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A Igreja Católica na Bahia: fé e
política
Solange Dias de Santana Alves
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SOLANGE DIAS DE SANTANA ALVES
A IGREJA CATÓLICA NA BAHIA: fé e política
Dissertação apresentada como requisito
parcial para obtenção do título de Mestre em
História Social ao Programa de Pós-
Graduação em História da Universidade
Federal da Bahia.
Área de Concentração: História Social
Orientadora: Profa. Dra. Elizete da Silva
SALVADOR-BAHIA
2003
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UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA
SOLANGE DIAS DE SANTANA ALVES
A IGREJA CATÓLICA NA BAHIA: fé e política
Dissertação apresentada como requisito parcial
para obtenção do título de Mestre em História
Social ao Programa de Pós-Graduação em
História da Universidade Federal da Bahia.
Área de Concentração: História Social
Orientadora: Profa. Dra. Elizete da Silva
Salvador/BA, 08/10/2003
Elizete da Silva - Doutora
Programa de Pós-Graduação em História
FCH/UFBA
Orientadora
Cândido da Costa e Silva - Doutor
Programa de Pós-Graduação em História
FFCH/UFBA
Maria José de Souza Andrade - Mestre
FFCH/UCSAL
4
Dedico este trabalho à memória do
meu pai, Djalma José de Santana
.
5
AGRADECIMENTOS
Para a realização do presente trabalho concorreu a participação de diversas pessoas,
sem as quais, o mesmo não se concluiria. Por isso gostaria de registrar um agradecimento
geral a todos que direta ou indiretamente participaram desse processo e, em especial ao Prof.
Dr. Franklin Oliveira Júnior que me incentivou desde a graduação ao ingresso no curso de
Mestrado em História Social dessa Universidade; aos colegas de curso, principalmente, à
Cristina Pinheiro e Sandra Silva cuja amizade foi essencial para manter-me calma nos
momentos de aflição; às bibliotecárias Ceres, do Centro de Estudos e Ação Social – CEAS, e
Marina Silva da Biblioteca do Mestrado de História da UFBA; a Fernando da Costa Pinto do
Instituto Geográfico e Histórico da Bahia; às estagiárias, Júlia Rosa Castro de Britto e Cláudia
Moraes Trindade; à Renata Soraya Bahia de Oliveira do Laboratório Eugênio Veiga
(UCSAL) onde se encontra o acervo da Cúria Metropolitana de Salvador; a Maria Tereza
Simões; a minha irmã Rosana Dias de Santana pelo seu grande auxílio na pesquisa em jornais
e pela transcrição das entrevistas gravadas; a Soraia de Sousa Ariane Ferreira; a Helvídio
Braga Landim por ter fotografado documentos para este trabalho; a Maria Brandão por nos ter
permitido consultar o acervo particular de seu pai, Thales de Azevedo; ao então Bispo de
Juazeiro – BA, Dom José Rodrigues de Souza-C.Ss.R, por ter gentilmente cedido o raro livro
de poesias Cânticos de Fé de Dom Augusto Álvaro da Silva e outro, não menos raro, Dom
Augusto, Orador Sacro, que traz coletânea de seus sermões e discursos. Um agradecimento
especial à minha orientadora a Profª Drª. Elizete da Silva, pela constante dedicação e
solicitude e, ao meu companheiro, Gualdino Alves Neto, pelo carinho e paciência nos
momentos mais difíceis dessa jornada.
6
O passado não conhece o seu lugar: está
sempre presente?
Mário Quintana
7
A IGREJA CATÓLICA NA BAHIA: FÉ E POLÍTICA
RESUMO
O presente trabalho versa sobre as relações estabelecidas entre a Igreja Católica baiana e o
Estado após a Revolução de 1930, tendo como articulador o Arcebispo da Bahia e Primaz do
Brasil, Dom Augusto Álvaro da Silva. Desde a separação oficial em 1890 entre a Igreja
Católica e o Estado republicano brasileiro, a instituição católica sonhou e preparou-se para
retomar as prerrogativas perdidas com o fim do Padroado. Sendo assim, nosso principal
objetivo é analisar o movimento de Restauração Católica, na Bahia, efetivado nos anos trinta
do século passado. Para tanto, analisamos algumas ações de apoio da Igreja Católica baiana ao
novo governo, bem como a reação sofrida pela instituição por causa dessas estreitas relações
políticas com o novo Estado.
Palavras-chave: Restauração Católica, Revolução de 1930, Igreja Católica, D. Augusto
Álvaro da Silva.
Autora: Solange Dias de Santana Alves
Orientadora: Dra. Elizete da Silva
8
THE CATHOLIC CHURCH IN BAHIA: FAITH AND POLITICS
ABSTRACT
This present paper discusses the associations established between the Catholic Church in
Bahia and State, after the Revolution of 1930, where the articulator was the Archbishop of
bahia and Primate of brazil, Dom Augusto Álvaro da Silva. Ever since the official separation
of the Catholic Church and brazilian republican State, in 1890, the catholic institution has
dreamed of and prepared itself to recalim the prerogatives that were lost with the end of the
Patronage. Thus so, the main objective here is to analyze the Catholic Restoration movement,
in Bahia, brought about between 1930 and 1940. To achieve this, a few actions of support for
the new government by way of the Bahian Catholic Church have been analyzed, as well as the
reactions the institution underwent because of these tight political relations with the new
State.
Keywords: Catholic Restoration, Revolution of 1930, Catholic Church, Dom Augusto Álvaro
da Silva.
Author: Solange Dias de Santana Alves
Adviser: Dra. Elizete da Silva
9
SUMÁRIO
Resumo ............................................................................................................................................. vii
Abstract ............................................................................................................................................ viii
Introdução ..............................................................................................................................................11
Capítulo I: A IGREJA CATÓLICA NO BRASIL...................................................................................28
1.1 A Igreja Católica no Período Colonial...............................................................................................29
1.2 A Igreja Católica no Império..............................................................................................................33
1.3 A Igreja frente às transformações sociais, políticas e econômicas.....................................................39
1.4 A Igreja Católica na Primeira República.............................................................................. 45
Capítulo II: "DEPOSITANDO NOSSA FÉ EM DEUS".........................................................................49
2.1 Notas sobre a Revolução de 1930......................................................................................................50
2.2 "A Bahia ainda é a Bahia"..................................................................................................................55
2.3 A cidade de Todos os Santos..............................................................................................................63
2.4 E a Fé venceu........................................................................................................................65
2.5 Congresso Eucarístico Nacional...........................................................................................67
2.6 A Liga Eleitoral Católica......................................................................................................71
2.7 A Ação Católica: ver, julgar, agir.........................................................................................75
2.8 Os Círculos Operários Católicos ..........................................................................................77
2.9 O ensino religioso.................................................................................................................79
2.10 O projeto modernizador......................................................................................................82
2.11 "Removendo a poeira do passado".....................................................................................85
Capítulo III: MOMENTOS DE TENSÃO E CRISE ...............................................................................94
3.1 Os Recolhimentos ..............................................................................................................................95
3.2 Recolhimento do Senhor Bom Jesus dos Perdões..............................................................................99
3.3 O episódio dos Perdões....................................................................................................................100
3.4 O Caso do Padre Ricardo Pereira....................................................................................... 115
Capítulo IV: PER CRUCEM AD LUCEM............................................................................................122
4.1 D. Augusto e a Restauração Católica..............................................................................................123
4.2 "Dom Augusto, orador sacro"..........................................................................................................137
10
4.3 Homenagens e comemorações.........................................................................................................143
CONSIDERAÇÕES FINAIS.................................................................................................................150
FONTES .......................................................................................................................................154
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS...................................................................................................156
ANEXO A
ANEXO B
11
Introdução
A vida é uma viagem que começa
Bem pertinho de Deus, - autor da vida-
E vai por terra estranha, erma ou florida,
Conforme a Deus apraza ou ela mereça..
Aqui – é BERÇO roseo, - uma promessa
Que ninguem sabe se será cumprida.
Ali – é a doce estancia apetecida
De um LAR que surge e ao vacuo se arremessa.
Além – ao sol, à chuva, ao frio, ao vento,
É uma CAMPA e mais nada, o – esquecimento,
Derradeira homenagem da saudade!
E a romagem Termina. Do romeiro
É sempre a campa estagio derradeiro...
Mas, p’ra lá dessa campa, - a Eternidade!
(Carlos Neto, 1942, p.311)
♦
♦
Pseudônimo de Dom Augusto Álvaro da Silva.
12
A terceira década do século XX representa uma ruptura no antigo sistema político
brasileiro, a partir da Revolução de 1930. Mas apesar desta ter possibilitado mudanças
políticas e econômicas, o sistema continuou articulando-se com hábitos e costumes políticos
tradicionais da Velha República. Ao mesmo tempo, a instituição religiosa que fora
oficialmente afastada do poder com o advento da República – a Igreja Católica –
implementou um projeto para retomar as prerrogativas perdidas e retornar ao seio do poder.
A recomposição política verificada na Bahia no pós 30 obteve as bênçãos da Igreja
Católica, principalmente a partir da interventoria de Juracy Magalhães. Foram tempos de
modernização política que se compuseram com o tradicionalismo. Processo similar ocorreu,
também, na Igreja Católica. Nessa conjuntura, a intervenção de D. Augusto Álvaro da Silva,
no que concerne à vida interna da Igreja e as articulações com os poderes políticos instituídos
nos âmbitos estadual e municipal foram decisivas.
Na estrutura republicana, os coronéis do interior mantiveram seu poder local
adaptando-se às novas formas de decisão, influenciando a política e a economia do Estado, e
cujo apoio era essencial para a ascensão de políticos da capital. Salvo algumas tentativas de
diminuírem seus poderes, como a que ocorreu no governo de José Joaquim Seabra, com a Lei
Municipal de 1915, que lhe permitiria nomear os Intendentes Municipais, eles foram parte
fundamental da República Velha, cujo apoio era essencial para a ascensão política dos
políticos da capital.
Outra característica muito particular e, em certa medida, permitida pelo mecanismo
acima citado é o personalismo da política baiana. Os partidos políticos na República Velha de
caráter regional consolidaram-se em torno de nomes. O fortalecimento do poder político
ocorreu mediante a capacidade de negociação de personagens (políticos) com as lideranças do
interior. Logicamente, isso implicava em utilizar a máquina do Estado para trocar favores.
Feita essa aliança o ‘político’ obtinha prestigio eleitoral estruturando a base política, não nos
partidos, mas em torno dele. Surgiram assim, o ‘seabrismo’, o ‘calmonismo’, o ‘vianismo’,
dentre outros.
Apesar de certa bibliografia insistir na existência do ‘enigma baiano’, uma espécie de
involução econômica que teria atingido o estado
1
, a sociedade baiana experimentou durante a
República Velha certas ações modernizadoras que repercutiram em Salvador, principalmente
1
Sobre o assunto ver Almeida (1977) e Aguiar (1977).
13
durante os governos de Seabra. Quando este assumiu, em 1912, o governo da Bahia iniciou
uma política modernizadora no tocante à urbanização da cidade de Salvador.
Discutia-se nesse momento histórico, uma “necessidade” de progresso alardeada
pela classe dominante e pelos veículos de comunicação. As elites baianas, querendo
a todo custo acompanhar os “avanços” que se davam no sudeste – principalmente no
Rio de Janeiro – não mediram esforços para implementar também na Bahia um
projeto de reforma urbana. (SANTANA, 1998, p.11).
Segundo Peres (1973) era a ideologia do progresso. Por força dela iniciou-se um
processo de agressão ao nosso patrimônio arquitetônico e histórico, basta lembrar que só no
governo de Seabra demoliram-se as Igrejas de Nossa Senhora D’Ajuda e São Pedro para a
construção da Avenida Sete de Setembro. Mas, apesar das tentativas de alguns políticos
baianos a “modernização” idealizada para a Bahia foi incipiente, permitindo que
permanecessem as antigas estruturas, principalmente a social.
Teoricamente, a Revolução de 1930 propunha-se a questionar o poder das oligarquias,
acabar com as fraudes eleitorais, promover a participação política, suscitar o desenvolvimento
econômico. Enquanto, na década de 20, as oligarquias viam o crescimento do País pela via
agrícola (nossa herança agro-exportadora), a partir de 30, o caminho para o desenvolvimento
buscou contemplar, também, outra via – a industrialização.
A chamada Revolução de 30 foi um acerto de contas entre o avanço e o atraso na
política brasileira. De um lado, estavam a industrialização, incipiente, mas já muito
presente [...] de outro, está uma oligarquia rural, presa ao passado. Um passado que
não mais se impõe, mas também não se vai. (PINHEIRO, 1999, p.10).
Na Bahia, porém, essa industrialização não era tão presente e as estruturas estavam, de
fato, enraizadas no passado, tanto que os representantes do movimento de 30 aceitaram o
auxílio da Igreja e acabaram por aliar-se aos chefes políticos do interior.
Diante do que foi explanado verifica-se a necessidade de estudar os desdobramentos
políticos, após a Revolução de 1930, no Estado da Bahia e o impacto que esta causou à Igreja
Católica. Nosso principal objetivo é analisar o movimento de Restauração Católica, na Bahia,
após a Revolução e as articulações políticas do Arcebispo da Bahia e Primaz do Brasil, Dom
Augusto Álvaro da Silva.
Já existem diversos trabalhos que enfocam a temática: Igreja e Estado, Igreja e
República, mas pouco ou quase nada se escreveu sobre as novas relações político-sociais da
Igreja Católica Baiana nos anos 30, engendradas pelo seu Arcebispo. Quando muito, limitam-
se a enfocar acontecimentos marcantes como a derrubada da Igreja da Sé ou alguns ensaios de
14
Thales de Azevedo. A carência de maiores estudos sobre a questão religiosa na Bahia dos
anos 30 contribui para essa importante lacuna. Daí, nossa pretensão em analisar as ações da
Sé Primacial, depois da Revolução de 1930. É um trabalho de grande envergadura para o qual
esta dissertação de Mestrado pretende contribuir. Trazemos apenas alguns capítulos de uma
história que ainda está por ser escrita.
O fenômeno religioso está longe de ter um espaço subalterno na vida das pessoas. A
História demonstra que homens e mulheres buscam a experiência com o sagrado e, por isso
mesmo, a religião é um elemento importante da cultura. Apesar de nem sempre ocupar lugar
de destaque na Academia, o estudo das Religiões faz-se necessário se quisermos compreender
a História das sociedades, uma vez que os estudos econômicos, políticos, dentre outros, por si
só não conseguem abarcar a complexidade das vivências humanas. Apesar das diferentes
interpretações sobre as funções e conteúdos da religião, ela é comumente considerada por
vários autores clássicos das Ciências Humanas como elemento importante para analisar e
compreender os processos sociais e suas estruturas.
Quem se propõe a trabalhar com o fenômeno religioso deve debruçar-se sobre as três
abordagens clássicas que permeiam esses estudos – a conflitual; a funcionalista e a simbólico-
cultural – às quais podemos agrupar as teorias da religião representadas por Karl Marx, Émile
Durkheim e Max Weber, respectivamente. Segundo Bourdieu (1974), todas as demais teorias
relacionam-se a uma dessas ‘posições simbólicas’.
Na análise conflitual, Marx encara a religião como mistificadora da realidade, uma vez
que camufla os conflitos e as causas das desigualdades sociais. Teria assim uma função
alienadora que seria banida como o capitalismo quando superado pela vitória do proletariado.
“Realmente a religião é a consciência de si e o sentimento de si que possui o homem que
ainda não se encontrou, ou que se tornou a perder”.(MARX, 1972 p. 45,46). Se à primeira
vista percebemos apenas sua função alienadora, podemos surpreender-nos se analisarmos com
atenção as críticas de Marx à religião. A célebre frase: “a religião é o ópio do povo” nada tem
de genuíno, não podendo, portanto, ser considerada como a “quintessência da concepção
marxista do fenômeno religioso”. (LÖWY, 1989, p. 157). Podemos encontrar essa mesma
concepção em outros autores, alguns até anteriores ao próprio Marx e em outros
contemporâneos, como Kant, Herder, Feuerbach, Bruno Bauer, dentre outros.
Para comprovar tal afirmação podemos nos reportar a Michael Löwy quando este cita
dois autores próximos a Marx e que têm a mesma noção:
15
Em livro de 1840 sobre Ludwig Börne, Heine refere-se de modo bem positivo – com
uma pitada de ironia - ao papel narcótico da religião: “Bendita seja uma religião que
deposita no amargo cálice da humanidade sofredora doces e soporíferas gotas de
ópio espiritual, gotas de amor, fé e esperança”. Moses Hess, em ensaios publicados
na Suíça em 1843, assume uma posição mais crítica, embora não isenta de
ambigüidade: “A religião pode tornar suportável [...] a consciência infeliz da
servidão [...] assim como o ópio é muito útil nas enfermidades dolorosas (LÖWY,
1989, p.157).
Marx utilizou essa expressão posteriormente, em 1844, em seu artigo Crítica da
Filosofia do Direito de Hegel, quando ainda era um grande admirador de Feuerbach
2
.
Evidentemente que apesar de criticar a religião, Marx não escondeu seu duplo caráter: embora
usada comumente para legitimar o estado vigente, em outras ocasiões serve também para
protestar contra tal estado.
A angústia religiosa é, por um lado, a expressão da angústia real e, por outro, o
protesto contra a angústia real. A religião é o suspiro da criatura oprimida, a alma de
um mundo sem coração, tal como é o espírito de condições sociais de que o espírito
está excluído. Ela é o ópio do povo. (MARX, 1972, p.46).
A abordagem funcionalista que teve Émile Durkheim como seu primeiro formulador
defende que a religião se eterniza nas sociedades, sobrevive a todas elas. Isso porque todo
homem teria em si uma natureza religiosa, sendo, portanto, “um aspecto essencial e
permanente da humanidade”. (DURKHEIM, 1989, p.29). Os adeptos dessa corrente defendem
que a religião, a exemplo de outras instituições exerce funções determinantes na sociedade.
Para Durkheim, a Sociologia da Religião seria uma dimensão da Sociologia do
Conhecimento.
Sabemos, desde há muito tempo, que os primeiros sistemas de representações que o
homem produziu do mundo e de si mesmo são de origem religiosa. Não há religião
que não seja, ao mesmo tempo, a cosmologia e especulação sobre o divino. Se a
filosofia e as ciências nasceram da religião é porque a própria religião, no princípio,
fazia as vezes de ciência e de filosofia. Mas o que foi menos observado é que ela não
se limitou a enriquecer, com certo número de idéias, um espírito humano
previamente formado; ela contribuiu para formá-lo. Os homens não lhe deveram
apenas grande parte da matéria dos seus conhecimentos, mas também a forma pela
qual esses conhecimentos são elaborados. (DURKHEIM, 1989, p. 37-38).
Na abordagem simbólico-cultural a religião se configura como “depositária de
fundamentais significados culturais, pelos quais indivíduos e coletividade são capazes de
interpretar a própria condição de vida, construir para si uma identidade e dominar o próprio
2
Segundo J. Giannotti (1985) houve um momento em que todos os neo-hegelianos se disseram feuerbachianos
Para J. Gorender (1985, p. IX), “o humanismo naturista de Feuerbach foi uma revelação para Marx. Apetrechou-
o da visão filosófica que lhe permitia romper com Hegel e transitar do idealismo objetivo deste último em
direção ao materialismo. Não obstante, assim como nunca chegou à plenitude de hegeliano, tampouco se tornou
inteiramente feuerbachiano”. Ver também D. McLellan (1990).
16
ambiente”.(MARTELLI, 1995, p.34). Max Weber, um dos maiores representantes desta
corrente, em seus estudos sobre religião devolveu-lhe autonomia, apesar de concordar que os
processos sociais possam interferir, a religião poderia exercer uma ação independente destes.
Toda necessidade de salvação é uma expressão de “indigência” e, por isso, a
opressão social ou econômica é, por sua própria natureza, uma fonte muito eficiente
de sua gênese, ainda que de modo algum seja a única. Sendo iguais as demais
circunstâncias, camadas positivamente privilegiadas dos pontos de vista social e
econômico dificilmente sentem por si a necessidade de salvação. Antes passam à
religião, em primeiro lugar, o papel de “legitimar” seu modo de viver e a situação
em que vivem. (WEBER, 1991, p. 335).
Apesar de não concordarmos totalmente com a posição de Marx e dos seus seguidores
ortodoxos, que afirmam o fim da religião nas sociedades sem classes, abraçamos para guiar
teoricamente o presente trabalho, a proposta teórica sobre religião de Antonio Gramsci, que se
desprovendo do determinismo anterior, realizou uma minuciosa análise da sociedade italiana
de seu tempo, em todos os seus aspectos. Teórico e militante, buscou transformá-la através do
marxismo, que segundo o próprio Gramsci, é uma forma de religião, pois atua no mundo com
uma moral que lhe é adequada. (GRAMSCI, 1991).
A escolha por referenciais teóricos gramscianos não foi aleatória, mas por sua
concepção histórica sobre a religião ser mais adequada ao nosso objeto de estudo. Ele foi um
grande estudioso do fenômeno religioso, cuja importância para a formação cultural,
especialmente da sociedade italiana abordada pelo filósofo foi preponderante. Em seus
escritos, Gramsci ressalta a necessidade de se estudar o viés político da atuação religiosa
coadunando, portanto com o objetivo principal de nosso trabalho: as relações entre a Igreja
Católica e o Estado Republicano, mais especificamente na Bahia, durante os anos 30 do
século passado. Na crítica à sociedade italiana, o estudo sobre religião e mais notadamente, o
Catolicismo, foram fundamentais, havendo coincidência também, quanto à época estudada
por nós, anos 20 e 30 do século XX. Podemos afirmar ainda, que o pensamento de Antônio
Gramsci ultrapassou o de Marx, quando aplicou a dialética aos estudos sobre o fenômeno
religioso.
Antes de analisarmos a concepção gramsciana sobre religião, mais precisamente sobre
o catolicismo, temos que assinalar alguns pontos básicos do seu pensamento. O principal
deles é o conceito de ‘bloco histórico’, pois através dele, articulam-se os demais elementos do
seu pensamento político e as concepções religiosas.
17
A essência do ‘bloco histórico’ reside nas relações entre estrutura e superestrutura,
fundamentalmente no vínculo que as une, que segundo Gramsci, é orgânico e corresponde a
uma organização social concreta.
Se considerarmos um bloco histórico, isto é, uma situação histórica global,
distinguimos aí, por um lado, uma estrutura social – as classes que dependem
diretamente da relação com as forças produtivas – e, por outro lado, uma
superestrutura ideológica e política. O vínculo orgânico entre esses dois elementos é
realizado por certos grupos sociais cuja função é operar não ao nível econômico,
mas superestrutural: os intelectuais. (PORTELLI, 1990, p.15).
Gramsci denomina essa camada social de funcionários da superestrutura. “Seu caráter
orgânico aparece na solidariedade estreita que vincula esses ‘funcionários’ às classes que
representam e, em primeiro lugar, à classe fundamental no plano econômico”. (PORTELLI,
1990, p.15).
Analisar a articulação interna de um bloco histórico, considerando a importância e o
significado social do vínculo orgânico, possibilita-nos estudar a superestrutura e a função dos
intelectuais para a análise estrutural de qualquer situação política. Sendo assim, ingressaremos
nas duas instâncias fundamentais da superestrutura: a sociedade civil e a sociedade política
para podermos compreender as relações entre a Igreja Católica e o Estado.
Para Gramsci, a Igreja Católica pode ser considerada uma sociedade civil dentro da
sociedade civil. Ele analisou como a instituição transformou-se em tal sociedade autônoma e
como permaneceu influenciando o conjunto maior. Para o autor, o triunfo da Igreja deve-se
basicamente à homogeneidade ideológica.
A força das religiões, notadamente da Igreja consistiu e consiste no seguinte fato:
que elas sentem intensamente a necessidade de união doutrinal de toda a massa
‘religiosa’ e lutam para que os estratos intelectualmente superiores não se destaquem
dos inferiores. A Igreja romana sempre foi a mais tenaz na luta para impedir que se
formassem “oficialmente” duas religiões, a dos intelectuais e a das ‘almas simples’.
Essa luta não foi travada sem que ocorressem graves inconvenientes para a própria
Igreja; mas estes inconvenientes estão ligados ao processo histórico que transforma a
totalidade da sociedade civil e que contém, em bloco, uma crítica corrosiva das
religiões. E isto faz ressaltar ainda mais a capacidade organizativa do clero na esfera
da cultura, bem como a relação abstratamente racional e justa que a Igreja, em seu
âmbito, soube estabelecer entre intelectuais e simplórios. (GRAMSCI, 1991, p.16,
17).
Para manter essa unidade ideológica, a Igreja se vale da política e da ‘evolução
ideológica progressiva’ que mesmo lentamente busca satisfazer a ciência e a filosofia. A
unidade para ser mantida necessita também da constante difusão do catolicismo. Para tal, a
instituição apóia-se primeiramente no clero, cujos representantes agem como intelectuais
orgânicos; ao laicato católico geralmente cabe a ação política ou ideológica (orientado pelo
18
primeiro), através de sindicatos; partidos católicos e Ação Católica, com toda a organização
necessária (imprensa, direito...). É por isso que Gramsci considera a Igreja Católica uma
sociedade civil dentro da sociedade civil, porque ela contém todos os elementos desta: “por
um lado, a ideologia disseminada e adaptada a todo o corpo social, por outro lado, as
organizações e os canais de difusão dessa ideologia”.(PORTELLI, 1990, p.30).
Imbuída do espírito missionário de unir o povo de Deus no mundo, a Igreja Católica
crê ser a detentora da resposta para os males da humanidade. Para Pierre Bourdieu (2001):
As ideologias, por oposição ao mito, produto coletivo coletivamente apropriado,
servem interesses particulares que tendem a apresentar como interesses universais,
comuns ao conjunto do grupo. A cultura dominante contribui para a integração real
da classe dominante (assegurando uma comunicação imediata entre todos os seus
membros e distinguindo-os das outras classes); para a integração fictícia da
sociedade no seu conjunto, portanto, à desmobilização (falsa consciência) das
classes dominadas; para a legitimação da ordem estabelecida por meio do
estabelecimento das distinções (hierarquias) e para a legitimação dessas distinções.
Esse efeito ideológico, produ-lo a cultura dominante dissimulando a função de
divisão na função de comunicação: a cultura que une (intermediário de
comunicação) é também a cultura que separa (instrumento de distinção) e que
legitima as distinções compelindo todas as culturas (designadas como subculturas) a
definirem-se pela sua distância à cultura dominante. (BOURDIEU, 2001, p.10-11).
Tratando-se de representações, o Catolicismo enquanto sistema simbólico age como
estruturas estruturantes. Esse poder simbólico “é um poder de construção da realidade que
tende a estabelecer uma ordem gnosiológica: o sentido imediato do mundo (e, em particular,
do mundo social) [...]”. (BOURDIEU, 2001, p. 9). Os sistemas simbólicos podem ser
classificados como estruturas estruturantes (religião, língua e arte) e estruturas estruturadas
(língua e arte). Encarados como instrumentos de conhecimento e comunicação exercem a
função política de legitimação e dominação de uma classe perante outras, buscando, no
entanto a integração social. “[...] eles tornam possível o consensus acerca do sentido do
mundo social que contribui, fundamentalmente, para a reprodução da ordem social: a
integração ‘lógica’ é a condição da integração moral”.(BOURDIEU, 2001, p.10).
Gramsci (2001), antes de expor sua definição de religião, esboçou concepções de
outros estudiosos sobre o tema, que segundo ele poderiam ser assim sintetizadas:
No conceito de religião, portanto, estão pressupostos os seguintes elementos: 1º) a
crença de que existam uma ou mais divindades pessoais que transcendem as
condições terrestres temporais; 2º) o sentimento dos homens de que dependem
destes seres superiores que governam totalmente a vida do cosmo; 3º) a existência
de um sistema de relações de culto entre os homens e os deuses. (GRAMSCI), 2001,
p.209-210).
19
Para Gramsci, a religião seria uma forma de ideologia e a Igreja Católica funcionaria
como um aparelho ideológico do Estado. Isso porque sua análise do catolicismo e do
fenômeno religioso em si norteava-se a partir de uma redefinição conceitual de Estado, que
segundo ele seria o conjunto das sociedades civil e política, mais os aparelhos repressivos que
exercem a função de dominação, e os aparelhos ideológicos que exercem a função
hegemônica de classe. Seria, portanto, um dos elementos essenciais do Estado.
3
A sociedade
civil agrupa os diversos aparelhos ideológicos, dentre eles: o religioso, o político, o escolar.
É necessário, por conseguinte, distinguir entre ideologias historicamente orgânicas,
isto é, que são necessárias à uma determinada estrutura, e ideologias arbitrárias,
racionalistas, ‘desejadas’. Na medida em que são historicamente necessárias, as
ideologias têm uma validade que é validade ‘psicológica’: elas ‘organizam’ as
massas humanas, formam o terreno sobre o qual os homens se movimentam,
adquirem consciência de sua posição, lutam, etc. (GRAMSCI, 1991, p.62-63).
Outro conceito muito caro para Gramsci - o intelectual - foi transformado, a partir de
suas elocubrações teóricas: o intelectual não é mais o escritor, acadêmico ou similar. Luciano
Gruppi (1996) em seu livro Tudo começou com Maquiavel. As concepções de Estado em
Marx, Engels, Lenin e Gramsci assim descreve o pensamento de Gramsci:
Intelectual é o dirigente da sociedade, o quadro social. Um cabo do exército, embora
analfabeto, segundo Gramsci, é um intelectual, porque dirige os soldados; intelectual
é também um chefe das ligas de assalariados agrícolas, ainda que analfabeto, como
eram muitos deles na época de Gramsci, porque organiza os trabalhadores, dirige-os
e educa-os. [...] Estes, segundo Gramsci, são os intelectuais, os que mantêm coeso o
bloco histórico, os que elaboram a hegemonia da classe dominante, que sem os
intelectuais não poderia ser dirigente: seria apenas dominante e opressiva, fartar-lhe-
ia a base de massas, o consenso necessário para exercer o seu poder. (GRUPPI,
1996, p. 84).
Conforme Gramsci, apesar de existir uma falsa aparência de homogeneidade
ideológica, existem subgrupos paralelamente aos diversos setores da sociedade. No
Catolicismo podemos ver a heterogeneidade social e ideológica da seguinte forma: a teologia
equivale à filosofia, que é seguida pelos intelectuais e representa a concepção da hierarquia
eclesiástica. Inversamente aos valores filosóficos encontramos as práticas religiosas de
diversos grupos sociais, que por sua vez, articulam-se em diferentes níveis da cultura.
Os elementos principais do senso comum são fornecidos pelas religiões e,
conseqüentemente, a relação entre senso comum e religião é muito mais íntima do
que a relação entre senso comum e sistemas filosóficos dos intelectuais. Mas,
também com relação à religião, é necessário distinguir criticamente. Toda religião,
inclusive a católica (ou antes, notadamente a católica, precisamente pelos seus
esforços de permanecer “superficialmente” unitária, a fim de não fragmentar-se em
igrejas nacionais e em estratificações sociais), é na realidade uma multiplicidade de
3
Ver Gramsci (1980 e 1991) e Portelli (1984).
20
religiões distintas, freqüentemente contraditórias: há um catolicismo dos
camponeses, um catolicismo dos pequenos-burgueses e dos operários urbanos, um
catolicismo das mulheres e um catolicismo dos intelectuais, também este variado e
desconexo. (GRAMSCI, 1991, p.144).
Para ele, a filosofia representa uma ‘ordem intelectual’ e está num dos extremos da
ideologia; no outro encontramos o folclore, que é a concepção de mundo das classes
subalternas.
O estudo gramsciano do catolicismo baseia-se na análise das funções ideológicas,
políticas e sociais da própria doutrina católica desde o seu nascimento, classificado por
Gramsci em duas fases distintas. A primeira dita orgânica, porque a Igreja funcionou como
‘Intelectual Orgânico’ ou “casta intelectual da classe dirigente” (PORTELLI, 1984, p. 46).
Essa fase compreendeu o período até a Reforma Protestante. A segunda compreende o
período da Reforma até a atualidade, quando a Igreja busca defender seus privilégios, depois
de ver seu espaço diminuído no mundo moderno com a perda de diversas funções para as
novas classes intelectuais e os novos aparelhos ideológicos. Como essa fase é de declínio,
seus intelectuais são denominados de ‘Tradicionais’.
Geralmente os autores que adotam referenciais teóricos gramscianos, quando utilizam
o conceito de ‘intelectual orgânico’ recorrem às condições que permitiram à Igreja Católica
proceder assim. Antonio Gramsci estruturou a fase orgânica em quatro períodos históricos: “o
aparecimento do catolicismo como movimento revolucionário
4
; sua ligação com o Baixo
Império; sua mutação como intelectual orgânico da classe feudal e a crise de hegemonia que
estoura com as heresias”. (PORTELLI, 1984, p. 45).
Para o filosofo italiano, o Cristianismo Primitivo pode ser considerado como um
movimento progressista por ter possibilitado às camadas subalternas agirem positivamente.
Para ele, a religião cristã:
[...]- em um determinado período histórico e em condições históricas – foi e
continua a ser uma ‘necessidade’, uma forma necessária da vontade das massas
populares, uma forma determinada de racionalidade do mundo e da vida, fornecendo
os quadros gerais para a atividade prática real. [...] Mas, também neste caso, trata-se
do cristianismo ingênuo; não do cristianismo jesuitizado, transformado em simples
ópio para as massas populares. (GRAMSCI, 1991, p.24-25).
O apogeu hegemônico da Igreja Católica ocorreu durante a Alta Idade Média, quando
a instituição dentro de suas múltiplas funções, enquanto aparelho ideológico do Estado feudal,
4
Para Gramsci, o Cristianismo foi uma revolução que deu certo, pois teria ido até o fim de seu desenvolvimento,
tendo criado um novo sistema de relações morais, filosóficas, jurídicas, artísticas. Portelli (1984).
21
desempenhava serviços os mais diversos na sociedade medieval. Dentre eles, havia a função
repressiva, esta, como conseqüência da hegemonia ideológica da Igreja, através do Direito
Canônico. Outra foi a função social, que num plano secundário de assistência ao estamento
servil, demonstra o controle da instituição sobre este. (PORTELLI, 1984).
Quando se exalta a função que teve a Igreja na Idade Média em favor das classes
inferiores, esquece-se simplesmente uma coisa: que esta função não estava ligada à
Igreja como expoente de um princípio religioso-moral, mas à Igreja como
organização de interesses econômicos bastante concretos, que devia lutar contra
outras ordens que pretendiam diminuir sua importância. Portanto, esta função foi
subordinada e incidental: mas os camponeses não eram menos extorquidos pela
Igreja do que pelos senhores feudais. Talvez se possa dizer o seguinte: que a “Igreja”
como comunidade dos fiéis conservou e desenvolveu determinados princípios
político-morais em oposição à Igreja como organização clerical, [...]. (GRAMSCI,
2001, p.178).
Coadunamos com o pensamento de Portelli (1984), quando este afirma que a função
fundamental da Igreja Católica foi a ideológica.
Mas a função essencial da Igreja continua sendo a função ideológica: a religião
católica é a concepção oficial do mundo da sociedade feudal e a Igreja, enquanto
aparelho ideológico único, encontra-se em situação privilegiada, na medida em que
todas as atividades superestruturais devem conformar-se ao quadro ideológico do
qual ela tem o controle e cuja reprodução ela assegura – Igreja, Universidade, artes
etc.
A função da Igreja é facilitada por seu vínculo orgânico com todas as classes da
sociedade: como intelectual orgânico da classe dirigente, a Igreja controla
estreitamente a aristocracia feudal. Mas o clero também conserva seu caráter inicial
de intelectual das classes subalternas; surge daí uma contradição que se tornará
sempre mais aguda, [...] entre a base real do clero – classe feudal – e os princípios
religiosos e morais que ele inculca e que são os da classe populares. (PORTELLI,
1984, p. 60).
Contudo, a partir do século XIII, intensificam-se alguns movimentos religiosos
populares, que ora levaram a casta intelectual católica a romper com as massas, ora
conduziram a instituição a absorver esses movimentos.
Friedrich Engels em A Guerra dos Camponeses (1977), assinala que os movimentos
religiosos populares foram na realidade, expressão da luta de classes mascaradas pela religião.
Mesmo naquilo a que chamamos as guerras religiosas do século XVI, tratava-se,
antes de mais, de interesses materiais de classe muito claros e essas guerras eram
lutas de classes, tanto na Inglaterra e na França. Se as lutas de classes tinham, nessa
época, um carácter religioso, se os interesses, as necessidades, as reivindicações das
diferentes classes se dissimulavam sob a máscara da religião, isso em nada altera o
assunto e explica-se facilmente pelas condições da época. [...] É pois natural que
todos os ataques dirigidos em geral contra o feudalismo fossem, antes de mais,
ataques contra a Igreja; todas as doutrinas revolucionárias, sociais e políticas,
deviam ser, ao mesmo tempo e principalmente, heresias teológicas. Para poder
afectar as condições sociais existentes era preciso tirar-lhes o seu carácter sagrado.
(ENGELS, 1977, p.116-117).
22
Já Antonio Gramsci, remete-se à formação do Estado italiano e às relações entre os
intelectuais católicos e as massas como causadoras das heresias medievais. Para ele, a Igreja
tinha mais do que o monopólio ideológico na Itália, alcançando o campo político. Quanto aos
movimentos religiosos populares
5
, o filósofo italiano analisou principalmente os métodos de
luta e os objetivos destes, do que a composição social dos envolvidos. (PORTELLI, 1984). A
forma encontrada pela Igreja para reagir a esses ataques ao seu bloco, nesse momento, foi o
de ‘remanejar a sociedade civil’. O franciscanismo é um excelente exemplo de como a cúpula
romana soube cooptar um movimento que ideologicamente trazia uma mensagem diferente da
sua.
As reformas luterana, inglesa e francesa foram as responsáveis pela desagregação do
bloco católico-feudal e perda da hegemonia ideológica católica. A reforma luterana não teria
atingido a Itália devido ao Renascimento, por ter sido esta um movimento cultural das classes
superiores, não atingindo às massas, que por sua vez, nos países onde a reforma foi
engendrada, tomou partido. Já sobre a reforma inglesa, Gramsci evidencia a passagem dessa
nova concepção de mundo – de espírito capitalista – para a sua plena realização, a prática. A
Revolução Francesa significou a ruptura entre o clero e as massas, mas apenas no campo
político, uma vez que a população francesa continuava francamente religiosa e católica.
(PORTELLI, 1984).
Eis o pensamento de Gramsci sobre fatos que abalaram a estrutura católica:
Podem ser identificados na vida da Igreja alguns pontos decisivos: o primeiro é o
que se identifica com o cisma entre o Oriente e Ocidente, de caráter territorial, entre
duas civilizações históricas contrastantes, com escassos elementos ideológicos e
culturais, [...] O segundo é o da Reforma, que se verifica em condições bastante
diversas e que tem como resultado uma separação territorial; tem, especialmente, um
caráter cultural e determina a Contra–Reforma e as decisões do Concílio de Trento,
que limitam bastante as possibilidades de adaptação da Igreja Católica. O terceiro é
o da Revolução francesa (reforma liberal-democrática), que obriga ainda mais a
Igreja a endurecer e mumificar-se num organismo absolutista e formalista do qual o
Papa é o chefe nominal, com poderes teoricamente ‘autocráticos’, na verdade muito
escassos, pois o sistema, no seu conjunto, só se mantém graças ao seu enrijecimento
de paralítico. (GRAMSCI, 1980, p.323).
A Reforma Católica teria conseguido estancar os movimentos religiosos populares
graças a poderosa Companhia de Jesus.
Mas a Contra –Reforma esterilizou este pulular de forças populares: a Companhia de
Jesus é a última grande ordem religiosa, de origem reacionária e autoritária, com
caráter repressivo e “diplomático”, que assinalou – com o seu nascimento – o
5
Tanto Gramsci quanto Engels crêem que existem dois tipos de movimentos religiosos: os movimentos heréticos
burgueses – urbanos - que contestavam a hegemonia eclesiástica feudal e os movimentos autenticamente
populares. Portelli (1984).
23
endurecimento do organismo católico. As novas ordens, surgidas posteriormente,
têm um pequeníssimo significado “religioso” e um grande significado “disciplinar”
sobre a massa dos fiéis: são ramificações e tentáculos da Companhia de Jesus (ou se
tornaram isso), instrumentos de “resistência” para conservar as posições políticas
adquiridas, e de modo nenhum forças renovadoras de desenvolvimento. O
catolicismo se transformou em “jesuitismo”. O modernismo não criou “ordens
religiosas”, mas sim um partido político: a democracia cristã. (GRAMSCI, 1991, p.
20).
Dentro da Instituição Católica não existia uma homogeneidade ideológica de fato,
apenas aparentemente, uma vez que internamente havia disputas entre Jansenistas, Jesuítas,
Modernistas, Integristas ou Integrais dentre outras. Para Gramsci (2001), católicos Integristas,
Jesuítas e Modernistas representavam as três tendências “orgânicas” do Catolicismo, as forças
que disputavam a hegemonia ideológica na Igreja Romana.
Os Integristas foram os mais conservadores, surgiram no século XIX, em oposição ao
Iluminismo do século XVIII. Defendiam a concepção de que todos os aspectos da vida social
e política deveriam ser conformados com base nos princípios imutáveis da Doutrina Católica.
Para Gramsci:
Os “católicos integrais” foram muito felizes durante o papado de Pio X;
representaram uma tendência européia do catolicismo politicamente de extrema
direita. Naturalmente eram mais fortes em determinados países, como a Itália, a
França, a Bélgica, onde, sob formas diversas, as tendências de esquerda em política
e no campo intelectual manifestavam-se com mais força na organização católica.
(GRAMSCI, 1980, p.317).
Os Modernistas por sua vez, estavam mais à esquerda no bloco ideológico católico e
tentaram sensibilizar a cúpula romana para uma conciliação com a emergente força liberal.
Gramsci nos chama a atenção para o fato de não haver um “modelo fixo e facilmente
identificável do ‘modernista’ e do ‘modernismo’”. Segundo ele:
Pode-se dizer que existiam diversas manifestações do modernismo: 1) a político-
social, que tendia a aproximar a Igreja das classes populares, portanto favorável ao
socialismo reformista e à democracia (talvez seja esta manifestação a que mais
contribuiu para provocar a luta dos católicos “integrais”, estreitamente ligados às
classes mais reacionárias e especialmente à nobreza ligada à terra e aos
latifundiários em geral, como demonstram o exemplo francês da Action Française e
o exemplo italiano do Centro cattolico ) e em geral às correntes liberais; 2) a
“científico-religiosa” que sustenta uma nova atitude em relação ao “dogma” e à
“crítica histórica”. Em oposição à tradição eclesiástica; portanto, tendência a uma
reforma intelectual da Igreja. (GRAMSCI, 1980, p.334).
Os Jesuítas firmavam-se no centro. Para neutralizar as outras duas correntes e
confirmarem a hegemonia no bloco católico trabalharam em dois sentidos: condenar e
aniquilar as outras tendências e, ao mesmo tempo, trazer para si os setores moderados das
mesmas. Seriam eles os verdadeiros Intelectuais Tradicionais.
24
[...] após o Concílio de Trento e a fundação da Companhia de Jesus - não mais
surgiu nenhuma grande ordem religiosa ativa e fecunda, de novas ou renovadas
correntes de sentimento cristão; surgiram novas ordens, é verdade, mas elas tiveram
um caráter – por assim dizer - principalmente administrativo e corporativo. O
jansenismo e o modernismo, que foram os dois grandes movimentos religiosos que
surgiram no seio da Igreja neste período, nem criaram ordens novas nem renovaram
as antigas. (GRAMSCI, 1991, p.214).
O período analisado por ele que mais nos interessa - por ser o mesmo pretendido por
nós - foi o período da Restauração. Depois do declínio sofrido pela Reforma Protestante e
Revolução Francesa, a Igreja Católica perdeu definitivamente sua posição hegemônica. Com
o advento da Revolução Francesa, a Igreja de posição fundamental passou a ocupar uma
posição subalterna. De Intelectual Orgânico do período medieval passou a Intelectual
Tradicional. Teve fim a hegemonia ideológica da Igreja Romana. Se, no mundo feudal, não
havia concorrência ideológica que lhe fizesse frente, na época moderna e contemporânea, um
campo de opções se abriu, ampliando e consolidando ainda mais essa concorrência.
A Ação Católica assinala o início de uma época nova na História da religião
católica: de uma época em que ela, de concepção totalitária (no duplo sentido: de
que era uma concepção total do mundo de uma sociedade em sua totalidade), torna-
se parcial (também no duplo sentido) e deve dispor de um partido próprio. As
diversas Ordens Religiosas representam a reação da Igreja (comunidade dos fiéis ou
comunidade do clero), a partir do alto ou a partir de baixo, contra as desagregações
parciais da concepção do mundo (heresias, cismas, etc., e também degenerescência
das hierarquias); a Ação Católica representa a reação contra a intensa apostasia de
amplas massas, isto é, contra a superação de massa da concepção religiosa do
mundo. Não é mais a Igreja que estabelece o terreno e os meios da luta; ao contrário,
ela deve aceitar o terreno que lhe é imposto pelos adversários ou pela indiferença e
servir-se de armas tomadas de empréstimo ao arsenal de seus adversários (a
organização política de massa). A Igreja, portanto, está na defensiva, perdeu a
autonomia dos movimentos e das iniciativas, não é mais uma força ideológica
mundial, mas apenas uma força subalterna. (GRAMSCI, 2001, p.152-153).
Como as críticas da Santa Sé, através das inúmeras encíclicas, não impediram o
avanço do liberalismo, nem mesmo do socialismo, a Igreja não teve outra saída senão, a de
aliar-se ao estado burguês para poder sobreviver. A cúpula romana acabou por abandonar a
luta contra o Estado liberal, em prol de aliar-se a ele, porque o temor ao socialismo era maior.
Outro fator que Gramsci considerava também importante foi a situação econômica difícil da
Santa Sé, que entre outras coisas, implicava em uma limitação vocacional. A Igreja cedeu
primeiramente na França. Na Itália, sede do Catolicismo, o processo foi mais lento e apenas
nos anos vinte do século XX o pacto com o Estado fascista se efetivou de fato. No Brasil, as
relações iniciaram-se timidamente também nos anos vinte do mesmo século e se fortaleceram
nos anos trinta para se consolidarem durante o Estado Novo.
25
A Cúria Romana valeu-se também, das Concordatas que estabeleceu com diversos
países da Europa e das Américas, para não perder totalmente sua influência nas sociedades
desses países.
A capitulação do Estado moderno através das concordatas é mascarada,
identificando-se verbalmente concordatas com tratados internacionais. Mas uma
concordata não é um tratado internacional comum: com a concordata verifica-se, de
fato, uma interferência de soberania num único território estatal, pois todos os
artigos de uma concordata referem-se aos cidadãos de apenas um dos Estados
contratantes, sobre os quais o poder soberano de um estado estranho justifica e
reivindica determinados direitos e poderes de jurisdição (mesmo sendo uma
determinada e especial jurisdição). (GRAMSCI, 1980, p.303).
***
O universo central do nosso trabalho foi a cidade do Salvador, embora a Arquidiocese
da Bahia englobe uma área muito mais abrangente. Buscamos nos concentrar no limite
temporal dos anos 30 do século passado, apesar de termos que recuar à década de 1920 para
compreender a gestação do projeto de Restauração Católica iniciada nesses anos. Também
tivemos que nos reportar, mesmo que rapidamente, à década de 1940 para finalizar algumas
discussões.
Com a finalidade de resgatar a Restauração Católica na Bahia, e as articulações
políticas de Dom Augusto Álvaro da Silva nesse projeto da Igreja Católica brasileira,
recorremos a fontes eclesiásticas e não eclesiásticas. Dentre as eclesiásticas deparamo-nos
com duas categorias de fontes:
a) Impressas: Cartas Pastorais de Dom Augusto Álvaro da Silva que trazem mensagem da
Igreja Católica para o seu rebanho. Nelas, entre outras coisas, o Arcebispo informa ao
clero e ao corpo de fieis as orientações de comportamento e vivência da instituição para a
comunidade católica; Termos de Visitas Pastorais de 1926 a 1954, livro que descreve as
visitações canônicas oficiais do Arcebispo por toda a Arquidiocese da Bahia; Livro do
Primeiro Congresso Eucarístico Nacional Brasileiro realizado de 3 a 10 de setembro de
1933 em Salvador, esse livro reúne todos os discursos e seminários (teses) apresentados
no Congresso; Coletânea de Sermões de Dom Augusto Álvaro da Silva e documentos
diversos sobre o Recolhimento do Senhor Bom Jesus dos Perdões;
b) manuscritas: Cartas da Regente do Recolhimento do Senhor Bom Jesus dos Perdões;
Cartas da recolhida Beatriz Campello do referido Recolhimento; Documento das
intenções da fundação do mesmo Recolhimento; Relação patrimonial do dito
Recolhimento; Cartas de professoras do Educandário do Sagrado Coração de Jesus; Cartas
26
de alunas do referido Educandário e Carta de um monge beneditino a Dom Augusto
Álvaro da Silva.
Para auxiliar no tratamento das fontes eclesiásticas, comparando ou complementando-
as, trabalhamos também com fontes não eclesiásticas:
a) impressas: os jornais A Tarde; Diário de Notícias; Estado da Bahia; O Imparcial da
década de 1930; Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934;
Constituição do Estado da Bahia de 1935, Discurso do Deputado Constituinte Dantas
Júnior “O Nome de Deus na Constituição Bahiana de 1935; livreto “Cardeal da Silva” de
amigos em homenagem ao primeiro ano de falecimento de Dom Augusto Álvaro da Silva.
No caso dos jornais, tivemos a precaução para não valorizar excessivamente as
informações, a menos se estas pudessem ser devidamente comprovadas. Buscamos trabalhar
com um maior número de jornais tendo em vista que as matérias publicadas tinham conotação
diferenciada mesmo quando retratavam os mesmos fatos. Isso se explica pelo fato dos jornais
representarem os interesses de grupos divergentes que atuavam no momento estudado por
nós. Por isso, apesar de excelente fonte de informações para o pesquisador ponderamos essas
implicações.
Trabalhamos também, com a fonte oral, através de depoimentos colhidos em
entrevistas com membros do clero baiano que conheceram Dom augusto Álvaro da Silva. Os
depoimentos de Monsenhor Gilberto Piton, Monsenhor Gaspar Sadoc da Natividade e
Monsenhor Walter Magalhães contribuíram para que pudéssemos traçar um perfil do
Arcebispo Primaz com mais clareza e objetividade
6
, como também para contrapor a oralidade
à utilização das fontes escritas, o que compreende um dos gêneros da História Oral. (MEIHY,
1996).
Não podemos deixar de citar algumas dificuldades encontradas para ter acesso ao
Arquivo da Cúria Metropolitana de Salvador (ACMS), local onde se encontra a maior parte
das fontes eclesiásticas. Este se encontra sob a guarda da Universidade Católica do Salvador
desde 1999, estando desde então, fechado para pesquisadores de todo o país. Apesar disso,
obtivemos permissão no segundo semestre de 2001, para lá pesquisarmos. Contudo, outros
obstáculos surgiram. O mais grave é o fato de o acervo não estar ainda devidamente
organizado. Toda a documentação existente está distribuída em 900 caixas de papelão, sem
indicações precisas do que contém cada uma, embora existam listas indicando os documentos
6
Não se trata de uma biografia, por não ser essa nossa intenção nem termos fontes suficientes para tanto.
27
existentes nas mesmas. Mas, muitas vezes, depois de abertas as caixas, verifica-se que os
documentos não correspondem à lista. Devido a esse problema fomos obrigados a modificar o
planejamento inicial e trabalhar com os documentos que foram sendo encontrados. Por isso, é
bom assinalar que as referências dos documentos citados são provisórias – tombamento de
mudança.
A dissertação foi elaborada em quatro capítulos que tentam analisar o Catolicismo na
Bahia e apesar da escassez documental, acreditamos que contribua para senão um
enriquecimento à historiografia católica do período, ao menos, trazer à tona, acontecimentos
polêmicos ocorridos na cidade do Salvador dos anos trinta e que são ainda pouco conhecidos.
O primeiro capítulo traça a trajetória da Igreja Católica no Brasil no qual buscamos
enfocar o modelo de Igreja adotado nos períodos colonial e imperial e a sua ruptura com a
implementação da República no País. No segundo discorremos sobre as relações entre a Igreja
Católica e o Estado Republicano, como a instituição agiu para pressionar o novo Estado a
aliar-se a ela, através de festas comemorativas religiosas e Congressos católicos, a Ação
Católica Brasileira (ACB) e da Liga Eleitoral Católica (LEC), discutimos o significado da
Revolução de 1930, o apoio de Dom Augusto ao Tenente Juracy Magalhães, e as articulações
políticas do Arcebispo Primaz.No terceiro capítulo optamos por resgatar alguns incidentes
que tentaram macular a imagem da Igreja Católica baiana, com ataques diretos ao Arcebispo
D. Augusto Álvaro da Silva ou a sacerdotes católicos como o caso do Padre. Ricardo Pereira.
Acreditamos que esses ataques escondiam motivos políticos ocultos como o Caso dos Perdões
– episódio bastante polêmico para a Sé primacial do Brasil na época e ainda hoje mal
interpretado – e que representou um momento de tensão e crise entre o Arcebispado e o
Estado baianos. O quarto capítulo traz uma síntese biográfica de D. Augusto Álvaro da Silva,
alguns de seus sermões e discursos que ilustram o seu pensamento, bem como a análise dos
Termos de Visitas Pastorais, que mostram as ações do prelado na administração da
arquidiocese baiana.
28
Capítulo I
A IGREJA CATÓLICA NO BRASIL
Quando o gênio da fé e o gênio das conquistas
Irmanados, fiéis, em arrojados planos,
Recobriam de loiro e glórias nunca vistas
O lábaro imortal dos povos lusitanos,
Surgiu, - não a mercê de causas imprevistas –
Mas a luz genial dos cálculos humanos,
Esse Brasil imenso, esse país da Cruz,
Consagrado, ao nascer, à crença de Jesus.
[...]
Das matas colossais recurvas sobre as vagas
O odor do virgem seio expande-se no ar,
Levando aos que vêem vindo as suntuosas plagas
Da certeza feliz das terras d’além mar.
E em cada viração balsâmica das plagas,
E em cada ondulação do oceano a soluçar,
Redizem com ardor: - País da Santa Cruz;
A terra é para o Rei e o povo é para Jesus.
[...]
(Carlos Neto, 1942, p.102-103)
29
A Igreja Católica representa no mundo ocidental, entre outros papéis, o de “um
centro de autoridade e poder”. (ALBERIGO, 1999, p.16). Desde a sua fundação passou por
diversas transformações em sua estrutura e funcionamento e, quando da sua inserção no novo
mundo, algumas mudanças já haviam ocorrido, como a separação entre o clero e os leigos,
por exemplo. Nem sempre fora assim.
Conforme Giuseppe Alberigo (1999), nos primórdios do Cristianismo os cristãos
participavam das atividades sacramentais da Igreja, principalmente nos sacramentos da
Penitência e da Eucaristia, sendo excluídos de tais atividades apenas a partir do século IV.
Outro momento de participação dos fiéis nos primeiros séculos do Cristianismo dizia respeito
à escolha de seus representantes. Contudo, essa realidade começou a transformar-se entre os
séculos IV e V, com o demasiado aumento de fiéis e a participação de todas as classes sociais.
Ocorreu também, uma mudança qualitativa, pois a sociedade categorizou-se e passou a
distingüir-se: oratores, bellatores, laborantes. E, quando a Igreja foi definitivamente
absorvida pelo Império Romano, as transformações em sua estrutura e funcionamento
modificaram, irremediavelmente, a vida dos cristãos, reduzindo-lhes cada vez mais espaço
dentro da instituição
7
e elevando o status do ministério sacerdotal, imprimindo assim, a
dualidade: cristãos de primeira e segunda grandeza.
Com a consolidação do feudalismo e a sua respectiva organização social, a antiga
unidade cristã foi rompida, sucumbindo às categorizações as comunidades cristãs irmãs foram
classificadas verticalmente e não mais horizontalmente como outrora. A Cristandade feudal
implantou uma concepção de Igreja baseada na autoridade e na hierarquia. Foi também nesse
período, que a Igreja teve um largo crescimento de seu patrimônio, o que permitiu uma maior
autonomia da ordem clerical. A Igreja Romana transformou-se, de fato, num centro de poder e
autoridade no mundo ocidental.
A Igreja Católica no Período Colonial
No Brasil, A Igreja Católica sempre foi dependente do Estado, tanto no período
colonial quanto no período independente do Império. Durante a vigência da relação
7
Seguindo os passos de Giuseppe Alberigo (1999, p. 91), adotamos o conceito de instituição como uma “forma
ou estrutura fundamental de organização social, caracterizada pela duração e identidade no tempo [...] por uma
fisionomia impessoal e por um equilíbrio variável entre os fatores organizativos e os valores ou serviços que são
o objeto e a motivação da instituição”.
30
metrópole-colônia os religiosos encontravam-se sob a tutela do Estado português
8
, que lhes
conferia privilégios e vantagens. Após a independência ficou estabelecido o regime do
Beneplácito Imperial, segundo o qual, as orientações da Cúria romana estabelecidas por Bulas
Papais, Encíclicas e outros tipos de documentos oficiais da Santa Sé, só teriam validade
depois de sancionadas pelo imperador.
O regime do Padroado
9
estabelecia um compromisso entre a Coroa portuguesa e a
Cúria Romana e os governantes tinham o direito e o dever de administrar os negócios
eclesiásticos. Além dos direitos do Padroado, “em 1522, o papa Adriano conferiu a D. João III
a dignidade de Grão-mestre da Ordem de Cristo, transmitida em seguida aos seus sucessores
no trono”..(AZZI, 1987, p.21). Isso confirmava ainda mais aos reis de Portugal, a liderança da
Igreja no Brasil. Assim, ficava a cargo dos monarcas lusitanos, a criação e o desenvolvimento
da Igreja Católica em domínios portugueses, sendo de sua responsabilidade construir e
conservar os templos, remunerar os sacerdotes, bem como apresentar os candidatos para as
paróquias e dioceses.
A instalação oficial da Igreja Católica brasileira ocorreu em 1551, com a criação do
primeiro bispado, na Bahia, a partir da Bula Super Specula Militantis Ecclesiae, de 25 de
fevereiro do mesmo ano. Nela, o Pontífice Júlio III ratifica o Padroado como demonstra Azzi,
em A Cristandade Colonial: Um projeto autoritário:
E declaradamente que o direito de padroado existe e de apresentação existe com
todo o seu vigor, essência e eficácia em virtude de verdadeiras e totais fundação e
dotação reais, e ao dito rei compete como Grão-mestre ou administrador como
igualmente lhe compete em virtude de verdadeira e total doação, e não poderá ela ser
derrogada nem mesmo pela Santa Sé,
sem primeiro intervir o consentimento
expresso de João, Rei e Grão-mestre, ou do administrador que então for [...]. (AZZI,
1987, p.23).
Com a ereção do Bispado na Bahia, este passou a ser sufragâneo da Arquidiocese de
Lisboa, sendo desmembrado do Arcebispado de Funchal, que até então era responsável pelas
Terras de Santa Cruz. Foi elevado a Arquidiocese em 16 de novembro de 1676, pela bula
Inter Pastoralis Officii Curas do Pontífice Inocêncio XI, sendo suas sufragâneas as novas
dioceses de Olinda e Rio de Janeiro, além das de São Tomé e Angola, na África
10
. Apenas os
8
Os religiosos acabaram sendo incorporados à tutela do Estado, depois de terem participado da reconquista da
Península Ibérica.
9
A base para a constituição do Padroado lusitano se deu pelas Bulas: Romanus Pontifex, de 8/01/1455 de
Nicolau V; Inter Coitera de 13/03/1456 de Calixto II; Eterni Regis de21/06/1481 de Sisto IV e Praeclarae
Devotions de 3/11/1514 de Leão X. Riolando Azzi.(1987).
10
Ambas só foram desmembradas do Arcebispado da Bahia em 1845, (duas décadas após a Independência)
passando a serem sufragâneas da Arquidiocese de Lisboa. Thales de Azevedo (1978).
31
Bispados do Maranhão (1677) e do Pará (1719) ficaram fora da sua jurisdição, passando a se
incorporarem ao Arcebispado da Bahia somente em 1827. O Brasil só passou a constituir-se
em duas províncias eclesiásticas em abril de 1892, quando Leão XIII promulgou a bula Ad
Universas Orbis Ecclesias. A Bahia passou a ser sede do Norte e o Rio de Janeiro, a do Sul.
Devido a esses antecedentes históricos que o Arcebispado da Bahia é reconhecido como
Primaz desde 1870, sendo confirmado esse título em 1892 (AZEVEDO, 1978).
Quanto à relação de Padroado, Thales de Azevedo (1978) afirma: “[...] estabelece-se,
destarte, no Brasil um regímen de subordinação completa da Igreja ao Estado absoluto, em
que a proteção prometida à estrutura eclesial e à vida religiosa vem a ser desfalcada
consideravelmente pela opressiva ingerência secular no sagrado”. (AZEVEDO, 1978, p. 80).
Para uma análise da formação do Catolicismo brasileiro, faz-se necessário
compreender o modelo de Igreja vivido no período – cristandade lusitana com fortes
características medievais – e as particularidades desse modelo ao ser transplantado para o
Brasil no século XVI. Conforme Azevedo (1978):
Esse modelo de relacionamento tem raízes mais próximas na Idade Média européia,
com persistência mais prolongada exatamente na Península Ibérica não atingida
pelas divisões da Reforma luterana e calvinista: não existindo ainda, nos inícios
daquele período, uma noção definitiva e vigorosa de Estado, a Igreja era a instituição
dominante em todas as esferas da sociedade, por isso que tinha o monopólio de
todos os meios para a salvação; daí lhe advinha a autoridade tanto sobre o espiritual
quanto sobre o temporal. Esse princípio de organização cobre a totalidade dos
territórios, cabendo ao administrador cristão converter todos ali residentes. Disso
decorre a obrigação para todos de aceitar espontaneamente ou pela coerção, como no
caso dos pagãos e infiéis, a religião católica, o que explica, no Brasil nascente, o
batismo em massa de índios e de africanos. Um terceiro elemento consiste em
abranger, pela religião todos os aspectos e fases da existência humana, donde caber à
Igreja fazer a expressa e direta regulamentação das relações sociais e até dos
trâmites seculares, como o registro dos nascimentos, a legitimação da propriedade, a
posse da terra, que até a República são atribuições suas no Brasil. (AZEVEDO,
1978, p. 86-87).
Devido à obrigatoriedade do sistema religioso católico na colônia, a formação do
Catolicismo brasileiro teve forte influência da Inquisição, apesar de nunca ter havido um
Tribunal do Santo Ofício no Brasil. Ocorreram, porém visitações do Santo Ofício durante os
séculos XVI e XVII, em Pernambuco e na Bahia. Conforme Hoornaert:
A inquisição ajudou poderosamente a formar (ou deformar) a consciência católica
no Brasil, criando a impressão de que todos são católicos da mesma forma,
obedecendo às mesmas normas e lutando contra os mesmos inimigos. O catolicismo
é o “cimento” que une a nação, o “laço” que prende a todos, o local de reunião e
confraternização entre as raças as mais diversas que compõem a nacionalidade:
afirmações como estas se repetem de geração em geração, embora elas pareçam
bastante levianas para quem sentiu o clima de medo e de repressão existente na
colônia. (HOORNAERT, 1978, p. 14).
32
No século XVII, com o largo desenvolvimento comercial, a Santa Inquisição
começou a deportar muitos ‘cristãos novos’ brasileiros e a confiscar seus bens. Para evitar tais
atitudes, a sociedade brasileira buscou através de demonstrações apologéticas da fé,
assegurar-se no sistema colonial vigente. Cunhava-se assim, o Catolicismo brasileiro:
superficial, apologético, repressor e preocupado em demasia com a forma.
Diante deste clima de medo criado pelas denunciações, visitações, deportações,
repressões e confiscos, os brasileiros reagiram de maneira inteligente: criaram um
catolicismo ostensivo, patente aos olhos de todos, praticado sobretudo em lugares
públicos, bem pronunciado e cheio de invocações ortodoxas a Deus, Nossa Senhora,
os santos. Todos tinham que ser “muito católicos” para garantir a sua posição na
sociedade, e não cair na suspeita de “heresia”. (HOORNAERT, 1978, p. 16).
Esse formalismo mais preocupado com a exteriorização do que com o conteúdo
possibilitou por outro lado, a formação e propagação de diversos cultos sincréticos.
11
Outra
conseqüência do catolicismo fortemente presente na vida pública das pessoas foi a grande
multiplicação de Irmandades e Confrarias pelo País, nas quais a sociedade buscava variados
serviços de ordem social.
Através dos conventos, das paróquias, das irmandades e confrarias formou-se uma
sociedade na qual ninguém escapava à necessidade de apelar para instituições
religiosas: para conseguir emprego, emprestar dinheiro, garantir sepultura,
providenciar dote para filha que queria casar-se, comprar casa, arranjar remédio.
(HOORNAERT, 1978, p. 18).
As Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia (1707), intensificaram ainda
mais, o sentimento de temeridade e repressão durante o período colonial. Acrescente-se a isso
a falta de livros e universidades para contribuir com o desenvolvimento de um catolicismo
formal, severo e repressor. As tentativas anteriores à chegada da família real em 1808 foram
fracassadas ou duramente perseguidas. A importação de livros também sofreu censura, e a
implantação de universidades nunca fez parte dos planos de Portugal para sua colônia
americana.
Outro prejuízo para a cultura e a evangelização proveio da falta de universidades.
Portugal não quis saber de universidades no seu vasto império ultramarino. Era mais
fácil controlar as lideranças a partir de Coimbra, que formava os quadros
intelectuais, eclesiásticos, administrativos e jurídicos para a Ásia, a África e a
América portuguesas, pelo menos a partir da reforma pombalina. Isso em contraste
com a América espanhola onde houve universidades desde o inçio da colonização:
São Domingos (1537), Lima (1552), México (1553), Cuzco
(1592), Quito (1591),
Santa Fé de Bogotá (1573), Córdoba (1613). Houve também imprensa no México
desde 1539. (HOORNAERT, 1978, p.20).
11
Uma prova disso é a sobrevivência dos cultos africanos. Utilizamos o conceito de sincretismo, como
Hoornaert (1978, p. 23) numa acepção mais ampla do termo, “como a coexistência de elementos – entre si
estranhos – dentro de uma religião” e que segundo ele, seria uma “exigência da missão”.
33
Concomitantemente ao Catolicismo oficial, largamente difundido no Brasil, formou-
se também um tipo de catolicismo denominado popular ou catolicismo de devoção.
O catolicismo tradicional de origem medieval e lusitana possui um caráter
nitidamente sacral, alicerçado numa cosmovisão transcendente onde Deus e os
demais seres sobrenaturais se manifestam de modo imediato no mundo e na história.
O acesso ao divino, no entanto, é feito através dos santos, nos quais o homem busca
proteção e aos quais pede intercessão, suprindo assim sua própria insegurança,
insuficiência e limitação. De fato, a figura do santo faz com que o ‘sobrenatural’
esteja diretamente ao alcance do homem que assim pode estabelecer um contato
imediato com o Sagrado, sem necessidade de intermediários oficiais da instituição
eclesiástica. (MATOS, 1989, p. 101).
Esse tipo de Catolicismo, de caráter mais intimista, foi a forma encontrada pelas
classes populares medievais portuguesas para resistir ao catolicismo romano oficial (VAZ,
1979 e AZZI, 1987). Com o início da colonização no Brasil, esse conjunto de ‘devoções foi
transplantado, caracterizado principalmente por culto a inúmeros santos. “O aspecto
exteriorista e tipicamente social assumido pela religião oficial durante o período colonial
contribuiu para a sobrevivência desse catolicismo devocional do povo, com larga margem de
sincretismo”(AZZI, 1987, p.215).
Conforme Riolando Azzi (1977 b), o modelo de igreja conhecido por Cristandade,
implantado no Brasil desde o início da colonização entrou em crise em meados do século
XIX.
A Igreja Católica no Império
Logo após a Independência surgiu no seio da própria hierarquia católica, rumores
sobre a necessidade de se reformar a Igreja Católica brasileira. Debateram-se duas correntes
de opinião a esse respeito: a) a liberal-nacionalista, liderada pelo Pe. Antônio Feijó, que além
de Regente (1835-1837) havia sido Ministro da Justiça (1831-1832). Os liberais pretendiam
construir uma Igreja Nacional sem Congregações Religiosas, submetida a um Concílio
Nacional; b) os ultramontanos, que visavam ligações mais estreitas com a Santa Sé,
devotando total obediência às suas orientações e ao Santo Padre.
O ultramontanismo
12
, entendido como um movimento de renovação católica, pode
ser caracterizado conforme Azzi (1994) e Casali (1995), como tridentino, romanizador e
episcopal. Romanista ou romanizador, porque previa total obediência ao Sumo Pontífice e às
12
Movimento político idealizado por Pio IX, que objetivava fortalecer a autoridade papal, e buscava a
centralização das Igrejas nacionais em torno da Cúria Romana.
34
orientações da Cúria Romana; episcopal, porque foram os integrantes da hierarquia
eclesiástica que o implantaram e o divulgaram ao resto do clero e aos fiéis
13
e tridentino,
porque as resoluções do concílio de Trento, passaram a ser aplicadas mais enfaticamente no
país. Por isso o movimento visava a reforma do clero e segundo Casali:
O tempo cuidaria do desaparecimento gradual do tradicional clero típico do regime
do Padroado e concentrado no meio rural. Uma ampla reforma dos Seminários
deveria ter como efeito a formação de um novo perfil de sacerdote: sábio,
disciplinado, celibatário, trabalhador. (CASALI, 1995, p. 60-61).
A posição tridentina, entre outras coisas, afirmava a submissão dos sacerdotes aos
bispos. Quanto às funções e deveres do cargo houve um retorno ao preceito divino como uma
forma de estimular os bispos a exercerem suas funções da melhor maneira possível. Eles são o
exemplo, a luz para o rebanho. Devem adotar a figura do bom pastor. (ALBERIGO, 1999).
Como representantes do ultramontanismo no Brasil podemos destacar: D. Romualdo
Antônio de Seixas, Arcebispo da Bahia e Primaz do Brasil; D. Romualdo Coelho, bispo do
Pará; D. Marcos Souza, bispo do Maranhão e D. Antônio Ferreira Viçoso, bispo de Mariana
que segundo Casali (1995) foi o precursor de tal movimento no País.
O ‘Regalismo’ ou ‘Padroado Régio’ começou de fato, em 1827, quando D. Pedro I
recebeu a bula Praeclara Portugallie de Leão XII, que o informava a respeito do
reconhecimento da Santa Sé ao Império brasileiro. Mas D. Pedro já havia se antecipado
quando outorgou a Constituição de 1824, na qual garantia amplos poderes a si, incluindo
neles o domínio da Igreja Católica. (CASALI, 1995). Conforme Thales de Azevedo:
O papado, que antes era apenas consultado ou informado de determinadas decisões
do Estado em matéria eclesiástica e religiosa, é cedo procurado pelo imperador para
que lhe confirme as prerrogativas do padroado: tenta-se uma Concordata com a
Santa Sé, a qual legitime e reconheça ao soberano os poderes de sua versão galicana
das regalias de Grão-mestre da Ordem de Cristo, que considera herança sua própria
e indiscutível como
patrimônio da Casa de Bragança. A Santa Sé não atende a essa
reivindicação e nega-se mesmo a discuti-la com Mons. Vidigal, o enviado especial
do Imperador. (AZEVEDO, 1978, p.123).
À medida que se fortaleceu o regime monárquico buscou-se afastar a Igreja brasileira
da Cúria Romana. “Pretende-se, e nalguns casos consegue-se, cortar as relações das ordens
religiosas com suas casas-mães na antiga Metrópole e em Roma. Proíbem-se os brasileiros
que professam em ordens religiosas no exterior de serem recebidos nos conventos do país”.
13
Inclusive através da Imprensa Católica. Na Bahia, por exemplo, foram criados a Crônica Religiosa em 1869, a
Semana Religiosa em 1878 e a Religião em 1887, que passou a chamar-se Monitor Católico. Thales de Azevedo
(1978).
35
(AZEVEDO, 1978, p. 126). Dada essa dificuldade de contato, a hierarquia brasileira ficou
afastada e até certo ponto desinformada das orientações da Cúria Romana.
14
Contudo, a partir
dos anos 70 do século XIX, o movimento ultramontano intensificou-se no Brasil quando,
coincidentemente, começaram a afirmar-se os ideais liberais e republicanos.
D. Antônio de Macedo Costa, bispo do Pará e um dos ícones da ‘Questão Religiosa’,
já desde 1863 denunciava o exagero da intromissão imperial nos assuntos da Igreja.
(CASALI, 1995). Mas a situação só veio a complicar-se dez anos depois, quando ele e D. Frei
Vital Maria Gonçalves de Oliveira, bispo de Pernambuco
15
, determinaram em suas respectivas
dioceses, o afastamento de membros maçons de Irmandades e/ou tipos de associações
religiosas. Tendo em vista a desobediência de algumas associações, os bispos suspenderam-
nas, interditando também suas capelas.
Nesse ínterim, Pio IX lançou a Bula Quanquam Dolores ameaçando aos maçons
brasileiros de excomunhão e incitando o episcopado a dissolver Irmandades que mantivessem
membros maçons.
As associações por sua vez, recorreram ao governo imperial alegando que as
associações além de religiosas eram também civis; que as bulas papais que condenavam a
Maçonaria não tiveram o Beneplácito Imperial ocorrendo, portanto, abuso por parte dos
bispos que não poderiam ter mais poderes que o imperador. O monarca brasileiro deu ganho
de causa aos representantes das Irmandades e Associações desobedientes e como os Bispos
não respeitaram sua decisão, foram presos em 1874, julgados e condenados a 4 anos de prisão
com trabalhos forçados, sendo anistiados em 1875 pelo Gabinete Caxias, o qual, apesar de ser
maçom preferiu dar uma trégua ao episódio conhecido na historiografia brasileira como
Questão Religiosa.
Para David Gueiros (1980), a insegurança inicial do Império brasileiro fez com que o
governo ficasse atento às tentativas romanas de interferência nos negócios nacionais,
buscando controlar ao máximo as ações da instituição no Brasil. Uma aliada foi a Maçonaria,
que além de não permitir nenhum dogma religioso, nem adotar qualquer teologia com seus
princípios liberais e ecumênicos, consistia em força poderosa no Império.
16
Os ideais de
progresso cientificistas apregoados pelos maçons batiam de frente contra as propostas
conservadoras dos ultramontanos brasileiros, que a partir de 1860 com Pio IX, vêem o embate
14
Havia comunicação precária através dos núncios e internúncios. Thales de Azevedo (1978).
15
O primeiro tendo participado do Concílio Vaticano I em 1870.
16
O Visconde do Rio Branco, chefe do Gabinete no tempo da Questão Religiosa, por exemplo, era Grão-mestre
do Lavradio. Oscar de F. Lustosa (1982).
36
ideológico entre as duas forças que pleiteavam a dirigir o mundo ocidental cristão: a Igreja
Católica Romana que defendia a primazia dos valores tradicionais católicos na condução das
sociedades cristãs e o liberalismo laicizante, que defendia a total independência do Estado e
da economia da inferência religiosa.
A provocação exibicionista dos adeptos da maçonaria de que era possível ser bom
católico e maçom ao mesmo tempo, a celebração de missas, programadas e
promovidas com o intuito de demonstrar o poder das lojas e de seus membros, a
imposição, feitas pelos dois bispos, para a eliminação dos quadros das Irmandades
de maçons publicamente conhecidos e declarados, a interdição das Irmandades que
desobedeceram aos mandamentos dos Prelados (1873) não fez mais do que acionar
uma série de dispositivos legais (Placet e Recurso ab abusu) e de mecanismos
políticos [...] Quaisquer que tenham sido as reservas dos católicos, especialmente da
hierarquia, em relação à natureza da luta entre a maçonaria e os bispos, o certo é que
ela transbordara da área exclusivamente religiosa para incorporar-se ao processo
político da nação. (LUSTOSA, 1982, p. 35, 37).
O ponto mais grave da situação que se configurou foi o fato da Igreja não poder
contar com o apoio do Estado ao qual estava atrelada pelo regime do Padroado, uma vez que
seus representantes eram em grande parte membros de lojas maçônicas. Nesse período, o
Império brasileiro ficou receptivo às missões protestantes, o que preocupou muitíssimo o
episcopado brasileiro, temeroso de se ‘protestantinizar’ o Brasil.
17
Tanto Elizete da Silva
(1998) como Gueiros (1980) evidenciam em seus trabalhos, a importância das correntes
migratórias norte-americanas para o crescimento das denominações protestantes no Brasil.
Um movimento protestante de emigração em massa, dos Estados Unidos para o
Brasil, parecia estar a caminho entre 1865 e 1868. Essa ameaça de uma invasão
protestante, a julgar pelos jornais ultramontanos da época e pela correspondência do
internúncio com Roma, parece ter sido mais inquietante para a Igreja do que a guerra
do Paraguai. (VIEIRA, 1980, p.210).
Os primeiros grupos protestantes a migrarem sistematicamente para o Brasil foram
anglicanos e luteranos a partir do início do século XIX. Até então, a presença de comunidades
protestantes foi rarefeita e relacionou-se com as ocupações francesa e holandesa no País, nos
séculos XVI e XVII. (SILVA, 1998). Conforme Elizete da Silva (1998), o conflito entre as
potências Inglaterra e França pela hegemonia política e econômica da Europa, desde o século
XVIII, e agravadas pelo bloqueio continental imposto por Napoleão à Inglaterra trouxe
conseqüências não somente aos países europeus como também às suas colônias. Portugal,
aliado da Inglaterra, propiciou a esta a solução:
17
O trabalho missionário protestante no Brasil começou segundo Gueiros, ainda na primeira metade do século
XIX, mais precisamente entre 1836-1842, no Rio de Janeiro, pelos Metodistas Daniel P. Kidder e Justin
Spaulding. David Gueiros Vieira (1980).
37
[...] a colônia portuguesa na América seria o escoadouro da sua produção industrial,
a solução para o boicote econômico e político imposto pela França. Numa explícita
troca de favores, onde a Inglaterra ficou com a parte do leão, o Príncipe regente D.
João recebeu o apoio inglês para a expulsão dos franceses em território português e,
em contrapartida, garantiria o mercado brasileiro para os súditos de S. M. Britânica.
(SILVA, 1998, p. 32).
Em 1808, a vinda da família real portuguesa para o Brasil e as decisões dos dois
Tratados – Aliança e Amizade e o de Comércio e Navegação – de 1810, dando plenas
vantagens para a Inglaterra, promoveram alterações no campo social e religioso da colônia.
Além das transformações político-econômicas e sociais, o episódio da transferência
da família real portuguesa para o Brasil, em 1808, afetou sobremaneira o quadro
religioso brasileiro e baiano. Como nação oficialmente protestante, a Inglaterra
garantiu para os seus súditos privilégios de caráter religioso, sem precedente na
história da colônia. É evidente que tais privilégios, que se opunham ao monopólio da
Igreja Católica, só foram concedidos em decorrência do poder econômico que
a
Inglaterra tinha sobre Portugal. (SILVA, 1998, p33).
A reação católica não tardou e ao que parece, partiu do Arcebispado da Bahia.
Conforme Émile-Guillaume Léonard (s/d):
Os ‘propagandistas’ protestantes não haviam a princípio, ultrapassado os limites de
uma simples evangelização sem atacar propriamente o catolicismo; entretanto, as
autoridades eclesiásticas católicas já haviam advertido os seus fiéis contra a tentação
das novas doutrinas; como o
arcebispo da Bahia, por exemplo, ao tempo de Feijó e
de Kidder; [...] (LÉONARD, s/d, p. 105).
A partir de 1873, incidentes contra os protestantes e seus cultos, começaram a
ocorrer em diversas localidades do País como: Recife (PE) em 1873; Jaú (SP) em 1877;
Salvador (BA) em 1882, 1883 e 1884; São Bernardo (SP) em 1884; Juiz de Fora (MG) em
1884; Pão de Açúcar (AL) em 1887; Porto Belo (SC) em 1890; Campos (RJ) em 1894;
Pimenta (MG) em 1895, dentre outros que eclodiram até 1896. Nesses conflitos ocorriam
desde a proibição do culto, apedrejamento de pastores e templos - por vezes, eram
incendiados também - prisão de adeptos até a proibição de sepultamentos de membros das
denominações protestantes nos cemitérios administrativos pelos católicos.
18
. (LÉONARD,
s/d). Os ânimos eram mais acirrados no Nordeste e no Rio de Janeiro, devido ao antagonismo
de ambas as partes, e pioraram quando os choques migraram do campo religioso estendendo-
se para a esfera política.
18
Em São Bernardo (SP) em 1883, por exemplo, o Vigário da região não permitiu que o filho de um Italiano
presbiteriano fosse enterrado no cemitério da cidade, obrigando o pai do garoto a levá-lo dentro de um cesto até
à capital. Em 1890, o sacerdote católico de Porto Belo (SC) também impediu o sepultamento de um protestante,
desta vez, de origem brasileira. Émile Léonard (s/d). Esses fatos aconteciam porque os cemitérios eram
administrados pelas Igrejas e Irmandades católicas.
38
O protestantismo, por muito tempo quase que inexistente no Brasil, havia sido no
campo da política apenas um tema de discussões teóricas entre o partido católico e
os liberais. [...] Mas com o desenvolvimento do protestantismo, formaram-se logo
núcleos, numérica e socialmente importantes, que atraíram líderes liberais de
primeira linha, como os Nogueira Paranaguá, no Piauí, e que haveriam de defendê-lo
com todas as suas forças e em qualquer campo. Dessa forma o protestantismo se
tornava também uma força política que não tinha diante de si destino de sua
paróquia, mas toda a gama de ‘chefes políticos’, desde os ‘chefes’ da cidade até
mesmo os governadores. (LÉONARD, s/d, p. 113-114).
O historiador francês refere-se ao fato de nem sempre as autoridades políticas estarem
afinadas com o setor católico, dependia da orientação ideológica de cada governante. Em
Pernambuco, por exemplo, até o governo liberal de Barbosa Lima (1897), os protestantes não
sofreram muitas perseguições. Seu sucessor, porém, representante dos católicos, permitiu uma
reação muito mais incisiva e violenta, culminando na primeira morte de um fiel, que para
salvar seu pastor – um missionário chamado Dr. Butler – acabou sendo ferido mortalmente.
(LÉONARD, s/d).
Contudo, houve outras formas menos drásticas de repudiar o movimento protestante
no Brasil, como a imposição de apelidos pejorativos e constrangedores que segundo Émile
Léonard, pareciam não incomodar a maioria deles. Eram comumente alcunhados de Bode,
esse termo foi logo incorporado às expressões culturais, como cantigas ou poesias populares.
Para se ter uma idéia do teor do repúdio católico aos protestantes, retraçamos uma das
cantigas citadas por Leonard que, segundo o autor era cantada nos primeiros anos de 1920 e
atribuída a um Vigário de uma cidade alagoana – Laje do Canhoto.
No beco do hotel
Ninguém mais pode passar
Com os bodes e bodinhas
Todos eles a berrar
Esta gente aqui na Laje
Quer ser cousa adeantada.
Nas garras de nós, católicos,
Não dá nem uma pitada!
Oh! Pé de bode...
Pé de bode tentador (bis)
Tens os pés tão grandes
Que és capaz de pisar Nosso Senhor (bis). (LÉONARD, s/d, p.109).
Outro fator importante no contexto teria sido a busca por uma unidade da hierarquia
católica. A unidade dependeria, em certa medida, se os integrantes do episcopado brasileiro
abraçassem os mesmos ideais e concentrassem suas ações numa mesma direção. Para D.
Odilão Moura (1978):
39
Muito concorreu para que a unidade da Igreja no Brasil fosse notável, naqueles
tempos, o fato de quase todos os bispos de então terem sido formados em Roma, No
Colégio Pio Latino-Americano, fundado por Pio IX, sob a disciplina moral rígida e o
diuturno aprendizado escolástico dos padres jesuítas. Com excelente formação
humanística, filosófica e teológica, aqueles bispos deram aos pósteros belos
exemplos de fidelidade à Igreja, de prudência e de maturidade nas ações. (MOURA,
1978, p. 27).
O Colégio Pio Latino-Americano foi fundado em Roma em 1853, pelo Monsenhor
chileno Inácio Eyzaquirre. Sob a direção dos Jesuítas, tinha a clara intenção de formar
clérigos que coadunassem com os ideais reformadores e centralizadores romanos. Por isso, o
episcopado brasileiro passou a ser escolhido desses quadros. Segundo Casali (1995, p.64), em
1870, já estudavam “cerca de cinqüenta brasileiros de diversas dioceses” no Pio Latino-
Americano.
19
A Igreja frente às transformações sociais, política e econômicas
Foi durante o século XIX que a sociedade industrial se consolidou na Europa,
alterando irreversivelmente, a posição que a Igreja Católica assumira em tempos anteriores.
Os efeitos da Reforma Protestante do século XVI, num primeiro momento, desestabilizaram a
Instituição católica do ponto de vista religioso
20
porque a Igreja não mais detinha o monopólio
confessional com a perda da hegemonia ideológica. Aviltada mais ainda, com a Revolução
Francesa, a Instituição quase sucumbiu aos ‘novos tempos’ do século XIX.
Politicamente, o século XIX foi marcado pela consolidação dos Estados Nacionais
que trazem em si o conceito de soberania nacional, fundamental para a nova sociedade liberal
burguesa. Esses Estados Nacionais foram sustentados pelo crescimento econômico
propiciado pela Revolução Industrial, por sua vez, permitida pelo avanço da ciência e suas
tecnologias, possibilitando a consolidação do capitalismo. O liberalismo como ideologia da
classe burguesa, responsável pelos fenômenos citados trouxe como conseqüência a
secularização que feria profundamente a Tradição Católica.
Certamente, o fato mais importante ocorrido na segunda metade do século XIX para
a Igreja Católica mundial foi o lançamento da Encíclica Rerum Novarum (RN), em 15 de
19
D. Sebastião Leme foi um dos que estudaram no Colégio Pio Latino-Americano.
20
As Reformas ocorreram num período de transição, da época medieval para a moderna, quando a mentalidade
ainda era marcada fortemente pelo espírito religioso, e era necessário era que as novas relações econômicas
fossem legitimadas sacralmente. Ver Max Weber (2002).
40
maio de 1891, por Leão XIII. Para todos os pesquisadores do Catolicismo a RN é considerada
como o documento que marca o início da Doutrina Social da Igreja (DSI).
21
A encíclica é um documento de caráter público, bastante utilizado pela instituição
católica durante a criação e desenvolvimento da Doutrina Social da Igreja, com o objetivo de
alcançar, de modo efetivo, o mundo católico.
É característico da época moderna, isto é, de um tempo em que a Igreja já não
preside, com sua autoridade, o desenvolvimento da vida social, mas também pouco
renuncia a pronunciar-se sobre os problemas e as idéias próprias da época. Por
conseguinte, sua temática não costuma ter caráter dogmático nem intra-eclesial: são
os problemas sociais, políticos e econômicos que constituem o objeto preferencial
das encíclicas pontifícias, que fazem parte do magistério ordinário da igreja, não
infalível, mas que deve ser aceito pelo crente com um sincero assentimento interior.
(CAMACHO, 1995, p. 15).
No contexto em que foi elaborada, a Rerum Novarum cita os problemas com os quais
a Igreja se defrontava no momento: o socialismo e o capitalismo. Este, conjuntamente com o
liberalismo foi o um dos responsáveis pela perda de hegemonia que a Igreja desfrutava na
sociedade anterior. O socialismo com sua proposta revolucionária também não defendia nem
permitia espaços para a Instituição. Na realidade seus caminhos eram diametralmente opostos.
Por isso a Rerum Novarum trata basicamente em criticar esses dois sistemas econômicos e
políticos. (CAMACHO, 1995).
A Rerum Novarum, como já afirmamos, foi o primeiro documento oficial da Igreja
que tratou os problemas oriundos da sociedade industrial. Estruturada em três partes buscou
inicialmente apresentar a situação da classe operária, depois criticou a proposta socialista para
em seguida, propor a “solução verdadeira” que deveria agir em três frentes: a) da Igreja
Católica e sua doutrina, que mostrava à sociedade como viver cristãmente e a sua ação em
prol dos operários; b) do Estado, que deveria agir hábil e corretamente dentro de sua esfera e
c) dos patrões e empregados, reconhecendo a necessidade de associação dos operários. Nesse
momento, o texto aproveita para exortar as organizações operárias católicas. Para comprovar
o que acabamos de afirmar seguem trechos da encíclica citados por Camacho:
De tudo isso se deduz claramente que se deve rejeitar de uma vez por todas essa
fantasia do socialismo de reduzir a comum a propriedade privada, pois prejudica
aquelas mesmas pessoas a quem se pretende socorrer, fere os direitos naturais dos
indivíduos e perturba as funções do Estado e a tranqüilidade comum. Portanto,
quando se propõe o problema de melhorar a condição das classes inferiores, deve-se
21
Para Ildefonso Camacho (1995, p. 12), a Encíclica “assinala um marco na história. No entanto, essa data tem
um valor apenas indicativo”. Para o autor, é mais considerável que se atribua o mérito ao próprio Pontífice, pois
Leão XIII já havia abordado em encíclicas anteriores, temas relacionados com a estrutura social.
41
ter como fundamental o princípio de que a propriedade privada deve permanecer
inviolável. (Apud CAMACHO, 1995, p. 15)
A Igreja Católica propõe através da Encíclica uma coesão ou convivência pacífica de
colaboração entre as classes:
[...] o mais certo é que, como no corpo combinam entre si os diversos membros,
fazendo surgir aquela proporcional disposição que se poderia justamente chamar de
harmonia, assim também a natureza dispôs que, na sociedade humana, ditas classes
gêmeas concordem de maneira harmoniosa e se ajustem para conquistar o equilíbrio.
Ambas necessitam absolutamente uma da outra: nem o capital pode subsistir sem o
trabalho, nem o trabalho sem o capital. (CAMACHO, 1995, p. 60).
E continua:
Resta agora por investigar que tipo de ajuda se pode esperar do Estado. Por Estado
entendemos aqui não aquele que de fato tem este ou aquele povo, mas aquele
exigido pela correta razão de conformidade com a natureza, por um lado, e
aprovado, por outro, pelos ensinamentos da sabedoria divina, que Nós mesmos
expusemos concretamente na encíclica sobre a constituição cristã das nações. [...]
Não é justo, como já dissemos, que nem o indivíduo nem a família sejam absorvidos
pelo Estado; o justo é deixar a cada um a faculdade de agir com liberdade até onde
seja possível, sem prejuízo do bem comum e sem danos a ninguém. (CAMACHO,
1995, p.71,72).
Por fim, destacamos um trecho da Encíclica para demonstrar que a solução para a
questão social deveria, obrigatoriamente, passar pelo crivo da Santa Sé:
De maneira confiada, e com pleno direito nosso, atacamos a questão, por tratar-se de
um problema cuja solução aceitável no fundo seria nula, se não fosse procurada sob
os auspícios da religião e da Igreja. E estando principalmente em nossas mãos a
defesa da religião e a administração daquelas coisas que se encontram sob o poder
da Igreja. Nós estimaríamos que, permanecendo em silêncio, estaríamos faltando ao
nosso dever. Sem dúvida, esta grave questão também pede contribuição e o esforço
dos demais; queremos dizer dos governantes, dos senhores e dos ricos e, por fim,
daqueles por quem se luta, dos proletários; mas afirmamos, sem temor de nos
equivocarmos, que serão inúteis e vãs as tentativas dos homens, se não forem feitas
lado a lado com a Igreja. (apud CAMACHO, 1995, p.73)
Em primeiro lugar, um dos maiores temores da hierarquia romana era a perda de seu
vasto patrimônio, do esbulho de seus bens. Desde quando a classe operária é irmã gêmea da
classe burguesa? E se analisarmos a história da Igreja Católica no mundo veremos que desde a
sua inserção formal ao Império Romano, que a Instituição representou e legitimou o poder das
classes dominantes.
Para Franklin Oliveira Jr. (2000, p. 45) “a chamada doutrina social da Igreja, quando
sinceramente praticada, traduz-se numa perseguição utópica do ‘equilíbrio’ entre os grupos
sociais”. Isso porque a Rerum Novarum segundo o autor:
42
[...] após combater a transformação dos homens em mercadorias e exaltar sua
atividade criadora, sua personalidade e liberdade indestrutíveis que santificam o
trabalho, verifica que o mesmo não se aplica à propriedade privada (erigida em
direito natural como na doutrina liberal) ou à desigualdade de aptidões. As ressalvas
levariam à Igreja à aceitação da riqueza e de práticas assistencialistas. Sobra os
valores éticos resolverem os desígnios econômicos e não o ‘ódio de
classe’.(OLIVEIRA JR., 2000, p. 45).
É preciso interpretar a Rerum Novarum, como parte de um processo que visava a
reconstrução da sociedade em bases cristãs para que a questão social pudesse ser solucionada.
Segundo Leão XIII, o remédio para os males da humanidade, seria o retorno para a vida e
instituições cristãs. A Doutrina Social da Igreja: “[...] não devia se limitar a dar um
testemunho evangélico diante dos problemas, mas que ela e apenas ela era detentora dos
princípios de valor universal em conformidade como os quais deveria se estruturar uma
correta convivência”. (MENOZZI, 1998, p. 111).
A busca pela solução da questão social e a reconstrução da ‘Cristandade’, na qual o
Papa deveria ter uma ação diretiva nas sociedades católicas tem uma relação quase que direta.
Se, com Leão XIII, o criador da Doutrina Social da Igreja
22
, vivia-se um período de iminência
do socialismo e avanço do capitalismo, com Pio XI, a conjuntura mundial já havia se
transformado com o socialismo implantado na Rússia e o capitalismo passando por sucessivas
crises. Foi o período dos totalitarismos. Pio XI liderou a DSI similarmente ao seu antecessor.
A publicação da encíclica Quadragesimo Anno em 15 de maio de 1931, critica tanto a
ditadura socialista, quanto a capitalista. Com a Divini Redemptoris, de 19 de março de 1937,
condena o comunismo e com a Mit Brennender Sorge, de 14 de maio de 1937, o nazismo.
Do ponto de vista doutrinal houve um retorno ao pensamento de São Tomás de
Aquino, sendo o responsável pela volta da filosofia tomista o pontífice Leão XIII que fez
publicar a Encíclica Aeternis Patris em 4 de agosto de 1879. Esta ressalta a importância e a
necessidade do pensamento teológico de São Tomás de Aquino para o desenvolvimento das
sociedades. Segundo Moura (1978) o tomismo:
[...] se transformou na fonte principal – doutrinária, teológica e filosófica – do
Magistério Eclesiástico, recebendo dela os pastores e os mestres os princípios para
22
Para Martelli, a DSI é um exemplo de “institucionalização das crenças religiosas na sociedade moderna”. Para
ele, sua formação apresentou 4 fases: a) a sua criação a partir da Rerum Novarum, em 1891, por Leão XIII,
ratificada e sistematizada por Pio XI, com a Quadragésimo Anno, em 1931; b) a DSI como “visão de mundo da
subcultura católica”, principalmente no período anterior e posterior à 2ª Guerra Mundial, que permitiu a
organicidade do mundo católico “preservando-lhe as fronteiras, especialmente em países governados por regimes
ditatoriais ou de hegemonia laica”; c) a partir do Concílio Vaticano II, onde a DSI foi redenominada de
‘Ensinamento Social da Igreja’, instaurando um período de reflexão e por fim d) quando ocorre a reestruturação
da DSI “em torno do tema trabalho, realizado por João Paulo II” a partir de 1981( Laborem Exercens) e em 1988
(Sollocitudo Rei Socialis). Stefano Martelli (1995).
43
fazerem frente às novas correntes filosóficas, políticas e sociais, bem como a
orientação para a solução dos problemas suscitados pelas novas situações históricas.
(MOURA, 1978, p. 24).
Para Oliveira Jr. (2000), Leão XIII apesar de inflexível no que se refere a dogmas,
buscou reconciliar-se com o ‘espírito do tempo’ e por isso foi buscar no ‘doutor da
escolástica’, referenciais teóricos para enfrentar o novo racionalismo.
Tentativas anteriores de conciliar a razão com a fé já haviam sido feitas, porém, em
outra realidade político-religiosa. [...] O aquinista funda um novo sistema racional,
baseado numa bem estruturada lógica em que a filosofia passa a serva da teologia.
Para ele, também, há uma ordem que rege o cosmo inteiro, na qual está incluído o
criador. Mesmo submetido a planos hierárquicos, todo movimento adquire sentido
no conjunto. A própria razão exerceria uma função importante nesse todo. Da cadeia
de causas e efeitos sugerira a existência do ‘primeiro motor’ divino. À observação
de uma escala de perfeição dos meios se insere o mais perfeito. Deus havia confiado
à razão a tarefa de conquistar as verdades que lhe eram acessíveis, ‘para depois
edificar nelas, mais amplamente, o conhecimento da revelação’. Desta forma, insere
a razão no plano geral divino. A ascensão da razão, porém, não chega a certos
mistérios da fé. Na verdade, razão e revelação seriam manifestações do divino.
(OLIVEIRA JR., 2000, p.44).
A Igreja Católica brasileira como as demais Igrejas Católicas nacionais,
principalmente as da América Latina, segue os ditames da Sé Romana e esta vivenciara uma
série de transformações ocorridas no século XIX, diante disso, tratou em investir na hierarquia
católica brasileira antes que as transformações do velho mundo aportassem definitivamente no
País.
O processo de autonomia da Instituição Católica no Brasil, iniciado em 1890, depois
da separação oficial do Estado, coincidiu com as novas diretrizes da Santa Sé, durante o
século XIX, alcunhado de século ultramontano. Essas diretrizes visavam basicamente trazer
para a órbita romana, as demais igrejas nacionais, com vistas a fortalecer o poder papal, ainda
mais num momento - 2ª metade do século XIX – em que a Igreja sentia o abalo das invasões
dos territórios pontifícios e perdia espaços cada vez maiores, nas sociedades ocidentais devido
à modernização das estruturas econômicas e políticas, e a conseqüente secularização. Por
secularização entende-se “o processo histórico pelo qual a sociedade e a cultura modernas se
libertaram do controle religioso”.(MENOZZI, 1978, p.5).
Pressionadíssima pela secularização
23
e pela perda de poder em sua própria sede, a
Igreja Católica resolveu contra-atacar fortalecendo e disseminando o ultramontanismo. Do
23
Semanticamente, o termo era utilizado inicialmente, em acordo com o Direito Canônico, para indicar a posição
do sacerdote na Instituição Católica, quando não pertencia a alguma Congregação, designava-se e designa-se
ainda hoje, pertencente ao clero secular. Usava-se a palavra também, quando se transferiam bens eclesiásticos
44
ponto de vista doutrinal, condenou a sociedade contemporânea através de diversas bulas e
encíclicas
24
que criticavam veementemente tanto o liberalismo, quanto o comunismo, o
racionalismo e o próprio progresso. Esse processo culminou num fortalecimento extremado
do supremo sacerdote e em 1870, durante o Concílio Vaticano I, foi proclamado o dogma da
infalibilidade papal.
Uma das estratégias utilizadas pela Santa Sé para manter-se ativa e concorrer com as
demais ideologias e religiões, foi a de não poupar esforços para revitalizar antigas ordens
religiosas e para criar outras. Miceli (1988, p. 12) citando Stephen Neil (1979) afirma que “o
século XIX foi o mais fecundo do que qualquer outro no que concerne à formação de novas
Ordens e Congregações especialmente devotadas ao trabalho missionário”. Dentre elas os
Maristas criada em 1817, os Salesianos em 1859 e a Sociedade de São José para Missões
Estrangeiras criada em 1866. Conforme Miceli:
No correr dos longos pontificados de Pio XI (1846-1878) e Leão XIII (1878-1903),
o Vaticano concentrou recursos no revigoramento do trabalho missionário, nos
incentivos à nacionalização do clero e da alta hierarquia em áreas coloniais de
missão e em outros domínios territorais que continuaram pesadamente sujeitos aos
interesses comerciais e políticos europeus, como era o caso da América Latina.
(MICELI, 1988, p.13).
Essa política expansionista inaugurou o período que acostumamos denominar de
romanização. Esse processo, porém, encontrou alguns obstáculos provenientes da própria
estrutura antes montada no país, durante os períodos da colônia e do império. Internamente, a
Igreja católica brasileira nunca foi devidamente agregada
25
, devido principalmente à sua
dependência ao Estado, além da insuficiência do clero para um país de porte continental.
para destinação profana. Em fins do século XVIII, porém, o conceito incorporou valor político e ideológico, com
o fim dos principados católicos alemães. Este marco histórico simbolizou “a vitória da razão sobre o
obscurantismo do governo clerical”. Em fins do século XIX e início do séc. XX, a Igreja Católica firmou-se mais
contrária à secularização pelo fato deste generalizar-se ainda mais, agora no âmbito cultural: “definindo a
emancipação de todos os setores da vida humana da subordinação ao mágico, ao religioso, ao sobrenatural e ao
cristão, como também se confundiu com outro substantivo, secularismo, utilizado para definir a ideologia
segundo a qual era mister abater todas as religiões e Igrejas”. A Santa Sé só vai se posicionar mais aberta à
secularização nos anos 60 e 70 do séc. XX. Daniele Menozzi (1998).
24
Temos a Quanta Cura e a Syllabus, ambas de 1864 por Pio IX. A primeira condena o modernismo e a segunda
criticava as idéias progressistas e o cientificismo (Azevedo, 1978). Ver também Sérgio Miceli (1988).
25
Apesar da busca por uma unidade no episcopado brasileiro, existiram diferenças importantes entre seus
membros, inclusive de formação. Mesmo no último quartel do século XIX, onde alguns autores ressaltam a
união entre os bispos, havia distinções. Alguns por exemplo, não escondiam sua preferência pelo regime
monárquico. Quanto ao resto do clero, faltava também maiores conhecimentos sobre a própria Instituição
Romana, como por exemplo, a doutrina tomista adotada dentre outros. Outro fator importante, era a proibição do
Império aos bispos de saírem de suas respectivas dioceses sem a devida licença, o que dificultava muito o
planejamento do trabalho pastoral. O. Lustosa (1991).
45
Segundo Azzi (1977 a), quando a República foi proclamada em novembro de 1889, o
episcopado brasileiro encontrava-se muito enfraquecido, pois a maioria dos bispos estava
doente e/ou era idosa. Como eram muito conservadores e alguns expressamente monarquistas,
foi preciso muita habilidade política de D. Macedo Costa para unir a hierarquia na confecção
da carta Pastoral coletiva, de 19 de março de 1890, que indicava a aceitação do novo regime.
Conforme o autor, com a morte de D. Macedo, o episcopado brasileiro teria ficado sem
liderança até os anos vinte, quando apareceram as ações empreendedoras de D. Sebastião
Leme.
A Igreja na Primeira República
Com a instalação da República em 1889, e a separação oficial da Igreja do Estado em
1890, a situação da instituição católica agravou-se, uma vez que nos anos iniciais do novo
regime travou-se uma batalha ideológica para legitimá-lo e todas as correntes criticavam
abertamente a Tradição Católica.
O instrumento clássico de legitimação de regimes políticos no mundo moderno é,
naturalmente, a ideologia, a justificação racional da organização do poder. Havia no
Brasil pelo menos três correntes que disputavam a definição da natureza do novo
regime: o liberalismo à americana, o jacobinismo à francesa e o positivismo. As três
correntes combateram-se intensamente nos anos iniciais da República, até a vitória
da primeira delas por volta da virada do século. CARVALHO (2000)
26
.
Finda a batalha ideológica e a vitória dos liberais laicistas, a hierarquia eclesiástica,
que segundo Riolando Azzi (1977 a) ficara afastada não só de direito, mas de fato do cenário
político nacional, iniciou um movimento a partir dos anos 20, conhecido por Restauração
Católica. Com esse movimento, a hierarquia eclesiástica desejou criar uma ordem política e
social fundamentada em princípios cristãos. A laicização abriu caminho ao agnosticismo e ao
ateísmo. O padre representava o antigo, o ultrapassado – a tradição. Assim sendo, sofreu a
Igreja oposição por parte dos liberais e positivistas, e é por isso que a Igreja também manteve
um ar de desconfiança e desagrado para com a república por diversos anos.
Pode-se afirmar que durante os trinta primeiros anos o decreto de separação entre
Igreja e Estado promulgado em abril de 1890 foi mantido rigidamente. Por parte dos
26
No Jacobinismo temos a idealização da democracia clássica, a utopia da democracia direta, do governo com a
participação direta de todos os cidadãos; o Liberalismo desejava uma sociedade composta por indivíduos
autônomos, cujos interesses eram compatibilizados pela mão invisível do mercado, cabendo ao governo interferir
o mínimo possível na vida dos cidadãos; já o Positivismo professava uma utopia mais saliente: a República era
vista dentro de uma perspectiva mais ampla que postulava uma futura idade de ouro em que os indivíduos se
realizariam plenamente no seio de uma humanidade mitificada. José Murilo de Carvalho (2000).
46
líderes políticos, houve um desconhecimento quase completo da ação e da presença
da Igreja. Dominava o pensamento liberal e positivista. [...] A igreja Católica
preocupava-se principalmente com a sua organização e vida interna. (AZZI, 1977 a,
p.61).
Com o avanço das denominações protestantes o campo religioso brasileiro ficou
multifacetado. Apesar do catolicismo ser ainda a religião com o maior número de adeptos,
não podemos esquecer que membros das religiões afro-brasileiras diziam-se católicos para
não serem perseguidos nem estigmatizados. Essa conjuntura de concorrência religiosa, mais a
hostilidade dos positivistas e liberais, aliada à orientação da cúpula romana fizeram com que a
hierarquia católica brasileira fortalecesse suas relações com as hostes conservadoras da
sociedade civil e política do país. A partir dos anos 20, a Igreja Católica buscou demonstrar
como era necessária a sua colaboração ao Estado para a manutenção da ordem, da paz e
principalmente, do governo vigente
27
. Nesse período, a Igreja se dispôs a uma maior
colaboração com o governo, buscando um acordo com o Estado, no qual os poderes: civil,
político e religioso se unissem para defender interesses e metas comuns.
O poder político por sua vez, voltou a ver na Igreja um valioso apoio para a
manutenção da ordem pública conturbada pelos movimentos revolucionários que
caracterizaram esse período. Segundo a visão das autoridades políticas e eclesiásticas, esses
movimentos opositores ao sistema vigente destinavam-se a desagregar a unidade política e
religiosa do país. Assim é que o namoro das duas instituições começou ainda durante a
República Velha, mais precisamente no governo de Epitácio Pessoa (1918-1922),
incrementou-se no de Artur Bernardes (1922-1926)
28
quando “se proclamou oficialmente a
necessidade de colaboração política entre a Igreja e o Estado”.(AZZI, 1977 b, p. 83). E
quando as forças revolucionárias impuseram a deposição a Washington Luís, que teimava em
permanecer no Palácio Guanabara, foi D. Sebastião Leme - Cardeal empossado há poucos
dias - o mediador que convenceu o presidente deposto a retirar-se pacificamente para o exílio.
O maior responsável pela Restauração Católica foi, sem dúvida alguma, o Cardeal
Leme. “Graças a seu prestígio e influência, o poder da Igreja passou a ser respeitado e
27
Não podemos esquecer que os movimentos operários começam a se fortalecerem em fins da segunda década,
culminando nas greves de 1917 e 1919 e os levantes tenentistas dos anos 20.
28
Católico de formação, já demonstrava vontade de apoiar e obter apoio da Igreja Católica desde 1921, quando
dirigia o estado de Minas Gerais. Foi no seu governo que se reiniciaram as relações entre o Estado brasileiro e a
Igreja Católica em 4/5/1924, data comemorativa ao Jubileu de Ouro do primeiro Cardeal Brasileiro – D.
Arcoverde. (AZZI, 1977b). A primeira vez depois de 1890, que uma autoridade eclesiástica foi honrada pelo
governante máximo do país e todo o seu séqüito: todo os ministros, senadores... No dia seguinte, o presidente
Artur Bernardes ofereceu ao Cardeal Arcoverde e ao Episcopado brasileiro banquete oficial no Itamaraty, o que
demonstra mais uma vez, a intenção real por parte do governo em agradar a Igreja para obter seu apoio.
47
valorizado nessa época” (AZZI, 1977 b, p. 101). D. Sebastião foi Arcebispo de Olinda de
1916 até o início dos anos 20, quando foi transferido para o Rio de Janeiro como bispo
coadjutor. Dom Leme já demostrava nesse período, orientação política de reaproximação
entre Igreja e Estado. É famosa a sua Carta Pastoral de 1916, que trata a questão sobre o
ensino religioso e traz reflexões sobre a necessidade de se retomar a dimensão política da
Igreja Católica.
Esta carta pastoral de D. Leme constitui um expressivo documento acerca das
intenções de Roma para a recuperação e inferência da Igreja Católica junto ao poder
político no Brasil. Seu discurso perpassa por dois pontos básicos adotados pelo
catolicismo e pelo governo de Getúlio Vargas a partir de 1930: ensino religioso
obrigatório e organização da Ação Católica (grupo de intelectuais leigos fiéis à
doutrina romana) em todo o território brasileiro. (ALMEIDA, 2001, p. 70).
Para Casali (1995), D. Leme deslocou a atuação da Igreja do tradicional campo de
negociações da sociedade política para o campo de luta hegemônica da sociedade civil. Não
diria que deslocou, mas que alargou seu campo de ação, uma vez que a primeira é um
prolongamento da segunda. Havia, devido ao contexto da época, uma influência direta na
sociedade brasileira partindo não apenas do alto, das funções políticas, como também, pela
base da sociedade.
Podemos destacar alguns fatos e datas importantes: em 24 de fevereiro de 1921, D.
Sebastião Leme, Arcebispo de Olinda, foi nomeado Arcebispo Coadjutor do Rio de Janeiro.
Nesse mesmo ano fundou a revista Ordem, sob a direção de Jackson de Figueiredo. Em 1922,
mais precisamente, em 22 de abril, D. Leme desfilou ao lado do Presidente Epitácio Pessoa na
capital federal. Ainda em 1922, D. Leme fundou a Confederação Católica do Rio de Janeiro
que reuniu as associações católicas da Arquidiocese e o Centro Dom Vital. Em 1923, D.
Leme publicou o livro Ação Católica
29
. Em 4 de maio de 1924, o Presidente da República,
Artur Bernardes, visitou o Cardeal Arco Verde no Palácio Arquiepiscopal e no dia seguinte,
ofereceu-lhe e ao episcopado brasileiro, um banquete no Itamaraty para comemorar o jubileu
do Cardeal. Em 1925, o Jornal do Comércio publicou um volume especial sobre a Igreja
Católica comemorando o ano de 1925 – Ano Santo. Em 15 de agosto de 1928, Alceu
Amoroso Lima
30
, recém convertido ao catolicismo, recebeu a comunhão pelas mãos do Padre
Leonel Franca. Ainda em 1928 (06/09), foi liberado pelo Governo de Minas Gerais, o ensino
de catecismo nas escolas; Jackson de Figueiredo faleceu em 04 de novembro e, no dia
29
Germe embrionário para a formação da Ação Católica Brasileira que seria oficialmente criada em 1935.
30
Transformou-se num dos maiores intelectuais leigos a serviço da Igreja Católica, escrevendo seus artigos e
livros sob o pseudônimo Tristão de Ataíde.
48
seguinte, ocorreu o primeiro encontro entre D. Leme e Alceu Amoroso Lima. Em 1929, a
fundação por D. Leme, da Ação Universitária Católica (AUC), movimento que preparou a
criação da Ação Católica Brasileira. Em abril de 1930, com a morte do cardeal Arco Verde,
D. Sebastião Leme foi nomeado Cardeal em 5 de junho, sendo sagrado no mês seguinte pelo
Papa Pio XI, em Roma. Em outubro, D. Sebastião regressou ao Brasil e no dia 24 do mesmo
mês acompanhou a saída do Presidente deposto, Washington Luís.
Nesse período, a criação da revista Ordem e a fundação do Centro Dom Vital
31
,
foram importantíssimos para o Movimento Restaurador. Uma vez que implicava a
mobilização da intelectualidade católica sob as diretrizes da hierarquia eclesiástica. “A
religião deve constituir um elemento de ordem na nação, em face dos movimentos
considerados anárquicos”.(Azzi, 1977). A Restauração Católica foi implantada mediante a
apologia da fé contra o liberalismo, o positivismo e o protestantismo. Tendo uma visão
política e social tradicional, elegendo como valores supremos a ordem e a autoridade.
Com a Revolução de 1930 e o conseqüente rompimento do antigo bloco de poder, a
Igreja Católica vê aquele momento como o adequado para recuperar antigos privilégios e
prerrogativas perdidas com o Estado republicano laico. Novas forças políticas e sociais
buscaram ocupar o espaço deixado por alguns grupos oligárquicos. A Igreja Católica chamou
para si a atenção do novo Estado, demonstrando que poderia voltar a agir como Intelectual
Orgânico para legitimar o governo recém instaurado e ainda tão instável, proporcionando-lhe
assim, dominação sobre os demais grupos subalternos e suas respectivas ideologias.
Analogamente ao que ocorreu na Itália, a Igreja Católica brasileira implantava o
modelo de igreja da Neocristandade, só que agora mais estruturado, norteado pelos princípios
de ordem e autoridade imbuído de novo ideário cruzadista (contra os perigos do comunismo).
Aliou-se como era de se esperar às hostes conservadoras e retrógradas da sociedade civil e
política do País, implantando uma disputa contra diversos setores dessas mesmas sociedades.
Assim foi o embate sobre a política educacional que o novo governo deveria gerir (o debate
entre escolanovistas x conservadores), sobre o ensino religioso, as questões sobre a família
(proibição do divórcio), e a perseguição nem sempre velada a outras religiões. Essas foram ao
nosso ver, as lutas mais significativas que a Igreja Católica brasileira empreendeu nesse
período da história do Brasil para continuar a influenciar a sociedade brasileira.
31
O nome Dom Vital lembra o caráter combativo do bispo pernambucano na defesa dos direitos da Igreja.
49
Capítulo II
DEPOSITANDO NOSSA FÉ EM DEUS
Dos paramos do céu, onde flameja a glória,
De bem perto de Deus, de lá da imensidão,
O arcanjo bom da Pátria, à aurora deste dia,
Baixou para arranca-la à funda letargia
De três séculos sem fim de triste escravidão.
Anjo, veio de lá; nas alterosas ribas
Debruçadas ao mar, sorrindo aos arrebóis,
Poisara os lindos pés, e extático ficara
Antes o primor da terra, e os hinos que escutara
Nas fortes pulsações dos peitos dos heróis.
Eia! – falou-lhe assim, em largo gesto augusto –
Deste gigante imenso há mais de cem triênios
Tu és o peito forte e o cérebro fecundo.
Bahia Sus! Acorda, e vai mostrar ao mundo
Junto aos punhos de ferro as azas de teus gênios!
[...]
(Carlos Neto, 1942, p. 147)
50
Notas sobre a Revolução de 1930
A historiografia brasileira apresenta diversas linhas interpretativas sobre Revolução
de 30: “Revolução burguesa”, “Revolução pelo alto”, “Estado-compromisso”.
A primeira delas tem como representantes Nelson Werneck Sodré (1976) e Otávio
Ianni (1979), que defendem a ascensão da classe burguesa industrial como classe dirigente
superando as oligarquias. Essa conquista comportou forças heterogêneas numa relação
conflituosa: conformismo x reformismo. No primeiro bloco situavam-se os interesses das
dissidências oligárquicas e latifundiárias rearticuladas no bloco do poder; e o segundo
representava as aspirações das camadas médias e do Tenentismo.
Na “Revolução pelo alto” defendida por Luís Werneck Vianna, a modernização das
estruturas econômicas deu-se em moldes capitalistas com articulação entre rural/urbano e
agricultura/indústria. Tal processo modernizador foi induzido pelo Estado – que teria buscado
promover o desenvolvimento econômico - no interior de um sistema político que se
conservava através de rearranjos nos grupos dominantes que permaneciam no poder,
consumando uma “Revolução pelo alto” ou uma revolução sem revolução.
A interpretação por nós adotada como referência é a do “Estado-compromisso”,
defendida por Francisco Weffort (1978) e Boris Fausto (1995). Segundo eles, a Revolução de
30 resultou da crise de hegemonia das oligarquias agrárias, tendo como componentes
dinamizadores as classes médias e setores da burguesia urbana. O fim da República Velha
representou a quebra da hegemonia dos grupos dominantes ligados a agro-exportação,
seguindo-se um período de “vazio de poder”.
O agravamento das tensões no curso da década de vinte, as peripécias eleitorais das
eleições de 1930, a crise econômica propiciaram a criação de uma frente difusa, em
março/outubro de 1930, que traduz a ambigüidade da resposta à dominação da classe
hegemônica: em equilíbrio instável, contando com o apoio das classes médias de
todos os centros urbanos, reúnem-se o setor militar, agora ampliado com alguns
quadros superiores, e as classes dominantes regionais.
Vitoriosa a revolução, abre-se uma espécie de vazio de poder, por força do colapso
político da burguesia do café e da incapacidade das demais frações de classe para
assumi-lo, em caráter exclusivo. O Estado de compromisso é a resposta para esta
situação. Embora os limites da ação do Estado sejam ampliados para além da
consciência e das intenções de seus agentes, sob o impacto da crise econômica, o
novo governo representa mais uma transação no interior das classes dominantes, tão
bem expressa na intocabilidade sagrada das relações sociais no campo. (FAUSTO,
1995, p.113).
51
O sistema oligárquico cafeeiro
32
começou a sentir o efeito de sua política elitista,
desigual e excludente, durante os anos de 1920. Grupos das categorias médias urbanas viram
todo o seu inconformismo político, econômico e social estourar, identificado nas revoltas
tenentistas
33
. A insatisfação dava-se porque esses setores médios não encontravam ‘espaço’
no estado, visto como “centro de coesão da formação social”, que assumia paralelamente o
papel de “representante direto dos interesses cafeeiros e de guardião dos interesses nacionais”.
(FAUSTO, 1995, p. 91). Buscavam na realidade, modernizar as estruturas políticas sem
alterar o processo produtivo imposto pela burguesia cafeeira, pois, de certa forma, eram dele
dependentes. Para Boris Fausto: “[...] isto acontece, é porque os setores inconformados com o
predomínio da burguesia do café não têm condições objetivas para apresentar um projeto de
estruturação econômica do país diverso do núcleo cafeeiro, [...]”. (FAUSTO, 1995, p. 96).
O programa da Aliança Liberal visava, principalmente, a reforma política e
representava o anseio das classes dominantes regionais. No campo econômico, deixava, bem
claro, a continuidade da política cafeeira, dada a importância do produto para a economia
brasileira, apenas sugerindo, que a economia deveria diversificar-se um pouco mais.
No entanto, ao se constituir em agosto de 1929 a Aliança Liberal, havia alguns
indícios no país de que o tradicional ensarilhar de armas da oposição, após uma
derrota nas urnas, poderia não se repetir. A Aliança era uma coligação de oligarquias
dissidentes cujos nomes ilustres não visavam outra coisa senão pressionar a burguesia
de São Paulo e obter concessões. No seu interior se encontravam porém alguns
quadros jovens (Virgílio de Melo Franco, José Américo, Osvaldo Aranha, Batista
Luzardo, etc.) que, sem diferenças ideológicas essenciais com os velhos oligarcas,
deles se distanciavam por uma disposição de alcançar o poder pelo caminho das
armas, se necessário. Além da existência destes quadros, a possibilidade de contar
com a articulação dos “tenentes” e o apoio das classes médias eram os elementos
capazes de alterar os dados de uma tranqüila sucessão. (FAUSTO. 1995, p. 97).
Tranqüila, a sucessão não seria nunca, pois a irredutibilidade de Washington Luís em
não aceitar outro candidato que não fosse Júlio Prestes, mesmo que paulista, demonstrava a
seus próprios pares, a preferência em dar continuidade a sua “política financeira de
estabilidade cambial” (FAUSTO, 1995, p.98), em vez de continuar a política de defesa do
café; aliada à conjuntura internacional, que previa crise mundial por causa do crack da bolsa
de valores novayorquina, eram motivos suficientes para uma sucessão presidencial turbulenta.
32
A burguesia cafeeira passou a ser classe hegemônica desde a eleição de Prudente de Morais, em 1894. Boris
Fausto (1995).
33
Anita Leocádia Prestes (1999) defende a tese que o Tenentismo apresentava um ideário liberal, uma vez que
defendia seus preceitos, entre eles: “o voto secreto, moralização dos costumes políticos, representações e justiça,
etc” (p.15). Semelhantemente aos grupos das oligarquias dissidentes. Contudo, os tenentes se dispuseram a pegar
em armas para por em pratica esse projeto liberal. E devido a essa disposição que se consideravam
revolucionários e não por suas posições ideológicas.
52
Configurada a crise de hegemonia da burguesia cafeeira, formou-se uma frente desejosa de
apeá-los do poder. Frente esta, formada principalmente, pelas classes dominantes de regiões
pouco ou totalmente desvinculadas da produção cafeeira e por agentes das forças armadas,
especialmente os ‘tenentes’. Aliada a essa frente contem-se ainda, as categorias médias
urbanas das grandes cidades e, logicamente, os grupos sociais das regiões dissidentes.
Conforme Boris Fausto (1995), o operariado teve uma ‘presença difusa’.
Em síntese, a crise de hegemonia da burguesia cafeeira possibilita a rápida aglutinação
das oligarquias não vinculadas ao café, de diferentes áreas militares onde a oposição à
hegemonia tem características específicas. Estas forças contam com o apoio das
classes médias e com a presença difusa das massas populares. Do ponto de vista das
classes dominantes, a cisão ganha contornos nitidamente regionais, dadas as
características da formação social do país (profunda desigualdade de desenvolvimento
de suas diferentes áreas; imbricamento de interesses entre a burguesia agrária e a
industrial nos maiores centros) [...] (FAUSTO, 1995, p.103).
Compactuando com a interpretação de Boris Fausto, cremos que nenhum dos grupos
formadores da frente revolucionária pôde, de fato, substituir a burguesia cafeeira – classe
hegemônica do antigo Estado republicano – na condução do novo governo. As classes médias,
ainda impotentes frente às classes dominantes tradicionais; os cafeicultores, devido a perda da
hegemonia viram-se enfraquecidos politicamente e apesar de serem ainda um grupo forte, não
mais podiam ditar as regras do jogo político no âmbito estadual, muito menos, em nível
nacional.
Uma análise sumária dos primeiros sete anos do governo Vargas revela os traços
essenciais desta composição de forças. A burguesia do café é apeada do Poder
Central, abrindo-se a partir daí uma espécie de longa renúncia das classes dominantes
de São Paulo à instância política. Paulo de Moraes Barros, que acumula nos primeiros
momentos após o episódio revolucionário, as Pastas da Agricultura e da Fazenda, não
consegue firmar-se, na constituição do Governo Provisório. José Maria Whitacker,
submetido à pressão tenentista, depois de onze meses de gestão renuncia ao Ministério
da Fazenda, em novembro de 1931. A própria entrega do Estado a seus representantes
políticos só se realiza efetivamente após a Revolução de 1932. Isto não contradiz o
fato de que Vargas tenha encontrado sempre vias para não cortar suas pontes com a
burguesia paulista, através de figuras como José Carlos de Macedo Soares, Fernando
Costa e mesmo, transitoriamente, Armando de Sales Oliveira.
Na área econômica, embora retire o comando dos negócios cafeeiros da esfera
estadual, com o esvaziamento das funções do Instituto do Café do Estado de São
Paulo e a criação do Conselho Nacional do Café (1931), mais tarde Departamento
Nacional do Café (1933), o governo não pode deixar de atender aos interesses do
setor, pois o café, ainda que em crise, continua a ser o núcleo fundamental da
economia. (FAUSTO, 1995, p. 105).
O proletariado ficou afastado do novo projeto de Estado. Sendo assim, firmou-se um
compromisso entre os diversos grupos que compunham o novo bloco do poder. Conforme
Fausto:
53
A possibilidade de concretização do Estado de compromisso é dada porém pela
inexistência de oposições radicais no interior das classes dominantes e, em seu âmbito,
não se incluem todas as forças sociais. O acordo se dá entre as várias frações da
burguesia; as classes médias – ou pelo menos parte delas – assumem maior peso,
favorecidas pelo crescimento do aparelho do Estado, mantendo entretanto uma
posição subordinada. À margem do compromisso básico fica a classe operária, pois o
estabelecimento de novas relações com a classe não significa qualquer concessão
política apreciável.(FAUSTO,
1995, p.104-105).
O novo Estado que emergiu da Revolução de 1930, apesar de não acabar com as
oligarquias, interrompeu seu antigo sistema. Por conta das Interventorias Federais, os
oligarcas, não mais controlaram, diretamente, os governos estaduais e, habilmente, foram
absorvidos e subordinados ao poder central. Um Estado forte, intervencionista, centralizador,
autoritário, ideologicamente atraído pelo fascismo. Esse Estado de compromisso foi
sustentado pelas Forças Armadas
34
, mais especificamente, pelo Exército. Elas foram a força
mantenedora do pacto entre os diversos grupos. E a instituição que mais contribuiu para
legitimar o novo regime, foi a Igreja Católica, que ao nosso ver, percebeu o espaço no novo
bloco de poder para reivindicar seus objetivos, antigas propostas, que durante a República
Velha não conseguiram ser contempladas.
Nesse contexto estabelece-se um pacto de compromisso, através do qual os velhos e
novos interesses precisam ser contemplados, e novos sujeitos sociais são requeridos
para ampliar as bases sociais e a legitimação do regime recém-instaurado. A fórmula
encontrada consistirá na autonomização do estado, o que lhe confere a função de
mediador das demandas plurais advindas da sociedade, mas levadas a cabo por ele
através de suas instâncias. (FONTES, 1997, p.69).
Essa interpretação suscita algumas questões: D. Augusto Álvaro da Silva soube
perceber esse ‘vazio de poder’? Viu ele a fresta política, o espaço necessário para atuar na
reconstituição do poder político que a Igreja havia perdido? Teria ele se transformado, de fato,
em um dos maiores colaboradores do regime? Procuraremos adiante responder esses
questionamentos.
Quanto às ações empreendidas pelo Estado, na Bahia, para satisfazer as demandas de
setores diversos da sociedade, podemos exemplificar com a continuação da reforma urbana;
modernização da máquina administrativa, com a criação de secretarias, incrementos a outras,
intermediação direta de negociações que envolviam empresas estrangeiras.
34
É bom ressaltar que para a vitória da Revolução e a permanência desse Estado, a instituição militar deveria ser
mais coesa e homogênea. Os Tenentes apenas não poderiam dar o suporte necessário ao governo, daí a
necessidade de interromper o projeto destes, apesar da sua importante contribuição nos anos iniciais da Era
Vargas. Boris Fausto. (1995). Ver também José Augusto Drumond (1986) e Anita Leocádia Prestes (1999).
54
O novo modelo político, no entanto, não é isento de contradição. Pense-se na
“Revolução” constitucionalista de 1932 à serviço dos derrotados dois anos antes. Nessa época
o Brasil era parceiro menor do capital monopolista optando por um projeto modernizador de
substituição de importações. Os EUA começam a credenciarem-se pela política comercial
mais flexível, como parceiro prioritário em relação à Inglaterra. Contudo, a definição do
processo, retardou-se em função da crise econômica mundial que atingiu pesadamente aquele
país durante boa parte dos anos 30. Apenas quando os interesses político-econômicos e
militares dos EUA coincidiram com os do governo Vargas, já em seu final, é que a
contribuição norte-americana foi mais vultuosa.
O Estado encaminhado pela Revolução pôde, dessa forma, unificar o mercado
nacional, despertar o interesse de vários grupos sociais solidários à máquina pública e prover
elementos imprescindíveis à indústria de bens de capital. O processo porém, não foi apenas
travado em nível econômico, político e diplomático, como também ideológico, nos terrenos
cultural e confessional. Foi preciso responder à integração de milhões no mercado de trabalho
e de consumo de forma disciplinada e ‘pacífica’. Aqui tiveram um papel significativo a
disciplina da instituição militar, as tradições e a fé religiosa, os novos padrões
comportamentais da mídia radiofônica e jornalística e da nascente indústria cultural.
A Bahia demorou a sintonizar com as novas estratégias políticas, assim como em
1889, suas elites perderam o prumo da história, solidarizando-se com o lado que saíra
derrotado (mesmo que por pouco tempo), desta vez, porém, fazendo oposição durante vários
anos ao ungido
35
pela revolução, negando-se a colaborar com os novos ditames do governo. A
Igreja Católica, no entanto, não pecou pela falta de realismo, ocupou o espaço político
deixado por aqueles e traduziu em parcerias políticas e sociais com o governo suas intenções.
Dom Augusto Álvaro da Silva foi o avalista desse pacto na Bahia. Nesse sentido, o exame de
sua participação e a dos seus pares pode contribuir para produzir conhecimento sobre o
período e o novo regime na Bahia.
Como demonstração de boa vontade da Igreja Católica e sua colaboração com o
Estado, analisamos mais adiante, o caso da demolição da igreja da Sé, iniciado em 1933,
dando destaque ao aspecto político e as articulações da Cúria Metropolitana de Salvador com
os governos municipal e estadual e a empresa norte-americana Linha Circular de Carris da
Bahia.
35
Referimo-nos aqui ao Tenente Juracy Montenegro Magalhães, que assumiu o cargo de Interventor da Bahia
em novembro de 1931.
55
“A Bahia ainda é a Bahia”
36
A Revolução de 1930 não foi assimilada pelos políticos baianos, porque depois de
muito tempo, a Bahia voltaria a ter papel destacado no cenário nacional, afinal Vital Soares, o
vice-presidente eleito juntamente com Júlio Prestes era baiano. A Revolução abortou a
reascensão do estado na esfera federal.
A nível nacional, a Bahia, que no rol da federação não passava de um estado de
Segunda ordem, empenhava-se por recuperar a influência política que gozara nos bons
tempos do Império. E tudo indicava que seria bem sucedida: Otávio Mangabeira era
ministro do Exterior e o governador Vital Soares fora eleito vice-presidente da
República, na chapa patrocinada pelo Catete e encabeçada pelo presidente paulista
Júlio Prestes. (SAMPAIO, 1992, p.57-58).
Conforme Consuelo Sampaio (1992), poucos políticos e jovens baianos aderiram aos
ideais revolucionários. O político de maior destaque foi José Joaquim Seabra, que do Rio de
Janeiro liderou os representantes aliancistas da Bahia. Também para João Carlos Tourinho
Dantas (1998):
Revolucionários, ou melhor, adeptos da revolução, eram muito poucos; entre os
oficiais do Exército, os tenentes Ribeiro Monteiro, Humberto de Melo, João Costa e
Hanenquim Dantas.
Alguns médicos de origem nortista, ressaltando-se o Dr. Átila Amaral e estudantes,
entre eles, Manoel Novais, Nelson Carneiro e Arnaldo Silveira. (DANTAS, 1998,
p.232).
Depois da deposição de Washington Luís, o Governador em exercício na Bahia,
Frederico Costa – Presidente do Senado Estadual – renunciou ao cargo. Do Rio de Janeiro,
cidade na qual se encontrava, tentou passar o governo para o Presidente da Câmara Estadual,
Alfredo Mascarenhas, que se recusou a recebê-lo. Fracassada a primeira tentativa, Frederico
Costa, tentou por ofício empossar o então Presidente do Superior Tribunal de Justiça, o
desembargador Pedro Ribeiro, que também não aceitou, alegando que assim procedia porque
o Governo não mais existia. (CARTILHA HISTÓRICA DA BAHIA, s/d). Diante de tal
confusão, que incluiu ainda a assunção ao governo pelo Senador estadual, Wenceslau
Guimarães, que se dizendo opositor ao novo regime resolveu por si só assumir o cargo. Foi
deposto pelo Major Custódio Reis Príncipe Júnior que juntamente com outros oficiais
declarou a formação de um Governo Militar que seria liderado pelo Comandante da 6ª
Região, o Coronel Ataliba Jacinto Osório, assim que este regressasse de Alagoinhas, onde
36
Lema da chapa oposicionista LASP – Liga de Ação Social e Política para a Assembléia Nacional Constituinte.
56
aguardava as tropas que vinham do Norte. Assim de fato ocorreu, permanecendo o Coronel no
cargo por apenas seis dias.
Com a chegada de Juarez Távora – Comandante das tropas do Norte – a Salvador,
em 26 de outubro, convocou-se uma reunião com os líderes dos partidos e de Associações de
classe, para em comum acordo nomearem os dirigentes da capital e do estado. Nessa reunião,
José Joaquim Seabra e Leopoldo Amaral foram os mais votados para o Governo e Prefeitura
respectivamente, sendo que esse desfecho não foi aceito pelo Capitão Juarez Távora.
O Capitão Juarez Távora não aceitou o resultado da votação, alegando que o Partido
Democrata (seabrista) havia comparecido com o maior número de associações de
classe, enquanto os outros não haviam sido sequer representados. Evidentemente, o
que se questionava não era a questão da representatividade . A própria convocação de
um corpo eleitoral ao toque de reunir de um capitão era insubsistente. Havia um vácuo
de poder e não se sabia como preenchê-lo. Juarez Távora não confiava em Seabra,
apesar de ter sido este o porta-voz oficial da Aliança Liberal da Bahia. Tampouco
confiava na Junta Militar instalada no Rio de Janeiro. Sem ter resolvido a questão da
composição do poder na Bahia, o “vice-rei do Norte” partiu para o Rio, no dia
seguinte à votação, a fim de conferenciar com outros chefes revolucionários.
(SAMPAIO, 1992, p.61).
Para resolver a questão, decidiu-se por dar a interventoria do estado a Leopoldo
Afrânio Bastos do Amaral que ficou no cargo de 1 de novembro de 1930 até 18 de fevereiro
de 1931, quando foi substituído pelo renomado cientista baiano Artur Neiva.
Se a Revolução não foi aceita pelos políticos do primeiro escalão da Bahia, o mesmo
não se pode afirmar dos que se viam em escala inferior a estes, para os quais poderia ser o
momento de ascender ao poder, e por isso, os adeptos de última hora. Já as camadas populares
regozijaram-se com a deposição dos ‘carcomidos’. Aproveitaram o momento de turbulência
para fazerem manifestações demonstrando descontentamento com a situação social, algumas
delas violentas, como o ataque ao prédio do jornal A Tarde; o quebra-bondes de 4 de outubro
e a tentativa de invasão ao prédio da Secretaria de Segurança Pública, quando os
manifestantes foram recebidos à bala, culminando em mortos e feridos. (SAMPAIO, 1992).
Nesse período não podemos deixar de registrar, o que foi ao nosso ver, a primeira
articulação de Dom Augusto com os Revolucionários de 1930, logo após a vitória destes.
Trata-se do encontro de Juarez Távora e outros revolucionários como: Agildo Barata,
Cipriano Galvão, Paulo Cordeiro de Melo e Juracy Magalhães entre outros, que assim que
chegaram a Salvador foram imediatamente encontrar-se com o arcebispo. E este, ofereceu-
lhes um almoço no Palácio Arquiepiscopal. (DIÁRIO DE NOTÍCIAS, 26/10/1930). Encontro
57
esse registrado por fotografia (CPDOC-FGV), cuja imagem ilustra a capa do presente
trabalho.
Outra atividade política do Arcebispo D. Augusto Álvaro da Silva ocorreu durante o
governo de Artur Neiva. Ao Primaz são atribuídas diversas querelas políticas e jurídicas. Por
exemplo, a sua contribuição ao fim da administração do dito interventor, quando D. Augusto
exige a demissão de Bernardino de Souza em troca do seu apoio ao governo. Percebe-se nesse
ato, as estreitas ligações entre o poder religioso e o político e, ainda, seus fortes laços com as
elites baianas. O curto mandato de Artur Neiva (cinco meses) deveu-se, basicamente, à
Reforma Municipal por ele encaminhada, a qual “alterou profundamente a divisão
administrativa do estado. Por meio de um simples decreto, municípios foram divididos e/ou
incorporados a outros, sedes de governos locais, transferidas; municípios com séculos de
existência, abruptamente apagados do mapa”. (Sampaio,1992, p.70). Os protestos partiram de
todo o estado, de todas as classes, principalmente dos grandes proprietários e líderes políticos.
O verdadeiro arquiteto da reforma foi seu Secretário do Interior e braço direito, Bernardino de
Souza, conhecido professor e diretor da Faculdade de Direito da Bahia e, declaradamente,
agnóstico. Como o próprio Neiva era suspeito de também o ser, D. Augusto não perdeu a
oportunidade de pressioná-lo para alinhá-lo aos desejos das elites e da Igreja ou, como
aconteceu, apressar sua saída.
Houve momentos também de demonstração de apoio ao governo estadual, o tenente
Juracy Montenegro Magalhães precisou muito do apoio do Arcebispo para diminuir a
distância da elite baiana à sua pessoa. Assim que chegou a Bahia, Juracy Magalhães sofreu
intensa rejeição dos políticos da capital , até mesmo de Seabra, que se identificava com a
Revolução, mas que não se considerou aquinhoado por ela. Muitas foram as críticas à sua
pessoa: jovem, forasteiro, “holandês”, militar. Mas Juracy soube contornar bem as situações
hostis, contando, inclusive, com o apoio de outro forasteiro, D. Augusto Álvaro da Silva.
“Aos poucos fui-me ligando aos baianos, ajudado por pessoas importantes, como arcebispo D.
Augusto, que anos depois seria sagrado primeiro cardeal da Bahia”(MAGALHÃES, 1982,
p.73-74). Em sua primeira biografia Juracy Magalhães recorda a cordialidade do Arcebispo:
Havia resistências de algumas autoridades locais, mas elas foram sendo vencidas, às
vezes até com argumentos pitorescos, como este, que D. Augusto me descreveu em
certa ocasião: “Olhe, tenente Juracy, nos diálogos que mantenho com seus
adversários, pergunto sempre por que, na opinião deles, o senhor não pode ser o
interventor. Normalmente alegam que o senhor é militar, e eu respondo que ser militar
não é um defeito, é uma profissão. Então, eles argumentam que o senhor não nasceu
na Bahia, mas eu lembro que eu próprio sou pernambucano de nascimento e baiano de
coração. Finalmente, quando dizem que o senhor é muito moço, eu replico contando
58
uma história que aprendi no Vaticano. Certa vez, um papa nomeou um cardeal muito
jovem e recebeu críticas por sua atitude. Quando o nomeado foi agradecer sua
elevação cardinalícia, o Sumo Pontífice lhe perguntou se estava a par das restrições
feitas à sua pouca idade, ao que o jovem purpurado respondeu: “Santidade, este é um
pecado que cada dia me redimo um pouco””. (MAGALHÃES, 1982, P. 74).
A fórmula encontrada para seu sucesso político foi sem dúvida, a sua sagacidade em
perceber que quem tivesse o apoio da hierarquia católica e dos chefes do interior, superaria a
oposição engendrada pelos Autonomistas que conseguiram arregimentar políticos outrora
divergentes, agora imbuídos em objetivo comum: fazer oposição ao governo do tenente
Juracy Magalhães. Entretanto, apesar da hostilidade aqui encontrada, o interventor atraiu
pessoas em atividade na política municipal.
37
Em carta enviada a Getúlio Vargas em 3 de
janeiro de 1932, demostra perfeitamente as suas intenções e a tática utilizada:
Depois do meu regresso do Rio é a primeira vez que lhe posso enviar notícias. Os
atropelos da confecção do orçamento e as conversas políticas com os homens do
interior e da capital absorveram-me, completamente, o tempo. Felizmente tudo
marcha a contento.
Como tenho que me defender de velhas raposas políticas, treinadas na arte de
enganar o próximo, procurei criar um lastro político que permita à Revolução, na
Bahia, uma situação estável, defendida de qualquer manobra de última hora.
Minha maior preocupação é evitar que os políticos, que estão se aproximando depois
da vitória da Ditadura, adquiram a força perdida com a exploração de desfrutarem o
prestígio oficial. Assim, tenho organizado diretamente os diretórios municipais
contando já com a esmagadora maioria do Estado. Isto retardou um pouco o
Congresso partidário que só será instalado a 23 do corrente, quando espero ter
concluído a organização política do interior.
Na capital, a dificuldade está no ter lugares para contentar a todos... No interior, na
escolha dos nomes porque todos anseiam o Governo, ou antes os Governos. É a
triste realidade política do Brasil. Somente uma Ditadura prolongada podia salvar
este País, mas a mentalidade do povo, preparadas pelos interesses inconfessáveis de
maus patriotas, deseja a Constituinte... Muito nos custa aceitar este grande mal para
o Brasil, mas é preferível contrariar o nosso temperamento, transigindo um pouco,
do que deixar o Governo cair nas mãos de tanta gente indigna que vive a corvejá-lo.
Eu, de mim, tenho procurado demonstrar que o prestígio dessa gente é fictício e que
vive do prestígio que o Governo lhe empresta. Em suma: na Bahia nós “ganharemos
a carreira com o pé nas costas”, como diria o João Neves. [...] (MAGALHÃES,
1982, p.225-226, grifo nosso)
38
.
Juracy Magalhães em suas duas biografias
39
, depois de amadurecido e burilando as
palavras em seus depoimentos, diz que sempre teve anseios democráticos. Isso não se
comprova pela citação acima nem por suas próprias palavras em outros documentos
encontrados no CPDOC da Fundação Getúlio Vargas. O interventor tinha claras intenções
totalitárias e se utilizou das mesmas artimanhas dos políticos ‘carcomidos’ que os
37
Entre os políticos, podemos citar: Manuel Novais que segundo Juracy “manipulava com grande sabedoria a política
municipal”, Marques dos Reis, Clemente Mariani, o filósofo Edgar Sanches, Magalhães Neto, Prisco Paraíso entre outros.
Juracy Magalhães (1982, p. 75).
38
Parte do documento que se encontra no CPDOC – Fundação Getúlio Vargas.
39
Juracy Magalhães (1982).e a de José Alberto Gueiros (1996).
59
revolucionários diziam querer acabar. As práticas continuaram as mesmas, apenas se
modificaram os maestros na condução da orquestra. Ele próprio, em algumas passagens
demonstra o caráter da Revolução – conservadora:
Os políticos decaídos estão calados. Não tenho, porém, dúvidas. Quando puderem,
virão à carga. Tenho, entretanto, a impressão de que será fácil vencê-los, até mesmo
no terreno eleitoral. As suas máquinas, em grande parte, foram mantidas intactas,
porque a revolução Brasileira, em sua
essência, foi conservadora. [...] Os elementos
que fizeram a Revolução neste setor (norte) não dispõem de prestígio eleitoral, mas,
com um pouco de inteligência e habilidade, poderão agir de modo tal que quando a
Nação voltar ao regímen constitucional, que julgo ainda prematuro, não venha a cair
novamente nas mãos dos que trouxeram à triste situação atual. [...] Não temos pressa
de constituinte. E, quando ela vier, só queremos, em nossa profissão, apoiar aqueles
que, no terreno político, comungam com as nossas idéias e serão os continuadores da
magnífica obra de reconstrução, a que Vossa Excelência tem dado o melhor de sua
capacidade e de seu patriotismo.[...] (MAGALHÃES, 1982, p.223, grifo nosso).
Ou ainda, quando procurou demonstrar ao Presidente do Governo Provisório, o apoio
que vinha angariando para o estabelecimento da Ditadura. Em Carta a Getúlio, datada de 6 de
maio de 1932:
Encontrei na Bahia uma situação francamente favorável às idéias que tive a honra de
trocar com Vossa Excelência: aqui a Revolução vencerá, creio até que com
facilidade, mesmo no terreno eleitoral. Percorri agora 18 municípios e em apenas 2
não tenho frente única ao lado da Ditadura. Nestes mesmos a maioria é nossa.
Politicamente o quadro é o mesmo em todo o interior. Na capital, onde o problema é
mais difícil, já temos também elementos de valor da sociedade baiana, que se
encarregarão de preparar a opinião ao lado das idéias revolucionárias. Ontem tive
uma longa conferência com o Presidente da Associação comercial e outras figuras
prestigiosas das classes conservadoras, que estão dispostas a abandonar a atitude
comodista que sempre mantiveram, em benefício dos seus próprios interesses. [...]
creio ser um erro deixar de organizar a opinião civil da Bahia, fora da politicagem
profissional e dos grupelhos pessoais. E mais que um erro julgo ser um crime.[...]
Organizarei a Bahia, politicamente, ao lado da Revolução e, aí, terei feito jus à
minha aposentação política. [...] A opinião pública lhe apóia. O Interventor procura
organizar-se, para o estabelecimento da Ditadura. [...]. (MAGALHÃES, 1982, p.
228-229, grifo nosso).
A tática usada por Juracy garantiu vitória sobre seus opositores, marcando o início de
sua longa carreira política. Nas palavras do próprio Juracy: “visitei regularmente os chefes
locais, mantendo contato com a população do interior, e atribuo a essa iniciativa grande parte
de meu êxito”. (MAGALHÃES, 1982, p.75-76). Esse êxito refletiu-se nas eleições para a
Assembléia Constituinte, na qual, dos 22 representantes baianos, apenas dois eram de
oposição
40
. Nas eleições legislativas de 1934, mais uma vez alcançou a maioria de
representantes governistas. Paralelamente às disputas políticas, o interventor empreendeu
conjuntamente com o prefeito José Americano da Costa, obras urbanísticas em Salvador,
40
José Joaquim Seabra e Aloísio de Carvalho Filho, este Presidente da LASP.
60
retomando, inclusive, parte do projeto de reforma urbana para a cidade, engendrado por José
Joaquim Seabra durante a Primeira República. O que nos leva a crer que a reforma urbana na
capital do Estado efetivou-se tardiamente, uma vez que os projetos urbanísticos nacionais
ocorreram nos anos iniciais do século XX. Temos como modelo a reforma da capital do País –
Rio de Janeiro - em 1902, sob a direção do prefeito Eng. Pereira Passos, durante a presidência
de Rodrigues Alves
41
. Se o projeto seabrista veio com um interregno de dez anos, o do
tenente interventor teve um intervalo ainda maior – três décadas.
Como demonstração de apoio a Igreja Católica, o governo estadual socorreu diversas
instituições escolares ou de amparo social a ela ligadas. Como presente de Natal, em 1933, o
Interventor Juracy Magalhães assim procedeu:
O decreto 8.741, de 22 de dezembro deste anno (1933), baixado pelo governo do
Estado, obedeceu ao escopo de constituir ou consolidar os patrimônios de diversas
instituições beneficentes, às quais concede auxílio financeiro da dívida pública.
Apraudível providencia, cujo desígnio superior sobressae a plena luz, correlaciona-
se ella outro decreto, publicado há meses passados, que autorizou a emissão das
apólices do empréstimo de obras públicas. Premido pela necessidade de solver
obrigações financeiras do Estado, vultosas e impreteríveis, accumuladas na causa
das despezas das administrações pré-revolucionárias, o sr. Interventor Federal fez
sair o Thesouro Público da difficultosa conjuntura, removendo o pesado acervo de
seis mil e tantos contos, as que tanto montavam as dívidas passivas deixadas pelos
governos anteriores.
No citado decreto, fez-se a conversão do decreto em apólices de empréstimo de
obras públicas. A lucidez da feliz solução não só ahi patenteada.
Muitas dessas obrigações não tinham figura legal definida. Não estavam legitimadas
por créditos indispensáveis. Em face disso, sendo urgente regularizar a situação do
Thesouro, o sr. Interventor Federal lançou mão do intelligente recurso de, ao tempo
em que attendia aos interesses dos credores do Estado achava meios de cumprir
outras obrigações do governo.
Recebendo as apólices os credores fariam cessão de 7% dos seus créditos, em favor
das instituições de beneficência e caridade. [...] (DIÁRIO DE NOTÍCIAS, 23 de
dezembro de 1933).
Caso alguma instituição beneficiada se extinguisse, o governo poderia reverter as
apólices em favor de outras instituições arbitrariamente. A seguir as instituições
contempladas:
Santa Casa de Misericórdia da Capital (duzentas apólices) 100:000$ ; Instituto de
Protecção e Assistência à Infância, para a manutenção do hospital de creanças, em
construção (duzentas apólices) 100: $000; Liga Bahiana contra a Mortalidade
Infantil, para a manutenção do abrigo maternal, em construção (duzentas apólices)
100:000$; Sociedade de São Vicente de Paula (quarenta apólices) 20:000$;
Sociedade Bahiana de Assistência aos Lazaros e Defeza contra a Lepra (trinta
apólices) 15:000$; Assistência aos Engressos da Penitenciária (trinta apólices)
15:000$; Abrigo dos Filhos do Povo (trinta apólices) 15:000$; Associação de
Senhoras de Caridade (trinta apólices) 15:000$; Asylo do Bom Pastor (trinta
41
Sobre o assunto ver Fernando da Rocha Peres (1973) e Rinaldo Leite (Dissertação de Mestrado-FFCH, Salvador:UFBA,
1996).
61
apólices) 15:000$; Collegio Nossa Senhora do Salete (trinta apólices) 15:000$;
Convento de Nossa Senhora do Desterro (Orphanato) (trinta apólices) 15:000$;
Collegio dos Orphãos de São Joaquim (trinta apólices) 15:000$; Fundação para
Tratamento de Moléstias de Olhos (trinta apólices) 15:000$; Associação dos
Funcionários Públicos do Estado, para custeio de suas escolas (trinta apólices)
15:000$; total 485:000$. (DIÁRIO DE NOTÍCIAS, 23 de dezembro de 1933).
Como se pode observar, a esmagadora maioria de associações católicas ou dirigidas
por laicato católico receberam apólices do governo.
Mesmo com a saída de Juracy Magalhães, as obras pias católicas não foram
desamparadas. Antes mesmo da nomeação do novo Interventor – depois da sua renúncia, em
10 de novembro de 1937 – o Interventor Interino, Coronel Antônio Fernandes Dantas,
também em data natalina (24 de dezembro de 1937), repassou 5 contos de réis, para cada das
seguintes instituições: Collegio Nossa Senhora do Salete; Colégio Coração de Jesus; Collegio
Orphãos de São Joaquim; Liga contra a Mortalidade Infantil (Pupileira Juracy Magalhães);
Fundação de Santa Therezinha (contra a tuberculose); Fundação de Santa Luzia (contra a
cegueira); Abrigo do Salvador; Instituto dos Cegos; Hospital para creanças; Irmandade São
Vicente de Paula; Associação das Senhoras de Caridade; Asylo Bom Pastor; Convento Nossa
Senhora do Desterro; Sociedade Bahiana de Assistência aos Lázaros. (A TARDE, s/d,
ARQUIVO CONVENTO SANTA CLARA DO DESTERRO)
42
.
Durante o Estado Novo, o maior aliado de Vargas foi, sem dúvida, a Igreja Católica
que:
[...] manteve suas prerrogativas anteriores (e adquiriu novas), ainda que a nova
Constituição não contenha referências específicas a elas. Num nível puramente
pessoal, diz-se que a amizade entre Vargas e Leme foi a base real da conciliação e
mais segura do que qualquer garantia institucional. (DELLA CAVA, 1975, p. 19).
O Estado brasileiro e a Igreja, como já afirmamos, compartilhavam do mesmo
pensamento em diversos assuntos, como nos princípios de Ordem e Autoridade, sentimento
patriótico e aversão ao comunismo, cujo embate se intensificou nesse período. “A sumária
repressão de Vargas ao Partido Comunista, em 1935, foi combinada com o apoio dado ao
ativismo religioso na área dos sindicatos de trabalhadores, onde ambos estavam
comprometidos na vigilância contra a infiltração comunista.” (DELLA CAVA, 1975, p.19).
O Arcebispo da Bahia recebeu a instalação do Estado Novo classificando-o como
providência divina. Segundo ele: “Aguardávamos em silêncio, quando o golpe de 10 de
42
Em consulta na Biblioteca Central do Estado da Bahia, não foi possível identificar com precisão a data do
jornal por que o mesmo está muito estragado faltando inclusive, algumas páginas.
62
Novembro do ano seguinte (1937) – admirável providência de Deus – não só demonstrou a
origem da perseguição que sofríamos, [...]” (CARTA PASTORAL – BA, 1941, ACMS, est.
12, cx. 06).
Com o Estado Novo completou-se a configuração do modelo de Estado conhecido
como bonapartista. Iniciado com a Revolução de 1930 e o vazio de poder que se seguiu,
porque a classe dominante – oligarquia cafeeira – perdera a hegemonia, mas, as outras classes
que apoiaram o movimento revolucionário – oligarquias dissidentes, camadas médias e
setores das forças armadas – não tiveram força suficiente para suplantar e substituir a anterior,
favorecendo assim, a formação do Estado bonapartista.
Apesar da análise marxista sobre o Estado de Luís Bonaparte verificar que a base do
seu governo assentou-se na massa camponesa (MARX, 1977), e o mesmo não se confirmar no
caso varguista, existem outras características que demonstram o bonapartismo getulista:
[...] o Estado getulista apresenta muitos outros componentes que caracterizam o tipo
bonapartista de Estado: 1) o elevado grau de autonomia do aparato estatal ante as
classes sociais; 2) o autoritarismo popular; 3) a centralização do Poder; 4) o apoio na
burocracia e nas Forças Armadas; 5) a presença do chefe político todo poderoso com
traços carismáticos; 6) a demagogia com relação às classes baixas, às quais pretende
representar ou defender; 7) a inexistência de partido político e de uma ideologia
mais elaborada; 8) o relacionamento direto e pessoal, altamente emotivo, entre o
chefe e o “baixo povo”, que atua como massa e não como classe.(RODRIGUES,
1991, p. 532).
O contexto de crise, após a Revolução de 1930, devido às pressões dos novos grupos
que queriam ascender ao novo bloco de poder e a desorganização da sociedade civil, criou o
que Leôncio Rodrigues (1991) chama de crise de participação e de legitimidade do sistema
de poder. Segundo ele:
A aparência de “pairar sobre as classes” do Estado bonapartista decorre
especialmente do tipo de vinculação que se estabelece entre o chefe do Estado e as
classes populares. Sem ameaçar os fundamentos da “propriedade burguesa”, sem
afetar em nada a grande propriedade agrícola, especialmente o padrão de relações de
trabalho aí vigorante, Vargas aumentou os canais de comunicação dos trabalhadores
urbanos com o sistema de poder e restringiu a autonomia de atuação da camada
patrronal face aos empregados, subordinando, empregados e empregadores, à
autoridade suprema da burocracia estatal, que ampliou e fortaleceu. (RODRIGUES,
1991, p. 533).
Como o universo geográfico escolhido para ser trabalhado foi a cidade do Salvador,
optamos por trazer alguns dados sobre a capital da Sé primacial do Brasil.
63
A cidade de Todos os Santos
A cidade de Salvador, fundada em 1549 por Tomé de Souza, muito mais conhecida
até pouco tempo por Cidade da Bahia, tem segundo o último censo demográfico (2000)
2.443.107 habitantes. O que a coloca como a terceira capital do País. Mas por muito tempo –
três séculos – foi a cidade mais importante e populosa do Brasil. A antiga capital teve
inicialmente as funções de cidade-fortaleza, cidade-administrativa e cidade-porto. Sendo esta
última a função que lhe trouxe mais prestígio e glória.
Então Salvador vê juntar-se à sua primitiva função administrativa e militar um papel
de metrópole regional. Poderíamos dizer que nesse momento começa a ter um papel
verdadeiramente urbano. É a capital econômica do Recôncavo. (SANTOS, 1959,
p.37).
Foi nesta cidade singular (geograficamente inclusive, com a cidade alta e a cidade
baixa), cheia de ‘pitoresco’ como nos lembra Jorge Amado em suas obras, repleta de
contradições e desigualdades, que se definiram e desenvolveram as estreitas relações entre a
Igreja Católica baiana e seu representante maior, Dom Augusto Álvaro da Silva, e o Estado
instituído após a Revolução de 1930.
Salvador nessa época, como as demais capitais brasileiras, passava por dificuldades
econômicas, por conta da depressão iniciada com a quebra da Bolsa de New York em 1929.
43
Curioso, porém, é que apesar do alto custo de vida, inflação e baixa arrecadação, a capital
baiana experimentou uma retomada no projeto de reforma urbana iniciado ainda durante o
primeiro decênio do século XX, no primeiro quadriênio de Seabra (1912-1916). A antiga
cidade experimentou um processo modernizador no tocante à questão urbanística, que teve
como desfecho dessa política modernizante a Demolição da igreja da Sé.
O processo de demolições no centro histórico da cidade, condensado neste período,
que culmina com a derrubada da igreja da Sé, suscita uma série de questões. Entre
elas: a reforma urbana deu-se tardiamente? O projeto é de 1912, mas toma impulso
na década de 30. Nesta época, só na capital, construiu-se 1032 obras públicas, 1480
licenças para construção de obras particulares, pavimentou-se 210.065 metros
quadrados de vias públicas, assentou-se 30.400 m de meio-fios em ruas novas
abertas ao trânsito público, autorizou-se a construção e remodelação de 4.200
prédios, [..].(SANTANA, 1998, p.6).
Salvador era uma cidade cheia de contrastes, pois ao mesmo tempo em que o ideal
burguês se consolidava, ainda persistiam costumes e valores do século XIX anteriores à
43
Ver Consuelo N. Sampaio (1982 e 1992).
64
República. É o caso, por exemplo, das mulheres de cor, que nada viram modificar sua
condição, desde antes do período da abolição da escravidão.
Tendo que contar com a própria sorte, podemos afirmar que a abolição da
escravatura e o advento da República poucas mudanças trouxeram para a vida das
mulheres pobres baianas até a década de 1940. As ocupações a elas destinadas eram
em muito semelhantes às das escravas e forras, visto que a divisão do trabalho ainda,
excluía, no ano de 1920, 83% das mulheres do mercado formal de trabalho,
espremendo-as, nos dados estatísticos, nas profissões ‘domésticas’ ou ‘mal
definidas’, como nas ‘não declaradas ou sem profissão. (FERREIRA FILHO, 1994,
p.22).
Contudo, foi o regime republicano que inseriu, mesmo que timidamente, a mulher no
contexto urbano das cidades e em novas atividades profissionais que não aquelas destinadas
às mulheres oriundas das classes populares, como serviços domésticos e pequenos comércios
de doces, quitutes, entre outros. As ‘novas’ mulheres que saíram da clausura doméstica para o
convívio urbano diferenciavam-se das mulheres ‘públicas’, não apenas pelas atividades
exercidas, mas, também, pela postura e indumentária apresentada.
44
A Igreja Católica foi ajudada, e muito, por mulheres, professoras e associações
femininas católicas que reproduziram a proposta da Instituição baseada na fé – família –
pátria. As mulheres, que sempre tiveram espaço restrito na sociedade e na cidade, o viram
aumentado desde a nova configuração da mesma. A cidade que sempre fora um espaço
masculino, ou, quando não, das classes subalternas, teve gradativamente a sua função e feição
redefinida.
[...] matronas e senhorinhas, exemplares femininos das classes médias e altas,
adaptando-se às novas exigências impostas pela sociedade burguesa, serão chamadas
a romperem com a clausura doméstica dos tempos senhoriais, uma vez que o bom
desempenho das novas exigências domésticas, impeliam-nas, mesmo que de forma
condicionada, a uma presença mais constante no espaço urbano.
Protagonizando hábitos de consumo, aliadas dos pediatras na vigilância sobre os
filhos, preocupadas em instituir-se para melhor desempenhar o seu papel doméstico,
engajando-se em campanhas assistenciais católicas ou mesmo militando junto ao
filantrópico movimento feminista de então, elas irão fazer parte da vida da cidade ao
longo da Primeira República. (FERREIRA FILHO, 1994, p. 65).
Salvador como sabemos, foi construída para ser uma cidade fortaleza e poder
defender-se dos perigos que poderiam vir do além-mar ou do interior. Daí, o pouco interesse
em se desenvolver e ordenar melhor os espaços públicos, pois, já de muito, estava aprisionada
aos espaços privados. Apesar de discussões a esse respeito já serem suscitadas no século XIX,
foi nos anos iniciais do século XX que elas se intensificaram, chamando a atenção de pessoas
44
O Instituto Feminino da Bahia, criado em 1923 por D. Henriqueta M. Catarino, oferecia além do Normal, o
curso Técnico em Contabilidade. Mas a grande atividade exercida por essas ‘novas’ mulheres foi o Magistério.
65
de diversas áreas: médicos, jornalistas, políticos, entre outros. Com a implantação da
República, os ideais modernizadores foram perseguidos, principalmente, nos anos iniciais do
século XX, já com os presidentes civis a frente do novo regime. Como ficou vedada a
participação política aos não alfabetizados, a maioria esmagadora da população ficou fora dos
debates e decisões nacionais e locais que conduziriam sua vida. As elites tomaram para si a
missão de conduzir o destino das massas. Assim ocorreu com todas as transformações e
tentativas modernizadoras para o país. Um processo de cima para baixo.
45
E a fé venceu ...
Com a Revolução de 1930 a postura da Igreja foi muito mais incisiva e outros
personagens destacaram-se. Os principais integrantes da hierarquia católica que assumiram
posição diante da Revolução foram Dom Sebastião Leme, Cardeal do Rio de Janeiro; D.
Augusto Álvaro, da Silva, Arcebispo da Bahia e Primaz do Brasil; D. João Becker, Arcebispo
de Porto Alegre e D. Antonio Cabral, de Belo Horizonte.
Eis o momento adequado para revisão dos pontos nevrálgicos entre as duas
instituições (Igreja Católica e Estado), pois a hostilidade que existia da Igreja para com a
República Velha não se dirigia à estrutura política ou social, mas, à organização jurídica que
lhe retirou os direitos e regalias. “A Igreja Católica não reclamava contra possíveis injustiças
de ordem econômica e social, mas simplesmente contra o caráter laicista da primeira
constituição republicana” (AZZI, 1978, p.76). Com a queda da Primeira República
desapareceu também a vigência da Constituição de 1891. A hierarquia Católica acreditou ser
chegada a hora de se estabelecer uma nova ordem jurídica com base nos princípios cristãos. A
pressão se deu por diversas formas: pronunciamentos em festas comemorativas religiosas;
imprensa católica; Círculos Operários
46
; a Ação Católica Brasileira (ACB), que foi
oficializada em 1935, sob os moldes da Ação Católica Italiana e contava com a participação
efetiva dos leigos; e a Liga Eleitoral Católica (LEC). O que confirmamos nas palavras de D.
Augusto Álvaro da Silva, em semana comemorativa à celebração do Cristo Redentor em 1931
no Rio de Janeiro:
Cristo Redentor é nosso rei (...) Possa ele encontrar sempre a espada de Deus
sobrepujando o gladio de César. A nacionalidade aliada à fé, o patriotismo orientado
pelos ditames da verdade sagrada (...) Os dois poderes que dirigem o homem não
podem ser antagônicos. Sejamos independentes, mas sejamos unidos (...) O bronze
45
Ver Nancy Rita Sento Sé de Assis (1996).
46
Ver George Evergton Sales Souza (1996).
66
dos canhões facilmente se derrete. A fé do povo, a vontade do povo, a crença do
povo são, ao contrário, garantia que perdura com a própria eternidade de Cristo.
(AZZI, 1978, p.63-64).
No mesmo episódio, o cardeal Leme também se pronunciou, porém, mais
incisivamente: “ou o Estado reconhece o Deus do povo, ou o povo não reconhecerá o Estado”
(AZZI, 1979, p.64). Este pronunciamento de D. Leme chegou a representar uma intimação ao
Governo provisório, e parece ter surtido efeito, uma vez ter conseguido, a instituição católica
ainda nesse ano (1931), o decreto que permitia o ensino religioso nas escolas públicas - uma
das questões mais importantes e solicitadas pela Igreja Católica.
Para se ter uma idéia da real dimensão dos efeitos produzidos pelas festas
comemorativas católicas, destacamos uma observação feita por Oswaldo Aranha citada
anteriormente por Bruneau (1974) e Irmã Rosário (1962) e salientada por Ralph Della Cava
(1975): “Quando chegamos do sul (Rio Grande do Sul) tendíamos para a esquerda. Mas após
ter visto os movimentos religiosos populares, em honra a Nossa Senhora Aparecida e ao
Cristo Redentor, compreendemos que não podíamos nos opor aos sentimentos do povo!”
(DELLA CAVA, 1975, p.50). O ex- ministro de Estado não especificou a qual confissão
religiosa esses movimentos estavam ligados, tampouco o precisava fazer, uma vez ser de
conhecimento geral as festas apoteóticas a Nossa Senhora da Aparecida, além de, claro,
nenhuma outra confissão cristã, a não ser a católica, adorar a mãe do Cristo. Oswaldo Aranha
referiu-se às duas grandes comemorações ocorridas em 1931, tendo a primeira durado uma
semana, de 24 a 31 de maio, festejando a visita ao Rio de Janeiro da Imagem de Nossa
Senhora Aparecida, elevada a Padroeira do Brasil, desde 16 de julho de 1930, pelo Pontífice
Pio XI
47
. Verdadeira expressão da força da Igreja Católica conseguiu reunir fiéis de todo o
Brasil, bem como, a maioria da hierarquia eclesiástica nacional, contando inclusive com a
presença do Presidente Getúlio Vargas.A segunda foi a inauguração do Cristo Redentor
também no Rio de Janeiro, em 12 de outubro, com igual demonstração de força do
catolicismo.
48
Tanto a Semana dedicada a Nossa Senhora como a do Cristo Redentor, serviram para
expressar ao chefe da Revolução, o “poder ascendente da Igreja Católica, da qual o seu
47
Com a nomeação de Nossa Senhora Aparecida, a Cúria Romana oficializava um culto popular muito antigo no
país desde o período colonial, o que conferiu mais prestígio a hierarquia católica junto ao corpo de fiéis.
Riolando Azzi (1978).
48
Não conseguimos obter informações seguras quanto a quantidade de pessoas nos dois eventos. Segundo o
Mensageiro do Coração de Jesus (julho, 1931) a procissão de encerramento da Semana à Nossa Senhora teria
chegado a 1 milhão de fiéis. Azzi afirma que caso as fontes católicas tenham aumentado a estimativa, ainda
assim, as manifestações foram impressionantes. Riolando Azzi (1978).
67
governo não poderia prescindir”.(AZZI, 1978, p. 61). Para a hierarquia católica, as grandes
comemorações religiosas deveriam demonstrar a fé da religião do povo brasileiro. E, se o
novo Estado queria ser o representante fiel do seu povo, não poderia deixar de respeitar e
acatar a confissão religiosa que desse povo emanava.
A exemplo dos Congressos Internacionais utilizados pela Santa Sé como forma de
demonstrar a importância católica no mundo, nos anos 30, se iniciou uma série de Congressos
Eucarísticos Nacionais e Estaduais como forma de mostrar ao governo brasileiro a força e a
importância da religião católica para a sociedade brasileira. O primeiro deles aconteceu em
Salvador, sob a liderança de D. Augusto Álvaro da Silva em 1933.
É importante ressaltar que a idéia principal dos pronunciamentos feitos pela
hierarquia eclesiástica foi de colocar a salvação da pátria na religião.
A insistência do episcopado é numa linha tipicamente espiritualista: Cristo é o rei e
o salvador do Brasil; A salvação da pátria está na religião católica [...] é necessário
que os governantes do país tenham fé e acatem a religião; é necessário que a
legislação brasileira expresse a fé católica do povo”(AZZI, 1978, p.77, grifo nosso).
Congresso Eucarístico Nacional
O Primeiro Congresso Eucarístico Nacional, planejado inicialmente para ocorrer em
setembro de 1931, não se realizou por decisão da hierarquia e por causa da Revolução
Paulista não pôde concretizar-se no ano posterior. Se 1931 foi um ano de grandes
manifestações religiosas católicas apoteóticas – Semana a Nossa Senhora Aparecida em visita
(a imagem) ao Rio de Janeiro e Inauguração do Cristo Redentor também na capital federal –
1932 foi dedicado a cruzadas de orações pela pátria. Aproveitando o ensejo
constitucionalizador, a hierarquia católica lançou em março de 1932, a cruzada de orações
com o seguinte lema: “O Brasil precisa de Deus em suas leis e seus homens”. (AZZI, 1978,
p.67).
Durante os anos trinta, houve um investimento afetivo na idéia de pátria
49
com o
apelo sentimental ao patriotismo e ao nacionalismo, muito provavelmente, porque ambos
buscavam dissolver as diferenças entre o público e o privado.
A nosso ver, prestam-se ambos à diluição das diferenças entre o público e o privado,
enquanto manipulam a insegurança dos sujeitos individuais, fazendo-os revivenciar
temores arcaicos que são direcionados para o espaço público da nação onde se
pretende encontrar a proteção e segurança imaginariamente garantidas junto à mãe, à
família e ao lar. Ao se realizar esse prolongamento da vida privada até a pública e o
49
Tanto em manifestações de esquerda como de direita. Ver Eliana Dutra (1997).
68
retorno da experiência pública à experiência privada, o ideal de uma sociedade una
se insinua e os temores da divisão e a possibilidade de atomização do social são
acalentados. (DUTRA, 1997, p. 150).
Essa insegurança foi sentida, principalmente, entre os anos de 1935 e 1937, período
rico de representações patrióticas e nacionalistas. Eliana Dutra ressalta que essas pregações
apesar de estimular receios, também imobilizam quando desenvolvem campanhas cívicas e
disciplinam as emoções para a pátria, que representa a figura materna. “Em troca dessa
devoção, acena-se com a garantia simbólica: da proteção com a idéia-imagem de pátria/mãe;
da integridade com a idéia –imagem de pátria/una; e da identidade social e/ou nacional com a
idéia-imagem de pátria/moral”. (DUTRA, 1997, p.151).
Para a instituição católica, a “salvação da pátria está na
religião” e a busca da unidade dos valores nacionais e morais esteve
sempre presente nos discursos e pregações de seus representantes
(hierarquia e laicato católico). Podemos afirmar que, sem o auxílio da
Igreja, a imposição do regime totalitário varguista não teria se
confirmado amplamente, uma vez ter sido ela uma das construtoras
do ‘edifício social’, cujos alicerces calcavam-se no autoritarismo.
D. Augusto – I Congresso Eucarístico Nacional
Não foi sem motivo que o Primeiro Congresso Eucarístico ocorreu, justamente,
durante a semana comemorativa à pátria, de 3 a 10 de setembro de 1933. Realizou-se em
Salvador, sendo o presidente da comissão organizadora, o Arcebispo
da Bahia e Primaz do Brasil, Dom Augusto Álvaro da Silva. Menos
coincidente ainda foi a tônica dos discursos e teses apresentadas no
Congresso: a pátria e a fé católica da nação brasileira, que reuniu as
personagens mais proeminentes do clero nacional. Entre eles:
Cardeal Sebastião Leme, que além de ser o Arcebispo do Rio de
Janeiro, presidiu o evento como Legado Pontifício, isto é, a pessoa
que preside em nome do Papa; D. João Becker, Arcebispo de Porto
Alegre; D. Antônio Cabral, Arcebispo de Belo Horizonte; Pe. Leonel
Franca; Pe. Luiz Gonzaga Cabral. O Núncio Apostólico da Santa Sé
no Brasil, D. Bento Aloysi Masela também esteve presente, como
Cardeal Dom Leme
69
inúmeros intelectuais da Igreja entre eles: Alceu Amoroso Lima, conhecido por Tristão de
Ataíde
50
.
Para se ter noção do teor dos discursos proferidos durante a semana do Congresso
retraçamos alguns a título de ilustração e esclarecimento para as nossas afirmações.
Discurso de S. Ex. o Snr. Arcebispo de Bello Horizonte
[...]
Urge, porém, fixemos este singular momento. Catholicos brasileiros de todos os
matizes sociaes e de todos os ambitos da grande Pátria, nos concertamos aqui, nesta
histórica cidade do Salvador, scenario único que só a vetusta metrópole poderia
offerecer-nos. Já não é somente a inestimável mercê de uma predestinação gratuita
que fizera jorrar sobre nossa pátria os benefícios sem conta de sua vocação a Fé
Catholica.
Decorridos mais e quatro séculos de vida christã é a nação que aqui se congrega
pelos mais autorizados expoentes de sua hierarchia e do seu clero, de sua
intellectualidade e dos seus pensadores, dos seus sociólogos, dos seus estadistas, das
suas classes armadas e da sua juventude, lidimos interpretes de suas forças
espirituaes e moraes. Em uma reaffirmação, consciente, opportuna e grandiosa quer
estadear sua Fé inamolgável e profunda na presença real e adorável de Christo
Senhor Nosso, sob os incomprehendidos e gloriosos andrajos dos véos
Eucharisticos. Importa dize-lo: para a desmedida obra de restauração da
nacionalidade reacende sua vigorosa crença na força vital da Religião que tem por
fulcro o sacrário. É, Srs., como um novo descobrimento emprhendido por seus
próprios filhos, sopesaram o seu valimento, tomaram consciência de suas
responsabilidades. Aqui se encontram para reconduzi-los aos seus destinos
históricos.
É o mesmo divino e radioso sol Eucharistico que despontara em 1500.
Descrevendo sua eclyptica multi-secular vinga o seu zenith neste Congresso
Eucharistico Nacional e projecta sobre os séculos do futuro claridades salvadoras.
Suggere directrizes aos governentes, illumina a rota desconhecida aos governados, a
todos desta nova pátria que se reconstitue, orienta para aquella fonte de ordem,
equilíbrio e paz – A Igreja de Jesus Christo – sociedade perfeita, insigne formadora
do espírito nacional. (LIVRO DO PRIMEIRO CONGRESSO EUCARÍSTICO
NACIONAL BRASILEIRO, p. 119-120, ACMS, est. 06, cx.35, grifo nosso).
Como se pode ver, a Igreja Católica se pôs como guia seguro para os governantes e
governados: “Suggere directrizes aos governantes, ilumina a rota desconhecida aos
governados [...]” e ainda, se autoproclama como meio eficaz para proporcionar ao novo
Estado as condições de ordem, paz, equilíbrio, sem convulsões sociais. “[...] a todos desta
nova pátria que se reconstitue, orienta para aquella fonte de ordem, equilíbrio e paz”. Além de
se achar a única capaz para tal tarefa: “- A Igreja de Jesus Christo – sociedade perfeita,
insigne formadora do espírito nacional”. Sendo assim, reinvidicava para si a finalidade de
orientar ideologicamente a sociedade brasileira para voltar a ser utilizada como instrumento
político do Estado.
50
O Interventor Federal, Juracy Magalhães também esteve presente no evento, sendo saudado por discurso de
Dom Becker, arcebispo de Porto Alegre. Ver anexo A.
70
Ou ainda, a Tese de D. Manoel da Silva Gomes – Santíssimo Sacramento no futuro
da nossa Pátria, que previa:
[...] Repôr Jesus Christo na família e na sociedade. Melhorar as instituições publicas
e as escolas para a mocidade. Restabelecer o principio da autoridade humana, como
representante da autoridade de Deus. Collocar a nação ao abrigo das sedições pela
união da autoridade publica e da liberdade, sob uma legislação christã. Tomar a
peito, generosamente, os interesses do povo, especialmente da classe operária e
agrícola, não só inculcando-lhe os princípios religiosos, mais ainda esforçando-nos
para enxugar-lhe as lágrimas, suavizar-lhe os sacrifícios e melhorar-lhe a condição.
Neste intuito trabalhar para multiplicar as associações profissionais destinadas a
tornar mais favoráveis as condições dos operários. A realização de tais operações
está necessariamente condicionada a uma absoluta fidelidade e amnimada submissão
á voz do comando que, unificando a acção, apresta a vitória. [...] (LIVRO DO
PRIMEIRO CONGRESSO EUCARÍSTICO NACIONAL BRASILEIRO, p. 130-
131, ACMS, est.06, cx.35).
Já vimos que durante a Primeira República, a Igreja Católica preparou-se para voltar
ao poder e recolocar a instituição na antiga posição, “recatolizar o regime político”
(AZEVEDO, 1981, p.79). Os anos trinta foram anos de ação. Ação empreendedora que
demonstrou ao Estado brasileiro, quão valioso ‘instrumento político’ a instituição poderia ser,
e como foi de fato, ao seu lado. Um exemplo disso foi a experiência católica com a classe
operária nos Círculos Operários Católicos a partir de 1932, que demonstravam claramente o
medo que a instituição tinha da inserção comunista nas associações proletárias.
É significativo que durante o Estado Novo, a Igreja e o estado compartilhassem o
ódio ao comunismo. A sumária repressão de Vargas ao Partido Comunista, em 1935,
foi combinada com o apoio dado ao ativismo religioso na área dos sindicatos de
trabalhadores, onde ambos os lados estavam comprometidos na vigilância contra a
infiltração comunista. (CAVA, 1975, p. 19).
Na Bahia, temos como representante máximo da Igreja, Dom Augusto Álvaro da
Silva, que além de ser o segundo prelado mais importante da hierarquia episcopal
51
, trabalhou
com afinco para que o movimento da Igreja fosse vitorioso. Como uma das estratégias
adotadas pela Igreja baseava-se na “mobilização do clero e, sobretudo, na intelligentzia
católica para fazer frente ao anticlericalismo, ao ateísmo militante emergente e à indiferença
religiosa das elites republicanas” (AZEVEDO, 1981, p.80), sua ação centrou-se em
influenciar as elites intelectuais e classes dominantes, pretendendo assumir um papel de
51
Quanto a primazia da Arquidiocese do Rio de Janeiro em relação à da Bahia, Della Cava (1975, p.13) assim se
pronuncia: “No fim dos anos 20, a Arquidiocese do Rio de Janeiro estava a caminho de se tornar o centro do
poder nacional da Igreja e, pelo início dos anos 30, eclipsaria, por fim, a primazia canônica da Sé da Bahia. Na
verdade, o deslocamento histórico das forças políticas, econômicas e institucionais do Brasil do nordeste para o
centro-sul, que vinha se operando desde meados do século XIX, só se completaria nesse momento.”.
Consideramos que esse deslocamento iniciou-se mesmo antes do século XIX, com a transferência da capital do
governo geral de Salvador – BA para o Rio de Janeiro em 1763, portanto, ainda no século XVIII.
71
liderança entre o povo baiano, para o que buscou novas bases de colaboração com o governo
do estado em defesa da ordem e autoridade.
Conforme alguns autores, entre eles Thales de Azevedo, esse processo conheceu
duas fases: a primeira dirigida pela LEC, tanto na Constituinte Federal como nas estaduais
(1934-35), e a segunda, coincidente com o Estado Novo, quando a instituição através de
aliança implícita com o Estado voltou a ser utilizada como instrumento político. O
Catolicismo foi utilizado como força básica para a manutenção da ordem constituída, num
período de instabilidade política, que caracterizou os primeiros anos do Governo Provisório
de Vargas.
Para levar adiante o projeto de aliança entre a Igreja Católica e o Estado nos anos 30,
três organizações foram importantíssimas para o sucesso da missão: a Liga Eleitoral Católica
(LEC), a Ação Católica Brasileira (ACB) e os Círculos Operários Católicos.
Liga Eleitoral Católica
A LEC, criada em 1932, objetivava arregimentar para suas hostes candidatos que
expressassem os anseios da hierarquia, e estimular o eleitorado católico a votarem nesses
candidatos para a Assembléia Nacional Constituinte para atingirem os objetivos da instituição
que visavam principalmente:
• Promulgação da Constituição em nome de Deus.
• Defesa da indissolubilidade matrimonial e reconhecimento dos efeitos civis ao
casamento religioso.
• Incorporação legal do ensino religioso, facultativo nos programas das escolas públicas
primárias, secundárias e normais (federais, estaduais e municipais).
• Regulamento da assistência religiosa facultativa às classes armadas, prisões, hospitais,
etc.
• Liberdade de sindicalização, para que os sindicatos católicos, legalmente organizados,
pudessem ter os mesmos direitos dos sindicatos neutros.
• Reconhecimento do serviço eclesiástico de assistência espiritual às forças armadas e
às populações civis, como equivalentes ao serviço militar.
• Decretação de legislação do trabalho inspirada nos preceitos da justiça social e nos
princípios da ordem cristã.
• Defesa dos direitos e deveres da propriedade individual.
• Decretação da lei de garantia da ordem social contra quaisquer atividades subversivas,
respeitadas as exigências das legítimas liberdades políticas e civis.
• Combate a toda e qualquer legislação que contrarie, expressa ou implicitamente, os
princípios fundamentais da doutrina católica.
(MENSAGEIRO DO CORAÇÃO DE JESUS, Abril, 1934, apud AZZI, 1978, p.
75).
72
Existem referências quanto a necessidade de se criar um partido católico no Brasil
desde o Segundo Reinado, mais precisamente, a partir da década de 1870 quando ocorreu a
denominada “Questão Religiosa”. Como também, em 1890, 1910 e 1930 (LUSTOSA, 1982).
Contudo, após 1930, o momento mais adequado para a formação de um partido, que
permitisse à Igreja Católica brasileira requerer direitos e privilégios reivindicados há mais de
três décadas.
Durante os anos 20 e 30 do século passado, o conceito que permeou a mentalidade
católica foi o de ‘grupo de interesse’. A escolha por não se criar um partido católico
propriamente dito teria, basicamente, duas explicações conforme Della Cava (1975).
Primeiro, a experiência da própria Santa Sé, à qual. a hierarquia brasileira, liderada por D.
Sebastião Leme, prestava total obediência, e que a orientara a preferir organizações civis
leigas ligadas à Igreja em lugar da formação de partidos, mais facilmente perseguidos e
possíveis de desagregação num momento de instabilidade política internacional e/ou em
regimes totalitários. Outra explicação se daria ainda, justamente, pelo período de instabilidade
política vivido nacionalmente durante o Governo Provisório (1930-1934), incluindo a
Revolução Paulista de 1932, as disputas internas das diferentes forças que compunham a base
governista de Vargas, entre outros. Segundo o mesmo autor, residiu basicamente nessas duas
razões, a opção de D. Leme e seu séquito episcopal, trabalhar através dos ‘grupos de
interesse’. “A ordem de prioridades de Leme parece ter sido primeiro conseguir os privilégios
para a Igreja, em troca do apoio ao regime. Segundo, manter ligações abertas com todos os
partidos políticos (nenhum dos quais era especialmente forte) [...]” (DELLA CAVA, 1975, p.
18).
Contudo, o motivo mais amplamente divulgado, foi a decisão de não se criar um
partido político católico para não dividir os fiéis. O próprio Della Cava (1975) citando
Bruneau e a Irmã Maria Regina do Santo Rosário
52
, revela as observações do próprio Cardeal:
“Com um partido católico, ponderou ele em certa ocasião, ‘perderíamos o apoio certo de
muitos, perderíamos o provável apoio de outros, e ... o que ganharíamos?’” (DELLA CAVA,
1975, p. 17).
A hierarquia Católica conhecia muito bem os antagonismos regionais, a realidade
dos personalismos na política clientelista brasileira, e por isso que a LEC tanto na Bahia,
como em outros estados, apoiou candidatos que pertenciam aos partidos que disputavam o
pleito. Em que pesem todas as justificativas pela não criação de um partido, surgiu em seu
52
Laurita Pessoa Raja Gabaglia, biógrafa do Cardeal Leme.
73
lugar, a Liga Eleitoral Católica, um organismo sui generis em sua ação, pois não se importava
com a posição ideológico-partidária dos candidatos, apenas se estes seriam fiéis às orientações
da Liga, na defesa dos objetivos e interesses católicos.
Na Bahia, a LEC arregimentou personalidades de alto relevo intelectual e
profissional. Dentre eles: o Desembargador Filinto Justiniano Ferreira Bastos, Presidente da
Liga no estado baiano, e Dr. Demétrio Tourinho.
Apesar da pouca documentação encontrada sobre a LEC, acreditamos que essa
agremiação, quase partidária, era bem organizada contando inclusive com personagens
importantes do clero baiano, como o afamado Monsenhor Ápio Silva, professor de Língua
Portuguesa no Seminário da Bahia, Vigário Geral da Arquidiocese e braço direito do
Arcebispo Primaz. O jornal A Tarde em janeiro de 1933 publicou o pensamento do Vigário
Geral sobre a Liga Eleitoral Católica.
Continua reafirmando o ilustre sacerdote não se tratar de um partido político, muito
menos um partido de padres, cuja missão accrescenta, não é a política partidária mas
um mistério Divino. Como cidadãos e sacerdotes, diz, interessamo-nos por meio do
voto pela escolha de bons governantes, homens de caráter, que ponham acima dos
próprios interesses os interesses da collectivifdade. É que governar é servir o povo e
não affastá-lo de si.
De referencia a intromissão do sacerdote na política diz o Vigário Geral:
- Particularmente, penso que o sacerdote, mormente os parochos não se devem
imiscuir na política partidária. Seria isso entravar não raro esterylisar a divina
missão que lhes foi confiada. Nesse particular, penso como o Gal. Góes Monteiro,
referindo-se ao Exercito: - A Cruz e a Espada devem pairar acima das paixões
partidárias – uma garantindo com a força e integridade a honra da Pátria. A outra,
pelo amor guiando à Pátria aos seus altos destinos espirituaes.
E conclui:
- Posso adeantar que o Revmo. Sr. Arcebispo Primaz continua firme no propósito de
não ceder absolutamente, nesse particular. (A TARDE, 30/01/1933).
Para ilustrar o que afirmamos sobre a organização da LEC, seguem trechos de uma
carta recebida pelo candidato à Assembléia Estadual Constituinte João da Costa Pinto Dantas
Júnior, o qual, deveria responder rapidamente informando se aceitava ou não a imposição dos
pontos defendidos pela Liga.
Bahia 21 de Setembro de 1934
Saudações
A Junta Estadual da Liga Eleitoral Católica, vem, pelo presente, comunicar que, na
sua última reunião, ficou deliberado se consultasse V. S. a respeito dos pontos
defendidos pela L.E.C.
Dessa consulta depende a recomendação do nome de V. S. ao eleitorado católico.
Inclusas, V. S. achará duas cópias dos pontos que a L.E.C. inscreve no seu
programa.
Caso resolva V. S. assumir o compromisso de os defender deverá ser devolvida uma
delas devidamente assinada.
74
Sem outro assunto no momento e aguardando uma resposta urgente, subscrevo-me
de V. S.
Atento admirador. – Jayme Cerqueira Lima, Secretário.
( DANTAS JR., 1935, p.4,
CEDIC).
53
Os pontos impostos aos candidatos agremiados à LEC, segundo a mesma carta eram:
1) – adotar para a Constituição Estadoal as mesmas bases da Constituição de 16 de Julho,
no que se refere à ordem social, pedagogica e familiar, nada incluindo nela que
contrarie os dispositivos abaixo: a) Preambulo; b) art.17 n. III (relações entre a
Igreja e o Estado); c) art. 113, ns. 5, 6 e 7 (liberdade de prática religiosa; assistência
religiosa às classes armadas, etc. e manutenção de cemitérios particulares); d) art.
120 § único, (pluralidade de sindicatos da mesma profissão ou fórmula equivalente
para a defesa da liberdade justa de associação sindical, de modo que aos sindicatos
católicos sejam concedidas as mesmas regalias que aos outros e alterada nesse
sentido a atual lei de organização sindical); e) arts.144 § único, 145 e 146 § único
(organização da família); f) art.150 § único, letra c (liberdade de ensino em todos os
graus); g) art. 153 (ensino facultativo quer dizer ensino religioso facultativo) e h) art.
163 § único 3° (serviço militar dos eclesiásticos sob a forma de assistência espiritual
às forças armadas).
2) – não votar em candidatos a senador que não tenham assumido compromissos
idênticos aos dos deputados federais, que são, além dos constantes das letras a a h os
seguintes: exclusão de qualquer novo dispositivo em legislação ordinária ou reforma
constitucional que contrariem os pontos acima (letras a a h) e em geral os princípios
morais e sociais e da Igreja Católica, e
_ regulamentação dos dispositivos mencionados nas letras a a h
de modo a que se
tornem praticáveis. (DANTAS JR., 1935, p.4, CEDIC).
O resultado obtido pelos políticos católicos foi importante para a Instituição.
Primeiramente, na Carta Magna do País, na qual asseguraram todos os pontos do programa
defendidos pela LEC. Assim ficou o Preâmbulo da Constituição Federal:
Nós, os representantes do Povo Brasileiro, pondo a nossa confiança em Deus,
reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para organizar um regime
democrático, que assegure à Nação a unidade, a liberdade, a justiça e o bem estar
social e econômico, decretamos e promulgamos a seguinte Constituição da
República dos Estados Unidos do Brasil. (CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA
DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL, 1934, p.5, grifo nosso).
Na Constituição do estado da Bahia, a vitória também foi dos católicos e conforme
Consuelo Sampaio (1992), a discussão sobre o Preâmbulo, se este invocaria ou não o nome de
Deus, teria sido uma das mais polêmicas.
Em menos de um mês o projeto de constituição foi discutido e votado em sua forma
final, e promulgado como tal no dia 20 de agosto de 1935. As sessões plenárias para
a discussão do projeto mobilizaram diversos setores da sociedade, que acorriam às
galerias para assistir aos debates. [...]
A despeito do ardor dos debates não houve muita matéria polêmica no projeto
constitucional. As questões em torno do preâmbulo e da autonomia dos municípios
foram duas exceções. Em relação a esta última, manifestaram-se duas tendências: a
53
O teor desta carta foi lido durante o discurso pronunciado pelo Deputado Dantas Júnior, na Assembléia
Constituinte do Estado da Bahia, em 12 de Junho de 1935, publicado em Separata. CEDIC- BA.
75
municipalista, que advogava a concessão de maiores poderes e recursos aos
municípios, e a centralizadora, que defendia o fortalecimento do poder central. Ao
final das discussões e de acordo com a filosofia política da época, terminou por
prevalecer a tendência centralizadora.(SAMPAIO, 1992, p. 171).
O Preâmbulo da Constituição baiana assim ficou: “Nós, representantes do Povo da
Bahia, reunidos em Assembléia Constituinte, invocando o nome de Deus, decretamos e
promulgamos a seguinte Constituição do Estado da Bahia.” (CONSTITUIÇÃO DO ESTADO
DA BAHIA, 1935, grifo nosso), assinalando uma grande vitória para as hostes católicas.
A Ação Católica Brasileira: Ver, Julgar, Agir
A Ação Católica Brasileira fundada oficialmente em 1935, foi estruturada conforme
o modelo da Ação Católica Italiana, e segundo Della Cava (1975), em dois anos superou
todos os outros movimentos leigos ligados à Igreja Católica no País. Seus estatutos visavam
estruturar o movimento em organizações masculinas e femininas, dispostas segundo a faixa
etária e a condição civil de seus membros, ficando assim definida: os homens acima de 30
anos e os casados de qualquer idade organizavam-se na HAC – Homens de Ação Católica; as
mulheres acima de 30 anos ou casadas de qualquer idade associavam-se à LFAC – Liga
Feminina de Ação Católica; para os rapazes e moças entre 14 e 30 anos, o caminho seria a
JCB – Juventude Católica Brasileira e JFC – Juventude Feminina Católica, respectivamente.
Havia ainda seções na Juventude Católica, a JEC – Juventude Estudantil Católica,
destinada a estudantes do curso secundário; a JUC – Juventude Universitária Católica, como o
próprio nome já se deduz, destinada apenas aos universitários e a JOC – Juventude Operária
Católica, para os jovens operários.
O documento de fundação que traz a assinatura de D. Augusto Álvaro da Silva em
segundo lugar, logo após a do Cardeal Sebastião Leme, começa da seguinte forma:
Correspondendo aos desejos paternais e elevados propósitos de S. Santidade o Papa
Pio XI, que, por toda a parte, quer se organize a Ação Católica, de maneira eficiente
e, quanto possível, uniforme, nós, arcebispos e bispos do Brasil, havemos por bem
promulgar, cada um para a própria diocese, os presentes Estatutos da Ação Católica
Brasileira, já revistos e abençoados pela Santa Sé.
Portanto, para a maior glória de Deus, salvação das almas e bem espiritual de nossa
pátria, ao mesmo tempo em que os damos por promulgados, mandamos igualmente
que, de acordo com estes Estatutos Gerais, em todas as dioceses e paróquias do
território nacional, seja, quanto antes
, organizada a Ação Católica Brasileira.
(DALE, 1985, p.25).
76
Em seu artigo primeiro, consta a finalidade de sua constituição: “A Ação Católica
Brasileira é a participação organizada do laicato católico do Brasil no apostolado hierárquico,
para a difusão e atuação dos princípios católicos na vida individual, familiar e social”.
(DALE, 1985, p. 27). Visando “dilatar e consolidar o reino de Jesus Cristo”, seus
componentes tinham, obrigatoriamente, que praticar os sacramentos católicos, pagar a
anuidade arbitrada pelos Conselhos Diocesanos e aceitar total e previamente os programas da
organização, que estava direta e irreversivelmente submetida à hierarquia. Para finalizar, as
atividades da ACB não podiam se imiscuir com qualquer organização política partidária.
A contribuição do laicato católico ao apostolado da hierarquia buscou consolidar a
influência católica na sociedade brasileira, decretando guerra às outras expressões religiosas,
como o Espiritismo e o Protestantismo.
Sob a direção dos pastores, pelo senhor constituídos para ensinar, reger e santificar o
seu rebanho, são os fiéis convidados a trabalhar na mais nobre das missões: levar aos
homens as investigáveis riquezas de Cristo, consolidando e estando, na terra, o reino
de Deus. [...] Nestas legiões de apóstolo leigos, inflamados do amor de Cristo e
dóceis à voz do Papa, depositamos bem-fundadas esperanças. Conosco trabalharão
eles, para aprimorar, em todas as esferas e em todos os meios sociais, a formação da
consciência católica. Ao nosso lado eles hão de militar, não só para empecer graves
danos que ao nosso povo e à integridade de sua fé vai fazendo a propaganda funesta
dos erros do protestantismo e do espiritismo, senão também para extinguir de todo,
entre nós, as sobrevivências anacrônicas do liberalismo e do indiferentismo
religioso, que tanto atrofiaram, em seu desenvolvimento, a nossa vitalidade cristã.
Na primeira linha de combate, achar-se-ão sempre os militantes da Ação Católica,
nesta grande cruzada preservadora da família brasileira, ameaçada, na digna
austeridade de suas tradições pela desenvoltura dos costumes e pela ação dissolvente
de tantas diversões. (DALE, 1985, p.46-47, grifo nosso).
54
Deparamo-nos com o seguinte questionamento: a Ação Católica pode ser encarada
como uma forma de desenvolver ao máximo o aparelho ideológico da Igreja? Uma vez que
todos os setores da sociedade católica deviam estar vinculados a alguma associação
(masculinas, femininas, jovens, operárias). A Igreja Católica buscava assim, condições de
controlar senão todas, ao menos influenciar a maioria das camadas da sociedade. Daí, o
embate e a crítica tão ferrenha a antigas e novas expressões religiosas no país: religiões afro-
brasileiras, espiritismo e protestantismo.
A migração para outras religiões permitia a determinados grupos sociais escapar
desse controle da instituição católica. Quando isso ocorria, a instituição contava com o apoio
do Estado. Não foi por acaso que a Constituição de 1934, apesar de permitir a liberdade
54
Essa citação do Frei Romeu Dale foi retirada da Carta Pastoral do Cardeal Leme – então imbuído do cargo de
Legado Pontifício, que significava ser representante do Santo Padre – mais os Arcebispos e Bispos do Brasil,
publicada logo após o Concílio Plenário Brasileiro ocorrido em julho de 1939.
77
religiosa, como a anterior, imputava a premissa que esta liberdade era concedida desde que
não afetasse os bons costumes, sendo suficiente para justificar a perseguição e não permitir as
práticas religiosas afro-brasileiras. Essas atitudes por parte do poder político e jurídico
representavam a supremacia católica, que como já afirmamos, não pretendia ficar afastada do
poder temporal. Por isso, não interessava a Igreja Católica a autonomia religiosa da sociedade
brasileira, uma vez perdido o monopólio confessional, não queria perder a hegemonia
espiritual da sociedade.
Os Círculos Operários Católicos
Os Círculos Operários começaram a existir um pouco antes, a partir de 1932, e não
coincidentemente, após um ano da publicação da Encíclica Quadragesimo Anno, de Pio XI
55
.
Conforme George Evergton Souza (1996), todas as organizações católicas,
preocupadas com a questão social e/ou operárias, até 1940, inspiraram-se na Rerum Novarum,
apesar das diferenças contextuais da realidade européia e brasileira. Segundo este autor: “[...]
os ensinamentos da Encíclica eram tomados quase ao pé da letra pelas lideranças católicas
brasileiras”. (SOUZA, 1996, p. 17). Para compreendermos essa postura do movimento
circulista e dos demais movimentos católicos, devemos ter em mente que a Santa Sé utiliza
esse tipo de documento – a encíclica – para levar sua mensagem ao seu rebanho no mundo e,
como tal deve ser seguido. Quanto às diferenças contextuais, nem a própria conjuntura
européia condizia com certas passagens da encíclica. A título de demonstração, rememoramos
um pequeno trecho que afirma, serem as classes operária e burguesa, irmãs gêmeas: “[...]
assim também a natureza dispôs que, na sociedade humana, ditas classes gêmeas concordem
de maneira harmoniosa e se ajustem para conquistar o equilíbrio”. (CAMACHO, 1995, p. 60).
Como se vê, foi um erro de ordem conceitual, como em qualquer contexto histórico.
Não querendo entrar na discussão sobre luta de classes, vale lembrar que as ‘ditas’ classes
eram e continuam a ser classes antagônicas e, portanto, posicionadas em lados opostos, ainda
que a Igreja Católica pregasse a união entre elas.
A encíclica deve ser encarada como demonstração da Cúria Romana de preocupação
com a questão social
56
, e a tentativa da Igreja Católica em ajudar a resolver a questão.
55
No dia 15 de maio de 1931, em comemoração aos 40 anos da Rerum Novarum , Pio XI fez publicar essa
Encíclica. Nesta, o Santo Padre, quis ultrapassar os limites da Rerum Novarum de Leão XIII, que tratava
basicamente da situação dos operários. Pio XI, tratou do restabelecimento da ordem social e seu aperfeiçoamento
de acordo com a lei evangélica. Camacho (1995).
78
O primeiro Círculo Operário no Brasil foi fundado em Pelotas (RS), em 15 de março
de 1932, pelo jesuíta Leopoldo Brentano que se transformou posteriormente, em líder do
movimento proletário católico (SOUZA, 1996). A Igreja Católica que já vinha se
preocupando com a questão social desde a Rerum Novarum , depois do advento da Revolução
de 1930 e as posteriores ações do novo governo, como a criação do Ministério do Trabalho,
decretação de leis trabalhistas, dentre outras, achou por bem criar e difundir o movimento
operário católico, para através de uma forte orientação ideológica católica, dirimir qualquer
infiltração comunista. O Estado, que tinha o claro interesse em cooptar as lideranças sindicais
para minar a possível ação revolucionária destes, aceitou imediatamente a colaboração da
Igreja.
[...] a fundação do Círculo Operário Pelotense (COP) – mas não só, pois todo o
movimento circulista seguiu este mesmo caminho – tinha por objetivo o combate
contra os comunistas no meio operário, bem como o desenvolvimento de uma
política de boas relações com o governo. Além disso há uma clara proposta de
evangelização do operariado, através da qual a Igreja pretendia obter maior
influência no meio operário” (SOUZA, 1996, p. 26, grifo nosso).
Essas organizações, notadamente, a LEC e a ACB, buscavam alimentar suas hostes
com indivíduos oriundos, principalmente, das classes média e alta. De caráter conservador,
agregavam segundo Graça Almeida (2001), grupos de intelectuais leigos fiéis à doutrina
romana. Para Della Cava (1975):
Quase todas essas instituições, moldadas primeiro na Europa Ocidental, procuravam
recrutar os leigos que, vistos de uma ótica mais crítica, eram nada mais nada menos
do que os estratos médio e médio-alto das nações em processo recente de
industrialização. A solicitação de seu apoio por parte da hierarquia, primeiro na
Itália, na virada do século, e mais tarde no Brasil, depois da Primeira Guerra
Mundial, surgiu numa época em que o sistema eleitoral do estado burguês, a
despeito das restrições ao direito de voto, tinha neutralizado com êxito os aliados
aristocratas da igreja e excluído os trabalhadores, cuja força e oposição começavam
a ser sentidas. Acima de tudo, beneficiou os crescentes estratos médios com algum
poder político. Como conseqüência disso, o fulcro dos privilégios da Igreja,
fornecidos, em última análise, pelo Estado e pelo tesouro público, passava agora a
depender dos leigos, enquanto cidadãos. Neste contexto, a Ação Católica deve ser
vista como uma forma histórica da inserção do catolicismo, num dado momento, nas
sociedades modernas, cujos eixos organizacionais eram variantes da democracia e
do capitalismo e cujo eixo sociológico contrapunha as classes médias aos
aristrocatas e trabalhadores. (DELLA CAVA, 1975, p. 16-17).
Como uma parte da classe média alcançou algum poder político, era imperioso para a
Igreja Católica, que os indivíduos contemplados com tal poder fossem ligados a ela, o que lhe
56
Agora diretamente relacionado com o movimento vivido na Europa.
79
garantiria defender os interesses da instituição. Através do ‘Apostolado Leigo’
57
, os leigos
viam-se impelidos ao “sacerdócio no mundo”. Esse valor clericalizado atribuído à Ação
Católica nos permite compreender a total subserviência dos seus integrantes à hierarquia.
Moldada, como já afirmamos, no modelo italiano, registrava características autoritárias, por
isso, era comum, os Bispos escolherem os líderes das associações e tomarem decisões de cima
para baixo. (DELLA CAVA, 1975).
Através desses movimentos, a Igreja Católica pôde transformar-se numa força social
poderosa e por isso mesmo, indispensável ao novo Estado. Na composição desse Estado,
Getúlio Vargas estreitou relações com a hierarquia católica e, durante o Estado Novo, seu
maior aliado foi sem dúvida, a Igreja que
[...] manteve suas prerrogativas anteriores (e adquiriu novas), ainda que a nova
Constituição não contenha referências a ela. Num nível puramente pessoal, diz-se
que a amizade entre Vargas e Leme foi a base real da conciliação e mais segura do
que qualquer garantia institucional. (DELLA CAVA, 1975, p. 19).
O Ensino Religioso
Ao que parece, no início do Governo Provisório, houve uma preocupação com a
modernização também no setor da Educação, demonstrado através da criação do Ministério da
Educação e Saúde em 14 de novembro de 1930, o que contribuiu para atrair inicialmente,
parte da intelectualidade brasileira preocupada com esse setor. Podemos destacar: Fernando
de Azevedo, Anísio Teixeira, proeminente educador baiano, Lourenço Filho e Cecília
Meireles, dentre outros. (LAMEGO, 1996). Todos eles, adeptos da Escola Nova, não
tardaram a decepcionar-se com algumas medidas do Ministério e do Governo, logo em abril
de 1931
58
, quando o decreto 19.941 permitia o retorno do ensino religioso facultativo às
escolas públicas
59
primárias, secundárias e profissionais. A notícia caiu como uma bomba,
pois os escolanovistas viam tal atitude como um retrocesso para a educação brasileira, que
havia desvencilhado-se da influência direta dos religiosos, há quarenta anos.
57
Na Bahia, D. Augusto Álvaro da Silva difundiu e estimulou a criação dessa Associação por todas as dioceses
baianas. O que se pode comprovar verificando o Livro de Visitas Pastorais de 1925 a 1954. ACMS, est. 8, cx.9.
58
Anteriormente ao decreto 19.941, de 30 de abril de 1931, o governo implantou (em 11/04/1931) as reformas
do ensino secundário e superior,tendo recebido o “estatuto das universidades brasileiras, afirmava ser o sistema
universitário preferencial em relação ao das escolas superiores isoladas. O decreto estabelecia a exigência, para a
fundação de entidades universitárias, da existência de três unidades de ensino superior – Direito, Medicina e
Engenharia – ou, no lugar de uma delas, uma faculdade de Ciências e Letras”. BRANDI (1983).
59
Francisco Campos, Ministro da Educação e Saúde Pública, pasta criada em 14 de novembro de 1930, chegou a
afirmar que talvez tenha sido esta a decisão mais importante para o sucesso do Governo Vargas.
80
Os preceitos difundidos pela Escola Nova e pelos seus representantes, principalmente
Fernando de Azevedo e Anísio Teixeira
60
, objetivavam uma “educação libertária, sem
discriminações de sexo ou raça, preocupados com a uniformização autoritária e, sobretudo,
defensores da educação laica”. (LAMEGO, 1996, p. 15). Os escolanovistas defendiam a
democracia liberal e buscavam os princípios de liberdade individual e da fraternidade
universal. Por parte de seu programa teórico preocupar-se com os estudos sobre o
comportamento humano, que era uma de suas premissas, configurava-se como questão sobre
o indivíduo e a formação psicológica, biológica e social do homem. Conforme Lamego:
[...] os novos educadores se preocupavam com a preservação dos direitos e
liberdades individuais e com a fundação de uma escola igualitária, em que os
preconceitos étnicos, econômicos, sociais e religiosos fossem abolidos. Era
necessário que o indivíduo tivesse condições de sobressair, dentre os demais, por sua
capacidade individual, em detrimento de sua condição social e econômica.
(LAMEGO, 1996, p.64-65).
O ensino religioso nas escolas, mesmo que facultativo, feria profundamente esses
princípios, porque através dele eram impostas leis morais e severas normas, coibindo assim o
livre arbítrio do indivíduo.
A queda de braço entre escolanovistas e conservadores findou com a confirmação da
vitória dos últimos na Constituição de 1934. O pacto, entre o Estado e a Igreja Católica
veladamente selado e que interessavam a ambos, saíra vitorioso. Para a Igreja, porque através
da aliança com o Estado ficava mais fácil reprimir outros credos concorrentes à propagação
de sua fé, estender seus domínios e influência no território nacional, obter benesses para
custear suas obras pias (como a cessão de títulos da dívida pública), dentre outros. Para o
Estado, a escolha foi por necessidade prática. Como a base de sustentação política de Vargas
era instável e por demais eclética, ele, sábia e demagogicamente, passou a governar para as
massas. Daí a necessidade de obter o apoio da Igreja Católica, que era de longe, a instituição
religiosa mais poderosa do país, e sua filosofia, bem como seus ideais de hierarquia e
disciplina eram os mais compatíveis com projeto autoritário varguista.
61
O Estado brasileiro
voltou a uma antiga tradição: utilizar a Igreja Católica como um instrumento político, e a
Igreja, por sua vez, voltou a ser um aparelho ideológico do Estado. Em novas bases, é
verdade, mas a união estava selada e seria duradoura.
60
Influenciados pelos pedagogos norte-americanos Dewi e Kilpatrick.
61
Aliás, Eduardo Hoornaert (1978) cita uma pesquisa realizada na década de 70 (séc. XX), a qual “revelou que
os católicos aceitam mais facilmente que os outros sistemas autoritários”, p.25.
81
No Brasil o caminho trilhado pela Igreja Católica foi análogo ao da cúpula romana
na Itália, alguns anos depois, é claro. A luta para reintroduzir o ensino religioso nas escolas,
obter apoio financeiro para seus estabelecimentos escolares, a batalha para que a Carta Magna
do país, bem como as Constituições Estaduais, viessem referendadas pela Doutrina Católica,
ainda que as mesmas ratificassem a liberdade religiosa demonstram como a Igreja seguia um
projeto de proporções internacionais. Fortalecer o catolicismo no Brasil, e este sendo fiel às
orientações da Santa Sé fortaleciam na verdade, a Igreja Católica como um todo. Empenhava-
se em retornar à antiga posição hegemônica, na sociedade, não mais possível pela crescente
cultura burguesa, que tinha descoberto que a melhor forma de reverberar essa cultura era
através da instituição escolar.
Diretamente ligada a esse ponto fundamental da escola como filtro de admissão às
camadas dirigentes da sociedade, surge a hegemonia das ‘idéias’. Isto é, chega a
época das ideologias como reconhecimento da capacidade de agregação e da eficácia
de controle social das concepções de vida e da história. As idéias ajudam não só a
entender a realidade, mas também a dominá-la, não importando que se queira
conservar ou modificar o status quo. As lutas pela liberdade da cultura e da ciência
testemunham a nova importância desse ‘lugar’ social de conflito; as ideologias
transformam-se em fator de poder. (ALBERIGO, 1999, p. 270).
Percebeu a Igreja Católica que era fundamental para a preservação e irradiação da
cultura cristã, o retorno do ensino religioso às escolas.
Infelizmente, não conseguimos em nossa pesquisa verificar se no estado da Bahia, os
cargos públicos relacionados a área educacional foram destinados a membros do clero ou a
intelectuais ligados à Igreja Católica baiana
62
.
Houve reações por parte da comunidade não católica, incluindo-se aí não apenas
protestantes, mas também espíritas, maçons, agnósticos, dentre outros, ao decreto 19.941 que
permitia o ensino religioso nas escolas públicas. Em 1931, chegaram a instalar na Bahia, a
Liga Baiana Pró-Estado Leigo pouco depois da criação no Rio de Janeiro da Coligação
Nacional Pró-Estado Leigo, que tinha como um de seus vice-presidentes o Reverendo
Matatias Gomes dos Santos. Em 1933, ocorreu o Primeiro Congresso Leigo Acadêmico
(‘coincidentemente’ e paralelamente ao Primeiro Congresso Eucarístico Nacional Brasileiro)
com abertura oficial no primeiro dia de setembro, na Associação dos Empregados do
Comércio
63
. Segundo o Diário de Notícias, participaram do evento o Dr. Alexandre Góes,
“Patriarca da Campanha Leiga”, o professor Estácio de Lima; o Sr. Isnard Teixeira, presidente
62
O único exemplo contemplado por nós refere-se ao Padre Ricardo Pereira, que veremos no capítulo seguinte.
63
Conforme o jornal Diário de Notícias, o evento teria reunido duas mil pessoas. Mas devemos relativizar os
dados, uma vez que esse jornal imprimia uma linha, notadamente, anticlerical.
82
da comissão organizadora do Congresso e o farmacêutico Ferreira Gomes, presidente da Liga
Bahiana Pró-Estado Leigo, dentre outros. O jornal traçou ainda, partes de algumas teses
apresentadas no Congresso, como a do professor, acusado de ser comunista, Vale Cabral. Sob
o título: “O clero e o ensino” focalizava: “[...] a derrocada de uma civilização apodrecida pelo
fanatismo” e frisava “a inverdade e mesmo a deficiência do ensino religioso ministrado pelo
clero e mostrando com documentos irretorquíveis o crime que constitui a obrigatoriedade do
ensino católico na escola”. (DIÁRIO DE NOTÍCIAS, 04/09/1933)
64
.
Nesse evento participaram ainda, Dr. Orlando Gomes, a advogada Dra. Hermelinda
Paes, Eusígnio Lavigne, o pastor batista Alfredo Mignac e Nestor Duarte, que segundo o
mesmo jornal, proferira que “ali não se combatiam crenças, batalhava-se pela defesa da
liberdade de pensamento”. (DIÁRIO DE NOTÍCIAS, 04/09/1933).
O Projeto Modernizador
Os ideais modernizadores eram uma aspiração nacional que visavam, além das
intervenções estruturais físicas nas cidades, implementar campanhas que buscassem modificar
os hábitos e comportamentos das camadas subalternas e criar políticas de saúde para barrar
epidemias que, vez por outra, grassavam nos grandes centros urbanos. Modernizar, portanto,
expressava anseios que englobavam urbanismo, higienização, controle e moralização dos
costumes que podem ser sintetizados no conceito: civilização. (LEITE, 1996).
Para Rinaldo Leite (1996) a modernização fez-se necessária porque “enquanto
centros políticos, comerciais, financeiros, administrativos e culturais, em amplitude regional
ou nacional, as capitais brasileiras, deveriam ser um espelho de uma civilidade e de um
progresso pretendidos para o país”. (LEITE, 1996, p.9). O problema é que a realidade desses
centros era marcada, fortemente, pela insalubridade que “desestimulava negócios e
investimentos estrangeiros, impedindo o livre desenvolvimento capitalista nacional, [...]”
(LEITE, 1996, p. 10).
A modernização brasileira inspirou-se na reforma parisiense realizada na Segunda
metade do século XIX, sendo a capital federal – Rio de Janeiro – a primeira cidade a sofrer
com as picaretas do progresso.
64
É bom que se ressalte que o ensino não era obrigatório, mas facultativo. A esse respeito ver também Thales de
Azevedo, 1991.
83
Em 1902 a capital da República, sob a Presidência de Rodrigues Alves, vai iniciar a
sua reforma urbana, liderada e orientada pelo engenheiro Francisco Pereira Passos,
então Prefeito da cidade do Rio de Janeiro. A abertura de inúmeras avenidas, Central
(depois Rio Branco), Rodrigues Alves, Francisco Bicalho, Beira-Mar, Mem de Sá, e
outras, determinarão a reina e demolição de centenas de prédios e a supressão do
xadrez primitivo de ruas estreitas [...] (PERES, 1973, p.2).
Rinaldo Leite (1996) também aponta para o pioneirismo fluminense:
Resumidamente, pode-se dizer que o centro antigo da capital federal, denominado de
Cidade Velha, sofreu uma reforma paisagística completa, que terminou por se
estender para outras áreas. As ruas foram alinhadas, alargadas e pavimentadas.
Prédios de feições antigas foram destruídos e novos foram erigidos, observando-se
os Cânones do estilo arquitetônico então em moda, o ecletismo. Mas o maior
destaque deve ser dado à abertura de avenidas, especialmente, a Avenida Central
(posteriormente, Rio Branco), que deveria servir como cenário para as elites e
cartão-postal da cidade. Foram realizadas, também, diversas obras no porto e em
áreas a ele adjacentes, visando o mais fácil escoamento dos artigos de exportação e
importação. E para acompanhar as reformas físicas, elaborou-se uma legislação que
procurava regular as relações dos habitantes com o espaço. Os pontos centrais dessa
legislação tratavam do trabalho nas ruas, da questão das propriedades não ocupadas,
da defesa da moral pública, da defesa da estética e da defesa da saúde pública. A
partir de então, o Rio de Janeiro tornou-se o paradigma nacional de modernização
urbana civilizadora bem sucedida, espraiando-se pelas demais capitais regionais a
mesma aspiração. (LEITE, 1996, p. 16-17).
O autor ressalta ainda a característica principal das reformas urbanas implementadas
nas principais cidades brasileiras, com a marca destruidora das picaretas, sem respeito a
História ou a Cultura.
Identificadas com passado colonial, e por isso criticadas, as cidades brasileiras
passaram por análises severas que terminaram por conduzir às reformas, as quais,
em muitas circunstâncias, desconsideraram todo o peso da sua história. Em nome
dos ideais modernizadores, desprezou-se qualquer preocupação com a preservação
do passado, negou-se o convívio entre o velho e o novo, empreendeu-se uma
verdadeira reforma demolidora. Sempre que se mostrou necessário, os trechos mais
antigos das cidades foram inteiramente destruídos e transformados, dando lugar às
novas construções, então erguidas seguindo os preceitos idealizados pelas elites e
em perfeita consonância aos modernos estilos arquitetônicos.
Esta era, portanto, a característica do processo de modernização e civilização das
cidades: a sua tendência demolidora, destruidora de tudo que fosse tomado por velho
ou associado ao antigo. Renega-se todo o qualquer legado arquitetônico e cultural do
passado que pudesse representar um elemento de atraso em comparação às
idealizações elaboradas por segmentos das elites; bem como tudo que constituísse
um empecilho ao avanço do ambicionado progresso, que vinha abrindo as suas asas
sobre todas as nações civilizadas. (LEITE, 1996, p. 13).
José Joaquim Seabra
65
, uma década após as reformas no Rio de Janeiro, foi o
precursor em tentar modernizar a cidade do Salvador estruturalmente e a rede de relações que
65
Durante o governo Rodrigues Alves, período das reformas urbanas do Rio de Janeiro, Seabra foi Ministro da
Justiça.
84
nela interagiam. Esse processo que perdurou além de seus governos (1912-1916 e 1920-
1924), estendeu-se por toda a República Velha com maior ou menor intensidade.
O projeto de modernização da cidade foi elaborado pelas e para as classes
dominantes. A reestruturação estendia-se não só a condição física da urbe, como também às
velhas práticas e costumes da maioria da população que a compunha. A dinâmica que
engendrava a cidade foi combatida pelos que lutavam para inserir a Cidade da Bahia no
contexto burguês, a exemplo do Rio de Janeiro. Assim é que diversas ações foram tomadas
para transformar a cidade insalubre, antiga, colonial e ultrapassada em uma nova cidade de
ruas e avenidas largas, seguras e modernas. Para tal, foi preciso, além de derrubar casarões e
templos, tentar modificar os costumes e usos da sociedade. Exemplificando, podemos citar as
perseguições e proibições das festas de santo, candomblé (mesmo constando na Constituição
republicana a liberdade de culto); à prostituição (tentando empurrar o meretrício para áreas da
cidade mais afastadas); leis que coibiam e regulamentavam a venda de certos produtos pelas
classes populares (fateiras, vendedeiras), feiras livres. É o que Alberto Heráclito Ferreira.
Filho (1994) chama de “desafricanizar as ruas”.
Os jornais republicanos, embalados pelo ritmo modernizador das ‘picaretas do Dr.
Seabra’, não deixavam de clamar a todo o instante por uma reforma moral profunda
que efetivasse a entrada de Salvador no mundo civilizado, livrando-a , assim, das
chagas do passado colonial. (FERREIRA FILHO, 1994, p.100).
Por que reprimir casas de candomblé? Ou as quituteiras? Em sua grande maioria
negras que vendiam produtos da culinária afro-baiana. Apesar de poder haver intenções de
cunho sanitário, em resguardar a saúde com a higiene dos alimentos, havia também, com a
extinção e criação de novos mercados o objetivo de aumentar a arrecadação tributária para a
cidade, o que seria muito bem vindo em período de investimentos urbanos. Mas, havia
também e agora englobando a repressão aos terreiros dos Orixás, a tentativa de sufocar
expressões culturais que representassem e reforçassem a identidade negra.
Visto enquanto missão pedagógica, o processo de internalização dos padrões
culturais da elite branca pela população de cor, conhecido pela expressão “preto de
alma branca”, ao colocar-se como uma das grandes tarefas civilizadoras do projeto
republicano, teve, nas religiões afro-brasileiras, um destacado inimigo. Com uma
presença significativa na cidade, as religiões negras encarnavam mais do que
qualquer outro aspecto, o atraso cultural baiano, exigindo, dos comprometidos com a
missão desafricanizadora, ações enérgicas. Os jornais, logo nos primeiros anos da
República, vão desencadear uma campanha ferrenha contra as casas de candomblé,
insuflando e legitimando a arbitrária ação policial, em largo curso na cidade.
(FERREIRA FILHO, 1994, p.104).
85
A Bahia Letrada e moderna não queria ser descendente de africanos. Por isso é que
tais atitudes repressoras se caracterizaram como política de ordenação da cidade. Para se ter
uma idéia, em determinado período da Primeira República (início dos anos vinte), a repressão
às prostitutas se restringiam apenas às mulheres locais, não sendo importunadas às de outra
nacionalidade: “Francesas, polacas, russas eram disputadas, reforçando naqueles que as
conquistavam o poder e o prestígio. Desta forma, a prostituição estrangeira teve livre curso na
cidade.” (FERREIRA FILHO, 1994, p.91). O combate à prostituição (iniciado também no
governo Seabra) estava em consonância às reclamações da Igreja Católica baiana e
associações católicas.
Foi intensa a luta para ‘civilizar’ a antiga e ultrapassada sociedade que teimava em
ostentar hábitos coloniais. O embate entre o antigo e o novo, tradição e mudança, é bem
exemplificado com a Demolição da Igreja da Sé e sua longa resistência que durou 21 anos.
“Removendo a poeira do passado”
66
Salvador ocupou até 1890, o segundo lugar no ranking das cidades quanto à
população. Entre 1920 e 1940 passou a ser a quarta, tendo sido ultrapassada por São Paulo e
Recife que passaram a ocupar segundo e terceiro lugares, respectivamente. Foram nesses
anos, porém, que ocorreram mudanças estruturais na cidade, como já afirmamos. Podemos
ainda citar a remodelação do Porto, iniciado no governo Seabra em 1913 e concluído em 1928
no governo de Góes Calmon. Essas obras fizeram-se necessárias para atender as novas
necessidades da navegação, pois as embarcações também vinham se desenvolvendo e os
navios de então – de grande calado – só aportariam no cais depois dos vários aterros que se
fizeram ao longo desses anos.
Uma década após a inserção do automóvel (1901), chegaram os bondes elétricos
(1914), modificando a partir daí definitivamente a dinâmica da cidade.
Para corresponder às novas necessidades da circulação, várias ruas tiveram de ser
alargadas. Pôde-se, então, construir novos edifícios, nas áreas em que se situavam os
que então foram demolidos. Aparecem timidamente, os primeiros arranha-céus,
sôbre os aterros do pôrto, na Cidade Baixa, construidos por bancos e grandes
emprêsas comerciais e, na Cidade Alta, ao longo das mais importantes vias de
circulação, com o objetivo de abrigar serviços públicos, hotéis, jornais, etc.
(SANTOS, 1959, p. 45).
66
Título de matéria publicada no jornal Diário da Bahia no dia 02/08/1933.
86
Foi nessa conjuntura que ocorreu o maior números de demolições do período,
incluindo além dos casarios, inúmeros templos católicos. Todas essas demolições tiveram o
aval da Arquidiocese da Bahia. José Joaquim Seabra sempre teve um aliado na Cúria baiana,
representado por D. Jerônimo Thomé da Silva, Arcebispo até 1924, quando veio a falecer.
Seu substituto e futuro primeiro cardeal da Bahia, D. Augusto Álvaro da Silva, também foi
um inestimável colaborador do Estado no que concerne aos projetos urbanísticos.
A construção da primeira catedral brasileira foi iniciada em 1552, no governo de
Tomé de Souza e estendeu-se a outras administrações tendo sido finalizada no século XVIII.
A primeira proposta de demolição consta ter sido no governo de Gaspar de Souza no século
XVII. (PERES, 1973).
Fachada principal da igreja da Sé
Supõe-se que a primeira versão ficou pronta em 1570 , no governo de Mem de Sá.
Segundo Gabriel Soares no último quartel do século XVI, ela já possuía 5 capelas e
2 altares na capela mor, mas as torres estavam inacabadas. Durante o século XVII
recebeu grandes incrementos, quando em 1637, o então bispo D. Pedro da Silva
Sampaio, resolveu juntamente com o Cabido recorrer a ajuda financeira de fiéis para
dar continuidade aos trabalhos. O templo, porém só foi concluído no século XVIII.
(SANTANA, 1998, p.2).
No século XX cogitou-se sua derrubada em 1912, por conta do projeto seabrista de
remodelação estética da cidade. Contudo, a primeira proposta só se concretizou em 1916,
partindo da Companhia Linha Circular de Carris da Bahia, empresa norte-americana que
monopolizava os serviços de iluminação, telefonia, elevadores e planos inclinados, e
transportes urbanos da Cidade Alta; ao então Arcebispo D. Jerônimo Tomé. da Silva. Este,
imediatamente reuniu-se com o Cabido
67
para discutir a proposta, que visava derrubar parte
ou totalmente a igreja para dar passagem aos trilhos necessários ao tráfego dos bondes. O
67
Assembléia de Cônegos do Arcebispado.
87
Cabido com Dom Jerônimo estabeleceram a quantia de 250$000 (duzentos e cinqüenta mil
réis) o metro quadrado; a Arquidiocese lucraria 600:000$000 (seiscentos contos de réis) caso
se derrubasse todo o templo.
Por inúmeros motivos as negociações se arrastaram e não se concluíram
68
. Com a
morte de Dom Jerônimo, Dom Augusto entrou em cena e demonstrou toda a sua sagacidade
para os negócios e para a política. Como não havia nenhum acordo legal até então, registrado
pela Circular e pela Cúria, o impasse se impôs quanto ao valor estabelecido pela demolição. A
empresa se propunha a pagar 300:000$000 (trezentos contos de réis), a metade do valor
desejado pela Arquidiocese. Sendo assim, Dom Augusto postergou as negociações até
conseguir todas as vantagens que ressarcissem os outros 300 contos de réis. Nesse interregno,
ele modificou algumas exigências: ora solicitava luz gratuita para o seminário diocesano, ora
solicitava o Parque Princesa Isabel que ficava no terreno do átrio da Sé, terreno este,
pertencente à prefeitura, que nesse momento não cedeu ao pedido do arcebispo.
69
E assim, as
negociações correram anos. Instalada a crise de 1929, as partes interessadas – Circular e
Governo – esmoreceram ainda mais.
Nos anos 30, contudo, apesar de ainda sofrer com a crise estabelecida pós 29, com o
novo Estado instituído pela Revolução de 1930, as negociações tomaram novo impulso. O
apoio que D. Augusto deu ao Tenente Juracy Magalhães desde a sua chegada, quando este foi
hostilizado pela maioria dos políticos da capital, lhe rendeu bons frutos. Pode-se dizer que se
estabeleceu um acordo tácito de mútua colaboração, onde as duas partes lucraram
imensamente, tanto a Igreja de Dom Augusto, quanto o projeto político de Juracy Montenegro
Magalhães.
A derrubada da Sé foi um exemplo das relações do novo tipo de Estado implantado
sob o regime Varguista. Seguindo a linha interpretativa do Estado-compromisso, acreditamos
que Dom Augusto tenha percebido este ‘vazio de poder’ e nessa fresta política, o espaço
necessário para atuar na reconstituição do poder político que a Igreja havia perdido,
transformando-se assim, em um grande colaborador do novo regime.
D. Augusto Álvaro da Silva preferiu satisfazer os desejos da empresa norte-
americana, Companhia Linha Circular de Carris da Bahia, e agradar aos poderes públicos do
68
É bom lembrar que o período – Primeira Grande Guerra – não estimulava grandes negócios financeiros.
69
Ver Fernando da Rocha Peres (1973). Entre as solicitações, D. Augusto exigia: remodelação externa do
palácio Arquiepiscopal às custas da Circular; construção de um monumento comemorativo para colocar no local,
que veio a ser o busto do primeiro Bispo do Brasil, D. Pero Fernandes Sardinha; transporte gratuito pela Circular
do que fosse retirado do templo; dentre outras.
88
que seguir o desejo de grande parte da população e seus próprios princípios. É só constatar o
seu pensamento através do relato da Visita Pastoral realizada em Jaguaripe em abril de 1927:
Encontramos ambas as igrejas desta cidade em obras; dois magníficos templos que o
descaso e a incúria deixaram chegar quase a estado de ruína, apesar da solidez
admirável de suas construções. Os mais claros vestígios fazem adivinhar a opulência
antiga dessas igrejas: restos de alfaias caríssimas e preciosíssimas, destruições
propositais de velhos armários de jacarandá lavrado a capricho, e de retábulo do
tecto de grande valor artístico, etc. Uma desolação! (TERMOS DE VISITAS
PASTORAIS, ACMS, est. 8, cx.9).
Quando, porém, realizou Visita Pastoral ao Curato da Sé na capital em julho do
mesmo ano, o discurso mudou de tom:
Observamos o ritual das visitas: exame da igreja, das alfaias, dos confessionários,
púlpitos, baptistério, etc. Achamos o templo bastante arruinado pelo justo motivo de
se pretender, desde muito tempo, fazer a demolição do mesmo, pois sua posição está
actualmente prejudicando o serviço público.
No mais tudo em bôa ordem.
(TERMOS DE VISITAS PASTORAIS, ACMS, est.8,
cx. 9, grifo nosso).
Ora, dificilmente, os dois templos de Jaguaripe seriam mais opulentos que a Primeira
Catedral das Américas (PERES, 1973), que levou mais de dois séculos para que ficasse
completamente pronta; seu valor artístico era inestimável, com suas inúmeras capelas (sete
consagradas apenas às virgens). Estragada certamente estava, uma vez que o Arcebispado não
investira um conto sequer para a necessitada reforma desde, pelo menos 1916, quando se
iniciaram os contatos para sua derrubada, mas, não a ponto de ser interditada. Até então, o
culto continuava normal, tendo inclusive, o próprio Arcebispo realizado diversos ritos durante
o período da visita.
Durante os 4 dias da visita que terminou no Domingo, celebramos pela manhã,
pregando á tarde o Revdmo. P. Fr. Eduardo, O.F.M., excepção do Domingo, no
qual o referido missionário celebrou e pregou pela manhã, pregando nós a tarde para
encerramento da Visita Pastoral.
Diariamente administramos o sacramento da Chrisma a algumas pessoas. (Termos
de Visitas Pastorais, 1926-54).
A justificativa para a derrubada do templo repousava na necessidade de alargarem-se
as ruas para a passagem do tráfego dos bondes. Contudo, estudos de engenharia comprovaram
que não havia a necessidade de tal demolição. O engenheiro e professor da Escola Politécnica
da Bahia, Jayme Abreu, elaborou um projeto de urbanização para o bairro da Sé que atendia
as necessidades do tráfego:
Os argumentos extravasaram para a demonstração técnica do professor Jayme
Abreu, [...] afirmava que não havia a necessidade de derrubar a Igreja, uma vez que
era possível conseguir o objetivo desejado: intercâmbio urbano, abrir caminho fácil
89
e largo para as comunicações entre a Praça Municipal e o Terreiro. Se bem que, é
verdade, para não tocar na Igreja, seria necessário derrubar outros imóveis coloniais.
Apesar desse ‘deslize’, Gama Abreu demonstrou que a derrubada da Sé nada traria
de benefício para a urbanização local. Gastar-se-ia mais com a demolição do que
com seu humilde projeto, que atendia também aos interesses da Circular, facilitando
o tráfego para seus bondes, com o alargamento das ruas do Colégio e do Liceu,
situados em região próxima à igreja. Ressaltou ainda, que todo projeto urbanístico
deve ter um objetivo prático. O qual seria a busca de formar um bairro
administrativo. O distrito da Sé seria o mais viável, por já abrigar alguns prédios
destinados à administração. (SANTANA, 1998, p.10).
Nesse momento, voltou-se a discutir sobre progresso e modernização urbana, a
necessidade da urbe soteropolitana modernizar-se, surgindo assim, o embate entre tradição e
mudança. Rocha Peres (1973) utilizou para designar tal polêmica, os passadistas contra os
futuristas, registrado pelos jornais baianos, sendo a maioria deles favorável à demolição do
templo: “Removendo a poeira do passado” (DIÁRIO DA BAHIA, 02/08/1933) ou ainda:
Não obstante, contudo, os boátos córrem, mas nada impedirá, seguramente, que a Sé
venha ao chão, desde que a Bahia, pela sua verdadeira expressão, assim o quer, para
livrar-se daquellas alvenarias apodrecidas que prejudicam a physionomia de um dos
seus bairros principaes. (DIÁRIO DE NOTÍCIAS, 13/07/1933).
Apenas o Imparcial teve posição contrária, oferecendo suas páginas aos que se
opuseram à derrubada. Entre os colaboradores mais assíduos destacamos: Pinto de Carvalho,
Jaime Cunha da Gama Abreu, Guerra Duval, Edith Mendes da Gama Abreu e Lili Tosta.
“Nefando Atentado! Sacrilégio Execrável” (O IMPARCIAL, 09/08/1933); “Um crime contra
a história e a civilização” (O IMPARCIAL, 04/08/1933). Chegaram até a apelarem para o
Presidente Getúlio Vargas:
[...] E não há meio de defendermos os nossos bens mais caros contra a prepotência
afrontosa e a cegueira dos que só vêem o progresso pelo lado fútil da modernice e
da moda?
Como impedir que nossa gloriosa cidade seja mutilada num dos traços mais fortes e
característicos de sua fisionomia?
Na iminência da consumação do crime, ainda será tempo de apelarmos, nós
bahianos – já que estamos em um regime excepcional – para a autoridade do
eminente chefe do governo provisório, para i ilustre brasileiro sr. Getúlio Vargas?
Fique em todo o caso, este apêlo desesperado dos homens cultos da Bahia, e
peçamos ao governo da República que detendo o gesto destruidor da prefeitura atual
da cidade, decrete a lei que salve de vandalismo semelhante os monumentos do
Brasil histórico, resolvendo por orgãos competentes os casos, como o nosso, em que
interesse de ordem subalterna intentem depredar o tesouro das mais veneráveis
tradições do país.
Entreguemos a nossa causa á esclarecida consciência do Ditador da República. (O
IMPARCIAL, 04/08/1933).
Além da intelectualidade baiana, que se empenhou em salvar o velho templo, as
camadas populares também se posicionaram contrárias às intenções de demolição da Sé,
90
apesar de não organizadamente como os ‘letrados’, que publicaram protestos e manifestos e
que tinham o Instituto Geográfico e Histórico da Bahia como suporte.
O povo mostrou toda a sua indignação na véspera do início dos trabalhos de
demolição, na procissão que levaria as imagens da igreja para a Catedral Basílica: “A
procissão acorreu compacta massa de povo que, não se conformando com a condução das
mesmas em carretas, invadiu o templo, carregando-as nos braços. Ouviram-se durante o
trajecto do cortejo gritos de protesto e desafio contra a demolição da Igreja. (ESTADO DA
BAHIA, 07/08/1933, grifo nosso). A população já estava revoltada porque, desde o início, a
remoção das imagens e alfaias do templo, bem como dos restos sepulcrais não estava sendo
feita condigna e respeitosamente como deveria. O Diário de Notícias e o Imparcial
divulgaram a transladação de imagens em caminhões de limpeza pública. O Dr. Pinto de
Carvalho, nas folhas do Imparcial, censurou a prefeitura por ter colocado funcionários
incompetentes para o serviço: “Estão por destruir tudo, sem tomar cuidado algum, na abertura
dos túmulos. Destroem lápides! [...] Armazenam ossos em caixas de gasolina [...]” (O
IMPARCIAL, 04/08/1933).
Poucos foram os jornais que noticiaram tal atitude da população, alguns sequer
comentaram o cortejo. A população que segundo alguns jornais era favorável à derrubada do
templo, porque também estaria ávida pelo progresso, demonstrou na procissão que a realidade
não era bem essa. Houve também, notícias desencontradas. A Tarde e o Imparcial por
exemplo, não concordaram quanto a participação do Arcebispo na cerimônia de transferência
das imagens da Sé para a Catedral. O primeiro jornal afirmou que o Arcebispo Primaz, Dom
Augusto Álvaro da Silva, não havia participado da procissão, tendo-a assistido de uma janela
do Palácio Arquiepiscopal. O segundo informou que o Arcebispo teria ido à procissão. É mais
provável que a versão do jornal A Tarde seja a verdadeira, uma vez que apenas O Imparcial
tenha afirmado o contrário. Segundo o Diário de Notícias, em 6 de agosto de 1933, quem
presidiu a transladação das imagens foi o Padre Rubem Mesquita. Ao Presidente do Cabido,
Monsenhor Ildefonso, coube abençoar o S.S. Sacramento e assistir os fiéis.
Era uma tarde de domingo, quando a população começou a chegar.
Hontem, às 16 horas, realizou-se a saída da procissão, em que se fez a transladação
das últimas imagens erectas na Sé, conforme fora annunciado. Desde as 15 horas
notava-se movimento incommum de passeiantes que demandavam o velho templo,
em cuja nave e demais dependências se deixavam ficar, aguardando, vindo, afinal, a
tornar intransitáveis suas adjacentes. No momento em que foi avisada, por um grupo
de circunstantes, a primeira imagem, irrompeu um vozerio de manifestações de
desagrado, que deixou assustada a multidão, no meio da qual se viam innumeras
famílias da alta sociedade bahiana, receiosas de qualquer atropelo.
91
Aquellas manifestações – conquanto não se convertessem em fatos mais graves –
não cessaram durante todo o itinerário da procissão...
(DIÁRIO DE NOTÍCIAS,
07/08/1933, grifo nosso).
Apesar de poucas informações sobre a participação popular no episódio, percebe-se
claramente que houve, mesmo que tardiamente. A atitude do povo mostrou seu desagrado e
demonstrou que também era contrário à demolição da Igreja da Sé – e não apenas como
fizeram questão de registrar, os “homens da cultura”. E aproveitaram a procissão de domingo
para tornar clara qual sua posição, tanto que durante as manifestações zombaram até do
Arcebispo, como retratou Pinto de Carvalho: “a multidão alli presente se revoltou contra as
determinantes da transladação dos reverados ícones, chegando ao máximo, nunca visto entre
nós, de dirigir apodos ao supremo representes da Egreja da Bahia”. (O IMPARCIAL,
09/08/1933). Contudo, não houve uma intervenção popular organizada para dar forma aos
protestos e o ato de demolição foi perpetrado.
Vistas parciais da demolição da igreja da Sé
Mesmo depois de iniciadas as obras de demolição, os protestos e apelos para salvar a
antiga Catedral não cessaram. Nos últimos dias da igreja a imprensa tratou de mostrar, não só
os preparativos para a execução dos trabalhos
70
, como também as últimas tentativas em salvá-
la. Assim é que O Imparcial quase que diariamente veiculou matérias com esse fim. Essas
matérias apresentavam todas as tentativas dos “intelectuais” e “homens de bem” baianos para
impedir que a Sé viesse a cair. Eram telegramas e protestos enviados ao Prefeito, Arcebispo,
Interventor, Ministro Oswaldo Aranha e ao próprio Getúlio Vargas, que de nada adiantaram
nem mesmo evocando o fato do templo já ser considerado Patrimônio Nacional
71
. Muitos
foram os que pediram – Methodio Coelho, Pinto de Carvalho, Borges de Barros, dentre outros
70
Como informar ao público o nome do engenheiro responsável pela derrubada, designado pela prefeitura, Enéas
Gonçalves Pereira.
71
Lei nº 2.032 de 08 de agosto de 1927, sendo regulamentada pela Inspetoria Estadual dos Monumentos
Nacionais, sob o nº 5.339 em 06 de dezembro do mesmo ano.
92
– e pediu-se a todos, mas nada obtiveram. E era necessária apenas uma promulgação federal.
Esta, que deveria ser a via de fato para tentar impedir a demolição da igreja, parece não ter
sido levada muito a sério. Considerada Monumento Nacional, como poderia ser demolida? E
ainda com patrocínio de quem deveria preservá-la.
Uma nota da Associação Brasileira de Imprensa, no jornal O Imparcial de 16 de
agosto de 1933, reafirmava a posição da A.B.I. na Bahia contra a demolição da Sé. Mas por
que só agora ela se posicionava? Depois de iniciada a demolição! Não era o caso de terem
lutado pela sua integridade no âmbito legal, já que era Monumento Nacional? Por que tanta
prudência? Melhor, por que tanta omissão?
Sinteticamente, assim encaminhou-se o destino da monumental catedral baiana. Seus
pertences e escombros dispersos
72
fragmentaram sua história que encarnava a própria história
da cidade de Salvador ao longo de sua existência. Nem as pressões da sociedade ‘culta’ da
Bahia, nem os apupos populares demoveram o Arcebispo de permitir a sua derrocada. Nem
mesmo o Primeiro Congresso Eucarístico Nacional Brasileiro que aconteceria um mês após o
início da demolição permitiu o atraso dos trabalhos das picaretas.
Como se pode perceber, houve uma clara intenção do Arcebispo da Bahia em
colaborar com o Estado. O próprio Primaz, homem de refinada cultura, não era favorável a
destruição de templos católicos, ainda mais quando esses expressavam inestimável valor
cultural, porém permitiu a derrubada da Sé da Bahia para agradar ao Estado e assim poder
restabelecer, mais proficuamente, as relações com este. Conforme os depoimentos de
Monsenhor Gilberto Piton e Monsenhor Gaspar Sadoc
73
, Dom Augusto não queria que a Sé
fosse demolida, mas nada pôde fazer porque, segundo eles, a decisão já havia sido tomada
pelo seu antecessor, D. Jerônimo Tomé da Silva. Ora, ficara decidido o valor para a
demolição de parte ou a totalidade do templo, mas nenhum contrato fôra assinado pelas
partes. Tanto que com a retomada das negociações, a Circular, quis pagar apenas 300 contos
de réis pelo templo, a metade do que ficara acordado. Dom Augusto Álvaro da Silva podia ter
impedido a continuação das negociações, como queria grande parte da população da cidade.
Mas o que fez o Arcebispo? Arrastou as negociações até obter vantagens que ressarcissem os
outros 300 contos de réis. Acabou por lucrar duas vezes, primeiro, fechando um bom negócio
para a Arquidiocese da Bahia, segundo, mostrando-se benevolente com as decisões
urbanísticas do governo.
72
A maior parte do acervo da Sé foi incorporado ao da Catedral Basílica.
73
Entrevistas concedidas a autora nos dias 3 e 12 de maio de 2003 respectivamente.
93
De fato só foi possível a efetivação do projeto de demolição da Sé, devido a união
dos poderes públicos com a Circular – disposta a não pagar tudo sozinha – para
atender as exigências da Arquidiocese. Assim é que foi feita a doação do antigo
fórum situado no Convento da Palma pelo Estado à Prefeitura, que por sua vez o deu
à Mitra como compensação pela antiga Catedral, fora os trezentos contos de réis,
alem de outras benesses, como 10 anos de iluminação gratuita para o seminário, às
custas, segundo Rocha Peres da Prefeitura.
Assim foi selado o destino da primeira, maior e mais importante Catedral do Brasil.
Parte integrante do projeto de ‘reforma urbana’ da nossa capital, pode-se afirmar que
para sua execução concorreram capitais internacionais e estatais. (SANTANA, 1998,
p.6).
Mas as relações entre a Igreja Católica e o Estado não foram sempre cordiais, houve
um momento em que chegaram mesmo a estremecer. É o que veremos a seguir com o
escândalo ocorrido no Recolhimento dos Perdões.
94
Capítulo III
MOMENTOS DE TENSÃO E CRISE
Falam tão mal de vós, ó puros sacerdotes,
Dizem coisas tão vis!...
Comparam-vos no crime ao negro Iscariotes,
Às rapinas do céu, às feras dos covis.
Dizem que sois corsários,
Que roubais sem piedade, a fé, a honra, o amor
E levais pelo mundo o Cristo do Calvário
Procurando a Seu sangue um novo comprador.
Dizem que apreçais,
Assim como quem vende alcaides em leilões,
A honra da família, o santo amor dos pais,
A inocência da infância e a paz dos corações.
Dizem mais que, no mundo, é pérfida a influência
Que exerceis, falsamente, em nome de Jesus.
[...]
(Carlos Neto, 1942, p.49).
95
Apesar de todas as tentativas da Igreja Católica para manter boas relações com o
Estado pós-30 em todo o território nacional, aconteceram alguns desencontros na Bahia
durante a década de 1930, dentre eles uma desavença entre o Arcebispo da Bahia, Dom
Augusto Álvaro da Silva e a Irmã Maria José de Senna, Regente do Recolhimento Senhor
Bom Jesus dos Perdões, por causa da transmissão de cargo e atribuições desta para a
Congregação Religiosa dos Humildes. Esse fato ficou conhecido como ‘Caso dos Perdões’ e
estremeceu as relações entre a Igreja Católica baiana não somente com a Justiça, mas também
com setores da instância política local.
Contudo, antes de analisarmos o ‘Caso dos Perdões’, são necessárias algumas
informações referentes a Recolhimentos que acreditamos serem importantes para o
entendimento da questão.
Os Recolhimentos
Os Recolhimentos femininos - instituições destinadas a acolher mulheres geralmente
provenientes das classes alta e média da população algumas delas por não encontrarem vagas
em conventos - tiveram seus propósitos e finalidades diversificados de acordo com a
conjuntura em que foram criados. Conforme Maria José de Souza Andrade (1992), o estudo
sobre os Recolhimentos femininos da Bahia contribui para a compreensão da sociedade
baiana, desde que levados em conta a evolução e comportamentos dessas instituições.
[...] além de perseguir ideais religiosos e educacionais os Recolhimentos baianos
proporcionavam reclusão para moças cuja a honra estivesse ameaçada, prostitutas
arrependidas, viúvas e órfãs desamparadas, mulheres em “erro”, senhoras e moças
cujos maridos ou pais estivessem temporariamente ausentes, mulheres para
tratamento de saúde, moças virtuosas que pretendiam salvação, etc. (ANDRADE,
1992, p. 225).
Sua origem remonta a Antigüidade e a Idade Média, estruturando-se porém, a partir
do século XVI. Segundo Luiz Mott:
Semelhantes, na estrutura interna, aos conventos e mosteiros de freiras, que se
recolhiam do mundo para dedicar-se à vida religiosa, nos recolhimentos as internas
não faziam profissão ou votos religiosos, como as freiras regulares, embora
vivessem também em regime de reclusão, total ou parcial, dependendo da
instituição. Enquanto nos conventos, mosteiros e abadias predominavam as virgens e
donzelas, excepcionalmente aceitando-se viúvas honestas, desde os primórdios da
cristandade os recolhimentos foram procurados por mulheres convertidas, muitas
buscando, na vida comunitária e reclusa, a penitência, o amparo e a negação do
errado passado. Santa Maria Madalena é considerada pela hagiografia como a
fundadora do primeiro recolhimento de arrependidas: após milagrosa travessia do
Mediterrâneo, numa barca sem leme que da Palestina ancorou no sul da França,
96
fundou com suas companheiras de viagem, nas cavernas da Saint-Baume, o primeiro
eremitério de mulheres da Europa. Em Portugal, ermitoas e beatas reuniam-se em
pequenas comunidades isoladas do mundo, desde a Idade Média, sendo contudo,
apenas no século XVI, fundadas as primeiras casas pias deste gênero: a Casa da
Piedade das Penitentes, o Recolhimento de Santa Marta (1569), o Recolhimento da
Natividade ou de Santa Madalena ( 1587), o recolhimento de Nossa Senhora do
Amparo (1598), o de São Pedro de Alcântara (1594). Nos finais do século XVII, em
Coimbra erige-se o Recolhimento do Anjo. Em 1704 é a vez da criação da Casa Pia
de Nossa Senhora da Encarnação e Carmo, no lugar de Rilhafolles em Lisboa, e, em
1746, a do Outeiro da Saúde, em Coimbra. Na colônia indiana de Goa, nos finais do
século XVI, são fundados os Recolhimentos de Santa Maria Madalena e de Nossa
senhora da Serra ou do Monte. Na América Espanhola, data de 1526 a construção do
primeiro recolhimento de mulheres, na Ilha de São Domingos. (MOTT, 1993, p.
267-268).
No Brasil, o primeiro Recolhimento feminino situava-se em Olinda e, segundo Mott
(1993) já em plena atividade em 1576. Contudo, não foi esta prática comum no período
colonial. Como havia carência de mulheres nos séculos iniciais da colonização, a coroa
portuguesa dificultou a criação de conventos e recolhimentos femininos. “Não havia, no
entanto, por parte do governo português colonial, interesse de manter na colônia mulheres
celibatárias, ao contrário, a organização da sociedade a partir de uniões com mulheres brancas
foi sempre uma meta política das autoridades metropolitanas”.(ANDRADE, 1992, p. 227).
Entretanto, a partir do século XVIII, a situação modificou-se: “No século XVIII, quando a
sociedade brasileira apresentava maior equilíbrio demográfico e a Igreja atingia o apogeu de
sua riqueza e poderio, malgrado as restrições da Metrópole, uma dezena de conventos e
recolhimentos são fundados de norte a sul do país”.(MOTT, 1993, p. 270). Nesse momento,
foram construídos mais recolhimentos e conventos femininos em Salvador do que em
qualquer outro lugar. Seguramente, por ser esta a capital da vasta colônia e por abrigar o
único Arcebispado da mesma.
Mott (1993) e Andrade (1992) compartilham a mesma interpretação no que se refere
ao motivo que levava tantas mulheres, meninas e moças a ingressarem nos conventos e
recolhimentos, a saber: para evitar a divisão dos bens familiares ou porque as moças não
encontravam pretendentes convenientes a sua posição social. “[...] embora fosse muito o
número das candidatas ao noviciado, ou melhor, o número das famílias que desejavam
enclausurar suas filhas, seja por não encontrarem no Brasil cônjuges à sua altura, seja para
excluí-las do rol dos herdeiros, evitando assim dividir o patrimônio familiar”.(MOTT, 1993,
p. 269).
97
Sendo assim, apesar da resistência da coroa portuguesa em permitir a fundação de
conventos e recolhimentos femininos, sempre foi premente para a sociedade colonial a criação
dessas instituições.
74
Apesar das autoridades metropolitanas e mesmo brasileiras negarem-se a assumir
responsabilidades financeiras para com a fundação e funcionamento destas casas, os
chefes de família do Brasil não deixaram de insistir para que na colônia casas de
reclusão para mulheres fossem instaladas. [...] a instalação dessas instituições para
mulheres contribuía para garantir aos grandes proprietários prestígio social e poder
econômico, mesmo que isso custasse o sacrifício na vida de suas filhas ou esposas.
A eles só interessava casar uma filha com homem branco, rico e prestigiado na
sociedade local; alto funcionário da administração, por exemplo. Grande número de
portugueses que desembarcavam na colônia não possuíam estes requisitos, outros
preferiam viver em concubinato com índias e negras, afastado portanto das
responsabilidades do casamento. Para a elite encontrar maridos que fossem “bons
partidos” para suas filhas não era fácil. (ANDRADE, 1992, p. 229-230).
Mesmo quando se conseguia encontrar pretendentes dentro dos padrões ideais a
situação podia tornar-se difícil para as famílias coloniais, uma vez que, nesses casos, eram
solicitados grandes dotes, contribuindo para diminuir as fortunas, principalmente se
houvessem muitas filhas a casar. Para agravar a situação, o sistema vigente impunha que as
heranças fossem repartidas igualmente entre os herdeiros independentes do sexo. Por tudo
isso Andrade (1992) afirma que “confinar filhas em conventos ou estimulá-las a uma vida em
Recolhimentos foi também uma forma encontrada pela elite para preservar o seu patrimônio,
concedendo apenas pequenos dotes àquelas que se submetiam à vida religiosa nestas
instituições”.(ANDRADE, 1992, p. 230).
Maria José Andrade (1992) indica outras possibilidades para o crescimento do
número de Recolhimentos durante o século XVIII:
[...] a proliferação dessas casas religiosas de reclusão para mulheres durante o século
XVIII pode ser explicada com diminuição de homens brancos, “bons partidos”, em
“idade casadoura”, em decorrência da crise da economia açucareira vivida neste
momento pela Bahia e da conseqüente imigração da população masculina para áreas
mineradoras. Neste caso sobravam mulheres na Bahia e os Recolhimentos e
Conventos pareciam atender a estas necessidades. (ANDRADE, 1992, p. 230).
74
Luiz Mott também se refere às solicitações dos colonos para a criação de Mosteiros e Recolhimentos
femininos: “Não obstante, nas principais capitanias, diversas vezes os colonos manifestaram vivo interesse na
fundação destas casas pias, seja para enclausurar donzelas, seja para reformar mulheres de vida errada. Segundo
Frei Antonio de Santa Maria Jaboatão, data de 1644 o primeiro pedido de residentes de Salvador para a fundação
de um “mosteiro de religiosas” nesta cidade, autorizado somente em 1665 pelo Rei e em 1669 pelo Papa,
chegando, porém, as quatro primeiras fundadoras do convento do Desterro da Bahia, em 1677, [...]” Mott (1993).
Para saber mais sobre o primeiro Convento feminino de Salvador, ver Ana Amélia Nascimento (1973).
98
Para a autora, os Recolhimentos diferentemente dos Conventos “[...] eram
instituições mais abertas a pessoas de diferentes camadas da sociedade, cumpriam objetivos
sociais específicos, conforme seus estatutos e, apesar de fundados por leigos (em sua
maioria), estavam submetidos direta ou indiretamente ao Arcebispo da Bahia”.(ANDRADE,
1992, p. 225). As recolhidas trajavam hábitos semelhantes aos de freira e, analogamente a
estas, deviam adotar vida celibatária. O que as diferenciavam é que, quando as mulheres
ingressavam em Ordens ou Congregações religiosas de fato, tinham de fazer voto de pobreza,
já as que entravam em Recolhimentos podiam dispor como quisessem de seus bens, se os
tivessem.
Na Bahia, a primeira instituição para abrigar mulheres foi o Recolhimento do Santo
Nome de Jesus, criado em 1716 e mantido pela Irmandade secular Santa Casa de
Misericórdia. Acolhia órfãs e moças pertencentes às categorias médias da população e as
preparava para o matrimônio, sendo responsabilidade da Irmandade “escolher e fornecer o
dote às recolhidas”. (ANDRADE, 1992, p. 225). A finalidade desse Recolhimento comprova
o pensamento de Maria José Andrade (1992) que já assinalamos anteriormente, quando esta
afirma que o estudo dos Recolhimentos concorre para a compreensão da sociedade baiana. O
Recolhimento do Santo Nome de Jesus tinha uma função social definida e necessária para a
sociedade da época: preservar a hegemonia branca da classe dominante. “A formação de
famílias brancas, descendentes de lusitanos representavam um reforço ideológico sobre o
resto da população pobre e mestiça. A mulher branca e privilegiada economicamente tinha um
papel a cumprir: assegurar a manutenção de valores e sua cultura, como por exemplo: pureza
racial, religião católica e língua portuguesa”. (ANDRADE, 1992, p. 228).
Da mesma maneira que Portugal criou Recolhimentos com a finalidade de preparar
jovens para se casarem com os colonos portugueses no Brasil, neste também se fundou um
Recolhimento com o mesmo objetivo. Ainda mais quando:
Em 1732, D. João V proíbe que mulheres brancas deixem a colônia sem a
autorização régia, excetuando-se as casadas quando fossem acompanhar seus
maridos. Todas essa medidas tinham o objetivo de organizar a sociedade de acordo
com os valores e necessidades da época. Dessa forma, visando estimular o
crescimento da classe dominante branca os reis lusos procuraram resistir às
solicitações para criar instituições religiosas onde o celibato fosse obrigatório.
(ANDRADE, 1992, p. 227-228).
O Recolhimento do Santo Nome de Jesus não se opunha aos planos portugueses, ao
contrário, ia ao encontro deles. Houve, contudo, recolhimentos com finalidades diferentes do
99
administrado pela Santa Casa de Misericórdia, como por exemplo os Recolhimentos do
Senhor Bom Jesus dos Perdões, criado em 1723; o de Nossa Senhora da Soledade de 1739; o
de São Raimundo de 1755, ambos situados em Salvador e o de Nossa Senhora dos Humildes
fundado em 1813 na cidade de Santo Amaro da Purificação-Bahia. Tanto o Recolhimento do
Senhor Bom Jesus dos Perdões quanto o de Nossa Senhora dos Humildes, abrigavam
mulheres que devotavam suas vidas à atividade educativa além da religiosa. Já os
Recolhimentos de Nossa Senhora da Soledade e o de São Raimundo destinavam-se a
mulheres que haviam se desviado do bom caminho. (ANDRADE, 1992).
Recolhimento do Senhor Bom Jesus dos Perdões
O Recolhimento do Senhor Bom Jesus Bom dos Perdões, apesar de oficialmente
fundado em 1723, conforme documentação do Acervo da Cúria Metropolitana de Salvador
(ACMS), teve finalidade e princípios traçados desde 1700. Foi criado por Domingos do
Rosário e Francisca das Chagas para recolher Antonina de Jesus e algumas outras mulheres
devotas. Inicialmente, teve apenas fins religiosos conforme documento da época - transcrito
em 3 de setembro de 1924 - sua finalidade consistia:
Procurar nesse asylo os meios de mais e facilmente conseguir a eterna felicidade no
Reino dos Céos, pela fiel observancia: 1° dos preceitos da Santa Lei de Deus,
expressos no Decalogo e nos Santos Evangelhos; 2° dos preceitos da santa Madre
Egreja Catholica Apostólica Romana, 3° dos Estatutos deste Recolhimento e das
Ordenações dos Exmos. E Rvmos. Prelados desta Archidiocese a quem está este
Recolhimento immediatamente sujeito desde sua fundação, aspirando assim as
Recolhidas a perfeição evangélica pela observancia racional, pobresa voluntaria e
pureza espiritual e corporal sem que ao desempenho de tão sublimes virtudes se
obriguem por força de algum voto. (ACMS, est. 05, cx.21, grifo nosso).
Sua finalidade educativa tornou-se realidade no século XX, em 1903, quando foi
inaugurado o Educandário do Sagrado Coração de Jesus, criado para atender meninas
estudantes do ensino primário, equiparando-se anos mais tarde ao Colégio Normal do Estado,
especializado na formação de professoras.
A 2 de fevereiro de 1903 foi inaugurado o Educandario do Sagrado Coração de
Jesus, annexo e pertencente ao dito Recolhimento, com previa licença do Exmo. e
Revmo. Prelado Diocesano, por iniciativa e a esforços do actual Capellão, Conego
Ildefonso Nunes de Oliveira, apesar de não haver recursos pecuniarios de especie
alguma.
O fim do “Educandario” ao inaugurar-se foi ministrar o ensino primario, em escolas
graduadas, a meninas sob a administração de uma directora, dando-lhes culttura
moral-religiosa, physica, intellectual e domestica.
Adoptou o regimen de internato e externato.
Ainda a esforços e por iniciativa do actual capellão foi obtida da Assembléa
Legislativa do Estado a lei sob o numero 673, de 14 de agosto de 1906, que
100
estabelecia normas para equiparação do referido Instituto à Escola Normal do
Estado.
Após dois annos e meio de observação, o Delegado do Governo deu o seu laudo
favoravel à equiparação, e o Governo do Estado, tendo em vista as boas informações
prestadas, baixou o seguinte decreto:
Decreto n.613 de 2 de Agosto de 1909.
Equipara o Educandario do Sagrado Coração de Jesus ao Instituto Normal da Bahia.
Eu, Governador do Estado da Bahia, tendo em vista o disposto na lei n.673, de 14 de
Agosto de 1906 que manda equiparar o Educandario do Sagrado Coração de Jesus
ao Instituto Normal do Estado, attentando que foram satisfeitas por completo as
exigencias estabelecidas nos nº 1, 2 e 3 do art.1º da citada lei, resolvo equiparar o
referido Educandario do Sagrado Coração de Jesus ao Instituto Normal desse
Estado, para o effeito de poder gosar de todos os privilegios e prerrogativas
concedidos ao aludido Instituto pelas leis em vigor.
Palacio do Governo do Estado da Bahia, 2 de agosto de 1909.
75
(ACMS, est.05,
cx.21)
O Recolhimento do Senhor Bom Jesus dos Perdões tinha um patrimônio considerável
do qual tirava o seu sustento.
76
O episódio dos Perdões
Era uma manhã de terça-feira, ao sétimo dia do mês de abril de 1936, quando Dom
Augusto Álvaro da Silva, Arcebispo da Bahia, seu Secretário e as freiras da Congregação
Diocesana de Nossa Senhora dos Humildes
77
chegaram ao Recolhimento do Senhor Bom
Jesus dos Perdões para a leitura da Portaria baixada pela Arquidiocese da Bahia nos dias 6 e 7
de abril do mesmo ano. Nessa portaria constava a transferência da administração do dito
Recolhimento para a Congregação de Nossa Senhora dos Humildes.
Contudo, a transmissão do cargo que deveria ocorrer normalmente, assim não
procedeu. Desentendimento entre a Regente Maria José de Sena, que seria destituída do cargo
e o Arcebispo Primaz transformou-se em estrondoso escândalo, largamente noticiado pela
imprensa baiana e agravado por um processo judiciário da Regente contra Dom Augusto
Álvaro da Silva. Eis uma das manchetes:
Precipitou-se o escandalo dos Perdões.
Tumultos, aggressões, gritaria , protestos e intervenção policial – as scenas de que
“Estado da Bahia” foi testemunha ocular na manhã de hoje. (ESTADO DA BAHIA,
07/04/1936).
75
Assinado pelo Governador João Ferreira de Araújo Pinho e seu Secretário de Estado, J. Junqueira Ayres de
Almeida.
76
Ver anexo A.
77
Ex-Recolhimento transformado em Congregação Religiosa em 1927.
101
A irmã Maria José de Senna não quis entregar o cargo de Regente do Recolhimento e
de Diretora do Educandário, como tinha acordado anteriormente com o Arcebispo Primaz. E
ao que tudo indica, ocultamente contratou os serviços do afamado advogado Junqueira Ayres.
O escândalo configurou-se quando a Regente acusou o Arcebispo de agredi-la fisicamente, o
que chocou a população e estigmatizou o antístite até os nossos dias. “A madre superiora que
se dispoz a todos os sacrificios em bem da casa a que dedicou sua mocidade foi offendida,
aggredida, teve o habito rasgado e se viu obrigada a recorrer á polícia”. (ESTADO DA
BAHIA, 08/04/1936). Já o Diário de Notícias assim retratou o episódio:
A indignação popular dominou a cidade, aumentando-a, com reportagem deste
Diario que exaustivamente pormenorizou as cenas do acontecido.[...]
Inteirada, pois, dos acontecimentos que impressionaram, tão profundamente, a alma
catholica da Bahia, e em cuja trama se viu, infelizmente, enredada a mais alta
dignidade do nosso clero, a cidade não houve por onde se furtar a reprovação formal
do procedimento de S. Exa. Revdma., no caso do Educandario dos Perdões.
Os factos verificados, portanto, na manhã de hontem, fôram de molde a provocar um
movimento de incontida revolta, ocasionando quadros como o que nos offereceu, no
momento em que se retirava o Arcebispo do local do incidente, e onde a multidão,
estacionada na parte externa, perdendo o respeito que devia a S. Exa. Revdma., fez-
lhe as maiores manifestações de desagrado, chegando, mesmo, populares a insultá-
lo. (DIÁRIO DE NOTÍCIAS, 08/04/1936).
Apesar de Dom Augusto ter uma personalidade forte e difícil, não gostando de ser
contrariado nem desafiado, não chegaria a ponto de desequilibrar-se e agir violentamente.
Aliás, uma das características principais do Prelado era o equilíbrio emocional, conforme
diversos testemunhos de seus contemporâneos e sacerdotes que o conheceram e que nos
concederam entrevista. Outros fatos também nos chamaram a atenção. Com o Arcebispo e sua
comitiva ainda presentes no Recolhimento, chegou o Dr. Junqueira Ayres, advogado da
Regente; dois delegados de Polícia: Ivan Americano da Costa, irmão do Prefeito da capital
baiana, e o tenente Hanequim Dantas, membro do Exército e homem de confiança do
Interventor Federal, que o agraciou com o cargo e ainda, jornalistas do Estado da Bahia. O
Arcebispo quando saiu do estabelecimento foi vaiado pela população que se encontrava já
cercando o local.
Depois de verificarmos o que dizem os jornais da época e documentos do Acervo da
Cúria Metropolitana de Salvador (ACMS), acreditamos que Dom Augusto Álvaro da Silva foi
vítima de uma situação armada. Como os personagens acima destacados chegaram tão
prontamente ao Recolhimento? Certamente, porque foram avisados anteriormente por alguém.
O Recolhimento dos Perdões já vinha suscitando a preocupação da Arquidiocese
desde a administração de Dom Jerônimo Tomé da Silva - antecessor de Dom Augusto – que
102
fracassou quando tentou passar o Recolhimento para os cuidados de outra Congregação
religiosa – a das Irmãs Dorotéias. Durante o seu ministério, o Recolhimento do Senhor Bom
Jesus dos Perdões já vinha declinando, chegando a ter apenas 6 recolhidas. Estas chegaram a
solicitar do Arcebispo da Bahia, Dom Jerônimo Tomé da Silva, a reforma do estabelecimento.
Ilm° Exm° Revm°. Sr. Arcebispo
As Recolhidas que constituem a Comunidade do Recolhimento do Senhor Bom
Jesus dos Perdões, abaixo firmadas, tendo em consideração o seu numero muito
reduzido e o estado valetudinario de sua maioria e não desejando que se extinga a
sua Instituição única neste genero
no Estado da Bahia, vem respeitosamente pedir a
V. Excia. Revma. Ao digno contratar uma Congregação de irmãs Religiosas não só
para a administração temporária do referido Recolhimento como também para
preparar uma Comunidade de Religiosas segundo Regulamento approvado por V.
Excia. Revma. Afim de em tempo futuro dirigir com vantagem o dito Recolhimento.
E. R. M.
Bahia, 20 de Fevereiro de 1910. A) Maria Deolinda Esteves, Jacintha Guilhermina
da Silveira, Plautilla Virginia de Carvalho, Emília Moreira de Magalhães, Amélia
Mattos, Maria Jovita Campello. (ACMS, est.05, cx.20).
Era imperioso que se fizesse a reforma no dito estabelecimento porque o Código
Canônico de 1917 assim instituía. Caso morressem todas as recolhidas, os bens do referido
Recolhimento passariam para os poderes públicos. Ora, quando Dom Augusto Álvaro da
Silva assumiu o Arcebispado da Bahia esse número encontrava-se ainda mais reduzido e,
quando nomeou a Irmã Maria José de Senna, havia apenas três recolhidas. Assim que esta foi
nomeada por Dom Augusto uma das outras duas, a mais idosa, retirou-se do Recolhimento
para voltar a viver com a família.
Dom Augusto teve motivo claro para nomear a Irmã Maria José de Senna, e não
outra recolhida, para o cargo de Regente do Recolhimento do Senhor Bom Jesus dos Perdões
e a direção do Educandário do Sagrado Coração de Jesus. Uma carta recebida pelo Arcebispo
de um monge Henrique (sobrenome ilegível) do Mosteiro de São Bento, datada de 21 de
setembro de 1932, com o intuito de informá-lo sobre o que se passava no Recolhimento fez
com que o prelado acreditasse que a melhor escolha para a regência do dito estabelecimento
seria a Irmã Maria José. Eis um pequeno trecho da carta:
Ilmo Sr. Arcebispo
O fim desta é por V. Excia. Revma. A par do que se passa nos Perdões. Há dois
partidos: a Irmã Laura que quer que o recolhimento continúe e as outras: Irmã
Beatriz e Irmã Maria, que de forma alguma desejam que a vida continúe como até
agora, querem ser verdadeiras religiosas. O que o Sr. Arcebispo determinar, está
feito ou reformando o Recolhimento ou unindo-se com os Humildes. Prometeram-
me terça-feira, de escreverem elas mesmas nesse sentido a V. Excia. Revma.
103
Entretanto faz-se grande pressão para realizar-se já immediatamente a eleição da
nova Regente [...] (ACMS, est.05, cx. 20, grifo nosso)
78
Como se vê, Dom Augusto foi induzido a acreditar nas pretensas boas intenções da
Irmã Maria. Não podemos afirmar se já era um plano dela para chegar a regência do
Recolhimento, mas a impressão é de que concordaria, como o documento nos faz crer, com
qualquer decisão do Arcebispo Primaz. Não sabemos se mudou de idéia com o passar dos
anos na administração do mesmo, como também ignoramos o nível de ligação do interlocutor
com a recolhida, nem tampouco deste com Dom Augusto. Pesquisas futuras poderão buscar
essas informações.
Algum tempo depois, a mais jovem, Irmã Beatriz, solicitou ao Arcebispo permissão
para retirar-se do mesmo para poder ingressar na Congregação de Nossa Senhora dos
Humildes para tornar-se, de fato, freira.
Exmo. Rvmo. Sr. Arcebispo
[...]
outro motivo de especial importancia que me leva a ocupar o precioso tempo de S.
Excia. É o seguinte: em fins de Setembro termina a licença que tirei para me
ausentar dos Perdões por tres mezes, e como tenciono com a graça de Deus pedir a
minha transferencia para a Congregação de N. Senhora dos Humildes, peço a S.
Excia. A caridade de me indicar como devo fazer.
[...]
aguardando com filial respeito as ordens paternaes de S. Excia. Subscrevo-me com a
maior veneração:
De S. Excia. Revma. subdita muito atenciosa em Nosso Senhor.
27 de Agosto de 1934.
Irmã Beatriz Campello. (ACMS, est. 05, cx. 20).
Como a irmã Laura já havia saído, logo após a nomeação da irmã Maria José de
Senna para administrar o Recolhimento, restando apenas duas recolhidas (Irmã Beatriz e Irmã
Maria), fez com que o Primaz se preocupasse ainda mais e buscasse o mais rapidamente
possível solução para a questão. Em novembro de 1933 enviou carta a Regente relatando-lhe
as possibilidades para a reforma do Recolhimento e perguntando-lhe qual a que mais as
agradavam.
Madre Regente
Conforme nosso entendimento pessoal, julgo necessario começar já e já a reforma de
que está carecendo este Educandario. Duas recolhidas só não podem dirigir uma
instituição como esta: as vocações para esse Recolhimento não aparecem, nem
podem aparecer, uma vez que não há comunidade, nem o indispensavel noviciado.
Por outra parte o trabalho que lhe pesa sobre os hombros é excessivo, e sua saude
não permite tamanho esforço, aliás perdido, como disse, pela ineficacia de uma ação
singular única. Outros motivos há que exigem esta reforma
. Sobre isso já
78
Este documento, em papel timbrado do Mosteiro de São Bento, foi escrito de próprio punho e trazia uma
referência também manuscrita com a seguinte inscrição: “Com reserva” Ver anexo B.
104
conversamos largamente e penso que estará convencida da necessidade. Não quero,
porém, fazer nada sem o seu consentimento e de irmã Beatriz. Preciso entender-me
com uma congregação que possa tomar conta do Educandario, e isso não se faz
repentinamente; a Congregação escolhida precisará de tempo e de fazer indagações,
assentar planos de proposta, etc. Mande-me, pois, dizer como querem fazer. As
hypotheses são as que sugeri, em conversa:
1º) arrendamento do Educandario; por certo prazo, ficando as recolhidas morando
ahi, no recolhimento;
2º) arrendamento, como acima, voltando as irmãs para suas casas, mediante pensão
que será arbitrada, levado o caso á resolução da S. Sé;
3º) arrendamento, como acima, passando as recolhidas a outra comunidade religiosa
que as aceite, encorporando os bens desse Recolhimento á Congregação que
preferirem, decisão que será dada pela Santa Sé. Estas são, ao meu ver as unicas
soluções. Se houver outra pode livremente apresentar.
A primeira hypothese, parece não dá certo; basta a experiencia que já tiveram da
primeira vez.
Espero, pois, que me responda poe escrito assignando também a irmã Beatriz, para
eu poder tomar as outras providencias.
[...] (ACMS< est. 05, cx. 20, grifo nosso).
Esta lhe respondeu em carta de próprio punho, e contrariamente ao que o monge
fizera crer um ano antes, a irmã Maria optou justamente pela hipótese que Dom Augusto
achava a mais inconveniente, devido ao fracasso da relação que o Recolhimento tivera com as
irmãs Dorotéias no período de Dom Jerônimo. Quanto aos “outros motivos”, o arcebispo
referia-se a extinção do Recolhimento com a morte da última recolhida e a conseqüente
transmissão dos bens para o Estado. Eis um extrato da carta da madre Regente dos Perdões:
Exmo. e Revmo. Snr. Arcebispo da Bahia e Primaz do Brasil
A paz do Senhor seja com V. Excia.
Accuso recebida a carta de V. Excia. datada de 12 do corrente.
[...]
Quanto a reforma do Educandario dos Perdões:
a)salvo todo o respeito a V. Excia. Irmã Beatriz e eu, Irmã Maria, preferimos a
primeira hypothese, isso é, deixar a V. Excia. a escolha da Congregação Religiosa
que V. Excia quizer para o Educandario e ficarmos no Convento, continuando o
Instituto das Recolhidas, seguindo os nossos Estatutos, com as modificações que V.
Excia achar necessarias.
[...]
Confiamos as respectivas determinações ao esclarecimento de V. Excia e ao paternal
cuidado para conosco.
Respeitosamente beijamos as mãos de V. Excia. pedindo-lhe a benção.
Irmã Beatriz Campello.
Irmã Maria José de Senna
Regente do recolhimento do Senhor Bom Jesus dos Perdões.
Bahia, em 17 de Novembro de 1933. (ACMS, est. 05, cx. 20).
A carta de Dom Augusto a irmã Maria José de Senna informava que a decisão
deveria ter o aval da Cúria Romana, e Dom Augusto, dentre as suas outras funções como
administrador da Arquidiocese da Bahia, continuou a estudar o caso para chegar à decisão
mais acertada para o estabelecimento. Como as questões administrativas na Igreja Católica
não se acertam da noite para o dia, apesar da urgência da questão, o Primaz levou cerca de
105
três anos para planejar e firmar com a Congregação Diocesana de Nossa Senhora dos
Humildes.
A Regente, que deveria concordar com tudo, parece que não se preocupou em
desafiar a autoridade de Dom Augusto Álvaro da Silva, autoridade essa que deveria respeitar
e acatar por ordem do próprio estatuto da instituição e pelo Código de Direito Canônico. A
encenação preparada no dia sete de abril e a propagação do “teatro” pelos jornais Diário de
Notícias e Estado da Bahia, renderam o maior escândalo para a Igreja Católica na Bahia. A
partir daí, foi muita notícia desencontrada, boatos maldosos e um processo na Justiça que só
terminou em 1942, no Supremo Tribunal Federal. A seguir o depoimento da irmã Maria José
de Senna publicado na íntegra pelo Diário de Notícias.
Perguntada que ocorreu entre a respondente e o Sr. Arcebispo Primaz, d. Augusto
Alvaro da Silva, neste convento, [...] respondeu que, hoje, pela manhã, mais ou
menos ás dez horas, o Arcebispo Primaz Dom Augusto Alvaro da Silva appareceu
no Convento, acompanhado do seu secretario e, no parlatorio, chamou a
respondente, apresentando-lhe a sua demissão da Diretoria do Educandario e regente
do Recolhimento; que o Monsenhor Clodoaldo Barbosa leu a demissão da
respondente, deante da Communidade Nova, que veio tomar conta do Convento; que
as meninas internas deste collegio cercaram a resppondente e o Arcebispo foi buscá-
la na sala [...] onde a respondente se achava; como as meninas não quiseram permitir
que a respondente saisse, o arcebispo usou de violência; que o arcebispo agarrou a
respondente pelo braço, arrastando-a; que, como as meninas não soltassem a
respondente, o arcebispo lhe deu varios murros, nas costas, que, ainda, neste
momento, se achavam doloridas; que o arcebispo cuspiu também o rosto da
respondente; que as meninas, então, gritaram produzindo o alarido; que o arcebispo
Dom Augusto rasgou as vestes da respondente e, depois disso, declarou que a
respondente estava interdicta, suspensa e prohibida de receber os sacramentos; que
depois, xingou a autoridade, quando se realizava uma sessão, com a presença da
Communidade Nova, do fiscal Edgard Torres e doutor Jayme Junqueira Ayres.[...]
Perguntada a que motivo se prende a demissão da respondente? Respondeu que o
Arcebispo tomou o Convento do educandario das mãos da respondente que é
legitima proprietaria; que o educandario e uma parte do patrimonio do Convento
fôram em legado de varios bemfeitores á Communidade das Recolhidas do Bom
Jesus dos Perdões, da qual a respondente é a única sobrevivente.[...] (ACMS, est. 05,
cx. 20).
Diante de substancial relato, não era de se estranhar que parte da população ficasse
estarrecida com o episódio que os jornais sensacionalistas não cansaram de estampar,
geralmente, na primeira página, destacadamente, o Estado da Bahia e o Diário de Notícias,
este último tendo publicado em agosto de 1936, massivamente, o evento dos Perdões. O
Imparcial publicou o ocorrido, mas posteriormente ficou mais distante, O jornal A Tarde foi o
único que, desde logo manteve-se ao lado do Arcebispo da Bahia e da comunidade católica
para defendê-los. Quanto ao espancamento da regente, o advogado dela, Junqueira Ayres,
acabou por não levar adiante o processo de agressão por ser este muito inconsistente. Não
106
houve, em nenhum momento, coerência na demonstração e comprovação do fato. Nem o
exame do corpo de delito afirmou se houvera ou não a agressão.
Laudo do corpo de delito. O laudo do corpo de delito procedido pelos medicos
legistas Dr. João Rodrigues da Costa Doria e Alvaro Fernandes da Cunha na pessôa
de madre Maria José de Senna precisa o seguinte: - que a paciente se encontrava á
hora do exame em estado de abatimento moral, embora um pouco nervosa.
Queixava-se de dôres estas que se tornavam mais intensas quando os peritos faziam
a apalpação ou percussão ou quando a paciente respirava ou fazia qualquer
movimento, sem
, porém, sinal algum visivel. Tinha o habito rasgado em um dos
hombros. Assim passavam a responder que não podem afirmar ter havido ofensa
fisica, pois nada visivel perceberam. [...] !ACMS, est 05, cx. 20).
Faz-se necessário analisarmos algumas questões intrigantes sobre os Perdões. O
Estado da Bahia do dia seis de maio de 1936, um dia antes do episódio, publicou que a
Arquidiocese queria acabar com O Recolhimento do Senhor Bom Jesus dos Perdões para dá-
lo a uma Congregação estrangeira, não dizendo, porém, qual. Um equívoco, a Congregação
que iria assumir o Recolhimento era diocesana, portanto, genuinamente brasileira. E
continuou a afirmar tal absurdo, mesmo depois de ser desmentido por outro jornal.
Continua merecendo a attenção da opinião pública o lamentavel incidente do
Educandario dos Perdões, onde o arcebispo, perdendo completamente o controle,
cuspiu e aggrediu uma freira, pelo facto de não ter querido esta entregar-lhe a
direção d’aquella casa para que passasse a mesma e todos os seus bens para ás mãos
de uma Ordem estrangeira. Esta occurrencia é lamentavel [...] Dentro de um
educandario, que é também uma casa de culto, uma mulher, que é além de tudo uma
serva do Senhor, é rasgada, espancada e cuspida pelo mais alto representante da
igreja no nosso Estado [...] (ESTADO DA BAHIA, 09/04/1936).
Outro equívoco relatado pelo Diário de Notícias e Estado da Bahia foi que Dom
Augusto estava impedindo que moças fossem aceitas no noviciado e que a Regente era freira.
Há cinco annos o arcebispo nomeou dentre as 3 recolhidas existentes a madre Maria
para o posto de direcção. As outras duas não se conformaram com a decisão,
retirando-se da casa. Era, portanto, uma indisciplina e porque d. Augusto não as
puniu? Eram irmãs da Ordem dos Perdões e pelo facto de se insurgirem contra uma
medida da Mitra, abandonaram a Ordem. Era uma irregularidade, contra a qual o
arcebispo não tomou nenhuma attitude. Agora d. Augusto vem prestigiar irmã
Beatriz, contra a reitora que elle escolheu. Outro absurdo é querer entregar o
Educandario a outra Ordem. Tal não se pode dar, pois o legado foi feito para a
recolhida dos Perdões. Affirmam que madre Maria é a única sobrevivente.
Realmente é por única culpa do arcebispado que fechou o noviciado, impedindo que
outras jovens tomassem veu na Ordem, mandando-as para outras ordens. Agora
mesmo existiam 2 moças que esperavam tomar veu e se recusaram faze-lo n’outra
qualquer Ordem. O que é illegal é entregar o patrimonio dos Perdões a outra Ordem.
[...] (ESTADO DA BAHIA, 09/04/1936).
Perguntamos: desde quando os Recolhimentos têm noviciado? Já explicamos, no
início do capítulo, que as recolhidas podiam vestir-se de hábito, mas não eram freiras de fato,
107
nem os Recolhimentos eram instituições religiosas, mas seculares, apesar de submetidas direta
ou indiretamente ao Ordinário da Circunscrição Diocesana, no caso, o Arcebispo da Bahia.
Apesar da Regente Irmã Maria José de Senna e seu advogado negarem submissão do
Recolhimento ao Arcebispo, verificamos em diversos documentos, o contrário. Inclusive,
aprovação e substituição de professores do Educandário como relata o documento:
Exmo. Revmo. Snr. Conde D. Augusto Alvaro da Silva.
D.D. Arecbispo da Bahia e Primaz do Brasil.
A infra firmada professora do Educandario do Sagrado Coração de Jesus, onde rege
a cadeira de Mathematica do Curso Fundamental, por nomeação de V. Exª. Revma.,
vem pedir a V. Exª. que se digne de conceder-lhe licenciar-se durante o anno
corrente por motivos superiores á sua vontade.
Appproveito a opportunidade para pedir a V. Exª. sua paternal benção enquanto
apresenta religiosamente seus propositos de veneração, subscrevendo-se de V. Exª.
Revma.
Haydeé H. Madureira.
Bahia, 2 de Março de 1936. (ACMS, est. 05, cx. 20).
Como se pode perceber no documento acima, até para licenciarem-se os professores
tinham que solicitar permissão ao Arcebispo da Bahia, o que demonstra que o Recolhimento
do Senhor Bom Jesus dos Perdões e o Educandário do Sagrado Coração de Jesus
estavam, de fato, submetidos ao representante máximo do Arcebispado baiano. Um dado do
referido documento nos aponta outra evidência, quando a professora afirma ter sido nomeada
por Dom Augusto. Encontramos outro documento semelhante de outra professora, solicitando
também, licença para o restante do ano, datado do mesmo dia.
Exmo. Revmo. Snr. Conde D. Augusto Alvaro da Silva.
D.D. Arecbispo da Bahia e Primaz do Brasil.
A infra firmada professora nomeada por V. Exa. Revma. para reger a cadeira de
Musica no Educandario do Sagrado Coração de Jesus, por imperiosos motivos
alheios á sua vontade, vem respeitosamente pedir a V. Exa. Revma. de conceder-lhe
licença durante o corrente anno, do mister acima mencionado.
Approveita o ensejo para pedir a V. Exa. Revma. a bençam paternal, enquanto
testemunha religiosamente seus propositos de obediencia e veneração,
subscrevendo-se de V. Exa. Revma.
Noemia Maia.
Bahia, 2 de Março de 1936. (ACMS, est. 05, cx. 20).
Além dos motivos já apontados para a passagem do Recolhimento dos Perdões a uma
Congregação religiosa, para que este não viesse a ser fechado, havia ainda outros motivos
para que o Arcebispo da Bahia, Dom Augusto Álvaro da Silva não estivesse satisfeito com a
administração da irmã Maria José de Senna. Entre esses motivos, os constantes atritos entre a
Regente e o Inspetor do Governo e principalmente, a falta de prestação das contas do referido
recolhimento. Encontramos alguns documentos no Arquivo da Cúria Metropolitana de
Salvador, que nos apontam essas irregularidades. A irmã Maria quando solicitada sempre
108
pedia mais prazo ao Arcebispo Primaz para apresentá-las, como esta carta escrita de próprio
punho pela Regente:
Exmo. e Revmo. Snr. D. Augusto Alvaro da Silva
Recebi a carta de V. Excia. datada de 25 e que me chegou as mãos em 27
ordenando-me que apresentasse as contas do educandario até 30 do mesmo mês, e
como fosse o prazo muito limitado se tornou impossivel apresenta-las no tempo
designado, por mais esforço e melhor vontade de minha parte, por isso confiando no
espirito de justiça de V. Excia. venho pedir mais oito dias afim de cumprir as ordens
de V. Excia.
De V. Excia. a humilde subdita Irmã Maria José de Senna.
Directora do Educandario do Sagrado Coração de Jesus.
Bahia, 1º de Julho de 1935. (ACMS, est.05, cx. 20).
A Regente emperrava na prestação das contas porque estas não estavam devidamente
em dia, devendo inclusive ao município impostos diversos. Contudo, o Estado da Bahia
retratou outra situação. Segundo a gazeta o patrimônio já estaria nas mãos da Arquidiocese há
muito.
Onde, porém, a declaração chega ao cynismo é quando se refere ao patrimonio que
estava sendo descuidado e ao abandono. O que tem irmã Maria com isto? Há varios
annos que o patrimonio está em poder da mitra. Foi, aliás, uma das primeiras
providencias de d. Augusto se apoderar do patrimonio. Há muito tempo que ela não
sabia como andava o patrimonio, si bem que varias vezes pedisse esclarecimentos ao
arcebispo. D’ahi, pois, não ser ella responsavel pelo não pagamento das dizimas á
Prefeitura e dos juros de um emprestimo. A reitora vinha mantendo o educandario
unicamente com o produto do proprio Collegio e mensalmente prestava contas a
Mitra. (ESTADO DA BAHIA, 09/04/1936).
A reportagem seria uma resposta à matéria publicada no jornal A Tarde em que a
Arquidiocese buscou esclarecer à população o incidente transformado em escândalo. E quais
teriam sido os motivos sobre os quais o Arcebispo debruçou-se para intervir no Recolhimento
do Senhor Bom Jesus dos Perdões?
As irregularidades dos Perdões são conhecidas. Só quem não tiver memória, poderá
esquecer os incidentes do ano passado quando desgostosas 18 alumnas deixaram o
estabelecimento. O Secretário do Interior de então, o sr. João Santos, disse
pessoalmente ao sr. Arcebispo, que se impunha uma providencia energica para
colocar aquilo nos eixos. O facto é que a matricula vêm diminuindo nos Perdões, ao
ponto de chegar este anno a ter 22 alumnas internas, das quaes 12 gratuitas.
Quanto ao patrimonio estava descuidado, senão ao abandono. Não se prestavam as
devidas contas, chegando-se a dever quasi cem contos de decimas e outros impostos.
[...] (A TARDE, 08/04/1936).
Contudo, a campanha difamatória obteve êxito, pois Dom Augusto Álvaro da Silva,
acusado de querer esbulhar o patrimônio do Recolhimento, perdeu em todas as instâncias
jurídicas no Estado baiano. Desde o Interdito Proibitório de 1936 à vitória conquistada no
Supremo Tribunal sediado na capital federal, Rio de Janeiro, passaram-se quase sete anos, e,
109
segundo o próprio Arcebispo, foi necessário a intervenção do Presidente da República,
Getúlio Vargas.
Além disso, como explicar-se que uma ação sumaríssima, como era esta em que nos
empenhávamos, se tivesse prolongado por seis longos anos, sendo que somente em
mãos do Exmo. Procurador Geral do estado, que devia ser afastado do pleito, como
o foi o Procurador Geral da República, junto à S. Côrte, levasse dois anos
completos, para lograr um simples parecer, e fosse preciso a intervenção direta do
exmo. Sr. Presidente da república, lembrando-lhe o cumprimento do dever, para esta
ação seguir o seu curso? Como explicar isso? (CARTA PASTORAL de 1943, p. 10-
11, ACMS, est.12, cx.06, grifo nosso).
Não nos cabe aqui enveredar pelo que se processou na justiça, optamos por tentar
esclarecer se houve outros motivos além dos citados para que a campanha oposicionista
contra o arcebispo da Bahia se aprofundasse dessa forma. Para tanto, buscamos descobrir
porque a Igreja Católica na Bahia teve esse momento de tensão e crise com o Estado, os
motivos do desencontro quando um problema interno da administração eclesiástica
transformou-se numa questão de polícia e política.
O próprio Dom Augusto Álvaro da Silva, em Carta Pastoral de 1941, suscita essa
hipótese, quando aponta os autores do escândalo:
Digam-nos os proprios jornais adversos: “Irmã Maria ... havia retirado suas malas do
Convento, depositando-as em casa de pessoas amigas, sendo que grande parte na
residencia do major Alfredo Coelho”, cuja digna consorte, interrogada pela imprensa
sobre se as malas da “Maria José” estavam depositadas em sua casa, confirmou que
“a seu pedido”( da Madre Maria José) as guardamos, pois julgamos que ela
abandonasse o Convento”.
O major Alfredo Coelho era então o chefe da Casa Militar do Exmo. Governador do
Estado.
“O dr. Ivan Americano disse que no dia sete, pouco depois das dez horas da manhã
... uma voz de mulher, pelo telefone, lhe avisou que alguma coisa de anormal se
passava no Educandario e Recolhimento dos Perdões; que se dirigiu para lá,
entrando no edificio ... encontrando as alunas internas ... O delegado Hanequim
Dantas disse: que compareceu aos estabelecimentos referidos na petição ... que isto
fez não obstante se encontrar alí o delegado da 2ª, dr. Ivan Americano, bem como o
comissario da 3ª, os quais solicitaram o comparecimento dele, testemunha, com
urgencia ... que, pela tarde, foi chamado novamente com urgencia”. “O Jornal”do
Rio, [...] diz em título pomposo: Madre Maria permaneceu no convento por ordem
da polícia, que destacou investigadores para garanti-la”.
“A noite chegaram as autoridades policiais, os Srs. Tenente Hanequim Dantas e Ivan
Americano, convidando as freiras dos Humildes a se retirarem”. “Tendo a polícia
garantido a estada da Irmã Maria josé de Sena no recolhimento ... as irmãs da
Congregação dos Humildes foram obrigadas a retirar-se ... em companhia do Cel.
Tancredo Monteiro, comissario da policia”.
Elucidativo tudo isso, pois não?
As autoridades policiais promovendo e sustentando a revolta da Irmã Maria contra a
autoridade eclesiástica!! Reconduzindo ao cargo de Regente de uma comunidade
religiosa a recolhida deposta pelo Ordinario Diocesano!
[...]
Quando se tratou de procurar testemunhas que garantissem que o arcebispo
“esbordoava freiras”, “feria mortalmente pobres educandas”, era “novo lampeão” e
“sacrílego que ofende pessoa eclesiástica”, apresentaram-se como testemunhas os
110
Delegados de Policia – Hanequim Dantas e Ivan Americano, e mais D. Maria de
Lourdes Maltez, aluna dos Perdões e parente próxima do Juiz! [...]
E os dois ilustres delegados de policia?! Delegados de policia, e testemunhas!
Não basta para evidenciar a origem da campanha? (CARTA PASTORAL de 1941,
p. 26-27 ACMS, est. 12, cx. 06)
79
Para Dom Augusto a conjuntura da época era delicada e explicaria em parte a falta de
apoio do Estado baiano à crise que a Igreja Católica teve que enfrentar.
O ambiente da vida social do estado era todo de manifestações hostis à segurança do
Regimen e da Ordem pública e somente assim se explicava a atuação ou a
indiferença elucidativa de outras autoridades constituidas, em fatos que abalavam a
consciencia da Nação e a vida íntima do Estado e da Igreja Católica no Brasil.
Escândalo que só existia na coluna de certa imprensa e nas atitudes reveladas pelos
próprios jornais adversos.
Que fizeram as autoridades? Ou silenciaram, ou colocaram-se contra a Igreja, neste
“caso”perseguida na pessoa do último de seus bispos. (CARTA PASTORAL de
1941, p.28, ACMS, est. 12, cx. 06).
Ainda nessa Carta Pastoral, Dom Augusto revela a sua posição quanto à mudança do
regime democrático para a ditadura do Estado Novo e que devido ao novo regime, foi
possível chegar aos responsáveis pela campanha contra a Igreja Católica na Bahia, naquele
momento.
Já assim, convinha aguardar o seu veredictum na voz do Tribunal. Aguardávamos
em silencio, quando o golpe de 10 de Novembro do ano seguinte – admirável
providencia de Deus! – não só demonstrou a origem da perseguição que sofríamos,
senão que também fez desaparecer com o escândalo da campanha que arrefeceu, o
receio de que “esse caso dos Perdões” estivesse revelando mais uma vez a
mobilização das forças secretas contra a Igreja.[...]
Sim. A situação mudou dentro de pouco tempo; os perseguidores foram apeados do
poderio, e não poucos de nossos inimigos gratuitos, mas sanhudos, compareceram já
diante de Deus! Que o Senhor tenha piedade deles! De 7 de Abril de 1936 a 10 de
Novembro de 1937 não foi longo o prazo! Tudo mudou: quase tudo mudou! Sim,
quase tudo ... Os ressaibos ficaram ainda nas conchas da balança da justiça.
(CARTA PASTORAL de 1941, p. 9, 33, ACMS, est. 12, cx. 06).
E para finalizar a questão Dom Augusto, que até então não tinha referido-se ao
Governador do Estado, Juracy Magalhães, acabou por imputar-lhe também, mesmo que
indiretamente, certa culpabilidade no caso.
O ilustre, e, por tantos outros títulos, benemérito interventor federal, teve certamente
gravíssimos motivos para deixar de fazer valer sua autoridade, ao menos afastando
os seus auxiliares de segurança pública, do papel de testemunhas no processo,
colocadas aberta e apaixonadamente contra Nós, como fartamente anunciaram os
jornais: Razões não lhe faltaram, certamente, para apezar de seu estado de saúde,
abalar, nas vésperas do “escândalo”, para Itaberaba, confiando nos seus auxiliares,
79
Os trechos entre aspas correspondem a extratos retirados por D. Augusto dos jornais: Diário de Notícias,
Estado da Bahia e Diário da Bahia. O major Alfredo Coelho também foi arrolado como testemunha de acusação.
(ACMS, est.05, cx. 20)
111
que se algo acontecesse “não havia de ser coisa grave”. Mas todas essa coisas não
poderiam favorecer os planos das forças secretas? (CARTA PASTORAL de 1941, p.
29, ACMS, est. 12, cx. 06).
Como se pode perceber pelos argumentos mencionados o próprio Arcebispo Primaz
do Brasil acreditava na possibilidade da campanha ter partido de auxiliares do governador,
mas como bom articulador político que era, não precipitou em expressar seu pensamento no
calor da hora (em 1936), apenas cinco anos depois veio a pronunciar-se sobre o caso.
Também evitou bater de frente com o antigo aliado, mesmo magoado com este por ter se
recusado em assinar a moção de solidariedade à sua pessoa.
Na Carta Pastoral de 1941, Dom Augusto chegou a suscitar ainda, que a campanha
difamatória dos Perdões visava o seu afastamento da Arquidiocese da Bahia. O que
confirmamos em matéria do jornal Diário de Notícias baseada em correspondência recebida
de um aluno do Conservatório de Florença.
O Caso dos Perdões e sua repercussão na Santa Sé.
O Cardeal Pacelli teria suggerido o afastamento de D. Augusto desta Archidiocese?
[...]
A última folha de informações, que nos chegou, hontem, trouxe-nos uma
chroniqueta sensacional, por se referir ao lamentável e vergonhoso caso dos Perdões
[...]
Deixará D. Augusto a Archidiocese?
[...]
A proposito tivemos, em Roma, por intermédio do sr. Castro, nosso patricio de São
Paulo, uma noticia, que, com certeza, vai despertar interesse ahi. Trata-se de
informações vindas do Brasil, e concernentes a factos passados com o sr. Arcebispo
da Bahia, os quaes teriam echoado muito mal, na Santa Sé.
Garantiu-nos o referido sr. ter sabido, de pessôa autorizada, com representação junto
ao Vaticano, que alli se cogita de um meio idoneo e decente de dirimir as
difficuldades creadas, na Archidiocese, pelo respectivo titular, afastando-o,
temporariamente, segundo opina o Cardeal Pacelli, das funções, pelo motivo
apparente de uma viagem até o Sagrado Collegio. [...] (DIÁRIO DE NOTÍCIAS,
30/04/1936).
Questionamos a veracidade da notícia. Seria tão fácil assim obter informações de
foro íntimo da Cúria Romana? E em tão pouco tempo? Quando sabemos que a santa Sé
deveria ser informada dos fatos concernentes a Igreja Católica, no Brasil, pelo Núncio
Apostólico no País. Ou nesse caso, pela própria Arquidiocese Primacial. Tanto o Arcebispado
baiano quanto o Núncio não se posicionariam sem antes se comunicarem entre si, como de
112
fato ocorreu.
80
Caso tenha a Santa Sé através do Cardeal Secretário de Estado, Eugenio
Pacelli
81
, cogitado retirar Dom Augusto da Arquidiocese da Bahia, não se concretizou.
Durante a entrevista que realizamos com Monsenhor Gaspar Sadoc da Natividade,
perguntamos-lhe sobre o caso dos Perdões. O sacerdote católico, que já era seminarista
naquele tempo
82
, fez-nos as seguintes considerações:
[...] não foram poucos os atritos que ele teve aqui, principalmente com a Irmandade
do Bomfim. Teve também aquele célebre caso dos Perdões, onde naquele tempo os
inimigos da Igreja se concentraram e fizeram aquela campanha contra ele [...]
Ele sofreu muito e eu presenciei o carro dele ser atacado pelo povo enfurecido.
Jogaram cebola podre, ovos podres no carro dele.
83
E ele intransigente, ali, não batia
os olhos. Era um homem forte, um homem forte. [...]
Naquele tempo teve brigas terríveis, mas estava defendendo os direitos sagrados da
Igreja [...]
A célebre briga dos Perdões foi até o Tribunal superior. Lá, ele ganhou, e depois
disso alguns inimigos dele espalharam por aí a idéia que ele era algoz. Não ele não
era algoz, ele era um homem de rigor. Rigor é uma coisa, algoz é outra. Ele rigoroso
para consigo mesmo e com os outros. [...].
Perguntado sobre quais os motivos que teriam motivado a campanha contra Dom
Augusto Álvaro da Silva e a Igreja Católica, Padre Sadoc nos respondeu:
[...] Foi o espírito agnóstico daquele tempo.
[...] mas não foram cristãos, foram pessoas incorretas, incorretas e de má fé. Eu digo
incorretas e de má fé porque eu recebi um depoimento pessoal do Cônego Odilon
Moreira. O Cônego Odilon Moreira foi muito tempo Vigário ali da Sé, da catedral e
era muito meu amigo, amigo mesmo, mesmo e confidente de Odilon. Ele uma vez
me chamou e disse ó Sadoc fique com isso para a história.[...]
Eu estava com D. Augusto, estava ao lado dele. Disseram que ele tinha dado
bofetada na freira, disseram que pegou o solidéu que é aquele pedaço de pano e
disseram arma contundente, pra você vê a tamanha má fé de Altamirando, disse que
pegou o solidéu , que era arma contundente, agrediu a freira, cuspiu na freira.
Dom Augusto não se mexeu, ficou alí... Ele só fez dizer: A obediência tem que
existir.
Quando ele saiu dali, já nas ruas, estava o povo lá para dar vaia nele e jogar cebola,
que diabo é isso? Quer dizer já estava preparado. Como é que eles sabiam disso?
[...].
O sacerdote quando questionado sobre porque Dom Augusto teria perdido todos os
recursos na justiça baiana, retrucou que, entre os homens do direito daquele tempo, era
comum serem simpáticos ao agnosticismo e ao ateísmo. Lembrou até, uma passagem de Dom
80
Encontramos no ACMS carta de Dom Augusto Álvaro da Silva redigida para o Núncio Apostólico no Brasil,
Dom Aloisi Masela em 17 de Abril de 1936.
81
O Cardeal Pacelli, ocupava desde 1930 o cargo de Secretário de Estado, considerado o cargo mais importante
no Vaticano depois do Papa. Sendo sagrado como tal em 1939 como Pio XII. Foi ele o responsável pela
nomeação de D. Augusto a Cardeal em 1953.
82
Entrevista concedida à autora no dia 12 de maio de 2003. Salvador-Bahia. Monsenhor Sadoc foi ordenado por
Dom Augusto em 1941.
83
O Monsenhor Gaspar Sadoc refere-se a manifestação ocorrida no caminho do arcebispo à Catedral, dias depois
do escândalo e não a que ocorreu no dia 7 de abril de 1936.
113
Augusto sobre o fato, que a prata teria falado mais que o prato. “Quem dera que não fosse por
vezes demais humana a justiça, isto é, que em sua balança sempre se pusessem “razões” em
cada prato, e não tivesse sido algumas vezes a prata, em vez de prato, que lhe movesse o fiel.”
(CARTA PASTORAL-BA de 1941, p.11, ACMS, est. 12, cx. 06). Quando perguntado sobre
a excomunhão dos envolvidos no caso dos Perdões confirmou que todos, absolutamente,
todos os envolvidos, incluindo Altamirando Requião
84
, Juízes e Desembargadores que foram
contrários à Igreja foram excomungados. Na Carta Pastoral de 1936, Dom Augusto citou
apenas a excomunhão da Irmã Maria José de Senna.
85
Gaspar Sadoc não acredita que a campanha ocultasse motivo ou interesses políticos,
o que não descartamos, apesar de não podermos comprovar, mas os indícios são fortes como
já os demonstramos. As pessoas envolvidas estavam, direta ou indiretamente, ligadas à
instância política. Como pode ter havido também uma inclinação financeira, pois os poderes
públicos lograriam com o recebimento dos bens do Recolhimento do Senhor Bom Jesus dos
Perdões depois do falecimento da última recolhida e a conseqüente extinção da instituição.
Mas se não podemos atestar os reais motivos, o porquê de tanta vontade para atingir o Primaz,
não podemos, contudo, negar que a campanha difamatória existiu e conseguiu arranhar a sua
imagem.
Durante o tempo em que a causa dos Perdões ficou na justiça, Dom Augusto recebeu
inúmeras mensagens de apoio e solidariedade. A comunidade católica da Bahia,
imediatamente, pôs-se a colher assinaturas para substanciar um documento de apoio ao
arcebispo. Também ‘homens do Direito’ da Bahia, como Filinto Bastos e Demétrio Tourinho
redigiram documento de desagravo ao Primaz.
Exmo. e Revmo. Senhor Dom Augusto Alvaro da Silva, Meretissimo Arcebispo da
Bahia e Venerando Primás do Brasil.
Os lamentáveis sucessos, de que ultimamente foi theatro esta cidade do Salvador,
por occasião das torpes calunias propaladas contra a augusta pessoa de Vª Exª
Revma., não podiam deixar indiferentes aquelles que , na mesma Bahia, ainda
presam a fé e os deveres de catholicos, ou o patriotismo de Brasileiros, ou a delicada
correção de civilizados.
Foi este tríplice sentimento que nos reuniu para assignarmos com a maxima
publicidade, sem combardes hesitações, sem contemporizações opportunistas e sem
timidez humilhante, esta moção, que dirigimos a V. Exª Revma. Como documento
de integra, respeitosa e filial solidariedade; e que, ao mesmo tempo, irá levar a todos
os Bahianos o testemunho de tão criminosas accusações, as quaes deixaram ilibado o
nome illustre de V. Exª perante todos os criteriosos e honrados, conseguindo apenas
84
Diretor do jornal Diário de Notícias.
85
O também Monsenhor Gilberto Piton em entrevista concedida à autora em 3 de maio de 2003 contou-nos que
anos mais tarde, a Irmã Maria José de Senna buscou o perdão do arcebispo Primaz, o qual, mandou-lhe dizer que
a ofensa tinha sido pública e público deveria ser o pedido de perdão. Informação confirmada por Gaspar Sadoc
da Natividade.
114
enlamear os proprios calumniadores; protesto que servirá simultaneamente de
estimulo e convite para todos aquelles, que, presando-se de fieis aos principios e
processos da tradicional honra e pudor da nossa capital, ainda podem vir a reforçar a
já numerosa lista das nossas assignaturas.
[...]
Com effeito, ao Catholico bastar-lhe-ia o seu espirito de fé para consagrar o mais
profundo respeito á Sagrada Pessoa do Representante de Jesus-Christo, que é, na
egreja o Papa, na diocese o Prelado, na freguesia o Pároco. E nesta condição de
representante legitimo não tivesse a condecorar-lhe essa representação os emeritos
dotes intellectuais que justificam a nossa veneração para com a sua santidade. [...]
(ACMS, est. 12, cx. 05).
Destacamos também, a nota publicada no jornal A Tarde, enviada pelo Cardeal Dom
Sebastião Leme em apoio ao Primaz:
Em nome do Episcopado, do Clero e dos Catholicos Brasileiros.
Na hora em que tentam, injustamente, desprestigiar a autoridade diocesana do
preclaro arcebispo primaz, em nome do episcopado, do clero e dos catholicos
brasileiros, apresento a v. ex. cordiais expressões de solidariedade christã. – Cardeal
Leme. (A TARDE, 17/04/1936).
Dias antes da nota do Cardeal Leme, a comunidade católica baiana aproveitou o
aniversário do Arcebispo que então completara 60 anos para demonstrações de solidariedade
e devotamento.
Recebeu muitas visitas individuais e de associações e collegios recebeu hontem D.
Augusto. Além de parabenizá-lo pelo aniversário, foi também “demonstração de
acatamento e de estima, ante o ocorrido no recolhimento dos Perdões”. Entre essas
provas de apreço e de solidariedade ao preclaro chefe da Egreja Catholica na Bahia,
teve o s. ex. revma. a que muito profundamente lhe cativou, de grande número de
senhoras, que, às 5 horas da tarde, foram ao seu palacete de residencia, á praça 2 de
Julho, apresentar-lhe taes testemunhos. Acolhidas no salão nobre, onde já se
achavam muitos cavalheiros, falar, em nome das ddistinctas manifestantes, e num
formoso discurso, o dr. Thales de Azevedo, nosso confrade, director do órgão
semanário da “Ação Catholica”e cujos conceitos sobre a individualidade sacerdotal
e intellectual do Sr. Arcebispo Primaz, na rememoração dos seus serviços,
receberam salvas de palmas. (A TARDE, 09/04/1936).
Em Carta Pastoral de 1943, Dom Augusto Álvaro da Silva, anunciou a vitória da
Igreja no caso do Recolhimento do Senhor Bom Jesus dos Perdões, aproveitando a ocasião
para citar diversas mensagens de solidariedade recebidas de todo o País. Entre elas destacam-
se a do Conde Pereira Marinho e a de integrantes da hierarquia católica, como também
membros do clero da Bahia e de todo o Estado.
115
O Caso do Padre Ricardo Pereira
Além do caso dos Perdões, indubitavelmente, o mais grave de todos os ataques
sofridos pela instituição católica, ocorreu outro que apesar de não perdurar por tantos anos
como o dos Perdões, nem tampouco atravessar as fronteiras do Estado, trouxe também
constrangimentos a Igreja Católica da Bahia e ao seu Arcebispo, Dom Augusto Álvaro da
Silva. Thales de Azevedo (1991), em seu livro Guerra aos Párocos, debruçou-se sobre o
tema do anticlericalismo, trazendo à tona antecedentes brasileiros e episódios ocorridos na
Bahia. Nós não podíamos deixar de analisar dois desses acontecimentos contemplados pelo
eminente autor baiano, uma vez que os mesmos ocorreram nos anos estudados por nós. O
Caso dos Perdões, como já dissemos, configura-se mais do que uma campanha anticlerical,
pois alcançou proporções tão grandes que abalaram as relações entre a Igreja Católica e o
Estado. Foi um momento de delicada crise para ambos. O caso do Padre Ricardo Pereira não
alcançou dimensões de grande porte, mas repercutiu negativamente, maculando de certa
forma, o clero baiano que se viu atingido indiretamente pelas ‘calúnias’ dirigidas ao pároco.
O episódio conhecido como “Caso do Padre Ricardo” ocorreu em fevereiro de 1933
e foi veiculado pelos jornais Diário de Notícias, A Tarde e o Imparcial. Estes dois últimos
cederam suas páginas para a defesa do sacerdote.
Não tem esta folha ligações com o clero. Mas, zelando pelo dêcoro da imprensa e da
sociedade bahiana, não poderia “O Imparcial”, em desrespeito a coletividade
católica e aos seus lidimos representantes, bater palmas á atoarda que se fez em
tôrno de uma difamação, alimentada pela maledicência sofrega, que invade os lares
e vai ferir o recato sagrado da família. (O IMPARCIAL, 11/02/1933).
A primeira publicação ocorreu no dia nove de fevereiro de 1933 do Diário de
Notícias com a seguinte manchete: “O Caso do Padre Ricardo Pereira. Esse mau sacerdote
precisa ser afastado do Gymnasio da Bahia. Urge acautelar o patrimonio moral da sociedade
bahiana”. (DIÁRIO DE NOTÍCIAS, 09/02/1933). Apesar de não informar claramente o
motivo da acusação – assédio sexual – defendeu incisivamente o afastamento do Padre de
suas funções do cargo de Inspetor de Educação, que exercia no Ginásio da Bahia.
86
Não nos interessa nem nos preocupa, propriamente, o de que é acusado o sr. Pde.
Ricardo. A outros que não a nós cumpre dar as providências que se relacionem com
o seu procedimento, de que elle se não procurou defender até agora.
O que julgamos ser um desafôro, um ultraje, um attentado á sociedade bahiana, é
que esse mau Pde., por cujo transvio a Igreja não póde ser absolutamente
responsável, e por cuja incorreção a integridade de nossa sagrada Fé não há de
86
Atualmente Colégio Estadual da Bahia, situado na Praça Carneiro Ribeiro, s/n, Nazaré; mais conhecido como
Colégio Central.
116
responder, continúe como Fiscal do Governo Federal, junto ao Gymnasio da Bahia,
casa de ensino freqüentada por moças de família, que precisam estar a salvo de
lubricidades e de instinctos seductores de faunos mais ou menos disfarçados.
(DIÁRIO DE NOTÍCIAS, 09/02/1933).
O jornal procurou justificar o editorial argumentando que a boa imprensa não devia
calar-se diante de tais atitudes empreendidas por um membro da Igreja Católica, investido da
tarefa de salvaguardar a moral e os bons costumes.
O Diário de Notícias não é órgão de escandalos.
Jornal eminentemente consagrado á causa collectiva, com ingresso em todos os lares
do Estado, impõe-se-lhe o equilibrio absoluto, nas suas attitudes e nas searas a que
se abalançar, a fim, mesmo, de que os seus propositos, na pratica do jornalismo
honesto e são, não sejam desvirtuados ou de longe desmentidos. Mas é preciso
distinguir entre o dar largas ao escandalo e o procurar attender-lhe as consequencias,
cortando novas possibilidades de que certos fatos vergonhosos, merecedores da mais
forte repulsa e de consequente prophylaxia moral, se reiterem, por cumplicidade da
imprensa, e continúem a ministrar-nos evidencias, attentatorias dos sadios
principios, reguladores da ethica social. [...]
O silencio, nesse caso, por parte do jornal, é uma transigência mais imoral ainda do
que a immoralidade que se pretende acobertar. E a imprensa que o admite,
fluctuando entre a procacidade covarde e a negação de seus mistéres, torna-se tão vil
que não merece commentarios. ( DIÁRIO DE NOTÍCIAS, 09/02/1933).
O Diário de Notícias cobrou ainda a manifestação por parte do acusado como
também atitude por parte do Interventor Federal, Juracy Magalhães.
Mova-se, portanto, o nobre interventor de nossa terra, e S. Exa., que sabemos um
grande cultor de virtudes privadas como da moral publica, procurando syndicar da
veracidade da culpa que pésa sobre aquelle cidadão, aja, sem demora, no sentido do
seu afastamento daquelle instituto estadual.
Se esse homem se acha inocente, venha esmagar o que a população está farta de
repetir, em nossa Capital. Se não, se tem culpa, que, pelo menos, não continúe a
deservir á sociedade e a Fé catholica. (DIÁRIO DE NOTÍCIAS, 09/02/1933).
O periódico católico Era Nova
87
publicou uma declaração conjunta de 38 integrantes
do clero baiano, o qual foi respondido imediatamente pelo Diário de Notícias através de
editorial do Diretor Geral do jornal, Altamirando Requião. Nele, o jornalista enquanto
representante legal da gazeta, sentindo-se caluniado avisou que tomaria medidas jurídicas
para punir os ofensores.
AO PUBLICO
O Diário de Notícias foi hoje ostensivamente calumniado e injuriado, nas colunas de
um matutino da cidade, o qual, por signal, se diz órgão da Igreja catholica, entre nós.
Vehiculou esse jornal uma declaração, dirigida ao publico da terra, firmada por 38
sacerdotes, um abbade, varios conegos, parochos, monsenhores e diversos capellães,
declaração essa em cujo contexto se nos fazem attribuições bastantes graves, que
87
Infelizmente não encontramos exemplar do jornal católico Era Nova, que publicou a declaração de repúdio, de
parte do clero baiano.
117
julgamos não só aleivosas, como attentatorias dos nossos creditos de empresa, com
personalidade juridica devidamente constituida e registrada.
Deante da calumnia e da injuria, assacadas ao Diario de Noticias, por personalidades
tão illustres, facto logico e indiscutivel é que me não pósso quedar indifferente, pois
– Se tal procedimento me occorrera – Eu estaria concordando com suas
consequencias.
Declaro, por minha vez, neste momento, que, hoje mesmo, constituí advogados –
para chamar á responsabilidade todos os signatarios da gratuita assacadilha, a fim de
que elles – ou próvem o nosso intuito de, “pela difamação, menos desmoralizar o
Padre Ricardo Pereira, temporariamente, perante a opinião publica, do que continuar
a guerra á Igreja”, ou se vejam, processar por crime previsto no Codigo Penal da
Republica.”
Bahia, 11 de fevereiro de 1933
Altamirando Requião
Director-Presidente do Diario de Noticias.
(DIÁRIO DE NOTICIAS, 11/02/1933).
No ACMS, encontramos diversos documentos de pessoas e organizações católicas
que se solidarizaram com o Padre Ricardo Pereira e enviaram moções, cartas e mensagens
para o Arcebispo da Bahia, Dom Augusto Álvaro da Silva. Não somente da capital, mas
também, oriundas de outras partes do Estado, como Cachoeira e Nazaré dentre outras.
Podemos destacar as correspondências da Arquiconfraria do Imaculado Coração de Maria; da
Irmandade Jesus das Necessidades e Recuperação do Glorioso; do Apostolado da Oração da
freguesia de Curaçá, e das Igrejas de Santo Antônio da Barra e de Plataforma; Associação das
Senhoras de Caridade, incluindo-se ainda as Cruzadas Eucarísticas Infantil de Brotas e de
Barracão.
88
(ACMS, est. 05, cx. 15).
O Padre Ricardo Pereira desafiado como foi pelo Diário de Notícias para se
defender, acabou por apresentar ao jornal A Tarde uma “carta protesto” em que informa que
levaria o caso à luz da justiça pública.
Sacerdote catholico, a exemplo do meu mestre e senhor Jesus Christo, cumpre-me o
indeclinável dever de perdoar os meus gratuitos accusadores e, de coração, o faço. É
pois com uma palavra de perdão para os diffamadores da minha honra sacerdotal
que venho trazer ao público a presente declaração, quebrando o silencio que
acastellado na minha innocencia, tenho conservado diante dessa torpe infamia contra
mim assacada.
Eis porém que a Providencia Divina que nunca falta e cujo auxílio tenho
incessantemente supplicado para que me dê as forças necessarias para soffrer esta
provação, vem terminar essas horas torturantes que tenho vivido, pondo em
evidencia os autores para que os possa chamar à responsabilidade, fazendo dahi
ressaltar a verdade que não temo.
É pois o momento de protestar contra a infamia que se tem espalhado e aviso aos
homens de bem da minha terra que acompanhem com todo o interesse o caso que
será entregue a justiça publica. (A TARDE, 10/02/1933).
88
Geralmente esses protestos de solidariedade enviados ao Arcebispo, vinham acompanhados de listas com
diversas assinaturas.
118
Dom Augusto Álvaro da Silva saiu a campo para defender o sacerdote acusado,
publicando uma carta nos jornais A Tarde, do dia 11 de fevereiro, com a seguinte manchete:
“O chefe da Egreja Bahiana ao publico. Em torno do Caso do Padre Ricardo”; e no Imparcial
no mesmo dia: “Em defesa da coletividade católica. A palavra autorizada do Sr. Arcebispo
Primaz”. Eis o teor da carta:
AO POVO SENSATO DA BAHIA
Cumpro, pelo presente, o penoso dever de desmentir as injustiças assacadas contra a
dignidade do Pde. Dr. Ricardo Pereira, sacerdote de conduta ilibada e merecedor da
mais absoluta confiança da família católica. Disse penoso dever porque me é deveras
doloroso confirmar, com este desmentido, a torpeza e a infâmia de difamadores que
se dizem católicos e pretendem fazer parte do rebanho cristão confiado á minha
vigilância e cuidados.
O sacerdote acusado, digno por todos os títulos das atenções, do respeito e já da
gratidão da Bahia católica, esteve, desde sua ordenação sacerdotal, em intima
convivencia comigo, serviu-me de secretário particular quasi todo esse tempo, e
posso garantir que somente a perfidia, a inveja e uma inconfessavel perversão moral
pódem ser inspiradores contra ele de tamanha miséria. Não fossem os seus trabalhos
grandemente aumentados com a inspetoria do Ginasio e certamente ainda estaria no
cargo a que me serviu com dedicação e maior competência. Era, porém, impossível
atender ás necessidades, muitas vezes imprevistas, do secretariado que exercia,
obrigado como estava – por mais uma manifestação de minha absoluta confiança – a
desenvolver sua cara atividade como professor do Seminário, Capelão das Mercês,
diretor dos escoteiros católicos, assistente ao Circulo Católico de Empregados do
Comércio e Inspetor do Ginasio, cargo por si só exaustivo quando se quer bem
cumprir o seu mandato.
Não me dirijo aos difamadores, pelos quais peço a Deus, lhes restitua a nobreza de
sentimentos cristãos, mas sim, ao povo sensato da Bahia para garantir-lhe que o
acusado está acima de toda suspeita e continua a merecer a mesma estima e
confiança de sempre.
Não é talvez somente ao sacerdote em apreço que se visa ferir com tamanha infamia,
mas a todo o clero não só da Bahia, senão de todo o Brasil, cuja atuação cristã,
moral e patriótica sempre temeram e odiaram os inimigos de toda a moral, de todo o
bem e de toda a justiça.
É ainda uma ameaça a toda a coletividade católica, a qual, como o primeiro e maior
responsável, devo premunir contra futuras e possíveis agressões.
Bahia, 10 de fevereiro de 1933
AUGUSTO, Arcebispo da Bahia.
Tal acusação que, segundo o Diário de Notícias, atacava a família baiana, a moral e
os bons costumes, poderia na realidade ser a maneira pela qual encontraram os opositores da
Igreja para retirar-lhe um cargo importante: inspeção de educação do Ginásio da Bahia, por
incomodar as estreitas relações que a instituição mantinha com o Estado. Esse colégio sempre
foi considerado como progressista. A Igreja, que almejava influenciar o laicato católico, com
a possibilidade de ocupar, diretamente, cargos relacionados á sua área de maior interesse –
educacional – despertou a ira dos liberais.
Como Dom Augusto – representante máximo da Igreja Católica na Bahia – apoiara a
Revolução e o Estado que dela emergiu, nada mais “natural” que o governo disponibilizasse
119
alguns cargos para a instituição. A Igreja já havia conquistado, desde 1931, a liberação do
ensino religioso nas escolas e 1933 foi o ano em que a Assembléia Constituinte reuniu-se para
a elaboração da Carta Magna do País, a qual, a instituição católica esperava que corroborasse
o decreto 19.941, que facultava o ensino religioso nas escolas. Para facilitar a introdução do
ensino religioso, que era facultativo nas escolas, buscou-se ter acesso aos postos de comando.
Para Graça Almeida (2001): “Nessa luta, a estratégia da Igreja residia na implantação do
ensino religioso como obrigatório, e em determinar o controle sobre os cargos públicos
ligados à área educacional”. (ALMEIDA, 2001, p. 70).
Para os liberais não era cômodo ver um dos celeiros educacionais da cidade sob a
guarda de um membro do clero, visto como representante da Tradição. Além disso, nesse
período estava travando-se uma batalha pela orientação pedagógica da Educação para o País,
os escolanovistas x conservadores que analisamos no capítulo dois.
Se considerarmos todas essas questões, veremos que não ecoa tão distante assim a
idéia de se inventar uma calúnia contra o Inspetor Federal de Educação, que era sacerdote
católico, homem de inteira confiança do Arcebispo da Bahia, como o próprio diz na carta
transcrita pouco acima – para que este desocupasse o cargo. Além disso, não seria a primeira
vez que na Bahia, se lançariam boatos maldosos para alcançar resultados políticos ocultos.
Talvez daí a premência solicitada pelo Diário de Notícias para que o Interventor Federal,
Juracy Magalhães retirasse o dito Padre do Ginásio da Bahia, mesmo que o bom senso e o
Direito nos digam que todos são inocentes até que se prove o contrário e que se apurem os
fatos antes de qualquer punição.
Havia ainda outro agente motivador: a campanha contra a demolição da Sé
aglutinava cada vez mais adeptos, e as negociações por sua vez, estavam aproximando-se do
fim, gerando uma antipatia ao Arcebispo Primaz.
Para Thales de Azevedo (1991): “Este caso sugere ainda que os motivos alegados
para um ataque por vezes mascaram ressentimentos pessoais, frustrações e queixas que nada
têm a ver com o alegado”(AZEVEDO, 1991, p. 97). Não podemos afirmar se os motivos que
levaram o Diário de Notícias e o Estado da Bahia no “Caso do Padre Ricardo” faziam parte de
uma campanha contra a Igreja Católica, personificada na figura do Arcebispo Primaz ou se,
realmente havia algum problema pessoal envolvendo Dom Augusto, Altamirando Requião e
Victor do Espírito Santo, sendo esses dois últimos diretores do Diário de Notícias e Estado da
Bahia, respectivamente.
120
Os católicos acreditavam que se tratava de uma campanha difamatória dos jornais
visando desestabilizar e escandalizar a instituição perante a sociedade. Altamirando Requião
era acusado de ser agnóstico. O Estado da Bahia sempre deu margens a boatos que se
relacionavam com o Arcebispo, como por exemplo, a demissão do motorista de Dom Augusto
em 1937. Nesse caso o jornal do dia quatro de maio de 1937 teria afirmado que Dom Augusto
Álvaro da Silva teria despedido o motorista particular sem ter pago devidamente os direitos
trabalhistas ao empregado. O fato é que a imprensa católica publicou matéria sem ouvir o
próprio Arcebispo que não se encontrava na cidade, defendendo-o.
Noticiou o “Estado da Bahia” no dia 4 que o chauffer do Exmo. Sr. Arcebispo
Primaz se queixara ao seu syndicato de que fôra despedido no desembolso de um
anno e nove mezes do ordenado; no dia immediato, emendando a notícia falsa,
precipitadamente divulgada; informou que apenas se tratara duma queixa por não ter
sido dispensado com as formalidades legaes e nunca ter gozado das férias
remuneradas de 15 dias, garantidas pela lei do trabalho.
Mesmo sem ouvir o Exmo. Dom Augusto ausente há dias da Capital, podemos
desmentir aquellas imputações, accrescentando que o referido chauffer foi despedido
por graves motivos de ordem moral que a caridade manda não minudear aos quaes
só alludimos para destruir a exploração em torno do assumpto.(Apud Jornal Cidade
do Salvador, 11/05/1937).
Essa matéria causou embaraço maior para o Primaz porque o Estado da Bahia não se
contentando, publicou a suposta certidão da queixa do motorista dada ao sindicato da sua
categoria.
89
Diante de tão flagrante contradição, “Estado da Bahia”dirigiu ao inspetor regional
do Ministério do Trabalho a seguinte petição:
Victor do Espírito Santo, director do Estado da Bahia requer V. S. lhe seja fornecido
por certidão o theor da queixa apresentada a essa inspectoria pelo chauffer
Raymundo Mendes Lobão ex-empregado do Sr. Arcebispo Primaz da Bahia, D.
Augusto Alvaro da Silva.
A essa petição o sr. Claudio Tullio de Lima deu o seguinte despacho: “Certifique-
se”.
Eis o theor da certidão:
Certifico, em obediencia ao despacho retro, que, revendo o processo n° mil
novecentos e trinta, do anno de mil novecentos e trinta e sete, consta do mesmo,as
folhas treis, uma petição nos termos abaixo, encaminhada com o officio numero
trinta e um datado de quatro de maio de mil novecentos e trinta e sete do syndicato
dos chauffeur da Cidade do salvador, a esta Inspectoria . Ilmo sr. Presidente do
Syndicato dos chauffeurs da Cidade do Salvador Raymundo Mendes lObão, socio
deste syndicato que foi dispensado em vinte e nove de Abril de mil novecentos e
trinta e sete do cargo que vinha exercendo como chauffeur do exmo. sr. Arcebispo
Primaz do Brasil, Dom Augusto Alvaro, desde janeiro de mil novecentos e trinta e
seis, até esta data, sem que me fosse dado quinze dias de ferias que tenho direito por
Lei, e um mez de aviso previo de accordo com o que preceitua o artigo segundo da
Lei sessenta e dois de cinco de julho de mil novecentos e trinta e cinco por ter sido
dispensado sem justa causa do cargo que vinha exercendo pelo que espero deste
syndicato como orgão de minha legitima defesa as providencias que o caso requer,
89
Como o jornal Estado da Bahia do dia estava em péssimo estado não podendo ser utilizado, recorremos ao
citado acima.
121
afim de que seja respeitado os meus direitos de lei. Datado: Bahia, tres de Maio de
mil novecentos e trinta e sete e assignado: Raymundo Mendes lObão. E para constar,
eu, Lauro de Oliveira, lavrei a presente certidão que vae por mim datada e assignada.
Bahia, 10 de Maio de 1937. Lauro de Oliveira, auxiliar do escripta de quinta classe
contractado. (Apud JORNAL CIDADE DO SALVADOR, 11/05/1937).
O problema é que no dia anterior (08/05/1937) o jornal A Tarde, sempre ele, havia
editado nota do próprio motorista desmentindo o fato.
Nota inveridica e que no dia 4 do andante se serviu dar o “Estado da Bahia”. Para
bem da verdade e com o respeito que merece sua Excia. Revd. D. Augusto, devo
declarar que não fui despedido por ter de ali chegar às 5 horas da manhã.
Sua Excia. Nada deve e sempre promptamente me pagou. Durante o tempo que fui
seu auxiliar, morei em commodos em uma da garage do proprio palacio do Campo
Grande e gratuitamente com a minha familia, só me retirando, tem cêrca de um mez
por molestia de uma das minhas filhas. Em vista da intriga que em torno deste caso
sem importancia se quer fazer, me desinteresso completamente do mesmo, pedindo
me deixar viver em paz e não abusem do nome do ilustre de sua Excia. Revdmª D.
Augusto Alvaro da Silva, de quem nunca recebi senão attenções.
Bahia, 7 de Maio de 1937
RAYMUNDO MENDES LOBÃO (A TARDE, 08/05/1937).
Como se vê, ocorreram algumas contradições nas defesas ao Arcebispo da Bahia.
Não nos cabe aqui averiguar se houve ou não lesão dos direitos trabalhistas do referido
motorista, apenas trouxemos mais esse caso para ilustrar como determinados jornais baianos
exploravam temas que colocassem Dom Augusto em situação constrangedora.. Acreditamos
que tal “perseguição” se dava porque o Primaz exerceu nos anos trinta, grande influência na
sociedade baiana, não só em nível religioso mas também político. Essa atuação não era bem
vista pelos que achavam que a Igreja Católica não deveria imiscuir-se em assuntos temporais,
devendo restringir-se ao púlpito e aos confessionários. O Monsenhor Gaspar Sadoc fez uma
brilhante consideração sobre o Arcebispo: “Dom Augusto era admirado, mas não era amado.
Quem não é amado, a qualquer instante sofre conseqüência da falta de amor que lhe têm”. Na
busca de garantia de espaços para a Igreja Católica o Arcebispo também amealhou inimigos.
Para compreendermos melhor as ações de Dom Augusto Álvaro da Silva, trataremos
adiante sobre a sua formação e a sua maneira de administrar a Arquidiocese da Bahia.
122
Capítulo IV
PER CRUCEM AD LUCEM
Dá-me amor, ó meu Deus, e eu bendirei
Teu nome augusto e santo eternamente
Porquê então se verá que a Ti somente,
Conquanto amor me deste assim Te amei.
Se o Teu amor imenso me outorgaras,
Em amar-te somente o empregaria,
Porquê somente assim conseguiria
Dedicar-Te o amor que desejaras.
Se eu podesse escolher, ó Jesus meu,
Entre amar-Te sem gozo, e a alegria
Do céu sem Teu amor, preferiria
Sofrer Te amando, e sem Te amar, o Céu.
Sou escória, meu Deus, mas mesmo escoria
Tenho ambição demais dentro do peito:
A ambição de ser Deus; que, então, meu preito
De amor e adoração Te fora glória.
[...]
(Carlos Neto, 1942, p.251-252)
123
Dom Augusto e a Restauração Católica na Bahia.
Dom Augusto Álvaro da Silva - nascido a oito de abril de 1876 em Recife, filho de
Raimundo Honório da Silva
90
e Amélia Elisa Ramos da Silva, viveu sua infância no Rio de
Janeiro, onde estudou no Colégio Pestalozzi, fundado e dirigido por seu pai. De volta a
Recife, fez o curso secundário no Colégio Estadual de Pernambuco, vindo a ingressar no
Seminário de Olinda em 15 de agosto de1892, aos 16 anos de idade
91
, tendo recebido as
ordens sacras, em 5 de março de 1899, do baiano e Bispo de Olinda e Recife, Dom Manoel
dos Santos Pereira.
No seminário de Olinda – fundado em 1808 pelo Bispo D. José Joaquim da Cunha de
Azeredo Coutinho – fez os cursos de Filosofia, Teologia e Humanidade. Para Thales de
Azevedo (1976), o Seminário de Olinda, onde o jovem Augusto Álvaro da Silva estudou, foi
o reduto formador de sua verve intelectual e política:
[...] mais tarde no Seminário de Olinda de tradições marcadas pelo liberalismo do
bispo Azeredo Coutinho mas na ocasião constituído em núcleo disso a que Jackson
de Figueiredo denominou de reação católica, o jovem Augusto optou pela reforma
da Igreja e dirigiu seu espírito e sua vontade para as pugnas em se fez um ortodoxo
adversário de qualquer irenismo, adepto de uma disciplina seu tanto rigorista,
inclinado para um ascetismo penitente, cioso de uma autoridade eclesiástica
indivisa, forte e inspirada de vigilante senso de responsabilidade ao mesmo tempo
que escrupulosamente concorde com a suprema autoridade pontifícia e somente por
esta limitada. Não lhe faltariam estímulos nem exemplos para essa postura, para esse
papel de padre que fosse apóstolo e servo de ideal de uma religião imune de desvios
e de uma Igreja voltada exclusivamente para sua missão sobrenatural, apesar de que
esse ideal não excluiu, como sua vida demonstrou, uma participação social e até uma
oportuna atuação cívica e mesmo política. [...]
Não admira que ecoassem no Seminário de Olinda, através de mestres formados em
Saint Sulpice e alimentados pelos livros que lhes vinham da França, as idéias e as
polêmicas de Larcordaire e Lammenais, de Loisy e Veuillot, em torno da liberdade,
do progresso e da interpretação do dogma, como não podia deixar de repercutir a
luta da Kulturkampf de Bismarck contra as correntes políticas que defendiam na
Alemanha orgulhosamente imperial o papel e as liberdades da Igreja. [...] Também
não passariam sem reflexos naquele colégio eclesiástico a velha luta da Propaganda
Fidei contra os abusos do Padroado nas colônias americanas e asiáticas de Portugal,
da Espanha, da França, em que tantos prelados e sacerdotes, especialmente os
jesuítas, se salientaram contra monarcas herdeiros e deturpadores dos privilégios
papais, monarcas culpados da subordinação da Igreja ao Estado com o espiritual
submetido ao temporal e Roma ao Padroado, como lembra Delumeau. (AZEVEDO,
1976, P.8-9).
Assim formou-se o sacerdote Augusto Álvaro da Silva, que segundo suas próprias
palavras, ali (no Seminário), “aprendera a ser padre”. Conforme ainda Thales de Azevedo:
90
Conforme Monsenhor Walter Magalhães (2001), o pai de D. Augusto Álvaro da Silva era maranhense de
nascimento e Juiz de Direito.
91
Conforme Thales de Azevedo (1976) idade considerada alta para os “costumes eclesiais da época”. Discurso
biográfico sobre D. Augusto, cujo título A vida e obra de Dom Augusto foi pronunciado na Reitoria da UFBA
em de 1976, em comemoração ao centenário de nascimento do mesmo, (Documento do acervo particular Thales
de Azevedo, p.2).
124
O jovem seminarista e logo a seguir o tenro sacerdote, ordenado na flor da mocidade
e imerso num ambiente tocado tradicionalmente de inquietações intelectuais e
políticas e, igualmente, de certo difuso misticismo, teria acompanhado as polêmicas
em favor da Igreja no Brasil e a apologia daquela na pena de um Carlos de Laet, de
um Joaquim Nabuco recém-convertido, de um Pe. Júlio Maria votado
intrepidamente a uma fé purificada de erros e de complacências ao mesmo tempo
que engajado na conciliação da hierarquia e da Igreja com a República inaugurada
em 89 numa aura de anti-clericalismo mas, a seu ver, não empedernida nessa
orientação. O conflito de todas aquelas solicitações havia de ter influido
poderosamente na aguda inteligência e na sensibilidade de uma alma que
amadurecia dominada pela sede da verdade, pelo culto da ordem, pela fidelidade a
Fé definida em Trento e abrouquelada no concílio Vaticano I sob a infalibilidade
papal ex catedra.
(AZEVEDO, 1976, p.10-11).
Aliás, todas as virtudes e características que seus pares e admiradores lhe apregoam,
podem ser verificadas como deveres e funções dos bispos e como ideais a serem seguidos
para ser um bom bispo, expressa na 25ª sessão da terceira fase do Concílio de Trento(1546-
1563):
Seria desejável que quem receber o ministério episcopal conheça os seus deveres e
compreenda que é chamado não para buscar o próprio interesse, nem para acumular
riquezas ou viver no luxo, e sim para fadigas e preocupações em prol da glória de
Deus. Não há dúvida que também os outros fiéis serão incitados mais facilmente à
religião e à honestidade se virem seus pastores preocupados não com as coisas do
mundo, mas com a salvação das almas e com a pátria celeste. O santo sínodo
compreende que tais princípios são fundamentais para a renovação da disciplina na
Igreja e exorta todos os bispos a que, meditando-os freqüentemente, mostrem-se
conformes ao seu ofício também com os próprios fatos e as ações da vida, coisa que
pode ser considerada um contínuo modo de pregação. E, antes de tudo, dêem um
encaminhamento tal ao seu modo de viver que os outros possam ver neles exemplos
de frugalidade, modéstia, continência e humildade, que nos fazem muito agradáveis
a Deus. Portanto, a exemplo de que tudo o que prescreveram os nossos padres
conciliares no Concílio de Cartago, não só manda que os bispos se contentem com
uma mobília modesta, com uma mesa sóbria e uma refeição frugal, mas que também
se preocupem para que, em toda a sua maneira de viver e em sua casa, não haja nada
de estranho a esse santo gênero de vida, e nada que não demonstre zelo por Deus e
desprezo pela vaidade. De modo particular, proíbe-lhes absolutamente procurar
favorecer exageradamente seus pais e familiares com os rendimentos da Igreja, pois
também os cânones dos apóstolos lhes proíbem dar a seus pais os bens eclesiásticos
que são de Deus. Se são pobres, dêem-lhes como sendo pobres, mas não retirem os
bens e nem os desperdicem com eles. Pelo contrário, o santo sínodo exorta-os
vivamente a que se livrem inteiramente desse afeto humano da carne para com os
irmãos, sobrinhos e pais, do qual surgiram tantos males para a Igreja. As coisas ditas
para os bispos não só devem valer – levando em conta o grau de cada um – para
todos aqueles que gozam de benefícios eclesiásticos, tantos regulares como
seculares, mas se estabelece que devam valer também para os cardeais da santa
igreja romana, pois seria inconcebível que aqueles como o conselho dos quais o
romano pontífice governa a igreja universal não devam brilhar pelas virtudes e por
uma vida mortificada, que chame de pleno direito a atenção de todos. (COD.784,16-
785,7, DECISÕES 728-729 Apud. ALBERIGO,1999, p.226-227).
Todos os que conheceram Dom Augusto mais profundamente referem-se a essas
características. Conforme Thales de Azevedo: “Era homem com hábitos de leitura e
meditação, flagrantes no tempo que na sua capela dedicava à contemplação e no que,
125
sacrificando o sono, empregava entre os livros espalhados pelo chão junto à rede ou sobre a
metade da estreita cama de ferro em que dormia”. (AZEVEDO, 1976, p. 2) O que
confirmamos nas palavras de Monsenhor Walter Magalhães: “Tinha o hábito de levantar-se,
diariamente, antes do nascer do sol, que ao romper a madrugada, já o encontrava absorto na
prece e na meditação diante do sacrário do Senhor”. (MAGALHÃES, 2001, p. 81). Ou ainda
o depoimento de Wilson Lins: “[...] homem de espírito, talento epigramático, embora só
fizesse epigramas em prosa, Dom Augusto passava por portador de maus bofes, por não ser de
fazer concessões ao mundanismo. Asceta, tratava-se com rigor espartano, dormindo em catre
e se alimentando com extrema frugalidade.” (ACMS, est.8 cx.9).
Iniciou o sacerdócio como vigário de São Pedro em Olinda, em 1900, e com a
direção espiritual do Seminário, sendo ainda responsável pela paróquia de Maranguape e
Mestre de cerimônias da Catedral de Olinda. (MAGALHÃES, 2001). Assumiu a direção da
Paróquia de São José em Recife, em 1905, e conforme Thales de Azevedo (1976, p.3): “[...]
transformando essa apagada freguezia em um centro de intensa piedade.” Também para
Walter Magalhães (2001, p.79): “[...] paróquia transformada por seu zelo sacerdotal em
fervoroso núcleo de piedade cristã.”. O trabalho realizado por Dom Augusto rendeu-lhe a
primeira homenagem e reconhecimento da Santa Sé, em 20 de setembro de 1908, quando foi
agraciado com o título de Monsenhor Camareiro Secreto do Papa Pio X.
Em 1911, Dom Augusto foi elevado a Bispo e designado para a recém criada
Diocese de Floresta, no interior de Pernambuco, onde nos quatro anos que ficou a frente da
diocese desenvolveu intenso trabalho de ação pastoral nas várias e distantes paróquias sob o
seu ministério. Organizou a catequese, desenvolveu o Apostolado da Oração, fundou a Pia
União das Filhas de Maria, a Associação de Nossa Senhora de Lourdes, Conferência
Vicentina, Colégio Diocesano, Seminário Menor e escolas de alfabetização para adultos.
Além de organizar as associações católicas e prezar pela criação de diversas escolas de
alfabetização, fundou o hebdomadário Alto Sertão. Realizava suas Visitas Pastorais usando
diversos meios de transporte, o que incluía na maioria das vezes, que fossem feitas a cavalo.
Característica idêntica quando, em 1915, foi transferido para a Diocese de Barra do Rio
Grande, interior da Bahia. Tanto em Floresta como em Barra, seu ministério foi considerado
126
“revolucionário trabalho de catequese” (JORNAL DO BRASIL, 5/4/1976, p.8). Em Barra, o
cavalo era preterido quando as viagens podiam ser feitas a vapor.
92
Padre Heitor Araújo assim relatou a chegada do primeiro bispo da diocese de Barra:
A 22 de Novembro de 1915, numa clara manhã de sertão, o navio “Prudente de
Moraes”aponta na curva do rio. Da torre da Matriz estrugiu o foguetão de aviso e os
sinos entraram a cantar, despertando as filarmônicas locais, “Nove de Setembro” e
“Riachuelo” para musicar as ruas. [...]
Ao longo do trecho do cáis existente e em toda a extensão do porto, foguetaria
estrondava, ao gosto da época. Autoridades e povo acorriam. A cidade era sacudida
de curiosidade. [...]
No côreto armado frente ao porto, o Bispo ouve o primeiro discurso, saudação do
Intendente Municipal, que, como o próprio orador confessaria mais tarde, tinha algo
de agressivo, mas não entendido pelo recepcionado.
A breve resposta de Dom Augusto revelou logo a espécie de orador que a cidade ia
ouvir por longos anos.[...]
No dia seguinte, o sino anunciava início de um programa executado em nove anos
de apostolado indefesso, como alguém classificaria depois, “Santa Missão de nove
anos”. (ARAÚJO, 1952, p. 433).
Em Barra, o bispo D. Augusto Álvaro da Silva, desenvolveu ações similares às da
diocese de Floresta, promovendo a evangelização do povo da região, organizando a catequese,
criando ou desenvolvendo o Apostolado da Oração, Pia União das Filhas de Maria, Confraria
de Nossa Senhora do Rosário, Seminário Menor de Barra, devoção do Bom Jesus dos
Navegantes. Instalou ainda em toda a diocese a Congregação da Doutrina Cristã e a
Arquiconfraria do Coração Eucarístico de Jesus.
93
Com a morte de Dom Jerônimo Thomé da Silva, foi anunciado para a Arquidiocese
Primacial, tomando posse em 21 de maio de 1925
94
. Permaneceu no cargo 43 anos, deixando
sua marca indelével no Arcebispado da Bahia.
Iniciou suas Visitas Pastorais em 1926, mesmo ano em que solicitou à Cúria Romana
permissão para a criação da Diocese sufragânea de Bomfim. Nesse ano também realizou o
Primeiro Congresso Diocesano de Vocações Sacerdotais que ocorreu de 19 a 28 de outubro.
Em 1927, Dom Augusto, elevou à dignidade de Congregação Religiosa Diocesana o
Recolhimento de Nossa Senhora dos Humildes de Santo Amaro da Purificação, fundado pelo
Padre Inácio dos Santos Araújo em 1808. Em 1928, criou na capital baiana, o impresso
católico Era Nova.
92
Segundo Dom José Rodrigues, Bispo de Juazeiro. Quando ele assumiu a diocese e passou a conhecer a região,
os mais antigos diziam que o único Bispo que por ali passara teria sido Dom Augusto Álvaro da Silva. Conversa
informal com a autora em 2002.
93
Para maiores detalhes ver Pe. Heitor Araújo (1952).
94
Infelizmente não encontramos a Carta Pastoral de 1925, onde D. Augusto fez saudação aos novos diocesanos.
127
Dom Augusto Álvaro da Silva, além de organizar o Primeiro Congresso Eucarístico
Nacional Brasileiro, ocorrido em Salvador em 1933 - quando instituiu na Igreja de São
Raimundo a Adoração Perpétua do S. S. Sacramento – por ser Presidente Perpétuo da
Comissão dos Congressos Eucarísticos Nacionais, colaborou e promoveu como Arcebispo
Primaz do Brasil, os Congressos Eucarísticos realizados em Belo Horizonte em 1936, Recife
em 1939, São Paulo em 1942, Porto Alegre em 1948 e Belém em 1953, e neste último,
preconizado Cardeal desde janeiro do mesmo ano foi investido do cargo de Legado Pontifício
a Letere. (A TARDE, 03/04/1976). Durante o largo tempo que administrou a Arquidiocese
baiana, desenvolveu, criou, presidiu e realizou obras que muito engrandeceram o Arcebispado
da Bahia, mas como o recorte temporal do nosso estudo é específico, fica essa parte destinada
a trabalhos posteriores ou para algum biógrafo que se interesse pelo antístite.
Homem possuidor de uma moral rígida foi sem dúvida,
uma das personalidades mais marcantes e polêmicas que a
hierarquia eclesiástica baiana conheceu. Reagia veementemente à
secularização do clero. Não permitia que os sacerdotes de sua
vasta diocese deixassem de usar a batina, para ele “pau se
reconhece pela casca”. Segundo as pessoas que o conheceram, sua
aspereza e secura escondiam uma alma sensível, e representava na
realidade, um dispositivo para conter os excessos da cordialidade
baiana.
95
Dom Augusto Álvaro da Silva
Sensível certamente o foi
96
, tendo inclusive publicado um livro – Cânticos de Fé,
sob o pseudônimo de Carlos Neto. Exímio orador teve também seus sermões editados. Mas
foi, antes de tudo um homem de seu tempo. Tempo este turbulento desde o seu nascimento,
pouco depois da ‘Questão Religiosa’, episódio que fez estourar a crise entre a Igreja Católica
e o decadente Império brasileiro. A República que veio a seguir pôs fim ao Padroado e
obrigou a Instituição a uma reorganização estrutural. Esse período coincidiu quando estava no
Seminário e com os primeiros anos do seu sacerdócio. Em contato com a nova ‘ordem’
religiosa que se impôs, sob a forte liderança de Dom Sebastião Leme, Bispo de Olinda e,
95
Edgar Coimbra Sampaio (Procurador do tribunal de Contas do RJ), Wilson Lins, Pedro Calmon, entre outros,
escreveram sobre D. Augusto na época das comemorações do Centenário de seu nascimento em 1976.
96
Dom Augusto era leitor de Rui Barbosa, Antônio Vieira e de poetas românticos e épicos portugueses. Thales
de Azevedo (1976). Encontramos alguns livros que supostamente pertenciam a Dom, Augusto: O Euvres de
Fénelon, O Euvres de Bossuet, Histoire des Papes (10v) de Alfred Poizat, Discours Choisis de Tissot dentre
outros. ACMS, est. 06, cx. 31 e 32.
128
posteriormente, do Rio de Janeiro, Dom Augusto se viu impelido a ela. Tarefa que assumiu
com todo fervor e dedicação, ainda mais quando assumiu o Arcebispado da Bahia em 1925,
ficando em segundo lugar na hierarquia católica brasileira, passou a liderar com firmeza a
Restauração Católica na Bahia.
Pode-se afirmar que, ao lado das discutidas qualidades do prelado: autoritário,
severo, eloqüente, rigoroso, sensível, dentre outras, o arcebispo Primaz foi um hábil
articulador político, que não mediu esforços para levar a cabo o projeto da Igreja em reaver as
antigas posições perdidas com a instauração da República. Agiu com o intuito de fortalecer a
instituição que dirigia com mãos de ferro – a Igreja Católica Baiana e assim, fortalecer a
própria Igreja Católica como um todo.
Cândido da Costa e Silva (2000) em Os Segadores e a Messe: o clero oitocentista
na Bahia no qual, analisa o clero baiano durante o século XIX, afirma a importância do bispo
para a comunidade eclesial e civil:
Pelo bispo hierarquizou-se a Ordem fundamental e predominante, sacralizada com
origem apostólica, associando-lhe o presbítero ou padre e o diácono. Por ele
organizou-se “politicamente” a geografia diocesana, ou seja, o espaço do seu
pastoreio e repartiu-se o serviço religioso em funções que se foram cristalizando na
longa história. (SILVA, 2000, p. 14).
O autor, semelhantemente, a outros historiadores que se debruçam sobre o estudo do
catolicismo, encara o século XIX como sendo o século de fortalecimento da hierarquia
católica, para reagir à perda de hegemonia no mundo ocidental cristão.
Ao longo do oitocentos redefiniu-se o papel do clero no Ocidente latino. A teologia
eclesiológica reconhecida internamente, revigorou-se com significativa produção de
tratados cujo propósito dominante e redutor era justificar o sacro poder nas
prerrogativas do Papa, dos bispos e presbíteros. Concomitante, efetivava-se um
conjunto de medidas relativas sobretudo à formação do clero em Seminários.
Projetava-se uma imagem intemporal do padre, ajustada à instabilidade do
momento. [...]
Esse fortalecimento hierárquico na Igreja era um reagente ao seu enfraquecimento
externo, fruto de amplo processo de diástase ou disjunção do que estava articulado.
Consumava-se no século XIX, a configuração da Igreja como uma grandeza social
diferente, contraposta à sociedade. O pensamento, as práticas e as instituições
católicas perdiam significação social. (SILVA, 2000, p.15-16).
Membro de uma instituição hierarquizada, ele próprio, integrante da cúpula católica,
Dom Augusto Álvaro da Silva foi fruto das transformações que ocorreram na Igreja Católica
ao longo do século XIX e, mais especificamente, na segunda metade do mesmo século,
corroboradas no Concílio Vaticano I com a promulgação do dogma da infalibilidade papal,
em 1870. O ultramontanismo havia consolidado-se e, para implementar eficazmente as novas
129
diretrizes da Santa Sé, recorreu-se às concepções de São Tomás e às decisões Tridentinas que,
grosso modo, objetivavam estimular o apostolado episcopal. Propunha-se também, a um
revigoramento do clero secular e regular, estimulando um catolicismo mais sacramental e
clerical.
O Concílio de Trento, em todas as suas três fases, se preocupou com o episcopado, o
que demonstra a importância da questão para a Santa Sé. Nos anos de 1546 e 1547, foram
discutidas e aprovadas a obrigação da residência e a reforma da pregação.
Saibam pois [os bispos] que não poderão de modo algum cumpri-lo [o próprio
ministério] se, como mercenários, abandonarem os rebanhos a eles confiados [cf. Jo
10,12] e não realizarão a guarda de suas ovelhas, de cujo sangue o supremo juiz
pedirá contas às suas mãos {cf. Ez. 33,6]. De fato, é certíssimo que não será aceita
nenhuma desculpa para o pastor se o lobo devorar suas ovelhas e ele não se der
conta disso. (CONCILIORUM OECUMENICORUM DECRETA (COD) 669.681-
682, Apud ALBERIGO, 1999, p.222).
Na segunda fase do Concílio, debateu-se entre outras coisas, o sacramento da ordem:
“Instituição dos bispos; relação entre papa e hierarquia eclesiástica, sem chegar a nenhuma
conclusão” (ALBERIGO, 1999, p. 222). Retomando no terceiro período, as três sessões finais
(da 23ª a 25ª) do Concílio de Trento foram relativas ao episcopado. A 23ª sessão referia-se
diretamente ao sacramento da Ordem, que sancionava a superioridade dos bispos sobre os
padres, bem como, delineou os deveres e as funções dos bispos, considerados preceitos
divinos.
Porque com preceito divino [cf. Jo 10,1-16; 21,15-17; 1 e 2Tm; Tt e outros] foi
mandado a todos aqueles aos quais foi confiado o cuidado das almas conheçam as
próprias ovelhas, ofereçam o sacrifício por elas, as apascentem com a pregação da
palavra divina, com a administração dos sacramentos e com o exemplo das boas
obras; cuidem com paterno desvelo dos pobres e dos outros necessitados e cumpram
todos os outros deveres pastorais – coisas essas que não podem ser feitas e
cumpridas por aqueles que não vigiam o próprio rebanho e não o assistem, e sim o
abandonam como mercenários [cf. Jo 10,12-13] - o sacrossanto concílio os admoesta
e os exorta para que, lembrando-se dos divinos preceitos e tornando-se exemplos do
rebanho [cf.1Pd 5,2-4], o apascentem e o dirijam na sabedoria e na virtude. Para que
as disposições sobre a residência que santa e utilmente já foram estabelecidas
anteriormente por Paulo III, de feliz memória, não sejam interpretadas em sentido
completamente alheio à intenção do sacrossanto sínodo – como se por força desse
decreto se possa ficar ausente por cinco meses contínuos – o sacrossanto concílio
reafirmando-as, declara que todos aqueles que por qualquer razão e a qualquer título
foram colocados como chefes de igrejas patriarcais, primaciais, metropolitanas,
catedrais, ainda que sejam cardeais da santa Igreja romana, são obrigados à
residência pessoal na própria igreja ou diocese e a cumprir nelas o ofício que lhes
confiado; e que não podem se ausentar, a não ser por motivos e nos modos que se
seguem. [...] (COD, 742,35-743,28.744,8-18.744,19-746,27. Decisão 659-662 e 662-
666 Apud ALBERIGO, 1999, p. 223).
130
Analisando a reforma tridentina que fundou uma prática da Restauração,
compreendemos melhor a formação eclesiástica de Dom Augusto Álvaro da Silva. Moldado
para ser um pastor exemplar, ele realmente buscou pôr em prática as atribuições que
perfilhavam a personalidade de um bispo.
Antes de tudo, o conhecimento dos fiéis e o compromisso de oferecer para eles o
sacrifício (todo o ensinamento tridentino sobre o episcopado está condicionado pela
referência ao sacramento da Eucaristia), mas também a pregação, a distribuição dos
sacramentos e o exemplo das boas obras devem ser a preocupação do bispo.
(ALBERIGO, 1999, p. 225).
É correto afirmar que as reformas tridentinas almejavam que a Igreja Católica tivesse
bons bispos, por isso era imperioso que se findasse com duas causas que sabotavam esse
objetivo: a não residência dos bispos em suas circunscrições diocesanas e as indicações feitas
por ‘interesses seculares’ para nomeação dos bispos. Como no período do Concílio – século
XVI – a Igreja Católica vivia no Brasil, sob o regime do Padroado e, por isso mesmo,
submissa ao poder do Estado, esta última não se confirmou. Mas, depois da separação do
poder espiritual do poder temporal, em 1890, a Igreja Católica viu-se finalmente livre para
seguir sem delongas as orientações da Santa Sé.
Como já salientamos anteriormente (cap. 1), a Igreja Católica passou por sérias crises
e transformações desde a consolidação da cultura burguesa, que a fez desenvolver um projeto
restaurador, tendo tomado entre outras medidas, a de reforçar diversas questões das decisões
tridentinas.
Concluindo, parece-me que se pode dizer que o Concílio de Trento foi um precioso
arsenal de instrumentos para a renovação da vida eclesiástica, desligados de uma
precisa doutrina sobre a Igreja ou de uma inspiração espiritual e , portanto,
susceptível de serem inseridos em quadros de referência sensivelmente diferentes
entre si. Portanto, o concílio deixou-se guiar pelas exigências imediatas da luta
antiprotestante e da reforma eclesiástica, descuidando as opções de fundo mais
empenhativas e também menos fáceis. (ALBERIGO, 1999, p. 232).
O Brasil apesar de ser acentuadamente católico, mas por contradições internas, como
a disputa ideológica do regime republicano recém instaurado, também se viu na necessidade
de impingir as medidas tridentinas ao projeto de Restauração Católica nacional. A hierarquia
católica brasileira seguiu, fielmente, os ditames romanos na imposição da Realeza de Cristo.
Se nos períodos colonial e imperial, a hierarquia católica brasileira não tinha uma
unidade por conta da opressão que o Estado fazia à instituição, podando-lhe as ações, durante
a Primeira República com o realinhamento da mesma à Cúria Romana e todos os
investimentos que a Santa Sé fez visando fortalecer a Igreja Brasileira e a si própria,
131
modificou-se inteiramente a postura da instituição. O movimento restaurador, liderado por
Dom Sebastião Leme unificou a mensagem católica. A reestruturação da Igreja refletiu-se na
ação episcopal, rendendo ótimos frutos, pois o ministério dos seus integrantes parece-nos ter
sido similar uns aos outros, resultando numa unidade nacional. Assim é que os discursos e
sermões do Arcebispo da Bahia e Primaz do Brasil, Dom Augusto Álvaro da Silva, eram
consoantes, dentre outros, aos de Dom Becker e Dom Cabral, Arcebispos de Porto Alegre e
Belo Horizonte, respectivamente.
Como já vimos no capítulo primeiro deste trabalho, o catolicismo brasileiro, ou
melhor, o tradicional catolicismo popular, com suas peculiaridades, fez com que,
inicialmente, os novos ditames da instituição causassem um certo mal estar. Dom Augusto
com suas atitudes rigorosas e intransigentes foi o primeiro Arcebispo da Bahia que ao pé da
letra tentou implementar esse catolicismo mais tridentino, que visava entre outras coisas, o
fiel cumprimento dos ritos. Dom Augusto era extremamente exigente quanto aos paramentos
do culto, impedindo que utilizassem determinados tecidos que não estavam de acordo com a
lei litúrgica. Em Visita Pastoral à cidade de Bomfim, em 25 de abril de 1926, ele assim
posicionou-se: “Um paramento preto, por isso que é feito de fazenda que não contém sêda
alguma, fora, portanto das determinações litúrgicas deve ser immediatemente substituido, não
podendo mais ser posto em uso”. (TERMOS DE VISITAS PASTORAIS, ACMS, est. 08, cx.
09). Ou ainda, no município de Saúde de Jacobina, em 06 de maio de 1926, que além de
retratar a raríssima participação popular no culto, também faz alusões à necessidade de
utilização de paramentos rigorosamente dentro das leis litúrgicas:
Os primeiros dias foram de tristezas não só pelo estado em que encontramos a Igreja
Matriz, como pela freqüência insignificante do povo aos actos do culto.[...]
O templo é pessimo, as alfaias imprestaveis, a vida religiosa inteiramente morta. De
culto não se viam os vestígios senão nas devoções particulares e na fé
verdadeiramente adoravel. Notamos em geral grande ignorância de letras, mas
simples e inocencia de vida. [...]
O Padre Andrade reformou dois paramentos que estavam imprestaveis. Ordenamos
fossem suprimidos: um ornamento preto, um branco, uma capa de asperge preta que
por ser de fazenda que não contém seda alguma está em franca desobediência às leis
liturgicas. (TERMOS DE VISITAS PASTORAIS, ACMS, est.08, cx.09).
Pode-se observar exemplo de intransigência do Arcebispo na Visita Pastoral que
realizou em Jacobina, entre 16 a 24 de maio de 1926, quando dissolveu uma Irmandade que
não teria respeitado sua autoridade.
Tendo nós marcado a visita da igreja e Irmandade da Conceição para o dia 21, ali
fomos acompanhados de nosso secretário e mais sacerdotes da Comitiva.
Infelizmente fomos desrespeitados em nossa autoridade o que nos obrigou a
132
extinguir a referida irmandade insubordinada. (TERMOS DE VISITAS
PASTORAIS, ACMS, est 08, cx. 09)
97
.
Verificamos também que desde o início do seu ministério no Arcebispado da Bahia,
Dom Augusto Álvaro da Silva manteve boas relações com o Estado, além de demonstrar as
exigências que a função de Arcebispo exigia, bem como o zelo pelas diretrizes diocesanas.
Na mesma visita que fez à cidade de Bomfim, registramos as seguintes referências:
Em cumprimento do sagrado dever de visitar a archdiocese chegamos a esta cidade
do Bomfim pelo trem sahido da Bahia a 16 de Abril, em vagão especial; que a
inescedivel gentileza do Exm° Snr. Dr. Goes Calmon, dignissimo Governador do
Estado, ordenou fosse posto á nossa disposição.[...]
Temos por muito recomendado que o ensino do Catecismo além de ser feito nas
escolas como geralmente está aqui estabelecido, faça-se também na Igreja Matriz,
em hora e dia certos e determinados pelo Rvm° Vigário. O ensino somente das
escolas, como está sendo, não basta para o cumprimento do dever parochial de
catequisar as crianças. Observe-se pois, o que determinam os estatutos diocesanos
para o ensino do Catecismo. (TERMOS DE VISITAS PASTORAIS, ACMS, est.08,
cx.09, grifo nosso).
Além da grande preocupação com o culto, os ritos e o catecismo, o Arcebispo Primaz
preocupava-se também com a escrituração das igrejas (algumas atrasadas em anos). Nas mais
de 180 Visitas Pastorais realizadas no interior da Bahia e capital, como também as Visitas
Canônicas que realizou nos conventos baianos, por nós analisadas, percebemos a zelosa
preocupação de Dom Augusto com a administração. Podemos verificar também que ele
cobrava todas as solicitações feitas aos padres responsáveis pelas paróquias visitadas.
Uma análise mais minuciosa dessas Visitas Pastorais pode levantar muitos dados
interessantes e através delas, pode-se traçar uma radiografia dos municípios baianos nas
décadas de 20, 30, 40, registrando a miséria do povo, a religiosidade dessas comunidades, as
relações entre as elites locais com a Igreja, casos delicados entre a instituição e os poderes
públicos por causa de cemitérios, terrenos, até surtos epidêmicos de peste bubônica: “Não
tendo sido possível realizar a visita-missão do Lamarão, por motivo de haver irrompido
naquela localidade um surto de peste bubonica, em Serrinha, viemos a esta sede paroquial, no
dia 28 de Outubro deste ano [...]”. (TERMOS DE VISITAS PASTORAIS, ACMS, est. 08, cx.
09).
98
Outro dado interessante foi a preocupação do Arcebispo com a inserção protestante em
97
Talvez a excessiva imposição da autoridade tenha sido a responsável pelo embate com tantas Irmandades na
Bahia. Thales de Azevedo (1991), cita que o Arcebispo teria tido litígio com 11 Irmandades, mas não as enumera
nem tampouco as analisa. Infelizmente, não conseguimos levantar documentação pertinente a esses litígios.
Entre elas sabemos da ocorrência com a do Senhor do Bomfim e a do S. S. Sacramento com sede na Sé que foi
demolida. O litígio com esta foi para saber quem ficaria com os bens do templo, a Irmandade ou a Mitra.
98
Esse trecho foi retirado da Visita Pastoral em N. S. de Belém de Manga, conhecida por Beretingas, entre 28 de
outubro e 2 de novembro de 1943.
133
alguns municípios baianos. Em visita a Santo Antônio de Jesus em fevereiro de 1927, ele
assim retratou os protestantes:
Observamos o mesmo programa de visitas pregando nós além dos sermões de
abertura e encerramento, todas as tardes, e antes do sermão do missionário Fr.
Agostinho, sobre os erros do Protestantismo. Levou-nos isso a existência de um
templo protestante bem ao lado da Capella. É verdade que já está abandonado e sem
frequencia mas ainda assim julgamos dever premunir o povo contra as incidias
destes hereges. (TERMOS DE VISITAS PASTORAIS, ACMS, est.08, cx.09).
Ou ainda as palavras do seu secretário, Diácono Florisvaldo Souza, durante a visita a
Jequiriçá, quando estendeu a visitação até Mutuípe em 19 de março de 1927:
Foram innumeros os benefícios espirituais dos cinco dias da visita missão. Todas as
noites antes do sermão do missionário, S. Excia. Pregava como fez em Vargem
Grande, contra os erros do Protestantismo, devido se achar Mutuhype infestado por
esses hereges que contam com alguns adeptos além de um templo e um collegio que
sustentam. Eram tão convincentes suas predicas, foram de tal effeito que o collegio
foi perdendo gente desde o dia seguinte dia, quatro rapazes pediram o baptismo que
realmente administrou o próprio Sr. Arcebispo – ritu parvulorum – com explicação,
em português, dos pontos principais, além de conversões verdadeiras de
comerciantes de destaque. Causou funda impressão aquelle baptismo e o acto dos
rapazes, os quais depois comungaram; como elles (facto único em toda a visita)
todos ou quasi todos os rapazes e moças da melhor sociedade de Mutuhype se
confessaram e com piedade fizeram a sagrada comunhão. (TERMOS DE VISITAS
PASTORAIS, ACMS, est.08, cx.09).
Além das questões religiosas propriamente ditas, podemos verificar a veia política do
Arcebispo em assuntos que se estendiam para o campo político. Entre 19 e 25 de fevereiro de
1927, em visita missão ao município de São Miguel, ele conseguiu resolver uma questão que
se referia à secularização dos cemitérios, ato republicano que solapou os bens e prestígio da
Igreja Católica.
Nova e atenciosa demonstração dos sentimentos dos governantes deste município foi
a oferta feita a Matriz por nosso intermédio, do cemitério, dito municipal. Começado
pelos missionários Capuchinhos, que ali levantaram uma Cruz, foi, em seguida, por
um Intendente menos religioso, considerado próprio municipal e assim conservado
até o presente, com permanente repulsa do povo. Com efeito ninguém, a não serem
os mendicantes ali sepultados por mando do Município, queria ter sepultura naquelle
local, sem as bençãos de Deus. [...].
Reconsiderando, pois, a actual administração municipal, o acto anteriormente
praticado, em nome do poder publico determinou por lei municipal a entrega do
referido cemitério ao uso catholico da população
. (TERMOS DE VISITAS
PASTORAIS, ACMS, est.08, cx.09, grifo nosso).
Em suma, através das Visitas Pastorais podemos analisar a situação em que se
encontravam as paróquias. Não só materialmente, mas também espiritualmente. No município
de Socorro, em novembro de 1937, assim ele refere-se à cidade: “Como todo esse reconcavo
que visitamos, Socorro é uma freguesia morta. [...] A sede parochial está quase deserta;
134
pouquíssimas casas ainda ahi se conservam, com população reduzidissima.” (TERMOS DE
VISITAS PASTORAIS, ACMS, est.08, cx.09). Ou ainda em visita à Villa de São Francisco
no mesmo mês e ano: “O culto se pratica com o dêcoro e solemnidade possíveis, sendo muito
para lastimar a insignificante frequencia da população local aos actos religiosos, já pela
decadencia em que se vae apoucando a Villa, já pela frieza ou indiferença religiosa de
muitos.” (TERMOS DE VISITAS PASTORAIS, ACMS, est.08, cx.09).
99
Verificou-se,
inclusive, o zelo e dedicação (ou não) dos respectivos párocos.
Em Visita Pastoral a Jagüaqüara
100
e freguesias próximas, realizada entre 9 e 18 de
fevereiro de 1935 ele lamentou a situação encontrada. Em Itirussu, Dom Augusto observou
que apesar da cidade estar em progresso material, o mesmo não ocorria com o religioso.
Nessa localidade e Capella observamos pouco fervor religioso e até descaso pela
causa de Deus, ao lado de uma certa vida e progresso em outras espheras de acção.
A pequenez e o pouco provimento de alfaias da Capellinha constituem um
documento de que o movimento espiritual não acompanha o progresso material,
porquanto, em todo o meio civilisado e prospero, a porção, ainda que pequena, do
rebanho de Deus, timbra pelo santo propósito de ter uma Igreja na altura de seus
sentimentos de nobresa e fé. (TERMOS DE VISITAS PASTORAIS, est.08, cx.09).
Nessa mesma visita, além das reclamações quanto às alfaias e mobiliário estragado,
as referências à falta de escrituração, remete-nos indiscutivelmente, à incompetência dos
padres responsáveis diretos por tal função.
Com relação ao arquivo parochial, averiguamos o seguinte: livros de baptisados,
tanto o de primeira via como o de Segunda ou duplicata, com grande atrazo, de 2
annos o primeiro e quasi um anno o segundo. De casamentos, identica circunstancia
e com ausencia da duplicata, o que o Rvdm°. Vigario buscou explicar pelo fato de
não se encontrarem esses livros onde se costumam fornecer. De Obitos nada
encontrei. O livro de Tombo, o primeiro e único nesta Freguesia creada em Março
de 1923, tem 10 folhas escriptas, ahi faltando o registro de documentos de palpitante
importancia, tanto pontificios quanto diocesanos, como Encyclicas do soberano
Pontífice, Pastoraes e Circulares do Exmo. Prelado. (TERMOS DE VISITAS
PASTORAIS, est.08, cx.09).
Como se pode observar, o pároco não dava muita importância às coisas da sua
paróquia. Ou seja, não realizava as tarefas que à sua função eram atribuídas. E, como o
Arcebispo era extremamente preocupado em seguir todas as normas, não economizava nas
palavras nem nas exigências nas Visitas Missões. O livro de Tombo era um dos mais
99
Seria interessante analisar mais minuciosamente essas Visitas Pastorais e cruzar com outros dados para
verificar se a ‘indiferença’ religiosa não está relacionada com as áreas de missões protestantes ou que têm forte
herança africana. Logicamente, quando a recepção era boa, com bandas, foguetório e discursos das autoridades
locais, o registro ocorria descritivamente.
100
A cidade de Jaguaquara tinha uma forte presença protestante, inclusive um grande colégio batista, o Taylor
Egydio. Podemos afirmar que nas regiões onde havia comunidades evangélicas fortes a reação católica foi dura.
Elizete da Silva (1998).
135
importantes e um dos mais cobrados nas diversas visitas que analisamos. Quando não o
encontrava em uma igreja, insistia veementemente na sua confecção e o cumprimento de suas
orientações. Segundo o registro da Visita Pastoral feita em Feira de Santana entre 10 e 18 de
maio de 1930, ele aponta:
Pena é que não nos fosse apresentado o livro de Tombo, perdido na gestão anterior e
até então, não substituido ainda. Disso resulta carencia absoluta de conhecimentos e
informações sobre a vida espiritual e material da freguesia.
Ordenamos que, quanto antes fosse aberto o livro de Tombo e a nós apresentado
para o lançamento deste termo. Mandamos, como é de direito, que o Revdm°
Parocho, tome cuidadosas informações sobre origem, criação, progresso, etc. desta
freguesia e lance tudo no referido livro com letra bem clara e intelligivel. Não
esquecer de transcrever no mesmo todos os titulos patrimoniais da Matriz e capellas.
(TERMOS DE VISITAS PASTORAIS, est.08, cx.09, grifo nosso).
Em Maracás, em 1927, Dom Augusto e sua comitiva, além de ter verificado atraso
nos livros paroquiais, averiguou também problemas de ordem política, como retomar a posse
do cemitério da Igreja Matriz do município. Orientou o pároco para realizar o levantamento e
a organização do patrimônio da paróquia e o seu encaminhamento ao Arcebispado. Alguns
desses entraves solicitados pelo seu antecessor de Dom Augusto – Dom Jerônimo Tomé da
Silva – que mesmo cobrando a devida resolução, não havia ainda sido concluída. Sendo
assim, o Primaz determinou que os problemas fossem resolvidos em prazo máximo de dois
meses, exigindo ainda que a documentação da Paróquia fosse totalmente organizada a partir
de 1925.
101
Deparamos em grande atrazo os livros parochiaes e chamamos a attenção do nosso
dedicado cooperador e Vigario desta parochia para que ponha em dia a escripturação
atrazada. Lembramos as nossas determinações a respeito de duplicatas e livros
parochiaes: sejam enviados á Camara Eclesiastica os livros completos de
assentamentos de baptismo e casamentos, ficando na Matriz os livros ultimamente
adoptados na archidiocese com a escripturação competente desde o anno de 1925.
(TERMOS DE VISITAS PASTORAIS, est.08, cx.09).
Se como bispo de Floresta e Barra, Dom Augusto já demonstrava todo o zelo e
dedicação, quando assumiu a arquidiocese da Bahia, a investidura do cargo trouxe ainda mais
preocupação com a responsabilidade assumida de bispo, e aspergiu seu rigorismo de forma
sem precedente. Era uma honra presidir a Sé Primacial do Brasil por tudo que ela representa:
[...] a primeira estabelecida no Brasil, a primeira elevada à categoria arquiepiscopal,
a primeira a receber os missionários franciscanos e jesuítas e os clérigos do hábito
de São Pedro de tantas benemerências para a religião e a civilização brasileiras,
aquela que fora o núcleo central da expansão da Fé no vasto território da Colônia, a
101
Quando o Arcebispo não encontrava a documentação em dia, solicitava sempre que fossem organizadas a
partir de 1925, ano de sua posse no Arcebispado da Bahia. Outro fato foi a adoção de novos livros em sua
administração eclesiática.
136
que estabelecera as primeiras normas canônicas para todo o Brasil, com as
Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia, [...] (AZEVEDO,
1976, p.10-11).
Mas a sua excessiva preocupação com as formalidades, seu temperamento áspero e
intransigente, seu gênio forte e principalmente, a não aceitação em ser contrariado, fez com
Dom Augusto angariasse, nos anos iniciais do seu governo episcopal na Sé baiana, fama não
muito boa para um pastor na sua posição. A demolição da primeira catedral rendeu-lhe
desafetos que não o perdoaram por ter vendido o templo a Companhia Linha Circular de
Carris da Bahia. O “Caso dos Perdões” foi talvez a expressão máxima de sentimento
anticlerical na Bahia. Se nesse caso ele foi vítima, acabou por ‘pagar’ pela sua forma de
conduzir a Igreja Católica baiana. Acreditamos que houve um choque de mentalidades. Os
baianos não estavam acostumados com tanta rigidez, apesar de sua sociedade ser
essencialmente conservadora o consenso e a maleabilidade no que se refere a interesses
pessoais e políticos, também a caracterizavam. Cremos que parte da elite baiana desaprovava
as intromissões do prelado na política. A sua contribuição para o fim da interventoria de Artur
Neiva, o pronto acatamento ao governo revolucionário de 1930, num momento em que a
Bahia voltaria ao cenário nacional em excelente posição, fez com que os ressentimentos se
cristalizassem. Outros, no entanto, por conta do pragmatismo político, prostraram-se à sua
influência e, tacitamente, realinharam as relações entre o Estado e a Igreja de maneira cordial
e fecunda.
Nas entrevistas que realizamos
102
, bem como em conversas informais com outros
sacerdotes católicos, colhemos informações de que Dom Augusto não gostava de ser
contrariado, muito menos desafiado, que só acatava autoridade superior a sua. Verificamos
nas memórias biográficas de Wilson Lins, Aprendizagem do Absurdo: uma casa após a
outra, momento de condescendência do Arcebispo Primaz, depois de uma querela com o pai
do autor, coronel Franklin Lins de Albuquerque
103
, por causa de um sacerdote. Eis a questão:
Aconteceu que o Coronel e o Bispo se desavieram por causa de um padre que
começara a fazer oposição ao chefe de Pilão Arcado, que exigiu seu imediato
afastamento da paróquia, exigência que não fora pronto atendida pelo antístite;
donde o Coronel haver promovido uma apostasia universal no seu município.
Mandando buscar em Salvador, um pastor protestante, meu pai adaptou uma de suas
casas para o culto, abalando com o seu gesto a Diocese, de Carinhanha a Curaçá. O
Bispo, um sertanejo de Pernambuco, da mesma cepa do impetuoso cabecilha,
endureceu no começo, mas como a apostasia fora deflagrada no momento em que
ele ia iniciar uma Visita Pastoral às paróquias, precedida de uma Santa Missão,
aceitou a intermediação de outros coronéis do Vale, e fez do Cônego Júlio Barreto
102
Com os Monsenhores Gilberto Piton, em 3 de maio de 2003, Gaspar Sadoc da Natividade em 12 de maio de
2003 e Walter Magalhães em 23 de maio de 2003.
103
Afamado coronel de Pilão Arcado, glorificado na República Velha por ter corrido a Coluna Prestes.
137
seu embaixador junto ao chefe rebelado. Dramático episódio durante o qual, quem
mais sofreu foi minha mãe, que, católica contrita, mas não devendo dissentir do
marido, seguiu-lhe os passos, fazendo promessas a todo Corpo Celeste, para que os
dois bicudos se beijassem, o que aconteceu, para desespero do ministro evangélico e
alegria das devotas da Vila.
A concordata ribeirinha fez jús a solenes celebrações, sendo uma delas a queima das
trezentas bíblias protestantes compradas pelo Coronel, ato de fé presidido pelo
Bispo, em frente à Matriz, entre repiques de sino e espoucar de foguetes.(LINS,
1997, p.20).
Dom Augusto não temia desafiar coronéis em favor dos interesses da Igreja, ao
mesmo tempo, parece-nos que transigia apenas se fosse para o bem da instituição. Apesar de
não datar o episódio, acreditamos que a questão tenha ocorrido durante o ministério de Dom
Augusto como bispo de Barra. O que Wilson Lins confirma nessas linhas:
Não há ninguém celestialmente bom, ou infernalmente mau. Preparado por minha
mãe para ser padre, fui impedido de entrar para o seminário pelo arcebispo Primaz.
Quando Bispo de Barra, enfrentara a apostasia universal de Pilão Arcado, e
impressionado com a precariedade de minha saúde, dissuadiu-a de pagar a promessa
que fizera. (LINS, 1997, p. 32).
“Dom Augusto, orador sacro”
Reconhecidamente, Dom Augusto foi um eloqüente orador bem ao gosto da época
em que viveu. Ainda hoje, quando o relembram, a primeira característica citada é a de sua
verve intelectual: “grande orador sacro”, “eloqüente orador”. A vivacidade espiritual do
prelado pode ser encontrada facilmente nos diversos sermões que deixou e podemos até
classificá-los por temas. O Primaz também foi poeta, mas como não dispomos de
qualificações para tecer comentários críticos sobre seu livro Cânticos de Fé, recorremos à
pena de Cláudio Veiga (1986):
Quanto à sua produção poética, tinha certamente D. Augusto um procedimento
discriminatório. Salta aos olhos que tratava com mais apuro sua prosa, isto é, seus
sermões e suas pastorais, do que seus versos. O sermão e a pastoral, Gêneros
maiores, já que intimamente ligados ao seu ministério, eram objeto de maior cuidado
literário. A poesia seria um gênero menor, uma concessão. Daí talvez o esconder-se
atrás de um pseudônimo. Daí certa incúria em atender aos cânones da metrificação,
certos senões gramaticais, certa pobreza estilística, deficiências que não tem
equivalente em sua prosa.
Sam atavios e, por vezes descuidada, sua poesia não passaria de instrumento
humilde e secundário, a serviço do apostolado e confessadamente destinado à
imprensa sertaneja. Pode acontecer que temas de sua predição, como o grande amor
à Eucaristia, uma alta idéia do sacerdócio, não sejam prejudicados pela pobreza da
poética. Algumas vezes, a singeleza da temática, como a catequese às criancinhas,
poderia conciliar-se com a frugalidade de recursos. Acrescente-se que uma
concepção subalterna da poesia parece ter conduzido o poeta a assuntos
despretensiosos, sendo expressivo que a única de Victor Hugo que traduziu evoque
uma sentida, mas simples cena familiar. Freqüentemente, porém, qualquer que fosse
o tema, era por demais comprometedora uma poética um tanto carente e mortificada.
(VEIGA, 1986, p.93).
138
Em 1942, época da segunda edição do livro – revista e ampliada, pois a primeira foi
em 1933 – os jornais baianos acolheram uma polêmica entre dois cidadãos que se digladiaram
por causa do livro. Lafaiete Spínola, crítico literário mordaz, e o Pe. Francisco de Sales Brasil.
O primeiro, além de crítico era também poeta e escritor, o segundo, também escritor,
dedicava-se apenas à prosa, sendo classificada a sua literatura na apologética católica ou de
combate. (VEIGA, 1986). As ásperas críticas de Lafaiete Spínola desencadearam fervoroso
debate em plena Segunda Guerra Mundial. Conforme Veiga:
[...] Em resumo, o crítico censurou tanto a banalidade de vários temas como a falta
de correspondência entre a concepção e a realização: “... os Cânticos de Fé seriam
antes de boa fé, confidências íntimas de um espírito afervorado no culto das virtudes
cristãs, mas sem os requisitos complexos que exigem as realizações estéticas”.
O livro de Carlos Neto conteria “um amontoado de atentados ao estilo e à gramática,
à poética e à metrificação”. Depois de exemplificar as acusações e afirmar que, na
coletânea, 25% dos versos eram quebrados, afiançou que o autor se deixara
influenciar em demasia por outros poetas como Guerra Junqueiro que, para
estranheza sua, parecia estar psicografado em Cânticos de Fé. (VEIGA, 1986, p. 93-
94).
O acre crítico enveredou ainda pela sátira e, sorrateiramente, fingia desconhecer o
autor do livro. Isso não poderia ser possível, pois todos sabiam quem era Carlos Neto, e a
decisão de reeditar o livro foi para que o dinheiro arrecadado com as vendas pudesse ser
utilizado na construção do novo Seminário, então objetivo maior do prelado.
Depois dessa brejeira ficção, Lafaiete Spínola, além de exprimir sem rodeio sua
crítica, o faz de modo caricatural: “sua adjetivação (é) uma verdadeira hidropsia do
estilo”: seu verso está “imprensado entre muletas e comprimido por emplastros e
ataduras”; “a poesia do sr. Carlos Neto é uma antologia de frases amarrotadas pelo
uso”, etc. (VEIGA, 1986, p.94).
O Pe. Francisco de Sales Brasil saiu em defesa do Primaz e, se o algoz literário do
Arcebispo fingia não saber serem suas as poesias, o Pe. Brasil em sua defesa não poupou
críticas à identidade do mordaz Lafaiete Spínola:
[...] o Pe. Brasil insistirá ao contrário, em acentuar, em certo sentido, a identidade do
crítico: “O Dr. Lafaiete Spínola, na sua deprimente profissão de crítico destruidor
(quase nada tem feito na Bahia, senão isso...)”. Mais adiante resumirá, desse modo,
sua incriminação: “E nada mais direi sobre o Dr. Lafaiete – que é um protestante
literário”.
Passando propriamente à defesa do livro, rebate o Pe. Brasil a acusaçào de serem
banais os temas abordados por Carlos Neto. Quanto às imitações, lembrou que
sempre as houve na literatura. No que concerne às incorreções gramaticais, de uma e
outra parte, a discussão foi desaguar na velha disputa de Rui Barbosa e Carneiro
Ribeiro. (VEIGA, 1986, p. 94-95).
Contudo, para Cláudio Veiga, há bons poemas no livro, referindo-se àquele que
inicia a coletânea, coincidentemente o mesmo poema citado por Monsenhor Walter
139
Magalhães em seu Pastores da Bahia e reproduzido diversas vezes em jornais e panfletos.
Ei-la:
A LÂMPADA DO SANTUÁRIO
Tenho inveja de ti, pequena luz vermelha,
Que brilhas, sem cessar, com misteriosa chama,
Parecendo dizer: - Concentra-te e ajoelha,
O Mestre aí está; tem fé, adora e ama!
Julgando ouvir-te, assim, minha alma entristecida
Tem vergonha de ti, ó pequenina luz:
- Tu tão perto de Deus, tu tão cheia de vida;
Eu tão pobre de amor, tão longe de Jesus!...
Tenho inveja de ti, que, desde aquele instante
Em que piedosa mão levou-te ao lampadário,
Não cessaste jamais de, rubra e palpitante,
Consumir-te, fiel, às portas do sacrario.
Quando o dia, lá fora, acorda e docemente
Espreita pela ogiva numa restea de luz,
Alí te vai achar indormida e fulgente,
A crepitar de amor, pertinho de Jesus.
Tenho inveja de ti, quando na faina incerta,
Que de cuidado e dor nossa existência junca,
Deixa o povo de Deus sua igreja deserta,
Deixam todos Jesus, só tu não O deixas nunca!
Nunca! E fico a pensar nesta longa sequencia
De tantas gerações que aqui se vem prostrar,
Mas, cedendo à fatal e humana contingencia,
Deixam-te só, e vão, para não mais voltar!
Tenho inveja de ti! Do teu eterno ardor,
Lembrando as emoções tão puras que senti
Junto daquele altar, pertinho do Senhor;
Ó lâmpada fiel, tenho inveja de ti!
De uma feita, confesso, as lágrimas, a fio,
Inundaram-me o rosto em pranto amargo e ... doce;
E foi quando, deixando o sacrario vazio,
Retiraram Jesus, e a lâmpada apagou-se...
(CARLOS NETO, 1942, p.3-4).
Os sermões foram o grande instrumento pelo qual se valeu Dom Augusto - agindo
como intelectual orgânico - para exprimir seu pensamento e dirigir à comunidade católica a
mensagem da Igreja. Seus discursos, por vezes, iam além, expressavam aos poderes públicos
sentimentos de simpatia ou acolhimento. O certo, porém, é que pela análise dos seus textos,
descobrimos um excelente articulista da palavra, um comendador da Restauração Católica que
buscava a primazia hegemônica de sua confissão religiosa. Dentre os vários temas que
inspiraram a sua pena, destacamos trechos de dois sermões patrióticos. Em 7 de setembro de
1922, centenário da Independência, em missa campal na cidade de Barra.
140
Meus amados filhos e irmãos muitas vêzes caríssimos.
Diante das cenas grandiosas que se desnrolam palpitantes de entusiasmo e de amor
pátrio neste solo da Barra querida, em face dêste renascer estuante e forte do civismo
do vosso povo, que é o meu povo, da vossa terra, que é a minha terra também,
confesso, emudecem tôdas as vozes de minha alma, calam-se todos os gritos do meu
coração. Quebraram-se, por assim dizer, as cordas de ouro da lira sagrada do meu
patriotismo ao sôpro impetuoso desta tempestade de civismo que vos vem da alma
em delírio... Arrebatastes-me das mãos a cítara sagrada dos meus hinos cristãos,
tomastes-me a harpa santa das minhas melodias de fé, arrancastes-me o gládio
bendito das minhas vitórias pacíficas do evangelho... E me aclamastes assim, o
vosso pontífice, e me adornastes, desta arte, com a seda mais preciosa e com o ouro
mais puro de vossa Catedral, e erguestes na planura mimosa desta praça a
magnificência deste coreto, transformado em santuário católico, e me arrastastes a
esta tribuna, em meio do mais alto, do mais santo, do mais religioso silêncio deste
mundo, cercado dos mais augustos e temíveis mistérios do cristianismo, trouxestes-
me até aqui e me quereis arrancar da garganta exausta o louvor do nosso querido
Brasil, e me quereis exigir do braço inerte o gesto homérico do vosso entusiasmo, e
me quereis tirar da imaginação estanque a poesia inefável das vossas epopéias de
hoje!
[...]
Falai com bramido dos mares, com o esplendor dos céus, com a prodigalidade da
terra, o vosso entusiasmo patriótico confessando com os vossos maiores, que, no
Brasil, para se ser religiosamente patriota é mister ser-se patrioticamente religioso.
Falai com este entusiasmo inspirador dos nossos poetas, na dextra a espada e no
peito a cruz:
Sou bravo, sou forte,
Sou filho do Norte!
A mocidade é forte como o mar, é bela como o céu, é dadivosa como a terra porque
tem a combater as feras revoltadas das paixões ruins. E para isto é mister força – a
Cruz; é mister valor – a graça; é mister generosidade – a crença. Nos vossos sonhos
de acordados andais a repetir o nome da Pátria; nas vossas vigílias de adormecidos
andais a redizer – Brasil.
[...] (SILVA, 1961, p.9-11, grifo nosso).
Percebe-se a clara união entre pátria e catolicismo que Dom Augusto fez questão de
abordar e enfatizar, chegando mesmo ao lirismo. Em outra missa campal, realizada na Praça
Dois de Julho
104
, em 19 de novembro de 1930, pelo fim da Revolução que pusera fim à
República Velha.
Não é esta a primeira vez que aqui, aos pés do monumento comemorativo por
excelência dos fatos históricos da Bahia, se entrelaçam a cruz e a espada, se
irmanam a bandeira e o altar, se abraçam a Igreja e a Pátria! Não é esta a primeira
vez que aqui à sombra do monumento 2 de Julho sobem em dueto, para Deus, as
notas vibrantes das grandes comoções nacionais e os acordes serenos, os acentos
divinos como ecos que descem da eternidade, voz solene e grave dos ministros do
santuário! Não é esta a primeira vez que os dois sentimentos estuantes – patriotismo
e religião, não cabendo nos peitos, nem nos lares dos filhos deste povo, vem estrugir
aqui, confundidos e inseparáveis, o Hosana de sua gratidão e a prece de seus anseios.
[...]
Senhores, é doutrina da Igreja que à autoridade se deve toda a obediência, todo o
respeito, todo o acatamento, e que por nenhum pretexto se hão de sacrificar tais
sentimentos.
“Sejam submissos aos seus superiores, escreveu S. Paulo, porque todo o poder vem
de Deus. Assim o que resiste à autoridade resiste à ordenação de Deus”.
104
Conhecida por Campo Grande.
141
“Os súditos obedeçam aos seus superiores, mesmo díscolos”, preceituou S. Pedro. E
Jesus Cristo disse: “Daí a César o que é de César”.
E tão apertada é, e tão severa esta doutrina da Igreja sobre o respeito e acatamento à
autoridade constituída, que nem a licenciosidade desta vida, nem a corrupção de
seus costumes, nem as defecções em sua fé, nem a impiedade declarada e
corruptora, nem mesmo as perseguições religiosas são motivo bastante para
desobediências sediciosas e revoltas armadas. Há uma exceção, porém, uma exceção
única, e é quando a autoridade contrariando as ordenações de Deus, torna-se tirânica.
Mas, então?! Exorbitar de suas atribuições até transpor os últimos limites, exercer
uma dominação usurpada e ilegal, concorrer para a ruína da Nação em vez de
engrandecê-la e dignificá-la não é exercer a tirania? E a tirania não justifica a
revolta? Sim, porque esta usurpação do poder, esta tirania não é o exercício da
autoridade, e consequentemente, revoltar-se contra esta usurpação não é revoltar-se
contra a autoridade, mas contra o abuso dela. (SILVA, 1961, p.69-71, grifo nosso).
A creditamos que a Igreja Católica soube perceber, desde logo, que poderia
preencher o espaço deixado pelos antigos donos do poder destronados pela Revolução de
1930. A brecha deixada por esta, poderia e deveria, segundo a concepção da hierarquia, ser
‘ocupada’ pela instituição. Aliançando-se ao novo Estado, a Igreja objetivava reaver antigas
prerrogativas perdidas e conquistar novas benesses. Sendo assim, Dom Augusto, sagazmente,
conseguiu justificar a Revolução, não a vendo como um desacato à autoridade, mas como
defesa e saída para o descomedido e injusto uso dela. E para corroborar sua explanação citou
ainda outros autores, inclusive São Tomás de Aquino:
A Tirania, ensinou Cathrein, a tirania habitual e grave violando o pacto fundamental,
destrói o título do poder.
“Esse título é a única razão da autoridade, e pode ser destruído quando se teve a
autoridade por eleição popular. Neste caso há um verdadeiro contrato bilateral e toda
a vez que o que recebeu a autoridade por eleição não observa a parte que lhe
compete, assiste ao povo o direito de retirar-lhe o título pela revolução.
Basta para isso que não haja outro meio eficaz para consegui-lo; que a tirania seja
manifesta segundo o conceito geral da Nação; que haja esperança de sucesso na
revolução feita para aquele fim; e que da queda do tirano não resultem males mais
graves que a tirania” (Castelein).
O mais sábio de todos os santos e o mais santo de todos os sábios garante-nos com
toda a sua autoridade inconfundível que é lícito opor-se ao regime da tirania,
contanto que se proceda com tal ordem que não resulte trazer a revolução maior
detrimento do que a tirania que se pretendeu combater. REGIMEN TYRANNI
POSSE PERTURBARI MODO ID FIAT ORDINATE, ET ABSQUE
MULTITUDINIS DETRIMENTO.(S. Th. Q. XLII, art.11, ad.3°.).
Erro foi certamente, crime, foi talvez, o gesto que acendeu o facho da revolta, mas a
dominação usurpada e ilegal, a tirania que aquele gesto traduziu tornou injusto o
regime, e, portanto, a perturbação dele não tem razão de revolta, ele sim! REGIMEN
TYRANNICUM NIN EST JUSTUM. ET IDEO PERTUBATIO HUJUS
REGIMINIS NON HABET RATINEM SEDITIONIS. MAGIS AUTEM
TYRANNUS SEDITIOSUS EST.
[...] (SILVA, 1961, P.71-72).
Mesmo quando a temática central dos seus sermões não era sobre a pátria, mas
versavam sobre assuntos propriamente religiosos como a catequese e a eucaristia, sendo este
último o preferido Dom Augusto sempre criava uma maneira de abordar o tema. Essa atitude
142
comprova que o Primaz agia como Intelectual Orgânico da Restauração Católica na Bahia e
como tal, suas ações políticas almejavam manter relações de boa vizinhança e alianças com as
autoridades, sem, contudo, comprometer a independência da Igreja Católica. Nesses discursos
e sermões, o Primaz não perdia a oportunidade de evidenciar a importância do catolicismo na
formação da unidade nacional brasileira e, muitas vezes extrapolava o terreno religioso para
penetrar na esfera histórica. Assim o fez no sermão proferido na igreja da Candelária, no Rio
de Janeiro, em homenagem a inauguração do Cristo Redentor, em 12 de outubro de 1931.
Nele, o arcebispo fez análise dos períodos colonial, imperial e republicano, mostrando que o
Brasil nasceu católico e católico se formou, mas tendo sempre que se digladiar com o
inimigo: “Três inimigos têm combatido insistentemente a nossa nacionalidade e a nossa fé: o
protestantismo, no tempo colonial; o regalismo, na quadra do Império, e o agnosticismo,
depois da Primeira República” (SILVA, 1961, p. 97). Relatou, odisticamente, a chegada dos
portugueses à costa brasileira, desenvolvendo até uma interpretação correta do episódio,
contrária a versão oficial de descoberta ocasional:
CHRISTUS HERI – Cristo ontem! Sim. Ontem, era o Cristo no pensamento e no
coração dos descobridores da Santa Cruz. Já não existe mais a lenda que dizia ser
obra do acaso a descoberta do Brasil. “Os esforços insistentes e acurados de D. João
II, na defesa de seus direitos às terras que ficassem em mar alto, entre as terras
africanas e a linha contestada”, e a solicitude com que “D. Manuel ordenava a seus
marinheiros procurassem ditas terras” “para nelas cumprir e fazer o que tanto
desejava, a saber o acrescentamento da nossa santa fé”, e mais ainda as locubrações
e estudos de Cabral que não ignorava que havia terras a oeste na zona do domínio
português assinalada já (1413) pelo convênio de Tordesilhas e a convicção com que
“teimosamente resistia aos pilotos da frota em não tomar outro caminho”, deixam, já
agora irrefragavelmente destruída a lenda de uma acaso feliz, trazendo ao convívio
das nações a pátria muito amada. Eram na verdade um sonho de conquista na mente
lusitana e uma aspiração de fé ardente no coração português que se irmanavam na
descoberta do novo mundo; sonhos e aspiração que o gênio e a coragem de Cabral
concretizaram.[...] (SILVA, 1961, p.90-91, grifo nosso).
Nesse mesmo sermão (de 13 páginas), Dom Augusto utilizou a eloqüência para fazer
apologia a realeza de Jesus Cristo, “Um povo sem fé não se governa, fuzila-se, disse-o
Napoleão. Por isso o Brasil tem fé e Jesus Cristo é o seu Rei. Christus hodie”.(SILVA, 1961,
p. 96). Retomou também Romanus XIII, que traz o princípio da autoridade divina, afirmando
que toda autoridade legítima vem de Deus, tendo por isso, que ser respeitada e acatada. Como
a situação pós 30 indicava que tudo se conformaria ao gosto da instituição católica, era crucial
a manutenção do novo Estado.
Na Catedral de Salvador, em 12 de junho de 1931 - dia do Sagrado Coração de Jesus
- quatro meses antes do sermão da Candelária, Dom Augusto Álvaro da Silva, discursou para
futuras professoras que aproveitaram o evento para fazer uma homenagem eucarística pela
143
pátria. Discorreu nove páginas de definições sobre a pátria abordando ainda outros temas tão
caros para a Igreja, como família e educação.
A Pátria não é somente a família que se vai formando; dois sorrisos que se cruzam e
se falam, a felicidade que se esboça e faz encontradiça; o lar. O carinho dos que se
amam, a fidelidade dos que se juram amor, a docilidade e a ternura dos filhos, as
bênçãos sempre confortadoras de Deus. A família cristã, a família católica, a
honrada família brasileira, honra e lustre da Pátria. [...]
São futuras educadoras, são agora jovens e futuras educadoras que vêm render a
Deus esta homenagem eucarística, pela Pátria!
Educadoras! A glória e a felicidade do Brasil estão em vossas mãos! [...] (SILVA,
1961, p. 79, 83).
Mas o momento mais significativo foi quando o Arcebispo dirigiu-se ao governo,
enfocando a futura Constituição do País. É sabido que uma das estratégias da hierarquia era
influenciar o laicato católico através da LEC, para eleger deputados constituintes que lutassem
pelos objetivos da instituição.
A Pátria é ainda o Governo que nos dirige, A Constituição que nos há de reger, a lei
a que todos obedecemos. São todos aqueles que Deus coloca à frente dos nossos
destinos; e a dedicação e o sacrifício com que se expõem às inevitáveis surpresas das
lutas contra o mal para a vitória do bem, da justiça. Nesta homenagem havemos
todos de pedir que Deus os ilumine e os fortifique, afastando os inimigos que com a
lisonja ou a traição busquem enfraquecê-los. (SILVA, 1961, p. 81).
Homenagens e comemorações
Se 1936 foi um ano tumultuado e sofrido para Dom Augusto por causa do escândalo
dos Perdões, também foi de felicidade, pois se completaram vinte e cinco anos de sua
sagração como bispo nesse mesmo ano. Durante o mês de outubro aconteceram homenagens
ao prelado, sendo de 18 a 22 de outubro, a semana áurea das comemorações, organizadas pelo
Vigário Geral da Arquidiocese, Monsenhor Ápio Silva.
No dia 18 de outubro (domingo), iniciou-se a comemoração às 7 da manhã com uma
missa – celebrada pelo próprio Arcebispo - na Catedral e comunhão geral para crianças
105
Após a missa ocorreu no Liceu de Artes e Ofícios, recepção das crianças para o pastor. Na
parte da tarde, reservada para recepcionar a sociedade baiana no palacete Arquiepiscopal do
Campo Grande, entregou-se aos convidados os álbuns comemorativos do evento. Esse álbum
foi na realidade uma homenagem da comunidade católica ao prelado que vinha sofrendo os
ataques referentes ao episódio dos Perdões. Assim se expressou Aloysio de Carvalho:
105
Conforme o jornal o Imparcial de 19 de outubro de 1936, foi distribuída a comunhão a mais de 2000 crianças.
144
As homenagens que a Bahia Catholica presta ao seu eminente prelado, e de que este
álbum vai ficar um duradouro testemunho, duplicam de expressão – D. Augusto
Álvaro da Silva, Arcebispo da Bahia, Primaz do Brasil, é uma grande figura, em
cujos valores se incluem duas das qualidades que augmentam na Fé o celebrado
poder de derrubar montanhas: uma eloquencia, que encanta e domina aos ouvintes
da sua palavra, e uma fortaleza de ânimo, que desorienta inimigos. Bem as merece,
portantto. – Mas, há neste acto de justiça um outro lume, qual em diamante facetado.
– É que nesta hora de tamanho amargor para a Egreja na desordem da civilização,
tais demonstrações, sobre serem de acatamento e de estima, representam
documentos de solidariedade, confirmação de compromisso, a mesma harmonia de
pensamento em Deus para a defesa da Christandade e Paz no mundo. (O
IMPARCIAL, 21/10/1936).
O dia seguinte, 19 de outubro, ficou destinado às associações católicas femininas,
com missa às 7 da manhã, celebrada pelo bispo de Ilhéus, D. Eduardo Hebernhold e orquestra
regida pelo maestro Jatobá. À tarde, na residência do Arcebispo, recepção para todas as
associações femininas da Ação Católica. No dia 20 de outubro, novas celebrações, sendo que
a missa foi oficiada pelo bispo de Olinda e Recife, D. Miguel Valverde, as associações
presentes eram as masculinas, e a orquestra foi regida por D. Francisco Leite, O. S. B. No dia
21, das 9 às 21 horas, destinou-se às Horas Santas para todas as associações femininas e
masculinas. Às 20 horas houve solene Te Deum celebrado por Dom Augusto. Para finalizar,
no dia 22 de outubro às 9 da manhã, realizou-se o solene pontifical de Dom Augusto Álvaro
da Silva, em que contou com a participação do bispo de Niterói, D. José Pereira Alves. A
oração congralutória foi feita pelo Cônego Aníbal Matta e a orquestra foi a Schola Cantorum
dos Franciscanos. À tarde, recepção do clero baiano seguindo-se um banquete ao mesmo.
Os jornais A Tarde e o Imparcial deram ampla cobertura à semana comemorativa
jubilar do Arcebispo Primaz, trazendo diariamente matérias referentes aos eventos. A Tarde
publicou, inclusive, fragmentos do pensamento de intelectuais que escreveram para o
álbum.
106
Eis alguns:
Os adversários de Christo nos tempos modernos procuram destruir a Igreja, tentando
quebrar a sua maravilhosa unidade e tramando o desprestígio do seu providencial
sentido de hierarchia. Para dominar inteiramente os homens, sabe o anti-Christo que
seria necessário derrubar essas duas columnas.
D. Augusto, dedicido e sereno defensor da unidade em Christo e da hierarchia pelo
Christo na Igreja, tomou-se em signal de contradição aos olhos do mundo. E o seu
prêmio é a glória de merecer o martírio!. Thales de Azevedo. (A TARDE,
21/10/1936)
Bem haja o bom pastor!
A seu cuidado está o rebanho numeroso e inquieto. Depende a sua segurança da
vigilância e do amor zagal. Elle o vê do alto do monte sagrado onde representa
quatro séculos de autoridade christã. O seu olhar é firme, a sua face é tranquilla, a
sua palavra é sábia, o seu coração é sereno, o seu gesto é paternal: encarna o
inspirado e bemdito pegureiro das escripturas. Rondam-lhe o vasto aprisco os lobos
106
Infelizmente não encontramos nenhum exemplar do álbum.
145
encarniçados. Contra estes defende e protege, reúne e guia, adverte e ensina as suas
ovelhas desapercebidas. Para isso tem de ser manso e enérgico, suave e forte,
indormido como a sentinella e bravo como o capitão, a um tempo guarda e patriarca,
no afan rude de resguardar dos seus inimigos a religião e a família!
Louvado, por isso, há de ser – prelado, e primaz entre os nossos bispos, sucessor dos
antístites ilustres da Igreja bahiana e florão, alto e luzente, do clero nacional!
As homenagens da Bhaia e do paiz a D. Augusto Álvaro da Silva no seu jubileu
episcopal são justas, necessárias e condignas. Pedro Calmon. (A TARDE,
21/10/1936)
D. Augusto Álvaro da Silva, arcebispo da Bahia e Primaz do Brasil, é deveras um
grande homem. No episcopado brasileiro esplende como astro de primeira grandeza.
É poeta e orador. Seus versos deleitam. São simples e bellos. Seus discursos são
páginas lapidares, eminentemente scintilantes, pelo atticismo da linguagem, pela
harmonia de forma e excellência das idéias. E, por isso mesmo, enlêam e instruem.
Admiro o primoroso poeta e o insigne orador. Entretanto, admiro muito mais ainda o
Antítite, por isso que administrando, vistas indifferentes ao fascínio da popularidade,
confere-se a alta virtude de collocar os sagrados interesses da Egreja e os da
Archidiocese, a cujos destinos preside, acima de quaisquer interesses individuaes.
É, deveras, um grande homem. Roberto Correia. (A TARDE, 21/10/1936).
Dom Augusto, que se resguardara dos ataques que vinha sofrendo por parte de
alguns jornais baianos - Diário de Notícias e Estado da Bahia - aproveitou o sermão do Te
Deum de Ação de Graças pelo jubileu de sua sagração episcopal para, sutilmente, manter sua
posição de vítima do nefasto escândalo dos Perdões. Nesse sermão encontra-se também
referências a sua família e o sofrimento que foi para seus pais a sua escolha pelo sacerdócio.
O que demonstra uma mudança de mentalidade. Acreditava-se que até o século XIX, seria
uma honra ter algum familiar membro da Igreja Católica.
[...]
Sim, louvores a Ti pela vocação sublime que me deste, criando-me para o
sacerdócio, para o episcopado, para o Céu. Quando aquelas mãos que me
abençoaram sempre cruzaram-se sobre o peito para o derradeiro sono, deixaram-me
na retina, viva e forte e impressionante a imagem de um gesto decisivo que me
apontava a estrada do Calvário: Padre mau, nunca, meu filho, nunca! Eram as
palavras que tantas vezes ouvi de minha mãe. E quando, mais tarde, pronunciando
em derradeiro esforço o Teu nome, aqueles lábios de prudente conselho onde eu
bebia a orientação firme de minha vida cívica, emudeceram de todo, ficaram-me nos
ouvidos os ecos desta palavra sagrada: “Meu filho, falando-te com a franqueza de
pai e verdadeiro amigo, devo dizer que me seria muito menos penoso ver um filho
meu esmolar o escasso pão amrgo da caridade pública, do que vê-lo estipulando com
a religião do mártir do Gólgota como fazem miseráveis traficanates com bacalhau e
carne seca nas praças do mercado imundo”. Eram as sentenças de meu pai. E Tu
bem sabes, meu Deus, que nem desviei os olhos daquela estrada, nem olvidei jamais
aquelas admoestações paternas . Se, porém, nisso vai alguma glória, as glórias do
Pastor são todas Tuas: Louvores a Ti, meu Deus. Louvores a Ti, meu Deus, pelo
irmão que me deste e que foi nesse tirocínio sacerdotal o mais firme apoio e o mais
solícito e dedicado amigo.
[...]
Louvores a Ti, meu Deus, pelos espinhos que semearam em minha estrada; o
discípulo não pode pretender maior glória que a do Mestre; Louvores a Ti, pelas
pedras que me sacudiram no caminho, julgando que eras Tu quem passava; David a
receber com ânimo sereno as pedradas de Semei; Louvores a Ti, pelas vaias que me
deram os que odiavam a verdade e o bem. A história de mim dirá mais tarde o que
146
de Ti disseram: Cum malediceretur, non maledicebat, cum pateretur non
camminhabatur.
Almadiçoado, não amldiçoava, perseguido perdoava sempre os seus perseguidores.
Louvores a Ti, pelas calúnias com que procuraram macular minha dignidade de
Pontífice, minha consciência de pastor de almas. Tu bem viste, meu Deus, que aos
pés do Teu altar, na hora sombria e triste do meu
martírio, cumpri a Tua lei: rezei
pelos meus algozes. Orate pro calumnaintibus vos. Rezei, e rezo ainda.
Louvores a Ti pela indiferença de alguns a tantos desacatos; pello escândalo de
outros, tímidos e medrosos que fugiram de mim: relinquerunt... et fugerunt; pelos
perigos e ameaças que me vinham frequentes: periculis fluminum, periculis
latronum, periculis ex genere, periculis es gentibus, periculis in civitate,
periculisnin solitudine, periculis in mari, periculis in falsis fratribus. Insídias das
águas, insídias de ladrões, insídias de íntimos, insídias de estranhos, insídias na
cidade, insídias na solidão, insídias no mar, insídias dos falsos irmãos.
[...]
Louvores a Ti, meu Deus, pela consternação da Pátria católica, ao me saber
perseguido, pelo desagravo dos seus homens de bem, pelos protestos de todo o
episcopado e de todo o clero nacional, pela solidariedade da imensa maioria do meu
rebanho, pela vitória da inocência, pela anatematização dos culpados, pelo triunfo da
justiça de Deus, na voz da Nação.
[...] (SILVA, 1961, p.142-143,145-146).
Se nos anos 30 e 40, Dom Augusto Álvaro da Silva não parecia ter unanimidade em
reconhecimento e simpatia por parte da sociedade e instituições baianas, o passar dos anos
(décadas) parece ter arrefecido as críticas dos seus opositores. A sua vitória no caso dos
Perdões, no Supremo Tribunal Federal em 1942, a sagração cardinalícia em 1953 que mais
prestígio trouxe a Sé Primacial do Brasil e as inúmeras ações e empreendimentos que ele
liderou, entre eles, a fundação da Universidade Católica do Salvador, fizeram com que o
reconhecimento e as bajulações (que ele detestava segundo depoimentos) tentassem apagar os
agravos recebidos anteriormente. Se em 1936, as comemorações pelo jubileu de prata, apesar
de suntuosas, traziam a marca do desgosto pela decepção dos Perdões, em 1961, a
comemoração do Jubileu de ouro de sua sagração como bispo foi de grande repercussão,
como também o foram em 1976, as comemorações, pós-morte, do seu centenário de
nascimento.
Entre as homenagens de 1976 destacaram-se: exposição sobre o Arcebispo Primaz no
Instituto Feminino; no dia sete de abril, sessão magna no salão nobre da Reitoria da UFBA,
com apresentação do Madrigal da UFBA, a conferência (já citada) de Thales de Azevedo sob
o título: A vida e a obra de Dom Augusto, seguida de declamação de sonetos do Arcebispo.
O evento contou ainda com as presenças do governador do Estado, Roberto Santos, que abriu
a solene sessão e o Cardeal Dom Avelar Brandão Vilela que a encerrou; no dia oito de abril,
data do centenário, ocorreu às 20 horas na Catedral Basílica, uma “solene concelebração
eucarística” com a pregação do Monsenhor José Trabuco Carneiro que afirmou ser Dom
Augusto “grande renovador de costumes”. Nessa celebração que contou com a participação de
147
30 bispos, todos sagrados pelo Primaz. Dom Avelar B. Vilela encerrou as comemorações com
as seguintes palavras:
A cruz foi a sua força, o seu escudo. E, pela cruz, alcançou a luz, podendo dizer
como Apóstolo: “Combati o bom combate, terminei a minha carreira e conservei a
minha fé”. Foi assim Dom Augusto. Seu exemplo permanecerá, suas virtudes serão
sempre proclamadas. Suas falhas serão perdoadas, porque muito amou.(ACMS, est.
8, cx.9).
Para finalizar, lembramos trechos de um depoimento do Pe. Manoel Soares,
publicado no jornal A Tarde em 1976, que bem exemplifica a personalidade de Dom Augusto
Álvaro da Silva:
Dom Augusto
Era um tipo de homem bastante raro. Homem de fibra e de palavra. Parecia duro e
inflexível. Mas tinha alma de poeta. Era extremamente sensível. Sabia sentir e
compreender as coisas e as pessoas. Sabia comover-se diante da beleza e da verdade.
Não se deixava levar pela adulação fácil nem pelo elogio falso.
[...]
Mais de quarenta anos à frente da Arquidiocese Primacial, enfrentando obstáculos
para outros intransponíveis. Orador e poeta, sabia dizer as coisas, porque sabia senti-
las primeiro. E, sobretudo, vivenciá-la no seu dia a dia.
Caretas não o atemorizavam nem o detinham. Vaias e apupos não quebrantavam seu
ânimo viril. Não o faziam voltar atrás naquilo em que julgava estar certo. Inimigos
os mais fortes e perigosos, ele os enfrentava corajosamente, sem temores e sem
covardias. Sempre pronto para defender sua Igreja, estaria a postos, fosse qual fosse
a intensidade da luta que devesse sustentar.
Serenamente, sem titubear, sem tergiversar um instante, com apostólica a foiteza,
empunhava as armas sagradas e ia combater o inimigo em qualquer campo, sob
quaisquer condições.
[...]
Inflexível na defesa da verdade e da justiça, intemerato seria na luta pela prevalência
de seus princípios.
Não era muito fácil ser amigo seu, mas, uma vez chegado perto e fazendo por
merecer sua confiança, era um grande amigo, generoso e compreensivo, dadivoso e
brincalhão, enchendo a todos de alegria com suas anedotas e seus trocadilhos sempre
inteligentes e bem humorados. (A TARDE, 20/04/1976).
Durante entrevista com o Monsenhor Gaspar Sadoc, solicitamos que o sacerdote nos
transmitisse suas considerações pessoais sobre Dom Augusto e que assim nos contemplou:
[...] Era uma personalidade rica, mais você sabe que ninguém no seu tempo é
suficientemente retratado, fotografado. Depois que o tempo passa é que vem a exata
dimensão da pessoa. Logo, poucas vezes agente comete injustiças, ou para mais para
menos. Levado pela paixão, pela paixão da hora. Mas Dom Augusto não já está
afastado de nós já há quase 40, 30, 40, ou trinta e tantos anos, ele morreu em 68.
Então agente já pode dar mais ou menos uma idéia justa de quem foi Dom
Augusto.[...]
Ele era acima de tudo um homem forte, o temperamento dele era muito forte, um
pernambucano decidido. Era um homem que não tinha meias medidas. Para o tempo
dele foi maravilhoso. Naquele tempo em que a Igreja precisava de líderes mesmo e
pastores fortes. Com todo aquele problema todo de negação, de revoluções e todo
aquele nascimento de idéias novas que vieram de lá, então se precisava de um pastor
148
forte e ele foi forte, intransigente na defesa da Igreja. Ele não arredava um pé, não
arredava um espaçozinho que não fosse propósito a bem da Igreja. [...]
Era um pastor exemplar, um homem que passava e viajava... naquele tempo, a
Arquidiocese de Salvador era muito grande, muito grande. Hoje é pequenininha...
Ele fazia aquelas Visitas Pastorais com todo aquele sacrifício, com toda aquela
alegria. Viajava para todo este interior ... Pela Bahia inteira e dava sempre nas
viagens, aquele sentido de Pastor que deve obediência a Santa Igreja.
Ele foi um homem de rigor espiritual, era um homem que acordava às 4 horas da
madrugada para fazer via sacra. Via sacra são aqueles 15 passos do sofrimento de
Jesus. Quatro horas, tomava banho frio todo dia de manhã logo cedo quando
acordava. Era um homem de rigor para consigo mesmo [...] Era um homem que não
admitia irreverência nem desobediência, nem nada.
Agora no trabalho público, oficial, político, alta política ele era um homem que
deixava sempre respeitosa a sua opinião. Não foram poucos os atritos que ele teve
aqui [...]
.
Aproveitamos a ocasião para esclarecer alguns pontos obscuros e distorcidos sobre
Dom Augusto Álvaro da Silva publicados no livro A Elite Eclesiástica Brasileira de Sérgio
Miceli (1988). No livro, o autor que se dedicou a analisar a Igreja Católica no período de
transição do Padroado para a formação do novo modelo de Igreja e a conseqüente expansão
organizacional da instituição, discute também as “matrizes sociais do Episcopado”. Nessa
parte, cometeu o autor erro grave ao afirmar que Dom Augusto “[...] tentou por uns tempos
administrar o colégio particular que abrira em sociedade com seu pai, [...]” (MICELI, 1988, p.
86). Além do autor não indicar a fonte de tal afirmação, não se preocupou em averiguar a
veracidade da mesma. Dom Augusto, durante a infância, foi aluno da escola que o pai
manteve no Rio de Janeiro, não podendo, portanto, ser seu sócio. Depois que entrou no
Seminário, aos dezesseis anos de idade, dedicou-se totalmente à profissão e vocação que
escolhera. Miceli (1988) deixou também em aberto a data do falecimento do Arcebispo que
faleceu em 14 de agosto de 1968 – vigília da Assunção de Nossa Senhora.
Esse foi o Dom Augusto que conseguimos vislumbrar. Apesar da pouca
documentação encontrada percebe-se que ele foi, antes de tudo, um homem da Igreja.
Representava a tradição eclesiástica e ao chegar a Sé Primacial do Brasil implementou
mudanças na condução da Arquidiocese baiana. Mudanças essas orientadas pela Santa Sé e
integrantes de um projeto de Restauração Católica que visava fortalecer o catolicismo na
sociedade brasileira, ferida pelo agnosticismo republicano da primeira fase do regime e pela
penetração protestante. A sua personalidade forte e marcante, austera e rigorosa conferiu-lhe
certa hostilidade e dissabores. Mas, como se lê no lema de suas próprias armas: Per Crucem
ad Lucem – para a luz através da cruz, ele não desanimou nem um pouco apesar de todas as
dificuldades que enfrentou, certo da importância de sua missão sacerdotal. Durante as quatro
décadas em que esteve à frente do Arcebispado baiano, presenciou e de alguma forma
149
participou de muitos acontecimentos significativos para a História da Bahia, atravessando
várias fases: O fim da República Velha, toda a era Vargas, a redemocratização, populismo,
golpe militar de 1964 e os anos iniciais da ditadura militar. Nesse período também,
acompanhou as transformações internas pela qual a própria instituição católica passou e as
novas diretrizes do Concílio Vaticano II. Uma História que precisa ser estudada e contada e
que extrapola o período cronológico que nos propusemos a analisar.
Brasão de Dom Augusto Álvaro da Silva
150
Considerações Finais
Quando no fim da vida, alguém recorda
A existência tão longa que viveu
E claramente vê que não concorda
O bem que fez com o bem que pretendeu,
Quebra, confuso, a derradeira corda
D’Arpa doirada que feliz tangeu
Pedindo a Deus perdão, sublime louco,
De querer tanto e fazer tão pouco!
(Carlos Neto, 1942, p.311)
151
A Historiografia brasileira sobre o catolicismo é abundante, embora não possamos
afirmar o mesmo quanto a trabalhos sobre a restauração Católica na Bahia.
O catolicismo oficial brasileiro com suas características peculiares foi fortemente
influenciado pelo excessivo formalismo exterior, que lhe imprimiu um caráter superficial e
apologético. Esse catolicismo formal, desprovido de conteúdo doutrinal, possibilitou um largo
desenvolvimento de cultos “sincréticos”. Ao mesmo tempo, difundiram-se por todo o País
Irmandades e Confrarias religiosas, instituições leigas que atendiam a diferentes serviços
sociais solicitados pela população. Paralelo a esse catolicismo oficial cunhou-se um
catolicismo devocional, inspirado no catolicismo das classes populares portuguesas durante a
Idade Média e que teve larga propagação também nas camadas populares do Brasil.
Nos períodos colonial e imperial, a Igreja Católica esteve atrelada ao Estado pelo
regime do Padroado, instituído em Portugal desde o século XV. Durante o Império, contudo,
o Estado acabou por sufocar a instituição católica, não permitindo uma saudável convivência
entre os poderes espiritual e temporal. A Igreja, debilitada e sem liberdade para dinamizar a
sua ação, viu-se ainda, ameaçada de perder o monopólio da fé pela migração de diversas
denominações protestantes no século XIX. Iniciava-se a crise do modelo de Igreja vivido até
então, denominado de Cristandade.
A Igreja Católica Romana viu-se impelida a implementar algumas modificações
significativas decorrentes da perda de hegemonia causada pela sociedade moderna e
contemporânea. O capitalismo e as novas ideologias, como o liberalismo e o socialismo
posteriormente, bem como as transformações sociais e a secularização fizeram com que a
Cúria Romana reagisse a essa perda de poder e preparasse um projeto restaurador –
ultramontano. Para que esse novo modelo de Igreja proposto – baseado no Concílio de Trento
(1545-1563) e retomado no Concílio Vaticano I (1869-1870) – conhecido como
neocristandade obtivesse êxito, era necessário que as Igrejas Católicas nacionais voltassem a
gravitar em sua órbita. Buscava-se a centralização das Igrejas em torno da Santa Sé,
consolidando-se essas intenções depois da instituição do dogma da infalibilidade papal
durante o Concílio Vaticano I.
No Brasil, houve por assim dizer, uma coincidência de fatores. Quando esse processo
efervescia na Europa, o Brasil ainda sob o regime do Padroado, que implicava em total
obediência ao Imperador, não permitiu inicialmente, que os bispos ultramontanos seguissem
os ditames da Cúria Romana, mas apenas quando estes tivessem o beneplácito imperial. Tal
postura foi responsável pela denominada “Questão Religiosa”. Poucos anos depois, porém,
152
com o advento da República, a Igreja viu-se finalmente livre para poder gerir e aderir ao
projeto romano.
Sendo assim, os anos iniciais da República no Brasil, foram anos de reestruturação
para a instituição católica, porque se o novo sistema trouxe liberdade para a Igreja, acarretou-
lhe também alguns distúrbios, principalmente, de ordem financeira. Contudo, passados os
primeiros anos, a hierarquia acreditou ser necessário recompor a aliança com o Estado, pois a
secularização trazida por este, bem como a disputa de correntes ideológicas para assessorar o
novo sistema ameaçavam a influência que a Igreja exercia na sociedade brasileira. Era preciso
recristianizar a sociedade para combater o agnosticismo, o positivismo, o ateísmo, o
protestantismo e o espiritismo. Era preciso reativar as relações com o Estado brasileiro para
reaver algumas prerrogativas perdidas desde 1890 com o fim do Padroado.
A Restauração Católica no Brasil, iniciada nos anos 20 do século passado teve como
líder o arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Sebastião Leme, sendo ele o responsável pela
reativação das relações da Igreja com o Estado. A tímida aproximação, durante a República
Velha, tornou-se promissora depois da Revolução de 1930. Eis o momento para que a
instituição católica mostrasse ao novo Estado as vantagens de aliar-se a ela. O Estado por sua
vez, diante da instabilidade vivida em seu seio, voltou a ver na Igreja um valioso instrumento
de legitimação da ordem. Aliás, ambos compartilhavam os mesmos anseios de ordem e
autoridade.
Na Bahia, espaço geográfico escolhido por nós para fincar nossa investigação,
encontrou-se uma atmosfera não muito favorável aos ideais revolucionários. Na realidade, a
Revolução de 1930 estancara a reascenção do Estado à esfera nacional. O vice-presidente
eleito, Vital Soares, que era baiano, não pôde assumir juntamente com Júlio Prestes devido ao
golpe liderado por Getúlio Vargas. Diante da larga oposição encontrada no Estado baiano, o
novo governo não teve outra saída que não a de aliar-se aos coronéis do interior, aos novos
políticos que apontavam no Estado e à Igreja Católica, sendo Dom Augusto Álvaro da Silva,
Arcebispo da Bahia e Primaz do Brasil, um ‘Intelectual Orgânico’.
Imbuído do mesmo espírito restaurador do Cardeal Leme, o Arcebispo Primaz foi um
hábil articulador político e, desde o início, mostrou-se cordato e benevolente com o
Interventor Federal Juracy Magalhães, tanto que permitiu que a primeira Catedral do Brasil
fosse demolida em 1933. Apesar de pessoalmente não ser inclinado a destruição de
patrimônio artístico e religioso, ponderou pela derrubada do templo por achar que era a
melhor decisão, levando em conta os interesses da Igreja Católica.
153
Sua maneira de ser e conduzir a Arquidiocese da Bahia, bem como as estreitas
relações políticas que mantinha com o Estado, renderam-lhe desafetos e campanhas contra a
sua pessoa. Assim interpretamos o “Caso dos Perdões”, ocorrido em 1936 entre Dom Augusto
e o Recolhimento do Senhor Bom Jesus dos Perdões, quando a Regente do referido
Recolhimento acusou-o de agredir-lhe fisicamente e de esbulho patrimonial do mesmo.
Acreditamos que esse episódio representou um momento de tensão entre a Igreja Católica e o
Estado na Bahia, uma vez que a Regente estava ligada a pessoas atreladas ao governo baiano.
Por fim, traçamos o perfil do Arcebispo Dom Augusto Álvaro da Silva. A sua
formação, a sua verve intelectual, a eloqüente oratória e sua singular ação episcopal estiveram
a serviço da Igreja Católica. Essa figura da hierarquia eclesiástica, que suscita até hoje
controvérsias e curiosidade. Como nos disse Monsenhor Gaspar Sadoc: “Se naquele tempo ele
não era compreendido, era porque ninguém é compreendido no seu tempo”.
Esperamos que este trabalho contribua, de alguma forma, para a compreensão desse
período da História da Bahia.
154
FONTES
1. ACMS – ARQUIVO DA CÚRIA METROPOLITANA DE SALVADOR
1.1. Fontes Impressas:
1.1.1. Cartas Pastorais de Dom Augusto Álvaro da Silva de 1936, 1941 e 1943.
1.1.2. Termos de Visitas Pastorais de 1916 a 1954.
1.1.3. Livro do Primeiro Congresso Eucarístico Nacional Brasileiro, Bahia/1936.
1.1.4. Documentos diversos sobre o Recolhimento do Senhor Bom Jesus dos
Perdões.
1.1.5. Jornal Cidade do Salvador, 1933.
1.2. Fontes Manuscritas:
1.2.1. Cartas da Irmã Maria José de Senna, Regente do Recolhimento Senhor Bom
Jesus dos Perdões a Dom Augusto Álvaro da Silva.
1.2.2. Cartas da Irmã Beatriz Campello, do Recolhimento Senhor Bom Jesus
dos Perdões, a Dom Augusto Álvaro da Silva.
1.2.3. Carta do Monge Beneditino, Henrique (sobrenome ilegível) a Dom Augusto
Álvaro da Silva.
1.2.4. Cartas de professoras do Educandário do Sagrado Coração de Jesus a Dom
Augusto Álvaro da Silva
1.2.5. Cartas de alunas do Educandário do Sagrado Coração de Jesus a Dom Augusto
Álvaro da Silva
1.2.6. . Relação de bens do Recolhimento Bom Senhor Jesus dos Perdões
1.2.7. . Documentos das intenções de fundação do Recolhimento do Senhor Bom
Jesus dos Perdões
2. BIBLIOTECA DO ESTADO DA BAHIA
2.1. Fontes Impressas:
2.1.1. A Tarde, Salvador/Bahia: 1933, 1936 e 1976
2.1.2. Jornal Estado da Bahia, Salvador/Bahia: 1936
2.1.3. Diária de Notícias, Salvador/Bahia: 1933 e 1936
2.1.4. O Imparcial, Salvador/Bahia: 1933 e 1936.
3. BIBLIOTECA DA DIOCESE DE JUAZEIRO/BAHIA
155
3.1. Fontes Impressas:
3.1.1.
Dom Augusto, Orador Sacro. Coletânea de Sermões e Discursos de Dom
Augusto Álvaro da Silva. Salvador: Imprensa Oficial da Bahia, 1961.
3.1.2. NETO, Carlos.
Cânticos de Fé (Poesias). Bahia: 1942.
4. BIBLIOTECA SEI – SUPERINTENDÊNCIA DE ESTUDOS ECONÔMICOS E
SOCIAIS DA BAHIA
4.1. Fontes Impressas:
4.1.1. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL.
Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1934.
4.1.2. CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA. Bahia: Imprensa Oficial do
Estado, 1935.
5. BIBLIOTECA PARTICULAR SOLANGE DIAS DE SANTANA ALVES
5.1. Fontes Impressas:
5.1.1. CARDEAL DA SILVA. Homenagens de amigos no primeiro aniversário do
seu falecimento. Bahia: 1969.
6. ACERVO PARTICULAR THALES DE AZEVEDO
6.1. Fontes Impressas:
6.1.1. A vida e obra de Dom Augusto.Discurso pronunciado na reitoria da UFBA em
7/04/1976.
6.1.2. Documentos diversos.
7. CEDIC
7.1. Fontes Impressas:
7.1.1. O Nome de Deus na Constituição Bahiana de 1935. Discurso pronunciado pelo
Deputado Dantas Júnior na Assembléia Constituinte do Estado da Bahia, em 12
de junho de 1935.
156
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A
NEXO A
Sermão proferido na missa campal, na Cidade da Barra, em 7 de setembro de 1922.
Meus amados filhos e irmãos muitas vêzes caríssimos.
Diante das cenas grandiosas que se desenrolam palpitantes de entusiasmo e de amor
pátrio neste solo da Barra querida, em face dêste renascer estuante e forte do civismo do vosso
povo, que é meu povo, da vossa terra, que é a minha terra também, confesso, emudecem tôdas
as vozes de minha alma, calam-se todos os gritos do meu coração. Quebraram-se, por assim
dizer, as cordas de ouro da lira sagrada do meu patriotismo ao sôpro impetuoso desta
tempestade de civismo que vos vem da alma em delírio... Arrebatastes-me das mãos a cítara
sagrada dos meus hinos cristãos, tomastes-me a harpa santa das minhas melodias de fé,
arrancastes-me o gládio bendito das minhas vitórias pacíficas do evangelho... E me aclamastes
assim, o vosso pontífice, e me adornastes, desta arte, com a sêda mais preciosa e com o oiro
mais puro de vossa Catedral, e erguestes na planura mimosa desta praça a magnificência dêste
corêto, transformado em santuário católico, e me arrastastes a esta tribuna, em meio do mais
alto, do mais santo, do mais religioso silêncio dêste mundo, cercado dos mais augustos e
temíveis mistérios do cristianismo, trouxestes-me até aqui e me quereis arrancar da garganta
exausta o louvor do nosso querido Brasil, e me quereis exigir do braço inerte o gesto
homérico do vosso entusiasmo, e me quereis tirar da imaginação estanque a poesia inefável
das vossas epopéias de hoje!
Quereis um impossível! Digo mais, quereis uma injustiça. Neste dia vós não deveis
ouvir a ninguém! Deveis ouvir a vós mesmos, deveis ouvir aos vossos corações, deveis ouvir
o fremir indomável e inexcedível dos vossos corações. Ouvir-me, seria a vossa injustiça;
escutai-vos, por conseguinte, a vós mesmos.
Falai, criancinhas louras, cuja fronte, de cedo foi regada com as águas lustrais da fé
cristã; falai com êstes olhinhos puros que se não arreceiam nem de Deus, que a vós se quis
comunicar, em visível e íntima companhia; falai com estas bocazinhas perfumadas com a
onda do materno leite alvinitente, tradução da alvura imaculada do honestíssimo lar da espôsa
barrense; falai com a inocência dos vossos folguedos, por instantes, agora, abandonados para
cerrardes fileiras, dependuradas aos colos maternos, como a flor das trepadeiras nos robles
altaneiros da floresta; falai com o vosso balbuciar incerto de petizes o nome que agora vos
enche o coraçãozinho em flor – BRASIL.
Falai vós, nossos meninos de catecismo, projetos encantadores dos futuros patriotas
barrenses; falai e dizei à vossa Barra, à vossa gloriosa Bahia, ninho de águias e fábrica de
vitórias, dizei ao vosso Brasil, à América, ao mundo, dizei-lhes o que sentis; dizei-lhes que
vos ides apercebendo de que os vossos catequistas, ao calor suavíssimo da fé, vos vão
formando no peito o coração com o mesmo formato que deus deu ao Brasil!...
Falai vós, moços barrenses. Deixai explodir o vosso entusiasmo! A mocidade é grande
e forte como o mar, é magnífica e linda como o céu, é generosa e fecunda como a terra das
nossas devesas.
Mas êste mar imenso foi feito grande e forte para anunciar a soberania de Deus:
Qualis est hic quia mare et venti odediunt ei. O céu é magnífico e lindo porque deve
proclamar a glória do Senhor:
Coeli ennarrant gloriam Dei; a terra é generosa e fecunda
porque está cheia da misericórdia do Altíssimo:
Misericordia Dei plena est omnis terra.
Falai com o bramido dos mares, com o esplendor dos céus, com a prodigalidade da
terra, o vosso entusiasmo patriótico confessando com os vossos maiores, que, no Brasil, para
se ser religiosamente patriota é mister ser-se patriòticamente religioso.
Falai com êste entusiasmo inspirador dos nossos poetas, na dextra a espada e no peito
a cruz:
Sou bravo, sou forte,
Sou filho do Norte!
A mocidade é forte como o mar, é bela como o céu, é dadivosa como a terra porque
tem a combater as feras revoltadas das paixões ruins. E para isto é mister fôrça – a Cruz; é
mister valor – a graça; é mister generosidade – a crença. Nos vossos sonhos de acordados
andais a repetir o nome da Pátria; nas vossas vigílias de adormecidos andais a redizer - Brasil.
Repeti, repeti êste nome e que ao hálito de vossos pulmões, ondeante e aberta derrame
a bandeira da Pátria, do alto, de muito alto, a chuva de ouro de suas estrelas luminosas.
Falai vós, piedosas Filhas de Maria, mocidade feminina, encanto, enlêvo e graça da
família e da crença, do lar e da igreja, da terra e do céu. Falai vós com a eloquência de vossas
virtudes que a educação cristã vos tem ensinado, ornamento que sois da sociedade e da Pátria,
quando passais envoltas nas gases de alvinitentes véus, cingindo a fita azul de vossa
consagração, de onde uma medalha de prata aponta o coração, agora receptáculo das
esperanças de vossos pais, mais tarde um grande livro aberto – o compêndio didático de
genuino patriotismo onde brasileirinhos hão de aprender a amar e servir o Brasil. Falai agora
as grandezas do vosso amor assim concretizado, ao grande, ao abençoado, ao religioso Brasil!
Falai vós, homens encanecidos e de prudente conselho. Falai as histórias que
aprendestes no decorrer da vida. O século que vos vai levando pela mão apontou, em vosso
caminho, os monumentos dos heróis da Pátria, os nomes dos seus grandes filhos, os feitos
gloriosos dos antepassados. Contai aos vossos filhos, redizei aos vossos netos, e como o
cantor dos nossos índios, ponde na boca de todos êles os fastos brasileiros, acrescentando
sempre:
“Meninos eu ví!
“Falai vós, soldados da 2ª Companhia. Falai desabotoando a farda e, parodiando o
estudante Alsaciano, dizei:
- “O Brasil está aqui!”
Falai, sim... Falai!
Não, senhores, não! Calai-vos todos. Só uma voz poderá condignamente fazer a
oração congratulatória por ocasião dêste Centenário nestas extraordinárias festas barrenses!
Esta voz, senhores, não é a minha, não é a vossa, não é de imortal nenhum:
“Tem tantas belezas tantas
A minha terra natal,
Que nem as sonha um poeta,
E nem as canta um mortal!”
Esta voz é a do próprio Deus. É a tua voz, Senhor, sagrando a nossa grandeza passada.
É a tua voz, Senhor, que nós queremos ouvir aqui!
É a tua voz que nós aqui viemos escutar, profetizando as nossas liberdades futuras.
É a tua voz que nos fala no frêmito das cachoeiras, nos alcantis das serras, no luzir das
estrêlas, nas cintilações do sol, no desabrochar das flores, no deslizar dos rios, no perfume dos
campos, no cantar das aves, na música dos ninhos, na orquestração das brisas, no ribombar
dos trovões, na placidez da luz, na fecundidade do solo, na riqueza dos minérios, na opulência
da fauna, na poesia, na música, na ciência... meus Deus, Senhor meu Deus... ampara minha
fraqueza. Quem pode acompanhar o fio do teu discurso?
Mas, ainda não é isto, senhores.
A voz de Deus, a sua voz augusta e santa, a sua voz vibrante e forte, a sua voz sensível
que nos fala aqui, no coração, parte dali, daquele mistério augusto do altar, no santo sacrifício
da missa.
É JESUS realmente presente na Hóstia Santa, que, ao ser elevado diante de vós todos
recolhidos, concentrados, adoradores, vos dará, com a sua benção, na garantia de sua palavra,
se a ela fôrdes fiéis, o penhor de uma paz perfeita, de uma felicidade constante, de uma
prosperidade crescente ao nosso amadíssimo BRASIL.
Sermão proferido na Missa Campal realizada no Campo Grande em 19 de novembro de
1930 pelo fim da Revolução.
107
Não é esta a primeira vez aqui, aos pés do monumento comemorativo por excelência
dos fatos históricos da Bahia, se entrelaçam a cruz e a espada, se irmanam a bandeira e o altar,
se abraçam a Igreja e a Pátria! Não é esta a primeira vez que aqui á sombra do monumento de
2 de Julho sobem em dueto, para Deus, as notas vibrantes das grandes comoções nacionais e
os acordes serenos, os acentos divinos como ecos que descem da eternidade, voz solene e
grave dos ministros do santuário! Não é esta a primeira vez que os dois sentimentos estuantes
– Patriotismo e religião, não cabendo nos peitos, nem nos lares dos filhos dêste povo, vem
estrugir aqui, confundidos e inseparáveis, o Hosana de sua gratidão e a prece de seus anseios.
Meus senhores, não faz muito tempo ainda que aqui mesmo, num brado altissonante
de religião e de patriotismo, pedimos ao da Pátria que fôsse dizer ao Presidente da República,
que nos rincões da nossa terra e no coração da nossa gente explodiam estos de santa
indignação e frêmitos de revolta contra os que abusando do poder ensopavam em lágrimas de
opressão e em sangue de martírio uma terra livre.
É que, senhores, drapejavam irmãmente, harmônicamente, ao sôpro da mesma viração
balsâmica o auriverde pendão da nossa Pátria e o auribranco pendão da nossa Igreja, aquele
pendão como a sacudir em tôrno as promessas de oiro da esperança, êste a espargir seguro as
bênçãos diviníssimas da paz. Agora, porém, entre um e outro, chicoteia o espaço, inquieto,
estalejante, rubro, o vermelho estandarte da revolução vitoriosa. Traduzirá êle na sua côr
gritante, como o sangue derramado, a seiva da pátria, ferida no coração, ou quererá dizer o
sacrifício dos heróis que tombam preferindo morrer cantando o hino da glorificação futura da
Nação a assistir indiferentes a humilhação da Pátria?
Isso é que é preciso saber, isso é que é necessário se responda à consciência nacional.
É um símbolo de patriotismo ou é um lábaro de sedição?
Senhores, é doutrina da igreja que à autoridade se deve tôda a obediência, todo o
respeito, todo o acatamento, e que por nenhum pretexto se hão de sacrificar tais sentimentos.
“Sejam todos submissos aos seus superiores, escreveu S. Paulo, porque todo o poder
vem de Deus. Assim o que resiste à autoridade resiste à ordenação de Deus”.
107
Conforme nota do organizador da coletânea dos sermões – Pe. Heitor Araújo - este não está completo.
“Os súditos obedeçam aos seus superiores, mesmo díscolos” preceituou S. Paulo. E
Jesus Cristo disse: “Daí a César o que é de César”.
E tão apertada é, e tão severa esta doutrina da Igreja sôbre o respeito e acatamento à
autoridade constituída, que nem a licenciosidade desta vida, nem a corrupção de seus
costumes, nem as defecções em sua fé, nem a impiedade declarada e corruptora, nem mesmo
as perseguições religiosas são motivo bastante para desobediências sediciosas e revoltas
armadas. Há uma exceção, porém, uma exceção única, e é quando a autoridade contrariando
as ordenações de Deus, torna-se tirânica.
Mas, então?! Exorbitar de suas atribuições até transpor os últimos limites, exercer uma
dominação usurpada e ilegal, concorrer para a ruína da Nação em vez de engrandecê-la e
dignificá-la não é exercer a tirania? E a tirania não justifica a revolta? Sim, porque esta
usurpação do poder, esta tirania não é o exercício da autoridade, e consequentemente,
revoltar-se contra esta usurpação não é revoltar-se contra a autoridade, mas contra o abuso
dela.
“A tirania, ensinou Cathrein, a tirania habitual e grave violando o pacto fundamental,
destroi o título do poder”.
“Êsse título é a única razão da autoridade, e pode ser destruído quando se teve a
autoridade por eleição popular. Neste caso há um verdadeiro contrato bilateral e tôda a vez
que o que recebeu a autoridade por eleição não observa a parte que lhe compete, assiste ao
povo o direito de retirar-lhe o título pela revolução.
Basta para isso que não haja outro meio eficaz para conseguí-lo; que a tirania seja
manifesta segundo o conceito geral da Nação; que haja esperança de sucesso na revolução
feita para aquêle fim; e que da queda do tirano não resultem males mais graves que a
tirania”.(Castelein).
O mais sábio de todos os santos e o mais santo de todos os sábios garante-nos com
tôda sua autoridade inconfundível que é lícito opor-se ao regime da tirania, contanto que se
proceda com tal ordem que não resulte trazer a revolução maior detrimento do que a tirania
que se pretendeu combater. REGIMEN TYRANNI POSSE PERTURBARI MODO ID FIAT
ORDINATE, ET ABSQUE MULTITUDINIS DETRIMENTO. (S. Th. Q. XLII, art. 11, ad.
3º).
Êrro foi certamente, crime, foi, talvez, o gesto que acendeu o facho da revolta, mas a
dominação usurpada e ilegal, a tirania que aquele gesto traduziu tornou injusto o regime, e,
portanto, a perturbação dêle não tem razão de revolta ou de sedição. Sedicioso é o que exerce
a tirania, êle sim! REGIMEN TYRANNICUM NON EST JUSTUM, ET IDEO
PERTRBATIO HUJUS REGIMINIS NON HABET RATIONEM SEDITIONIS. MAGIS
AUTEM TYRANNUS SEDITIOSUS EST.
Houve na perturbação da usurpação do poder a ordem requerida – MODO ID
ORDINATE FIAT? Houve desordens e abusos? Mas então aqui estamos também para pedir
perdão dos excessos cometidos. Como quer que seja, não foi orientados por princípios que
desfraldaram aos quatros ventos da pátria a bandeira rubra das reivindicações? E aquela
palavra que agora as auras do NORTE beijam passando – NEGO – não é a afirmativa que
torna evidente a convicção dos princípios em jôgo? Sim! Porque aquele NEGO quer dizer que
o fim da revolução não é outro senão sòmente estabelecer a harmonia entre a autoridade e a
liberdade, entre o direito e a força, entre a vontade soberana de um e a razão serena e calma da
Justiça e da Lei, que a todos defende e protege.
NEGO! Que quer isso dizer, senão que tôda a autoridade tem limites e que é muito
mais triste e detestável a escravidão dos que se vendem por querer, do que a dos que eram
vendidos sem vontade?
NEGO! Que quer dizer isso senão que a vontade dos que imperam pode descambar em
tirania, e que os que fôram postos para julgar segundo as leis não se devem arvorar em
julgadores dela?
NEGO! Que quer dizer isso senão que o Brasil deve ser a pátria livre de todos os
brasileiros e não o patrimônio privativo de alguns sòmente?
Lastimamos deveras que parecesse haver necessidade de tamanho golpe, e êste nosso
sentimento é tanto mais sincero e profundo quanto é certo que não faltaram as advertências e
admoestações do nosso Episcopado. Fiel às suas tradições e vocação divina, o Episcopado
nacional – Sentinela colocada por Deus sôbre Israel – de muito lobrigou o perigo, e nos
exórdios da primeira república, reforçou a voz e atirou para dentro da noite que se abraçava
sinistra o grito de alerta:
“Melindrosa, e cheia de perigos de imensas consequências para o
futuro é a crise que, neste período revôlto de sua história, vai atravessando a nossa
pátria. Crise para a vida ou para a morte. Para a vida se todo nosso progresso fôr
baseado na religião; para a morte se o não fôr. Que será de ti coitado e querido povo do
Brasil, se além de tudo te roubam também a tua fé, e ficas sem Deus, sem Deus na
família, sem Deus na escola, sem Deus no Govêrno, e nas repartições públicas, sem Deus
nos últimos momentos da vida, e até na morte e na sepultura sem Deus”. (Past. Collect.,
1889).
E de outra feita: “A desorganização social produzida pelo ateismo que hoje em dia
tem fôro de cidade é tão vasta, tão profunda, tão radical que os mais eminentes
pensadores contemporâneos, prevendo à luz da história, cujas Leis não falham, males
ainda mais temerosos, que em futuro não muito remoto, ela desencadeará sôbre a
sociedade, perguntam espavoridos: Deus meu em tal correr onde iremos parar?” – (Past.
Coll.).
Senhores, a resposta está ai – paramos na revolução!
Lamentamos, repito, que tenha sido necessário êste abalo tremendo que sacode o país
inteiro, e fazemos votos a Deus para que do mesmo seja salva pelo esfôrço comum a Pátria
muito amada.
Esta é por certo a esperança que nutrimos, pois são de religiosidade, de honestidade e
de honra, de justiça e de tolerância cristã, de dedicação, de sacrifício, e de são patriotismo os
ideais proclamados como inspiradores dos dirigentes atuais da Nação.
E aí tendes porque oramos e fizemos orar pelo triunfo da vontade de Deus; pelo bem,
pela paz e pela tranqüilidade da pátria; aí está porque agora, ainda uma vez levantamos aqui
as mãos para Deus agradecendo a cessação das hostilidades, a paz e o sossêgo que começa
para o país.
Conhecedora, porém, da contigência de tudo que é humano, aqui vem ainda a Igreja,
pedir a Deus sabedoria, prudência, fôrça, magnanimidade e justiça para que os que governam
façam segundo Deus, e cumpram devidamente o mandato de Deus igualmente recebido, e os
que obedecem cumpram, como bons brasileiros, o seu dever.
Como o famoso bispo de Constantinopla falando aos imperantes de seu tempo, direito
também,
aos que agora nos governam com autoridades recebida do alto: “Respeitai a vossa
autoridade que é parcela da autoridade de Deus; reconhecei o grande mistério que se
passa em vossas pessoas; há no exercício do poder negócios altíssimos que Deus tem
reservados a si sòmente, permitindo-vos partilhar de outros de esfera menos elevada, o
que quer dizer que deveis ser vassalos de Deus como sois imagem d’Êle no poder de que
estais investidos”.
Com S. Gregório acrescentarei ainda:
“Ninguém usa sàbiamente do poder senão
aquele que sabe dominar-se e conter-se no exercício do mesmo poder recebidos”. “Bene
postestatem exercet Qui retinere illam noverit et impugnare”.
Juntai a justiça à tolerância, a firmeza à benignidade; vingais os crimes e corrigí os
êrros , mas sêde misericordiosos para os que talvez delinqüiram; assim ajuntareis ao brilho do
vosso triunfo o esplendor da verdadeira justiça que sòmente procede de Deus.
E agora, Senhores, voltemos para o céu os olhos suplicantes.
Sermão proferido na festa do S. Coração de Jesus, na Catedral Basílica, em 12 de junho
de 1931.
Hoje não venho fazer discurso; essa foi a condição primeira que impus quando
convidado para presidir esta vossa homenagem eucarística pela Pátria. Não venho fazer
discurso pelas razões evidentes da desnecessidade e inoportunidade dêle.
Desnecessário é, porque o discursos já está feito; inoportuno, porque seria prolongar
demais os anseios dos vossos corações em que sejam prestadas, sem demora, as homenagens
de vossa fé e de vosso amor pátrio ao Coração Eucarístico de Jesus.
O discurso está feito, sim; o discurso está falando aos olhos, porque não acontecesse
podesse alguém dizer:
Nisi videro non credo! Não vi, por isso não acredito. O discurso está
feito na eloquência muda dêste silêncio respeitoso e concentrado, com que cada qual fala a
seu Deus, na solidão imensa a que a vossa piedade reduziu agora o templo do Senhor, para
que melhormente se realizassem os desejos mais claros do céu:
Ducam in solitudinem et
loquar ad cor ejus. A alma na solidão e no silêncio e Deus a lhe falar ao coração. Sim, o
discurso está feito; o discurso sois vós; é esta multidão de três mil jovens e futuras educadoras
que aqui viestes para apresentar ao Coração Eucarístico de Jesus esta homenagem pela Pátria
muito amada.
A mim compete, agora, únicamente, o dever de explicar e justificar vossa homenagem
eucarística ao Coração Eucarístico de Jesus.
Há três coisas, minhas filhas, em vossa homenagem, que, de logo, chamam a atenção:
a Pátria por quem viestes a pedir; a feição eucarística da homenagem, com que pedís; e o ser
feito o pedido por vós, jovens e futuras educadoras bahianas.
Comecemos pela Pátria por quem pedís.
A Pátria não é sòmente esta imensa vastidão territorial, “entre as águas do mar e o céu
profundo”; não é sòmente êste “gigante que dorme cercado de mil pigmeus”, admirável na
magestade de seus rios, na placidez de seus lagos, na altivez de suas montanhas, na
exuberância de sua flora, na assombrosa fertilidade de seus campos , no encanto de sua
natureza sem par, na variedade e amenidade de seu clima, no desdobrar incessante de tantas
maravilhas que obrigam a cada momento a reconhecer a onipotência e a bondade de Deus.
Não; não é sòmente isso, mas, é isso também! E, então, a vossa súplica, nesta homenagem
eucarística, há de ser porque não se esfacele nunca êste colosso; porque não vingue nunca o
pensamento separatista que o pretenda dividir; porque unidos sempre pela mesma fé, pela
mesma língua, pelos mesmos costumes, pelas mesmas tradições, possamos viver tranqüilos na
imensa Pátria que Deus benignissimamente nos quis dar.
A Pátria não é, por certo, o pedacinho de terra em que se nasce, o rincão abençoado
em que se viu pela primeira vez, a luz do céu; a cas pobre, ou rica, que escutou os primeiros
vagidos, o arroio cristalino que lhe murmura ao lado, fecundando as terras promissoras; o
monte que lhe atira, em tôrno, a sombra amiga, onde, entre silvêdos, brinca a brisa
embalsamada; a serrania que lhe emoldura na austeridade das sombras do ocaso que começa,
a graciosidade pitoresca do lugar em que vivemos.
A Pátria não é sòmente a área que nos pertence, a humilde cêrca que divide as
propriedades, e defende de alheia cobiça a árvore que plantamos e que nos adorna de flores ou
se recurva ao pêso dos frutos; não é sòmente o solo, aberto em leiras fecundas, que produzem
a abastança e que garantem a vida; não é sòmente o gado que pasce ledo ou muge em derredor
da habitação onde a tranqüilidade da posse ameniza os cuidados futuros. A Pátria não é isso
sòmente, mas é isto também; e neste caso a vossa prece, nesta homenagem eucarística, há de
ser para que se respeitem sempre os direitos de propriedade, e que esta cêrca fraca e débil seja
bastante forte para proteger e garantir êstes direitos contra a onda avassaladora dos que
querem pela fôrça, e sem trabalho, a posse do que a outrem por direito pertence.
A Pátria não é sòmente a família que se vai formando; dois sorrisos que se cruzam e se
falam, a felicidade que se esboça e faz encontradiça; o lar, o carinho dos que se amam, a
fidelidade dos que se juram amor, a docilidade e a ternura dos filhos, as bênçãos sempre
confortadoras de Deus. A família cristã, a família católica, a honrada família brasileira, honra
e lustre da Pátria. Os seus usos e costumes, as usanças tão nossas, como cada povo as tem,
nossas vestes, nossos instrumentos músicos populares, nossas festas tradicionais de
contentamento público. A Pátria não é sòmente isso, - mas é isso também; e
consequentemente em vossa homenagem ao Coração Eucarístico de Jesus haveis de pedir que
se conserve a simplicidade dos costumes, a santidade do lar, a modéstia do traje, os encantos
todos de nossa vida de família cristã.
A Pátria não é sòmente a religião e o culto que professamos, na simplicidade
encantadora de suas manifestações piedosas; as bandeirinhas brancas de Maio erguidas em
mastros entufados de folhas silvestres, anunciando ao viandante que passa como a Virgem
Maria é venerada e querida ali; o têrço rezado em comum, ao cair do dia, e o ofício da Virgem
cantado alta madrugada em côro com as aves que despertam nos bosques. Não é sòmente isso,
a conservação de uma herança felicíssima de um povo heróico e forte, e causa reconhecida da
unidade ou coesão nacional. Não é sòmente isso, mas é isso também. E, neste caso, a
homenagem vai pedir a Deus que se respeitem os direitos sacratíssimos da Igreja, os direitos
religiosos do povo, cuja nacionalidade nasceu, por determinação providencial do Céu, à
sombra da Cruz de suas matas, e palpitou primeiro na ara sacrossanta da primeira missa no
Brasil.
A Pátria não é somente, em breve tempo, a tradição tamanha que relembra as façanhas
ousadas dos guerreiros, a resistência heróica dos valentes, a dedicação ímpar de seus heróis.
Contem-na, muito embora, os veteranos à geração que nasce, e que nobre é este mister
sagrado de perpetuar a tradição de um povo! Falem do destemor na luta, e da coragem invicta
no expulsar do solo o invasor temível. Recitem-se de cór nomes gloriosos, apontando os
píncaros dos montes, as praias do oceano, ou a extensão dos valores, onde o valor e a fé se
uniram para conservar a integridade e a honra nacionais. Faça-se, em hora isso; a Pátria não é
sòmente isso, mas é isso também. Nesta homenagem haveis de pedir que se não acabe nunca
esta tradição heróica; que nunca sejam olvidados os nomes dos guerreiros e as láureas
daqueles que fizeram a Pátria grande e unida. Que esta tradição continui...
A Pátria é ainda o Govêrno que nos dirige, a Constituição que nos há de reger, a lei a
que todos obedecemos. São todos aqueles que Deus coloca à frente dos nossos destinos; e a
dedicação e o sacrifício com que se expõem às inevitáveis surprêsas das lutas contra o mal
para a vitória do bem, da justiça. Nesta homenagem havemos todos de pedir que Deus os
ilumine e os fortifique, afastando os inimigos que com a lisonja ou a traição busquem
enfraquecê-los.
A Pátria... mas para que continuar; vós o sabeis. É pela Pátria que viestes aqui oferecer
vossa homenagem eucarística.
Homenagem Eucarística. Quiseste que essa fôsse a vossa homenagem pela Pátria.
Viestes pedir pela Pátria, mas não bastava pedir; era mister dar às vossas preces todo o ardor
do vosso amor pátrio, todo o valor das preces que Deus não pode deixar de ouvir e atender;
quisestes das às vossas vozes os acentos tão conhecidos de Deus, da voz de Jesus Cristo.
Refeitas da Sagrada Comunhão, as palpitações de vosso coração, os anseios de vossas
almas são todos palpitações e anseios de Jesus Cristo, porque a Santa Comunhão que vos dá
Jesus torna-O hóspede de vosso coração, fá-lo morar em vós mesmas. Íntima união que sem
confundir as personalidades é tão estreita e perfeita que a presença de uma dá valor e mérito
às preces e súplicas da outra. Íntima e perfeita união, que, ao envez do alimento material,
transforma a pequenez e fraqueza humanas na majestade e onipotência divinas. Em nenhum
momento a voz humana tem tanta eloquência para falar a Deus como quando os pulmões que
a produzem são vivificados pelo sangue divino que o sacramento encerra.
Mais ainda; a mesma comunhão em si mesma já é mais do que sòmente pedir a Deus
pela Pátria muito amada. A nossa fé católica está de joelhos desde vinte séculos, em adoração
perpétua àquela hóstia da Santa Comunhão. “Aquela hóstia tem um nome; chama-se JESUS”.
Filhinhas, vós sabeis que naquela Hóstia está realmente Jesus. No céu Êle não está
nem mais real, nem mais verdadeiro, nem mais presente do que está ali no S.S. Sacramento.
E ousastes?...
E quereis fazer uma homenagem eucarística? E quereis pedir a Deus depois de
fazerdes a Santa Comunhão? Ah! Então, repito, a comunhão por si só é mais do que sòmente
pedir pela Pátria, é começar a torná-la grande e feliz. Precisarei explicar-me?
Fazer a Comunhão não é aproximar-se, unir-se a Deus?
Que preparação requer? Que obrigações não impõe?
E esta preparação, êste estudo cuidadoso de si mesmo, feito por cada qual, nos
recessos d’alma; a preocupação em descobrir e estirpar defeitos que tornam a alma indigna de
Jesus, hóspede divino; o confessar com sinceridade e franqueza, o arrepender-se com
convicção e com coragem; o prometer com fidelidade e perseverança, não é mais do que pedir
pela Pátria? Não é já engrandecê-la, tornando mais digno, mais nobre e mais perfeito o
coração de seus filhos?
E a fidelidade que promete aquele que comunga não é ainda garantia melhor de
alevantamento moral da Pátria, pela perfeição e virtude dos que a compõem?
Sabeis que a Igreja não quer homenagem nenhuma que não traga o cunho da
sinceridade. Sabeis que destas uniões altíssimas, santíssimas com Deus resulta o compromisso
irrevogável de fidelidade e de elevação moral. Sendo, pois, destarte, eucarística a vossa
homenagem tereis, ao mesmo tempo, pedido pelo engrandecimento e felicidade da Pátria, e
tereis prometido concorrer quanto em vós está pela sua felicidade e pelo seu
engrandecimento. Finalmente a homenagem parte de jovens e futuras educadoras bahianas.
Que mundo de esperanças!
São futuras educadoras, são agora jovens e futuras educadoras que vêm render a Deus
esta homenagem eucarística, pela Pátria!
Educadoras! A glória e a felicidade do Brasil estão em vossas mãos!
Disse alguém:
“A mulher quando instruída
Flor de odorífera corola,
Inda é, quando instrutora,
A mesma flor que se evola;
Que desfaz a própria graça
Em brilho, perfume e côres,
Em ondas que vão dar a vida
Às almas das outras flores”.
É, pois, uma plêiade numerosa e construtora de caracteres e de virtude que aqui vem,
diante do altar de Deus, pedir pela Pátria.
É esta multidão de jovens e futuras educadoras que aqui se ajoelha para render
homenagem de adoração e de súplica ao Coração de Jesus.
Como sois grandes de joelhos, como sois capazes de edificar para o bem e para a
virtude, assim com as mãos postas e os olhos voltados para Deus!
É nos joelhos das educadoras, como no regaço das mães, que a educadora é mãe
também, que se formam os grandes homens. É ao influxo do seu poder que se moldam os
nobres caracteres. É ao abrigo e aconchêgo de su’alma que se aperfeiçôam os grandes
corações!
Para a consecução, porém, de tão alentados fins é necessário que as educadoras se
guardem grandes na sublimidade de sua missão, e que não a abandonem, nem a troquem por
outra qualquer, apresente-se, embora, sedutora e brilhante.
Bem compreendestes que a altíssima e dignificadora missão de “pescadores de
homens para Deus”, como também disse uma mulher célebre, não se conseguirá jamais sem o
auxílio do céu, sem o Coração divino de Jesus.
Bem convencidas estais, sem dúvida, e, aqui o demonstrais de sobra, de que não pode
haver educação sem princípios religiosos, sem as bases únicas da moral e da virtude – a
religião de Jesus Cristo. Compreendeis bem o campo imenso da ação social da mulher quando
formado ao contacto do Evangelho, quando blindada do sentimento religioso católico.
Agora que tanto se vem falando do feminismo é oportuno deixar aqui bem claro
quanto deve a mulher ao cristianismo, quanto fez Jesus para reintegrá-la na sua primitiva
dignidade, tornando-a assim digna auxiliar do homem e a êle semelhante. Foi êle que a
exalçou quando escolheu uma mulher que fôsse tão intimamente associada a Deus, não só
pela perfeição a que a alcandorava, mas ainda, pela eficiência da ação universal que lhe havia
de ser confiada, que lhe permitisse dizer ao próprio filho de Deus: Tu és meu filho. Onde
melhor defesa dos direitos femininos, onde maior elevação e dignidade da mulher do que na
maternidade divina de Maria?
Formada assim nos preceitos da religião cristã, não sòmente é grande, digna, a mulher,
mas ainda se estende e se dilata o círculo de sua ação benéfica e providencial.
Eis porque, depois de Jesus, os seus discípulos e continuadores de sua divina missão,
empenhados em salvar o mundo, cuidaram com particular cuidado não só de preservar da
corrupção a que a arrastava o paganismo antigo, e o sensualismo moderno, como ainda de
fazer ressaltar o quanto dela esperava a Igreja e o mundo.
Que sem número de livros não escreveram para isso os Tertulianos, os Clementes, os
Jerônimos e os Agostinhos, e, depois dêstes, tantos e tantos outros que não menosprezaram
entre os trabalhos verdadeiramente sublimes de sua missão divina, e de conservar, defender e
incrementar a ação eficacíssima da mulher na sociedade em que vive!
Sem as virtudes necessárias para a ação social sem as disposições indispensáveis para
promover e realizar o bem na sociedade tôda tentativa é inútil, todo esfôrço é vão. É na prática
da fé que se adquire a virtude para agir, a eficácia para tão nobre como necessário apostolado.
Por isso sem o evangelho, sem a Igreja não pode haver feminismo eficiente e salutar;
pode haver, entre anseios bem intencionados e lances que arrastem para lá dos limites
traçados pela natureza e pelo próprio Deus; pode acontecer, entre sinceros esforços para
engrandecimento da mulher a explicável violação dos direitos do homem, o que seria sempre
um êrro e, consequentemente, máu e não permitido.
Bem haja, pois, a plêiade de jovens e futuras educadoras bahianas que conhecendo as
esperanças e as ilusões da hora presente, até aqui vieram, para nesta homenagem
demonstrativa de quanto querem e de quanto podem, e, de joelhos, refeitas da Santa
Eucaristia, murmurar a prece pela Pátria; que seja sempre unida e forte; grande na justiça e na
bondade; tranqüila e feliz na paz; invencível e clemente na guerra. Bendita prece em que se
pede seja cada vez mais forte, mais nobre, mais digno, mais católico o nosso querido Brasil.
Assim seja.
Oração à Pátria proferida pelo Dr. Magalhães Netto, em 9 de setembro de 1933, durante
o Primeiro Congresso Eucarístico Nacional Brasileiro realizado em Salvador de 03 a 10
de setembro de 1933.
Brasil – á sombra da cruz nascente, crescente e te emancipaste, à sombra da Cruz
viverás, enquanto por teu amor pulsarem os corações generosos de teus filhos.
Terra da Santa Cruz tu fôste, Terra da Santa Cruz tens sido, Terra da Santa Cruz has
de sêr, séculos em fora, para tua sempre maior grandeza, para sempre maior glória de Deus.
Teu achamento pelas predestinadas caravelas, em que a Cruz de Cristo refulgia nos
panos enfunados, reveste-se das pompas de alvorada sublime, quando, na Corôa Vermelha,
diante da grandeza tôsca de outra Cruz, a presença mesma de Deus – “Homem, pelo corpo e
pelo sangue, sobresantifica o batismo solene em que “o neófito era um mundo e em que a
água lustral do oceano, vinda nas corrente da Europa, consagrava a entrada da filha mais nova
do Criador no vasto grêmio da Civilisação e da Fé”.
Na epopéa gloriosa do teu crescimento, ainda que outros a buscassem macular com os
interêsses da vã cobiça e do orgulho vão, ergue-se majestática a Redentora Cruz, esculpida,
sobretudo, pelo heroismo singular dos filhos abençoados de S. Ignacio, que, com o seu
espirito de abnegação e sacríficio, se constituiram nos mais denodados artífices de tua
grandeza sempiterna. A constelação dos Nóbregas e Anchietas ilumina as páginas opulentas
de tua História Colonial, onde, no brilho solar de seu engenho, avulta a figura gigantesca da
Vieira, o grande Padre, de todas a mais grata á inteligência e ao coração dos que vivem no
ditoso aconchego a Bahia Mater. Figura gigantesca de bandeirante da Cruz e apóstolo da
Liberdade, que, pela liberdade e com a Cruz, combate destemeroso e tenaz a escravisação de
teus silvicolas; que, pela liberdade e com a cruz se fez um taumaturgico catalisador de
energias cívicas na luta contra o calvinista invasor, só definitivamente vencido pelo concurso
daquela Companhia de Comercio, que para diverso fim êle fundara; que pela Liberdade e com
a Cruz, desafia as cóleras do rei absoluto para revelar-se um precursor de tua independência,
no célebre sermão da Visitação, em que diante do vice-rei deixa iniludivelmente impresso,
com o fogo de sua eloquência inimitada, no oiro de lei da castiça linguagem, o seu grande, o
seu imenso amor “á terra bendita a que pelo segundo nascimento devia as obrigações de
Pátria”.
Na gênese de tua emancipação ó Pátria intervêm decididos os legionários da Cruz,
brindando-te a Providência, em sua bondade e sabedoria infinitas, té com o permitir que, em
muitos dêles, o chamado patriotismo lograsse, por vezes, sôbre exceder ao brilho de suas
virtudes apostólicas.
Na luta heróica travada nos cerros de tua Bahia amantissima, cujo exito feliz deu
plenitude ao grito redentor do Ipiranga, resplende a Cruz, a Cruz feita mulher, Soror Joanna
Angelica, de pé, braços abertos, por Jesus e por ti, a defender a clausura da Lapa, á
profanação do opressor até receber a palma do martírio, com a resignação das Virgens do
Senhor, santificando-se, assim, a tua independência com o sangue imáculo da brasileira santa
que a Justiça da Igreja há de, um dia, talvez transfigurar na Santa Brasileira.
E se, por um simbolo só seu, oiro de tua grandeza, verdes esperanças de um porvir
maravilhoso preteristes o de Portugal nobilissimo pendão dêle as divinas chagas tu guardaste,
no coração imenso de teu povo, que a Cruz esta era tua e tua será sempre a cintilar na
esplendidez mirifica de teus céus.
No Império e na Republica te não desampara o signo sagrado e impávio, resiste, a
todos os furores que te querem subtrair ao bemfasejo influxo.
Teu presente, teu verdadeiro presente, espelha-se na magnificência dêste primeiro
Congresso Eucarístico Nacional, em que o religioso fervor se matize de entusiasmo cívico, em
mais uma demonstração altiloqüente de que o patriotismo e a fé se não divorciam em almas
lidimamente brasileiras, nunca desleais a tuas excelsas tradições.
E nós, a quem o Rei dos Reis congrega nesta Assembléia memorável, suplicamos as
Graças do Senhor por que se não macule a tua honra, por que se não ofusque o teu prestigio,
por que jamais depereça o orgulho de tua Integridade. Olhos voltados para o futuro, crêmos
com firmesa que te não contaminará o paganismo, em outras terras renascente “na politica
anti-cristã que baniu ó Direito, a Moral, a Verdade, substituidos pelo interêsse, pela Servidão
e pela Mentira”.
Firmemente crêmos que Deus há de velar pela tua renovação, favorecendo os teus
ideais de concórdia, progresso e aperfeiçoamento social, sob a égide da Cruz invulnerável.
BRASIL – á sombra da Cruz nascente, crescente e te emancipaste, à sombra da Cruz
viverás, enquanto por teu amor pulsarem os corações generosos de teus filhos.
Terra da Santa Cruz tu fôste, Terra da Santa Cruz tens sido, Terra da Santa Cruz has
de sêr, séculos em fora, para tua sempre maior grandeza, para sempre maior glória de Deus.
Discurso proferido pelo Dr. Tristão de Athayde durante o Primeiro Congresso
Eucarístico Nacional Brasileiro realizado em Salvador de 03 a 10 de setembro de 1933.
TESE – Vantagens dogmáticas dos Congressos Eucaristicos.
Eminentissimo Senhor Cardial Legado.
Excelências Reverendissimas.
Senhores.
Não a mim, mas a um Teólogo, caberia falar-vos com autoridade sôbre as vantagens
dogmáticas dos Congressos Eucarísticos. Aqui me encontro apenas por obediência e nada
mais. E como simples cultor (ou antes curiosos) das ciências sociais é que vos poderei dizer,
singelamente, a titulo de opinião e não de doutrina, o que penso sôbre a tése, que me coube
explanar neste plenário.
A civilisação moderna evoluiu da dogmática cristã, que por muitos séculos foi a sua
essência, para o espirito de antidogmatismo e, mais recentemente, dêsse último para a nova
dogmática cientificista dos nossos dias.
Iniciada no século XVI, com a Reforma e com o Renascimento, desenvolvida no
século XVII com o Naturalismo Cristão, reforçada no século XVIII pelo Racionalismo, veiu
finalmente alcançar o seu ápice, no século XIX, com a Vitória social da Burguesia sôbre a
Nobreza e do espirito liberal sôbre o espirito Cristão.
O liberalismo, (que é a filosofia burgueza da vida em suas diferentes modalidades),
foi e continúa a ser o fruto da revolução anti-dogmática dos espiritos, na civilisação ocidental.
Confiante nas luzes exclusivas da razão humana e na onipotência da vontade
individual, exclui a “concepção liberal da vida” toda revelação divina superior á razão
humana e toda norma natural, racional, ou tradicional de conduta, superior á vontade
individual.
E foi assim aniquilando todos os dogmas cristãos, na vida individual e na vida social, e
substituindo cada um pelo arbitrio da razão e da vontade de cada individuo. Na vida
individual, foi suprimindo êsse anti-dogmatismo do espirito moderno, tudo o que fazia a
ligação do homem com Deus. Suprimiu os santos primeiramente, êsses homens perfeitos que
o dogma cristão nos mostra intercedendo por nós junto á Divindade e que a Reforma
Protestante aboliu.
Suprimiu a Virgem Santissima, a mediadora universal de todas as Graças, segundo o
dogma em vias de ser definido para sempre, apelidando desdenhosamente esse ponto de nossa
Fé de simples mariolatria.
Mas não parou ai a obra demolidora do anti-dogmatismo moderno.
No caminho do êrro e do pecado, só é dificil começar. Tudo mais é um declive ou uma
engrenagem. E assim foi no movimento anti-dogmático da sociedade ocidental.
Uma vez abolidos os dogmas que nos levavam a Deus, por meio dos Santos da
Imaculada, - dentro em pouco também desapareciam os dogmas relativos ao Filho de Maria e
á própria Trindade Divina, isto é, a Jesus Cristo e a Deus.
E o liberalismo levou a vida individual do homem a um relacionamento radical de
todos os laços que o prendiam ao mundo sobrenatural. O homem ficou isolado e autônomo
em face da natureza exterior mecanisada. Sua vida individual passou a ser uma simples
função das circunstancias. O liberalismo separou a alma do homem burguez, o homem do
século XIX, o homem “emancipado”, como dizia de si mesmo, era sobretudo
o homem que
não acreditava em dogmas. A existência era, para êle, uma disponibilidade constante. Sua
vida interior, um campo aberto a todas as doutrinas, as mais contraditórias. Sua vida exterior,
uma adaptabilidade continua ás circunstancias, aos lugares, ás modas, ás exigências do
momento. O anti-dogmatismo revolucionará radicalmente a vida individual dos homens. O
que dominava agora, em cada um dos que nos intoxicamos, em nossa adolescência, dessa
atmosféra burgueza, era a pura mobilidade, o desdém por todas as verdades firmes, por todas
as convicções enraizadas, por toda permanência, em uma palavra, por todo e qualquer dogma.
Falei, meus senhores, colocando os verbos no imperfeito. Mas creio que poderia
transferidos para o presente do indicativo que, em grande parte, se adaptariam ainda ás
condições em que vivemos, mórmente no Brasil, onde as idéias custam a pegar e as modas,
mesmo intelectuais, andam geralmente com certo atrazo. O anti-dogmatismo ainda é, para
muitos, a atitude mais moderna, mais elegante, mais inteligente...
No plano da vida social, outro tanto ocorreu.
A politica repudiou a tradição. A economia separou-se da moral. O direito repeliu a lei
natural. Tudo o que era estabilidade e firmeza cedeu ao que era mobilidade e variação. E a
sociologia nasceu, ao menos nominalmente, coletiva como na vida intelectual, como uma
ciência dos estados de evolução e não de permanência. Tudo era mutilação e evanecência nas
coisas.
A democracia liberal e parlamentar acreditou que bastava a supremacia do número
para contentar a todo modo. E os regimes de opinião sucederam aos regimes de tradição e de
estrutura. Era a morte dos dogmas na vida politica. E a separação radical da Igreja e do Estado
representava como que o dissidio irreconciliável entre a Opinião, politicamente representada
pelo Estado, e o Dogma, de que era a Igreja a expressão social.
O capitalismo foi, no setor econômico, o que foi a democracia liberal no setor politico.
E da mesma forma que esta repudiára, no governo das nações, todo dogmatismo e
particularmente a dogmática cristã, - também o liberalismo econômico repélia todo e qualquer
dogma, não econômico, e particularmente moral ou religioso, no governo das coisas
econômicas. A liberdade de expansão de cada um, á procura do seu próprio interesse, bastaria
para criar a harmonia coletiva. Era a morte dos dogmas na vida econômica e politica. É
curioso consignar que a éra, em que a Economia Politica assumiu ares de ciência natural tão
exata como a física, - foi também áquela em que a economia e a politica andaram mais
divorciadas, cada uma tratando dos seus próprios interêsses, sem olhar muito uma para outra.
E muitos de nós fomos educados em ambientes em que se professava, reciprocamente, ou em
grande desdêm pela Economia ou um santo horror pela Politica... Segredos do liberalismo e
do naturalismo anti-dogmáticos, de que tanto sofrem a nossa geração ao chegar á maioridade.
O que se deu com a politica e a economia, deu-se ainda com o direito. Êsse mesmo
movimento anti-dogmático que levou a democracia liberal e o capitalismo a seccionarem a
politica e a economia da ética e da religião, - levou o Direito ao positivismo jurídico, á repulsa
ao direito natural. E no quadro geral das Leis, que governam harmoniosamente o universo,
desde a unidade da lei eterna até á variedade indefinida das leis positivas civis – suprimiu êsse
direito da éra anti-dogmática toda relação da lei temporal com a lei eterna. Em seguida
separou radicalmente as leis morais das leis físicas, entregando estas ao puro determinismo e
negando aquelas toda certeza absoluta, passando as leis morais a ser méras expressões do
estado social dominante, em um dado momento e num dado lugar. Mas não parou aí a obra
demolidora do anti-dogmatismo juridico. Do mesmo modo que a lei temporal tenha sido
isolada da lei eterna e depois a lei moral da lei física, - também a lei juridica foi separada da
lei moral. E na lei juridica, a lei positiva seccionada da lei natural. E finalmente, no campo das
leis positivas, a lei do Estado dissociada radicalmente da lei da Igreja. Vêde como caminhava
o domínio do Direito. E como o anti-dogmatismo juridico operou a secularisação unilateral do
direito, fazendo dêste uma simples expressão da vontade da maioria, e portanto instável como
esta.
Eis aí, mesmo, senhores, de modo sumarissimo, o que foi na vida individual como na
social, a transformação de um mundo baseado em
verdades estáveis em outro mundo baseado
em
estadios mutáveis.
A civilisação liberal, que pretendeu substituir a civilisação cristã, a partir da
Revolução Ingleza, do século XVII e da Revolução Francesa do século XVIII, dirigiu os seus
ataques mais cerrados contra os dogmas do cristianismo e, como conseqüências dêsse êrro
inicial, foi levada também a destruir toda a estabilidade das verdades racionais, tanto no
campo do pensamento como no da ação.
Foi êsse o primeiro movimento moderno que acima vos indiquei: da insurreição anti-
dogmática. Ao fluxo da onda, entretanto, sucedeu um refluxo. Á insurreição anti-dogmática,
um
novo dogmatismo, que é aquele sob cujo signo nos encontramos.
Se a onda dogmática deixara a
vida individual do homem moderno entregue ao
arbitrio dos estados psicológicos desligados de todo contacto com as verdades eternas – veio o
neodogmatismo moderno, representado no caso pela psicologia freudiana, impôr a essa vida
íntima do homem todo um novo determinismo puramente naturalista, que é uma volta ao
dogmatismo, mas em bases estreitamente materialistas. Todo aquele trabalho de demolição
dos laços superiores do espirito, em sua elevação ao plano transcendental, - e que se fazia no
sentido anti-dogmático, - foi prosseguido pela psicologia freudiana, já agora no sentido da
profundidade, nos estados subinconciêntes, e em nome do novo dogmatismo “científico” de
nossos dias.
Êsse ponto é capital para compreendermos o sentido da civilisação moderna, que de
anti-dogmática passou a neodogmática.
No campo da
vida social outro tanto sucedeu.
Em
política dos regimes de opinião da democracia liberal e parlamentar, que se
distinguiam pela sua instabilidade, - sucederam-se os regimes de autoridade, de subordinação
da Nação ao Estado, caracterisados exatamente pela sua permanência e estabilidade. O
fascismo, o socialismo nacional ou o comunismo, três modalidades dos novos moldes da
politica no século XX, dentro da variedade ou hostilidade particular de seus aspectos,
apresentam caracteres comuns, entre os quais o de seu espirito dogmático em contradição com
o anti-dogmatismo democrático do século passado.
Em
economia, ao liberalismo sucedem os regimes de organização de estatismo ou de
socialisação, que divergem em suas modalidades, mais coincidem na sua oposição ao
individualismo econômico. E por vezes chegam ao absurdo, como na Rússia, de – tentar
impôr os dogmas estreitos do coletivismo e do marxismo a toda a economia nacional e
mundial. Se o capitalismo se formára, procurando libertar a economia particular e pública
toda dogmática moral e religiosa, como disse acima – o anticapitalismo ou o neocapitalismo
do século XX, deante de cáos econômico a que chegou o liberalismo, restauram toda uma
nova dogmática econômica em bases tão deterministas como a psicologia freudiana.
Em direito ocorre o mesmo. Ao evolucionismo juridico do século passado, que
entregava o direito á vontade das maiorias ocasionais, - sucede nos regimes externos de
nossos dias, um direito imposto em nome de um Partido, de uma Classe, de uma Revolução, e
rigidamente aplicado de acôrdo com certos fins utilitários a alcançar. É um novo dogmatismo
juridico que se impõe, em contradição com a mobilidade juridica dos regimes democráticos e
parlamentares.
Eis aí, o que me parece ser o quadro da história moderna em função do problema do
dogma.
Muito longe parecemos estar de nossa tése. E no entretanto talvez assim não seja. Se
dei á palavra dogma o seu sentido mais largo, foi justamente para mostrar a sua importância
no espirito de toda a nossa civilisação. A história dos últimos cinco séculos do ocidente nos
mostra três fases culturais: a cristã, a liberal, a estatista. Fases de successão e de coexistência
ao mesmo tempo. Pois se o ambiente dêsses séculos apresentou essa seqüência, não houve um
aniquilamento sucessivo e hoje a chamada
civilisação moderna não é senão um mixto de
cristianismo, liberalismo e estadismo.
E passamos, sucessivamente, da
dogmática verdadeira da civilisação cristã, que
combinava harmoniosamente os dogmas revelados e imutáveis, com a movimentação e
transformação contínua das verdades experimentais e científicas – ao
anti-dogmatismo da
civilisação liberal – que julgou poder eliminar todos os dogmas, todas as verdades reveladas
ou imutáveis – e atualmente ao
neodogmatismo da civilisação autoritária, cujo ambiente
respiramos, e que póde levar-nos ou aos êrros tremendos do socialismo ou ás reações sadias
do regimes sociais
corporativos.
Qual a nossa posição católica, em face dêsse movimento? Qual o nosso ideal? Qual o
papel de um Congresso Eucarístico como êste em nosso terreno?
Não a volta a um estágio ultrapassado de civilisação, pois a irreversibilidade dos
tempos opéra sôbre todas as formas exteriores da vida. E sim a restauração dos Dogmas
revelados e dos grandes principios primeiros da razão, no pôsto eminente que lhes compete na
vida individual e coletiva.
Individual e coletivamente, a reação contra o neodogmatismo cientificista e contra o
anterior septicismo anti-dogmático, pela recomposição das verdades científicas com as
verdades religiosas, da razão com a fé, da antropologia e da sociologia com a teologia
dogmática.
Individualmente, o caminho seguido pela decantação dos dogmas no homem moderno,
foi, como vimos, a eliminação sucessiva dos vários postos progressivos de contacto do
homem com o seu Criador. Os mistérios do Homem, com a Queda, os da Santidade com a
Comunhão dos Santos, os de Maria Santissima como a Imaculada Conceição, os de Cristo
com a Ressurreição e finalmente os do próprio Deus, com a sua personalidade Trinitária, -
todos êsses dogmas da nossa fé, deve ser renovador, a cada momento, em nossa vida interior,
de modo a reatarem no homem os seus laços com Deus. Só assim poderá o homem moderno,
como o de todos os tempos, alcançar a verdadeira expressão de sua vida integral.
Na
vida social, outro tanto deve suceder. Politica, econômica, pedagógica e
juridicamente – é preciso que a Sociedade compreenda que sem o respeito ás verdades
dogmáticas da Religião, é um declive inevitável o caminho da civilisação para a anarquia.
Não é aqui o momento de examinar, uma por uma, as modalidades e as conseqüências
sociais dessa restauração dogmática na sociedade. Longe nos levaria tal empreza.
Necessário é, apenas que se acentue quanto devemos esperar, para essa tarefa,
individual e coletiva, da realização de Congressos Eucaristicos, como êste.
É da Eucaristia que tudo deve derivar, como a ela tudo deve tender. Essa restauração
da dignidade dos Dogmas, tanto na vida individual como na vida social, depende da
importância a atribuirmos a êsse Sacramento.
Cristo é o centro da história. E a Eucaristia é a presença perene de Cristo na vida
histórica. Sempre que perdermos de vista essas verdades, perdermos também o fio da história
humana.
Assim sendo, toda a vida da pessôa humana e da sociedade deve ligar-se diretamente a
essa vida de Cristo, perpetuada pela Igreja e conservada, vitalmente, entre os homens pela sua
Presença Real na Eucaristia.
Dessa verdade derivam, praticamente, duas conseqüências. Para a vida individual, a
importância da comunhão freqüente. Sem a prática dos sacramentos não se processa, em cada
um de nós, êsse verdadeiro rejuvenescimento da Graça, se assim me posso exprimir, que é a
condição de uma vida sobrenatural intensa.
A vida cristã depende disso. O trabalho de depuração individual, que é o sentido mais
profundo do cristianismo, está diretamente legado a essa intimidade com Cristo, que parte da
Eucaristia.
Para a vida social, a importância da Eucaristia se manifesta particularmente por
afirmações coletivas como esta, que reunem toda á comunidade católica afim de oferecer
pública e coletivamente uma demonstração de que não basta cristianisarmos a vida individual
para satisfazermos as exigências de nossa natureza espiritual. A sociedade precisa ser
diretamente atingida por essas verdades. E os Congressos Eucaristicos, que enchem por
alguns dias toda a vida de uma cidade e mesmo de uma nação, com a irradiação do maior dos
sacramentos, são naturalmente indicados para colocar o Dogma Eucaristico em plena vida
social.
Eis aí, a meu ver, a dupla vantagem dogmática dos Congressos Eucaristicos, de que a
gloriosa Cidade do Salvador tem hoje a primazia em todo o Brasil. De um lado mostrar como
o dogma eucaristico é a fonte de vigor e saúde de toda a nossa
vida individual, e como a
ruptura que o homem moderno operou, entre a sua vida natural e a vida sobrenatural da graça,
entregou-o á anarquia dos instintos, á inquietação, á violência, ao desespêro.
De um lado, mostrar como o maior dos Dogmas não póde afetar apenas a vida íntima
de cada pessôa, mas ainda a
vida coletiva da sociedade e de todos os seus grupos, a família, a
escola, o sindicato, como de todas as suas classes sociais, técnicas, militares, educativas ou
liberais.
Num e noutro plano, vêm os Congressos Eucaristicos proclamar a presença constante
de Cristo na vida pública dos homens. E com isso mostrar como a restauração dos grandes
dogmas da fé cristã está intimamente ligada ao equilíbrio dessa dupla manifestação da vida
humana.
E além disso, na própria vida dos dogmas, sendo a Eucaristia o sacramento que reune
em si, como diz Dalés, “todo o sistema de relações entre o céu e a terra”- nada de mais util á
vitalidade dogmática do cristianismo do que a realização de Congressos como êste, em que o
valor supremo da Eucaristia e da vida eucaristica é, por dias seguidos, acentuado em todos os
tons, de todos os pontos de vista, por homens os mais variados de temperamento, de profissão,
de origem e de cultura. Todos os dogmas cristãos como que se iluminam pela irradiação dêsse
Dogma dos Dogmas. Todos êles como que adquirem nova vida ao influxo das forças
misteriosas que emanam da divina e quotidiana transubstanciação. E assim, parece que a vida
dogmática readquire novo alento como se a Eucaristia recaisse sôbre todo o campo dos
dogmas á maneira de uma chuva fecundante, que faz brotarem as sementes e subir pelos
troncos com mais vigor a seiva de todas as plantas.
Eis aí, meus senhores, em palavras sem autoridade e sem eloquência, mas nascidas de
um desejo honesto de servir á causa de Cristo no Brasil, o que penso das vantagens
dogmáticas de Congressos como êste.
Contra o septicismo antidogmático do século passado e contra o neodogmatismo
materialista dos nossos dias, - a posição dos católicos é clara como a própria luz eucaristica: a
restauração completa dos Dogmas da vida sobrenatural em nossa natureza humana decaida.
E para isso, permiti que formule um desejo ao terminar estas tôscas palavras. Que êste
Congresso não seja apenas um certame de palavras. Que estas sessões solenes não se limitem
ás proclamações eloqüentes. Que as comissões de estudo não fiquem apenas no plano das
idéias e da teoria. Que as fundações feitas, no decorrer desta Semana Sagrada, não fiquem
apenas na boa vontade.
É preciso traduzir as nossas palavras em atos. É preciso que a nossa vida individual
seja realmente vivida dentro do mistério eucaristico.
É preciso que levemos á vida social brasileira toda a riqueza de amor que se contém no
Dogma em tôrno do qual nos reunimos.
Êsse é o voto muito humilde, mas muito ardente que formúlo ao terminar estas
palavras, que unidas a tudo o que de grande e forte aqui se tem dito e se dirá, nestas noites
memoráveis, deverá servir de estímulo a que façamos realmente do nosso Brasil, numa área
em que o liberalismo faliu e o socialismo ameaça aniquilar todos os valores divinos, - uma
terra de homens que aspirem sinceramente á elevação moral; uma nação que não se olvide da
sua consagração á Virgem Imaculada; um Estado que compreenda que só de Cristo vem a
liberdade, a autoridade e a justiça; uma pátria enfim regenerada de espirito, rejuvenescida de
corpo, e conciente pela inteligência de que só Deus pode levar os povos a realizarem a sua
grandeza na terra e os homens o seu destino imortal na vida eterna.
Discurso proferido pelo Arcebispo de Porto Alegre, Dom João Becker durante o
Primeiro Congresso Eucarístico Nacional Brasileiro realizado em Salvador de 03 a
10 de setembro de 1933, saudando o Exmo. Snr. Interventor Federal.
Eminentissimo e Revmo. Snr.Cardial Legado.
Permita-me V. Emcia. Revma. que neste momento desempenhe a elevada e grata
missão que sua reconhecida bondade me confiou.
Ilmo. E Exmo. Snr. Interventor Federal.
Cabe-me a insigne honra de saudar-vos em nome de S. Emcia. o Snr. Cardial Legado,
em nome do Exmo. Snr. Nuncio Apostólico, do Snr. Arcebispo Primaz e dos meus distintos
colegas Arcebispos e Bispos, e de todos os congressistas, os quais teem sido alvo de inúmeras
finezas e delicadas atenções de vossa parte.
Vós, Snr. Interventor Federal, compreendeis a alta significação nacional e patriótica
dêste Congresso Eucarístico, que projeta novas luzes e inspira novas energias ao povo
Brasileiro. Seus efeitos, sem dúvida, manifestar-se-ão vantajosamente na angustiosa situação
social que atravessamos.
Na crepitação de ideais políticos e de interêsses de classes, sente-se uma ancia de
reformas, quer na ordem econômica e social, quer na ordem moral e pública. Observa-se, sem
dificuldade, uma verdadeira crise do espirito humano.
Com acertos, diz o Sumo Pontifice Pio XI: Calcam-se os sagrados principios que
regulavam todo o convivio social: subvertem-se os sólidos fundamentos do direito e da
fidelidade, sôbre os quais se devia basear o Estado: São violadas e estancadas as fontes
daquelas antigas tradições que viam a base mais segura do verdadeiro progresso dos povos na
fé em Deus e no respeito de sua lei. E é por isto que os inimigos de toda ordem social se
entregam, audaciosamente, á tarefa ignobil de romper todos os freios, de despedaçar todos os
vinculos da lei divina e da lei humana.
Vós, Snr. Interventor Federal, com a vossa conduta nobre e nobilitante, fazeis honra ao
católico povo bahiano.
Ninguem ignora que a estrutura do Estado se acha gravemente desarticulada nas suas
instituições basilares.
De um lado, a autoridade estatal não gosa do necessário prestigio e, de outro, a
conciência civica está profundamente anarquisada. Em nova estruturação política da nossa
Pátria é mistér que a Igreja ofereça á legitima autoridade governamental apôio eficaz e oriente
a conciência dos cidadãos.
Ora, nós vemos os principios fundamentais da estatologia ou teoria do Estado, com
suma clareza e grande esplendor, nos ensinamentos de Cristo que a Igreja nos transmite.
Vós, Sr. Interventor Federal, compreendeis perfeitamente esta profunda verdade social
e politica. O vosso comparecimento ás funções do Congresso confirmam a minha assertiva.
Os estreitos limites desta saudação não me permitem enumerar vossas nobres
qualidades pessoais, nem os relevantes serviços publicos que empreendestes em beneficio
dêste prospero e importante Estado.
Direi apenas, que, durante vosso fecundo governo, tendes dado provas brilhantes da
vossa bôa orientação e da vossa larga visão politica e mereceis, certamente, do generoso e
distinto povo bahiano, francos encomios e efusivos aplausos.
Bem sabeis que o Episcopado brasileiro não aspira ao dominio temporal do nosso
país; contudo, êle tem o sagrado dever de indicar ao Estado brasileiro aquele fundamento sem
o qual não lhe é possivel prosperar nem subsistir. Por isto, êle cumpre o dever civico e
religioso, para o bem da nação, de orientar os fieis na presente confusão de idéias, nêste mar
agitado que ameaça submergir a civilização brasileira, realizada atravéz de quatro séculos de
constantes trabalhos e pesados sacrificios pelo Episcopado nacional. A nossa atitude atual é a
de sempre.
Saúdo-vos, pois, Snr. Interventor Federal, com sincero acatamento e sentimentos de
alto aprêço e consideração.
E, se me fôra permitido, eu diria nesta hora solêne: brasileiros bons e destemidos,
desde o norte ao sul, de pé, pela grandeza e prosperidade da nossa gloriosa e estremecida
Pátria!
Discurso proferido pelo Interventor Federal, Capitão Juracy Magalhães durante o
Primeiro Congresso Eucarístico Nacional Brasileiro realizado em Salvador de 03 a
10 de setembro de 1933, respondendo a saudação do Arcebispo de Porto Alegre,
Dom João Becker.
Eminentissimo Snr. Cardeal Legado.
Exmo. e Revmo. Snr. Nuncio Apostolico.
Exmo. e Revmo. Snr. Arcebispo Primaz.
Exmos. E Revmos. Snrs. Arcebispos e Bispos.
Exmas. Senhoras.
Não quero retardar o grato prazer de ouvirmos a voz dos nossos gloriosos irmãos
pernambucanos, na defeza de sua fé e de seu civismo, por isso direi apenas duas palavras
partidas de minh’alma para vossa alma, partidas de meu coração para o vosso coração.
Não quero, não devo, não posso agradecer as generosas palavras do illustre prelado de
Porto Alegre, porque o peso de sua generosidade confunde-me, chega a esmagar-me.
Quero agradecer, sim, a esta terra generosa que me deu opportunidade de testemunhar
áquelles que nos honram com a sua visita, a grandeza de alma do povo querido da Bahia.
E nenhum agradecimento mais sincero e expressivo poderia dar a essa gente
acolhedora do que pedindo que as bençãos de Deus me inspirem sempre no sentido de minha
fé e do meu patriotismo, proporcionando ao povo da Bahia, a felicidade que merece; e que
estas bençãos do céu me inspirem, me inspirem sempre a interpretar seus sentimentos, como,
tenho a certeza, o faço neste momento, homenageando os Dignissimos Prelados presentes,
porque, prestigiando os organizadores deste Congresso, estou attendendo ás tradições desta
terra generosa que continúa a merecer do Brasil a homenagem do seu respeito e da sua
admiração.
Tese proferida pelo Arcebispo de Fortaleza, D. Manoel da Silva Gomes durante o
Primeiro Congresso Eucarístico Nacional Brasileiro realizado em Salvador de 03 a 10 de
setembro de 1933,
TESE - O Santíssimo Sacramento no futuro da nossa Pátria.
Eminentissimo Snr. Cardeal Legado.
Exmo. Revmo. Snr. Nuncio Apostolico.
Exmo. e Revmo. Snr. Arcebispo Primaz.
Exmos. e Revmos. Snrs. Arcebispos, Bispos e Prelados.
Exmo. Snr. Interventor Federal e distinctas Auctoridades.
Revmos. Snrs. Sacerdotes.
Exmas Senhoras.
Meus Senhores.
Caminhando pela estrada da vida, sem parar, rumo á eternidade, está o homem, em
relação ao tempo, em precarias condições. Tendo em frente o futuro, que ainda não é seu, vae
deixando atraz o passado, que já não o é mais. E o presente passa tão rapido por elle, que
quasi não é sentido: pouco antes era futuro, inda que proximo: e logo depois é passado que a
cada instante foge para longe. Por isso vive o homem entre as recordações do que não é mais,
e as esperanças, quando não temores, do que ainda não é: entre ruinas que nunca se
reconstituirão, e previsões que talvez nunca se realizem.
Sinto agora todo o peso desta triste condição humana. Tenho de fallar do futuro da
Patria em relação á Eucharistia. Só posso, é evidente, prever, ou antes, exprimir os ardentes
desejos de meu coração de sacerdote e de brasileiro. Os oradores que me procederam,
fallaram do passado: tiveram a partilha das recordações, e é muito mais facil recordar do que
prevêr: vê-se melhor nas brumas do passado, do que nas trevas do futuro. Fallaram elles das
nossas glorias eucharisticas crystalizadas na Historia, que é o archivo espiritual da Patria. Mas
a mim compete fallar de outras glorias que esperamos, mas que ainda não vieram: como fazel-
o, si não sou propheta?
Mas não importa! Não posso descrever o que há de ser, mas posso, ah! Isto sim, posso
dizer o que devo ser, o que preciso que seja, o que deverá acontecer para que o Brasil seja no
futuro o que ardentemente desejamos Elle seja.
Nascido ao pé do altar da Eucharistia, cresceu sob seu influxo divino; e só poderá ser
realmente grande, si entre suas grandezas nacionaes culminar esta, a maior de todas, tão
grande que é infinita, a grandeza divina da Eucharistia na vida de seus filhos e na sua vida
nacional.
Creando o homem, Deus o fez de tal modo para Si, que sómente o infinito o satisfaz.
Cavou-lhe na alma taes abysmos, que só podem ser cumulados pelo eterno.
Accendendo-lhe no espirito a luz da intelligencia, embora, limitada, fel-a insaciavel da
verdade; e se vê que nos seus avanços ella procura ultrapassar os limites do creado e pretende
mesmo o inaccessivel; pelo menos soffre por não poder ainda attingil-o, e caminha sempre
para elle sem poder parar.
Dotando-o de vontade, não só fez livre, dando-lhe um Dom sublime que é da sua
propria Essência Divina, mas ainda fel-a tão sequiosa do bem infinito, que jamais póde
repousar nas creaturas, que mudam e por fim acabam.
E, abrindo-lhe no intimo do ser o mais profundo dos abysmos, o coração, como o
mediu pela medida do seu proprio ser; e lhe deu fome tão grande de amor, paixão tão ardente
de belleza, que só Elle é o alimento desta fome, e o objecto idéal desta paixão.
Digam o que quizerem os impios, que fecham os olhos á luz; enganem-se embora os
mundanos, que se escravizam aos bens da terra, atormentem-se debalde os sensuaes com a
inanidade da apparente belleza das reaturas: a historia da humanidade, e, talvez com mais
eloquencia ainda, a historia intima de cada um de nís, ahi estão para provar que o homem sem
Deus é um ser deslocado, decahido e sobretudo infeliz.
No paraiso terreal, quando sua união com aquelle que o plasmara era perfeita, gosava a
natureza humana de todo o seu esplendor; tinha a plenitude das perfeições e a plenitude da
felicidade. Entrando nella o peccado da soberba e da desobediencia, perdeu esta união, donde
lhe vinha todo o bem, e tombou no abysmo da miseria e da dôr. Desde esse tempo a historia
da humanidade tem sido uma progressiva decadencia, uma descida tão grande para o mal, que
até parece inacreditavel para os que de novo se approximaram de Deus em Jesus Christo.
Desceram tanto os homens, sobretudo no meio da mais alta civilização antiga, na Grecia, e em
Roma, que não é possivel dizel-o. Os mais degradantes vicios, não sómente se ostentaram
como cousas naturaes, mas penetraram nos templos, subiram aos altares, e se transformara em
divindades. O furto, o adulterio, a mais torpe devassidão eram adorados em Mercurio, em
Jupiter e em Venus. Mas, corramos um véo sobre taes horrores, de que nem o povo de Deus
estava isento.
Faltara ao homem a Vida, Divina, e por tanto se esgotara a seiva que vivificava os
dons que antes exornavam su’alma: entenebreceu-se-lhe a intelligencia, degradou-se-lhe a
vontade: e seu coração, sacrario do Infinito, fez seu repasto das immundicies da terra. E nem
se diga que era isto simples effeito da falta de civilização e de progresso: porquanto
civilização havia, e tão adeantada, que ainda agora serve de modelo, sobretudo nas artes e na
eloquencia; e os mesmos effeitos produzidos pela mesma causa, o afastamento de Deus, se
vêem em nossos dias, pois no auge do progresso material, descem hoje os homens sem Deus
ás mesmas baixezas, e até ellas começam a descer officialmente nações. É que, sem Deus, o
homem que é em parte animal, e em parte imagem espiritual de um Creador, torna-se apenas
animal, e, como cae de muito alto, desce naturalmente muito baixo, muitas vezes ultrapassa o
bruto, e se transforma não raro em demonio.
É do contacto com a Divindade, contacto que é sobrenatural, porque está acima da
natureza, mas que é tão necessario á alma, que lhe parece natural, é delle que esta recebe a luz
pela Fé e conforto pela Esperança, e a vida superior a da terra, pela Caridade. Sem este
contacto, que faz Deus, atravez da alma, penetrar na natureza humana e satura-la do divino, de
sorte que todos os seus actos mais communs podem-se tornar superiores a ella propria e
dignos de recompensa eterna: sem este contacto, que se deu no paraiso terreal e lá mesmo se
perdeu pelo peccado: sem este contacto que Jesus veiu restabelecer pela Redempção e que se
realiza pela Communhão: sem elle, o homem é um cego sem Fé, um desgraçado sem
Esperança, e um morto sem a vida da Caridade.
Esta era a condição geral da raça humana antes da Redempção, que veiu restabelecer
os laços partidos pelo peccado original. E, se antes homens santos, é que para elles foram
antecipados os effeitos desta Redempção necessaria, não tão completos entretanto, que lhes
abrisse o Céo antes de Ter ella se realizado no Sacrificio do Calvario.
Era preciso, absolutamente preciso, que se reatassem os laços partidos: e que, ou o
homem subisse até Deus, ou Deus descesse até o homem. Que este subisse até seu Creador,
era impossivel: e a que Deus descesse até o homem, era impedimento absoluto e obstaculo
infinito do peccado.
Deus suscitou então um homem sem peccado, no qual os laços partidos se poderiam
reatar, cuja Mãe era immaculada desde sua conceição, sendo Elle proprio nascido, não da
semente envenenada de Adão, mas por obra e graça do Espirito Santo. Este homem, Jesus
Christo, foi assumido pela Divindade, ficando n’Elle as duas naturezas, a divina e a humana,
unidas numa só Pessoa, a Segunda da Santissima Trindade. Em Jesus se deu o primeiro
contacto de Deus com o homem, contacto que Elle devia transmittir aos outros homens,
pondo-os depois em contacto comsigo mesmo.
Deus já estava na humanidade, em Jesus, mas nãi ainda nos homens. Duas cousas
faltavam que só Jesus poderia fazer, e das quaes iam resultar a Redempção, reparar o peccado,
e restituir aos peccadores a vida divina que perderam.
Era, e sempre será, o peccado obstaculo á descida de Deus ao homem, e a ascenção
deste até aquelle Jesus, fazendo penitencia como homem, e por ella merecendo como Deus, ia
primeiro tirar o, obstaculo e em seguida restabelecer, com o contacto de sua humanidade
Divina, a vida de Deus no homem, cahindo, este descera tanto, tão baixo, que era impossivel
a Deus ir até elle: em Jesus, porém, Deus se encontra com o homem, e o homem sobe até ás
fontes eternas da Vida. É Jesus o traço da união entre a natureza divina e a humana, o canal
por onde se derrama nas almas, depois do perdão, a vida mesma de Deus. São estas as duas
partes da Obra reparadora do Redemptor: perdoar dividas primeiro, e communicar riquezas
depois: dividas e riquezas infinitas.
Mas na ansia immensa de dar logo a Vida Divina, Jesus como que inverteu a ordem da
Redempção: na vespera de sua Morte, antes de tirar o obstaculo que reparava, instituiu logo o
Sacramento que une e derrama a vida de Deus nos abysmos da alma, a Eucharistia. Deu-nos o
meio de receber esta vida, antes mesmo de sermos capazes de a receber.
Veni ut vitam
habeant, et abundantius habeant (Jon. 10. 10).
A Eucharistia é o complemento da obra redemptora de Jesus Chisto, sua realização
pratica, sua culminancia. Todos os Sacramentos instituidos pelo Redemptor, applicam ao
homem os effeitos da Redempção; mas dois são como que sua base, produzem seus effeitos
essenciaes: o Baptismo, com seu supplemento para os adultos que tambem, isto é, a
Penitencia, é o baptismo doloroso, e a communhão. O primeiro tira o obstaculo á união com
Deus: é o
lavracum que purifica Nisi quis renatus fuerit ex aqua et Spiritus Sanctus, non
potest introire in regmem Dei (Jan. 3. 5).
A Eucharistia, ou melhor, a Communhão, que é a
Eucharistia-Sacramento, é a infusão da Vida Divina, que transforma o homem e o eleva acima
de si mesmo: é o remedio que impede que as cicratizes doridas que o peccado perdoado
deixou na alma, se reabram em novas feridas.
Nisi manducaveritis carnem Filii Hominis et
biberitis ejus sanguinem, non habebitis vitam in vobis (Jon. 6. 54).
Oh! como se enganam os que desassociam a Eucharistia do Baptismo! neste, Jesus
purifica, mas é naquella que Elle vivifica: por um, desobstróe o abysmo da alma humana dos
entalhos do peccado, que não deixa logar para Deus: pela outra, enche este abysmo, esvasiado
e limpo, e o cumula de Vida Divina. Para os que têm uso de razão, isto é, para os que já têm a
posse da propria alma, não lhes basta a purificação do Baptismo e nem mesmo a da
Penitencia. Com esta apenas, o abysmo da alma o qual chama, requer e attrahe o abysmo de
Deus,
abyssus abyssum invocal. (Psal. 55. 7) poderá estar limpo do peccado, mas ficará de
certo modo vazio de Deus, e, por isso mesmo, em perigo de ver de novo obstruido pelo mal.
Só para os que não chegaram do uso da razão, poderá bastar o Sacramento que apenas
purifica, porque ainad não se lhes abriu na alma o vacuo infinito que só Deus póde encher.
Para os adultos, a Communhão é uma necessidade vital.
Nisi manducaveritis carnem Filii
Hominis et biberitis ejus sanguinem, non habebitis vitam in vobis (Joan. 6. 54).
Jesus Christo, pois, canal único por onde a Vida Divina vem aos homens. Vida tão
necessaria, que, sem Ella, rastejam no pó, e se nivelam aos irracionaes ou descem abaixo
delles: Jesus Christo é a maior necessidade dos individuos e das nações. Sim, das nações,
destas mais ainda do que daquelles, porque são ellas a collectividade, e seus interesses são de
todos: si descem, todos os seus filhos cahem na mesma queda, e se sobem, sobem tambem
elles para as mesmas grandezas.
Carecemos de Jesus, os Brasileiros e o Brasil. Elle é o Caminho, a Verdade e a Vida:
não
um caminho, não uma verdade e não uma vida, como si houvesse outros para escolher.
Não há outros caminhos para gloria, outra verdade para a intelligencia, nem outra vida para o
coração. Só em Jesus achamos tudo.
Mas, não basta Jesus theorico, nos livros, nos jornaes: não basta
o meigo e louro
rabbino da Galiléa
. Precisamos, precisa o Brasil, de Jesus vivo e agindo no intimo dálma, de
Jesus principio de vida christã, em uma palavra, precisamos da Santa Communhão.
Jesus é sobretudo o Deus comvosco! mas não basta tel-o comnosco nos tabernaculos
frios e insensiveis das Egrejas, os quaes só servem para guardal-o para nós, e são apenas
depositos de Jesus. É preciso que Elle viva e palpite nos tabernaculos animados de noss’alma,
onde Sua inteligencia ilumina a nossa, Sua vontade dirige e robustece a nossa vontade, e Sua
Divina Essencia diviniza nosso ser humano.
Relação do Patrimônio do Recolhimento do Senhor Bom Jesus dos Perdões de 1900 a
1932.
Terrenos foreiros (segundo consta no livro do Tombo):
• Três braças e seis palenos, á Ladeira da Soledade, em que tem casa térrea o Dr. Augusto
Alves Guimarães, a razão de 234: por anno, abatida a quantia de $260 de Décimas.
• Três braças á Ladeira da Soledade, em que tem casa térrea o Dr. Augusto Alves
Guimarães a razão de 2$900 por anno, abatida a quantia de $300 de Décimas.
• Quatro braças e quatro palenos, á Ladeira da Soledade, em que tem casa térrea o Dr.
Augusto Alves Guimarães a razão de 3$960 por anno, abatida a quantia de $440 de
Décimas.
• Duas braças e meia, á Ladeira da Soledade casa térrea o Major Guilherme Baptista
Vianna, a razão de 2$250 por anno, abatida a quantia de $440 de Décimas.
• Três braças, á Ladeira da Soledade, em que tem casa térrea Francisco Manuel Maris Pinto,
a razão de 2$700 por anno, abatida a quantia de $300 de Décimas.
• Cinco braças e dois palenos, á Ladeira da Soledade, em que tem um sobrado Francisco
Manuel Maris Pinto, a razão de 4$680 por anno, abatida a quantia de $520 de Décimas.
• Três braças, á Ladeira da Soledade, em que tem duas frentes de casas térrea Francisco
José de Souza Nobre, a razão de 2$300 por anno, abatida a quantia de $300 de Décimas.
• Três braças e três palenos, á Ladeira da Soledade, em que tem uma casa térrea, Patricio
Eduardo da Maia, a razão de 1$000 a braça e por anno 2$970, abatida a quantia $330 de
Décimas.
• Duas braças e dois palenos, á Ladeira da Soledade, um sobrado o Dr. Augusto Alves
Guimarães, a razão de 1$000 a braça e por anno 1$980, abatida a quantia de $220 de
Décimas.
• Três braças, a Ladeira da Soledade, em que tem uma casa térrea o Dr. Augusto Alves
Guimarães, a razão de 1$000 por braça e por anno 2$700, abatida a quantia de $300 de
Décimas.
• Três braças, á Ladeira da Soledade, uma casa térrea o Dr. Augusto Alves Guimarães, a
razão de 1$000 a braça e por anno 2$700, abatida a quantia de $300 de Décimas.
• Quatro braças de terreno baldio, á Ladeira da Soledade, aforada ao Sr. Francisco Manuel
Maris Pinto, a razão de 3$000 por anno, abatida a quantia $400 por anno.
• Uma fazenda denominada “Quinta das Beatas” no sitio Matatu, arrendada por emphitense
perpetuo a João Dias Coelho, em 1824, resgatada em hastia publica em 1912, por
Monsenhor Ildefonso N. de Oliveira, ficando assim O Recolhimento dos Perdões em
pleno dominio.
Nota do livro do Tombo: “O terreno em que está situada ? fazenda, o Recolhimento paga fóro
fo sitio denominado B...lhões, ao Convento de Santa Clara do Desterro, a razão de 4$000 por
anno.
• Quarenta e uma casas localizadas á Rua dos Perdões, Ladeira do Carmo, Ladeira da
Soledade, São José de Cima, Travessa dos Perdões, Rua dos Ossos, Rua dos Carvões, Rua
D. de Santo Antonio mais um terreno situado á Rua dos Perdões.
• Doze Apólices da Divida Publica números 301.696 a 301.705 no valor de um conto cada.
• Uma Apólice da Divida Publica número 4.393 no valor de 200 mil réis.
• Quatro Apólices da Divida Publica números 10.107 a 10.110 no valor de um conto cada.
OBS.: “Apólices Estaduaes, cujos juros devem ser divididos entre a Matriz de Santo Antonio
Além do Carmo, popbres da freguesia e o Recolhimento dos Perdões”.
• Três Apólices da Divida Pública (1929 a 1931) também no valor de um conto cada.
(“Apólices Estaduaes legadas ao Educandário Coração de Jesus do Recolhimento do
Senhor Bom Jesus dos Perdões”).
Fonte: Documento do ACMS, est.05, cx.19
Relação dos imóveis pertencentes ao Recolhimento do Senhor Bom Jesus dos Perdões
Valor em Réis
Valor Locativo Diferenças Obs.
Número Local / Casas
1900 1932 Mais Menos ---
1 Ladeira da Soledade, 148 45$000 132$000 87$000 --- ---
2 Ladeira da Soledade, 146 45$000 132$000 87$000 --- ---
3 Rua D. de Santo Antonio, 4 30$000 102$000 72$000 --- ---
4 Rua D. de Santo Antonio, 6 30$000 80$000 50$000 --- ---
5 Rua D. de Santo Antonio, 8 30$000 50$000 20$000 --- ---
6 Rua D. de Santo Antonio, 111 40$000 102$000 60$000 --- ---
7 Rua D. de Santo Antonio, 98 40$000 --- --- --- Ruína
8 Rua D. de Santo Antonio, 100 80$000 212$000 132$000 --- ---
9 Rua D. de Santo Antonio, 76 150$000 324$000 174$000 --- ---
10 Rua dos Carvões,25 40$000 152$000 112$000 --- ---
11 Rua dos Carvões, 79 20$000 72$000 52$000 --- ---
12 Rua dos Ossos,136 35$000 62$000 27$000 --- ---
13 Rua dos Ossos, 138 25$000 92$000 67$000 --- ---
14 Travessa dos Perdões, 8 30$000 50$000 20$000 --- ---
15 Travessa dos Perdões, 11 25$000 102$000 77$000 --- ---
16 Rua dos Perdões, 27 50$000 115$000 65$000 --- ---
17 Rua dos Perdões, 37 35$000 62$000 27$000 --- ---
18 Rua dos Perdões, 39 35$000 56$000 21$000 --- ---
19 Rua dos Perdões, 41 70$000 152$000 82$000 --- ---
20 Rua dos Perdões ,43 50$000 102$000 52$000 --- ---
21 Rua dos Perdões, 45 120$000 362$000 242$000 --- ---
22 Rua dos Perdões, 47 25$000 72$000 47$000 --- ---
23 Rua dos Perdões, 49 50$000 132$000 82$000 --- ---
24 Rua dos Perdões, 51 30$000 132$000 102$000 --- ---
25 Rua dos Perdões, 55 30$000 122$000 92$000 --- ---
26 Rua do Perdões, 61 50$000 80$000 30$000 --- ---
27 Rua dos Perdões, 60 --- --- --- --- Depósito
28 Rua do Perdões, 54 54$000 --- --- --- Ruína
29 Rua dos Perdões, 52 60$000 102$000 42$000 --- ---
30 Rua dos Perdões, 46 20$000 212$000 192$000 --- ---
31 Ladeira do Carmo, 4 80$000 138$000 58$000 --- ---
32 Ladeira da Soledade, 148 45$000 122$000 77$000 --- ---
33 Ladeira da Soledade, 146 45$000 122$000 77$000 --- ---
34 Rua São José de Cima, 56 40$000 122$000 82$000 --- ---
35 Rua São José de Cima, 54 40$000 --- --- --- Ruína
36 Rua São José de Cima, 52 40$000 --- --- --- Ruína
37 Rua São José de Cima, 50 30$000 --- --- --- Ruína
38 Rua São José de Cima, 48 35$000 122$000 87$000 --- ---
39 Rua São José de Cima, 46 35$000 --- --- --- Ruína
40 Rua São José de Cima, 19 30$000 72$000 42$000 --- ---
41 Rua São José de Cima, 24 25$000 50$000 25$000 --- ---
42 Rua dos Perdões --- --- --- --- TERRENO
Obs: As casas referentes aos números 1 e 32, 2 e 33, situadas em endereços idênticos nos
levam a crer que sejam as mesmas casas, tendo porém, valores locativos diferentes no ano de
1932. Podemos supor que abrigassem mais de um locatário, apesar de não encontrarmos
registros que comprovem tal suposição. Baseamos a hipótese no fato de documento anterior
apontar a existência de quarenta e uma casas alugadas, logo, se suprimíssemos as casas 32 e
33, esse número baixaria para trinta e nove casas alugadas. Provavelmente tratar-se-ia de
casas com mais de um pavimento.
Fonte: Documento do ACMS, est.05, cx.19
A
NEXO B
Bilhete do Interventor Federal, Juracy Magalhães parabenizando Dom Augusto Álvaro da Silva
pela realização do Primeiro Congresso Eucarístico Nacional Brasileiro, ocorrido em salvador de
03 a 10 de setembro de 1933.
Fonte: Primeiro Congresso Eucarístico Nacional Brasileiro. Bahia, 1936. ACMS, est. 06, cx. 35
Bilhete do Cardeal Leme agradecendo ao Interventor Federal, Juracy Magalhães pela hospitalidade
durante a realização do Primeiro Congresso Eucarístico Nacional Brasileiro.
Fonte: Primeiro Congresso Eucarístico Nacional Brasileiro. Bahia, 1936. ACMS, est. 06, cx. 35.
Carta da Regente do Recolhimento do Senhor Bom Jesus dos Perdões e da Irmã Beatriz Campello
ao Arcebispo da Bahia, D. Augusto Álvaro da Silva, escrita em 1933, informando a escolha dentre
as opções sugeridas pelo Arcebispo, a respeito do destino do Recolhimento.
Fonte: ACMS, est. 05 cx. 20
.
Carta da recolhida Irmã Beatriz Campello ao Arcebispo da Bahia, D. Augusto Álvaro da
Silva. Escrita em 1934 solicitava, entre outras coisas, informações sobre como ela
poderia ingressar na Congregação de Nossa Senhora dos Humildes.
Fonte: ACMS, est. 05 cx. 20.
Carta da Regente do Recolhimento do Sr. Bom Jesus dos perdões solicitando ao
Arcebispo da Bahia, Dom Augusto Álvaro da Silva, prorrogação do prazo para
prestar contas do referido Recolhimento.
Fonte: ACMS, est. 05 cx. 20.
Fonte: ACMS, est. 05 cx. 20.
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