento.
Figura 23 – Margem esquerda do reservatório, SP, próximo ao braço do rio São José dos Dourados ilustrando a
ocorrência de trilhas. Fonte: Arquivo pessoal, 2006.
Segundo Bandeira & Floriano (2004), é impossível imaginar a civilização atual sem
estradas. Por meio delas são transportadas as safras agrícolas e os insumos necessários para
produzí-las, produtos industriais, quase toda a produção intelectual humana impressa, notícias
em jornais e revistas, máquinas, combustíveis, produtos minerais e toda espécie de material
que se possa imaginar que a humanidade utilize. Além disso, são as principais vias de
transporte de pessoas em curta e média distância.
As ferrovias e rodovias perfazem 54.161 hectares (23,86 % da área de estudo); ligam
estados e municípios e podem induzir o aparecimento de impactos ao longo de seu trajeto,
principalmente quando ocorre a falta de manutenção e suscetibilidade à erosão do local. A
Figura 24 ilustra o processo de erosão de forma acentuada na BR-364 , que liga MG-255 a
BR-262(B) (DIV MG/SP).
Figura 24 – Margem esquerda do rio Paranaíba, MG, ilustrando a incidência de processo erosivo ao lado de uma
via de acesso (BR-153) ao município de Paranaíba. Fonte: Arquivo pessoal, 2006.
Do ponto de vista técnico, a ação progressiva da erosão, no caso específico de rodovias,
pode provocar a interrupção de tráfego e acidentes de conseqüências imprevisíveis, assim
como dificultar as soluções de caráter corretivo. A erosão tem ocasionado assoreamento dos
leitos das rodovias e obstrução dos sistemas de drenagens e pode provocar instabilização de
taludes, condicionando até mesmo movimento de massa e contribuindo para a maior
degradação da paisagem (SILVA, 2003).
Além disso, atividades que impliquem a derrubada de árvores e conseqüente
impermeabilização dos solos, como a construção de estradas e outras edificações, podem
aumentar os processos erosivos e de assoreamento dos corpos d’água, afetando o suprimento
e a qualidade da água (GIAMPIETRO et al,2004).
4.5 Impactos ambientais existentes
Os impactos ambientais estão entre os problemas mais sérios de países desenvolvidos e
em desenvolvimento. Um dos grandes desafios a ser implementado no futuro próximo é o
ajuste das atividades econômicas baseado no uso sustentável dos recursos e também uma
alteração de nosso estilo de vida tanto quanto possível com um mínimo de impacto ambiental
e mais próximo da natureza.
Os conflitos encontrados na área de influência do reservatório de Ilha Solteira estão
principalmente relacionados aos problemas de manejo do uso dos solos, à falta de áreas de
mata ciliar ao longo do reservatório, a contaminação do solo por resíduos sólidos, áreas de
mineração, a perda de cobertura vegetal fazendo com que ocorram processos erosivos e
conseqüentemente o surgimento de locais propícios ao assoreamento.
A Tabela 06 aponta quatro principais impactos a partir dos 135 pontos de ocorrências
observados em 1999 e 145 pontos observados em 2006 (Mapa 06 em Apêndice). Neste item
os dados referentes a processos erosivos, assoreamento, contaminação do solo e áreas de
mineração foram analisados levando-se em conta o levantamento de 1999 e a sua atualização
em 2006. Os demais impactos não foram detectados pelas fotos aéreas, sendo considerados
como os mesmos de 1999. A identificação de processos erosivos na área de estudo em
questão representa a maior porcentagem de incidência entre os quatro tipos de impactos
listados (65,2%), sendo que juntamente com assoreamento apresentaram 115 ocorrências ,ou
seja, 85,2% dos impactos identificados.
A fragilidade dos tipos de margem está condicionada aos diferentes tipos de ocupação,
bem como ao comportamento das bacias de drenagem e o embate de ondas (CESP, 2001). A
distribuição e intensidade dos processos erosivos e deposicionais associados às bacias de
drenagem do reservatório de Ilha Solteira devem ser entendidos dentro do padrão geral de
comportamento das bacias hidrográficas (Shumm,1977 e Schumm et al.,1984,citado por
Chorley et al.,1984), que se caracterizam pela diferenciação dinâmica e morfológica de três
setores:
Tabela 06 – Distribuição de impactos ambientais existentes na área de influência do reservatório de Ilha Solteira.
Impacto ambiental Ocorrências
1999
Novas ocorrências
(%)
2006
Ocorrências (%)
1999
Novas ocorrências (%)
2006
Assoreamento 27 77 20 53,10
Processos erosivos 88 48 65,2 33,10
Áreas de mineração 10 10 7,4 6,9
Contaminação do solo 10 10 7,4 6,9
Total 135 145 100 100
Zona 01 ou cabeceira: onde há o predomínio da erosão, produção de detritos e a
presença de vales erosivos. Nesta zona ocorre erosão superficial, ravinas e voçorocas, onde os
assoreamentos são intensos e localizados e resultam na formação de leques aluviais dentro dos
reservatórios.
Zona 02 ou médio curso: que é a área de transferência de detritos, onde ocorre uma
diminuição da intensidade dos processos erosivos e se iniciam os processos deposicionais,
dando origem a vales erosivos-acumulativos e vales acumulativos descontínuos. O
assoreamento atinge pequenos braços dos reservatórios, que são progressivamente colmatados
devido à oscilação do nível do reservatório, que promove a deposição e o retrabalhamento dos
sedimentos cada vez mais para a jusante, comprometendo o seu volume útil.
Zona 03 ou baixo curso: onde predominam processos deposicionais, com atuação
incipiente de processos erosivos, o que dá origem a vales acumulativos com planícies aluviais
de grandes dimensões. Essa situação corresponde a chegada dos maiores contribuintes nos
reservatórios, onde o assoreamento é de grande magnitude devido a grande extensão afetada.
A diferenciação por zonas dos cursos d’água do reservatório, faz com que o
entendimento dos processos e do grau de impactos observados ao longo das margens do
reservatório sejam melhor compreendidas.
As erosões podem ocorrer sob diferentes formas, como laminar, em sulcos, ravinas e
voçorocas, tendo como principal causa o manejo inadequado do solo. Nas margens o processo
erosivo ocasionado é o desbarrancamento devido ao embate de ondas, principalmente nos
meses de elevação do nível da água do reservatório (maio a setembro) (Figura 25).
A altura das ondas é um aspecto importante das margens dos reservatórios, uma vez que
está associada não só a direção, freqüência e intensidade dos ventos, mas também à dimensão
da lâmina de água afetada. Assim, nos locais onde o reservatório é mais largo ocorre a
formação de ondas de grande tamanho que provocam a erosão das margens, gerando taludes
altos e íngremes, independemente do padrão de margem existente (CESP, 2001).
O efeito desta onda dependerá da força em atingir o obstáculo, sendo esta dependente da
velocidade do vento e do comprimento da pista para gerar a onda. O resultado do embate das
ondas nas margens do reservatório pode ser considerável, principalmente nos pontos sem
proteção marginal e na margem esquerda (LIMA, 2003). A atenuação desses efeitos é
dispendiosa e compreende a implantação de estruturas destinadas a interceptar o curso das
ondas e reforçar os taludes que sofrem com os impactos.
Cerca de 32,66% dos impactos ambientais existentes (novas ocorrências em 2006) na
área de influência do reservatório de Ilha Solteira representam a ocorrência de novos pontos
de processos erosivos.
Figura 25 – Praia Marina (esquerda) e foz do rio Quitéria (direita), ilustrando processo erosivo devido ao embate
de ondas. Fonte: Arquivo pessoal, 2004.
Um dos problemas causados pelo processo erosivo é a elevação da turbidez. Águas
com elevada turbidez não são adequadas ao consumo humano e seu tratamento para fins de
potabilidade (remoção de lama) requer grandes somas. O assoreamento, segundo resultados
anteriormente apresentados, demonstram que no ano de 2006 este foi um dos impactos
ambientais existentes que mais necessita de atenção, pois representa cerca de 52,38% dos
impactos ambientais existentes na área de influência.
Segundo Cesp (2001), nas áreas de mineração encontram-se diversos tipos de
explorações, tais como areia, cascalho, pedra e barro concentrados nas proximidades de São
Simão, Vitória, Carneirinho, Santa Fé do Sul e Populina.
A necessidade de monitoramento das atividades de mineração, na região da barragem de
São Simão, faz com que seja de extrema importância, pois a draga disposta sobre a APP,
eleva o material retirado, sobre o talude, à uma altura de aproximadamente 6 metros,
provocando forte pressão sobre este (CESP, 2001).
Na margem esquerda do rio Paranaíba, à montante do rio Arantes, ocorre a exploração
do barro para olaria. Também na margem esquerda do rio Paranaíba, próximo a ponte
rodoferroviária, a área de mineração desativada foi utilizada na época da construção da ponte,
pela empresa Construção e Comércio (CONSTRAM) (Figura 26).
O porto de carga de materiais para construção instalado ao lado da ponte rodoferroviária
(margem esquerda do reservatório), deve ser monitorado, pois possui risco de acidentes e
proliferação de animais peçonhentos (CESP, op cit.).
Figura 26 – Foto aérea da margem esquerda do reservatório, ilustrando uma área de mineração desativada.
Fonte: Arquivo pessoal, 2006.
A contaminação do solo pode ocorrer por resíduos sólidos (ocorrência de bota-fora e
lixão), e por efluentes, que acontecem em função dos centros urbanos por presença de
instalação de redes de esgotos clandestinos, lançamentos de efluentes líquidos in natura e
materiais descartáveis. Cerca de 6,80% dos impactos ambientais existentes atualmente na área
de influência do reservatório de Ilha Solteira é representado por contaminação do solo.
O lixo produzido nas cidades paulistas do entorno do reservatório da UHE de Ilha
Solteira, em sua maioria, são coletados e depositados em lixões sem nenhum tipo de
tratamento. Os “aterros”, quando citados, se referem a simples prática de compactação e
cobertura do lixo em períodos que variam de um a sete dias (CESP, 2001). As características
de coleta, freqüência, volume e destino do lixo para os municípios paulistas estão descritas no
Quadro 06.
Quadro 06 – Coleta, freqüência, volume e destino do lixo nos municípios paulistas do entorno do reservatório de
Ilha Solteira. Fonte: Cesp, 2001.
Municípios Forma de coleta Freqüência
(Nº de vezes por
semana)
Volume (T/Dia) Destino
Ouroeste Trator/carreta 5 2 100% aterro
Populina Caminhão baú 5 5 100% lixão
90% lixão Mesápolis Trator/carreta 5 3
10% enterra
Santa Albertina Trator/carreta 5 3 100% aterro
Paranapuã Caminhão caçamba 6 2 100% aterro
Santa Rita d’Oeste Trator/carreta 6 Não disponível 100% lixão
Santa Clara d”Oeste Trator/carreta 5 1,5 a 2 100% aterro
Rubinéia Caminhão baú/prensa 3 1 100% aterro
Três Fronteiras Trator/carreta 5 3 100% lixão
18 100% lixão Santa Fé do Sul Caminhão/prensa 5
20/30 t/mês 100% lixão
Santana da Ponte Pensa Trator/carreta 3 Não disponível 100% aterro
Nova Canaã Paulista Trator/carreta 5 0,8 100% lixão
Aparecida do Oeste Trator/carreta 5 2 100% lixão
Suzanápolis Trator/carreta 6 0,9 100% lixão
Marinópolis Caminhão compactação 5 3 100% aterro
Na Tabela 07 mostram-se as áreas e seus respectivos percentuais relativos aos impactos
ambientais existentes na área de influência. Cerca de 2.891 hectares (62,36% dos impactos
ambientais existentes) são provenientes de áreas urbanizadas dentro da área de influência do
reservatório. É um numero representativo dentro da área de estudo, pois significa que parte
desta apresenta informações referentes a infraestrutura básica de saneamento: esgoto, lixo e
abastecimento de água.
As áreas urbanizadas caracterizadas neste trabalho referem-se a centros urbanos, sedes
municipais, bairros rurais e aglomerados urbanos localizados dentro da área de influência do
reservatório.
Tabela 07– Áreas e percentuais de ocorrências de impacto ambiental existente na área de influência do
reservatório de Ilha Solteira.
Impacto ambiental Área (hectare) Área percentual
(%)
Área de
influência
(hectare)
Percentual de impacto
ambiental em relação a
A.I.(%)
Áreas urbanizadas 2.891 62,36 0,03
Campo antrópico 1.324 28,56 0,01
Áreas de segunda residência 421 9,08 0,004
Total 4.636 100 9.949.631 0,005
A preocupação maior com as áreas urbanizadas é a criação de instrumentos que
permitam a solução do lançamento do esgoto “in natura” pois municípios como o de
Mesápolis (SP), Aparecida do Taboado (MS), Itajá e São Simão (GO) têm suas sedes
municipais incluídas na faixa de entorno do reservatório de Ilha Solteira e lançam seu esgoto
no rio Paranaíba (CESP, 2001).
O item campo antrópico neste trabalho se refere a pastos cultivados, pastos sujos e áreas
com culturas abandonadas. Os campos antrópicos são manejados, geralmente, através de
queima, sendo o uso de pivôs pouco utilizados, já que estes se localizam, em sua maioria,
mais distantes da borda do reservatório (CESP, 2001). Cerca de 1.324 hectares, ou seja,
28,56% dos campos antrópicos apontados são observados na área de influência do
reservatório. Segundo Giampietro et al. (2004), os impactos que resultam de atividades
antrópicas, como a agricultura, recaem sobre o meio como um todo, porém, é nos recursos
hídricos que a degradação ambiental tem sido mais intensa e perceptível.
As diversas substâncias antropogênicas, rotineiramente lançadas em cultivos agrícolas,
não raramente causam sérios problemas de contaminação dos ecossistemas aquáticos,
particularmente sensíveis às pressões antrópicas (Magalhães, 2000). Tal impacto dá-se,
principalmente, por serem os recursos hídricos o destino de todos os poluentes que são
descartados inadvertida ou deliberadamente em solos e corpos d’água (Amarante Jr. 2001).
Moretto (2001) menciona que devido aos impactos antrópicos nos sistemas aquáticos, a
conseqüente diminuição na qualidade da água tem gerado muitos problemas para o
metabolismo dos corpos d’água e para o abastecimento das atividades humanas. A qualidade
e a quantidade dos detritos carreados para os sistemas dependem das características físicas,
químicas e biológicas das bacias de drenagem e da pressão antrópica no entorno
(BIANCHINI JR, 1999).
As áreas de segunda residência e áreas de lazer (áreas principalmente localizadas às
margens dos reservatórios, como agrupamentos de chácaras) representam cerca de 420
hectares, ou seja, 9,08% dos impactos ambientais existentes apontados neste trabalho. No
entanto, mostra-se a tendência de aumento justamente devido às características de localização
do entorno do reservatório. Estas áreas podem ser encontradas principalmente no estado de
São Paulo, próximo à foz do ribeirão da Ponte Pensa com o reservatório, nos municípios de
Rubinéia, Santa Fé do Sul e Três Fronteiras, em pequenos núcleos no rio Grande (municípios
de Santa Albertina e Mesápolis) e na margem do rio São José dos Dourados próximo à
barragem, no município de Ilha Solteira (Figura 27).
Figura 27 – Margem esquerda do reservatório - município de Rubinéia,SP ilustrando a ocorrência de áreas de
segunda residência. Fonte: Arquivo Pessoal, 2006.
CAPITULO 5
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5 Considerações Finais
Os reservatórios em sua grande maioria são sistemas indutores de mudanças, tanto nos
corpos d’água, como no uso e ocupação de seu entorno, principalmente quando a qualidade de
suas águas forem favoráveis aos diversos usos.
Como exemplo dessas mudanças tem-se os reservatórios Billings, Guarapiranga,
Pampulha, Barra Bonita e Salto Grande, que em regiões urbanas ou rurais apresentam uma
centralização das atividades, culminando com uma desorganização do espaço físico, bem
como com a depreciação da qualidade de suas águas.
Infelizmente esse modelo de ocupação às margens de corpos d’água mostrou-se
inadequado, mas não apresenta perspectiva de mudança em curto prazo no Brasil, mesmo com
uma legislação apropriada para uma melhor ocupação dessas áreas.
Por meio dos dados obtidos neste trabalho, foi possível desenhar a condição terrestre da
área de influência do reservatório, por meio de caracterização e suas conseqüências, de forma
que pudessem ser levantados alternativas de gerenciamento e priorizar áreas e ações.
Pode-se inferir que grande parte da vegetação natural foi perdida para a implantação de
pastagens, atualmente representadas por 8,96% da área de influência do reservatório de Ilha
Solteira.
Nos locais onde deveriam apresentar mata ciliar, com área de 6.868 hectares,
principalmente no estado de São Paulo, encontram-se desprovidos de vegetação, fazendo com
que os desbarrancamentos das margens possam provocar o assoreamento dos rios afluentes e
do reservatório.
Apesar de existir uma área com vegetação natural, ainda que degradada, representados
atualmente por 0,67% da área de influência do reservatório, existe a preocupação em se
manter a Área de Preservação Permanente (APP) em algumas regiões. Isto deve ser ressaltado
com o intuito de contribuir para que as APP’s sejam protegidas com mais vigor, evitando-se
assim a ocupação irregular das margens, ou ainda a remoção de vegetação para usos diversos.
Em relação às áreas de reserva legal, de uma área de 9.949.631 hectares, excetuando-se
21.943 hectares que correspondem a APP, tem-se que a área correspondente à de reserva legal
deveria ser de 1.985.538 hectares. No entanto observa-se somente 66.659 hectares, o que
corresponde a 3,35% do total.
Nota-se ainda a formação de processos erosivos em áreas próximas a região de Santa
Fé do Sul, Três Fronteiras e Rubinéia (estado de São Paulo), devido à suscetibilidade dos
solos e também como resultado da falta de programas efetivos de conservação dos solos,
mesmo com a Lei de Conservação dos Solos em vigor no estado de São Paulo.
Com relação às culturas anuais produzidas e atualmente com forte tendência à
ampliação nos próximos anos nas margens do reservatório, principalmente ao cultivo de cana-
de-açúcar, estas podem representar grande preocupação pelos riscos de contaminação da água
devido ao escoamento superficial de resíduos químicos, provenientes da adubação e da
aplicação de defensivos agrícolas.
Com a previsão de instalação de 16 usinas de açúcar e álcool na região noroeste do
estado de São Paulo, é de esperar uma busca por terras para plantio dessa cultura também no
estado do Mato Grosso do Sul. Na região de Andradina, existe um crescimento de 16% ao ano
na área de cultivo de cana-de-açúcar, sendo que esta deverá ser uma tendência para os
próximos anos, devido ao clima e relevo propícios para essa cultura.
As áreas destinadas ao uso misto, classificadas como “aglomerados agropecuários”,
apesar de representarem apenas 2,41% da área de influência do reservatório de Ilha Solteira,
são encontradas basicamente no estado de São Paulo e, em menor escala, no estado de Goiás.
Configuram-se áreas de risco de contaminação da água por resíduos químicos, provenientes
de adubação e da aplicação de defensivos agrícolas próximas às nascentes de cursos d’água
como nos municípios de Marinópolis, Aparecida d’Oeste, Nova Canaã Paulista, Três
Fronteiras, Santa Rita d’Oeste, Santa Albertina, Paranapuã e Mesápolis.
Os impactos ambientais apontados podem causar danos mais pela somatória do que
cada ação-efeito em si mesma. Dentre os impactos ambientais potenciais apontados, a falta de
vegetação nas APP’s constitui-se em um problema evidente e aparentemente com uma
solução em longo prazo. No entanto, no reservatório de Ilha Solteira, a raríssima ocorrência
dessas áreas com importância e significado ambiental torna-se interessante, fazendo com que
a preocupação em ter-se programas de recuperação e proteção destes remanescentes sejam
tratados de maneira prioritária.
Existe ainda a preocupação com as áreas de segunda residência instaladas geralmente
nas APP’s, que dependendo do tipo de solo em que se encontra, associado ao tipo de manejo
das margens, implicam em risco de desbarrancamento e erosão das margens do reservatório.
As áreas onde se encontram mapeados os maiores fragmentos de floresta estacional
estão ao sul da área de estudo, próximo ao rio São José dos Dourados e também ao longo dos
afluentes do rio Paranaíba e do reservatório. Estes remanescentes apresentam grande
importância à medida que o estado de São Paulo é o espaço territorial mais degradado, ou
seja, com menor cobertura vegetal natural e maior concentração de impactos.
Outra atividade que merece atenção está ligada à ocupação, por um número
considerável, de ranchos pesqueiros, “pesque-pague”, tanques-rede e loteamentos cuja infra-
estrutura para o esgotamento sanitário é desconhecida pelos órgãos responsáveis pelo
saneamento das cidades. Essas atividades são de difícil controle, principalmente devido ao
elevado perímetro do reservatório e também pelo fato dos próprios municípios fornecem
condições para a ocupação (legal ou não) nas regiões mais próximas da água, colaborando
para as alterações físicas do entorno.
O efeito provocado pelas estradas sobre a movimentação de terra e o lançamento de
sólidos em suspensão para o interior do reservatório pode provocar o assoreamento nas
margens. As obras e ações humanas indutoras de impactos ambientais aqui representados
pelas trilhas, ferrovias e rodovias representam, dentro da área total de estudo, cerca de 2,29%.
As constantes interdições de estradas e pontes localizadas nas proximidades do reservatório
merecem atenção, pois essas interdições estão diretamente relacionadas ao período de chuvas
intensas, e contribuem com o aumento de processos erosivos na área de influência.
Dentre os impactos ambientais existentes, o aumento (33,10%) de processos erosivos
em áreas de maior vulnerabilidade à erosão e pontos de assoreamentos (53,10%) localizados
nas margens do reservatório identificados no ano de 2006 mostra a preocupação com as
atividades desenvolvidas na área de influência.
Com relação às atividades que dizem respeito às áreas de mineração, em função dos
vários tipos encontrados (areia, cascalho, pedra e barro), destaca-se a região da barragem de
São Simão e a exploração de barro na margem esquerda do rio Paranaíba (montante do rio
Arantes).
Nas áreas urbanizadas, os “lixões” são áreas de preocupação, devido ao depósito com
tratamentos pouco eficientes ou nenhum tratamento, o que pode resultar em contaminação do
lençol freático, além de todas as implicações ambientais e sociais às áreas envoltórias.
Nota-se, dessa forma, que o futuro da qualidade das águas do reservatório de Ilha
Solteira depende basicamente da mudança do modelo de gerenciamento praticado em sua área
de influência, e que foi praticado ao longo dos anos no Brasil. Devido às novas perspectivas
de usos da água e do entorno (tanques-rede, irrigação de cana-de-açúcar, condomínios), surge
a possibilidade de conflitos em função da alteração da qualidade da água.
Assim sendo, priorizar o uso e ocupação do solo da área de influência com base nas
características físicas e químicas do solo, bem como na aptidão da região, poderiam contribuir
para um gerenciamento mais adequando do seu entorno, visando a manutenção de sua
qualidade de água. Atividades ligadas ao turismo e ao lazer poderiam ser fomentadas devido
ao fato da região ser chamada de “Grandes Lagos”, apresentar as cidades de Santa Fé do Sul
e Ilha Solteira com a denominação de Estância Turística e pelo fato do reservatório apresentar
uma boa qualidade de água.
Dessa forma, torna-se necessário que os representantes dos setores públicos e privados
fiquem cientes da necessidade de um melhor planejamento nessa região, no que diz respeito
ao uso e ocupação de áreas localizadas no entorno do reservatório, principalmente em regiões
de grandes bacias hidrográficas, como no caso do reservatório de Ilha Solteira.
CAPITULO 6
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6 Conclusões
• Nota-se uma alteração da paisagem na área de influência do reservatório, com o
aumento de condomínios e bairros às margens do reservatório sem as preocupações
com a legislação vigente, o que demonstra a tendência de implementação do mesmo
modelo de uso e ocupação do solo aplicado na maioria dos reservatórios brasileiros.
Nesse sentido, deve-se ter uma atenção especial voltada para as regiões dos
municípios de Ilha Solteira (SP), Santa Fé do Sul (SP), Rubinéia (SP), Aparecida do
Taboado (MS) e Paranaíba (MS), onde a presença de áreas de segunda residência,
localizadas nas margens do reservatório, faz com que se tenha a preocupação em
relação às Áreas de Preservação Permanente.
• As áreas atualmente com o cultivo de pastagens estão sendo substituídas por
plantações de cana-de-açúcar devido à implementação de diversas usinas na região,
o que pode modificar a qualidade ambiental da área de influência, bem como a
utilização dos recursos hídricos.
• O aumento de processos erosivos e de assoreamento na área de influência do
reservatório de Ilha Solteira torna-se preocupante à medida que projetos de
recuperação de matas ciliares não sejam desenvolvidos, o que pode diminuir a vida
útil do reservatório e consequentemente os usos múltiplos do mesmo.
• Impactos ambientais ocasionados pela implementação de tanques-rede devem
levar em conta programas de gerenciamento racional pautados em pesquisas
científicas e na legislação vigente, de forma a manter as características físicas,
químicas e biológicas da água, bem como na manutenção das APP´s na área de
influência do reservatório.
• Estradas, rodovias e ferrovias devem ter atenção redobrada devido ao mau
estado de conservação, mostrando-se relevante a manutenção das mesmas para
evitar problemas de acidentes com cargas tóxicas e com potenciais processos
erosivos advindos dessa falta de manutenção.
• Estudos relacionados aos “lixões” dos aglomerados urbanos devem ser
incentivados na busca de se melhorar a qualidade de vida da população residente na
área de influência do reservatório, com destaque para os municípios localizados
principalmente nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.
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