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VLAMIR BOTELHO FERREIRA
AS USINAS HIDRELÉTRICAS NO BRASIL: SÍNTESE HISTÓRICA,
IMPACTOS AMBIENTAIS E ASPECTOS ECONÔMICOS E SOCIAIS.
SÃO CAETANO DO SUL
2006
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VLAMIR BOTELHO FERREIRA
AS USINAS HIDRELÉTRICAS NO BRASIL: SÍNTESE HISTÓRICA,
IMPACTOS AMBIENTAIS E ASPECTOS ECONÔMICOS E SOCIAIS.
Dissertação apresentada à Escola de
Engenharia Mauá do Centro Universitário do
Instituto Mauá de Tecnologia, para a obtenção
do Título de Mestre em Engenharia de
Processos Químicos e Bioquímicos.
Linha de Pesquisa: Projeto Avulso
Orientador: Prof. Dr. Djalma Caselato
SÃO CAETANO DO SUL
2006
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Ferreira, Vlamir Botelho
As usinas hidrelétricas no Brasil: síntese histórica,
impactos ambientais e aspectos econômicos e sociais /
Vlamir Botelho Ferreira.—São Caetano do Sul, SP : CEUN-
EEM, 2006.
105 p.
Dissertação de Mestrado – Programa de Pós Graduação
da Escola de Engenharia Mauá do Centro Universitário do
Instituto Mauá de Tecnologia – Linha de pesquisa:
Engenharia de Processos Químicos e Bioquímicos (Energia
e Meio Ambiente) , São Caetano do Sul, SP, 2006.
Orientador: Djalma Caselato
1. Hidreletricidade no Brasil 2. Centrais hidrelétricas –
Impactos ambientais 3. Centrais hidrelétricas - Aspectos
econômicos 4. Centrais hidrelétricas - Aspectos sociais
I. Instituto Mauá de Tecnologia. Centro Universitário. Escola
de Engenharia Mauá. II. Título.
VLAMIR BOTELHO FERREIRA
AS USINAS HIDRELÉTRICAS NO BRASIL: SÍNTESE HISTÓRICA,
IMPACTOS AMBIENTAIS E ASPECTOS ECONÔMICOS E SOCIAIS.
Dissertação aprovada como requisito parcial
para a obtenção do Título de Mestre em
Engenharia de Processos Químicos e
Bioquímicos pela Escola de Engenharia Mauá
do Centro Universitário do Instituto Mauá de
Tecnologia.
Linha de Pesquisa: Projeto Avulso
Banca Examinadora:
Prof. Dr. Djalma Caselato
Orientador
Escola de Engenharia Mauá
Prof. Dr. Antonio Savério
Escola de Engenharia Mauá
Prof. Dr. Lineu Belico dos Reis
Escola Politécnica da Universidade de São Paulo
São Caetano do Sul, Dezembro de 2006.
AGRADECIMENTOS
Obra alguma é produto de um só indivíduo, e este trabalho não é exceção. Devo,
portanto, agradecer, inicialmente, ao Professor Doutor Fabrizio Leonardi pelo seu apoio
incondicional e pelo encorajamento e motivação, desde o início, até o presente momento.
Agradeço também a minha companheira Talamira Taita Rodrigues Brito, pelo apoio,
compreensão, paciência e dedicação a mim dispensados até então, atributos que muito me
ajudaram a chegar até aqui.
Agradeço, ainda, aos novos amigos que conquistei na cidade de Nova Ponte, que
muito colaboraram para a realização desta pesquisa.
Como não poderia deixar de ser, meus sinceros agradecimentos ao Professor Dr.
Djalma Caselato, do Instituto Mauá de Tecnologia, pelo seu profissionalismo e atenção nos
trabalhos de orientação desta obra.
Por ultimo, meus agradecimentos aos demais professores do curso de Pós-
Graduação da Escola de Engenharia Mauá, do Instituto Mauá de Tecnologia, que, direta ou
indiretamente, muito colaboraram para a execução desse trabalho.
“Sim, meu amigo, observa a cachoeira que surge aos teus olhos.
É um espetáculo de beleza guardando imensos potenciais de energia.
Revela a glória da natureza.
Destaca-se pela imponência e impressiona pelo ruído.
Entretanto, para que se faça alicerce de benefícios mais amplos, é indispensável que
a engenharia compareça, disciplinando-lhe a força.
É então que aparece a usina generosa, sustentando a indústria, estendendo o
trabalho, inspirando a cultura e garantindo o progresso. [...]”
Emmanuel, 2004
RESUMO
Este trabalho tem como objetivo básico trazer à tona os aspectos relevantes da
presença das usinas hidrelétricas em nosso país. A iniciar pela síntese histórica da
hidreletricidade brasileira, desde a construção das primeiras usinas até os dias de hoje, e
passando pelos principais tópicos da geração hidrelétrica, dentre eles, o conceito de bacia
hidrográfica, a regularização de vazões de um curso d’água, a produção de energia elétrica
e os tipos de centrais hidrelétricas. Serão abordados, também, os impactos ambientais das
centrais hidrelétricas, tanto sobre os fatores naturais, como também sobre os fatores sociais,
econômicos e culturais. Serão Mostrados, ainda, outros aspectos econômicos, sociais e
ambientais gerados na implantação de um projeto de tal magnitude, como a pesca, a
navegação, a recreação e o lazer, o turismo, a educação ambiental e a produção
agropecuária. Para finalizar, será traçada uma breve comparação entre as usinas
hidrelétricas e outros importantes sistemas de geração de energia elétrica, no que se refere
a fatores operacionais e impactos gerados no meio ambiente.
ABSTRACT
This work has as basic goal to come to light relevant aspects of hydro electrics power
stations into our country. It begins by historical synthesis of Brazilian hydro electricity, since
the first constructions until now, going through by main topics of hydro electric generation,
among them the concept of hydrographic basins, the regularization of flowing out water
courses, the production of electrical power and the kind of hydro electric central. Will be also
talked about to the environmental impact of hydro electric central, as over the natural factors
as the social, economics and cultural ones. It still will be showed others economics, social
and environmental aspects created with the implantation of such importance project, as the
fishing, navigation, recreation, leisure, tourism, environmental education, agricultural
production and cattle breeding. To finish, it will be traced a brief comparing between the
hydro electrics power stations and others important systems of electrical energy generation,
relative at operational factors and impacts created in the environment.
LISTA DE FIGURAS
FIGURA 2.2.7.1 BARRAGEM DE GUARAPIRANGA – COMPORTAS E
VERTEDOURO
FIGURA 2.2.7.2 ESQUEMA DE UMA CENTRAL HIDRELÉTRICA
REVERSÍVEL
FIGURA 3.1.2.1 VIVEIRO FLORESTAL DA ESTAÇÃO AMBIENTAL DE
ITUTINGA (CEMIG)
FIGURA 3.1.2.2 ESCADA DE PEIXES DA UHE IGARAPAVA (CEMIG)
FIGURA 3.1.2.3 CANAL DA PIRACEMA DA UHE ITAIPU (ELETROBRAS)
FIGURA 3.1.2.4 UNIDADE AMBIENTAL DA UHE VOLTA GRANDE (CEMIG)
FIGURA 3.2.4.1 USINAS DA CEMIG
FIGURA 3.2.4.2 VIISTA PARCIAL DA UHE NOVA PONTE
FIGURA 4.1.2 TANQUES DE PSCICULTURA DA UHE VOLTA GRANDE
(CEMIG)
36
37
53
57
58
59
69
70
80
LISTA DE TABELAS
TABELA 2.1.1 EVOLUÇÃO DA POTÊNCIA INSTALADA NO BRASIL
TABELA 2.1.2 ESTRUTURA DA CAPACIDADE INSTALADA NO SISTEMA
INTERLIGADO NACIONAL (2003)
TABELA 2.1.3 20 MAIORES USINAS HIDRELÉTRICAS EM OPERAÇÃO
NO BRASIL (2004)
TABELA 2.2.3 POTENCIAL HIDRELÉTRICO BRASILEIRO POR BACIA
HIDROGRÁFICA
TABELA 5.1 QUADRO COMPARATIVO DAS PRINCIPAIS FONTES
RENOVÁVEIS DE ENERGIA ELÉTRICA
TABELA 5.2 POTÊNCIA HIDRÁULICA PRODUZIDA POR HECTARE DE
ÁREA INUNDADA (BRASIL)
22
27
29
32
93
95
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
%: Percentagem
ACIENS: Associação do Centro Integrado Educação Natureza e Saúde
ACL: Ambiente de Contratação Livre
ANA: Agência Nacional de Águas
ANATEL: Agência Nacional de Telecomunicações
ANEEL: Agência Nacional de Energia Elétrica
ANP: Agência Nacional do Petróleo
BELSA: Companhia de Distribuição Bandeirante S.A.
CBGB: Comissão Técnica de Barragens e Reservatórios de Usos Múltiplos
CCEAR: Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado
CCEE: Câmara de Comercialização de Energia Elétrica
CCOI: Comitê Coordenador de Operação Interligado
CCPE: Comitê Coordenador do Planejamento da Expansão dos Sistemas
Elétricos
CEEE: Companhia Estadual de Energia Elétrica (Rio Grande do Sul)
CELUSA: Centrais Elétricas do Urubupungá
CEMIG: Companhia Energética de Minas Gerais
CENAT: Comissão Executiva para Navegação dos Rios Tietê e Paraná
CERJ: Centrais Elétricas do Rio de Janeiro
CESP: Companhia Energética de São Paulo
CGEET: Companhia de Geração de Energia Elétrica Tietê
CHERP: Companhia Hidrelétrica do Rio Pardo
CHESF: Companhia Hidrelétrica do São Francisco
CHEVAP: Companhia Hidrelétrica do Vale do Paraíba
CIBPU: Comissão Interestadual da Bacia do Paraná e Uruguai
CNAEE: Conselho Nacional de Águas e Energia Elétrica
CNPE: Conselho Nacional de Política Energética
CO: Monóxido de Carbono
CO
2
: Dióxido de Carbono
COMASE: Comitê Coordenador das Atividades de Meio Ambiente do Setor Elétrico
COMEPA: Companhia de Melhoramentos de Paraibuna
CONAMA: Conselho Nacional de Meio Ambiente
COPEL: Companhia Paranaense de Eletricidade
CPFL: Companhia Paulista de Força e Luz
DAEE: Departamento de Águas e Energia Elétrica (São Paulo)
EHPF: Estação de Hidrobiologia e Piscicultura de Furnas
EIA: Estudo de Impacto Ambiental
ELETROBRÁS: Centrais Elétricas Brasileiras S.A.
ELETRONORTE:
Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A.
ELETROSUL: Centrais Elétricas do Sul do Brasil S.A.
ESCELSA: Espírito Santo Centrais Elétricas S.A.
FCU: Fator de Capacidade da Usina
FURNAS: Furnas Centrais Elétricas S.A.
g: Aceleração da Gravidade
GCOI: Grupos Coordenadores para Operações Interligadas
GCPS: Grupo Coordenador do Planejamento dos Sistemas Elétricos
GERASUL: Centrais Geradoras do Sul do Brasil
H: Queda Líquida
km
2
: Quilômetros Quadrados
kV: Quilo-volts
kW: Quilo-watts
LIGHT: Electric Light and Power Company (Rio de Janeiro e São Paulo)
m/s
2
: Metros Por Segundo ao Quadrado
m: Metros
m
3
/s: Metros Cúbicos por Segundo
m
3
: Metros Cúbicos
MAE: Mercado Atacadista de Energia
MW: Mega-watts
NO
X
: Óxidos de Nitrogênio
OMS: Organização Mundial de Saúde
ONS: Operador Nacional do Sistema
P: Potência Elétrica
PCH Pequena Central Hidrelétrica
PLD: Preço de Liquidação de Diferenças
PNPCH: Programa Nacional de Pequenas Centrais Hidrelétricas
Q: Vazão
RIMA: Relatório de Impacto no Meio Ambiente
SIN: Sistema Interligado Nacional
SIPOT: Sistema de Informação do Potencial Hidrelétrico Brasileiro
SO
2
: Dióxido de Enxofre (Gás Carbônico)
SO
X
: Óxidos de Enxofre
UCG: Universidade Católica de Goiás
UEM: Universidade Estadual de Maringá (Paraná)
UHE: Usina Hidrelétrica
USELPA: Usinas Elétricas do Paranapanema
G
: Rendimento do Gerador
T
: Rendimento da Turbina
TOT
: Rendimento Total
SUMÁRIO
RESUMO
ABSTRACT
LISTA DE FIGURAS
LISTA DE TABELAS
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
CAPÍTULOS
1 INTRODUÇÃO
1.1 ASPECTOS GERAIS
1.2 MOTIVAÇÃO
1.3 CONSIDERAÇÕES SOBRE A BIBLIOGRAFIA
1.4 ORGANIZAÇÃO DA DISSERTAÇÃO
2 A HIDRELETRICIDADE NO BRASIL
2.1 SÍNTESE HISTÓRICA DA HIDRELETRICIDADE BRASILEIRA
Página
16
16
17
18
19
21
21
2.2 GERAÇÃO HIDRELÉTRICA
2.2.1 A Problemática da Água
2.2.2 O Ciclo Hidrológico
2.2.3 O Conceito de Bacia Hidrográfica
2.2.4 Vazão de Um Curso D’água
2.2.5 Regularização de Vazões
2.2.6 A Produção de Energia Elétrica
2.2.7 Principais Componentes de Uma Central Hidrelétrica
2.2.8 Tipos de Centrais Hidrelétricas
2.2.9 As Pequenas Centrais Hidrelétricas
3 IMPACTOS AMBIENTAIS DAS CENTRAIS HIDRELÉTRICAS
3.1 IMPACTOS SOBRE OS FATORES NATURAIS
3.1.1 Fatores Abióticos
3.1.2 Fatores Bióticos
3.2 IMPACTOS SOCIAIS, ECONÔMICOS E CULTURAIS
3.2.1 Condições Sociais e Ambientais Anteriores
3.2.2 Cultura, Costumes e Folclore
3.2.3 Relocação de Comunidades
3.2.4 O Caso da UHE Nova Ponte
3.2.5 Infra-estrutura Econômica
3.2.6 Infra-estrutura Social
4 OUTROS ASPECTOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E AMBIENTAIS
4.1 PESCA
4.1.1 Administração Pesqueira
4.1.2 Cultivos Intensivos de Pescado
31
31
31
32
33
33
33
35
37
38
40
41
41
49
61
61
64
67
68
71
74
78
79
80
80
4.2 NAVEGAÇÃO
4.3 RECREAÇÃO, LASER, TURISMO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL
4.3.1 A Experiência do Setor Elétrico Brasileiro
4.3.2 Plano de Recreação
4.3.3 Educação Ambiental
4.4 PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
4.4.1 Agropecuária Ribeirinha
4.4.2 Irrigação
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
5.1 ASPECTOS COMPARATIVOS
5.2 HIDRELÉTRICAS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔ-
MICO E SOCIAL
BIBLIOGRAFIA
APÊNDICE
APÊNDICE 1
Entrevista com Ex-Prefeito da Cidade de Nova Ponte
APENDICE 2
Entrevista com Moradora da Cidade de Nova Ponte
82
84
85
85
86
88
88
89
90
90
94
99
102
103
106
16
1 INTRODUÇÃO
1.1 ASPECTOS GERAIS
Durante a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio +10), realizada em
Johannesburgo (África do Sul) em agosto de 2002, ficou clara a necessidade da expansão
do uso de fontes primárias renováveis para a produção de energia elétrica, que são aquelas
fontes cuja reposição pela natureza é bem mais rápida que sua utilização energética, como
no caso do vento, do sol e das águas dos rios e dos oceanos.
A utilização de fontes primárias não renováveis na produção de energia, aquelas fontes
que não são repostas pela natureza em velocidade compatível com a sua utilização pelo ser
humano, principalmente a queima de combustíveis fósseis, tem sido apontada como a
grande responsável pelo aquecimento global e, também, pela ocorrência de chuva ácida.
Desde a revolução industrial, os escapamentos dos carros, as termelétricas, a
transformação de florestas em pastos e outros fatores relacionados com a atividade humana
aumentaram em 30% o nível de gás carbônico na atmosfera. Junto com outros gases
poluidores, o dióxido de carbono forma uma camada na atmosfera que, como o telhado de
vidro de uma estufa de plantas, permite que os raios solares cheguem à superfície terrestre,
mas dificulta a dissipação do calor para o espaço. Esse processo, chamado de efeito estufa,
até certo ponto dá suporte à vida na superfície terrestre, mais a partir de um patamar mais
elevado acaba deixando o planeta mais quente, muito contribuindo com as alterações
climáticas que têm sido verificadas nos últimos tempos.
17
Enquanto as economias dos Estados Unidos, do Japão e da Europa Ocidental
dependem, em grande parte, de fontes primárias não renováveis para a produção de
energia elétrica, o Brasil produz cerca de 85% de sua energia elétrica por meio das usinas
hidrelétricas, uma fonte renovável.
Com tamanho e características como poucos em âmbito mundial, o sistema de produção
de energia elétrica do Brasil é um sistema hidrotérmico de grande porte, com forte
predominância das usinas hidrelétricas. Isso se deve, principalmente, além da grande
disponibilidade de fontes hídricas existentes no país, às políticas de gerenciamento do setor
elétrico nas últimas décadas.
É bem verdade que algumas mudanças vêm ocorrendo no cenário da energia elétrica
em nosso país, mudanças essas associadas ao aumento da participação da geração
termelétrica, baseando-se, especialmente, na utilização do gás natural (não renovável),
propiciando projetos de rápida execução, porém com emissões predominantemente de CO
2
,
embora em quantidades inferiores às usinas termelétricas a base de petróleo e carvão
mineral.
Até recentemente, aumentos do conforto e da qualidade de vida davam-se a custa de
saques da natureza. O reconhecimento da limitação desses recursos e a súbita consciência
de que não se pode exaurir, além do produto, a própria capacidade produtiva do patrimônio
natural, têm mostrado a grande importância das chamadas fontes renováveis de produção
de energia elétrica, em que a hidreletricidade se posiciona como uma das mais importantes.
1.2 MOTIVAÇÃO
A importância dos aspectos sociais e ambientais nos custos dos empreendimentos de
geração de energia elétrica era antes desconsiderada. Porém uma nova cultura vem
impondo atenções às conseqüências dos projetos sobre o ambiente.
Os impactos produzidos pelas diversas formas de obter energia sobre a sociedade e o
meio ambiente são variáveis. Ocorrem na exploração das jazidas energéticas, na
implantação dos aproveitamentos hidrelétricos e na operação das usinas.
Com a crise na geração de energia elétrica em nosso país, no ano de 2001, devido às
fortes estiagens e conseqüente queda dos níveis dos principais reservatórios das regiões
18
sudeste, centro-oeste e nordeste, associada à falta de mais linhas de transmissão
interligando os sistemas sul e sudeste, muito se discutiu sobre a viabilidade da implantação
de novos projetos hidrelétricos, sobretudo em decorrência dos impactos ambientais
causados por tais empreendimentos em comparação, notadamente, com as termelétricas a
gás natural.
Em vista do exposto, surgem as seguintes questões:
- Na implantação de um projeto hidrelétrico, os impactos sobre os fatores naturais
(abióticos e bióticos) poderão ser atenuados pelo correto planejamento da obra e por
processos de recuperação e acomodação ambiental?
- Na construção de uma usina hidrelétrica, os impactos sociais, econômicos e culturais
poderão ser da mesma forma atenuados?
- Em um aproveitamento hidrelétrico, em razão do represamento de um curso d’água
é, esperado algum tipo de benefício econômico, social ou ambiental?
A principal motivação na execução deste trabalho está justamente em responder às
questões acima, descrevendo a hidreletricidade no Brasil como a mais importante fonte
renovável de geração de energia elétrica na atualidade, sua história, a geração hidrelétrica,
seus impactos ambientais, seus benefícios e, ainda, tecer uma breve comparação, relativa a
aspectos operacionais e ambientais, com os outros relevantes tipos de geração de energia
elétrica.
1.3 CONSIDERAÇÕES SOBRE A BIBLIOGRAFIA
Na execução do presente trabalho, três obras foram de fundamental importância, a
saber:
a) Energia, Meio Ambiente e Desenvolvimento, de Goldemberg (2001), que fornece um
panorama dos conceitos de energia, do desenvolvimento econômico bem como do
pensamento dos economistas sobre esses assuntos. Descreve, também, a noção
corrente de energia relacionada com os problemas de degradação ambiental e
discute os programas gerais e específicos para promover o desenvolvimento
energético sustentável.
19
b) Hidrelétricas, Meio Ambiente e Desenvolvimento, de Muller (1995), que traz, além do
histórico da geração hidrelétrica no Brasil, os impactos ambientais na construção de
uma usina hidrelétrica e os benefícios econômicos, sociais e ambientais na
implantação de um grande projeto hidrelétrico, tendo como base a construção da
Itaipu Binacional.
c) Energia Elétrica para o Desenvolvimento Sustentável, dos organizadores Reis e
Silveira (2001), que, em sua obra, além da discussão sobre a energia elétrica no
debate sobre o desenvolvimento sustentável, refere-se à geração de energia elétrica,
seu transporte e distribuição, usos finais, conservação e planejamento do setor.
1.4 ORGANIZAÇÃO DA DISSERTAÇÃO
No capítulo 1, é apresentada a introdução deste trabalho, em seus aspectos gerais, a
motivação, as considerações sobre a bibliografia e a organização dos capítulos.
O capítulo 2 mostra uma síntese histórica da hidreletricidade brasileira, desde a
construção das primeiras usinas hidrelétricas até os dias de hoje, passando pelos principais
tópicos da geração hidrelétrica, dentre eles, a problemática da água, o ciclo hidrológico, o
conceito de bacia hidrográfica, a regularização de vazões de um curso d’água, a produção
de energia elétrica, os vários tipos de centrais hidrelétricas e as pequenas centrais
hidrelétricas.
O capítulo 3 tem seu foco voltado para os principais impactos ambientais causados pela
construção de uma usina hidrelétrica, tanto sobre os fatores naturais (abióticos e bióticos)
como também sobre os fatores sociais, econômicos e culturais. Neste capítulo, foi dedicada
especial atenção ao estudo do caso da construção da UHE Nova Ponte (Cemig), cuja antiga
cidade de Nova Ponte foi totalmente submersa pela formação do reservatório. Uma nova
cidade foi totalmente planejada e construída, com infraestrutura completa, a poucos
quilômetros da antiga cidade. Assim sendo, foi realizada uma visita a nova cidade assim
como as instalações da usina e foram entrevistados dois moradores, um ex-prefeito e uma
antiga moradora, com o objetivo de captar suas impressões acerca da relocação.
20
No capítulo 4, mostramos outros aspectos econômicos, sociais e ambientais gerados na
implantação de um projeto hidrelétrico, como a pesca, a navegação, a recreação, o lazer e o
turismo, a educação ambiental e a produção agropecuária.
O capítulo 5, o último, traz a finalização do presente trabalho, com os aspectos
comparativos entre as usinas hidrelétricas e as outras importantes fontes de produção de
energia elétrica.
21
2 A HIDRELETRICIDADE NO BRASIL
2.1 SÍNTESE HISTÓRICA DA HIDRELETRICIDADE BRASILEIRA
A primeira usina hidrelétrica nacional entrou em operação em 1883, na bacia do
Jequitinhonha, no município de Diamantina, na então província de Minas Gerais, e era
chamada de Ribeirão do Inferno, inaugurando, assim, a hidreletricidade brasileira. Com um
desnível de 5 metros, as águas acionavam uma roda d’água, que movia dois geradores de 8
CV cada, em corrente contínua. A energia gerada em Ribeirão do Inferno destinava-se a
acionar bombas d’água do garimpo, mas, pouco depois, a usina estava também fornecendo
energia para iluminação
1
. Há relatos da construção de muitas outras usinas de pequena
potência, a partir de então, destinadas a usos privados em moinhos, serrarias e tecelagens,
instaladas, principalmente, nos estados de Minas Gerais e São Paulo.
Em setembro de 1889, foi inaugurada a usina de Marmelos, no rio Paraibuna, em Juiz de
Fora, a primeira usina hidrelétrica pertencente ao serviço público do Brasil. Operando,
inicialmente, com duas turbinas de 125 kW cada, teve sua potência aumentada em 1892,
quando foi adicionada mais uma turbina de mesma potência, passando o total para 375 kW.
Na virada do século XX, o Brasil possuía uma capacidade instalada de 12.085 kW em
usinas pertencentes ao serviço público, sendo seis centrais termelétricas, gerando 6.585
kW, e cinco hidrelétricas gerando 5.500 kW. No entanto já no fim da primeira década de
1900, a capacidade instalada da geração hidrelétrica superava em quatro vezes a das
usinas térmicas.
1
CENTRO DA MEMÓRIA DA ELETRICIDADE NO BRASIL. Guia dos Fundos Documentais do Setor de Energia
Elétrica Brasileiro. Rio de Janeiro, 1989. 425p.
22
Autorizado a operar no Brasil a partir de 1899, o grupo canadense The São Paulo
Railway, Light and Power Company Limited, firmou contrato com a prefeitura do município
de São Paulo para a produção, utilização e venda de eletricidade. Já no ano de 1901, a
empresa inaugurou a Usina Hydroeléctrica de Parnahyba, no rio Tietê, com capacidade de
2.000 kW, aumentada para 4.000 kW em 1903, chegando a 16.000 kW em 1912.
Renomeada Edgard de Souza em 1949, passou a operar, em 1952, como usina elevatória,
voltada para o sistema da usina hidrelétrica Henry Borden, localizada no município de
Cubatão. Esse sistema aproveitava parte da água do Rio Tietê e do Rio Pinheiros por meio
de bombeamento para a represa Billings, através do sistema de barragens e bombeamentos
de Pirapora, Edgard de Souza, Rasgão, Traição e Pedreira.
Em 1905, a The Rio de Janeiro Tramway, Light and Power Company Limited, vinculada
ao mesmo grupo canadense, assumiu serviços similares na então capital federal, colocando
em operação, já em 1907, o primeiro grupo gerador de 850 kW para atendimento
emergencial.
Na tabela 2.1.1, a seguir, é apresentado ano a ano, a partir de 1901, o crescimento da
potência instalada no Brasil.
TABELA 2.1.1 – EVOLUÇÃO DA POTÊNCIA INSTALADA NO BRASIL
Ano Potência Instalada
1901
1910
1920
1930
1940
1950
1960
1970
1980
1985
1990
2000
Hidrelétrica
3.756
63.143
193.829
448.692
757.684
1.257.766
3.172.328
8.634.652
27.090.631
37.610.972*
50.542.728*
61.145.629*
* Inclui a potência total de Itaipu
Potência Total
8.384
78.843
229.617
496.679
805.155
1.311.082
4.033.220
10.295.953
30.580.760
41.980.277
55.237.263
75.488.431
Fonte: Ministério da Infra-Estrutura – Cadastro Nacional de Usinas
Siese, Sistema de Informações Empresariais do Setor de Energia Elétrica.
Em 1908, a Light do Rio de Janeiro inaugurou a usina hidrelétrica de Fontes, com
capacidade nominal de 24.000 kW com o uso das águas da barragem de Lages. Cinco anos
mais tarde, a capacidade dessa usina foi elevada para 64.000 kW.
23
A partir de 1914, iniciou-se o aproveitamento do salto de Itupararanga, no rio Sorocaba,
com 22.200 kW, sendo ampliado em 1925 para 45.025 kW. Nesse mesmo ano, entrou em
operação a usina de Rasgão no rio Tietê, com 18.600 kW. Enquanto isso, entrava em
funcionamento a usina da Ilha dos Pombos, no rio Parnaíba, com capacidade nominal de
167.000 kW, para atender à cidade do Rio de Janeiro.
Em 1924, instalou-se, no Brasil, a American Foreign Power Company, cuja maior
atuação ocorreu na zona cafeeira do interior paulista, agregando pequenas empresas
geradoras e criando a Companhia Força e Luz, mais tarde, renomeada Companhia Paulista
de Força e Luz.
Em 1926, a Light de São Paulo colocou em operação comercial a usina hidrelétrica
Henry Borden em Cubatão, que aproveitou o desnível da Serra do Mar pelo reservatório
Billings, gerando, inicialmente, 44.347 kW.
Até 1950, a capacidade nominal da usina Henry Borden foi aumentada para 74.000 kW.
Onze anos mais tarde, a capacidade geradora foi novamente aumentada para 91.400 kW.
Em 1931, o governo brasileiro assumiu o poder concedente de direitos de uso de
qualquer curso ou queda d’água, sendo que, em 1934, foi assinado o Código de Águas,
norteador das concessões de águas e energia elétrica.
O golpe de Getúlio Vargas, em 1937, criando o Estado Novo, gerou a edição de uma
nova Constituição, em que se proibia a participação de empresas estrangeiras em qualquer
novo projeto hidrelétrico, o que intensificou a participação dos governos federal e estaduais
no setor, nutrindo o início do desenvolvimento da engenharia hidrelétrica nacional.
Com a deflagração da Segunda Guerra Mundial em 1939, agravou-se a crise energética.
O setor elétrico estava com dificuldades financeiras para ampliar a capacidade geradora.
Países fabricantes de componentes hidrelétricos, necessários à expansão do setor,
dedicavam-se quase que exclusivamente à produção de material bélico. Assim, entre 1939 e
1947, verificou-se apenas um projeto de expansão do parque gerador: a elevação da crista
da represa de Ribeirão das Lajes em 28 metros, que permitiu um acréscimo de 190.000 kW.
Em 1939, foi criado o CNAEE (Conselho Nacional de Águas e Energia Elétrica), para
organizar a interligação de usinas e sistemas elétricos, controlar concessionários, impor
24
tarifas e regulamentar o Código das Águas. Em 1960, o CNAEE foi substituído pelo
Ministério das Minas e Energia.
O Rio Grande do Sul foi o primeiro governo estadual a criar uma estrutura para a
administração energética em 1943, por intermédio da Comissão Estadual de Energia
Elétrica (CEEE), transformada na Companhia Estadual de Energia Elétrica em 1963.
Em 1945, o governo federal criou a Chesf (Companhia Hidroelétrica do São Francisco),
sendo que, em 1955, entrava em operação a usina de Paulo Afonso, com capacidade de
180.000 kW. Atualmente, a área de atuação da empresa alcança seis estados, onde exerce
atividades de geração e transmissão.
O governo de São Paulo ingressou no setor em 1951, com a organização do DAEE
(Departamento de Águas e Energia Elétrica) e com a participação na formação do CIBPU
(Comissão Interestadual da Bacia do Paraná e Uruguai), que estudou as corredeiras de
Urubupungá, onde vieram a ser construídas as usinas de Jupiá e Ilha Solteira.
Em 1953, surgiu a Uselpa (Usinas Elétricas do Paranapanema). Em 1961 surgiram, a
Cherp (Companhia Hidrelétrica do Rio Pardo) e a Celusa (Centrais Elétricas do
Urubupungá) e, em 1963, a Belsa (Companhia de Distribuição Bandeirante S.A.) e a
Comepa (Companhia de Melhoramentos de Paraibuna). Em 1966, todas essas empresas,
juntamente com outras seis empresas regionais, fundiram-se no que foi denominado Cesp
(Centrais Elétricas de São Paulo), vindo a ser renomeada, em 1977, como Companhia
Energética de São Paulo.
Em 1952, o governo de Minas Gerais fundou a Cemig (Centrais Elétricas de Minas
Gerais), cuja razão social mudou, em 1984, para Companhia Energética de Minas Gerais.
O presidente Juscelino Kubitschek, eleito em 1956, tinha como slogan de governo
“Energia e Transporte”. Criou, no primeiro ano de mandato a Central Elétrica de Furnas
S.A., construída entre 1958 e 1965 no rio Grande, divisa entre os estados de São Paulo e
Minas Gerais, com capacidade de 1.200.000 kW. A empresa incorporou, em seguida, a
Chevap (Companhia Hidrelétrica do Vale do Paraíba), a usina Mascarenhas de Morais da
CPFL e outras duas centrais termelétricas da Cerj (Centrais Elétricas do Rio de Janeiro). Em
1971, Furnas mudou sua razão social para Furnas Centrais Elétricas S.A.
25
Em 1961, foi criada a Eletrobrás (Centrais Elétricas Brasileiras S.A.), com o objetivo de
coordenar as atividades de planejamento, financiamento e execução da política elétrica
nacional, ficando subordinadas a ela as empresas Chesf e Furnas.
A Eletrosul (Centrais Elétricas do Sul do Brasil) foi fundada em 1968, para atividades
relativas à operação dos sistemas interligados das regiões Sul e Sudeste, subordinada à
Eletrobrás.
Em 1972, era fundada a Eletronorte (Centrais Elétricas do Norte do Brasil), após as
conclusões dos relatórios do Comitê Coordenador dos Estudos Energéticos da Amazônia,
também subordinada a Eletrobrás.
Já no ano de 1973 foi assinado o Tratado de Itaipu entre os governos do Brasil e
Paraguai, que tinha como objetivo criar uma entidade (Itaupu Binacional) para o
aproveitamento hidrelétrico do rio Paraná, no trecho comum entre as duas nações
2
.
A obra de Itaipu teve início em 1976, e a formação do reservatório deu-se no final de
1982. As primeiras unidades geradoras entraram em operação comercial em 1985, sendo
que, em 1991, foi colocada em operação a 18
a
unidade. Atualmente, estão sendo montadas
mais duas unidades.
A necessidade do gerenciamento centralizado dos sistemas de transmissão de energia
elétrica viabilizou a criação, em 1968, do CCOI (Comitê Coordenador de Operação
Interligada), constituído por empresas das regiões Sul e Sudeste. Em 1973, surgiram os
GCOI (Grupos Coordenadores para Operações Interligadas), devido às grandes estiagens,
que reduziram os reservatórios de São Paulo (1969) e da região Sudeste (1971) a até 10%
de seus volumes.
Outras secas ocorreram em 1973 e 1978, que agilizaram as interligações dos sistemas
de transmissão de energia elétrica, possibilitando a transferência de energia entre as
principais regiões geradoras e consumidoras. Em 1982, entrou em operação a linha de
transmissão de interligação do Sul e Sudeste em 750 kV. Em 1989, Furnas colocou em
funcionamento a linha em corrente contínua de Itaipu em ±600 kV, com cerca de 800
quilômetros de extensão.
2
BRASIL. Leis e Decr. Tratado entre o Brasil e Paraguai, de 26 de abril de 1973. Conhecido como Tratado de
Itaipu. Lex. Coletânea de Legislação e Jurisprudência. Leg. Federal e Marginalia. São Paulo, Lex Ed., vol.
37, pp. 1.109-25, 1973.
26
A partir de então, a Eletrobrás delimitou as áreas de jurisdição das empresas regionais
voltadas para a geração e transmissão: Eletronorte, Eletrosul, Chesf e Furnas. Outras duas
controladas, a Light (Rio de Janeiro) e Escelsa (Espírito Santo), atuam apenas na
distribuição. Essas duas empresas foram privatizadas recentemente, face à nova
regulamentação do setor elétrico brasileiro. As demais empresas estaduais e locais são
coligadas à Eletrobrás.
Em 1982, foi estabelecido o GCPS (Grupo Coordenador do Planejamento dos Sistemas
Elétricos), formado por 34 empresas sob coordenação da Eletrobrás, cujo objetivo era o de
atualizar, anualmente, o Plano Decenal de Expansão, que articula e coordena as demandas
e os investimentos, os estudos energéticos e os sistemas de transmissão, as questões
tarifárias e os cronogramas de obras previstas. O GCPS foi, posteriormente, substituído pelo
CCPE (Comitê Coordenador do Planejamento da Expansão dos Sistemas Elétricos),
diretamente subordinado ao Ministério das Minas e Energia.
Em 1988, foi fundado o Comase (Comitê Coordenador das Atividades de Meio Ambiente
do Setor Elétrico), constituído por 25 empresas concessionárias e o DNAEE (Departamento
Nacional de Águas e Energia Elétrica), também sob a coordenação da Eletrobrás.
Em substituição ao DNAEE, foi criada a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica),
pela lei 9.427 de 26 de Dezembro de 1996, autarquia em regime especial, vinculada ao
Ministério das Minas e Energia.
A ANEEL surgiu da reestruturação do setor elétrico brasileiro. O Estado abriria mão,
gradualmente, dos meios de produção do setor elétrico e passaria a ser regulador e fiscal da
qualidade dos serviços prestados à população.
A ANEEL tem como atribuições: regular e fiscalizar a geração, a transmissão, a
distribuição e a comercialização da energia elétrica, defendendo o interesse do consumidor,
mediando os conflitos de interesse entre os agentes do setor elétrico e entre estes e os
consumidores e, ainda, conceder, permitir e autorizar instalações e serviços de energia,
garantindo tarifas justas, zelando pela qualidade do serviço, exigindo investimentos,
estimulando a competição entre os operadores e assegurando a universalização dos
serviços.
27
À ANEEL foi reservada a atribuição de regular e fiscalizar o novo mercado que se
estabeleceu no país a partir da introdução da livre competição nos segmentos de geração e
comercialização de energia elétrica.
Em 1998, foi criado, em substituição ao CCOI, o ONS (Operador Nacional do Sistema),
cujo funcionamento foi autorizado pela ANEEL com a finalidade de operar o SIN (Sistema
Interligado Nacional) e administrar a rede básica de transmissão de energia elétrica em
nosso país.
O SIN é formado pelas empresas das regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e
parte da região Norte, sendo que apenas 3,4% da capacidade de produção de eletricidade
encontra-se fora do SIN, em pequenos sistemas isolados, localizados, principalmente, na
região amazônica.
Na tabela 2.1.2, está apresentada a estrutura da capacidade instalada no Sistema
Interligado Nacional.
TABELA 2.1.2 – ESTRUTURA DA CAPACIDADE INSTALADA NO SIN (2003)
TIPO POTÊNCIA (MW) PERCENTUAIS (%)
Hidrelétricas (Nacional) 60.021,00 77,62
Itaipu 6.300,00 8,15
Sub-Total (Hidrelétricas) 66.321,00 85,77
Térmica Convencional 7.219,20 9,34
Termonuclear 2.007,00 2,60
Emergencial 1.773,80 2,29
Sub-Total (Térmicas) 11.000,00 14,23
Total 77.321,00 100,00
Fonte: ONS
A missão do ONS é assegurar aos usuários do SIN a continuidade, a qualidade e a
economicidade do suprimento de energia elétrica, garantindo a manutenção dos ganhos da
operação coordenada, proporcionando condições para a justa competição entre os agentes
do setor.
O ONS atua como sociedade civil de direito privado, sem fins lucrativos, operando o SIN
por delegação dos agentes (empresas de geração, transmissão e distribuição de energia),
seguindo regras, metodologias e critérios codificados pelos próprios agentes e homologadas
pela ANEEL.
28
Para o cumprimento de sua missão, o estatuto do ONS, aprovado pela ANEEL,
estabeleceu as seguintes atribuições:
a) O Planejamento e a programação da operação e o despacho centralizado da geração,
com vistas à otimização dos sistemas eletroenergéticos interligados;
b) A supervisão e a coordenação dos centros de operação de sistemas elétricos;
c) A supervisão e o controle da operação dos sistemas eletroenergéticos nacionais
interligados e das interligações internacionais;
d) A contratação e a administração de serviços de transmissão de energia elétrica e
respectivas condições de acesso, bem como dos serviços auxiliares;
e) Propor à ANEEL, para sua aprovação, ampliações das instalações da rede básica dos
sistemas elétricos interligados.
O ONS está no centro de uma complexa estrutura de geração, transmissão, distribuição
e comercialização da energia elétrica no Brasil, formada por diversos agentes. Neste macro
ambiente do ONS, cada agente possui uma função principal distinta, a saber:
a) Agentes geradores: São autorizados ou concessionários de geração de energia elétrica,
que operam plantas de geração e prestam serviços auxiliares.
b) Agentes de Transmissão: Detentores de concessão para transmissão de energia elétrica,
com instalações na rede básica, caracterizada, principalmente, pela rede de transmissão
acima de 230kV.
c) Agentes de Distribuição: Operam um sistema de distribuição na sua área de concessão,
participando do Sistema Interligado e sendo usuários da Rede Básica. Contratam serviços
de transmissão de energia e serviços auxiliares do Operador Nacional do Sistema Elétrico.
d) Consumidor Livre: Consumidores que têm a opção de escolher seu fornecedor de energia
elétrica, conforme definido em resolução da ANEEL.
e) Agentes Importadores: São titulares de autorização para implantação de sistemas de
transmissão associados à importação de energia elétrica.
29
f) Agentes Exportadores: São titulares de autorização para implantação de sistemas de
transmissão associados à exportação de energia elétrica.
g) Agências Reguladoras (ANA, ANP, ANATEL): Agências cujas áreas de atuação têm
ligação com atribuições do ONS.
h) Conselho Nacional de Política Energética – CNPE: É a entidade responsável por
promover o aproveitamento racional de energia, em conformidade com a legislação
aplicável.
i) Comitê Coordenador do Planejamento da Expansão – CCPE: É a entidade responsável
pelo planejamento que indicará a expansão do sistema elétrico.
j) Agente Comercializador da Energia de Itaipu: Itaipu é uma entidade binacional,
pertencente ao Brasil e ao Paraguai. O relacionamento entre os dois países segue tratados
internacionais específicos. A energia de Itaipu recebida pelo Brasil representa cerca de 30%
do mercado de energia da região sul/sudeste/centro-oeste. A comercialização dessa
energia, no Brasil, é coordenada pela Eletrobrás.
A seguir, na tabela 2.1.3, apresentamos as 20 maiores usinas hidrelétricas em operação
no Brasil com o objetivo de mostrar a grandiosidade do sistema hidroenergético nacional.
TABELA 2.1.3 – AS 20 MAIORES USINAS HIDRELÉTRICAS EM OPERAÇÃO NO BRASIL (2004)
EMPRESA USINA POTENCIA EFETIVA (MW)
ITAIPU ITAIPU 12.600,0
ELETRONORTE Tucuruí 4.240,0
CESP-Paraná Ilha Solteira 3.444,0
CHESF Xingó 3.000,0
CHESF Paulo Afonso 4 2.460,0
FURNAS Itumbiara 2.280,0
CESP-Paraná Porto Primavera 1.818,0
CEMIG São Simão 1.695,0
COPEL G.B.Munhoz 1.676,0
CESP-Paraná Jupiá 1.551,2
CGEET Água Vermelha 1.396,2
CHESF Itaparica 1.500,0
FURNAS Marimbondo 1.488,0
GERASUL Itá 1.450,0
CHESF Paulo Afonso 123 1.425,0
GERASUL Salto Santiago 1.420,0
FURNAS Furnas 1.312,0
FURNAS Serra Da Mesa 1.275,0
COPEL Segredo 1.260,0
COPEL Salto Caxias 1.240,0
Fonte: ONS
30
No início de 2002, foi instituído, do pela Lei nº 10.433 de 24 de abril, o MAE (Mercado
Atacadista de Energia), subordinado ao ONS, que, por sua vez, foi substituído pela CCEE
(Câmara de Comercialização de Energia Elétrica), criada pela lei 10.848 de 15 de março de
2004 e regulamentada pelo Decreto Nº 5.177, de 12 de agosto de 2004.
Pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos e sob regulação e fiscalização da
ANEEL, a CCEE tem por finalidade viabilizar a comercialização de energia elétrica no SIN,
cujas principais atribuições são:
a) Promover leilões de compra e venda de energia elétrica, desde que delegado pela
ANEEL;
b) Manter o registro de todos os Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente
Regulado (CCEAR) e os contratos resultantes dos leilões de ajuste, da aquisição de energia
proveniente de geração distribuída e respectivas alterações;
c) Manter o registro dos montantes de potência e energia objeto de contratos celebrados no
Ambiente de Contratação Livre (ACL);
d) Promover a medição e o registro de dados relativos às operações de compra e venda e
outros dados inerentes aos serviços de energia elétrica;
e) Apurar o Preço de Liquidação de Diferenças (PLD) do mercado de curto prazo por
submercado;
f) Efetuar a contabilização dos montantes de energia elétrica comercializados e a liquidação
financeira dos valores decorrentes das operações de compra e venda de energia elétrica
realizadas no mercado de curto prazo;
g) Verificar o descumprimento de limites de contratação de energia elétrica e outras
infrações e, quando for o caso, por delegação da ANEEL, nos termos da convenção de
comercialização, aplicar as respectivas penalidades; e
h) Averiguar os montantes e promover as ações necessárias para a realização do depósito,
da custódia e da execução de garantias financeiras relativas às liquidações financeiras do
mercado de curto prazo, nos termos da convenção de comercialização.
31
2.2 GERAÇÃO HIDRELÉTRICA
Pelo fato de o Brasil ser um país de dimensões continentais e do elevado potencial
hídrico existente disponível, a hidreletricidade é a base do seu suprimento energético,
produzida por usinas de grande porte, situadas, geralmente, distantes dos centros
consumidores. Em 1998, a energia hidrelétrica representava mais que 90% da potência
instalada no país.
A energia hidrelétrica no Brasil foi desenvolvida com base na execução de grandes
projetos. Atualmente, tem-se incentivado a execução de usinas menores para atender a
cargas localizadas, sobretudo, devido às modificações estruturais em andamento na área da
energia elétrica: descentralização, privatização, aumento da confiabilidade e menores
impactos ambientais.
2.2.1 A Problemática da Água
Além de necessária para a própria sobrevivência humana, a água é também usada para
saneamento, transporte, irrigação, lazer, no agro negócio, na indústria e na produção de
energia. Essa multiplicidade de usos e os impactos por eles gerados fazem com que a
questão da água seja um dos maiores problemas do mundo atual.
Avaliar a eletricidade no contexto da água é dar importância à multidisciplinaridade
envolvida na questão e aos outros usos e problemas relacionados com sua adequada
gestão. Assim, a gestão adequada dos recursos hídricos é um dos maiores desafios da
administração pública brasileira.
2.2.2 O Ciclo Hidrológico
O abastecimento de água doce é resultante da precipitação da água proveniente da
evaporação das águas dos mares, lagos e rios. O ciclo hidrológico é o processo de
transferência dessa água para os continentes e sua volta aos mares e mananciais.
A hidrologia é o estudo da velocidade com que a água passa pelas diversas fases do
ciclo e as variações dessa velocidade em função do tempo e do espaço, fornecendo dados
importantes ao projeto de aproveitamento de recursos hídricos.
32
2.2.3 O Conceito de Bacia Hidrográfica
Bacia hidrográfica de um curso d’água é a área da superfície do solo capaz de coletar a
água das precipitações meteorológicas e conduzi-las a esse curso d’água. Em uma visão
mais simples, a bacia hidrográfica de um rio é formada por toda a superfície terrestre que
contribui para alimentá-lo.
A tabela 2.2.3 mostra o potencial hidrelétrico brasileiro
3
por bacia hidrográfica em MW,
sem qualquer consideração ambiental, econômica ou social.
TABELA 2.2.3 – POTENCIAL HIDRELÉTRICO BRASILEIRO POR BACIA HIDROGRÁFICA (MW)
Bacia
Hidrografica
Amazonas
Tocantins
Atlântico
Leste
São
Francisco
Atlântico
Sudeste
Paraná
Uruguai
Atlântico
Sul
Total
Remanescente
19.035
1.891
525
808
1.178
3.748
12
1.045
28.242
Individualizado
44.133
128
546
1.109
724
3.327
1.140
1.124
52.231
Sub-Total
Estimado
63.168
2.019
1.071
1.917
1.902
7.075
1.152
2.169
80.473
Inventário
12.961
4.379
973
7.424
5.994
6.835
3.548
1.614
43.728
Viabilidade
25.356
8.321
619
6.782
1.398
3.486
3.473
2.218
51.653
Projeto Básico
1.804
276
28
124
1.521
2.922
1.065
664
8.403
Operação
69
3.106
0
0
930
1.835
1.599
2.218
7.927
Em
Construção
699
8.494
301
10.395
2.959
39.467
2.981
2.604
67.901
Desativado
2
1
0
0
2
3
0
0
8
Sub-Total
Inventariado
40.893
24.576
1.921
24.724
12.803
12.666
7.487
7.487
179.619
Total por Bacia
104.061
26.595
2.992
26.641
14.705
13.818
9.656
9.656
260.092
Fonte: ELETROBRÁS – SIPOT (Sistema de Informações do Potencial Hidrelétrico Brasileiro – 2005).
3
Remanescente: resultado de estimativa realizada em escritório, com base em dados existentes, sem qualquer
levantamento complementar, considerando um trecho do curso d’água, via de regra situado na cabeceira, sem
determinar os locais de implantação dos aproveitamentos;
Individualizado: resultado de estimativa realizada em escritório para um determinado local, mediante dados
existentes ou levantamentos expedidos, sem um levantamento detalhado;
Inventário: resultado de estudo de uma bacia hidrográfica, realizado para a determinação de seu potencial
hidrelétrico por meio da escolha da melhor alternativa de divisão de queda, caracterizada por um conjunto de
aproveitamentos na bacia, compatíveis entre si, de forma a se obter uma avaliação da energia disponível, dos
impactos ambientais e dos custos de implantação dos empreendimentos;
Viabilidade: resultado de uma concepção global do aproveitamento, considerando sua otimização técnico –
econômica e compreendendo o dimensionamento das estruturas principais e das obras de infra-estrutura local a
definição da respectiva área de influência, os possíveis usos múltiplos da água e os efeitos da obra sobre o meio
ambiente;
Projeto Básico: projeto detalhado, inclusive no que diz respeito ao orçamento da obra, de forma a permitir a
elaboração dos documentos de licitação das obras civis e do fornecimento de equipamentos eletromecânicos;
Operação: aproveitamento que dispõe de, pelo menos, uma unidade geradora em operação.
33
2.2.4 Vazão de Um Curso D’água
A vazão de um curso d’água é o volume de água que passa em uma seção reta deste,
na unidade de tempo, usualmente, medida em m
3
/s. Essa variável juntamente com a queda
d’água disponível em uma seção do rio irão determinar a potência elétrica possível de ser
obtida nesse ponto.
2.2.5 Regularização de Vazões
Em muitos casos, é necessário o armazenamento da água de modo a permitir o uso
mais constante de uma vazão média, superior àquela garantida apenas pelo comportamento
natural do rio, comportamento este bastante variável. Isso é feito por meio da construção de
barragens de acumulação e reservatórios, que propiciam o armazenamento de água para
uso em modo e momento mais conveniente.
A vazão média obtida após a instalação da barragem no rio recebe o nome de vazão
regularizada, sendo que o processo de armazenamento da água e a obtenção das vazões
regularizadas recebem o nome de regularização do rio.
Qualquer que seja o tamanho do reservatório, sua principal função é a de agir como um
regulador da vazão do curso de água, visando atender às variações da demanda. Como a
função principal dos reservatórios é proporcionar acumulação, sua característica mais
importante é a capacidade de armazenamento ou volume do reservatório.
2.2.6 A Produção de Energia Elétrica
A produção de energia elétrica de uma central hidrelétrica depende, entre outros fatores,
da vazão de água efetivamente usada para produzir a energia mecânica que acionará a
turbina hidráulica, que transmitirá energia ao gerador elétrico. Essa vazão é denominada
vazão turbinável ou turbinada.
Se o aproveitamento for totalmente voltado à produção de energia elétrica, toda a vazão
regularizada poderá ser turbinável. Em outros casos, em que um aproveitamento contemple
a irrigação, a navegabilidade do curso d’água e a geração de energia elétrica, a vazão
turbinável será apenas parte da vazão regularizada total.
34
A turbina efetua a transformação da energia hidráulica em mecânica. Movimentado pela
água, o rotor da turbina faz girar um eixo, mecanicamente acoplado ao eixo do rotor do
gerador, que transforma energia mecânica em elétrica devido às interações
eletromagnéticas ocorridas em seu interior.
As principais variáveis de uma central hidrelétrica, para a determinação da potência
elétrica possível de ser gerada, são a altura da queda d’água e a vazão da água passando
pelas turbinas, conforme segue:
P =
η
TOT
. g . Q . H
Sendo:
P = potência elétrica (kW)
η
TOT
= rendimento total do conjunto (turbina e gerador)
g = aceleração da gravidade: 9,8 m/s
2
Q = vazão (m
3
/s)
H = queda líquida (m), que é igual a queda bruta menos as perdas no circuito hidráulico
O rendimento total pode ser dado por:
η
TOT
=
η
T
.
η
G
Sendo:
η
T
= rendimento da turbina
η
G
= rendimento do gerador
A energia produzida por esta central, durante um ano, em kWh, é dada por:
E = P . FCU . 8760
Sendo:
P = potência máxima fornecida durante o ano, em kW
FCU = fator de capacidade da usina (relação entre a potência média e a potência máxima)
8760 = número de horas do ano
35
2.2.7 Principais Componentes de Uma Central Hidrelétrica
a) Barragens
As barragens têm como principal finalidade barrar um curso d’água e proporcionar a
formação de um reservatório, elevando o seu nível para aproveitamento elétrico, navegação,
regularização de vazões e amortecimento de ondas de enchentes. As barragens podem ser
de terra, de enrocamento, de contrafortes, de concreto e de alvenaria de pedra.
b) Vertedouro
Vertedouros são dispositivos de segurança, que permitem a passagem direta da água
para jusante. São necessários para descarregar as cheias e evitar que a barragem seja
danificada. Os vertedouros podem ser de escoamento livre ou com utilização de comportas.
c) Tomada de Água
A tomada de água é a estrutura que controla, deriva e regula a captação d’água em uma
usina hidrelétrica por uma entrada construída a montante.
d) Comportas
Existem, basicamente, dois tipos de comportas: corta-fluxo e ensecadeira. Comportas
corta-fluxo são equipamentos mecânicos móveis que cortam o fluxo d’água em uma tomada
d’água, trabalhando totalmente aberta ou totalmente fechada e, também, podem ser
utilizadas no vertedouro com possibilidade de aberturas parciais, controlando a vazão da
água. As comportas do tipo ensecadeira servem para isolar a água do sistema final de
produção de energia elétrica, permitindo eventuais trabalhos de manutenção nos
equipamentos.
e) Condutos
Os condutos podem ser classificados como livres e forçados. Os condutos livres são
canais a céu aberto ou aquedutos. Condutos forçados são aqueles que ligam uma tomada
d’água a uma turbina hidráulica, ou bomba do reservatório a montante, em uma usina
hidrelétrica.
36
A figura 2.2.7.1 mostra a Barragem de Guarapiranga da Bandeirantes Energia, do grupo
Energias do Brasil, suas comportas e vertedouro.
FIGURA 3.1.2.1 – BARRAGEM DE GUARAPIRANGA – COMPORTAS E VERTEDOURO
Fonte: BANDEIRANTES ENERGIA (http://www.bandeirantes .com.Br/vertedou.htm)
f) Chaminés de Equilíbrio
Chaminés de equilíbrio são desvios instalados em grandes canalizações e condutos, que
contêm água em superfície livre, para aliviar o excesso de pressões causadas pelo
denominado golpe de aríete e para proporcionar suprimentos de água capazes de reduzir
depressões, se houver qualquer operação abrupta.
g) Casa de Máquinas ou Casa de Força
A casa de máquinas, ou casa de força, é o local onde são instaladas as turbinas
hidráulicas, os geradores elétricos, os reguladores de velocidade e de tensão, painéis e
outros equipamentos do sistema de geração. Podem ser à superfície ou escavadas em
galerias subterrâneas.
h) Subestação
Subestação é a instalação elétrica de um conjunto de equipamentos dispostos e
conectados convenientemente, para a conexão e desconexão seletiva de linhas de
transmissão e de geradores de energia elétrica.
37
A figura 2.2.7 mostra o esquema de uma central hidrelétrica reversível, com destaque
para vários de seus componentes.
FIGURA 2.2.7.2 – ESQUEMA DE UMA CENTRAL HIDRELÉTRICA REVERSÍVEL
Fonte: REIS, L. B.; SILVEIRA, S. Energia Elétrica para o Desenvolvimento Sustentável, 2. ed. São Paulo:
Edusp, 2001. 284p.
2.2.8 Tipos de Centrais Hidrelétricas
a) Quanto ao Uso das Vazões Naturais
Quanto ao uso das vazões naturais, as usinas hidrelétricas podem ser classificadas
como centrais a fio d’água, centrais de acumulação ou centrais reversíveis.
Uma usina a fio d’água dispõe de uma capacidade de armazenamento muito pequena,
em geral somente da vazão natural do curso d’água.
Uma usina com reservatório de acumulação dispõe de um reservatório de tamanho
suficiente para acumular água na época das cheias, para uso na época de estiagem,
podendo dispor de uma vazão firme maior do que a vazão mínima natural.
Uma usina reversível é utilizada para gerar energia durante a carga máxima (pico) do
sistema, usando a água bombeada de um represamento, para um reservatório durante o
período de baixa carga do sistema.
38
b) Quanto à Potência e Altura da Queda D’água
O Ministério das Minas e Energia classifica as centrais hidrelétricas em cinco categorias:
- Micros Centrais: P < 100 kW e queda d’água entre 15 m e 50 m;
- Mini Centrais: 100 < P < 1.000 kW e queda d’água entre 20 m e 100 m;
- Pequenas Centrais: 1.000 < P < 30.000 kW e queda d’água entre 25 m e 130 m;
- Médias Centrais: 30.000 < P < 100.000 kW e queda d’água entre 50 m e 250 m;
- Grandes Centrais: P > 100.000 kW e queda d’água acima de 250 m.
2.2.9 As Pequenas Centrais Hidrelétricas
As pequenas centrais hidrelétricas, conhecidas pela sigla PCH, funcionam, em geral,
com reservatórios de cursos d’água permanentes.
Quando forem observadas restrições à construção de uma grande barragem,
especialmente no que diz respeito aos aspectos sociais e ambientais, uma alternativa
poderá ser edificar uma sucessão de pequenas centrais hidrelétricas.
Segundo a Resolução da ANEEL 394 – 04.12.98, uma PCH é caracterizada por possuir
potência entre 1 MW e 30 MW, com reservatórios de área não superior a 3 km
2
.
Diante do fato de que as PCH são de grande importância para o sistema elétrico do
Brasil, e por possuírem custos e impactos ambientais inferiores aos das grandes centrais, as
PCH recebem tratamento diferenciado por parte do órgão regulador.
Para projetos de PCH com até 1 MW de capacidade instalada (micros e mini centrais
hidrelétricas), é necessário obter apenas o registro por intermédio da ANEEL. Para construir
e operar uma PCH com capacidade entre 1 MW e 30 MW, é obrigatório obter da ANEEL
uma autorização, que pode ser conseguida sem custo pelo empreendedor.
O Programa Nacional de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PNPCH) da Eletrobrás apóia
a implantação desses empreendimentos, facilitando o estudo, o projeto, a construção e o
financiamento dessas usinas.
39
Quando a vazão do rio no qual a PCH está instalada é inferior à necessidade do projeto
para que a usina gere a potência máxima desejada, adota-se a formação de um reservatório
para regularizar a vazão da central. Este reservatório permite que o rio seja regularizado
diária ou mensalmente. O estudo de cada caso é que vai indicar a melhor operação. Trata-
se de um processo interativo, que leva em conta a regularização da vazão e a produção de
energia elétrica.
Quando a vazão do rio no qual a PCH está instalada é igual ou maior que a descarga
necessária à potência requerida para atender à demanda máxima pretendida, é dispensável
a utilização de reservatório de acumulação. Neste caso, o sistema de adução deverá
conduzir a descarga exigida para o fornecimento de potência suficiente para atender à
demanda máxima. Em usinas desse tipo, o vertedouro é utilizado, praticamente, na
totalidade do tempo para extravasar o excesso de água.
Hoje, existem, no Brasil, 253 PCH em operação, somando aproximadamente 1.277 MW
ao sistema interligado nacional, ou 1,35%. O estado com maior concentração de PCH é
Minas Gerais, com 77 usinas em operação, somando aproximadamente 398 MW.
Dos 27 estados brasileiros, apenas cinco não possuem plantas em operação, construção
ou outorga. Levando em consideração o número de usinas em operação, construção e
outorga, há cerca de 2.450 MW de potência instalada apenas com PCH.
Em regiões rurais e remotas, as PCH podem melhorar a qualidade de vida da população
local, permitir o desenvolvimento de pequenos pólos industriais e viabilizar o funcionamento
de escolas, centros de saúde, comércio etc.
40
3 IMPACTOS AMBIENTAIS DAS CENTRAIS HIDRELÉTRICAS
Segundo a resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), número
001/86, impacto ambiental é qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e
biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante
das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetem:
- a saúde, a segurança e o bem estar da população;
- as atividades sociais e econômicas;
- a biota
4
;
- as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente;
- a qualidade ambiental.
No Brasil, os requisitos necessários para aprovação e a liberação da execução de
projetos passam pela exigência da elaboração e aprovação do Estudo de Impacto Ambiental
(EIA) e do Relatório de Impacto no Meio Ambiente (RIMA).
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é o resultado de um conjunto de atividades
científicas e técnicas, que incluem a medição dos impactos, a sua interpretação e
valorização, a definição de medidas mitigadoras e dos programas de monitoramento dos
impactos ambientais.
O Relatório de Impacto no Meio Ambiente (RIMA) esclarece, em linguagem corrente,
todos os elementos da proposta e do estudo, de modo que estes possam ser utilizados na
tomada de decisão e divulgados para o público em geral, inclusive, a comunidade afetada.
4
Conjunto de todos os seres vivos de uma região. Ver Houaiss, 2004.
41
O RIMA deve também conter a discussão dos impactos positivos e negativos
considerados relevantes.
Há um grande potencial hídrico nos países subdesenvolvidos e em desenvolvimento,
principalmente países da África. O Banco Mundial calcula que somente 10% desse potencial
estão sendo usados, correspondendo a um terço da capacidade instalada total desses
países.
A escolha a favor de uma usina hidrelétrica depende das alternativas existentes. Parte
dos impactos relativos à implantação de um projeto hidrelétrico pode ser minimizado
envolvendo estudos topográficos, critérios de ordem técnica, econômica, social e ambiental,
para dimensionar, adequadamente, o reservatório, o que evita ao máximo o deslocamento
de populações.
3.1 IMPACTOS SOBRE OS FATORES NATURAIS
Na construção de uma usina hidrelétrica, existem inúmeras interações entre os seres
vivos e o meio físico, assim como múltiplas formas de intervenções humanas sobre a vida
natural.
As análises de impacto devem considerar todos esses fatores aplicados à área do
empreendimento proposto. Podemos separar os fatores naturais em dois grupos distintos:
fatores abióticos (sem vida), que incluem as águas, o clima e os solos e os fatores bióticos
(vivos), que são a flora e a fauna encontradas nos ambientes aquáticos e terrestres.
3.1.1 Fatores Abióticos
a) As águas
A matéria prima de uma central hidrelétrica é a água, bem como de inúmeros sistemas
de produção econômica e de preservação da própria vida em nosso planeta.
42
Entre os projetos hídricos, estão os reservatórios, que nada mais são do que lagos. São
ambientes criados a partir de recursos naturais preexistentes, em que são alteradas as
condições das águas, do clima, do solo, da paisagem, da flora e da fauna.
Na instalação de um reservatório, fica determinada a origem de um novo ecossistema.
Os efeitos não se restringem, unicamente, ao contorno do lago resultante do represamento
do rio, mas, normalmente, refletem-se em regiões de grande extensão.
O desenvolvimento sustentável tem como princípio que os reservatórios, além de
produzir energia elétrica, devem contribuir para a melhoria da qualidade de vida na região
de implantação, o que, usualmente, requer ações planejadas, segundo critérios econômicos
e sócio-ambientais.
Numa central hidrelétrica, as necessidades de produção de energia elétrica, geralmente
variam durante o dia, dependendo da demanda, o que determina oscilações no nível do
reservatório e no seu fluxo a jusante. A sazonalidade da vazão e a regularização de
descargas por meio do armazenamento da água excedente e a complementação de
descarga nos estios são fatores operacionais. Essa oscilação de nível cria, ao redor do
reservatório, uma faixa inóspita, sem vegetação e sujeita à erosão.
Essas operações nos reservatórios são fatores determinantes da qualidade das águas,
tornado-se problemas sócio ambientais, relacionados com a sobrevivência de muitas
espécies da flora e da fauna, pesca, recreação, sistemas de adução etc. Isso está levando
as empresas concessionárias a, cada vez mais, otimizar a geração hidrelétrica, dentro de
procedimentos operacionais que levem em consideração limites de ordem sócio ambiental
suportáveis.
A qualidade físico-química e hidrobiológica na geração são, via de regra, pouco
consideradas. De qualquer forma, cabe à concessionária conhecer a qualidade das águas a
serem represadas e seu uso atual, devendo coordenar a execução dos levantamentos,
obedecendo à metodologia técnica apropriada, obtendo séries de dados estatisticamente
significantes.
No setor elétrico brasileiro, várias empresas estão adotando medidas para minimizar os
impactos causados pela construção das barragens. A Cemig, por exemplo, implementou, ao
longo dos anos, uma política de pesquisa, para o controle da qualidade da água em seus
reservatórios, envolvendo instituições e universidades.
43
Desde 1975, a Cemig e seus parceiros vêm realizando levantamentos bioecológicos nos
reservatórios, por meio de análises físico-químicas e biológicas da água, com vistas ao
aproveitamento dos seus usos múltiplos e à preservação da fauna e flora aquáticas.
Furnas também avalia a quantidade e a qualidade da água de seus reservatórios por
meio de programas de monitoramento hidrológico e limnológico
5
(relativo ao estudo
científico das extensões de água doce), os quais fornecem dados como: nível de
armazenamento, vazão afluente e defluente, teores de nutrientes, produtividade biológica,
concentração de poluentes e balneabilidade.
Os saltos, as quedas e as corredeiras homogeneízam os aspectos físicos das águas: a
temperatura, os gases dissolvidos, os sólidos em transporte, os detritos orgânicos e
minerais. Quando o represamento submerge os acidentes geográficos dos cursos d’água,
reduz os benefícios à vida aquática propiciados por esse fenômeno.
Devemos considerar também que, na implantação de um reservatório, existe a tendência
a eutrofização
6
, produzida pela biomassa que será submersa, pelos esgotos, escoamento
de fertilizantes, resíduos rurais, detritos industriais etc. Essas fontes, ricas em fósforo e
nitrogênio, devem ser localizadas, avaliadas e controladas. Em casos extremos, a
eutrofização afeta os sistemas de resfriamento e os componentes das turbinas hidráulicas.
Um exemplo desse problema foi verificado na UHE Tucuruí (Eletronorte, Rio Tocantins),
onde a vegetação afogada, devido a falhas na limpeza prévia da área do reservatório,
prejudicou a qualidade da água do lago, o que provocou a redução do prazo de garantia dos
equipamentos.
As providências para atenuar e/ou prevenir esse efeito são divididas em duas etapas:
anterior à formação do reservatório e posterior à formação deste.
No período anterior à formação do reservatório:
- Limpeza prévia da área do reservatório para que seja reduzida a quantidade
de biomassa a ser afogada;
5
Referente a limnologia, que é o estudo científico das extensões de água doce (como lagos pântanos etc.
incluindo, por vezes, águas correntes), com respeito a suas condições ou aspectos biológicos, químicos, físicos,
meteorológicos, geológicos ou ecológicos. Ver Houaiss, (idem).
6
Processo por meio do qual um corpo de água adquire níveis altos de nutrientes, provocando o posterior
acúmulo de matéria orgânica em decomposição. Ver Houaiss, (idem).
44
- Tratamento das fossas, com a drenagem da parte líquida e cobertura do lodo
com uma camada de cal e posterior aterramento;
- Remoção de depósitos de lixo, currais, pocilgas e aviários, assim como
lavagem desses recintos;
- Tratamentos complementares para prevenir problemas de poluição orgânica,
química e de sedimentos, em novos assentamentos populacionais.
No período posterior à formação do reservatório, as providências são:
- Evitar depleções do nível das águas por períodos prolongados, de modo a
não permitir a proliferação de vegetação, cujo afogamento posterior originará
processos eutróficos;
- Nos casos em que se justificar (captação de água de abastecimento),
remover as algas por processos mecânicos (telas ou redes) e químicos
(dispersante, biocida e inibidor de corrosão);
- Induzir a circulação vertical das águas, no verão, para provocar a mistura das
águas mais profundas com as da superfície e evitar a sua estratificação
térmica
7
;
- Nos sistemas de resfriamento dos equipamentos, a água a ser utilizada deve
passar por processos de tratamento, em estações compactas, antes da sua
entrada no circuito.
A elevação do nível das águas, na formação dos reservatórios, promove uma grande
pressão hidrostática sobre as nascentes artesianas, situadas nas margens e no fundo dos
rios represados, podendo produzir alterações em todo o processo de alimentação e
descarga dos aqüíferos
8
, com mudanças inesperadas na ocupação dos solos.
Um bom projeto deve contemplar o levantamento e o mapeamento dos setores a serem
afetados e, a tempo, prevenir sobre os riscos de danos às estruturas e instalações,
reorientando usos potencialmente inconvenientes.
Esses mapas devem informar a constituição litológica, as estruturas geológicas, as
zonas de permeabilidade, os sistemas de aqüíferos, a profundidade dos lençóis freáticos e a
direção dos fluxos de água nas áreas sob influência do reservatório.
7
Diversificação de porte dos vegetais, influenciada pela variação de temperatura. Ver Paulino, W. R. (2001).
8
Formação geológica ou solo poroso que emana água subterrânea para poços e mananciais. Ver Houaiss,
(idem)
45
b) Efeitos climáticos
O clima estabelece as bases da economia e da ecologia humana, seu trabalho e seus
hábitos de vida. A capacidade de adaptação humana aos diversos ambientes está
diretamente relacionada com suas reações ao clima.
Para determinarmos a influência do clima sobre um reservatório e os efeitos que este
provoca sobre os fenômenos meteorológicos, devemos conhecer as condições anteriores à
formação do lago e descobrir quais são os fatores que determinam as propriedades
climáticas dessa área.
Considerando a formação do reservatório nessa paisagem, identificaremos quais os
padrões climáticos que irão sofrer alterações devido à submersão de vales, criação do
espelho líquido, eliminação de colinas e montanhas por inundação, substituição da
superfície refletora das florestas e campos agrícolas pela superfície do reservatório, etc.
As médias das temperaturas podem apresentar variação na região, principalmente nas
áreas de microclima
9
. Nas regiões de alta umidade atmosférica, como as tropicais, a
presença do reservatório, em geral, não provoca alterações na umidade relativa do ar. No
entanto, em regiões de clima seco, a evaporação das águas do reservatório eleva a
umidade do ar. Em regiões frias, a maior umidade do ar reduz as condições propícias à
formação de geadas.
A eliminação dos obstáculos ou rugosidades naturais, substituídos por um espelho
líquido, onde o atrito do vento com a superfície é reduzido, faz com que os ventos sejam
mais perceptíveis à superfície. Dependendo da superfície do reservatório, em certas épocas
do ano, podem ocorrer as brisas lago-terra-lago, formadas pelas trocas térmicas das
superfícies líquidas e terrestres nos períodos noturnos e diurnos.
Os ventos afetam as camadas térmicas do lago, criando movimentos circulares em dois
níveis, acima e abaixo da termoclima
10
. No entanto, nos períodos de inverno, os ventos
misturam as águas do fundo do lago com as da superfície, reciclando a matéria orgânica
que estava depositada no fundo.
9
Ambientes de pequena dimensão, com características climáticas particulares, como o centro de áreas urbanas
ou espaços vegetais circunscritos. Ver Paulino, W. R. (Idem).
10
Ambiente com forte gradiente térmico vertical. Ver Paulino, W. R. (idem).
46
Os ventos que sopram em um reservatório contêm menor umidade do que os das terras
agrícolas e florestais adjacentes, podendo, em certas épocas do ano, causar ressecamento
das folhas dos cultivos situados nas vertentes contíguas. A prevenção deste fenômeno se
faz pelo reflorestamento ciliar ou marginal do lago.
Outro efeito físico dos ventos é a formação de ondas. Os danos causados dependerão
da força com que as ondas baterem nos obstáculos, podendo ocorrer:
- erosão das margens e assoreamento;
- danos às estruturas da barragem;
- prejuízos à navegação.
As chuvas, ainda que possam influir diretamente no reservatório, com maior oxigenação
da camada superficial das águas, têm maior importância na bacia hidrográfica ou de
captação do reservatório.
Nas condições mais adversas, as chuvas provocam ondas de enchentes e carreamento
de volumes consideráveis de solos erodidos, prejudicando a perenidade da geração. Por
outro lado, a falta de chuvas que leva à seca, depleciona o nível do reservatório, produzindo
problemas sociais e ecológicos.
Para avaliar a intensidade e o alcance da eventual modificação do clima na região do
reservatório da UHE Itaipu, estão sendo realizados estudos e pesquisas, incluindo análise
estatística, simulações computacionais e monitoramento de variáveis meteorológicas
geradas em estações automáticas instaladas em terra e no lago.
Os resultados já obtidos indicam que a influência do reservatório no clima da região é
muito restrita, limitando-se a um pequeno aumento da umidade relativa e da temperatura
mínima, em faixas menores que cinco quilômetros em relação às margens.
c) Erosão e assoreamento
A erosão hídrica é o resultado do desgaste abrasivo ou da desagregação por embate
feito pela água sobre um substrato mineral com o qual tenha contato. A ação mecânica ou
impactante produz partículas sólidas de diversos tamanhos e formas. O arranque das
partículas, a erosão propriamente dita, é precedido de intemperismos, ação de agentes
desagregadores físicos, químicos e biológicos ativos, potencializados pelas condições em
47
que se encontra o corpo em erosão, por exemplo, a posição topográfica e o tipo de
cobertura vegetal que o reveste.
Os sedimentos provenientes dos processos de erosão provocam danos às estruturas
hidráulicas pelo aumento do esforço e da pressão ou pela abrasão dos componentes:
tubulações, pás das turbinas, sistemas hidráulicos, além de problemas mecânicos nas
manobras das eclusas e comportas.
Desde 1991, a UHE Itaipu realiza um monitoramento em vários pontos na beira do lago,
com o objetivo de conhecer o avanço da erosão causada pelo embate das ondas nas
margens do reservatório. As pesquisas mostram que o processo erosivo tem avançado,
mas, levando-se em conta outras variáveis, demonstrou-se que há uma tendência de
estabilização desse processo ao longo do tempo.
O assoreamento reduz a capacidade de acumulação de águas dos reservatórios,
diminuindo a vida útil do aproveitamento e a energia assegurada. A deposição de partículas
provoca, por meios mecânicos ou associados a reações químicas, a precipitação de
componentes em suspensão, interferindo, assim, na qualidade das águas.
Entre todos os fatores que influem nos cursos d’água, o transporte dos sedimentos é um
dos que mais podem surpreender. Por esse motivo, nos rios que apresentam esse risco
potencial, devemos dedicar especial atenção à adequada determinação da magnitude do
eventual problema, bem como o correto planejamento da mitigação dos possíveis impactos
sobre o empreendimento.
As providências recomendadas são tanto antecedentes à formação do reservatório,
como posteriores à sua edificação. As ações preventivas são as seguintes:
- escolha do lugar da barragem;
- definição das características do projeto;
- controle da erosão na bacia hidrográfica.
As ações corretivas são:
- controle da afluência dos sedimentos;
- controle da sedimentação;
- procedimentos de remoção dos sólidos.
48
A UHE Itaipu tem realizado medições das descargas sólidas nos principais afluentes da
bacia hidrológica, levantamentos batimétricos para avaliação dos depósitos formados no
reservatório e aplicação de modelagem para detectar as áreas mais produtoras de
sedimentos. Os resultados serão úteis para a orientação de ações de conservação de solos
na bacia hidrográfica.
d) Reflexos geológicos
O território brasileiro situa-se em uma região do planeta considerada de raras atividades
sísmicas, por estar no centro de uma placa tectônica, suas feições geológicas caracterizam-
se por apresentar relativa estabilidade.
Os eventos sísmicos ocorrem continuamente no processo de equilíbrio tectônico do
planeta. No entanto certas circunstâncias originadas na superfície da Terra também
provocam situações de instabilidade sísmica, como, por exemplo, a injeção de líquidos em
rochas do subsolo, a formação de grandes reservatórios e, ainda, atividades de escavações
em minas.
Entre os processos indutores de sismos, os originados em reservatórios hidrelétricos têm
recebido especial atenção. Em verdade, os sismos que esses projetos podem induzir não
são atribuídos tanto ao peso da água ou da estrutura da barragem sobre um ponto da crosta
terrestre, mas como resultado do aumento das pressões hidrostáticas produzidas pela ação
da água infiltrada, que pode diminuir a resistência das rochas, reativar falhas geológicas,
quebrar camadas rochosas e alterar a estabilidade do substrato. Portanto, o risco desses
fenômenos está relacionado com a existência de fraturas antigas falhas, onde a infiltração
da água funcionaria como um lubrificante nos pontos de atrito, podendo dar lugar a um
terremoto. Isso acontece com as rochas que já se encontram em estado limite de equilíbrio,
ou seja, onde existe acúmulo de pressões tectônicas.
No Brasil, eventos sísmicos foram observados nas regiões em torno das UHE Volta
Grande (Cemig) e de Porto Colômbia (Furnas), que culminaram com o terremoto de
magnitude de 4,2 na escala Richter em 24 de fevereiro de 1974. No entanto o primeiro
reservatório em que se assinalou o evento foi o da UHE Carmo do Cajuru (Cemig), em
Minas Gerais, em 1970. O monitoramento sismológico vem sendo feito em muitas outras
usinas hidrelétricas, como a de São Simão (Cemig), Itumbiara e Furnas (Furnas), Água
Vermelha (Cesp), Itaipu, Balbina, Coaracy Nunes, Samuel e Manso (Eletronorte).
49
Independentemente do fato de uma grande represa ser construída em região tida como
não sujeita a sismos, por medida de segurança, é recomendável que sejam tomados
cuidados preventivos de auscultações sísmicas e medições dos movimentos tectônicos na
área de influência geológica do empreendimento. Nessas avaliações, devemos prever a
possibilidade de ocorrência dos riscos sísmicos em face da concentração de represamentos
em uma mesma bacia hidrográfica, potencializando a pressão hidrostática sobre as
camadas subterrâneas ao longo do rio represado.
No projeto de engenharia, a constatação desses riscos implica o reforço da segurança
da represa e de suas estruturas, tais como:
- escolha de tipos de barragens e de soluções de engenharia adequadas para
resistir a movimentos sísmicos;
- implantação de camadas mais largas e uso de materiais de filtro não
suscetíveis de trincamentos;
- emprego de núcleos mais largos e de material com características
autocicatrizantes;
- previsão de borda livre mais ampla;
- previsão de medidas contra deslizamentos dos taludes da barragem;
- implantação de mecanismos de proteção contra ondas, provocadas tanto
pelos tremores, como por resultado de escorregamento de encostas do lago.
3.1.2 Fatores Bióticos
a) A flora
O impacto ambiental mais perceptível da formação dos reservatórios é o afogamento da
vegetação situada na bacia hidráulica. Assim, nos primórdios de qualquer reservatório,
observam-se níveis de baixa qualidade hídrica, prejudicial a todas as formas de vida. Porém,
este estado não é permanente, pois se desenvolverão processos naturais de degradação
biológica de matéria orgânica seguidos de reações oxidantes. Após certo tempo,
observaremos a vida retornar ao corpo d’água, iniciando o processo evolutivo com as algas,
o zooplâncton
11
e alevinos
12
de peixes.
11
Conjunto dos organismos planctônicos animais. Ver Houaiss, (idem).
12
Larva de peixe. Estágio embrionário dos peixes caracterizado pela ausência da bolsa vitelínica. Ver Houaiss,
(idem)
50
Para abreviar todo esse processo de acomodação limnológica, parte da solução será a
remoção prévia da vegetação existente na área a ser inundada. A legislação, mais do que
autorizar a supressão, torna obrigatório o desmatamento
13
, incluindo a destoca e a limpeza
das bacias hidráulicas dos açudes, represas ou lagos artificiais, construídos pela União,
pelos estados, municípios e empresas particulares que gozem de concessões para esse fim.
Ainda que a erradicação prévia da vegetação beneficie a qualidade das águas, deve-se
dedicar especial atenção à conservação da biodiversidade, visto que a vida selvagem
depende diretamente da flora. O melhor caminho para manter espécies seria conservar os
seus hábitats ou, pelo menos, amostras significativas dos que estarão desaparecendo,
devido ao alagamento de áreas.
As soluções serão dadas pela implantação de unidades de conservação protegidas, tais
como parques nacionais, reservas biológicas, jardins botânicos, estações ecológicas, áreas
de proteção ambiental e outras, especialmente as matas ciliares, previstas na legislação
para ocupar as margens dos cursos d’água.
As águas precisam, em suas nascentes, nas margens de riachos, dos rios, dos lagos, da
proteção benéfica da floresta. Dentre os benefícios que as matas produzem às águas,
podemos destacar:
- evitam o carreamento dos detritos sólidos, levados com as enxurradas para o
reservatório;
- ampliam a resistência das margens dos reservatórios à erosão provocada
pelo embate das ondas;
- estabelecem suporte alimentar à fauna lacustre
14
, terrestre e aquática;
- participam no controle e erradicação de endemias por meio de espécies
botânicas direta ou indiretamente importantes no processo.
-
A matéria orgânica afogada produz alterações químicas adversas das águas. O não
desmatamento cria paisagens de árvores mortas semi-submersas, dificultando o
aproveitamento do lago para outros fins e favorecendo a proliferação de plantas e outros
seres aquáticos inconvenientes.
13
BRASIL. Leis e Decr. Lei 3.824, de 23 de nov. de 1960. Torna obrigatória a destoca e a conseqüente limpeza
de bacias hidráulicas dos açudes, represas e lagos artificiais.
14
Relativa a lagos, enseadas, pequenas extensões de água doce ou salgada. Ver Corson, W. H. (1993).
51
A decomposição biológica da matéria orgânica dos ambientes aquáticos é um fenômeno
natural muito importante nos períodos iniciais da formação dos reservatórios, sendo que o
principal efeito que esse processo aciona é a diminuição do oxigênio dissolvido,
desencadeando uma série de alterações qualitativas das águas, tais como:
- produção de gases sulfídrico e metano;
- eutrofização das águas;
- produção acelerada de algas, gerando alteração da cor, gosto e odor.
Esses efeitos dependem do volume de água armazenado em relação à biomassa
afogada. Quanto maior a disponibilidade de oxigênio dissolvido e menor a quantidade de
matéria orgânica, menor será o efeito. Outro fator relevante é o tempo de residência, ou
seja, o tempo de troca das águas do reservatório.
Os estudos prévios à formação dos reservatórios devem estabelecer o volume máximo
de matéria orgânica admissível em um dado corpo d’água, para que se obtenha, num
período definido, o padrão de qualidade d’água desejado, devendo também incentivar o
aproveitamento florestal e dos produtos derivados da extração arbórea.
A experiência brasileira não é muito vasta no aproveitamento florestal e florístico de
áreas a inundar. A permanência de madeiras nessas áreas é devida a vários motivos, que
passam, inclusive por impedimentos burocráticos, que dificultam o corte e o aproveitamento
por particulares ou antigos proprietários.
O conjunto de áreas destinadas à conservação da biodiversidade denomina-se unidades
de conservação. A legislação considera assim os “sítios ecológicos de relevância cultural”,
criados por atos do poder público, nas seguintes categorias
15
:
- estações ecológicas;
- reservas ecológicas;
- áreas de proteção ambiental;
- parques nacionais, estaduais e municipais;
- reservas biológicas;
- florestas nacionais, estaduais e municipais;
- monumentos naturais;
15
BRASIL. Leis e Decr. Resolução CONAMA 011, de 03. dez. 1987. Declara como unidades de conservação as
categorias de sítios ecológicos que discrimina.
52
- jardins botânicos;
- jardins zoológicos;
- hortos florestais;
- áreas de relevante interesse ecológico.
A intensidade necessária da limpeza prévia na área a ser inundada está relacionada
com a finalidade do empreendimento, que irá impor um determinado nível de qualidade das
águas:
- desmatamento total;
- desmatamento parcial:
O desmatamento total beneficia a qualidade das águas pela redução do volume de
material orgânico, também facilita a navegação, a recreação e a pesca, mas reduz a oferta
de nutrientes e de abrigos aos seres aquáticos. Sua execução é realizada onde a qualidade
das águas é fator preponderante.
O desmatamento parcial é o mais indicado em reservatórios de uso mais voltado à
hidreletricidade, caso em que certo volume de biomassa afogada pode ser suportado. A
limpeza parcial poderá ser feita obedecendo a, pelo menos, dois critérios: o corte seletivo,
extraindo-se a madeira e aproveitando-se o material de maior valor e demanda, e o corte
setorial, estabelecendo zonas de desmatamento integral. A decisão por qualquer desses
critérios, ou a adoção de ambos, irá depender de análises de custo-benefício.
A nova linha de costa, que surge com a formação de um reservatório, é estabelecida em
uma superfície geológica e biologicamente não preparada para esta situação, sofrendo
processos de erosão, assoreamento, lixiviação
16
e de compactações. A intensidade desses
fenômenos varia com o tipo de solos, a maior ou menor força das ondas, a qualidade físico-
química das águas e até a presença de elementos flutuantes, que, impulsionados pelas
ondas, funcionam como aríetes contra as margens.
Nas margens de reservatórios, a implantação da vegetação ciliar será ecologicamente
tanto mais eficiente quanto mais estabilizado for o seu nível operacional. A grande flutuação
do nível das águas impedirá a existência de florestas nas suas margens, uma vez que se
deslocam com a flutuação do nível das águas. Assim, as matas “ciliares” vão situando-se,
em maior ou menor parte do tempo, longe da linha da costa.
16
Dissolução e remoção dos constituintes de rochas e solos. Ver Houaiss, (idem).
53
A Lei estabelece a obrigatoriedade de manter florestas e vegetação natural nas margens
dos reservatórios. Para tanto, as espécies a serem adotadas deverão incluir frutíferas,
nativas e não-nativas, como o cacau, as mangueiras, o abacate, a seringueira, a erva-mate
etc., além de variedade de interesse pela fauna. A presença dessas espécies valorizará a
própria terra, que se transformará, com a criação do reservatório, em área de preservação
permanente.
Uma vez implantada a mata ciliar, esta deverá ser manejada por meio de procedimentos
que concorram para a máxima captação dos benefícios ecológicos, físicos, econômicos ou
sociais. Para tanto, técnicas de adensamento ou enriquecimento florestal, coroamento,
adubação, podas, desbastes etc. terão de ser, oportunamente, implementadas, onde e
como convier a cada situação.
A Cesp produz anualmente, aproximadamente, dois milhões de mudas de árvores
nativas, que são utilizadas no reflorestamento das margens e dos afluentes de seus
reservatórios. Para isso, a empresa administra três viveiros localizados nas usinas
hidrelétricas Primavera, Jupiá e Paraibuna. O reflorestamento dos afluentes é realizado por
um programa de fomento florestal, que consiste no fornecimento de mudas e assistência
técnica ao plantio, efetuado pelo proprietário da área.
A recomposição da mata nativa nas margens do lago da UHE Itaipu foi feita com base
em um levantamento efetivado, em 1976, sobre as florestas da região do rio Paraná. Desse
trabalho, nasceu o projeto Gralha Azul, que fixou as metas do programa de reflorestamento.
Atualmente, as mudas são produzidas nos viveiros da binacional, localizados nos municípios
de Foz do Iguaçu e Santa Helena, neste ultimo, em parceira com a Universidade Estadual
do Oeste do Paraná.
A Cemig, em parceria com a Universidade Federal de Lavras (M.G.), tem realizado
várias pesquisas para o desenvolvimento de tecnologia de implantação de mata ciliar na
região de seus reservatórios. A técnica utilizada no programa de reflorestamento ciliar da
Cemig é a da sucessão florestal, que consiste na identificação e no plantio das espécies
consideradas pioneiras e que têm um crescimento inicial rápido. A função dessa técnica é
preparar o ambiente para que as espécies de maior valor silvicultural se desenvolvam.
Furnas vem elaborando pesquisas voltadas para o conhecimento das espécies vegetais
em áreas sob sua influência, desenvolvendo estudos florísticos e da vegetação, com o
objetivo de propor estratégias para a sua conservação. Atualmente, a empresa opera sete
54
viveiros de mudas, com capacidade de produção de 600 mil mudas nativas por ano, que se
situam nas usinas de Furnas, Luiz Carlos Barreto de Carvalho, Marimbondo, Funil, Corumbá
e Itumbiara. As mudas produzidas nesses viveiros são utilizadas na recuperação das áreas
de empréstimo das usinas e no reflorestamento das margens de seus reservatórios.
A figura 3.1.2.1 mostra o viveiro florestal de Itutinga da Cemig.
FIGURA 3.1.2.1 – VIVEIRO FLORESTAL DA ESTAÇÃO AMBIENTAL DE
ITUTINGA (CEMIG) NO MUNICIPIO DE LAVRAS (MG)
Fonte: CEMIG – Companhia Energética de Minas Gerais
(http://www.cemig.com.br/meio_ambiente/reser_viveiro.asp)
A vegetação aquática é dividida em três tipos: as flutuantes (macrófitas), as que vivem
fixadas ao fundo e as de dentro da massa d’água, não fixadas ao substrato. As espécies
aquáticas executam importante função ecológica para a fauna hídrica, tal como no abrigo e
alimentação dos peixes no estágio juvenil. A grande proliferação de plantas aquáticas
evidencia águas com alto teor de nutrientes, sendo mais intensa em condições de elevada
temperatura.
As plantas macrófitas
17
são espécies comuns em lagos tropicais e subtropicais, onde
sua proliferação chega a cobrir toda a superfície. Essas plantas são desejáveis, até certo
ponto, por influírem na produtividade pesqueira do reservatório. No entanto, sua
superpopulação agrava os picos de eutrofização, servindo como indicador desse processo.
Quando as plantas macrófitas recobrem grandes áreas, causam problemas à operação
dos reservatórios, obstruindo tomadas d’água, afetando a capacidade de geração dos
17
Vegetais dotados de folhas grandes. Ver Corson, W. H. (idem).
55
empreendimentos hidrelétricos. Indiretamente, ao alterar a qualidade das águas, favorecem
a corrosão dos componentes mecânicos e de resfriamento dos equipamentos.
Sempre que a proliferação dessas plantas for previsível, devem ser agregados ao
projeto hidrelétrico instalações ou mecanismos para o controle dessa biomassa indesejada,
tais como: tipos de vertedouro de escorrimento laminar, implantação de estruturas flutuantes
para reter e/ou desviar as ilhas dos setores de adução etc. Como recursos técnicos e
operacionais, devemos considerar o uso dos equipamentos de limpeza (limpa-grades
mecânicos) e, em casos críticos, as paradas das máquinas geradoras enquanto se retira o
material das proximidades da adução.
Pesquisas e estudos recentes, realizados no reservatório da UHE Itaipu, revelam que a
colonização do mesmo está em fase inicial. Das 62 espécies já identificadas, as que mais
representam ameaça de infestação são as flutuantes aguapé, salvina e alface d’água, e as
submersas, egéria e chara.
b) A fauna terrestre
A fauna depende do meio que a abriga e depende do hábitat para atender às suas
necessidades de alimentação, abrigo, reprodução e criação da prole. Qualquer intervenção
na quantidade (superfície) ou qualidade (diversidade) da vegetação irá repercutir,
diretamente, na vida selvagem, afetando sua quantidade (abundância) e qualidade
(variedade).
A formação de um reservatório implica a desestabilização do hábitat, atingindo a
vegetação e os animais. À vista da Constituição Federal, os empreendimentos hidrelétricos
precisarão ampliar ainda mais seus esforços na preservação de toda a diversidade existente
na área de implantação do projeto. Atenuar esse impacto envolve não apenas resgatar a
fauna e a flora, como também preservar áreas representativas dos ecossistemas com riscos
de alteração.
As ações sobre as populações de animais selvagens das áreas dos empreendimentos
hidrelétricos devem ter como princípio básico a perpetuação da biodiversidade. Certamente,
não serão salvos todos os animais que estavam na área, mas serão propiciadas condições
para que os ecossistemas representativos sejam conservados, com toda a sua riqueza
biológica.
56
As operações de resgate são essencialmente seletivas. São salvos os animais de maior
porte, quando encontrados pelas equipes de resgate. Animais invertebrados, que podem
compreender 90% da biomassa animal, aves e os que escapam por seus próprios meios
representam o maior contingente afetado.
No âmbito das hidrelétricas, devem ser desenvolvidas diversas ações com suficiente
antecipação, começando com o inventário das áreas a serem inundadas e a receber a fauna
resgatada. Devem ser incluídos procedimentos de manejo, programando a soltura dos
animais, em variedade e quantidade compatíveis com a capacidade das áreas protegidas.
Como o objetivo principal é preservar a diversidade, parte da fauna resgatada não pode ser
ali solta, uma vez que a ação predatória e a competição provocam a destruição de
ambientes vitais. Assim, alguns animais deverão ser recambiados para outras regiões e
aproveitamentos.
Após a construção das usinas de Corumbá e de Serra da Mesa em Goiás, Furnas
passou a adotar o monitoramento da fauna silvestre, estendido, posteriormente, à usina de
Manso em Mato Grosso. A finalidade desse trabalho é verificar os tipos de alteração
ocorridas nas comunidades de animais, em conseqüência da formação dos reservatórios.
Os cuidados de Itaipu com os animais da região de abrangência da usina tiveram início
em 1977, quando foi feito um levantamento da variedade e da quantidade de mamíferos,
répteis e aves que habitavam a área, hoje ocupada por seu reservatório. No inicio da
formação do reservatório, em outubro de 1982, a empresa desenvolveu a operação “pega-
bicho”, que resultou no resgate de mais de 30 mil animais, soltos, depois, nas reservas e
refúgios criados pela binacional nas margens brasileira e paraguaia do reservatório.
c) A fauna aquática
A formação de um reservatório origina impactos sobre o meio aquático, produzindo dois
grandes efeitos na área represada e a montante desta: alterações físicas e químicas das
águas introduzidas no reservatório, procedentes dos rios contribuintes, que, com a
diminuição de sua velocidade pela cinética do reservatório, assumem novas características:
perda de materiais hidrotransportados pela decantação, variação térmica ao longo do perfil e
várias mudanças de sua composição química, inclusive, resultantes de reações com os
elementos dissolvidos.
57
Outro grande efeito surge nos organismos aquáticos que vivem nessas águas: aqueles
que necessitam de águas com alta taxa de oxigênio dissolvido, mecanismos especiais de
alimentação, nutrientes típicos de águas correntes, indispensáveis ao seu ciclo de vida,
tendem a desaparecer do trecho represado. Por outro lado, o represamento favorece o
desenvolvimento de espécies que apreciam águas calmas.
Os trabalhos de proteção da vida aquática nas áreas a serem inundadas e nos
reservatórios, para serem efetivos, incluem fases que antecedem e sucedem a construção
das hidrelétricas. Em ambos os períodos, devem ser previstas duas etapas: de estudo e
execução de medidas preventivas e/ou corretivas, primeiro, preparando-se para a
inundação, depois, consolidando os aspectos convenientes relacionados com a ictiofauna
18
,
próprios do novo meio.
As medidas de atenuação dos impactos sobre o meio devem incluir programas de
conservação, tais como: os sistemas únicos ou associados de transposição da população;
estações de hidrobiologia; proteção de locais de desova, de pontos críticos em rios
tributários, de lagos marginais a montante e/ou a jusante da barragem; e salvamentos
especiais de peixes retidos em estruturas hidrelétricas.
O manejo da fauna ictiológica consiste na aplicação de técnicas de proteção e uso
racional dos recursos da pesca, preservando a biodiversidade aquática. Assim, a
conservação das populações pesqueiras desejadas deve prever técnicas específicas de
manejo:
- sobre a população pesqueira;
- sobre o meio aquático; e
- sobre as atividades pesqueiras.
O manejo da população pesqueira trata da intervenção direta sobre os peixes, tais como
a eliminação de espécies indesejáveis por meio da captura, da erradicação por meios
químicos e/ou mecânicos, da introdução de espécies competitivas do mesmo nicho
ecológico ou do repovoamento para reforçar o estoque pesqueiro das espécies desejadas.
O manejo sobre o meio aquático intervém nos hábitats, por exemplo, em períodos que
favorecem ou prejudicam as fases reprodutivas e juvenis ou a disponibilidade de alimentos.
18
Relativa a peixes, ambientes marinhos e lacustres. Ver Corson, W. H. (idem).
58
O terceiro instrumento de manejo é o controle da pesca, que é feito sobre as atividades
dos pescadores e apresenta duas fases: de orientação e educação e de fiscalização e
controle.
A viabilidade da implantação de um sistema de transposição de peixes está diretamente
relacionada com as peculiaridades de cada empreendimento hidrelétrico. Os mais
conhecidos são os seguintes:
- escadas de peixes;
- elevadores (hidráulicos ou mecânicos);
- dispositivos de captura a jusante e soltura no reservatório (equipamentos
móveis para a acumulação e transporte de peixes).
Os peixes migradores ou de piracema, que constituem a maior parte das espécies
brasileiras de importância para pesca, não desovam nas águas lênticas dos reservatórios.
As atividades desenvolvidas pelas concessionárias, na solução desse aspecto, são a
reprodução induzida em laboratório, para a manutenção da produção pesqueira, e a
implantação de estruturas de transposição das barragens.
As escadas de peixes são o sistema de transposição mais utilizado no Brasil. A figura
3.1.2.2 mostra a escada de peixes da UHE Igarapava, concluída no ano de 1999, cujo
projeto foi desenvolvido com o apoio do Conte Anadromous Fish Research Center e o Fish
and Wildlife Service, do estado de Massachussets, EUA.
FIGURA 3.1.2.2 – ESCADA DE PEIXES DA UHE IGARAPAVA (CEMIG)
Fonte: CEMIG – Companhia Energética de Minas Gerais
(http://www.cemig.com.br/meio_ambiente/prog_transp.asp)
59
As escadas de peixes são estruturas constituídas por um canal aberto entre o nível das
águas de montante e jusante, onde tanques sucessivos formam uma escada, que permite
aos peixes de piracema alcançar seus locais de desova ou alimentação. Elas são
devidamente projetadas para atender os peixes de escamas e os peixes de couro, que
possuem comportamento diferente na subida do rio.
Outro sistema de transferência de peixes são os elevadores de jusante até montante. O
sistema é alimentado por um canal que injeta água, para atração dos peixes, numa câmara
coletora. Uma vez ali os peixes são concentrados por uma tela que se desloca ao longo do
canal, forçando-os a entrar na caçamba do elevador.
Um estudo científico realizado pela UHE Itaipu sobre a migração de peixes no rio
Paraná, iniciado em 1997, forneceu base ambiental para a construção de um canal (rio
artificial), que, desde dezembro de 2002, faz a ligação do reservatório de Itaipu com o rio
Paraná, a jusante da usina. O canal permite aos peixes o acesso às áreas de procriação a
montante da usina no período da piracema, como podemos observar na figura 3.1.2.3.
FIGURA 3.1.2.3 – CANAL DA PIRACEMA DA UHE ITAIPU (ELETROBRAS)
Fonte: ITAIPU BINACIONAL (http://www.itaipu.gov.br/meioa/aaqua_canal.htm)
Existem ainda métodos de captura a jusante e soltura no reservatório que empregam
estruturas para a coleta e o transporte. A captura é feita com o uso de armadilhas de
atração em quedas d’água artificiais, cevas
19
ou outros métodos. O transporte pode ser feito
por caçambas levadas por cabos de aço (tipo teleférico), guindastes ou caminhões tanque.
19
Ato ou efeito de cevar, por meio de ingestão de alimento, nutrição. Isca para atrair animais (aves e peixes),
chamariz, engodo. Ver Houaiss, (idem).
60
As estações de hidrobiologia são instalações destinadas à criação de peixes para o
repovoamento dos reservatórios. As instalações desses centros, nas empresas de energia
elétrica, vinculou-se à atenuação dos impactos causados sobre a vida aquática e foi
ampliada, ao longo dos anos, para atender a pressões e interesses sociais. As estações do
setor elétrico brasileiro foram construídas considerando funções diversas, sendo mais
freqüentes as seguintes:
- estudos biológicos de organismos aquáticos;
- produção de alevinos de espécies nativas e exóticas;
- aumento do estoque pesqueiro do reservatório;
- controle sanitário;
- apoio do reequilbrio ecológico;
- treinamento e capacitação de pessoal;
- fomento regional;
- atração turística, educação ambiental, relações publicas, etc.
A UHE Volta Grande (Cemig) criou, em 1976, sua estação de hidrobiologia, denominada
Unidade Ambiental Volta Grande, destinada ao estudo da piscicultura, da limnologia e da
biologia pesqueira, como mostra a figura 3.1.2.4 abaixo:
FIGURA 3.1.2.4 – UNIDADE AMBIENTAL DA UHE VOLTA GRANDE (CEMIG)
Fonte: CEMIG – Companhia Energética de Minas Gerais
(http://www.cemig.com.br/meio_ambiente/reser_voltagrande.asp)
61
3.2 IMPACTOS SOCIAIS, ECONÔMICOS E CULTURAIS
3.2.1 Condições Sociais e Ambientais Anteriores
A construção de uma hidrelétrica gera dois tipos diferentes de impactos sociais:
- os produzidos com a chegada de grande número de pessoas vinculadas à
obra
20
;
- os decorrentes da expulsão das famílias das áreas de inundação para a
formação do reservatório, transtornando os sistemas econômicos e culturais
preexistentes.
Ambos os impactos, intervindo ora com a elevação do número de pessoas em um local,
ora com o esvaziamento, incidem sobre grupos sociais estabelecidos, com seus sistemas de
relações de cooperação, permanência, direitos e obrigações.
Os tratamentos dos impactos sociais induzidos pelos empreendimentos hidrelétricos têm
evoluído sensivelmente. Até a década de 1970, reduziam-se, exclusivamente, à liberação
das áreas a inundar. Era feito de maneira simplista: levantava-se o número de famílias
atingidas e as provas da propriedade, as benfeitorias a indenizar e os custos de terras e
bens a assumir. Usando-se, freqüentemente, a força do Poder Público, impingia-se à
população um certo valor que se considerava “justo” para indenizar a propriedade, e, então,
a área era desobstruída, e o “trabalho social” estava concluído.
Entretanto, a visão atual do setor elétrico acerca das relocações já evoluiu e está cada
vez mais permeada pelas modernas ciências sociais. Essa evolução não foi gratuita: a
incorporação de medidas, pelo setor elétrico, para a inserção regional de seus
empreendimentos, deve-se ao reconhecimento de que, sem compensar os danos sociais e
ambientais causados, o futuro de seus projetos se veria ameaçado.
Numa análise mais profunda dessa questão, observa-se que o “tempo” passa a ser um
elemento da maior importância nesse processo. É bem verdade que o deslocamento causa
efeitos profundos sobre os atingidos, no entanto observa-se que estes o absorvem
progressivamente ao longo do tempo.
20
Em Tucuruí, a antiga vila, com quatro mil habitantes, passou a ter quarenta mil em três anos, desestruturando
a vida social dos povoamentos então existentes. Ver Muller, A. C. (1995).
62
Assim, chegará um momento em que poderemos considerar o impacto resolvido. Isso
ocorre quando as pessoas e comunidades a que passam a pertencer, finalmente,
recuperam sua auto-suficiência, integram-se ao novo ambiente, têm de volta seu padrão de
vida e retomam suas atividades culturais. Reconhecer isso é admitir a capacidade de
adaptação do gênero humano. Porém esse fenômeno raramente coincide com o início de
operação da usina: na maioria dos casos, é posterior.
A capacidade de adaptação humana não isenta, naturalmente, as empresas de
promover as medidas essenciais para reduzir ao máximo os impactos sociais negativos de
seus empreendimentos e apoiar a retomada da auto-suficiência.
Na verdade, os procedimentos a adotar têm maior peso social do que econômico, ou
seja, exigem mais uma elevada percepção da realidade social de cada um dos grupos que
integram a população afetada pelo empreendimento.
Como método de análises das condições pré e pós-represamento, temos de estudar os
aspectos culturais que influenciaram a infra-estrutura de sustentação econômica regional,
desarticulada com a intervenção proposta e, depois, verificar como conduzir essa
intervenção de maneira a produzir o menor impacto possível.
Os aspectos socioeconômicos que devemos considerar mais relevantes nos estudos e
inventários são os destinados a elaborar o diagnóstico e o prognóstico dos impactos do
empreendimento hidrelétrico nos seguintes campos:
- história da ocupação: Identificação dos processos de colonização e as
particularidades étnicas ou culturais e econômicas que nortearam a dinâmica
da evolução das populações e ocupações até a época do levantamento;
- fatores demográficos: Levantamento da população, em termos de densidade
rural e urbana, distribuição na região e na área atingida, curvas de
crescimento e movimentos migratórios;
- fatores operacionais: A composição dos quadros ocupacionais deve ser
analisada pela proporção da população economicamente ativa nos diversos
setores (primário, secundário e terciário), cuja concentração indique a base
econômica, tanto das regiões do entorno do reservatório como da área de
inundação;
63
- estrutura produtiva primária: O setor primário é a atividade produtiva que
define a composição populacional, estrutura a ocupação dos espaços e
desencadeia todo o dinamismo econômico das áreas rurais predominantes na
área do reservatório;
- estrutura produtiva secundária: As bases industriais, especialmente quando
modestas ou incipientes, assentam-se nas ofertas do setor primário que
provê madeira, cereais, produtos derivados de pecuária e outros. O estágio
de avanço ou desenvolvimento tecnológico da agroindústria, o número de
empregos oferecidos, o volume da produção e a sua importância relativa ao
atendimento da demanda regional, estadual e nacional, são os fatores que
identificam, em primeira análise, a estruturação do setor secundário;
- estrutura produtiva terciária: Tradicionalmente, esse setor reage, ainda que
com certa defasagem, à evolução dos setores primário e secundário. Como a
natureza desse setor é urbana, caracterizando-se por atividades
concentradas e especializadas na área do reservatório, seus reflexos são, em
geral, indiretos, exceção feita nos casos em que núcleos urbanos são
inundados;
- infra-estrutura econômica: São os aspectos fundamentais para toda a
sociedade, em geral, da competência do Poder Público, constituindo-se no
esteio das atividades econômicas e suporte estrutural dos três setores
produtivos. Pertencem a esse grupo os transportes, a energia elétrica e as
comunicações;
- infra-estrutura social: Refere-se aos fatores culturais da população atingida
pelo projeto, no caso, tratados por meio de sistemas educacionais, de saúde,
de saneamento e de habitação;
- desenvolvimento regional: O conjunto dos elementos socioeconômicos tem
um dinamismo próprio, medido, no conjunto, por índices e indicadores sociais
e econômicos.
64
3.2.2 Cultura, Costumes e Folclore
a) Plano de resgate cultural
Em cada projeto hidrelétrico, os aspectos migratórios e de fixação da população devem
ser profundamente estudados.
A concessionária precisa estar atenta para o fato de que tratar esse universo social com
coerência e igualdade significa prever tratamentos diferenciados, ajustados às necessidades
e realidades de cada grupo, não perdendo de vista os objetivos, prazos e diretrizes definidos
para o empreendimento.
O conjunto de ações destinadas a conhecer e guardar as particularidades e relíquias
culturais dos habitantes e suas povoações, assim como registrar as formas de percepção
cultural das comunidades atingidas pode ser agregado em um plano de resgate cultural.
Esse plano, desenvolvido por uma equipe especializada da área social, poderá dedicar-se à
caracterização dos tipos sociais contemporâneos, sua história, seu folclore.
O plano de resgate cultural não deve restringir os estudos somente à população
diretamente atingida pelo represamento, mas incluir todas as comunidades lindeiras ou da
área de influencia do reservatório. Essa abrangência é essencial para acertar nas decisões
de inserção regional dos empreendimentos.
b) Os interlocutores
As sociedades estão estruturadas entre lideres e liderados. As lideranças podem ser
formais, constituídas pelos poderes públicos, pelas instituições econômicas (cooperativas,
associações comerciais e industriais etc), pelos setores de serviço, pelas lideranças
partidárias, eclesiáticas e outras.
As lideranças informais, não menos importantes, são aquelas que conquistaram sua
posição graças à sua eficiência no ideal da comunidade e por terem se estabelecido sem
caráter compulsório, e podem adquirir grande capacidade de formação da opinião pública.
A implantação de uma hidrelétrica produz transformações que atingem diretamente essa
organização social. As lideranças formais devem ser tratadas via mecanismos permanentes
de consulta, com vistas a implementar uma articulação institucional adequada.
65
Porém as empresas devem dedicar especial atenção às lideranças informais. A maneira
como elas são tratadas pode até mesmo determinar o sucesso, as dificuldades e influir no
ritmo das negociações de relocação e desapropriações.
c) Comunidades indígenas
Constitucionalmente, o indígena brasileiro conta com proteção oficial na forma de
reconhecimento de sua sociedade, línguas, crenças e costumes, dos direitos sobre as terras
tradicionalmente ocupadas e demarcadas pela União.
A Constituição também lhes assegura que os aproveitamentos hidrelétricos (e outros)
nas terras indígenas só sejam implantados depois de eles serem ouvidos e prevê, aos
grupos atingidos, a participação no resultado do aproveitamento. Para assegurar essas
providências, a Constituição também estabelece que a autorização para o aproveitamento
dos recursos dessas áreas deverá ser dada pelo Congresso Nacional.
O amparo legal aos índios também é dado por outras leis, estabelecendo a situação
jurídica dos silvícolas e de suas comunidades “com o propósito de preservar sua cultura e
integrá-los, progressiva e harmoniosamente à comunhão nacional
21
”. A proteção florestal
das terras indígenas foi prevista no Código Florestal
22
, que reconhece como áreas de
preservação as florestas e demais formas de vegetação que integram o patrimônio indígena.
A relativa profusão de leis exprime a complexidade da matéria, deixando claro que os
povos indígenas são reconhecidos como parte integrante da nação brasileira e, assim, cabe-
lhes o respeito de seus direitos e à sua convivência autônoma.
Entre todos os grupos humanos situados em uma área de inundação, os indígenas são
os que demandarão as maiores atenções da concessionária. As negociações, raras vezes,
eliminarão algum tipo de vínculo permanente dos grupos com a empresa.
Com a construção da UHE Tucuruí (Eletronorte), a terra indígena Parakanã foi inundada
numa área de 38,7 mil hectares. A empresa reconheceu a necessidade de compensar a
nação Parakanã por este impacto sócio-ambiental, relocando duas aldeias que estavam na
área do reservatório.
21
BRASIL. Leis e Decr. Lei 6.001, de 19.dez.1973. Dispõe sobre o Estatuto do Índio.
22
BRASIL. Leis e Decr. Lei 4.771, de 15.set.1965. Instituí o Código Florestal.
66
Com o financiamento de estudos ambientais e antropológicos, surgiu a proposta de criar,
em 1988, o programa Parakanã por meio de convênio entre a Eletronorte e a Funai, que
promove ações integradas nas áreas de saúde, educação, proteção ambiental e apoio à
produção.
Em 1987, a Chesf pagou 83,3 milhões de reais em indenizações a 442 famílias da etnia
Tuxá, que teve parte de suas terras inundadas pelo reservatório da UHE Itaparica,
localizada no norte da Bahia.
Outro exemplo refere-se às ações empreendidas por Furnas com os índios Avá-
Canoeiros do Tocantins, com vistas a compensar esse grupo indígena das interferências
geradas pela implantação da UHE Serra da Mesa, com a ocupação de 10% de seu território
pelo reservatório da usina. O elenco de atividades desenvolvidas com os índios Avá,
elaborado em conjunto com a Funai e aprovado pelo Congresso Nacional, é agrupado em
quatro conjunto de ações:
- localização e contato com os índios;
- regularização fundiária da terra indígena;
- reposição das áreas atingidas pelo reservatório; e
- programa de assistência e proteção.
Os índios Waimiris-Atroaris, na divisa do Amazonas com Roraima, vivem de royalties
pagos pela Eletronorte. Eles recebem um pagamento mensal de 90.000 reais da empresa,
desde 1988, como indenização pela inundação de 300 quilômetros quadrados da sua
reserva devido à construção da UHE Balbina.
d) Resgate arqueológico e histórico
Dentro do contexto cultural, também se incluem os trabalhos científicos de resgate
arqueológico e histórico. O produto desse projeto representa um patrimônio para a região,
mais do que para a toda a nação, alcançando até mesmo interesses internacionais.
Os trabalhos arqueológicos das áreas de inundação são imprescindíveis para evitar a
destruição e o desaparecimento de importantes e insubstituíveis elementos para uma
reconstituição mais satisfatória das várias etapas da ocupação humana nas áreas dos
reservatórios.
67
Todo o material encontrado durante as pesquisas deve ser devidamente tratado e
guardado, ficando à disposição de outros cientistas e do público em geral, em museus,
preferencialmente implantados na região do projeto, como já ocorre em várias usinas e
prefeituras atingidas pelos empreendimentos, como parte do programa de educação
ambiental. Nesses locais, atividades adequadas promoverão a referida autovalorização das
sociedades ao reconhecer seu passado e a riqueza de suas manifestações culturais.
O programa de salvamento arqueológico da Cemig, para as UHEs Nova Ponte e
Miranda, desenvolveu pesquisas para a identificação de sítios arqueológicos,
documentação, prospecção e salvamento de artefatos.
As peças encontradas foram analisadas em laboratórios, onde passaram pelas fases de
limpeza, datação e elaboração de desenhos e perfis. A reconstituição das formas cerâmicas
possibilitou a identificação cultural e o estágio de desenvolvimento das populações que
ocuparam o lugar.
Em 1994, na fase de implantação da UHE Corumbá, situada na região central de Goiás,
ao longo do rio Corumbá, Furnas contratou o Instituto Goiano de Pré-História e Antropologia
(IGPA) da Universidade Católica de Goiás (UCG), cujos estudos resultaram na elaboração
de um relatório em oito volumes, abrangendo o processo de ocupação humana pré-histórica
(pré 1500) e histórica (pós-1500).
3.2.3 Relocação de Comunidades
As formas adotadas pelo setor elétrico, nos processos de relocação, são as de
indenização e de reassentamento. A indenização é a forma mais freqüente, sendo um
método bem aceito pelos grandes e médios proprietários. Após a negociação, processa-se a
transação imobiliária, que se conclui com a desocupação da área, que geralmente é feita em
data próxima ao enchimento do reservatório.
O reassentamento, assim chamado quando o desapropriado é transportado para um
novo imóvel, é mais usado com os pequenos proprietários, os residentes em vilas e
lugarejos e com os posseiros, parceiros, meeiros etc.
68
A concessionária promove a implantação de loteamentos rurais e/ou urbanos, instala a
infra-estrutura essencial para receber as famílias e apóia a instalação de estabelecimentos
comerciais e de serviços.
Os trabalhos de desapropriação, de relocações, de reassentamentos e outros, com
vistas à desocupação da área, dependem de um planejamento detalhado para equacionar e
bem atender às dificuldades que surgirão.
A reestruturação socioeconômica das comunidades ocorrerá naturalmente, como
acontece com os ecossistemas naturais. Quando largada à sua própria sorte, será fruto de
uma composição, freqüentemente, desfavorável em relação à condição original. O processo
de reorganização, então, deve ser conduzido de forma a que se implante um ordenamento
social e ambiental favorável, tanto nas regiões adjacentes ao reservatório como nas dos
novos assentamentos.
A estratégia de fixação das populações precisa identificar as categorias sociais, não
pressupondo que o conjunto dos indivíduos, das famílias e suas comunidades sejam
similares, unânimes, coesos e homogêneos em suas características sociais,
potencialidades, capacitação tecnológica, possibilidades econômicas, aspirações e
condições de decidir, especialmente, frente ao “gigantismo” de um empreendimento
hidrelétrico.
Por essa razão, os trabalhos junto às populações não se concluem com a relocação,
mas incluem uma seqüência de atividades destinadas à completa inserção do reservatório e
do canteiro de obras no contexto original. Essas atividades são conduzidas em plena
geração hidrelétrica. As compatibilizações entre os interesses operativos e regionais só
serão possíveis sob um cuidadoso planejamento interativo.
3.2.4 O Caso da UHE Nova Ponte
Em abril de 1987, teve início a construção da UHE Nova Ponte (Cemig), que começou a
operar em setembro de 1994, com capacidade instalada de 510 MW (três geradores de 170
MW). A altura da barragem é de 141 metros, com comprimento de 1.600 metros.
69
Nova Ponte possui um reservatório do tipo acumulação, localizado na cabeceira do Rio
Araguari, no triângulo mineiro, com volume de 12,8 milhões de metros cúbicos, abrangendo
nove municípios em sua área de influência.
A figura 3.2.4.1 mostra a localização das usinas da Cemig no estado de Minas Gerais,
com destaque para a UHE Nova Ponte.
FIGURA 3.2.4.1 – USINAS DA CEMIG
Fonte: CEMIG – Companhia Energética de Minas Gerais
(http://www.cemig.com.br) - Link: Institucional/Usinas da Cemig.
O reservatório da UHE Nova Ponte atua como uma verdadeira caixa d’água para o
sistema interligado sul-sudeste, pois, abaixo dele, ou seja, a jusante, estão operando as
usinas de Miranda (Cemig) e Capim Branco (Cemig) no Rio Araguari, Itumbiara (Furnas) e
São Simão (Cemig) no Rio Paranaíba, além de Jupiá (Cesp), Ilha Solteira (Cesp), Porto
Primavera (Cesp) e Itaipu Binacional no Rio Paraná.
Dos municípios da área de influência do reservatório de Nova Ponte, apenas a cidade de
Nova Ponte foi totalmente submersa, além de áreas rurais e partes de 1.450 propriedades.
Uma nova cidade foi construída pela concessionária a três quilômetros da antiga. O
planejamento da nova sede visou reduzir os impactos sócio-ambientais da relocação e
diminuir seus efeitos sobre a população local e da região, sendo que os projetos de
arquitetura e urbanismo foram submetidos a um amplo debate com a comunidade, antes de
ser implantados.
70
A nova sede municipal foi projetada para nove mil habitantes e possui infra-estrutura
completa: água tratada, energia elétrica, telefone, tratamento de esgoto e rede coletora, ruas
pavimentadas e aterro controlado para a disposição de lixo. Possui, ainda, um balneário
social, mais conhecido como praia artificial, localizado a 1,5 km do centro da cidade, onde
são desenvolvidas práticas de natação, esportes náuticos e pesca esportiva.
A figura 3.2.4.2 abaixo, mostra a vista parcial do reservatório e da barragem da UHE
Nova Ponte.
FIGURA 3.2.4.2 – VISTA PARCIAL DO RESERVATÓRIO E DA BARRAGEM DA UHE NOVA PONTE
Fonte: CEMIG – Companhia Energética de Minas Gerais
(http://www.cemig.com.br) - Link: Institucional/Usinas da Cemig/Nova Ponte.
A escolha de Nova Ponte para estudo de caso foi motivada pelo fato de que a cidade
teve sua população totalmente relocada e também porque, na construção da UHE Nova
Ponte, foram atendidas todas as exigências governamentais, na época de sua construção,
referentes ao meio ambiente. Assim sendo, foi realizada uma visita a cidade nos dias 1 e 2
de abril de 2006 para captar o sentimento da população acerca da mudança, ocorrida em
setembro de 1994, ocasião em que também foram visitadas as instalações da usina, que se
destaca pelo alto grau de aplicação da técnica digital em seus equipamentos.
Por meio de conversas com alguns moradores da cidade, a primeira impressão foi de
que a população mais jovem aprovou a mudança, no entanto ouvimos relatos de que as
pessoas mais velhas, acima de 60 anos e possivelmente mais arraigadas ao antigo espaço
e costumes, não aprovaram a mudança, inclusive, havendo casos de pessoas que
chegaram a adoecer devido à relocação.
71
O acima exposto foi motivo de nova visita a cidade no dia 23 de abril de 2006, quando foi
entrevistado o Sr. Jarbas Fernandes, 68 anos, ex-prefeito de Nova Ponte por três
legislaturas, inclusive, quando da construção da usina hidrelétrica (entrevista em anexos).
Foi entrevistada também a Dona Tânia Sebastiana Maria do Nascimento, 73 anos,
antiga moradora da cidade (entrevista em anexos).
A entrevista com o Sr, Jarbas Fernandes mostra claramente os conflitos, que surgem à
margem das negociações para a relocação, conflitos de interesses. Mostra, inclusive, que,
independentemente de surgirem melhores condições econômicas depois do represamento,
a relocação sempre gera a desestruturação das relações sociais e dos processos produtivos
tradicionais.
Assim, a integração do empreendimento inicia-se já no planejamento, na etapa dos
estudos de viabilidade. Sua continuidade estende-se não só durante a fase de construção,
mas depois de concluída a obra, na proposição e acompanhamento da execução de uma
política de manejo do reservatório e de suas margens.
A entrevista com Dona Tânia Sebastiana traz à tona os conflitos sentimentais que uma
mudança desse tipo provoca, sentimentos de pessoas cuja vida e costumes estavam
intimamente ligados ao antigo espaço e que, de uma maneira ou de outra, foram deixados
no passado, o que, geralmente, leva a gerar um sentimento de perda e saudosismo.
De qualquer modo, as entrevistas deixam claro que, ao se voltar para o lado da
população remanejada, ou seja, ao se ouvir o outro lado da questão, observa-se focos de
descontentamento, apesar de a concessionária e/ou consórcio sempre nos passar uma
imagem de completa realização social, econômica e ambiental, o que efetivamente não
traduz a essência da verdade.
3.2.5 Infra-estrutura Econômica
Entende-se por infra-estrutura econômica os sistemas de transporte, energia elétrica e
comunicações.
72
a) Sistemas de transporte:
O transporte rodoviário estende-se por uma malha de estradas de menor a maior
densidade de tráfego, fator que influi sobre seu traçado, largura e tipo de pavimento. A
inundação alterará sensivelmente esse sistema: estradas antes importantes, que ligavam
núcleos urbanos inundados ou que captavam usuários que foram relocados pelo
reservatório, perdem, repentinamente, seu “status” para outras linhas, antes quase vicinais,
que assumem diferentes graus de importância nas funções de reposição dos acessos entre
as comunidades e no escoamento da produção.
Outro aspecto é a interrupção das estradas pelo alagamento de seus trechos.
Dependendo da importância que um determinado traçado terá na recomposição da malha
viária, surgem duas alternativas: restabelecimento do tráfego, por meio de pontes, aterros
ou balsas, ou manutenção do trecho interrompido, oferecendo outras opções de acesso,
abrindo novas estradas, com traçados eficientes para conectar os usuários aos sistemas
viários não atingidos pelas águas ou conduzi-los diretamente aos pólos de interesse.
Outras necessidades surgirão com as propostas de desenvolvimento regional e com os
usos múltiplos das águas do lago para recreação, transporte fluvial, pesca e outros. Esse
plano viário não pode restringir-se ao espaço ou interesse individual de cada município, mas
deve considerar toda a região atingida pelo reservatório, fazendo as conexões com os
demais meios de transporte: ferroviário, aéreo e fluvial.
Os sistemas ferroviários atingidos deverão ser recompostos por meio de novos traçados
que evitem as áreas do reservatório. Nessa reorganização, devem-se analisar, a médio e
longo prazo, as perspectivas de desenvolvimento regional que poderiam beneficiar-se, ou
serem impedidas, pela proximidade de linhas férreas, entre as quais as opções de
integração com o sistema fluvial.
O sistema de transporte aéreo convencional não tem maiores correlações com os
reservatórios. As categorias não comerciais, pequenas e médias, a não ser quando um
campo de pouso for, eventualmente, afetado pelo reservatório, também não sofrem
influência significativa, no entanto observamos que, na maioria das vezes, há uma melhora
sensível na estrutura do aeroporto existente, principalmente quando a usina a ser
implantada é de grande porte.
73
Os lagos e represas influem diretamente no transporte fluvial, favorecendo esse meio de
transporte pela ampliação da área de navegação, alcançando locais antes impossíveis em
face da existência de quedas d’água e corredeiras, agora submersas pelo represamento.
Mas há, também, o problema do impedimento à navegação pelas estruturas das barragens
que interceptam os cursos d’água antes navegáveis.
Dependendo da importância econômica da navegação preexistente, as represas devem
prever sistemas de transposição de embarcações, por eclusas, ou de portos e entrepostos,
onde a carga possa ser baldeada por guindastes e cabos aéreos ou por via terrestre, entre o
curso superior e inferior do rio represado.
b) Energia elétrica
A função primordial dos reservatórios é a geração hidrelétrica, porém não deixa de ser
comum que toda a energia ali produzida seja exportada para grandes centros consumidores,
geralmente, distantes das usinas, não deixando na região quantidades de eletricidade
suficiente para suprir as necessidades de seu desenvolvimento.
Nas linhas de transmissão antes existentes, deverão ser feitos o reposicionamento e a
elevação no corpo do reservatório, ou a relocação das linhas de distribuição por regiões não
atingidas pela represa, o que convencionamos chamar de “remanejamentos de cargas”, com
o objetivo de atender, adequadamente, ao consumidor final. Quando o consumidor final é
relocado, os sistemas inativados devem ser reajustados, beneficiando as linhas destinadas
a suprir as carências estimadas nos estudos de desenvolvimento regional.
c) Comunicações
Duas modalidades de comunicação são mais evidentes: a dos serviços de telefonia e a
dos Correios. Ambos os serviços estão relacionados com seus usuários: no recinto da obra,
vilas e setores diretamente ligados ao empreendimento.
As comunicações assumem importância econômica e social vital, determinando um
planejamento adequado dos sistemas. Nas demais regiões atingidas, essa obra deve ser
executada na medida das necessidades.
74
3.2.6 Infra-estrutura Social
Entende-se como infra-estrutura social a saúde pública, o saneamento básico e os
equipamentos culturais, tais como os para educação e recreação.
a) Saúde pública
São três as causas de enfermidades provocadas pela construção de uma grande
barragem: a primeira é a instabilidade social criada com a obra, quando as alterações
bruscas inerentes à chegada dos contingentes de trabalhadores e as agitações da sua
transferência da área de inundação geram, nos moradores, sentimentos de insegurança,
incertezas e angústias.
A segunda vincula-se ao desequilíbrio ambiental que o reservatório promove, afetando
populações de insetos e outros animais, não raro, favorecendo a proliferação de vetores de
endemias.
A terceira causa relaciona-se ao saneamento ambiental em que as condições
inadequadas das disponibilidades de água potável, má disposição dos esgotos e o lixo, nos
períodos críticos das alterações ambientais, originam surtos de enfermidades.
Prevenir tal situação implica providências para transmitir segurança e relativo conforto à
população atingida, antecedidas, sempre que possível, de tempo suficiente para que as
famílias se ajustem física, biológica e socialmente ao novo domicílio, com a necessária
assistência social.
A prevenção a numerosas endemias, relacionadas com a formação dos reservatórios, é
complexa. É difícil prever quando surgirão os surtos de doenças rurais. Cada
empreendimento tem situações peculiares que necessitam ser estudadas, e com suficiente
antecipação, a tempo de serem executadas as medidas de atenuação possíveis.
Ao relacionarmos a adoção de corretas políticas de saúde com o desenvolvimento
sustentável, vamos perceber que não são suficientes as ações governamentais, ou da
concessionária, para garantir um patamar elevado e estável de saúde pública nas
comunidades afetadas pela represa.
75
A política de saúde da área de influência da represa precisa ser discutida, analisada,
aceita e assumida pelas pessoas que compõem as comunidades locais. A adoção dessa
política se fará mediante as seguintes ações:
- divulgação das doenças epidêmicas existentes e potenciais;
- divulgação das medidas de prevenção;
- criação de “patrulhas de saúde” envolvendo representantes mais
sensibilizados de todos os seguimentos da população;
- participação de hospitais, clínicas e ambulatórios nas notificações
compulsórias de pacientes com endemias controladas.
Por meio das atenções enfocadas na saúde, podemos tratar de outras questões
ambientais relevantes tais como: agrotóxicos, disponibilidade de água, controle da poluição,
arborização urbana, que influenciam diretamente sobre o estado geral da saúde da
população.
b) Saneamento básico
Todas as atividades refrentes ao suprimento de água potável e a destinação do esgoto e
do lixo, em ambientes urbanos ou rurais são, no Brasil, habitualmente, compreendidas como
saneamento básico.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) inclui no saneamento ações mais abrangentes,
tais como a gerência ou controle de todos os fatores do meio que exercem ou podem
exercer efeito prejudicial ou danoso sobre o bem-estar físico, mental e social do homem.
Especificamente, relacionado com o saneamento nas obras do setor elétrico, devemos
considerar três aspectos relevantes:
- saneamento das áreas a inundar;
- saneamento em torno das áreas inundadas;
- saneamento no local do empreendimento.
As condições sanitárias das áreas que serão inundadas, relativamente aos aspectos de
poluição, degradação e saúde, poderão afetar, consideravelmente, a qualidade das águas
do futuro reservatório.
76
A prevenção a esse problema incluirá a localização prévia das fontes de poluição: postos
de gasolina, oficinas, garagens de ônibus, depósitos de papel e ferro-velho, indústrias,
hospitais, estações rodoviárias e grandes restaurantes, matadouros, frigoríficos, laticínios,
usinas de asfalto, cemitérios, pocilgas, lixões e outros.
As atividades de prevenção dos riscos de saúde e saneamento dos reservatórios em
operação, suas adjacências e reassentamentos promovidos pelo empreendimento assumem
nova importância e gravidade: as águas servidas em processos domésticos, urbanos e
industriais, precisam ser adequadamente tratadas antes de voltar aos cursos naturais,
incluindo-se nestes, o reservatório.
A poluição hídrica de origem externa existente na bacia de drenagem, certamente,
alcançará as represas. O controle dessa contaminação inicia-se na localização das fontes
poluidoras existentes e na programação das medidas de interrupção dos lançamentos,
providenciando destinação adequada dos efluentes e rejeitos.
Com relação aos resíduos sólidos da área de influência do lago, devem-se prever
medidas de precaução contra contato direto do lixo com os cursos d’água e, também, a
provocada pela infiltração do chorume
23
ou lixívia, para as camadas do subsolo, até
contaminar os aqüíferos.
A longo prazo, devem-se ainda, levantar os riscos potenciais de chuvas ácidas,
provocadas por emanações de gases industriais, incinerações de depósitos de lixo e
emanações nas áreas de concentração de gases de combustível (diesel e gasolina).
O saneamento básico no local do empreendimento impõe, como nos casos anteriores,
um planejamento sanitário tanto para as vilas ou conjuntos residenciais e alojamentos,
edificados para abrigar os operários e suas famílias, como do próprio canteiro de obras.
Nas vilas e alojamentos, o saneamento básico se constituirá no fornecimento de água
potável e nos serviços de esgoto (captação e tratamento), de controle de águas pluviais e na
vigilância epidemiológica. O saneamento do canteiro de obras deve prevenir e corrigir
diversas situações que possam constituir-se focos de poluição: fontes emissoras de poeiras,
efluentes sólidos, líquidos e gasosos.
23
Resíduo líquido formado pela decomposição da matéria orgânica presente no lixo. Ver Houaiss, (idem).
77
c) Equipamentos culturais
As instalações da infra-estrutura social, com finalidades culturais, refletem, para os
especialistas, o estágio de maturidade e de estabilidade cultural das comunidades.
As igrejas, os clubes esportivos e recreativos e as sociedades culturais são instalações
de cunho associativo pertencentes a um tipo de instituição pública de direito privado, regido
por regimentos próprios, ou pertencem aos seus sócios. Quando atingidas por um processo
de desapropriação, são indenizadas ou aceitam a reconstrução de suas instalações em
outro local.
No caso de cemitérios “ativos”, situados na área a ser inundada, tão logo se decida pela
inundação, devem-se iniciar os preparativos para sua desmobilização, não mais aceitando
novos sepultamentos e atualizando o cadastramento de todas as famílias cujos mortos
foram ali enterrados. A inundação das áreas de cemitérios, os inativos e os ativos tem de
ser precedida do traslado dos restos mortais ali depositados, para novos cemitérios, fora da
área de inundação, à escolha da família do morto.
Os estabelecimentos escolares públicos destinam-se a atender à demanda de
estudantes de primeiro e segundo grau. As escolas públicas situadas na área de inundação
ou na periferia do reservatório, cuja demanda cairá em vista da relocação da população
onde se encontrava sua clientela, terão de ser relocadas para novos núcleos onde a
demanda irá crescer com a chegada das famílias remanejadas.
Outros estabelecimentos públicos de atividades culturais e educativas serão mais
facilmente remanejados: museus, bibliotecas, centros de estudos e pesquisas, centro de
atividades populares etc., uma vez que as atividades dessas instituições não dependem
tanto de sua clientela, e vice-versa.
Ainda relacionado com a infra-estrutura social está a recreação popular, cujos locais
serão atingidos pelo reservatório. No entanto, na maioria dos casos, essas atividades
podem ser ampliadas, em face das novas possibilidades oferecidas pelo reservatório. Mais
uma vez, voltamos ao caso da cidade de Nova Ponte, cuja população convive agora com
um enorme potencial turístico, devido à construção do balneário social nas margens do
reservatório da UHE Nova Ponte, o que muito favorece a instalação de estruturas de turismo
como clubes, hotéis, pousadas e práticas de esportes náuticos.
78
4 OUTROS ASPECTOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E AMBIENTAIS
As finalidades prioritárias tradicionais dos reservatórios são as relacionadas com os
aspectos quantitativos da água, tais como a hidreletricidade, os benefícios climáticos
(aumento da umidade atmosférica pela evaporação), a irrigação, o abastecimento, o
controle de fluxos (para regularização ou controle de enchentes), os sistemas de apoio à
navegação, a diluição de efluentes e o controle da poluição.
Os usos que primam pela qualidade das águas estão assumindo cada vez maior
relevância. Entre eles, estão a recreação, lazer, turismo e os esportes náuticos, vinculados
ou não com a preservação paisagística; a pesca e a aqüicultura, relacionadas ou não com a
proteção de locais e épocas de desovas e a navegação hidroviária. Esses usos tendem a
uma crescente importância e impõem medidas especiais no controle da qualidade físico-
química das águas, incluindo medidas contra a presença de contaminantes e sedimentos.
A ampliação do emprego das águas implica esforços para a compatibilização de
interesses eventualmente opostos. Há de se buscar uma combinação que concilie o
interesse econômico, otimizando o sistema elétrico no atendimento às demandas de ponta,
com a produção da maior quantidade possível de benefícios econômicos, sociais e
ambientais à região do projeto.
Para chegar a melhores e duradouros resultados no gerenciamento dos reservatórios
com usos múltiplos, é essencial que a decisão pelo princípio do desenvolvimento
sustentável para a região do projeto seja feita precocemente.
79
A combinação ótima é aquela em que os usos das águas resultam em maiores
benefícios, para os melhores usos, em caráter permanente. Em outras palavras, é aquela
em que a distribuição de prejuízos não causa rupturas irrecuperáveis a qualquer parte do
sistema, possibilitando seu usufruto contínuo.
Se os objetivos do empreendimento incluem a adoção de múltiplos propósitos, os
critérios de seleção de queda d’água são influenciados e podem, no interesse global da
região, recomendar outras alternativas que não a do rendimento econômico máximo para o
aproveitamento energético.
Exemplificando, um complexo hidrelétrico pode ser edificado com escalonamento da
queda em sucessivas barragens, com menor área alagada total, para conservar sistemas
agrícolas de produção, setores de mineração, assentamentos urbanos, e locais de interesse
especial, arqueológico, indígena, histórico e turístico, assim como pode, também, facilitar a
transposição de embarcações em hidrovias e favorecer as condições hidrobiológicas pela
menor profundidade do reservatório.
Por outro lado, as atribuições institucionais das concessionárias estão limitadas à área
do projeto, na execução de tarefas bem delineadas de geração hidrelétrica. Isso não
permite a elas assumir atribuições e responsabilidades de outros órgãos públicos, ainda que
esta situação não seja novidade para o setor. O ideal seria haver ajustes políticos e
financeiros para que as concessionárias assumam, temporariamente, essas novas
atribuições. Esses ajustes, por vezes, podem ser convenientes, considerando a economia
de escala viabilizada em face da presença do empreendimento na região.
A seguir, abordaremos os principais usos múltiplos adotados em reservatórios
hidrelétricos, baseados na experiência brasileira.
4.1 PESCA
Entre todos os múltiplos usos que um reservatório pode propiciar, a pesca destaca-se
pela sua importância social, ecológica e econômica. Esta pesca é, no entanto, mais sensível
à exaustão do que a marítima, por ser praticada em um corpo d’água restrito, onde existe o
risco dos efeitos diretos da poluição e do assoreamento. Está também sujeita às alterações
que sucedem às modificações do regime das águas pelo represamento, canalizações e
retificações de curso dos rios, pela dragagem dos pântanos e aterramentos.
80
As concessões dadas às empresas de energia elétrica são específicas para o
aproveitamento hidrelétrico ou de outro objetivo agregado, dos recursos hídricos do rio
indicado na concessão. Assim, a administração pesqueira, mesmo quando no reservatório,
não compete à concessionária. No entanto a experiência das empresas mostra que parece
ser conveniente que essa atividade seja coordenada por uma organização aberta, em que
teriam assento tanto a concessionária (por seus aspectos operacionais do reservatório), os
órgãos públicos em nível federal e estadual (legislação e fiscalização), como os diretamente
interessados, associados em colônias de pescadores.
Essa integração permitirá maior eficiência na auto-sustentação da pesca, com a
preservação dos locais de desova, o uso de equipamentos apropriados às espécies em
condições de captura e um controle das atividades de pesca e sua regulamentação.
4.1.1 Administração Pesqueira
A pesca é, essencialmente, uma atividade econômica exercida sobre um recurso natural.
Sendo assim, devemos equacioná-la de forma a obter o máximo rendimento sustentável: o
maior lucro sem perder a capacidade produtiva do sistema e sem desperdício.
Por essa razão, a pesca depende de uma organização administrativa (condominial,
cooperativista, associativa etc.). A administração pesqueira deve ter os seguintes objetivos:
- promover o exercício e o desenvolvimento econômico da pesca;
- aumentar a população pesqueira das espécies de maior interesse, seja econômico,
sanitário ou ecológico;
- alcançar e manter a maior produção pesqueira que o meio propiciar, empregando,
para tanto, os recursos tecnológicos disponíveis e desenvolvendo-os;
- preservar as espécies raras ou que passaram a ter risco de desaparecimento em
face do represamento.
4.1.2 Cultivos Intensivos de Pescado
No final da década de 1970, estudos feitos pela Eletrobrás, previram a possibilidade de
se elevar os benefícios sociais das áreas inundadas por meio da pesca. Esses estudos,
infelizmente, não resultaram em medidas de incentivo à elevação da produtividade
81
pesqueira, obtida mediante um planejamento adequado da administração da pesca e sua
execução. Dessa forma, a pesca, nos reservatórios, tem sido extensiva e descontrolada,
procedendo-se a saques sobre o estoque pesqueiro sem conhecer sua potencialidade, nem
os efeitos desses saques sobre o estoque.
O estoque máximo natural de peixes de um reservatório depende das peculiaridades
operativas, do meio ambiente e da população pesqueira ali existente. Para aumentar a
quantidade de peixes, é preciso aumentar o recrutamento (aumento do número de peixes
jovens) da população, o que pode ser feito, entre outros meios:
- melhorando as condições de sobrevida dos jovens;
- repovoando as coleções de água com jovens criados em estações de hidrobiologia.
A melhoria da produtividade pressupõe, então, a aplicação de tecnologia de produção
específica, como é feito na produção agrícola ou pecuária, quando se usam adubos e
corretivos, sementes de boa qualidade e de boa origem genética, e a definição da unidade e
da escala produtiva e o controle sanitário.
A formação do lago da UHE Itaipu ajudou a expandir a atividade pesqueira na região.
Para acompanhar a pesca profissional no reservatório, a empresa contratou a Universidade
Estadual de Maringá (UEM). O acompanhamento da atividade pesqueira baseia-se em
dados coletados pelos próprios pescadores, que anotam o peso e as espécies de peixes
capturados diariamente na área do reservatório. Mensalmente, técnicos da Itaipu e da UEM
verificam os desembarques de pescado e realizam o levantamento sócio-econômico da
atividade pesqueira.
Presentemente, cerca de 500 pescadores profissionais capturam, aproximadamente,
1.500 toneladas de pescado por ano, ou o equivalente a quatro toneladas/dia. Segundo os
estudos da UEM, esse volume representa quase o dobro da produtividade no reservatório
de Barra Bonita, em São Paulo (o segundo mais produtivo da Bacia do Rio Paraná), e o
triplo dos demais reservatórios da Bacia do Prata.
Até a formação do Lago de Itaipu, em 1982, existiam apenas duas colônias de pesca,
que reuniam cerca de 130 pescadores profissionais no trecho entre Foz do Iguaçu e Guaíra.
Hoje, são nove entidades de classe na região, entre colônias e associações.
82
A Cemig possui várias unidades ambientais onde se destacam as estações de
hidrobiologia, que são áreas destinadas ao estudo da piscicultura, da limnologia e da
biologia pesqueira. Nesses locais, é efetuada a reprodução induzida de espécies em que as
pós-larvas são mantidas em tanques até atingir a condição de alevinos, quando são
transferidos aos reservatórios para a preservação da biodiversidade e a manutenção da
pesca.
A figura 4.1.2 mostra os tanques de piscicultura da Unidade Ambiental de Volta Grande
da Cemig.
FIGURA 4.1.2 – TANQUES DE PISCICULTURA DA UHE VOLTA GRANDE
UNIDADE AMBIENTAL DE VOLTA GRANDE (CEMIG)
Fonte: CEMIG – Companhia Energética de Minas Gerais
(http://www.cemig.com.br/meio_ambiente/reser_voltagrande.asp)
A Estação de Hidrobiologia e Piscicultura de Furnas (EHPF) produz, anualmente, uma
média de 1,5 milhões de alevinos de espécies nativas das bacias de seus reservatórios,
onde ainda são realizados estudos envolvendo, entre outros aspectos, a composição, a
distribuição e a biologia das principais espécies.
4.2 NAVEGAÇÃO
Conforme o que determina a Comissão Técnica de Barragens e Reservatórios de Usos
Múltiplos (CBGB), um reservatório é declarado legalmente apto para a navegação, desde
que seu concessionário/proprietário especifique a classe de hidrovia ou as cargas mais
importantes a serem transportadas no sistema hídrico correspondente.
83
A hidrovia Tietê-Paraná é a experiência brasileira mais relevante de compatibilização da
hidreletricidade com a navegação. Nos rios Paraná, Tietê e seus tributários mais
importantes, a navegação vem sendo praticada desde o século XVI, antes mesmo do
advento da máquina a vapor, para o transporte de erva-mate, madeira e gado.
A relevância econômica do transporte hidroviário conflitou com o progressivo
aproveitamento do potencial hidrelétrico do rio Tietê, motivando entendimentos entre o
Comitê da Bacia Paraná-Tietê-Uruguai (CIBPU), a Comissão Executiva para Navegação dos
Rios Tietê e Paraná (Cenat), a Companhia Energética de São Paulo (Cesp) e o governo
federal, para a execução de obras de eclusas e sinalização de rotas nas represas e rios
contribuintes, um trabalho que vem sendo realizado a mais de quarenta e cinco anos.
Poucos aproveitamentos hidrelétricos brasileiros estão equipados com sistemas de
apoio à navegação e transbordo. Destacam-se, entre as grandes barragens, as eclusas de
Tucuruí
24
, da Eletronorte, para manter a navegação anteriormente existente nos rios
Araguaia-Tocantins e no rio São Francisco, e as eclusas da UHE Sobradinho, da Chesf.
É bom que se diga que o rio São Francisco, nos seus cursos baixo e médio, onde se
situa a barragem da UHE Sobradinho, tem na navegação um importante fator de integração
regional.
No reservatório de Itaipu, foram construídos pela entidade dois portos fluviais sob
controle alfandegário, em Guaira (Brasil) e Salto Del Guaira (Paraguai). Outras instalações
portuárias foram edificadas pelas prefeituras municipais em Santa Helena e Marechal
Candido Rondon. Além destes, em todos os balneários municipais situados no reservatório,
há ancoradouros para pequenas embarcações e lazer náutico.
Estudos feitos pela Cesp, para a navegação na UHE Paraibuna, previam atender a três
objetivos: a navegação turística, incluindo-se nesta, além do usufruto das belezas cênicas, o
resgate do patrimônio histórico regional em programas relacionados com a educação
ambiental, atividades de lazer, pesca, camping e afins; o atendimento à população
ribeirinha, facilitando o transporte de passageiros, o provisionamento de gêneros
alimentícios e de consumo e o escoamento da produção de pequenos proprietários; e a
navegação comercial; de transporte de produtos agrícolas e de mercadorias.
24
As eclusas de Tucuruí encontram-se, atualmente, em fase final de construção.
84
4.3 RECREAÇÃO, LASER, TURISMO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL
As várias classes de atividades de lazer (artística, cultural, social e física) podem ser
exercidas no ambiente dos reservatórios. Destas, duas se destacam: as físicas (esportes,
passeios, entretenimento e descanso) e as culturais (educação ambiental e promoções ao
ar livre, tais como, concertos musicais, teatro, festas folclóricas e gastronômicas). Isso não
exclui a possibilidade de atividades sociais: locais de encontro, restaurantes e bares ou
atividades artísticas, como trabalhos manuais, pintura, etc.
As atividades recreativas surgem espontaneamente nas margens dos reservatórios,
especialmente, quando existem acessos razoavelmente facilitados. A demanda por esse
uso é ditada pela distância que o corpo d’água está de seus usuários. A variedade das
possibilidades recreativas dependerá da qualidade de suas águas. A má qualidade das
águas impede os usos recreativos de contato primário e limita outras atividades de contato
indireto: navegação, pesca e outros.
Dependendo dos investimentos realizados, surgem outras modalidades recreativas mais
sofisticadas: esportes náuticos, excursionismo e inúmeras variações dessas modalidades.
Os usos recreativos podem concorrer para a degradação ambiental, quando exercidos
de forma inconveniente. O lixo espalhado, a inexistência de instalações sanitárias, a
destruição de recantos pelo fogo e o corte da vegetação natural são causas de freqüentes
prejuízos às paisagens naturais.
Sem nenhum controle, a recreação torna-se motivo de muitas dificuldades, como os
riscos à segurança dos usuários, problemas para as propriedades, incêndios de campos e
florestas, surgimento de focos de endemias e de erosão.
Compete aos planejadores desenvolver projetos e implantar medidas adequadas para
viabilizar esse uso, compatibilizando-o com outras atividades. Em cada situação, o objetivo
maior é possibilitar o maior número de oportunidades recreativas e econômicas para a maior
quantidade de pessoas pelo maior prazo de tempo possível.
A recreação é um dos usos múltiplos de oportunidade econômica. A instalação de
parques de lazer, clubes e associações recreativas pode gerar um fluxo de receitas que
permitirá manter as instalações e promover sua ampliação e sofisticação.
85
4.3.1 A Experiência do Setor Elétrico Brasileiro
O primeiro reservatório brasileiro a receber um plano de usos recreativos foi o de
Furnas. De concepção extremamente arrojada, esse plano, lamentavelmente, teve
implantação modesta, não produzindo o impacto positivo que se poderia esperar.
Outros projetos de recreação e lazer, associados a projetos paisagísticos, foram
elaborados pela Cesp em algumas represas, como a de Paraibuna. Os códigos de represas
detalharam as possibilidades e restrições dos usos das margens e das águas represadas
para outros fins que não os hidrelétricos.
O programa de usos múltiplos do reservatório de Itaipu, expresso no plano diretor da
área do reservatório, gerou uma grande expectativa de usos turísticos desse reservatório.
Por iniciativa e com recursos obtidos pelas municipalidades, foram construídos, antes da
inundação, cinco balneários. Posteriormente, mais quatro balneários foram implantados,
totalizando nove centros de recreação popular. Vários clubes e associações obtiveram
permissão para o acesso às águas, aproveitando parte das terras desapropriadas da faixa
de proteção do reservatório.
A implantação da UHE Jaguara pela Cemig, na década de 1960, causou uma grande
transformação na cidade de Rifaina, localizada ao noroeste do estado de São Paulo, na
divisa com o estado de Minas Gerais. O represamento das águas do Rio Grande formou um
lago, tornado a cidade um importante pólo turístico no interior do estado de São Paulo. A
partir de então, a cidade foi crescendo e desenvolvendo atividades turísticas. Atualmente, a
região explora o turismo de sol e praia, o turismo náutico, o turismo rural e cultural.
O lago do reservatório da represa de Jaguara forma a praia artificial da cidade de
Rifaina. Constitui-se de, aproximadamente, 33.000.000 m
3
de água represada, que banham
toda a extensão da área urbana, oferecendo atrativos como passeios de escuna, esportes
náuticos e de praia, além das montanhas e matas nativas
4.3.2 Plano de Recreação
O plano de recreação do reservatório compreende a organização de áreas e
equipamentos necessários à recreação do modo mais variado, atendendo às necessidades,
expectativas e escolhas dos usuários.
86
Assim, as ofertas devem considerar possibilidades de recreação contemplativa, ativa e
educativa. Devem, também, prever o atendimento aos diferentes públicos-alvo, como o das
áreas rural, periurbana e urbana, além daquele de diferentes escolaridades etc.
O plano de recreação do reservatório deve ser efetivado, preferencialmente, antes do
enchimento do lago. No entanto, ainda é viável depois de sua formação, havendo, neste
caso, algumas dificuldades e custos adicionais para implementar certos programas.
Em compensação, os projetos elaborados depois do enchimento proporcionam maior
acuidade da demanda recreativa dos recursos hídricos. O planejamento recreativo depende
de um inventário da situação preexistente das demandas, das características do público
usuário potencial e das possibilidades do meio.
O conhecimento da recreação na vida das comunidades permitirá elaborar o
prognóstico, em que se definem as potencialidades imediatas e futuras da demanda e oferta
de lazer do entorno do reservatório. Nessa fase do planejamento, são classificados os
pontos recreativos, em função de sua demanda, e programadas as providências destinadas
a viabilizar esse usufruto do reservatório.
Nesses estudos, devem ser levadas em conta não só atividades de curta duração, mas
também as turísticas, para a população que permanece na área de lazer por mais de 24
horas e que necessita de uma infra-estrutura de apoio mais sofisticada, como hotéis,
restaurantes e serviços de abastecimento correspondentes.
É necessário, ainda, prever atividades específicas destinadas a combater incêndios,
oferecer segurança pública, controlar depredações ou vandalismos e controlar a proliferação
de mosquitos, baratas, ratos e de outros animais domesticados, quando a quantidade for
inconveniente.
4.3.3 Educação Ambiental
A educação ambiental é um eficiente instrumento de proteção ao meio ambiente.
Existem várias técnicas de educação ambiental, dependendo do público.
Os objetivos e métodos da educação ambiental diferem dos da educação formal. A
educação formal visa a um currículo escolar conferindo graus e títulos aos estudantes.
87
Os programas de educação ambiental são, geralmente, livres, extracurriculares. Ainda
assim, para serem eficientes, são desenvolvidos especificamente para o atendimento a um
público determinado. Portanto, é preciso conhecer antes o perfil desse público, saber suas
curiosidades sobre o local e seus padrões de comportamento social.
O Brasil começou a desenvolver, recentemente, algumas trilhas de interpretação da
natureza, aplicando esse método em caminhadas por trajetos pré-estabelecidos. As trilhas
têm despertado muito interesse em seus “clientes”, principalmente, os visitantes de parques
nacionais. O sucesso se deve às possibilidades que esse recurso oferece.
As técnicas da interpretação da natureza estão bem desenvolvidas. Onde adotadas, têm
produzido benefícios na diminuição de atos de vandalismo, no aumento da freqüência às
áreas e, quando bem conduzidas, até melhoram a imagem da instituição promotora.
As oportunidades recreativas e de educação ambiental devem ser encaradas como
instrumentos reais de conservação ambiental, eficiente nos esforços no sentido de promover
o desenvolvimento de uma vasta região. Para a concessionária, esses programas
representam um dos últimos estágios da inserção regional do reservatório.
Na década de 1990, a Cemig iniciou o seu programa de educação ambiental. O
programa desenvolve práticas pedagógicas, que estimulam o trabalho coletivo nas escolas
de ensino médio e fundamental, por meio de vídeos, palestras e trabalhos de campo, cujo
objetivo é mostrar a conveniência de preservar remanescentes florestais, a vida aquática e
terrestre.
Durante as visitas às estações ambientais, os estudantes têm a oportunidade de
conviver com as áreas remanescentes, onde são preservadas a fauna a flora, lagoas
marginais, vegetação ciliar, importantes componentes dos ecosistemas ribeirinhos.
A Chesf também possui programas de educação ambiental, com o objetivo de contribuir
para a participação ativa da população no processo de preservação ambiental, bem como
na reflexão sobre os problemas ambientais e o seu rebatimento na saúde e qualidade de
vida.
88
4.4 PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
A compatibilização entre os fins hidrelétricos e agropecuários não é simples, porque
ambos concorrem pela água para cumprir suas finalidades, e a competição pelo “líquido
precioso” acentua-se nos períodos de estiagens. A decisão de parar o suprimento
energético ou o suprimento dos canais de irrigação, freqüentemente, ultrapassa o nível de
decisão técnica, fluindo para os canais de decisão política-econômica.
4.4.1 Agropecuária Ribeirinha
Nas áreas inundáveis, durante os períodos de estio, há a possibilidade de cultivar safras
de ciclo curto. Os fatores limitantes desses cultivos são, naturalmente, a duração do período
de seca em relação ao tempo da safra e a existência de boas condições de topografia e tipo
de solo. No Brasil, essas possibilidades não têm sido ainda exploradas e merecem estudos
mais detalhados de suas potencialidades.
O Código Florestal e a Política Nacional de Meio Ambiente
25
determinam a
obrigatoriedade da existência de florestas ao longo das margens dos reservatórios,
constituídas em áreas de preservação permanente, depois, denominadas de “reserva”. Isso
é viável nos reservatórios que operam em regime de base com nível d’água permanente.
Relacionado com os usos econômicos das margens, lembramos os da criação de
animais silvestres tratados como um recurso a ser explorado. Sempre que houver condições
propícias, deverá ser programado o desenvolvimento de empreendimentos comerciais de
criação de animais silvestres, como uma extensão dos usos agropecuários compatíveis com
as margens dos reservatórios.
As exigências que os animais silvestres têm de ambientes florestais, isentos de
contaminações, agrotóxicos e outras perturbações ambientais, favorecem a implantação de
criadouros com fins econômicos.
A UHE Itaipu está estimulando agricultores do Oeste do Paraná a investir num novo
nicho de mercado na região: a produção de plantas medicinais. O incentivo faz parte de um
programa da Divisão de Ação Ambiental, em parceria com a Aciens (Associação do Centro
25
BRASIL. Leis e Decr. Lei 6.938, de 31.ago.1981. Dispõe sobre a Política Nacional de Meio Ambiente.
89
Integrado Educação Natureza e Saúde), criado para ampliar e diversificar o projeto de
culturas alternativas e aumentar a renda do agricultor.
O projeto teve início em outubro de 2004 e deve se transformar, em breve, numa grande
vitrine de plantas medicinais. São 8.048 mudas de 33 espécies, cultivadas numa área de
aproximadamente 17 mil metros quadrados, no Refúgio Biológico Bela Vista. A cada 150
metros quadrados, é cultivada uma espécie diferente de mudas de plantas e ervas
medicinais, aromáticas e condimentares.
4.4.2 Irrigação
A implantação dos sistemas de captação de água para irrigação em reservatórios
hidrelétricos é um procedimento viável em alguns casos. A proliferação desse uso pode vir a
causar uma derivação significante de água, ocasionando situações de competitividade,
especialmente, em estiagens prolongadas, quando os recursos hídricos são mais
requeridos.
Um aspecto que pode agravar o conflito no uso das águas dos reservatórios hidrelétricos
para a irrigação está na atual legislação, que atribui a ANEEL a tarefa de conceder
autorizações para barragens hidrelétricas e ao Ministério da Agricultura as autorizações para
o uso da água para irrigação. Embora não se tenha registro de ocorrências desse conflito,
não se pode desconsiderar o fato de que o crescimento do país, nos próximos anos, levará
a uma progressiva solicitação de volumes d’água cada vez maiores.
Nesse contexto, a irrigação tem uma forte tendência de desenvolvimento, em vista das
possibilidades e do próprio incentivo governamental. O risco de conflito persiste mesmo
quando a captação não é feita diretamente no reservatório, mas nos seus rios tributários,
ocasionando menores possibilidades para a geração.
90
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Nas próximas décadas, se os países industrializados e os países em desenvolvimento
continuarem a depender fortemente dos combustíveis fósseis como sua principal fonte de
fornecimento de energia, os problemas ambientais globais e regionais, tais como a chuva
ácida e o aquecimento por efeito estufa, serão um motivo sério de preocupação.
A produção de eletricidade é responsável por, aproximadamente, um terço do consumo
de energia primária mundial, e as tendências indicam que ela vai se expandir nas próximas
décadas.
Os impactos ambientais da produção de eletricidade podem ser restringidos:
- melhorando a eficiência das tecnologias de geração de combustível fóssil,
limitando, assim, os poluentes na fonte; e
- aumentando a participação das fontes renováveis na geração de eletricidade.
5.1 ASPECTOS COMPARATIVOS
A produção de eletricidade por meio dos combustíveis fósseis é a principal fonte de:
- óxidos de enxofre (SO
x
);
- óxidos de nitrogênio (NO
x
);
- dióxido de carbono (CO
2
);
- metano;
- monóxido de carbono (CO) e
- materiais particulados.
91
Usinas termelétricas que utilizam combustíveis derivados do petróleo caracterizam-se
pela predominância da emissão de CO
2,
aumento da concentração de CO
2
na atmosfera,
contribuindo para a formação do efeito estufa ou aquecimento global. Como é dissociável
em água, a presença de CO
2,
na atmosfera, concorre também para a formação de chuva
ácida.
Termelétricas, utilizando carvão mineral, emitem, especialmente, óxidos de carbono
(COx) e dióxidos de enxofre (SOx), dependendo da qualidade do carvão.
Os óxidos de
enxofre originam-se de processos químicos sofridos pelo enxofre durante a combustão. O
principal desses óxidos é o dióxido de enxofre (SO
2
). Na atmosfera, os óxidos de enxofre
oxidam-se, dando origem a sulfatos e gotículas de ácido sulfúrico.
Ainda devemos examinar a problemática do material particulado que se refere às cinzas
formadas durante o processo de combustão. Esse material afeta o meio ambiente pelos
efeitos decorrentes de sua disposição, nos sistemas respiratórios das pessoas e animais,
em plantas e vegetais, na ação sobre a visibilidade, nas instalações elétricas etc.
As usinas termelétricas que usam gás natural emitem predominantemente, CO
2
, embora
em quantidades inferiores às de petróleo e carvão mineral. No exame do caso de nosso
país, as dificuldades encontram-se na importação do produto e em sua distribuição, cuja
rede ainda está em construção.
Por fim, a questão dos efluentes líquidos, provenientes dos sistemas de refrigeração, da
purga das caldeiras e dos líquidos para a limpeza dos equipamentos, que são produtos
químicos potencialmente poluidores do meio ambiente.
As usinas termonucleares são outra fonte de produção não renovável de energia
elétrica. A energia termonuclear não é baseada na combustão de hidrocarbonetos, nem é
acompanhada pelos poluentes usuais resultantes da queima dos combustíveis fósseis. A
fonte da energia nuclear é a desintegração do núcleo dos átomos de urânio, que libera uma
quantidade considerável de energia. Esse processo, chamado de “fissão nuclear”, pode ser
induzido bombardeando átomos de urânio com nêutrons.
A fissão nuclear é acompanhada pela emissão de partículas nucleares, como os
nêutrons ou os prótons, e de radiações, como os raios-X. Os fragmentos finais são
altamente radioativos, gerando um lixo nuclear, que é um dos sérios problemas ambientais.
92
Esse lixo nuclear, em princípio, não polui o ambiente, pois deve ser preservado em local
estanque, seguro e controlado. O problema maior é por ocasião de acidentes nucleares ou
eventuais acidentes com o próprio lixo atômico.
O uso da energia nuclear para a produção de eletricidade foi um subproduto do
desenvolvimento dos reatores nucleares com fins militares, durante e após a Segunda
Guerra Mundial (1939 – 1945). Após 1995, a construção de novos reatores nucleares
diminuiu drasticamente, sendo que o declínio da indústria nuclear é um fenômeno complexo,
pois envolve a economia e as preocupações ambientais e políticas.
A introdução, em larga escala, de fontes renováveis, embora altamente desejável, sob
muitos pontos de vista, não vai acontecer facilmente, devido à atual falta de competitividade
com as fontes convencionais de energia. Uma alternativa seria acelerar o desenvolvimento e
a adoção dos renováveis, por meio de subsídios que diminuam à medida que se avança nas
“curvas de aprendizado” para tais tecnologias.
A utilização da energia dos ventos, uma fonte renovável, para a geração de eletricidade,
em escala comercial, teve inicio há pouco mais de 30 anos, sendo que, mediante os
conhecimentos da indústria aeronáutica, os equipamentos para a geração eólica evoluíram
rapidamente, em termos de idéias e conceitos preliminares, para produtos de alta
tecnologia.
Além de seu impacto na paisagem, assuntos como o uso da terra, proteção das aves e
poluição sonora exercem papel importante na aceitação desse tipo de energia, sendo que o
nível de importância desses assuntos varia de país para país, dependendo da topografia e
dos usos da terra nas áreas atrativas para a instalação de sistemas eólicos.
A capacidade instalada no Brasil é em torno de 20 MW, com turbinas eólicas de médio e
grande porte, conectadas à rede elétrica. Além disso, existem dezenas de turbinas eólicas
de pequeno porte funcionando em locais isolados da rede convencional, para aplicações
diversas: bombeamento, carregamento de baterias, telecomunicações e eletrificação rural.
Outra fonte renovável de produção de energia elétrica é a solar fotovoltaica, que é obtida
pela conversão de energia luminosa solar em energia elétrica, apresentando uma eficiência
da ordem de 18%, pois a maior parte dessa energia se perde sob a forma de calor.
93
Os problemas na utilização dessa fonte de energia, além da baixa eficiência de
conversão, estão relacionados com os custos dos componentes de fabricação, ainda
elevados, e com a manutenção dos equipamentos, que, se não for executada de maneira
adequada, faz com que o sistema pare de funcionar muito antes do previsto. A geração
fotovoltaica é particularmente adequada para a alimentação de pequenas cargas, nos casos
em que a alimentação por meio da extensão da rede for economicamente inviável.
A tabela 5.1 mostra a comparação das principais características das fontes renováveis
na produção de energia elétrica.
TABELA 5.1 – QUADRO COMPARATIVO DAS PRINCIPAIS FONTES RENOVÁVEIS DE ENERGIA ELÉTRICA
Avaliação Solar
Térmica
Solar
Fotovoltaica
Hidrelétrica Eólica Oceânica
(Térmica)
Oceânica
(Marés)
Custo do
Capital
Alto Alto Muito
Alto
Moderado Muitíssimo
Alto
Baixo
Custo
Operacional
Moderado Moderado Muito
Baixo
Baixo Desconhecido
Muito
Pequeno
Eficiência
(%)
15 5 – 10 80 42 7 25
Poluição
Nenhuma Calor Nenhuma Visual Nenhuma Nenhuma
Custo
Nivelado
25
cents/kWh
16
cents/kWh
30
cents/kWh
4 – 5
cents/kWh
Desconhecido
Desconhecido
Impacto
Ambiental
Moderado Alto Muito
Alto
Baixo Desconhecido
Moderado
Alta
Escala
Muito
Caro
Muito
Caro
Já
Comprovado
Possível Possível Alguns
Locais
Baixa
Escala
Não Difícil Baixa
Queda
Sim Não Não
Capacidade
Unitária
1000 MW Depende
Da Área
De 2000 a
6000 MW
Variável Sem
Limite
250 MW
Fonte: REIS, L. B.; SILVEIRA, S. Energia Elétrica para o Desenvolvimento Sustentável. 2.ed. São Paulo: Edusp,
2001. 284p.
No Brasil, dentre os sistemas térmicos que têm como fonte energética a energia solar,
os sistemas de aquecimento de água por meio de coletores de placa plana são os mais
difundidos. O nosso clima permite utilizar, na maior parte das localidades, instalações com
circulação natural, em que a redução da densidade da água aquecida produz o movimento
necessário à circulação desta entre os coletores e o reservatório.
94
O Brasil utiliza, preferencialmente, a energia elétrica para o aquecimento de água, o que
significa dizer que mais de 6% de todo o consumo nacional corresponde à alimentação de
chuveiros elétricos. Assim, o aquecimento solar oferece condições ideais para tornar-se a
melhor opção de aquecimento de água: custo competitivo, tecnologia própria e uma imensa
riqueza energética por meio de uma fonte renovável, limpa, e gratuita, que é o sol.
O uso direto da energia solar, para satisfazer às necessidades energéticas humanas, é
vantajoso, pois não interfere no equilíbrio térmico da terra. O impacto do equilíbrio térmico
da energia solar parece menos importante do que alguns outros efeitos do uso da terra, no
entanto observa-se que o estágio atual do desenvolvimento tecnológico permite apenas
considerar o uso da conversão de energia solar em elétrica como complementar e não
substitutiva de qualquer outra fonte de energia elétrica.
5.2 HIDRELÉTRICAS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL
As reservas mundiais de água potável alcançam níveis críticos. Isso causa problemas
econômicos, sociais e políticos, dificultando as relações entre cidades, regiões e mesmo até
entre países.
A multiplicidade dos usos da água e os impactos por eles gerados fazem com que esta
questão seja um dos maiores problemas do mundo atual. De uma forma geral, cada uso
vem sendo desenvolvido de forma individual e desintegrado. Além disso, há uma prática
depredadora, sem maiores preocupações com a degradação do recurso e do meio ambiente
circundante.
O Brasil é um dos países mais bem dotados pela natureza em recursos hídricos
renováveis, no entanto a dissociação dos projetos de geração hidrelétrica com os relativos a
outros usos da água é histórica no Brasil. Mesmo as recentes exigências e ações
relacionadas com a inserção ambiental, como o EIA e o Rima, dos projetos hidrelétricos,
têm encontrado dificuldades para modificar tal situação.
O cenário acima descrito levou à ocorrência de grandes equívocos no país. Há, hoje, por
exemplo, situações em que o aproveitamento hidrelétrico não pode ser usado em sua
plenitude devido a restrições ambientais do uso da água, que foram surgindo ao longo do
tempo e não foram consideradas no projeto.
95
Há situações opostas, em que projetos de outros usos hidráulicos deixaram de
considerar a possibilidade de produzir eletricidade. Há projetos hidrelétricos que não
aproveitaram a oportunidade para gerar outros benefícios, como a pesca, a navegação, o
lazer, o turismo e a educação ambiental.
Há hidrelétricas que alagaram quantidade desproporcional de terras em relação à
energia que geram. Há outros que desalojaram grandes populações das áreas inundadas. A
tabela 5.2 mostra a potência gerada por várias usinas hidrelétricas brasileiras e sua relação
com a área inundada.
TABELA 5.2 – POTÊNCIA HIDRELÉTRICA PRODUZIDA POR HECTARE DE ÁREA INUNDADA (BRASIL)
Usina Potência Gerada (MW) KW/hectare
Xingó
5000 588,2
Segredo
1260 152,7
Itá
1620 116,7
Itaipu
12600 93,6
Machadinho
1200 45,8
Garabi
1800 22,5
Itaparica
1500 18,0
Tucuruí
3900 13,9
Três Irmãos
640 9,0
Porto Primavera
1800 8,4
Serra da Mesa
1200 6,7
Camargos
45 6,1
Manso
210 5,4
Samuel
217 3,3
Sobradinho
1050 2,5
Balbina
250 1,1
Fonte: GOLDEMBERG, J. Energia, Meio Ambiente & Desenvolvimento. 2.ed. São Paulo: Edusp, 2001. 234p.
Voltaremos, então, às questões propostas na introdução do presente trabalho e vamos
procurar esclarecê-las, a saber:
- Na implantação de um projeto hidrelétrico, os impactos sobre os fatores naturais
(abióticos e bióticos) poderão ser atenuados pelo correto planejamento da obra e por
processos de recuperação e acomodação ambiental?
96
Há bem pouco tempo, a geração hidrelétrica era considerada uma das formas de
produção de eletricidade mais limpa e menos agressora ao meio ambiente. Atualmente,
essa visão tem sido questionada por razões ambientais e sociais. Sabe-se que as grandes
hidrelétricas provocam mudanças na fauna e na flora ribeirinhas, causam alterações no
meio ambiente e na biodiversidade em áreas inundadas. Na área social, os problemas estão
relacionados com o deslocamento de populações e distribuição das áreas de subsistência,
tais como terras aráveis, pastos e florestas.
Sabemos que é reconhecida a capacidade da natureza em receber os impactos e reagir,
adaptando-se as novas condições. Assim que uma região recebe o impacto, imediatamente,
têm início complexas reações encadeadas para a retomada do equilíbrio, num processo de
recuperação que atuará de acordo com a capacidade do meio. Isso, no entanto, não nos
isenta de um planejamento responsável, com vistas a minimizar os impactos na flora, na
fauna terrestre e na fauna aquática, com especial atenção à prevenção da erosão e do
assoreamento, no monitoramento sismiológico e de possíveis variações climáticas.
Outro aspecto importante é saber avaliar a eletricidade no contexto da água, dando
importância à multidisciplinaridade envolvida na questão e aos outros usos e problemas
relacionados com a sua adequada gestão. Devem-se incluir seriamente, no planejamento
dos aproveitamentos hidrelétricos, os cuidados necessários para sua correta inserção
ambiental.
A segunda questão é a seguinte:
- Na construção de uma usina hidrelétrica, os impactos sociais, econômicos e culturais
poderão ser da mesma forma atenuados?
Na área social, os problemas da construção de grandes hidrelétricas estão relacionados
com o deslocamento de populações, na implantação de uma nova infra-estrutura social
(saúde pública e saneamento básico), além da distribuição de áreas de subsistência, tais
como terras, pastos e florestas.
Na área econômica, o deslocamento de comunidades exige a implantação de infra-
estrutura de sistemas de transportes, energia elétrica e comunicações para propiciar o
desenvolvimento da região afetada. Lembramos que, independentemente de surgirem
melhores condições econômicas depois do represamento, a relocação sempre gera a
desestruturação das relações sociais e dos processos produtivos tradicionais.
97
De volta ao estudo do caso da relocação da cidade de Nova Ponte devido à implantação
da Usina Hidrelétrica Nova Ponte pela Cemig, ficou nítido que, ao voltarmos para o lado da
população remanejada, ou seja, ao ouvirmos o outro lado da questão, observamos focos de
descontentamento, apesar de a concessionária e/ou consórcio sempre nos passar uma
imagem de completa realização social, econômica e ambiental, o que, efetivamente, não
traduz a essência da verdade.
No aspecto da cultura, costumes e folclore, é de grande importância a execução de um
bom plano de resgate cultural, arqueológico e histórico, além de especial atenção às
comunidades indígenas localizadas na área de influência do reservatório. São os que
demandarão as maiores atenções da concessionária, visto que as negociações, raras
vezes, eliminarão algum tipo de vínculo permanente com a empresa.
A terceira e ultima questão segue abaixo:
- Em um aproveitamento hidrelétrico, em decorrência do represamento de um curso
d’água, é esperado algum tipo de benefício econômico, social ou ambiental?
Em um aproveitamento hidrelétrico, os benefícios econômicos e sociais estão
relacionados com a pesca, a navegação, a recreação, o laser, o turismo e a educação
ambiental.
Entre todos os usos múltiplos que um reservatório pode propiciar, a pesca se sobressai
pela sua importância social, ecológica e econômica, entretanto essa atividade, nos
reservatórios, tem sido praticada de forma extensiva e descontrolada, procedendo-se a
saques ao estoque pesqueiro sem conhecer sua potencialidade, nem os efeitos desses
saques, apesar dos esforços das concessionárias e de algumas comunidades pesqueiras
para mudar essa realidade.
Sendo a pesca uma atividade, essencialmente, econômica sobre um recurso natural,
devemos equacioná-la de forma a obter o maior rendimento sustentável, ou seja, o maior
lucro sem perder a capacidade produtiva do sistema e sem desperdício.
Quanto à navegação, precisamos lembrar que poucos aproveitamentos hidrelétricos
brasileiros estão equipados com sistemas de apoio à navegação e ao transbordo.
98
A recreação é um dos usos múltiplos de oportunidade econômica. A instalação de
parques, clubes e associações recreativas podem gerar um fluxo de receitas que permitirá
manter as instalações e promover sua ampliação e sofisticação. Dependendo dos
investimentos realizados, podem surgir outras modalidades mais sofisticadas, como os
esportes náuticos, a pesca esportiva e outros.
Dentre as várias classes de atividades de lazer, duas se salientam: as físicas (esportes,
passeios, entretenimento e descanso) e as culturais (educação ambiental, concertos
musicais, teatro, festas folclóricas e gastronômicas), não excluindo a possibilidade de
atividades sociais como: locais de encontro, restaurantes, bares e atividades artísticas como
artesanato, pintura etc.
A educação ambiental é um eficiente instrumento de proteção ao meio ambiente. As
técnicas de interpretação da natureza, onde corretamente adotadas, têm contribuído na
diminuição de atos de vandalismo e no aumento da freqüência às áreas. Para a
concessionária, as oportunidades recreativas e de educação ambiental representam um dos
últimos estágios da inserção regional do reservatório.
Para finalizar, podemos afirmar que a hidreletricidade destaca-se com uma das mais
importantes fontes renováveis de produção de energia elétrica no Brasil, principalmente
devido à grande disponibilidade de fontes hídricas existentes em nosso país. É, portanto,
fundamental que os profissionais envolvidos em projetos hidrelétricos tenham plena
consciência de suas responsabilidades, principalmente no que diz respeito aos usos
múltiplos da água e dos impactos ambientais, sociais e econômicos que um projeto de
tamanha magnitude acarreta.
99
BIBLIOGRAFIA
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Criação/Regimento Interno. Estrutura Organizacional. Memória. Atuação nos
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101
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102
APÊNDICE
APÊNDICE 1: Entrevista com Ex-Prefeito da Cidade de Nova Ponte
APÊNDICE 2: Entrevista com Moradora da Cidade de Nova Ponte
103
APÊNDICE 1
Entrevista com Ex-Prefeito da Cidade de Nova Ponte
1- Dados Pessoais
1.1 – Nome: Jarbas Fernandes
1.2 – Idade: 68 anos
1.3 – Profissão: Empresário
2- Entrevista
2.1 – Sr. Jarbas, em sua visão, quais os aspectos positivos da mudança da cidade
antiga para a cidade nova?
Ficamos muito felizes com a mudança, com a positividade que houve na mudança da
cidade velha para a cidade nova. Primeiro, na cidade velha, nunca houve um
planejamento para a construção da mesma. Segundo informações de moradores mais
antigos, lá, soltavam-se os animais que foram fazendo as trilhas e, depois, as ruas vieram
acompanhado essa trilhas. Além disso, a cidade velha foi construída em cima de uma
laje, um basalto, pouca terra havia para o plantio de arvores. A nova cidade foi uma das
primeiras cidades planejadas no Brasil, depois de Brasília. Então, não existem termos de
comparação. A antiga cidade era muito boa pelo amor próprio das pessoas, mas não
tinha futuro, pois era cercada de morros e não tinha como construir novos loteamentos. A
nova cidade foi planejada, ruas planejadas, bem estruturada, enfim, todo esse
planejamento são fatos favoráveis ao melhoramento. Foi como se estivéssemos dormido
no inferno e acordado no céu.
2.2 – Agora gostaríamos que o Sr. citasse os aspectos negativos dessa mudança.
Em uma mudança tão grande como a que ocorreu em Nova Ponte, existem os dois lados,
tanto o positivo como o negativo. Os fatos negativos são menores. Podemos dizer que
95% da população ficou satisfeita com a mudança. É lógico que podemos citar casos de
pessoas que tinham aquele amor pela antiga cidade, a cidade onde nasceram, onde
tinham suas casas construídas a seu modo, com a sua pequena plantação... Essas
pessoas não acharam muito bom a mudança, mas, de um modo geral, a mudança
agradou praticamente 95% da população. No caso da cerâmica São Miguel, a única
empresa da região, como foi a primeira a ser negociada, foi muito prejudicada, a ponto de
ter de encerrar suas atividades, pois o represamento do Rio Araguari inundou as jazidas
onde eram extraídas a argila, o que inviabilizou a continuidade da empresa, da qual eu
era proprietário.
2.3 – O Sr. Poderia citar os benefícios econômicos, sociais e ambientais da
implantação da UHE Nova Ponte para a cidade?
104
O fato de termos escolhido a alternativa B para a localização da nova sede municipal,
pois existiam 2 outras alternativas, trouxe uma grande oportunidade de receitas turísticas
para Nova Ponte. Foi muito bom, pois a nova cidade ficou próxima ao lago, fácil acesso,
onde iniciamos a construção do balneário social, a praia artificial, que hoje rende muito
para a cidade, onde são realizados grandes eventos. Não resta dúvidas que a mudança
foi muito positiva na parte econômica.
2.4 – E a parte ambiental?
A parte ambiental é o item que eu sempre critico junto ao pessoal da Cemig, pois a
empresa deveria ter mais seriedade no reflorestamento do entorno do reservatório, o
reflorestamento ciliar. A empresa tinha aqui um canteiro de mudas que foi remanejado
para Volta Grande. As nascentes que fornecem água para o reservatório não estão
sendo zeladas, pelo contrário, percebe-se que o desmatamento e as lavouras estão
muito próximas das nascentes. Não existe aqui o que estão fazendo no Rio São
Francisco, zelando os mananciais que sustentam a represa. Nisso a Cemig tem falhado
muito, mas a concessionária ainda pode recuperar o tempo perdido, pois fizeram o
reflorestamento ciliar numa pequena área, que serviu apenas de amostra, o restante está
tudo parado. Existe, portanto, a necessidade de retomar o reflorestamento ciliar em todo
o entorno do reservatório.
2.5 – Na parte social, o Sr. acha que a cidade melhorou?
Não tenho dúvida nenhuma sobre isso. Hoje, Nova Ponte tem 100% de tratamento de
esgoto, 100% de tratamento de água, todas as ruas são asfaltadas. A cidade tem
benefícios no repasse do ICMS por ser 100% em praticamente tudo, aliás, uma das
primeiras cidades 100% do Brasil.
2.6 – O Sr. foi prefeito de Nova Ponte por 3 vezes, 3 mandatos. Quando chegamos
aqui, percebemos que as pessoas mais novas gostaram da mudança e que as
pessoas mais antigas não aprovaram a mudança. O Sr. confirma esse fato, visto
que existem relatos de pessoas que chegaram até mesmo a adoecer devido a isso?
É isso mesmo. Lembro-me de casos de pessoas que não ficaram nada satisfeitas. O
mais grave foi o caso da Teresinha do Geraldino. Aquela detestou a mudança e detesta
até hoje. Mas como disse antes, trata-se de uma minoria, não chegando a 5% da
população envolvida. O restante, com certeza, aprovou, ficaram muito felizes.
2.7 – Temos observado que, com o passar do tempo, após a implantação de um
projeto de tão grande porte como é o caso de uma usina hidrelétrica, os impactos
econômicos, sociais e ambientais vão sendo naturalmente atenuados. A nova
cidade de Nova Ponte foi inaugurada no ano de 1994. Já temos, portanto,
aproximadamente 12 anos de cidade nova. O Sr. sente isso?
Ah sim. Na construção da usina de Nova Ponte, muitos técnicos vieram pra cá, nova
mentalidade, uma grande quantidade de engenheiros. Então houve aquele choque,
naquele momento, com nossos antigos costumes, mas pra melhor. Fomos nos
105
acostumando com as melhorias, e esses fatos vêm acontecendo a cada dia que passa. O
fato de Nova Ponte ser uma cidade nova, bem estruturada, tem favorecido a chegada de
novos empreendimentos, de novas usinas de açúcar e álcool. Estamos acompanhando
uma evolução devido à construção da usina, favorecendo o pensamento cultural, o
desenvolvimento regional, tudo isso...
2.8 – Como o Sr. era o prefeito na época da mudança da velha para a nova cidade,
gostaríamos que o Sr. tecesse um breve comentário a respeito do relacionamento
entre os poderes municipal, estadual e federal nesse processo.
Foi muito interessante. Como prefeito, portanto como mandatário máximo da cidade,
quando assumimos esse cargo com dignidade, sentimo-nos muito importante. Porém de
uma hora para outra, senti que todo o engenheiro da Cemig queria mandar mais do que
eu. Então me perguntei: Será que estou aqui, agora, totalmente jogado às traças?
No entanto, com o passar do tempo, fomos gradativamente mostrando nosso poder e,
então, a própria concessionária reconheceu nossa autoridade na cidade. Com relação ao
Estado de Minas Gerais, o relacionamento foi muito bom, pois, especificamente nesse
caso, o estado era representado pela própria Cemig. Na parte federal, não senti muita
ingerência. No início não foi fácil, no entanto, com o passar do tempo tudo foi se
adequando e, no final, o relacionamento estava ótimo.
2.9 – O poder estadual foi representado pela própria Cemig e o poder federal? O
Ibama ou mesmo outro órgão ambiental federal estava presente? Colaborou ou
não?
Na época, tudo foi dominado pela Cemig, ao trazer pra cá a parte de reflorestamento, o
Ibama e outros órgãos. Então, a Cemig tinha o domínio da situação. Volto a falar que
hoje o entorno do reservatório está totalmente desprotegido. Não existe um trabalho da
concessionária a esse respeito. Hoje, existe apenas o início de um reflorestamento ciliar,
que ficou apenas de amostra e que se encontra abandonado. Esse é um trabalho que
precisa ser retomado e muito rápido. Espero que a direção da Cemig tome a iniciativa de
reverter essa situação, caso contrário, em pouco tempo, esse lago estará totalmente
assoreado.
2.10 – Existe alguém do poder público ou alguém da comunidade cobrando a Cemig a
esse respeito?
Não, não tem. Aqui, temos um representante da Cemig, o Dr. Pedro Senna, que tem bom
relacionamento com a prefeitura da cidade, mas não existe um trabalho sério a respeito,
um trabalho para o reflorestamento.
106
APÊNDICE 2
Entrevista com Moradora da Cidade de Nova Ponte
1- Dados Pessoais
1.4 – Nome: Tânia Sebastiana Maria do Nascimento
1.5 – Idade: 73 anos
1.6 – Profissão: Dona de Casa
2- Entrevista
2.1 – Dona Tânia, a senhora sente saudade da antiga cidade?
Demais!
2.2 – Por que?
Porque eu fui nascida lá, criada lá e era bom demais, muita liberdade e era muito bom se
divertir, pescando todos os dias. Eu achava lá muito bom.
2.3 – E a nova cidade? O que a Sra. acha da nova cidade?
Ah é muito bom, mas se fosse me dado a escolher, eu escolheria a antida cidade.
2.4 – O que a Sra. vê de positivo na mudança da velha para a nova cidade?
Eu vejo muita coisa boa, sabe? A construção do hospital, condução pra levar a gente, o
prefeito é muito bom, tudo está muito bom, graças a Deus.
2.5 – O que a Sra. acha que foi negativo nessa mudança?
Pra nós o pior foi perder a nossa casa, a casa que morávamos lá. O pior que achei foi
isso.
2.6 – Na antiga cidade a Sra. morava mais próximo dos visinhos?
Tinha vizinhos próximos, mas aqui temos vizinhos perto também, mas lá era... como se
diz... a gente contava com o que era nosso.
107
2.7 – A Sra. costumava a pescar no rio lá (nascente do Rio Araguari)?
Ah pescava! Pegava muito peixe. Ia sozinha com as minhas meninas. Hoje em dia não
tenho coragem de ir sozinha até a represa. A gente chega lá e tem aquele povo estranho,
lavando roupa...
2.8 – Se fosse pra Sra. escolher, voltar no tempo, qual cidade a senhora escolheria, a
nova ou a antiga?
Quando atingimos uma certa idade, ficamos dependentes de outras pessoas. Pra mim
escolheria a velha cidade, mas como meu povo está aqui, então tenho que satisfazer a
vontade deles.
2.9 – Então a velha cidade está mais relacionada a um certo saudosismo,
sentimentos do passado, mas que na prática a nova cidade é melhor?
É isso mesmo. É muito boa. É melhor.
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