( PDF ) O revisionismo de Eduard Bernsteine a negação da dialética

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UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS SOCIAIS

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÂO EM SOCIOLOGIA

O REVISIONISMO DE EDUARD BERNSTEIN E A

NEGAÇÃO DA DIALÉTICA

JOANA EL-JAICK ANDRADE

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SÃO PAULO

2006

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JOANA EL-JAICK ANDRADE

O REVISIONISMO DE EDUARD BERNSTEIN E A

NEGAÇÃO DA DIALÉTICA

SÃO PAULO

2006

Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa

de Pós-Graduação em Sociologia da Faculdade de

Filosofia, Letras e Ciências Humanas da

Universidade de São Paulo, com vistas à obtenção

do título de Mestre em Sociologia.

Orientador: Prof. Dr. Ricardo Musse

O revisionismo de Eduard Bernstein e a negação da dialética

Dissertação submetida à banca de Mestrado como requisito necessário à

obtenção do título de Mestre em Sociologia pelo Programa de Pós-Graduação em

Sociologia da Universidade de São Paulo.

Orientador: Prof. Dr. Ricardo Musse

São Paulo, .... de ................ de 2006.

Banca examinadora:

Prof. Dr. Ricardo Musse – Universidade de São Paulo/FFLCH

Prof. Dr. Sedi Hirano – Universidade de São Paulo/FFLCH

Prof.Dr. Charles Pessanha – Universidade do Rio de Janeiro/ IFCS

AGRADECIMENTOS

Expresso minha dívida e profunda gratidão para com meu orientador, professor

Ricardo Musse, por seu encorajamento, zelo e valiosas contribuições, o professor Sedi Irano e

os colegas da disciplina “Seminário de Projeto”, pelas inúmeras sugestões ao projeto inicial

desta dissertação, os professores Ruy Braga e Celso Frederico, pelas pertinentes e

enriquecedoras observações críticas, os professores da Universidade Federal do Rio de

Janeiro Charles Pessanha e Franklin Trëin, por seu incentivo e amizade, os funcionários da

Secretaria de Pós-Graduação em Sociologia e da Biblioteca Central da Faculdade de

Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, por sua gentileza e

atenção.

Para João, Ceres, Débora, Inês e

Alexandre.

Em sua forma mistificada, a dialética foi moda alemã

porque ela parecia tornar sublime o existente. Em sua

configuração racional, é um incômodo e um horror

para a burguesia e para os seus porta-vozes

doutrinários, porque no entendimento positivo do

existente ela inclui ao mesmo tempo o entendimento da

sua negação, da sua desaparição inevitável; porque

apreende cada forma existente no fluxo do movimento,

portanto também com seu lado transitório; porque não

se deixa impressionar por nada e é, em sua essência,

crítica e revolucionária.

Karl Marx, 1873

Sumário

Introdução..................................................................................................................…..............

1 - A Social-Democracia Alemã

1.1- Origens da social-democracia e sua unificação em torno do Programa de Gotha............

1.2- A repressão e a reestruturação do movimento..................................................................

2 - Do Revisionismo Prático ao Revisionismo Teórico

2.1- A década de 1890 e o surto industrial..............................................................................

2.2- Os novos desafios decorrentes da legalização do partido................................................

2.3- O caráter conciliatório do Programa de Erfurt ...............................................................

2.4- Cisão interna e fortalecimento do reformismo................................................................

3- Eduard Bernstein e a Social-Democracia

3.1- A trajetória política de Bernstein.....................................................................................

3.2- A revisão do marxismo....................................................................................................

3.2.1- Bernstein e o desenvolvimento do capitalismo moderno......................................

3.2.2- A evolução social em direção ao socialismo.........................................................

3.2.3- Entre o materialismo e o idealismo.......................................................................

3.2.4- A perspectiva anti-revolucionária e a rejeição da dialética...................................

4 - O Bernstein-Debatte e sua Repercussão

4.1- A indefinição da “ortodoxia”...........................................................................................

4.2- O contra-ataque da ala revolucionária.............................................................................

116

150

153

170

181

189

198

202

5 – Considerações finais sobre a suposta “crise do marxismo”..............................................

6 - Referências Bibliográficas.....................................................................................................

Anexos..........................................................................................................................................

223

227

234

RESUMO

Nos fins do século XIX, Eduard Bernstein causou grande espanto e turbulência no

interior da social-democracia alemã ao refutar publicamente as teses oficiais propugnadas

pelos líderes do partido e, ao mesmo tempo, propor a revisão crítica do pensamento de Marx,

desferindo sérios ataques ao que considerava seu elemento “nefasto”: a dialética hegeliana.

Ao defender a rejeição da filosofia da história marxiana – considerada obstáculo ao

conhecimento científico da realidade social – Bernstein rompe com a perspectiva

revolucionária, aderindo a um reformismo evolucionista. Acreditando no potencial

emancipador da democracia burguesa, que tornaria possível a tomada do poder por meios

legais e pacíficos, Bernstein passa a sustentar a adoção de uma postura política conciliatória e

a mitigação da luta de classes. O surgimento desta corrente revisionista deu início a um

grande cisma no interior da social-democracia que veio a ser considerado como “a primeira

crise do marxismo”, introduzindo uma nova tendência de rechaço à concepção dialética da

história e de abdicação de quaisquer pretensões revolucionárias. Estas idéias viriam a tornar-

se hegemônicas no final do século XX, quando as teses que apregoam o “fim da história” são

amplamente difundidas e festejadas. Diante deste novo refluxo das teorias e práticas

revolucionárias, torna-se fundamental a análise minuciosa do fenômeno revisionista – o

contexto em que surge, as razões de seu sucesso no âmbito da esquerda e as críticas que

podem lhe ser opostas.

Palavras-chave: marxismo; partidos políticos; social-democracia; socialismo; revisionismo.

ABSTRACT

In the end of the nineteenth century, Eduard Bernstein caused great turbulence in the

German social democracy when he publicly opposed to the official theses of the leaders of the

Social Democratic Party and, at the same time, recommended a critical revision of Marx’s

thought, making serious attacks on what he considered its most hideous element: the Hegelian

dialectics. While supporting the total rejection of the Marxian philosophy of history –

regarded as an obstacle to the scientific knowledge of the social reality – Bernstein breaks up

with the revolutionary perspective, joining an evolutionary reformism. Relying in the

emancipatory potential of the bourgeois democracy, that would make possible the

achievement of power through legal and pacific means, Bernstein sustained a conciliatory

political posture and the softening of the class struggle. The appearance of such revisionist

tendency gave birth to a schism inside social democracy that was further known as “the first

crisis of Marxism”, as it excluded the dialectical conception of history and the revolutionary

aim. These ideas became hegemonic at the end of the twentieth century, when theses

proclaiming “the end of history” were widely spread. In face of the new reflux of the

revolutionary praxis, the analysis of the revisionist phenomenon – the context in which it

appears, the reason for its success and the critics opposed to it – becomes crucial.

Key-words: Marxism; political parties; revisionism; social democracy; socialism.

Introdução

“Eduard Bernstein (1850-1932): social-democrata alemão,

oportunista furioso; apelou, depois da morte de Engels, para a

revisão do marxismo”

A definição acima, extraída do índice onomástico das “Obras Escolhidas de Marx e

Engels”, publicadas em 1953 pelo Instituto de Marxismo-leninismo de Moscou, anexo ao

Comitê Central do PCUS, evidencia o juízo de valor a que foi submetida a imagem de Eduard

Bernstein pelas gerações de marxistas que o sucederam.

A persistente e reiterada condenação de suas idéias por ilustres membros da esquerda

contemporânea pode nos conduzir a uma série de questionamentos, por exemplo:

- Como Bernstein, um dos principais teóricos da social-democracia durante o final do

século XIX e início do século XX, amigo e herdeiro testamentário de Engels, visto por seus

companheiros como dotado de uma honestidade intelectual ímpar, temperamento dócil e

sincera humildade, tornou-se uma das figuras mais repudiadas da tradição marxista, ora

taxado como oportunista, ora removido do âmbito de suas fileiras

- Por que razão sua trajetória política, marcada pela indiscutível dedicação ao partido,

à defesa das liberdades públicas e privadas

e à construção de um regime “socialmente justo e

democrático”, acabou identificada com a aberta e hostil rejeição ao socialismo?

- Ou, ainda, seria adequado responsabilizá-lo pelo refluxo da teoria e prática

revolucionárias e pela perda de radicalidade que abrange contemporaneamente a esquerda

mundial, evidenciados na adesão explícita ou velada dos partidos à “terceira via”, implicando

no descarte do socialismo, na aceitação dos estreitos limites do mercado e na subordinação da

política social a critérios de “governabilidade” e “eficiência”, típicos do neoliberalismo?

A fim de responder a estas e outras indagações torna-se necessário recorrermos à

análise do revisionismo bernsteiniano como fenômeno histórico, à procura das influências e

implicações recíprocas que concorreram para seu aparecimento e para sua progressiva

hegemonia dentro do Partido Social-Democrata Alemão – considerado modelo de

organização partidária socialista nos séculos XIX e XX.

MARX, Karl & ENGELS, F. Obras escolhidas. v. 3, São Paulo: Alfa-Omega, 1980.

Ver ANDERSON, Perry. Considerações sobre o marxismo ocidental. 2

ed. São Paulo: Brasiliense, 1989.

Bernstein foi uma das poucas vozes dentro do movimento socialista alemão a partir em defesa da liberdade sexual, na

ocasião do julgamento de Oscar Wilde tendo dedicado dois artigos na Die Neue Zeit à questão (BERNSTEIN. “On the

occasion of a sensational trial” – 1895, In: www.marxists.org; BERNSTEIN. “The judgement of abnormal sexual

intercourse” - 6/5/1895, In: www.marxists.org).

Para tanto, a polêmica tentativa realizada por Bernstein de reabilitar o que considerava

essencial das teses de Marx a partir da rejeição da dialética não deve ser compreendida

simplesmente como um empreendimento teórico-filosófico. Sua contestação dos pais

fundadores do materialismo histórico está intrinsecamente relacionada com o contexto

histórico no qual emergiu o movimento social-democrata e com os inúmeros desafios por ele

enfrentados para sua consolidação, na virada do século XIX para o século XX. Como

asseverou Itzván Mézáros, a respeito das correntes reformistas da social-democracia

ocidental,

Suas ideologias não são, portanto, o resultado de “maquinações

insidiosas” e “traições subjetivas”. Nem poderiam ser

consideradas simplesmente “concepções errôneas” de

indivíduos particulares que, apesar de improvável, em princípio

poderiam ser levados a reconhecer seus erros e a modificar suas

opiniões. Elas são a articulação necessária de um “curto-

circuito” histórico em que a ala parlamentarista do movimento

da classe trabalhadora ocidental se encontra em uma

determinada época de seu desenvolvimento

Deste modo, é preciso advertir que uma ênfase excessiva na figura de Bernstein e a

sobrevalorização de sua influência sobre o movimento operário podem obscurecer o fato de

que o revisionismo, na realidade, expressava os desígnios de uma grande parcela do

movimento social-democrata, o qual, conforme expôs Bo Gustafsson, desde o princípio

encontrava-se cindido em “duas almas” distintas, uma pequeno-burguesa-radical-sindical e a

outra socialista-revolucionária

Como explicitara Rosa Luxemburg, as contradições existentes no marxismo

“ortodoxo”

– concepção prevalecente entre os dirigentes do Partido Social-Democrata

Alemão – terminavam por elevar ao primeiro plano as “tarefas mínimas urgentes” e reduzir o

socialismo a “uma estrela brilhando ao longe”

. Sendo assim, a estrutura parlamentar e

sindical passou a ser aceita como o horizonte limitador de toda ação proletária.

A adesão incondicional à tática legalista culminou na apriorística e categórica rejeição

da possibilidade objetiva de mudança social mediante a ação revolucionária dos sujeitos

históricos. Sendo a revolução concebida como um produto necessário do desenvolvimento

MÉSZÁROS, István. O poder da ideologia. São Paulo: Boitempo, 2004, p.417.

GUSTAFSSON, Bo. Marxismo y revisionismo: La critica bernsteiniana del marxismo y sus premisas

histórico-ideológicas. México: Grijaldo, 1975, p.44.

Denominação atribuída à doutrina formulada a partir da interpretação dos escritos de Marx, realizada pelos

dirigentes da Segunda Internacional.

LUXEMBURG, Rosa. “O nosso programa e a situação política”. In : Reforma social ou Revolução? E outros

textos. Lisboa: Escorpião, [197-], p.108.

econômico capitalista, restava ao proletariado a espera resignada e paciente pela maturação

das condições históricas objetivas.

Por considerar a teoria marxista um obstáculo à “prática positiva” da social-

democracia – não fazendo distinção entre a versão “vulgarizada” e as teses marxianas

propriamente ditas –, Bernstein incumbiu-se da tarefa de desmantelar seu edifício teórico, e,

com ele, toda a perspectiva de uma transformação radical da estrutura econômica da

sociedade capitalista realizada através da luta de classes. A satisfação das exigências

imediatas implicaria, a seu ver, na renúncia ao objetivo final, isto é, à superação do status

quo. Com efeito, Bernstein repudiou o método dialético e aderiu a uma concepção histórica

que antevia um processo de transformação social pacífico e ininterrupto, nos limites da

sociedade capitalista-burguesa.

As ilusões revisionistas relativas à democracia burguesa e a superestimação do alcance

das reformas sociais, a serem conquistadas mediante a colaboração entre as classes, levaram à

difusão da crença em um progresso gradual e linear em direção à socialização parcial da

economia e à crescente democratização da esfera política. Em lugar da crítica da sociedade

existente, tal ideologia agarrava-se à forte e otimista convicção de que o elemento moral

poderia transcender a fragmentação imposta pelos interesses de classe.

Assim, em nome da libertação do partido de dogmas e doutrinas, o revisionismo

promoveu a substituição dos princípios revolucionários marxistas pela Realpolitik, ou seja,

pela assunção de um pragmatismo político orientado para o atendimento das necessidades

momentâneas e parciais, desde que neste processo sejam observadas as regras impostas pela

mesma sociedade que anteriormente se pretendia atacar. Desta maneira, o “beco sem saída

bernsteiniano”, na opinião de Mézáros

, produziria uma “amnésia ideológica seletiva”

confinando a ação do proletariado, como diria Marx, aos “limites do que é autorizado pela

polícia e proibido pela lógica”

. A luta parlamentar, desta forma, passa a ser considerada

antítese da ação revolucionária e único instrumento de mudança à disposição da classe

operária.

A teorização bernsteiniana, portanto, deve ser analisada tendo-se em conta os conflitos

travados no campo do movimento operário, motivados por uma multiplicidade de fatores

Mézáros, 2004, p.376-377.

Ibid, p. 374.

MARX, Karl. “Crítica ao Programa de Gotha”. In: Critica do Programa de Gotha, Critica do Programa de

Erfurt e Marxismo e Revisionismo. Porto: Portucalense, 1971, p. 31.

externos e internos à organização que influíram para o avanço ou o retrocesso da luta de

classes, para a aproximação da meta socialista ou a acomodação à ordem capitalista vigente.

Logo, se consideramos equivocada a mistificação da figura de Bernstein, promovida

principalmente durante o período stalinista, tampouco minimizamos o papel desempenhado

por suas idéias na chamada “crise da social-democracia”, pois, conforme Engels

convenientemente observara: “o oportunismo “honesto” é talvez o mais perigoso” de todos”.

Este trabalho tem por escopo analisar o surgimento e o desenvolvimento do

revisionismo no interior da social-democracia alemã, considerando as críticas que lhe foram

endereçadas pelas demais correntes do partido. Buscamos aferir as razões e conseqüências de

sua influência sobre grande parte do movimento operário, no intuito de oferecer subsídios

para a compreensão do triunfo das facções reformistas em 1914, representado pela adesão do

partido à política imperialista do Reich.

Procuramos examinar, igualmente, a dimensão e o significado assumidos pelo

revisionismo bernsteiniano no pós-guerra, frente ao processo de fragmentação da social-

democracia e seu rompimento definitivo com o projeto socialista revolucionário. Sendo

assim, pretendemos remontar às origens do “novo rumo político-ideológico” seguido pela

social-democracia, caracterizado pela adoção de uma postura conservadora e, por vezes,

profundamente reacionária – materializada em sua condenação da Revolução Bolchevique e

na violenta repressão aos revolucionários alemães em 1919 –, em defesa do Estado burguês,

da abdicação ao objetivo emancipatório e da diluição do caráter de classe do partido.

Por fim, almejamos contribuir para o resgate da discussão acerca dos limites do

reformismo e da necessária revitalização da radicalidade no seio da esquerda. Consideramos,

portanto, que a polêmica consubstanciada nos termos “reforma ou revolução” não deve ser

vislumbrada como uma “peça de museu”

, mas, ao contrário, como uma questão a ser

constantemente repensada e sopesada, tendo em vista a conjuntura histórica e a forma

revestida pela luta de classes em determinada fase do capitalismo, objetivando, precisamente,

à sua superação.

Se, como enunciou Marx, “os homens conjuram os espíritos do passado para criarem

livremente sua própria história”, a recuperação da história do marxismo – através da análise

ENGELS, F. Critica do Programa de Erfurt . Porto: Portucalense, 1971, p.48.

De acordo com Marco Aurélio Garcia, “A polêmica reforma X revolução é hoje peça de museu, o que não

significa que seja irrelevante. Ao contrário a reconstrução historiográfica de sua emergência e de seu curso

ulterior e a compreensão teórica dos problemas que recobre apresentam uma atualidade muito grande”

(GARCIA, Marco Aurélio. “Reforma e revolução / reforma ou revolução”. In: Revista Brasileira de História.

São Paulo: ANPUH/Marco Zero, vol.10, n.20 – março/agosto de 1990, p. 38.)

da intensa produção intelectual e atividade política de seus primeiros expoentes – converte-se

em um instrumento potencialmente útil para que a presente geração possa, nas palavras de

Marx, “encontrar novamente o espírito da revolução”

. Como ressaltou Engels, a análise

crítica dos sucessos e fracassos do movimento operário não invalida ou enfraquece a sua luta,

conferindo novas bases para seu desenvolvimento futuro:

Desde as brilhantes provas que superaram a partir de 1878,

tenho confiança incondicional em nossos trabalhadores, e só

neles. Assim como todo grande partido, hão de cometer erros

em detalhes da evolução, talvez grandes erros. Massas só

aprendem através das conseqüências dos seus próprios erros,

através de experiências no próprio corpo.

Sob este prisma, a crise da social-democracia no início do século XX não deve ser

concebida como uma “crise do marxismo” ou uma “crise de alternativas” – o que contribuiria

para sustentar a tese do advento do “fim da história”. Em contraste, apontaria para a

possibilidade de reconstrução dialética do movimento, a partir das novas condições históricas

encontradas. Sendo assim, esperamos que este trabalho contribua de alguma forma para a

compreensão dos caminhos e descaminhos dos partidos socialistas em sua fase inicial de

expansão e aproximação em relação às massas trabalhadoras.

MARX, Karl & ENGELS, F. “O 18 Brumário de Luís Bonaparte”. In: Obras escolhidas. São Paulo: Alfa-

Omega, v. 1, 1980, pp. 204.

Carta de Engels a Conrad Schmidt, de 5/8/1890 (Marx e Engels, 1983, p.457).

1 - A Social-Democracia Alemã

1.1- Origens da social-democracia e sua unificação em torno do Programa

de Gotha

Em meados do século XIX, a Europa havia sido varrida por uma onda de revoltas

populares contra o antigo regime. A crise econômica que assolou grande parte dos países nos

anos de 1846 e 1847 provocou um alto índice de desemprego, a falta de alimento nas cidades,

o aumento dos preços e a disseminação de inúmeras doenças entre a população, gerando um

clima de intensa agitação e efervescência revolucionária entre as camadas médias e baixas da

sociedade, influenciadas por uma vasta gama de ideais vinculados ao liberalismo,

nacionalismo, humanismo, materialismo, racionalismo e socialismo.

Na Alemanha, muitos insurretos da Saxônia, de Hanover, de Württemberg e de outros

Estados clamavam pela criação de um Estado pangermânico, constituído nos moldes de uma

confederação monárquica. As reivindicações oriundas da burguesia e da pequena-burguesia

concentravam-se, assim, em reformas liberais moderadas, como a promulgação de uma

constituição, a instalação de um Parlamento organizado acima das Dietas particularistas e a

nomeação de um imperador que representasse a unidade nacional, colocando-se acima dos

príncipes-soberanos

Contudo, o projeto de formação de uma “Alemanha livre e unificada”, bem como a

campanha pela institucionalização de uma ordem constitucional nos diversos Estados,

sofreram reveses. A decretação do estado de sítio – com o acirramento da repressão policial e

da censura – e a capitulação da burguesia aos apelos da aristocracia conduziram ao

enfraquecimento do movimento e à dissolução da Assembléia Nacional Constituinte de

Frankfurt – de cunho pseudo-liberal

– em junho de 1849, após um ano em funcionamento.

Como Bakunin posteriormente observara em relação à burguesia alemã da época: “O que os afligia não era a

falta de liberdade, com a qual não teriam sabido o que fazer, mas o fato de faltar-lhes força nacional, unitária,

indivisível, somando-se à existência real de um grande número de pequenas tiranias. Sua paixão secreta, seu

único objetivo era a formação de um grande Estado pangermânico, capaz de tudo tragar pela violência e diante

do qual todas as outras nações tremeriam” (BAKUNIN, Mikhail. Estatismo e anarquia. São Paulo: Editora

Imaginário, 2003, p.153).

Esta Assembléia, instaurada em 22/5/1848 reunia membros da nobreza, da burguesia e da pequena-burguesia,

com vistas à institucionalização de uma monarquia parlamentar. Segundo Bakunin, “toda a incapacidade

revolucionária, para não dizer a insondável asneira dos democratas e dos revolucionários alemães, apareceu às

claras. Os radicais prussianos jogaram-se a fundo no jogo parlamentar e desinteressaram-se por todo o resto.

Acreditavam com seriedade na virtude das decisões parlamentares e os mais inteligentes dentre eles pensavam

que as vitórias que conquistavam no parlamento decidiam a sorte da Prússia e da Alemanha. Eles haviam fixado

uma tarefa impossível: conciliar o governo democrático e a igualdade” (Bakunin, 2003, p.188).

Deste modo, a adesão da burguesia à contra-revolução levou ao fracasso do

movimento liberal-democrático na Alemanha e à outorga de uma constituição reacionária

pelo rei da Prússia

. Como Marx apontou, temendo o radicalismo do povo, a burguesia alemã

sufocou suas próprias aspirações revolucionárias no intuito de preservar seus interesses

particularistas. Neste sentido, as revoluções alemãs de 1848 e 1849 configurariam um

fenômeno secundário, diante das demais revoluções da Europa:

Longe de ser uma revolução européia, não passou de abafada

ressonância da revolução européia num país atrasado. Em lugar

de adiantar-se à sua época, atrasou-se em relação a ela em mais

de cinqüenta anos. (...) A burguesia alemã desenvolvera-se com

tanta languidez, tão covardemente e com tal lentidão, que, no

momento em que se opôs, ameaçadora, ao feudalismo e ao

absolutismo, foi de encontro à ameaçadora oposição do

proletariado e de todas as camadas da população urbana, cujos

interesses e idéias eram afins aos do proletariado

Depois de frustrada a experiência revolucionária pela fragmentação da frente popular

– composta pela associação de forças entre democratas radicais, republicanos e socialistas – o

incipiente movimento operário alemão seguiu rumos próprios, em direção à constituição de

uma organização autônoma e independente. Se até 1847 os socialistas ainda tinham em mente

que a conquista do poder somente poderia ser efetivada pela burguesia, cabendo-lhes tomar

parte na revolução como meros auxiliares

, após 1849 passaram a sublinhar as suas

divergências em relação aos democratas burgueses e pequeno-burgueses, a manifestar sua

desconfiança em relação aos “aliados” do proletariado e a ressaltar a importância de uma

“revolução permanente”, ou seja, de uma crescente radicalização da revolução:

A Constituição Prussiana outorgada pelo rei Frederico Guilherme IV instituía o sistema de três classes para as

eleições do Landtag, além de restringir severamente o direito de expressão e associação.

MARX; ENGELS. “A burguesia e a contra-revolução”. Obras escolhidas. São Paulo: Alfa-Omega, v. 1, 1980,

p.50. Escrito por Marx em 11/12/1848.

No projeto de programa para a Liga dos Comunistas, Engels dispunha: “Na Alemanha (...) ainda não se travou

a batalha decisiva entre a burguesia e a monarquia absoluta. Mas, como os comunistas não podem acabar com a

burguesia antes que ela chegue ao poder, convém-lhes ajudá-la a conquistá-lo o quanto antes, para que, o quanto

antes, possam eliminá-la. Os comunistas, portanto, devem sempre tomar o partido da burguesia liberal contra os

governos, recusando-se, contudo, a compartilhar das ilusões burguesas ou a dar ouvidos às promessas sedutoras

acerca das mágicas vantagens que acarretará ao proletariado o triunfo da burguesia” (ENGELS. “Princípios do

comunismo”. In: Friedrich Engels: Política - Coleção Grandes Cientistas Sociais, n.17. José Paulo Netto [org].

São Paulo: Ática, 1981, p.99).

Enquanto os pequenos burgueses democratas querem concluir a

revolução o mais rapidamente possível, depois de terem obtido,

no máximo, os reclamos supramencionados, os nossos

interesses e as nossas tarefas consistem em tornar a revolução

permanente até que seja eliminada a dominação das classes

mais ou menos possuidoras, até que o proletariado conquiste o

poder do Estado, até que a associação dos proletários se

desenvolva, não num só país, mas em todos os países

predominantes do mundo, em proporções tais que cesse a

competição entre os proletários desses países, e até que pelo

menos as forças produtivas decisivas estejam concentradas nas

mãos do proletariado. Para nós, não se trata de reformar a

propriedade privada, mas aboli-la; não se trata de atenuar os

antagonismos de classe, mas de abolir as classes; não se trata de

melhorar a sociedade existente, mas de estabelecer uma nova

Cabe lembrar que nesta época o movimento operário ainda encontrava-se em seus

primórdios. As associações de artesãos e os grupos e círculos democráticos freqüentados pela

burguesia progressista – tais como os “comitês constitucionais” – predominavam no cenário

político como representantes das camadas populares.

Assim, as primeiras organizações operárias assumiram a forma de sociedades de

assistência mútua, geralmente integradas por trabalhadores pertencentes a um mesmo ramo

produtivo ou profissão. Tais associações, desprovidas de um caráter de classe, eram toleradas

e até estimuladas pelo governo

. Além destas, existiam ainda associações formadas por

intelectuais, operários e trabalhadores exilados em países como França, Inglaterra, Suíça e

Bélgica – como o alfaiate Christian Wilhelm Weitling. Estes grupos, por sua vez, possuíam

uma orientação variada, sofrendo influência de inúmeras correntes ideológicas, como do

socialismo utópico, do comunismo, do liberalismo-democrático e do hegelianismo de

esquerda.

Somente em 1846 os comunistas criaram na Alemanha organizações próprias,

clandestinas, associadas às “sociedades de correspondência” de Londres, Paris e Bruxelas –

das quais participavam Marx e Engels. A “Federação dos Justos”, criada por Schapper, Bauer

e Moll deu origem, em 1847, à “Liga dos Comunistas”, organizada com base nos princípios

do centralismo democrático, possuindo comitês regionais vinculados a um comitê central,

além de um órgão de imprensa. Em seu estatuto, constava expressamente: “A Liga persegue a

derrocada da burguesia e o domínio do proletariado, a supressão da velha sociedade burguesa

MARX; ENGELS. “Mensagem do Comitê Central à Liga dos Comunistas”. In: Obras escolhidas. São Paulo:

Alfa-Omega, v. 1, 1980, p. 86-87. Escrito em março de 1850.

GARCIA, J. Abellan. “Prefácio”. In: LASSALLE, Ferdinand. Manifesto operário e outros textos. Brasília:

Instituto Teotônio Vilela, 1999, p.13.

baseada no antagonismo de classes e a instauração de uma nova sociedade sem classes nem

propriedade privada”

Não obstante haver inaugurado um novo modelo de associação internacional com um

projeto revolucionário que incluía um programa e plano de ação proletários, a Liga não

conseguiu expandir o número de seus filiados e difundir amplamente seus princípios, devido à

encarniçada perseguição política exercida pelos governos. Como conseqüência, em 1852, a

Liga Comunista foi extinta

Após 1848, organizações criadas pela burguesia e pela pequena-burguesia, destinadas

a artesãos e operários também começaram a surgir, como a “Fraternidade Operária Universal

Alemã” (Allgemeine Deutsche Arbeiterverbrüderung)

, dirigida por Stephan Born, ou ainda

os “Círculos Operários de Estudos” (Arbeiterbildungsverein), federação de pequenas

associações operárias sob a direção de Schulze-Delitzch, deputado do Partido Progressista

(Deutsche Fortschrittspartei). Tais organizações funcionavam como sociedades de socorro

mútuo (Selbsthülfe) e cooperativas de consumo, de matérias-primas, de crédito ou de seguro

contra doenças, tendo por objetivo “corrigir” as falhas do sistema capitalista, sem recorrer à

ajuda do Estado ou de organizações sindicais

. Desta maneira, pregavam o manchesterismo,

alegando que a intervenção ativa do Estado sob a organização dos trabalhadores levaria à sua

bancarrota e à diminuição do rendimento dos operários.

Em oposição a este tipo de organização, foi fundada em 1863 a Associação Geral dos

Trabalhadores Alemães (Allegemeiner Deutscher Arbeiterverein – ADAV), sob o comando

do advogado Ferdinand Lassalle (1825-1864). Seu programa procurava conjugar a crítica ao

liberalismo progressista burguês com as reivindicações de democratas radicais. Deste modo,

anunciava que o movimento operário deveria se organizar como um partido independente

visando à realização de um trabalho de propaganda e mobilização “pacífica e legal” pela

reforma do Estado monárquico:

Sob o nome de Associação Geral dos Operários Alemães, os

abaixo assinados fundam, nos Estados confederados alemães,

RIAZANOV, David. Marx – Engels e a história do movimento operário. São Paulo: global, 1984, p.66.

Cf. MARX, ENGELS, HESS. De la “liga de los justos” al partido comunista. México: Roca, 1973.

Em 1849 a Fraternidade contava com 170 unidades locais e quase 15.000 membros, sendo considerada o

primeiro movimento de massas da Alemanha. Esta organização atuava em cooperação com sindicatos,

conferindo apoio a greves, associações de assistência mútua, cooperativas e a defesa de uma constituição liberal

(GARCIA, 1999, p.15).

Segundo Garcia, “com o seu cooperativismo, Schulze procurava manter a atividade dos artesãos, ao lado da

indústria que se desenvolvia, e integrar os operários no Mittelstand. O Mittelstand “burguês” devia acolher

também operários assalariados, que se integrariam por meio de cooperativas de produção ou dos efeitos do

crescente bem-estar social (participação nos lucros” (Garcia, 1999, p.28).

uma associação que, partindo da convicção de que só o sufrágio

universal igual e direto pode assegurar uma representação

conveniente dos interesses sociais da classe trabalhadora alemã,

bem como a eliminação dos antagonismos de classe, prossegue

o objetivo de agir, pela via pacífica e legal e, particularmente,

conquistando a opinião pública, para o estabelecimento do

sufrágio universal igual e direto.

Assim, a meta principal da organização lassalleana resumir-se-ia na instituição de uma

“monarquia social”, mediante a conquista do sufrágio universal igual e direto. Neste sentido,

somente através do exercício pleno das liberdades políticas o trabalhador poderia satisfazer

seus interesses legítimos

, pois, segundo Lassalle, por meio do sufrágio direto e universal os

órgãos legislativos

poderiam obrigar o Estado a cumprir a sua “verdadeira função”, isto é,

“proporcionar e facilitar os grandes progressos da civilização”.

Lassalle considerava, portanto, que seria a “vocação” e o “destino” do Estado intervir

no sentido de proporcionar meios e condições para que os operários se organizassem e se

associassem livremente

, especialmente através do fornecimento de capital ou empréstimos

para financiar cooperativas de produção. De acordo com Lassalle, as cooperativas de

produção, geridas de forma autônoma pelos trabalhadores, eliminaria a alienação e afastaria a

ação da “lei de ferro” dos salários que tornaria toda atividade sindical ineficaz

Converter a classe operária em seu próprio patrão: essa é a

forma única com que se poderia superar essa cruel e férrea lei

que determina o valor dos salários. (...) Se a classe operária for

seu próprio patrão, desaparecerá a distinção entre salário e

lucro, e com ela desaparece o salário propriamente, surgindo

em seu lugar o rendimento do trabalho. A supressão do lucro

empresarial da forma mais simples, pacífica e legal, ao

Programa da ADAV (MARX, Karl; ENGELS, F; LENIN, V. I. Critica do Programa de Gotha, Critica do

Programa de Erfurt e Marxismo e Revisionismo. Porto: Portucalense, 1971, p.89).

Em sua carta aberta (Offenes Antwortschreiben) ao Comitê Geral encarregado do Congresso Geral Operário

Alemão em Leipzig, de 1/3/1863, posteriormente conhecida como “Manifesto Operário” (Arbeitermanifest),

Lassalle declara: “A classe operária precisa integrar-se em um partido político independente e fazer do sufrágio

universal, igual e direto, bandeira e lema desse partido. Só a representação das classes trabalhadoras nas câmaras

legislativas alemãs pode satisfazer seus interesses legítimos em matéria política. Na dimensão política, o

programa do Partido Operário é, e tem que ser, o início de uma mobilização pacífica e ordenada rumo a esse

objetivo, com todos os meios legais ao seu alcance” (LASSALLE, Ferdinand. Manifesto operário e outros

textos. Brasília: Instituto Teotônio Vilela, 1999, p. 52).

“Quando se tiver elevado essa exigência nos órgãos legislativos, será possível discutir racional e

cientificamente os limites, as formas e os meios de tal intervenção. Estejam seguros então de que os homens que

compreenderem a situação de vocês e estiverem dedicados a esses assuntos, estarão de seu lado, armados com a

espada da ciência, e saberão defender seus interesses” (Ibid, p.77).

Para Lassalle, “esta é a vocação do Estado. Para isso ele existe, para isso sempre serviu e terá de servir” (Ibid,

p.67).

Ibid, p.66.

Segundo a “lei férrea do salário”, inspirada na teoria malthusiana, o salário é determinado pelo nível mínimo

de subsistência aceito em cada época.

reorganizar-se a classe operária como seu próprio empresário,

mediante associações voluntárias, é o único meio de superar

essa lei que, no sistema produtivo atual, distribui o rendimento

da produção entre salário (apenas necessário para sustentar a

vida do trabalhador) e todo o resto, que cabe ao empresário

Por conseguinte, a associação cooperativa livre e individual dos operários, viabilizada

com o auxílio do Estado, seria o único caminho para que se saia do “deserto em que foi

colocada a classe operária”. Para Lassalle, através das cooperativas de consumo o estrato

inferior da sociedade, representado pelos assalariados, elevar-se-ia ao Mittelstand, formando

uma “nova classe média universal”. Em contraste, o cooperativismo de Schulze-Delitzch seria

incapaz de oferecer melhores condições de vida para as massas trabalhadoras, pois as

cooperativas de crédito, de consumo e de matérias-primas beneficiariam um número cada vez

mais reduzido de pessoas, isto é, o “universo coletivo” dos artesãos

Destarte, em sua concepção, seria não somente tarefa do Estado, mas “sua mais nobre

obrigação”, fomentar e desenvolver as associações operárias

. Sob a perspectiva de Lassalle,

o Estado nada mais seria do que a “grande organização”, ou “a grande cooperativa” das

classes trabalhadoras, uma vez que a sociedade seria composta predominantemente por

trabalhadores. Logo, as cooperativas de produção seriam “esquemas de assistência mútua

totalmente legítimos, naturais e justos, que as classes trabalhadoras criariam para si mesmas,

na qualidade de grande cooperativa, e concretamente para seus membros, como indivíduos”

A seu ver, portanto, a missão histórica da classe operária consistiria justamente na

eliminação de todos os privilégios e na realização do “Estado moral”, através da utilização do

sufrágio universal e igualitário. Ao conceber o Estado como uma “unidade dos indivíduos

reunidos em um todo moral”, que tem por finalidade “educar o gênero humano para a

liberdade” e, assim, “dar existência à humanidade”, Lassalle recaíra em um culto ao Estado,

que deitava raízes em sua forte admiração pela filosofia hegeliana

Sua defesa de um Estado nacional forte e centralizado levou-o a apoiar a unificação da

Alemanha sob o controle e a preponderância da monarquia prussiana e a aproximar-se de

Bismarck. Na correspondência que manteve com o Primeiro Ministro

, Lassalle solicitava-

lhe, em segredo, patrocínio político e favores financeiros, em troca do suporte ao governo

Ibid, p.66.

Ibid, p.57.

Ibid, p.72.

Ibid, p.77.

Ibid, p.29-33.

Publicada pela primeira vez em 1928, por Gustav Mayer (Mézáros, 2004, p.371).

conferido pelas massas trabalhadoras. O autor chega a lhe assegurar que a classe operária viria

a aceitar o governo ditatorial, desde que este implementasse uma política paternalista:

[Os estatutos] o convencerão claramente do quanto é verdade

que a classe trabalhadora sente uma inclinação instintiva para a

ditadura, caso ela possa ser, de início, corretamente convencida

de que esta será exercida em seu interesse; e o quanto, apesar

de todas as opiniões republicanas – ou, antes, precisamente por

causa delas –, estaria, portanto, inclinada, como eu lhe disse

recentemente, a considerar a Coroa, em oposição ao egoísmo da

sociedade burguesa, como a representante natural da ditadura

social, se a Coroa, por seu lado, puder se decidir a dar o passo –

certamente muito improvável – de tomar uma linha

revolucionária e transformar-se da monarquia das ordens

privilegiadas em uma monarquia do povo, social e

revolucionária

Em carta a Kugelmann, de 23 de fevereiro de 1865, Marx exprimira seu profundo

desprezo pela tática política assumida por Lassalle e pelo absurdo fato de este acreditar que o

Estado prussiano poderia exercer uma ação socialista direta. Marx denunciara, então, que

Lassalle havia feito um acordo com Bismarck, prometendo-lhe apoio à campanha militarista

pela anexação de Schleswig-Holstein – então território da Dinamarca – à Prússia, em troca do

sufrágio universal

A ligação de Lassalle com o governo prussiano foi confirmada, após a sua morte, por

declarações do próprio Bismarck:

Lassalle nada tinha que pudesse dar-me como ministro. O que

me atraía nele era a figura humana: um dos homens mais

engenhosos e amáveis com quem já tratei, muito ambicioso,

absolutamente não-republicano; tinha convicção nacionalista e

monárquica. Sua idéia, sua aspiração, era a de um império

alemão, e tínhamos aí um ponto de contato. Lassalle era muito

ambicioso e tinha dúvidas sobre se o império alemão devia

adotar a dinastia Hohenzollern ou a dinastia Lassalle, mas não

há dúvida de que era integralmente monarquista. Lamento que a

sua posição política e a minha não me permitissem tratar muito

com ele, mas me agradaria ter como vizinho um homem com

uma capacidade e uma natureza espiritualmente tão rica quanto

a sua

Apesar de sua defesa do sufrágio universal, Lassalle demonstrava compartilhar da

profunda antipatia pelo liberalismo das classes médias, expressa por Bismarck. A própria

organização do partido manifestava a inclinação de Lassalle ao autoritarismo. Como observou

Carta de Lassalle a Bismarck de 8/6/1863 (Mézáros, 2004, p.370-371).

MARX, ENGELS. Obras escolhidas. São Paulo: Alfa-Omega, v.3, 1980, p. 256-260.

Lassalle, 1999, p.34-35.

Robert Michels, a “estrutura da associação correspondia não só às qualidades pessoais de

Lassalle, à indomável ambição de poder e ao caráter egocêntrico que faziam dele, homem de

gênio, tão mau conhecedor de homens, mas também à sua concepção teórica da tarefa que

incumbe a toda organização partidária”

A organização do partido seguia o modelo da “Nationalverein” (Liga Nacional

Alemã), isto é, uma sociedade unitária constituída por uma Assembléia Geral (reunida

anualmente) formada por delegados eleitos segundo o número de membros das associações

locais; uma Diretoria Executiva composta por vinte e quatro membros eleitos pela

Assembléia; e um Presidente do partido, com um mandato inicial de cinco anos. O Presidente

possuía poderes quase totais: nomeava seus substitutos, seus plenipotenciários e até seu

sucessor, decidia a ordem do dia, podia demitir os comissários (Bevollmächtige) que o

representavam nos agrupamentos do partido, além de estar investido de poderes que lhe

permitiam tomar decisões urgentes – posteriormente submetidas à Diretoria ou à Assembléia.

A centralização do poder nas mãos do Presidente do partido era ainda acentuada pelo fato de

os membros da Diretoria encontrarem-se dispersos por toda a Alemanha, dificilmente

podendo ser reunidos em uma assembléia

Segundo Lassalle, a concentração do poder dentro do partido seria sinal de sua força e

coesão internas:

Essa grande associação, que se estende por quase todos os

Estados alemães, funciona e se move com a coesão compacta

de um só indivíduo. Muitos poucos grupos pude visitar, ou me

fiz conhecer pessoalmente. Não obstante, do Reno até o mar do

Norte, do Elba ao Danúbio, nunca ouvi um “não”; a autoridade

que vocês me confiaram se baseia absolutamente na livre

vontade, contínua e suprema! (...) Em toda parte ouvi dos

operários palavras que podem ser resumidas nesta frase: temos

que forjar nossa vontade em um só instrumento e pôr esse

instrumento em mãos de alguém cuja inteligência, caráter e boa

vontade nos mereçam a devida confiança, para que possa usá-

lo! Os dois extremos opostos, a liberdade e a autoridade,

considerados até agora por nossos estadistas como

inconciliáveis, e cuja conjunção era vista como a pedra filosofal

– esses dois opostos mais radicais formaram um amálgama na

nossa associação, que se converteu, assim, em modelo reduzido

do que será nosso futuro modelo de sociedade!

MICHELS, Robert. Os partidos políticos. São Paulo: Senzala, [196-], p.107.

Lassalle, 1999, p.37.

Discurso proferido por Lassalle em Ronsdorf, 22/5/1864 (Lassalle, 1999, p.244).

Mesmo após a morte de Lassalle em agosto de 1864, o partido continuou a cultuar o

seu nome e a adotar os princípios inscritos no “Manifesto Operário”, de maio de 1863. Seus

sucessores na presidência, Bernhard Becker (entre 1864 e 1867) e Johann Baptist von

Schweitzer (entre 1867 e 1871), conseguiram expandir a organização através do trabalho de

divulgação e propaganda, no qual o jornal

Sozialdemokrat teve um importante papel

Diante do personalismo difundido na Associação Geral dos Trabalhadores Alemães,

Marx e Engels passaram a dirigir-lhe diversas críticas e a alertar para o “caminho falso”

trilhado pela organização lassalleana. Esta, para Marx, “era, simplesmente, uma organização

sectária – e, como tal, hostil à organização do verdadeiro movimento operário que a

Internacional tem por objetivo criar”

. Ademais, o seu apego à política realista (Realpolitik)

culminaria na acomodação à situação existente:

Acredito que Schweitzer, etc, agem de boa fé, mas são

“políticos práticos”. Querem levar em conta as circunstâncias

existentes e não pretendem abandonar o privilégio da

Realpolitik (...). Sabem que a imprensa operária e o movimento

operário na Prússia (e, em conseqüência, no resto da

Alemanha), só existem por uma concessão da polícia. Querem,

por isso, tomar as coisas como são, evitar provocar o governo,

etc., da mesma forma que nossos políticos realistas

“republicanos” estão dispostos a “tomar” um imperador da casa

dos Hohenzollern

As profundas divergências teóricas e práticas entre o grupo socialista e o lassalleano,

conduziram à fundação da Associação Internacional dos Trabalhadores, mais conhecida como

a Primeira Internacional. A Internacional seria um prolongamento da tentativa de se criar uma

Liga Comunista

, cujo objetivo principal residia no estabelecimento de “um ponto central de

comunicação e de cooperação entre as sociedades operárias dos diferentes países que aspiram

ao mesmo fim, a saber, o auxílio mútuo, o progresso e a completa libertação da classe

trabalhadora”

Em 1864 possuía 4.600 membros, espalhados em 50 agrupamentos; já em 1875 este número chega a 15.322

membros (ibid, p.37).

Carta de Marx a Bolte, de 23/11/1871 (MARX, ENGELS. Obras escolhidas. São Paulo: Alfa-Omega, v.3,

1980c, p. 265).

Ibid, p. 259.

Cabe lembrar que esta foi extinta em 1852, dois anos após a cisão interna e expulsão da fração ultra-

esquerdista de Willich e Schapper, que defendiam a transformação da Liga em uma “sociedade de

conspiradores” (cf. MARX, “La fraccion ultraizquierdista Willich-Schapper”. In: De la Liga de los Justos al

Partido Comunista. México: Roca, 1973, p.117-122).

Artigo 1º do Estatuto da Primeira Internacional (MARX, Karl; ENGELS, F; LENIN, V. I. Critica do

Programa de Gotha, Critica do Programa de Erfurt e Marxismo e Revisionismo. Porto: Portucalense, 1971,

p.86).

Diferentemente da associação de Lassalle, a Internacional pregava que a emancipação

da classe operária e a abolição de todo o regime de classes seria obtida através da luta dos

próprios trabalhadores. O movimento político, portanto, é visto como meio para se atingir a

solidariedade entre os trabalhadores de várias profissões e dos diversos países e a

emancipação econômica da classe operária. Contudo, tal organização não estava livre de

conflitos. Consoante relembrou Marx, em carta a Bolte de 23 de novembro de 1871:

Em fins de 1868, o russo Bakunin ingressou na Internacional

com o objetivo de criar, no seio da organização, e sob sua

própria direção, uma segunda internacional chamada “Aliança

da Democracia Socialista”. Bakunin – homem sem qualquer

conhecimento teórico – pretendia que esta organização

particular representasse a propaganda científica da

Internacional. (...) Seu programa era uma confusão superficial

de retalhos mal alinhavados: igualdade entre classes (!),

abolição do direito de herança como ponto de partida do

movimento social (tolice saint-simoneana), o ateísmo como

dogma obrigatório para os membros da Internacional, etc, - e,

na qualidade de dogma principal, a abstenção (proudhoniana)

face ao movimento político

A corrente anarquista de Bakunin sustentava que o sistema representativo, longe de ser

uma garantia para o povo, criaria, pelo contrário, a existência permanente de uma aristocracia

governamental, que, por sua vez agiria contra o povo. Deste modo, o sufrágio universal seria

uma máscara por trás da qual “se esconde o poder realmente despótico do Estado, fundado

sobre os bancos, sobre a polícia e sobre o exército”, isto é, “um meio excelente para oprimir e

para arruinar um povo em nome e sob o pretexto de uma vontade popular”

No entanto, Bakunin protestara contra o epíteto de “abstencionista”, conferido por

seus adversários, pois, a ser ver, o boicote das urnas consistiria em uma questão tática, e não

de conteúdo. Assim, a renúncia a participar de eleições e a realizar alianças eleitorais com

partidos radicais burgueses não significaria a rejeição da “política” em si, mas somente da

política burguesa. Em contraste, defendia a insurreição de todo o povo, pela livre organização

das massas trabalhadoras de baixo para cima. Logo, a realização do “socialismo anti-

autoritário”, ou “libertário”, proposto pelos anarquistas, exigiria a prévia e completa ruptura

com todos os governos e formas de política burguesa.

Marx; Engels, 1980c, p. 265.

BAKUNIN, apud, GUÉRIN, Daniel; et allii. O anarquismo e a democracia burguesa. São Paulo: Editora

Global, 1980, p.12.

A crítica dirigida por Bakunin ao “marxismo”

, predominante na Internacional,

atribuía sua concepção de revolução e seu projeto de “ditadura do proletariado”

a uma

característica do temperamento do povo alemão, marcado pela “docilidade hereditária” e

“sede de domínio”. Segundo Bakunin, o alemão “é criado ao mesmo tempo para ser escravo e

para dominar (...), aceita de bom grado a disciplina mais dura, mais vexatória, mais

esmagadora; está mesmo pronto a amá-la desde que ela se coloque, ou, ainda, que ela coloque

o Estado alemão acima de todos os outros e de todas as outras nações.”

Por esta razão, reinaria entre os alemães um sentimento entusiasta de triunfo nacional,

político e militar, no qual se apoiariam, sobretudo, o poderio do Império pangermânico e seu

chanceler, o príncipe Bismarck. Sendo o nacionalismo e o militarismo aspectos fundamentais

do caráter do povo, estes sentimentos também atingiriam as massas e líderes operários, sob a

forma de um “temor à revolução” que os orientaria à agitação dita pacífica e legal. Ao mesmo

tempo, esta ação dirigida à atividade parlamentar serviria como válvula de escape para o

Estado alemão, sendo útil para a conservação e legitimação do seu poder

Partindo destas considerações, Bakunin conclui:

Enfim, é impossível esperar uma revolução na Alemanha, pelo

menos porque há, na realidade, no espírito, no caráter e no

temperamento do alemão, pouquíssimos elementos

revolucionários. O alemão refletirá o quanto quiser contra todo

representante da autoridade, mesmo contra o imperador. Nunca

acabará de refletir; mas, mesmo esta disposição de espírito,

volatilizando, se se pode dizer, suas forças morais e cerebrais, e

impedindo-o de se voltar para si mesmo, protege-o contra o

perigo de uma explosão revolucionária

Por conseguinte, Bakunin via o socialismo científico como a defesa de um governo

despótico das massas proletárias por uma nova e muito restrita aristocracia de verdadeiros ou

Concebido como o conjunto das teorias emanadas pelo próprio Marx.

Convém retomar a explicação de Eric Hobsbawm, concernente ao conceito de “ditadura do proletariado”:

“Nada indica que Marx tenha jamais usado o termo “ditadura” para indicar uma forma institucional específica de

governo, mas tão somente para definir o conteúdo, mais que a forma assumida pelo domínio de um grupo de

uma classe. No seu entender a “ditadura” da burguesia podia existir indiferentemente com ou sem o sufrágio

universal. É todavia possível que numa situação revolucionária um tal governo tenda a assumir formas mais

abertamente ditatoriais; aí o principal objetivo do novo regime proletário não pode ser senão o de ganhar tempo,

adotando as medidas necessárias a intimidar a burguesia” (HOBSBAWM. “Aspectos políticos de transição do

capitalismo ao socialismo”. In: História do marxismo I: o marxismo no tempo de Marx. Rio de Janeiro: Paz e

Terra, 1987, p.311-312). Desta forma, o autor argui que não há um modelo universalmente aplicável de forma da

ditadura do proletariado.

BAKUNIN, Mikhail. Estatismo e anarquia. São Paulo: Editora Imaginário, 2003, p.225.

Ibid, p.227.

Ibid, p. 229.

pretensos doutos

. Neste sentido, Bakunin repudiara categoricamente a possibilidade de

aliança com o recém-formado Partido Social-Democrata dos Trabalhadores Alemães:

Preservar-nos-emos de incitar nossos irmãos de origem a

ingressar nas fileiras do Partido Social-Democrata dos

Trabalhadores Alemães, à frente do qual se encontram, antes de

tudo, sob espécie de um duunvirato investido de poderes

ditatoriais, os Srs. Marx e Engels, e atrás deles, ou abaixo deles,

os Srs. Bebel, Liebknecht e alguns judeus encarregados dos

trabalhos literários; dedicar-nos-emos, ao contrário, com todas

as nossas forças, a desviar o proletariado eslavo de uma aliança

com este partido, de modo algum popular, mas por sua

tendência, seus objetivos e seus meios puramente burgueses e,

além do mais, alemão, por exclusividade, o que seria mortal

para os eslavos

É interessante notar que Engels também havia analisado em vários escritos a

inclinação alemã à disciplina e ao “espírito militar”

. Em sua “Introdução à Guerra Civil na

França”, redigido em 18 de março de 1891, o autor retomou o assunto ressaltando a

necessidade de se abolir o “velho poder estatal” e substituí-lo por outro verdadeiramente

democrático. Para tanto, Engels adverte que a Alemanha é um país em que:

a fé supersticiosa no Estado se transplantou do campo filosófico

para a consciência comum da burguesia e mesmo de numerosos

operários. Segundo a concepção filosófica, o Estado é a

“realização da Idéia”, ou seja, traduzido em linguagem

filosófica, o reino de Deus sobre a terra, o terreno em que se

tornam ou devem tornar-se realidade a eterna verdade e a eterna

justiça. Surge daí uma veneração supersticiosa do Estado e de

tudo o que com ele se relaciona, veneração supersticiosa que se

vai implantando na consciência com tanto maior facilidade

quando as pessoas se habituam, desde a infância a pensar que

os assuntos e interesses comuns a toda a sociedade não podem

ser regulados nem defendidos senão como tem sido feito até

então, isto é, por meio do Estado e de seus bem pagos

funcionários.

Neste mesmo texto, Engels observa que já teria sido dado um passo enormemente

audaz ao “libertar-se da fé na monarquia hereditária e manifestar-se entusiasmo pela

República democrática”. Não obstante, sublinha que o Estado “não é mais do que uma

máquina para a opressão de uma classe por outra, tanto na República democrática como sob a

monarquia; e, no melhor dos casos, um mal que se transmite hereditariamente ao proletariado

triunfante em sua luta pela dominação de classe”. Sendo assim, o proletariado vitorioso não

Ibid, p.213.

Ibid, p.75.

Cf. ENGELS, “The Prussian military question and the German Worker’s Party (1862)”. In: www.marxists.org.

MARX, ENGELS. Obras escolhidas. São Paulo: Alfa-Omega, v.2, 1980b, p. 51.

poderia deixar de “amputar imediatamente, na medida do possível, os aspectos mais nocivos

desse mal, até que uma futura geração, formada em circunstâncias sociais novas e livres,

possa desfazer-se de todo esse velho traste do Estado”

Como foi visto, a crítica formulada por Marx e Engels ao Estado não é menos severa e

contundente do que a endereçada por Bakunin. Contudo, as divergências em relação à tática

empregada distanciaram significativamente os dois grupos dentro da Internacional. Em

discurso à Conferência da Primeira Internacional, de 21 de setembro de 1871, Engels

explicitou tais diferenças:

Para nós, a abstenção é inviável. O partido operário já existe

como partido político, na maioria dos países, e não seremos nós

que o destruiremos, pregando a abstenção. A experiência da

vida atual, a opressão política a que os governos existentes

submetem os trabalhadores (tanto com objetivos políticos como

sociais) obriga-os a se dedicarem, querendo ou não, à política.

Pregar a abstenção política aos operários significa lançá-los aos

braços da política burguesa. (...) Todos os abstencionistas se

pretendem revolucionários, e até revolucionários por

excelência. Mas a revolução é a suprema ação política: quem a

deseja deve desejar o que a viabiliza, a ação política que a

prepara, que propicia aos operários a educação revolucionária,

sem a qual, no dia seguinte ao da luta, eles serão enganados

pelos Favre e pelos Pyat. Contudo, a política a que devem

dedicar-se os trabalhadores é a política operária. O partido

operário não pode constituir-se como apêndice de um partido

burguês qualquer, mas como partido autônomo, com objetivo e

política próprios. As liberdades políticas, o direito de reunião e

associação e a liberdade de imprensa – estas são as nossas

armas. Deveremos cruzar os braços e abstermo-nos quando nos

queiram tirá-las? Diz-se que toda ação política implica o

reconhecimento do estado de coisas existente. Mas quando esse

estado nos proporciona meios para lutar contra ele, recorrer a

tais meios não significa legitimar o status quo

Como resultado dos intensos e calorosos debates levadas a cabo no curso do ano de

1872 os anarquistas foram expulsos da Associação Internacional dos Trabalhadores. Convém

ressaltar que em carta a Bebel de 1873, Engels explicitou que a cisão da Internacional e a

exclusão dos anarquistas não deveriam ser concebidas como um enfraquecimento do

movimento operário; ao contrário:

já dizia o velho Hegel que um partido mostra que é o vitorioso,

na medida em que se divide e consegue suportar a divisão. O

movimento proletário passa, necessariamente, por diferentes

Ibid.

ENGELS. “Friedrich Engels: Política”. José Paulo Netto [org]. In: Coleção Grandes Cientistas Sociais, n. 17,

São Paulo: Ática, 1981, p.100-101.

fases de desenvolvimento; em cada uma dessas fases há sempre

uma parte de seus componentes que se emaranha e fica no

caminho. Esta é a única razão por que, na prática, a

“solidariedade do proletariado” se realiza, em toda parte, em

diferentes grupos do partido que travam entre si uma luta de

vida ou morte, como no caso das seitas cristãs do império

romano, no período das piores perseguições

Com a exclusão dos anarquistas, consagrava-se entre os socialistas do ocidente o

formato organizacional e o paradigma programático adotados pelo Partido Social-Democrata

dos Trabalhadores Alemães, criado em 1869 por Wilhelm Liebknecht (1826-1900) e August

Bebel (1840-1913)

Em panfleto distribuído para o Congresso de Eisenach, na ocasião de fundação do

partido, Liebknecht expressava um posicionamento revolucionário e crítico em relação à

participação eleitoral:

O socialismo não é uma questão de teoria: é simplesmente uma

questão de força que não pode ser resolvida no Parlamento,

apenas no campo de batalha, como qualquer outra questão de

força... Para os povos como para os príncipes a violência tem a

última palavra. (...) sem dúvida o sufrágio universal é um

direito sagrado do povo e uma condição fundamental do Estado

democrático socialista – do Estado democrático socialista – ,

mas considerado à parte, separado da liberdade civil, sem

liberdade de imprensa, sem direito de associação, sob a

dominação dos sabres dos policiais e dos soldados, e, em uma

palavra, dentro do Estado absolutista, o sufrágio universal só

pode ser o joguete e instrumento do absolutismo

O programa do partido (Sozialdemokratische Arbeiterpartei Eisenacher Programms)

aprovado no Congresso de Eisenach, em agosto de 1869, refletia igualmente tal duplicidade,

ou seja, a combinação do objetivo revolucionário com a demanda pela conquista das

liberdades civis, de modo a atrair, simultaneamente, elementos marxistas e radicalistas

burgueses. Destarte, o programa dividia-se em uma parte teórica, isto é, uma exposição de

princípios, e uma parte prática, com um programa de ação.

Malgrado a influência exercida pela teoria marxista – colocando-se em primeiro plano

a luta pela igualdade dos direitos e dos deveres mediante a supressão de qualquer dominação

de classe – o programa trazia em seu texto fórmulas vagas ou controversas, como, por

MARX, ENGELS. Obras escolhidas. São Paulo: Alfa-Omega, v.3, 1980c, p.274.

Neste mesmo ano o Partido Progressista racha devido ao dissenso quanto à unificação alemã: a ala direita do

partido constituiu o Partido Nacional-Liberal, oferecendo apoiou à unificação sob o comando da Prússia.

COLE, George Douglas Howard. Historia del pensamiento socialista: la segunda internacional: 1889- 1914.

México: Fondo de Cultura Economica, v.1, 1959, p.243.

exemplo, a pretensão de estabelecer um “Estado popular livre”, ou a idéia de restituir ao

trabalhador o “produto integral do seu trabalho”. Além disto, estabelecia que a liberdade

política seria a “condição mais indispensável da emancipação das classes trabalhadoras”, de

forma que a solução da questão social estaria subordinada à solução da questão política, pela

institucionalização de um Estado democrático

Embora se apresentasse como um braço da Internacional

, o Partido Social-

Democrata dos Trabalhadores Alemães demonstrava um forte viés reformista, desde a sua

criação. A ênfase concedida à via legal e às reivindicações imediatas era evidente

Tal orientação tornou-se ainda mais clara com a aprovação, no Congresso de Stuttgart

de 1870, de uma resolução segundo a qual o Partido de Eisenach deveria não apenas tomar

parte nas eleições para o Reichstag por razões de propaganda, como também no intuito de

A parte teórica do Programa de Eisenach dispunha: “I- O Partido Operário Social-Democrata pretende

estabelecer o Estado popular livre. II- Todo o membro do Partido Operário Social-Democrata se compromete a

defender com todas as suas forças os seguintes princípios: 1- As presentes condições políticas e sociais são

altamente injustas; convém, portanto, combatê-las com a maior energia. 2- A luta pela emancipação das classes

trabalhadoras não é uma luta com vista a privilégios e monopólios, mas uma luta pela igualdade dos direitos e

dos deveres e pela supressão de qualquer dominação de classe. 3- A dependência econômica em relação ao

capitalismo constitui, para o trabalhador, a base da servidão em todas as suas formas; a social-democracia

procura dar a cada trabalhador o produto integral do seu trabalho, pela abolição do modo de produção atual

(assalariado) e pela organização do trabalho numa base cooperativa. 4- A liberdade política é a condição mais

indispensável da emancipação das classes trabalhadoras. Portanto, o problema social é inseparável do problema

político; a solução do primeiro está ligada à solução do segundo e só é possível num Estado democrático. 5-

Considerando que a emancipação política e econômica da classe operária só é possível se esta travar a luta

solidária e unida, o Partido Operário Social-Democrata dá-se uma organização uniforme, mas deixa a todos e a

cada um a liberdade de fazer a sua influência para o bem da comunidade. 6- Considerando que a emancipação do

trabalho não é nem um problema local nem um problema nacional, mas antes um problema social que abrange

todos os países civilizados, o Partido Social-democrata, na medida em que lho permitem as leis sobre as

associações, declara formar um ramo da Associação Internacional dos Trabalhadores, e declara prosseguir o

mesmo objetivo que esta (MARX, Karl; ENGELS, F; LENIN, V. I. Critica do Programa de Gotha, Critica do

Programa de Erfurt e Marxismo e Revisionismo. Porto: Portucalense, 1971, p. 89-91).

A organização do Partido Social-Democrata dos Trabalhadores Alemães seguia o modelo organizacional da

AIT, contando com um Comitê (Ausschuss) eleito, uma Comissão de Controle e uma Assembléia Geral (GAY,

Peter. The dilemma of democratic socialism. New York: Columbia University Press, 1970, p.114).

A parte prática do Programa de Erfurt dispunha: “III- Entre as reivindicações mais urgentes que o Partido

Operário Social-Democrata deve tomar como objeto de uma viva agitação, têm que citar as seguintes: 1-

Sufrágio universal, igual, direto e secreto concedido a todos os homens de vinte anos, para as eleições para o

Parlamento, os Landtags, as Assembléias provinciais e municipais e todos os outros corpos representativos. Os

representantes eleitos receberão emolumentos suficientes. 2- Legislação direta (atribuição ao povo do direito de

propor e rejeitar as leis). 3- Supressão de todos os privilégios de classe, de propriedade, de nascimento e de

culto. 4- Substituição do exército permanente por uma milícia popular. 5- Separação da Igreja e do Estado, e

separação da escola e da Igreja. 6- Instrução obrigatória nas escolas populares e instrução gratuita em todos os

estabelecimentos de instrução pública. 7- Independência dos tribunais, criação do júri e de jurisdições

profissionais para cada ramo de indústria, processo público e verbal; gratuidade da justiça. 8- Revogação de

todas as leis sobre a imprensa, sobre o direito de reunião e de coligação; introdução do dia de trabalho normal;

limitação do trabalho das mulheres, proibição do trabalho das crianças. 9- Supressão dos impostos indiretos,

imposto direto único e progressivo sobre o rendimento e as heranças. 10- Apoio dado pelo Estado ao movimento

cooperativo, créditos especiais afetados pelo Estado às associações livres de produção, sob certas garantias

democráticas” (MARX, Karl; ENGELS, F; LENIN, V. I. Critica do Programa de Gotha, Critica do Programa

de Erfurt e Marxismo e Revisionismo. Porto: Portucalense, 1971, p. 89-91).

participar das decisões parlamentares “pelo bem da classe trabalhadora”. Todavia, de acordo

com a resolução, o partido deveria manter, em geral, uma atitude negativa frente ao trabalho

do Parlamento, além de não participar de nenhuma aliança nem aceitar qualquer compromisso

com outros partidos

A participação dos representantes do partido no Parlamento, no entanto, viu-se

prejudicada com o advento da Guerra Franco-Prussiana em 1870. Os protestos de Liebknecht

e Bebel contra a guerra e a anexação da Alsácia-Lorena renderam-lhes duas condenações por

incitação à alta-traição, sendo sentenciados a penas de quatro anos de prisão. O

recrudescimento da repressão a greves e manifestações e a crise econômica deflagrada em

1873 tiveram por efeito a aproximação entre o partido lassalleano e o partido eisenachiano, no

início da década de 70. Assim, foi iniciado um movimento pela unificação das duas

organizações operárias.

Mesmo reconhecendo a situação adversa enfrentada pelo partido, Marx e Engels

mostravam-se receosos em relação à recepção de grupos lassalleanos, considerando-os uma

ameaça em potencial de desfiguração e descaracterização do partido. Em carta a Bebel de 20

de junho de 1873, Engels manifestara sua preocupação de que uma atitude conciliatória

poderia conduzir ao sacrifício dos princípios socialistas:

É necessário não se deixar enganar pelos gritos de “unidade”.

Precisamente os que mais abusam desta palavra-de-ordem são

os primeiros a provocar dissensões (...). É natural que todo

organismo dirigente do Partido procure êxitos em seu trabalho.

Há, porém, circunstâncias em que é necessário ter a coragem de

renunciar aos êxitos imediatos em benefício de coisas mais

importantes. Isso é verdade particularmente para um partido

como o nosso, cuja vitória final está plenamente assegurada e

cujo crescimento, em nossa época e ante nossos próprios olhos,

tem sido tão grandioso. Um partido assim não necessita sempre

e em todas as condições conquistar êxitos imediatos

Assim, de acordo com Engels, embora o movimento proletário estivesse passando por

uma fase conturbada, o partido não deveria ter em mira “arrebatar, aqui e ali, alguns grupos

de militantes ao adversário”, mas sim, “influenciar as grandes massas que ainda não se

incorporaram ao movimento”. Deste modo, evitar-se-ia que fossem trazidos ao partido as

vicissitudes das concepções lassalleanas

PRZEWORSKI, Adam. Capitalismo e social-democracia. São Paulo: Companhia das Letras, 1989, p.22.

MARX, ENGELS. Obras escolhidas. São Paulo: Alfa-Omega, v.3, 1980c, p.273.

Ibid, p.272.

Malgrado as várias advertências de Marx e Engels, em maio de 1875 foi realizado o

Congresso de Gotha, no qual foi aprovada a fusão entre os dois partidos. Compareceram ao

congresso 56 delegados marxistas (que representavam 9.121 membros) e 74 delegados

lassalleanos (representando 15.322 membros)

. Deste modo, fundaram o Partido Socialista

dos Trabalhadores da Alemanha (Sozialistische Arbeiterpartei Deutschlands), dirigido por um

Executivo (Vorstand) eleito por um Congresso Geral, por maioria simples, além de uma

Comissão de Controle (Ausschuss) composta por dezoito membros

Nesta mesma ocasião foi aprovado o novo programa do partido, conhecido como o

Programa de Gotha. O conteúdo do programa tornava clara a tentativa de conciliação entre as

duas frações do partido, incorporando princípios lassalleanos e as reivindicações práticas

esboçadas no Programa de Eisenach. Poucos meses antes da unificação, em carta a Bebel de

18 de março de 1875, Engels havia prevenido o partido para a necessidade de se receber os

lassalleanos “da maneira mais fria”, e, assim, “testemunhar-lhes a maior desconfiança”. Para

Engels, os lassalleanos deveriam mostrar-se dispostos a abandonar as suas palavras de ordem

sectárias e os seus pedidos de ajuda ao Estado, aceitando, nos pontos essenciais, o Programa

de Eisenach de 1869, ou uma nova edição deste, corrigida conforme as circunstâncias

presentes

Contudo, de acordo com Engels, o projeto de programa apresentado pelo partido

provaria que, “se a nossa gente é teoricamente muito superior aos chefes lassalleanos, quanto

à habilidade política fica muito abaixo deles. Os “honestos” conseguiram mais uma vez

deixar-se cruelmente levar pelos desonestos”

. Assim, em carta a Bracke, de 11 de outubro

de 1875, Engels recriminou Liebknecht pela incorporação de “frases e palavras de ordem de

Lassalle”, “banais reivindicações democráticas” e “imbecilidades horripilantes de teses

pretensamente comunistas”. Segundo o autor, “Liebknecht estragou tudo na sua ânsia de ver a

unidade realizada, de lá chegar a qualquer preço”; por conseguinte a unidade entre as duas

organizações traria em si o germe da futura cisão

Marx apresentou igualmente sua insatisfação, em carta a Bracke, de 5 de maio de

1875, ao considerar o programa “absolutamente condenável”. Para Marx o programa

desmoralizaria o partido, ao instituir uma “barganha de princípios”:

LASSALLE, Ferdinand. Manifesto operário e outros textos. Brasília: Instituto Teotônio Vilela, 1999, p.75.

GAY, Peter. The dilemma of democratic socialism. New York: Columbia University Press, 1970, p.115.

MARX, Karl; ENGELS, F; LENIN, V. I. Critica do Programa de Gotha, Critica do Programa de Erfurt e

Marxismo e Revisionismo. Porto: Portucalense, 1971, p. 68.

Ibid.

Ibid, p.75.

Pretendia-se manifestamente escamotear toda a crítica e banir

toda a reflexão do nosso próprio partido. É sabido que o

simples fato da unificação traz satisfação aos operários, mas

engana-se quem pensar que este resultado imediato não se paga

demasiado caro.

Marx aprofundou sua crítica em uma carta circular aos dirigentes do partido,

posteriormente publicada sob o título “Crítica ao Programa de Gotha” – em 1891. Em sua

carta, Marx chamava a atenção para a utilização de uma fraseologia burguesa e lassalleana no

novo programa. Assim, o programa estaria permeado de afirmações como “o trabalho é a

fonte de toda a riqueza”, ou concepções estranhas ao socialismo, tais como “produto integral

do trabalho”, “direito igual”, “repartição eqüitativa”, “lei de bronze do salário” e “Estado

Livre”

Como resultado, o programa teria aderido a um socialismo vulgar que tomaria a

repartição como uma esfera independente do modo de produção e abandonaria qualquer

referência à necessidade de supressão das diferenças de classe. Destarte, em lugar da defesa

de um processo de transformação revolucionária da sociedade, tal programa pretenderia que a

“ajuda do Estado” conduziria à “organização socialista do conjunto do trabalho”; isto é, que o

fomento das cooperativas de produção pelo Estado levaria à construção de uma nova

sociedade. Para Marx este tipo de afirmação não teria base, posto que a derrubada das

condições de produção capitalistas não teriam relação alguma com a criação de sociedades

cooperativas subvencionadas pelo Estado. Neste sentido, as sociedades cooperativas só teriam

Marx;Engels, 1980c, p.10.

O Programa de Gotha, de maio de 1875, dispunha: “I- O trabalho é a fonte de toda riqueza e de toda a cultura e

como, em geral, o trabalho produtivo só é possível pela sociedade, o seu produto integral pertence à sociedade,

quer dizer, a todos os membros desta, devendo todos participar no trabalho, em virtude de um direito igual,

recebendo cada um segundo as suas necessidades razoáveis. Na sociedade atual, os meios de trabalho são

monopólio da classe capitalista; o estado de dependência que daí resulta para a classe operária é a causa da

miséria e da servidão em todas as suas formas. A libertação do trabalho exige a transformação dos instrumentos

de trabalho em patrimônio comum da sociedade e a regulamentação do trabalho coletivo pela comunidade, com

afetação de uma parte do produto às necessidades gerais e distribuição eqüitativa do restante. A libertação do

trabalho deve ser obra da classe operária em face da qual todas as outras classes não formam mais que uma

massa reacionária. II- Partindo desses princípios, o Partido Operário Socialista da Alemanha esforça-se, por

todos os meios legais, por fundar o Estado livre e a sociedade socialista, por quebrar a lei de bronze dos salários

pela destruição do sistema do trabalho assalariado, por abolir a exploração em todas as suas formas, por eliminar

toda a desigualdade social e política. O Partido Operário Socialista da Alemanha, apesar de agir em primeiro

lugar no quadro nacional, tem consciência do caráter internacional do movimento operário e está resolvido a

cumprir todos os deveres que esse fato impõe aos trabalhadores com vista à realização da fraternidade de todos

os homens. O Partido Operário Socialista da Alemanha reclama, para preparar as vias para a solução da questão

social, o estabelecimento de sociedades operárias de produção com a ajuda do Estado, sob o controle

democrático do povo trabalhador. As sociedades de produção devem ser suscitadas na indústria e na agricultura

com tal amplitude que delas resulte a organização socialista do conjunto do trabalho.” (Marx; Engels; Lenin,

1971, p. 91-93).

valor enquanto criações independentes nas mãos dos trabalhadores, não sendo protegidas nem

por governos nem por burgueses

Ademais, Marx lançou luz à tentativa lassalleana de “dissimular a sua aliança com os

absolutistas e feudais contra a burguesia”, na medida em que reúnem todos os adversários da

classe operário em “uma mesma massa reacionária”. Em síntese, Marx realiza uma crítica

contundente à vinculação do movimento operário ao Estado e à ilusão de que através da

negociação com o governo poder-se-ia introduzir mudanças substanciais na ordem vigente.

Assim, visto que o Estado alemão não passaria de um “despotismo militar, com uma

armadura burocrática e blindagem policial, adornado de formas parlamentares, com misturas

de elementos feudais e de influências burguesas”, a idéia de uma “monarquia social” deveria

ser descartada:

A própria democracia vulgar, que vê na república democrática

o advento do reino milenar e que não tem a menor suspeita de

que é precisamente sob esta última forma de Estado da

sociedade burguesa que se travará a suprema batalha entre as

classes, a própria democracia está ainda mil vezes acima de um

democratismo deste gênero, confinado aos limites do que é

autorizado pela polícia e proibido pela lógica (grifo nosso).

Cabe acrescentar que as críticas de Marx e Engels não foram bem recebidas pelos

dirigentes do novo partido. O texto da “Crítica ao Programa de Gotha” somente foi divulgado

oito anos após a morte de Marx, em 1891, devido à iniciativa e insistência de Engels. Neste

meio tempo, Marx e Engels não cessaram de se contrapor ao conteúdo do programa e à

influência da figura de Lassalle dentro do partido

Como Engels havia previsto, a busca pelo êxito imediato prevaleceu sobre a

salvaguarda dos princípios socialistas. A reputação de Lassalle e seus méritos de agitador

continuaram sendo exaltados no interior do movimento no intuito de atrair a massa dos

trabalhadores, ainda dispersa e avessa a questões de ordem política. Como conseqüência, o

Partido Socialista dos Trabalhadores da Alemanha sofreu uma significativa expansão, até ser

colocado na clandestinidade pelas leis anti-socialistas de Bismarck. Contudo, seu crescimento

não conseguiu abafar os conflitos internos latentes, que Engels já identificara na ocasião de

sua fundação, conforme veremos mais adiante.

Ibid, p.28.

Ibid, p.31.

Engels, em carta a Bracke, de 11/10/1875, afirmou: “Felizmente o programa teve uma apreciação mais

favorável do que merecia. Operários, burgueses e pequeno-burgueses lêem nele o que verdadeiramente lá devia

estar e não o que efetivamente lá está; e nem sequer ocorreu a ninguém examinar publicamente o conteúdo real

de uma dessas maravilhosas frases. Isso permitiu-nos ficar calados” (Ibid, p.76).

1.2- A repressão e a reestruturação do movimento

A década de 1870 teve início na Alemanha com a vitória do projeto militarista e

expansionista das elites conservadoras. Sob a liderança de Bismarck, Primeiro Ministro da

Prússia a partir de 1862, foi concretizado o processo de unificação nacional, que o havia

motivado desde seu ingresso no governo de Guilherme I, como explicitara na ocasião:

As fronteiras da Prússia são exíguas e não convém a um Estado

de primeira ordem. Para conquistar novas fronteiras é preciso

desenvolver e aperfeiçoar a organização militar. É necessário

preparar-se para um conflito próximo e, enquanto aguardamos,

reunir e aumentar nossas forças. O erro cometido em 1848 foi o

de querer fazer da Alemanha um único Estado por meio de

instituições populares. Os grandes problemas nacionais não são

resolvidos pelo direito, mas pela força; a força tem sempre

primazia sobre o direito

A unificação do país recebeu o apoio das elites aristocráticas locais e da burguesia,

atraída, sobretudo, pelas grandes perspectivas de expansão comercial abertas pela abolição

das barreiras econômicas. Assim, a fase conhecida como Gründerzeit (“período dos

fundadores”) foi caracterizada pelo desenvolvimento de uma “modernização conservadora”

impulsionada simultaneamente pelo Estado e pelas elites econômicas do campo e da cidade.

Acompanhando o processo de expansão comercial e industrial, verificou-se ainda o

incentivo à produção em diversas áreas como nas artes, ciências, imprensa e educação

. As

cidades expandiram, juntamente com o número de serviços e a infra-estrutura urbana. Deste

modo, à medida que crescia economicamente e emergia como uma das principais potências da

Europa continental, a Alemanha foi estendendo seu poder e influência cultural.

O Kaiserreich, marcado pelo espírito militar e autoritário da aristocracia agrária,

prosseguiu sua política belicista e anexionista, após a consolidação da unidade alemã.

Bismarck, na qualidade de chanceler do Reich (de 1871 a 1890), promoveu uma complexa

política de alianças ao longo da década de 1880 que o colocaram em uma difícil posição

Discurso de Bismarck de 1862 (Bakunin, 2003, p. 205).

Cf. MOORE Jr. Barrington. As origens da ditadura e da democracia. São Paulo: Martins Fontes, 1983.

Cf. MAYER, Arno J. A força da tradição. São Paulo: Companhia das Letras, 1987.

diante das demais potências

. Ademais, criavam-se as condições para a implementação de

uma política colonialista direcionada para territórios na África, em Nova Guiné e no Pacífico.

A força e o poderio do Império – constituído como uma federação das dinastias

reinantes – traduziam-se, igualmente, na concentração do poder político interno. A nova

constituição, aprovada pelo Reichstag em 1871, representava a extensão da constituição da

Confederação Germânica do Norte (1866), agora abarcando 25 Estados e Alsácia-Lorena

Diferentemente do esboço preparado pela Assembléia Constituinte de Frankfurt de 1849 –

posteriormente dissolvida –, tal constituição não possuía uma carta de direitos fundamentais.

Segundo o texto constitucional, o rei da Prússia – e Imperador Germânico – seria o

chefe das forças armadas (exército e marinha), trataria de assuntos externos e nomearia o

chanceler imperial e o gabinete ministerial. Outrossim, instituía-se um sistema bicameral, no

qual o Bundesrat (Conselho Federal) – composto por representantes nomeados pelos

respectivos Estados

– aprovaria a declaração de guerra, a dissolução do Reichstag, e a

intervenção em Estados (exceto na Baviera). Já o Reichstag

– cujos membros eram eleitos

por cinco anos em eleições diretas, por meio de sufrágio universal masculino

– seria

responsável pela aprovação do orçamento e das leis referentes à jurisdição federal (exército,

marinha, impostos e taxas, indústria, comércio e comunicação, finanças, patentes, pesos e

medidas, censura, leis civis e criminais, etc.).

Cabe salientar, no entanto, que os poderes do Reichstag eram consideravelmente

limitados. Além de não poder propor leis nem poder votá-las sem a concordância do

Bundesrat, o Reichstag estava sob permanente ameaça de dissolução, pois poderia ser fechado

ao arbítrio do governo, quando, então, seriam convocadas novas eleições. Assim, o

Parlamento – única instituição “unitária” representativa do povo alemão – não detinha

Em 1882 fez parte da Tripla Aliança, com Áustria e Itália, que obrigava a declarar apoio em casos de guerra

com a Rússia (pelos Bálcans e a Bósnia Hezergovina), a França (Alsácia-Lorena, Roma) e a Inglaterra.

O Kaiserreich era um Estado federal, formado por 25 Länder: desde a Prússia, com mais de metade da

população e a totalidade dos recursos naturais e da metalurgia, até os pequenos principados de 50 mil habitantes,

passando pela Baviera, Saxônia e Württemberg, com alguns milhões de habitantes, mais as três “cidades livres”

de Hamburgo, Bremen e Lübeck, cada um com a sua constituição. Prússia tinha rei, Baviera, Saxônia e

Württemberg também, Baden e Hesse, grão-duques; cidades livres tinham Senado. Embora a legislação imperial

estivesse acima da estadual, os Estados deteriam controle de seu Judiciário, da polícia, da taxação local, da

política educacional, das igrejas, das ferrovias e dos correios.

(Cf. LOUREIRO. A Revolução Alemã, 1918 - 1923. São Paulo: UNESP, 2005).

Dos 58 assentos a Prússia exercia o controle sobre 20 deles. Era necessário o veto de 14 membros para impedir

a aprovação de emendas constitucionais (Cf. RODES, John E. Germany: a history. New York: Holt, Rinehart

and Winston, 1964).

Dos 397 assentos do Reichstag, 235 eram prussianos. Convém lembrar que até 1906 seus membros não eram

remunerados (Cf. Rodes, 1964).

Homens maiores de 25 anos.

controle efetivo sobre o Executivo, não possuindo poderes para destituir o Chanceler, que

apenas respondia ao Imperador (Kaiser). Deste modo, a impotência política do Parlamento

converteu-o em um mero fórum de discussões, com uma atuação política restrita à crítica,

pressão e à aprovação de projetos de lei.

Max Weber, em sua análise do “período bismarckiano”, publicada em junho de 1917

sob o título “Parlamentarismo e governo numa Alemanha reconstruída”, enfatizou a

necessidade de ampliação do escopo do Parlamento através da outorga de poderes de

fiscalização, como, por exemplo, o direito de instaurar inquéritos parlamentares. Segundo

Weber, o Parlamento somente seria eficaz na medida em que contribuísse para a publicidade e

supervisão da administração. Ademais, consoante o autor, como os líderes políticos não

conseguiriam encontrar sua vocação no parlamento e nos partidos – e o Executivo, por sua

vez, estaria nas mãos de burocratas que não seriam líderes partidários e nem estariam em

contato permanente com os partidos – o “patronato parlamentar” favoreceria a prevalência da

mediocridade na esfera política

Com efeito, o Parlamento não passaria de um “carimbo involuntariamente tolerado de

uma burocracia dominante”, caracterizado pela dependência política, impotência e baixo nível

intelectual de seus membros

só um Parlamento ativo e não um Parlamento onde apenas se

pronunciam arengas pode proporcionar o terreno para o

crescimento e ascensão seletiva de líderes genuínos, e não

meros talentos demagógicos. Um Parlamento ativo, entretanto,

é um Parlamento que supervisiona a administração participando

continuamente do trabalho desta

Considerando que a participação seria precondição para o desenvolvimento do

discernimento político, Weber asseverou que a Alemanha não encontrou condições propícias

para desenvolver uma tradição política. Neste sentido, a nação estaria desacostumada a

participar da resolução de seus assuntos políticos através de seus representantes eleitos e

estaria despreparada para considerar criticamente as qualificações de seus representantes.

Assim, Weber destacara que o legado que Bismarck deixou atrás de si foi “uma nação sem

qualquer sofisticação política” e “sem qualquer vontade política própria” por estar

WEBER, Max. “Parlamentarismo e governo numa Alemanha reconstruída: uma contribuição à crítica política

do funcionalismo e da política partidária”. In: Coleção Os pensadores. São Paulo: Abril Cultural, 1974, p.52.

Ibid, p.21.

Ibid, p.44.

acostumada à idéia de que o grande estadista ao leme tomaria as decisões políticas

necessárias”.

O caráter conservador do governo imperial ficou ainda mais evidente a partir da

outorga de leis anti-socialistas, em 1878, que tornaram o Partido Socialista dos Trabalhadores

Alemães uma organização clandestina. A “política de ferro e sangue” adotada pelo governo,

sob o comando de Bismarck, com o apoio da burguesia

, já vinha sendo colocada em prática

na perseguição a católicos, durante a Kulturkampf

, sobretudo no período de 1872 a 1887.

Assim como o governo tentou vincular o Partido do Centro à tentativa de assassinato de

Bismarck – perpetrada por Kullmann (um tanoeiro desempregado e católico) em julho de

1874 – para justificar a promulgação de leis anti-católicas, a mesma estratégia foi aplicada em

relação aos social-democratas.

Em 1878 os social-democratas foram responsabilizados por dois atentados contra a

vida de Guilherme I, legitimando assim a elaboração de um projeto de lei anti-socialista. Este,

no entanto, não conseguiu a aprovação do Reichstag, que foi então dissolvido. Após nova

eleição, o governo obteve uma maioria para a aprovação da proposta. Por 221 votos contra

149, a lei acolhida, tendo entrado em vigor a partir de 19 de outubro de 1878.

A legislação anti-socialista aprovada pelo Reichstag proibia os socialistas de se

organizarem em grupos, devendo toda reunião operária estar submetida à supervisão da

polícia. A maioria de suas publicações foi tornada ilegal e seus distribuidores foram

condenados judicialmente por difundirem um conteúdo “subversivo para a ordem pública e

hostil ao interesse do Estado”

. Embora não restringisse a participação dos socialistas nas

eleições (desde que desvinculados do partido político) e o direito de greve, a vedação ao

direito de reunião e associação promoveu a desorganização do partido e de sindicatos.

Ibid, p.20.

“Os nacionais-liberais estavam dispostos a fazer mais do que concessões a Bismarck, e mesmo os

progressistas concordavam que se tomassem medidas no sentido de que se constituísse em delito comum o que

eles denominavam de “incitação ao ódio de classes” (Weber, 1974, p.18).

Neste período foram tomadas inúmeras medidas repressivas a fim de subordinar a Igreja ao Estado, desde

prisões de clérigos até a censura à imprensa católica. O governo, apoiado pelos partidos liberais, tinha como

objetivo obter o direito de sanção aos apontamentos da Igreja, controlar a educação e restringir a jurisdição das

cortes eclesiásticas (Weber, 18974, p.9-11).

Nos seis primeiros meses em que vigorou a lei de exceção, 127 publicações periódicas e 287 não-periódicas

foram censuradas. Nos dez anos seguintes estes números chegaram a 150 e 1.200, respectivamente (DROZ,

Jacques. Histoire générale du socialisme - tomo II. Paris: Presses Universitaires de France, 1974, p.25).

Além de restringir as atividades do partido, proibir reuniões e periódicos e fechar

associações socialistas locais, durante os doze anos em que vigorou o regime de exceção, 900

pessoas foram expulsas do país e 1500 condenadas a penas de prisão

A estratégia do governo, no entanto, não residia apenas em impor mecanismos de

coerção. A repressão foi combinada com a tentativa de promover a cooptação das massas

trabalhadoras. Com este fim foi criada uma máquina de propaganda do governo, financiada

pelo “Fundo Guelph”, que controlava a imprensa local

. Ademais, desde o início da década

de 1880, Bismarck levou a cabo um programa de legislação social que incluía a criação de um

sistema de seguridade social – com leis de seguro à saúde (1883), seguro por acidentes de

trabalho (1884) e seguro por invalidez e velhice aos maiores de 60anos (1889) – e a regulação

das condições de trabalho.

Por conseguinte, a concessão de benefícios sociais a partir de fundos públicos ou de

fundos privados compulsórios foi utilizada como instrumento político para atrair os grupos

reformistas ligados ao movimento operário. Weber chamara a atenção para a estratégia

política do governo imperial que buscava conciliar paternalismo e política repressiva:

Ser convertida em demagogia (e péssima demagogia, diga-se)

foi também o destino da legislação de beneficência social

imperial nas mãos de Bismarck, por mais valiosa que se possa

considerar essa legislação em si mesma. Bismarck rejeitava a

legislação trabalhista protetora, a qual, afinal de contas era

indispensável à preservação dos recursos populacionais da

nação. Rejeitava-a acusando-a, em parte com argumentos

incrivelmente superficiais, de interferir nos direitos do patrão.

Pela mesma razão, Bismarck utilizou-se das disposições da

legislação anti-socialista para fazer a polícia destruir os

sindicatos, os únicos possíveis portadores de uma representação

realista de interesses da classe operária. Assim, compeliu os

membros sindicais ao mais extremo radicalismo de pura

política partidária

Até a morte de Guilherme I, em 1888, o governo não renunciou à política de

“contensão socialista”. No mês de abril de 1886, o Ministro do Interior, Robert von

Puttkammer, elaborou um decreto proibindo as greves e tornando os social-democratas

responsáveis de antemão por sua deflagração. Em julho do mesmo ano, o tribunal de Freiberg

JOLL, James. La Segunda Internacional. Movimiento obrero 1889-1914. Barcelona: Icalia, 1976, p.63.

Weber, 1974, p. 76.

Weber, 1974, p.19.

(na Saxônia) condenou a penas de prisão, sob o pretexto de reconstrução de ligas proibidas,

nove líderes social-democratas, dentre eles Bebel e Vollmar

Ao assumir o império, Frederico III, cedeu às pressões das forças progressistas,

demitindo von Puttkamer e adotando medidas mais liberais – como a anistia a presos políticos

social-democratas –, prontamente rejeitadas por Bismarck. A sua morte, apenas três meses

depois de assumir o poder, impediu a implementação de tais medidas, que seriam novamente

aventadas no início do governo de Guilherme II.

Pressionado pelo progressivo avanço do movimento social-democrata, que em 1890

conseguiu obter 20% do total de votos, Guilherme II, que ascendeu ao trono em 1889, passou

a adotar uma postura mais progressista, ensaiando uma maior aproximação com o movimento

operário através da ampliação da legislação social. Assim, em 1890 anunciou seu apoio à

greve dos mineiros no Ruhr

100

e sua intenção de estender o seguro social e a regulação das

condições de trabalho, fato que contribuiu para seu rompimento com Bismarck.

Ainda em 1890 Guilherme II inaugurou o “novo curso” de sua política através da

instituição de uma lei responsável pela criação de Tribunais do Trabalho, órgãos destinados a

mediar conflitos trabalhistas, que contariam com representantes de trabalhadores e

empregadores. Em 1891 redigiu uma lei que determinava a abolição do trabalho aos

domingos, limitava o trabalho infantil e feminino, proibia o pagamento em espécie, impunha

regras ao trabalho insalubre, limitava o poder dos empregadores quanto à imposição de multas

aos empregados e sugeria o estabelecimento de conselhos de trabalhadores ou comitês de

fábricas para ajudar a definir medidas de trabalho juntamente com os inspetores

governamentais.

Além destas medidas, o Imperador defendeu a implementação de um programa de

proteção ao trabalho a ser adotado por todos os países da Europa, por intermédio de uma

“Conferência Internacional sobre Problemas do Trabalho”, com o intuito de estabelecer

medidas comuns em todos os países, e assim evitar uma competição desigual no âmbito do

mercado. Por fim, Guilherme II rejeitou os apelos de Bismarck que bradava pela renovação

das leis anti-socialistas com novas e mais duras penas. Como os partidos conservadores não

aprovaram a versão mais branda das leis anti-socialistas, apresentadas pelo Imperador, estas

leis não conseguiram ser aprovadas pelo Reichstag, tendo sido finalmente revogadas.

Somente de agosto a janeiro de 1889, 237 pessoas foram levadas ao tribunal (Droz, 1974, p.29).

100

A greve dos mineiros no Ruhr reuniu mais de 120.000 trabalhadores (Rodes, 1964, p. 407-449).

Durante os anos em que permaneceu na ilegalidade, ou seja, de 1878 a 1890, o Partido

Socialista dos Trabalhadores Alemães assumiu a continuidade da luta socialista através de

duas frentes: o trabalho na clandestinidade e a atuação dentro da lei, através da eleição de seus

representantes para o Reichstag e, em alguns Estados, para o Landtag.

A estrutura do partido baseava-se fundamentalmente na ação dos “homens de

confiança” (Vertrauensmänner), designados pelos membros do partido de cada localidade

para que lhes representassem diante do organismo central

101

. Tentativas foram realizadas no

sentido de organizar congressos secretos que contariam com os líderes do partido, os

parlamentares social-democratas e os representantes municipais ou provinciais – como

ocorreu, por exemplo, em Wyden (1880), Copenhague (1883) e St. Gall (1887) – mas não

obtiveram sucesso em reunir grande número de pessoas.

Deste modo, enquanto suas atividades foram cerceadas pela legislação anti-socialista

de Bismarck, os social-democratas dedicaram-se a prosseguir em seu trabalho de organização,

administração e propaganda, empenhando-se na mobilização de novos militantes e na

utilização do Parlamento como uma instância de discussão e palco para manifestação de sua

total oposição ao governo.

Por força da lei de exceção, foram criados ainda inúmeros clubes e associações

esportivas e recreativas, com vistas a burlar a censura e reagrupar o movimento. Eram

celebradas reuniões fora do país e contrabandeadas um grande volume de publicações

socialistas – como o jornal “Der Sozialdemokrat”, impresso em Zurique e editado por Georg

von Vollmar. O clima de repressão e a insatisfação em relação ao governo contribuíram para

ampliar a base popular do partido

102

e radicalizar o movimento. No Congresso de Wyden

(1880), foi retirado do programa do partido o termo “legais” da cláusula que dispunha que a

ação da organização se daria “por todos os meios legais”. Em Copenhague (1883), o partido

declarou-se “revolucionário”, sem ilusões quanto à realização dos seus objetivos pela via

parlamentar.

Além de levar o partido a recorrer a meios ilegais para garantir sua sobrevivência, o

acirramento da repressão fez aumentar a desconfiança do movimento operário em relação ao

governo. Deste modo, várias correntes do partido que ainda sustentavam a política

101

Neste sistema a direção encontrava-se altamente centralizada, cabendo aos homens de confiança repassarem

as decisões do órgão central para os grupos locais.

102

Os incríveis êxitos eleitorais conquistados ainda durante o período de intensa repressão demonstraram a força

de sua organização e a disciplina de seus membros. Confira a tabela 1, em anexo, com os números referentes ao

resultado das eleições para o Reichstag.

conciliatória de Lassalle passaram a abraçar a idéia da luta de classes. Por conseguinte, este

período de aperfeiçoamento da luta clandestina deu ensejo à reestruturação do movimento, à

revisão de seus princípios e ao reforço da identidade de classe. Relembrando o período de

ilegalidade, Liebknecht escreveu:

A Alemanha é um despotismo com um falso

constitucionalismo. Existe a ditadura do capitalismo

representado pelo junkerismo, militarismo e polícia. Todas as

organizações independentes dos trabalhadores foram proibidas

– nós não tínhamos movimento operário antes do moderno

movimento socialista, e a ausência de liberdade política nos

forçou à luta política pela sobrevivência.

103

O processo de radicalização do partido e o afloramento da crítica às instituições

políticas do Reich propiciaram o redimensionamento da tática parlamentar, ora vista como

instrumento inútil à causa proletária – como para o grupo de Johann Most e Wilhelm

Hasselmann – ora concebida como um entre outros instrumentos para a organização, agitação

e propaganda, capaz de demonstrar o fervor revolucionário das massas.

A expulsão dos grupos anarquistas no Congresso de Wyden, em 1880, fortaleceu o

impulso em direção à reformulação da base teórica e prática da social-democracia sob a

influência das idéias marxistas. Este processo de redefinição teórica contou com a intensa

participação de Engels, que exerceu um papel fundamental na divulgação e atualização da

teoria, sobretudo após a morte de Marx. A popularização de textos como o “Anti-Dühring”

(1878) – ou de sua versão condensada, intitulada “Do socialismo utópico ao socialismo

científico” – facilitaram a recepção e apropriação do marxismo pela social-democracia.

Assim, o final do século XIX foi marcado pela expansão e progressiva hegemonia do

marxismo no interior do movimento operário europeu, destacando-se a influência exercida

pela social-democracia alemã na difusão da teoria marxista e sua significativa conversão em

paradigma organizativo para os demais partidos social-democratas criados. Deste modo, os

partidos socialistas fundados entre 1884 e 1892 adotaram os princípios da ação política e da

autonomia, concebendo a organização dos trabalhadores como o ponto de partida para a

conquista do poder político pelo proletariado – uma classe social que tem como missão

histórica libertar não só a si mesma, mas também a toda a humanidade.

Tendo em vista a reorientação política do partido, o Congresso de Halle (1890)

aprovou uma moção pela criação de um novo programa para o partido, que doravante passa a

103

Entrevista de Liebknecht à revista “Justice” em 25/3/1899 (www.marxists.org).

ser chamado de Partido Social-Democrata da Alemanha (Sozialdemokratische Partei

Deutschlands).

O congresso seguinte, realizado em Erfurt (1891), portanto, introduziu mudanças, não

somente no tocante aos princípios adotados, mas também quanto à forma de organização. Se

durante a ilegalidade era impossível reunir uma assembléia completamente representativa do

partido, ou estabelecer um sistema de seções que pertencessem a um organismo central –

elegendo-se, então, homens de confiança para estarem em contato com os pequenos grupos de

membros locais –, após a supressão da lei de exceção a estrutura básica do partido sofreu

alterações.

Assim, foi instituído um Congresso nacional de delegados eleitos em cada

circunscrição eleitoral, dentro das mesmas condições que os homens de confiança; um

Diretório partidário (Parteivorstand) composto de militantes eleitos pela Assembléia; uma

Comissão de controle, igualmente nomeada pelo Congresso para examinar as contas do

partido, composta por nove membros; e um jornal, o Vorwärts. Na base encontrava-se a união

social-democrata de cada circunscrição, dividida eventualmente em grupos locais; e acima

dela estavam as federações nacionais ou do Estado, cada uma com um Congresso e um

Secretariado.

104

Conforme a legislação se tornava progressivamente menos opressiva, ao longo das

décadas seguintes – principalmente com a mudança na lei proibitiva de associações, em maio

de 1908 –, o Partido Social-Democrata foi convertendo-se em uma organização como as

demais, sendo permitida, inclusive, a admissão de mulheres. Contudo, a legalização do

partido, em 1890, trouxe à luz novas e antigas questões, reanimando velhos conflitos e

impondo novos desafios ao movimento social-democrata, como veremos a seguir.

104

DROZ, Jacques. Histoire générale du socialisme - tomo II. Paris: Presses Universitaires de France, 1974,

p.33.

2- Do Revisionismo Prático ao Revisionismo Teórico

2.1- A década de 1890 e o surto industrial

O início da década de 1870 foi marcado pela incidência de uma grave crise econômica

na Europa que vigorou até meados dos anos 90. Os inúmeros avanços nos setores de

transportes marítimos e terrestres propiciaram o acirramento da competição entre produtos

europeus e norte-americanos, conduzindo à queda dos preços dos alimentos e das matérias-

primas e a uma prolongada recessão econômica.

Na Alemanha recém-unificada

105

, a concorrência com produtos agrícolas estrangeiros

afetou as relações entre o campo e a cidade de modo significativo. A grande depressão

causada pela queda dos preços agrícolas – particularmente de cereais, carnes e vegetais

106

–

levou à ruína de pequenos camponeses do oeste e do sudoeste

107

do Império. Nestas regiões

havia o predomínio de pequenas propriedades em que os camponeses mantinham certo grau

de independência. Estes camponeses cultivavam suas próprias terras ou as arrendavam para o

cultivo de sua pequena lavoura. Devido ao seu tamanho e isolamento, ficavam extremamente

vulneráveis diante do decréscimo dos preços agrícolas e freqüentemente eram levados a

hipotecar ou vender suas terras.

Diferentemente, a noroeste (em Schleswig-Holstein) e ao sul (na Baixa Saxônia e na

Baviera), onde predominavam os grandes e médios camponeses que não podiam cultivar suas

terras sem parceiros, servos ou jornaleiros, foram criadas cooperativas e comunidades

agrícolas que forneciam uma rede de apoio aos proprietários, evitando deste modo a sua

falência. Já a leste do rio Elba, abrangendo grande parte do território da Prússia e de

Mecklemburg, preponderava as grandes propriedades rurais e a agricultura em larga escala

que fazia uso de criados, parceiros e trabalhadores assalariados (incluindo eslavos e

poloneses). Dedicados ao cultivo intensivo de cereais (principalmente do trigo), beterrabas e

batatas, destinados não apenas ao mercado interno, mas à exportação agrícola, os grandes

proprietários rurais de origem nobre viram-se extremamente prejudicados com a crise no

campo. Diante desta situação, muitos buscaram diversificar seus investimentos, recorrendo,

por exemplo, à compra e locação de imóveis urbanos; já outros aproveitaram a queda nos

105

Veja o mapa que destaca a incorporação de novos territórios na figura 1 dos anexos.

106

Para uma descrição detalhada dos efeitos da crise agrícola de 1873-1896, confira: STONE, Norman. La

Europa transformada 1878-1919. Madrid: siglo veintiuno, 1985, p. 32-39.

107

Max Weber, em “Capitalismo e sociedade rural na Alemanha”, apresenta as modificações internas da

propriedade senhorial da terra, engendradas durante a Idade Média – século XIII a XV – que teriam originado a

diferença entre as estruturas sociais rurais do leste e oeste (Weber, 1974, p.104-113).

preços das terras para expandir seu domínio fundiário, tomando-as das mãos de pequenos e

médios proprietários.

O declínio econômico dos grandes proprietários prussianos, no entanto, não

determinou a perda de seu poder político e social. Desfrutando de uma posição privilegiada

no governo, conseguiram assegurar tarifas alfandegárias, taxas de juros, subsídios e impostos

que lhes eram favoráveis. Deste modo, garantiram a aprovação, em 1879, de uma série de

medidas protecionistas que tinham em vista a elevação dos preços dos alimentos e das

manufaturas, salvaguardando os interesses dos “senhores do aço e do centeio”.

O auxílio governamental às elites agrárias, seja através da implementação de tarifas

alfandegárias ou da concessão de transporte subsidiado, crédito barato e descontos em

impostos, demonstra o prestígio e domínio reservados à nobreza, que permanecia exercendo

um papel dirigente conservador e semi-autocrático. Arno Mayer, em “A Força da Tradição”

108

, ressaltou a primazia destas elites tradicionais que, além de conservarem sua supremacia na

sociedade política, ainda retinham imensa riqueza e influência social e cultural. Segundo o

autor, sua posição era “sólida e terrível” – e não precária e anacrônica – precisamente porque

seu imenso capital era não apenas cultural e simbólico, mas também econômico. Embora sua

base material estivesse se debilitando devido ao relativo declínio do setor agrário, as nobrezas

sustentariam suas fortunas econômicas graças à obtenção de apoio governamental,

investimentos no setor não-agrário e a adoção de hábeis estratégias matrimoniais que os

vinculavam à nascente burguesia industrial e financeira

109

Além de possuírem praticamente todos os latifúndios

110

, as nobrezas detinham o

monopólio dos altos cargos do funcionalismo público civil

111

e militar

112

. A maioria dos

Ministros, Secretários de Estado e membros do corpo diplomático eram provenientes de

famílias aristocráticas. Contudo, de acordo com Mayer, a nobreza carecia das habilitações

108

MAYER, Arno J. A força da tradição. São Paulo: Companhia das Letras, 1987.

109

Ibid, p.131.

110

A nobreza deteria, em 1907, 13,5 milhões de acres. Havia 23.566 propriedades de mais de 250 acres cobrindo

cerca de 23% da superfície cultivada da Alemanha, destas 19.117 estavam na Prússia. Já no oeste, sul e centro da

Alemanha mais de 50% da terra cultivada era arrendada (25% a pequenos camponeses no oeste, 18% no sul e

5% no centro). Apenas 20% das terras senhoriais eram arrendadas nas províncias orientais e menos de 10% a

pequenos arrendatários (Mayer, 1987, p.35).

111

Segundo Mayer, em 1907, em todo o conjunto do império alemão, “25 dos 36 Regierungspräsidenten eram

nobres, 6 dos 12 Oberpräsidialräte; 35 dos 131 Oberregierungsräte, 140 dos 69 étatsmässige

Regierungsmitglieder (...), 217 dos 540 ausserestatsmässige Regierungsmitglieder, 121 dos 278

Regierungsassessorens e 271 dos 467 Landräte. Essa nobreza do serviço público incluía dois príncipes, 63

condes e 148 barões” (Mayer, 1987, p. 181).

112

Mesmo tendo decaído a percentagem total de nobres no oficialato de 65% para 30% no período entre 1860 e

1913, conservavam certo monopólio das patentes militares mais elevadas (Mayer, 1987, p.177).

necessárias para ocupar os escalões mais altos dos Ministérios da Guerra, Finanças,

Agricultura e Justiça. Conseqüentemente, nestas áreas ter-se-ia verificado a ascensão política

de elementos oriundos da alta burguesia.

A incorporação de grupos burgueses nos escalões inferiores do establishment cortesão-

aristocrático e sua progressiva infiltração nos altos postos da administração civil e do

oficialato militar não significaram, porém, uma ameaça ao status quo.A burguesia emergente

não contestava nem o status social nem o poder da aristocracia. Neste sentido, agia menos

como uma classe social “para si” – com um projeto político e cultural abrangente – do que um

grupo de interesse e pressão em busca de objetivos econômicos.

Consoante o entendimento de Arno Mayer, a falta de coesão social e cultural entre os

membros da burguesia industrial nacional e internacional, associada à sua desvantagem

numérica e econômica, inviabilizava quaisquer pretensões de oferecerem resistência ao poder

das elites tradicionais. Logo, às burguesias emergentes – enfraquecidas pelas divisões internas

entre a indústria pesada e a manufatura de bens de consumo em grande escala (e seus

respectivos associados bancários) e, ao mesmo tempo, separadas da pequena manufatura e do

comércio (o que as desprovia de uma ampla base popular) – foi reservado um papel político

secundário como aliadas das classes governantes.

Em troca do apoio ao governo e da submissão ao poder da elite agrária, as burguesias

conseguiam o atendimento de várias reivindicações de cunho econômico, além de manter sob

controle as camadas proletárias em plena expansão. Como observou Engels, em seu prefácio

de 1891 à “Guerra Camponesa na Alemanha”,

por um lado o governo, a passos de tartaruga, reforma as leis no

interesse da burguesia, elimina os entraves feudais e os

obstáculos criados pelo particularismo dos pequenos Estados,

que impedem o desenvolvimento da indústria; introduz a

unidade das moedas, dos pesos e medidas, estabelece a

liberdade de indústria, etc; implanta a liberdade de domicílio,

pondo assim à disposição do capital e em forma ilimitada a

mão-de-obra da Alemanha; fomenta o comércio e a

especulação; por outro lado, a burguesia cede ao governo todo

o poder político efetivo, aprova os impostos, os empréstimos e

o recrutamento de soldados e ajuda a formular todas as novas

leis de reforma, de modo que o velho poder policial sobre os

elementos indesejáveis conserve toda a sua força. A burguesia

adquire sua paulatina emancipação social ao preço de sua

renúncia imediata a um poder político próprio

113

Marx, Engels, 1980b, p.199.

A subordinação política e cultural da burguesia industrial e financeira à aristocracia

manifestava-se também na assunção de uma mentalidade autoritária e militarizada e na

adoção dos valores pertencentes ao código de comportamento monárquico-aristocrático. A

fim de assegurar seus interesses e adquirir prestígio e legitimidade social, a alta burguesia do

Império passou, portanto, por um processo de “aristocratização” ou “enobrecimento”. Além

do ingresso no serviço público civil e militar, da obtenção de títulos

114

e ordens honoríficas

115

e da aristocratização de nomes de família

116

, seus membros reproduziam o código social e o

estilo de vida da aristocracia

117

. Deste modo, conforme atenta Mayer,

a velha nobreza rural e os novos magnatas do capital na

realidade nunca entraram numa rota de colisão. No máximo

acotovelavam-se ao manobrarem em busca de posições entre as

classes dirigentes, onde a burguesia permanecia como

seguidora e pretendente feudal. Nobres inveterados ocupavam e

controlavam rigidamente o acesso ao alto patamar social,

cultural e político a que aspirava a burguesia. Com uma

flexibilidade e capacidade de adaptação características, e

capitalizando a avidez do elemento burguês por status e avanço

social, os grandes notáveis admitiam em seu meio postulantes

individuais oriundos do mundo dos negócios e profissões. Em

vez de ceder terreno institucional, optavam por essa cooptação

seletiva [grifo nosso], seguros de sua habilidade para conter e

neutralizar sua simultânea contaminação ideológica e

cultural.

118

A assimilação do ritual, da mística e dos valores cortesão-aristocráticos encontrava

lugar nas escolas e instituições culturais da elite. Nos Gymnasien era propagado o ensino

secundário clássico, centrado na Bildung

119

, destinado a uma elite social seleta que, assim,

114

Entre 1871-1918, foram elevados 1.129 homens à nobreza. Guilherme I, por exemplo, enobreceu os

banqueiros Schicker, Friedrich Wilhelm Krause, Adolf Hansemann e Gerson Bleichroeder; Frederico III

enobreceu o banqueiro Ernst Mendelssohn e o industrial Karl Ferdinand Stumm; Guilherme II concedeu 836

títulos entre 1890 e 1918, entre proprietários rurais, generais e altos funcionários públicos, sendo que os títulos

superiores eram reservados para os descendentes da nobreza agrária e dos serviços públicos (Mayer, 1987,

p.102).

115

Como estratégia de cooptação social eram conferidas condecorações como a Águia Vermelha, a Águia Negra

e a Cruz de Cavaleiro da Casa de Hohenzollern. Além disto eram distribuídos títulos oficiosos, como de

Kommerzienrat, Justizrat, Baurat, Medizinalrat e Regierungsrat (Mayer, 1987, p.104-105).

116

“Fabricantes e comerciantes que enriquecessem comprariam as propriedades dos cavaleiros, associando sua

posse à família pelo usufruto e usando a propriedade como meio de invadir a classe aristocrática”. Cf. Cf.

WEBER, Max. “Capitalismo e sociedade rural na Alemanha”. In: Ensaios de Sociologia..Coleção Os

pensadores. São Paulo: Abril Cultural, 1974, p.111. Escrito de 1906.

117

Segundo Arno Mayer, “em particular durante o meio século anterior a 1914, os “burgueses enriquecidos”

sistematicamente insistiram em sua procura de títulos que legitimassem “sua ligação com a classe dominante e

adaptaram as novas forças sociais ao antigo ambiente aristocrático”, assim também “revigorando” a nobreza, de

início hostil, com “sangue novo e nova energia econômica” ” (Mayer, 1987, p. 104).

118

Mayer, 1987, p.89.

119

Concepção de educação que envolve a formação da personalidade, a aquisição de valores da Kultur. O ensino

era considerado “puro”, ou seja, sem finalidades práticas ou aplicabilidade imediata. Cf. ELIAS, Norbert. O

garantia sua via de ingresso na universidade

120

. Desta maneira, embora o ensino superior fosse

público – posto que os Kulturministerien dos Estados financiavam e administravam das

escolas secundárias e universidades – apenas uma pequena fração da população tinha acesso

ao ensino tradicional e aos privilégios oficiais dele decorrentes

121

– como a possibilidade de

ingresso em carreiras no serviço público civil

122

, na Igreja, em profissões liberais e na

academia

123

Concomitantemente verificava-se a expansão do funcionalismo burocrático civil

124

militar, dando origem a uma nova classe média que se infiltrava no corpo das grandes

empresas e sociedades por ações, nas organizações públicas e privadas, na imprensa, no

sistema educativo e na administração estatal e local. Como Weber observou, estas novas

categorias de funcionários e técnicos eram caracterizadas pelo formalismo na realização de

suas atribuições e pela impessoalidade de seus vínculos empregatícios – com salário, pensão,

critérios de promoção, treinamento especializado, divisão funcional do trabalho, áreas bem

definidas de jurisdição, processos documentados e ordenação hierárquica

125

. Por conseguinte,

a educação superior converteu-se em um fator importante na estratificação social, uma vez

que através dela as classes médias abastadas puderam constituir uma elite culta de

funcionários públicos, acadêmicos e profissionais liberais que passaram a integrar inclusive o

aparelho do Estado

126

processo civilizador. v.1. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1994, p. 23-43.

120

O Gymnasium era a única via para a universidade, posto que, ao final possibilitava a realização de um exame

final (Abitur) que determinaria o ingresso do estudante, diferentemente das Realschulen, dos Realgymnasien e

das technische Hochschule (institutos técnicos e profissionalizantes) (Mayer, 1987, p.259-260).

121

Como Weber observou, o jurista e o funcionário administrativo na Alemanha, apesar de sua educação mais

rápida e intensiva, no preparo para a universidade, tem cerca de trinta e cinco anos quando seu período de

preparo e sua atividade não-remunerada é concluída e ele consegue um cargo lucrativo. Portanto, só pode sair

dos círculos abastados; é preparado para um serviço não-remunerado, ou mal remunerado, e só pode encontrar

recompensa pelo seu trabalho na alta posição social de sua vocação. Cf. WEBER, Max. “Capitalismo e

sociedade rural na Alemanha”. In: Ensaios de Sociologia. Coleção Os pensadores. São Paulo: Abril Cultural,

1974. Escrito de 1906.

122

Desde 1791 a Prússia introduziu exames regulares de qualificação para o serviço público que exigiam o

diploma universitário. Cf. RINGER, Fritz K. O declínio dos mandarins alemães: a comunidade acadêmica

alemã, 1890-1933. São Paulo: Edusp, 2000, p.31.

123

Convém ressaltar, no entanto, que a camada aristocrática ainda assumia posição social e política de destaque

também no âmbito acadêmico e profissional. Assim, o acesso a títulos acadêmicos e a altos cargos nas

universidades era restrito a uma elite tradicional. Cf. RINGER, Fritz K. O declínio dos mandarins alemães: a

comunidade acadêmica alemã, 1890-1933. São Paulo: Edusp, 2000

124

Na Alemanha, em 1881 havia 452.000 funcionários públicos civis, em 1901 havia 907.000 e em 1911

1.159.000 (Rodes, 1964, p.145).

125

Weber, 1974, p.117.

126

De acordo com Norbert Elias, antes da Primeira Guerra Mundial 90% dos estudantes em universidades

alemães provinham das classes médias abastadas. Cf. ELIAS, Norbert. Os alemães: a luta pelo poder e a

evolução do habitus nos séculos XIX e XX. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1997, p.48.

Deste modo, conforme exposto por Fritz Ringer, graças à vinculação entre as

universidades e a burocracia estatal, “acabou surgindo, paralelamente à estratificação

tradicional pelo nascimento, uma nova divisão da sociedade com base na profissão e no grau

de instrução”

127

, permitindo à classe média alta não-empresarial – a “aristocracia mandarim da

cultura” – tornar-se parte da classe governante funcional do país

128

. Esta elite intelectual

formaria uma “aristocracia da educação”, apegada a valores éticos, estéticos e políticos

tradicionais. Isto era evidenciado desde o momento de ingresso dos estudantes nas

universidades, quando estes procuravam aderir a confrarias (Landsmannschaften)

129

orientadas por um ethos guerreiro, centrado em valores tradicionais de honra, disciplina,

lealdade, obediência e coragem. Tais agremiações estudantis possuíam uma estrutura

hierárquica e autoritária, exigindo de seus integrantes o apego ao código de conduta

aristocrático, expresso especialmente através da prática do duelo. Desta maneira, os

estudantes das classes médias abastadas poderiam se infiltrar em organizações tradicionais,

com vistas a superar estigmas e adquirir maior status na sociedade.

O cultivo dos valores tradicionais nas universidades alemãs e sua vinculação com o

Estado abriram caminho para que estas constituíssem locais privilegiados para o

florescimento do pensamento conservador. A visão predominante entre os “mandarins”

alemães, isto é, a elite culta da academia, apresentava fortes elementos religiosos,

aristocráticos, autoritários e nacionalistas

130

. A “ortodoxia mandarim” demonstrava profundo

receio em relação à democracia representativa e à sociedade industrial, e, em contrapartida,

exaltava freqüentemente os valores herdados da antiga ordem feudal. Assim, criticavam a

expansão do domínio do capital, do egoísmo e do pragmatismo, e defendiam o

rejuvenescimento ético da vida política. Segundo Weber, tal tipo de conservadorismo possuía

a pretensão de “proteger o espírito alemão da contaminação pela democracia”

131

, defendendo

uma política de contenção das classes trabalhadoras.

Estes representantes intelectuais dos junkers e da alta burguesia industrial e financeira

pregavam igualmente em favor do protecionismo econômico e da expansão territorial.

Conseqüentemente, em 1891, um considerável número de professores universitários, generais,

127

Ringer, 2000, p.31.

128

Ibid, p.51.

129

Confrarias como a “Borussen” de Bonn, a “Westphalen” de Heidelberg e a “Canitzer” de Leipzig (Mayer,

1987, p.259).

130

Cf. RINGER, Fritz K. O declínio dos mandarins alemães: a comunidade acadêmica alemã, 1890-1933. São

Paulo: Edusp, 2000.

131

Weber, 1974, p.33.

jornalistas, políticos e industriais reuniram-se em torno da Liga Pangermanista (Alldeutscher

Verband), no intuito de fornecer apoio à política expansionista promovida pelo governo.

Não obstante o peso exercido pelo conservadorismo sobre o ensino superior, convém

ressaltar que a elite culta também possuía seus elementos progressistas ou, seguindo a

denominação Ringer, “modernistas”. Estes intelectuais não expressavam grande simpatia

pelos objetivos específicos de classe nem da burguesia empresarial emergente nem das classes

tradicionais agrárias e aristocráticas. Tampouco cediam às reivindicações radicais de artesãos

e operários social-democratas, encaradas como inconseqüentes e caóticas. De acordo com

Ringer, o interesse destes intelectuais por questões de ordem econômica e social limitava-se a

um anseio muito vago de harmonia social e a exigência da intervenção governamental com

vistas à implementação de reformas moderadas

132

. Destarte, tanto conservadores como

modernistas expressavam uma forte ligação com o Estado e as classes governantes e certa

apreensão em relação à nova sociedade industrial e seus conflitos internos.

Como foi visto, ao permearem o Estado e os grupos dirigentes, as burguesias

emergentes assumiram em larga medida a mentalidade aristocrática e conservadora das

nobrezas do Império. Com efeito, como nos explica Norbert Elias, em “Os Alemães”, “vastos

setores da alta burguesia, com os escalões superiores do funcionalismo civil e os bacharéis na

liderança, submeteram-se prazerosamente e, muitas vezes, com entusiasmo à liderança

política e militar da corte e da nobreza”

133

. Desta forma, a sociedade em vias de modernização

manteve uma estrutura social aristocrática mediante a “simbiose ativa” – nas palavras de

Schumpeter – entre os dois estratos sociais

134

. Logo, privilégios sociais, status, prestígio e o

caráter autoritário que compunham a marca política da aristocracia passaram a integrar as

pretensões da burguesia, dando origem à figura do “plebeu de verniz”

135

. Em outras palavras,

Enquanto a elite agrária sólida e tradicional era excessivamente

absorvente e elástica, a burguesia era singularmente

impressionável e flácida. Os magnatas do capital e das altas

profissões liberais nunca se aglutinaram o suficiente para

contestar seriamente o predomínio social, cultural e ideológico

da antiga classe dominante, e o fato de a nobreza continuar a

cooptar alguns dos mais ricos e talentosos dentre eles

contribuiu apenas em parte para isso. Acima de tudo o burguês,

devido a seu caráter bajulatório, empenho na escalada social e

anseio de enobrecimento, negava-se avidamente a si próprio

132

Ringer, 2000, p.127.

133

ELIAS, Norbert. Os alemães: a luta pelo poder e a evolução do habitus nos séculos XIX e XX. Rio de Janeiro:

Jorge Zahar, 1997, p.66.

134

MAYER, Arno J. A força da tradição. São Paulo: Companhia das Letras, 1987, p.40.

135

Weber, 1974, p.117.

[grifo nosso]. Sua suprema ambição não era atacar ou

derrubar o establishment senhorial, mas penetrar nele [grifo

nosso]. Para os grandes negociantes, financistas e profissionais

liberais, social e psicologicamente inseguros, a alta burguesia

“era apenas uma antecâmara para a nobreza”, e sua “mais alta

aspiração era, em primeiro lugar, conseguir a admissão à

nobreza e, depois, ascender no seu interior

136

Conforme aduz Arno Mayer, “essa maciça, reverente e venal adaptação social e

cultural da burguesia ajudou a abrir canais de acesso à sociedade política, onde o elemento

feudal continuava a dominar”

137

. Sendo assim, os magnatas do capital barganhavam seus

direitos e reivindicações políticas por vantagens econômicas, status social e privilégio civil.

Defrontada com o espantoso crescimento dos partidos social-democratas, a burguesia abdicou

de disputas com a classe dirigente para engajar-se em uma frente conservadora e autoritária

que garantia suporte ao governo imperial semi-autocrático. Ao invés de exercer pressão por

uma democratização política, a burguesia alemã agrupou-se em torno de partidos “moldados à

sua própria imagem subserviente”, que se restringiam basicamente à defesa e promoção de

seus interesses econômicos.

Como nos mostra Engels, o equilíbrio entre a nobreza latifundiária e a burguesia abriu

caminho para o estabelecimento de uma “monarquia bonapartista moderna”, na qual os

junkers controlavam a política tanto através da Câmara dos Lordes prussiana e no Landtag

(onde havia o sistema eleitoral por classes), quanto através do Reichstag, no qual saíam

fortalecidos devido à defasagem do censo eleitoral que acabava por favorecer os distritos

agrários:

O verdadeiro poder governamental encontra-se em mãos de

uma casta especial de oficiais e funcionários recrutada, na

Prússia, em parte no seio de suas próprias fileiras, em parte

entre a pequena nobreza, e em menor medida ainda entre a

burguesia. A independência desta casta, que parece manter-se

fora e, por assim dizer, acima da sociedade, confere ao Estado

uma aparência de independência em relação à sociedade

138

A limitação das reformas burguesas à implantação, em 1866, do sistema único de

pesos e medidas, da liberdade de domicílio e de liberdade de indústria e comércio,

possibilitou então o avanço do desenvolvimento industrial sem, contudo, alterar as estruturas

sociais, culturais e políticas tradicionais. Por conseguinte, até 1914, “o capitalismo industrial e

136

Mayer, 1987, 91, 92.

137

Ibid, p.104.

138

MARX, K, ENGELS, F. “Contribuição ao problema da habitação”. In Obras escolhidas. São Paulo: Alfa-

Omega, v.2, 1980b, p.157.

financeiro, para não falar do capitalismo gerencial, continuou a ter importância secundária,

não só em termos econômicos, inclusive quanto à economia internacional, mas ainda em

termos de classe, status e poder”

139

Consoante expõe Norbert Elias, “ao contrário do que sugere o uso um tanto impreciso

da expressão “sociedade capitalista”, no período após 1871, os capitalistas financeiramente

poderosos não formavam ainda, em absoluto, o estrato socialmente mais poderoso e,

concomitantemente, o mais elevado da sociedade alemã”

140

. Corroborando tal concepção,

Mayer destacou que a crise econômica que se estendeu dos meados dos anos 1870 a meados

dos anos 1890, não chegou a ser um divisor de águas entre o velho e o novo capitalismo e

tampouco inaugurou uma era de “conflitos aguçados entre o crescimento da capacidade

produtiva e a rentabilidade do negócio”. Para o autor, embora o novo capitalismo se

estabelecesse sob a forma de centros de crescimento semi-autônomos dentro das estruturas

econômicas existentes, não estava em posição de assumir o comando sobre a economia

política da Europa

141

Mesmo o rápido e substancial desenvolvimento industrial levado a efeito a partir de

meados do século XIX, impulsionado pelo progresso nas técnicas de produção, não teria

conseguido tornar o novo capitalismo capaz de suplantar a agricultura e a manufatura de bens

de consumo, que continuavam a superar o setor de bens de capital

142

. Apesar dos avanços do

novo capitalismo, a agricultura, a propriedade imobiliária urbana e a manufatura de bens de

consumo continuavam a empregar grande parte da força de trabalho da Alemanha e a gerar

uma maior porção do produto nacional bruto

143

. Assim, como Mayer apontou, “o setor de bens

de capital era como um arquipélago rodeado por vastos oceanos de agricultura e manufatura

tradicional”

144

Durante todo século XIX e início do século XX os proprietários de pequenas oficinas

constituíram a espinha dorsal da classe média baixa independente

145

. Enquanto a economia

139

Mayer, 1987, p.53.

140

Elias, 1997, p.54.

141

Mayer, 1987, p.28.

142

A Alemanha permanecia, portanto, predominantemente rural e agrária, e não urbana e industrial. Em 1907

40% da população ainda morava em aldeias e vilas com menos de 10 mil habitantes, 40% da força de trabalho

dedicava-se à terra, para produzir 20% da renda nacional (Mayer, 1987, p.33).

143

“A grande propriedade fundiária constituía a principal fonte não só das extravagantes rendas e riquezas das

elites agrárias, como também de desmedido prestígio social, predomínio cultural e influência política. Em todos

os aspectos, incluindo número e riqueza, os senhores rurais continuavam a superar os magnatas dos negócios e

das profissões liberais” (Mayer, 1987, p.34).

144

Mayer, 1987, p.30.

145

Em 1907, 90% de todas as firmas no setor conjunto da manufatura e indústria ainda empregavam até cinco

trabalhadores, embora a força de trabalho nas pequenas empresas tivesse reduzido em 1/3 desde 1875,

permanecia dominada pelo capitalismo mercantil e manufatureiro – principalmente de bens de

consumo como produtos têxteis, gêneros alimentícios, couro e madeira –, o capitalismo

monopolista financeiro ou industrial estaria ainda entrando em sua fase inicial de crescimento:

Centrado nas e em torno das cidades mais antigas, o mundo das

oficinas e artesãos obscurecia as fábricas e a mão-de-obra

proletária dos centros urbanos e zonas industriais mais recentes

em termos de força de trabalho, capitalização e valor da

produção. Paradoxalmente, o crescimento da produção fabril e

das cidades beneficiou as oficinas e os trabalhadores artesanais,

ao estimular a demanda de bens e serviços que apenas eles

poderiam fornecer, em particular quanto à moradia,

alimentação, vestuário e instrumentos de precisão. Em outras

palavras, enquanto alguns ramos da manufatura tradicional

indubitavelmente se contraíam ou estagnavam, outros

floresciam e se expandiam.

146

Portanto, as empresas com produção em grande escala, capital intensivo,

financiamento externo a longo prazo e força de trabalho proletária constituíam a exceção

diante do vasto setor manufatureiro de pequenos trabalhadores e capitalistas familiares com

mão-de-obra de artífices e artesãos que trabalhavam em pequenos galpões ou oficinas com até

5 trabalhadores. A proliferação da indústria doméstica, realizada em condições precárias e

insalubres, ocorreu principalmente na Alemanha central – onde todas as formas de produção e

de propriedade apareciam mescladas em proporções diferentes segundo a localidade

147

Esta industria de domicílio rural

148

, praticada em aliança com a horticultura ou o

pequeno cultivo

149

, comporia, para Engels, a base para a “jovem grande indústria alemã”

150

De acordo com o autor, os produtos – como fumo e tecidos – derivados do trabalho a

domicílio rural e da utilização de mão-de-obra familiar, seriam vendidos no mercado a preços

representava 31,2% de toda a força de trabalho manufatureira e industrial (Mayer, 1987, p.47).

146

Mayer, 1987, p.44.

147

MARX, K, ENGELS, F. “O Problema camponês na França e na Alemanha”. In Obras escolhidas. São Paulo:

Alfa-Omega, v.2, 1980b, p. 226-227.

148

Tipo de produção encontrada no Baixo Reno, Westfalia, Erzgebirge da Saxônia, Silésia e nos bosques da

Tuníngia e no Rhön.

149

Como a terra própria ou arrendada não supria o sustento da família, passou a servir apenas de base para a

exploração de uma indústria doméstica.

150

MARX, K, ENGELS, F. “Contribuição ao problema da habitação”. In Obras escolhidas. São Paulo: Alfa-

Omega, v.2, 1980b, p. 110. Escrito por Engels em 1873.

muito baixos, devido à concorrência com a produção mecanizada

151

, afetando o nível geral

dos salários, tanto no campo como nas cidades.

Embora os artesãos continuassem a ser o elemento dominante na classe trabalhadora,

vinham sofrendo com as pressões e desgastes da modernização capitalista. Como nos mostra

Mayer, ao serem defrontados com importantes mudanças nos métodos de produção e

distribuição, os artesãos tinham de lutar arduamente para manter sua autonomia, qualificação,

status e padrão de vida

152

, posto que, ao contrário dos trabalhadores nas indústrias de bens de

capital, extração mineral e ferrovias, que se organizavam por ramos industriais, eles

continuavam divididos por ofícios artesanais. Deste modo, “ciosos de sua independência

pessoal e profissional, os artesãos tinham dificuldade em desenvolver instrumentos e

estratégias de autodefesa que ocupassem o lugar das guildas e salvaguardas legais que

presumivelmente lhes haviam servido tão bem em outros tempos difíceis”

153

Não obstante a permanência e adaptação das pequenas e médias manufaturas, a década

de 1890 testemunhou um grande surto industrial que engendrou transformações econômicas,

políticas e sociais em um ritmo e intensidade sem precedentes na história alemã. Por

conseguinte, após um longo período de depressão econômica e ciclos de recessão, que

abarcou as décadas de 1870 e 1880, tem início na Alemanha uma fase de grande prosperidade

e expansão capitalista

154

Esta “revolução industrial”

155

, experimentada tardiamente pela Alemanha, foi produto

direto de uma política econômica de forte incentivo à industrialização e ao comércio – levada

a efeito por Bismarck desde os primórdios do Império – aliada ao financiamento proveniente

de bancos e empresas privadas. A origem deste processo de expansão capitalista e

151

A tecnologia utilizada na manufatura de bens de consumo era a da primeira Revolução Industrial, em

particular quanto ao emprego de carvão e vapor, além da pronta disponibilidade de ferro, aço e transporte

ferroviário. Esse amplo setor compreendia, sobretudo, empresas de uma só unidade, com pequenas oficinas,

trabalho intensivo e instalações de médio porte (abaixo do nível das fábricas), com equipes de artesãos e

trabalhadores não-qualificados operando com maquinaria simples e de baixo consumo de energia. Devido à sua

capitalização relativamente pequena, a maioria das empresas manufatureiras era de propriedade familiar,

financiada e dirigida pela própria família (Mayer, 1987, p.29).

152

Mayer, 1987, p.45.

153

Ibid.

154

Para uma caracterização minuciosa do período veja as obras de G.D.H. Cole (1859), Jacques Droz (1974),

Peter Gay (1970), Eric Hobsbawm (2005), Carl Schorske (1972) e John Rodes (1964).

155

Esta arrancada da segunda Revolução Industrial na Alemanha, foi impulsionada pelos avanços nas técnicas e

setores envolvendo a química orgânica e sintética, a energia elétrica, a construção de turbinas e máquinas de

combustão interna e a utilização e manejo de metais não-ferrosos e ligas especiais, incluindo novos processos de

beneficiamento de minério de ferro. Estas inovações técnicas, combinadas a novas fontes de energia e materiais,

proporcionou o crescimento de empresas e o desenvolvimento de setores de ponta da indústria de bens de

produção.

industrialização, que remete ao período anterior à unificação política do Império, foi descrita

por Engels no segundo prefácio à “Contribuição ao problema da habitação”, de 1887:

A Alemanha surgia tardiamente no mercado mundial. Nossa

grande indústria teve início na década de 40 e recebeu o seu

primeiro impulso na Revolução de 1848; não pôde desenvolver-

se plenamente senão quando as revoluções de 1866 e 1870

varreram de seu caminho pelo menos os piores obstáculos

políticos

156

O governo desempenhou papel ativo no processo de desenvolvimento econômico

através da implementação de um sistema de crédito e subsídios direcionado às indústrias

pesadas

157

, químicas

158

e elétricas

159

, do investimento em institutos independentes e em

universidades que desenvolviam pesquisas aplicadas aos setores industriais (como a de

Berlim, Heidelberg, Bonn, Göttingen e Giessen), da ampliação da rede ferroviária

160

e da

construção de um sistema de transporte marítimo

161

. Estas medidas produziram rápidos e

eficientes resultados, transformando a Alemanha, em apenas algumas décadas, em um dos

países mais industrializados do mundo

162

Tal política se fez possível, entre outras razões, graças ao montante de cinco bilhões de

francos pagos como indenização pelo governo francês, após a derrota de 1870. Como salienta

Engels, no referido prefácio,

156

Marx, Engels, 180b, p.113.

157

Cabe ressaltar que a produção alemã de aço e ferro conseguiu ultrapassar a produção inglesa já em 1900 e

chegou a dobrá-la em 1910 (Rodes, 1964, p.381). Segundo Ramanosk (2005, p.42), a produção de aço passou de

1,2 milhão de toneladas em 1887, para 18,9 milhões de toneladas em 1913. Já a produção de ferro gusa subiu de

1,5 milhão de toneladas em 1870 para 14,8 milhões em 1910. Empresas especializadas em siderurgia como a

Krupp, Thyssen, Stumm-Halberg e Donnersmark, tiveram estrondoso crescimento no período (Ramanosk, 2005,

p.42).

158

O progresso das indústrias químicas impulsionou o desenvolvimento de outros ramos estratégicos, como a

agricultura, a indústria bélica e a indústria farmacêutica. Grandes empresas alemãs como a Bayer (Farben

Fabriek Vormals Friedrich Bayer), Hoechst e BASF (Badische Anilin und Soda Fabriek) – localizadas na

Renânia-Westfália – eram responsáveis pela fabricação de corantes e derivados (ácido sulfúrico, carbonato de

sódio, amônia, cloro, hidrogênio, fósforo, etc) utilizados para a confecção de inúmeros produtos, como

fertilizantes, papel, explosivos e medicamentos (Ramanosk, 2005).

159

Empresas como o complexo Siemens-Schuckert e a Allgemeine Elektrizitäts Gesellschaft (A.E.G),

destacaram-se na indústria elétrica (Ramanosk, 2005).

160

As ferrovias, que em 1870 alcançavam cerca de 19.500 km, atingiram 61.000 km em 1910 (Ramanosk, 2005,

p.42).

161

A política de apoio à construção naval tinha como principais objetivos ampliar o volume de exportações e

tornar possível a expansão colonial alemã na África, Nova Guiné e no Pacífico (Rodes, 1964; Hobsbawm, 2005).

162

Cabe lembrar que a unificação alemã tornou possível a exploração de novas fontes de riqueza, permitindo o

acesso a regiões ricas em recursos naturais, como na Alsácia e Lorena (minas de potássio), Sarre (carvão), Ruhr

(carvão), Silésia (carvão), Renânia (linhito), Elbe e Weser (depósitos de sal). Assim, a produção de carvão e

linhito passou de 37,9 milhões de toneladas em 1871 para 279 milhões em 1913 (Ramanosk, 2005, p.42). As

maiores corporações da indústria pesada da Alemanha combinavam a mineração do carvão e do ferro com a

siderurgia e a construção de máquinas, por exemplo a Krupp, Thyssen e Gutehoffnungshütte, no Ruhr; Röchling

e Stumm, no Saar, e Henckel-Donnersmarck, na Alta Silésia e no Reno (Mayer, 1987, p.58).

choviam sobre a Alemanha os bilhões franceses; o Estado

pagou suas dívidas; construíram-se fortificações e quartéis e

foram renovados os estoques de armas e munições; o capital

disponível, assim como a massa de dinheiro em circulação,

aumentaram de repente em enorme escala. E tudo isso

exatamente no momento em que a Alemanha surgia na cena

mundial não só como “Império unido”, mas também como um

grande país industrial. Os bilhões deram um formidável

impulso à jovem grande indústria; foram eles, sobretudo, que

trouxeram depois da guerra um curto período de prosperidade,

rico em ilusões e, imediatamente em seguida à grande

bancarrota de 1873/1874, que demonstrou que a Alemanha era

um país industrial já maduro para participar no mercado

mundial

163

Como resultado, somente entre os anos de 1893 e 1902 a produção industrial teve

crescimento de 45%

164

. Todavia, o processo de industrialização induziu à predominância de

grandes empresas

165

. De acordo com Arno Mayer, como as grandes fábricas de capital

intensivo – que aumentavam a eficiência marginal da mão-de-obra – exigiam uma escala de

investimentos que ultrapassava as capacidades financeiras do empreendimento familiar,

mesmo empresas de controle familiar converteram-se em postos avançados do capitalismo

gerencial de corporações, originando uma burguesia de negócios dotada de uma perspectiva

nacional e de laços crescentes com o governo e os bancos de investimento

166

A concentração industrial levou à criação de poderosos cartéis

167

em setores como o do

aço, do carvão e das indústrias químicas, freqüentemente controlados por grandes bancos

especializados em crédito – como o Reichsbank, Diskonto, Dresdner, Darmstädter, ou

Deutsche, por exemplo – , que na prática agiam como holdings

168

. Logo, o número de grandes

empresas entre os anos de 1882 e 1907 aumentou em 221%, enquanto que, no mesmo

163

Marx, Engels, 1980b, p.107.

164

GUSTAFSSON, Bo. Marxismo y revisionismo: La critica bernsteiniana del marxismo y sus premisas

histórico-ideológicas. México: Grijaldo, 1975, p.23.

165

Entre 1882 e 1907 o número de companhias com mais de 50 trabalhadores (incluindo da construção civil e

extração de minério) aumentou de 9500 para 27 mil, e sua força de trabalho passou de 1,6 milhão para 5

milhões. Ainda assim, firmas com 1 a 5 e 6 a 50 trabalhadores ainda respondiam, respectivamente por 90% e

8,7% das unidades de produção, e empregavam 29,1% e 23,2% dos trabalhadores manufatureiros e industriais.

Deste modo, as grandes firmas perfaziam apenas 1,3% de todas as unidades de produção empregavam 47,7%

dos trabalhadores manufatureiros e industriais (Mayer, 1987, p.58).

166

Mayer, 1987, p.30.

167

Bo Gustaffson (1975, p.20) nos apresenta a seguinte evolução do número de cartéis: 14 em 1879, 90 em 1885,

210 em 1890, 260 em 1896 e, finalmente, 366 em 1905.

168

Tanto os bancos de investimentos como os bancos comerciais, hipotecários e caixas econômicas,

envolveram-se no financiamento da atividade econômica local, concedendo empréstimos hipotecários, apólices

municipais, títulos do governo e créditos comerciais (Cf. RODES, John E. Germany: a history. New York: Holt,

Rinehart and Winston, 1964, p.382).

período, as médias empresas aumentaram em 137% e as pequenas sofreram um aumento de

apenas 8%

169

Do mesmo modo, o número de trabalhadores empregados em grandes empresas

aumentou em 231%, em médias 162% e em pequenas 24%

170

. O número de trabalhadores

ocupados em pequenas indústrias representava 59% do total em 1882; 47% em 1895 e 37%

em 1907, tendo sofrido, contudo, um aumento em termos absolutos, passando de 4,3 milhões

para 5,4 milhões de trabalhadores. Simultaneamente, o número de trabalhadores ocupados em

médias empresas teria aumentado, em termos absolutos, de 1,4 milhões para 3,6 milhões,

compreendendo, em 1882, 19% do total; 24% em 1895 e 25% em 1907

171

. Já as grandes

empresas concentravam, em 1882, 22% da mão-de-obra total, em 1895, 30% e em 1907, 37%,

o que significava um impressionante aumento absoluto de 1,6 milhões para 5,4 milhões de

trabalhadores

172

A inigualável taxa de crescimento apresentada pela Alemanha nos anos 90 refletia não

apenas a rápida expansão da produção industrial de bens de consumo e capital, mas também o

florescimento do capital financeiro e a recuperação da produção agrícola, favorecida pela

montagem de uma ampla rede de transporte ferroviário e pelo crescimento populacional.

O sucessor de Bismarck

173

, o chanceler Georg Leo von Caprivi, manteve o alto nível

de crescimento ao longo dos anos noventa, procurando equilibrar as tensões e conciliar os

interesses dos grandes proprietários rurais (reunidos no Bund der Landwirte

174

– criado em

1893) e dos capitalistas industriais. Contudo, Caprivi não obteve sucesso neste

empreendimento, na medida em que se viu obrigado a apoiar as demandas de livre-comércio

da burguesia industrial e financeira e a firmar acordos comerciais com oito nações européias –

válidos por um período de doze anos – que incluíam a redução das tarifas de importação de

grãos. Esta iniciativa reavivou o descontentamento dos grandes proprietários rurais

provocando um racha entre os partidos que apoiavam o governo.

169

GAY, Peter. The dilemma of democratic socialism. New York: Columbia University Press, 1970, p. 126.

170

Gustafsson, 1975, p.20.

171

Ibid.

172

Jacques Droz (1974, p.555) assinala que a mão-de-obra industrial na Alemanha teria passado de 7.300.000,

em 1882, a 10.200.000, em 1895, ou seja, teria acrescido em 40%.

173

Após a destituição de Bismarck em 1890, o cargo de chanceler foi ocupado por Georg Leo von Caprivi (de

1890 a 1894), Chlodwig Karl Viktor zu Hohenlohe-Schillingsfürst (de 1894 a 1900), Bernhard von Bülow (de

1900 a 1909), Theobald von Bethmann-Hollweg (de 1909 até 14 de julho de 1917) e finalmente Georg Michaelis

(que permanece até 30 de agosto de 1917, quando há o final do Império).

174

“Liga dos Proprietários Rurais”.

Com vistas à reconquista do apoio dos conservadores, foram promulgadas, em 1902,

leis tarifárias que reduziam o imposto sobre a terra e forneciam crédito facilitado para

proprietários de terra. Estas medidas geraram um aumento nos preços dos gêneros

alimentícios, agravado devido à implementação de uma política protecionista em 1905. Como

conseqüência, as eleições de 1903 representaram uma grande vitória para a social-democracia,

que contou com o apoio das massas populares insatisfeitas. Este fato levou à dissolução do

Reichstag e a convocação de novas eleições. Na nova assembléia de 1906, o bloco anti-

socialista – composto por conservadores, nacionais-liberais, progressistas e anti-semitas –

detinha a maioria dos assentos: 203 dos 397

175

A mesma estratégia de conciliação entre a nobreza fundiária e a burguesia industrial e

financeira foi aventada por Bernhard von Bülow, a partir de 1900, consubstanciada em sua

tentativa de composição de um bloco formado por forças pró-governistas, como medida para

conter os avanços da social-democracia. Assim como Caprivi, Bülow enfrentou uma série de

problemas em manter o bloco liberal-conservador unido, o que culminou em sua deposição

pelo Imperador em 1909.

Não obstante a sua divergência quanto à política tarifária, tanto os grandes

proprietários de terras quanto as emergentes classes industriais foram extremamente

beneficiados pelo progresso econômico do período, alcançando patamares inéditos de

acumulação. Por outro lado, o processo de consolidação do capitalismo na Alemanha gerou

um incremento no nível de insegurança de trabalhadores do campo e da cidade. Embora os

índices de desemprego durante toda a década de 1890 tenham se mantido extremamente

baixos – variando de 3 e 6% entre 1891 e 1895; e de 1 a 1,5% entre 1895 e 1900

176

– e a

queda dos preços dos gêneros alimentícios tenha proporcionado um aumento relativo dos

salários, recuperando o poder aquisitivo dos assalariados urbanos, isto não repercutiu na

melhora no padrão de vida das classes trabalhadoras de maneira geral.

A ruína dos pequenos camponeses, iniciada com a dissolução do regime comunal e da

rotação obrigatória dos cultivos, os impeliu, juntamente com os assalariados do campo

177

, a

engrossarem as fileiras do proletariado urbano

178

. A retração do emprego no campo – que em

175

Cf. Rodes, 1964.

176

Gustaffson, 1975, p.23.

177

Os trabalhadores agrícolas, por sua vez, encontrar-se-iam em estado de miséria ainda maior. Fracionados e

dispersos, estes integrariam em grande número os “exércitos” dos monarcas, enviando ao Reichstag a maioria

dos antigos senhores feudais e junkers.

178

MARX, K, ENGELS, F. “Contribuição ao problema da habitação”. In Obras escolhidas. São Paulo: Alfa-

Omega, v.2, 1980b, p.114.

1871 concentrava até 60% dos trabalhadores

179

–, ocasionada pela mecanização das técnicas de

cultivo e pela falência de pequenos proprietários, conduziu grandes contingentes

populacionais para as cidades

180

. Weber, em artigo intitulado “Capitalismo e sociedade rural

na Alemanha”, procurou esclarecer esta tendência:

Quanto mais a indústria alemã crescia no oeste, até atingir seu

volume presente, tanto mais a população sofria uma enorme

modificação; a emigração alcançou seu auge no leste alemão,

onde apenas senhores e servos existiam em distritos demasiado

amplos e dos quais os trabalhadores agrícolas fugiam, buscando

livrar-se do isolamento e da dependência patriarcal, seja

atravessando o oceano para os Estados Unidos, seja para o ar

fumarento e poeirento, mas socialmente livre, das fábricas

alemãs

181

Com efeito, enquanto os postos de trabalho na indústria e no comércio aumentaram,

no campo a situação foi inversa. Em 1895, 36% dos trabalhadores trabalhavam na agricultura,

quase 40% na indústria e 12% nas áreas de comércio e comunicação, sendo o restante

dividido entre funcionários do governo ou outros serviços

182

O êxodo rural somado à queda das taxas de mortalidade e à diminuição da emigração

acarretou um considerável crescimento populacional urbano. Entre 1871 e 1890 a população

alemã aumentou de 41 milhões para mais de 49 milhões. Em 1900 chegou a mais de 56

milhões e em 1910 atingiu 64 milhões – apesar da emigração de mais de 2 milhões de

alemães

183

. Assim, o número de grandes cidades alemães em 1890, comparado ao início da

década de 50, dobrou, além de suas populações terem triplicado de tamanho

184

179

Rodes, 1964, p.381.

180

Marcelo Ramanosk (2005, p.42) apresenta os seguintes dados relativos à porcentagem da população: 1871-

população total: 41.059.000, porcentagem rural: 63,9%, porcentagem urbana: 36,1%; 1880- população total:

45.234.000, porcentagem rural: 58,6%, porcentagem urbana: 41,4%; 1890- população total: 49.428.000,

porcentagem rural: 57,5%, porcentagem urbana: 42,5%; 1900- população total: 56.367.000, porcentagem rural:

45,6%, porcentagem urbana: 54,4%; 1910- população total: 64.926.000, porcentagem rural: 40%, porcentagem

urbana: 60%.

181

WEBER, Max. “Capitalismo e sociedade rural na Alemanha”. In: Ensaios de Sociologia. Coleção Os

pensadores. São Paulo: Abril Cultural, 1974, p.111.

182

A população cresceu cerca de 33% entre 1882 e 1902, já a força de trabalho industrial e manufatureira cresceu

180%, até atingir 8,5 milhões de pessoas, ou 35% de uma força de trabalho ativa de 27 milhões. Desses

assalariados, 2,7 milhões (10%) estavam empregados em ferro e aço, metalurgia, construção de veículos e

indústrias químicas; 1,2 milhão na indústria extrativa; 1,1 milhão nos transportes; e 4,5 milhões indústria de bens

de capital, mineração e transportes (17% do total da força de trabalho ativa). O setor terciário vinculado ao

comércio e serviços, profissões liberais, serviço doméstico também sofreu uma grande expansão. Entre 1895-

1907 o número de estabelecimentos varejistas aumentou em 42% e o número de empregados em 55% (Mayer,

1987, p.80). Apenas 10 milhões de trabalhadores, numa força de trabalho ativa de 27 milhões, ou seja, 30%

estavam empregados na manufatura e na indústria (Mayer, 1987, p.46).

183

Rodes, 1964, p.381.

184

A quantidade de cidades alemãs com mais de 10.000 habitantes em 1800 seria 53; em 1850, 133; e em 1890,

382. Já a porcentagem da população urbana total seria em 1800, 5,5%; 1850 - 10,8%; 1890- 28,2% (Hobsbawm,

A concentração populacional nas grandes cidades determinou a criação de novas

tarifas, o aumento no custo de vida (decorrente principalmente da alta nos preços dos grãos) e

o agravamento da questão habitacional. Engels – que já havia analisado este mesmo processo

em “A situação da classe operária na Inglaterra”, escrito em 1844 – nos apresenta um

panorama dos efeitos da concentração urbana em uma série de três artigos escritos entre 1872

e 1873, publicados no Volkstaat sob o título “Contribuição ao problema habitacional”:

A época em que um país de antiga cultura realiza essa transição

– além do mais, acelerada por circunstâncias tão favoráveis –

da manufatura e da pequena produção à grande indústria,

acontece ser também uma época de “penúria da habitação”. Por

um lado, massas de operários rurais são atraídas subitamente

para as grandes cidades, que se convertem em centros

industriais; por outro lado, o traçado daquelas velhas cidades já

não corresponde às condições da nova grande indústria nem ao

seu grande movimento; as ruas são alargadas, abrem-se novas

ruas, as ferrovias passam por elas. No momento mesmo em que

os operários afluem em grande número às cidades, as

habitações são destruídas em massa. Daí a repentina penúria de

habitação para o operário, o pequeno comerciante e o artesão,

que dependem da clientela operária

185

A afluência repentina para as grandes cidades e o agravamento das condições sociais

da classe trabalhadora são vistos por Engels como conseqüências necessárias do processo de

desenvolvimento do modo de produção capitalista. Deste modo, a escassez da habitação, o

aumento no preço dos aluguéis, a aglomeração e superlotação de inquilinos, as precárias

condições sanitárias, o ambiente insalubre dos bairros operários (focos de epidemias de

cólera, tifo, febre tifóide e varíola) e o deslocamento dos bairros operários do centro para a

periferia não poderiam ser remediados através de reformas sociais pontuais, meros paliativos

alentados pelo socialismo burguês e pequeno-burguês que não alterariam a base fundamental

da ordem social capitalista

186

Enquanto as condições da classe operária nas cidades se agravavam, no campo a

situação não era muito diferente. A miséria crescente dos pequenos camponeses e o avanço da

moderna indústria alemã compeliram para que fosse estendida continuamente a indústria a

domicílio rural

187

. Desta forma, cada vez mais os pequenos camponeses encontrar-se-iam em

2005, p. 472). Já as cidades com mais de 100.000 habitantes passariam de 8 em 1871, para 26 em 1890 (Rodes,

1964, p. 381).

185

MARX, K, ENGELS, F. “Segundo prefácio à ‘Contribuição ao problema da habitação’”. In Obras escolhidas.

São Paulo: Alfa-Omega, v.2, 1980b, p. 107. Escrito por Engels em 1887.

186

Ibid., p.116.

187

Ibid., p.111.

situação mais caótica, recorrendo a agiotas na esperança de salvarem sua propriedade.

Conforme observou Engels,

Vemos aqui claramente como, o que numa etapa anterior era a

base de um bem-estar relativo dos operários – a combinação do

cultivo e da indústria, a posse de uma casa, de uma horta e de

um sítio, a segurança de uma habitação – hoje, sob o reinado da

grande indústria, converte-se não somente na pior das cadeias

para o operário, mas também na maior desgraça para toda a

classe operária, na base de um descenso sem precedentes do

salário abaixo de seu nível normal. E isso não apenas em alguns

ramos da indústria ou em regiões isoladas, mas em escala

nacional

188

Para Engels, a precária condição de vida existente no campo poderia levar

principalmente os assalariados rurais a apoiarem a causa proletária. Deste modo, caberia à

social-democracia despertar a sua consciência de classe e incorporá-los ao movimento, pois

“no dia em que a massa de operários agrícolas aprender a ter consciência de seus próprios

interesses será impossível existir na Alemanha um governo reacionário, seja feudal,

burocrático ou burguês”

189

Cabe ressaltar que, ao contrário de Engels, que destacara a tendência ao declínio da

pequena propriedade rural, Weber alegou que haveria uma “superioridade econômica” do

pequeno agricultor sobre a agricultura de larga escala, devido à intensidade e alta qualidade de

seu trabalho e à adaptabilidade às exigências do mercado local

190

. Isto determinaria, portanto,

a sobrevivência e prosperidade das pequenas propriedades rurais e manufaturas, mesmo

diante do desenvolvimento das produções em larga escala. Weber, portanto, desconsiderou o

argumento de Engels de que a conservação das pequenas propriedades rurais se deu às custas

do empobrecimento e precarização da situação destes proprietários.

Como é possível constatar, a peculiar conjuntura econômica, política e social dos fins

do século XIX e início do século XX proporcionou condições favoráveis à expansão do

movimento operário alemão. Sua independência em relação às classes burguesas – aliadas ao

governo semi-autocrático –, o desenvolvimento industrial e o crescimento das cidades,

combinados à elevação no nível de instrução dos trabalhadores urbanos

191

e o contato com um

farto volume de materiais fornecidos pela imprensa socialista, foram fatores importantes para

188

Ibid., p.113.

189

MARX, K, ENGELS, F. “Prefácio à ‘Guerra Camponesa na Alemanha’”. In Obras escolhidas. São Paulo:

Alfa-Omega, v.2, 1980b, p.197. Escrito por Engels em 1870.

190

Weber, 1974, p.104-113.

191

Segundo Hobsbawm (2005, p.474), a taxa de analfabetismo entre os adultos, que em 1850 já era inferior a

30%, em 1913 cai para menos de 10%.

os extraordinários avanços do Partido Social-Democrata Alemão nos marcos da emergente

sociedade capitalista. A seguir analisaremos o papel que o SPD veio a assumir no âmbito

desta sociedade em vias de transformação e a sua própria modificação diante destas novas

circunstâncias.

2.2- Os novos desafios decorrentes da legalização do partido

Conforme assinalado por Marx e Engels, a guerra de 1870-71 e a derrota da Comuna

de Paris transferiram, ao menos provisoriamente, o centro de gravidade do movimento

operário europeu da França para a Alemanha

192

. O patente avanço industrial alemão

possibilitou a constituição de “um poderoso exército do proletariado” que, de acordo com

Engels, estaria “incessantemente em progresso, crescendo dia a dia em número, organização,

disciplina, clarividência e certeza da vitória”

193

. Já em 1892, Engels anunciava

entusiasticamente:

Os progressos alcançados aqui há vinte e cinco anos não têm

precedentes. O movimento operário alemão avança a uma

velocidade acelerada. E se a burguesia alemã tem dado provas

de sua ausência lamentável de capacidade política, de disciplina

e perseverança, a classe operária da Alemanha demonstrou que

possui em grau extraordinário todas essas qualidades. (...) No

ponto em que se acham as coisas, será despropositado pensar

que a Alemanha venha a se tornar também o cenário do

primeiro grande triunfo do proletariado europeu?

194

A suplantação das dissidências internas entre lassalleanos e marxistas e a conjugação

de forças na criação de um novo partido – cujos princípios encontravam-se definidos no

Programa de Gotha

195

– dotado de uma única direção e organização, malgrado suas

contradições latentes, favoreceram o trabalho de propaganda e cooptação, trazendo para as

fileiras da social-democracia parte significativa dos proletários urbanos, principalmente

aquela formada pelos residentes nas grandes cidades.

192

ENGELS. “Introdução a “Luta de classes na França (1848-1850)”. In: Obras escolhidas. São Paulo: Alfa-

Omega, v. 1, 1980a , p.101.

193

Ibid, p.99.

194

ENGELS. “Prefácio à edição inglesa de “Do socialismo utópico ao socialismo científico””. In: Obras

escolhidas. São Paulo: Alfa-Omega, v. 2, 1980b , p. 302. v.220/4/1892,

195

O Programa de Gotha vigeu de 1875 a 1891. Cf. Capítulo 1: “As origens da social-democracia e sua

unificação em torno do Programa de Gotha”.

Contudo, o persistente e ordenado esforço de difusão do socialismo e da promoção da

luta de classes enfrentava inúmeros e relevantes obstáculos. O primeiro desafio a se impor à

social-democracia consistia justamente na mobilização dos trabalhadores e na formação de

sua consciência de classe. Como aponta Adam Przeworski em seu livro “Capitalismo e social-

democracia”, o processo de auto-educação e construção de sua solidariedade de classe era

dificultado pela fragmentação e concorrência presente entre os próprios trabalhadores.

Repetindo o célebre argumento já esboçado por Kautsky e Lênin

196

, o autor destaca a

importância do partido para a superação das particularidades e fracionamentos internos da

classe operária, de modo a propiciar a adesão dos trabalhadores ao socialismo:

Os operários individuais, bem como os relacionados a uma

firma ou setor específico, têm um poderoso incentivo para lutar

por seus interesses particulares em detrimento de outros

operários na ausência de alguma organização – sindicato,

partido ou Estado diretamente – com poderes para impor a

disciplina coletiva. Portanto, para superar a competição, os

operários precisam organizar-se como uma força coletiva.

197

Sob este prisma, a transformação da “classe em si” em “classe para si”, o despertar dos

trabalhadores para sua missão histórica e o desenvolvimento de suas potencialidades

revolucionárias exigiam, portanto, um longo e demorado processo de aprendizagem e

organização

198

. Ao partido caberia o papel de incitar a coesão, a combatividade e a

identificação dos trabalhadores com sua classe, suscitando a modificação de seu

comportamento político. Assim, através da agitação política os social-democratas esperavam

“atrair a atenção das camadas de operários mais amplas e mais atrasadas para as questões

políticas e sociais”, associando a luta econômica contra o patronato e o governo à luta

política

199

A fim de estimular o ímpeto revolucionário das massas trabalhadoras fazia-se

igualmente necessário combater a influência ideológica exercida pelas instituições controladas

pelas classes dominantes, como a escola, o exército e as associações sindicais de caráter

burguês e pequeno-burguês

200

. A criação de sindicatos desatrelados à política conservadora e

196

LENINE. “Que fazer?”. In: Obras escolhidas. 3

ed. São Paulo: Alfa-Omega, v. 1, 1986.

197

PRZEWORSKI, Adam. Capitalismo e social-democracia. São Paulo: Companhia das Letras, 1989, p.35.

198

Convém ressaltar que a partir de 1905, Rosa Luxemburg contestará tal concepção, ressaltando que a

consciência de classe não é algo a ser introduzido a partir de fora – por uma vanguarda do partido – mas sim o

resultado da práxis, da própria experiência ativa da classe operária imersa na luta (Cf. LUXEMBURG, Rosa.

Oeuvres I (Reforme ou révolution? Grève de masse, parti et syndicats). Paris: François Maspero, 1969).

199

Lenine, 1986, p.160.

200

Como as organizações de Schulze-Delitzch, membro do Partido Progressista e criador de associações de

crédito, cooperativas de consumo e de matérias-primas e fundos de ajuda mútua. De acordo com Lassalle, até

assistencialista do governo foi, portanto, um dos pontos cruciais na luta pela superação da

reificação das relações sociais e das ilusões quanto às possibilidades proporcionadas por um

Estado social e de direito. Com efeito, os Sindicatos Livres – que, norteados pelos ideais da

social-democracia, visavam minar a resistência ao socialismo

201

e a desatenção em relação à

política – tiveram um crescimento estrondoso no final do século XIX, reunindo cerca de

90.000 trabalhadores em 1888, 294.000 em 1893, 680.000 em 1900 e 2.500.000 em 1914

202

Ademais, a base social – composta principalmente por mineiros, metalúrgicos e trabalhadores

das indústrias de construção, transportes, tecidos e madeiras

203

– e a estrutura centralizadora

dos sindicatos de massa permitiam a coordenação e a vinculação entre estes e o Partido

Social-Democrata.

Não obstante a incrível expansão dos Sindicatos Livres, estes ainda enfrentavam a

forte concorrência das sociedades de artesãos (gráficos, carpinteiros, pedreiros, luveiros,

ferreiros, moldadores, etc.

204

) e de associações profissionais localistas

205

e religiosas. Na

Alemanha, as condições decorrentes da unificação política e territorial do Império – composto

pela anexação e incorporação de trinta e seis Estados

206

– suscitaram a formação de inúmeras

minorias nacionais. A diversificação cultural, étnica e religiosa deu origem a pequenos

partidos e organizações sindicais de alcance local ou regional que representavam um sério

empecilho ao avanço da social-democracia

207

A dificuldade em conquistar os votos dos católicos em Estados como a Renânia, a

Baviera e a Prússia (particularmente na Silésia e na Westfalia), além das cidades industriais

1863 Schulze havia instituído 450 cooperativas de crédito, 150 de matérias-primas e entre 30 e 40 cooperativas

de consumo (LASSALLE, Ferdinand. Manifesto operário e outros textos. Brasília: Instituto Teotônio Vilela,

1999, p.122).

201

A este respeito, cabe destacar a observação de Adam Przeworski: “De fato, a dificuldade inicial enfrentada

pelos socialistas foi a desconfiança dos trabalhadores com relação a quaisquer influências originadas fora de sua

classe. O socialismo parecia uma ideologia abstrata e alienígena em comparação com sua experiência cotidiana.

Para os operários, não era evidente que uma melhora em suas condições requeria a abolição do próprio sistema

salarial” (Przeworski, 1989, p.37).

202

Gustafsson, 1975, p.21.

203

ELEY, Geof. Forjando a democracia: a história da esquerda na Europa, 1850-2000. São Paulo: Fundação

Perseu Abramo, 2005, p.99-102. Confira a tabela 2, em anexo, que apresenta as organizações sindicais criadas na

Europa com o apoio dos partidos social-democratas, até o final do século XIX.

204

Eley, 2005, p.99.

205

Segundo Eley, em 1895, 45% dos operários sindicalizados de Berlim ainda estavam em sindicatos locais,

reunidos na Aliança Livre (FVDG), cuja base era de trabalhadores em construção e mecânica. Já em 1907-8, os

metalúrgicos foram integrados ao sindicato nacional, levando ao fechamento da FVDG (Ibid, p.101).

206

Confira o mapa em anexo (figura 1), que evidencia as anexações de territórios da França, Dinamarca, Áustria

e Bélgica.

207

A implantação da social-democracia na Alsácia-Lorena se deu de modo mais fácil, pois nestas regiões a

reivindicação por autonomia e livre determinação permitiram conquistar o assento de Mulhouse desde 1890, o de

Strasbourg em 1893, e dispor de 5 assentos no Reichstag (STONE, Norman. La Europa transformada 1878-

1919. Madrid: siglo veintiuno, 1985, p. 204).

do Ruhr, era patente

208

. A influência do “catolicismo social”, principalmente entre

camponeses e membros das classes médias baixas, resultou na formação de variadas

associações assistencialistas de caráter religioso. Nas regiões católicas foram criadas

organizações abertamente hostis aos socialistas como o Volksverein für das katholische

Deutschland, cuja sede era situada em München-Gladbach.

Os inumeráveis Arbeitervereine católicos, sob o controle de clérigos, e os sindicatos

cristãos (Christliche Gewerkschaften), organizados em uma União Geral, condenaram em seu

congresso de 1899 a doutrina da luta de classes e defenderam a associação do trabalho e do

capital sobre uma base profissional, em consonância com as diretrizes oficiais da Igreja.

Embora a Encíclica Rerum Novarum, enunciada pelo Papa Leão XIII

209

em 1891, criticasse os

excessos do liberalismo econômico, condenava o socialismo e os sindicatos, exortando a

classe trabalhadora a não aderir a greves e a revitalizar corporações artesanais como forma de

enfrentar os abusos do capitalismo

210

. A criação do Partido do Centro (Zentrumpartei) em

1870 e a amenização da Kulturkampf na década de 80 permitiram que os católicos pudessem

levar adiante uma política no Reichstag até certo ponto independente, ora constituindo o

“bloco azul e negro” – através da aliança com os conservadores – ora integrando o “bloco

vermelho e negro” – contando com o apoio de social-democratas.

Tal como os católicos, os protestantes também criaram suas organizações próprias. A

sudoeste da Alemanha o “protestantismo social” do Deutsche Protestanteverein proliferou.

Associações mais conservadoras e dogmáticas foram criadas no final da década de 1880,

como o Partido Social Cristão, liderado pelo pastor Adolf Stöcker. Marcado por idéias anti-

semitas este “movimento cristão-social” (christlich-sozial), de base pequeno-burguesa,

opunha-se a judeus, progressistas e social-democratas, em nome da defesa de valores cristãos

208

Com vistas a atrair as minorias nacionais, o SPD chegou a criar um órgão especial para os trabalhadores

poloneses (cerca de 3.000.000) das minas do Ruhr e da Alta Silésia: “A Gazeta do Trabalho” (Gazeta

Robotnicza) e, sob o controle do partido, foi criado em 1893 um Partido Socialista Popular da Prússia (PPS), que

recebeu seus próprios organismos e estruturas. Contudo, em 1902 e 1906 as relações entre os dois partidos foi

rompida (cf. Stone, 1985, p.104).

209

Segundo Arno Mayer “como um tradicionalista tolerante, o papa Leão XIII (1878-1903) condenava o erro

exegético e tentava chegar a um acordo com a nova ordem, que, segundo esperava, traria “imensos benefícios” a

toda a humanidade e não só aos “povos civilizados””. Ao mesmo tempo em que censurava a intemperança do

liberalismo econômico e social, a usura, os lucros e as fortunas desmedidas dos capitalistas e lamentava a

miséria e a superexploração dos trabalhadores, denunciava os socialistas e seus sindicatos como “irreligiosos” e

aproveitadores da situação difícil do proletariado. Declarou ainda a propriedade privada inviolável e

“componente da ordem natural de Deus”, cabendo ao Estado a proteção dos proprietários legais contra a

espoliação (Mayer, 1990, p.241). Esta ojeriza aos socialistas se agravou durante o severo pontificado de Pio X

(1903-1914).

210

Stone, 1985, p.204-205.

e germânicos. Em seu programa de 1892 demandavam a luta incondicional contra os social-

democratas – considerados inimigos do Estado – e o sufrágio universal

211

Além dos fatores profissionais, nacionais e religiosos, a desarticulação dos

trabalhadores ainda era agravada pelo sistema político e eleitoral vigente na Alemanha. Cada

Estado do Império possuía sua própria Constituição e determinava os limites da atuação

política legal. A Constituição da Prússia, outorgada em 1850, estabelecia, por exemplo, o

“sistema das três classes” nas eleições para o Parlamento local (Landtag), segundo o qual os

eleitores (exclusivamente do sexo masculino) eram divididos de acordo com o montante de

impostos pagos.

Não bastassem as distorções

212

provocadas por este sistema, o voto era indireto e

aberto, o que dava margem a fraudes e à corrupção, além de enfraquecer a posição política

dos social-democratas, que se viam obrigados a apoiar liberais e católicos no segundo turno

das eleições

213

. A política de alianças, contudo, era repudiada pela maioria do SPD, pois

implicaria a assunção de compromissos que poderiam comprometer o caráter proletário do

partido.

Se em alguns Estados os social-democratas encontravam grandes dificuldades para a

participação no Parlamento local, no âmbito federal realizaram grandes conquistas nas

eleições para o Reichstag, cujos membros eram eleitos em eleições diretas, por sufrágio

masculino (aos maiores de 25 anos), e cumpriam um mandato de 5 anos. Mesmo durante a

vigência da legislação proibitiva os resultados obtidos pelo SPD eram impressionantes

214

Apesar da intensa e permanente vigilância e intervenção do governo, a social-

democracia manteve sua trajetória ascendente, ganhando cada vez mais espaço no cenário

político germânico. Já em 1890, o SPD conseguiu superar o número de votos recebidos por

todos os demais partidos

215

: o Zentrumpartei católico, o Volkspartei

216

(composto por liberais

de esquerda), o Nationalliberale Partei (integrado por liberais de direita e conservadores

217

), o

211

Ibid, p.204.

212

Isabel Maria Loureiro nos lembra do conhecido caso de um fabricante de salsichas que constituía o único

eleitar da 1ªclasse na 58ª seção eleitoral de Berlim (LOUREIRO. A Revolução Alemã, 1918 - 1923. São Paulo:

UNESP, 2005, p.28).

213

O apoio a candidatos de outros partidos no segundo turno das eleições foi aprovado no Congresso de Halle, de

1890.

214

Confira o gráfico 1 e a tabela 1, em anexo.

215

Existiam ainda muitos pequenos partidos regionais, que em geral constituíam uma quinta parte do parlamento

alemão.

216

Em 1910 passa a se chamar Partido Progressista (Fortschrittliche Volkspartei). Defendia a liberdade de

comércio, a subordinação do Exército a um governo civil e o liberalismo político e econômico.

217

Em geral, seus membros vinham do Partido Progressista, tendo retido alguns ideais liberais; seus interesses

residiam no comércio e na indústria.

Partido Conservador

218

(composto por Junkers prussianos e nacionalistas que reivindicavam

tarifas protecionistas), o Partido Conservador Independente

219

(que, além de proprietários de

terras, reunia industriais e capitalistas do Ruhr) e o Reichspartei.

Cabe ressaltar que as eleições para o Reichstag baseavam-se em circunscrições

distritais já obsoletas em termos de representação populacional. Como conseqüência, os

distritos agrícolas – onde predominava a influência dos católicos e de conservadores –

continuavam a deter grande peso político, apesar do crescimento das grandes cidades

220

. A

despeito do prejuízo causado pela defasagem do sistema de representação eleitoral – baseado

no censo realizado ainda na década de 1860 – a social-democracia avançava a olhos vistos.

A revogação da legislação anti-socialista em setembro de 1890 e o arrefecimento da

repressão praticada pelo exército e pela polícia permitiram aos social-democratas

aperfeiçoarem e expandirem sua organização e repensarem sua tática política de pura

oposição e isolamento em relação a outros partidos. Tal tática incluía a oposição sistemática

ao governo mediante a rejeição dos créditos solicitados pelo governo e a recusa a apresentar

candidatos a cargos parlamentares – o que ocorreu efetivamente em 1912, quando

Scheidemann ocupou o cargo de vice-presidente do Parlamento.

No Congresso de Halle de 1890 foi criado um novo Estatuto para o partido, tendo sido

rejeitada a proposta redigida pela facção parlamentar que concentrava os poderes decisórios

justamente nas mãos dos representantes parlamentares

221

. Foi estabelecido, então, que a

organização partidária seria composta por um Congresso anual de delegados, eleitos dentro

das mesmas condições que os “homens de confiança”, um Diretório partidário (Vorstand),

composto por militantes eleitos pelo Congresso, e um jornal oficial – o Vorwärts. Além disto,

seriam indicados 12 membros (Partei Leitung) pelo Congresso para supervisionar a execução

da política e a administração do partido

222

O Congresso de Halle discutiu ainda sobre a possível expulsão do “Grupo dos

Jovens”, que viria a se concretizar no congresso seguinte – o Congresso de Erfurt

223

. Neste

218

O Partido Cristão-Social fundado em 1878 pelo pastor Adolf Stöcker para afastar os trabalhadores da social-

democracia não teve sucesso, tendo sido transformado, em 1881, em uma organização anti-semita destinada à

pequena burguesia e que funcionava nos quadros do Partido Conservador.

219

O Partido Conservador Independente se separou do Partido Conservador em 1866.

220

Por exemplo, em 1912 Schoumburg-Lippe (com 10.707 habitantes) e Berlim (com 104.460) possuiam o

mesmo número de representantes no Reichstag (Rodes, 1964).

221

Cf. SCHORSKE, Carl E. German social democracy. 1905- 1917: The development of the great schism. New

York: Harper Torchbooks, 1972.

222

Cf. DROZ, Jacques. Histoire générale du socialisme - tomo II. Paris: Presses Universitaires de France, 1974.

223

O Congresso de Erfurt é considerado o marco de origem do Sozialdemokratische Partei Deutschlands (SPD),

no qual foi aprovado um novo Programa, desta vez fortemente orientado pela doutrina marxista. Em sua parte

sentido, os líderes do SPD posicionaram-se favoravelmente à luta política, condenando tanto

as facções anarquistas presentes no partido, representadas por Paul Pawlowitsch e Gustav

Landauer, quanto os “Jovens” (Jungen)

224

, que criticavam o “aburguesamento” do partido e a

sua transformação em um aparelho oligárquico com propósitos próprios.

Nesta ocasião, Liebknecht realizou uma contundente defesa da ação política

parlamentar e da utilização dos direitos políticos e da máquina legislativa para a luta em prol

dos interesses imediatos do proletariado, ao declarar: “em lugar de falar incessantemente da

revolução, é muito mais positivo trabalhar para conseguir melhorar a sorte do proletariado e

fortalecer a organização operária; esta é a forma de servir eficazmente à causa popular”

225

Ao relegar a revolução ao segundo plano, Liebknecht deixou clara sua adesão à

orientação reformista, fato que teve sérias implicações dentro do partido ao longo da década

de 90. A dissociação entre objetivos a curto prazo (meios) e objetivos a longo prazo (fins)

resultou na exaltação do pragmatismo, anteriormente pregado pelas correntes lassalleanas –

que, nas palavras de Marx, “aceitavam como coisas reais, somente os interesses imediatos que

tem à sua frente”

226

. Este “caminho falso” da Realpolitik, agora percorrido por Liebknecht, ia

de encontro ao princípio de que “a classe operária pela própria natureza das coisas deve ser

sinceramente revolucionária”

227

Convém ressaltar que, conquanto as tarefas cotidianas fossem necessárias e até mesmo

indispensáveis para se galgar a melhoria das condições de vida do proletariado e evitar o

resvalo em uma atitude quietista e passiva, ainda que encoberta por uma fraseologia

“revolucionária”, por outro lado, a obliteração do objetivo revolucionário e das exigências

colocadas em função da luta de classes no decorrer do processo de transformação radical da

sociedade – que podem estar inclusive em conflito com demandas e reivindicações imediatas

– levou líderes socialistas de vários países – como Jaurés, Brousse e Millerand na França – a

assumirem uma postura de endosso e acomodação ao modo de produção capitalista,

teórica são analisados os problemas decorrentes do desenvolvimento do modo de produção capitalista na

Alemanha: a monopolização dos meios de produção, a polarização das classes, a ruína das classes médias e a

multiplicação das crises, além do papel emancipador da classe operária e o internacionalismo proletário. Em sua

parte prática são listadas as reivindicações imediatas dos social-democratas: o sufrágio direto universal e

estendido às mulheres, a separação entre Estado e Igreja, a laicidade da escola, o imposto progressivo, uma

legislação social que inclua a lei das oito horas, a proibição do trabalho infantil a menores de 15 anos, um seguro

ao trabalhador a cargo do Estado e o respeito ao direito de coalizão (Marx; Engels; Lênin, 1971).

224

Após sua expulsão do partido, Paul Ernst, Max Schippel, Paul Kampffmeyer, Bruno Wille e Hans Müler

formaram o Partido Socialista Independente, que teve uma curta duração (Gustafsson, 1975, p.22).

225

JOLL, James. La Segunda Internacional. Movimiento obrero 1889-1914. Barcelona: Icalia, 1976, p. 70.

226

Carta de Marx a Kugelmann, de 23/2/1865 (MARX; ENGELS. Obras escolhidas. São Paulo: Alfa-Omega,

v.3, 1980, p.258).

227

Ibid.

entregando-se inteiramente ao jogo político parlamentar e às regras impostas pelas classes

dominantes.

Embora o reformismo desse sinais de revigoramento no seio do SPD, Engels, em carta

a Conrad Schmidt

228

, reforçou a atitude de reprovação aos “Jovens”. A seu ver, mesmo sendo

evidente o predomínio de elementos oriundos da pequena-burguesia

229

, os “Jovens” estariam

incorrendo em um sério equívoco ao considerarem a composição pequeno-burguesa do

partido como sendo a indicação de uma pré-disposição à burocratização e ao reformismo,

recaindo assim em um determinismo e um desprezo pelas condições históricas:

O que falta nesses senhores é a dialética. Eles sempre enxergam

apenas causa aqui, efeito acolá. Que isso é uma abstração vazia,

que no mundo real esses pólos antinômicos metafísicos só

existem em crises, que todo o grande percurso ocorre sob a forma

de interação – ainda que de forças desiguais, das quais o

movimento econômico é, de longe, a mais forte, primordial,

decisiva – , que aqui nada é absoluto e tudo é relativo, isso tudo

eles não enxergam de jeito nenhum, para eles Hegel não existiu.

(...) nunca vi, em lugar algum, uma trapalhada de material tão

imaturo e de imbecilidade absoluta como a que essa oposição faz

aflorar. Esses jovens imaturos, que não enxergam nada mais do

que a sua presunção sem limites, querem indicar a tática do

partido.

Enquanto o Congresso de Halle centrava-se na discussão a respeito do destino a ser

dado ao “Grupo dos Jovens”, Viktor Adler manifestou inquietude em relação ao perigo

oposto: uma forte tendência de “possibilismo” que desde Nuremberg se fazia notar mais

claramente dentro do partido

230

. Os “possibilistas” visavam confrontar a resolução do

Congresso de St. Gall, em 1887, em que ficou estabelecido que os socialistas se absteriam de

votar nos segundos turnos onde seus representantes não estivessem na disputa. Apesar da

desconfiança de líderes do partido, em 1890, foi aprovada uma nova resolução que instruía

seus membros a votarem a favor de candidatos que se comprometessem a não restabelecer as

leis anti-socialistas.

Não obstante as diversas dificuldades originadas a partir de tal resolução, colocando

em relevo a problemática concernente à política de alianças – que se desenvolverá mais

abertamente nos Estados do sul do Império – a preocupação com o recrudescimento da

228

Carta de Engels a Conrad Schmidt de 27/10/1890 (Marx; Engels, 1983, p.463-464).

229

Segundo Bo Gustafsson, em 1890 a fração parlamentar era composta por 35 dirigentes, dos quais 7 eram

jornalistas; 6 eram comerciantes; 4 eram escritores; 3 eram hoteleiros; 3 eram fabricantes de cigarros; 2 eram

aposentados; 2 eram industriais; 2 eram artesãos; 1 era sapateiro; 1 era litógrafo; 1 era editor; 1 era advogado;

1era funcionário do partido e 1 era alfaiate (Gustafsson, 1975, p.31).

230

Gustafsson, 1975, p.28.

repressão governamental mostrou-se legítima. Já em novembro de 1894, o chanceler

Chlodwig Karl Viktor zu Hohenlohe-Schillingsfürst cedeu à pressão dos conservadores

231

fez retroceder as medidas liberais adotadas pelo governo, dando início a uma batalha contra

os partidos revolucionários (Umsturzparteien).

A perseguição aos social-democratas se deu basicamente por intermédio de um projeto

de lei de “combate à subversão” que tornava as greves praticamente impossíveis. Ainda no

mesmo ano, o governo revisou a legislação repressiva contra a imprensa (Umsturzvorlage) e

tentou passar uma lei de censura artística e literária (Lex Heinze). Diversos líderes da social-

democracia foram processados e condenados neste período. Entre eles estava Liebknecht,

preso em 1895 em razão de um discurso proferido no Congresso do partido.

Tal política de “endurecimento” foi igualmente efetuada nos diferentes Estados. Em

1896 a Saxônia teve a sua legislação eleitoral modificada, enquadrando-se nos moldes do

sistema eleitoral prussiano indireto e de três classes, o que ocasionou a perda de 15 dos 16

assentos conquistados pela social-democracia no Estado. A mesma alteração, desta vez a ser

implementada a nível federal, foi aventada em proposta de lei encaminhada ao Reichstag,

contudo a lei das três classes não chegou a ser aprovada. Tentativas de fazer ressuscitar as leis

anti-socialistas – sob o nome de “Lei contra as pretensões da social-democracia perigosas à

comunidade” – no intuito de “suprimir a agitação”, também não passaram no Reichstag. Não

obstante a sua sanção pelo governo prussiano em 1897, a lei foi declarada inconstitucional

pela Corte Suprema da Prússia.

Ainda em 1897 foi proposto ao Reichstag projeto de lei que tornaria ilegal incitar a

greve ou se filiar a associações que possam pressionar empregadores. No ano seguinte o

Imperador realizou inúmeros discursos em defesa da lei anti-greve,em que exigia duras

sentenças de prisão para grevistas, mais conhecidos como “Discursos Penitenciários”. Seu

objetivo foi atingido em 1899, com a “limitação do direito de greve pela proteção da liberdade

do trabalho”

232

As iniciativas visando a retomada da repressão nos anos 90, associadas à criação de

inúmeros grupos patronais – como o “Zentralverband der deutschen Industrie” e o “Bund

deutscher Industrieller” – estão intimamente relacionadas ao avanço extraordinário do

partido. Em sua “Introdução à Luta de Classes na França – 1848-1850”, escrito em 1895,

231

A pressão foi exercida principalmente pelos ministros do interior de Hohenlohe, da Prússia – von Köller e

Freiherr von der Recke – e pelo ministro de finanças do Reich – Miquel (Rodes, 1964).

232

Cf. Rodes, 1964.

Engels exalta a ação dos social-democratas alemães que graças à inteligência com que fizeram

uso do sufrágio universal, instituído em 1866, conseguiram que o “aumento assombroso do

partido aparecesse claramente aos olhos do mundo inteiro em cifras indiscutíveis”

233

. Assim,

ao encararem o sufrágio como um instrumento em favor da emancipação, ao invés de um

mero instrumento de manipulação ou de “fraude governamental”, serviriam de modelo aos

demais partidos socialistas da Europa

234

O partido alemão – o mais forte, o mais disciplinado e o que

crescia mais rapidamente –, além do serviço que prestava, com

a sua simples existência, aos operários de todo o mundo, serviu

ainda à causa de outra maneira: mostrando aos seus camaradas

de todos os países a forma correta de utilizar o sufrágio

universal

235

A apresentação do sufrágio como um “instrumento de emancipação” e de sua

conquista como “uma das mais importantes tarefas do proletariado militante”, contudo, não

deve ser compreendida como a abdicação da luta revolucionária e a adesão irrestrita de Engels

à chamada “via pacífica ao socialismo”. A utilização estratégica do direito ao voto, seja com

vistas à agitação política, propaganda ou autoproteção contra eventuais medidas repressoras,

não implicariam, portanto, a renúncia aos objetivos revolucionários:

E se o sufrágio não tivesse outra utilidade que a de permitir que

nos contássemos de três em três anos; que a de aumentar, pela

ascensão regularmente constatada, a certeza da vitória dos

operários na mesma medida que o medo dos adversários,

tornando-se assim nosso melhor meio de propaganda; que a de

divulgar exatamente a nossa própria força, assim como a dos

outros partidos, fornecendo-nos, ainda, para avaliar a nossa

ação, um critério superior a qualquer outro, preservando-nos,

pois, quer de uma pusilanimidade inoportuna quer de uma

audácia aloucada e igualmente inoportuna – se este fosse o

único benefício que o sufrágio universal nos proporcionasse,

isto já seria mais que suficiente. Mas o sufrágio universal nos

deu muito mais. Com a agitação eleitoral, forneceu-nos um

meio sem igual para entrar em contato com as massas populares

onde elas ainda estão afastadas de nós, para obrigar a todos os

233

ENGELS. “Friedrich Engels: Política”. José Paulo Netto [org]. In: Coleção Grandes Cientistas Sociais, n. 17,

São Paulo: Ática, 1981, p.216.

234

Przeworski apresenta os números do progresso obtido pelos partidos socialistas, a partir da utilização da tática

eleitoral: em 1907 os social-democratas finlandeses conseguiram a maioria relativa dos votos, 37%, na primeira

eleição com sufrágio; no mesmo ano os austríacos obtiveram 21%, em 1911 25,4% e em 1914 chegaram a

40,8%; o Parti Ouvrier belga conseguiu 13,2% de votos em 1894, chegando a 39,4% em 1925; na Holanda o

partido socialista passou de 3% em 1896 para 18,5% em 1913; na Dinamarca de 4,9% em 1884 para 3,5% em

1889, tendo crescido até chegar a 46,1% em 1935; na Suécia alcançou 3,5% em 1902, 9,5% em 1905, 14,6% em

1908, 28,5% em 1911, 30,1% e 36,4% em 1914, chegando a 39,1% em 1917; já na Noruega o Partido

Trabalhista cresceu gradualmente, saltando de 0,6% em 1897 para 32,1% em 1915 (Przeworski, 1989, p.32-33).

235

Engels, 1981, p.217.

outros partidos a defender diante do povo as suas posições e

ações frente aos nossos ataques; e, além disto, abriu aos nossos

representantes no Reichstag uma tribuna a partir da qual eles

puderam falar aos seus adversários no parlamento e às massas

no exterior, com uma autoridade e uma liberdade diversas das

existentes na imprensa e nos comícios

236

Para Engels, o governo e as classes dominantes teriam esgotado todos os meios legais

para impedir a expansão da social-democracia, o que significaria que em breve poderiam

lançar mão de medidas violentas para a contenção da classe operária. Preocupado com tal

perspectiva, Engels advertira que as condições de luta se transformaram profundamente.

Neste sentido, a rebelião ao estilo antigo, o combate nas barricadas, estaria ultrapassado. A

superioridade das tropas dos exércitos em número, equipamento, organização e disciplina,

além da nova conformação das cidades, com largas ruas e avenidas, tornariam inviável uma

“revolução de minorias”, nos moldes das revoluções de 1848 e 1871. Somente revoluções de

maiorias conscientes e preparadas poderiam obter êxito contra os assaltos da reação

governamental.

Deste modo, o longo e perseverante trabalho de educação e organização levado a

efeito em tempos de “paz” favoreceria o crescimento contínuo das forças socialistas

revolucionárias, posto que, em suas palavras, “nós, os ‘revolucionários’, os ‘subversivos’,

prosperamos muito melhor através dos meios legais do que pelos ilegais e pela subversão. Os

partidos da ordem, como eles se autodenominam, desaparecem pelo estado legal que eles

mesmos criaram”

237

É importante lembrar que o referido texto de Engels teve uma origem conturbada

238

. A

versão original do documento sofreu inicialmente alterações realizadas pelo próprio autor, a

pedido de Richard Fischer, editor do Neue Zeit. Em virtude do clima de instabilidade política

causado pelo projeto de lei anti-socialista em debate no Reichstag, Engels aceitou, a

contragosto, a requisição para suprimir partes do texto que faziam alusão direta à revolução

armada. Em resposta a Fischer, Engels expôs sua desaprovação quanto à rejeição a priori da

luta armada:

Não posso supor que vocês tenham a intenção de devotar-se de

corpo e alma à legalidade absoluta, à legalidade em todas as

circunstâncias, à legalidade inclusive em relação a leis violadas

pelos que as fizeram, em suma, à política que consiste em

oferecer a face esquerda a quem golpeou a direita. Na verdade,

236

Engels, 1981, p.218.

237

Engels, 1981, p. 224.

238

Cf. TEXIER, Jacques. Revolução e democracia em Marx e Engels. Rio de Janeiro: UFRJ, 2005, p.155-163.

nas páginas do Vorwärts, a revolução é renegada algumas vezes

com a mesma energia com que era antes – e talvez volte à sê-lo

em breve – pregada. Mas certamente, não posso considerar isso

como norma. (...) Transformar uma tática momentânea numa

tática permanente, uma tática relativa numa tática válida no

absoluto: isso eu não farei, nem poderia fazer sem

descaracterizar-me irremediavelmente

239

Engels manifestou ainda maior irritação quando Liebknecht publicou passagens do

texto no jornal do partido, sem o seu consentimento, que lhe deturpavam o sentido. Em carta a

Paul Lafargue, Engels recrimina a atitude de Liebknecht e sua postura inflexível em defesa da

legalidade a todo custo:

Liebknecht acaba de me pregar uma peça. Tomou, de minha

introdução aos artigos de Marx sobre a França em 1848-1850, o

que podia servir-lhe para sustentar a tática de paz a qualquer

preço que decidiu pregar a algum tempo, sobretudo neste

momento em que se preparam leis coercitivas em Berlim. Mas,

só recomendo essa tática para a Alemanha de hoje e, ainda

assim, com boa reserva. Para a França, a Bélgica, a Itália e a

Áustria, essa tática não poderia ser seguida em seu conjunto, e,

para a Alemanha, ela poderá tornar-se inaplicável amanhã.

Peço-lhe que aguarde o artigo completo antes de julgá-lo (...). É

lamentável que Liebknecht só enxergue branco ou preto. As

nuanças não existem para ele.

240

Tanto a versão modificada do artigo na Neue Zeit, quanto as passagens escolhidas a

dedo por Liebknecht, publicadas no Vorwärts, causaram grande impacto na social-

democracia. A partir de então o texto foi comumente utilizado por membros da corrente

reformista e adeptos da via pacífica e eleitoral que passaram a elevar o texto de Engels ao

status de “testamento teórico”. Deste modo, subvertiam por completo o sentido dos

argumentos esboçados por Engels – desenvolvidos à luz das condições encontradas na

Alemanha em meados da década de 90 – apresentando-os como prova de que Engels, ao final

de sua vida, havia revisto seu posicionamento revolucionário e aderido irrestritamente à

defesa da legalidade

241

Somente em 1925 a versão completa do texto foi publicada por Riazánov, diretor do

Instituto Marx e Engels de Moscou. Em 1926, Bernstein publicou duas cartas de Richard

Fischer a Engels (de 6/3/1895 e de 14/3/1895) na Sozialistische Monatschefte. Porém, apenas

239

Carta de Engels a Fischer de 8/3/1895 (Engels, apud Texier, 2005, p.149).

240

Carta de Engels a Paul Lafargue, de 3/4/1895 (Engels, apud Texier, 2005, p.161).

241

Concordamos com Hans-Josef Steinberg, que afirmara que a introdução de Engels foi mal compreendida: “É

um fato que – recorrendo à autoridade de Engels – expoentes de primeiro plano da social-democracia alemã

fizeram passar por elemento essencial da tática e da estratégia “marxistas” um apego rígido e irremovível à linha

dos sucessos eleitorais, o que falseava completamente a perspectiva de Engels” (Steinberg, 1982, p.218).

com a publicação da carta-resposta de Engels a Fischer por Hans-Josef Steinberg, em 1967, a

crítica de Engels às alterações solicitadas ao seu texto tornaram-se conhecidas.

A despeito destas novas evidências, muitos estudiosos contemporâneos, seguindo os

passos de uma longa lista de autores vinculados ao marxismo ocidental

242

, persistem em

identificar nas obras do “último Engels” – isto é, seus escritos das décadas de 70, 80 e 90 –

uma postura reformista de sustentação de uma estratégia “evolucionista-eleitoral” de chegada

ao poder. Coadunando-se a tal visão, Hector Benoit

243

credita a Engels a defesa de uma

concepção evolucionista e cientificista, baseada em um sistema naturalista-positivista, que lhe

permitiria prever com um “rigor científico inexorável” o curso da natureza e da história.

Segundo Benoit, Engels seria responsável por introduzir uma série de deformações ao

pensamento original de Marx, consubstanciadas em sua obra inacabada “Dialética da

Natureza”, escrita entre 1873 e 1882. A concepção naturalista da dialética do último Engels, a

seu ver, teria conduzido Engels a erros conceituais que se manifestariam igualmente na

“dimensão ideológico-política”:

Ora, o que representa aparentemente só um erro conceitual ou

método lógico insignificante para a luta propriamente política

mostra-se posteriormente como o que realmente é: uma

perspectiva burguesa de classes, posições senão diretamente

traidoras (em relação aos interesses da classe operária) ao

menos, objetivistas, não-revolucionárias e reafirmadoras da

posição burguesa de dominação

244

Em sentido radicalmente oposto, Oswaldo Coggiola interpreta o fato de Engels

conceber a dialética material (o movimento dialético do mundo real) como a base da dialética

histórica e da lógica dialética (ciência do pensamento) como sendo algo próprio do ponto de

vista do materialismo histórico, uma vez que este não realiza a separação abstrata da natureza

e da história como campos regidos por leis diferentes

245

. Com efeito, tanto para Marx como

para Engels, a história humana só poderia ser compreendida dentro e como prolongamento da

história natural

246

. Contudo, de acordo com seu entendimento, isto não significaria dizer que

ocorreria a transposição mecânica da “organicidade natural” para o âmbito da história:

242

Entre os grandes teóricos que endereçaram críticas à concepção dialética formulada por Engels podemos citar

Lukács, Korsch, Gramsci, Sartre, Adorno, Marcuse, Goldmann e Colletti (COGGIOLA, O segundo violino. São

Paulo: Xamã, 1995, p.76).

243

BENOIT, Hector. “Da dialética da natureza a derradeira estratégia política de Engels”. In: A obra teórica de

Marx: atualidade, problemas e interpretações. São Paulo: Xamã, 2000, pp. 91-107.

244

Benoit, 2000, p.97.

245

Coggiola, 1995, p.78.

246

Ibid.

A especificidade da história da sociedade humana é um

momento dentro do conjunto das leis que regem o

desenvolvimento da realidade natural e social. A principal é a

possibilidade, nessa última, da consciência dessas leis, com

vistas a governar o futuro desenvolvimento, dentro dos limites

impostos pela própria necessidade natural, que determina os

limites da própria ação humana

247

Assim, de acordo com Coggiola, embora seja possível considerar as incursões de Marx

e Engels pelo campo das ciências exatas e naturais como desatualizadas, à luz das inúmeras

descobertas científicas subseqüentes, ainda conservariam seu valor metodológico. Outrossim,

infere que os autores “não pretendiam revolucionar as ciências da sua época, mas demonstrar

que todo o seu desenvolvimento progressivo devia refletir o movimento dialético da

realidade”

248

. Nestes termos, a dialética materialista não se fundaria numa arbitrariedade

especulativa, isto é, numa tentativa de “fechar” a história do mundo e do conhecimento em

um sistema de verdades absolutas, tal como encontrado na filosofia positivista. Ao contrário,

em “Ludwig Feuerbach e o fim da filosofia clássica alemã”, texto datado de 1886, Engels

sublinharia mais uma vez a ruptura do marxismo com a filosofia especulativa, sobretudo a

hegeliana, no intuito de redefinir o método dialético como a “ciência das interconexões”, que

seria, nas palavras de Engels:

o grande pensamento básico de que o mundo não deve ser

compreendido como um complexo de coisas já prontas, mas

como um complexo de processos, onde o aparentemente

estável, assim como a imagem que temos dele, os conceitos,

sofrem um processo ininterrupto de vir a ser e deixar de ser,

onde, apesar de tudo parecer acidental, há um desenvolvimento

fundamental que se impõe no final.

249

É necessário observar, portanto, que, não obstante seu fascínio pelas novas descobertas

científicas e sua tentativa de transpor o método dialético simultaneamente para o domínio da

natureza e da história, Engels fazia uma clara distinção, no que concerne à especificidade das

leis gerais do movimento aplicáveis à sociedade humana

250

(lei da passagem da quantidade à

qualidade, da interpenetração dos contrários e da negação da negação). Como Engels ressalta

no referido texto, a práxis seria a essência humana da história:

247

Ibid, p.79.

248

Ibid, p.80.

249

Ibid, p.99.

250

Cabe lembrar a afirmação de Engels no seu prefácio de 1885 ao “Anti-Dürhing”: “Marx e eu fomos, sem

dúvida alguma, os únicos que salvaram da filosofia idealista alemã a dialética consciente, incluindo-a na nossa

concepção materialista da natureza e da história. Mas uma concepção da história, a um tempo dialética e

materialista, exige o conhecimento das matemáticas e das ciências naturais” (ENGELS, Friedrich. Anti-Dühring.

Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979, p.10).

A história do desenvolvimento da sociedade difere

substancialmente, num ponto, da história do desenvolvimento

da natureza. Nesta – se excluímos a reação exercida, por sua

vez, pelos homens sobre a natureza – o que existe são fatores

inconscientes e cegos que atuam uns sobre os outros e em cuja

ação recíproca se impõe a lei geral. (...) Em troca, na história da

sociedade, os agentes são todos homens dotados de consciência,

que atuam sob o impulso da reflexão ou da paixão, buscando

determinados fins; aqui, nada se produz sem intenção

consciente, sem um fim desejado. (...) Os homens fazem sua

história, quaisquer que sejam os rumos desta (grifo nosso),

na medida em que cada um busca seus fins próprios, com a

consciência e a vontade do que fazem; e a história é,

precisamente, o resultado dessas numerosas vontades

projetadas em direções diferentes e de sua múltipla influência

sobre o mundo exterior.

251

Diferentemente da filosofia da história hegeliana – que concebia a história, em

conjunto e em suas diversas partes, como “a realização gradual de certas idéias que,

naturalmente, eram sempre as idéias favoritas do próprio filósofo” – a história não seria

orientada, “sob o império da necessidade, para um objetivo ideal, fixado antecipadamente”

252

Para Engels, todas as etapas históricas são transitórias, sendo recomendável a superação tanto

das categorias metafísicas que encaram os objetos como fixos, acabados e imutáveis, como

das “velhas antíteses rígidas” e das “linhas nítidas de demarcação intransponíveis”, que

postulam soluções objetivas e verdades eternas. Neste sentido, a antítese entre “necessário” e

“casual” – assim como os pares “idêntico” e “diferente”, “verdadeiro” e “falso” – teria um

valor apenas relativo, posto que, “o que se afirma como necessário é feito de toda uma série

de simples acasos e o que se acredita casual nada mais é que a forma sob a qual a necessidade

se esconde”

253

Logo, como foi visto, Engels rejeita uma concepção mecanicista e fatalista da história,

ao ressaltar que são os homens que atuam na história, embora estejam interagindo com uma

multiplicidade de forças motrizes conscientes ou inconscientes, pois “tudo que põe os homens

em movimento tem necessariamente que passar por suas cabeças: mas a forma que adota

dentro delas depende muito das circunstâncias”

254

. Da mesma forma que as leis gerais do

movimento, imanentes e ocultas

255

, se impõem como dominantes na história humana, os

251

MARX; ENGELS. “Ludwig Feuerbach e o fim da filosofia alemã”. In: Obras escolhidas, v.3. São Paulo:

Alfa-ômega, 1980, p.197-198.

252

Ibid, p. 197.

253

Ibid, p.195.

254

Ibid, p.199.

255

Estas leis seriam alcançadas através da conexão real a ser verificada nos próprios fatos, e não por outra lei

“inventada pelo cérebro do filósofo” (Engels, 1980, p.197).

fenômenos naturais também estariam em processo de incessante transformação, evidenciando,

assim, o caráter histórico da natureza

256

Sendo evidente a preocupação de Engels em assumir uma postura anti-dogmática,

através da dissociação entre o método e o sistema hegeliano, haveria fundamento atribuir a ele

a responsabilidade pela propagação de uma versão vulgarizada da dialética materialista? Ou

seja, seria correto entrever na tentativa engelsiana de congregar em outro patamar sistema e

método, prescindindo por completo de uma “filosofia superior” dedicada especialmente ao

estabelecimento de concatenações universais, uma abertura teórica que tornaria admissível

uma concepção evolucionista e determinista da história, disseminada entre os membros do

partido – principalmente devido à influência de dirigentes como Kautsky, Bebel e Liebknecht

–, que, por sua vez conduziria as massas ao imobilismo e à passividade?

De acordo com Ricardo Musse

257

, a exposição formal da dialética, realizada através de

textos como o “Anti-Dühring” – escrito em 1878 como resposta à filosofia eclética difundida

pelo professor Eugene Dühring – teve como conseqüência a transformação do marxismo em

um sistema orientado para a compreensão geral do homem e da natureza. A utilização do

método uniforme – composto por um conjunto de leis gerais necessárias ao conhecimento

positivo e real do mundo – no intuito de atualizar a teoria de acordo com as exigências

decorrentes de mudanças históricas conjunturais, incluindo a expansão dos limites do

marxismo para outros domínios (como a crítica à filosofia da natureza, as teorias acerca da

violência, a moral, o direito, etc.), teria levado Engels a ordenar a teoria em um conjunto

sistemático, enciclopédico.

Desta maneira, não obstante sua crítica à elaboração de sistemas filosóficos

258

, o

esforço de contestação do “sistema filosófico integral” de Dühring teria contribuído para que,

à revelia da intenção do autor, o Anti-Dühring e, por extensão,

o próprio marxismo, então em processo de delimitação

enquanto escola distinta das demais correntes socialistas, fosse

tomado, no mesmo registro das disciplinas burguesas rivais e na

256

Como Engels esclarece no prefácio ao “Anti-Dühring”, de 23 de setembro de 1885, “Reconhecer que estes

contrastes e diferenciações se encontram sem dúvida na natureza, mas relativamente apenas, que esta rigidez

pressuposta, este valor absoluto não se enquadram na natureza senão pela nossa reflexão; eis em que consiste, na

essência, a concepção dialética da natureza.” (Engels, 1979, p.13).

257

MUSSE, Ricardo. “De Friedrich Engels a Rosa Luxemburg”. Do socialismo científico à teoria crítica:

modificações na autocompreensão do marxismo entre 1878 e 1937. São Paulo: USP/FFLCH [Tese], 1998,

cap.III.

258

Engels ressalta em “Ludwig Feuerbach e o fim da filosofia alemã”: “o sistema representa, precisamente, o

que é efêmero em todos os filósofos, e o é, justamente, porque brota de uma perene necessidade do espírito

humano: a necessidade de superar todas as contradições” (Engels, 1980, p.175) .

acepção própria da época, como um sistema, isto é, como uma

teoria unitária do homem e da natureza

259

Assim, Musse observa que, como principal sistematizador, intérprete e divulgador do

marxismo, Engels procedeu a uma esquematização e síntese da teoria, cuja apropriação pelos

líderes do SPD – especialmente através da versão condensada do “Anti-Dühring” publicada

em 1880, sob o título “Do socialismo utópico ao socialismo científico” – ganhou contornos

particulares, com infiltrações positivistas, mecanicistas, deterministas e historicistas. Com

efeito, “a adesão dessa nova versão à autocompreensão do marxismo como “socialismo

científico”, destacada reiteradamente pelos teóricos da social-democracia, suscitou por longo

tempo uma impressão de identidade ou mesmo de inextrincabilidade entre as doutrinas de

Engels e da Segunda Internacional”. Tal adesão é confirmada igualmente por David Razanóv:

É preciso reconhecer que, para a difusão do marxismo como

método e sistema especial, nenhum livro depois de O Capital

fez tanto como O Anti-Dühring. Todos os jovens marxistas –

Bernstein, Kautsky, Plekhánov – que travaram suas primeiras

lutas entre 1880 e 1885 aprenderam no livro de Engels.

260

É importante, portanto, distinguir o pensamento de Engels daquele formulado pela

geração subseqüente de socialistas, ainda que esta tenha sofrido forte influência de seus

escritos. Neste sentido, atribuir ao autor uma adesão ao determinismo econômico

261

e ao

positivismo, concepções que o próprio Engels não cessou de combater, seria tão equivocado

quanto lhe conferir o papel de campeão da legalidade e de crítico das revoluções violentas.

Como salientara Rosa Luxemburg:

Quando se conhece as obras de Marx e Engels, quando se

conhece o espírito revolucionário vivo, autêntico, inalterado,

que se desprende de todos os seus escritos, de todos os seus

ensinamentos, ficamos convencidos de que Engels teria sido o

primeiro a protestar contra os excessos que resultaram do

parlamentarismo puro e simples (...)

262

A defesa de Engels da legalidade “até quando for conveniente”, portanto, não deve

conduzir a enganos ou conclusões apressadas. Trata-se de evitar o confronto até o momento

259

Musse, 1998, cap.III.

260

RIAZANOV, David. Marx – Engels e a história do movimento operário. São Paulo: global, 1984, p.180.

261

Em carta a Bloch, de 21/9/1890, Engels assinala sua contraposição em relação ao determinismo econômico

que lhe tentavam imputar: “De acordo com a concepção materialista da história, o elemento finalmente

determinante é a produção e a reprodução da vida real. Nem Marx nem eu asseveramos mais do que isso. Logo,

se alguém torce isso, dizendo que o elemento econômico é o único determinante, ele transforma aquela

proposição em uma frase sem sentido, abstrata e tola” (Marx; Engels, 1983, p.132).

262

LUXEMBURG, Rosa. “O nosso programa e a situação política”. In : Reforma social ou Revolução? E outros

textos. Lisboa: Escorpião, [197-], p.111.

decisivo, de modo que se possa resistir à ilegalidade da contra-revolução “de armas em

punho”

263

. Como Engels afirma em carta a Paul Lafargue, “todo apelo à legalidade tem como

única finalidade manter preparado o núcleo principal do movimento operário internacional

para o momento crítico, evitando que ele se desgaste em batalhas precipitadas”

264

. Deste

modo, como convenientemente salientou Jacques Texier,

sem dúvida, Marx e Engels admitiram constantemente uma

transição pacífica ao socialismo em certo número de países,

principalmente na Inglaterra, (...) mas o certo é que, nem em

1895, nem em 1891, nem em 1875, Marx e Engels visualizaram

uma transição pacífica no país de Bismarck, nem ao socialismo,

nem à democracia.

265

Logo, a utilização do sufrágio não substituiria de forma necessária e absoluta o

emprego de outras táticas para se alcançar o fim revolucionário

266

. A escolha dos meios a

serem usados variaria de acordo com as condições encontradas em determinado lugar e

momento histórico, das forças sociais em conflito e das armas a disposição da classe operária

para a conquista do poder. Conforme Hobsbawm exprimira, “a forma assumida pela efetiva

transferência do poder e, portanto, a transformação subseqüente da sociedade dependeriam do

grau de desenvolvimento alcançado pelo proletariado e por seu movimento, que refletiam, por

seu turno, tanto o grau de desenvolvimento do capitalismo, quanto o seu próprio processo de

aculturação e de maturação através da práxis”

267

Já em sua “Crítica ao Projeto de Programa Social-Democrata”, de 1891, Engels

ressaltava que a social-democracia deveria defender todas as reivindicações que pudessem a

aproximar do objetivo revolucionário – sendo as reivindicações políticas vistas simplesmente

como apenas mais um meio para alcançar a reivindicação principal

268

. Todavia, o autor

alertava para o perigo de se resvalar no mesmo oportunismo disseminado por parte da

263

Em carta a Laura Lafargue, de 14/3/1890, Engels ressalta: “Conhecemos tempos agitados e tudo dependerá

da aptidão de nossos amigos a não se deixarem arrastar a tumultos por meio de provocações. Dentro de três anos,

teremos talvez os trabalhadores agrícolas, o elemento decisivo na Prússia, e então...fogo!” (Texier, 2005, p.155).

264

Carta de Engels a Paul Lafargue de fevereiro de 1895 (Steinberg, 1982, p.217).

265

TEXIER, Jacques. Revolução e democracia em Marx e Engels. Rio de Janeiro: UFRJ, 2005, p.109.

266

Confira a carta de Engels a Paul Lafargue de 12/11/1892: “Vejam agora que arma esplêndida teremos entre as

mãos na França, há quarenta anos, com o sufrágio universal, se tivéssemos sabido utilizá-lo! É mais lento e mais

enfadonho do que o apelo à revolução, mas é dez vezes mais seguro e, o que vale mais ainda, indica com a mais

irrepreensível exatidão o dia em que será necessário chamar à revolução pelas armas” (Texier, 2005, p.155); e de

12/2/1892, na qual afirma que o valor do sufrágio consiste em que “mostra com toda a exatidão o dia em que se

deverá lançar mão das armas para fazer a revolução; há inclusive dez probabilidades contra uma de que se os

trabalhadores utilizam com habilidade o sufrágio universal, os grupos dominantes se verão forçados a transgredir

a legalidade, isto é, colocar-nos na posição mais favorável para levar adiante a revolução” (Gustafsson, 1975, p.

100).

267

HOBSBAWM. “Aspectos políticos de transição do capitalismo ao socialismo”. In: História do marxismo I: o

marxismo no tempo de Marx. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987, p.318.

imprensa social-democrata que, com medo de uma renovação das leis contra os socialistas,

apresentava a preservação da ordem legal na Alemanha como elemento suficiente para

garantir a realização de todas as suas reivindicações pela via pacífica

269

. Deste modo, levariam

o partido, e a si próprios, a acreditar que a sociedade atual, ao desenvolver-se, passaria pouco

a pouco para o socialismo

270

Segundo Engels, a “ilusão da via legal” promoveria o “esquecimento das grandes

considerações essenciais perante os interesses passageiros do dia, esta corrida aos sucessos

efêmeros e a luta que se trava em torno deles sem ter em atenção as conseqüências ulteriores,

este abandono do futuro do movimento que se sacrifica ao presente”

271

. Desta maneira, Engels

encara o reformismo presente entre setores do partido, como o “tipo de política que arrastará o

partido para um caminho falso”

272

, pois:

o fato de que na Alemanha, nem sequer ser permitido formular

um programa de partido abertamente republicano prova bem

como é enorme a ilusão de que será possível organizar a

república, por uma via tranqüilamente pacífica, e não só a

república mas ainda a sociedade comunista

273

A preocupação de Engels em relação à possível repressão do governo não era

desmedida. Mesmo Bakunin, defensor da estratégia de guerrilhas, insurreições locais e da

sublevação espontânea das massas populares, reconheceu, em 1873, o poderio do exército

alemão

274

e a influência exercida pelo “espírito militarista”

275

sobre a população – que

considerava igualmente uma ameaça à mobilização dos trabalhadores pelo fato de penetrar as

associações operárias, disseminando a exaltação à disciplina e o respeito à ordem e à

autoridade. Em seu livro “Anarquismo e estatismo”, Bakunin analisou os efeitos deste

aspecto, que considerava constitutivo do caráter do povo alemão

276

. Assim, observara que o

268

MARX, Karl; ENGELS, F; LENIN, V. I. Critica do Programa de Gotha, Critica do Programa de Erfurt e

Marxismo e Revisionismo. Porto: Portucalense, 1971, p.46.

269

A transição pacífica é concebida nos países em que a representação popular concentra em si todo o poder,

repúblicas democráticas como a França e a América e monarquias como a Inglaterra (cf. Engels, 1971, p.47).

270

Ibid, p.47.

271

Ibid, p.48.

272

Ibid, p.47.

273

Ibid, p.48.

274

Em sua análise Bakunin descreve o exército alemão como o “exército real de um milhão de homens, que sob

o aspecto da organização, da instrução, da arte militar, da moral e do armamento, é o primeiro do mundo”

(Bakunin, p.2003,109).

275

Em artigo de 12/2/1865, Engels analisa o “verdadeiro espírito militar”, que seria inculcado desde a escola de

cadetes (ENGELS, “The Prussian military question and the German Worker’s Party”. In: www.marxists.org.).

276

BAKUNIN, Mikhail. Estatismo e anarquia. São Paulo: Editora Imaginário, 2003.

“servilismo”, a “submissão”, a “obediência” e o “culto à autoridade” sobrepunham-se à ânsia

do povo por liberdade.

Ademais, tal mentalidade manifestar-se-ia em toda a sua força na forma de um corpo

militar com profundo desprezo e antipatia em relação aos revolucionários social-democratas.

A descrição que Bakunin oferece dos membros do exército alemão como inimigos

sistemáticos das massas populares, caracterizados por uma arrogância junker que alia a

cultura à barbárie e o saber ao servilismo em relação ao Estado

277

, pode servir inclusive como

base para a compreensão dos desdobramentos históricos nas primeiras décadas do século XX

e a ampla adesão ao nazismo dentro das forças armadas.

Para um exército regular, é, com efeito, difícil imaginar algo de

melhor do que o oficial alemão. Trata-se de um ser que alia em

si o saber ao servilismo, o servilismo à bravura e a mais

rigorosa disciplina à capacidade de iniciativa, o método à

crueldade, a crueldade a um tipo de retidão, uma certa

exaltação, é verdade, em sentido único se não no mau sentido, a

uma submissão, raro igualada, à vontade do chefe; de um ser

sempre capaz de degolar ou massacrar dezenas, centenas,

milhares de indivíduos ao menor sinal daqueles que o

comandam; calmo, discreto, sereno, dócil, sempre em sentido

diante de seus superiores, altivo, friamente desdenhoso e, se

necessário, cruel em relação ao soldado; um ser cuja vida se

exprime em duas palavras: obedecer e comandar; este tipo de

homem não tem igual para o exército e para o Estado

278

A dura repressão governamental sobre os socialistas, no entanto, não conseguiu barrar

o crescimento do partido. O aperfeiçoamento da organização partidária levou o SPD a

expandir suas funções, proporcionando a seus membros atividades culturais, educativas e

recreativas, bem como acesso a jornais, periódicos e revistas teóricas. Assim, erigia-se todo

um “estilo de vida” baseado nos princípios defendidos pelo partido

279

, de modo que este se

tornava “não apenas uma máquina de combate político, mas uma micro-sociedade”

280

com

277

“Os militares alemães possuem sobre os militares franceses, e mesmo sobre os outros militares da Europa,

uma imensa vantagem; os oficiais alemães superam todos os oficiais do mundo pela seriedade e pela amplitude

de seu saber, pelo conhecimento teórico e prático da arte militar, por seu apego apaixonado e meticuloso pela

profissão das armas, pela exatidão, pelo método, pelo controle de si, pela paciência incansável, tanto quanto pelo

grau de probidade” (Bakunin, 2003, p.109).

278

Bakunin, 2003, p.107.

279

Joll, 1976, p.100.

280

Droz, 1974, p.567.

uma “subcultura” própria

281

, que contava com uma eficiente imprensa, bibliotecas, congressos

e conferências públicas, além de desenvolver atividades educacionais.

A adesão ao partido representava, assim, o estabelecimento de laços sociais e redes de

apoio mútuo, reafirmando a identidade de classe e o sentimento de pertencimento a um

grupo

282

. Jacques Droz ressalta este relevante aspecto da vida partidária:

A extraordinária rede de agrupamentos, associações,

sociedades, uniões, comitês, comissões, cooperativas, sedes de

sindicatos (...) faziam que um socialista alemão – operário,

mulher, jovem, velho, aposentado, doente, desempregado,

intelectual – vivesse sua vida, se alimentasse, morasse, se

vestisse, lesse, cantasse, praticasse esportes, fosse ao cinema,

(...) sem jamais deixar o horizonte socialista

283

Para alargar seu escopo e desempenhar funções não apenas políticas, mas econômicas,

sociais e culturais, o partido necessitou construir um aparelho burocrático amplo e eficiente,

capaz de atuar inclusive nos períodos entre as eleições. Em uma entrevista concedida ao Daily

Chronicle, em junho de 1893, Engels prezou a disciplina organizacional do partido:

Nossa organização é perfeita – a admiração e desespero de

nossos oponentes. Ela se tornou perfeita graças às leis anti-

socialistas de Bismarck (...) nosso treinamento militar e

disciplina são inestimáveis. Todos os 240.000 eleitores de

Hamburg receberam nossos comunicados e literatura em cima

da hora. De fato, ano passado o governo desta cidade solicitou

que o ajudássemos a distribuir instruções que ensinavam como

lidar com a cólera

284

281

A experiência da vida diária, como nos mostra Geoff Eley, seria indispensável para a construção da identidade

coletiva: “Em geral, a vida diária dos trabalhadores revelava muitas pequenas solidariedades. No local, as

brincadeiras rudes e a forma agradável de passar o tempo, as brincadeiras ritualizadas e o escárnio mútuo, além

dos pequenos roubos e sabotagens, eram tão vitais para o desenvolvimento de culturas de chão-de-fábrica quanto

os sindicatos” (Eley, 2000, p.110).

282

Convém salientar que dentro do partido constituíram-se variados grupos, como o de mulheres e o da

juventude, além de grupos desportivos (como organizações nacionais de Atletas Trabalhadores, Saúde Popular,

Ginastas Trabalhadores, Ciclistas Trabalhadores, Nadadores Trabalhadores), artísticos e literários (Cantores

Trabalhadores, União Teatral, Livre-pensadores Proletários), ecológicos (Amantes da Natureza) e de ajuda

mútua (Samaritanos Trabalhadores, União de Temperança dos Trabalhadores) (Eley, 2000, p.109).

283

Droz, 1974, p.567.

284

“Nós não somos o mais forte partido depois do Centro, nós somos de longe mais fortes do que o Centro,

quando se trata do corpo eleitoral. A eleição de 16 de junho deste ano nos deu 2.125.000 votos, enquanto o

Centro teve apenas 1.333.000 (...). Nós somos um partido em crescimento e expansão, e o Centro é um partido

em retração e decadência. (...) o Centro tem quase o dobro de deputados no Reichstag, e mais do que qualquer

outro partido. Mas isto é efeito de nosso miserável sistema eleitoral que não proporciona igualdade dos distritos

eleitorais. Originalmente, pela “Constituição”, nós deveríamos ter um deputado ou membro para cada 100.000

habitantes. Os distritos foram formados no ano de 1867 – ou seja, há trinta e um anos atrás, naquela época, sob a

base de um censo de dez anos de idade. Agora imagine a imensa mudança na população e sua distribuição e a

grande massa que migrou do campo para as cidades. Naquela época, Berlim tinha 600.000 habitantes, e possuía

6 membros. Agora Berlim tem 1.800.000 habitantes e deveria ter 18 membros. (...) Por outro lado, o número da

população no campo permaneceu estacionário ou mesmo diminuiu, e justamente nestas partes onde idéias

democráticas e socialistas não encontram tanto respaldo e não consegue se expandir com a velocidade que

A manutenção de um forte e sólido aparelho burocrático – composto por centenas de

funcionários permanentes – exigia, todavia, o aumento na arrecadação das contribuições

destinadas ao partido e o incremento do número de membros filiados. Com isto, muitos

funcionários e dirigentes voltaram sua total atenção para as vitórias eleitorais

285

Conseqüentemente, como observa Przeworski, “a democracia representativa, para os social-

democratas, tornou-se simultaneamente o meio e o objetivo, o veículo para o socialismo e a

forma da futura sociedade socialista, a estratégia e o programa, apresentando um caráter ao

mesmo tempo instrumental e prefigurativo”

286

Liebknecht demonstra tal tendência em artigo intitulado “A social-democracia na

Alemanha”, de 16 de julho de 1898, no qual apresentou os resultados eleitorais para o

Reichstag referente à eleição daquele ano

287

. Neste, ao mesmo tempo em que enfatizava o

progresso atingido pelo partido, o autor sublinhava a necessidade de ampliação da

composição social

288

da social-democracia tendo em vista a defasagem do censo populacional,

que conferiria maior peso aos distritos rurais em detrimento das regiões industriais – onde os

social-democratas concentrariam sua base eleitoral

289

O direcionamento político à constituição de uma base social mais ampla e heterogênea

que incluísse a pequena burguesia e os camponeses – a Mittleklass Strategie – produziria,

contudo, novas dificuldades. O apelo às classes médias ocasionaria a perda ou diluição da

identidade de classe do partido. Assim, como Przeworski oportunamente apontou,

Ao estender seu apelo às “massas”, os social-democratas

enfraquecem a importância geral da classe como determinante

acontece nas cidades, o Centro e os Conservadores têm o sua maior força e apoio. Se nós tivéssemos tantos

membros como nossos votos nos dão direito, nós deveríamos ter 116 membros ao invés de 56, e o Centro

Católico cerca de 70, ao invés de 103”. (LIEBKNECHT. “A Social-democracia na Alemanha” . In:

www.marxists.org ).

285

Em artigo de 16 de julho de 1898, Liebknecht anuncia: “As vitórias não são ganhas nos campos de batalha; as

batalhas são na maioria dos casos ganhas e perdidas antes da briga começar. Nossa organização é tal que nós

estamos sempre ordenados e organizados para a luta. Nossos candidatos foram fixados há muito tempo, e nós

temos tantos candidatos quanto são os distritos eleitorais no Império Germânico, ou seja 397. (...) Nosso

manifesto aos eleitores foi publicado no último domingo. Todos os outros partidos estão ficando para trás. Nós

somos o único partido na Alemanha que possui um programa. Nenhum dos outros partidos sabe o que fazer,

nenhum se atreve a dizer seus eleitores a verdade, desvelar seus reais objetivos” (Liebknecht,

<www.marxists.org>).

286

Przeworski, 1989, p.29.

287

Confira o mapa (figura 2 em anexo) publicado juntamente com o artigo de Liebknecht de 16 de julho de 1898:

“A Social-democracia na Alemanha” (www.marxists.org).

288

O eleitorado maior encontrava-se em cidades de maioria protestante onde a descristianização era

particularmente avançada – como Berlim, Hamburgo, Bremen e Lübeck (ibid.).

289

Segundo Droz (1974, p.36), em 1912 os social-democratas detinham 49,3% dos votos nas grandes cidades,

35,8% nas pequenas cidades e 19% no campo.

do comportamento político dos indivíduos. (...) É o próprio

princípio do conflito de classes – o conflito entre coletividades

internamente coesas – que se torna comprometido quando

partidos de operários transformam-se em partidos das massas

290

De acordo com o autor, o sistema democrático teria pregado uma peça perversa às

intenções socialistas: a emancipação da classe operária não poderia ser tarefa exclusiva dos

próprios operários se tivesse de ser alcançada por intermédio de eleições. Sendo assim,

restaria somente a questão de ser ou não possível recrutar uma maioria favorável ao

socialismo procurando apoio eleitoral fora do operariado

291

Contudo, conforme Engels havia observado, no campo, predominava entre

camponeses e trabalhadores rurais a apatia política e o isolamento, além de grande

desconfiança em relação aos socialistas, “defensores da partilha”. O “instinto de propriedade”

do camponês, portanto, repeliria-o à propaganda socialista, uma vez que, “quanto mais difícil

se torna a luta por seu pedaço de terra ameaçado, tanto mais violento é o desespero com que

se aferra a ele; tanto mais tende a ver, no social-democrata que fala da entrega da terra à

coletividade, um inimigo tão perigoso quanto o usurário e o advogado”

292

. Por conseguinte, o

camponês tenderia a recorrer ao grande proprietário de terras em busca da defesa de seus

interesses. Sendo assim, “o grande latifundiário arvora-se em campeão dos interesses do

pequeno lavrador – e este, em termos gerais, aceita-o como tal”

293

A atração da pequena-burguesia do campo e da cidade com vistas à vitória eleitoral

demandaria, portanto, a moderação do discurso e a ênfase na satisfação de reivindicações

imediatas. Com efeito, as alianças e coalizões destinadas a conquistar o voto da pequena-

burguesia e da burguesia liberal geraram um dilema não apenas tático, mas uma profunda

revisão nos princípios assumidos pela social-democracia. Colocou-se em xeque a própria

meta revolucionária, substituindo-a pela conformação aos limites impostos pelo jogo

parlamentarista e pela adequação à sociedade burguesa. Deste modo, como destacou

Przeworski, embora a participação na política eleitoral tenha se mostrado útil, e até certo

ponto necessária, para a transformação dos partidos socialistas em partidos de massas, essa

290

Przeworski, 1989, p.41-42.

291

Ibid, p.39.

292

MARX, K, ENGELS, F. “O problema camponês na França e na Alemanha”. In Obras escolhidas. São Paulo:

Alfa-Omega, v.2, 1980b, p. 228. Escrito em novembro de 1894, publicado na revista Neue Zeit.

293

Ibid, p.226. Diante disto, na opinião de Engels, a conquista dos proletários agrícolas da zona Leste do Elba

teriam uma maior importância do que a conquista dos pequenos camponeses do ocidente da Alemanha e dos

médios camponeses do sul. Precisamente na parte oriental do Elba encontrar-se-ia o “campo de batalha decisivo”

envolvendo a conquista dos trabalhadores assalariados rurais (Ibid, p. 242,243).

mesma participação parece haver obstruído a consecução de seus objetivos finais. Neste

sentido, “trabalhar para o presente ou para o futuro” tornou-se um “verdadeiro dilema”

294

Desta maneira, a social-democracia alemã viu surgir em seu cerne o estabelecimento

da dicotomia entre reforma e revolução. O trabalho cotidiano do partido não seria orientado

pelo objetivo revolucionário, que, por sua vez, remanesceria como uma mera representação

ideal, quase abstrata, capaz de impulsionar o movimento operário por oferecer-lhe a certeza

da vitória final. Assim, consoante a explicação de Hans-Josef Steinberg:

No período de prosperidade econômica, os aspectos de crise do

desenvolvimento econômico haviam passado inteiramente para

segundo plano enquanto indícios do colapso iminente da

sociedade capitalista-burguesa; o lugar deles havia sido tomado

– enquanto critério de aferição da velocidade e da direção do

desenvolvimento – pelo progressivo aumento dos votos social-

democratas. Em outras palavras: o expectativismo

revolucionário da ortodoxia marxista liderada por Kautsky e

Bebel concentrava-se agora – após se ter orientado, até quase o

final dos anos 90, no sentido da perspectiva do “zás-trás” – na

obtenção de novos sucessos eleitorais, os quais, dada a estrutura

interna do Reich alemão, tinham necessariamente de restar, em

última instância, como algo carente de efeito

295

O socialismo, sob este novo prisma, não mais seria concebido como o resultado de um

processo revolucionário, conformado pela práxis humana em suas inter-relações recíprocas

com uma série de fatores e forças históricas em conflito na sociedade burguesa, mas sim o

ponto culminante de uma série ordenada de evoluções sociais que encarnariam a realização do

progresso.

Conforme foi apresentado, a participação eleitoral conduziu à reorientação teórica e

prática do partido e à adoção de um “radicalismo passivo”

296

, que enxergava a revolução

como uma medida “meramente defensiva, destinada a salvaguardar o exercício do poder

legitimamente adquirido pelo voto”

297

. Embora houvesse ainda muitos obstáculos a serem

removidos para que os socialistas conquistassem a hegemonia política na Alemanha, o

sucesso do movimento social-democrata alemão, atingido pela via pacífica e eleitoral, era

visto como certo e inexorável.

O crescimento dos partidos de massa social-democratas, seu êxito parlamentar e as

reformas sociais, portanto, fizeram com que uma grande parte dos líderes do partido

294

Pzerworski, 1989, p.26.

295

Steinberg, 1982, p.218.

296

Expressão de Pannekoek (Texier, 2005, p.162).

297

Bebel, 1905, apud, Przeworski, 1989, p.22.

entendesse seu trabalho em termos de consecução de vantagens imediatas para a classe

trabalhadora, perdendo de vista a perspectiva de uma decisiva batalha final. Neste sentido “a

evolução em direção ao reformismo” não mais estaria ligada à política social do Reich – como

anteviam os lassalleanos –, mas às novas possibilidades que seriam proporcionadas aos

socialistas nas eleições

298

. A partir de então, inicia-se um distanciamento entre as duas

correntes da social-democracia: a revolucionária e a reformista, ambas representadas no novo

programa do partido, aprovado em 1891, que veio a substituir o Programa de Gotha – o

Programa de Erfurt.

2.3- O caráter conciliatório do Programa de Erfurt

Em meio às discussões acerca do perfil a ser assumido pelo novo programa do Partido

Social-Democrata, Engels solicitou à Neue Zeit a publicação da “Crítica ao Programa de

Gotha”, por considerar como sua obrigação moral

299

acautelar os membros do partido contra o

possível predomínio de uma mentalidade pequeno-burguesa. Através da divulgação da carta

escrita por Marx em 1875, Engels esperava que o Congresso de Erfurt adotasse uma postura

crítica em relação aos herdeiros de Lassalle e, assim, não voltasse a repetir os erros cometidos

em Gotha.

No entanto, como o próprio Engels havia previsto

300

, a direção do partido manifestou

profundo desagrado com a contundente crítica ao lassalleanismo desenvolvida no texto,

temendo que esta trouxesse graves conseqüências internas para o partido, culminando

ulteriormente em sua fragmentação. A despeito das tentativas de obstar a impressão do artigo

(ou de ao menos lhe censurar as partes “mais prejudiciais”) e da ameaça de intervenção que

pairava sobre a revista, lançada pelo grupo parlamentar por intermédio de Dietz – editor do

partido –, o texto foi publicado em sua íntegra em 31 de janeiro de 1891.

As críticas, contudo, não tardaram a surgir. Em 13 de fevereiro de 1891, o jornal

Vorwärts exprimiu a posição oficial da direção do partido a respeito da “Crítica ao Programa

298

Droz, 1974, p.39.

299

Cf. Carta de Engels à Kautsky, de 23/2/1891 (Marx, Engels, Lênin, 1971, p.81).

300

Em carta dirigida a Kautsky, escrita em 15/1/1891, Engels afirma: “Liebknecht, que tinha utilizado passagens

do manuscrito (Crítica ao Programa de Gotha) – o seu discurso de Halle sobre o programa do partido está aí para

o provar – teria movido o céu e a terra para impedir a impressão” (Marx, Engels, Lênin, 1971, p.80).

de Gotha”, pronunciando-se francamente em oposição às afirmações de Marx. No mesmo

mês, Karl Kautsky publicou na Neue Zeit artigo intitulado “Os nossos programas” em que

partia em defesa de Lassalle:

A atitude tomada por Marx em relação a Lassalle é diferente da

atitude da social-democracia alemã (...) cuja apreciação sobre

Lassalle não é a de Marx (...). Poderíamos alguma vez esquecer

um homem cujas obras – para nós, velhos membros do partido,

e também para a imensa maioria dos jovens membros –

guiaram os nossos primeiros passos no estudo do socialismo?

Nós lemos atentamente e meditamos em tudo o que Marx disse

do seu aluno Lassalle, mas não devemos esquecer que Lassalle

foi também um dos nossos melhores combatentes

301

Apesar das objeções opostas ao texto de Marx, Kautsky, sob a orientação de Engels

302

passou a concentrar esforços para elaborar um esboço de programa a ser apresentado e

submetido à votação no Congresso de Erfurt, em substituição ao projeto formulado pelo

Comitê Diretor do partido, escrito por Liebknecht.

Ao redigir a parte teórica do Programa de Erfurt, Kautsky procurou adequá-la à teoria

marxista. Em seu prefácio à edição alemã de “O Programa Socialista”

303

, escrito em junho de

1892, Kautsky torna explícita sua filiação teórica:

Afora as curtas brochuras que chamam atenção das massas

sobre nossos esforços, nós precisávamos de uma espécie de

catecismo da democracia socialista, destinado àqueles que

queiram se familiarizar com as idéias socialistas, de um guia

para o propagandista que deve ser iniciado. (...) Se eles leram e

compreenderam o “Capital”, de Marx, os escritos de Engels

sobre “A situação da classe operária na Inglaterra”, o

“Socialismo utópico e o socialismo científico”, “A origem da

propriedade privada e do Estado”, depois “A mulher e o

socialismo”, de Bebel, e enfim o “Manifesto comunista”, que já

havíamos citado e que, como um fio condutor (grifo nosso),

atravessa todas as obras e as inspira, já são certamente capazes

apreender, o conjunto das idéias socialistas modernas

304

O programa, portanto, abordava questões centrais do marxismo, como o

desaparecimento da pequena indústria, a pauperização do proletariado, a concentração do

301

Marx, Engels, Lênin, 1971, p. 111.

302

Em carta a Sorge, de 24/10/1891, Engels manifesta sua aprovação em relação à adoção de uma nova linha

teórica pelo partido: “O projeto de Programa defendido por Kautsky, por Bebel e por mim serviu de base à parte

política do programa. Tivemos a satisfação de ver a crítica marxista do programa triunfar completamente”

(MARX, Karl; ENGELS, F; LENIN, V. I. Critica do Programa de Gotha, Critica do Programa de Erfurt e

Marxismo e Revisionismo. Porto: Portucalense, 1971, p.103).

303

Esta obra foi publicada na Neue Zeit como uma exposição de motivos para o projeto do Programa de Erfurt,

em 1891.

304

KAUTSKY, Karl. Le programme socialiste. Paris: Librairie des sciences politiques et sociales Marcel

Rivière, 1927, p.1.

capital, o crescente número de proletários e a expansão do exército industrial de reserva, as

crises econômicas de superprodução, a ênfase na luta de classes e a crítica ao socialismo de

Estado e ao cooperativismo

305

. De acordo com o programa, a monopolização dos meios de

produção suscitaria o aumento progressivo da miséria, da opressão, da sujeição, da

humilhação e da exploração do proletariado e das camadas intermediárias – pequenos

burgueses e camponeses.

Ademais, o abismo que separa os possuidores e os não possuidores seria alargado

pelas crises, que teriam a sua origem na essência do modo de produção capitalista. Estas

crises tornar-se-iam cada vez mais extensas e devastadoras, fazendo da insegurança geral o

estado normal da sociedade. Somente a transformação da propriedade privada capitalista dos

meios de produção em propriedade social e a transformação da produção de mercadorias em

produção socialista, isto é, em produção efetuada para e pela a sociedade, poderiam fazer com

que a grande exploração e a produtividade crescente do trabalho social se transformassem, de

fontes de miséria e de opressão, em fontes do maior bem-estar e de um “aperfeiçoamento

harmonioso e universal”

306

Assim, o programa dispunha que a transformação social significaria não apenas a

emancipação do proletariado, mas do conjunto do gênero humano, vítima do status quo. Tal

transformação, porém, não poderia deixar de ser obra da classe operária, pois todas as outras

classes colocar-se-iam no terreno da propriedade privada dos meios de produção e teriam por

objetivo comum a conservação dos fundamentos da sociedade atual.

Convém ressaltar que Kautsky anunciava que a evolução econômica da sociedade

burguesa levaria, “com a necessidade das leis da natureza”, à ruína da pequena exploração, de

modo que os meios de produção tornar-se-iam monopólio de um número relativamente

pequeno de capitalistas e de grandes proprietários

307

. Como resultado, o número de proletários

tornar-se-ia cada vez maior, assim como o exército dos operários supérfluos, aprofundando a

oposição entre os exploradores e os explorados e exasperando a luta de classes

308

A perspectiva de Kautsky resvala, assim, em uma espécie de “evolucionismo” que

equipara a evolução das sociedades à evolução da natureza, revelando a grande influência que

305

A proletarização das massas populares, a reunião de todo o capital entre as mãos de um pequeno número de

indivíduos que governam a vida econômica das nações capitalistas, as crises, a insegurança existente, todos esses

efeitos desastrosos e revoltantes do modo de produção capitalista não podem, sobre a base do modo de

propriedade atual, ser freados em seus progressos constantes pelas reformas qualquer que seja a extensão que se

suponha (Marx, Engels, Lênin, 1971, p.104).

306

Ibid., p.94-95.

307

Ibid., p.93.

308

Ibid., p. 94.

a teoria de Darwin teve sobre seu pensamento

309

. Ao enfatizar o caráter “irresistível e

necessário” da evolução social, minimiza o papel ativo desempenhado pelos homens neste

processo, embora não a extinga por completo:

Quando se fala do caráter irresistível e necessário de uma

necessidade natural da evolução social, se supõe que os homens

são homens e não corpos inertes, os homens possuem certas

necessidades, certas paixões, dotados de certas forças físicas e

morais que eles empregam de seu melhor. Uma submissão

passiva a isto que parece inevitável não deixa livre o curso da

evolução social, mas a condena ao repouso. Se nós temos por

inevitável a abolição da propriedade privada dos meios de

produção, nós não pretendemos que em um belo dia a

revolução social caia do céu. Nós temos a ruína da sociedade

atual por inevitável porque nós sabemos que a evolução

econômica cria necessariamente as condições que forçam os

explorados a combaterem esta propriedade privada (grifo

nosso). Nós sabemos que o nome e a força dos explorados

cresce, que o número e a força dos exploradores que se apegam

à ordem existente diminuem. Nós sabemos, enfim, que esta

evolução cria condições intoleráveis para a massa da

população, condições que não deixam a escolha entre o

desaparecimento passivo ou a reversão ativa da ordem da

propriedade existente

310

Embora Kautsky considerasse que todas as tentativas de resolução ou amenização das

contradições existentes na ordem capitalista que não implicassem na abolição da propriedade

dos meios de produção se mostrariam ineficazes, não menosprezava a necessidade de se

efetuar reformas sociais

311

. Assim, Kautsky tentava conciliar seu discurso revolucionário com

as demandas imediatas reivindicadas pelos setores reformistas da social-democracia. Neste

sentido, destacou que haveria várias maneiras de agir sobre da evolução econômica: poder-se-

ia acelerá-la ou retardá-la, enfraquecer ou reforçar seus efeitos, torná-la mais dolorosa ou

menos penosa, segundo a força que se dispõe na sociedade.

Cabe sublinhar, no entanto, que, para Kautsky, “não se pode nem parar esta evolução

nem fazê-la andar para trás”. Por conseguinte, qualquer pretensão de tornar perene o modo de

produção capitalista deveria ser desacreditada, visto que “as forças produtivas que se

309

“A ciência mais recente nos ensina que na sociedade como na natureza nós podemos observar uma constante

evolução” (Kautsky, 1927, p.1).

310

Ibid, p.102-103.

311

“Nós afirmamos que as reformas sociais são ineficazes em se tratando do objetivo de suprimir a contradição

crescente existente entre as forças produtivas e o modo de propriedade atual (...). Mas nós não queremos dizer

que a revolução social, a abolição da propriedade privada dos meios de produção se produzirá dela mesma, que a

evolução irresistível se conquistará sozinha. Nós não pretendemos que todas as reformas sociais sejam coisas

inúteis, e que não reste a estes que sofrem da contradição entre as forças produtivas e o modo de propriedade que

cruzar os braços e esperar com resignação que ela desapareça” (Ibid., p.102).

desenvolvem no seio da sociedade capitalista não são compatíveis com a forma de

propriedade que forma sua base”. Sendo assim, querer manter esta forma de propriedade seria

o equivalente a tornar impossível seu futuro progresso social, condenando a sociedade ao

repouso, à degeneração – “mas uma impressionante degeneração em vida, acompanhada de

convulsões as mais dolorosas”

312

Deste modo, a experiência ensinaria que todos os meios empregados para impedir a

evolução da sociedade no sentido do socialismo se mostrariam ineficazes, ou mesmo

agravariam os males que eles deveriam fazer desaparecer. Destarte, “os meios realmente

susceptíveis de remediar mais ou menos a um ou outro dos inconvenientes existentes tem por

efeito a precipitação do curso da evolução”

313

Ao considerar a revolução como algo certo e incontornável, Kautsky admite que a

social-democracia volte seus esforços para a luta diária por reformas que amenizem o fardo da

classe operária até que chegue o dia da vitória. Assim, Kautsky afirma que a luta do

proletariado contra a exploração capitalista seria uma luta necessariamente política, uma vez

que “a classe operária não pode conduzir as suas lutas econômicas e desenvolver a sua

organização econômica sem direitos políticos”, e, sobretudo, “não pode realizar a passagem

dos meios de produção para a posse da coletividade sem entrar na posse do poder político”

314

Tendo isto em vista, a tarefa do Partido Social-Democrata resumir-se-ia a tornar a luta da

classe operária consciente e unitária.

Enquanto Kautsky responsabilizou-se pela parte teórica do programa, norteada pela

doutrina marxista, coube a Eduard Bernstein a parte prática, contendo as reivindicações

concretas e imediatas da social-democracia. Tal divisão de tarefas entre os dois expoentes da

social-democracia já evidenciava o fato de que Bernstein possuía maior apego às questões de

ordem prática, isto é, às tarefas imediatas da social-democracia, do que às de caráter teórico

muito antes de enveredar para o revisionismo.

Dentre as reivindicações práticas da social-democracia, constavam: o sufrágio

universal

315

, sistema de representação proporcional

316

, reformas na legislação eleitoral

317

312

Ibid, p.101.

313

Ibid, p.104.

314

Marx, Engels, Lênin, 1971, p.95.

315

O voto passaria a ser igual, direto e em escrutínio secreto para todos os membros do Império com mais de

vinte anos, sem distinção de sexo, em todas as eleições e em todas as votações (Ibid, p.96).

316

Até que este fosse estabelecido propõe que seja realizada uma nova modificação legal das circunscrições

eleitorais após cada recenseamento (Ibid, p.96).

317

Como, por exemplo, períodos legislativos com duração de dois anos, dias de eleições e de votações marcados

para o dia de descanso legal e indenização dos representantes eleito (Ibid, p.96-97).

direitos civis e políticos plenos

318

para ambos os sexos, reformas administrativas

319

reformulação da política militar

320

, laicização do Estado

321

, reforma educacional

322

, reforma

judiciária

323

, gratuidade da assistência médica

324

e instituição de imposto progressivo sobre os

rendimentos e a fortuna

325

. Além destas medidas, o Programa de Erfurt elenca ainda tarefas

urgentes destinadas à proteção da classe operária, como a implementação de uma eficaz

legislação protetora do trabalho

326

Tendo analisado o projeto de programa formulado por Kautsky e Bernstein, Engels lhe

direcionou importantes observações críticas, publicadas posteriormente à morte de Liebknecht

– em 1901 – sob a forma de um artigo na Neue Zeit, intitulado “Contribuição para a Crítica do

Projeto de Programa Social-Democrata”. Em uma carta dirigida a Kautsky, datada de 29 de

junho de 1891, Engels justifica esta iniciativa, mostrando-se preocupado com a possibilidade

318

Abolição de todas as leis que limitam ou suprimem a livre expressão da opinião e o direito de associação e de

reunião, além da abolição de todas as leis que, do ponto de vista do direito público e privado, colocam a mulher

em estado de inferioridade em relação ao homem (Ibid, p.96-97).

319

Inclusão da possibilidade de legislação pelo povo por meio do direito de iniciativa e de veto, autonomia

administrativa do povo no Império, no Estado, na província e na comuna, eleição dos funcionários pelo povo e

responsabilidade penal destes últimos (Ibid, p.96-97).

320

Propunha a educação para o serviço militar para todos, milícias em substituição aos exércitos permanentes,

representação popular como a única chamada a decidir sobre questões relacionados à guerra e à paz e a

regulação de todos os conflitos internacionais por via da arbitragem (Ibid, p.96-97).

321

Declarar a religião assunto privado, suprimir todas as despesas feitas através dos fundos públicos para fins

eclesiásticos e religiosos, considerar as comunidades eclesiásticas e religiosas como associações privadas que

regulam os seus assuntos com plena independência, laicizar a escola (Ibid, p.96-97).

322

“Freqüência obrigatória nas escolas populares públicas, gratuidade do ensino, dos materiais escolares e de

manutenção nas escolas populares públicas, bem como nos estabelecimentos de instrução superior para os

estudantes que, em virtude das suas capacidades, se considera que devem receber uma instrução mais elevada”

(Ibid, p. 96-97).

323

Gratuidade da justiça e da assistência judicial, justiça promovida por juízes eleitos pelo povo, apelação em

matéria penal, indenizações para as pessoas acusadas, presas e condenadas reconhecidas inocentes e supressão

da pena de morte (Ibid, p. 96-97).

324

Compreendendo os partos e os remédios e a gratuidade dos enterros (Ibid, p. 96-97).

325

Isto implica na declaração obrigatória dos rendimentos, imposto progressivo sobre as sucessões de acordo

com a importância da herança e com o grau de parentesco, abolição de todos os impostos indiretos, direitos

aduaneiros e outras medidas econômicas que sacrificam os interesses da coletividade aos interesses de uma

minoria privilegiada (Ibid, p. 96-97).

326

Legislação nacional e internacional, nas seguintes bases: fixação de um dia de trabalho normal de, no

máximo, oito horas; proibição do trabalho industrial para as crianças com menos de quatorze anos; proibição do

trabalho noturno, salvo para os ramos de indústria que, devido à sua natureza, quer por razões técnicas, quer por

razões de bem-estar geral, o exigem; um intervalo de descanso ininterrupto de, pelo menos, trinta e seis horas,

uma vez por semana, para cada operário; proibição do “truck-system” (pagamento dos operários em

mercadorias); fiscalização de todas as explorações industriais, inquéritos às condições de trabalho na cidade e no

campo e regulamentação das condições do trabalho por uma repartição imperial do trabalho, repartições distritais

do trabalho e câmaras de trabalho; higiene industrial rigorosamente observada; a mesma situação para os

operários agrícolas e empregados domésticos e para os trabalhadores industriais; supressão dos regulamentos

respeitantes aos empregados domésticos; direito de coligação assegurado; seguro operário inteiramente a cargo

do Império com participação determinante dos operários na sua administração (Ibid, p. 96-97).

de o programa “desancar no pacífico oportunismo” e na “passagem tranqüila deste velho

lamaçal para a sociedade socialista”

327

Em sua crítica ao programa, Engels elogia o fato de o novo projeto ter eliminado “os

numerosos resquícios de uma tradição envelhecida – quer especificamente lassalliana quer

socialista vulgar”

328

. Todavia, adverte aos autores – em especial Bernstein

329

– em relação a

um grande defeito presente nas reivindicações políticas do projeto: a ausência de qualquer

referência à ação revolucionária, ou, ao menos, à reivindicação da concentração de todo o

poder político nas mãos da representação do povo através do estabelecimento de uma

república unitária

330

Para Engels, mesmo sendo verdade que as reformas propostas possam oferecer mais

alguns meios para que se alcance a reivindicação principal, sozinhas elas não seriam

suficientes para atendê-la

331

. O autor, então, alerta para o perigo de se deixar atrair pelo

“oportunismo que começa a propagar-se numa grande parte da imprensa social-democrata”,

que se apresenta na forma de um mero reformismo:

Com medo de uma renovação da lei contra os socialistas ou

lembrando-se de certas opiniões emitidas prematuramente no

tempo em que essa lei estava em vigor, pretende-se agora que o

partido reconheça a atual ordem legal na Alemanha como

suficiente para fazer realizar todas as suas reivindicações pela

via pacífica. Faz-se acreditar a si próprio e ao partido que “a

sociedade atual, ao desenvolver-se, passa pouco a pouco para o

socialismo”, sem se perguntar se, para isso, ela não será

obrigada a sair da sua velha carapaça com tanta violência como

o lagostim do rio rebenta a sua; como se, na Alemanha não

tivesse, além disso, que romper os entraves da ordem política

327

“Pareceu-me que era mais importante expor os defeitos, em parte evitáveis e em parte inevitáveis, do

programa político, pois era uma ocasião de desancar no pacífico oportunismo... e na “passagem” tranqüila deste

velho lamaçal para a “sociedade socialista” (Marx, Engels, Lênin, 1971, p.39).

328

Assim, considera que, “do ponto de vista teórico, o projeto mantém-se, no seu conjunto, no terreno da ciência

atual e é possível discuti-lo colocando-nos neste terreno” (Ibid., p.41). Em entrevista ao Daily Chronicle, de

junho de 1893, Engels voltou a elogiar o programa: “Nosso programa é puramente socialista. Nossa principal

plataforma é a socialização de todos os meios e instrumentos de produção. Ainda assim nós aceitamos tudo o

que qualquer governo possa nos dar, mas apenas como um acerto de contas, e pelo o qual nós não agradecemos.

Nós sempre votamos contra o orçamento e contra qualquer requerimento de dinheiro ou homens para o Exército.

Em locais em que nós não tivemos um candidato em que votar no segundo turno nossos apoiadores foram

instruídos a votar apenas nos candidatos que alegavam votar contra a Lei do Exército, qualquer aumento de

impostos e qualquer restrição dos direitos do povo” (www.marxists.org).

329

Embora Engels não direcione as críticas especificamente a Bernstein, estava ciente de que o mesmo foi o

encarregado pela elaboração da parte prática do programa.

330

Engels deixa claro que não descarta a via insurrecional, ao acrescentar que, diante da ameaça de novas leis

socialistas, “isto bastaria por agora, se não se pode ir mais além” (Ibid, p.49).

331

Ibid., p.46.

ainda semi-absolutista e, ainda por cima, indescritivelmente

baralhada

332

De acordo com Engels, poder-se-ia conceber que a velha sociedade pudesse “evoluir

pacificamente para a nova” nos países em que a representação popular concentrasse em si

todo o poder; onde, segundo a constituição, se pudesse fazer o que se quer, desde que se

tivesse por trás de si a maioria da nação. Sendo assim, em “repúblicas democráticas” como a

França e a América e em monarquias como a Inglaterra, em que “o resgate iminente da

dinastia é debatido todos os dias na imprensa e onde esta dinastia é impotente contra a

vontade do povo”

333

. Contrariamente, na Alemanha, “onde o governo é quase todo-poderoso,

onde o Reichstag e os outros corpos representativos não têm poder efetivo”, proclamar tais

idéias seria “tirar a folha de parreira ao absolutismo e cobrir a sua nudez com o próprio

corpo”

334

Deste modo, Engels invalida a proposta política dos reformistas, alegando que a defesa

da via legal na Alemanha, a longo prazo, só poderia arrastar o partido para um “caminho

falso”, pois, por um lado colocaria em primeiro plano problemas políticos gerais, abstratos, e

por outro esconderia os problemas concretos mais prementes, os quais, nos primeiros

acontecimentos importantes, na primeira crise política, vêm por si próprios inscrever-se na

ordem do dia. Engels, então, infere: “que pode resultar disto senão que, de repente, no

momento decisivo, o partido será apanhado de surpresa e nos pontos decisivos reinará a

confusão e a ausência de unidade, porque estes problemas não terão nunca sido discutidos?

335

As considerações críticas de Engels tinham como alvo os setores “oportunistas” do

partido, que defendiam “o esquecimento das grandes considerações essenciais perante os

interesses passageiros do dia, esta corrida aos sucessos efêmeros e a luta que se trava em

torno deles sem ter em atenção às conseqüências ulteriores, este abandono do futuro do

movimento que se sacrifica ao presente”

336

332

Ibid., p.47.

333

Contudo, esta possibilidade dependeria da chegada ao poder do operariado. Em “Contribuição ao problema da

habitação”, de 1872, Engels advertira, a respeito do governo liberal existente na Inglaterra, cujo princípio é “não

propor leis de reformas sociais senão obrigados pela necessidade, e fazer todo o possível para não aplicar as já

existentes. (...) É claro como a luz do dia que o Estado atual não é senão o poder organizado conjunto das classes

possuidoras, dos latifundiários e dos capitalistas, dirigido contra as classes exploradas, os camponeses e os

operários. O que os capitalistas (...) tomados individualmente não querem, seu Estado não quer tampouco. (...) O

Estado se preocupará, no máximo, em conseguir que as medidas usuais, que representam um paliativo superficial

sejam aplicadas” (Marx, Engels, 1980b, p.156).

334

Marx, Engels, Lênin, 1971, p.47.

335

Ibid., p.48.

336

Ibid.

Como Engels temia, precisamente esta ala da social-democracia saiu fortalecida com a

aprovação do novo programa. Ao subordinarem a vontade subjetiva do proletariado às

condições objetivas necessárias para se alcançar o socialismo, os membros da corrente

majoritária do partido – conhecidos como “marxistas ortodoxos”, ou, “marxistas da Segunda

Internacional” – limitavam a luta à política parlamentar e à implementação de reformas legais.

Assim, a expectativa de uma revolução futura justificava a concentração da atividade presente

na luta por reformas, inibindo quaisquer pretensões insurrecionais contra as instituições

estatais. Como Bebel explicitara,

Se – como não há razão para duvidar – as coisas continuarem a

se desenvolver nessa direção, considero possível que, em certo

momento, as classes dominantes terminem por ser lançadas

num estado hipnótico e deixem as coisas seguirem o seu curso,

sem quase opor resistência (...). A condição é que o

desenvolvimento possa chegar à plena maturação, sem ser

perturbada por incidentes imprevistos e que a explosão não

ocorra prematuramente.

337

O emprego da “estratégia do desgaste”

338

, ao invés da “estratégia do aniquilamento”,

isto é, o apego à idéia de que se deva aguardar o momento apropriado, quando as condições

objetivas estejam suficientemente maduras, para que se efetue a conquista do poder estatal

através da conquista da maioria do parlamento, admitia o uso da força apenas de modo

excepcional, como um meio defensivo de manutenção do poder após a conquista da vitória

parlamentar. Planejava-se formar um consenso eleitoral que conduzisse à maioria no governo

e ao redirecionamento da política estatal.

Em discurso endereçado ao Congresso de Erfurt, Liebknecht defendeu a tática

parlamentar contra os ataques das correntes esquerdistas, sustentando que seu posicionamento

conservaria o caráter revolucionário, por manter-se fiel ao objetivo final:

O parlamentarismo é simplesmente o sistema de representação

do povo. Se até agora não temos conseguido resultados no

Reichstag a culpa não é do parlamentarismo: é apenas a

conseqüência de que não temos todavia, neste país, no povo, o

poder necessário. Se tivéssemos atrás de nós tantos votos e

337

Carta de Bebel a Engels de 28 de março de 1881 (STEINBERG, Hans-Josef. “O partido e a formação da

ortodoxia marxista”. História do marxismo II: o marxismo na época da Segunda Internacional - primeira parte./

Eric J. Hobsbawm (org). Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982, p.212).

338

Como explicou Kautsky, em 1909: “A estratégia do desgaste diferencia-se da do aniquilamento apenas pelo

fato de que a primeira não visa diretamente à batalha decisiva, como o faz a segunda, mas a prepara durante um

longo tempo e só se dispõe a travar essa batalha quando considera o inimigo suficientemente enfraquecido”

(KAUTSKY, apud, SALVADORI, Massimo L. “Kautsky entre ortodoxia e revisionismo”. In: História do

marxismo II: o marxismo na época da Segunda Internacional - primeira parte./ Eric J. Hobsbawm (org). Rio de

Janeiro: Paz e Terra, 1982, p.330).

tanta força como têm os partidos burgueses, o Reichstag seria

para nós tão pouco infrutífero quanto é para eles... Dizer isto

não é sustentar que todo problema pode ser resolvido mediante

a legislação, mas que alguém me ensine outro caminho que

chegue ao nosso fim: Sei que há outro caminho, o qual, na

opinião de alguns poucos de nós, é mais curto: o da violência ...

mas esse caminho conduz ao anarquismo, e é grande culpa da

oposição não haver se dado conta deste resultado... com o

passar do tempo a mera força deve ceder aos fatores morais, à

lógica das coisas. Bismarck, o homem da força bruta, o homem

da política do ferro e sangue, jaz prostrado e a social-

democracia é o partido mais forte da Alemanha... A essência

do revolucionarismo está, não nos meios, mas nos fins (grifo

nosso). A violência tem sido durante milhares de anos um fator

de reação. Prove que nosso fim é falso e então poderá dizer que

o partido foi afastado por seus chefes do caminho da revolução.

339

Diante das inúmeras críticas emanadas por membros do partido e do aumento da

desconfiança em relação ao grupo parlamentar, acusado de oportunismo, Wilhelm Liebknecht

colocou em destaque a distinção entre princípios essenciais (fins) e não-essenciais (meios)

340

da social-democracia. Deste modo, no intuito de validar a tática reformista – que pregava uma

transição pacífica e gradual ao socialismo, por meio de um contínuo trabalho de propaganda –

vociferou pela adoção de uma tática realista

341

e pragmática, que poderia variar de acordo com

as circunstâncias, uma vez que nestas questões “os interesses do partido são a única lei”.

339

WALDENBERG, Marek. “A estratégia política da social-democracia alemã”. In: História do marxismo II: o

marxismo na época da Segunda Internacional - primeira parte./ Eric J. Hobsbawm (org). Rio de Janeiro: Paz e

Terra, 1982, p.244.

340

“Questões de tática são questões práticas e podem ser distinguidas das questões de princípios. Nós temos

visto que não é justificável manter que a força é a única tática revolucionária adequada e que um homem não

precisa ser chamado de reacionário se ele não aprova o uso desta tática em todos os casos. Nós mostramos que a

força não é sempre revolucionária mas que às vezes é anti-revolucionária. Nós mostramos a necessidade de nos

emanciparmos das frases e buscarmos a força do partido na clareza do pensamento, na ação metódica e

destemida, e não em violentas frases revolucionárias que freqüentemente só escondem desejo de clareza e ação.

Nós mostramos que para que o partido seja capaz de realizar idéias socialistas ele deve ser capaz de obter o

necessário poder e que isto deve ser feito antes de tudo pelos meios de propaganda. (...) Mas nós não passaremos

para o socialismo de só uma vez. A transição se faz gradualmente, e não é nossa tarefa desenhar o esboço do

futuro (que seria trabalho inútil), mas determinar o programa prático para o período de transição, formular e

justificar medidas que possam ser aplicáveis imediatamente no presente estado da sociedade e possam contribuir

para trazer um melhor estado de coisas” (LIEBKNECHT. “How it could be done”. In: Justice, 7/9/1901-

www.marxists.org.).

341

Em declaração de 1892, Liebknecht afirma: “Esta é, na verdade, a grande vantagem do movimento alemão,

uma vantagem que não provém de nossos méritos pessoais mas do curso da nossa evolução histórica peculiar

(...). Trata-se de que desde o primeiro momento o movimento alemão teve um programa baseado em princípios

firmes, uma atitude científica e uma tática realista (Realpolitische)” (JOLL, James. La Segunda Internacional.

Movimiento obrero 1889-1914. Barcelona: Icalia, 1976, p.65).

Contudo, diferentemente de Engels, Liebknecht apoiou a renúncia, de antemão, às “violentas

frases revolucionárias”

342

, que a seu ver serviriam mais à reação do que à revolução.

Embora os líderes do partido vinculados ao “marxismo ortodoxo” conservassem no

horizonte a idéia do inexorável objetivo final, o foco em questões imediatas tornou seu

conteúdo cada vez mais vazio e abstrato. O discurso de Bebel no Reichstag, em 1893, vem a

comprovar tal assertiva, ao alegar: “não nos dedicamos a projetar detalhes utópicos, e a dizer:

a sociedade socialista tem que ser assim e assim. Esta se faz a si mesma”.

343

A interpretação evolucionista do materialismo histórico, realizada por dirigentes e

intelectuais do SPD – como Kautsky e Bebel –, resultante de uma síntese entre marxismo e

darwinismo, assentava suas bases na idéia de que o fim da sociedade capitalista seria

decorrente de uma “necessidade natural”, expressa através de sucessivas crises e depressões

econômicas. Desta maneira, a perspectiva fatalista de um colapso geral (“Zusammenbruch”)

da ordem política e social existente, ou nas palavras de August Bebel, o “grande zás-trás”

(“der grosse Kladderadatsch”)

344

, desembocou no imobilismo e no gradualismo, que

excluíam táticas ilegais ou pela via extra-parlamentar.

Em suma, a apropriação da teoria de Marx e Engels pela primeira geração de

“marxistas”, cuja preocupação primordial residia na aplicação prática dos princípios visando

resultados a curto e médio prazo, originou uma doutrina que conjugava determinismo

econômico e ideologia do progresso, levando à consolidação de uma tática reformista e à

concepção de que a revolução não é algo que possa ser feito

345

Se, como argumenta Schorske, o Programa de Erfurt foi desenhado para um período

não-revolucionário, em que a classe trabalhadora estava crescendo em números e consciência

política, mas estava ainda muito fraca para fazer uma séria investida pelo poder

346

, não deixou

342

LIEBKNECHT. “How it could be done”. In: Justice, 7/9/1901- www.marxists.org.

343

Gustafsson, 1975, p.35.

344

STEINBERG, Hans-Josef. “O partido e a formação da ortodoxia marxista”. História do marxismo II: o

marxismo na época da Segunda Internacional - primeira parte./ Eric J. Hobsbawm (org). Rio de Janeiro: Paz e

Terra, 1982, p. 210-211.

345

Conforme Hans-Josef Steinberg observou, “o que estava presente em Marx sob uma forma tendencial, sob a

forma de um princípio dinâmico do capitalismo, passou a aparecer como uma lei histórica universalmente válida;

e o que era para Marx um princípio dialético do movimento histórico configurou-se como evolução pura e

simples, em cujo término está – quase como um evento natural – a revolução social: o proletariado deve se

preparar para ela por meio da organização” (Ibid, p.209).

346

SCHORSKE, Carl E. German social democracy. 1905- 1917: The development of the great schism. New

York: Harper Torchbooks, 1972, p.6.

de expressar igualmente uma necessidade de unificação do movimento social-democrata em

torno de princípios partidários, ainda que estes tenham se subordinado à prática reformista

347

Com efeito, o Programa de Erfurt, acometido de um espírito conciliador, procurou

satisfazer às duas tendências antagonistas dentro do movimento operário, aderindo tanto a

uma fraseologia revolucionária como a uma tática reformista. Assim, a tese da inevitabilidade

histórica do declínio do capitalismo e do triunfo do socialismo cumpria uma função

ideológica, motivando os trabalhadores na sua luta cotidiana. Consoante nos explica Marek

Waldenberg:

A tese correspondia às exigências psicológicas das massas

proletárias; e isso em proporção tanto maior quanto mais as

relações sociais e o sistema político provocavam a

discriminação dos proletários, ao considerá-los como uma

categoria de cidadãos perigosos que deviam ser isolados do

resto da nação. Juntamente com a tese sobre a importância

histórica do proletariado, ela dava às massas operárias o

sentimento de seu próprio valor de classe e o valor do operário

singular enquanto elemento da força coletiva que liberaria a

humanidade inteira da exploração, da opressão, do

envilecimento e da miséria.

348

Todavia, ao mesmo tempo em que fortalecia a auto-estima e a identidade de classe dos

operários, a teoria do colapso – com sua concepção evolucionista e naturalista da história –

retirava-lhes da condição de sujeitos históricos e atribuía-lhes um papel secundário, de

simples expectadores do processo histórico, aplacando, assim, seu ímpeto revolucionário.

Como observou Walter Benjamin:

O conformismo que, desde o início, sentiu-se em casa na social-

democracia, adere não só à sua tática política, mas também às

suas idéias econômicas. Ela é uma das causas do colapso

ulterior. Não há nada que tenha corrompido tanto o operariado

alemão quanto a crença de que ele nadava com a correnteza

349

Como veremos adiante, as ambigüidades e contradições presentes no programa e na

prática da social-democracia logo foram evidenciadas diante das mudanças conjunturais no

final do século XIX, levando à progressiva desagregação do partido em várias correntes.

347

Cf. MUSSE, Ricardo. Do socialismo científico à teoria crítica: modificações na autocompreensão do

marxismo entre 1878 e 1937. São Paulo: USP/FFLCH [Tese], 1998, cap.III.

348

WALDENBERG, Marek. “A estratégia política da social-democracia alemã”. In: História do marxismo II: o

marxismo na época da Segunda Internacional - primeira parte./ Eric J. Hobsbawm (org). Rio de Janeiro: Paz e

Terra, 1982, p.226.

349

LÖWY, Michael. Walter Benjamin: aviso de incêndio. São Paulo: Boitempo, 2005, p.100.

2.4- Cisão interna e fortalecimento do reformismo

Com a abertura política e o êxito eleitoral conquistado ao longo da década de 1890,

cada vez mais grupos dentro do partido passaram a pressionar no sentido de uma revisão

programática que pusesse fim à proibição de coalizões e participações no governo e assumisse

o caráter puramente reformista do SPD. Muitos líderes da social-democracia compartilhavam

desta opinião e iam mais além nas suas afirmações. É o caso de Georg von Vollmar, deputado

pelo Landtag da Baviera que, até então, fazia parte da ala esquerda do partido. Em um

discurso pronunciado em Munique, em junho de 1891, mais conhecido como o “Discurso de

Eldorado”, Vollmar põe em questão as previsões de Marx a respeito da agricultura e da

indústria, ou seja, a tendência à crescente polarização das classes e concentração do capital, à

ruína dos pequenos proprietários e à proletarização das massas. Com efeito, defendia a lenta

evolução orgânica da sociedade realizada através de reformas:

Além do objetivo geral final nós vemos uma meta mais

próxima: o avanço das necessidades mais imediatas do povo.

Para mim, a conquista das reivindicações mais imediatas é o

principal, não apenas porque elas são de grande valor

propagandístico e servem para aliciar as massas, mas também

porque em minha opinião este progresso gradual, esta

socialização gradual, é o método mais forte indicado para a

transição progressiva [grifo nosso]. Assim, o caminho da

calma, legal, atividade parlamentar no sentido mais amplo, está

dado, pois a mudança no sentimento popular trará a

correspondente mudança no Reichstag

350

Precisamente a defesa do reformismo, não apenas como mero artifício político para

arregimentar novos membros e eleitores, mas como meio para a realização do socialismo será

a pedra de toque do revisionismo de Eduard Bernstein, como veremos mais à frente. A

concepção evolucionista de Vollmar levou-o, igualmente, a rejeitar a idéia de um

desenvolvimento histórico realizado por “saltos revolucionários”:

Até agora aconteceram grandes crises em que a História dava

um salto ou parecia dá-lo. Do mesmo modo em que as relações

naturais não se desenvolvem através de transformações em

sucessão sincopada súbita e imediata, assim as ordens sociais

não se substituem umas às outras como unidades fechadas,

imediatas

351

350

VOLLMAR, apud, GAY, Peter. The dilemma of democratic socialism. New York: Columbia University

Press, 1970, p. 258.

351

VOLLMAR, apud, GUSTAFSSON, Bo. Marxismo y revisionismo: La critica bernsteiniana del marxismo y

sus premisas histórico-ideológicas. México: Grijaldo, 1975, p.28.

A conversão do Estado em mecanismo propulsor de reformas sociais, ou seja, a tática

de “utilizar as formas atuais para exercer uma influência sobre as de amanhã” conduziu

Vollmar a endossar as teses dos “socialistas de Estado” que olhavam com extremo otimismo

para o “novo curso” da política do governo. Do seu ponto de vista, a social-democracia

deveria revisar sua tática: lutar para introduzir sobre a base da ordenação social e estatal

melhorias políticas e econômicas

352

. Consoante Vollmar,

A social-democracia não tem nenhum motivo para combater

com particular zelo as idéias do socialismo de Estado em si. Se,

ao contrário, estabelecêssemos uma série de medidas

propugnadas por nós para gradualmente dar andamento a uma

nova ordem social, então poderíamos ver quais destas podem

ser caracterizadas justamente como socialistas de Estado

353

Na assembléia do partido, realizada em 1892, em Berlim, Liebknecht expressou seu

descontentamento em relação à defesa de Vollmar de um socialismo de Estado e das

vantagens da nacionalização, enfatizando os perigos de se estender o poder e a autoridade do

Estado existente. Para Liebknecht, “quando o Estado existente se encarrega de algo, não muda

sua natureza. Ocupa o lugar do dono de uma empresa privada: os operários não melhoram em

nada, mas o Estado reforça seu poder e sua capacidade de opressão”.

354

Ainda em 1892, no Congresso do Partido Social-Democrata bávaro, em Ratisbonne,

Vollmar apresentou um projeto de reformas, com vistas a atrair o eleitorado rural da

influência do Partido do Centro e dos Conservadores. Através desta ação pretendia limitar a

influência da Liga dos Proprietários Rurais (Bund der Landwirte) – organização conservadora

e protecionista que buscava uma ação conjunta entre os grandes proprietários e os

camponeses – pela incorporação de demandas sociais que atendessem tanto aos interesses dos

trabalhadores agrícolas como dos pequenos e médios proprietários rurais, como por exemplo,

a nacionalização das hipotecas, o monopólio do crédito agrícola pelo Estado, a redução da

taxa de juros do crédito agrícola, a possibilidade de exploração de bosques e dos bens

comunais e o fomento a cooperativas agrícolas.

Tais proposições já haviam sido alvo das críticas de Engels. Em “O problema

camponês na França e na Alemanha”, escrito em novembro de 1894

355

, o autor identificava os

352

VOLLMAR, apud, DROZ, Jacques. Histoire générale du socialisme - tomo II. Paris: Presses Universitaires

de France, 1974, p. 31.

353

Vollmar, apud, Gustaffson, 1975, p.29.

354

COLE, George Douglas Howard. Historia del pensamiento socialista: la segunda internacional: 1889- 1914.

México: Fondo de Cultura Economica, v.1, 1959, p.262.

355

Publicado na revista Neue Zeit, p.225 a 243 (Marx; Engels, 1980c, p.225-143).

100

camponeses como “um fator essencial da população, da produção e do poder político”.

Contudo, segundo a análise de Engels, o avanço do capitalismo conduziria ao seu

deslocamento para o segundo plano em termos econômicos e políticos e, por fim, à

eliminação deste grupo social

356

. Tendo em vista que o desenvolvimento do modo de

produção capitalista estaria “matando o nervo vital” da pequena exploração da agricultura –

que tenderia a decair e a marchar, irremediavelmente, para a ruína

357

– Engels endereçou

algumas críticas aos socialistas franceses de tendência marxista, que formularam o primeiro

programa agrário social-democrata, aprovado no Congresso de Marselha de 1892

358

– cuja

fundamentação teórica foi exposta no Congresso de Nantes, em setembro de 1894.

Engels considerava improvável que os camponeses pudessem converter-se em aliados

da social-democracia, na medida em que a conquista da massa camponesa dependeria da

realização de promessas que os social-democratas não poderiam cumprir, uma vez que teriam

que assumir a defesa de sua propriedade parcelar contra toda eventualidade decorrente dos

356

Tal previsão já havia sido apresentada por Engels no segundo prefácio à “Contribuição ao Problema da

habitação”, de 1887: “Como Marx já demonstrou (....) em certo grau de desenvolvimento a máquina e a fábrica

farão soar também para elas a hora da decadência. E essa hora parece estar próxima. Mas a destruição da

indústria domiciliar e da manufatura rurais pela máquina e a fábrica significam, na Alemanha, a destruição dos

meios de existência de milhões de produtores rurais, a expropriação de quase a metade do pequeno camponês, a

transformação não somente da indústria a domicílio em produção fabril, mas também da economia camponesa

em grande agricultura capitalista e da pequena propriedade territorial em grandes domínios: uma revolução

industrial e agrária em proveito da grande propriedade territorial e em detrimento dos camponeses. Se o destino

da Alemanha é passar também por tal transformação nas velhas condições sociais, isso seria indiscutivelmente

um ponto de virada” (Marx, Engels, 1980b, p.115).

357

Ibid, p. 226. De acordo com Engels, a situação do camponês seria agravada pela perda do antigo direito aos

bens comunais (do servo ou vassalo), da proteção pela comunidade autônoma de que era membro e da

participação no usufruto dos bens comunais. A sobrecarga de impostos, colheitas ruins, partilhas de heranças e

litígios os levariam a recorrer a usurários e acumularem dívidas. Assim, “nosso pequeno camponês, como todo

resto de um modo de produção já caduco, está irremediavelmente condenado a desaparecer. O pequeno lavrador

é um futuro proletário” (Marx, Engels, 1980b, p.228).

358

Este programa exigia para os trabalhadores do campo: salários mínimos fixados pelos sindicatos e conselhos

municipais, tribunais industriais e agrícolas (metade dos quais deveria ser constituída por operários), proibição

da venda dos terrenos comunais, arrendamento da terra do Estado aos municípios, arrendamento de todas as

terras (próprias ou arrendadas) dos municípios a associações de operários agrícolas sem-terras para que cultivem

em comum (sob a fiscalização dos municípios e sob a proibição de emprego de trabalho assalariado), além de

pensões para velhos e inválidos (instaurando-se para isso um imposto especial sobre a grande propriedade

territorial). Já para os pequenos camponeses e arrendatários o programa previa: a aquisição de maquinaria

agrícola pelos municípios (a fim de alugá-la, a preço de custo, aos camponeses), criação de cooperativas

camponesas para a compra de adubos, sementes, tubos de encanamento para drenagem e irrigação, etc, assim

como para a venda de produtos, supressão dos impostos nas transmissões de terras, quando seu valor não

exceder 5000 francos, comissões de arbitragem, segundo o modelo irlandês, para fazer baixar as rendas

excessivas da terra e para indenizar os colonos e parceiros pelas benfeitorias introduzidas por eles, derrogação do

artigo 2102 do Código Civil que outorga ao proprietário da terra o direito de embargo sobre a colheita, abolição

do direito dos credores de penhoar a colheita, fixação de um montante impenhorável de instrumentos, sementes,

gado, etc, em resumo daquilo que é necessário ao camponês para a exploração de sua economia; revisão do

cadastro geral de propriedade, cursos agrícolas gratuitos de aperfeiçoamento e estações agrícolas experimentais

(Marx, Engels, 1980b, p.229).

101

“poderes econômicos em ação”. Assim, o desejo de proteger os pequenos lavradores, no que

se refere a sua propriedade, só faria prolongar uma situação anacrônica na qual aqueles “não

podem nem viver nem morrer”

359

. Ao contrário, diz Engels, “o fundamental, hoje e em

qualquer época, é que os camponeses compreendam que só poderemos salvá-los e conservar

em suas mãos a posse de sua casa e de suas terras através de sua transformação

360

propriedade e exploração coletivas”

361

A despeito das afirmações de Engels, Vollmar declarou, mais uma vez, diante do

Congresso Social-Democrata em Frankfurt, em outubro de 1894, a necessidade de se criar um

programa agrário, tendo recebido apoio por parte de Eduard David

362

, deputado de Hesse, e

Bruno Schönlank, deputado da Saxônia e redator da Leipziger Volkszeitung. O Congresso

criou, assim, uma Comissão Agrária composta por 15 membros, que contava, inclusive, com a

participação de Bebel

363

. Contudo, as proposições da Comissão foram recusadas pelo Plenário

do Congresso por maioria de 138 votos contra e somente 6 a favor. No ano seguinte, no

Congresso de Breslau de outubro de 1895, as idéias de Vollmar sofreram uma derrota ainda

maior. No entanto, havia sido dado o primeiro passo para a formação de uma nova corrente

política no interior da social-democracia alemã.

364

A linha reformista, seguida principalmente pelos social-democratas do sul da

Alemanha, suscitou sérias críticas ao Programa de Erfurt, no tocante aos seus objetivos

práticos e a forma como estes seriam alcançados. Pertencendo, geralmente, a Estados

359

Marx, Engels, 1980b, p.231.

360

Engels, então adverte que “ao tomarmos posse do poder do Estado, não poderemos pensar em expropriar

violentamente os pequenos camponeses (com indenização ou sem ela), como seremos obrigados a fazer com os

grandes latifundiários. Face aos pequenos camponeses, nossa missão consistirá, antes de tudo, em orientar sua

produção individual e sua propriedade privada para um regime cooperativo – não pela força e sim pelo exemplo

e oferecendo-lhes a ajuda social para esse fim” (Marx, Engels, 1980b, p.237).

361

Ibid, p.238.

362

Eduard David mais tarde rebateria as críticas elaboradas por Kautsky e esboçadas em seu livro “A questão

agrária”, de 1899. Neste Kautsky defende que o processo de proletarização dos pequenos camponeses seria

inevitável, pois a agricultura se desenvolveria na mesma direção que a indústria, diminuindo o número de

proprietários, de modo que os pequenos proprietários de terras tenderiam a desaparecer. Assim, os camponeses

representariam elementos reacionários e anacrônicos, aliados aos Junkers contra a burguesia. Em seu livro

“Socialismo e agricultura”, David coloca em dúvida as conclusões de Kautsky a respeito do processo de

concentração da grande propriedade rural e de desaparição dos pequenos proprietários rurais. Almejava a

formação de um partido popular que unisse trabalhadores, camponeses e a pequena burguesia contra a classe

feudal e capitalista. Para David, a pequena propriedade rural seria a forma ideal de produção rural (Gustafsson,

1975).

363

Nesta época, Engels publicou na Die Neue Zeit um estudo sobre a questão dos camponeses na França e na

Alemanha, onde ele se recusava a apoiar a propriedade privada camponesa.

364

As orientações reformistas aos poucos foram se agrupando em torno da revista em Sozialistische

Monatshefte, órgão independente do partido, dirigido por Josef Bloch, que contava com o apoio de Vollmar,

Grillenberger, Max Schippel, Paul Kampffmeyer, Wolfgang Heine, Heinrich Peus, Eduard David, Ignaz Auer e

Eduard Bernstein.

102

preponderantemente rurais, estes reformistas exigiam a adequação das táticas às

circunstâncias sociais encontradas em seus países. Sendo assim, as questões de ordem teórica

não eram atacadas, senão tangencialmente. O verdadeiro alvo dos reformistas seria a postura

“inflexível” e “imobilizadora” sustentada pelos líderes do partido. Para grande parte deles,

portanto, a meta socialista poderia permanecer integralmente, desde que não impusesse

limites ou obstáculos às mudanças práticas imediatas.

Além de reivindicarem a reformulação da política oficial de alianças, pois

necessitavam unir forças com partidos liberais progressistas para não sucumbirem à força

política dos Junkers nos Estados do sul e do oeste do Império Germânico, os reformistas

defendiam a sua atuação “positiva” nos Landtags, através da sua participação na votação do

orçamento, na medida em que poderiam aprovar medidas que beneficiassem à classe

trabalhadora

365

, principalmente nos Estados que desfrutavam de maior liberdade civil e

política. Na concepção de Vollmar, portanto, “para obter concessões é necessário negociar,

transigir ao invés de lutar”

366

. Deste modo, tanto Vollmar quanto seus correligionários

passaram a votar a favor do orçamento na Baviera a partir de 1894, atitude esta que foi

repetidamente condenada por praticamente todos os Congressos do Partido Social-Democrata

Alemão.

De fato, a ênfase na prática política imediata contribuiu consideravelmente para o

triunfo eleitoral do partido nos anos seguintes à sua legalização. Por outro lado, deu início a

um processo de fragmentação da social-democracia em correntes antagonistas, que culminaria

em sua cisão, após a deflagração da Primeira Guerra Mundial.

Mas a defesa de um pragmatismo político legalista não foi característica exclusiva da

facção parlamentar do partido. Outros grupos estiveram empenhados em promover reformas

lentas e graduais através da formação de uma tendência eminentemente anti-revolucionária no

interior do movimento social-democrata. Dentre estes podemos destacar o grupo constituído

por líderes do movimento sindical, como Karl Legien, Robert Schmidt e Paul Umbreit.

Findo o período de repressão, também as organizações sindicais passaram a se ocupar

com a redação de um novo programa. Após terem sido quase destruídas depois de 1874, no

final da década de 1880 já demonstravam sinais de pronta recuperação. Assim, o número de

trabalhadores filiados aos Sindicatos Livres, vinculados à social-democracia, em 1888 era de

365

Como por exemplo, leis protetoras do trabalho, direito de associação, regulação social de consórcios de

negociantes, supressão de impostos de consumo, etc.

366

Cole, 1959, p.261.

103

90.000, em 1893 era de 294.000, em 1900 chegou a 680.000 e em 1914 o número era de 2,5

milhões de trabalhadores

367

. Contudo, sua incrível abrangência e desenvolvimento não foram

acompanhados de uma equivalente disposição para agir. Ao contrário, quanto maior e melhor

organizado o movimento sindical na Alemanha tornava-se, mais tímidas e cautelosas eram

suas decisões

368

A expansão dos sindicatos e de seus quadros permanentes, a disputa interna pelo

direcionamento dos recursos, a centralização das decisões no âmbito nacional e a preocupação

com o seu fortalecimento organizacional foram fatores importantes que influíram para a perda

de radicalidade do movimento sindical e para a prevalência de uma visão reformista entre os

seus dirigentes e grande parte de sua base. Deste modo, priorizava-se a tática de negociações

coletivas em detrimento de abordagens mais diretas e agressivas, estimulando na militância a

disciplina e a neutralidade política.

369

A partir de 1890 os Sindicatos Livres criaram uma organização central própria aliada a

um novo movimento cooperativo, ambos dissociados do Partido Social-Democrata. Em 1892

o Congresso Sindical, tendo à frente Karl Legien (como Presidente da Comissão Geral),

passou a adotar oficialmente o princípio da neutralidade partidária, no intuito de reunir o

maior número possível de trabalhadores oriundos das mais diversas facções políticas. O

Congresso do SPD em 1893 acatou tal decisão, ratificando a independência dos Sindicatos

Livres. Doravante, os sindicatos estariam isentos do cumprimento das designações do partido

e do respeito aos seus princípios doutrinários. O desapego dos líderes sindicais em relação a

princípios teóricos que embasassem sua prática política levou-os a aderirem a um

instrumentalismo pragmático e reformista.

A autonomia dos sindicatos, no entanto, possibilitou o surgimento de divergências

entre estes e o partido, que ocasionalmente levaram ao enfrentamento político de ambos,

como ocorreu no início do século XX. Diante das bem-sucedidas greves gerais ocorridas em

vários pontos da Europa com vistas à obtenção do sufrágio universal ou da liberdade de

associação (como na Bélgica em 1902, Dinamarca e Suécia em 1903 e a Revolução de

367

Gustafsson, 1975, p.21.

368

Cabe lembrar que nesta época também os empregadores começaram a se organizar. Em 1890 foram criadas

associações de empresários da indústria metalúrgica (Unternehmerverbände) e em 1903 foi criada a organização

“Liga Central de Industriais Alemães”, que gera duas grandes organizações: Hauptstelle deutscher

Arbeitgeberverbände – para a indústria pesada e têxtil; Verein deutscher Arbeitgeberverbände – para indústrias

leves (Schorske, 1972, p. 30).

369

ELEY, Geof. Forjando a democracia: a história da esquerda na Europa, 1850-2000. São Paulo: Fundação

Perseu Abramo, 2005, p.105.

104

fevereiro na Rússia no mesmo ano), o congresso do partido em Iena aprovou, em 17 de

setembro de 1905, a resolução de Bebel que admitia o uso da greve de massas como

instrumento de luta, desde que fosse um meio de defesa contra ataques ao sufrágio universal

ou ao direito de associação. Deste modo, a greve política seria utilizada nos casos em que

fosse necessário salvaguardar o exercício do poder legitimamente adquirido.

Tendo em vista a grande mobilização popular provocada no exterior e em algumas

regiões da Alemanha (como a greve dos trabalhadores das minas de carvão do Ruhr em

janeiro de 1905), vários grupos do movimento operário alemão passaram a exercer pressão

para a realização de grandes greves políticas de massas – principalmente nos Estados em que

fossem privados os direitos políticos ao trabalhador

370

Entretanto, dirigentes sindicais reportaram-se, em 23 de setembro do mesmo ano, ao

Congresso do Partido Social-Democrata de Mannheim para fazerem aprovar a resolução do

Congresso Sindicalista de Colônia (de maio de 1905) que condenou a greve de massas, por

ser um instrumento que geraria um desgaste político e financeiro prejudicial à organização.

Assim, conseguiram implantar o reconhecimento da paridade entre Sindicatos Livres e o

partido no tocante à tomada de posição a respeito das greves de massas, o que na prática

possibilitou aos líderes sindicais frear os esforços implementados neste sentido.

Enquanto a ala reformista do partido e dos sindicatos, incluindo revisionistas e

ortodoxos

371

, procuravam estabelecer limites à utilização da greve de massas, o grupo radical

de esquerda, liderado na Alemanha por Rosa Luxemburg, saudou com entusiasmo os

resultados obtidos na Rússia. Em artigo intitulado “Greve de massas, partido e sindicatos”

372

escrito em 1906, Rosa defendeu o reexame dos objetivos e estratégias do partido, à luz das

novas condições históricas e do desenvolvimento da luta de classes

373

370

Cabe lembrar que, em 1906, ocorreu uma ofensiva pela reintrodução do sufrágio universal na Saxônia (onde o

sistema das três classes havia sido restaurado em 1896), em Hamburgo, Alsácia, Brunswick, Hessen e Prússia.

371

No Congresso da Internacional de Stuttgart Bebel afirmou: “Creio que a greve e a insurreição militar são

sacrifícios inúteis” (CARONE, Edgard. A II Internacional pelos seus congressos (1889-1914). São Paulo:

Edusp, 1993, p. 94).

372

LUXEMBURG, Rosa. Oeuvres I - Reforme ou révolution? Grève de masse, parti et syndicats. Paris: François

Maspero, 1969.

373

Convém ressaltar a mudança de posicionamento teórico de Kautsky em relação à greve de massas. Em artigo

na Neue Zeit, de 11/3/1905, intitulado “As lições da greve dos mineiros” ele havia afirmado: “as grandes ações

decisivas do batalhador proletariado será lutada através de vários tipos de greves políticas. E aqui a prática corre

mais rapidamente do que a teoria. Por um tempo nós discutimos a greve política e procuramos sua formulação e

justificação teórica, uma poderosa greve política de massas depois da outra incendiará por combustão espontânea

das massas – cada greve de massas se torna uma ação política, cada grande teste político de força culmina na

greve de massas (...)” (KAUTSKY, apud, LUXEMBURG, Rosa. “Theory and Practice”. In. www.marxists.org,

1910). Após 1907 Kautsky reformulará sua opinião, passando a considerar a greve política de massas inaplicável

à Alemanha, sendo concebível somente como um evento único e definitivo, que envolvesse todo o proletariado

105

Assim, Rosa endereçou contundentes críticas aos dirigentes sindicais responsáveis

pela resolução do Congresso de Colônia – especialmente Robert Schmidt, Bömelburg e

Leimpeters – que condenavam terminantemente a utilização da greve de massas. Segundo a

autora, a estreiteza de visão e a mediocridade complacente dos líderes sindicais os impediriam

de enxergar as novas condições da luta de classes, que inaugurariam uma nova época na

história do movimento operário.

A seu ver, as greves de massas ocorridas na Rússia, consistiriam em um fenômeno

histórico – resultante da atuação de uma multiplicidade de fatores econômicos, políticos,

sociais, gerais e locais, materiais e psicológicos

374

–, isto é, uma nova forma de manifestação

da luta de classes. Com efeito, nas palavras de Rosa Luxemburg, “na realidade não é a greve

de massas que produz a revolução, mas a revolução que produz a greve de massas”

375

. Nestes

termos, a greve de massas não seria um ato único; faria parte de todo um período de lutas de

classe, ao longo do qual o movimento popular desenvolveria uma unidade e sentido, e seus

membros, através da experiência, assumiriam uma consciência de classe ativa e concreta.

Assim, opondo-se à concepção rígida e mecânica da burocracia sindical e partidária,

que somente admitiriam a luta como “o resultado de uma organização que chega a um certo

grau de força”, Rosa afirma que a organização nasceria como produto da luta, não sendo

necessário um movimento previamente organizado e educado

376

. Por conseguinte, anuncia que

“não é a organização sozinha que fornece as tropas combatentes, mas a batalha que fornece,

em grande medida, os recrutas para a organização”

377

Ao destacar a importância do elemento espontâneo e das massas desorganizadas, tanto

no que se refere às ações diretas quanto à política parlamentar

378

, Rosa passa a atribuir um

novo papel

379

ao partido: em lugar de “fabricar” a revolução, deveria orientar politicamente a

luta, fornecendo a palavra de ordem e uma tática socialista conseqüente e decidida, capaz de

provocar nas massas um sentimento de segurança, confiança e combatividade

380

. O partido,

organizado (Cf. KAUTSKY, “La revolución social”. In: Cuadernos de pasado y presente, n. 68. México, D.F:

PYP, 1978).

374

Ibid, p. 135.

375

Ibid, p. 134.

376

Ibid, p.146.

377

Ibid, p.147.

378

“Mesmo no plano parlamentar, o poder das luta de classes proletária não se apóia em um pequeno núcleo

organizado, mas em uma vasta periferia do proletariado imbuída de simpatias revolucionárias. Se a social-

democracia quiser vencer a batalha eleitoral unicamente com o apoio de algumas centenas de milhares de

organizados, ela se condenará ao fracasso” (Ibid, p.147).

379

De acordo com Rosa, “a revolução faz entrar em cena massas populares tão volumosas que toda tentativa de

regrar o avanço ou estimar os custos do movimento” apareceriam como uma atitude desesperada” (Ibid, p.136).

380

Ibid, p.137.

106

portanto, deveria adaptar-se às condições da luta de classes, tornando-se porta-voz e intérprete

da vontade das massas

381

Consoante o entendimento de Rosa, a exasperação do conflito de classes daria ensejo a

uma situação revolucionária na qual a luta política e a luta econômica vincular-se-iam

dialeticamente. A interação recíproca entre conflito político e conflito econômico seria

evidenciada pelo fato de que, durante o período revolucionário cada luta parcial ganha a

dimensão de uma “explosão geral”.

Os operários bruscamente eletrizados pela ação política reagem

imediatamente no domínio que lhes é mais próximo: eles se

sublevam contra sua condição de escravidão econômica. O

gesto de revolta que é a luta política os faz sentir com uma

intensidade desconhecida os pesos de suas cadeias

econômicas

382

Deste modo, as greves de massas, nascidas de uma grande “fermentação

revolucionária”, conjugaria a batalha por objetivos econômicos e por objetivos políticos. As

greves parciais teriam seu caráter transformado a medida em que o instinto e sentimento de

classe revolucionário aflorassem. Sendo assim, a tentativa de desvinculação entre luta

econômica e luta política, realizada por dirigentes sindicais, seria frustrada.

Para Rosa, portanto, não haveria duas espécies distintas de lutas da classe operária –

uma de caráter político e outra de caráter econômico – mas sim uma única luta de classes que

visa tanto limitar os efeitos da exploração capitalista quanto suprimir esta exploração

383

A completa unidade do movimento operário sindical e

socialista, indispensável às futuras lutas de massas na

Alemanha, já está realizada, ela está encarnada pela enorme

massa que constitui ao mesmo tempo a base do partido

socialista e a dos sindicatos; os dois aspectos do movimento

operário estão confundidos em uma unidade espiritual que

constitui a consciência da grande massa

384

Neste sentido, a distinção entre a luta política e a econômica seria um produto artificial

do período parlamentar. Na realidade, ambas constituiriam duas fases, ou dois níveis da luta

pela emancipação da classe trabalhadora, envolvendo a defesa de interesses imediatos e

futuros comuns ao proletariado. Desta maneira, a “barreira artificial” elevada entre os

sindicatos e a social-democracia seria superada no período revolucionário.

381

Ibid, p.174;

382

Ibid, p.133.

383

Ibid, p. 161.

384

Ibid, p.168.

107

Rosa adverte, então, que a teoria da “igualdade de direitos” e a teoria da “ação

paralela” – que apregoam a autonomia completa dos sindicatos em relação ao partido –

decorreriam de uma confusão teórica ou de uma incompreensão sobre o papel dos sindicatos

na luta pelo socialismo. Tais equívocos e descaminhos, representados pelos clamores em

favor do distanciamento entre sindicatos e social-democracia, exprimiriam, ainda, a

propagação de uma tendência oportunista presente nas duas organizações, que pretenderia

reduzir a luta política à luta parlamentar, transformando o caráter revolucionário da social-

democracia em um caráter reformista pequeno-burguês.

Segundo Rosa, a força de atração dos Sindicatos Livres não residiria em sua aparência

de neutralidade, mas, ao contrário, em seu caráter verdadeiramente socialista. Por

conseguinte, todas as tentativas de desvinculação dos sindicatos de questões de ordem política

seriam vãs – incluindo a condenação das paralisações do 1° de maio

385

– pois iriam de

encontro com a própria natureza, instinto e sentimento do proletariado.

A seu ver, tal tendência oportunista seria fortalecida pela criação de uma casta de

funcionários sindicais permanentes, responsáveis por atividades profissionais especializadas

dentro do aparelho administrativo sindical. O “burocratismo” – produzido pelo crescimento

dos sindicatos e pela fragmentação das lutas econômicas – seria caracterizado por uma

estreiteza de visão e uma sobreestimação da organização, que passaria a ser vista como um

fim em si mesma, isto é, “o bem supremo ao qual os interesses da luta devem se

subordinar”

386

Esta propensão à hesitação, à moderação e à ênfase na luta sindical manifestar-se-ia

igualmente dentro do partido, embora em menor proporção

387

. Imersos na luta cotidiana, os

social-democratas acabariam aderindo a um “otimismo incondicional” que apontaria na

direção de uma nova teoria e prática parlamentar e sindical, imbuídas de uma perspectiva

ilimitada de progresso econômico sob o sistema capitalista. Assim, manifestariam

considerável hostilidade em relação à crítica teórica e indiferença em relação ao objetivo final

do movimento.

385

A greve de 1º de maio consistia em um ato simbólico – transformado em uma tradição do socialismo

internacional – com vistas ao fortalecimento da consciência de classe e da solidariedade. A partir de 1905, no

Congresso de Colônia, os dirigentes sindicais colocaram em xeque a greve no 1º de Maio, advogando pela sua

conversão em uma celebração pública após o fim da jornada de trabalho, ao invés de uma paralisação das

atividades. Estes líderes defendiam que a paralisação somente fosse realizada onde houvesse tal possibilidade,

visto que em 1905, 6.404 trabalhadores sofreram represálias após o 1º de Maio, já em 1906 foram 32.000

(Schorske, 1972, p.91).

386

Ibid, p.169.

387

Ibid, p.171.

108

A crítica de Rosa à burocracia sindical e partidária foi posteriormente retomada por

Max Weber e Robert Michels nas duas primeiras décadas do século XX, em suas análises

sobre o SPD. Weber interpretava a burocratização dos partidos como uma conseqüência do

mesmo processo inevitável em desenvolvimento no âmbito da sociedade em geral

388

– seja na

economia seja na administração pública.

De acordo com Weber, o crescimento em importância do funcionalismo assalariado, a

expansão da máquina eleitoral destinada à obtenção de votos, a racionalização das técnicas de

campanha política e a expansão organizacional suscitariam o avanço irresistível da

burocratização partidária. Deste modo, alertava para o fato de que seria a “ditadura do

funcionário”, e não a do operário, que estaria em fase de ascensão

389

A medida em que a dominação do espírito burocrático se impõe – juntamente com a

ênfase na disciplina, na arrecadação de fundos, na imprensa e na publicidade do partido –

ocorreria, igualmente, a centralização do poder e a cristalização de um estrato de privilegiados

dentro da organização. Entrementes, a atividade dos membros seria restringida à colaboração

e votação nas eleições

390

. Neste sentido, a construção de um aparelho burocrático partidário no

SPD o teria transformado, de partido fundamentalmente ideológico (Weltanschauungspartei)

– destinado a concretizar ideais políticos explícitos – em um partido para concessão de

cargos, cujos objetivos voltam-se para a conquista dos principais postos políticos pelos líderes

e o êxito na luta eleitoral

391

388

“A democracia moderna, em cujo contexto os Estados Unidos são uma grande democracia estatal, irá

transformar-se em uma democracia burocratizada. E tem que ser assim porque ela substitui os funcionários

honorários provenientes da nobreza ou de outras classes por uma burocracia remunerada. O mesmo ocorre em

toda parte,inclusive no âmbito dos partidos. É um processo inevitável, e a primeira coisa que também o

socialismo deverá levar em consideração é esta realidade: a necessidade de uma prolongada preparação

profissional, de uma especialização cada vez mais refinada e de uma direção nas mãos de uma burocracia

profissional formada segundo esses critérios” (WEBER, Max. “Capitalismo e sociedade rural na Alemanha”. In:

Coleção Os pensadores. São Paulo: Abril Cultural, 1974, p.96).

389

Ibid, p.113.

390

“As atividades dos membros são muito limitadas, geralmente não fazem mais que pagar suas contribuições,

assinar o jornal do partido, comparecer com certa regularidade às assembléias onde oradores do partido se

apresentam, e oferecer voluntariamente uma cota moderada de trabalho à época das eleições. Em troca, eles

obtêm pelo menos participação formal na eleição do executivo local do partido e dos administradores

(Vertravensmänner) e, dependendo do tamanho da localidade, obtêm também o direito de opinar direta ou

indiretamente na seleção dos representantes às convenções do partido. Por via de regra, entretanto, todos os

candidatos são designados pelo núcleo composto de líderes permanentes e burocratas. As mais das vezes estes

candidatos são também recrutados dentre esses últimos, suplementados por alguns dignitários que são úteis e

meritórios em virtude de seus nomes bem conhecidos, influência social pessoal ou sua presteza em fazer

contribuições financeiras. (...) O eleitor comum, que não pertence a nenhuma organização e é cortejado pelos

partidos, é completamente inativo; os partidos notam-no principalmente durante as eleições, de outra forma

somente através da propaganda a ele dirigida” (Weber, 1974, p.74).

391

WEBER, Max. “Parlamentarismo e governo numa Alemanha reconstruída: uma contribuição à crítica política

do funcionalismo e da política partidária”. In: Coleção Os pensadores. São Paulo: Abril Cultural, 1974, p.27.

109

Assim, enquanto nos partidos o surgimento de líderes propiciaria o rompimento da

solidariedade de classe e a perda do caráter ideológico, nos sindicatos – lócus de difusão de

um “ethos heróico” de fraternidade – ocorreria a concentração nas lutas econômicas

imediatas, em oposição a pretensões políticas. Desta maneira, paulatinamente ganhariam um

caráter apolítico ou antipolítico

392

As tão grandiosas esperanças que o Manifesto Comunista

depositara em uma derrubada da sociedade burguesa foram

substituídas por expectativas muito mais modestas. Entre essas

inclui-se a teoria de que o socialismo amadurece

automaticamente no caminho da evolução, posto que a

produção econômica “se socializa” de maneira crescente.

393

O estudo realizado por Michels apontou no mesmo sentido, ao relacionar a expansão

da burocracia à perda da substância revolucionária e à hegemonia de uma ideologia e

orientação política pequeno-burguesas

394

. Na concepção do autor, a burocracia seria uma força

conservadora dentro do partido. A divisão entre uma minoria dirigente e uma maioria dirigida

e a diferenciação hierarquizada de órgãos e funções conduziriam a uma tendência

aristocratizante. Por conseguinte, Michels conclui que quanto mais o aparelho de uma

organização se complexifica, isto é, quanto mais ela vê aumentar o número de seus adeptos,

seus fundos crescerem e sua imprensa desenvolver-se, mais terreno perde o governo

diretamente exercido pela massa, suplantado pelo crescente poder dos comitês

395

Deste modo, a concentração do poder

396

daria origem a uma “elite operária”, uma

oligarquia de “chefes profissionais”

397

desprovidos de motivações idealistas. Outrossim, tais

funcionários remunerados seriam orientados pela fidelidade, disciplina e sentimento de dever.

392

Ibid, p.56.

393

WEBER, Max. “Capitalismo e sociedade rural na Alemanha”. In: Coleção Os pensadores. São Paulo: Abril

Cultural, 1974, p.113.

394

MICHELS, Robert. Os partidos políticos. São Paulo: Senzala, [196-].

395

Ibid, p.15.

396

“A especialização técnica, essa conseqüência inevitável de toda organização mais ou menos extensa, torna

necessária o que chamamos de direção dos negócios. Disso resulta que o poder de decisão, que é considerado

como um dos atributos específicos da direção, é pouco a pouco retirado das massas e concentrado unicamente

nas mãos dos chefes. E estes últimos, que no início não eram mais do que os órgãos executivos da vontade

coletiva, não tardam em se tornar independentes da massa, subtraindo-se do seu controle” (Ibid, p. 15).

397

Michels ressalta a origem deste processo: “Nos primórdios do socialismo alemão, o homem de confiança, o

Vertrauensmann, continuava a exercer sua profissão normal. Quando recebia algum pagamento este era dos mais

modestos e concedido apenas a título temporário. Sua função não era, para ele, uma fonte de renda. O

empregado da organização era ainda o simples companheiro de trabalho de seus co-associados, participando do

gênero de vida e da mesma condição social. Atualmente ele é quase sempre substituído pelo político

profissional, o Berzirksleiter, etc. A medida que o partido moderno evolui para uma forma de organização mais

sólida, vemos acentuar-se a tendência de substituir os chefes ocasionais pelos chefes profissionais” (Ibid, p.17-

18).

110

Conforme se especializam em questões técnicas e pontuais, os dirigentes perderiam a

perspectiva da totalidade.

Em nossos dias, o secretário de cada sindicato procura alistar

em sua organização o maior número possível de adeptos,

aprofundar as sutilezas casuísticas dos seguros contra acidentes

e invalidez, familiarizar-se com os problemas específicos da

fiscalização do trabalho nas fábricas e da jurisdição arbitral,

com o sistema de vales aplicado nas lojas das cooperativas e

com o controle do consumo de gás na administração municipal.

Mas à medida que os dirigentes se especializam nessas questões

práticas, perdem a capacidade de apreender o conjunto do

movimento operário, senão em sua totalidade, pelo menos em

suas manifestações puramente sindicais. Quanto mais se

entregam ao estudo de questões técnicas, menos tempo lhes

resta, menos desejo e interesse pelo estudo dos grandes

problemas da filosofia da história, tornando-se cada vez mais

falsa sua maneira de julgar as questões internacionais. (...) O

espírito burocrático rebaixa o caráter e engendra a indigência

moral. Em toda burocracia, observa-se a caça aos empregos, a

mania das promoções, a servilidade obsequiosa diante dos

superiores e uma atitude arrogante para com os subordinados

398

Michels observa, portanto, a contradição presente no processo de expansão dos

partidos socialistas. Quanto mais fortes e organizados se tornavam, mais subordinados

estariam às “exigências efêmeras da vida cotidiana”. Em suma, “aquilo que seu ângulo de

visão ganhava em precisão, perdia em amplitude e grandeza”

399

. Como conseqüência,

rejeitavam todas as críticas, mesmo quando feitas em nome dos princípios fundamentais do

socialismo, a partir do momento em que ameaçavam enfraquecer a situação do grupo

parlamentar

400

Por esta razão, segundo Michels, inúmeros chefes socialistas teriam se tornado

“estranhos àquilo que o socialismo contém de essencial, debatendo-se uns contra o ceticismo,

retornando outros, conscientemente ou não, aos seus ideais pré-socialistas”

401

. Entre estes

estariam os revisionistas, que permaneceriam apenas “exteriormente fiéis à causa a que um

dia sacrificaram o melhor de si mesmos”:

Renunciando, porém, ao idealismo, tornam-se oportunistas; os

antigos crentes, os altruístas de antes, cujo ardoroso coração só

aspirava a dar-se, transformaram-se em céticos, em egoístas

cujas ações são guiadas apenas pelo cálculo frio. É certo que à

medida que um indivíduo alcança em seu partido, posições cada

vez mais elevadas, seu mundo psicológico e intelectual

398

Ibid, p.105.

399

Ibid, p.104.

400

Ibid, p.85.

401

Ibid, p.119.

111

geralmente sofre uma evolução que termina em transformação

completa. E quando essa transformação está concluída, o chefe

não vê em sua modificação mais do que um reflexo da

modificação operada, segundo pretende, no mundo que o

envolve. As novas circunstâncias, diz ele, exigem uma nova

teoria e impõem uma nova tática.

402

Para Michels, portanto, o reformismo e o revisionismo seriam fenômenos produzidos

pela expansão e burocratização dos partidos, que, por sua vez, originariam uma elite dirigente

pragmática, avessa ao idealismo e afastada das massas. Assim, de acordo com o autor, “é da

necessidade psicológica de encontrar uma explicação e uma desculpa para a metamorfoses

dos chefes que nasceu em grande parte a teoria reformista e revisionista do socialismo

internacional”

403

De fato, se analisarmos o período de maior desenvolvimento das instituições do

partido, de 1905 a 1909, veremos que coincide precisamente com o momento de avanço das

forças reformistas

404

. Antes de 1905 a organização hierárquica e racional do partido existia

apenas em forma embrionária. Os seus vários níveis de atuação – central, regional ou local –

ainda não estavam bem definidos e coordenados. Não havia um controle eficiente sobre o

tamanho da organização e sua estrutura financeira, nem um sistema regular de troca de

informações com as unidades locais.

Nesta época, a liderança nacional concentrava-se nas mãos dos parlamentares, únicos

social-democratas que sob as leis anti-socialistas desfrutaram de certa imunidade. Embora o

Comitê Diretor do partido fosse eleito por uma Assembléia Geral, a delegação parlamentar

era sempre consultada na tomada de decisões.

Desde os fins dos anos 90, tal tendência ao centralismo foi colocada em xeque. Com o

início da expansão do partido e a necessidade de estabelecer uma administração mais

“eficiente” e sistemática, um grande aparato burocrático começou a ser erigido, formado por

uma hierarquia estruturada de políticos profissionais. Desta forma, inúmeras reformulações

foram incorporadas ao estatuto do partido

405

Paulatinamente o centralismo democrático vigente no partido teve que ceder em

diversos pontos às tendências federalistas dos reformistas, que buscavam maior liberdade de

ação nas organizações regionais. Em 1898, o Congresso de Stuttgart decidiu rever a resolução

402

Ibid.

403

Ibid.

404

Cf. DROZ, Jacques. Histoire générale du socialisme - tomo II. Paris: Presses Universitaires de France, 1974.

405

Contudo, já em 1892, no Congresso de Berlim do SPD foi levantada a preocupação com o crescimento do

número de funcionários (Schorske, 1975, p.116-145).

112

aprovada no ano anterior – no Congresso de Hamburgo – que embora delegasse às

organizações locais a decisão em tomar parte nas eleições, as proibia de firmarem

compromissos ou alianças com outros partidos. Assim, permitiu-se que as organizações locais

realizassem alianças com partidos que se comprometessem a defender o sufrágio universal e a

votar contra qualquer lei repressiva

406

Com efeito, como as condições de associação política variavam de Estado para Estado,

cada grupo local estaria livre para se organizar da melhor forma possível sob as condições

políticas que encontravam

407

. Quando, em 1899, foi revogada a lei que proibia o partido de se

organizar através das fronteiras dos Estados, a pressão para estabelecer maior uniformidade

entre as unidades locais se elevou. Contudo, o Congresso de Hannover, do mesmo ano,

consolidou a vitória dos chefes locais, defensores das alianças eleitorais, ao dispor:

O partido, a fim de atingir seu fim, emprega todos os meios

que, estando em harmonia com seus princípios fundamentais,

prometem êxito sem fazer nenhuma ilusão acerca da natureza e

essência dos partidos burgueses como representantes e

defensores da ordem política e social existente, não se nega,

em determinados casos, a unir sua ação com alguns deles

(grifo nosso), quer se trate de aumentar a força eleitoral do

partido, de ampliar os direitos e liberdades do povo, de

melhorar consideravelmente a situação social da classe

trabalhadora, de fomentar o cumprimento dos deveres frente à

civilização, ou de combater projetos hostis à classe operária ou

ao povo. Assim, o partido conserva sempre em sua atuação sua

completa autonomia e sua independência e considera cada êxito

que tenha como um passo que o aproxima do seu objetivo

final.

408

O Congresso de Mainz, de 1900, estabelecia mais um passo na direção da

descentralização ao instituir uma separação de poderes administrativos e políticos na cúpula

do partido, dividida em um Comitê Diretor (Parteivorstand) – composto por 2 presidentes, 2

secretários, 1 tesoureiro e 2 associados

409

– e uma Comissão de Controle, com 9 membros

com poderes para revisar todas as ações do executivo. O Estatuto aprovado em 1900 deixava

406

Era o caso da Baviera, país católico e predominantemente campesino, onde os socialistas não esperavam

obter a maioria. Assim, o Partido Social-Democrata bávaro se aliou com o Partido Católico do Centro.

407

A única instituição comum era o Vertrauensmann – um agente local eleito para manter contato entre a

organização local e o Executivo do partido (Schorske, 1975, p.116-145).

408

COLE, George Douglas Howard. Historia del pensamiento socialista: la segunda internacional: 1889- 1914.

México: Fondo de Cultura Economica, v.1, 1959, p. 248.

409

Entre 1904 e 1906 adicionou-se mais 3 secretários (Droz, 1974, p.33).

113

ainda aberta a forma de organização local e reafirmava a importância do líder local

(Vertrauensmann), que, assim, tornava-se um representante oficial do partido na localidade

410

Além da possibilidade de constituir alianças locais com outros partidos, a revisão dos

limites à participação dos políticos nos Parlamentos estaduais (Landtags) também foi

reivindicada. No Congresso de Lübeck, de 1901, foi adotado um projeto elaborado por Bebel

que tornava admissível a participação dos social-democratas na votação do orçamento. Em

seu pronunciamento, Bebel justificou sua posição alegando que “a conquista do poder político

seria o objetivo principal que um movimento proletário consciente dos antagonismos de

classe deve perseguir”

411

Embora as críticas por parte da ala esquerda do partido tenham levado à condenação

das correntes revisionistas no Congresso de Dresden

412

, em 1903, sua força e influência já se

mostravam evidentes no tocante à determinação da prática do partido. Assim, a reorganização

visando o sucesso eleitoral inscrevia-se na ordem do dia.

A crescente importância conferida à atividade eleitoral na vida do partido deu ensejo a

mais uma revisão do estatuto de organização do partido, aprovada em 1904, no Congresso de

Iena. Neste, fica estabelecido que as unidades básicas do partido seriam distribuídas de acordo

com os distritos eleitorais; ou seja, cada “célula” do partido corresponderia a uma

circunscrição eleitoral, cabendo-lhe organizar os trabalhos das associações locais visando à

disputa das eleições. As unidades locais, por sua vez, deveriam se reportar às organizações

estaduais ou provinciais, fornecendo anualmente dados sobre filiação, condições financeiras,

despesas, atividades desenvolvidas, etc. Finalmente, os funcionários das organizações

estaduais responderiam diretamente ao Executivo

413

410

Constituiu-se a tendência a fundir organizações locais (Ortsvereine) em organizações correspondentes aos

distritos eleitorais (Wahlkreisvereine). No nível dos Estados começam a surgir organizações estaduais

permanentes – principalmente nos Estados do sul, onde as leis eram mais liberais e a participação nas eleições

melhor estabelecidas (Württemberg, Hesse, Baviera, Oldenburg, Mecklenburg, Schleswig-Holstein e Alsácia-

Lorena). Na Prússia e na Saxônia o desenvolvimento se deu após 1905 (Cf. Cole, 1959).

411

Droz, 1974, p.31.

412

A resolução aprovada em Dresden foi ratificada in totum pelo Congresso de Amsterdã, da Segunda

Internacional, em 1904. Este dispunha: “O congresso condena de maneira a mais enérgica as tentativas

revisionistas, tendendo a mudar nossa tática, comprovada e vitoriosa, baseada sobre a luta de classes, e a

substituir a conquista do poder político e a intensa luta contra a burguesia, por uma política de concessão à

ordem estabelecida. A conseqüência de tal tática revisionista seria fazer um partido, que pretende a

transformação a mais rápida possível da sociedade burguesa em sociedade socialista – de um partido, por

conseguinte, revolucionário, no melhor sentido da palavra – em um partido se contentando em reformar a

sociedade burguesa” (CARONE, Edgard. A II Internacional pelos seus congressos (1889-1914). São Paulo:

Edusp, 1993, p.75).

413

Cf. Cole, 1959.

114

A limitação da liberdade financeira das organizações estaduais e a sua relativa

dependência política – exceto no que se refere à votação do orçamento e à realização de

alianças com partidos burgueses – preservou ainda, em grande medida, o poder do Executivo.

Todavia, o distanciamento entre a direção central e as unidades locais, executoras das

decisões do partido, favoreceu a desaparição de discussões de cunho teórico e político mais

aprofundado nestas instituições. Ademais, a proliferação, a nível local, de funcionários e

secretários empenhados em tarefas imediatas, como a ampliação do número de membros e a

administração de órgãos do partido, acentuou a moderação e a apatia política, culminando no

fortalecimento da ala direitista do partido

414

. Como aduz Bo Gustafsson,

a camada de funcionários do partido formava uma base para o

revisionismo. É seguro que os funcionários eram receptivos a

respeito destas idéias. O revisionismo se distanciava de

transformações revolucionárias e colocava, em seu lugar, o

trabalho prático diário no Parlamento, municipalidades,

sindicatos e cooperativas de consumo em primeiro plano

415

Deste modo, o autor relaciona a postura conservadora dos funcionários a atributos

inerentes ao desempenho de sua atividade profissional, além de ressaltar a tendência a

priorizar a defesa de seus interesses privados e a preservação de seu cargo e posição dentro do

aparelho do partido, em detrimento da causa proletária. Como resultado, passariam

psicologicamente e economicamente para a pequena-burguesia.

Outro fator relevante que contribuiu para acentuar o caráter reformista do partido

consistiu na sub-representação das médias e grandes cidades nos congressos. Antes das leis

anti-socialistas toda organização local poderia enviar quantos delegados desejasse aos

congressos do partido. Porém, a partir de 1891 foi fixado o número de três representantes por

cada distrito eleitoral, reproduzindo, deste modo, a obsolescência presente na distribuição

eleitoral do Reich. Mesmo com a mudança deste sistema de representação partidária, em

1909, e a adoção do princípio da proporcionalidade

416

, a sobre-representação dos pequenos

distritos se manteve.

Como foi visto, a organização partidária e sindical teve um impressionante

crescimento ao longo da última década do século XIX e primeiras décadas do século XX, não

414

Segundo Bo Gustafsson, entre 1900 e 1914 triplicou a proporção de funcionários do partido em relação ao

número de militantes (Gustafsson, 1975, p.31).

415

Gustafsson, 1975, p.32.

416

Segundo este sistema, os distritos eleitorais com menos de 1.500 membros teriam direito a 1 delegado, os de

até 3.000 teriam 2 delegados, os até 6.000 teriam 3 delegados, os de até 12.000, 4 delegados, os de até 18.000, 5

delegados e os acima de 18.000 teriam 6 delegados (Droz, 1974, p.33).

115

somente em termos de número de adesões

417

, mas em relação à sua estrutura organizacional.

Devido à sua força e extensão, o Partido Social-Democrata tornou-se um modelo para outros

partidos socialistas da Europa.

Não obstante seus numerosos méritos

418

, a expansão do partido e a criação de um

eficiente aparelho burocrático levaram à predominância do elemento pequeno-burguês

419

tanto

entre funcionários, líderes e delegados do partido como em sua bancada parlamentar. Nestes

termos, a organização em si passou a constituir uma barreira à ação revolucionária da classe

operária, na medida em que o seu funcionamento – e a preservação dos cargos ocupados no

partido, no parlamento ou nos sindicatos – dependia da moderação política das massas e da

sua acomodação às restrições impostas pelo sistema parlamentar.

A atuação dentro dos limites institucionais da sociedade burguesa, seja através da

política parlamentarista seja da ação sindical, conduziu, portanto, à submissão à Realpolitik, à

sobrevalorização da via legalista e à renúncia dos objetivos emancipatórios socialistas. As

melhorias conquistadas pelo movimento social-democrata no período de expansão do

capitalismo eram vistas, então, como sinais de que a política reformista permitiria à classe

trabalhadora galgar patamares cada vez mais altos de renda. Assim, passavam a identificar

seus interesses com a manutenção do sistema econômico vigente.

Neste sentido, o êxito do movimento trouxe consigo elementos de sua própria

destruição. A ênfase na satisfação dos interesses parciais imediatos gerou o enfraquecimento

da luta de classes e a ilusão acerca da necessidade de conservação das bases da sociedade

capitalista. Por conseguinte, conforme nos explica Mézáros, a refutação da luta de classes

levou a social-democracia a negar a própria base de sua existência: a sua consciência e

solidariedade de classe

420

O surgimento de uma corrente abertamente revisionista – consolidada a partir da

elaboração teórica de Eduard Bernstein – cuja pretensão principal residia na reformulação da

doutrina do partido a fim de atender aos propósitos práticos e demandas imediatas, conferiu

417

Em 1906 o SPD reunia 384.000 membros, já em 1914 ele passa a abrigar mais de 1.000.000 de filiados

(Gustafsson, 1975).

418

Consoante observou Jacques Droz, A organização do partido apresenta incontestáveis méritos que a tornaram

um modelo para numerosas nações. Com efeito, ele oferece o exemplo mais perfeito de livre discussão, de

controle e de crítica, não tolera nenhuma obediência cega a uma “personalidade” qualquer, deixa a cada militante

a possibilidade de fazer ouvir sua voz, enquanto ao mesmo tempo obriga a minoria a respeitar as decisões da

maioria, uma vez que a discussão esteja fechada, criando por conseqüência entre seus membros um cimento

moral e uma disciplina consentida que se revela indestrutível (Droz, 1974, p.33).

419

Em 1911, apenas 10% dos participantes do Congresso de Iena eram trabalhadores (Gustafsson, 1975, p.32).

420

MÉSZÁROS, István. O poder da ideologia. São Paulo: Boitempo, 2004, p.433.

116

maior força e coesão aos reformistas. No capítulo seguinte pretendemos analisar mais

detidamente esta corrente que logrou reunir, em um curto espaço de tempo, uma grande

quantidade de adeptos dentro do partido.

3- Eduard Bernstein e a Social-Democracia

3.1- A trajetória política de Bernstein

Se desde o seu aparecimento o Partido Social Democrata manifestava uma forte

tendência interna à fragmentação, ao longo da última década do século XIX inúmeros

esforços foram realizados no sentido de alterar o programa político do partido e a sua

orientação para a ação prática. O revisionismo teórico surgiu, assim, de forma difusa na

social-democracia, sendo antes um agregado de vozes dissonantes do que um movimento

único e coerente.

Entre as diversas personalidades do partido que ganharam destaque na controvérsia

podemos encontrar jornalistas, editores, parlamentares, sindicalistas e secretários do SPD –

como, por exemplo, Eduard David, Joseph Bloch, Adolph von Elm, Edmund Fischer, Paul

Kampffmeyer, Paul Löbe, Heinrich Peus e Robert Schmid. Dedicados à tarefa de desatrelar a

tática dos princípios “arcaicos” aos quais estava ancorada, procuraram fornecer, cada um a

seu modo, fundamentos teóricos para a revisão da interpretação oficial da obra de Marx e

Engels, predominante no partido.

Ironicamente, foi na pessoa de um dos mais proeminentes líderes do partido e ex-

colaborador de Engels que o revisionismo encontrou seu legítimo porta-voz. Eduard Bernstein

ganhou notoriedade por conferir coesão e força ao grupo revisionista através da organização e

síntese de suas principais teses. Embora não representasse a única referência entre seus

adeptos, seu nome passou a ser concebido como sinônimo desta orientação, sendo ora

aplaudido ora execrado entre os membros da tradição socialista.

Sua trajetória política peculiar de certa forma espelha o movimento percorrido pelo

próprio Partido Social-Democrata, que paulatinamente transitou de uma posição

revolucionária para uma posição assumidamente reformista – cujo referencial teórico

deslocara-se da perspectiva marxista para a liberal-democrática. Neste sentido, para

compreendermos as origens e o desenvolvimento do fenômeno revisionista é oportuno

117

recorrermos à análise do próprio percurso pessoal de Bernstein

421

, desde sua filiação ao

partido até sua participação no governo republicano.

Eduard Bernstein nasceu em 6 de janeiro de 1850, no seio de uma família judia de

Berlim. Seu pai, Jakob Bernstein, era maquinista ferroviário, tendo enfrentado muitas

dificuldades para garantir o sustento de seus sete filhos. No intuito de contribuir na renda

familiar, aos dezesseis anos Bernstein abandonou o curso ginasial e adquiriu um emprego

como assistente em um banco. Seu tio Aaron Bernstein era um jornalista liberal, editor da

“Berliner Volkszeitung”, fato que o incentivou a prosseguir seus estudos em História e

Filosofia na qualidade de autodidata.

Seu interesse pela política manifestou-se inicialmente em virtude da Guerra Franco-

Prussiana de 1870, quando constituiu um pequeno grupo de discussões filosóficas

denominado “Utopia”. Embora ainda não tivesse estabelecido contato com a doutrina

socialista, Bernstein – que se opunha à propaganda nacionalista difundida pelo governo –

identificou-se com as posições assumidas por Wilhelm Liebknecht e August Bebel, que na

ocasião enfrentavam um julgamento por alta traição devido a suas declarações contrárias à

guerra e à anexação da Alsácia e Lorena. A forte convicção ética e a perspectiva

internacionalista destes homens despertaram a atenção de Bernstein para a literatura

socialista, principalmente os escritos de Ferdinand Lassalle

422

, Eugen Dühring

423

e Karl

Marx

424

Em fevereiro de 1872, Bernstein filiou-se ao Partido Social-Democrata dos

Trabalhadores Alemães, entrando em contato direto com Bebel, Ignaz Auer e outros membros

importantes do partido. Sua atuação partidária e militante colocou-o rapidamente em

evidência, sendo eleito para participar do Congresso de Gotha de 1875, onde foi aprovado o

novo programa do partido que consagrava a sua unificação com a Associação Geral dos

Trabalhadores Alemães. Bernstein saudou a unificação dos partidos, alertando, no entanto,

que tal empreendimento exigiria que fossem feitas concessões práticas e teóricas aos

421

Para uma exposição minuciosa da vida de Bernstein, veja: STEGER, Manfred B. The quest for evolutionary

socialism. New York: Cambridge Press, 1997; GAY, Peter. The dilemma of democratic socialism. New York:

Columbia University Press, 1970; e sua autobiografia “My Years of Exile: Reminiscences of a Socialist

(1915/1921)” , In: <www.marxists.org>, publicada em 1915.

422

“Herr Bastiat Schulze von Delitzsch”.

423

“Kritische Geschichte der Nationalökonomie und des Sozialismus” e “Cursus der National und

Sozialökonomie”.

424

“Mensagem à Liga dos Comunistas” e “A guerra civil na França”.

118

lassalleanos

425

. Na realidade, o próprio autor possuía grande admiração por Lassalle, cuja

memória era amplamente reverenciada entre os socialistas alemães da época

426

Durante seus primeiros anos no partido, Bernstein demonstrava igualmente grande

simpatia pela obra de Dühring

427

, principalmente seu “Curso de Economia Social e Nacional”,

tendo enviado cópias da publicação a vários líderes social-democratas, como Bracke,

Fritzsche, Most e Bebel. Neste período o ecletismo liberal e ético de Dühring arregimentara

grandes segmentos da social-democracia, o que motivou Engels a rebatê-lo em uma série de

artigos no Vorwärts, entre 1877 e 1878

428

. Com efeito, a despeito de seu espírito eclético, o

ambíguo posicionamento político de Bernstein permanecia eclipsado pelo sectarismo e pela

falta de unidade teórica vigente dentro do novo partido. Seu viés teórico reformista, no

entanto, não demoraria a despertar a atenção dos líderes social-democratas filiados à tradição

marxista.

Em 1878, por ocasião da promulgação das leis anti-socialistas, Bernstein aceitara o

convite para ocupar o cargo de secretário particular de Karl Höchberg

429

, simpatizante da

social-democracia com quem havia fundado um grupo de discussão denominado Mohren

Club

430

. Deste modo, Bernstein emigrou para Lugano, Suíça, a fim de auxiliar na editoração

do jornal “Die Zunkunft”. Tal periódico

431

, marcado por discussões teóricas de cunho idealista,

foi proibido pelas autoridades suíças, levando Höchberg a mudar seu centro de operações para

Zurique em 1879, onde prosseguiu seu trabalho de difusão de material e propaganda pró-

socialista.

425

Carta de Bernstein a Bebel, de 19 de janeiro de 1875: “Eu não sei como você se sente quanto à fusão, mas eu

acredito que nós concordamos que a idéia de unidade deve ser mantida o quanto for possível. Eu não possuo

ilusões, mas sei que a necessidade de unidade é também muito sentida entre os membros do Verein.

Infelizmente, estas pessoas são lassalleanos tão intransigentes que nós teremos que fazer concessões a este

respeito” (Gay, 1970, p.36).

426

Isto apenas começaria a ser revisto com a publicação da “Crítica ao Programa de Gotha”, na qual Marx dirige

sérias críticas ao posicionamento lassalleano.

427

Peter Gay (1970, p.103) apresenta a seguinte declaração de Bernstein, escrita no final de sua vida: “Não

apreciava Dühring como pessoa, mas como um socialista que tinha, em minha opinião, complementado (ou,

pode-se dizer, continuado) Marx de maneira mais radical do que qualquer outro. Chame isto de ecletismo ou o

que for, mas eu sinto que o movimento socialista é amplo o bastante para conter um Marx e um Dühring ao

mesmo tempo (...) o que me agradava em Dühring era sua forte ênfase no elemento liberal do socialismo”.

428

Posteriormente conhecidos sob o nome de “Anti-Dühring”.

429

Karl Höchberg era filho de um banqueiro. Sua perspectiva ética e idealista sofria influência de Lange, Kant e

Darwin, além dos economistas próximos aos socialistas de cátedra (Schramm, Rodbertus e Albert Schäffle). Cf.

Gay, 1970, p.42-59.

430

Deste grupo surgiu um projeto para educação de adultos, com escolas noturnas para trabalhadores. Cf.. GAY,

Peter. The dilemma of democratic socialism. New York: Columbia University Press, 1970, p.39.

431

Fundado em Zurique, em 1877.

119

Neste ínterim, Bernstein entrara em contato com o “Anti-Dühring” de Engels, cujo

impacto lhe infundira maior entusiasmo com a teoria marxista. Contudo, sua tentativa inicial

de aproximação com Marx e Engels foi frustrada. Em 13 de junho de 1879, Bernstein

escreveu a Engels requerendo a sua aprovação para a publicação de uma nova revista social-

reformista sob a direção de Höchberg – os “Anais de Ciência Social e Política Social”

432

–

cujo primeiro exemplar trazia um polêmico artigo de crítica ao Partido Social-Democrata,

intitulado “Exame retrospectivo do movimento socialista na Alemanha”

433

O artigo listava os erros cometidos pela social-democracia alemã, particularmente sua

recusa a manter relações com as classes liberais burguesas e sua insistência no caráter

proletário do partido. Segundo o artigo, o Partido Social-Democrata deveria realizar uma

propaganda enérgica no seio da burguesia, substituindo os objetivos de longo alcance – que

assustam e afugentam a burguesia – pelas reformas pequeno-burguesas. Com isso, a

“catástrofe final” transformar-se-ia num processo de decomposição realizado lentamente e, na

medida do possível, de maneira pacífica

434

Consoante o artigo, o SPD deveria reunir em torno de si “todas as pessoas de

sentimentos verdadeiramente humanitários”. Para tanto seria imperativo que o partido

renunciasse às “grosseiras paixões proletárias” e se colocasse sob a direção de burgueses

cultos que, guiados por sentimentos filantrópicos, possibilitassem às massas populares

“adquirir gostos refinados” e “aprender boas maneiras”. Assim, não tardariam a aparecer

numerosos partidários procedentes das classes cultas e ricas – justamente os elementos que

deveriam ser atraídos para que a propaganda social-democrata tivesse êxitos tangíveis:

O socialismo alemão atribuiu demasiada importância à

conquista das massas ao mesmo tempo que se descuidou da

propaganda enérgica entre as chamadas camadas altas da

sociedade, pois faltam ainda ao partido pessoas que possam

representá-lo no Parlamento, sendo desejável e mesmo

necessário que os mandatos sejam entregues a pessoas que já

tiveram tempo e possibilidades para estudar a fundo os

problemas. Os simples operários e os pequenos artesãos (...) só

excepcionalmente podem dispor dos lazeres necessários para

isso

435

432

“Jahrbuch für Sozialwissenschaft und Sozialpolitik”.

433

“Rückblicke auf die sozialistische Bewegung in Deutschland”.

434

“Rückblicke auf die sozialistische Bewegung in Deutschland”, apud MARX; ENGELS. Obras escolhidas. São

Paulo: Alfa-Omega, v.3, 1980, p.276-282.

435

“Rückblicke auf die sozialistische Bewegung in Deutschland”, p.85, apud MARX; ENGELS. Obras

escolhidas. São Paulo: Alfa-Omega, v.3, 1980, p. 277.

120

Por conseguinte, o partido deveria, através de uma atitude “melancólica e humilde”,

provar sua renúncia definitiva “aos despropósitos e aos exageros” que deram margem à

promulgação da lei contra os socialistas. Com isto deveria acabar com todo o temor de um

desenlace inevitável da moderna luta de classes, que intensificaria o ódio da burguesia em

relação à social-democracia. O artigo, deste modo, apelava para o abandono da luta de classes

a fim de que a burguesia – e com ela “todas as pessoas independentes” – não mais temesse

marchar de mãos dadas com o proletariado. Outrossim, a via legal e pacífica deveria ser

priorizada no movimento, que, embora mantivesse intacto seu programa, deveria adiar por

tempo indefinido a realização de suas metas de longo prazo:

Precisamente agora, sob a pressão da lei contra os socialistas, o

partido demonstra que não tem a intenção de recorrer à

violência e de marchar para uma revolução sangrenta, mas ao

contrário, está disposto (...) a seguir o caminho da legalidade,

isto é, o caminho das reformas [grifo nosso]. Deste modo, se

500 ou 600 mil eleitores social-democratas (...) dispersos, além

de tudo, por todo o país, se mostram suficientemente sensatos

para não bater com a cabeça na parede e não se lançar, na

proporção de 1 contra 10, a uma “revolução sangrenta”, isso

prova que renunciaram para sempre a utilizar qualquer

acontecimento importante da política exterior e o ascenso

revolucionário que dele decorra e mesmo a vitória alcançada

pelo povo no conflito que, nesta base, se possa produzir. Se

Berlim voltar algum dia a dar prova de sua incultura, com outro

18 de março [1848], a social-democracia não tomará parte na

luta, como qualquer chusma ansiosa por lançar-se às barricadas

(...) Quanto mais sereno, objetivo e circunspecto for ele (o

partido) em sua crítica da ordem vigente e em suas propostas

para reformá-la, menos possibilidades haverá para que se repita

a manobra que agora teve êxito (com a promulgação das leis

contra os socialistas) e graças a qual a reação consciente

conseguiu pôr em suas mãos a burguesia, assustada com o

fantasma vermelho .

436

O artigo enviado por Bernstein provocou a ira de Marx e Engels, que rapidamente

elaboraram uma carta circular, datada de 17 de setembro de 1879, dirigida a Bebel,

Liebknecht e Bracke. Nesta resposta, os autores manifestavam profunda preocupação com o

que identificaram como um fenômeno inevitável: a incorporação de elementos oriundos da

classe dominante ao movimento socialista – o que já fora mencionado no Manifesto do

Partido Comunista, no capítulo “O socialismo alemão ou o ‘verdadeiro’ socialismo”. Estes

elementos exteriores à classe operária defenderiam a submissão do proletariado aos desígnios

436

“Rückblicke auf die sozialistische Bewegung in Deutschland”, p.88, apud MARX; ENGELS. Obras

escolhidas. São Paulo: Alfa-Omega, v.3, 1980, p. 278.

121

das classes burguesas, vistas como intelectual e moralmente superiores, o que significaria

nada menos do que a renúncia ao caráter de classe e ao projeto revolucionário de emancipação

das classes trabalhadoras:

Tal é o programa dos três censores de Zurique. É de uma

clareza meridiana, sobretudo para nós que, desde 1848,

conhecemos na ponta da língua todas essas teses. Trata-se de

representantes da pequena burguesia, acovardados ante a idéia

de que os proletários, impelidos por sua posição revolucionária,

possam “ir demasiado longe”. Em lugar de uma oposição

política resoluta, a conciliação geral; em lugar da luta contra o

governo e a burguesia, as tentativas de convencê-los e atraí-los;

em vez de uma resistência encarniçada às perseguições vindas

de cima, a submissão humilde e o reconhecimento de que o

castigo foi merecido. Todos os conflitos impostos pela

necessidade histórica são interpretados como mal-entendidos; e

dá-se uma saída comum a todas as discussões, com a

declaração de que, no fundamental, todos estamos de acordo

437

Para Marx e Engels, portanto, as afirmações contidas no artigo revelariam a ingerência

de uma ideologia burguesa e pequeno-burguesa na social-democracia, cuja preocupação

central consistiria em esfumar, diluir e debilitar a luta de classes. Seu apreço pela república

democrática, pela filantropia e pelo estabelecimento de alianças e compromissos com as

classes dominantes expressaria uma tentativa vã de conciliar certas idéias socialistas

superficialmente assimiladas e os conceitos políticos mais díspares.

A confusão teórica provocada pelos autores do artigo resultaria, assim, de um esforço

precipitado de adaptar a teoria no intuito de construir às pressas uma ciência particular. Em

resumo, ao invés de aprofundarem-se, antes de tudo, no estudo da nova ciência marxista e

procurarem esclarecer seus pontos fundamentais, provocaram uma confusão espantosa que,

por sorte, teria ficado circunscrita quase exclusivamente a eles mesmos.

Diante do evidente conflito entre a orientação política dos autores do artigo e os

princípios vigentes na social-democracia, Marx e Engels propuseram a desvinculação

partidária destes senhores, de maneira a evitar que a direção do partido caísse nas mãos de

homens deste tipo. Segundo os dois socialistas, o partido cometeria uma “traição contra si

mesmo” se deixasse que ingressassem em suas fileiras e ocupassem postos de comando

homens que, em 1848 e 1849, “levados pelo medo de toda e qualquer atividade, freavam a

cada passo o movimento e acabaram por conduzi-lo à derrota; os mesmos que nunca

desconfiam da reação e ficam extraordinariamente assombrados quando se vêem num beco

437

MARX; ENGELS. Obras escolhidas. São Paulo: Alfa-Omega, v.3, 1980, p.279-280.

122

sem saída, onde a resistência e a fuga são igualmente impossíveis; são os mesmos que se

empenham em aprisionar a história em seu horizonte estreito de filisteus”

438

Esses senhores, no entanto, como já foi exposto, estão

encharcados de idéias burguesas e pequeno-burguesas, que se

justificam sem dúvida num país tão pequeno-burguês quanto a

Alemanha, mas tão-somente fora do partido operário social-

democrata. Se esses senhores se agruparem num partido social-

democrata pequeno-burguês, estarão em seu pleno direito; neste

caso, poderíamos entabular negociações, formar com eles uma

frente, em determinados momentos, etc. Dentro de um partido

operário, no entanto, constituem um elemento de falsificação

[grifo nosso]. Se, por enquanto, as circunstâncias aconselham

que os toleremos, é necessário compreender que a ruptura com

eles é apenas uma questão de tempo, e que devemos apenas

tolerá-los, sem permitir que exerçam influência sobre a direção

do partido

439

Embora o artigo encaminhado por Bernstein e rejeitado por Marx, Engels, Liebknecht

e Bebel não estivesse assinado, as contundentes críticas expressas na carta circular foram

claramente endereçadas a Höchberg, Bernstein e Lübeck, a quem Engels atribuiu sua

autoria

440

. No entanto, de acordo com Peter Gay, o “Manifesto dos três de Zurique”, como

ficou conhecido, fora na verdade escrito pelo reformista Karl Flesch, com a ajuda de

Höchberg e Schramm, tendo contado apenas com uma pequena colaboração de Bernstein

441

Não obstante a reduzida participação de Bernstein na redação do “infame” artigo –

restrita à inclusão de alguns pequenos trechos ao texto final – a influência das idéias de

Höchberg em sua formação política não deve ser menosprezada. Sua inclinação ao

neokantismo, encarnado na figura de Friedrich Albert Lange, e sua crença na democracia

liberal, tão presente entre os socialistas de cátedra (Kathedersozialismus), marcaram-no

profundamente. Por incentivo de Höchberg, Bernstein aprofundou seus estudos teóricos

calcando-se nas idéias reformistas de Lujo Brentano, Gerhard Schulze-Gävernitz, Gustav

Schmoller, Heinrich Herkner, Arthur Salz e Werner Sombart, os quais tentavam conciliar

socialismo e liberalismo mediante a defesa da expansão da legislação social e da

implementação de reformas graduais.

Oscilando entre posições liberais e conservadoras, estes intelectuais

“acomodacionistas”

442

– ou “modernistas” – pretendiam formular uma crítica à política

classista de interesses e, ao mesmo tempo, remediar os males do sistema capitalista através de

438

Ibid, p.280.

439

MARX; ENGELS. Obras escolhidas. São Paulo: Alfa-Omega, v.3, 1980, p.281-282.

440

De acordo com Peter Gay (1970, p.44), Bebel atribuiu a autoria a Höchberg, Schramm e Bernstein.

441

Gay, 1970, p.44.

123

reformas sociais moderadas. Esta parte da elite culta alemã

443

, reunida em torno da Associação

de Política Social

444

(Verein für Sozialpolitik) – criada em 1872 –, aspirava à harmonia social

e à resolução de todos os conflitos sociais, principalmente os de classe, através da

implementação de propostas de seguro social, leis sobre a inspeção de fábricas, ampliação da

auto-gestão local, redução dos privilégios jurídicos e administrativos da aristocracia,

propriedade estatal das ferrovias, revisão do sistema tributário adotando impostos com taxas

progressivas, normas de salário mínimo, programas limitados de obras públicas e acordos

coletivos entre empregados e empregadores.

Assim, conforme observa Ringer, os socialistas de cátedra consideravam-se acima da

luta de classes e fora do quadro do sistema partidário convencional – não obstante sua maior

aproximação com os partidos burgueses, particularmente o Partido Nacional Liberal e o

Partido Progressista. Repudiavam os interesses econômicos de classe e o utilitarismo,

clamando pelo rejuvenescimento ético da vida política em nome do bem-estar da “totalidade”

nacional. Deste modo, viam como tarefa sua o convencimento das massas, dos homens de

negócios e de seus partidos à prática de uma política “idealista” que gerasse harmonia social e

fosse guiada por objetivos culturais e éticos e pelo ideal da grandeza alemã no cenário

mundial

445

Por conseguinte, a doutrina “social-liberal”

446

defendida pelos socialistas de cátedra

aderia à defesa de corretivos ao sistema de produção e distribuição com vistas à conciliação

nacional e à paz social. Embora considerassem o processo de industrialização e de

democratização como irreversíveis, apostavam na possibilidade de acomodação parcial às

necessidades e condições modernas e no ajuste do organismo político e social às mudanças

442

Cf. RINGER, Fritz K. O declínio dos mandarins alemães: a comunidade acadêmica alemã, 1890-1933. São

Paulo: Edusp, 2000.

443

Cabe ressaltar que, de acordo com Ringer, “em 1890, a maioria dos professores e eruditos alemães aprovavam

a tradicional estratificação de sua sociedade, toleravam os aspectos pouco liberais do regime político vigente e

copmpartilhavam o medo e a hostilidade com que as classes dominantes enfrentavam o movimento social-

democrata” (Ringer, 2000, p.130).

444

O grupo, composto por economistas e cientistas sociais, tinha como objetivo estimular as discussões

acadêmicas e técnicas sobre os problemas econômicos e sociais da época, além de exercer uma influência sobre

a orientação política do governo e a opinião pública. Criticavam as análises atemporais e ahistóricas, que

procuravam atribuir aos homens uma natureza particular (tal como a concepção de homem econômico, oriunda

da escola clássica inglesa). Enfatizavam ainda a importância da investigação empírica dos aspectos da vida

sócio-econômica e instituições sociais; assim, as generalizações deviam basear-se em observações meticulosas

das condições reais de produção e comércio, e não em abstrações e leis gerais sobre a natureza humana (Cf.

Ringer, 2000, cap.3).

445

Esta ênfase nos sentimentos nacionais levou muitos socialistas de cátedra a tornarem-se propagandistas da

“causa nacional” e da “expansão colonial” (Ringer, 2000, p.134).

446

Alcunhada por Ignaz Jastrow em seu artigo de 1894 “Sozialliberal: Die Aufgaben des Liberalismus in

Preussen” (Ringer, 2000, p.148).

124

sócio-econômicas. Deste modo, “uma sábia transformação das “instituições culturais e

políticas obsoletas”, ajudaria a preservar “os aspectos sadios e vitais” da antiga ordem

social”

447

. Logo, diante do “perigo” representado pelo crescimento da social-democracia, os

acadêmicos alemães viam uma alternativa intermediária entre a estagnação e a revolução:

“conquistar os trabalhadores para o regime vigente, aumentar a influência do governo na

solução das disputas industriais e converter os sindicatos em auxiliares inócuos da política

social-burocrática”

448

Com isto esperavam orientar as forças sociais e políticas emergentes da Revolução

Industrial, afastando os operários social-democratas do radicalismo e do internacionalismo da

ortodoxia marxista e inculcando-lhes um respeito mínimo pelas tradições culturais e pelos

ideais nacionais

449

. Por esta razão os membros da social-democracia reagiram ao discurso

reformista propagado pela intelectualidade alemã ora com indiferença, ora com profunda

desconfiança

450

. Segundo Engels, estes seriam representantes de um socialismo burguês ou

pequeno-burguês, que se satisfaz com simples remendos sociais, desde que não alterem a

estrutura do sistema. Ainda de acordo com Engels, esta tendência pequeno-burguesa

manifestar-se-ia inclusive dentro do próprio Partido Social-Democrata, particularmente na

fração do Reichstag, que embora reconheça a exatidão dos conceitos fundamentais do

socialismo moderno e a exigência de que todos os meios de produção sejam convertidos em

propriedade social, declara que sua realização só será possível num futuro muito remoto,

praticamente imprevisível

451

. Como se vê, tais idéias ganharam enorme peso no pensamento

de Bernstein quando posteriormente resolveu trilhar seu caminho revisionista.

Após o incidente relacionado ao “Jahrbuch für Sozialwissenschaft und Sozialpolitik”,

Bernstein empreendeu esforços no sentido de apaziguar as relações entre o círculo de

Höchberg e os líderes da social-democracia alemã. Juntamente com Bebel, realizou uma visita

a Londres em dezembro de 1980, com o objetivo de restabelecer um contato amistoso com

447

Ringer, 2000, p.131.

448

Ringer, 2000, p. 147-148.

449

Ringer, 2000, p. 132.

450

“Os socialistas de gabinete não eram particularmente reverenciados pelos trabalhadores sociais-democratas e

também tinham de defender-se de ataques constantes e veementes de panfletistas e porta-vozes políticos da

facção empresarial. Tendiam a ver essa impopularidade com ambos os lados do conflito industrial como uma

conseqüência e uma prova de sua genuína imparcialidade. Estando “acima” das brigas dos grupos de interesse

concorrentes e fortificados ao mesmo tempo contra o manchesterismo e contra o marxismo por seu compromisso

lógico com as técnicas históricas, não viram motivo para duvidar de que seus próprios padrões de política social

estavam relativamente imunes aos erros de tendência e, portanto, seriam mais ou menos permanentes” (Ringer,

2000, p.149).

451

MARX, K, ENGELS, F. “Contribuição ao problema da habitação”. In Obras escolhidas. São Paulo: Alfa-

Omega, v.2, 1980b, p.110.

125

Marx e Engels

452

e ainda receber o aval destes para substituir Georg von Vollmar na

editoração do “Sozialdemokrat”, único órgão oficial do partido, iniciado em 28 de setembro

de 1879

453

Graças ao apoio de Bebel, Bernstein conseguiu redimir-se da má impressão causada

pelo artigo, sendo apontado editor do periódico produzido na Suíça. A nomeação de Bernstein

como editor, em janeiro de 1881, impulsionou sua carreira no interior do partido e foi fator

decisivo para a sua futura consagração como proeminente teórico da social-democracia. Na

qualidade de editor do principal periódico da social-democracia alemã, Bernstein estabeleceu

uma ligação mais íntima com Engels

454

, criando laços de confiança e amizade

455

. Juntamente

com Kautsky – que se tornara colaborador do “Sozialdemokrat” por intermédio de Höchberg

–, Bernstein passou a ser co-responsável pela tradução e organização de obras de Marx

456

principalmente após a morte deste, em 1883. Sua dedicação e temperamento conferiram-lhe

um bom conceito junto a Engels, como mostra a carta deste a Bebel, de 11 de fevereiro de

1881:

Eu acredito que Bernstein é mais adequado ao trabalho que

Kautsky (...) Recentemente, Kautsky passou algum tempo aqui

(em Londres) e tive uma séria discussão com ele. Isto me leva a

acreditar que no futuro importantes diferenças de opinião entre

ele e nós poderiam surgir

457

O contato com Engels propiciou a Bernstein um flerte com posições políticas mais

radicais. Durante os anos em que esteve incumbido da editoração da revista, Bernstein

procurara submeter a orientação teórica da publicação ao crivo crítico do “General”

458

. Neste

452

Bebel escreveu em suas memórias, “Aus meinem Leben” de 1910, “Eu desejava levar Bernstein comigo à

toca dos leões (...) Marx e Engels eram fortemente hostis com ele, e eu queria mostrar a eles que ele não era o

rapaz terrível que os dois senhores acreditavam ser” (Gay, 1970, p.46).

453

“Der Sozialdemokrat” foi proclamado o único órgão oficial do SPD no Congresso de Wyden, em 1880.

454

Especialmente após a segunda visita de Bernstein a Londres, em 1884. A partir de então passam a trocar uma

vasta quantidade de correspondências, posteriormente publicadas por Bernstein em 1925.

455

De acordo com Peter Gay, quando Bernstein, após três meses como editor provisório da revista, pediu sua

exoneração, Engels escreveu-lhe uma carta elogiosa, datada de 14/4/1881, enaltecendo suas qualidades de editor:

“Nós ficamos desagradavelmente surpresos em receber seu recado de que deseja sair do jornal. Nós não

podemos enxergar qualquer razão para isto, e gostaríamos muito se você reconsiderasse. Você editou o jornal

habilmente desde o princípio, você lhe deu o tom certo e desenvolveu o necessário bom senso. Ao editar um

jornal a erudição não é tão importante como a rápida compreensão das questões no correto espírito, e você

sempre demonstrou isto (...) eu não vejo quem poderia ocupar o seu lugar, agora que Liebknecht está na prisão”.

(Gay, 1970, p.50). Diante dos apelos de Engels, Bebel e Liebknecht, Bernstein reconsiderou sua decisão,

tornando-se editor permanente do periódico até 1890.

456

Como, por exemplo, “A miséria da filosofia”, originalmente escrita em francês.

457

GUSTAFSSON, Bo. Marxismo y revisionismo: La critica bernsteiniana del marxismo y sus premisas

histórico-ideológicas. México: Grijaldo, 1975, p.50.

458

Como costumeiramente Engels era chamado.

126

sentido, entre 1882 e 1888, Bernstein assumiu posicionamentos contrários à ala moderada do

partido, representada na época fundamentalmente pela fração parlamentar

459

Sob o pseudônimo de Leo ou Vitellius, o autor publicou diversos artigos em “Der

Sozialdemokrat”

460

seguindo este mesmo perfil, sendo os principais referentes à oposição à

lei de subsídios para a indústria naval (1884)

461

, à relevância da organização sindical dos

trabalhadores (1885)

462

e à diferenciação entre propriedade social e propriedade privada

(1885)

463

. Neste último, chegou a afirmar “nada é socialista se não subscreve completamente e

sem reservas a frase clássica de “O Capital”: “a concentração dos meios de produção e a

socialização do trabalho chegam a um ponto em que se tornam incompatíveis com o

capitalismo””

464

Como foi visto, a “fase ortodoxa” de Bernstein, caracterizada por sua aproximação

com a teoria marxista, fora inequivocamente determinada pela predominante influência

exercida pela figura de Engels. Em razão deste forte vínculo pessoal e intelectual, seu

rompimento definitivo com o marxismo demorou a se efetivar, levando-o constantemente a

reafirmar seu pertencimento à tradição marxista e a definir seu revisionismo como uma

complementação – e não descarte – da teoria de Marx. Embora, conforme ulteriormente

revelou

465

, sentisse desde cedo a necessidade de adaptar o marxismo, Bernstein exerceu um

relevante papel na sua difusão através de sua atividade jornalística. Tal fato foi reconhecido

por Mehring:

Bernstein compreendeu bem como manter o jornal como um

órgão de todo o partido e de proporcioná-lo, ao mesmo tempo,

uma clara, certa e firme direção que se ajustava às demandas

táticas sem violar princípios. Em quase nenhuma questão

levantada pelas lutas políticas de uma década – certamente em

nenhuma decisiva – o Sozialdemokrat manteve-se distanciado.

Em virtude de suas atividades como agitador, Bernstein estava

459

A fração parlamentar era composta por personalidades como Wilhelm Blos, Wilhelm Hasenclever e Ernst

Brewel (Gustafsson, 1975, p.51).

460

Gustafsson, 1975, p.5.

461

Nesta ocasião Bernstein publicara artigos e cartas pró e contra a lei, mas foi criticado pela ala moderada que,

através de uma declaração oficial, repudiou a política editorial de Bernstein e exigiu a submissão do jornal às

decisões do grupo parlamentar. Bernstein recebeu esta declaração com ordens de publicá-la na íntegra, mas

recusou-se por considerar um atentado à sua independência editorial, colocando seu cargo à disposição do

Partido (Gustafsson, 1975, p.52).

462

Artigo intitulado “Die Bedeutung der Gewerkschaftlichen Organisation der Arbeiter”, no qual Bernstein

destacara as limitações da luta sindical, vista como tarefa secundária do movimento operário, que necessitaria

conferir um sentido político à luta: tarefa do partido político (Gustafsson, 1975, p.107).

463

Artigo “Gesellschaftliches und Privateigentum”, no qual ressalta que o único caminho para o socialismo

passaria pela expropriação da propriedade burguesa (Gustafsson, 1975, p.107).

464

Gustafsson, 1975, p.107.

465

Cf. Carta de Bernstein a Bebel de 20 de outubro de 1898 (Gay, 1970, p.73).

127

familiarizado demais com as condições da luta da classe

proletária para não entender as questões em jogo. Ele

trabalhava devagar e cuidadosamente; uma natureza ponderada,

com um toque de ceticismo que tendia a superestimar o mérito

de seus oponentes, ele gostava da briga não pela briga em si, e

estava sempre pronto para uma discussão frutífera. Com Engels

como seu conselheiro, Bernstein contribuiu pelo menos tanto

para o esclarecimento teórico da classe trabalhadora alemã

quanto para sua atividade prática.

466

Contudo, sua fase mais radical logo foi interrompida quando o governo suíço,

atendendo a exigências de Bismarck, passou a reprimir e perseguir os social-democratas que

encontravam-se em seu território. Deste modo, Bernstein foi expulso da Suíça, refugiando-se

em Londres com sua esposa, em 12 de maio de 1888. Na Inglaterra, deu continuidade a seu

trabalho no “Sozialdemokrat” até o ano de 1890, quando as leis anti-socialistas foram

revogadas e o órgão do partido pôde novamente ser impresso na Alemanha

467

A partir de então, Bernstein passou a atuar como correspondente do jornal Vörwarts e

da revista Die Neue Zeit, além de dedicar-se a estudos de caráter histórico

468

. Ainda

impossibilitado de retornar à Alemanha, o autor aproveitou seus treze anos em Londres para

estabelecer contato com uma variedade de grupos socialistas ingleses, muitos deles

desprovidos de qualquer rigor conceitual e nitidez ideológica. Dentre estes, destacavam-se os

“fabianos”, um pequeno grupo de intelectuais que fundaram em 4 de janeiro de 1884 a

“Fabian Society”, organização que não possuía a pretensão de constituir um partido com

vistas à tomada do poder, mas sim impregnar outros grupos políticos com suas idéias

469

Em suas memórias, Bernstein tenta frisar seu distanciamento em relação aos fabianos:

Por um longo período eu tive preconceito em relação aos

fabianos, esquivando-me de estabelecer relações pessoais com

eles. Seu tom e método de procedimento era tão contrário ao

espírito do movimento como eu o concebia que quando ouvia

suas discussões eu geralmente sentia calafrios. Enquanto vivi

na Inglaterra eu mantive pouco contato pessoal com Shaw e se

algumas vez tivemos alguma conversa logo ficava óbvio que

havia uma discordância entre nós, como se habitantes de dois

466

Gay, 1970, p.60-61.

467

Engels, em sua carta de despedidas aos leitores, no último número do Sozialdemokrat, afirmara que esta foi “a

melhor publicação que o partido já teve (...) Os princípios do Partido foram expostos e mantidos com rara

claridade e certeza, e a tática da redação foi, quase sem exceção, correta” (Gustafsson, 1975, p.36).

468

Dentre estes escritos cabe destacar sua obra sobre o movimento cartista “Die Chartisten-Bewegung in

England”, publicada em Zurique em 1887, seu livro “Ferdinand Lassalle como reformador social”, de 1893, e

“Cromwell e Comunismo: socialismo e democracia na grande revolução inglesa”, de 1895.

469

Em 1889 publicaram os “Ensaios Fabianos” , composto por três artigos de autoria de Georg Bernard Shaw e

Sidney Webb (“As bases do socialismo”, “A organização da sociedade”, “A transição para a social-

democracia”).

128

mundos diferentes estivessem educadamente trocando opiniões

sem o auxílio de uma terminologia comum.

470

No entanto, apesar de evitar atribuir sua “guinada revisionista” à influência dos

socialistas fabianos

471

, a poderosa impressão provocada pelo socialismo moderado e eclético

por eles propugnado sobre seu pensamento foi observada por todos os seus companheiros

mais próximos. Em carta a Bebel, Engels, em 1892, já constatava o “cômico respeito de Ede

pelos fabianos”.

472

Mediante a análise da teoria e da prática dos socialistas ingleses, Bernstein modificou

substancialmente suas idéias sobre o marxismo e a filosofia socialista. Passou a questionar

abertamente a teoria do colapso, considerando-a uma ilusão doutrinária, e a advogar pelo

redirecionamento da tática empregada pelo partido, de modo que passasse a atender às

demandas imediatas, consubstanciadas nas reformas sociais graduais e na socialização

resultante da pressão democrática.

Em dois artigos de 1895, o primeiro escrito em agosto, intitulado “A evolução dos

partidos ingleses”, e o segundo em outubro, sendo o posfácio ao trabalho de Sidney e Beatrice

Webb sobre “História do trade-unionismo britânico”, Bernstein demonstrara grande apreço

pelos objetivos e métodos de trabalho do movimento sindical inglês. Nesta última obra

realizou uma crítica à teoria da luta de classes, que retomaria alguns anos depois, em meio à

querela revisionista:

Em particular na sociedade burguesa moderna com sua

extraordinária multiplicidade de grupos de interesses e suas

relações recíprocas é quase inevitável que os problemas do

movimento substituam temporalmente do horizonte aos

antagonismos profundos (...) A teoria da luta de classes de

nossos dias, tal como é erroneamente entendida com demasiada

freqüência, experimenta assim uma retificação essencial. Não

só os inimigos mal intencionados mas também seus fiéis

adeptos associam a ela a idéia de uma transformação contínua,

homogênea e simultânea das relações industriais. Assim, uma

lei de tendência é entendida como se estivesse afirmando um

fato acabado, fato que só assinala a direção em que se orienta

uma linha de movimento reconhecida. De fato, todavia,

estamos muito longe daquela homogeneidade do curso

evolutivo e inclusive se fosse alcançada permaneceriam todavia

atuantes grandes desigualdades na natureza dos ramos

industriais singulares que seria fatal ignorar.

473

470

BERNSTEIN, E. My years of exile: reminiscences of a socialist, 1915-1921. In: www.marxists.org.

471

Entre os membros mais destacados dos fabianos estavam Gaham Wallas, Bernard Shaw, Sidney e Beatrice

Webb, Stewart Headlam, Keir Hardie, John Burns e Ramsay MacDonald (Gay, 1970, p.68).

472

Gustafsson, 1975, p.177.

473

Gustafsson, 1975, p.187.

129

Se o contato com os fabianos despertou-lhe a atenção para a possibilidade de revisão

de muitas premissas filosóficas e políticas do marxismo, convém ressaltar que a preocupação

de Bernstein com a fundamentação teórica de seu reformismo é o ponto que ele próprio

considerava crucial em sua distinção em relação aos fabianos, vistos por ele como

pragmáticos e avessos a teorias e princípios

474

. Se, por um lado, a liberdade em relação a

dogmas e doutrinas lhes permitiria uma flexibilidade na ação, determinada por critérios

pragmáticos e utilitários, o desapego à teoria poderia conduzi-los a posturas aparentemente

incoerentes e contraditórias:

Em grande parte Shaw praticava o que nós alemães entendemos

como “conflito de classe”, mas não aceitava este nome pois,

para ele, este teria uma outra conotação. Em sua mente, o

movimento socialista estende-se para além da classe que nós

vemos como sua real defensora, e sua fé na energia auto-

sacrificadora desta classe era pequena. Ele tem consciência de

ser ele mesmo um ideólogo socialista, mas seu pensamento é

demasiadamente crítico para jurar fidelidade a idéias abstratas.

Em sua ideologia ele é um realista; pode-se dizer, por paradoxo

que isto possa soar, um ideólogo crítico, e talvez este paradoxo

possa servir como uma chave para muitas aparentes

contradições em seu comportamento

475

Não obstante as diversas críticas de Bernstein aos fabianos, sua formulação teórica,

que começara a tomar forma no início da década de 90, apresentava uma grande afinidade

com o fabianismo, o que levou muitos estudiosos a considerarem-nas concepções políticas

indistintas

476

. A crítica à teoria do valor de Marx, a ênfase nas reformas e na gradual

implantação de um socialismo municipal, a tática moderada de alianças e compromissos com

as classes burguesas e o repúdio à via revolucionária, seriam traços fundamentais da política

fabiana igualmente manifestados em Bernstein. Podemos reconhecer tal semelhança ao

analisarmos a seguinte passagem de Sidney Webb, extraída dos “Ensaios Fabianos”:

Os defensores da reconstrução social aprenderam a lição da

democracia e sabem que é através do lento e gradual avanço da

consciência popular em direção aos novos princípios que a

reorganização da sociedade virá, passo a passo. Qualquer

474

Cf. BERNSTEIN. “Observaciones generales sobre el utopismo y el ecletismo”. In: Las premisas del

socialismo y las tareas de la socialdemocracia. México: Siglo XXI, 1982.

475

BERNSTEIN, E. Meus anos de exílio: reminiscências de um social-democrata, 1915-1921. In:

www.marxists.org.

476

Sergundo Peter Gay, “mesmo um observador superficial pode reconhecer o fato de que o fabianismo e o

revisionismo alemão são irmãos, senão gêmeos. Ambas as doutrinas originaram-se no mesmo país, com apenas

alguns anos de distancia uma da outra, é considerado axiomático que Eduard Bernstein tenha obtido suas idéias

fundamentais dos fabianos”. Bo Gustaffson, aponta no mesmo sentido ao afirmar que “o revisionismo de

Bernstein era uma forma de fabianismo inglês” (Gustafsson, 1975, p.437).

130

estudioso da sociedade, atualizado com seu tempo, seja ele

socialista ou individualista, percebe que mudanças importantes

só podem ser (i) democráticas, e portanto aceitáveis pela

maioria do povo e assimiláveis por todos; (ii) graduais, não

causando portanto deslocamentos, por mais rápido que seja o

progresso; (iii) não vistas como imorais pela massa do povo, e

portanto não a desmoralizando subjetivamente; (iv) nesse país,

em qualquer caso, constitucional e pacífica.

477

Ademais, podemos notar que o rol de reformas sociais propostas por Bernstein

aproxima-se consideravelmente do elenco de reformas apontado pelos socialistas ingleses da

Fabian Society. O programa fabiano previa essencialmente seis reformas principais: a reforma

fiscal, a ampliação das leis fabris, a reforma do ensino, a reorganização administrativa da lei

dos pobres, a ampliação das atribuições dos municípios e a reforma do sistema político

478

Tais reformas decorreriam de um lento e gradual avanço da consciência popular em direção

aos novos princípios; ou seja, o “inconsciente abandono do individualismo” levaria a

população a aderir a projetos de reforma social de amplo alcance, a serem realizados pelo

Estado e pelos Municípios.

Para os fabianos o socialismo seria fruto da própria extensão e consolidação da

democracia, isto é, seria o lado econômico do próprio ideal democrático. O aumento constante

da regulação governamental sobre a empresa privada, o crescimento da administração

municipal e o rápido deslocamento da incidência de impostos diretamente para a renda e os

juros delineariam “o irresistível deslizamento em direção ao socialismo coletivista”

479

De acordo com a perspectiva fabiana, portanto, “o irresistível progresso da

democracia” estaria levando a sociedade capitalista em direção ao socialismo

480

, uma vez que

a cada dia ampliar-se-ia o consenso de que o resultado inevitável da democracia é o controle

pelo próprio povo, não só de sua organização política mas também dos principais

477

WEBB, Sidney. “As bases históricas do socialismo”. In: Utópicos, heréticos e malditos / [org.] Aloísio

Teixeira. Rio de Janeiro: Record, 2002, p.348.

478

Cf. WEBB, Sidney. “As bases históricas do socialismo”. In: Utópicos, heréticos e malditos / [org.] Aloísio

Teixeira. Rio de Janeiro: Record, 2002, p.369. – A reforma fiscal consistiria na completa transferência da carga

que incide sobre os trabalhadores para os que recebem rendas e juros, com vistas à extinção gradual e final dessa

última classe; a ampliação das leis fabris teria o intuito de elevar universalmente o padrão de conforto pela

aprovação geral do salário mínimo e da jornada diária de trabalho máxima ; a reforma do ensino permitiria que

todas as crianças obtenham a “melhor educação de que sejam capazes” ; a reorganização administrativa da “lei

dos pobres” possibilitaria assistir generosamente, e sem estigma, aos idosos, doentes e desamparados por falta

temporária de emprego, “sem relaxar os testes contra os capacitados para o trabalho que permanecem ociosos”; a

ampliação das atribuições dos municípios dar-se-ia através da organização gradual do trabalho com objetivos

públicos e a supressão dos capitalistas e intermediários privados; e a reforma do sistema político teria como

objetivo alcançar a mais rigorosa representação e expressão da vontade da maioria do povo.

479

Webb, 2002, p. 375.

480

Webb, 2002, p. 346.

131

instrumentos de produção de riqueza. Por conseguinte, a substituição gradual da anarquia da

concorrência pela cooperação organizada e “a conseqüente recuperação, da única maneira

possível, do que Stuart Mill denominou ‘a enorme parcela que os proprietários dos

instrumentos de produção apropriam do produto’”

481

, seriam realizadas de forma consensual,

pacífica e legal:

A necessidade de cautela e mudança gradual deve ser óbvia

para todos aqui, e poderia ser óbvia para todos, em qualquer

lugar, desde que se discutisse com os catastrofistas de forma

corajosa e sensata. O que significa, especificamente, então, uma

transição gradual para a social-democracia? Significa a

extensão gradual do direito de voto; e a transferência da renda e

dos juros para o Estado, não de um só golpe, mas aos poucos.

Encarada deste ângulo, pode-se ver que já fomos bem longe na

caminhada, empurrados por muitos políticos que nem sequer

imaginam que estão tocando o socialismo – e que repudiariam

energicamente esse toque como se fosse contaminá-los.

482

Logo, Bernstein encontrara nos fabianos a tentativa de sustentação de um “socialismo

evolucionário” realizado por meio de reformas graduais cumulativas, algo que já havia

buscado entre os socialistas de cátedra alemães. Embora Bernstein atribua sua visão da

evolução social à teoria social de Marx, citando, para tanto, a passagem do prefácio de “O

Capital” em que este afirma que a “atual sociedade não é um cristal sólido, mas um

organismo capaz de mudar e que está em constante processo de mudança”

483

, sua concepção

linear e orgânica da evolução social e seu elevado otimismo assemelham-se ao

spencerianismo encontrado entre fabianos como Sidney Webb:

Devido principalmente aos esforços de Comte, Darwin e

Herbert Spencer, não podemos mais imaginar a sociedade ideal

como um Estado imutável. O ideal social deixou de ser estático

para tornar-se dinâmico. A necessidade de crescimento e

desenvolvimento constantes do organismo social tornou-se

axiomática. Nenhum filósofo hoje em dia procura outra coisa

que não a evolução gradual da nova ordem a partir da antiga,

sem solução de continuidade nem ruptura abrupta de todo o

tecido social em algum momento do processo. O novo torna-se,

ele mesmo, velho, muitas vezes antes de ser conscientemente

reconhecido como novo; e a história não mostra nenhum

exemplo de súbita realização de utopias nem de revoluções

romanceadas.

484

481

Webb, 2002, p. 348.

482

SHAW, Georg Bernard. “A transição para a social-democracia”. In: Utópicos, heréticos e malditos / [org.]

Aloísio Teixeira. Rio de Janeiro: Record, 2002, p.392. Escrito em 1888.

483

MARX, Karl. O Capital: Crítica da Economia Política. vol.1, livro I. São Paulo: Nova Cultural, 1985, p.14.

484

Webb, 2002, p. 344-345.

132

Convém ressaltar, todavia, que tanto Marx como Engels opunham-se ferozmente a tal

concepção evolucionista e idealista da história humana. Em uma entrevista realizada ao Daily

Chronicle, em junho de 1893, Engels, ao ser indagado a respeito da eventual similitude entre

os programas políticos da social-democracia e da Sociedade Fabiana, respondeu:

Considero a Sociedade Fabiana nada mais do que um braço do

Partido Liberal. Ela não procura por outra salvação social que

não aquela fornecida pelo partido. Nós nos opomos a todos os

partidos políticos existentes e nós iremos combater a todos eles

(...) Nós não acreditamos em permear partidos de classe média.

Nós estamos permeando o povo.

485

A ambigüidade presente no pensamento de Eduard Bernstein e sua afinidade com os

fabianos demonstram como o contexto histórico-social vivenciado nos fins do século XIX deu

margem às mais diversas interpretações acerca do curso da sociedade capitalista. Seu desvio

teórico em direção ao revisionismo, portanto, pode ser melhor explicado pelo confronto

ideológico existente no movimento operário – motivado pelas mudanças na conjuntura

política e econômica européia do período – do que em função de uma postura meramente

oportunista ou de uma inclinação particular à defesa dos interesses burgueses.

Por conseguinte, se após 1895 o discurso de Bernstein parece sofrer uma drástica

mudança, tal fato não deve ser entendido de forma isolada e descontextualizada. A ascensão

eleitoral da social-democracia, a expansão numérica e estrutural do partido e dos sindicatos, a

atenuação da repressão política, a promulgação de leis sociais de proteção ao trabalho, o surto

industrial e a superação do período de recessão econômica vigente durante toda a década de

80 foram vistos por Bernstein como sinais de que o capitalismo estaria em vias de

transformação, dando origem a uma nova forma social mais aberta e democrática.

Os anos de 1888 a 1895 testemunharam a sua lenta, gradual e hesitante adesão ao

revisionismo. No ano de 1889, Bernstein deu uma entrevista à revista Justice a respeito do

congresso inaugural da Segunda Internacional, em Paris, na qual contestou ardorosamente o

Partido Possibilista francês. Nesta ocasião, condenava o fato de que estes “socialistas

ministerialistas” estariam no momento “com todas as intenções e propósitos de um partido do

governo”

486

, ao aliarem-se à burguesia republicana.

No ano seguinte publicou uma série de artigos no Sozialdemokrat, sob o pseudônimo

de Leo, nos quais enfatizava a responsabilidade parlamentar do SPD, mas simultaneamente

485

Cf. www.marxist.org.

486

BERNSTEIN, E. “O Congresso Internacional dos Trabalhadores de 1889”. In: www.marxist.org. Publicado

na revista Justice, em 1889.

133

reafirmava o compromisso com a revolução, advertindo para a possibilidade de degeneração

do reformismo em um “cretinismo parlamentar”

487

. Ainda em 1890 a social-democracia

começara a colocar em pauta a discussão acerca da questão agrária, na qual Georg von

Vollmar aparecera como o epítome do reformismo e da política de alianças. Bernstein, então,

exprimiu apoio à formulação de uma política agrária que buscasse a um só tempo atrair a

pequena-burguesia para o partido e unir forças com outros partidos políticos comprometidos

com as mudanças sociais.

O percalço do pensamento bernsteiniano nestes dois anos demonstra como sua teoria

buscava incessantemente acompanhar a prática do movimento social-democrata, adaptando-se

às suas necessidades mais imediatas. A sua ênfase na prática em detrimento da teoria é

evidenciada mais uma vez quando Bernstein é chamado a colaborar na elaboração da parte

prática do novo programa do partido, submetido à aprovação no Congresso de Erfurt, em

1891. Neste documento o autor elencou as reformas a curto prazo que a social-democracia

deveria almejar, tais como o sufrágio universal, a supressão de todas as limitações aos direitos

políticos, a gratuidade da Justiça e da assistência médica, impostos progressivos sobre os

rendimentos e a fortuna e uma eficaz legislação nacional e internacional protetora do trabalho.

Embora dedicado às tarefas práticas do partido, Bernstein ainda debruçava-se sobre a

discussão teórica. Deste modo, em 1891 direcionou críticas a Lassalle (no prefácio que

escrevera à coletânia de trabalhos deste) e a autores liberais reformistas como Gerhart von

Schulze-Gaevernitz

488

(particularmente seus escritos “Zum sozialen Frieden” e “Der

Grossbetrieb”, que defendiam a tese de que a luta de classes tenderia a diminuir em violência,

a miséria do proletariado estaria desaparecendo e a paz social sobreviria ao crescimento

industrial, responsável por melhorar a qualidade de vida das classes trabalhadoras). Em 1893

o autor refutou, ainda com base em argumentos marxistas, Julius Wolf (“Sozialismus und

Kapitalistische Gesellschaft”), através do artigo “Der neueste Vernichter des Sozialismus”, na

Neue Zeit. Embora engajado na tarefa de criticar tais autores, Bernstein reconheceu,

487

Estes artigos foram publicados em 2/4/1890, 3/5/1890 e 4/5/1890, sob o título de “Klippen” (Gustafsson,

1975, p.66).

488

Bernstein respondera na Neue Zeit, através do artigo “Carlyle und die Sozialpolitische Entwicklung

Englands”, em 1891, e “Technisch-ökonomischer und sozial-ökonomischer Fortschritt”, em 1893 (Gay, 1970,

p.71).

134

posteriormente, as dúvidas teóricas remanescentes de tal debate

489

. Diz Bernstein a este

respeito:

Eu não escondi de mim mesmo o fato de que as objeções que

eles levantaram não foram totalmente respondidas (...). Por

mais que eu lutasse contra isto, comecei a duvidar das doutrinas

que eu tinha considerado até então incontroversas. Os anos

seguintes trouxeram acontecimentos que aumentaram ainda

mais minha incerteza.

490

A incerteza de Bernstein cresceu a medida em que as condições econômicas da

Alemanha avançavam e prosperavam. Em sua opinião, persistir na defesa da teoria marxista,

com sua descrição da tendência decrescente da taxa de lucro (exposta no terceiro volume do

Capital, publicado em 1894), diante de uma realidade substancialmente diferente significaria

tentar conciliar o inconciliável.

Em meados dos anos 90 do século XIX, aconteceu na Europa e

na Alemanha, não em último lugar, um auge dos negócios de

uma potência e duração como não se conhecia há muito tempo.

Este auge produziu sobre mim uma forte impressão. Estava em

crassa contradição com a teoria do aumento inevitável e da

crescente gravidade da crise econômica que havia de culminar

finalmente na derrubada total da economia tal como resulta da

lógica aparentemente (...) das exposições de Karl Marx no

Capital e como havia sido propagado, sobretudo, por August

Bebel com grande êxito no Partido Social-Democrata

491

Da mesma forma, Bernstein escreveu um artigo na Neue Zeit atacando a política

abstencionista praticada na Prússia, no qual recomendava que o partido se aliasse aos

burgueses progressistas nas eleições. Essa proposta foi discutida em 1893 pela Assembléia do

partido em Colônia, tendo sido rechaçada por unanimidade pelo SPD

492

Este posicionamento ambíguo e titubeante de Bernstein levou Bebel a ironizá-lo em

carta a Engels, de 14 de setembro de 1892, ao declarar: “Ede volta a escrever hoje no

Vorwärts de seu modo frouxo, de que não se sabe bem se é carne ou pescado”

493

. Engels

igualmente demonstrara ter ciência da frágil convicção nos princípios teóricos e na prática

489

Entre 1891 e 1893 Bernstein escreveu uma série de artigos na Neue Zeit nos quais defendia Marx da crítica

acadêmica de autores como Georg Adler (que em 1878 publicou tese de livre-docência intitulada “Pressupostos

da crítica de Marx à atual economia política”); Julius Wolf, professor em Zurique, Lujo Brentano, representante

da escola histórica alemã e Schulze-Gavernitz, discípulo de Brentano.

490

Gay, 1970, p.72.

491

Bernstein. “Zur Geschichte des Revisionismus”, apud, Gustaffson, 1975, p.24.

492

COLE, George Douglas Howard. Historia del pensamiento socialista: la segunda internacional: 1889- 1914.

México: Fondo de Cultura Economica, v.1, 1959, p.247.

493

Gustaffson, 1975, p.111.

135

revolucionária que Bernstein manifestava

494

. Já em 3 de novembro de 1893, Engels escreve a

Kautsky:

Ede me deixou ontem à tarde o que você escreveu acerca de um

artigo sobre a greve como meio de luta política. Eu o

desaconselhei decididamente a escrever o artigo. Em minha

opinião já deixou suficientemente claro na história da

eletividade das três classes [artigo de 1893 que defendia a

participação do SPD nas eleições para a Assembléia Legislativa

regional prussiana] que se converteu em um homem que perdeu

o contato com as massas e que argumenta de fora, do gabinete

de estudos, doutrinariamente, sobre questões da práxis imediata

(...).

495

Engels, com sua aguçada percepção, foi capaz de prever os rumos que iria tomar o

pensamento bernsteiniano, embora a lealdade de Bernstein para com seu mestre e amigo tenha

procrastinado a sua divergência pública com o marxismo até a morte do General, em 1895.

Cabe ressaltar que apesar de sua vacilante orientação teórica, Bernstein inspirara a confiança

de Engels que o nomeou seu executor testamentário.

496

Entre seus primeiros textos assumidamente revisionistas encontram-se a “Introdução

para a edição alemã de “History of Trade Unions” de Beatrice e Sidney Webb”, escrito em

1895, e o comentário e epílogo elaborados por Bernstein entre 1895 e 1896 para a edição

alemã do livro “História da Revolução Francesa de 1848”, de Louis Héritier. Nestes escritos

Bernstein realiza uma dura crítica aos revolucionários, opondo-se radicalmente à interpretação

exposta por Marx em “A Luta de Classes na França – de 1848 a 1850”.

494

No prefácio à primeira edição de “Os pressupostos do socialismo e as tarefas da social-democracia”, escrito

em janeiro de 1899, Bernstein deixa clara a anterioridade de suas divergências: “Estou plenamente consciente de

que em alguns pontos importantes discrepo das concepções teóricas de Karl Marx e Friedrich Engels, ainda que

seus escritos tenham exercido a máxima influência sobre minhas idéias socialistas e, sobretudo Friedrich Engels

tenha me honrado com sua amizade pessoal até a sua morte, chegando ao grau de deixar-me em seu testamento

uma lembrança póstuma de sua grande confiança. Estas discrepâncias não surgiram, obviamente, nos últimos

anos, sendo fruto de um conflito interno que data de muitos anos [grifo nosso]; e tenho provas de que não era

segredo para Friedrich Engels...” (Bernstein, 1982, p. 99).

495

Ibid, p.113.

496

Eleonor Marx, em uma de suas últimas cartas, manifestara preocupação com “o amigo fiel” que após a morte

de Engels adotara uma atitude crítica e pessimista, tornando-se prejudicial ao movimento: “No fim de sua vida,

foi Bernstein quem inquietou Eleonor que via, com melancolia, a subida das águas do "revisionismo". Apesar de

manter a confiança total no homem e na sua lealdade - Ede é um amigo fiel, nem um pouco dado a intrigas -

Tussy deplora o pessimismo crítico ao qual ele se abandona, após a morte do General. "O Vorwärts cai cada vez

mais sob a influência de Bernstein, e seus artigos desanimadores não são nem um pouco oportunos.

Evidentemente, uma atitude crítica é necessária e útil. Mas, há momentos em que um entusiasmo, ainda que sem

muito espírito crítico, tem mais valor. A posição de Bernstein é nefasta para o movimento (...) Sua atitude é

indefensável (...). infelizmente, agora que não temos mais o General (Engels), não há mais ninguém que possa

Ter influência sobre Bernstein e fazê-lo cair em si" (Carta de Eleonor Marx a Laura Lafargue de 8/1/1898 apud

PERROT, 2005, p. 75)

136

Assim Bernstein descreveu este processo de transição intelectual, no qual desvencilha-

se dos princípios marxistas:

Esta minha mudança resulta de um longo desenvolvimento, ou

melhor, demorou muito tempo até que eu estivesse completamente

certo de que esta transformação não estava restrita a questões

específicas, mas tangeria os fundamentos do marxismo. Até dois anos

atrás eu tentei, através da adaptação dos ensinamentos de Marx torná-

los compatíveis com as realidades práticas. Finalmente, eu

compreendi completamente a impossibilidade de tal tática quando eu

dei uma palestra na Sociedade Fabiana sobre o assunto, “O que Marx

realmente ensinou”, há cerca de um ano e meio atrás. Eu ainda tenho

o manuscrito daquela explanação; é um assustador exemplo de uma

tentativa bem-intencionada de resgate. Eu queria salvar Marx; queria

mostrar que ele havia previsto tudo que havia acontecido. Quando eu

terminei minha “performance artística” e li novamente meu discurso,

passou pela minha cabeça o seguinte pensamento: você está fazendo

injustiça à Marx, aquilo que você está dizendo não é Marx. E algumas

poucas perguntas inofensivas do arguto fabiano Hubert Bland após a

palestra, que eu respondi da maneira antiga, realmente me atingiram.

Eu disse a mim mesmo – isto não pode continuar. É impossível

conciliar o inconciliável. O que se deve fazer é deixar claro aonde

Marx acertou e onde ele errou

497

Este processo culminou em uma série de artigos publicados pela Neue Zeit, reunidos

sob o nome “Problemas do Socialismo”

498

, nos quais Bernstein expõe abertamente sua

intenção de contrapor-se à teoria de Marx com base em dados empíricos da Alemanha de sua

época. Desta forma, Bernstein pretende colocar em xeque a teoria e a prática apregoadas pelo

partido, repreendendo a social-democracia por adotar uma posição política calcada em uma

fraseologia radical, inteiramente incompatível com a tática adotada.

Assim, tivera início o debate revisionista no seio da social-democracia alemã, que

ganhou contornos mais precisos durante o Congresso de Stuttgart, de 1898, ao qual Bernstein

enviou uma mensagem apresentando suas teses principais. Em resposta à mensagem de

Bernstein Bebel escreveu-lhe a seguinte carta, de 16/10/1898, que na realidade sintetiza a

trajetória intelectual de Bernstein até seu revisionismo:

497

Carta de Bernstein a Bebel, de outubro de 1898 (Gay, 1970, p.73).

498

Encontramos nos “Probleme des Sozialismus” os seguintes artigos: “Observações gerais sobre o utopismo e o

ecletismo” (“Allgemeines über Utopismus und Eklektizismus”, de outubro de 1896); “Uma teoria sobre os

domínios e limites do coletivismo” (“Eine Theorie der Gebiete und Grenzen des Kollektivismus”, de 1896/1897);

“A situação atual do desenvolvimento industrial na Alemanha” (“Der gegenwärtige Stand der industriellen

Entwicklung in Deutschland”, de 1896/1897); “O novo desenvolvimento das relações agrárias na Inglaterra”

(“Die neue Entwicklung der Agrarverhältnisse in England“, de 1896/1897); “A significação política e social do

espaço e do número” (“Die sozialpolitische Bedeutung von Raum un Zahl”, de 1896/1897); “A luta da social-

democracia e a revolução da sociedade” (“Der Kampf der Sozialdemokratie und die Revolution der

Gesellschaft”, de 1897/1898) e “O fator realista e o fator ideológico no socialismo” (“Das realistische und das

ideologische Moment im Sozialismus”, de 1897/1898).

137

Novamente estás atravessando uma mutação (...), a mutação

que considero mais perigosa de todas as que tens sofrido até

agora. E isto porque o único remédio que poderia servir de

ajuda não se pode utilizar por razões conhecidas; refiro-me a

que mudasses para um meio diferente. Como velho amigo e

como teu companheiro de luta que sou, quero ser sincero.

Indaguei os motivos que te levaram às posições que manténs

atualmente e me dei conta, em primeiro lugar, de que, nos

quase trinta anos que nos conhecemos, teus pontos de vista

experimentaram uma mudança fundamental sempre que sobre ti

atuam durante largo tempo outras influências e impressões. Em

estas mudanças não tem sido obstáculo tua tendência a buscar a

verdade, nem tua grande agudeza; as mudanças foram

impulsionadas muito mais pelo fato de que consideras o meio

em que vives em um momento determinado como dotado de

uma validade geral que tentas provar, com toda tua agudeza, de

um modo diferente. Lembre-se por um momento de todas as

mudanças que experimentou ao longo do tempo que nos

conhecemos. Entrastes no partido como partidário de Eisenach.

Alguns anos depois, sob a influência das conferências e da

literatura dühringiana te fizestes dühringiano entusiasta. Depois

conheceste Höchberg. Os dois retiraram-se para os idílicos

lagos da alta Itália e em contato com ele te convertestes em

höchbergiano e, como tal, escrevestes junto com Höchberg e

Schramm aquele artigo (1879) que nos encolerizou tanto a

todos e que recorda muito a tuas atuais opiniões, só que hoje

vais todavia mais longe. Este artigo e o que ocorreu com

Höchberg e por sua culpa constituíram a causa, como sabes, de

nossa “viagem de penitência” a “Engelsburg” de Londres, em

que realmente o único penitente eras tu e eu era o “chefe e

patrão protetor” ante a cólera dos dois senhores. Bem, nós

voltamos para casa com a necessária “absolvição” e te

converteste em redator do Sozialdemokrat e no ambiente de

Zurique, entre nossos camaradas, que naquele momento

compartilhavam um espírito altamente revolucionário por causa

da vergonhosa situação que provocava a lei anti-socialistas, te

fizestes o mais perfeito representante de suas posições e

aspirações; aquela época foi o momento brilhante de tua vida e

nada estava melhor disposto em ti que Marx e Engels. Tua

mudança para a Inglaterra e teu constante contato íntimo com

Engels, etc., não modificaram, em princípio, nada tuas

posições. Mas após sua morte, novamente mudaram teus pontos

de vista na atmosfera inglesa, nas condições inglesas e entre os

contatos que mantinhas ali, uma mudança que a maioria de nós

vê com pesar e preocupação.

499

A carta apresentada possui extrema relevância para a compreensão das origens do

revisionismo de Bernstein e das razões pelas quais uma figura de tamanha importância no

movimento social-democrata assumiu uma posição de crítica e contestação à práxis partidária,

499

Gustafsson, 1975, p.177- 178.

138

passando a ser concebido como um “herege” nos círculos marxistas. Ao mesmo tempo em

que aponta traços da personalidade de Bernstein como inconstância e sugestionabilidade,

revela igualmente a sua honestidade intelectual e preocupação crítica.

Sua sincera modéstia levou-o a reiterar sua despretensão em formar uma doutrina

própria, defendendo antes a revisão e clarificação do socialismo marxista. Em sua opinião, tal

esforço não exigiria a completa substituição do marxismo por uma nova teoria ou uma

construção sociológica completamente diferente

500

, mas apenas o desenvolvimento ou

complementação das idéias políticas marxianas, de forma a considerar a mudança das

condições econômicas e políticas.

Com efeito, Bernstein declarara que as únicas correções ao método de Marx que

poderiam ser descobertas em seus trabalhos seriam aquelas feitas por ninguém menos do que

o próprio Engels

501

. Aludindo à última obra de Engels, a introdução elaborada em 1895 à obra

de Marx “As Lutas de Classes na França, de 1848 a 1850”

502

, Bernstein afirmara que Engels

teria aderido ao reformismo, ao condenar abertamente a revolução de minorias e o método de

barricadas

503

. Deste modo, a seu ver, o termo “revisionista” – que lhe fora atribuído –

conduziria a erros, na medida em que aglutinaria vários tipos de revisionismos sob uma

mesma e única definição

504

Na tentativa de depurar o termo e sistematizar seu revisionismo, Bernstein publica em

14 de março de 1899 o livro “Os pressupostos do socialismo e as tarefas da social-

democracia” (Die Voraussetzungen des Sozialismus und die Aufgaben der Sozialdemokratie),

considerado a obra fundamental do revisionismo. Tal livro foi objeto de inúmeras polêmicas,

sendo debatido em diversos congressos e periódicos do partido.

Alguns meses após a publicação do livro, o Congresso de Hanover coordenou

discussões acerca do tema nas quais foram questionadas a pertinência das críticas à teoria

marxista e suas implicações práticas. Apesar das inúmeras críticas advindas dos setores à

500

BERNSTEIN. “To my socialist critics”. In: Selected writings of Eduard Bernstein: 1900 – 1921. New Jersey:

Humanities Press, 1996, p33-34. Prefácio à edição francesa de “Os Pressupostos do socialismo e as tarefas da

social-democracia”, escrito em 1900 e republicado na Sozialistische Monatshefte no mesmo ano.

501

Ibid, p.37.

502

“Só em 1926, após Riazanov haver publicado as passagens retiradas da “Introdução” de Engels, Bernstein

cedeu o artigo original ao SPD” , sem os cortes realizados pelos líderes do Partido(Gustafsson, 1975, p.153).

503

Bernstein, 1982, p.132.

504

BERNSTEIN. “The Marx cult and the right to revise”. In: Selected writings of Eduard Bernstein: 1900 –

1921. New Jersey: Humanities Press, 1996, p. 46. Artigo comemorativo dos vinte anos da morte de Karl Marx,

publicado em 1903 pela Sozialistische Monatshefte.

139

esquerda do partido

505

, Bernstein não chegou a ser expulso do SPD

506

, embora suas idéias

tenham sido categoricamente rejeitadas. O autor, no entanto, não interpretou tal resultado

como um sinal de derrota do grupo revisionista:

No ano passado o congresso do Partido Social-Democrata

tomou lugar em Hanover. Delegados gastaram uma

considerável quantidade de tempo na discussão do meu livro;

almas passionais previram um veredicto aniquilador, e não

faltaram discursos almejando tal resultado. Contudo, o bom

senso e a experiência prática venceram o “espírito de igreja”,

dando origem a uma resolução que meramente critica a forma

de minhas idéias, enquanto faz importantes concessões ao

conteúdo delas. Ela proclama a permissividade de coalizões

eleitorais, reconhece a utilidade de cooperativas econômicas

para o projeto emancipatório do proletariado, e abandona a

idéia de que o corrente programa do partido pode vincular mais

do que a declaração de princípios e as demandas

fundamentais.

507

Bernstein, portanto, entrevê na postura do partido a vitória e realização concreta de

suas idéias. Embora o SPD permanecesse atrelado a uma terminologia revolucionária, na

prática estaria corroborando e fortalecendo a tática revisionista, voltada para a obtenção de

resultados imediatos. Na realidade, Bernstein percebia o fato de que cada vez mais suas idéias

tornavam-se a perspectiva comum dentro do partido

508

, ainda que fossem oficialmente

repudiadas. Ignaz Auer, socialista da Baviera, em carta a Bernstein de 8/9/1899, apontou

igualmente para o caráter reformista do SPD e a desvinculação entre sua teoria e prática:

Crês que é possível que um partido que conta com suas

publicações há anos e com uma organização que data de

quarenta anos atrás e uma tradição ainda mais antiga mude sua

orientação de uma forma tão simples? Para os membros mais

influentes do partido seguir a atuação que você propõe

significaria deslocar o partido e lançar por terra o trabalho de

várias décadas. Querido Ede, não se decide formalmente fazer o

que você propõe, não se diz, mas se faz. Toda nossa atuação –

inclusive em tempos da vergonhosa legislação anti-socialista –

505

Bernstein recebeu inúmeras críticas sob a forma em artigos de personalidades como Kautsky, na Vorwärts e

Neue Zeit, compilados no livro “Bernstein e o Programa Social-Democrata” (Bernstein und das

sozialdemokratische Programm) de 1899, Rosa Luxemburg (“Reforma ou revolução?”, de 1898) e Mehring, em

sua revista “Leipziger Volkzeitung”. Além disto Bebel realizou um discurso de 6 horas contra o livro de

Bernstein no Congresso de Hannover, 1899.

506

Sua expulsão do partido chega a ser cogitada por Bebel (Carta de Bebel a Viktor Adler de 8/4/1899). Já

Kautsky tentou convencê-lo a deixar o partido voluntariamente e aderir ao socialismo inglês (Carta de Kautsky a

Bernstein de outubro de 1898) (Gay, 1970, p.79-80).

507

BERNSTEIN. “To my socialist critics”. In: Selected writings of Eduard Bernstein: 1900 – 1921. New Jersey:

Humanities Press, 1996, p.42. Prefácio à edição francesa de “Os Pressupostos do socialismo e as tarefas da

social-democracia”, escrito em 1900 e republicado na Sozialistische Monatshefte no mesmo ano.

508

BERNSTEIN. “From someone pronounced dead”. In: Selected writings of Eduard Bernstein: 1900 – 1921.

New Jersey: Humanities Press, 1996, p. 46. Artigo publicado em 1905 pela Sozialistische Monatshefte, p. 64.

140

foi a atuação de um partido social-democrata reformista. Um

partido que tem em conta as massas não pode ser outra coisa.

509

Em carta a Bernstein, Georg von Vollmar solidarizara-se com ele e atentara para o

paradoxo existente entre a teoria e a prática do SPD, ao declarar que “Desde Erfurt falo

menos e atuo mais. E onde tenho que falar, penso mais o que no momento é tolerável ao

partido. Só posso dizer que estou completamente satisfeito com o conseguido”

510

. Deste

modo, a polêmica revisionista reuniu vários setores do partido que já aderiam e advogavam

em prol de uma prática exclusivamente reformista em torno da defesa de Bernstein.

Assim como Vollmar, Viktor Adler defendeu a permanência de Bernstein no partido,

manifestando seu apoio através de uma carta enviada a Bernstein em 17/3/1899, na qual

reconhecera a existência de uma crescente corrente revisionista dentro do SPD

511

: “Eu direi a

você e a todos francamente: em minha opinião você não se colocou em nenhum lugar fora da

social-democracia, não importa o quanto eu discorde de você em algumas coisas. Você

representa, de modo brilhante, uma corrente dentro do partido.”

512

Discorrendo a respeito do Congresso de Hanover, Georg Bernhard Shaw realizou uma

entusiástica manifestação de apoio ao revisionismo de Bernstein, que, a seu ver, nada mais

seria do que uma revolta fabiana contra os velhos dirigentes

513

da social-democracia alemã:

O informe da Fabian Society ao Congresso socialista

internacional do ano de 1896 lhes mostrava que a luta que

Bernstein iniciava naquele momento pela reforma do Partido

Social-Democrata da Alemanha era uma luta que a Fabian

Society já havia mantido e que já havia acabado felizmente na

Inglaterra. Naturalmente que sou muito, muito bernsteiniano.

Se Liebknecht quisesse tomar como base para seus discursos

simplesmente sua própria tática Fabiana [grifo nosso] em vez

das apaixonadas generalizações dos acontecimentos de 1848 e

1871 e o velho radicalismo revolucionário, deixaria claro para

todo o mundo que em sua atividade parlamentar já praticou

precisamente as modificações que parecem modificações do

programa. Na Inglaterra se chama hoje social-democrata ao

socialista que ficou sem esperanças atrás do curso dos

acontecimentos. Também na Alemanha se poderia chegar a que

essa apelação adquirisse o mesmo significado se o partido se

mostra incapaz de adotar as idéias de Bernstein.

514

509

JOLL, James. La Segunda Internacional. Movimiento obrero 1889-1914. Barcelona: Icalia, 1976, p.91.

510

De 28/10/1899 (Gustafsson, 1975, p.14).

511

Bebel, igualmente percebe que “toda a questão seria de pouca relevância se houvesse apenas um Bernstein,

mas nós temos um monte deles, e a maioria em posições importantes dentro do partido.”. (Bebel a Adler, carta

de 8/4/1899) (Gay, 1970, p. 81).

512

Gay, 1970, p.181.

513

Ibid.

514

Gustafsson, 1975, p.181.

141

De fato, a adesão ao reformismo e a procrastinação do projeto revolucionário para um

futuro ainda longínquo e indeterminado, no qual as condições objetivas estariam maduras o

suficiente para conduzirem ao colapso da sociedade capitalista e ao nascimento da nova

sociedade socialista, não são colocados em questão pelos líderes social-democratas senão a

partir de 1905. Com a primeira Revolução Russa e as insurreições populares em vários pontos

da Europa, a mobilização dos trabalhadores para o enfrentamento revolucionário entra na

ordem do dia. Até então, a discussão acerca da tática e meta socialistas, que contrapôs

revolucionários e reformistas, havia se desenvolvido apenas no plano teórico, não

repercutindo diretamente na reorientação da prática do SPD.

Apesar de os líderes do partido terem combatido com afinco as teses revisionistas nos

congressos de Lübeck

515

, em 1901, e Dresden, em 1903, no tocante à utilização da greve de

massas como instrumento político revolucionário, tanto revisionistas

516

quanto “ortodoxos”

assumiram o mesmo posicionamento contrário. A aproximação entre o centro e a direita

social-democrata alterou o espectro partidário. Paulatinamente, o reformismo galgou maior

espaço e influência dentro do Partido Social-Democrata, sendo fortalecido pelos membros dos

Sindicatos Livres, da burocracia do partido e da fração parlamentar.

O prestígio de Bernstein entre os setores reformistas do partido garantiu sua eleição

para o Reichstag, como representante de Breslau, nas eleições de março de 1902. Bernstein

recebeu 14.700 votos – 3.000 votos a mais do que a soma de todos os outros

517

. A longa

carreira parlamentar de Bernstein perpassou os períodos de 1902 a 1906, 1912 a 1918 e 1920

a 1928. Contudo, Bernstein não abdicaria de sua atividade jornalística, passando a escrever

regularmente no órgão teórico dos revisionistas, Sozialistische Monatshefte, editado desde

1897 por Joseph Bloch.

A ascensão dos grupos revisionistas dentro do SPD levou Bernstein a intensificar suas

críticas ao marxismo e a assumir abertamente sua identificação com os reformadores liberais

em seus artigos na revista Sozialistische Monatshefte

518

. Em 1904, na ocasião da publicação

515

Discutiu-se no congresso o artigo de Bernstein “Como é possível um socialismo científico?”, escrito em 1901.

516

Cf. BERNSTEIN. “Political Mass Strike and Romanticizing Revolution”. In: Selected writings of Eduard

Bernstein: 1900 – 1921. New Jersey: Humanities Press, 1996, p.130-140.

517

Gay, 1970, p.56.

518

Como, por exemplo, “Idealismo, teoria da luta e ciência” (1901), “O cerne da disputa: uma resposta final à

questão “como é possível um socialismo científico” (1901), “O culto a Marx e o direito de revisar” (1903), “De

alguém pronunciado morto” (1905), “Classe e luta de classes” (1905), “Greve política de massas e a

romantização da revolução” (1906). Cf. BERNSTEIN, E. Selected writings of Eduard Bernstein: 1900 – 1921.

New Jersey: Humanities Press, 1996.

142

de um estudo sobre Lassalle, intitulado “Ferdinand Lassalle und seine Bedeutung für die

Arbeiterklasse”, ele escreve:

O julgamento de Lassalle que é expresso neste livro difere em

muitos aspectos das opiniões que sustentei na introdução da

coletânea de trabalhos de Lassalle [1891]. (...) Onde há

diferenças, elas são conseqüência de um estudo mais

aprofundado de Lassalle, assim como do fato de meu próprio

desenvolvimento teórico ter me aproximado espiritualmente de

Lassalle.

519

Já em 1909, Bernstein apresentou ao partido um esboço de proposta para um novo

programa que pudesse substituir o Programa de Erfurt. O novo programa – inspirado no

programa minimalista do Parti Ouvrier francês – apresentaria dez pontos fundamentais,

antecedidos por uma breve introdução com alguns princípios gerais

520

. Entre os instrumentos

políticos de pressão abarcados pelo programa revisionista constam as coalizões políticas, as

cooperativas de consumo e os sindicatos. Ademais, a liberdade de associação, o sufrágio

universal democrático, o controle social da produção e a transferência de monopólios

econômicos para o Estado são concebidos como precondições necessárias para a emancipação

da classe trabalhadora no âmbito da sociedade capitalista.

O último ponto do documento apresentado por Bernstein propugnava o seguinte:

A luta da social-democracia não se limita a um único país,

inclui todos os países modernos e civilizados. Solidariedade

internacional entre trabalhadores, luta contra a exploração e

dominação capitalista como a raiz de toda inimizade nacional.

Internacionalismo, auto-determinação nacional, solidariedade e

humanidade civilizada

521

Precisamente a defesa do internacionalismo socialista será o fator que dará início ao

seu distanciamento em relação a outros revisionistas, como Max Schippel, Wolfgang Heine,

Gerhard Hildebrand, Eduard David, Friedrich Stampfer, Joseph Bloch, Carl Legien, Friedrich

Ebert, Gustav Noske, Ernst Heilmann e Philipp Scheidemann, que endossavam o militarismo

e o expansionismo através de um discurso xenófobo e nacionalista.

519

Gay, 1970, p.68.

520

BERNSTEIN, E. “Guiding principles for the theoretical portion of a Social Democratic Party Program”. In:

Selected writings of Eduard Bernstein: 1900 – 1921. New Jersey: Humanities Press, 1996, p.83-84.

521

Ibid.

143

Embora Bernstein tivesse apoiado a política colonialista do Império alemão

522

iminência de um conflito internacional levou-o a reconsiderar sua posição e aderir à

campanha anti-militarista realizada pela ala revolucionária do partido e ao estabelecimento de

redes de cooperação entre as nações civilizadas

523

. Neste sentido, em 1911, Bernstein escreveu

o livro “O perigo inglês e o povo alemão” (“Die englische Gefahr und das deutsche Volk”),

no qual criticava a propaganda nacionalista do governo contra a Inglaterra e a sua

incorporação pela social-democracia. Ao invés de ceder aos apelos militaristas dever-se-ia

lutar pela conciliação das nações:

Aquele que reconheceu que o povo alemão não possui inimigo

maior do que aqueles que constantemente declamam:

“Inimigos, inimigos por todos os lados!” deve ousar lutar

persistentemente pela criação de uma verdadeira liga pela paz

das nações e pela realização da grande república popular.

524

Apesar de sua oposição ao conflito entre as potências, ao estourar a guerra em agosto

de 1914, Bernstein aliou-se à ampla maioria do partido no Reichstag na aprovação dos

créditos orçamentários destinados ao financiamento do combate. Com exceção de Karl

Liebknecht e Otto Rühle

525

, os parlamentares do SPD anunciaram seu apoio ao que

consideraram uma “guerra defensiva” contra o czarismo

526

A capitulação da social-democracia alemã à política de guerra do governo imperial

deixou claro à corrente revolucionária o quanto o partido havia se afastado de seus princípios

522

Bernstein combateu as iniciativas propostas por Karl Liebknecht favoráveis a ações e propagandas anti-

militaristas, durante as discussões do partido em 1907. Em artigo publicado na Sozialistische Monatshefte,

intitulado “Patriotismo, militarismo e social-democracia” (julho de 1907), Bernstein defendeu a atitude de Bebel

e Noske de repreensão à Liebknecht e condenou o uso de greves de massa contra ações militares. Sobre a

propaganda anti-militarista Bernstein escreveu: “isto pode facilmente aumentar, ao invés de diminuir, o perigo

que ele deseja afastar. É verdade que nem todo tipo de propaganda anti-militarista deve ser descartada.

Militarismo é uma idéia muito ambígua. Se significa ser controlado pelos militares ou formar um exército

separado do resto do povo por uma posição especial, então a social-democracia se opõe a isto desde que existe e

continuará a se opor. (...) Mas se significa treinar o povo para manejar armamentos e preparar a nação para sua

eficiente auto-defesa, que inclui a capacidade de, se necessário, expulsar o adversário do país, e de mantê-lo fora,

então isto são coisas que a social-democracia nunca questionou e sempre defendeu” (Bernstein, “Patriotism,

Militarism and Social-Democracy”. In: www.marxists.org).

523

A idéia de ampliação e expansão das relações internacionais foi visto por Bernstein de forma extremamente

otimista: “agora que a dependência mútua das nações em todas as dimensões da vida social é já em grande parte

realidade e está se ampliando, quando o estreitamento da rede de relações econômicas de todos os tipos está se

alastrando no mundo civilizado, e jurisprudência, ciência, arte, política social estão se tornando mais

internacionais, nos coloca na posição de realizar os deveres internacionais de um partido de trabalhadores e de

um partido da paz com mais energia” (Bernstein, “Patriotism, Militarism and Social-Democracy”. In:

www.marxists.org).

524

Gay, 1970, p.276.

525

A bancada parlamentar do SPD tradicionalmente votava em bloco, conforme a decisão da maioria. A decisão

de Liebknecht de opor-se aos créditos resultou em uma moção, proposta por Carl Legien, para sua expulsão da

bancada por motivo de indisciplina. Tal proposta, no entanto, não foi acatada.

526

Em reunião, a fração parlamentar do SPD decidiu pelo apoio à guerra por 96 a favor e 14 votos contra.

144

e ideais socialistas. Este fato iniciou o processo que culminaria no inevitável cisma do partido.

Neste momento, Bernstein engrossou as fileiras do grupo majoritário contra o grupo de

esquerda

527

. Todavia, o autor não demonstrava absoluta convicção na posição assumida.

Logo no mês seguinte ao início do conflito Bernstein desferiu uma série de críticas ao

chauvinismo do partido e à anexação da Bélgica pelo Império

528

que o indispuseram com seus

partidários revisionistas. Seu isolamento foi evidenciado quando em setembro do mesmo ano

Bernstein teve um artigo recusado na Sozialistische Monatshefte, no qual expunha seus

argumentos contrários à propaganda anti-britânica difundida pelo governo. Em 10 de

dezembro de 1914, Bernstein escreveu a Joseph Bloch:

Nós temos divergido durante algum tempo quanto à atitude que

deve ser adotada pela social-democracia na questão das

relações internacionais e nos problemas práticos da política

internacional (...) Por esta razão eu não vejo necessidade de

tratar deste assunto pessoalmente (...) Neste momento só daria

ensejo a uma violenta discussão, já que eu me deixaria levar

pelas emoções

529

Mesmo após o rompimento com seus companheiros revisionistas, Bernstein decide

aprovar novamente os créditos de guerra em 2 de dezembro de 1914. Somente em 20 de

março de 1915, quando é novamente colocado em votação no Reichstag, ele opta por abster-

se da votação. A partir de então passa a pronunciar-se publicamente contra a guerra e à

política anexionista alemã em artigos da Neue Zeit e Vorwärts. Em junho de 1915, Bernstein

escreveu junto com Kautsky e Hugo Haase um manifesto intitulado “A exigência do

momento”, condenando a crueldade da guerra e o expansionismo alemão, que fora publicado

na Leipziger Volkszeitung.

A oposição de Bernstein à guerra, portanto, foi tornando-se gradativamente mais

intensa. Se na votação de agosto de 1915 ainda absteve-se da aprovação dos créditos de

guerra, na ocorrida em 29 de dezembro, Bernstein votou contra a decisão da maioria da

bancada parlamentar do SPD pela primeira vez. Com isto havia dado o primeiro passo na

direção de seu desligamento do Partido Social-Democrata Alemão

530

527

Em 1919, Bernstein refletiu sobre sua atitude no limiar da guerra: “Eu somente posso repetir o que eu disse no

outono de 1914 em Berlim, (...) 3 e 4 de agosto foram os dias mais sombrias de minha vida política (...) a meu

ver, nossos votos foram um desastre para o nosso próprio povo assim como para o mundo civilizado. Se

disséssemos “não”, como nós tínhamos o direito de fazer, ou se tivéssemos nos abstido (...) o povo alemão

certamente não estaria tão mal como agora. Mas milhões de soldados não teriam sido mortos, milhões não teriam

ficado incapacitados.” (Gay, 1970, p.293).

528

Cf. Gay, 1970, p.281.

529

Gay, 1970, p.282.

145

Em 24 de março de 1916, em meio ao estado de sítio declarado pelo governo, a fração

oposicionista – composta por dezoito representantes, dentre eles Bernstein – foi expulsa da

bancada parlamentar, aumentando sua revolta em relação à Executiva do SPD. Durante o

congresso do partido, em setembro do mesmo ano

531

, foi discutida mais uma vez a posição

sustentada pela social-democracia na guerra e sua atitude para com a corrente anti-militarista.

Na ocasião, os líderes do partido apresentaram à votação um texto redigido por Eduard David,

intitulado, “Manifesto sobre a Paz”, que declarava apoio à política de guerra do governo

fundamentando-se no dever de defesa nacional contra os inimigos do povo alemão. Tal

manifesto foi aprovado por dois terços do partido.

Como resposta à resolução, Bernstein escreveu o artigo “Crítica ao ‘Manifesto sobre a

Paz’ da social-democracia alemã” na Neue Zeit, onde asseverava que a social-democracia

deveria reafirmar sua oposição ao expansionismo imperialista e se ater à defesa de relações

internacionais baseadas em princípios democráticos de autodeterminação nacional e de

solidariedade internacional do proletariado. Segundo o autor, o dever de defesa nacional seria

tão auto-evidente quanto o de salvar vidas humanas, sendo estes “princípios éticos

fundamentais que não necessitam de ênfase em uma retórica especial”

532

Seu artigo criticou ainda o fato de o partido ter assumido a linguagem de um partido

governista – apesar de a social-democracia se encontrar excluída da política de guerra do

governo imperial – com concepções de paz e guerra que lembram a dos partidos burgueses e

termos como “povo” que excluem a noção de classe social. Por fim, Bernstein advertia que

“para manter a coalizão de guerra com outros partidos burgueses, a social-democracia alemã

renunciou aos seus mais importantes vínculos com o socialismo internacional”

533

Como foi visto, durante a guerra Bernstein pôde testemunhar a ascensão do

revisionismo no seio do SPD e o seu resvalo para uma postura autoritária, em termos

partidários, e complacente em relação ao governo imperial e as classes dominantes. Não

obstante, sua ruptura com o partido em janeiro de 1917 foi realizada a contragosto. Bernstein,

assim como Kautsky, ofereceu resistência à idéia de formação de um novo partido, temendo

que este pudesse ser controlado pelos grupos radicais que viam na guerra a oportunidade de

efetivar a revolução. Contudo, em abril de 1917, sob o impacto da Revolução Russa, foi

530

Cf. SCHORSKE, Carl E. German social democracy. 1905- 1917: The development of the great schism. New

York: Harper Torchbooks, 1972.

531

Realizado em Berlim, de 21 a 23/9/1916.

532

BERNSTEIN, E. “Critique of the German Social Democrat’s Peace Manifesto”. In: Selected writings of

Eduard Bernstein: 1900 – 1921. New Jersey: Humanities Press, 1996, p.170.

533

Ibid, p.177.

146

criado o Partido Social-Democrata Alemão Independente (Unabhängigen

Sozialdemokratischen Partei Deutschlands) e Bernstein ingressou em suas fileiras.

Quando em novembro de 1918 é deflagrado o movimento insurrecional na Alemanha

e estabelecido o governo provisório da nova república burguesa, Bernstein clamou pelo

entendimento e colaboração entre o SPD e o USPD. As inúmeras e profundas divergências

entre os dois partidos, no entanto, levaram o USPD a retirar-se do governo em 27 de

dezembro. Bernstein, que havia ocupado o cargo de Secretário-Assistente (Beigeordneter) do

Ministro do Tesouro, permaneceu no governo até fevereiro de 1919, refiliando-se ao SPD.

Sua defesa da república parlamentar contra os “perigos” do “revolucionarismo

bolchevique” de certo modo justificavam, na opinião de Bernstein, a atitude do governo em

relação aos grupos oposicionistas. Entretanto, criticou o alto grau de violência perpetrada sob

o comando do Ministro da Guerra, Gustav Noske, na repressão militar contra seus ex-

companheiros de partido no início de 1919.

Bernstein via o governo revolucionário na Rússia como uma extensão do despotismo

czarista:

O bolchevismo é um fenômeno específico da Rússia que deriva

de longos séculos de absolutismo e habituação com o pior tipo

de opressão. Ele definitivamente não serve como modelo a ser

imitado. Bolchevismo é o melhor exemplo dos terríveis efeitos

de uma teoria errônea, cego às leis fundamentais da sociedade e

desconsideração pelos princípios evolucionistas que guiam os

seres humanos da barbárie à civilização

534

Em sua opinião a política bolchevique seguiria um curso desastroso causado pela

ignorância das leis econômicas, pela desconsideração das condições materiais e ideais do

processo econômico e pela cegueira às funções das instituições econômicas. Seus planos

relativos à educação, ao bem-estar-social, à distribuição e organização da produção e à

utilização de recursos naturais não sairiam do papel, em virtude da ausência de precondições

materiais necessárias e de um proletariado educado. Deste modo, Bernstein condenava os

bolcheviques por trazerem a desordem ao eliminarem as livres forças do mercado, que seriam

essenciais à recuperação econômica

535

. A revolução teria ocasionado a queda de 25% da

população das cidades, aumentado a miséria, criado uma vasta e poderosa burocracia que

534

BERNSTEIN, E. “The Bolshevist Brand of Socialism”. In: Selected writings of Eduard Bernstein: 1900 –

1921. New Jersey: Humanities Press, 1996, p.190. Artigo publicado em Der Sozialismus Einst und Jetzt, em

1921.

535

Ibid, p.189.

147

regeria o Estado e a produção industrial e suprimido as liberdades políticas, levando à

opressão da classe trabalhadora.

Em suma, Bernstein dirigiu à ditadura do proletariado severas críticas e repreensões a

seus métodos e objetivos, enquanto, simultaneamente, via como legítima a violência praticada

contra os social-democratas em seu próprio país, em nome da república parlamentarista

burguesa. Bernstein considerava que a rebelião na Rússia e a revolta na Alemanha seriam tão

diferentes em sua natureza e em sua ideologia que seria quase impossível defini-las pela

mesma palavra – “revolução”. Em artigo na revista Justice, de 7 de dezembro de 1922,

Bernstein escreve:

536

Em 7 de novembro, houve um típico coup d’état, que, acredito,

pode ser definido como uma “revolução” apenas no sentido

daqueles atos de violência nos países asiáticos que resultam em

uma mudança de regime (...) em sua essência foi uma rebelião

efetuada com o auxílio de brutos soldados não-educados

politicamente – a rebelião contra a Revolução e contra os

acontecimentos revolucionários.

Bernstein enxerga, portanto, a Revolução Russa como um golpe sobre a verdadeira

revolução – a burguesa – realizada por um partido despótico que conseguiu manter o poder

através de uma ditadura militar. Segundo o autor, a supressão de toda vida intelectual e o

extermínio de toda imprensa independente os colocaria mais próximos do velho czarismo do

que qualquer outro partido que tenha tomado parte na revolução de 1905.

Para Bernstein, os bolcheviques estariam criando em seu próprio país uma nova ordem

capitalista que diferiria da anterior apenas por seu nível inferior de cultura. Assim, por mais

honestos que fossem os objetivos dos líderes do coup d’etat, a seu ver, a história nunca daria

o nome de revolução a esta rebelião, posto que os bolcheviques teriam subjugado “um grande

país à escravidão espiritual e moral”. Diferentemente, a revolta na Alemanha teria propiciado

maior liberdade política aos trabalhadores alemães, não importando o partido a que eles

pertencessem, e, conseqüentemente, poderia ser definida como uma “revolução”, no próprio

sentido da palavra:

A nova situação política criada na Alemanha em 9 de novembro

de 1918 ainda não realizou aquilo que era esperado pelos

muitos participantes destes acontecimentos. A República

Alemã estabelecida pelos trabalhadores de Berlim não é uma

república operária. E se não é uma república da burguesia, ela

ainda permanece uma república burguesa no antigo sentido

democrático da palavra. Contudo, não é apenas na forma que a

536

BERNSTEIN, E. “On the Russian and German Revolutions”. In: www.marxists.org.

148

presente república se diferencia do antigo Império. No

tumultuado novembro de 1918, não somente tronos foram

esmagados e coroas despedaçadas: naqueles dias as cadeias que

impediam o futuro desenvolvimento do movimento operário

foram quebradas. A revolução deu aos trabalhadores alemães

não apenas direitos políticos, mas melhorou suas condições

sociais

537

Embora Bernstein tenha se reintegrado ao partido e se posicionado ao lado do governo

– sendo novamente eleito para ocupar uma cadeira no Reichstag em 1920 – a sua influência

sobre o SPD havia declinado consideravelmente. Sua oposição à guerra lhe garantiu o

dissabor do grupo direitista e seu repúdio à via revolucionária conduziu-o a cortar relações

com a esquerda. Mesmo assim, em 1921, Bernstein foi convidado a tomar parte na redação do

Programa de Görlitz, que substituíra o Programa de Erfurt, de 1891

538

. O novo programa

trazia um conteúdo reformista e moderado, destinado a transformar o SPD de um partido

proletário em um “partido do povo trabalhador”

539

(Volkspartei).

Visando à clara diferenciação em relação aos social-democratas de esquerda, o

programa declarava que qualquer atentado contra a república democrática seria concebido

como uma ameaça aos direitos fundamentais do povo. Previa ainda como metas a concessão

de maior poder às municipalidades e comunidades locais, a descentralização do poder, a

criação de uma burocracia permanente e profissional e o planejamento racional de um

coletivismo pragmático, capaz de oferecer o melhor bem-estar econômico, político e moral

possível a todos. Através de reformas pacíficas e legais seria alcançada a crescente igualdade

econômica e estendida a cidadania a todos.

Entre as políticas sociais, recebiam destaque as questões relativas à nacionalização

parcial da economia, ao seguro social, à moradia, à alimentação, à ampliação das

possibilidades legais de expropriação, e à conservação de um Estado democrático e

representativo. Apesar de o programa ter expressado a concepção hegemônica no partido, em

1925 o SPD adotou um novo programa mais à esquerda – conhecido como o Programa de

Heidelberg – no intuito de atrair os membros anti-bolcheviques do USPD e afastá-los do

Partido Comunista Alemão (KPD).

537

Ibid.

538

O programa foi aprovado em 23 de setembro de 1921.

539

Assim é apresentado o programa: “Die Sozialdemokratische Partei Deutschlands ist die Partei des

arbeitenden Volkes in Stadt und Land. Sie erstrebt die Zusammenfassung aller körperlich und geistig

Schaffenden, die auf den Ertrag eigener Arbeit angewiesen sind, zu gemeinsamen Erkenntnissen und Zielen, zur

Kampfgemeinschaft für Demokratie und Sozialismus” (Sozialdemokratische Partei Deutschlands das Görlitzer

Programm, in: www.marxists.org).

149

Em outubro de 1923, com a morte de sua esposa, Bernstein, com setenta e três anos,

passa a sentir com maior intensidade o peso de seu isolamento político. Bernstein ressentia-se,

sobretudo, da desconsideração manifestada pelos membros do partido na rejeição de inúmeros

artigos seus em periódicos como o Gesellschaft, editado por Rudolf Hilferding e Vorwärts,

publicado por Friedrich Stampfer. A partir de então, sua saúde passa a se deteriorar, tendo

sofrido dois derrames em 1925. Em 1928 se afastou do trabalho parlamentar e passou a

dedicar-se inteiramente ao jornalismo e à participação em cursos e conferências.

Deste modo, Bernstein dedicou os últimos anos de sua vida a alertar a social-

democracia para os diferentes “perigos” que cercariam a República de Weimar: o

bolchevismo, o ultra-nacionalismo de direita e o pragmatismo do próprio partido – que cada

vez mais estaria concentrado nas vitórias eleitorais sem se preocupar com a educação política

das massas trabalhadoras.

Apenas seis meses antes de Adolf Hitler assumir o poder, no dia 18 de dezembro de

1932 Bernstein morre em Berlim. Por mais controversas que tenham sido suas teses, por mais

censuráveis que tenham sido as posições políticas assumidas ao longo de sua vida, a

relevância de Bernstein na trajetória da social-democracia alemã é inegável, sendo um dos

principais protagonistas políticos de seu tempo.

3.2- A revisão do marxismo

Como pudemos verificar através da análise da trajetória política de Bernstein, seus

posicionamentos básicos não sofreram uma reviravolta radical, como querem nos fazer crer

muitos estudiosos de seu pensamento

540

. As incongruências e ambigüidades presentes desde o

540

Bo Gustafsson (1975, p.115) identifica como momento marcante desta ruptura o comentário e epílogo

elaborados por Bernstein em 1895/1896 para a edição alemã do livro “História da Revolução Francesa de 1848”,

de Louis Héritier. Nestes escritos Bernstein realiza uma dura crítica aos insurretos, opondo-se radicalmente à

interpretação de Marx exposta em “A Luta de Classes na França – de 1848 a 1850”. Contudo, na literatura a

versão mais corrente localiza a “conversão” de Bernstein ao revisionismo ainda no ano de 1896, na série de

artigos reunidos sob o nome “Problemas do Socialismo”, publicados pela Neue Zeit (Gay, 1970; Fetscher, 1982;

Kolakowski, 1985; e Schorske, 1972).

150

início de seu percurso intelectual, marcado predominantemente por uma evidente inclinação

ao ecletismo e ao antidogmatismo, já sinalizavam para o fato de que Bernstein não adotaria,

ao longo de sua vida, um viés teórico estritamente marxista.

Seja no âmbito de sua atividade jornalística, de seus escritos teóricos ou de sua

atuação partidária e parlamentar, Bernstein declarava-se acima de doutrinas e alinhamentos

políticos, assinalando seu compromisso com a verdade. Compreendida como princípio

científico, a verdade seria instrumento fundamental à orientação da prática política voltada

para a produção de resultados. Consoante argumentara em “O novo desenvolvimento das

relações agrárias na Inglaterra”, artigo escrito em 1896, mesmo não sendo algo sempre

agradável a verdade seria útil e indispensável, pois nos ensinaria a voltarmos forçosamente

nossa atenção para as tarefas que podemos efetivamente resolver, afastando-nos do

imobilismo derivado de idéias que não se encontram amparadas na realidade

541

Como na doutrina positivista, a “verdade” apurada cientificamente seria o antídoto

contra a contaminação pelo utopismo e por outras mistificações a que os indivíduos estariam

sujeitos. Dentre estas mistificações encontrar-se-ia ainda o culto a personalidades. Ao

propugnar que o interesse da “grande causa” não poderia ser ofuscado pela glória de um único

indivíduo, Bernstein alertava que a social-democracia não deveria possuir lendas nem fazer de

seus precursores “santos”. Tais personalismos e glorificações impediriam a submissão dos

líderes e expoentes da social-democracia à devida análise crítica

542

tanto no plano teórico

quanto no plano das ações político-organizativas.

Tendo isso em vista, Bernstein realizou em seu estudo biográfico sobre Ferdinand

Lassalle, escrito entre 1889 e 1890, uma incisiva censura ao culto erigido ao seu redor,

promovido por discípulos como Hasselmann, Hasenclever e Tölcke – responsáveis, em sua

concepção, pela conversão da Associação Geral dos Trabalhadores Alemães em uma espécie

de “seita”

543

. Se nesta fase contava ainda com o relevante apoio e orientação de Engels na

tarefa de dessacralizar a figura de Lassalle – e assim minar a influência deste sobre o

movimento operário – em apenas alguns anos Bernstein voltou suas armas em direção ao

arcabouço teórico marxiano.

541

BERNSTEIN. “Problemas del socialismo”. 1896-1897. In: Las Premisas del socialismo y las tareas de la

socialdemocracia. Problemas del socialismo. El revisionismo en la socialdemocracia. México: Siglo Veintiuno,

1982, p.39.

542

BERNSTEIN, Eduard. Ferdinand Lassale: le réformateur social. Paris: Marcel Rivière, 1913, p.227.

543

Ibid, p. 226.

151

Mesmo não sendo possível ou apropriado determinar no tempo o momento preciso do

“desvio teórico” bernsteiniano em direção ao revisionismo, pode-se facilmente constatar que

no final da última década do século XIX, sobretudo após a morte de Engels em 1895,

Bernstein passou a dedicar-se com maior afinco à tarefa de sublinhar e esclarecer seus pontos

de discordância em relação ao marxismo oficial do partido.

Embora suas críticas fossem endereçadas à direção do Partido Social-Democrata

Alemão – que a seu ver seria responsável por obstaculizar o progresso prático da social-

democracia através da adoção intransigente de fórmulas rígidas preestabelecidas, oriundas da

doutrina marxista –, Bernstein passou a defender a polêmica proposta de elaboração de uma

ampla e profunda revisão das teses fundamentais de Marx e Engels, no intuito de oferecer

fundamentos teóricos à prática reformista.

Recorrendo tanto à tradição socialista precedente, como é o caso de Proudhon, quanto

a autores declaradamente liberais, como Lujo Brentano e Julius Wolf, e escorando-se ainda na

análise de dados empíricos relativos ao progresso da economia alemã provenientes do censo

industrial de 1895, Bernstein pretendia apontar erros e contradições nos ensinamentos dos

pais fundadores do socialismo científico, desferindo sérios ataques contra a teoria do colapso,

a teoria da concentração do capital, a teoria da polarização das classes, a teoria da

pauperização, a teoria do valor e a própria concepção materialista da história.

Com efeito, o revisionismo socialista, “com base na ciência e nas exigências da luta

prática”

544

, procurava enxergar as mudanças políticas, econômicas e sociais geradas no seio da

sociedade capitalista, investigar suas conseqüências e atestar seu impacto sobre a teoria

marxista, a fim de determinar quais conclusões e pressuposições da doutrina ter-se-iam

tornado obsoletas frente ao desenvolvimento histórico subseqüente.

Em resumo, conquanto anunciasse sua filiação à tradição marxista, o empreendimento

teórico bernsteiniano possuía claros objetivos práticos: extirpar do programa político da

social-democracia os elementos considerados indesejáveis e ultrapassados constantes do

projeto socialista, expor a divergência entre os meios e os fins defendidos pela ala “ortodoxa”

e fundar alicerces teóricos que servissem de sustentação à tática gradualista, já defendida por

diversos segmentos do partido.

Opondo-se ao dogmatismo imperante entre os membros da “ortodoxia” – que, de

acordo com Bernstein, privaria a teoria marxista de seu genuíno caráter científico ao

544

BERNSTEIN. “The Marx cult and the right to revise”. In: Selected writings of Eduard Bernstein: 1900 –

1921. New Jersey: Humanities Press, 1996, p.46. Artigo publicado pela Sozialistische Monatshefte, em 1903.

152

transformá-la em uma “sectária profissão de fé”

545

– asseverava que qualquer teoria socialista

que clamasse aderir aos imperativos do método científico deveria admitir invariavelmente a

necessidade de revisão da construção marxiana. Sendo assim, um culto a Marx seria

justificado apenas enquanto permanece no estrito limite da razão e do método científico.

Os primeiros esforços do autor no sentido de realizar uma ampla revisão da teoria

marxista foram efetuados por intermédio de uma série de artigos intitulados “Problemas do

Socialismo”

546

publicados na Neue Zeit entre 1896 e 1898 e desenvolvidos, a pedido de Karl

Kautsky e Viktor Adler, no livro “Os Pressupostos do Socialismo e as Tarefas da Social-

democracia”, em 1899

547

. Nestes escritos, Bernstein dedica-se a compor os princípios

basilares do revisionismo, aos quais manteve-se fiel até o final de sua vida

548

. Seu objetivo

primordial consistia na refutação da teoria do colapso, propagada, ainda que de modo

paradoxal, pelos líderes da social-democracia alemã e firmada na parte teórica do Programa

de Erfurt. Estes aliavam à prática imediatista de luta por reformas políticas e econômicas uma

confiança inabalável na iminente derrocada final do capitalismo resultante do agravamento

das crises econômicas, conforme Marx e Engels haviam previsto.

Bernstein, ao contrário, opunha-se frontalmente à idéia de que a sociedade burguesa

estivesse à beira de um colapso. De acordo com sua perspectiva evolucionista, a economia

capitalista teria desenvolvido inúmeros mecanismos de adaptação que a teriam tornado

praticamente imune a crises econômicas gerais. Deste modo, todas as previsões marxianas

relativas às conseqüências funestas da lei geral da acumulação capitalista – a concentração do

capital, a queda tendencial da taxa de lucro, a expansão do exército industrial de reserva, o

agravamento do pauperismo e a polarização das classes, isto é, os fatores que desvelariam o

caráter contraditório da acumulação capitalista – estariam, para Bernstein, sob muitos

aspectos, superadas.

Seu diagnóstico, no entanto, explora de modo ligeiro e superficial a nova faceta

apresentada pelo capitalismo em sua fase expansionista. Limita-se a enunciar os efeitos

produzidos pelas mudanças circunstanciais, que em sua análise ganham caráter definitivo e

invariável. Nestes termos, o largo e contraditório processo histórico de expansão industrial

545

Ibid, p. 45.

546

Ver seção 3.1.

547

Ao tempo da publicação do respectivo livro, as teses de Bernstein já haviam sido rechaçadas e condenadas no

Congresso do Partido Social-Democrata Alemão, em Stuttgart, realizado em 20/10/1898.

548

Não observamos uma mudança substancial entre o pensamento de Bernstein até 1899, quando escreve “Os

Pressupostos...”, e seu pensamento após 1900. Deste modo, não aderimos à conceituação proposta por Manfred

Steger (1997) que faz a diferenciação entre o “revisionismo de juventude” e o “revisionismo maduro” de

Bernstein.

153

atravessado pela Alemanha a partir de meados do século XIX assume, na otimista e

problemática análise bernsteiniana, o caráter de processo civilizador, no qual a sociedade

dirigir-se-ia progressiva e linearmente no sentido da maior estabilidade, organização e

harmonia social.

Deste modo, sua predição entrevê no âmbito da própria sociedade capitalista a

substituição da anarquia da produção pelo controle social a cargo do Estado, da reificação das

relações sociais e da alienação do trabalho pelo despertar moral de todas as classes sociais, da

luta de classes pela cooperação geral.

3.2.1- Bernstein e o desenvolvimento do capitalismo moderno

Entre os intelectuais evocados por Bernstein no intuito de fornecer bases teóricas à sua

revisão, há que se ressaltar a preeminente influência exercida pelo economista John Atkinson

Hobson

549

. Embora Bernstein tenha constantemente reafirmado seu distanciamento político e

ideológico em relação aos socialistas fabianos

550

, sua afinidade com Hobson foi por ele

assumida em mais de uma ocasião. Uma breve análise da teoria esboçada por Hobson em uma

de suas obras de maior repercussão, “A evolução do capitalismo moderno”

551

– primeiramente

publicada em 1894

552

– revela quão próximo Bernstein estava de suas idéias e a grande dívida

que possuía para com o autor, no que concerne à estruturação e fundamentação de sua

doutrina revisionista.

Em seu livro, Hobson investiga a dinâmica interna em curso nas sociedades industriais

avançadas, particularmente verificada na Inglaterra e nos Estados Unidos. Deste modo, o

autor pretende apreender e explicar tanto os efeitos produzidos em função do

549

John A. Hobson (1858-1940), economista e jornalista inglês vindo da classe média, adotava uma postura

teórica que alcunhava de “humanismo econômico”, com forte influência de John Stuart Mill, Herbert Spencer e

Werner Sombart (principalmente de sua obra “Der Moderne Kapitalismus”). Participou de movimentos liberais

como a Sociedade Ética de Londres e mais tarde aproximou-se da Sociedade Fabiana (TEIXEIRA, A. Utópicos,

heréticos e malditos. Rio de Janeiro: Record, 2002, p.413-414).

550

Segundo Maria da Conceição Tavares, em sua apresentação ao livro “A evolução do capitalismo”, Hobson é

habitualmente considerado um marxista fabiano, embora tenha sofrido influência de diversas correntes de

pensamento, de Marx a Sombart e Veblen, tendo criado uma longa carreira como economista “vigoroso, criativo

e essencialmente herético” ( Hobson, 1983, p.VII).

551

“The evolution of modern capitalism: a study of machine production”. Ver HOBSON, John A. “A evolução

do capitalismo moderno: um estudo da produção mecanizada”. In: Os economistas. São Paulo: Abril Cultural,

1983.

552

Convém destacar a sua reedição em 1906, na qual Hobson introduz um estudo detalhado acerca do processo

de concentração na indústria moderna, utilizando como exemplo os Estados Unidos, e do papel desempenhado

por financistas. Em seu prefácio o próprio autor atesta que os acréscimos e alterações são tão significativos que

constituem efetivamente um novo livro (Hobson, 1983, p.3).

154

desenvolvimento dos métodos industriais modernos (como, por exemplo, a aplicação geral da

maquinaria e do motor a vapor na produção) quanto o processo de progressiva concentração e

combinação do capital, expresso pelo surgimento de cartéis e trustes em vários ramos da

economia. Além disto, Hobson ressalta ainda a dominação de capitalistas financeiros –

resultante da fusão de interesses do capital industrial com o bancário – sobre a indústria e seu

papel na promoção do grande capital monopolista

553

e na expansão do comércio internacional.

Hobson, todavia, não associava a concentração do capital na indústria moderna,

representada pelo crescimento das fusões, trustes e cartéis, com o declínio da taxa geral de

lucro

554

. Ao contrário, considerava a força expansiva da produção e dos mercados o prenúncio

de um aumento significativo da margem de lucro das empresas. A concentração e a

monopolização em certos setores tampouco fariam desaparecer por completo a concorrência,

proporcionando um novo impulso à produção especializada, desenvolvida a nível local nas

pequenas cidades e distritos agrários. Assim, a produção em larga escala da grande empresa

que introduz novos métodos de produção seria responsável pela expansão e unificação do

mercado.

Em suma, de acordo com o autor, a diferenciação, integração e interdependência dos

mercados (empresas e indústrias) asseguraria a sobrevivência das pequenas empresas perante

a produção em grande escala. Sob este prisma, ainda que o sistema capitalista coloque sob o

controle de um punhado de proprietários um número crescente de negócios e processos,

estabelece, em contrapartida, ligações comerciais e unidade de interesses entre uma

diversidade de empresas, negócios e mercados que se mantêm em pleno funcionamento.

A perspectiva hobsoniana, no entanto, enxerga na sociedade industrial moderna um

desajuste econômico estrutural, manifesto nos seguintes termos:

O desenvolvimento real de riqueza material, apesar de grande,

não tem sido absolutamente proporcional às potencialidades

imensamente acrescidas de produção de bens materiais,

propiciadas pelas descobertas da ciência moderna; e a utilização

parcial dessas descobertas vem sendo acompanhada por uma

distribuição muito desigual das vantagens desse aumento no

553

Hobson, assim, alerta contra o papel dominante que exercem os banqueiros nas sociedades industriais

avançadas, na medida em que são convertidos em uma classe especial de financistas que tendem a parasitar

sobre a indústria. “Como o crédito se converte cada vez mais na força vital dos negócios modernos, a classe dos

que controlam o crédito torna-se mais poderosa e embolsa como “ganhos” um percentual maior do produto

industrial” (Hobson, 1983, p.188). Ver capítulo X, “O financiador” (ibid, p.175-200).

554

Consoante Marx (1985b, p.163-176), em “O Capital”, a mudança na composição orgânica do capital em todas

as esferas da produção decisivas (com o crescimento do capital constante em relação ao variável), típico das

grandes empresas, resultaria em uma queda gradual na taxa de lucro geral.

155

que se refere ao acervo de conhecimento geral e controle da

natureza

555

Segundo Hobson, portanto, a rapidez e a irregularidade da descoberta e aplicação dos

novos métodos de produção impediram o ajustamento imediato da estrutura da ordem social

às novas condições tecnológicas. Logo, a excessiva utilização de maquinarias é concebida

pelo autor como o fator responsável pelo surgimento de inúmeras enfermidades materiais e

morais que prejudicam a “saúde” das sociedades industriais modernas. Neste sentido, desloca-

se mais uma vez as origens das deficiências e contradições produzidas no âmbito do modo de

produção capitalista das formas históricas de relações sociais nela atuantes para as máquinas,

que desta maneira ganham o status de categoria econômica – o que já havia sido analisado por

Marx em sua crítica à teoria proudhoniana

556

Este desajuste ocasionado pela introdução de mais máquinas na produção, no entanto,

estaria, na visão de Hobson, fadado ao desaparecimento. Aderindo a uma perspectiva

evolucionista, inspirada em Herbert Spencer, o autor afirma que a sociedade estaria

caminhando lenta e progressivamente rumo ao seu reajuste. Esta “adaptação natural” poderia

ser acelerada através da ação consciente e reguladora da sociedade que, assim, remediaria os

males e defeitos da indústria moderna e asseguraria à humanidade os “usos, sem os abusos, da

maquinaria”

557

Como a tendência geral da indústria, na medida em que se

submete a economias modernas de maquinaria e método, é

tender para a concorrência ruinosa ou para o monopólio, deve-

se esperar que haja uma expansão contínua da interferência do

Estado e do volume de seus empreendimentos. Essa crescente

socialização da indústria deve ser considerada como um

ajustamento da sociedade às novas condições da produção

mecanizada

558

O progresso rumo a uma organização industrial estável e coerente, apta a proporcionar

o bem-estar geral, implicaria a adoção de formas de controle social sobre a produção, seja

através da imposição de uma legislação restritiva – consubstanciada nos dispositivos

governamentais de proteção contra males de ordem econômica e contra abusos aos

555

HOBSON, John A. “A evolução do capitalismo moderno: um estudo da produção mecanizada”. In: Os

economistas. São Paulo: Abril Cultural, 1983, p.300.

556

“A máquina tem tão pouco de categoria econômica quanto o boi que puxa o arado. A atual utilização das

máquinas pertence às relações de nosso atual sistema econômico, mas o modo como as máquinas são exploradas

é algo totalmente diverso das próprias máquinas” (Marx, Engels, 1983, p.435). Carta de Marx a P. V.

Annenkow, 28 de dezembro de 1846.

557

Hobson, 1983, p.303.

558

Hobson, 1983, p.304.

156

consumidores – seja mediante a encampação de empresas e indústrias em ramos estratégicos

da economia. A passagem de vários segmentos da indústria (tais como o dos transportes

terrestres e hidroviários, o dos correios e telégrafos, o das minas de carvão e minério de ferro,

o das companhias de água, gás e eletricidade, e até no tocante às terras

559

) e dos serviços

básicos (como a educação, a saúde pública, a assistência judiciária, a cultura e a recreação)

para as mãos do governo federal ou municipal, daria lugar a um “coletivismo limitado”

560

determinado pela conveniência social.

A solução apontada por Hobson – e posteriormente retomada por Keynes – tem como

pressuposto a idéia de que cabe à sociedade a salvaguarda do interesse público

561

detrimento dos interesses egoísticos particulares

562

. As limitações à liberdade individual no

âmbito da indústria e a contestação dos princípios do laissez faire, entretanto, não

prenunciariam a desaparição do sistema capitalista. Hobson coaduna em sua teoria o controle

público da produção mecanizada com a implementação de reformas que visem ao livre

comércio e à livre-concorrência

563

, propiciando o rompimento de todas as barreiras que

obstruem o livre fluxo do comércio, a migração de capital e mão-de-obra e a ampla difusão de

informações sobre a indústria

564

. Como explica Maria da Conceição Tavares, em Hobson

a liberdade de competição e de iniciativa particular na indústria

e no comércio das empresas vai a par com a ênfase no caráter

público e socialista que devem ter os grandes monopólios. Estes

são considerados como uma etapa necessária de transição para

libertar os homens das necessidades mais prementes, que não se

559

Hobson advoga que também as terras devem estar sujeitas ao controle do Estado (restringindo-se o seu uso

privado), de modo que este assegure o atendimento dos interesses públicos.

560

Para Hobson existem dois tipos de indústrias que apresentam caráter coletivo: aquelas que em função de seu

tamanho e estrutura não oferece proteção ao público consumidor (monopólios) e aquelas nas quais o desperdício

e os prejuízos decorrentes da competição pesam mais que as perdas empresariais (“concorrência ruinosa”). Deste

modo, as indústrias só tenderiam a passar para a administração pública quando o objeto do monopólio fosse um

artigo de consumo geral e indispensável, e onde a elevação de preços não conseguisse encorajar uma competição

efetiva (Hobson, 1983, p.303-304).

561

“Muitas, senão a maioria, das grandes catastrofes das sociedades mercantis modernas podem ser atribuídas

precisamente ao fato de que o crédito das grandes empresas mercantis, que é sobretudo uma questão de interesse

público, antes da bancarrota é considerado como puramente privado” (Hobson, 1983, p.301).

562

“A necessidade de um controle social crescente sobre a produção mecanizada moderna, quando a produção

fica, no fundamental, sob a direção de empreendimento individual, é reconhecida por todos, embora o

desenvolvimento desse controle tenha sido desigual e determinado pela pressão de injustiças flagrantes e não

referendado por qualquer teoria específica de responsabilidade pública” (Hobson, 1983, p.303).

563

“A diafaneidade perfeita das operações industriais, a perfeita fluidez do trabalho e da riqueza realizariam

economias imensamente grandes na criação de riqueza comercial” (Hobson, 1983, p.301).

564

“Na complexidade do intercâmbio comercial moderno, deve-se reconhecer que não há lugar para esse

“interesse exclusivo” ou atividade reservada. Nenhum fato relacionado com preços, salários, lucros, métodos de

produção etc., afeta somente uma única firma ou um único contingente de operários” (Hobson, 1983, p.301).

157

deriva nem se compadece automaticamente com o livre

comércio

565

Consoante o autor, a nova sociedade em vias de construção seria “socialista” na

produção dos bens em grande escala (que afetam o consumo das massas), mas “individualista

e criativa” em relação ao fornecimento de bens vinculados ao lazer, à arte e à produção

intelectual. A sociedade, portanto, seria configurada pela existência de grandes empresas e

indústrias de propriedade estatal, caracterizadas pela produção em série de bens e insumos

socialmente relevantes, e uma grande variedade de pequenas empresas cuja produção seria

individualizada e qualitativamente diferenciada. A sobrevivência destes pequenos negócios,

vitalizados por atributos individuais, exigiria, no entanto, o aprimoramento da qualidade do

consumo. A correção do consumo e o combate à “paixão pelo consumo quantitativo”, que

sufocaria a personalidade dos consumidores com produtos padronizados e homogeneizados,

seria, a seu ver, suficiente para afastar a lei dos rendimentos decrescentes.

A similaridade entre a formulação teórica hobsoniana e o reformismo bernsteiniano é

evidente. É possível perceber o alcance de sua influência já nos primeiros escritos

assumidamente revisionistas de Bernstein, publicados a partir de 1896. Bernstein chega a

dedicar um artigo inteiro na Neue Zeit à análise do livro de Hobson, publicado sob o título

“Uma teoria sobre os domínios e limites do coletivismo”

566

. Neste, Bernstein valida a

perspectiva reformista do autor e endossa suas teses acerca dos limites naturais do

coletivismo:

Se não estamos de acordo com diferentes detalhes das

explicações de Hobson, nos parece que a idéia fundamental das

mesmas é irrefutável. De todo modo, por muito tempo temos

que nos desembaraçar da idéia de que nos aproximamos de um

estado social totalmente coletivista. Temos que nos familiarizar

com a idéia de uma comunidade coletiva parcial

567

Calcando-se nos conceitos de “socialismo progressivo” ou de “socialismo viável”,

esboçados por Hobson, Bernstein encontra bases para a sua crítica ao que considera “o caráter

utópico do socialismo” e à “esterilidade” da tática revolucionária, a qual retornará em seu

livro de 1899, “Os pressupostos do socialismo e as tarefas da social-democracia”.

565

Hobson, 1983, p.X.

566

“Eine Theorie der Gebiete und Grenzen des Kollektivismus”.

567

BERNSTEIN. “Una teoría sobre los limites del colectivismo”. 1896-1897. In: Las Premisas del socialismo y

las tareas de la socialdemocracia. Problemas del socialismo. El revisionismo en la socialdemocracia. México:

Siglo Veintiuno, 1982, p.18.

158

Seguindo fielmente o modelo formulado por Hobson, Bernstein tenta reproduzir ponto

por ponto a análise do autor, desta vez aplicada à situação da Alemanha. Através do estudo

comparativo das estatísticas fornecidas pelos censos industriais de 1882 e 1895

568

, Bernstein

constatou que o número de possuidores na Alemanha crescera consideravelmente,

acompanhando o enorme incremento da riqueza social. Partindo deste fato, deduz que a

sociedade alemã não estaria assistindo a um processo de concentração dos meios de produção

nas mãos de um pequeno número de magnatas do capital, mas sim ao progressivo aumento do

número total de capitalistas.

Uma das causas explicativas apresentadas por Bernstein para tal fenômeno consiste na

proliferação de sociedades por ações em inúmeros campos da economia. Cabe ressaltar que

embora fossem vistas como potencialmente benéficas para a economia, em virtude da

ampliação da distribuição do “produto social excedente” para maior número de indivíduos,

para o autor a expansão das sociedades por ações, no entanto, seria igualmente responsável

pelo surgimento de cada vez mais “capitalistas-parasitas”, ou seja, proprietários que não

possuem qualquer relação funcional com o processo produtivo – do qual participam apenas

como acionistas – partilhando de seus lucros, mas não da responsabilidade

569

Outro fator a ser considerado seria o aumento significativo da quantidade de grandes e

médias empresas e sua convivência com as pequenas empresas e manufaturas. Estas

confirmariam a sua sobrevivência diante das grandes não somente em função de sua

distribuição geográfica, mas em função do processo de diversificação e complementação dos

ramos produtivos

570

. No comércio e na agricultura a integração entre o pequeno, o médio e o

grande negócio seria ainda mais forte do que na indústria, de modo que se asseguraria,

igualmente, a coexistência de grandes, médios e pequenos proprietários – ainda que a

significação social deste último grupo em termos de participação no volume total da produção

tivesse sofrido uma importante diminuição

571

568

Ver tabelas incluídas no item “Anexo”, ao final da dissertação.

569

BERNSTEIN. “Las premisas del socialismo y las tareas de la socialdemocracia”. In: Las Premisas del

socialismo y las tareas de la socialdemocracia. Problemas del socialismo. El revisionismo en la

socialdemocracia. México: Siglo Veintiuno, 1982, p.309. Publicado em 1899.

570

Cf. BERNSTEIN. “La situación actual del desarrollo industrial en Alemania”. In: Las Premisas del socialismo

y las tareas de la socialdemocracia. Problemas del socialismo. El revisionismo en la socialdemocracia. México:

Siglo Veintiuno, 1982, p.27. Artigo integrante da coleção “Problemas do Socialismo”, publicado em 1896-1897

pela Neue Zeit, vol.XV, I.

571

BERNSTEIN. “El nuevo desarrollo de las relaciones agrarias en Inglaterra”. In: Las Premisas del socialismo

y las tareas de la socialdemocracia. Problemas del socialismo. El revisionismo en la socialdemocracia. México:

Siglo Veintiuno, 1982, p.64. Artigo integrante da coleção “Problemas do Socialismo”, publicado em 1896-1897

pela Neue Zeit, vol.XV, I.

159

Ao lado da diversificação dos ramos produtivos e da ampliação dos mercados,

Bernstein acrescenta ainda outras causas econômicas de fundamental relevância para a

estabilidade econômica e o progresso social, como, por exemplo, o desenvolvimento e a

difusão do sistema creditício moderno, a formação de cartéis e trusts

572

, a ampliação e

aceleração do comércio, a rapidez da propagação das informações sobre as condições do

mercado (devido ao aperfeiçoamento dos mecanismos de comunicação – como o serviço

postal, telegráfico e de transporte de pessoas e bens) e o desenvolvimento da estatística

comercial.

Deste modo, o domínio das indústrias e de seus mercados seria demasiadamente vasto

e organizado para que pudesse ser golpeado por uma única crise de alcance geral. Da mesma

forma, a probabilidade de ocorrência de crises simultâneas de igual gravidade em todos os

ramos produtivos seria praticamente nula, dependendo, para tanto, de acontecimentos

extraordinários, aptos a espantar por igual ao mundo dos negócios e a paralisar o crédito em

todo o conjunto dos países

573

Tendo em vista estas mudanças sócio-econômicas geradas no interior do modo de

produção capitalista, Bernstein defende que a caracterização sumária da tendência resultante

do processo de acumulação do capital apresentada por Marx em “O Capital” não se realizaria

completamente na prática, pois poderia ser “abafada”, e, sob certas circunstâncias, até

“aniquilada”

574

A capacidade de adaptação, estabilização e auto-regulação desenvolvidas pelo

progresso técnico e econômico do capitalismo seria prova suficiente, segundo Bernstein, da

refutação da teoria do colapso e da desqualificação de quaisquer pretensões utópico-

revolucionárias baseadas na tomada violenta do poder político. Assim, a “era das revoluções

políticas” estaria condenada, na medida em que os períodos de crise econômica mostrar-se-

iam menos intensos e ocorreriam em intervalos de tempo cada vez mais esparsos. Os gráficos

572

As associações formadas por capitalistas infligiriam uma alta artificial dos preços, de modo que conseguiriam

evitar a queda vertiginosa dos preços de seu setor em tempos depressão.

573

BERNSTEIN. “La lucha de la socialdemocracia y la revolución de la sociedad”. In: Las Premisas del

socialismo y las tareas de la socialdemocracia. Problemas del socialismo. El revisionismo en la

socialdemocracia. México: Siglo Veintiuno, 1982, p.72. Artigo da Die Neue Zeit, vol. XVI, I, em 1897/1898.

574

BERNSTEIN. Socialismo evolucionário. Rio de Janeiro: Zahar, 1997, p. 150. Esta publicação apresenta a

tradução de “Os pressupostos do socialismo e as tarefas da social-democracia” para o português, com introdução

de Antonio Paim.

160

apresentados abaixo representariam, de acordo com Bernstein, as duas concepções a respeito

das crises econômicas na sociedade capitalista, vigentes na social-democracia

575

A primeira figura estaria em conformidade com a perspectiva do marxismo ortodoxo,

qual seja, a expectativa de incidência de ciclos econômicos alternados de prosperidade e

depressão em intervalos de tempo cada vez mais curtos, percorrendo uma trajetória

descendente em direção a patamares sócio-econômicos mais graves

576

. Já a segunda figura

representaria o ponto de vista revisionista, ao indicar a progressiva mitigação das crises

econômicas, enfatizando o prolongamento dos períodos de crescimento econômico,

interrompidos unicamente por crises de efeitos limitados a certos setores produtivos,

corroborando a idéia de uma trajetória ascendente da sociedade capitalista, rumo ao progresso

econômico e social.

Tal progresso social e econômico, antevisto por Bernstein, não se processaria à

margem da classe trabalhadora. O abrandamento das crises, a crescente produtividade da

economia, a rentabilidade do trabalho social global e a abertura de novos ramos produtivos

em função do avanço tecnológico levariam à gradual melhora das condições de vida dos

trabalhadores. Assim, embora as distâncias sociais entre as classes mais abastadas e as mais

pobres da sociedade aumentassem consideravelmente, isto não representaria a piora da

situação do proletariado. Contrariamente, não apenas a classe proletária seria beneficiada pelo

célere aumento da riqueza social

577

– o que desmentiria a tese marxiana da pauperização –

575

BERNSTEIN. “El revisionismo en la socialdemocracia”. In: Las Premisas del socialismo y las tareas de la

socialdemocracia. Problemas del socialismo. El revisionismo en la socialdemocracia. México: Siglo Veintiuno,

1982, p. 310-311. Gráficos extraídos do informe apresentado por Bernstein à Associação dos Trabalhadores de

Amsterdã em 4 de abril de 1909, intitulado “O Revisionismo na Social-Democracia”.

576

Observe-se que Engels, no Prefácio à primeira edição de “Miséria da filosofia”, de Karl Marx, adverte que “o

período de prosperidade geral que precede as crises nem sempre aparecerá; e, na sua falta, uma estagnação

crônica, com ligeiras flutuações, tornar-se-ia o estado normal da indústria moderna” (Marx, 1976, p.16).

577

Ver tabela 6, no item “Anexo”, ao final da dissertação.

Fig.2 Fig.3

161

como também desfrutaria de uma maior possibilidade de ascensão social. A seguir

apresentamos a representação gráfica

578

da “nova tendência da divisão social” conjeturada por

Bernstein, em contraste com a visão tradicional da social-democracia:

A primeira seqüência de imagens (a, b, c) representa a tese social-democrata

condizente com a doutrina marxista que considera os efeitos da concentração de capital e da

pauperização na

transformação da

estratificação social,

redundando na progressiva

polarização das classes

sociais e no acirramento da

luta de classes. A segunda

série de figuras (a’, b’, c’)

expressa a concepção bernsteiniana da evolução da divisão social no âmbito da sociedade

capitalista avançada. Esta ressalta o fortalecimento das classes capitalistas mais altas sem,

contudo, menosprezar o crescimento do restante das camadas sociais intermediárias,

compostas tanto por profissionais autônomos, funcionários do Estado e trabalhadores

qualificados quanto por médios e pequenos proprietários.

Segundo Bernstein, a incessante diferenciação e evolução do complexo organismo

social provariam que a luta de classes não poderia ser confinada a um simples esquema, isto é,

não poderia ser explicada pela “fácil dicotomização social”

579

578

BERNSTEIN. “El revisionismo en la socialdemocracia”. In: Las Premisas del socialismo y las tareas de la

socialdemocracia. Problemas del socialismo. El revisionismo en la socialdemocracia. México: Siglo Veintiuno,

1982, p. 309. Representação gráfica extraída do informe apresentado por Bernstein à Associação dos

Trabalhadores de Amsterdã em 4 de abril de 1909, intitulado “O Revisionismo na Social-Democracia”.

579

BERNSTEIN. “Class and class struggle”. In: Selected writings of Eduard Bernstein: 1900 – 1921. New

Jersey: Humanities Press, 1996, p.128. Artigo publicado pela Sozialistische Monatshefte, em 1905.

Fig.4

162

Até um certo ponto estas dicotomias [burguesia e proletariado,

capitalistas e trabalhadores assalariados, ricos e pobres] são

úteis, mas a complexidade da sociedade contemporânea mostra

que estas polarizações simplistas refletem insuficientemente a

exigência de uma exatidão científica. Formações partidárias

políticas e sociais atuais que não mais se encaixam nas velhas

categorias dicotômicas provam que a questão da classe não

pode ser vista meramente como uma tergiversação teórica.

580

Por conseguinte, do ponto de vista bernsteiniano, conforme a sociedade evoluiria,

aumentaria em complexidade, tornando inválida e errônea a projeção da polarização das

classes sociais. Este fato tornaria os conceitos de “classe” e “luta de classes” frágeis e fluidos,

posto que já não corresponderiam a fenômenos empíricos simples e delimitados, tal como na

teorização marxista. Neste sentido, o progressivo processo de aumento e diversificação das

camadas sociais médias, somado ao interesse da própria classe trabalhadora no progresso

econômico e social – já que o proletariado como um todo se beneficiaria do incremento da

produção e da acumulação de capital – redundariam na atenuação dos antagonismos de classe.

Bernstein argumenta então que a luta de classes tenderia a assumir naturalmente um

caráter “mais civilizado” nas sociedades industriais desenvolvidas. Justamente este

“refinamento da luta de classes em uma nova forma política e econômica”

581

asseguraria a

realização do socialismo, pois, desta maneira, a social-democracia poderia transformar-se no

“partido do povo”, e os trabalhadores tornar-se-iam o fator social decisivo em torno do qual

outros grupos sociais iriam se agrupar

582

Bernstein, no entanto, não contradiz a análise de Marx que atribui aos fatores que

causam o desenvolvimento da força expansiva do capital a causa da ampliação da força de

trabalho disponível. Todavia, mesmo admitindo que o crescimento da acumulação capitalista

seria acompanhado pelo aumento relativo do exército industrial de reserva, rejeita a teoria da

pauperização.

Ao contrário do entendimento marxiano de que “todos os meios que perseguem o

desenvolvimento da produção se convertem em meios de dominação e de exploração a

serviço do proprietário”, e de que “à medida que se opera a acumulação do capital, a situação

do operário – quer ele ganhe pouco ou muito – só pode piorar”

583

, Bernstein desvincula o

580

Ibid, p.124.

581

BERNSTEIN. “What is socialism?”. In: Selected writings of Eduard Bernstein: 1900 – 1921. New Jersey:

Humanities Press, 1996, p.158. Artigo publicado em 1918.

582

BERNSTEIN. “Guiding principles for the theoretical portion of a social democratic party program.” In:

Selected writings of Eduard Bernstein: 1900 – 1921. New Jersey: Humanities Press, 1996, p.82. Artigo

publicado em 1909.

583

Marx, 1969, p.170.

163

processo de acumulação de riquezas nas mãos dos proprietários da crescente “acumulação de

misérias, de sofrimento, de escravidão, ignorância, embrutecimento e degradação moral” do

proletariado

584

Para Bernstein, a regulação da economia e uma legislação social protetora,

combinadas com períodos de prosperidade e avanço produtivo, conseguiriam manter e até

incrementar o nível de vida da classe trabalhadora, uma vez que forneceriam condições para a

progressiva socialização da riqueza produzida.

Este deslocamento da noção de exploração do âmbito da produção para o âmbito da

distribuição leva Bernstein a concentrar mais uma vez seus esforços revisionistas para

empreender a crítica da teoria do valor marxiana. Do ponto de vista bernsteiniano, a teoria do

valor apresentada por Marx estaria fundada em dois princípios incomensuráveis, a saber, o

tempo de trabalho socialmente necessário à produção e a utilidade social:

Eu estou mais do que nunca convencido da natureza abstrata

das investigações de Marx. Embora originalmente

fundamentada, não pode ser mantida se lidamos com uma

análise do valor como fator de determinação dos preços.

585

Com efeito, para investigar a lei da mais-valia, Marx teria abstraído a questão da

utilidade (demanda), assumindo para determinados períodos de tempo uma equalização entre

oferta e demanda. Para superar tal “lacuna” na teoria de Marx, Bernstein defende a

complementaridade entre a teoria do valor-trabalho e a teoria da utilidade marginal da escola

anglo-austríaca (de Jevons e Böhm-Bawerk)

586

, que introduzem uma teoria subjetivista do

valor baseada no interesse.

Procedendo desta forma, Bernstein acaba por endossar a concepção de Werner

Sombart, para quem o conceito de valor em Marx seria uma contribuição puramente teórica

que não corresponderia a nenhuma formação social histórica

587

. Segundo esta perspectiva, a

584

Ibid.

585

BERNSTEIN. “La significación política y social del espacio y del número”. In: Las Premisas del socialismo

y las tareas de la socialdemocracia. Problemas del socialismo. El revisionismo en la socialdemocracia. México:

Siglo Veintiuno, 1982, p.40. Artigo publicado pela Die Neue Zeit, vol XV, II, em 1896/1897.

586

Eugen von Böhm-Bawerk, em “Zun Abschluss des Marxschen Systems”, de 1896, defendeu que nenhuma

prova dedutiva ou empírica da teoria do valor-trabalho pode ser sustentada com sucesso (Steger, 1997). O

político, economista e jurista Böhm-Bawerk (1851-1914) foi aluno do marginalista Carl Menger, tendo

desenvolvido sua “teoria positiva do capital” (“Positive Theorie des Kapitales”) em 1889. Neste o autor refuta a

teoria da exploração, difundida pelos socialistas, de acordo com a qual o trabalhador, no sistema capitalista, não

percebe o valor pleno do produto de seu trabalho. Segundo o economista liberal, paga-se aos trabalhadores a

totalidade do valor por eles empregado à produção na forma de prestações, imediatamente após a realização de

cada serviço (Böhn-Bawerk, 1986, p.99-103).

587

Segundo Engels, a formulação de Sombart, em “Archiv für soziale Gesetzgebung” – revista política editada

por Heinrich Braun – sobre a teoria do valor “não esgota de maneira alguma a significação completa da lei do

164

teoria do valor – retomada no terceiro livro

588

de “O Capital”, publicado em 1894 – baseada

no tempo de trabalho socialmente necessário, seria uma construção derivada de categorias

especulativas

589

, próprias da filosofia hegeliana. Deste modo, “à medida que um determinado

artigo ou uma categoria de artigos é considerado, o valor perde toda e qualquer qualidade

concreta e converte-se num conceito puramente abstrato”

590

Ao considerar o conceito de valor-trabalho exclusivamente como uma formulação

especulativa ou hipótese científica, a mais-valia torna-se, igualmente, apenas uma “fórmula

apoiada sobre uma hipótese”

591

. Assim como a teoria do valor foi descartada, a teoria da mais-

valia também seria reduzida a uma mera ilustração, uma imagem metafísica que não

corresponderia à realidade social. A mais-valia seria “enganadora” sobretudo porque seria

apresentada como a medida da real exploração do trabalhador pelo capitalista, sendo

caracterizada, a taxa de mais-valia, como taxa de exploração.

Segundo Bernstein, na realidade, “a teoria do valor empresta uma norma tão

insignificante à justiça ou injustiça da partilha do produto do trabalho quão diminuta é a

influência da teoria atômica na beleza ou fealdade de uma obra de escultura”

592

. Isto

significaria que uma base científica para o socialismo não poderia desconsiderar imperativos

éticos e se apoiar exclusivamente no fato de o trabalhador assalariado não receber o valor

integral do produto do seu trabalho.

Para contornar este problema Bernstein propõe que a concepção de exploração não

esteja baseada unicamente em termos econômicos, devendo a teoria do valor enfatizar seus

componentes morais, escorados em princípios transcendentais de igualdade e justiça

593

. Desta

forma, Bernstein resgata a concepção idealista de justiça tal como esta se apresentara nas

valor” (ENGELS, F. “Suplemento ao Livro Terceiro de “O Capital””. In: O Capital. São Paulo: Nova Cultural,

1986, p.324).

588

O terceiro volume do Capital, que trata do processo global da produção capitalista, mais particularmente a sua

terceira parte referente à lei tendencial da queda da taxa de lucro, que aponta os fatores atuantes no processo –

como a elevação do grau da exploração do trabalho, a compressão do salário abaixo de seu valor, o barateamento

dos elementos do capital constante, a superpopulação relativa, o comércio exterior e o aumento do capital por

ações – suscitou muitas dúvidas em Bernstein, contribuindo para seu afastamento definitivo da teoria econômica

marxiana.

589

Contrariamente às teses que concebem a teoria do valor como uma categoria abstrata, uma mera especulação

metafísica ou hipótese dissociada da realidade, a entendemos como instrumento teórico capaz de dar conta da

complexidade e ambigüidade do modo de produção capitalista. Seguindo Oskar Negt, trata-se da “quintessência

e o núcleo das categorias da realidade, das leis que estruturam a realidade social e asseguram a conexão

intrínseca no real”, ou seja, “uma lei estrutural da história, na medida em que esta conhece a produção de

mercadorias” (Hobsbawm, 1989, p.148).

590

BERNSTEIN. Socialismo evolucionário. Rio de Janeiro: Zahar, 1997, p.48.

591

Ibid.

592

Ibid., p.53.

593

Steger, 1997, p.128.

165

obras de Proudhon

594

– cuja crítica à sociedade capitalista valia-se de preceitos extraídos de

uma “justiça eterna” derivada da própria “essência da humanidade”

595

, uma vez que a justiça

nada mais seria do que o “instinto de sociedade que nos governa”

596

Aderindo a tal fraseologia idealista, típica da pequeno-burguesia

597

, Bernstein passa a

sustentar que a mais-valia dispensaria uma prova dedutiva por ser um fato empírico

demonstrável pela experiência, isto é, pela injusta distribuição da riqueza social. O

revisionismo bernsteiniano, portanto, pretende retirar da análise científica marxiana os

alicerces fundamentais que sustentam a crítica ao modo de produção capitalista: o valor-

trabalho, que desvela o caráter social do trabalho abstrato, e a mais-valia, prova objetiva do

caráter antagônico intrínseco ao processo produtivo operado na sociedade capitalista.

Utilizando-se deste artifício duvidoso Bernstein consegue fazer esmaecer a oposição

fundamental entre capitalistas e assalariados, de modo que ambas as classes passam a

partilhar do mesmo interesse comum, qual seja, o aumento da produtividade e o progresso da

economia capitalista.

O abrandamento do antagonismo de classe, por sua vez, levaria o proletariado a unir

forças com grupos sociais progressistas e, conseqüentemente, ampliar paulatinamente seu

poder social de modo a viabilizar a construção do socialismo. Por este motivo, o autor propõe

uma nova palavra de ordem à social-democracia que implicaria na reformulação de toda sua

postura política: “a linguagem do reformismo é a linguagem da moderação”

598

. Este apelo à

moderação não será demovido mesmo em face da maior e mais expressiva conquista realizada

594

Bernstein deixa claro no prefácio à edição francesa de “Os pressupostos do socialismo e as tarefas da social-

democracia” (publicado em 1900, na Sozialistische Monatshefte, sob o título “Aos meus críticos socialistas”) sua

intenção de resgatar e revalidar idéias da tradição socialista já rechaçadas por Marx e Engels: “Não fui eu, mas

as atualidades da vida real que ressuscitaram o autor de Capacités Politique de la Classe Ouvrière. Isto não

significa que a crítica de Marx a Proudhon está inteiramente fora de questão, mas simplesmente que não mais se

aplica a tudo que Proudhon afirmou. O mesmo vale para as contribuições de outros socialistas geralmente vistos

como antiquados e que foram em grande parte esquecidos. O grande movimento socialista contemporâneo

ressuscitou-os ao realizar parcialmente suas idéias” (Bernstein, 1996, p. 42).

595

MARX & ENGELS. “Contribuição ao problema da habitação”. In: Obras escolhidas. São Paulo: Alfa-

Omega, v.2, 1980b, p.170. Escrito por Engels em 1872.

596

PROUDHON. O que é a propriedade?. Lisboa: Estampa, 1997, p. 199. Para Proudhon, portanto, “praticar a

justiça é obedecer ao instinto social; fazer um ato de justiça é fazer um ato de sociedade” (Proudhon, 1997,

p.197).

597

Tal como Proudhon, Bernstein estaria “ofuscado pela magnificência da grande burguesia” resguardando ainda

certa “simpatia pelos sofrimentos do povo”, algo que Marx considera típico da pequena-burguesia: “Ele (o

pequeno-burguês) é burguês e povo ao mesmo tempo. Em seu for íntimo, orgulha-se de ser imparcial, de ter

encontrado o equilíbrio justo, e tem a pretensão de ser algo mais do que o áureo meio-termo”. Cf. Carta de Marx

a P.V. Annenkow, de 28 de dezembro de 1846 (Marx, Engels, 1983, p.466).

598

BERNSTEIN. “Guiding principles for the theoretical portion of a social democratic party program.” In:

Selected writings of Eduard Bernstein: 1900 – 1921. New Jersey: Humanities Press, 1996, p.81. Artigo

publicado em 1909.

166

pela classe trabalhadora até o presente, consubstanciada na Revolução Russa de 1917,

movimento repudiado tanto pela ala direitista quanto centrista do Partido Social-Democrata

Alemão.

Contudo, mesmo ao sustentar que a política da classe trabalhadora não estaria

necessariamente em oposição absoluta com os interesses de outras classes, defendendo então

uma política de abertura a coalizões com outras classes sociais, Bernstein não coloca em

dúvida a “missão histórica” do proletariado e o papel de liderança a ser exercido pelo Partido

Social-Democrata no que diz respeito à concretização das transformações sociais no sentido

do socialismo. Neste aspecto, segundo Bernstein, a social-democracia preservaria seu caráter

“revolucionário”:

Temos que ter em mente que um partido proletário – seja ele

organizado em torno de sindicatos, como o Partido Trabalhista

Inglês, ou organizado politicamente, como o Partido Social-

Democrata Alemão – deve permanecer revolucionário no

sentido de que deve endossar o amplo progresso nas

dimensões econômica, social, política e ética da sociedade

[grifo nosso] .

599

Com efeito, a implementação do socialismo, processo este tido como já iniciado, seria

conseqüência da crescente influência do movimento operário e de seu desenvolvimento

econômico, político e ético. Não sobreviria de uma única e decisiva batalha política, mas do

resultado de uma série de vitórias políticas e econômicas do proletariado em várias dimensões

da vida social. Bernstein, portanto, não enxerga a sociedade socialista brotando do

“inexorável caos”, mas sim emergindo lentamente de uma combinação de conquistas de uma

classe trabalhadora criativa e de um processo de democratização efetivado em todos os níveis

da sociedade:

O amadurecimento do proletariado moderno dispensa utopias;

ele pode levar adiante a luta socialista sem um impreciso

“objetivo final”. (...) a sua crescente importância para a

sociedade moderna e a missão histórica de sua classe se

expressa na busca de verdadeiro progresso no conhecimento, na

tecnologia e na economia.

600

Tanto a pressão exercida pelo movimento operário quanto a influência das instituições

democráticas seriam, a seu ver, responsáveis pela mobilização social contra as tendências

exploradoras do capital, concentração esta que estenderia cada vez mais o campo de suas

599

BERNSTEIN. “What is socialism?”. In: Selected writings of Eduard Bernstein: 1900 – 1921. New Jersey:

Humanities Press, 1996, p.152. Artigo publicado em 1918.

600

BERNSTEIN. “Revisionism in social democracy”. In: Selected writings of Eduard Bernstein: 1900 – 1921.

New Jersey: Humanities Press, 1996, p.79. Artigo publicado em 1909.

167

operações

601

. Como prova deste fato, Bernstein apresenta a ampliação das leis fabris, a

democratização da administração municipal e a expansão de seu campo de atuação, a

emancipação das instituições sindicais e corporativas de toda trava legal e a tomada em

consideração das organizações operárias para todos os trabalhos executados pela

administração pública.

Assim, a democratização das instituições políticas modernas tornaria não somente

improvável, mas igualmente desnecessária a ocorrência de grandes “catástrofes políticas”,

além de propiciar um certo comodismo e indisposição psicológica, entre os membros da

social-democracia, para uma tomada violenta do Estado

602

A democracia, portanto, é apresentada simultaneamente como o meio e o fim do

socialismo. Não apenas seria a sua via de concretização, mas também a sua mais pura

essência, na medida em que o socialismo nada mais seria do que a concretização dos ideais

democráticos herdados do liberalismo político

603

. Para Bernstein, portanto, a incorporação das

exigências libertárias advindas do liberalismo burguês – sua ênfase nos direitos humanos, na

individualidade e na igualdade perante a lei – seria a base para a implementação da

democracia, não somente dentro do próprio partido, mas também na sociedade.

A importância atribuída por Bernstein às instituições democráticas burguesas para a

conversão gradual da sociedade capitalista em uma sociedade socialista culmina na

necessidade de uma redefinição do caráter do Estado moderno. Este não mais seria visto

exclusivamente como o “balcão de negócios da burguesia”, mas como um órgão

administrativo central fundado em princípios racionais, apto a ser colocado a serviço do

interesse geral. A reorganização do Estado pela social-democracia, seja através da

participação no Parlamento e na administração ou da simples pressão popular, tornaria

possível a utilização de seu aparato como propulsor da reforma social.

Todavia, para que o Estado desempenhasse a função de “guardião nacional dos

interesses comuns do povo” seria indispensável que fossem asseguradas as liberdades

políticas básicas para todos os cidadãos, isto é, que fossem abolidos privilégios de classe

através da implantação do sufrágio universal e da liberdade de associação e imprensa. Desta

maneira, aonde a maioria da população dos centros urbanos fosse representada pela moderna

601

BERNSTEIN. “The socialist conception of democracy”. In: Selected writings of Eduard Bernstein: 1900 –

1921. New Jersey: Humanities Press, 1996, p. 145. Artigo publicado pela Die Neue Zeit em 1916.

602

Ibid.

603

Cf. BERNSTEIN. “Las Premisas del socialismo y las tareas de la socialdemocracia.”. In: Las Premisas del

socialismo y las tareas de la socialdemocracia. Problemas del socialismo. El revisionismo en la

socialdemocracia. México: Siglo Veintiuno, 1982, p. 218-223. Publicado em 1899.

168

classe operária, o sufrágio universal representaria a submissão gradual do poder do Estado à

vontade do proletariado

604

Conseqüentemente, a conquista do sufrágio universal é vista por Bernstein como “a

verdadeira revolução social”, enquanto que o “genuíno parlamentarismo”, baseado no

sufrágio universal, representaria na sociedade moderna industrial “a ferramenta mais efetiva

para a implementação de profundas e graduais reformas, sem derramamento de sangue”

605

O sufrágio universal e a ação parlamentar devem ser vistas

como o ápice, a forma mais completa da luta de classes – uma

revolução orgânica e permanente que é lutada dentro dos

parâmetros legais, refletindo o nível de desenvolvimento

cultural que corresponde à moderna civilização.

606

Devido à importância deste instrumento, Bernstein endossa a utilização da greve

política de massas com vistas à sua aquisição. Contudo, a greve de massas deveria ser vista

apenas como uma medida de emergência, não devendo ser utilizada como um “jogo pseudo-

revolucionário de românticos insurretos”, tal como em sua concepção estaria ocorrendo na

Rússia em 1905

607

. Nesta ocasião, contrapôs-se energicamente ao entusiasmo de Rosa

Luxemburg

608

e dos sindicalistas revolucionários, argumentando que tal instrumento estaria

sendo utilizado de modo irracional, desconsiderando-se as condições temporais e espaciais

concretas.

Pelo fato de a greve política atingir não apenas o regime político, mas também afetar

todo o setor comercial e, indiretamente, a própria classe trabalhadora, o autor impõe uma série

de restrições à sua utilização. Em sua concepção, os únicos casos em que a greve possui

condições de sair vitoriosa ocorrem quando a greve é apoiada por toda a sociedade civil, ou se

detiver poder suficiente para se impor tanto às partes hostis da sociedade civil quanto ao

governo.

Nestes termos, a greve política deveria ser exercida simplesmente como um forte

apelo à consciência pública, no intuito de despertar um adormecido senso de justiça nas

demais classes sociais. Neste caso acima de tudo a greve representaria uma “espada

604

BERNSTEIN. “Idealism, theory of struggle and science”. In: Selected writings of Eduard Bernstein: 1900 –

1921. New Jersey: Humanities Press, 1996, p.109. Artigo publicado pela Sozialistische Monatshefte, em 1901.

605

Cf. BERNSTEIN. “Political mass strike and romanticizing revolution”. In: Selected writings of Eduard

Bernstein: 1900 – 1921. New Jersey: Humanities Press, 1996, p.138. Artigo publicado pela Sozialistische

Monatshefte em 1906.

606

Ibid., p.139.

607

Ibid., p.136.

608

Ver LUXEMBURG, Rosa. Grève de masse, parti et syndicats. Paris: François Maspero, 1969.

169

econômica empunhada por propósitos éticos”

609

, a profunda expressão da luta por justiça que,

usada na hora certa, transformar-se-ia em uma poderosa conclamação a que outras classes se

engajassem na luta do proletariado.

Uma vez obtido o sufrágio universal, no entanto, outros meios de luta obteriam maior

destaque e credibilidade. Além da atuação legislativa no âmbito parlamentar, formas de

organização e associação de trabalhadores – como sindicatos

610

e cooperativas de consumo

611

– tornam-se fatores cruciais na luta emancipatória, por despertarem sentimentos de

solidariedade e responsabilidade. Estas instituições contribuiriam para organizar e disciplinar

politicamente a classe trabalhadora, preparando-a para a democracia. Isto se deve ao fato de

que, como todos os corpos democráticos, os sindicatos e as cooperativas seriam órgãos bem

estruturados que censurariam severamente as infrações ao dever, e que, ao mesmo tempo,

saberiam estimular a responsabilidade de seus membros e cuidar para que esta fosse

cumprida

612

. Assim, gradualmente a classe desenvolveria uma moral e uma consciência

jurídica que a habilitariam a participar da administração do Estado e da economia

613

Do ponto de vista revisionista, portanto, as tarefas incumbidas à social-democracia

consistiriam no estímulo à formação de cooperativas de consumo e sindicatos, além do total

apoio à luta parlamentar. Desta forma, progressivamente o proletariado ocuparia espaços

políticos, econômicos e morais na sociedade, influindo nos rumos do desenvolvimento social.

Logo que uma nação atingisse uma posição em que os direitos da minoria proprietária

cessassem de ser um sério obstáculo ao progresso social, onde as tarefas negativas da ação

609

BERNSTEIN. “Political mass strike and romanticizing revolution”. In: Selected writings of Eduard Bernstein:

1900 – 1921. New Jersey: Humanities Press, 1996, p.138. Artigo publicado pela Sozialistische Monatshefte em

1906, p.138.

610

Não obstante seu apreço pelos sindicatos, Bernstein admite que os sindicatos podem revestir-se, por vezes, de

um caráter egoísta ou mesmo reacionário, seja por defenderem interesses particulares, não extensivos a toda a

classe trabalhadora, seja por realizarem pressões com vistas a obstaculizar o progresso das forças produtivas

(Bernstein, 1982, p. 51).

611

Segundo Bernstein, enquanto as cooperativas de produção teriam experimentado um significativo fracasso

econômico, em função das dificuldades administrativas encontradas que levaram à sua oligarquização –

mostrando-se inadequadas à grande produção moderna –, a cooperativa de consumo ter-se-ia mostrado muito

mais eficiente e em consonância com os interesses do proletariado. Estas representariam uma força econômica

real, um organismo com grande capacidade de direção e desenvolvimento, cujo interesse não estaria em

oposição ao interesse coletivo, por resultar na baixa geral dos preços das mercadorias (Bernstein, 1982, p.195).

612

BERNSTEIN. “La significación política y social del espacio y del número”. In: Las Premisas del socialismo

y las tareas de la socialdemocracia. Problemas del socialismo. El revisionismo en la socialdemocracia. México:

Siglo Veintiuno, 1982, p.51.

613

BERNSTEIN. “El factor realista y el factor ideológico en el socialismo”. In: Las Premisas del socialismo y

las tareas de la socialdemocracia. Problemas del socialismo. El revisionismo en la socialdemocracia. México:

Siglo Veintiuno, 1982, p.79. Artigo publicado pela Die Neue Zeit, vol. XVI, II, em 1897/1898.

170

política fossem menos prementes do que as positivas, então “o apelo à revolução pela força”

converter-se-ia numa “frase sem sentido”

614

3.2.2- A evolução social em direção ao socialismo

Sob o prisma bernsteiniano, apesar de mais vagarosa do que o caminho

revolucionário, no tocante à remoção dos obstáculos que uma pequena minoria colocaria no

caminho do progresso social, a evolução social por via de reformas legislativas seria mais

sólida, permanente e melhor adaptada ao trabalho político-social positivo. Enquanto no

esquema revolucionário, “os preconceitos e os horizontes limitados da grande massa do povo

surgem como grande obstáculo ao progresso social”, na legislação, “o intelecto prevalece

sobre a emoção”

615

A ação parlamentar – percebida como ética e racional – levada a efeito pela

“aristocracia” do partido seria, portanto, a condutora por excelência do processo evolutivo

rumo ao socialismo, orientando e restringindo os impulsos revolucionários das massas não-

educadas. Como conseqüência, o processo de transformação histórica passa a ser concebido

como resultado dos desígnios de uma elite intelectual atuante na esfera governamental.

Evidentemente, tal deslocamento do sujeito da ação histórica transformadora reflete o grau de

distanciamento de Bernstein em relação à teoria marxiana, cuja assertiva principal consiste em

afirmar que a chave para a emancipação do proletariado reside em suas próprias mãos. Ao

mesmo tempo, mostra a sua sintonia com uma vertente liberal-democrática que se encontrou

fortalecida no início do século XX, na medida em que ressalta a iniciativa de traçar estratégias

e programas de planejamento econômico e social, no interior da sociedade capitalista, com

vistas à remodelação da ordem social.

Seguindo o raciocínio do autor, o SPD deveria assumir seu caráter anti-revolucionário

e declarar-se um partido reformista, concentrando-se na sua atividade prática imediata,

dirigida à criação de circunstâncias e condições que tornem possível e garantam uma transição

lenta, pacífica e sem sobressaltos da moderna ordem social à outra mais evoluída

616

. Neste

sentido, Bernstein afirma que o movimento (a série de processos), é tudo, ao passo que a meta

final é irrelevante, utópica.

614

BERNSTEIN. Socialismo evolucionário. Rio de Janeiro: Zahar, 1997, p.156.

615

Ibid.

616

Ibid., p. 115.

171

O lento caminho a ser trilhado em direção ao socialismo

617

envolveria, assim, a

intensificação do processo de democratização do Estado e da administração pública, através

da expansão da democracia para a área social – como educação, saúde, artes e transporte – e

econômica. A democratização da esfera econômica, segundo Bernstein, implicaria no controle

racional da economia e na eliminação de todas as formas de produção e expropriação

“parasitárias”

618

, de modo a subordinar os interesses da minoria privilegiada ao interesse

comum.

Como Hobson, Bernstein não subscreve a necessidade de uma completa coletivização

da economia, pois, em sua opinião, a socialização não implica fundamentalmente na

nacionalização ou municipalização de todas as empresas, podendo ser desenvolvida

gradualmente através de leis e regulamentos que restrinjam o controle privado. Neste sentido,

alega que “uma boa legislação fabril pode conter mais socialismo do que a nacionalização de

várias centenas de corporações” pois “leva em consideração os interesses do público e apóia o

bem-estar do povo em um grau muito mais elevado do que uma rápida nacionalização”

619

Embora o interesse da classe proletária exigisse a transferência de monopólios à

propriedade pública e o gerenciamento de fábricas e corporações exclusivamente em

benefício de toda a sociedade – expandindo-se, desta forma, o controle social sobre a

produção e a distribuição –, a passagem gradual da gestão privada à pública poder-se-ia dar de

diversas maneiras:

Como representante do povo, o Estado poderia adquirir partes

das empresas privadas, e, enquanto deixa a maioria das

companhias nas mãos dos capitalistas, o Estado ativamente se

envolveria na prevenção de abusos de preços, de lucros

excessivos e do desenvolvimento monopolístico de trusts. Ao

assumir maior poder de decisão sobre a produção econômica, o

público ganharia mais direitos em face da economia privada.

620

617

Bernstein considera que “o número de pessoas, (...) o tamanho do espaço territorial que elas ocupam, o

crescente número de ramos em que se diferencia a produção e a grande quantidade, a diversidade e a extensão

das unidades de produção, tudo isto converte em uma grande improbabilidade a harmonização automática de

todos os interesses individuais em um interesse comum, que se confirma unificadamente em toda parte e em todo

sentido” (Bernstein, 1982, p.49).

618

Como Bernstein não é adepto da total coletivização da produção, pode-se concluir que as “empresas

parasitárias” a que ele se refere são, fundamentalmente, as sociedades por ações – cujos proprietários

desfrutariam de lucros exorbitantes sem nenhuma contrapartida em termos de responsabilidade e gerenciamento

– e empresas que viveriam da especulação financeira.

619

BERNSTEIN. “What is Socialism?”. In: Selected writings of Eduard Bernstein: 1900 – 1921. New Jersey:

Humanities Press, 1996, p.156. Artigo publicado em 1918.

620

Ibid, p. 155.

172

Os limites impostos à coletivização justificar-se-iam não somente em virtude do

grande número de empresas industriais e agrícolas existentes na Alemanha, mas pela

necessidade de se manter um alto nível de produção e eficiência – algo que, segundo

Bernstein não conseguiria ser obtido pela gestão de burocratas do Estado ou dos próprios

trabalhadores

621

. Além disto, a enorme diferenciação produtiva proporcionada pelas pequenas

e médias empresas atenderiam a demandas por produtos heterogêneos

622

. Deste modo, a

transformação de corporações privadas em públicas seria um processo que deveria ser

cuidadosamente decidido na base da análise de cada caso em particular, averiguando-se quais

ramos produtivos e empresas seriam mais adequados à socialização, de maneira a não

prejudicar o avanço das forças produtivas e o pleno funcionamento da economia.

Por conseguinte, Bernstein acredita não ser possível nem desejável eliminar o

capitalismo “por decreto”, uma vez que não se poderia prescindir dele

623

. Entretanto, as

empresas que permanecessem em mãos privadas estariam submetidas ao controle público,

atendendo prioritariamente aos interesses gerais da população e não à ambição de seus

proprietários.

624

Além da democratização da esfera econômica, a evolução em direção ao socialismo

exigiria a descentralização do poder público, seja através do desenvolvimento da autonomia

administrativa nas comunas, distritos e províncias (e da ampliação de suas funções), seja por

intermédio da difusão de organismos autônomos – como sindicatos, comissões de arbitragem

industriais, câmaras de trabalho e cooperativas de consumidores, ou ainda instituições

econômicas semi-públicas, como seguradoras para trabalhadores e empresas de natureza

econômica mista.

621

Bernstein opõe-se à idéia de transformar trabalhadores em proprietários do dia para a noite. Em sua visão,

uma das causas principais da crise vivida na Russa após 1917 teria sido a coletivização de fábricas e a repartição

das grandes propriedades agrícolas, pois os trabalhadores, convertidos em proprietários, barrariam os avanços

tecnológicos e colocar-se-iam em oposição ao interesse geral. Para Bernstein, estas medidas não seriam

efetivamente socialistas (Bernstein, 1996, p.189-190).

622

Neste ponto, Bernstein adere à defesa da coletivização parcial, tal como esta é apresentada por Hobson: este

antevê a conveniência de adaptar-se à idéia de uma comunidade parcialmente coletivista, em que as necessidades

gerais, universais dos homens, seriam satisfeitas por “indústrias de rotina” (mecanizadas e coletivistas) – para se

atender à demanda por produtos homogêneos (“consumo de massa”). Contudo, as pequenas empresas que

atendem a necessidades e gostos especiais e individuais seriam indispensáveis (Cf. Bernstein, 1982, p.17).

623

BERNSTEIN. “La lucha de la socialdemocracia y la revolucion de la sociedad”. In: Las Premisas del

socialismo y las tareas de la socialdemocracia. Problemas del socialismo. El revisionismo en la

socialdemocracia. México: Siglo Veintiuno, 1982, p.74. Artigo publicado pela Die Neue Zeit, vol. XVI,I, em

1897/1898.

624

Cf. BERNSTEIN. “Una teoría sobre los domínios y limites del colectivismo”. In: Las Premisas del

socialismo y las tareas de la socialdemocracia. Problemas del socialismo. El revisionismo en la

socialdemocracia. México: Siglo Veintiuno, 1982. Artigo publicado pela Die Neue Zeit, XV, I, e, 1896/1897.

173

A democracia socialista seria caracterizada, portanto, tanto pela difusão de formas de

controle público sobre a produção e a distribuição e pela adoção de um coletivismo limitado,

como pela descentralização do poder através da ampliação da democracia política e da

participação da sociedade civil. Logo, para Bernstein, a esfera pública deveria funcionar como

um fórum aberto à troca de idéias entre cidadãos iguais, não oprimidos por relações

econômicas de classe – pressuposto neokantiano que será retomado posteriormente por Jürgen

Habermas

625

O estabelecimento de relações equilibradas entre Estado e organismos populares

autônomos e democráticos nas municipalidades e províncias permitiria, de acordo com o

autor, um incremento do poder popular e a possibilidade de barrar a influência dos interesses

particulares e de formas de dominação de classe dentro do governo. Contudo, a importância e

necessidade de órgãos intermediários e corpos democráticos auto-administrativos não

tornariam o Estado, enquanto ente político, supérfluo. Por mais descentralizada que seja a

administração sempre restará tarefas sociais e funções a serem desempenhadas por um órgão

central.

Sendo assim, “não se trata, como disse Marx em “A Guerra Civil na França”, de

desfazer a unidade das nações que se tornaram historicamente grandes, mas de colocá-las

sobre uma nova base”

626

Não se visualiza uma razão para que no futuro as grandes

nações, historicamente construídas, deixem de ser unidades

administrativas. Uma fusão total das nações entre si não é

esperável nem desejável. As nações podem atender muito bem

aos interesses culturais comuns através de convênios e do

desenvolvimento do direito internacional, sem por isto

renunciarem à sua individualidade.

627

Decerto a ideologia do progresso propugnada pelo autor apresentava traços

nacionalistas presentes na cultura alemã dos séculos XIX e XX. Como Norbert Elias

assinala

628

, tal período foi marcado pela mudança na mentalidade dos representantes da

intelligentsia das classes médias, cuja identificação com valores e ideais humanistas

625

Cf. HABERMAS, J. Direito e democracia: entre facticidade e validade. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro,

1997.

626

BERNSTEIN. “La significación política y social del espacio y del numero”. In: Las Premisas del socialismo

y las tareas de la socialdemocracia. Problemas del socialismo. El revisionismo en la socialdemocracia. México:

Siglo Veintiuno, 1982, p. 52. Artigo publicado pela Die Neue zeit, vol. XV, II, e, 1896/1897.

627

Ibid, p.44.

628

ELIAS, Norbert. Os alemães: a luta pelo poder e a evolução do habitus nos séculos XIX e XX. Rio de

Janeiro: Zahar, 1997, p.119- 158.

174

orientados para o futuro – e particularmente sua confiança no progresso moral da humanidade

– começa a dar lugar à ênfase em valores nacionais, fortalecidos devido à gradual ascensão do

Império unificado ao status de grande potência.

Os componentes idealistas da tradição cultural burguesa alemã, que ao longo do

século XVIII foram invocados no intuito de afirmar a oposição da burguesia em relação à

nobreza, passaram a entrar em declínio à medida que a própria burguesia passava a ocupar

posições de destaque no âmbito do Estado. Com efeito,

como símbolo de um desígnio global, como um ideal, o

conceito de “progresso” perdeu status e prestígio entre a

intelligentsia de classe média dos países onde grupos de classe

média se aliaram ou substituíram grupos aristocráticos como os

grupos dominantes de seus países. Deixou de ser o auspicioso

símbolo de um futuro melhor, iluminado pelo fulgor de fortes

sentimentos positivos. No seu lugar, uma imagem idealizada de

sua nação passou a ocupar o centro de sua auto-imagem, de

suas crenças sociais e de sua escala de valores

629

A incorporação de estratos da burguesia à elite política dominante propiciou, portanto,

o aburguesamento do código aristocrático, baseado em valores militares de estímulo à

coragem, obediência, honra, disciplina, responsabilidade e lealdade. A ampla difusão do

código aristocrático e do ethos guerreiro – agora orientados por ideais nacionais – entre os

membros da burguesia e da pequena-burguesia repercutiu, por mais paradoxal que possa

parecer, no seio da social-democracia, onde setores significativos mostravam-se favoráveis à

política colonial e expansionista de Guilherme II.

A posição assumida por Bernstein expressava igualmente tal dualidade. Embora

partisse em defesa da conservação das unidades nacionais, posicionava-se simultaneamente a

favor da solidariedade internacional entre trabalhadores e da autodeterminação nacional dos

países modernos civilizados. Sendo assim, apoiava a idéia de criação de uma Sociedade das

Nações, empenhada na solução pacífica dos conflitos internacionais

630

Todavia, em se tratando de países “mais atrasados” a social-democracia deveria

assumir uma postura diferenciada. Segundo Bernstein, nem todo levante de uma

nacionalidade ou de uma raça contra seus soberanos deveria suscitar o apoio moral ou ativo

629

ELIAS, Norbert. Os alemães: a luta pelo poder e a evolução do habitus nos séculos XIX e XX. Rio de

Janeiro: Zahar, 1997, p.129.

630

BERNSTEIN. Las Premisas del socialismo y las tareas de la socialdemocracia. Problemas del socialismo. El

revisionismo en la socialdemocracia. México: Siglo Veintiuno, 1982, p. 234.

175

da social-democracia, não obstante toda a justificada simpatia que a social-democracia

sentiria pelas lutas de libertação

631

A seu ver, a social-democracia deveria opor-se a todo chauvinismo colonial sem cair

no extremo oposto de apoiar indistintamente a toda reivindicação por direitos nacionais. Sua

posição a respeito da política colonial dependeria, portanto, das instituições e das condições

do país que levasse adiante semelhante política, da natureza das colônias projetadas e da

forma como o país em questão coloniza e administra suas colônias:

632

Não quero ver os nativos da África ou de qualquer outro

continente explorados ou degolados e tampouco estou de

acordo com que lhes imponham modos de vida não apropriados

ao seu clima. Foi assinalado, e eu mantenho, o direito da

civilização mais elevada sobre a inferior [grifo nosso] – e é

incompreensível que um socialista possa negá-lo –, isto não

significa que a civilização inferior careça absolutamente de

direitos e que os direitos da primeira não imponham

obrigações.

633

Desta maneira, Bernstein acreditava ser possível que os Estados europeus efetivassem

medidas colonizadoras que não ferissem os direitos fundamentais dos “selvagens”, visando

assim uma “regulação humana do problema dos nativos”. No seu entender, não apenas não

seria necessário que a ocupação das terras tropicais por parte dos europeus prejudicasse a vida

dos indígenas, como isto sequer viria ocorrendo até então, posto que os nativos gozariam de

ampla proteção

634

Com efeito, Bernstein entende que a social-democracia deveria criticar principalmente

a forma como são submetidos os selvagens e não a dominação em si, uma vez que reconhecia

apenas um direito condicionado dos selvagens sobre os territórios que ocupam. A civilização

superior teria, em última instância, também um direito superior, por representar o “direito da

civilização e do progresso contra o espírito retardatário”

635

. Assim, defende que ante as tribos

que se adjudicaram o direito de comercializar com escravos ou tribos de ladrões que fizeram

631

BERNSTEIN. “La lucha de la socialdemocracia y la revolución de la sociedad”. In: Las Premisas del

socialismo y las tareas de la socialdemocracia. Problemas del socialismo. El revisionismo en la

socialdemocracia. México: Siglo Veintiuno, 1982, p.55. Artigo publicado pela Die Neue Zeit, vol. XVI, I, em

1897/1898.

632

Ibid, p. 75-76.

633

Ibid, p. 58.

634

BERNSTEIN. Las Premisas del socialismo y las tareas de la socialdemocracia. Problemas del socialismo. El

revisionismo en la socialdemocracia. México: Siglo Veintiuno, 1982, p. 241.

635

Íbid.

176

do saque a tribos vizinhas de agricultores um oficio permanente, a social-democracia

permaneça indiferente e, dado o caso, as enfrente como suas inimigas

636

A colonização, portanto, seria benéfica para povos “bárbaros” e “primitivos”, tanto

econômica quanto culturalmente. A expansão do capitalismo para estas áreas levaria consigo

todo o progresso tecnológico e a abundância de mercadorias produzidas nos países centrais,

proporcionando maior desenvolvimento social e conforto aos nativos. Além disto, a difusão

da cultura moderna – com seus princípios de valorização da personalidade e da vida humana e

suas “instituições civilizadoras” – justificaria, por si só, a ocupação destes territórios. Logo,

nestes casos, desde que a colonização seja efetuada sem prejuízo dos povos colonizados, a

“proteção da dominação européia” conduziria à “difusão da civilização”, ao progresso cultural

e a um “desenvolvimento geral da humanidade”

637

. Diz Bernstein:

Por maior que tenha sido a violência, fraude e outras infâmias

que acompanharam a expansão da dominação européia nos

séculos passados e que atualmente continua em vigor em

muitos casos, no entanto, o outro lado da medalha mostra que

em geral os selvagens estão melhor agora, sob uma dominação

européia

638

Apesar de oferecer razões humanistas para a colonização de “povos bárbaros”, o autor

aponta ainda a importância das colônias para o desenvolvimento dos países capitalistas e o

fato de que a ampliação dos mercados e das relações comerciais internacionais seria uma

alavanca poderosa para o desenvolvimento social europeu, favorecendo o incremento das

forças produtivas e da riqueza destas nações

639

. Destarte, tal como Hobson, Bernstein atribui

ao colonialismo um papel relevante na obtenção de mercados externos e na expansão do

modo de produção capitalista em âmbito mundial. Longe de representar uma ameaça à social-

democracia, deveria ser visto como uma aproximação da meta socialista, uma vez que, de

acordo com o autor, quanto mais rica for a sociedade, mais fáceis e seguras serão as

realizações socialistas

640

636

BERNSTEIN. “La lucha de la socialdemocracia y la revolución de la sociedad. In: Las Premisas del

socialismo y las tareas de la socialdemocracia. Problemas del socialismo. El revisionismo en la

socialdemocracia. México: Siglo Veintiuno, 1982, p. 55. Artigo publicado pela Die Neue Zeit, vol. XVI, I, em

1897/1898.

637

Ibid, p.61.

638

Ibid, p.60.

639

Ibid, p.76.

640

Ibid, p. 75.

177

Esta defesa de uma “política colonial positiva”, proferida em seu artigo “A luta da

social-democracia e a revolução social”

641

foi retomada posteriormente nos inúmeros debates

travados em congressos e publicações do partido acerca da questão colonial. Contrariando a

posição bernsteiniana, o Congresso de Mainz de 1900 aprovou uma resolução condenando a

política colonial e militarista do Reich, orientação esta que foi confirmada nos Congressos de

Paris (1900) e de Amsterdã (1904) da Internacional.

Embora consagrada em vários documentos oficiais do partido, tal determinação fora

cada vez mais questionada pela fração revisionista do SPD. Esta encontrou nos resultados

eleitorais de 1907 uma justificativa para a mudança definitiva no discurso da social-

democracia, de maneira a torná-lo mais palatável aos membros da pequena-burguesia, do

campesinato e da burguesia-liberal.

A dissolução do Reichstag, decorrente da primeira “crise do Marrocos” (em 1905)

642

, e

o processo eleitoral que a seguiu foram marcados pelo intenso estímulo aos sentimentos

nacionalistas, operado tanto pelos canais oficiais do governo como através de organizações

não-partidárias conservadoras e liberais – dentre elas destacavam-se a Liga Naval, a Liga Pan-

Germânica, a Liga Imperial contra a Social-Democracia, além de diversos grupos compostos

por colonos e militares

643

. A propaganda direcionada contra o Partido Social-Democrata

Alemão, e sua caracterização como traidor e antipatriótico, produziu efeitos consideráveis,

afastando as classes médias progressistas, seduzidas com as novas promessas da Weltpolitik

imperial. Como resultado, a social-democracia sofreu em 1907 uma significativa derrota

eleitoral, passando de 81 assentos (conquistados em 1903) para 43 assentos.

Diante do retrocesso nas eleições os representantes do partido no Parlamento passaram

a amenizar as suas críticas à política externa do governo e a pressão para a reformulação da

política colonial no sudoeste da África. Se antes pronunciavam palavras de ordem contra o

militarismo e a exploração colonial

644

, os discursos dos líderes da social-democracia,

641

BERNSTEIN. “La lucha de la socialdemocracia y la revolución de la sociedad”. In: Las Premisas del

socialismo y las tareas de la socialdemocracia. Problemas del socialismo. El revisionismo en la

socialdemocracia. México: Siglo Veintiuno, 1982, p. 484-548. Artigo publicado pela Die Neue Zeit, vol. XVI, I,

em 1897. Neste artigo, Bernstein pretende responder às acusações de filisteísmo dirigidas por Berfort Bax, em

seu artigo “Kolonialpolitik und Chauvinismus” (publicado em Die Neue Zeit, n.14, 1896), realizando a defesa da

colonização inglesa na Turquia.

642

A crise contrapunha o governo alemão, que partia em defesa da autonomia nacional do Marrocos – no intuito

de afirmar seu poderio frente às antigas potências – ao francês, que planejava o controle político daquele

território. Este episódio despertou a população européia para o perigo de novos conflitos internacionais.

643

Cf. SCHORSKE, C. German social democracy. 1905- 1917: The development of the great schism. New

York: Harper Torchbooks, 1972, p.62-63.

644

“Diesem System keinen Mann und keinen Groschen” (“À este sistema, nem homem nem vintém”) (Scorske,

1982, p. 62).

178

especialmente de August Bebel e Gustav Noske, mostravam-se cada vez mais

condescendentes: alegavam não condenar de antemão a política imperialista, restringindo-se a

advogar em nome dos “interesses nacionais” contra os “abusos do militarismo” (a forma de

tratamento dos soldados e a rigorosa justiça militar). Na tribuna, Bebel passa a utilizar como

argumento para a rejeição das leis de armamentos e das verbas orçamentárias destinadas ao

exército e à marinha o simples fato de que o fardo financeiro recairia sobre o povo, através da

taxação direta, ao invés de impostos indiretos

645

Enquanto a fração parlamentar e a ala direita do partido progressivamente capitulavam

perante os apelos nacionalistas e imperialistas do governo, aderindo à preleção pelo

fortalecimento do exército alemão e a preparação para eventuais “guerras defensivas”, a ala

esquerda, composta por personalidades como Karl Liebknecht, Rosa Luxemburg e Hermann

Dunker, alertava para a necessidade de congregar a juventude contra o militarismo

646

A divisão do partido expressou-se de forma clara no Congresso de Stuttgart da

Internacional, em agosto de 1907, onde foram colocados em pauta o militarismo e o

colonialismo – a despeito da declarada oposição da delegação alemã

647

. A comissão

encarregada da elaboração de uma resolução sobre a questão colonial cindiu-se em uma

corrente minoritária, liderada por Ledebour, e uma majoritária, sob a direção de Eduard

David, Bernstein e Van Koll. Enquanto a minoria apoiou a manutenção das resoluções dos

Congressos de Paris (1900) e Amsterdã (1904) que condenavam os métodos bárbaros da

colonização capitalista, “fundados em uma política de roubos e de conquista”, a maioria da

comissão posicionou-se favoravelmente à “política colonial positiva”, enunciando os

“benefícios” da colonização para a classe operária

648

. Na ocasião dos debates Van Koll,

membro da delegação holandesa, chegara a afirmar:

As colônias são tão antigas quanto a humanidade e continuarão

a existir durante muito tempo. Não haverá nenhum socialista

que acredite que as colônias são desnecessárias para a ordem

futura. (...) Eu pergunto a Ledebour se ele possui coragem para

645

Schorske, 1982, p.76.

646

Desde 1904, no Congresso de Bremen, Karl Liebknecht havia apresentado propostas de ações anti-militaristas

que foram peremptoriamente rejeitadas pelos líderes do Partido. Isto se repetiu nos congressos de Iena (1905) e

de Mannheim (1906). Em 1907 Liebknecht foi condenado a um ano e meio de prisão, acusado de alta traição

pelo conteúdo de seu artigo “Militarismo e Anti-Militarismo”. Em 1908, Rosa Luxemburg publicou sua brochura

“A questão nacional”, em defesa da autodeterminação nacional dos países colonizados.

647

Em março de 1906 os delegados do SPD se opuseram à inclusão da questão militar na pauta do Congresso.

Cabe ressaltar que metade da representação alemã no Congresso era composta por pessoas escolhidas entre os

sindicatos, o restante vinha de organizações provinciais, principalmente da Baviera, Baden, Württemberg,

Hessen, e Hanover.

648

Cf. CARONE, Edgard. A II Internacional pelos seus congressos (1889-1914). São Paulo: Edusp, 1993.

179

abrir mão das colônias agora, sob o regime capitalista. Talvez

ele nos diga o que fará com a população excedente da Europa:

em que países aqueles que necessitam emigrar devem procurar

suas cidades, se não nas colônias? O que Ledebour fará com a

crescente produção da indústria européia, se não forem criados

novos mercados nos territórios coloniais? Ele, enquanto social-

democrata, rejeitará seu dever de trabalhar no sentido de

civilizar e desenvolver povos subdesenvolvidos?

649

Os argumentos de Bernstein apontaram no mesmo sentido, exigindo que a social-

democracia reconheça a necessidade das colônias para o avanço da economia alemã e adote

uma posição ativa, propositiva, para solucionar o problema das colônias. Através de reformas

e da constituição de um Direito Colonial Internacional, a social-democracia deixaria de

ocupar uma posição puramente negativa, aproximando-se de uma política colonial socialista.

Assim, de acordo com Bernstein, dever-se-ia afastar a idéia utópica que implica em abrir mão

de colônias:

As colônias estão aqui para ficar: nós devemos nos dar conta

disto. Povos civilizados devem exercer certa tutela sobre povos

não-civilizados – até mesmo os socialistas devem reconhecê-lo.

Deixe que nos baseemos em fatos reais, que nos levarão a opor

a política colonial capitalista com uma socialista. Muito de

nossa vida econômica depende de produtos das colônias que os

nativos não foram capazes de utilizar

650

Eduard David também desempenhou um papel relevante na vitória da deliberação pró-

colonialista dentro da comissão. Segundo sua visão, a política colonial não seria prejudicial

aos nativos, porquanto sem a tutela européia cairiam novamente na “barbárie”. A “ação

civilizadora” européia levaria ao desenvolvimento econômico das colônias e à implantação do

capitalismo nestes territórios, pré-condição esta necessária para uma ordem econômica

socialista. Para fundamentar sua posição, David utiliza como referência a seguinte declaração

de Bebel, apresentada em 1º de dezembro de 1906:

A efetivação de uma política colonial não é por si só um crime.

Uma política colonial pode em certas circunstâncias ser um

fator civilizador. Depende de como a política colonial é

executada. Se os representantes de sociedades civilizadas vão

para povos estrangeiros como amigos, bem-feitores, educadores

de humanidade, para ajudá-los a utilizar os tesouros de suas

terras em seu próprio benefício e de toda a humanidade

civilizada, então nós estamos de acordo com isto

651

649

KAUTSKY, Karl. “Socialism and colonial policy”. In: <www.marxists.com>, acesso em 20/2/2006.

650

Ibid.

651

Ibid.

180

O texto produzido pela corrente majoritária da comissão reproduziu o teor destes

discursos, anunciando que “o congresso não rejeita a política colonial, em princípio, posto que

pode operar como fator civilizador sob um regime socialista” e que “a ocupação e a

exploração de toda terra são indispensáveis ao bem-estar da humanidade”

652

. Contudo, tal

resolução foi rejeitada pelo Congresso, tendo recebido 108 votos favoráveis e 127 votos

contrários (originados principalmente das delegações francesa, inglesa e italiana).

A proposição vitoriosa na Internacional reconhecia que a política colonial capitalista

“por sua própria essência conduz necessariamente à servidão, ao trabalho forçado ou à

destruição das populações indígenas”, pois “em lugar de fazer crescer as forças produtivas, as

destrói através da escravidão e da miséria a que reduz os indígenas”

653

. Ademais, repreendia

os social-democratas que tentam encobrir a exploração dos povos nativos sob o pretexto de

levarem adiante uma missão civilizadora:

Os socialistas têm o dever de lutar contra a situação de

exploração colonial por todos os meios, entre eles o

Parlamento, que deve impor reformas para melhorar a sorte dos

indígenas, cuidando para manter os direitos destes, impedindo

toda exploração, e trabalhando pela educação destes povos pela

independência

654

Ainda no ano de 1907 a resolução elaborada e apoiada pela maioria da social-

democracia alemã – que contrariara a deliberação anti-colonial do Congresso de Mainz – foi

novamente colocada em questão no Congresso de Essen do SPD. De acordo com Kautsky em

sua obra “Socialismo e política colonial”

655

, escrita especialmente para a ocasião, as

discussões no encontro giraram em torno da tentativa de conciliar as duas posições,

minorando e menosprezando os aspectos divergentes. Kautsky, contrariamente, advertira para

o fato de que as diferenças apresentadas entre as duas propostas concernindo à questão

colonial são mais do que aparentes, repousando em diferentes posturas teóricas e práticas.

Deste modo, Kautsky sublinhara as disparidades existentes entre os socialistas e os

revisionistas, ressaltando que as divergências referentes à política colonial contrapõem a visão

otimista dos revisionistas – com sua crença na humanização e no progresso da sociedade

capitalista – à visão “realista”, hegemônica no partido, de que o capitalismo seria tão danoso à

humanidade que produziria as condições históricas de sua própria superação, mediante uma

652

Carone, 1993, p.91.

653

Ibid.

654

Ibid.

655

KAUTSKY, Karl. “Socialism and colonial policy”. In: <www.marxists.com>, acesso em 20/2/2006.

181

sucessão de crises econômicas que levariam ao colapso da ordem social vigente e ao

surgimento da nova ordem socialista.

Kautsky, contudo, não se deu conta de que a concepção predominante entre os

chamados “marxistas ortodoxos”, embora substancialmente díspar do ideal revisionista, trazia

em si as mesmas vicissitudes decorrentes da ideologia do progresso. Seja pelo prenúncio de

uma mudança gradual e progressiva nas entranhas da própria sociedade burguesa, seja pela

perspectiva de um movimento natural desaguando inequivocamente no caos de onde brotaria

a nova sociedade, ambas interpretações da história redundaram em uma visão fatalista que,

conquanto fortalecesse e impulsionasse a luta cotidiana por reformas imediatas, contribuiu

para a acomodação e perda de radicalidade do movimento operário

656

3.2.3- Entre o materialismo e o Idealismo

Como foi visto, a concepção bernsteiniana de uma evolução “orgânica” da sociedade

em direção ao socialismo – ou seja, a uma ordem social democrática e libertária que conduz a

uma distribuição mais justa do produto social, à estabilização da economia e à emancipação

econômica e moral – tende a obscurecer a oposição fundamental entre liberalismo e

socialismo, sempre presente nas obras de Marx e Engels.

A superestimação da capacidade de manipulação e aperfeiçoamento das instituições

liberais no âmbito do modo de produção capitalista (no tocante ao combate aos privilégios de

classe e à desigualdade econômica) levou Bernstein a condicionar tais mudanças à elevação

moral das demais classes sociais. Tal solução exigira a reavaliação de seu posicionamento

teórico em relação ao materialismo histórico, o que manteve seu pensamento em permanente

tensão entre o materialismo e o idealismo.

Segundo Bernstein, ao identificar o modo de produção como o fator determinante do

desenvolvimento social, o marxismo teria oferecido à teoria social uma nova e inabalável

base:

O que Darwin descobriu a respeito da emergência de novas

formas e tipos de plantas e animais, Marx desenvolveu no

domínio da evolução histórica da sociedade humana. (...)

Assim, a teoria social evolucionista de Marx não pode ser nunca

interpretada como uma mera questão de vontade. Em seu curso

656

Como conseqüência, a postura passiva e o expectativismo da social-democracia conduziram grande número

de suas fileiras a negarem apoio à Revolução Russa e à insurreição alemã de 1919, vistas como momentos de

ruptura drástica de um processo predeterminado, desvios do caminho natural.

182

gradual de desenvolvimento os seres humanos continuam

ligados às suas condições de existência. Em outras palavras, é a

economia que representa, em último caso, o fator decisivo na

história da evolução da sociedade humana

657

A ênfase na vinculação da esfera sócio-política ao desenvolvimento econômico seria,

para o autor, o aspecto mais característico da teoria do desenvolvimento social de Marx e

Engels e sua mais valiosa contribuição

658

. Bernstein, entretanto, apresentara reservas ao que

considerava um “materialismo puro”, determinista

659

. A seu ver, o materialismo puro ou

absoluto seria tão especulativo quanto o idealismo puro ou absoluto, pois ambos

considerariam idênticos o ser e o pensar, embora sob diferentes perspectivas

660

De acordo com Bernstein, portanto, a idéia de que relações de produção determinam

as instituições sociais e a direção do pensamento humano facilmente conduziria ao “culto

incondicional da matéria”

661

Pode-se escolher interpretar esta teoria unilateralmente. Por

exemplo, pode-se exagerar a força determinante dos fatores

técnico-econômicos; pode-se esquecer do fato de que seres

humanos possuem cérebros que refletem, desenvolvem

ideologias, moralidade e leis ou desconsiderar os efeitos

determinantes das idéias sobre o desenvolvimento cultural e a

produção. Além disto, pode-se ver o conceito de “modo de

produção” superficialmente e assim subestimar a concepção

histórica de Marx, uma interpretação que pode levar a uma

sobrestimação, ou do momento econômico, ou do papel das

idéias.

662

A crítica de Bernstein à concepção materialista da história – a pedra de toque da teoria

marxista – incidiria sobre aspectos de uma teoria que, em sua opinião, os próprios fundadores

657

BERNSTEIN, E. “Revisionism in Social Democracy”. In: Selected writings of Eduard Bernstein: 1900 –

1921. New Jersey: Humanities Press, 1996, p.69. Artigo escrito em 1909.

658

Bernstein deixa claro, no entanto, que o materialismo, aplicado à história, não é especificamente socialista,

tendo sido difundido nos movimentos liberais dos séculos XVII e XVIII na Inglaterra e na França (Bernstein,

1996, p.46).

659

Em artigo publicado em 1905 pela Sozialistische Monatshefte, intitulado “De alguém pronunciado morto”,

Bernstein revela que não pretende contrapor-se ao materialismo histórico, mas sim à interpretação determinista

do materialismo histórico: “Materialismo histórico e luta de classes sempre foram colocadas erroneamente como

matérias de disputa, pois os revisionistas nunca discordaram que mudanças econômicas influenciam

crucialmente a política, a sociedade e o pensamento. O único desacordo era com a extensão dessas forças

determinantes sobre fatores ideológicos na história” (Bernstein, 1996, p.58).

660

BERNSTEIN. “El factor realista y el factor ideológico en el socialismo”. In: Las Premisas del socialismo y

las tareas de la socialdemocracia. Problemas del socialismo. El revisionismo en la socialdemocracia. México:

Siglo Veintiuno, 1982, p. 79. Artigo publicado pela Die Neue Zeit em 1897/1898.

661

BERNSTEIN, E. “The Marx cult and the right to revise”. In: Selected writings of Eduard Bernstein: 1900 –

1921. New Jersey: Humanities Press, 1996, p.52. Artigo publicado pela Sozialistische Monatshefte., em 1903.

662

BERNSTEIN, E. “Revisionism in Social Democracy”. In: Selected writings of Eduard Bernstein: 1900 –

1921. New Jersey: Humanities Press, 1996, p.70. Artigo publicado em 1909.

183

teriam oferecido definições divergentes. Deste modo, a fórmula do materialismo histórico, tal

como fora apresentada por Marx e Engels, necessitaria de suplementação, pois ela apenas

proporcionaria a base para uma investigação da origem das grandes transformações sociais,

faltando-lhe a sutileza necessária para uma explanação minuciosa dos processos evolutivos da

história.

Segundo Bernstein, apesar de Marx e Engels terem basicamente compreendido este

fato, eles repetidamente negligenciaram importantes fatores na aplicação de sua teoria, dando

uma ênfase unilateral aos aspectos econômicos. Esta ênfase excessiva nas causas econômicas

teria resultado em uma série de erros de cálculo que levariam a prognósticos sociais

equivocados, como, por exemplo, o processo de dissolução e atomização da família

663

, a teoria

da luta de classes e a teoria do colapso

664

. Por conseguinte, a influência da ideologia teria sido

mal-compreendida nos escritos iniciais de Marx e Engels, ou ao menos não estaria definida

adequadamente

665

. Diante desta conclusão, Bernstein, asseverara que qualquer um que

pretendesse aplicar o materialismo histórico de Marx e Engels deveria aderir à versão

“madura e refinada” que Engels

666

proporcionou nos seus escritos posteriores, principalmente

em seu “Anti-Dühring”

667

Quem aplica hoje a teoria materialista da história está obrigado

a aplicá-la em sua forma mais avançada e não em sua forma

primitiva; tem a obrigação de tomar em conta plenamente, além

do desenvolvimento e a influência das forças produtivas e das

relações de produção, as concepções morais e jurídicas, as

tradições históricas e religiosas de cada época, a influência dos

fatores geográficos e de todos os demais fatores naturais, dos

663

Para Bernstein, a dissolução ou transformação radical da família não estaria no horizonte. A idéia de que só

em círculos burgueses se encontraria a forma desenvolvida da família burguesa, verificando-se a ausência de

família no proletariado, pelo fato de os vínculos familiares terem sido abalados pela emergência da grande

indústria, não se sustentaria. Ao invés de desaparecer a forma tradicional de família burguesa teria sido

assimilada pelas demais classes sociais, sendo a família ainda considerada uma “unidade de produção”.

664

BERNSTEIN, E. “The Marx cult and the right to revise”. In: Selected writings of Eduard Bernstein: 1900 –

1921. New Jersey: Humanities Press, 1996, p.48. Artigo publicado pela Sozialistische Monatshefte., em 1903.

665

Segundo Bernstein, Engels admitiria isto em suas famosas cartas de 1890, como por exemplo a carta a

Conrad Schmidt, de 27/10/1890, em que admite a autonomia relativa de elementos da superestrutura, como o

Estado, e a noção de “última instância”. Cf. BERNSTEIN, E. “To my socialist critics”. In: Selected writings of

Eduard Bernstein: 1900 – 1921. New Jersey: Humanities Press, 1996, p.37. Prefácio à edição francesa de “Os

pressupostos do socialismo e as tarefas da social-democracia”, publicado em 1900.

666

De acordo com Bernstein, “as únicas correções do método de Marx que podem ser encontradas em seu livro

são aquelas realizadas pelo próprio Engels” (Bernstein, 1996, p. 37).

667

Bernstein atribui à Engels a idéia de que quanto maior o domínio humano sobre o desenvolvimento da

natureza e da economia, menor os efeitos deterministas das leis objetivas do desenvolvimento histórico. Assim

Bernstein interpreta a idéia da realização do socialismo como a “passagem do reino da necessidade para o reino

da liberdade”.

184

que forma parte também a natureza do homem mesmo e de suas

atitudes espirituais.

668

Assim, embora concordasse que “a economia é sempre o fator decisivo, o ponto

arquimediano de todos os grandes desenvolvimentos na história”

669

, Bernstein ressaltara a

influência concomitante de fatores não-econômicos sobre o curso histórico. A perspectiva

revisionista de Bernstein, portanto, pretendia conciliar materialismo e idealismo, no intuito de

abarcar a multiplicidade e complexidade de fatores atuantes na vida social. Neste sentido,

argumentara que os fatores sociais, políticos e ideológicos possuiriam certa autonomia,

conquanto reconhecesse que “a ordem legal geral, a composição da sociedade, e a natureza

das classes são, em última instância

670

, enraizadas nas condições econômicas”

671

. Contudo, o

grau de desenvolvimento econômico alcançado pela sociedade alemã conferiria aos fatores

ideológicos, e sobretudo aos éticos, uma autonomia muito mais ampla do que no passado. Por

conseguinte, o vínculo causal entre o desenvolvimento técnico-econômico e o

desenvolvimento das demais instituições sociais dar-se-ia de forma cada vez mais mediata e

menos decisiva.

672

Ao mitigar a idéia da existência de uma “necessidade férrea da história”, Bernstein

acreditava conferir à social-democracia um papel mais significativo na evolução gradual ao

socialismo do que aquele atribuído pelo “expectativismo revolucionário” dos líderes do

partido. Através da atuação partidária e parlamentar seria possível despertar o interesse

subjetivo do proletariado – o elemento ético do socialismo. Segundo Bernstein, esta dimensão

“ideológica” do socialismo seria incontestável, uma vez que a deliberação de uma meta e a

realização de uma idéia não seriam ditadas por uma necessidade objetiva, refletindo antes

forças subjetivas

673

668

BERNSTEIN. Las Premisas del socialismo y las tareas de la socialdemocracia. México: Siglo Veintiuno,

1982, p.117.

669

BERNSTEIN, E. “The Marx cult and the right to revise”. In: Selected writings of Eduard Bernstein: 1900 –

1921. New Jersey: Humanities Press, 1996, p.46. Artigo publicado pela Sozialistische Monatshefte., em 1903.

670

Pelo fato de a economia continuar sendo o fator decisivo, embora não exclusivo, da história, Bernstein sugeriu

a substituição do nome “materialismo histórico”, por “concepção econômica da história” (Bernstein, 1982, p.

119).

671

BERNSTEIN, E. “Revisionism in Social Democracy”. In: Selected writings of Eduard Bernstein: 1900 –

1921. New Jersey: Humanities Press, 1996, p.70. Artigo publicado em 1909.

672

BERNSTEIN. Las Premisas del socialismo y las tareas de la socialdemocracia. México: Siglo Veintiuno,

1982, p.119.

673

“Onde a vontade humana não indica a direção (como por exemplo, na competição econômica), pode-se falar

confiantemente em uma força objetiva. Mas onde a vontade determina a direção, estamos enfrentando forças

subjetivas” (Bernstein, 1996, p.36).

185

De acordo com Bernstein, o desejo de melhorar as condições de um grupo social

específico nunca poderia ser considerado “objetivo”. Mesmo reconhecendo a influência

crucial do ambiente e das condições sociais e naturais na formação da base objetiva da

vontade, esta base não seria puramente material: as concepções éticas, legais, religiosas e

científicas também desempenhariam papel importante na composição da consciência

proletária

674

. O caráter ético das idéias proletárias e, particularmente, do marxismo, residiria

no “ponto de vista do proletariado”, responsável pelo estímulo moral que daria força ao

movimento socialista em sua busca por uma ordem social mais justa e racional. Consoante

Bernstein,

Toda teoria do desenvolvimento futuro, por mais materialista

que seja, está necessariamente tingida de ideologia. Justamente

quando se apóia em fenômenos econômicos concretos, pois as

correntes espirituais, os conceitos morais, etc, são coisas

absolutamente reais, ainda quando só existam nas cabeças das

pessoas. O socialismo marxista não se diferencia de outras

teorias socialistas no sentido de que está livre de toda ideologia.

Isto não ocorre com nenhuma doutrina orientada para o futuro.

Sem ideologia cessa em geral toda a atividade reformista de

grande alcance.

675

Logo, apesar de o movimento socialista estar firmemente ancorado na realidade –

graças a Marx e Engels que o teriam “removido do domínio da fantasia e o colocado na base

da vida social real”, devido a seu esforço de fundamentação científica – não poderia

prescindir de elementos ideológicos que exprimem a nobre meta social da moderna luta de

classes. Como doutrina o socialismo representaria, então, a teoria da luta de classes; como

movimento não seria nada mais do que a concentração em um objetivo específico, qual seja, a

transformação da sociedade capitalista em uma economia organizada coletivamente.

676

Por conseguinte, o socialismo, seja enquanto teoria de uma ordem social, seja como

movimento em direção a uma certa ordem, seria imbuído de um elemento idealista – é algo

que deve ser ou o movimento em direção a algo que deve ser. Sem o fator subjetivo – o

674

A consideração da ação simultânea de forças materiais e ideológicas afastar-nos-ia tanto do fatalismo

histórico quanto do voluntarismo inconseqüente, já que a “vontade é importante, mas para sair vitoriosa depende

de certas forças e condições sociais e do grau de sua maturidade” (Bernstein, 1996, p.187).

675

BERNSTEIN. “El factor realista y el factor ideológico en el socialismo”. In: Las Premisas del socialismo y

las tareas de la socialdemocracia. Problemas del socialismo. El revisionismo en la socialdemocracia. México:

Siglo Veintiuno, 1982, p. 91. Artigo publicado pela Die Neue Zeit em 1897/1898.

676

BERNSTEIN, E. “How is scientific socialism posible?”. In: Selected writings of Eduard Bernstein: 1900 –

1921. New Jersey: Humanities Press, 1996, p.96. Palestra apresentada na Associação Estudantil para Ciência

Social, na Universidade de Berlim em maio de 1901.

186

interesse e a moral – não haveria qualquer ação social, pois embora a cognição seja capaz de

despertar ou liderar o interesse, por si só ela seria inativa.

Uma teoria socialista baseada no materialismo histórico retira o

socialismo do domínio da pura ideologia. Ao mesmo tempo

mostra que o socialismo não é meramente voluntário, mas que a

aspiração ao socialismo, longe de ser casual, é condicionada por

circunstâncias históricas particulares. Contudo, estas

circunstâncias históricas não podem regular a vontade nem

(...) prever o futuro [grifo nosso].

677

Como a luta de classes, para Bernstein, representaria um conflito de interesses, sua

meta seria igualmente produto das aspirações coletivas do proletariado. Sendo assim, a idéia

de um objetivo final em um futuro longínquo perderia quase inteiramente seu caráter

científico. Diante disto, quanto mais a teoria socialista fosse influenciada pela “meta final”

678

menos científica ela seria. Do mesmo modo, ela ganharia em estatura científica ao limitar-se a

simples proposições, baseadas nas tendências e forças empíricas atuantes no momento, que

visassem criar, no presente, as condições para uma transformação socialista da sociedade.

679

Contudo, mesmo limitada a estas tarefas imediatas, a teoria socialista nunca poderia

chegar ao patamar de uma “ciência pura”. Na concepção de Bernstein, para ser considerado

uma ciência pura, o socialismo teria que renunciar a ser uma doutrina de classe, uma vez que

a teoria socialista apenas seria científica se suas proposições pudessem ser aceitas por

qualquer desinteressado e objetivo não-socialista .

680

Desta forma, Bernstein simultaneamente contestara o caráter científico da doutrina

socialista – na medida em que todas as projeções históricas conteriam um elemento hipotético

– e exaltara sua fundamentação empírica, característica que a distinguiria de outras doutrinas

políticas:

A ciência é livre de tendências; ao meramente reconhecer a

facticidade da vida social, ela não pertence nem a partido nem a

classe. Ao contrário, o socialismo expressa tendências e como

uma doutrina de um partido progressista ele não pode estar

vinculado a simples fatos. Mas porque o objetivo do socialismo

está de acordo com o desenvolvimento social – como

constantemente mostrado pela pesquisa científica relativa às

forças motoras da sociedade moderna – é possível para a teoria

677

BERNSTEIN, E. “The Marx cult and the right to revise”. In: Selected writings of Eduard Bernstein: 1900 –

1921. New Jersey: Humanities Press, 1996, p.47. Artigo publicado pela Sozialistische Monatshefte em 1903.

678

O conceito de “meta final”, portanto, seria útil heuristicamente, mas não científico.

679

BERNSTEIN, E. “The core issue of the dispute: a final reply to the question: how is scientific socialism

possible?”. In: Selected writings of Eduard Bernstein: 1900 – 1921. New Jersey: Humanities Press, 1996, p.116.

Artigo publicado pela Sozialistische Monatshefte em 1901.

680

Ibid.

187

socialista, mais do que para qualquer outra teoria política,

encontrar demandas científicas. A social-democracia, o partido

do socialismo, é então superior a qualquer outro partido político

por ajustar seus objetivos e demandas à teoria e exigências das

ciências sociais.

681

Nestes termos, embora não fosse considerado por Bernstein como uma ciência pura

682

o socialismo se beneficiaria sobremaneira do conhecimento científico dos fatores que

contribuem para o desenvolvimento social. A utilização da ciência na escolha dos métodos e

estratégias apropriados para a consecução dos objetivos almejados pelos social-democratas

seria uma tarefa de extrema importância a ser efetivada pelo partido – pois, para alcançar as

metas estipuladas, o socialismo necessitaria compreender as causas e efeitos, forças e

interdependências da sociedade.

683

Sendo assim, apesar de depender de fatores subjetivos, a realização do socialismo não

seria nunca uma questão de mera arbitrariedade, porquanto, se subjugassem a ciência à

vontade petrificar-se-ia o dinamismo da crítica em um dogmatismo estático. Outrossim,

consoante o autor:

Negligenciar esta divisão entre ciência e vontade pode provocar

tentativas teóricas rígidas para fazer o socialismo depender de

provas de sua necessidade imanente. Tais esforços não podem

nunca coincidir com o método científico. Meu kantismo

socialista emerge das tentativas realistas de derivar a “razão da

vontade socialista” de um método que leva em conta condições

históricas realmente existentes e tendências evolucionistas.

684

A oposição bernsteiniana à cientificidade do socialismo levou-o a questionar o

conceito de “socialismo científico”, introduzido por Engels. De acordo com sua opinião, além

de evocar idéias errôneas, este rótulo também traria um grande risco para o socialismo ao

instituir a premissa de imparcialidade científica em um movimento social parcial por

natureza, devido à sua perspectiva de classe. Bernstein, então, recomenda que se substitua o

termo “socialismo científico” por “socialismo crítico”

685

, alegando, contudo, que não estaria

681

BERNSTEIN, E. “How is scientific socialism possible?”. In: Selected writings of Eduard Bernstein: 1900 –

1921. New Jersey: Humanities Press, 1996, p.101. Palestra apresentada na Associação Estudantil para Ciência

Social, na Universidade de Berlim em maio de 1901.

682

Para Bernstein, enxergar o socialismo como uma ciência pura significaria aderir a uma especulação metafísica

ao invés de se lidar com a realidade.

683

BERNSTEIN, E. “How is scientific socialism possible?”. In: Selected writings of Eduard Bernstein: 1900 –

1921. New Jersey: Humanities Press, 1996, p.100. Palestra apresentada na Associação Estudantil para Ciência

Social, na Universidade de Berlim em maio de 1901.

684

BERNSTEIN, E. “Idealism, theory of struggle, and science”. In: Selected writings of Eduard Bernstein: 1900

– 1921. New Jersey: Humanities Press, 1996, p.110. Artigo publicado pela Sozialistische Monatshefte.em 1901.

685

Bernstein utiliza “crítica” no mesmo sentido do criticismo de Kant. O autor deriva esta nova nomenclatura da

mudança já sugerida por Antonio Labriola, que substituíra o termo “socialismo científico” por “comunismo

188

negando as linhas científicas básicas do marxismo. A seu ver, simplesmente estaria afirmando

que o socialismo nunca poderia ser “exclusivamente” científico, sem colocar em xeque a

possibilidade de fundamentação científica da teoria socialista.

686

Mais uma vez, portanto, Bernstein contrapôs-se radicalmente às teses de Marx e

Engels. Estes não possuíam quaisquer dúvidas a respeito da cientificidade de seu

empreendimento teórico. Para tais pensadores, tratava-se de descobrir, através de investigação

empírica, as leis e tendências que governam o modo de produção capitalista e as relações de

produção e de troca a ele inerentes:

É, sem dúvida, necessário distinguir o método de exposição

formalmente, do método de pesquisa. A pesquisa tem de captar

detalhadamente a matéria, analisar as suas várias formas de

evolução e rastrear sua conexão íntima. Só depois de concluído

esse trabalho é que se pode expor adequadamente o movimento

real. Caso se consiga isso, e espelhada idealmente agora a vida

da matéria, talvez possa parecer que se esteja tratando de uma

construção a priori .

687

Bernstein não realiza a distinção supracitada entre método de exposição e método de

pesquisa, passando a vislumbrar, em meio à obra de Marx, um dualismo

688

que macularia o

potencial científico da teoria marxista. Segundo o autor, Marx teria repetidamente ajustado os

resultados de sua análise ao objetivo último do esquema demonstrativo, comprometendo

assim seus prognósticos relativos ao desenvolvimento do modo de produção capitalista.

Em sua opinião, “no fundo, esta grande mente científica encontrava-se prisioneira de

uma doutrina”

689

que influenciaria o resultado final de sua análise acerca das tendências

operantes na sociedade capitalista. Bernstein considerou o capítulo XXIV de “O Capital”,

onde Marx discorrera a respeito da tendência histórica da acumulação capitalista, um exemplo

significativo desta contradição:

crítico”.

686

Ibid, p.113.

687

MARX, Karl. O Capital: Crítica da Economia Política. vol.1, livro I. São Paulo: Nova Cultural, 1985, p. 20.

Posfácio à segunda edição de “O Capital”.

688

Bernstein não foi o primeiro autor a atribuir a Marx uma postura dualista e contraditória. Assim, no Posfácio

da segunda edição de “O Capital”, Marx constata este fato: “O método aplicado em O Capital foi pouco

entendido, como o já demonstraram as interpretações contraditórias do mesmo. Assim, a Revue Positiviste me

acusa de que eu, por um lado, trato a Economia metafisicamente e, por outro – adivinhem! –, de que eu me

limitaria à mera análise crítica do dado, em vez de prescrever receitas (comteanas?) para a cozinha do futuro”

(Marx, 1985, p.18).

689

BERNSTEIN. Las Premisas del socialismo y las tareas de la socialdemocracia. México: Siglo Veintiuno,

1982, p.266. Ao contrário de Marx, que concebe a passagem do socialismo utópico ao socialismo revolucionário

como a passagem de uma ciência doutrinária a uma ciência revolucionária (Marx, 1976, p. 99-100), Bernstein

considera como sinônimos “doutrina’ e “revolucionarismo”.

189

Em minha opinião o capítulo revela mais um dualismo que

circula por toda a obra monumental de Marx (...) que consiste

nisto: que a obra pretende ser uma análise científica apesar de

tratar uma tese já bem definida muito antes de a obra ser

concebida; que esta se baseia em um esquema no qual o

resultado a que devia conduzir o desenvolvimento já foi

conseguido de maneira antecipada. O retorno ao Manifesto

Comunista denota aqui um resíduo efetivo de utopismo no

sistema de Marx.

690

Justamente a censura a este “utopismo”, apontado por Bernstein como o responsável

pelos desvios especulativos de Marx em direção a uma perspectiva revolucionária, será agora

analisada mais detidamente.

3.2.4- A perspectiva anti-revolucionária e a rejeição da dialética

Conforme mostramos anteriormente, Bernstein adverte que a teoria “científica”

marxista poderia levar ao utopismo quando seus resultados fossem interpretados

dogmaticamente. Este tipo de “utopismo” – que consistiria no extremo oposto do velho

utopismo – especularia sobre um “hipotético” salto brusco da sociedade capitalista à

socialista, mas não discutiria os pormenores desta nova organização social. Diz Bernstein:

A social-democracia moderna se orgulha de haver superado

teoricamente o utopismo socialista e, indubitavelmente com

razão, na medida em que entra em consideração a elaboração de

um modelo de estado futuro. Nenhum socialista responsável

descreve atualmente cenas futuras com o objetivo de dar à

humanidade uma receita que irá conduzir com maior rapidez e

segurança ao objetivo desejado para que reine sobre a Terra a

felicidade perfeita. As especulações sobre o futuro que, todavia,

são feitas do lado socialista são tentativas de esboçar a traços

largos o curso provável do desenvolvimento à ordem socialista,

ou quadros esboçados, com mais ou menos talento, de um

estado socialista que não pretendem ser outra coisa mais que

imagens fantasiosas.

691

Tal “utopismo” consideraria os intentos de reforma da sociedade atual como um

simples remendo ou paliativo, enquanto que as verdadeiras soluções seriam trazidas pela

sociedade socialista. Assim, estes “utopistas” não se empenhariam em um trabalho

690

BERNSTEIN. Las Premisas del socialismo y las tareas de la socialdemocracia. México: Siglo Veintiuno,

1982, p. 265.

691

BERNSTEIN. “Observaciones generales sobre el utopismo y el eclectismo”. In: Las Premisas del socialismo

y las tareas de la socialdemocracia. México: Siglo Veintiuno, 1982, p.4. Artigo publicado pela Die Neue Zeit,

vol.XV, I, em 1896/1897.

190

sistemático no interior da sociedade capitalista; apenas viveriam o dia “deixando-se levar

pelos acontecimentos”

692

. Além disto, usariam a referência à luta de classes e ao

desenvolvimento econômico para superar todas as suas dificuldades teóricas, adiando todas as

soluções para o dia da vitória definitiva do socialismo.

Bernstein apontara como uma das conseqüências desta espécie de “utopismo” o

fortalecimento do “romantismo revolucionário”, típico dos revolucionários franceses de 1848

e 1871, com sua “desconsideração irracional das condições temporais e espaciais concretas”.

Este teria vindo à tona novamente com a Revolução Russa de 1917. Para Bernstein, o

bolchevismo seria o melhor exemplo dos terríveis efeitos de uma teoria errônea, que seria

“cega às leis fundamentais da sociedade e indiferente aos princípios evolucionistas que guiam

os seres humanos da barbárie à civilização”.

693

Na visão de Bernstein, portanto, os bolcheviques teriam sido responsáveis pela

distorção dos escritos ulteriores de Marx, através da “vulgarização” e “barbarização” do

pensamento marxista. Desconsiderariam a visão de Marx

694

segundo a qual, até um certo

ponto no desenvolvimento capitalista as funções empresariais seriam elementos

indispensáveis ao progresso

695

. Para os bolcheviques, segundo a perspectiva bernsteiniana,

não haveria “limites históricos ao poder da vontade revolucionária”, sendo sua inteira

concepção de política obscurecida pela falta de entendimento destes limites

696

. Ao mesmo

tempo, utilizariam a violência como fonte criativa e glorificariam a força como remédio

social

697

Bernstein, por fim, acusara os bolcheviques de omitirem todas as partes da teoria

marxista que não se encaixavam em sua estratégia. Assim, a tomada revolucionária do poder

político, que lhes permitiria direcionar o curso da sociedade, não levaria em conta as

692

Ibid.

693

BERNSTEIN, E. “The bolshevist brand of socialism”. In: Selected writings of Eduard Bernstein: 1900 –

1921. New Jersey: Humanities Press, 1996, p. 190. Artigo publicado em 1921.

694

Exposta no capítulo XXIV de “O Capital”.

695

Segundo Bernstein, “em tempos remotos, quando a Alemanha já desfrutava de um nível econômico e cultural

superior ao da Rússia em 1918, os fundadores do moderno socialismo endossaram uma estratégia proletária de

apoio temporário à burguesia progressista” (Bernstein, 1996, p.185).

696

Cabe ressaltar que Bernstein considerava o bolchevismo como um fenômeno específico da Rússia, que

derivaria de longos séculos de absolutismo e convívio com o pior tipo de opressão. Assim, acreditava que ele

definitivamente não serviria como modelo a ser imitado pelos países do Ocidente. A classe operária na Rússia

estaria lidando com uma fraca burguesia e um regime político totalmente em descrédito e internamente

paralisado, ou seja, encontraria uma impotência temporária das outras classes e da autoridade pública (Bernstein,

1996, p.181).

697

BERNSTEIN, E. “The bolshevist brand of socialism”. In: Selected writings of Eduard Bernstein: 1900 –

1921. New Jersey: Humanities Press, 1996, p. 186. Artigo publicado em 1921.

191

exigências e precondições necessárias à transformação socialista, qual seja, a maturidade do

proletariado e o desenvolvimento econômico.

698

Desta maneira, Bernstein opõe aos bolcheviques as mesmas críticas que já havia

direcionado ao blanquismo, isto é, a condenação tanto do recurso à “força criadora da

violência política revolucionária” como da superposição da mera vontade em detrimento das

necessidades econômicas, das relações de força e do nível de desenvolvimento das classes

sociais.

De acordo com Bernstein, Marx e Engels teriam propiciado a aproximação do

marxismo com o blanquismo ao preservarem o dualismo em sua teoria, tendo realizado a

síntese entre a concepção “revolucionária” e a concepção “socialista” – conciliando a luta

pela emancipação dos trabalhadores e a ênfase nas precondições econômicas e sociais

necessárias a esta emancipação

699

. Contudo, embora em inúmeros escritos estivessem

imbuídos deste “espírito blanquista” – como, por exemplo, no programa de ação

revolucionária do “Manifesto Comunista”, em “As lutas de classes na França”, em “O dezoito

Brumário de Luís Bonaparte” e na “Mensagem à Liga dos Comunistas” – Bernstein alegara

que os escritos ulteriores de Engels, no seu entender, teriam abandonado definitivamente a

idéia da conquista do poder político através de golpes revolucionários.

698

Ibid.

699

BERNSTEIN. Las Premisas del socialismo y las tareas de la socialdemocracia. México: Siglo Veintiuno,

1982, p.136.

192

As contradições presentes, segundo Bernstein, na teoria marxista seriam a razão para

que uma teoria que parte da influência determinante da economia sobre o poder político

desembocasse em “uma verdadeira fé milagrosa na virtude criadora do poder político” e na

subordinação de todas as pretensões científicas à utopia. Tal ambigüidade teria raízes na

incorporação da dialética hegeliana e de suas premissas – a confluência recíproca dos opostos

e a transformação da quantidade em qualidade – ao marxismo. Deste modo, com base na

dialética hegeliana, Marx e Engels teriam chegado a elaborar uma doutrina totalmente afim ao

blanquismo.

A grande “armadilha” da lógica hegeliana da contradição, em sua opinião, seria

responsável pela adoção de construções arbitrárias, uma vez que trataria de adiantar

dedutivamente certas evoluções com base em princípios predeterminados. Este risco seria

tanto maior quanto mais complexo fosse o objeto cuja evolução se pretendesse descrever.

Quando se trata de um objeto normalmente simples, a

experiência e o juízo lógico deixam-nos geralmente a salvo do

perigo de deixar-nos arrastar, por princípios analógicos como o

da “negação da negação”, a conclusões inverossímeis sobre

suas possibilidades de mudança. Mas quanto mais complexo é

um objeto – pelo número e heterogeneidade de seus elementos e

pela multiplicidade de suas relações dinâmicas –, a capacidade

de tais princípios para revelar algo de sua evolução é menor.

Adotá-los como base de dedução significa, então, perder todo

critério de valoração.

700

Assim, Bernstein segue o entendimento de Friedrich Albert Lange, para quem “tanto

na vida do indivíduo como na história, o desenvolvimento por antíteses não se apresenta em

uma forma tão fácil e radical, nem de um modo tão preciso e simétrico como na construção

especulativa”

701

. Por conseguinte, embora não pretendesse negar todo o método dialético de

Hegel, Bernstein opunha-se à sua influência sobre a investigação histórica, rejeitando a

filosofia da história hegeliana e sua idéia de desenvolvimento por antíteses.

Após condenar a adesão ao método dialético, que conduziria ao abandono do mundo

empírico em prol da especulação metafísica, Bernstein propunha aos socialistas de seu tempo

uma maior aproximação com o neokantismo. Assim, aderira ao movimento intelectual de

700

BERNSTEIN. Las Premisas del socialismo y las tareas de la socialdemocracia. México: Siglo Veintiuno,

1982, p.128.

701

Ibid.

193

“retorno à Kant”, propugnado por acadêmicos alemães

702

desde a década de 1870

703

. Seu

ecletismo teria recebido não apenas a influência de Lange

704

(e sua concepção do socialismo

como algo eticamente desejável), como também de Hermann Cohen (para quem os postulados

éticos tornariam Kant “o verdadeiro fundador do socialismo alemão”), Conrad Schmidt (e sua

tentativa de conciliar Marx e Kant) e Ludwig Woltmann (com sua ênfase no retorno à

Filosofia Crítica de Kant).

Bernstein, no entanto, não acolheu completamente a teoria do conhecimento de

Kant

705

, tendo sido muito criticado pelos membros da Escola de Marburg

706

– que

efetivamente retomavam questões epistemológicas e reexaminavam os fundamentos racionais

do conhecimento à maneira de Kant – por sua inclinação ao positivismo e ao empirismo

707

. A

conjugação do criticismo kantiano com a doutrina positivista tinha como conseqüência a

limitação da ciência estritamente ao “estabelecimento de regularidades entre elementos

empiricamente observáveis”

708

, retirando, assim, da Ética o status de disciplina racional. Deste

modo, o conceito de “Wissenschaft” é empregado por Bernstein em um sentido diverso ao de

Kant, na medida em que considera que os juízos morais não poderiam ser compreendidos a

priori ou submetidos ao entendimento racional, sendo taxados como não-científicos.

Para autores como Peter Gay, esta divergência seria sinal de que Bernstein não teria

verdadeiramente compreendido Kant, tendo recorrido ao filósofo como recurso para efetuar

uma crítica objetiva e precisa do dogmatismo proveniente da dialética hegeliana

709

. Já de

acordo com a análise de Manfred Steger, Bernstein conscientemente teria seguido os passos

702

Autores como, por exemplo, F.A.Lange, H. Vaihinger, Hermann Cohen, Paul Natorp, Rudolf Stammler,

F.Staudinger e Ernst Cassirer.

703

Sobre a influência do pensamento de Kant na academia, Ringer observa: “Nem todo professor alemão de

filosofia do século XIX foi neokantiano. Mas, entre os que não o foram, um número considerável foi “além de

Kant” e ingressou em alguma forma de idealismo. Além disso, ensinou-se tão freqüentemente que a crítica

kantiana era um ponto de partida de todo pensamento filosófico que isso influenciou muitos eruditos que não

eram filósofos profissionais” (Ringer, 2000, p.98-99).

704

Tendo como referência obras como “História do materialismo” e “Die Arbeiterfrage”.

705

Cabe lembrar que Kant realizava uma crítica às investigações empíricas que confundiam de forma simples as

impressões e idéias com os objetos físicos ou eventos (a coisa em si). A verdade não seria a correspondência

entre a idéia e o objeto, mas a ordenação lógica das sensações e conceitos, de acordo com certos elementos

racionais pré-existentes, ou seja, os axiomas necessários a todo o conhecimento. As normas do raciocínio correto

assegurariam a ordem e a certeza de nossa experiência (Cf.Ringer, 2000).

706

Os membros da Escola de Marburg concentravam-se nas críticas às especulações metafísicas, ao empirismo e

ao cientificismo. A seu ver, os “problemas de cognição continuavam a exigir uma análise lógica e filosófica”, em

face do avanço do empirismo e do materialismo. O seu principal representante foi Herman Cohen (Ringer, 2000,

p.285-286).

707

Cf. STEGER, Manfred B. The quest for evolutionary socialism. New York: Cambridge Press, 1997, p.116-

119.

708

Steger, 1997, p.117.

709

GAY, Peter. The dilemma of democratic socialism. New York: Columbia University Press, 1970, p.156.

194

de Friedrich Albert Lange em sua recusa a qualquer fundamentação metodológica do

idealismo ético, o que significaria que não teria falhado em apreender os princípios filosóficos

kantianos

710

Conforme pretendemos mostrar, o objetivo fundamental de Bernstein em sua polêmica

com o marxismo seria – como ele próprio resume em seu prefácio a “Os Pressupostos do

Socialismo e as Tarefas da Social-democracia” – “reforçar ao mesmo tempo o elemento

realista e o elemento idealista do movimento socialista, combatendo os vícios de uma

mentalidade utopista que se encontrariam dentro da teoria socialista”.

711

O elemento “realista” do socialismo conduziria o partido a concentrar suas ações em

metas “factíveis” e imediatas: a luta por reformas sociais e econômicas, visando à evolução

social no sentido da democratização de todas as esferas da sociedade. Já o seu elemento

“idealista” serviria para impulsionar o proletariado e as demais classes da sociedade em

direção às reivindicações por justiça social e igualdade, materializadas nas metas socialistas.

Desta forma, Bernstein projetara um novo caminho a ser seguido pelo movimento

social-democrata que não mais contaria com a perspectiva de um colapso geral do sistema e

de subseqüentes revoluções políticas. Em substituição a este prognóstico, Bernstein

apresentara a perspectiva de uma evolução “orgânica” e “criativa”, partindo do interior do

próprio sistema capitalista.

Bernstein atribuíra esta perspectiva evolucionista das sociedades humanas à influência

de Marx e Engels, que, a seu ver, subordinariam o desenvolvimento socialista ao

desenvolvimento econômico pleno do modo de produção capitalista. Para justificar sua teoria,

Bernstein cita a seguinte passagem do prefácio à primeira edição de “O Capital”:

Em si e para si, não se trata do grau mais elevado ou mais baixo

de desenvolvimento dos antagonismos sociais que decorrem

das leis naturais da produção capitalista. Aqui se trata dessas

leis mesmo, dessas tendências que atuam e se impõem com

necessidade férrea. O país industrialmente mais desenvolvido

mostra ao menos desenvolvido tão-somente a imagem do

seu próprio futuro [grifo nosso] .

712

Neste sentido, não seria possível saltar estágios evolutivos, passando-se diretamente de

um sistema escravista ou feudal ao socialista. Mesmo que a sociedade reconheça sua própria

lei do movimento ela não poderia “nem pular as suas fases naturais de desenvolvimento nem

710

Steger, 1997, p.118.

711

BERNSTEIN. Las Premisas del socialismo y las tareas de la socialdemocracia. México: Siglo Veintiuno,

1982, p.99.

712

MARX, Karl. O Capital: Crítica da Economia Política. vol.1, livro I. São Paulo: Nova Cultural, 1985, p.12.

195

aboli-las por decreto”, embora possa “encurtar e diminuir os espasmos do nascimento”

713

Ademais, Marx e Engels teriam ressaltado a necessidade da consolidação e expansão do modo

de produção capitalista para o desenvolvimento das forças produtivas até um nível que “torne

possível um desenvolvimento igual e humanamente digno para todos os membros da

sociedade”, uma vez que “somente a produção capitalista cria as riquezas e as forças

produtivas necessárias para atingir esse objetivo”

714

De acordo com Bernstein, justamente a apreensão deste processo evolutivo seria o que

de mais forte e profundo diferenciaria Marx dos socialistas passados e de seus

contemporâneos:

A sociedade moderna seria como um organismo em perene

desenvolvimento que não poderia ser mudado por pura vontade

nem petrificada em um determinado momento da história. Marx

reconheceu leis sociais inerentes ao desenvolvimento que

precisariam ser expostas detalhadamente antes que quaisquer

reformas fossem realizadas.

715

Bernstein não considerara uma simples coincidência o fato de Marx ter escrito seu

“Prefácio à Crítica da Economia Política” no mesmo ano em que Darwin publicara seu

trabalho sobre a evolução orgânica da natureza. Ambos os escritos teriam emergido “como

uma reflexão de uma mesma época histórica, partilhando do mesmo espírito e apresentando a

mesma idéia fundamental”

716

. Desta maneira, Bernstein corroborou e levou às últimas

conseqüências a analogia expressa por Engels em seu “Discurso diante da sepultura de Marx”,

no qual afirmara que assim como Darwin havia descoberto a lei do desenvolvimento da

natureza orgânica, Marx haveria descoberto a lei do desenvolvimento da história humana

717

Para Bernstein, tanto no prefácio quanto na introdução ao primeiro volume de “O

Capital”, Marx teria revelado sua concepção evolucionista, segundo a qual a sociedade

presente não seria um cristal sólido, mas um organismo capaz de mudar e que está em

constante processo de modificação. Bernstein identifica nestes textos, bem como na

explanação a respeito das leis fabris (integrante do primeiro volume do Capital), “passagens

que mostram uma forte inclinação reformista no pensamento, em geral revolucionário, de

713

Marx, 1868, apud Bernstein, 1996, p.73.

714

MARX; ENGELS. “O Capital de Marx”. In: Obras escolhidas. São Paulo: Alfa-Omega, v.2, 1980, p.31.

715

BERNSTEIN, E. “Revisionism in Social Democracy”. In: Selected writings of Eduard Bernstein: 1900 –

1921. New Jersey: Humanities Press, 1996, p. 69. Artigo publicado em 1909.

716

Ibid.

717

Marx; Engels, 1980b, p. 351.

196

Marx”

718

. Ressalta ainda o trecho do prefácio à edição inglesa de “O Capital” – escrito por

Engels em 1886 – que, em sua opinião, revelaria que Marx teria chegado à conclusão de que a

Inglaterra seria o único país da Europa “onde a inevitável revolução social poderia realizar-se

inteiramente por meios pacíficos e legais”. Contudo, Bernstein preferiu desconsiderar a frase

de Engels que segue a afirmativa anterior: “Certamente ele [Marx] nunca se esqueceu de

acrescentar que não esperava que as classes dominantes da Inglaterra se submetessem a essa

revolução pacífica e legal sem tentar uma proslavery rebellion”

719

A interpretação evolucionista das obras de Marx efetuada por Bernstein possibilitou a

sua adesão a uma concepção linear do progresso social e a uma prática reformista sem

necessariamente desvinculá-lo por completo da tradição marxista, ao contrário do que

ocorrera com os fabianos, que substituíram a teoria marxiana pelas contribuições de Comte,

Darwin e Spencer.

Ao rechaçar a idéia da “ruína necessária” do modo de produção capitalista, Bernstein

recorre aos elementos éticos para justificar a transformação social, conferindo às idéias “vida

própria” e autonomia. Desta maneira, adere tanto ao idealismo quanto ao positivismo, uma

vez que realiza a separação entre juízos de fato e de valor – buscando a complementaridade

entre Comte e Kant

720

, igualmente defendida por Max Weber

721

Rebelando-se contra o método dialético da teoria marxista, Bernstein excluíra de seu

sistema teórico todas as patentes contradições do modo de produção capitalista, explicitadas

pela teoria do valor-trabalho e da mais-valia, colocando os antagonismos sociais em segundo

plano e partindo em defesa de um reformismo não atrelado ao compromisso revolucionário.

Como conseqüência, esvaziou a teoria marxista de todo conteúdo crítico e transformador,

levando a social-democracia a endossar as teses liberais e a legitimar o sistema capitalista.

718

BERNSTEIN, E. “The bolshevist brand of socialism”. In: Selected writings of Eduard Bernstein: 1900 –

1921. New Jersey: Humanities Press, 1996, p. 183. Artigo publicado em 1921.

719

Marx, 1985, p.34.

720

Bernstein defende a existência de uma ciência social empírica, cientificamente neutra, fundamentada em fatos

bem delimitados, e de uma moral ideal, pura, absoluta e eterna.

721

Assim como Weber, Bernstein argumenta que a grande complexidade da sociedade humana moderna e a

incrível multiplicidade de forças sociais interdependentes que agem sobre ela levariam à divisão fundamental

entre ciência e suposição, conhecimento e inclinação (vontade) (Bernstein, 1996, p.106). Propõe ainda que para

se apreender as múltiplas formas da realidade social, dever-se-ia recorrer a métodos sincréticos e ecléticos,

embora, em se tratando de teoria, fosse freqüentemente impelido pela necessidade a apontar claramente a

influência de um único princípio ou força (Bernstein, 1996, p.42). Portanto, na visão de Bernstein,

diferentemente das ciências naturais a sociologia não poderia prever com absoluta certeza se uma sociedade

imaginada pelo socialismo irá realmente se materializar um dia, a ciência social só poderia antecipar as

condições sob as quais o socialismo poderia possivelmente aparecer, estimando a probabilidade desta ocorrência

(Bernstein, 1996, p.96).

197

Como Mézaros aponta,

O grande atrativo da racionalização ideológica apresentada por

Bernstein foi que, por intermédio dela, a tendência do

desenvolvimento sócio-econômico e político que então se

manifestava – e que, em relação às exigências objetivas da

emancipação socialista, era extremamente problemática e

contraprodutiva – podia não só ser apresentada como uma

tendência totalmente livre de suas implicações negativo-

destrutivas; pior ainda, podia ser até saudada como um grande

avanço positivo: a tranqüilizadora prova e a garantia da

obtenção do resultado desejado

722

Seja pela importância pessoal de Bernstein e seu papel de executor testamentário de

Engels, seja pelo fato de representar em suas teses os anseios de uma parcela significativa do

Partido Social-Democrata Alemão em processo de expansão, o revisionismo de Bernstein teve

ampla ressonância no seio do movimento socialista, sendo responsável pela deflagração do

Bernstein-Debatte. Suas idéias, embora aplaudidas por variados grupos – como liberais

progressistas, sindicalistas e membros da burocracia do partido –, foram repetidamente

condenadas pelos dirigentes partidários e rebatidas por uma vasta gama de intelectuais

oriundos das mais diferentes correntes teóricas. No capítulo seguinte procuraremos apresentar

algumas destas críticas e suas repercussões no seio do movimento socialista alemão.

722

MÉZAROS, István. O poder da ideologia. São Paulo: Boitempo, 2004, p.377.

198

4 - O Bernstein-Debatte e sua Repercussão

4.1- A indefinição da “ortodoxia”

A recepção às idéias de Bernstein entre os dirigentes do partido foi marcada por uma

clara ambigüidade. Apesar de oficialmente rejeitadas nos textos e congressos da social-

democracia alemã, a postura dos principais dirigentes era não apenas de cautela como de

franca hesitação diante das correntes reformistas. A seu ver, a manutenção da unidade do

partido justificaria a adoção de uma postura menos enérgica do que a dispensada aos grupos

de inclinação anarquista, que foram expulsos do partido em 1890.

Com a querela revisionista a preocupação existente desde a fundação do SPD, quanto

à necessidade de se empreender esforços com vistas a conciliar as tendências divergentes

dentro do partido, viu-se redobrada. Por conseqüência, a tática política de se evitar a

desagregação do partido sobrepôs mais uma vez os interesses práticos imediatos – visados

pelos líderes do partido – à questão da salvaguarda dos princípios socialistas.

723

Neste sentido, Karl Kautsky

724

, considerado o principal expositor da “ortodoxia” do

marxismo, encarregado da linha teórica oficial do partido, enveredou – na virada dos séculos

XIX e XX – cada vez mais para a direita social-democrata, apregoando a utilização tática do

“radicalismo passivo”. A conciliação entre a adoção de uma fraseologia revolucionária e uma

prática reformista, ou seja, o apego ao método pacífico e legalista da luta de classes levou à

caracterização do SPD em um “partido revolucionário que não faz revoluções”.

Sendo assim, “o kautskismo permitia conservar a ficção do caráter revolucionário da

social-democracia”, de modo que esta ficção – da qual a direção do partido se serviria

conscientemente – seria concebida como indispensável ao processo de integração

725

. A

unidade do partido, portanto, foi realizada às custas do sacrifício de princípios e da prática

revolucionárias

726

723

MUSSE, Ricardo. Do socialismo científico à teoria crítica: modificações na autocompreensão do marxismo

entre 1878 e 1937. São Paulo: USP/FFLCH [Tese], 1998, cap.IV.

724

Karl Kautsky (1854-1938) nasceu em Praga e cursou a Universidade de Viena. Começou seu trabalho como

jornalista do SPD em 1880, tornando-se editor da Neue Zeit em 1883. Esta se tornou a principal revista teórica

marxista até o seu fechamento, em 1914. Entre seus primeiros escritos de maior peso destacam-se “As doutrinas

econômicas de Karl Marx” (1887)

725

MATTHIAS, Erich. “Kautsky y el kautskismo” In: La revolución social. El camino del poder. Cuadernos de

pasado y presente, n. 68. México, D.F: PYP, 1978, p.20.

726

Em carta a Adler de 8/3/1899, Bernstein observou: “Ninguém crê mais que August [Bebel] na teoria do

colapso, mas ninguém se deixa determinar menos que ele em sua ação prática por esta teoria (...) seria capaz de

me mandar decapitar se eu o demonstrasse teoricamente o que ele realiza na prática” (Ibid, p.31).

199

Não obstante a adesão à “tática do desgaste”, a crítica de Kautsky ao revisionismo lhe

valeu o apoio de vários grupos de esquerda. Bernstein, na ocasião das discussões de seu livro

observara:

O livro de Kautsky foi recebido com entusiasmo por aqueles

que me atacam do campo marxista, e também formou a base

teórica do discurso de 6 horas de Bebel contra meu livro no

Congresso de Hannover (1899). O trabalho de Kautsky,

portanto, incorpora tudo o que é dirigido contra mim neste

campo

727

O livro de Kautsky – “Bernstein und das sozialdemokratische Programm. Eine

Antikritik”, escrito em 1899 – apresentou algumas refutações e objeções à teoria de Bernstein.

Devido à antiga amizade compartilhada entre ambos, Kautsky evidenciou seu desconforto em

realizar o “difícil, desagradável e infrutífero” trabalho de crítica ao revisionismo

728

, logo no

início de sua explanação. O autor lamenta, então, a existência de divergências de natureza

individual, local, profissional e teórica dentro do partido; contudo, ressalta que tais diferenças

seriam não só inevitáveis como necessárias à vida intelectual.

Assim, ao mesmo tempo em que saúda a discussão teórica levantada, por contribuir

para evitar que o partido se converta de uma “legião de lutadores” em “uma assembléia de

retóricos”, Kautsky demonstra certa irritação com a “perda de tempo” e “desgaste de forças”

em conflitos internos que poderiam levar à quebra da unidade, da coesão e da ação comum da

social-democracia. Segundo o autor, a tática seria diferente da propaganda – esta estaria

ajustada às condições individuais e locais, fazendo uso dos recursos que se dispõe

729

. Deste

modo, enquanto a propaganda poderia variar, a tática, isto é, a ação política, deveria ser

única

730

. Apesar de a unidade de ação não excluir as divergências do pensamento nem as

diferenças do ponto de vista teórico, ela demandaria certo sacrifício da individualidade, em

nome da organização.

Após estas considerações iniciais, Kautsky prossegue em sua tarefa de rebater os

argumentos apresentados por Bernstein, que, em sua opinião, não teria exposto sua teoria “de

modo claro e conseqüente”

731

727

BERNSTEIN. “To my socialist critics”. In: Selected writings of Eduard Bernstein: 1900 – 1921. New Jersey:

Humanities Press, 1996, p.34. Prefácio à edição francesa de “Os pressupostos do socialismo e as tarefas da

social-democracia”, escrito em 1900 e republicado no mesmo ano na Sozialistische Monatshefte.

728

KAUTSKY. La doctrina socialista. Buenos Aires: Claridad, 1966, p.17.

729

Ibid, p.21.

730

Ibid, p.13.

731

Ibid, p.12.

200

A primeira objeção feita refere-se ao ataque bernsteiniano ao método marxista.

Segundo Kautsky, Bernstein consideraria idênticos o determinismo e a hipótese de que o

desenvolvimento das forças produtivas determina o desenvolvimento das condições sociais –

o que seria enganoso. Assim, Kautsky, concordando com Bernstein, argumenta que a

formulação inicial da concepção marxista da história seria determinista. Contudo, ressalta que

teria deixado de sê-lo mais tarde

732

, embora Marx e Engels tenham permanecido materialistas

até o fim de suas vidas.

Para Kautsky, portanto, “o grande mérito de Marx e Engels consiste em terem feito

entrar, com mais êxito que seus antecessores, os fatos históricos no domínio dos fatos

necessários, elevando assim a história à categoria de ciência”

733

Mas a sociedade não pode abreviar e amenizar as dores do

parto das novas fases da evolução social? Certamente, mas

como? Encarregando-se da necessidade destas fases. Mas este

ato não é uma coisa arbitrária: depende da natureza de nosso

intelecto, do poder de nossos meios de investigação, do meio

que determina nosso ponto de vista. Não posso descobrir em

nenhuma parte menor atenuação, a menor limitação do

determinismo. Não confundirá Bernstein o determinismo com o

mecanicismo? Sem dúvida, a evolução social não se verifica em

nenhum lugar mecanicamente; é o resultado da ação e do

esforço de seres conscientes; não se verifica maquinalmente do

mesmo modo em todas as partes, mas não quer dizer que não

seja necessária.

734

Sendo assim, Kautsky realiza uma defesa do determinismo histórico que rejeita,

inclusive, a diferenciação entre o conceito de “lei” e “tendência”. Com efeito, Bernstein

erraria ao concluir que a concepção materialista da história não seria determinista, uma vez

que segundo esta perspectiva, o modo de produção determina os fenômenos sociais.

Para validar seu argumento Kautsky faz uso de inúmeras metáforas tomadas das

ciências da natureza, embora sublinhe que as relações são mais simples e manifestas do que

nas ciências sociais

735

. Aderindo, portanto, a um determinismo econômico e a um naturalismo

darwinista, Kautsky oferece sua própria interpretação da teoria de Marx, que foi amplamente

difundida no SPD.

Deste modo, rejeita a maneira como Bernstein descreve a evolução do materialismo

histórico, afirmando que “não é a concepção de Marx, mas a de Bernstein, que se modificou

732

Ibid, p.23.

733

Ibid.

734

Ibid, p.25.

735

Ibid, p.28.

201

(...) alijando-se da concepção marxista”

736

. Kautsky observa que o teoria de Bernstein seria

motivada por um curto período de alta econômica; assim, indaga: “Bastaria isto a Bernstein

para deduzir uma lei histórica da sociedade moderna e a quebra do materialismo histórico?

Em tal caso, sua concepção da história moderna carece de solidez”

737

O autor realiza igualmente uma crítica à concepção moral bernsteiniana, de caráter

idealista. Assim, rejeita a existência de uma moral independente das forças econômicas e

superior a elas, capaz de “vencer as resistências, suavizar as oposições, substituir a luta pela

evolução pacífica da reconciliação”

738

A maneira como Bernstein concilia a necessidade histórica e a

liberdade moral em sua filosofia da história significa que na

prática o Partido Socialista deve aceitar um compromisso entre

a necessidade da evolução econômica e a liberdade do

utopismo, entre a luta de classes e a reconciliação das classes

pelo interesse coletivo

739

Kautsky não somente parte em defesa do materialismmo e do determinismo – que

vislumbra na obra de Marx – mas também reprova o descarte da dialética realizado pelo

revisionismo. Assim, o autor pergunta: “O que resta da doutrina marxista quando se retira a

dialética, que era “sua melhor ferramenta” e “sua arma mais potente”? “Não eram Marx e

Engels dialéticos com toda a força da palavra”?

É evidente que a dialética não deve ser mais que um

instrumento para estudar a realidade e compreendê-la, e não um

meio de se evitar estudá-la, que não é uma fórmula mágica que

produz por si só resultados definitivos, e que não tem valor a

não ser em quanto seus resultados são justificados pelos fatos.

Isto se passa com a dialética e com todo o método de

observação

740

Kautsky assevera ainda que Bernstein não explicou no que consiste o erro da dialética.

Com efeito, o autor alia à sua concepção fatalista e determinista do desenvolvimento

histórico, uma interpretação da dialética hegeliana extraída do “Anti-Dühring” que deságua

em uma evolução social e econômica cujos desdobramentos possuem a força de leis naturais.

Ademais, o autor adverte que Bernstein não deixa claro sua teoria sobre o valor, de

maneira que não se sabe se seria a mesma de Marx, de Jevons, de Buch ou uma síntese das

três. Curiosamente, Kautsky considera, tal como Bernstein, a teoria da utilidade marginal tão

736

Ibid, p.30.

737

Ibid, p.33.

738

Ibid, p.36.

739

Ibid.

740

Ibid, p.41.

202

válida quanto a teoria marxista do valor. Ambas representariam partes de um mesmo objeto.

Assim, a crítica kautskiana recai sobra o seguinte ponto: Bernstein não teria especificado

quando seria necessário utilizar a teoria marginalista e quando seria necessário recorrer à

teoria marxista:

Não conhecemos um só exemplo, em toda a história da

economia política de que um escritor tenha partido em um caso

da doutrina de Marx e em outro caso da teoria da utilidade

mínima ou que tenha achado possível empregar semelhante

método. Bernstein deveria ter dito quando e como isto é

possível

741

Assim, segundo Kautsky, Bernstein não chegou a um resultado positivo como crítico

da teoria do valor nem como crítico da concepção materialista da história.

Enquanto os “ortodoxos” concentravam seus esforços na unificação do movimento,

com vista à salvaguarda da tática eleitoral, as alas à esquerda passaram a lhes direcionar

severas críticas, repreendendo os dirigentes da “ortodoxia” por não terem esboçado uma

reação suficientemente dura no Congresso de Paris no ano de 1900, quando estes se

recusaram a expulsar os militantes revisionistas do seio do Partido. Tal fato principiaria o

gradual afastamento das duas correntes, culminando no seu definitivo rompimento em 1914,

em razão da capitulação das social-democracias européias à política de guerra de seus países.

4.2- O contra-ataque da ala revolucionária

A publicação dos artigos de Eduard Bernstein na Neue Zeit, em 1897 e 1898, provocou

grande turbulência no interior da social-democracia alemã. Esta encontrava-se, então, sob a

ameaça de ser novamente colocada na ilegalidade, devido à submissão de um novo projeto de

lei anti-socialista ao Reichstag. Assim, a conclamação revisionista pela renúncia ao objetivo

final revolucionário e a defesa de uma tática puramente pacífica, a ser concretizada de forma

lenta e gradual por via de reformas, gerou um clima de grande indignação entre as correntes

revolucionárias do partido.

Não somente a proposta de revisão teórica das teses marxistas – vista com profunda

desconfiança –, mas, sobretudo, a mera conjectura de o partido abdicar da luta de classes por

uma política conciliatória, considerando aliar-se aos mesmos grupos que se empenhavam em

741

Ibid, p.56.

203

mais uma vez relegar os social-democratas à clandestinidade, era concebida como uma traição

política e uma capitulação prévia à burguesia.

Sem dúvida, uma das respostas mais contundentes ao revisionismo partiu de Rosa

Luxemburg

742

, em seu ensaio “Reforma social ou Revolução?” (1899). Rosa percebia a vital

importância de se refutar os argumentos apresentados por Bernstein, procurando fornecer

bases para a fundamentação do socialismo, sem, no entanto desconsiderar as condições

históricas encontradas. Em carta a Leo Jogiches, de 2 de julho de 1898, a autora expôs as

dificuldades enfrentadas para a realização de tal tarefa:

Agora o mais importante – Bernstein. Consegui ter uma idéia

boa a respeito do conjunto do artigo, porém nem por isso está

melhor, porque vejo enormes dificuldades. Tenho já um plano

excelente. Há dois problemas difíceis: 1) escrever sobre a crise;

2) demonstrar de modo inequívoco que o capitalismo

fracassará. É indispensável prová-lo, mas isto significa escrever

concisamente um novo argumento para o socialismo científico.

Ajude-me, pelo amor de deus, ajude-me. A rapidez é essencial

porque 1) se alguém se adianta a nós, perde-se todo o trabalho;

2) porque o acabamento toma muito tempo. Começamos muito

bem. As notas que escrevi em Zurique são a massa (contudo só

meio assada) de que precisamos – se soubesse o que escrever, a

forma aí então se delinearia, sinto-o em meus ossos. Acho-o tão

importante, daria metade de minha vida por este artigo.

743

Tendo finalizado a sua réplica a Bernstein em fins de 1898, ganhou notoriedade dentro

do partido por seus vastos conhecimentos de economia e filosofia combinados a uma crítica

radical ao oportunismo pequeno-burguês, que pretendia modificar os objetivos do partido no

intuito de influir na prática adotada. Para Rosa, o revolucionarismo seria da própria essência

do socialismo; sendo assim, o dilema entre reforma social ou revolução corresponderia à

questão de “ser ou não ser” da social-democracia. A tentativa revisionista de converter a

reforma social, de simples meio da luta de classes em seu fim último esvaeceria a distinção

entre o movimento socialista e as demais organizações da democracia burguesa ou do

radicalismo burguês.

Prosseguia ainda afirmando que “entre a reforma social e a revolução, a social-

democracia vê um elo indissolúvel: a luta pela reforma social é o meio, a revolução social é o

742

Rosa Luxemburg (1871-1919), de origem judia e polonesa, viu-se obrigada a deixar a Polônia em 1889, onde

ajudou a fundar o Partido Social-Democrata Polonês. Doutorou-se em Economia em Zurique, chegando na

Alemanha em 1898, no auge dos debates com os revisionistas (Cf. LOUREIRO, Maria Isabel. Rosa

Luxemburgo: vida e obra. São Paulo: Expressão Popular, 2003).

743

LUXEBURG, Rosa. Camarada e amante: cartas de Rosa Luxemburgo a Leo Jogiches. Rio de Janeiro: Paz e

Terra, 1983, p.81.

204

fim”

744

. Por conseguinte, na polêmica erigida por Bernstein e seus partidários o que estaria em

jogo afinal não seriam os métodos de luta ou o emprego de táticas, mas a própria existência

do movimento socialista. Rosa, portanto, adverte que a teoria de Bernstein estaria em absoluta

contradição com os princípios do socialismo científico:

Se o revisionismo se limitasse à previsão de uma evolução do

capitalismo muito mais lenta do que é normal atribuir-lhe,

poder-se-ia unicamente inferir um espaçamento da conquista do

poder pelo proletariado, o que na prática resultaria

simplesmente num abrandamento da luta. Mas não se trata

disso. O que Bernstein põe em causa não é a rapidez dessa

evolução, mas a evolução do capitalismo em si mesma e, por

conseqüência, a passagem ao socialismo

745

Quanto à crítica bernsteiniana da teoria do colapso, Rosa opõe-lhe uma minuciosa

análise no intuito de demonstrar a possibilidade objetiva do advento de crises gerais,

baseando-se em três fundamentos do capitalismo: a crescente anarquia da produção, a

socialização crescente do processo produtivo e a organização e consciência de classe. Cabe

destacar que nesta época a autora ainda identificava-se com o “marxismo ortodoxo” –

apregoado pelos dirigentes do partido – apesar de não defender a inevitabilidade de tais

tendências nem lhes conferir a insígnia de leis naturais

746

. Ademais, a ênfase atribuída à

consciência de classe, sem a qual o socialismo não seria possível, afastaria a idéia de um

processo histórico predeterminado e fatalista

747

É evidente que a tática social-democrata não consiste em

esperar o ponto extremo das contradições capitalistas para que

se produza uma mutação revolucionária da situação. Pelo

contrário, a essência da tática revolucionária consiste em

reconhecer a tendência do desenvolvimento e daí transpor as

suas conseqüências últimas para a luta política

748

Não obstante, neste ensaio, Rosa concebia a revolução socialista como uma necessidade

histórica objetiva. Neste sentido, os fenômenos que Bernstein apontara como sinais da

“capacidade de adaptação” do capitalismo – as fusões, o crédito, o aperfeiçoamento dos meios

744

LUXEMBURG, Rosa. Reforma social ou revolução. São Paulo: Global Editores, 1986, p. 23.

745

Ibid, p.28.

746

Ibid, p.29.

747

Segundo Isabel Maria Loureiro: “Mesmo em obras de forte caráter economicista como “Reforma Social ou

Revolução?”, “A acumulação do capital” e “Anticrítica”, em que insiste na teoria do colapso, Luxemburg repete

que o socialismo não resulta automaticamente das contradições objetivas do capitalismo, que é necessário o

“conhecimento subjetivo, por parte da classe operária, da inelutabilidade da supressão da economia capitalista

por meio de uma revolta (Umwälzung) social”. Ou seja, ela compreendeu, desde o início da sua carreira política,

que a economia por si só não levará ao socialismo” (LOUREIRO, Isabel Maria. Rosa Luxemburg: os dilemas da

ação revolucionária. São Paulo: UNESP, 1995, p. 32-33).

748

Luxemburg, 1986, p.67.

205

de comunicação, a elevação do nível de vida da classe operária – não conseguiriam evitar o

desmoronamento deste sistema e assegurar sua sobrevivência através da anulação ou

atenuação de suas contradições internas

749

O crédito – instituição que aumenta a capacidade extensiva da produção e facilita a

troca – contribuiria para a concentração de grande número de capitais privados num só, como,

por exemplo, através do sistema das sociedades por ações. Deste modo, incrementaria a

capacidade de expansão da produção em proporções inauditas, levando-a a ultrapassar

constantemente os limites do mercado. Sendo assim, o crédito seria uma “faca de dois

gumes”, uma vez que colaboraria para a intensificação das crises de superprodução, e, por

conseqüência, para a “destruição radical das forças produtivas que por ele foram

movimentadas”.

Desde os primeiros sintomas de estrangulamento do mercado, o

crédito funde-se, abandona a sua função de troca precisamente

no momento em que seria indispensável; revela a sua ineficácia

e inutilidade quando ainda existe, e contribui, no decurso da

crise, para reduzir ao mínimo a capacidade de consumo do

mercado

750

De “fator de adaptação”, o crédito passa a ser entendido como um elemento agravante

das contradições e das crises do capitalismo. O mesmo processo verificar-se-ia com as

organizações patronais, tais como fusões e monopólios, que, ao invés de colocarem fim à

anarquia da produção – através da regulamentação –, não passariam de um paliativo para a

baixa fatal da taxa de lucro em certos setores da produção

751

O objetivo econômico final e a ação das organizações é,

excluindo a concorrência no interior de um setor da produção,

influenciar a repartição do lucro bruto realizado no mercado, de

maneira a aumentar a parte desse setor da indústria à custa de

outros, precisamente por estar generalizada. Prolongada a todos

os setores industriais importantes, anula por si própria o seu

efeito.

752

749

Ibid, p.31.

750

Ibid, p.34.

751

“No conjunto, as fusões, tal como o crédito, aparecem como fases bem determinadas do desenvolvimento que,

em última análise, apenas contribuem para aumentar a anarquia do mundo capitalista, manifestando em si

próprias e levando à exaustão todas as contradições internas. Agravam o antagonismo existente entre o modo de

produção e o modo de troca, agudizando a luta entre produtores e consumidores (...). Agravam, por outro lado, a

contradição entre o modo de produção e o modo de apropriação, opondo à classe operária, da maneira mais

brutal, a força superior do capital organizado, conduzindo assim ao extremo o antagonismo entre o capital e o

trabalho” (Ibid, p.38).

752

Ibid, p.36.

206

Deste modo, as associações patronais estariam muito longe de suprimir a anarquia,

resultando antes no agravamento da concorrência no exterior e reforçando, assim, a anarquia

no mercado mundial. Rosa analisa, portanto, as conseqüências do desenvolvimento do

mercado mundial, esgotado pela concorrência dos países capitalistas, que incluiriam a

imobilização parcial ou forçada do capital em dimensões consideráveis.

Ao ocupar-se do estudo da nova fase do desenvolvimento do capitalismo, caracterizado

pelo agravamento dos antagonismos entre o modo de produção e a troca, o modo de produção

e o modo de apropriação e o capital e o trabalho, Rosa deu o primeiro passo para a construção

de sua teoria acerca do imperialismo, posteriormente apresentada no livro “A acumulação do

capital”, de 1913, no qual destaca a impossibilidade de uma acumulação contínua do capital

que garantisse o bem-estar e o progresso econômico

753

Consoante Rosa, Bernstein teria igualmente se equivocado quanto ao processo de

preservação das classes médias. No entanto, Rosa confere outro sentido à idéia de desaparição

progressiva das classes médias, que difere do conceito comumente difundido, referente a uma

“tendência revolucionária do desenvolvimento capitalista”. Ao contrário, tratar-se-ia de uma

“paragem, uma letargia desse desenvolvimento”; isto é, não estaria representada por uma

linha reta descendente que iria do declínio progressivo à desaparição total, mas sim por uma

evolução dialética que oscilaria constantemente de acordo com as contradições inerentes ao

processo. Assim, as classes médias capitalistas sofreriam a influência de duas tendências

antagônicas, uma ascendente e outra descendente:

A tendência descendente é o crescimento contínuo da escala de

produção que ultrapassa periodicamente o quadro dos capitais

médios, desviando-os regularmente do campo da concorrência

mundial. A tendência ascendente é constituída pela depreciação

periódica do capital existente, o que faz baixar por um certo

tempo a escala da produção segundo o valor do capital mínimo

necessário, tal como a penetração da produção capitalista em

novas empresas

754

A disputa entre empresas médias e o grande capital não resultaria necessariamente na

diminuição absoluta das primeiras, podendo ser constatado ou um aumento progressivo do

capital mínimo necessário para o funcionamento das empresas, ou ainda uma diminuição

constante do intervalo de tempo durante o qual os pequenos capitalistas detêm a exploração

dos setores de produção no qual atuam. Deste modo, nas palavras de Rosa, seria como se “os

753

LOUREIRO, Isabel M. “Introdução”. In: A revolução russa. Petrópolis: Vozes, 1991, p.18.

754

Ibid, p. 42.

207

pequenos capitais fossem periodicamente ceifados para apressar seu florescimento a fim de

serem novamente ceifados pela grande indústria”

755

As abundantes estatísticas citadas por Bernstein tendo por escopo comprovar, com

“base em fundamentos econômicos”, a elevação do número de proprietários – e assim

desacreditar a teoria da concentração – indicando a emergência de sociedades por ações,

seriam, para Rosa mal-interpretadas

756

. Na realidade, o aumento da quantidade de sociedades

por ações teria um significado completamente diverso: assinalaria o crescente processo de

socialização da produção no interior do capitalismo, combinado com a concentração do

capital. Assim, Rosa atenta:

Hoje uma empresa capitalista não corresponde, como outrora, a

um único proprietário do capital, mas a um número cada vez

mais considerável de capitalistas e que por conseqüência, a

noção econômica do “capitalista” não dissimula um indivíduo

isolado, significa que o atual capitalista industrial é uma pessoa

coletiva composta por centenas ou mesmo milhares de

indivíduos, e que a própria categoria capitalista tornou-se, nos

quadros da economia capitalista, uma categoria social, que se

socializou.

757

A socialização crescente da produção consistiria, portanto, na reunião de “um grande

número de pequenas fortunas num grande capital de produção”, separando-se, por outro lado,

a produção da propriedade do capital

758

. Destarte, segundo Rosa, Bernstein estaria equivocado

ao entrever no fenômeno das sociedades por ações uma dispersão e não uma concentração do

capital – além de conceber o capitalista, não como uma unidade econômica, mas como uma

unidade fiscal. Deste modo, graças à “confusão herdada da economia vulgar”, “todo o mundo

lhe surge como um formigueiro de “capitalistas”

759

Logo, para a autora, a “teoria da adaptação”, enunciada por Bernstein, não seria mais do

que uma generalização teórica do ponto de vista do capitalista isolado, isto é, uma vertente da

economia vulgar burguesa, onde se toma os fenômenos de forma independente e parcial. Com

755

Ibid, p.42.

756

Rosa adverte que para ter valor comprobatório, as estatísticas deveriam se reportar aos mesmos setores da

indústria, e, então, demonstrar se as pequenas empresas surgem em substituição às grandes empresas, ao invés de

em setores onde predomina o capital familiar, o artesanato ou a micro-empresa. De acordo com Rosa, a

substituição de inúmeras empresas médias ou pequenas por sociedade por ações só poderia ser explicada pela

penetração, em novos setores da produção, do sistema das sociedades por ações (ibid, p.77).

757

Ibid, p.78.

758

Ibid, p.77-78.

759

Ibid, p.78-79.

208

efeito, seus “antídotos” contra os males do capitalismo seriam igualmente restritos e

ineficazes

760

Consoante aponta Luxemburg, recorrendo à economia burguesa, Bernstein tentou

destruir as fundações da teoria marxista do valor – baseada em uma perspectiva histórica – de

modo a obscurecer as contradições presentes na economia capitalista. Nestes termos, passa a

conceber a economia capitalista como uma realidade perene, erigindo a sociedade burguesa à

“última etapa da evolução da humanidade”

761

. Para tanto, ao mesmo tempo em que tentaria

transformar a lei do valor-trabalho de Marx em uma “simples abstração”, uma “construção do

espírito”, Bernstein recorreria a construções idealistas a respeito de uma sociedade socialista

nos interstícios da sociedade burguesa, graças ao princípio do cooperativismo

762

, cujo objetivo

seria a “repartição mais justa” e cuja legitimação histórica seria a idéia de “justiça”.

A “política de compensação”, neste sentido, seria uma “política de mistificação”

763

, uma

vez que traduziria uma perspectiva fantasiosa que vincularia a realização “automática” de

reformas à transformação gradual da sociedade em uma sociedade socialista. Em resumo, ao

negar as contradições internas do sistema capitalista, rejeitando assim a teoria do colapso,

Bernstein buscaria embasar o socialismo em um “conhecimento puro”, conferindo, desta

forma, um fundamento idealista do socialismo. Com efeito, o autor cairia no seguinte dilema:

“ou o revisionismo tem razão – e nesse caso a transformação socialista da sociedade é uma

utopia – ou o socialismo não é uma utopia e, nesse caso, a teoria dos “fatores de adaptação”

perde a sua base”

764

Outrossim, de acordo com Rosa, o desenvolvimento ininterrupto da democracia

antevisto pelo revisionismo – à maneira do liberalismo burguês – como uma lei fundamental

da história humana, revelar-se-ia uma “miragem”, pois o regime político seria sempre o

760

Ibid, p.71.

761

Ibid, p.84.

762

De acordo com Rosa, as cooperativas seriam instituições de natureza híbrida dentro do capitalismo, por

constituírem uma produção socializada em miniatura que é acompanhada por uma troca capitalista. Na economia

capitalista, devido a concorrência, para que a empresa possa sobreviver seria necessária uma “impiedosa

exploração da força do trabalho, quer dizer, a dominação completa do processo de produção pelos interesses

capitalistas. Praticamente, isso traduz-se numa necessidade de intensificação do trabalho, de encurtar ou

prolongar a sua duração conforme a conjuntura, de contatar ou dispensar a força de trabalho conforme as

necessidades do mercado, numa palavra, praticar todos os métodos, sobejamente conhecidos, que permitam a

uma empresa capitalista sustentar a concorrência de outras empresas” (Ibid, p.87-88). Deste modo seus membros

passariam a desempenhar o papel de empresários capitalistas. Assim, “uma reforma socialista baseada no

sistema de cooperativas abandona a luta contra o capital da produção (...) e se contenta em dirigir os seus ataques

contra o capital comercial, mais exatamente o pequeno e o médio capital comercial. Só ataca os ramos

secundários do tronco capitalista” (Ibid, p.89).

763

Ibid, p.65.

764

Ibid, p. 32.

209

resultado de um conjunto de fatores políticos internos e externos. Ademais, Rosa constata que

as instituições democráticas teriam chegado ao fim de sua intervenção no desenvolvimento da

sociedade burguesa, após a concretização da unificação dos grandes Estados modernos.

Assim, o liberalismo se tornaria “inútil para a sociedade burguesa, chegando mesmo a

entravar o seu desenvolvimento”

765

. Diante disso, a autora reprova as tentativas efetuadas por

Bernstein de aconselhar o operariado a “recuperar o liberalismo assustado e afastá-lo do redil

da reação onde se refugiou” e a “abandonar o objetivo último do socialismo”

766

. Assim, o

autor defenderia que a condição essencial da “ressurreição da democracia burguesa” seria o

repúdio, pela classe operária, de seu objetivo final.

Fazendo do abandono do socialismo uma condição primeira das

premissas sociais da democracia burguesa, demonstra clara e

simultaneamente que a democracia contradiz a atual orientação

interna da evolução social e que o movimento operário é uma

resultante direta dessa orientação.

767

Com efeito, diferentemente de Bernstein, Rosa aduz que “não é a sorte do movimento

socialista que está ligada à democracia burguesa, mas pelo contrário, é a democracia que se

encontra ligada ao movimento socialista”

768

. Deste modo, em lugar de abrirem mão de sua

emancipação em nome da democracia, seria indispensável realizá-la para que a democracia

pudesse avançar. Portanto, nas palavras de Rosa, “renunciar à luta pelo socialismo é renunciar

simultaneamente ao movimento operário e à própria democracia”

769

Segundo Rosa, o empirismo de Bernstein o tornaria incapaz de examinar os fenômenos

sob o ponto de vista da totalidade do desenvolvimento econômico e social. Este fato

acarretaria a elaboração de uma concepção histórica mecânica e antidialética

770

. Com efeito, à

perspectiva totalizante e revolucionária de Marx, Bernstein contraporia uma visão parcial,

baseada na análise de fatos empíricos isolados, sem uma conexão entre si

771

. A adoção desta

perspectiva poderia explicar vários aspectos de sua teoria, como, por exemplo, a crença na

possibilidade de implantação do socialismo por intermédio de reformas legais balizadas pelo

Estado. Para Rosa, ainda que assumisse medidas e funções de interesse geral, o Estado não

deixaria de ser uma organização da classe capitalista dominante; desta forma, somente

765

Ibid, p.95.

766

Ibid, p.96.

767

Ibid.

768

Ibid, p.97.

769

Ibid, p.97.

770

Cf. LOUREIRO, Isabel Maria. Rosa Luxemburg: os dilemas da ação revolucionária. São Paulo: UNESP,

1995, p.25.

771

Luxemburg, 1986, p.27.

210

alinharia-se com o proletariado na medida em que o interesse geral e o desenvolvimento

social coincidissem com os interesses da classe dominante”

772

O atual Estado não é uma “sociedade” no sentido de “classe

obreira ascendente”, mas o representante da sociedade

capitalista, quer dizer, um Estado classista. Eis porque a

reforma por ele proposta não constitui aplicação do “controle

social”, isto é, do controle da sociedade de trabalhadores livres

sobre seu próprio trabalho, mas um controle da organização da

classe do capital sobre os processos de produção do capital.

Aliás, as reformas chocam-se com os limites dos interesses do

capital

773

Portanto, a evolução linear e gradual em direção ao socialismo, seja por intermédio da

atuação parlamentar e sindical, seja pela democratização política do Estado, não poderia

concretizar-se, pois este conservaria seu caráter de classe. Estes elementos, de acordo com

Rosa, poderiam, no melhor das hipóteses, manter a exploração capitalista no interior dos

limites “normais” determinados em cada momento pela conjuntura, mas estariam longe do

processo de suprimir a exploração em si mesma, mesmo que progressivamente

774

Os sindicatos, por exemplo, teriam como função principal “permitir aos operários a

realização da lei capitalista dos salários”, ou seja, “a venda da força de trabalho ao preço

conjuntural do mercado”

775

. Neste sentido, os sindicatos serviriam aos interesses do

proletariado tendo em vista as conjunturas do mercado. Por esta razão, não poderiam suprimir

a lei dos salários nem exercer uma “influência reguladora progressiva na produção” em prol

do interesse geral do proletariado:

A atividade dos sindicatos reduz-se, essencialmente, à luta para

o aumento dos salários e para a redução do tempo de trabalho,

procura unicamente ter uma influência reguladora sobre a

exploração capitalista, segundo as flutuações do mercado; toda

a intervenção no processo de produção é-lhe, pela própria

natureza das coisas, interdita

776

Por conseguinte, “mesmo no interior dos limites de sua esfera de influência, o

movimento sindical não aumenta indefinidamente a sua expansão, como o supunha a teoria da

adaptação ao capitalismo”

777

, ao contrário, ele tenderia a encontrar pela frente cada vez mais

772

Ibid, p. 56.

773

Ibid, p.50.

774

Ibid, p.46.

775

Ibid.

776

Ibid, p.48.

777

Ibid.

211

dificuldades, representadas pelos limites impostos pelos interesses do capital

778

. Deste modo,

a idéia de uma expansão ilimitada do sindicalismo não passaria de uma ilusão.

Em seu discurso ao Congresso de Hanover, de 1899, Rosa voltou a questionar a idéia

de uma evolução linear e mecânica da sociedade em direção ao “socialismo”, destacando sua

incapacidade para promover a emancipação econômica e política do proletariado:

Camaradas que pensam que podem conduzir a sociedade para o

socialismo de modo pacífico, sem um cataclismo, não possuem

base histórica nos fatos. Por revolução nós não precisamos

dizer banho de sangue. Uma revolução também pode ser

efetivada num nível cultural, e se algum momento houvesse a

possibilidade disto seria numa revolução proletária, já que

somos os últimos a aderir a meios violentos, os últimos a

desejar uma revolução brutal sobre nós. Mas esta questão não

depende de nós, depende de nossos oponentes. Nós devemos

colocar de lado a questão da forma pela qual nós tomaremos o

poder, pois não podemos prever tais condições. Nós estamos

interessados na essência do processo, que é a nossa luta pela

total transformação da ordem econômica capitalista vigente,

que pode ser obtida apenas pela conquista do poder do Estado e

nunca pelo caminho da reforma social dentro dos limites da

sociedade existente. Estes que cedem a esta esperança baseiam-

se ou na ignorância em relação ao passado ou no otimismo em

relação ao futuro

779

A perspectiva revolucionária de Rosa Luxemburg colocava-a em conflito não somente

com o grupo revisionista, mas também com a direção do partido, adepta de uma tática

exclusivamente parlamentar. Em seu ensaio, Rosa punha em xeque a confiança cega na “via

democrática”, dispondo que o caráter contraditório do Estado capitalista manifestar-se-ia “de

forma explosiva” no parlamentarismo moderno. Segundo a autora, “é evidente que

formalmente o parlamentarismo serve para exprimir na organização do Estado os interesses

do conjunto da sociedade”; “mas, por outro lado, o que o parlamentarismo representa aqui é

unicamente a sociedade capitalista, quer dizer, uma sociedade onde predominam os interesses

capitalistas”. Por conseqüência, continua Rosa, “nessa sociedade, as instituições formalmente

democráticas reduzem-se, no seu conteúdo, a instrumentos dos interesses da classe

dominante”

780

778

Segundo Rosa, “quando o desenvolvimento da indústria atingir seu apogeu e o mercado mundial iniciar a fase

descendente, a luta sindical tornar-se-á mais difícil: 1º - porque as conjunturas objetivas do mercado serão

desfavoráveis à força de trabalho, a procura da força de trabalho aumentará mais lentamente e a oferta mais

rapidamente o que não é o caso atual; 2º - porque o próprio capital para se compensar das perdas sofridas no

mercado mundial, se esforçará por reduzir a parte do produto pertencente aos operários” (Ibid, p.49).

779

Discurso de Rosa Luxemburg de 11/10/1899, no Congresso de Hanover (<www.marxists.org>).

780

Luxemburg, 1986, p.59.

212

Também a idéia da conquista por uma maioria parlamentar

aparece como um cálculo errado: preocupando-se unicamente, à

semelhança do liberalismo burguês, com o aspecto formal da

democracia, descuida-se totalmente do outro aspecto, o do seu

conteúdo real

781

Para Rosa, portanto, o Estado tenderia a assumir mais abertamente seus interesses de

classe, posto que a propriedade privada ganharia a forma de uma exploração capitalista cada

vez mais brutal. Assim, as contradições internas do capitalismo se acentuariam – assim como

a conscientização da classe operária – abrindo caminho para a realização de um golpe

revolucionário

782

. Ao contrário de Bernstein, portanto, Rosa concebia as crises como sendo

manifestações orgânicas, inseparáveis do conjunto da economia capitalista

783

, que corrigiriam

periodicamente o desequilíbrio existente entre a capacidade ilimitada de expansão da

produção e os limites estreitos do mercado:

[A] concepção mecânica e antidialética manifesta-se na idéia de

Bernstein de que a cessação das crises é um sintoma “da

adaptação” da economia capitalista. Para ele as crises reduzem-

se a desordens produzidas no mecanismo da economia; se as

desordens param o mecanismo, recomeça o movimento. Ora, de

fato, as crises não são desordens no sentido exato da palavra, ou

melhor, são desordens mas sem as quais a economia capitalista

não poderia desenvolver

784

Embora entre os social-democratas e os revisionistas não houvesse divergências em

termos práticos, a luta cotidiana endossada pelo partido possuiria um conteúdo diferente.

Tanto a luta sindical como a luta parlamentar seriam encaradas, na visão de Rosa, como

meios de dirigir e educar, pouco a pouco, o proletariado para a conquista do poder político, e

não apenas com vistas a aquisição de melhorias pontuais imediatas.

Deste modo, tais lutas revestir-se-iam de um significado socialista, pelo fato de

consistirem em uma preparação para o processo de transformação revolucionária, do qual

tomará parte o proletariado. Através da experiência da luta sindical e política, o proletariado

adquiriria a convicção de que é impossível transformar radicalmente a sua situação por meio

de uma única luta, e, assim, sentir-se-ia motivado a apoderar-se do poder político,

781

Ibid, p.60.

782

“As relações de produção da sociedade capitalista aproximam-se sucessivamente das relações de produção

socialista. Em contrapartida, as suas relações políticas constroem entre sociedade capitalista e a sociedade

socialista um muro cada vez mais alto. Nesse muro, nem as reformas sociais nem a democracia abrirão brechas,

contribuirão, pelo contrário, para o segurar e consolidar. Apenas um golpe revolucionário, isto é, a conquista do

poder político pelo proletariado, o poderá abater” (Ibid, p.61).

783

Ibid, p.69.

784

Ibid, p.69.

213

constituindo o fator subjetivo da transformação socialista

785

. Por atuar sobre a consciência do

proletariado, organizando-o como classe, o objetivo revolucionário não poderia ser descartado

sem, com isso, abandonar-se a própria perspectiva de classe. Portanto, a desvinculação entre

as reformas sociais e a revolução tornaria esta última irrealizável, além de enfraquecer

simultaneamente a coesão do movimento e a busca pelos objetivos traçados a curto prazo:

Qualquer que seja a tática utilizada, e porque as reformas

sociais são e continuarão a ser, no regime capitalista, nozes

ocas, a etapa seguinte será, muito logicamente, a desilusão,

mesmo no concernente ao valor próprio das reformas (...)”

786

Em resumo, o abandono do objetivo último, a revolução, em prol das reformas sociais –

vistas como objetivos autônomos – conduziria à perda do caráter de classe do partido,

incutindo uma mentalidade pequeno-burguesa, ou mesmo burguesa, no proletariado. Logo, a

definição do objetivo final não seria uma questão meramente acadêmica, sem relação imediata

com a prática, na medida em que constitui o caráter socialista de todo o movimento. Sendo

assim, para um “partido proletário revolucionário, não existe questão mais prática do que a

referente ao objetivo final”

787

Tendo isso em vista, Rosa conclui que a “reforma e a revolução não são métodos

diferentes do progresso histórico que se possam escolher à vontade”, “mas fatores diferentes

da evolução da sociedade classista, que se condicionam e completam reciprocamente”

788

Enquanto a revolução seria um ato de criação política, a legislação seria uma expressão, no

plano político, da existência “vegetativa e contínua” da sociedade. Assim, as reformas

estariam subordinadas à direção histórica – ou forma social – conferida pela última revolução.

Seria, portanto, errôneo apresentar – como faz Bernstein – “o trabalho de reformas como uma

revolução diluída no tempo, e a revolução como uma reforma condensada”:

Uma revolução social e uma reforma legal não são elementos

que se distingam pela sua duração, mas pelo seu conteúdo; todo

o segredo das revoluções históricas, da conquista do poder

político reside precisamente na passagem de simples

modificações quantitativas, numa nova qualidade ou,

785

Ibid, p.64.

786

Ibid, p.66.

787

Discurso de Rosa ao Congresso de Stuttgart, de 3/10/1898 (www.marxists.org). Rosa complementa: “por

objetivo final não se quer dizer a imagem de um Estado futuro, mas o pré-requisito para qualquer sociedade

futura, a conquista do poder político.(...) Esta concepção de nossa tarefa está intimamente relacionada com a

nossa concepção da sociedade capitalista: imersa em insolúveis contradições que vão requerer ulteriormente uma

explosão, um colapso”.

788

Ibid, p.100.

214

concretizando, na passagem de uma dada forma de sociedade a

outra num período histórico.

789

Sendo assim, a escolha pela via das reformas legais em detrimento da conquista do

poder político, isto é, da revolução social, implicaria na escolha de um diferente objetivo: ao

invés de almejar a edificação de uma nova sociedade, contentar-se-ia com a introdução de

modificações parciais à sociedade existente

790

. Destarte, seria impossível transformar as

relações fundamentais da sociedade capitalista através de reformas legais que “respeitarão o

seu fundamento burguês”

791

Marx e Engels nunca puseram em dúvida a necessidade da

conquista do poder político pelo proletariado. Estava reservado

a Bernstein considerar o pântano do parlamentarismo burguês

como o instrumento chamado a realizar a transformação social

mais formidável da história, quer dizer, a transformação das

estruturas capitalistas em estruturas socialistas.

792

Com efeito, sob o pretexto de que a conquista do poder pelo proletariado não deveria

ser realizada prematuramente, Bernstein condenaria o movimento operário à inação,

culminando na “traição passiva de sua própria causa”

793

. Para Rosa, ao contrário, a grande

massa popular consciente somente poderia realizar a revolução prematuramente, uma vez que

ela seria parte de um processo de amadurecimento do próprio proletariado, que travaria uma

longa e intensa batalha até a sua concretização definitiva. Destarte, opõe-se à concepção de

que a revolução proletária não deveria chegar demasiado cedo por não encontrar “maduros”

nem as condições econômicas nem o proletariado. A seu ver, a revolução não pode chegar

cedo porque a simples existência das forças revolucionárias do proletariado já é uma

conseqüência da maturidade das condições econômicas e da experiência da ação

revolucionária.

Cabe lembrar, portanto, que embora Rosa acredite que a democracia seja indispensável

para a classe operária, posto que criaria formas políticas que serviriam ao proletariado como

“trampolim e sustentáculo na sua luta pela transformação revolucionária da sociedade

burguesa” – por possibilitar que, ao lutar pela democracia e exercer os seus direitos, o

789

Ibid, p.101.

790

Ibid.

791

Ibid, p.103.

792

Ibid, p.106.

793

Ibid.

215

proletariado ganhe a consciência dos seus interesses de classe e de suas tarefas históricas –,

ela não tornaria inútil a conquista do poder político

794

Deste modo, Rosa, à frente do grupo revolucionário – que passaria a distanciar-se do

centro partidário a partir da grande divergência suscitada pela Revolução Russa de 1905 –,

condenou enfaticamente as teses expostas por Bernstein. A seu ver estas traduziriam a

“primeira e última” tentativa de legitimar cientificamente o oportunismo prático, fenômeno

este visto por Rosa como inevitável, fruto das condições da luta e da expansão do movimento

social-democrata.

A teoria de Bernstein foi a primeira e a última tentativa para

fornecer ao oportunismo uma base teórica. Dizemos “última”

porque com a doutrina de Bernstein, o oportunismo foi tão

longe – negativamente na abjuração do socialismo científico e

positivamente na confusão teórica, amálgama incoerente de

todos os elementos disponíveis nos outros sistemas – que nada

fica para lhe acrescentar. O livro de Bernstein marca o fim da

evolução teórica do oportunismo, extraindo-lhe as últimas

conseqüências

795

Rosa procurou explicar o revisionismo como fenômeno histórico produzido no decorrer

da evolução do partido

796

, resultado da luta permanente contra a ordem estabelecida. Assim,

como ressaltou Rosa,

Se se considerar a enorme expansão do movimento no decurso

dos últimos anos e o caráter complexo das condições em que se

deve travar a luta, assim como os objetivos que deve ter, era

inevitável que num determinado momento se manifestasse uma

certa flutuação: ceticismo quanto à possibilidade de atingir os

grandes objetivos finais, hesitações quanto ao elemento teórico

do movimento. O movimento operário não pode e não deve

progredir de outra forma; os instantes de hesitação, de

descrença, estão muito longe de surpreender os marxistas, pelo

contrário, foram previstos e preditos desde há muito por Marx

(...).

797

Enquanto expressão teórica do fortalecimento das correntes oportunistas dentro do

partido, o revisionismo pretendia minar do programa partidário todos os aspectos da teoria

794

Ibid, p.105.

795

Luxemburg, 1986, p.120.

796

“o movimento proletário, mesmo na Alemanha, não se fez de repente socialista, faz-se um pouco em cada

dia, faz-se corrigindo os desvios opostos: o anarquismo e o oportunismo; um ou outro erro são fases do

movimento considerado como um processus contínuo. Nessa perspectiva não é a aparição de uma corrente

oportunista que deve surpreender, é sobretudo a sua fragilidade. Tanto quanto se manifestou em ocasiões

isoladas, a propósito da ação prática do partido, poder-se-ia imaginar que se apoiava numa base teórica séria”

(Ibid, p.122).

797

Ibid, p.121.

216

que representassem um entrave ao livre jogo das barganhas políticas, de modo que pudesse

mudar sua tática ao sabor das circunstâncias mais imediatas. Por conseqüência, Bernstein

abandonou as categorias do pensamento do proletariado revolucionário – a dialética, a

concepção materialista da história, etc. – recaindo em princípios oriundos da ciência, da moral

e da democracia burguesas.

Como Rosa nos mostra, os ataques bernsteinianos miraram de forma certeira o centro

nervoso da luta revolucionária. Através da rejeição da dialética, a pedra de toque de toda a

concepção histórica marxista, permitia-se a acomodação à sociedade existente, a perpetuação

da relação de forças sociais e a negação das contradições inerentes aos fenômenos sociais,

fechando-se as portas, assim, às possibilidades de transformação pela ação proletária

consciente e revolucionária.

reservando os ataques mais violentos contra a dialética, não

estará a visar o modo de pensar específico do proletariado

consciente, lutando pelas suas aspirações? Não será a dialética

o instrumento que deve ajudar o proletariado a sair das travas

onde mergulha o seu futuro histórico, a arma intelectual que

permite ao proletariado, ainda sob o jugo material da burguesia,

triunfar, convencê-la de que está condenada a morrer, a provar-

lhe a certeza infalível da sua vitória? Esta arma não terá

desempenhado a sua obrigação no âmbito do espírito da

revolução? Bernstein, abandonando a dialética, entrega-se ao

jogo intelectual menor das fórmulas equilibristas tais como

“sim, mas”, “por um lado, por outro lado”, “ainda que,

contudo”, “mais ou menos”, adota logicamente o modo de

pensar histórico da burguesia decadente, modo de pensar que

reflete fielmente a sua existência social e a sua ação política

798

Por conseguinte, Rosa frisou inúmeras vezes, seja em artigos ou em seus discursos, a

necessidade de se ultrapassar a corrente oportunista – “hostil à teoria” e aos princípios

socialistas – dentro do partido, o que significaria na prática a expulsão de seus adeptos.

Contudo, seus apelos não foram atendidos pelos dirigentes do SPD, que embora

recriminassem as teses de Bernstein oficialmente – principalmente nos Congressos de

Stuttgart (1898), Hanover (1899), Dresden (1903) e no Congresso da Internacional de

Amsterdã (1904) – não consideravam que pudessem representar uma séria ameaça à

organização, uma vez que não desvios teóricos não refletiam na prática.

Demonstrando preocupações com o descarte dos princípios socialistas, tanto pela direita

como pelo centro partidários, Rosa concentrou-se em explorar a forma como a teoria marxista

havia sido interpretada e apropriada dentro do movimento. Em artigo publicado pelo

798

Ibid, p.115.

217

Vorwärts, em 14 de março de 1903

799

, Rosa analisou as razões pelas quais a teoria de Marx e

Engels havia passado por um processo de vulgarização e enrijecimento. A autora concluiu que

herança de Marx continuava não-aproveitada pelos chefes ideológicos da social-democracia.

Contudo, segundo Rosa, se nada era acrescentado ao edifício construído por Marx não seria

porque o quadro fosse rígido demais, nem porque estivesse completamente acabado

800

, mas

pelo fato de que as condições históricas ainda não teriam colocado na ordem do dia questões

que Marx havia trabalhado em sua teoria

801

Se sentimos, agora, em nosso movimento, um certo

estacionamento das pesquisas teóricas, não é porque a teoria de

Marx, de que somos discípulos, não possa desenvolver-se, nem

porque tenha “envelhecido”, e sim porque nos apoderamos,

para a nossa luta, de todas as armas intelectuais mais

importantes do arsenal marxista de que tínhamos necessidade

até aqui. E nem por isso está esse arsenal esgotado. Não

“ultrapassamos” Marx no decurso de nossa luta prática; ao

contrário, Marx, com suas criações científicas, é que nos

ultrapassou como partido de combate. Marx não só produziu o

bastante para as nossas necessidades, como também as nossas

necessidades ainda não foram suficientemente grandes para que

utilizássemos todas as suas idéias

802

Deste modo, Rosa relaciona a falta de forças intelectuais pertencentes ao movimento

capazes de continuar a teoria de Marx, com as condições históricas encontradas – que

fixariam limites bastante estreitos para a atividade intelectual da classe operária

803

– tendo em

vista que: “cada época forja, por si mesma, o seu material humano, e se a nossa tivesse

verdadeiramente necessidade de trabalhos teóricos, criaria sozinha as forças necessárias à sua

satisfação”

804

799

Cf. LUXEMBURG, R. “Estacionamentos e progressos do marxismo”. In: In: Marxismo. São Paulo: Unitas,

[198-], p.179-189.

800

Ibid, 181.

801

“Essa obra que constitui, como descoberta científica, um todo gigantesco, já ultrapassa as necessidades

diretas da luta de classe do proletariado, para as quais foi criada. Na análise completa e detalhada da economia

capitalista, como no método de pesquisas históricas, com as suas infinitas possibilidades de aplicação, Marx nos

deu muito mais do que era necessário para a prática da luta de classe. Só recorremos ao grande depósito de idéias

de Marx, para trabalhar e valorizar alguma parcela de sua doutrina, na medida em que o nosso movimento

progride de estágio e se vê em face de novas questões práticas. O nosso movimento, porém, como toda luta

verdadeira, se contenta com as velhas idéias diretrizes, ainda muito tempo depois delas terem perdido o valor.

Por outro lado, a utilização teórica das lições de Marx não progride senão com extrema lentidão” (Ibid, p.188).

802

Ibid, p. 188-189.

803

“A classe operária só poderá criar uma arte e uma ciência próprias depois de se libertar completamente de

sua atual situação de classe. Tudo o que pode fazer hoje é proteger a cultura da burguesia contra o vandalismo da

reação burguesa e criar as condições sociais necessárias ao livre desenvolvimento da cultura. Na sociedade atual,

só pode fazer obra positiva nesse domínio, forjando as armas intelectuais necessárias à sua luta emancipadora”

(Ibid, p.187).

804

Ibid, p.182.

218

Ao chamar atenção para a necessidade de se desenvolver e atualizar a teoria de Marx,

Rosa deixa claro que suas críticas a Bernstein não decorrem de uma aversão a uma visão

crítica das obras de Marx ou de sua conversão em dogmas sagrados. A reprovação ao

revisionismo incide, portanto sobre as conclusões e conseqüências práticas extraídas desta

teoria, que conduziriam ao abandono da meta revolucionária e à rejeição ao método de

pesquisa histórica. Para Rosa, “a parte mais preciosa dos escritos de Marx”, seria a concepção

materialista e dialética da história. Esta nada mais seria do que “um método de pesquisa, um

grupo de idéias gerais, que permitem a visão de um mundo novo, que abrem perspectivas

infinitas às iniciativas individuais, que dão asas ao espírito para as incursões mais audaciosas

nos domínios inexplorados”

805

Já no início da década de 1920, Georg Lukács, em “História e Consciência de Classe”

(1923), reconhecerá a importância da contribuição de Rosa Luxemburg no combate ao

oportunismo e ao marxismo vulgar; destacando igualmente sua ênfase no método como o

diferencial do “marxismo ortodoxo”

806

. Para o “jovem” Lukács, Rosa Luxemburgo teria sido

“o único discípulo de Marx que prosseguiu realmente a obra da sua vida, tanto no plano dos

fatos econômicos, como no plano do método econômico e que, deste ponto de vista, se ligou

concretamente ao nível presente da evolução social”

807

Lukács ressaltara que a conservação da essência revolucionária do método formaria o

ponto de vista do legítimo “marxismo ortodoxo”. Neste sentido, não seria necessário se

agarrar ao conteúdo doutrinário das obras de Marx, mas apenas zelar pela aplicação correta do

método dialético:

Um marxista ortodoxo sério poderia reconhecer

incondicionalmente todos estes novos resultados, rejeitar todas

as teses isoladas de Marx, sem, por um só momento, se ver

forçado a renunciar à sua ortodoxia marxista. O marxismo

ortodoxo não significa, pois, uma adesão sem crítica aos

resultados da pesquisa de Marx, não significa uma fé numa ou

noutra tese, nem a exegese de um livro sagrado. A ortodoxia

em matéria de marxismo refere-se, pelo contrário, e

exclusivamente, ao método

808

805

Segundo Rosa, os “chefes ideológicos” do proletariado estariam deixando “enferrujar essa arma maravilhosa”

(Ibid, p.181).

806

Para Lukács o “marxismo ortodoxo” difere do marxismo propagado pelos dirigentes da Segunda

Internacional. Cf. LUKÁCS. História e consciência de classe. Rio de Janeiro: Elfos, 1989.

807

Ibid, p.7. Convém ressaltar que Lukács paulatinamente aproximou-se do leninismo, tendo passado a afirmar

que o “renascimento do marxismo” manifestou-se através de duas obras fundamentais: “A acumulação do

capital” (1913) – de Rosa Luxemburg – e “Estado e a Revolução” (1917) – de Lênin; por retomarem o modo de

exposição histórico e dialético de Marx (Ibid, p.49).

808

Ibid, p. 15.

219

Assim, segundo Lukács, o método dialético constituiria um método correto para a

compreensão adequada das condições históricas passadas e presentes. Assim, a dialética,

como centro vital do método, permitiria constantemente relacionar o instante presente e as

tarefas em relação ao processo histórico, permitindo a unidade entre teoria e prática,

considerando-se a relação dialética entre sujeito e objeto no processo histórico.

O que surgiu com o materialismo histórico foi, ao mesmo

tempo, a doutrina das “condições da libertação do proletariado”

e a doutrina da realidade do processo total de desenvolvimento

histórico, e isto unicamente porque é, para o proletariado, uma

necessidade vital,uma questão de vida ou morte, atingir a visão

mais perfeitamente clara da sua situação de classe; porque a sua

situação de classe só no conhecimento da sociedade total é

compreensível; porque os seus atos têm este conhecimento

como condição prévia, inelutável. A unidade da teoria e da

práxis é pois, apenas a outra face da situação social e histórica

do proletariado; do ponto de vista do proletariado,

conhecimento de si mesmo e conhecimento da totalidade

coincidem, ele é ao mesmo tempo sujeito e objeto do seu

próprio conhecimento.

809

Neste sentido, a primazia do método possibilitaria não somente a interpretação das

transformações em processo e das forças recíprocas atuantes, mas a ação dos sujeitos

históricos, que assumiriam o ponto de vista da totalidade, isto é, a percepção do caráter

fetichista das formas econômicas, da reificação das relações humanas e do caráter histórico e

transitório dos fatos e o caráter antagônico da ordem capitalista. Desta maneira o método

dialético – em si, produto da luta de classes – é visto como veículo da revolução, da atividade

crítica e prática, afastando-se o fatalismo e o voluntarismo.

Para Lukács, “a ruptura revisionista do movimento e da finalidade última”, consistiria

em um “recuo até o nível mais primitivo do movimento operário”

810

, no isolamento em

relação ao proletariado, pois “ao separar o que é indivisível, os oportunistas privaram-se desse

conhecimento ativo de si, do proletariado”

811

. De acordo com Lukács, Bernstein teria

exprimido “com a maior clareza” e formulado “com a melhor precisão” a objeção ao método

dialético, “em parte por causa da sua própria “imparcialidade” que não é perturbada por

nenhum conhecimento filosófico”.

Por outro lado, as conseqüências reais, políticas e econômicas

que ele deduz do seu desejo de libertar o método das “ratoeiras

809

Ibid, p.35.

810

Ibid, p.38.

811

Ibid, p.57.

220

dialéticas” do hegelianismo, mostram claramente até onde este

caminho nos leva. Mostram precisamente que há que separar a

dialética do método do materialismo histórico quando se quiser

fundar uma teoria conseqüente do oportunismo, da “evolução”

sem revolução, da “passagem natural” e sem luta ao

socialismo

812

Deste modo, ao render-se a um “empirismo tacanho”, Bernstein demonstraria sua

“repugnância instintiva e profunda por toda a teoria”. Por conseguinte, “crê poder encontrar

em cada dado, em cada número estatístico, em cada factum brutum da vida econômica, um

fato importante para ele”. Portanto, “não vê que a mais simples enumeração de fatos, a

justaposição mais despida de comentários é já uma interpretação, que a este nível os fatos

foram captados a partir de uma teoria, de um método, que os abstraímos do contexto da vida

em que originariamente se encontravam e os introduzimos no contexto de uma teoria”

813

Como foi visto, o esforço empreendido por Rosa na defesa dos princípios socialistas,

isto é da união entre teoria e prática revolucionárias, foi merecidamente destacado por Georg

Lukács. Em prefácio à “Greve de massas, partido e sindicatos”, escrito em 1921, Lukács

sublinhara o relevante papel desempenhado por Rosa como a “verdadeira líder da revolução

proletária” que “cultiva com maior profundidade o marxismo, a dialética revolucionária, a

ciência da luta de classes”

814

Rosa Luxemburg nunca esqueceu a prática e a colocou junto à

teoria. A teoria mais profunda e verdadeira só era válida para

ela à medida que mostrasse uma nova via para a ação proletária,

assim como a crítica foi para ela apenas um meio para a

descoberta de meios de luta positivos

815

Assim como Rosa havia feito, Lukács procurou extrair o verdadeiro sentido do

marxismo: “a revolucionarização do proletariado”. Rosa teria sido a primeira a opor a teoria

da revolução proletária contra a teoria do oportunismo, retornando ao verdadeiro método de

Marx em suas análises a respeito da acumulação do capital e da nova etapa do

desenvolvimento capitalista. Assim, Rosa buscava compreender os problemas dos novos

tempos como forma de reorientar a práxis revolucionária.

Não obstante todo seu empenho, os “oportunistas” ganharam enorme espaço dentro da

social-democracia. Privilegiando “seus interesses mesquinhos e míopes” e “viciando as

812

Ibid, p.19.

813

Ibid, p.19-20.

814

LUKÁCS, G. “Prefácio à “Greves, partido e sindicatos”. In: LÖWY, Michael. A evolução política de Lukács

(1909-1929). São Paulo: Cortez, 1998, p.320.

815

Ibid, p.324.

221

reflexões e os sentimentos do proletariado durante décadas”,

habituaram-nos a não observar os acontecimentos do ponto de

vista dos interesses de classe gerais do proletariado, mas a fazer

que cada um se preocupe antes de tudo com seus interesses

pessoais, ou seja, os referidos à profissão ou à fábrica,

estritamente. Ao fazê-lo, conseguiram obscurecer a consciência

do proletariado, dirigir a classe trabalhadora numa direção

oportunista e pequeno-burguesa, além de educá-la neste

sentido

816

Contudo, como Rosa avaliara, o revisionismo bernsteiniano não conseguiu

corresponder a todas as suas pretensões e expectativas

817

. Não somente faltava-lhe a

genialidade teórica de uma figura como a de Marx, mas, principalmente, devido ao fato de

que as condições históricas ainda colocavam os princípios revolucionários e a crítica à

sociedade burguesa na ordem do dia.

Isto restou evidenciado em um curto espaço de tempo, iniciado a partir da sublevação

operária na Rússia, em 1905, da adesão do partido à guerra imperialista em 1914, da

Revolução Bolchevique em 1917 e da Revolução e contra-revolução (levada a cabo pela

corrente direitista do SPD) na Alemanha em 1918 e 1919, que culminou no assassinato de

Rosa Luxemburg e Karl Liebknecht. A cada novo desdobramento histórico restavam

manifestas as profundas divergências ideológicas e os inúmeros conflitos que abatiam os

social-democratas, alquebrando sua frágil e dissimulada unidade. Como expressara Rosa em

discurso no Congresso de Fundação da Liga Spartakus, em 31 de dezembro de 1918:

a dialética da história quis que retomássemos agora as

concepções que Marx e Engels tinham depois abandonado (...)

O desenvolvimento do capitalismo que entretanto se verificou

fez com que aquilo que era então um erro se tornasse hoje

verdade, e hoje, a tarefa imediata consiste em realizar o que

Marx e Engels contavam fazer em 1848

818

Deste modo, o início do século XX desnudou a incompatibilidade entre as correntes

reformistas e as revolucionárias, obscurecida durante o período de expansão do movimento,

além de ressaltar a ambigüidade existente no projeto social-democrata, que promoveu a

desvinculação entre a teoria e a prática do movimento. Este processo suscitou, por sua vez, o

rechaço do socialismo, a descaracterização do partido, o abandono do internacionalismo

operário e o enfraquecimento e desorganização da esquerda mundial – o que veio a propiciar

816

Ibid, 320-321.

817

“O oportunismo não está à altura de construir uma teoria positiva que resista, um mínimo que seja, à crítica”

(Ibid, p.119).

818

LOUREIRO, Maria Isabel. Rosa Luxemburgo: vida e obra. São Paulo: Expressão Popular, 2003, p.107.

222

o fortalecimento dos grupos burgueses de extrema direita em inúmeros países da Europa nas

primeiras décadas do século XX.

A capitulação dos partidos social-democratas à política imperialista de seus

respectivos governos após a deflagração da Primeira Guerra Mundial – e o conseqüente

esfacelamento da Segunda Internacional – deu ensejo a numerosos conflitos no interior do

socialismo europeu que culminaram em sua efetiva fragmentação. Na Alemanha, entre os

representantes da direita partidária, prevaleceu a concepção de que a política nacional deveria

figurar em primeiro plano – juntamente com seu “direito à autodefesa nacional contra ataques

externos agressivos”

819

. Com o cessar do conflito mundial, tal corrente achou por bem

substituir o tradicional mea culpa, por novas tentativas de reintegração das forças partidárias

(particularmente com o retorno do Partido Social-Democrata Independente). Desta vez os

dirigentes do partido apresentavam uma “nova ameaça iminente” ao movimento: os

bolcheviques. Em sua concepção, a fabricação de um novo inimigo externo, desta vez oriundo

das próprias fileiras do proletariado internacional, propiciaria a coesão necessária ao

enfrentamento da crise que se abateu sobre a social-democracia após sua empreitada

chauvinista.

As correntes revolucionárias, por sua vez, ganharam novo fôlego após a vitoriosa

Revolução de Outubro, embora ainda demonstrassem receio quanto à adequação do modelo

revolucionário bolchevique às condições encontradas no Ocidente. A conjugação de forças

para a institucionalização da República, em 9 de novembro de 1918, logo colocou em

evidência as divergências entre as duas correntes. A tentativa de ascender ao poder e instaurar

uma república socialista pelo grupo revolucionário foi violentamente reprimida pelo governo

social-democrata de Friedrich Ebert, Philip Scheidemann e Hugo Haase, que passou a assumir

um caráter conservador e a defesa do Estado burguês.

819

Cf. Bernstein, 1996.

223

5 - Considerações finais sobre a suposta “crise do marxismo”

Por toda a Europa, amplos setores da social-democracia expressaram a sua adesão à

tendência revisionista e à sua crença na evolução pacífica do capitalismo ao socialismo, que

procurava transformar o socialismo da condição de antítese teórica e prática do sistema

capitalista à condição de um movimento parlamentar integrante deste mesmo sistema, no que

foi considerada a primeira “crise do marxismo”

820

Devemos ressaltar que, contrariamente a Croce – que proclamara o esgotamento do

marxismo teórico em virtude de sua fragmentação doutrinária –, Georges Sorel concebera a

“crise” como frutífera e positiva. Segundo sua concepção:

a crise do marxismo marca um longo progresso, possibilita a

superação de obstáculos do pensamento – o socialismo não é

uma doutrina, uma seita, um sistema político: é a emancipação

das classes operárias que se organizam e criam instituições

novas

821

Apesar de todas as críticas e acusações dirigidas aos revisionistas, Lênin compartilha

desta mesma opinião:

A luta contra os revisionistas serviu para um fecundo

reavivamento do pensamento teórico do socialismo

internacional, tal como ocorrera 20 anos antes, com a polêmica

de Engels com Dühring.

822

Assim, ao examinar o fenômeno revisionista, que considerava reflexo de uma infiltração

inevitável de mentalidade pequeno-burguesa no seio dos grandes partidos operários, Lênin

escreveu:

A divisão no seio do socialismo internacional contemporâneo

estabelece-se hoje, nos diversos países do mundo,

820

Expressão cunhada pelo liberal Masaryk em 1900. Cf. MASARYK, T.H.G. “Die philosophischen und

Soziologischen Grundlagen des Marxismus. Studien zur sozialen Frage”. Viena, 1899 (Gustafsson, 1975, p.439).

Em fevereiro de 1898, publicou no periódico vienense “Die Zeit” uma série de artigos sob o título “Die

wissenschaftliche und philosophische Krise innerhalb des gegenwärtigen Marxismus” (“A crise científica e

filosófica do marxismo contemporâneo”). Die Zeit de 19/2, 26/2, 5/3 de 1898; “Die Krise innerhalb des

gegenwärtigen Marxismus” –Die Zeit 29/10/1898; “Zur Krise innerhalb des Marxismus” – Die Zeit 29/4/1899.

Em 1899 Bernstein escreveu: “Masaryks Kritik des Marxismus” – Die Zeit de 8/7, 15/7, 22/7 de 1899: “Masaryk

deu com muita correção a prova de que o marxismo precisava de revisão e reelaboração”.

Em carta de Masaryk à Bernstein, de 29/7/1899, “Há tempos que mantemos um contato espiritual bastante

intenso. Me alegro de que em uma grande quantidade de pontos, se não coincidimos totalmente, pelo menos

pensamos de forma muito parecida. De fato, o paralelismo que existe entre suas “Premissas” e meus “Princípios”

é muito grande” (Gustafsson, 1975, p.425).

821

SOREL, Georges. Reflexões sobre a violência. São Paulo: Martins Fontes, 1992, p. 141.

822

LÊNIN. “Marxismo e revisionismo”. In: Obras escolhidas. 3

ed. São Paulo: Alfa-Omega, v. 1, 1986b p.42-

43.

224

essencialmente numa mesma linha, o que mostra um

formidável passo em frente que se deu em comparação com o

que ocorria há trinta ou quarenta anos, quando lutavam nos

diversos países tendências heterogêneas dentro de um

movimento socialista internacional único (...) O caráter

inevitável do revisionismo é determinado pelas suas raízes de

classe na sociedade atual. O revisionismo é um fenômeno

internacional. Para nenhum socialista um pouco informado e

consciente pode existir a menor dúvida de que a relação entre

ortodoxos e os bernsteinianos na Alemanha, entre os guesdistas

e os jauressistas (agora, em particular, os broussistas), em

França, entre a Federação Social-Democrata e o Partido

Trabalhista Independente, em Inglaterra, entre De Brouckère e

Vandervelde, na Bélgica, os integralistas e os reformistas, em

Itália, os bolcheviques e os mencheviques na Rússia, é por toda

a parte essencialmente a mesma, e não obstante a gigantesca

diversidade das condições nacionais e dos fatores históricos na

situação atual de todos esses países.

823

Com a dissolução da Segunda Internacional em 1914, por ocasião da deflagração da

Primeira Guerra Mundial, e o abandono dos princípios do internacionalismo operário, a

social-democracia entrou em um processo de contínua fragmentação que atingiria seu ponto

máximo em 1917, com a Revolução Russa. Na medida em que o reformismo passa a ser uma

tendência dominante nos partidos social-democratas, muitos líderes decidem edificar novos

grupos revolucionários, como é o caso de Rosa Luxemburgo e Karl Liebknecht na Alemanha,

fundadores da Liga Espartaquista

824

Por conseguinte, as décadas de 20 e 30 foram marcadas pela redefinição teórica da

social-democracia, que então passara a associar seu programa à implementação do Welfare

State e ao repúdio do socialismo soviético. Já em 1921, o Programa de Görlitz do Partido

Social-Democrata Alemão passa a adotar oficialmente as concepções revisionistas de

Bernstein, que inclusive participa de sua redação.

O reconhecido “desvio à direita” da social-democracia européia se acentuara no

segundo pós-guerra em razão do financiamento americano da reconstrução européia e da

emergência da Guerra Fria. O coroamento deste redirecionamento político ocorreu nos fins da

década de 50, quando grande parte dos partidos europeus rompeu os laços remanescentes que

os vinculavam ao socialismo e à doutrina marxista

825

823

Lênin, 1986b, p.45-46.

824

Após a tentativa de levante ocorrida em 1919, a Liga Espartaquista seria severamente reprimida, tendo seus

principais dirigentes sido assassinados no mesmo ano.

825

Ocorre na Áustria e Suíça em 1958, na Holanda e Alemanha (Programa de Bad-Godsberg) em 1959, na

Suécia em 1960 e na França em 1962 (Przeworski, 1989).

225

O final do século XX, no entanto, causaria ainda maior impacto no seio da esquerda

mundial. As promessas de “renovação da social-democracia” pela adoção de uma “terceira

via” condizente com a política neoliberal, a queda do muro de Berlim e o desmantelamento da

União Soviética provocaram o abandono progressivo de vários pressupostos básicos das teses

social-democratas e a prevalência de um discurso único em defesa do aperfeiçoamento

gradual e, sobretudo, limitado do sistema capitalista por meio de reformas legislativas, mesmo

entre os partidos ditos “socialistas”. A nova “crise” reavivou antigas fórmulas que

anunciavam o “fim da história”, o “fim das ideologias” e o “fim das utopias”, colocando

novamente a dialética no centro das discussões, tanto da esquerda quanto da direita.

Indubitavelmente as críticas e intervenções na querela revisionista deram origem a

importantes revisões teóricas e a novos questionamentos. Seu mais expressivo legado teórico

terá sido incontestavelmente a rediscussão do próprio conceito de dialética, tal como este era

difundido pelo marxismo “oficial”. A crucial relação entre necessidade e liberdade (ou seja,

entre as condições materiais de existência e os sujeitos históricos) era resolvida pela filosofia

da história determinista com a preservação da antinomia entre sujeito-objeto e a prevalência

do último sobre o primeiro, de forma mecânica e direta, pela invocação de leis naturais. Desta

forma, a dialética subjetiva (história humana) seria o mero reflexo da dialética objetiva

(história da natureza) e as transformações se produziriam independentemente da vontade ou

ação humanas, em função da própria natureza contraditória do ser. Assim, o papel do homem

como sujeito histórico é reduzido ao máximo, perdendo seu próprio caráter revolucionário.

Para o materialismo histórico clássico, é fundamental que o homem tome consciência de

si próprio como ser social, simultaneamente sujeito e objeto do devir histórico. Para Marx, na

práxis revolucionária

826

coincidem a mudança das circunstâncias e a transformação da

consciência. Deste modo, exclui a compreensão de que as ações humanas sejam absorvidas

por uma causalidade rígida, cristalizações e determinismos, permitindo que a liberdade seja

considerada como algo além da mera constatação da necessidade.

Assim, a concepção marxiana da história opõe-se frontalmente tanto ao materialismo

mecanicista quanto ao idealismo voluntarista, pelo fato de entrever nesta relação dialética

entre sujeito e objeto, homem e circunstância, atividades humanas e condições dadas, a

própria auto-emancipação, a práxis auto-libertadora.

826

Nas “Teses sobre Feuerbach” Marx expõe sua concepção de práxis, essencial para a compreensão da dialética

materialista.

226

Como nos mostra Walter Benjamin, a história concebida como uma marcha triunfal

para o progresso necessário atribuiu à classe trabalhadora o papel de redentora de gerações

futuras mas, simultaneamente, “cortou-lhe o tendão das suas melhores forças”, posto que os

homens, sujeitos históricos, só poderão ter noção de sua potência criadora se passarem a

enxergar a história como objeto de uma construção que tem lugar “não no tempo vazio e

homogêneo, mas no repleno de atualidade”

827

Se o determinismo mecanicista e dogmático adotado pelo marxismo ortodoxo

representou, como foi demonstrado, a ocultação do potencial transformador e revolucionário

dos sujeitos históricos, por outro lado, a rejeição e exclusão da dialética marxista efetuada por

Bernstein posicionou-o do outro lado dos extremos, aproximando-o do idealismo kantiano e

da ciência positivista. Deste modo, excluiu de seu sistema teórico todas as patentes

contradições do modo de produção capitalista, ocultando-lhe os antagonismos sociais e

partindo em defesa de um reformismo não atrelado ao compromisso revolucionário. Como

conseqüência, esvaziou a teoria marxista de todo conteúdo crítico e transformador, levando a

social-democracia a endossar as teses liberais e a legitimar o sistema capitalista. Conforme

previra Rosa Luxemburgo, o revisionismo bernsteiniano levou à descaracterização da social-

democracia e à sua identificação com um democratismo liberal apático e comodista.

827

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234

ANEXOS

Figura 1: Mapa da Alemanha - 1871

Fonte: ARRUDA, José Jobson de A. Atlas histórico básico. São Paulo: Atlas, p.27.

235

Figura 2: Mapa da Alemanha indicando o resultado das eleições para o Reichstag em

1898.

828

Fonte: LIEBKNECHT, “Socialdemocracy in Germany”. In: Justice (16.7.1898), apud

<www.marxists.org>.

828

Os distritos onde os social-democratas foram eleitos para o Reichstag foram coloridos de preto.

236

Gráfico 1: Progressão dos votos obtidos pelo SPD nas eleições para o Reichstag, de 1871-

1912

Fonte: RODES, John E. Germany: a history. New York: Holt, Rinehart and Winston, 1964, p.385.

Tabela 1: Votos obtidos pelo SPD nas eleições para o Reichstag, de 1871-1912.

Fonte: CARONE, Edgard. A II Internacional pelos seus congressos (1889-1914). São Paulo: Edusp:1993, p.9

Ano Nº de votos percentual Cadeiras no Parlamento

1871 124.655 3 2

1874 351.952 6,8 10

1877 493.158 9,1 13

1878 437.158 7,6 76

1881 311.961 6,1 13

1884 549.128 9,7 24

1887 763.128 10,1 11

1890 1.427.298 19,7 35

1893 1.786.738 23,3 44

1898 2.107.076 27,2 56

1903 3.010.771 31,7 81

1907 3.259.020 28,2 43

1912 4.250.329 34,8 110

237

Tabela 2: Federações Sindicais na Europa.

País / Partido Ano de

criação do

partido

Ano de

criação das

associações

sindicais

Federação Sindical Nacional

Grã-Bretanha (LP) 1900 1868 Congresso dos Sindicatos

Espanha (PSOE) 1879 1888 Sindicato Geral do Trabalhador

Espanhol

Alemanha (SPD) 1875 1891 Comissão Geral dos Sindicatos Livres

Hungria (MSZP) 1880 1891 Conselho dos Sindicatos

Áustria (SPÖ) 1889 1893 Comissão dos Sindicatos

Terras tchecas (CSDSD) 1878 1897 Comissão dos Sindicatos

Bélgica (POB) 1885 1898 Federação Geral do Trabalhador Belga

Dinamarca (SDF) 1876 1898 Confederação dos Sindicatos

Suécia (SAP) 1889 1898 Confederação dos Sindicatos

Noruega (DNA) 1887 1899 Confederação dos Sindicatos

Bulgária (BWSDP) 1891 1904 Sindicato Geral dos Trabalhadores

Holanda (DAS) 1881 1906 Federação dos Sindicatos

Itália (PSI) 1892 1906 Confederação Geral do Trabalhador

Italiano

Fonte: ELEY, Geof. Forjando a democracia: a história da esquerda na Europa, 1850-2000. São

Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2005, p.98.

Tabela 3: Número de empresas de acordo com os censos industriais alemães.

1882 1895

Número de

empresas

Porcentagem de

Empresas

Número de

Empresas

Porcentagem de

empresas

Empresas

individuais

755.176 61.8 674.042 57.5

Pequenas

empresas

(1 a 5 operários)

412.424 33.7 409.332 34.9

Empresas

medianas

(6-50 operários)

49.010 4 78.627 6.7

Grandes

empresas

(acima de 51

operários)

5.529 0.5 10.139 0.9

Total 1.222.139 100 1.172.140 100

Fonte: BERNSTEIN. “La lucha de la socialdemocracia y la revolución de la sociedad”. In: Las

Premisas del socialismo y las tareas de la socialdemocracia. Problemas del socialismo. El

revisionismo en la socialdemocracia. México: Siglo Veintiuno, 1982, p.68.

238

Tabela 4: Número de pessoas empregadas em empresas de acordo com os censos industriais

alemães.

Quantidades Pessoas empregadas

Estabelecimentos 1895 1907 1895 1907

Muito pequenos

(só 1 pessoa)

1.029.954 955.707 1.029.954 955.707

Pequenas

empresas

(2 a 5 operários)

593.884 767.200 1.638.205 2.038.236

Empresas

medianas

(6-50 operários)

108.800 154.330 1.390.745 2.109.164

Grandes

empresas

(51-500

operários)

10.127 17.287 1.287.085 2.095.065

Muito grandes

(501-1000

pessoas

380 602 261.507 424.587

Gigantescos

(acima de

1001pessoas)

191 371 338.585 710.253

Total 1.743.336 1.895.497 5.876.083 8.332.912

Fonte: BERNSTEIN. Socialismo evolucionário. Rio de Janeiro: Zahar, p.164.

Tabela 5: Propriedades agrícolas na Alemanha em 1895.

Espécie de

propriedade

Número de propriedades Número de hectares para fins

agrícolas

Área total em

hectares

Muito pequena

(até2 hectares)

3.236.367 1.808.444 2.415.414

Pequenos

camponeses

(2-5 hectares)

1.016.318 3.285.984 4.142.071

Camponeses

médios (5-20

hectares)

998.804 9.721.875 12.537.660

Grandes

camponeses (20-

100 hectares)

281.767 9.869.837 13.157.201

Grandes

proprietários

(acima de 100

hectares)

25.061 7.831.801 11.031.896

Fonte: BERNSTEIN. Socialismo evolucionário. Rio de Janeiro: Zahar, p.70.

239

Tabela 6: Número de pessoas que pagaram imposto de renda na Saxônia em 1894 e 1897.

Renda (£) 1897 1894 Aumento

absoluto

Aumento

percentual

Até 40 828.686 972.257 143.571 17.3

40 a 80 165.362 357.974 192.612 116.4

Rendas dos

proletários

994.048 1.330.231 336.183 33.8

Renda (£) 1897 1894 Aumento

absoluto

Aumento

percentual

80 a 165 61.810 106.136 44.326 71.6

165 a 480 24.072 41.890 17.818 74

480 a 2.700 4.683 10.518 5.835 154.4

Acima de

2.700

238 886 648 272

Total 1.084.851 1.489.661 Média: 37..3

Fonte: BERNSTEIN. Socialismo evolucionário. Rio de Janeiro: Zahar, p.58.

240

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