espaço público entre a esfera econômica e estatal, onde os diversos projetos de
sociedade buscam hegemonia e condições para suas respectivas implementações.
Essa situação possibilita, hoje, o desenvolvimento de estratégia política de
transformação à qual Coutinho denomina de “reformismo-revolucionário”.
“Esta nova configuração do Estado abriu a possibilidade concreta
de que a transformação radical da sociedade - a construção de um
ordenamento socialista capaz de realizar plenamente a democracia e
a cidadania - se efetue agora não mais através de uma revolução
violenta, concentrada num curto lapso de tempo (...) Essa nova
estratégia política poderia também ter o nome de “reformismo
revolucionário”. Através da conquista permanente e cumulativa de
novos espaços no interior da esfera pública, tanto na sociedade civil
quanto no próprio Estado, tornou-se factível inverter
progressivamente a correlação de forças, fazendo com que, no limite,
a classe hegemônica já não seja mais a burguesia e, sim, ao
contrário, o conjunto dos trabalhadores. Nesse novo paradigma de
revolução, o socialismo é concebido não mais como a brusca irrupção
do completamente novo, mas como um processo de radicalização da
democracia e, consequentemente, de realização da cidadania”
(Coutinho, 1997: 164)
6
.
Nesse quadro de ações voltadas para a socialização da política e socialização
da economia, a despeito das divergências entre os autores, o que cabe destacar,
mais uma vez, é que ambos defendem o caminho democrático como sendo o
caminho
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para a construção socialista.
No entanto, convém explicitar que esse processo de democratização, que
pode levar à hegemonia da classe trabalhadora e sua efetivação através da
conquista do poder político, será realizado no campo das lutas de classes
8
. Ou seja,
6
Encontramos, neste momento, uma outra divergência entre os autores - apesar de não considerá-la central, merece ser
destacada. O processo cumulativo de conquistas e radicalização da democracia, apontado por Coutinho, provoca, em
determinado momento do processo histórico, uma mudança qualitativa que implica a efetivação da hegemonia da classe
trabalhadora e, consequentemente, a ruptura com o capitalismo – lembre-se que segundo Coutinho a ampliação da cidadania
choca-se com a lógica do capital. Esse processo de supressão da dominação política burguesa pode acontecer, segundo Netto
(1990), revestido ou não de violência, dependendo das condições históricas e correlação de forças. O que não significa dizer
que a estratégia revolucionária defendida seja o assalto frontal e violento para a tomada de poder político. Essa possibilidade
de ocorrência de momentos violentos nesse processo de mudança de padrão societário não é explicitado claramente por
Coutinho, dando margem a interpretações que conduzam ao entendimento de que o autor não cogita que possa ocorrer
violência no movimento de construção socialista, dependendo das condições históricas existentes.
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De acordo com Netto a democracia não é “(...) um instrumento alternativo (...), mas o único que, na sua operacionalização,
antecipa um modo de comportamento social genérico que, no desenvolvimento do processo revolucionário, através de rupturas
sucessivas, tenderá pela prática política organizada e direcionada pela teoria social, a permear todas as instâncias da vida
social” (Netto, 1990: 86). Coutinho, na mesma direção, resume a questão citando o documento político para o 18
º
Congresso
do Partido Comunista Italiano (1989), o qual afirma que “a democracia não é um caminho para o socialismo, mas sim o
caminho do socialismo” (grifos em Coutinho, 1992: 22).
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Como vimos na nota anterior, o processo de construção do socialismo, via democratização, implica um dado momento em que
os elementos fundamentais da sociedade capitalista deixam de existir e a direção social (hegemonia) passa a ser da classe
trabalhadora; ou seja: implica na transição socialista, identificada, segundo Netto (1990), pela tomada do poder de Estado pela