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UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE PALMAS
CIÊNCIAS DO AMBIENTE
SIMONE DUTRA MARTINS GUARDA
EXPANSÃO URBANA DO ENTORNO DO LAGO DO MUNICIPIO DE
PALMAS – TO (1990, 1993, 1999, 2002, 2005):
ACOMPANHAMENTO POR
DADOS DE SENSORIAMENTO REMOTO
PALMAS - TO
OUTUBRO/2006
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ii
SIMONE DUTRA MARTINS GUARDA
EXPANSÃO URBANA DO ENTORNO DO LAGO DO MUNICIPIO DE
PALMAS – TO (1990, 1993, 1999, 2002, 2005):
ACOMPANHAMENTO POR
DADOS DE SENSORIAMENTO REMOTO
Dissertação apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Ciências do Ambiente da
Universidade Federal do Tocantins para a obtenção do Título de Mestre em Ciências
do Ambiente.
Orientadora: Laura de Simone Borma, PhD.
Área de Concentração: Planejamento
Regional
PALMAS - TO
OUTUBRO/2006
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iii
Título da Dissertação: EXPANSÃO URBANA DO ENTORNO DO LAGO DO MUNICIPIO DE
PALMAS – TO (1990, 1993, 1999, 2002, 2005): ACOMPANHAMENTO POR DADOS DE
SENSORIAMENTO REMOTO
A Comissão Julgadora dos trabalhos de Defesa da Dissertação de
Mestrado, em sessão pública realizada a _____/ _____/ _____ considerou o candidato (a):
( ) Aprovado (a) ( ) Reprovado (a)
1) Examinador (a):
Profº. Rafael Sanzio dos Anjos
2) Examinador (a):
Profº. Paulo José Brugger
3) Presidente:
Profª Phd. Laura de Simone Borma
iv
DEDICATÓRIA
À minha filha princesa Sara pelo simples fato de existir.
Ao meu amado Roberto por seu amor, apoio e eterna compreensão.
Ao meu grande mentor: meu Papai.
À minha fonte de inspiração: minha Mamãe.
Às minhas irmãs Luciana e Raquel.
v
AGRADECIMENTOS
Agradeço a Deus pelo meu caminho, adversidades, sabedoria, amor, paz e luz sempre
presentes em minha vida.
À minha eterna filha Sara pelo amor, carinho, força e paciência por minhas ausências para
conclusão deste trabalho. Perseverando sempre com seu sorriso, brincadeiras, choros,
manhas e sempre me amando.
Ao meu papai e a minha mamãe pelo amor, carinho e motivação para a realização desta
pesquisa.
Agradeço principalmente ao meu amado marido pelo amor, apoio e carinho que
proporcionaram a conclusão deste trabalho, permitindo que eu não desistisse de trilhar este
caminho. Por todas as vezes que me ajudou com as impressões, digitações e tantas outras
atividades compartilhadas.
À minha irmã Luciana pelo exemplo e à minha irmã Raquel para que eu fosse um exemplo.
À minha tia Idecilia (Idel) e prima Juliana pela compreensão de tantas ausências.
A minha amiga Rozane e ao Dirceu Schineider por ajudar-me com muito carinho zelando
pela nossa Sara. Ao meu querido amigo Ricardo Reinere pela complacência. As amigas
Maria e Maira por compreenderem a minha ausência em vários momentos, pelo apoio e
carinho nas horas mais difíceis.
À todos os parentes que acompanharam este desenrolar da minha dissertação.
A Profª. Dra. Laura de Simone Borma pela orientação, apoio e presteza na condução desta
dissertação.
Ao corpo Docente do Curso de Mestrado em Ciências do Ambiente pelo aprendizado e pelo
aperfeiçoamento do meu conhecimento.
À Escola Técnica Federal de Palmas, à equipe da CPPD que analisou o meu pedido de
liberação de permanência para estudar no mestrado, ao Diretor Geral Profº. Msc. Adail
Pereira, e carinhosamente e principalmente aos meus colegas da coordenação de
vi
informática que sem o total apoio recebido não seria possível a conclusão deste trabalho.
Aos colegas Márcio, Liliane, Manoel, Danilo, Mauro, Cristiane e Roberto, que por várias
vezes me apoiaram, preocupados com minha carga horária, mudança de horários e tantas
outras situações em que foram companheiros. À professora Milene Kloss por ajudar-me nos
últimos momentos da dissertação na tradução do resumo para inglês.
Ao meu amigo Lindomar que muito me ajudou com o seu apoio e material de pesquisa. A
todos os meus amigos e amigas que acompanharam de perto, e de longe também, esta
jornada.
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, nas pessoas do Secretário
Eduardo Manzano Filho, do Diretor de Planejamento Territorial Luis Hildebrando e do Chefe
de Gabinete Witer Fonsceca pela disponibilidade e presteza pelas informações sobre o
Município, e pela compreensão em conceder-me tempo para finalizar este trabalho. A todos
os colegas da SEDUH, Loane Ariela, Claudia Fernanda, Eliane Alves e Eliane Mota pelo
apoio. Em especial às colegas Francisca e Jussara pelo carinho e pelos lanches. A minha
amiga Daniela Fighera por ajudar-me sempre, e à Márcia Camargo que muito me auxiliou
com material bibliográfico, sem os quais não seriam possíveis tantas considerações sobre a
revisão bibliográfica.
A Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente do Estado do Tocantins pelo apoio e
material disponibilizado, e também à empresa ENGETEC, nas pessoas de Adrian e Admar.
Ao meu colega de trabalho Anderson Mathias, pois sem ele este trabalho teria sido muito
difícil de ser concluído. E finalmente à minha amiga Maria Cassota.
vii
GUARDA, Simone Dutra Martins. Expansão Urbana do Entorno do Lago do Município de
Palmas – TO (1990, 1993, 1999, 2002, 2005): acompanhamento por dados de
sensoriamento remoto. 2006. 129 p. Dissertação de Pós-Graduação em Ciências do
Ambiente – Universidade Federal do Tocantins, Palmas, 2006.
RESUMO
A cidade de Palmas, no Estado do Tocantins, foi idealizada sob os conceitos urbanísticos
modernistas, cujos alicerces preocupavam-se com o zoneamento funcional dos espaços
urbanos e delineados por princípios ecológicos de desenho urbano. A análise multitemporal
da cobertura e uso da terra, nas bacias hidrográficas do entorno do Lago de Palmas, tornou-
se imprescindível para tentar entender a dinâmica da ocupação do município de Palmas, e
foi conduzida a partir do processamento digital de imagens de satélite do sensor Thematic
Mapper do satélite LANDSAT para os anos de 1990, 1993, 1999 e 2002, juntamente com a
imagem do satélite CCD/CBERS do ano de 2005. A utilização de Sistemas de Informações
Geográficas aplicados ao processo de planejamento ambiental, proporcionou o
delineamento das unidades de paisagem, permitindo a divisão do sistema ambiental em
unidades que refletem os diferentes usos da terra. A análise espacial teve a cartografia
digital atuando na identificação da variabilidade espacial dos elementos da paisagem em
diferentes escalas, possibilitando a quantificação e inter-relações destas unidades de
paisagem em uma base de dados georreferenciadas. Os resultados mostraram que a
paisagem geográfica do município modificou-se em função do extensivo desmatamento da
vegetação do cerrado na área rural, bem como da modificação das formas de uso da terra.
Palavras-chave: sistema de informações geográficas, sensoriamento remoto, análise
multitemporal, unidades de paisagem.
viii
GUARDA, Simone Dutra Martins. The Urban Expansion Surround the Lake of Palmas City,
TO, Brazil (1990, 1993, 1999, 2002, 2005 years): Monitoring datas throughout the Remote
Sensorial. 2006. 129 p. Dissertation of Post Graduation in Environmental Sciense Tocantins
Federal University, 2006, Palmas.
ABSTRACT
Palmas City was idealized under the modern urbanity concepts, whose
foundations were concerned about the functional zoning of the urban
spaces delineated by ecological urban drawing principles. The multitemporal analysis
which was applied to know the cover and occupation of the ground, in the hydrographics
basin surround the Lake of Palmas City, became necessary to understand the evolution of
the occupations of the city of Palmas, which was conducted throught the digital processing
by satellite images, from the LANDSAT Thematic Mapper Sensor to 1990, 1993, 1999 and
2002 years, join to CCD/CBERS 2005 satellite images also. The GIS (Geographic
Information System) usage related to an environment planning process, showed the
delineate of the scenery units, who permitted to view the division of the environment system,
which shows differents kind of earth using. The spatial analysis had the digital cartography,
giving activity to identify the spatial elements about this scenery in very different scale, it was
enable to quantify the inter-relation between these units in order to store the datas into a
georefference database. The results showed that the geographic landscape of this city was
changed because of the extensive native vegetation deforested in rural area, as well as the
modified and irregular using of the earth.
Words key: geographic information system, multitemporal analysis, scenery units.
ix
ILUSTRAÇÕES
Figura 5.1 - Mapa da Área de Estudo ............................................................ 45
Figura 5.2 – Plano Básico Urbanístico de Palmas ......................................... 47
Figura 5.3 – Mosaico de Ortofotocartas da Planta Urbanística de Palmas .... 48
Figura 5.4 – Vista aérea do Distrito de Taquaruçu ......................................... 49
Figura 5.5 – Densidade Demográfica ..............................................................
52
Figura 5.6 – Mapa de Solos ............................................................................ 55
Figura 5.7 – Mapa de Geomorfologia ............................................................. 58
Figura 5.8 – Mapa de Geologia ......................................................................
63
Figura 5.9 – Mapa de Classificação Climática Regional ................................ 72
Figura 5.10 - Mapa de Precipitação ................................................................. 74
Figura 5.11 – Mapa de Temperatura Média Anual ........................................... 75
Figura 5.12 – Fluxograma de execução da metodologia ................................... 80
Figura 6.1 – Evolução temporal da área urbana e aumento populacional ..... 82
Figura 6.2 – Mapa de Ocupação Urbana – 1990 ........................................... 83
Figura 6.3 – Mapa de Ocupação Urbana – 1993 ........................................... 84
Figura 6.4 – Mapa de Ocupação Urbana – 1999 ........................................... 85
Figura 6.5 – Mapa de Ocupação Urbana – 2002 ........................................... 86
Figura 6.6 – Mapa de Ocupação Urbana – 2005 ........................................... 87
Figura 6.7 – Gráfico da evolução temporal da cobertura e uso da terra ........ 89
Figura 6.8 – Mapa de Cobertura e Uso da Terra – 1990 ................................ 90
Figura 6.9 – Mapa de Cobertura e Uso da Terra – 1993 ................................ 91
Figura 6.10 – Mapa de Cobertura e Uso da Terra – 1999 ................................ 92
Figura 6.11 – Mapa de Cobertura e Uso da Terra – 2002 ................................ 93
Figura 6.12 – Mapa de Cobertura e Uso da Terra – 2005 ................................ 94
Figura 6.13 - Gráfico da evolução temporal da cobertura e uso da terra da bacia
do Ribeirão Córrego Brejo Comprido ................................
96
Figura 6.14 – Mapa da evolução da cobertura e uso da terra da bacia do
Córrego Brejo Comprido – 1990 ................................................. 97
Figura 6.15 – Mapa da evolução da cobertura e uso da terra da bacia do
Córrego Brejo Comprido – 1993 ................................................. 98
Figura 6.16 – Mapa da evolução da cobertura e uso da terra da bacia do
Córrego Brejo Comprido – 1999 ................................................. 99
x
Figura 6.17 – Mapa da evolução da cobertura e uso da terra da bacia do
Córrego Brejo Comprido – 2002 ................................................. 100
Figura 6.18 – Mapa da evolução da cobertura e uso da terra da bacia do
Córrego Brejo Comprido – 2005 ................................................. 101
Figura 6.19 - Gráfico da evolução temporal da cobertura e uso da terra da
bacia do Ribeirão São João .......................................................
103
Figura 6.20 – Mapa da evolução da cobertura e uso da terra da bacia do
Ribeirão São João – 1990 .......................................................... 104
Figura 6.21 – Mapa da evolução da cobertura e uso da terra da bacia do
Ribeirão São João – 1993 .......................................................... 105
Figura 6.22 – Mapa da evolução da cobertura e uso da terra da bacia do
Ribeirão São João – 1999 .......................................................... 106
Figura 6.23 – Mapa da evolução da cobertura e uso da terra da bacia do
Ribeirão São João – 2002 .......................................................... 107
Figura 6.24 – Mapa da evolução da cobertura e uso da terra da bacia do
Ribeirão São João – 2005 .......................................................... 108
Figura 6.25 - Gráfico da evolução temporal da cobertura e uso da terra da
bacia do Ribeirão Taquaruçu Grande 1 ..................................... 110
Figura 6.26 – Mapa da evolução da cobertura e uso da terra da bacia do
Ribeirão Taquaruçu Grande 1 – 1990 ........................................
111
Figura 6.27 – Mapa da evolução da cobertura e uso da terra da bacia do
Ribeirão Taquaruçu Grande 1 – 1993 ........................................ 112
Figura 6.28 – Mapa da evolução da cobertura e uso da terra da bacia do
Ribeirão Taquaruçu Grande 1 – 1999 ........................................
113
Figura 6.29 – Mapa da evolução da cobertura e uso da terra da bacia do
Ribeirão Taquaruçu Grande 1 – 2002 ........................................ 114
Figura 6.30 – Mapa da evolução da cobertura e uso da terra da bacia do
Ribeirão Taquaruçu Grande 1 – 2005 ........................................ 115
Figura 6.31 - Gráfico da evolução temporal da cobertura e uso da terra da
bacia do Ribeirão Taquaruçu Grande 2 ..................................... 117
Figura 6.32 - Gráfico da evolução temporal da cobertura e uso da terra da
bacia do Ribeirão Taquaruçu Grande 2 – 1990 ......................... 118
Figura 6.33 - Gráfico da evolução temporal da cobertura e uso da terra da
bacia do Ribeirão Taquaruçu Grande 2 – 1993 ......................... 119
Figura 6.34 - Gráfico da evolução temporal da cobertura e uso da terra da
bacia do Ribeirão Taquaruçu Grande 2 – 1999 ......................... 120
xi
Figura 6.35 - Gráfico da evolução temporal da cobertura e uso da terra da
bacia do Ribeirão Taquaruçu Grande 2 – 2002 ......................... 121
Figura 6.36 - Gráfico da evolução temporal da cobertura e uso da terra da
bacia do Ribeirão Taquaruçu Grande 2 – 2005 ......................... 122
xii
TABELAS
Tabela 5.1 - Evolução Populacional ............................................................... 51
Tabela
5.2 -
População, área e densidade demográfica de cidades
selecionadas – 2005 ..................................................................
51
Tabela 5.3 – Chave de Interpretação .............................................................. 78
Tabela 6.1 – Evolução temporal da área urbana e aumento populacional ..... 81
Tabela 6.2 – Evolução temporal da cobertura e uso da terra ......................... 88
Tabela 6.3 – Evolução temporal da cobertura e uso da terra na bacia do Córrego
Brejo Comprido ............................................................ 95
Tabela 6.4 – Evolução temporal da cobertura e uso da terra na bacia do Ribeirão
São João ...................................................................... 102
Tabela 6.5 – Evolução temporal da cobertura e uso da terra na bacia do Ribeirão
Taquaruçu Grande 1 ....................................................
109
Tabela 6.6 – Evolução temporal da cobertura e uso da terra na bacia do Ribeirão
Taquaruçu Grande 2 ....................................................
116
xiii
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO .............................................................................................. 16
2. OBJETIVOS ............................................................................................ 19
2.1. Objetivo Geral ................................................................................... 19
2.2. Objetivos Específicos ....................................................................... 19
3. ESTRUTURA DO TRABALHO ................................................................ 20
4. A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO E A CIDADE DE PALMAS ....................... 21
4.1. O Espaço .......................................................................................... 21
4.2. A Paisagem ....................................................................................... 22
4.3. Geografia das Redes ........................................................................ 24
4.4. O Processo de Urbanização ............................................................. 25
4.5. Desenvolvimento Sustentável ........................................................... 30
4.6. Escala de Observação ...................................................................... 32
4.7. Plano Diretor ..................................................................................... 33
4.8. A Bacia Hidrográfica como Unidade de Paisagem ........................... 35
4.9. Sensoriamento Remoto, Classificação da Superfície Imageada e
Fotointerpretação .............................................................................. 36
4.10. Geotecnologias: Geoprocessamento e Sistemas de Informações
Geográficas .................................................................................. 39
4.11. Geometria das Informações Espaciais ......................................... 42
5. MATERIAIS E MÉTODOS ....................................................................... 44
5.1. Delimitação da Área de Estudo ........................................................ 44
5.2. A Cidade de Palmas e o Entorno do Lago ........................................
46
5.3. Histórico de Ocupação da Sub-Bacia de Taquaruçu Grande ........... 48
5.4. Crescimento Populacional do Município de Palmas ......................... 50
5.5. Densidade Demográfica de Palmas ................................................. 51
5.6. Projeção Cartográfica Utilizada ........................................................ 52
5.7. Caracterização Física da Área de Estudo ........................................ 53
5.7.1. Solos ....................................................................................... 53
5.7.2. Aspectos geomorfológicos ...................................................... 56
5.7.2.1. Depressão do Tocantins ............................................... 57
5.7.2.2. Planalto residual do Tocantins ...................................... 60
5.7.3. Aspectos geológicos ................................................................ 60
5.7.3.1. Contextualização geológica .......................................... 61
xiv
5.7.3.2. Unidades geológicas ..................................................... 62
5.7.4. Vegetação ............................................................................... 65
5.8. Hidrografia e Bacias Hidrográficas ................................................... 66
5.8.1. Ribeirão São João ................................................................... 67
5.8.2. Córrego Taquari ...................................................................... 67
5.8.3. Ribeirão Taquaruçu Grande .................................................... 67
5.8.4. Córrego Prata .......................................................................... 68
5.8.5. Córrego Brejo Comprido .......................................................... 68
5.8.6. Ribeirão Água Fria ................................................................... 68
5.8.7. Córrego Almescão ................................................................... 69
5.8.8. Córrego Atoleiro ...................................................................... 69
5.8.9. Ribeirão Jaú ............................................................................ 69
5.8.10. Córrego Ronca ..................................................................... 69
5.8.11. Córrego Barreira e Adjacentes ............................................. 69
5.8.12. Ribeirão Lajeado .................................................................. 70
5.9. Dados Climáticos ............................................................................. 70
5.9.1. Classificação climática regional .............................................. 70
5.9.2. Precipitação ............................................................................ 71
5.9.3. Temperatura ............................................................................ 71
5.9.4. Umidade relativa do ar ............................................................ 73
5.9.5. Evaporação ............................................................................. 73
5.9.6. Insolação ................................................................................. 73
5.10. Incorporação das bases cartográficas e censitárias municipais .. 73
5.11. Interpretação de Imagens de Sensoriamento Remoto ................. 76
5.12. Mapas de Cobertura e Uso da Terra dos Anos de 1990, 1993, 1999,
2002 e 2005 ........................................................................ 77
5.13. Quantificação Espacial da Cobertura e Uso da Terra .................. 79
5.14. Fluxograma de execução da metodologia 79
6. RESULTADOS E DISCUSSÕES ............................................................ 81
6.1. Evolução Temporal do Espaço da Área Urbana e Aumento Populacional 81
6.2. Evolução do Espaço Temporal da Cobertura e Uso da Terra .......... 88
6.3. Evolução do Espaço Temporal da Cobertura e Uso da Terra na Bacia do
Córrego Brejo Comprido ....................................................
95
6.4. Evolução do Espaço Temporal da Cobertura e Uso da Terra na Bacia do
Ribeirão São João ............................................................. 102
xv
6.5. Evolução do Espaço Temporal da Cobertura e Uso da Terra na Bacia do
Ribeirão Taquaruçuzinho ................................................... 109
6.6. Evolução do Espaço Temporal da Cobertura e Uso da Terra na Bacia do
Ribeirão Taquaruçu Grande .............................................. 116
7. CONSIDERAÇÕES FINAIS E RECOMENDAÇÕES FUTURAS ............ 123
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ............................................................. 125
16
INTRODUÇÃO
Nas últimas décadas e na maioria das cidades brasileiras, a urbanização vem
ocorrendo de forma acelerada e intensa, formando aglomerados urbanos, incentivando a
especulação imobiliária e contribuindo para uma ocupação de áreas caracterizadas como
inadequadas para este tipo de uso da terra.
Tem sido evidenciado de forma contundente, que as cidades brasileiras crescem de
forma expressiva, e na maioria das vezes sem uma orientação adequada de ordenamento
urbano, sem maior consideração com o meio físico, interferindo negativamente na qualidade
de vida da população, causando uma série de conseqüências danosas a curto, médio ou
longo prazo.
A ocupação urbana, que ocorre sem controle urbanístico e fiscalização, pode
provocar o desequilíbrio dos sistemas ambientais, causando pesado ônus ao Poder Público
e riscos às populações. Nesta categoria citam-se a ocupação de áreas de várzea, áreas
sujeitas a inundações, áreas com declividades acentuadas e áreas com alta suscetibilidade
aos processos de erosão, conforme atestam os trabalhos de Escada (1992), Vieira et al
(1993) e Costa (1996).
Alia-se à rápida urbanização das cidades, a dificuldade dos gestores públicos em
identificar as tendências de crescimento urbano, limitando-se a dados pontuais e estatísticos
sem a representação espacial dos possíveis indutores da urbanização. Neste contexto, cabe
ressaltar a importância do planejamento do crescimento das cidades, o estudo das
tendências de expansão da mancha urbana e a sua interação com o meio físico.
Estudos deste nível têm sido realizados através da análise visual de aerofotografias
e posterior comparação com as cartas existentes. No entanto, essa técnica apresenta custo
elevado e os dados resultantes tornam-se desatualizados em curto espaço de tempo. É
necessário, portanto, a busca de novos métodos, empregando tecnologias mais adequadas
para detectar a expansão urbana e as alterações ambientais decorrentes, contribuindo para
uma maior eficiência da ação dos órgãos públicos.
Nesse sentido, a utilização de técnicas de Sensoriamento Remoto, aliada aos
recursos dos Sistemas de Informações Geográficas - SIG, constituem-se cada vez mais em
17
instrumentos fundamentais para a análise dos fenômenos urbanos e no fornecimento de
subsídios relevantes para o planejamento físico territorial.
A utilização de uma abordagem holística na análise dos processos de cobertura e
uso da terra pode ser facilitada pelo emprego dos Sistemas de Informações Geográficas.
Esta técnica, quando aplicada ao processo de planejamento ambiental, proporciona o
delineamento das unidades de paisagem, permitindo a divisão do sistema ambiental em
unidades que refletem diferentes usos da terra e graus de fragilidade ou vulnerabilidade
resultantes das atividades antrópicas.
A análise espacial tem como aliada à cartografia digital, que atua como ferramenta
para a identificação da variabilidade espacial dos elementos da paisagem em uma região ou
porção de área em diferentes escalas, possibilitando a quantificação e inter-relações destas
unidades de paisagem em uma base de dados georreferenciadas.
Na ocupação de novas áreas da Amazônia Legal Brasileira, que ocorreram
basicamente através do desenvolvimento e surgimento de novas cidades, o fator
preponderante foram as chamadas frentes de ocupação agrícola, pecuária, mineral,
madeireira, etc..., que se expandem e se retraem no espaço conforme as mudanças em seu
elementos econômicos determinantes.
A Amazônia é a única região do país que cresce a população em cidades com
menos de 100.000 habitantes. Este processo ocorre principalmente nos estados de
Rondônia, de Mato Grosso e de Tocantins, e no leste do Estado do Pará, e promovem o
adensamento de novos núcleos ao redor de Belém, de Cuiabá, de Manaus, de São Luiz e
nos estados de Rondônia e de Tocantins e no Sudeste do Estado do Pará (BECKER, 2000).
O avanço da fronteira econômica, ocorrido em meados das décadas de 60 e 70 do
século passado, fez surgir uma nova região e incentivada principalmente pela construção da
Rodovia Belém-Brasília culminando na criação da nova capital, Palmas-TO, no final dos
anos 90.
A criação da capital Palmas criou uma nova frente de ocupação na região norte do
Tocantins. No que se refere ao planejamento da cidade de Palmas, observa-se que, mais
dez anos após a aprovação do Plano Diretor do Município, o processo de crescimento
urbano continua gerando situações que necessitam intervenções por parte dos órgãos
gestores do município, e fazendo com que exista a necessidade de se acompanhar a
ocupação e utilização do solo urbano, possibilitando que se possa prever e controlar as
18
densidades demográficas e de ocupação compatibilizados com um crescimento ordenado
conforme diretrizes urbanísticas.
Juntamente com a formação do Reservatório da UHE - Luiz Eduardo Magalhães, em
2001, contando com uma área aproximada de 680 km² e abrangendo os municípios de
Lajeado, Palmas, Porto Nacional, Ipueiras e Brejinho de Nazaré, houve significativos
impactos ambientais negativos e positivos nos meios físicos, bióticos e antrópicos,
contribuindo na alteração da paisagem regional.
Por outro lado, trata-se de um empreendimento de importância elevada para o
Estado do Tocantins e para os municípios da área diretamente afetada, principalmente o
município de Palmas, pela possibilidade de viabilizar o uso múltiplo das águas, e impulsionar
a economia dos municípios diretamente afetados, instituído pela Política Nacional dos
Recursos Hídricos.
Os mapeamentos temáticos se fazem necessários à medida que servem para
subsidiar e complementar as ações de planejamento urbano, viabilizando o desenvolvimento
regional e ao mesmo tempo minimizando as conseqüências danosas ao meio ambiente.
Sabendo-se que a ocupação urbana é inevitável é realizado no presente um estudo
com base nas as técnicas de sensoriamento remoto e geoprocessamento. O objetivo é para
identificar a evolução espaço temporal do uso e cobertura da terra, no município de Palmas,
para os anos de 1990, 1993, 1999, 2002 e 2005. Para tanto, adotou-se a escala aproximada
de interpretação visual média de 1:50.000. Espera-se que os resultados desse trabalho
auxiliem na identificação das áreas de expansão urbana e sirvam de instrumento de
organização territorial.
19
2 OBJETIVOS
2.1 Objetivo Geral
O presente trabalho tem por objetivo geral monitorar a dinâmica temporal de
crescimento urbano do município de Palmas com o suporte das técnicas de sensoriamento
remoto e geoprocessamento.
2.2 Objetivos Específicos
Mapear, verificar e mensurar a dinâmica temporal de uso e cobertura da terra dos
anos 1990, 1993, 1999, 2002 e 2005;
Utilizar técnicas de geoprocessamento e estabelecer uma escala de observação
para o trabalho;
Identificar o crescimento urbano horizontal no território de estudo;
Comparar as mudanças do uso e cobertura da terra como o crescimento
populacional;
Identificar as alterações no uso e cobertura da terra nas bacias Brejo Comprido,
São João, Taquaruçu Grande e Taquaruçuzinho.
20
3 ESTRUTURA DO TRABALHO
O presente trabalho encontra-se estruturado nos três primeiros capítulos com a
introdução, os objetivos e a estrutura do trabalho que nortearam a presente pesquisa. No
Capítulo 4 apresentamos uma revisão bibliográfica acerca dos processos de urbanização e
sua origem, transcrevendo o espaço e a paisagem como elementos de inserção do homem
ao meio ambiente. Nesse capítulo, o uso de geotecnologias é descrito como ferramenta
imprescindível na análise da evolução temporal do uso e cobertura da terra.
No Capítulo 5 é apresentada a metodologia utilizada para desenvolvimento deste
trabalho, e em conjunto uma descrição dos principais aspectos relacionados ao
planejamento do Município de Palmas e principais características do meio físico.
No Capítulo 6 encontramos os resultados tabulares, gráficos e os mapas de evolução
temporal com uma discussão critica acerca da evolução da ocupação da área considerando-
se os anos de 1990, 1993, 1999, 2002 e 2005. Ênfase especial é dada na evolução do
estado de degradação das áreas de matas, e nas áreas de influência direta e indireta do
lago. Nos dois últimos capítulos, 7 e 8 respectivamente, são apresentadas as conclusões
do trabalho e recomendações futuras, e as referências bibliográficas utilizadas na
elaboração desta dissertação.
21
4 A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO E A CIDADE DE PALMAS
Ao abordar o tema expansão urbana e cobertura e uso da terra faz-se necessário
compreender, teoricamente, os processos iniciais destes conceitos e sua contribuição na
história humana de utilização do espaço, e principalmente suas interações com as ciências
de mensuração e qualificação.
4.1 O Espaço
Um espaço localizável e diferenciado define-se por suas coordenadas, por sua
altitude, por sua posição que evolui em função de um conjunto de relações estabelecidas
considerando-se outros pontos e outros espaços.
O espaço é delimitado, segundo Santos (2002), tecnicamente por objetos técnicos
tais como hidrelétricas, fazendas, portos, rodovias, estradas de ferro e cidades, que formam
um sistema artificial e impregnado por sistemas de ações cuja artificialidade tende a fins
diferentes ao lugar e aos seus habitantes. Pode-se considerar a noção de espaço como um
conjunto indissociável de sistemas de objetos e sistemas de ações onde podemos
reconhecer suas categorias analíticas internas. Entre elas, estão a paisagem, a
configuração territorial de trabalho, o espaço produzido ou produtivo, e os conteúdos das
formas.
É o espaço que determina os objetos, mas não são os objetos que determinam os
espaços, o espaço pode ser visto como um conjunto de objetos organizados segundo uma
lógica. Essa lógica da inter-relação das coisas e da realização das ações se confunde com a
lógica da história, à qual o espaço assegura continuidade. É o espaço que redefine os
objetos técnicos, apesar de suas vocações originais, ao incluí-los num conjunto coerente
onde à contigüidade obriga a agir em conjunto e solidariamente.
O conhecimento não nos é permitido se observarmos os objetos separados dos
sistemas de ações, e vice-versa para os sistemas de ações. Os sistemas de objetos e
sistemas de ações interagem de um lado, os sistemas de objetos condicionam a forma
como se dão as ações e, de outro lado, o sistema de ações leva à criação de objetos novos
ou se realiza sobre objetos preexistentes. É assim que o espaço encontra a sua dinâmica e
22
se transforma preservando as suas características próprias que podem ser visualizas pela
multiplicidade e diversidade de situações e de processos.
O espaço integra de diferentes formas, ao longo de seu desenvolvimento histórico, a
produção e o uso pela sociedade, sendo base material de reprodução das relações sociais,
como produto e como meio, culminando como um elemento constitutivo e não apenas
reflexo ou receptáculo de ações humanas.
O espaço geográfico é um espaço mutável e diferenciado cuja aparência visível é a
paisagem. É um espaço recortado, subdividido, mas sempre em função do ponto de vista
segundo o qual o consideramos (DOLLFUS, 1991). É impregnado de história tornando-o
diferente dos espaços econômicos, e a aparência deste espaço concreto e localizável pode
ser descrita como a paisagem.
O valor individual do espaço, através do seu uso, é função do valor que a sociedade,
em um dado momento, atribui a cada fração da paisagem, isto é, cada pedaço da matéria
de um conjunto de mercadorias. Pode-se inferir que se o espaço é a sociedade a paisagem
também o é, porém, o acordo não é total sendo permanente uma busca incessante deste
acordo.
4.2 A Paisagem
A definição de paisagem é primordial para compreensão da relação do homem com
a utilização racional dos elementos formadores da paisagem seja clima, relevo, solo,
vegetação, ciclos hidrológicos, etc., bem assim como as interações institucionais, sejam
verticais – setoriais e/ou horizontais – e os diversos níveis governamentais.
A composição de um sistema territorial composto por componentes e complexos de
diferentes amplitudes pode definir a paisagem, e são formados com base na influência dos
processos naturais e das diferentes atividades humanas, consideradas em permanente
interação e em um contexto histórico. Pode-se denotar neste conceito uma conotação forte
de unidade cultural e econômica por apresentar estrutura e função definidas e suas
mudanças ocorrem justamente pela ação antrópica, resultado da cultura absorvida pelo ser
humano.
23
A introdução do termo paisagem ocorreu em 1938, pelo geógrafo alemão Carl Troll,
que considerava a Ecologia da Paisagem como o resultado da integração entre a Geografia
(paisagem) e a Biologia (ecologia), e abrangia as paisagens naturais e culturais e também
os aspectos sócio-econômicos inerentes às mesmas (CHRISTOFOLETTI, 1999; POLETTI,
1999; TROPPMAIR, 2001; LORINI & PERSSON, 2001).
Em 1962, o russo Sotchava propôs o conceito de geossistema que estabelece uma
tipologia aplicável aos fenômenos geográficos, enfocando os aspectos integrados dos
elementos naturais da paisagem, em detrimento dos aspectos da dinâmica biológica dos
ecossistemas. A concepção de geossistema introduzida na França por Bertrand (1968),
apud Christofoletti (1999) enquadra-se no contexto de abordagem holística para o estudo de
sistemas ambientais. Decorre que o termo paisagem pode ser entendido como uma porção
de terra heterogênea, em sua forma ou no uso, que abrange um grupo de ecossistemas ou
unidades homogêneas que se repetem e interagem.
Paisagem e espaço não são sinônimos. A paisagem é o conjunto de forma que, num
dado momento, exprime as heranças que representam as sucessivas relações localizadas
entre homem e natureza. Os espaços são essas formas mais a vida que as anima
(SANTOS, 2002).
Ao conjunto de elementos naturais e artificiais que caracterizam uma área pode-se
denominar de paisagem ou configuração territorial, sendo que em muitos idiomas o uso das
duas expressões é indiferente.
As formas da paisagem, historicamente criadas em momentos diferentes, coexistem
no momento atual, e o espaço nas formas que se compõem a paisagem preenchem,
atualmente, uma função como resposta às necessidades da sociedade. A ação de
diferentes gerações, mediante acumulações e substituições, se superpõe entre a paisagem
e o espaço que constitui a matriz sobre a qual as novas ações substituem as ações
passadas.
Nas cidades a paisagem tem se desenvolvido em uma paisagem formal que prioriza
os valores estéticos, os quais apresentam pouca conexão com a dinâmica dos processos
naturais, e a paisagem produto das forças naturais e culturais que floresce sem nenhum
cuidado. Entretanto, observa-se uma preocupação para com o cuidado da paisagem
urbanizada em supressão da natural.
24
A análise de uma paisagem urbana é denunciadora de sua história e de suas
condições de desenvolvimento, revelando o peso do passado na organização do espaço
urbano presente e futuro.
4.3 Geografia das Redes
Geograficamente o conceito de redes pode ser dividido em duas grandes vertentes:
a que considera a realidade material, e uma outra, que é levar em consideração o aspecto
social. Uma definição formal do primeiro conceito é feita por Curien, Nicolas (1988, p. 212)
apud Santos, Milton (2002, p. 262): “toda infra-estrutura, permitindo o transporte de matéria,
de energia ou de informação, e que se inscreve sobre um território onde se caracterizam
pela topologia dos seus pontos de acesso ou pontos terminais, seus arcos de transmissão,
seus nós de bifurcação ou de comunicação”. O aspecto social envolve entre política,
pessoas, mensagens e os valores sociais, e apesar da materialidade com que se impõe aos
nossos sentidos, na verdade a rede é uma mera abstração, apenas valorizada pela ação
humana.
O geógrafo Dollfus, Oliver (1971, p. 59) apud Milton, Santos (2002, p.262) propõe
que o termo de rede seja limitado aos sistemas criados pelo homem, deixando aos sistemas
naturais o nome de circuitos.
A definição geográfica das redes, segundo Santos (2002), remete-nos a
conceituações de três tipos de níveis que são o nível mundial, o nível dos territórios dos
Estados e o nível local. E o define assim:
“O mundo aparece como primeira totalidade, empiricizada por intermédio
das redes. É a grande novidade do nosso tempo, essa produção de uma
totalidade não apenas concreta, mas, também, empírica. A segunda
totalidade é o território, um país e um Estado – uma formação sócioespacial,
totalidade resultante de um contrato e limitada por fronteiras. Mas a
mundializaçao das redes enfraquece as fronteiras e compromete o contrato,
mesmo se ainda restam aos Estados numerosas formas de regulação e
controle das redes. O lugar é a terceira totalidade, onde fragmentos da rede
ganham uma dimensão única e socialmente concreta, graças à ocorrência,
na contigüidade, de fenômenos sociais agregados, baseados num
acontecer solidário, que é fruto da diversidade e num acontecer repetitivo,
que não exclui a surpresa. As redes são um veículo de um movimento
dialético que, de uma parte, ao Mundo opõe o território e o lugar; e, de outra
parte, confronta o lugar ao território tomado como um todo.” (SANTOS,
2002, p. 270)
25
A questão do poder encontra-se fortemente vinculado à existência das redes e é
inseparável. Tem-se como exemplo a divisão territorial do trabalho que é resultante da ação
de alguns atores que possuem um papel privilegiado na organização do espaço. A
integração pode ser denominada como um processo de unificação do espaço com um papel
funcional e territorial, sendo responsável pela intensificação das especializações, por novas
divisões espaciais do trabalho, maior intensidade do capital, circulação mais ativa de
mercadorias, mensagens, valores e pessoas, maior simetria nas relações entre os atores. E
as conseqüências refletem ao nível de mercados de fatores e produtos intermediários e
finais.
4.4 O Processo de Urbanização
A processo de urbanização utilizando-se das técnicas do urbanismo moderno surge
no período da Revolução Industrial, no século XVIII, época em que as condições de
moradia, insalubridade e miséria estavam sufocando a população, provocando o mal-estar e
o protesto das pessoas aglomeradas nos meios urbanos. A partir desta época começam a
surgirem os edifícios e a aglomeração em torno dos grandes centros urbanos.
O desenvolvimento das cidades passa a ser supervisionado pela intervenção pública,
em primeiro lugar, através da intervenção direta com infra-estrutura (sistema viário,
saneamento, energia, transportes), serviços (equipamentos de saúde, educação, segurança,
etc.), e atuando, também, na produção de moradias populares. E através da regulação das
atividades privada e produção do ambiente construído, juntamente à criação de sistemas
para financiamentos específicos e de iniciativas de ampliação da oferta fundiária, aparece a
legislação urbanística que serve de suporte ao processo de acumulação e reestruturação do
Estado objetivando a ampliação, a qualificação e a diminuição do custo do mercado de
moradias.
A legislação urbanística, na Europa e Estada Unidos, estabeleceu um conjunto de
padrões que garantiam salubridade e segurança, mesmo que fosse um mínimo social,
principalmente nos bairros operários, e as intervenções do Estado estabeleceram um
padrão mínimo de qualidade de vida como direito básico de cidadania e contrapartida do
assalariamento global que passou a marcar as sociedades capitalistas avançadas. A
conseqüência da legislação ao exercer o seu papel foi a da reestruturação do sistema de
26
produção privada do ambiente construído, ancorada, entre outros elementos num sistema
estatal ou para-estatal de financiamento para o setor habitacional.
A industrialização ocorrida no Brasil, ainda que tardia, impulsionou a urbanização
como forma de organização do território, indispensável à realização das características
relações de produção capitalista. A questão urbana brasileira apresentou uma dependência
acadêmica que fez com que as diversas tendências no pensamento urbanístico, e
posteriormente no planejamento urbano, se assemelhassem ao que se propunha na Europa
e nos Estados Unidos. Uma outra característica é que o urbanismo, no Brasil, antecede ao
processo de urbanização como forma irreversível devido à natureza dos vínculos que ligam
o país ao mundo. Entretanto, a contemporaneidade do pensamento urbanístico brasileiro
com relação aos países desenvolvidos em alguns momentos não apresenta defasagens, tal
como ocorrido nas primeiras décadas do século XX, como por exemplo, com a criação de
Belo Horizonte (1895-1901).
Cabem algumas considerações para fundamentar esse processo de urbanização,
pois, no Brasil, nosso processo de urbanização se configurou diferentemente do processo
europeu e norte-americano, porque estava fora de um processo global e ampliado de
industrialização, pois nossa economia era fundada na agricultura de exportação cabendo às
cidades o fundamental papel ao processo de organização econômica, a intermediação
comercial e financeira, como mecanismo de redistribuição e centralização dos fluxos de
mercadorias e capitais.
Na década de 1920 Le Corbusier postulava um urbanismo moderno como a
separação das funções, a ênfase nos problemas de transporte, a amplitude das zonas
verdes, grandes edifícios rodeados de parques e espaços verdes. Os arquitetos Lucio Costa
e Niemeyer ao realizarem a idealização de Brasília tiveram a influência de Le Corbusier.
O controle urbanístico, na década de 1930, passa a ter como instrumentos básicos o
zoneamento que controla a distribuição dos usos e atividades, os parâmetros de ocupação
do solo com índices de aproveitamento, afastamentos, taxas de ocupação, e o controle
sobre as edificações visando a estabilidade e a salubridade. Historicamente o zoneamento,
desde o século XIX, consagrado um modelo que procurava racionalizar a distribuição
espacial da sociedade hierarquicamente, criando zonas segregadas conforme as classes.
Contrariamente, o modelo desenvolvido na área do urbanismo modernista aparece como um
padrão de racionalização das funções sem discriminação das classes sociais, buscando um
padrão de cidade baseada em uma utopia igualitária, como idealizada nas propostas de Le
27
Corbusier, que foram sistematizadas na Carta de Atenas em 1933 que é um resultado do
Congresso Internacional de Arquitetura Moderna – CIAM em 1928, e no Brasil, nas
propostas de Lúcio Costa nas superquadras de Brasília. Entretanto, concretamente
observa-se como resultado da legislação urbanística a convivência das abordagens do
zoneamento, pois a segregação espacial é resultado de uma necessidade de diferenciação
das elites e de obtenção de sobrelucros extraordinários através dos sistemas de produção
do ambiente construído.
O Plano de Belo Horizonte, conforme Kolsdorf (1985), apresentava à época de sua
elaboração um traçado rigoroso da trama urbana que propunha a ordem, a harmonia e a
simetria rompendo com a invariabilidade do traçado em xadrez, com ruas perpendiculares e
diagonais, largas avenidas, considerações sobre o uso do solo com a divisão por setor
(urbano, suburbano e rural), projeto do centro administrativo com a previsão e localização de
diversos edifícios públicos, a parte infra-estruturais (abastecimento de água, rede água, rede
esgotos, eletricidade e telefone) foram projetados detalhadamente para um crescimento
populacional maior do que veio a ter a cidade anos mais tarde.
De maneira geral, a legislação ditava normas urbanísticas ou sanitárias para as
construções, seguindo “ao mesmo tempo um padrão de civilidade e respeitabilidade
burguesas” (ROLNIK, 1989, p. 216 apud FABIANO, 2005, p. 61).
Em 1996, Ribeiro & Cardoso demonstram, no entanto, que mesmo controlados pelos
“interventores nomeados pelo governo Vargas”, Rio de Janeiro, Curitiba e Recife (plano do
francês Alfred Agache), São Paulo (Plano das Avenidas) e Porto Alegre receberam seus
planos diretores, todos dentro da concepção “higiênico funcional” (RIBEIRO & CARDOSO,
1996, p. 62-65 apud FABIANO, 2005 p. 64).
Na primeira metade do século XX, apesar dos conflitos entre “cidade legal” e “cidade
clandestina”, chegam ao Brasil às idéias sobre o zoneamento alemão vindo através dos
Estados Unidos. As zonas apresentavam-se mais eficientes em relação ao potencial
organizativo e a maximização da eficiência urbana, e os urbanistas Prestes Mais e Anhaia
Melo introduzem este experiência americana no Brasil.
Em Goiânia o plano urbanístico da cidade, datado de 1939, disciplina a localização
de vários subsistemas urbanos, separando o habitacional por zonas residenciais e
suburbana com localização em lugares tranqüilos e separados dos centros comercial e
28
administrativo, com lotes residenciais dimensionados conforme condicionantes de
iluminação, insolação, boa distribuição interna com aspectos agradáveis.
No entanto, o plano de Goiânia, elaborado pelo arquiteto Attilio Correa Limas,
representa certa contestação ao racionalismo dos CIAM - Congressos Internacionais de
Arquitetura Moderna, e um avanço inquestionável na maneira de abordar a cidade. O
planejamento urbano no plano de Goiânia introduziu atitudes próprias que até hoje são
difíceis de colocarem em prática, como por exemplo, no zoneamento que prescrevia
cuidados ecológicos, previsão de área própria para a indústria com localização condicionada
pela proximidade a vias de escoamentos da produção, recomendações de plantio de
vegetais e tratamento das reservas contra endemias.
Na segunda metade do século XX, entre o final da década de 1950 e os anos de
1960, o país viveu um processo acelerado de urbanização. As cidades maiores,
despreparadas completamente, tornaram-se o destino de grandes fluxos migratórios
advindos da área rural ou das cidades pequenas. Fatores como as inovações tecnológicas
na indústria automobilísticas e na construção civil proporcionaram uma maior eficiência da
produção, disponibilizando um maior número de carros nas ruas e a possibilidade de
verticalização das cidades (ROLNIK, 1989, p. 217 apud FABIANO, 2005 p. 62).
A nacionalidade, nos anos 1960, ainda está em pauta, a urbanização é fator
necessário para a modernização, mas a questão urbana é vinculada ao desenvolvimento e
não ao social, e sem o qual não se constrói a nação. O desenvolvimento econômico, na
década de 1970, assume a condução do processo de crescimento do país e o planejamento
regional está em alta. As disciplinas que envolvem o assunto contribuem como a Geografia
Quantitativa de onde são extraídos modelos de sistemas urbanos e o conceito de equilíbrio,
e a onda neopositivista explode a paixão pelas fórmulas e números aperfeiçoando a forma
técnica de ver a cidade e os problemas.
O processo de urbanização tem um componente espacial particular na
representação no sistema de cidade, e, sobretudo, na metropolização que se constitui em
ápice da valorização capitalista do espaço. De acordo com Lefèbvre (1974) apud
Davidovich, Fany (1984), em economia capitalista, a ocupação progressiva do espaço e sua
transformação em mercadoria constituem meios fundamentais para viabilizar a acumulação
e circulação de capital.
29
Os Planos Diretores de Desenvolvimento Integrados da época legitimavam os
pressupostos de um Estado autoritário e centralizador de poder, que controlava a gestão
impondo políticas setoriais nacionais controladas pelo governo central. As políticas de
habitação, transporte e saneamento foram implantados de maneira fragmentada sem
verificar a realidade local provocando impactos negativos sobre a produção do espaço
urbano, e em muitos casos agravando o problema alvo.
Persegue-se a unificação nacional com o “desenvolvimento integrado e equilibrado”,
com as ocupações por cidades, preferencialmente industriais, de todo o território. Para o
sucesso desse modelo, pólos industriais foram criados, estradas foram projetadas e muitas
implantadas, e construídos vários empreendimentos na área de infra-estrutura (ROLNIK,
1989, p. 217 apud FABIANO, 2005, p. 66).
O Governo cria vários órgãos federais na idéia de instituir um sistema nacional de
planejamento tais como o SERFHAU – Serviço Federal de Habitação e Urbanismo e o BNH
– Banco Nacional da Habitação, e outras já existentes governamentais ou não como, por
exemplo, IBAM, IBGE e IAB que passam a tratar a questão urbana com mais constância.
Apesar de todos os esforços governamentais as propostas de planejamento para
este período não se concretizaram, e a crise do planejamento urbano instalou-se no mesmo
momento que a crise da ciência, do Estado e do sistema capitalista, e principalmente sem o
respaldo da população e sustentação da classe política cujo discurso já havia se esgotado.
O planejamento urbano, no final dos anos de 1970, sob influências da escola
francesa de Sociologia, cujos defensores se posicionaram contrários às experiências
anteriores, e que acreditavam que a problemática urbana era conseqüência necessária do
modelo econômico concentrador propunha uma reformulação do modelo de crescimento,
com a efetiva participação dos setores organizados na gestão da cidade como forma de
reverter a situação. A implantação de políticas sociais que obrigam a aproximação com a
população disponibiliza a oportunidade de participação de entidades de profissionais liberais
e da igreja. Entretanto, as reivindicações são atendidas de forma parciais porque as
posturas são diversificadas dentro de um mesmo órgão levando à fragmentação dos
movimentos.
O planejamento participativo, que consistia em uma consulta aos agentes atingidos
pelos planos, é proposto no inicio da década de 1980 de forma a garantir uma padronização
das análises estritamente técnicas e procurando-se preservar a cultura local. Ribeiro &
30
Cardoso (1989) apud Fabiano (2005), contudo, alertam que estas práticas foram realizadas
muito pontualmente, por isso se tornaram tão frágeis: qualquer intervenção mais abrangente
destruiria o projeto.
O debate da reforma urbana é suscitado em meados de 1980, juntamente com o
trabalho da Constituinte, abrindo-se um debate sobre novos rumos para se estudar as
cidades no Brasil. Cidades estas que se mostravam socialmente destruídas por uma forma
de gestão que propiciou a injustiça e a exclusão social.
A implantação de uma urbanização na escala intra-urbana pode propiciar um
desenvolvimento sustentável que não é um estado permanente de equilíbrio, mas de
mudanças quanto ao acesso aos recursos e quanto à distribuição de custos e benefícios. É,
portanto, um processo de transformação em que a exploração dos recursos, a orientação do
desenvolvimento tecnológico, a direção dos investimentos e a mudança institucional se
harmonizam e reforçam o potencial presente e futuro, propiciando atender às necessidades
e às aspirações humanas. O planejamento urbano deve buscar em suas premissas o
desenvolvimento sustentável aliado às diretrizes de implantação de um plano diretor.
A concepção do Plano Urbanístico Básico da cidade de Palmas, capital do Tocantins,
sofreu a influência do racionalismo, do funcionalismo da Carta de Atenas, das propostas de
Le Corbusier, e os postulados e conclusões dos CIAM. A urbanização de Palmas exibe
mudanças e/ou transformações socioeconômicas e políticas com o crescimento intra-urbano
e das relações intra-regionais, e segundo Anjos (1996) "As transformações sociais, políticas
e econômicas, não que devam ter primazia nos estudos intra-urbanos, assumem aspectos
de proeminência, pois afetam as estruturas intra e interurbanas de forma por vezes
pronunciada e quase sempre irreversível, pois molda as configurações sócio-espaciais".
4.5 Desenvolvimento Sustentável
Os primeiros movimentos para a preservação de áreas naturais surgem na Europa,
na segunda metade do século XVIII, como reação à degradação do meio ambiente
provocada pela revolução industrial. No século XIX são criados os primeiros parques
nacionais nos EUA, Austrália e Nova Zelândia, por pressão da sociedade. Movimentos
ambientalistas mais amplos começam a organizar-se apenas no século passado, a partir da
década de 60.
31
O rápido incremento demográfico, a urbanização acelerada, a deterioração da
qualidade de vida nas cidades e a maior demanda por alimentos apontam para a super
exploração dos recursos naturais e o aumento das desigualdades entre nações ricas e
pobres, e os avanços na tecnologia espacial permitem detectar as grandes alterações
ambientais em curso no planeta.
A partir da Conferência Rio-92, a percepção dominante tem sido a de que os
problemas do meio ambiente já não podem ser dissociados dos problemas de
desenvolvimento e do modelo de produção. Pobreza e degradação ambiental encontram-se
intimamente relacionadas. O conceito predominante de Desenvolvimento Sustentável está
diretamente relacionado com a superação da pobreza, as satisfações das necessidades
básicas de alimentação, saúde e habitação, com uma nova matriz energética que privilegie
fontes renováveis de energia e com um processo de inovações tecnológicas cujos
benefícios sejam compartilhados por países ricos e pobres.
A busca do Desenvolvimento Sustentável requer uma nova postura ética, onde os
interesses individuais e de grupos, se sujeitem aos interesses da sociedade civil. Afinal, as
dificuldades provocadas por situações de extrema desigualdade social e de degradação
ambiental não podem ser tratadas como problemas individuais, constituindo de fato como
problemas sociais, dimensões e critérios operacionais de sustentabilidade (GUIMARÃES,
1991).
A importância da questão ambiental está sedimentada hoje ao nível de discurso,
tanto nos agentes formadores de opinião, tanto no conjunto da população dita informada. A
importância discursiva da questão ambiental reflete-se numa legislação relativamente
avançada. Entretanto, as posturas ou as práticas individuais estão muito aquém da
consciência ambiental presente no discurso; são raras as pessoas que pautam
conscientemente seu cotidiano pelos critérios de eficiência energética, reciclagem de
materiais, redução do consumo e desperdício. Da mesma forma, se as políticas públicas
têm contribuído para estabelecer um sistema de proteção ambiental, por outro lado, o poder
público tem se mostrado incapaz de fazer cumprir parte significativa da legislação ambiental,
aos indivíduos e às empresas.
Não pode haver participação consciente e eficaz, sem uma prévia conscientização
ambiental, uma visão sistêmica do planeta e da capacidade de suporte do ambiente.
Consciência ambiental se constrói com liberdade para aprender, liberdade de acesso à
32
saúde e educação, moradia digna, emprego e renda, liberdade para negociar e optar, enfim,
melhoria de qualidade de vida.
O desenvolvimento essencialmente, proposto por Sen (1999), visualiza-o com uma
perspectiva alternativa e como um processo amigável, cuja aprazibilidade pode ser
exemplificada por coisas como trocas mutuamente benéficas, pela atuação de redes de
segurança social, de liberdades políticas, oportunidades de desenvolvimento social ou por
alguma combinação dessas atividades sustentadoras. Nessa perspectiva, a expansão da
liberdade seria considerada como o fim primordial e o principal meio do desenvolvimento.
Assim, considera-se que a participação e a dissensão política são partes constitutivas do
próprio desenvolvimento e que os fatores indutores da melhoria de qualidade de vida de
uma população relacionam-se aos encadeamentos empíricos que vinculam os tipos distintos
de liberdade um ao outro, reforçando sua importância conjunta.
A ordenação sustentável do território é aquela que alia o bem estar do homem com o
adequado para a natureza, através de uma relação sociedade/natureza, harmônica e não
predatória. Teremos assim, instituído um modelo de desenvolvimento sustentável, entendido
como aquele que considera os equilíbrios sociais, econômicos e ambientais, a curto, médio
e longos prazos.
Pode-se afirmar, conforme Dallabrida (2000), que a sustentabilidade tenha que ser
construída a partir de experiências regionais, estando a comunidade presente em todas as
iniciativas de alavancagem do desenvolvimento. Contudo a ordem econômico-social imposta
pelos atores hegemônicos em escala mundial não contribui para a construção de um projeto
legítimo de desenvolvimento regional que oportunize a efetiva participação de todos os
atores sociais no processo de tomada de decisão e contemple as necessidades e
aspirações da coletividade regional
4.6 Escala de Observação
A análise de qualquer elemento do espaço geográfico que intervém em sua
composição e qualquer combinação de processos que atuem no interior desse espaço, ou
sobre o mesmo, somente se torna inteligível quando realizada no interior de um sistema de
escalas de grandeza e/ou observação. Uma mudança de escala implica uma alteração dos
33
fenômenos, alteração essa que não é apenas nas proporções dos mesmos como também
de sua natureza.
A questão da escala inclui considerações sobre o tamanho da área de estudo até a
extrapolação das informações entre escalas ou sistemas. Withers & Meentemeyer (1999)
consideram a intensidade com que as “questões de escala” têm sido incorporadas aos
temas de pesquisa da ecologia da paisagem como medida de seu distanciamento da
“ciência predominantemente descritiva” apresentada por Wiens (1992). A incorporação
dessas questões no estudo da paisagem tem possibilitado a análise de seus padrões
espaciais além do nível descritivo, permitindo que hipótese sobre esses padrões sejam
geradas e testadas e que mudanças na estrutura da paisagem possam ser previstas com
base em diferentes cenários (WITHERS & MEENTEMEYER, 1999).
A escala cartográfica indica a razão entre a dimensão de um objeto representado no
mapa e seu tamanho no solo, e é considerada grande quando referente a pequenas áreas
ou a curtos espaços de tempo e pequena quando se referencia a grandes áreas ou a
grandes extensões temporais.
Nos trabalhos com escala possíveis dde publicação entre 1:25.000 e 1:50.000, em
que são consideradas as características dos principais sensores de satélite atualmente
disponíveis, indica-se a utilização de fotografias aéreas ou imagens de satélite. Porém, se a
escala de publicação for inferior a 1:50.000 e superior ou igual a 1:100.000, recomenda-se a
utilização conjugada de fotografias aéreas em preto e branco e imagens de satélite em
escalas maiores ou iguais a 1:100.000. Portanto, os trabalhos com escala de publicação
menores que 1:100.000, sugere-se somente a utilização de imagens de satélite em escalas
menores que 1:100.000 (IBGE, 1998).
4.7 Plano Diretor
Os princípios que norteiam o Plano Diretor estão contidos no Estatuto da Cidade,
instituído pela Lei Federal n° 10.257 de 10 de julho de 2001. O Estatuto da Cidade
regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal e estabelece parâmetros e
diretrizes da política urbana no Brasil, oferecendo instrumentos para que o município possa
intervir nos processo de planejamento e gestão urbana e territorial, e garantir a realização
do direito à cidade. O Estatuto da Cidade é, portanto, um meio e uma oportunidade para que
34
os cidadãos construam e reconstruam espaços urbanos humanizados, integrados ao
ecossistema onde se implantam, respeitando a identidade e a diversidade cultural nas
cidades brasileiras.
Nos termos do Estatuto da Cidade, o Plano Diretor está definido como instrumento
básico para orientar a política de desenvolvimento e de ordenamento da expansão urbana
municipal, e
devendo ser discutido e aprovado pela Câmara de Vereadores e sancionado
pelo prefeito de cada município. O resultado, formalizado como Lei Municipal, é a expressão
do pacto firmado entre a sociedade e os poderes Executivo e Legislativo.
Os municípios podem escolher, em seu Plano Diretor, os instrumentos que mais
ampliem as condições para financiamento do desenvolvimento urbano. Os instrumentos
previstos no Estatuto da Cidade são, por exemplo: a Outorga Onerosa do Direito de
Construir, a utilização mais adequada do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), a
Transferência do Direito de Construir, as Operações Consorciadas, e também devem
articular outros processos de planejamento já implementados no município e na região,
como a Agenda 21, planos de bacia hidrográfica, zoneamento ecológico econômico, planos
de preservação do patrimônio cultural, planos de desenvolvimento turístico sustentável,
dentre outros.
O Plano Diretor se torna um instrumento que introduz o desenvolvimento sustentável
das cidades brasileiras, e deixa de ser um mero instrumento de controle do uso do solo
para. Para tanto, é necessário que assegure espaços adequados para a provisão de novas
moradias sociais que atendam a demanda da população de baixa renda; que preveja
condições atraentes para micro e pequenas empresas – itens vitalmente importantes para
que haja crescimento urbano equilibrado; para que se evite ocupação irregular e informal do
território do município; e outros.
O Plano Diretor deve ser elaborado e implementado com a participação efetiva de
todos os cidadãos. O processo deve ser conduzido pelo poder Executivo, articulado com os
representantes no poder Legislativo e com a sociedade civil. Neste processo de elaboração
é importante que todas as etapas do Plano Diretor sejam conduzidas, elaboradas e
acompanhadas pelas equipes técnicas de cada Prefeitura Municipal e por moradores do
município. A participação da sociedade não deve estar limitada apenas à solenidade de
apresentação do Plano Diretor, em Audiência Pública.
35
A metodologia para elaboração de Plano Diretor deve incorporar em suas etapas, os
problemas, os potenciais, as lógicas e os atores institucionais e populares voltados para o
projeto de desenvolvimento econômico da cidade, para um tipo de desenvolvimento que
incorpore a economia solidária com a geração de emprego e renda.
Dessa forma, o Plano Diretor deve figurar como um instrumento que introduz o
desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras e não apenas um mero instrumento de
controle do uso do solo. Para tanto, é necessário que assegure espaços adequados que
atendam a demanda da população de baixa renda; que preveja condições atraentes para
micro e pequenas empresas – vital para que haja crescimento urbano equilibrado - e que se
evite, a todo custo, a ocupação irregular e informal do território do município, entre outros.
4.8 A Bacia Hidrográfica como Unidade de Paisagem
Os planos e políticas de desenvolvimento nacional devem especificar os objetivos
principais da política sobre o uso da água, a qual deve ser traduzida em diretrizes e
estratégias, subdivididas, na medida do possível, em programas para o uso ordenado e
integrado do recurso hídrico.
A Agenda 21, um dos mais importantes documentos assinados por 170 Chefes de
Estado durante a Conferência, trata no capítulo 18 sobre a proteção da qualidade e do
abastecimento dos recursos hídricos e estipula como objetivo geral “assegurar que se
mantenha uma oferta adequada de água de boa qualidade para toda a população do
planeta, ao mesmo tempo em que preserve as funções hidrológicas, biológicas e químicas
dos ecossistemas, adaptando as atividades humanas aos limites da capacidade da natureza
e combatendo vetores de moléstias relacionadas com a água.” .
Reconhecer a bacia hidrográfica como um sistema inter-relacionado e como uma
unidade para o planejamento ambiental justifica-se no fato de que esta unidade da
paisagem contempla fatores indispensáveis ao manejo integrado. Uma vantagem de ter a
bacia hidrográfica como unidade de estudo é fato da mesma ser uma unidade natural e não
uma unidade arbitrada pelo pesquisador, além de ter na rede de drenagem a destinação de
boa parte dos resultados das ações antrópicas (LANNA, 1995).
36
4.9 Sensoriamento Remoto, Classificação da Superfície Imageada e Fotointerpretação
O sensoriamento remoto, afirmado por Forster (1994), surge como uma técnica
alternativa e bastante eficiente para avaliar o processo de crescimento do espaço urbano.
Esta técnica, aliada a outras tecnologias, fornece a possibilidade de monitorar, além do
crescimento urbano, os problemas ambientais decorrentes do processo de expansão da
mancha urbana.
Para que se possam extrair informações a partir de Sensoriamento Remoto, se faz
necessário o conhecimento do comportamento espectral dos objetos da superfície terrestre
e dos fatores que interferem nesse comportamento (NOVO, 1992). Conceitualmente tem-se
que a radiação solar atravessa a atmosfera e a energia eletromagnética incide sobre um
alvo da superfície terrestre, e três interações fundamentais entre a energia e alvo podem
ocorrer. São elas: reflexão parcial, transmissão e absorção, sendo que as propriedades de
cada objeto vão definir em que proporção e intensidade cada uma destas interações vão
ocorrer.
A existência de características intrínsecas a cada material é que permite a distinção
entre os diferentes tipos de objetos e materiais, e determinam os diferentes tipos de
comportamentos espectrais. O interesse do sensoriamento remoto reside em conhecera a
porção da energia que é refletida (reflectância), pois a mesma varia de acordo com a
natureza do material e com a região do espectro eletromagnético na qual a medida é feita.
Dentre os vários objetivos que o Sensoriamento Remoto possui, Crosta (1992) define
como um dos principais "a identificação e a distinção das composições dos diferentes
materiais superficiais, sejam eles tipos de vegetação, padrões de uso do solo, rochas e
outros". Essa distinção e identificação tornam-se possíveis devido ao fato dos materiais
superficiais terem comportamentos específicos ao longo do espectro eletromagnético,
comportamentos esses que podem, portanto, serem usados para identificá-los.
A identificação dos materiais superficiais pode ser realizada pela classificação, que
como define Crosta (1992), "é o processo de extração de informação em imagens para
reconhecer padrões e objetos homogêneos, ou seja, é a associação da cada pixel da
imagem a um rótulo". O objetivo da classificação é a substituição da análise visual do dado
de imagem por técnicas avançadas de identificação automática de feições da cena. Com
isto os valores de reflectância de cada pixel são agrupados dentro de várias classes ou
37
temas de cobertura do solo. Este agrupamento, em classes de padrões de respostas
similares, envolve a análise de dados multiespectrais e a aplicação de regras de decisão,
baseadas em estatísticas, para a determinação da identidade da cobertura do solo em cada
pixel da imagem. Cada classe ou tema será representado por um único nível de cinza e o
resultado é um mapa temático onde cada nível de cinza estará associado a um tema ou
uma classe (área urbana, tipos de vegetação, tipos de solo, etc).
Tem-se que "uma imagem de sensoriamento remoto classificada é uma forma de
mapa digital temático, e quando esta imagem é ajustada à uma dada projeção cartográfica,
torna-se um importante elemento para ser incorporado a um Sistema Geográfico de
Informações", citado por Crosta (1992). Entretanto, a classificação representa uma
simplificação considerável em relação à enorme complexidade existente em uma cena de
satélite.
Outra consideração, é que a maioria das técnicas de classificação baseiam-se
apenas no agrupamento de valores de intensidade espectral representadas pelos níveis de
cinza presentes na imagem. É sabido o fato que o conteúdo de informação representado por
uma imagem de Sensoriamento Remoto está baseado tanto na intensidade (nível de cinza)
quanto no arranjo espacial dos pixels (textura e forma). Deste modo, a classificação de
imagens apresenta resultados satisfatórios na indicação de cobertura caracterizada apenas
por variações de intensidade para reconhecimento de cobertura vegetal e uso da terra,
(CROSTA, 1992).
Após a classificação os dados podem ser interligados e correlacionados. Para
realizar a correlação dos dados alfanuméricos com os dados de natureza gráfica é
necessária a criação da topologia. A topologia é um procedimento matemático para definir
explicitamente as relações espaciais entre elementos.
Nos mapas digitais, a topologia define a relação entre as feições, identifica polígonos
adjacentes, podendo definir uma feição ou conjunto de feições. Junto ao banco de dados
espaciais encontra-se o banco de dados descritivo que são os atributos das feições. Estes
atributos podem ser nominais (empresa filial ou matriz, tipos de telefonia) ou escalar
(número de linhas telefônicas). No processo de criação da topologia são indicados os erros
que existem no arquivo de dados, pois com a existência destes não é possível realizar o
processo de construção. Após a definição dos dados a serem utilizados no SIG, estes
devem ser interligados e correlacionados.
38
Rosa, ao comentar a utilização dos produtos de sensoriamento remoto para
mapeamentos temáticos, lembra que geralmente, “o resultado da fotointerpretação é um
mapa temático: lançam-se as informações levantadas sobre uma base cartográfica
preexistente que receberá convenções de acordo com a tipologia dos fenômenos que se
deseja representar”. (Rosa, 1989, p.125).
O conhecimento das “chaves de fotointerpretação” ou elementos básicos de leitura,
Dalonin (1981) define estas chaves como o “conjunto de características da imagem
fotográfica de um objeto que permite fotográfica de um objeto que permite a sua
identificação”.
Oito elementos, a saber: tonalidade, forma padrão, tamanho, textura, sombra,
localização e convergência de evidência. Estes elementos tem sido os indicadores básicos
no processo fotointerpretativo em produtos de sensoriamento remoto, sobretudo em
fotografias aéreas.
A tonalidade, útil em função do seu potencial de informação, é fator de diferenciação
relativa, mais do que como um meio de identificação. A forma dá uma vista de altitude. A
chave forma terá maior ou menor significação no processo interpretativo em função da
escala do produto de sensoriamento remoto.
Formas urbanas “aproximadamente retilíneas ou circulares permitem maior precisão
do que aquelas do tipo alongado ou estelar” (Foresti, 1986, p.89). O tamanho é, portanto,
uma chave relativa que só tem validade observando-se devidamente a escala do produto.
A textura vem do arranjo de muitos elementos iguais ou similares que estão numa
mesma área, ou seja, as impressões visuais da rugosidade ou uniformidade originadas por
alguns objetos.
As diferenciações da textura no espaço urbano podem estar associadas à diferença
de densidade ocupacional da área, à morfologia urbana e à presença de áreas arborizadas.
É importante lembrar que a percepção da textura está associada, a exemplo de outras, à
escala do produto. O padrão do arranjo espacial caracteriza-se pela união ou extensão das
formas, como áreas construídas, portanto incluídas na área efetivamente ocupada.
39
4.10 Geotecnologias: Geoprocessamento e Sistemas de Informações Geográficas
O termo Geoprocessamento denota o conjunto de conhecimentos que utilizam
técnicas matemáticas e computacionais para o tratamento da informação geográfica. As
tecnologias de geoprocessamento influenciam de maneira crescente as áreas de
cartografia, análise de recursos naturais, transportes, comunicações, energia e
planejamento urbano e regional. Os dados tratados em geoprocessamento têm como
principal característica à diversidade de fontes geradoras e de formatos apresentados
(MEDEIROS, 1999).
A nomenclatura Sistema de Informações Geográficas (SIG) é aplicada para sistemas
que realizam o tratamento computacional de dados geográficos. Um SIG armazena a
geometria e os atributos dos dados que estão georeferenciados, isto é, localizados na
superfície terrestre segundo uma projeção cartográfica.
Os SIGs permitem inserir e integrar, numa única base de dados, informações
espaciais provenientes de dados cartográficos, dados censitários, cadastro urbano e rural,
imagens de satélite, redes e modelos numéricos de terreno, e oferecem mecanismos para
combinar as várias informações, através de algoritmos de manipulação e análise, bem como
para consultar, recuperar, visualizar e plotar o conteúdo da base de dados
georreferenciados.
Um SIG constitui-se em uma série de operações para manipulação de dados que
segundo Câmara (1999) consiste de um conjunto de ferramentas capazes de adquirir,
armazenar, recuperar, transformar e emitir informações espaciais.
Com uma variedade de tipos concebidos para diferentes finalidades e exercendo um
papel integrador de tecnologias de campos diversificados é difícil estabelecer uma definição
única e universal para os SIGs. Ao discutir estas definições acerca dos SIG Foote e Lynch
(1997) apontam-no como “bases de dados digitais de propósito especial ao qual um sistema
de coordenadas espaciais comuns é o meio primário de referência”. E ressaltam: toda a
informação em um SIG é vinculada a um sistema de referências espaciais (“geo-
referências”), o qual é utilizado para armazenamento e acesso às informações; o SIG
integra diversas tecnologias e, pelo seu conjunto de funções, deve ser visto como um
processo e não simplesmente como software ou hardware, exercendo um importante papel
em tomadas de decisões.
40
Um SIG, segundo Candeias et al. (1998), está baseado em operações de consulta e
manipulação de dados geográficos, utilizando-se de atributos espaciais e não espaciais de
entidades gráficas para simulações sobre aspectos e parâmetros de fenômenos reais.
Ao mencionarmos um SIG temos o conceito de topologia que é definida como a parte
da matemática que estuda as propriedades geométricas que não variam mediante uma
deformação, especificamente o relacionamento espacial entre os objetos como, por
exemplo, a proximidade e vizinhança. Formas e coordenadas dos objetos não são menos
importantes que os elementos do modelo topológico como conectividade, contigüidade e
continência.
A definição da topologia explicita os relacionamentos espaciais entre os objetos
através de um processo matemático, ou seja, para um dado de modelo temático ou
cadastral, resulta na criação dos polígonos armazenando as informações das linhas, nós e
identificadores que os compõem, as linhas que são compartilhadas por diferentes polígonos
e as vizinhanças e circunscrividade entre eles.
Objetos que no espaço geográfico são descritos através de um sistema de
coordenadas (latitude, longitude, altitude, posição relativa), de suas propriedades (atributos)
e de suas relações (topologia) compõem os SIG, e formam um conjunto de dados espaciais
e não espaciais. O princípio básico é a capacidade de ligar elementos espaciais a seus
atributos, de tal maneira que qualquer elemento a partir de seus atributos possa ser
localizado, bem como se podem identificar os atributos de qualquer elemento conhecendo-
se a sua localização.
A base de dados de um sistema de informação geográfica admite a relação de
elementos e atributos que podem gerar um conjunto de informações temáticas gerenciáveis
através de “temas” ou “camadas”, e este conjunto de informações possuem tipos de dados
alfanuméricos e gráficos. A representação digital destas informações pode apresentar-se de
dois modos distintos, no que diz respeito aos aspectos espaciais (gráficos): em formato
vetorial, onde o desenho é representado por vetores (ou mais especificamente, pontos,
linhas e polígonos), ou raster (ou matricial), no qual os desenhos são representados por
células (pixels ou picture elements) (SILVA et al., 2004).
O formato vetorial na representação gráfica é mais preciso exigindo menor
capacidade de memória do computador, entretanto não fornece de forma direta informação
sobre relações de vizinhança dos objetos, necessitando de geração e armazenamento de
41
uma informação topológica. O formato raster possibilita a identificação rápida de relações de
vizinhança entre objetos, mas consomem muita memória computacional para o
armazenamento dos dados gráficos.
Em um SIG vetorial a informação é estruturada através de um modelo topológico
constituído por arcos e por nós, com a identificação simultânea das relações espaciais que
se verificam entre objetos ou entidades geográficas (SILVA et al., 2004; MACHADO, 2000).
Os pontos e os polígonos, através de uma reestruturação interna da informação usando
tabelas de conversão, são referenciados em coordenadas (x, y).
Os dados, em SIG vetoriais, são manipulados e passíveis de cálculos, pois possuem
funções analíticas. No SIG matricial a organização dos dados em quadrículas pode-se
associar atributos em vários níveis, ou camadas, de informação como, por exemplo, do
modelo vetorial. Possuem uma estrutura de informação mais simplificada em relação aos
SIG vetoriais, e pode-se utilizar para manipular imagens de satélite ou fotografias aéreas.
Com um SIG pode-se trabalhar com os fenômenos relacionados ao mundo real que
podem ser descritos de três maneiras: espacial, temporal e temática. Espacial quando a
variação muda de lugar para lugar (declividade, altitude, profundidade do solo); temporal
quando a variação muda com o tempo (densidade demográfica, ocupação da terra) e
temática quando as variações são detectadas através de mudanças de características
(geologia, cobertura vegetal). Estas três maneiras de se observar os fenômenos que
ocorrem na superfície da terra são, coletivamente, denominadas dados espaciais.
Assim, os tipos de uso da terra e a maneira como se distribuem na paisagem
influenciam na qualidade ambiental da bacia hidrográfica em que estão inseridos. Por
exemplo, a adoção de práticas de controle da erosão é indispensável para garantir a
proteção do solo e evitar a perda do solo, mas também é aspecto crucial na preservação da
qualidade da água (FREIRE, 1995). Nesse sentido, a possibilidade de avaliar as tendências
de usos da terra é uma ferramenta essencial para o manejo adequado e a manutenção da
qualidade ambiental da bacia hidrográfica.
No caso da pesquisa utilizou-se a plataforma do SIG ArcGIS 9.0 que é um software
desenvolvido pela ESRI – Environmental Systems Research Institute Inc., nos Estados
Unidos, cuja interface gráfica é destinadas a integração de dados espaciais e tabulares para
sua posterior visualização em mapas, tabelas e gráficos. Mostra ferramentas de análise
espacial, georreferenciamento, visualização, criação e edição de tabelas e dados
42
geográficos, produção e criação de mapas. O ArcGIS, dentre os software para SIG, segundo
Batty et al. (1999), está entre os mais populares e flexíveis.
Os elementos, atributos, temas e base de dados são trabalhados pelo ArcGIS. Os
elementos são os objetos localizados no espaço em um mapa, representados pela forma e
símbolo para visualizar uma ou mais características. Os atributos são as informações
guardadas dos elementos que aos mesmos estão ligados. Os temas, ou as camadas, são
as unidades de gerenciamento dos dados, que se compõem dos elementos e seus atributos.
E ao conjunto dos temas elaborados para cada área específica de estudo tem-se a base de
dados.
O ArcGIS apresenta janelas de informações do tipo vista (view), tabela (table),
gráfico (chart), leiaute (layout), e macro (script). As vistas permitem gerenciar e visualizar o
conjunto de temas das bases de dados, as tabelas descrevem as informações
alfanuméricas dos elementos, os gráficos representam os dados das tabelas, os leiuates
permitem compor uma apresentação para impressão e as macros são janelas destinadas à
edição de textos para compor programas em Avenue.
4.11 Geometria das Informações Espaciais
As relações espaciais entre elementos (objetos) sofrem interferências essenciais
para a localização exata na superfície terrestre. A representação da superfície da Terra é
feita sobre a divisão em um sistema composto por uma malha de linhas imaginárias
denominadas latitudes – distância angular em relação à linha do Equador (determinam
posições norte e sul), e longitudes – distância angular em relação à Greenwich (determinam
posições leste ou oeste) estabelecendo o sistema de coordenadas de paralelos e
meridianos.
Mencionado por Silva et al. (2004) tem-se que “Como a Terra se assemelha a uma
esfera e sua representação em mapa é feita sobre uma superfície plana, distorções são
inevitáveis, seja na escala, na forma, na área, na distância ou na direção. Estas distorções
são minimizadas ou maximizadas conforme o tipo de projeção empregado.”. Os efeitos
causados pelas distorções das projeções cartográficas dependem dos objetivos da
utilização da representação para os quais está sendo usado.
43
As projeções que podem ser utilizadas para a representação gráfica de objetos em
um plano existem como rotinas de cálculo disponíveis nos programas de SIG. A projeção
adequada para o trabalho pretendido é um dos principais passos para se obter êxito com os
dados a serem lidos nas representações dos mapas ou gráficas. Em Dana (1995) ou em
Esteio (2002), os diversos tipos de projeções estão agrupados de acordo com as categorias
a que pertencem, dentre cilíndricas (resultantes da projeção esférica sobre um cilindro),
cônicas (resultantes da projeção esférica sobre um cone), azimutais (resultantes da projeção
esférica sobre um plano) e outras (aquelas que não correspondem a nenhuma das
categorias anteriores) (SILVA et. al., 2004).
44
5 MATERIAIS E MÉTODOS
Apresentam-se, neste capítulo, os materiais e métodos empregados na execução do
trabalho, os quais consistem nos seguintes itens: delimitação da área de estudo, projeção
cartográfica utilizada, incorporação das bases cartográficas e censitárias municipais,
interpretação de imagens de sensoriamento remoto, mapas de cobertura e uso da terra dos
anos de 1990, 1993, 1999, 2002 e 2005, a quantificação espacial da cobertura e uso da
terra, caracterização dos aspectos físicos e populacionais.
5.1 Delimitação da Área de Estudo
A área de estudo está entre as bacias hidrográficas que são delimitadas pelo Plano
das Bacias Hidrográficas do Entorno de Palmas - TO (SEPLAN, 2004), apresentada na
Figura 5.1.
As bacias hidrográficas delimitadas no Plano das Bacias Hidrográficas do Entorno de
Palmas - TO (SEPLAN, 2004) estão presentes, parcialmente, nas áreas dos municípios de
Porto Nacional, Palmas, Aparecida do Rio Negro, Lajeado e Tocantínia. Entretanto, o
presente estudo estabelece as bacias, principalmente e predominantemente, as que se
encontram nos municípios de Palmas e Lajeado.
As bacias objeto deste estudo contribuem à margem direita do Rio Tocantins, no seu
curso médio, na região central do Estado do Tocantins, margeando junto à cidade de
Palmas, capital do Estado.
No ano de 2001, devido à formação do lago da UHE Lajeado, a delimitação das
bacias sofreu alteração na sua foz, provocando o aparecimento de várias bacias
independentes, que anterior ao enchimento do lago eram afluentes de outros cursos d´água
antes de desaguarem no Rio Tocantins.
Compreende também da área de estudo a área designada para a implantação do
plano básico situado entre os ribeirões Água Fria, ao norte, e Taquaruçu Grande, ao sul,
onde está desenhada a área urbana de Palmas, com 11.085.000 km
2
e capacidade para
abrigar cerca de 1 (um) milhão e 200 (duzentos) mil habitantes.
45
46
Ao norte do Ribeirão Água Fria, com 4.625.000 km
2
respeitando-se as limitações e
minimizando as conseqüências para com o meio ambiente, e ao Sul do Taquaruçu, com
4.869.000 km
2
estão reservadas áreas para futura expansão da cidade com potencial para
conter uma população superior a 2 milhões de habitantes (PLANO BÁSICO/MEMÓRIA –
GRUPO QUATRO, 1989).
5.2 A Cidade de Palmas e o Entorno do Lago
O município de Palmas está contido no Estado do Tocantins que foi criado em 5 de
outubro de 1988 na promulgação da nova Constituição Federal Brasileira. A pedra
fundamental de construção da cidade de Palmas foi lançada em 20 de maio de 1989 e ficou
conhecida como a data de fundação.
A Constituição Estadual promulgou, em 5 de outubro de 1989, Palmas como a capital
do Estado do Tocantins, estabelecendo a data de 1º de janeiro de 1990 para a transferência
da capital Miracema do Tocantins, capital provisória, para Palmas.
Uma lei de 13 de fevereiro de 1990 anexou o Distrito de Canela ao Distrito-sede de
Palmas, e outra lei, de 19 de dezembro de 1995, anexou também o Distrito de Taquaralto ao
Distrito-sede da capital. Portanto, Taquaralto faz parte da cidade de Palmas, constituindo-se
como um bairro. A divisão distrital do Município de Palmas inclui também os Distritos de
Taquaruçu e Buritirana.
O município de Palmas limita-se ao Norte com o Município de Tocantínia, ao Sul com
os Municípios de Porto Nacional e Monte do Carmo; a Leste com Aparecida do Rio Negro e
a Oeste com Paraíso do Tocantins.
O sítio urbano da cidade de Palmas localiza-se entre os limites naturais bem
demarcados no sentido norte-sul: de um lado pelo Rio Tocantins e, de outro, pela Serra do
Lajeado. Tem-se, dessa forma, uma planta linear para a cidade, formada por uma faixa de
terra com baixas declividades se estendendo por uma distância média de 15 quilômetros
entre a margem direita do Rio Tocantins e a encosta da Serra do Lajeado.
A barreira natural formada pela serra atinge altitudes que ultrapassam a cota de 600
metros em relação ao nível do mar. A altitude média da área do sítio onde se localiza a
47
cidade é de 260 metros e o lago formado pela Usina Hidrelétrica do Lajeado inundou a área
até a cota de 212,30 metros.O advento do enchimento do Lago da Usina Hidrelétrica de
Lajeado ocasionou uma diminuição da área de estudo em aproximadamente 10,49%.
A malha urbana de Palmas e o seu contorno foi proposta no Plano Diretor com
coordenadas UTM 8861000 Sul e 8881000 Norte, e 796000 Leste e 788000 Oeste
(PROJETO DE LOTEAMENTO, 1989). O Plano Diretor de Palmas, cujo objetivo maior é
orientar a implantação da cidade e o seu desenvolvimento futuro, inclui o desenho geral das
vias e avenidas bem como as áreas de preservação ambiental. Um esboço do Plano Básico
Urbanístico de Palmas pode ser verificado na Figura 5.2.
Figura 5.2 – Plano Básico Urbanístico de Palmas
Fonte: SEDUH – Caderno de Revisão do Plano Diretor, 2002.
A Lei definitiva que instituiu o Plano Diretor Urbanístico de Palmas foi aprovada pela
Lei Municipal 468/94. Entretanto, o Plano Urbanístico inicial (Figura 5.2) apresenta
características diferentes do Plano definitivo e efetivamente implantado, e pode ser
verificado na Figura 5.3. cuja representação é um mosaico de ortofotocartas de um
aerolevantamento realizado em maio de 2003.
48
Figura 5.3 – Mosaico de Ortofotocartas da Planta Urbanística de Palmas
Fonte: SEDUH, 2003.
5.3 Histórico de Ocupação da Sub-Bacia de Taquaruçu Grande
O Plano de Manejo da Sub-Bacia do Ribeirão Taquaruçu Grande – TO (UNITINS,
1999) relata que o povoamento da região do Distrito de Taquaruçu, que pertencia ao
Município de Porto Nacional, data de 1940 e já contava com a presença de agricultores,
oriundos principalmente do Estado do Maranhão, que fugiam da seca em busca de terras
férteis. Entretanto, também foi relatada a existência da pecuária extensiva desenvolvida por
alguns fazendeiros.
As principais atividades socioeconômicas desenvolvidas, no Distrito de Taquaruçu,
eram a agricultura de subsistência, foram a criação de animais domésticos e o extrativismo
do coco babaçu. O excedente da produção era comercializado em Porto Nacional
intitulando o Distrito de Taquaruçu como “Celeiro de Porto Nacional”. Na implantação da
BR–153 (Belém – Brasília), na década de 1960, o Distrito de Taquaruçu foi perdendo sua
importância econômica regional, pela implantação de cidades ao longo da Rodovia.
A Lei Estadual n. 10.419, de janeiro de 1988, elevou o Distrito de Taquaruçuzinho a
Município com a denominação de Taquaruçu do Porto (vide Figura 5.4). Entretanto, a Lei
Municipal n. 28, de dezembro de 1989, determina que o Executivo transfira a sede para o
recém criado Município de Palmas, e em 1º de janeiro de 1990 o Município de Taquaruçu do
49
Porto volta à condição de Distrito pertencendo ao Município de Palmas – TO (SOUZA,
1998).
Figura 5.4 – Vista aérea do Distrito de Taquaruçu
Fonte: SEDUH, 2005.
Na implantação do Município de Palmas, que se iniciou em 1990, a pressão
antrópica sobre os recursos naturais na sub-bacia do Ribeirão Taquaruçu aumentou, e
elevou-a ser a principal fornecedora de bens e serviços ambientais. As principais atividades
que potencialmente causaram modificações no Distrito de Taquaruçu:
• Rodovia TO-030: a implantação da rodovia proporcionou uma grande
alteração na paisagem, pois o traçado original foi modificado na época do
asfaltamento promovendo um intenso processo erosivo em função da falta de
50
proteção do talude, e conseqüentemente a contribuição para o assoreamento
do Ribeirão Taquaruçu Grande;
• Estação de Tratamento de água – ETA 6: a água, nesta captação, é
realizada a jusante da junção dos ribeirões Taquaruzinho e Taquaruçu, tendo
como vazão de captação 500 l/s sendo responsável pelo abastecimento dos
bairros de Taquaralto, Aureny I, Aureny II, Aureny III, Aureny IV e parte da
região central da cidade de Palmas totalizando 65% (sessenta e cinco por
cento) do abastecimento público de água no município de Palmas
(Companhia de Saneamento do Tocantins - SANEATINS, 2005);
• Estação de Tratamento de Esgoto – ETE: instalada próxima à foz do Ribeirão
Taquaruçu Grande é responsável pelo tratamento do esgoto dos bairros:
Aureny I, Aureny II e Aureny III com uma vazão de lançamento de 17 l/s
(Companhia de Saneamento do Tocantins - SANEATINS, 2005).
5.4 Crescimento Populacional do Município de Palmas
A seguir são apresentados alguns dados básicos que caracterizam a evolução da
ocupação do município de Palmas, extraídos do censo demográfico do Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística - IBGE.
A evolução quantitativa da população (em termos absolutos) para os anos de 1996 a
2005 está apresentada na Tabela 5.1. Nesta tabela, estão apresentados dados do censo
(realizados a cada 10 anos), utilizando-se a contagem populacional e dados provenientes de
projeções feitos pelo IBGE.
De acordo com esses dados, e se considerarmos a projeção do IBGE para 2005 de
208.168 habitantes como sendo válido, o Município de Palmas apresentou um crescimento
populacional aproximado de 144,15%, comparado com a população residente à época da
sua criação, em 1996.
Os dados apresentados na Tabela 5.1 demonstram um crescimento elevado, tendo
em vista que a cidade de Palmas tem uma característica peculiar, cuja população é formada
por moradores oriundos de praticamente todos os Estados brasileiros. Este crescimento é
51
induzido pelo o desenvolvimento econômico pelo qual tem passado o Município de Palmas,
e que, de certa forma, tem contribuído para que esta corrente migratória supra a expectativa
gerada com o surgimento de oportunidades de negócios em função da implantação do
Estado e da Capital.
Tabela 5.1 - Evolução Populacional
Var. (%)
Ano População
Base Fixa (1996) Anual
2005 208.168 144,15 11,44
2004 183.180 114,89 6,98
2003 172.176 99,93 6,85
2002 161.137 87,12 6,80
2001 150.884 75,21 9,85
2000 137.355 59,50 12,66
1999 121.919 41,58 10,17
1998 110.667 28,51 11,28
1997 99.446 15,48 15,48
1996 86.116 - -
Fonte: IBGE, Censos e Estimativas: 1996 - Contagem Populacional; 1997 a 1999 – Estimativa; 2000
Censo; 2001 a 2005 – Estimativa.
5.5 Densidade Demográfica de Palmas
Na Tabela 5.2 apresentam-se a população, a área aproximada e a densidade
demográfica de algumas capitais importantes do País. As áreas apresentadas são do
município, e a população é composta pelo contingente urbano e rural.
Tabela 5.2 - População, área e densidade demográfica de cidades selecionadas - 2005
Cidade
População*
A (habitantes)
Área
B (km
2
)
Densidade Demográfica
A/B
Belém 1.405.873 1.064,9 1.320,2
Cuiabá 533.801 3.538,2 150,9
Goiana 1.201.007 739,5 1.624,1
Palmas 208.168 2.218,93 93,8
Salvador 2.673.557 706,8 3.782,6
São Luis 978.822 827,1 1.183,4
Teresina 788.770 1.755,7 449,3
Fonte: IBGE. * Censos Demográficos e Contagem Populacional - 2005; para os anos intercensitários,
estimativas preliminares dos totais populacionais.
52
O Município de Palmas, apesar de possuir grande espaço territorial, detém um baixo
número de habitantes em comparação com as capitais que a cercam. Conseqüentemente, a
densidade demográfica de 2005 é relativamente baixa. Na Tabela 5.2 observa-se que a
Capital Tocantinense tem uma densidade demográfica de apenas 94 hab/Km² em 2005, e
assemelha-se à Cuiabá, cuja densidade chega a 151 hab/Km². No entanto, se pensarmos
em termos de evolução temporal temos que a densidade demográfica de Palmas vem
apresentando um crescimento importante ao longo do tempo, podendo ser verificado na
Figura 5.5.
11,0
38,8
61,9
84,6
93,8
0,0 20,0 40,0 60,0 80,0 100,0
Dens. (hab/Km²)
1991
1996
2000
2004*
2005**
Anos
Densidade Demográfica
Densidade demográfica
Figura 5.5 – Densidade Demográfica
Fonte: IBGE. * Estimativa da população residente em 01/07/2004. ** Censos Demográficos e
Contagem Populacional; para os anos intercensitários, estimativas preliminares dos totais
populacionais.
A cidade de Palmas enfrenta um problema de dispersão espacial apresentando
inúmeras áreas desabitadas, ao contrário dos bairros como os Aurenys e Taquaralto que
possuem poucas áreas despovoadas comparativamente ao atual Plano Diretor, que está
sendo revisado neste ano de 2006. As causas apontadas são a lógica imobiliária
especulativa e de loteamentos irregulares em desacordo com o Estatuto da Cidade, e
utilizado pela Prefeitura de Palmas e Governo do Estado.
5.6 Projeção Cartográfica Utilizada
Para o desenvolvimento do presente trabalho adotou-se o Sistema Geodésico
Brasileiro, que utiliza a projeção UTM com Datum Horizontal SAD-69. A Região de estudo
está contida em um mesmo fuso, o que facilita a utilização da projeção UTM. Os parâmetros
53
utilizados na projeção cartográfica estão descritos a seguir: Projeção Universal Transversa
de Mercator (UTM), Datum Horizontal SAD 69 e Meridiano central: 51ºW, Fuso 22.
5.7 Caracterização Física da Área de Estudo
5.7.1 Solos
A diversidade de solos na área de estudo, apresentada na Figura 5.6, é devida às
diferentes formações rochosas e geomorfológicas são descritas a seguir as principais
características dos solos encontrados na região:
o Latossolos - São solos envelhecidos, geralmente ácidos (à exceção dos
eutróficos) e boa drenagem, além de serem hidromórficos e apresentarem um
horizonte B latossólico em um perfil profundo;
Latossolo vermelho-amarelo e álico – São solos que apresentam um
horizonte A fraco ou moderado e um B latossólico, possuindo perfis
profundos e fertilidade natural e saturação por bases baixas nos solos
distróficos. São solos acentuadamente drenados, muito permeáveis,
porosos e com elevado grau de intemperização;
Latossolo vermelho-escuro distróficos – são solos bem drenados e
profundos, possuindo um horizonte A moderado e pouca diferença entre
os perfis. São porosos, bastante permeáveis, com horizontes espessos e
pouca diferenciação entre si;
o Solos aluviais - são poucos evoluídos e geralmente mal drenados além de
serem desprovidos de horizontes sub-superficiais de acumulação de argila.
Suas propriedades são muitos variáveis devido ao seu desenvolvimento
sobre sedimentos aluviais;
o Solos concrecionários distróficos e álicos - são rasos a medianamente
profundos, variando de bem a moderadamente drenados. Sua característica
principal é a quantidade de concreções ferruginosas o que geralmente limita o
54
uso agrícola, pois ocupam a camada agricultável do solo ou todo o perfil
acarretando a diminuição significativa do volume real de terra. Apresentam-se
sob cobertura vegetal de savana em relevo que varia de suave a ondulado a
forte ondulado, e com material originário vindas de rochas do Pré-Cambriano
e Paleozóico;
o Solos litólicos distróficos – são minerais, poucos desenvolvidos e rasos.
Geralmente o horizonte A está diretamente sobre a rocha matriz ou sobre o
horizonte C tendo ainda um B incipiente. Originados da decomposição de
rochas do Pré-Cambriano e são encontrados sob vegetação de savana, com
relevo variando de forte ondulado a montanha com escarpas. Estão
associados aos solos concrecionários litólicos e afloramentos rochosos;
o Cambissolos – são medianamente profundos caracterizando-se por
apresentarem um horizonte B incipiente, sendo que este horizonte tem
pequeno grau de desenvolvimento com ausência de estrutura da rocha e não
acumulação em quantidade significativa de óxidos de ferro, argila e húmus;
o Areias quartzosas distróficas e álicas – agrupam-se nesta classe solos areno-
quartzosos constituídos de 95% ou mais da fração de areia por quartzo e/ou
outros minerais de intemperização difícil. O perfil apresenta pouco
desenvolvimento com seqüência de horizontes do tipo A e C e classes
textuais areia e areia franca. Drenados excessivamente, muito suscetíveis à
erosão e com profundidades superiores a 150 cm geralmente. Possuem baixa
fertilidade natural e alta saturação com alumínio;
o Solos hidromórficos gleyzados eutróficos, distróficos e álicos – sob a
influência do lençol freático próximo a superfície são solos pouco
desenvolvidos, pouco permeáveis e imperfeitamente a mal drenados.
Encontram-se cobertos por vegetação de savana em relevo plano.
55
56
5.7.2 Aspectos geomorfológicos
Conforme o Projeto RADAMBRASIL (BRASIL, 1981), a região em estudo insere-se
em duas unidades geomorfológicas: a Depressão do Tocantins e o Planalto Residual do
Tocantins, e estão representadas na Figura 5.7.
A Depressão do Tocantins, dispondo-se no sentido norte-sul, corresponde ao
corredor deprimido do vale do rio Tocantins, com relevos de dissecação suave e predomínio
das formas tabulares, com altitudes entre 200 e 300 metros.
Nesta depressão, com superfície rebaixada, emergem blocos de relevos residuais,
conhecidos na região como serras do Lajeado, da Malhada Alta, Maria Antonia, Santo
Antônio, Manuel do Carmo, pertencentes à unidade Planalto Residual do Tocantins.
O curso do rio Tocantins apresenta característica meandrante com vários níveis de
terraços nas suas margens. Ocorrem no leito do rio cachoeiras, corredeiras e ilhas
rochosas, bem como bancos de areia e praias, em áreas localizadas, nas épocas de
estiagem, com um padrão de drenagem retangular de um modo geral. A vegetação
dominante é a de savana (Cerrado) desenvolvida sobre Latossolo Vermelho-Amarelo e
Areias Quartzosas e os Plintosolos.
O Planalto Residual do Tocantins, de acordo com o mapeamento do RADAMBRASIL
(BRASIL, 1981), representam as diversas serras (do Lajeado, do Carmo, Malhada Alta,
Maria Antonia, etc.) que ocorrem nesta região, com cota média de 500 m, atingindo, nas
bordas ocidentais, 600 m. A serra do Lajeado, de ocorrência na área em estudo, dispõe-se
na direção Norte-Sul, voltada para o rio Tocantins, apresentando frente de cuesta com
escarpas abruptas. O planalto também apresenta topos tabulares sustentados por folhelhos,
siltitos e arenitos da Formação Pimenteiras. Ocorrem solos concrecionários e a cobertura
vegetal é generalizada de Cerrado.
As unidades estão representadas pelos seguintes tipos de relevo:
• Depressão do Tocantins:
Baixo Terraço e Planície de Inundação;
Terraços;
Colinas Amplas e Rampas;
57
Colinas e Morrotes;
Morros e Morrotes;
• Planalto Residual do Tocantins:
Escarpas e Espigões Digitados;
Morros Muito Dissecados;
Colinas e Morrotes de Cimeira.
Os tipos de relevo identificados na área em estudo são caracterizados, de acordo
com os seguintes critérios para sua identificação:
• Relevo Colinoso: declividade das encostas de 0 a 15%; amplitude local < 100
m;
• Relevo de Morros com Encostas Suavizadas: declividade das encostas de 0 a
15%; amplitude local de 100 a 300 m;
• Relevo de Morrotes: declividade das encostas > 15%; amplitude local < 100
m;
• Relevo de Morros: declividade das encostas > 15%; amplitude local de 100 a
300 m;
• Relevo Montanhoso: declividade das encostas >15%; amplitude local > 300
m.
5.7.2.1 Depressão do Tocantins
Baixo Terraço e Planície de Inundação
As margens do Tocantins e de seus afluentes são sustentadas por sedimentos
fluviais recentes, areias finas, cascalho, siltes e argilas que compõem as áreas planas
inundáveis desta área. As áreas de várzea inundadas pelas cheias anuais representam as
planícies de inundação. O Rio Tocantins, com características predominantemente erosivas
neste trecho, apresenta pequenas extensões de áreas de planície.
O Baixo Terraço é uma área plana, que apresenta canais abandonados, lagoas,
destes rios e riachos. O Rio Tocantins inunda estas partes apenas nas cheias excepcionais
com recorrência média de 50 anos, entretanto este compartimento foi praticamente todo
inundado pelo reservatório da UHE Lajeado.
58
59
Terraços
Constituem as áreas planas ou levemente onduladas inclinadas em direção ao rio e
sustentadas pelos sedimentos aluvionares antigos, com ocorrência de lagoas esparsas de
formas geralmente circulares. Podem ocorrer rupturas de declive côncavas no limite com as
Rampas e Colinas da Depressão do Tocantins, como por exemplo em Palmas, podendo por
coalescerem em rampas suaves com o nível superior.
Colinas Amplas e Rampas
Ocorrem relevos planos sub-horizontais ou convexos com leve declive em direção ao
Rio Tocantins, e junto as drenagens geralmente apresentam rupturas que formam ressaltos
devido à característica do perfil das vertentes serem longas e retilíneas. Estão situadas aos
níveis altimétricos entre 220 e 280 m e possuem vales abertos e pouco encaixados no
relevo.
Colinas e Morrotes
Apresentam uma dissecação mais pronunciada que as anteriores com formas
convexas, aguçadas ou tabulares, dependendo das litologias que sustentam os relevos.
Ocorrem nas áreas de afloramento de rochas cristalinas no sopé nas áreas de afloramento
de rochas cristalinas no sopé. De acordo com a proximidade da calha do Tocantins podem
ter altitudes que variam de 250 a 400 m.
Morros e Morrotes
Com relevos bastante dissecados apresentam formas tabulares, convexas ou
aguçadas, dependendo das litologias que os sustentam. Estão entre os níveis altimétricos
de 300 a 400 m, atingindo 500 m, e nos interflúvios as amplitudes variam de 80 a 200 m. As
formas tabulares que ocorrem no reverso da serra de Lajeado são sustentadas pelos
sedimentos da Formação Pimenteiras, e a dissecação predomina ao longo dos vales que se
apresentam muito encaixados.
60
5.7.2.2 Planalto residual do Tocantins
Escarpas e Espigões Digitados
Apresentam as frentes escarpadas das cuestas da serra do Lajeado, com amplitudes
de 300 a 400 m, e as partes altas e íngremes das escarpas são sustentadas por arenitos
das formações Serra Grande e Pimenteira, com base aflorando granitos e granitóides pré-
cambrianos.
Morros Muito Dissecados
Ocorrem no reverso da serra do Lajeado relevo de morros muito dissecados com
amplitudes da ordem de 200 a 300 m e níveis altimétricos variando de 500 a 700 m. Os
vales encontram-se muito encaixados, com formas tabulares sustentadas por arenitos e
siltitos das formações Pimenteiras e Serra Grande.
Colinas e Morrotes de Cimeira
Com topos de serras predominantemente compostas por arenitos e siltitos de
formação Pimenteiras apresentam as formas tabulares, mais ou menos extensas de acordo
com a densidade de drenagem. Os vales são abruptos e encaixados , mas os topos são
planos, e criam junto às áreas de menor extensão e na borda das escarpas, zonas muito
dissecadas.
De modo geral, observa-se uma orientação norte-sul das formas de relevo, com
altitudes crescendo de leste para oeste, e um maior dissecamento ao longo das drenagens
e ressalto da Serra do Lajeado.
5.7.3 Aspectos geológicos
As fontes de pesquisas para mapeamento dos aspectos geológicos basearam-se,
principalmente, nos mapeamentos produzidos pelo RADAMBRASIL, Companhia de
61
Pesquisas e Recursos Minerais - CPRM, THEMAG (1996), SANTOS (2000), SEPLAN
(2003) e DNPM para os recursos minerais, e estão representados na Figura 5.8.
5.7.3.1 Contextualização geológica
Apresentam dois tipos de crustais diferenciados: um segmento intracratônico
fanerozóico, constituindo atualmente a borda sudoeste da Bacia do Parnaíba, e uma
extensa faixa de cisalhamentos, dobramentos e imbricações, formada no período do
Proterozóico em ciclos orogenéticos progressivos.
A Bacia do Parnaíba diferencia-se por um vasto sítio de acumulação de sedimentos
de natureza siliciclástica, originados em um ciclo transgressivo completo. Os depósitos
continentais estão representados pela Formação Serra Grande e transicionam para os
depósitos continentais marinhos da Formação Pimenteiras. As mudanças dinâmicas
impostas por eventos tectônicos contribuíram para a evolução da Bacia e de seus ciclos
sedimentares, organizando sua disposição, forma, limites e espessura no decorrer do tempo
geológico.
As unidades geológicas presentes que compõe a Bacia do Parnaíba, detalhadas da
mais antiga para a mais jovem, são as seguintes:
• Formação Serra Grande (SDsg);
• Formação Pimenteiras (Dp).
Na porção restante, da área em estudo, ocorrem coberturas sedimentares
cenozóicas que são formadas por depósitos transportados e de alteração “in situ” que se
sobrepõem às demais unidades estratigráficas, e são representadas pelos Depósitos
Aluvionares (Qa).
O Cinturão Araguaia é a designação da faixa de dobramentos proterozóicos, e são
representadas por um conjunto de unidades litoestratigráficas de evolução policíclica e de
organização complexa. Compõem um cinturão móvel de alto grau metamórfico associado a
terreno granito-gnáissico-migmatítico e intrusões ígneas de composição química-
mineralógica variada. Para as seqüências do alto-médio grau metamórfico estão associadas
62
unidades metassedimentares, e essa relação entre as unidades litoestratigráficas é de
caráter tectônico, através de cavalgamentos, imbricações e dobramentos.
A composição do Cinturão Araguaia, na região de estudo, observando a ordem da
mais antiga para a mais jovem, são compostas pelas seguintes unidades geológicas:
• Complexo Granulítico Porto Nacional, compreendendo uma Associação
Ortogranulítica (Ppno) e uma Associação de Rochas Supracrustais (Ppnp);
• Suíte intrusiva granítica (Psy);
• Suíte Metagranítica Matança (Pm); e
• Suíte Granítica Ipueiras (Pi).
5.7.3.2 Unidades geológicas
Cinturão Araguaia
A ocorrência desta faixa de cisalhamento e dobramentos forma uma porção de
crosta continental significativamente, que expõe um conjunto de unidades estratigráficas
com uma grande diversidade de tipos litológicos intercalados, imbricados, com intrusões
graníticas que se associam em sistemas complexos.
A derivação desta complexidade está no arranjo estrutural e metamórfico, sofrido por
um período extenso e progressivo da história geológica, onde estes terrenos evoluíram.
Parte proveniente do Arqueano e remobilizada, e parte originada e remobilizada no
Paleoproterozóico, no Ciclo Transamazônico foram progressivamente formadas,
modificadas e reestruturadas em ciclos subseqüentes, até o final do Neoproterozóico.
A formação do cinturão estruturou-se sob processo de colisão que envolveu blocos e
conjuntos litológicos diferenciados, que se alternaram em níveis crustais, com mecanismos
de deformação e condições metamórficas distintas, e por último foram soerguidos, expostos
e erodidos. Segue a descrição das unidades geológicas compostas pelo Cinturão Araguaia.
63
64
Complexo Granulítico Porto Nacional (Ppn)
O Complexo Granulítico Porto Nacional (Ppn) constitui-se de um conjunto litológico
altamente deformado e metamorfizado no alto grau, e as melhores exposições desta
unidade localizam-se nas proximidades de Porto Nacional, no leito do rio Tocantins, a norte
das serras da Malharlinha e Arueira, entre as nascentes dos córregos Moleque, Chupé e
São João, sul da serra do Lajeado, nos contrafortes da serra do Carmo, e a leste da cidade
de Taquaruçú.
A natureza que compõe é diversificada e está segmentado em duas unidades
distintas e individualizáveis: uma formada por uma associação de rochas supracrustais e
outra composta por uma associação ortogranulítica. As associações são de natureza
complexa e interdigitam-se, estruturalmente, através de zonas de cisalhamento
transcorrentes e imbricações tectônicas. Os contatos com as unidades de embasamento
são tectônicos, principalmente a oeste-noroeste com a Suíte Metagranitica Matança, pois
representa a justaposição de dois blocos crustais e marca uma importante superfície de
cavalgamento com zonas de cisalhamento associadas. A leste está em discordância
litológica e angular com os sedimentos da Bacia do Parnaíba. Nos contatos por zonas de
cisalhamento, no sentido sul-sudeste, ocorrem falhas normais e discordância com
associações com associações metabásicas e rochas supracrustais.
Suíte Metagranítica Matança (Pm)
A denominação de Granito Matança deve-se a SENA COSTA et al. (1982) que
definiram como um corpo granítico de dimensões batolíticas ocorrente entre as localidades
de Fátima e Porto Nacional. A Suíte Matança foi definida, por SENA COSTA et al. (1984),
como um corpo de dimensões batolíticas, composto por granitóides gnáissicos, com restritas
porções gnáissicas encravadas que ocorrem no ribeirão homônimo à oeste de Porto
Nacional.
A utilização da denominação Suíte Metagranítica Matança, de GOTTARDO et al.
(1997), deve-se a fato de uma melhor representação de nomenclatura estratigráfica, com
parte da conceituação original proposta por SENA COSTA et al. (1984).
O aspecto estrutural diferenciador da Suíte Metagranítica Matança (Pm) é o
bandamento gnáissico e foliação milonítica impressa em grande parte de seus litotipos, e a
65
Suíte é constituída por biotita metamonzogranitos, metagranodioritos e metasienogranitos,
com apófises e diques metadioríticos associados. A granulação geralmente é média a
grossa.
5.7.4 Vegetação
A vegetação da região, segundo RADAMBRASIL (1981) e SEPLAN (1999), é
formada por duas classes: Savana arbórea aberta sem floresta de galeria e Savana arbórea
aberta com floresta de galeria.
A primeira classe, savana arbórea aberta sem floresta de galeria, ocorre em áreas
englobadas no Planalto Regional do Tocantins, abrangendo a serra do Lajeado em duas
diferentes formas de relevo. Esta subformação apresenta-se geralmente revestindo o solo
de gramíneas, pequenas arvoretas de aspectos tortuoso, recobertas de casca espessa, com
folhas coriáceas e brilhantes ou protegidas por pêlos, próprios de vegetação adaptada a
condições oligotróficass.
Dentre as espécies características, verifica-se: pau-terra (Quala Sp) lixeira (Curatella
americana), barbatimão (Strypnodendron barbadetiman), jacarandá (Macharium Sp), murici
(Byrsonima coriacra), pau-de-tucano (Vochysia Sp), pau-santo (Kielmeyera sp). Os tipos
mais altos são encontrados nas linhas de drenagem, destacou-se a sucupira preta
(Bowdichia virgilioides) e o Gonçalo-Alves (Astronium fraxinifolium) este último chega a
atingir mais de 10 metros de altura.
A segunda classe é a savana arbórea aberta com florestas-de-galeria. Esta formação
ocorre em áreas abrangendo as depressões e vales. A ocorrência de florestas-de-galeria é
característica das áreas de savana, de fisionomia sempre-verde, em decorrência da
umidade permanente e do acumulo de nutrientes neste solo. Esta floresta é composta de
elementos arbóreos de hábito completamente diferentes das espécies que circundam,
constituindo verdadeiros refúgios florestais, cobrindo os vales formados pelos interfúgios
tabulares da superfície dissecada, abrangendo as depressões do rio Tocantins e vertentes.
As florestas-de-galeria geralmente variam quando à largura e à composição, mas a
vegetação é sempre alta e densa. A paisagem monótona dos campos-cerrados é
interrompida por estes sinuosos cordões florestais ou pela esporádica ocorrência de capões
florestais em forma de encraves que não chegam a influenciar na paisagem dominante. As
espécies que nela mais incidem são: envirapinhaiba (Xilopia Sp), ipê-amarelo (Tabebuia
66
Sp), itaúba (Physocalymma Sp), jatobá (Hymenaea Sp), guaruba (Vochysia Sp), jacareúba
(Clophylum brasiliense Sp).
Sobressaem nesta fisionomia as seguintes palmeiras que, às vezes, dominam a
paisagem: buriti (Sygrus Sp), inajá-cabeçudo (Maximiliana Sp), guariroba (Sygrus Sp),
macaúba (Acroncomia Sp) e o babaçu (Orbygia Sp), formando esta última uma cobertura
vegetal gregária. Nesta subformação ocorrem as mesmas espécies observadas na savana
arbórea aberta sem floresta-de-galeria.
o Campo Cerrado – pasto sujo (savana gramínea – lenhosa savana parque):
corresponde às formações campestres naturais, caracterizadas por uma
formação graminosa entremeada de plantas lenhosas, sem formar dossel
continuo ou são decorrentes da atividade humana, especialmente pecuária
extensiva. A vegetação possui altura variável de 0,2 a 1,5 metros com
predominância de gramíneas e com alguns testemunhos esparsos de plantas
lenhosas baixas. Os campos de cerrado ocupam uma grande parte desta
área, apesar de serem usados como pastagens naturais, mantêm, ainda,
suas características originais.
o Floresta de Galeria – formações que ocorrem margeando os cursos d’águas
pertencentes, tanto nos platôs, permeando as áreas de cerrado, como
também nas vertentes associados às florestas de encosta. A estrutura da
floresta de galeria é caracterizada por três estratos lenhosos e um herbáceo
pouco representativo. A ocorrência de solos mais férteis e úmidos é
responsável pela grande diversidade de flora e de fauna.
5.8 Hidrografia e Bacias Hidrográficas
Conforme Plano de Bacias Hidrográficas do Entorno de Palmas (SEPLAN, 2004) a
delimitação das bacias em estudo teve como parâmetros: “o relevo, a hidrografia e o uso do
solo relacionado com o consumo de recursos hídricos, bem como a rede de observação
hidrometeorológica existente, as bacias hidrográficas foram delimitadas e algumas delas
subdivididas em sub-bacias, formando as unidades de análise para fins dos estudos de
disponibilidades, demandas e balanço hídrico.”.
67
A divisão das bacias baseou-se na topologia da rede de drenagem, na existência de
postos fluviométricos, na existência de reservatórios, nas características predominantes da
ocupação do espaço geográfico, entre outros aspectos. As delimitações das sub-bacias e
dos respectivos pontos característicos foram apresentadas na Figura 5.1, e apresenta-se a
caracterização de cada uma nos tópicos seguintes.
5.8.1 Ribeirão São João
Localizado ao sul da cidade de Palmas é um afluente da margem direita do Rio
Tocantins, e seu leito principal é usado como divisa municipal entre Palmas e Porto
Nacional, sendo a principal forma de ocupação a agricultura ou as pastagens para a
pecuária. Maior ocorrência de áreas com terrenos planos que alem das atividades descritas
anteriormente sucederam-se à implantação de projetos de irrigação e assentamentos.
5.8.2 Córrego Taquari
O Córrego Taquari era afluente do Ribeirão São João antes da implantação da UHE
Lajeado, ficando sua bacia independente, e passando a ter sua foz diretamente no lago da
barragem. O principal uso é a agricultura e as pastagens para a pecuária, e a bacia de
contribuição tem 59,40 km².
5.8.3 Ribeirão Taquaruçu Grande
O Ribeirão Taquaruçu Grande, com suas nascentes que se encontram na serra do
Lajeado, dentro da APA (Área de Proteção Ambiental) Serra do Lajeado, é um afluente
direto do Tocantins na sua margem direita, sendo formado por duas sub-bacias: Ribeirão
Taquaruçuzinho e o Ribeirão Taquaruçu Grande, com área de drenagem 461,39 km², o que
a torna a segunda maior bacia do estudo.
No trecho do Ribeirão Taquaruçuzinho quase toda sua extensão e formada por
fazendas e chácaras, com ocorrências de diversas cachoeiras que são visitadas muito
freqüentadas. O Ribeirão Taquaruçu Grande nasce, também, dentro da APA Serra do
68
Lajeado, e tem seu percurso natural dentro de chácaras e fazendas onde se nota o
assoreamento que acontece anualmente no período chuvoso, quando na época de plantio
os agricultores fazem o preparo do solo sem práticas de conservação do solo.
5.8.4 Córrego Prata
Com uma bacia com tamanho aproximado de 22 km² está localizada ao norte do
Ribeirão Taquaruçu Grande e a sua bacia de contribuição encontra-se totalmente disposta
na zona urbana de Palmas.
5.8.5 Córrego Brejo Comprido
O Córrego Brejo Comprido era afluente do Ribeirão Água Fria e também foi
desmembrado de uma bacia maior devido à formação do lago de Lajeado que se tornou
afluente direto deste. Exceto pelas suas nascentes que estão localizadas a leste da rodovia
TO-010 sua bacia está praticamente tomada pela parte norte da cidade de Palmas.
5.8.6 Ribeirão Água Fria
A maior parcela da bacia é ocupada pela zona rural do município de Palmas e
somente uma pequena parte da zona urbana está inclusa na bacia que está localizado ao
norte da cidade de Palmas.
A Empresa de Saneamento do Estado do Tocantins - SANEATINS tem ponto de
captação com consumo médio de 90 litros por segundo e existe uma Estação de Tratamento
de Esgoto com efluente aproximado de 25 litros por segundo.
69
5.8.7 Córrego Almescão
Atualmente o lago da UHE Lajeado inundou boa parte da bacia deste córrego,
restando somente dois de seus afluentes, sendo que um destes é o próprio Córrego
Almescão, que deu origem à denominação da bacia.
5.8.8 Córrego Atoleiro
Afluente direto do Tocantins este pequeno córrego está localizado na parte central da
área de estudo, e grande parte de seu curso foi alagado pelo lago da UHE Lajeado,
restando apenas seu nível superior.
5.8.9 Ribeirão Jaú
Suas nascentes estão localizadas na Serra do Lajeado, e encontra-se localizado
totalmente no município de Palmas, estando ao norte da zona urbana, tendo como principal
afluente o Córrego Caiazal na sua margem direita.
5.8.10 Córrego Ronca
O córrego Ronca apresenta grande declividade em seu curso e suas nascentes
estão localizadas na Serra Lajeado, antigo afluente da margem direita do Ribeirão Jaú
estando a norte desse ribeirão.
5.8.11 Córrego Barreira e Adjacentes
Com várias características semelhantes na parte norte, da área em estudo,
encontram-se inúmeros córregos com nascentes localizadas na Serra de Lajeado, cursos de
70
pequena extensão, áreas de contribuição pequenas, contribuintes do Lago da UHE Lajeado
e apresentam grandes declividades em seus cursos. Um dos córregos de mais relevância é
o Córrego Barreira, e por apresentarem propriedades semelhantes optou-se por tratá-las de
forma agrupada em uma única bacia.
5.8.12 Ribeirão Lajeado
Toda a sua bacia está localizada na APA Serra do Lajeado e na parte norte da área
em estudo, sendo a única à oeste da Serra do Lajeado. Seus principais afluentes são o
Ribeirão Agem, o Córrego Mutum e o Córrego Cedro, e na sua foz junto ao Rio Tocantins
está localizada a cidade de Lajeado, sendo que o relevo nessa bacia é muito acidentado,
tendo grande declividade.
5.9 Dados Climáticos
5.9.1 Classificação climática regional
As tipologias climáticas presentes no espaço geográfico das bacias que envolvem a
área de estudo estão classificadas, conforme Thornthwaite, que considera os índices
representativos de umidade, aridez e eficiência térmica (evapotranspiração potencial),
derivados diretamente da precipitação e da temperatura, adotado pela SEPLAN (1999), para
estabelecer a regionalização climática do Estado do Tocantins.
Nas bacias dos ribeirões São João, Água Fria, Jaú e nos córregos Prata e Almescão
predominam o tipo climático C2wA’a’ – clima úmido subúmido com pequena deficiência
hídrica, evapotranspiração potencial média anual de 1.500 mm, distribuindo-se no verão em
torno de 420 mm, ao longo dos três meses consecutivos com temperatura mais elevada.
Na bacia do Arroio Barreira predomina o tipo climático B1wA’a’ – clima úmido com
moderada deficiência hídrica no inverno, evapotranspiração potencial apresentando uma
variação média anual entre 1.400 e 1.700 mm, distribuindo-se no verão em torno de 390 e
480 mm ao longo dos três meses consecutivos com temperatura mais elevada.
71
A bacia do Ribeirão Lajeado é praticamente dividida ao norte e ao sul,
respectivamente, pelos tipos climáticos C2wA’a’ e B1wA’a’ - clima úmido com moderada
deficiência hídrica no inverno, evapotranspiração potencial apresentando uma variação
média anual entre 1.400 e 1.700 mm, distribuindo-se no verão em torno de 390 e 480 mm
ao longo dos três meses consecutivos com temperatura mais elevada.
Utilizou-se também a classificação estabelecida por Wladimir P. Köppen, e nessa
classificação a região das bacias em estudo está sujeita ao clima tipo A que significa clima
tropical úmido, e a subdivisão preconizada pelo autor estabelece a variantes: Aw - Tropical
de savana com inverno seco, com três ou quatro meses, e ilustrados na Figura 5.9.
5.9.2 Precipitação
O semestre úmido, novembro a abril, concentra aproximadamente 80% dos totais
médios anuais precipitados, sendo que apenas as precipitações ocorridas em fevereiro e
março correspondem a 30% do total médio anual. Os totais médios anuais situam-se em
torno de 1700 mm, exceção de Palmas que a média anual chega a mais de 1900 mm. O
objetivo de possibilitar a análise da variação espacial os dados oriundos dos postos
pluviométricos foram agregados e espacializados na Figura 5.10.
5.9.3 Temperatura
O elemento temperatura apresenta, tanto espacial quanto temporalmente, menores
alterações. São extremamente raras as penetrações de massas de ar frio, em virtude da
continentalidade e das latitudes baixas, a variabilidade das temperaturas ao longo dos
meses do ano é pouco significativa, e a média anual é de 26,0ºC, podendo ser observada na
Figura 5.11. Ao longo do ano têm-se as médias mais baixas em janeiro e fevereiro, na
estação chuvosa, e as mais elevadas em setembro, já no final do período seco.
72
73
5.9.4 Umidade relativa do ar
Observa-se a ocorrência de menores valores de umidade no inverno, coincidindo
com o período em que as precipitações são menos freqüentes, comprovando que a
variabilidade do elemento umidade apresenta uma correlação importante com a das
precipitações.
5.9.5 Evaporação
O elemento evaporação tem um comportamento sazonal bem marcado,
caracterizado por um padrão inverso ao do elemento precipitação, sendo que de julho a
setembro tem-se os valores maiores, enquanto que os menores ocorrem em fevereiro.
5.9.6 Insolação
O padrão temporal do elemento insolação é exatamente o inverso ao das
precipitações, ou seja, nos meses em que as precipitações são menores, têm-se médias
mensais de insolação maiores, normalmente associadas a menor nebulosidade.
5.10 Incorporação das bases cartográficas e censitárias municipais
As informações cartográficas relativas aos núcleos urbanos, disponíveis junto à
Prefeitura Municipal de Palmas foram submetidas a uma avaliação prévia e incorporadas em
um banco de dados inicial. Integrou tais informações, na escala 1:8.000, a hipsometria, a
base cartográfica da planta urbanística, arruamentos, toponímias e projetos de loteamentos.
As informações quanto à geologia, geomorfologia, pedologia, vegetação, geologia e
hidrografia municipal apoiaram-se na base cartográfica da Secretaria de Planejamento e
Meio Ambiente do Estado do Tocantins - SEPLAN (1999) em escala 1:250.000.
74
75
76
Incorporaram-se ao banco de dados as informações censitárias e projeções do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. O Censo Demográfico é o conjunto de
dados estatísticos sobre a população realizados no Brasil. As informações que compõem os
questionários dos censos variam a cada 10 anos, porque as informações que refletem a
realidade de um decênio podem não refletir a realidade dos dez anos seguintes, e certos
dados podem perder importância. Para informações nos interstícios de 10 anos são
realizadas estimativas censitárias entre o período oficial do censo, denominadas projeções.
A contagem populacional é baseada na pesquisa que inclui somente os domicílios do
município de pesquisa censitária.
5.11 Interpretação de Imagens de Sensoriamento Remoto
A interpretação, para a análise multitemporal e classificação da cobertura e uso da
terra, consistiu na utilização de imagens do sensor LANDSAT 5 dos anos de 1990, 1993,
1999 e 2002, e imagem do sensor CBERS para o ano de 2005. Os anos escolhidos foram
determinados pela disponibilização das imagens de satélites pela empresa ENGETEC
(Palmas – TO) para os anos de 1990, 1993 e 1999, e Secretaria de Planejamento e Meio
Ambiente do Estado do Tocantins (anos: 2002 e 2005).
As seleções das imagens foram estabelecidas atendendo a qualidade e o baixo nível
de cobertura por nuvens. As cenas das imagens foram georreferenciadas através da
identificação de pontos notáveis comuns à cena e ao terreno como, por exemplo,
cruzamento de estradas e pontes, e para cada um destes pontos foram adquiridas
coordenadas do Sistema de Posicionamento Global - GPS, por ocasião da amostragem de
campo para as diferentes classes de cobertura vegetal.
Utilizou-se os equipamentos Pentium IV, 1 GigaByte de memória RAM, disco rígido
de 120 Gigabytes, impressora jato de tinta colorida, e os softwares: ARCGIS versão 9.1 e
SPRING versão 4.1.1.
O processamento das imagens LANDSAT/TM e CBERS, para os anos de 1990,
1993, 1999, 2002 e 2005 respectivamente, foi realizado através do software SPRING versão
4.1.1. do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE. Os procedimentos constaram da
importação das cenas ao sistema do formato original recebido (*.TIFF) para o formato nativo
do aplicativo (*.GRB).
77
A etapa seguinte consistiu na realização do pré-processamento, através da correção
geométrica e registro sobre as imagens. De acordo com Crosta (1992), a correção
geométrica confere a imagem precisão cartográfica, segundo algum sistema de
coordenadas geométricas.
A correção geométrica das imagens deu-se pelo método imagem-mouse/tela do
SPRING colocando-se duas janelas: a imagem em uma delas e a base cartográfica digital
ficando apenas como referência.
As técnicas de realce que visam melhorar a qualidade visual das imagens e acentuar
as características dos dados, e as técnicas de manipulação de contraste que consistem na
modificação da forma do histograma, ou seja, o nível de cinza da imagem original é
transformado em outro valor de nível de cinza que o contraste da imagem seja ampliado
foram utilizadas para uma melhor visualização das imagens. E, através do processo de
segmentação e classificação do SPRING obteve-se a delimitação das áreas de cobertura e
uso da terra.
5.12 Mapas de Cobertura e Uso da Terra dos Anos de 1990, 1993, 1999, 2002 e 2005
As interpretações das imagens dos anos de 1990, 1993, 1999 e 2002 foram
realizadas na composição colorida falsa cor das bandas TM4 (R), TM5 (G) e TM3 (B) para
as imagens do sensor LANDSAT 5, e na composição colorida do sensor CBERS, da
Câmara de Alta Resolução - CCD, a cor azul foi associada à banda 2 (visível), a cor verde à
banda 3 (visível) e a cor vermelha à banda 4 (infra-vermelho próximo).
Na interpretação visual e digital das imagens, em tela do monitor de computador,
adotou-se a escala aproximada de interpretação visual média de 1:50.000, ou seja, os
elementos identificados foram extraídos em uma visualização aproximada, sempre que
possível, na escala de 1:50.000, podendo ocorrer uma aproximação para maior ou menor.
Todas as interpretações foram editadas no software ARCGIS 9.0..
A combinação colorida das bandas chamada de falsa-cor deve-se ao fato dos alvos
da superfície aparecem na imagem em cores falsas, e não como são vistos na natureza.
Este tipo de combinação é muito usado para identificação de diferentes tipos de matas ou
diferenciar áreas de mata sadia daquelas atacadas por enfermidades, ou ainda para realçar
sedimentos em suspensão na água.
78
Na elaboração dos mapas de cobertura e uso da terra adotou-se a descrição de
classes utilizadas no Plano de Bacias do Entorno do Lago da Secretaria de Planejamento e
Meio Ambiente do Estado do Tocantins - SEPLAN (1999).
Nos processos de reconhecimento e edições das feições interpretadas encontraram-
se resultados no total geral das áreas do presente estudo alteradas. Para tanto, fizeram-se
necessários ajustes para adequação e compatibilização das mesmas, através de
manipulação dos ajustes das áreas.
A Tabela 5.3 apresenta a chave de interpretação utilizada na identificação das
classes de cobertura e uso da terra.
Tabela 5.3 – Chave de Interpretação
Classes de cobertura e uso da terra
Classes Matizes da imagem (falsa cor)
Campo Verde Claro
Cerradão Vermelho escuro (parecendo marrom)
Cerrado Verde escuro
Florestas / Matas Vermelho vivo
Pasto Azul Claro
Área Urbana / Antropizada Azul claro / branco
As classes que foram apresentadas foram definidas em função da sua
predominância significativa na área em estudo, e como definição têm-se:
Campo cerrado – vegetação com predomínio de estrato graminóide natural e
antropizado com ocorrências de plantas lenhosas de pequeno porte, com
presença ou não de mata ciliar associada aos canais de drenagem;
Cerradão – vegetação com formação campestre e florestada, com estrato
arbóreo alto com troncos pouco tortuosos e com estrato herbáceo rasteiro pouco
desenvolvido;
79
Cerrado – possui dois estratos, um arbóreo com arvoretas tortuosas e espaçadas
e outro estrato rasteiro, formado por um denso tapete gramíneo-herbáceo cuja
cobertura é quase uniforme;
Florestas / Matas – Com um porte alto e denso, ocorrem nas margens de cursos
d’água, e estão associadas ao acúmulo de nutrientes no solo e à umidade
permanente. Exerce importante papel regulador climático, ecológico de proteção
dos mananciais e de refúgio para a fauna, principalmente quando da ocorrência
de queimadas. Incluídas nesta classe estão as formações florestais contíguas às
matas de galeria formando maciços vegetais contínuos constituídas pela Floresta
Estacional Semidescidual de Encosta (mata de encosta), cuja interface entremeia
com a mata de galeria, cerrado e cerradão;
Pasto – áreas naturais cuja vegetação foi substituída por pastagens cultivadas.
Incluem-se também as demais culturas anuais e perenes, cujo padrão de
reflexão da imagem é semelhante ao das pastagens, dificultando assim a sua
individualização;
Área Urbana / Antropizada – classe com áreas que representam um conjunto de
edificações e estruturas características da ocupação de aglomerado urbano cujas
alterações antrópicas modificam a unidade de paisagem natural.
5.13 Quantificação Espacial da Cobertura e Uso da Terra
Os dados manipulados foram armazenados em formatos shapefile
georreferenciados, e utilizou-se o software ARCGIS para a quantificação das informações
obtidas na base cartográfica interpretada para os anos em estudo.
O processo seguinte, após a classificação, constituiu na quantificação das áreas
interpretadas no mapeamento e definidas pela chave de interpretação possibilitando realizar
uma avaliação da dinâmica temporal da cobertura e uso da terra.
5.14 Fluxograma de execução da metodologia
Na Figura 5.12 encontramos o fluxograma que representa a execução da
metodologia do presente estudo.
80
Figura 5.12 – Fluxograma de execução da metodologia
Quantificação e Validação dos Dados
Es
p
aciais da Cobertura e Uso da Terra
Elaboração de Gráficos
Espacialização dos Mapas Temáticos da
Cobertura e Uso da Terra
Interpretação de Imagens de
Sensoriamento Remoto
Incorporação das bases cartográficas e
censitárias munici
p
ais
Caracterização da Área de Estudo
Definição da Projeção Cartográfica e
escala a ser utilizada
Delimitação da Área de Estudo
Definição da Chave de Interpretação das
Ima
g
ens de Sensoriamento Remoto
Resultados e Discussões
Considerações Finais e Recomendações
Futuras
81
6 RESULTADOS E DISCUSSÕES
O presente capítulo está disposto em duas partes, uma primeira parte descreve as
informações relativas à evolução temporal da área urbana e densidade populacional. A
segunda parte apresenta os mapas de variação da cobertura e uso da terra para a área de
estudo global, envolvendo as 14 (quatorze) bacias do Entorno do Lago e uma análise
detalhada de quatro bacias de interesse, a saber: Córrego Brejo Comprido, Ribeirão São
João, Ribeirão Taquaruçu Grande e Ribeirão Taquaruçuzinho.
6.1 Evolução Temporal do Espaço da Área Urbana e Aumento Populacional
No presente item apresenta-se a evolução da área urbana nos anos de 1990, 1993,
1999, 2002 e 2005 da área de estudo do presente trabalho e a contagem populacional do
município de Palmas conforme metodologia descrita anteriormente.
Na Tabela 6.1 apresenta-se a evolução temporal dos anos citados anteriormente, e
na Figura 6.1 a representação gráfica do mapeamento elaborado da área de estudo.
Tabela 6.1 – Evolução temporal da área urbana e aumento populacional
Ano
1990 1993 1999 2002 2005
Área Urbana (km
2
) * 28.472,16 47.823,18 57.059,16 122.946,52 131.848,81
População Palmas ** 24.334
(1)
55.717
(2)
121.919
(3)
137.045
(4)
208.168
(5)
Fonte: *Área Urbana encontrada pela interpretação da imagem de satélite do respectivo ano. ** IBGE - Censos
Demográficos e Contagem Populacional, para os anos intercensitários, estimativas preliminares dos totais
populacionais, (1) Censo: 1991 - (2) ; Projeção: 1994; (3) Projeção: 1999; (4) Censo: 2000; (5) Projeção: 2005.
82
0
50.000
100.000
150.000
200.000
250.000
1990 1993 1999 2002 2005
Ano
Habitantes
0,00
50.000,00
100.000,00
150.000,00
200.000,00
250.000,00
Km2
População Palmas Área Urbana (km2)
Figura 6.1 – Evolução temporal da área urbana e aumento populacional
Observa-se que, nos anos iniciais da implantação da cidade de Palmas, a área
ocupada pela população era da ordem aproximada de 28.472,16 km
2
, com uma população
de 24.334 habitantes.
Em um período de três anos, em 1993, a população superou o dobro de habitantes
do ano de 1990, e ocorreu um incremento aproximado de 67% da área urbana. No ano de
1999, a população em relação ao ano de 1993 dobrou e ocupava uma área em torno de
57.000 km
2
do plano urbanístico da cidade de Palmas.
No período de 1999 a 2002 observou-se um acréscimo substancial nas áreas
ocupadas para urbanização, que passou de 57.000 km
2
para quase 123.000 km
2
, mas a
população aumentou em torno 10% em relação a 1999.
Entretanto, em 2005, apesar da área de ocupação urbana ter permanecido quase
inalterada tendo um acréscimo quase de 10%, a população teve um incremento estimado
em torno de 65% no total de habitantes.
Nas Figuras 6.2 a 6.6 são representadas as evoluções espaço temporais das
ocupações e uso da terra. Apesar da orientação do Plano Urbanístico de Palmas estar
restrito a uma área pré-definida observou-se a presença de ocupação urbana em áreas fora
do Plano Urbanístico.
83
84
85
86
87
88
6.2 Evolução do Espaço Temporal da Cobertura e Uso da Terra
No presente item apresenta-se a evolução temporal da cobertura e uso da terra para
os anos de 1990, 1993, 1999, 2002 e 2005 das áreas do entorno do lago do município de
Palmas.
A Tabela 6.2 quantifica as classes de Campo, Cerrado, Cerradão, Florestas / Matas,
Pasto e Área Urbana / Antropizada. Os valores de áreas estão em quilômetros quadrados e
foram obtidos a partir da interpretação das imagens orbitais, descritas na metodologia, para
os anos de 1990, 1993, 1999, 2002 e 2005.
Tabela 6.2 – Evolução temporal da cobertura e uso da terra
1990 1993 1999 2002 2005
Classe Área (km
2
)
Campo
433.164,93
431.480,38
416.093,47
312.039,92
310.001,48
Cerrado
650.935,74
615.041,33
617.243,08
524.369,97
530.672,03
Cerradão
65.476,67
61.031,77
53.949,84
52.862,08
51.971,65
Florestas / Matas
653.274,72
612.538,99
610.698,92
535.745,13
509.335,82
Pasto
195.505,56
258.914,12
271.785,27
266.341,31
280.472,98
Área Urbana /
Antropizada
28.472,16
47.823,18
57.059,20
122.946,52
131.850,98
FONTE: A Autora.
A área total da área de estudo é da ordem de
2.026.829,78 km
2
até o ano de 2001,
quando então ocorreu o enchimento do Lago da Usina Hidroelétrica do Lajeado, o que
ocasionou uma supressão de área em torno de aproximadamente 10%, restando então
1.814.304,94 km
2
da área de estudo.
A representação gráfica da Tabela 6.2 encontra-se representada na Figura 6.7, que
demonstra a evolução temporal da cobertura e uso da terra.
89
-
100.000,00
200.000,00
300.000,00
400.000,00
500.000,00
600.000,00
700.000,00
1990 1993 1999 2002 2005
Ano
Km2
-
100.000,00
200.000,00
300.000,00
400.000,00
500.000,00
600.000,00
700.000,00
Cerrado Cerradão
Florestas / Matas Pasto
Campo Área Urbana / Antropizada
Figura 6.7 – Gráfico da evolução temporal da cobertura e uso da terra
Pode-se observar na Figura 6.7 que houve uma preservação nas áreas de Cerradão,
o mesmo não tendo ocorrido com o Cerrado, que diminuiu significativamente. A classe
Campo permaneceu quase inalterada até o ano de 1999 e, posteriormente, sofreu uma
diminuição drástica de área. O tipo de classe Pasto apresentou um incremento gradativo
nos anos da análise multitemporal, mas sem grandes oscilações. A classe Florestas / Matas
sofreu uma diminuição brusca neste período analisado, em conseqüência do uso para
pastagens e ocupação humana.
Nas Figuras 6.8 a 6.12 observam-se as evoluções temporais da cobertura e uso da
terra, da área do presente estudo, segundo as chaves de interpretação determinadas na
metodologia.
90
91
92
93
94
95
6.3 Evolução do Espaço Temporal da Cobertura e Uso da Terra na Bacia do Córrego
Brejo Comprido
No presente item apresenta-se a evolução temporal da cobertura e uso da terra para
os anos de 1990, 1993, 1999, 2002 e 2005 da Bacia do Córrego Brejo Comprido do Entorno
do Lago do município de Palmas.
A Tabela 6.3 demonstra os valores encontrados na interpretação das imagens de
satélite para as classes determinadas para a Bacia do Córrego Brejo Comprido.
Tabela 6.3 – Evolução temporal da cobertura e uso da terra na bacia do Córrego Brejo
Comprido
1990 1993 1999 2002 2005
Classe Área (km
2
)
Campo
40.252,72 30.502,66
26.819,95
17.779,51
16.858,43
Cerrado
40.956,37 38.513,04
37.078,67
18.619,82
15.100,19
Cerradão -
-
--
-
Florestas /
Matas
29.145,29 27.662,99
28.847,56
15.010,93
10.437,12
Pasto
13.879,87 15.565,08
16.078,19
5.547,19
3.949,42
Área Urbana /
Antropizada
19.145,17 31.135,65
34.555,05
49.615,19
60.227,48
Fonte: A Autora
Anterior ao enchimento do Lago da Usina Hidroelétrica do Lajeado a área da Bacia
do Córrego Brejo Comprido era da ordem de 143.379,42 km
2
até o ano de 2001, quando
então ocorreu a supressão de área em torno de aproximadamente 26%, restando então
106.572,64 km
2
. Outra informação pertinente é que não se encontrou a ocorrência da classe
cerradão.
A evolução temporal da cobertura e uso da terra da Bacia do Córrego Brejo
Comprido é feita pela visualização gráfica da Tabela 6.3 e encontra-se representada na
Figura 6.13.
96
0,00
10.000,00
20.000,00
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
70.000,00
1990 1993 1999 2002 2005
Ano
Km2
Campo Cerrado Cerradão
Florestas / Matas Pasto Área Urbana / Antropizada
Figura 6.13 - Gráfico da evolução temporal da cobertura e uso da terra da bacia do Córrego
Brejo Comprido
Na Figura 6.13 observa-se a preservação nas áreas de cerradão, porém a classe
Área Urbana / Antropizada aumentou da faixa de quase 20.000 km
2
, no ano de 1990, para a
ordem de aproximadamente 60.000 km
2
no ano de 2005. As classes Cerrado, Campo, Pasto
e Florestas / Matas apresentaram um decremento gradativo nos anos da análise
multitemporal, e oscilou na média de 12% aproximadamente entre os anos analisados.
Entretanto, as modificações foram cumulativas e diminuíram significativamente as áreas
destas classes. A bacia do Córrego Brejo Comprido, em conseqüência do enchimento do
Lago, sofreu um impacto com perda de área e também pela ocupação para fins urbanos.
Nas Figuras 6.14 a 6.18 pode-se observar a evolução temporal da cobertura e uso
da terra da área da bacia do Córrego Brejo Comprido, e conforme as classes determinadas
na metodologia.
97
98
99
100
101
102
6.4 Evolução do Espaço Temporal da Cobertura e Uso da Terra na Bacia do
Ribeirão São João
Na Tabela 6.4 podem-se observar os valores de área identificados na interpretação
das imagens de satélite para as classes determinadas para a bacia do Ribeirão São João.
Tabela 6.4 – Evolução temporal da cobertura e uso da terra na bacia do Ribeirão São João
1990 1993 1999 2002 2005
Classe Área (km
2
)
Campo
82.031,65
81.317,70 77.330,99
72.317,44
70.425,91
Cerrado
145.630,68 125.049,44 121.113,50
97.859,57
95.859,57
Cerradão
8.309,46 7.696,64 8.309,59
6.516,51
6.054,85
Florestas /
Matas
132.271,61
125.168,44 120.443,58
107.065,14
94.525,03
Pasto
32.510,17
61.521,35 63.628,84
66.238,62
81.778,96
Área Urbana /
Antropizada
6,93
9,93 9.931,00
26.416,99
27.766,95
FONTE: A Autora.
A área da bacia do Ribeirão São João era aproximadamente 402.00,00 km
2
até o
ano de 2001, antes do enchimento do Lago da Usina Hidroelétrica do Lajeado, quando
então ocorreu uma perda de área em torno de aproximadamente 6%, restando em média
378.400,00 km
2
.
Na Figura 6.19 a evolução temporal da cobertura e uso da terra da bacia do Ribeirão
São João é demonstrada.
103
-
20.000,00
40.000,00
60.000,00
80.000,00
100.000,00
120.000,00
140.000,00
160.000,00
1990 1993 1999 2002 2005
Ano
Km2
Campo Cerrado Cerradão
Florestas / Matas Pasto Área Urbana / Antropizada
Figura 6.19 - Gráfico da evolução temporal da cobertura e uso da terra da bacia do Ribeirão
São João
A demonstração das classes na Figura 6.19 ressalta que houve um incremento nas
áreas das classes Pasto e Área Urbana / Antropizada, mesmo quando ocorreu a diminuição
de área para o Lago. A ocorrência da classe Cerradão quase ficou inalterada no período
analisado. Porém, as classes Cerrado e Florestas / Matas sofreram um queda gradativa e
acentuada desde 1990 até 2005.
As Figuras de 6.20 a 6.24 ilustram a evolução temporal da cobertura e uso da terra
na área da bacia do Ribeirão São João para os anos de 1990, 1993, 1999, 2002 e 2005
interpretados nas imagens de satélite dos respectivos anos.
104
105
106
107
108
109
6.5 Evolução do Espaço Temporal da Cobertura e Uso da Terra na Bacia do Ribeirão
Taquaruçu Grande 1
Na Tabela 6.5 estão dispostos em classes os valores de áreas identificados na
interpretação das imagens de satélite para as classes determinadas para a bacia do
Ribeirão Taquaruçu Grande 1.
Tabela 6.5 – Evolução temporal da cobertura e uso da terra na bacia do Ribeirão Taquaruçu
Grande 1
1990 1993 1999 2002 2005
Classe Área (km
2
)
Campo
21.979,08
25.657,35
24.322,69
35.371,18
33.453,70
Cerrado
95.856,82
86.638,68
92.190,06
90.384,41
89.191,97
Cerradão
8.057,72
7.611,86
517,76
650,33
221,37
Florestas /
Matas
91.188,33
88.812,88
88.439,07
79.406,91
76.457,04
Pasto
21.125,48
29.486,66
32.705,21
27.668,77
33.507,57
Área Urbana /
Antropizada
54,52
54,52
84,16
4.388,32
5.338,27
FONTE: A Autora.
No período analisado da tabela 6.5, para a bacia do Ribeirão Taquaruçu Grande 1,
não houve o impacto de perda de área por motivo do enchimento do Lago da Usina
Hidroelétrica do Lajeado. Entretanto, pela ocupação de Área Urbana / Antropizada e a perda
de espaço da classe Cerradão, sofreram impacto a classe Cerrado e significativamente na
paisagem Florestas / Matas.
A evolução temporal da cobertura e uso da terra da bacia do Ribeirão Taquaruçu
Grande 1 é demonstrada pelo gráfico na Figura 6.25.
110
-
20.000,00
40.000,00
60.000,00
80.000,00
100.000,00
120.000,00
1990 1993 1999 2002 2005
Ano
Km2
Campo Cerrado Cerradão
Florestas / Matas Pasto Área Urbana / Antropizada
Figura 6.25 - Gráfico da evolução temporal da cobertura e uso da terra da bacia do Ribeirão
Taquaruçu Grande 1
Na Figura 6.25 a área da classe Área Urbana / Antropizada sofreu um acréscimo
considerável depois de 1999, ocupando áreas fora do plano diretor urbanístico de Palmas. A
classe Cerradão sofreu perdas de área, ao contrário do Campo e do Pasto que modificaram
a paisagem com um acréscimo de sua ocorrência. As classes Cerrado e Florestas / Matas
perderam áreas, entretanto a mais acentuada desde de 1990 até 2005 foram as Florestas /
Matas.
Os mapas da evolução temporal da cobertura e uso da terra na área da bacia do
Ribeirão Taquaruçu Grande 1, conforme dados demonstradas na Tabela 6.6, podem ser
visualizados nas Figuras 6.26 a 6.30.
111
112
113
114
115
116
6.6 Evolução do Espaço Temporal da Cobertura e Uso da Terra na Bacia do Ribeirão
Taquaruçu Grande 2
A evolução temporal da cobertura e uso da terra, na bacia do Ribeirão Taquaruçu
Grande 2, para os anos de 1990, 1993, 1999, 2002 e 2005, nas classes de Campo, Cerrado,
Cerradão, Florestas / Matas e Área Urbana / Antropizada são mostradas na Tabela 6.6,
conforme os valores de área identificados na interpretação das imagens de satélite.
Tabela 6.6 – Evolução temporal da cobertura e uso da terra na bacia do Ribeirão
Taquaruçu Grande 2
1990 1993 1999 2002 2005
Classe Área (km
2
)
Campo
70.894,01
71.647,45 73.110,45
63.373,74
58.497,10
Cerrado
171.628,44
130.414,86 130.912,32
126.252,13
125.557,12
Cerradão
11.764,42
11.764,88 7.978,55
3.873,79
3.873,80
Florestas /
Matas
97.038,58
92.404,40 94.322,14
81.954,68
77.943,05
Pasto
37.255,87
48.158,00 44.178,45
40.994,40
46.321,57
Área Urbana /
Antropizada
8.533,68
44.682,11 48.560,79
84.121,99
88.378,09
FONTE: A Autora.
Na bacia do Ribeirão Taquaruçu Grande 2 observou-se que até o ano de 1999,
antes do enchimento do Lago da Usina Hidroelétrica do Lajeado em 2001, um acréscimo
considerável da área de Pasto em detrimento das áreas de Florestas / Matas.
A evolução temporal da cobertura e uso da terra da bacia do Ribeirão Taquaruçu
Grande 2 é demonstrada na Figura 6.31.
117
0,00
20.000,00
40.000,00
60.000,00
80.000,00
100.000,00
120.000,00
140.000,00
160.000,00
180.000,00
200.000,00
1990 1993 1999 2002 2005
Ano
Km2
Campo Cerrado Cerradão
Florestas / Matas Pasto Área Urbana / Antropizada
Figura 6.31 - Gráfico da evolução temporal da cobertura e uso da terra da bacia do Ribeirão
Taquaruçu Grande 2
Na Figura 6.31 a demonstração dos valores encontrados nas classes estabelecidas
para o estudo aponta que houve um incremento na área da classe Área Urbana /
Antropizada. A ocorrência da classe Cerradão ficou menor, em temos de área, no período
analisado. As classes Cerrado, Campo e Florestas / Matas perderam área gradativamente e
acentuada desde 1990 até 2005.
As Figuras 6.32 a 6.36 ilustram a evolução temporal da cobertura e uso da terra na
área da bacia do Ribeirão Taquaruçu Grande 2, conforme dados demonstradas na Tabela
6.6.
118
119
120
121
122
123
7 CONCLUSÕES DO TRABALHO E RECOMENDAÇÕES FUTURAS
Com base nos resultados obtidos neste trabalho, a metodologia aplicada mostrou-se
eficiente na análise multitemporal quanto à cobertura e uso da terra utilizando imagens
multiespectrais (LANDSAT 5 e CBERS), e na geração de mapas temáticos de cobertura e
uso da terra para os anos de 1990, 1993, 1999, 2002 e 2005. Entretanto, identificaram-se
problemas de ajustes de áreas das bacias no processo de qualificação, quantificação e
validação das classes, necessitando a manipulação para a adequação e permanência de
áreas similares nos anos analisados.
Na análise das classificações das imagens identificou-se a substituição do espaço
territorial do presente trabalho pela ocupação do lago do reservatório da UHE Lajeado
suprimindo os tipos de solos Latossolos e Concrecionários, e eliminou aproximadamente em
dez por cento os solos da área de estudo.
A análise temporal abrangeu um intervalo de 15 anos, com intervalos aproximados
de 3 em 3 anos exceto para o período compreendido entre 1993 e 1999, na qual a imagem
de satélite para o ano de 1996 não foi possível obtê-la. Nas qualificações e quantificações
das classificações temáticas, conforme metodologia, as mudanças foram significativas e
evidenciadas, neste espaço de tempo do presente estudo, possibilitando uma continuidade
da análise temporal para futuros monitoramentos e estudos.
A substituição progressiva do cerrado pelo uso para pastagem, pelas atividades
agropecuárias, representa uma atividade econômica que se encontra em grande expansão.
O cenário atual indica que, principalmente na área urbana de Palmas, as perspectivas de
conservação para o cerrado são preocupantes. O crescimento urbano, na paisagem das
áreas naturais, sofre influências da ocupação humana caracteristicamente pela degradação
dos espaços naturais. No sentido de indicar estratégias sustentáveis ao modelo de gestão,
planejamento e desenvolvimento socioeconômico pode-se encontrar na abordagem
sistêmica e holística diretrizes para a conservação do cerrado.
As classes identificadas como florestas / matas sofreram alterações significativas em
suas áreas pela substituição para pastagem ou uso agrícola. Evidencia-se que as práticas
de conservação das áreas de preservação permanentes, próximas aos corpos hídricos, não
estão sendo observadas. Neste cenário os impactos são negativos principalmente para a
captação de água, nas estações de tratamento de água, com finalidade de abastecimento
124
da população da cidade de Palmas, que recebem os sedimentos carreados pelos corpos
hídricos que se encontram desprotegidos pelo desmatamento de suas matas. As bacias do
Ribeirão São João e o Córrego Brejo Comprido apresentaram valores elevados de
substituição de floresta / mata seguido pela bacia do Ribeirão Taquaruçu Grande 1.
O Plano Urbanístico de Palmas originou-se da idéia da ocupação e preenchimento
do centro para a área mais afastada do Plano. Entretanto, comparando os resultados das
classificações das imagens observa-se que o processo ocorreu de outra forma, apesar de
Palmas possuir um Projeto Urbanístico de planejamento e implantação da cidade delineados
e aprovados em Lei pelo Plano Diretor.
Os cenários encontrados nas imagens evidenciam áreas com baixa ocupação
populacional nas áreas urbanas, descontinuidade espacial de ocupação populacional e
focos de ocupação irregulares, ou seja, fora dos limites delimitados pelo Plano Urbanístico
de Palmas. Retrocedendo no tempo, a maioria dos trabalhadores que vieram construir o
espaço urbano de Palmas fixou residência na parte mais afastada da cidade promovendo
um vazio urbano, entre a área administrativa pública e as residências mais centrais.
Fatores como valorização econômica dos lotes situados nas áreas centrais de
Palmas provocou a especulação imobiliária, e promoveram as ocupações esparsas e
descontínuas. Como resultado tem-se uma cidade com áreas urbanas sem habitações que
geram um custo elevado com infra-estrutura de equipamentos urbanos e públicos, tais como
energia elétrica, água, esgoto e transportes. A gestão pública deveria promover o
adensamento dos vazios urbanos reduzindo os custos financeiros e sociais da cidade de
Palmas utilizando-se de ferramentas como o Plano Diretor.
Focos de ocupação antrópica, com fins urbanos, foram identificados nas áreas rurais
e próximas de áreas de preservação ambiental. Nas áreas rurais recomenda-se uma
fiscalização e monitoramento nas ocorrências de redução das florestas / matas e de cerrado
cuja substituição ocorre pelas atividades de agricultura e pastagens.
As considerações das análises anteriores não se finalizam neste presente estudo. A
recomendação final ressalta a necessidade da implementação de providências para a
continuidade com o monitoramento das áreas do entorno do lago que afetam diretamente a
cidade de Palmas.
125
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