( PDF ) A relação agricultura e desenvolvimento sob a ótica da geração de renda: o caso do município de Sorriso/MT

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UNIJUI

UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Departamento de Economia e Contabilidade

Departamento de Estudos Agrários

Departamento de Estudos da Administração

Departamento de Estudos Jurídicos

CURSO DE MESTRADO EM DESENVOLVIMENTO, GESTÃO E

CIDADANIA

CLÁUDIA REGINA HECK

A RELAÇÃO AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SOB A ÓTICA DA

GERAÇÃO DE RENDA: O CASO DO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT

OCAL: Ijuí (RS)

200

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CLÁUDIA REGINA HECK

A RELAÇÃO AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SOB A ÓTICA DA

GERAÇÃO DE RENDA: O CASO DO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT

Dissertação de Mestrado apresentada ao Curso de

Pós

-Graduação Stricto Sensu, Mestrado em

Desenvolvimento, Gestão e Ci

dadania

como

requisito parcial para obtenção do título de mestre.

Universidade Regional do Noroeste do Estado do

Rio Grande do Sul, DEAg Departamento de

Estudos Agrários, DECon Departamento de

Economia e Contabilidade, DEAd Departamento

de Estudos de Administração, DEJ Departamento

de Estudos Jurídicos

ORIENTADOR DR. ARGEMIRO LUÍS BRUM

IJUÍ (RS)

2006

ads:

BANCA EXAMINADORA

Presidente:

Prof. Dr. Argemiro Luís Brum (UNIJUI): _____________________________________

Examinadores:

Prof. Dr.

Dieter Siede

mberg

(UNIJUI): ________________________________

______

Prof. Dr.

Luis Humberto Villwock

(

UNISINOS

): ___

___________________________

Prof. Dr. David Basso (UNIJUI): ___________________________________________

Ijuí (RS), 11 de setembro de 2006.

Dedicatória

Ao meu Pai (in memorian

)

que

do céu olha por

mim e a minha mãe

, meus heroís

;

AGRADECIMENTOS

A Deus por ter me possibilitado tantas experiências de aprendizado que hoje se

materializam neste trabalho.

Ao meu orientador

prof. Argemiro Luís Brum, que por mais um momento se

mostrou compreensivo a todas as minhas decisões, dando liberdade e apoio para que eu

construísse

meu conhecimento

A minha família, meus pais e meus irmãos pela compreensão em todos os

momentos

. A minha prima, Teresinha Heck Weiller, que durante muito tempo me

acolheu.

A todos os produtores rurais com que tive a oportunidade de conversar e que

muito contribuíram para a realização deste trabalho.

Aos meus amigos, do Mato Grosso e do Rio Grande do Sul, que dividiram

comigo parte de seu tempo, ouvindo minhas satisfações e angústias em relação a

realização deste trabalho. Como di

sse

Vinicius de Moraes, Se de meus amigos morrer,

eu ficarei torto para um lado. Se todos eles morrerem, eu desabo

A todos, que de uma forma ou de outra contribuíram para a concretização deste

projeto

há

muito tempo idealizado.

Um artista não é nada sem o dom, mas o

dom não é nada sem o trabalho

Émile Zola

RESUMO

Muitos esforços têm sido despendidos na compreensão do processo de geração de renda

das economias. A teoria econômica, por muito tempo atribuiu ao trabalho humano à

formação do valor. Com o advento da tecnologia, este passa a ser

apenas

um dos

elementos a compor o valor das mercadorias. Esta mudança traz consigo uma alteração

no desenvolvimento econômico das sociedades. Na agricultura, estas transformações

ocorrem de forma clara. De forma geral, o setor primário passa por profundas

transformações em seu sistema produtivo com a Revolução Agrícola na esteira do

crescimento econômico propiciado pela Revolução Industrial. A necessidade de atender

a nova demanda de consumo levou a modernização das propriedades rurais e ao

florescimento do sistema produtivo capitalista. No Brasil, este processo tardou a

acontecer, pois a metrópole portuguesa manteve na colônia durante muito tempo o

modelo feudal, obsoleto na Europa. Quando a agricultura brasileira defrontou-se com a

competitividade do mercado internacional a necessidade de modernização do siste

produtivo fez-se urgente. Observando o que preceituava a teoria keynesiana, o estado

brasileiro se fez promotor deste crescimento econômico. Todavia, devido a sua grande

extensão territorial e a forma de ocupação do solo este processo não foi uniforme.

final da década de 1970, os produtores rurais buscaram através da abertura das

fronteiras agrícolas a competitividade necessária à manutenção da atividade primária.

Neste contexto, se desenvolve a agricultura na região Centro-Oeste, particularmente no

Estado de Mato Grosso, que até então carecia de políticas públicas. O município de

Sorriso/MT passa a receber um grande volume de investimento em tecnologia e um

grande contingente migratório, que levam o município a experimentar

crescimento

sem preceden

tes

. Neste município a agricultura voltada para exportação, através da

cultura da soja, conseguiu atingir alto grau de desenvolvimento, porém atualmente não

consegue mais garantir que a maior massa de recursos nele gerados seja mantida no

local. Assim, na ótica apenas do crescimento econômico, entendida como geração de

renda, Sorriso ainda corresponde às expectativas, porém, na ótica do desenvolvimento,

entendido como melhoria do nível de vida do conjunto da população, via melhor

utilização local da renda gerada, a constatação é de um esgotamento do modelo. Isto

expõe igualmente a necessidade de se criar projetos de desenvolvimento e de agricultura

sustentável para esta região

que atendam a necessidade de distribuição de renda, de

preservação do meio ambien

te, dentre outras, sem que a agricultura praticada neste local

deixe de ser competitiva no mercado internacional

Palavras

chaves: Agricultura, desenvolvimento, fronteiras agrícolas, geração de renda.

ABSTRACT

Many efforts have been expended in the understanding of the process of generation of

income of the economies. The economic theory, for much time attributed to the human

work the formation of the value. With the advent of the technology, this it starts to be

only one of the elements to compose the value of the merchandises. This change brings

itself an alteration in the economic development of the societies. In agriculture, these

transformations occur of clear form. Of general form, the primary sector passes for deep

transformations in its productive system with the Agricultural Revolution in the mat of

the economic growth propitiated by the Industrial Revolution. The necessity to take care

of the new demands of consumption took the modernization of the country properties

and to the bloom of the capitalist productive system. In Brazil, this process delayed to

happen, therefore the Portuguese metropolis kept in the colony, during much time the

obsolete feudal model in the Europe. When Brazilian agriculture confrotted with the

competitiveness of the international market the necessity of modernization of the

productive system became urgent. Observing what the keynesiana theory told the

Brazilian state made itself promotional of this economic growth. However, had its great

territorial extension and the form of occupation of the ground, this process wasn t

uniform. In the end of the decade of 1970, the agricultural producers had searched

through the opening of the agricultural borders the necessary competitiveness the

maintenance of the primary activity. In th

is context, it develops agriculture in the region

Center

-West, particularly in the State of Mato Grosso, that until then needed of public

politics. The city of Sorriso/MT starts to receive a great volume from investment in

technology and a great migratory contingent, that take the city to try a growth without

precedents. In this city the agriculture directed to exportation, through the culture of the

soy, obtained high degree of development, however, in this moment it doesn t obtain

more to guaranty that the biggest mass of resources in kept it generated either in the

place. Thus, in the optics only of the economic growth, understood as generation of

income, Sorriso still it corresponds to the expectations, however, in the optics of the

development, understood as improvement of the level of life of the set of the

population, saw best use site of the generated income, the constatação is of an

exhaustion of the model. This equally displays the necessity of if creating projects of

development and sustainable ag

riculture for this region, that take care of the necessity of

income distribution, of preservation of the environment, among others, without the

agriculture practised in this place leaves of being competitive in the international

market.

Key

words: Agricu

lture, development, agricultural borders, generation of income.

SUMÁRIO

RESUMO

................................

..........................

ABSTRACT

................................

......................8

LISTA DE FIGURAS

................................................................

................................

.....11

LISTA DE TABELAS

................................................................

................................

....12

LISTA DE GRÁFICOS

................................................................

................................

..13

INTRODUÇÃO

................................

................................................................

..............

1. UMA SÍNTESE TEÓRICA SOBRE A GERAÇÃO DE RENDA NAS ECONOMIAS

CAPITALISTAS

................................

................................................................

............

1.1 As Pri

ncipais Correntes de Pensamento Econômico

................................

............

1.1.1 Os Fisiocratas

................................

1.1.2 A Teoria Clássica: Adam Smith, David Ricardo e Jean B

aptiste Say

...........

1.1.3 Karl Marx

Análise da Economia Capitalista ................................

..............

1.1.4 Joseph Schumpeter: a destruição criadora

................................

.....................

1.1.5 A Teoria Keynesiana: demanda efetiva e intervenção estatal

.......................

1.1.6 Michal Kalecki: os investimentos capitalistas

................................

...............

1.2 A Formação da Renda Nacional

................................................................

...........

2. O PAPEL DA AGRICULTURA NA GERAÇÃO DE RENDA E NO

DESENVOLVIMENTO LOCAL

................................

...................

2.1 A Evolução da Agricultura

................................

...................

2.1.1 A Primeira Revolução Agrícola................................

................................

.....44

2.1.2 A Segunda Revolu

ção Agrícola

................................

.....47

2.1.3 Agronegócios: o novo conceito da agricultura

................................

..............

2.2 Agricultura e Desenvolvimento

................................................................

............

2.2.1 Distorções no Processo de Desenvolvimento da Agricultura........................

3. A EVOLUÇÃO DA AGRICULTURA NO BRASIL

................................

................

3.1 A Modernização da Agricultura no Brasil

................................

............................

3.1.1 Do Período Colonial até o Fim do Século XIX

................................

.............

3.1.

2 Século XX: o amadurecimento do capitalismo agrícola

................................

3.2 As Políticas Agrícolas Brasileiras

................................

.........74

3.3 A Abertura de Novas Front

eiras Agrícolas

................................

...........................

3.4 A Cultura da Soja na Modernização da Agricultura e na Expansão das Fronteiras

Agrícolas

................................

.....................

4. A FORMAÇÃO

DA RENDA NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT........................

4.1 A Colonização do Estado de Mato Grosso

................................

...........................

4.2 A Ocupação do município de Sorriso e o

Modelo Econômico Atual

...................

4.3 A Produção Agrícola no Município

................................

......98

4.3.1 A Renda Gerada pela Agricultura

................................

103

CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................

................................

.......................

110

REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS ................................................................

.........

116

ANEXOS

................................

......................

122

LISTA DE FIGURAS

Figura 1: Mapa do Estado de Mato Grosso

................................

....90

Figura 2: Localização do Município de Sorriso/MT

................................

......................

LISTA DE TABELAS

Tabela 1: Municípios Brasileiros Maiores Produtores de Soja, 2002.............................

Tabela 2

: Evolução Populacional.

................................

..................

Tabela 3: Estrutura Fundiária do Município de Sorriso/MT

em 1996.........................

Tabela 4: Municípios que agre

gam 5% do Valor Adicionado da Agropecuária

2003.

................................

................................................................

................................

......101

LISTA DE GRÁFICOS

Gráfico 2: Produto Interno Bruto no Município de Sorriso, em 2002

............................

Gráfico 3: Evolução da Área Cultivada de Soja de Sequeiro no Município de Sorriso

(MT)

1976/2004

................................

................................................................

.........

102

Gráfico 4: Distribuição dos Produtores Rurai

s pelo tamanho da propriedade.

............

104

Gráfico 5: Produtividade média gerada com a soja (sacas/hectare).

............................

105

Gráfico 6: Percentual d

a renda gerada na atividade agrícola despendido na aquisição de

produtos importados

................................................................

................................

.....107

INTRODUÇÃO

O presente trabalho foi elaborado com o objetivo de diagnosticar no município

de Sorriso/MT, as condições que se instauraram para o crescimento econômico,

por

meio

do processo de geração da renda agrícola e os efeitos deste crescimento na

realização do desenvolvimento. Através da análise da teoria econômica e da evolução

histórica do desenvolvimento da agricultura, a nível

mundial, nacional e regional.

A evolução da ciência econômica como teoria acompanha o desenvolvimento da

sociedade e seu constante processo adaptativo. Dentre os estudos elaborados, a geração

de renda e a formação do capital são preocupações constantes, pois, são nestes

elementos que estão depositadas as possibilidades de crescimento de uma região. E são

essas teorias que acabam influenciando a elaboração das políticas públicas que irão

orientar os investimentos.

Em relação à economia b

rasil

eira

, sua exploração pode ser considerada tardia

comparada com economias européias. Muito já se havia aperfeiçoado em relação às

teorias econômicas no momento em que o solo brasileiro passa a ser utilizado para a

geração de riqueza

com fins capitalistas.

Enquanto a Eur

opa busca na especialização do

trabalho e na tecnologia mecanismos de aumento da produção. O Brasil revive o

ultrapassado sistema produtivo feudal. A produção voltada para a exportação amparou-

se na agricultura

para

alavanca

r o crescimento econômico

No entanto, defrontou-

com a competição do mercado internacional, que exigiu que o país buscasse superar o

atraso tecnológico em que vivia.

Em relação à geração de renda no Brasil, cabe estudar aqui uma situação em

particular, qual seja a ocupação da região

Centro

Oeste, e particularmente a realidade do

município de Sorriso/MT. Pouco habitada até meados do século XX, pela dificuldade de

acesso, tinha na exploração de ouro e na pecuária extensiva suas principais atividades

econômicas. Neste sentido, o Governo Federal, com objetivos políticos de ocupação

territorial, mas principalmente econômicos, criou programas de incentivo à

sua

ocupação

através da

facilita

ção d

o acesso ao crédito.

Estado do Mato Grosso, grandes extensões de área são loteadas e

transform

-se na alternativa econômica de muitos produtores. Surgem novos distritos

que, posteriormente, firmam-se como municípios que fazem da agricultura sua base

econômica. Processo facilitado, nesta época, pelo desenvolvimento da indústria

nacional, que reduz os custos dos insumos e das máquinas, pelos estudos genéticos que

possibilitaram a adaptação de sementes às condições de solo e clima locais e ao crédito

com baixas taxas de juros.

O município de Sorriso/MT enquadra-se entre as localidades onde este proce

sso

se desenvolveu. Iniciando sua colonização no início da década de 1980, o município

chega hoje ao título de maior produtor de soja do país. Apresentando taxas de

crescimento econômico superiores à média nacional. É claro, neste município, que a

geração

de renda se dá através da agricultura, altamente tecnificada. No entanto, é ainda

mais clara a linha que separa o crescimento eco

nômico do desenvolvimento.

Assim

, esta pesquisa se justifica pelo fato que muitos municípios ainda estão na

fase de expansão da sua área plantada e atingindo bons níveis de aumento de sua

produtividade. No entanto, conforme destacado por Santos (1999) o crescimento é

condição indispensável para o desenvolvimento, mas não é condição suficiente.

Entendendo o desenvolvimento como melhoria das condições de vida (acesso à

educação, saúde, entre outros), aumento da renda

per capita

e sua melhor distribuição, a

elevação do produto interno não é suficiente para garantir tais condições.

Neste momento de expansão da renda há necessidade de orientar as atividades

para os demais setores produtivos para que se consiga realizar a redistribuição da renda

e atender as necessidades de consumo da população localmente, evitando que a

importação de bens de consumo freie o processo de circulação monetária no interior do

município. Em municípios agrícolas com elevada geração de renda, como os de

fronteira agrícola, é importante estimular, da mesma forma, outras atividades com

características distintas da agricultura para que em longo prazo se atinja o

esenvolvimento local sustentado.

Para a elaboração do presente estudo,

utilizou

-se o método dedutivo de trabalho

ou seja,

parte da utilização de argumentos gerais para formulação de argumentos

específicos. Do ponto de vista de sua natureza, caracteriza por ser uma pesquisa

aplicada, pois seus resultados poderão ser adotados como forma de pensar o

desenvolvimento endógeno da região do estudo (GIL, 1991).

Em relação à forma de abordagem do problema, o trabalho desenvolvido é

caracterizado por ser uma pesquisa qualitativa e quantitativa, pois envolve a análise

histórica para conhecimento da região e coleta de dados quantitativos, junto aos

produtores rurais, para demonstrar

a realidade sócio

econômica.

O método de pesquisa de pesquisa adotado, de Estudo de Caso, como todos os

métodos de pesquisa, é mais apropriado para algumas situações do que para outras

qualquer forma, o Método do Estudo de Caso oferece significativas oportunidades

possibilitar o estudo de inúmeros problemas de de difícil abor

dagem por outros métodos

e pela dificuldade de se isolá-los de seu contexto na vida real. Desta forma, o trabalho

que irá se apresentar não tem o objetivo de ser conclusivo sobre o tema e sim partir de

algumas generalização para compreensão de fatos sociai

Desta forma, o estudo foi

desenvolvido em quatro capítulos. No primeiro, busca

se pela análise teórica, diagnosticar nas teorias econômicas, em especial a teoria

keynesiana, os elementos responsáveis pela geração de renda, tanto em nível local

quanto

em nível nacional. No segundo capítulo, pretende-se abordar a agricultura

através

de sua participação na geração da renda e seu papel no desenvolvimento,

demonstrando como a evolução da agricultura contribuiu para a criação de modelos

distintos de produção, que atuam de maneiras distintas sobre as economias locais, num

ambiente competitivo.

O terceiro capítulo trata do papel da agricultura na história do país,

sua

contribuição para a formação da renda nacional, a abertura das novas fronteiras

agrícolas e o papel da cultura da soja nesta expansão dos territórios agricultáveis no

país

. Por fim, no quarto capítulo o trabalho se

rá

volta

para as especificidades do

desenvolvimento

do município de Sorriso, Estado do Mato Grosso, visando avaliar a

contribuição da agricultura para o desenvolvimento local, entendendo-se aqui não só o

crescimento econômico, mas toda a transformação/qualificação das condições de vida

locais.

E, sobretudo, para a manutenção das condições de desenvolvimento na região.

Assim

, pretende-se contribuir para a compreensão de uma realidade ainda pouca

conhecida e analisada, identificando-se as limitações e as potencialidades existentes,

assim como a atuação dos agentes econômicos, públicos e privados, na elaboração de

políticas de inserção na

economia regional e nacional.

UMA SÍNTESE TEÓRICA SOBRE A GERAÇÃO DE RENDA NAS

ECONOMIAS CAPITALISTAS

A ciência econômica, como é conhecida atualmente, é de origem recente

comparada a outras áreas do conhecimento nas ciências sociais. Sua sistematização em

teorias econômicas inicia com os fisiocratas, a partir do século XVII, porém, apenas

passa a ser reconhecida como teoria a partir dos escritos de Adam Smith.

Posteriormente, vários estudos são realizados demonstrando a evolução do sistema

econômico.

Como uma ciência em construção, todas as linhas de pensamento organizadas

até o momento têm contribuições na elaboração dos pressupostos econômicos. Assim

qualquer tentativa de sistematização de conhecimentos nesta área necessita uma revisão

das

teorias

existentes respeit

ando

a sua especificidade.

Este capítulo é uma tentativa de buscar nas teorias econômicas existentes um

eixo comum sobre a

geração

de renda na economia. Desde os fisiocratas com o livre

comércio, passando pelos clássicos Adam Smith e David Ricardo, pelas contribuições

de Karl Marx e Michael Kalecki e, finalmente, destacando a teoria keynesiana, a partir

do início do século XX.

Em o fazendo, busca-se uma orientação no sentido de mensurar a geração da

renda nacional, particularmente a abordagem keynesiana. O conhecimento teórico da

formação da renda trará os elementos necessários para avançar na compreensão da

geração de renda nas

economias nacionais e locais, objeto deste trabalho.

rincipais

orrentes de

ensamento

conômico

Vá

rios são os autores e as contribuições apresentadas para a evolução da teoria

econômica. Num esforço de síntese, apresenta-se aqui os autores e as escolas cuja

contribuição significou um salto qualitativo no debate econômico.

.1 Os Fisiocratas

A Fis

iocracia constitui a primeira escola econômica de caráter científico, a partir

do final do século XVII e início do século XVIII. Os teóricos, conhecidos como

fisiocratas (fisio = natureza, crata = poder), liderados pelo médico francês François

Quesnay (1694-1774). Quesnay, através da observação da realidade francesa, baseada

na agricultura com altos índices de produtividade, passa a atacar as idéias mercantilistas

de acumulação de metal e interferência do Estado.

Para estes teóricos, os fenômenos econômicos ocorreriam naturalmente,

seguindo leis naturais. Os agentes econômicos livremente definiriam o melhor emprego

dos fatores de produção de modo que a economia estaria sempre em equilíbrio ou

próximo dele.

Os fenômenos econômicos- pensam os fisiocratas

processam

livre e independentemente de qualquer coação exterior, segundo uma

ordem imposta pela natureza e regida por leis naturais. Cumpre, pois,

conhecer essas leis naturais e deixá

las atuar (HUGON,

1970, p.

94).

Analisando a economia local, os fisiocratas defendiam que a riqueza de uma

nação provém da natureza e, portanto, da agricultura. Somente nesta atividade o

produtor teria condições de materiais de transformar um determinado número de

sementes em uma quantidade maior de produto. Isto se aplicava à realidade, pois a

indústria da época era bastante rudimentar e baseada na transformação de produtos

agrícolas.

Segundo a doutrina fisiocrática, a sociedade é formada pela classe

produtiva (agricultores), pela classe dos proprietários de terra e pela

classe estéril, compreendendo esta última todos os que se ocupam do

comércio, da indústria e dos serviços. A agricultura era considerada

produtiva por ser, para os fisiocratas, a única que gera valor. Desse

modo, os preços agrícolas deviam ser mais elevados possíveis (teoria

do bom preço), a fim de gerar lucros e recursos para novos

investimentos agrícolas. Os consumidores seriam compensados pela

cobrança de um imposto único sobre a renda dos proprietários da

terra e por medidas que reduzissem os preços industriais. (SOUZA,

1999,

p. 46)

Com o estímulo à atividade agrícola, através de novos investimentos, o aumento

oferta

seria acompanhado pelo aumento da

demanda

de produtos e a ordem

econômica seguiria seu fluxo normal. A moeda teria apenas a função de troca e não de

reserva de valor, função esta que caberia apenas aos produtos agrícolas.

Ao Estado caberia apenas o papel de regulador da sociedade, não lhe

competindo, porém, o papel de interferir na ordem econômica, pois qualquer

interferência do Estado poderia criar obstáculos à circulação de pessoas e de bens. O

pensamento fisiocrático era, portanto, liberal, defendendo o princípio Laissez faire,

laissez passer

(deixe fazer, deixe passar).

As idéias fisiocratas são consideradas, posteriormente, por muitos autores, falsas

e estreitas, decorrentes de uma noção equivocada sobre o conceito de valor. Tanto a

indústria quanto o comércio são rejeitados como fonte de produção de riquezas,

considerados pelos teóricos fisiocratas

como classe estéril. Esse exagero imposto ao

papel da agricultura na economia

irá

conduzi

r os fisiocratas a reavaliar seus

estudos

econômicos. E são principalmente os pontos de maior conflito da escola fisiocrática que

serviria

de partida para a estruturação das novas análises econômica

s, como veremos.

.2 A Teoria Clássica: Adam Smith, David Ricardo e Jean Baptiste Say

A Escola Clássica pode ser visto como um esforço de revisão das idéias

mercantilistas. Vários nomes podem ser citados pela sua contribuição a teoria

econômica clássica

dentre os quais destacaremos e nos deteremos a estudar apenas

Adam Smith, David Ricardo e Jean Baptiste Say, por sua contribuição à teoria do valor

e da formação da renda nas nações.

Envolvidos em um ambiente econômico propício, a Revolução Industrial, os

economistas clássicos fundamentaram seus estudos, no individualismo, na liberdade e

no comportamento racional dos agentes econômicos, com a mínima presença do Estado,

Os principais teóricos fisiocratas são: Richard Cantillon, François Quesnay, Jean Vincent

Victor

Riqueti, Conde de Mirabeau,

Pierre Samuel du Pont de Nemours

ais como:

Adam Smith,

Thomas Malthus, Jonh Law, Stuart Mill, David Ricardo e Jean Baptiste S

ay.

que teria como funções precípuas a defesa, a justiça e a manutenção de certas obra

públicas (SOUZA,

1999,

p. 46).

A Revolução Industrial aconteceu na Inglaterra na segunda metade do século

XVIII e encerrou a transição entre feudalismo e capitalismo, a fase de acumulação

primitiva de capitais e de preponderância do capital mercantil sobre a produção. Estes

fatores

foram essenciais na elaboração dos estudos destes economistas, uma vez que

para eles o elemento essencial da riqueza passa a ser trabalho produtivo. Assim, o valor

pode ser gerado fora da agricultura. Isso ocorre toda a vez que uma mercadoria é

vendida a um preço superior ao seu custo de produção (SOUZA,

1999

Adam Smith (1723

-1790)

foi o principal teórico desta linha de pensamento. Sua

obra

consiste na primeira abordagem sistêmica e abrangente das questões econômicas

(CARNEIRO,

1997,

p. 16). Para o

Smith

, o trabalho é o responsável pelo aumento da

riqueza dos países à medida que ele transforma mercadorias agregando valor a elas.

Mais importante ainda é o rendimento do trabalho. A eficácia do trabalho nas nações

desenvo

lvidas provém essencialmente da

divisão do trabalho

Destaca ainda que esta divisão do trabalho não pode ser aplicada ao extremo,

pois depende de duas condições essenciais: a extensão do mercado consumidor e a

abundância de capitais (HUGON,

1970

). A primeira condição seria satisfeita com o

aumento do comércio entre os países. E, a segunda, se daria através da poupança que

seria canalizada em investimentos produtivos.

Sua principal obra foi a Riqueza das Nações: investigação sobre sua natureza e suas causas , publicada

em 1776.

O preço das mercadorias é composto de salários, lucros e aluguéis. Isto

permitiria o pagamento dos custos de produção e a remuneração do proprietário.

Ainda,

Smith

estabelece uma distinção entre preço de mercado e preço natural, onde o preço

natural corresponderia à remuneração dos fatores de produção e o preço de mercado

estabelecido pelas forças da oferta e da demanda. O mercado tenderia sempre ao

equilíbrio dos preços e ao pleno emprego dos fatores de produção, através da livre

concorrência.

Assim como para os fisiocratas, o Estado não deveria intervir no fluxo de

mercadorias e de rendas, pois o mercado se auto-regularia, cabendo a este, apenas, as

funções de manter a segurança militar, administrar a justiça, e erguer e manter certas

instituições públicas.

A economia de Adam Smith conhece, portanto, expansão contínua,

enquanto for possível ampliar a dimensão dos mercados e empregar

trabalhadores produtivos. A acumulação de capital desempenha

também um papel crucial ao aumento da produtividade dos

trabalhadores. O progresso técnico crescente permite aos

empresários o pagamento de salários mais elevados, enquanto o

crescimento demográfico e a concorrência entre os trabalhadores

exercem efeito oposto

(SOUZA, 199

, p. 46)

Praticamente na mesma linha de raciocínio, o economista David Ricardo (1772-

1823)

Desenvolveu seus trabalhos evoluindo dos estudos de Adam Smith

caracterizando

-se pelo uso do método dedutivo e abstrato. Assim como na obra de

Smith, para

Ricardo

o trabalho também é a fonte geradora do valor. O autor apresentou

duas importantes contribuições: a primeira em relação aos rendimentos decrescentes e a

segunda em relação aos benefícios das trocas internacionais.

Tem como sua principal obra Principles of Political Economy and Taxation , de 1817.

A teoria dos rendimentos parte basicamente da análise da renda das terras, onde

através de um importante trabalho descritivo o autor demonstra que o aumento do

consumo, g

eraria a necessidade de incorporação de novas áreas. Estas, por serem menos

férteis, exigiam maior adubagem, e trabalho, o que significava preços mais elevados

para os produtos agrícolas em geral. Por conseguinte, aumentavam os rendimentos dos

donos dos melhores solos. Por outro lado, o industrial que trabalhava e produzia riqueza

para a nação era prejudicado, pois tinha que aumentar os salários dos trabalhadores,

devido aos altos preços dos alimentos, diminuindo seus lucros, deixando de investir na

produçã

o e oferecendo um número menor de empregos.

Outra contribuição foi a Lei do Custo Comparativo, que demonstrava os

benefícios de uma especialização internacional na composição do comércio

internacional. Argumentando coerentemente que dois países poderiam se beneficiar do

comércio internacional, mesmo que um deles produzisse todas as mercadorias

comercializadas mais eficientemente do que o outro.

Em síntese, para Ricardo o crescimento econômico será sempre maior quanto

maior for a taxa de lucro, gerando maiores poupanças e conseqüentemente maiores

investimentos. O desenvolvimento econômico seria assegurado pelo aumento do

emprego e das técnicas de produção.

O economista Jean-Baptiste Say

767

-1

832

)

, apesar de ser menos conhecido,

apresentou uma grande contribuição à teoria clássica: o estudo da Lei dos Mercados

Sua principal obra foi Traité d'économie politi

que

, publicada

em 1803.

ou Lei de Say , elaborado em 1803.

Say

procurou demonstrar que o equilíbrio

econômico seria sempre conservado se as forças de mercado pudessem agir livremente,

sendo qualquer evento corrigido pelo tempo. Seu argumento era de que a produção é

que cria mercado para os produtos, ou seja, a oferta criaria sua própria demanda

(ROSSETI,

1988,

p. 606). Neste sentido, a produção estaria sempre amparada pelo

consumo. É a lei de Say que irá orientar as di

scussões econômicas até o início do século

XX.

A compreensão da Lei dos Mercados, bem como das idéias clássicas de maneira

geral, é de suma importância para a análise da evolução das economias capitalistas. As

críticas feitas às idéias c

lássicas referem

-s

e basicamente

[

...

] em dizer que a renda que corresponde ao pleno emprego é uma

renda sempre possível, no sentido de que existe sempre para o sistema

a possibilidade de conseguir autonomamente um equilíbrio no qual os

fatores disponíveis sejam plenamente empregados; a segunda consiste

em dizer que há no sistema mecanismos que sempre tendem a

alcançar esta posição de pleno emprego cuja possibilidade se

demonstrou (NAPOLEONI,

1979,

p.81)

Os autores clássicos, em seus trabalhos, contribuíram grandemente para a

formação de estudos científicos sobre a teoria do valor, suas publicações serviram de

base para o avanço da análise econômica. No entanto, o trabalho passa a não ser mais

questionado como sendo a fonte de geração do valor. As discussões partem para outr

questões fundamentais, como por exemplo, estimular o consumo e o investimento,

manter o nível de emprego, entre outras que ainda não encontram repostas adequadas.

.3 Karl Marx

Análise da Economia Capitalista

Karl Marx (1818-1883)

, deu sua contribuição ao estudo da geração do valor e

da renda através da observação da dinâmica das economias capitalista. Os trabalhos de

Marx partem da teoria do valor exposta por Ricardo, sendo o trabalho a substância

constituidora do valor. Para Marx o valor é o trabalho cristalizado, ou seja, só existe

valor na medida em que o trabalho concretiza sua força na produção de uma

mercadoria. Ainda, Marx estabeleceu uma relação de causalidade, direta e absoluta,

entre o trabalho e valor. Sendo que o valor de uma mercadoria será determinado pelo

número de horas necessárias para a sua fabricação e produção, ou seja, pelo "

quantum

do trabalho soci

mente necessário" à sua produção (HUGON, 1970, p. 220). Ainda,

quanto maior for a produtividade do trabalho menor será o valor do

bem.

Genericamente, quanto maior a força produtiva do trabalho, tanto

menor o tempo de trabalho exigido para a produção de um artigo,

tanto menor a massa de trabalho nele cristalizada, tanto menor seu

valor. Inversamente, quanto menor a força de trabalho produtiva do

trabalho, tanto maior o tempo de trabalho necessário para a

produção de um artigo, tanto maior o seu valor. A grandeza do valor

de uma mercadoria muda na razão direta do quantum, e na razão

inversa da força produtiva do trabalho que nela se realiza (MARX,

1988, p.

49).

Marx

usa

o conceito da mais-valia para tratar da circulação e da constituição do

capital. O processo de circulação, que anteriormente ocorria apenas com a circulação de

mercadorias, no capitalismo torna-se mais complexo, representado pela circulação de

moeda, que não tem somente o objetivo de subsistência, mas também de aquisição de

matérias

primas, máquinas e salários incorporados à produção.

Sua principal obra foi "O Capital", publicada em 1867.

Desaparece a igualdade entre a quantidade de trabalho cristalizado no produto e

a quantidade de trabalho cuja aquisição este produto possibilitará (HUGON, 1970, p.

221). A mais-valia representa, portanto, a diferença entre o valor incorporado a um bem

e a remuneração do trabalho que foi necessário para sua produção como forma de

demonstr

ar que os trabalhadores recebem por seu trabalho apenas o necessário para a

sua sobrevivência, enquanto cabe aos detentores dos meios de produção toda a

acumulação da mais

valia, ou seja, do lucro

Em vista de não se fazerem mais de acordo com a estrita igualdade

das quantidades de trabalho contido em cada produto, acabam as

trocas por uma exploração do trabalhador. Este já não recebe o valor

integral do seu trabalho e, por conseguinte, não pode adquirir a

totalidade do produzido (HUGON,

1970, p.

221).

Para o capitalista o valor originalmente adiantado para a produção não só se

mantém na circulação, mas altera nela sua grandeza de valor, acrescentando mais

valia.

O movimento dos preços, o volume de mercadorias circulantes e,

finalmente, a velocidade de

circulação do dinheiro podem, no entanto,

mudar em direção e proporções diferentes, de modo que a soma de

preços a realizar e, por conseguinte, o volume do meio circulante por

ela determinado podem, portanto, passar por numerosas

combinações. (MARX,

1988,

104).

Sobre

o papel do Estado na economia capitalista, M

arx

não elaborou uma teoria

sistemática e formalmente completa. O que se tem são especulações formuladas a partir

do desenvolvimento de idéias socialistas, pela qual o Estado deveria ser o tutor d

sociedade de forma a impedir sua exploração. Assim, o Estado na economia capitalista

tem como função de ser um mediador de classes

(SWEEZY,

Base dos estudos socialistas, através da teoria marxista, sobre a exploração do trabalhador pelo

capitalista ou do trabalho pelo capital.

Em relação a evolução do pensamento econômico, Marx partiu dos pressupostos

clássicos evoluindo para a análise da quantificação do trabalho necessário para a

produção de uma mercadoria, da geração do lucro e da circulação monetária nas

sociedades capitalistas, contribuindo para o amadurecimento de algumas teorias

econômicas. Posteriormente, o autor dedicou-

ao estudo sociológico das atividades

capitalistas, ponto que não se abordará neste trabalho.

Os estudos se Marx datam da segunda metade do século XIX. O que se segue,

até início do século XX, são estudos de economistas, principalmente os neoclássicos

Wal

ras, Jevons, Menger, visando demonstrar, através de modelos microeconômicos,

como é possível se chegar

modelo matemático padrão, que explique a produção, o

consumo e o investimento. Torna-se relevante aqui avançar a análise até os estudos de

Joseph Schumpeter e Michael Kalecki e John Maynard Keynes, no contexto do

ambiente macroeconômico.

.4 Joseph Schumpeter: a destruição criadora

O economista Joseph Schumpeter (1883-1950)

dá à análise do capitalismo, em

particular às crises econômicas, um viés tecnológico. O capitalismo, para ele,

desenvolvia

-se em razão de sempre estimular o surgimento dos empreendedores, isto é,

de capitalistas ou inventores extremamente criativos - os inovadores - que eram os

responsáveis por todas as ondas de prosperidade qu

e o sistema conhecia.

Sua principal obra foi "A Teoria do Desenvolvimento Econômico (Theorie der Wirtschafteichen

Entwicklung)", de 1911.

O grande interesse na obra de Schumpeter, ao longo das últimas

décadas, está relacionado, de um lado, à percepção generalizada de

que o capitalismo vem atravessando um período de profundas

mudanças tecnológicas, econômicas e sociais. A obra de Schumpeter

é rica em referências conceituais e históricas para analisar processos

de mudança estrutural. É inevitável, portanto, que ela se transforme

em fonte de inspiração para a análise da dinâmica capitalista

contemporânea. De outro lado, a popularidade da abordagem

schumpeteriana explica-se também em função de privilegiar o

tratamento de aspectos da dinâmica capitalista que geralmente

recebem pouca ou nenhuma atenção nas abordagens convencionais.

(CARNEIRO,

1997,

p. 61).

Schumpeter

criou um conceito que convencionou chamar de destruição

criadora . Se trata, em síntese, de um processo que se inicia com o empresário que gera

a inovação (invenção/novo produto/fonte de matéria-prima/ou método de produção) que

é posteriormente difundida no seu

meio (destruição do antigo e formação do novo) até o

momento da sua exaustão e conseqüente crise, abrindo espaço para o surgimento de

outras inovações.

O equilíbrio previamente estabelecido em uma sociedade, sofreria mudanças

com a incorporação de novas tecnologias e novos sistemas produtivos. A manutenção

do equilíbrio se daria através do processo adaptativo de expansão gradual da inovação,

até o momento de esta se tornar parte da estrutura existente, estabelecendo-se assim um

novo equilíbrio.

Para Schumpeter, a dinâmica capitalista refere-se a capacidade dos empresários

em promover inovações tecnológica capazes de aperfeiçoar o sistema produtivo através

do aumento da produtividade

do trabalho

, gerando assim maiores renda e riquezas.

A introdução das inovações no sistema capitalista permite aumentar a produção,

com menor utilização da força de trabalho. Ocorre que muitas vezes estas inovações não

são absorvidas de maneira idêntica pelos diferentes setores produtivos, o que faz com

que se estabeleçam diferenças relativas entre os produtores de um mesmo setor.

Conceito este de grande importância quando se analisará o papel da agricultura no

desenvolvimento do sistema capitalista, no segundo capítulo deste trabalho.

.5 A Teoria Keynesiana: demanda efetiva

e intervenção estatal

De forma geral, a teoria clássica da Lei de Mercado respondeu às questões

econômicas até que o novo cenário, pós-Primeira Guerra Mundial, deixou na Europa

uma população empobrecida e fragilizada, sem condições de manutenção do seu n

ível

de consumo

Enquanto nos Estados Unidos a indústria e a agricultura se modernizam,

aumentando seu potencial produtivo com o objetivo de atender o mercado internacional

em guerra. Com o fim da guerra o nível de salários se reduz e a falta de mercado

consumidor da Europa, bem como a concorrência que passavam a representar na

produção de mercadorias

lterou o cenário do crescimento econômico para uma crise de

superprodução. A chamada crise de 29 , com a quebra da Bolsa de Valores

estadunidense defronta

economistas

com uma crise teórica.

Neste novo cenário econômico, o economista Jonh Maynard Keynes (1883-

1946)

, foi o responsável por um dos principais estudos macroeconômicos deste século

representou uma ruptura com as idéias clássicas do

laiss

ez-

faire, laissez passer.

Com a grande depressão do início dos anos de 1930, Keynes

abandona a defesa do livre comércio em favor do protecionismo,

sublinhou, mais uma vez, sua preferência pela desvalorização em vez

da deflação e a prioridade que conferia ao equilíbrio interno de um

país e ao combate do desemprego em relação ao equilíbrio externo

(CARNEIRO,

1997, p.

101).

O Princípio da D

emanda

Efetiva de Keynes aborda a questão do consumo pelo

ângulo oposto ao qual vinha se estudando a demanda na teoria clássica. Ao contrário de

Say

, os estudos de Keynes demonstram que é a demanda que deve definir a produção

total.

Hugon

, julga caber à procura o papel primordial de agente motor de todo o

sistema econômico, pois o emprego varia no mesmo sentido que o rendimento global

(1970, p. 425). A geração de renda, através do aumento do nível de emprego e do

investimento

que determinará a capacidade de consumo da sociedade.

A procura efetiva e, por conseguinte, o emprego, dependem, pois, de

três fatores psicológicos, os quais

juntamente com o volume

monetário existente

vão representar os elementos explicativos das

variações do sistema econômico. Estes elementos, variáveis e

independentes entre si, são: a preferência pela liquidez; o estimulo

para investir; a propensão marginal a consumir (HUGON, 1970, p.

425).

A demanda efetiva depende em parte, do montante da sua renda dos indivíduos

;

em parte, de outras circunstâncias objetivas que o acompanham e em parte, das

necessidades subjetivas, propensões psicológicas e hábitos dos indivíduos que a

compõem, bem como dos princípios que governam a distribuição da renda entre eles

Sua principal obra A Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda publicada em 1963.

Dentre todos estes elementos, a renda tem o papel

central

na tomada de decisão dos

agentes econômicos (Keynes, 1982).

Para

Keynes

existe uma relação estrita entre a geração de renda e o nível de

consumo, o autor chama de propensão marginal a consumir

A propensão a consumir

dos agentes econômicos

está

basea

da em diversos fatores subjetivos, inerentes ao

comportamento econômico, dos quais dependem

suas ações de consumo:

[...]

os homens estão dispostos, de modo geral e em média, a

aumentar o seu consumo a medida que a sua renda cresce, embora

não em quantia igual ao aumento de sua renda. [

...

] Isso por que a

satisfação das necessidades primárias imediatas de um indivíduo e de

sua família é, normalmente, mais forte que os seus motivos para

poupar, que só adquirem predomínio efetivo quando se alcança

determinado nível de conforto. Estas razões fazem com que, em geral,

uma proporção maior da renda seja poupada a medida que a renda

real aumenta. Porém, poupe-se ou não numa proporção maior, somos

levados a considerar como regra psicológica fundamental em uma

comunidade moderna que, quando sua renda real aumenta, o seu

consumo não crescerá em montante

absol

uto

igual [...]

(KEYNES,

1982, p. 88/89).

Ainda, quanto maior for a renda dos consumidores maior será sua capacidade de

poupança, pois terão comprometido uma parcela menor de seus rendimentos para

atender suas necessidades básicas. Sendo válida a identidade macroeconômica de que a

poupança presente é igual ao investimento futuro. Sendo os capitalistas que possuem

maior propensão

geração de poupanças.

Em relação aos investimentos na economia, destaca

Keynes

que o nível de

atividade econômica depende do nível de investimento e vice-versa. Ou seja, o aumento

na demanda por bens e serviços irá gerar lucros mais elevados aos capitalistas, que

converterão sua poupança em investimentos.

Uma decisão de consumir ou não consumir está, certamente, ao

alcance do indivíduo, o mesmo sucedendo com uma decisão de

investir ou não investir. Os montantes da renda agregada e da

poupança agregada são resultados da livre escolha dos indivíduos

sobre se consumirão ou deixarão de consumir sobre se farão ou não

investimentos; porém, nenhum desses montantes logrará alcançar um

valor independente que resulte de um grupo separado de decisões

estranhas às que concernem ao consumo e ao investimento (

KEYNES

1982).

A propensão a investir é determinada pela taxa de juro da economia, pois esta

influencia o nível de investimentos que por sua vez determina o nível de emprego da

sociedade e pela eficiência marginal do capital. Em outras palavras o investimento vai

variar até aquele ponto da curva de demanda de investimento em que a eficiê

ncia

marginal do capital em geral é igual à taxa de juro do mercado

EYNES

1982, p.

116).

Outro paradigma exposto por Keynes é o da intervenção estatal. O autor

acreditava que a intervenção econômica era necessária para manter o nível de emprego

e consequentemente de renda em momentos de crise econômica, através dos superávits

acumulados nos períodos de crescimento econômico.

Se tanto a despesa para consumo como a despesa para investimento

são no seu conjunto, insuficientes para assegurar uma renda de

pleno

emprego, e se, como é bem provável, não é possível aumentar pelas

duas partes despesa nacional porque, de um lado, o consumo está

intimamente ligado a uma certa estrutura não facilmente modificável,

pelo menos a curto prazo, da distribuição da renda, e, de outro, os

investimentos dependem de fatores também não modificáveis, como

são as possibilidades abertas pelo progresso tecnológico, então o

montante da despesa necessária para compensar a diferença entre a

renda do pleno emprego e a renda automaticamente gerada pelo

mercado deve ser obtido mediante um incremento da despesa pública.

Por seu intermédio, de fato, é confiado ao Estado a tarefa não

simplesmente de assegurar certos serviços, mas num sentido bem mais

imperativo, de assegurar um certo nível de renda nacional

(NAPOLEONI

, 1979,

p. 96)

Para Keynes o Estado deve intervir através de uma política monetária e fiscal

adequada de maneira a estimular o consumo e o investimento, elevando assim o nível de

emprego. O comércio internacional, seja de bens ou de serviços, apresenta a mesma

vantagem econômica que a realização de investimentos, em relação a elevação do

emprego, investindo, entretanto, na necessidade de manter a balança de pagam

entos

favorável. Esta é a base da criação do FMI

Fundo Monetário Internacional, em

Bretton Woods (1944).

A política que ele preconiza consiste em permanente controle

econômico por parte do Estado, implicando a organização dos

seguintes atribuições econômicas: 1)controle da moeda e do crédito;

2) aplicação de uma política tributária e de seguro social com fins

econômicos (fomento da propensão a consumir); 3) realização da

política de grandes obras públicas (estimulo ao investimento privado)

(HUGON, 1970, p.

429).

O estudo de Keynes foi parte importante da política de reconstrução dos Estados

Unidos. O Estado americano abandona a prática liberal e passa a intervir fortemente na

condução da política econômica, desde o controle da produção, do nível de preços,

empréstimos para empresários rurais e urbanos e aumento do níve

l de salários.

As idéias keynesianas acabam por influenciar grande parte das economias

capitalistas na condução de suas políticas como a Europa, no pós-

guerra,

que

fez do

Estado financiador de sua reconstrução. No Brasil, a prática de construção de gran

des

empresas estatais, os Planos de Desenvolvimento do governo militar são gerados a

partir da idéias keynesianas de desenvolvimento. Esta relação entre a teoria

desenvolvida por Keynes e a política brasileira será aprofundada no terceiro capítulo

deste trabalho.

De forma geral, o que se pode perceber na teoria keynesiana e de seus

contemporâneos é que a geração do valor já não é mais tema principal de suas teorias.

Pois, a geração da renda se dá através do aumento da produção e do nível de emprego,

na ma

ximização

do uso da força de trabalho e das novas tecnologias, em

síntese,

do uso

dos fatores de produção.

Faz

-se necessário discutir a manutenção das condições de geração de renda,

através de um ambiente macroeconômico favorável ao investimento econômico

. É neste

sentido, que a teoria Keynesiana influenciou a condução das políticas econômicas de

muitas economias nacionais no século XX.

1.1

.6 Michal Kalecki: os investimentos capitalistas

Contemporâneo a Keynes, o economista Michael Kalecki (1899-1970), t

ambém

apresenta contribuições importantes para o estudo da economia capitalista sobre a

demanda efetiva e o nível de investimento e renda nas sociedades. No entanto, ele dá

enfoque maior

participação do consumo dos capitalistas, para o aumento da produçã

[...]

Kalecki divide a economia nos seguintes setores: o departamento

I produz bens de investimento, o departamento II produz bens de

consumo para os capitalistas e o departamento III produz bens de

consumo para os trabalhadores (cada departamento não

produz

apenas os bens finais, mas também os bens intermediários que entram

na composição dos bens finais) (

MIGLIOLI,

1995,

p. 216).

Para Kalecki, a renda dos trabalhadores é utilizada apenas no consumo de bens

de primeira necessidade, o que ele chama de bens de consumo dos trabalhadores . Os

capitalistas

, por sua vez, consomem sua renda em bens de luxo, a fim de satisfazer suas

necessidades pessoais e destina outra parte a realização de novos investimentos

produtivos

. Para o autor, são eles que têm a capacidade de aumentar a produção de

uma

nação.

O consumo de massa é importante para a manutenção das condições de

desenvolvimento, mas é a renda capitalista responsável pelos investimentos que irão

aumentar a capacidade produtiva. Este comportamento rege as ações dos indivíduos

independente da forma como está renda foi gerada, ou seja, não importa a atividade,

mas sim

, o

excedente

gerado por ela

Na situação descrita pelo esquema de reprodução, a capacidade

produtiva da economia e a distribuição de renda entre salários e

lucros são dadas. Assim, temos que, dadas a capacidade produtiva e a

distribuição de renda em cada departamento, o lucro total dos

capitalistas é igual ao investimento mais o consumo dos capitalistas.

(

MIGLIOLI, 1995,

p. 220)

Assim sendo, o futuro das economias parte dos capitalistas, pois são eles que

fazem com que os lucros acumulados (poupanças) sejam equivalentes a novos

investimentos.

A reprodução ampliada não é um processo natural do capitalismo, mas depende

principalmente de certas prioridades do progresso técnico no sentido amplo, não sendo

desconsiderada a importância dos mercados externos. O progresso técnico expande as

possibilidades de investimento. Isto, no entanto, não é garantia de plena ocupação da

capacidade produtiva existente nem para manter o seu nível de ocupação. Para Kaleki

são necessários gastos públicos por déficits ou mesmo por impostos sobre os lucros.

O Estado tem um papel importante não só através dos gastos públicos que

servirão de estímulo ao consumo como também através da adoção de políticas

monetárias e fiscais adequadas, que não inibam os investidores. Isto deve ocorrer tanto

no setor de bens essenciais, como é o caso da agricultura, quanto em bens de

investimento.

Parece

-me que o problema central aqui é o de quem pagará pelo

desenvolvimento do país. Se persistirem as pressões inflacionárias

sobre as escassas ofertas de bens essenciais de consumo

especialmente alimentos -, são as massas da população amplamente

afetados pela pobreza que suportam o peso do alto investimento. Se

isso deve ser evitado, a taxa de crescimento da oferta de bens

essenciais de consumo deve seguir a taxa a taxa de crescimento da

renda nacional. E para abrir espaço ao investimento, o consumo de

não

-essenciais baseados nas mais altas rendas deve ser restringido

por uma política fiscal apropriada. Isto, entretanto, torna a taxa

não-inflacionária de crescimento dependente da situação agrária,

por que está determina em grande parte o progresso viável da

agricultura e, assim, da oferta de bens essenciais. O principal papel

de financiar o investimento é exercido, nesse contexto, pela

capacidade de produzir alimentos mais rapidamente. De qualquer

modo isso deve ser amparado por medidas financeiras no sentido

estrito, visando restringir o aumento do consumo de não-

essenciais.

(KALECKI,

1990, p.

128).

Tais colocações são importantes quando passamos a analisar o papel do Estado

enquanto financiador do processo de desenvolvimento agrícola. Em especial no Brasil,

que tem na agricultura umas das principais fontes geradoras de riqueza e com um

grande contingente de mão

obra assalariado.

Formação da

enda

acional

A formação da renda nacional, que será apresentada a seguir, está baseada nos

princípios da Teoria Keynesiana, através do estudo dos agregados macroeconômicos

para a formação da renda nacional. Esta é formada por três agentes econômicos

distintos

: as famílias, as empresas e o governo, que interagem de forma a propiciar que

todos atendam as suas necessidades econômicas. Sendo qu

a intensidade deste fluxo

determina

rá

o crescimento econômico de uma nação.

Quanto maior for a intensidade do fluxo, maior estará sendo a

produção, a renda e o dispêndio da economia. Assim, um aumento do

fluxo indica crescimento econômico: maior produção, maior

emprego, maior renda, maior consumo. Uma redução do fluxo, ao

contrário, indica exatamente a situação oposta. Evidentemente, do

ponto de vista do país e da sociedade como um todo, é sempre

preferível a primeira

segunda situação. (

PAULANI, 2001,

p. 21)

Se analisarmos uma economia fechada, ou seja, sem a presença do governo,

teremos que a renda será determinada por:

Y = C + I

Y = renda

C = Consumo

I = Investimento

Nesta economia, o montante de bens produzidos para o consumo e o montante

de bens produzidos para o investimentos em bens de capital seria igual a renda gerada

nesta economia. (

PAULANI, 2001

Atualmente, a

informação

tem

contribuído

para que as trocas ocorram entre

países em fração de segundos. Por isso, não podemos desconsiderar a participação das

outras economias na formação da renda interna. Neste sentido, Keynes chegou a

seguinte equação, do Fluxo Circular da Renda, que representa a geração da

renda

nacional:

Y = C + I + G + (X

Y = renda

C = Consumo

I = Investimento

G = Gastos do Governo

X = Exportação

M = Importação

As economias nacionais passam a formular suas políticas econômicas para

adequar tais elementos de forma a propiciar o aumento da renda e o conseqüente

crescimento econômico. A manutenção de uma balança comercial favorável, por

exemplo, é uma das metas macroeconômicas importantes de todos os países.

O funcionamento do fluxo da renda não ocorre de maneira automática e possui

vazamentos. Parte do dinheiro permanece entesourado em casa ou nos bancos, ou seja,

parte

da poupança não é emprestada e, portanto, não participa dos gastos. Desse modo, a

demanda efetiva tende a ficar aquém das possibilidades de produção da economia.

Ainda, o volume das importações e o pagamento de impostos que não são gastos,

também represen

tam problemas para o aumento da renda nacional.

Para que esses vazamentos sejam compensados, em caso de recessão,

é preciso que: a) os bancos elevem seus empréstimos para consumo e

investimento; b) as exportações sejam estimuladas; e c) o Governo

aumente

seus gastos. Maior fluxo de renda estimulará a demanda

agregada, retomando o caminho da prosperidade. (SOUZA, 1999, p.

57).

Quando se

estuda

a formação de renda dos países ou regiões a que se considerar

estes vazamentos, para que a exportação da renda para outros locais não acabe por

estagnar o crescimento econômico. Se o consumo, os investimentos e os gastos do

governo não forem satisfeitos no local, as exportações de bens e serviços serão

prejudicadas em detrimento das importações. Isto implica na redução da renda através

da queda no emprego dos fatores de produção.

Neste primeiro momento, esta é a maneira sucinta como trataremos da formação

da renda nacional, através da análise da evolução do pensamento econômico. No

entanto, mais adiante buscaremos est

udar o papel do setor primário nesta equação.

2. O PAPEL DA AGRICULTURA NA GERAÇÃO DE RENDA E NO

DESENVOLVIMENTO LOCAL

Para compreendermos o atual cenário da agricultura moderna, é fundamental,

conhecermos como se deu à evolução da agricultura ao longo da história e qual a sua

importância no desenvolvimento das economias capitalistas.

A teoria econômica

clássica

aponta ser o trabalho incorporado à produção o

elemento determinante do valor da mercadoria. No entanto, o progresso técnico fez com

que alguns produtores

conseguissem

produzir mercadorias com baixo custo através da

redução da mão-

-obra. O que implica, no novo cenário econômico não ser somente a

antidade de trabalho incorporada na produção elemento determinante do valor. Isto

lev

a exclus

ão de

trabalhadores

deste processo produtivo.

Para que isto não aconteça, algumas doutrinas (especialmente a keynesiana)

preceituam que o Estado deva intervir promovendo o acesso ao crédito e aos insumos,

permitindo que não haja exclusão e se mantenha o n

ível de emprego na atividade.

A adoção de políticas agrícolas é um dos elementos importantes para definir o

papel da agricultura na promoção do desenvolvimento dos países. Contudo, sabe-se que

este processo não ocorre de maneira uniforme. Desta forma, nos deteremos neste

capítulo a compreender historicamente o papel da agricultura na geração de renda e no

desenvolvimento das nações

2.1 A E

volução

gricultura

É difícil precisar o início das atividades agrícolas como fonte de subsistência. A

partir do momento que as populações deixam de ser nômades e começam a se

estabelecer em aldeias, surge também a necessidade de cultivar alguns alimentos

s comunidades

através de

uma agricultura extremamente rudimentar.

Com

o estabelecimento do sistema f

eudal

surgem também algumas técnicas

novas de plantio, dentre as quais se destacam os sistemas de pousio e de rotação de

culturas. O pousio é uma forma de deixar a terra descansar para recuperar os

nutrientes necessários para a produção e a rotação de cu

ltura

m por objetivo evitar o

desgaste excessivo do solo, evitando-se de plantar a mesma cultura num mesmo solo

por longo tempo.

Este sistema foi muito bem desenvolvido para a época e permitia manter a

subsistência das famílias dos trabalhadores, dos senhores feudais e ainda a troca de

excedentes com outros feudos, sendo que todos os meios necessários à produção

provinham do local.

2.1.1 A Primeira Revolução Agrícola

Com o fim dos feudos e início da era mercantilista, do aumento das relações de

comérci

o e da acumulação de capital, a agricultura acaba sendo cada vez mais voltada

para a produção de excedente comercializável. Diante disso, o desenvolvimento de um

sistema de produção sem pousio - que permitia a exploração contínua do solo e

maior

produtiv

idade

a multiplicação das culturas e dos rebanhos, deu início,

o século XVI ao

XIX, à Primeira Revolução Agrícola. Ocorrida na Europa,

simultaneamente

Revolução Industrial, atingiu principalmente os Países Baixos, Inglaterra, França,

Alemanha, Suíça, Á

ustria, Boemia, Itália, Espanha e Portugal.

A primeira revolução agrícola foi, com efeito, um vasto movimento de

desenvolvimento que trouxe consigo uma duplicação da produção e

da produtividade agrícolas. E mesmo que a melhoria da alimentação

camponesa tenha absorvido uma parte dessas sementes, acontece que

cerca da metade da produção agrícola total podia constituir, de ora

em diante, um excedente comercializável. A revolução agrícola

apenas podia, por isso se desenvolver plenamente na condição desse

exced

ente encontrar efetivamente uma procura solvível adequada, que

proviesse de uma população não agrícola tão importante como a

própria produção agrícola (MAZOYER

e ROUDART

1998, p.

329).

A primeira revolução agrícola trouxe consigo a duplicação da produção e da

produtividade do trabalho agrícola. Permitindo uma melhoria na qualidade da

alimentação humana e também a geração de excedentes comercializáveis. Este último,

por sua vez, permitiria um desenvolvimento industrial e urbano sem precedentes,

fornecendo

os meios necessários para que a Revolução Industrial acontecesse. Ou seja,

a geração de renda adicional promovido pela Revolução Agrícola foi um importante

elemento para

alavanca

a Revolução Industrial.

Acompanha essa revolução nas técnicas de produção a

grícola um esforço teórico

de se atribuir à agricultura o papel primordial na geração de riqueza. Os economistas

fisiocratas, através de seus trabalhos, defendiam a melhoria das condições de trabalho

no campo, estimulando assim novos investimentos.

Neste

período da Primeira Revolução Agrícola, transformações contínuas são

registradas na agricultura. A utilização de novas máquinas e equipamentos como, por

exemplo, grades metálicas, semeadores, ceifeira, charrua de Brandant, charruas

metálicas

e trituradores, entre outros, permitiu reduzir a força de trabalho empregada na

atividade

, sendo

uita desta força deslocada para o provimento da industrialização.

A máquina a vapor como fonte de energia revoluciona o sistema de transportes,

possibilitando que a produç

ão

fosse

comercializada longe das propriedades agrícolas.

Isto fez com que as inovações tecnológicas se difundissem não só na Europa como

também nos novos continentes.

As trocas internacionais aumentam significativamente e a tendência

foi

uma

queda acentu

ada no nível dos preços com reflexos na geração de renda. A primeira crise

de superprodução agrícola ocorre nos anos de 1890, devido às técnicas modernas de

produção que permitiram a um só tempo reduzir a mão-

-obra empregada na

agricultura e aumentar a p

rodução a índices nunca antes registrados.

Neste sentido,

estabelece um patamar de capitalização e de renovação

necessário para que o produtor agrícola consiga realizar os investimentos necessários

para desenvolver suas propriedades. As pequenas explorações que não conseguem

atingir o patamar de renovação, com um baixo rendimento por trabalhador, acabam por

regredir e entrar em crise, pois a renda gerada não permite a renovação da atividade

Estas propriedades com o tempo acabam sendo vendidas e

/ou

incorporadas a

explorações em desenvolvimento (MAZOYER e ROUDART

, 1998

). As demais estão

em constante adaptação com o intuito de incorporar as novas técnicas.

Ainda neste cenário, os novos territórios descobertos pelos europeus

apresentam uma grande quantidade de terras férteis, que associadas às técnicas

produtivas desenvolvidas e às possibilidades de transporte, tanto marítimo quanto

terrestre, acabam se tornando concorrentes diretos dos produtores europeus.

Então os produtores agrícolas do ultramar, cujos preços não

cessavam de baixar, invadiram os mercados europeus: entre 1850 e

1900, as exportações de trigo dos Estados Unidos para a Europa

foram multiplicadas perto de quarenta vezes, passando de cerca de

cinco milhões de alqueires para 200, enquanto, ao mesmo tempo, o

preço do trigo importado baixava para mais da metade. As

importações de lã da Austrália, da África do Sul e da América do Sul

triplicaram e os preços desmoronaram, bem como os dos cereiais. A

partir de 1875, as técnicas de refrigeração permitiram também

importar quantidades crescentes de carne congelada de origem

americana, australiana e argentina (MAZOYER e ROUDART

1998,

359).

Este processo irá durar até meados do século XX. As duas grandes guerras

mundiais (1914/18 e 1939/1945) ao mesmo tempo em que aqueceram a demanda por

alimentos no mundo

também

colocam em xeque o modelo agrícola adotado até então.

Tal situação será superada, na esteira do desenvolvimento tecnológico nascido na

Segunda Guerra Mundial, com a

eclosão

da Segunda Revol

ução Agrícola.

2.1.2 A Segunda Revolução Agrícola

A Segunda Revolução Agrícola, também conhecida como Revolução Verde foi

liderada pelo agrônomo Norman Bourlaug

. A mesma ocorre em meados do século

XX, incorporando as novas técnicas de produção, a motorização, a mecanização, a

quimiquização etc. Tais técnicas aperfeiçoadas permitiam o tratamento dos solos de

forma adequada a cada produto e a utilização de máquinas movidas a motor de

combustão que realizavam o trabalho em menor tempo e com o emprego de me

nor mão

obra.

Isentas da necessidade de se fornecerem a elas próprias em bens de

consumo variados e bens de produção essenciais (força de tração,

forragens, estrume, sementes, animais reprodutores, ferramentas

etc...), as explorações agrícolas especial

izaram

-se: abandonaram a

poliprodução vegetal e animal para consagrarem-se quase

exclusivamente a algumas produções destinadas à venda, as mais

vantajosas para elas, tendo em conta também os meios e as condições

de produção particulares próprias de cada exploração. Assim,

constitui

-se um vasto sistema agrário multirregional composto de

subsistemas regionais especializados complementares (regiões de

grandes culturas, regiões de ervagens e de criação de gado para leite

e para carne, regiões vitícolas, regiões leguminosas, frutíferas, etc).

Esse sistema intercala-se entre um conjunto de indústrias extrativas,

mecânicas e químicas situadas a montante da produção, e um

conjunto de indústrias e atividades a jusante que armazenam,

transformam e comercializam os seus produtos (MAZOYER e

ROUDART

1998, p.

366).

Esta condição implicou novamente na redução da força de trabalho empregada

na agricultura, na migração da população para os centros urbanos a fim de trabalharem

na indústria, no aumento da produção, na queda nos preços e na exclusão dos

agricultores que não conseguiram se adaptar a este sistema. A geração de renda continua

crescendo, porém,

de forma

mais concentrada.

Norman Bourlaug recebeu o Prêmio Nobel da Paz de 1970, sendo reconhecimento inte

rnacionalmente

por seu desempenho em programas de redução da fome, por meio da produção de alimentos.

No final do século XX e início do XXI, a biotecnologia assinala um novo ciclo

de crescimento para o sistema de alimentos e fibras. Os estudos de Joseph Schumpter

mostram que os negócios entram numa fase de transição pela via das inovações, através

de alterações no processo de produção, mudanças de mercados, diferenciações nas

matérias

-primas e modernos tipos de organização. É a chamada destruição criadora

que envolve o setor primário (PINAZZA e ARAÚJO

, 1993

). Neste contexto moderno

de produção e geração de renda, nasce

o conceito de agribusiness

.3 Agronegócios: o novo conceito da agricultur

O conceito de

agribusiness

começou a ser enunciado pelos pesquisadores Joh

Davis e Ray Goldberg, em 1957. Para os autores,

agribusiness

é a soma das operações

de produção e distribuição de suprimentos agrícolas, das operações de produção nas

unidades

agrícolas, do armazenamento, processamento e distribuição dos produtos

agrícolas e itens produzidos a partir deles (DAVIS e GOLDBERG, apud BATALHA,

2001,

p. 27)

Este conceito cada vez mais presente nos estudos de economia agrícola e na

nova estruturação

de políticas públicas para os setores.

[...] desponta o fato de que a visão moderna que se deve ter da

agricultura ultrapassa o enfoque eminentemente de produção

prevalecente no passado, que se limitava às fronteiras internas da

unidade produtiva rural. Administradores públicos e privados

precisam agora ter em mente o conceito do agribusiness, por

incorporar a visão interativa das cadeias de alimentos, fibras e

Este termo em inglês é substituído no português para agronegócio.

biomassa, que é mais adequada para o entendimento da complexidade

do mundo econômico deste final de século. Dentro do enfoque do

agribusiness, é necessário entender o processo sistêmico de adição de

valor na cadeia produtiva que une as atividades a montante e a

jusante das fazendas (Araújo, 1993, p. 20).

Este conceito difundiu-se rapidamente. Após o processo de industrialização da

agricultura, não se pode mais pensar a agricultura como um conjunto de atividades

autônomas. Ao contrário, o desempenho de um setor interfere diretamente na produção

dos demais a ele interligado. Recentemente, verificou-

o caso da doença da

febre

aftosa

que afetou o mercado de carnes e de leite e derivados. Os produtores tiveram

que abater seus rebanhos e

demitir

funcionários de abatedouros, frigoríficos, laticínios.

inda

, houve efeito imediato sobre o nível de preços ao consumidor e para o mercado

exportador.

Atualmente, na produção de grãos, é muito comum os agricultores discutirem o

manejo sustentável do solo, preocupação está

há

muito esquecida em busca da

produtividade crescente.

Isto

é reflexo das exigências dos mercados consumidores, que

leva os produtores a se re

educar

para

manterem

competitivos.

Para o terceiro milênio, a Revolução Verde que está em curso é

sustentada por outros paradigmas. O desenvolvimento auto-

sustentável e o impacto ambiental das tecnologias são os pilares

básicos do novo modelo. A biotecnologia e a microeletrônica

constituir

ão os agentes impulsionadores (PINAZZA,

1993,

p. 29).

O rápido desenvolvimento de culturas geneticamente modificadas durante os

últimos quatro anos tem propiciado aos agricultores, reduzir seus custos de produção e

elevar os índices de produtividade. A soja transgênica é o produto com maior índice de

produção de sementes modificadas, no entanto a lista de produtos com alterações

genéticas é bem extensa, como por exemplo, o tomate, a soja, o milho, o trigo, a

moranga, a batata entre outros. Os produtos transgênicos, estão sendo utilizados

também na alimentação animal, com grande aceitação, fazendo com esses produtos se

disseminem pelo mercado.

O principal argumento para a sua utilização é de que não existem comprovações

técnicas a respeito dos efeitos, benéficos ou malé

cos, provocados pelo consumo destes

produtos ao organismo humano. No entanto, para o produtor há uma significativa

redução dos custos de produção que levam a optar pelas sementes geneticamente

modificadas.

Os Estados Unidos são os maiores detentores das aplicações comerciais da

moderna biotecnologia. Em 1998, a área de cultivo de produtos geneticamente

modificados era de 27,8 milhões de hectares, dos quais 71% representavam culturas

alteradas quanto à característica de tolerância a herbicidas.

Brasil, a Lei 8.974, de janeiro de 1995, e o decreto 1.752/95 estabelecem as

regras para as atividades com engenharia genética

Até o ano de 2000, o Brasil já tinha

testes liberados para a produção de sementes geneticamente modificadas de: algodão,

arroz, cana-

-açúcar, milho, soja, batata, fumo, melão e eucalipto (PINAZZA, 2001)

A comercialização da soja transgênica no país, porém, só foi regulamentada em

dezembro de 2003

Lei N° 10.814, de 15 de dezembro de 2003

Estabelece normas para a comercialização d

a produção de

soja da safra de 2003 e dá outras providências

. Disponível em:

http://www.agricultura.gov.br/

No entanto, até mesmo as culturas modificadas geneticamente estão tendo que se

adaptar

novas

demandas do mercado consumidor. Estas demandas dizem respeito a:

padronização, certificação, rastreabilidade e a segurança do alimento. A padronização

um modo de reunir, filtrar e estocar informações sobre processos e produtos, de forma

que cada produto especí

fico, possa ser identificado pelo seu conjunto.

A busca pela certificação é uma tendência que se verifica em todos os ramos de

atividade produtiva, e se estende logicamente para a atividade primária. Se trata da

definição de atributos, processos ou serviços que se enquadram em normas

predeterminadas de qualidade. A rastreabilidade do produto permite a estreita ligação de

todas as etapas da cadeia agroalimentar, do agricultor ao produto final, possibilitando

traçar as etapas anteriores. E, principalmente, facilitando a certificação de produtos que

atendam o mercado consumidor.

A segurança do alimento, enfim, um dos elementos mais importantes deste novo

processo produtivo, está relacionado ao aumento da industrialização, urbanização, da

concorrência

e ao desenvolvimento de pesquisas. A qualidade

final

dos produtos é

avaliada em toda a cadeia produtiva, iniciando pelos insumos utilizados para a

produção. E este acaba sendo um fator importante na tomada de decisão dos

consumidores. Neste contexto, ainda há espaço para o desenvolvimento de culturas que

atendam a nichos de mercado, que buscam na qualidade dos processos alimentos mais

seg

uros.

Este novo conceito de agricultura ligado diretamente

às

atividades dentro e fora

da porteira das propriedades tem exigido dos agricultores uma nova forma de pensar e

agir no campo, transformando est

em uma verdadeira empresa agrícola.

2.2 A

gri

cultura e

esenvolvimento

A função da agricultura no desenvolvimento econômico dos países vem sendo

amplamente discutida. Por se tratar de uma atividade econômica lucrativa e por

representar um papel importante na soberania dos países. A produção de alimentos é

fundamental para a manutenção de uma nação, a medida que garante alimentação e a

sua sobrevivência. No entanto, por tratar de produtos com baixo valor agregado, não é

capaz, por si só, de tornar uma nação rica.

Segundo AHUMADA

apud ARAUJO e SCHUH, 1975, existem algumas

características mais ou menos comuns que puderam ser quantificadas em diversos

países, dando uma idéia das profundas transformações que acompanham o

desenvolvimento: a) aumento da produtividade do trabalho; b) diminuição das

diferenç

as inter-setoriais de produtividade do trabalho; c) modificações estruturais na

produção e na renda; d) uso da força de trabalho; e) modificações na natureza

demográfica.

tualmente

, nos países desenvolvidos, menos de 10% da produção da economia

origina

-se da agricultura, enquanto que 30

50% é a sua participação típica nas nações

em desenvolvimento. Fato este que não significa que países desenvolvidos não tenham

produção agrícola. Ao contrário, os Estados Unidos são atualmente os maiores

produtores mundi

ais de soja, milho e outros produtos primários

(BALDWIN, 1979).

A agricultura teve, historicamente, um papel importante no desenvolvimento dos

países, servindo, inclusive, de suporte para o desenvolvimento da indústria e dos

serviços.

O grau de monetização e comercialização do conjunto das atividades

econômicas, o sistema de crédito, a repartição da renda, o tamanho

da família e a natureza das relações familiares, o grau de

urbanização e a forma dos aglomerados urbanos, a mobilidade social

e a forma de e

struturação do sistema de poder, enfim, tudo está ligado

ao regime de propriedade dos recursos naturais (terra e água) e à

forma de apropriação do excedente agrícola que não é consumida

diretamente nas unidades produtivas (

FURTADO

2000, p. 221).

Ocorre que acaba se criando uma distinção entre os países, em função de se

possuir sua base econômica mais voltada e dependente da agricultura. Sendo que este se

torna um critério de determinação de desenvolvimento dos países.

Até início dos anos de 1960, a agricultura vinha sendo vista, por

alguns economistas e formuladores de política econômica, como

elemento passivo e dependente de estímulos econômicos provenientes

do setor urbano-industrial e do setor público. Defendia-se a

discriminação total contra a agricultura, como meio de mobilizar

recursos para a

indústria

OUZA

, 1999, p. 266)

Ocorre que os países que conseguiram atingir altos índices de produção agrícola

incorporaram novas tecnologias e aumentaram suas áreas cultiváveis, tornando-se mais

eficientes e auferindo o almejado crescimento econômico. Mas este processo foi

acompanhado, em muitos casos, de um condicionamento da produção agrícola à

indústria.

De um lado, a industrialização da agricultura, ao se caracterizar

como processo onde se tem gradual e contínua penetração do capital

industrial nas atividades produtivas do campo, está associada à

inserção da agricultura no circuito de produção industrial como

consumidora de insumos e maquinaria. Por outro lado, como a

agricultura, além de consumidora de insumos e maquinaria, também

se caracteriza como produtora de matérias-primas destinadas à

transformação industrial, o processo de industrialização da

agricultura também compreende o fornecimento desses insumos

agrícolas ao processamento e beneficiamento pela indústria

EREIRA

1995, p. 21).

Com o aumento do capital empregado nas propriedades rurais há um aumento da

taxa de lucro dos proprietários da terra e uma redução dos preços dos produtos no

comércio. Sendo este um mercado concorrencial, onde os produtores rurais são

tomadores de preços, os mesmos não têm poder de

barganhá

los

. Assim, a manutenção

da atividade agrícola, mesmo lucrativa, exige uma adequação no processo produtivo.

Esta adequação, sendo dependente inicialmente do mercado, é seletiva e aca

excluindo as pessoas da produção, mesmo em permanecendo um processo de constante

aumento de renda.

Neste sentido, o que se observa é que nem todos os proprietários rurais

conseguem se inserir neste novo padrão do processo produtivo. Aos que não incorpo

ram

tecnologias, reduzem custos e não apresentam produtos de boa qualidade à

concorrência, obtêm lucros cada vez menores. Segundo Pereira (1995, p. 24) a difusão

do progresso técnico processa-se de maneira distributiva desigual, contribuindo, dessa

maneir

a, dentre outros resultados, à ampliação da concentração de capital .

Esta distribuição desigual se dá, principalmente, pelo fato de que os insumos e as

tecnologias para a produção agrícola não são produzidos no mesmo local onde são

demandadas, ou seja, há sempre a necessidade de importação de tecnologias, a custos

elevados e, conseqüentemente, uma saída de renda da região agrícola. Fato este que

dificulta o acesso de alguns produtores aos meios de produção modernos, reduzindo a

circulação de renda intern

amente, dificultando também a redistribuição de renda.

Em municípios agrícolas pequenos

, a parcela da riqueza gerada na produção

responsável pela redistribuição da renda é, em um primeiro momento, aquela destinada

ao consumo. Considera-se que os investimentos apresentam custos elevados e, em

grande parte, dependem de importações, como de maquinarias ou insumos para se

realizarem. Portanto, ocorrem em menor intensidade.

Esta elevação do consumo como principal fonte de distribuição de renda dá-

através

de uma fórmula simples, demonstrada pela Curva de Engels e aprofundada pelos

estudos de Keynes. Em linhas gerais, a Curva de Engels demonstra que, em um

primeiro momento, o aumento da renda é proporcional ao aumento dos bens de

consumo corrente (alimentos, roupas, calçados, entre outros). No entanto, dada a

satisfação das necessidades básicas, um segundo aumento da renda não apresentará o

mesmo efeito no consumo de bens correntes, optando-se por consumir bens de segunda

necessidade ou bens de luxo. Assim, num segundo momento a renda gerada localmente

tende a sair mais rapidamente do município, fato que tende a reduzir os investimentos

locais e o desenvolvimento.

O tempo e o montante de moeda em circulação em municípios dependentes da

agricultura familiar ou de médias propriedades rurais - baixa geração de renda - é

Consideram

se aqui, municípios pequenos como sendo aqueles que apresentam populações inferiores a

cem mil habitantes e que tenham na agricultura a

sua principal fonte de geração de riquezas.

reduzido em função das poucas possibilidades de consumo local. Por sua vez, os

municípios com grandes propriedades agrícolas, apresentam maior geração de riquezas

elevando o montante de moeda em c

irculação e, da mesma forma o tempo de circulação.

Porém, caso as necessidades não sejam supridas localmente, o índice de importação

torna

se muito elevado e o dinheiro acaba sendo gasto em outras regiões.

Em havendo a disponibilidade para o consumo, ou seja, demanda, retomam-

em um segundo momento os estudos de Keynes, sobre o que o autor convencionou

chamar de propensão a investir , que estuda a disponibilidade dos indivíduos em

realizar investimentos, aumentando a sua capacidade produtiva. Caso os agentes locais

não demonstrem interesse em reinvestir, a renda gerada na agricultura, no próprio

município, no longo prazo estes locais não ofertarão os bens e serviços para atender a

sua população.

Por outro lado, realizando os investimentos necessários para atender o consumo

local, estão criadas as condições essenciais para o desenvolvimento local. Não

esquecendo ainda que aumento dos investimentos gera elevação no índice de geração de

emprego e, posteriormente, de consumo.

Esta idéia de conjugar forças dos agentes locais com a finalidade de investir nas

localidades e torná-las um ambiente apto ao desenvolvimento ainda é recente. Os

estudos sobre desenvolvimento endógeno demonstram que há, neste momento, uma

necessidade do canalizar ações de políticas públicas e privadas para estimular o

processo de desenvolvimento local. Conforme destaca VÁZQUEZ BARQUERO (2001

p. 30) a difusão das inovações e do conhecimento, a organização flexível da produção,

o desenvolvimento urbano e o desenvolvimento das instituições geram mecanismos que

tornam mais eficientes o funcionamento do sistema produtivo .

A nova estratégia de desenvolvimento regional está baseada em uma

abordagem territorial do desenvolvimento. A história produtiva de

cada localidade, as características tecnológicas e institucionais do

milieu e os recursos locais condicionam o processo de crescimento.

Por tal razão, quando se trata de desenvolver uma localidade, é

necessário recorrer aos fatores endógenos ao território, sem abrir

mão dos fatores externos. De modo a aproveitar a cultura produtiva e

tecnológica e o savoir-faire local. O mais adequado parece ser a

adoção de uma estratégia progressiva de implementação dos ajustes

tecnológicos, organizacionais e institucionais indispensáveis.

(

VÁZQUEZ

ARQUERO,

2001, p. 208)

Desta forma, os projetos e as políticas para o desenvolvimento devem ser

orientados através das características locais. Sendo a agricultura a principal

característica de muitos municípios brasileiros, há que se buscar desenvolver a cadeia

produtiva na região e agregar valor ao que é produzido. Este é o caso da cultura da soja,

que propiciou altos índices de renda para as regiões e que demanda novas ações para a

manutenção desta renda.

Afinal, em boa parte do mundo e do Brasil, o setor primário é o setor no qual

vive a maior parte das pessoas e onde a produtividade por pessoa é a mais baixa

(

BALDWIN, 1979

). Ora, o desafio é aumentar tal produtividade, pois tal aumento não é

apenas necessário para elevar simplesmente os padrões de vida, mas também para

fornecer o excedente agrícola requerido para financiar a atividade manufatureira que

dela depende.

É neste contexto que a agricultura brasileira se desenvolveu nos últimos 500

anos, tornando o país um dos principais produtores e exportadores de alimentos no

mundo, no início do século XXI. Todavia, os mesmos dilemas e desafios que perpassam

o setor primário mundial igualmente atingem a agricultura nacional. No entanto, o

avanço da modernização agrícola se dá regionalmente, há estágios diferentes de

enfrentamento dos desafios, segundo as regiões brasileiras, mesmo o processo produtivo

ocorrendo em termo

de produto

semelhante

2.2.1 Distorções no Processo de Desenvolvimento da Agricultura

Assim como a Revolução Industrial é considerada a base do processo de

industrialização das economias nacionais, a

Primeira

Revolução

Agrícola

é o marco do

desenvolvimento das agriculturas modernas. Este processo se deu sob a necessidade de

aumento da produção para suprir o aumento do consumo mundial provocado pelo

aumento da população.

O aumento da produção agrícola mundial se deu através da mecanização das

propriedades, da intensificação do uso de produtos químicos

da tecnologia no campo

genétic

o que passou a ser denominado de agricultura convencion

. Este padrão

de desenvolvimento, não levou em consideração os prejuízos ambientais e sociais da

concentração de terras.

Desta forma, a Europa, berço do desenvolvimento agrícola, enfrenta graves

problemas pela contaminação dos solos, das águas e pela exclusão do homem do

campo. No Brasil, onde a adoção de práticas modernas de produção são mais recentes e

a extensão territorial explorada pela agricultura é maior os efeitos ainda não se

manifestam de maneira drástica.

O processo de desenvolvimento da agricultura brasileira repetiu o

padrão de modernização convencional espalhando os principais

impactos indesejáveis da moderna agricultura, como a destruição das

florestas, a erosão dos solos e a contaminação dos recursos naturais.

Apesar do crescente aumento da produtividade das lavouras,

promovido pela modernização, o que se viu, além dos impactos

ambientais, foi um aumento da concentração da posse de terras e de

riquezas e o êxodo rural em direção aos grandes centros (C

UNHA,

2006

A perspectiva de desenvolvimento sustentável anda na contramão de muitas

práticas dos agricultores no país. De um lado, a concentração fundiária se dá em função

da competitividade imposta a agricultura, que tem reduzido a margem de lucro dos

agricultores e obrigado muitos deles a buscarem alternativas mais rentáveis, mas nem

sempre mais corretas ou buscarem fora da atividade as condições sócio-

econômicas

para a

manutenção de suas famílias.

Por outro lado, a questão ambiental se torna cada dia mais presente nos debates

sobre desenvolvimento da agricultura. A degradação dos solos, o desmatamento tem

posto em xeque o atual modelo de crescimento econômico e o desenvolvimento das

gerações futuras. Isto tem feito aumentar as discussões sobre a agricultura sustentável.

Por agricultura sustentável entende-

, o resultado dos métodos alternativos que

utilizam a agricultura orgânica, a biodinâmica, o controle biológico e o natural, visando

o desenvolvimento de uma agricultura com o menor prejuízo possível ao meio ambiente

e a saúde humana

O conceito de agricultura sustentável ainda é mais um objetivo do que uma

prática. Para que a mesma tenha êxito será necessário à mudança de muitos paradigmas

na agricultura. No entanto, não se pode acreditar que as mudanças não ocorreram, haja

vista a mudança de comportamento dos consumidores estar influenciando o rumo das

inovações tecnológicas, consequentemente dos meios de produção.

3. A EVOLUÇÃO DA AGRICULTURA NO BRASIL

A história da colonização e o desenvolvimento da atividade agrícola no Brasi

explicam muito das distorções regionais registradas na atualidade. Um país com área

geográfica um pouco superior a 8,5 milhões de Km², onde menos de um terço deste total é

destinado a atividade agrícola, desperta muito o interesse econômico. Foi o que ocorreu no

início do século XVI, quando este território passou a ser povoado. Toda esta extensão de terra

propiciou a instalação dos mais diversos sistemas produtivos, a começar pelo latifúndio.

No entanto, o modelo de exploração que se introduziu no Brasil foi uma tentativa de

retomar a nobreza instituída pela posse da terra, padrão este já ultrapassado na Europa, mas

que vigorou durante praticamente mais três séculos até que o capitalismo, pujante se instalar

com vigor no Brasil. A partir de então a inicia

tiva privada, com fins de auferir lucros cada vez

mais elevados passa a realizar uma série de investimentos na modernização da agricultura. O

Estado se faz presente no desenvolvimento da agricultura, tutelando suas ações em

determinados eventos históricos. Este movimento se dá, sobretudo a partir do século XX e,

particularmente

a partir de 1930.

Desenvolve

-se assim um novo padrão agrícola, voltado para a exportação e

relativamente integrado às exigências externas, colocando o Brasil como um dos grandes

odutores do setor primário. Dentro deste contexto, alguns locais e produtos se destacam.

3.1 A M

odernização da

gricultura no

rasil

De maneira geral

, para fins de análise, o desenvolvimento da

agricultura brasileira

será

dividido

em dois

grandes

períod

históricos. O primeiro compreendido entre a colonização

do território pelos portugueses e o final do século XIX, onde o sistema produtivo,

caracterizado pela produção voltada para o mercado externo, pelo atraso tecnológico e o

domínio dos grandes latifu

ndiários.

O segundo, a partir do século XX em que a agricultura

brasileira se defronta concorrência internacional, a necessidade de modernização das

propriedades, aumento da área plantada e da produtividade.

3.1.1 Do Período Colonial até o Fim do Século X

A colonização do Brasil por Portugal ocorre no momento da degradação do regime

feudal e a ascensão do regime capitalista na Europa. No entanto, ao invés de transportar para a

colônia os elementos imperativos do sistema mercantil que se instalavam na Eu

ropa,

avançados em relação ao fortalecimento das idéias científicas e acadêmicas, fez com que a

colônia revive

se, em parte, o sistema feudal decadente em sua origem.

Enquanto o capital tornava-se elemento essencial das relações de troca na Europa, a

colô

nia portuguesa viveria em seu interior um sistema muito mais atrasado no que diz respeito

as relações econômicas e sociais, embora, o excedente gerado por sua produção tivesse fins

extremamente capitalistas na metrópole.

Cria

-se na colônia uma condição de transição entre o sistema feudal e o capitalismo.

Um pré-capitalismo, que ao mesmo tempo em que mantinha estruturas de produção próximas

ao sistema feudal, estava sujeito às leis de mercado para a comercialização de seus

excedentes.

Em suma, a condição colonial do monopólio feudal da terra acentua,

fortemente, os fatores regressivos, os elementos de atraso inerentes àquele.

Com isso queremos dizer que no latifundismo brasileiro são mais fortes

ainda os vínculos do tipo feudal, tais como as relações de domínio sobre as

coisas e sobre as pessoas, as interligações com as formas primitivas do

capital comercial, os quais acrescentam as particularidades da dependência

aos trustes internacionais (GUIMARÃES,

1977,

p. 37).

A divisão da posse da terra em sesmarias concedidas aos fidalgos portugueses por

critérios exclusivos da coroa, foi uma tentativa para salvar a agricultura portuguesa que se

encontrava em crise, pelo abandono do campo pelas famílias em detrimento das atividades

urbanas. A abundância de terras férteis nos novos domínios animou os proprietários e a coroa

portuguesa.

Os fidalgos que receberam as sesmarias teriam domínio absoluto de latifúndios

intermináveis, com vassalos e servos, a produzirem instrumentos de trabalho que

proporcionariam à seus senhores riqueza e poder. Neste sentido, estruturava-se não só os

proprietários como também o Estado. Que, atribuindo-lhes direitos, deveres e tributos, tem

garantido na colônia sua relação de submissão.

Surge

, nas primeiras décadas do século XVI, o primeiro grande instrumento de

exploração agrícola na colônia: o açúcar como mercadoria de elevado potencial produtivo e

vasto mercado consumidor. As sesmarias encontram no açúcar seu destino econômico. Esta

cultura encontrou na colônia solo apropriado, grande quantidade de mão-

-obra escrava e

grandes extensões de terra para se desenvolver. Em pouco tempo, o Brasil se estabeleceria

como o maior exportador mundial de açúcar. Posição que não durou muito tempo, devido ao

atraso do sistema produtivo brasileiro.

O segundo instrumento de exploração agrícola se daria com a difusão da pecuária no

interior do país. Desta forma, destinar-

-ia à cultura açucareira a faixa litorânea e o restante

do território seria destinado à pecuária, aumentando também as fronteiras agrícolas. Criam-

de um lado os engenhos e de outro as grandes fazendas.

Entre os fazendeiros de gado, desde os primeiros tempos, predominavam os

proprietários de extensões intermináveis de terra, que eles mesmos não

podiam controlar. A propriedade pecuária, deste modo, seria forçada a

subdividir sua exploração, dando lugar, antes de qualquer outro tipo de

latifúndio, ao aparecimento do arrendatário (GUIMARÃES,

1977,

p. 69)

Na atividade pecuária começam a vigorar as primeiras relações de trabalho assalariado

na agricultura brasileira, sendo esta mais sujeita as subdivisões de seu território. Mesmo

sendo esta prática, a priori, condenada pela coroa portuguesa.

Eram três as formas de acesso a terra: a) arrendamento (considerado ilegal); b)

aquisição por compra (restrita a uma pequena minoria de senhores com capital); c) pela posse

de sesmarias. Somente com o fim do regime das sesmarias, em 1850 com a homologação da

Lei das Terras

é que o acesso a terra se dá de forma mais livre.

A Lei da Terra, nº. 601 de 18 de setembro de 1850, foi promulgada no Império do Brasil, como uma tentativa

de Consolidação do Estado Nacional, a medida que estabelecia normas de posse da terra entre os proprietários e

o governo.

Na época, as propriedades ag

rícolas detinham muito mais prestígio econômico e social

do que os esparsos centros urbanos que então se estruturavam na época, destinados às poucas

relações de comércio. Como a expansão da caça ao ouro , criou uma pequena população

burguesa, que valoriza

as relações mercantilistas, o que contribuiu em muito para que se

estabelecesse certo preconceito quanto às atividades urbanas.

A ocupação do território também representou a supremacia de algumas famílias. Na

região Nordeste instalam-se os grandes latifúndios, onde seus proprietários julgavam estar as

melhores terras para a produção. No Sul, estabeleceram-se as propriedades menores, onde o

proprietário rural não se separava da produção por depender economicamente da renda

agrária. Isto explica

o atraso produtivo da região Nordeste, onde os latifúndios tinham

resistência ao progresso, à penetração capitalista, ao povoamento, à expansão de modo geral.

Sudeste e

Sul

do país, o latifúndio somente chegou a ter a força econômica que

obteve no Norte/Nordeste a partir do século XIX, com o advento da cultura do café.

Introduzido no Brasil, no fim do século XVIII, a cultura apresentou boas condições

adaptativas aos solos brasileiros, espalhando

se inicialmente nas regiões de Minas Gerais, São

Paulo e Rio de J

aneiro.

Uma particularidade histórica da expansão do latifúndio cafeeiro é que ela

se processava na época em que, no mundo inteiro, estava em pleno

florescimento o capitalismo industrial. Se, por um lado, isso lhe havia

possibilitado a rápida penetração do seu produto num mercado mundial em

constante crescimento, assegurando-lhe a acumulação de vultosas riquezas,

por outro lado, abria-lhe os flancos às manobras baixistas dos trustes

internacionais recém-formados que o forçavam a melhorar a produtividade

fim de não reduzir suas altas margens de lucro. Internamente, o latifúndio

cafeeiro se tornaria mais e mais vulnerável à pressão dos elementos de

capitalismo que se formavam e não poderia resistir por muito tempo ao

imperativo de adaptar

se as novas condições (GUIMARÃES,

1977,

p. 81).

No inicio do século XIX, a produção cafeeira já começava a superar economicamente

a produção açucareira. Sendo que ambas as culturas já começam a registrar os ganhos do

progresso técnico. As condições propícias de acumulação de capital vão se criando neste

ambiente, que se torna propício à substituição da arcaica estrutura agrária para o crescimento

do capitalismo.

Começam também a se registrar os primeiros esforços de sistematizar e aplicar os

pressupostos da doutrina econômica no Brasil. O ponto de partida da influência clássica se

encontra na obra de José da Silva Lisboa, Visconde de Cairu (1756-1835)

. É certa,

sobretudo, sua participação

de conseqüências econômicas e políticas decisivas

na abertura

dos portos brasileiros ao comércio internacional (1808) e, em particular, na sua aceitação e

aplicação (HUGON,

1970

Dentro da atividade cafeeira pode-se registrar o aparecimento de dois grupos distintos

de proprietários, que coexistiam no mesmo tempo histórico. O primeiro representa um grupo

de cafeicultores que possuía as grandes posses de terra e relembravam as relações técnicas,

econômicas e sociais do sistema feudal. O segundo grupo conseguiu adaptar seu sistema de

trabalho de tal forma que o fim do trabalho escravo, em 1888, nem abalou suas relações

econômicas.

O progresso, no entanto, não podia passar desapercebido aos olhos dos produtores. Era

uma série de modificações que começavam a ser processadas no seio das sociedades

coloniais. Afinal o registro na Europa, da primeira Revolução Agrícola levou ao

aperfeiçoamento técnico do sistema produtivo, forma encontrada para a inserção das relações

Nomeado professor da primeira Cadeira de Economia Política do Brasil, em 1808.

capitalistas no campo. Os produtores deveriam aprimorar suas técnicas produtivas para

atender as exigências do mercado consum

idor.

Paralelamente, o fim da escravidão abre espaço para a ascensão da mão-

obra

imigrante. Através de sistemas de parcerias (arrendamento) os imigrantes europeus, em sua

maioria, trabalham as terras e tinham participação nos lucros. Desta forma, o apa

recimento

das pequenas propriedades pode ser objetivamente relacionado à introdução destes imigrantes,

a partir de meados do século XIX. Com esses colonos vão sendo introduzidas novas culturas,

voltadas para o abastecimento do mercado interno.

Criou

-se também uma a grande massa de trabalhadores livres e miseráveis que

ficavam a margem do processo produtivo em vigor e buscaram na agricultura de subsistência

os elementos para reprodução social de suas famílias.

Consolidam

as iniciativas estimuladoras do capitalismo, como a implantação de

estradas de ferro, de telégrafos, de bancos etc. Grande parte, através dos

cafeicultores

que

são

os maiores detentores do poder político e econômico e mantêm uma relação estrita com o

Estado.

É só quando a cultura cafeeira, já moldada às novas condições criadas pelo

florescimento da Revolução Industrial, é abatida pelos efeitos da primeira crise de

superprodução, que a aquisição das pequenas propriedades é facilitada e os minifúndios se

difundem no país.

No Brasil, a estrutura fundiária é marcada historicamente pelo latifúndio,

desde a época da colonização. A terra não se tornou propriedade do homem

que trabalha na terra. Ao contrário, sempre foi utilizada como fator de

dominação

domínio econômico e político. Serviu de base do poder para

uns poucos senhores sobre milhares e milhões de escravos, parceiros,

meeiros, arrendatários e posseiros sem terra. Por outro lado, em virtude do

processo de colonização ou da presença marcante do latifúndio, se

originaram e se multiplicaram os minifúndios. Ainda hoje, a estrutura

agrária brasileira se caracteriza pela presença acentuada desses dois

elementos antieconômicos: o latifúndio e o minifúndio. O primeiro, por ser

pouco ou mal aproveitado; o segundo, por ter tamanho insuficiente

para

absorver toda a mão

obra a ele vinculada (BRUM,

1987,

p. 52).

O sistema de latifúndio já está em crise neste período pela dificuldade apresentada em

acompanhar o progresso gradual, a evolução espontânea das sociedades e as mudanças

tecnológicas.

Assim, no final do século XIX a produção dos latifúndios vai perdendo sua

participação relativa nas exportações brasileiras.

3.1.2 Século XX: o amadurecimento do capitalismo agrícola

O século XX desponta com uma economia brasileira já integrada ao siste

capitalista, porém, atrasada. A economia nacional registrava ...a limitada, mas significativa

expansão do mercado interno, a passagem da manufatura para o sistema fabril, com a

introdução da máquina a vapor e do aperfeiçoamento da produção manufatureira e agrícola

(GUIMARÃES,

1977,

p. 168). Soma-se a estes elementos o alargamento das fronteiras

agrícolas e o aumento da produção agrícola nacional.

Contudo,

a produtividade das fazendas e nível de estoques de produtos agrícolas

vem

registrando índices cada vez mais altos, enquanto o preço dos produtos no mercado

internacional apresenta acentuadas quedas. Este conjunto de fatores leva à primeira crise de

superprodução.

O modelo Keynesiano, do Estado interventor que começa a florescer nos Estados

Unidos e na Europa no pós-guerra toma dimensões importantes no Brasil. Dominado por uma

pequena oligarquia, o Estado usa de seus meios para ser o grande conservador do modelo de

produção agrícola implantado no país.

Como os grandes proprietários de terra ainda detinham importantes influências

políticas, estes se aproximam do Estado para, através de sua intervenção, manter o nível de

preços. Inicialmente, o governo utilizou-se da desvalorização cambial como forma de

estimular as exportações. Registra-se que já havia chegando ao fim a Primeira Guerra

Mundial e os países buscavam, internamente, reconstruir suas economias, em especial a

produção de alimentos.

A crise de 1929 provoca uma grande

tensão

nas diversas economias internacionais,

alterando profundamente o quadro econômico internacional, no que diz respeito ao comércio

exterior

, com repercussões nos países exportadores de alimentos. Esta reorientação do

mercado internacional, para o Brasil serviu

como

estí

mul

o ao desenvolvimento da indústria

nacional.

No tocante a produção cafeeira, o governo passa a intervir de maneira mais incisiva,

para a manutenção dos preços do café, a compra de produtos e a manutenção de estoques.

Política esta que durou até a década de 1930.

No Brasil, portanto, foi extremamente benéfico que o governo encontrasse

uma fórmula tão fácil e simples de realizar investimentos improdutivos em

uma hora de crise, como a de comprar os excedentes de café. Não importa

que o governo, ao fazê-lo, não tivesse a intenção de manter o nível da

procura agregada nacional, mas simplesmente a de tomar uma medida em

defesa da cafeicultura ameaçada de colapso. A Teoria Geral do Emprego,

do Juro e da Moeda ainda não havia sido escrita. Por acaso, todavia, o

governo brasileiro seguiu a política de Keynes permitindo que o nível da

procura fosse mantido durante a depressão econômica. (PEREIRA, 1983, p.

38).

Após acumular elevados níveis de estoque de café o governo decide, criar o Conselho

Nacional do Café, estabelecendo a princípio a elevação dos impostos a exportação, sendo que

o recurso obtido com os impostos seria revertido para a compra de produto e aumento dos

estoques. Até o momento em que através de uma medida extremamente protecionista, o

governo queima seus estoques para evitar uma queda ainda mais acentuada nos preços do

principal produto da balança comercial brasileira.

Afinal, os latifúndios cafeeiros ainda representavam parte expressiva da produção

nacional, porém, muitos deles já decadentes. No Nordeste, com a queda acentuada na

exportação de açúcar e os baixos preços do café, deixaram uma população empobrecida e

dependente do assistencialismo do Estado.

Neste contexto, de 1930 a 1950 foram à diversificação da produção e o aumento do

mercado interno os principais responsáveis pela manutenção do nível d

e crescimento agrícola.

Neste momento, os recursos capitalistas estavam mais voltados para a indústria nascente do

país. Houve, neste período, uma grande migração da população da zona rural para o espaço

urbano, em busca dos novos empregos que surgiam. Juntamente com o fortalecimento da

indústria, o Estado buscou mecanismos de aumento da produção através da internalização de

fábricas especializadas em máquinas e insumos agrícolas.

Entre a década de 1940 e meados de 1950, as grandes corporações internaciona

começaram a implantar diversos campos experimentais de produção de sementes, pelos países

com potencial agrícola. A substituição da agricultura tradicional por uma agricultura moderna

representaria a abertura de importantes negociações comerciais com os países

subdesenvolvidos. Ou seja, a Revolução Verde se instala em países como o Brasil.

Embora o café ainda constituísse elemento fundamental das exportações brasileiras e a

política cafeeira ser central na formulação de políticas econômicas está já não é mais o

centro dinâmico da economia brasileira. No período de 1925/1929 o café representava 48%

do valor da produção agrícola nacional, passando a representar no período de 1939/1943, uma

década depois, apenas 16,1%. Enquanto isso, produtos como o algodão e o milho que

representavam, respectivamente 21,6% e 16% do valor da produção entre 1925/1929, elevam

esses percentuais para 59% e 16,3% no período de 1939/1943, a

mbos

estimulados pelo

mercado

interno e pela indústria nascen

te.

A partir da década de 1950, portanto, tem início o processo de modernização da

agricultura brasileira. Este termo, bastante amplo, foi utilizado para designar uma série de

transformações capitalistas ocorridas a partir da introdução de máquinas e fertilizantes no

processo produtivo.

Entre 1950 e

60, o acréscimo das áreas agricultáveis foi elemento representativo no

crescimento agrícola, que associado à expansão da rede de transporte e ao aumento no número

de veículos no país, permitiu a ampliação das fronteiras agrícolas. A partir desta época a

aquisição de máquinas e insumos modernos

torna

significativo no meio rural brasileiro,

particularmente na região

Sul

do país

onde o processo

se inicia.

Na década de 1970, a agricultura deixa de ser estudada por seus complexos rurais

passa a ser vista a partir de Complexos Agroindustriais - CAIs . Isto representa a passagem

de uma agricultura estritamente voltada para a produção de alimentos e fibras para uma

integração agricultura-indústria, onde a indústria fornece os elementos necessários à produção

e a agricultura fornece matéria-prima para a industrialização. Intensifica-se desta forma o

processo de divisão do trabalho, inicialmente discutido por Smith.

São, portanto, dois processos: um de destruição da economia natural, pela

retirada progressiva dos vários componentes que asseguram a harmonia

da produção assentada na relação Homem-Natureza (e suas contradições);

e o outro, de uma nova síntese, de recomposição de uma outra harmonia

também permeada por novas contradições

baseada no conhecimento e

controle cada vez maior da natureza e na possibilidade da reprodução

artificial das condições naturais de proteção agrícola. A esta passagem se

denomina industrialização da agricultura (

SILVA

1996

p. 3

Os complexos industriais tem como ponto de partida determinada matéria-prima de

base (BATALHA,

2001,

p. 34) e em função dela se estrutura diversas indústria com a

intenção de gerar uma série de transformações dos produtos. A industrialização permitiu esse

avanço.

Enquanto o Estado brasileiro se volta para estimular a industrialização e a

modernização agrícola, na Europa e nos demais países desenvolvidos, após a crise de

superprodução, começam a se acelerar os movimentos de proteção estatal de seus produtos

agrícolas. Assim, enquanto os ganhos das exportações agrícolas dos países subdesenvolvidos

são financiados pelo aumento da produtividade, com certo apoio estatal, porém largamente

insuficientes

, nos países desenvolvidos tais ganhos, calcados na tecnologia, somente

são

possív

eis com os subsídios e protecionismos estatais.

A década de 1970 também é marcada por duas crises do petróleo (1973-1979) onde os

preços dos barris de petróleo quadruplicaram, passando de US$ 3,00 para US$ 12,00,

afetando de modo geral todo o comércio internacional e de maneira específica toda a

economia brasileira a medida que os investimentos internacionais e o fluxo de capital se reduz

Com a recessão do crédito internacional e a pressão inflacionária no país, a produção agrícola

torna

-se um mecanismo de controle de preços. No entanto, o período que se segue, a década

de 1980, considerada a Década Perdida para alguns economistas, não traz grandes

modificações para a agricultura nacional, o que se observa são os reflexos da

modernização

sobre a produção. Todavia, a agricultura nacional irá sofrer ainda mais diante das pressões

internacional da década de 1990.

Três

eventos

importantes

marcam este período. O primeiro é o processo cada vez

maior de abertura das economias nacionais a outros mercados. Há um

esforço geral no sentido

de aumentar o comércio entre os países ao mesmo tempo em que pretende reduzir a

intervenção estatal nesta relação. È o chamado liberalismo econômico. A Organização

Mundial do Comércio

OMC é a grande gestora de processo, onde através de acordos entre

os países busca reduzir as tarifas do comércio e baixar os preços dos produtos no mercado

internacional.

A agricultura brasileira patrocinada em grande parte pela iniciativa privada se

vê obrigada a competir com outros países que apesar de não possuírem tarifas incidentes

diretamente sobre os produtos ainda subsidiam indiretamente grande parte do setor primário.

O segundo é a formação do bloco econômico do Mercado Comum do Sul

MERCOSUL,

em 1991,

onde

Brasil

juntamente com a

Argenti

na,

Paraguai e

Uruguai

assinaram um acordo de comércio onde deixaram 95% dos produtos comercializados entre os

países livres de tarifas. Os demais produtos teriam suas tarifas extintas até o ano de 2000.

Ainda, criaram uma Tarifa Externa Comum (TEC) para comercialização de produtos

com

outros países não pertencentes ao bloco. No contexto geral, o Brasil conquistou muitos

mercados nos países vizinhos, porém, para a agricultura, e alguns produtos em particular

como é o caso do trigo, foi posta em xeque à medida que estes países possuem uma forte

vocação agrícola.

Por fim, o terceiro evento que se deve considerar é a implantação do Plano Real, em

1994, trouxe consigo uma nova política cambial de paridade da moeda brasileira com a moeda

estadunidense. A adoção desta política traz dois reflexos sobre a agricultura brasileira. De um

lado, permite a incorporação de novas tecnologias importadas que se tornam mais acessíveis

aos produtores nacionais e, de outro lado, torna os produtos agrícolas brasileiros menos

competitivos no mercado internacional

Ainda a falta de recursos estatais e a mudança das prioridades, num contexto cada vez

maior de abertura comercial, levou o Estado brasileiro a retirar paulatinamente

seu

apoio a

agricultura

Neste contexto, a agricultura brasileira vai sendo moldando para atender as novas

exigências do mercado externo e ser cada vez mais independente do apoio estatal. Buscando

mecanismos de inserção no novo cenário do agronegócio mundial, onde a produção de

alimentos

não é mais regulada somente pelo preço e pela quantidade, mas também pela

qualidade e rastreabilidade

de sua produção.

s P

olíticas

grícolas

rasileiras

As políticas agrícolas representam um conjunto de ações econômicas voltadas para o

setor primário que visam a ampliação da produção de alimentos através da concessão de

créditos, subsídios, seguros entre outros. Ao contrário das políticas agrárias, estas não têm o

objetivo de modificar a estrutura social existente no meio rural.

As políticas públicas para agricultura no Brasil são marcadas, historicamente, pela

concessão do Crédito Rural. Este instrumento de política estatal sofreu diversas modificações

quanto a sua magnitude e objetivos, mas representa o principal instrumento de apoio, utilizado

pelo Governo

bras

ileiro,

desde 1937. Somente a partir de 1965, ele se institucionaliza com a

aprovação da lei dos depósitos compulsórios das instituições bancárias junto ao Banco

Central,

pois

até então não se possui um orçamento específico para este auxílio agrícola,

send

o a destinação dos recursos totalmente inconstantes.

Na mesma época, são criados os três primeiros programas de crédito considerados um

marco da política agrícola do país, são eles: o FUNAGRI

Fundo Nacional da Agricultura;

SNCR

Sistema Nacional de Crédito Rural; e, FUNDECE

Fundo de Democratização do

Capital das Empresas.

O modelo adotado em 1965

foi

de Crédito Rural Supervisionado, no qual a

propriedade era assistida como um todo em suas necessidades. Este modelo não sobreviveu

muito tempo e, em 1968, o governo altera este padrão para o sistema de Crédito Rural

Orientado, destinado para uma atividade agrícola específica que demonstrasse através de

projetos de viabilidade a sua rentabilidade financeira. Esta alteração reflete o modelo agrícola

capital

ista de propriedades especializadas na produção de um produto. Isto, na esteira do

desenvolvimento da teoria keynesiana que prega a intervenção estatal para o desenvolvimento

das economias.

O Crédito Rural foi o único instrumento de política agrícola até o final de década de

1970. Ao final desta década, o cenário econômico internacional contribui para uma

reorientação da política agrícola nacional. De um lado, o aumento do preço do combustível

(crises do petróleo) eleva os custos de produção e as necessidades de crédito, de outro lado, a

inflação galopante reduz o nível de atividade econômica e conseqüentemente a

movimentação bancária e os depósitos compulsórios. Destes depósitos o montante destinado a

concessão de crédito também se reduz.

Os créditos, até o início dos anos de 1980, eram concedidos a taxas de juros

nominais fixas e baixas, em um contexto de inflação alta e crescente,

implicava em taxas de juros negativas, ou seja, um enorme subsídio ao

setor. Tal política foi modificada no início da década de 1980, através da

indexação dos contratos; além disso, os próprios recursos destinados ao

crédito agrícola se retraíram no período. Os bancos comerciais também

eram obrigados a utilizar parte dos recursos captados em depósitos da vista

para emprestar aos agricultores seguindo as regras do sistema. O principal

agente do sistema era o Banco do Brasil e a fonte básica de recursos era o

Orçamento Monetário do governo. Na verdade o Banco do Brasil usava da

chamada Conta-Movimento para sacar recursos, do go

verno

(GREMAUD,

SAES e TOLETO,

1997,

p. 119).

No início da década de 1980 o governo passa a adotar a chamada PGPM

Política de

Garantia de Preços Mínimos, através da formação de estoques reguladores. Criado

para

reduzir os custos estatais com as políticas agrícolas, a política de preços mínimos tinha por

objetivo minimizar os efeitos da oscilação de preços e conter a pressão inflacionária.

Nesta

década a agricultura nacional fechou-se para o mercado internacional, principalmente as

importações.

A abertura ao comércio exterior e a adoção de um modelo liberal, na década de 1990,

que pregava a não intervenção estatal na economia, associada à falta de recursos do governo

para a manutenção de políticas agrícolas, fez com que a PGPM não fosse mais utilizada

apesar de continuar existindo no papel. A assinatura de acordos comerciais importantes como

o MERCOSUL, com o fim gradativo das taxas de importação, representou um choque para a

agricultura nacional que até então não tinha enfrentado uma concorrência tão forte. Ainda, o

Plano Real implantado em 1994, estabilizou o câmbio brasileiro com a moeda estadunidense

tornando menos competitivo

os produtos brasileiros no mercado externo.

O crédito agrícola, distribuído em vários programas

, voltou a figurar como

instrumento de política econômica a fim de amenizar um pouco os efeitos deste processo. No

entanto, os produtores descapitalizados não conseguiram mais cumprir com os contratos e

tornaram

-se inadimplentes com o governo. O Estado renegociou estas dívidas, o conhecido

processo de securitização, dando aos produtores um prazo de 6 a 10 anos para que os mesmos

liquidassem suas dívidas, porém, o acesso ao crédito é dificultado.

Atualmente, com a ampliação do agronegócio brasileiro, muitos produtores estão

busca

ndo junto à iniciativa privada de indústria e grandes empresas que comercializam

produtos agropecuários formas alternativas de financiamento, como os programas de troca-

troca (insumo x produto), venda antecipada, mercados de opções, adiantamento de contrat

entre outros. Como forma de manterem

se na atividade agrícola.

A A

bertura de

ovas

ronteiras

grícolas

A economia brasileira se desenvolveu basicamente no litoral do país, voltada para a

exportação de produtos primários. Porém, com a construção de Brasília durante a década de

1950 e a construção de algumas capitais no interior do país, a região dos cerrados começa a

Crédito de Custeio; Crédito de Pecuária; Custeio de Comercialização; EGF (Empréstimos do Governo

Federal); AGF (Aquisição do Governo Federal) PROAGRO; Cr

édito de Investimentos, entre outros.

ganhar novas estruturas sociais e econômicas, dando lugar a urbanização e a produção

agrícola.

plano de ocupação dos cerrados começa a ser estimulado por Getúlio Vargas, em

1930, através da conhecida Marcha para Oeste , que na prática não teve muitos efeitos,

apenas contribuindo para o surgimento de algumas colônias. O regime militar, por sua vez,

institui políticas objetivas de ocupação dos cerrados. O PRODECER (Programa de

Cooperação Nipo-Brasileiro para o Desenvolvimento dos Cerrados, 1976) foi um dos

primeiros programas adotados, resultado do acordo firmado entre os governos brasileiro e

japonês. Com o objetivo de ocupar as extensas áreas dos Cerrados, aumentando a oferta

mundial de alimentos através de uma agricultura racional criando grandes unidades

agrícolas de caráter empresarial e implantando tecnologias modernas (

FOCKINK

, 2006

Após o PRODECER outros programas foram implantados sem que atingissem os

efeitos esperados em relação ao crescimento da região. Até a adoção do

POLOCENTRO

(Programa de Desenvolvimento dos Cerrados), instituído pelo Decreto nº 75320 de 29 de

janeiro de 1975, foi o maior programa de ocupação dos Ce

rrados.

Criado dentro da estratégia de desenvolvimento do II PND (Programa

Nacional de Desenvolvimento), o POLOCENTRO teve como uma de suas

metas, a ocupação racional e ordenada dos Cerrados, substituindo

atividades primitivas que estariam impedindo a diversificação das culturas

por técnicas modernas. A implantação de rodovias, instalação de linhas de

transmissão de energia elétrica, armazéns e toda a infra-estrutura favorável

ao desenvolvimento do capital estavam presentes no programa (

FOCKINK,

2006

Agricultores que migraram para a região do cerrado, em sua maioria, vieram da

Região Sul do Brasil. Segundo Delgado (1985, p, 22): realizou migração rural-rural em

direção aos Estados de fronteira agrícola (Amazonas, Pará, Rondônia, Acre e Mato Grosso) .

Através dos planos governamentais e privados, temos o cenário atual de muitas áreas de

Cerrados.

Segundo estudo realizado por BRUM (2002), sobre o desenvolvimento da cultura da

soja no Estado do Rio Grande do Sul, sua primeira constatação é a relativa concentração das

propriedades agrícolas.

Nos anos de 1970 havia 67,8% das propriedades com até 50 hectares e

17,8% de propriedades com área superior a 100 hectares (...) na última

década do século XX as propriedades com até 50 hectares haviam recuado

para 54,9% do total enquanto as propriedades maiores (acima de 100

hectares) alcançavam 32,1% do total (BRUM,

2002,

p. 95).

A região dos Cerrados brasileiros se inseriu no mercado mundial através de

commodities

com a produção de grãos, destacando a produção da

soja

. Assim, a

economia

brasileira que se internacionalizou nos últimos 30 anos, passou a requer da agricultura

aumento d

área plantada e a elevação das taxas de produtividade. Para que isso fosse

possível, transformações nas relações de produção e de trabalho ocorreram. O trabalho

assalariado

(bóia-fria) expandiu-se por todo o país, ao mesmo tempo em que aumentou a

produtividade

do trabalho familiar decorrente do avanço tecnológico (OLIVEIRA,

2001

Estimulado pelos incentivos financeiros públicos e privados para a ocupação do

Centro

-Oeste, o Estado do Mato Grosso, apresentou a partir da década de 1970 um surto de

crescimento, impulsionado pela agricultura e pecuária.

O Estado de Mato Grosso ocupou posição privilegiada nesse processo, pois

foi contem

ado com recursos de todos esses programas governamentais.

Por isso, constituiu-se em área preferencial para a implantação de projetos

de colonização privada no país. Calcula-se que mais de 90% dos projetos

particulares de colonização

estão no estado (

OLIVE

IRA,

2001,

p. 144).

Neste contexto surgem cidades como Sorriso, Lucas do Rio Verde, Campo Novo dos

Parecis, Primavera do Leste, municípios do Estado de Mato Grosso, que encontram através

dos produtores sulistas seu desenvolvimento na agricultura.

alm

ente, o eixo da fronteira agrícola desloca-se para os Estados do Pará,

Tocantins, Maranhão e Rondônia, onde o custo da terra é mais barato. A pecuária se torna

principal atividade desenvolvida

nestas regiões.

3.4 A

Cultura

da Soja na Modernização da Agricultura e na

Expansão

das Fronteiras

Agrícolas

As transformações tecnológicas, o aumento da renda da população e a variedade na

oferta de produtos geraram o estabelecimento de um novo padrão de consumo,

principalmente

em relação aos alimentos e vestuário

Adaptando

-se as novas demandas

setor agrícola

passou por uma reestruturação no seu processo de produção a partir da década de 1950 e

desde então vem atingindo níveis de produção cada vez maiores.

Neste contexto, dirigi-se atenção ao comportamento da cultura da soja como um dos

produtos agrícolas de grande expansão mundial. A soja é o quarto grão mais cultivado no

mundo, atrás do milho, trigo e arroz, sendo a oleaginosa mais cultivada no mundo

ISOTTO

& F

ARIAS

, 2002). Segundo Brum (2002), este aumento do consumo acontece

devido

uma mudança de comportamento e

estrutura de comercialização, que deve ser

analisada quando se trata da evolução no comércio mundial da soja:

A partir dos anos de 1940 e em especial após a Segunda Guerra Mundial,

encerrad

a em 1945, ocorrem mudanças profundas na economia mundial da

soja e das demais oleaginosas. Os EUA avançam ainda mais na produção,

se constituindo o maior produtor mundial de soja, e passam a exportar o

seu modelo agroalimentar para o mundo. O mesmo dará origem a

Revolução Verde que, por sua vez, irá provocar o processo de modernização

da agricultura (...). O surgimento do Mercado Comum Europeu (rebatizado

posteriormente de Comunidade Econômica Européia e atualmente inserido

na União Européia) estimulou a adoção de um modelo agroalimentar norte-

americano, pelo qual a nutrição animal devia se concentrar nos cereais

como fonte de energia e nas oleaginosas, em especial a soja, como fonte de

proteína nas rações. A então CEE passou a ser um forte importador mun

dial

de grãos e farelo de soja. Com isto, acordos internacionais bilaterais se

desenvolvem ao mesmo tempo que um processo protecionista junto à

agropecuária se solidifica. O mercado estabelece então uma dinâmica

Norte

Norte. Este processo acaba durando até

o início dos anos de 1970. No

final desta fase, o Brasil passa a desenvolver de forma conseqüente a

produção de soja, estimulado pela demanda internacional (leia-se CEE,

URSS e Japão).

Atualmente, os Estados Unidos é o país que detém a maior produção no contexto

mundial, sua produção representou, na safra 2004, 59,7 % do total da produção de soja. O

Brasil é o segundo maior produtor respondendo, no mesmo período, por 34,1% da produção

mundial. A Argentina, por sua vez, ultrapassou a produção chinesa, em 1998, e a partir de

então é o terceiro produtor mundial de soja com uma participação de 22,15%, em 2004.

Através dos dados da tabela a seguir verifica-se ainda que aproximadamente 81,7 % da

produção mundial, em 2004,

concentram

em apenas quatro países: Estados Unidos, Brasil,

Argentina e China.

Tabela 1: Evolução da produção de soja em países selecionados, em mil toneladas.

País

1999

2000

2001

2002

2003

2004

EUA

72.223.000

75.055.288

78.671.472

74.824.768

6.677.782

85.740.952

Brasil

30.987.476

32.734.

958

37.881.340

42.124.892

51.482.300

49.205.268

Argentina

20.000.000

20.200.000

26.864.000

30.180.000

34.800.000

32.000.000

China

14.245.352

15.411.495

15.407.328

16.507.368

15.658.341

1.775.034

União Européia*

1.197.305

1.149.043

1.250.474

816.407

618.

195

681.200

Mundo

157.802.265161.405.464

176.761.491

180.909.511189.213.383206.409.525

Part. dos países

no total

87,11%

88,85%

89,85%

90,45%

89,17%

81,74%

* 15 países.

Fonte: FAO

, 2006

No Brasil, a soja se tornou a principal cultura agrícola produzida no país. Pelo lado da

oferta, a mecanização da agricultura e os insumos modernos possibilitaram o aumento da

produção e, pelo lado da demanda, o aumento do consumo, tanto para ração animal quanto

para a alimentação humana, forneceram as condições adequadas à expansão da cultura no

país.

A fase de grande expansão da soja coincidiu com o aprofundamento da

internacionalização da economia brasileira. Nessa fase se define com mais

clareza o atual modelo econômico brasileiro. A nossa economia se integ

mais ao capitalismo internacional. O país experimentou um período de

rápido crescimento econômico, fase esta conhecida como milagre

brasileiro (BRUM, 1987, p. 78).

O interesse do governo brasileiro pela expansão na produção da soja fez com que a

cult

ura recebesse

vultosos

incentivos oficiais. Neste sentido, para atender às exigências de

produção da soja foi criado, o Centro Nacional de Pesquisa de Soja, como uma das unidades

da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Pois até então, toda a produção

brasileira de soja era realizada com cultivares e técnicas importadas, o que faziam com que a

soja só produzia bem, em escala comercial, nos estados do Sul.

A principal incumbência da Embrapa

Soja, era conquistar a independência

tecnológica

para a produção brasileira. A crescente demanda pela oleaginosa dos mercados,

interno e externo, deu estabilidade aos preços do produto no mercado, o que incentivou o

aumento de área plantada

Assim, os pesquisadores passam a criar as primeiras cultivares

brasileiras que permiti

ram

que a expansão da produção de soja em regiões tropicais

(Cerrados), onde antes a planta não se desenvolvia.

Para Brum (2002), a produção de soja está relacionada diretamente com o processo de

desenvolvimento da agricultura, sendo pioneira na modernização da agricultura brasileira e

responsável por impulsionar o setor nos novos modelos de gestão do agronegócio. A abertura

comercial intensificada na década de 1990 e o fortalecimento de instituições como a

Organização Mundial do Comércio (OMC) garantiram a ampliação das relações

internacionais par

a a comercialização do produto.

A economia da soja assumiu um papel de extrema importância no cenário

agrícola brasileiro ao influir nas discussões sobre pesquisa, tecnologia,

agroindústr

ia, cadeias produtivas e infra-estrutura. Em virtude disso, ela

pode ser confundida com o próprio processo de modernização da

agricultura brasileira, justamente por sua expansão responsável por um

sem

-número de novos processos que foram se desenvolvendo (Brum, 2002,

p. 53).

Atualmente, a soja destaca-se como principal produto da pauta de exportações

brasileiras.

Segundo Ministério da Agricultura, em 2004, o

complexo

representou 29,75% do

saldo da balança comercial. A soja em grãos é o produto mais exportado pelo Brasil, dentro

de um complexo de produtos originários da soja.

Brum (2002) destaca que há uma redefinição nas características de produção da soja

brasileira nos últimos anos, que podem ser descritas de forma sucinta como sendo:

a produção se desloca para o Centro-Oeste, onde o Estado do Mato Grosso já é o

principal produtor nacional da oleaginosa;

o país deixa de agregar valor a sua produção exportando grãos em detrimento de farelo

e óleo, facilitado pela implantação da lei Kandir e pelas dificuldades encontradas na

comercialização destes dois últimos produtos;

colocou

se em xeque a sobrevivência das indústrias moageiras;

é imperioso obter escala de produção, sendo que produtores com pequenas áreas

possuem dificuldades em se manter competitivos;

o aumento da produtividade deve se dar de forma vertical, ou seja, pelo aumento da

produtividade, com investimentos em tecnologias;

há que se ter dentro das propriedades uma visão de empresa rural e no conjunto dos

produtores a necessidade de atuar em conjunto

com toda a cadeia produtiva da soja.

A partir de então, o Cerrado, chama atenção de agricultores do Brasil, em especial d

região Sul. Inicia-

um intenso processo migratório para

estas

áreas. O Cerrado produz

atualmente,

cerca de 50% de toda produção nacional de soja, alcançando médias de

rendimentos superiores à d

e outros estados da região Sul

e à nacional.

4. A FORMAÇÃO DA RENDA NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT

Dentre os elementos norteadores das teorias econômicas, apresentadas no primeiro

capí

tulo

deste trabalho, nenhum se aplica com tanta propriedade ao desenvolvimento das

políticas públicas nacionais, quanto a intervenção estatal proposta por Keynes.

Conforme

visto anteriormente, na ótica da teoria keynesiana, o Estado deveria financiar o processo de

crescimento econômico, para em um segundo momento auferir os benefícios de seus

investimentos. E era

exatamente

esta a intenção dos governos militares, quando propuseram

os Planos de Desenvolvimento (PND s)

ampliaram

a concessão de crédito agrícola p

ara

exp

loração da região Centro-

Oeste.

A facilidade que os produtores encontraram para abertura de novas áreas e a

exploração econômica de grandes latifúndios se deu em função do modelo de produção

exportador adotado pelas políticas públicas. Beneficiando os produtos competitivos no

mercado internacional.

Assim, quando se analisa o processo de desenvolvimento desta região

há

sempre que

se considerar o importante papel do Estado como seu financiador. E são estes elementos que

estarão presentes na análise da economia do Estado de Mato Grosso e do município de

Sorriso. Este estudo, por seu turno, não tem pretensões de ser exaustivo, haja vista que há

muito ainda o que ser pesquisado. Muitas questões importantes merecem estudos específicos

como o processo d

e destinação desta renda e a exportação de renda para outras regiões.

Neste momento, é importante observar o modelo produtivo que se adotou na região e

de que forma este poderá transformar

se em um modelo sustentável de desenvolvimento.

4.1 A C

oloniz

ação do

stado de

ato

rosso

O descobrimento, por bandeirantes paulistas, das "Minas de Cuyabá", iniciou o

período colonizador na região onde hoje se situa o Estado do Mato Grosso

A notícia da

descoberta de ouro

, iniciada em 1719, não tardou em transpor os sertões, dando motivo a uma

corrida para o oeste. A extração de minérios era a principal atividade econômica no período

da colonização

Muitos atribuem a esta cultura de extração a demora no aproveitamento das

terras do Estado para promoção da agricult

ura.

Porém, a mineração apresentou um dinamismo

efêmero, posto que, as lavras descobertas apresentavam um curto período de exploração,

mantendo sempre a necessidade da descoberta de novas jazidas

Durante o período colonial, também se desenvolveram na região o cultivo da cana-

açúcar e da pecuária, mas ambas atividades não prosperaram. Por um lado, pela natureza

itinerante da mão-

-obra, sempre em busca de novas jazidas de mineração e de outro o

processo produtivo extremamente rudimentar e a completa au

sência de tecnologia (PEREIRA,

1995).

Introduzidas na região ainda na década de trinta do Século XVIII, duas

dessas outras atividades [...] foram representadas pelo cultivo da cana-

açúcar e pela exploração pecuária. Nenhuma dessas atividades, todavia,

consegui

u alcançar nível de produção suficiente de maneira a se atingir a

exportação. Assim sendo, sistematicamente, o ouro e, eventualmente, o

diamante

foram os únicos produtos de exportação no Mato Grosso

(PEREIRA, 1995, p. 63)

Ainda, neste período

des

envolveram

com certa proeminência a agricultura de

subsistência, representadas basicamente pelo plantio de milho, feijão, abóbora e mandioca. Os

demais produtos consumidos na região eram importados do

demais centros urbanos.

Todas as atividades agropecuárias desenvolvidas no período colonial não lograram

resultados produtivos satisfatórios, atendendo apenas a demanda interna, porém, contribuíram

para a formação de uma estrutura fundiária acentuadamente concentrada. O modo de

produção capitalista proces

sou

-se fortemente na região associado ao modelo escravista.

Somente após a Guerra do Paraguai (1864-1870) a região vai experimentar seu primeiro surto

produtivo com a exportação de Borracha. Com exportação para os países da Europa.

A partir de então, até o limiar do período republicano a 1930, a economia

ora em análise se concentrou, em predominância, na produção extrativista e

na pecuária extensiva e, sob essas especializações voltou-se para fora de

suas fronteiras [...] os principais itens da pauta de exportação da economia

em questão podem ser agrupados em dois grandes grupos: produtos

extrativos (ipecacuanha

, borracha e erva-mate) e produtos da pecuária ou

dela derivados (gado em pé, couros, charque, caldo e extrato de carne

)

(PEREIRA, 1995, p. 74/75

A partir da década de 1930, através do governo de Getúlio Vargas, o governo passa a

desenvolver políticas de ocupação da região Centro-Oeste e Norte do país, que contribui para

a migração na região, porém não modifica o sistema produtivo implantado neste

s locais.

A ipeca, ou ipecacuanha, é um arbusto reto com cerca de 45 cm de altura. Suas raízes são aneladas e chegam a

ter de 20 a 40 cm de comprimento. De sua raiz são extraídos vários alcalóides, como a emetina, de grande

ilização na indústria farmacêutica. O uso da ipeca para fins medicinais é muito antigo, sendo usada há centenas

de anos no tratamento das infecções intestinais, da coqueluche e da bronquite

As políticas de apoio à ocupação e desenvolvimento da Amazônia e Centro-Oeste, a

partir da década de 1970, principalmente através do crédito agrícola, levaram a um novo surto

de progresso no Mato Grosso. As condições para o desenvolvimento da região já no final do

século XX ainda

eram

bastante precárias, a falta de rodovias,

energia elétrica de m

ão

obra, somada a baixa qualidade do solo exigia que a agricultura implantada na região fosse

desenvolvida em larga escala e totalmente mecanizada.

Neste sentido, o esgotamento das terras e a tendência agrícola no Centro-Sul do país

para utilização de uma tecnologia moderna, forçou um deslocamento enorme de correntes

migratórias para espaços disponíveis nas novas áreas do Estado (Ferreira, 2001, p. 316)

stimulando a formação de novos municípios e o desenvolvimento da agricultura

da região.

O interesse específico de fazer crescer o setor agrícola e a necessidade de

atender as pressões demográficas e sociais, absorvendo os excedentes

populacionais

e os grupos de pequenos e médios proprietários, que foram

deslocados de suas respectivas áreas agrícolas em detrimento de um

processo de modernização na agricultura, acabou levando a uma efetiva

ocupação do território mato

grossense (FERREIRA, 2001, p. 31

6).

No início da década de 1980

a população do Estado era de 1.138.691 habitantes

. C

o resultado do fluxo migratório sua população passou para 2.020.581, na década de 1990.

2006

, a população no Estado do Mato Grosso é de 2.803.274 habitantes, segundo o Censo

Demográfico realizado pelo IBGE

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística,

concentrando 1,47% da população brasileira

, com densidade demográfica de 2,6 hab/km²

Esta população encontra-se distribuída, nos 141 municípios do Estado.

Sendo

que,

apenas a cidade de Cuiabá possui população superior a 500 mil habitantes. Ainda duas

cidades possuem e

ntre

100 e 500 mil habitantes

, cinco possuem entre 100 e 50 mil

habitantes

, 13 possuem população entre

mil habitantes

, o restante nu

m tota

l de 1

municípios possui

população inferior a 10

.000

habitantes

(IBGE, 2006)

Cabe ressaltar aqui, que segundo o parâmetro da Organização para a Cooperação e

Desenvolvimento Econômico (OCDE) para que uma localidade seja considerada urbana

sua

densidade

demográfica deverá ser de 150 hab/km²

No Brasil, 70% dos municípios tem

densidades demog

ráficas inferiores a 40 hab/km² (VEIGA, 2001). No Estado de Mato Grosso,

particularmente, apenas dois municípios - Cuiabá e Várzea Grande - possu

densidade

acima de 150 hab/km², os demais estão muito longe de atingir esta média, assim de forma

geral pode se dizer que no Estado a maioria da população reside em áreas rurais.

Como se pode observar na figura a seguir a população e o ritmo de desenvolvimento

das cidades no Estado

elevou

-se significativamente no tempo de uma década. Reflexo da

abertura de novas terras e da expansão do setor primário.

Várzea Grande e Rondonópolis.

Sinop, Cáceres, Tangará da Serra

, Primavera do Leste e Barra do Garças.

Sorriso, Alta Floresta, Pontes e Lacerda, Juína, Juara, Guarantã do Norte, Barra do Bugres, Poconé, Lucas do

Rio Verde, Confresa, Colíder, Jaciara, Campo Novo do Parecis.

Figura

: Mapa do Estado de Mato Grosso

Fonte: IBGE, 2006.

A economia do Estado é baseada em

atro

atividades principais: a indústria

(extrativa, metalúrgica e alimentícia), agricultura

pecuária e mineração. A agricultura

tecnológica fez com que o Estado se tornasse um dos principais exportadores de produtos

primários do país. Dentre os produtos d

o setor primário a cultura da soja se destaca.

incentivos governamentais e as novas tecnologias de produção aliadas ao preço

internacional da soja, que despontava como sendo uma produção lucrativa, despertou na

região a sua potencialidade na produção desta cultura. A partir de então os índices de

crescimento da produção no Estado têm apresentado constante elevação.

A expansão da produção de soja no Mato Grosso deveu-se a diversos

fatores, inicialmente pelas facilidades de obtenção de crédito de custeio, e

em função da cotação favorável no mercado internacional. Há tendências de

crescimento acentuado na área cultivável do Estado, das dificuldades de

comercialização e obtenção de recursos para custeio e transporte,

especialmente em função das dimensões territoriais extraordinárias de Mato

Grosso. Atualmente Mato Grosso ocupa o primeiro lugar na produção de

soja, ultrapassando regiões que se mantinham no topo do ranking há muitos

anos, como Paraná e Rio Grande do Sul. A safra 1998/1999 produziu

7.466.389 t. e 1999/2000 alcançou a cifra de 7.756.809 t. (

FERREIRA

2001, p. 319)

O Estado de Mato Grosso figura hoje como o maior produtor estadual de soja do país.

O rendimento médio é de 3.022 kg/ha, enquanto a média nacional é de 2.000 kg/ha. Grande

parte deste incremento na produtividade deve-se as pesquisas realizadas pelo Governo de

Mato Grosso, Embrapa, UNISOJA, APROSMAT, Fundação Mato Grosso e outras entidades

que, entre outras vantagens obtidas, produziram novas variedades de sementes, mais

resistentes a doenças e mais bem adaptadas ao clima do cerrado (C

ASSIANO

, 2006). S

maior índice de produção localiza

se na região chamada de pré

Amazônia, situada ao norte de

Cuiabá, onde se produz cerca de metade de toda a produção estadual (OLIC, 2005). É nesta

mesm

a região que se situa o município de Sorriso, atualmente o maior produtor municipal de

soja do país.

Através dos dados da tabela a seguir é possível observar a importância do Estado na

produção nacional. Dos quinze municípios que mais produzem soja no paí

s, doze se localizam

no Estado e a maior parte deles na região Norte.

Tabela

Municípios Brasileiros Maiores Produtores de Soja, 2002

Ordem

Município

Área

plantada (ha)

Produção

(t)

acumulada

Sorriso

475.000

1.482

.000

3,52

Campo Novo do Parecis

300.000

900.000

2,14

5,65

Sapezal

293.052

871.781

2,07

7,72

Primavera do Leste

220.000

686.400

1,63

9,35

Rio Verde

220.000

660.000

1,57

10,92

Diamantino

220.542

657.436

1,56

12,48

Nova

Mutum

195.000

585.000

1,39

13,87

Lucas do Rio Verde

180.000

572.400

1,36

15,23

Tapurah

190.000

570.000

1,35

16,58

Jataí

179.042

516.641

1,23

17,81

Campos de Júlio

152.162

456.486

1,08

18,89

São Desidério

230.020

420.937

1,00

19,89

Itiquira

136.000

408.000

0,97

20,86

Nova Ubiratã

123.150

387.923

0,92

21,78

Campo Verde

118.501

369.471

0,88

22,66

Fonte: Produção Agrícola Municipal (IBGE, 2003)

Entre os 15 maiores municípios produtores da

oleaginosa,

analisadas por esta

pesquisa,

doze

pertencem ao estado do Mato Grosso, com destaque para Sorriso que, além de

ser o maior produtor de soja, é o quarto maior produtor de milho, 14

de algodão herbáceo,

de arroz, 26

de sorgo, 28

de mamona e 87

de feijão. Em 2004, o município de Sorriso

produziu 2,252 milhões de toneladas

de grãos,

sendo 75% referentes à soja (IBGE, 2005).

É a cultura da soja que acabou por se tornar o eixo de desenvolvimento de muitos

municípios do Estado, como é o caso dos municípios da região Norte, particularmente de

Sorriso, que encontrou na cultura da soja uma alavanca para o crescimento econômico.

4.2

Ocupação do m

unicípio de

orriso

e o Modelo Econômico Atual

O município de Sorriso está situad

o na região norte do Estado de

ato Grosso, no Km

742 da rodovia federal BR 163, Cuiabá

Santarém,

393 Km da capital do Estado Cuiabá e

possui uma população de

46.

023

hab (IBGE, 200

, c

om área geográfica de 9.345,76 Km²

Figura

: Localização do Município

de Sorriso/MT

Fonte:

Prefeitura Municipal de Sorriso.

O clima na região é classificado como tropical úmido, com estação seca bem definida

(inverno/verão) e a diferença de temperatura média entre o mês mais quente (outubro) e o mês

mais frio (junho) em torno de 15 gr

s. A precipitação média anual está em torno de 2.000

mm, sendo que 85% deste total se

concentram

no período de outubro a março. A temperatura

média anual é de 30 graus. A média da umidade relativa do ar é de 80% (SECRETARIA

MUNICIPAL DE AGRIC

ULTURA E MEIO AMBIENTE, 2005)

No relevo predominam os planos como solos argilosos ou areno-argilosos, nas partes

mais altas, em altitudes média em torno de 40 m, em cujas bordas se encontram, com

freqüência, as baixas, geralmente acompanhando os cursos d água, dos rios maiores como:

Rio Teles Pires, R

Verde, Rio Morocó, Rio Lira, Rio Azul, Rio Ferro, Rio Matrinchã, além

de muitos ribeirões e nascentes menores e perenes. A vegetação é constituído por cerrado

arbóreo denso (cerradão), apresentando acima de (100 m³) de lenha por hectare. A fertilidade

natural do solo é baixa, porém responde muito bem à calagem e adubação (SECRETARIA

MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, 2005)

A origem do município, assim como outros da região, deu-se pelas grandes emp

resas

colonizadoras da região sul do país que se dirigiram para estes locais a fim povoa-los. A

abertura da rodovia Cuiabá

Santarém, BR

163, favoreceu o assentamento de novos

projetos de colonização atraídos pelas grandes extensões territoriais. Segundo F

erreira

(2001,

p. 629), a partir de 1948, as leis mato-grossenses favorecem a colonização do Estado. No

entanto, a especulação imobiliária dificultava, por parte dos compradores de terra, o

desenvolvimento de colônias .

Em 1977, o Sr. Claudino Francio, dirigindo a empresa Colonizadora Feliz, fundou o

povoado de Sorriso. O nome do município foi dado em função das expectativas dos

colonizadores de que este se tornasse um empreendimento próspero e dadas as condições de

vida no local. Outra explicação, dada pelo Sr. Francio, refere-se aos primeiros cultivos de

arroz no município, pois, sendo grande parte dos migrantes de origem italiana e nesta cultura

a palavra arroz ser pronunciada como rizzo , os mesmos diziam só rizzo, só rizzo

(FERREIRA, 2001).

26 de dezembro de 1980, foi elevada a categoria de distrito, pertencente ao

município de Nobres. Em 20 de março de 1982, foi instalada a Sub-Prefeitura no Distrito de

Sorriso. Em 13 de maio de 1986 a Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso,

aprovou

e o Governo Estadual, através da Lei 5.002/86, elevou o então Distrito de Sorriso à

categoria de Município, desmembrando dos Município de Nobres, Sinop e Diamantino.

Apesar das condições adversas em termos de qualidade de vida na região, no início do

pro

cesso de colonização, a mesma prosperou com grande facilidade. As terras de cerrado com

a utilização de técnicas de correção de solo e adubação, passam a ser preferidas pelos

agricultores por serem de fácil desmatamento e terem seu preço desvalorizado. Ain

da, durante

este período houve um incentivo do Governo Federal para as atividades agrícolas como

incentivos fiscais, empréstimos de longo prazo e juros baixos.

A oferta de emprego na agricultura e, posteriormente, no comércio da cidade atrai

inúmeros migrantes, que atualmente chegam de todas as regiões do país, em sua maioria a

mão

obra não possui qualificação e dedicam

se as atividades agrícolas.

A população de Sorriso experimentou uma taxa média de crescimento anual de 9,09%,

no período de 1991-

2000

, segundo dados do IBGE, uma média alta comparada a média de

crescimento das grandes cidades do país. Desta população 88,55% se concentrava na zona

urbana, em 2000. O que reflete também o desenvolvimento do setor de serviços no município

que acompanhando esta demanda se desenvolveu fortemente. No entanto, este não deixa de

ser ligado a atividade primária grande geradora de renda.

Tabela

Evolução Populacional.

ANO

TOTAL

URBANO

RURAL

MASCULINA

FEMININA

1991

16.757

9.124

7.633

9.2

7.488

1996

25.373

- -

13.244

12.129

2000

35.605

31.529

4.076

18.533

17.072

2004

46.023

40.776

5.247

23.931

22.092

Fonte: IBGE

Censo 2000.

Ainda, sobre a população do município destaca-se que 32,85% do total são

constituídos de crianças em idade escolar, 65,12 % representam a população economicamente

ativa

e apenas 2,03% são constituídas de pessoas idosas.

As principais fontes geradoras de renda no município se encontram no setor primário

que é composto, principalmente, pela agricultura mecanizada (arroz, soja, milho, sorgo, feijão

irrigado e algodão), pelo beneficiamento de madeira e a agroindustrialização. A área

destinada a produção agrícola corresponde a 70% do território do município, destas 80% são

de lavouras mecanizadas para a exploração da

agricultura e da pecuária. Na atividade pecuária

a prática de criação extensiva cede espaço cada vez maior ao confinamento, devido ao período

de estiagem, que reduz as pastagens da região. Ainda, na

avicultura

a capacidade instalada de

abate no município é hoje de 60.000 cabeças/dia, além do aumento da criação de suínos

(

IPED

, 2005

O setor secundário é marcado por um comércio forte onde existem supermercados,

lojas atacadistas e varejistas, frigoríficos, hotéis e hospitais, emissoras de rádio, jornais,

emissoras de televisão, além de um conjunto de prestadores de serviço e profissionais liberais

de todas as categorias. A indústria já começa a ter uma posição de destaque na economia do

Município, seja ela ligada à agropecuária ou extração de madeira. A construção civil é outro

segmento que cresce substancialmente, são inúmeras as construções comerciais e residenciais.

São dois distritos industriais atualmente instalados no município, que recebem incentivos

fiscais para estimularem novos investimentos (

IPED

, 2005

Toda a produção do município é escoada através das rodovias. A malha viária do

município é de aproximadamente 2.950 km O elevado custo do transporte pelas deficiências

das rodovias e o alto custo do combustível oneram significativamente a produção do

município.

O governo municipal administra um orçamento de que gira em torno dos 50 milhões

de reais por ano. Sendo em relação ao ICMS, o município recebeu a quinta maior

transferência do Estado em 2005 (2,79% do total)

, ficando

atrás

somente das cid

ades

industrializadas do Estado como a capital Cuiabá, Rondonópolis, Várzea Grande e Primavera

do Leste. O que demonstra que Sorriso se tornou um pólo de crescimento

O Produto Interno Bruto (PIB), em 2002, segundo o IBGE, é

570.315 mil.

Deste

total, R$ 279.884 mil é gerado na agropecuária. Ainda, com valor agregado próximo ao

gerado na atividade primária, o setor de serviços a que se refere outra parcela significativa da

riqueza gerada no município é ligado diretamente à agricultura, através das contratações para

serviços nas propriedades agrícolas. O que demonstra a importância do setor primário para a

economia local. O PIB do município é distribuído da seguinte forma entre os setores da

economia

Informações obtidas através da análise de dados disponíveis na Secretaria de Fazenda do Estado de

Mato Grosso, através do

site

www.sefaz.mt.gov.br.

ummy

financeiro representa o diferencial entre os juros recebidos e os pagos. O valor gerado em

outras atividades, pela intermediação financeira, que implica uma dupla contagem no valor

adicionado. Portanto, esse diferencial deve ser descontado no final, não sendo possível a identificação

dos setores da economia nos qua

este foi gerado.

Gráfico

: Produto Interno Bruto no Município de Sorriso, em 2002

Fonte: IBGE

Por apresentar grande potencial de desenvolvimento, em 2003, o município foi

reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU), através do Programa das Nações

Unidas Para o Desenvolvimento (PNUD), em seu relatório sobre o desenvolvimento humano

como o município com as melhores condições de vida no Estado de Mato Grosso.

4.3 A

Produção Agrícola no

unicípio

O município de Sorriso, localizado no cerrado mato-grossense ao Norte do Estado,

encontrou condições favoráveis de desenvolvimento no contexto descrito anteriormente.

Atualmente, sua produção representa 3,52% da soja nacional. Beneficiando-se de seu extenso

território o município encontrou na abertura de novas áreas agrícola o seu principal

mecanismo de crescimento.

46%

36%

Valor adicionado da agropecuária

Val

or adiconado da indústria

Valor adicionado dos serviços

Dummy Financeiro²²

Impostos

As propriedades rurais constituem-se em sua maioria de extensões de terra que variam

na média entre 1.000 e 5.000 ha. Quanto à estrutura fundiária, o município de Sorriso,

segundo o Anuário Agropecuário e Agroindustrial de Mato Grosso, apresenta o seguinte

quadro

Tabela

Estrutura Fundiária

do Município de Sorriso/MT

em 1996.

TAMANHO

Nº DE PROPRIEDADE

ÁREA (HA)

PART. %

Menor 0,1

- -

0,1 a 100

236

10.731,1

0,97

100,1 a 200

33.271,8

3,01

200,1 a 500

597

208.891,1

18,9

500,1 a 1.000

263

189.895,0

17,21

1.000,1 a 2.000

155

208.741,7

18,92

2.000,1 a 5.000

230.661,9

20,90

5.000,1 a 10.000

80.631,4

7,30

Maior de 10.000

140.346,6

12,72

TOTAL

1.579

1.103.170,6

Fonte: Anuário Agropecuário e Agroindustrial de Mato Grosso

1996.

No entanto, estão se configurando recentemente os assentamentos rurais do INCRA e

micro

-produtores rurais chacareiros , sendo eles: Assentamento Jonas Pinheiro: 216 famílias,

com área agricultável de 3.400 ha; Assentamento Casulo Chão do Amanhã : 25 famílias,

com área agricultável de 50 ha; Assentamento Santa Rosa II: 177 famílias, com área

agricultável de 8.850 ha; Chacareiros: 70 famílias com área agricultável de 700 ha.

O armazenamento de grãos se

dá

através de cinco armazéns da Companhia Nacional

de Abastecimento (CONAB), com capacidade para 157.000 toneladas e de diversos armazéns

privados, grande parte de empresas multinacionais, com capacidade de armazenamento de

1.900.000 ton

eladas.

Após esta data houve desmembramento de municípios na região

100

O desenvolvimento de lavouras permanentes é pequeno com destaque para duas

culturas: o coco-

-baía, com produção de 112 toneladas por ano e valor da produção

estimado em R$ 62 mil reais por ano; e, o maracujá, com produção de 30 toneladas/ano e

alor da produção estimado em R$ 15 mil reais/ano (IBGE, 2002).

Todavia, as culturas temporárias geram grande parte da renda no setor agropecuário.

Onde

se destaca a cultura da soja como a principal geradora de renda no município. Dados do

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2002), sobre a produção agrícola em

lavouras temporárias demonstram que a produção de soja no município foi de 1.482 mil

toneladas, representando uma renda de R$ 474.240 mil. Enquanto o milho, segundo produto

mais cultivado, produziu 256.680 toneladas, gerando um valor de R$ 45.166 mil. Em terceiro

lugar encontra-se a cultura do arroz com uma produção de 58.200 toneladas, no valor de R$

16.296 mil. O município produz ainda outros produtos como algodão, sorgo granífero, feijão,

mandioca, cana

açúcar, melancia, melão e abacaxi em pequenas áreas.

Segundo estatísticas do IBGE, sobre a produção agropecuária brasileira de 2003, das

vinte cidades que mais produziram soja no país no ano, dezenove apresentaram, em 2000,

Índi

ce de Desenvolvimento Humano (IDH) maior que a média nacional, apesar de a maioria

delas apresentar taxas de crescimento populacionais bem maiores que a média brasileira.

nível nacional, o município de Sorriso figura entre os 17 municípios que agregam 5

% do valor

adicionado a agropecuária, em 2003. Com destaque as produções de soja, arroz e algodão.

Sendo o único município do Estado de Mato Grosso a compor a lista.

101

Tabela

: Municípios que agregam 5% do Valor Adicionado da Agro

pecuária

2003.

Municípios e

Unidades da Federação

Valor Adicionado

da Agropecuária

(1.000 R$)

Participação Relativa

no Valor Adicionado

da Agropecuária (%)

Participação Relativa

Acumulada no Valor

Adicionado da

Agropecuária (%)

Itápolis/SP

654.180

0,4

Mogi Guaçu/SP

544.373

0,4

0,8

Toledo/PR

521.287

0,3

1,1

Petrolina/PE

499.618

0,3

Sorriso/MT

494.804

0,3

Casa Branca/SP

478.902

0,3

Itapotininga/SP

459.721

0,3

Bastos/SP

437.317

0,3

2,6

Rio Verde/GO

428.266

0,3

2,9

Tambaú/SP

426.486

0,3

3,2

Bebedouro/SP

401.135

3,5

São Desidério/BA

395.039

0,3

3,8

Barretos/SP

391.673

0,3

4,0

Cascavel/PR

363.768

0,2

4,3

Jataí/GO

351.882

0,2

4,5

Descalvado/SP

347.230

0,2

4,7

Limeira/SP

343.969

0,2

4,9

Fonte: IBGE

, 2006

Através do gráfico, observa-se a seguir como se deu o comportamento da produção de

soja no município, desde o início de sua colonização, com destaque para o aumento da

produtividade das áreas plantadas, fato que se deve ao grande incremento de tecnologias

modernas e insum

os a produção local

102

200.000

400.000

600.000

800.000

1.000.000

1.200.000

1.400.000

1.600.000

1.800.000

2.000.000

81 / 1

982

1984

/ 1

985

1987 /

988

1990 / 1991

1993 / 1

96 / 1

997

199

9 / 2

000

200

2 / 2

003

Safra

Toneladas

500

1.000

1.500

2.000

2.500

3.000

3.500

4.000

Hectares

Produção Total (Toneladas) Área Cultivada (Ha) Produtividade (kg / ha)

Gráfico

: Evolução da Área Cultivada de Soja de Sequeiro no Município de Sorriso (MT)

1976/2004

Fonte: Sindicato Rural de Sorriso (EMATER/EMPAER)

A década de 1990 representa o grande marco da produção de soja no município.

Marcado pelo aumento da área planta

e da produtividade que permitiram o município

atingir os níveis de produção registrados na atualidade.

A busca por novas tecnologias adequadas a realidade local se faz necessária devido à

qualidade dos solos, que para serem produtivos necessitam de grande quantidade de adubos e

calcário o que acaba por elevar o custo de produção. Além, do monitoramento do plantio ser

dificultado pela grande extensão das propriedades rura

is.

Neste sentido, acompanhar e incorporar as tecnologias que permitam aumentar a

produção é o grande desafio dos produtores locais. O grande entrave, como sempre, é o custo

da incorporação de novas práticas de plantio que ainda é muito alto e a instabilidade dos

preços dos produtos agrícolas no mercado internacional tem comprometido os planos de

investimentos na região

103

De maneira geral, o que se pode observar é que

muit

as propriedades rurais

da região já

estão sendo administradas como empresas agrícolas

a fim de manterem-se competitivas.

Diante das instabilidades do mercado não são todos os produtores que conseguem sobreviver

às dificuldades e reafirma

se a necessidade de aumento da produtividade.

Renda

Gerada pela

Agr

icultura

Qual é a importância da renda gerada nas propriedades rurais do município para o seu

desenvolvimento? Para responder a esta pergunta realizou-se uma análise que considera os

dados obtidos através de pesquisa de campo

A pesquisa procurou levantar não somente o

volume d

e renda gerada por esta atividade, mas sim como ela é gasta. De forma a identificar o

processo de desenvolvimento que se instalou no local e que faz com que o município seja

atualmente uma referência regional.

Dentre os entrevistados a sua grande maioria iniciou as atividades no final da década

de 1980 e início da década de 1990, por isso um aprofundamento histórico não foi possível.

Porém, a realidade já apresenta muitos indícios do processo de desenvolvimento local. Assim,

dos agricultores entrevistados a maior faixa de concentração de terra se encontra entre os

1.000,1 e 2.000 hectares de terra, com 35%. Logo em seguida, aparecem os agricultores que

possuem entre 2.000,1 e 5.000 hectares, com 30%. Nesta faixa encontram-se a maioria dos

presente

pesquisa

trata

-se de um estudo de caso realizado no no município de Sorriso/MT,

abrangendo um total de 40 questionários respondidos, o que representa uma pequena parcela dos

produtores locais, selecionados aleatoriamente, de acordo com sua disponibilidade em participar da

pesquisa. O objetivo desta pesquisa não é o de responder ao universo dos produtores rurais da região,

mas sim refletir uma mostra da estrutura econômica da região. É importante frisar ainda, que houve

uma grande frustração quanto da obtenção de informações junto aos entrevistados, pois os mesmos

demonstram dificuldade em apresentar dados concretos e objetivos.

104

produtores entrevistados, perfazendo um total de 65%. O restante dos entrevistados está

distribuído em quatro faixas de área como demonstra o gráfico a seguir.

2,5%

12,5%

15,0%

35,0%

30,0%

5,0%

0 a 100 100,1 a 500 500,1 a 1.000

1.000,1 a 2.000 2.000,1 a 5.000 5.000,1 a 10.000

Gráfico

: Distribuição dos Produtores Rurais pelo tamanho da propriedade.

Fonte: Dad

os da Pesquisa.

A utilização de arrendamento atinge um percentual baixo dos produtores

entrevistados. Sendo que apenas 5% dos entrevistados arrendam entre 100,1 a 500 hectares,

7,5% entre 500,1 a 1.000 ha,

17,5

% entre 1.000,1 e 2.000 ha e 5% entre 2.000,1 e 5.000

hectares

O preço da terra valorizou-se significativamente do início da década de 1990 para a

atualidade

, acompanhando a tendência de desenvolvimento local, propriedades avaliadas no

início da década de 1980 em torno de 5 sacas/soja por hectare h

oje estão avaliadas em mais de

100 sacas/soja hectare. Dos produtores entrevistados 5% têm propriedades avaliadas entre 40

e 60 sacas/soja por hectare, 17,5% entre 60 e 80 sacas/soja por hectare e a grande maioria

105

77,5% dos entrevistados possuem propriedades avaliadas em mais de 100 sacas/soja por

hectare.

cada ano um número maior de produtores rurais buscam auto-financiar suas

propriedades, tanto que dos entrevistados 22,5% não utilizam recursos bancários para a

produção. O maior nível de financiamento ainda está com os produtores que possuem as

menores áreas. Sendo que 2,5% financiam entre 0 a 100 ha; 12,5% entre 100,1 a 500 ha; 10%

entre 500,1 a 1.000 ha; 27,5% entre 1.000,1 a 2.000 ha; e, 2,5% entre 5.000,1 a 10.000. O

financiamento de máquinas e implementos, no entanto é uma constante, sendo que grande

parte dos produtores rurais dizem ter algum equipamento financiado via banco. A presença

s Trading Compa

favorece a venda antecipada de produtos e o adiantamento da safra,

com isso os produtores se vêem cada vez mais atrelados

às

instituições financeiras que atuam

na comercialização da produção.

A produção de soja foi registrada em todas as propriedades pesquisadas. A

produtividade

média

(em sacos por hectare) oscila entre as

seguintes médias

27,5%

70,0%

2,5%

26 a 50 51 a 70 Acima de 71

Grá

fico

Produtividade

édia gerada com a

oja (sacas

hectare).

Fonte:

Dados da Pesquisa

106

Em relação ao milho 52,5% dos produtores apresentam uma produtividade que varia

entre 26 a 50 sacas/hectare e

47,5%

com produtividade entre 51 a 70 sacas/hectare. A

produtividade do arroz, para 82,5% dos agricultores entrevistados fica entre 51 e 70% e para

17,5% entre 26 e 50 sacas/hectare.

A produtividade das três culturas acima citadas é elevada na região, no entanto o preço

dos produtos v

em se reduzindo gradativamente no mercado internacional. No final da colheita

2005/2006 os preços de venda da soja disponível estavam oscilando entre os R$ 14,00 e

19,00, sendo que não há muita expectativa de variações significativas nos índices de preç

os.

Por outro lado, o custo de produção médio da cultura da soja é de R$

,00

, desta forma, a

manutenção da alta produtividade é uma necessidade do produtor rural.

O mesmo ocorre com as culturas de milho e de arroz, que apresentam um elevado

índice de produtividade e um alto custo de produção. A produção em larga escala é o que

garante a rentabilidade necessária para que os produtores se mantenham na atividade.

Os investimentos nas propriedades são constantes

questionados sobre a realização de

investime

ntos nos últimos três anos, 77,5% dos produtores afirmam ter

realiz

ado

aquisição de

algum tipo de máquina ou implementos, 30% investiram na terra, com aquisição de área ou

abertura de área já adquirida anteriormente e ainda, todos os produtores adquirem an

ualmente

insumos para a produção, como adubos e calcário. Em 2004, com o preço da soja bastante

valorizado no mercado internacional o nível de investimento foi bem maior do que nas safras

seguintes. Fator que elevou o índice de endividamento dos produtores

para o atual período.

107

A comercialização da produção se dá através das grandes companhias instaladas no

município

Trading Company

, como a Bunge, Fiagril, Ovetril, Inlogus e Cargil

como sendo

as principais. Em geral, os produtores já têm comprometida parte da produção com estas

empresas através das vendas futuras, o chamado soja verde e acabam por depositar nesses

armazéns o restante de sua produção.

Dos

produtores entrevistados 85% do total não possuem outras fontes de renda além

da atividade agríco

la. Os 15% que po

ssuem outra fonte de

renda, a mesma se

ref

ere,

em geral

a atividades de comércio, que não

são

desenvolvidas direta e exclusivamente pelo produtor e

sim p

elo conjunto

da família.

Os gastos mensais das famílias giram em torno de

8.000

10.000,00

, o

nde

estão incluídos os gastos com educação, saúde, alimentação e lazer e manutenção de veículos.

Questionados sobre qual o montante da renda eles acreditavam ser exportada através da

aquisição de produtos importados, a maioria (60%) dos produtores respond

que entre 51e

75% do que

consom

em tem sido produto

importado

5,0%

32,5%

60,0%

2,5%

11 a 25 26 a 50 51 a 75 76 a 100

Gráfico

5: Percentual da renda gerada na atividade agrícola despendido na aquisição de produtos

importados

Fonte: Dados da Pesquisa.

108

A pesquisa de campo realizada com os produtores rurais do município apenas serve

para constatar que apesar do alto índice de renda movimentado no município através da

agricultura, grande parte é exportada para outras regiões.

Suprida

s as necessidades básicas, os

pro

dutores começaram a ir buscar alternativas fora do município e os índices de

desenvolvimento registrados até o momento poderão não se sustentar no longo prazo.

Atualmente, os produtores da região enfrentam uma grande crise no setor devido ao

elevado custo de produção, o baixo preço do produto no mercado e a valorização da moeda

nacional. O custo de produção que gira em torno dos 30 sacos por hectare, vem sendo difícil

de suportar por produtores que não atingem altos patamares de produtividade. O combustív

é um dos elementos importantes na composição deste custo, pois encarece o frete

do qual a

produção local é totalmente dependente

e a utilização de máquinas na produção.

O Biodiesel vem se apresentando como uma alternativa, principalmente para uso

campo. Alguns produtores locais já estão produzindo o combustível que irão consumir

durante a safra.

Porém, quanto ao preço do produto e as condições de câmbio o produtor rural se vê

sem ação, haja vista ser apenas um tomador de preço. Por este motivo, a perspectiva para a

próxima safra, 2006/2007, é de redução de área plantada

com soja

no município.

Algumas alternativas vêm sendo postas como a produção de algodão, a suinocultura,

mais recentemente a produção de cana-

-açúcar, na tentativa de diversificar a produção e

109

criar alternativas para o monopólio da soja , que torna a região muito suscetível a crises

como a que se registra.

110

CON

SIDERAÇÕES FINAIS

A evolução das teorias econômicas se dá pela observação da realidade e o avanço

das

sociedades.

A necessidade de se estudar questões relacionadas ao desenvolvimento das nações

se faz presente, pois o atual estágio de evolução da

mesma

pode estar comprometendo as

gerações futuras. Para que o desenvolvimento ocorra, a geração de renda é um elemento

ndamental. A sociedade capitalista tem levado à concentração e acumulação de capital sob

poder de certos grupos sociais

e deixa

ndo outros a mercê da sorte .

As teorias que vêm surgindo, de forma alguma tentam excluir ou negar um

conhecimento posto. Ao contrário, utilizam-se d

ele

s para desta forma evoluir. Foi assim com

as afirmações da teoria clássica sob

os conhecimentos dos fisiocratas; de Marx sob

dinâmica da economia capitalista, a partir dos estudos de Smith e de Ricardo; e da

macroeconomia

keynesiana sob

as demais.

Esta evolução fica clara quando tentamos definir como se dá a geração do valor e da

renda na economia. P

ode

concluir

deste grande leque de informações, que o trabalho

efetivo aplicado na produção,

produtividade do trabalho, a tecnologia, a capacidade de

inovar e o conjunto de ações do Estado, das famílias e da sociedade determinam o valor dos

produtos e definem a renda gerada nas sociedades.

111

Neste constexto o presente trabalho ofoereceu uma série de lições e respostas

imp

ortantes para a compreensão da economia regional, sob a ótica da teoria econômica.

Dentre as teorias estudadas, fica o sentimento de que a teoria keynesianaé a que melhor

explica o processo de crescimento econômico registrado na região. Conforme se observo

esta toeira trata da intervenção estatal atraves do financimento da produção com vistas a

possibilitar aos agentes constrírem meios de se manterem competitivos no mercado.

Estas condições se estabeleceram à medida que o Estado, através da concessão de

créditos, estimulou a ocupação da região e a aberura de novas áreas. No entanto, o que se

observou no longo prazo é que os agentes beneficiados pelo Estado tornaram-se também

dependentes de suas políticas assistencialistas.

Por outro lado, as consdições que se instauraram para o aumento da renda da região

podem ser descritas como: grandes extensões de áreas com baixo usto de aquisição da terra;

novas tecnologias genéticas e mecânicas; e adoção do sistema de produção arário exportador

por parte do Estado. A associação destes elementos permitiu o crescimento econômico

acelerado da agricultura local.

O processo de desenvolvimento da agricultura demonstra que esta atividade, a partir

de sua mecanização, dividiu-se em dois eixos: os agricultores que adotaram novas técnicas e

produziram excedentes para atender a demanda instalada, pelo aumento da população; e os

agr

icultores que não se adaptaram às novas tecnologias e acaba

m sendo excluídos desta

relação de acumulação de capital. A própria realidade da agricultura mundial demonstra isso,

com

o agronegócio

surgindo

para exprimir as novas demandas sociais.

112

No Brasil, o desenvolvimento da agricultura se dá de forma ainda mais particular.

Enquanto a Europa vivia o benefício da mecanização, o país retrocede aos tempos feudais.

Instala

-se uma agricultura corporativa que devia beneficiar apenas alguns Senhores. Isto

acaba por emperrar o desenvolvimento da agricultura no país. Posteriormente, o mo

delo

agrário

-exportador adotado fez com que toda a economia estivesse voltada para o litoral e

pelos meios de exportação.

Assim, a agricultura brasileira, que dispõem de uma vasta extensão de terras férteis,

acabou se tornando extremamente concentradora. Durante o período Colonial e o Império

toda a renda gerada e o valor do trabalho incorporado na produção agrícola nacional era

exportada para os países europeus onde deveriam manter o luxo de seus proprietários. A partir

da República a renda era exportada d

o campo para os centros urbanos. Historicamente, alguns

centros se desenvolveram em detrimento da renda gerada em outros locais. A necessidade de

incorporação de novas áreas de terra ao setor agrícola, levou produtores a se afastarem do

litoral e ocupar terras mais distante, mas não menos produtivas.

Desta forma, implantou-

região de Sorriso/MT um sistema de grandes unidades

produtivas, com extensas áreas de terra e alta produtividade, que conseguiram em um curto

espaço de tempo gerar um aumento

da renda local e, principalmente, das famílias.

Ocorre que,

devido à falta de estímulo à outras atividades produtivas, o capital que se gerou no local

passou a ser transferido para outrs centros nacionais e internacionais, atraves da exportação

dos lucros das grandes companhias

113

No entanto, o que se vê é um esforço para que esta renda não parta para outros centros

comerciais e deixe estas comunidades permanentemente dependentes do Estado. Ou seja, se

deveria evitar que regiões como a de Sorriso/MT sejam apenas centros multiplicadores de

renda, no qual a renda não permanece, impedindo assim um maior desenvolvimento de suas

comunidades.

Esta realidade, encontrada no Mato Grosso, se agrava porque atualmente, sob a mesma

ótica keynesiana, o Estado se retira do seu papel de fomentador das atividades produtivas e

deixa

à cargo da iniciativa privada a manutenção das condições de crescimento

desenvolvimento

Este é o caso do município de Sorriso que, através da cultura da soja, consegui

um período de 20 anos, se transformar em um município com maior crescimento na região,

porém,

atu

almente não consegue mais garantir que a maior massa de recursos nele gerados

seja mantida no local. Assim, na ótica apenas do crescimento econômico, entendida como

geração de renda, Sorriso ainda corresponde às expectativas, porém, na ótica do

desenvolvim

to, entendido como melhoria do nível de vida do conjunto da população, via

melhor utilização local da renda gerada, a constatação é de um esgotamento do modelo. Isto

coloca em xeque a hoje quase monocultura da soja.

Isto

expõe igualmente a necessidade

criar projetos de desenvolvimento e de

agricultura sustentável para esta região. Alternativas que atendam a necessidade de

distribuição de renda, de preservação do meio ambiente, dentre outras, sem que a agricultura

praticada neste local deixe de ser competitiva no mercado internacional.

114

As alternativas existem através da agregação de valor aos produtos agrícolas no local,

ou seja, através do desenvolvimento d agroindustrialização. Porém, elas ainda se mostram

tímidas no que diz respeito a sua prática, pela concentração da produção na cultura da soja.

Por sua vez, falta engajamento da sociedade regional na busca de constituir instituições

voltadas ao desenvolvimento da região, como coopertivas e instituições de fomento e

pesquisa. Ora, a sociedade loc

al e seu poder público devem compreender que, para a atividade

agrícola realmente cumprir seu papel de destaque no desenvolvimento de uma comunidade, é

preciso gerar ações que permitam aos agentes econômicos locais oportunidades de

encontrarem motivos de reinvestirem seu capital na própria região. Para tanto, torna-

necessário valorizar o potencial endógeno existente, numa visão de longo prazo.

Tais constatações requerem estudos mais aprofundados da realidade local. Dada à

necessidade de fomentar outras

atividades

que não restrinjam as atividadeseconômicas do

município à agricultura, faz-

se necessário incorpor aos estudos o desenvolvimento dos demais

setores

secundário e terciário

inclusive suas relações com o setor agropecuário.

Privilegiando, neste contexto, o papel fomentador do Estado q o impacto das mudanças na

condução das políticas econômicas sobre o resultado econômico dos agentes privados. Por

fim, seria importante investigar o verdadeiro papel dos agentes privados e o resultado de suas

ações

quanto a geração de um real desenvolvimento para o município.

Muitos aspectos foram abordados superficialmente na elaboração desta pesquisa,

como o papel do poder público; a estruturação urbana; a formação social da região, dentre

tantos outros elementos importantes para a compreensão econômica, política e social da

região

. Tais informações demandam novos estudos e a criação de um banco de dados

confiáveis sobre a região, haja vista ainda haver muitos desencontros entre as informações

115

obtidas

, principalmente, entre as instituções de pesquisa públicas e privadas. Neste sentido,

fica a expectativa de que este trabalho

possa

ser

um aliado dos agente que

busca

m tornar a

região um pólo de desenvolvimen

to.

116

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122

ANEXO

Anexo I: Reportagens e Anúncios divulgados com o objetivo de atrair migrantes para a

região

Anexo II:

Questionário Aplicado aos Produtores Rurais

123

ANEXO I

124

DIAS, Elisia Aparecida; BORTONCELLO, Odila. Resgate Histórico do Municipio de

Sorriso: Portal da agricultura no cerrado Mato

Grossense

. Cuiabá/MT: 2003.

125

EXO II

UNIJUI

UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO

GRANDE DO SUL

MESTRADO EM DESENVOLVIMENTO, GESTÃO E CIDADANIA

LINHA DE PESQUISA: POLÍTICAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO

OBJETIVO: Esta pesquisa tem o objetivo de contribuir com a elaboraçã

o da dissertação

a ser apresentada como requisito para a conclusão do curso de mestrado e busca

compreender melhor a formação e a destinação da renda agrícola no município de

Sorriso/MT.

Questionário:

) Tamanho da propriedade Rural (em ha)

( ) 0 a 100

( ) 2.000,1 a 5.000

( ) 100,1 a 500

( ) 5.000,1 a 10.000

( ) 500,1 a 1.000

( ) Acima de 10.000

( ) 1.000,1 a 2.000

) Arrendamento (em ha):

( ) 0 a 100

( ) 2.000,1 a 5.000

( ) 100,1 a 500

( ) 5.000,1 a 10.000

( ) 50

0,1 a 1.000

( ) Acima de 10.000

( ) 1.000,1 a 2.000

) Preço do hectare da terra de lavoura (em sacos de soja):

( ) 0 a 5

( ) 41 a 60

( ) 6 a 10

( ) 61 a 80

( ) 11 a 20

( ) Acima de 81

( ) 21 a 40

4) Recurso financeiro ba

ncário:

( ) Sim

( )Não

( ) 0 a 100

( ) 2.000,1 a 5.000

( ) 100,1 a 500

( ) 5.000,1 a 10.000

( ) 500,1 a 1.000

( ) Acima de 10.000

( ) 1.000,1 a 2.000

5) A produtividade média por hectare das principais culturas:

Soja

Milho

Arroz

( ) 0 a 10

( ) 11 a 25

( ) 26 a 50

( ) 51 a 70

( ) Acima de 70

126

Real

izou investimentos nos últimos 3 (três) anos?

( ) Máquinas

( ) Implementos

( ) Terra

( ) Insumos

7) Qual a forma de comercialização da produção:

______________________________________________________________________

______________________________

________________________________________

) Possui Outras Fontes de Renda:

( ) Sim

( ) Não

Quais atividades: ________________________________________________________

) Qual a sua estimativa mensal de gastos da família com:

R$ ________________________

___________________________________________

Quais são os principais gastos:

______________________________________________________________________

) Da renda gerada na atividade agrícola, qual o percentual destinado a aquisição de

produtos importados (todos aqueles que não são produzidos no município, lembrando

que a prestação de serviço não é importação).

( ) 0 a 10

( ) 51 a 75

( ) 11 a 25

( ) 76 a 100

( ) 26 a 50

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