( PDF ) A cooperação e o desenvolvimento territorial rural

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MÁRIO JOSÉ PUHL

A COOPERAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL

Dissertação de Mestrado apresentada ao Curso

de Pós-Graduação Stricto Sensu

Mestrado

em Desenvolvimento, Gestão e Cidadania

como requisito para obtenção do título de

Mes

tre.

UNIJUI

Universidade Regional do Noroeste

do Estado do Rio Grande do Sul, DEAg

Departamento de Estudos Agrários, DECon

Departamento de Economia e Contabilidade,

DEAd

Departamento de Estudos de

Administração, DEJ

Departamento de

Estudos Jurídic

os.

Orientador: Dr. David Basso

Ijuí

2006

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Ficha catalográfica

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Folha de aprovação

Se reconoce el apoyo del Centro Internacional de Investigaciones para el Desarrollo (IDRC

Ottawa, Canadá), a través del Programa Colaborativo de Investigación sobre Movimientos

Sociales, Gobernanza Ambiental y Desarrollo Territorial Rural.

E é como seres transformadores e criadores que os homens,

em suas permanente

s relações com a realidade,

produzem, não somente os bens materiais,

as coisas sensíveis, os objetos,

mas também as instituições sociais,

suas idéias, suas concepções.

(Paulo Freire

)

RESUMO

A dissertação aborda a dinâmica relação entre a cooperação e o desenvolvimento territorial

rural, protagonizada por famílias rurais associadas às cooperativas singulares, de

comercialização e de crédito, que integram a Central Regional de Cooperativas da Agricultura

Familiar Ltda

CRECAF e o Sistema de Cooperativas de Crédito com Interação Solidária

CRESOL, respectivamente, na região Fronteira Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Entende

-se que a cooperação desempenha uma dinâmica socioeconômica fundamental na

estratégia de acesso e de qualificação no acesso a ativos de capital e a atores situados na

esfera da sociedade civil, do Estado e do mercado, para as famílias rurais com vistas à sua

reprodução e no desenvolvimento territorial rural. O texto inicia com a construção do

referencial teórico, tendo as noções de acesso a ativos e a atores e a capacitação das famílias

para o acesso aos mesmos, pela via cooperativa, fatores de geração de desenvolvimento

territorial rural. A retomada histórica da dinâmica de cooperação nesta região, sistematizada a

partir da colonização realizada no início do século XX, sua evolução histórica, suas

contradições, os atores envolvidos, é fundamental para o entendimento do cooperativismo e

ao surgimento das cooperativas singulares do sistema Crecaf e Cresol, nesta região. Essas

duas experiências cooperativas envolvem atividades de produção, industrialização,

comercialização, serviços de crédito e poupança, execução de programas públicos,

envolvendo centenas de famílias rurais em sete municípios da região. A pesquisa de

campo

com as famílias associadas, direção e funcionários das cooperativas demonstrou a importância

destas organizações para um acesso mais qualificado a ativos de capital, como

financiamentos, tecnologias de produção e a atores localizados na esfera do mercado, como

espaços e garantias de comercialização, do Estado, no acesso a programas públicos e da

sociedade civil, como ONGs, organizações sociais. Demonstrou a contribuição da

organização para a capacitação das famílias para um acesso mais qualificado aos ativos e

atores, pela capacitação proporcionada. A dinâmica da cooperação afirma-se com base na

presença de capital social entre as famílias rurais o qual reforça as relações de confiança e de

cooperação mútua, com vistas à reprodução das famílias e o des

envolvimento territorial rural.

Palavras

chave

: cooperação; desenvolvimento territorial rural; ativos de capital e atores;

famílias rurais.

ABSTRACT

The dissertation approaches the dynamic relation between cooperation and rural territori

development, being the protagonists the rural families associated to particular cooperatives of

commercialization and credit, which respectively integrate CRECAF

Regional Center of

Family Agriculture Limited.

and CRESOL

System of Credit Cooperatives with

Sympathetic Interaction, both located in the Northwest Region of Rio Grande do Sul State.

We understand that cooperation plays an essential social-economical dynamics to rural

families in the strategy of access and qualification of access to capital assets and subjects

located in civil society, state and market, aiming at their reprodution, and in the rural

territorial develoment. The text starts with the constitution of the theoretical reference, having

the access notions to assets and subjects,

and the capacitation of the families to access them in

a cooperative way, factors to the generation of rural territorial development. The historical

approach of the cooperation dynamics in this region, systematized from the colonization

occurred in the beginning of the 20

century, its historical evolution, its contraditions, the

subjects involved, is essential to the understanding of the cooperativism and the emergence in

this region of particular cooperatives of the system CRECAF and CRESOL. These two

cooperative experiences involve activities of production, industrialization, commercialization,

credit and savings services, and the execution of public programs, involving hundreds of rural

families in seven cities of the region. The survey realized with the associated families,

administration and employees of the cooperatives proved the importance of these

organizations to a more qualified access to capital assets, such as financing, production

technologies and subjects located in the market (places and guarantees for

commercialization), in the state (public programs), and in civil society (Non-

governmental

organizations, and social organizations). The survey also proved the contribution of the

organization to enable families to a more qualified access to assets ans subjects, through the

capacitation proportioned. The cooperation dynamics assures itself on the basis of the

presence of social capital among the rural families, what reinforces the confidence and mutual

cooperation relations, aiming at the reprodution of the families and the rural territorial

development.

Key

-words: cooperation; rural territorial development; capital assets and subjects; rural

families.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

1 CONTRIBUIÇÕES TEÓRICAS PARA O ESTUDO DE DINÂMICAS

RRITORIAIS DE DESENVOLVIMENTO

1.1 Cooperação e desenvolvimento

1.2 Desenvolvimento territorial rural e

acesso a ativos e a atores

2 O PROCESSO DE FORMAÇÃO SOCIOECONÔMICA DA

REGIÃO FRONTEIRA NOROESTE DO RIO GRANDE DO SUL

2.1 A formação da sociedade regional

2.2 A dinâmica socioeconômica da região Fronteira Noroeste

3 COOPERAÇÃO: UM TRAÇO CARACTERÍSTICO DO PROCESSO

HISTÓRICO REGIONAL

3.1 Experiências cooperativas pré

colonização

3.2 A colonização e a formação d

as primeiras cooperativas

3.3 A formação das cooperativas tritícolas

3.4 Crise das cooperativas tritícolas e a emergência de novas experiências

de cooperação

4 ANÁLISE DE NOVAS EXPERIÊNCIAS DE COOPERAÇÃO

105

4.1 A realidade socio

econômica recente

105

4.1.1 O quadro populacional

105

4.1.2 Estrutura

fundiária e a produção agrícola

110

4.2 Novos ensaios de cooperação

112

4.2.1 Cooperativismo de crédito

solidário: organização, programas e

linhas de crédito e sistema de garantias

119

4.2.2 As cooperativas singulares e a Crecaf

133

5 COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL

144

CONCLUSÃO 162

REFERÊNCIAS

169

OBRAS CONSULTADAS

177

ANEXOS

184

INTRODUÇÃO

O estudo de dinâmicas de desenvolvimento possibilita um conjunto variado de

interpretações

decorrentes dos referenciais teóricos que alicerçam o estudo, a dinâmica

metodológica adotada, o contexto histórico e socioeconômico tanto do pesquisador como da

realidade investigada e os atores envolvidos na realidade, dentre outras influências de ordem

cultural, social, religiosa, econômica.

Nas análises de situações de desenvolvimento ou mesmo na busca de identificação das

causas de estagnação econômica, da ausência de processos de participação no planejamento e

execução de programas e projetos, diversas variáveis têm sido levadas em consideração,

especialmente as econômicas, ao mesmo tempo em que outras foram relegadas nesses

modelos convencionais. No entanto, novos referenciais e variáveis começam a integrar o

conjunto de aspectos que, além de compor elementos de análise também são critérios de

avaliação para situações de desenvolvimento, tais como políticos, institucionais, culturais e

ambientais. Além do crescimento econômico, não suficiente em si, mas também necessário,

os objetivos a serem almejados pelo desenvolvimento devem apontar para a melhoria das

condições de vida dos povos, reduzindo as desigualdades socioeconômicas dos mesmos.

Igualmente, os objetivos do desenvolvimento urgem pelo fortalecimento da participação da

população na sua consecução, pela preservação ambiental e cultural dos povos.

A preocupação no alargamento do prisma de análise está presente no estudo sobre o

processo de desenvolvimento territorial rural. Entendimento que supera a visão setorial da

agricultura, mas entende como um conjunto articulado de ações, atividades e estratégias

adotadas pelas famílias rurais na busca da reprodução destas e no acesso a ativos de capital e

atores presentes nas esferas da sociedade civil, do Estado e do mercado. Uma abordagem que

incorpora nas suas análises as atividades e rendas auferidas pelas atividades agrícolas e não-

agrícolas.

Na estratégia adotada na forma de acesso a ativos de capital e a atores localizados nas

esferas da sociedade civil, do Estado e do mercado, pelas famílias rurais de um determinado

território constituído historicamente, entende-se o processo da cooperação como o mais

adeq

uado, superando inclusive a visão hegemônica liberal do indivíduo. A categoria da

cooperação estará presente na leitura histórica do território, seus processos de

desenvolvimento e suas contradições inerentes e também apontada como perspectiva de

constitui

ção de um novo patamar de desenvolvimento territorial rural. A organização

cooperativa constitui um importante ator da sociedade civil, ao tempo em que é espaço de

articulação das famílias, na composição das estratégias de acesso a outros atores e ativos d

capital.

A discussão em torno de dinâmicas de desenvolvimento territorial rural, que enfatiza

uma visão mais local do processo, ante os ventos da globalização econômica liberal e suas

conseqüências locais, é assunto recorrente nos espaços de debates, especialmente nas

organizações da agricultura familiar. Não abdica-se da importância desse tema para a

conjuntura regional, ao tempo que se entende a possibilidade histórica da construção de um

outro referencial de desenvolvimento protagonizado pelas famílias rurais e suas organizações

ao nível do território pesquisado.

O trabalho sobre a cooperação e o desenvolvimento territorial rural estuda a dinâmica

cooperativa desenvolvida por famílias rurais, caracterizadas como da agricultura familiar, na

região

Fronteira Noroeste do Rio Grande do Sul. Objetiva estabelecer alguns elementos de

interação entre a dinâmica da cooperação e o desenvolvimento territorial rural, enquanto

processo socioeconômico, com vistas à reprodução social e à melhoria da qualidade de

vida

das famílias rurais. Objetiva ainda verificar quem são e quais são os atores que aderem à

proposta de cooperativismo que difere dos modelos convencionais; quais são os projetos

inovadores que estão sendo desenvolvidos; quais as conseqüências desses projetos para a

melhoria da qualidade de vida e, quais as contribuições das cooperativas na dinâmica de

reprodução social da agricultura familiar.

As organizações estudadas são as cooperativas singulares que integram a Central

Regional de Cooperativas da Agricultura Familiar Ltda

CRECAF e a própria Central e o

Sistema de Cooperativas de Crédito com Interação Solidária

CRESOL. Do sistema Cresol

integra o estudo a unidade de Santo Cristo

RS, cuja central está situada no município de

Constantina

RS. Foram pesquisadas as seguintes cooperativas singulares, vinculadas à

mesma Crecaf: Cooperativa dos Produtores de Alecrim Ltda, Cooperativa dos Agricultores de

Santo Cristo Ltda, Cooperativa Agro-ecológica Cândido Godói Ltda, Cooperativa Canavieira

Santa Teresa Ltda. Além dessas, fazem parte da Crecaf a Cooperativa de Produtores de Leite

da Região das Missões Ltda e a Cooperativa dos Produtores de São Pedro do Butiá Ltda. Essa

delimitação justifica-se pelo fato de que estas duas últimas estarem localizadas fora da região

Fronteira Noroeste, que constitui a delimitação geográfica do estudo.

Essas cooperativas, objeto da análise, são fruto de uma ampla mobilização e

organização das famílias rurais, protagonizadas por Sindicatos de Trabalhadores Rurais,

ONGs, U

niversidades, lideranças comunitárias e cooperativistas, entidades de assessoria rural,

igrejas, que buscaram uma nova forma organizativa das famílias rurais, um novo referencial

de desenvolvimento territorial rural.

Em termos metodológicos, o trabalho seguiu dois caminhos complementares: a

pesquisa de campo para levantamento de dados e informações da realidade estudada e a

pesquisa bibliográfica, documental e consulta à fontes secundárias, que possibilitaram a

elaboração do estudo, o qual está organiza

do em cinco capítulos.

Na elaboração do Capítulo1 serviram de referencial teórico do tema cooperação e o

desenvolvimento territorial rural abordagens realizadas por Franco (2001), Maturana (2002),

Abdalla (2002). A abordagem de acesso a atores e ativos foi buscada nos trabalhos realizados

por Bebbington (1999; 2005), Ellis (2000) e de Abramovay (2002; 2004).

O Capítulo 2 trata do processo de formação socioeconômico da região Fronteira

Noroeste gaúcha, tendo por referência básica estudos desenvolvidos por Schallenberger e

Hartmann (1981), Roche (1969), Zarth (1997). Esta parte do trabalho consiste numa retomada

histórica da importância que assume a cooperação para a região em estudo. No início, é

realizada uma contextualização da região do início do século XX, trazendo sua história

política e a dimensão socioeconômica de forma interconexa. Posteriormente, traz-se a

dinâmica de re-ocupação pelo processo da colonização realizada por europeus e euro-

descendentes e a caracterização das principais fases de desenvolvimento pelas quais a região

passa.

A cooperação como traço característico do processo histórico regional é analisada no

terceiro capítulo. Neste, resgata-se a história da colonização e a formação das primeiras

cooperativas e sua evolução, as mudanças ocorridas na conjuntura nacional e regional que

contribuíram para a formação de novas cooperativas, as tritícolas, e seu posterior declínio.

Retoma

-se o quadro para a emergência de novas experiências em cooperação entre na

agricultura familiar.

O quarto capítulo do trabalho dedica-se à análise das novas ações em termos

cooperativistas da história recente da região em questão. Inicia com a descrição da realidade

socioeconômica recente, tendo por base dados secundários produzidos, especialmente, pelo

Ins

tituto Brasileiro de Geografia e Estatística

IBGE e pela Fundação de Economia e

Estatística Siegried Emanuel Heuser

FEE, ligada à Secretaria de Coordenação e

Planejamento do governo do Estado do Rio Grande do Sul. Segue-se com a descrição dos

novos ensaios cooperativos protagonizados pelas cooperativas singulares do sistema Crecaf e

Cresol. Não havendo elaboração textual tratando do conjunto da história de formação e

organização desses dois sistemas, neste território, acerca dos planos, projetos, fez-

necessário um levantamento de dados com base em fontes primárias, em registros informais,

jornais, o que permitiu a elaboração desta parte do trabalho.

O trabalho de campo compreende o levantamento de dados e informações e foi

realizado no segundo semestre de 2005, com base em entrevistas semi-estruturadas. As

entrevistas ocorreram com famílias associadas às cooperativas, com diretores, tanto das

singulares como da Crecaf e com os trabalhadores das cooperativas. Foram entrevistadas 25

pessoas das seguintes entidades: Coopral, Coopasc, Cooperae, Cooperteresa, Crecaf e Cresol

Santo Cristo.

A elaboração do último capítulo envolveu a análise das informações prestadas nas

entrevistas realizadas no trabalho de campo, estabelecendo uma relação e conexão com a

revisão de literatura, na busca de respostas às interrogações e objetivos do trabalho, na

perspectiva de contribuir no estudo e na sistematização acerca da relação existente entre a

cooperação e o desenvolvimento territorial rural.

1 CONTRIBUIÇÕES TEÓRICAS PARA O ESTUDO DE DINÂMICAS

TERRITORIAIS DE DESENVOLVIMENTO

Existem distintos referenciais através dos quais é possível realizar uma análise e

compreensão de dinâmicas de desenvolvimento, especialmente quando se referem ao

desenvolvimento territorial rural. A abordagem adotada neste trabalho está ancorada na noção

de acesso e de capacitação para o acesso a ativos de capital e a atores situados nas esferas da

sociedade civil, do Estado e do mercado. A forma de acesso das famílias rurais aos recursos e

atores se dará pelo processo da cooperação, em um determinado território sócio-

economicamente constituído.

1.1 Cooperação e desenvolvimento

O aparecimento da indústria e a sua consolidação, enquanto processo de organização

do sistema produtivo e de organização social, leva a uma mudança radical no modo pelo qual

vários países buscam sua sustentação econômica e a organização sócio

política. O processo de

industrialização modifica profundamente a estrutura econômico-social dos países envolvidos

nessa nova dinâmica. As conseqüências para essas localidades são perceptíveis e a

industrialização configura

se como sinônimo de desenvolvimento.

O progresso técnico difundiu-se rapidamente, modificando os estilos de vida e de

consumo

. O projeto de melhoria da qualidade de vida da população centrado apenas na

modernização da economia começou a se estruturar e a se fortalecer. Essa dinâmica,

desencadeada especialmente no período pós-guerra mundial, no contexto da Guerra Fria,

afirma um modelo de desenvolvimento alicerçado na idéia da industrialização dos países,

conjugado com um processo de urbanização, como forma de ocupação espacial.

Amartya Sen (2000) distingue duas alternativas gerais e contrapostas a respeito do

desenvolvimento e que, de acordo com o mesmo autor, podem se encontradas tanto nos

debates públicos como nos estudos de economistas. A primeira possibilidade sustenta que o

desenvolvimento é um processo feroz , duro, disciplinado, um processo com muito sangue,

suor e lág

rimas

um mundo no qual sabedoria requer dureza , diz Sen (2000, p. 51). Nessa

perspectiva, a construção do desenvolvimento requer o afastamento, no máximo possível, das

preocupações consideradas frouxas , como os direitos políticos e civis, a democracia

e temas

ambientais. De outro lado, que ela seja feita sobre as bases sólidas do trabalho incansável,

pois o necessário aqui e agora é dureza e disciplina (op. cit. p, 51). Essa idéia aponta para

um entendimento de desenvolvimento como progresso e cresci

mento econômico.

A segunda perspectiva sustenta, contrariamente a anterior, que o desenvolvimento seja

um processo amigável . Sen (2000, p. 52), sustenta que nesta perspectiva considera-se que

a aprazibilidade do processo é exemplificado por coisas como trocas mutuamente benéficas

(...), pela atuação de redes de segurança social, de liberdades políticas ou de desenvolvimento

social

ou por alguma combinação dessas atividades sustentadoras . A tese do autor é de

que o desenvolvimento pode ser visto como um processo de expansão das liberdades reais

que as pessoas desfrutam (op. cit., p. 17), sem deixar de considerar a necessidade do

crescimento econômico, do aumento das rendas familiares e a melhorias das condições

produtivas. Alia-se, nesta linha de pensamento, a busca pela expansão das liberdades

instrumentais: 1) liberdades políticas, 2) facilidades econômicas, 3) oportunidades sociais, 4)

garantias de transparências, e, 5) segurança protetora (Idem, p. 55). Desse modo, o

desenvolvimento não se assemelha ao puro crescimento econômico, como na idéia anterior,

mas como uma estratégia ou processo que implica, ao longo do tempo, em mudanças

culturais, sociais, econômicas, políticas e ambientais, interconexas, de modo a expandir as

liberdades e melhorand

o as condições da qualidade de vida das pessoas.

Durante as últimas décadas o embate entre essas duas perspectivas de

desenvolvimento esteve presente no contexto nacional, regional e internacional. Por outro

lado, governos de uma parcela significativa de países, sob pressão ou não de organismos

financeiros internacionais, para romper com a crise que abalava as economias nacionais,

adotaram como estratégia o chamado ajuste macroeconômico, cujas políticas constituem a

agenda da política neoliberal.

Os vetores característicos da política neoliberal envolvem tendências e

medidas como a liberalização, a privatização, a minimização da regulação ou

controlo econômico, cortes na assistência social e no estado previdência, a redução

das despesas públicas, o reforço da disciplina fiscal, a flexibilização dos

movimentos de capital, o controlo restrito das organizações sindicais de

trabalhadores, a redução de impostos e transferências monetárias internacionais

sem restrições. (...) Paralelamente, o fenômeno da globalização é principalmente

constituído por desenvolvimentos ou progressos no campo material que traduzem a

expansão e a difusão de capacidades tecnológicas a uma escala global bem como a

desterritorizalização dessas mesmas capacidades devido aos meios informáticos e à

Internet (FALK, 1999, p. 16).

Concomitantemente ao período histórico de afirmação dos princípios liberais de

organização da produção e distribuição das riquezas e serviços e de organização sócio-

política, uma parcela significativa de países realizou ensaios de outras propostas de

desenvolvimento, que podem ser incluídas na segunda perspectiva de desenvolvimento

apontada por Sen (2000). São experiências constituídas em contextos marcados pela crise do

modelo keynesiano-fordista de produção e organização, de descrédito ante ao novo modelo

liberal proposto e, especialmente, em razão da expansão vertiginosa dos índices de pobreza,

miséria e exclusão de toda ordem, especialmente da população do meio rural, como atestam

estudos de Kliksberg (2001), Fiori (1997) e Arrighi (1997). Elas emergiram também num

contexto marcado pela retomada dos debates acerca de temas: ambientais, democracia

participativa, multiculturalismo, economia solidária, cooperação, controle social dos espaços,

movimentos sociais e pluridimensionalidade do desenvolvimento. Constituem buscas de

caminhos novos, alternativas para o desenvolvimento ou até mesmo alternativas ao

desenvolvimento (Santos, 2002). As experiências alternativas foram elaboradas nas periferias

das sociedades por grupos sociais marginalizados, por organizações sociais, pelos inviáveis

do sistema, de forma organizada e espontânea.

No Brasil e no território em estudo, foram desencadeadas várias experiências no

campo da avaliação, dos debates, do planejamento e desenvolvimento rural, dando destaque

ao território como espaço sócio-econômico construído. Nessas experiências, FAVERO e

GRAMACHO (2004, p. 141

142) indicam que houve a contribuição de sete elementos:

1) nasceram de iniciativas de organizações locais; 2) incentivaram a participação da

população local; 3) contaram com a assessoria de organizações especializadas,

particularmente de ONGs e de setores de Universidades; 4) produziram redes de

organizações e movimentos sociais fundados em vínculos de parceria; 5)

produziram experiências heterogêneas, baseadas em trajetórias originais e em

estruturas e tramas variadas; 6) reorganizaram os espaços que as geraram e, mesmo,

as representações destes espaços, dando origem (...) a uma nova cultura do espaço;

7) finalmente, provocaram a emergência e/ou o fortalecimento de novos sistemas

de governança, com ênfase no local.

De forma geral esta dinâmica é atribuída a três processos imbricados, afirmam os

mesmos pensadores, que são a crise do referencial keynesiano-

fordista

de crescimento; a

reorganização do Estado e a re

estruturação de seus sistemas de regulação e a sua relação com

a sociedade e a economia; e, em terceiro lugar, as profundas transformações das estruturas e

sistemas de relações sociais. Ante o quadro apresentado, os grupos sociais não inclusos nesta

proposta, das rebarbas do sistema, buscam construir suas estratégias, seus caminhos, suas

organizações para garantir a sobrevivência. Lutam pela mudança deste padrão organizativo,

nos mais diversos campos e espaços. Busca-se construir a cidadania para o

desenvolvimento (idem), legitimar atores, considerar a diversidade, e uma nova base

material de organizações das comunidades.

Favero e Gramacho (2004) destacam que dos estudos das experiências brasileiras de

desenvolvimento mereceram atenção as relações existentes entre o Estado e desenvolvimento;

segundo, a educação; e, o terceiro a relação entre o desenvolvimento e o capital social. A

perspectiva de entendimento do desenvolvimento a partir da sua relação com o capital social

propõe estruturá-lo com base na articulação entre pluralidade (capital humano) e a

cooperação (capital social). (...) quanto maiores forem os capitais humano e social, maiores

serão os conhecimentos e as experiências acumuladas e maiores serão as possibilidades (op.

cit, p. 147) de desenvolvimento territorial.

Dinâmica socioeconômica entre a cooperação e a pluralidade desencadeada em

territórios. Entidade que forma

um espaço físico, geograficamente definido, geralmente contínuo, compr

eendendo

a cidade e o campo, caracterizado por critérios multidimensionais

tais como o

ambiente, a economia, a sociedade, a cultura, a política e as instituições

e uma

população com grupos sociais relativamente distintos, que se relacionam interna e

ternamente por meio de processos específicos, onde se pode distinguir um ou

mias elementos que indicam identidade e coesão social, cultural e territorial

(BRASIL, 2005 (a), p. 3).

O território é definido a partir de seus usos, das experiências e resultados verificados e

das organizações de cooperação que foram geradas pelos seus usos e para esses usos, numa

interação dos atores sociais. Dessa forma, o território exerce um papel ativo, na medida em

que é, simultaneamente, um ator (agente) e palco (lugar), afirmam Santos e Silveira (2003,

p. 11). O espaço geográfico, se define como união indissolúvel de sistemas de objetivos e

sistemas de ações, e suas formas híbridas, as técnicas, que nos indicam como o território é

usado: como, onde, por quem, por q

uê, para quê .

Nessa linha de pensamento, para caracterizar um território, devemos levar em conta a

interdependência e a inseparabilidade entre a materialidade, que inclui a natureza, e o seu uso,

que inclui a ação humana, isto é, o trabalho e a política (op. cit., p. 247). Um território, neste

horizonte reflexivo, envolve o conjunto dos sistemas herdados por uma determinada

comunidade; o conjunto dos sistemas de engenharia, ou seja, os objetos culturais e técnicos

historicamente constituídos; e, os sistemas de ações humanas, que produzem interações,

envolvendo as dinâmicas de cooperação, quanto os conflitos sociais e políticos presentes. O

território carrega um sentido histórico, decorrente da interação desses três aspectos, pois sua

historicidade deriva da conjunção entre as características da materialidade territorial e as

características das ações (Idem , p. 248).

Seguindo a linha de raciocínio da Organização para a Cooperação e o

Desenvolvimento Econômico

OCDE, Abramovay (2000) afirma que a centralidade da idéia

acerca do território é que este, mais que simples base física para as relações entre pessoas e

organizações, organiza-se em rede, formando um tecido social e uma organização complexa,

de diversas feições. Um território representa uma trama de relações históricas, configurações

políticas e identidades (op. cit., p. 385), que desempenham papéis de articulação,

organização do conjunto de atores e ativos envolvidos neste espaço construído.

A articulação dos modos e das experiências de cooperação com os modos e

experiências de conflito, numa interação dialética, consubstancia o território com duas

dimensões: a unidade e a pluralidade. A unidade, decorrente de um movimento cooperativo

ou solidário, produz dois tipos de solidariedade: a or

gânica e a organizacional.

A solidariedade orgânica resulta de uma interdependência entre ações e

atores que emana da sua existência no lugar. Na realidade, ela é fruto do próprio

dinamismo de atividades cuja definição se deve ao próprio lugar enquanto t

erritório

usado. É em função dessa solidariedade orgânica que as situações conhecem uma

evolução e reconstruções locais relativamente autônomas e apontando para um

destino comum (SANTOS; SILVEIRA, 2003, p. 306

307).

A solidariedade organizacional supõe uma interdependência até certo ponto

mecânica, produto de normas (Idem) e se realiza pela formação de instituições. Ela é produto

de normas presididas pelas necessidades e pelos interesses, econômicos e políticos, mutáveis

conforme o envolvimento das pessoas e instituições. As organizações com caráter

instrumental que servem para a busca da satisfação das necessidades e interesses almejados

pelos participantes destas, prosperam à custa da solidariedade interna e, freqüentemente,

também à custa da solidar

iedade no sentido ético (op. cit., p. 307).

A pluralidade (Fávero; Gramacho, 2004), revela as contradições, os conflitos presentes

entre os atores e classes presentes no território. O território nasce da conjugação das

diferenças sociais, as quais formam um tecido social heterogêneo. As classes sociais, os

distintos grupos, com identidade cultural, étnica, ideológica, constituem a pluralidade de

idéias, convicções e conflitos sociais do território.

Nesta dialética relacional

os territórios são, essencialmente, o resultado de formas específicas de interação

social, que implicam em cooperação e conflito, ou da capacidade dos indivíduos e

organizações locais, de promover vínculos dinâmicos, capazes de valorizar os

sistemas naturais herdados, os objetos técnicos e culturais historicamente

construídos e, também, as tramas sociais e políticas (op. cit., p. 150).

Vários fatores interferem e contribuem no desenvolvimento territorial: o econômico, o

sócio

-cultural, o ambiental, o político-institucional, dentre outros. Destaca-se, no entanto, a

importância do capital humano, do capital social e do natural. A dimensão territorial do

desenvolvimento vai além das vantagens ou obstáculos ambientais ou geográficos de

localização. Há uma preocupação em entender e constituir redes e convenções internalizadas

em organizações cooperativas, que contribuam no acesso a ativos públicos, como a educação,

o conhecimento, a saúde, capazes de fortalecer o tecido social da localidade (Abramovay,

2003), e a atores situados nas

esferas da sociedade civil, do mercado e do Estado..

Aponta-se para uma interação entre a territorialidade do desenvolvimento e a

compreensão de capital social, visto que as características da organização social, manifestas

em normas, sistemas, confiança mútua, contribuem para melhorar a organização social,

facilitando ações cooperativas (Putnam, 2000).

Levando

-se em consideração a multidimensionalidade do poder, entendido a partir da

interação dos poderes advindos e fruto da interação da sociedade civil, Estado e mercado, de

distintas escalas, é possível desencadear dinâmicas de desenvolvimento territorial a partir da

articulação e organização de atores sociais, como as famílias da agricultura familiar. Processo

não restrito à melhoria econômica, mas também atento às melhorias das condições sociais,

culturais, ambientais, nutricionais, reduzindo a pseudo passividade dos territórios e atores

periféricos.

A densidade institucional (Fernandez, 2004) manifesta pela presença institucional

instituições financeiras, cooperativas, associações, ONGs, sindicatos, universidades

e o

desenvolvimento de formas de cooperação entre os atores a partir da sua articulação dos

atores, de uma consciência de pertencimento à dinâmica territorial, as aspirações dos atore

manifesta o acúmulo de capital social e relações de confiança mútua. A presença do capital

social possibilita uma articulação entre os atores para produzir inovações territoriais, pela

organização em cooperativas singulares e a formação da sua central com vistas ao

desenvolvimento territorial rural.

No entender de Boiser (1997) o desenvolvimento territorial consiste numa expressão

ampla que inclui o desenvolvimento das pequenas localidades, mudanças de ordem sócio-

econômica, de caráter estrutural, em determinados espaços geográficos, com sistemas e

processo decisórios democraticamente construídos. Para o mesmo autor, o desenvolvimento

territorial baseia-se em três objetivos: a) aperfeiçoamento do território entendido como um

sistema físico e social estruturalmente complexo, dinâmico e articulado; b) o aperfeiçoamento

da comunidade (

Gemeintschaft

) e sociedade (Geselschaft) que habita esse território; e, c) o

aperfeiçoamento, formação de cada pessoa, que pertence a essa comunidade e habita o

território. A

ssim, percebe

se que o desenvolvimento territorial não se restringe ao crescimento

econômico, como também, consiste na articulação dos atores na busca de atender, além das

necessidades econômicas, também as demandas sociais, culturais, potencializando tant

capitais tangíveis quanto aspectos intangíveis (Dallabrida, Siedenberg, Fernández, 2004).

Neste espaço situa-se o cooperativismo como prática social, com dimensões culturais,

políticas, econômicas e ganha importância

a práxis de um cooperativismo autônomo, autogestionário e solidário, que inova no

espaço da empresa-comunidade humana e também na relação de troca entre os

diversos agentes; nosso argumento é que a sociedade precisa superar a relativa

inércia a que se submeteu, superando a cultura da reivindicação e da delegação,

como suas alienadoras práticas paternalistas e assistencialistas, por uma cultura do

auto

-desenvolvimento, de auto-ajuda, de complementaridade sólida; o

associativismo e o cooperativismo autogestionários, transformados em proje

estratégico, podem ser os meios mais adequados para a reestruturação da sócio-

economia (ARRUDA, 1996, p. 7).

Uma dinâmica que requer a participação das pessoas, sujeitas de sua história, pois

todas as atividades humanas são condicionadas pelo fato de que os homens vivem juntos;

mas a ação é a única que não pode ser imaginada fora da sociedade dos homens (Arendt,

2004, p. 31).

Abdalla (2002) entende o princípio da cooperação como o eixo racional

fundamentador, oposto ao princípio da troca competitiva. A cooperação, afirma o mesmo

autor, além de garantir a vida de um grande número de pessoas (até porque nem todas estão

inseridas nesta dinâmica social), possibilita uma maior aproximação do universo humano à

práxis que possibilitou a existência e a continuidade da espécie humana. É a possibilidade de

reencontro com a sua essência, perdida pelas conformações históricas fundamentadas na

exploração (op. cit. p. 102), que a dinâmica da cooperação busca reconstruir.

De acordo com Maturana (2002, p. 185), foi o princípio da cooperação que

possibilitou a origem da espécie humana e não a competição. A origem antropológica do

Homo sapiens não se deu através da competição, mas sim através da cooperação. (...) O que

nos faz seres humanos é nossa maneira particular de viver juntos como seres sociais na

linguagem .

A origem e desenvolvimento da linguagem, princípio elementar na cooperação, entre

as pessoas é fruto de uma dinâmica de cooperação. Fruto da necessidade e da ajuda mútua.

Para Abdalla (2002) este movimento, o desenvolvimento da linguagem contribui

sensivelmente na manutenção da existência humana. A linguagem possibilitou a humanização

da espécie. A linguagem constitui o elemento humanizador. No entender de Gadamer (2002,

p. 657), ter linguagem significa precisamente um modo de ser completamente distinto da

vinculação dos animais ao seu meio ambiente. (...) Aquele que tem linguagem tem o

mundo

Independente de outras análises, a questão colocada é que a forma de relação social

propiciou o desenvolvimento da linguagem humana. A linguagem não é uma conseqüência

automática de nossa peculiaridade genética, mas um produto das relações sociais de

cooperação (Abdalla, 2002, p. 111). Linguagem desenvolvida pela cooperação e integração

dos humanos, ou seja, as primeiras formas de manifestação comunicativa do ser humano

foram uma decorrência de uma relação cooperativa e de integração intragrupos. (...) A

linguagem certamente surgiu da necessidade de colaboração entre os seres humanos e não da

competição

ou da hostilidade .

Grifo no original.

A afirmação da cooperação, entre a espécie humana, não é uma mera proposição

teórica alternativa às proposições de ordem competitiva e concorrencial. Ela é um fundamento

concreto do ser humano, uma categoria, de ordem ontológica e antropológica (Abdalla,

2002, p. 112).

A cooperação como referencial das relações e estratégia de reprodução social, de

acesso aos ativos e atores, por parte das famílias rurais, traz algumas implicações nas relações

sociais de produção, nas relações de sociabilidade e nas relações de troca. Subsumida à

cooperação

a economia deixaria de ser o ritual oblativo ao deus mercado e o palco no qual se

efetivam as relações de troca competitiva e passaria a ser a práxis humana

produtora e distribuidora dos bens necessários ao sustento de toda a humanidade. O

mercado deixaria de ser o princípio fundamentador para ser apenas um fenômeno

decorrente desta práxis e a seu serviço. Ele voltaria a ser uma atividade humana e

perderia o status de princípio nomológico que reina sobre as relações humanas

(Idem, p. 113).

As relações de sociabilidade balizadas pela ética da cooperação não enxergam o outro

como concorrente, com o qual é preciso competir. O outro é visto como uma

complementaridade, que compõem um todo comigo, afirma o mesmo pensador. E mais, a

relação entre o indivíduo e a coletividade não se daria pela imposição de um sobre o outro.

Não haveria espaço para sobreposição da coletividade sobre o indivíduo e nem deste sobre a

coletividade.

As relações de troca fazem parte integrante da sociedade humana. O intercâmbio entre

as pessoas e entre os grupos sociais faz parte da essência da humanidade, caracterizando a

dimensão coletiva do ser humano. As relações de troca de dão no espaço do mercado,

mediadas pelo dinheiro. No entanto, distinto da compreensão capitalista do dinheiro e do

mercado, Abdalla (Idem., p. 128), entende que nas relações sociais de cooperação,

o mercado é um fenômeno que adquire o seu sentido na relação com os princípios

aos quais ele se encontra subsumido. Uma sociedade cooperativa, na necessária

relação de troca mediada pelo dinheiro, concederia um outro sentido a esse

fenômeno. Não está na essência do mercado o fato dele ser excludente e

competitivo. É possível um mercado que inclua as pessoas e que seja cooperativo e

solidário.

De acordo com Arruda (1996, p. 24) é necessário repensar o mercado como uma

relação social, entre seres humanos . Organizar o mercado, sob a ótica da cooperação e da

solidariedade humana dialoga com o resgate da identidade e dos propósitos iniciais da

economia, de suas raízes,

enquanto

oikonomia

, o estudo do abastecimento do

oikos

, o lar do ser humano, que

tem, por uma feliz coincidência, a mesma raiz semântica que ecologia. (...) a

economia deixou de estudar os meios para o bem-estar do ser humano e se

transformou em um fim em si mesma, uma ciência na qual tudo o que não tem

valor monetário e tudo a respeito do que não se pode estabelecer um preço não tem

valor (GUIMARÃES, 2001, p. 65)

Ante este quadro e r

etomando o tema da cooperação e do cooperativismo e sua relação

com o desenvolvimento territorial rural, estes tomam um sentido novo, tanto pela capacidade

de crítica às práticas tradicionais das cooperativas e afirmar uma nova dinâmica de

organização da agricultura familiar. De um instrumento de políticas governamentais, de

interesses privados, em contextos históricos passados e atuais, uma nova possibilidade

começa a criar corpo. As novas experiências (objeto de estudo) afirmam-se como espaço de

organizaç

ão e instrumento de atuação das famílias rurais, com interesses e objetivos

socioeconômicos específicos, mas com interface com a cultura, a política, o poder. O

cooperativismo regata a sua contribuição no processo de desenvolvimento territorial rural.

Grifos no original.

famílias rurais formam cooperativas, cooperam movidas por interesses e pela

possibilidade de satisfação de suas necessidades. Para uns a cooperação pode estar mais

vinculada à satisfação de suas necessidades, para outros está vinculada ao atendimento de

seus interesses. A cooperativa está permeada por este conjunto de conflitos, manifesto nas

falas de algumas entrevistas: nós queremos que todos fiquem melhor, né, mas sempre tem

aqueles que só querem as coisas para si, só resolver as suas coisas

. No enta

nto,

ao se estudar a história da cooperação fica claro que as razões fundamentais sempre

estiveram no campo da economia, isto é, da produção e da distribuição de bens e

riquezas. A economia consiste no esforço técnico e político de produzir e distribuir

bens e riquezas, em função de necessidades ou interesses (FRANTZ, 2005, p. 85).

Ao longo da história da humanidade a cooperação esteve presente. É uma luta

permanente contra as dificuldades que as pessoas foram encontrando na dinâmica da

produção e de distribuição daquilo que necessitavam para viver e se reproduzir. Essa é uma

história vinculada à economia das necessidades. No período mais recente da história e

dinâmica da cooperação, as necessidades cederam lugar para os interesses corporativos e

pesso

ais. Muda-se da economia das necessidades para uma economia dos interesses (Frantz,

2005). Persistem, no entanto, as lutas cotidianas de uma parcela significativa da humanidade

para a satisfação de suas necessidades elementares, como o alimento e a água.

A economia dos interesses afirma o processo da competição. As economias que têm na

competição um de seus mecanismos de coordenação da produção e distribuição de bens e

serviços, a organização de uma cooperativa representa uma busca e luta por poder. Luta

por

um espaço e alteração das relações competitivas. O que ocorre no campo da economia, diz

Frantz,

Manifestação de famílias durante as entrevistas.

exerce forte influência sobre o pensamento e o comportamento das pessoas.

Portanto, exerce influência sobre o comportamento cooperativo.

É diferente prod

uzir e distribuir bens em função das necessidades das pessoas ou de

seus interesses. (...) Em muitas cooperativas podem estar presentes as duas

situações: associados mais condicionados pelas necessidades em meio a associados

motivados por seus interesses. Embora se trate de economia, as razões da

cooperação são diferentes. Nessas circunstâncias, sob o ponto de vista da gestão, o

diálogo entre os associados é muito importante para dirimir os conflitos (Idem., p.

86).

Tendo presente a dinâmica conflituosa das razões da cooperação, o atendimento das

necessidades e a satisfação dos interesses, há formas e instrumentos de manutenção de uma

rede de solidariedade entre os associados. Existe um mecanismo social que rompe o

individualismo para formar e constituir dinâmicas de cooperação efetivas, capazes de

contribuir na melhora da qualidade de vida das famílias.

Franco (2001) denomina esta dinâmica de capacidade de comunidade, a partir do que a

existência do capital social representa e significa, neste contexto. O capital social

constitui

uma variável, um fator de desenvolvimento territorial, distinto do capital humano, do capital

construído e do capital natural. Na presença deste capital (ativo), constata

se que:

a) as sociedades, ou parte delas, exploram melh

or as oportunidades ao seu alcance;

b) as organizações tornam

se mais eficientes;

c) os chamados custos de transação são reduzidos;

d) as instituições funcionam melhor;

e) reduz

se a necessidade de usos da violência da regulação dos conflitos;

f) mais b

ens públicos (e privados) são produzidos;

g) mais atores sociais são constituídos; e

h) a sociedade civil torna

se mais forte (Idem., p. 50).

Em segundo lugar, diz o mesmo autor, que quanto maior for a presença desta variável,

mais rápida, mas intensa ou mais duradouramente os efeitos, anteriormente citados

manifestam

-se. Em terceiro lugar, o fator capital social, depende das relações sociais, estáveis

Franco (2001) afirma que a idéia de capital social é bastante debatida entre os teóricos, sejam eles das áreas de

economia, sociologia, política, filosofia, entre os quais as diferenças são enormes. Para o autor, o conceito só

foi elaborado de uma maneira completa pelos sociólogos Pierre Bourdieu e James Coleman (p. 7

1).

e duráveis, estabelecidas entre as pessoas e grupos sociais, entidades de uma mesma

sociedade.

A cap

acidade de comunidade a que se refere o capital social, diz respeito

à capacidade de viver em comunidade, lato sensu, ou seja, de interagir socialmente

de sorte a criar e manter contextos onde se manifeste um

ethos

de comunidade [...]

(o qual) consiste e

m uma classe particular de interações sociais que promovem: a) o

reconhecimento mútuo; b) a confiança; c) a reciprocidade e a ajuda mútua; d) a

solidariedade; e, e) a cooperação (op cit., p. 54)

A fundamentação e explicitação da capacidade de comunidade, entre os seres

humanos, transcendem as explicações da teoria econômica dos jogos, segundo a qual o ser

humano é visto como um ser puramente racional, o que inclusive limita a busca pela solução

dos chamados dilemas da ação coletiva (Franco, 2001). Teoria que parte de um entendimento

idealista dos seres humanos, os quais sempre se orientariam por escolhas racionais,

especialmente na área da economia. A capacidade de comunidade, de cooperar, é

constituída, fundamentalmente, pela capacidade que tem o ser humano de colaborar

ou de cooperar com os outros seres humanos. Este último termo é melhor por ser

mais abrangente: co-laborar evoca a noção de trabalho conjunto, enquanto co-

operar se refere a quaisquer (oper)ações conjuntas, algumas delas fundament

ais

porquanto constitutivas do humano (Idem., p. 67).

A teoria do capital social, buscando seus pressupostos, constitui-se numa teoria da

cooperação. Maturana (2002) desenvolve a teoria biológica do fenômeno social, a qual no

entender de Franco (2001), pode fornecer a base para uma teoria da cooperação humana, a

qual estaria mais próxima e que melhor corresponde à noção de capital social.

Grifos no original.

A idéia inicia com a observação de que há uma inseparável dualidade no ser humano.

Os seres humanos, diz Maturana (2002) são seres sociais: vivem o seu ser cotidiano em

contínua imbricação com o ser de outros seres humanos; e, simultaneamente são indivíduos:

vivem seu ser cotidiano como um contínuo devir de experiências individuais intransferíveis.

Ser social e ser individual parecem condições contraditórias de existência (op. cit., p. 195),

mas que demonstra, conforme a teoria da cooperação baseada no mesmo autor, que é possível

existirem sistemas sociais cujos membros vivem em harmonia de interesses aparentemente

contraditórios da sociedade e dos indivíduos que a compõem (Idem).

Maturana (2002, p. 199) entende que

cada vez que os membros de um conjunto de seres vivos constituem, com sua

conduta, uma rede de interações que opera para eles como um meio no qual eles se

realizam como seres vivos, e no qual eles, portanto, conservam sua organização e

adaptação, e existem em uma co-deriva contingente com sua participação em tal

rede de interações, temos um sistema social.

Esta definição leva a seis implicações, com aceitação universal, como referenciais

sociais constitutivos, pela afirmação dos postulados: a) um sistema social conserva a vida dos

seus membros; b) um sistema social é caracterizado pelo comportamento dos seus membros;

c) não há membros descartáveis em um sistema social; d) os componentes de um sistema

social selecionam as propriedades dos componentes que o constituem; e) as mudanças dos

sistemas sociais são realizadas pelos seus membros; e, f) todo sistema social está em

permanente mudança estrutural (Maturana, op.cit., p. 201-205). Tanto a definição e as

implicações do sistema social, são aplicáveis às sociedades humanas.

O ser humano é constitutivamente, nesta linha de pensamento, um ser social. Não há

ser humano fora do social, pois para ser humano é necessário crescer humano entre

humanos diz Maturana (op.cit., p. 206). Conseqüentemente, a conduta social do ser humano

está fundada na cooperação e não na competição. A conduta social da cooperação passa pela

mediação da linguagem, da comunicação, pela qual se realiza a reflexão e a autoconsciência e

a tomada de consciência coletiva. Um ato de aceitação e não de negação do outro.

1.2 Desenvolvimento territorial rural e acesso a ativos e a atores

Existem distintas formas pelas quais é possível proceder à análise e à avaliação de

dinâmicas de desenvolvimento territorial e em particular do desenvolvimento territorial rural

com a presença da agricultura familiar e suas organizações. Das abordagens de análise de

caminhos de desenvolvimento territorial rural, podemos citar: sistemas agrários e sistemas de

produção

; acesso e capacitação para o acesso a bens e atores como estratégia para garantir e

melhorar as condições de vida das famílias rurais

; confronto entre agricultura moderna

versus tradicional, onde a modernização compõe o elemento referencial de análise

e a

integração da agricultura e produtores aos complexos agroindustriais

A análise do presente trabalho está direcionada na dinâmica do desenvolvimento do

território, que busca compreender mais elementos (culturais, econômicos, sociais) e em

função disso que passa-se a dialogar com autores que já abordaram esta temática para estudar

a dinâmica do desenvolvimento territorial rural, sob o prisma da cooperação. Essa

metodologia centraliza sua atenção nas estratégias adotadas pelos grupos familiares para

Referencial teórico desenvolvido a partir dos trabalhos sistematizados na Cátedra de Agricultura Comparada do

Institut National Agronomique Paris

Grigon

INA-

França (Basso, 2004). Abordagem utilizada em

trabalhos de Silva Neto (coord., 1997); Silva Neto et.al. (1998). Análise desta abordagem pode ser encontrada

em Basso; Delgado; Silva Neto, 2003.

Contribuição teórica de Bebbington et al. (1999; 2002; 2005).

Graziano da Silva (1982); Brum (1983).

Graziano da Sil

va (1998).

garantir as suas condições de vida, viabilizando a sobrevivência ou reprodução social da

família. A abordagem baseada no acesso a ativos de capital e atores entende o

desenvolvimento territorial rural observando a capacidade de reprodução das famílias rurais e

as várias opções que compõem as estratégias de vida envolvendo atividades agrícolas e não-

agrícolas e também a capacidade para acessar e coordenar um conjunto de ativos de capital e

ores da sociedade civil, do Estado e o mercado. A unidade familiar constitui o fulcro

elementar da análise. A abordagem busca caracterizar as distintas atividades e fontes de renda

que as famílias acessam para viabilizar as condições de sobrevivência ou qualificar o nível de

vida em razão do acesso e da capacitação para o acesso a recursos e atores sociais (Basso,

2004).

Autores como Bebbington (1999, 2002, 2005), Delgado (2003) e Basso et al. (2004),

trabalham esse procedimento metodológico. Uma referência voltada, primordialmente, para o

estudo do desenvolvimento rural, onde as noções de rural livelihoods

livelihood

strategies

são fundamentais. A dinâmica de desenvolvimento rural e as estratégias de

reprodução social envolvem análises que abarcam as

atividades agrícolas e as não agrícolas.

A avaliação das condições de vida no meio rural e da capacidade de reprodução,

conforme Bebbington (1999), está fundamentada na análise do acesso que as pessoas ou

famílias buscam obter a um conjunto de ativos e outros atores localizados nos espaços da

sociedade civil, do Estado e do mercado. É um entendimento distinto daqueles que analisam a

agricultura e os agricultores familiares sob o ponto de vista de sua viabilidade ou da não

viabilidade. Entende o autor que aqueles estudos apresentam um conjunto de limitações:

conflitam noções de subsistência agrária com rural, ignorando as distintas formas como as

Condições de vida no meio rural.

Estratégias e ações realizadas pelas pessoas ou famílias para garantir e melhorar as condições de vida.

pessoas e famílias têm se organizado para ganhar a vida e os patrimônios que formaram ao

longo do tempo; as análises estão muito restritas aos fatores econômicos como estratégia de

reprodução familiar, quando aspectos culturais e sociais são levados em consideração pelas

famílias nas suas estratégias; elas estabelecem uma barreira impermeável entre as famílias e

uni

dades de produção viáveis das não-viáveis. No entanto, esse ponto divisório é permeável e

móvel, na medida em que ele depende de considerações e referenciais econômicos, sociais,

culturais, tecnológicos que vão sendo revistos ao longo da história.

Bebbi

ngton (1999) destaca que a análise da estratégia de reprodução adotada pelas

famílias rurais abarca um conjunto de ações inter

relacionadas, a saber:

acesso das pessoas a 5 tipos de bens de capital; as maneiras pelas quais elas

combinam e transformam esses bens na construção de subsistência, que, até onde é

possível, satisfazem suas necessidades materiais e experenciais; as maneiras pelas

quais elas são capazes de expandir suas bases de patrimônio através do

engajamento com outros atores pelas relações governadas pela lógica do Estado, do

mercado e da sociedade civil; e, as maneiras pelas quais elas são capazes de dispor

e realizar suas capacidades para não só tornar a vida mais significativa, mas

também mais importante para mudar as regras dominantes e as relações que

governam as maneiras pelas quais os recursos são controlados, distribuídos e

transformados em fluxos de renda.

(op cit., p. 1).

Seguindo a análise do mesmo pensador, é oportuno destacar que a capacidade e a

possibilidade que as pessoas e as famílias têm em combinar o uso dos diversos tipos de ativos

de capital e ao mesmo tempo para melhorar as capacidades de acesso aos ativos, constitui um

importante elemento na estratégia de reprodução social e na busca de melhoria da qualidade

de vi

da, com redução da pobreza e das desigualdades. Os bens são entendidos

não somente como coisas que permitem a sobrevivência, a adaptação e o alívio à

pobreza: eles também são a base do poder dos agentes de agir e reproduzir, desafiar

ou mudar as regras que governam o controle, uso e transformação dos recursos. (...)

Tradução livre.

veículos para a ação instrumental (ganhar a vida), a ação hermenêutica (dar um

sentido à vida), a ação emancipatória (desafiar as estruturas sob as quais se ganha a

vida). (BEBBINGTON, 1999, p.

A dinâmica relação existente entre a ação instrumental, a ação hermenêutica e a ação

emancipatória desencadeada no processo de reprodução social e do desenvolvimento

territorial rural dialogam com a capacitação (formação) e empoderamento

das pessoas e

famílias. Tornar as pessoas, os grupos sociais e suas organizações capazes de participar

efetivamente dos espaços presentes nas esferas da sociedade civil, do Estado e do mercado,

contribui para a construção de novas relações, tornando-as mais sujeitos do processo de

desenvolvimento.

De acordo com Bebbington et al. (2002) o marco conceitual desta abordagem enfatiza

a análise nos ativos das pessoas do meio rural e nas estratégias de reprodução adotadas ou

combinadas pelas famílias, compreendidas como as formas sob as quais as famílias e pessoas

podem inter-relacionar os ativos simetricamente e transformá-los em patamares de níveis e

forma de vida. As pessoas e as famílias rurais adotam estratégias de vida que:

Sejam mais consistentes com o conjunto de ativos que uma pessoa controla num

determinado momento;

Reflete suas aspirações de longo prazo, assim como suas necessidades imediatas; e

Reflete ser a mais viável das oportunidades e restrições impostas pelas

circunstâncias econômicas nas quais se op

eram (Idem, p. 4)

Bebbington (1999) sublinha a necessidade de se ter uma concepção ampla dos

recursos que as famílias necessitam acessar no processo da estratégia de reprodução social,

Tradução livre.

Delgado (2003, p. 230-231) entende este processo social como uma dinâmica na qual as pessoas, as

comunidades, as organizações, transformam seus recursos em ativos de capital e colocam-se numa posição de

poder mudar sua relação com os mercados, o Estado e a sociedade civil. [...] empoderar

se é conquistar poder, ou

seja, adquirir a capacidade (o poder) de mudar a posição que se ocupa em um determinado campo social de

disputa (no caso o desenvolvimento rural) .

Tradução livre.

passando da base dos recursos materiais para um conjunto de bens, fontes de renda e

mercados de produtos e de trabalho. Destaca o acesso a cinco tipos de ativos que influenciam

as estratégias de reprodução das famílias rurais: capital produzido, capital humano, capital

social, capital cultural e capital natural.

Capita

l humano: são os ativos que a pessoa possui que a caracterizam, como

conhecimento, saúde, competências, tempo, etc (Bebbington et al., 2002, p. 4). O capital

humano é passível de ser aumentado pelos investimentos feitos ou acesso à saúde, educação

ou pelas aprendizagens feitas no espaço e nas atividades do trabalho. Um processo de

permanente formação individual e coletiva. Kliksberg (2001) destaca que na formação desse

ativo a família desempenha um papel importante. Ela contribui na constituição da pessoa, a

sua estabilidade psíquica e educação. A densidade e a qualidade dos serviços de educação e

saúde, essenciais na formação do capital humano, dependem da oferta e qualidade dos

serviços prestados pelo Estado e suas políticas públicas (Basso, 2004).

pital social

: são os ativos fruto das relações interpessoais e da participação em

organizações. Essas relações comunitárias e organizações contribuem e facilitam o acesso a

outros recursos e atores (Bebbington, et al., 2002).

Putnam (2000) trabalha com um conceito de capital social que enfatiza sua

característica pública. A característica específica desse ativo é o fato de que ele normalmente

constitui um bem público, ao contrário do capital convencional, que é prioritariamente

Becker (2003, p. 88-89) questiona o conceito de capital social, dada a possibilidade do sistema capitalista ter a

capacidade de recriar, permanentemente, novas ideologias, novas modas explicativas, como se fosse o re-

encantamento do mundo, ou da modernidade. Nessa condição, seria candidata a configurar uma nova

racionalidade do sistema capitalista. [...] Em nosso entender, capital social nos termos que está sendo proposto,

não passa de mera derivação formal da economia de mercado e, enquanto tal, é completamente funcional ao

processo de globalização contemporâneo .

privado. Caracteriza-se pelos níveis e formas de confiança, normas e cadeias de relações,

sistemas de participação cívica. Na busca de um entendimento das razões das desigualdades

regionais existentes na Itália, o autor concluiu que nas regiões onde existiam relações

verticalizada

s, com pouca participação cívica e política e exercício de cidadania, ocorria um

grau menor de desenvolvimento e um grau maior de desigualdades. Nas regiões onde as

relações sociais eram mais horizontais, com muita participação cívica e política, onde as

relações baseavam-se na confiança mútua, com organizações e entidades fortes, existia

cooperação, o desenvolvimento era maior e melhor.

Franco (2001) relaciona o capital social com a capacidade humana de cooperar com os

outros. Capital social, para este

autor, refere

à capacidade das pessoas de uma dada sociedade: a) de subordinar interesses

individuais aos de grupos maiores; b) de trabalhar juntas visando a objetivos

comuns ou ao benefício-mútuo; c) de se associar umas às outras e formar novas

assoc

iações; d) de compartilhar valores e normas: i. para formar grupos e

organizações estáveis; e, ii. Para constituir, compartilhar a gestão e, em suma, viver

em comunidade (op. cit., p. 52).

Capital cultural: refere-se aos recursos e símbolos que alguém possui como resultado

de cultura da qual faz parte , diz Bebbington et al. (2002, p. 4).

Kliksberg (2001) enfatiza o elemento da cultura de cada povo como componente

importante no processo de desenvolvimento. A cultura engloba valores, princípios,

refer

enciais, símbolos, significados capazes de definir a identidade de um povo, grupo social

ou nação.

A cultura cruza todas as dimensões do capital social de uma sociedade. A

cultura subjaz atrás dos componentes básicos considerados capital social, como a

confiança, o comportamento cívico, o grau de associacionismo. (...) a cultura está

nas maneiras de vivermos juntos (...) molda nosso pensamento, nossa imagem e

nosso comportamento. A cultura engloba valores, percepções, imagens, formas de

expressão e comunicação e muitos outros aspectos que definem a identidade das

pessoas e nações (op cit, p. 121

122).

A valorização da cultura dos grupos sociais, especialmente dos mais pobres, pode ser

um ótimo fator de coesão social e para desenvolver a auto-estima coletiva. Com base na linha

de pensamento de Kliksberg, Basso (2004, p. 23) afirma que a cultura

é o âmbito básico no qual uma sociedade gera

e transmite de geração em geração

valores como o da solidariedade, da cooperação, da responsabilidade de uns pa

com os outros, a preocupação conjunta com o bem estar coletivo, a superação das

discriminações (sociais, étnicas, religiosas, gênero), a erradicação da corrupção,

atitudes favoráveis `equidade em regiões marcadamente desiguais, bem como

atitudes democráticas contribuindo para o processo de desenvolvimento, bem como

para melhorar o perfil final da sociedade.

Capital natural: ativos em forma de qualidade e quantidade de recursos naturais aos

que se tem acesso (Bebbington et al., 2002, p. 4). São os ativos relacionados à quantidade e

qualidade de terras, disponibilidade e preservação da água (fontes, rios, subterrânea, sangas),

às florestas , fauna, condições agroecológicas, ao ar. Ellis (2000) pondera acerca dos usos dos

diferentes ativos de capital natural conforme sua capacidade agroecológica e também que se

evidencie e privilegie, dentre os recursos naturais relativos às principais estratégias de

reprodução social das famílias rurais, aqueles cuja renovação seja possível ou mesmo a

renovação seja administrada, com reflorestamentos, manejo do solo, sem esquecer os recursos

naturais não renováveis.

Capital produzido: chamado capital tangível (...) o qual inclui ativos físicos (na forma

de infraestrutura, tecnologia, gado, sementes, etc.) e ativos financeiros (na forma de dinheiro,

capital de trabalho e ativos físicos que são facilmente convertidos em dinheiro , caracteriza

Bebbington et al.(2002, p. 4). Recursos materiais que podem ser utilizados no processo

produtivo rural como máquinas, equipamento

s, instalações, insumos, sementes, como também

aqueles destinados ao uso doméstico (eletrodomésticos, móveis). A esses materiais somam-

os recursos financeiros (as linhas e programas e condições de financiamento, os fundos de

consumo e de investimento) e os recursos tecnológicos (produtos, sementes, conhecimento).

Ellis (2000, p. 33) amplia esta compreensão dos ativos produzidos para as áreas de infra-

estrutura e de comunicação (estradas, energia elétrica, telefone, cursos d água). Os ativos

financeiros não se restringem apenas aos acessos de créditos e financiamento ou às formas de

capitais produtivos, mas a outras formas de obtenção de recursos de que as famílias lançam

mão, conforme necessidade e disponibilidade, transformando-os em ativos financeiros. É a

conversão em dinheiro ou consumo de algum animal de trabalho ou outros estoques

realizados.

O uso ou a combinação dos distintos ativos pelas famílias rurais, nas suas estratégias

de reprodução social, não se dá da mesma forma e ao mesmo tempo. A temporalidade da

estratégia utilizada na reprodução social é um dos fatores a ser considerado. A estratégia

utilizada hoje, como por exemplo, o uso intensivo de um determinado ativo (a terra) poderá

ensejar seu esgotamento a longo prazo, caso não venha combinado com formas de

preservação ou combinado com o acesso a outros ativos. Por outro lado, as características e

identidades dos grupos sociais também interferem nas estratégias adotadas para a reprodução

social e também no uso dos ativos ou na sua combinação de uso. O mercado e seus

mecanismos também influenciam na forma de uso de um determinado ativo. São os interesses

econômicos determinando o ritmo e a intensidade do uso, como no caso da criação intensiva

de suínos ou no cultivo de culturas (milho, soja). O Estado através de programas, de políticas

públicas, constitui outro agente de influência na definição das estratégias de usos e

combinação de ativos, na reprodução social. Ele poderá faze-lo através da disponibilização de

linhas de créditos, concessão de incentivos, tributação, legislação.

Assim, nos casos onde as famílias tem acesso à terra e onde as condições de

mercado agrícola são favoráveis, existe uma grande possibilidade para que as

pessoas possam perseguir estratégias de vida baseadas na agricultura. Pelo

contrário, em outros casos em que as famílias têm pouca terra, porém possuem

habilidades que são demandadas pelo mercado de trabalho, assim como redes de

relações que facilitam seu acesso a estes mercados, então será mais provável que ao

menos alguns dos membros da família persigam estratégias de vida baseadas no

emprego não

agrícola (BEBBINGTON et al., 2002, p. 4

5).

A dimensão do tempo interfere nas estratégias de reprodução social das famílias rurais.

As práticas atuais podem ser distintas das suas estratégias para o futuro. Aquilo que hoje

ocupa o maior esforço e tempo não reflete, automaticamente, as aspirações para o futuro.

Portanto, pode ser que uma estratégia de vida tenha interface em dois níveis,

simultaneamente. As pessoas e famílias, acessando e utilizando recursos capazes de satisfazer

as necessidades momentâneas e buscando acessar ativos que acumulados, permitirão a eles

alcançar formas e níveis de vida distintos dos atuais.

O quadro analítico, apresentado pelos autores acima, enfatiza as formas com as quais

as instituições e as estruturas sociais interferem no acesso e nas formas como as pessoas e

famílias transformam, reproduzem e acumulam seus ativos. Requer este processo uma

interação permanente entre as famílias rurais com os atores que atuam nas esferas da

sociedade civil, do Estado e do mercado. Relação esta que pode mudar as formas de acesso a

esses atores e as estratégias de reprodução social.

Bebbington (1999), na sua estrutura de análise, além do acesso a bens, considera as

relações entre a população rural e os atores que interagem nos espaços da sociedade civil, do

estado e do mercado. Entende o autor que através dessas relações com esses atores que as

famílias e organizações tratam de alterar as regras que regulam o acesso a recursos destes

atores ou até mesmo confirmar os critérios estabelecidos, influenciando nas condições que

permitem a reprodução social.

O acesso aos ativos e atores requer uma organização das pessoas em entidades,

movimentos sociais, em redes.

A organização

desempenha um papel importante para ajudar a ação das pessoas não apenas no

sentido de buscarem melhorar as suas condições de vida, mobilizar e defender

ativos, mas também para facilitar-lhes o acesso aos demais atores situados nas

esferas

do mercado, do Estado e da sociedade civil, abrindo caminho para mudar

relações e, por conseqüência, as próprias condições de acesso (BASSO, 2004,

p. 24

25).

As esferas da sociedade da sociedade civil, do Estado e do mercado têm sua própria

organi

zação o que influencia a forma de distribuição, o controle e a transformação de ativos,

diz Bebbington (1999, p. 35). O acesso ao mercado e a melhoria da qualidade de vida

decorrente desse acesso está sujeito às determinações típicas nas trocas comerciais. O Estado

que opera através de agências, políticas, departamentos e órgãos, determina as formas de

acesso e inclusão das pessoas em suas decisões e programas. Da mesma maneira, as

organizações da esfera da sociedade civil, dadas as suas formas e particularidades de

funcionamento, finalidade, também delimitarão o acesso das pessoas e influenciarão nos

impactos sobre a melhoria das condições de vida das famílias.

A garantia de melhora nas condições de vida está vinculada às capacidades que as

pessoas têm ou precisariam ter para localizar-se melhor nas relações e transações de cada um

dos atores, aproveitando melhor cada esfera e combinando com as demais esferas as suas

estratégias (Bebbington, 1999).

Na dinâmica do acesso aos atores localizados nas esferas do Estado, sociedade civil e

do mercado, um ativo constitui um dos elementos centrais: o capital social. O capital social é

um dos ativos a ser acessado nas estratégias de reprodução social e combinado com outros

bens, dizem Bebbington et al. (2002). Por outro lado, ele é um elemento fundamental que,

quando existente, auxilia no processo de acesso aos atores e ativos. Para os mesmos autores, o

acesso a atores e ativos se constitui no ponto chave para que haja a condição de reprodução

social e de melhoria

da qualidade de vida.

A importância do capital social na estrutura de análise de Bebbington (1999, 2002) é

importante pela popularização do termo. Coloca em debate um conjunto de temas não

analisados pelas políticas e teorias dominantes e sugere de forma

capilar que

a dimensão social da existência humana pode ser tão importante com as dimensões

econômicas; que o social subjaz a qualquer outra ação econômica ou política (quer

dizer, que tudo está integrado); e que o social constitui uma dimensão da qualid

ade

de vida tão importante com a econômica (BEBBINGTON, 2005, p. 22).

O mesmo autor entende que o capital social se constitui num dos ativos fundamentais

nas estratégias de vida adotadas pelas famílias para melhorar a sua qualidade de vida, acessar

ativos e atores, capacitar-se e empoderar-se para acessar e combinar melhor o uso e

conservação dos ativos. Estratégia de vida concebida como

a forma mediante a qual uma pessoa procura satisfazer certos objetivos de vida,

através do uso, a combinação e a transformação de um conjunto de ativos. Estes

objetivos de vida podem ser de vários tipos: aumento da renda, melhoramento da

experiência e qualidade de vida, e empoderamento (

empowerment

) sócio-

político.

Quer dizer, eles não se reduzem sempre nem exclusivamente ao progresso

econômico (Idem, p. 24)

Grifos no original. T

radução livre.

Voltando à temática do capital social e seguindo a linha de pensamento de Bebbington

(2005), existe uma estreita ligação entre o capital social e as estratégias para a superação da

pobreza. O autor identifica três tipos de capital social que, combinados ou utilizados, poderão

contribuir na redução das desigualdades e melhorar os níveis de vida. Os tipos de capital

social identificados pelo ator, são: a) capital social de união, referindo-se às relações mais

próximas entre as pessoas (família, vizinhança, comunidade). Um capital restrito em dois

sentidos: em termos sociais, restrito a poucas pessoas e, em termos geográficos, restrito a um

espaço determinado; b) capital social de ponte. Este refere-se aos nexos que vinculam as

pessoas e grupos afins, em distintos lugares geográficos. Constituem relações que superam as

proximidades de união. Exemplo de manifestação deste capital são as comunidades rurais, as

formas federativas de organização das pessoas; e, c) capital social de escada , representados

pelas relações presentes entre grupos e pessoas de distintas identidades e diferentes graus de

poder sócio-político. Este capital está presente nas relações minimamente consolidadas entre

pessoas e comunidades e as agências públicas ou organizações não governamentais. São

relações que facilitam o acesso a esferas políticas, a recursos administrados por agências

externas.

Os três tipos de capital social podem facilitar o acesso a ativos e atores e contribuir na

sati

sfação de certos objetivos de vida. O capital social de união pode facilitar o acesso aos

recursos da localidade e de forma mais célere, especialmente em momentos de crise ou

emergências. É um tipo de capital social que dá o sentimento de pertinência, de e

star junto.

As formas de capital social, de ponte e de escada oferecem acesso a tipos de ativos e

níveis de melhoria de satisfação e na estratégia de vida das famílias rurais. Esses capitais

utilizados poderão influir nas políticas, agências, nos acessos aos ativos e atores. No entanto,

diz Bebbington (2005), somente através da organização em federações ou confederações que

se tornará possível exercer pressões para alterar as políticas e as regras que determinam a

distribuição de ativos. Neste nível de organização, será possível incidir sobre as agências que

controlam a oferta de ativos, como sobre os governos e suas estruturas. Igualmente, pela via

do capital social de escada que se torna possível o acesso a certos tipos de recursos públicos

ou externos, nacionais ou internacionais. Mediante o capital social de escada e de ponte,

conjugados, acessar-

-á os espaços políticos administrativos onde são definidas as políticas

sociais. Um exemplo desta dinâmica é a experiência do Orçamento Participativo, implantado

em diversos municípios brasileiros e no estado gaúcho no governo passado.

Nas estratégias de vida e na busca de superação da pobreza, é possível afirmar que

o capital social de união serve para a sobrevivência

literalmente, em inglês, é

capital social que permite à pessoas to get by (ir passando). Oferece

pelo menos

potencialmente

acesso a formas de reciprocidade, a possibilidade de compartilhar

recursos (por exemplo, em bancos comunitários). (...) é um capital social que pode

perm

itir um alívio da pobreza, porém, não a sua superação.

Por outro lado, os capitais sociais de ponte e escada oferecem a possibilidade de

acessar recursos que existem fora da localidade ou das estruturas sociais locais,

recursos de outro tipo e potencialmente de outro nível. (...) são um capital que

permite avançar (to get ahead). Vale dizer, constituem um capital social que se

presta melhor para a superação da pobreza (op. cit., p. 29 )

O acesso aos distintos atores que atuam nas esferas da sociedade civil, do Estado e do

mercado é influenciado pelas condições primárias que as pessoas e famílias têm quanto a

ativos de capital que cada qual possui (Bebbington, 1999). As dotações de terra (capital

natural), os recursos financeiros ou patrimoniais (capital produzido), a participação em

organizações (capital social), as condições de saúde e os níveis de educação e capacitação

(capital humano) interferem diretamente no acesso aos atores da sociedade civil, do Estado e

do mercado (Basso, 2004). Influenciam as

formas e a qualidade, do acesso aos atores.

Grifos no original. Tradução livre.

Seguindo a trilha do pensamento de Bebbington, Basso (2004, p. 39) afirma que a

abordagem do acesso a atores e ativos deve considerar na sua avaliação a capacidade de

reprodução social das famílias rurais, numa perspectiva da redução da pobreza e das

desigualdades. Considerar

os diversos ativos que os grupos familiares rurais utilizam para garantir a sua

sobrevivência; as formas e meios pelos quais os grupos familiares são capacitados

para acessar, defender e manter estes ativos; e, a capacidade que os grupos

familiares possuem para transformar tais ativos em renda, dignidade, poder e

sustentabilidade.

Esta dinâmica requer um olhar mais abrangente sobre a agricultura e suas trajetórias de

desenvolvimento.

Não reduzir apenas as análises sobre a atividade agrícola em si, mas

visualizar os tipos de bens e ativos que as famílias possuem, mantêm, reproduzem, a que têm

acesso ou a que buscam acessar, na formatação de suas estratégias de reprodução social, da

red

ução da pobreza e desigualdades e melhoria das condições de vida. Atentar aos processos

de capacitação

e formação das famílias para poder acessar melhor os ativos e atores das

esferas institucionais e do mercado também deverão ser observados. Este conjunto poderá

incidir na estratégia de vida e na sua qualidade de vida buscada.

Capacitação não entendida como preparação técnica, mas como um processo de empoderamento, fonte de

poder (Sen, 2000) e aquisição de competências (Freire, 1999) e saberes apropriados.

2 O PROCESSO DE FORMAÇÃO SOCIOECONÔMICA DA REGIÃO FRONTEIRA

NOROESTE DO RIO GRANDE DO SUL

2.1 A formação da sociedade regional

A região Fronteira Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

é marcada e definida

pelos processos históricos que nela ocorreram e ocorrem, além de seus agentes envolvidos. Os

acontecimentos registrados revelam a forma como este espaço foi ocupado, como ele foi

sendo transformado, que interesses e projetos estiveram envolvidos, como os conflitos foram

sendo encaminhados, que processo de desenvolvimento foi concretizado, dentre outros pontos

de vistas, sejam eles políticos, sociológicos etc. Os fatos, sejam eles fruto de avanços,

mudanças, transformações ou recuos, atingem o conjunto das pessoas e organizações

presentes nesse território.

As formações sociais, em sua evolução, passam de uma situação de simples

ocupação e aproveitamento do espaço (adaptação passiva) para uma situação de

transfo

rmação cada vez mais ampla e profunda desse espaço (adaptação ativa).

Essa transformação compreende não apenas a produção de bens materiais como

também a adequação do meio ambiente circundante às necessidades individuais,

familiares, comunitárias e das formações sociais em seu conjunto (SOUZA;

SANTOS, 1986, p. 04).

Para situar a s

ua localização geográfica no estado do Rio Grande do Sul, ver ANEXO I.

A referida região é formada por vinte municípios

, compreendendo uma área

territorial de 4.689Km². A população dos municípios, de acordo com os dados da Fundação

de Economia e Estatística, do Rio Grande do Sul (FEE), do ano de 2004, é de 202.505

habitantes. Desses, 70.183 (34,66%) são rurais e 132.322 (65,34%) urbanos. A densidade

populacional, neste caso, é de 43,18 habitantes por Km². O Produto Interno Bruto (PIBpm)

per capita,

do ano de 2002,

era de R$ 9.753,00 anuais, conforme a FEE.

Além dos municípios integrantes dessa região, acrescentamos ainda Salvador das

Missões e São Pedro do Butiá, mesmo que estes pertençam ao Conselho Regional de

Desenvolvimento

COREDE/Missões. Sua inclusão just

ifica

-se pela presença de duas

cooperativas singulares localizadas nesses municípios, que integram a CRACAF

Central

Regional de Cooperativas da Agricultura Familiar Noroeste Ltda.

O processo histórico deste território está profundamente marcado pelo tra

balho

associativo, pela cooperação, desde a sua origem até os dias atuais. O trabalho comunitário e

associativo está presente, desde antes da ocupação por europeus e seus descendentes, na vida

dos Povos das Missões

e posteriormente nos Sete Povos das Miss

ões

(reduções jesuíticas,

do lado Ocidental do Rio Uruguai, nos séculos XVI e XVII)

, bem como entre coletores de

erva

mate.

São os municípios de Alecrim, Alegria, Boa Vista do Buricá, Campina das Missões, Cândido Godói, Doutor

Maurício Cardoso, Horizontina, Independência, Nova Candelária, Novo Machado, Porto Lucena, Porto Mauá,

Porto Vera Cruz, Santa Rosa, Santo Cristo, São José do Inhacorá, Senador Salgado Filho, Três de Maio,

Tucunduva e Tuperendi.

Os jesuítas espanhóis efetivaram um trabalho de catequese e aldeamento dos índios no oeste e centro do a

tual

território gaúcho, onde fundaram 18 reduções, entre 1626 a 1636. Foram criadas as reduções de: São Joaquim,

Jesus Maria, São Cristóvão, Santa Tereza, Santana, Natividade, São Cosme e Damião, São Miguel (a 1ª

fundação), São Carlos, Apóstolos, São José, São Tomé, Mártires do Caaró, Candelária, Assunção, São Nicolau,

São João e São Xavier. Desenvolveram atividades pecuárias importantes, na criação de gado (Brum, 1983).

Os Sete Povos das Missões foram fundados pelo trabalho dos Padres da Companhia de Je

sus

SJ, a partir de

1600. Foram constituídas as reduções de São Miguel, São Lourenço, São João Batista, São Borja, São Nicolau,

São Luiz Gonzaga e Santo Ângelo Custódio.

A respeito deste tema histórico, consultar SIMPÓSIO NACIONAL DE ESTUDOS MISSIONEIROS I a XI

Anais, 1982 a 1996; Lugon (1977).

A dinâmica da cooperação e de suas organizações cooperativas foi decisiva no

desenvolvimento regional. Interesses e vontades distintas, tanto individuais, coletivos,

estatais, religiosos ou culturais também estão presentes nesta dinâmica, o que por vezes

contribui para o desenvolvimento do cooperativismo ou foi obstáculo à sua realização.

Büttenbender (1995, p. 125) afirma que as diferentes experiências de trabalho coletivo na

Região estão fundamentadas na formação sócio-cultural das pessoas que compõem a Região,

somadas às políticas oficiais de estímulo à organização e composição de associações .

A região em tela pertenceu até 1801 ao domínio espanhol, estando, até então,

vinculada ao território das Missões Orientais, tendo sido a última área geográfica a ser

incorporada à Província de São Pedro, atual estado do Rio Grande do Sul (Rotta, 1999).

Naquele ano,

os portugueses conquistaram definitivamente o território dos Sete Povos das

Missões, destruindo quase que por completo aquela civilização. Entre os poucos

índios missioneiros que conseguiram se salvar, alguns fugiram em direção à

margem direita do rio Uruguai, outros refugiaram-se na mata densa da própria

região, vivendo de forma dispersa; outros ainda, transformaram-se em peões de

estância, mão

obra barata para o latifúndio pastoril. (Idem, p. 26).

É uma área de permanentes conflitos e interesses em jogo, pelo território e suas

riquezas, às vezes motivados por razões locais e internas, outras vezes causados pelos

conflitos deflagrados pelos impérios da época: Portugal e Espanha. Outros conflitos culturais

e econômicos afloraram posteriormente entre os posseiros, índios, caboclos e colonos

europeus e seus descendentes, recém chegados, a partir do primeiro quartel do século XX.

Conflitos registrados pela posse da terra, acesso à erva-

mate

, níveis culturais e tecnologias

de plantio.

Chá produzido a partir de uma árvore nativa da região. Muito apreciado pelo povo de origem guarani e pelo

gaúcho.

Erva

mate (

llex Paraguariensis

Os grupos sociais

e suas organizações foram constituindo projetos de

desenvolvimento. Cada qual de acordo com as possibilidades de organização, capacidade de

resistências e defesa, e outros afirmando sua hegemonia, amparados em políticas públicas,

tanto no acesso à terra ou a fontes de financiamento, sem deixar de mencionar os excluídos

deste processo, que foram os posseiros, índios, caboclos. Manifestam-se dois projetos

distintos, por vezes antagônicos: um baseado no desenvolvimento da pecuária e, outro, no

extrativismo da erva

-mate. As duas atividades econômicas mais destacadas da época, estavam

ligadas ao mercado do centro do país e aos países platinos

. São atividades altamente

lucrativas, tanto para os estancieiros como para os comerciantes da erva-mate, basicamente

em função do baixo custo

de produção e pelo baixo preço pago aos coletores da erva.

Zarth (1997) afirma que além da abundância das pastagens naturais, do clima ameno,

da água em abundância para as criações, o projeto da pecuária extensiva era possível porque

os próprios peões e escravos garantiam seu sustento através da agricultura e da criação de

animais, para sua subsistência. Acresce-se ainda o baixo custo da terra, que, na maioria das

vezes, era obtida pela concessão pública ou mesmo, quando paga, adquirida a preços

irrisório

s, pouco representando em termos pecuniários. Outra forma de obtenção e

apropriação de terras era pelo processo de expulsão dos posseiros, do registro de propriedade

junto aos órgãos públicos, à revelia de seus justos donos, a partir da vigência da Lei de

Terras,

em 1850.

Formou

-se, nas Missões, após a conquista portuguesa, uma sociedade onde

conviviam dois modelos diferenciados, o das estâncias e o da atividade extrativa,

que por vezes, complementavam-se, tensionavam-se ou ainda estavam em oposição

front

al. O domínio das estâncias, mesmo que a extração de erva-mate representasse

a maior fonte de arrecadação para os municípios e ocupasse maiores contingentes

populacionais, traduzia-se no controle político das municipalidades por parte dos

Sobre o processo de constituição e formação da população

entre índios, caboclos, imigrantes, coletores de

ervas

do Norte do RS, verificar em Martini (1993), que descreve esta dinâmica de caldeamento cultural.

Países vinculados à Bacia do Rio da Plata.

estancieiros

mili

tares que buscavam preservar seus interesses e aumentar suas

posses em detrimento de uma grande parcela de peões, escravos, posseiros e

coletores de erva que foram sendo, aos poucos, excluídos do acesso à terra como

condição de sua própria sobrevivência (R

OTTA, 1999, p. 29).

Aos conflitos internos foram somados outros, de ordem exógena, os quais resultaram

numa redefinição acerca dos projetos de desenvolvimento da região e de sua inserção no

plano nacional. Isso ocorre já no final do século XIX, quando C

ruz Alta é interligada, pela via

férrea, em 1894 (Zarth, 1997), aos demais espaços e centros comerciais e administrativos do

estado e país. O novo canal de comunicação atende simultaneamente aos interesses das elites

locais, proprietárias de vastas extensões de terra e viabiliza uma estratégia geopolítica do

governo central, integrando a região ao plano nacional. Garante-se a ocupação de uma parte

significativa da fronteira com a Argentina, abre novos espaços para as demandas agrícolas das

Colônias Velhas

gaúchas, que apresentam forte pressão demográfica e dão sinais de

esgotamento de disponibilidade e de fertilidade das terras (Zarth, 1997; Rotta, 1999; Roche,

1969).

A atividade agrícola passa a ter a função de produzir alimentos para novos centros

urba

nos, no quadro do projeto nacional de urbanização e industrialização do país. Essa

contribuição da agricultura se daria em dois sentidos: na venda da produção à indústria de

transformação e na compra de bens produzidos pelas indústrias. Também requer-se o uso da

força

-trabalho livre, tanto urbana como rural, e ao mesmo tempo, criam-se novas forças

políticas nas novas regiões de colonização.

As terras da região Fronteira Noroeste começaram a ser ocupadas, pelo processo de

colonização, tanto oficial como privada, na aurora do século XX. Várias foram as colônias

Colônias Velhas são as áreas de colonização implantadas no século XIX, pelos primeiros imigrantes europeus

não ibéricos

localizadas às margens e áreas contíguas ao Rio dos Sinos, o Rio Caí, o Rio Taquari, o Rio

Pardo e o Rio Jacuí (KREUTZ, 1991, p. 55).

criadas, tanto as oficiais como as privadas. Rotta (1999, p. 31), cita como colônias oficiais

Ijuí (1890) e Guarani (1891), e as particulares de Cerro Azul (1902), Ijuí Grande (1892),

Vitória (190

0), Buriti (1908), Timbaúva (1912), Boa Vista (1912) e Steglich (1914) .

Os colonos que acorreram para estes territórios são oriundos das Colônias Velhas do

estado, ou estrangeiros. São imigrantes ou descendentes de imigrantes europeus, não-

ibéricos,

vin

dos basicamente de países como a Alemanha, Itália, Polônia e Rússia. Kliemann (1986)

acrescenta que esta colonização, nas novas regiões do estado, atendeu aos interesses do

Partido Republicano Riograndense (PRP), que governava o estado após a Proclamação d

República, propondo

se a construir uma nova ordem, um outro padrão de desenvolvimento do

estado.

Nessa nova ordem , encontram-se a proliferação da livre empresa e a

acumulação baseada no trabalho assalariado, a introdução de novas técnicas, a

valori

zação do preço da terra, a diversificação da produção, a abertura de novos

mercados e o crescimento da pequena propriedade. Isso explica o comportamento

do governo do estado no que se refere às reformas relativas à área rural, implícitas

nas modificações do imposto territorial; na proliferação da legislação sobre

colonização, partilha e reavaliação de terras públicas e particulares; na criação de

créditos e prêmios rurais, escolas agrícolas, cooperativas e associações de classe.

Todas essas modificações e preocupações com o rural traduzem, em última

instância, as novas diretrizes para o desenvolvimento pela via capitalista e a quebra

de determinadas resistências à modernização. Sem deixar de lado suas

especificidades e interesses, o estado sulino, dentro de novas perspectivas, entra no

concerto nacional (Idem, p. 48

49).

A dinâmica de imigração brasileira inscreve-se no contexto das grandes

transformações políticas, culturais, econômicas, tecnológicas e sociais a nível mundial,

especialmente em decorrência da Revolução Francesa, de 1789, e a afirmação do modo de

produção capitalista, em nível europeu e de outros países. Particularmente, no Brasil, Frantz

(1982, p. 19) afirma que a política de imigração inscreve-se no contexto da desagregação do

sistema escravocrata . Alia-se também a esse fator a política empreendida pelo Estado

brasileiro na tentativa de ocupar e defender seu território e aumentar a produção agrícola,

especialmente de alimentos e grãos.

A Região do Grande Santa Rosa, foi colonizada numa época em que no

Brasil e, particularmente no Rio Grande do Sul, pairava a política de colonização

interna. Essa colonização se formava em cima de dois objetivos: a) integrar

definitivamente as regiões abandonadas à vida útil do Estado; b) aumentar a

produç

ão e sobretudo a valorização fundiária

, que foi o objetivo constante em

toda a história da imigração e da colonização (BACHI; CHRISTENSEN, 1984,

p. 28).

No entanto, a forma do assentamento dos colonos nesse território distingue-se das

primeiras experiências realizadas, a partir de 1824, nas Colônias Velhas. A diferença situa-

basicamente na forma de acesso a bens de capital (terra e equipamentos agrícolas),

necessários à reprodução social da unidade familiar. Naquelas áreas, os camponeses recebiam

um lote de 77 hectares, instrumentos de trabalho, sementes, uma ajuda de custos por pessoa

para se manter. Naquela época, o governo imperial

objetivava o desenvolvimento de núcleos produtores de alimentos para áreas

urbanas e abastecedores das tropas militares, envolvidas em conflitos na bacia do

Prata. Objetivava, igualmente, promover a transição da produção escrava para

aquela baseada no trabalho livre. Para tanto, foram criadas condições altamente

favoráveis ao imigrante: viagem com despesas pagas; naturalização imediata e

liberdade de culto; concessão gratuita de 77 hectares de terras por família,

fornecimento de animais, ferramentas e sementes, gratuitamente; auxílio em moeda

por cabeça e em mantimentos os dois primeiros anos; isenção de impostos po

dez anos etc. A única condição imposta foi a inalienabilidade das terras concedidas,

durante dez anos (WOORTMANN, 1995, p. 151).

Agora, a área, a colônia é de 25 hectares e deverá ser paga em poucos anos e sem outra

forma de contribuição ao colono. Mudanças na forma de constituição das novas colônias em

A respeito do processo de valorização fundiária e da relação que se estabeleceu entre os interesses do capital e

do Estado, o processo de ocupação pelos colonos interessava ao capital num duplo sentido: a valorização das

terras e a comercialização da produção. Realizando o objetivo da Lei de Terras, datada de 1850, a colonização

transforma terras devolutas em mercadoria, cria um campesinato parcelar ao mesmo tempo que expropria o

posseiro. Tanto no Sul como em Minas Gerais os grupos indígenas que habitavam aquelas áreas foram expulsos

ou mesmo exterminados no bojo do processo. Transforma-se assim, a propriedade no fundamento da

subordinação ao capital (WOORTMANN, 1995, p. 98).

sua organização físico

-social ocorreram principalmente pela instituição da Lei de Terras

, em

1850. A colonização oficial foi gradativamente substituída pela privada. Esta legislação

limita o acesso gratuito às terras devolutas, instituindo a mercantilização das terras, pelos

interesses do capital (Roche, 1969),. No entanto, viabiliza as legitimações de complacência

que permitiram a apropriação de milhares de hectares (p. 101), por vezes posteriormente

loteadas e vendidas aos colonos em processos migratórios.

Mais tarde, a partir de 1922, já no período de acentuada migração interna e da

ocupação da Fronteira Noroeste, a nova legislação estadual determina algumas exigências

para novos povoamentos e as formas de pagamento das terras adquiridas pelos colonos

migrantes. Os núcleos colonizadores serão situados unicamente em terras que dispõem ou

podem dispor, a curto prazo, de meios de comunicação vantajosos (navegação ou estradas de

ferro). Os centros serã

o, previamente, submetidos a uma planificação (comunicações, situação

econômica, estudo sanitário (Idem, p. 135).

O acesso à terra está condicionado a partir deste período à capacidade de pagamento

das terras por parte do comprador. Fica estabelecido o limite de aquisição de até cinco

módulos por unidade familiar, manutenção de uma reserva mínima de mata nativa em cada

lote, de aproximadamente 25% da área,. O estado se compromete a prestar alguma assistência

técnica aos camponeses. A aquisição da terra, segundo Roche (1969), dar-

-á nas seguintes

condições:

Antes da edição desta legislação as terras brasileiras eram concedidas gratuitamente pelo governo. Somente a

partir desta legislação, as terras são comercializadas, reduzindo gradativamente o tamanho dos lotes. No Rio

Grande do Sul, o processo de distribuição de terras segue uma cronologia, organizada por Brum (1983), nos

seguintes termos: até 1732: distribuição de títulos de propriedade, em sesmarias, de área aproximada de 13.000

hectares, destinadas à criação de gado e muares; 1752: chegada dos açorianos, no RS, que recebiam uma

propriedade de 900 hectares, denominada data , destinadas à agricultura, onde a plantação de trigo constituiu a

cultura base; 1824: distribuição de lotes de terras aos imigrantes europeus, não-ibéricos, de 77 hectares,

denominados de colônia; 1851 a 1889: as áreas são vendidas aos imigrantes e seus descendentes, em colônias de

48,5 hectares; 1889

: redução do tamanho de uma colônia a 25 hectares, vendida aos colonos.

o pagamento efetuado em trinta dias sofre uma redução de 5% no preço. O

pagamento normal é dividido em três prestações iguais, 1/3 na concessão, 1/3 ao

fim do segundo ano, 1/3 ao cabo do terceiro ano; se não se realizar neste prazo,

majoração simples de 10%. Se nenhuma prestação for efetuada ao termo do terceiro

ano, a superfície concedida poderá se reduzida. Se o concessionário não fixar

residência, nem cultivar ao menos dois hectares no primeiro ano, a concessão será

anulada.

O colono deverá manter reflorestada metade ou, pelo menos, a terça parte da

superfície, obrigando-se a replantar, ao lado, a mesma área que arroteia. O Estado

manterá estações experimentais para assegurar ao colono assistência

técnica

agrícola. A área do lote é fixada em 25 hectares (art. 37), mas, pagando à vista,

cada chefe de família pode obter outros, até 5 no máximo (p. 135

136).

As limitações e restrições impostas aos colonos, quanto à forma de pagamento das

novas áreas

de terras (colônias) adquiridas, pela nova legislação e dadas as próprias condições

de infra-estrutura oferecidas pelo poder público ou mesmo pelo loteador particular, não

permitiram um desenvolvimento mais qualificado desses espaços e suas famílias. O pri

ncipal

instrumento de travamento se refere ao tamanho da propriedade, que, a partir de então, é de

apenas 25 hectares, e uma parte significativa deve permanecer em florestas, de, no mínimo, a

terça parte. Também contribui para este limitado desenvolvimento e a reprodução social dos

agricultores o fato das novas colônias estarem distantes de centros de comercialização, das

precárias condições de comunicação tanto para efetuar a venda da produção como a compra

de insumos. Por outro lado, afirma Woortmann (1995, p. 100), esses fatores constituíam o

embrião do futuro deslocamento da fronteira, simultaneamente fronteira do colono e do

capital. Já se iniciava o planejamento da subordinação do trabalho do colono a interesses que

lhe são externos .

Na Fronteira Noroeste gaúcha, realizaram-se duas experiências distintas na formação

das colônias: as colônias particulares, que primam pela hegemonia étnico

cultural dos colonos

e a colônia mista, organizada pelo Estado. Colônias particulares, como a Boa Vista de 1910

(atualmente, município de Santo Cristo) e Cerro Azul de 1902 (hoje, município de Cerro

Largo), são as que expressam o formato de organização e identidade das colônias particulares.

Já a Colônia 14 de Julho, de 1915, que corresponde ao atual município de Santa Rosa, é um

exemplo das colônias mistas.

As colônias particulares têm uma caracterização própria. As companhias

colonizadoras organizam estes novos espaços: medem e demarcam os lotes, feita através de

linhas retas formando um traçado uniforme e simétrico com terrenos retangulares de 250m x

1.000m. Ou seja, 25 hectares ou uma colônia , como se convencionou chamar popularmente

esses lotes (Zarth,1997, p. 81).

Este modelo de organização física dos lotes e da colônia toda não levava em

consideração as necessidades elementares dos agricultores, como o acesso à água, meios de

transporte e comunicação. Ainda, segundo esse historiador, buscava-se estabelecer

agrupamentos com a mesma nacionalidade, credo religioso, para evitar possíveis conflitos

culturais

, étnicos ou políticos. Por outro lado, com o aumento do número de empresas

colonizadoras e o incremento do mercado imobiliário de terras, a preocupação da empresa

com a religiosidade dos colonos era importante para atrair compradores e explicitava a

expe

riência da companhia colonizadora (idem, p. 84). No entanto, são instrumentos

utilizados por essas empresas e pelos negociantes de terras para garantir o retorno financeiro

feito ou obtenção de recursos com a grilagem de terras. Esse processo revela uma sintonia

fina entre os especuladores e o Estado, porque as colônias oficiais em terras devolutas

serviam de ponta de lança para a imigração generalizada de colonos que logo transbordariam

os núcleos oficiais para avançar e comprar terras dos especuladores , conclui Zarth (Ibid,

p. 100).

Conforme Schlellenberger e Hartmann (1981), na Colônia Boa Vista, fundada em

1910, pela Companhia Colonizadora Rio-Grandense, a colonização foi feita de forma

particular, em terras pertencentes ao Dr. Horst Hoffmann, que as havia adquirido do Estado.

De acordo com esses historiadores, a criação dessa Colônia visava a constituir um núcleo

irradiador de colonização das terras situadas entre os rios Boa Vista

que lhe empresta o

nome

e Santo Cristo. Projetada para ser um centro regional, a companhia colonizadora já

dimensionou a área urbana e a formação de quadras, onde seria localizado o núcleo urbano.

Segundo esses autores, os colonos que foram em busca de novas terras,

eram na maioria absoluta de descendência étnica alemã, caracterizando-se por uma

forte tradição e religiosa de credo católico. A referência à tradição e religiosidade

do povo faz sentido neste contexto, uma vez que se constituíram fatores

determinantes na organização e desenvolvimento da referida região. Os núcleos de

povoamento compactos, organizados em torno dos mesmos valores e da mesma

tradição cultural, aproximaram experiências comuns de trabalho e de organização

social e econômica. Por outro lado, imprimiram um caráter de estabilidade e de

auto-suficiência, fazendo com que a população destes núcleos fosse menos sujeita

às mudanças e inovações. Isto contribuiu também para que outras levas de

imigrantes de etnia e de convicção cultural e religiosa diferentes não se

estabelecessem no seio dos núcleos de alemães católicos (SCHALLENBERGER;

HARTMANN, 1981, p. 84).

A distribuição fundiária daquele território obedeceu aos interesses e critérios adotados

pelas companhias colonizadoras da época. A demarcação das colônias, de 25 hectares,

obedecia à uma organização física com vistas à formação das futuras comunidades,

denominadas de Linha

, cuja disposição assim caracterizada por KREUTZ (1991):

As nucleações (...) formadas no início do século XX, foram organizadas de forma a

se evitar o distanciamento

do ponto de convergência em comum. Tomavam a forma

de cruz em que as duas linhas centrais de cruzamento eram de 8Km, anexando-

ainda duas linhas laterais de apenas 4Km na ponta das duas linhas centrais.

Situando

-se a estrutura de organizações comunitárias (escola, igreja, comércio,

salão de festas e cemitério) ao centro, era possível formar núcleos com 128 colônias

de 25 hectares cada (p. 56).

Exemplos de denominação de Linha: Guaraipo, Buriti, São Miguel, Mirim, 15 de Novembro, Arnoldo, Níquel.

Os fatores de relevo, qualidade das terras, disponibilidade de recursos hídricos, acesso

aos meios de transporte e comunicação não constituem critérios de demarcação dos lotes

rurais. Alguns lotes ficaram sem acesso à água (riacho ou fonte de água), recurso natural

imprescindível ao desenvolvimento das colônias, servindo para consumo humano e das

criações de animais. Outras colônias eram cortadas por algum curso d água. A forma de

organização e dimensionamento, trouxe conseqüências para a Colônia Boa Vista, ou seja:

a) a fixação dos colonos nos locais mais propícios do lote, como nas proximidades

dos pontos onde havia água e nas áreas pouco acidentadas, o que estabeleceu,

muitas vezes, um distanciamento entre os povoadores; b) a distância entre um e

outro morador dificultou uma comunicação mais efetiva, impedindo que houvesse

trocas de experiências e entre-ajuda nas lidas agrícolas; c) a disposição dificultou a

vida comunitária e impediu uma dinâmica comercial mais expressiva, em função do

difícil acesso e da precariedade das condições de transporte. Tudo isso ocorreu a

que essa zona de colonização comportasse valores e práticas culturais mais estáveis

(SHALLENBERGER; HARTMANN, 1981, p. 85).

O centro regional projetado em Boa Vista, como sede e núcleo, não prosperou

conforme previsto pelos seus idealizadores. Foi sendo transferido, gradativamente, para Sa

nto

Cristo, que passou a atrair as atenções dos novos imigrantes. Fatores como a disposição e

fertilidade das terras, preços das terras, que registrou um aumento considerável em torno do

núcleo Boa Vista, contribuíram nesta mudança. Finda a ocupação das terras circunvizinhas a

Santo Cristo, novas ocupações são direcionadas para Alecrim, cujo território estava disponível

e ao mesmo tempo condicionado pela legislação vigente (ver ANEXO II), específica para esta

área, uma vez que estas terras estão situadas no perímetro dos 30 quilômetros da faixa de

fronteira, que influenciará na sua formação e desenvolvimento.

Outra experiência colonizadora, oficial, mista sob o aspecto cultural e étnico, foi a

Colônia 14 de Julho, efetivada em 1915. Ela insere-se no contexto de mudanças nos cenários

nacional e internacional, especialmente neste último, uma vez que está em curso a Primeira

Guerra Mundial (1914

1918). É uma colônia fundada para

regularizar a situação dos intrusos , que devastavam a floresta à margem da

Colôn

ia Guarani, uma da qual foi, posteriormente, anexada a Santa Rosa. Do

centro, chamado primeiro 14 de Julho , a colonização oficial estendeu-se para

Porto Lucena, Tucunduva e Laranjeira, prolongando-se, depois, por um contrato

com a firma Dahne e Conceição

(ROCHE, 1969, p. 137

138)

Conforme Rotta (1999), as intenções de explorar o potencial econômico, reduzir

possíveis invasões por parte de posseiros vindos de outras partes da região, valorizar a

disponibilidade fundiária e seu possível comércio, aumentar o controle sobre os caboclos

presentes nesta área, remanescentes das Colônias Ijuí, Guarani, Cerro Azul, Santo Ângelo e

Boa Vista, transformando-os em proprietários de terras, como realizado pelo imigrante,

constituíram os principais objetivos do Governo Estadual, na criação da Colônia Mista 14 de

Julho. Mista porque abrigava, prioritariamente, os nacionais e uma diversidade de origens

étnicas. Aos nacionais eram reservadas as melhores terras da Colônia, e concedidas condições

diferenciadas de pagamento, como prazos mais longos. A idéia de trazer diversas origens de

colonos e assentamento dos nacionais imprime um caráter nacionalista à Colônia, incidindo

também no seu processo de desenvolvimento, afirmam Schallenberger e Hartmann (1991,

p. 91), e mais: imprimiu, na Colônia, uma maior dinâmica social, o que de certa forma,

repercutiu sobre o desenvolvimento global da nova área . Ela atende às novas

recomendações da época, expressas da seguinte forma:

Instalam

-se, pois, as colônias nas proximidades de um curso d água ou de

uma grande via de comunicação; estradas vicinais ligam ao rio, à via férrea ou à

rodovia os lotes, cuja forma se adapta à topografia; a superfície deles alcança, em

média, 25 hectares, oscilando entre 15 e 35, no máximo. O local das povoações é

escolhido segundo a situação e o abastecimento de água, mas principalmente em

vista da função administrativa, econômica e social que tem de desempenhar;

formam, por exemplo, as células principais da rede de escolas primárias, que

permitem a difusão imediata da instrução e do uso da língua nacional. Nelas, o

povoamento é, aliás, tanto quanto possível misto: estabelecem luso-brasileiros ao

lado dos descendentes dos antigos colonos. Contudo, a administração ainda tem de

Esta é uma empresa colonizadora que detém as terras em torno da Colônia oficial, reproduzindo a relação de

proximidade com o poder público, referido por Zarth (1997). A companhia comercializa as áreas de terras de

Três de Maio, Tucunduva, Horizontina e Tuperendi (Rotta, 1999). Grifos no original.

lutar contra o costume de os

colonos reunirem

se por afinidades étnicas, mesmo nas

colônias do Estado (...), e mais nas colônias particulares, caracterizadas pela

segregação racial (ROCHE, 1969, p. 137).

Dos primeiros colonizadores vindos para a região, Rotta (1999, p. 41), identi

ficou

40% de descendentes de imigrantes alemães, 30% de descendentes de italianos e 10% de

descendentes de poloneses; os 20% restantes estariam distribuídos entre os colonos

genuinamente nacionais, estrangeiros natos e descendentes de outras nacionalidades . A

origem desses colonos remonta às Colônias Velhas, às outras Colônias próximas, de Ijuí,

Guarani e Cerro Azul. O quadro 01 nos ilustra essa situação da origem das famílias, no ano de

1940, do município de Santa Rosa.

Quadro 01

Origem do chefe de f

amília dos imigrantes de Santa Rosa 1940.

Lugar de nascimento do chefe da família %

Estrangeiro

5,9

Antigas colônias alemãs

33,5

Antigas colônias italianas

3,1

rimeiras colônias do Planalto (Ijuí, etc.)

46,3

Zona luso

brasileira do Planalto

7,2

Santa Rosa

2,9

Porto Alegre

1,1

Fonte: Roche, 1969, p. 351.

O mapa identifica as correntes migratórias existentes na Região Noroeste do estado do

Rio Grande do Sul e da Fronteira Noroeste. Migrações ocorridas dentro da região, a partir das

Colônias de Ijuí, Guarani e Cerro Azul, de acordo com o mapa (ANEXO III).

O processo de ocupação, pela colonização, do território da região Fronteira Noroeste

do RS, iniciada nos anos de 1900 e anteriormente ocupada pelos índios guaranis e kaikangs,

posteriormente por posseiros e donos de glebas, fora concluído na década de 1930. Ele é

encerrado quando da ocupação de Alecrim, posteriormente se estendendo para o país vizinho,

Argentina. É o que nos relatam Schallenberger e Hartmann.

Durante os últimos anos da década de vinte e início dos anos trinta houve a efetiva

colonização de todas as áreas agrícolas na microrregião. As frentes de colonização

se projetaram sobre o território de Alecrim, chegando a atravessar o rio Uruguai

para se assentarem na região de Misiones, na Argentina. Era o último movimento

de colonização por ocupação efetuado na microrregião do Grande Santa Rosa

(1981, p. 124)

Quanto à estrutura fundiária, configurada na forma de colônias, em pequenas

propriedades teve sua razão de existir. Além dos aspectos já discutidos anteriormente, Viotti

da Costa (1977) nos traz a idéia de dignidade, afirmação do trabalho como elemento de

moralidade, da estabilidade o c

olono, sua segurança, uma virtude. A concepção

da superioridade da pequena propriedade como forma de exploração da terra estava

associada à idéia de dignidade do trabalho e à noção de que o trabalho é a fonte de

riqueza e confere direito à propriedade. A propriedade da terra era vista como uma

fonte fundamental de todas as virtudes. O camponês médio era invocado como

símbolo de frugalidade, moralidade, diligência e independência. Assim, a pequena

propriedade era considerada a origem da moralidade pública, da riqueza, da

igualdade e da estabilidade (Idem, p. 140).

A região pertencente, originariamente, aos ervais dos Sete Povos das Missões,

incorporada ao território português em 1801, integrou as áreas dos municípios de Rio Pardo

(1809-1819), Cruz Alta (1

819

-1873) e Santo Ângelo (1873-1931). Santa Rosa fora

emancipado de Santo Ângelo, em 1931, conforme o mapa de Santa Rosa (ANEXO IV).

Junto à emancipação foram imediatamente instituídos cinco distritos: Santa Rosa

(sede), Três de Maio, Esquina Guarani, Santo Cristo e Campina das Missões. Foram

incorporadas ao município de Santa Rosa, as colônias Boa Vista e Guarani, formando uma só

unidade territorial. Posteriormente, foram instituídos os distritos de Porto Lucena (1932) e

O nome de Grande Santa Rosa se deve ao município de Santa Rosa que ocupa posição de destaque na região,

sendo considerado um pólo. A escolha do nome se deve também à área primitiva do município de Santa Rosa,

até 1954. Com a emancipação de outros municípios da região surgiu uma estreita relação com a cidade de Santa

Rosa, justificando ainda mais seu nome (BACH; CHRISTENSEN, 1984, p. 26). Posteriormente esta

microrregião foi denominada de Fronteira Noroeste, quando da instituição dos Conselhos Regionais de

Desenvolvimento

COREDE. No entanto a associação formada pelos 20 municípios integrantes dessa região é

denominada de Associação dos Municípios da Grande Santa Rosa

AMGSR.

Tucunduva (1934). Belo Horizonte (1938) e Belo Centro (1939). Já no ano de 1953 foram

criados, ainda, os distritos de Doutor Maurício Cardoso, Salgado Filho, Cândido Godói,

Cinqüentenário e Mauá, totalizando 13 distritos, além da sede municipal. Findo o período da

criação de distritos, já iniciam os movimentos emancipacionistas. Em 1954, foram criados os

primeiros municípios, cujo processo estendeu-se até meados da década de 1990, formando-

um quadro de vinte municípios, que integram a região Fronteira Noroeste do Rio Grande do

Sul.

2 A dinâmica socioeconômica da região Fronteira Noroeste

Os colonizadores pioneiros, quando de sua vinda à região, na aurora do século

passado, encontraram um ambiente de floresta densa, estando basicamente cortada pelos

cursos d água, que deságuam no Rio Uruguai, ou por espaços abertos pelos posseiros para

suas plantações de subsistência, ou pelos coletores e comerciantes de erva

mate.

O processo tecnológico adotado

possivelmente o único conhecido pelos colonos

consistia no arroteamento

da área. Roche (1969) chega a denominar os imigrantes de

fabricantes de terra , pois estão em permanente derrubada de mata para obter mais espaços

de plantio. Derrubada da mata, queima das árvores derrubadas e plantio das sementes; nisso

consistia a base das primeiras ações nestas terras novas. O plantio de feijão, arroz, milho,

trigo, mandioca, batata doce é destinado à alimentação da família (subsistência) e dos animais

criados, e os excedentes são comercializados, para garantir o pagamento do lote colonial.

Processo que consiste na derrubada da mata nativa, queima da flora derrubada e posterior preparo da terra

para

plantar. Transformar a área de mata em área de cultivo.

A organização física, social e econômica inicial não registra a existência do comércio

local estruturado de acordo com as necessidades. Estruturam-se vias de comércio com outros

lugares mais distantes. As condições econômicas e sociais eram muito semelhantes

às

condições iniciais das Colônias Velhas. São transplantados os costumes, os elementos

culturais, como a língua, hábitos alimentares, ritos religiosos, tecnologia, o que torna possível

a continuidade da forma de vida dos colonos no meio do mato . Há uma interação comercial,

mas precária, com outros lugares, através dos primeiros comerciantes. Os comerciantes locais

desempenham um papel de troca de produtos, pois levam o pouco do excedente produzido e

trazem o necessário às famílias.

O indispensável e o insubstituível era buscado nos mercados distantes. Em

carroças puchadas (

sic

) por animais ia-se a Santo Ângelo, Cerro Largo, a Ijuí, e por

vezes, a Guarani. Buscava

se aí sal, roupas e utensílios para o trabalho e para a vida

doméstica. A distribuição destes bens de consumo era feita de forma racional. Em

geral os freteiros

comerciantes levavam alguns produtos coloniais para efetivarem a

troca pelos bens destinados ao consumo dos colonos. Entre estes produtos podem

ser distinguidos: a banha, o feijão e o trigo (SCHALLENBERGER; HARTMANN,

1981, p. 122).

A primeira fase da vida econômica da colônia corresponde ao período da sua

instalação propriamente dita. Estende-se desde a chegada dos primeiros colonos até a década

de 1930. É o período do arroteamento do mato, do desbravamento e da fixação das frentes de

colonos, em seus lotes, nas suas Linhas. A produção está voltada ao atendimento das

necessidades básicas alimentares. Instalam-se as primeiras construções, totalmente erguidas

com materiais existentes no local, para o abrigo da família, da produção e dos animais.

Pratica

-se uma policultura em escala pequena, capaz de suprir as necessidades das pessoas e

dos animais. Estes, criados para servir de alimentos, com proteínas e a utilização no amanho

da terra, na

lida agrícola.

Rotta (1999) ressalta que o processo de colonização dessa região esteve inserido na

política do governo gaúcho, de orientação positivista, e no projeto nacional que almejava

superar o modelo agro-exportador primário, a defesa das fronteiras e nos objetivos gerais de

colonização. Com base nos estudos e pesquisas de Kliemann, Rotta (1999) traça um conjunto

de intenções que os planos regional e nacional buscavam:

a diversificação econômica, o desenvolvimento dos meios de transporte, a

incorp

oração do proletariado à sociedade, o fortalecimento de uma classe média de

proprietários, a proliferação da livre empresa, a acumulação baseada no trabalho

livre e assalariado, a introdução de novas técnicas capazes de aumentar a

produtividade do trabalho, o incentivo à industrialização, a valorização do preço da

terra, a abertura de novos mercados, o crescimento da pequena propriedade (como

forma de fixar o homem à terra e imbuí-lo de sentimento patriótico, do amor ao

trabalho e do respeito às leis estabe

lecidas), a criação de crédito e prêmios rurais e a

criação de escolas agrícolas, cooperativas e associações de classe (ROTTA, 1999,

p. 46).

Aliadas à economia doméstica, com base na agricultura de subsistência, outras

atividades começam a ser desenvolvidas e a merecer a atenção. A floresta nativa permitiu a

exploração de dois produtos em abundância: a madeira e a erva-mate. A indústria madeireira,

centrada nas serrarias, é ampliada de forma exponencial. Esta indústria efetua vendas no

mercado interno gaúcho e para a Argentina, para onde o escoamento de madeira é facilitado

pelo Rio Uruguai.

A erva-mate, feita de uma árvore nativa das matas deste chão, constitui-se numa das

principais fontes de riqueza nesta primeira fase de colonização, pois os

ervais

nativos permitiram, com relativa facilidade, o desenvolvimento desta

atividade econômica. Em 1927 havia nesta região colonial, onze indústrias

ervateiras

. A produção, que atingiu a casa dos 100.000 quilos, encontrou grande

demanda nos mercados platinos. Havia na Colônia, em período próximo à sua

emancipação política, uma cooperativa que regulava a produção do mate. Era a

A atividade de industrialização da erva

mate permanece até hoje, mas com apenas uma fábrica, localizada no

município de Santa Rosa e outras familiares que produzem erva

mate para consumo próp

rio.

denominada Cooperativa do Mate Missioneiro (SCHALLENBERGER;

HARTMANN, 1981, p. 123).

Outro processo de industrialização, nessa fase inicial da colonização, relacionava-se à

produção de bens e produtos aos colonos. São indústrias que produzem cerveja, gasosa, vinho,

cachaça, tijolos. Outro ramo é o da moagem, pela instalação de moinhos movidos a água, que

transformam trigo e milho em farinha e descascam o arroz. O trabalho empregado nestas

unidades produtivas é familiar, sendo apenas temporariamente aumentado pela contratação de

terceiros. Roche (1969), analisando a evolução industrial da Colônia, afirma que Santa Rosa

possuía, em 1918, 1 fábrica de tijolos, 2 serrarias e 3 moinhos; em 1937, 98

serrarias, 34 ferrarias, 46 marcenarias, 15 fábricas de tijolos, 22 alfaiatarias, 15

sapatarias, 16 cervejarias, 9 fábricas de limonada ou gasosa e 9 padarias. (...) o

essencial do artesanato continuava consagrado à transformação dos produtos

agrícolas (ROCHE, 1969, p. 491).

A colônia continua sua produção, ampliando áreas de plantio, com a derrubada de

matas, beneficiando-se da fertilidade natural das terras novas. Novas culturas, a cana-

açúcar, a soja, o fumo, começam a ser introduzidas e se afirmam perante as demais, capazes

de produzir mais excedentes ou transformados em proteína, no caso dos suínos. É a segunda

fase do desenvolvimento regional. A agricultura familiar deixa de ter apenas um caráter de

produção para a subsistência, produzindo mais para comercializar.

Do ponto de vista administrativo e político e da infra-estrutura e de comunicação, dois

são os acontecimentos que marcam este momento, delimitado, por Andrioli (2001), entre os

anos de 1931 a 1955. Primeiro, a Colônia 14 de Julho, transforma-se em município de Santa

Rosa, no ano de 1931. Em segundo lugar, em 1937, ocorre a extensão da linha da Rede

Ferroviária Federal de Giruá até Cruzeiro, um distrito próximo da cidade de Sa

nta Rosa sendo

estendida até o centro da cidade de Santa Rosa, no ano de 1940.

A história da dinâmica cooperativa do mate encontra

se em Schallenberger (1979).

A ligação, por esta via de comunicação e de transporte, permite estabelecer uma

relação comercial com os principais centros comerciais do Estado: Porto Alegre, Pelotas e Rio

ande. Facilita o escoamento da safra, dinamizando a produção agrícola e afirmando a

industrialização e também viabilizando acesso aos bens necessários não produzidos

localmente. A agricultura preserva o sistema de policultura, mas afirma a produção para o

mercado. A estrutura comercial e industrial traz novos contornos. A indústria que se consolida

fabrica colheitadeiras, instrumentos e ferramentas de trabalho, manteiga, amido, óleos

vegetais, farinhas, que são em grande parte bem aceitos nos centros gaúcho

A possibilidade de comercialização, garantida pela estrutura de transporte e acesso aos

mercados consumidores ou indústrias, incrementam sensivelmente a produção da região.

Verifica

-se então um súbito progresso, graças às novas possibilidades de

saíd

a dos produtos. A influência da guerra foi apenas secundária. (...) De 1939 a

1950, seu volume global passou de 177.780 toneladas para 332.080 (ou seja, de 100

para 187), e, no que tange a todos os produtos, salvo a cana-

-açúcar, o volume de

1950 é super

ior ao de 1939.

Toneladas

Milho

Feijão

Batata

inglesa

Trigo

Mandioca

Cana

Fumo

Arroz

Luzerna

1939 ...

36.000

7.947

3.500

2.367

64.000

42.000

3.820

1.026

8.610

1950 ...

68.000

17.280

9.816

3.500

90.100

18.000

3.900

2.400

10.940

1950/1939

188%

218%

280%

152%

140%

42%

103%

233%

126%

[...] E, mais, Santa Rosa não apresenta as mesmas proporções entre suas culturas:

Porcentagens

Milho

Feijão

Batata

inglesa

Trigo

Mandioca

Cana

Fumo

Arroz

Luzerna

% % % % % % % % %

1939 ...

4 6 1

0,5

4,8

1950 .

7 4

1,5

1,7

3,3

[...] A história agrícola das colônias tornou-se a de uma luta de velocidade entre os

progressos dos meios de transporte e o declínio do rendimento, provocado pelo

esgotamento dos solos (ROCHE, 1969, p. 283

285).

A agricultura praticada pelas famílias rurais até este período, denominada de

tradicional, por Brum (1983), baseia-se na policultura. Produz-se uma variedade de produtos

capazes de atender à necessidade alimentar da unidade familiar e de suas criações. Pratica-

a agricultura com vistas à segurança alimentar e nutricional da força de trabalho. As

energias empregadas são de origem humana, animal, dos cursos d água e o uso do vento. Os

instrumentos de trabalho empregados exigem a força de trabalho humano aliado ao uso da

força animal, especialmente no amanho da terra e transporte dos produtos.

Conforme Brum (1983, p. 83-84), os produtos produzidos neste período são: milho,

mandioca, feijão, arroz, lentilha, ervilha, abóbora, centeio, cana-

-açúcar, amendoim, batat

doce, batata inglesa, aveia, fumo, cevada, hortaliças, legumes, verduras e frutas. Criavam

suínos, gado (para auxílio de serviços e produção de leite) e aves. As energias dispensadas à

produção eram de origem humana, animal, vento e água. Os instrumentos empregados eram a

enxada, arado de tração animal, foice, machado, máquina manual de plantar, foicinha,

ancinho, máquina de combate às formigas, carroça e outros necessários conforme a atividade

desenvolvida e as condições do solo.

A terceira fase do d

esenvolvimento econômico da região situa

se no período de 1955 a

1960. É a fase da suinocultura, que constitui a principal fonte de renda para a agricultura

familiar e agregação de valor à produção de milho e da mandioca, que são os alimentos

básicos no trato aos animais. A soja começa a aparecer como produto com mais destaque,

tanto pela quantia produzida, como para a complementação alimentar dos suínos.

O período caracterizou-se, contudo, pela supremacia da pecuária sobre a

agricultura. Os produtos de origem animal tinham maior demanda no mercado. A

agricultura constituiu-se, fundamentalmente, em uma atividade subsidiária da

pecuária. [...] As atividades agrícolas, no período, convergiram em torno da criação

intensiva de porcos. [...] os agricultores tiveram nesta atividade econômica uma boa

fonte de rendas. Depois de engordados, eles entregavam os animais ao mercado,

sem investimentos extra-propriedade. O único produto complementar que se fazia

necessário adquirir era o sal (SCHALLENBERGER; HARTMANN, 1981, p. 125-

126).

A criação de suínos impulsionou o desenvolvimento da indústria frigorífica, tendo a

banha como o melhor sub-produto. A suinocultura demandava as atividades frigoríficas e

estas incrementavam a criação de suínos. Santa Rosa teve a representação de vários

frigoríficos do estado, por intermédio de compradores locais, os comerciantes. Havia a

representação dos frigoríficos Rizzo, Swift, Wilsons, e o Frigorífico Serrana, o qual possuía

representação própria. O interesse pela banha também interessava à economia gaúcha, tanto

para o consumo próprio ou como pauta de exportação para outros estados.

A industrialização de banha no estado configurou-se como uma atividade típica da

área de produção colonial, tanto no que diz respeito à abertura de matéria prima

quanto no que toca à acumulação de capitais necessários para a construção de

refinarias. Produto originariamente consumido pelo mercado interno gaúcho, a

partir da Primeira Guerra Mundial passou a ocupar posição de destaque nas

exportações rio

grandenses para o resto do país (PESAVENTO, 1983, p. 124).

A década de 1960 é marcada por profundas transformações na agricultura regional.

Novas variáveis começam a determinar um outro ciclo produtivo, com novas formas de

produção. As culturas do milho e da mandioca, bases da alimentação suína, do período

anterior, são reduzidas significativamente, dando lugar ao cultivo do trigo.

Os solos começam a manifestar sinais de esgotamento, erosão, acidez, perda de

fertilidade. A produtividade cai a níveis preocupantes e sente-se a pressão fundiária, que

impõe graves problemas ao desenvolvimento da agricultura. Com vistas a mudar o quadro da

agricultura e aumentar a produção iniciou

no ano de 1965, uma campanha de recuperação do solo pelo uso de adubos e

corretivos e fertilizantes químicos. Por outro lado, difundiu-se a prática da

preservação dos solos e do aproveitamento máximo das áreas cultiváveis. O

destocamento e a mecanização da lavoura foram os grandes alvos desta campanha.

Foi a denominada Operação Tatu (SCHALLENBERGER; HARTMANN, 1981,

p. 127)

A quinta fase da economia regional marca a afirmação e consolidação do binômio

trigo/soja, o império da monocultura de grãos. A hegemonia desse binômio produtivo está

sintonizada com a Rodada de Kennedy

. A dinâmica da modernização da agricultura

caracteriza

-se pela mecanização do processo produtivo, uso de fertilizantes e corretivos

químicos, sementes selecionadas, uso de venenos no controle de insetos, assistência técnica

feita pela extensão rural, predomínio da produção de grãos, implantação de grandes estruturas

de armazenamento de grãos e instalação de indústrias para a fabricação de máquinas e

implementos agrícolas. Novos agentes interagem no contexto, através das cooperativas, que

são criadas (as t

ritícolas) ou adequadas, do sistema bancário, com financiamentos e incentivos

fiscais, instituições de assistência técnica e das agroindústrias. O agricultor deixa de produzir

para seu sistema alimentar e nutricional e passa a produzir os produtos de acordo com os

agentes do pacote tecnológico vigente.

As culturas da soja e do trigo receberam incentivos oficiais expressos na

política dos preços e na facilitação dos financiamentos, através do Banco do Brasil,

o que incrementou ainda mais a sua produção. Os financiamentos foram também

estendidos à aquisição de máquinas agrícolas. [...] A agricultura passou a sentir

uma dupla pressão. Se por um lado os estímulos levaram à produção de trigo e soja,

os custos dos financiamentos, dos insumos e máquinas agrícolas tornaram a

produção comprometida e dependente. Por outro lado, os resultados econômicos da

produção passaram a depender exclusivamente de uma boa política de preços e das

condições climáticas favoráveis. Desta forma, os grandes grupos econômicos

interferir

am e começaram a controlar a produção agrícola. O agricultor perdeu a sua

autonomia e o controle sobre a sua propriedade (SCHALLENBERGER;

HARTMANN, 1981, p. 128).

Para CHRISTENSEN (2004, p. 94), a Operação Tatu foi o nome popular dado ao Plano Estadual de

Melhoramento e Fertilidade dos Solos, o qual é resultado do convênio firmado entre a UFRGS (Universidade

Federal do Rio Grande do Sul) e a Universidade de Wisconsin, USAID (Agência Norte-Americana para o

Desenvolvimento Internacional) em 1964, instalando cursos de Pós-Graduação na Faculdade de Agronomia da

UFRGS e a partir daí, dando início a uma série de pesquisas para identificar os principais fatores da produção de

nossas culturas mais importantes . Aqui as culturas mais importantes são o trigo e a soja.

A Rodada de Kennedy, realizada de 1963 a 1967, teve como principais decisões, atinentes à agricultura

mundial: liberdade para produzir e exportar oleaginosas e a aceitação de uma política protecionista à agricultura,

promovida pela Europa (Zamberlan, 1990).

A característica do processo produtivo, nesse período, é o incremento dos adubos e

corretiv

os químicos, uso em larga escala de defensivos agrícolas , de novos meios

produtivos, e pela mecanização da agricultura. Os adubos químicos, com base nitrogenada,

fosfatada e dos potássios, constituem a base dos mesmos. O uso dos defensivos agrícolas ,

registrou um aumento significativo, considerado o mesmo período em estudo. Venenos para o

combate de insetos, fungos, ervas invasoras foram os mais comercializados e difundidos no

meio da agricultura. Quanto ao incremento dos meios de produção, especialmente no tocante

à mecanização dos processos produtivos, o período de 1950 a 1996, marca uma forte mudança

na matriz tecnológica. A força animal e humana é em grande medida substituída pela

introdução de novas máquinas e instrumentos de trabalho que proporcionam o aumento da

produtividade e ampliação de área cultivada, em base de culturas exportáveis (Aguiar, 1986).

A fase seguinte inicia em meados dos anos de 1980 e perdura até os dias atuais. É um

período de profunda crise na agricultura, tanto em nível nacional como regional. Crise que é

percebida na redução dos preços agrícolas, aumento das taxas de juros e dos financiamentos,

redução e término dos subsídios agrícolas, êxodo rural, migrações. Novos ensaios produtivos

são realizados, que têm duas direções: de um lado uma tentativa de ajuste à nova realidade,

aumentando os níveis de produção e incremento de novas tecnologias, e, do outro, resistências

de grupos que voltam a produzir de forma diversificada, reorganizam-se e buscam

alternativas.

Algumas experiências de reorganização de agricultores são realizadas, através de

Associações, Condomínios e Grupos, estimuladas pelo Estado ou fruto da organização

sindical. Os condomínios rurais, a exemplo das APSATs (Associação de Prestação de

Serviços e Assistência Técnica)

, são formados por agricultores, com incentivos do governo

estadual e de prefeituras e se dedicam à produção de leite e criação de suínos, numa tentativa

de se adequar às novas exigências sanitárias, tecnológicas, de qualidade, por parte dos

mplexos Agroindustriais. As principais formas de associativismo, estimuladas pelo Estado,

foram os círculos de máquinas, os condomínios rurais e as APSAT s.

Zamberlan e Froncheti (1992) identificam quatro razões para o estado estimular o

associativismo:

minimizar os conflitos sociais; reintegrar, no círculo da produção de mercado,

famílias rurais, modificando o padrão tecnológico e os níveis de produtividade; melhorar a

qualidade de vida e os níveis de renda das famílias rurais; viabilizar a realização do grande

capital, aproveitando um potencial humano e patrimonial existente.

Os modelos associativos estimulados pelo estado

Círculos de Máquinas, APSAT,

Condomínios Rurais

têm em vista reduzir custos, elevar a produtividade,

incorporar novos padrões tecnológicos, suavizando os efeitos sociais

(conseqüências) que o progresso capitalista provoca nas camadas populares. Com

isso abre-se outro caminho para incorporar os agricultores ao mercado sob a forma

de pequenos ou microempresários (ZAMBERLAN; FRONCHE

TI, 1992, p. 64).

Processos de industrialização foram retomados, especialmente no setor metal-

mecânico. As plantas industriais existentes ou fazem parcerias com grandes grupos

internacionais ou são incorporadas por estes. Neste particular, dois exemplos do setor de

produção de colheitadeiras e tratores ocorrem na região: a incorporação da SLC (Schneider

Logemann & Cia Ltda) do município de Horizontina, pela empresa John Deere e da Ideal

Máquinas Agrícolas, transferida a AGCO Corporation. No setor frigorífico de carne suína,

É uma organização de pequenos agricultores, a nível de município ou comunidade rural. Estes produtores,

além da atividade suinícola, possuem bom relacionamento entre si. As organizações são entidades organizadas

sob forma jurídica de sociedade civil, administrativa e financeiramente autônomas. Cabe à EMATER

(organ

ização estatal de assistência tècnica) a orientação técnica e administrativa (EMATER; PREFEITURA

MUNICIPAL DE SANTO CRISTO, 1990, p. 4). (Tradução livre).

Naquele período, no município de Santo Cristo (RS), foram constituídos dezesseis condomínios de suínos, com

402 associados. Zamberlan e Froncheti (1992, p. 61), lembram que esta modalidade de organização dos

pequenos agricultores surgiu no Rio Grande do Sul, em 1974, através da Secretaria da Agricultura, baseada no

modelo alemão dos Círculos de Máquinas

e implantada através de convênio.

ocorreu um processo semelhante, com a venda do Frigorífico Prenda a um grupo

internacional. No setor leite, a CCGL (Cooperativa Central Gaúcha de Leite), uma central

formada por cooperativas do Rio Grande do Sul, é vendida ao grupo Avipal. Todas estas

mudanças, de transferência de donos dessas plantas industriais, inseridas na política

econômica de abertura das fronteiras do país, têm reflexos diretos sobre a região: um nos

níveis de empregos urbanos e outro nos padrões tecnológicos de produção, para os

agricultores.

Analisando as dinâmicas de desenvolvimento desencadeado pelos imigrantes

europeus, não-ibéricos, no Rio Grande do Sul, relacionados à agricultura,

RAMOS

MARINO

(2004, p. 92), identificaram cinco processos produtivos organizados em

decorrência das relações de produção e vias de desenvolvimento do capitalismo. Os processos

produtivos identificados, pelos mesmos autores, apresentam as seguintes características: a)

economia natural de subsistência

atividade econômica de sobrevivência, realizada pela

família, sem a produção de excedentes para o comércio. É uma forma produtiva extinta,

principalmente ocasionada pelas políticas públicas favoráveis ao latifúndio e as pressões do

capital; b) minifúndio familiar de subsistência

forma produtiva de cunho familiar, para a

subsistência, com a realização de vendas dos excedentes, feitas aos comerciantes. A relação

com os comerciantes cria uma situação de dependência e impõe uma estagnação aos

agricultores ou mesmo força sua migração; c) sítio familiar modernizado

fruto de uma

pequena parcela de agricultores que conseguiram algum grau de capitalização, pela venda dos

excedentes. Mantém o regime familiar de trabalho, com contratação temporária de trabalho. O

excedente gerado e a renda obtida são reinvestidos na propriedade com vistas à melhoria

tecnológica na produção; d) granjas modernas implantadas

unidades produtivas fruto de

investimentos feitos por uma parcela da população urbana, que se beneficia das políticas

governamentais de crédito e incentivos fiscais, muito favoráveis à triticultura. Atividade

produtiva organizada nos moldes capitalistas, emprega força de trabalho oriunda da

agricultura familiar, corresponde à penetração mercantil do capital na agricultura, por vezes

arti

culada com o latifúndio; e) minifúndio integrado

forma de relação estabelecida entre o

capital nacional e/ou internacional, com a agricultura familiar, para se apropriar do excedente

potencial, através de projetos integrados (criação de suínos, aves, cultivo de fumo e uva).

Estabelece um vínculo contratual entre agricultor e a indústria ou cooperativa, contratadora,

que fornece os insumos e a assistência técnica. O agricultor é remunerado pela produtividade,

pela força de trabalho e instalações empregada

Ao longo da história recente, ocorreram trabalhos articulados por organizações, como

a associação dos municípios, universidades, governos, no sentido de realizar diagnósticos dos

problemas que a região enfrenta e apontar perspectivas de retomada do desenvolvimento. Em

1974, lideranças regionais mobilizaram-se, através da Associação dos Municípios da Grande

Santa Rosa, em parceria com a Superintendência do Desenvolvimento da Região Sul

(SERSUL), e o Serviço Federal de Habitação e Urbanismo (SERFHAU), foi realizado um

diagnóstico da região, seus problemas e limites ao desenvolvimento e apontando algumas

medidas para alavancar o desenvolvimento, sendo necessário:

a) A orientação adequada da exploração agropecuária para o aumento da sua

produtividade, tor

nando-

se necessário a intensificação da assistência técnica;

b) A dinamização do setor industrial, incrementando, preferencialmente, aqueles

ramos altamente absorvedores de mão-

-obra: indústrias mecânico-

metalúrgicas,

de couros e calçados, de vestuário, malharias e de confecções, alimentares, de

doces e conservas, matadouros de aves;

c) A maior organicidade da comercialização dos produtos agrícolas, sendo

aconselhável um trabalho de unificação gradativa das cooperativas de produção

existentes;

d) O equacionamento da evasão rural, orientando aquela parcela da população que

não puder ser absorvida quer pelo setor secundário, quer pelo terciário

(ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO GRANDE SANTA ROSA, 1974, p.

1.227).

Outro marco histórico constituiu-se na elaboração do Plano Estratégico de

Desenvolvimento da Região Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

, em 1996. Fruto de um

trabalho articulado integrado por Universidades

, Faculdades

e Conselhos Regionais de

Desenvolvimento

da Região Noroeste gaúcha, este plano aponta como possíveis tendências

regionais do cenário: empobrecimento da região; refluxo do setor industrial; mudanças

profundas na agricultura; aumento da competitividade no setor agropecuário ante a conjuntura

internacional; descrença nas instituições; aumento da insegurança das pessoas;

envelhecimento e êxodo da população; crise energética e de água potável; aumento do setor

de serviços; reestruturação do setor público; novas exigências de qualidade nos processos

produtivos. Por outro lado, estabelece como objetivo estratégico de ação a promoção do

desenvolvimento regional, harmônico e sustentável, através da integração dos recursos e das

ações (...), visando à melhoria da qualidade de vida da população, à distribuição eqüitativa da

riqueza produzida, ao estímulo à permanência do homem em sua região e à preservação e

recuperação do meio ambiente (COREDE, 1996, p. 11).

A formação da sociedade regional e o processo de evolução histórica ocorreram numa

dinâmica de conflito de interesses. Primeiramente, porque esse espaço já esteve ocupado

anteriormente à colonização, onde os nativos ocupantes foram gradativamente expulsos para

ocorrer uma nova ocupação com base em novos contornos e formas. O desenvolvimento

decorrente da migração passou por distintos processos, em que a primeira fase caracteriza-

pela produção para o consumo e venda dos excedentes. Este modelo agrícola, da policultura,

vai sendo gradativamente substituído pela produção de novos produtos, como o trigo e soja,

com o incremento de um novo padrão tecnológico, tendo seu auge registrado nas décadas de

1960 e 1970, entra em crise, motivada por um conjunto de fatores internos e externos.

Universidades: UNIJUÍ (Ijuí); URI (Santo Ângelo); UNICRUZ (Cruz Alta).

Faculdades: FEMA (Santa Rosa); SETREM (Três de Maio).

COREDEs do Alto Jacuí, Fronteira Noroeste, Médio Alto

Uruguai, Missões e Noroeste Colon

ial.

3 COOPERAÇÃO: UM TRAÇO CARACTERÍSTICO DO PROCESSO HISTÓRICO

REGIONAL

A práxis associativa, de cooperação nas mais distintas formas e áreas da vida humana

não se restringe a um determinado grupo social, como no caso dos colonos imigrantes centro-

europeus e de seus descendentes, ou mesmo a um determinado grupo étnico-cultural de

agricultores. A região tem uma história marcante de cooperação, que inicia já antes da

ocupação e re-povoamento realizado nos primórdios do século XX. Vários povos e culturas

estiveram presentes nesta região, dentre eles os índios Guaranis e Kaigangs.

3.1 Experiências cooperat

ivas pré

colonização

Os Guaranis praticavam uma agricultura de subsistência, cujos produtos-base eram o

milho e a mandioca. Aliados à caça e coleta, consistiam no sustento e a base alimentar e

nutricional das pessoas. A agricultura desenvolvida teve por base tecnológica a derrubada-

queimada, adotada pelos Kaigangs, sendo posteriormente praticada pelos caboclos e

finalmente assumida pelos europeus e seus descendentes (Roche, 1969).

A organização social dos povos Guaranis, com as reduções jesuíticas, que tiveram

início no século XVII, formou uma referência histórica ímpar, tanto na organização, como na

vida coletiva, desses espaços. Uma civilização ancorada na busca permanente do bem

-estar de

todos os membros da comunidade. A primeira fase das experiências de reduções vai de 1.610

a 1.640, quando as reduções são dispersas pelos bandeirantes (Jaeger, 1940). A segunda fase

das reduções guaraníticas corresponde ao período da formação dos Sete Povos das Missões,

iniciado em 1682, que vai até ao seu aniquilam

ento (Golin, 1999). Schallenberger e Hartmann

(1981) caracterizam esta organização econômico-social alicerçada no princípio da cooperação

e do desenvolvimento integrado por todos.

Enquanto a Europa vivia o auge do mercantilismo, as comunidades da

América

praticavam uma economia de cooperação. [...] O modelo reducional

inspirou

-se, fundamentalmente, no próprio sistema de vida dos índios. Quanto à

organização econômica, a estrutura da produção fundamentou-se sobre o uso

comum da propriedade e dos meios de trabalho. [...] A abundância foi uma

decorrência natural deste sistema social, onde as verdadeiras necessidades

determinaram o que produzir e o que consumir. [...] a civilização das Missões

daquela época, com admirável desenvolvimento das artes, da agricultura, da

pecuária e do próprio comércio exportador. Nos Sete Povos das Missões surgiu a

primeira tipografia do Brasil, a primeira fábrica de pólvora, a primeira fundição de

ferro da América do Sul.

(SCHALLENBERGER; HARTMANN, 1981, p. 39

44).

A afirmação do cooperativismo como práxis indígena é a caracterizada na literatura

acerca desse período histórico (Lugon, 1977; Al Ferr, 1980; Jecupé, 1998). Os maiores relatos

e análises atêm

se a período reducional, no Rio Grande do Sul.

No Brasil, a fundação das primeiras reduções jesuíticas em 1610 constituiu os

primeiros elementos genealógicos na formação de um modelo cooperativo que se

efetivou por mais de 150 anos. Esse modelo estava fundamentado no trabalho

coletivo. (...) O princípio de auxílio mútuo enquanto prática da cooperação entre os

indivíduos (CAMPOS, 1998, p. 54).

O histórico da cooperação, presente neste território, que perpassa um longo período de

tempo, com a influência dos agentes e sujeitos envolvidos, passa pelas atividades realizadas

nas reduções dos Sete Povos missioneiros, pelas experiências cooperativas realizadas pelos

coletores de erva-mate, os imigrantes euro-descendentes, as contribuições feitas pelo poder

público, os interesses exógenos exercidos por corporações econômicas e as recent

experiências de cooperação. Toda esta história e dinâmica incidiu na formação regional e no

seu histórico de desenvolvimento. O resgate histórico da cooperação se restringirá ao período

posterior ao da ocupação por europeus e descendentes e estará dividido em três períodos: a) o

processo de colonização e as primeiras atividades cooperativas (1900

1950); b) a formação

e consolidação das cooperativas tritícolas (1950

1985); as novas experiências

cooperativistas na área da comercialização e crédito sol

idário (1990).

3.2 A colonização e a formação das primeiras cooperativas

A origem do cooperativismo, no território em estudo, remonta ao associativismo

cristão. O cooperativismo gaúcho e sua história

está umbilicalmente ligada ao associativismo cristão desenvolvido pela Igreja da

Imigração. [...] associativismo cristão, ao tecer uma intrincada rede de

solidariedade, cooperação e proteção social, colaborou significativamente para

impedir a desarticulação comunitária e a degradação do tecido social dos

teuto

descendentes do Rio Grande do Sul diante do mercado auto-regulável que se

estabelecia e se consolidava. Foi fundamental para desenvolver a autoconfiança e a

autonomia de muitos dos imigrantes que, de potenciais marginalizados em um

ambiente desconhecido e hostil, transformaram-se em atores de seu próprio destino

(RIEDL; VOGT, 2003, p. 182

183).

A formação da sociedade regional, a partir do processo de re-povoamento e

colonização, é permeada por um elemento cultural e socioeconômico: a cooperação. A forma

pela qual as pessoas se dirigem à região não é isolada, individual. São grupos sociais com

uma identidade cultural e étnica que segue uma dinâmica social e econômica do tipo

enxamagem (Woortmann, 1995; Roche, 1969). São grupos familiares provindos de uma

mesma região, Colônia, que se instalam de forma contígua, na mesma localidade. Isso

possibilita a reprodução cultural e a manutenção de valores defendidos por essas pessoas.

Fenômeno presente nas Colônias privadas como nas Colônias mistas. Caso ímpar da Colônia

Boa Vista e de algumas localidades de Santa Rosa.

As colônias particulares procuravam agrupar as pessoas de mesma

nacionalidade e religião ou nacionalidades com maiores afinidades, evitando assim,

conflitos étnicos e políticos. [...] Formando um grupo mais ou menos homogêneo,

tinham mais facilidade para organizar comunidades e sistemas de ensino e manter

tradições culturais, associativas e religiosas (ROTTA, 1999, p. 33).

Organizar a vida familiar, comunitária com base em critérios étnicos e confessionais

fazia parte da vontade das igrejas envolvidas e das companhias colonizadoras. São as Igrejas

da Imigração (Schallenberger, 2004), especialmente a Católica e a Evangélica, que marcam

presença junto às Colônias constituindo comunidades de aproximadamente 150 famílias,

cada, nas quais funciona a escola, o clube, o cemitério, etc. sob a coordenação de um padre ou

pastor.

Preocupados com a educação e a alfabetização dos filhos, com o cultivo da fé dos

colonos, uma das primeiras providências coletivas era a da construção de um local onde

funcionaria a escola e a igreja. Às vezes, a mesma construção abrigava, simultaneamente, o

espaço da escola e igreja. Caso não houvesse prédio próprio, as escolas funcionavam na casa

de alguma família. Os imigrantes resolveram a questão da educação dos filhos por sua conta,

pois não podiam contar com o Estado, esclarece Petrone (1982, p. 75), pois a instrução para

os filhos dos imigrantes não era uma das metas prioritárias do Estado .

As escolas, que inicialmente funcionavam em casas particulares, as igrejas e

salões de festas, eram construídos contando com os meios materiais e financeiros e

a mão-

-obra gratuita, fornecidos integralmente pela comunidade. [...] A realidade

econômica e social exigia que o homem estivesse presente à sua própria

experiência. A vida diária solicitava a cooperação e a união de todos em torno dos

projetos da comunidade. A educação dos filhos constituía-se numa introdução aos

princípios e objetivos das comunidades (SCHALLENBERGER; HARTMANN,

1981, p. 133).

O primeiro trabalho coletivo era a construção do templo, (Roche, 1969). Dentre os

imigrantes centro-europeus e de seus descendentes, a religiosidade constituiu um fator de

prestígio entre os colonos. As formas de exercício da religião não são as mesmas entre

evangélicos, protestantes e católicos. Há uma linha de demarcação cultural entre ambos, que

inclusive influencia a relação que estabelecem com o Estado e ocupam espaços territoriais

(comunidades) de acordo com seu credo rel

igioso.

O credo religioso determina, dentro da sociedade alemã, concepções filosóficas,

normas de comportamento e atitudes que associam, de diversos modos, outros

complexos culturais à religião propriamente dita. Os protestantes e os católicos

alemães jamais têm a mesma hierarquia de valores, não consideram o Estado, por

exemplo, da mesma maneira, nunca exercem suas profissões ou suas atividades

econômicas segundo os mesmos estímulos (ROCHE, 1969, p. 671).

A prática da cooperação é uma manifestação da forma como os problemas e as

dificuldades são enfrentados e solucionados pelas pessoas, e ela se manifesta sob a forma de

mutirão, da entre-ajuda de vizinhos e, posteriormente, pela formação de organizações

cooperativas. Essas ações conjuntas visavam à construção da casa, galpão, as estradas

outros espaços coletivos, já mencionados anteriormente. Igualmente, a cooperação estava

presente quando da derrubada da mata (arroteamento), remoção de árvores, plantio, colheita e

na troca de sementes. Manifestação da cooperação na produção e reprodução das condições

materiais dos colonos. Estes trabalhos e ações conjuntas entre as famílias vão constituindo e

formando relações de confiança, de solidariedade, que se transformarão em organizações

Roche (1969, p. 136) afirma que o Regulamento de 1939, estabelece que cada colono fica obrigado a um

serviço público de seis dias de trabalho, anualmente, nas estradas vicinais , fato ratificado por Christensen

(2004), relatando que cada colono proprietário trabalhava na construção de estradas em dias proporcionalmente

ao tamanho de sua área de terra. Quando o colono cedia seus animais de trabalho (bois ou cavalos), cada dia

trabalhado era multiplicado por três.

estáveis: as cooperativas, grupos de canto, os clubes de lazer (V

ereine

), que expressam a

existência do capital social.

Motivados pela necessidade, os imigrantes e seus descendentes tiveram de

cooperar para resolver os problemas comuns. Passada a primeira etapa, que foi a

adap

tação ao meio, derrubada da mata, construção de uma choupana e plantação e

cultivo dos primeiros roçados, surgiram novas demandas. Prover as diferentes

picadas com escolas, lidar com o desamparo da população no que se refere á saúde

(...) e melhorar as vias para o escoamento da produção agrícola obtida. (...) os

próprios moradores, através de mutirões e de associações de caráter comunitário

horizontal, passaram a solucionar os problemas que afetavam o conjunto ou parcela

da população (RIEDL; VOGT, 2003, p.

158).

As colônias são estruturadas para formar um todo, uma unidade. Formam-

organizações e entidades de acordo com as atividades desenvolvidas (professor, agricultor) e

necessidades correlatas. Os agricultores estão organizados no

Bauernverein

(enti

dade

ecumênica até 1910) e os professores no

Lehrerverein

. As assembléias conjuntas, reunindo

todas as organizações das Colônias e de credos religiosos distintos, são realizadas a nível

estadual, com a participação de delegados, escolhidos nas respectivas instâncias de base. Os

congressos ou assembléias constituem momentos de formação, organização e tomada de

decisões com vistas a resolver os problemas enfrentados pela agricultura colonial.

A preocupação com as condições materiais, financeiras, da qualidade de vida,

manifesta

-se cada vez mais entre os agricultores e suas lideranças. Nos congressos realizados,

começam debates acerca de como solucionar as dificuldades dos agricultores e mediante quais

organizações. A

Bauernverein

constitui este momento de d

iscussão, para se buscar saídas para

a crise da agricultura gaúcha. Ela tem a finalidade de desenvolver a agricultura familiar. Esta

Associação dos agricultores.

ssociação dos professores.

associação funda várias Colônias pelo estado e em Santa Catarina e cria as caixas Econômicas

Rurais, no sistema

Raiffeisen

A partir de 1910, a

Bauernverein

se divide em duas organizações: uma dos

agricultores protestantes, que permanecem com o mesmo nome, e, o

Volksverein

, criada em

1912, para abrigar os colonos de credo católico. A associação dos católicos, (Kreutz, 1991, p.

75), conta com 12 filiais em 1924, chegando em seguida a 47, constituindo-se em

repositórios das economias dos colonos, fornecedoras de crédito barato e acessível,

financiadora de novas colonizações .

O empobrecimento dos agricultores, na avaliação de Riedl e Vogt (2003) era

decorrente do desequilíbrio entre a capacidade de compra de alimentos, roupas, insumos e

equipamentos e os preços de venda dos produtos agrícolas. O agricultor, ao vender sua

produção, recebia muito pouco do comerciante e para adquirir os produtos e ferramentas,

pagava muito caro. Por outro lado, existia também a exploração dos comerciantes locais, na

relação comercial estabelecida com os colonos. A forma de reação dos agricultores às

relações de exploração, foi pela sua organização em cooperativas, estabelecendo relações de

solidariedade e cooperação, com base na confiança mútua. Organizam as cooperativas de

crédito para a obtenção de financiamentos e guardar suas economias, tornando-

importantes fomentadoras de desenvolvimento loca/regional , afirmam os mesmos autores.

Para a comercialização da produção criam as cooperativas agrícolas, mistas, coloniais, para

Conforme TAMBARA (1983, p. 54), as caixas rurais, do sistema Raiffeisen estavam regidas, juridicamente,

pelo decreto n.º 17.339, de 2 de junho de 1926, obedecendo aos seguintes princípios: a) ausência de capital

social; b) responsabilidade pessoal, solidária e ilimitada de todos os sócios; c) área de atuação restrita; d)

empréstimos de curto e longo prazo; e) não remuneração dos dirigentes e comissão de sindicância; f)

indivisibilidade da renda e do fundo de reserva; g) singularidade do voto de cada sócio; h) proibição de envolver

a cooperativa em operações aleatórias ou distintas à sua finalidade.

Sociedade União Popular.

poderem agregar valor à produção (com um processo incipiente de industrialização) e

aumentar a renda.

A Sociedade União Popular (

Volksverein

) é organizada por distritos, no meio rural, e

por categorias profissionais, no meio urbano. No entender de Riedl e Vogt (2003) esta

organização teve destaque na promoção do desenvolvimento colonial gaúcho.

Estimulou o associativismo, sendo as Caixas Rurais o maior resultado desse

trabalho, e pugnou pela criação de novas colônias agrícolas. O surto de crédito

cooperativo teve início em 1902. [...] Em 1925, contando com a adesão de 18

Caixas Rurais, foi criada a Central das Caixas Rurais. Em 1933 a União contava

com 34 cooperativas de crédito organizadas no Sistema Raiffeisen [...] responsável

pelo surgimento de cooperativas de produção, especialmente no ramo do leite, da

banha e de cereais (p. 177).

Os agricultores de credo religioso luterano prosseguiram com o trabalho de

organização e formação de cooperativas, tanto as de crédito como as de comercialização.

Como entidade que congregava as experiências, foi criada a Liga das Uniões Coloniais, em

1929, com vistas à proteção e fomento dos interesses culturais e econômicos dos seus

fundadores. A Central, localizada e funcionando em Panambi, congregava as Uniões

Coloniais distribuídas nos distritos e secções. As Uniões Coloniais

atuavam, basicamente, como associações de apoio dos interesses dos colonos.

Reuniam

-se em Centros ou Ligas e buscavam a organização e a valorização da

propriedade rural e da produção agrícola. [...] possuíam caráter interconfessional e

objetivos eminentemente econômicos. Em função dos seus interesses econômicos, a

Liga passou a incentivar a criação de cooperativas de produtores para alavancar o

desenvolvimento rural (RIEDL; VOGT, 2003, p. 179

180).

Diferentemente da

Volksverein

, as Uniões Coloniais e a Liga das Uniões mantêm uma

proximidade maior com o Estado. Nesta aproximação, buscam obter algum benefício ou

vantagem para a organização e para os colonos. Estabelece a relação dos colonos e dos seus

interesses junto ao poder público. Sua ampliação é crescente, chegando em 1932 a integrar

vinte Centros Reg

ionais, totalizando 160 Uniões Coloniais (Idem).

As Caixas Rurais, organizadas no sistema Raiffeisen, são estruturadas no intuito de

servir de instrumento de desenvolvimento e fonte de financiamento aos colonos, concedendo-

lhes empréstimos para a aquisição de equipamentos, terras, construções, aquisição de animais

para o trabalho. Funcionavam com uma estrutura administrativa contida, com área de

abrangência circunscrita a um município ou até mesmo a uma determinada localidade

Estas caixas serviram de instituições de depósitos das reservas dos colonos e, ao mesmo

tempo, de contratação de empréstimos (SCHALLENBERGER; HARTMANN, 1981,

p. 124).

As cooperativas de crédito, organizadas em decorrência das necessidades dos

agricultores, da influência e contribuição de lideranças religiosas, começaram a sofrer

algumas regressões, de duas formas: uma pelo processo inflacionário ocorrido no período pós-

guerra mundial. A segunda interferência foi exercida pelo Estado, por sua legislação restriti

ao funcionamento dessas cooperativas, especialmente verificada a partir da era Vargas. O

Decreto Federal n.º 23.611

, de 20 de dezembro de 1933, praticamente inviabiliza o

funcionamento das cooperativas de crédito e tutela seu funcionamento à vontade política e

instrumentos do Estado Novo.

Raras eram as caixas rurais tipo Raiffeisen que possuíam sede própria. Freqüentemente, todo mobiliário da

sede estava reduzido a um cofre colocado no salão de bailes da localidade ou nas casas dos presidentes, gerentes,

associados ou em salas cedidas por párocos.

Estas caixas tinham por finalidade especial conceder empréstimos de curto a médio prazo, normalmente de

menos de 6 meses, embora houvesse caixas que trabalhavam com prazo de até 10 anos. Os empréstimos eram

concedidos, no geral, para fins de aquisição de glebas de terra, engenhos, atafonas, máquinas, gado, etc. [...] de

modo geral as caixas rurais limitavam-se a atuar na área da comunidade , estruturando-se de forma simples,

sem grande aparelho burocrático (TAMBARA, 1983, p. 53).

Decreto n.º 23.611, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1933. Revoga o decreto legislativo n.º 979, de 6 de janeiro

de 1903 e f

aculta a instituição de consórcios profissionais

-cooperativos .

O Volksverein, teve que renunciar ao seu caráter étnico e religioso; ficou

proibido de desenvolver atividades de ordem político-social e religiosa; precisou

restringir sua organização a espaços delimitados; necessitou acabar com a sua

unidade em favor da fragmentação de classe e teve que submeter as suas atividades

ao controle e fiscalização estatal.

Em 1935 a Liga, para se adequar à Lei, estimulou a transformação de suas Uniões

Coloniais em consórcios cooperativos e tr

ansformou

-se em uma Federação

Estadual dos Consórcios Profissionais-Cooperativos dos Agricultores. A Liga-

federação ainda funda a Cooperativa da Banha (RIEDL; VOGT, 2003, p. 181).

Verifica

-se, na queda do movimento e organização cooperativa, especialmente o de

crédito, a relação direta determinada pelo Estado. Estado que busca afirmar um projeto de

nacionalização e de desenvolvimento do país. O Decreto-Lei n.º 581

, de 1938, altera a

legislação vigente acerca do funcionamento das cooperativas em geral. As cooperativas de

produção e de comercialização ficam tuteladas ao Ministério da Agricultura e as cooperativas

de crédito ao Ministério da Fazenda. Analisando a relação entre o cooperativismo e o Estado,

da década de 1930, Benedetti et.al. (1985) afirmam que o cooperativismo foi concebido e

utilizado pelo poder estatal como instrumento de organização e de desenvolvimento da

agricultura, numa tentativa de legitimação do seu poder, querendo formar um cooperativismo

do bem

estar, sob a sua coordenação. As medid

as intervencionistas do Estado na economia no

período Vargas tiveram um caráter modernizante e, ao mesmo tempo, portadoras de uma

racionalidade orientada para os fins da ideologia do desenvolvimento nacional (Löwith,

1994).

Andrioli (2001) aponta três elementos que foram favoráveis ao desenvolvimento do

cooperativismo, no estado gaúcho, na primeira metade do século XX.

1º) a criação de cooperativas agrícolas ocorreu a partir da reação dos pequenos

produtores contra a dependência comercial e financeira em relação aos

comerciantes das colônias agrícolas;

DRECRETO

-LEI N.º 581, DE 1º DE AGOSTO DE 1938. Dispõe sobre registro, fiscalização e assistência de

sociedades cooperativas; revoga os decretos ns. 23.611, de 20 de dezembro de 1933, e 24.647, de 10 de julho de

1934; e revoga o decreto n. 22.239, de 19 de dezembro de 1932 .

2º) as cooperativas multiplicaram-se sob a influência do padre suíço Theodor

Amstadt (1902) e de José di Stéfano Paterno, funcionário do Ministério do Exterior

da Itália, enviado com a missão de assessorar tecnicamente os imigrantes italianos

no sul do Brasil (1911), que transplantaram, com algumas adaptações, experiências

do contexto europeu que foram multiplicadas pelos imigrantes(...);

3º) incentivo direto do Estado, com tutela efetivada sobre as cooperativas desde

1930 (Idem, p. 88

89).

Paralelo à criação, afirmação e ampliação das cooperativas de crédito, vão sendo

formadas as cooperativas agrícolas mistas, que caracterizam-se pela organização dos

agricultores familiares, a comercialização da produção excedente da colônia e o provimento

dos mantimentos e instrumentos necessários à vida na agricultura e por ter uma área de

atuação limitada. Os anos de 1920 a 1950 simbolizam o florescimento das cooperativas

mistas, chegando ao número de 440 (Andrioli, 2001) no estado do Rio Grande do Sul. Na

região Fronteira Noroeste, nesse período histórico, funcionavam 27 cooperativas mistas

(Büttenbender, 1995). Existe um conflito latente nesta dinâmica: por um lado, o incentivo e

vontade dos agricultores na formação

de cooperativas e, por outro, começa um controle estatal

sobre as mesmas, exercido pela legislação e políticas de modernização.

Em 1936, conforme dados do IBGE

Anuário Estatístico do Brasil, de 1937, no Rio

Grande do Sul existiam 197 cooperativas vinculadas ao Ministério da Agricultura. No ano de

1937, existe o registro de 77 cooperativas registradas naquele órgão de governo, referente ao

estado gaúcho. Há uma redução de 120 organizações, representando um decréscimo de

60,91%, em apenas um ano. Essas cooperativas apresentam um quadro de 4.467 associados,

no ano de 1937

. As cooperativas existentes atuam na área de comercialização da produção

A redução significativa das cooperativas justifica-se pela legislação vigente que criava dependências e

estabelecia vínculos de comprometimento pessoal dos agricultores para com o Estado. O controle individual

sobre o agricultor e sua produção foi corroendo os elos de associativismo. Desalojados culturalmente e diante

da sensação da ameaça os colonos teuto-brasileiros evitaram qualquer iniciativa social de caráter comunitário ou

associativista. Os valores veiculados pelo associativismo passaram a ser incorporados pelo discurso autoritário e

anticomunista (SERRA POST, 1938, p. 5).

agrícola, para realizar compras e vendas em comum, para produzir e industrializar e uma

cooperativa direcionada

ao crédito agrícola.

A criação das cooperativas agrícolas mistas tem uma clara intenção de enfrentamento

da exploração sofrida pelos agricultores, exercida pelos intermediários e comerciantes, que

ganham duplamente na relação comercial estabelecida. Primeiro, quando compram os

produtos agrícolas, pagando um preço estabelecido por eles mesmos, e na venda dos insumos.

Segundo, no empréstimo feito aos colonos, em dinheiro, cobrando-lhes juros altos e não

remunerando os depósitos deixados pelos colonos, nas suas casas comerciais. A cooperativa

torna

-se um instrumento de legítima defesa dos interesses dos associados ante uma situação

de conflito e de exploração.

Os comerciantes desempenhavam um papel importante na vida colonial. Localizados

centralmente, numa determinada Linha , constituem o elo de ligação entre o colono e o

mundo externo, utilizando

se desta condição privilegiada para explorar os agricultores.

Na vila havia uma função muito especial para a venda , isto é, a casa

comercial. O comerciante era o elo entre o colono e o mundo externo, trazia a

correspondência, os jornais e as notícias. [...] também foram os comerciantes os

comerciantes que capitalizaram o trabalho das colônias, com eles ficava a maior

margem de lucro na produção colonial (KR

EUTZ, 1991, p. 58).

Roche (1969) caracteriza o comerciante rural como o controlador da vida dos colonos.

O instrumento utilizado para o exercício deste controle é a concessão de crédito, pela venda a

prazo dos gêneros, que eram pagos quando da entrega da colheita, da safra anual e na

concessão de algum empréstimo. O número de estabelecimentos comerciais nas colônias

aumentava de acordo com a formação de novas localidades, conforme a produção dos colonos

e a capacidade de suporte de mais uma casa comercia

l numa determinada área.

O comerciante controlava, pois, todas as operações possíveis numa zona

determinada, e levantava, antecipadamente, a décima parte de cada um deles. Era

mais que o regulador da vida econômica do seu setor, era o seu verdadeiro dono.

Não se contentava com suspender as contas, também fixava os preços dos produtos

agrícolas que comprava, e dos gêneros ou objetos importados , que vendia ao

colono. (Idem, p. 417).

O quadro de desconfiança dos agricultores em relação aos preços praticados pelos

comerciantes, tanto na compra como na venda, leva à formação de cooperativas, as quais

tinham um caráter de defesa da remuneração do trabalho familiar frente ao comércio e à

indústria de transformações (Coradini; Fredercq, 1982, p. 55). A insatisfação, o

descontentamento, mas também a perspectiva concreta de uma organização própria, ancorada

em relações de confiança, representam fatores favoráveis à constituição de cooperativas.

Segundo Frantz (2003, p. 37), pelo

mecanismo da associação e organização cooperativa, animavam-se os agricultores

com a sensação de poderem influir nessas relações de mercado, nesse jogo de

poder. A organização cooperativa lhes inspirava confiança e lhes dava esperança.

Tinha um significado de poder, de autonomia. [...] Os agricultores organizaram,

nesse contexto histórico, as cooperativas como expressão de confiança em si

mesmos, como esperança de dias melhores. [...] A organização cooperativa era

expressão da vontade política de querer construir poder sobre as relaçõ

econômicas, constituindo

se em projetos locais de desenvolvimento.

As dificuldades inerentes ao processo organizativo, as influências externas exercidas

pelo poder público ou por setores privados, da economia, contribuíram para o

enfraquecimento das primeiras organizações cooperativas, na região Fronteira Noroeste.

Distinto das leituras que apontam o fator cultural dos camponeses propensos à cooperação e a

organização cooperativa, Belato (2000) entende que as cooperativas desse período histórico e

o relativo à modernização conservadora são fruto da vontade do Estado e de sua linha

filosófica e dos interesses. Visto sob esse entendimento

as cooperativas criadas quase simultaneamente com a expansão das colônias, pelos

imigrantes, a partir do início do século vinte, e as criadas pela expansão da

modernização agrícola desde a década de cinqüenta, representam, ambas,

iniciativas vindas de cima para baixo para organizar e subordinar os trabalhadores

rurais às elites políticas locais e regionais e, em última instância, ao estado, ou

ainda para facilitar e acelerar a execução das políticas modernizadoras do Estado,

bem como o fluxo de crédito, insumos, máquinas e equipamentos modernos. Tais

cooperativas organizam os trabalhadores. Não são, portanto, organizações dos e

para os trabalhadores, organizações onde eles efetivamente exercem o poder e o

controle (BELATO, 2000, p. 8).

O cooperativismo de crédito foi afetado pelas decisões governamentais, iniciadas no

período do Estado Novo e retomadas no regime militar, em 1964. A Lei Bancária, de 1964,

avalia Andrioli (2001), praticamente inviabilizou o funcionamento das cooperativas de

crédito, as quais serão retomadas pós a ditadura. As cooperativas de comercialização

(agrícolas, mistas) passaram por experiências de má gestão, por descontroles administrativos,

apropriações por parte de funcionário ou dirigentes, fato que ruiu a sua organização e

funcionamento (Riedl; Vogt, 2003). A quebra das cooperativas agrícolas mistas contribuiu na

redução dos níveis de confiança, de capital social entre os agricultores, provocando uma

aversão ao modelo organizativo existente e favorecendo o surgimento de outras estruturas de

cooperativas, envolvendo outros agentes na sua estruturação e direção, com o incremento de

novos fatores d

e produção.

3.3 A formação das cooperativas tritícolas

A década de 1950 é marcada por transformações na agricultura e na sociedade.

Mudanças que se farão perceber na organização das pessoas, no seu modo de pensar e agir, na

paisagem natural e na form

ação da sociedade regional.

A agricultura está em processo de modernização, denominada de Revolução Verde ,

a qual está inserida no projeto global de transformação econômica, política, cultural e de nova

inserção do país e da agricultura no mercado mundial. O país passa a produzir produtos

agrícolas que constituirão pauta de exportações (

commodities

), com vistas à obtenção de

superávit na balança de pagamentos externa. Inserem-se na agricultura as relações capitalistas

e industriais de produção, com bas

e em duas culturas dominantes: trigo

soja.

A mecanização da lavoura introduziu no meio rural um espírito capitalista-

industrial. Produzir mais para poder consumir mais, passou a ser uma constante.

Desta maneira, a agricultura começou a centrar a produção em torno de produtos

destinados eminentemente a fins comerciais. O fator produção vinculou-

diretamente com os financiamentos agrícolas. Com isso, o setor começou

paulatinamente sentir as imposições do mercado, tanto para a comercialização dos

seus produtos quanto para a aquisição dos bens de consumo

(SCHALLENBERGER; HARTMANN, 1981, p. 128).

Mazouyer e Roudart (1998) situam as mudanças da agricultura, deste período, no

contexto da segunda revolução agrícola dos tempos modernos. Essa transformação

caract

eriza

-se pela motorização, mecanização, fertilização mineral, seleção de sementes e

especialização da produção. A segunda revolução agrícola está assentada

no desenvolvimento de novos meios de produção agrícola saídos da segunda

revolução industrial: a m

otorização

(motores de explosão ou elétricos, tractores e

engenhos automotorizados cada vez mais potentes); a grande mecanização

(máquinas cada vez mais complexas e rentáveis); e a

quimiquização

(adubos

minerais e produtos de tratamento). Ela assentou igualmente na

seleção

variedades de plantas e de raças de animais domésticos inteiramente adaptados a

esses novos meios de produção industriais e capazes de os rentabilizar.

Paralelamente, a motorização dos transportes por meio de camiões (sic), caminhos

ferro, barcos e aviões tirou do isolamento e um modo mais completo as

explorações e as regiões agrícolas, o que lhes permitiu aprovisionar-se cada vez

mais amplamente em adubo de origem longínqua e também escoar maciçamente e

para muito longe os seus próprios produtos (MAZOYER; ROUDART, 1998, p.

365

-366)

Na dinâmica da modernização agrícola, o Estado e os grupos econômicos privados

passaram a ser os agentes centrais na direção e sua implantação. Cada um cria os seus

Grifos no original.

instrumentos específicos na concretização do projeto, onde as cooperativas, com novo

formato e papel, constituem-se num dos principais instrumentos de execução do projeto de

modernização da agricultura e da interação com a agricultura. O Estado cria suas estruturas

específicas, especialment

e ancoradas na pesquisa e no crédito.

A modernização é um processo e uma ideologia. Como processo, a

modernização traduz a inserção da agricultura na economia mundial constituída

Como ideologia, a modernização reflete o conteúdo político das formas de

intervenção estatal na agricultura. O Estado põe-se, de fato, na origem do impulso

da modernização, através do seguinte tripé: sistema nacional de pesquisa

agropecuária, sistema brasileiro de assistência técnica e extensão rural e sistema

nacional de crédito rural. Esses três instrumentos orbitam em torno do pacote

tecnológico. O primeiro é o responsável pela sua

geração

. O segundo, pela sua

difusão

junto aos produtores. O terceiro, pelo seu

financiamento

(aquisição de

máquinas, de fertilizantes, de defensivos, de sementes, etc.). O pacote

tecnológico , portanto, constitui o

vetor

do processo de modernização. (AGUIAR,

1986, p. 123)

O Estado criou um conjunto de instrumentos capazes de operacionalizar a política

agrícola e agrária, como empresas, associações, programas, políticas e bancos para dar

concretude ao plano de modernização. No entender de Andrioli (2001) e de Rotta (1999),

exemplos dessas estruturas são: a) a EMBRAPA

, para realizar pesquisas e criar novas

tecnologias de produção; b) um sistema de assistência técnica e extensão rural, dentre elas a

ASCAR

; c) o Sistema Nacional de Crédito, com o objetivo de financiar projetos; d) política

nacional de preços mínimos; e) o PROAGRO

, com a finalidade de cobrir eventuais perdas;

f) a Companhia Brasileira de Armazéns; g) o Banco Nacional de Crédito Cooperativo

BNCC

, e; h) a PORTOBRAS, visando à estrutura portuária, para as exportações e

importações.

Grifos no original.

EMBRAPA

Empresa Brasileira de Pesquisa

Agropecuária.

ASCAR

Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural.

PROAGRO

Programa de Garantia da Atividade Agropecuária.

BNCC

criado pela Lei n.º 1.412, de 13 de agosto de 1951, é um estabelecimento especializado em crédito às

diversas

cooperativas de distintos graus. Conforme IBGE

Anuário Estatístico de 1955, o BNCC havia

emprestado (em Cr$ 1.000), a cooperativas de diversos ramos: Agrícolas mistas: Cr$ 5.447; Banha: Cr$ 26.338;

Crédito Agrícola: Cr$ 10.946; Fumo: Cr$ 5.000; Trigo: Cr$ 14.164; e, Vinho: Cr$ 19.139.

O crédito rural subsidiado exerceu uma influência decisiva para o bom desempenho da

modernizaçã

o agropecuária. Concedido a toda cadeia produtiva do agronegócio, é operado

pelas instituições financeiras. Pares (1990, p. 30) analisa o papel desse instrumento e dos seus

resultados práticos, nos seguintes termos:

cumpriu um papel fundamental na expansão agrícola no final dos anos 60 até o

início dos anos 80, estimulando o autoinvestimento e o de terceiros. Reduziu o

impacto das relações de troca desfavoráveis, entre a agricultura e o setor industrial,

relaxou as restrições à acumulação de capital na agricultura, por gerar uma

expectativa positiva nas margens de lucro. Viabilizou a modernização agrícola a

um ritmo sem precedentes. Em síntese, permitiu manter o crescimento agrícola a

taxas elevadas, bem superiores à demográfica, sem que por isso tivesse qu

e dar uma

solução a um conflito que sempre perseguiu a política agrícola brasileira: a sua

política comercial, a incapacidade de ela estabilizar os preços em níveis

remuneradores, compatíveis com a missão de capitalizar o campo.

A influência exercida pelos grupos econômicos privados na modernização agrícola

nacional foi desempenhada, no entender de Andrioli (2001), especialmente pelo

conglomerado mundial Rockfeller, que fundou, no ano de 1943, três empresa agroindustriais

no Brasil: o grupo Cargil, que atua na comercialização internacional de cereais e sementes e

fabricação de rações; a Agroceres, dedicada às pesquisas de sementes de milho, produção de

sementes e a genética animal; e a Empreendimentos Agrícolas

EMA, que fabrica

equipamentos para a agric

ultura.

Os diversos planos governamentais

neste período buscavam, no entender de

Tambara (1983), atender aos seguintes temas: a) produzir alimentos a baixo preço para os

consumidores, viabilizando economicamente o setor industrial e transferindo renda do campo

para a cidade; b) liberar força de trabalho para a indústria, constituindo a agricultura em um

reservatório de pessoas; c) fornecer recursos para a formação de capital, permitindo sua

De acordo com Tambara (1983) e Aguiar (1986), foram: Plano de Metas (1956-1960); Plano Trienal (1961-

1964); Programa de Ação Econômica do Governo (Castelo Branco); Plano Estratégico de Desenvolvimento

(Costa e Silva); e,

Plano de Metas e Bases para a Ação de Governo (Médici).

transferência para outros setores; d) abrir mercado consumidor

para produtos industrializados,

expandindo a capacidade de consumo de produtos industriais na agricultura; e) produzir

gêneros exportáveis para possibilitar a capacidade de importação, para equilibrar a balança

econômica externa, captando divisas externas

; f) a reforma agrária.

A produção do trigo e da soja aumentou significativamente, tanto em volume como em

área plantada. A produção passou a exigir uma logística adequada: estradas, máquinas para

plantio e colheita, estrutura de transporte, armazenagem e comercialização. Frente à

necessidade desta estrutura e da incapacidade do Estado em provê-la, são criadas as

cooperativas tritícolas, na década de 1950, sendo que,

em 1957, surgiram as primeiras cooperativas tritícolas, ofertando crédito fácil a

juro

s favorecidos, praticando vultosos investimentos fixos provenientes do Banco

do Brasil e BNCC (Banco Nacional de Crédito Cooperativo), para a produção de

trigo que experimentava uma rápida expansão pelo estado. A cultura da soja passou

a se expandir na década de 60, tendo o seu auge na década de 70, aproveitando a

mesma estrutura do trigo (ANDRIOLI, 2001,p. 93

94).

As cooperativas tritícolas, diferente das cooperativas agrícolas mistas, que tinham uma

área de atuação limitada ao nível municipal, quando não ao nível de uma determinada

localidade, têm um espaço e caráter de atuação regional. Exemplos dessas cooperativas

tritícolas regionais são a COTRIROSA, da região de Santa Rosa, a COTRISA, da região

Santo Ângelo, a COTRIMAIO, da região de Três de Maio, a COTRIJUÍ, na região de Ijuí. A

formação das cooperativas tritícolas está correlata ao desaparecimento de várias cooperativas

mistas, que por vezes são incorporadas ao novo padrão organizativo, são extintas ou até

mesmo mantêm

se funcionando por mais um p

eríodo.

A dinâmica relação entre Estado e cooperativismo é sistematizada na análise de

Schneider, apontando as vantagens que o poder público tinha com a existência e estruturas das

cooperativas tritícolas:

as cooperativas representavam uma série de vantagens ao Estado: a) reduziam os

custos operacionais e gastos de circulação; b) facultariam a compra de grãos; c)

oportunizariam a difusão e incorporação de tecnologias avançadas; d) garantiriam

maior produtividade física e econômica da lavoura (SCHNEIDER,

1991, p. 254).

Tambara (1983) se associa à idéia da contribuição das cooperativas ao processo

produtivo em curso, de suas contribuições ao Estado e sua relação com o novo padrão

organizativo dos agricultores. O sucesso das cooperativas, na opinião do mesmo autor, estaria

vinculado

a sua agregação ao modelo agrícola proposto pelo governo federal. Este é, sem

dúvida, um aspecto paradoxal do sistema cooperativo e que freqüentemente serve

para apontar o cooperativismo no Brasil como um braço auxiliar da penetração do

capitalismo no campo. Isto aconteceu na medida em que o cooperativismo

viabilizava um sistema baseado na introdução de insumos agrícolas sofisticados no

crédito subsidiado e na monocultura (Idem, p. 56).

A idéia da formação e associação de novas cooperativas tritícolas, de uma Federação,

a FECOTRIGO (Federação das Cooperativas de Trigo e Soja do Rio Grande do Sul Ltda), é

largamente aceita pelos agricultores. Eles se associam em larga escala às novas cooperativas.

Apresentadas e compreendidas como um instrumento de apoio à agricultura e ao agricultor,

para ambos melhorarem sua situação, passam a ser o novo referencial de cooperação e

cooperativismo.

A agricultura produz mais e de acordo com o novo padrão produtivo. Alguns

produtores, os granjeiros, conseguem estabelecer um nível de acumulação de capital, com os

modernos processos produtivos e tecnológicos, estruturas modernas de comercialização,

armazenagem, crédito facilitado e subsidiado, assistência técnica. Todo este conjunto de

mudanças

é apresentado como irreversível, como o caminho mais adequado para sair da crise,

a salvação da agricultura .

Na região em estudo, simultaneamente à formação das cooperativas tritícolas,

permanecem em funcionamento algumas cooperativas mistas e agrícolas. No estado gaúcho,

conforme Tambara (1983, p. 60), em 1982, existem 44 Cooperativas de Crédito Rural, com

25.344 associados; 17 Cooperativas de Eletrificação rural, contando com 77.376 membros;

180 cooperativas de produção, totalizando 288.604 sócios; e, 29 cooperativas de Crédito

Mútuo, com 25.107 associados, além das centrais e outras cooperativas com outras

finalidades.

Em 1988 somente seis cooperativas mistas ou agrícolas permanecem em atividade, em

alguns municípios da região Fronteira Noroeste do RS. Tomadas em conjunto, nas seis

organizações 8% dos sócios são possuidores de áreas agrícolas com até cinco hectares.

22,83% dos associados têm entre cinco e dez hectares. O percentual de associados com no

mínimo dez e máximo vinte hectares de terras é de 41,83%. Já os proprietários com área

superior a vinte hectares chegam a 27,33%. Elas foram extintas ou incorporadas pelas demais

cooperativas regionais, nas quais preponderam igualmente os percentuais mais elevados, os

associados com áreas rurais acim

a de meio módulo rural (Büttenbender, 1995).

As causas do desaparecimento das cooperativas mistas agrícolas, apontadas por

Büttenbender (1995), dizem respeito à mudança do paradigma produtivo; à falta de acesso aos

recursos subsidiados pelo Estado; à necessidade de adequação à nova legislação

cooperativista, de 1971; a estruturas administrativas e estruturas de comercialização

incompatíveis com o binômio trigo/soja; e, ao compromisso com novos valores cooperativos,

próprios da nova conjuntura.

A origem e desenvolvimento do cooperativismo empresarial, operado pelas

cooperativas tritícolas, na avaliação de Andrioli, deve

se aos seguintes fatores:

1º) a preocupação que o governo tinha em desenvolver a agricultura brasileira com

a organização da produçã

o em cooperativas;

2º) a existência dos granjeiros, composta pela burguesia urbana que alugava

imóveis rurais e a elite rural consolidada pela modernização capitalista. Para estes

não interessavam as cooperativas mistas e sim grandes cooperativas, especial

izadas

em trigo e soja (sua produção), para dar suporte de apoio técnico e comercialização

de grãos. Transformavam-se as cooperativas coloniais em entidades empresariais,

para servirem a empresários individuais privados;

3º) com a retirada de subsídios governamentais, frustração de safras e

descapitalização das cooperativas empresariais, estas precisavam aumentar seu

quadro social, principalmente para aumentar o volume de produção e diminuir a

descapitalização. Com isto ocorre a associação de pequenos produtores que,

atualmente, somam 70% ou mais dos associados destas cooperativas (ANDRIOLI,

2001, p. 96

97).

Os novos atores sociais, que monopolizam a produção tritícola, a organização das

cooperativas e dominam o acesso ao crédito público subvencionado, não são oriundos da

agricultura, em sua maioria. A nova categoria social, dos granjeiros, (Frantz, 1982), é oriunda

do meio urbano, integrada por profissionais liberais, industriais, comerciantes, ou de outras

profissões, que buscam nos investimentos agrícolas e incentivos fiscais, um grau de retorno e

capitalização pessoais, privados. Não possuem a propriedade da terra que é cultivada.

Estabelecem uma relação com os estancieiros, donos do meio de produção (terras), de

arrendamento, o que permite aos donos das terras um incremento de sua renda, por este

instrumento comercial, superior à pecuária extensiva.

Os novos granjeiros são os que melhor se beneficiam dos incentivos e subsídios

públicos, incrementados pelo governo. Essa dinâmica provocou rápidas transformações no

cenário agrícola e urbano regional. Colonos, inicialmente melhor colocados financeiramente,

aderem rapidamente ao projeto. Buscam financiamentos para realizar a correção química do

solo, o destocamento da lavoura, a compra de máquinas e equipamentos agrícolas, para

produzir trigo e soja, incorporando-se ao novo modelo agrícola e às sistemáticas

organizativas.

A agricultura passa a integrar-se de forma mais efetiva com a agroindústria. A

expansão do volume de produção e da área agrícola, a instalação de indústrias de

transformação, de produção de bens de capital para a agricultura, tem uma interação com os

níveis e volumes de financiamento existentes. A comercialização da produção está centrada

nas cooperativas e suas estruturas de armazenagem. São elas também responsáveis em prover

os insumos necessários à produção (sementes, adubos, venenos, etc). Estabelecem a ponte, a

intermediação entre a indústria, o agricultor e o granjeiro.

As cooperativas apenas coletam e revendem o trigo, com cotas fixadas pela

COTRIN, recebendo pela coleta, armazenamento, etc. uma taxa de serviços, o

preço pago aos produtores é baseado nos cálculos dos custos de produção

elaborados pela Fecotrigo e depois negociados com órgãos estatais. As

cooperativas trítícolas foram criadas e fortalecidas para se tornarem agentes de

comercialização da produção interna entre os produtores e os órgãos

governamentais que se encarregam da distribuição à indústria de processamento

(CORADINI; FREDERCQ, 1982, p. 45)

O resultado da dinâmica da modernização da agricultura, com a contribuição das

cooperativas tritícolas, que se tornaram correias de transmissão das políticas públicas e dos

interesses das grandes corporações agroindustriais, mudou a vida e a dinâmica da agricultura.

Tambara (1983) entende como mudanças, conseqüências da modernização e manifestações

COTRIN

Comissão de Organização da Triticultura Nacional, criada em 1957, que de acordo com Frantz

(1982), tem a função de organizar as regiões geoeconômicas produtoras de trigo; incentivar a formação de

cooperativas tritícolas em cada região; orientar e supervisionar as cooperativas formadas; incentivar a construção

da infra

estrutura de armazenagem de grãos. Em 1959 a COTRIN é transformada na COTRINAG

Comissão de

Organização da Triticultura Nacional e Armazenagem Geral, mantendo praticamente as mesmas atribuições de

sua precursora.

das contradições e limites: o êxodo rural; redução da produção de alimentos; a degradação

ambiental; dependência e subordinação do agricultor aos interesses do capital industrial e

financeiro; a erosão dos solos e perda da biodiversidade; uso inadequado de tecnologias

(insumos e venenos); a concentração fundiária.

A análise realizada por Amaral (2002), acerca da modernização conservadora da

agricultura, também denominada pelo autor de revolução verde , alterou significativamente

as relações sociais, especialmente entre os agricultores e os processos produtivos. No entender

do autor, essa revolução trouxe outros referenciais de convivência e de relacionamento entre

agricult

ores, rompendo as relações de cooperação e solidariedade entre as famílias.

A revolução verde mudou a relação dos agricultores(as) entre si e com o

mercado até então praticadas. Passou-se a incentivar muito mais a produção para o

mercado (venda) do que a produção para o consumo (subsistência). Este processo

caracterizou

-se também como a submissão da agricultura à lógica do capitalismo e

da industrialização. Assim também, palavras como competição, individualismo,

desconfiança e ganância passaram a fazer parte da vida das famílias em lugar da

cooperação, da solidariedade e do trabalho comunitário antes existente (AMARAL,

2002, p. 10).

O desenvolvimento da agricultura, de suas novas organizações e agentes apresenta um

conjunto de dificuldades, inconveniênc

ias e excessos de toda ordem, reveses e

desequilíbrios dos mercados e flutuações dos preços; desigualdades entre as

explorações e entre as regiões; desenvolvimento desigual de umas, crises, pobreza e

eliminação de outras; êxodo maciço, abandono de regiões inteiras e desemprego;

atentados ao ambiente e à qualidade dos produtos; empobrecimento genético de

algumas espécies domésticas e redução da diversidade biológica dos ecossistemas,

etc (MAZOUYER; ROUDART, 1998, p. 412

413).

3.4 Crise das cooperat

ivas tritícolas e a emergência de novas experiências em cooperação

A década de oitenta apresenta um quadro de várias mudanças na realidade nacional e

regional. As cooperativas passaram a analisar a sua situação, seus problemas e apontar

perspectivas par

a sair das dificuldades, especialmente financeiras e de credibilidade, nas quais

se encontravam. A retirada dos subsídios agrícolas, por parte do Governo Federal e dos

vultosos créditos, a queda dos preços agrícolas, as taxas de juros elevadas, aumentos do

preços dos insumos e máquinas, a dívida externa brasileira, contribuem no aprofundamento da

crise da agricultura e das cooperativas.

Novas formas de organização da produção são buscadas e construídas. Uma delas foi a

da integração vertical do agricultor à agroindústria, de forma direta ou via cooperativa. A

diversificação

da produção é apontada como a solução para os problemas da agricultura e

das cooperativas. A especialização da produção também constitui pauta da agenda desse novo

momento histórico, como leite, suíno ou grãos. A centralidade das idéias gira em torno do

setor alimentício ou do fumo.

É a terceira fase da modernização conservadora, da agricultura brasileira, antecedida

pela fase do trigo e a fase da soja. Momento de integração à gran

de agroindústria de alimentos

ou do fumo. O agricultor integra-se à agroindústria, que determina o padrão tecnológico da

produção e aquele participa com todos os meios produtivos e a força de trabalho familiar, que

é remunerada por critérios de produtivida

de.

É sempre o mesmo processo: a agropecuária subordinada ao conflito

financeiro-industrial é articulada em função dos seus interesses dominantes, cujos

Diversificação entendida como especialização em uma determinada cultura ou atividade, fora do binômio

trigo/soja.

centros de decisão e de comando encontram

se no exterior e influencia fortemente a

política econômica

em geral e as políticas agrícolas em particular.

[...]

A agricultura foi forçada a integrar-se na economia monopolista, de forma

subordinada e dependente, transformando-se em mero apêndice dos poderosos

monopólios ou oligopólios industriais (BRUM, 1988,

p. 108

117).

O quadro da crise da agricultura e das cooperativas agrícolas é enfrentado pela

execução de duas propostas paralelas, ora complementares, ora antagônicas. De um lado

aprofunda

-se o processo de modernização conservadora do meio rural, aderindo aos projetos

do agronegócio. De outro, debatem-se novas formas produtivas e de organização,

especialmente da agricultura familiar.

Nesse contexto industrial, o agricultor deixa de ser um produtor autônomo em suas

decisões, deixa de representar uma forma de vida própria e passa, na melhor das formas, a ser

um quase operário da indústria, porém sem vínculo formal. As inovações tecnológicas

contribuem para acelerar o processo de concentração dos complexos agroinduatriais. Brose

(2000, p. 53) classifica essa relação

biotecnologia-complexos agroindustriais-

agricultores

de servidão biológica , porque os agricultores vão tornando-se arrendatários de

germoplasma dos gigantes da genética .

A opção pela continuidade da modernização, adotada em larga e

scala por cooperativas

tritícolas e mistas remanescentes, aponta a especialização da produção e integração ao

complexo agroindustrial como modelo a ser seguido. A agricultura passa a ser entendida

como negócio (agronegócio), orientada pelo princípio da competitividade, onde o cultivo dos

produtos transgênicos, na virada do século, constitui a sua expressão paradigmática singular.

Visando uma maior racionalidade econômica e um maior poder de barganha

frente aos concorrentes, o cooperativismo passou a defender enfaticamente uma

política de integração horizontal e vertical, apresentando também a proposta de

uma maior participação especificamente no complexo agroindustrial, com

100

capitalização de diversas formas, ou seja, a partir de uma maior participação

finan

ceira dos associados, retenção dos excedentes gerados, maior apoio do Estado

(CORADINI; FREDERCQ, 1982, p. 58).

A imperiosa necessidade das cooperativas, em grande parte sobrecarregadas de dívidas

e pela incapacidade de obter capital de giro próprio, aliada a uma pesada e onerosa estrutura

administrativa, em resolver a sua situação, faz com que novos projetos sejam buscados por

elas mesmas ou em parceria com os complexos agroindustriais. Os projetos, alheios às

discussões e participação efetiva dos sócios, começam a tomar corpo. Em 1981 cria-se uma

central estadual de cooperativas, com a finalidade de agregar valor ao leite e remunerar

melhor o agricultor, diz Tambara (1983, p. 57). Constitui-se a Cooperativa Central Gaúcha de

Leite Ltda

CCGL, integrada por dezenas de cooperativas singulares, que operam com a

produção de leite. A CCGL adquire as plantas industriais da Laticínios Mayer e torna-se um

referencial de organização da produção, industrialização e comercialização do leite e

derivados no Rio Grande do Sul e no país. Em 1996, a central foi vendida ao grupo

estrangeiro AVIPAL. Esse fato deve-se à descapitalização da central, originada nos

excessivos empréstimos concedidos às cooperativas filiadas (Andrioli, 2001), que inviabilizou

a sua continuidade.

A aposta na diversificação da produção e agroindustrialização da produção passou a

constituir a meta das cooperativas regionais. Existe um entendimento de que a

agroindustrialização, feita pelas próprias cooperativas, romperia o vínculo subordinativo d

agricultor com o setor financeiro-industrial. A opção passa a ser de construir plantas próprias

de industrialização da produção local, para comercializá

la com valor agregado.

No início da década de 90, iniciam as movimentações de lideranças cooperativistas e

do poder público para a constituição de uma central de cooperativas da região. A Central

101

Noroeste de Cooperativas

COCEAGRO, concretiza-se nesse período, integrada por cinco

cooperativas singulares.

O primeiro projeto da nova central foi a instalação do FRIGOAVES, em Santa Rosa,

um frigorífico para abater e industrializar aves (frangos), criadas em sistema de integração

com as cooperativas pelos agricultores da região. Esse plano não chegou a ser concretizado.

No entanto, a Coceagro implantou um moinho de cereais, em Horizontina, atendendo às

cooperativas sócias.

O debate acerca da industrialização do leite é retomado em seguida. Projeta-se a

instalação de uma indústria de derivados de leite, pela Central Noroeste de Cooperativas, em

Santa Rosa. Esse propósito novamente não é levado a termo. No entanto, numa decisão de

uma das cooperativas integrantes da central, a COOPERMIL, instala-se um posto de

resfriamento de leite, que entra em operação em 2004.

Outra perspectiva apresentada, na seara da diversificação, é a da implantação da

fruticultura, aliando-a ao cultivo de feijão, pipoca, amendoim, girassol, painço, milho, etc.

Esses produtos seriam comercializados pelas próprias cooperativas, num processo próprio de

beneficiamento e marcas singulares. Fruto dessa decisão, a COTRIROSA implanta, em Santa

Rosa, um complexo agroindustrial, com vistas à produção de sucos e industrialização da

produção regional.

Ante o fracasso de uma parte dos projetos criados (CCGL, FRIGOAVES), a exclusão

de parcela significativa de agricultores desses intentos, outro grupo de agricultores, lideranças

sindicais, cooperativistas começam a sua articulação própria. Uma das primeiras conquistas

102

dessa articulação é a vitória eleitoral da direção da COOPERLUZ

, em 1991. Os debates

centram

-se na organização dos agricultores familiares em processos cooperativos

(associações, condomínios, cooperativas municipais, grupos), buscando a viabilidade da

agricultura familiar e sua reprodução social, numa clara oposição ao cooperati

vismo

tradicional.

É possível relacionar a difusão, neste período, entre os agricultores familiares do

novo associativismo

forte componente das propostas do sindicalismo rural,

cutista ou fetaguiano

por um lado, à crítica ao cooperativismo tradicional e, por

outro, a uma espécie de ressemantização das antigas formas de sociabilidade

características da agricultura colonial

superadas com a modernização da

agricultura (MENASCHE, 1996, p. 132).

Formas de organização das associações e cooperativas municipais são buscadas

visando estruturar e organizar toda a cadeia de produção. O II Encontro Regional da Pequena

Propriedade (ERPP)

, realizado em Santo Cristo, em 1993, expressa o desejo de os

agricultores deterem a cadeia produtiva: a produção, industrialização e a comercialização, sob

a sua coordenação. Esse desejo é expresso no seu lema: PRODUZIR, INDUSTRIALIZAR,

ABASTECER . Busca-se a agregação de valor à produção, pelo processo da industrialização

e comercialização própria e a geração de renda para o agricultor familiar, organizado em

processos cooperativos.

COOPERLUZ

Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento da Fronteira Noroeste Ltda. Fundada em

1970, por um grupo de prefeitos sob os auspícios do governo federal. É uma cooperativa que atual em 12

municípios da região Fronteira Noroeste e Missões. A eleição de uma diretoria, em 1991, formada por

agricultores familiares, é fruto de uma ampla mobilização sindical (rural e urbana), cujas duas propostas centrais

eram a de democratizar e reestruturar a cooperativa e instituir a tarifa rural única, entre associados de

cooperativas e consumidores da Comp

anhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE).

Sobre a organização dos encontros e sua participação, diz o relatório do 3º ERPP: Em 1991 foram seis

entidades. Em 1993, foram nove. Em 1996 o ERPP contou com mais de 20 entidades promotores através da:

Cooper

luz, Cotrimaio, Coopermil, Cotrirosa, Cooperoque, Coopercultura, Coopasc, Sicredi/Reg. Santa Rosa,

Regionais Sindicais da Fetag Missões I, Missões II e Santa Rosa, CUT Missões, Associação dos STRs

Fronteiriços, CPT, Diocese de Santo Ângelo, Emater Regional Santa Rosa e PRAC. Apoio: Unijuí, URI,

Cooperjornal, SENAR e Sindicato Rural de Santa Rosa . (COOPERJORNAL, 1997, p. 2). PRAC

Programa

Regional de Ação Conjunta. Programa coordenado pela COOPERLUZ, Diocese católica de Santo Ângelo e

Cooperativa Mista S

ão Roque Ltda (Cooperoque

Salvador das Missões), com apoio de lideranças, movimentos

sociais, instituições, que busca construir um outro modelo de desenvolvimento regional baseado na agricultura

familiar. O PRAC é o órgão coordenador dos ERPP.

103

Da mesma forma, como há a intenção de agregar valor à produção e aumentar a renda

do agricultor, também há um desejo manifesto de construir novas organizações associativas,

capazes de at

ender aos propósitos da produção, industrialização e abastecimento.

A discussão para a busca de uma nova estrutura administrativa, precisa ser

encarada de frente. E qual seria a estrutura melhor, mais adequada? Quando

tivermos mais clareza do que realmente queremos alcançar com o associativismo, e

com o cooperativismo, não será difícil definir que mudanças precisamos implantar

na nossa estrutura associativa. Em termos de produção, por exemplo, entendemos

que o associativismo cumpre basicamente (ou deveria cumprir) dois papéis:

proporcionar uma produção com menor custo (via produção própria de insumos,

compra de insumos de terceiros em maior quantidade, e portanto com a

possibilidade de barganhar melhores preços, etc.) e por outro lado, obter um maior

retorn

o pela produção, seja industrializando, seja organizando a venda direta ao

consumidor, seja vendendo para distribuidores em maior volume e mais uma vez

barganhando melhor preço. Tendo essa clareza, é só usar a criatividade: qual seria a

estrutura que daria

conta desses objetivos. Por que não cooperativas municipais, das

quais fariam parte os condomínios, APSATs e demais organizações, na qualidade

de núcleos ou departamentos? (II ERPP, 1993).

Na década de 1980, através do Fundo Especial de Desenvolvimento da Pequena

Propriedade

FEAPER, do governo estadual, são incentivadas as associações, os

condomínios, os grupos, para organizar a produção e geração de renda para os agricultores,

especialmente na área do leite, suínos e grupos de máquinas. As associações, criadas fora das

estruturas cooperativas, constituem condição ou critério de acesso aos recursos

disponibilizados pelo fundo estadual. Elas buscam responder aos desafios do aperfeiçoamento

das atividades produtivas, racionalizar custos e estruturas físicas, aumentar e melhorar a

produção. Em resumo, buscar constituir formas de sobrevivência dos agricultores familiares.

A atuação destas associações detém

se principalmente na produção de suínos,

na exploração conjunta de máquinas e insumos, na conservação de solos, na

produção de leite, de hortigranjeiros e no desenvolvimento de outras atividades. A

formação destas associações, em sua quase totalidade, é suportada por recursos

provenientes de um programa específico do Governo do Estado, através do

FEAPER

Fundo Especial de Desenvolvimento da Pequena Propriedade. (...)

Destaca

-se que as associações, em sua quase totalidade, são criadas com objetivos

específicos dentro do complexo agroindustrial, ou seja, entre outros:

1) Racionalizar a estrutura de produção nas pequenas propriedades (terra,

instalações, máquinas, e outros);

2) Racionalização do uso da mão

obra e sua especialização;

3) Facilitar o repasse e utilização de novas tecnologias;

104

4) Introduzir novos métodos de produção e, por conseqüência, redução dos custos

de produção (BÜTTNENBENDER, 1995, p. 126

127).

A pequena propriedade vive um dilema entre a melhoria do nível tecnológico e o da

viabilidade da sua estrutura de produção e se reproduzir socialmente. Identificados os fatores

de produção, escassez de recursos dentro da propriedade, a necessidade de cooperar no nível

da produção, tanto para atender às necessidades e exigências das cooperativas-

empresas,

quanto para viabilizar a produção e comercialização de produtos ignorados pelas cooperativa

tradicionais, os agricultores passaram a constituir novas formas de cooperação. A participação

nas associações e grupos é de livre adesão e em sua maioria restringem-se a uma determinada

comunidade.

São formas de cooperação direta, com a base nas relações pessoais, e que,

pelo limitado número de associados, obtêm elevado grau de comprometimento,

participação e eficiência.em alguns casos, onde a cooperação é mais profunda,

estabelecem

-se as experiências que provocam mudanças nas relações sociais e de

pro

dução, como a coletivização dos fatores de produção, a exemplo da terra, e com

a remuneração tão

somente da mão

obra (Idem, p. 134

135).

No final da década de noventa, novos debates acerca da cooperação e organização

cooperativas são desencadeados. Envolvendo lideranças sindicais, cooperativistas,

agricultores, comunitárias, de associações, inicia-se o processo de transformação das

associações em cooperativas municipais, vinculadas à agricultura familiar. Além das

cooperativas municipais constitui-

se,

simultaneamente, a central das cooperativas singulares,

a CRECAF

Central Regional das Cooperativas da Agricultura Familiar Noroeste Ltda,

tendo por objetivos:

Atuar no fortalecimento e organização de cooperativas com enfoque à

produção ecológica ou em fase de transição visando a sustentabilidade da

Agricultura Familiar;

Estimular a organização dos agricultores, reforçando valores da cooperação, da

solidariedade e da ecologia.

Atuar na organização da produção, beneficiamento, industrialização,

comercia

lização e consumo de alimentos, produtos e sementes conforme demanda

105

das associadas;

Estimular o intercâmbio de alimentos, produtos e serviços entre as associadas;

Oferecer aporte de gestão, formação e assistência técnica com tecnologias

alternativas às co

operativas em seus núcleos organizados;

Estimular e organizar o consumidor, através de Cooperativas de Consumo,

participação em feiras, pontos de venda e outros, visando estreitar a relação entre

agricultores e consumidores;

Viabilizar vendas e compras conjuntas, como forma de reduzir custos e

facilitar o acesso ao mercado;

Atuar na comercialização, distribuição e representação de produtos conforme

interesse das associadas;

i) Disponibilizar ou intermediar insumos para produção, industrialização e

comercializa

ção, conforme interesse das associadas;

j) Registrar uma Marca Regional para fortalecer a comercialização e o marketing

dos produtos ecológicos e em conversão das associadas;

Articular a implementação do processo de certificação dos produtos

ecológicos;

l) Es

timular, coordenar e implementar projetos sociais rurais e urbanos destinados à

Cooperativa Central, e às Cooperativas Singulares associadas e seus sócios, como:

Projetos de habitação: reforma, melhoria e aquisição.

II.

Projetos de infra

estrutura nas proprie

dades: reforma, melhoria e aquisição de

equipamentos e de imóveis (CRECAF

Estatutos, 2004).

Paralelo ao debate da formação de um novo cooperativismo para a agricultura familiar,

na área de produção, agroindustrialização e comercialização vai amadurecendo a idéia da

estruturação de uma cooperativa de crédito solidário. Esse projeto se concretiza na formação

do Sistema CRESOL

de cooperativas de crédito, cujas unidades passam a ser formadas em

Porto Xavier (2002) e em Santo Cristo (2003). A contribuição do sistema cooperativo de

crédito solidário e das cooperativas de agroindustrialização e comercialização, vinculadas ao

sistema CRECAF, no desenvolvimento territorial rural, constitui tema da próxima parte do

trabalho.

O siste

ma CRESOL será analisado nos dois últimos capítulos do trabalho.

106

4 ANÁLISE DE NOVAS EXPERI

ÊNCIAS DE COOPERAÇÃO

Caracterizar a situação sócio-econômica da região Fronteira Noroeste do Estado do

Rio Grande do Sul, a partir de um conjunto de informações, do período recente, ou seja, dos

anos oitenta para frente, constitui o objetivo desta parte do trabalho. Inicia a caracterização

com a distribuição populacional, entre rural e urbana, ao longo da história dos censos

realizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), posteriormente pela

situação do desenvolvimento sócio-

econ

ômico dos municípios que integram este espaço

territorial.

4.1 Realidade socioeconômica recente da região

4.1.1 O quadro populacional

O comportamento demográfico da região Fronteira Noroeste do estado gaúcho,

compreendido o período de 1940 a 2004, de acordo com o IBGE, apresenta um quadro

evolutivo de grande importância, considerando o período recente de colonização e

transformações socioeconômicas ocorridas, como demonstra o gráfico 01.

107

Gráfico 01

Evolução da População

total, rural e urbana

a região Fronteira Noroeste/RS

1940

2004.

25000

50000

75000

100000

125000

150000

175000

200000

225000

1940 1950 1960 1970 1980 1990 2000 2010

Anos

Número de pessoas

Total

Rural

Urbana

Fonte: IBGE/Censo Populacional e FEE/Resumo Estatístico RS.

No ano de 1940, a população da região era de 84.528 pessoas: 78.815 viviam no meio

rural e 5.713 residentes nos perímetros urbanos, correspondendo respectivamente a 93,24% e

6,76% do seu total. Dez anos mais tarde, são 109.834 pessoas residindo no meio rural e

10.178 no meio urbano, num total de 120.012 habitantes. Nota-se um crescimento da

população urbana, naquela década, de forma a quase dobrar o seu número em relação ao

decênio precedente.

O ano de 1960 registra a presença de 170.411 habitantes, distribuídos nas seguintes

proporções: 140.460 no meio rural e 29.942 urbanos. Novamente a população tem um

crescimento vertiginoso, triplicando seu número em relação à década anterior. Os números

dos habitantes de 1970 atestam a quase paralisia do crescimento populacional rural, relativo à

década anterior. São 150.835 pessoas. Acrescidas, portanto, 10.375 pessoas, se referido à

década pregressa. As cidades comportam uma população de 47.781 habitantes, registrando

um crescimento de 17.839 pessoas nesta última década.

108

O resultado dos anos de 1980 apresenta as mudanças expressivas no quadro da

população regional. Enquanto a população urbana quase dobra de tamanho, em relação à

década anterior, a rural registra uma redução de 24.616 pessoas. Ela agora é menor do que

havia sido no ano de 1960, e muito próximo aos números apresentados na metade do século

XX. A população urbana segue em acelerado aumento, com 86.326 habitantes. O censo

demográfico atesta a presença de 212.545 pessoas, no total. Onze anos mais tarde, em 1991,

totalizando 207.347 habitantes neste território, registra-se uma aproximação numérica entre a

população rural e urbana. A região perde, nesta última década, 6.198 pessoas, que emigram

para outras cidades do estado ou mesmo outras regiões do país. São 98.003 pessoas no espaço

rural e 109.344 no espaço urbano. Passados cinco anos, a região apresenta uma população

tal na casa dos 209.967 habitantes. Destes, 57,25% vivem no meio urbano e os demais

42,75% vivem em áreas rurais. Em 2000, os levantamentos realizados registram 81.888

moradores nas áreas rurais. São 3.073 habitantes a menos do que em 1940, no primeiro cen

efetuado. Nas cidades vivem, agora, 128.448 pessoas, totalizando, assim na região, 210.336

habitantes. Há um decréscimo geral de 2.991 pessoas, em relação ao ano de 1991. Em 2004

existem menos pessoas, em termos absolutos, no meio rural da região do que

em 1940

Em 2004, a população dessa região totalizava 202.505 habitantes, sendo 65,34%

considerada urbana e 34,66% rural. No ano de 2000, era de 210.338 pessoas. Dessas, 81.888

(38,93%) viviam no meio rural e as demais 128.448 (61,07%), residentes do

perímetro

urbano. A dinâmica histórica da população regional tem se configurado numa predominância

da população rural sobre a urbana até a década de 1980. A alteração deste quadro, fruto da

modernização agrícola e do êxodo rural acentuado, deu

se em meados

da década de 1970.

No Brasil a urbanização da população ocorreu na década de 1960 e 1970, conforme IBGE. A análise entre a

dinâmica de urbanização regional e nacional, poderá constituir objeto de outros est

udos.

109

Além do aumento da população urbana em relação à rural, ocorreu um processo

acelerado de envelhecimento da população rural, comparado com o número total de

habitantes no espaço rural. Os benefícios pagos e mantidos pelo Instituto Nacional do Seguro

Social

INSS

, conforme dados do próprio Instituto Previdenciário, relativos ao ano de 2005,

atestam que neste território, somente no mês de dezembro do mesmo ano, foram 44.693

pessoas que perceberam alguma remuneração do INSS, na forma de aposentadoria ou

benefício especial a que tem direito, sendo 28.030 pessoas do meio rural e 16.663 do meio

urbano.

Quadro 02

Benefícios pagos e mantidos pelo INSS

região Fronteira Noroeste

2005.

População/2004

Pagamentos

em R$ 1,00

Total

Rural

Urbana

Rural

Urbano

Total

202.505

70.183

132.322

101.619.610,34

115.000.191,48

216.619.801,82

Fonte: INSS/Ijuí e FAMURS. Obs.: O valor declarado na tabela é referente os benefícios pagos, com excessão

do salário família que é pago na folha do emprega

do e mais os dois Amparos Assistenciais (ao idoso e Deficiente

- LOAS) na qual está sob a responsabilidade do INSS a concessão e manutenção em função da estrutura que

possui.

No aspecto financeiro, esses benefícios pagos, representam uma injeção total

R$ 216.619.801,82, naquele ano, na economia regional. Foram R$ 101.619.610,34 recebidos

por pessoas do espaço rural. Estes números indicam que em torno de 38% das pessoas que

vivem no meio rural desta região no ano de 2005 recebiam algum tipo de benefício. No caso

de aposentados, com mais de 55 anos (mulher) e mais de 60 anos (homens) de idade. O que se

pode inferir da análise do gráfico 01 e do quadro 02, é que o processo de êxodo rural

observado na região Fronteira Noroeste do Rio Grande do Sul tem afetado principalmente a

A Previdência Social através do Regime Geral da Previdência Social administrado pelo INSS oferece 10

benefícios aos seus contribuintes que são: aposentadoria por idade; aposentadoria por tempo de contribuição;

aposentadoria especial; aposentadoria por invalidez; auxílio-doença; auxílio-reclusão; auxílio-acidente; salário

maternidade; pensão por morte e

salário família.

110

população mais jovem, resultando uma tendência ao envelhecimento da população

remanescente.

4.1.2 Estrutura fundiária e a produção agrícola

A estrutura fundiária rural da região Fronteira Noroeste é caracterizada pelo

min

ifúndio, com destaque para lotes agrícolas de até um módulo fiscal, cuja origem reporta ao

processo de colonização e sua distribuição fundiária. O quadro 03 sistematiza a forma de

distribuição fundiária na região Fronteira Noroeste em 1985 e 1996, com base em dados do

Censo Agropecuário do IBGE.

Quadro 03

Número de estabelecimentos rurais por extratos, em hectares

1985

1996.

Ano

1 a 5

6 a 10

11 a 20

21 a 50

51 a 100

100 a 500

+ de 500

Total

1985

909

7.804

10.067

7.511

2.475

224

29.075

284

3.465

5.500

8.863

5.023

597

155

23.891

Fonte: IBGE/Censo Agropecuário de 1985 e 1996.

Da área destinada à agricultura, uma parte é ocupada para a produção de alimentos

básicos e a maior parte destina-se à produção de matérias-primas para fins

comerciais.

Mesmo comercializadas em menores quantidades e ocupando menor área agrícola, as

chamadas pequenas culturas, como amendoim, arroz, batata-doce, feijão, apresentam um bom

índice de valor produzido por hectare, comparado às culturas comerciais, como trigo, soja. O

quadro 04 traz referências sobre a área cultivada e respectivo valor bruto da produção e o

valor por hectare das principais desenvolvidas pela agricultura da região Fronteira Noroeste

do Rio Grande do Sul, tendo por referência o ano base

de 2003.

111

Quadro 04

Área cultivada (em hectares) e valor (em R$ 1,00) das culturas agrícolas na região

Fronteira Noroeste/RS

2003.

Cultura

Hectares

Valor da produção

Valor/Hectare

Amendoim

555

1.606.000

2.894

Arroz

598

1.125.000

1.881

Batata doce

659

5.113.000

7.759

Cana

açúcar

1.665

1.485.000

892

Feijão

1624

1.206.000

743

Fumo

1.321

7.832.000

5.929

Mandioca

7.242

61.288.000

8.463

Milho

93.940

95.682.000

1.018

Soja

235.995

305.899.000

1.296

Trigo

84.930

83.074.000

978

Fonte: IBG

E/Cidades.

O rebanho suíno e gado de leite, de presença marcante na região, tanto sob o ponto de

vista da quantia, como também pela história, especialmente de suínos, da década de 1940 a

1960, continua tendo forte presença junto à agricultura regional. No ano de 2003, conforme

dados do IBGE, foram produzidos 201.633.000 litros de leite na região Fronteira Noroeste. Os

municípios que apresentam maior volume de produção de leite são Santo Cristo, Três de Maio

e Santa Rosa, respectivamente. Já os três menores produtores, foram os municípios de Porto

Vera Cruz, Porto Mauá e Alegria.

A produção de suínos, destaque pela quantidade do plantel, alcançou um patamar de

276.977 animais, efetivo do rebanho (IBGE), destacando-se na produção os municípios de

Santa Rosa, com 79.600 animais, Nova Candelária, com 40.454 e Santo Cristo, com 34.700

suínos. Os municípios com menor criação de suínos são Porto Vera Cruz, Porto Mauá e São

José do Inhacorá.

4.2 Novos ensaios de cooperação

A cooperação é uma ação humana concreta, objetiva, que tem suas características

peculiares conforme as especificidades históricas de cada período e normalmente resulta da

interação social.

Na expressão de Touraine (1998, p. 254) um movimento social é ao mesmo tempo

um conflito social e um projeto cultural. (...) visa sempre a realização de valores culturais . O

conflito social presente no cooperativismo está relacionado com a distribuição das riquezas, as

oportunidades sociais, a luta por melhores condições de vida e o reconhecimento da liberdade

de organização (Frantz, 2005). Ao mesmo tempo que afirma a solidariedade humana, ante ao

individualismo, busca construir novos fundamentos de relações humanas, capazes de produzir

qualidade de vida e um novo processo de desenvolvimento.

O cooperativismo estrutura-se a partir de alguns fundamentos primordiais que,

segundo Frantz (2005), podem ser sintetizados nos seguintes termos:

Humanismo: valorização do homem pelo que ele é e não pelo que ele tem;

Solidariedade: um por todos e todos por um;

Justiça social: a cada um conforme e sua participação;

Liberdade: autodeterminação do ser, inclusive para a cooperação;

Democracia: cada pessoa um voto e decisão pela maioria;

Participação: uma exigência de vida cooperativa. Todos são donos;

Responsabilid

ade: responder pelas decisões e acompanhar a vida da cooperativa (p.

7).

As relações familiares e comunitárias desencadearam no processo de formação social,

econômica e cultural da região Fronteira Noroeste do RS, uma base de desenvolvimento

econômico solidário, manifesto na criação e consolidação de uma sólida rede de cooperação.

Uma atenção mais detalhada em torno da agricultura familiar permite afirmar que grande

113

parte das famílias rurais mantém algum vínculo com alguma cooperativa, seja ela de

comercia

lização, eletrificação rural ou de crédito. Tais organizações foram criadas para

dinamizar a produção agrícola, estabelecer a interface com o mercado consumidor, viabilizar

crédito, prover o acesso à energia elétrica, promover alguma inovação tecnológica,

formação do associado e a troca de experiências entre o quadro social.

De acordo com Guanziroli et al. (2001) a agricultura familiar define-se como

modalidade de produção agrícola na qual a coordenação e execução dos trabalhos está sob a

responsabilid

ade da família, admitindo-se eventuais contratações de serviços. Desenvolve-

numa área agrícola máxima regional como limite superior para a área total dos

estabelecimentos. Essas unidades produtivas agrícolas, costumam ter um alto grau de

diversificação

de produtos cultivados, embora haja a necessidade de se estabelecer uma

cultura predominante para gerar excedentes, ou seja, capital para retroalimentar o processo

produtivo, quando da venda deste produto ao mercado. Além das caracterizações basilares,

out

ras dizem respeito à agricultura familiar, dentre elas, destacando-se a inserção mais efetiva

do agricultor familiar com o meio, manifesto na importância dada à qualidade de vida e ao

meio ambiente, o que não configura preocupação central nas unidades de e

xploração

comercial (Abramovay, 1997).

Entendida sob este prisma de análise, a agricultura familiar constitui uma parte

fundamental no conjunto da agricultura brasileira. Seu impacto econômico, medido pelo

volume produzido, paralelamente à área agrícola

utilizada, garante que não haja

inferioridade técnica da agricultura familiar em relação às grandes explorações (Guanziroli,

et al., 2001, p. 21). Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário

MDA, a

participação da agricultura familiar na formação do Produto Interno Bruto

PIB, no Estado

114

do Rio Grande do Sul, por exemplo, é de 27%, enquanto que a agricultura patronal participa

com 23%. Os demais setores da economia gaúcha respondem pelos restantes 50% da

formação do PIB. No Brasil, a agricultura familiar contribui com 10% do total do PIB e a

patronal com 21% e os demais setores da economia, com 69% (MDA, 2005).

O estudo realizado pelo MDA, em parceria como a Fundação Instituto de Pesquisas

Econômicas (FIPE/USP), com o Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural

(NEAD/MDA) e com o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA),

demonstra que a participação da agricultura familiar no PIB da Pecuária gaúcha, em 2003, foi

muito expressiva, sendo responsável pela produção de 89% do leite; 74% das aves; 71% dos

suínos; 38% dos bovinos; 62% de outras espécies relativas à pecuária, perfazendo 63% do

total da produção pecuária gaúcha naquele ano (Idem, p. 8).

Conforme o mesmo estudo, a participação da agricultura familiar no PIB das lavouras

gaúchas, no ano de 2003, foi de 73% na cultura do fumo, 74% na cultura do milho e 55% da

soja. Na média geral, 55% dos produtos das lavouras gaúchas foram egressos de unidades de

produção familiar.

A região Fronteira Noroeste enquadra-se, majoritariamente, neste modelo produtivo,

tanto na forma de produzir (trabalho e produtos), quanto sob o ponto de vista da sua estrutura

fundiária, predominantemente minifundiária, conforme caracterizado no quadro 03.

A partir de meados da década de 1980, processos articulados de debates e propostas

são desencadeados regionalmente. Participam desta dinâmica construtiva, agricultores e

agricultoras, lideranças (cooperativistas, sindicais, eclesiais e comunitárias), ONGs, grupo

115

de assessoria (Grupo de Estudos Agrários

GEA e Universidades). Busca-se constituir um

novo plano de desenvolvimento regional, centrado na agricultura familiar como categoria

social fundante, e em novas organizações com capacidade de articular, coordenar e executar

este novo instrumento de desenvolvimento regional. As cooperativas da agricultura familiar,

com base municipal, teriam um papel de destaque nesta dinâmica organizativa.

A idéia hegemônica na sociedade da época, veiculada pelos mais diversos espaços de

comunicação e relatórios de encontros, era de que, para ser competitivo e sobreviver na

agricultura:

era preciso adotar o novo pacote tecnológico, o que exigia elevados

investimentos, bem como possuir uma área mínima relativamente grande. As

alternativas disponíveis para a pequena produção familiar se restringiriam a nichos

de mercado ou à integração com a indústria agroalimentar. Cada vez mais a

produção agropecuária do país tenderia a se concentrar num número cada vez

menor de estabelecimentos cada vez maiores, sendo esta uma tendência universal,

que ocorrera em todos os países capitalistas desenvolvidos e que, portanto, não

poderia ser freada sob pena de provocar um atraso tecnológico no setor

agropecuário, com impactos negativos no próprio processo de desenvolvimento

econômico (GUANZIROLI, et al., 2001, p. 33).

A perspectiva apontada para a agricultura familiar, vinda dos ideólogos do mercado,

era a da sua integração vertical aos complexos agroindustriais, especialmente no setor de

alim

entos (leite e suínos), ou não lhe restava outro caminho que o abandono do campo, ou no

máximo, permanecendo nele, de ter uma vida miserável, quando não dependente de algum

programa assistencial público. Têm espaço nesta concepção as discussões acerca dos

agricultores viáveis e os não viáveis, os eficientes e os fadados ao desaparecimento. Os

debates têm origem na difusão das idéias de economistas americanos, defensores da

internacionalização e desregulamentação dos mercados, na década de 1990, onde os efic

ientes

estarão produzindo o necessário para os consumidores. Produtores integrados ao sistema

116

alimentar global. Os ineficientes deveriam de adaptar inevitavelmente aos novos tempos

vendendo suas propriedades (Brose, 2000).

O II Encontro Regional da Pequena Propriedade, realizado em 1993, promovido e

organizado por nove entidades

da área sindical, cooperativa, ONGs, Igreja, identificou três

setores que formam o Complexo Agroindustrial. Neste complexo o agricultor familiar é o

sanduíche, ficando exprimido entre a indústria dos insumos e a indústria de transformação da

produção agrícola.

O setor ou agregado um, da indústria de insumos, é composto pelos sub-setores metal-

mecânico (máquinas, implementos e equipamentos); químico (venenos, adubos e

medicament

os); biológico (sementes, raças modernas e híbridos). O setor agregado um é o

responsável pelo pacote tecnológico. O agregado dois, é integrado pelo agricultor, que

produz com os insumos do pacote tecnológico imposto pelo setor um e conforme as

exigências

do setor três, integrado pelas indústrias de transformação da produção agrícola.

Segundo relatos do II ERPP a renda gerada no ambiente do Complexo Agroindustrial é

apropriada da seguinte forma:: 66% para o setor três; 11% para o setor dois; e, 23% para o

setor um (Boletim II ERPP, 1993).

O II ERPP organizado sob o lema: PRODUZIR

INDUSTRIALIZAR

ABASTECER , aponta para um novo modelo organizativo da agricultura e organizações. As

cooperativas deveriam ser capazes de atender às expectativas dos agricultores e contribuir na

viabilidade dos mesmos. O modelo organizacional de cooperativa seria o municipal.

Organizadas em nível municipal, integradas por sócios, associações ou condomínios e,

II ERPP, foi promovido pela: CUT/Missões, Regional Missões I da Fetag, Diocese de Santo Ângelo,

Cotrirosa, Cotrimaio, Cooperluz, CRAB (Coordenação Regional dos Atingidos por Barragens), MST

(Movimento dos Sem Terra) e GEA (Grupo de Estudos Agrários).

117

integradas regionalmente, deveriam ser capazes de organizar e planejar a produção,

industrializa

-la e realizar a comercialização, agregando valor à produção e gerar renda para a

agricultura familiar. Viabilizar a agricultura familiar, com qualidade de vida, é a tarefa a ser

perseguida. Para tanto, as cooperativas constituem o instrumento principal na consecução

deste objetivo.

As cooperativas municipais poderiam estar articuladas numa cooperativa regional, de

segundo grau, para dinamizar ainda mais e melhor esta nova forma de organização,

facilitando o acesso ao mercado consumidor e garantindo a comercialização da produção

agrícola.

O III ERPP, realizado em 1996, que contou com a participação e envolvimento de

mais de vinte entidades, além de buscar fortalecer a estrutura cooperativa regional, apontou

para a defesa de políticas públicas específicas para a agricultura familiar, sugerindo a

formulação e instituição de programas e políticas públicas, nas diversas esferas

governamentais, dando ênfase à esfera municipal, específicas para a agricultura familiar. O

encontro sugeriu sete ações:

Realização de amplo diagnóstico da Agricultura com análise das potencialidades,

definição das prioridades e elaboração de um plano de ação que englobe todas as

entidades com forte suporte das políticas públicas;

Criação e/ou dinamização dos Conselhos Municipais de Agricultura, com caráter

deliberativo, e Fundos Municipais de Agricultura em todos os Municípios que

ainda não os possuem, passando pelo Conselho a gestão de todos os recursos

públicos voltados à agricultura, especialmente, o

Pró

rural 2000;

Busca de tecnologias que viabilizem soluções para os problemas da Agricultura

Familiar;

Implementação de programas de educação

e cursos que visem, a organização de

Associações/Cooperativas sob a ótica da Agricultura Familiar;

Elaboração de projetos para implantação de agroindústrias nas mãos dos pequenos

produtores;

Um dos resultados desta proposta foi a execução do Programa de Cooperativismo nas Escolas - PCE,

desencadeado por algumas cooperativas na região, sob a coordenação da Cooperluz. Mais elementos deste

programa podem ser encontrados em Andrioli (2001).

118

Criação de fóruns de discussão e análise sobre a municipalização das cooperativas;

Criação de programa de crédito que de suporte para as prioridades estabelecidas no

plano de aç

ão (III ERPP, 1997, p. 8).

Segundo os participantes, é fundamental rompermos e superarmos a apatia e

desarticulação da sociedade e lideranças e as ações isoladas e improvisadas das entidades e

instituições dos municípios e regiões. PRECISAMOS CAMINHAR PARA A

ORGANIZAÇÃO E AÇÃO INTEGRADA E PLANEJADA ESTRATEGICAMENTE

(Idem, p. 8)

O conjunto de debates e propostas aponta para a perspectiva da capacidade da

reprodução social da agricultura familiar, na medida em que ocorra uma ação conjunta,

articulada

do conjunto de entidades e organizações regionais. Isso requer a capacidade

coletiva das entidades processar esta dinâmica, que deve estar ancorada em princípios de

participação, organização, cooperação e solidariedade.

A formação de diversas cooperativas municipais e a constituição de uma central

congregadora das cooperativas singulares materializa uma parte deste conjunto de aspirações.

Garantir a comercialização dos produtos da agricultura familiar, no acesso ao mercado

consumidor foi um passo dado na direção dos objetivos traçados. Além das cooperativas de

comercialização, denota-se a necessidade de crédito solidário para a agricultura familiar. Isso

vem a ser configurado na criação do Sistema CRESOL. São estas experiências que

passaremos a analisar.

Grifos no original.

119

4.2.1 O cooperativismo de crédito solidário: organização, programas, crédito e sistema de

garantias

Uma das primeiras organizações de cooperação formal entre os agricultores imigrantes

e também na região em tela, foram as Caixas Econômicas Rurais (

Spa

rkasse

). Com uma

estrutura de funcionamento bastante reduzida, por vezes restrita ao cofre onde era guardado o

dinheiro, na casa de umas das pessoas responsáveis pelo atendimento e controle, ou até

mesmo no clube social da localidade, possuíam uma área de atuação restrita, por vezes

circunscrita a uma determinada localidade ou município. As Caixas Rurais constituíram

formas cooperativas para garantir o acesso ao crédito e espaço de depósito do dinheiro

oriundo do comércio realizado, além de sua interface com o desenvolvimento local. Riedl e

Vogt (2003, p. 174) afirmam que a fundação das Caixas Econômicas Rurais do sistema

Raiffeisen. (...) as Caixas de Crédito e Empréstimo viriam a se tornar importantes

fomentadoras de desenvolvimento local/regional .

iadas e coordenadas pelo

Volksverein

Bauernverein,

essas Caixas tiveram os mais

variados períodos de funcionamento. Na região houve uma presença significativa desta

instituição, como nos lembram Schallenberger & Hartmann (1981) e Büttenbender (1995).

Dad

as as condições econômicas e culturais e dos controles exercidos pelo Estado, estas

cooperativas foram extintas ou incorporadas a outros sistemas de crédito, especialmente ao

Sistema Sicredi.

Debates e propostas de reorganização de cooperativas de comercialização e de crédito

começam a ser realizados, por parte dos agricultores e lideranças. Espelhados em experiências

desenvolvidas em regiões com predominância da agricultura familiar, de cooperação na área

120

do crédito solidário, cria-se a Cooperativa de Crédito Rural com Interação Solidária de Santo

Cristo

CRESOL, no ano de 2003.

A organização do sistema CRESOL estrutura-se a partir de cooperativas singulares,

com abrangência municipal. Um conjunto mínimo de cinco municípios forma uma Base. Esta

Base r

egional está vinculada a uma central de diversas Bases.

O sistema Cresol surge num ambiente de ampla atividade política, cultural e

organizativa das Comunidades Eclesiais de Base (CEB) da Igreja Católica, e de uma rica

experiência de organizações sindicais e populares como uma dos desdobramentos dos fundos

rotativos, criados na década de 1980, financiados por entidades internacionais de apoio ao

desenvolvimento da agricultura familiar. Os fundos eram administrados pelos próprios

agricultores e constituíam uma forma de reação à exclusão bancária tradicional. Uma

atividade oriunda do sudoeste e centro-oeste do Paraná, posteriormente organizado em Santa

Catarina e no Rio Grande do Sul (Bittencourt; Abramovay, 2001).

A CRESOL de Santo Cristo está vinculada

à Cresol Central, que atua nos dois Estados

do Sul do Brasil: Rio Grande do Sul e Santa Catarina e está localizada em Chapecó (SC). Esta

central é formada por quatro Bases regionais, localizadas em Chapecó e Curitibanos, em

Santa Catarina e as Bases de Erechim e Constantina no Rio Grande do Sul. À Cresol Central

estão vinculadas 40 cooperativas singulares, destes dois Estados. A Base à qual está vinculada

a CRESOL Santo Cristo é de Constantina. Além de Santo Cristo, fazem parte daquela Base as

unidades de C

ampo Novo, Humaitá, Porto Xavier, Sarandi e Tenente Portela.

A CRESOL Central

121

é uma instituição financeira reconhecida pelo Banco Central que congrega

cooperativas de crédito formadas por agricultores familiares. Sua meta principal é

possibilitar que o agricultor familiar também tenha acesso ao crédito e às operações

de financiamento, já que desde o início dos financiamentos rurais, em 1930, nunca

houve uma política que desse prioridade para os pequenos produtores (CRESOL

CENTRAL, 2005, p. 4).

A coop

erativa de crédito singular é coordenada pelos agricultores associados com uma

estrutura administrativa reduzida e com baixo custo operacional. O sistema CRESOL se

estrutura em três níveis: a cooperativa singular é formada pelos associados, num determinado

município. As cooperativas singulares formam uma cooperativa regional, a Base, que presta

serviços e oferece apoio gerencial e administrativo às singulares. Em terceiro grau, todas elas

são interligadas à Cresol Central, que tem a tarefa de buscar recursos para os financiamentos,

representa política e juridicamente as cooperativas perante o Sistema Financeiro Nacional e

organiza as normas e procedimentos para as operações de crédito (Idem).

A centralidade das atividades está na concessão de crédito aos

associados,

especialmente os créditos direcionados para o custeio da lavoura. O crédito é entendido como

ferramenta de desenvolvimento local e condição para a melhoria da qualidade de vida dos

associados. Segundo documentos da própria instituição, as coope

rativas de crédito

da Cresol Central tem como função primeira ser um instrumento de fortalecimento

do desenvolvimento local. Disponibilizar o crédito na perspectiva do

desenvolvimento e com duas análises paralelas: uma econômica e outra social. [...]

considera o crédito uma ferramenta para fomentar a produção e alavancar o

desenvolvimento local, melhorando a qualidade de vida no meio rural (Idem, p. 3-

4).

Dada a especificidade de análise empírica, delimitada à unidade de Santo Cristo (RS),

os dados relativos à caracterização dos associados e recursos movimentados ficarão

circunscritos à mesma, sem prejuízo às demais entidades vinculadas à Base Constantina. No

entanto, esta cooperativa singular se orienta pelas linhas programáticas adotados pelo

122

conjunt

o das cooperativas vinculadas ao sistema todo, tais como: formas de financiamento,

linhas e programas de ação, prazos dos financiamentos.

A Cresol, unidade de Santo Cristo, conforme dados de outubro de 2005, é integrada

por 1.341 associados, formada por agricultores familiares, cuja caracterização de acordo com

a sua estrutura fundiária está no quadro 05.

Quadro 05

Caracterização dos associados da Cresol/Santo Cristo, de acordo com a estrutura

fundiária

2005.

Situação/Área

N.º de associados

Mor

a com os pais

385

28,71

Arrendatário

7,23

Menos de 10ha

307

22,90

De 10 a 19ha

247

18,42

De 20ha

5,82

De 21 a 25ha

151

11,26

De 26 a 40ha

5,07

Acima de 40ha

0,60

Total

1.341

100

Fonte: Cresol Santo Cristo.

Do total, 7,23% são arrendatários e 28,71% residem com os seus pais. Os demais

associados são proprietários de terras agrícolas, cujas áreas variam de menos de três hectares a

mais de 40 hectares. A maioria, no entanto, é possuidora de até um módulo rural, que é de 25

hectare

s. Dos associados proprietários de imóvel rural, 35,5% possuem área de 10 a 25

hectares. São 859 (64,06%) de sócios que possuem propriedade e 482 (35,94%) que não são

proprietários de imóvel rural.

123

Sua estrutura administrativa é operada por cinco pessoas e mais um diretor liberado

remunerado e uma pessoa que trabalha de forma espontânea, recebendo apenas por

determinadas horas. A cooperativa possui uma administração autônoma, integrada por uma

diretoria eleita em assembléia geral, com mandato de três anos. A assembléia, instância

máxima de tomada de decisões, analisa e vota o balanço, destinando as sobras auferidas

conforme determinação estatutária.

A Base regional, com sede em Constantina, no RS, realiza auditorias,

acompanhamentos, assessorias em cada cooperativa singular. A partir dos acompanhamentos

e decisões, ela apresenta sugestões de ordem administrativa e operacional, que serão acatadas

ou não, salvo as emanadas de instância governamental. Caso haja risco de insolvência por

parte de uma cooperativa singular, a central intervem, afastando a direção e assumindo o

controle das operações até que o problema esteja solucionado.

O critério para associar-se à cooperativa, conforme determinação estatutária, é a

condição de agricultor familiar, não podendo possuir imóvel rural superior a quatro módulos

rurais, permitida a associação de mais de um membro por unidade familiar. É facultada a

associação de pessoas físicas que exercem atividades estritamente vinculadas à agricultura

familiar, como assistência técnica. Permite ainda a associação dos funcionários da

cooperativa. As pessoas jurídicas passíveis de associação são aquelas que mantém vínculos

diretos com a agricultura familiar, cuja atividade comercial estiver centrada primordialmente

com este grupo social, ou ser fornecedor de materiais ou produtos, de projetos implementados

pela Cresol.

124

Quando da associação, o cooperado, realiza uma capitalização mínima de R$ 100,00

(cem reais), tornando

se sócio efetivo que é integralizada ao patrimônio líquid

o da instituição,

ficando retida pela cooperativa durante o tempo de associação do integrante. A capitalização

serve de referencial do patamar máximo de endividamento dos associados, ficando em no

máximo doze vezes a cota de capital. Outra modalidade de vinculação ao sistema Cresol é a

associação para realização de serviços de poupança. Nesse caso, o custo de associação é de

R$ 20,00 (vinte reais).

As movimentações financeiras realizadas na instituição têm os custos operacionais

estabelecidos pelas normas do Banco Central do Brasil. São cobradas as taxas de CPMF,

custos de emissão de cheques sem fundo, cobranças de impostos nos casos previstos, de

investimentos financeiros e os custos financeiros de acordo com a taxa de juros estabelecida

pelos respectivos programas, como no caso do Programa Nacional de Fortalecimento da

Agricultura Familiar. Taxas como de manutenção de conta corrente, não são cobradas.

O crédito, que como visto anteriormente, constitui o instrumento central da

cooperativa, é concedido

ao associado após uma avaliação do comitê de crédito, formado pela

diretoria e conselho fiscal. Este comitê avalia os riscos de crédito dos tomadores do

empréstimo, com base em informações buscadas pelos agentes comunitários de crédito da

respectiva localidade, informações adicionais fornecidas pelo Sindicato dos Trabalhadores

Rurais. Também são válidas as informações prestadas pelos órgãos de assistência técnica, no

caso da EMATER.

Os agentes comunitários de crédito são escolhidos pela comunidade rural

, cuja tarefa é

de participar do processo de cadastramento dos cooperados, levantar demandas de

125

financiamentos, estabelecer as relações com as comunidades, levar informações aos

associados quanto às possibilidades e linhas de crédito, facilitando o acesso aos mesmos e

contribuir na análise dos projetos a serem encaminhados à cooperativa.

A importância das cooperativas de crédito solidário é analisada por Abramovay (2004)

como o quarto mais importante sistema cooperativista brasileiro. Afirma o referido autor que

o sistema é:

certamente a experiência mais inovadora, sob o ângulo institucional. (...) com o

objetivo de lutar contra a exclusão bancária e ao mesmo tempo de faze-lo no

âmbito de organizações financeiramente sustentáveis. Com isso, o Sistema

CRE

SOL tornou-se referência nacional obrigatória, como exemplo de inovação

institucional no campo do cooperativismo de crédito (Idem, p. 152).

A importância desse sistema cooperativo para as famílias rurais associadas, reflete-

no desempenho histórico da instituição, no curto período de sua existência, conforme

demonstrado no quadro a seguir.

Quadro 06

Indicadores do desempenho da Cresol

Santo Cristo

2003 a 2005.

Ano

2003

2004

2005

Associados

350

900

1.341*

Patrimônio líquido (R$ 1,00)

160.00

230.000

344.350

Depósitos à vista (R$ 1,00)

70.000

180.000

331.920

Depósitos a prazo (R$ 1,00)

200.000

370.000

822.348

Volume total de créditos concedidos

(R$ 1,00). (a+b)

1.160.000

2.720.000

4.171.618

a) Recursos próprios (R$ 1,00)

500.000

900.00

1.041.618

b) Repasse de recursos (R$ 1,00).

(c+d)

660.000

1.820.000

3.130.000

c) Custeio (R$ 1,00)

560.000

1560.000

2.200.000

d) Investimento (R$ 1,00)

100.000

260.000

930.000

Fonte: Cresol Santo Cristo. (*) Dados até setembro de 2005.

126

O sistema Cresol trabalha com uma variedade de linhas de crédito e programas que

atendem às necessidades da agricultura familiar e serviço de poupança. Disponibiliza linhas

de financiamento que incluem o micro-crédito, repasse de recursos de Programas

Governamentais

(PRONAF e PSH). Os recursos do micro-crédito podem ser gastos com

pagamento de contas de luz, despesas médicas, compra de máquinas e equipamentos e

animais.

O objetivo da cooperativa é dar acesso para as pessoas, organizadas, os

agricultores ter acesso. Tem menos burocracia. A Cresol traz muitos recursos para

viabilizar a agricultura, para ter crédito para poder comprar as coisas que se precisa.

É uma coisa nossa. Tem acesso a muitas coisas. Recursos que antes não se tinha

acesso. Ter um micro-crédito, assim né, se me morre um boi hoje, eu consigo um

crédito para comprar outro. Saio com o dinheiro na hora de lá. Sem muito trabalho

e papelama

Além do sistema do micro-crédito, a cooperativa opera com todas as linhas do

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar

PRONAF

, detalhadas no

ANEXO V.

O Programa Social Habitacional de Interesse Social

PSH Rural, é outro programa

federal implementado localmente pela Cresol. Constitui uma política pública que visa

construir casas para os agricultores familiares de baixa renda. O programa estabelece um

subsídio por unidade habitacional, no valor de R$ 6.000,00. Ele é executado pela cooperativa,

que é a responsável pela organização, cadastramento e elaboração dos projetos a serem

financiados.

Transcrição de entrevista realizado com associado, em 09/08/05.

É o Programa do Governo Federal criado para apoiar o desenvolvimento rural, fortalecendo a agricultura

familiar por meio de assistência técnica, seguro agrícola, comercialização e o crédito rural produtivo às famílias

agricultoras, suas associações e cooperativas. São publico do Pronaf famílias agr

icultoras, assentadas de reforma

agrária e do credito fundiário, extrativistas, silvicultoras e pescadoras. São também público do Pronaf

comunidades quilombolas ou povos indígenas que pratiquem atividades produtivas agropecuárias ou não

agropecuárias no m

eio rural.

127

Os recursos do PSH Rural são integrados pelas seguintes fontes: o Governo Federal,

através do Ministério das Cidades, subsidia R$ 6.000,00. O acesso a esta fonte de recursos se

dá pela participação de leilão público realizado pelo governo federal. A Cresol financia

R$ 3.000,00, por unidade habitacional, cujos recursos são de fonte própria. O governo

estadual participa com uma parte variável de recursos. Já o agricultor participa com um valor

aproximado de R$ 3.000,00, dependendo do tamanho da casa a ser construída ou mesmo da

disponibilidade de materiais e serviço. O projeto perfaz um valor total, aproximado, de

R$ 12.000,00.

Os projetos das casas seguem um padrão mínimo, sendo que a cooperativa

disponibiliza cinco modelos à escolha do mutuário. A casa será construída conforme o

interesse da família e as condições do terreno. São projetos de 60m², por unidade, podendo ser

adequados conforme situação particular de cada interessado.

O prazo de pagamento junto à cooperativa, da parte finan

ciada, é de 72 meses. O custo

da parcela é de aproximadamente R$ 50,00, variando conforme o valor financiado, cujo teto é

de R$ 3.000,00. A taxa de juros é de 6 a 8% ao ano, sem nenhuma variação ou custo

adicional.

Os critérios de elegibilidade para os

beneficiários do PSH Rural, são os seguintes:

ter renda familiar inferior a três salários mínimo e precisar da casa para a moradia

própria. Entre os critérios para a seleção dos mutuários está: a situação da moradia

atual; o número de pessoas (ou de famílias) que moram na casa; a perspectiva de

permanência na atividade rural; o envolvimento e participação em serviços e

associações comunitárias (CRESOL CENTRAL, 2005, p. 5).

128

Zatti (2005), coordenador da Base Noroeste, da qual a cooperativa de Santo Cristo é

integrante, referindo ao PSH Rural, destaca a importância do programa para a agricultura

familiar e da família, reafirmando o compromisso que a Cresol tem com o desenvolvimento

em conjunto com outros atores e agentes sociais. Segundo ele,

É a primeira vez na vida que os agricultores familiares estão tendo esta

oportunidade. Mas a sensação mais gratificante é quando encontramos um

associado que já concluiu sua casa e a gente pode ver em seu rosto a alegria de falar

da casa e o quanto a vida é melhor agora de casa nova. Todos se sentem mais

animados para trabalhar, para cuidar da propriedade e até para o convívio social.

Afinal, esse é o verdadeiro papel social de quem tem compromisso com a

Agricultura Familiar e com o desenvolvimento das regiões essenc

ialmente agrícolas

do nosso país. Essa é uma ação de inclusão social e muitas outras ainda virão, a

partir do comprometimento do cooperativismo de crédito rural integrado aos

movimentos populares e sindical (p. 23).

O Sistema Cresol possui diversos tipos de garantias para realizar os empréstimos. Nos

créditos de menor valor pecuniário, a própria cota de capitalização serve de garantia, dado que

há um limite de crédito, de até doze vezes o valor da cota integralizada. Os empréstimos de

valores monetários maiores exigem o aval de uma pessoa, com penhora ou hipoteca de algum

bem, dependendo do valor emprestado ou da modalidade de financiamento. Nas linhas de

crédito do PRONAF, somente no Pronaf D, exige-se penhor ou avalista. No caso do Pronaf C

exige

como garantia de pagamento do empréstimo o aval solidário. Esta modalidade de

financiamento é realizada, geralmente, por um grupo de cinco famílias, as quais tornam-

avalistas umas das outras. É uma modalidade de financiamento e de avalista que exige um

compromisso mútuo no pagamento, confiança recíproca. A inadimplência de um acarreta a

notificação simultânea de todos os implicados, tanto o avalista como o devedor. Caso o débito

não seja saldado, todos os integrantes do grupo perdem o direito a créditos futuros na

cooperativa, enquanto a pendência não tenha sido solucionada.

129

As entrevistas realizadas com funcionários. diretores e associados revelaram a

dificuldade enfrentada pelos agricultores na obtenção de crédito junto aos estabelecimentos

bancários

. Os motivos apresentados são: falta de informação quanto às possibilidades de

financiamento, linhas e programas disponíveis; demasiadas exigências para acessar o crédito;

custos administrativos na manutenção de conta bancária, taxas específicas; discriminação, ou

seja, o crédito é concedido para quem tem renda maior e para aquelas pessoas que buscam

quantias mais elevadas; demora na análise, aprovação e liberação dos recursos; ausência de

recursos para as finalidades específicas da agricultura familiar, es

pecialmente o micro

crédito;

e, falta de vontade de criar estes créditos para além das culturas tradicionais (milho, soja e

trigo).

As dificuldades apresentadas pelos entrevistados indicam sério limite de acesso a

crédito e financiamentos. As restrições são de natureza econômica e política. Econômica

porque os custos dos financiamentos disponíveis são elevados demais para serem pagos pela

agricultura familiar, custos administrativos da conta e os valores disponibilizados são para

aqueles agricultores em situação econômica mais favorável do que a maioria dos sócios da

Cresol. Quanto a restrições de natureza política, ela reporta à ausência de recursos financeiros,

via crédito, para as necessidades específicas da agricultura familiar. Os bancos não

disponib

ilizam e não instituem linhas para atender o público da agricultura familiar, exceto os

programas governamentais de crédito, nas suas especificidades. A opção é pelo público que

tem possibilidades de financiar volumes maiores de recursos, que apresenta garantias de

pagamento e a produção das culturas tradicionais.

Kliksberg (2001, p. 151), ao analisar as desigualdades econômicas e sociais da

atualidade e a relação que estas desigualdades apresentam e limitam o desenvolvimento,

130

aponta as restrições de acesso ao crédito como fator determinante para a manutenção destas

desigualdades, denunciando a discriminação e seleção no acesso ao crédito, já que apenas 5%

do crédito do sistema financeiro é concedido a pequenas e médias empresas. As limitações de

acesso

aos serviços de crédito rural constituem um fator limitante às iniciativas de fomento da

economia local (Brose, 2000).

Para os agricultores associados ao sistema Cresol Santo Cristo, o acesso ao crédito é

considerado fundamental para realizar o processo produtivo e sua manutenção e reprodução

social. De acordo com as entrevistas a Cresol apresenta um conjunto de vantagens aos seus

membros: participação nas definições da cooperativa; seriedade e transparência na

administração da cooperativa; menos custos financeiros (taxas e juros); menos burocracia na

obtenção do crédito; agilidade e rapidez na análise, aprovação e liberação dos recursos dos

projetos; não há exigência de movimentação financeira; crédito disponível conforme as

necessidades das famílias; disponibilidade de crédito conforme o volume necessário, no

micro

-crédito; busca de outros programas, além do crédito, para o desenvolvimento da

agricultura familiar; oferta de informações acerca de programas, linhas de crédito; é uma

organização dos pequenos

é algo nosso ; e, trabalha em conjunto com outras entidades dos

agricultores, como o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, outras cooperativas.

Para Vicente Bogo presidente da Organização das Cooperativas do Rio Grande do Sul

(...) as cooperativas de crédito praticam taxas de juros em suas operações

aproximadamente 50% abaixo dos bancos comerciais e com taxas e serviços com

valores bem abaixo dos cobrados pelo sistema financeiro tradicional. E mais: o

resultado (sobras) também retorna para os seus associados. Enquanto os bancos

comerciais aplicaram 10,48% ao mês de taxas de juros sobre o cartão de crédito, as

cooperativas praticavam 5,92%. (...) E no crédito pessoal, 5,55% nos bancos

comerciais para 2,88% no sistema de crédito cooperativo (BOGO, 2005,

p. 6).

131

O conjunto de vantagens da Cresol apresentadas pelos associados se contrapõem às

dificuldades e limites no acesso ao crédito no sistema financeiro tradicional. Um dos

elementos

-chave é a participação do associado, de forma direta ou indireta, nas definições da

cooperativa.

A participação é um aspecto fundamental para o bom funcionamento da organização.

Eleita de forma direta e livre, a direção da cooperativa, formada pelo conselho de

administração e conselho fiscal, manifesta a vontade da maioria dos associados, sobre quem

deverá coordenar a organização. A direção possui um conjunto de obrigações, pois seu

patrimônio constitui a garantia de pagamentos em caso de quebra da cooperativa.

A remuneração de apenas um membro da diretoria, que exerce a função de diretor

liberado

, constitui um processo de profissionalização da função e mantém os custos

administrativos em patamares reduzidos. O trabalho prestado pelas lideranças da cooperativa,

no caso dos agentes de desenvolvimento e crédito e demais membros da direção, é realizado

com satisfação, com gosto, sendo normalmente encarado como dinâmica de aprendizagem,

de crescimento pessoal e coletivo .

O agente comunitário de desenvolvimento e de crédito desempenha uma atividade

fundamental na concessão do crédito. Ele representa a comunidade na cooperativa e

representa a cooperativa na comunidade. É um animador escolhido pela comunidade

núcleo da cooperativa em determinada localidade

com a tarefa de fomentar a organização,

a discussão e a formação dos/as associados/as no espaço onde ele vive (CRESOL, 2002,

p. 5). Conforme o mesmo documento, as funções exercidas pelo agente são as de:

Somente o diretor liberado é remunerado em 3,5 salários mínimos mensais, cuja decisão foi tomada em

assembléia geral da cooperativa.

Transcrição de entrevista realizada com associado em 09/08/05.

132

Organizar a proposta básica (pré-projeto) de custeio e de investimento para os seus

grupos comunitários;

Apl

icar e atualizar os cadastros dos associados, sempre que necessário;

Levantar demandas de pré

custeio;

Encaminhar as propostas de novos sócios da cooperativa que, desta forma, passaria

primeiro pela inclusão nos grupos comunitários de base;

Organizar a doc

umentação para a operacionalização de contratos de crédito;

Organizar e incentivar a poupança como forma de fortalecer a autonomia da

cooperativa;

Organizar demandas de insumos agroecológicos para os grupos;

Fomentar a organização e acompanhar parcelas experimentais de produção da base

tecnológica;

Organizar agenda de formação dos grupos de base, debates, dias de campo,

intercâmbios (Idem, p. 7

8).

Os agentes comunitários de desenvolvimento e de crédito desempenham as suas

atividades e tarefas sem receber remuneração. Constituem um elo de ligação entre a base e a

cooperativa. Dinâmica que fortalece a organização e a participação dos associados na tomada

de decisões e acompanhamento da execução das ações e programas desenvolvidos pela

cooperativa. Desempenha

a função de controle social sobre os programas. Constitui uma fonte

de informações acerca dos programas de crédito disponíveis na cooperativa e ao mesmo

tempo desperta a cooperativa para novas formas e programas, pelas demandas apresentadas

pelos associad

os nas reuniões mensais da base.

A existência deste agente contribui para aumentar os níveis de informação dos

associados na cooperativa, reduzindo a assimetria informacional e/ou os custos de sua

obtenção. A maior informação acerca do associado, seus projetos de financiamento e

capacidade de pagamento reduz os custos financeiros dos empréstimos, porque se sabe para

quem se emprestará o dinheiro , diz um dos diretores, em entrevista.

Além das informações obtidas através dos agentes comunitários, o si

stema cooperativo

de crédito solidário aufere outros dados junto com as entidades parceiras da organização,

como o Sindicato dos Trabalhadores Rurais

STR, Emater, diz o presidente da entidade. A

133

interação com outras entidades forma uma densidade institucional territorial

(Fernadez,

2004) e uma rede organizativa forte.

As redes sociais que interagem neste espaço permitem a redução das incertezas e

custos financeiros dos créditos, pois

o caráter localizado e a intencional limitação de tamanho das cooper

ativas

permitem, em princípio, que as redes sociais que a constituem abram caminho para

uma significativa redução dos custos de transação bancária, explicando assim o

paradoxo delas serem economicamente mais viáveis que os sistemas convencionais,

quando se trata de atingir este tipo de público. Ao mesmo tempo, elas funcionam a

partir de um conjunto de controles externos, objeto de administração financeira

padronizada que indicam claramente o potencial de expansão e universalização do

sistema (BITTENCOURT;

ABRAMOVAY, 2001, p. 204 )

No sistema cooperativo de crédito da Cresol o grau de inserção da cooperativa junto à

comunidade possibilita que, por meio da participação dos agentes de desenvolvimento e

crédito, do comitê de crédito, da relação com o STR e a

Emater, seja possível aproveitar a teia

social na qual o sistema creditício está inserido para aumentar o grau de informações do

tomador de crédito. Pode-se dizer que as relações que permeiam os atores e associados, neste

caso, são de confiança mútua.

.2.2 As cooperativas singulares e a CRECAF

A Central Regional de Cooperativas da Agricultura Familiar Noroeste Ltda

CRECAF, é uma central regional de cooperativas singulares, com sede em Santa Rosa (RS).

Sobre esta temática, Cazella (2002), diz que a criação coletiva e institucional do território está associada à

idéia que a transformação das propriedades do espaço banal pode gerar e maximizar o processo de valorização

de diversos recursos desse espaço. A densidade institucional de um espaço explica a construção e as

características de um território. Duas propriedades fundamentais do território sobressaem dessa análise: a) é uma

realidade em evolução; b) é o resultado simultâneo do jogo de poderes e dos compromissos estáveis (p. 30).

Grifos no o

riginal.

134

Constitui uma cooperativa de segundo grau. As cooperativas singulares que integram a

Central possuem abrangência municipal dos municípios de Alecrim (Cooperativa dos

Produtores de Alecrim Ltda - COOPRAL), Campina das Missões (Cooperativa Canavieira

Santa Teresa Ltda - COOPERTERESA), Cândido Godói (Cooperativa Agro-

ecológica

Cândido Godói Ltda - COOPERAE), Salvador das Missões (Cooperativa de Produtores de

Leite da Região das Missões Ltda - COOPLEITE), São Pedro do Butiá (Cooperativa dos

Produtores de São Pedro do Butiá Ltda - COOPERBUTIÁ) e Santo Cristo (Cooperativa dos

Agricultores de Santo Cristo Ltda - COOPASC). Novas cooperativas singulares recentemente

constituídas nos municípios de Porto Vera Cruz, Cerro Largo e Guarani das Missões, estão

em processo de discussão para incorporarem

se à Central.

A Central é fruto de um processo de discussões, debates e necessidades cooperativas,

com o envolvimento de lideranças comunitárias, sindicais, cooperativas da região Fronteira

Noroeste e Missões do Rio Grande do Sul, ligadas à agricultura familiar. O processo de

debates iniciou em 1999 onde, inicialmente, participaram os grupos e cooperativas de Santo

Cristo, Porto Lucena, Alecrim, Cândido Godói e Campina das Missões, culminado com a

formação da Central em 22 de março de 2002.

A Central é formada pela associação das cooperativas singulares e regida por um

estatuto próprio que lhe confere independência administrativa das suas afiliadas. A

administração da entidade é realizada pela direção, integrada pelos conselhos de

administração e fiscal, eleitos em assembléia geral, da qual participam os representantes de

cada cooperativa singular. Sua relação com as singulares é de assessoria, acompanhamento

técnico e administrativo, organização e articulação regional da produção, industrialização e

comercialização dos produtos produzidos pelas famílias associados. Dispõe para tanto uma

135

central de vendas em Santa Rosa, um moinho e corpo técnico que trabalha em sintonia com os

técnicos de cada cooperativa. Havendo necessidades busca assessoria de ONGs, da Coorlac

ou outr

a entidade que julgar apropriada, conforme o estatuto da entidade.

De acordo com os estatutos, poderão ingressar na Central as cooperativas que

estimulam a organização dos agricultores, o desenvolvimento local, a agroecologia, a

diversificação de culturas, a biodiversidade, a segurança alimentar, a produção orgânica, o

desenvolvimento sustentável., admitindo-se a associação de cooperativas de consumidores

que estejam em sintonia com os objetivos da Crecaf.

O quadro de associados das cooperativas singulares é integrado por famílias de

agricultores familiares. A absoluta maioria é proprietária de áreas de terras inferiores a um

módulo rural, conforme atesta o levantamento da estrutura fundiária destes municípios,

expressa no quarto capítulo. São famílias dedicadas à produção agropecuária, destacando-se a

produção de leite, suínos, milho, trigo, soja e cana-

-açúcar. Outros produtos como arroz,

feijão preto, feijão-arroz, frutas e hortaliças e milho (caiano) vêm ganhando espaço e se

incorporando aos sistem

as de produção destas famílias.

Apesar da produção de cereais para fins de comercialização, desenvolvida por um

grupo significativo dos associados, nenhuma cooperativa singular e nem a Central possuem

estrutura de armazenagem e comercialização destes produtos. O mesmo fato ocorre com os

suínos. No entanto, a cooperativa de Cândido Godói possui um moinho colonial, no qual

processa as quantidades produzidas pelo conjunto das cooperativas do trigo orgânico ou em

conversão, descasca arroz e produz farinhas d

e milho, especialmente da variedade caiano.

136

Os outros produtos (soja, trigo, milho, girassol) são comercializados através de outras

cooperativas tritícolas ou mistas presentes na região, assim como ocorre com os suínos e parte

do leite. Este fato faz com que uma parte dos associados das cooperativas singulares ligadas à

Crecaf, sejam simultaneamente associados destas cooperativas tradicionais.

Um grupo de associados das cooperativas singulares está ligado à produção de

produtos ecológicos ou realizando o processo de conversão para aquele padrão de produção.

Produzem milho, arroz, amendoim, feijão-arroz, feijão preto, soja, trigo, cana-

açúcar,

batatinha, hortaliças, cebola, etc. Esta produção é em parte agroindustrializada no moinho da

Cooperae e out

ra parte comercializada in natura.

A comercialização da produção das famílias, exceto soja não orgânico, o milho e o

trigo que são destinados às cooperativas tritícolas ou comerciantes, tanto in natura como

aquela transformada, é realizada nos centros de venda da própria cooperativa ou no centro de

vendas da central. Outra parte é vendida em feiras, eventos, exposições ou outras formas de

relações comerciais criadas. Neste último caso inclui-se a relação existente entre a Cooperae

e a Cooperativa Colméia, Rede Ecológica Arco-Iris e participação no Fórum Social Mundial

em Porto Alegre.

Um produto que merece destaque na estratégia de reprodução social da agricultura

familiar regional é o leite. Mesmo não sendo produzido e comercializado por todos os

ass

ociados do sistema Crecaf, é um produto com o qual todas as cooperativas singulares

137

trabalham. O produto é recolhido pelas estruturas organizadas pela Central e posteriormente

vendido ao sistema COORLAC

O leite tem sido um fator de ampliação das cooperativas, aumentando seus sócios.

Uma atividade produtiva retomada por algumas famílias após a organização das cooperativas

e suas estruturas de recolhimento. No sistema Crecaf, existe uma plataforma de recebimento e

resfriamento de leite, em Salvador das M

issões.

Assim como a produção, comercialização do leite é importante na estratégia de

reprodução adotada pelas famílias rurais, outros dois produtos, merecem destaque: a cana-

açúcar e a mandioca. Estes dois produtos encontram-se presentes nas propriedades desde o

início da colonização da região. A partir das discussões da diversificação da produção,

realizada nos anos noventa, algumas associações de agricultores foram criadas para

industrializar estes produtos. Posteriormente, estas associações foram transformadas em

cooperativas, como no caso da Cooperae de Alecrim e da Cooperteresa de Campinas das

Missões. No caso de Cândido Godói, a associação de agricultores vinculados à agroindústria

da cana, permanece autônoma em relação à cooperativa, mas todos os membros da associação

são associados da Cooperae.

Do ponto de vista da participação e integração social dos associados das cooperativas

singulares e representantes na Crecaf, existe uma presença significativa nas organizações de

A COORLAC - Cooperativa Riograndense de Laticínios e Correlatos Ltda foi criada em fevereiro de 1994,

após o fechamento, em 1993, das atividades da empresa estatal gaúcha CORLAC, por iniciativa de entidades e

movimentos populares do estado que acreditavam na organização dos agricultores e na cadeia produtiva do leite

como forma de desenvolvimento local e viabilização da agricultura familiar. É uma central de cooperativas,

integrada por 20 cooperativas, no Rio Grande do Sul.

138

sua comunidade e do município. Resultado das entrevistas realizadas com vinte e cinco

pessoas, de quatro cooperativas singulares, há uma intensa interação e participação nas

entidades, acessando estes atores sociais. Do total, 60% participam no Sindicato dos

Trabalhadores Rurais. Da comunidade religiosa, são todas as famílias membros ativos,

inclusive, quatro pessoas desempenham papel de ministro da palavra e da eucaristia e

integrantes do conselho de pastoral de sua paróquia. No clube cultural e esportivo, 80% das

famílias participam como membros sócios. O destaque está presente na formação de grupos

de máquinas (máquinas agrícolas, implementos, secador solar de grãos) ou associação de rede

água. Deste conjunto de organizações, são 76% das famílias integradas. Dos conselhos

nicipais (saúde e agricultura), são oito pessoas integradas naquele espaço da esfera do

Estado. Além de participar da cooperativa singular, há 48% das famílias associadas a uma

outra cooperativa de comercialização (tritícola), 84% das famílias sócias de uma cooperativa

de eletrificação rural e apenas 8% associadas ao sistema Sicredi. No campo da participação

político partidária, 48% das pessoas estão filiadas a alguma agremiação, sendo que destes dois

desempenham o papel de vereadores. Além da participação no Sindicato dos Trabalhadores

Rurais, há dois associados, professores estaduais, vinculados ao seu sindicato da categoria e

dois ligados ao sindicato à nível municipal, dos municipários. Por fim, um associado

entrevistado, participa da rede ECOVIDA, que é uma certificadora participativa de produtos.

O quadro sistematiza em termos numéricos, a intensidade da participação das famílias, com

base em fonte primária (entrevista). Ou seja, há um acentuado espírito de participação, uma

presença de capital social,

produzido e em reprodução, nesta dinâmica participativa.

Independente da condição socioeconômica, as famílias associadas têm uma

participação nas organizações e entidades, além de sua cooperativa. Participam de entidades

com finalidade recreativas, culturais, como o clube comunitário. Significativo é o número de

139

participantes de associações, sejam elas formadas para a compra, uso e conservação de

máquinas e implementos agrícolas, ou para prover o acesso a um ativo natural, como a água.

Há igualmente uma participação nas cooperativas, sejam elas de comercialização, de

eletrificação rural, ou de crédito solidário. No campo da participação nos atores da esfera do

Estado, isso é visível pela participação em conselhos municipais (saúde e agricultura), a

partic

ipação em partidos políticos e na instância do legislativo municipal. Intensidade também

presente no movimento sindical e de mulheres trabalhadoras rurais.

Mas por que as cooperativas singulares e a Central das cooperativas municipais? A

partir do conjunto de respostas colhidas através da pesquisa, o que é destacado

majoritariamente, a razão da organização é a busca da garantia de acesso a atores localizados

na esfera da sociedade civil, do Estado e do mercado e a ativos. A garantia de um espaço de

com

ercialização, para os produtos produzidos pela agricultura familiar, é destacada pelo

presidente da entidade.

A gente se perguntava como vai ser a questão comercial, porque a questão

comercial nas associações que a gente viveu e nas cooperativas que existiam era o

problema. Inclusive nas agroindústrias. Quando a pequena agroindústria queria

vender para a região ela se deparava com o alto custo. E aí a gente percebeu que a

gente precisava de uma entidade que faria esta ponte de comércio para nossas

pequena

s estruturas. E foi aí que a gente optou pelo cooperativismo. Criar as

cooperativas municipais, transformar as associações dos municípios em

cooperativas e a partir daí criar uma entidade regional que seria uma central

regional.

A Crecaf se constitui no espaço de articulação e organização regional da produção,

agroindustrialização e comercialização para viabilizar a efetiva comercialização de produtos

agropecuários e derivados que tradicionalmente não fazem parte das preocupações das

cooperativas tritícolas. Seus sócios, os agricultores familiares, e o seu modelo de produção

Transcrição de en

trevista realizada com o presidente da Crecaf, em 24/10/05.

140

(diversificado), não contemplados nos objetivos das outras cooperativas de comercialização,

delimitam a forma e ações desencadeadas por cada cooperativa singular e da central.

icialmente, a preocupação maior da central, era com a produção ecológica. Pensava

em constituir um espaço virtual para a venda de produtos ecológicos, afirma o presidente.

Esta idéia foi gradativamente sendo alterada dada sua limitação prática de execução e pela

restrição feita aos produtos em fase de conversão. É sentida a necessidade do local

permanente de comercialização de produtos. Além dos produtos ecológicos, já produzidos,

mesmo em quantidades menores, busca-se também um espaço para todos os demais

produtos

da agricultura familiar, no centro de vendas. Produtos devidamente identificados (origem,

situação produtiva).

O leite não fazia parte dos produtos a serem comercializados, nem pelas cooperativas

singulares e nem pela Central. Após a criação da Central e sua efetiva atividade, o tema

começou a fazer parte do conjunto de preocupações dessa organização. Preocupação

manifesta em reuniões de núcleos das cooperativas singulares, e também nos núcleos da

Cooperluz.

As principais questões levantadas referentes ao leite diziam respeito às exigências

feitas pelas cooperativas tradicionais e pelas agroindústrias do setor. Exigências de ordem

tecnológica, de escala, padrão alimentar do rebanho, padrão sanitário. A preocupação maior é

referente ao preço recebido pelo agricultor e pela impossibilidade de adequação tecnológica,

pela maioria dos agricultores, aliada à ausência de créditos adequados para realizar este

investimento.

141

Ante ao quadro

baixo preço pago aos agricultores, exigências de quantidades cada

vez maiores, ausência de crédito para investimentos e exigências sanitárias

a Crecaf

organiza rotas de recolhimento de leite junto aos seus associados e novos associados que vão

aderindo a proposta. O leite recolhido é comercializado pelo sistema Coorlac o qual aceita

qualquer quantia produzida por família.

No processo de produção ecológico, incluso o leite, ou em vias de conversão

tecnológica, a região Fronteira Noroeste, carecia de insumos, tecnologia, defensivos, de um

sistema de certificação, de estruturas de armazenagem, industrialização e comercialização. As

cooperativas singulares e a central buscam sanar este limite regional. Preocupação que está

aliada à viabilidade deste padrão produtivo para a família rural. Contemplar no processo de

produção, agroindustrialização e comercialização a preservação dos recursos naturais (terra,

ar, água, florestas), obter uma remuneração adequada pelo produto para garantir a reprodução

social e a qualidade de vida da agricultura familiar, passam a constituir os referenciais desta

idéia organizativa.

A organização cooperativa deste sistema, trabalha um conjunto de programas e

projetos que apontam para o entendimento da reprodução social da agricultura familiar, para o

fortalecimento da organização e formação dos seus associados. Trabalha a implementação de

uma rede de comercialização da produção, aproximando o produtor e o consumidor. Integra

sistemas de certificação da produção, através do sistema ECOCERT

e Rede ECOVIDA

Organização de certificação de produtos e sistemas de produção. A ECOCERT nasceu dos movimentos da

agricultura orgânica. Foi criada na França, em 1991, por um grupo de técnicos envolvidos com a

produção

orgânica.

Além da certificação para produção orgânica, a certificadora fornece atestados para outras aplicações

agroecológicas, como, por exemplo, cadeias produtivas de soja não-

transgênica.

A ECOCERT BRASIL foi

criada em 2001 sendo uma representação da empresa francesa Ecocert Segue as normas do Ministério da

Agricultura para certificação, constituindo-se como uma associação civil sem fins lucrativos. Para a certificação

de produtos destinados ao mercado interno é utilizada a IN 007 / 09, para produtos destinados ao mercado

internacional são utilizadas as respectivas normas nacionais dos diferentes países (ECOCERT).

142

Fornece insumos, fertilizantes e defensivos ecológicos para esta forma produtiva ou em vias

de conversão. Disponibiliza assessoria e acompanhamento técnico à produção para as famílias

rurais; contribui na organização de grupos de agricultores

associados ou não associados -

para realizarem a produção e comercialização conjunta. Garante a comercialização da

produção, independente da quantidade, da produção realizada pelos associados. Contribui no

processo de formação e organização das famílias rurais para o acesso mais qualificado aos

ecursos e programas governamentais, sejam financiamentos e subsídios.

A remuneração dos produtos ecológicos, conforme o presidente da Central, é maior

que a tradicional, ou seja, o agricultor recebe U$5,00 a mais que o preço comercial do dia, por

saca de 60 quilos de soja ecológica, devidamente certificada. O milho ecológico

(especialmente da variedade caiano), também recebe uma remuneração maior, dada a sua

qualidade na produção de farinha.

De acordo com as pessoas entrevistadas, as cooperativas contribuem para a segurança

alimentar e nutricional das famílias rurais, pelo incentivo e trabalho com vistas à produção de

alimentos, conservação e socialização de sementes

. As cooperativas singulares e a central

realizam um processo de agroindustrialização de milho, trigo, mandioca, cana-

açúcar,

arroz, etc.

Rede de agroecologia ECOVIDA. A rede é formada por pessoas e organizações da Região Sul do Brasil, que

possuem como objetivo organizar, fortalecer e consolidar a agricultura familiar ecológica. São agricultores,

técnicos, consumidores unidos em associações, cooperativas, ONGs e grupos informais que constituem Núcleos,

formando a rede. Através da certificação participativa os produtos são certificados pelo selo ECOVIDA,

atestando que os mesmos foram produzidos com respeito ao meio ambiente e são fruto de relações sociais justas.

(Rede de agroecologia ECOVIDA).

Além do processo de conservação e socialização de sementes (as chamadas sementes crioulas): de milho,

trigo, arroz, hortaliças, amendoim, soja, feijão, batatinha, etc., nos seus espaços, apóia a formação e ampliação

dos bancos de sementes organizados nos municípios, através dos movimentos sociais.

143

Existem alguns projetos em debate, em análise, diz o presidente. São projetos para a

produção de álcool combustível nas propriedades, através de sistemas integrados em rede de

produção e comercializ

ação; a produção de óleos vegetais integrais orgânicos; a construção de

secadores solares e de pequenos silos para a guarda da produção; a produção de sementes;

aumento da produção ecológica, tanto de cultivares como o leite; melhoria das condições de

habi

tação e de saneamento das famílias rurais; e, a certificação e rotulagem de toda a

produção de todos os produtos trabalhados pelas cooperativas e pela Central Regional.

144

5 COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL

As famílias rurais adotam um conjunto de estratégias com vistas à sua reprodução

social, de forma individual, coletiva ou cooperativa, que passam

pela escolha e definição de um conjunto de atividades e de rendas agrícolas e não-

agrícolas, rurais e não-rurais, em função de um conjunto de ativos de capitais que

elas conseguem acessar e do tipo de relacionamento que elas conseguem manter

com outras famílias e com atores estratégicos que operam em esferas situadas para

além de suas comunidades e que representam as instituições do mercado, do Estado

e da sociedade civil. A forma e as condições de acesso com que as diferentes

famílias conseguem ter acesso a estes distintos atores interferem, portanto, na

conformação de suas estratégias de reprodução (BASSO, 2004, p. 149

A forma e a intensidade do acesso a diferentes tipos de ativos e atores, por parte das

famílias rurais influenciam na importância que é dada às atividades agropecuárias (agrícolas)

e às não

-agrícolas, tornando suas vidas mais ou menos dependentes das

rendas obtidas com as

atividades desenvolvidas na produção agrícola.

De acordo com a pesquisa realizada

, as famílias associadas às cooperativas

singulares do sistema Crecaf e também as associados à Cooperativa de Crédito Solidário

Cresol, residentes nos municípios de Santo Cristo, Alecrim, Campina das Missões e Cândido

Godói, da agricultura familiar, constituem sua principal fonte de renda nas atividades

Pesquisa com perguntas semi

elaboradas, conforme ANEXO VI.

145

agrícolas e dela realizam sua principal estratégia de reprodução social, articulada com rendas

nã

agrícolas, que as caracteriza da seguinte maneira

Possuem áreas de terra de tamanho próximo a um módulo rural, sendo em sua maioria

absoluta de até um módulo;

Adotam a pluriatividade como estratégia de reprodução familiar e dependem, em

alguma medida,

de programas e políticas públicas, para compor a renda familiar;

Apresentam demanda permanente de insumos externos à propriedade, tais como

adubos, sementes, fertilizantes, sejam eles industriais ou ecológicos;

Fazem uso intensivo da força-

-trabalho familiar para desenvolver suas atividades

produtivas. Há a necessidade, em algumas situações, de contratação de pessoas ou

realiza

se um trabalho conjunto entre as famílias em determinadas épocas do ano;

Desenvolvem a pecuária intensiva e extensiva, na produção leiteira e de suínos com

níveis distintos de manejo, sob o ponto de vista sanitário e zootécnico;

As fontes externas de financiamento são oriundas de programas governamentais,

concentradas, basicamente no Pronaf. As demais fontes de financiamento são

oriundas

do micro-crédito (Cresol), ou de créditos concedidos via cooperativas, com o

pagamento em produto, desconto na nota do leite , como as duas formas

predominantes de quitação dos débitos;

Apresentam níveis variados de produtividade das áreas cultivadas, em conseqüência

da fertilidade e condições do solo, tecnologia aplicada, níveis de intensidade de uso,

disponibilidade de pessoas para o trabalho e tipos de produtos cultivados;

Apesar da diversificação de culturas, alguns produtos como a soja e o mi

lho,

permanecem presentes nas culturas da maioria das famílias;

Seria importante quantificar numericamente as famílias de acordo com a estratégia de reprodução adotada,

porém o trabalho não contemplou esta forma de caracterização, podendo constituir

se objeto de novos estudos.

146

Uma parcela significativa dos alimentos consumidos pelas famílias é adquirida nos

espaços de comercialização. Destacam

se o feijão, o arroz, as farinhas;

Uma parte das famílias adotou a estratégia de reprodução na migração dos filhos para

outras regiões do estado ou país, em busca de emprego ou estudo (universitário). Isso

é manifesto na expressão: nós não queremos que nossos filhos passem por aquilo que

nós estamos passando. É seca, preço ruim... É a melhor coisa que podemos dar para

eles ;

Estão suscetíveis às variações climáticas, o que determina a irregularidade na

produção de alimentos, na agricultura e pecuária. Poucas propriedades têm infra-

estrutura de irrigação, a qual é destinada à p

rodução hortícola;

Possuem vínculos, interação e participação comunitária e social intensa, manifestos na

associação a distintas organizações de caráter local e/ou regional;

Concentram na dinâmica da cooperação a principal forma de acesso a ativos de capit

e atores situados na esfera do Estado, da sociedade civil e do mercado, bem como o

processo de qualificação para o acesso e uso dos ativos na composição das estratégias

de sua reprodução.

As famílias buscam incluir outras fontes de renda para a sua vida. Incluem,

igualmente, a sua formação para melhor acessar os ativos e atores. Esta dinâmica exige, por

parte de algumas pessoas da família uma nova formação, outras formas de relacionamento

com os atores. Esta necessidade está relacionada à formação para a coordenação da

agroindústria, para dirigir a cooperativa nas atividades comerciais, na relação da cooperativa

com as três esferas governamentais e suas políticas. Formação que é proporcionada pelas

cooperativas às quais as famílias são associadas ou por

alguma entidade apoiadora, parceira.

Mani

festação de agricultores expressa durante as entrevistas.

147

A capacitação, a formação desenvolvida com as famílias rurais associadas às

cooperativas em estudo, está direcionada para uma gama de preocupações e áreas do

conhecimento. As atividades formativas incluem conhecimento na área da produção;

administração da propriedade e a cooperativa; planejamento; agroecologia; comercialização;

programas governamentais e políticas públicas; processos de certificação da produção;

diversificação da produção; logística; participação; conservação dos recursos naturais;

industrialização. Saberes reconstruídos e construídos coletivamente através de discussões

teóricas, intercâmbios, assessoria técnica, realização de experiências, em colaboração com

entidades apoiadoras dessa dinâmica cooperat

iva, conforme o diretor da Crecaf.

Por outro lado, os membros de famílias, cuja estratégia é sua inserção no mercado de

trabalho urbano, dentro ou fora da região, requer a construção de outras habilidades, de

formação, de estudo. Esta estratégia de reprodução social é aprofundada dadas as condições

de esgotamento dos ativos naturais (terra, florestas), a impossibilidade de sua recuperação a

curto prazo, a interferência de fatores climáticos, como a seca, que impedem a obtenção de

rendas nas atividades ag

rícolas, para uma parte das famílias rurais.

O acesso aos atores e aos ativos e a formulação de estratégias de combinação, uso e

preservação de ativos é fundamental no processo de reprodução social das famílias rurais.

Existem, porém, outros aspectos presentes na dinâmica de articulação e organização dos

agricultores, que potencializam e que contribuem na organização das famílias, permitindo a

manutenção da rede de solidariedade entre as mesmas. A organização e a solidariedade entre

as famílias rurais, caracterizam o processo de cooperação e a sua organização em

cooperativas. Ou seja,

148

as famílias se engajam em estratégias que podem ser individuais e coletivas. A

dimensão coletiva dessas estratégias pode vir do acesso comum a recursos, mas

vêm principalmente de questões que tratam de economias de escala, poder de

mercado e advocacia política que pode ser alcançada através de associações

(JANVRY; SADOULET, 2000, p. 2).

A cooperação entre as pessoas e famílias, manifesta de distintas formas, sejam el

as nas

organizações cooperativas, em associações, grupos (formais ou não), constitui uma das

estratégias centrais adotadas pelas famílias vinculadas às cooperativas da Crecaf e da Cresol,

no acesso aos ativos e atores e a qualificação para o acesso a eles. As próprias cooperativas

singulares e as centrais (de comercialização e de crédito), constituem atores os quais as

famílias acessam. Por outro lado as cooperativas constituem-se em instrumento, uma

ferramenta de organização para o acesso mais qualificado a determinados ativos e atores

situados na esfera do Estado, da sociedade civil e do mercado, tornando-se um capital social

de ponte e de escada (Bebbington, 2005), realizando a mediação necessária entre a produção e

o consumo, entre a necessidade de créd

itos e a fonte de recursos.

A interação entre a dinâmica da cooperação e o desenvolvimento territorial rural

afirma a cooperatividade, a capacidade de cooperação, em detrimento da competitividade, ou

seja, a capacidade de competir. Comunidades com presença de capital social, que o produzem

e o reproduzem, tendem a ampliar a capacidade de cooperação e por conseqüência um maior

desenvolvimento. Diz Franco (2001, p. 284) que quanto maior for o exercício da cooperação,

mais condições terá um sociedade de se desenvolver socialmente e, por conseguinte, mais

condições terá de ensejar a dinamização das potencialidades e a atualização das capacidades

das pessoas que a compõem .

As razões, os motivos que levam as famílias rurais a participarem das cooperativas

singulares do sistema Crecaf, podem ser caracterizadas nos seguintes aspectos: pela garantia

149

de comercialização oferecida pelas cooperativas aos produtos cultivados pelas famílias;

organização e participação dos agricultores nos rumos de sua entidade; possibilidade de

preservação dos recursos naturais (terra, água); a produção ecológica e o processo de

conversão do tradicional para a produção agroecológica; diversificação da produção familiar

(pluriatividade) e o incentivo à produção para a segurança alimentar e nutricional; agregação

de valor à produção pela agroindustrialização e aumento da renda para as famílias; ajuda na

viabilização da agricultura familiar, ou seja, na reprodução social; contribuições na dinâmica

de formação e de capacitação das famílias

e a confiança mútua.

Para os associados da Cresol, sua motivação para participar, para cooperar, está

vinculada ao acesso desburocratizado de crédito de acordo com as necessidades e não das

linhas de financiamento oferecidas pelos bancos comerciais, qu

ando trata

se do micro

crédito.

Outro motivo elencado é que a cooperativa é do associado, isto é, a Cresol está nas nossas

mãos , afirma um associado. Além disso, afirmam que a cooperativa é a forma mais adequada

para resolver os problemas, pela ajuda mútua, crédito coletivo e solidariedade; possibilidade

de acesso à programa públicos, como moradia, crédito, que de forma individual não seriam

acessados; os custos financeiros são menores, especialmente o custo de acesso e os juros. A

Cresol é uma alternativa para os que não tem alternativa dentro do sistema vigente afirmou

um dos entrevistados.

A busca da melhoria da qualidade de vida das famílias rurais, através da dinâmica da

cooperação, está relacionada com o conjunto de ações, programas e projetos d

esenvolvidos ou

em andamento, coordenados pelas cooperativas, os quais já foram citados anteriormente.

150

A avaliação que os associados realizam destes projetos, planos e programas, do

impacto em suas vidas, na vida de sua comunidade e do município, é que os mesmos

representam uma importância significativa. A cooperativa é apontada como instrumento (ator)

importante na busca da implementação de novos planos, ações e atividades que contribuam no

desenvolvimento territorial rural e a melhora da qualidade de vi

da.

Olha, depois da rota do leite, o preço melhorou muito. A diferença de preço é

bem menor agora, somente de R$ 0,05. Agora ganhamos uns R$ 0,10 a mais que

antes e isso ajudou para todos. Porque todos ganham mais e não somente alguns.

Antes tinha um bolicheiro que ganhava R$ 0,30 pelo litro do leite e nós

ganhávamos R$ 0,16. Agora não. Depois da Corlac, agora é bem melhor. Outra

coisa: tu pode plantar de tudo e se coloca lá para vender. Tem a Central lá fora

(

referindo

-se a Santa Rosa)

que se vende as coisas e é bem bom isso. Plantamos

também a soja orgânica, que antes não se via e se ganha bem mais por ela do que a

outra. Se tem a garantia de preço. Tu tem que pensar: olha, plantar de tudo um

pouco e isso a cooperativa ajudou. Dá mais serviço, mas sempre dá alguma coisa e

isso dá uma tranqüilidade. Agora que nem teve a seca. Quem só plantou umas

coisas está pior.

A diversificação da produção apontada nesta fala é distinta das propostas de

diversificação da produção apontada na década de 1980, que as confundiam com a

especialização em uma nova cultura, além da triticultura. A diversificação da produção,

manifesta em diversas entrevistas, relaciona-se à produção de distintas culturas (policultura) é

apresentada como estratégia de garantia de alimentos para a família e as possíveis formas de

combinação de comercialização e obtenção de rendas nos mais variados períodos do ano.

Na nossa associação nós tomamos a decisão de produzir alimentos e ter nossa auto-

sustentação da propriedade. Nós temos que ter segurança alimentar, de comida boa.

O que os outros colonos fazem é produzir grãos para alimentar as vacas dos

europeus e eles passam fome porque não produzem alimentos. Primeiro produzir

alimentos para si e preservar as sementes que ao longo da história (e atualmente)

foi uma função, uma atribuição das mulheres. Primeiro temos que ver com o que

comer e ter uma comida boa e limpa.

Destaque do autor.

Transcrição de entrevista realizada com associado da Coopral, em agosto de 2005.

Transcrição de entrevista realizada com associado da Cooperae, em julho de 2005.

151

A preocupação com a segurança alimentar e nutricional associa-se à dinâmica da

recuperação, preservação e socialização das sementes entre as famílias, que configura uma

outra forma de cooperação entre as famílias rurais, de preservação e reprodução do capital

cultural e do capital produzido. As sementes crioulas cultivadas e adaptadas às situações de

solo e clima da região são resgatadas e socializadas pelos próprios associados, pelas

cooperativas e pelos bancos de sementes, organizados pelos movimentos sociais em diversos

municípios

. Uma política que busca desvincular-se das empresas produtoras destas

sementes, as quais aliam sementes, fertilizantes e venenos; preservar hábitos e culturas

alimentares; a conservação de recursos naturais (solo, água, flora e fauna) e a preservação de

um patrimônio genético público.

Este conjunto de preocupações com as quais os associados se id

entificam, requer que a

cooperativa seja uma organização social, para além da simples dimensão econômica.

Lapassade (1989, p. 101), entende a organização social como uma coletividade instituída

com vistas a objetivos definidos, tais como a produção, a dis

tribuição de bens e a formação de

homens . As cooperativas em tela são organizações dessa natureza, ou seja, são organizações

sociais, com finalidades econômicas, sociais e culturais. Elas são:

organizações que se instrumentalizam, constituindo-se em um e

mpreendimento

comum com vistas a alcançar objetivos econômicos específicos, mas com

significados e reflexos políticos, sociais e culturais. O sentido econômico é a base

do empreendimento, mas na dinâmica de sua organização e funcionamento nascem

outras dimensões, consolidam-se outros significados. Através do impacto da

existência e da atuação de uma cooperativa sobre o meio social que a abriga ou dela

participa, são construídos significados de ordem cultural, educativa, política. Desse

modo, organizações cooperativas também constituem campos de educação e

espaços de poder (FRANTZ, 2005, p. 33).

Município

s que tem organizado seu banco de sementes: Santo Cristo, Porto Lucena, Cândido Godói, Porto

Xavier.

152

O processo de cooperação em análise revela um conjunto de atuações presentes nas

cooperativas, não reduzindo as organizações à dimensão econômica, contemplando tam

bém

os aspectos da organização, cultura, educação, poder presentes nestas ações. A análise

circunscrita ao aspecto econômico, compreensivelmente importante, tem se descurado da

complexidade do fenômeno da organização cooperativa, separando-a em partes e

agmentando a sua unidade e globalidade. Esta postura fragmentária ofusca a compreensão

do seu sentido e significado mais completo. Morin (2000, p. 14-15) pondera que a

inteligência que só sabe separar fragmenta o complexo do mundo em pedaços separados,

aciona os problemas, unidimensionaliza o multifuncional. Atrofia as possibilidades de

compreensão e de reflexão (...). Uma inteligência incapaz de perceber o contexto e o

complexo planetário fica cega, inconsciente e irresponsável .

Segundo este pensador a política econômica não compreende e não percebe o

inquantificável, o não mensurável, como as necessidades humanas, que constituem um dos

pilares da organização cooperativa. Conseqüentemente o enfraquecimento de uma percepção

global leva ao enfraquecimento do senso de responsabilidade

cada um tende a ser

responsável apenas por sua tarefa especializada -, bem como ao enfraquecimento da

solidariedade

ninguém mais preserva seu elo orgânico com a cidade e seus cidadãos (op.

cit, p. 18).

Os associados das cooperativas do sistema Crecaf entendem que sua entidade é uma

organização dos agricultores, isto é, uma organização, um peso forte para os agricultores. É

um instrumento de transformação e de agregação de valor à produção e de renda para o

agricul

tor, para nós (Associado

Cooperteresa). A agregação de valor à produção pela

agroindustrialização e comercialização própria, especialmente da cana-

-açúcar e de geração

153

de renda para as famílias constitui um dos destaques do conjunto de entrevistas rea

lizadas

com os associados daquela cooperativa. Esta percepção alia-

se à contribuição da cooperativa à

permanência do jovem no meio rural. O jovem permanece no meio rural com perspectiva de

trabalho e renda, seja na sua propriedade ou como cortador de cana para a cooperativa e

associados, ampliando o conjunto de rendas das famílias, dentro das estratégias de reprodução

social adotadas. Responsabilidade destacada com a afirmação de nós temos que abrir

caminhos, a picada, para a juventude permanecer na roça

(Idem).

Destaca

-se, igualmente, a importância da comercialização desempenhada pela

organização cooperativa. A venda dos produtos agrícolas e os produzidos pela agroindústria

de derivados de cana-

-açúcar e a compra de insumos necessários à produção agrícola e ao

consumo familiar, pela cooperativa, desempenha uma tarefa fundamental no processo de

acesso aos espaços do mercado e seus atores. É quase só uma troca. A gente leva cana e traz

um pouco de cachaça. Vende o leite e pega as coisas no mercado. Tem as coisas que

precisamos (Idem).

A atenção com a conservação, preservação e recuperação dos recursos naturais está

presente, tanto na forma de produção (tecnologia aplicada) da cana e outros produtos, quanto

na destinação dos resíduos produzidos nas agroindústrias. Quanto às agroindústrias, estas

destinam os dejetos para serem aproveitados nas propriedades das famílias. O bagaço é

destinado para a alimentação do gado ou aproveitado no processo de adubação das terras. O

vinhoto é transformado em fertilizante natural, o super-

magro

. A cooperativa e a

agroindústria, no caso particular da Cooperteresa, interagem com este universo de

preocupações das famílias a elas associadas. Na cooperativa podemos vender nossos

Fertilizante natural produzido num processo de decomposição do diversos ingredientes (folhas, esterco,

vinhoto, etc.) e utilizado na adubação de plantas

154

produtos, com certeza. Pegar algumas coisas

, como o vinhoto e o bagaço. Do vinhoto fizemos

super

-magro para adubação (Idem). Neste sentido, a produção realizada nas propriedades

também atende às atenções voltadas para a conservação dos ativos naturais da região.

A capacidade de organização e reação dos agricultores familiares, transformando a

cooperativa em instrumento de pressão, resistência, de empoderamento social, constitui outra

qualidade das cooperativas em questão, apontada pelos seus associados. O empoderamento

social proporcionado pela organização e cooperação constitui-se numa ação emancipatória

(Bebbington, 2005), de luta contra a pobreza e melhoria na remuneração da produção. Ação

emancipatória que busca desafiar as estruturas de mercado sob as quais estão ganhando a

vida, especialmente numa reação aos preços praticados pela indústria de laticínios, anterior à

formação da rota de leite. A cooperativa, nesta dinâmica é

uma grande saída. É uma solução para mim e para todos os pequenos agricultores.

Um pouco nós fomos perseguidos. Mas ent

ão eu dizia: vamos tirar esta organização

para ver o que acontece, o vazio que dá. Muita gente já teria saído do Alecrim se

não fosse a cooperativa. Se pode vender tanta coisa: ovos, amendoim, pipoca,

bergamota ... Isso sempre dá um dinheiro para o colono. Agora já temos uma linha

de leite, que dá um grande rendimento para o agricultor. Antes nós fazíamos

protestos, derramava leite fora e não adiantava nada, para aumentar o preço. Hoje

nós temos uma pequena linha de leite e o preço já é maior.

Conforme M

annheim (1962, p. 303), associações e cooperativas são grupos concretos

de contornos definidos, compostas de membros que se reuniram para certas finalidades

objetivas . Esta idéia traz a afirmação de que cooperativas são espaços de poder. Como

grupos concretos com finalidades objetivas procuram exercer poder, na direção de seus

objetivos e necessidades, ao mesmo tempo em que influenciam o comportamento e posturas

de seus membros.

Transcrição de entrevista realizada com associado da Coopral, em agosto de 2005.

155

A Cresol é descrita como um instrumento de acesso facilitado a serviços como o

crédito e à poupança. Entidade que operacionaliza, através da concessão de créditos,

programas governamentais

e linhas de financiamentos. A cooperativa constitui-se em ator

ao qual as famílias têm acesso enquanto organização e, simultaneamente, um instrumento de

acesso a capitais produzidos. O acesso ao capital produzido, na forma de crédito, viabiliza a

realização de estratégias de reprodução adotadas ou mesmo acessar e/ou adquirir outros tipos

de capital produzido, como máquinas e equipamentos agrícolas, sementes, móveis,

eletrodomésticos, cuja aquisição é possível de ser financiada pela cooperativa. Os crédito

concedidos pela Cresol viabilizam o acesso e conservação a um ativo natural importante,

dentre eles, a água, através do financiamento, a g

rupos de famílias, das instalações de redes de

água, construção de fonte drenada

, o que viabiliza um acesso mais qualificado a esse ativo e

contribui na redução do êxodo decorrente do não acesso à água.

As definições dos programas e linhas de financiamento com recursos próprios são

resultado de discussões e decisões feitas pelo conjunto das entidades apoiadoras da

cooperativa de crédito, garantindo acesso a um ativo de capital, o qual não era acessível em

outras instituições financeiras tradicionais, para a maioria absoluta das famílias rurais

vinculadas ao sistema cooperativo Cresol.

É um banco dos agricultores, que repassa dinheiro para a agricultura. Não tem

manutenção de conta, reduzindo custos administrativos. Nos outros bancos tem

muitos custos. É

uma cooperativa dos sócios pequenos. É uma questão social, né. A

maioria que hoje é sócio, não tem condições de abrir conta em outra instituição

financeira.

O sistema de crédito cooperativo além de trabalhar nas linhas de crédito, acentua um

serviço de poupança, incentivando os associados à formação de poupança na organização. Os

Pronaf, PSH Rural, Micro

crédito.

Sistema de conservação de fontes naturais de água e armazanagem para posterior distribuição.

Transcrição de entrevista realizada

com associado da Cresol. Ago/2005.

156

recursos captados pelo serviço de poupança são transformados, conforme possibilidades as

legais, em fontes de financiamentos para outras famílias, tornando-se um processo

perma

nente de solidariedade horizontal. Conjuga-se, portanto, concessão de crédito com

formação de poupança. No entanto, a centralidade na prestação de serviços concentra-se na

concessão de créditos (manifesto nos dados do quadro 06). Afirma-se, nesta dinâmica

financeira a solidariedade entre as famílias associadas, levando-se crédito a quem dele

necessita, com olhar na continuidade e perseverança da cooperativa. Além da concessão do

crédito, viabilizado pela captação de recursos financeiros através da poupança, a Cresol

constitui

-se em instrumento de acesso aos recursos públicos e programas governamentais,

organizando o acesso das famílias aos mesmos, numa visão social da entidade. Nesse

horizonte

uma de suas funções básicas é baratear a chegada de recursos e facilitar o acesso a

programas governamentais voltados à geração de renda para esta população (...). A

inserção das cooperativas num conjunto de organizações de combate à pobreza

aumenta as chances de que estas iniciativas cheguem de fato, com eficiência, a seus

destinatários (ABRAMOVAY (org.), 2004, p. 52

-53).

As dificuldades relatadas e enfrentadas pela Cresol relacionam-se à sua falta de

autonomia perante o sistema financeiro nacional, para poder definir com mais qualidade os

seus programas e políticas. Essa vinculação também se manifesta quando se trata de repasse

de recursos de outras instituições, como BNDES ou programas governamentais. Estes fatos

tomam maiores proporções, especialmente ante os recursos do Pronaf, pois suas políticas e

cronogramas de execução obedecem a calendários nacionais e não o calendário agrícola

regional. Estas decisões maiores acarretam atraso de liberação e repasse de recursos aos

agricultores no período mais apropriado de plantio.

157

Em se tratando de recursos repassados, há a dificuldade de aprovação de projetos

inovadores, tanto sob o ponto de vista da tecnologia aplicada (agroecológica), quanto para o

financiamento de cultivares diferentes das tradicionais, como o milho e a soja. Preocupação

manifesta na fala de um associa

do:

Esse ano nós queríamos financiar o trigo ecológico e aí o financiamento não saiu. A

Cresol não conseguiu captar recursos para poder financiar estes projetos porque o

banco que iria alavancar não apoiou. Ou seja, veja só. O banco não tem autonomia

para

definir seus projetos, conforme os períodos agrícolas e outros projetos

importantes da região.

Além destes aspectos, merecem atenção dos associados as dificuldades relativas ao

espaço físico da própria cooperativa. Ela aumentou em número de associados bem além das

expectativas iniciais. Entendem os associados que, ampliando o espaço físico, o atendimento

poderia ser melhor, as pessoas gostariam ainda mais da cooperativa e dos seus serviços.

O quadro de formação dos associados é apresentado como uma nec

essidade

permanente. Contribuir para a educação da cultura e consciência cooperativa deveria ser uma

atenção permanente, tanto por parte da direção, quanto dos agentes comunitários de

desenvolvimento e de crédito. Educação para fortalecer a cooperativa (me

lhor administração e

participação) e os vínculos entre os associados. A formação e capacitação das famílias

associadas, das direções, funcionários e corpo técnico das cooperativas singulares e da Central

tanto das de comercialização como a de crédito

possibilita uma melhor análise e tomada

de decisões acerca da estratégia de reprodução a ser adotada, o uso e a combinação dos ativos

de capital e a melhora das capacidades de acessar ativos e atores (Bebbington, 1999). Uma

dinâmica que conjuga a interface entre ação instrumental, ação hermenêutica e ação

emancipatória.

Transcrição de entrevista realizada com associado da Cresol. Ago/2005.

158

A contribuição do processo de formação dos agentes cooperativos (famílias e

lideranças), busca tornar as pessoas e grupos mais qualificados para participar de atores

presentes na esfera da sociedade civil (as cooperativas, associações, sindicatos, etc.), do

Estado e do mercado, tornando-os participantes ativos da dinâmica de desenvolvimento

territorial rural. Um processo de qualificação do capital humano, social e cultural. O capital

humano (conhecimentos, experiências, tempo, capacidades, competências), qualificado,

reforça as relações de cooperação entre as famílias. Amplia as capacidade de realizar ações

com vistas a objetivos comuns, compartilhar normas, a gestão em organizações, abrir mão de

interesses pessoais em favor de um grupo maior (Franco, 2001).

A preocupação com as formas produtivas capazes de aliar geração de renda ao

agricultor e a preservação dos recursos naturais, é outra atenção presente na Cresol, quando

busca financiar novas culturas e novas tecnologias de produção. Contribuir para que o crédito

seja um meio à disposição da política de desenvolvimento territorial, preservando os recursos

naturais, e não ser um instrumento de reforço ao sistema tradicional de crédito.

ança Filho (2002), chama atenção para o aspecto da finança solidária que os

processo cooperativos de acesso ao crédito e poupança apresentam. A democratização do

acesso ao crédito e poupança, faz frente ao problema da seletividade do acesso, e sua

conseqüe

nte limitação de oferta, imposta pelo sistema bancário comercial. Além da

democratização do acesso ao crédito e poupança, estas experiências buscam a afirmação de

uma finalidade de aplicação ética do dinheiro na direção daqueles projetos articulados, por

exemplo, a um trabalho de luta contra a exclusão, de preservação ambiental, de ação cultural,

de desenvolvimento local, etc. (FRANÇA FILHO, 2002, p.130).

159

A dinâmica da cooperação e sua relação com o desenvolvimento territorial rural revela

a presença de um elevado grau de capital social entre as famílias associadas às cooperativas

singulares, de ambos os sistemas: a Crecaf e a Cresol. Capital social que constitui-se em

estratégia para a busca da superação da pobreza, de redução das desigualdades e a mel

horia

das condições de vida. O resultado da pesquisa permite concluir pela existência dos três tipos

de capital social, assim caracterizados por Bebbington (2005): capital social de união, capital

social de ponte e capital social de escada.

O capital social de união das famílias está presente entre elas na organização dos

núcleos de cooperativas, nas associações, grupos de máquinas, grupos de água, grupos de

produção ecológica, nas quais vinculam-se algumas famílias a fim de desenvolver diversas

ações

produzir, realizar serviços, conservar recursos naturais. Esse capital é restrito a uma

determinada localidade, ou seja, geograficamente e também restrito em termos sociais na

medida em que as associações são geralmente formadas por famílias que possuem al

gum

nível de afinidade e disposição comunitária.

O capital social de ponte está expresso na organização comunitária à qual pertencem

as famílias rurais, quais sejam: clubes comunitários, diretorias, conselhos comunitários,

sindicatos de categorias, dentre outras entidades. Já o capital social de escada, presente nas

relações entre grupos e famílias de distintas identidades e de diferentes graus de poder

político, está presente nas organizações das centrais das cooperativas singulares que formam

redes de comércio, crédito e poupança. Igualmente presente pela capacidade de articulação

das famílias e cooperativas singulares com outras entidades, como ONGs, Universidades,

redes de certificação participativa, redes de comércio, redes de crédito, com os quais

interagem. A presença desse capital social facilita o acesso a recursos públicos, das distintas

160

esferas de governamentais, a programas públicos como o Pronaf, PSH Rural, micro-crédito, a

fontes de tecnologia alternativa, ou a recursos dispostos por organismos internacionais de

desenvolvimento ou apoio a projetos de desenvolvimento inovadores. Os três tipos de capital

social estão presentes e são combinados e utilizados, distintamente pelas famílias rurais, dadas

as suas particularidades, e influenciam decisivamente suas estratégias de vida, acesso a ativos

e a aos atores situados na esfera do mercado, do Estado e da sociedade civil.

A organização cooperativa manifesta a presença desses três tipos de capital social, ao

tempo que as fortalece e reproduz, relaciona uma família com a outra, constituindo espaços

conjuntos de produção e comercialização, de acesso ao crédito e serviços de poupança.

Desperta a responsabilidade social e a solidariedade entre as famílias, elementos fundamentais

ao desenvolvimento humano e à formação do território. Forma uma rede social, dando novas

configurações às relações históricas presentes entre as famílias desse território, incluso as de

cooperação.

Na prática cooperativa pode-se desenvolver sentidos não apenas instrumentais, em

termos de economia, mas que tenham significados para as famílias, as localidades e o

território na qual está inserida. Importância essa possível de ser reconhecida nos seus aspectos

se sua organização e funcionamento, através da estruturação e da viabilização de espaços

econômicos de comercialização, créditos, poupança.

O reconhecimento dos principais aspectos econômicos encontra-se na orientação de

novos processos produtivos, especialmente agroecológicos

para a preservação de ativos

naturais, como terra, água, etc.

repasse de novas tecnologias, pela a assessoria técnica, pela

agregação de valor à produção através de processos de transformação e comercialização

161

próprias, pela relação com o mercado existente e busca de novos espaços mercadológicos,

pelo acesso a créditos e financiamentos, a programas públicos e à poupança. Outro elemento

da importância econômica da cooperação para o processo de desenvolvimento territorial rural,

está vinculado à estabilidade do capital investido. Aliados aos objetivos de ordem econômica

estão os de aspecto político: a participação, a transparência, a decisão, do empoderamento

social. Somados aos aspectos políticos, apresentam-se os elementos constituintes do capital

social: a solidariedade, capacidade de comunidade e de cooperar. Qualifica as famílias para

um acesso positivo aos atores e aos ativos de capital necessários à sua reprodução social e a

melhoria das condições de vida. Isso recomenda o processo cooperativo para o

desenvolvimento territorial rural.

162

CONCLUSÃO

A região Fronteira Noroeste do Rio Grande do Sul tem nas experiências de

cooperativismo e associativismo, especialmente aquele desenvolvido pela agricultura familiar,

uma de suas mais importantes bases do desenvolvimento. A história cooperativista, presente

já antes da colonização, exerceu uma influência na formação cultural e socioeconômica da

região.

História que está intimamente imbricada com os diversos momentos pelos quais

passou a região e que serviu para a resolução de distintas dificuldades encontradas na

dinâmica da formação até os dias atuais. Manifestação que pode ser percebida na organização

das primeiras formas organizativas dos guaranis, seguida pelos coletores de erva-

mate,

posteriormente pelas primeiras cooperativas de crédito e de comercialização, passando pelas

tritícolas e, recentemente, nas novas formas adotadas.

Organizadas, no início do século XX, sob a influência da Igreja da Imigração, as

cooperativas de crédito, as mistas ou agrícolas serviram de instrumentos de depósito das

economias feitas e tomada de empréstimos e centros de comercialização da produção e fonte

de abastecimento para as necessidades das famílias. Sob a influência do Estado Novo, da era

163

Vargas, do projeto de desenvolvimento nacional, as cooperativas foram sendo alinhadas ao

novo parâmetro institucional, seja por força da legislação ou adesão aos propósitos oficiais, o

que resultou na sua considerável redução em termos de número quanto de formas de atuação.

Posteriormente, sob os auspícios do projeto de modernização da agricultura brasileira, são

instituídas novas cooperativas, as tritícolas, as quais operacionalizam esse projeto na região,

através do incremento de novas tecnologias de produção, construção de novas infra-

estruturas

de armazenagem, liberação de créditos agrícolas, e sua nova forma organizativa

regionalizada. As cooperativas criadas a partir do binômio trigo/soja, as tritícolas, não foram

um resultado das aspirações e necessidades da agricultura regional, mas fruto da articul

ação

de interesses estatais aliados aos interesses das corporações transnacionais, projetados no

período seguido à Guerra Mundial.

Essas cooperativas e outras organizações egressas do modelo de desenvolvimento

atenderam mais aos objetivos daqueles que possuíam interesses naquele projeto do que as

efetivas necessidades dos agricultores locais, que convencidos e obstados no seu modo de

vida, aderiram à lógica do novo paradigma e passaram a fazer parte das novas cooperativas. O

entendimento e as práticas cooperativas presentes em muitas organizações

cooperativas,

associações

decorrem daquele referencial de organização criada para efetivar a integração

da agricultura aos complexos agroindustriais e financeiros. Compreensão que ofusca a história

cooperativ

ista anterior a essa e que sustenta a forma tritícola como a mais adequada

organização cooperativa.

Concomitante à afirmação e crise do cooperativismo empresarial, organizações

sociais, lideranças e famílias rurais retomam os debates sobre a necessidade de formação de

novas organizações capazes de contemplar as necessidades efetivas da agricultura familiar.

164

Nesse momento, as formas genuínas de cooperativas criadas na dinâmica da colonização são

lembradas e suas concepções novamente retomadas. Paralelamente à idéia de formar

cooperativas municipais são aventadas propostas de reestruturação das cooperativas tritícolas,

buscando para tal ganhar suas direções via processo eleitoral, para criar instâncias de

participação dos associados e propor outros referenciais de desenvolvimento regional. O que

se nega nesse processo são as formas autoritárias e centralizadas de organização de algumas

cooperativas e não o cooperativismo.

No contexto dessas vicissitudes são organizados os Encontros Regionais da Pequena

opriedade

ERPP, para dar forma às idéias presentes entre lideranças e organizações.

Encontros que debatem e propõem um novo modelo de desenvolvimento regional, baseado na

agricultura familiar, em novas organizações cooperativas capazes de contribuir na e

fetivação

destas idéias. Entende-se que os agricultores precisam deter todo o processo produtivo, que

vai desde a produção até a sua comercialização final, cuja intenção está manifesta no lema do

II ERPP, de 1993: PRODUZIR-

INDUSTRIALIZAR

-ABASTECER. Tarefa a ser cumprida,

em parte, pelas novas cooperativas. Nesse momento, a preocupação em formar cooperativas

de crédito não se faz presente, visto que o crédito cabia na formatação das políticas públicas

diferenciadas para a agricultura, fato que vem concretizar-se com a criação do Programa

Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar

PRONAF, em 1996, fruto da

mobilização social.

Formar novas cooperativas, novas organizações da agricultura familiar era o desafio

colocado. Resultado dos debates e encaminhamentos dos ERPPs, das necessidades dos

agricultores familiares garantirem um espaço de agroindustrialização e comercialização,

garantir espaço de participação e buscar alternativas de produção, são criadas várias

165

cooperativas municipais. Essas, juntas, criam posteriormente uma central regional. Assim é

que foram criadas a Coopral, a Coopasc, a Cooperteresa, a Cooperae, a Cooperbutiá, a

Coopleite e a Crecaf que congrega essas cooperativas singulares.

Dada a dificuldade de acesso ao crédito por parte de uma parte significativa das

famílias rurais, no sistema financeiro tradicional, cria

se uma cooperativa de crédito vinculada

ao Sistema Cresol, em Santo Cristo.

O objetivo central deste trabalho foi o de verificar a dinâmica relação entre a

cooperação

e o desenvolvimento territorial rural na região Fronteira Noroeste do Rio Grande

do Sul, protagonizada por famílias rurais e as organizações cooperativas do sistema de crédito

Cresol e da Crecaf. A análise foi feita a partir das abordagens que tomaram por base as

estratégias de reprodução das famílias rurais em função do seu acesso a ativos de capital e a

atores presentes na sociedade civil, do Estado e do mercado, pela dinâmica da cooperação,

com base na pesquisa de campo.

O desenvolvimento territorial rural depende sobremaneira do acesso das famílias a um

conjunto de recursos naturais, culturais, organizacionais, tecnológicos como também das

possibilidades afetivas de diversificar, inter-relacionar e qualificar esses recursos e de sua

capacidade para transformar o conjunto de recursos num processo de empoderamento

individual e coletivo, melhorando suas relações comunitárias e sociais e com as organizações

da sociedade civil, do mercado e do Estado. Na forma de buscar o acesso aos ativos de capital

e at

ores, a cooperação se constitui no elemento fundante de êxito das estratégias adotadas.

166

A ação das famílias rurais ocorre num determinado território. Território, cuja definição

se dá pelos seus usos e práticas, oriundas das experiências e dos resultados materializados e

das estruturas de cooperação que foram sendo geradas por e para esses usos, de modo que o

território é simultaneamente o lugar (palco) e o agente (ator). O território envolve os sistemas

naturais, os ativos de capital, os processos culturais construídos e reproduzidos e as ações

humanas que envolvem tanto a cooperação quanto os conflitos sociais e/ou políticos.

Os territórios são o resultado das formas como os diversos atores interagem, que no

trabalho afirma o princípio da cooperação entre os mesmos, para a constituição de uma

dinâmica de desenvolvimento que envolve a participação de todos.

Os resultados do trabalho apontam para a presença de cinco grupos de famílias,

associadas às cooperativas singulares, tanto da Cresol quanto da Crecaf. A maioria delas tem

sua fonte de renda principal nas atividades agropecuárias, onde se destacam três grupos: a) as

que produzem e comercializam produtos orgânicos e ecológicos; b) as famílias que produzem

e comercializam produtos convencionais destin

ados aos mercados tradicionais da região; c) as

que desenvolvem atividades de produção leiteira e/ou de suínos com relativo ou alto padrão

tecnológico de produção, integrados aos complexos agroindustriais. Outro grupo tem suas

estratégias direcionadas à produção cujo processo de industrialização e comercialização é

realizado pela cooperativa singular e Central. Um quinto grupo conjuga atividades agrícolas

com a migração parcial.

Em segundo lugar, as cooperativas singulares e suas respectivas centrais con

stituem

instrumentos de acesso a ativos de capital, como o crédito, novas tecnologias, formação e a

atores das distintas esferas. As cooperativas de comercialização são um espaço de garantia

167

para o comércio da produção ao tempo que estimulam novas formas produtivas e novas

culturas, especialmente as que preservam os recursos naturais. Aliam à produção a

industrialização de uma parte da mesma do território como a cana-

-açúcar, a mandioca, o

arroz, o milho, agregando valor aos produtos e gerando renda para as famílias, ao mesmo

tempo em que fornece insumos naturais para a produção orgânica.

Entre os projetos em fase de execução que contribuem no desenvolvimento territorial

rural da região destacam-se os de habitação para construção ou reforma de casas; a p

rodução

orgânica e ecológica de produtos; a certificação da produção ecológica; a ampliação do

processo de industrialização; a ampliação dos créditos e financiamentos; a criação de créditos

para atender às necessidades das famílias; a busca de recursos para financiar novos projetos e

planos dos agricultores; os espaços de participação nas cooperativas e a formação permanente

dos associados foram destacados nas diversas entrevistas realizadas.

Verifica

-se uma densidade institucional no território pesquisado, formada pelo

trabalho interligado de pessoas e entidades, tais como: sindicatos de trabalhadores rurais,

ONGs, igrejas, partidos políticos, associações, conselhos, poder público, cooperativas, órgãos

de assessoria técnica. Juntos formam uma teia social, em mútua cooperação na busca de

desencadear uma dinâmica de desenvolvimento com vistas à qualificação das famílias rurais,

ao empoderamento e a melhoria da qualidade de vida.

A perspectiva da construção de um referencial de desenvolvimento territorial rural na

região Fronteira Noroeste do Rio Grande do Sul requer o protagonismo da agricultura familiar

e de suas organizações, em interação com os atores da sociedade civil, Estado e mercado, com

vistas ao atendimento das necessidades e aspirações desse gru

po social. Ação que encontra no

168

processo cooperativo a base mais eficaz na consecução deste projeto. Os questionamentos

levantados e as análises realizadas buscam constituir uma contribuição na sistematização

desta importante ação de cooperação em sua interface com o desenvolvimento. A

complexidade do tema suscita o desafio de novas pesquisas, com novos olhares sobre essa

ação humana desenvolvida neste território.

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ANEXOS

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ANEXO I

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Grande do Sul

Fonte: Secretaria de Coordenação e Planejamento do Rio Grande do Sul.

Fonte: CHRI

STENSEN, 2004, p. 211.

179

ANEXO II

Legislação que disciplina o acesso às terras na Faixa de Fronteira:

NA FAIXA DE 30 KILOMETROS DA FRONTEIRA:

Serem brasileiros natos casados com brasileiras natas. São exigidos a apresentação dos

seguintes documentos: Certidão de casamento, Certidão de nascimento de todos os filhos,

atestado de conduta da polícia e certificado de quitação militar.

NA FAIXA de 150 Km da fronteira: a brasileiros ou famílias

brasileiras, considerando-se como tal aquelas cujo chefe seja

brasi

leiro ou tenha filho brasileiro vivo. São exigidos a apresentação

dos seguintes documentos:

a) Aos solteiros: certidão de nascimento, atestado de conduta da polícia e certificado

de quitação militar.

b) Aos casados: certidão de casamento, certidão de nascimento de todos os filhos,

atestado de conduta da polícia, certificado de quitação militar, e aos estrangeiros, certificado

de registro da polícia de todos os membros da família, extrangeiros (sic) maiores de 18 anos.

Extrato do Decreto n.º 7.677 de 9

-1-

39:

Artigo 29 O pagamento dos lotes rurais, salvo os casos previstos no capítulo III, fica

sujeito às seguintes condições:

a) a prazo, podendo ser feito em seis prestações iguais: a primeira até 30 dias da data

de concessão e as outras até o fim do segundo

, terceiro, quarto, quinto e sexto anos;

b) quando a concessão for mais de um lote, o pagamento será à vista para os

excedentes;

c) considera-se realisado à vista o pagamento que ficar integralisado em 30 dias, a

contar da data de concessão, sendo feita, neste caso, no preço, a redução de dez por cento

(10%);

d) quando o pagamento for integralisado até um ano da data da concessão, a redução

será de oito por cento (8%) sobre o valor do lote;

e) quando o pagamento for integralisado até dois anos da data de concessão, a redução

será de seis por cento (6%) sobre o valor do lote;

f) quando o pagamento for integralisado até três anos da data de concessão, a redução

será de quatro por cento (4%) sobre o valor do lote.

Parágrafo 2º As prestações não integralisadas nos prasos estabelecidos, serão

acrescidos de juro anual simples de oito por cento (8%).

Artigo 41 Aos nacionais que notoriamente não disponham de recursos para o

pagamento na forma estabelecida no artigo 29 fará o Estado concessões de lotes rurais nas

seg

uintes condições:

a) prazo de dez anos para o pagamento integral, em prestações anuais que poderão ser

completadas em quotas;

b) Faculdade do concessionário realizar os pagamentos mediante serviços prestados ao Estado

nos trabalhos que este estiver executando na região (PREFEITURA MUNICIPAL DE

SANTA ROSA/INSPETORIA DE TERRAS DO NOROESTE, 1940, p. 19).

180

ANEXO III

Mapa das correntes migratórias regionais na região Fronteira Noroeste, RS.

Fonte: Rotta (1999, p. 41).

181

ANEXO IV

Mapa do município

de Santa Rosa

RS, em 1931.

Fonte: CHRISTENSEN, 2004, p. 8.

ANEXO V

CONDIÇÕES DO CRÉDITO RURAL DO PRONAF

MODALIDADES E GRUPOS

GRUPO

/MODALIDADE

LIMITES

CUSTEI

ENCARGO

BÔNUS

ADIMPLÊNC

PRAZO

OBSERVAÇÕES

GRUPO A

Investimento

R$ 16,5 mil

R$ 18 mil com ATER

Até 35%

associado

1,15% a.a.

40%

s/ ATER

45%

ATER

Até 10 anos total

Até 5 carência

Em até duas operações

GRUPO A/C

Custeio

De R$ 500 a R$ 3 mil

+ Sobreteto

30%*

2% a. a.

R$ 200

Até 2 anos

Conforme atividade

Até 3 operações

Após a contratação do A .

GRUPO A

novo

financiamento

(Recuperação)

Inve

stimento

até R$ 6 mil

Até 35%

associado

1% a a.

Até 10 anos

Carência até 3 anos

Assentados da Reforma Agrária ou

Beneficíados do crédito fundiário até que 1º

/08/ 2002, inclusive egressos do Procera,

adimplentes e que ainda não tomaram

financiamento de

investimento em Grupo C,

D ou E

GRUPO B

Até R$ 3.000 mil

Até 35%

associado

1% a. a.

25% sobre cada

parcela

Até 2 anos total

Em quantas operações possíveis desde que

não ultrapasse o valor de R$ 3.000,00e que

cada operação não ultrapasse R$ 1.000,00

Custeio

De R$ 500 a R$ 3,0

mil

4% a. a.

R$ 200

Até 2 anos

Conforme atividade

Até 6 operações com o bônus.

Outras, sem o bônus.

GRU

PO C

Investimento

R$ 1,5 mil a R$ 6 mil

+ sobreteto

50%**

Até 35%

associado

3% a

. a.

R$ 700 fixo

Até 8 anos total.

Carência até 3 ou 5

anos

Até 3 operações.

Só as duas primeiras com bônus

adimplência

Custeio

Até R$ 6 mil /ano

4% a. a.

Até 2 anos

GRUPO D

Investimento

R$ 18 mil + sobreteto

50%**

Até 35%

ssociado

3% a. a.

Até 8 anos total.

Carência até 3 ou 5

anos

Custeio

R$ 28 mil

7,25% a. a.

Até 2 anos

GRUPO E

Investimento

R$ 36 mil

Até 35%

associado

7,25% a. a.

Até 8 anos total,

carência até 3 ou 5

Os FNE, FNO e FCO definem os encargos

financeiros, prazos de pagamento e bônus.

* Sobreteto de 30% para as atividades de produção de arroz, milho, feijão, trigo e mandioca.

** Sobreteto de 50 % para as atividades de bovinocultura de leite e/ou corte, bubalinocultura, carcinicultura, olericultura, fruticultura ovinocaprinocultura,

avicultura, suinocultura e transição agroecológica, obras hídricas.

CONDIÇÕES DO CRÉDITO RURAL DO PRONAF

LINHAS ESPECIAIS

LINHA

LIMITES

CUSTEI

ENCARGO

BÔNUS

ADIMPLÊNC

PRAZO

OBSERVAÇÕES

AGROINDÚSTRI

A/C, B, C, D e

Individual R$ 18 mil

3% a a.

Até 8 anos total

Carência até 3 ou 5

anos

Até 30% para produção

Até 35% capital de giro

Até 15% p/ central de gerenciamento

CUSTEIO

AGROINDÚSTRI

A A, A/C, B, C, D

e E

Ind. 5 mil

Col./Grupal R$ 150

mil

8,7

5% a. a.

Até 12 meses

Pessoa física pronafiano(a), ou jurídica em

que no mínimo 90% dos participantes sejam

dos Grupos B, C, D ou E e, no mínimo 70%

da matéria prima a industrializar/beneficiar

seja de produção própria ou de

associado/participante.

PRO

NAF JOVEM

A, A/C, B, C, D, E

Investimento

até R$ 6 mil

Até 35%

associado

1% a a.

Até 10 anos

Carência até 3 anos

Os(as) Jovens de 16 a 25 anos, que tenham

concluído ou estejam cursando o último ano

em centros familiares de formação por

alternância, ou

em escolas técnicas agrícolas

de nível médio ou que tenham participado

de curso de formação profissional que

preencha os requisitos definidos pela

SAF/MDA (portaria 30/SAF/2003). ATER

obrigatória.

PRONAF

MULHER

A, A/C, B, C, D, E

Investimento

A, A/C, B

1000,00

C-

R$ 1,5 mil a R$ 6

mil

R$ 18 mil

R$ 36 mil

Até 35%

associado

A, A/C

1%a.a.

B-

1% a.a.

C, D

3%a.a.

E-

7,25% a a.

A, A/C, B

25% da parcela

R$ 700,00

A, A/C e B

Até 2

anos

C, D, E

Até 8 anos

total.

Carência até 3 ou 5

anos

Apenas

uma operação de crédito por

família. Mulheres dos Grupos A ou A/C

precisam que a família já tenha liquidado

uma operação de custeio A/C ou C.

SEMI-

ÁRIDO

A, A/C, B, C e D

até R$ 6 mil

1% a a.

Até 10 anos

Carência até 3 anos

50% para obras hídricas.

Até 2 operações

FLORESTA

B, C, D

R$ 1 mil

R$ 4 mil

R$ 6 mil

3% a a.

12 anos com OGU

e 16 anos FCO, FNO,

FNE

Carência até 8 anos

Mínimo de 65% liberado no 1º ano,

restante

2º., 3º. e 4º. Anos.

ATER obrigatória. O limite do

financi

amento poderá ser dobrado quando

aplicados na Região Norte com recursos do

FNO.

AGROECOLOGI

C, D

Investimento

R$ 6 mil

R$ 18 mil

Até 35%

associado

3% a a.

Até 8 anos total.

Carência até 3 anos

Famílias agricultoras em fase de transição

ecológ

ica ou que já utilizam sistemas

agroecológicos de produção, conforme

normas definidas pela SAF/MDA; ou ainda

que produzam produtos orgânicos segundo

as normas estabelecidas pelo Ministério da

Agricultura e Pecuária

MAPA.

Até 2 operações

COTAS

PARTES

, C, D ou E

Ind. R$ 5.000,00

8,75% a. a.

Até 6 anos para

investimento fixo e

até 3 anos para os

demais casos

Pronafianos filiados à cooperativa de

produção rural em que no mínimo 90% dos

sócios ativos sejam agricultores familiares e

com patrimônio líquido mínimo de R$ 50

mil e máximo de R$ 3 milhões e até um ano

de funcionamento.

Os FNE, FNO e FCO definem os encargos financeiros, prazos de pagamento e bônus nas operações realizadas nas linhas Agroindústria, Semi

árido

e Florestal.

CRITÉRIOS PARA ENQUA

DRAMENTO DOS AGRICULTORES FAMILIARES NOS GRUPOS DO PRONAF

GRUPO A

GRUPO B

GRUPOS C e A/C

GRUPO D

GRUPO E

Agricultores Familiares, proprietários, posseiros, arrendatários

, parceiros, quilombolas, indígenas e concessionários da Reforma Agrária

Residem na propriedade ou em local próximo

Dispõe sob qualquer forma, área de terras de no máximo 04 módulos fiscais

No mínimo, 30% da renda familiar

é oriunda da exploração

gropecuária ou não agropecuária

do estabelecimento

No mínimo, 60% da renda

familiar é oriunda da exploração

agropecuária ou não agropecuária

do estabelecimento

No mínimo, 70% da renda

familiar é oriunda da

exploração agropecuária ou

não agropecuária do

est

abelecimento

No mínimo, 80% da renda

familiar é oriunda da exploração

agropecuária ou não

agropecuária do

estabelecimento

Trabalho familiar é a base da

exploração do estabelecimento

Trabalho familiar predomina,

com uso eventual de trabalho

assalariado

abalho familiar predominante, com uso eventual de trabalho

de terceiros e até 02 empregados permanentes

Assentados

da Reforma

Agrária

Ou do

Programa

Nacional de

Crédito

Fundiário

Renda bruta familiar anual de até

R$ 2 mil, excluídos os proventos

da previdência rural e programas

sociais

Renda bruta familiar anual acima

de R$ 2

mil e até R$ 14 mil,

excluídos os proventos da

previdência rural e programas

sociais

Renda bruta familiar anual

acima de R$ 14 mil e até R$

40 mil, excluídos os proventos

da previdência rural e

programas sociais.

Renda bruta familiar anual

acima de R$ 40 m

il e até R$ 60

mil excluídos os proventos da

previdência rural e programas

sociais.

Agricultores familiares que tenham a pecuária bovina, bubalina ou ovinocaprina como determinante na apuração da renda e na

exploração da área e disponham sob qualquer for

ma, área de terras de no máximo até 6 módulos fiscais

Pescadores artesanais autônomos,

com meios de produção próprios

ou em regime de parceria com

outros pescadores artesanais

Pescadores artesanais (a) autônomos, com meios de produção próprios ou em

regime de parceria

com outros pescadores artesanais; e (b) com contrato de garantia de compra com cooperativas,

colônias de pescadores ou empresas

Extrativistas que se dediquem à exploração extrativista ecologicamente sustentável

Aquicultores que: (a)

se dediquem ao cultivo de organismos que tenham na água seu normal ou mais freqüente meio de vida e, (b)

explorem área não superior a 02 hectares de lâmina de água ou ocupem até 500m3 de água, no caso de tanques rede

OBS

Para efeitos de enquadrament

o nos Grupos B , C e D , a renda bruta proveniente de atividades de avicultura, aquicultura, pecuária de leite, olericultura,

sericicultura e suinocultura não integradas a indústria, desenvolvidas fora do regime de parceria ou integração com agroindúst

ria, deve ser rebatida em 50%.

ENQUADRAMENTO PARA LINHAS ESPECIAIS

PRONAF MULHER

Para mulher pertecente a unidade familiar de produção. O enquadramento da mulher é o mesmo da família.

PRONAF JOVEM

Para filho ou filha de pronafiano, com idade entre

16 e 25 anos que tenha que tenham concluído ou estejam cursando o último ano em centros

familiares de formação por alternância, ou em escolas técnicas agrícolas de nível médio, que atendam à legislação em vigor para instituições de ensino, ou que tenham

rticipado de curso de formação profissional que preencha os requisitos definidos pela Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário.

www.mda.gov.br/saf/arquivos/0807810153.doc. Acesso em dez/2005.

ANEXO VI

UNIJUÍ

Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Vice

Reitoria de Pós

graduação, Pesquisa e Extensão

Coordenação do Curso de Pós

graduação

Stricto Sensu

em Desenvolvimento

QUESTIONÁRIO

ENTREVISTA

1. Nome: ________

___________________________________________________________

2. Cooperativa: ____________________________ 3. Município: ______________________

4. Situação na cooperativa: ( ) sócio ( ) diretoria. Cargo: _________________________

5. Além da cooperat

iva, participa de mais alguma entidade? ( ) Sim ( ) Não.

Caso positivo, qual ou quais? ___________________________________________________

___________________________________________________________________________

6. Quantos hectares de terr

a possui? ________

7. É aposentado? ________ Recebe algum benefício do governo? _____ Qual? ___________

8. Qual é seu motivo, razão de participar da cooperativa?

___________________________________________________________________________

__________________

_________________________________________________________

9. Como você descreveria a sua cooperativa?

___________________________________________________________________________

10. Que dificuldades a cooperativa enfrenta?

___________________________________________________________________________

11. Como são encarados os conflitos na cooperativa? Eles sã

o resolvidos? Como?

___________________________________________________________________________

12. Participou de alguma outra cooperativa e/ou associação antes de ingressar nesta

cooperativa? Que achou disso?

___________________________________________________________________________

13. O que as pessoas mias falam sobre trabalhar junto, cooperar, sobre as c

ooperativas?

___________________________________________________________________________

14. O que mudou na sua vida, na comunidade, no município com a existência da cooperativa?

__________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________

15. Que projetos, planos, programas estão sendo feitos, pela cooperativa, que antes não

existiam?

_______

____________________________________________________________________

___________________________________________________________________________

16. O que você mais espera da cooperativa, dos sócios?

________________________________________________________

___________________

___________________________________________________________________________

17. Que apoio vocês recebem para a cooperativa? De quem? O que você acha disso?

___________________________________________________________________________

_____

______________________________________________________________________

18. Que nota você daria para: a cooperativa:

A cooperativa:

A CRECAF:

Outras cooperativas:

19. Que palavra melhor define uma cooperativa? ____________________________________

20.

Que nota atribuiria a cada palavra, de acordo com a sua relação com a cooperação (de 1 a

10)?

Cooperação

Competição

Solidariedade

Eficiência

Economia

Rendimento

Lucro

Planejamento

Produção

Convivência

Responsabilidade

Autonomia

Socialização

Conhecimento

Organização

Participação

Vencer

Somar

Política

Grupo

Educação

Indivíduo

Desenvolvimento

Democracia

Comunidade

Decisão

Renda

Outra

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