RESUMO
Este trabalho foi desenvolvido em duas fases. A primeira teve como objetivo caracterizar as
mulheres que sofrem violência conjugal e seus parceiros agressores e determinar a
prevalência das diferentes queixas, tipos de violência e incidência penal. Para cumprir a
primeira etapa, foi realizado um levantamento nos arquivos da Delegacia da Mulher Adida ao
Juizado Especial Criminal e do Juizado Especial Criminal de Uberlândia. Foram examinados
876 registros encontrados nos Boletins de Ocorrência (BO) no primeiro semestre de 2004, e
390 casos em andamento nos Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO), no período de
janeiro de 2003 a maio de 2004. A análise dos resultados demonstrou que a idade média das
mulheres foi de 30,8 anos e de 32,31, respectivamente para BO e TCO, sendo que entre
amásias e ex-amásias encontra-se a maior concentração de mulheres vítimas de violência
conjugal. As mulheres residem em diferentes bairros de Uberlândia e suas ocupações variam
de desempregadas e do lar até empresárias e profissionais liberais. A prevalência das queixas
nos TCOs foi fim de relacionamento, e nos BOs foi motivos fúteis, seguido por ausência de
motivo
s. A ameaça à integridade física foi o mais freqüente crime denunciado, tanto nos
registros dos BOs quanto nos registros dos TCOs, respectivamente denominados, descrição da
violência e incidência penal. As denúncias de violência conjugal ocorreram para casais cujo
relacionamento variaram de um mês até 40 anos de vida em comum. A maior incidência de
BOs ocorreu com uma periodicidade de sete dias, revelando especificamente alta taxa de
violência nos finais de semana. Observou-se uma maior prevalência de ameaças devido à não
aceitação do fim de relacionamento, o que evidencia que é altamente justificado o temor de se
romper uma relação conjugal violenta.
Na segunda fase da pesquisa, foram avaliadas as atribuições causais para o primeiro e o
último episódio de violência em uma amostragem de 71 mulheres que procuraram
espontaneamente a Delegacia da Mulher de Uberlândia para registrar queixa crime contra o
parceiro conjugal (TCO). A idade média das mulheres foi de 34,69 anos, com idade variando
entre 17 e 59 anos, sendo a maioria branca, oriunda de diferentes religiões, profissões e
bairros, e com filhos. A fase do namoro já revelava a problemática da violência para 31% das
mulheres. Ciúmes, nervosismo, agressividade, uso de álcool, desconfiança de ser traído por
ela e traição dele foram os fatores mais referidos como desencadeantes das agressões. As
agressões físicas e psicológicas são uma rotina vivida pelas mulheres. Todas as mulheres
entrevistadas conviviam com parceiros violentos. Para o estudo das causas percebidas pelas
mulheres para as agressões foi apresentado um modelo proposto por Weiner que prevê que
um estímulo provoca as cognições sobre suas causas, as cognições ou atribuições causais
determinam respostas afetivas e expectativas de meta, assim como os
comportamentos
subseqüentes.
Foi verificado se o foco da atribuição, sentimentos e expectativas estariam
relacionados
com a intenção da mulher permanecer ou romper o relacionamento conjugal. A
metodologia utilizada permitiu às
entrevistadas
classificar as categorias de atribuição
conforme preconizadas por Weiner, e também categorizar seus sentimentos. As atribuições
causais foram classificadas pelas mulheres como internas para a primeira e última agressão,
caracterizando
-se como instáveis e controláveis para a primeira e estáveis e incontroláveis
para a última.
Além disso, as mulheres exibiram uma alta freqüência
de culpa
d
o parceiro por
ambos os episódios de violência. As mulheres que atribuíram causas
internas
estáveis à
violência do parceiro, que manifestaram sentimentos contra o parceiro, que apresentaram
expectativas de que a situação ficaria pior caso permanecessem na relação, demonstrando
perceber
intenções negativas no parceiro e, expectativas de vida digna se deixar o parceiro,
relataram
t
er
intenção de romper o relacionamento. Os resultados sugerem que as mulheres
têm particular dificuldade
em
romper
o relacionamento quando atribuem causas internas