ads:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
ESCOLA DE COMUNICAÇÃO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM COMUNICAÇÃO E CULTURA
JORNALISMO, ESPETÁCULO E DESVIO
Violência e Criminalidade na Imprensa através de estudos de caso
GABRIEL COLLARES BARBOSA
RIO DE JANEIRO
2004
ads:
Livros Grátis
http://www.livrosgratis.com.br
Milhares de livros grátis para download.
ii
JORNALISMO, ESPETÁCULO E DESVIO
Violência e Criminalidade na Imprensa através de estudos de caso
GABRIEL COLLARES BARBOSA
Tese de Doutorado apresentada ao
Programa de Pós-Graduação da Escola
de Comunicação da Universidade Federal
do Rio de Janeiro – ECO/UFRJ, como
requisito parcial para obtenção do título
de Doutor em Comunicação e Cultura
ORIENTADORA: PROFª DRª ESTER KOSOVSKI
PROFESSORA TITULAR EMÉRITA UFRJ
Rio de Janeiro
2004
ads:
iii
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
ESCOLA DE COMUNICAÇÃO
TESE DE DOUTORADO
TITULO: JORNALISMO, ESPETÁCULO E DESVIO — Violência e Criminalidade na
Imprensa através de estudos de caso
AUTOR: GABRIEL COLLARES BARBOSA
BANCA EXAMINADORA:
ORIENTADORA: _________________________
Prof.ª Dr.ª Ester Kosovski
______________________________
Prof. Dr. José Amaral Argolo
_________________________
Prof. Dr. Mohammed Elhajji
_____________________________
Prof.ª Dr.ª Selma Aragão
____________________________
Prof. Dr. José Alfredo Ratton
SUPLENTES:
Prof. Dr. Prof. Dr. Dalmer Pacheco
Prof. Dr. Fernando Fábio Fiorese Furtado
iv
BARBOSA, Gabriel Collares. Jornalismo, Espetáculo e Desvio. Violência e
Criminalidade na Imprensa através de estudos de caso. Orientadora: Profª Drª Ester
Kosovski. Rio de Janeiro, fevereiro de 2004. 240 páginas, Tese de Doutorado. Escola
de Comunicação (ECO) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
v
Resumo
Esta Tese de Doutorado aborda a criação de mitos cujo comportamento desviante foi
espetacularizado pela imprensa. Procuramos situar, principalmente, a questão do
espetáculo e do desvio a partir de ampla e diversificada fundamentação teórica. O
processo de construção de olimpianos desviantes cumpre dupla função: primeira,
garantir mecanismos para sustentar, na economia de mercado, as empresas jornalísticas;
segunda, sitiar as forças capazes de objetar o status quo. Como estudos de caso
representativos do fenômeno de espetacularização, elegemos quatro personagens do
mundo do crime — Lúcio Flávio, Hosmany Ramos, Leonardo Pareja e Fernando Dutra
Pinto. Desta forma, podemos acompanhar o modus operandi da Indústria Cultural desde
a década de 70. À guisa de consideração final, encontramos situações recorrentes como,
por exemplo, o discurso antecipatório, a banalização da violência e a retórica do
sensacionalismo. Além disso, cumpre registrar que os personagens dos estudos de caso
alçados à categoria de olimpianos se tornaram vitimizadores e, ao mesmo tempo,
vítimas.
Abstract
This work deals with the creation of mythical characters whose marginal behavior has
been spectacled out by the Press. We tried to analyze the marginal behavior using a
broad and varied range of theoretical basis. The construction of mythical deviant heroes
fulfills a double function. First, in a free-market economy, it provides economical gain
for Press Companies. Second, it besieges revolutionary forces.
Our focus is on four criminal characters — Lúcio Flávio, Hosmany Ramos, Leonardo
Pareja and Fernando Dutra Pinto — who are representative examples of the
spetacularization phenomenon. Thus, we could track Cultural Industry"s modus
operandi, during the seventies.
Finally, we identified some recurrent devices, such as the beforehand discourse, trivial
exposure of violence and the spetacularization rhetoric. Moreover, the study cases’
characters, who were launched to a hero status, became aggressors as well as victims of
society.
vi
Agradecimentos
A Deus por me iluminar e ser meu refúgio em momentos de tormenta; nas bem-
aventuranças esteve também sempre presente.
A minha amada esposa Rosimere Oliveira que me incentivava a cada página desta Tese.
Meu amor e gratidão são insuficientes para retribuir-lhe o que me deste.
A meu pai que faz do trabalho um exercício de amor ao próximo.
A minha mãe, medianeira dos mistérios agora revelados de Deus.
A meu irmão Alexandre, companheiro de peleja e destemido guardião da Justiça.
A meu irmão Mauro que prenuncia seguir um caminho virtuoso na estrada da vida.
A meu irmão Alan, em cuja meninice me espelho para jamais perder a simplicidade.
A minha avó Therezinha Barbosa pelo ensinamento de virtudes eternas.
Aos meus tios Manoel Collares Chaves Neto e Maria Alice Gago Collares Chaves:
apesar da distância estaremos sempre próximos nas atitudes.
A jornalista Regina Gonçalves pelo empenho e dedicação na coleta de dados
hemerográficos.
A meu amigo e Ir.´. José Argolo sem o qual eu jamais trilharia os passos acadêmicos.
Que o Grande Arquiteto te ilumine e guarde hoje e para sempre.
A minha orientadora e amiga Ester Kosovski pelo zelo e carinho. É com imensa
satisfação e orgulho que divido os méritos deste trabalho.
Aos Professores da UFJF Dalmer Pacheco, Francisco Pimenta, Marta de Araújo
Pinheiro, Alice Arcuri, Laura Faria Pinto, Eduardo Leão, Fernando Fábio Fiorese e
Christina Musse. Todos me acolheram com amizade e propiciaram agradáveis e
proveitosos momentos em Juiz de Fora.
Aos Professores da UFRJ Muniz Sodré, Mohammed Elhajji e Raquel Paiva gostaria de
destacar, em particular, os laços profissionais e de amizade que firmamos. Lealdade é
apenas uma das obrigações que a virtude me evoca a exercer com os companheiros; aos
funcionários Fernando, Laércio, Valéria e Mariene da secretaria da Pós-Graduação e
Graça e Gilda do Gabinete da Direção reitero meus votos de estima e consideração.
vii
Epígrafe
“(...) Mas o que devemos fazer para que nossa alegria seja plena e compartilhada com nossos
semelhantes?
Deveríamos nos converter ao amor. Mas, francamente, não sei com que força moral
poderíamos convencer os violentos a renunciar à violência, quando as próprias instituições
públicas adotam a lógica da violência. Nem sei com que credibilidade poderíamos convidar os
pobres a ter confiança nas leis, quando os próprios legisladores são os primeiros a desrespeitá-
las...
Deveríamos posicionar-nos contra a violência sem restrições. Mas desde que nos posicionemos
também a favor da justiça, da fraternidade e da igualdade. Porque, se pretendemos bancar os
defensores das leis e da ordem estabelecida, mas sem mexer um dedo em favor dos injustiçados,
nós deixaríamos de ser cristãos e viraríamos inimigos do gênero humano.
E se não atendermos às primordiais exigências da caridade — “quem tiver duas túnicas dê uma
a quem nada tem; e quem tiver comida que faça o mesmo” —, automaticamente perderíamos o
direito de reclamar da violência. Aliás, acabaríamos sendo responsáveis por ela...
Condenemos com todas as forças a violência e os violentos, o terror e o terrorismo, o seqüestro
e o seqüestrador. Mas condenemos também a fraqueza, a indiferença e a inércia dos que foram
eleitos para estabelecer a justiça, e não honram o mandato que receberam do povo. Quanto a
nós, para termos o direito de alegrar-nos, à espera do Natal, cabe-nos restabelecer o nexo
entre o evangelho da alegria e o evangelho da justiça. Mas sempre lembrados de que a alegria
tão desejada só pode vir depois da justiça.”
Padre Virgílio Ciaccio
O Domingo, Semanário Litúrgico-Catequético. 14/12/2003, pg. 4
viii
SUMÁRIO
Nota Explicativa
Apresentação
1. Jornalismo como poder
1.1. Jornalismo como aparelho de hegemonia social
1.1.1 Informação: capital ou mercadoria?
1.1.2 A mídia na definição da opinião pública
1.1.3 Indústria Cultural
1.1.4 Ideologia
1.2. A notícia na era do consumo
1.2.1 Conflitos de interesse nos conglomerados
1.2.2 Interferências no jornalismo: a publicidade e pressões de
outra natureza
1.2.3 Ainda sobre o caráter de mercadoria da notícia
1.3. Jornalismo e Espetáculo
1.3.1 Sensacionalismo na Imprensa
1.3.2 Fait-divers
1.3.3 Grotesco
1.3.4 Detalhando o emprego do termo “sensacionalismo”
1.3.5 O fenômeno da Vitimidiação
2. Desvio, Violência e Crime
2.1. Da Norma ao Desvio
2.1.1 Direito, Lei e Justiça
2.1.2 A Teoria dos Valores
2.1.3 Teoria do Desvio
2.2. Violência e Crime como práticas culturais
2.2.1 Cultura como sistema de mediação
2.2.2 Linguagem e Cultura
2.2.3 Aproximando Cultura e Violência
2.2.4 Violência
2.2.5 O Crime
2.2.6 A gênese da prisão como sistema autocontido de Vigiar e
Punir
ix
2.2.7 A reabilitação como desvio: caminhos para uma política de
segurança pública
3. Estudo de Casos de Grande Repercussão na Mídia (em ordem
cronológica)
3.1. Lúcio Flávio
3.1.1. Apêndice: Esquadrão da Morte dos Homens de Ouro
3.1.2. Apêndice: Mariel Moryscotte
3.2. Hosmany Ramos
3.3. Leonardo Pareja
3.4. Fernando Dutra Pinto
4. Considerações Finais
5. Notas Bibliográficas
6. Bibliografia
7. Hemerografia
8. Anexos
8.1. As redes de solidariedade e as cidades como núcleos de comunicação e de
resistência
8.2. Comunicação e Cidade: entre meios e medos
8.3. Repórteres da cobertura do “teatro do horror”
8.4. A síndrome de Estocolmo
8.5. Algumas matérias
9. Índice
Nota Explicativa
Esta explicação é no sentido de apresentar os pontos relevantes da Tese no que
tange a originalidade bem como a requerida adequação à linha de pesquisa.
Apresentamos também a metodologia empregada, ou seja, como desenvolvemos o
trabalho e de quais fontes e métodos nos valemos para ver confirmadas, ou não,
determinadas hipóteses, mais desenvolvidas em capítulo subseqüente.
Notamos, ao longo da pesquisa, um choque de vários discursos, todos
perpassados pela Cultura. Temos o Estado — exercendo sua relação de poder —, a
sociedade civil e, finalmente a mídia. De antemão percebemos o predomínio do discurso
maniqueísta onde toda a violência é atribuída ao marginal. Nosso intento foi verificar
como, numa relação dialética, a sociedade reage a esta exposição e como a própria
mídia, num feedback, responde. Ou seja, que violências outras se estabelecem entre
estes atores sociais.
Discutimos a questão do desvio, da ética e da vitimidiação (vitimização pela
mídia), tendo como objetos de estudo a carreira criminal de quatro delinqüentes: Lúcio
Flávio, Hosmany Ramos, Leonardo Pareja e Fernando Dutra Pinto. A pesquisa recobre
um largo período, de 1965 a 2002: Lúcio Flávio – 1965 a 1975; Hosmany Ramos –
1981 a 2001; Leonardo Pareja – 1995 a 1996; Fernando Pinto – 2001 a 2002. Para
delimitar o objeto, nos ativemos apenas às matérias veiculadas na imprensa escrita.
Contudo, note-se aí que analisamos o projeto gráfico, o sistema analógico (fotografias,
ilustrações, infográficos) e sistema lingüístico (manchetes, títulos principais e auxiliares,
legendas, texto-legenda e matérias).
O ordenamento cronológico dos estudos de caso foi para acompanhar, década a
década, desviantes cujo comportamento foi espetacularizado pela mídia. Assim, ao
longo de quase cinqüenta anos podemos ver que o modus operandi das empresas
jornalísticas não se alterou substancialmente. Cabe registrar que não escolhemos os
desviantes a esmo. Na verdade, como pode ser visto, esses personagens não se encaixam
no estereótipo motivacional do criminoso. Como não possuem o álibi da origem
humilde o que, em parte e de certa forma, explicaria o ingresso no mundo do crime, se
constituem em desviantes num duplo sentido.
A imprensa, atraída por esse diferencial, tratou de amplificar seus feitos
criminosos. Contudo, o fato de possuírem certos atributos não justifica práticas
jornalísticas espúrias. Desta forma, a nossa hipótese central foi investigar se, de fato,
através da retórica do sensacionalismo perpetrada pelas empresas jornalísticas se
2
percebe a criação de mitos desviantes. A partir daí se delinearam hipóteses
secundárias — e indispensáveis: será que os jornais buscam transmitir os
acontecimentos com imparcialidade? Isto é possível? O jornalismo contemporâneo
brasileiro é utilizado como aparelho de hegemonia social? Em que situações e de
qual forma a imprensa, em maior ou menor grau, se vale do sensacionalismo? De
que modo a violência se transforma em mercadoria de consumo de massa? A
análise das matérias propicia o vislumbrar do fenômeno da banalização da
violência e conseqüente incorporação desta violência no cotidiano e ao mesmo
tempo reação à mesma?
A metodologia adotada foi aplicada tendo como escopo a realização de extensa
pesquisa bibliográfica e hemerográfica, além de entrevistas. Também arquivos de
jornais e revistas e outras teses de Doutorado foram pesquisadas. Destacamos, em
particular, a hemerografia levantada na Biblioteca Nacional — que dispõe de um vasto
número de periódicos catalogados e microfilmados. Realizamos entrevistas com os
jornalistas José Amaral Argolo, José Louzeiro e Adriano Barbosa, todos profissionais
competentes que fizeram escola na editoria de Polícia dos grandes jornais cariocas.
Além disso, estes jornalistas tiveram contato, direta ou indiretamente, com os
protagonistas dos casos analisados por nós nesta Tese.
Por fim, observamos ainda que elaboramos dois tipos de notas: as bibliográficas,
com numeração arábica, elencadas em item especial no final da Tese, e as notas de pé
de página em algarismos romanos, no decorrer do texto.
Feita esta introdução que julgamos necessária, passamos a apresentar o texto
integral.
3
Apresentação
Estatísticas levantadas junto ao Ministério da Justiça ajudam a traçar o perfil do
preso brasileiro. De acordo com os dados do Departamento Penitenciário Nacional
(DEPEN-2002) há no Brasil um total aproximado de 230 mil presos, o que dá uma
proporção de 142 presos para cada 100 mil habitantes. Como são poucas as unidades
prisionais, existe um déficit de 60 mil vagas. Sobre a composição da população
carcerária cumpre registrar que a mesma é formada basicamente por adultos jovens,
pobres e baixo nível de escolaridade. Nessa pesquisa do DEPEN sobre o sistema
prisional vimos que mais da metade dos presos tem menos de trinta anos; 95% são
pobres, 95% são do sexo masculino e dois terços não completaram o primeiro grau
(cerca de 12% são analfabetos).
Assim, para ir além da lógica simplista que vincula causa/efeito, ou melhor,
desigualdade social e crime, optamos por buscar no vértice da pirâmide motivacional
criminosa justamente aqueles condenados que fogem do estereótipo do desviante
criminoso. Inclusive, fala-se hoje em uma nova geração de ladrões de carros, assaltantes
de apartamentos e arrombadores de caixas eletrônicos sem o álibi da origem humilde.
Essa constatação cada vez mais freqüente nos leva a esboçar hipóteses que talvez
expliquem, em parte, o fenômeno da criminalidade que atinge tanto o delinqüente
“comum” como principalmente o “desviante”: crise dos valores morais, degradação das
instituições, falência da Justiça, impunidade, entre outras.
O fato é que a mídia, dentro dos ditames do mercado, espetaculariza os feitos
destes homens e os projeta a nível nacional como olimpianos desviantes, les fleurs de
les vilaine qui sont de toute beauté mais terribles. Esses criminosos podem ainda
receber vários adjetivos que marcam sua imagem pública: é o fenômeno da
“vedetização”, isto é, protótipos cujos comportamentos se destacam da maioria e, por
isso, recebem tratamento diferenciado da mídia.
Porém, “vedetes
I
” dependem de atributos individuais, seja a posse de um
temperamento que demonstre uma agressividade incontrolável ou um destemor
assombroso. O vedetismo, ou estrelismo, consagra o modelo do espetáculo. Ao
exibirem na mídia suas personae, atendem às necessidades do mercado.
Ademais, cumpre desvelar a responsabilidade das empresas de comunicação na
vitimização da sociedade a partir da veiculação espetacularizada do crime e da
I
Pessoas em evidência, postas em primeiro plano.
4
violência. Os profissionais da indústria da violência produzem publicações coalhadas de
cadáveres e tintas de sangue para as empresas jornalísticas nas quais trabalham. A
morte, o crime, o atentado terrorista que culminou em certo número de vítimas
realmente aconteceu, porém, o recorte do fato, sua amplificação e banalização dão o
tom do noticiário que atenta contra a ética profissional e a função da imprensa.
Percebemos, finda a nossa dissertação de mestrado, que muita coisa ainda havia
para descobrir, teorizar, apresentar sobre as práticas da comunicação de massa. Assim,
nesta tese de doutorado em Comunicação e Cultura procuramos mostrar que é no
campo da cultura onde se percebe mais claramente a importância dos Meios de
Comunicação. Entendemos aqui por cultura o “conjunto de sentidos e significações, de
valores e padrões, incorporados e subjacentes aos fenômenos perceptíveis da ação e
comunicação de um grupo humano concreto” (1).
A estrutura da cultura compreende duas facetas, uma explícita e outra implícita.
Assim, para não cair na simplificação tautológica
II
, precisamos enxergar além dos
fenômenos epidérmicos, ou seja, mais aparentes, para mergulhar nos aspectos
contingenciais, subliminares, de sentido sócio-antropo-etnográfico, trazendo os estudos
culturais como guia para melhor apreender o fenômeno da exposição da criminalidade e
da violência pela imprensa.
Os Estudos Culturais nasceram da necessidade de estudar a realidade trazendo a
cultura como elemento vital. São um projeto político e intelectual. O importante é
relacionar sociedade e cultura e não apenas analisar partindo de uma única posição
teórica. Para estudar a criminalidade não basta, numa lógica reducionista, se fechar
numa análise de causa econômica, ou ainda atribuída à psicopatia ou crise de valores.
Mas como tudo isso se relaciona e qual o papel da cultura nesse enredo? Ou melhor:
como a cultura se articula? Podemos, por exemplo, trabalhar com a noção de violência
como uma fala, um discurso dos marginalizados, da periferia. Assim, qual seria o papel
dos estudos culturais na análise da violência?
Os Estudos Culturais podem ser definidos, tal qual a famosa Escola de
Frankfurt, como uma teoria crítica. O ponto essencial desse tipo de teoria é que ela é
reflexiva, isto é, aborda seu próprio contexto de origem e de aplicação se posicionando
como uma forma de conhecimento. As teorias críticas examinam as configurações de
mundo que podem ser utilizadas para, por exemplo, legitimar instituições sociais
II
(Gr. tautó + lógos) - vício de locução que consiste em dizer sempre a mesma coisa, em termos
diferentes.
5
repressivas. A partir da conscientização da figuração de mundo ideológica, os próprios
agentes sociais podem se libertar, questionar o estado de coisas vigente.
“A Teoria Crítica responde dizendo que toda reflexão parte de uma
constatação histórica e cultural de determinados tipos de frustração e de
sofrimento, vivenciados por agentes humanos na tentativa de construírem um
projeto histórico aceitável. É a lacuna, a falta de condições para uma vida
“decente”, “boa”, que é o fator iniciante de toda a reflexão. Partindo dessa
situação, Habermas coloca que a teoria crítica tem sua origem na experiência
da dor e da repressão”. (2)
No caso brasileiro, podemos falar de violências e não apenas de violência. Daí a
importância dos estudos culturais no sentido de nos fazer refletir que de nada adiantam
soluções ou propostas universalistas que não levem em consideração a conjuntura de
nosso país. Quando Stuart Hall
III
, um dos precursores dos estudos culturais, argumenta
que as “identidades culturais provêm de alguma parte, têm histórias”, podemos fazer
uma releitura aplicada à temática da violência. Assim como tudo que é histórico sofre
transformações constantes, a violência está sujeita ao jogo da história, da cultura e do
poder.
Não nos compete, porém, tentar mapear todas as manifestações de violência para
lê-las à luz das especificidades de nosso país. Além de pretensiosa, a empreitada far-se-
ia incompleta. Isto porque devemos levar em consideração a “contaminação” natural a
que o pesquisador estaria sujeito, ou seja, o modo como apreende a violência se daria a
partir das suas subjetividades. Se porventura conseguisse o distanciamento, poderia
ainda oferecer um conceito fechado, estanque, que não permitiria outras abordagens.
Mas o principal obstáculo reside no fato de que a violência é um conceito dinâmico que
se move e intersecta com outros. Esse desvelamento das limitações do pesquisador se
faz necessário para que se justifique o recorte, ou seja, as angulações através das quais a
concepção estará sujeita. Como faremos um aporte em Stuart Hall, urge explicitar que
segundo ele a idéia de um sujeito centrado, unificado e definido em termos de locus
sociocultural se esvanece. Segundo Hall, uma mudança estrutural está fragmentando e
deslocando as identidades culturais de classe, sexualidade, etnia, raça e nacionalidade
III
Stuart Hall é um dos maiores expoentes da corrente conhecida como Escola de Birmigham, ou "estudos
culturais", conjunto de pensadores britânicos contemporâneos que, a partir de uma leitura do filósofo
marxista Antonio Gramsci, fazem uma radiografia dos processos culturais contemporâneos, tendo como
pano de fundo as mudanças societárias impostas pelo processo de globalização e a chamada cultura pós-
moderna. Stuart Hall, a partir de uma perspectiva que contém aportes marxistas, propôe o estudo dos
processos de comunicação massiva segundo um modelo que contemple o processo como um todo, as
instâncias de produção, circulação, consumo e reprodução. Em outras palavras, propõe a fuga da
perspectiva linear dos estudos baseados na seqüência emissor/ mensagem/ receptor. A importância deste
conceito também repousa no estudo das significações sociais dos produtos midiáticos, objetivo da
proposta de Hall, e dos Estudos Culturais em geral.
6
— se antes, estas identidades eram sólidas localizações nas quais os indivíduos se
encaixavam socialmente, hoje elas se encontram com fronteiras menos definidas que
provocam uma crise.
Para que tenhamos idéia, podemos ler a violência subsidiada pela Vitimologia,
ou ainda, embasada pelos estudos de psicopatologia. Uma abordagem interessante é a
que vislumbra a violência como uma prática que simboliza o desejo da apropriação da
identidade do outro.
“Esse olhar — por assim dizer — desde o lugar do Outro, fixa-nos, não só em
sua violência, hostilidade e agressão, mas também na ambivalência de seu
desejo” (3)
Por que filmes e jornais que exploram o bizarro, a violência e o escatológico
fazem tanto sucesso no Brasil e em todo o mundo? Esta será uma das questões que
tentaremos abordar embora o mérito maior talvez esteja na proposta de se olhar sob um
outro viés esta problemática. A peculiaridade desta tese está exatamente em propor um
enfoque que contemple não apenas o papel da mídia, mas o papel do receptor na
valorização de notícias de cunho sensacionalista. Nosso enfoque, porém, não se dará
alicerçado por um determinado campo de saber mas, sim, na interlocução, na
confabulação de diversos saberes.
Algumas questões: quais demandas do público são satisfeitas pelos veículos que
exploram o fait-divers, o grotesco, o sensacional? Como o indivíduo, impossibilitado de
participar da gestão da res pública, delega a outros esta tarefa, instalando-se assim a
alienação midiática? Como se desenvolveu a sociedade do espetáculo contemporânea?
Antes de tudo, é preciso deixar claro que nesta tese de doutorado o objetivo não
será julgar — o que nos levaria a uma postura maniqueísta, portanto reducionista —
mas sim abrir questões. Os estudos de caso sobre desviantes criminosos não são feitos
com a intenção de imputar-lhes culpa ou extrair-lhes responsabilidade. Devemos fugir
dos papéis estanques que determinem “bons” e “maus”, “vítimas” e “algozes”,
“mocinhos” e “bandidos” para uma atitude que permita olhar o que se sucede entre
essas categorias e não apenas seus extremos. A composição de suas histórias de vida
nos leva amiúde a um exame de valores da sociedade em voga e o entrechoque de várias
forças. Assim, dependendo do estímulo que recebam, por exemplo, certos aspectos de
uma personalidade ganhariam preponderância, enquanto outras circunstâncias poderiam
atenuar traços do comportamento. O indivíduo não é jamais uma unidade indivisível,
estática e, sim, dinâmico, plural, interpenetrado por redes que ajudam a moldar seu
próprio eu.
7
Outra questão que levantaremos no trabalho diz respeito ao papel da imprensa.
Parece-nos que o modelo de jornalismo em voga está esgotado. O terceiro setor, isto é, a
sociedade civil, precisa fixar limites para a atuação da imprensa e atuar conscientemente
na tomada de decisões políticas. O mercado como apanágio de tudo revela-se um
modelo crudelíssimo onde o homem se converte em mero consumidor de bens duráveis
e/ou culturais. Urge, assim, pleitear um jornalismo “humanista” calcado em preceitos
éticos que devolva à imprensa o papel de serviço de utilidade pública. Portanto,
devemos manter aberto um canal de discussão para debater o real funcionamento – e
objetivos – da imprensa numa sociedade democrática a partir da criação de novos
parâmetros que incluam outros sistemas para o registro e divulgação de fatos do
cotidiano.
O jornalista Alberto Dines afirma, com efeito, que a tabloidização impregnou a
imprensa nacional. Assim, confunde-se o papel do jornal na sociedade onde a busca
pelo furo, por exemplo, ou por alguma matéria que renda primeira página, “justificam”
táticas espúrias que vão desde o uso de câmeras ocultas para revelar a vida privada ao
julgamento precipitado da mídia que sentencia ao limbo pretensos suspeitos.
“É um gigantesco faz-de-conta, armação joco-séria. Profissionais imaginam-se
livres, empresas jornalísticas fingem imparcialidade. Arrogância, onipotência
e, às vezes, perversidade escondem-se atrás de um aventado senso de justiça
que não resiste a qualquer avaliação mais profunda. A isenção é uma farsa,
mera distribuição de barbaridades em todas as direções. O linchamento dá-se
com uma foto inocente e uma legenda pretensamente objetiva. A goela
escancarada de um âncora ou o falsete de outro são as provas irrefutáveis de
uma infração sequer investigada. (...) As redações são bunkers, escreve-se para
aqueles que escrevem. O leitor que se dane. O sistema mediático, viga mestra
do processo democrático, converteu-se num pêndulo de clonagem e
canibalismo, no qual todos se copiam e todos se digladiam. A concorrência não
busca a pluralidade, a diversidade ou a qualidade, mas a anulação desta pela
reiteração. (...) todas as suspeitas são fundadas, todos os suspeitos, culpados.
Impera a ambiguidade. Ninguém presta, todos na vala comum, humanidade sem
crédito. Simulacro de justiça – sem ritos, prazos, normas” (4)
Alguns setores da sociedade têm observado e colocado em discussão a prática
recorrente de empresas jornalísticas que, utilizando-se de métodos invasivos,
desrespeitam limites para obter o ângulo mais emocional de alguma reportagem. O
suposto interesse público, evocado por estas empresas, sobrepõe-se aos direitos
individuais, à privacidade e, muitas vezes, à reputação.
A banalização da violência, a superficialidade do noticiário, a pasteurização do
modo de fazer jornalismo parecem atender aos ditames de um modelo compromissado
em vender sempre mais a fim de atender as exigências dos anunciantes e acionistas da
empresa. Não raro tomamos ciência de pautas “sugeridas” pelo setor comercial ou o
8
desagrado deste diante de alguma matéria que “atentou contra interesses”. Por vezes, a
publicidade vem maquilada de notícia... A retórica da notícia calcada no
sensacionalismo sugere espraiar-se por toda a grande imprensa como modelo vigente. O
aporte no espetacular, grotesco, bizarro, dá o tom onde se produziria uma espécie de
“vitimidiação” com a desculpa de que isso atende ao “gosto do público”.
Este tipo de imprensa parece prosperar na medida em que se detecta, sobretudo,
um esvanecimento do horizonte ético. Desta forma, o individualismo se sobrepõe ao
comunitário e a mercantilização de tudo põe em segundo plano os valores fundamentais
como solidariedade, compaixão, virtude, lealdade, entre outros.
Por fim, cabe registrar que a produção deste trabalho resulta também na
superação de paradigmas que nos marcaram como jornalistas. Isto porque carregamos
uma série de técnicas que priorizam a informação capturada em um breve instante, com
vistas a atender a ditadura do tempo. As mensagens volatizam-se com o decorrer do
tempo, a obsolescência da notícia tem nos obrigado a produzir com celeridade cada vez
mais quantidade informativa. Produzem-se notícias como num processo de linha de
montagem onde o “agora é o ápice do tempo”. O já neurótico tique-taque do relógio
ganhou nova configuração através das tecnologias de informação. É preciso desacelerar
a vida contemporânea e lutar por um jornalismo calcado em outros valores. Em
consonância com este pensamento, enfrentamos o desafio de transpor o umbral da
factualidade para desenvolver um trabalho que, dado nosso esforço e dedicação, quiçá
figure como obra de reflexão e norte para futuras gerações de profissionais.
9
1. Jornalismo como poder
1.1. Jornalismo como aparelho de hegemonia social
“O menos infame de todos os comerciantes é o que diz: ‘sejamos virtuosos,
para ganhar muito mais dinheiro que os tolos que são viciosos’. Para o
comerciante, a própria honestidade é uma especulação de lucro”.
(BAUDELAIRE, Charles)
O Congresso Nacional promulgou no final do mês de maio de 2002 a Emenda
Constitucional
IV
que permite que empresas estrangeiras tenham até 30% do capital das
companhias brasileiras de comunicação — jornais, revistas, emissoras de rádio e
televisão. Até então a propriedade das empresas jornalísticas era exclusiva de pessoas
físicas brasileiras (ou naturalizados há mais de dez anos). As empresas também só
podiam contar com capital nacional. Embora a medida possa trazer bônus ao setor, há
também ônus. O assunto não foi discutido a contento e os partidos de esquerda,
tradicionalmente contrários à proposta, apoiaram-na em troca da implementação do
Conselho Nacional de Comunicação
V
.
O fato de os meios de comunicação ditarem tendências e opiniões, influenciando
consideravelmente a sociedade, apontou para a criação de fato desta “agência
reguladora”, conforme previsto na Constituição desde 1988. Um dos pontos positivos da
abertura do setor, segundo os adeptos da livre concorrência, é o fato de estas empresas
poderem se capitalizar, oferecendo ao público melhores serviços. Além disso, será
possível captar recursos em bolsas de valores. Em contrapartida, ela intensifica um
processo já em curso em outros países que é a formação de grandes conglomerados
econômicos. Assim, a questão queda muito clara. Estamos diante de duas situações: de
um lado, a submissão dos principais meios de formação da consciência crítica e, de
outro, a busca da afirmação da soberania popular, da democracia e da nacionalidade. A
entrada de capital externo tem sido tratada pelas empresas como uma saída simplista e
pragmática para a solução imediata de seus problemas de caixa. A que preço!?
Nos Estados Unidos da América, um pequeno número de conglomerados
controla boa parte da produção industrial, atuando em setores díspares, como tecnologia
nuclear, indústria bélica, comércio varejista, entretenimento e comunicações. Na
instância endógena, esses grupos econômicos apresentam um conflito de interesses que
IV
A Emenda Constitucional nº 230-A também permite que pessoas jurídicas tenham o controle acionário
de emissoras e jornais, desde que essas empresas tenham sede no Brasil.
V
O Conselho Nacional de Comunicação será responsável pela condução da política do setor e contará
com a participação efetiva da sociedade. Opinará sobre conteúdo da programação e discutirá, entre outros
assuntos, a renovação de concessões para emissoras de rádio e TV.
10
extrapola a antiga — e delicada — relação entre a atividade jornalística e os anunciantes
que sustentam os periódicos. O desafio passa a ser o de evitar que determinadas
abordagens nas matérias favoreçam deliberadamente outros ramos do conglomerado,
em detrimento da res pública.
Antigamente, um dos dilemas deontológicos que se colocava para o jornalista
era: uma matéria pode ser publicada mesmo se prejudicar um anunciante de peso do
jornal? Hoje, a pergunta compreende implicações mais severas: pode uma matéria ser
veiculada mesmo se prejudicar as empresas que integram o conglomerado no qual está
inserida a empresa jornalística?
No Brasil, para entender a dimensão do problema, é necessário analisar a
estrutura das empresas de comunicação, mais especificamente sua lógica de mercado
construído ao longo do tempo para depois compreendermos o porquê da
espetacularização.
1.1.1 Informação: capital ou mercadoria?
Durante o século XX, todos os grandes jornais do país passaram por mudanças
que atingiram a linha editorial, o trabalho jornalístico ou a organização da empresa.
Entre os fatores que provocaram as mudanças estão os mercadológicos: o jornal
impresso é uma mercadoria, vendida na rua, pronta para o consumo.
Uma digressão, porém, se faz necessária. No século XVIII, a imprensa burguesa
surgiu como uma síntese de aspirações para soterrar o obscurantismo, os paradigmas
baseados no a priori, os dogmas. Instrumento de divulgação do ideário iluminista,
defendia a transparência, questionava as autoridades, trabalhava por desconstruir o
poder instituído em torno da igreja e da monarquia; o jornalismo, enfim, se expandiu
como símbolo da afirmação do espírito burguês. Ciro Marcondes Filho explica que
neste período surge o chamado “mito da transparência”, onde todo o saber deve ser
desvelado, nada pode escapar dos jornais que, a partir daquele momento, estão em
todos os lugares para fiscalizar, denunciar, divulgar e entreter o público.
A partir do “mito da transparência”, confundia-se — e isso persiste ainda hoje
— liberdade de imprensa com liberdade de expressão. A primeira implica em garantias
de apurar e veicular acontecimentos sem cerceamentos de qualquer natureza; já a
segunda quer dizer que temos direitos mas também deveres na busca do fato, na sua
mediação e implicações junto à sociedade. A liberdade de expressão situa o jornalismo
como um fórum de manifestação de idéias.
11
A Organização Não Governamental Repórteres sem Fronteiras divulgou, em
24 de outubro de 2002, um balanço no qual aponta o Brasil como um país onde a
liberdade de imprensa se acha açodada por grupos político e/ou econômicos, censura
interna nas redações, ameaças diversas e criminalidade. Cita, inclusive, o caso do
repórter Tim Lopes como exemplo de cerceamento à atuação profissional. Assim, a
ONG colocou o Brasil na 54ª posição, atrás de países como Uganda, Nigéria e Mali. A
mídia nacional não gostou e as Organizações Globo, em particular, classificaram a lista
como “leviana, sem critérios”:
“Como se explica que o Brasil seja considerado como tendo uma imprensa pior
que a do Paraguai? Ou que o Reino Unido esteja atrás de Hong Kong,
controlada por um regime que só admite a imprensa oficial? No caso brasileiro
bastaria argumentar que a grande massa da população é abastecida de
informações livremente colhidas e escolhidas pelas redes nacionais de TV e de
rádio, que não sofrem as chamadas “pressões locais”. E os grandes centros
urbanos têm acesso à grande imprensa que a ONG considera a salvo de
pressões. Isso, e mais a baixa confiabilidade de fontes com motivação
obviamente política — cuja presença e cujo poder de deturpação é inevitável
em estudos marcados pela subjetividade — bastam para que se lamente o
pitoresco relatório. Enquanto se preocuparem em produzir rankings, como se
jornalismo fosse tênis, basquete, futebol, boliche, sinuca ou automobilismo, não
poderão jamais ser levados a sério. (5)
O porquê da grita da grande imprensa é claro. Esses veículos procuram
transmitir à população que aqui se tem liberdade total para o trabalho de investigação e
que o resultado da apuração é um noticiário livre. Acobertam, na realidade, a tomada de
partido e a ingerência nos rumos do país. Assim, a divulgação de que no Brasil
sofremos com a falta de liberdade de imprensa comprometeria a falsa noção de
liberdade que se construiu ao longo dos anos.
“A liberdade celebrada em todos os tons e cores pela mídia não passa dum
mero ritual de legitimação da dominação, pois sob o jugo de um todo
repressivo, a liberdade pode ser transformada em poderoso instrumento de
dominação uma vez que a eleição livre dos senhores não abole os senhores ou
os escravos” (6)
Guardadas as devidas contingências históricas, políticas e econômicas,
percebemos que hoje também vivemos sob a égide do jornalismo como instrumento de
propagação do ideário burguês na medida que são as elites que detêm os meios de
produção e a mais valia. Falar de elite aí nada mais é do que designar aqueles
instamentos sociais com acesso a mecanismos que lhes garantem o exercício de poder.
Assim, são as elites que possuem, nos Estados Nacionais, o controle direto da mídia e
moldam o discurso desta de acordo com suas necessidades:
12
“Dentro do próprio sistema informativo (jornais, radiodifusão, editoras,
agências de publicidade etc) constituem-se hoje pequenas elites intelectuais, a
que se pode chamar de logotécnicas, isto é, especializadas na neo-retórica
elaboradora do discurso público. As elites logotécnicas – editorialistas,
articulistas, editores, colunistas, âncoras de tevê, criadores publicitários,
artistas, jornalistas especiais – funcionam como filtro e síntese de variadas
formas de ação e cognição presentes nas elites econômicas, políticas e culturais
coexistentes no contexto social" (7)
Voltando ao tema, num primeiro momento — logo que as lutas contra o poder
das monarquias absolutistas européias e pela independência dos Estados Unidos se
iniciam — a liberdade de expressão exercida através da imprensa era a afirmação de um
direito do cidadão contra o poder do Estado. Era o tempo de uma prensa artesanal e de
baixo custo, o que permitia a disseminação de folhas eminentemente de caráter político.
Conquistadas as liberdades políticas, inicia-se a revolução industrial e o
desenvolvimento do sistema capitalista; aos poucos tudo isso vai descentrar a imprensa
de seu caráter eminentemente político-engajado, artesanal e de audiência restrita, para
reestruturá-la em outras bases: a da moderna empresa de comunicação e de massas. Se
antes a liberdade de expressão se exercia pela posse da prensa, acessível porque de
baixo custo, com essa transformação ocorreu um processo de concentração de empresas,
no qual sobrevivia quem tivesse capital para bancar os novos e vultosos investimentos
em rotativas de altas tiragens para atender a demanda gerada.
Tais transformações conduzem o regime de imprensa a um impasse e a uma
nova ordem. A liberdade de expressão, exercida pela liberdade de informar associada ao
regime da livre empresa (livre iniciativa), é seriamente comprometida com a
concentração de empresas, situação que restringia tal liberdade apenas aos donos de
jornais.
Com o florescimento da indústria cultural o jornal passa a ser visto como grande
empresa capitalista por meio da qual vai se acumular capital para amortizar, por
exemplo, a modernização das máquinas. Assim, a notícia vai adquirindo as feições de
mercadoria, isto é, a imprensa se vê sintonizada com as exigências do lucro a qualquer
custo. No entanto, ela jamais se desvencilha — como deixamos assente — da função
primeira que era, e continua a ser, garantir a divulgação da ideologia burguesa e do
liberalismo econômico.
Mister analisar a mudança ocorrida com o caráter da informação. Em prol da
auto-sustentação financeira, vemos as publicações se tornarem um catálogo, um
mostruário de produtos que serão vendidos no varejo. O jornal configura-se como um
amontoado de comunicações publicitárias permeado de reles notícias. A indústria
13
publicitária vai descaracterizando o jornalismo lentamente. Investe-se também na
aparência, nos elementos da linguagem gráfica para atrair os leitores:
“A informação deixa de ser ‘capital’ para ser ‘mercadoria’. Enquanto o
catedrático e o sacerdote detinham as informações e as transmitiam em doses
discretas aos iniciados, que tinham um longo percurso pela frente até chegarem
a uma posição próxima à desses ‘privilegiados’, o jornalista descarregava tudo
o que tinha, nada ficando preso, retido, guardado. Informação é algo diferente
do capital, que pode ficar armazenado à espera de uma rentabilidade ou
valorização direta da demanda. Notícia é, ao invés disso, uma mercadoria
altamente perecível, que deve ser consumida rápida e integralmente” (8)
Passagens que corroboram a assertiva supracitada podem ser acompanhadas
através dos estudos de caso que serão vistos nesta tese. Sobretudo quando Marcondes
Filho fala em “notícias consumidas rápida e integralmente”, percebemos a busca sem
fim da imprensa por desviantes capazes de sustentar o rótulo de “inimigos públicos
número 1” da sociedade. A mídia elege estes criminosos e passa a acompanhar os feitos
até a história desaguar na prisão dos mesmos ou na morte destes desviantes. Aí é o
momento de se eleger outro personagem, de se “fabricar” um anti-herói que ajude a
aumentar a circulação. Como deixou claro Marcondes Filho, esses olimpianos gauche
serão manchete de jornal por um hiato de tempo até que cumpram determinada tarefa
delegada pela indústria cultural: espetaculariza-se assim a violência, gera-se o pânico,
publica-se apenas o sensacional e reduz-se o homem em mercadoria de consumo
imediato.
Ademais, outro ponto merece destaque nesta análise do comportamento da
mídia. A quantidade de informações veiculada sobre este ou aquele criminoso é tão
assombrosa que acaba por banalizar-se, esvazia-se o conteúdo pela ostensiva exposição:
“Tudo o que é demasiadamente mostrado se queima. Despotencia-se, esvazia-
se o fato, o novo, o estranho, pelo excesso. No jornalismo a superexposição de
pessoas, fatos, acontecimentos, provoca o processo social de queima na medida
em que as notícias excessivamente veiculadas tornam-se inócuas, não
provocam mais nenhum efeito. Conduzem ao seu total esquecimento onde o
excesso é a forma mais insidiosa de extermínio da cosia e de seu total
apagamento da memória”. (9)
Dentro desta orientação do jornalismo, a persuasão, as estratégias de veiculação
de opinião editorial passam a ser trabalhadas para agir a nível inconsciente, ou ainda
para serem ministradas nas entrelinhas. São mensagens subliminares que somente um
leitor mais atento poderá se precaver. Produzem-se chamadas que não correspondem à
matéria, angulam-se fotos que produzirão leituras paralelas, redigem-se lides mas os
colocam no pé da matéria, isto é, em posição secundária; enfim, são técnicas de
construção de realidades marcadas pelos interesses ideológicos/mercadológicos. A
14
overdose que deprecia a informação jornalística é mais uma estratégia de desvirtuação
do leitor. Porém, os assuntos associados ao insólito, curioso, pitoresco, grotesco
ganham destaque no noticiário e são eles que cumprirão a função catártica com mais
propriedade.
“Dentro da nova diretriz da imprensa, os acontecimentos ligados ao
imageticamente impressionante ganham mais espaço no noticiário, que deixa
de ‘informar-se sobre o mundo’ para ser ‘surpreender-se com pessoas e
coisas’”. (10)
A partir de então se privilegia a notícia curta; dá-se destaque aos drops
informativos — pequenas notas sobre acontecimentos políticos, econômicos, culturais
ou ligados à editoria de cidade — em detrimento de matérias mais embasadas; os
infográficos substituem o texto escrito; o estilo e a linguagem jornalísticos acabam
optando pelo clichê.
“Todo o sistema informativo perde terreno para a distração, o espetáculo, a
transformação da notícia em mais um entretenimento pueril e sem
conseqüências. A época não é efetivamente favorável a nenhuma intelligentsia,
,mas se sabe, ao mesmo tempo, que o desprezo à cultura e aos ensinamentos do
passado levou aos genocídios e às barbáries” (11)
Fundamental reafirmar que a maior parte do jornalismo periódico brasileiro está
hoje atrelado aos imperativos da publicidade. A noção da profissão como sistema de
formação do senso crítico e estímulo ao amplo debate fica em segundo plano. A mídia
acaba por se tornar um canal para veiculação de bens ou serviços pagos. Dentro desta
lógica de consumo, as notícias acabam se banalizando ou buscando o furo a qualquer
preço.
A sociedade da informação apresenta o mercado como justificativa para tudo.
Parece consolidar-se como apanágio, fundamento moral onde publicar falsos escândalos
ou matérias mal apuradas na primeira página são o caminho para aumentar as vendas e
o número de assinantes. As conseqüências são nefastas, ainda mais por se tratar de um
país onde a mídia é formadora de opinião. De modo geral, o leitor tem em suas mãos
um jornal que resulta de uma prática editorial que privilegia a fugacidade e a
leviandade, onde o principal objetivo é vender mercadorias: “Preferindo definir o
veículo como bom suporte publicitário a bom transmissor de informações, o
comunicador é levado a valorizar sempre os ângulos, digamos, publicitários da
informação”. (12)
O tratamento de notícia dado a determinados fatos pela imprensa sensacionalista
é antagônico as premissas básicas de um jornalismo que assuma a defesa do interesse
coletivo, prestador de serviços, em prol da promoção da cidadania e sinônimo de
15
responsabilidade social. Na verdade, é uma tentativa de construir uma competência
jornalística que reflita, da melhor forma possível, um olhar diferenciado do meio, sob a
ótica da cidadania. Talvez, sob a égide do mercado e, conseqüentemente, do tratamento
da notícia como produto, se configure como desvio propor ao leitor informação de
qualidade, onde ele seja autor, sujeito e o beneficiário principal da notícia.
Na linha da notícia como forma de conhecimento, a missão do repórter é captar
fragmentos de realidade com a maior precisão possível e expô-la de forma que o
receptor construa a partir daí a sua visão do fato, exercitando assim seu senso crítico.
Apesar destas considerações, no contexto da indústria cultural
VI
torna-se difícil separar
informação de distração. Desta forma, uma fugaz sondagem, tomando por unidade a
matéria jornalística, aponta o predomínio de notícias carregadas da função distração.
São amenidades e/ou frivolidades, tais como o mundo dos olimpianos, novidades da
“alta sociedade” e o mundo das emoções primárias. Na cobertura diária a informação de
consumo é o fato imediato de significação primariamente emocional.
Nota-se especialmente na formulação dos textos, nos apelos visuais e
lingüísticos, na seleção das fotos, a preocupação em corresponder a um gosto médio ou,
em outras palavras, em revestir a informação com a “roupagem” adequada.
A mensagem jornalística resulta de um conjunto de elementos estruturais
característicos do processo de informação. Toda matéria parte de uma pauta que garante
a angulação daquela mensagem, ou seja, a empresa conduz a informação desde o
momento da sua captação até a formulação estilística. Esta angulação se faz perceber
mais claramente em todas as mensagens opinativas das páginas editoriais. Entretanto,
somente uma análise mais minuciosa pode perceber o discurso persuasivo da mídia.
Embora escamoteadas, técnicas editoriais são utilizadas para “encobrir a realidade”.
Assim, o jornal que chega às bancas ou aos assinantes é fruto de um processo subjetivo
no qual as idiossincrasias de um grupo são veiculadas sob a forma de um discurso
falacioso que se diz “imparcial”. Para se ter idéia, um dos artifícios em voga — como já
explicitamos em parágrafos anteriores — é fornecer ao leitor o lide às avessas:
“No jornalismo contemporâneo não se deve confiar nos títulos e na abertura,
ou primeiras linhas (lide) da matéria, que são sempre otimistas. Os editores
escondem a verdade, isto é, os problemas, nas últimas quatro linhas — o que
lhes permite fingir que não estão deixando de noticiar nada, uma atitude
hipócrita, pois eles sabem muitíssimo bem que a informação que impressiona o
leitor é aquela estampada no título e no lide.” (13)
VI
O professor Muniz Sodré, em Reinventando a Cultura, pg. 22, coloca que “indústria cultural é o nome
que vem recebendo a organização particular da transição da cultura burguesa elitista para uma cultura
burguesa de massa”.
16
O que se pretende dizer aqui é que foi passada para o leitor comum a visão da
sacralidade da notícia, isto é, do pretenso distanciamento dos jornalistas no exercício
profissional e da imparcialidade das empresas na mediação do fato. Porém, através de
mecanismos sofisticados, se disfarçam muitas das decisões do poder que alimentam a
imprensa atual. O que é divulgado, inclusive as notícias mais rotineiras, deve ser visto
como resultado das interferências ideológicas dos emissores, ou seja, daqueles que
detêm o monopólio da fala.
O trabalho do gatekeeper, função exercida pelos editores, consiste justamente na
decisão do que vai ser ou não publicado, além do ofício de tratar a notícia de acordo
com as leis de mercado ou conveniências afins com os grupos financeiros que
controlam a empresa.
“O editor age como elemento regulador da oferta e da demanda. (...) o material
coligido e em ‘redação bruta’ chega às mãos do editor que vai decidir sua
formulação gráfica na página do jornal. Ele define a formulação da mensagem,
ou seja, a morfologia com a matéria aparece na página, os títulos, a
diagramação, o emprego da fotografia, tudo isso, a rigor, deverá estar
intimamente ligado com a angulação inicial que gerou a matéria”. (14)
A imprensa, portanto, atua como aparelho a garantir hegemonia de grupos
através do uso de técnicas que englobam tanto a persuasão através de linguagem
específica como dispositivos eletro-eletrônicos que possibilitem atingir vasta audiência.
Alguns autores
VII
têm trabalhado no sentido de mostrarem como as interpretações dos
acontecimentos pela mídia podem alterar as interpretações da realidade pelo público.
Logo, se as instituições que ajudavam na construção de significado de mundo foram
substituídas pela indústria noticiosa assentada em bases capitalistas, há de se convir que
os meios de comunicação de massa funcionam como dispositivos ideológicos.
1.1.2 A mídia na definição da opinião pública
Opinião pública é uma expressão bastante difundida e, talvez em razão disso,
erroneamente utilizada. Embora não se pretenda aqui defini-la à luz de suas diversas
acepções, seu emprego pelos teóricos da comunicação se faz necessário. Mais até do
que rotular “opinião pública” é preciso analisar suas manifestações no bojo da
sociedade, em especial o papel dos meios de comunicação. Entendida como juízo de
VII
Um dos pioneiros foi Walter Lippmann, autor do livro “Public Opinion”, de 1922. Nesta obra ele
demonstra como as pessoas agem não baseadas no que realmente está se passando ou que tenha ocorrido,
mas naquilo que imaginam seja a situação real conseguida de descrições fornecidas pela mídia –
“significados e interpretações que amiúde têm apenas limitada correspondência com o que se passou”
(DE FLEUR, Melvin e BALL-ROKEACH, Sandra. Teorias da Comunicação de Massa. Rio de Janeiro:
Jorge Zahar Editor, 1993. Pg. 279)
17
valor formulado por setores da sociedade com poder suficiente para interferir nos rumos
do país, a Opinião Pública é estabelecida a partir das relações, dos choques, entre a
subjetividade dos agentes sociais e da conjuntura que os cerca.
A questão é que se procura manipular a opinião pública para garantir
legitimidade em determinado processo. A homogeneização do pensamento através do
bombardeio de informações diário a que estamos submetidos de certa forma contribui
para a “marcação de impressões” que formamos de nós mesmos e do mundo. Um dos
instrumentos para verificar as tendências da Opinião Pública é a sondagem ou pesquisa.
Quantificadas as opiniões individuais, e definida a tendência majoritária, temos a
Opinião Pública. Porém, o processo de priorizar determinado tipo de programação
televisiva, por exemplo, a partir do gosto do público — aí calcado nas pesquisas de
opinião — se torna excludente na medida em que uma minoria deixa de ser atendida.
Além disso, esse gosto do público pode ter sido moldado pela indústria cultural e não
refletir os anseios legítimos por notícias, informação e/ou entretenimento.
Pode, também, significar a satisfação inconsciente de instintos primários. Assim,
para o exercício de um jornalismo edificante é necessário não se deixar levar
exclusivamente pelas pesquisas de opinião pública. Se perguntarmos em que base
assenta a tendência majoritária, num exame mais qualitativo do que quantitativo,
poderemos começar a romper o mito do “gosto do público” como sagrado. Outro passo
importante nesse sentido é dotar a sociedade de senso crítico para que ela possa, por si
mesma, conscientizar-se da massificação a que está sujeita. Entretanto, a receita está
longe de vingar...
Vamos analisar melhor como se dá o fenômeno da Opinião Pública.
“Concebida como opinião predominante ou opinião majoritária, a Opinião
Pública é um produto da atividade social. Por isso mesmo tem um caráter
dinâmico, estando submetida à influência dialética das opiniões que refletem as
forças vivas da sociedade” (15)
No processo de formação das opiniões individuais, que depois se convertem na
Opinião Pública, entram várias instituições como a família, a participação nos grupos
primários, a escola, entre outros. Os formadores de opinião seriam então estes grupos
cujos pontos de vista se espraiariam pela sociedade. Aos meios de comunicação caberia
apenas o papel de acelerar esse contato, de colocar para um público mais vasto as
opiniões de grupos até então distantes. Os mass media apenas reverberariam os anseios,
as idiossincrasias alheias. Contudo, houve um apagamento dessas instâncias outras que
contribuíam na formação das opiniões individuais. Com a substituição desses espaços
de representação pela mídia, as relações que delineiam o pensamento e o
18
comportamento do indivíduo se fazem de maneira unilateral. A imprensa é a grande
responsável pela circulação e reprodução de temas sociais, além de — pela natureza de
permanência do seu suporte material, que é o texto escrito — constituir-se em fonte de
pesquisa e registro da história do homem. Não podemos negar que por ter repercussão
em diversos âmbitos, seja político, axiológico ou jurídico, entre tantos outros, a mídia é
responsável direta pelas transformações, ou não, que aconteçam na sociedade. O campo
midiático não constitui apenas um dispositivo de representação daquilo que passa em
outra cena. A imprensa se converte em dispositivos que não apenas narram mas agem
de fato — segundo intenções nem sempre evidentes — sobre o espaço público,
funcionando como uma espécie de poder paralelo.
A imprensa no Brasil, por exemplo, vai mediar e espalhar as preocupações e
opiniões dos grupos formadores de opinião, ou ainda daqueles que detêm os meios de
produção dos aparelhos ideológicos.
“A Opinião Pública assim configurada foi considerada como experiência
nociva porque transformava os indivíduos em seres acríticos, manipuláveis
coletivamente. (...) Marcuse, por exemplo, fala de uma sociedade sem oposição
em que os indivíduos funcionam como peças de uma engrenagem, facilmente
dirigíveis” (16)
Cumpre destacar que as empresas jornalísticas, dentro do regime capitalista,
submetem-se às leis da oferta e da procura. Quando ainda há concorrência no mercado,
esforçam-se por conquistar o público consumidor. Nessa fase ainda se deixam guiar
pelas tendências predominantes do público alvo. Porém, numa fase de monopólio, é
possível ter controle sob o gosto do público, suas expectativas, necessidades, para aí
difundir o que atende aos interesses político-ideológico-mercadológicos das elites que
detêm os meios de produção. A propriedade dos meios de comunicação reflete o
conteúdo das mensagens veiculadas pelos canais que se pretendam utilizar. É latente o
predomínio da visão de mundo de quem emite a informação para formatar e controlar de
maneira homogênea o status quo, isto é, para garantir a estabilidade do sistema. Alguns
autores sustentam que o termo Opinião Pública já não é satisfatório diante do quadro
citado acima. Devemos falar então de “massa”, de como os meios de comunicação
formaram a “sociedade de massas” onde o público se torna consumidor dos produtos
culturais e alienado a partir dos condicionamentos executados.
“Como remate, uma definição do público numa sociedade de massas como
sendo uma coletividade passivamente exposta aos meios de comunicação e
indefesamente sujeita às sugestões e fluxos desses meios” (17)
19
Interessante destacar que “massa
VIII
” envolve, indiscriminadamente, ricos e
pobres, alfabetizados e analfabetos, povo e elite. Todos somos prisioneiros desse
sistema massificante embora cada categoria possua mais ou menos “filtros” para fazer o
jogo da assimilação ou hibridização.
No processo de massificação procura-se despojar o ser humano de sua
capacidade de influir na formação da própria consciência. A imprensa é um dos
aparelhos ideológicos mais eficientes no sentido de desarticular, esmorecer, apagar as
identidades culturais para impedir a “emergência da consciência real”:
“(...) enquanto as pessoas se sentem abrigadas em seus próprios grupos
sociais, ficam imunes à influência externa. O artifício empregado então consiste
em romper a resistência do espírito individual por meio da desorganização dos
grupos aos quais esses indivíduos pertencem. Sabe-se que o homem sem laços
com o grupo é como um caranguejo sem a carapaça” (18)
Através da indústria cultural procura-se fazer crer ao homem que ele deve aceitar
sua condição de indivíduo-objeto. Tenta-se “naturalizar” a subordinação onde qualquer
reação seria inviável. Por exemplo: público de programas sensacionalistas está
eternamente preso aos seus instintos primários e por isso resistir e procurar programação
de melhor qualidade seria uma ilusão. Mas não é só esse tipo de mensagem
condicionadora que recebemos. Como se sabe, o fornecimento ao indivíduo dos
chamados “pseudo-universos” socialmente valorizados faz com que ele se distraia, ou
melhor, se iluda com a impressão de que faz parte daquele métier. Edgar Morin já
demonstrou como se criou — e qual a finalidade — do mito dos olimpianos.
Cabe, à guisa de ressalva, dizer que a tentativa de massificação da indústria
cultural não é invencível. Fendas e rupturas existem e o homem pode, nestas brechas,
questionar paradigmas, dogmas, valores. Por isso todos os espaços de mediação social
devem ser valorizados, seja o engajamento das pessoas em movimentos artísticos-
culturais ou ainda a participação em conselhos comunitários. Então fica aqui o anseio
para que o homem consiga participar ativamente da vida social e mantenha-se
informado para construir um background que lhe permita filtrar as mensagens com as
quais interage.
VIII
Francisco Doria procura distinguir na massa três grandes estruturas de classes urbanas no Brasil:
“classe dominante - é quem exerce o poder e busca a própria satisfação; não percebe limites no exercício
do poder ou na procura do gozo, apenas obstáculos; classe subalterna – sem horizontes, possui como a
classe dominante um pensamento hedonista. Mas conformado, submisso. É o pessoal que acha que vida
boa é tomar chope quente em pé no bar vendo passar de longe a mulher gostosa que nunca vai ser deles;
classe média – é quem está insatisfeito com a própria situação. Quem berra contra tudo e contra todos; é
quem prega a ética, qualquer ética”. DORIA, Francisco Antonio. Comunicação em Massa In Lumina I.
FACOM/UFJF, 1998. Pg. 13)
20
1.1.3 Indústria Cultural
Neste momento, um recorte se faz necessário no sentido de posicionar a tão
propalada Indústria de Massa. O moderno fenômeno da cultura de massa só se tornou
possível com o desenvolvimento do sistema de comunicação por dispositivos
tecnológicos, ou seja, com o progresso e a multiplicação assombrosa dos veículos de
massa — mídia impressa e audiovisual.
“Cultura de massa tem como pressuposto, e como suporte tecnológico, a
instauração de um sistema moderno de comunicação (os mass-media, ou
veículos de massa) ajustado a um quadro social propício.” (19)
De acordo com o Dicionário de Comunicação de Carlos Alberto Rabaça e
Gustavo Barbosa, a acepção deve ser entendida também como “a comunicação dirigida
a um grande público (relativamente numeroso, heterogêneo e anônimo), por
intermediários técnicos sustentados pela economia de mercado” (20). Destacam-se,
entre as características dos meios de comunicação de massa, o fato de esta informação
ser gerada em organizações amplas, complexas, com grande número de profissionais
(extensa divisão de trabalho) e conseqüentemente alto grau de despesas. Para custear
essa estrutura, faz-se imperativo promover estratégias de marketing que garantam a
viabilidade financeira. Para orientar sua produção, promovem pesquisas de mercado.
Podemos ainda explicitar como características o uso de máquinas na mediação da
comunicação bem como aparelhos e dispositivos mecânicos, elétricos, eletrônicos para
multiplicar a mensagem e atingir milhares de receptores. Desta monta, a possibilidade
de se atingir uma numerosa audiência em pouco tempo é outra especificidade. Talvez o
ponto mais sensível dos meios de comunicação de massa seja o fato de serem veículos
em um só sentido, isto é, por mais que possuam mecanismos de troca com os
receptores
IX
, serão sempre as suas idiossincrasias que se farão presentes, numa neurose
narcísica onde a tríade onipotência, onipresença e onisciência é a tônica: “aquilo que
obtemos através dos Meios de Comunicação de Massa não é comunicação.
IX
O feedback não é total uma vez que não se pode falar em interação pelo simples fato de a empresa
jornalística disponibilizar telefones, correio eletrônico, ou qualquer outro meio de canal. O diálogo que se
apresenta é muito tênue. Já que se fala também das pesquisas mercadológicas para se tentar capturar os
anseios do público, cumpre destacar que essas são na maioria das vezes circunstanciais, epidérmicas,
frágeis. Essas ferramentas metodológicas que garantiriam maior previsibilidade se fazem notar pela
prática das empresas jornalísticas que eventualmente telefonam para seus assinantes a fim de levantar
quais as matérias, fotos, chamadas, infográficos mais observados: “A pesquisa em jornalismo baseia-se
no princípio do copy-test. É uma técnica que consiste em investigar que notícias são mais vistas pelo
leitor. Nesse mecanismo simplista do empirismo sociológico dos pesquisadores de mercado, fica-se na
superfície do fenômeno, nas respostas racionalizadas pouco intensivas. Não se investiga em
profundidade o porquê da declaração, as causas que estão além do nível consciente, tampouco as
aspirações e os interesses que vão além do que o veículo noticia”. (MARCONDES FILHO, Ciro. O
Capital da notícia. Pg. 36)
21
Comunicação é via em dois sentidos” (21)
As relações na sociedade da informação em que vivemos são verticais,
impositivas. Esse verticalismo está implícito no sistema de propriedade dos que
produzem o noticiário e os demais bens culturais. Poucos dirigem mensagens a muitos
onde não há interação de fato. Mudar de canal, comprar outro periódico, escolher certa
estação de rádio significa uma escolha dada e não uma possibilidade real de
participação do povo naquilo que deseja obter. Enquanto muitos podem ter acesso à
informação — o problema cotidiano não é mais esse —, poucos têm acesso à produção
e à distribuição das notícias.
Adorno e Horkheimer apresentaram, portanto, sua discordância quanto ao uso do
termo “cultura de massa” porque levaria, erroneamente, à compreensão de uma “cultura
surgida espontaneamente das próprias massas, arte popular”. Como contraponto,
Adorno sugeriu a expressão “indústria cultural”: “As massas são meros acessos da
máquina. O consumidor não é rei, como pretende a indústria cultural; não é sujeito,
mas objeto” (22)
Neste sentido os adeptos da Escola de Frankfurt procuram mostrar que se fazem
produtos adaptados ao consumo das massas. Este sistema tem, segundo eles, a
incumbência de firmar e reforçar a ideologia das elites que detêm os meios de produção
e que visam, por intermédio destes, se perpetuar no poder.
O teórico da comunicação José Merton destaca três pontos na engenharia de
produção de mensagens da Indústria Cultural: função de atrair prestígio para pessoas,
ações e/ou grupos; reforçar normas sociais explícitas ou implícitas; disfunção
narcotizante, ou seja, o receptor obtém informações sobre determinadas questões mas
não atua de fato para resolvê-los, ou seja, assume a postura de mero espectador. Já
Umberto Eco defende uma linha de ação mais pragmática. Segundo ele, o dilema
colocado não é discutir se é bom ou mau que exista a cultura de massa e, sim, do
momento em que a presente situação de uma sociedade industrial torna ineliminável a
ação dos mass media, devemos apostar na intervenção das comunidades culturais.
Pedrinho Guareschi defende a tese de que os meios de comunicação de massa
contribuem para a homogeneização cultural na medida em que são instrumentos do
capitalismo internacional que visa nivelar os valores culturais e individuais de várias
raças e culturas. De acordo com ele, a imprensa tanto pode funcionar para servir aos
interesses legítimos do povo quanto para negar, transformar e descaracterizar a cultura
local ou regional.
22
“Os meios de comunicação de massa se tornam o meio e o espaço privilegiado
onde a cultura é criada, fortificada, reproduzida e retransmitida, dum lado;
como podem se tornar paradoxalmente o espaço e o meio onde essa cultura é
negada e dominada para servir a outros interesses que não são os do próprio
povo. Tornam-se os novos ’cavalos de Tróia’, dados como presentes, mas
carregando dentro de si o veneno que contaminará as mentes e os corações de
inúmeras populações, sem defesa e sem resistência.” (23)
A comunicação interfere na definição de nossa identidade sócio-cultural. Se em
parte somos produto das relações várias que estabelecemos durante nossa existência, o
contato com o mundo através da mídia vai canalizar nossa percepção para responder
desta ou daquela maneira, ou seja, sem oferecer muita resistência ao sistema. Os
frankfurtianos temiam um futuro onde o controle social fosse tão eficaz que os membros
da sociedade viveriam como “escravos felizes”, contentes com suas cadeias, “beijando
os grilhões que os aprisionam”, na expressão de Marcuse. Porém, é preciso saber agir
nas brechas para construir instrumentos de contra-cultura. Onde há poder(es), sempre há
resistência(s):
“Os meios de comunicação de massa, onde a massa não se comunica, através
de seu meio, são, sem dúvida, bastante eficientes na criação de códigos
totalizantes. Entretanto, a luta é pela vida e não acaba nunca. Movimentos se
desmancham e novos se articulam de forma independente. É um pulsar, um
poder que se articula no microtecido social que, por vezes, burlando a
interdição da mídia, desenvolve circuitos de comunicação auto-suficientes e de
exteriorização intensiva da atualidade, trazendo consigo a potencialidade de
que, a qualquer momento, se desencadeie uma ação, capaz de fazer implodir ou
explodir as estruturas institucionais hegemônicas” (24)
Devemos, portanto, começar também por indagar as relações que existem entre a
cultura como sistema de valores e o processo de desenvolvimento das forças produtivas.
E aí entra uma questão séria: como preservar o gênio inventivo de nossa cultura em face
da necessidade de assimilar técnicas que, se aumentam nossa capacidade de ação, nossa
eficácia, também mutilam nossa identidade cultural? Como sabemos, a produção dos
bens culturais transformou-se em um negócio e uma das leis que regem esse negócio é a
uniformização dos padrões de comportamento.
O mito do american way of life atua também como um mecanismo de alienação
e pacificação interna. Armand Mattelart prefere usar a expressão american dream of life
na medida em que, segundo ele, o modo de vida estrangeiro só pode ser sonhado, nunca
usufruído pela população colonizada. Diante disso tudo, passa a ser difícil mapear nossa
identidade cultural e, conseqüentemente, identificar manifestações culturais populares
que poderiam dialogar, trocar ou até mesmo resistir, àquela cultura expansionista
disseminada pela indústria cultural.
23
Quando o ter sobrepuja o ser, as pessoas passam a “valer mais” pelo que elas
aparentam e possuem do que pelo que elas são. Assim, se a presença ou ausência de
traços era o que indicava a evolução, o desenvolvimento das sociedades, hoje, o sujeito
“desenvolvido” é aquele que progrediu materialmente na vida, que ficou rico, que
possui bens materiais para desfrutar a vida. Quando falamos que o homem da pós-
modernidade parece privilegiar o Ter do que o Ser, isto significa que com a figura do
mercado como parâmetro, adota-se um exercício constante de mensuração. Porém, dá-
se valor apenas a aquilo que é calculável ou que possa estar relacionado com a
valoração de atividades de natureza econômica. Pouco ou nenhuma importância se dá
aos que legam suas vidas ao saber, à busca pelo conhecimento, ao viver reto e coerente.
E aquele way of life, ou modo de vida, vendido pelos meios de comunicação de massa, é
uma violência.
O Psicanalista Contardo Calligaris afirma que nosso status social não é mais
definido, como antigamente, pelo sangue, mas pelos apetrechos que possuímos e pela
imagem que mostramos de nós aos outros:
“O ladrão brasileiro não está só pedindo posse de mais coisas. Para isto,
roubaria do mesmo jeito que seus colegas europeus ou norte-americanos.
Roubaria o carro ou o rádio sem matar o motorista. Tiraria a carteira sem
apontar uma arma. Arrombaria residências na ausência do morador, não
esperaria sua presença para invadi-las. A questão de poder, na relação
entre pobres e ricos no Brasil, é antes de mais nada uma questão de posse de
corpos. A violência, portanto, é contra os corpos. São eles que ‘é bom’ possuir”
(25)
Talvez em razão disso possa ser explicado, em parte, o fascínio exercido pelos
olimpianos, figuras midiáticas sobre as quais se voltam nossos olhares, nossos anseios,
nossos desejos. Os mecanismos de projeção e identificação ocorrem simultaneamente e
servem para exprimir a atração do público pelas celebridades. Quanto ao primeiro
mecanismo, atribui-se a alguém características que nos são próprias; no segundo,
acontece o oposto da projeção, onde o sujeito em vez de se projetar no mundo, absorve-
o: “A mais banal projeção sobre outrem – o eu ponho-me no seu lugar – é já uma
identificação do outro comigo: esse outro se tornou assimilável” (26).
Edgar Morin fala a seu modo destes mecanismos quando utiliza a metáfora do
médium possuído pelos espíritos que invoca. Isso significa uma incorporação das
figuras midiáticas pelo receptor onde segundo Morin, esse vínculo emocional acontece
quando o leitor se projeta e se identifica com a celebridade , “se ele vive neles e se eles
vivem nele”. No processo o leitor ao mesmo tempo em que expurga fantasias, transfere-
as para as personagens. As celebridades delimitam as extremidades entre o toque e o
24
distanciamento. Soam como “entes próximos” mas de fato são estranhas. Morin diz que
vamos sentir experiências através deles que de fato não praticamos. No nosso
imaginário, sonhos, aspirações e devaneios são cristalizadas na figura dos olimpianos.
Funcionam como nosso alter ego idealizado ou recalcado.
“Dá uma fisionomia não apenas a nossos desejos, mas também às nossas
angústias e temores. Liberta não apenas nossos sonhos de realização e
felicidade, mas também nossos monstros interiores, que violam tabus e a lei,
trazem a destruição, a loucura ou o horror” (27)
Eis um questionamento que, embora já tenhamos deixado assente, cisma em
retornar à discussão: quais são de fato as implicações da Indústria Cultural na dinâmica
social? De acordo com Umberto Eco, existem dois posicionamentos: os apocalípticos
argumentam que através do divertimento e da ênfase no prazer, além do reforço de
normas sociais não discutidas, do encorajamento ao conformismo social, levariam à
alienação
X
, à “barbárie cultural”; já os integrados defendem que, ao informar, revelaria
para o homem suas significações e as do mundo, democratizando a cultura. Entretanto,
nos parece mais convincente, através do estudo do fenômeno da comunicação de massas
no Brasil que de fato ocorre uma tentativa de acomodação dos atores sociais através de
uma postura que os leve a sublimação do cotidiano pela mera contemplação.
“Eles são feitos de modo que, se a sua apreensão adequada exige, por um lado,
rapidez de percepção, capacidade de observação e competência específica, por
outro lado, é feita de modo a vetar, de fato, a atividade mental do espectador,
se ele não quiser perder os fatos que, rapidamente, se desenrolam à sua frente”
(28)
Destarte, percebe-se que sob a égide da cultura de massa, abatem-se sobre o
público informações quantitativamente intensas, porém fragmentadas, isto é, sem
parâmetros sociais ou históricos referenciais. Nas palavras de Abraham Moles, “é uma
cultura mosaica, fragmentada e aleatória”, onde não se constrói pelo receptor um corpo
sistemático e coerente de conhecimentos. Com fins de exemplificação, podemos
explicitar um caso que ocupou o noticiário: sucederam-se matérias a respeito das
falsificadas contabilidades de grandes corporações americanas
XI
. Noticiar os fatos pura
X
Alienação: na sociedade do espetáculo são exercidas formas sutis de dominação, de controle. “À magia
das palavras, a contemporaneidade acrescentou o fascínio mágico das imagens produzidas por novíssimas
tecnologias, com efeitos de ilusionismo e demagogia semelhantes aos obtidos com a velha adulação da
sofística” (SODRÉ, Muniz. Reinventando a Cultura, pg. 23)
XI
O ano de 2002 será sempre lembrado pela onda de escândalos que abalaram a confiança nas
corporações americanas. Milhares de acionistas viram suas economias ser engolidas por contabilidades
fraudulentas na Enron, Merck e na WorldCom, ex-estrelas do mercado de ações. Na medida em que
órgãos fiscalizadores e o FBI aprofundaram seus trabalhos, uma série de empresas passou a ser
investigada, incluindo outras firmas americanas conhecidas como, por exemplo, a KMart e a AOL Time
Warner. No final de 2001, a Enron — uma das maiores distribuidoras de energia do mundo e
25
e simplesmente em nada esclarece a lógica que os engendra. Sem fazer emergir a
explicação das tramas responsáveis por tais procedimentos delituosos, a realidade na
qual elas se deram permanece recoberta por algum tipo de mistério a alimentar uma
modalidade jornalística que, cada vez mais, se confunde com folhetim de suspense.
Uma nova postura para os meios de comunicação passa a ser demandada,
independentemente do queremismo ou não dos atuais defensores do modelo em voga.
1.1.4 Ideologia
Existem teóricos que consideram a ideologia como a “pior das prisões”, aquela
que afasta o Homem da grandeza de sua dignidade, “da autonomia de ser e realizar-se
em si mesmo” (29). Outros, contudo, a encaram como um dos principais elementos de
manutenção da liberdade na medida em que através da pluralidade de pensamento temos
a garantia do exercício do livre arbítrio.
A raiz da palavra ideologia vem do grego “Idea”, que significa representação
mental de uma coisa concreta ou abstrata. O vocábulo foi criado na Revolução
Francesa, pelo filósofo Destutt de Tracy, autor da obra “Elementos de Ideologia”, para
designar uma disciplina filosófica que deveria ser o fundamento das demais ciências.
Marx desenvolveu o conceito de ideologia a partir de três componentes básicos:
um sistema de pensamento, ou seja, a maneira de conceber o mundo sobre aspectos
naturais e, sobretudo, sociais; a impossibilidade deste conjunto de idéias ser
compreendido como produto e reflexo de uma sociedade uma vez que a ideologia,
enquanto “visão de mundo”, expressa os interesses, a atividade e o papel histórico dos
grupos e classes sociais de forma distorcida, parcial ou obscura; por fim, o fato de que a
ideologia não consiste em um sistema de pensamento neutro ou inócuo pois tem como
meta legitimar, justificar e colaborar com a manutenção da ordem social existente, ou
no caso das ideologias críticas, desvelar e contribuir para sua mudança.
financiadora da campanha eleitoral do presidente George Bush — foi à falência. Motivo: seus balanços
eram mascarados com a conivência dos auditores da empresa de consultoria Arthur Andersen. Começava
o efeito dominó: em junho de 2002, a WorldCom, segunda maior companhia de telefonia de longa
distância americana, abalou o mercado mundial ao anunciar um rombo de US$ 3,8 bilhões em suas
contas, provocado por fraudes em seu balanço. As despesas da empresa, que controla a Embratel, eram
registradas como se fossem investimentos. Assim, os acionistas julgavam que a empresa estava aquecida,
com capital de giro suficiente e possibilidade de expandir para ganhar mercado não imaginavam que, na
realidade, estavam investindo em uma empresa quebrada. Iniciaram-se então auditorias e verificou-se que
o procedimento de maquiar dados era mais comum do que se imaginava. As próximas empresas na lista
de escândalos financeiros foram as gigantes Xerox e a Vivendi Universal.
No Brasil a primeira a sentir os efeitos da derrocada da Enrol foi a Elektro, distribuidora paulista de
energia controlada pela multinacional. As conseqüências em nosso país foram inevitáveis: disparada do
dólar e fuga de investimentos externos. No caso em questão, o leitor brasileiro teve à disposição dados
sobre as corporações americanas mas poucos periódicos se dispuseram a explicar a porquê do aumento
26
Ainda segundo o sociólogo alemão, trata-se de uma reunião de idéias e conceitos
concernentes à determinada classe social – há, portanto, a ideologia da burguesia e a do
proletariado. Ela nomeia o conjunto das convicções e convenções filosóficas, religiosas,
jurídicas, sociais e políticas, relacionadas com a situação social de seus representantes
dentro da sociedade.
Outra definição de ideologia corresponde a uma forma de consciência da
realidade, parcial, ilusória e enganadora que se baseia na criação de conceitos e
preconceitos como instrumentos de dominação. Ela designa os sistemas de idéias que
elaboram uma compreensão da realidade para ocultar ou dissimular o domínio de um
grupo sobre o outro.
A acepção plural da ideologia dá margem a outras interpretações. Antônio
Gramsci a classifica como o “cimento da estrutura social”, capaz de tornar possíveis e
regulares as relações sociais de uma dada época. Já Marilena Chauí destaca dois traços
fundamentais da ideologia:
“a capacidade de desvincular as idéias da realidade histórica e cultural,
fazendo que elas pareçam responsáveis por tal realidade, sendo que, na
verdade, é o contexto que as torna legítimas. No segundo traço, a ideologia
funcionaria como legitimadora das condições sociais de exploração e
dominação, fazendo-as parecerem justas e verdadeiras até mesmo para as
classes mais oprimidas” (30)
Althusser afirma que a ideologia “é um sistema de representações dotadas de
uma existência e um papel históricos no seio de uma sociedade”. Mantêm a coesão dos
diferentes grupos e mediatiza suas relações. Ele define “conteúdos ideológicos como
grandes séries temáticas – idéias, doutrinas, atitudes, opiniões, representações etc. – que
se entrecruzam na vida coletiva e que são materializadas através de sistemas diversos –
os aparelhos ideológicos”.
O passar do tempo trouxe novas significações para a palavra ideologia, que se
tornou bastante recorrente, inclusive, entre as obras de Comunicação e Jornalismo.
Entretanto, freqüentemente o vocábulo é mal empregado, sendo relacionado apenas ao
sistema político, uma limitação que desvincula, sem necessidade, ideologia política e
filosófica.
Em “A síndrome da antena parabólica”, Bernardo Kucinski aborda a questão da
ideologia na mídia, um dos meios de propagação de idéias e pensamentos que ganhou
força até tornar-se vital na sociedade de massa do século passado. De lá pra cá, a
realidade brasileira, neste setor, pouco mudou:
da inflação, as sucessivas quedas das bolsas de valores ou ainda o aumento da taxa Selic de juros a partir
do ocorrido.
27
“O papel da mídia no Brasil é mais ideológico do que informativo, mais voltado
à disseminação de um consenso previamente acordado entre as elites em
espaços reservados e, em menor escala, à difusão de proposições de grupos de
pressão empresariais”. (31)
1.2. A notícia na era do consumo
Nos Estados Unidos, na década de 1920, surgiu o chamado método igreja-
estado. Seu idealizador foi o dono da revista Time, Henry Luce, que ao organizar a
empresa decidiu separar a redação dos outros setores, principalmente o comercial. A
partir disso, os temas jornalísticos passaram a ser decididos à parte, sem levar em conta
“os argumentos das equipes que vendem anúncios ou dos que captam financiamentos
em bancos” (32). Assim, pela primeira vez estabeleceu-se uma autonomia entre o
funcionamento da “igreja” (jornalismo) e do “estado” (comercial). Compreende-se aí a
preocupação essencial que era evitar os conflitos de interesse entre anunciantes e
empresa jornalística. Tentava-se, assim, resolver uma antiga questão: jornalistas podem
publicar reportagens que prejudiquem anunciantes? Como foi ressaltado, hoje
verificamos que o conflito se tornou mais agudo, onde se apresenta o choque entre o
trabalho de apuração do repórter e os interesses das empresas que fazem parte do
mesmo conglomerado
XII
.
Nos Estados Unidos, um pequeno número de conglomerados econômicos
controla a maioria das empresas de comunicação e boa parte dos negócios em outras
áreas. Em 1997, quatro conglomerados com esse perfil se destacavam: General Eletric,
Time Warner, Disney Cap Cities e Westinghouse. Todos eles, revelando conflitos de
interesse:
“A General Eletric, situada no primeiro lugar da lista da revista Forbes das
maiores empresas dos EUA, além de controlar a rede nacional NBC, com todas
as suas ramificações, tem atividades nos ramos de transportes, de
XII
Nos Estados Unidos, um caso que merece análise é o da relação entre a indústria do tabaco e um grupo
de mídia televisiva. Em 1995, a rede de TV CBS se envolveu em um dos maiores escândalos da história
da imprensa norte-americana. Tudo começou dois anos antes quando o químico Jeffrey Wigand foi
demitido da empresa de fumo Brown & Williamson. Preso à empresa por um contrato de sigilo, Wigand
estava impedido de revelar detalhes ou documentos de sua antiga função. O sigilo era importante para que
as empresas mantivessem em segredo pesquisas revelando que o cigarro provocava não apenas
dependência, mas também degeneração física e câncer nos usuários. Os efeitos colaterais decorriam da
utilização de determinadas substâncias na fabricação do produto, como por exemplo o aromatizante
benzopireno. O jornalista Lowell Bergman, produtor do programa 60 minutos da CBS, comandado por
Mike Wallace, se interessou pelo assunto. O produtor acabou convencendo Wigand a conceder uma
entrevista bombástica, revelando os bastidores da indústria do fumo. A entrevista foi gravada e estava
pronta para ir ao ar. Entretanto, a CBS estava sendo negociada com o grupo Westinghouse. Acionistas
consideraram que a entrevista representava um fator de risco, uma vez que as ações da CBS poderiam
despencar na Bolsa de Wall Street. Conseqüentemente, o lucro com a venda da TV também cairia.
Somado a isso, advogados alertaram para ações judiciais perpetradas por aqueles que se sentissem
prejudicados. Como resultado, a entrevista foi ao ar editada para não ferir interesses.
28
equipamentos elétricos, de serviços de comunicação, de plásticos, de seguros,
de serviços médicos, de finanças, entre outros”. (33)
Os conglomerados continuam o processo de fusões e de compra de outras
empresas, intensificando a concentração de negócios. Assim, um panorama atualizado
demonstra que os grandes conglomerados de hoje surgiram da fusão dos seguintes
grupos: Time, Warner, Turner e AOL; Viacom, Paramount, Blockbuster,
Westinghouse e CBS; GE e NBC; Capital Cities, ABC e Disney; News Corp,
Triangle, 20
th
Century Fox e Metromedia TV; Gannett e Multimedia; AT&T, NCR e
McCaw; Vivendi e Seagram.
1.2.1 Conflitos de interesse nos conglomerados
“A internacionalização do comércio, das finanças e da produção tem gerado o
fenômeno conhecido como globalização da economia mundial. Nesse contexto,
sobressai a atuação das multinacionais, que são responsáveis por cerca de um
terço da produção mundial”. (34)
No campo empresarial, um dos fenômenos mais relevantes é o da formação de
grandes conglomerados econômicos, cujos centros administrativos comandam empresas
das mais variadas atividades. A busca por novos mercados é encarada como
necessidade. Surgem, porém, duas conseqüências diretas: de um lado, os conglomerados
fornecem capital para expansão e consolidação dos negócios; de outro, as empresas
jornalísticas se envolvem com o dilema de ter que discutir assuntos relacionados aos
outros ramos de atividade do conglomerado colocando em risco a objetividade.
No Brasil, algumas famílias
XIII
detêm o monopólio das comunicações. Com a
introdução do capital estrangeiro, é possível que se acirre a concentração dos meios de
produção. Desta forma, é preciso gerar mecanismos que possam sustentar
financeiramente as empresas para que elas possam cumprir seu fim último que é o de
perpetuar grupos hegemônicos através de aparelhos privados de hegemonia ideológica.
Através dos mass media pode-se moldar uma realidade afim com o interesse destes
grupos onde gerar receita a qualquer preço é um dos requisitos:
“A Folha de São Paulo não é encarada como uma brincadeira que pode dar
dinheiro ou pode não dar dinheiro. Claro que não. Ela é encarada como
empresa que tem que dar dinheiro”. (35)
XIII
Os sete grupos são: família Frias, do grupo Folha; família Mesquita, do grupo Estadão; família
Sirotsky, do grupo RBS; família Civita, do grupo Abril; família Marinho, das Organizações Globo;
família Nascimento Britto, do Jornal do Brasil e família Saad, da Rede Bandeirantes.
29
Não se trata, porém, de discutir a impossibilidade de se falar em ética jornalística
no mundo dos negócios. Mesmo empresas de menor monta, ou sindicatos e associações
de moradores que necessitem um canal próprio com seus leitores, precisa se valer de
práticas do sistema para gerar receita. Então a questão passa a ser assentada em uma
base que discuta os fins a que se destinam os jornais bem como sobre as táticas
implementadas para se obter êxito:
“Então a ética seria a negação do espírito pragmático que caracteriza o mundo
dos negócios? Não necessariamente. A ética na imprensa é , sim, a demarcação
de limites para o pragmatismo, que, por si, não conhece limites” (36)
No ambiente de formação de grandes conglomerados, a demarcação de limites,
sem dúvida, é tarefa árdua. Principalmente porque o jornalismo, produtor de notícias,
não se limita a ser apenas um divulgador de novidades a serem comercializadas. A
notícia
“(...) é uma novidade que altera o arranjo dos fatos, dos poderes ou das idéias
em algum nível. A notícia incide, portanto, sobre as relações humanas: ela é
socialmente notícia. Ou não é. O jornalismo não lida prioritariamente,
portanto, com a divulgação de relatos. Ao contrário, sua justificativa é
descobrir segredos que não se quer divulgar.” (37)
Mas e se esses segredos fizerem parte da mesma organização empresarial em
que o jornal — ou a rede de TV, não importa — está inserido? As pressões sobre as
empresas de jornalismo, sem dúvida, aumentam exponencialmente.
“For the first time in our history, the news increasingly is produced by
companies outside journalism, and this new economic organisation is
important. We are facing the possibility that independent news will be replaced
by self-interested commercialism posing as news. If that occurs, we will lose the
press as an independent institution, free to monitor the other powerful forces
and institutions in society” (38)
Os desafios ganham ainda mais importância quando examinamos o capital
envolvido nas atuais transações econômicas, impulsionadas pelas bolsas de valores.
Dados de 1998 indicavam que o volume de transações cambiais, principalmente
aplicações financeiras, atingiam a cifra de US$ 1,5 trilhão em um único dia
XIV
. Nesse
cenário, alguns conglomerados econômicos ligados à mídia faturaram mais de US$ 35
bilhões por ano — valor maior do que o PIB de muitos países subdesenvolvidos e
correspondente a cerca de 4,6% do PIB brasileiro.
XIV
SAYAD, João e SILBER, Simão Davi. Comércio Internacional IN PINHO, Diva Benevides,
VASCONCELLOS, Marco Antônio Sandoval de (orgs.). Manual de Economia. São Paulo: editora
Saraiva, 1998. Pg. 479.
30
Ao analisar a situação brasileira, destacam-se segundo Bucci quatro
processos de concentração que ajudaram a consolidar os grupos que controlam a
imprensa no país:
a) Concentração horizontal, em que ocorre monopolização ou oligopolização
em um setor;
b) Concentração vertical; favorece a integração de etapas da cadeia produtiva
(um grupo controla a produção, comercialização, veiculação e distribuição
de uma mesma mercadoria);
c) Propriedade cruzada – grupos controlam ao mesmo tempo a propriedade de
emissoras de rádio ou TV, jornais, revistas, gráficas etc;
d) Monopólio em cruz, que diz respeito à reprodução da propriedade cruzada
nos níveis local e regional.
1.2.2 Interferências no jornalismo: a publicidade e pressões de outra
natureza
A publicidade é um dos elementos que constituem a receita dos veículos de
comunicação. Sobretudo os jornais de elite compõem com cerca de 50 a 70% da receita
com a veiculação de anúncios, seja da iniciativa privada ou do setor público. A venda
avulsa em bancas de jornal e a carteira de assinantes representam, na maioria das vezes,
menos da metade da receita.
Há, porém, nos jornais populares como O Dia e o Agora São Paulo, uma
considerável participação de venda em bancas. Essas publicações não contavam, há
pouco tempo, com assinantes. A publicidade também não supera a receita obtida com a
venda no varejo. Logo, essas publicações dependem de um apelo, seja ele qual for, para
atrair os leitores. Até porque, com o produto na praça, conta-se também com o
comprador eventual, ou seja, aquele sujeito que atraído pelas manchetes de capa resolve
adquirir um exemplar. Pesquisas indicam também que no caso dos jornais populares,
aproximadamente quatro pessoas lêem um único exemplar. Assim, ao considerarmos o
número de leitores real por jornal multiplicado pela circulação teremos como resultado
um índice de leitura expressivo.
Com as informações acima, não se pretende, porém, insinuar que os jornais que
dependem financeiramente da publicidade estejam, necessariamente, comprometidos no
plano financeiro e ideológico. Também não se quer insinuar que os jornais populares
são mais sensacionalistas que os de elite por prescindirem da venda em bancas. Porém é
31
necessário buscar um equilíbrio entre assinaturas, publicidade e venda em bancas para
que se tenha maior autonomia e independência editorial.
Outro questionamento que podemos fazer se refere a política de concessões dos
serviços de radiodifusão e telecomunicações, incentivos fiscais e tributários à mídia
impressa e, mais ainda, o direcionamento de polpudas verbas governamentais — sob a
chancela de propaganda — que são distribuídas às empresas jornalísticas com tez
ideológica similar. Um dado pouco difundido é que o governo federal oferece como
subsídio às empresas de comunicação a isenção total de IPI (Imposto sobre Produto
Industrializado) para a compra e distribuição de papel. Tal postura — travestida de
bom-mocismo — não se sustenta a um rápido cotejo com práticas que revelam a função
da mídia no suporte de um sistema hegemônico defensor do neoliberalismo. Tais
verbas, que poderiam ser sinônimo de estímulo ao pluralismo de idéias, acabam se
configurando em práticas hedonísticas e de favoritismo.
Em contrapartida, os meios de comunicação de massa no Brasil operam no
sentido de criação do consenso e na definição da agenda de discussões. Produzem-se
notícias com o intuito de reafirmar determinadas ideologias e consolidar o senso
comum.
“No mundo moderno, a informação é um dos elementos básicos do poder. A
informação é poder, desde que a falta de informação reduz a capacidade do
homem de participar dos processos sociais. Por outro lado, a concentração ou
o monopólio de informação, quer pelo Estado, quer por grupos particulares,
priva a sociedade dos recursos de ação política, gerando condições pouco
favoráveis para a consolidação do Estado democrático” (39)
Uma abordagem crítica também cabe a atuação do jornalista contemporâneo
neste debate prospectivo. O jornalista, de modo geral, tem sua atuação e livre arbítrio
cerceados onde faltam garantias à liberdade de expressão. Mas em contrapartida há
muitos que de maneira confessa servem às elites atuando como instrumentos de controle
social.
“A hierarquia nas redações é dividida horizontalmente: editores e subeditores
leais aos proprietários comandam, para assegurar que a cobertura não viole
nem os interesses estratégicos da empresa nem as idiossincrasias e favoritismos
da família proprietária. O jornalista comum, num mercado saturado por 150
escolas de jornalismo, é arbitrariamente demitido a qualquer incidente menor e
não tem direitos estatutários à livre opinião e nem garantia de emprego. Atinge
a taxa anômala de 30% ao ano a rotatividade nas redações, fazendo das
demissões um instrumento rotineiro de intimidação (...) Instala-se
freqüentemente entre jovens jornalistas um processo de alienação crescente e
desligamento em relação ao texto final. (...) As gerações mais velhas de
jornalistas, moldadas pela ética, foram em boa parte purgadas das redações,
especialmente a partir da última grande greve dos jornalistas, em 1979” (40)
32
À ação das forças econômicas sobre a imprensa se somam, em alguns
momentos, as forças arbitrárias — tal qual ocorreu no Brasil com a nefasta decretação
do Ato Institucional número 5, por exemplo. Entretanto, o tipo de censura
contemporânea se dá de maneira disfarçada, ou seja, não é uma “censura declarada”. Às
vezes, temos notícia de que pessoas ou grupos de interesse agiram violentamente para
impedir que determinado dado chegasse à opinião pública. Nesse caso, o jornalista se vê
objurgado através de práticas venais como a agressão verbal e/ou física. Porém, nesta
discussão interessa mostrar sobretudo o emprego das forças que se exercem sutilmente.
Esta intervenção pode se dar tanto no trabalho de coleta quanto de divulgação de
informações.
Eficientes mecanismos dificultam ou impedem o livre trânsito de informações
nas relações da imprensa com o Poder. Um deles é o chamado “garrote econômico” que
significa a suspensão imediata de repasses públicos ou privados por parte daqueles que
se sentem lesados com a divulgação de certos fatos. Assim, a informação
disponibilizada às massas será a que efetivar a hegemonia de classes específicas,
confirmando a máxima segundo a qual “quem detém a informação detém o poder”. Há
cerceamentos e os fatos, veiculados como “verdade”, nada mais são do que “verdades
parciais” comprometidas com interesses ideológicos. À censura alicerçada em forma de
lei adveio a censura mascarada.
Dentro desse quadro nunca é demais destacar o papel fundamental da imprensa
nas sociedades democráticas. O jornalismo tem uma função ímpar de servir como palco
de debate para troca de informações com ampla participação de todos os segmentos da
sociedade. Contudo, a bandeira talvez seja fazer com que o povo conquiste espaço e
esteja à frente, inclusive, de alguns veículos de imprensa.
O panorama pós-moderno aponta para o domínio do capital transnacional, para a
violenta concentração de renda e de terra, para a imposição de valores e costumes
ligados aos países do primeiro mundo, para a expropriação da classe trabalhadora —
durante os oito anos de governo Fernando Henrique Cardoso os docentes de ensino
superior, por exemplo, tiveram perda salarial de 75% de acordo com a Fipe —; enfim,
diante de tudo isso é preciso iniciar o processo de retomada dos instrumentos de
contracultura.
Não é de hoje que governos ou grupos detentores do poder procuram fazer uso
dos meios de comunicação. O seu uso pode tanto atender a parâmetros éticos como
servir a práticas espúrias. Apenas a título de ilustração, o rádio — que por suas
características poderia cumprir um papel fundamental na distribuição de mensagens —
33
acaba tendo papel decisivo na manutenção do clientelismo político e dos currais
eleitorais em cidades de pequeno e médio porte. Como é sabido, licenças de rádio são
ofertadas como moeda de barganha política
XV
. Já que fizemos referência ao governo
FHC, não custa lembrar que foram ofertadas emissoras de rádio a políticos que se
empenharam na campanha pela reeleição do presidente.
Dessa maneira, passadas mais de duas décadas da “redemocratização” do Brasil,
um setor permanece intocado. Trata-se do controle do sistema de comunicação de massa
pelos barões midiáticos, ou coronéis eletrônicos como preferem alguns. A
nomenclatura pouca importa aí. É mero jogo retórico. A alta concentração de
veículos
XVI
nas mãos de poucos atenta contra a pluralidade de idéias e contra a próprio
ideal democrático calcado no diálogo. Só para citar alguns exemplos, a família Sarney,
proprietária do Sistema Mirante de Comunicação, no Maranhão, possui três afiliadas
da Rede Globo, duas rádios AM, quatro FM e um jornal diário impresso. Antônio
Carlos Magalhães, por sua vez, possui na Bahia seis afiliadas da Globo, uma TV UHF,
2 emissoras AM e um jornal impresso. Logo, a propriedade de veículos de comunicação
por políticos demonstra uma das concentrações do setor. Com presença garantida na
mídia, o uso da comunicação pode ir desde a manutenção do status quo a alteração
deste, desde que em consonância com o ideário de seus proprietários.
1.2.3 Ainda sobre o caráter de mercadoria da notícia
O jornal impresso passa a ser tratado como um produto de qualquer natureza
onde se procura torná-lo agradável, atraente para o consumidor. Assim, trabalha-se com
afinco na definição de um “appeal” para a notícia. O fato é que deve apresentar-se com
elementos gráfico-visuais, estilo e linguagem adequada para arregimentar cada vez mais
leitores de banca, assinantes e anunciantes.
“A imprensa, à medida que vai se transformando em grande empresa
capitalista, acompanhando o movimento geral da atividade econômica em
direção ao modo capitalista de organizar a produção, tende a trabalhar seu
produto segundo as imposições da estética da mercadoria. Jornais de massa
devem tornar-se sensacionalistas para justificar, por meio de grande
vendagem, o alto investimento de capital” (41)
XV
“O general Figueiredo (1979-1985) concedeu 634 freqüências de rádio e de TV a congressistas para
garantir a derrota da emenda Dante de Oliveira. Seu sucessor, José Sarney (1985-1989) distribuiu mais
1024 freqüências de rádio e TV, das quais 539 a seus protegidos a fim de conseguir a extensão de um ano
em seu mandato” (Kucinski, Bernardo. A síndrome da antena parabólica. Pg. 32)
XVI
Estudo de 2001 feito a pedido do Partido dos Trabalhadores pelo engenheiro Israel Bayma aponta que
“das 3315 concessões de rádio e televisão distribuídas pelo governo federal, 37,5% pertencem à políticos
filiados ao PFL, PMDB, PPB e PSDB. Constatou ainda que cinco governadores de Estado e 47 dos 513
deputados federais são oficialmente proprietários de emissoras de rádio e/ou televisão”. (Extraído da
Revista Caros Amigos, edição especial, novembro de 2002, pg. 22)
34
Alguns teóricos defendem a tese de que acreditar em um jornalismo que negue o
caráter de mercadoria da informação é ilusório. Isso porque, segundo eles, é da essência
do modo de produção capitalista prescindir desse tipo de imprensa. Vendido como algo
necessário, de vital importância, várias empresas jornalísticas adotam slogans que
reforcem a aparência do valor de uso
XVII
. Porém, o tipo de jornalismo praticado ali não
contribui decisivamente para despertar o senso crítico. Tampouco se percebe uma
primazia do jornalismo interpretativo ou até mesmo investigativo.
Quando há espaço para alguma grande reportagem — gênero cada vez mais raro na
imprensa diária — é porque ela representará um meio eficiente de autopromoção. O
jornalismo investigativo, assim, parece muito mais um meio do que um fim em si
mesmo.
“Libertar-se da forma capitalista de fazer jornal não significa fazer jornalismo
objetivo e imparcial. Este não existe: significa, isto sim, valorizar
diferentemente e segundo outros critérios a divulgação de notícias. A mudança
da forma capitalista de fazer jornalismo está mais no tratamento da matéria.
No enfoque, na valorização dos componentes da notícia, na perspectiva
subjetiva de aproveitamento do fato, que conduz à identificação do leitor e à
quebra de relação coisificada entre produtor e receptor de notícias” (42)
Qual deveria ser, então, o tipo de jornalismo corrente? Um jornalismo plural,
com diversos produtos para nichos específicos, contemplaria parte dos críticos da
imprensa contemporânea. Porém, é preciso ir além e reivindicar uma angulação das
matérias que rompam convencionalismos, questione pontos de vista baseados no a
priori; enfim, o jornalismo deve provocar no leitor a dúvida, reflexão, o alvorecer do
senso crítico. Esta postura de imprensa arrojada e compromissada com a sociedade
poderia provocar a médio e longo prazo um “salto para frente”, possibilitando formar
cidadãos solidários, engajados e combativos. Embora isso vá de encontro às diretrizes
do marketing do jornalismo, de acordo com o qual há de se respeitar o “gosto do
público”, é a única maneira de conscientizar o leitor da alienação a que está submetido.
Como massa de manobra, é levado a acreditar que é ouvido, que suas opiniões
realmente contam. Porém, é manipulado de forma sutil para reproduzir estereótipos,
manter o senso comum e contribuir para a perpetuação das classes hegemônicas.
“A primeira reação do receptor às comunicações do primeiro tipo, as que
propõem rupturas, é a de defesa (defesa até dos valores tradicionais, tanto na
esquerda quanto na direita). A assimilação dessas revoluções é morosa mas,
em compensação, efetivamente transformadora. Há um salto qualitativo na
medida em que se rompe uma estrutura anterior e o sujeito começa a repensar
e a reestruturar seu ambiente e sua vida. Criam-se aí não apenas adeptos, mas
XVII
As Organizações Globo, por exemplo, lançaram o slogan “quem lê jornal sabe mais”. Já a Folha de
São Paulo, “Folha, não dá pra não ler”.
35
convictos. Isso é o que interessa politicamente. Opostamente, no marketing
jornalístico, fixamo-nos no convencional, não provocamos nenhuma ruptura,
crise no sujeito, apenas se confirma o que sempre foi estabelecido” (43)
Se uma de nossas hipóteses aponta para a banalização da violência e da
criminalidade a partir da veiculação desses temas como produtos midiáticos, faz-se
necessário estudar os meios de comunicação de massa. Como vimos também,
determinadas posturas “justificadas” pelos adeptos do marketing do jornalismo acabam
até mesmo contribuindo para a ocorrência de danos psicológicos na sociedade.
Em estudos sobre violência e narcisismo, há uma patologia psíquica à qual seria
interessante voltarmos nossa atenção. Trata-se da neurose traumática, marcada, em uma
de suas fases, por um período de evocação repetitiva do evento traumático. Isso sem
dúvida acaba provocando pânico e sensação de insegurança: “Nesta síndrome, o que
surpreende é a repetição do acontecimento desagradável, defesa oposta ao princípio do
prazer" (44)
Para a Psicologia Social, um grande impacto em relação à influência
manipuladora no processo de comunicação é a “formação de impressões”, ou seja, de
tanto o indivíduo deparar-se com notícias sobre criminalidade e violência acaba por
desacreditar no estado democrático de direito como fórum de equacionamento dos
problemas. O medo se espraia e grassa a sensação de impotência diante do crime
organizado. Não queremos dizer que a mídia fabrique esses eventos. Eles existem mas o
enfoque dado é desvirtuado, amplificado para explorar ângulos mais interessantes do
ponto de vista comercial.
Logo, voltando ao tema deste capítulo vemos que, regida por leis de mercado, a
mídia tudo faz para obter altos índices de audiência ou tiragens expressivas. Assim,
banaliza a violência e espetaculariza atos criminosos. Constrói-se um show midiático
diário onde a prática da violência é explorada como espetáculo no que ela tem de mais
grotesco, mobilizador das paixões humanas. Em nenhum momento se dá ao trabalho de
procurar analisar — ou fornecer elementos aos receptores — sobre quais são as
motivações ou causas da criminalidade. Veiculam-se recortes do real, ou melhor,
fragmentos de histórias montadas para causar comoção, compaixão ou aversão. É a
retórica do sensacionalismo que acaba também por legitimar a existência dos aparelhos
repressivos do Estado ou a recorrência “a justiça feita com as próprias mãos”.
Esta superexposição acaba tornando a sociedade insensível, quando não
impulsionada à práticas agressivas — pelo menos através da mídia damos vazão aos
instintos naturais que Freud identificou nos seres humanos.
36
Parece-nos que a sociedade pós-moderna tem tido extrema dificuldade para lidar
com a violência, em particular com a criminalidade. As soluções perpetradas estão
longe de resolver o problema. Como diz Zygmunt Bauman, em O mal-estar na pós-
modernidade, duas estratégias são empregadas.
“Uma é antropofágica: aniquilar os inadaptados devorando-os e depois,
metabolicamente, transformando-os num tecido indistingüível do que já havia.
É esta a estratégia da assimilação – tornar a diferença semelhante. A outra
estratégia é antropoêmica: vomitar os estranhos, bani-los dos limites do mundo
ordeiro e impedi-los de toda comunicação com os do lado de dentro. Essa é a
estratégia da exclusão – confinar os estranhos dentro das paredes visíveis dos
guetos, ou atrás das invisíveis, mas não menos tangíveis”. (45)
Ciro Marcondes Filho afirma com base na teoria da comunicação que:
“costuma-se dizer que as pessoas são adeptas de programas de violência
porque têm aquela carga de violência em si mesmas e buscam confirmação nos
meios de comunicação”. (46)
Para entender a práxis do jornalismo brasileiro devemos buscar imbricações com
a cultura, história e política contemporâneas. De um período artesanal — quando se
veiculava a mensagem utilizando-se poucos recursos técnicos com vistas a uma
audiência desconhecida no particular — para um período tecnológico, onde a
velocidade da informação e aparato high tech permite o direcionamento da notícia para
específicos públicos, pode-se concluir que apesar de os meios terem se desenvolvido, a
necessidade de usar signos para a comunicação sempre foi intrínseca ao homem.
Valemo-nos dela para simbolizar, par fazer com que nos reconheçamos como
indivíduos. Assim, a linguagem não pode ser encarada apenas como instrumento de
comunicação mas, sim, o espaço de uma organização do mundo a que se chama cultura.
Para tornar exeqüível financeiramente uma empresa jornalística de grande porte,
por vezes engendra-se a técnica de provocar demanda a partir dos imperativos de
consumo. Os meios de comunicação assumem um caráter opressivo a serviço da
reprodução do modo de produção. A sociedade capitalista não é capaz de satisfazer as
necessidades que ela própria gera, embora precise continuar criando cada vez mais
necessidades para poder continuar existindo. No marketing da notícia, vale então o
sensacionalismo, o apelo à emotividade do receptor ou simplesmente limitar o fluxo de
informações a partir do comportamento do mercado — sugestiona-se o leitor a procurar
tal publicação nas bancas mas produz-se número menor. Com isso, a expectativa
aumenta e no próximo lançamento da publicação faz-se uma tiragem duas ou três vezes
maior do que a inicial. A técnica de marketing da escassez provocada é conhecida e
aplicada por diversas empresas quando no lançamento de um produto.
37
Porém, voltamos a destacar — embora repetitivo nunca é demais salientar —
que se tivermos em mente as premissas essenciais da nossa profissão, não nos
afastaremos da objetividade, responsabilidade social e utilidade pública. Jornalismo
como prestador de serviços e, a partir daí, responsável para e perante a sociedade devem
ser prática corrente, assim como a apuração criteriosa dos fatos. Fazer jornalismo é
sinônimo de engajamento por mais que a grande imprensa adote o falacioso discurso da
“imprensa livre e independente”. Escamotear suas posições ideológicas sempre foi regra
na chamada grande imprensa brasileira. A neutralidade jornalística, ou o mito da
imparcialidade, é um clichê dissuasório porque o papel de mediação social já implica
em engajamento.
Como se sabe, a postura da "imparcialidade jornalística" foi adotada pelos
americanos, no final do século XIX, para rebater as crescentes críticas da sociedade
civil sobre a "tabloidização" da Imprensa naquele país, isto é, o sensacionalismo. De
acordo com estatísticas da época, grande parte das publicações havia adotado o padrão
narrativo que priorizava o espetáculo, as matérias de "interesse humano". As edições de
baixo custo, dirigidas a um público amplo em geral e caracterizadas pelo destaque
atribuído as notícias do cotidiano marcaram o período da penny-press. Esperava-se do
repórter capacidade não só interpretativa, mas também "inventiva" onde a dimensão
narrativa conduzia o leitor a sensações como curiosidade, medo, escárnio entre outras.
"Na perspectiva da dimensão narrativa da informação, as notícias de interesse
humano podem ser entendidas como pertencendo à ordem do mito, uma vez
que veiculam respostas plausíveis para questões desconcertantes sob a forma
de estórias. Nelas, o real é apenas um vago referente, um ponto de partida para
a livre interpretação do narrador" (47)
O esgarçamento do Jornalismo como instrumento de informação e utilidade
pública foi alegado e as empresas jornalísticas viram-se obrigadas a tomar algumas
decisões. A linguagem foi modificada bem como a angulação das matérias. Foi também
nesse espaço temporal que surgiram os repórteres profissionais, isto é, aqueles homens
que recebiam uma quantia mensal por seus trabalhos nas empresas. Contudo, o
surgimento de "profissionais" da notícia não implicou no exercício de um
profissionalismo jornalístico.
A chamada "imprensa amarela" não desapareceu por completo. Algumas
publicações mantiveram-se adeptas do modelo enquanto outras buscaram um "padrão
de qualidade" através da adoção de manuais de redação, estilo e procedimentos
profissionais. Nestes livretos a imparcialidade é evocada em nome do "bom
jornalismo". Porém, não só algumas destas empresas continuavam a se valer das
38
técnicas editoriais da imprensa amarela, embora de forma escamoteada, mas também
aproveitavam o mito da neutralidade jornalística para esconder do público a
tendenciosidade das notícias veiculadas. A questão era muito mais fazer com que o
público enxergasse o exercício do jornalismo como sinônimo de objetividade e, por
conseguinte de credibilidade, do que qualquer outra coisa. Assim, a credibilidade não
era um fim em si mesmo mas um meio de conquistar a confiança da opinião pública.
Cumpre destacar, apenas na intenção de denunciar os pontos de
insustentabilidade do discurso da neutralidade, que o público precisa se conscientizar
que as informações recebidas passam, obrigatoriamente, por uma gama de filtros, sejam
eles estilísticos, ideológicos ou culturais.
Na editoria de produção, ou muito antes em se tratando de matéria super
recomendada
XVIII
, a pauta vai procurar angular a notícia numa lógica perversa: o
repórter sai para a rua apenas para confirmar a pauta quando na verdade ela deveria
servir apenas como uma diretriz. Some-se a isso o fenômeno da produção do consenso
através da agenda setting, isto é, uma espécie de conluio patrocinado pelos barões da
imprensa onde apenas alguns fatos receberão atenção. Tudo aquilo que não se julgou de
interesse da empresa jornalística é esquecido.
As empresas jornalísticas cumprem quotidianamente o ritual de selecionar os
fatos que farão parte do noticiário desta ou daquela edição. Discute-se aí o espaço,
tempo e enfoque das informações a serem divulgadas. Assim, o conteúdo que chega ao
leitor passa por um filtro seletivo que trabalha segundo a configuração estabelecida
pelos proprietários. Por vezes, na edição, determinado fato pode ser relegado a segundo
plano ou, dependendo da situação, sequer figurar na matéria.
O conceito do news judgement diz respeito ao discernimento que editores fazem
em determinar o que é notícia, ou melhor, que fatos possuem “valor-notícia” e, por esta
razão, merecem ser veiculados. Interessante notar que valor tem aí uma conotação que
prioriza muito mais a notícia como valor de troca como valor de uso. Os fatos serão
então escolhidos a partir de sua melhor adequação aos ditames do mercado. De acordo
com essa diretriz, os teóricos do news judgement explicam que procura-se dar
noticiabilidade aos acontecimentos anormais ou desviantes. Assim, os editores
precisam, subjetivamente ou ainda baseados no senso comum, julgar quais
acontecimentos se afastam daquela “normalidade consensual” e que, portanto, merecem
registro. Apenas como dado, nos cumpre lembrar que ao concentrarem-se no desvio, no
estranho e no insólito, os jornalistas acabam defendendo implicitamente certas normas e
XVIII
Contrapauta: pauta especial preparada pelo editor e que possui precedência sobre as demais.
39
valores da sociedade. Assim, o juízo que leva as empresas de comunicação a
estabelecerem o que é noticiável está calcado no senso comum. Isto acaba nos
remetendo também para o tema da construção da realidade pelos meios de
comunicação.
A tradição contemporânea ocidental delegava ao historiador a legitimação do
acontecimento. Pierre Norra afirma que cabe agora à mídia este papel onde somente por
intermédio dela é que o fato se concretiza.
“Acontecimentos capitais podem ter lugar sem que se fale deles. O fato de
terem acontecido não os torna históricos. Para que haja acontecimento é
necessário que seja conhecido” (48)
Sobre a ação da imprensa em transmitir certa(s) realidade(s), a cobertura da
mídia a um determinado evento — e a percepção desta presença pelos participantes —
interfere no ambiente e, portanto, “modifica” o próprio evento, que passa a ser encenado
em função de sua veiculação. Assim, um dos pontos de apoio da objetividade
jornalística começam a cair por terra pela simples presença do repórter no campo de
ação. Há uma teoria, a construcionista, que trabalha nesta linha. Segundo ela, a
condição de existência dos acontecimentos é a sua construção na mídia, ou melhor, só é
“reconhecido” como existente aquilo que é construído como realidade pelas empresas
midiáticas. Em contrapartida, permanece privado de “existir” tudo o que é relegado à
segundo plano. Isso é curioso pois, desta forma, os acontecimentos perdem sua
autonomia e passam a ser regulados em função da imprensa. Na retórica da notícia,
outra maneira de se trabalhar com o real é submeter alguns acontecimentos a uma
exposição excessiva. A produção jornalística, desta forma, se adequou aos padrões dos
valores-notícia, servindo assim para atender as expectativas empresarias e ideológicas.
O procedimento da mídia acabou nos conduzindo a um círculo vicioso onde
fechada sobre si mesma, a imprensa se priva da produção criativa e crítica — salvo
honrosas exceções. O público é submetido ao quadro existente e aceita sua função de
espectador. Ao agir desta maneira, acaba por legitimar esse jornalismo. Como não
aponta alternativas, induz os meios à contínua repetição do espetáculo da notícia. A
indústria jornalística entende o público não como o objetivo, mas como o canal para se
obter lucro. A notícia se transforma aí em um artigo a ser vendido no varejo. A
superficialidade do noticiário, toscas apurações, textos com pouca ou nenhuma
criatividade, uso indiscriminado de fontes anônimas, enfim, levam a uma prática
jornalística repetitiva, efêmera e pobre em conteúdo. Na busca neurótica por tiragens ou
audiências elevadas, recorre-se à montagem de um circo de notícias onde são
40
apresentadas ao público as mensagens estereotipadas, pré-concebidas, os lugares-
comum, tudo aquilo que desperte algum tipo de emotividade ou que fique na superfície
dos fenômenos.
Outra corrente que corrobora o exposto acima foi desenvolvida, amiúde, pela
sociologia norte-americana: é a hipótese da agenda-setting. Ela propõe que a mídia não
é capaz de determinar como o público pensa, mas condiciona os temas sobre o que
pensa, definindo a agenda social. Aí, um dos problemas assaz debatidos tem sido
resolver o dilema: “É a realidade que pauta o jornalismo ou o jornalismo que pauta a
realidade?”
As versões da história fornecidas pela Imprensa forneceriam à sociedade um
mosaico onde a partir da junção dos relatos fragmentados de cada veículo de
comunicação compor-se-ia o “real”. No Brasil, em especial, isto se torna problemático
na medida em que, conforme vimos, há a questão da concentração e exercício do poder
nas suas mais diversas formas. O monopólio da propriedade privada da terra, os
latifúndios, se prolongam no monopólio do poder político como dominação e passam a
abranger também o monopólio dos meios de Comunicação social.
Aos empresários que detêm os meios de produção não é conveniente ater-se em
apenas relatar o acontecido, mas sim tentar persuadir o receptor de que aquela versão
produzida é definitiva. Cabe a estes homens o monopólio da história. O que temos então
são “verdades parciais”, quando não “mentiras” armadas para passar à posteridade com
a pecha de “jornalismo que reproduz fielmente o que acontece no mundo”. Essas
“verdades parciais” estão calcadas em interesses ideológicos, classistas.
“Os media transformam em atos aquilo que não teria sido senão palavra no ar,
dão ao discurso, à declaração, à conferência de imprensa a solene eficácia do
gesto irreversível”. (49)
Nas sociedades de consumo, o sistema tende a alimentar a chamada fome de
acontecimentos. Pierre Norra coloca que “(...) é próprio do acontecimento moderno
encontrar-se numa cena imediatamente pública, em não estar jamais sem repórter-
espectador nem espectador-repórter“ (50). Temos diante de nós um mecanismo que se
retroalimenta. Se é típico da sociedade de consumo a “fome de acontecimento”, a
Imprensa vai justamente oferecer ao receptor aquilo que ela julgou ser digno de
configurar-se como história.
Detentores dos meios de produção, os empresários da comunicação no Brasil
sabem que, como afirma Pierre Norra, “multiplicar o novo, fabricar o acontecimento,
degradar a informação, são seguramente os meios de se defender” (51).
41
Assim, alguns fatos são descartados enquanto que, aqueles outros selecionados,
receberão ajustes e tratamentos específicos para serem veiculadas como notícia.
Na apuração incorre-se também numa quebra da neutralidade, pois o próprio
olhar do repórter já se configura em flagrante violação da idéia de se levar ao público o
fato tal qual ocorreu. Nossas idiossincrasias, vivências e expectativas entram em cena
interferindo na captura dos fatos. Somado a isso ainda temos o gatekeeping, ou seja, o
crivo do editor e o recorte e montagem do fato dentro de uma linguagem própria.
O repórter, agente que levará o fato para a redação, “melado” pela carga cultural
de seu meio vai apreender o acontecimento condicionado àquela determinante; mais do
que isso, detentor, ou melhor, reprodutor de “técnicas” de apuração transmitidas nas
faculdades, agirá conforme a metodologia já internalizada. Não raro, opera sob o signo
da autocensura que fabrica interferências na captação e transmissão dos fatos.
Para fugir dos juízos de valor ou das acusações maniqueístas, mister apontar
também os jornalistas que trabalham nas empresas de comunicação como responsáveis
pelo esvaecimento dos padrões deontológicos. Essa adesão ao jornalismo fast-food se
explica, embora não se justifique, pelo temor das demissões, pela necessidade social e
profissional de ocupar cargos mais elevados na hierarquia das redações, pela premência
do tempo cada vez mais reduzido para se apurar corretamente determinada pauta. Mas é
também no meio que surgem, respaldados pelas universidades e centros de saber,
demandas por um agir fundamentado em parâmetros deontológicos mais seguros.
Com a transformação dos jornais em empresas, vimos o jornalista ceder lugar ao
administrador, ao economista, ao publicitário, onde o papel do jornal se desloca do
campo social para o campo do mercado, ficando o jornalismo submetido às exigências
de várias naturezas.
Como já foi exposto, o jornalismo em geral se tornou um instrumento de dupla
função: ideológica e mercadológica. A imprensa é um dos canais onde as elites exercem
seu poder, sustentam seu sistema hegemônico, não deixando de lado, porém, que este é
também um modo bastante eficaz de se gerar receita. Assim, o jornalismo investigativo,
e/ou ainda o interpretativo, cede lugar a práticas cada vez mais fatuais de veiculação dos
fatos. O jornalismo tipo fast-food afasta-se da sua função social, que é fornecer ao leitor
elementos que o instiguem, que o conduza a desenvolver o julgamento equânime:
“(...) destrói a aura do jornalismo como fonte de formação do cidadão, porque
já não informa: a descartabilidade da ‘obra de arte’ do jornalismo reduz a
informação a uma mercadoria, cujo destino é o mesmo dos restos do fast-food,
isto é, a lata do lixo”. (52)
42
A partir do exposto e referendado por diversos autores, podemos apresentar uma
síntese da questão central deste capítulo: a notícia é notadamente marcada pela ordem
do valor de troca, isto é, a informação adquire caráter mercantil, como uma commodity.
Pode-se argumentar, portanto, que as empresas jornalísticas apresentam um discurso
não só pretensioso mas também dissuasório de que “as notícias por elas veiculadas
representam a inteira realidade fenomênica” dos fatos. Mister esclarecer que os
acontecimentos vistos pela mídia como “noticiáveis” se submetem a regras de produção
que visam a atender aos ditames do mercado — por vezes do público em se tratando de
meios de comunicação com outro intento — e as idiossincrasias daqueles que detêm os
meios de produção.
Fundamental relembrar também como se deu o lento, porém gradual, processo
de transmigração dos textos noticiosos de caráter partidário para o oblíquo imperativo
de geração de receita a partir da industrialização da imprensa. A história registra que no
século XIX um tipo específico de texto jornalístico impulsionou o jornal como
mercadoria. Eram os folhetins. Este tipo de produto recorria aos fait-divers, espécie de
texto dramático e sensacional, que descreveremos a contento no próximo capítulo.
1.3. Jornalismo e espetáculo
“O que habitualmente chamamos de “real” é de fato “uma realidade”, ou seja,
a resultante de um modelo de representação que a opõe a ‘imaginário’, para
onde se projetam as diferenças da realidade. O real é assim uma noção
socialmente produzida. E as realidades da sociedade moderna — trabalho,
transporte, habitação, lazer, educação etc. — orientam-se no sentido das
representações produzidas pelo modelo dominante. O sistema de informação
impõe-se contemporaneamente como o lugar central de produção do real do
Ocidente moderno.” (53)
A vida mediada pela imprensa exemplifica bem a contraposição entre o real e a
realidade. O real, como categoria filosófica almejada porém inatingível, contrapõe-se
com a realidade, com nossas percepções de mundo. Se tomarmos como referência o
cinema hollywoodiano, percebemos que há a veiculação de uma realidade onde tudo é
magnânimo. Nossa vida cotidiana nem de perto corresponde ao glamour com que Clark
Gable (interpretando Rhett Bluter) flerta com Vivian Leigh (Scarlett O´Hara), em “E o
vento levou” ou com o tom aventureiro que adquiriu o assassinato e o roubo com o
filme Butch Cassidy and Sundance Kid, estrelado por Paul Newman e Robert Redford.
No cotidiano, nossas existências são reprimidas pela lei. Nossos desejos, nossas
fantasias são censuradas em prol da convivência. A liberdade imaginária ajuda a dar
43
alento à vida sob o signo do interdito. Mas, como salientou Freud, é a única possível, ou
seja, a imposição de tabus e leis tornou possível à humanidade se perpetuar. Mas é ali,
no filme, no folhetim, no programa radiofônico de cunho sensacional, que o indivíduo
encontra-se “livre” da norma social.
“A liberdade-infra se exerce abaixo das leis, nos submundos da sociedade,
junto aos vagabundos, ladrões, gangsters. Esse mundo da noite é, talvez, um
dos mais significativos da cultura de massa. Porque o homem civilizado,
regulamentado, burocratizado, o homem que obedece aos agentes, aos editais
de interdição, aos “bata antes de entrar” aos “da parte de quem”, se libera
projetivamente na imagem daquele que ousa tomar o dinheiro ou a mulher, que
ousa matar, que ousa obedecer à sua própria violência” (54)
Edgar Morin defende a idéia de que os criminosos retratados pela mídia como
“inimigos públicos números 1” cumprem um papel simbólico de expiação, isto é,
personificam os instintos bestiais de toda a coletividade. Porém o que os difere dos
demais é que ultrapassaram a barreira dos homicídios, furtos e violências “sonhadas”
para a execução dos delitos. A partir daí recebem o rótulo de “desviantes” e cumprirão
suas sinas.
Ponto central da discussão talvez seja descobrir se a catarse, a descarga psíquica
por “procuração” realmente contribui para o apaziguamento dos espíritos violentos ou
se funciona como permanente recarga agressiva. O acompanhamento do noticiário, além
dos estudos de caso elencados por nós nesta tese, apontam nos dois sentidos. Os que
possuem um instamento moral sólido ficam apenas na fruição voyeurista dos instintos.
Entretanto, o tênue muro erguido pela cultura para coibir a bestial virulência de ataque
dos homens pode não funcionar caso a ética humanista se esvaneça aqui ou ali.
“há um fundo de violência no ser humano que precede nossa civilização,
qualquer civilização, e que não pode ser reduzido definitivamente por nenhum
dos modos atualmente conhecidos pela cultura. A civilização é uma fina
película que pode solidificar-se e conter o fogo central, mas sem apagá-lo. (...)
Todas as experiências mostram que ninguém está definitivamente civilizado:
um pequeno burguês pacífico pode tornar-se em certas condições um S.S. ou
um carrasco. A cultura de massa nos entorpece, nos embebeda com barulhos e
fúrias. Mas ela não nos curou de nossas fúrias fundamentais. Ela as distrai, ela
as projeta em filmes e notícias sensacionalistas” (55)
1.3.1 Sensacionalismo na Imprensa
A colonização e industrialização brasileiras são as influências históricas mais
emblemáticas para se compreender a postura de empresas de comunicação, empresários,
jornalistas e público. Os portugueses, com sua política de colonização exploratória,
estrutura fundamentada no latifúndio, escravidão e patriarcalismo baseado na
centralização do poder deixaram marcas indeléveis neste sentido. Do autoritarismo, por
exemplo, derivam a censura prévia, a autocensura, o formalismo e o culto ao
44
personalismo. O jornalismo atual carrega, assim, os estigmas infligidos por regimes
autoritários. Ademais, nosso processo de industrialização e urbanização tardia e a
ausência de políticas efetivas de promoção social, como educação, saneamento,
emprego e habitação, ajudam a entender o pouco engajamento do povo na defesa de
nossa cultura, o fascínio pelos bens culturais dos estrangeiros e conseqüentemente a
dependência cultural.
“O grotesco chocante permite encenar o povo e, ao mesmo tempo, mantê-lo à
distância. Dão-se voz e imagem a energúmenos, ignorantes, ridículos,
patéticos, violentados, disformes, aberrantes, para mostrar a crua realidade
popular, sem que o choque daí advindo chegue às causas sociais, mas
permaneça na superfície irrisória dos efeitos” (56)
Se a produção de bens culturais cumpre antes de tudo uma função de controle —
ou seja, aparelho ideológico cujo objetivo é garantir a perpetuação do status quo —,
necessário enxergar as imbricações do capitalismo internacional com as classes
dominantes dos países dependentes. É isso que torna possível a aceitação dessa
intervenção na medida em que as elites locais adotam os modelos culturais da sociedade
dominante e difundem em nosso próprio meio, legitimando a sua receptividade pelas
outras camadas sociais. Daí torna-se possível compreender também o papel exercido
pelos meios de comunicação em nosso país.
“Reduzir uma sociedade de 150 milhões de pessoas a um mercado exige um
processo cultural muito intenso e muito sofisticado. É preciso embrutecer esta
sociedade de uma forma que só se consegue com o refinamento dos meios de
comunicação, dos meios de publicidade, com um certo paisagismo urbano que
disfarça a favela, que esconde as coisas” (57)
Pertencentes àquelas mesmas classes que detêm os meios de produção, agem
para reforçar a dependência cultural, criar necessidades para fomentar o consumo
supérfluo e abrir novas frentes de dominação. É através da visão de mundo veiculada
pela grande imprensa brasileira que se propagam os símbolos e estereótipos da ideologia
dominante e, ao mesmo tempo, que se mascaram aqueles outros símbolos que poderiam
resultar em ameaça ao sistema hegemônico. Assim, faz-se uma seleção de símbolos para
impedir que alguns deles se formem ou ainda estimulem a formação de outros. O culto
ao grotesco, ao espetacular, ao fait-divers e, por conseguinte, a banalização da violência
trabalha no sentido de levar o indivíduo à passividade catártica através da alienação
midiática. No show que a mídia nos oferece podemos simplesmente assumir a posição
de espectadores e delegar a outras instâncias a tarefa de dirimir os conflitos.
Transferimos, assim, o problema para que outros resolvam. Quando não procedemos
desta forma, elegemos um bode expiatório que cumprirá um papel singular.
45
A fomentação de mitos que transgridem os padrões vigentes, como os
criminosos, longe de figurar como ameaça ao sistema constitui-se numa espécie de
esvaziamento do real. Isto porque vários aspectos contingenciais são dissimulados ou
ignorados na montagem do episódio e aí apenas o sensacional, espetacular, anedótico ou
absurdo virá à tona. Todo o mal a que estamos sujeitos, a desigualdade, as contradições
de nosso sistema político-econômico, enfim, todas as violências — incluindo a
criminalidade — são encarnadas por uma personagem, um determinado ator social que
mascara as causas reais do fenômeno — daí, portanto, a prática recorrente de se
“humanizar o relato”, isto é, eleger um personagem e colocá-lo em cena. Sem dúvida,
este processo é bastante usual em assuntos referentes à criminalidade, onde aqueles
desviantes figuram como símbolos de uma animalidade que aturde a sociedade.
A personificação da notícia, além de trabalhar no sentido da criação de
celebridades — quando não de mitos —, oferece mais peso dramático às notícias
apresentadas ao público. Não raro todo um conjunto de técnicas jornalísticas são
utilizadas para este fim onde se destaca, sem dúvida, o estilo da narração. Cria-se uma
espécie de ambiente afetivo, um jogo entre a figura personificada e o público, onde a
mídia cumpre o papel da mediação.
Os olimpianos, ou a mitologização, nada mais é do que um artifício que cumpre
uma função específica:
“Todo mito cumpre uma função determinada: sitiar as forças capazes de
contrariar e/ou desmascarar a impostura da classe dominante e seu sistema.
Quando aparece na sociedade um processo ou um fenômeno suscetível de
revelar as contradições imanentes ao sistema, o mito faz desaparecer o sentido
indicativo de uma realidade social que dito fenômeno ou processo poderia ter,
assinalando-lhe uma explicação que oculta as contradições desses sistemas”
(58)
Para que a história ganhe força são adicionados “temperos” especiais. Prática
recorrente da imprensa brasileira é trazer ao domínio público cenas da esfera privada.
Não apenas a cena, mas — como apontamos anteriormente — o personagem que se
ocupa dela. Logo, dá-se espaço no jornalismo contemporâneo aos indivíduos e suas
histórias particulares, angulação essa, aliás, característica da cultura de massa.
“Humanizar o relato significa conduzi-lo num nível de generalização capaz de
encontrar as preocupações do conjunto do público fazendo-o reviver a história
como se fosse ele o próprio herói” (59)
Nessa tendência sensacionalista, ocorre a desenfreada busca de fatos e quanto
mais tensos, melhor. Daí a importância da crônica policial. Porém, não se trata de
notícia qualquer porque a mensagem aí categorizada é tratada como produto de
46
consumo que deve atrair a atenção a partir de componentes próprios. Isso pode ser feito
através de apelos verbais, como os títulos e lides, apelos visuais ou ainda apelos
afetivos: “A mensagem-consumo exige um título de apelo forte, bem nutrido de
emoções, surpresas lúdicas, jogos visuais, artifícios lingüísticos” (60).
As sociedades contemporâneas se tornaram espetacularizadas, ou seja, tomam
ciência de si e dos outros através dos meios de comunicação de massa. A mídia, por sua
vez, não oferece visão de mundo imparcial uma vez que cumpre função ideológica e
mercadológica definidas. Assim, a sociedade perceberá e valorizará acontecimentos
construídos a partir de uma retórica espetacularizante. Televisão e filmes como
produções de imagem não são apenas entretenimento e atração. Estas produções
também constituem formas de poder. O espetáculo é um mecanismo central do poder.
Mas não é só isto: estas mesmas produções atendem, como dissemos, as necessidades
do mercado. Logo, a partir do bombardeio de mensagens que apelem para o sensacional,
vai-se construindo no receptor o gosto por este tipo de angulação editorial. Conforme os
behavioristas, a “magnitude da resposta depende da intensidade do estímulo”. Certos
instintos natos dos indivíduos são aguçados, estimulados por um tipo de retórica do
jornalismo que seleciona os fatores de motivação para criar ou mobilizar a necessidade
de compra, distração, sublimação entre outros. A seguir, categorias empregadas na
retórica do jornalismo para atingir esse intento.
1.3.2 Fait-Divers
O conto folhetim era um tipo de linguagem empregado pelos jornais diários
desde o século XIX. Entretanto, é a partir da mudança de concepção do fazer
jornalístico, isto é, quando se adotam os moldes industriais do capitalismo quanto à
produção de notícias, que o fait-divers ganha espaço considerável e vira pauta constante.
As matérias de interesse humano são aquelas em que se elege um personagem para
encarnar toda uma situação seja de vingança, ódio, amor ou piedade. Morin diz que a
partir daí a dramatização tende a preponderar sobre a informação como valor de uso. Há
uma espécie de processo de voyerismo coletivo onde tudo que é passível de provocar
emotividade vira manchete. Quando o voyerismo coletivo se dirige então para figuras já
consagradas o apelo é ainda mais forte: intimidades, confidências, segredos, taras, tudo
será disputado por um público ávido, sedento por notícias tornadas espetáculo em si.
Fabricam-se celebridades a todo instante. O que devemos destacar é que novos
assuntos e personagens são tratados com intensidade e assiduidade, enquanto seguem
interessando à própria imprensa. Porém, todos os acontecimentos têm uma
47
“durabilidade”, uma permanência temporal; quando concluído este “ciclo vital”, passa-
se necessariamente ao próximo assunto. Logo, algumas celebridades possuem (e
recebem) atributos que garantirão maior permanência junto ao público; outras, porém,
terão um período de evidência efêmero. Mas é a mídia, nos novos tempos, que confere o
status de mitos seja para celebridades ou para desconhecidos. O autor de “O espírito do
tempo” toca num ponto central quando mostra que a mitificação cumpre um papel
político de esvaziar discussões ou distrair o público de temas que poderiam se
configurar em ameaça ao sistema.
“A cultura de massa despolitiza relativamente o político que ela integra em seu
seio, no sentido de que ela pode ser indiferente aos temas políticos
propriamente ditos. (...) a cultura de massa vedetiza por vedetizar, porque ela
precisa de vedetes, e é nesse sentido que ela exalta a grandeza olimpiana das
recepções, das visitas oficiais etc., e prospecta todas as dimensões da
familiaridade privada do olimpiano político”. (61)
Os fait-divers não tratam de explicar o mundo às pessoas mas de oferecer um
conhecimento difuso, fragmentado de instantes particulares. O publisher percebe que
até mesmo acontecimentos triviais como funerais, casamentos, batizados, festas de
aniversário podem virar notícia desde que tragam celebridades como personagens. Tudo
o que jogue com o imaginário coletivo, as aspirações e paixões do indivíduo, entrará na
agenda-setting, isto é, na pauta de cobertura.
“Consumida esteticamente, a cultura de massa desenvolve uma práxis e uma
mitologia. Isso significa que ela ultrapassa a estética tanto no sentido do real
como no sentido do imaginário. Esses dois movimentos , aparentemente
contraditórios, são, de fato, inseparáveis. (...) a cultura de massa produz seus
heróis, seus semideuses, embora ela se fundamente naquilo que é exatamente a
decomposição do sagrado: o espetáculo. A mitologização é atrofiada; não há
verdadeiros deuses; heróis e semideuses participam da existência empírica,
enferma e mortal. (...) estão longe as antigas lendas, epopéias e contos de
fada... mas como está próximo, como é atrativa e fascinante a mitologia da
felicidade” (62)
Logo, notícias do tipo fait-divers são comuns na imprensa por garantir audiência.
Elas satisfazem a curiosidade do público; possuem linguagem de fácil compreensão —
na medida em que não exigem reflexões, interpretações nem associações de fatos — e
também possibilitam o indivíduo a realizar imaginariamente os seus desejos e
extravasar as suas frustrações: "O fait-divers espreita sempre a notícia, na medida em
que esta é suscetível de moldagem do imaginário". (63)
Para alavancar as vendas os periódicos nacionais lançam mão do erotismo, da
violência, do sensacional. Podemos afirmar, com efeito, que essas publicações são feitas
para o entretenimento e a evasão do consumidor. Este conjunto de temas, a que se
convencionou chamar faits-divers, não é fácil de caracterizar. Nascidos no século XVI,
48
quando histórias de escândalos, acidentes e crimes circulavam de forma oral nas vilas e
nos campos, os faits-divers desenvolveram-se na imprensa popular da segunda metade
do século XIX, adaptando-se, desde então, a cada novo progresso tecnológico e
estendendo-se à rádio, revistas, televisão e Internet. Nota-se que o sucesso do texto se
dá através da dramatização dos acontecimentos. O sucesso dos reality shows nos anos
90, tal qual Big Brother ou Survivor, mostra que o gênero atravessa os media e as
épocas.
Longe da importância política, econômica ou social das grandes notícias da
atualidade, os faits-divers confinam-se a um espaço de significação menos global,
trazendo a público pequenas coisas da vida de pessoas comuns ou a vida cotidiana e
privada de celebridades. Já foi dito pelo professor Muniz Sodré, em uma de suas aulas
na Pós-graduação em Comunicação e Cultura da ECO/UFRJ, que "o fait-divers é uma
representação do extraordinário ordinário". Assim, o fait-divers irá se estruturar como
uma notícia de fundo paradoxal, isto é, de contradição, enfocando a antítese do fato e,
assim, tornando-o interessante ao leitor. Segundo Nilson Lage, este tipo de narrativa
reflete fenômeno de retórica muito anterior ao surgimento do jornalismo:
"Basta dizer que o cúmulo é figura da tragédia grega. O sentido do fait-divers é
ao mesmo tempo enganar - toda vez que uma informação se oculta por detrás
da antítese atraente - e revelar que a realidade pode ser mais contraditória do
que imaginam os historiadores e cientistas” (64)
A notícia de gênero diverso é uma rubrica que não demonstra seu processo de
construção: trata-se na realidade de recortar determinado episódio, dar-lhe um destaque
descabido para acentuar sua importância. De acordo com Maffesoli:
“em uma sociedade de massas, mas também de comunicação, o fait-divers é
uma informação quente e circunstancial, localizada (...) ele emana de um lugar
datado, ele é carne e sangue em sua origem”. (65)
No desenvolvimento desta tese, ao analisarmos nossos estudos de caso,
precisamos verificar se uma das hipóteses se confirma: o uso do fait-divers cumprindo
uma função de manipulação na medida em que formaria e/ou reforçaria estereótipos,
atuando no senso comum e distraindo o leitor de outros acontecimentos.
O professor doutor Muniz Sodré, fulgurante estudioso na temática da
Comunicação de Massa, demonstra que o entendimento dos padrões editoriais passa
pela tríade: sensação, sucesso e relaxamento. No primeiro caso, apenas os ângulos
mais interessantes, do ponto de vista do espetáculo e da sensação, são abordados; na
segunda situação, o luxo, o encantamento, a riqueza e outros adjetivos que qualificam o
sucesso — de acordo com o código de valores vigente na sociedade capitalista — são
49
explorados. Desta forma, o povo — geralmente ausente da pauta da grande imprensa —
pode se realizar na pele de um artista ou vedete de televisão. Os chamados olimpianos
nos pertencem
XIX
. Sabemos o que comem, sentem, pensam e como agem. Através
destes personagens, somos levados a priorizar estilos de vida que na verdade reforçam o
senso comum e nos fazem esquecer dos problemas cotidianos: “Adorno e Horkheimer
denunciam a transposição da realidade em pura mentira, seu pseudo-significado não
formulado explicitamente, mas sugerido e inculcado”. (66)
Os olimpianos, heróis da cultura de massa, se configuram como modelos,
parâmetros. Além disso, transmitem a ilusão de que poderemos um dia ser como eles, a
“utopia pode se realizar”. Esse modo de vida constitui-se no niilismo contemporâneo
sob a forma de espetáculo.
“Esses olimpianos propõem o modelo ideal da vida de lazer, sua suprema
aspiração. Vivem segundo a ética da felicidade e do prazer, do jogo e do
espetáculo. Essa exaltação simultânea da vida privada, do espetáculo, do jogo
é aquela mesma do lazer, e aquela mesma da cultura de massa” (67)
A transformação da vida cotidiana em entretenimento se deu quando os
primeiros produtores de cinema comercial perceberam que as platéias precisavam de
algum elemento de identificação para que o espetáculo as envolvesse. Neil Gabler diz,
com efeito, que “no cinema a solução foram as estrelas. Para o filme-vida, são as
celebridades” (68). Isso torna possível que desviantes, criminosos ou qualquer um possa
ser alçado a esta categoria e ostentar, ainda que efemeramente, o rótulo que os faz
sobressair da massa anônima. Há, em contrapartida, um outro sentido para quando
empregamos o termo “olimpiano” para classificar alguém. São os desviantes que
atingem o Olimpo da fama através de conduta criminosa.
Edgar Morin já havia chamado a atenção para a diferença entre celebridades e
heróis. Enquanto os primeiros vivem somente para si, os heróis devem agir para
“redimir a sociedade”. A saga do herói clássico fala de um ser que parte do mundo
cotidiano, se aventura a enfrentar obstáculos considerados intransponíveis, vence-os e
retorna à casa dividindo os seus feitos com seus semelhantes. Todavia, os personagens
do mundo do crime estudados por nós adquirem um duplo status. No caso deles, essas
categorias não são excludentes mas complementares. São celebridades — uma vez que
suas vidas viram objeto de consumo público — e anti-heróis, sendo que por vezes
alcançam o Olimpo. A explicação do fascínio exercido por esses olimpianos desviantes
XIX
Jean Cazeneuve nos fala de como isso se dá através dos processos de projeção (o receptor desloca
suas pulsões para os personagens); identificação (o receptor torna-se inconscientemente idêntico ao
personagem no qual vê qualidades que gostaria ou julga que lhe pertençam) e empatia (conhecimento da
vida do olimpiano faz com que o mesmo nos seja familiar).
50
pode ser corroborada por Umberto Eco em suas considerações sobre o mito do
superman. O autor chama a atenção sobre a possibilidade do sucesso do herói das
histórias em quadrinhos estar ancorado justamente no fato de ele sair das vestes de um
homem comum. Assim, estes criminosos tornados celebridades pela imprensa se
constituem naquilo que os homens comuns gostariam de ter sido, ou ainda, admiram-lhe
a audácia, coragem ou qualquer outro atributo de tez inconsciente:
“(...) um tipo aparentemente medroso, tímido, de medíocre inteligência, um
pouco embaraçado, míope (...) Através de um óbvio processo de identificação,
um accountant qualquer de uma cidade norte-americana qualquer, nutre
secretamente a esperança de que um dia, das vestes de sua personalidade,
possa florir um super-homem capaz de resgatar anos de mediocridade.” (69)
Desta forma, passamos para o terceiro ponto do tripé editorial proposto por
Muniz Sodré, o relaxamento: os sentidos dos leitores são liberados, onde a preocupação
é livrar-nos dos tormentos do dia-a-dia. Para causar determinado efeito, tudo é
construído para atingir este propósito. O aspecto gráfico desempenha aí papel
fundamental onde as imagens fotográficas, a policromia e uma esmerada paginação
alienam o leitor do texto, transformando o veículo num templo de contemplação.
Engana-se quem imagina que a exploração de fait-divers seja exclusiva da
imprensa rotulada de sensacionalista ou popular. Hoje em dia, os fait-divers
espalharam-se por toda a imprensa, não obstante existirem diferenças, no tratamento
desses temas, entre jornais populares e ‘de referência’
XX
. Quanto mais um jornal os
XX
O professor e jornalista José Amaral Argolo, nas aulas de Pós-graduação em Comunicação e Cultura,
distinguia os aspectos mais relevantes das publicações para tentar mapear sua identidade. Para tanto ele
classificava os periódicos em duas categorias, os jornais de elite, ou jornais de qualidade, e os jornais
populares. O primeiro apresenta informação que será consumida por leitores das classes A e B; possui
também, a partir da composição elitista de seus leitores, anunciantes top de linha; quantidade maior de
assinantes do que venda em bancas, destaque nas editorias política e econômica, editoriais densos,
reportagens especiais, entre outros. Já os jornais populares buscam especialmente leitores nas classes C e
D. São veículos que “desprezam” a opinião editorial, tem grande circulação e baseiam sua receita na
venda avulsa, não dependendo assim do volume de anúncios. As matérias são mais curtas, dão ênfase nas
ilustrações, trazem em suas páginas celebridades ou pessoas em evidência travestidas de colunistas,
procuram angular as matérias para o local ou regional, buscam também matérias referentes à utilidade
pública e prestação de serviços. Porém, tão importante quanto verificar nestas duas categorias estanques
onde o sensacionalismo grassa, é estudar o critério de classificação do que é notícia. A partir daí,
poderemos verificar o porquê do sensacionalismo existir tanto em jornais de elite quanto em jornais
populares, embora com as devidas ressalvas estilísticas.
Assim, com o intento de representar com mais propriedade o modo como cada jornal recorta a
realidade, é necessário verificar o estabelecimento da hierarquização das notícias. Segundo Amaral
(AMARAL, Luis. Jornalismo, Matéria de Primeira Página. Brasília: editora Tempo Brasileiro, 1978), os
temas que se revestem de maior interesse são os acontecimentos mais carregados de valor emotivo,
agrupados da seguinte maneira e nesta ordem: a) sexo – casamentos, nascimentos, divórcios, crimes
passionais e histórias picantes; b) morte – falecimento de personalidades e todas as mortes violentas; c)
destino – catástrofes (inundações, incêndios, tempestades), prodígios e fatos surpreendentes,
monstruosidades; d) dinheiro – alta e baixa dos preços, impostos, juros, dólar, falências, escroquerias;
roubos, fortunas, loteria, herança; e) tempo – fenômenos extraordinários, o tempo que está fazendo; f)
generosidade – doações espetaculares, obras de caridade, donativos, salvamentos, grandes benfeitorias
51
explora mais se aproxima da versão de imprensa popular ou mesmo tablóide. Nos
jornais ‘de referência’, o interesse pelo fait-divers concentra-se, geralmente, nas páginas
de Sociedade ou em rubricas especiais que tendem a ultrapassar os limites tradicionais
do gênero, dando-lhes um significado social. Os faits-divers respondem não apenas a
objetivos de natureza comercial, mas também a necessidades mais profundas, inscritas
no ser humano.
"A identificação é tão forte que interfere em critérios jornalísticos fortemente
assentados, como a atualidade e a proximidade. O fluxo centralizado de
informações aproxima cenários distantes. Mas esta condensação e tribalização
do mundo opera em um só sentido, da periferia para o centro: porque, se um
moço da cidade pequena se identifica com o surfista de Ipanema ou com o
motoqueiro de Los Angeles, a recíproca é improvável" (70)
Em páginas anteriores discorremos sobre a prática da imprensa de trazer ao
domínio público cenas da esfera privada. No gênero fait-divers isso é recorrente. Porém,
uma situação em particular é explorada: destacar a tristeza dos parentes e amigos das
vítimas das fatalidades que se tornam públicas é a estratégia cada vez mais presente na
mídia. Não se pode mais restringir esse dispositivo à imprensa sensacionalista, pois essa
prática de explorar aspectos da vida privada, usual no jornalismo televisivo, pode ser
verificada no investimento editorial de jornais e revistas ditas de elite. Com essa
afirmação pretende-se reforçar o fato de que o sensacionalismo não é mais uma
estratégia discursiva apenas dos jornais populares, mas, em tempo de concorrência
acirrada entre as mídias, em que há assuntos que só são vendáveis se bem “embalados
como mercadorias”, a espetacularização passa a ser dispositivo extremamente eficiente.
1.3.3 Grotesco
O grotesco é largamente explorado pelos mass media nacionais. O fabuloso, a
aberração, o ridículo, o monstruoso, o macabro, tudo que a primeira vista foge dos
parâmetros de “normalidade” são passíveis de virar notícia.
“(...) o grotesco é uma aberração de estrutura ou de contexto. (...) A estranheza
que caracteriza o grotesco coloca-o perto do cômico ou do caricatural, mas
também do Kitsch. Em resumo, o grotesco é o mundo distanciado, daí a sua
afinação com o estranho e o exótico”. (71)
Bathos, na retórica clássica, é o rebaixamento do sentido estético que atravessa
as épocas possibilitando as mesmas reações de riso, horror, aversão entre outras.
Homens com a fisionomia de animais, partes do corpo humano desproporcionais, ênfase
da humanidade; g) piedade – história de crianças, sobretudo quando elas são infelizes, histórias de
animais, grandes sofrimentos, casos absurdos e emocionantes.
52
nos órgãos de reprodução, formas e situações que fogem do esperado, tudo isso é alvo
daquilo que se convencionou chamar de grotesco.
“O grotesco funciona por catástrofe. Não a mesma dos fenômenos
matematicamente ditos ‘caóticos’ ou a da geometria fractal, que implica
irregularidade de formas, mas dentro dos padrões de uma repetição previsível.
Trata-se da mutação brusca, da quebra insólita de uma forma canônica, de
uma deformação inesperada” (72)
Grotesco, que no início era um substantivo com uso restrito no julgamento
estético de obras de arte, torna-se um adjetivo ao ganhar novos matizes associados ao
desvio de uma norma vigente, seja referente a costumes, convenções ou
comportamentos. Disgusto na Itália, Brutesco em Portugal ou ainda Burlesco — quando
reduzido seu sentido para referir-se aos elementos da farsa em textos teatrais ou quando
se tratava de motivos ornamentais na pintura e na arquitetura — os efeitos que
provocam junto ao contemplador são semelhantes. Como se trata de uma impressão de
natureza emocional, o espectador pode sentir uma gama de sensações que vão desde a
piedade ao sarcasmo.
O riso pode se configurar como um momento de extrapolação das regras
culturais na medida em que possibilita dar vazão ao sarcasmo e até mesmo a crueldade.
É por isso que o grotesco costuma explorar o riso em todas as suas manifestações, seja o
riso cruel, vulgar ou grosseiro:
“O riso não conhece nenhum limite, sua obscenidade expansiva transforma em
sujeira tudo o que poderia parecer inocente. Ele não dá nenhuma chance à
ilusão, já que destrói a nobreza das intenções. Mas, apesar de sua
malandragem, tem também suas virtudes quando demole as bases do pudor por
demais afetado e abala a segurança dos protocolos” (73)
Ainda sobre o riso, Bérgson diz que o mesmo é sinal de insensibilidade. Talvez
seja por essa razão que autores trabalham com a hipótese de o riso expressar espécie de
punição, reprimenda ou advertência. Ridicularizar alguém é uma demonstração de
poder:
“O riso é uma punição ao que a sociedade considera espúrio, mas, também,
uma forma de banalizar atos considerados impróprios. (...) O riso pune,
moralmente, o desviante social. Entre o sorriso benevolente do perdão e a
gargalhado cruel, flutua a gradação da punição pelo riso ocmo instrumento
regulador do comportamento social.” (74)
A imprensa sabe muito bem como fazer uso de uma retórica que explore o riso,
o grotesco e a violência. Sobre este último ponto, a exposição da violência promovida
pelo jornalismo ao mesmo tempo incita e apazigua um fundo de violência existente no
ser humano, operando uma espécie de catarse cotidiana. Logo, a violência nos meios de
53
comunicação de massa opera esse efeito catártico onde o sujeito descarrega seu
potencial agressivo através da participação simbólica, da participação vicária nas
experiências registradas no impresso, nas experiências televisivas ou das histórias em
quadrinhos, enfim, em qualquer outro meio de comunicação que se considere. Talvez o
homem busque momentos permitidos pelas regras culturais, como festejos populares,
eventos esportivos ou midiáticos, para dar vazão às pulsões de morte, bem como aos
atos e gestos agressivos e/ou violentos. Há, porém, um limiar estabelecido neste
“mergulho ao estado da natureza”. Havemos de viver nesta tensão do limite entre o
homem e o animal, como pontuam Muniz Sodré e Raquel Paiva. A domesticação,
segundo eles, se dá pelo ingresso na cultura, que prevê regras e contenções: “A
domesticação de um animal não pode ser tão satisfatória do ponto de vista da
civilização quanto a domesticação, por ética e cultura, do ser humano” (75)
Quando queremos nos referir a algum criminoso muito perverso, dizemos que
aquele sujeito é um animal, uma besta humana, uma fera. Interessante notar que essa
adjetivação indica que o homem assim qualificado apresenta-se desprendido de regras e
normas gerais de conduta, como se ele estivesse a parte da civilização, num estado
animalesco. A palavra “Ferini”, em italiano “feroz”, designa aqueles homens afins com
o estado natural das feras. O filósofo Julien de La Mettrie sustentava a não existência de
qualquer distinção entre homens e animais e apresentava argumentos favoráveis à
satisfação total dos instintos: “Parricida, incestuoso, ladrão, celerado, infame e justo
objeto de execração dos homens de bem, será feliz apesar de tudo. Bebe, come, dorme,
ronca, sonha; e se às vezes pensas, que seja bêbado... Refocila como os porcos e serás
feliz ao jeito deles”. (76)
Em contraposição, mais de dois milênios antes, Aristóteles em “Ética a
Nicômano” assinalava que deveríamos priorizar a vida política ou então a vida
contemplativa. De acordo com ele: “pessoas de maior refinamento e de índole mais
ativa identificam a felicidade com a honra, pois a honra é o objetivo da vida política
(...)”. Considerava, entretanto, que grande quantidade de homens se “assemelham a
escravos, preferindo uma vida comparável à dos animais”. Cita como exemplo
Sardanapalo, Rei mítico da Síria, que teria mandado esculpir em seu epitáfio: “Eu,
Sardanapalo, filho de Anacindaraxes, construi Anquial e Tarso em um dia. Comi, bebi,
vivi em orgias. Todo o resto não vale isso” (77). Em outro momento, mais
especificamente no livro VII, deixa claro que há três espécies de disposições morais a
serem evitadas: o vício, a incontinência e a bestialidade.
54
Cumpre destacar um componente que contribui para a apreciação do grotesco: é
o outro que faz o papel de exótico, ridículo, perverso. Antes ele do que eu ou ainda ele
bem que mereceu são bordões que ilustram bem a situação onde os leitores se eximem
de quaisquer responsabilidades ou atuam como magistrados sentenciando culpa ou
absolvição. Através da imprensa, leitores também aliviam suas tensões e se esquecem de
qualquer traço de compaixão. O outro será o Judas contra o qual vamos nos insurgir já
que deslocamos nossas frustrações para aquele indivíduo que agora personifica aqueles
que nos fizeram ou fazem sofrer. Edgar Morin procura enfatizar a função do sacrifício
simbólico oferecido pela mídia. O criminoso é “sacrificado” para nos purgar de todo
mal que trazemos dentro de nós. Ele vai nos expiar de nossos pecados: “Há sempre uma
certa libertação psíquica em tudo o que é projeção, isto é, expulsão para fora de si
daquilo que fermenta no interior obscuro de si” (78).
A imprensa participa do jogo adotando uma “postura de isenção”, se colocando
apenas como mediadora entre os leitores e o grotesco. Na realidade essas variedades
televisivas que colocam o grotesco em evidência têm muito em comum com os
espetáculos das feiras livres ou então com as festas e rituais pagãos.
Ademais, outro ponto a ser analisado é o tratamento das linguagens jornalísticas
que em determinados programas podem levar o receptor a perder a referência com o
real, ou seja:
“(...) as dolorosas conseqüências da violência são diminuídas e desvalorizadas
pela forma asséptica com que nos são apresentadas. A morte é limpa e
abstrata, despojada do patético e do horror com que geralmente se recobre.
Limpa-se o produto e falsifica-se a realidade” (79)
Ainda sobre o processo catártico por parte dos consumidores dos periódicos de
cunho sensacionalista, pode-se dizer que a exploração do grotesco nada mais faz do que
procurar compensar o indivíduo dos grandes centros urbanos da angústia ou do medo.
Nesse processo de “disfunção narcotizante”, o sujeito se alheia da realidade e passa a
ser apenas um espectador do circo midiático: “No caso brasileiro, a mídia é o espelho
que reflete o id e os demônios das nossas estruturas. É o espelho em que a sociedade se
olha e se oferece como espetáculo”. (80)
Para qualificar a questão da retórica jornalística, tomemos como exemplo as
manchetes de primeira página da “imprensa tabloidista”. Tal qual ocorre com fait-
divers, as letras garrafais, por vezes coloridas, capturam a atenção do leitor utilizando
frases de impacto que visam causar sentimentos como estranheza, curiosidade ou
repulsa. Esses recursos de choque perceptivo levam os receptores a adquirirem
55
determinado periódico mesmo sabendo que o conteúdo da matéria provavelmente não
corresponderá aos apelos da referida manchete.
Estabelece-se através dessa e de outras práticas editoriais o arrebatamento do
receptor onde lhe é oferecida a sublimação, o gozo — ainda que contido. Se de fato o
leitor procura satisfazer seus instintos, ainda que inconscientemente, de outro não pode
concretizar o ato sob risco de responder as sanções explícitas ou implícitas vigentes.
Assim, é através das mensagens jornalísticas revestidas de signos apropriados que os
receptores conseguem dar vazão, em parte, a sua sede de violência. Interessante notar
também que, em contrapartida, o prazer da violência acaba por banalizar a prática e, não
raro, esta violência assistida se transforma em violência contra o espectador. O que era
passado como divertimento converte-se em tensão
XXI
.
1.3.4. Detalhando o emprego do termo “sensacionalismo”
A imprensa de massa se consolidou no final do século XIX a partir da adoção de
técnicas que garantiram aumentar ao máximo a circulação. Era preciso achar um
diferencial para sobreviver num mercado competitivo e praticamente saturado de
publicações.
Quando a concorrência se intensificou e alguns jornais produzidos de forma
semi-artesanal fecharam as portas, as incipientes empresas jornalísticas de então se
voltaram para qualquer artifício que atraísse mais leitores. Embora a história registre
publicações que veiculavam fait-divers desde o século XVI, foi sem dúvida nos Estados
Unidos, a partir de 1890, que as notícias “espetaculares” foram gestadas nos moldes de
produção das demais empresas capitalistas. Nascia aí a chamada imprensa amarela. Os
editores Joseph Pulitzer, do New York World, e William Randolph Hearst, do Mourning
Journal, apostaram em um nicho onde propunham reportagens em tom sensacional,
amplas ilustrações em detrimento do conteúdo, manchetes e textos apelativos. Essa
orientação editorial colocou os jornais no topo daqueles com maior tiragem à época. Só
o World obteve em 1890 um lucro líquido de U$ 1,2 milhão, quantia considerável
mesmo hoje. Estima-se que as duas publicações juntas contabilizavam tiragens de até
um milhão de exemplares/dia.
“(...) os jornalistas amarelos... abafaram completamente os canais noticiosos
de que dependia o homem comum, com menosprezo total pela ética e senso de
responsabilidade jornalística. Foi deles um tipo de jornalismo estridente,
espalhafatoso, estabanado, doido pelo sensacionalismo, que seduzia o leitor
usando qualquer recurso possível. Apossaram-se das técnicas de redação,
XXI
Essa questão será discutida a contento no capítulo sobre “Violência”.
56
ilustração e impressão que eram o orgulho do novo jornalismo e deturparam-
nas para usos pervertidos. Isso fez do altaneiro drama da vida de um ordinário
melodrama, e deturpou os fatos do dia-a-dia para qualquer forma que melhor
parecesse servir para gerar vendas para os garotos que anunciavam o jornal
aos berros. Pior de tudo, ao invés de oferecer a seus leitores uma liderança
eficaz, apresentou-lhes um paliativo de pecado, sexo e violência.” (81)
A fórmula de sucesso empresarial de Pulitzer e Hearst se perpetuou. Até porque
quando se descobre uma receita para atrair a atenção das pessoas, influir nas decisões de
compras de um segmento considerável da audiência e ainda distrai-las das questões do
cotidiano, ela só será abandonada, se o for, após intensa mobilização de setores da
sociedade civil.
Antes de tudo, porém, é preciso posicionar a contento o termo
“sensacionalismo”. O leitor comum o utiliza genericamente para rotular qualquer
publicação que, no entender dele, “apele” para a exacerbação do convencional. Assim,
fotos chocantes, textos ou qualquer outra forma de discurso que esteja acima ou abaixo
da linha que se convencionou inserir como parâmetro recebe tal denominação.
Consideramos que a marca recebida carrega um sentido simbólico negativo, pejorativo.
Desta maneira, “sensacionalista” é a primeira palavra que a maior parte das pessoas
utiliza para condenar um periódico. Curioso notar também que a fração da imprensa que
recebe tal rótulo acaba carregando um outro que vem a reboque: a imprensa
sensacionalista não é vista como sinônimo de credibilidade. Por isso, a grande imprensa
— que precisa aumentar ao máximo sua circulação —utiliza-se com profusão das
técnicas da imprensa amarela. Entretanto, para fugir da pecha e, conseqüentemente, não
afugentar os anunciantes, faz uso dessa linguagem de maneira subliminar, escamoteada.
E aí está um ponto sensível na discussão desta categoria jornalística. Alguém poderia
questionar, portanto, a relação credibilidade-circulação. Expliquemos melhor: o que faz
com que leitores acorram as bancas para adquirir informação? E por que escolhem
determinada publicação em detrimento de outrem? Claro que a resposta enseja um
estudo de caso, quiçá de recepção, que foge aos nossos propósitos. Entretanto, como
hipótese fomentada a partir de nossa vivência acadêmica na área da Comunicação,
parece que os jornais de maior tiragem se esforçam para carregar consigo adjetivos
como credibilidade, análise rigorosa dos fatos, apuração, entre outros. O que o leitor
comum não apreende é que por trás de uma postura construída para transmitir
exatamente essa imagem, está uma imprensa em sua maioria comprometida com
interesses ideológicos e mercadológicos.
57
Os jornais sensacionalistas, por sua vez, também alcançam tiragens expressivas.
Se não possuem o atributo da credibilidade, por que vendem tanto? A principal fonte de
receita não é, como na grande imprensa, os anunciantes ou assinantes mas a venda em
bancas. Esta é uma das questões que tentaremos explicar melhor ao longo deste
capítulo.
Antes, porém, não deixemos escapar o termo “sensacionalismo”. A expressão,
exatamente por seu caráter movediço, plural, foi melhor categorizada por Rosa Nívea
Pedroso, em sua dissertação de mestrado concluída na ECO/UFRJ, em 1983. Neste
trabalho acadêmico, ela define esse gênero jornalístico como:
“Modo de produção discursivo da informação da atualidade, processado por
critérios de intensificação e exagero temático, lingüístico e semântico, contendo
em si valores e elementos desproporcionais, destacados, acrescentados ou
subtraídos no contexto da representação ou reprodução de real social” (82)
O sensacionalismo se dá quando superdimensionamos um fato que, de modo
geral, não mereceria destaque por si. Tal qual numa hipérbole, figura de linguagem que
se vale do exagero, extrapola-se o real. Não se produz assim um texto verossimilhante
mas um registro não demonstrável por aferição, descontínuo e que visa prioritariamente
produzir sentimentos.
Podemos ir além de Pedroso e elencar de maneira sucinta pontos recorrentes da
imprensa amarela
XXII
:
• uso abusivo de fios, cores e demais elementos gráfico-visuais que atraem a
atenção do leitor;
• linguagem que persuade o público a valorizar matérias estampadas na capa
— como seriam as mais importantes da edição, por isso mesmo são as mais
sensacionais, grotescas, espetaculares, escatológicas;
• títulos principais ou subtítulos trazem, por vezes, informações que o leitor
não encontrará desenvolvidas a contento ao longo do texto — a intenção,
através destas técnicas de persuasão, é “fisgar” o público pelo oferecimento
de dados que satisfariam necessidades instintivas;
• veiculação exacerbada do extraordinário, do desproporcional, do anormal, do
bizarro;
XXII
O jornalista americano Frank Luther Mott, autor da obra “A history of newspaper in the United
States”, expõe as características da imprensa amarela em seu país: manchetes escandalosas com corpo
tipográfico excessivamente largo, “garrafais”, impressas em preto ou vermelho, espalhando excitação;
uso abusivo de ilustrações, muitas delas inadequadas ou inventadas; impostura e fraude de vários tipos,
com falsas entrevistas e histórias, títulos enganosos, pseudociência; quadrinhos coloridos e artigos
superficiais; campanhas contra os abusos sofridos pelas “pessoas comuns”, tornando o repórter um
cruzado a serviço do consumidor.
58
• valorização do modo de vida e comportamento dos “olimpianos”;
• descontextualização do acontecimento através da acréscimo/supressão de
dados — esvaziamento da discussão que poderia fomentar o senso crítico na
medida em que praticamente não há desdobramento e contextualização
política-econômica-social-cultural nas edições subseqüentes;
• uso de linguagem vulgar como palavrões, gírias e grafia incorreta de nomes,
além de eventuais erros de gramática;
• discursividade repetitiva, autoritária, preconceituosa, reducionista,
unidirecional, rotuladora etc.;
• destaque para matérias baseadas sobremaneira na temática do sexo, nudez,
violência e demais desvios comportamentais.
Ainda que os editores e repórteres de publicações sensacionalistas adotem uma
linguagem característica, é possível que a elaboração daquele produto midiático veicule,
por vezes, signos oriundos do inconsciente. Sabemos como isso pode se dar no que
tange os receptores mas o mesmo pode também se aplicar a quem emite, produz a
informação. Assim, os fait-divers, por exemplo, acabam satisfazendo certas pulsões dos
emissores. Como produto social, o jornal revela incongruências, dúvidas, desejos e atua
como instrumento punitivo em editoriais, manchetes e chamadas onde predominam as
“lições de moral”; entretanto, ao enfatizar aspectos “mais sombrios” de um crime acaba,
por conseguinte, proporcionando ao leitor a fruição de fantasias proibidas. Não é à toa
que, independente da classe social, os produtos sensacionalistas se ocupem de oferecer
tudo aquilo que é pouco tolerado, ou então explicitamente estigmatizado. A transgressão
social, por exemplo, se dará pela indústria cultural.
Livros reportagem, edições extra ou ainda cadernos especiais sobre o bandido
Lúcio Flávio, ou seu contemporâneo, Fernando Dutra Pinto — o seqüestrador do
apresentador Silvio Santos — são sucesso de venda. Quer-se aí não apenas tomar
ciência dos detalhes do seqüestro perpetrado por Fernando ou as peripécias de Lúcio
Flávio mas, de certa forma, tomar parte no delito. É como se, por procuração, o leitor
estivesse em cena, gozando muito mais do que seus quinze minutos de fama apregoados
por Warhol.
Se este é o modo discursivo das notícias de cunho sensacionalista, cumpre
entender sobremaneira a motivação psicológica dos emissores e dos receptores. Ciro
Marcondes Filho argumenta que tais publicações agem como “nutrientes psíquicos”
para gozo de pulsões instintivas.
59
“O jornalismo sensacionalista extrai do fato, da notícia, a sua carga emotiva e
apelativa e a enaltece. Fabrica uma nova notícia que a partir daí passa a se
vender por si mesma. Não se presta a informar, muito menos a formar. Presta-
se basicamente a satisfazer as necessidades instintivas do público, por meio de
formas sádica, caluniadora e ridicularizada das pessoas.” (83)
No que se refere ao estilo de texto empregado, notamos que as publicações desta
tez contrariam os padrões editorias vigentes ao adotar a narração e não a exposição. O
professor de comunicação Nilson Lage demonstra o porquê de a imprensa ter optado em
sua maioria por um tipo de texto que garanta uma aparente distância na mediação dos
acontecimentos. Isso só se torna possível com a exposição, isto é, elegem-se os dados
mais relevantes — segundo critérios preestabelecidos — para dispô-los no primeiro
parágrafo da matéria. Os parágrafos seguintes seguem hierarquizados a partir de um
ordenamento decrescente. Assim, a entrada dos elementos não se dá cronologicamente
mas, sim, pelo grau de importância. Já na narração, prolongam-se ou reduzem-se as
ações, as entradas de elementos, subjetivamente. Isso significa que podemos encadear
tantos eventos temporais quanto quisermos. Além disso, a linearidade do discurso, a
produção textual que atenda a seqüênciação “início, meio e fim”, condiz com os
paradigmas ocidentais que estabelecem essa diretriz. Tal qual em um conto, a narrativa
consegue transportar o leitor para a cena do crime, delegando sensações por procuração.
A satisfação simbólica é ainda maior quando imaginariamente tomamos parte de um
evento desta natureza onde saciamos perversões, fantasias e outros instintos.
Na retórica do jornalismo cria-se um espetáculo onde o receptor assistirá ao
desenrolar da trama. É uma espécie de voyerismo onde o público tem assim a impressão
que participa da cena, que opina e arbitra, mas ao mesmo tempo se percebe a uma
distância confortável. O envolvimento é mediado, a participação é simbólica mas não
materializada.
“Essa membrana invisível nos isola e ao mesmo tempo nos permite ver melhor
e sonhar melhor, isto é, também participar (...) dos mundos à altura da mão.
Assim, o espetáculo moderno é a maior presença e a maior ausência. É
insuficiência, passividade, errância televisual e também participação na
multiplicidade do real e do imaginário” (84)
Já que colocamos em discussão a questão da retórica do jornalismo, há algumas
temáticas recorrentes da imprensa amarela que merecem registro nesta tese e que, em
particular, podem ser corroboradas através dos estudos de caso. São elas:
1) A morte é ritualizada, cultuada diariamente em imagens e textos dispostos em
destaque na primeira página. Quanto mais chocantes forem, maior probabilidade de
ajudar na venda dos periódicos. A morte, a “indesejável das gentes” como dizia Manoel
60
Bandeira, é fetichizada. As publicações trazem o resultado estampado daqueles que
ousaram viver perigosamente ou ainda a situação daqueles que foram “pobres vítimas”
do destino. O texto quase sempre não esgota o assunto, ou seja, não há desdobramentos.
Os porquês são minimizados em prol de outros elementos do lead. Lúcio Flávio, Cara
de Cavalo, Leonardo Pareja
XXIII
, Elias Maluco, Fernandinho Beira Mar, entre outros,
figuram como desviantes que ousaram desafiar a morte e as regras da sociedade. O
público nutre uma perniciosa admiração por esta “valentia” inconseqüente. Quando os
criminosos porventura aparecem mortos, a lição de moral, a conseqüência pela tomada
de atitudes intempestivas, vem à tona.
O leitor dos jornais sensacionalistas, de qualquer forma, tem também a
oportunidade de se deparar com a morte sem ser tocado por ela. O espetáculo da morte é
degustado com prazer.
“A morte próxima de casa é dissimulada, enquanto a morte como um transe
humano universal, ,a morte dos anônimos... é exibida espalhafatosamente,
convertida em espetáculo de rua nunca findo (...). Assim banalizada, a morte
torna-se demasiado habitual para ser notada. Seu horror é exorcizado pela sua
onipresença, tornado ausente pelo excesso de visibilidade, silenciado pelo
barulho ensurdecedor”. (85)
Tanto as publicações “sóbrias” como as do gênero “espreme que sai sangue”
trazem a morte em suas páginas. A diferença é a linguagem editorial. Freud, em “Além
do princípio de prazer”, demonstra que todos nós vivemos numa dualidade psíquica
constante: os instintos de vida se opõem aos instintos de morte, Eros adversos
tanatos
XXIV
, respectivamente.
“Abolir a morte é a nossa fantasia que se ramifica por todos os rumos: o além
da vida e a eternidade para as religiões, a verdade para a ciência, a
produtividade e a acumulação para a economia” (86)
Por fim, cumpre destacar que a morte é narrada em linguagem clichê. A morte
tem aí múltiplas significações. Há aquela que acomete o escárnio, outra que simboliza a
“justa punição”, há também aquela que é saboreada como vingança ou exercício de
sadismo.
2) A violência, tema a ser analisado posteriormente nesta tese, é outra temática
valorizada. Torna-se banalizada na medida em que o receptor passa a encará-la, dada a
XXIII
Leonardo Pareja costumava dizer que só gostava de viver perigosamente. Já em um episódio da vida
de Lúcio Flávio fica evidente a tensão de vida e de morte quando do episódio da Rua Barata Ribeiro, em
Copacabana: Dirigindo em alta velocidade pela contramão, ele disputava um racha. Quando perguntado
sobre a inconseqüência, ele respondeu: “Queria mesmo arrebentar-me aos pedaços!”.
Obs.: Estes pequenos trechos estão inscritos e se acham desenvolvidos quando do estudo de caso.
XXIV
Existem duas formas gerais de expressão dos instintos; a forma prazerosa, construtiva e a destrutiva,
marcada sobretudo pela agressividade.
61
quantidade informativa que recebe, como algo natural, corriqueiro. Editorialmente o
jornal sensação privilegia notícias sobre assassinatos, estupros, brigas, crimes bárbaros
por saber que isso atende a um dos desejos específicos e inconscientes do público. A
violência, porém, não fica apenas restrita nas páginas do jornal. Ela por vezes serve
como ponto de partida para a prática de atividades miméticas por parte de alguns
leitores. Também acontece de esta violência se voltar contra o próprio leitor: somos
violentados pela foto chocante, pelo assassinato cruel, pelo estupro insidioso. Como
contraponto, justo argumentar que a violência também aparece nos jornais de elite, seja
na parte de esportes ou na editoria de cidade. Entretanto, os públicos digerem a
violência de acordo com suas formas de projeção sobre ela. Isso significa que quando há
interesse do publisher em dar uma conotação emocional a um acontecimento, há a
adoção de linguagem própria do sensacionalismo. Porém, nada que choque a estética
preconcebida dos leitores. A miséria, a dor, a violência, o sangue são filtradas no
processo de edição para serem “digeridas” pelo público.
3) Os tabus estão calcados no senso comum, nas tradições herdadas ou nos
conceitos transmitidos por relações parentais ou societárias. Como dizia Gramsci, é
necessário transformar o senso comum em bom senso através do exercício da crítica. A
manutenção das classes hegemônicas se dá através dos paradigmas, dos interditos, de
normas sem base no racionalismo. Cazeneuve, por exemplo, entendia tabu como
“proibição que não se justifica racionalmente, mas que é regra num grupo social dado”
(87). Alguns antropólogos demonstram em seus estudos — esse mesmo fenômeno pode
ser verificado por nós no cotidiano — que há uma reação violenta contra todos aqueles
que violam tabus. O sujeito ou grupo infrator pode ser banido, posto à margem, sofrer
humilhações que atentem contra a sua honra ou até mesmo danos físicos podendo
chegar à morte. Em nenhum momento se questionam as regras, ou seja, em que base
racional repousam os argumentos que instituíram a proibição. Violar o tabu, segundo
Freud, é no entanto o que muitos gostariam de proceder. Entretanto, embora se deseje a
violação, o medo se impõe “apagando” o ânimo e a tomada de posturas desviantes. É
fundamental ressaltar novamente que cabe à Imprensa o papel de satisfazer o desejo
inconsciente do homem de quebrar tabus e, ao mesmo tempo, atuar como instrumento
de condenação. Por fim, cabe destacar que nesta postura de “superego acessório”, os
jornais sensacionalistas atuam como alicerces do sistema, onde não questionam as
causas reais dos fatos, mas optam pelo moralismo ou pela conclusão epidérmica,
aparente. Assim, ao veicular, por exemplo, a morte de um criminoso no presídio de
segurança máxima Bangu 1, acaba nas entrelinhas justificando o assassinato uma vez
62
que o morto era um “transgressor”, “desviante”, “marginal”, “consistia em um perigo
iminente à sociedade”, “indivíduo irrecuperável” etc.
Embora merecesse um trabalho à parte, num rápido cotejo percebemos também
que à mulher companheira de figuras criminosas desviantes como Lúcio Flávio,
Leonardo Pareja ou Hosmany Ramos cabe um papel espetacularizado. Instituiu-se no
ocidente a imagem da mulher submissa a qual só restavam as tarefas do lar como opção.
Essa participação da mulher na sociedade ainda é forte mas vai aos poucos se apagando
com a tomada lenta e gradual de espaços antes cativos do homem. A mulher no universo
do crime sempre foi transmitida pela indústria cultural como fetiche. Percebemos em
nossos estudos de caso que a mulher vai ocupar no imaginário coletivo o papel daquelas
que gostariam de quebrar paradigmas, adotar posturas de contestação. Mesmo sendo
uma rebeldia não dirigida, acrítica — o que bem direcionada poderia figurar como
importante momento de questionamento da realidade e engajamento em processos de
transformação — simbolizam um desejo de ruptura. Assim, a Imprensa quando publica
matérias em que destaca a mulher do criminoso — mesmo esta não tendo qualquer
participação delituosa — brinca com o desejo. O público masculino e feminino adquire
jornais para ler notícias onde a mulher figura como objeto de fascínio, fetichizada; sua
presença é garantir a venda.
Os repórteres de polícia sabem também que fontes imprescindíveis para uma
matéria são as mulheres dos criminosos. Podem ajudar a esclarecer pontos obscuros,
traçar um quadro do temperamento do homem, mas sem dúvida representam para a
reportagem um plus que garantirá o interesse do leitor e, conseqüentemente, vendas
elevadas. Não raro, tempos depois essas mesmas companheiras adquirem status de
celebridade
XXV
.
Cabe então uma análise que esclareça o papel dos meios de comunicação de
massa na cobertura de assuntos onde a violência é o pano de fundo bem como a
motivação dos leitores em adquiri-los.
Através de nossos estudos de caso, percebemos as influências negativas desses
veículos como agentes estimuladores de comportamentos desviantes. Sem dúvida não
atuam sozinhos como responsáveis — a hoje superada teoria hipodérmica, que vincula
causa e efeito, não se aprofundou na questão do receptor — mas assumem papel capital
como ponto de partida para a tomada de ações — seja por mímesis ou simplesmente
XXV
Um dos casos que ilustram a situação ocorreu com uma modelo brasileira. Após a trágica morte do
piloto de Fórmula 1 Ayrton Senna, sua namorada Adriane Galisteu ocupou o noticiário para se tornar,
tempos depois, uma celebridade televisiva.
63
como elemento de abrandamento do superego. Ponto peculiar é ambivalência, o
perpétuo antagonismo entre a transgressão e a punição. A postura da imprensa
sensacionalista é moral-imoral, legalista-anômica, repressora-liberal o que revela seu
caráter “esquizofrênico”.
1.3.5 O fenômeno da Vitimidiação
Dentre as diversas formas de vitimização do indivíduo, estudiosos têm
despendido atenção especial a participação dos meios de comunicação. Em particular a
Professora Doutora Ester Kosovki, notória especialista no tema, explica que a
Vitimologia é uma ciência recente no campo jurídico. Até o seu surgimento, os olhares
se voltavam exclusivamente para a figura do réu. À vítima não era dada a atenção que
muitas vezes se fazia necessária. Além disso, passou-se a levar em consideração
também o aspecto de que até mesmo o réu merecia ser visto como “vítima” em
determinado grau. Assim, torna-se fundamental apontar os descaminhos dos mass media
na fabricação de vítimas bem como essa postura tem se convertido numa “agressão”
autodirigida.
“A vítima nos meios de comunicação são aqueles indivíduos que sofrem todo
tipo de achincalhe e humilhações dentro da própria televisão, nos programas
ditos populares. (...) o calouro desdentado, a mulher mais gorda casada com o
homem mais magro, o portador da careta mais feia, o travesti que imita Gal
Costa, a mulher barbada do circo local, todo esse séquito de desviantes
desvalidos vai desfilando seus tipos ou composições estranhas, diante das
câmeras. Quanto mais patético for, melhor. A vítima dos meios de comunicação
são observadas em duas categorias: as figuras públicas e as pessoas para as
quais ver televisão constitui-se em sua única e compulsiva forma de lazer
solitário”. (88)
O Surgeon General´s Scientific Advisory Committee on Television and Social
Behavior, entidade norte-americana calcada em estudos da recepção, desenvolveu
trabalho em 1994 que concluiu que o comportamento agressivo e anti-social de uma
parcela considerável de jovens telespectadores aumentou através da violência mediada.
Outros relatórios de importantes entidades dos EUA também foram divulgados e
constataram que a violência exibida quotidianamente pode influenciar atitudes e
comportamentos agressivos
XXVI
.
Para compreendermos isso melhor, dentre as diversas manifestações da violência
contemporânea urge destacar a violência mediada e a questão da recepção. Antes de
XXVI
“Stack (1989) verificou o efeito da divulgação de práticas de suicídio pela mídia no período de 1968
e 1980. Acabou por concluir que a exibição deste tipo de notícia contribuiu para o crescimento da taxa
desse tipo de crime contra a vida” (RANGEL, Jair. IN KOSOVSKI, Ester (org.). Vitimologia.
Enfoque Interdisciplinar. Pg. 38)
64
qualquer coisa, porém, é preciso salientar que entabular uma discussão sobre violência e
criminalidade é uma tarefa multidisciplinar. A pouca compreensão da extensão dos
efeitos da violência no contexto brasileiro pode acarretar distorções.
As pessoas vivem hoje em um ambiente de constantes transformações onde
velhos paradigmas cedem lugar a novos estatutos de relacionamento social. Tal
dinamismo erige uma nova interlocução, a formação de valores calcados na
solidariedade, ética e respeito à diferença. Abrir espaço para essas manifestações
legítimas pode contribuir no sentido de combater a agressividade, a violência irrefletida
e a criminalidade. Trata-se de canalizar positivamente as frustrações e angústias.
Trabalhar a partir da mídia uma axiologia humanista pode significar também uma
maneira de dar voz, e por que não cidadania, aos excluídos. Não custa lembrar que o
caminho de edificação da democracia real no Brasil tem encontrado barreiras oriundas
do autoritarismo, do arbítrio e da estigmatização que imperaram durante décadas em
nosso país. Contemporaneamente a exclusão social resultante do sistema político-
econômico agravou as injustiças e contradições, seja do lado dominante, para as
diferentes formas de violência e marginalização, seja do lado dos segmentos que fazem
do crime o modo de “subsistência”. Daí recorrermos a diversas áreas de conhecimento a
fim de compreender o papel de várias instâncias na questão da espetacularização de
criminosos pela imprensa.
Após esse breve e pertinente contraponto, é preciso destacar que, embora os
defensores dos meios de comunicação — os integrados como os alcunhou Umberto Eco
— pretendam esvaziar o debate ao defenderem a relativização dos trabalhos dos
behavioristas e a capacidade do receptor em “filtrar” as mensagens recebidas, temos
percebido que realmente há uma estreita, porém não absoluta, relação entre violência
mediada e comportamento anti-social. A agressão aprendida através de exemplos de
modelos mediadores tem a capacidade de desinibir comportamentos ou aliciar novos.
Todavia, em alguns casos, estudos também comprovam que em situações específicas
pode ocorrer um certo abrandamento da agressividade através da catarse. O termo
catarse vem do grego e significa “purificação”, “limpeza”. É apresentado como espécie
de válvula de escape de inúmeras tensões e conflitos, dando-lhes novo direcionamento.
A crítica que podemos fazer aos que defendem a manipulação da violência por
dispositivos midiáticos como instrumento de controle está no fato de que se concorda
então que a agressividade é um estado natural do homem e não algo que possamos
transcender e coibir através do discernimento e senso crítico. As estórias dramatizadas
que esgotam tendências agressivas através das fantasias vicariantes seriam então uma
65
espécie de “mal necessário”. Porém, o que talvez falte ao receptor são outros caminhos,
outras possibilidades para canalizar uma instintividade que seria latente e quase
absoluta. Contudo, se os desejos inconscientes do id não forem tão absolutos como se
imagina, veicular imagens violentas não ajudaria no esvaziamento de impulsos
agressivos e, sim, nos estimularia através do relaxamento do superego. Talvez a postura
mais correta seja entender que a veiculação de imagens violentas, por exemplo, podem
estimular “determinados” indivíduos em “determinadas” circunstâncias ao ato
agressivo. Um caso que foi manchete na mídia nacional e internacional ocorreu em São
Paulo, ano de 1999. Mateus da Costa Meira, universitário de medicina, abriu fogo
contra a platéia que assistia ao filme “Clube da Luta”. Esquizofrênico e viciado em
cocaína, declarou que o filme “o ajudou” a fazer o que tinha que ser feito. Resultado:
quatro pessoas morreram e cinco ficaram feridas.
O emprego do termo psicanalítico “esquizofrenia” vem a calhar. Serve como
ponte para entendermos como a violência e a criminalidade, objetos centrais de nosso
estudo, são utilizados pela imprensa para gerar receita justamente porque encontram
abrigo no campo do inconsciente dos leitores. De acordo com Freud, o ego vive em
estado de tensão permanente uma vez que precisa avaliar a todo momento se pode ceder
aos instintos ou se deve dominá-los. Esse controle, segundo ele, é parte consciente e
parte inconsciente: “O ego está submetido a uma tríplice servidão, sofrendo ameaças de
três espécies de perigos — o que provém do mundo exterior, o da libido do id, e o da
severidade do superego” (89).
O curioso é notar que a mídia vai agir tanto na estimulação da libido, ou seja, o
id, quanto na coibição e punição dos excessos. O superego na idade tenra do indivíduo
vai se formando paulatinamente, isto é, começa com os pais — que por sua vez já
carregam consigo normas sociais introjetadas — e continua pela vida adiante com o
próprio indivíduo recebendo estímulos e agregando-os nesta instância mental a partir da
cultura em que se acha inserido. Naquela cultura, as leis, interdições, tradições, enfim,
tudo vai ajudar na consolidação de seu superego bem como a influência exercida através
de figuras lendárias, personagens de filmes, amigos, professores, autoridades etc.
“Se acontece que várias pessoas tornam o mesmo objeto como representante do
respectivo superego, daí se seguirá que elas se identificam entre si, é o
mecanismo típico de formação de grupos. A crença na autoridade em geral
deve-se sempre a uma projeção das qualidades do superego” (90)
Importante notar que toda e qualquer sociedade ocidental contemporânea reserva
determinados períodos para descarga de instintos, como uma espécie de válvula de
escape que alivie a pressão interna. Em algumas festas populares, como o carnaval, por
66
exemplo, “suspende-se” a ação do superego. Deste modo, esta abolição temporária
permitirá, na verdade, assegurar o controle dos indivíduos até o próximo festejo.
“Todas as sociedades têm a instituição de festejos, ou seja, ocasiões em que
periodicamente se anulam proibições do superego: instituições que se baseiam
certamente em uma necessidade social. Toda sociedade que cria insatisfação
crônica em seus membros precisa de instituições pelas quais as tendências
represadas à rebeldia sejam canalizadas: assim é que por estes festejos se dá
uma forma de descarga dos desejos hostis contrários às instituições existentes”.
(91)
Entretanto, isso parece não bastar. O sujeito ainda não saciado vai buscar no dia-
a-dia outras situações que lhe permitam aliviar suas frustrações. A TV brasileira, tendo
em vista a proliferação de programas que exploram o grotesco, o bizarro, escatológico e
sensacional, cumpre bem esta tarefa catártica. O que há algumas décadas era privativo
de algumas publicações impressas, tornou-se “regra” para a mídia nacional.
Um artifício bastante utilizado na retórica do jornalismo e, por que não dizer,
impulsionado pelo marketing da notícia, é a criação de um vínculo emocional entre
leitor e personagem a que denomina-se identificação ou projeção. Neste bojo entram os
olimpianos; as notícias sobre personagens que vagam pelo imaginário coletivo; notícias
sobre pessoas que correspondem a aspirações coletivas ou figuras que contrariem as
regras estabelecidas e se caracterizam como desviantes. O fait-divers valoriza o
espetacular, a interpelação pela emoção. O repórter procura criar estórias dramáticas
fazendo, quase sempre, a ênfase recair sobre um "dramatis personae". A conseqüência é
a identificação projetiva do público, culminando com a catarse. A violação de preceitos
quaisquer — sem que se corram riscos — só é permitida socialmente através de certas
práticas. Como diz Morin, “o horrível, o ilícito, o destino e a morte são consumidos não
como um rito criminal, mas na mesa, no metrô, com café e leite” (92).
A mídia torna-se então uma dessas instâncias reconhecidas como espaço de
satisfação simbólica. A cultura de massa vende a ilusória sensação de quebra de
paradigmas, tabus e normas enfeixando essa ruptura numa figura qualquer. Assim, o
público ao mesmo tempo em que libera as suas fantasias psíquicas e as fixa sobre os
anti-heróis, reconhece-se no desviante.
“Vivemos por procuração o que nós mesmos não temos coragem de viver. O
ego passa então essa tarefa de controle das pulsões para o meio, que vai
transgredir, recompor a ordem, se entregar ao prazer, espetacularizar o
cotidiano e as relações pessoais, exercendo o trabalho mesmo de meio como
extensão do homem, conforme o termo cunhado por McLuhan” (93)
67
Antes de brandir por qualidade na programação, é preciso perceber que a
responsabilidade não é unilateral. Se a indústria cultural é ré, o público deve se
considerar partícipe. As pesquisas mercadológicas apontam que a programação
veiculada retrata, em parte, o “gosto do público”. O que nos motiva comprar um
periódico que satisfaça, por exemplo, o sadismo ou o voyerismo? Mesmo tendo ciência
de que herdamos de nossos ancestrais pulsões instintivas, como a agressividade,
sabemos que o homem tem condições de transcendê-las. É preciso fazer despertar nosso
senso crítico para que aí consigamos pleitear um noticiário — ou qualquer outro
produto midiático — responsável, ético e solidário. Além disso, o “gosto do público”
nada tem de sagrado que não possa ser contrariado. Essa, aliás, deveria ser a postura da
imprensa ao veicular conteúdo que realmente se justificasse pelo valor de uso e não pelo
valor de troca. Ou seja, informação que contribuísse para o auto-aprimoramento
individual e da comunidade. Entretanto, como é sabido, faz parte do modus-operandi da
indústria cultural vender sempre mais.
Por fim, a partir da superexposição dos feitos criminosos sem a devida
contextualização temos uma espécie da banalização, difusão do medo que se espraia por
todas as camadas sociais. Todos somos possíveis vítimas. Essa vitimidiação da
sociedade se dá na medida em que apenas os ângulos bizarros ou espetaculares são
veiculados em detrimento de um viés que contemplasse a raiz do fenômeno. Vivemos a
época do simulacro, da sociedade imagética em que as pessoas constróem sua visão de
mundo a partir das informações adquiridas pelos meios de comunicação. Logo, não é
difícil compreender o interesse do público pelo sensacionalismo. Aliás, não é só isso.
Com a banalização do ato e do contexto violentos, acabamos também por fortalecer a
idéia de que a violência é lugar comum, uma possibilidade permissível em uma
sociedade contraditória e injusta. Daí a admiração, o fascínio, a mitologização de
desviantes criminosos.
68
2. Desvio, Violência e Crime
2.1. Da Norma ao Desvio
2.1.1 Direito, Lei e Justiça
Nos primórdios da civilização, para que houvesse convívio social, foi necessário
impor certas limitações aos homens através de leis. O Direito nasceu então como uma
forma de regular a vida em comum:
“Em todo tempo, e tão longe quanto o investigador mergulhe no passado, onde
quer que encontre um agrupamento social, onde quer que homens coexistam,
seja na célula menor que é o organismo familiar, seja na unidade tribal, seja na
entidade estatal, ainda que em estágio rudimentar, encontra sempre presente o
fenômeno jurídico” (94)
Com efeito, vejamos que o vocábulo que traduz o nosso atual direito é, em latim,
o vocábulo jus:
“Justo é o que está em harmonia com o Jus. E Justitia é a vontade constante e
perpétua de dar a cada um o que é seu. Direito seria então definido como o
complexo das normas obrigatórias de conduta impostas pelo Estado para
assegurar a convivência dos grupamentos humanos” (95)
Uma ressalva se faz necessária no sentido de diferenciar dois conceitos
facilmente confundidos. Os positivistas vinculam a lei ao direito. Para evitar tal deslize,
Cícero
XXVII
, há mais de dois mil anos, dizia que seria inverossímil admitir que:
“o furto ou assassinato se tornassem justos em razão de o legislador, num gesto
tresloucado, o permitisse como norma de comportamento” (96)
Assim podemos ter, dentre inúmeras definições, que o direito é o princípio de
adequação do homem à vida social. Esse anseio pela Justiça, pelos valores mais
elevados do ser humano, se procura concretizar na forma de Lei.
Justiça para Platão é “termos e fazermos o que nos compete”. É termos direitos e
termos deveres.
Poderíamos, portanto, afirmar que o direito está mais próximo à ética enquanto
que a lei à moral (que é transitória, ou seja, se molda e ajusta conforme a época)
XXVIII
.
Discussão similar se faz quando é contraposto direito positivo e direito natural:
XXVII
Estadista, orador e escritor romano (106 a 43 A.C)
XXVIII
Discorreremos a contento sobre estes dois conceitos no final deste capítulo.
69
“Direito Positivo é o conjunto de princípios que pautam a vida social de
determinado povo em determinada época. É nessa acepção que nos referimos
ao direito romano, ao direito inglês, ao direito germânico e assim por diante.
Direito Natural é o que a própria natureza ensina a todos os animais — ius
naturales, est quod natura omnia animalia docuit. Ele é universal e eterno,
válido para todos os tempos e em todos os lugares”. (97)
Assim, o primeiro representa o regime de vida social corrente e o segundo o
conjunto de idéias e princípios preexistentes.
Os filósofos pré-socráticos já sustentavam a existência de princípios eternos e
imutáveis geradores da idéia de justiça (Arché
XXIX
). Em contrapartida, os romanos não
deixam de admitir o ius natural mas o consideram apenas como uma espécie de pauta.
Com o Cristianismo, especialmente com Santo Tomás de Aquino, retoma-se a idéia do
Direito Natural, de origem divina, desenvolvendo-se o tema da dualidade de princípios.
Aquino, na lógica de suas deduções, expõe na menção das três espécies de lei:
Lex Alterna — que governa o mundo e é inacessível ao comum dos mortais;
Lex Naturalis — perceptível pela razão do homem, porém ditada pela
expressão divina;
Lex Humana — que tende à perfeição na medida em que se aproxima da lex
naturalis.
No século XVI, Hugo Grocio — sustentando que em oposição ao direito
positivo, imperfeito e transitório, há um direito ideal e eterno, impregnado na
consciência e gerado pela razão humana — criou a chamada Escola de Direito Natural.
“Direito Natural é o paradigma da lei mutável e humana e, por isso, as leis não
têm base na vontade do legislador, que é apenas o intérprete ou o veículo da lei
natural” (98)
A ela se opõe a Escola Histórica
XXX
, “onde o fenômeno jurídico como produto
do meio social não tem origem sobrenatural nem emerge da razão humana”. Para eles, é
elaborado em conseqüência de fatores históricos e peculiares a cada nação, estando em
permanente processo de evolução e desenvolvimento.
No direito brasileiro, como na maioria dos sistemas jurídicos ocidentais, a lei é a
principal fonte formal de direito, por via da qual o Estado politicamente organizado dita
XXIX
Princípio natural de todas as coisas.
XXX
Adversária igualmente do direito natural está a Escola Positivista, de Augusto Comte.
70
as regras de comportamento. Lei é, portanto, uma regra obrigatória
XXXI
. Ela tem como
requisitos básicos:
1) A Lei é uma ordem — um comando, uma determinação do legislador aos
indivíduos;
2) Generalidade — como ordem geral dirige-se indistintamente a todos;
3) Permanência — é próprio da lei a extensão no tempo. Não significa que a lei
seja eterna. Ao revés, toda lei é contingente: nasce, vive e morre. Então pode ter
existência mais ou menos longa;
4) A lei deve emanar da autoridade competente;
5) Coercibilidade — a lei é provida de sanção.
Com efeito, as palavras sanção, coercibilidade, lei, castigo, pecado podem ser
resumidas por apenas uma: superego.
Cabe perguntar se a imposição de leis não seria, no fundo, uma interferência, ou
melhor, uma exteriorização do superego. Como se sabe, o superego é cultural. Devido
ao sentimento de culpa provocado pela inevitável exigência dos instintos humanos, o
superego entra em cena, coibindo e punindo.
“A que fins e propósitos de vida expressam os homens em sua própria conduta?
O que esperam da vida, o que pretendem alcançar com ela? Aspiram a
felicidade, querem chegar a ser felizes” (99)
Na profícua busca da felicidade
XXXII
o homem se frustra. É o eterno procurar por
algo que ele nunca alcança na civilização. Como disse Freud, são três os pilares que o
homem utiliza para satisfazer suas frustrações: a arte e as ciências, a religião e as
drogas. Instinto de vida e morte caminham lado a lado.
“Por quê ao homem resulta tão difícil ser feliz? Já respondemos ao assinalar
as fontes do sofrimento humano: a supremacia da natureza, a caducidade do
nosso próprio corpo e a insuficiência de nossos métodos para regular as
relações humanas na família, no Estado e na sociedade” (100)
Freud diz ainda que a vida humana em comum só se torna possível quando se
reúne uma maioria mais poderosa do que cada indivíduo isolado e se consegue manter o
XXXI
Mesmo não concordando ou achando justa determinada lei, nem por isso vamos deixar de cumpri-la,
até mesmo porque poderemos sofrer as sanções legais. Uma história pitoresca, presenciada pelo autor da
tese, ilustra bem o peso que as pessoas dão ao cumprimento das leis: “uma senhora, notando que nenhum
coletivo parava no ponto de ônibus em que estava — devido as obras de reurbanização da cidade algumas
placas indicando Parada Obrigatória foram retiradas e ainda não repostas — não pensou duas vezes.
Tratou de tirar um caderno espiral da bolsa, uma caneta vermelha tipo pilot e escreveu em letras
capitulares: ‘AQUI É PONTO DE ÔNIBUS’ E afixou o cartaz num poste de luz próximo. Em seguida,
estendeu o braço sinalizando para o coletivo que se aproximava...”
XXXII
É interessante notar que Aristóteles, em Etica, I, 7, também coloca, assim como Freud, que o
objetivo da vida não é o bem por si mesmo e, sim, a felicidade: “pois nós escolhemos a felicidade por si
71
grupo unido. É a “força bruta” que se impõe. A substituição do poder individual desses
“chefes tribais” pelo da comunidade representa o passo decisivo feito pela cultura:
“Assim, pois, o primeiro requisito cultural é a Justiça, a segurança de que a ordem
jurídica, uma vez estabelecida, já não será violada”(101).
Segundo ele, a liberdade individual não é, portanto, um bem da cultura, pois era
máxima antes de toda e qualquer manifestação de cultura. Porém a cultura começa
quando o homem supera a fase animal. Por isso é discutível afirmar que a liberdade era
anterior à cultura. O homem estava sim preso aos seus instintos naturais sem qualquer
possibilidade de transcendência.
Etimologicamente, liberdade vem do grego “eleuteros” e servia para designar o
homem que não possuía a condição de escravo. Em latim o adjetivo liber deriva de
liberto, aplicando-se para significar o homem apto a exercer a virilidade, isto é, procriar.
Daí, por exemplo, o jovem romano receber na adolescência a chamada toga libera ou
toga viril. Ser livre significava então ter que assumir determinadas incumbências,
obrigações sociais, mas também ter direito de exercer o livre arbítrio. Assim, não se
pode falar em liberdade sem evidenciar que o Ser não pode furtar-se de, vivendo em
comunidade, observar certos interditos sociais, culturais ou jurídicos. Mais do que isso
se impõe a necessidade de eleger como escopo o respeito pelo outro. Todos temos
direito a exercer a liberdade pessoal, ou seja, agirmos de modo autônomo e
independente. Porém, não se esquecendo de que o agir ético deve ser nosso guia de
conduta: “A liberdade jamais é absoluta. A liberdade só se faz no movimento do
absoluto. O homem não detém a liberdade, ele faz-se na liberdade”. (102).
O desenvolvimento cultural e a civilização vão impondo restrições ao homem e
a justiça exige que nada escape dela. Os filósofos europeus Jürgen Habermas e Peter
Sloterdijk ponderam que a diferença entre homem e animal não é nada pacífica. O
segundo, por exemplo, critica o artificialismo civilizatório na domesticação do “bicho-
homem”, onde ele descreve “o processo como uma “lenta extirpação dos chifres rumo
a uma domesticação que, levemente arranhada, exporia uma subcutânea animalidade”
(103).
Em Totem e Tabu, Sigmund Freud mostra que a família primitiva descobriu que
era mais poderosa a associação do que o isolamento. A fase totêmica da cultura se
baseia nas restrições que os homens se impuseram mutuamente para consolidar esse
novo sistema. Os preceitos do tabu se constituíram assim na primeira lei.
mesma e nunca tendo em vista algo além dela; amamos a honra, o prazer, a inteligência ... por os
supormos meios de atingir a felicidade”.
72
Lévi-Strauss coloca que uma das características fundamentais do homem é ser
capaz de produzir interdições. A passagem da natureza, do estado natural, à cultura, é
produzida pela instauração da lei. De acordo com ele, a proibição ao incesto foi a
primeira interdição de que se tem notícia.
“O instinto de morte atua silenciosamente no íntimo do ser vivo, perseguindo
sua desintegração; uma parte deste instinto se orienta contra o mundo exterior
manifestando-se então como impulso de agressão e destruição” (104)
O comportamento agressivo dos animais atrai a atenção dos etólogos, bem como
dos psicólogos e psiquiatras. Isto acontece porque as questões relativas à natureza da
agressividade humana são de vital importância na sociedade moderna. Até que ponto a
agressividade tem uma base herdada no homem, transmitida a nós por nossos ancestrais
antropóides? A expressão da agressão é inevitável ou pode ser reduzida?
“a agressão nos animais e no homem é o resultado de uma tendência herdada e
espontânea, muito semelhante aos impulsos naturais como beber e comer”
(105)
De outro lado, surgem argumentações contrárias como, por exemplo, a de que a
agressão, apesar de uma possível base herdada, não é inevitável e a sua expressão
depende tanto da experiência e de fatores externos quanto do estado interno do
indivíduo.
Mas se partirmos do pressuposto de que a tendência a estados agressivos é
característica nata dos seres humanos — “a hostilidade de um contra todos e de todos
contra um” — cujo principal representante é o instinto de morte, qual o papel da
cultura?
“A que recurso apela a cultura para cortar a agressão que lhe é antagônica, o
que faz para eliminá-la? Introjeta a agressão, internaliza-a, e é dirigida contra
o próprio eu. É o superego que assume a função de consciência moral. E a
tensão criada entre o superego e o id classificamos como sentimento de culpa”
(106)
Freud não quer um retorno aos instintos naturais. Ele diz que o controle pelo
superego é um mal necessário para a civilização porque é ele que permite a convivência.
“O sentimento de culpa se expressa por uma necessidade inconsciente de
castigo. Há certos tipos de doentes que não percebem seu sentimento de culpa,
somente sentem uma espécie de angústia quando são impedidos de executar
determinados atos”. (107)
Um justiceiro notório, o Cabo Bruno
XXXIII
, expressa bem esse sentimento nessa
reportagem:
XXXIII
O policial militar Florisvaldo de Oliveira, vulgo “Cabo Bruno”, confessou ter eliminado cerca de 50 pessoas.
Operava em Santo Amaro, na periferia de São Paulo. Expulso da Polícia Militar, condenado e preso conseguiu fugir
73
“Quase todo dia eu matava um. Quando eu ficava sem matar dava um negócio
por dentro. Eu me sentia bem sabendo que ia ajudar alguém. Era um prazer
enorme”. (108)
Estamos diante de dois pólos aparentemente antagônicos: a aspiração à
felicidade individual e a possibilidade de se fundir com os demais em uma comunidade,
o que implica ter de aceitar regras de conduta. Freud diz que:
“o objetivo de estabelecer uma unidade formada por indivíduos é muito mais
importante do que a felicidade individual. Mas o primeiro só coincidirá com o
segundo na medida em que tenha por meta a adaptação à comunidade. Assim
como o planeta gira em redor de um astro central, sem se esquecer de que gira
em torno de si próprio, o indivíduo participa do processo evolutivo da
humanidade, percorrendo ao mesmo tempo o caminho da própria vida”. (109)
Thomas Hobbes, filósofo inglês que defendia o governo absoluto, no “Leviatã”
assinala que o povo renuncia aos seus direitos naturais em favor de um governo que,
investido de poder a ele conferido, imponha ordem, organize a vida social e garanta a
paz. O Estado representaria, segundo ele, um pacto social, mas que ao crescer alcança as
dimensões de um dinossauro, ameaçando a liberdade de todos.
Diversos temperamentos podem aparecer em qualquer cultura. Logo, sempre
existirá a possibilidade de se encontrar indivíduos inadaptados na medida em que certas
características de personalidade serão mais valorizadas do que outras. Sendo a cultura
tão coercitiva a ponto de determinar os padrões de personalidade, como explicar que
certos temperamentos contrariem tão radicalmente tais padrões? Isto só parece possível
na medida em que se mantenha uma forte ruptura entre o indivíduo e cultura e
sociedade.
“Com um conceito de cultura menos rígido pode-se verificar que não é que o
inadaptado veja o mundo essencialmente sem significado, mas sim que veja
nele um significado diferente do que é captado pelos indivíduos ajustados”
(110)
Sem nos aprofundarmos no assunto — mas a título de ilustração — sugerimos
breve passeio por alguns filósofos debatendo também a questão do bem e do mal.
Jean-Jacques Rousseau, “o Pai da Democracia”, desenvolveu a Teoria do
Contrato Social: o Estado surge de um acordo de vontades. Contrato social é um acordo
entre os membros de uma sociedade pelo qual reconhecem a autoridade, igualmente
sobre todos, de um conjunto de regras, de um regime político ou de um governante.
Rousseau imagina uma convivência individualista, vivendo os homens de maneira
duas vezes. Numa entrevista à Folha de São Paulo, em 26 de maio de 1988”, ele conta que “nunca agiu fardado e
matava nas horas de folga”.
74
cordial, sem atritos com seus semelhantes. Porém, se o homem é por natureza bom e
afável, a vida em sociedade o deturpa
XXXIV
.
Ainda de acordo com ele, pela natureza todos os homens são iguais, havendo-se
tornado desiguais devido à instituição artificial de classes; e que lei é uma invenção dos
mais fortes para acorrentarem e dominarem os mais fracos.
Em seu Tratado Político, Spinoza diz que os homens não são nascidos para a
cidadania, mas adaptados a ela, muito próximo do que defendeu Freud em “El Malestar
en la Cultura”
XXXV
. Voltando a Spinoza, a consciência não é inata, mas adquirida:
“o fim último do Estado não é dominar os homens, nem pelo terror restringir-
lhes a ação. É habilitar o corpo e o espírito a funcionar melhor. É levar os
homens a viver pela e para a razão livre; para que não desperdicem a força em
ódios e fraudes nem se conduzam deslealmente. Assim, o verdadeiro fim do
Estado é a liberdade”. (111)
Já Nietzsche proclamava que a natureza se acha além do bem e do mal, que
todos os homens são desiguais, que a moralidade é uma invenção dos fracos para
limitarem e embaraçarem a ação dos fortes e que a dominação é a suprema virtude e
desejo do homem.
“Tais homens, tais Estados. Os governos variam de acordo com a variação do
caráter dos homens. O Estado é o que é porque os cidadãos são o que são. Por
conseguinte não esperemos ter melhores Estados enquanto não tivermos
melhores homens. Como são interessantes os povos! Não são engraçados em
sua fúria legislativa, a acreditar que com reformas porão termo à
desonestidade e maroteira do gênero humano e ignorando que na realidade
estão a cortar as cabeças sempre renascentes da hidra?” (112)
Para nós, a fórmula da justiça que deveria imperar diria que cada homem é livre
de fazer o que quiser contanto que não prejudique a liberdade similar de qualquer outro
homem. “Mas e a liberdade individual?” — perguntariam alguns. Para rebatê-los seria
necessário lutar por uma sociedade que preze os valores éticos. Porque aí mais
importante do que o ter seria o ser, onde o ser em plenitude ocorre na presença do outro.
XXXIV
“ O homem nasce livre, e por toda a parte encontra-se a ferros. O que se crê senhor dos demais, não
deixa de ser mais escravo do que eles. Como adveio tal mudança? Ignoro-o. Que poderá legitimá-la?
Se considerasse somente a força e o efeito que dela resulta, diria: ‘quando um povo é obrigado a obedecer
e o faz, age acertadamente; assim que pode sacudir esse jugo e o faz, age melhor ainda, porque,
recuperando a liberdade pelo mesmo direito por que lha arrebataram, ou tem ele o direito de retomá-la ou
não o tinham de subtraí-la’. A ordem social, porém, é um direito sagrado que serve de base a todos os
outros. Tal direito, no entanto, não se origina da natureza: funda-se, portanto, em convenções. Trata-se,
pois, de saber que convenções são essas”. ROUSSEAU, Jean Jacques. O CONTRATO SOCIAL,
Capítulo I.
XXXV
No Brasil a obra se intitulou “Mal estar na civilização”.
75
Fica a máxima: “a sua liberdade acaba quando começa a do outro”. Já foi apregoado,
com efeito, que o ato moral nunca é solitário e sim solidário, porque traz a exigência do
respeito e do compromisso com os outros. Os delinqüentes, por exemplo, não
conseguem estabelecer essa diferenciação. Privilegiam o pessoal em detrimento do
social.
Na verdade, todo este embate travado (direito positivo x direito natural, lei x
direito, bem x mal, liberdade x cultura) pode ser sintetizado no cotejo entre dois
conceitos: ética e moral. Portanto é necessário defini-los.
Por ética (grego ethos, “costume”), temos a parte da filosofia que se ocupa com
a reflexão a respeito das noções e princípios que fundamentam a vida moral. A
definição do Dicionário Aurélio parece simples diante da complexidade etimológica,
histórica e contextual que envolve o vocábulo “Ética”: “Estudo dos juízos de apreciação
referentes à conduta humana, do ponto de vista do bem e do mal” (113).
Aristóteles relacionava Ética a valores como o bem, a virtude, a paixão
construtiva e a felicidade.
“...ser louvado e estar certo são características da excelência moral. A
excelência moral, portanto, é algo como eqüidistância, pois, como já vimos, seu
alvo é o meio termo. Ademais é possível errar de várias maneiras, ao passo que
só é possível acertar de uma maneira (também por esta razão é fácil errar e
difícil acertar – fácil errar o alvo, e difícil acertar nele); também é por isto que
o excesso e a falta são características da deficiência moral, e o meio termo é
uma característica da excelência moral, pois a bondade é uma só, mas a
maldade é múltipla.” (114)
Durante o Iluminismo, Voltaire não tinha a menor dúvida de que existia
apenas uma moralidade, assim como apenas uma geometria.
Em “Ética e Comunicação”, Emmanuel Carneiro Leão afirma que se trata de
“uma luta obstinada e sem tréguas contra as abstrações na conduta humana” (115),
caracterizada por ser despretensiosa e jamais ter raízes de má fé. Ele acredita que
vivemos uma “aberração ética”, estimulada pela crise de valores que assombra a
sociedade.
Muniz Sodré ressalta, em “Ética, Política e Psicanálise”, que o sentido de ética
remete a valores da antigüidade e foi originado das palavras latinas “ethos”, costume, e
“moris”, moral, que originaram o vocábulo “ethike”, ética, que designa o conjunto de
“normoi”, normas, regras e valores da civilização humana (116).
Já por moral (latim moris, “maneira de se comportar regulada pelo uso; daí
costume”), entende-se o conjunto de regras de conduta admitida em determinada época.
76
Os valores morais existem unicamente em ações ou produtos humanos e
aplicam-se, portanto, ao comportamento de indivíduos ou de grupos sociais, aos seus
atos e aos resultados decorrentes deles. A moral corresponde ao conjunto de regras de
conduta assumidas por um grupo social a fim de organizar as relações interpessoais
segundo valores do bem e do mal. A ética, segundo Vazquez, é a filosofia da moral, a
reflexão sobre as noções e os princípios que fundamentam a moralidade.
“A civilização tecno-científica confrontou todos os povos, raças e culturas, sem
consideração de suas tradições morais grupalmente específicas e culturalmente
relativas, com uma problemática ética comum a todos.” (117)
O fato é que, atualmente, com a primazia do mercado, há uma inversão de
valores. É como se a Ética e a Moral passassem a ser vistas como desviantes na medida
em que não se configuram como os padrões de comportamento almejados. A
imoralidade e postura aética observadas na contemporaneidade grassam a nível
alarmante sendo que a qualificação moral e o agir solidário aparecem em situações
efêmeras e localizadas. O resgate de uma axiologia que privilegie as redes de
socialidade talvez seja a referência que devemos assumir para fazer contrapeso às
pressões que os grupos de poder e o mercado exercem conjuntamente.
2.1.2 A Teoria dos Valores
É necessário, antes de qualquer coisa, estabelecer o que se entende por valor.
Para tanto, recorreremos à teoria dos valores, também chamada axiologia (do grego
axios, “valor”). De acordo com esta, importante ressalva se faz a partir da diferenciação
entre juízos de realidade e juízos de valores. O primeiro diz respeito que as coisas
existem — é objetivo. Por exemplo, quando falamos que este ou aquele objeto é de
madeira, fazemos um juízo concreto do real. Já o segundo juízo, é subjetivo. Exemplo:
“esta caneta é ruim pois falha muito”.
“A axiologia não se ocupa dos seres, mas das relações que se estabelecem entre
os seres e o sujeito que os aprecia”. (118)
Os valores são, num primeiro momento, herdados por nós. O mundo cultural é
um sistema de significados já estabelecidos por outros. Conforme atendemos ou
transgredimos os padrões, os comportamentos são avaliados como positivos ou
negativos.
Há uma passagem pitoresca, na peça Pigmaleão, de Bernard Shaw, que ilustra
bem o caráter subjetivo dos valores:
77
“Alfred Doolittle, o limpador de chaminés, tentava que o Prof. Henry Higgins
pagasse pelo ‘uso’ da sua filha Luiza. Chocado pela insolência de Doolittle, o
amigo de Higgins, Coronel Pickering, pergunta:
— Você não tem moral, homem?
— Não tenho dinheiro para isso, Coronel. - responde Doolittle, sem se
embaraçar. — Nem você teria, se fosse tão pobre quanto eu”. (119)
Alguns autores consideram ainda valores como um padrão normativo para julgar
e escolher entre várias maneiras de comportamento.
“Rokeach mantém, ainda, que as instituições sociais (família, religião,
organizações políticas) engrandecem e transmitem subconjuntos de valores de
geração para geração. De outro ponto de vista, valores podem ser concebidos
como uma classe particular de motivos. Isto está baseado no argumento de que
o comportamento não é determinado somente pelas condições ambientais, mas
também, pelas condições inerentes ao organismo: necessidades, vontades,
desejos, que são de um modo geral direcionados aos gols ou metas que se
deseja atingir”. (120)
Podemos perguntar: há uma hierarquia de valores? Se houver, o bem supremo é
a felicidade? É o prazer? É a utilidade?
Num trabalho comparativo, intitulado Valores de Vida e Valores no Trabalho —
Um Estudo Piloto, realizado no Brasil e em Israel com três grandes grupos (estudantes
de Administração, militares e empresários), chegou-se a interessantes conclusões. Salvo
os valores de trabalho, os valores de vida dos grupos brasileiros e israelenses são quase
os mesmos:
“Ser saudável, Felicidade, Auto-realização, Amor e Estar satisfeito com minha
vida foram considerados os cinco valores mais importantes pelos brasileiros e
israelenses. Contribuindo para a sociedade, Ser rico e Condições de vida
confortáveis obtiveram classificação baixa em ambos os grupos culturais”.
(121)
Assim como a moral, os valores também são cambiantes. Para ilustrar essa
afirmação, nada mais oportuno que citar o chamado homem ideal, segundo Aristóteles:
“Ele não se expõe desnecessariamente ao perigo, uma vez que há poucas coisas
que ame suficientemente para isso; mas nas grandes emergências dará de bom
grado a vida, sabendo que em certas condições a vida não é digna de ser
vivida. Sempre disposto a ser prestadio aos homens, envergonha-se de que lhe
prestem serviços. Fazer benefícios é prova de superioridade; recebê-los é prova
de subordinação... É franco em suas aversões e preferências; fala e age
abertamente, devido seu desdém pelos homens e pelas coisas... Nunca se abrasa
de admiração, uma vez que nada é grande aos seus olhos. Não se mostra
complacente com os outros, exceto se forem amigos; a complacência é
característico do escravo... Nunca é malévolo; sempre esquece as ofensas ou
não lhes dá tento... Não é muito amigo de falar... Não fala mal de outrem, nem
mesmo de seus inimigos a não ser que seja diante deles. Sua atitude é calma,
78
sua voz grave. Ele suporta os azares da vida com dignidade e elegância,
tirando das circunstâncias o benefício possível, como um hábil general que
comanda poucos homens com grande estratégia bélica... É ele mesmo o seu
melhor amigo, ao passo que o homem sem virtude ou sem aptidões torna-se o
pior inimigo de si próprio e teme a solidão”. (122)
Uma vida autenticamente moral não se resume a um ato moral, mas é a repetição
e continuidade do agir moral. Aristóteles
XXXVI
, ao dizer que “uma andorinha só não faz
verão”, se referia ao fato de que o agir virtuoso não é ocasional e fortuito, mas deve ser
um hábito.
Vale dizer que o comportamento moral varia de acordo com o tempo e o lugar,
conforme as exigências das relações de produção. Por exemplo, durante a Idade Média,
no regime feudal, tínhamos a hierarquia estabelecida entre suseranos, vassalos e servos.
A moral cavalheiresca que daí resultava estava calcada no pressuposto da superioridade
da classe dos nobres, exaltando a virtude da lealdade e da fidelidade. Em contraposição,
o trabalho era desvalorizado e restrito aos servos. Essa situação se alterou com o
aparecimento da burguesia, a qual estabeleceu novos valores.
Há uma história chinesa, de 945 d.C., que ilustra bem a moral dos cavalheiros
medievais:
“O general Fu Yen foi cercado por um exército bárbaro imensamente superior.
A região era desértica e a pequena força chinesa ficou logo em apuros por falta
de água. Os poços que furaram ficaram secos e os soldados reduzidos a
espremer pedaços de lama, sugando sua umidade. Até que o general exclamou:
‘somos homens desesperados. É muito melhor morrer pela pátria que ir para o
cativeiro de mãos algemadas’. Uma ventania começou a soprar e escureceu o
ar com espessas nuvens de poeira. Fu Yen disse à tropa: ‘eles são muitos e nós
poucos, porém, nessa tempestade de areia, é impossível perceber quanto
somos; será vencedor o guerreiro mais valente, e o vento será nosso melhor
aliado’. Os chineses fizeram um violento e inesperado assalto, com toda a
cavalaria, desbaratando os bárbaros e conseguindo atravessar em segurança.
É assim a arte da guerra.” (123)
Como contraponto ao caráter social da moral, se coloca o caráter pessoal, do
sujeito.
O homem, ao mesmo tempo em que é herdeiro, é criador de cultura, só terá vida
moral se, diante da moral constituída, for capaz de propor a moral constituinte.
As contradições entre o velho e o novo são vividas quando as relações
estabelecidas entre os homens exigem um novo código de honra: “o desviante de hoje
XXXVI
Etica, I, 7: “o bom para o homem é fazer a alma esforçar-se no caminho da excelência toda a sua vida; ... pois
assim como uma andorinha ou um belo dia não fazem a primavera, também não é um dia ou curto lapso de tempo que
faz um homem venturoso”.
79
pode ser o herói de amanhã”
XXXVII
. Talvez o melhor exemplo disso seja a figura de
Jesus Cristo:
“Não julgueis que vim trazer paz à terra; não vim trazer a paz, mas a espada.
Porque vim separar o filho do seu pai, e a filha da sua mãe, e a nora da sua
sogra”. (124)
Essa colocação significa o romper das normas estabelecidas e o anúncio de
novos conceitos. Se aceitarmos unicamente o caráter social da moral, sucumbimos ao
dogmatismo e ao legalismo. Por outro lado, se aceitarmos como predominante a
interrogação do indivíduo que põe em dúvida a regra, corremos o risco de cair no
individualismo exacerbado, na “tirania da intimidade”.
É preciso, sim, considerar os dois pólos contraditórios do pessoal e do social
numa relação dialética. Cada pessoa responde sozinha pelo que faz, diante de sua
própria consciência moral.
Em Moralidade Pública e Moralidade Privada, o Professor José Arthur Gianotti
diz:
“os direitos do homem, tais como em geral tem sido anunciados a partir do
século XVIII estipulam condições mínimas do exercício da moralidade. Por
certo, cada um não deixará de aferrar-se à vida moral; deve, entretanto,
aprender a conviver com outras, reconhecer a unilateralidade de seu ponto de
vista. Desse modo, a moral do bandido e a do ladrão tornam-se repreensíveis
do ponto de vista da moralidade pública, pois violam o princípio da tolerância
e atingem direitos humanos fundamentais”. (125)
Como contraponto, o filósofo existencialista Gabriel Marcel dizia que “o homem
livre é o homem que pode prometer e pode trair”.
Isso significa que, para sermos realmente livres, devemos ter a possibilidade
sempre aberta da transgressão da norma, mesmo daquela que nós mesmos escolhermos.
Para melhor compreensão, consideremos as noções de heteronomia e autonomia.
— Heteronomia: hetero = diferente e nomos = lei
— Autonomia: auto = próprio
A primeira significa a aceitação de uma lei, de uma norma que não é a nossa,
que vem de fora. A segunda não nega a influência externa e os determinismos mas
recoloca no homem a capacidade de refletir.
XXXVII
Em exposição no CCBB do Rio de Janeiro, de 24 a 29 de março, a mostra Trinta Anos de 68 traz um trabalho
emblemático: o artista Hélio Oiticica homenageia o bandido Cara de Cavalo num painel onde, além da fotografia em
preto e branco do bandido — estendido no chão e crivado de balas — os dizeres: ‘Seja Marginal, seja herói’.
80
2.1.3 A Teoria do Desvio
Regras são criadas por grupos sociais específicos e servem para demarcar a
autoridade e os padrões de comportamento aceitáveis em dado momento. Através do
registro oral ou escrito dessas normas, podemos perceber o modo como aquele grupo se
relacionava com o meio, quais os valores, tradições e costumes. Assim, regras definem
para cada um dos grupos as situações sociais e os tipos de comportamento que lhes são
adequados, especificando as ações "certas" e "erradas". A sociedade moderna é
composta por uma diversidade de grupos e nesse universo social complexo, crescem as
possibilidades de que as regras impostas por um grupo social possam diferir, ou até
serem contraditórias, a outras regras consideradas adequadas a situações sociais
específicas de um grupo, ou compartilhadas por alguns dos inúmeros grupos em
interação na sociedade.
"Quem pode, na verdade, forçar outras pessoas a aceitar suas regras e quais
são as causas de seu sucesso? Esta é... uma questão de poder político e
econômico através do qual certas regras são criadas e impostas. [Assim] desvio
é criado... pela rotulação [do] comportamento como desviante (...) devemos ter
em mente que as regras (...) não são universalmente aceitas. Em vez disso, elas
são objeto de conflito e discordância, parte do processo político da sociedade".
(126)
Também a forma como a sociedade trata seus membros desviantes pode ser
analisada como um dado cultural, uma vez que é na trama das relações sociais que se
manifestam as mais diversas formas de discriminação, controle e opressão em relação
àqueles indivíduos considerados anormais. Neste jogo simbólico ocorre a rejeição e/ou a
aceitação das pessoas que se apresentam como “normais”, “integradas” ou "diferentes”,
"indesejáveis".
“Todos os grupos sociais fazem regras. Quando uma regra é imposta, a pessoa
que se supõe tê-la transgredido pode ser vista como um tipo especial de pessoa,
alguém que não se espera que viva segundo as regras com os quais o grupo
concorda. Ela é vista como um marginal ou desviante”. (127)
Seguindo um conceito utópico, todas as sociedades apresentam objetivos e
meios de realização social que são legítimos para todos os membros. Mas nem todas as
sociedades funcionam bem. Podem existir sociedades “mal integradas”, ou seja, são
aquelas que apresentam desequilíbrios entre os objetivos e os meios. Nesta sociedade
“mal integrada”, “doente”, ou “instável”, todos e quaisquer procedimentos seriam
utilizados para se atingir determinado objetivo. Sai-se portanto de uma patologia do
indivíduo para uma patologia social. Entretanto, nem todos os autores que trabalham
81
com o conceito de comportamento desviante vêem apenas o sintoma de doença na
sociedade. Ou seja, o comportamento desviante não é, somente, algo que ameaça a
existência da sociedade, mas pode ser até a sua “redenção”. Certos comportamentos
desviantes de caráter inovador podem trazer respostas adequadas para a permanência de
determinado sistema.
As preferências ou crenças que comandam o status no grupo dos que aderem a
elas são chamadas de centrais ou dominantes. Inversamente, as preferências ou as
crenças proibidas podem ser denominadas desviantes. Recebem o rótulo aqueles
indivíduos ou grupos que contestam determinado modus operandi. Podem aí ser
chamados de originais, dissidentes, pervertidos e/ou criminosos. Percebe-se aí uma
gradação no rótulo, isto porque o desvio possui uma escala que compreende padrões
“positivos”, ou seja, mais aceitos pelo grupo, e negativos. Assim, há diversos tipos de
desvios entre os extremos desta escala dicotômica.
Sobre o caráter transitório do ato de rotular, o que era considerado à margem
numa determinada época, pode vir a se transformar em regra. Logo, o desvio nem
sempre tem caráter pejorativo. Há, portanto, o desvio positivo, como podemos observar
no quadro elaborado pela Profª Drª Ester Kosovski do curso de Pós-Graduação da
Escola de Comunicação da UFRJ:
Escala do Desvio:
+ < ----------------/-------------------^-----------------/---------------- > —
Originalidade [Punks, Hippies, grupos marginais] Desviante
Criatividade Criminoso
O próprio movimento modernista de 1922 foi, num primeiro momento, tachado
como desviante. Carlos Drummond de Andrade, no Poema das 7 Faces, ilustra bem
essa condição de outsider: “Quando nasci, um anjo torto desses que vivem na sombra,
disse: — Vai Carlos! ser gauche na vida”.
Se quisermos traçar uma linha do tempo para evidenciar no Brasil do século XX
os movimentos artísticos considerados outsiders, ou melhor, de “contracultura”, a tarefa
é simples. Apenas a título de ilustração, basta lembrar além da Semana de Arte Moderna
de 22, o teatro Opinião, o cinema Novo de Glauber, o experimentalismo do
Tropicalismo, Hélio Oiticica e tantos outros.
“Consiste em basicamente recolher o lixo da cultura estabelecida, o que, pelo
menos, considerado lixo pelos padrões intelectuais vigentes, e curtir esse lixo,
levá-lo a sério como matéria-prima da criação de uma nova cultura. Misticismo
82
irracionalista, filosofia oriental, astrologia, especulação metafísica, hedonismo
primitivista etc, geralmente considerados bobagens infantis pelo melhor
pensamento moderno, foram transformados nas principais disciplinas da
academia do underground” (128)
Agora que o conceito já foi anunciado, urge abordar um aspecto fundamental do
desvio: a rotulação, isto é, o ato de dar e/ou receber, carregar e/ou rejeitar adjetivos
estigmatizantes. A fim de estabelecer uma analogia, oportuno lembrar que de acordo
com Aristóteles, “se não existir o outro não existe ética”. Da mesma forma, podemos
afirmar que “não existe desvio sem o olhar do outro”.
Segundo Howard Becker, a teoria da “rotulação” não diz porque uma pessoa se
torna ladrão de bancos. O que ela pretende é estabelecer como o ato de roubar bancos
veio a ser classificada como um ato desviante.
“O desvio é uma conseqüência das respostas de outros ao ato de uma pessoa. O
que têm em comum as pessoas que foram rotuladas de desviantes? Pelo menos
compartilham do rótulo e da experiência de serem rotulados como marginais”.
(129)
A idéia de estigmatização aproxima-se da noção de “desvio social”. A
classificação de grupos desviantes pode também ser considerada como um processo de
estigmatização:
“Estigmatização é a forma de classificação social pela qual o grupo — ou
indivíduo — identifica o outro segundo certos atributos seletivamente
reconhecidos pelo sujeito classificante como negativos ou desabonadores”
(130)
Teríamos de um lado os grupos rotulados — ou estigmatizados — como
“desviantes” e, de outro, grupos admitidos como “normais”. Becker propõe duas
categorias conceituais para definir a percepção de um comportamento como desviante: a
primeira categoria, descreve o caso em que uma pessoa é percebida pelo grupo como
tal, por ter quebrado alguma das regra (desviante puro) ou mesmo que não tenha
realmente transgredido alguma regra (falsamente acusado); a segunda, descreve o caso
em que a pessoa não é percebida como desviante, seja por que não apresenta um
comportamento transgressor (age de conformidade com as regras do grupo), seja por
que esconde do grupo esse comportamento transgressor (desviante secreto).
Na situação de desviante secreto, um ato impróprio é cometido mas como
ninguém reage a ele não é percebido como uma violação às regras. Becker acentuava
que:
“O desviante é aquele indivíduo no qual o rótulo foi aplicado com sucesso;
comportamento desviante é aquele rotulado como tal” (131)
83
Logo, o desvio enfoca duas questões:
“1) O que é rotulado desvio? 2) Quem é rotulado desviante? No primeiro caso,
a referência é dada pelas regras do grupo dominante e, no seguinte, o rotulado
desviante também depende da aceitação do rótulo, ocorrendo muitos casos em
que o indivíduo aceita o papel de bode expiatório e até se auto-rotula; outros se
rebelam contra o rótulo e lutam para apagá-lo, o que às vezes conseguem”
(132)
Desvio é, portanto, uma conseqüência das respostas de outros ao ato de uma
pessoa. Assim, grupos sociais criam o desvio quando estabelecem regras cuja infração
constitui desvio e ao aplicá-las a pessoas particulares, marcando-as como outsiders, ou,
“foras da lei”.
“A intensidade em que alguém é marginal varia de caso a caso. Acreditamos
que uma pessoa que comete uma infração de trânsito ou bebe um pouco mais
numa festa não é, afinal, tão diferente de nós. Consideramos o ladrão menos
parecido conosco e o punimos severamente”. (133)
O grau em que um ato será tratado como desviante depende também de quem
comete o ato e de quem se sente prejudicado por ele. As regras tendem a serem
aplicadas mais a algumas pessoas do que a outras onde o fator social também pesa na
rotulação de marginais. Um menino de classe média, quando apanhado pela Polícia
corre menos risco de ser fichado. No Brasil, pior ainda se for negro e com baixos graus
de escolaridade e nível sócio-econômico.
Para Howard Becker, “quem determina que a quebra de regras constitui desvio
são os grupos cuja posição social lhes confere armas e poder”.(134 )
Em vez de perguntar porque os desviantes fazem coisas que não são aprovadas,
poderíamos perguntar porque as pessoas convencionais não levam até o fim os impulsos
que têm. A resposta está no “compromisso” assumido pela pessoa “normal” com as
instituições. Esta pessoa “normal” quando percebe em si um impulso desviante, pensa
nas inúmeras conseqüências que o ato traria para ela. É a história de alguém que diz:
“fiz aquilo sem pensar”. Talvez, se ela tivesse refletido, não chegaria as vias de fato de
determinado delito.
O desviante que entra num grupo desviante organizado e institucionalizado tem
mais chance do que jamais havia tido antes de continuar em seu rumo. Para comprovar
isto podemos verificar os baixos índices de reabilitação entre os presos.
2.2.Violência e crime como práticas culturais
Antes de discorrermos sobre as imbricações entre os conceitos de violência e
crime precisamos explicar como estes fenômenos podem ser vistos como práticas
84
culturais. Entendemos por Cultura um substantivo plural, polissêmico, que
morfologicamente corresponde à qualidade das palavras que variam de sentido.
Uma vez que são múltiplas suas significações, delimitaremos nosso corpus
fechando numa particularidade concernente à Cultura, que é o conceito de violência e
de crime (cujos temas serão desenvolvido mais adiante).
“Cunhada numa sociedade basicamente agrícola, a palavra Cultura origina-se
de colere: cultivar, habitar, criar e preservar. Na sociedade romana, o termo
associava-se ao cuidado da terra, referindo-se ao trato do homem com a
natureza. Atualmente, os múltiplos significados da palavra podem ser
observados não só no pensamento acadêmico, como também na extensão de seu
uso na linguagem cotidiana. Cultura se tornou um substantivo plural”. (135)
Não trataremos aqui de fazer o percurso etimológico completo da palavra
Cultura, pois isso fugiria aos nossos propósitos metodológicos. Entretanto, algumas
definições do termo, dada por autores de diversas linhas de pensamento, se fazem
necessárias, a fim de demonstrarmos a amplitude do conceito e a partir de que momento
se dá o ponto de toque com a temática da violência.
O termo Cultura permanece em contínuo processo de complexificação, sofrendo
mudanças significativas através do tempo e do espaço.
“Se o nosso século herdou um conjunto de palavras, palavras deslocadas e
mutiladas, a tarefa dos homens tem sido de redescobri-las e reconstrui-las
permanentemente” (136)
Uma das muitas conceituações diz que Cultura é tudo aquilo que o homem faz
para justificar sua existência.
“A obsessão pela cultura traduz a necessidade de seu entendimento como
experiência vivida. Experiência essa que se realiza no intercâmbio dos
diferentes sentidos e significados que os homens têm atribuído às coisas no
mundo” (137)
Cultura pode também ser entendida como tudo que caracteriza a existência
social de um povo ou nação. Assim falamos na cultura francesa, grega ou xavante.
O grande marco de referência cultural eram as sociedades européias do século
XIX, consideradas como mais ou menos evoluídas em relação a esse padrão de
referência. Presença ou ausência de traços como Estado centralizado, propriedade
privada, família monogâmica, desenvolvimento tecnológico etc. estariam entre os
critérios de identificação dos distintos estágios de evolução das sociedades. Tudo o que
fosse diferente era “bárbaro”, “selvagem” ou “aculturado”. Era preciso, desta forma,
submetê-los, ainda que a força, à vontade do colonizador.
85
Baseados nos critérios de desenvolvimento citados acima, pouco importavam os
valores ético/espirituais como índices de “civilização”. Como se sabe, culturas não
podem ser comparadas, só civilizações:
“não há superioridade ou inferioridade ou traços culturais de modo absoluto;
não há nenhuma lei natural que diga que as características de uma cultura a
façam superior a outra. Existem no entanto processos históricos que as
relacionam e estabelecem marcas verdadeiras e concretas entre elas” (138)
Tentava-se uma uniformização, postura similar nos dias atuais — embora se
valendo de outros recursos. Os meios de comunicação, por exemplo, têm sido
analisados como exercendo função de “sentidos”. Eles — ao mesmo tempo em que
podem trabalhar no desenvolvimento do senso crítico, na quebra dos paradigmas, no
estímulo ao debate público entre outras funções — podem também atuar na promoção
das organizações e do status quo, reafirmando estereótipos e/ou filtrando informações
para atender interesses particulares.
A cultura de massa, configurada desta forma, procura atuar, “marginalizando” o
que é diferente e impondo um modo único de pensar e agir. É o slogan: “seja diferente:
seja igual”. Nessa “onda” entram a moda, o culto ao corpo, os gostos, lazeres etc. É o
autor norte-americano David Riesman, em “A multidão solitária”, quem defende a idéia
do indivíduo, isolado e ao mesmo tempo integrado num todo com a massa, aderindo ao
impulso de “ser como os outros”. Dentro do “mercado cultural”, vale a fórmula de Marx
onde o produtor cria o consumidor. A comunicação dirigida às massas tem por
finalidade servir à manutenção dos sistemas sociais pós-industrialização, através da
fragmentação, no imbricamento dos símbolos comuns. Além disso, não difunde
mensagens pelo ângulo da oferta e da demanda, uma vez que a ordem do mercado é
redesenhada já que se consegue gerar demanda para atender a produção midiática cada
vez maior. Assim, a notícia se torna estereotipada.
2.2.1 Cultura como sistema de mediação
Hoje, pode-se dizer que o período é técnico-científico-informacional, ou seja, o
que as sociedades acumularam em conhecimento, em desenvolvimento técnico foi para
servi-las, isto é, para facilitar as relações dessa sociedade com a natureza. No fundo, é
isso que o homem faz desde o início: relacionar-se com a natureza, dominá-la, tentar
tirar dela proveito, para perpetuar a sua existência.
Essa unidade do homem com a natureza sempre foi feita através de ações. Ações
de poder, de dominação, de exploração. Não ações isoladas, individuais, mas de toda a
sociedade, gerando conseqüentemente, desequilíbrios, lutas pelo espaço, pela
86
sobrevivência, gestadas numa sociedade segmentada por classes sociais antagônicas.
Esse mundo do desenvolvimento técnico que começou com a disputa do homem com a
natureza, permite que a tecnologia produza tudo de forma automatizada, informatizada,
provocando uma grande revolução na economia e nas organizações.
“As conseqüências desta transformação tem grande alcance e atingem muitos
aspectos e atingem muitos aspectos de nossas vidas, desde os mais íntimos
aspectos da experiência pessoal e da autoformação à mutável natureza do
poder e da visibilidade de domínio público.” (139)
Esse desenvolvimento técnico-científico-informacional que caracteriza a
sociedade ocidental criou o que chamamos de aceleração contemporânea, tudo ficou
mais rápido e ágil. Da mesma forma, seria impossível ignorar a indústria cultural em
escala internacional vendendo seus produtos nos quatro cantos do mundo.
“Em todo o mundo há uma percepção de mudanças significativas ocorrendo -
mudanças tão grandes que mal podemos compreender seu derradeiro impacto.
A vida como a conhecemos está sendo alterada de modo fundamental. (...) As
implicações são profundas e de longo alcance.” (140)
Qualquer sistema cultural está em contínuo processo de modificação sendo que
este dinamismo pode ocorrer através de influências internas ou externas; a interna tem a
sua mudança lenta, quase imperceptível para o observador; já na externa, a mudança se
faz mais rápida e, portanto, é mais facilmente identificada.
Assim, sem procurar delimitar o conceito mas apenas destacando uma de suas
significações, cultura pode também ser encarada como um sistema mediador, isto é,
uma espécie de circuito que possibilita a circulação, a análise e a construção do real
humano. Mais do que isso, oportuno registrar como a cultura se configura como sistema
mediador e sua imbricação com a comunicação de massa.
Lukács afirma que não pode existir na natureza, nem na sociedade, nenhum
objeto que não seja mediato, não seja resultado de mediações. Porém, o que podemos
entender como mediação? Com a finalidade de proporcionar um entendimento mais
pontual da questão, vamos exemplificar colocando o trabalho — inscrito na cultura
ocidental — como sistema mediador. Nesse caso, chamamos de mediação primária (ou
de primeira ordem), a preservação das funções vitais da reprodução individual e
societal; a realização das necessidades humanas elementares por meio do constante
intercâmbio com a própria natureza.
As mediações de primeira ordem incluem:
• a regulação do processo de trabalho, pela qual o necessário intercâmbio comunitário
com a natureza possa produzir os bens requeridos, os instrumentos de trabalho, os
87
empreendimentos produtivos e conhecimento para a satisfação das necessidades
humanas;
• estabelecimento de um sistema de trocas compatível com as necessidades requeridas
historicamente mutáveis e visando otimizar os recursos naturais e produtivos
existentes;
• a organização, coordenação e controle da multiplicidade de atividades, materiais e
culturais, visando o atendimento de um sistema de reprodução social cada vez mais
complexo;
• a constituição e organização de regulamentos sociais designados para a totalidade
dos seres sociais, em conjunção com as demais determinações e funções de
mediação primárias.
Chamamos de mediação de segunda ordem, a expansão constante do valor de
troca, ao qual todos os demais – desde as mais básicas e mais íntimas necessidades
individuais até as mais variadas atividades de produção, materiais e culturais devem
estar estritamente subordinados. As mediações de segunda ordem incluem, entre outras:
• a separação e alienação entre o trabalhador e os meios de produção;
• a personificação do capital como um valor egoísta – com sua subjetividade e
pseudopersonalidade usurpadas – voltada para o atendimento dos imperativos
expansionistas do capital.
Desta forma, cada uma das formas de mediação de primeira ordem é alterada e
subordinada aos imperativos de reprodução do capital. As funções produtivas e de
controle do processo de trabalho social são radicalmente separadas entre aqueles que
produzem e aqueles que controlam. Esse sistema mantém domínio e primazia sobre a
totalidade dos seres sociais, sendo que suas mais profundas determinações estão
orientadas para a expansão e impelidas pela acumulação. Esse sistema se sobrepõe às
mediações de primeira ordem, em que os indivíduos relacionavam-se com a natureza e
com os seres sociais dotados de algum grau de autodeterminação.
Mediação pode ser entendida, portanto, como um conjunto de influências que
estrutura, organiza e reorganiza a percepção da realidade em que está inserido o
receptor, tendo poder também para valorizar implícita ou explicitamente esta realidade.
As mediações produzem e reproduzem os significados sociais, sendo o "espaço" que
possibilita compreender as interações entre a produção e a recepção. A Profª. Dr.ª
Raquel Paiva, em aula proferida no curso de pós-graduação em Comunicação e Cultura,
apontou que só é possível falar em mediação se houver partilha, isto é, se ela passar por
uma estrutura social.
88
Fundamental não confundir mediação com mediatização. O último termo —
embora compreendido no sentido do primeiro — diz respeito ao processo de articulação
do funcionamento das instituições sociais com os meios de comunicação. Tal
designação aponta para a representação dos acontecimentos cotidianos de interesse geral
ou específico a partir de intermediários tecnológicos. O professor doutor Muniz Sodré
sugere, por sua vez, o emprego do termo tecnocultura, uma vez que o campo
comunicacional enquanto instância de produção de bens simbólicos utiliza dispositivos
maquínicos cada vez mais novos.
Os meios de comunicação e seus produtos costumam ser tratados como alheios à
cultura, ou pior, como prejudiciais a ela, sendo combatidos tanto pelos que defendiam a
sobrevivência da cultura popular, quanto pelos que defendiam a distinção da cultura
culta, ambos em seus redutos "ameaçados pela dissolução massiva". Na América Latina,
dois autores — Canclini e Barbero — iniciam o rompimento com estas tendências e
apontam o equívoco destas visões, cada qual de sua perspectiva, mas partindo do
conceito gramsciano de hegemonia e de um entendimento mais amplo de cultura, ou
seja, como uma relação entre produção, circulação e consumo do conjunto de bens
simbólicos concebidos por uma determinada sociedade.
Para Barbero essa nova perspectiva significa localizar os problemas de
comunicação em outro campo, o dos processos socioculturais, por isso propõe o estudo
dos fenômenos de comunicação através das mediações, ou seja, indica a entrada ao
campo pelo estudo das instituições, organizações e sujeitos, pelas diversas
temporalidades sociais e multiplicidade de matrizes culturais. Opera dessa forma um
deslocamento conceitual cunhado por ele de "de los medios a las mediaciones". Tal
deslocamento resulta em uma aproximação radical entre cultura e comunicação,
possibilitando redefinições teóricas, metodológicas e políticas.
A cultura como um processo dinâmico, isto é, inscrita numa lógica de
transformação comporta subestruturas — como o trabalho, as leis, o arcabouço religioso
— onde podemos observar, por exemplo, uma cultura dogmática (normatizada por
crenças e tabus) com outra do tipo aberto (dialética).
“Toda cultura é uma estrutura de comunicação, que só pode ser compreendida
pela decifração de seu código.” (141)
2.2.2 Linguagem e cultura
Inscrita na cultura, a linguagem atua com a função de mediar o real; ademais, a
partir de especificidades, essa função de mediação se dará desta ou daquela forma, ou
seja, serão usados códigos e/ou canais próprios. Para fins de comunicação podemos nos
89
valer, dentre outras formas, do texto escrito que, por sua vez, deriva da linguagem
falada.
Geralmente a consciência mítica predomina nas culturas de tradição oral, onde
ainda não há escrita. É interessante observar que mythos significa “palavra”, “o que se
diz”. A palavra antes da escrita, ligada a um suporte vivo que a pronuncia, repete e fixa
o evento por meio da memória pessoal. Aliás, etimologicamente, epopéia significa “o
que se exprime pela palavra” e lenda é “o que se conta”.
É bem verdade que, de início, a primeira escrita é mágica e reservada aos
privilegiados, aos sacerdotes e reis. Entre os egípcios, por exemplo, “hieróglifo”
significa literalmente “sinal divino”. Na Grécia, a escrita surge por influência dos
fenícios e já no século VIII a.C. se acha suficientemente desligada de preocupações
esotéricas e religiosas. Enquanto os rituais religiosos são cheios de fórmulas mágicas,
termos fixos e inquestionáveis, os escritos deixam de ser reservados apenas aos que
detêm o poder e passam a serem divulgados em praça pública, sujeitos à discussão e à
crítica. Mas isso não significa que a escrita tenha se tornado acessível a todos. Muito ao
contrário: permaneceu grande ainda o número de analfabetos. O que está em questão, no
entanto, é a dessacralização da escrita, ou seja, seu desligamento da religião.
A escrita gera uma nova idade mental porque exige de quem escreve uma
postura diferente daquela de quem fala. Como a escrita fixa a palavra, e
conseqüentemente o mundo, para além de quem a proferiu, necessita de mais rigor e
clareza, o que estimula o seu espírito crítico. Além disso, a retomada posterior do que
foi escrito e o exame pelos outros — abrem os horizontes do pensamento, propiciando o
distanciamento do vivido, o confronto de idéias, a ampliação da crítica.
Portanto, a escrita aparece como possibilidade maior de abstração, uma reflexão
da palavra que tenderá a modificar a própria estrutura do pensamento. Reitera-se,
porém, que este suporte deve obedecer a regras semânticas mais estritas, que se devem à
necessidade de levar o registro para além do ambiente do discurso, no espaço e no
tempo. Interessante notar que a escrita é um meio que desobriga a presença de um
interlocutor no momento da recepção, constituindo-se assim como registro do virtual.
Quando falamos em linguagem jornalística, esta pode ser utilizada como sintaxe
visual ou escrita. Na gramática da notícia é feito um recorte do código comum, por
exemplo da língua portuguesa, e estabelecido um conjunto de regras específicas. Não se
trata porém de uma linguagem qualquer; é uma linguagem dotada de especificidades e
deve, portanto, ser situada a partir de um contexto histórico, o da sociedade industrial.
90
Para efeito de coerência, vamos trazer à tona uma questão pontual que servirá
como guia nesta tese: Como é que nós, brasileiros, lidamos com o conceito cultural de
violência? Como a violência se constrói como linguagem? E ainda: qual o papel da
indústria cultural na anunciação desta prática?
Os estudos culturais, analisando a produção e a recepção da mensagem dentro
de um quadro semiológico inspirado no marxismo, acabaram por colocar a recepção
como prática complexa de construção social de sentido. Em outras palavras, recusa-se o
modelo mecanicista de envio unilateral de mensagens de um emissor para um receptor e
estuda-se o processo comunicacional a partir das imbricações do sujeito com o meio-
ambiente. Assim, defende-se, segundo Muniz Sodré, “uma nova metafísica da
comunicação, onde tudo se comunica; tudo é comunicação” (142).
O conceito gramsciano de hegemonia é usado no modelo de
codificação/decodificação (Hall) para examinar os modos concretos pelos quais os
significados dos meios podem ser negociados ou até eventualmente subvertidos por
públicos específicos. Para os estudos culturais são, então, levadas em consideração as
estruturas complexas que reúnem indivíduos em classes, grupos ou subculturas, onde
cada formação social tem sua própria identidade e seu próprio código. Como iremos
discutir a violência, deixamos claro que, subsidiados pelos estudos culturais, múltiplas
podem ser as apropriações que se farão desta prática a partir de especificidades. Por
isso, como já deixamos assente, falar-se-á de violências.
2.2.3 Aproximando Cultura e Violência
De Mitologias, de Roland Barthes, encontramos justificativas para aproximar os
conceitos Cultura e Violência. Barthes pergunta:
“O que é um mito, hoje? O mito é uma fala. Naturalmente, não é uma fala
qualquer. São necessárias condições especiais para que a linguagem se
transforme em mito. O mito é um sistema de comunicação, é uma mensagem”
(143)
Assim, a violência — compreendida como uma linguagem dotada de
especificidades e marcada por uma carga cultural — também é um mito. Os mass
media, ou meios de comunicação de massa, através da indústria cultural, mitificam a
violência, superexpondo os telespectadores a imagens violentas
XXXVIII
. É a
espetacularização, ou como preferem alguns, a banalização do mal.
XXXVIII
“Nos EUA um dispositivo eletrônico começa a ser usado nos televisores com a finalidade de
bloquear imagens indesejáveis: os pais podem programar suas TVs para desligarem automaticamente
antes da exibição de um programa impróprio. As estatísticas amparam o chip: uma criança que assiste a 4
91
Através da indústria da violência vemos proliferarem programas televisivos que
têm a violência como temática. Vide por exemplo Linha Direta, da Rede Globo,
Repórter Cidadão e Canal Aberto, da Rede TV, Hora da Verdade e Brasil Urgente, da
Band, Cidade Alerta, da Rede Record, entre outros. Isso sem falar nos periódicos
especializados como O Povo na Rua e A Notícia. Agora se anuncia, para exibição
doméstica, como entretenimento para as horas de lazer
XXXIX
, vídeos com cenas de
violência explícita como Acidentes Espetaculares e Vida Animal. No primeiro há cenas
reais de atropelamento, colisão de veículos e desastres aéreos. Aqui a morte é
espetacularizada. Parafraseando Roland Barthes, assim como numa luta de catch, em
que o gesto do lutador vencido é acentuado para proporcionar o delírio dos
espectadores, a divulgação maciça de cenas violentas qualifica o tom trágico do
espetáculo.
“A derrota não é um signo convencional que se abandone logo que atingido:
não é um resultado, mas um processo exibitório que retoma os antigos mitos
do sofrimento e da humilhação pública: a cruz e o pelourinho”. (144)
No segundo filme animais devoram, diante das câmeras, presas menores. A
chamada para tal vídeo é a seguinte: Cenas impressionantes e chocantes! A natureza em
sua mais cruel expressão! Venha descobrir seu lado animal! O ato em si, os animais
seguindo seu instinto natural de caça, não é uma violência. Nós é que o apreendemos
como tal. Partimos do pressuposto que toda violência é um fenômeno cultural.
“Cada objeto do mundo pode passar de uma existência fechada, muda, a um
estado oral, aberto à apropriação da sociedade, pois nenhuma lei pode
impedir-nos de falar das coisas. Uma árvore é uma árvore. Mas uma árvore,
dita por Minou Drouet, já não é exatamente uma árvore; é uma árvore
decorada, adaptada a um certo consumo” (145)
Por isso podemos afirmar que cultura tornou-se um substantivo plural, o mesmo
acontecendo com violência. Parafraseando Roland Barthes em “uma árvore é uma
árvore”, também podemos dizer que “violência é violência”. Mas sob o enfoque
cultural, ela não é uma entidade estática, rígida, eterna: fala-se aí de violências. De que
horas de televisão por dia testemunha 1.000 assassinatos e 10.000 cenas de violência por ano.” Fonte
Revista Veja, 25 de março de 1998. Pág. 17.
XXXIX
Também sob a “alcunha” de entretenimento para as horas de lazer, uma empresa especializada em
jogos de computador em CD-ROM pôs a venda no Brasil um game que incentiva o roubo de carros. O
objetivo do jogo é roubar um carro de marca famosa, despistar a polícia e levar o veículo a um
desmanche. Uma das propagandas veiculadas pela mídia diz: “Chegou o game mais contraventor de
todos os tempos. Aprenda a assaltar os carros mais possantes, fugir dos policiais e ainda se divertir muito
nesta aventura. Seqüência de roubar o fôlego com muita adrenalina. Você vai ficar preso nesta emoção. O
Grande Ladrão de Carros. Quem disse que o crime não compensa?” O Departamento de Proteção e
Defesa do Consumidor, em fevereiro de 1998, determinou a suspensão da circulação do produto e sua
comercialização. Porém o jogo pode ser facilmente encontrado com ambulantes que comercializam
produtos pirateados.
92
violência(s) se fala hoje no Brasil? Antes de tudo, porém, o que entendemos por
violência e seus meandros?
2.2.4 Violência
Existem muitas definições de violência. O Prof. Emmanuel Carneiro Leão, em
suas aulas na Pós-Graduação da Escola de Comunicação da UFRJ, costuma dizer que
“violência é um fenômeno político da ordenação do poder. Assim toda violência seria
praticada pelo Estado”. Antes, porém, de defender esta ou aquela definição, se faz
necessário mostrar a etimologia da palavra.
Muitos confundem Violência com Força, o que não é correto, uma vez que essas
palavras têm diferentes significados. Violência (do latim Vis; vi-olar) é uma violação;
Força (latim Fortia) de Lei é, por exemplo, o caráter coercitivo de um ato emanado do
poder competente. É comum pensar-se em força física, coerção, violência. Força é a
canalização da potência, é a sua determinação. Logo, força nem sempre significa
violência, pois ela pode ser exercida de forma sutil. Entretanto, a recíproca não é
verdadeira. Violência significa sempre uso da força.
“Por isso é manifesto que durante o tempo em que os homens vivem sem um
Poder comum para mantê-los todos amedrontados, estão nessa condição que é
chamada Guerra; e tal Guerra, sendo de cada homem contra cada homem. Na
condição social de Guerra, a força é um recurso legitimamente disponível para
todos os homens. Não precisa haver necessariamente violência, mas tampouco
há segurança do contrário”. (146)
Para haver violência é necessário haver uma ordem constituída. Num pré-
Estado, por exemplo, não há atos de violência. Para ser violento o sujeito teria que
violar uma ordem que ainda não existia. Quando uma pessoa matava a outra, isto “não
era” violência; não havia Estado para dizer se aquilo era “certo” ou “errado”. Desta
forma, basta lembrar o artigo 1º do Código Penal, quanto da Anterioridade da Lei: “Não
há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal”.
(147)
O rompimento de uma lei estabelecida pode significar violência num sistema em
desequilíbrio (quando por exemplo uma força se sobressai às outras): “O Poder tem
uma lógica onde não há inocentes; se houver ameaça ao Poder a violência é legítima
por si mesma em toda e qualquer ação do Poder”(148). Podemos citar Sérgio Buarque
de Hollanda, em Raízes do Brasil: “Em terra onde todos são barões não é possível
acordo coletivo durável, a não ser por uma força exterior respeitável e temida”. (149)
93
No artigo de Luiz Eduardo Soares, publicado na Folha de São Paulo, fica
explícita a hierarquia social no Brasil:
“Você é um indivíduo igual aos demais, cidadão, sob a lei que nos protege.
Ao mesmo tempo, a mesma voz afirma: você não é como os outros. Você tem
um lugar. Ponha-se no seu lugar (superior ou inferior). Seu lugar na
hierarquia determinará o modo pelo qual você será tratado pela polícia, pela
justiça, pelos outros”. (150)
Nos tempos atuais já não sabemos o que é violência. Identificamos violência
com o ato físico, quando, na realidade, ela pode estar sendo exercida sem que a
percebamos.
Para atender a nossos propósitos nesta Tese, optamos por dois recortes na
tentativa de apreender o termo a contento. O primeiro diz respeito à violência
institucionalizada, praticada sob a égide do Estado com seus aparelhos e articulações
sociais. A violência aí pode ser também “mascarada”, “invisível”, mas existir de fato
como norma ou prática socialmente aceita. Por vezes, essa violência é visível, assumida,
quando justificada, por exemplo, em “períodos de exceção” ou “força maior”. No
segundo caso (violência anômica) podemos também tê-la manifesta de maneira visível
ou invisível
XL
. A diferença para a primeira é que ela se constitui num desvio, numa
quebra, ruptura de um sistema acordado. Muniz Sodré explica que:
“A violência anômica, entendida como a ruptura, pela força desordenada e
explosiva, da ordem jurídico-social, e que dá lugar à delinqüência, à
marginalidade ou aos muitos ilegalismos coibíveis pelo poder do Estado.”
(151)
A sociedade tem tido particular dificuldade em lidar com as violências
“invisíveis”. Freqüentemente ignoradas pelas empresas jornalísticas, não são colocadas
na pauta de cobertura onde, além do interesse dos barões da imprensa em não fazê-lo,
há de se pesar a inércia do público, uma espécie de acomodação que conduz a falta de
ações concretas que conduzam a uma mudança de paradigmas dos empresários da
comunicação. Essa catarse possibilita que a prática de inúmeras violências se
perpetuem.
Interessante registrar que é o Estado, ou grupos que detenham o poder, quem
rotula a violência empregada. Pode ser “positiva”, quando normatizada, ou “negativa”
quando represente ameaça ao sistema. Entretanto, como o termo adquiriu um sentido
desabonador, para o ato da violência legitimada faz-se a troca de violência por força.
Temos por exemplo as forças policiais, as Forças Armadas, a força da lei... Porém,
94
“positiva” ou “negativa”, perpetrada por agentes da lei ou ilegais, a violência é uma
prática existente ao longo da história da humanidade. Porém, como bem assinala Muniz
Sodré, somente a partir de um período histórico específico é que procuraram contê-la:
“A contenção da violência só se institui com a moral moderna, cujos valores se
orientam no sentido do respeito formal à pessoa humana e de uma espécie de
condescendência piedosa pelos mais fracos. Cabe então à disciplina, entendida
como a regularidade da conduta por pressão, tanto externa quanto interna,
substituir o emprego da força física. Outra não é a idéia de um panoptismo
social sugerida por Jeremy Bentham – a disciplina é o regime adequado às
fábricas, às escolas, enquanto a violência física serve à escravatura” (152)
Em nosso país, a partir do registro histórico, percebemos que a prática da
violência figura como traço estrutural do modo de organização social, vide por exemplo
a política colonialista, a escravidão ou ainda a espoliação do trabalhador campesino.
Aliás, o exercício da violência e sua mediação pela imprensa parecem encontrar
respaldo na própria estrutura interna do capitalismo. Segundo Lenin, “o poder do capital
jamais pode sustentar-se de algum modo que não seja pela violência”. (153).
Parafraseando o jurista Hélio Bicudo, uma tese sobre violência deve começar,
necessariamente, pela abordagem do conceito de cidadania:
“A cidadania — conjunto de direitos de deveres — não é uma concessão do
Estado, mas uma conquista do povo. Os direitos nascem com o homem, que
busca, no que poderíamos denominar flecha da evolução, o reconhecimento
desses direitos de poder do Estado e, assim, os concretiza”. (154)
Contudo, para manter a injustiça de um sistema sócio-econômico baseado na
desigualdade cometem-se inúmeras violências. É necessário, portanto, sair do
pensamento maniqueísta tão em voga na sociedade brasileira. Estamos acostumados a
ver somente aquela violência atribuída ao marginal. Não raro recorremos a estudos de
psicopatologias, minimizando assim o fenômeno da violência ao campo biológico do
homem. Ou então caímos na velha teorização de que a violência é fruto da miséria. Isto
é, não que haja uma relação mecanicista entre pobreza e criminalidade, mas é inegável
considerar o peso da desigualdade social na questão da violência.
José Alexandre Sheikmann, diretor da faculdade de economia da Universidade
de Chicago, por sua vez, alega que — depois de inúmeras pesquisas — um determinado
nível de pobreza não corresponde a um determinado nível de agressão. Ele diz que hoje
trabalha-se com a idéia de que a violência é provocada por várias causas que,
dependendo do lugar, desempenham diferentes pesos.
“Não existe uma vacina e não é como baixar a mortalidade infantil. A violência
é um comportamento que se torna uma linguagem, um modo de se comunicar,
XL
Pode-se falar também de violência direta ou indireta. A primeira implica o uso da força física, já a
segunda pode significar desde ameaça a pressões.
95
de resolver conflitos. É uma degeneração que prospera na marginalidade,
provocada pelo desemprego, desestrutura familiar, pobreza, drogas, álcool e
impunidade. Esse desvio coloca no topo o conceito de capital social para
explicar a violência. Ou seja, a capacidade que uma comunidade tem, por meio
das instituições, de manter a paz social”. (155)
Mister estudar a violência a partir da conjuntura latino-americana, terceiro-
mundista, para compreender o tipo de violência e sua apreensão por nossos agentes
sociais. Desta forma torna-se mais fácil analisar a atração que a violência real ou
fetichizada parece exercer em receptores ávidos por programação afim.
Muniz Sodré destaca o papel da mídia no Brasil no sentido de aumentar a
violência latente. Isto porque, a partir da publicidade, veicula valores de mundo onde
atrela felicidade à posse de bens materiais. O convite ao consumo desenfreado
concorreria para o aumento das frustrações, da criminalidade e do individualismo
exacerbado. Os consórcios internacionais do Primeiro Mundo e a “invasão informativa”
propõem, segundo ele, uma ruptura — que assume por vezes caráter violento — entre o
Brasil simulado e o Brasil real.
“A coexistência de dois modelos de encadeamento e de telerrealidade gera uma
fricção (...) que ao longo da história do país dá margem a uma modernização
perversa, que permite uma concentração de renda nos setores industrializados
e a exclusão sistemática da maioria da população dos benefícios de
crescimento do Produto Interno Bruto” (156)
Além disso, a posse dos veículos de comunicação nas mãos de poucos redunda
em um autoritarismo disfarçado, soft, onde o poder é exercido por “coronéis da mídia
eletrônica”. A mobilização da opinião pública ou a formação de lobbies poderosos junto
a políticos é levada a cabo principalmente através dos sistemas televisivos. A retórica da
telerrealidade é construída com a finalidade de distrair, evadir o indivíduo para o mundo
das aparências, isto é, da valoração do homem por sua imagem pública — não uma
imagem tradicional onde se conjugam valores como gratidão, honra, lealdade,
honestidade mas, sim, pela imagem afinada com os padrões de conduta (modas e
costumes) do mercado de consumo. Esse sistema imagético vai incutindo na sociedade
que o reconhecimento só pode se dar através da imprensa. É ela quem vai construir as
celebridades e os mitos. Assim, todos lutam desesperadamente por uma fama calcada
naqueles padrões consensuais de conduta. Aparecer na mídia, não importa como, é uma
glória — na maioria das vezes efêmera — pela qual todos se empenham. Passamos
nossas vidas numa nova configuração de arena coletiva onde (a)parecer é o que importa.
“A mídia veicula informações não como transmissão de conteúdos de
conhecimento, mas de produção e gestão de uma socialidade artificiosa,
encenada num novo tipo de espaço público, cuja forma principal é a do
96
espetáculo (...). Ser imagisticamente notório (donde a ironia de Andy Warhol:
‘no futuro todos serão famosos por quinze minutos’) e não exatamente ‘homem
público’ torna-se aspiração da consciência comum” (157)
A violência vai se colocar como um ato, um estilo de vida, uma prática natural
daqueles que operam sob o signo do dinheiro somado com o poder das aparências.
Sobretudo destituídos de senso ético, eliminam com extrema facilidade todos aqueles
que se interporem no seu caminho. A desintegração das instituições e, mais do que isso,
a maciça campanha da indústria cultural pela regulação da conduta pública pela
exibição de poder, opulência e culto aos prazeres do corpo sugestionam o indivíduo —
já acossado pelas vicissitudes do mundo contemporâneo — a ultrapassar a fronteira do
ilícito.
“Os bandidos são bandidos por uma questão de escolha. Ser mafioso significa
poder parar o carro em fila dupla, comprar pão sem ter que esperar pelos
outros fregueses, ser cumprimentado pelas pessoas do bairro e, obviamente,
idolatrar a prática da violência. (...) A fricção das diferenças é exasperante em
países como o Brasil, onde a pobreza sobrevive numa relação simbiótica com a
riqueza e em que o enfraquecimento das instituições tradicionais faz com que
não se possa estabelecer uma fronteira muito nítida entre criminalidade e
sociedade global organizada” (158)
Os meios de comunicação de massa interpelam os receptores a buscar satisfação
na posse de bens econômicos, até porque a indústria cultural precisa a todo custo escoar
sua produção. O fato é que a partir dessa intensificação da ideologia individualista de
acumulação o sujeito se esquece do outro, da importância das trocas simbólicas, do
comunitarismo, enfim, enfraquece-se a esfera pública em nome de um viver para si.
2.2.5 O Crime
O crime, como fenômeno em expansão, está intimamente relacionado à
organização política da sociedade — representada pelo Estado. Assim, um sistema
precário que não atenda aos níveis sócio-econômico-culturais de uma nação, está mais
propenso a ser vítima da violência. São as causas externas, exógenas, atuando sobre o
homem. Com efeito, José do Espírito Santo diz que: “falhando o Estado Administração,
as vítimas aparecerão”. (159)
O jornalista e escritor José Louzeiro concorda que o crime parece ser mais uma
questão sociológica do que patológica:
“Eu não conheci até hoje nenhum delinqüente patológico. Só delinqüentes
sociais. De duzentos bandidos que entrevistei, cento e noventa eram assaltantes
para sobreviver. Talvez existissem apenas uns dez, nesse meio, que fossem
malucos” (160)
97
Não podemos, porém, deixar de mencionar as causas internas, endógenas, que
dizem respeito à constituição do indivíduo, que podem levá-lo ao crime — vide, por
exemplo, psicopatologias. Oportuno citar Cesare Lombroso, cuja teoria apesar de
superada, foi de suma importância. Esse autor partia da idéia de que existiam
criminosos natos, portadores — já ao nascer — de uma predisposição ao crime, e que o
meio pouco influenciava
XLI
.
Há outro viés para a questão. Vale dizer que quando uma lei é criada, já se
levanta a possibilidade da transgressão. Com efeito, vejamos:
“O fato é que a lei já traz no seu bojo a possibilidade da transgressão, daí a
necessidade da ameaça, da punição. A ameaça não seria necessária, nem a
própria lei, se não houvesse a previsão da infração. Todo o arcabouço jurídico-
penal repousa nisso e segmentos inteiros vivem do crime, ou seja, da sua
punição”. (161)
Conforme salienta Henry Thoreau
XLII
, na medida em que se estabelecem regras
aprovadas pela “maioria” deixa-se de lado o desejo de uma minoria “discordante” que
passa a ser, portanto, “desviante”: “A lei nunca fará os homens livres; os homens é que
têm que libertar a lei”. (162)
O próprio Henry Thoreau chegou a ser preso por suas dívidas com o fisco
americano. Ele se recusava a pagar quaisquer impostos.
Cumpre destacar que o desvio tem uma gradação que pode ir desde a
excentricidade, passando pelo não convencional e o contestatório, até a modalidade
delinqüencial e criminal. Vejamos o gráfico explicativo elaborado pela Profª. Dr.ª Ester
Kosovski:
XLI
Estatísticas, porém, mostram o contrário. Verificou-se que fatores geográficos e climáticos também
devem ser considerados: “Pesquisas sobre incidência de espécies de crimes cometidos sob enfoque
climático, nos informam que a violência, desacato, injúria, crimes sexuais, são mais freqüentes no verão e
crimes contra a propriedade, roubos, furtos, estelionatos, mais freqüentes no inverno, em lugares de
estações bem demarcadas”. Fonte: Kosovski, Ester. A Penitenciária e o seu universo comunicatvo.
Tese de Mestrado, RJ, 1977, págs. 19 e 20.
XLII
Escritor norte-americano (1817-1862), autor de Walden, or life in the Woods e On the duty of civil
disobedience. “Quando estudante na Universidade de Havard, começou sua longa amizade com Emerson.
Passou dois anos em solidão completa, num barraco, construído por ele próprio às margens do lago
Walden. Voltando à civilização, foi até o fim como professor. Influenciado por Rousseau e Emerson,
Thoureau defendeu a tese de que só no contato íntimo com a natureza, longe das forças corruptoras da
civilização, o sonho da liberdade americana poderia ser realizado. O livro On the duty of civil
desobedience é uma espécie de manual de um anarquismo pacífico, breviário do cidadão contra os
poderes constituídos. Esse livro, última formulação do ‘sonho americano’, exerceu forte influência sobre
Gandhi.” Enciclopédia Mirador Internacional, vol. 19, págs. 10900-10901.
98
Escala Negativa do Desvio:
CRIME
^ -------------------------\---------------------------\------------------------\---------------------\ ...
Comportamento bizarro, Transgressão das normas Infrações Administrat. Contravenção penal
não convencional sociais e religiosas
Mas qual é portanto a definição de crime? De acordo com o dicionário, crime é:
“1.Dir. Violação dolosa ou culposa da lei penal; 2.Sociol. violação das regras
que a sociedade considera indispensáveis à sua existência; 3. infração moral
grave; 4.C. contra a natureza: crime que ofende os sentimentos ou instintos
naturais; 5.C. de Estado: contra a segurança do Estado”. (163)
Já pela Lei de Introdução do Código Penal Brasileiro
XLIII
, em seu artigo 1º:
“considera-se crime a infração penal a que a lei comita pena de reclusão ou de
detenção, quer isoladamente, quer alternativa ou cumulativamente com a pena
de multa”; (164)
Ainda no Código Penal, no capítulo nomeado Exposição de Motivos da Nova
Parte Geral (Lei nº 7.209, de 11-7-1984) temos:
“Se o crime consiste em uma ação humana, positiva ou negativa (nullum crimen
sine actione), o destinatário da norma penal é todo aquele que realiza a ação
proibida ou omite a ação determinada, desde que, em face das circunstâncias,
lhe incuba o dever de participar o ato ou abster-se de fazê-lo.” (165)
Uma ciência que vem mudar o foco de encarar o delinqüente apenas do ponto
jurídico é a Criminologia. Nela o crime é considerado como fato humano e social onde
o criminoso é tido como um ser biológico e agente social, influenciado por fatores de
ordem genética e pela própria sociedade em que vive. Ali vamos estudar as causas que
levaram o indivíduo a um comportamento desviante (crime), as medidas recomendadas
para evitá-lo, os passos para sua reabilitação etc.
“A Criminologia é um conjunto de conhecimentos que estudam os fenômenos e
as causas da criminalidade, a personalidade do delinqüente e sua conduta
delituosa e a maneira de ressocializá-lo”. (166)
2.2.6 A gênese da prisão como sistema autocontido de Vigiar e Punir
Quando o totem e o tabu, transmitidos oralmente, não mais asseguravam aos
homens o cumprimento de certas regras, fez-se necessário a lei escrita. Mas não foi este
o único motivo: a lei escrita veio garantir maior segurança aos seus destinatários perante
às arbitrariedades dos detentores do poder.
XLIII
Decreto-lei nº 3.914, de 9 de dezembro de 1941.
99
Daí vieram as leis de Moisés — os Dez Mandamentos, a pena de Talião etc — o
Código de Hamurabi (na Mesopotâmia), o Código de Manu (Índia), a Lei das Doze
Tábuas (a Lex Decemviralis, em Roma), entre outras.
Num breve histórico sobre as prisões podemos dizer que desde Roma, passando
pelo Egito, China e Babilônia, a reclusão punitiva era explorada como parte de mão de
obra escrava. No Renascimento, a detenção se aplicava a uma massa de delinqüentes
menores como mendigos, doentes mentais, portadores de moléstias infecto-contagiosas.
O criminoso grave, assim como o delinqüente político, não recebia como sanção penal a
condenação de prisão. Podia-se mantê-lo recluso com outros fins como tortura mas não
o encarcerava por via de sanção. A eles se aplicava o exílio, a deportação. Naquela
época os criminosos eram punidos com castigos corporais
XLIV
como o chicote, o corte
de uma orelha ou nariz, a marcação com ferro em brasa e, às vezes, a pena de morte.
A prisão tinha apenas o intuito de reter o acusado até fosse pronunciada sua
pena. Qualquer lugar poderia servir para tal fim, fosse uma caverna, um fosso, uma torre
etc. As condições eram extremamente precárias, e não raro os condenados encontravam
a morte acometidos pela fome, sede, infecções ou doenças.
O cárcere, tal qual conhecemos hoje, vai surgir justamente como reação aos
excessos das penas corporais. O objetivo seria o ideal da reabilitação. É, sobretudo, a
tentativa de docilização dos corpos e sua ressocialização. O confinamento levaria ao
arrependimento. Pretendia-se que com a leitura de escrituras sagradas e com tempo
para reflexão e exame de consciência haveria reabilitação espontânea.
O juiz James Koyle (distrito de Wisconsin, EUA) afirma que:
“... estou convencido que a instituição da prisão provavelmente desaparecerá.
Em muitos sentidos, o cárcere resulta da intolerância do homem para com o
homem, como foi a escravidão. A prisão é igualmente embrutecedora para
todos que dela participam. É igualmente nociva para o sistema social e para
a fraternidade humana. É a forma mais custosa e menos racional
encontrada”. (167)
As penitenciárias, como conhecemos hoje, derivam da idéia de um filósofo
inglês, chamado Jeremy Bentham. Ele idealizou o Panopticom (significa “ver tudo”), no
século XVIII.
XLIV
“Na França, por exemplo, a pena capital era imposta de cinco maneiras: esquartejamento, fogo, roda,
forca e decapitação. O esquartejamento consistia em prender-se o condenado a quatro cavalos que se
lançavam em diferentes direções. A morte pelo fogo verificava-se após ser amarrado o condenado a um
poste, em praça pública, onde era o corpo consumido pelas chamas. Houve também o costume de imergir
o sentenciado em chumbo fundido, azeite ou resina ferventes (...) a decapitação era reservada aos nobres,
enquanto que a forca era para o vilão.” Fonte: Kosovski, Ester. A Penitenciária e o seu universo
comunicatvo. Tese de Mestrado, RJ, 1977, págs. 30 e 31.
100
O Panopticom é a construção de uma torre de controle central e um prédio cheio
de janelas onde seriam confinadas pessoas que precisariam ser vigiadas, tais como
loucos, doentes, condenados. Nos hospitais era preciso evitar os contatos, os contágios,
garantir a ventilação, dividir os espaços e assegurar uma vigilância que fosse global. Na
construção da torre do panopticom inverte-se o princípio da masmorra: a luz e o olhar
de um vigia captam melhor que o escuro que, no fundo, protege.
Antes de Bentham, porém, já existia essa preocupação como, por exemplo, nos
primeiros modelos de dormitórios da Escola Militar de Paris. Lá cada aluno tinha uma
cela envidraçada onde ele podia ser visto durante a noite. Bentham contou que foi seu
irmão que, visitando a Escola Militar, teve a idéia do panopticom. O seu sistema não era
apenas uma figura arquitetural. Na verdade, o seu sistema óptico era uma inovação que
permitia exercer bem o poder. De acordo com Michel Foucault, as penitenciárias são
sistemas autocontidos de poder que objetivam Vigiar e Punir.
Aos altíssimos níveis de superpopulação carcerária — noticiados na mídia
sempre que estoura uma rebelião por melhores condições — acrescente-se: violência
exacerbada entre/contra os presos, proliferação de doenças infecto-contagiosas,
promiscuidade, ociosidade, falta de programas assistenciais etc, tudo contribuindo para
formar um imenso ‘barril de pólvora”.
A socióloga e ex-assessora técnica da Secretaria de Justiça do Rio de Janeiro,
Julita Lembruber, afirma ser equivocada a idéia daqueles que acreditam num
endurecimento da legislação penal como forma de combater a criminalidade. Para ela,
ainda não se provou que aumentando-se as taxas de encarceramento consiga-se
diminuições proporcionais nas taxas de criminalidade.
“Na Inglaterra, por exemplo, foi comprovado que um aumento de 25% na taxa
de encarceramento reduz a criminalidade em apenas 1%, tornando o
investimento em presos e prisões um péssimo negócio para o contribuinte, do
ponto de vista do custo-benefício, quando se fala de segurança pública”. (168)
2.2.7 A reabilitação como desvio: caminhos para uma política de
segurança pública
O tema se faz oportuno no momento em que se exige do Congresso Nacional
celeridade quanto à revisão do Código Penal. A questão da criminalidade, suas causas e
conseqüências, faz parte de um fórum de debates nacional — que vêm ocupando a
mídia nos últimos meses — do qual a sociedade não pode se omitir. Talvez a partir do
assassinato do repórter Tim Lopes, as empresas jornalísticas e seus profissionais
101
perceberam que de fato o crime organizado rompera com aquele pacto velado que
sempre existira entre Imprensa e criminalidade.
Um fato célebre na crônica policial carioca ocorreu com o repórter Otávio
Ribeiro, vulgo Pena Branca. Ele conta que pouco antes de os bandidos aposentarem a
navalha e adotarem as armas de fogo, chamou a atenção da Imprensa um indivíduo de
conduta violenta: ele cometia os delitos portando uma pistola calibre 45. Morava no
Morro da Mangueira e era conhecido como Mineirinho. O repórter Otávio Ribeiro
adotou uma técnica de apuração até então incomum, hoje conhecida como
despistamento. Ele simplesmente passou a freqüentar o pé do Morro da Mangueira a fim
de se enturmar com os moradores do local. Era visto bebendo, jogando carteado e, por
vezes, fumando maconha. Certo dia, um dos fregueses habituais daquela birosca do
Morro da Mangueira convidou Otávio Ribeiro para conhecer um amigo especial. Era
exatamente o que o repórter queria. Naquele dia ele era apresentado ao Mineirinho e
logo depois era publicada uma reportagem sobre o bandido mais procurado do Rio de
Janeiro. Durante muito tempo repórteres policiais foram vistos como pessoas que
poderiam dar voz àqueles excluídos e, por isso, garantir visibilidade.
Porém, essa relação perigosa foi se desgastando e o crime organizado percebeu
que a Imprensa estava, na verdade, do lado da sociedade. Câmeras e microfones ocultos,
fotografias tiradas à distância com lentes potentes, entre outros artifícios, serviam de
material para iniciar investigação policial. Como resposta, jornalistas passaram a ser
perseguidos e mortos. Os meios de comunicação, principalmente depois do assassinato
de Tim Lopes, adotaram um tom mais agressivo e exigiram que o Estado intercedesse e
trouxesse a público os assassinos.
“É possível que o cidadão cotidianamente sitiado pela insegurança indague-se
por que a Imprensa reage tão fortemente indignada frente ao desaparecimento
de um jornalista e não faz o mesmo ante o sumiço de tantos cujas trajetórias
são interrompidas todos os dias quando tentam ir ao trabalho ou voltar para
casa. Primeiro, a razão mais humana e imediata: pela proximidade. (...) Já
houve dia em que traficantes convocavam a Imprensa para entrevistas nos
morros e, no lugar de chamar à polícia, lá íamos nós qual seres instalados
num patamar acima da Humanidade e seus valores ouvir, respeitosos, o que
tinham a nos dizer os encapuzados e fotografá-los de metralhadora em punho,
cuidadosamente protegendo-lhes as identidades. É terrível a cena? Pois era
comum: e bem aceita naqueles tempos em que vivíamos a ilusão de que o
mundo do crime era um mundo à parte, a ser “reportado” aos cá de fora. Esse
universo nos explode tardiamente à cara, nos desaba às cabeças, nos soterra
as almas, nos comprime as veias, nos une numa desesperada esperança de que
Tim ainda possa estar metido em mais uma das suas e que reapareça, cheio de
picardia no sorriso de dentes pequenos. (...) Somos reféns de uma violência
inexplicável, desmedida, descabida, sem limites.” (169)
102
As publicações pasquineiras e/ou repórteres mais contundentes continuaram com
o discurso em defesa da pena da morte e da necessidade de se adotar uma legislação que
adotasse como ponto de referência o Código de Talião.
“Os Elias Malucos deveriam ser trancados para o resto da vida. Esse
assassino, em particular, tem que ficar sem Tv, condicional, redução de pena,
nada! Trabalharia duro como aparece naqueles filmes americanos, quebrando
pedras, abrindo estradas com macacão laranja, correntes nos pés e nas mãos e
um monte de guardas com trabucos à sua volta e com ordem de atirar para
matar se tentar algo” (170)
O ano de 2002, em particular, foi emblemático na medida em que a sociedade
percebeu que a insegurança se tornara o sentimento mais comum nas grandes cidades.
Assaltos à luz do dia em bairros movimentados, latrocínio, estupro, fechamento de vias
expressas, assassinato de magistrados, regalias nas prisões, corrupção e outras situações
se tornaram obrigatórias na mídia. A imprensa não fabricou estes fenômenos, embora
tenha dado destaque distorcido a muitos deles. Embora se compreenda o sentimento
geral, não se pode reproduzir um discurso reducionista que vise colocar por terra as
garantias individuais e as premissas do Estado de Direito. Como já dissemos, em alguns
assaltos, seqüestros, resgates ou tráfico de drogas, identifica-se a presença de
advogados, magistrados ou policiais no submundo do crime, mostrando que a fronteira
entre a legalidade e a ilegalidade esvaiu-se por uma série de motivos. A sociedade,
abastecida por um noticiário sensacionalista e factual, parece ter optado pelo
equacionamento da violência por intermédio de práticas violentas. O episódio do
Carandiru, quando 111 presos rebelados foram mortos, passou a servir de referência
para aqueles que defendem a ultraviolência como medida do Estado para por fim à
motins, superpopulação etc.
São necessárias, sim, medidas duras de enfrentamento ao crime organizado, à
corrupção, aos crimes de qualquer natureza. Mas o fato é que precisamos também de
medidas de médio e longo prazo que garantam a total inserção dos indivíduos excluídos
através do trabalho, da cultura, do esporte, prática religiosa, educação e combate à fome.
As penitenciárias precisam ser vistas como locais concebidos com a finalidade
de garantir a reinserção dos internos na sociedade. Agentes penitenciários e advogados
que compactuam com o crime merecem punição, assim como todos aqueles que se
locupletam com mau funcionamento destas instituições de reabilitação. O título
“reabilitação como desvio” não deixa de ter um sentido irônico. Isto porque a finalidade
das penitenciárias é a reabilitação dos internos. Entretanto, como veremos, a reabilitação
se tornou uma exceção. Desviantes, então, são aquela minoria que se reabilita. Por que a
maioria segue no crime? Por que uma minoria consegue se recuperar? Estudar o
103
universo das prisões sob a ótica da reabilitação como desvio também deve ser alvo de
nossa atenção.
Esta nova geração, seja de delinqüentes eventuais que aperfeiçoaram seus modus
operandi na prisão, seja de criminosos com uma consistente história de crimes, por um
lado, banalizou a violência gratuita na sociedade, estabelecendo a síndrome do pânico, e
por outro lado, levou para dentro da prisão a violência, a intimidação e a extorsão ao
preso em substituição à ética prisional, fazendo com que todos tivessem que se render à
lógica da violência bruta e factual. Desde o início da década de 90 se tem notícia quanto
às formas incipientes de organizações criminosas assumindo, de formas cada vez mais
acintosas, o controle interno das prisões por todo o país. Ninguém quis reconhecê-las
para não legitimá-las e na ausência do controle do poder público, silenciosamente
prosperaram, em São Paulo, núcleos como o Primeiro Comando da Capital, Comando
Brasileiro Revolucionário da Criminalidade, Comando Satânico. No Rio de Janeiro,
existindo há mais tempo, temos o Comando Vermelho e os contemporâneos Terceiro
Comando e Amigos dos Amigos.
No Brasil, o censo penitenciário de 1995 revelou que apenas 2% dos criminosos
condenados pelos tribunais foram punidos com penas alternativas. Como estavam
impedidos de utilizá-las em maior escala por causa do anacronismo da legislação penal,
a reclusão tornou-se a pena mais aplicada pelos magistrados. O resultado tem sido
desastroso. Além de manter os presídios congestionados, essa situação também leva ao
convívio de bandidos violentos e irrecuperáveis com autores de pequenos crimes que
têm plenas condições de viver em sociedade sem risco de reincidência. Em função
disso, o sistema penitenciário não apenas não consegue reeducar os presos, como ainda
fica vulnerável a motins e rebeliões cada vez mais violentas.
Objetivando uma justa e perfeita compreensão desta temática, vamos a noção de
Poder dada por Michel Foucault em “Microfísica do Poder”. Na análise da genealogia
do poder, produziu-se um importante deslocamento com relação à ciência política, que
foi a desvinculação de Estado e poder. Coloca-se que é evidente a existência de formas
de exercício de poder diferentes do Estado, a ele articuladas de variadas maneiras e que
são indispensáveis a sua sustentação e atuação eficaz:
“A mecânica do poder se expande por toda a sociedade, assumindo as formas
mais regionais e concretas, investindo em instituições, tomando corpo em
técnicas de dominação” (171)
Os poderes se exercem em níveis e pontos diferentes da rede social e aí os
micro-poderes existem integrados ou não ao Estado.
104
Nem o controle e tampouco a destruição do aparelho do Estado é suficiente para
fazer desaparecer a rede de poderes em uma sociedade.
“O que se pretende é insurgir contra a idéia de que o Estado seria o órgão
central e único de poder ou que a inegável rede de poderes das sociedades
modernas seria uma extensão dos efeitos do Estado” (172)
Foucault considera que:
“o poder não existe; existem sim práticas ou relações de poder. O poder não é
algo que se detém como uma coisa que se possui ou não. Não existe de um lado
os que detêm o poder e de outro aqueles que se encontram dele alijados.” (173)
O referido autor defende a idéia de que o Poder não existe. Existem, sim,
sistemas de relações. O Poder se exerce. Assim, o Poder supõe dois pólos: o de quem
exerce o poder e o daquele sobre o qual o poder é exercido. Portanto, o poder é uma
relação. Para que alguém possa exercê-lo, é preciso que tenha força, entendida aqui
como instrumento para o exercício do poder.
Um dos aspectos do poder — que já mostramos — é que ele tem como alvo o
corpo humano, não para mutilá-lo ou supliciá-lo, mas para adestrá-lo. Assim o que
interessa não é expulsar os homens da vida social mas controlá-los ao máximo.
“Nas prisões o poder não se esconde, não se mascara, ela é inclusive
justificada. É a dominação do Bem sobre o Mal, da ordem sobre a desordem”
(174)
A prisão, desde a sua origem, esteve ligada a uma idéia de recuperação dos
indivíduos. Ela deveria ser um instrumento como a escola, a caserna ou o hospital.
Foucault explica que o fracasso foi imediato:
“Desde 1820 se constata que a prisão, longe de transformar os criminosos em
gente honesta, serve apenas para fabricar novos criminosos ou afundá-los mais
na criminalidade”. (175)
A prisão fabrica delinqüentes e estes são úteis tanto para o domínio econômico
quanto político. Quando se vai preso, “aciona-se” um mecanismo que os torna
“marcados” para toda a vida. Quando alguém é recolocado em liberdade, não pode fazer
nada senão voltar a roubar ou praticar atos “marginais”. Para se ter idéia, o custo
aproximado de um preso ao Estado é de 5,2 salários mínimos por mês. Entretanto, o
governo não dá sequer um salário mínimo quando se está na rua. Torna-se evidente que
isso deve beneficiar alguém.
Para o jornalista José Louzeiro, o sistema penal permite este tipo de coisa:
“Não tem esse negócio de bancar o crime? A polícia procura e procura quem
matou e acha um pobrezinho qualquer. Para livrar gente rica da cadeia é fácil.
105
Pega-se um preso qualquer condenado a 3 anos de prisão e oferece pra ele 300
mil dólares. Ele vai ao Juiz e confessa que matou. O Juiz então diz: você já tem
três anos de pena, com mais um pouco vai para dez. O cara que banca
geralmente tem como fiscalizar isso. Porque no crime não tem ninguém isolado.
Se o cara não pagar ele vai dançar. O preso então que confessou o crime
consegue sursis e sai com 300 mil dólares depois de 6 ou sete anos. É um
jogo”. (176)
Foucault coloca que não se procura reeducar os delinqüentes, torná-los
virtuosos, mas sim agrupá-los num meio bem definido, rotulado. O problema não era
ensinar-lhes algum ofício, mas ao contrário, não lhes ensinar nada. Outro dado curioso é
que a prisão não é apenas a escola do crime; ela tornou-se o espaço, ainda que
marginalizado, de “socialização” para toda uma geração de pessoas que são desprovidas
dos direitos e das garantias sociais, como escolarização, formação profissional e
relações sociais, culturais e comunitárias. A conseqüência disto foi a transformação da
prisão em espaço para uma socialização incompleta, para a afirmação da identidade e
aquisição de um status, ainda que criminoso.
Outro exemplo: muitas empresas sabem que o assalto é um risco permanente.
Calcula-se então quanto custa a vigilância e proteção eficazes. Como será muito caro,
deixa-se roubar. O seguro cobre. Tudo isto faz parte de um sistema que vive da
criminalidade.
Para explicar então como alguns presos conseguem se reabilitar vamos
introduzir a noção de logoterapia desenvolvida por Viktor Frankl. Em “Um Psicanalista
no campo de concentração”, Frankl nos revela como elaborou sua teoria. Preso em
Dachau e Auschwitz, ele observou que alguns prisioneiros resistiam mais que outros.
Uns lutavam para sobreviver enquanto muitos se deixavam levar e morriam. Qual era o
motivo, a razão, o sentido que os prisioneiros dos campos de concentração encontravam
para continuar vivendo? Todos os que resistiam tinham um forte motivo, fosse o desejo
de rever a família ou o simples desejo de liberdade. Assim, a logoterapia é uma teoria
motivacional baseada na “vontade de sentido”. Mudando o foco, podemos perguntar:
qual o motivo para a reabilitação do preso em situações tão desfavoráveis? Caímos aqui
numa questão comportamental ou psicologizante:
“A lição que aprendi em Auschwitz e Dachau foi a de que aqueles reclusos que
se orientavam na direção de um futuro que esperava por eles, ou que tinham
uma tarefa futura a realizar, eram os que apresentavam maiores
probabilidades de sobrevivência” (177)
Um fenômeno recente — até então sem precedentes — vem ocorrendo com
muita freqüência nas penitenciárias de todo o Brasil: trata-se da conversão religiosa de
106
inúmeros indivíduos para igrejas evangélicas, tais como Testemunhas de Jeová, Igreja
Universal do Reino de Deus, Igreja Pentecostal, Igreja Evangélica Livre etc. Muitos
após a conversão se dizem completamente recuperados, embora ainda não haja dados ou
estatísticas que o comprovem. Também não se sabe se tais conversões são apenas uma
fachada com a qual o preso espera receber o atestado de bom comportamento
XLV
.
Segundo o ex-secretário de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Jorge
Loretti, mais de sessenta por cento dos presos que cumprem pena em cadeias reincidem
no crime.
A solução pode ser a aplicação de penas alternativas para delitos “leves”, revisão
do Código Penal e combate à corrupção dos beneficiários do sistema penitenciário
(segmentos que vivem da punição do crime).
Há propostas que merecem ser vistas com reservas como, por exemplo, a
defendida pelo cientista político Edson Passeti. Segundo a tese do abolicionismo penal,
haveria o fim da aplicação ampla e irrestrita da pena de prisão. Criada no século 18 pelo
pensador inglês William Godwin (1756-1836), o abolicionismo prega que a punição
seja negociada entre vítima e criminoso, sem o encarceramento.
“As penas seriam discutidas caso a caso e podem chegar a soluções diversas:
compensação (financeira ou trabalho para a sociedade), educação,
terapêutica” (178)
Longe da adoção de propostas permissivas mas também conscientes da
necessidade da aplicação de penas apropriadas aos delitos cometidos, cremos que só os
casos mais graves deveriam ser punidos com a pena de reclusão. A pena alternativa
como a prestação de serviços comunitários ou o pagamento de multas parece ser a
melhor opção em crimes, por exemplo, em que não houve risco ou ameaça à vida.. Na
Inglaterra, por exemplo, 90% dos condenados a penas alternativas não reincidiam nos
crimes, enquanto que a reincidência entre os condenados à prisão era muito grande.
No Brasil utilizamos muito pouco as alternativas à prisão, embora a legislação
sobre a matéria remonte a 1984. No Rio de Janeiro, em dezembro de 1995, para um
total de 11.647 presos condenados, havia 192 indivíduos prestando serviços à
comunidade, o que eqüivale a apenas 1,6% do total de condenações.
XLV
No dia 14/04/98, o Jornal O Dia noticiava o batismo e a conversão de 25 detentos da 35ª DP (Campo
Grande/RJ) para a Igreja Universal do Reino de Deus. Vestindo aventais azul-marinho, calçando
sandálias de dedo e segurando a Bíblia nas mãos os detentos ouviam atentamente as palavras do pastor
responsável pela conversão do novo rebanho evangélico: “Quem crê em Deus será salvo. Tenho certeza
que vocês que estão sendo batizados hoje não querem mais viver fora da lei. Vocês estão sepultando o
velho homem, fazendo renascer o novo, para uma nova vida digna, de trabalho, paz e amor”. (O DIA,
pág. 15)
107
Na Finlândia houve uma diminuição considerável da população prisional.
Inúmeras infrações passaram a ser punidas com multas e compensação às vítimas, e
apenas cerca de 10% dos casos de furto são punidos com a prisão.
O direito brasileiro, entretanto, privilegia a chamada “proteção ao patrimônio”
em vez da “proteção à vida ”. Apesar de, atualmente, alguns magistrados já levarem em
consideração a justificativa de “estado de necessidade”, continua-se punindo com
detenção, por exemplo, o furto de uma lata de leite em pó. Estatísticas recentes
demonstram que, dos presos em regime fechado no país, de 25 a 50% são indivíduos
que cometeram crimes sem gravidade ou violência.
Por quê não aplicar penas alternativas nesses casos? Sem dúvida seria uma
maneira de se reduzir, e muito, o problema da superpopulação carcerária.
De acordo com a socióloga Julita Lemgruber:
“condenar alguém, por exemplo, a uma pena de três anos pelo furto de fraldas
descartáveis, a um custo anual de R$ 6.720,00, é um completo absurdo. Será
que o legislador perguntou ao contribuinte se ele estaria disposto a pagar R$
20.160,00 para punir um furto de R$ 15,00 e, além de tudo, tornar esse tipo de
infrator um criminoso pós-graduado? Certamente não”. (179)
À crença popular de que impreterivelmente “as leis existem para serem
cumpridas”, coloca-se a hermenêutica: “Hermenêutica: arte de interpretar o sentido
das palavras, das leis, dos textos etc”(180)
Como ilustração, há uma história árabe que exemplifica esse debate sobre a
aplicação da lei:
“uma autoridade em lei e teologia islâmica, um Mullah, ouve um caso de
disputa e, diante dos belos argumentos do reclamante, exclama: ‘creio que você
tem razão’. O escrivão pede à autoridade para se controlar e ouvir a defesa.
Quando o faz, o Mullah novamente encantado exclama: ‘acredito que você está
certo’. Horrorizado com essas afirmativas, o escrivão lembra que: ‘ambos não
podem estar certos’. Ao que o Mullah responde dizendo: ‘você também está
certo’.” (181)
A legitimidade da Justiça sempre foi associada ao caráter universal e
supostamente neutro da lei que, aplicada de forma indistinta, garantiria a imparcialidade
do Judiciário. Essa concepção foi, por muito tempo, unânime. Até surgir o chamado
Direito Alternativo.
Para os adeptos do alternativismo, não existe imparcialidade:
“para os progressistas, as leis, elaboradas segundos casos ideais, não dão
conta de todo fenômeno jurídico. Aí entra o juiz, mas não como mero agente
aplicador da legislação: ele deve interpretá-la, questionando a suposta
neutralidade. (...) Esperneiam os tradicionalistas, argumentando que o juiz só
108
pode interpretar até onde a lei permite, sob o risco de se criar uma Justiça
instável e sem credibilidade” (182)
O Direito Alternativo tem suas origens na Itália, na década de 60. No Brasil, o
juiz gaúcho Amilton Bueno de Carvalho
XLVI
é um dos principais militantes da causa.
“as leis são feitas por aqueles que detêm o poder, seja ele político, econômico
etc. Assim, os que a produzem instrumentalizam sua visão de mundo. Logo, a
neutralidade da lei é falácia. O mito da neutralidade do Judiciário interessa
aos que têm o poder de legislar. A neutralidade sempre é opção pela
manutenção do status quo. Portanto, ela inexiste. Agora, o que se busca, é uma
Justiça igualmente comprometida, mas só que com o povo — na luta por uma
sociedade mais igualitária, menos opressora; enfim, que dê a vida a todos, e
vida em abundância, como ambicionava Cristo”. (183)
Apoiados na Hermenêutica, no Direito Alternativo, ou até mesmo nas
estatísticas, torna-se necessário divulgar um programa de conscientização onde, em
vários casos, vale mais reeducar o preso — seja prestando serviços à comunidade ou
com multas — do que simplesmente encarcerá-lo. Esse pode ser um dos caminhos para
a reabilitação de uma parcela maior de indivíduos condenados.
XLVI
Autor de Magistratura e Direito Alternativo, Direito Alternativo em Movimento e Direito Alternativo na
Jurisprudência.
109
3. Estudo de Casos de Grande Repercussão na Mídia (em
ordem cronológica)
3.1. Lúcio Flávio
Lúcio Flávio Villar Lírio se iniciou no mundo do crime adulterando cheques
com o falsário Ulisses de Azevedo Soares
XLVII
e furtando automóveis. Entretanto, antes
disso, houve alguns fatos que determinaram para sempre a sua vida: as prisões de Lúcio
aconteceram somente depois que seu pai — um experimentado cabo eleitoral das
campanhas mineiras do PSD —, Sr. Osvaldo Lírio, perdeu as regalias do ofício. O carro
oficial com motorista de boné, um dos orgulhos do velho Osvaldo, um dia deixou a
porta da casa da família e nunca mais voltou. No seu lugar, porém, começaram a
estacionar outros carros trazidos por Lúcio — Noquinha, como a família o chamava —
para programas de sábado à noite.
A mãe de Lúcio era professora primária de uma escolinha particular e o Sr. Lírio
era aposentado do hoje extinto Ministério de Ação e Obras — atualmente Ministério
dos Transportes — onde exercia a função de desenhista. Dizem que, por sinal, era um
excelente desenhista de bico de pena. Talvez daí se explique o gosto de Lúcio Flávio
pela pintura.
Na adolescência, Lúcio tinha três sonhos: ser político, padre ou pintor. Às vezes
culpava o pai por não ter financiado sua campanha como vereador de Belo Horizonte.
Segundo o Sr. Osvaldo Lírio, uma campanha era muito cara na época. Há, inclusive,
uma foto da família em que aparecem Lúcio, ainda menino, e o presidente da República
na época, Sr. Juscelino Kubitschek
XLVIII
:
“Dos meus cinco filhos, com as moças eram oito, ao todo. Lúcio era o meu
preferido. Andávamos sempre juntos. Ainda menino, acompanhou-me várias
vezes pelo interior de Minas Gerais durante as campanhas políticas do PSD.
Uma vez até quiseram lançar sua candidatura a vereador. Eu não concordei”
(184)
XLVII
Lúcio Flávio e Ulisses Azevedo, entre outros golpes, falsificaram a assinatura da Srª Iolanda Costa e
Silva, então presidente da LBA, para um desfalque nas contas da entidade. Na época eles sacaram mais de
500 milhões de cruzeiros antigos.
XLVIII
Sobre a foto, José Louzeiro explica: “Eu tinha a foto em que apareciam juntos o Lúcio (ainda
menino) com JK e Marçal (prefeito na época de Belo Horizonte). Essa foto foi o próprio Lúcio quem me
deu. Um certo dia eu emprestei a foto para a Revista Realidade. Qual foi minha surpresa quando algum
tempo depois a revista quis me vender a foto que eu emprestei?!” Segundo publicado na Revista Veja de
5 de fevereiro de 1975, pg. 26, a família de Lúcio Flávio teve a honra de receber Juscelino outras vezes.
Quando já moravam no Rio de Janeiro, J.K. teria ido a casa do Sr. Osvaldo Lírio, pai de Lúcio Flávio, em
Benfica.
131
3.2. Hosmany Ramos
Dia 10 de fevereiro de 1945: nasce o menino Osmane, em Rubim, uma pequena
cidade do Vale do Jequitinhonha. Durante a infância, ele costumava se levantar às 5 horas
da manhã para trabalhar como jornaleiro do “Diário do Rio Doce”, em Governador
Valadares. Às 10 horas ele voltava ao internato — num colégio de padres. Segundo o padre
Teodoro Antônio, ex-diretor daquele colégio, Hosmany era o melhor aluno da época: “Bom
rapaz, excelente estudante, comportamento exemplar” (245).
Seus colegas lembram que ele detestava cigarros, desprezando assim a melhor
diversão dos garotos internos: a ousadia de fumar escondido. O passatempo preferido de
Hosmany era promover sessões de cinema para os amigos. Ele mesmo inventara um
projetor de lata, usando lentes e uma lanterna que reproduziam imagens sobre uma tela de
lençol branco.
O advogado João Carlos Rodrigues diz que Hosmany Ramos era alegre, brincalhão
e extrovertido e logo começou a fazer sucesso com as moças: “Era o rapaz mais bonito
daqui. Fazia questão de andar bem vestido. Freqüentava as tardes dançantes do Minas
Clube mas não era de muita badalação” (246)
Entretanto, o adolescente saudável, sem problemas, começou a sofrer o peso do
desajustamento familiar com o processo movido na Justiça contra seu pai:
“Para se entender o personagem mais denso e misterioso da crônica policial tem-
se que remexer o baú da família Ramos. O avô de Hosmany, José Ramos, tinha a
fama de violento e perverso. Chegou a assassinar seis pessoas na cidade de Água
Fria. O filho de José Ramos, Jaime Nonato Ramos (pai de Hosmany), herdou a
fama de violento e a ela acrescentou a de poderoso. Fazendeiro e vereador do
PSD, Jaime matou a golpes de facão, na Câmara Municipal, um biscateiro a quem
acusava de tentar seduzir a esposa. Preso em flagrante, foi indiciado por homicídio
qualificado. O Tribunal do Júri o absolveu, aceitando a alegação de legítima
defesa, embora o biscateiro morto não estivesse armado. Apurou-se,
posteriormente, que o inquérito apresentava falhas propositais para inocentar o pai
de Hosmany Ramos” (247)
Do palco em que se desenrolava o processo contra o pai, Hosmany saiu para
continuar os estudos em Governador Valadares, onde, aos 16 anos, interrompeu o curso
científico para acompanhar os pais que se mudavam para o Estado do Pará.
Aos 17 anos, Hosmany sofreu um grande golpe: a separação dos pais. Assim, o pai
voltou para Minas Gerais, a mãe veio para o Rio de Janeiro e Hosmany ficou morando
sozinho num hotel de Belém, vindo alguns meses depois para o Rio. Logo que chegou,
132
começou a ganhar a vida sozinho: “Ele foi para a cidade grande a fim de ficar famoso.
Agora está metido em complicações. Seu grande erro foi este: procurar ficar famoso”
(248). Osmane sofisticou o nome, para chegar mais rápido, segundo acreditava, ao sucesso.
Passou a se assinar Hosmany, depois que entrou para o curso de Medicina na Universidade
Federal Fluminense (UFF). Em 1966, porém, trancou a faculdade para cursar inglês nos
Estados Unidos. Voltou um ano depois, retomou os estudos e ainda empregou-se como
intérprete no Hotel Copacabana Palace.
Nessa época, ele vivia com uma advogada:
“Ele era muito querido pelas pessoas. Tinha interesse pela Medicina e vivia
comprando material cirúrgico. Mas ao final de quatro anos de relacionamento,
comecei a perceber mudanças no comportamento dele. Ele passava a ser uma
pessoa um tanto aflita, angustiada, mudava de humor dez vezes por dia” (249)
Hosmany viveu depois com uma aeromoça com quem teve um filho. Médico feito,
Hosmany Ramos fez concurso e ingressou no Hospital Central do Exército (HCE). Um dos
médicos que trabalhou com ele — dr. Gil Brandão —, assim o definiu:
“A principal característica dele era não se fazer notar. Era uma pessoa apagada,
não tinha personalidade marcante. Fez uma prática rápida de cirurgia geral e se
mandou. É surpreendente saber agora que ele está metido nessas coisas todas. A
idéia que eu tinha dele era a de uma pessoa sossegada” (250)
Entretanto, essa descrição não bate com as declarações do médico Roberto Ferraz,
colega de Hosmany no HCE:
“Ele era um garotão irresponsável, não cumpria os regulamentos militares,
chegava sempre atrasado, saía antes da hora e não era de cortar o cabelo curtinho.
Quando ele se aproximava, elétrico, nós dizíamos: — lá vem o taquipsíquico
(cabeça rápida). Sempre foi meio doidão, mas nunca imaginei que fosse capaz de
matar ou roubar. Era um cara piradão, não esquentava a cabeça com nada, tinha a
mania de trocar de automóvel. Uma vez, apareceu com uma Mercedes no HCE.
Logo depois ele trocou o carro por um Impala e, em seguida, por uma BMW.
Fusquinha não era com ele” (251)
O segundo tenente Hosmany Ramos foi para a reserva em 1972. Ele se especializou
em cirurgia plástica e participou da equipe do cirurgião Ivo Pitanguy. Em 1976, Hosmany
trabalhava no Hospital Nossa Senhora do Socorro. Lá ele não só reativou o serviço de
cirurgia plástica como o dinamizou de tal forma que, em seis meses, se elevou esse setor do
Hospital ao status de enfermaria.
O Dr. Roberto Ferraz analisa o trabalho do companheiro naquela enfermaria:
133
“Ele era um médico competente. Operava bem. Andava sempre com bons livros,
não parava de estudar. Tinha solução para todos os casos que apareciam por lá.
Mas ele não era de conversar. Também não deixava ninguém operar.. A gente só
costurava. Era megalomaníaco ao extremo. Uma personalidade que sempre foi
doentia. Para mim isso é patológico. Ele é louco, mas desses que não rasgam nota
de mil nem dão murro em ponta de faca” (252)
Hosmany não demorou a descobrir na vaidade de alta sociedade o filão da fortuna e
da projeção social. O grande passo foi a abertura de sua clínica em Copacabana, onde
prometia, entre outras coisas, o tratamento definitivo contra a calvície. Fez o maior sucesso,
porém, quando passou a namorar a socialite Beki Klabin. Ela abriu as portas da alta
sociedade para Hosmany.
É creditado ao dr. Hosmany Ramos a invenção dos furinhos na orelha como método
para parar de fumar. Destacando-se cada vez mais no meio médico e presença quase
constante nas colunas sociais, Hosmany passou a acumular títulos: consultor especial de
cirurgia plástica do Hospital Nossa Senhora de Fátima, membro da Academia de Medicina
Militar, membro da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica e cidadão honorário do
Estado do Rio de Janeiro, entre outros.
Nessa mesma época, começam a surgir acusações, nunca comprovadas, contra
Hosmany. A socialite Beki Klabin o acusou de ter planejado o roubo de suas jóias. Não
houve registro policial. Em outra ocasião, foi furtado de Pelé um relógio de ouro (presente
do Cosmos — time de futebol nos Estados Unidos onde o jogador encerrara a carreira).
Mais uma vez as suspeitas caíram sobre Hosmany, com quem o jogador tinha boas
relações. Dois anos depois Hosmany ocuparia as manchetes policiais de todo o país.
Preso pela primeira vez, em fevereiro de 1981, foi acusado de roubar o avião de um
fazendeiro no Mato Grosso. O avião foi encontrado e Hosmany libertado. Poucos dias
depois, já no Paraguai, Hosmany responderia por contrabando de automóveis, roubo de
aviões e tráfico de drogas.
A imprensa especializada vai iniciar o processo de espetacularizar os feitos
criminosos do Dr. Hosmany Ramos. Para tanto, se vale da retórica do sensacionalismo e,
pouco tempo depois, tem em mãos o mais novo inimigo público número um. Com efeito
vejamos a reportagem exclusiva publicada na revista Manchete de novembro de 1981:
Título: Doutor Hosmany. Médico ou monstro?
Matéria: “O último golpe do incrível Dr. Hosmany Ramos, o cirurgião plástico que se
transformou no homem mais procurado de toda a polícia brasileira, foi no seu próprio
piloto, Ricardo Mascarenhas. (...) Hosmany era uma pessoa educadíssima, gentil,
prestativo e dava mostras de ter nascido em ambiente seleto.
134
Box: O homem mais procurado pela polícia brasileira. Os registros criminais em torno do
nome do cirurgião plástico Hosmany Ramos começam em 18 de setembro último, quando
ele foi preso em Marica em companhia do irmão Jainésio e do piloto Décio Mazaroni. A
alegada vida dupla do médico Hosmany começa a vir à tona por um rastro de crimes que
vão desde a falsificação de cheques até roubos, tráfico de entorpecentes e, diz-se, até
assassinatos. (...) A partir daí, até a segunda prisão pela Polícia Federal e a fuga
espetacular, a rocambolesca vida do médico revelou-se um autêntico romance de
mistério... vista pelo lado do bandido. (...) Na verdade, parece não existir hoje um único
item do Código de Processo Penal que o Dr. Hosmany não teria infringido. O que, se não
faz dele o inimigo público número um do país, pelo menos o homem mais procurado dos
últimos tempos”. (253)
Ora, as suspeitas de envolvimento de Hosmany em alguns crimes são veiculadas
como matéria julgada sem, contudo, haverem sido comprovadas até aquele momento. A
frase “a rocambolesca vida do médico revelou-se autêntico romance de mistério” sugere ao
leitor uma abstração, uma fruição prazerosa de ler um texto fictício, ou melhor, do gênero
do folhetim policial. Vimos também que, pela primeira vez, é utilizada a expressão
“inimigo público número um”, rótulo este que perseguiria Hosmany por anos a fio.
A matéria é redigida em ordem cronológica e recheada de diálogos. Desta forma, o
leitor acaba se envolvendo mais com a leitura e acaba por absorver determinados
posicionamentos — como juízos de valor emitidos pelo redator — como fatos. Notamos
também que não faltam adjetivos que enaltecem a “inteligência” e “perspicácia” de
Hosmany.
A fuga a que a matéria da Revista Manchete se refere aconteceu da seguinte
maneira: transferido para a Polícia Federal, no Rio de Janeiro, ele não ficou preso sequer
uma semana
LIX
. Promoveu uma fuga e partiu para várias ações. Assaltou a casa de um
embaixador, Aloísio Bittencourt, e a do colecionador de armas, Augusto Corsino. Deste
LIX
Hosmany Ramos foi o primeiro brasileiro a conseguir fugir de uma cela da Polícia Federal. A fuga foi
noticiada com estardalhaço por toda a imprensa. A Revista Veja, edição de 28 de outubro de 1981, optou pela
espetacularização do acontecimento: “Título: Fuga estranha. Médico consegue escapar da Polícia Federal.
Matéria: O vasto currículo de aventureiro do médico carioca Hosmany Ramos, 37 anos, ostenta desde a
semana passada peripécia inédita nos meios policiais brasileiros. É o primeiro preso a escapar de uma cela da
Polícia Federal — e de uma maneira tão fácil quanto intrigante. Enquanto três agentes que o guardavam na
noite de domingo, deleitavam-se com as atrações da TV, o médico surrupiou-lhes as chaves da sala, trancou-
os por fora e, tranqüilamente, ganhou a liberdade através do portão principal da Superintendência da Polícia
Federal no Rio de Janeiro.” (Revista Veja, 28/10/1981, pg. 27). Para efeito de comparação, vejamos a edição
da Folha de São Paulo. Em 20 de outubro de 1981, página 12, a publicação se valeu de um expediente torpe
para desqualificar a Polícia Federal, responsável até então pela guarda de Hosmany Ramos. Ao noticiar a fuga
do médico das dependências da Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro, a publicação emitiu
informação falsa e irônica ao mencionar que os agentes de plantão na carceragem “não viram o preso sair
porque estavam assistindo ao programa de TV Os Trapalhões”. O respectivo programa humorístico não
estava mais no ar quando Hosmany empreendeu a fuga. Contudo, para tornar “mais ameno” o noticiário, o
redator achou por bem produzir uma situação cômica através do jogo de palavras.
135
último roubou uma Mercedes Benz, um relógio Rolex e várias armas, entre as quais uma
pistola Walter 7.65 mm, uma carabina Colt 223 e um Colt 38 super.
As vítimas, porém, destacaram o comportamento positivo e a inteligência de
Hosmany durante os assaltos:
“Ele nos tratou com muita educação. Eu tinha quase certeza de que ele era, no
mínimo, um médico. Mas se eu visse o Hosmany na rua, matava-o pelo que fez”
(254)
Depois de dois meses, ele era recapturado em São Paulo. Somaram-se às acusações
o assassinato de dois comparsas, sob o pretexto de “queima de arquivo”. A pena do
cirurgião plástico Hosmany Ramos somou mais 22 anos de prisão. O bem mais precioso
recuperado pela polícia foi um diamante de 7 quilates (que estava escondido dentro do cós
da calça de brim de Hosmany). Na época, levantou-se a hipótese, nunca comprovada, de
que Hosmany Ramos tivesse um sósia para forjar seus álibis.
O delegado carioca Antônio Russo afirma ter se surpreendido com Hosmany
durante os interrogatórios:
“Não sei como defini-lo. Ele não moveu um músculo nem alterou seu ar de
indiferença ao ser pilhado em contradições. Frio, cerebral, com os marginais ele
tinha uma relação de patrão para empregado. Não se deixava procurar: os
cúmplices desconheciam seu verdadeiro nome e não sabiam onde ele morava. Era
sempre ele quem planejava os assaltos e escolhia os comparsas. Depois, ficava com
a maior parte da renda dos assaltos” (255)
É fato notório, uma vez que foi maciçamente divulgado pela mídia, que Hosmany
tentou fugir da prisão por diversas vezes. Em junho de 1982, por exemplo, com uma corda
improvisada, ele tentou descer do terceiro andar da Penitenciária do Estado de São Paulo.
Sofreu uma queda violenta, com várias fraturas. Outras tentativas de fugas tornaram-se
mais conhecidas, como a descrita abaixo:
“Planejou seqüestrar a filha de um juiz para conseguir a liberdade e escureceu os
cabelos com graxa e o rosto com chocolate em pó para não ser reconhecido”.
(256)
Possivelmente uma das mais emblemáticas reportagens sobre o processo de
banalização da violência e espetacularização de comportamento desviante possa ser
corroborada por esta publicada pela revista Manchete em 1982. Como podemos verificar a
seguir, não apenas o conteúdo redatorial, isto é o texto, mas também a composição gráfica
— como a escolha da tipologia para o título —, e a disposição das fotos intencionam
136
produzir uma leitura afim com os ditames do jornalismo-espetáculo. Redator, diagramador
e editor trabalham no sentido de personificar o demônio na figura do médico Hosmany
Ramos. Se não vejamos: antetítulo e título principal fazem referência às ações do criminoso
com adjetivos inapropriados; as fotos escolhidas mostram o médico com ar de
superioridade, deboche, quase desdém; as legendas das fotos não esclarecem, apenas
exacerbam característica de Hosmany; na busca pelo novo inimigo público número um, a
revista chega a dizer que ele é o “novo Lúcio Flávio”, o que por si só é inconcebível uma
vez que a conjuntura do país era distinta assim como as personagens que nela se
inscreviam.
“Antetítulo: Um plano diabólico de fuga da penitenciária, incluindo seqüestro e
morte, dado à maior estrela do noticiário policial.
Título: Hosmany Ramos. O Anjo Caído.
Texto-Legenda das fotos da primeira página: Tudo em Hosmany é surpreendente:
de cirurgião badalado, aos tribunais e penitenciárias – uma rota de crimes e de
fugas.
Texto: Parecia um anjo de Rilke enfiado numa túnica branca com carimbo da
penitenciária do Estado. De vez em quando lançava um olhar de peixe morto, com
o corpo apoiado em muleta. Mais uma vez a liberdade não passou de um sonho
para o cirurgião plástico Hosmany Ramos, preso desde o ano passado e acusado
de um rosário de crimes. O plano falhou. E Hosmany, cuja fama já pode ser
comparada à de Lúcio Flávio Villar Lírio – legendário marginal assassinado há
alguns anos em uma cela do Presídio da Ilha Grande, a mando de Mariel Mariscott
-, está numa cela terrivelmente abafada (...) Hosmany tem plena convicção de que
não é apenas um criminoso. É uma personagem. Um homem com muitas faces
ainda não reveladas. (...) Ele está proibido de dar entrevistas. Por quê? Está se
transformando numa espécie de mito para os detentos(...) Becky Klabin,
apaixonadíssima, custou a perceber que ele se apoderava de suas jóias. A
jornalista Marisa Raja Gabaglia se deixou envolver pelo amor bandido e, de certa
forma, levou vantagem. Seu bem-amado lhe rendeu um romance pelo menos
razoável, apesar dos pesares. Hosmany não é o primeiro a sair do noticiário social
para o policial. Espanto maior causaria o Bandido da Luz Vermelha nas colunas
do society. (...) Frio e calculista, gênio ou psicopata, Hosmany, curtindo nova
frustração no DOPS, tornou a protestar. E retornou de camisola, tênis e meias
para a penitenciária. Agora como preso comum. A idéia é fazê-lo sumir do
noticiário. Sim, sumir dos jornais. Até que novo plano de fuga seja posto em
prática. Afinal, buscar o caminho da liberdade não é apenas uma fantasia do
preso. É uma obrigação. E ninguém mais do que Hosmany Ramos acredita nisso”.
(257)
O desfecho da reportagem também é problemático na medida em que “intima” o
preso a buscar a fuga. Como conseqüência, desmoraliza o sistema carcerário, coloca a
população em estado de terror e ainda por cima comete um crime, que é a incitação à
prática de delito. Contudo, a publicação não recebeu qualquer intimação por parte das
autoridades ou reprimenda por parte dos leitores. Tanto é que essa revista, assim como
137
grande parte da imprensa, continuou apostando nas reportagens sensacionalistas. A relação
entre Hosmany Ramos e a mídia poderia ainda ser acompanhada em outros episódios.
Em 1984, detido em um presídio de segurança máxima, em São Paulo, Hosmany
Ramos concedeu entrevista exclusiva ao jornal O Globo:
“A Justiça precisava de um Judas bem sucedido, que fosse de inteligência e tivesse
certa aparência. Só para mostrar que sentou um médico no banco dos réus. Fui
explorado à exaustão por delegados, juizes e pela Imprensa. Todos estavam a fim
de se promover em cima de mim. O delegado Aluísio Russo, um dia, chegou para
mim e disse: eu tenho mais de 100 casos não elucidados e poderia raquetear uma
meia dúzia para você (...) O sistema penitenciário é poluído. Eu desconhecia esse
lado do Brasil e ele me surpreendeu. No início fiquei chocado com tanto
sofrimento. Mas o ser humano é um animal de costume, acaba se adaptando. Eu
diria que a prisão é o brilho que faltava a minha vida. Se até então eu era um
gatinho assustado, hoje sou um tigre. Aqui você aprende que é sozinho e ponto
final. Há grandes homens que passaram por isso” (258)
Na cadeia, ele chegou a escrever vários livros. Em um deles, Síndrome do Crime,
Hosmany analisa o sistema penitenciário e critica a sociedade:
“A sociedade está doente. Estão enfermas a Justiça, a lei, a polícia, o sistema. A
enfermidade que me atingia não era apenas o capricho de um solitário, mas a
enfermidade da própria situação, do momento, a neurose da cadeia, a Síndrome da
Cadeia, conjunto de neuroses, que não atacava em absoluto os débeis nem os
insignificantes de alma, mas precisamente os fortes, os mais espirituais, os mais
bem dotados” (259)
No caso em questão, o delírio ambicioso assume o aspecto de uma apreciação
exagerada da própria personalidade. Os atos impulsivos de nosso protagonista representam
verdadeiras explosões emocionais, onde sobressaem a impetuosidade, rapidez e,
principalmente, a falta de consideração para com o próprio indivíduo ou para com os
demais.
Um laudo psicológico de Hosmany o apontou como psicopata, de inteligência
brilhante, mas com sérios comprometimentos emocionais. Entre outros, o paciente sofre de
“delírio de grandeza”:
“O tema delírio de grandeza, como nas demais formais delirantes, varia de acordo
com a época, com o meio em que vive o paciente, com o grau de instrução e com as
concepções do enfermo. Sob a forma de delírio genuíno pode assumir aspectos
variados” (260)
138
Uma escola de psicólogos sugere que toda agressão é resultado de frustração. E isso
parece ser realmente comprovado, em testes com espécimes animais, como no exemplo
descrito abaixo:
“Um rato numa caixa de Skinner atacará um outro rato que esteja amarrado perto
dele se a barra que aprendeu a pressionar parar de lhe fornecer as recompensas
alimentares esperadas” (261)
Provou-se também que o confinamento e o isolamento potencializam a
agressividade. Perguntado se a prisão recupera, Hosmany se saiu com citações:
“Depende da pessoa. Mas, no fundo, no fundo, é como disse Michel Foucault. É
vigiar e punir”
“Noventa e nove por cento das pessoas são covardes porque são bitoladas a andar
sempre dentro daquele mesmo padrão, não são capazes de mover um dedo para
realizar seus sonhos. Se você colocar um monte de pulgas dentro de uma caixa e
um vidro fechado sobre elas, elas vão pular e bater no vidro. Depois de uns dias,
elas estarão condicionadas. O ser humano é assim. Você passa a vida inteira sendo
amestrado como pulga. Sob um certo aspecto, na cadeia você tem a nata das
pessoas com gabarito. O filho rebelde geralmente é o mais bonito, o mais
inteligente e o mais corajoso, e normalmente é esse que vem parar na cadeia. É um
cara que não foi uma pulga amestrada” (262)
A vida de Hosmany rendeu livros, reportagens, uma novela e um especial da Rede
Globo em 2003. O próprio Hosmany chegou a escrever quatro livros. Sobre ele existe mais
uma obra, intitulada “Meu amor bandido”, escrita pela jornalista Marisa Raja Gabaglia,
com quem ele teve um caso amoroso. Hosmany foi também tema inspirador da novela “O
dono do mundo”, da Rede Globo. Ali, o vilão da história era um médico — de fisionomia e
personalidade semelhantes a Hosmany — e que levava vantagem devido a sua inteligência
e astúcia. De fato, a mídia encontrara nele um excelente filão.
“Hoje existe a cultura da violência. A televisão é a escola diária da violência. O
indivíduo, quando mata pela primeira vez, fica meio arrependido, mas depois, por
uma modificação psicológica, passa a gostar. A força da morte é uma coisa muito
forte, uma coisa muito complexa” (263)
Numa entrevista ao Jornal da Tarde, em 07/04/1995, Hosmany falou sobre sua vida na
cadeia:
“Acordo aqui às 4h30m e toco piano por uma hora. Aí eu acendo a luz, faço uns 15
minutos de ioga, tomo café e vou tocar meu violão. Às 7h30m, começo a escrever e
vou até o meio-dia. Almoço, faço uma caminhada e de tarde eu pinto. Às 19h30m
ligo a televisão, vejo o jornal do Boris Casoy, depois o Jornal Nacional e a novela
das 8. Onze horas já estou dormindo (...). Diria que camarão grelhado, uma
lingüicinha... uma comidinha caseira me faz muita falta. Eu sou um chef, sempre
gostei de cozinhar, pegar uns livros franceses e fazer uma receita (...). Se pudesse
139
teria votado no Fernando Henrique Cardoso, ele foi uma grande dádiva para o
povo brasileiro. Agora, acho muito errado o preso não votar” (264)
Em dezembro de 1995, Hosmany deu um grande passo em direção à liberdade.
Deixou a penitenciária de segurança máxima pelo regime semi-aberto no Instituto Penal
Agrícola (IPA), onde a maioria dos detentos trabalha na lavoura e cuida de animais.
Segundo o diretor daquele instituto, Edílson Neves Vanin, lá não há guardas armados,
grades ou muros. Segundo ele, só fica lá quem realmente quer deixar a prisão pelo “portão
da frente”.
Entretanto, faltando apenas 90 dias para obter a liberdade condicional, Hosmany —
beneficiado pelo indulto do Dia das Mães — não voltou para o IPA depois daquele feriado.
Numa fazenda da família, em Rondônia, por boa parte do período em que esteve foragido,
Hosmany conta que passava o tempo “caçando onças, pescando e matando jacarés”.
Em entrevista exclusiva ao Fantástico, revelou que não iria se entregar e ameaçou
explodir o Judiciário, se este não sofresse mudanças em seis meses:
“Já fui chamado de médico-bandido, médico-bandido-escritor e, agora, está tudo
bem se virar médico-bandido-escritor-terrorista. Tenho uma missão a cumprir”
(265)
Portando um revólver calibre 38 e uma pistola Glock calibre 9 milímetros, Hosmany
disse que iria se filiar ao IRA
LX
— onde aprenderia a fabricar bombas — a fim de combater
as “injustiças” praticadas pelo Poder Judiciário e pelo sistema carcerário brasileiro:
“Fui um médico muito dedicado e, agora, quero aprender o outro lado. Metade da
minha vida eu dediquei à bondade e a outra metade vou dedicar à maldade.
Camões já dizia que se deve empunhar a pena numa mão e a espada na outra.
Escritor eu já sou e já tenho uma caneta na mão. Por que não posso ter uma arma
na outra? Este país precisa de um quinto poder que faça uma faxina geral. Vou ser
o faxineiro do Brasil” (266)
Num lampejo, é oportuno lembrar-nos de Nietzsche, segundo o qual o homem, sob
o domínio da moral, se enfraquece, tornando-se doentio e culpado, quando tenta subjugar
seus instintos:
LX
Exército Republicano Irlandês (IRA). Grupo paramilitar que luta, desde a década de 20, pela desvinculação
da Irlanda do Norte ao Reino Unido. Ex-integrante do IRA, Robert McClenaghan – em entrevista exclusiva
ao jornal Folha de São Paulo, afirmou que seria possível a Hosmany juntar-se ao grupo. Contudo, seria
exigido que ele passasse por uma cirurgia plástica a fim de não se tornar um “alvo” fácil na medida em que os
órgãos de segurança britânicos, em especial a Scotland Yard, já estariam alertadas pela Polícia Federal do
Brasil. Além disso, Hosmany Ramos deveria “prestar juramento de silêncio e estar engajado na causa
republicana”. McClenaghan é autor do “Livro Verde”, compêndio indicado aos voluntários e que traz a
síntese do pensamento e modus operandi do grupo.
140
“O homem-fera, animal de rapina, é transformado em animal doméstico ou
cordeiro. A moral aristocrática, que é sadia e voltada para os instintos da vida,
contrapõe-se o pensamento socrático-platônico” (267)
Segundo Nietzsche, as práticas do altruísmo destroem o amor de si, domesticando
os instintos e produzindo gerações de fracos.
“O que é bom? Tudo o que intensifica no homem o sentimento de potência, a
vontade de potência, a própria potência. O que é mau? Tudo que provém da
fraqueza” (268)
Hosmany Ramos deu uma declaração que apresenta pontos de contato com o
pensamento de Nietzsche:
“O homem é brutal, destruidor, sente prazer em brutalizar os outros. O sistema é
um retrato disso. Eu me sinto um outsider, como Jesus Cristo também o foi. Há um
determinado tipo de homem, e eu sou assim, que jamais vai se acomodar” (269)
O psicanalista Ivan Rojas, do Departamento de Psicologia da Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), disse que a trajetória de Hosmany aponta
para desvio de conduta (neurose de caráter), caracterizada por absoluta ausência de juízo
moral:
“São pessoas extremamente egoístas que não medem conseqüências para chegar
onde querem, sem contar a enorme vaidade e vontade de aparecer. A psicopatia
não é uma doença e sim um desvio comportamental e não tem cura, embora seja
tratável” (270)
As declarações de Hosmany fizeram com que se voltassem para ele todas as
atenções do mundo. O FBI (Federal Bureau of Investigation) comprometeu-se a ajudar a
polícia brasileira a prendê-lo, com o objetivo de evitar que o médico se transformasse numa
espécie de “Unabomber” latino-americano. Até mesmo a Interpol se ofereceu para prestar
auxílio, tendo acionado os seus escritórios em mais de 186 países. Os jornais Irish Times,
pró-IRA, e o Belfast Telegraph, pró-Reino Unido, além das agências de notícias Reuter e
PA News divulgaram notas sobre o caso.
Hosmany Ramos, porém, não chegou a concretizar seu plano. Quando tentava
receber trezentos mil dólares por um seqüestro realizado em Minas Gerais, ele foi baleado
na perna esquerda e acabou sendo recapturado. Com o fêmur fraturado — por uma bala de
fuzil HK 556 —, cogitou-se o risco, depois descartado, de ele ficar aleijado. Certo, porém,
é que Hosmany deve ficar preso até os 70 anos de idade, ou seja, somou-se a sua pena mais
141
20 anos de prisão. Sobre o porquê de perpetrar um seqüestro — ajudado por dois cúmplices
— há duas versões. A primeira diz que o dinheiro seria usado para custear a passagem de
ida para a Irlanda do Norte e a segunda, de que o montante seria captado a fim de se formar
uma quadrilha especializada em seqüestros e roubo a bancos para agir em São Paulo.
Um fato serve como exemplo para que se vislumbre a aura de horror emanada por
Hosmany e o conseqüente sentimento de alívio quando este foi transferido para um presídio
de segurança máxima. Em 26 de junho de 1996, o Estado de São Paulo publicou matéria
em que destacava a “psicose coletiva” na cidade de Pouso Alegre, Minas Gerais, a partir da
divulgação da informação de que o médico estava sendo operado no hospital da cidade após
o tiroteio com a polícia. No referido texto, o repórter fala do clima de “pânico”
generalizado e da mudança dos hábitos dos moradores da pequena localidade. Os que
puderam evitaram sair às ruas permanecendo trancafiados em casa. Um dos temores era o
de que o Comando Vermelho promovesse uma invasão do Hospital Municipal para
resgatar Hosmany Ramos. Este exemplo é interessante para que percebamos o papel da
mídia na difusão do horror. Sugere também o modo como se dá a percepção desse tipo de
mensagem jornalística. Com a profusão de matérias sobre a violência e criminalidade no
Rio de Janeiro, a população se vê às voltas com dados descontextualizados e/ou
redundantes. Assim, preocupar-se com a possibilidade inverossímil
LXI
de tentativa de
resgate do médico por parte de uma das facções criminosas do Rio de Janeiro indica uma
das conseqüências da banalização do noticiário policial.
“Título: Notícia de transferência alivia Pouso Alegre
Subtítulo: Presença de criminoso criou psicose coletiva na cidade, que teme
invasão de Hospital.
Texto: A notícia da transferência do ex-cirurgião Hosmany Ramos agradou à
população de Pouso Alegre, que está em clima de pânico desde sua chegada no
domingo... Boatos de que o Comando Vermelho invadiria o hospital para libertar o
criminoso se espalharam na cidade (...)”. (271)
No dia seguinte à supracitada matéria, o jornal suitou o caso. Contudo, se naquela
nota soubemos do “temor da população”, agora o periódico vai trabalhar no sentido de
perpetuar o mito. O repórter opta então por inserir declarações não balizadas e adjetivos.
Fala-se do “bom humor” de Hosmany e da “impressionante” cultura geral demonstrada.
Além disso, o jornal destaca um fato pitoresco ocorrido no hospital de Pouso Alegre onde
LXI
A título de esclarecimento, em nenhum momento da nossa investigação, com base nos estudos efetuados a
partir de denso material hemerográfico, se verificou qualquer vínculo ou colaboração de Hosmany Ramos
com o Comando Vermelho.
142
não apenas pacientes mas também médicos fizeram fila para pegar autógrafo de Hosmany
Ramos
LXII
. Assim, para o leitor comum, apresenta-se uma produção textual aparentemente
ambígua. O criminoso que inspira medo também atrai uma legião de curiosos. A imagem
veiculada pela mídia do desviante foi paulatinamente montada no sentido de sobrevalorizar
os feitos de Hosmany. O colorido das manchetes e as chamadas de primeira página tiveram
papel preponderante na montagem do mito Hosmany Ramos.
Outra matéria que se situa no rol do fait-divers pode ser verificada em edição do
Jornal O Estado de São Paulo. Em 22/05/1996, a imprensa noticiou a fuga de Hosmany
Ramos do Instituto Penal Agrícola (IPA). Contudo, o Estado de São Paulo produziu box
intitulado “De galã do high society a benfeitor da cadeia ” onde relativiza os crimes de
Hosmany e critica, veladamente, o fato de o mesmo permanecer preso já que:
“condenado a quase 25 anos de prisão e já tendo cumprido 19, não oferece
perigo já que instituiu para si uma rígida rotina. Acorda religiosamente às
4h30m, toca piano por uma hora no escuro, faz ioga, toma café em quinze
minutos e depois se dedica a arte do violão – inclusive ensinando outros
presos.” (272)
O Jornal do Brasil procurou atrair leitores ao oferecer angulação distinta ao caso.
Em vez de simplesmente publicar os elementos do lead e produzir um texto em pirâmide
invertida, optou por um estilo singular, onde não faltaram referências e linguagem mais
densa. Se houvesse mais apuração e espaço gráfico, diríamos que o Jornal do Brasil estaria
apresentando um tipo de texto já consagrado e que arregimenta, além de prêmios como o
Esso de Jornalismo, apreciadores do Romance-Reportagem. Porém, o JB não foi além de
uma matéria com nuances de reportagem onde, infelizmente, não faltaram metáforas,
subjetividades latentes, ironia e sarcasmo. Outra figura de linguagem a que recorreu o
jornal foi a hipérbole; desta forma, desmedida, uma comparação entre Hosmany e Jean
Genet
LXIII
soa como vitimidiação. Ali, não apenas o desviante brasileiro tem seu “calvário”
LXII
“(...) Culto e falante, o ex-cirurgião plástico está causando frisson além de boa impressão na equipe do
hospital que o operou. Hosmany é uma pessoa muito simpática. O médico Ubiraci Teixeira foi um dos que
chegou a pegar um autógrafo do criminoso para a filha. Hosmany escreveu a seguinte mensagem para a filha
do médico: A vida é uma história narrada por um idiota, cheia de dor e sofrimento ... sem nenhum significado.
Um abraço amigo, Hosmany” (O Estado de São Paulo, 27/06/1996, pg. C14)
LXIII
Jean Genet (1910 a 1986) — completou apenas o primário e era filho de artesãos. Preso por furtos e
outros delitos, embora alguns o acusem de assassinatos, empreendeu várias fugas das prisões francesas.
Alistou-se no exército para ver atenuada a sua pena mas acabou por desertar. Preso novamente só foi libertado
em 1944 graças a um indulto conseguido graças a movimentação de inúmeros intelectuais franceses.
O único ponto em comum entre Hosmany e Genet foi o fato de que ambos produziram suas obras na prisão e
que seus livros fictícios baseavam-se, na realidade, nas suas respectivas experiências de vida. Quanto a
estabelecer comparações não cremos ser possível dada às contingências e subjetividades. Genet foi alvo de
trabalhos de Sartre e Derrida e foi tido como um artista multifacetado na medida em que produziu romances,
143
desvirtuado como também os receptores da mensagem são submetidos a um tipo de
jornalismo aquém dos preceitos éticos e morais mínimos. A relativização de delitos, a
mudança de enfoque e a linguagem clichê — embora travestida de linguagem culta — são
alguns dos mecanismos no processo de fabricação de celebridades desviantes. Com efeito,
vejamos:
“Título: Jean Genet à brasileira
Texto: Não por acaso dizem que o cirurgião, bandido e escritor Hosmany Ramos —
preso pela primeira vez em 1981 pelo roubo de um avião — inspirou Gilberto
Braga na criação do personagem Felipe Barreto da novela O dono do mundo.
Hosmany, que nasceu Osmane no miserável Vale do Jequitinhonha (MG), foi até
jornaleiro. Mas conseguiu se formar em Medicina e cedo freqüentava a alta roda.
(...) Hosmany já esteve preso em Taubaté onde o diretor da Casa de Custódia o
define como “o mais talentoso detento de todos os tempos”. Outros que o
conheceram acusam Hosmany de “louco” ou de “amoral”. Mas o preso, que
começara a escrever na cadeia, pode ser definido como uma espécie de Jean Genet
à brasileira” (273)
Em 2001, o nome de Hosmany torna a aparecer devido à nova tentativa de fuga. Ele
aproveitou o horário de visitas para quebrar o vidro da cela individual que ocupava no
pavilhão A da Penitenciária de Araraquara. Quando estava preste a abrir uma brecha no
alambrado que dá acesso à muralha foi surpreendido por agentes penitenciários. Com ele
foram apreendidos uma escada de madeira, metros de corda, ganchos e uma faca. Embora
não tenha sido bem sucedido, ele entrou para a história do sistema penitenciário de São
Paulo uma vez que ninguém, até então, tinha tentado escapar daquele presídio de segurança
máxima. Alguns meses depois ele lançou um livro que obteve relativo sucesso editorial
LXIV
.
Não custa lembrar que um ano antes ele já havia conseguido republicar um livro
pela editora francesa Gallimard. “Marginália”, escrito em 1988 e esgotado no Brasil, teve
tiragem de seis mil exemplares. O que nos chama a atenção, contudo, é a forma com que a
imprensa noticiou o evento. Na Folha Ilustrada, por exemplo, o tom da matéria vaga entre
o deboche e a perplexidade sem, contudo, oferecer elementos ao leitor para
reflexão.Vejamos:
“Título: Editora de Sartre e Camus publica Hosmany Ramos!
Subtítulo: A Gallimard, uma das melhores casas editoriais do mundo, lança na
França ´Marginália´, que o ex-cirurgião escreveu na cadeia.
poesias e peças teatrais. Comparar Hosmany a Jean Genet não é mérito nem demérito apenas não há
substância para fazê-lo, ao menos como o JB na sua efemeridade.
LXIV
Hosmany Ramos lançou o livro “Pavilhão 9 – Paixão e morte no Carandiru”. O lançamento ocorreu via
satélite, na abertura da décima Bienal do Livro realizada no Rio de Janeiro.
144
Texto: Um dos 402 detentos do Piranhão, como é conhecido o presídio de
segurança máxima Casa de Custódia de Taubaté, está prestes a integrar um clu be
que tem como sócios autores do porte de André Gide, Jean-Paul Sartre e Albert
Camus. O nome dele é Hosmany Ranmos (...) que de jornaleiro matutino em
Governador Valadares até personagem noturno das colunas sociais recheadas de
Pelés, Xuxas, Collors e Guinles.” (274)
Para terminarmos este capitulo, encontramos um gancho que nos possibilitará
atingir o próximo estudo de caso. Com efeito, vejamos: na época em que Leonardo Pareja
foi assassinado, isto é, no final de 1996, o ombudsman da Folha de São Paulo publicou
uma nota em que procurava justificar o procedimento do jornal na cobertura do caso.
Tentava responder às dezenas de cartas dos leitores que chegaram à Redação criticando o
enfoque dado. O que nos chamou a atenção, entretanto, foi à referência feita a Hosmany
Ramos onde ele cita o cirurgião como exemplo “justificável” de endeusamento por romper
com o padrão do preso brasileiro. No texto ele percebe o comportamento de grande parte da
imprensa brasileira ao “embarcar no carisma de Pareja”. Mas considera impossível não
escapar do entretenimento, isto é, da valorização dos elementos “emocionais” para cativar o
leitor. Desta forma, percebemos que o ombudsman — ao tentar apresentar a Folha de São
Paulo como contraponto ao jornalismo-espetáculo — acabou utilizando argumentos torpes
que na verdade corroboram a tendência quase uníssona da imprensa em apostar na
instantaneidade e na banalização dos acontecimentos. Selecionamos trechos do referido
artigo para que possamos vislumbrar o processo de produção da informação jornalística
atual:
“Qualquer pessoa, mesmo não sendo jornalista, tem uma noção clara de que o
assassinato de Leonardo Pareja é notícia de destaque. (..) É bom deixar claro, de
pronto, que não credito só à imprensa a entronização de Pareja. Discordo,
portanto, da centena de leitores que procurou o ombudsman esta semana para
protestar contra a Folha. Eles estão convencidos de que o jornal é ator central
dessa farsa de endeusamento. Sem dúvida a Folha e seus concorrentes embarcaram
com tudo no carisma de Pareja. Leonardo Pareja foi uma espécie de Collor do
submundo, em sua impostura. O que jornalistas imediatamente reconheceram foi
paradoxo, antiestereótipo, contradição em termos um branco, com boa instrução,
investido no papel que todos reservam aos escuros e pardos em geral. Bandido.
Não tão qualificado quanto Hosmany Ramos, mas bandido. (...)” (275)
110
Por causa do PSD, Lúcio se casou precocemente com Maria Luíza, uma jovem
de tradicional família mineira, cunhada do presidente do Cruzeiro Futebol Clube. Outro
sonho frustrado foi o sacerdócio. Lúcio Flávio chegou a freqüentar os primeiros anos do
seminário. Mas desistiu por não agüentar mais as brincadeiras dos familiares. Dizem
que “homem não veste saia”. Como pintor, ele deixou mais de cinqüenta quadros
(Adolfo Bloch tinha alguns em sua pinacoteca pessoal). Todos os quadros, segundo
especialistas, tinham influência de Modigliani.
José Louzeiro conta, a propósito, que Lúcio também era leitor de Fernando
Pessoa e que costumava ler, em inglês, os romances de Jack London:
“Lúcio era um bandido curioso. Tinha uma cultura elevadíssima. Para mim, ele
foi fruto do golpe militar de 64. Em 65, a família dele estava comemorando o
aniversário do pai, seu Osvaldo Lírio. Foi logo naquele época em que os
militares estavam começando a provocar o Juscelino. E o pai de Lúcio, como se
sabe, era um grande cabo eleitoral do JK. Mas naquele dia da festinha de
aniversário, os policiais entraram e bateram nos garotos todos, principalmente
no Lúcio. Ele então prometeu que, um dia, pegaria o cara que bateu nele”.
(185)
Sem dúvida, más companhias também ajudaram Lúcio a enveredar no caminho
da criminalidade. Sempre quando se aborda este tema, aparece um nome: Paulo César, o
Paulo da Paris, reconhecido pela má fama que tinha no Bairro de Bonsucesso, subúrbio
do Rio de Janeiro, onde ambos moravam.
“Era tempo da juventude transviada. Cabelão, rebeldes, o James Dean era o
líder da Zona Norte e o Marlon Brando da Zona Sul. E o Lúcio era a própria
figura do James Dean, embora se parecesse mais com o Marlon. Acho também
que o cinema teve influência sobre o comportamento dele. Serviram como
estimulante. Todos faziam ponto na Galeria Imperator, em Copacabana.
Tinham aqueles carrões, eu me lembro do Sincachambord, que o Lúcio equipou
coom dupla carburação e gasolina azul. Ele era um grande piloto. Existe,
inclusive, uma história sobre isso. Assim que foi inaugurado o restaurante
Barril 1800, houve uma aposta. Quem fosse da Galeria Imperator até o Barril
mais rápido e voltasse trazendo uma notinha, provando que esteve lá, ganharia
um prêmio. Era passar a noite com mulheres, bebida, e muita festa. O Lúcio
quase não participava desse tipo de coisa. Mas insistiram tanto que ele acabou
participando. Bom, ele foi e voltou com quase 20 minutos de diferença para o
segundo colocado. E eram todos bons pilotos. Ele venceu porque foi a uma
média de 120 quilômetros por hora. Ele foi e voltou pela Barata Ribeiro! É mão
única! Ele vinha para bater mesmo, soltar os pedaços. Essa coisa do Lúcio é
que era interessante e foi por causa disso que eu resolvi escrever sobre ele. Eu
nunca vi uma pessoa que ... não que ele não tivesse medo, mas parece que ele
gostaria de ter participado de uma grande tragédia pessoal. Ele me disse isso,
‘que vinha alucinado para bater mesmo’. O Lúcio, apesar de ser uma pessoa
aparentemente muito calma, falava pouco, tinha um poder de alucinação muito
grande. Sua personalidade era fascinante. Um cara que saia do estado normal
para o enlouquecimento de repente. E ele não bebia nada e não cheirava coisa
nenhuma”. (186)
111
Lúcio passou a puxar carros para vendê-los no Nordeste em 1965. Seu irmão
Nijini Renato e o cunhado, Fernando Gomes de Carvalho, o Fernando C.O.
XLIX
, se
uniram a ele.
“Todas as grandes quadrilhas contaram nos anos 60 com a colaboração dos
três. Presos, sempre conseguiam escapar. Sempre que um era capturado, o
outro tinha a incumbência de libertá-lo. Era um pacto entre parentes.” (187)
Conta-se que no auge a quadrilha de Lúcio chegou a contar com mais de
cinqüenta elementos, dos quais destacam-se: Liéce de Paula Pinto
L
, Antônio Branco,
Portuguesinho, Marta Rocha (Rivaldo Moraes Carneiro) e Horroroso, entre outros
LI
.
Duas histórias pitorescas foram obtidas sobre as figuras de Antônio Branco e Liéce,
respectivamente.
“O Antônio Branco tinha sido um pequeno funcionário, contínuo, na TV Tupi. E
era uma época muito difícil de se arrumar dinheiro, como é até hoje — parece
que as coisas não mudaram nada. Esse rapaz, sempre muito atribulado com
problemas dessa ordem, teve a grande tristeza de ver o filho morrer de fome. E
foi por causa disso que ele se voltou para o crime.” (188)
“Só um homem, Lúcio temia. Era o Liéce de Paula Pinto, um terrível matador.
O Lúcio tinha receio dele. Da última vez ele me disse: ‘— Esse é o cara para o
qual eu não fico de costas nem um minuto.’ O Liéce era extremamente mal.
Certa vez houve uma reunião — e era muito difícil a quadrilha toda se reunir
— e tinha um cara que falava muito. O nome dele era Sabiá ou Bico Doce. E o
Liéce, que falava pouco, queria falar e não podia. Então ele puxou o revólver e
deu um tiro no cara. O Liéce queria falar, não podia, deu o tiro no outro e
pronto! Falou! Para vocês verem o tipo de autoritarismo. O Liéce era mulato e
racista. Usava colete, comprado na Dijon, só usava terno bege e peruca. Tinha
uma dúzia de perucas.
No filme Lúcio Flávio, o Passageiro da Agonia ele aparece como um
bandidinho subordinado ao Lúcio Flávio. Eu só sei que se ele estivesse vivo,
muita gente que fez esse filme ia dançar. Todos adoravam o Liéce porque,
quando ele jantava fora — geralmente num restaurante da Lagoa — ele
reservava umas dez mesas. Sentava numa e as outras ficavam guardadas. Tinha
sempre que ter um garçom dele próprio, armado, ajudando a servir. E a mulher
XLIX
Fernando C.O. era casado com uma das irmãs de Lúcio Flávio. Fernando era natural da cidade de
Coimbra, Portugal.
L
Liéce de Paula Pinto foi um dos mais pitorescos criminosos do país. No seu primeiro assalto, ele fez
questão de apresentar-se bem vestido, óculos escuros e roupa de griffe. Dirigiu-se ao gerente do Banco
Bradesco e mandou abrir o cofre. Ainda não entendendo que era um assalto, o gerente interpelou Liéce:
“— Mas quem é o senhor pra me mandar abrir o cofre?!”. Liéce então colocou o revólver em cima da
mesa, retirou os óculos e afirmou: “— Não está me reconhecendo?! Sou o Liéce de Paula Pinto. Tenho
conta aqui... E isso é um assalto!”. Liéce foi quem introduziu o uso de cronômetro nos assaltos a banco no
Brasil. Ele fazia questão que as ações não durassem mais de três minutos. Outro procedimento era não
prender os funcionários no banheiro do banco porque, segundo ele, isso levava certo tempo. Antes de
entrar para a criminalidade, Liéce era dono de sete açougues no Rio de Janeiro. Quando morreu
assassinato juntamente com Nijini, irmão de Lúcio Flávio, ele usava uma peruca loura como disfarce.
LI
Horroroso, Marta Rocha e Antônio Branco morreram — poucos anos antes de Lúcio Flávio — ao
tentarem uma fuga da Cela 8 da Galeria B do Galpão da Quinta da Boa Vista. O Diretor do Presídio,
coronel Darcy Bittencourt da Costa foi tomado como refém. Os amotinados exigiam um avião para deixar
o país, salvo-condutos e a libertação de Lúcio Flávio e Fernando C.O. Depois de oito horas de
negociações, um grupo de elite formado por 12 homens da Divisão de Operações Especiais, armados com
fuzis, granadas e metralhadoras invadiu a cela. Os três amotinados foram mortos assim como o refém.
112
do Liéce ia para o jantar vestindo um casaco de pele, perfeito para o nosso
clima de montanha! É um negócio Feliniano. O Liéce de Paula Pinto, quando
voltava das peripécias, deitava no colo dela e tomava uma mamadeira de toddy
gelado. A mamadeira era uma garrafa de Coca-Cola” (189)
Um fato que marcou profundamente a vida de Lúcio Flávio foi a violência
policial de que foi vítima. O caso mais chocante ocorreu durante a sua oitava prisão, em
1969. Este trecho — retirado do livro Lúcio Flávio, O Passageiro da Agonia — não
vale como prova documental. É romance, mas se baseia em entrevista exclusiva entre
José Louzeiro e Lúcio Flávio.
“Lúcio é amarrado nu, a uma cadeira, braços algemados para trás. O detetive
Bechara faz perguntas. Ele não responde a nenhuma. O detetive o segura pelos
cabelos e lhe dá uma violenta bofetada. Em seguida, um dos encapuzados que
ajudavam no inquérito, lhe aplica uma cutelada no ombro. Lúcio chora de dor,
mas não fala nada. Um tonel de água é trazido para a sala. Mergulham Lúcio,
de cabeça, na água. Acaba desmaiando. Esticam ele no chão. O encapuzado
que traz um estilhete fura-o nas virilhas. O sangue se alastra. Novamente
amarrado à cadeira, recomeça a sessão de espancamento. Lúcio Flávio está
prestes a perder os sentidos novamente. Antes de desmaiar, a única coisa que
consegue fazer é dar uma cusparada no detetive Bechara que insistia em lhe
fazer perguntas. Em seguida, o carcereiro entra na sala em companhia de três
crioulos. O delegado diz — vamos ver se tu é macho mesmo! Se não contar a
história toda, vai ter que chupar o cacete de todos eles. Lúcio não diz nada. Os
homens encapuzados o obrigam a se ajoelhar. Os três marginais tiram o
calção. O delegado empurra-lhe a cara com o pé. Em vez de o crioulo sentir
prazer naquele ato, ele começa a chorar. Tem pena do que fazem com o Rei dos
Bandidos. Lúcio sente as lágrimas quentes do bandido caindo em seu rosto.
Acha que é chegada a hora de morrer. Não se passam cinco minutos, um dos
encapuzados segura-o pelos cabelos e crava o estilete à altura dos seus rins.
Lúcio se contorce. Recomeça a pancadaria. Lúcio acorda muito tempo depois,
ainda nu, numa solitária minúscula onde mal pode se mover. Não há luz. A
comida que lhe dão, uma vez por dia, faz com que tenha vontade de defecar. A
cela fica imunda. Com isso os ratos aparecem. Os carcereiros aumentam a
quantidade de comida para que ele tenha vontade de defecar cada vez mais.
Lúcio tem uma idéia. Com a colher que lhe dão para comer, começa a cavar
um túnel. Com a terra que vai retirando do buraco, cobre as fezes. O fedor
diminui. Muito tempo depois, Lúcio, numa noite, consegue terminar o túnel. O
homem saído do fundo da terra, fedendo a fezes, urina e suor finalmente
consegue escapar”. (190)
A escalada definitiva de Lúcio Flávio no noticiário veio pelas mãos do detetive
Mariel Moryscotte de Mattos
LII
. Mariel, anos depois, dividiria com ele as manchetes
policiais como integrante do Esquadrão da Morte — ele era um dos Homens de
Ouro
LIII
. A amizade e veneração recíproca que os envolveu fez com que batizassem
seus filhos com o mesmo nome: Rodrigo. A amizade terminou quando o próprio Mariel
prendeu Nijini Renato e exigiu que a família de Lúcio pagasse Cr$ 5.000, 00 (cinco mil
LII
Vide Apêndice Segundo.
LIII
Vide Apêndice Primeiro.
113
cruzeiros, na época) pela sua libertação. Foi nessa época que Lúcio formulou a frase que
ficaria famosa: “Bandido é bandido e polícia é Polícia. Não dá pra misturar” 191)
Característica peculiar em Lúcio Flávio é notada quando, em uma entrevista, ele
declara: “Sou Bandido porque gosto”. Aqui ele aceita o rótulo de desviante, o que a
maioria dos criminosos rejeita. É um dos poucos delinqüentes que assume o papel de
transgressor. Conforme revelou José Louzeiro, “o Lúcio assaltava só para irritar a
sociedade”. Por isso é que os jornais freqüentemente se referiam a ele como o “ladrão
com pose de rebelde”. Thoreau, no livro Desobediência Civil e Outros Escritos,
produziu um parágrafo que poderia se encaixar perfeitamente ao comportamento de
Lúcio Flávio:
“Eu não nasci para ser coagido. Quero respirar da forma que eu mesmo
escolher. Veremos quem é mais forte. Que força tem uma multidão? Os únicos
que podem me coagir são os que obedecem a uma lei mais alta que a minha.
Eles me obrigam a ser como eles. Nunca ouvi falar de homens que tenham sido
obrigados por multidões a viver desta ou daquela forma. Que tipo de vida seria
esta? Que significa nascer livre e não viver livre? Como provar a liberdade de
ser livre se o poder é que determina as regras da liberdade?” (192)
Foi nesse período que Lúcio ameaçou contar aos jornalistas “toda a verdade”
sobre as ligações do Esquadrão com o roubo de carros. A partir daí seguiram-se
inúmeros juramentos de morte ao bando de Lúcio Flávio.
“Apesar da onda de crimes desencadeada por Lúcio, Nijini e Fernando C.O., a
família jamais deixou de acolhê-los. Os três jamais foram vistos pela família
como bandidos comuns. O pai o vê como ‘um garoto problema, mas com um
coração de ouro’. A irmã Selva acha que se estivessem em plena Segunda
Guerra Mundial, ele seria perdoado pelos crimes que cometeu. Ela fala de
Noquinha como se ele fosse um personagem de gibi. Segundo a irmã,
‘certamente com a coragem e inteligência dele, ele daria um excelente
herói’”. (193)
E ainda, segundo José Louzeiro:
“... a Imprensa se preocupava muito com o Lúcio Flávio porque ele era um
bandido diferente. Eles tinham medo que ele se tornasse uma espécie de
Pancho Villa. Mas isso nunca aconteceu. Ele não partiu para um banditismo
social. Por isso não podemos chamá-lo de Robin Hood brasileiro. Ele não tinha
nada de social na cabeça. O Lúcio ficou mesmo na bandidagem de porta de
banco”. (194)
Considerado um “bandido sentimental”, Louzeiro narra uma história que aborda
esse aspecto de sua personalidade:
“Tem um caso do Lúcio que é bonito, romântico. Ele estava assaltando um
banco na Urca — esse bairro só tem duas ruas, uma para entrar e outra para
sair — perto da antiga TV Tupi. Ele comandou o assalto ao banco e deu tudo
certo. Quando eles estavam saindo, veio uma mocinha na direção dele. Ele
mandou ela parar mas a moça continuou avançando na sua direção. Ela vinha
correndo para cima dele. Lúcio então puxou o gatilho mas a arma estava sem
114
balas. Ela então o abraçou e o beijou. Ele caiu no chão e quando se levantou
foi tomado de uma tremedeira. Lúcio teve que ser retirado do Banco pelos
outros assaltantes. Quase que eles foram presos. Ele não conseguia andar. O
Lúcio era um amante, mas se ele tivesse balas, ele tinha matado a moça ”.
(195)
Não é segredo que a família sempre ajudou Lúcio Flávio. Numa reportagem de
O Jornal, percebe-se a admiração dos familiares por ele:
“Ontem, o Sr. Osvaldo recebeu a visita de oito policiais em sua casa.
Interrogaram-no sobre o paradeiro de Lúcio Flávio Villar Lírio, o super
bandido. Nos seus 51 anos de idade, foi a primeira vez que ele chorou, quando
a Polícia pediu sua intervenção: entrar em contato com o filho e convencê-lo a
se entregar. Ele respondeu: — Meu senhor, desculpe, me compreendam, mas
isso é coisa que não se pede a um pai. Se meu filho fugiu é porque ele ama a
liberdade e tem esse direito. O máximo que eu poderia fazer seria abraçá-lo e
cumprimentá-lo pela sua ousadia. Ele é um homem de fibra”. (196)
A essa altura, Lúcio já era um bandido conhecido e respeitado. Havia fugido
várias vezes da prisão. Os jornais o chamavam de “O inimigo público número 1”. E
alimentavam esse mito retratando, detalhadamente, as suas fugas “espetaculares” (as
matérias sempre faziam alusão à ousadia e coragem de Lúcio Flávio. O episódio
conhecido como “Assalto ao Camburão”, por exemplo, foi considerado um dos maiores
feitos criminosos da crônica policial:
“Na manhã do dia 9 de novembro de 1971, Nijini e C.O. cercaram o carro que
conduzia os presos a duzentos metros do portão principal da Penitenciária
Lemos de Brito, como num filme. Dentro, estava Lúcio Flávio que seria
conduzido a mais um dos muitos julgamentos que se esperavam no Fórum.
Após uma rápida troca de tiros, o carro foi cercado e Lúcio foi resgatado por
C.O. e companhia”. (197)
É o Correio da Manhã, porém, quem dá não só mais detalhes como também faz
uso de linguagem clichê para valorizar o evento:
“A ação revestiu-se de grande audácia e foi realizada a menos de 100 metros
da porta da Penitenciária Lemos de Brito, de onde eram conduzidos os
detentos. Na esquina das Ruas Frei Caneca e Heitor Carrilho, às 12h30m, o
carro do Susipe foi interceptado por um Volkswagen bege. Os interceptadores
obrigaram o carro que conduzia os presos a parar e, arma na mão, um homem
saltou. No carro estavam o motorista Pedro e o guarda Jairo Farias, além de
Guilherme Nascimento, que tomara uma carona. Guilherme foi o primeiro a
perguntar o que era tudo aquilo, recebendo de volta vários tiros, um dos quais
o feriu. Ao ver a confusão que se armara, aproximou-se o soldado da PM
Mário Pereira, que também tentou interpelar os seqüestradores mas foi
impedido. Um intenso tiroteio começou e, com medo das armas, o PM se
escondeu e viu o carro dos interceptadores e o do Susipe, guiado por um
bandido de boina vermelha, fugir em direção ao Túnel Santa Bárbara.” (198)
Chegou a ser difundida na época a versão de que Mariel Moryscotte teria sido o
responsável pelo ataque ao carro da guarda penitenciária. Segundo as publicações, o ex-
115
policial tinha contas a acertar com Lúcio Flávio. Tempos depois os fatos desmentiriam
essa hipótese mas o jornal O Dia, por exemplo, foi um dos que afirmou —
peremptoriamente — que Mariel seqüestrara Lúcio para matá-lo a fim de que não
depusesse contra ele no Tribunal. Entrevistou, inclusive, a mãe de Lúcio Flávio numa
reportagem especial quando publicou os apelos da família para que Mariel não
assassinasse Lúcio Flávio: “Título: Apelo patético da mãe de Villar: - Mariel, não mate
meu filho” (199)
O Dia, posteriormente, não publicou qualquer errata, talvez para não evidenciar
ainda mais suas falhas de apuração. Outro ponto que se evidencia é a riqueza de
detalhes com que o repórter descreve um cadáver que, segundo a publicação, era de
Lúcio Flávio:
“Título — Lúcio Flávio baleado, enforcado e atirado ao rio com barra de
ferro.
Lidão — Tudo indica que é de Lúcio Flávio Villar Lírio o cadáver encontrado,
domingo, no Rio da Guarda, em Itaguaí. — Existem 80% de possibilidade de
ser o presidiário seqüestrado, afirmou o chefe de serviço de investigação da
DH aos jornalistas.
Matéria — Domingo,, populares retiraram das águas do Rio da Guarda, já em
Itaguaí, o corpo de um homem louro completamente nu. (...) O cadáver
apresentava 12 perfurações a bala de grosso calibre, tinha cabelos e pelos
louros, rosto longitudinal, com cerca de um metro e 70 de altura e estava com
as mãos decepadas. Os pés estavam amarrados com arame farpado. (...) Tinha
uma barra de trilho presa às costas e, no tórax, um pedaço de madeira,
também, amarrado. O corpo todo, principalmente o rosto, estava comido por
peixes apresentando inchação, o que tornou impossível seu reconhecimento.
Notaram os peritos que o homem foi enforcado várias vezes, e com cordas de
diferentes grossuras, num esforço para disfarçar as características no pescoço.
Por coincidência, Lúcio Flavio possui cicatriz no mesmo lugar (...) (200)
O fato é que com a quadrilha recomposta, o primeiro assalto ocorreu dez dias
depois da fuga. O alvo foi o supermercado Merci, na Rua Figueiredo Magalhães, em
Copacabana, que rendeu mais de 10 mil cruzeiros. No dia seguinte o grupo assaltou o
Mar-e-Terra da Praia de Botafogo, e quatro loterias em Copacabana. Uma casa de
armas e munições na Rua Buenos Aires, no centro da cidade, também foi atacada. Não
satisfeitos, o Cine Leblon e uma lanchonete na Rua dos Andradas também foi alvo da
quadrilha de Lúcio Flávio. Dia 24 de novembro de 1971 ocorreu uma ação que merece
destaque para que se possa compreender a personalidade de Lúcio:
“A quadrilha, depois de assaltar o Bar Tipoli, no centro do Rio, seguiu para o
Hotel Rodoviário na Avenida Rodrigues Alves. Depois do assalto, Lúcio, com
um 38 na mão, obrigou os hóspedes, num total de 10, entre nordestinos e
turistas italianos, a tirar a roupa e dançar nus o xaxado, música típica do
nordeste. Já saíam quando um homem idoso chegava para se hospedar. Flavio
o rendeu e pediu dinheiro. Como ele, dizendo ser mineiro e estar à procura de
emprego, disse não ter dinheiro recebeu o seguinte conselho: vá embora logo.
Só apareça na minha frente de novo quando estiver com grana” (201)
116
Os jornais costumavam abordar também o modo peculiar como Lúcio se dirigia
às mulheres durante os assaltos. Ele sempre assumia a pose de galanteador e não raro as
vítimas correspondiam aos gracejos de modo positivo:
“No assalto à Drogaria 1º de Março, Lúcio vestido de preto auto-intitulou-se o
Zorro. De quebra três balconistas correram para beijá-lo. O assalto, além dos
beijos, rendeu oito mil cruzeiros.” (202)
Se por um lado Lúcio era “gentil” com as mulheres, por outro não admitia ser
ludibriado. O episódio a seguir apresenta uma passagem emblemática na discussão que
vimos travando sobre espetacularização do crime. Como se sabe, a imprensa
transformava em fait-divers os crimes cometidos por Lúcio (embora, por si mesmas,
algumas ações de Lúcio fossem atípicas). Por outro lado, ele não se fazia de rogado em
conceder entrevistas e posar para fotos.
“Durante o assalto ao Leme Palace Hotel, um turista chegou-se a Lúcio
e declinando sua condição de norte-americano, perguntou se poderia
filmar as cenas. O bandido aquiesceu, permitindo. Quando a operação
terminou, tomou a máquina cinematográfica do turista e ainda lhe
desferiu alguns socos” (203)
Até mesmo o Cruzeiro, pioneiro no ramo das revistas de informação em nosso
país e dono de um estilo “sisudo”, fez uso da retórica do espetáculo em um de seus
números. Não apenas o título mas também o corpo do texto e as fotos contribuem para o
enfoque que acaba por banalizar a violência. Há o discurso linear, ou seja, os eventos
estão ordenados em seqüência e a todo o momento o redator utiliza a expressão “como
um filme de gangster”. A roteirização do episódio vai sugerir que a trama adquira
nuances de farsa burlesca, ou seja, do modo como foi enunciado, tem-se a impressão de
que a história é fictícia: (sublinhamos algumas expressões que, conforme a hipótese
dessa Tese, corroboram nossa argumentação sobre a generalização e não obsolescência
do estilo sensacionalista)
“Manchete de Capa: CHICAGO DE 30 NO RIO 71”
Texto: Atacaram a tiros um carro da Susipe. Um guarda está ferido. Sete
bandidões escaparam. Era pouco mais de meio-dia quando a notícia estourou.
Toda a polícia foi mobilizada. Barreiras fechadas. Teletipos e rádios
transmitiam a fuga inédita, espetacular, para todas as polícias do país. No
complexo penitenciário da Frei Caneca, a confusão era geral, quase pânico.
(...) Meia hora depois – a imprensa nem sequer sabia o nome dos fugitivos -,
duas mulheres descem de um automóvel na porta da Lemos Brito. Choravam.
Eram Zulma Villar Lírio e Selva Villar, mãe e irmã de Lúcio Flávio. — Foi o
Mariel. Esse desgraçado vai matar meu filho. (...) Lúcio Flávio é considerado o
“rei das fugas”, autor de vários crimes de morte. Já escapou mais de nove
vezes. Uma delas da cadeia de Pernambuco, quando um oficial da Polícia
Militar foi morto a tiros. Nessa fuga estava à frente Fernando C.O. A última vez
117
em que Lúcio Flávio escapou, os lances também foram cinematográficos e,
mais uma vez, o tal Fernando C.O. e Nijini estavam presentes. A própria mãe
do bandido teve participação ativa na escapada” (204)
Em outra edição, a revista O Cruzeiro aproveita para tecer série de juízos de
valor sobre Lúcio Flávio o que não condiz, em hipótese nenhuma, com o jornalismo
responsável e criterioso que se almeja. Senão vejamos:
“Lúcio Flávio Villar Lírio, 28 anos de idade, louro, olhos esverdeados, sempre
conseguiu monopolizar os grupos a que pertenceu. O seu tipo, apesar de meio
raquítico, impressiona. Os outros bandoleiros nunca deixaram de cumprir suas
ordens. Seu semblante tranqüilo, de gozador, mais parece de um rapazola
apaixonado. Fuma cigarros com filtro. Bebe uísque escocês. Para sua mãe é
“um rapaz maravilhoso”. Para a polícia não passa de um marginal perigoso.
Para a sociedade Lúcio Flávio tornou-se um Al Capone de 28 anos que
conseguiu driblar as autoridades e mobilizar os mais perniciosos marginais da
rota do crime.” (205)
O roteiro de crimes, porém, não durou muito tempo. Cerca de três semanas
depois do Assalto ao Camburão — que lhe havia garantido a liberdade — Lúcio Flávio
e Fernando C.O. foram presos em um apartamento na Tijuca (Rua Marquês de Valença,
57/105), Zona Norte do Rio de Janeiro, depois de um prolongado tiroteio. Ouviram-se
apenas os disparos da Polícia: a dupla estava desarmada e tinha acabado de jantar em
companhia da esposa e filhos de C.O. Kátia, esposa de Fernando, diz que a polícia
realizou uma verdadeira pilhagem em seu apartamento
LIV
:
“— As minhas jóias, presentes do papai, foram distribuídas entre eles na sala
de jantar. E quando um dos policiais, armado de metralhadora, tentou levar um
brinquedo de Fernandinho, o menino segurou as calças dele e gritou: ‘moço,
esse carrinho é meu’. O tira olhou para mim, meio sem graça, e devolveu o
brinquedo ao menino, de cara amarrada”. (206)
O Jornal O Dia cobriu o depoimento oficial de Lúcio Flávio prestado na
Delegacia de Roubos sobre a fuga do camburão da Susipe. Contudo, destacou alguns
trechos para explicitar o temperamento do criminoso:
“Apresentando excelente humor, fazendo questão de pentear os cabelos antes
dos fotógrafos baterem as chapas e tentando ridicularizar a Justiça, Lúcio
Flávio prestou depoimento oficial sobre a fuga que empreendeu, com lances
cinematográficos, de um camburão da Susipe. Confessou que a prisão veio na
LIV
Extraído do Jornal do Brasil, 30/11/1971, 1º caderno: “O edifício foi cercado e os agentes disseram
que estavam procurando um aparelho subversivo Quando o apartamento em que os dois ladrões estavam
foi cercado, vários tiros partiram sobre os policiais que responderam. O delegado Nilton Costa sacou uma
pistola PPK (idêntica a usada por Mariel Mariscott) e atirou para dentro do apartamento, no que foi
seguido pelos comissários Borges Fortes e Hélio Vigio, que atiraram sem parar. Entrando por um
apartamento vizinho, o comissário Fernando de Aragão pulou uma janela e atirou uma bomba de gás
lacrimogêneo sobre os bandidos. Neste momento uma voz gritou: — Abram irmãozinhos, que as crianças
estão seguras. A porta foi arrombada e o detetive José Godinho, o Sivuca, rendia com uma metralhadora
os dois ladrões que estavam deitados no chão.”
118
hora H, pois à noite (ontem) estaria embarcando para o Uruguai levando muito
dinheiro a fim de juntar-se a um velho amigo. (...) (207)
Logo após prestar depoimento de 24 horas na Delegacia de Roubos e Furtos
(DRF), Lúcio Flávio avisou aos jornalistas de plantão: “Cadeia nenhuma me segura.
Mais um dia, menos dia, vou conseguir um jeito de fugir. Já consegui 14 vezes e vou
chegar a 15”. Foi também nessa ocasião que ele cunhou duas frases que se tornaram
célebres:
• “A Justiça é muito ingrata e não vale nada, vivendo a proteger os grandes
bandidos e a condenar os pequenos”. (JB, 30/11/1971, 1º caderno)
• Não posso mais dar jeito na minha vida. Então do azar do meu terreiro não
passa de festa legal” (208)
Findo o depoimento, Lúcio foi transferido provisoriamente para Ilha Grande. Há
uma característica sobre ele que merece destaque: sempre que escapava, Lúcio Flávio
procurava um modo de rever a esposa, o filho e os familiares. Registra-se que, na
maioria das vezes em que foi preso, estava junto de sua família.
“Ao se defrontar com policiais, ele se entregava. Nunca resistiu à voz de prisão.
Dizia sempre: — Não vou disputar vida ou morte em circunstâncias
completamente desfavoráveis para mim. Prefiro ficar vivo, ir para a cadeia e
fugir novamente. Era um bandido inteligente, hábil e conseguia, com
subterfúgios, convencer aos desavisados.” (209)
A mãe de Lúcio Flávio revelou em uma entrevista que o filho telefonava quando
conseguia fugir:
“Toda vez que ele consegue escapulir, era sua preocupação telefonar-me, para
me dizer apenas: Mãe, estou na rua. Sabia que essas palavras me
tranqüilizavam” (210)
Domingos Meirelles, em reportagem para O Estado de São Paulo, fala da aura
de misticismo que circunda a família Lírio:
“Todos de sua família são unânimes em lhe atribuir poderes sobrenaturais.
Mas apesar da proteção mágica, Lúcio também possui o seu Calcanhar de
Aquiles: o mês de novembro. Sua mãe explica que novembro é um mês fatídico
para Noquinha. Isto porque, segundo ela, ele é do signo de Leão mas quando
entra no ciclo de Sagitário fica apático e perde a proteção espiritual”. (211)
Entretanto, um fato marcaria Lúcio Flávio Villar Lírio para sempre: a morte do
irmão Nijini Renato, metralhado pela Polícia. Os corpos de Nijini e do marginal Liéce
de Paula foram encontrados dentro de um carro estacionado na Avenida Princesa Isabel,
em Copacabana, Zona Sul do Rio de Janeiro. Segundo Olemar, também irmão de Lúcio
Flávio:
119
“Nijini morreu porque não ouviu os conselhos do Vovô Oberdan. Morreu com
uma figa preparada por outra mãe de santo. Dizem que essa liga está agora no
pescoço do policial que o fuzilou”. (212)
O sentimento de ódio e vingança que se abateu sobre Lúcio Flávio, depois deste
episódio, não pode ser explicado apenas através dos postulados de psicologia individual.
Em agosto de 1972, Lúcio enviou uma carta ao Jornal do Brasil em que prometia se
vingar da morte do irmão:
“— Não estou longe do dia de unir-me a ele, mas, antes do sangue dos Villar
Lírio voltar a correr, outros tipos sangüíneos já terão começado a colorir o
negro asfalto das ruas cariocas...” (213)
Realmente a décima quinta fuga não tardou a acontecer. Na madrugada do dia 27
de agosto de 1972, Lúcio conquistava novamente a liberdade. Serrou as grades da
solitária em que estava e, ainda, libertou outros três companheiros. Com eles, atravessou
mais de 30 metros de pátio, pendurado em uma corda improvisada com fios e lençóis. O
jornal Correio da Manhã, do dia seguinte, anunciava: “Lúcio Flávio foge de
penitenciária sem deixar vestígio” (214).
O Jornal do Brasil preferiu, em sua cobertura, valorizar os lances da fuga. No
texto notamos uso abusivo de adjetivos além de uma estrutura textual que coloca em
xeque as estruturas judiciárias transmitindo à população um clima de insegurança. Por
mais que tenha havido falhas por parte dos agentes penitenciários, a publicação optou
pela banalização do feito não tendo em nenhum momento questionado a estrutura do
sistema prisional.
“Título — Lúcio Flávio faz cordas de lençóis, foge do presídio com três e
promete vingança”.
Lidão — Lúcio Flávio Villar Lírio — irmão de NIjini,morto há dias pela polícia
em companhia de Liéce de Paula Pinto, assaltante de bancos — fugiu pela
madrugada da Penitenciária Lemos de Brito com mais três delinqüentes. Há
boatos de que ele teria deixado um bilhete prometendo vingar a morte de seu
irmão. Depois de terem serrado as grades do xadrez, os bandidos atravessaram
o terraço do presídio e, utilizando uma corda improvisada por lençóis,
desceram pelo muro dos fundos, que dá para o Morro de São Carlos. Nas suas
guaritas, cochilando, três guardas desconheceram o que se passava.
Matéria — Ensurdecedoramente, as sirenas da penitenciária tocaram às três
da manhã acordando os guardas que dormiam e quase todos os 800 presos. (...)
A Rádio Patrulha também acionada, mobilizou todos os seus veículos para a
caça dos fugitivos. Embora não surpreenda, esta é a décima-quinta fuga ao
longo de sua vida de crimes pois já responde a 50 processos por assaltos e
outros atentados à sociedade. (...) Os guardas não quiseram comentar a fuga.
Um deles, porém, que como os demais ganha 300 cruzeiros por mês, revelou
até certo respeito por Lúcio, “um bandidão capaz de tudo, até de fugir daqui
como aconteceu”. Depois da fuga, passados os primeiros instantes de
atordoamento, iniciaram-se as buscas nas imediações (...)” (215)
120
Para se ter noção do status de Lúcio Flávio como “inimigo público número 1”,
basta ler as manchetes dos jornais cariocas sobre a intensa mobilização da polícia para
prendê-lo. Seus feitos, espetacularizados pela imprensa, fizeram com que ele fosse tido
como um mito:
“Correio da Manhã — Flávio Lúcio caçado em toda a Guanabara” (216)
“Jornal do Brasil — Cidade é vasculhada por 500 na caça ao fugitivo” (217)
O mais pitoresco é que o JB, ao longo do texto, procura sugerir ao público um
duelo, como nos idos do far west, entre um delegado encarregado da captura e Lúcio.
Evidencia-se também, a postura maniqueísta, a luta entre o bem e o mal assim como
num roteiro ficcional. Com efeito vejamos:
“Aproximadamente 500 homens bem armados e municiados estão em estado de
alerta e vasculhando a cidade de ponta a ponta. (...) O inspetor que matou Nijini
e Liéce de Paula, Dr. Fernando Gargaglioni, realizou várias diligências. Ele
disse que ainda não podia falar nada, mas exibia orgulhoso um fuzil tipo M.30
de 30 balas, com o qual esperava vencer mais um duelo com bandidos (...)”
(218)
O Jornal do Brasil, nas edições subseqüentes sobre o assunto, não mudou o tom
das reportagens, o que pode ser conferido a seguir:
“Título: Caça a Lúcio Flávio inclui até vigia a túmulo do irmão”
“Matéria: O túmulo de Nijini Renato, irmão de Lúcio Flávio, que foi morto
recentemente em Copacabana, em companhia do assaltante Liece de Paula
Pinto, passou a ser vigiado desde ontem porque circulam comentários que o
fugitivo procuraria depositar flores na cova do irmão, no cemitério do
Catumbi. (...) Além disso, todos os parentes de Lúcio Flávio passaram a ter os
passos vigiados por policiais que usam agora carros particulares. Até nos
mercados, onde fazem compras de gêneros alimentícios, eles são seguidos. Já
na hora do café, quando os parentes vão à padaria comprar pão e leite, são
observados por policiais no interior de carros particulares”. (219)
Primeiro notamos o uso do verbo caçar, o que confere um sentido conotativo
impróprio para a situação. Além disso, algumas frases estão redigidas de forma confusa,
como por exemplo em “o túmulo de Nijini Renato, irmão de Lúcio Flávio, que foi morto
recentemente em Copacabana (...)”. Dá a entender que foi Lúcio Flávio a ser morto e
não o irmão Nijini. Contudo, o mais grave não são os erros semânticos. Há de se
lamentar o vazamento de uma estratégia policial para capturar Lúcio Flávio que era
disponibilizar alguns agentes para tocaiar o criminoso no Cemitério. Nesse episódio, o
Jornal do Brasil através de seu repórter setorista, acionou fontes internas da polícia para
conseguir a informação privilegiada. Tanto é que essa publicação conseguiu um “furo
de reportagem”. Entretanto, será que valeu a pena? Com a divulgação, é evidente que
não foi desse modo que a polícia conseguiu recapturar Lúcio Flávio.
121
O primeiro assalto perpetrado por Lúcio Flávio três dias depois de fugir da
penitenciária rendeu considerável espaço na mídia. O jornal O Dia, por exemplo,
publicou, além de chamada na capa, matéria de página inteira onde o que chama a
atenção não é o seu estilo sensacionalista — público e notório até a reforma gráfica
editorial dos anos 90. O que chama a atenção são as referências a Lúcio Flávio no
processo de mitificação:
“Título: Flávio comandou o assalto violento
Texto: Flávio pretende consumar a vingança da morte de seu irmão Renato
Nijini Villar Lírio. Já tem a importância de 120 mil cruzeiros. (...) Lúcio Flávio,
que comandava a investida criminosa gritava a todo instante: — Nós só temos
3 minutos. Os três minutos fizeram lembrar a tática usada por Liéce de Paula
Pinto, cujos golpes não passavam desse espaço de tempo. E como se sabe,
Lúcio Flávio foi seu mestre. Pior do que Liéce, ele já assaltou 80
estabelecimentos bancários usando sempre o mesmo sistema. (...) Os bandidos
então dirigiram-se às caixas. A bancária Márcia Lira Dias, ao se ver sob a
mira de uma 45, foi acometida de forte crise nervosa e, dizendo-se apaixonada
por Lúcio, perdeu os sentidos” (220)
Capturado meses depois, ele foi levado para o presídio Milton Dias Moreira.
Porém, mais uma vez perpetrou uma fuga. Essa fuga de Lúcio Flávio, que foi a última,
foi noticiada com estardalhaço pela Imprensa carioca. Matérias sensacionalistas
alertavam os bancos para uma nova onda de assaltos. A Imprensa se referia a Lúcio
Flávio com adjetivos que valorizavam seus feitos. Como exemplo, podemos ver a
reportagem do dia 21 de janeiro de 1974 — data da última fuga de Lúcio da prisão —
veiculado pelo Última Hora:
“Lúcio Flávio Villar Lírio, o jovem bandido que jurou escapar para vingar a
morte do irmão Nijini, tombado em tiroteio com policiais, foi o arquiteto da
espetacular fuga ocorrida ontem do Instituto Penal Milton Dias Moreira, na
Rua Frei Caneca. As autoridades policiais já não têm dúvidas quanto a isso e
estão tomando todas as providências para que o perigoso marginal não cumpra
o seu juramento de morte. Os bancos já estão em alerta. Com a fuga de Lúcio,
à frente de outros quinze detentos, está solto o maior comando de assaltos à
banco que a Guanabara já conheceu”. (221)
Na fuga em questão
LV
, Lúcio rendeu um guarda e abriu a casa de armas para os
detentos. Chefiando vinte e dois presidiários, sob fogo cerrado, ele conseguiu escapar.
LV
“Liderados por Lúcio Flávio, 22 presidiários do Milton Dias Moreira fugiram quando faltavam 45
minutos para a saída dos familiares que os visitavam. Com a confusão, tiros pra todo lado, comerciantes e
moradores das redondezas fecharam as portas e janelas. Eram 16h15m quando soou a sirene no pátio de
vizitas. Era o sinal para que 23 homens de calça cinza e blusa branca invadiram o pátio atirando para o
alto. Aos gritos ordenavam que os guardas largassem suas armas. Tudo começou quando Lúcio Flávio
sacou um revólver e rendeu sozinho quatro guardas que tomavam conta da sala de munição. Nesse
momento 22 homens se uniram a ele e se apossaram de 16 revólveres e três metralhadoras (alguns deles
seguiram armados de facas). Mais seis guardas foram rendidos e Lúcio Flávio aproveitou para tomar uma
metralhadora nas mãos. Outros guardas não se renderam e começaram a abrir fogo contra os marginais,
travando-se intenso tiroteio, no qual tombaram feridos gravemente o chefe do Setor de Revista e um
guarda do presídio. Na ocasião foi morto o ladrão de carros Tenório Capurro. Após ganharem a rua,
122
Por ironia do destino, dizem que o dinheiro usado por Lúcio Flávio — para subornar os
guardas para que as armas chegassem às suas mãos — foi obtido no bilhete premiado da
Loteria Esportiva. A Caixa Econômica Federal informou, na época, que Lúcio havia
ganhado Cr$ 30 mil. Sabe-se, por exemplo, que ele pagou um total de Cr$ 40 mil a
diversos guardas para fugir.
A Revista Veja, do grupo Abril, também não se furtou em alimentar o mito
Lúcio Flávio através de reportagens espetacularizantes sobre a fuga em questão:
“Pela 17ª vez, em dez anos de carreira, o superdotado criminoso Lúcio Flávio
Vilar Lírio, fugiu da cadeia. Considerado o mais alto QI (132) dos presídios
cariocas, não encontrou dificuldade para escapar da Milton Dias Moreira
acompanhado por outros 21 perigosos companheiros de prisão. (...) Lúcio
Flávio, segundo seu pai, ‘se estivéssemos em tempos de guerra, seria um desses
corajosos comandos dos filmes de televisão’. Lúcio Flávio era muito inteligente
mas na verdade a fuga mostrou mais uma vez a incrível tendência de certas
cadeias em facilitar a saída de determinados hóspedes (...)” (222)
Sua liberdade durou um mês. Denunciado por um companheiro de fuga, foi
cercado numa pensão em Belo Horizonte
LVI
. Antes, porém, ele escreveu uma carta ao
jornal O Globo. Nela, ele expôs as razões que o levaram a fugir. Mais uma vez, ele faz
severas críticas ao sistema penal:
“Nunca escondi que a liberdade me seduz, mas não pretendia fugir. Ninguém pode
negar o covil de ratos esfomeados e pestilentos que é o corpo de guardas das
Penitenciárias cariocas. Todos sabem que as armas que entraram no Presídio foram
levadas por mãos de autoridades em troca de alguns míseros níqueis; e são estes
mesmos homens a quem a lei de pistolões acoberta, assim como acobertaram tanto
tempo o covarde Mariel, a quem se vendem e traem cinicamente a calejada sociedade
que, contribuindo com descontos no ordenado, a todo instante é vilipendiada e traída.
Enquanto eu, Lúcio Flávio, viver, provocarei e levarei à público a corrupção, o
desleixo e a covardia desses homens irresponsáveis e que muito mais do que eu,
deveriam estar na cadeia”. (223)
Em entrevista ao Jornal do Brasil, voltou a fazer carga contra a corrupção no
sistema judiciário e revelou o medo de ser assassinado:
“Policiais como Alan Kardek e Mariel Mariscot e mais uma infinidade do
mesmo padrão moral exploram os delinqüentes primários, transformando-os
nos chamados marginais barra pesada e, quando notam que estão muito
comprometidos com eles procuram abatê-los como feras para continuar
vivendo na impunidade. Considero que autoridade é autoridade, polícia é
polícia e bandido é bandido. Essas duas classes são como água e óleo, jamais
Lúcio ficou no meio da rua com a metralhadora e disparava sem parar contra a porta do presídio. Vários
policiais responderam ao fogo mas não conseguiram detê-lo”. (extraído do Jornal do Brasil, 20/01/1974,
pg. 30)
LVI
Interessante notar como as manchetes referentes a Lúcio Flávio apresentavam diferencial sobre as
demais. Os verbos eram grandiloqüentes, sugestivos, instigantes. Era como se estivéssemos diante de
títulos de obras cinematográficas e não de chamadas de jornal. Nesse episódio, selecionamos algumas:
“Sensacional diligência com 50 homens e cães treinados prende Lúcio Flávio” (Correio da Manhã,
31/01/1974); “Com duas metralhadoras e tendo Jane a seu lado Flávio é preso” (O Dia, 31/01/1974)
123
se misturam. Sou perseguido porque conheço todas as podridões da polícia da
Guanabara e nunca escondi estes fatos. Denuncio sempre que posso. Por isso é
que sei que a qualquer momento também serei morto por traição dentro de
algum presídio do Estado” (224)
Considerado criminoso de alta periculosidade, foi levado para Ilha Grande, onde
ficou até seguir para o Instituto Penal Hélio Gomes.
Na madrugada do dia 30/01/1975, enquanto dormia, é atacado por outro preso.
Recebe vários golpes de estoque no pescoço e no peito. Lúcio estava morto. Ele era
testemunha do envolvimento do Esquadrão da Morte — acusava Mariel Moryscotte em
especial — com o roubo de carros na Guanabara. No dia seguinte, dia 31 de janeiro de
75, os jornais de todo o país destacavam a sua morte:
Jornal Última Hora
Manchete: Lúcio Flávio foi morto dormindo. Ele sabia demais
Matéria: Considerado o bandido mais inteligente da história carcerária do País,
Lúcio Flávio foi atacado em pleno sono e morto por um companheiro
de cela condenado a 284 anos de prisão... Marujo, o assassino, conta
duas histórias: uma para a Polícia e outra para a Imprensa. Sabe-se
que a liderança de Lúcio começou a estremecer desde Segunda-feira,
dia 27. Nesse dia chegou ao presídio, também vindo de Ilha Grande, o
assaltante-homicida Mário Pedro da Silva, o Marujinho. Marujo
também tinha mania de liderança e não aceitava ordens de dentro dos
xadrezes por onde passava... (225)
Jornal do Brasil
Manchete: Lúcio Flávio é morto por vingança na penitenciária
Matéria: Marujo afirma que, em meio a um jogo de cartas, Lúcio o humilhara.
Ele advertiu o companheiro para que não agisse assim pois “ele não
era melhor do que ninguém ali”. Em seguida, advertiu Lúcio Flávio: —
O homem não gostou e disse que bandido como eu ele estava
acostumado a ganhar no grito. Respondi que ele poderia terminar os
seus dias na ponta de um punhal. Ele se levantou e me deu um chute na
cara. Não reagi na hora porque seria massacrado pelos outros detentos
da cela. Apenas me afastei e esperei o melhor momento, à noite, para
falar com ele... (226)
Jornal O Dia
Manchete: Flávio tombou diante de 20. Corpo do bandido dobrou-se em
dois, golpeado de morte
Matéria: Eram duas horas. Marujinho se levantou e foi ao encontro de Lúcio
Flávio. — Tudo legal com você? Aquela bronca de ontem passou de
verdade e vamos continuar os mesmos ou você está aborrecido comigo?
Flávio: — Só quero a amizade de todos. A sua inclusive. De repente a
luta feroz. Um estoque sendo disputado leoninamente. Os demais
presos assistindo. Uma luta de morte. Lúcio Flávio, de repente, leva um
golpe no peito, na altura do coração e geme de dor. O golpe não fora
124
profundo. Lúcio está de pé. Ágil. Com todas as forças Marujinho
parece um gato. Peito arfante. Ódio na fisionomia. Investe e atinge
Lúcio bem na veia jugular. O estoque penetra bem fundo. Foram oito
golpes no total. Lúcio Flávio vai caindo lentamente. A mão no pescoço
tentando impedir a saída do sangue. Seu corpo vai se dobrando em
dois. Cai. (227)
Cerca de 500 pessoas, a maioria mulheres, compareceu ao enterro de Lúcio no
Cemitério de São Francisco de Paula, no Catumbi. No seu enterro, são lidos os versos
do poema Saudades, que Lúcio Flávio escreveu no cárcere:
“Saudades, lembrança feliz da minha infância/ Lembrança da ceia de Natal em
meu lar/ dos meus irmãos e dos meus pais/ Saudades, desejo viver e adorar os
olhos lindos e azuis de Dom Rodrigo (meu filho)/ lembrança de teus sorrisos
suaves e cristalinos/ como os raios de sol das manhãs límpidas de luz/
Saudades, lembrança do amor distante/ dos sonhos que se desfazem como a
neve ao sol/ Saudades, felicidade por poder senti-la/ tristeza em Ter que sofrê-
la/ Saudades, esqueça a herança que só traz no coração/ daqueles que de
coração um dia pertenceram a alguém/ Saudades, saber que eu existo e que
Janinha existe/ que nosso amor existe e que o mundo é lindo/ Saudades, que
saudades meu Deus que tenho de tudo/ de tudo nessa vida” (228)
As razões de Marujinho não foram convincentes. Alguns acreditam que Mariel
tenha encomendado a morte de Lúcio. Outros atribuem o assassinato a uma rixa na
cela
LVII
. Nada se conseguiu provar. Marujo, como pena, somou mais alguns anos à sua
condenação de — até então — 284 anos de prisão. Perguntado se tinha matado Lúcio,
enquanto este dormia, Marujo
LVIII
respondeu: “É, seu moço, matar dormindo ou
acordado tanto faz. É a mesma coisa. O fato é que eu matei Lúcio Flávio” (229).
No Instituto Médico Legal, uma multidão se aglomerou para saber mais sobre o
assassinato de Lúcio. O pai, Oswaldo Lírio, em entrevista ao Jornal Última Hora,
desabafou:
“Meu filho tinha muita coisa para contar sobre os crimes de Mariel Moryscotte.
Eu acredito que sua morte tenha sido tramada para que ele silenciasse a
respeito desses crimes, sobre os quais falaria logo que fosse chamado a júri”
(Jornal Última Hora, 31/01/1975, pg. 10)
Dona Zulma, mãe de Lúcio Flávio, foi quem forneceu depoimento com o qual
podemos ter a real dimensão da vedetização do criminoso:
LVII
Um dos companheiros de cela que presenciou a morte declarou: “Eu tenho certeza que houve bronca
entre os dois. O motivo, estou por fora. Mas deve ter sido por questão de posição na cela. Mário, por onde
passou, sempre foi o xerife. E lá, com Lúcio Flávio de maior cartaz, o negócio ficou ruim” (O Cruzeiro,
12/02/1975, pg 70)
LVIII
Alguns anos depois Marujinho perdeu a vida — 08 de abril de 1978 — na prisão de Ilha Grande.
Causa mortis: intoxicação alimentar: “Sua morte ocorreu depois do almoço. Imprudentemente ele achou
de, em seguida tomar banho de sol. Sentiu-se mal e foi levado para a enfermaria onde faleceu algumas
horas depois”. (Jornal A Notícia, 08/04/1978, pg. 6)
125
“O que vou dizer aqui, digo no Tribunal: a morte de Noquinha foi
encomendada. Ele sabia de muita coisa e vivia dizendo que mais cedo ou tarde
iam querer silenciá-lo, na cadeia tentando fugir ou nas ruas. A hipótese de
morrer na cela era muito remota. (...) Noca era amado pela massa carcerária.
Nos dias de visita ele ficava todo excitado desde a noite anterior. Não
conseguia dormir. Um preso como o que matou Lúcio, condenado a mais de
200 anos, só teria uma possibilidade de fugir: unindo-se a meu filho.(...) No
velório de Lúcio fiquei emocionada com o povo. Motoristas de ônibus e táxi
paravam seus carros em frente do IML e vinham me dizer: ‘Ele não podia ter
morrido assim. Ele não merecia morte tão covarde’. Para mim, o que importa é
o reconhecimento do povo” (230)
Por algum tempo a Imprensa continuou suitando não só o assassinato de Lúcio
Flávio mas também a sua trajetória criminosa. Nota-se ainda que o discurso
sensacionalista não foi abandonado o que nos leva a considerar confirmada a hipótese
de que tal comportamento das empresas jornalísticas se fundamenta na incessante busca
do lucro e na necessidade da distração catártica das massas. A Revista Manchete, em
15/02/1975, publicou com chamada na capa uma reportagem biográfica sobre Lúcio
Flávio. Como poderemos constatar, não faltam adjetivos e juízos de valor para enaltecê-
lo:
“Título: Lúcio Flávio. O homem que sabia demais.
Subtítulo: O preso mais famoso do Brasil, que tombou morto na prisão, foi
vítima de um crime até agora mal explicado.
Matéria: Lúcio Flávio Villar Lírio era o prisioneiro de maior quociente
intelectual dos presídios brasileiros. Quando seu nome começou a se tornar
famoso, quando se transformou em personagem obrigatório nas crônicas
policiais de todo o Brasil, uma legenda passou a acompanhá-lo: a de notável
empreendedor de fugas, a de prisioneiro rebelde que prisão alguma era capaz
de guardar por muito tempo. Dos vinte aos trinta anos foi preso inúmeras vezes
e escapou outras tantas, sempre de forma espetacular. (...) Nos últimos dias,
Lúcio Flávio parecia pressentir que seria morto, mas de forma gloriosa,
lutando contra seus adversários lealmente, nas ruas da cidade.” (231)
A Revista Veja também publicou chamada na capa para uma reportagem
biográfica. Contudo, diferente de Manchete, não titubeou em fazer uso ostensivo da
linguagem clichê:
“Pintor e escultor diletante, que gostava de misturar citações de Sartre e
Dostoievski às suas denúncias de corrupção na polícia carioca, Lúcio Flávio
Villar Lírio conseguiu firmar um sólido conceito de bandido invulgar, em doze
anos de carreira como assaltante, mais de quinhentos processos, quase cem
anos de pena de detenção e dezoito fugas rocambolescas. É essa imagem que,
por contraste, torna ligeiramente inverossímeis as circunstâncias
excessivamente banais apresentadas pela última versão de sua morte, na
madrugada de quarta-feira passada, pela mão de um companheiro de cela,
depois de uma briga numa roda de carteado” (232)
126
5.1.1. Apêndice: Esquadrão da Morte dos Homens de Ouro
Nos idos dos anos 70 era vedete dos fatos policiais o chamado Esquadrão da
Morte — grupo inicialmente constituído pelo próprio gabinete do chefe de polícia para
dar sentença primária a bandidos procurados e indesejáveis, inimigos públicos
conhecidos. Sobre o corpo de suas vítimas, costumava-se deixar cartazes de cartolina
onde se observavam uma caveira com as tíbias cruzadas e as iniciais E.M., que
significam Esquadrão da Morte.
Naquela época, por trás da cortina de ferro do regime militar, a Imprensa
explorava o filão, até então restrito a poucas páginas de jornal, do fenômeno crescente
da criminalidade. E apesar de o governo insistir de que tudo ia bem (slogan: Brasil, ame
ou deixe-o), as evidências o desmentiam.
“A cidade estava sofrendo um período de muita violência, quando o banditismo
esqueceu suas fronteiras e invadiu as fronteiras de direito, da lei, do respeito
ao patrimônio dos outros, da inocência dos outros, matava-se à toa, era muito
comum o assalto à casais, violência de mulheres contra mulheres, de
namorados etc. E já havia os primórdios do tráfico, o tráfico já estava se
infiltrando na marginalidade” (233)
O jornalista Adriano Barbosa, autor de O Esquadrão da Morte, explicou — em
entrevista ao autor desta tese — que o seu livro procurou retratar fielmente o assunto,
através de um discurso documentário, não ficção:
“os nomes estão lá, os envolvidos estão lá, eu fiz um livro para arquivo, para
que a Polícia tivesse um arquivo sobre aqueles crimes, para que a sociedade
tivesse uma referência. Mas houve muita pressão e eu cheguei a ser, por duas
vezes, alvo de tentativa de morte.” (234)
Adriano Barbosa conta também que foi naquele período que a instituição policial
começava a ser questionada pela Opinião Pública, tudo sob a intermediação da
Imprensa:
“A polícia foi desmoralizada, desacreditada e destruída por uma Imprensa
inconseqüente que — ao invés de pegar o mau policial e arrebentar com ele —
arrebentou com a instituição. Então o descrédito foi da instituição. Os maus
elementos, que existem em todo lugar, passaram uma herança terrível para a
instituição quando eles eram os cancerosos, os policiais desonestos, os
achacadores, policiais entre o crime e a lei. Estes tinham que ser castigados,
postos à execração pública, mas não a instituição. Depois que se desacreditou
a polícia, civil e militar, e, em decorrência, as demais instituições ligadas à
segurança, o povo passou a não acreditar e o bandido passou a não acreditar
também. E o que é que aconteceu? O bandido invadiu o lado de cá...” (235)
127
Na verdade, o trabalho dos esquadrões nada mais era do que uma matança
institucionalizada. Era a violência contra a violência.
“O General França, chefe da secretaria de segurança, foi quem fomentou a
criação de um grupo especialíssimo, chamado de homens de ouro. O general
escolheu um número de homens para trabalhar em diligências especiais, o que
foi exatamente o que fez o General Kruel quando criou o Esquadrão da Morte.
Ele repetiu a dose e eu fiz uma advertência através do Globo dizendo que a
cidade estava precisando de uma limpeza, mas que a criação desses grupos
especiais, o chefe de Polícia chegava a um ponto em que ele perdia o controle
disso. E esses grupos passavam a ser pistoleiros de aluguel, começavam a
participar de crimes, defesa de bicheiros, matando por preço fixo etc, e que isso
não ia dar certo. Como não deu. Eu mesmo dei nome ao negócio. Os homens de
ouro. Porque ele realmente tinha escolhido homens muito bons...” (236)
O Delegado Odilon Moreira César, coordenador do chamado Grupo Especial de
Combate à Delinqüência, confirma que os elementos que compuseram os “Doze de
Ouro” foram escolhidos pelo General Luiz de França com o objetivo de pôr fim aos
assaltos. Porém, o raio de ação do esquadrão ia muito além disso, conforme revela o
próprio Odilon:
“O critério para escolha obedeceu a experiência, disciplina, lealdade e
valor pessoal. O grupo cumpriu a sua finalidade, merecendo destaque a
atuação de vários homens de ouro, inclusive Mariel que, reunindo uma
equipe composta por Carlinhos e Tigrão, realizaram missões de
importância, inclusive atuando no combate à subversão, tendo
desbaratado completamente a ALN na Guanabara” (237)
O também jornalista e escritor José Louzeiro dá o nome e o paradeiro dos
Homens de Ouro:
‘Os Supervisores dos Homens de Ouro eram Godofredo de Matos, Delegado
Titular da 29ª de Madureira, e Odilon Moreira César, Delegado Titular da 37ª
da Ilha do Governador. Segue a lista com os nomes dos Homens de Ouro:
Vidmar Ribeiro, da Polícia Federal; Euclides Nascimento — afastado por
contrabando —; N. Kaltman, Delegado Chefe do Serviço de Investigação de
Defraudações; Nílson Duarte — que participou de um grande escândalo
porque fazendo uma ponta durante o programa do Flávio Cavalcanti
descobriram que ele — que ali estava aparentemente combatendo as drogas —
estava na verdade anunciando as drogas dele (responde também a vários
processos por corrupção); Humberto Mattos, Chefe do Setor de Investigação
da Divisão de Censura de Diversões Públicas; Hélio Guaíba (na época
Delegado A da 9ª DP do Catete) — hoje proprietário de Posto de Gasolina
mas ainda vinculado a denúncias de corrupção; Lincoln Monteiro — já estava
em disponibilidade acusado de tráfico de entorpecentes; Mariel Moryscotte —
era ex-guarda vidas — salvou muita gente de morrer afogado e matou muitas
outras de tiro; Elinton Pires — certo dia entraram na delegacia onde
trabalhava e deram um tiro no rosto dele (na época era Chefe do Serviço de
Apoio Operacional da 29ª DP de Madureira); Sivuca Godinho — hoje é
deputado mas certa vez tramou a fuga de Mariel; Jaime de Lima, delegado da
39ª DP da Pavuna e Aníbal Cartola — um dos acusados pela morte do Le
Cocq. Nessa época o Cartola estava na 13ª DP de Copacabana. Então vocês
têm aí o nome de vários artistas. Não escapou ninguém.” (238)
128
5.1.2. Apêndice: Mariel Moryscotte
Mariel Moryscotte Araújo de Mattos foi guarda-vidas, agente da Polícia
Judiciária e ex-segurança de boates da Zona Sul do Rio de Janeiro, antes de se tornar
manchete de jornal. Endeusado pela mídia, seu nome era sinônimo de expressivas
tiragens, graças a campanhas desenvolvidas pelos órgãos de comunicação que, de
alguma maneira, se locupletavam com as peripécias de Mariel. O fato é que inúmeras
pessoas, entre jornalistas e fãs, costumavam visitá-lo quando encarcerado na Unidade
Especial Milton Dias Moreira.
“Privilegiado como nenhum outro interno do Departamento do Sistema
Penitenciário, onde dispunha nada menos do que três celas, pintava quadros,
mantinha uma mini indústria de confecção — que lhe garantia retorno
financeiro — recebia os muito conhecidos jornalistas ávidos por informações
sensacionalistas” (239)
Mariel nasceu em Niterói, no dia 04 de julho de 1940. Oriundo de uma família
de classe média baixa, na adolescência morava em Bangu, onde trabalhava num fábrica
de confecções. Tido como rapaz de boa índole, ganhava ainda algum dinheiro-extra com
aulas de natação. Posteriormente, alistou-se no serviço militar, servindo no Comando da
Brigada Aeroterrestre.
“O que podemos presumir é que a força física adquirida através dos exercícios
praticados no quartel e, posteriormente, nos rigorosos treinamentos para
guarda-vidas, tenha suprido parcialmente esta lacuna e lhe proporcionado uma
falsa impressão de superioridade. Isso alimentou em Mariel a ilusão de poder.
Não o poder institucional, originário da lei, mas aquele traduzido como
sinônimo de força” (240)
Freqüentador da Zona Sul, logo se tornou conhecido das socialites. Ia aos
melhores lugares e se envolvia com belas mulheres. Nesse intervalo, procurou logo
ingressar nos quadros da Polícia. A partir daí, sob influência de desviantes mais
experientes no âmbito policial, para as atividades criminosas foi um passo.
“Eu sou do Esquadrão da Morte. Não desse esquadrão que mata às escondidas
e joga os corpos na Baixada Fluminense... Para mim, bandido que resiste à
bala tem tantas chances de morrer quanto eu”. (241)
Membro dos Homens de Ouro, ele se envolveu ainda com vários marginais.
Atuava nos dois lados: na Polícia todos sabiam que fazia parte do Esquadrão, mas era
acobertado e gozava de benefícios. Envolvido com criminosos procurados e conhecidos,
recaíam sobre ele suspeitas de que arranjava fugas, conseguia armas e veículos, tinha
ligações com o jogo do bicho, ajudava a planejar assaltos e ainda recebia sua parte no
rateio de dinheiro ilícito.
129
Não se pode falar de Moryscotte sem ligá-lo ao nome de Lúcio Flávio. Da
relação intempestiva entre os dois nasceu a frase — cunhada por Lúcio — que ficou
famosa: “Sou bandido porque sou bandido mesmo. Por isso roubo e, se preciso, mato.
Mas Mariel é bandido covarde, porque se esconde na condição de policial” (242).
O fato é que Mariel acabou preso e expulso da Polícia por facilitar a exploração
do lenocínio e o tráfico de entorpecentes e ainda falsificar cheques de viagens. Tais
crimes, aliás, causaram sua condenação a 16 anos de reclusão.
Mariel Moryscotte respondeu ainda a vários processos, inclusive por
participação em homicídio. Encarcerado, conseguiu ainda fugir algumas vezes da
cadeia. Nesta fase, a Imprensa o tornou conhecido aos olhos do mundo:
“O tempo em que passou foragido no Uruguai, Paraguai e Argentina; a ida
para a Bahia, onde brincou o carnaval de 1973; a fuga de Ilha Grande; a
célebre visita à concentração da Seleção Brasileira de Futebol e, finalmente, a
recaptura feita pelo delegado de Marília que o reconheceu quando ele
pretendia comprar ingressos no cinema para assistir o filme ‘Um golpe de
mestre’, constituíram alguns dos pontos altos do período em questão”. (243)
Preso e reconduzido, acabou tendo reduzidas a penas que lhe foram imputadas.
Sobre o cárcere escreveu um livro, intitulado “Desigualdade Humana — Eu passei por
lá”. Conta-se que recebeu polpudos dividendos graças a indenizações pecuniárias
resultantes de livros como “Lúcio Flávio, o Passageiro da Agonia” e “República dos
Assassinos”, onde o ex-detetive se achou prejudicado com os personagens ali
representados.
“Eu fiz um livro sobre o Mariel, que era uma figura polêmica com a qual eu
convivi muito. Conheci a família e tudo mais. O Mariel era um espírito de
Xerife do Oeste, um homem fora do seu tempo, uma alma perdida lá pelos
Texas da vida. Mas ele tinha aquela coisa de justiceiro também, era policial e
do grupo de alguns policiais que ainda estão vivos hoje. Mas esse livro do
Mariel era uma espécie de análise, meio defesa dele contra o comportamento
que o Estado teve com ele. Foi um comportamento ingrato, sujo. Eles
demitiram o Mariel — isso foi obra do Chagas Freitas — e demitiram até um
sujeito, veja você, que nunca foi funcionário do Estado, o Cromado. Ele era um
homem metido com a marginalidade, era um informante. Esse rapaz foi
demitido! Depois o Cromado foi ser motorista de Juiz, nesse programa de
recuperação e coisa e tal” (244)
Mariel também foi alvo do processo de vedetização. Tanto é que houve intensa
mobilização para conseguir autorização da justiça para que ele participasse do programa
televisivo de Flávio Cavalcanti. Esse pedido, em particular, foi negado. Contudo, a
produtora de cinema Ipanema Filmes bancou o filme “Ali Babá e os Quarenta
Ladrões”, onde Mariel fez sua primeira incursão no campo das artes, ao lado da sua
noiva, e atriz, Elza de Castro.
130
A história de Mariel termina quando ele se alia à contravenção, investindo contra
alguns pontos de jogo de bicho de rivais. Por ter invadido áreas geográficas dos grandes
contraventores, acabou jurado de morte. Some-se a isso sua ligação com o filho do
bicheiro Raul Capitão, chamado Marcos de Mello, o Marquinhos — este também jurado
de morte.
Mariel acabou tombando morto, numa emboscada, na tarde do dia 8 de outubro
de 1981. O laudo cadavérico divulgado pelo IML possibilitou conhecer a arma
empregada na tocaia — uma metralhadora norte-americana marca Ingram modelo M-10
de calibre 380 — e o modo como se deu o assassinato. Cinco tiros atingiram o omoplata
esquerdo, perfurando-lhe o pulmão e o coração; outro, a nuca e o sétimo, de raspão, a
cabeça. Com o assassinato, muitas questões ficaram sem resposta. As empresas
jornalísticas não demorariam a eleger outro desviante para o posto de vedete das
páginas policiais. Era chegada a vez de Hosmany Ramos.
145
3.3. Leonardo Pareja
Luzia Rodrigues dos Santos, então com 19 anos e garçonete em Goiânia,
conheceu o caminhoneiro Pedro Pareja em 1964. Dois anos depois o marido ganhava
um prêmio extraordinário na loteria federal. Com o prêmio ele comprou duas fazendas e
abriu uma empresa de transportes. Ela deixou o restaurante onde trabalhava para tornar-
se dona de casa de classe média. Em 31 de março de 1974 nasce Leonardo Pareja.
“Tinha jóias, vivia numa bela casa, fazia cursos de inglês e de bichinhos de
pelúcia, mimava o único filho, Leonardo” (276)
Quando tudo parecia bem — como, por exemplo, as constantes viagens de
turismo a Bariloche, Argentina, e o padrão social aumentando — o casal se separou.
Houve quem acusasse a mãe de Leonardo de ser infiel. Entretanto, nada se provou.
Durante um depoimento a psicólogos, Leonardo Pareja contou que foi ele que,
aos 10 anos de idade, provocou a separação dos pais, induzindo seu pai a pensar que era
traído pela mãe.
“Pareja conta que era uma criança extremamente medrosa e dormia sempre no
quarto dos pais. O pai mimava-o, dando-lhe tudo o que pedia, enquanto sua
mãe impunha limites. Arrepende-se de agressões verbais que lançou contra a
mãe, mas relata que seu relacionamento com ela só melhorou quando o pai
morreu.” (277)
Meses depois o casal se reconciliou e Luzia voltou para casa. Mas o marido
estava falido. Pedro havia vendido uma fazenda e aplicado mal o dinheiro. Somou-se a
isso a desapropriação de alguns imóveis da família. O padrão de vida de Leonardo
Pareja começou a mudar drasticamente. Ele tinha 13 anos.
Numa entrevista à revista Cláudia, a mãe de Pareja faz um desabafo:
“Leonardo sempre teve de tudo. Só estudou em colégios particulares. Na
escola, ele fazia muita arte, porque tinha muita energia e o professor falava:
‘você tem que dar mais atividade para o menino’. Então ele fazia natação,
bicicross, caratê, piano e violão. Ele nunca reclamou de nada, mesmo quando
meu marido perdeu tudo o que tinha. Chegamos a ter dez caminhões, galpões,
representações de sal em Campinas, duas fazendas e um escritório em Goiânia.
Morávamos na melhor casa do melhor bairro de Goiânia. Viajávamos para
todo o Brasil e ainda para Buenos Aires, Bariloche, Assunção, e tínhamos
planos para ir à Europa. Às vezes, penso que Leonardo rouba para ter as
coisas que perdeu”. (278)
Ainda aos 13 anos foi preso pela primeira vez. Entretanto, por um motivo
inocente: com um grupo de amigos saiu de um show do cantor Lulu Santos chutando
latas de lixo e promovendo algazarras. Aos 14 furtou 15 mil passes escolares da secretaria
146
de Educação
LXV
. Aos 15 foi preso por envolvimento com um traficante de drogas. Ele já
estava envolvido com crimes de roubo e desmonte de motocicletas. Por ser menor de
idade, não demorou muito tempo para estar nas ruas novamente. Começou, então, a
assaltar postos de gasolina e puxar carros. Isso aos 16 anos de idade. Já com 18 anos,
possuía no curriculum inúmeros furtos de veículos:
“De manhã saiu nos jornais o nome de Leonardo como ladrão de carros. Logo
depois, ele chegou em casa com a Polícia. Tinha um automóvel roubado em
nossa garagem. Eu e o meu marido fomos levados para o distrito. Na delegacia,
nos prenderam. Ficamos quatro dias sem beber, comer, tomar banho, sem falar
com ninguém, ouvindo os outros presos serem maltratados. A gente via os
policiais levarem o Léo para o afogamento, para tomar choques. Escutava
tudo. Eles batiam para valer. Ver o filho ser torturado, aos 18 anos, foi demais
para o meu marido. Ele já estava doente. Estava com 76 anos, mas trabalhava
como office-boy numa loja. Já eu trabalhava como diarista. Depois que saímos
da cadeia, fomos despejados de onde morávamos. Pedro já estava caindo de
tanta fraqueza, quando o Léo foi preso de novo em 1992. Meu marido não
agüentou de desgosto. Faleceu um mês depois.” (279)
A primeira fuga ocorre em setembro de 1992, mais precisamente cinco meses
após a prisão. Em meio a uma confusão na Casa de Prisão Provisória, em Goiânia,
consegue fugir pela porta da frente da instituição. Recapturado pouco depois da fuga,
Pareja retorna a Casa de Prisão Provisória, sendo depois transferido para o Cepaigo.
Cumpre quase dois anos da pena, até se envolver em uma briga de presos e ser
transferido para o Hospital de Urgências de Goiânia. Enquanto se recuperava dos
ferimentos, consegue enganar três guardas e escapa pelos fundos do hospital. Pareja
volta a ser preso em julho de 1995 no Pará. Contudo, suborna os policiais com quatro
mil reais e novamente ganha a liberdade. No mesmo mês, invade o Presídio de
Anápolis, já em Goiás, liberando quatro presidiários.
Leonardo Rodrigues Pareja se tornou conhecido do grande público a partir do
seqüestro ocorrido em Feira de Santana, Bahia, em setembro de 1995, quando manteve
a menina Fernanda, de 13 anos, como refém durante 61 horas num hotel. Depois de
intenso cerco policial — sem sucesso — Pareja só veio a se entregar 41 dias depois,
alegando que “não agüentava mais fugir”. Nesse período, ele deu entrevistas a jornais,
rádios e TVs, onde procurava desmoralizar a polícia e manter a aparência do “bom
bandido”, ou seja, que não machucava ou maltratava as vítimas — inclusive ele tirou
várias fotos abraçado à menina quando a manteve como refém.
LXV
Pareja trabalhava como office-boy na Secretaria de Educação. O dinheiro obtido com a venda dos
passes foi usado para comprar roupas de griffe.
147
O segundo feito — também espetacularizado pela mídia — foi a liderança
durante a rebelião
LXVI
no Centro Penitenciário Agroindustrial de Goiás (Cepaigo), em
março de 1996. Naquela ocasião, o jovem que se comparava a Robin Hood e tinha
Scarface entre seus filmes favoritos, liderou uma revolta que durou mais de uma semana
e terminou numa fuga espetacular
LXVII
. Cercado pela polícia, ele se entregou para dois
juizes. Condenado a nove anos e seis meses de prisão, Leonardo seria libertado aos 31
anos de idade. Ele respondia a 18 processos criminais.
Quanto ao comportamento de Leonardo Pareja, a mãe afirma que o filho gostava
de brincar de polícia e bandido, mas fazendo sempre o papel do bandido.
“Será que era uma tendência? Ele assistia a filmes de violência e gostava de
revólver, arma de fogo. Não sei porque meu filho saiu assim. Eu sempre ensinei
tudo de bom para ele” (280)
No que tange aos valores, Pareja é tido como ídolo por alguns e figura nefasta
por outros. Perguntado sobre o que achou de ser aplaudido nas ruas, quando da fuga do
Cepaigo, ele respondeu:
“O povo fala que sou um bandido-herói. Mas isso não existe. Acho que não se
pode ser ídolo dessa forma. Há uma grande diferença entre ser ídolo e dar
conselhos. A minha visão de crime é a do fanfarrão, do bon vivant, do crime
não violento. É só a de desafiar as autoridades, sem dano e sem violência”
(281)
Já em outra entrevista, Leonardo Pareja assume o papel de “herói”:
“Quem não gosta de ser famoso? Eu adoro. Eu sou um herói dos presos, gente
que foi humilhada e maltratada pela polícia. Não me considero um Robin
Hood, mas confesso que me identifico com ele” (282)
Cumpre registrar que a partir de uma reportagem do jornal Folha de São Paulo
Pareja começou a se valer da alcunha de “bandido-herói”. Interessante notar que até
então ninguém havia se referido a ele desta forma. Porém, para se eximir de qualquer
responsabilidade, a Folha atribui ao próprio Pareja a “invenção” do termo “bandido-
herói”. Na ocasião, o jornal trouxe à tona a biografia do seqüestrador sob um viés
espetacular, ou seja, sobrevalorizando os feitos criminosos e enfatizando as vicissitudes
LXVI
Liderados por Leonardo Pareja, 400 presos se rebelaram e fizeram 40 reféns, entre os quais se
destacavam o secretário de segurança pública de Goiás, o presidente do Tribunal de Justiça e o diretor da
penitenciária.
LXVII
Os amotinados fugiram levando seis reféns, entre os quais destacam-se o presidente do Tribunal de
Justiça de Goiás, o secretário de Segurança Pública, um Juiz e um procurador de Justiça. Os oito carros
usados tiveram os vidros laterais e traseiros cobertos por jornais a fim de dificultar a identificação. A
munição dos fugitivos era composta por 16 revólveres calibre 38, 16 caixas de munição e mais R$ 100
mil. Quando um dos carros entrou na zona urbana da cidade de Goiânia, os fugitivos arrancaram os
jornais dos vidros, pararam em todos os sinais vermelhos e foram aplaudidos por pedestres antes de se
embrenharem em alguma estrada desconhecida.
148
de Leonardo Pareja ao longo da vida. Assim, o leitor se via diante de uma figura
apresentada como paradoxal. O bandido que roubava e seqüestrava também se
expressava através de frases de efeito e procurava desqualificar as autoridades:
“Título: Pareja cria o mito do bandido-herói. Assaltante sabe usar a mídia
para moldar sua imagem de bonzinho e acusar a polícia de burra.
Matéria: Aos 22 anos, Leonardo Rodrigues Pareja tem se mostrado hábil em
cultivar uma imagem de “bandido-herói”. O assaltante com cara de menino
travesso, nascido em uma família de classe média-alta, que estudou inglês na
infância e gosta de dizer que a polícia é burra e incompetente. O aguçado senso
de marketing de Pareja é conhecido (...); ele não gosta de ser chamado de
seqüestrador: ´sempre fui ladrão comum que roubava pelo sentimento de
emoção´, dizia ele. Filho de um empresário e fazendeiro, teve motorista
particular, estudou línguas, teve aulas de piano e praticou natação. Começou a
cometer crimes na adolescência, após a falência do pai e a queda do padrão de
vida. As inúmeras fugas, diz, têm semelhança com um dos filmes que mais o
impressionaram na adolescência: ´Alcatraz, fuga impossível´ (...)” (283)
Ora, uma das leituras possíveis é aquela que justifica os crimes perpetrados por
Pareja na medida em que ele “perdeu o padrão de vida”. Além disso, atribuir a ele um
“aguçado senso de marketing” não passa de um despautério. Os juízos de valor, os
adjetivos, as figuras de linguagem, entre outras, fazem parte do mecanismo de criação
das celebridades. Vemos novamente o processo de espetacularização de comportamento
desviante.
Por cunhar frases de efeito e se comportar de maneira ambígua, Pareja serviu ao
propósito de figurar como celebridade desviante:
“Como bandido não posso ser considerado um herói para as crianças. Faço
sucesso com as mulheres porque você já viu mulher gostar de alguma coisa que
presta? Eu roubo pela emoção. E também porque quero ter dinheiro, não
suporto ficar sem dinheiro para viajar, comer bem e ir ao cinema. Em 1992,
assaltei 11 postos em Goiânia em uma hora e meia. Podia entrar para o Livro
dos Recordes. Faturamos 30 mil dólares e fomos para o interior, onde
reinamos como magnatas, fechando boates e bares. (...)” (284)
Sobre o hábito de “desafiar as autoridades”, Leonardo Pareja conquistou a
admiração de alguns e o ódio de outros quando, durante o episódio no Centro
Penitenciário Agroindustrial de Goiás (Cepaigo), parou as negociações para assistir a
um Grande Prêmio de Fórmula 1 pela televisão. Naquele mesmo dia, um domingo,
parou as negociações por uma segunda vez a fim de que os presos jogassem uma partida
de futebol em comemoração ao seu aniversário — completava 22 anos. Enviou ainda
um bilhete à polícia no qual pedia dois bolos: um para ele e outro para o presidente do
Tribunal de Justiça, Homero Sabino, que completava 66 anos e permanecia refém. Em
outra carta, uma lista de exigências — para liberar alguns dos reféns — foi, em parte,
atendida. Para a fuga, Pareja requisitou: dois automóveis da marca Santana, dois
149
Tempras, dois Ômegas e dois Opalas. Pediu ainda nove metralhadoras (9 mm com
carregadores de reserva), nove revólveres calibre 38 com uma caixa de munição cada,
nove pistolas 7.65 (de 16 tiros com os respectivos carregadores sobressalentes, nove
celulares (com duas baterias cada), 30 mil reais em dinheiro e ainda 20 coletes à prova
de bala.
A Rádio CBN conseguiu, durante a rebelião, uma entrevista exclusiva com
Leonardo Pareja. Por celular ele falou da liderança que exercia na penitenciária e da real
motivação da rebelião:
“Pergunta — Você informou que o desembargador Homero Sabino está mal.
Porque você não o liberta?
Resposta — Não tem como libertar.
Pergunta: Mas ele não está mal?
Resposta: Está mal e quem vai libertar são as autoridades, não nós.
Pergunta: Quantos revólveres vocês têm?
Resposta: Dois revólveres. Um calibre 38 e outro 38 de cinco tiros.
Pergunta: Quantas pessoas querem fugir?
Resposta: São 20. É irrevogável, não tem contraproposta.
Pergunta: Deram a informação que você lidera presos na ala A e B, e que na C
você não consegue liderar. É verdade?
Resposta: Eu lidero todas as alas. São quatro alas. Lidero todas.
Pergunta: Há também a informação de que os condenados com maior pena
conseguiram dominar os reféns e que você não tem poder sobre eles.
Resposta: Não, eu tenho domínio total aqui. Aqui eu preservo a integridade
física de todos. É óbvio. (285)
Quando o diretor do presídio foi libertado, um depoimento emocionado sobre
Pareja merece registro:
“Pareja é formidável. Sem ele, não sairíamos vivos dali. Ele é uma peça
fundamental na condução deste processo. É ele quem está manipulando tudo lá
dentro. Fomos os interlocutores constantes — eu pelo lado dos reféns e ele
pelos bandidos. Ele conduziu com sabedoria a negociação. O Pareja tem
autoridade sobre os presos. Ele conduz as coisas com calma, mas com pulso.
Ele determina a guarda e ninguém chia” (286)
Durante a fuga, Pareja só fez aumentar seu prestígio
LXVIII
. Chegou a dar
inúmeros autógrafos e distribuir dinheiro por onde passava. Um comerciante ganhou 50
reais de “caixinha” enquanto outro recebeu a mesma quantia por permitir que Leonardo
Pareja utilizasse o telefone do restaurante. Um dos seqüestrados, o promotor Aldo
Sabino, não poupou elogios: “O Pareja parece um bandido à moda antiga. Ele agiu o
tempo todo como se estivesse estrelando um filme de aventura”, disse.
LXVIII
Outro episódio pitoresco foi confirmado por um dos reféns de Pareja: “Ao passar por uma das mais
badaladas avenidas da cidade e parar para comprar mais cerveja, algumas adolescentes correram em sua
direção e pediram autógrafos e beijos. Pareja explicou que estava fugindo do Cepaigo, que estava levando
um refém, mas as meninas surpreenderam Pareja. ‘Leva a gente também. Me troca por ele’, diziam,
apontando o refém.” (Jornal do Brasil, 6/04/1996)
150
Esse depoimento foi bastante comentado à época e é interessante a sua
reprodução pela imprensa. O comentário elogioso do refém pode ser explicado a partir
da chamada “síndrome de Estocolmo”, mas nenhum periódico aventou tal hipótese.
Leonardo Pareja ganhou matérias que, a partir de depoimentos calcados sobretudo em
opiniões pessoais, delineavam uma imagem positiva para a população. É claro que
Leonardo Pareja promoveu atos onde se vislumbrava um posicionamento diferente de
grande parte da massa carcerária. Entretanto, esse diferencial foi distorcido a partir de
uma supervalorização de seus feitos e comportamento. Além disso, quase sempre as
informações eram jogadas de maneira desconexa. O receptor ficou com uma leitura
fragmentada. A fabricação da celebridade desviante encontrou eco no anseio popular
inconsciente de possuir um personagem que expiasse suas culpas e frustrações e
desafiasse o poder constituído. A inabilidade das autoridades também contribuiu para
que Leonardo Pareja lograsse êxito.
Poucos dias após o desfecho do caso, a imprensa se esmerava em produzir
matérias que alimentavam o mito do novo inimigo público número 1. A Folha de São
Paulo, na edição de 03/04/1996, por exemplo, publicou resumidamente os fatos mais
“espetaculares” da carreira criminosa de Leonardo Pareja. Descontextualizadas,
acabaram soando como apologia ao crime:
“Título: Isto é Pareja
Matéria: Assalto no atacado — em 1992, porque havia brigado com a namorada
e queria aparecer, assaltou 11 postos de gasolina em uma hora e meia. Preso, foi
condenado a nove anos. Fugas — escapou duas vezes. (...) Seqüestro — em
setembro de 95, em Feira de Santana (BA), seqüestrou e manteve como refém,
durante 58 horas, a estudante Fernanda Vianna, com 13. Conseguiu fugir,
trocando de carros e de reféns. Disfarce — localizado em uma igreja evangélica
em Aparecida de Goiânia, estava com cabelos e barba tingidos de louro e usava
óculos de lentes grossas. Na troca de tiros, feriu uma adolescente. Dois dias
depois, enviou carta a TV pedindo perdão aos pais da menina. Rebelião
interativa — ligou, do celular, a rádios e TVs para dar entrevistas sobre o
motim. Na noite de sexta-feira, sugeriu que a TV Globo fizesse um programa
“Você Decide” para que a população opinasse sobre a libertação dos
amotinados” (287)
Uma das passagens mais emblemáticas, sem sombra de dúvida, diz respeito a
inversão de papéis onde na sociedade de cultura de massas o receptor procura ditar a
programação. Como vimos na parte teórica desta Tese, a indústria cultural habilita
apenas a comunicação em um único sentido, isto é, das elites que detêm os meios de
produção aos receptores. A pouca interatividade que há é aquela sugerida pelos mídia.
Mas neste episódio, por força das circunstâncias, fica escancarada a subserviência da
imprensa aos ditames do mercado. Na briga por tiragens expressivas ou audiência dá-se
151
voz ao criminoso. Notemos que não é o imperativo deontológico de se ouvir “todos os
lados” envolvidos para que o leitor tenha um fato em perspectiva. É, sim, o imperativo
da retórica do espetáculo onde até mesmo aqui o leitor se vê diante de uma
comunicação de mão única: a celebridade inventada comanda o espetáculo, embora o
jogo da encenação permaneça afim com a cartilha do sensacionalismo. As
Organizações Globo chegaram a cogitar a possibilidade de atender ao apelo de
Leonardo Pareja mas, após parecer dos departamentos jurídico e de marketing da
empresa, desistiram da idéia.
A partir das discussões que se seguiram, o próprio presidente do Tribunal de
Justiça de Goiânia comprometeu-se a depor em favor de Pareja. A opinião pública
também se apresentava favorável à absolvição do assaltante no episódio do Cepaigo.
O fato é que, depois da rebelião no Cepaigo, Leonardo Pareja foi capa das
revistas Veja e Isto É. Chegou também a ser matéria de programas televisivos na TV
Globo e no SBT. Nessa entrevista exclusiva — concedida ao jornal O Estado de São
Paulo — podemos ter um perfil completo de Pareja:
Pergunta - Quer mudar de vida?
Pareja - Se não fosse assim, não teria me entregado. Em outubro, decidi não pegar
mais em revólver. Só usei um na rebelião para pressionar as autoridades.
Pergunta - Por que não fugiu?
Pareja - Se quisesse, teria entrado no avião.
Pergunta - Havia um avião? Quem estava nele?
Pareja - Havia, mas essa é uma declaração que só posso fazer mais adiante. Fugiram
nele o Mário, o Eduardinho, o Nenem e o Marcos.
Pergunta - Você foi preso?
Pareja - Eu me rendi. Estava retornando para Goiânia. Só que não dava para
ultrapassar todas as barreiras. Então achei melhor parar e chamamos as autoridades.
Pergunta - Você ainda acha a polícia incompetente?
Pareja - Em alguns fatos, sim. Mas não quero rotular. A polícia não é otária, como diz
uma revista hoje. Ela é responsável, porque talvez acontecesse uma tragédia.
Pergunta - Você se acha um ídolo?
Pareja - Dessa forma, não se pode ser ídolo.
Pergunta - Se você não fosse um fora-da-lei, o que seria?
Pareja - Analista de sistemas (risos). Era o que estava fazendo.
152
Pergunta - Você diz que não é ídolo, mas as pessoas lhe escrevem, pedem conselhos...
Pareja - Há diferença entre ser ídolo e dar conselhos. Minha intenção de crime é o
crime do não violento. Só para desafiar as autoridades.
Pergunta - Já ouviu falar de Lúcio Flávio?
Pareja - Já. Mas ele era perigoso. Não me incluo nessa faixa.
Pergunta - Vale a pena ser bandido?
Pareja - Não, de forma alguma.
Pergunta - O que está errado no sistema penitenciário?
Pareja - Os presidiários não podem ser tratados como rejeitos radioativos, isolados e
esquecidos.
(288)
Em editorial dominical, Leonardo Pareja foi apresentado como ícone dos anos
90, uma espécie de modelo vivo, encarnação real da célebre frase de Hélio Oiticica:
‘Seja marginal, seja herói’.
“(...) No Brasil, país de Sganzerla e seu esplêndido ‘Bandido da Luz Vermelha’,
o novo filme do gênero aconteceu ao vivo, pela TV. O protagonista: Leonardo
Pareja, o Lúcio Flávio dos anos 90, branco, com escola, marginal por opção.
Pareja é um novo elo na interlocução perdida entre o mundo dos integrados e o
dos excluídos. Acalma os animais, controla o estouro da boiada, exerce o papel
de vanguarda esclarecida da turba em pé de guerra. Marginal e herói do Brasil
real” (289)
Outro episódio interessante se deu quando em outro editorial Pareja foi
alcunhado de o novo Macunaíma. O herói sem caráter descrito por Mário de Andrade e
que pouco se assemelha a Leonardo Pareja foi o rótulo que a Folha de São Paulo tentou
impingir ao assaltante. Além de a referência ser trôpega, o que podemos questionar
enfaticamente é a recorrência em se associar Leonardo Pareja ao tema do herói. Senão
vejamos:
“Mário de Andrade foi profético ao constatar que o herói genuinamente
brasileiro é o herói sem nenhum caráter. O que Mário não previu é que o seu
herói sem caráter saltaria das páginas de Macunaíma para surgir, em carne e
osso, em Goiânia em 96. Seu nome: Leonardo Pareja. O assaltante e
seqüestrador, que já protagonizara fugas espetaculares ludibriando por 39 dias
as polícias de três Estados, consagra-se agora como líder da surrealista
rebelião do Cepaigo. O bandido veste a capa do herói. Os ex-reféns tornam-se
amigos do ex-algoz. Hollywood já produziu muitos e muitos filmes em que um
suposto fora-da-lei, que na verdade luta por uma causa nobre qualquer, acaba
tendo seu valor reconhecido e recupera sua condição de mocinho. Pareja, não.
Pareja assume seu banditismo. Pareja, pelo crime, vai galgando à ribalta. (...)”
(290)
153
Outro apontamento importante vai no sentido de inserir referências no editorial
sobre o gênero ficcional como o cinema e a literatura. Não se trata de fornecer
elementos que complementem ou ilustrem a história. Mas de indução a catarse.
Deslocar o acontecimento para o campo do faz-de-conta pode conduzir o leitor para o
esmaecimento do senso crítico, entre outras conseqüências.
A Folha de São Paulo suitou o caso Leonardo Pareja até as últimas
conseqüências. Chegou, por exemplo, a entabular enquete com a população de Goiânia
a respeito do delinqüente. As opiniões filtradas e, posteriormente, apresentadas pela
publicação marcavam duas posições antagônicas: a população enaltecia certas
qualidades de Pareja enquanto as autoridades procuravam relativizá-las. Assim, de
maneira maniqueísta, a imprensa acabou por moldar a figura de um desviante “com
pose de rebelde”, tal qual há havia feito com Lúcio Flávio e Hosmany Ramos:
“Título: Assaltante divide opiniões: para alguns é exibicionista; para outros,
um bom rapaz no caminho do crime”.
Matéria: Há controvérsia entre as autoridades e a população de Goiânia
quando o assunto é Leonardo Pareja, o assaltante e seqüestrador de 22 anos.
Alguns acham que ele não passa de um exibicionista Outros, que é o protótipo
do bom ladrão, um bom rapaz que seguiu no caminho do crime. (...) Pelo seu
perfil, acabou na liderança da rebelião: é frio, calculista, decidido, articulado
e, acima de tudo, não usa a violência. O próprio desembargador Homero
Sabino, presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, foi quem indicou o
seqüestrador para a função de mediador das negociações. Outros também
reafirmaram a função do ex-menino de classe média alta no motim. ´O Pareja é
um líder nato. Ele controla até os mais exaltados´, disse o secretário de
Segurança Pública de Goiás. (...). O certo é que Pareja tem dominado a cena.
Convoca entrevistas quando quer, escreve bilhetes, telefona para rádios, toca
violão no alto da caixa-d’água do Cepaigo. Segundo seu advogado, Nataniel
Lacerda, Pareja não é exibicionista. Ele gosta apenas é de levantar
discussões”. (291)
Enquanto cumpria pena no 7º BPM de Goiânia, Leonardo preparou um livro:
Vida Bandida, escrito pelos jornalistas Fernando Martins e Leo Alves, conta sua história
desde seu nascimento até o seqüestro da garota Fernanda Viana, em Feira de Santana. O
contrato com os editores lhe daria 10% do valor de capa como direito autoral. Foram
rodados cem mil exemplares. Cada livro custaria oito reais e era, segundo Pareja,
destinado aos jovens. Léo dizia ainda que metade do dinheiro ganho com a venda dos
livros seria doada para uma fundação que trabalhasse com menores infratores.
A seguir um trecho do livro:
154
“Com o telefone das pessoas que estavam vendendo motos, Léo discava,
marcava um encontro e, depois de um papo, pedia para experimentar a
máquina e sumia.
Seis meses e muitas motos roubadas depois, estava sentado com amigos numa
das mesas do Cais, um movimentado barzinho de Goiânia, quando dois
estranhos de aparência amigável se aproximaram.
O mais novo dirigiu-se a ele.
— E aí, tudo jóia?
Léo meneou a cabeça.
O sujeito virou-se para o que o acompanhava.
— Esse aí foi o cara que roubou minha moto.
Num pulo, Léo ficou de pé, já com a mão no cabo do Taurus calibre 38.
O rapaz apressou-se a explicar:
— Calma, eu vim em paz. Quero agradecer, pois encontrei a moto no dia
seguinte e ela estava inteira." (292)
“É melhor viver dez anos a mil do que mil anos a dez”. Leonardo Pareja
adorava explicar sua filosofia de vida com frases de efeito. Tema de livro, ele teve sua
vida filmada pelo ator Reginaldo Faria
LXIX
. O longa-metragem, intitulado “Leonardo
Pareja, Herói-Bandido” começou a ser rodado em outubro de 1997 e o documentário
“Vida Bandida” está pronto para ser exibido na televisão.
“Mesmo tendo o cuidado de dar espaço a bandidos e mocinhos, o diretor
confessa sua admiração pela figura do seqüestrador: "Ele era um fora-da-lei,
mas não teve medo de denunciar uma série de coisas que se passam no sistema
carcerário”.
(293)
A relação estabelecida entre Pareja e a mídia, segundo o diretor do
documentário, Régis Faria, era de cumplicidade. Na própria minissérie — comprada
pelo SBT — Pareja conta que passou a construir uma imagem de líder preocupado com
as mazelas sociais somente depois da exposição na imprensa que teve com o seqüestro
na Bahia.
“Ele foi usado pela mídia e permitiu isso. Ele não tinha preocupação com o
social. Queria aparecer, ser fotografado e filmado” (294)
Em abril de 96, ele teve ainda uma boa notícia: no inquérito instaurado pela
Justiça a fim de se apurar as responsabilidades na rebelião no Cepaigo, Pareja foi
absolvido da acusação de líder do movimento. Assim, ele se livrou de sofrer aumento de
LXIX
Os advogados de Pareja assinaram contrato com a Reginaldo Faria Produções estabelecendo em
2,5% o percentual a ser recebido pelo assaltante sobre todo o faturamento obtido pela produtora. Os
advogados de Pareja terão uma participação de 10% sobre aquele percentual. Sobre a possibilidade de ser
acusado de fazer apologia ao crime, Reginaldo Faria defendeu-se: “Não estou fazendo apologia ao crime.
Quero mostrar o que está acontecendo de corrosivo na sociedade. Tem tanto político fora das grades, por
que Pareja não pode ser personagem? Eles agem em quadrilha, Pareja é mais romântico. O problema é
que os filmes às vezes são menos inteligentes que os bandidos. E o Pareja é mais inteligente que os
manequins que a Globo contrata como atores” (Jornal do Brasil, 24/05/1996, caderno B).
155
pena. Vários delegados de polícia que prestaram depoimentos isentaram Leonardo,
afirmando que o envolvimento dele na revolta só ocorreu depois que a rebelião já havia
sido deflagrada. Reconduzido ao Cepaigo, Leonardo Pareja tinha receio de sofrer
retaliações.
“Não quero voltar para o Cepaigo. Quero ficar em um lugar sem regalias, mas
com pessoas cultas, numa área mais segura, onde eu possa aprender mais”
(295)
Contudo, na penitenciária ele gozava de fama e prestígio. Costumava receber em
média cinco cartas por dia, todas de mulheres. Recebia ainda pelo correio roupas e
presentes. Na cela possuía videocassete, televisão e aparelho de CD. Uma vez por
semana tinha direito a visita íntima — acontecia sempre em um dos quartos
especialmente cedidos pela administração do presídio.
Dia 09 de dezembro de 1996. Leonardo Pareja é assassinado, no Cepaigo, com
uma facada e sete tiros de calibre 45.
A imprensa ficou dividida: enquanto alguns veículos cobravam apuração
rigorosa por parte das autoridades, outros simplesmente não escondiam a satisfação em
noticiar o assassinato de Pareja. O Jornal do Brasil, por exemplo, publicou matéria de
página inteira para destacar o caso. A angulação favoreceu a banalização da violência
onde não faltaram adjetivos, ironia e críticas ácidas. O JB, no final da matéria, emite
comentário onde “explica” a morte de Pareja como algo previsível: “A morte de Pareja
é o fim óbvio de mais uma carreira criminosa — embora muitos insistissem,
equivocadamente, em tratá-lo como herói” (JB, 10/12/1996, pg. 8). Na seqüência,
apresenta outro texto onde procura “relativizar” o assassinato ao informar que ele
“continuará vivo” através dos filmes que serão feitos a seu respeito:
“Mesmo após sua morte, Leonardo Pareja não ficará muito tempo sem
aparecer nos meios de comunicação. O bandido terá sua vida retratada em
filme dirigido por Reginaldo Faria. Pareja será ainda tema de outro
documentário para deleite dos fãs (...)” (296)
Para encerrar a matéria, o Jornal do Brasil publicou um box intitulado “Um
bandido fingindo ser bonzinho” no qual o compara a Lúcio Flávio e desfia seus feitos
mais “espetaculares”. Voltemos agora para a seqüência de fatos que se sucederam a
partir do assassinato de Pareja.
Para atender a um pedido do filho, a mãe autorizou a doação das córneas para
um banco. Um dos receptores, Joaquim Bueno dos Santos, não poupou elogios a Pareja:
156
“tenho muito orgulho em saber que ele está vivendo através de mim. Ele era um
garoto muito inteligente e nunca fez mal a ninguém. Desejo só o bem para a
família dele”. (297)
Durante o enterro no Cemitério Parque Memorial, em Goiânia, uma bandeira do
Brasil foi colocada por um representante do Grupo Tortura Nunca Mais sobre o caixão
de Leonardo Pareja. Antes de o caixão baixar, foi executado o hino nacional brasileiro.
Cinco policiais intervieram. A bandeira foi retirada por um tenente da Polícia Militar, o
que causou um tumulto quase incontrolável por parte de amigos, parentes e fãs. Mais de
500 pessoas acompanhavam o sepultamento. Cumpre registrar que a cerimônia de
sepultamento foi paga por entidades beneficentes de Goiânia e por empresários que não
quiseram se identificar. Contornado o tumulto, Pareja foi enterrado enquanto a mãe,
Luzia, permaneceu por mais uma hora no local. Fãs pediam que ela autografasse o livro
escrito pelo filho ou ainda que posasse para fotos junto à sepultura.
Cinco presos assumiram, num primeiro momento, a autoria do crime
LXX
. Eles
alegavam que Pareja “fazia jogo duplo”, ou seja, entregava detentos que planejavam
fugir e ao mesmo tempo se colocava como defensor e porta-voz dos delinqüentes. A
versão nunca foi confirmada. Uma outra corrente diz que Leonardo Pareja foi morto a
mando da Polícia Civil Goiana
LXXI
, que o via como figura indesejável.
"Não sou assassino, mas se eu fosse matar todas as autoridades e bandidos que
eu tenho vontade, uma carreta Scania seria pequena para carregar os
defuntos". (298)
Leonardo Pareja costumava dizer que dentro da cadeia tinha 28 robôs, amigos
que seguiam suas idéias e o protegiam. Acabou morto por Eduardo Rodrigues de
Siqueira, o Pigmeu
LXXII
. Pareja sabia que teria vida curta na prisão. Seus companheiros
de liderança no motim no Cepaigo, em 1996, já haviam sido todos mortos. Ele foi o
último.
O assassino de Leonardo Pareja, em entrevista ao SBT, expôs suas razões:
LXX
Eduardo Rodrigues de Siqueira,vulgo Pigmeu, Ivan Cassiano Costa, José Carlos dos Santos,
Raimundo Pereira do Carmo Filho e Eurípedes Dutra Siqueira assassinaram, além de Pareja, outros dois
presos. Pigmeu foi apontado pelos outros integrantes da quadrilha como o autor dos disparos. Ele portava
também uma faca.
LXXI
Um mês e meio antes de ser assassinado, Pareja denunciou que vinha sofrendo ameaças da Polícia
Civil. O depoimento foi registrado em 22 de outubro de 1996 pela juíza Luiza Fortunato Ricardo do
Tribunal de Justiça de Goiás. Acompanhado por um promotor de Justiça, Leonardo Pareja declarou que
vinha recebendo ameaças depois de ter denunciado maus tratos a detentos e o envolvimento de
investigadores e delegados em roubos de carros. O Ministério Público já havia iniciado investigações para
apurar as denúncias.
LXXII
Pigmeu estava condenado a 20 anos de reclusão em regime fechado e respondia ainda por mais seis
processos em Goiás. Na sua ficha constam furtos, assaltos e latrocínios.
157
“Ao acordar fumei três cigarros de merla e resolvi detonar Pareja. Ele viu a
morte chegar e pediu para ficar vivo, mas dei logo uma facada no pescoço. Ele
implorava “não me mata”, mas Eurípedes deu sete tiros, o primeiro no peito.
Ele se esfregou na parede até cair. O que importa agora é que o rei está
morto” (299)
Um ano depois o executor de Pareja fugia da cadeia, sem deixar pistas:
“A polícia não tem pistas do paradeiro do fugitivo Eduardo Rodrigues de
Siqueira, de 22 anos, o Pigmeu, que ficou conhecido por ter matado o
assaltante Leonardo Pareja, no ano passado. Siqueira era primo e guarda-
costas de Pareja. Ele fugiu anteontem à noite da cadeia de Anápolis, após ter se
apoderado de armas pesadas e libertado sete outros presos - um deles,
Edivaldo Teodoro, foi recapturado pela Polícia Militar na manhã de ontem.
Cerca de 60 policiais estão participando da caçada ao criminoso”. (300)
Herói-bandido? Delinqüente irrecuperável? Nem uma coisa nem outra. Leonardo
Pareja foi mais um marginal espetacularizado pela mídia e marcado por fatalidades
pessoais e omissão do Poder Público.
158
3.4. A história de Fernando Dutra Pinto
Fernando Dutra Pinto nasceu em Guarulhos, São Paulo, em 12 de fevereiro de
1979. Era o mais velho dos sete irmãos. Garoto de classe média, resolveu trabalhar na
adolescência com amigos do pai a fim de pagar suas despesas. Foi caixa em um açougue
e ajudante de supermercado. No Colégio Marechal Cândido Rondon, onde terminou o
segundo grau, é considerado bom aluno. Os professores o classificam como rapaz
“educado e discreto”. O sonho de Fernando era cursar a faculdade de Direito. Para
tanto, pagava as mensalidades de um cursinho pré-vestibular com o dinheiro que recebia
no trabalho. Os parentes mais próximos afirmam que o temperamento do jovem
começou a mudar quando ele foi demitido e teve que abandonar os estudos: “Ele ficou
muito frustrado por não ter condições de estudar", lembra o pai.
Antônio Sebastião Pinto, pai de Fernando Dutra Pinto, era também presbítero da
igreja Assembléia de Deus. Foi por intermédio do pai que ele passou a freqüentar os
cultos evangélicos. Até os quinze anos foi um devoto fiel. Na igreja do Jardim
Rosimeire, em Itapevi, era cantor do coral gospel e um dos líderes mais ativos, capaz de
distribuir três mil panfletos da igreja por dia. A fim de trabalhar e estudar acabou,
segundo a família, obrigado a afastar-se da igreja.
Com um salário médio de dois mil reais por mês, a família Dutra Pinto possuía várias
comodidades como automóvel e empregada mensalista. É a ex-faxineira da casa,
Joaquina Alves dos Santos, quem se recorda do ambiente familiar: "Na casa dele, o pai
beijava os filhos e eu admirava porque na nossa família não tem isso".
Com a queda da renda familiar e afastado dos estudos a família de Fernando
Dutra Pinto afirma que foi a partir daí que o rapaz mudou de hábitos. Foi detido duas
vezes por porte de armas - a primeira em 30 de janeiro e a segunda em 2 de novembro
de 1999. Não chegou a ser preso porque o pai pagou a fiança. Tornou-se usuário
ocasional de drogas. "Ele fumava um cigarrinho de maconha de vez em quando",
confessa o pai.
A tia de Fernando Dutra Pinto é advogada e foi ela quem ajudou a família a
adquirir, por noventa mil reais, a casa em que Antônio Sebastião Pinto mora atualmente.
A residência tem 130 metros quadrados e sete cômodos - duas suítes, três banheiros,
duas salas e garagem para três carros. Já os irmãos Fernando e Esdras desejavam ter
mais liberdade e resolveram alugar uma casa em uma rua próxima. O sobrado de 70
metros quadrados fica a quatro quarteirões da residência da família. A eles se juntaram
mais dois amigos para dividir as despesas. Foi neste local que eles tramaram o
159
seqüestro. O alvo, acreditavam, teria que ser uma pessoa famosa, capaz de pagar um
resgate alto. "A fantástica hitória de Silvio Santos", a biografia lançada no ano 2000,
forneceu todos os subsídios necessários.
Foi Fernando Dutra Pinto quem planejou tudo. De acordo com os depoimentos
de Esdras e Pirata, foi ele quem roubou o uniforme de carteiro que vestiu no dia do
seqüestro, trabalhou no roubo dos carros usados no crime, recebeu o pagamento do
resgate e libertou Patrícia Abravanel. O líder também determinou o primeiro valor do
resgate: R$ 2 milhões. Ao final, a quadrilha se contentou com R$ 500 mil.
A audácia e inteligência com a qual Fernando conduziu as negociações foram
exaustivamente exploradas pela mídia. Várias declarações que enfatizavam essas
características foram veiculadas. Silvio Santos, em entrevista no dia 02 de agosto de
2001, à Rádio Jovem Pan, destacou “a frieza, a inteligência e a capacidade de decisão”:
“Ele estava tranqüilo e absolutamente convencido de que não queria entrar numa
penitenciária e só sairia de lá se o governador garantisse que ele não morreria" O pai de
Fernando Dutra Pinto concorda: "Ele é muito ambicioso, tem visão das coisas e tem
uma inteligência fora do comum".
O fato é que o acontecimento ganhou proporções assustadoras. O ibope das
emissoras de televisão registrou recorde de audiência para o horário e as pessoas, nas
ruas, pararam para acompanhar ao vivo tanto a entrevista de Patrícia Abravanel quanto
o seqüestro de Silvio Santos. No estudo de caso a seguir, mostraremos como se deu o
fenômeno de mitificação de Fernando Dutra Pinto.
A vitimidiação
Tudo começou em agosto de 2001, mais precisamente no dia 21, quando a
imprensa divulgou o seqüestro
LXXIII
da filha do apresentador e empresário Silvio Santos.
O fato é que o caso tinha todos os ingredientes para agradar aos adeptos do jornalismo-
mercadoria. Assim, as emissoras de televisão e a imprensa escrita chegaram a mobilizar
LXXIII
A versão oficial do seqüestro é esta: Quatro bandidos participaram do seqüestro de Patrícia
Abravanel. Às oito horas da manhã de terça-feira, dia 21 de agosto, dois elementos usando roupas de
carteiro se aproximaram da guarita e anunciaram a suposta entrega de uma encomenda. O segurança José
Ramos da Silva foi rendido quando abriu a porta para receber o pacote. As armas dos bandidos estavam
escondidas dentro de uma lista telefônica com fundo falso. De posse do controle remoto do portão
principal, os outros dois bandidos que aguardavam dentro de um Corsa Prata — roubado dia 8 de agosto
— aproveitaram para entrar. Este veículo acabou sendo abandonado na garagem da mansão. Os dois
elementos que saíram do Corsa usavam capuzes. Quando a filha de Silvio Santos desceu para pegar seu
carro foi surpreendida pelos quatro seqüestradores. Ela foi levada no próprio carro, um Passat importado.
Outro automóvel que estava estacionado na residência, uma Cherokee, também foi levado. Este último
veículo foi encontrado horas depois na rodovia Castelo Branco. Às três da tarde, os seqüestradores
fizeram o primeiro contato telefônico. Eles haviam deixado um celular pré-pago o qual não permite o
rastreamento das ligações e a gravação das conversas.
160
repórteres de texto e fotográficos para apurar o seqüestro da filha do maior show
business man do país. Interessante notar neste estudo de caso como Patrícia Abravanel,
de 24 anos — sempre avessa à holofotes — foi se transformando numa celebridade.
Passado o seqüestro ela não conseguiu retomar sua rotina. É reconhecida por onde passa
e acostumou-se a dar autógrafos. Figura em revistas especializadas, colunas sociais e
eventos. No SBT — empresa do pai onde trabalha pela manhã — foi alçada à Diretoria
de Marketing. É verdade que anteriormente ela já trabalhava neste setor; porém, não
tinha voz de comando ou poder de decisão. Alguns funcionários sequer sabiam tratar-se
da filha do patrão. Ou seja, da menina que ajudava a mãe Íris — esposa de Silvio
Santos — na loja de roupas, que à tarde fazia graduação em Administração e à noite
freqüentava um culto evangélico restou apenas a lembrança. O Globo noticiava no dia
seguinte ao seqüestro um pouco do cotidiano de Patrícia:
“Muito reservada, ela dificilmente é vista em eventos noturnos. Nas raras
ocasiões em que aparece, ela procura se esquivar dos fotógrafos. Tanta
precaução, explicam os amigos, era para evitar ameaças de seqüestro.
Orientação, aliás, dada por seu pai. Segundo os amigos, ela é bastante simples
e não gosta de se identificar como filha de Silvio Santos” (301)
Vamos observar que a moça que sempre rejeitara qualquer status foi tornada
celebridade e que os seqüestradores que perpetraram o crime, em particular Fernando
Dutra Pinto, acabou por adquirir projeção ainda maior que a vítima.
O primeiro ponto que merece destaque na cobertura do acontecimento foi a má
apuração das equipes de reportagem. Todos os jornais, embora não tenham em nenhum
momento citado a fonte, afirmavam que seis homens tinham invadido a casa de Silvio
Santos.
A história viria a mostrar depois que eram apenas quatro bandidos, sendo um
deles uma mulher.
Mais do que um erro de apuração, parece que a barriga aconteceu como
conseqüência de um procedimento velado. Embora seja apenas uma suposição, é bem
provável que a corriqueira prática de compartilhar dados — mesmo entre empresas
jornalísticas concorrentes — tenha acontecido mais uma vez. É que impera atualmente o
receio de ferir susceptibilidades onde o negócio é não ficar mal com os coleguinhas.
Assim, ao conseguir uma notícia em primeira mão é “dever moral” compartilhá-la com
os demais. Porém, esta prática revela além de covardia e preguiça, uma falta de
compromisso com o leitor. Mesmo se a informação divulgada fosse correta, buscar o
algo mais, oferecer ao público um diferencial na cobertura nada mais é do que
161
obrigação. Neste caso em particular, soma-se à conduta amoral o engabelamento do
leitor. O dado numérico divulgado era incorreto.
Como se não bastasse podemos perceber outro vício da imprensa: quando não
tem certeza, opta pelo exercício da onisciência, onipotência e onipresença. Vislumbra
cenários, traça panoramas vindouros, dá veredictos e se porta como instância superior.
No trecho a seguir, observa-se o uso abusivo de determinado tempo verbal no campo
das suposições:
“Patrícia, que também trabalha no SBT, foi rendida pelos seqüestradores
quando entrava em seu carro, o Passat azul LOE-0532. Ela teria sido levada
pelos bandidos no próprio carro. Outro carro da família, uma caminhonete
Cherokee que estava na garagem, também teria sido levada pelos
seqüestradores. Um dos dois automóveis teria sido localizado por volta do
meio-dia no Km 22 da Rodovia Castelo Branco, que liga a capital ao interior. A
polícia não confirma a informação” (302)
Ora, como o repórter trabalhava com suposições, procurou inserir no texto várias
informações que procurassem transmitir a impressão de que houve apuração, isto é,
temos a placa do carro, a marca dos veículos, as cidades atendidas pela Rodovia Castelo
Branco... os dados irrelevantes e o tempo verbal empregado já bastariam para perceber
que a sucursal do Globo em São Paulo vinha trabalhando apenas com fontes oficiais,
isto é, a polícia e a Secretaria de Segurança Pública daquele Estado. O trecho “a polícia
não confirma a informação” só vem reforçar o fato de que o repórter, ou melhor, a
equipe de reportagem não apurou como deveria. Dois dias depois do seqüestro, foi
pedido à imprensa afastar-se do caso. Entretanto, nos dois dias de apuração liberada que
os meios de comunicação tiveram, deixaram a desejar.
Além destas questões, outro ponto merece análise. No dia 22 de agosto de 2001,
a assessoria de comunicação do empresário Silvio Santos divulgou uma nota onde ele
pedia, encarecidamente, para a imprensa não noticiar o seqüestro:
“Meus colegas, gostaria que vocês me ajudassem neste momento. Prometi aos
responsáveis pelo acontecimento que não envolveria a polícia e a imprensa. A
vida de minha filha Patrícia depende da minha palavra empenhada e da
colaboração de vocês. Quando tudo terminar, prometo que tudo será revelado
pela própria Patrícia (se Deus permitir). Por favor, deixem que nós tenhamos
um pouco de paz para esperarmos com paciência os próximos dias de angústia
e aflição. Que Deus ouça nossas preces e que tudo termine bem. Silvio Santos.”
(303)
Antes de o apelo ser entregue, o empresário Luiz Sandoval, presidente do Grupo
Silvio Santos, telefonou para as principais redações para pedir que o seqüestro não fosse
mais noticiado. Além disso, no final do dia, novo comunicado chegava por fax às
redações. Assinado pelo assessor de imprensa do conglomerado, Carlos Brickman, a
162
nota reiterava os apelos de Silvio Santos para que as apurações, assim como a
veiculação de notícias, parassem:
“A família de Patrícia Abravanel solicita, de comum acordo com as
autoridades, para evitar violência ainda maior contra ela e para não prejudicar
contatos e investigações, que o caso não seja noticiado, em nenhuma forma,
em nenhuma hipótese. A família Abravanel se compromete a manter a imprensa
informada a respeito dos desenvolvimentos do caso. Compromete-se ainda a
não fornecer informações privilegiadas ou exclusivas a ninguém, distribuindo o
mesmo noticiário a todos os veículos de divulgação. Atendam por favor a este
apelo: é uma vida que está em jogo.” (304)
A maior parte das empresas jornalísticas atendeu ao apelo
LXXIV
. Cada uma a sua
maneira encontrou justificativa para a omissão. O Estado de São Paulo, por exemplo,
através do diretor de Redação, Sandro Vaia, colocou a responsabilidade de divulgação
nas mãos das autoridades e dos familiares das vítimas: “Quando nem a polícia nem a
família pedem, acho até que se pode publicar” (305). O diretor de redação da Folha de
São Paulo, Otávio Frias Filho, informou que optou pelo silêncio em respeito ao seu
manual de redação e estilo. O manual alerta: “A Folha pode decidir omitir informação
cuja divulgação coloque em risco a segurança pública, de pessoa ou de empresa”. Já a
Rede Bandeirantes de Televisão, através do diretor de jornalismo, Fernando Mitre,
afirmou que os veículos de comunicação não devem divulgar nada sobre seqüestros
antes de eles serem solucionados: “Não divulgamos para não atrapalhar as
investigações da polícia e em respeito à dor das famílias. Essa já é uma posição antiga
da direção da Band”. Embora a postura seja correta e recomendada, na prática a
Bandeirantes — assim como grande parte da imprensa — não costuma fazer jus ao
discurso. Como exemplo podemos citar dois casos recentes. O irmão do cantor sertanejo
Zezé di Camargo, Wellington Camargo, teve o seqüestro noticiado à exaustão antes
mesmo do desfecho favorável. O mesmo aconteceu no episódio envolvendo o
publicitário Washington Olivetto.
Curioso notar então que nos demais seqüestros ocorridos anterior ou
posteriormente a imprensa noticiou sem preocupação com a integridade das vítimas.
Fica a pergunta: por que noticiar alguns casos e se omitir em outros?
O Globo foi um dos poucos jornais a romper o pacto de silêncio
LXXV
. Contudo,
não merece crédito pelo feito uma vez que colocou em risco a vítima. O alegado “direito
LXXIV
Participam do Pool do Silêncio: Folha de S. Paulo (mais o Agora); Estado de S. Paulo (mais Jornal
da Tarde e Rádio Eldorado); Grupo Band (rádios e emissoras de TV); Rede Record; Rede TV!; SBT
(do próprio Sílvio Santos); Portais iG e UOL; Gazeta Mercantil; Correio Braziliense; TV Cultura;
IstoÉ.
LXXV
Recusaram embargo noticioso: Todos os veículos do Grupo Globo (rádios, televisões, jornais,
Época) e afiliadas; TVE; Jornal do Brasil; Veja.
163
do público de saber” não se sobrepõe à preservação da vida. Tanto é que a empresa já
havia sido condenada em primeira instância pelo juiz Teodozio de Souza Lopes, da 17ª
Vara Cível da Capital, a indenização por danos morais por ter noticiado o seqüestro em
andamento de Luiz André Matarazzo
LXXVI
, ocorrido em março de 2000. Na sentença o
juiz afirma que as Organizações Globo “agiu com dolo”:
“A atitude dolosa da ré desrespeitou a lei, descumpriu a Constituição quanto à
inviolabilidade do direito à vida, expôs de forma irresponsável e dolosa a vida
de uma criança que estava em cativeiro e desrespeitou o direito à intimidade da
família e da criança, que não queriam seus nomes divulgados” (306)
Em editorial O Globo explicou as razões pelas quais não deixaria de noticiar o
seqüestro de Patrícia Abravanel alegando que o silêncio só beneficia os seqüestradores:
“Tornou-se evidente que o seqüestro por dinheiro é hoje gravíssimo problema
social no Rio de Janeiro. Um problema para o qual a sociedade como um todo
ainda não encontrou resposta adequada — uma resposta que intimide e faça
recuar o crime organizado. Nessas circunstâncias — e levando em conta,
ainda, que outros veículos de comunicação têm dado divulgação a seqüestros,
tornando o silêncio inócuo — O Globo considera de seu dever contribuir para
que essa reação necessária e urgente se produza. Assim, O Globo decidiu não
atender ao pedido do empresário Silvio Santos, no sentido de que não se
noticiasse o seqüestro de sua filha, em obediência a decisão tomada em 1990,
quando era intensa a onda de seqüestros no Rio. Verificou-se que o silêncio
sobre seqüestros só beneficia os seqüestradores. (...) a sociedade é mantida na
ignorância sobre uma atividade criminosa que tem o direito de conhecer, para
melhor se proteger. Isso fundamenta a decisão do Globo, da qual
evidentemente não cabe qualquer exceção”. (307)
O jornalista Alberto Dines questiona o discurso das Organizações Globo e
afirma que a decisão da empresa em noticiar passa muito além da preocupação com a
disseminação deste tipo de crime:
LXXVI
No episódio, Luiz Matarazzo e seu filho menor de idade foram seqüestrados em março de 2000, em
uma rodovida no interior de São Paulo. Eles não portavam documentos de identificação. Assim,
combinaram não revelar o sobrenome Matarazzo para que os seqüestradores não aumentassem o valor do
resgate. Em dado momento os bandidos resolveram soltar Luiz para que ele providenciasse R$ 100 mil. O
filho era mantido em cativeiro como garantia. O fato pitoresco é que pouco antes de ele ser liberado,
chegava ao cativeiro outro seqüestrado. Era um engenheiro. Coube a Luiz também providenciar outros R$
100 mil para o resgate do novo encarcerado. Ele deveria assim fazer o contato com a família do
engenheiro que, por sua vez, deveria entregar-lhe o dinheiro. Os seqüestradores deram um tiro na perna
de Luiz para que ele “sangrasse e impressionasse as famílias”. Quando chegou em casa, tratou de entrar
em contato com a polícia. Pediu para que o sobrenome não fosse divulgado em hipótese nenhuma. Porém,
qual não foi a sua surpresa ao assistir no Jornal Hoje, da Rede Globo, o seqüestro e a citação de que ele
era um Matarazzo e, ainda por cima, “primo do senador Eduardo Suplicy e do secretário de Comunicação
do Governo Andrea Matarazzo”. Para evitar que a Globo voltasse ao assunto no Jornal Nacional, várias
pessoas entraram em contato com o ex-diretor de jornalismo da emissora, Evandro Carlos de Andrade.
Falaram com ele o senador Eduardo Suplicy, a então deputada federal Marta Suplicy, o diretor Jayme
Monjardim e até o diretor do Banco Itaú, Fernando Macias. Evandro manteve a decisão e novamente
noticiou o seqüestro dos Matarazzo. Quando os bandidos souberam trataram de interrogar o filho de Luiz.
O menino manteve o segredo e foi então torturado pelos seqüestradores. No dia seguinte não resistiu e
acabou revelando seu verdadeiro sobrenome. Felizmente, dia 10 de março de 2000, a Polícia estourou o
cativeiro e libertou as vítimas”
164
A decisão do Grupo Globo de não atender ao pedido pessoal do concorrente
pode ser creditada a um compromisso de nada esconder ao público e tudo
noticiar? Como se explica, então, que naqueles mesmos dias os veículos do
grupo – na contramão de toda a mídia – tenham omitido as tentativas do
presidente da CBF, Ricardo Teixeira, de marcar os jogos noturnos da seleção
brasileira no horário da novela das 8 e só tenham entrado no assunto a partir
do momento em que o governo ameaçou intervir na entidade máxima do
futebol? Se o Grupo Globo assume compromisso público e inequívoco de nada
omitir significa que compromete-se a rasgar a Lista Negra com os nomes das
pessoas não-gratas e não-mencionáveis? Difícil acreditar. As vendetas não
fazem parte da política de empresas mas das pessoas que as comandam – o que
dá no mesmo. O fato de saber que dominaria o noticiário do seqüestro da filha
do principal concorrente levou alguns dos órgãos do Grupo Globo a exagerar
no destaque que deram ao fato nos primeiros dias. Houve exploração e
sensacionalismo. (308)
No seqüestro de Patrícia Abravanel outros fatos pitorescos foram se sucedendo.
Até o Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, telefonou pessoalmente
para Silvio Santos a fim de prestar solidariedade. Chegou inclusive a oferecer ajuda da
Polícia Federal. O então governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, se
prontificou a ceder homens da Divisão Anti-Seqüestro (DAS) para ajudar nas
investigações. A proposta de Garotinho foi recebida como zombaria e criou mal-estar
entre os governos de São Paulo e Rio de Janeiro. O Secretário de Segurança Pública de
São Paulo, Marco Vinício Petrelluzzi, tachou a proposta de “jocosa, infeliz e
oportunista”:
“ele apenas ajuda a baixar a auto-estima dos policiais. Quando a sede da
Secretaria de Segurança do Estado do Rio de Janeiro foi assaltada, a banda
podre da polícia fluminense foi descoberta e a refém de um assaltante de ônibus
acabou morta durante uma ação policial, ninguém daqui fez críticas.” (309)
A empresa de Silvio Santos seguiu à risca a determinação de nada divulgar sobre
o episódio. Naquela semana vários programas ao vivo comandados pelo apresentador
foram suspensos. Uma mensagem foi levada ao ar para explicar aos telespectadores que
“na próxima semana, provavelmente, os programas voltariam a ser exibidos e que o
fato se devia a problemas de força maior”.
No dia 28 de agosto, uma semana depois, o caso era solucionado. Os bandidos
haviam informado que o portador do resgate deveria seguir uma trilha com cal numa
estrada de terra. Porém, poucos minutos antes, o mentor do seqüestro mudara de plano.
Pediu que o dinheiro fosse entregue em um trevo da Rodovia Castello Branco. Tudo
transcorreu conforme as exigências dos seqüestradores e horas depois Patrícia
reaparecia em casa. Ela dirigia seu próprio carro, o Passat levado no dia do seqüestro.
Contudo, o criminoso que estava ao fim da trilha de cal aguardando o pagamento
do resgate não foi avisado da repentina mudança. A polícia cercou o local e acabou
165
prendendo um suspeito que, momentos antes, já havia trocado tiros com guardas
municipais. O delegado responsável pela prisão afirmou que o criminoso portava, além
da arma, um rádio comunicador e um rojão. Segundo ele, outro radio comunicador do
mesmo modelo havia sido deixado na casa de Silvio Santos no dia do seqüestro. Levado
para a delegacia, Marcelo Batista dos Santos, o Pirata, de 27 anos, confessou integrar a
quadrilha responsável pelo seqüestro de Patrícia Abravanel. Revelou ainda o local do
cativeiro. Imediatamente, policiais da DAS saíram em campana e estouraram o
cativeiro. Esdras Dutra Pinto, de 19 anos, foi preso no local. Foram encontrados os
uniformes de carteiro usados no dia do seqüestro, uma metralhadora, dois revólveres
calibre 38, perucas, a lista telefônica com fundo falso e uma Bíblia parcialmente
queimada pertencente a Patrícia Abravanel.
Esdras Dutra Pinto acusou o irmão Fernando, de 22 anos, de ser o mentor do
crime. O quarto integrante da quadrilha era a namorada de Fernando, identificada
naquele momento como Jennifer. O casal, porém, continuava foragido.
Foi convocada uma coletiva de imprensa e, da sacada da mansão, Silvio Santos e
Patrícia deram entrevista. O empresário voltou a tocar no assunto da não divulgação de
crimes pela imprensa:
“Deveríamos seguir o exemplo dos Estados Unidos. Lá a imprensa respeita a
orientação policial em casos de seqüestro. Há casos que a imprensa deve
divulgar e casos que não deve divulgar. Não há uma verdade absoluta quanto a
isso. A imprensa deve pedir orientação aos policiais. Eles conhecem, têm
experiência. E nada é mais importante do que a experiência” (310)
O fato é que aí começa o processo de criação de uma celebridade. Tanto é que o
Jornal do Brasil de 29 de agosto de 2001 estampava como matéria de capa a manchete
“Nasce uma estrela”, referindo-se a Patrícia Abravanel. Percebe-se que a edição, tanto
textual quanto gráfica, vai colocar Silvio Santos em segundo plano, como mero
coadjuvante. O discurso valorizado é aquele que conduzirá o leitor a viver a
dramaticidade do acontecimento. Nos títulos principais e auxiliares, destaque para a os
enunciados “estrela”, “TV”, “perdão”, “seqüestradores”, “lágrimas”, “sorriso” e
“drama”. Parece uma narração de dramaturgia, uma encenação, onde não falta sequer o
happy end:
Manchete capa: Nasce uma estrela
Título principal página 3: Nasce uma estrela: seqüestro termina com show na
TV
Título auxiliar: Brasil pentecostal na TV. Nem Anita nem Sukita, a vez é de
Patrícia
Título auxiliar: “Eles diziam: me perdoa, princesa”, diz Patrícia
Título principal página 4: Polícia prende dois seqüestradores.
166
Título auxiliar: Outros dois participantes, que estariam com os R$ 500 mil do
resgate, já foram identificados mas continuam foragidos
Título: Depois das lágrimas, o sorriso
Título do box: O diário de um drama
As fotos, por sua vez, funcionam como elemento a reforçar o drama vivido por
Patrícia. São elas que sugerem também ao leitor a autenticidade do fato. Embora não
pretendamos uma análise de discurso, somente o levantamento — ainda que superficial
— de parte da linguagem verbal e não verbal, de um único jornal, já nos fornece pistas
sobre o mecanismo de criação de celebridades pela mídia.
Assim, após alçar ao estrelato a vítima de um seqüestro, tornava-se necessário
apresentar ao público o algoz. Se for possível traçar o exato momento a partir do qual
Fernando Dutra Pinto é elevado a categoria de olimpiano desviante, surge como
elemento indicativo a operação midiática de geração de pânico. Isto porque a demora na
prisão e a briga política entre as Secretarias Estaduais de Segurança Pública foram
exploradas de tal forma que a sociedade viu-se, mais uma vez, à mercê da criminalidade
e impotente. Embora estes eventos não tenham sido fabricados pela imprensa, cumpre
destacar a valorização de determinados elementos na construção das notícias suitadas
que, ao invés de significar comprometimento com a qualidade de informação,
descambaram para a banalização da violência. A maneira como a imprensa noticiou o
fim do seqüestro de Patrícia Abravanel já foi sintomático do mal que acomete o
jornalismo brasileiro. Senão, vejamos:
O Jornal do Brasil, no dia 29 de agosto, apresentava no corpo do texto das
matérias algumas frases bastante emblemáticas que corroboram o que expusemos
acima.
Lead da capa: As imagens eram típicas de último capítulo de uma novela
exibida pelo SBT, sempre fiel ao estilo dos dramalhões mexicanos: a moça
rica, na sacada da mansão, com a multidão a registrar um final feliz. A
mocinha consegue sair de um seqüestro ilesa, diz perdoar seus malfeitores e
atribui a ação deles a um sistema econômico injusto e corrupto. (...) Foi um
fenômeno com 3,7 milhões de espectadores apenas em São Paulo (...)
acompanharam a transmissão do final feliz do seqüestro. (...) O valor do
resgate (R$ 500 mil) corresponde a 0,06% do patrimônio declarado de Senor
Abravanel, 71 anos, nome de batismo do pai de Patrícia, que começou como
camelô e atingiu R$ 900 milhões em bens. (311)
Aqui, destaque para o estilo textual que procura “roterizar” o acontecimento e
relativizar as informações relevantes como as que fariam o leitor compreender como ela
foi libertada, quantos seqüestradores foram presos, em que circunstâncias, entre outras.
É claro que em se tratando de chamada de primeira página não se pode exigir mais
167
detalhamento. Porém, o episódio registra a adoção explícita do fait-divers como
condutor da narrativa.
Matéria página 3: Se saíssem de um roterista de dramalhão mexicano, as frases
proferidas por pai e filha daquela sacada no Morumbi seriam tachadas pela crítica como
inverossímeis. Primeiro as falas em que Patrícia nascia de novo,0 desta vez como estrela, em
seus exatos 16 minutos de fama. (...) Silvio Santos acompanhou o depoimento da filha, dentro
da casa pela televisão, como requeria o espetáculo. Até se juntar a ela na sacada para uma
sacada: — Vocês já perceberam que ela é pastora. Com esse discurso que fez não se
surpreendam se amanhã ela se candidatar a algum cargo eletivo. Com o sorriso que lhe é
habitual, fez uma daquelas piadas que tornaram seu programa sucesso popular: — Eu endosso
e me surpreendo com essa filha, que me dá um trabalho fora do comum. Eu devia pedir aos
seqüestradores que ficassem mais tempo com ela. (...) Como em toda novela mexicana, a filha,
religiosa e justa, dobrou o pai rico e ficou com o pico da audiência: 25 pontos na Globo
quando segurava a transmissão sozinha, uma verdadeira campeã de audiência. Depois de sete
dias nos quais a família insistia em que o seqüestro fosse mantido longe das telas, o espetáculo
terminou com a marca do sucesso. (312)
No trecho selecionado, destaque para a preocupação do redator em garantir uma
coerência estilística com o que foi apresentado no texto da chamada de capa. A
valorização do aspecto novelístico do acontecimento retira do drama em si a
autenticidade do fato que vai para segundo plano. A ficção se sobrepõe ao real na
retórica da notícia preocupada com as tiragens. Tanto é que no meio do texto,
descontextualizado, aparece a informação da audiência alcançada pelas emissoras com o
depoimento ao vivo de Patricia Abravanel, figura que até então passava despercebida
pela mídia. Além disso, o jogo de palavras em “(...) Até se juntar a ela na sacada para
uma sacada” vai de encontro às normas dos manuais de redação e estilo que vetam o
uso de gírias e não recomendam a repetição de palavras.
Nesta mesma página 3, há um artigo entre fios do cineasta Joaquim Ferreira dos
Santos. Porém, não há referência sobre quem é o autor. Figura apenas o nome. O leitor
que desconhece a relevância do cineasta poderia supor que se trata de um texto de um
repórter. Além disso, não há nada que diferencie com mais força gráfica o primeiro
texto, redigido como notícia jornalística e, portanto, “imparcial” e o segundo, um artigo
onde o gênero opinativo é a marca. Mais uma vez o leitor se depara com uma retórica
onde o fato em si perde lugar para a acentuação dos episódios que transmitem sensações
como curiosidade, satisfação, relaxamento, entre outros. Estes trechos do box são
significativos:
Box página 3: Nem Anita, nem Sukita. A ninfeta da vez é Patrícia Abravanel,
23 anos. Sua aparição em 20 minutos em rede nacional deixou ontem a
audiência em transe com um interminável chorrilho de declarações de amor a
um senhor bem mais velho, Deus, e sarros em outro nem tanto, o próprio pai,
Silvio Santos. (...) Foram 20 minutos de tensão, um ótimo programa de
televisão em que ninguém tinha idéia aonde ia aquela pregação maluca. (...)
Não é possível que olhando seus longos cabelos, seus dentes alvos e bem
168
alinhados, o rosto precisando apenas de um rápido peeling para corrigir as
erupções hormonais da adolescência — não é possível que a redação da
Playboy não tenha sido acometida de um frisson básico. Caramba! Erramos de
Sukita! (...) Desde Adélia Prado, que nas suas poesias erotiza o amor ao Cristo,
não se via o Senhor em companhia de uma mulher tão jovem, que joga os
cabelos e revira os olhos para sublinhar de sensualidade divina o Seu anúncio.
Impossível não lembrar de outra Patrícia, a Hearst, também filha de homem de
comunicação, também milionária que se apaixonou por um dos
seqüestradores. (...) Prepare-se que o Domingo Legal do Gugu vem com a
infância, a adolescência, os ursinhos e — daqui já dá para ouvir as trombetas
do Senhor ecoando no estúdio — o primeiro CD evangélico de Pat. (313)
Ora, aqui se evidencia o mito a partir dos seus atributos físicos. Os adjetivos que
enaltecem a sensualidade e ao mesmo tempo a candura da jovem mulher, milionária e
devota. Força-se uma erotização onde o fetiche do leitor é acionado através da dualidade
sagrado x profano, espírito x corpo, bem e mal, permitido x proibido, normal x
desviante.
O outro jornal carioca de grande circulação, O Globo, não ficou atrás do
concorrente no que se refere à espetacularização do acontecimento. Tanto é que na capa
houve destaque para desfecho do seqüestro. A mesma foto exibida nos outros periódicos
— Silvio Santos e Patricia Abravanel da sacada da mansão no Morumbi — trazia a
legenda: Alegria após sete dias de tensão por causa do seqüestro. A manchete escolhida
foi pinçada de um trecho do discurso proferido pela filha do apresentador: “Perdôo os
seqüestradores!”. A mesma estratégia de construir um enredo com happy end e ênfase
na reação sentimental da seqüestrada em relação aos criminosos foi entabulada.
A Folha de São Paulo, por sua vez, reservou seis páginas standart do caderno
Folha Cotidiano para a cobertura do caso. Com um material quantitativamente
surpreendente, abusou dos títulos em letras garrafais, fotografias e infográficos — as
ilustrações, como uma estória em quadrinhos, convidava o leitor a acompanhar “como
foi o seqüestro da filha de Silvio Santos”. Tamanha preocupação com o didatismo nos
leva a questionar a postura do veículo que parece produzir jornal para um público
incapaz de acompanhar e entender o caso senão por intermédio de figuras. O cabedal de
dados, estatísticas, fontes é tanto que percebemos que a empresa jornalística opta pela
quantidade e não pela qualidade. Detalhes, pormenores e banalidades vão figurar no
texto para transmitir ao público a sensação de que ele está pagando e recebendo mais
informação do que qualquer outro veículo. Cumpre destacar também que até mesmo no
infográfico apenas os elementos mais espetaculares do acontecimento foram
evidenciados pelo desenhista onde, por exemplo, o último quadro apresenta texto e
ilustração que corroboram o exposto até então. Texto: “Dirigindo seu carro, um Passat
azul blindado, Patrícia chega a sua casa, no Morumbi, chorando muito”. Quadrinho: o
169
desenho não mostra com detalhes o automóvel — a partir do enquadramento
percebemos uma mulher ao volante e um plano fechado que evidencia uma lágrima. O
corte de cabelo e o tom de pele também não correspondem a personagem real. Notamos
que no período em questão o redator dá preferência ao gerúndio e faz uso de um
pronome possessivo que pode dar margem a dúvidas. Assim, contraria uma regra dos
manuais de redação e estilo das empresas jornalísticas quanto à legibilidade do texto.
Como o leitor já está vendo a cena, o texto deveria complementar a ilustração e não
repetir a informação. Havia outros elementos que poderiam ser explorados através de
infográficos para ilustrar o desfecho do seqüestro. Porém, o recorte aponta para a
espetacularização do crime. Além disso, quadrinhos podem carregar uma conotação que
leva o acontecimento para o campo do fictício, da farsa burlesca, da encenação. Pode-se
aí relativizar o crime e/ou torná-lo um espetáculo. Explorar o seqüestro da filha de
Silvio Santos à exaustão não é apenas um recurso mercadológico. É também político-
ideológico. E é no excesso que apreendemos a retórica do sensacionalismo:
“O espectador não se interessa pelo progresso de um destino, espera a imagem
momentânea de certas paixões. (...) no catch, o lutador prolonga
exageradamente a sua posição de derrota, caído, impondo ao público o
espetáculo intolerável da sua impotência. (...) Essa função de ênfase é a mesma
do teatro antigo, cuja força, língua, e acessórios (máscaras e coturnos)
concorriam para fornecer a explicação exageradamente visível de uma
Necessidade. No catch como nos teatros antigos não se tem vergonha da dor,
sabe-se chorar, saboreiam-se as lágrimas. (314)
Embora não tenha aguardado o depoimento dos dois criminosos para checar
corretamente as versões sobre o pagamento do resgate, o jornal escolhe versão oficial,
entre várias apresentadas. Enquanto porta-vozes da família sustentam a tese de que
Patricia fugiu do cativeiro, a própria seqüestrada afirma que nada foi pago e que os
bandidos resolveram libertá-la “porque se renderam a Deus”. Já o delegado responsável
pela Delegacia Anti-seqüestro confirmou o pagamento de R$ 500 mil. A Folha de São
Paulo opta então pelo título de capa do caderno Cotidiano: Filha de Silvio Santos é
libertada por R$ 500 mil. Realmente a história comprovou que o pagamento foi
efetuado mas será que era relevante divulgar a quantia? Isso não poderia servir de
estímulo a outras ações criminosas? Pode-se ainda fazer outra leitura: “a ineficiência da
polícia uma vez que a refém apenas foi libertada mediante pagamento”.
Nesta mesma página, há um pequeno box que traz o título: “Folha respeitou
manual e pedido dos familiares”. No texto, a empresa jornalística recorre ao Manual de
Redação e indica o verbete que justificaria a posição do jornal em nada divulgar sobre o
desdobramento do seqüestro até então. Ressalta, no último parágrafo, que o “mesmo
170
procedimento foi rigorosamente adotado em todos os casos anteriores de seqüestro”.
Nas páginas seguintes, a Folha vai apresentar várias matérias que sustentariam sua
postura. Como as Organizações Globo divulgaram notícias sobre o seqüestro, a Folha
insinua que a concorrente preocupa-se mais com a audiência do que com a vida dos
reféns. Em um dos títulos do Caderno Cotidiano temos: “Entrevista levanta audiência da
Globo”. Em outro: “Globo é punida por divulgar crime em 2000”. Na seqüência:
“Vítimas criticam cobertura de seqüestros”. E ainda: “Para especialistas, mídia deve
respeitar vontade da família”. Através da leitura crítica do material apresentado pela
Folha de São Paulo chegamos a outra conclusão. Em seis páginas de cobertura, duas
foram ocupadas com textos que procuravam dar sustentação a postura da Folha em não
noticiar o seqüestro. Na realidade, a decisão editorial expôs o calcanhar de Aquiles das
empresas jornalísticas contemporâneas onde a postura ética concorre com a ingerência
do departamento de marketing na angulação das matérias e na pauta de cobertura. Como
a Folha atendeu o pedido da família em nada divulgar, passa para o público a imagem
de empresa que entre o dever de informar e a preocupação com a vítima, fica com a
segunda opção. É evidente que o respeito à vida é uma máxima que deve nortear o
trabalho de apuração. Porém, a relutância quanto a postura tomada soa como ignóbil
estratégia mercadológica.
A Revista Veja, na edição de 29 de agosto de 2001, dedicou mais de seis páginas
para a cobertura do seqüestro de Patrícia Abravanel. A partir de uma breve análise
quanto a retórica da notícia, percebemos que a publicação não se diferenciou dos demais
veículos quanto ao sensacionalismo. Logo no título da matéria principal já se evidencia
o discurso da banalização da violência:
Um sinal de alerta
A filha de Silvio Santos foi seqüestrada.
É mais uma vítima de um crime
em explosão
Com o título, a revista procurou enfatizar o aumento dos números de seqüestros
em São Paulo. Com palavras enfáticas, o texto demonstra que todos estamos à mercê da
criminalidade, contribuindo assim na disseminação do pânico. Embora não apresente
propostas para equacionamento ou qualquer tipo de contribuição junto à Opinião
Pública, a revista — como veremos a seguir — optou pela retórica da espetacularização
do desvio. Procura-se demonstrar, ao longo do texto, que se até a filha de um
empresário — que conta com seguranças particulares — foi vítima de crime hediondo, o
cidadão comum está ainda mais ameaçado:
171
“O seqüestro de Patrícia Abravanel, filha do apresentador de televisão Silvio
Santos, ocorrido na semana passada, é mais um marco da disseminação em São
Paulo de um tipo de crime covarde, violento e ousado. A estudante de
administração Patrícia, de 24 anos, arrancada de casa na manhã da terça-feira
por um grupo de bandidos, é a vítima de mais visibilidade numa multidão de
pessoas que passaram pela mesma experiência nos últimos anos no Estado mais
rico do país. Ao mesmo tempo que até a noite de sexta-feira ela era mantida
presa pelos seqüestradores, pelo menos outras quatro vítimas estavam em
cativeiro enquanto bandidos negociavam com seus familiares. Nos últimos dois
anos, houve 154 seqüestros em São Paulo. Só no primeiro trimestre de 2001,
foram 41 casos. O secretário de Segurança, Marco Vinício Petrelluzzi, não
apresenta os números do período seguinte. Diz que ainda não foram somados.
Teme-se que eles consolidem um recorde desmoralizador. Uma vítima como
Patrícia é incomum no cenário dos seqüestros em São Paulo. Na maioria dos
casos, os bandidos têm agido contra cidadãos de classe média, gente que está
sacando dinheiro num caixa eletrônico ou parada num semáforo, dentro de um
carro que nem chama a atenção por ser novo ou caro.” (315)
Ademais, a descrição em ordem cronológica contribui para aumentar a tensão e
convida o leitor a vivenciar toda a dramaticidade do evento. Destacam-se também os
equívocos de apuração como, por exemplo, o número de criminosos envolvidos e uma
possível gravação do circuito interno de TV:
“Patrícia se preparava para ir à faculdade quando dois bandidos vestidos de
carteiro se apresentaram à porta da mansão de Silvio Santos, num bairro
luxuoso da capital paulista. Na guarita diante da casa, pediram ao único
segurança de serviço que recebesse um pacote. Ao sair do posto, ele foi rendido.
O grupo ganhou a adesão de mais quatro homens. Acionaram o botão que abria
a porta da garagem e entraram. Não se sabe ainda se foi por coincidência ou não
que Patrícia estava justamente chegando a seu carro para sair. Ela foi rendida e
levada pelos bandidos. O circuito interno de TV gravou várias dessas cenas e se
tornou um dos trunfos que a polícia pode usar para identificar os seqüestradores.
Silvio, que estava na casa naquele momento, disse a amigos que o verdadeiro
alvo do seqüestro era sua caçula, Renata, de 16 anos. Ele próprio, segundo essa
interpretação, seria mais útil livre do que seqüestrado, porque pode comandar as
negociações e arranjar o dinheiro do resgate. Esse é mais um indício de que a
ação foi planejada por profissionais. Há vários outros. Demonstraram firmeza
diante da família, sem violência física, e deixaram para trás um celular pré-
pago, através do qual podem telefonar para a casa de Silvio Santos, com menor
risco de identificação da origem do telefonema.” (316)
A Revista Veja aproveitou o episódio para criticar as Organizações Globo.
Embora a publicação também tenha optado por divulgar o seqüestro, não se fez de
rogada e acusou a empresa de Roberto Marinho de hipócrita e aristocrática:
“A imprensa dividiu-se em dois grupos. Um, menor, formado por veículos
paulistanos, deixou de noticiar o seqüestro. Outro grupo, majoritário, publicou
as notícias referentes ao caso, que foi descrito em jornais do sul ao norte do
Brasil. As Organizações Globo optaram por noticiá-lo com a explicação de que
a omissão favoreceria os criminosos. A tese só se sustentaria se os veículos da
Globo noticiassem todos os outros seqüestros ocorridos no país, para prestar um
serviço público, e não se restringissem aos casos envolvendo gente rica ou
famosa, como acontece de fato.” (317)
172
VEJA inseriu na mesma reportagem dados compilados da revista britânica The
Economist que, por sua vez, apresentava aos seus leitores estatística que insinua que o
Brasil é mais violento que seus vizinhos americanos na medida em que o número de
carros blindados aqui é superior do que naqueles países. A revista brasileira não se deu
ao trabalho de checar o dado bem como desenvolver o assunto. Resolveu inserir ainda a
informação, não confirmada por meio de depoimento pesssoal ou qualquer outra fonte,
que o banqueiro Joseph Safra se vale de um esquema de segurança digno de filme de
ação:
“Em edição da semana passada, a revista inglesa The Economist registrou que o
Brasil ultrapassou a Colômbia, o México e os Estados Unidos como mercado
para carros à prova de bala. A frota de blindados no país está chegando a 15.000
unidades. O caso conhecido de maior investimento em proteção é o do
banqueiro Joseph Safra, que já teve um sobrinho seqüestrado e não sai de casa
sem a companhia de pelo menos dez seguranças. São ex-agentes do serviço
secreto israelense, trocados a cada seis meses.” (318)
A partir do dia 30 de agosto de 2001, o caso adquire projeção ainda maior
quando o seqüestrador foragido, Fernando Dutra Pinto, escapa de cerco policial
LXXVII
em um hotel de São Paulo. Ele mata dois policiais civis e fere um terceiro. No tiroteio
acaba atingido mas consegue escalar nove andares do hotel para fugir. Mais de 50
policiais saem à procura do criminoso. Fernando vai, a partir daí, carregar um pesado
estigma: não é apenas um bandido audacioso mas um matador de policiais. É o inimigo
público número 1. O Jornal do Brasil alardeia: “Seqüestrador mata dois e escapa.
Mentor do seqüestro de Patrícia Abravanel mata dois policiais e fere outro durante fuga
LXXVII
Dois investigadores da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, Marcos Bezerra e Tamosso
Tamaki, foram mortos. Um terceiro investigador, Reginaldo Guaruta, foi ferido. A versão oficial dá conta
de uma denúncia anônima alertando a Polícia sobre o paradeiro dos seqüestradores. Os investigadores
teriam então se infiltrado no hotel onde Fernando e uma acompanhante estavam hospedados. O motivo
alegado pela polícia para o fato de eles não terem solicitado reforços teria sido o desejo dos
investigadores de efetuar uma prisão de grande vulto. Em depoimento Guaruta afirmou: “Nós quisemos
ficar famosos, só isso. Tentamos encanar (prender) ele, só isso nos fizemos. Todo policial almeja o
sucesso profissional." Outra versão não oficial dá conta de uma tentativa de extorsão. Os policiais teriam
ido ao local para achacar os criminosos e levar parte do dinheiro obtido com o pagamento do resgate. Os
jornais, baseados no Boletim de Ocorrência e nos depoimentos oficiais, apresentaram a notícia
destacando a audácia dos investigadores e a covardia do seqüestrador. A história prossegue assim: depois
de certificarem-se que não havia ninguém no quarto, os investigadores elaboraram um rápido plano de
ação. Um policial ficou no térreo à espera de Fernando e Jennifer. Os outros dois ficaram no 10º andar,
pavimento onde se localiza o apartamento. Quando Fernando chegou ao hotel, tratou de tomar o elevador.
Ele estava desacompanhado e havia tingido os cabelos de louro. O investigador Tamosso Tamaki também
entrou no elevador. Lá, deu voz de prisão a Fernando. O criminoso envolveu-se em luta corporal e
conseguiu desarmar o investigador que, por sua vez, era professor de artes marciais. Ao chegarem ao 10º
pavimento, Fernando notou a presença de outros homens armados. Teria então dado 9 tiros em Tamosso.
Outros três tiros foram disparados contra o peito do investigador Marcos Bezerra. O terceiro policial
atingiu Fernando nas nádegas mas o seqüestrador conseguiu voltar-se para disparar contra o policial civil
Reginaldo que acabou baleado no ombro. Fernando, mesmo ferido, desceu um lance de escadas e no 9º
andar conseguiu quebrar uma janela para escapar escalando as paredes até o térreo.
173
cinematográfica em São Paulo”. O título do jornal O Globo apresentou a mesma
angulação do concorrente o que nos leva a questionar a pretensa pluralidade nas
coberturas: “Seqüestrador de Patrícia mata dois policiais. Bandido que manteve filha de
Silvio Santos em cativeiro consegue fugir depois de trocar tiros com investigadores”. As
mesmas fontes são citadas em ambos jornais. O único diferencial é que O Globo
publicou matéria de meia página sobre “a volta à rotina depois do seqüestro”. O
recebimento de flores, visita de amigos, fãs que se aglomeravam no porta da mansão de
Silvio em busca de autógrafos, o depoimento de uma umbandista que diz ter feito um
trabalho espiritual para libertar Patrícia, enfim, informações irrelevantes onde
evidencia-se a exploração de nuanças do cotidiano das celebridades, dos olimpianos
tupiniquins. Parece difícil a imprensa se desvencilhar do sensacional, da função
catártica e das tiragens à reboque dos fait-divers.
Os meios de comunicação, em especial a televisão, têm se preocupado em
incutir no receptor dilema quanto a verosimilhança dos seus produtos midiáticos e os
fatos. Os de cunho jornalístico devem ser “fiéis à realidade” enquanto os de natureza
artística — como novelas, filmes, encenações entre outros — não prescindem deste
apego. O binômio realidade x ficção coloca a pergunta “é a novela televisiva que
constrói a realidade ou é o real quem pauta a novela”? No caso analisado por nós, um
programa televisivo não calcado no noticiário factual interrompe seu formato usual para
que o apresentador Silvio Santos agradecesse a todos pelo empenho na libertação da
filha.
“Espero que não aconteça (um caso de seqüestro) com vocês, mas se acontecer
rezem a Deus e confiem que tudo acaba bem. (...) Se eles (seqüestradores)
fossem mais espertos teriam comprado a revista do Show do Milhão e poderiam
ter ganho um milhão de reais sem precisar fazer bobagem” (319)
Para o telespectador, é como se a dura realidade tomasse de assalto o lugar
cativo e seguro do imaginário, do onírico. Afinal, o Show do Milhão, apresentado por
Silvio Santos, nada mais é do que um programa de entretenimento onde o público — em
sua maioria semi-analfabeto — sonha em ganhar um milhão de reais em jogo de
perguntas e respostas. A banalização da violência e o medo de que todos somos vítimas
potenciais se espraia. O público então pode por achar que a verificação entre os pontos
de toque e os afastamentos de ficção x realidade está ultrapassada uma vez que tudo o
que é veiculado só pode ser verdade. Quem não se lembra do seqüestrador do ônibus
174 no Rio de Janeiro bradando: “isto não é ficção não! Eu vou matar todo mundo aqui
dentro!”. Naquele caso como neste, o público passa a acreditar na força da imagem, na
onipotência do texto, enfim, tudo o que é veiculado teria decalque na realidade, seria o
174
Real. Enquanto falamos de um gênero específico de entretenimento parece não haver
maiores problemas. A questão se põe emblemática quando o público passa a aceitar
como verdadeiro tudo o que é veiculado, sem qualquer tipo de exercício crítico. Por
extensão, profissionais de imprensa podem na labuta diária se despreocupar com a
exatidão, clareza e correção na coleta de informações. Para a sociedade o risco aí é não
perceber mais as montagens, os interesses, ingerências... Para a imprensa, a imagem do
filósofo Diógenes empunhando uma lanterna em busca da verdade, que deveria servir
como parâmetro para a postura de repórteres, fica esmaecida.
Voltando a análise do caso, O Globo também errou ao noticiar que Fernando
Dutra Pinto estaria acompanhado de dois comparsas na fuga do hotel em Barueri. Como
se sabe, ele estava sozinho. Numa sucessão de informações equivocadas, o jornal
carioca ainda noticiou a maneira pela qual o trio (sic) driblou o cerco policial.
“Um helicóptero da PM começou a seguir o trio na fuga. Mais adiante, os três
trocaram de carro e roubaram um Santana Preto, com o qual fugiram em
direção a Jandira. Até às 21h, a policia não havia prendido os seqüestradores.
Toda a área em torno do hotel foi isolada”. (320)
Aqui há eventos em ordem cronológica que transmitem ao leitor a sensação de
participar de um roteiro de ação. Porém, as informações veiculadas são deficientes. Não
se sabe qual era o veículo dos criminosos, como eles roubaram o Santana preto, de
quem era o veículo, se o proprietário do carro roubado saiu incólume... tampouco
sabemos onde fica Jandira. A frase “até às 21h, a polícia não havia prendido os
seqüestradores” rompe o contexto da narração e sugere “a incompetência das forças
policiais” ou ainda “a destreza dos criminosos em escapar”. O leitor interpreta o dado
como melhor lhe aprouver... Outra falha é que em nenhum momento se tem o horário
em que o tiroteio no hotel aconteceu. Então, “até às 21h” é um referencial temporal que
sugere que o evento ocorrera há muitas horas.
No dia 31 de agosto de 2001 ocorreu a invasão da residência de Silvio Santos.
Todos os grandes jornais disponibilizaram sensível número de páginas para a cobertura
do episódio.
O Jornal da Tarde, do dia 31 de agosto, vai optar pela publicação de um
caderno especial. Somente o recorte dos títulos principais das notícias veiculadas neste
suplemento proporciona ao pesquisador elementos que corroboram a hipótese da
generalização do discurso sensacionalista na mídia nacional. Adjetivação, substantivos
fortes e verbos de ação são utilizados na disseminação de prática jornalística afim com a
retórica da espetacularização. Títulos principais:
175
“Seqüestro-show dobra ibope das TVs”
“A estratégia: chamar a atenção para preservar-se”
“O seqüestrador em ação”
“Família Abravanel pensa em mudar-se para Alphaville”
“No sobrado da família Pinto, hora de orações”
"Fernando fez ‘quase tudo’. É o que diz o irmão”
“A polícia não sabe como ele fugiu do cerco”
“O seqüestrador foi às compras. E vendedoras estranharam o rapaz”
“Da fuga ao fim do seqüestro de Silvio Santos, como foi a ação de Fernando Dutra Pinto”
“A polícia confundiu Fernando com ladrão comum”
“Petrelluzzi admite que a polícia falhou”
“No flat, vestígios da fuga”
“Parecia improvável, mas aconteceu”
“A cidade parou. Para ver e torcer”
“Euforia e medo para os alunos do colégio Pio XII”
“São Paulo na vitrine da mídia internacional”
“Repórter viu invasão e deu o alerta”
“Eu sou a pessoa que seqüestrou sua filha”
“Na mira do atirador da polícia surge Silvio Santos: ‘vamos resolver isso com calma’”
“Perdão do pai, roupa e elogios de Silvio Santos”
“Um bairro refém do medo”
“Multidão de fãs foi constante”
“O presídio que receberá o seqüestrador”
“Alckmin voa ao encontro de Silvio”
“Falam bem e falam mal do governador”
“Todos os crimes do seqüestrador”
“Crimes com reféns: tensão e mortes” (321)
Se agruparmos algumas palavras dos títulos acima podemos proceder a leitura a
partir de blocos. Deste modo, pode-se ressaltar a retórica do espetáculo:
1º bloco: “Seqüestro-show dobra ibope das TVs”
“A estratégia: chamar a atenção para preservar-se”
“O seqüestrador em ação”
Surgem show-estratégia-ação; seqüestro-ação-seqüestrador. Percebe-se aí a
maneira como o acontecimento será angulado.
2º bloco: “Família Abravanel pensa em mudar-se para Alphaville”
“No sobrado da família Pinto, hora de orações”
"Fernando fez ‘quase tudo’. É o que diz o irmão”
Opta-se pela estratégia do antagonismo, isto é, são apresentadas matérias sobre
as duas famílias envolvidas. Deste modo produz-se a rotulação, de tez maniqueísta, uma
vez que são enfocadas a família da vítima e a do algoz.
3º bloco: “A polícia não sabe como ele fugiu do cerco”
“O seqüestrador foi às compras. E vendedoras estranharam o rapaz”
Valoriza-se a habilidade do criminoso em fazer uso do disfarce, a sua capacidade
de ludibriar as autoridades. Podemos destacar também a mensagem subliminar de
176
geração de pânico uma vez que o seqüestrador, mesmo procurado pela polícia, foi às
compras.
4º bloco: “Da fuga ao fim do seqüestro de Silvio Santos, como foi a ação de
Fernando Dutra Pinto”
“A polícia confundiu Fernando com ladrão comum”
“Petrelluzzi admite que a polícia falhou”
“No flat, vestígios da fuga”
Mais uma vez a produção textual que conduz o leitor a acompanhar, passo a
passo, dois episódios: a fuga do hotel e o seqüestro de Silvio Santos. Porém, o jornal
enfatiza a “ineficiência” da polícia em três momentos distintos: no seqüestro de Patrícia
Abravanel, Fernando teria sido tachado de “ladrão comum”; em seguida o Secretário de
Segurança, através de comunicado oficial, reconhece o erro dos investigadores em irem
sozinho ao hotel para efetuarem a prisão de Fernando Dutra Pinto; e, por fim, para
manter o clima suspense-ação do roteiro, pistas com as quais a polícia poderia
empreender busca ao criminoso de modo que ele não tornasse a invadir a residência de
Silvio Santos.
5º bloco: “Parecia improvável, mas aconteceu”
“A cidade parou. Para ver e torcer”
“Euforia e medo para os alunos do colégio Pio XII”
Como deixamos assente, o leitor comum não se apercebe que consome noticiário
produzido para causar sensações que podem ir desde o medo até a euforia. Na lógica do
fait-divers, os assuntos não são trabalhados de modo que se criem alicerces para
compreensão geral dos fenômenos sociais. A criminalidade e a violência são recortadas
para que se extraia delas apenas os elementos mais “espetacularizantes”. Além disso,
neste bloco temos a simplificação do acontecimento onde o público pára diante do show
midiático para torcer pelas celebridades.
6º bloco: “São Paulo na vitrine da mídia internacional”
“Repórter viu invasão e deu o alerta”
Estes dois títulos poderiam fazer parte da análise anterior. Contudo, houvemos
por bem destacá-los para evidenciar a estratégia da indústria cultural em criar o mito do
jornalista como uma espécie de cruzado a serviço do leitor. No episódio em questão, a
repórter acompanhou, por acaso, o momento em que Fernando Dutra Pinto invadiu a
mansão. Porém, os veículos de imprensa trataram de enaltecer o profissionalismo e faro
jornalístico da profissional que dali em diante se tornaria o foco das atenções. O
primeiro título reforça o senso comum que valoriza a superexposição midiática.
177
7º bloco: “Eu sou a pessoa que seqüestrou sua filha”
“Na mira do atirador da polícia surge Silvio Santos: ‘vamos resolver isso
com calma’”
“Perdão do pai, roupa e elogios de Silvio Santos”
“Um bairro refém do medo”
“Multidão de fãs foi constante”
A personificação do crime estabelece vínculo emotivo onde o receptor da
informação vai tomar ciência da vida do delinqüente. O desviante passa a competir com
a celebridade o flash das câmeras. Findo o seqüestro, ele é “absolvido” pelo pai e por
Silvio Santos. O estímulo a ações criminosas semelhantes vem a reboque na medida em
que o seqüestrador atingiu o estrelato, saiu incólume e “perdoado” pela opinião pública.
Entrevistas entabuladas nos dias subseqüentes com a população registram a aprovação
popular pelo crime perpetrado: “Pense bem e responda o que são R$ 500 mil para Silvio
Santos? Nada. Toda semana ele distribui isso no Show do Milhão” (322). Outra
declaração é ainda mais contudente: “Já viu o Silvio transformar nota de R$ 50 em
aviãozinho? Então... Fernando não maltratou ninguém. Foi tirar de quem está cheio da
grana. Pior seria se roubasse um aposentado no caixa eletrônico” (323)
8º bloco: “O presídio que receberá o seqüestrador”
“Alckmin voa ao encontro de Silvio”
“Falam bem e falam mal do governador”
“Todos os crimes do seqüestrador”
“Crimes com reféns: tensão e mortes”
As últimas matérias do caderno trataram de explorar a polêmica sobre a
participação pessoal do governador de São Paulo na libertação de Silvio Santos
LXXVIII
.
A banalização da violência se faz presente na media em que o jornal apresenta aos
leitores uma extensa lista com todos os crimes pelos quais Fernando Dutra Pinto terá
que responder. Por fim, a derradeira reportagem vincula “crime e morte” e “reféns e
tensão” onde confirmarmos o fenômeno da vitimidiação.
O Jornal Folha de São Paulo publicou um suplemento do Folha Cotidiano com
9 páginas para a cobertura do caso Abravanel. Logo na manchete desse caderno —
“Inexperiente faz Silvio Santos refém por 7 horas” — ironiza as declarações das
LXXVIII
Sobre a atitude do Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, de comparecer a mansão
de Silvio Santos para negociar pessoalmente com Fernando Dutra Pinto, assim analisou o evento a Polícia
Federal: “o negociador deve ser sempre um policial com treinamento específico. A sua função não pode
ser desempenhada por qualquer outra pessoa, influente ou não. A utilização de religiosos, psicólogos,
secretários de segurança e até governadores é uma prática condenável, com resultados perniciosos para
um eficiente gerenciamento dos eventos críticos. Só se explica pelo fato de a grande maioria das
organizações policiais do país não ser ainda dotada de uma equipe de negociadores treinada para esse
mister. (Manual de Gerenciamento de Crises da Polícia Federal. Pg. 52. Organizado e Editado pela
Coordenação de Apoio ao Ensino. 1ª edição, 2003
178
autoridades policiais que em entrevista anterior afirmaram que o seqüestro da filha de
Silvio Santos havia sido praticado por “bandidos inexperientes”. Na diagramação
destaque para o recurso gráfico-editorial intitulado “cineminha” onde são
disponibilizadas na vertical conjunto de fotos em ordem cronológica. Com isso, o leitor
é convidado a acompanhar os eventos que o jornal julgou mais importantes. No entanto,
os destaques são para as imagens carregadas de emoção. Temos aí fotos dos familiares
de Silvio Santos chorando desbragadamente à porta da mansão, jornalistas e fãs em
frente à casa do apresentador se acotovelando para conseguir um lugar mais próximo e
por fim o flagrante de uma imagem onde o Secretário de Segurança Pública de São
Paulo, Marco Petrelluzzi, põe as duas mãos no rosto em sinal de desespero. No quadro
onde foram dispostas estas fotos, há também a reprodução de vários relógios
acompanhados dos horários em que aconteceram os momentos mais tensos. Note que
não há qualquer relação com as fotografias:
7h – Fernando pula o muro da casa de Silvio Santos. Eles ficam na sala
com a mulher, quatro filhas e outras cinco pessoas; 7h35m – Silvio
Santos e o seqüestrador vão para a sala de ginástica; os outros saem e
vão para a casa de um vizinho; Após receber o telefonema de Silvio
Santos, o governador de São Paulo, Geraldo Alckimin, chega à casa no
Morumbi; 14h – Fernando Dutra Pinto se entrega, e o seqüestro acaba,
após sete horas. Ele é levado para o COC, no Carandiru. (324)
No decorrer do texto, o jornal desenvolve o mote da manchete onde aproveita
para ironizar novamente as declarações da polícia de São Paulo. Em determinado
parágrafo, percebe-se não só a mudança de tom mas também a quebra de uma certa
linearidade discursiva onde o redator rompe a narrativa para editorializar. “(...) a
Polícia Civil indicou Fernando como líder do bando e o classificou como inexperiente.
De lá para cá, o “inexperiente” seqüestrador só desafiou a polícia paulista. Matou dois
policiais no 10º andar de um flat em Barueri (Grande SP) e fugiu, mesmo com a cidade
cercada. Ontem, sem que ninguém soubesse do seu paradeiro, chegou à casa de Silvio
Santos às 6h30m e a invadiu. Sua chegada só foi vista por uma equipe da Rede
Bandeirantes. A PM, chamada por seguranças, chegou 25 minutos depois (...)”.
O jornal Folha de São Paulo abusou dos infográficos. Em matéria de página
interna do caderno Cotidiano, traz — tal qual na capa — quadrinhos elaborados pela
editoria de arte com a indicação do horário em que fatos marcantes ocorreram.
Percebemos aí uma tentativa de demonstrar não só uma apuração exacerbada como
também pretensa preocupação em fazer com que os leitores entendam através de figuras
o que aconteceu. Isto porque as informações dos quadrinhos já havia sido
exaustivamente trabalhado no texto das matérias anteriores e também porque os dados
179
complementares não passam de meras informações factuais. Para se ter idéia o jornal
informa que o muro de proteção da casa de Silvio Santos tem quatro fios de alta tensão
que, no momento da invasão, estavam desligados; é divulgado o nome da empresa
(Graber) que faz a segurança da mansão de Silvio Santos; é publicado também o nome
dos batalhões de elite da polícia que vão ao local como GOE, Garra e Gate; nome da
médica (Dr.ª Silvana Nigro) da polícia que atenderia Fernando Dutra Pinto caso ele
concordasse; nome do médico particular de Silvio Santos e o nome do colégio (Pio XII)
onde o helicóptero — que trazia o profissional de saúde — pousou; representantes de
uma ONG que entraram em conflito com fãs do apresentador porque carregavam um
cartaz reclamando do número de policiais envolvidos no equacionamento do seqüestro;
por fim, há o registro das marcas dos carros do vizinho utilizados pela família de Silvio
Santos (um BMW e um Jeep).
O título de outra matéria procura criar um clima de solidariedade e proximidade
ao tratar o seqüestrado pelo primeiro nome; além disso, peca pela obviedade na medida
em que anuncia em letras garrafais a ameaça sofrida pelo apresentador de ser
assassinado: “Seqüestrador ameaçou matar Silvio” (325). Nesta mesma página, há um
box intitulado “personagens” com fotos de pessoas que participaram, direta ou
indiretamente, do episódio. Destaque para o inusitado, a formulação de uma retórica que
privilegia o espetáculo através de fait-divers. Assim, encontramos desde um agente
funerário que traz o nome de Silvio Santos tatuado no braço até a produtora da TV
Bandeirantes — em pose heróica — que avisou a polícia ao flagrar Fernando pulando o
muro da mansão de Silvio Santos. Contudo, não é apenas aí que percebemos o uso do
fait-divers. Nesta mesma página, há uma matéria intitulada “Empresário evita andar
com segurança” onde temos apenas um parágrafo relacionado diretamente com a
proposta do título. No mais, o leitor encontra uma matéria de perfil com o dia-a-dia da
rotina de Silvio Santos, últimas viagens realizadas, crises familiares, séries americanas
que gosta de assistir e dados sofre a excelente saúde financeira do grupo SBT:
“(...) há um mês, ele fez um programa diferente. Passou uma semana no hotel
The Palace, que se intitula 6 estrelas. Fica em Sun City, na África do Sul. Lá
Silvio Santos fez um safári. (...) Acorda cedo, por volta das 6 horas, e faz
exercícios — cerca de uma hora de esteira e flexões de braço. Ele não lê
jornais. Diz ter alergia à tinta. (...) Antes das 7h30m passa no cabelereiro Jassa
onde tinge o cabelo com dois tons de loiro. (...) O apresentador escreve bilhetes
à mão. No SBT, é idolatrado pelos funcionários. (...)”. (326)
O médico Barros e Guido Palomba, autor de mais de 10 mil laudos psicológicos
de criminosos, afirmou que Fernando Dutra Pinto tinha a “mesma audácia” de outro
bandido cujos feitos a mídia tratou de alardear. Ele se referia a Leonardo Pareja:
180
“Fernado, assim como Leonardo Pareja, tem afetividade centrada em si
mesmo. Ele não teria voltado à casa de Silvio santos se não estivesse sendo
ameaçado. Essa pessoa não tem sentimentos humanitários. Fernando é o que se
chama de criminoso eventual, ou seja, alguém que passou a vida respeitando as
regras do convívio social e que um dia comete um ato extremo de violência. A
ciência ainda não tem cura para isso porque é muito difícil de saber quando
essas pessoas vão agir”. (327)
Embora merecesse destaque e amplo debate, a questão trazida pelo médico foi
posta em uma pequena nota no final de uma página. A Folha de São Paulo preferiu
nesse caderno especial uma abordagem mais sensacional onde inúmeros depoimentos de
fontes eventuais foram enfatizadas. Assim temos frases e declarações baseadas no a
priori e em juízos de valor. O jornal, por exemplo, dá destaque ao pastor evangélico da
igreja que Fernando Dutra Pinto freqüentava. Ele afirma que “o demônio trabalhou a
cabeça dele de forma estupenda”. O regente da igreja preferiu, por sua vez, tecer
comentários sobre os dotes musicais do rapaz: “Ele desafinava muito...”. Por fim, a
reportagem abusa dos estereótipos e ajuda na construção do personagem Fernando
Dutra Pinto ao valorizar a inteligência, perspicácia e zelo com que liderava os jovens
evangélicos. Em determinado ponto da notícia temos: “(...) Numa área em que todo
mundo é chamado de “mano”, “tá ligado”, ele era uma espécie de ave rara por não
usar gíria.” Ao término da matéria aparece uma declaração em off que não se justifica.
Pelo modo em que é inserida no texto, passa a impressão de tratar-se de uma opinião
pessoal do repórter que escreveu a reportagem e não uma informação adquirida através
de uma fonte indeterminada: “R. é o único que prefere ver razões terrenas, e não
espirituais, para a guinada. “Não tem nada de demônio, não. É safadeza mesmo!”.
(328).
Numa análise geral da cobertura do seqüestro de Silvio Santos, podemos
concluir que apesar de as empresas terem mobilizado suas equipes de reportagem, o que
se viu foram informações desencontradas, descontextualizadas e com uma angulação
clara que privilegiava o show midiático. Para se ter idéia, todas as grandes emissoras de
televisão do país enviaram helicópteros para fornecer aos telespectadores imagens
aéreas da casa do apresentador. Porém, não havia troca de informações entre a equipe
em terra e o repórter que estava no ar. Assim, muitas vezes o que um afirmava, o outro
contradizia. As imagens também eram muito semelhantes apesar das oito horas, quase
ininterruptas, de transmissão. O único “furo” foi dado pela Bandeirantes que flagrou —
e fez questão de destacar — a mulher de Silvio Santos e as filhas fugindo de casa em
roupas de dormir. Interessante notar que o comando da cobertura não ficou a cargo de
181
jornalistas mas de apresentadores de televisão. Assim, o SBT entregou a cobertura ao
vivo a Ratinho, enquanto a Record estreava o músico Netinho como comentarista.
Voltando a análise da cobertura do seqüestro no dia 31 de agosto de 2001 pela
imprensa escrita, temos também a cobertura proporcionada pelo Jornal O Globo. O
diário carioca traz na manchete de capa: “DRAMA AO VIVO”. As letras garrafais, em
caixa alta e negrito, dão o tom que seria seguido nas páginas internas. Os títulos das
matérias seguintes exprimem com clareza a espetacularização da violência e a
construção do mito desviante. Com efeito, o Globo opta por uma angulação semelhante
aos demais impressos do país. Há também a narrativa em ordem cronológica
culminando com o happy end, isto é, a libertação de Silvio Santos e a prisão do
seqüestrador. Matéria de perfil com o pai do seqüestrador também foi veiculada além de
outra em que Silvio Santos enaltece as características de Fernando Dutra Pinto. Eis
alguns títulos:
• “Espetáculo e horror”
• “Você tem um grande menino”. “Silvio Santos, ao se despedir de Antonio Pinto, pai de
Fernando”
• “Ele seria morto se não fosse o Silvio”
• “Antonio Pinto, em entrevista”
• “Um bandido que quis fazer direito”
O outro diário do Rio de Janeiro, o Jornal do Brasil, publicou 4 páginas sobre o
caso. As semelhanças com a proposta gráfica editorial levada a cabo pela Folha de São
Paulo são reveladoras. Indicam não só uma tendência do jornalismo contemporâneo
brasileiro mas também um direcionamento da mensagem afim com os ditames do
mercado. O jornalismo-mercadoria se constitui numa espécie de receituário a seguir
onde grassam a banalização, sensacionalismo e simplificação. O título da página três do
Jornal do Brasil vaticina: “Sete horas de seqüestro espetacular”. Imagens de
familiares e fãs foram veiculadas. As fotos publicadas traziam pessoas chorando,
desesperadas, ou se acotovelando nas ruas para assistir a cobertura ao vivo feita pelas
redes de TV. Tal qual o concorrente, o Jornal do Brasil apresentava matéria sobre o
“sonho” de Dutra Pinto de ser advogado. Havia também matéria especial com a
produtora da Band que foi testemunha da invasão da mansão de Silvio Santos. Além
disso, a publicação do cineminha mais uma vez aconteceu. Várias fotos em ordem
cronológica foram dispostas acompanhadas de pequenos textos ilustrativos. Um grande
infográfico — semelhante a uma história em quadrinhos — tratava de fornecer
sucintamente ao leitor a mesma informação que os textos. Nota sobre o recorde de
audiência alcançado pelas emissoras e matéria sobre a “angústia” dos fãs também não
faltou. O único diferencial da cobertura repousa em matéria especial do colunista
182
Eugênio Bucci. No artigo em questão, ele verifica o gosto do público pelo show
midiático e a construção de celebridades efêmeras. Porém, não vai além na discussão ao
retirar parcela de responsabilidade das empresas jornalísticas. Para o colunista, a
população é a responsável pela qualidade do jornalismo contemporâneo. Outra
mensagem subliminar veiculada é a de que a violência visível é exercida
exclusivamente pelo desejo instintivo da população em locupletar-se com tragédias,
crimes e sangue:
“O rapaz que manteve Silvio Santos refém por quase oito horas foi mais do que
um bandido, foi um encenador de brilho raro. O país ficou grudado na TV –
todos os canais interromperam a programação. O Brasil parou. (...) Parece
coisa planejada por algum mestre do entretenimento. Mas não é. É apenas o
mundo real, o mundo cão, celebrando sua apoteose, agora com roteiro
magistral. Mas quem é o autor desse roteiro? (...) A mídia é o coliseu
,misturando closes glamurosos dos astros com o despedaçamento dos
gladiadores anônimos. O público já não é apenas a platéia passiva: é o exército
da reserva do coliseu, pronto para entrar em cena a qualquer instante. (...) Esse
roteiro, enfim, foi escrito pelo desejo da platéia, ardente, arfante e impiedoso”.
(329)
O jornal O DIA, preocupado nos últimos anos em mudar sua imagem de
“espreme que sai sangue” para diário “sério e respeitado” não se fez de rogado e adotou
retórica explicitamente sensacionalista. Em caderno especial com 8 páginas, no qual
participaram 12 repórteres, destaque para as enquetes de rua, fotografias ocupando de
três a quatro colunas de texto, títulos em letras garrafais e discurso peremptório. Em
todas as páginas do caderno especial foi aposto um elemento gráfico na parte superior
da página. Essa retranca trazia em primeiro plano a foto do seqüestrador Fernando Dutra
Pinto e o texto “Terror no Morumbi”. Interessante notar que temos aí a imagem editada
de Fernando onde o corte evidencia apenas o rosto. O olhar do seqüestrador adquire
papel fundamental nesta análise. Invertendo os papéis, é o seqüestrador quem fita o
leitor. Assim, sentimo-nos desconfortáveis com aquele olhar que compõe uma figura
fantasmagórica. Na diagramação, ela parece se descolar dos demais elementos do
logotipo a fim de pairar ameaçadora. O texto “terror no Morumbi” funciona apenas
como elemento acessório que reforça a linguagem visual. Procurou-se ao longo das oito
páginas do caderno especial contar uma história que remetesse o leitor a um enredo
cinematográfico. Daí o destaque para as fotos superdimensionadas. Há também uma
linearidade temporal. Em todos os textos há adjetivos ou substantivos que sugestionam
o leitor a correlacionar o acontecimento a uma história pasquineira. “Pesadelo”,
“pavor”, “bandido religioso”, “agonia” e “terror” foram apenas algumas palavras que
apareceram constantemente nos textos. A todo o momento eram destacadas as
183
“insólitas” características do seqüestrador, sugerindo ao leitor algum aspecto
sobrenatural. Tanto é que foi dada ênfase ao depoimento do policial civil Reginaldo
Guatura Nardes, o mesmo que trocou tiros com Fernando no apart-hotel:
“Quando dei um tiro no Fernando, ele não caiu. Pensei: ‘será que eu errei’? Aí
corri por trás de uma parede. Ele voltou para me pegar. Ele estava encostado
em uma parede, recarregando a arma. Fui perto de onde os meninos (os dois
investigadores mortos) estavam caídos. Fiquei de frente com o Fernando de
novo. Dei mais um tiro nele, frontal, a dois metros de distância. Pensei de novo:
‘ele não cai’! Fui dar mais um tiro mas a munição acabou. Peguei uma arma
que estava no chão e disparei em cima dele. Nada o acertava!” (330)
Outro texto dessa mesma página procurou reforçar a idéia de que o seqüestrador
era guiado por alguma força diabólica. Tanto é que inicia com o período: “Era apenas
um homem (...) que abandonou a religião evangélica. Fernando Dutra Pinto, porém,
mostrou que as aparências enganam”. Além disso, tal qual os demais veículos que
noticiaram o caso, há a preferência editorial pelo show midiático. Tanto é que há uma
grande matéria sobre o “Brasil que parou na frente da TV” a respeito da transmissão ao
vivo do seqüestro. Nesta reportagem, há vários depoimentos desbalizados colhidos com
transeuntes. Seu objetivo é transmitir a pretensa participação do leitor no jornal.
Depoimentos editados e escolhidos a partir da maior emotividade que carregavam dão o
tom à retórica sensacionalista. O jornal O Dia sequer teve a desfaçatez de veicular
informações descontextualizadas sobre a vida privada de Silvio Santos. Um dos últimos
textos do caderno registrava a crise conjugal do apresentador.
As publicações do dia primeiro de setembro de 2001 procuraram enfatizar a
participação direta de Silvio Santos na tensa negociação entre as autoridades policiais e
o seqüestrador. O apresentador não é tratado como vítima mas como agente
fundamental para o desfecho favorável do seqüestro. As matérias vendem a idéia de
que, graças a ele, Fernando Dutra Pinto saiu incólume. A Folha de São Paulo traz
reportagem que procura transmitir aos leitores a “tranqüilidade” com que Silvio Santos
procura conduzir sua vida mesmo após o seqüestro. Embora não haja depoimento do
apresentador, a matéria foi escrita a partir de uma fotografia onde Silvio Santos aparece
guiando o próprio automóvel e sem qualquer tipo de segurança. Paralelo a esse enredo,
o jornal vai, paulatinamente, construindo a figura de Fernando Dutra Pinto como um
bandido audacioso e calculista. Para tanto, traz reportagem especial sobre as duas horas
em que o seqüestrador esteve em um shopping de São Paulo fazendo compras. As
câmeras do circuito interno de Tv registraram alguns movimentos do seqüestrador. Os
repórteres se utilizam das imagens para, somadas aos depoimentos de vendedores,
construir textos que denotam o temperamento de Fernando Dutra Pinto. Como uma
184
celebridade, todos os passos do seqüestrador são mapeados e trazidos a público. Tal
qual um reality show, aguça-se o apetite do leitor por informações reles. Temos por
exemplo as roupas de marca compradas pelo seqüestrador, o cardápio do que almoçou
em uma lanchonete, a quantia que destinou como gorjeta a um vendedor etc.
Nas histórias de cunho sensacionalista em que é explorada à exaustão a vida
íntima do bandido, não poderia faltar a participação da mulher. Começam, portanto, a
espoucar as matérias sobre a personagem feminina que acompanhou Fernando Dutra
Pinto no seqüestro de Patrícia Abravanel e que ainda continuava foragida. Nomes,
biotipos e hábitos diversos surgiram nos periódicos que perseguiam uma pista que
pudesse levar à prisão da companheira de Fernando. Contudo, não faltaram versões
fantasiosas e depoimentos de vizinhos de rua de Fernando Dutra Pinto que, ao invés de
colaborar, atrapalharam no rumo das investigações. Chegou-se, por exemplo, a construir
uma história fantasiosa em que essa mulher teria 1,65m de altura, cabelos tingidos de
ruivo, cicatrizes resultantes de um acidente de trânsito, dentes postiços e pino de metal
no joelho esquerdo! Os jornais resolveram também adotar o codinome “Jenifer” — a
partir de um depoimento de um vizinho — para essa mulher. Somente um mês depois,
com a prisão na Bahia de Luciana — até então alcunhada Jenifer —, os jornais puderam
noticiar com correção informações sobre a companheira de Fernando Dutra Pinto.
Folha de São Paulo: “Identidade de Jenifer ainda é mistério” (331)
“A identidade de Jenifer, a garota que estaria na companhia de Fernando Dutra
Pinto, ainda é um mistério. A polícia levanta informações sobre uma mulher com esse
nome que sumiu do seu local de trabalho desde o início do seqüestro da filha de Silvio
Santos. Ela trabalha em um laboratório de análises clínicas na zona leste”
O Dia: “Caça à ruiva da Vila Progresso” (332)
“Namorada de seqüestrador da filha de Silvio Santos usa nome falso para
cometer crimes em São Paulo e é ligada ao tráfico de drogas. Morena, magra, cabelos
pintados de ruivo, mãe de uma menina de 6 anos e traficante. Ela está foragida.
Apresentava-se como Jenifer ou ainda como Lurdes.”
Nenhuma dessas informações revelou-se verdadeira. Não passaram de mero
exercício ficcional.
As edições de domingo continuaram suitando o caso. Agora, porém, os dois
jornais de maior circulação em São Paulo, isto é, o Estado de São Paulo e a Folha de
São Paulo divergiram quanto as táticas utilizadas pelas forças de segurança pública.
Enquanto o primeiro criticava a polícia, o segundo a enaltecia. Interessante notar que o
185
Estadão não se valeu de qualquer entrevista com especialistas no setor para embasar a
angulação da matéria.
Assim, o Estado de São Paulo trazia como título principal do caderno Cidades:
“Uma história de ineficácia, desconfiança, inteligência e ousadia”. Dessa forma ele
contrapõe a polícia, adjetivada pela empresa jornalística como “despreparada”, e o
seqüestrador Fernando Dutra Pinto, “o homem mais procurado de São Paulo”. O viés
adotado alimenta o mito do desviante que vai se transformando em celebridade e coloca
a população à mercê do medo na medida em que não pode confiar na polícia.
A Folha de São Paulo trouxe como título principal: “Técnica da PM limitou
ação de seqüestrador”. A matéria demonstrava através de infográficos a ação da PM e a
entrevista com o negociador. A questão que se apresenta aqui diz respeito a capacidade
das empresas jornalísticas tomarem posturas cambiantes, ao sabor dos acontecimentos,
ou melhor, ao sabor das tiragens. A outorga de eficiência ou deficiência, acerto ou erro,
enfim, demonstra o culto à onipotência das empresas jornalísticas que ao invés de
produzirem textos que levam leitores a tirar suas próprias conclusões, optam pelo
peremptório.
O periódico carioca O Dia não publicou caderno especial. Porém, nas três
páginas que dedicou na edição dominical tratou de suitar o acontecimento angulando a
matéria para o fait-divers. Com o título “Ele trocou o futuro pelo crime” expôs detalhes
da vida privada do assaltante como, por exemplo, o número de namoradas que teve, as
notas no colégio e o depoimento emocionado do pai. Percebemos aí a montagem de
uma narrativa que culmina na lição de moral, na condenação pública do criminoso.
Joga-se também com o imaginário do leitor, no estímulo claro ao voyerismo, na medida
em que detalhes irrelevantes da vida pessoal são explorados numa tentativa de se
levantar, ainda que parcamente, seu perfil psicológico. Nessa reportagem também não
faltam juízos de valor e forte adjetivação:
• Subtítulo: Seqüestrador e assassino de 22 anos, jovem paulista um dia foi bom e
freqüentava cultos evangélicos. Virou bandido e está preso
“O ano é 1995. Nas ruas sem calçamento de Jardim Rosemary, bairro pobre do
município de Cotia, na Grande São Paulo, o adolescente Fernando Dutra Pinto
leva uma vida aparentemente normal. Aos 16 anos, inteligente, simpático e
namorador, Fernando talvez não fizesse idéia do caminho que escolheria mais
tarde: o do crime. (...) Seis anos depois (...) o garoto brincalhão revelava sua
verdadeira face. Na escola municipal Malvina de Castro o menino se destacava
dos demais pela esperteza.” (333)
Notamos, desde o subtítulo, a adoção de um estilo descritivo que conduz o leitor a
visualizar — a partir do recorte efetuado pelo jornal — o acontecimento. Há a
mensagem subliminar de vincular uma vida virtuosa ao exercício do protestantismo.
186
Ademais, a punição aos desviantes criminosos está explícita no segundo período do
subtítulo. No trecho selecionado da matéria, percebemos o reducionismo ao se vincular
pobreza e criminalidade. Parece que o jornal não efetuou apuração apropriada na
medida em que os dados revelam que, apesar de residirem em um bairro de baixa renda,
a família Dutra Pinto se distinguia dos demais pelo padrão de vida e renda. A matéria
também comete deslize ao sugerir um mal latente no rapaz que “seis anos mais tarde
revelaria sua verdadeira face”. Lembrar também que na escola “o rapaz se diferenciava
dos outros pela esperteza” significa sugerir ao leitor um adjetivo que,
descontextualizado, permite conotação pejorativa.
• Subtítulo: A mudança começou quando o rapaz abandonou a religião
“As lembranças dos tempos de adolescência na Rua Cardeal são sempre cheias
de fé. Fernando Dutra Pinto era um garoto que freqüentava a Assembléia de
Deus. Mas em 95 o rapaz religioso começou a faltar aos cultos. A família
estranhou. Aquilo poderia ser mau sinal. E era: Fernando estava trocando a
Bíblia e as orações pelas drogas e armas.” (334)
O jornal decreta, sem qualquer cerimônia, a entrada no mundo do crime às faltas aos
cultos da igreja. Porém, o prontuário e os depoimentos de familiares, não registram
envolvimento com drogas. A prisão por porte ilegal de armas só aconteceria quatro anos
depois, ou seja, em 1999.
• Subtítulo: ‘Passei mal quando vi que era Fernando’
“O jeito brincalhão e simpático de Fernando Dutra Pinto trouxe a ele a fama
de rapaz conquistador. Segundo os vizinhos, as garotas faziam fila.“E como”,
lembra Adriana Pereira de Jesus,25 anos, uma das muitas ex-namoradas do
seqüestrador. Ela tinha 19 anos quando conheceu Fernando. Mesmo mais
velha, não resistiu ao xaveco do Don Juan da Rua Cardeal. (...) A vida de
bandido, no entanto, fez com que ele passasse a se encantar por outro tipo de
mulher. Como Jennifer, sua namorada há três anos, que ajudou a tramar o
seqüestro. “Era ela quem trazia drogas para ele”, conta um vizinho que não
quis se identificar. Mas desta vez a mulher demonstrou mais esperteza que o
gênio do crime: ainda está foragida” (335)
A abundância de adjetivos confere o estigma que o criminoso deve ostentar.
Ainda que caricata, o grande público receberá essa imagem construída e a partir dela
perceberá a celebridade desviante. Ou seja, nesse processo contínuo o que se tem são
apenas traços verossimilhantes. Becker dizia, com efeito, que a partir da imposição do
rótulo, o sujeito poderia aceitar ou negar a sua condição. Porém, a percepção dos demais
sobre sua personalidade ou outros aspectos ali evidenciados estaria comprometida pela
veiculação pretérita pela mídia. No caso em questão, o mito do “audacioso” bandido
Fernando Dutra Pinto foi moldado com a agregação dos adjetivos “mulherengo”, “galã”,
“simpático”, “brincalhão”, “genial” entre outros. Dentre as figuras de linguagem, a
hipérbole é a mais apropriada para se recorrer no sentido de demonstrar a amplificação e
187
deturpação provocada pela Imprensa ao noticiar determinados episódios. Extrair dos
acontecimentos um agente, o autor, é o mecanismo pelo qual se constrói uma
celebridade.
A Imprensa não arrefeceu e continuou dedicando páginas a Fernando Dutra Pinto.
Vizinhos eram ouvidos, assim como parentes e amigos. Especialistas em segurança
pública, peritos e psicólogos também forneceram depoimentos. O caso foi suitado à
exaustão e a prisão na Bahia da namorada de Fernando deu fôlego à Imprensa
sensacionalista.
No dia 05 de setembro de 2001, Luciana dos Santos Souza, de 24 anos, — até
então alcunhada Jennifer foi presa em uma cidade do interior da Bahia. Os jornais pouco
falaram da captura. Preferiram tecer comentários carregados de juízos de valor ou ainda
traçar um histórico do romance dela com o seqüestrador Fernando Dutra Pinto. Típico da
imprensa amarela, a prática de dramatizar a narrativa expondo detalhes da vida privada
foi mais uma vez executada.
O jornal O Dia apresentava o título: “Seqüestradora se rende”. Como subtítulo:
“Namorada do líder do grupo que levou Patrícia Abravanel trabalhou no Baú. Bandido já
assaltou um posto de Gugu”.
Ora, não há referência imediata a qual seqüestro o jornal se refere. É preciso ler o
título auxiliar e cruzar as informações para aferir que a seqüestradora mencionada é a
namorada de Fernando Dutra Pinto. Há também dados distintos nos títulos que causam
confusão ao leitor. Quando no segundo período do subtítulo lê-se que “bandido já
assaltou um posto de Gugu” podemos nos perguntar se ainda estamos falando da
seqüestradora ou de outro personagem da trama. No decorrer do texto, o jornal apresenta
uma mulher arrependida para fazer jus ao happy end que deve adornar toda história de
crime. Entretanto, essa imagem não corresponde às declarações de Luciana logo após a
prisão:
“Revolucionei o Brasil, mas pelo mal. Tinha curiosidade pela morte. Sonhava
em ser legista. Sempre gostei. O pior é deixar o mundo. Depois que deixou, não
tem pior”. (336)
O Jornal do Brasil, ao contrário, reproduziu na íntegra as respostas de Luciana
na entrevista coletiva concedida na delegacia de Bom Jesus da Lapa, Bahia. Fica claro
que a criminosa não se adequou ao estereótipo que o jornal O Dia procurou traçar.
Nessa entrevista, ela afirma:
“Olha, na hora que eu me envolvi nisso era tudo ou nada, ,a vida ou a morte. A
prisão, jamais. Eu não queria nem quero é ser presa, mas me entreguei porque
tenho um único objetivo: a minha mãe. (...) Não tenho que responder se me
envolvi por amor. A minha vida sentimental é coisa minha. (...) Não tenho
188
passagem pela polícia, sou primária. Nunca me envolvi com droga ou bebida
como falaram.” (337)
A Folha de São Paulo dedicou três páginas do caderno Folha Cotidiano. Além
dos detalhes da prisão de Luciana, traz entrevista com a mãe da seqüestradora o que
denota preocupação do jornal em garantir certa dramaticidade ao acontecimento. Traz
galeria de fotos complementada por pequenos textos sobre os integrantes da quadrilha.
Sobre Fernando Dutra Pinto há texto e foto maiores. Ao longo das páginas percebemos
muitos dados repetidos, isto é, informações já veiculadas. Elas se referem ao seqüestro
de Silvio Santos, à polêmica sobre a participação do governador de São Paulo nas
negociações e ainda sobre o “presença de espírito” de Silvio Santos no desfecho do
seqüestro. Notamos aí que as reportagens conferem a Fernando Dutra Pinto a
responsabilidade de ser o mentor da quadrilha, como se os outros integrantes operassem
como meras figuras acessórias. A Folha ouviu o delegado titular de Barueri que credita
a Fernando Dutra Pinto inúmeros crimes até então sem solução ocorridos naquela
localidade. O estrelato concedido a Fernando trouxe a reboque um rol de imputações
negativas que foram, de antemão, atribuídas a ele.
Os dias subseqüentes demonstraram o apetite voraz da mídia em explorar um
caso praticamente elucidado — uma vez que todos os seqüestradores estavam detidos.
A imprensa optou por um enfoque que privilegiou a especulação e o fait-divers. Para se
ter idéia, o jornal carioca O Dia, de 7 de setembro de 2001, trazia como lead:
“Lady Marian, o amor de Robin Hood, que roubava dos ricos para dar aos
pobres, teria ficado com inveja. Luciana dos Santos Souza, 24 anos, a Jennifer,
garantiu ontem em entrevista coletiva na sede da Secretaria de Segurança
Pública de Salvador, que usaria os 500 mil reais do resgate da filha do
apresentador Silvio Santos, Patrícia Abravanel, para comprar cestas básicas e
ajudar pessoas carente. ´Nós queríamos ajudar esse país pobre´, disse sem
convencer” (338)
No final da matéria o jornal publica — sem reproduzir a declaração — uma
suspeita de um delegado que responsabiliza os irmãos Dutra Pinto por mais de 30
crimes em Barueri.
“O delegado Paulo Roberto Viese, de Barueri, acredita que Fernando e Esdras
tenham cometido mais de 30 crimes” (339)
A história viria a mostrar posteriormente que eles não foram responsáveis, direta
ou indiretamente, por outros delitos senão os já evidenciados. Porém a falta de
apuração, o vício de ouvir apenas fontes oficiais e o claudicante hábito de
espetacularizar comportamentos desviantes são a cartilha de praxe do pseudo-repórter
de polícia.
189
Outro fato que corrobora o exposto acima pôde ser visto na edição da Folha de
São Paulo do dia 7 de setembro. O jornal apresenta uma matéria relacionada com o
caso que realmente ajuda o leitor a elucidar algumas dúvidas. Contudo, para não fugir à
regra do sensacionalismo, há pitoresca comparação entre Dutra Pinto e um filme de
cinema americano. A matéria se inicia assim:
“A descrição do seqüestrador Fernando Dutra Pinto lembra a do personagem
principal do filme ´El Mariachi´ (EUA, 1993), de Robert Rodriguez. Como na
ficção, Fernando hospedou-se no flat como músico, carregando uma
espingarda calibre 12 em um estojo de violão. Além disso, igual ao
personagem, ele era rápido no gatilho.” (340)
Outra matéria do mesmo jornal traz à público “revelações” sobre a vida
particular da namorada de Fernando Dutra Pinto. O último parágrafo por exemplo
destaca a opinião pessoal do dono de uma boate que, como proprietário de um
estabelecimento cuja virtude certamente não é o maior predicado, desqualifica a
declaração de Luciana Santos, dada no dia anterior, de que usaria parte do resgate para
comprar cestas básicas aos pobres. O mais impressionante é que a frase do rufião
publicada pelo jornal traduz, na verdade, a opinião do repórter. O mais grave, porém,
não é apenas isso. Acaba ventilando um estereótipo ao afirmar que, “por ser prostituta,
não pode estar falando a verdade”.
Título: ´Jenifer´ trabalhou em boate no ABCD
Matéria: Luciana dos Santos Souza, 24, a ´Jenifer´, trabalhou na boate Xanadu, em
Diadema,onde era a melhor dançarina de samba (...). Ela é a namorada de Fernando Dutra
Pinto, mentor do seqüestro de Patrícia Abravanel, que está preso. Segundo o proprietário
Márcio Burgos, 27, ele inaugurou a casa, no centro de Diadema, no dia 14 de junho. De
acordo com ele, ela procurou a casa noturna atraída por um anúncio de jornal. “Caiu a
máscara dela”, disse Burgos, referindo-se à suposta “tentativa de se passar por boa moça
perante a imprensa”. Segundo ele, o preço do programa varia de 40 a 100 reais, dependendo
do dia. Ela morou na boate por cerca de 35 dias. (341)
O Jornal do Brasil também publicou nota, intitulada “prostituta por um mês”,
em que divulga informação de pouco valor jornalístico e que se caracteriza como
invasão de privacidade. Há de se notar também que o lead é praticamente o mesmo.
“Pouco antes de participar do seqüestro da estudantes Patrícia Abravanel,
Luciana dos Santos Souza, conhecida como Jenifer, trabalhou um mês como
garota de programa na boate Xanadu, em Diadema. O proprietário da Xanadu,
Marcio Burgos, confirmou que ela pediu emprego e aceitou as condições
estabelecidas a todas as garotas que trabalham na boate, de fazer programas
com os clientes. Luciana já namorava Fernando Dutra Pinto, o mentor do
seqüestro da filha de Silvio Santos. (...) A Xanadu tem hoje 13 garotas
ganhando 70 reais em programas de meia hora e 100 reais para os de uma
hora. A casa fica com 20% do que elas ganham” (342)
190
Contudo, naquela mesma edição poderia ter recebido destaque o depoimento do
investigador de polícia civil Reginaldo Guaruta e a decisão da Corregedoria de Polícia
Civil de São Paulo em pedir abertura de processo contra ele
LXXIX
. Como se viu, detalhes
da vida privada e a espetacularização do crime e do criminoso sempre deram o tom do
noticiário. Tanto é que desde o episódio do flat — em que Fernando Dutra Pinto matou
dois policiais e feriu um terceiro — a imprensa em geral preferiu ignorar os indícios de
que os policiais que foram ao hotel supostamente para prender Fernando Dutra Pinto na
realidade procuravam extorqui-lo. O jornal Estado de São Paulo, 11/10/2001, revelou
que a perícia encontrou no local do tiroteio manchas de sangue tipo B. Contudo,
nenhum dos policiais e tampouco Fernando possuíam esse tipo sanguíneo, o que induz a
existência de outro elemento na cena do crime. Como se viu nas matérias da época,
preferiu-se destacar a “ousadia do criminoso” do que realizar reportagem investigativa.
Aliás, vários pontos deixaram de ser apurados pela Imprensa. Os indícios
serviriam como ponto de partida para uma grande matéria policial. Contudo, quando
não se calar, os jornais optaram por uma cobertura espetacularizante. A título de
ilustração, podemos citar dois dados ignorados ou pouco explorados pela mídia no caso
em questão:
- o pedido inicial de resgate de Patrícia Abravanel foi de dois milhões de dólares
(aproximadamente 5,5 milhões de reais). Oficialmente, porém, o valor pago foi de
quinhentos mil reais. Por que não houve checagem para dirimir dúvidas quanto a soma
correta?
LXXIX
A divisão de sindicância da Corregedoria elaborou relatório onde aponta que “houve erros e falhas
graves na ação e serão instaurados processos administrativos e criminais”. O prestígio profissional por
prender Fernando Dutra Pinto foi a explicação dada pelo investigador Reginaldo para a ação em que ele
saiu ferido e morreram os colegas Tamotsu Tamaki e Marcos Amorim Bezerra. “Queríamos ficar
famosos. Qualquer policial almeja isso”. Entretanto, a versão apresentada no depoimento não explica os
quase 23 mil reais encontrados no bolso de um dos investigadores mortos. A seguir, trechos do
depoimento: “Quando o elevador abriu a porta, as armas na cinta, minha e do Marcos, eu vi aquele cara
todo de preto, cabelo loiro, alto, e o Tamaki atrás dele. O Tamaki deu uma gravata nele. E o menino já foi
pondo a mão na cintura. Quando ele fez isso não deu tempo de a gente pôr as mãos nas nossas armas. Foi
instintivo, grudamos nos braços dele. (...) Caímos os quatro no chão. Ele caiu no meio dos dois e eu para
trás. No chão ele conseguiu sacar as armas e começou a atirar. Ele se arrastou que nem uma minhoca. Eu
fiquei cambaleando no chão, tentando me levantar e escapar dos tiros. Quando ele estava se levantando,
eu dei um tiro nele. Não sei se pegou. O Marquinhos também tentou ficar de frente, mas não saiu bala do
revólver dele. Eu fiquei de frente e dei três tiros. Não acertei nenhum. Eu estava a dois metros dele. Foi
quando me desesperei. Era muita fumaça no hall. A impressão é que ele estava com uma metralhadora, de
tanto tiro. Eu estava com um oitão e não podia descarregar tudo. (...) Pensei: como é que ele não caiu? Aí
dei a volta de onde eu estava para tentar pegá-lo por trás. Ele percebeu e foi para cima de mim. Foi
quando eu dei mais três tiros, mas só saiu um. Joguei a minha arma no chão e peguei a do Tamaki.. Nisso
ele atirou, pegou no meu peito e caí para trás. Saí engatinhando até o fim do corredor oposto ao do
apartamento dele. Fui mexendo as maçanetas para ver se tinha alguma porta aberta. Vi um apartamento
aberto e entrei. Travei a porta com a correntinha e sentei no sofá. Fiquei lá escondido até a polícia
chegar.”
191
- a carta deixada na casa de Silvio Santos no dia do seqüestro de sua filha revela,
ao contrário das declarações da Polícia, que os criminosos não eram “inexperientes”.
Por que a Imprensa não publicou a carta? Por que especialistas do curso de “Negociação
de Crises”, da Polícia Federal, por exemplo, não foram ouvidos pelos jornais para que
fornecessem análise balizada?
A seguir, trechos da carta com instruções para libertar Patrícia:
“Isto é um acordo que faço com um homem de bem... mas se tentar trapacear e
uma das minhas fontes me informar, está quebrado o acordo e não me
responsabilizo por ela. A quantia deve ser entregue divida em notas de U$ 50 e
a outra metade em cédulas de R$ 50. Não podem ser notas em série ou
marcadas. Elas devem ser entregues soltas nota por nota, nada de clipes,
elásticos ou embrulhos. Solta é solta, dentro de sacos de lixo de 100 litros. Se
de alguma forma tentar não jogar conforme as regras, nunca mais a verá. Se
esquecer o trato e colocar qualquer tipo de rastreador com as notas ou na mala
e acharmos com nosso detector... se for o ninox (uma espécie de radar) ou
algum dos importados que conheço, não coloque, pois se eu achar, perde ela e
o dinheiro e, por isso, pense bem antes de jogar porque deixo de cumprir minha
parte no trato. O celular que deixamos vai tocar somente daqui a dois dias,
quase 48 horas, no horário entre 23h e 0h, para te informar onde essa soma vai
ser entregue. O dinheiro tem que ser entregue pessoalmente patrão,
acompanhado apenas de um motorista para que você não venha só, pois tenho
certeza que está agindo com confiança em mim que nem conhece. No dia em
que eu te ligar, quero a cor do carro, de preferência branco, a placa, o modelo,
e o nome da pessoa que vem contigo. Quanto a tua segurança, a opção que te
dou é confiar em um estranho, que em troca disso só te dá a palavra de que no
fim, tudo correrá bem. Se eu for informado por minhas fontes que você está
envolvendo a polícia ou investigadores particulares, cada atitude sua
promoverá uma minha (cuidado). Não conheço a sua mente, pois não sou Deus
o Criador, Pai de Nosso Senhor Jesus Cristo, talvez tenha entregado seu
coração ao dinheiro. Não queria entrar na tua vida, mas a tua perda vai ser
completa. Além dela que vai ficar comigo, direi de alguma forma à imprensa
que o grande milionário a perdeu por se recusar a pagar o resgate. Assinado,
Missionários da Paz”
A negligência dos veículos noticiosos com a apuração dos fatos não se
extinguiu. Pelo contrário, perdurou. Tanto é que o mesmo modus operandi foi utilizado
na divulgação e nas matérias que se seguiram a morte de Fernando Dutra Pinto.
No dia 2 de janeiro de 2002, Fernando Dutra Pinto morreu a caminho do
hospital. Tinha 22 anos de idade. Ele cumpria pena por dois seqüestros (Patrícia
Abravanel e Silvio Santos), formação de quadrilha, falsificação de documento e porte de
arma. Dividia a cela com 12 presos, entre eles o irmão Esdras Dutra Pinto e o amigo
Marcelo Batista, o “Pirata”.
O secretário de Estado da Administração Penitenciária de São Paulo, Nagashi
Furukawa, afirmou que era “o primeiro a reconhecer que não é normal um moço de 22
anos morrer nessas circunstâncias”. O médico Ricardo Cezar Cypriani, do Centro de
192
Detenção Provisória Chácara de Belém II, onde Fernando estava preso, deu declaração
aos jornalistas que reforça o indício de assassinato:
“No dia 10 de dezembro eu o atendi e ele apresentava hematomas no ombro,
braço, axila e coxa. Não havia sinais de lesões ou dano nos órgãos internos.
Ele foi medicado com antiinflamatório simples. No dia 31 de dezembro ele foi
atendido novamente pois apresentava 39 graus de febre e quadro alérgico,
supostamente causado por ingestão de carne de porco. Ele tinha dificuldades
para respirar. Recebeu remédios como o calmante prometazina, salbutamol
para bronquite, o antibiótico cefalexina, cimetidina para aliviar os efeitos dos
medicamentos no estômago e dipirona para febre. (...) Dois dias depois minha
enfermeira me avisou que ele estava no ambulatório. O paciente apresentava
quadro grave, precisando ser removido para o hospital... Acho as
circunstâncias da morte raríssimas.” (343)
Existem pontos obscuros referentes ao caso mas ao reunir matérias, declarações
e laudos iniciais publicados nos jornais podemos delinear a história da seguinte forma:
Dias antes do natal, a advogada de Fernando Dutra Pinto havia se reunido com o
diretor da prisão para alertar sobre um possível envenenamento. Em três ligações
efetuadas para a advogada, uma voz anônima avisava para que Fernando “tomasse
cuidado com o que comesse”. Curioso constatar que em setembro de 2001, no
depoimento à Corregedoria de Polícia, Fernando comentara: “Estão dizendo que eu
morro em no máximo cinco meses”. Em janeiro de 2002, poucos dias depois da morte
de Fernando Dutra Pinto, alguns jornais divulgaram uma informação que poderia
contribuir na elucidação do caso mas que a imprensa em geral não deu a devida
importância: a de que Fernando Dutra Pinto havia brigado com três agentes
penitenciários um mês antes de morrer. Laudo do ambulatório para o qual foi levado
confirma que ele apresentava diversos hematomas, equimoses e escoriações pelo corpo.
Contudo, o ponto mais instigante da história começa precisamente no dia 29 de
dezembro de 2001, quando Dutra Pinto foi levado para o setor médico com sintomas de
intoxicação alimentar. Ele tinha comido carne de porco. O mistério maior está no fato
de que a direção da unidade afirma não ter servido este prato. A refeição teria entrado
na prisão e chegado a Fernando Dutra Pinto como “presente de Natal da família”. A
família, porém, nega ter enviado qualquer alimento. Mas o fato é que, no dia seguinte à
internação, Fernando ainda apresentava dores no corpo, febre alta e problemas
respiratórios. Mesmo assim, recebeu alta. Contudo, ele recebera medicamentos para
fazer uso até seu restabelecimento. A advogada havia feito uma visita a Fernando no dia
31 de dezembro e conta que ele estava bem. Dois dias depois, por volta do meio-dia, ele
começou a apresentar um quadro agudo. Foi colocado em uma ambulância mas chegou
193
morto ao hospital. O IML divulgou laudo preliminar que atestava parada cardíaca e
septicemia
LXXX
.
A morte de Fernando Dutra Pinto prejudicou as investigações sobre o tiroteio
travado entre ele e os investigadores da Polícia Civil no hotel em Barueri. O caso foi
arquivado assim como até hoje não se sabe o paradeiro de parte dos 500 mil reais pagos
de resgate e recuperados pela polícia.
LXXX
Um toxicologista ouvido pelo Jornal da Tarde, edição de 4 de janeiro de 2002 – pg. 6, explica que os
venenos ministrados atingem principalmente o sistema respiratório: “O chumbinho, um granulado usado
na lavoura para combater pragas e fungos, por exemplo, pode ser misturado com alimentos. A vítima não
morre de imediato mas apresenta um quadro clínico típico – sonolência, salivação excessiva, alteração
nas pupilas e mudança no batimento cardíaco. Esse tipo de veneno acaba impedindo a oxigenação do
pulmão.
194
4. Considerações Finais
Um jornal é uma coletânea de meias-injustiças
Que, apregoada por meninos de milha em milha,
Espalham sua curiosa opinião
Por um milhão de homens misericordiosos e escarninhos,
Cujas famílias se enroscam alegremente junto à lareira
Quando incitadas pela descrição de uma longa agonia.
Um jornal é um tribunal
Um jornal é um mercado
Um jornal é um jogo
Um jornal é um símbolo;
É uma crônica de vida irresponsável,
Uma coletânea de narrativas espalhafatosas.
Stephen Crane (escrito por volta de 1895)
Podemos inferir que o processo de produção das informações veiculadas pela
imprensa no seio da estrutura burocrática-industrial visa à homogeneização do receptor
na medida em que precisa manter cativos segmentos cada vez mais numerosos da
sociedade. Assim, embora com tratamento editorial por vezes distinto, a retórica do
espetáculo grassa no jornalismo contemporâneo brasileiro. As notícias-mercadoria não
penetram da mesma forma nas várias camadas sociais — cada qual por exemplo com
seu gosto estético —, daí a necessidade de adaptação. Porém, massificam-se os desejos,
anseios, fetiches, em uma “roupagem” singular para cada tipo de “evento”. Elegem-se
desviantes para atender a todo tipo de necessidade – psicológica do receptor e
mercadológica da empresa. Ao explorar os desviantes do crime as empresas jornalísticas
nada mais fazem do que fazer girar o motor que as levam a aumentar a circulação. Daí a
sentença: “quando um mito se esgota, a imprensa cria outro”.
Se todos temos que lidar com os impulsos do id, momentos de escape vêm
através da participação do indivíduo na contemplação de assassinatos, seqüestros,
roubos etc. A satisfação simbólica de impingir pena capital a criminosos vem através da
imprensa sensacionalista que estampa na primeira página manchete e fotos de
determinado desviante morto. Histórias com começo, meio e fim. Narrativas que ao
invés de levar o público a questionar os valores vigentes, ofereceram a morte como
punição a Lúcio Flávio, Pareja e Fernando Dutra Pinto. Simbolicamente a morte encerra
uma trajetória desviante e a partir dela nada mais se pode fazer. O acompanhamento e
levantamento da situação de omissão do poder público que acarretou no assassinato
destes condenados ficam em segundo plano. A sociedade não cobra apuração tampouco
195
a imprensa se presta concretizá-la pois agora está ocupada na criação daquela que será a
próxima celebridade do mundo do crime.
A imprensa procura se eximir de responsabilidades também no que se refere às
notícias de cunho espetacular na medida em que, respaldada por institutos de pesquisa,
afirma que veicula aquilo que o público deseja. Acreditamos, embora não tenhamos
efetuado estudo de recepção que forneceria subsídio acessório, que esse público foi
construído ao longo dos anos com a finalidade de evadir-se de questões mais relevantes.
Parece-nos também que colocar a audiência como vítima não resolve a questão.
Pelos aspectos psicologizantes já apresentados, os leitores não podem apresentar o álibi
da inocência ou das vítimas indefesas diante de um sistema hegemônico perverso: são
também cúmplices na medida em que não bradam, não se sublevam diante do
ostracismo imposto e da perda gradual dos espaços de representação e reivindicação
populares.
Não raro a mídia patrocina o discurso da insegurança desvinculando o
acontecimento da conjuntura histórica, ou seja, opta pelo reducionismo. Disseminado o
clima de medo prega as soluções passionais de combate à criminalidade ou recorre aos
estereótipos. O discurso do caos, o “perigo em qualquer parte”, a paranóia de que o
“inimigo está em nosso encalço” contribui para esvaziar o debate que efetivamente
contribuiria para o equacionamento do fenômeno da violência urbana. Há outro viés de
comportamento da imprensa que é quando a notícia é tratada como espetáculo catártico,
seja através da exibição de um cadáver destroçado por uma mina terrestre ou qualquer
outro fato que permita o gozo de poder brincar de olhar a morte sem perigo.
Nesta direção, a violência é oculta justamente pela sua superexposição. Assim,
se pode dizer que a excessiva exposição dos fatos violentos funciona ideologicamente
como evento despolitizador da luta pela redução das desigualdades, na medida em que
substitui a esfera pública da política pela individualização e localização do fato,
mudando o enfoque da violência estrutural para o do sintoma individual.
Impulsionado pelas tecnologias de informação o capital se transnacionaliza,
ultrapassa fronteiras e se funda como instância de redefinição de inúmeros valores
regionais como as leis, a música, o comportamento, os falares etc. Esse sistema de poder
acaba por incorporar o poder de Estado e passa então a reger, a bem de seu próprio
interesse, o declínio da vida pública tradicional.
O mercado se impõe como forma de organização hegemônica sob a qual devem
se subordinar a política, a arte e outras formas de representação tradicionais. Será que
diante da primazia do econômico ainda sobra espaço para a política? Vivemos uma
196
época em que tudo é reduzido a questões mercadológicas, onde todos os projetos
políticos devem primeiro demonstrar apreço a temas como combate ao déficit público,
inflação controlada, zelo pela consistência monetária da moeda, livre cambismo entre
outros. Todo político que pretende se eleger precisa fazer uso da cartilha do mercado
onde as demais plataformas ficam a reboque. Esta subordinação acaba sufocando a
autonomia de qualquer razão política, revolucionária. O homem como tradicionalmente
um ser político, revolucionário e contestador cede lugar ao homem que sacralizou a
mercadoria enquanto sistema. O fetichismo chega a tal ponto que uma frase de Sartre
resume bem o espírito dos novos tempos: “As coisas nos têm”.
Nesse bojo, como fica a questão da cidadania? Parece-nos que só têm voz
aqueles que podem consumir. A Economia se apresenta assim como uma fatalidade
inexorável. É Nestor Canclini
LXXX
, em Consumidores e Cidadãos, quem argumenta que
as formas de exercer a cidadania estariam de uma maneira geral associadas à capacidade
de apropriação dos bens de consumo. Mais que isso: o consumo privado de bens e
meios de comunicação de massa estaria substituindo as normas abstratas de democracia
no que tange à participação coletiva em partidos, sindicatos e demais agremiações.
Cada vez mais percebemos que vivemos em uma democracia ilusória. Essa
questão de delegar à mídia o papel de intervenção nas questões sociais mostra-se
problemática na medida em que são esses mesmos meios de comunicação que alicerçam
a primazia do mercado. Não só isso: é ela também quem cria uma nova prerrogativa
para o indivíduo considerar-se cidadão: o consumidor. “Você é o quanto pode comprar“
é o lema vigente desse sistema excludente.
O modelo econômico em voga privilegia a concentração de renda e o repasse de
parte importante de nosso PIB para pagar juros contraídos junto a agências financeiras
internacionais como o FMI e o BID. As elites que se locupletam com esse sistema
fazem uso de todo o instrumental midiático disponível para manter as massas
apaziguadas. O fascínio construído em torno dos habitantes do “Olimpo”, sejam eles
desviantes de qualquer espécie ou seres em consonância com as normas vigentes, é um
dos artifícios aventados na arte da sedução e exercício do controle. Muniz Sodré, que
LXXX
Canclini procura explicar porque as identidades se organizam hoje a partir dos símbolos produzidos
pela indústria da mídia. Assim, ele defende dois pontos principais: o global não representa um substituto
para o local e o modo neoliberal de globalizar não e o único possível. Canclini ressalta que a contradição
explode principalmente nos países periféricos, onde a globalização "seletiva" exclui desocupados e
imigrantes dos direitos a saúde, educação, moradia e trabalho. As novidades modernas aparecem assim
para muitos como objetos de consumo, e para a maioria como mero espetáculo. O direito de decidir,
como cidadão, como esses bens serão produzidos, distribuídos e utilizados se restringe as elites.
197
alcunha esse instrumental da mídia de “telerrealidade
LXXXI
”, costuma afirmar que o
próprio sistema Judiciário parece ser substituído por uma espécie de Justiça acessória,
isto é, os meios de comunicação que, por sua vez, condenam, justiçam e executam os
que, porventura, ousem se afastar das normas de sustentação do regime.
Dentro desta política a sociedade sem perceber assina um contrato que permite à
mídia construir novas celebridades, inimigos públicos, enfim, bodes expiatórios a serem
alçados à categoria que habitará o céu ou o inferno. A “vitimidiação” produz, assim,
vítimas geradas, por sua vez, na necessidade de consumo de novos fait-divers.
Na valorização de um modo de vida em que tudo “vale” para ser famoso,
pessoas se submetem às mais variadas humilhações, a vida privada é devassada em
nome do “direito de saber do público”, o sensacionalismo dá o tom da cobertura e o
cidadão que gozará de seus minutos de fama não se incomoda em participar de uma
encenação grotesca, ridícula ou perversa.
Perspicaz e perversa artimanha da indústria cultural vender a oportunidade de
alcançar o “Olimpo” para alguns habitantes. Mais do que coroar com o estrelato o mito
do self made man, a mídia visa manter-nos na esperança de que, algum dia, seremos os
escolhidos. Esse mecanismo de controle da pressão interna social repousa no velho
artifício retórico de Sherazade nas Mil e Uma Noites, isto é, seduzir o receptor do conto
pela ansiedade do porvir. A programação decorrente disto não poderia ser outra: de
baixa qualidade, amoral e acrítica contribui para aviltar a capacidade pensante dos
receptores nos transformando em seres de capacidade e vocabulário reduzidos e pouca
reflexão.
O resultado da falta de noção de cidadania, desenhada na evasão escolar, no
desemprego, em baixos salários, aponta para a violência. Experiências mostram que
investir no cidadão é o melhor caminho para controlar este estado de coisas, desde que o
poder público e comunidade trabalhem em conjunto. O combate a todas as
manifestações da violência prescinde de uma atuação da sociedade civil organizada.
Não se pode adotar, porém, o binômio miséria-violência como onipotente. Caso
contrário, não teríamos notícia de “crimes de colarinho branco”. A criminalidade é
provocada por várias causas que, dependendo do lugar, desempenham diferentes pesos.
O exercício do jornalismo está visceralmente vinculado à ética, como pontuava
Jürgen Habermas. Segundo ele, o agir comunicativo pressupõe uma ação efetiva
calcada em valores éticos que leva os sujeitos a orientarem suas ações à comunidade.
LXXXI
Muniz Sodré, quando emprega o termo telerrealidade em sua acepção mais ampla, está se referindo
ao transporte do fato de seu ambiente para outro. Há a mediação técnica e humana onde o fato é então
apresentado ao público como “realidade mediatizada”.
198
Assim, com a transformação das formas tradicionais de sociabilidade, a discussão do
cotidiano nas praças públicas sendo minimizado e os dispositivos da tecnocultura
assumindo esta lacuna, o mercado se sobressai e procura apagar do mundo qualquer
vestígio de solidariedade.
A política prevê, em essência, a pluralidade, a autonomia; o professor da Pós-
graduação da Escola de Comunicação da UFRJ, Emmanuel Carneiro Leão, explica em
suas aulas que “ordem política pressupõe povo; Povo com possibilidade de cidadania,
de exercício do poder político, atuando em organismos sociais e participando de
instituições”. Deste modo, o fazer político vive de tensões, não de conflitos; vive do
exercício plural onde estão previstas as instituições, as organizações políticas e o amplo
debate. Porém, por inúmeros motivos, o povo vai deixando de se inteirar do cotidiano e
delega poderes a seus representantes. O povo vira massa. Configurada a política
representativa nem todos os sujeitos interferem ou tomam parte na execução de tarefas.
O grande desafio do momento é descobrir como exercer a cidadania em um Estado
obediente e subserviente ao “primado econômico” onde a mídia atua como aparelho
ideológico acessório na formatação de mentes e corações.
Fica portanto o desafio de se viabilizar o retorno popular na tomada de decisões.
Não devemos, assim, concluir que tudo está perdido. Como apregoa o Professor Dr.
Emmanuel Carneiro Leão, “as formas de descontentamento são o caminho da revolução
desse estado de coisas”. A mídia se configura, através de seu discurso, como um dos
campos de força mais importantes da sociedade. Todavia, isso não impede que atuemos
nas fraturas e frestas do sistema para contrapor a esse poder outros campos e discursos.
Quem sabe o homem não rompe esse estado letárgico e cumpre seu papel
visceral de ser político, revolucionário, contestador? Aí poderá florescer a valorização
das comunidades, dos micro sistemas sociais baseadas sobretudo na solidariedade, no
reconhecimento do outro, no uso da mídia como instigadora do senso crítico, no
despertar da ética humanista que possibilitarão o equilíbrio das demais subestruturas da
cultura e não a primazia do econômico sobre todas as coisas.
A participação de fato dos cidadãos na gestão da coisa pública, no governo da
cidade ou das demais instituições do estado democrático de direito, configuram o
exercício da cidadania. Devemos a todo custo resgatar nossa identidade e papel de
cidadãos ativos e participantes a fim de que possamos ser o sujeitos, de fato, da história
e não meros espectadores.
199
5. Notas Bibliográficas
1. GUARESCHI, Pedrinho. Comunicação & Controle Social. Pg. 16
2. Idem, ibidem. Pg. 54
3. HALL, Stuart. Identidade Cultural e Diáspora In Revista do Patrimônio
Artístico e Cultural Nacional, número 24, pg. 6
4. FOLHA DE SÃO PAULO, 21/11/1998. Coluna de Alberto Dines.
5. JORNAL O GLOBO, 24 de outubro de 2002. Luiz Garcia: “Jornalismo não é
tênis”. Pg. 26
6. GUARESCHI, Pedrinho. Comunicação & Controle Social. Pg. 61
7. SODRÉ, Muniz. Sobre a Imprensa Negra IN Lumina I. FACOM/UFJF, 1998,
pg. 24
8. MARCONDES FILHO, A saga dos cães perdidos. Pg. 19
9. Idem, ibidem. Pg. 21
10. Idem, ibidem. Pg. 31
11. Idem, ibidem. Pg. 67
12. SODRÉ, Muniz. A comunicação do grotesco. Introdução à cultura de massa
brasileira. Pg. 44
13. BIONDI, Aloysio. Mentira e cara-durismo (ou: a imprensa no reinado FHC) IN
Revista Caros Amigos, número 41, agosto de 2000. Pg 9
14. MEDINA, Cremilda. Notícia, um produto à venda. Jornalismo na sociedade
urbana e industrial. Pg. 80
15. MARQUES DE MELLO, José. Comunicação, Opinião, Desenvolvimento. Pg.
43
16. Idem, ibidem. Pg. 46
17. MIRANDA, Orlando. Tio Patinhas e os mitos da comunicação. Pg. 28
18. Idem, ibidem. Pg. 74
19. SODRÉ, Muniz. A comunicação do grotesco. Introdução à cultura de massa
brasileira. Pg. 13
20. RABAÇA, Carlos Alberto e BARBOSA, Gustavo. Dicionário de Comunicação.
Pg. 119
21. Idem, ibidem. Pg. 120
200
22. Idem, ibidem. Pg. 121
23. GUARESCHI, Pedrinho. Comunicação & Controle Social. Pg. 18
24. CZERMAK, Rejane. Comunicação e Produção da Subjetividade IN
GUARESCHI, Pedrinho (org.). Comunicação & Controle Social. Petrópolis:
editora Vozes, 1993. Pg. 50
25. FOLHA DE SÃO PAULO, Caderno Mais, 22/09/1996.
26. XAVIER, Ismail. A experiência do cinema. Pg. 146
27. MORIN, Edgar. Cultura de massas no século XX: O espírito do tempo. Neurose.
Volume 1. Pg. 80
28. MEDINA, Cremilda. Notícia, um produto à venda. Jornalismo na sociedade
urbana e industrial. Pg. 27
29. CARNEIRO LEÃO, Emmanuel. Ética e Comunicação IN KOSOVSKI, Ester
(org.), Ética na Comunicação. Rio de Janeiro: editora Mauad, 1995. Pg. 17
30. CHAUÍ, Marilena. O que é ideologia. Pg.68
31. KUCINSKI, Bernardo. A síndrome da antena parabólica. Pg.17
32. BUCCI, Eugênio. Sobre Ética e Imprensa. Pg. 62
33. SADER, Emir. O poder, cadê o poder? Pg. 04
34. SAYAD, João e SILBER, Simão Davi. Comércio Internacional IN PINHO,
Diva Benevides, VASCONCELLOS, Marco Antônio Sandoval de (orgs.).
Manual de Economia. São Paulo: editora Saraiva, 1998. Pgs. 479-480
35. BERNARDO AJZENBERG, ombudsman da Folha de São Paulo, em entrevista
ao autor em 2001
36. BUCCI, Eugênio. Sobre Ética e Imprensa. Pg. 34
37. Idem, ibidem. Pg. 42
38. KOVACH, Bill and ROSENSTIEL, Tom. The elements of journalism – What
newspeople should know and the public should expect. Pg. 13
39. VIEIRA, R.Amaral. Comunicação de massa: o impasse brasileiro. Pg. 38
40. KUCINSKI, Bernardo. A síndrome da antena parabólica. Pgs.27 e 28
41. MARCONDES FILHO, Ciro. O capital da notícia – Jornalismo como produção
social de segunda natureza. Pg. 32
42. Idem, ibidem. Pg. 33
201
43. Idem, ibidem. Pg. 34
44. FREIRE COSTA, Jurandir. Violência e Psicanálise. Pg. 171
45. BAUMAN, Zygmunt. O Mal-estar na pós-modernidade. Pg. 21
46. MARCONDES FILHO, Ciro. Atrator Estranho. Número 34. Pg. 26
47. ALBUQUERQUE, Afonso de. A narrativa jornalística para além dos fait-divers
IN Lumina IV. FACOM/UFJF, jul./dez. 2000. Pg. 71
48. NORA, Pierre. O retorno do fato IN História: novos problemas. Rio de Janeiro:
editora Francisco Alves. Pg. 181
49. Idem, ibidem. Pg. 182
50. Idem, ibidem. Pg. 182
51. Idem, ibidem. Pg. 184
52. KUCINSKI, Bernardo. A síndrome da antena parabólica. Pg. 9
53. SODRÉ, Muniz. O Social Irradiado: Violência Urbana, Neogrotesco e Mídia.
Pg. 80
54. MORIN, Edgar. Cultura de massas no século XX: O espírito do tempo. Neurose.
Volume 1. Pg. 112
55. Idem, ibidem. Pg. 118
56. SODRÉ, Muniz e PAIVA Raquel. O império do grotesco. Pg. 133
57. MOTA, Carlos Guilherme. Ideologia da Cultura Brasileira. Pg. 49
58. BARTHES, Roland. Mitologias. Pg.8
59. MEDINA, Cremilda. Notícia, um produto à venda. Jornalismo na sociedade
urbana e industrial. Pg. 105
60. Idem, ibidem. Pg. 119
61. MORIN, Edgar. Cultura de massas no século XX: O espírito do tempo. Neurose.
Volume 1. Pg. 100
62. Idem, ibidem. Pg. 109
63. SODRÉ, Muniz. Reinventando a cultura. Pg.135
64. LAGE, Nilson. Linguagem Jornalística. Pg. 47
65. MAFFESOLI, Michel. Une forme d´Agregation Tribale. In: Autrement. Paris,
abril 1988.
202
66. MEDINA, Cremilda. Notícia, um produto à venda. Jornalismo na sociedade
urbana e industrial. Pg. 28
67. MORIN, Edgar. Cultura de massas no século XX: O espírito do tempo. Neurose.
Volume 1. Pg. 75
68. GABLER, Neil. Vida. O Filme – como o entretenimento conquistou a realidade.
São Paulo: Cia das Letras, 1999.
69. ECO, Umberto. Apocalípticos e Integrados.Pg. 248
70. LAGE, Nilson. Linguagem Jornalística. Pg. 50
71. SODRÉ, Muniz. A comunicação do grotesco. Introdução à cultura de massa
brasileira. Pg. 39
72. SODRÉ, Muniz e PAIVA Raquel. O império do grotesco. Pg. 25
73. JEUDY, Henri-Pierre. L’Ironie de la Communication. Pg. 79
74. RIBEIRO, José Luiz. Riso e Simulacro em Sai de Baixo IN Lumina IV.
FACOM/UFJF, jul./dez. 1999, pg. 111
75. SODRÉ, Muniz e PAIVA Raquel. O império do grotesco. Pg. 61
76. Idem, ibidem. Pg. 52
77. ARISTÓTELES. Ética a Nicômano. Pg. 21
78. MORIN, Edgar. Cultura de massas no século XX: O espírito do tempo. Neurose.
Volume 1. Pg. 81
79. VIEIRA, R.Amaral. Comunicação de massa: o impasse brasileiro. Pg. 24
80. SODRÉ, Muniz. A comunicação do grotesco. Introdução à cultura de massa
brasileira. Pg. 39
81. DEFLEUR, Melvin L. e BALL-ROKEACH, Sandra. Teorias da Comunicação
de Massa. Pg. 73
82. PEDROSO, Rosa Nívea. A produção do Discurso de Informação num Jornal
Sensacionalista. Pg. 97
83. MARCONDES FILHO, Ciro. O capital da notícia. Pg. 31
84. MORIN, Edgar. Cultura de massas no século XX: O espírito do tempo. Neurose.
Volume 1. Pg. 71
85. BAUMAN, Zygmund. Mal Estar na Pós-Modernidade. Pg. 199.
86. BAUDRILLARD, Jean. L´Échange Symbolique et la mort. Pg. 97
203
87. CAZENEUVE, Jean. Les Rites et la Condition Humaine. Paris: Presses
Universitaires de France, 1958.
88. BEZERRA FILHO, Amaro Agostinho. A vitimologia nos mídia: um breve
enfoque IN KOSOVSKI, Ester (org.). Vitimologia. Enfoque Interdisciplinar.
Trabalhos apresentados no 7º Simpósio Internacional de Vitimologia, no Rio de
Janeiro, agosto de 1991. Rio de Janeiro: editora Reproarte, 1993. Pg. 355
89. LAPLANCHE, Jean. Vocabulário de Psicanálise. Pg. 49
90. FENICHEL, Otto. Teoria Psicanalítica das neuroses. Pg. 187
91. ANGRIMANI, Danilo. Espreme que sai sangue. Pg. 47
92. MORIN, Edgar. Cultura de massas no século XX: O espírito do tempo. Neurose.
Volume 1. Pg. 115
93. ANGRIMANI, Danilo. Espreme que sai sangue. Pg. 49
94. PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. Pg. 3
95. JÚNIOR, Cretella J. Curso de Direito Romano. Pg. 22
96. Idem, ibidem. Pg. 3
97. Idem, ibidem. Pg. 5
98. Idem, ibidem. Pg. 7
99. FREUD, Sigmund. El malestar en la Cultura IN Obras Completas. Pg. 3025
100. Idem, ibidem. Pg. 3031
101. Idem, ibidem. Pg. 3036
102. AMOEDO, Sebastião. A Resiliência da comunicação ou a mudança dos
valores pela midiação da cultura. Tese de Doutorado. Pg. 32
103. SODRÉ, Muniz e PAIVA Raquel. O império do grotesco. Pg. 50
104. FREUD, Sigmund. El malestar en la Cultura IN Obras Completas. Pg.
3050
105. MANNING, Aubrey. Introdução ao comportamento Animal. Pg. 11
106. FREUD, Sigmund. El malestar en la Cultura IN Obras Completas. Pg.
3051
107. Idem, ibidem. Pg. 3061
108. BICUDO, Hélio. Violência, o Brasil cruel e sem maquiagem. Pg. 33
204
109. FREUD, Sigmund. El malestar en la Cultura IN Obras Completas. Pg.
3064
110. VELHO, Gilberto. Desvio e Divergência. Uma crítica à patologia social.
Pg. 21
111. DURANT, Will. História da Filosofia. Pg. 189
112. ARANHA, Maria Lúcia de Arruda e MARTINS, Maria Helena Pires.
Introdução à Filosofia. Pg. 214
113. HOLLANDA, Aurélio. Novo Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa.
Pg. 221
114. ARISTÓTELES. Ética a Nicômano. Pg. 47
115. CARNEIRO LEÃO, Emmanuel. Ética e Comunicação IN KOSOVSKI,
Ester (org.), Ética na Comunicação. Pg. 17
116. SODRÉ, Muniz. Ética, Política e Psicanálise IN KOSOVSKI, Ester
(org.), Ética na Comunicação. Pg. 52
117. VAZQUEZ, Adolfo Sanchez. Ética. Pgs. 127-129.
118. ARANHA, Maria Lúcia de Arruda e MARTINS, Maria Helena Pires.
Introdução à Filosofia. Pg. 273
119. GOODWIN, H. Eugene. Procura-se Ética no jornalismo. Pg. 16
120. TCHAICOVSKI, Fany Malin e outros. Valores de Vida e Valores no
Trabalho: um estudo piloto. Edição restrita Faculdade de Educação da UFRJ,
1997. Pg. 4
121. Idem, ibidem. Pg. 8
122. DURANT, Will. História da Filosofia. Pg. 98
123. TZU, Sun. A arte da guerra. Pg. 50
124. MATEUS. Evangelho de São Mateus. Novo Testamento. Pg. 1190
125. GIANOTTI, José Arthur. Moralidade Pública e Moralidade Privada IN
ADAUTO NOVAES. Ética. Pg. 245
126. BECKER, Howard S. Uma teoria da Ação Coletiva. Pg. 54
127. Idem, ibidem. Pg. 53
128. PEREIRA, Carlos Alberto M. O que é contracultura. Pg. 68-69
129. BECKER, Howard S. Uma teoria da Ação Coletiva. Pg. 60
205
130. GOLDWASSER, Maria Julia. Cria Fama e Deita-te na Cama – Um
estudo de estigmatização numa Instituição Total IN VELHO, Gilberto. Desvio e
Divergência, uma Crítica à patologia Social. Pg. 95
131. BECKER, Howard S. Uma teoria da Ação Coletiva. Pg. 56
132. Idem, ibidem. Pg. 54
133. Idem, ibidem. Pg. 54
134. Idem, ibidem. Pg. 67
135. MOREIRA, Maria Ester e PAIVA, Márcia de (orgs.) Cultura,
Substantivo Plural. Pg. 01
136. Idem, ibidem. Pg. 07
137. Idem, ibidem. Pg. 8
138. SANTOS, José Luiz dos. O que é cultura. Pg. 17
139. THOMPSON, John B. A mídia e a modernidade: uma teoria social da
mídia. Pg. 69
140. RIFKIN, Jeremy. O fim dos empregos. Pg. 5
141. SODRÉ, Muniz. A comunicação do grotesco. Introdução à cultura de
massa brasileira. Pg. 12
142. SODRÉ, Muniz. Reinventando a cultura. Pg. 26
143. BARTHES, Roland. Mitologias. Pg. 131
144. Idem, ibidem. Pg. 17
145. Idem, ibidem. Pg. 131
146. SAHLINS, Marshall P. Sociedades Tribais. Pg. 13
147. CODIGO PENAL. Legislação Brasileira. Pg. 43
148. MALPASS, HOCUTT, MARTIN e GIVENS. O Comportamento
Humano. Pg. 298
149. HOLLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. Pg. 4
150. FOLHA DE SÃO PAULO, Caderno Mais, 22/09/1996
151. SODRÉ, Muniz. O Social Irradiado: Violência Urbana, Neogrotesco e
Mídia. Pg. 11
152. Idem, ibidem. Pg. 13
206
153. Idem, ibidem. Pg. 12
154. BICUDO, Hélio. Violência, o Brasil cruel e sem maquiagem. Pg. 5
155. FOLHA DE SÃO PAULO, Caderno Mais, 22/09/1996
156. SODRÉ, Muniz. O Social Irradiado: Violência Urbana, Neogrotesco e
Mídia. Pg. 20
157. Idem, ibidem. Pg. 45
158. Idem, ibidem. Pg. 105
159. SANTO, José do Espírito. Vítimas do Abuso IN KOSOVSKI, Ester
(org.). Vitimologia. Enfoque Interdisciplinar. Trabalhos apresentados no 7º
Simpósio Internacional de Vitimologia, no Rio de Janeiro, agosto de 1991. Pg.
230
160. LOUZEIRO, José. Entrevista concedida ao autor desta Tese em
17/10/1995
161. KOSOVSKI, Ester. Comunicação e Direito e Comunicação e Desvio. Pg.
4
162. THOUREAU, Henry. Desobedecendo. A desobediência civil e outros
escritos. Pg. 18
163. DICIONÁRIO BRASILEIRO DA LÍNGUA PORTUGUESA.
Enciclopédia Mirador Internacional. Volume I e II, 2ª edição, 1976. Pg. 508
164. CÓDIGO PENAL. Legislação Brasileira. São Paulo: editora Saraiva, 10ª
edição, 1995. Pg. 1
165. CÓDIGO PENAL. Legislação Brasileira. São Paulo: editora Saraiva, 10ª
edição, 1995. Pg. 7
166. DICIONÁRIO BRASILEIRO DA LÍNGUA PORTUGUESA.
Enciclopédia Mirador Internacional. Volume I e II, 2ª edição, 1976. Pg. 508
167. MORRIS, Norval. El futuro de las prisiones. Pg. 46
168. JORNAL O GLOBO. Pior é Impossível. 13/04/1996. Pg. 5
169. JORNAL DO BRASIL. Dora Kramer - Coisas da política. 09/06/2002
170. JORNAL DO BRASIL. Fritz Utzeri – Reflexões. 12/06/2002
171. FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder. Pg. IX
172. Idem, ibidem. Pg. XI
207
173. Idem, ibidem. Pg. XVI
174. Idem, ibidem. Pg. 167
175. Idem, ibidem. Pg. 175
176. LOUZEIRO, José. Entrevista concedida ao autor desta Tese em
17/10/1995
177. FRANKL, Viktor. Sede de Sentido. Pg. 17
178. FOLHA DE SÃO PAULO, 2/9/2001. Pg. 6
179. JORNAL O GLOBO, 08/04/1996. Pg. 04
180. DICIONÁRIO PRÁTICO ILUSTRADO. Vol. I. Pg. 597
181. DA MATTA, Roberto. Os discursos da violência no Brasil IN Conta de
Mentiroso. Pg. 189
182. JORNAL VERITAS, Remando contra a maré, 03/1998. Pg. 4
183. JORNAL VERITAS, Remando contra a maré, 03/1998. Pg 5
184. O ESTADO DE SÃO PAULO, 23/01/1974, Pg. 13
185. LOUZEIRO, José. Entrevista concedida ao autor desta Tese em
17/10/1995
186. LOUZEIRO, José. Entrevista concedida ao autor desta Tese em
17/10/1995
187. JORNAL ÚLTIMA HORA, 30/01/1975. Pg. 9
188. LOUZEIRO, José. Entrevista concedida ao autor desta Tese em
17/10/1995
189. LOUZEIRO, José. Entrevista concedida ao autor desta Tese em
17/10/1995
190. LOUZEIRO, José. Lúcio Flávio, o Passageiro da Agonia. Pg. 29
191. JORNAL O GLOBO, 17/02/1974. Pg. 8
192. THOUREAU, Henry. Desobedecendo. A desobediência civil e outros
escritos. Pg. 55
193. JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO, 23/01/1974. Pg. 9
194. LOUZEIRO, José. Entrevista concedida ao autor desta Tese em
17/10/1995
208
195. LOUZEIRO, José. Entrevista concedida ao autor desta Tese em
17/10/1995
196. O JORNAL, 25/01/1974. Pg. 12
197. JORNAL ULTIMA HORA, 10/11/1971. Pg. 9
198. JORNAL CORREIO DA MANHÃ, 10 de novembro de 1971. Pg. 12
199. JORNAL O DIA. 11/11/1971. Pg. 11
200. JORNAL O DIA, 24 de novembro de 1971. Pg. 13
201. JORNAL O DIA, 01/12//1971. Pg. 12
202. JORNAL O DIA, 01/12//1971. Pg. 12
203. JORNAL O DIA, 01/12//1971. Pg. 12
204. REVISTA O CRUZEIRO, 24/11/1971. Páginas 24, 25, 26 e 27
205. REVISTA O CRUZEIRO, 15/12/1971. Páginas 102, 103, 104 e 105
206. JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO, 23/01/1974. Pg. 13
207. JORNAL O DIA, 30/11/1971. Pg. 12
208. REVISTA O CRUZEIRO, 15/12/1971. Pg. 102
209. JORNAL O CORREIO DA MANHÃ, 30/01/1975. Pg. 9
210. JORNAL O DIA, 11 de novembro de 1971.
211. JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO, 23/01/1974. Pg. 13
212. JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO, 23/01/1974. Pg. 13
213. JORNAL DO BRASIL, agosto de 1972. Pg. 11
214. JORNAL CORREIO DA MANHÃ, 28/08/1971. Pg. 1
215. JORNAL DO BRASIL, 28/08/1972. Pg. 22
216. JORNAL CORREIO DA MANHÃ, 29/08/1972. Pg 15
217. JORNAL DO BRASIL, 29//08/1972. Pg. 16
218. JORNAL DO BRASIL, 29/08/1972. Pg. 16
219. JORNAL DO BRASIL, 30/08/1972, 1º caderno.
220. JORNAL O Dia, 30/11/1972. Pg. 10
209
221. JORNAL ÚLTIMA HORA, 21/01/1974. Pg. 11
222. REVISTA VEJA, 30/01/1974. Pg. 24
223. JORNAL O GLOBO, 31/01/1974. Pg. 10
224. JORNAL DO BRASIL, 31/01/1974. Pg. 18
225. JORNAL ÚLTIMA HORA, 31/01/1975. Pg. 10
226. JORNAL DO Brasil, 31/01/1975. Pg. 10
227. JORNAL O DIA, 31/01/1975. Pg. 8
228. JORNAL ÚLTIMA HORA, 31/01/1975. Pg. 10
229. JORNAL ÚLTIMA HORA, 30/01/1975. Pg. 10
230. REVISTA MANCHETE, em 15/02/1975. Pg. 25
231. REVISTA MANCHETE, em 15/02/1975. Páginas 23,24,25
232. REVISTA VEJA, 5/02/1975. Páginas 25 e 26
233. BARBOSA, Adriano. Entrevista concedida ao autor desta Tese. Mês
09/1995
234. BARBOSA, Adriano. Entrevista concedida ao autor desta Tese. Mês
09/1995
235. BARBOSA, Adriano. Entrevista concedida ao autor desta Tese. Mês
09/1995
236. BARBOSA, Adriano. Entrevista concedida ao autor desta Tese. Mês
09/1995
237. JORNAL O DIA, 01/12//1971. Pg. 12
238. LOUZEIRO, José. Entrevista concedida ao autor desta Tese em
17/10/1995
239. ARGOLO, José Amaral. Mariel Moryscotte, uma análise de caso IN
KOSOVSKI, Ester (org.). A Ética do Julgamento. Ed. Restrita ECO/UFRJ, 1º
semestre de 1992. Pág. 13.
240. ARGOLO, José Amaral. Mariel Moryscotte, uma análise de caso IN
KOSOVSKI, Ester (org.). A Ética do Julgamento. Ed. Restrita ECO/UFRJ, 1º
semestre de 1992. Pág. 13.
241. JORNAL O GLOBO, Entrevista, 04/11/79.
242. JORNAL A NOTÍCIA, 08/04/1978. Pg. 6
210
243. ARGOLO, José Amaral. Mariel Moryscotte, uma análise de caso IN
KOSOVSKI, Ester (org.). A Ética do Julgamento. Ed. Restrita ECO/UFRJ, 1º
semestre de 1992. Pág. 22
244. BARBOSA, Adriano. Entrevista concedida ao autor desta Tese. Mês
09/1995
245. JORNAL O GLOBO, 17/01/1982. Pg. 25
246. JORNAL O GLOBO, 17/01/1982. Pg. 25
247. JORNAL O GLOBO, 17/01/1982. Pg. 25
248. JORNAL O GLOBO, 17/01/1982. Pg. 25
249. JORNAL O GLOBO, 17/01/1982. Pg. 25
250. JORNAL O GLOBO, 17/01/1982. Pg. 25
251. JORNAL O GLOBO, 17/01/1982. Pg. 25
252. JORNAL O GLOBO, 17/01/1982. Pg. 25
253. REVISTA MANCHETE, 07/11/1981. Páginas 16 a 19
254. JORNAL O GLOBO, 02/12/1981. Pg. 24
255. REVISTA VEJA, 09/12/1981. Pg. 137
256. JORNAL O GLOBO, 22/05/1996
257. REVISTA MANCHETE, 06/11/1982. Páginas 15 a 17
258. JORNAL O GLOBO, 18/08/1984. Pg. 18
259. REVISTA MANCHETE, 15/04/1984. Pg. 42
260. PAIM, Isaías. Curso de Psicopatologia. Pg 79
261. MANNING, Aubrey. Introdução ao comportamento Animal. Pg. 95
262. JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO, 13/10/1991. Pg. 24
263. JORNAL DA TARDE, 07/04/1995. Pg. 9B
264. JORNAL DA TARDE, 07/04/1995. Pg. 10B
265. JORNAL O GLOBO, 27/05/1996
266. JORNAL O GLOBO, 27/05/1996
211
267. ARANHA, Maria Lúcia de Arruda e MARTINS, Maria Helena Pires.
Introdução à Filosofia. Pg. 287
268. Idem, ibidem. Pg. 287
269. JORNAL O GLOBO, 08/04/1984. Pg. 18
270. JORNAL O GLOBO, 28/05/1996. Pg. 10
271. JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO, caderno Cidades, 26/06/1996.
Pg. C10
272. JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO, 22/05/1996. Pg. 6
273. JORNAL DO BRASIL, 25/06/1996. Pg. 9
274. JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, caderno Folha Ilustrada,
8/04/2000. Páginas. 1 e 10
275. JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, seção Ombudsman, editoria Brasil,
15/12/1996. Pg. 1
276. REVISTA CLÁUDIA, junho de 1996. Pg. 24
277. REVISTA VEJA, 10/04/1996. Pg. 26
278. REVISTA CLÁUDIA, junho de 1996. Pg. 24
279. REVISTA CLÁUDIA, junho de 1996. Pg. 24
280. REVISTA CLÁUDIA, junho de 1996. Pg. 25
281. JORNAL O GLOBO, 08/04/1996. Pg. 9
282. REVISTA VEJA, 10/04/1996. Pg. 26
283. JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, 30/03/1996. Pg. 3
284. JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, 10/12/1996. Páginas 3 e 4
285. RÁDIO CBN, 29/03/1996. Entrevista exclusiva
286. JORNAL DO BRASIL, 04/04/1996. Pg. 5
287. FOLHA DE SÃO PAULO, 03/04/1996. Pg. 3
288. JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO, “O Crime não compensa”,
07/04/1996.
289. JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, editorial de Marcos Augusto
Gonçalves, seção “Domingueira”, 07/04/1996. Pg. 1
212
290. JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, seção editorial, 09/04/1996. Pg. 1
291. JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, 03/04/1996. Pg. 3
292. JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO, “Biografia de Pareja chega às
bancas dia 10”, 02/10/1996
293. JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO, caderno 2, 19/05/1997
294. JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, 19/01/1997. Pg. 6
295. JORNAL CORREIO BRAZILIENSE, 09/04/1996. Pg. 16
296. JORNAL DO BRASIL, 10/12/1996. PG. 8
297. JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, 11/12/1996. Pg. 3
298. JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO, caderno Cidades, 02/10/1996
299. REVISTA ISTO É, 18/12/1996. Pg. 42
300. JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO, caderno Cidades, 27/08/1997
301. JORNAL O GLOBO, 22/08/2001
302. JORNAL O GLOBO, 22/08/2001. Pg. 8
303. Nota divulgada à imprensa
304. Nota à imprensa
305. JORNAL O GLOBO, 23/08/2001. Pg. 13
306. JORNAL DO BRASIL, 24/08/2001, seção Brasil
307. JORNAL O GLOBO, 23/08/2001. Pg. 12
308. DINES, Alberto. Observatório da Imprensa, 27/08/2001.
www.observatorio.com.br
309. JORNAL O GLOBO, 29/08/2001. Pg. 9
310. JORNAL O GLOBO, 29/08/2001. Pg. 4
311. JORNAL DO BRASIL, 29/08/2001. Pg. 1
312. JORNAL DO BRASIL, 29/08/2001. Pg. 3
313. JORNAL DO BRASIL, 29/08/2001. Box. Pg. 3
314. BARTHES, Roland. Mitologias. Pg. 12
213
315. REVISTA VEJA, 29 de agosto de 2001. Páginas 32 a 38
316. REVISTA VEJA, 29 de agosto de 2001. Páginas 32 a 38
317. REVISTA VEJA, 29 de agosto de 2001. Páginas 32 a 38
318. REVISTA VEJA, 29 de agosto de 2001. Páginas 32 a 38
319. JORNAL O GLOBO, 30/08/01. Pg. 10
320. JORNAL O GLOBO, 30/08/01. Pg. 10
321. JORNAL DA TARDE, 31/08/2001. Caderno Especial.
322. JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, 31 de agosto de 2001. Caderno C6
323. JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, 31 de agosto de 2001. Caderno C6
324. JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, Folha Cotidiano, 31/08/2001. Pg. 1
325. JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, Folha Cotidiano, 31/08/2001. Pg.
C4
326. JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, Folha Cotidiano, 21/08/2001. Pg.
C4
327. JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, Folha Cotidiano, 31/08/2001. Pg.
C6
328. JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, 31/08/2001. Pg. C6
329. JORNAL DO BRASIL, Eugênio Bucci, 31/08/2001. Pg. 6
330. JORNAL O DIA, 31/08/2001. Pg. 6
331. FOLHA DE SÃO PAULO, 01/09/2001. Pg. C5
332. JORNAL O DIA, 01/09/2001. Pg. 11
333. JORNAL O DIA, 02/09/2001. Pg. 9
334. JORNAL O DIA, 02/09/2001. Pg. 9
335. JORNAL O DIA, 02/09/2001. Pg. 10
336. JORNAL O DIA, 05/09/2001. Pg. 8
337. JORNAL DO BRASIL, 05/092001. Pg .3
338. JORNAL O DIA, 7/09/2001. Pg. 5
339. JORNAL O DIA, 7/09/2001. Pg. 5
214
340. JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, 0 7/09/2001. Pg. C1
341. JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, caderno Cotidiano, 07/09/2001
342. JORNAL DO BRASIL, 07/09/2001. Pg. 7
343. JORNAL DA TARDE, 04/01/2002, caderno A. Pg. 6
215
6. Bibliografia
1. ABRIL, Gonzalo. Teoria General de la Información. Datos, relatos y ritos.
Madrid: Cátedra, 1997.
2. ALBUQUERQUE, Afonso de. A narrativa jornalística para além dos fait-divers
IN Lumina IV. FACOM/UFJF, jul./dez. 2000.
3. ALTHUSSER, Louis. Aparelhos ideológicos do Estado. Rio de Janeiro: editora
Graal, 1983.
4. AMOEDO, Sebastião. A Resiliência da comunicação ou a mudança dos valores
pela midiação da cultura. Tese de Doutorado. Rio de Janeiro, 1999.
5. ANGRIMANI, Danilo. Espreme que sai sangue. São Paulo: Summus Editorial,
1994.
6. AMARAL, Luis. Jornalismo, matéria de primeira página. Brasília: editora
Tempo Brasileiro, 1978.
7. ARAGÃO, Selma Regina. Direitos Humanos. Do mundo antigo ao Brasil de
todos. Rio de Janeiro: editora Forense. 3ª edição, 2001.
8. ARANHA, Maria Lúcia de Arruda e MARTINS, Maria Helena Pires.
Introdução à Filosofia. São Paulo: editora Moderna, 2ª edição, 1994.
9. ARGOLO, José Amaral. Mariel Moryscotte, uma análise de caso IN
KOSOVSKI, Ester (org.). A Ética do Julgamento. Ed. Restrita ECO/UFRJ, 1º semestre
de 1992.
10. ARISTÓTELES. Ética a Nicômano. São Paulo: editora Martin Claret, 2000.
11. BADIOU, Alain. Ética: ensaios sobre a consciência do mal. Rio de Janeiro:
editora Relume Dumará, 1995.
12. BARBERO, Jesús Martín. Comunicação e Cidade: entre meios e medos IN
Novos Olhares. ECA/USP, nº 1, 1998.
13. BARTHES, Roland. Mitologias. São Paulo: editora Difel, 2ª edição, 1975.
14. ___________. Sistema da Moda. Editora da Universidade de São Paulo, 1979.
15. BAUDRILLARD, Jean. L´Échange Symbolique et la mort. Paris: Galimard,
1976.
16. ___________. La Transparence du mal (essai sur lês phenoménes extremes).
Paris: Galilée, 1990
17. BAUMAN, Zygmund. Comunidade – A busca por segurança no mundo atual.
Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2003.
216
18. ___________. Mal Estar na Pós-Modernidade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar
Editor, 1997.
19. BECKER, Howard S. Uma teoria da Ação Coletiva. Rio de Janeiro: Jorge Zahar
Editor, 1977.
20. BEZERRA FILHO, Amaro Agostinho. A vitimologia nos mídia: um breve
enfoque IN KOSOVSKI, Ester (org.). Vitimologia. Enfoque Interdisciplinar. Trabalhos
apresentados no 7º Simpósio Internacional de Vitimologia, no Rio de Janeiro, agosto de
1991. Rio de Janeiro: editora Reproarte, 1993.
21. BICUDO, Hélio. Violência, o Brasil cruel e sem maquiagem. São Paulo: editora
Moderna, 4ª edição, 1994.
22. BIONDI, Aloysio. Mentira e cara-durismo (ou: a imprensa no reinado FHC) IN
Revista Caros Amigos, número 41, agosto de 2000.
23. BRANDÃO, Helena H. Nagamine. Introdução à Análise do Discurso.
Campinas: editora da Unicamp, 2ª edição, 1993.
24. BUCCI, Eugênio. Sobre Ética e Imprensa. São Paulo: editora Companhia das
Letras, 2000.
25. CARNEIRO LEÃO, Emmanuel. Ética e Comunicação IN KOSOVSKI, Ester
(org.), Ética na Comunicação. Rio de Janeiro: editora Mauad, 1995.
26. CASSIRER, Ernst. Linguagem e Mito. São Paulo: editora Perspectiva, 1972.
27. CAZENEUVE, Jean. Les Rites et la Condition Humaine. Paris: Presses
Universitaires de France, 1958.
28. CHAUÍ, Marilena. O que é ideologia. São Paulo: editora Brasiliense, 1979.
29. CODIGO PENAL. Legislação Brasileira. São Paulo: editora Saraiva, 10ª edição,
1995.
30. BONDIM, Renata Gérard. Sensacionalismo e Credibilidade. A primeira página
de quatro jornais cariocas: Jornal do Brasil, O Globo, O Dia e Povo do Rio.
ECO/UFRJ: Tese de Doutorado, 2001.
31. COTTA, Pery. Mídia e Sociedade – aproximações e afastamentos. Um estudo
sobre o jornalismo reflexivo. ECO/UFRJ: Tese de Doutorado, 2001.
32. CZERMAK, Rejane. Comunicação e Produção da Subjetividade IN
GUARESCHI, Pedrinho (org.). Comunicação & Controle Social. Petrópolis: editora
Vozes, 1993.
33. DA MATTA, Roberto. Os discursos da violência no Brasil IN Conta de
Mentiroso. Rio de Janeiro: editora Rocco, 1995.
217
34. DEFLEUR, Melvin L. e BALL-ROKEACH, Sandra. Teorias da Comunicação
de Massa. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1993.
35. DICIONÁRIO BRASILEIRO DA LÍNGUA PORTUGUESA. Enciclopédia
Mirador Internacional. Volume I e II, 2ª edição, 1976.
36. DICIONÁRIO PRÁTICO ILUSTRADO. Vol. I. Rio de Janeiro: editora Lello &
Irmão, 1966.
37. DRAPKIN, I. Imprensa e Criminalidade. São Paulo: editora Bushatzky, 1983.
38. DURANT, Will. História da Filosofia. Rio de Janeiro: companhia editora
nacional, 10ª edição, 1959.
39. ECO, Umberto. Apocalípticos e Integrados. SÃO PAULO: Perspectiva, 1979.
40. FENICHEL, Otto. Teoria Psicanalítica das neuroses. São Paulo: Atheneu, 1981.
41. FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder. Rio de Janeiro: editora Graal,
1982.
42. _____________. Vigiar e Punir. Rio de Janeiro: editora Vozes, 9ª edição, 1991.
43. FRANKL, Viktor. Sede de Sentido. São Paulo: editora Quadrante, 1989.
44. FREIRE COSTA, Jurandir. Violência e Psicanálise. Rio de Janeiro: editora
Graal, 1984.
45. FREUD, Sigmund. El malestar en la Cultura IN Obras Completas. Espanã:
editorial Biblioteca Nueva, 1973.
46. GABAGLIA, Marisa Raja. Meu amor bandido. Rio de Janeiro: editora Codecri,
1982.
47. GABLER, Neil. Vida. O Filme – como o entretenimento conquistou a realidade.
São Paulo: Cia das Letras, 1999.
48. GIANOTTI, José Arthur. Moralidade Pública e Moralidade Privada IN
ADAUTO NOVAES. Ética. São Paulo: editora Cia das Letras, 1992.
49. GOFFMAN, Erving. Estigma – notas sobre a manipulação da identidade
deteriorada. Rio de Janeiro: editora Guanabara, 4ª edição, 1988.
50. GOLDWASSER, Maria Julia. Cria Fama e Deita-te na Cama – Um estudo de
estigmatização numa Instituição Total IN VELHO, Gilberto. Desvio e Divergência,
uma Crítica da patologia Social. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 8ª edição, 2003.
51. GOODWIN, H. Eugene. Procura-se Ética no jornalismo. Rio de Janeiro: editora
Nórdica, 1993.
52. GUANTER, Jose Maria Desantes. La ciudad, nucleo de comunicacion IN
Reflexioness Acadêmicas, nº 11. Facultad de Ciências de la Comunicación e
218
Información. Centro de Estúdios Mediales: Universidad Diego Portales, Santiago de
Chile.
53. GUARESCHI, Pedrinho. Comunicação & Controle Social. Petrópolis: editora
Vozes, 1993.
54. HALL, Stuart e KUAN-HSING, Chen. Formation of a Diasporic Intellectual:
an interview with Stuart Hall IN MORLEY, David and KUAN-HSING, Chen (orgs.).
Stuart Hall: Dialogues in Cultural Studies. New York/London: Routledge, 1996.
55. HALL, Stuart. Identidade Cultural e Diáspora In Revista do Patrimônio
Artístico e Cultural Nacional, número 24.
56. HOLLANDA, Aurélio. Novo Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa. São
Paulo: editora Nova Fronteira, 2ª edição, 1988.
57. HOLLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. Rio de Janeiro: editora José
Olympio, 11ª edição, 1977.
58. JEUDY, Henri-Pierre. L’Ironie de la Communication. La Lettre Volée, 1996.
59. JORGE, F. Cale a boca, jornalista: o ódio e a fúria dos mandões contra a
imprensa brasileira. Petrópolis: editora Vozes, 1987.
60. JÚNIOR, Cretella J. Curso de Direito Romano. Rio de Janeiro: editora Forense,
1995.
61. KOSOVSKI, Ester. A Penitenciária e o seu universo comunicativo. Dissertação
de Mestrado, RJ, 1977.
62. ___________. Comunicação e Direito e Comunicação e Desvio. Rio de Janeiro:
edição Restrita ECO/UFRJ, 2º semestre de 1991.
63. ___________. Ética na Comunicação. Rio de Janeiro: editora Mauad, 1994.
64. ___________. Vitimologia, enfoque multidisciplinar. Rio de Janeiro: editora
Reproarte, 1993.
65. KOVACH, Bill and ROSENSTIEL, Tom. The elements of journalism – What
newspeople should know and the public should expect. New York: Crown Publisher,
2001.
66. KUCINSKI, Bernardo. A síndrome da antena parabólica. São Paulo: editora
Fundação Perseu Abramo, 1999.
67. __________. Jornalistas e Revolucionários. Nos tempos da imprensa
alternativa. São Paulo: Scriptta Editorial, 1ª edição, 1991.
68. LAGE, Nilson. A estrutura da notícia. São Paulo: editora Ática, 1985.
69. __________. Linguagem Jornalística. São Paulo: editora Ática, 1998.
219
70. LAPLANCHE, Jean. Vocabulário de Psicanálise. São Paulo: Martins Fontes,
1991.
71. LE GOFF, Jacques. História: novos problemas. Rio de Janeiro: editora
Francisco Alves, 1988.
72. LORENZ, Konrad. A agressão – uma história natural do mal. São Paulo:
editora Martins Fontes, 1973.
73. LOUZEIRO, José. Lúcio Flávio, o Passageiro da Agonia. Rio de Janeiro:
editora Record, 2ª edição, 1977.
74. MAFFESOLI, Michel. Une forme d´Agregation Tribale IN Autrement. Paris,
abril 1988.
75. MALPASS, HOCUTT, MARTIN e GIVENS. O Comportamento Humano.
Editora Renes, 3ª edição, 1965.
76. MANNING, Aubrey. Introdução ao Comportamento Animal. Editora Livros
Técnicos e Científicos S.A., 1979.
77. MANUAL DE ESTILO DA EDITORA ABRIL. São Paulo: editora Nova
Fronteira, 1990.
78. MANUAL GERAL DA REDAÇÃO DA FOLHA DE SÃO PAULO. São
PAULO: 1ª edição, 1984.
79. MANUAL DE REDAÇÃO E ESTILO DO JORNAL O GLOBO. Rio de
Janeiro: editora Globo, 13ª edição, 1992.
80. MARCONDES FILHO, Ciro. A saga dos cães perdidos. São Paulo: editora
Hacker, 2000.
81. _______________. Atrator Estranho. Número 34. São Paulo: editora ECA/USP,
set./out. 2001.
82. _______________. O capital da notícia – Jornalismo como produção social de
segunda natureza. São Paulo: editora Ática, 1989.
83. MARQUES DE MELLO, José. Comunicação, Opinião, Desenvolvimento.
Petrópolis: editora Vozes, 1979.
84. MARTIN-BARBERO, J. De los médios a las mediaciones. Comunicación,
cultura y hegemonia. México: G. Gilli, 1987.
85. MATEUS. Evangelho de São Mateus. Novo Testamento. São Paulo: edições
Paulinas, 1985.
86. MCLUHAN, Marshall. Os meios de comunicação como extensões do homem.
São Paulo: Editora Cultrix, 1971.
220
87. MEDINA, Cremilda. Notícia, um produto à venda. Jornalismo na sociedade
urbana e industrial. São Paulo: editora Summus, 2000.
88. MEYER, Philip. A Ética no jornalismo. Rio de Janeiro: editora Forense
Universitária, 1989.
89. MIRANDA, Orlando. Tio Patinhas e os mitos da comunicação. São Paulo:
editora Summus, 1976.
90. MOREIRA, Maria Ester e PAIVA, Márcia de (orgs.) Cultura, Substantivo
Plural. São Paulo: editora 34, 1996.
91. MORIN, Edgar. Cultura de massas no século XX: O espírito do tempo. Neurose.
Volume 1. Rio de Janeiro: editora Forense, 1987.
92. MORRIS, Norval. El futuro de las prisiones. Buenos Aires, 1978.
93. MOSSÉ, Claude. O cidadão na Grécia Antiga. Portugal, Lisboa: Edições 70,
1999.
94. MOTA, Carlos Guilherme. Ideologia da Cultura Brasileira. São Paulo: editora
Ática, 1977.
95. MOTT, Frank Luther. American Journalism: a history of newspapers in United
States through 250 years, 1690-1940. New York: The Macmillan Company, 1950.
96. NORA, Pierre. O retorno do fato IN LE GOFF, J. História: novos problemas.
Rio de Janeiro: editora Francisco Alves, 1988.
97. PACHECO, Cid. Vitimidiação – temas de vitimologia. Rio de Janeiro:
GIEV/UFRJ, Vol. I, 1991.
98. PAILLET, Marc. Jornalismo, o quarto poder. São Paulo: editora Brasiliense,
1986.
99. PAIM, Isaías. Curso de Psicopatologia. São Paulo: editora Ciências Humanas
Ltda, 1979.
100. PEDROSO, Rosa Nívea. A produção do Discurso de Informação num Jornal
Sensacionalista. Rio de Janeiro: Escola de Comunicação/UFRJ, 1983.
101. PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. Rio de Janeiro:
editora Forense, 16ª edição, 1994.
102. PEREIRA, Carlos Alberto M. O que é contracultura. São Paulo: editora
Brasiliense, 3ª edição, 1983.
103. PINTO, Milton José. Comunicação e discurso: introdução à análise de
discursos. São Paulo: Hacker editores, 1999
104. RABAÇA, Carlos Alberto e BARBOSA, Gustavo. Dicionário de Comunicação.
Rio de Janeiro: editora Codecri, 1978.
221
105. RANGEL, Jair Guimarães. A qualificação da violência na televisão: o efeito de
onipotência no processo de percepção da realidade. ECO/UFRJ: Tese de Doutorado,
2000.
106. RIBEIRO, José Luiz. Riso e Simulacro em Sai de Baixo IN Lumina IV.
FACOM/UFJF, jul./dez. 1999.
107. RIFKIN, Jeremy. O fim dos empregos. São Paulo: Makron Books, 1995.
108. RIVIÉRE, Enrique Pichon. O processo grupal. São Paulo: editora Martins
Fontes, 2ª edição, 1986.
109. SADER, Emir. O poder, cadê o poder? São Paulo: editora Boitempo, 1997.
110. SAHLINS, Marshall P. Sociedades Tribais. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor,
1970.
111. SANTO, José do Espírito. Vítimas do Abuso IN KOSOVSKI, Ester (org.).
Vitimologia. Enfoque Interdisciplinar. Trabalhos apresentados no 7º Simpósio
Internacional de Vitimologia, no Rio de Janeiro, agosto de 1991. Rio de Janeiro: editora
Reproarte, 1993.
112. SANTOS, José Luiz dos. O que é cultura. São Paulo: editora Brasiliense, 14ª
edição, 1991.
113. SANTOS, Reinaldo. A Ética na Comunicação. Rio de Janeiro: editora Destaque,
1993.
114. SARAIVA, Railda. Poder, violência e criminalidade. Rio de Janeiro: editora
Forense, 1989.
115. SAYAD, João e SILBER, Simão Davi. Comércio Internacional IN PINHO,
Diva Benevides, VASCONCELLOS, Marco Antônio Sandoval de (orgs.). Manual de
Economia. São Paulo: editora Saraiva, 1998.
116. SCWARTZ, Tony. Mídia: o segundo Deus. São Paulo: Summus editorial, 1985.
117. SIGNATES, Luiz. Estudo sobre o conceito de mediação IN Novos Olhares.
ECA/USP, nº 1, 1998.
118. SODRÉ, Muniz e PAIVA Raquel. O império do grotesco. Rio de Janeiro:
editora Mauad, 2002.
119. SODRÉ, Muniz. A comunicação do grotesco. Introdução à cultura de massa
brasileira. Petrópolis: editora Vozes, 4ª edição, 1975.
120. ___________. Ética, Política e Psicanálise IN KOSOVSKI, Ester (org.), Ética
na Comunicação. Rio de Janeiro: editora Mauad, 1995.
222
121. ___________. O Social Irradiado: Violência Urbana, Neogrotesco e Mídia. São
Paulo: editora Cortez, 1992.
122. ____________. Reinventando a cultura. Petrópolis: editora Vozes, 1996.
123. ____________. Sobre a Imprensa Negra IN Lumina I. FACOM/UFJF, 1998.
124. TASCHNER, Gisela. Do jornalismo político à indústria cultural. São Paulo:
Summus, 1987.
125. TCHAICOVSKI, Fany Malin e outros. Valores de Vida e Valores no Trabalho:
um estudo piloto. Edição restrita Faculdade de Educação da UFRJ, 1997.
126. THOMPSON, John B. A mídia e a modernidade: uma teoria social da mídia.
Trad. De Wagner de Oliveira Brandão; Petrópolis: Vozes, 1998.
127. THOUREAU, Henry. Desobedecendo. A desobediência civil e outros escritos.
Rio de Janeiro: editora Rocco, 2ª edição, 1986.
128. TZU, Sun. A arte da guerra. Rio de Janeiro: editora Record, 8ª edição, 1993.
129. VARGAS, Angelo Luis de Souza. As sementes da marginalidade. Rio de
Janeiro: editora Forense, 2002.
130. VAZQUEZ, Adolfo Sanchez. Ética. São Paulo: editora Civilização Brasileira,
20ª edição, 2000.
131. VELHO, Gilberto. Desvio e Divergência. Uma crítica à patologia social. Rio de
Janeiro: Jorge Zahar Editor, 8ª edição, 2003.
132. VIEIRA, R.Amaral. Comunicação de massa: o impasse brasileiro. Rio de
Janeiro: editora Forense, 1978.
133. YOUNG, Jock. A sociedade excludente. Exclusão social, criminalidade e
diferença na modernidade recente. Rio de Janeiro: editora Revan, 2003.
134. XAVIER, Ismail. A experiência do cinema. Rio de Janeiro: editora Graal, 1991.
223
7. Hemerografia
• Jornal Folha de São Paulo
04/07/1989.
30/03/1996. Pg. 3
03/04/1996. Pg. 3
07/04/1996. Editorial de Marcos Augusto Gonçalves, seção “Domingueira”. Pg. 1
08/04/1996. Pg. 7
09/04/1996. Pg. 1
18/04/1996.
29/05/1996. Pg. 6
25/07/1996. Pg. 1
22/09/1996. Caderno Mais
10/12/1996. Pgs.1, 3 e 4
11/12/1996. Pg. 3
12/12/1996. Pg. 5
15/12/1996. Seção Ombudsman, editoria Brasil, Pg. 1
19/01/1997. Pg. 6
8/04/2000. Caderno Folha Ilustrada. Páginas 1 e 10
21/08/2001. Pg. C4
31/08/2001. Caderno C6
31/08/2001. Pg. 1
31/08/2001. Pg. C4
31/08/2001. Pg. C6
01/09/2001. Pg. C5
2/9/2001. Pg. 6
7/09/2001. Pg. C1
07/09/2001. Caderno Cotidiano,
• Jornal A Notícia
08/04/1978. Pg. 6
• Jornal Correio Braziliense
09/04/1996. Pg. 16
10/12/1996. Pgs. 10, 11
• Jornal Correio da Manhã
22/08/1971. Pg. 1
10/11/1971. Pg. 12
28/08/1971. Pg. 1
29/08/1972. Pg 15
30/01/1975. Pg. 9
• Jornal da Tarde
23/01/1974. Pg. 13
07/04/1995. Pgs. 9B e 10B
26/06/1996.
10/12/1996. Pg. 15A
31/08/2001. Caderno Especial.
04/01/2002, caderno A. Pg. 6
224
• Jornal do Brasil
01/08/1972. Pg. 11
28/08/1972. Pg. 22
29//08/1972. Pg. 16
30/08/1972, 1º caderno.
21/01/1974. Pg. 1
30/01/1975. Pg. 10
31/01/1974. Pg. 18
31/01/1975. Pg. 10
13/11/1981.
06/12/1981. Pg. 42
30/03/1996. Pg. 4
04/04/1996. Pgs. 4, 5
05/04/1996. Pg. 3
25/06/1996. Pg. 9
27/06/1996. Pg. 10
10/12/1996. Pg. 8
24/08/2001, seção Brasil
29/08/2001. Box. Pg. 3
29/08/2001. Pgs. 1, 3
31/08/2001. Eugênio Bucci, Pg. 6
05/092001. Pg .3
07/09/2001. Pg. 7
09/06/2002. Dora Kramer - Coisas da política.
12/06/2002. Fritz Utzeri – Reflexões.
• Jornal O Dia
11/11/1971. Pgs. 8, 11
24/11/1971. Pg. 13
30/11/1971. Pg. 12
01/12//1971. Pg. 12
30/11/1972. Pg. 10
31/01/1975. Pg. 8
10/12/1996. Pg. 17
14/04/1998.
31/08/2001. Pg. 6
01/09/2001. Pg. 11
02/09/2001. Pgs. 9, 10
05/09/2001. Pg. 8
7/09/2001. Pg. 5
• Jornal O Estado de São Paulo
23/01/1974. Pgs. 9, 13
30/01/1975. Pg. 9
26/11/1981. Pg. 21
20/07/1988. Pg. 13
13/10/1991. Pgs. 23, 24
07/04/1996. “O Crime não compensa”, Pg. 1
08/04/1996. Pg. Pg. C3
22/05/1996. Pg. 6
26/06/1996. Caderno Cidades, Pg. C10
27/06/1996. Pg. C14
225
29/06/1996. Pg. C10
02/10/1996. “Biografia de Pareja chega às bancas dia 10”, Caderno 2, Pg. 1
02/10/1996. Caderno Cidades
11/12/1996.
19/05/1997. Caderno 2, pg. 1
27/08/1997. Caderno Cidades
• Jornal O Globo
02/12/1972.
25/01/1974.
27/01/1974.
31/01/1974. Pg. 10
02/02/1974.
17/02/1974. Pg. 8
30/01/1975. Pg. 13
31/01/1975. Pg. 9
04/11/79. Entrevista com Mariel
24/09/1981. Pg. 13
25/09/1981.
08/10/1981. Pg. 12
16/10/1981. Pg. 13
02/12/1981. Pg. 24
03/12/1981.
05/12/1981.
07/12/1981.
08/12/1981.
17/01/1982. Pgs. 24, 25
08/04/1984. Pg. 18
18/08/1984. Pg. 18
23/04/1989.
20/12/1993. Pg. 6
05/02/1995. Pg. 32
07/04/1995.
24/12/1995.
29/03/1996. Pg. 6
04/04/1996. Pg. 8
05/04/1996. Pg. 8
08/04/1996. Pgs. 04, 9, 18
13/04/1996. Pior é Impossível. Pg. 4
22/05/1996
27/05/1996
28/05/1996. Pg. 10
25/06/1996. Pg. 14
26/06/1996. Pg. 12
02/10/1996.
10/10/1996. Pgs. 8, 9 e 10
22/08/2001. Pg. 8
23/08/2001. Pgs. 12, 13
29/08/2001. Pgs. 4, 9
30/08/01. Pg. 10
226
• Jornal Ultima Hora
10/11/1971. Pg. 9
21/01/1974. Pgs. 1, 11
23/01/1974. Pg. 11
30/01/1975. Pgs. 1, 9, 10
• Jornal Veritas
03/1998. Remando contra a maré. Pgs. 4 e 5
• O Jornal
25/01/1974. Pg. 12
• Diário de Notícias
30/01/1975. Pg. 1
• Revista Caros Amigos
agosto de 2000, número 41. Pg 9
• Revista Cláudia
junho de 1996. Pg. 24 e 25
• Revista Isto É
09/05/1979. Pg. 58
09/12/1981. Pgs. 33, 34
18/12/1996. Pgs. 40 a 44
• Revista Lumina
Jul/dez. 1998. Número I. FACOM/UFJF. Pgs. 1 a 21
jul./dez. 1999. Número IV. FACOM/UFJF. Pgs. 71 e 111
• Revista Manchete
15/02/1975. Pgs. 23,24,25
07/11/1981. Pgs. 16 a 19
06/11/1982. Pgs. 15 a 17
15/04/1984. Pg. 42
• Revista O Cruzeiro
24/11/1971. Pgs. 24, 25, 26 e 27
15/12/1971. Pgs. 102, 103, 104 e 105
• Revista Veja
30/01/1974. Pg. 24
05/02/1975. Pgs. 25 e 26
02/12/1981. Pg. 135
09/12/1981. Pgs. 137 e 138
16/12/1981. Pg. 126
10/04/1996. Pgs. 24 a 30
03/07/1996. Pg. 106
18/12/1996. Pg 122
29/08/2001. Pgs. 32 a 38
227
8. Anexos
8.1 As redes de solidariedade e as cidades como núcleos de
comunicação e resistência
Os meios de comunicação de massa, em especial a televisão, substituíram os
espaços de representação popular como as praças. Alguns teóricos afirmam que se não
houvesse meios audiovisuais ou impressos no mundo, teríamos necessariamente que
recorrer aos espaços públicos. Segundo a Profª. Dr.ª Raquel Paiva, “quanto mais
criativos formos com nosso cotidiano, menos vamos precisar da mídia”. Porém,
importante constatar que cada vez mais a mídia vai ocupando o espaço e substituindo
também outras instituições — como a igreja, a escola, a família, o sindicato — para
exercer a completa hegemonia social.
No mundo antigo, em particular na Grécia, os lugares propícios ao diálogo eram
chamados de ágoras. As praças eram e deveriam continuar a ser os canais de mediação
do real, espaços reguladores das práticas sociais. As ágoras “acabaram” como espaço
democrático e plural de discussão. Bakhtin trabalha com o sentido de praça pública
como feira livre das expressões diversificadas da cultura popular onde acontece a
confrontação — não só benéfica como necessária — entre este tipo de cultura e aquela
dita oficial, elevada ou alta cultura
LXXXII
.
Lá ocorre a interlocução, a apropriação, por vezes o sincretismo, de recursos
culturais pelas classes sociais. Porém, interessante registrar que é no espaço público que
o povo discute temas políticos, comportamentais, econômicos, culturais, religiosos; lá
podem ser registrados seus anseios, necessidades, expectativas, devaneios... é não só um
lugar de troca de bens simbólicos mas também de reconhecimento da legitimidade de
práticas quaisquer. Porém, resta qualificar o local como área de contemplação,
divertimento. A ágora permite que os atores sociais se reconheçam e percebam suas
identidades. Em uma simplória apresentação de um grupo de artistas de rua, por
exemplo, aqueles sujeitos podem estar trazendo à público dramas, vivências e aspectos
do cotidiano familiares aos espectadores. Por isso é nesse conceito de feira livre que o
homem comum se verá (re)apresentado.
“Colocai no meio de uma praça um poste coroado de flores, reuni ali o povo e
tereis uma festa. Melhor ainda: convertei os espectadores em espetáculo, fazei
deles atores, fazei que cada qual se veja e goste nos demais para que deste
LXXXII
Muniz Sodré e Raquel Paiva expõem que a alta cultura é legitimada por instâncias oficiais de
reconhecimento, como a Igreja, a Aristocracia, Estado, escolas entre outros. Já a cultura popular seria
aquela historicamente transgressora dos cânones e assegurada pela força do espetáculo junto à massa das
classes economicamente subalternas. (SODRÉ, Muniz e PAIVA, Raquel. O Império do Grotesco, pg.
108)
228
modo todos se achem mais unidos” (SODRÉ, Muniz e PAIVA, Raquel. O
império do grotesco. Pg. 109)
Embora este assunto seja tratado mais adiante, não poderíamos nos furtar de
tecer um comentário pontual relacionado à citação acima onde parece haver um forte
indício do gosto do público pelos produtos midiáticos que trazem personagens
populares à tona. É uma oportunidade — diga-se de passagem, talvez uma das poucas
— em que os agentes sociais se reconhecem. Nas páginas dos jornais sensacionalistas
aos programas que exploram o grotesco, a massa busca um espetáculo que a distraia e
ao mesmo tempo a integre, ainda que imaginariamente, no espaço coletivo.
Propomos a seguir uma breve genealogia da cidade e sua função comunicativa.
As cidades, espaços habitacionais, foram criadas e se desenvolveram para
atender às necessidades humanas, para que os homens pudessem viver juntos, numa
organização comunitária. A primeira das necessidades, suficientemente poderosa para
persuadir os homens a sacrificar a liberdade individual de que gozavam no campo e se
aglomerar dentro dos limites de uma cidade murada, foi a da defesa contra animais
selvagens e tribos hostis. Os motivos que favoreceram o desenvolvimento das cidades
estão concentrados nas necessidades do comércio, indústria, administração
governamental, vantagens culturais da religião, educação, recreação e ainda as
oportunidades de contatos sociais ou a fácil aquisição de bens e serviços. Todos estes
fatores continuam a atrair pessoas do campo para os centros urbanos desenvolvidos.
Quando observamos uma cidade com atenção compreendemos que razões
lógicas contribuíram para sua localização. Por exemplo, se o que se tinha por objetivo
seria a segurança da comunidade, escolhia-se para a fundação da cidade um local de
difícil acesso e fácil defesa, geralmente o topo das colinas, como são as cidades
etruscas, ou uma região cercada de charcos e água.
Jose Maria Guanter explica por sua vez que a cidade é origem e resultado da
necessidade existencial que os homens têm de se comunicar. Não há sociedade, por
mais arcaica que seja, sem um sistema de comunicação, ou seja, sem um sistema de
troca de informações baseadas num código comum. A partir do enfoque da biologia
sistêmica, a comunicação pode ser encarada como uma entidade viva, mutante e
alicerçada justamente naquilo que lhe garante a sobrevivência: como um sistema aberto,
prescinde de feedback, há uma permanente e necessária troca de bits informacionais.
“Comunicação é troca de informações (estímulos, imagens, símbolos,
mensagens) possibilitada por um conjunto de regras explícitas ou implícitas, a
que chamaremos de código. (...) A língua também é uma espécie de código, mas
com regras implícitas, subentendidas para todos os usuários, letrados ou
229
analfabetos, numa comunidade lingüística. Nas ciências sociais, a compreensão
dessas regras permite a construção de um modelo teórico do conjunto, que
recebe o nome de estrutura. Entender a estrutura de um sistema implica em
decifrar o seu código.” (SODRÉ, Muniz. A comunicação do grotesco, pg. 12)
Todo agrupamento humano só se torna possível mediante uma coerência interna,
a cultura, que é também a sua estrutura. E um dos lugares em que essa coerência se
realiza é a cidade. Numa acepção mais ampla, a cidade é o lugar de representação da
expressão coletiva do homem. A partir do pensamento grego, a cidade teria como fim
“aspirar à perfeição”. Não custa lembrar que o termo “política”, outra subestrutura
dentro da estrutura cultural, vem de polis, termo grego que traduzimos por “cidade”.
Quando os gregos tentavam definir o que entendiam por polis falavam de uma
“comunidade de cidadãos” (Koinonia tôn politôn). Juan Luis Vive, ao dizer que “a
cidade não é outra coisa senão um conjunto de homens ordenados pela lei e pela
justiça”, se aproxima de Freud. Na obra Mal Estar na Civilização encontramos que,
para consolidar a vida em sociedade, foi realmente necessário impor restrições: “Assim,
pois, o primeiro requisito cultural é a Justiça, a segurança de que a ordem jurídica, uma
vez estabelecida, já não será violada”. O árabe Abenjaldun, por sua vez, une a idéia de
felicidade à cidade. A perfeição começa pela união do disperso. A maior desgraça que
pode ocorrer é a luta interna (Aristóteles: “a discórdia é a maior inimiga da cidade”).
Interessante notar que nas cidades gregas até os forasteiros gozam do direito de
escutar e serem escutados. Uma das piores punições imposta na época era a privação
dos direitos políticos. O átimos ficava condenado a nunca mais usar da palavra numa
assembléia, embora tenha permanecesse com o direito de assistir às sessões na ágora.
Na cidade os indivíduos vivem dentro do mesmo universo de comunicação. A
cidade é lugar de reunião e diálogo. As ruas convergem para a ágora, ou melhor, é a
partir da praça que se traçam as vias (stadtplatz como modelo harmônico e de ocupação
planejada). Edifica-se uma casa para habitá-la, ocupá-la e viver a intimidade familiar; se
funda uma cidade para conviver, para se obter um espaço físico que permita dispor de
um âmbito sócio-psicológico necessário. A cidade é uma comunidade que só se faz
perfeita quando assegurada a comunicação.
“A cidade não deve ser considerada apenas como o locus gerador,
processador, armazenador e circulador do acervo de informações de que a
espécie humana necessita para sua sobrevivência, expressão e perpetuação. A
cidade mesma é comunicação. Seu poder de transmitir mensagens, de induzir
comunicação é tão intenso que tais efeitos se incorporam à nossa conduta a
ponto de constituir elemento estruturador de nossa consciência na sua
elaboração de uma visão de mundo” (VIEIRA, R.A.Amaral. Comunicação
de massa: o impasse brasileiro. Pg. 220)
230
A cidade, com sua unidade formal que nos transforma em cidadãos, não apaga as
diversidades. Millán Puelles comenta que esta unidade não é retilínia e estática, mas
dinâmica e circulatória, ativa e operativa. A diversidade de idéias que alimentam o
diálogo e a discussão pluralista é fundada no reconhecimento na liberdade de pensar.
Daí a cidade ser sempre republicana. Não se pode, portanto, admitir um chefe despótico
uniformizador de idéias e palavras. A liberdade de expressão há de ser sempre natural e
nunca liberdade concedida.
A idéia abstrata de Estado tem início no conhecimento empírico da cidade
elevada à situação estável de um território mais ou menos extenso delimitado por
fronteiras em lugar de muralhas. A cidade, justamente por sua unidade, estabelece
influência recíproca com o meio que a rodeia. Colônias são estabelecidas à margem da
metrópole com a preocupação que todos os habitantes tenham os mesmos direitos.
Assim como é diverso o componente interno urbano, também são diversas as cidades e
o modo como se relacionam entre si.
A decadência da cidade clássica vem como conseqüência das invasões bárbaras.
Há uma dispersão generalizada e as cidades se esvaziam de vida intelectual (agora
restrita aos monastérios, que levam uma vida praticamente autônoma). Na Idade Média
as cidades se fortificam. Dentro de um espaço delimitado notam-se mudanças
arquitetônicas: as casas crescem em altura e procuram-se aproveitar todos os espaços
existentes. A comunicação se fecha.
Jose Guanter mostra, historicamente, como se dá a mudança do valor cívico para
o patriotismo. A nobreza e a burguesia se unem, o que possibilita a redução do poder
dos senhores feudais. As cidades se tornam agora centros econômicos. O prestígio da
cidade vai saturando sua zona de influência, garantida por uma extensa rede de
comunicações. “Os caminhos do mar constituíram a rede de comunicação da civilização
européia” (Dawson). Ao mesmo tempo as cidades interioranas se convertem em pontos
de cruzamento de rotas comerciais. Estas cidades são também ponto de convergência de
mensagens.
Ainda que as cidades não ponham abaixo os muros de concreto, elas já estão
abertas intelectualmente. Com as universidades se garante a difusão do conhecimento
científico através do latim. A universidade se constitui na vanguarda da sociedade
urbana. A cidade que havia sido unidade primária da cultura passa a ser também foco
que irradia a ciência.
231
Interessante notar como as expansões marítimas e comerciais contribuem para a
consolidação de identidades culturais. Camões
LXXXIII
faz em “Os Lusíadas” uma ode aos
portugueses que com afinco, determinação e coragem se aventuram no desbravamento
de mares tenebrosos. Foi com D. Manuel I (Venturoso), que reinou no século XV, a
época em que Portugal alcançou o máximo de poderio, com o qual apenas a Espanha
rivalizava. No Oriente, o domínio de entrepostos e rotas fez de Lisboa um grande centro
comercial e cultural. Portugal, além de passar a figurar como nação de destaque, vai aí
definindo sua identidade. O próprio termo “identidade cultural” é algo difícil de se
conceituar: “É o princípio vital da personalidade individual e coletiva que inspira as
decisões, as condutas e aqueles atos que consideramos autênticos”.
Fizemos essa referência a Portugal para trazer à tona uma discussão relevante do
papel da comunicação no tocante a diferenciação entre influência e imposição. Uma
coisa é o imperialismo cultural que produz uma uniformização e outra coisa é a
transnacionalização da cultura. Entretanto, tanto tradição quanto assimilação se
transmitem através dos meios de comunicação. A identidade de comunidades menores
se mostra mais claramente do que das maiores que as incluem. O autor coloca que a
Europa tem podido se definir como uma grande comunidade de cidades. Todas têm algo
homogêneo na sua origem e desenvolvimento. Mas cada uma tem sua própria
identidade cultural. Até porque é mais fácil o intercâmbio comunicativo em um meio
local do que continental.
O caráter comunicativo da cidade, quanto ao livre fluxo de mensagens,
desaparece quando surgem núcleos, estatais ou privados, que centralizam a informação.
No caso brasileiro, a estrutura de propriedade das empresas jornalísticas reproduz com
fidelidade a configuração da concentração de renda e propriedade da terra: o monopólio
da fala faz convergir para determinado espaço o debate público. Aqui fica bem clara a
frase segundo a qual “exerce o poder quem detém a informação”. A elite dirigente,
aquela que possui o monopólio da fala, tem assegurada todo tipo de concessão ou
benesse. O professor titular do curso de Pós-graduação da ECO/UFRJ, Francisco
LXXXIII
“As armas e os barões assinalados que, da Ocidental praia lusitana, por mares nunca dantes
navegados, passaram ainda além da Taprobana. E em perigos e guerras esforçados, mais do que prometia
a força humana, e entre gente remota edificaram novo reino que tanto sublimaram. E também as
memórias gloriosas daqueles Reis que foram dilatando a Fé, o Império, e as terras viciosas, de África e de
Ásia andaram devastando. E aqueles que por obras valerosas, se vão da lei da Morte libertando, cantando
espalharei por toda parte, se a tanto me ajudar o engenho e arte. Cessem do sábio Grego e do Troiano as
navegações grandes que fizeram;
Cale-se de Alexandro e de Trajano a fama das vitórias que tiveram; Que eu canto o peito ilustre Lusitano,
A quem Neptuno e Marte obedeceram. Cesse tudo o que a Musa antiga canta, Que outro valor mais alto
se alevanta”. Os Lusíadas, Luís de Camões. Canto I, estrofes 1, 2 e 3.
232
Antonio Doria, costumava dizer em aula que o povo é excluído, alijado do direito de
falar e ser ouvido. Segundo ele, ao cidadão comum que não entende as implicações do
uso da comunicação pela classe dominante “é reservada a prerrogativa da ignorância;
nada precisa ser explicado nem justificado”.
Pensamos que se a cidade nasceu para a comunicação, ela será tanto mais cidade
quanto mais se der a comunicação interna e aquela com sua periferia natural. Luiz
Signates, em Estudo sobre o conceito de mediação, cita Martin-Barbero que fala em
mediações como lugares dos quais provêm as constrições que delimitam e configuram a
materialidade social e expressividade cultural. É a mediação como instituição ou local
geográfico.
Um questionamento se faz necessário: os bairros seriam locais que absorveriam
a cultura que vem de fora mas também que serviriam de contraponto como modo a
garantir a diversidade e os falares regionais. Seria uma representação, embora
geograficamente menor, da idéia de fundação da cidade como meio a garantir a
comunicação?
233
8.2 Comunicação e Cidade: entre meios e medos
“Se a televisão atrai, isso é em boa parte porque a rua expulsa. E a ausência de
espaços para comunicação – ruas e praças – faz com que a televisão seja um
local de encontro”. (Jesús Martin Barbero)
A possibilidade de entender a atração exercida pela televisão, por exemplo, está
muito menos em estudar sua produção. Para corroborar a frase de que o “meio é a
mensagem”, ou a “massagem”, como preferem alguns, “os meios tornaram-se tão
importantes que o político que não é citado ou entrevistado durante a semana começa a
pensar que está morrendo politicamente”. Isso nos leva a considerar que hoje tudo é
performático. Determinado congressista não precisa fazer nada, basta dizer que fará
algo — o futuro comprovará que aquilo não passou de discurso retórico para alcançar
espaço na mídia. A esfera pública é construída a partir da lógica do simulacro, ou
melhor, do entretenimento, da estética do espetáculo.
“A mídia emerge como um espaço público tecnicamente alargado, mas sob o
ângulo da democracia real como simulacro ou espectro da antiga mediação, ou
seja, como uma espécie de política desossada, em que a palavra é apenas
burocrática, e os votos meras simulações jurídicas de uma voz e uma ação
inexistentes. (...) A mídia amplia o espaço público apenas de modo técnico e
retórico. A política se distancia da soberania, a representação popular perde
suas ligações com o poder. (...) A democracia resultante desse imbróglio não
pode ser mais do que puro espectro, algo tão vazio de substância vital e de
possibilidades transformadoras quanto uma imagem de televisão” (Muniz
Sodré, Revista Caros Amigos, edição especial número 15, novembro de
2002, pg. 12)
Outra consideração nos leva a compreender que os novos medos não se devem
única e exclusivamente ao aumento da violência. São antes uma angústia cultural que
provém de três fatores:
a) perda do enraizamento coletivo das cidades que destrói toda paisagem de
familiaridade em que se apoia a memória coletiva;
b) angústia provocada pela maneira como a cidade normaliza as diferenças (não
são os meios de comunicação os culpados pela homogeneização da vida mas a cidade
que impede a expressão e o crescimento das diferenças. “A cidade destrói as identidades
coletivas, as altera, e essa erosão rouba-nos a base cultural, joga-nos no vazio. Daí o
medo.”
c) angústia do tipo de ordenação que a cidade nos impõe. É uma ordenação
precária, vulnerável, porém eficaz. É a incerteza que nos produz o outro, esse outro
convertido em ameaça.
234
“Todas as sociedades produzem estranhos. Mas cada espécie de sociedade
produz sua própria espécie de estranhos e os produz de sua própria maneira,
inimitável. (...) Nessa guerra, duas estratégias alternativas, mas também
complementares, foram intermitentemente desenvolvidas. (...) a estratégia da
assimilação e a estratégia da exclusão”
(BAUMAN, Zygmunt. O Mal-Estar da Pós-modernidade. Pg.
26)
No que se refere à sociabilidade essa erosão pode ser constada através do
distanciamento acelerado do que Habermas chama de tecnoestrutura. Com a retirada
desta temática do foro de discussões, o cidadão se constrange ao perceber que “aquele
piso em que assenta sua base trabalhadora, sua competência profissional e até sua
identidade privada se encontra minada por forças que escapam por completo da sua
compreensão”.
Na sociedade de informação
LXXXIV
temos a supervalorização da informação.
Entretanto, apenas em bases quantitativas. Como disse Baudrillard, “quanto maior a
quantidade de informação, menos sentido”. Cada dia estamos informados sobre mais
coisas, porém cada dia menos sabemos o que significam. Em nosso cotidiano somos
bombardeados por milhões de bits informacionais. Essa comunicação maciça não
permite apreender os fatos e decodificá-los. De fato, é uma estratégia sutil, cativante, de
auto-sugestão, que nos faz perceber a vida apenas como espectadores. Na sociedade do
espetáculo fica-se cada vez mais tempo diante da televisão, vendo e escutando, mas não
estabelecendo trocas com ninguém. Deixamos de falar, de nos manifestar, de dialogar,
numa espécie de transe coletivo que nos leva a um estado apopléctico.
Se de um lado a informação a que temos acesso nos leva a ilusória sensação de
que estamos participando como protagonistas da história, por outro as novas tecnologias
não têm feito nada para impedir a concentração do poder e do capital.
“A quantidade e a velocidade da informação, ajudadas pela forma-espetáculo,
suscitam uma sociabilidade eufórica e a ilusão de que até mesmo os
analfabetos se tornam mais bem informados. Assim a periferia pode rejubilar-
se por sentir-se muito bem informada pelo fluxo noticioso (...)” (SODRÉ,
Muniz. O social irradiado: Violência urbana, Neogrotesco e Mídia. Pg. 47)
Hoje, informar é uma complicada indústria nas mãos de complexos interesses
em defensiva: econômicos, políticos, sociais, com o nexo em comum da sua
identificação com o sistema. O resultado desta ordenação é a situação quase indefesa do
público perante a “conspiração” informativa a que o sujeitam os mass media.
LXXXIV
O Prof. Dr. Muniz Sodré afirma que a era da informação corresponde na prática a um modelo de
desenvolvimento humano baseado em contingências teletecnológicas e comerciais. Extraído de anotações
de aula na Pós-Graduação da ECO/UFRJ.
235
Dentro dos regimes democráticos sempre foram valorizados os espaços
pluralistas, a participação do indivíduo na tomada de decisões e o respeito às diferenças.
Porém, com as novas tecnologias da comunicação a serviço do globalismo econômico e
do capitalismo internacional podemos perceber na contemporaneidade um esvaziamento
das modalidades de representação e participação populares.
Assim, fica claro que por trás de tudo o que foi dito está a presença da mídia e
sua dinâmica de transformar tudo em mercadoria. Mais até do que isso, os meios de
comunicação nos colocam não apenas na posição de observadores mas de consumidores
de bens culturais.
“Estamos impotentes diante dinâmica rudemente pragmática do mercado. Com
a generalização da produção de mercadorias, o rosto expressivo do
revolucionário serve de ilustração na T-shirt, os versos do poeta engajado são
aproveitados em jingles publicitários, as fortes imagens eróticasdo pintor
combativo são adaptadas à linguagem da pornografia mercantilizada. (...)
Naquilo que oferecemos à cidade é preciso que persista, no mínimo, certa
incitação à rebeldia. Certo esforço no sentido de estimularmos nos cidadãos a
inquietação que renasce e impede que eles se reduzam a meros consumidores.”
(Leandro Konder. Caderno B, Jornal do Brasil, 17/08/2002)
Para enfrentar a erosão da sociabilidade e aplacar o medo, há diversas reações.
As elites, por exemplo, partem em busca das “autenticidades estéticas”. Outra reação é
das pessoas que procuram novas modalidades para se agruparem (Michel Maffesoli e a
sociabilidade tribal). Com as cidades cada vez mais “frias”, procuramos pequenas ilhas
onde possamos partilhar gostos, gestos e medos. Na aproximação da política e da
cultura percebemos que o direito à diferença, a luta contra a discriminação e demais
formas de exclusão, são formas de vencer o medo e garantir o pleno exercício da
cidadania.
Não podemos deixar que o ceticismo, o desânimo e a falta de perspectivas a
curto prazo nos desmobilizem desse intento. É preciso trabalhar, ainda que nas sombras,
na formação de consciências críticas e na valorização do legítimo espírito de cidadania.
É na cidade, no bairro, na comunidade que devemos fazer o enfrentamento simbólico
contra o que vem de fora. O resultado desse embate que se processa de modo dialético
poderá nos permitir vislumbrar nossas identidades culturais.
236
8.3. Repórteres na cobertura do “teatro do horror”
Em se tratando de crimes hediondos, como os seqüestros perpetrados por alguns
dos desviantes estudados por nós nesta Tese, há de se classificar o grau de risco ou
ameaça representado pelos eventos em questão. O conhecimento dos graus de risco por
repórteres investigativos poderia ser útil não apenas a integridade física dos mesmos,
mas também ofereceria parâmetro a fim de que a cobertura se desse de maneira mais
eficiente. Assim, para se ter noção da amplitude de um crime dessa natureza — como o
seqüestro de Patrícia Abravanel e posteriormente de Silvio Santos — utilizaremos a
escala do Federal Bureau of Investigation (FBI) que estabelece um escalonamento de
quatro graus:
LXXXV
• 1º Grau — Alto Risco
• 2º Grau — Altíssimo Risco
• 3º Grau — Ameaça Extraordinária
• 4º Grau — Ameaça Exótica
O FBI classifica uma crise como de “alto risco” o caso de um assalto a banco
perpetrado por pessoas com armas de fogo de baixo calibre sem, contudo, manter
reféns. Já uma situação de “altíssimo risco” é exemplificada como o caso de um assalto
a banco por elementos armados e que mantêm três ou quatro pessoas como reféns. O
próprio FBI recomenda, nessa situação, o emprego imediato das forças especiais
(SWAT – Special Weapons and Tatics)
LXXXVI
. Para os outros dois graus, segue a
instrução:
“Uma ameaça extraordinária é descrita como sendo o caso de quatro
terroristas armados de metralhadoras ou outras armas automáticas, mantendo
oitenta reféns a bordo de uma aeronave. Quanto à ameaça exótica, conforme o
próprio nome indica, trata-se do exemplo típico de um indivíduo que, munido
de um recipiente contendo veneno, vírus ou material radioativo de alto poder
destrutivo ou letal, venha, por qualquer motivo, ameaçar a população”.
(Manual de Gerenciamento de Crises da Polícia Federal. Pg. 17. Organizado e
Editado pela Coordenação de Apoio ao Ensino. 1ª edição, 2003)
A cada grau de risco ou ameaça corresponde um nível de resposta do organismo
policial. Assim, temos:
LXXXV
Essa mesma classificação é também utilizada pela Polícia Federal do Brasil. Os aspirantes a
delegado federal possuem no currículo de formação a disciplina “Gerenciamento de Crises” a fim de que
possam lidar, em bases doutrinárias consistentes, com situações extremas.
LXXXVI
O equivalente no Brasil seria o Comando de Operações Táticas (COT) do DPF, BOPE (Batalhão
de Operações Especiais) da Polícia Militar do RJ, o CORE (Coordenadoria de Recursos Especiais) da
Polícia Civil do Rio de Janeiro, e ainda GATE (Grupo de Ações Táticas Especiais) da Polícia Militar de
São Paulo, TIGRE (Táticos Integrados de Grupos de Repressão Especial) da Polícia Civil do Paraná.
237
• Nível um — a crise pode ser debelada com recursos locais
• Nível dois — a solução exige recursos locais especializados (por exemplo
SWAT)
• Nível três — a crise exige recursos locais especializados e também recursos do
QG (Quartel-General)
• Nível quatro — requer o emprego dos recursos do nível três e também recursos
exógenos
Desta forma, os veículos de comunicação — diante por exemplo da ameaça de
Hosmany Ramos de ingressar no IRA para aprender técnicas de fabricação de bombas
para “explodir o Judiciário” — poderiam dimensionar a crise e trabalhar juntamente
com os órgãos policiais a fim de que fosse evitado, entre outras situações, o vazamento
de informações, o pânico generalizado, a banalização da violência. Não se trata de
censura prévia mas de responsabilidade na mediação da informação.
As escolas de jornalismo deveriam oferecer em seu curriculum de graduação uma
disciplina, ainda que eletiva, para que os aspirantes a repórteres policiais tivessem
conhecimento dos procedimentos a serem adotados numa cobertura especial. Além das
técnicas de investigação jornalística e do saber mínimo e indispensável sobre o
funcionamento do Judiciário, conhecer procedimentos das forças de segurança
contribuiriam muito para que a matéria fosse apurada e veiculada com subsídios. Tal
disciplina seria incompleta se não ministrasse também noções de Ética e Vitimologia.
Isto porque há de se ter cuidado especial na difusão de notícias sobre vítimas de crimes.
No processo de banalização da violência, as vítimas envolvidas não merecessem sofrer
outro trauma emocional. E o público pode e deve cobrar da imprensa uma atuação com
mais responsabilidade. Na já carcomida, porém rentável, técnica da espetacularização
da violência, somos todos vítimas. É o Capitão do Departamento de Polícia de Nova
Iorque, Frank Bolz Junior, quem define essa postura como “teatro do horror”, onde “o
bandido é o ator principal, os reféns são os atores coadjuvantes e a polícia e o público, a
audiência”.
A seguir, a guisa de informação complementar desenvolvemos pequeno texto
sobre uma perturbação psicológica que acomete as vítimas de seqüestro. Com certeza
isso contribuirá para o entendimento de certos comportamentos vistos em nossos
estudos de caso.
238
8.4. A Síndrome de Estocolmo
A expressão foi criada pelo psicólogo clínico Harvey Schlossberg a partir de um
evento ocorrido em Estocolmo na Suécia. No dia 23 de agosto de 1973, um indivíduo,
Jan-Erik Olsson, armado de uma submetralhadora, entrou no Banco de Crédito de
Estocolmo e tentou praticar um roubo. Com a chegada da Polícia, ele fez quatro reféns
(três mulheres e um homem). Para se proteger, dirigiu-se ao caixa forte do banco e, de
lá, exigiu da polícia que fosse trazido ao local um amigo que estava preso. Atendido
nessa exigência, o assaltante e seu companheiro mantiveram os reféns em seu poder por
seis dias, tendo ao final desse período se entregue à polícia. O interessante é que, ao sair
do Banco, os reféns usaram seus corpos para, eventualmente, proteger os dois
criminosos. Mais tarde, uma das jovens concedeu entrevista à Imprensa onde expressou
não apenas sentimentos de admiração e respeito pelos seqüestradores como também
afirmou que quando um deles saísse da prisão ela se casaria com ele. Outra das moças
mantidas como reféns teve outra atitude ainda mais inconseqüente
LXXXVII
. Com a
repetição de fenômenos semelhantes em outros casos de seqüestro, os estudiosos
chegaram à conclusão de que a síndrome de Estocolmo é uma perturbação de ordem
psicológica, paralela à chamada “transferência” que é um termo que a Psicologia usa
para se referir ao relacionamento que se desenvolve entre o paciente e o terapeuta.
“A Síndrome de Estocolmo é uma relação patológica que se assemelha muito
ao relacionamento mãe e filho. O refém cria uma relação de dependência e vira
um bebê. O seqüestrador é dono da vida do refém, é quem diz que hora ele deve
comer, dormir e se vestir. Fica passivo e dependente. E isso, de certo modo, é
cômodo para ele. Durante um seqüestro, por exemplo, o seqüestrado tem ódio e
se pudesse mataria seu algoz. Depois de liberto, a coisa muda. Apesar de ser
patológica, a Síndrome de Estocolmo não é uma doença e tende a passar”
(THOMÉ, Ricardo Lemos. A solução policial e gerenciada das situações
críticas. Florianópolis, Palotti, 1998, 174p.)
Os estudiosos afirmam ainda que a Síndrome de Estocolmo leva de 15 a 45
minutos para começar a se manifestar, tendendo a crescer e a se sedimentar num
determinado patamar, logo nas primeiras horas de evolução. Assim, o risco maior
ocorre no início e no fim das negociações. Assim, os repórteres que porventura estejam
cobrindo um evento deste naipe precisam saber discernir entre a hora exata de intervir e
o momento de abandonar, ainda que temporariamente, o palco de ação. Algumas vezes
a presença da Imprensa funciona como instrumento que garante a integridade física dos
LXXXVII
Gerson Bastos, no livro Seqüestros: a liberdade tem preço, Rio de Janeiro, Quartet, 1998, pg.
70, afirma que a perícia encontrou sêmen na caixa-forte e que, depois de uma semana de interrogatório,
uma das mulheres, embora tenha negado que tivesse mantido relações sexuais com algum dos captores,
disse que “uma noite havia ajudado Olsson a se masturbar enquanto os outros dormiam”.
239
criminosos que optaram por se render. Por outras, a mídia age como elemento de tensão
num cenário já conturbado onde as conseqüências podem ser imprevisíveis. Mesmo nos
casos em que o epílogo da crise ocorre de uma forma mais branda (como na solução
negociada para a liberação de reféns por exemplo), o nível de perigo nos momentos
finais do evento é sumamente elevado. Diga-se de passagem que não apenas para
policiais, criminosos e vítimas; os profissionais de imprensa também estão sujeitos aos
riscos. Um passo em falso, um gesto mais brusco, um ruído inesperado, um flash,
enfim, qualquer coisa pode ser interpretada erradamente pelos policiais ou pelos
perpetradores podendo desencadear incidente de conseqüências nefastas.
240
8.5. Algumas matérias
OBS.: A seguir, uma seleção das matérias publicadas na imprensa escrita para que se
possa acompanhar o fenômeno da vitimidiação. Devido ao arquivo hemerográfico ser
demasiadamente extenso, optamos por apresentar cinco matérias para cada estudo de
caso.
9. Índice
Nota Explicativa pg. 1
Apresentação pg. 3
1. Jornalismo como poder pg. 9
1.1. Jornalismo como aparelho de hegemonia social pg. 9
1.1.1 Informação: capital ou mercadoria? pg. 10
1.1.2 A mídia na definição da opinião pública pg. 16
1.1.3 Indústria Cultural pg. 20
1.1.4 Ideologia pg. 25
1.2. A notícia na era do consumo pg. 27
1.2.1 Conflitos de interesse nos conglomerados pg. 28
1.2.2 Interferências no jornalismo: a publicidade pg. 30
e pressões de outra natureza
1.2.3 Ainda sobre o caráter de mercadoria da notícia pg. 33
1.3. Jornalismo e Espetáculo pg. 42
1.3.1 Sensacionalismo na Imprensa pg. 43
1.3.2 Fait-divers pg. 46
1.3.3 Grotesco pg. 51
1.3.4 Detalhando o emprego do termo “sensacionalismo” pg. 55
1.3.5 O fenômeno da Vitimidiação pg. 63
2. Desvio, Violência e Crime pg. 68
2.1. Da Norma ao Desvio pg. 68
2.1.1 Direito, Lei e Justiça pg. 68
2.1.2 A Teoria dos Valores pg. 76
2.1.3 Teoria do Desvio pg. 80
2.2. Violência e Crime como práticas culturais pg. 83
2.2.1 Cultura como sistema de mediação pg. 85
2.2.2 Linguagem e Cultura pg. 88
2.2.3 Aproximando Cultura e Violência pg. 90
2.2.4 Violência pg. 92
2.2.5 O Crime pg. 96
2.2.6 A gênese da prisão como sistema autocontido pg. 98
de Vigiar e Punir
2.2.7 A reabilitação como desvio: caminhos pg. 100
para uma política de segurança pública
3. Estudo de Casos de Grande Repercussão pg. 109
na Mídia (em ordem cronológica)
3.1. Lúcio Flávio pg. 109
3.1.1. Apêndice: Esquadrão da Morte dos pg. 126
Homens de Ouro
3.1.2. Apêndice: Mariel Moryscotte pg. 128
3.2. Hosmany Ramos pg. 131
3.3. Leonardo Pareja pg. 145
3.4. Fernando Dutra Pinto pg. 158
4. Considerações Finais pg. 194
5. Notas Bibliográficas pg. 199
6. Bibliografia pg. 215
7. Hemerografia pg. 223
8. Anexos pg. 227
8.1. As redes de solidariedade e as cidades como núcleos pg. 227
de comunicação e de resistência
8.2. Comunicação e Cidade: entre meios e medos pg. 233
8.3. Repórteres da cobertura do “teatro do horror” pg. 236
8.4. A síndrome de Estocolmo pg. 238
8.5. Algumas matérias pg. 240
Livros Grátis
( http://www.livrosgratis.com.br )
Milhares de Livros para Download:
Baixar livros de Administração
Baixar livros de Agronomia
Baixar livros de Arquitetura
Baixar livros de Artes
Baixar livros de Astronomia
Baixar livros de Biologia Geral
Baixar livros de Ciência da Computação
Baixar livros de Ciência da Informação
Baixar livros de Ciência Política
Baixar livros de Ciências da Saúde
Baixar livros de Comunicação
Baixar livros do Conselho Nacional de Educação - CNE
Baixar livros de Defesa civil
Baixar livros de Direito
Baixar livros de Direitos humanos
Baixar livros de Economia
Baixar livros de Economia Doméstica
Baixar livros de Educação
Baixar livros de Educação - Trânsito
Baixar livros de Educação Física
Baixar livros de Engenharia Aeroespacial
Baixar livros de Farmácia
Baixar livros de Filosofia
Baixar livros de Física
Baixar livros de Geociências
Baixar livros de Geografia
Baixar livros de História
Baixar livros de Línguas
Baixar livros de Literatura
Baixar livros de Literatura de Cordel
Baixar livros de Literatura Infantil
Baixar livros de Matemática
Baixar livros de Medicina
Baixar livros de Medicina Veterinária
Baixar livros de Meio Ambiente
Baixar livros de Meteorologia
Baixar Monografias e TCC
Baixar livros Multidisciplinar
Baixar livros de Música
Baixar livros de Psicologia
Baixar livros de Química
Baixar livros de Saúde Coletiva
Baixar livros de Serviço Social
Baixar livros de Sociologia
Baixar livros de Teologia
Baixar livros de Trabalho
Baixar livros de Turismo
