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I
UNESP UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA - FCT
CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE
ESTRUTURA PRODUTIVA E PRODUÇÃO FAMILIAR: UM ESTUDO DE
CASO NO MUNICÍPIO DE FERNANDÓPOLIS - SP
LOURDES ROSA SALES CASARI
Orientadora: Profª Drª Rosângela Aparecida de Medeiros Hespanhol
Dissertação apresentada ao Conselho de Curso
de Pós-Graduação em Geografia – Área de
Concentração: Desenvolvimento Regional e
Planejamento Ambiental, para obtenção de Título
de Mestre em Geografia.
Presidente Prudente
2006
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II
À minha mãe Lúcia (in memorian), presença
constante e animadora em minha vida, sua força
espiritual que me fez caminhar.
Ao meu pai, Luiz, em respeito ao seu passado de
trabalho no meio rural como parceiro nas lavouras de café
e pequeno proprietário, experiência compartilhada com
minha mãe.
Aos meus filhos, Renato e Vinícius, razão de minha luta e
expectativa de um futuro de realizações.
Ao meu esposo Walter, pelo companheirismo e apoio nos meus
trabalhos.
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III
AGRADECIMENTOS
À profª Drª Rosângela Aparecida de Medeiros Hespanhol, por sua
orientação e, principalmente, sua paciência, franqueza, prontidão e eficiência em
nos ajudar sempre que encontrávamos obstáculos que exigiam o seu auxílio. Sua
maneira de orientar deixa transparecer segurança e otimismo de que daremos conta
do trabalho incumbido.
Aos professores do Programa de Pós-graduação em Geografia da
FCT-UNESP de Presidente Prudente que, pelos seus conhecimentos e habilidades
puderam por meio das disciplinas ministradas nos ajudar na produção do
conhecimento cientifico.
Ao professor Lázaro, com sua paciência e prontidão durante o tempo
em que me orientou, ajudando a ampliar o conhecimento sobre a agricultura familiar
bem como na sua reflexão por meio de novas bibliografias e nas conversas sobre o
tema.
Aos membros do GEDRA (Grupo Estudo Dinâmica Regional e
Agropecuária), cujos colegas nos auxiliaram por meio dos debates e das valiosas
contribuições dadas para o desvendamento da questão agrária.
Aos funcionários da Seção de Pós-Graduação em Geografia que
sempre nos atenderam com gentileza e prontidão. Estendemos também os nossos
agradecimentos aos demais funcionários do campus da UNESP, em especial ao
pessoal da biblioteca e as secretárias do Departamento de Geografia.
Em Fernandópolis, nosso agradecimento aos funcionários da
Diretoria Regional Agrícola, em especial aos engenheiros agrônomos: Mauro Machi
pela sua paciência e disposição sempre que precisávamos, ao Carlos R. de Oliveira
IV
e ao Mauro Sabino Jr. pela bibliografia emprestada e informações prestadas. À
FIBGE pela atenção prestada por seus funcionários.
Em especial, a todos os agricultores entrevistados, que nos
receberam em seus estabelecimentos e nos deram atenção, contando um pouco da
sua trajetória de vida e vivência no meio rural. A contribuição de vocês foi essencial
para a realização deste trabalho.
À professora Rosa Costa, pela ajuda no levantamento da
historiografia sobre o município; à Elaine Siqueira pela sua ajuda na parte referente
à informática.
A toda minha família, em especial ao Walter Casari que soube apoiar
e contribuir para a realização deste trabalho.
V
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO.........................................................................................................01
CAPÍTULO 1. O PROCESSO DE OCUPAÇÃO DO NOROESTE PAULISTA E A
FORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FERNANDÓPOLIS............................................08
1.1 Expansão cafeeira no Oeste Paulista.............................................................10
1.2 Demarcação das glebas na Alta Araraquarense ...........................................13
1.3 Demarcação da Fazenda Santa Rita...............................................................17
1.4 Fundação da Vila Brasilândia – gleba Marinheiro.........................................23
1.5 Fundação da Vila Pereira.................................................................................27
1.6 A produção agrícola e o comércio na Vila Pereira........................................30
CAPÍTULO 2. A ORGANIZAÇÃO ESPACIAL AGRÁRIA DE FERNANDÓPOLIS NO
PERÍODO ENTRE 1940 e 1960...............................................................................37
2.1 O espaço rural na década de 1940..................................................................38
2.2 A chegada da Ferrovia.....................................................................................43
2.3 Outros tipos de produção agrícola.................................................................46
2.4 Década de 1950 ................................................................................................50
2.5 Década de 1960 ................................................................................................53
CAPÍTULO 3. A ESTRUTURA PRODUTIVA DA AGRICULTURA NO MUNICÍPIO
DE FERNANDÓPOLIS A PARTIR DE 1970............................................................58
3.1 A reorganização da estrutura fundiária no município de Fernandópolis a
partir de 1970..........................................................................................................60
3.2 Condição do produtor......................................................................................74
3.3 Utilização das terras .......................................................................................80
3.3.1 Lavouras permanentes e temporárias.............................................................84
3.3.2 Pastagens naturais e plantadas ......................................................................86
3.3.3 Matas e florestas.............................................................................................88
3.4 Lavouras cultivadas.........................................................................................89
3.4.1 Lavouras que retraíram sua área de cultivo....................................................90
3.4.1.1 Café..............................................................................................................90
3.4.1.2 Arroz.............................................................................................................93
VI
3.4.1.3 Feijão............................................................................................................95
3.4.1.4 Algodão........................................................................................................96
3.5 Lavouras que expandiram sua área de cultivo..............................................99
3.5.1 Milho................................................................................................................99
3.5.2 Cana-de-açúcar.............................................................................................102
3.5.3 Banana..........................................................................................................104
3.5.4 Manga e limão...............................................................................................105
3.5.5 Laranja ..........................................................................................................107
3.5.6 Seringueira....................................................................................................111
3.6 Pecuária de corte ...........................................................................................112
3.6.1 Pecuária de leite............................................................................................114
3.7 Pessoal ocupado............................................................................................118
3.8 Acesso ao crédito, utilização de máquinas, equipamentos e implementos
agrícolas................................................................................................................124
3.8.1 Acesso ao crédito...........................................................................................124
3.8.2 Utilização de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas................. 128
CAPÍTULO 4. PRODUÇÃO FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE FERNANDÓPOLIS 135
4.1 Procedimentos Metodológicos: a pesquisa de campo..............................135
4.2 Recorte Territorial ..........................................................................................137
4.3 Identificação dos agricultores ......................................................................142
4.4 Condição da terra e trajetória de vida ..........................................................145
4.5 Estrutura familiar e relações de trabalho na unidade de produção ..........149
4.6 Atividade agropecuária desenvolvida..........................................................153
4.6.1 Pecuária leiteira.............................................................................................154
4.6.2 Produção de café ..........................................................................................157
4.6.3 Pecuária de corte ..........................................................................................159
4.6.4 Produção de laranja ......................................................................................160
4.6.5 Produção de milho ........................................................................................164
4.6.6 Olericultura....................................................................................................165
4.6.7 Algodão, arroz, feijão, mandioca, frutas e seringueira ..................................168
4.7 Meios de Produção Disponíveis, Assistência Técnica e
Acesso ao Crédito................................................................................................169
VII
4.7.1 Meios de Produção Disponíveis.....................................................................169
4.7.2 Assistência Técnica........................................................................................171
4.7.3 Acesso ao Crédito..........................................................................................172
4.8 Valor da Renda ...............................................................................................174
4.9 Infra-Estrutura disponível .............................................................................176
4.10 Dificuldades e perspectivas apontadas pelos agricultores......................176
4.11 Estratégias de reprodução adotadas pelos produtores familiares..........178
4.11.1 Diversificação da produção .........................................................................179
4.11.2 Produção para consumo e vendas diretas ..................................................180
4.11.3 Trabalho em atividades não agrícolas.........................................................181
4.11.3.1 Previdência no meio rural.........................................................................181
4.11.4 As atividades artesanais..............................................................................182
4.11.5 Organização em Associações .....................................................................183
4.11.5.1 Grupo do leite do bairro do Coqueiro.....................................................185
4.11.6 A propriedade enquanto espaço de socialização e lazer.............................187
CONCLUSÕES......................................................................................................191
REFERÊNCIAS......................................................................................................197
ANEXO A – Roteiro de Entrevista aos Agricultores..........................................205
ANEXO B – Roteiro de Entrevista as Instituições.............................................218
ANEXO C – Documento – Contrato de Café.......................................................221
VIII
TABELAS
Tabela 01 – Colheita total de algodão em cultivo simples/ associado/ misto nos
principais municípios da Alta Araraquarense – 1959/60 .................................. 49
Tabela 02 – Área e número de estabelecimentos segundo os grupos de área
–1950 .............................................................................................................. 51
Tabela 03 – Produção de lavouras temporárias/permanentes por número
de estabelecimento e área colhida no Município de Fernandópolis em 1949.. 52
Tabela 04 - Estrutura Fundiária do Município de Fernandópolis-SP: distribuição
dos estabelecimentos por número e área – 1960 ............................................ 54
Tabela 05 – População economicamente ativa e inativa segundo setores de
atividades do município de Fernandópolis – 1960 ........................................... 54
Tabela 06 – Estrutura fundiária no município de Fernandópolis-SP:
Número de estabelecimentos agropecuários – 1970 a 1995/96 ...................... 63
Tabela 07 – Área dos estabelecimentos agropecuários por estrato de área –
1970 a 1995/96 ................................................................................................ 64
Tabela 08 – Condição do produtor em número e área (ha) dos estabelecimentos
agropecuários no município de Fernandópolis – 1970 a 1995/96.................... 76
Tabela 09 – Utilização das terras no município de Fernandópolis – SP –
1970 a 1995\96 ................................................................................................ 82
Tabela 10 – Principais lavouras em área cultivada (ha) na agricultura do
município de Fernandópolis – SP - 1970 a 2002............................................. 90
Tabela 11 - Produção e área de cultivo das principais lavouras temporárias/
permanentes no município de Fernandópolis - SP de 1970 – 1995/96........... 94
Tabela 12 – Área de cultivo de lavouras temporárias/permanentes por grupo
de área total no Município de Fernandópolis em 1995/96................................ 94
Tabela 13 – Área de cultivo e produção de cana-de-açúcar no município de
Fernandópolis - 1970 – 195/96...................................................................... 103
Tabela 14 - Área colhida de cana-de-açúcar por grupo de área total
no município de Fernandópolis – 1996 .......................................................... 104
Tabela 15 - Área colhida da banana por grupo de área total no munícipio
de Fernandópolis em 1995/96........................................................................ 105
Tabela 16 - Área colhida da manga e limão por grupo de área total no
IX
município de Fernandópolis ........................................................................... 105
Tabela 17 – Área de cultivo da laranja por grupo de área total no
município de Fernandópolis - 1996............................................................... 108
Tabela 18 – Área colhida da borracha líquida/coagulada por grupo de área
total no município de Fernandópolis - 1996................................................... 112
Tabela 19 – Rebanho bovino no município de Fernandópolis– 970 a 2002....114
Tabela 20 - Produção de leite no município de Fernandópolis-1970 a 2002.. 116
Tabela 21 - Quantidade de leite produzido (litros) por grupo de área total
no município de Fernandópolis em 1995/96 .................................................. 117
Tabela 22 - Pessoal ocupado por categoria na agropecuária de Fernandópolis
- 1970 a 1996 ............................................................................................... 121
Tabela 23 – Pessoal Ocupado por Estabelecimento segundo grupo de
área no Município de Fernandópolis-SP ........................................................ 123
Tabela 24 – Financiamentos obtidos por finalidade no município de
Fernandópolis – 1970 -1995/96...................................................................... 126
Tabela 25 - Financiamentos obtidos (origem) no município de Fernandópolis
1970 -1995/96................................................................................................ 128
Tabela 26 - Máquinas e instrumentos agrícolas no município de
Fernandópolis-SP........................................................................................... 129
Tabela 27 – Números de tratores segundo a potência no município de
Fernandópolis – SP........................................................................................ 130
Tabela 28 – Áreas dos estabelecimentos e das lavouras por tratores no
município de Fernandópolis – SP e no estado de São Paulo –
1970 a 1995/96 .............................................................................................. 133
Tabela 29 – Uso e procedência das forças utilizadas nos trabalhos agrícolas134
Tabela 30 – Produtores entrevistados nos bairros......................................... 140
Tabela 31 – Idade do agricultor responsável pela unidade de produção no
município de Fernandópolis – SP................................................................... 142
Tabela 32 – Número de pessoas que residem no imóvel .............................. 143
Tabela 33 – Condição dos pequenos produtores entrevistados..................... 145
Tabela 34 – Área das propriedades pesquisadas.......................................... 146
X
Tabela 35 – Condição dos agricultores familiares antes de adquirir terra no
município de Fernandópolis – SP................................................................... 147
Tabela 36 – Acesso à terra ............................................................................ 147
Tabela 37 – Tempo que o agricultor possui a propriedade ............................ 148
Tabela 38 – Número de pessoas na unidade de produção............................ 149
Tabela 39 – Número de pessoas da família que exercem atividade
Remunerada................................................................................................... 149
Tabela 40 – Locais em que trabalham os membros da família...................... 150
Tabela 41 – Rebanho leiteiro por Estabelecimento........................................ 155
Tabela 42 – Área e número dos Estabelecimentos com atividade leiteira ..... 155
Tabela 43 – Número de cabeças por propriedade......................................... 159
Tabela 44 – Área por Estabelecimento ocupada com a lavoura de laranja ... 161
Tabela 45 – Área dos Estabelecimentos que produzem olerícolas no
município de Fernandópolis – SP................................................................... 165
Tabela 46 – Equipamentos utilizados pelos pequenos produtores ................ 170
XI
INDICE DE FIGURAS
Figura 01- Mapa – Microrregião de Fernandópolis...................................................09
Figura 02 -Traçado Aproximado da Estada da boiadeira.........................................19
Figura 03 - Limites de glebas e de fazendas da Alta-Araraquarense........................20
Figura 04 – Reportagem publicada em “A FOLHA” de S.J.R.Preto 1º/03/1942........28
Figura 05 – Vila Pereira – cabanas (1943)................................................................29
Figura 06 – Croqui do território que constitui Vila Pereira........................................33
Figura 07 – Croqui da estrada que ligava a Vila Pereira à Vila Brasilândia (1944)...35
Figura 08 – Estrutura Fundiária do município de Fernandópolis-SP:
número de estabelecimentos – 1970 – 1995/96.......................................................65
Figura 09 – Estrutura Fundiária do município de Fernandópolis – SP:
Distribuição dos estabelecimentos agropecuários por estrato de área
1970 – 1995/96 ........................................................................................................66
Figura 10 – Mapa: Bairros Rurais Pesquisados no Município de Fernandópolis ...139
Figura 11 - Grau de escolaridade dos agricultores entrevistados ..........................144
Figura 12 – Valor da renda obtida pelo agricultor familiar......................................151
Figura 13 – Atividades desenvolvidas pelos produtores familiares entrevitados....154
Figura 14 – Bairro do Caxixi – campo de Futebol .................................................188
Figura 15 – Bairro do Caxixi – Igreja........................................................................188
Figura 16 – Festa em homenagem a Santo Antonio................................................189
XII
LISTA DE SIGLAS
CAI = Complexo Agroindustrial
CATI = Coordenadoria de Assistência Técnica Integral
CLT = Consolidação das Leis do Trabalho
COBRAL = Companhia Brasileira de Alimentos
EF = Ensino Fundamental
EM = Ensino Médio
EMBRAPA = Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
EMBRATER = Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural
ETR = Estatuto do Trabalhador Rural
INCRA = Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
FAO = Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação
FIBGE = Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
FUNRURAL = Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural
IEA = Instituto de Economia Agrícola
PROÁLCOOL = Programa Nacional do Álcool
PRONAF = Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
SANBRA = Sociedade Algodoeira do Nordeste Brasileiro
SNCR = Sistema Nacional de Crédito Rural
UA = Unidade Animal
UPB = Valor Bruto da Produção Agropecuária Nacional
XIII
RESUMO
A dissertação teve como objetivo principal analisar as transformações ocorridas ndo
município de Fernandópolis a partir da década de 1940 e seus reflexos no modo de
produzir e nas relações de trabalho e, em particular na forma de organização da
produção familiar. Para tanto, foi importante caracterizar a estrutura produtiva do
município e a participação que a produção familiar teve na dinâmica local. As
mudanças verificadas na agricultura do município a partir da década de 1970,
decorrentes da intensificação do capital, contribuíram para a expansão das áreas
com pastagens (1970), com os cultivos de cana-de-açúcar (1980) e laranja (1990).
Essas mudanças também promoveram o declínio de lavouras tradicionais como
café, arroz, algodão, feijão e amendoim, entre outras. As conseqüências desse
processo se fizeram sentir na redução da categoria dos pequenos produtores,
representados pelos arrendatários, parceiros e proprietários. A nova realidade
agrícola que se estabelece no município, permeada pela especialização produtiva
para atender o comércio e a agroindústria, forçou o pequeno produtor a buscar
estratégias para continuar sobrevivendo no campo. É na combinação da
diversificação de atividades, no desenvolvimento de atividades não-agrícolas e
artesanais, na produção para o autoconsumo, e na formação de associação, que o
produtor busca sobreviver e ampliar sua renda.
Palavras chave: Pequeno produtor; modernização da agricultura, estratégias,
relações de trabalho, diversificação.
XIV
ABSTRACT
The dissertation had as main aim to analyze the transformation ocurred in the
agriculture in the Fernandópolis County from the 1940’s on and its reflections in the
way of producing, in the work relations and, particulary, in the way of organization of
the familiar production. In a sense, it was important to characterize a productive
structure of the county and the participation that the familiar production had in the
local dynamics. The changes observed in the agriculture of the county from the
1970’s on, due to the intensification of the capital, contributed to the expansion of the
areas with pasture (1970), cultivation of the sugar cane (1980) and orange (1990).
These changes also promoted the decline of the traditional plantations such as:
coffee, rice, cotton, beans and peanuts, among others. The consequences of this
process were felt in the reduction of the category of small producers represented by
tenant farmers, partners and land owners. The new agricultural reality that was
established in the county, permeated by the productive specialization to serve the
commerce and the agro industry forced the small producers to look for strategies to
continue to survive in the rural area. It is trough the combination of the diversification
of activities, development of non-agricultural and handmade activities, production for
the self-consumption and the formation of association that the producer has tried to
survive and increase his income.
Keywords: small producer, agriculture modernization, strategies, work relations,
diversification.
XV
1
INTRODUÇÃO
O presente trabalho abordou a agricultura familiar no município de
Fernandópolis. A escolha desse tema se fez em decorrência da importância que
essa categoria representa na agropecuária do município, haja vista que é a
categoria predominante no meio rural brasileiro, sendo responsável por parte
significativa da produção agropecuária, além de empregar a força de trabalho
familiar e, muitas vezes, gerar postos de trabalhos temporários em certos períodos
do processo produtivo.
Verificou-se, por meio do Censo Agropecuário de 1996 (FIBGE), que
o Brasil possuía 4.139.369 estabelecimentos rurais familiares (segundo a
metodologia utilizada pelo INCRA/FAO
1
), ocupando uma área de 107,8 milhões de
hectares. Em contrapartida, os 554.501 estabelecimentos patronais ocupavam uma
área de 240 milhões de hectares. Os agricultores familiares representavam 85,5%
do total de estabelecimentos, ocupavam 30,5% da área e eram responsáveis por
37,9% do Valor Bruto da Produção Agropecuária Nacional (VPB), apesar de
receberem apenas 23,5% do financiamento destinado à agricultura.
Partindo da constatação da importância da produção familiar no
cenário nacional, consideramos relevante propor seu estudo no âmbito do Município
de Fernandópolis. A escolha desse município se deve ao fato de que, desde os
primórdios de seu processo de formação até o período atual (2006), os produtores
familiares sempre desempenharam um papel importante, tanto em termos
econômicos como sociais. Dessa forma, procuramos analisar as transformações
ocorridas na agricultura do município de Fernandópolis a partir da década de 1940 e
1
INCRA/FAO (Projeto de Cooperação Técnica). Novo Retrato da Agricultura Familiar: O Brasil
Redescoberto, Brasília, fev. 2000, p.16-17.
2
seus reflexos no modo de produzir e nas relações de trabalho e, em particular, na
forma de organização da produção familiar. Para tanto, foi importante caracterizar a
estrutura produtiva do município e a participação que a produção familiar teve na
dinâmica local.
Tendo em vista esse objetivo principal, delineamos como objetivos
específicos: a) resgatar o processo histórico de formação e ocupação do município
ocorrido no período entre 1940 e 1960; b) caracterizar as mudanças ocorridas na
estrutura produtiva e nas relações de trabalho ocorridas no período pós-1970 e seus
efeitos sobre os produtores familiares; c) analisar a trajetória de vida dos pequenos
produtores, buscando identificar quem são, o que produzem, como produzem e
comercializam sua produção; d) identificar as dificuldades que esses agricultores
enfrentam no seu dia-a-dia e as estratégias desenvolvidas para tentar superar os
problemas.
Para alcançar os objetivos propostos, adotou-se como
procedimentos metodológicos: a) levantamento bibliográfico relativo ao tema
proposto ao desenvolvimento da produção familiar no Brasil e, particularmente, ao
processo de formação e ocupação do município de Fernandópolis; b) coleta,
sistematização e análise dos dados junto aos Censos Agropecuários de 1970, 1975,
1980, 1985 e 1995/96 e Produção Agrícola de 2002 da Fundação Instituto Geografia
e Estatística (FIBGE) (foram utilizados os dados dos Censos Demográficos do IBGE
1960 e 2000; c) elaboração e aplicação de roteiros de entrevistas junto aos técnicos
e/ou responsáveis pela Diretoria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
de Fernandópolis (da Prefeitura Municipal de Fernandópolis e do Escritório de
Desenvolvimento Rural de Fernandópolis); d) elaboração e aplicação de
questionário junto 60 produtores, que representam aproximadamente 10% dos
3
agricultores familiares do município. Considerou-se como produtor familiar aquele
cuja propriedade tem até 100 ha, onde produção agrícola e trabalho estão
intimamente ligados à família.
O trabalho foi estruturado em quatro capítulos, além desta
introdução, das considerações finais e das referências bibliográficas.
O primeiro capítulo resgata o processo histórico da ocupação do
Noroeste Paulista em decorrência da expansão da fronteira agrícola. A demarcação
das glebas, entre elas a fazenda Santa Rita e a gleba Marinheiro, onde,
posteriormente, ocorreu a união dos núcleos urbanos de Vila Pereira e Vila
Brasilândia.
A expansão da fronteira agrícola fez-se por conta do café,
responsável pela vinda de grandes produtores, como também dos parceiros,
arrendatários e pequenos produtores proprietários representados pelos imigrantes
italianos, a exemplo de Carlos Barozzi, italiano com grande propriedade na fazenda
Marinheiro e interessado na valorização de suas terras, vendeu inúmeros pequenos
lotes de terras a outros imigrantes, que vieram a fim de cultivar café. A fundação do
núcleo urbano de Brasilândia ocorreu com o propósito de estimular a ocupação
dessa região e a valorização das terras.
O mesmo ocorreu na fazenda Santa Rita, ocupada por Joaquim
Antonio Pereira, baiano e agrimensor, que passou a adquirir terras nessa região em
troca de serviços prestados. O interesse em ver suas terras valorizadas o levou a
fundar o núcleo urbano de Pereira e estimular a ocupação do lugar por meio da
venda de pequenos lotes de terras. Dessa forma, o povoamento aconteceu também
por pequenos proprietários que, atraídos por um preço menor quando comparado a
outras regiões do Estado de São Paulo, vieram desenvolver atividades agrícolas
4
como café, algodão, arroz, milho e feijão. A unificação dos dois núcleos urbanos se
deu por interesse da elite agrária local, que viu nessa união a oportunidade de
consolidar um município e assim conseguir mais benefícios em torno da infra-
estrutura que valorizaria suas terras.
No segundo capítulo buscou-se analisar as décadas de 1940, 1950
e 1960, descrever os acontecimentos que marcaram cada período e avaliar a função
que a agricultura teve na dinâmica do município. Assim pôde-se entender que a
produção familiar esteve presente por meio dos parceiros, arrendatários e pequenos
proprietários, desenvolvendo atividades agrícolas como cultivo de café, algodão,
arroz, feijão, milho e a produção leiteira.
A comercialização da produção agropecuária obteve, com a
chegada da Ferrovia Araraquarense, em 1948, a oportunidade de se expandir ao
propiciar o transporte mais rápido e com menores custos, facilitando as relações e a
comunicação com outras regiões do Estado de São Paulo. Há que se considerar que
o interesse maior na expansão da ferrovia esteve por conta da elite agrária local na
expectativa de ampliar seus negócios.
A partir da década de 1960, a agricultura brasileira passou por
significativas transformações na sua base produtiva, decorrente da intensificação do
capital investido na forma de maquinarias e insumos, vendidos para os agricultores.
O aumento na produtividade agrícola e na regularidade/qualidade da produção
visava atender à agroindústria interessada na matéria-prima para o processamento
industrial. Assim, a integração agricultura/indústria estabeleceu condições para o
desenvolvimento do Complexo Agroindustrial (CAI).
O processo de modernização, no entanto, não atingiu de forma
homogênea todas as regiões do país, assim como produtores e produtos. Os
5
produtos voltados ao mercado, principalmente à exportação, foram os beneficiados
pela política agrícola e receberam o maior volume de recursos do governo federal.
Essas medidas alteraram profundamente as relações de trabalho e
produção no campo. Para o município de Fernandópolis, os reflexos dessas
mudanças começam a ocorrer no final da década de 1960 com a expansão das
áreas de pastagens e com a inserção de novas raças e técnicas de manejo por
alguns grandes proprietários. A instalação de um frigorífico, ao final dessa década
veio contribuir para expansão dessa atividade.
A partir de 1970, a pecuária passou a ser atividade com maior área
dentro do município, porém as áreas com pastagens não tinham uma produtividade
correspondente, ou seja, a pecuária local teve caráter especulativo, o interesse
maior estava na valorização da terra que favoreceu a concentração fundiária.
Para o pequeno produtor, em especial o arrendatário e o parceiro, a
possibilidade de conseguir um pedaço de terra para cultivar tornou-se cada vez mais
difícil. A decadência cafeeira, a partir da década de 1980, a expansão da cana-de-
açúcar, a partir de 1984, e a mecanização que passa a ocorrer contribuíram para a
redução dessa categoria e instituíram uma nova relação de trabalho, que passou a
ser utilizado de forma acentuada no município, o trabalho assalariado e temporário.
No terceiro capítulo as análises feitas com base nos dados coletados
nos Censos Agropecuários publicados entre 1970 e 1995/96, permitiram-nos avaliar
que os estabelecimentos com área até 100 ha tiveram uma maior participação no
número total de estabelecimentos do município. No entanto, sua participação na
área total foi reduzida.
As transformações ocorridas no período entre 1970 e 1995/96
decorrem da retração das lavouras como café, arroz, feijão, amendoim e algodão,
6
que passaram a ser substituídas pelas áreas de pastagens (década de 1970), pela
lavoura de cana-de-açúcar (década de 1980) e pela citricultura (década de 1990).
Os agricultores familiares, representados pelo pequeno proprietário,
arrendatário e parceiros, tiveram perdas na medida em que o desenvolvimento das
atividades agrícolas passou a se especializar em função da demanda do mercado,
representado pela agroindústria. Ao mesmo tempo passou a exigir do produtor um
maior investimento de capital por meio dos equipamentos e insumos para uma maior
produtividade e qualidade da produção.
O reflexo dessa medida pode ser percebido na valorização do preço
da terra e na dificuldade de seu acesso pelo pequeno produtor. Mesmo entre
aqueles que se mantêm no meio rural, as dificuldades ao crédito foram inevitáveis na
medida em que as instituições bancárias passaram a selecionar e exigir garantias
dos produtores para a obtenção de financiamentos. Enquanto seus produtos
agrícolas são comercializados com preços mínimos no mercado interno, os produtos
industrializados necessários no desenvolvimento das atividades como tratores,
implementos e insumos têm seu preço regulado pela valorização do dólar. De
acordo com os Censos Agropecuários, entre 1970 e 1996, os parceiros e pequenos
arrendatários foram os que apresentaram uma maior redução no seu número no
município.
As dificuldades, entretanto, também fizeram com que os pequenos
produtores proprietários que permaneceram no meio rural buscassem alternativas
para continuar produzindo e mantendo seu patrimônio familiar.
Finalmente, no quarto capítulo, o trabalho de campo nos possibilitou
verificar que a diversificação das atividades foi a estratégia utilizada pelo produtor
familiar para permanecer no campo. Em cada propriedade entrevistada constatamos
7
que o número de atividades agrícolas desenvolvidas ficou acima de duas. Há
sempre uma atividade principal em relação à renda obtida e uma ou duas
complementares, além de desenvolver outras para o autoconsumo.
Entre as atividades principais levantadas, a produção leiteira é a
predominante entre os pequenos produtores, seguidos do cultivo de laranja, milho,
café e olerícolas. Para entender a forma de organização da produção e as relações
de trabalho presentes e o próprio modo de vida desses produtores, foi necessário
resgatar a sua trajetória de vida. Nesse resgate, constatou-se que os mesmos estão
relacionados intimamente com o meio rural, pelo fato de serem filhos de agricultores
e terem aprendido com seus pais o desenvolvimento dessa atividade, bem como a
forma de organização de produção.
8
1 O PROCESSO DE OCUPAÇÃO DO NOROESTE PAULISTA E A FORMAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE FERNANDÓPOLIS
Para entender a formação do município de Fernandópolis é
necessário, antes de tudo, conhecer a ocupação do Noroeste Paulista. Pode-se
afirmar que Fernandópolis é o resultado do processo de avanço da fronteira agrícola
no Noroeste do Estado de São Paulo a partir de 1929.
Situado no Planalto Ocidental Paulista, a 555 Km da capital do
Estado e cobrindo uma área de 591 Km², o município de Fernandópolis contava, em
2000 com 61.623 habitantes, segundo dados do Censo Demográfico (FIBGE, 2000).
O município também é sede da Microrregião Geográfica de
Fernandópolis, da qual fazem parte onze municípios que, juntos, ocupam uma área
territorial de 3.155 Km² (1,27% da área total do Estado) e são: Fernandópolis,
Estrela d’Oeste, Guarani d’Oeste, Ouroeste, Indiaporã, Macedônia, Meridiano,
Pedranópolis, São João das Duas Pontes, Turmalina e Mira Estrela. (Figura 1)
O município de Fernandópolis limita-se a Leste com Macedônia,
Pedranópolis e Meridiano; a Oeste com Estrela d’ Oeste e São João das Duas
Pontes; ao Norte com Guarani D'Oeste; e ao Sul com São João de Iracema.
Historicizar os processos com um enfoque geográfico e analisar as
transformações que marcaram o avanço da fronteira agrícola no município de
Fernandópolis irá contribuir para compreender a configuração da espacialidade rural
nesse município.
9
10
A formação do município e as transformações ocorridas delinearam
a dinâmica rural e urbana que, por sua vez, refletiram na estruturação do espaço
atual com características específicas.
O sujeito dessa pesquisa, ou seja, o agricultor familiar, é o
dinamizador da paisagem que propomos analisar e buscar explicar sua
territorialidade é o ponto de partida, para que possamos compreendê-lo.
Com base em uma revisão bibliográfica e no trabalho de campo,
procuramos resgatar a história da ocupação, não perdendo de vista a
territorialização dos fenômenos sócio-econômicos, que caracterizam esse espaço
geográfico.
1.1 Expansão cafeeira no Oeste Paulista
A incorporação das terras do noroeste do Estado de São Paulo a
partir de 1900 ocorreu com o avanço da fronteira agrícola. É o que afirma o relatório
da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura
2
(1987, p.29) apud Chaia
(1980, p.13).
O governo paulista preocupava-se em regularizar a questão fundiária
a partir dessa data (1900) pelo avanço de povoações, que
marchavam em direção ao Oeste, como também pelo afluxo de
imigrantes que pressionavam as autoridades para regularizar essa
situação, desejosos em adquirir terras.
Tal constatação comprova que o interesse do governo paulista não
era tão somente o de ocupar o chamado “sertão” (oeste paulista), como também de
inseri-lo na dinâmica capitalista. A necessidade de cobrarem impostos foi outro fator
2
Relatórios da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas de São
Paulo – 1897 a 1930
11
que também pesou na decisão do governo paulista de apressar essa demarcação e
isso só poderia se efetivar caso as áreas delimitadas entre as terras privadas e as
terras devolutas fizessem parte do patrimônio do poder público (CHAIA,1980). Ou
seja, a cobrança de impostos só poderia ser feita após o governo legalizar as terras
por meio da demarcação.
Os interesses demonstrados tanto pelo governo paulista quanto
pelos imigrantes, ávidos por adquirir terras nessa região, decorrem principalmente
do avanço do café no Planalto Ocidental Paulista, que vai se expandir para a região
Oeste do Estado de São Paulo no período entre 1897 e 1930
3
.
A expansão cafeeira para o Oeste do Estado de São Paulo decorreu
principalmente da busca por terras férteis, visto que as terras no Vale do Paraíba já
apresentavam sinais de desgaste provocado pelo uso inadequado de técnicas
agrícolas no cultivo do café, o que fez gerar perdas consideráveis na produção.
Por se constituir em uma região com povoamento incipiente e com
vastas áreas ainda de mata virgem, atraiu um grande contingente de pessoas à
procura de terras férteis.
No Oeste Paulista, entretanto, assim como quase em todo o Planalto
Ocidental Paulista, predominam os solos arenosos
4
que apresentam uma baixa
porcentagem de argila, apresentando-se menos férteis que os encontrados no Vale
do Paraíba e Nordeste do Estado de São Paulo. Mas isso não impediu a expansão
do café no Oeste do Estado de São Paulo. A monocultura cafeeira cresceu em terras
3
Essa periodização foi proposta por CHAIA (1980) com base nos relatórios consultados no Arquivo
do Estado de São Paulo.
4
Os solos do Planalto Ocidental Paulista são cobertos pelos arenitos Bauru, que se assentam
diretamente sobre vasto lençol de lavas triássicas. São cretáceos estes arenitos, de origem lacustre,
apresentando pouca argila. Daí os solos originados, serem bons ou maus, conforme a natureza das
argilas neles encontradas (ARAUJO FILHO, 1956, v.68, p.85).
12
anteriormente cobertas pela mata, que tinham uma fertilidade natural principalmente
nos chamados espigões, que eram constituídos de solos mais ricos em argila.
De acordo com Araújo Filho (1956, p. 85)
Apesar de sua má qualidade, este solos, ainda há pouco cobertos de
matas, davam colheitas vantajosas, mais de 100 arrobas por mil pés,
constratando assim, com a metade, produzida pelas terras-roxas já
cansadas, para não falarmos das antigas áreas cafeeiras da
Depressão e do vale do Paraíba, então produzindo médias inferiores
a 30 arrobas por mil pés. Não é de admirar, pois, o aparecimento,
nos espigões do Planalto Ocidental, de milhões de cafeeiros, logo
seguidos por novos rosários de cidades, de que são belos exemplos
Marília, Tupã, Presidente Prudente, Andradina, Mirassol,
Votuporanga e Fernandópolis.
Assim, como afirma Araújo Filho (1956), o processo de ocupação do
Oeste Paulista a partir de 1930 ocorreu em bases capitalistas, diferenciando-se do
povoamento realizado anteriormente que se estruturou apenas na posse da terra. A
legalidade da posse da terra só passa a ser reconhecida pelo Estado após a
demarcação oficial das mesmas.
O avanço da fronteira agrícola que sempre estivera associado às
noções de limite conquista e exploração teve o aval do Governo Paulista por se
constituir na adequação política e jurídica dessas terras à economia de mercado.
Contudo, se o Estado tinha o interesse de ocupar e explorar de
forma econômica essas áreas, consideradas de “sertão”, havia também forte
pressão dos produtores de café pela conquista de terras novas para expandirem
seus cultivos, proporcionando lucros maiores do que obtinham nas antigas áreas
produtoras do Estado de São Paulo.
13
1.2 Demarcação das glebas na Alta Araraquarense
A demarcação das glebas na Alta Araraquarense decorre do avanço
da fronteira agrícola que buscou no Oeste Paulista uma nova área para o cultivo do
café, depois que outras áreas no estado de São Paulo apresentavam sinais de
desgaste pelo uso excessivo do solo na cultura do café.
Outrora, o número dos que procuravam adquirir terras com florestas
para abrir fazendas era limitado. Hoje são multidões compostas de
pessoas simples, acompanhadas pelas famílias, que chegam
dispostas a comprar, a derrubar e a plantar. Se a terra começa a
faltar e é mais disputada, o resultado inevitável é a valorização, que
leva à especulação (MONBEIG, 1998, p.212).
Assim, Monbeig (1998) descreve como a frente pioneira nas
décadas de 1930 e 1940 impulsionou a ocupação do Noroeste Paulista, por meio
das famílias que buscavam nessa região a possibilidade de prosperar adquirindo um
pedaço de terra para cultivar.
A divisão das terras em fazendas ou glebas compreendia milhares
de alqueires
5
no Noroeste Paulista. As glebas menores eram de 15.000 alqueires e
as maiores de 208.000, sendo a média de, aproximadamente, 30.000 alqueires
(MONBEIG, 1998, p. 212).
A ocupação e a demarcação das glebas pelo Governo Paulista
deram-se no início do século XX, com base na Lei nº 323 de 22 de junho de 1895,
que estipulava a medição, a demarcação e a aquisição dessas terras, sendo que a
legitimação ou a revalidação das posses e concessões seria feita pelo poder público,
julgando a procedência dos documentos em termos de validade e legitimidade
6
.
5
Um alqueire paulista corresponde a 24.200 m².
6
Relatório da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas de São
Paulo – (1897, p. 29) apud CHAIA, (1980, p. 13).
14
A preocupação do Governo Paulista, como dissemos anteriormente,
era de regularizar a questão fundiária e atender a pressão dos fazendeiros,
principalmente os de café, desejosos em adquirir terras.
Para colocar em prática a demarcação das terras, foram
organizadas pelo governo paulista comissões que partiram para o interior paulista,
demarcando ou discriminando terras do Estado e terras privadas. Nessa ocasião, as
comissões estipulavam um prazo para que os ocupantes comprovassem a sua
posse. O cumprimento de três exigências era considerado básica para a obtenção
da comprovação de posse: ser local de moradia do posseiro; ter áreas com cultivo; e
comprovar cinco anos de permanência na terra. Caso contrário, seriam expulsos da
terra pela ação do Estado.
7
Esse procedimento colocou em dúvida muitos casos avaliados por
essa comissão, já que, na maioria das vezes, o posseiro, desprovido de informação,
ignorante em relação aos seus direitos, viu-se desapropriado e suas terras griladas,
com o aval do próprio Estado. Para Chaia (1980), o poder atribuído a essas
comissões pelo governo permitiu-lhes que agissem nem sempre de acordo com as
leis e com o senso de justiça. O que prevaleceu foram os interesses particulares,
principalmente daqueles que tinham maiores posses.
Abreu (1972, p.26-27) assim descreve a ação das comissões
nomeadas pelo Estado para avaliar as terras.
O Estado, através da demarcação das terras devolutas, da
demarcação das posses, exerceu uma função relevante para a
configuração da estrutura fundiária do estado de São Paulo. As
comissões que demarcavam as terras possuíam uma certa
autonomia na sua ação, pois quem determinava se o ocupante
possuía uma “moradia habitual”, uma “cultura efetiva” era os
representantes das comissões. Caso se verificassem problemas
ligados aos posseiros, que recorriam contra a demarcação das
terras, o poder decisório de julgar da validade ou não dos
7
CHAIA M. l. V. Os conflitos de arrendatários em Santa Fé do Sul, 1980, p.15.
15
documentos apresentados seria a Justiça do Estado, que muitas
vezes empurrava os processos propositadamente, para considerar
aquelas terras como devolutas. Ocorreram casos em que os
comissários recebiam os documentos que comprovavam a posse da
terra, voltavam para a capital do Estado e não despachavam os
documentos, ficando os “ocupantes” sem possibilidade de legitimar a
sua posse.
Em 1909, essas comissões se encaminharam para o Oeste Paulista,
com a justificativa de que,
O Governo, criando essas comissões, não teve somente em vista
salvaguardar os altos interesses do Estado, naquelas zonas
longínquas, de qualquer especulação, mas sim também trazer com a
discriminação a tranqüilidade da posse e do domínio seguros
àqueles sertanejos que têm descortinado com muitos anos de
trabalho e sacrifícios o FAR-WEST de São Paulo (CHAIA, 1980,
p.16).
A comissão que se dirigiu para o Noroeste paulista e percorreu as
comarcas de Bauru e São José do Rio Preto tinha no engenheiro Gregório
Mascarenhas a responsabilidade de demarcação das terras e o reconhecimento
legal dos estabelecimentos por ele analisados.
Na medida em que os posseiros não concordavam com o sistema de
demarcação das terras imposto pela comissão, os conflitos de terras nessa região
eclodiram e provocaram muitas desapropriações. No entanto, o Governo do Estado
considerava como válidas as decisões tomadas pela comissão, sem fazer uma
avaliação mais minuciosa de cada caso.
Para o engenheiro Gregório Mascarenhas, chefe da comissão, as
desapropriações foram justas, já que os posseiros não tinham os títulos de
propriedade. Foram essas as palavras descritas pelo próprio engenheiro em seu
relatório (1911, p.114) apud CHAIA (1980, p.16).
[...] a noroeste e oeste uma extensa zona de terras, em parte
ocupadas por posses criminosas e por ocupantes com títulos de
domínios nulos, por não terem sido as primitivas posses legitimadas
e por não concordarem os característicos (sic) dos títulos com a
topografia das terras a que se referem.
16
No entender da comissão e do próprio governo paulista, os
posseiros que se encontravam na região ocuparam essas terras por meio de títulos
de propriedades consideradas ilegítimos perante o Estado. Outro fator que o Estado
alegava ilegítimo era a forma como as terras tinham sido demarcadas anteriormente,
visto que as medidas constatadas nos títulos de propriedade não coincidiam com a
topografia da área. Houve sérios conflitos de terra nessa região, e a grilagem de
terras ocorreu de fato em todo o Oeste e Norte do Estado.
A divisão em fazendas ou glebas pelo governo paulista também
viabilizou a apropriação das terras através do avanço da fronteira agrícola que se
expandiu com as culturas de algodão, milho, arroz e café, principalmente. Foi por
meio da demarcação feita pelo governo paulista que a terra passou a ter valor de
mercado e somente através da compra se poderia adquiri-la. A terra tornou-se uma
mercadoria, e seu valor passou a ser determinado pela oferta e procura e pela renda
gerada.
A legalização dessas terras pelo Estado efetivou a existência de
espaço privado e do espaço público com as terras devolutas. A comprovação desse
fato resultou na expropriação dos pequenos posseiros que ocorreu no decorrer do
avanço da fronteira agrícola, tornando-se agregados e incorporando-se às fazendas
na função de “vigilantes involuntários” de terras alheias.
8
8
Muramatsu (1984, p.17) apud GODOY (2002, p.11).
17
1.3 Demarcação da Fazenda Santa Rita
Faziam parte da Alta Araraquarense
9
as fazendas: Santa Rita,
Marimbondo, Ranchão, Jagora, São Pedro, São José, Voador, Prata, Carrilho,
Marinheiro, Pádua Dinis e Água Vermelha. Antes de ocorrer a demarcação de suas
terras, viviam nessa região os sertanejos, que foram os primeiros migrantes a chegar
e a criar vínculos com o lugar.
A figura do migrante, que chega à região antes dos grandes
fazendeiros, ocorreu em virtude de um deslocamento impulsionado principalmente
pela necessidade econômica; vindos de Minas Gerais, ocuparam pequenos lotes e
desenvolveram uma agricultura de subsistência. Para Costa; Costa; Pessota (1996)
“o sertanejo não emigra à vontade das administrações públicas, mas sim às
exigências de seus próprios interesses”.
Em entrevista com um dos agricultores mais antigos do município, o
Sr. Jerônimo Costa (84 anos) nos disse que seus tataravôs paternos chegaram à
região no início do século XIX, procedentes de Minas Gerais e motivados pela
necessidade de terem um pedaço de terra para plantar e tirar o seu sustento. Ele
também nos disse do contato que fizeram com indígenas que ali viviam, tanto que
sua descendência indígena provém da união de seu bisavô com uma nativa.
A demarcação da Fazenda Santa Rita, que deu origem à
Fernandópolis, foi realizada por uma comissão criada pelo Governo Paulista no
início do século XX. Posela (1941), agrimensor contratado pelo Sr. Joaquim Antônio
Pereira para demarcar terras por ele adquiridas, assim descreve o traçado e a área
da Fazenda Santa Rita.
9
Antiga denominação dada a atual Microrregião Geográfica feita pelo FIBGE, a qual Fernandópolis
estava inserida e era sede.
18
[...] caminhando em trilhos sinuosos para vencer o contorno das
várias cabeceiras dos córregos pantanosos e afluentes do Ribeirão
Santa Rita, ribeirão este que deu nome a este imóvel e também
único guia que orientava a viagem, para chegar no ponto que devia
colocar o marco referido, na gleba a demarcar. A fazenda Santa Rita,
configurada por polígono entre as fazendas “Araras”, “Ranchão”,
“Jagora”, “Marinheiro”, “Pádua Diniz”, “Água Vermelha” e “Rio
Grande”, perímetro que fecha uma área de cerca de 70.000 alqueires
de terras [...] (POSELA, 1941).
No memorial descritivo feito pelo Sr. Posela, este relata que
juntamente com o Sr. Joaquim Antônio Pereira, esteve na fazenda Santa Rita em
1918 para demarcar terras compradas pelo seu amigo. O isolamento e os poucos
habitantes que havia nesse local são descritos por ele da seguinte forma: “3 ou 4
arranchações, nas proximidades do rio Grande, era mesmo um sertão bruto sem
nenhum acesso na parte central deste imóvel.”
O Noroeste Paulista, segundo o Sr. Posela, era uma região isolada,
e sua presença, junto com a do sr. Joaquim Antonio Pereira, era tida como de
“desbravadores”, que viriam trazer o progresso a essas terras tão longínquas.
Entre outros imigrantes que compraram terras na fazenda Santa
Rita estava o Sr. Afonso Cáfaro, conforme nos informou seu filho, o Sr. Humberto
Cáfaro. De acordo com o depoimento dado por este, seu pai foi um dos primeiros a
comprar oficialmente uma propriedade de 2.900ha na fazenda Santa Rita após a
demarcação da mesma.
10
Segundo Sr. Humberto, não havia estrada que desse
acesso as suas terras; o único acesso para se chegar até a fazenda Santa Rita era a
antiga estrada boiadeira, que ligava o Porto de Taboado, no estado de Mato Grosso
do Sul, a Barretos, (Figura 02).
10
Entrevista realizada com o Sr. Humberto Cáfaro no dia 28/02/2004; residente até hoje na fazenda
Brasitália, adquirida por seu pai, o Sr. Afonso Cáfaro em 1917.
19
Figura 02 – Traçado aproximado da Estrada boiadeira.
Fonte: COSTA; COSTA; PESSOTA, Fernandópolis nossa história, nossa gente 1996, p.134.
E, mesmo assim, para se chegar até a fazenda Santa Rita, seguia-
se pela estrada Boiadeira no sentido de Porto Taboado no rio Paraná (MS) até o
córrego São Pedro e, a partir daí, o trajeto era feito através de picadas,
acompanhando o perímetro desse córrego.
A figura 3, elaborada por Monbeig (1998), mostra a divisão feita pelo
Estado das grandes fazendas que compunham a Alta Araraquarense. A localização
da fazenda Santa Rita (12) apresenta a seguinte caracterização: limita-se ao Norte
com rio Grande, tendo os limites W-E demarcados pelos espigões da bacia do Santa
Rita, que percorre no sentido sul-norte a área central da fazenda e, ao sul, o espigão
da bacia do São José dos Dourados.
Vermelho – Traçado aproximado da estrada Paranaíba – Uberaba – Barrretos.
A
zul – Traçado aproximado da estrada do Taboado.
20
Assim, como descreve Monbeig (1998, p. 215), “os pontos de
referências para estabelecer os limites das fazendas, como no caso da fazenda
Santa Rita, eram os espigões e rios [...]”. Ainda sobre a delimitação das glebas no
Planalto Ocidental Paulista, o autor observa que
Desde que reconhecidos os cursos dos grandes rios e também os
espigões, que são bem nítidos, pode-se tomá-los como limites e
precaver-se contra querelas judiciais. Para traçar os dois lados
menores do retângulo, o agrimensor também pode apoiar-se na
topografia. Às vezes os rios Grande e Paraná assinalam o termo final
dos grandes municípios e das glebas (MONBEIG, 1998, p.215).
Fig. 03 – Limite de glebas e de fazendas da Alta Araraquarense
Legenda:
1. Fazenda Marimbondo
2. Fazenda do Ranchão
3. Fazenda Jagora
4. Fazenda São Pedro
5. Fazenda São José
6. Fazenda Voador
7. Fazenda Prata
8. Fazenda Carrilho
9. Fazenda Marinheiro
10. Fazenda Pádua Dinis
11. Faz. Água Vermelha
12. Fazenda Santa Rita
Fonte: MONBEIG, op cit. 1998, p. 217.
Ribeirão
Santa Rita
21
A forma como Monbeig (1998) descreveu o retalhamento das
fazendas no Noroeste Paulista é justamente o que ocorreu com a fazenda Santa
Rita. Segundo o Sr. Humberto Cáfaro, foi seu pai quem descobriu o primeiro marco
da fazenda Santa Rita, que se encontrava no espigão do perímetro do córrego
Jagora. A descoberta foi vista como uma vitória para os proprietários de terra local,
já que isso representava segurança na demarcação das terras. O maior empecilho
que os fazendeiros encontravam na época era a falta de vias de acesso para essa
região.
A necessidade de se criaram vias de comunicação entre o estado de
São Paulo e Mato Grosso do Sul era notória, visto que em Santana
do Paranaíba era grande a criação de gado. Para chegar a São
Paulo, esse gado tinha de vir via Uberaba-Barretos; para tanto, havia
despesas de impostos e de passagem nos rios Paranaíba e Grande.
As estradas eram péssimas e as distâncias longas, sendo 80 léguas
de Paranaíba a Uberaba, e mais 66 léguas até Barretos
. (conforme
dados da época) (COSTA; COSTA; PESSOTA, 1996, p.14).
Dessa forma é que, em 1897, a Câmara Municipal de São José do
Rio Preto dirigia um apelo ao Governo do Estado de São Paulo no sentido de
estabelecer as vias de comunicação do Porto de Taboado. Assim, a Câmara
justificava:
Não era somente via de interesse municipal, mas artéria
principalíssima (sic) da viação do Estado que mais de servir ao
município, serve aos interesses de São Paulo, para não dizer da
Nação, porque a estrada será via natural de comunicação entre
Cuiabá e o porto de Santos, no Atlântico (Álbum Ilustrado da
Comarca de Rio Preto, 1929, cap.1).
Nessa mesma época em que os políticos e comerciantes de São
José do Rio Preto lutavam para abrir a comunicação com o estado de Mato Grosso
(atual estado do Mato Grosso do Sul), as autoridades de Paranaíba (MS) se
convenceram da vantagem de procurar comunicação por São Paulo, dado que, via
22
Uberaba, sempre representava um dia a mais de estradas de terra até Santos.
Assim,
Em 1892, três cidadãos residentes em Sant’Anna do Paranaíba, o
Cel. Carlos Ferreira de Castro, o Cap. José Maria e Padre Ferraz
vigário da vila, resolveram abrir uma estrada que, do Porto do
Taboado, alcançasse o Bairro do Viradouro, último ponto habitado do
norte de São José do Rio Preto. Depois de tentativas penosas e
infrutíferas para atravessar as 20 léguas de terras devolutas, no rumo
determinado, decidiram descer o Paraná, entrar no Rio São José dos
Dourados, subi-lo até onde fosse possível a sua navegação e,
depois, procurar, por terra, o Viradouro.
Nesta exploração fluvial do São José dos Dourados, encontraram os
restos da ponte do Januário Garcia (Ponte Pensa) (In Álbum
Ilustrado da Comarca de Rio Preto, 1929, cap.1).
E, assim, por meio do trabalho dos moradores locais, foi possível
abrir, usando foice e machado, uma travessia que ligasse Viradouro (atual
Meridiano) ao Porto de Taboado. A comunicação de Santana do Paranaíba (atual
cidade de Paranaíba-MS) com São José do Rio Preto estava feita. A conclusão
dessa estrada ocorreu por volta de 1901, sendo que algumas propriedades da
fazenda Santa Rita eram atravessadas pela “Boiadeira”, que passava por Santo
Antônio do Viradouro e São João das Duas Pontes, distante cerca de 03 léguas do
lugar em que 1930 nasceria Vila Pereira (atual Fernandópolis). Foi por meio dessa
via que muitos adentraram na Alta Araraquarense e, mais precisamente, na fazenda
Santa Rita.
A especulação com terras foi a motivação para a divisão das
fazendas na Alta Araraquarense. Nesse particular, Monbeig (1998) nos lembra que o
início para a série de especulações é sempre a posse de vastas extensões de
matas, às vezes designadas como fazendas (no caso da fazenda Santa Rita),
freqüentemente como glebas, que compreendem milhares de alqueires.
No caso do Noroeste Paulista, mais precisamente no que seria a Alta
Araraquarense, no que podia ser chamado o “far-west” de Rio Preto,
isto é, na atual zona de Fernandópolis - Monte Aprazível e, em parte,
Pereira Barreto, havia uma dúzia de glebas, (...). Tratava-se de
23
enormes extensões florestais não cultivadas, apenas tocadas por um
povoamento de caboclos. A especulação fez-se à base da divisão
sucessiva das glebas e conduziu à formação de dois tipos distintos
de propriedade: a fazenda e o loteamento, este para a instalação de
pequenos proprietários
(MONBEIG, 1998, p.212).
No caso da fazenda Santa Rita, o avanço da fronteira agrícola se fez
em virtude da procura de terras impulsionada pela valorização que essas viriam a ter
com a expansão do café. A ocupação se efetiva por meio da compra de fazendas
(grandes propriedades) e de pequenas propriedades em loteamentos. Destacamos
alguns grandes proprietários: Sr. Afonso Cáfaro em 1917, Joaquim Antonio Pereira
em 1918/1925, Aristophanes Baptista e Joaquim Arnaldo da Silva em 1927,
Francisco Arnaldo da Silva em 1929, Américo Messias em 1936, João Biroli em 1939
e Quirino Luiz Ferreira em 1939.
1.4 Fundação da Vila Brasilândia – gleba Marinheiro
Antes de tratarmos da fundação da Vila Pereira, que deu origem à
cidade de Fernandópolis, abordaremos como ocorreu a fundação da Vila
Brasilândia, fundada na gleba Marinheiro que, posteriormente, foi anexada à vila
Pereira, para a formação do município de Fernandópolis.
Sr.Victor Garbarino era engenheiro e residente em Novo Horizonte
(antiga São José da Estiva) e possuía 31.597 alqueires na gleba Marinheiro desde
1919. Essas terras foram comercializadas co auxílio do Sr. Carlos Barozzi, que era o
intermediário nas vendas das terras (COSTA; COSTA; PESSOTA, 1998, p.17).
Carlos Barozzi era italiano, nascido em Milão (24/09/1891) e residia
em Eliziário, na época comarca de Catanduva. Ele comprou do Sr. Victor Garbarino,
na gleba Marinheiro, 162 alqueires em 1930 e 494,5 ha em 1935. Passou também a
24
ser seu intermediário na negociação com as terras, vendendo e recebendo, a título
de comissão, uma porcentagem em terras ou em dinheiro do Sr. Victor Garbarino
pelas negociações feitas.
Nas terras compradas do Sr. Victor Garbarino, o Sr. Carlos Barozzi
estruturou sua fazenda e passou a alojar viajantes que passassem por esta região
ou que estivessem comprando terras. Dessa forma, montou num barracão, uma
hospedaria e passou a fornecer pouso e comida aos viajantes. À medida que os
negócios com a revenda de terras aumentavam, sua estrutura na fazenda também
se ampliava, passando a ter na sede um armazém e uma pequena farmácia.
Sentindo a necessidade de sair do isolamento em que se encontrava
para se comunicar com Monteiro (distrito de Tanabi), o Sr. Barozzi e o Sr. Garbarino
financiaram o projeto de uma estrada com 28 quilômetros de extensão que seria
chamada de “Reta do Dr. Garbarino”, ligando a fazenda até Monteiro; esta via,
juntamente com a estrada da “Boiadeira”, foi que possibilitou a penetração nessa
região.
Com dificuldades financeiras e sem capital de giro para aplicar em
benfeitorias em sua fazenda, o Sr. Carlos Barozzi iniciou, assim, a venda de
pequenas glebas de terras, conforme escrituras lavradas em Cartório de Monte
Aprazível, no período de 1937 a 1942, tais como:
José Antônio de Souza (20 alqueires), Antônio Alcaça Barrinuevo (20
alqueires) José Pradella (30 alqueires), Lázaro Custódio de Mello,
Augusto Tarsinafo (5 alqueires mais data
11
), Ângelo Sartori (1
alqueire e três quartos) Américo Nitani (10 alqueires mais data),
Durvalino José da Cruz (4 alqueires), Antônio Rodrigues Ferreira (3
alqueires) José Lourenço Félix (2 alqueires mais data), José
Domingos do Nascimento (10 alqueires mais data), Benedito Rasteli
(10 alqueires mais data), João Manoel Varelli (5 alqueires mais data),
Jaime de Jesus (1 alqueire, mais 33 litros e mais data), João Batista
Lacerda (7 alqueires mais data), Francisco de Paula da Silva (3
alqueires mais data), Hermógenes Aiosi (2 alqueires mais data), José
11
Refere-se à doação de um lote na cidade, o qual media em torno de 22 m x 44 m.
25
Resende (4 alqueires mais data), Domingos Vian (33 alqueires), João
Simal Hernandes (1alqueire mais data), Antônio Alcaça Bella (59
alqueires) e Lázaro Custódio Carneiro (10 alqueires) (COSTA;
COSTA; PESSOTA, 1998, p.19).
A importância do parcelamento de terras foi que o latifúndio
improdutivo estava sendo dividido em pequenas propriedades produtivas, com
atividades agrícolas de cultivo do café, associado a outras lavouras temporárias, que
deram importante contribuição para o crescimento e dinamização do comércio local.
Em 1938, Carlos Barozzi, incentivado por seu filho Luiz Armando,
pelos amigos que freqüentavam a fazenda e, procurando também reservar um
pouco mais de privacidade à família, transferiu a organização financeira da fazenda
para um povoado, fundando em suas terras um patrimônio, que recebeu o nome de
“Brasilândia”.
O fundador doou cerca de vinte alqueires para a implantação do
patrimônio, terras que foram medidas e demarcadas por José Amaral. Depois de
traçado o patrimônio, algumas datas foram vendidas e a maior delas doada a quem
quisesse construir: Era uma tentativa de atrair mais pessoas para que a vila
crescesse. Dessa maneira, a colonização da Gleba Marinheiro se fez com base na
pequena propriedade. Por influência do Sr. Barozzi, era grande a presença de
italianos que, a partir dos primeiros anos da década de 1930, deixaram para trás as
fazendas de café, onde as terras já estavam esgotadas e, incentivados pela grande
propaganda que se fazia das terras do sertão, vieram em busca de seu pedaço de
terra, já que grandes glebas estavam sendo retalhadas e vendidas.
Entre os italianos que adquiriram terras na Gleba Marinheiro tivemos
as famílias: Mininel, Zanini, Pradela, Bácaro e Barlafante, que compraram terras do
Sr. Carlos Barozzi e do Sr. Vitor Garbarino e se dedicaram ao cultivo do café. O
26
desejo desses imigrantes que chegavam era de ter a sua terra e a liberdade de
poder trabalhá-la. Para Costa; Costa; Pessota (1996 p. 24).
Na pequena propriedade, o lote de terra e a família funcionavam
como uma unidade produtiva, onde o trabalho de todos
(proprietários, mulheres, crianças) contribuía para a perspectiva de
prosperidade. Inicialmente predominava a policultura e uma pequena
criação de animais que, em geral, abrangia aves, porcos, alguns
bovinos e cavalos para puxarem o arado e a carroça. Tudo girava
em torno da idéia de que a propriedade devia ser autosuficiente,
devido às dificuldades de abastecimento, motivado pelo isolamento
em que se encontravam.
Depois de garantida a sobrevivência, passou-se também a plantar
café na pequena propriedade, contrariando a opinião corrente, de
que economicamente cafezal só era viável em grandes propriedades.
Da mesma forma, planta-se muito algodão.
O pequeno proprietário desempenhou um papel significativo na
formação econômica da Gleba Marinheiro posteriormente
Brasilândia.
A vinda dos migrantes e a expansão da pequena propriedade
possibilitou a integração entre a cidade e o campo local. Enquanto o campo
complementava a cidade, fornecendo-lhes produtos a serem comercializados, a
cidade concentrava serviços oferecidos à população rural. Outra característica que
demonstra essa integração ocorria no lazer, por meio da realização de festas
religiosas como as quermesses, os terços, os bailes, a folia de reis etc, que reuniam
tanto a população rural quanto a urbana.
O núcleo urbano tinha o papel na frente pioneira de valorizar o
preço da terra, por se constituir no locus das decisões administrativas, comerciais e
de lazer, impulsionando a infra-estrutura da região.
Nas zonas pioneiras previa-se que, ao lado do lote rural, existisse
também o urbano. Nesses lotes, que deveriam formar o embrião de
um núcleo urbano, esperava-se que se concentrassem a
administração, o comércio, as atividades artesanais, a escola, a
igreja e outras atividades (PETRONE, 1982, p.59).
Foi justamente o que ocorreu com a formação da Vila Brasilândia.
Logo que se fez o loteamento do patrimônio, começaram a instalar-se as primeiras
27
famílias formadoras da comunidade. A vila adquiriu vida própria, encontrando-se
pessoas que exerciam as mais variadas atividades. Esperava-se, com a criação da
Vila Brasilândia, concentrar a administração, o comércio, a escola, a igreja e outras
atividades.
1.5 Fundação da Vila Pereira
A forma como ocorreu a fundação da Vila Pereira não é diferente da
Vila Brasilândia. O contato que Joaquim Antônio Pereira teve em 1918 com o
chamado “Alto Sertão” de Rio Preto, foi quando esteve a serviço do escritório de
engenharia de Leonardo Posela para demarcar terras na Fazenda Santa Rita. Ao
voltar, em 1925, para fazer novas medições de terras, Joaquim passou a adquirir
terras compradas ou em troca de seus serviços. E, assim, ele adquiriu: 1.000 (mil
alqueires) em 1927; 66,69 alqueires em 1929; 28,57 alqueires em 1937 e 50
alqueires em 1941.
12
Em 1927 o Sr. Joaquim Antonio Pereira começou a derrubar a mata
em suas terras e instalar as primeiras obras de infra-estrutura para formação de
suas propriedades. Buscando meios para valorizar suas terras, passou a incentivar a
ocupação de outras áreas contíguas por meio da venda de lotes. Dessa forma,
observa-se que o perfil de Joaquim Antônio Pereira era de um agrimensor e que
adquiriu terras por meio de aquisição (compra) como forma de pagamento pelos
serviços prestados, além de ser “negociante de terras” da gleba Santa Rita.
13
12
COSTA; COSTA; PESSOTA, 1996, p.31.
13
Ibid., p.32
28
Uma reportagem feita pelo jornal “A FOLHA” de Rio Preto
(atualmente São José do Rio Preto), publicada em 1º/03/1942, mostra a seguinte
manchete sobre a Vila Pereira.
.
Fig. 04 – Reportagem publicada em “A FOLHA” de São José do Rio Preto 1º/03/1942.
Assim, Joaquim Antônio Pereira estimulou outros a se mudarem
para o município de Fernandópolis e adquirirem terras, como os senhores Francisco
Arnaldo da Silva, Walter Nascimento, Silvestre Moreira e Filhos e Américo Messias.
Para Costa; Costa; Pessota (1996, p.32-33).
A fama de “Zona Nova” cafeeira se alastrou e a região passou a ser
visitada e colonizada. Com várias famílias assentadas em
estabelecimentos, Sr. Joaquim Antonio Pereira vê a vantagem de
criar um povoado para valorização das terras e assim forçar a
abertura de estradas e o prolongamento da Estrada de Ferro
Araraquarense, para o escoamento dos produtos.
Em 1939, Sr. Joaquim Antonio Pereira separou 18 alqueires de sua
propriedade e deu início à fundação da Vila Pereira (figura 05). Por meio do
agrimensor Leonardo Posela, fizeram-se os primeiros traçados das quadras, que
viriam a ser o centro urbano. Para estimular o crescimento da vila, doava lotes na
área urbana àqueles que viessem residir e construir. Não importava se o imóvel
construído fosse de alvenaria ou pau-a-pique, o que contava era construir e residir
no imóvel.
29
Vila Pereira
Figura 05 – Vila Pereira - Cabanas (1943)
Fonte: COSTA; COSTA; PESSOTA. Fernandópolis nossa história, nossa gente, 1996, p. 31.
Nos relatos do Sr. Humberto Cáfaro, filho de Afonso Cáfaro, em
1929 seu pai chegou a cultivar em torno de 24 mil pés de café; sua propriedade era
referência para outros que demonstravam interesse em comprar terras nesse local.
Assim, de acordo com o Sr. Humberto Cáfaro: “a primeira coisa que outros
compradores faziam quando chegavam para conhecer as terras era visitar a
propriedade e averiguar se a terra produzia ou não o café”.
14
Os fatores que explicam o crescimento populacional e econômico da
Alta Araraquarense e, em particular, das vilas surgidas na gleba Santa Rita – a Vila
Pereira – e na gleba Marinheiro – Vila Brasilândia foram à utilização das terras para
o cultivo do café, algodão e arroz e a disponibilidade de mão-de-obra dos imigrantes.
A importância dada aos imigrantes se justifica pela contribuição que
os mesmos deram para este local ao adquirir terras e desenvolver atividades
agrícolas como o cultivo de café, arroz e algodão. Desse modo, a região se insere
14
Entrevista concedida pelo Sr. Humberto Cáfaro no dia 28/02/2004.
30
na produção capitalista ao ter a propriedade privada e a exploração do trabalho. O
avanço da fronteira agrícola se efetivou tendo por base a coexistência do capital
explorador e do trabalho explorado.
Martins (1996, p. 29) observa que “a frente pioneira exprime um
movimento social cujo resultado imediato é a incorporação de novas regiões pela
economia de mercado”.
Nesse sentido, o autor também destaca que:
O ponto chave da implantação da frente pioneira é a propriedade
privada da terra. Na frente pioneira a terra não é ocupada, é
comprada. Desse modo, a renda da terra se impõe como mediação
entre o homem e a sociedade. A terra passa a ser equivalente de
capital e é através da mercadoria que o sujeito trava as suas
relações sociais. Essas relações se esgotam no âmbito do contato
pessoal. O funcionamento do mercado é que passa a ser regulador
da riqueza e da pobreza. A alienação do produto do trabalho no
mercado faz com que as expectativas reguladoras do relacionamento
sejam construídas de conformidade com as objetivações da
sociedade capitalista (MARTINS, 1996, p. 47).
A relação pessoal e baseada na auto-subsistência que existiu no
local até fins do século XIX passou a mudar com a demarcação da fazenda Santa
Rita e, posteriormente, com a fundação da Vila Pereira. Surge uma nova fase,
voltada para o mercado, que começou a se impor e elevou à população na Vila
Pereira que, em 1942, era de 10 mil habitantes.
1.6 A produção agrícola e o comércio na Vila Pereira
O café era comercializado em São Paulo. O algodão, o arroz, o
milho e o feijão eram levados para Votuporanga, que se encontra a 33 km de
Fernandópolis e era servida pela ferrovia.
31
A expansão dos cultivos de arroz, feijão, café, milho e algodão
impulsionou o comércio local. Segundo o Sr. Orlando Birolli (85 anos), agricultor e
filho de João Birolli, uns dos primeiros imigrantes, seu pai, entusiasmado pelo
crescimento da produção agrícola, instalou uma máquina de beneficiamento de arroz
na Vila Pereira. Também possuía caminhões movidos a gasogênio que faziam o
transporte dos cereais até a cidade de Votuporanga.
Assim, no início da década de 1940, Vila Pereira contava com
Duas máquinas de beneficiar arroz, 15 armazéns de ferragens e
secos e molhados, 1 depósito de madeira, 1 posto de gasolina em
construção, 3 sapatarias, 2 selarias, 2 açougues, 6 lojas de fazendas,
2 pensões, 2 padarias, 2 barbeiros, 4 bares, 1 serraria, 1 olaria e
também era servida por 8 jardineiras (FOLHA de São José do Rio
Preto, 1/03/1942, p.4).
Podem-se dimensionar as atividades do comércio local em função
da produção agrícola, o que fortaleceu as relações entre os habitantes da zona
urbana e os pequenos proprietários da zona rural. O motor responsável por esse
dinamismo foi a expansão dos cultivos de arroz, milho e feijão intercalados ao café,
organizados pelos parceiros, meeiros e pequenos proprietários.
Os contratos para formar o cafezal permitiam a intercalagem do
cultivo de produtos como milho, arroz e feijão com o café durante os quatros
primeiros anos de plantio. Essa prática de intercalar o cultivo de lavouras
temporárias em meio ao cafezal era acertada entre o patrão e colono.
Essa produção intercalar era para o parceiro o seu sustento, sendo
que o excedente era vendido nas máquinas de beneficiamento do comércio local.
Era permitida ao parceiro ou meeiro a criação de suínos e aves na propriedade,
como também o cultivo de frutas para autoconsumo e venda do excedente. Essas
atividades dinamizaram o comércio local e, esse, por sua vez, se adaptava às
32
condições do agricultor. Era comum os estabelecimentos comerciais terem a
chamada “caderneta de compra” (ou o prego), na qual o pagamento era realizado na
época da colheita.
No cotidiano desses agricultores familiares era comum se fazer
mutirões entre os moradores dos sítios próximos, que se reuniam para produzir
farinha, polvilho, fubá, sabão, biscoitos, broas e doces, sendo que cada um dos
participantes recebia em espécie pelo serviço prestado. Até mesmo a rapadura era
produzida nessas pequenas propriedades também como forma de ajudar nas
despesas domésticas.
Nas atividades relacionadas com a produção de leite eram
fabricados de forma artesanal vários subprodutos como requeijão, queijo e manteiga
que, juntamente com outros produtos agropecuários, eram comercializados tanto na
Vila Pereira como na Vila Brasilândia
15
.
Havia ainda a troca ou a venda desses produtos com mascates e
oveiros
16
, que abasteciam os sítios com linhas, agulhas, tecidos, fitas, sabonetes,
guloseimas para as crianças etc. Existia também a figura do “cargueiro”, que
abastecia a zona rural, principalmente com querosene e sal. Essa figura era tão
marcante que, quando as mulheres colocavam muito sal na comida, costumava-se
dizer “hoje o cargueiro passou”
17
.
Nesse contexto, desenvolvia-se o cotidiano da Vila Pereira, que,
como constatamos, tinha as atividades agropecuárias como o propulsor e o gerador
de divisas para dinamizar o mercado local.
15
COSTA; COSTA; PESSOTA. (1996, p.41)
16
Segundo depoimentos de antigos proprietários rurais, “oveiros” eram comerciantes, que visitavam
os estabelecimentos rurais para comprar ovos ou trocá-los por produtos de armarinhos (tecidos,
botões, linhas etc.) (COSTA; COSTA; PESSOTA, 1996, p. 42)
17
COSTA; COSTA; PESSOTA. (1996).
33
E assim a Vila Pereira passou a ter uma maior visibilidade. Apesar
das diferenças entre Vila Brasilândia e Vila Pereira, a segunda apresentava maior
dinamismo e seus líderes políticos representados pelos grandes proprietários rurais
iniciaram um movimento para conseguir a elevação de Vila Pereira à categoria de
município.
A figura 6 constitui-se um croqui da Vila Pereira. Pelo Decreto-Lei
estadual nº 14.334, de 30 de novembro de 1944, foram criados o município de
Fernandópolis e os distritos de Fernandópolis, Jales
18
e Pedranópolis, limitando-se
com os municípios de Votuporanga, Nhandeara, General Salgado, Pereira Barreto e
com os Estado de Mato Grosso (atualmente Estado do Mato Grosso do Sul) e
Estado de Minas Gerais. Sua área era de 6.346 Km², representando 2,5% do total
do Estado de São Paulo
19
.
Figura 06 - Croqui do território que constituía Vila Pereira – s/escala.
20
Fonte: Folha de Rio Preto - 01/03/1942, p.3, apud COSTA; COSTA;
PESSOTA, 1996, p.49.
18
Jales emancipou-se em 24/12/1948 e Pedranópolis em 28/2/1964.
19
FIBGE – Sinopse Estatística do Município de Fernandópolis – Subsídios para o Estudo da Evolução
Política – Alguns Resultados Estatísticos – 1945, p.2.
20
Não foi possível obter o documento original por isso a dificuldade em ter a escala correspondente.
Vila Brasilândia
Vila Pereira
34
A elite local representada pelos grandes proprietários de terras,
entre eles o Sr. Paulo Ferraz, estava interessada na unificação entre as duas vilas.
Este trouxe o seu amigo pessoal, Fernando Costa, interventor do Estado, para visitar
a região. Em 18 de outubro de 1943, o interventor reuniu o povo e os líderes
políticos locais, pregando a união das vilas em favor do progresso da terra. A forma
como ocorreu à criação do município de Fernandópolis foi típica das regiões
pioneiras. Assim, Monbeig (1998, p.344) a descreve:
Quando se examina o plano de Marília ou de Fernandópolis, tem-se
a impressão de que essas aglomerações são constituídas de
diversas células. Não derivam tais células de uma compartimentação
do relevo: a origem delas resultou da rivalidade, as vezes áspera, de
vários patrimônios ou então proveio de fundações sucessivas. Assim,
Fernandópolis foi o produto da fusão de dois patrimônios
primitivamente rivais, Pereira e Brasilândia; dois quilômetros apenas
separam as duas células iniciais, espaço que uma empresa de
loteamento, a Cia. Oeste de Terras, Imóveis e Outros, esforça-se por
preencher.
Da junção das duas vilas surgiu o município de Fernandópolis, cujo
nome foi dado em homenagem a Fernando Costa, interventor do Estado de São
Paulo (no período entre 1943-1944), pois a cidade tem suas origens e consolidação
no governo de Getúlio Vargas (1930-1945), época em que não havia eleição para a
escolha de governador nos Estados.
Sua formação, como já dissemos, decorreu do avanço da fronteira
agrícola, que além de proporcionar a valorização das terras, tinha outras funções,
como dar o suporte às atividades econômicas e administrativas e concentrar a mão-
de-obra.
Por meio da figura 07 foi possível representar as duas vilas: Pereira
e Brasilândia.
35
Fig. 07 – Croqui da estrada que ligava a Vila Pereira à Vila Brasilândia (1944).
Fonte: COSTA; COSTA; PESSOTTA, Fernandópolis nossa história,
nossa gente, 1996, p.51.
Para possibilitar o acesso entre as duas vilas foi construída uma
estrada a fim de permitir à população local se deslocar mais facilmente entre os dois
centros urbanos, como se observa na figura 07. Atualmente, essa estrada constitui-
se numa avenida comercial que recebeu o nome de “Líbero de Almeida Silvares” em
homenagem ao genro do Sr. Carlos Barozzi, que foi também o primeiro prefeito
eleito pela população para o município de Fernandópolis em 1952.
Godoy (2002, p.36-37) assim descreve o papel das cidades
pioneiras na Alta Araraquarense:
Na fronteira da Alta Araraquarense, durante o período de
implantação da propriedade privada (décadas de 1920 e 30), a
fundação de vilas e cidades decorreu principalmente das iniciativas
políticas veiculadas pelo poder público e da necessidade de
concentração e mobilização da mão-de-obra.
A formação de Fernandópolis se insere num período em que a
produção agrícola era a grande propulsora do desenvolvimento. O cenário que
36
temos na década de 1940 é de um espaço rural centrado na expansão cafeeira, que
possibilitou novas atividades agrícolas, com o cultivo do algodão, arroz e feijão.
37
2 A ORGANIZAÇÃO ESPACIAL AGRÁRIA DE FERNANDÓPOLIS NO PERÍODO
ENTRE 1940 E 1960
Vimos que a ocupação do Noroeste Paulista, a partir da década de
1940, decorreu principalmente de uma atividade econômica importante: o café. O
governador do Estado de São Paulo foi pressionado pelos grandes produtores que
almejavam novas terras para expansão de suas lavouras. Assim, partindo do Vale
do Paraíba (1836), os produtores de café dirigiram-se para a região Centro, Norte e
Oeste do Estado. A Alta Araraquarense constituía-se numa região pouco ocupada e
com terras férteis e o avanço da fronteira agrícola ganhou impulso à medida que o
café se engendrou e valorizou essas terras e impulsionou a instalação de cidades.
“Na sua itinerância [...] (o café) povoaria regiões novas, abriria novas zonas
pioneiras e plantaria um rol de cidades [...]” (MATOS,1974, p. 134).
A economia do município durante as décadas de 1940 e 1960 se
dinamizou em função do café, algodão, arroz, feijão e milho. Entretanto, o cultivo de
lavouras como milho, arroz e feijão se desenvolveu no período de 1940 a 1960 por
ter sido associado ao sistema de produção do café, pois como já descrevemos, era
permitido ao colono cultivar lavouras temporárias intercaladas.
Outra característica da agricultura nesse período foi a expansão da
área com cultivo de algodão pelos imigrantes japoneses, que procuravam arrendar
terras não utilizadas pelos grandes produtores para o cultivo de café. Esse foi o
caso do Sr. Koga, procedente de uma família de colonos japoneses, que foi o
precursor da cotonicultura no município de Fernandópolis durante a década de 1940.
38
A dinâmica cidade/campo será retratada nesse capítulo a partir da
expansão da policultura (café, algodão, arroz, milho, feijão, além da pecuária) e seus
reflexos na caracterização do espaço geográfico local.
2.1 O espaço rural na década de 1940
Na década de 1940, os cafezais ocuparam todas as partes altas das
fazendas, os chamados espigões
21
. Para fazer o desmatamento havia o
“empreiteiro”, contratado para aproveitar a madeira que retirava da mata e que era
utilizada para as primeiras construções na propriedade, como casas, paiol e barraco;
só depois de realizado o desmatamento e a destocada, a terra serviria para o plantio
do café.
O contrato feito entre o locador (proprietário) e o locatário (meeiro ou
parceiro) deixava claras as obrigações de ambas as partes. Ao locador cabia a
responsabilidade de custear as despesas com a derrubada da mata, fazer todo
serviço de infra-estrutura na propriedade (arrumar cercas, estradas etc) e todas as
demais obrigações que se fizessem no preparo da terra, com exceção dos serviços
de manutenção da lavoura. Era obrigação do locatário conservar a lavoura sempre
limpa, fazer o replantio quando necessário, desbrotar e retirar os cipós e trepadeiras
que aparecessem no cafezal
22
.
O locatário também tinha o direito de plantar lavouras de arroz, feijão
ou milho intercaladas com o café nos primeiros quatro anos em que este estava em
21
Os espigões são partes mais altas do relevo e constituem-se num divisor de águas. As lavouras de
café adaptam melhores a essas áreas em decorrência da altitude e do menor risco de geada.
22
Dados retirados de um contrato de locação de serviços – Formação de Café – feito pelo Sr.
Joaquim Antonio Pereira sobre sua propriedade cafeeira, no período de 1/09/43 até 01/09/1947.
39
formação. Assim, podiam ser cultivadas outras culturas em meio às ruas
23
de café
que, naquela época, era plantado a uma distância de quase 4 metros:
no primeiro ano milho, uma carreira seguida em cada rua; duas
carreiras de feijão; arroz, três carreiras nos vãos e três nas ruas. No
segundo ano: arroz, três carreiras seguidas; milho carreira pulada,
feijão duas carreiras. No terceiro ano: arroz, três carreiras seguidas;
milho, carreira pulada, feijão, duas carreiras. No quarto ano, duas
covas nos vãos, carreiras puladas. (Contrato de locação de serviços
– formação em café – 1943).
O locador podia ter animais de criação como cavalos, porcos, bois e
vacas, sendo que o número de cabeças variava de acordo com os números de pés
de café cuidados. No entanto, esses animais não poderiam de forma alguma
prejudicar o desenvolvimento da lavoura de café.
Entre as obrigações do locatário estava a de fornecer os tijolos para
a construção da casa de moradia do locador. E, se houvesse a dispensa do locador
antes do vencimento do prazo estabelecido no contrato, o locatário era obrigado a
pagar, integralmente os valores já vencidos e metade dos valores a vencer.
O parceiro ou meeiro era a denominação dada ao indivíduo que
trabalhava, juntamente com sua família, no cafezal de um proprietário de terras e
recebia como forma de pagamento uma porcentagem da produção obtida. Havia um
contrato entre as partes (locatário e locador), muitas vezes verbal, que estipulava a
porcentagem do ganho da produção final para o parceiro.
O contrato entre as partes determinava que 40% da produção final
pertencia ao parceiro, no caso do meeiro 50% e o restante, ou seja, 60% ou 50%
para o patrão (locador), sendo que o proprietário da terra ficava responsável pelo
23
O cafezal devia ser plantado em espaçamento que possibilitasse o trânsito de equipamentos pelas
ruas de café, permitindo adubações, tratos fitossanitários, capinas etc. O espaçamento dependia de
uma série de fatores, tais como: cultivo a ser plantado, declividade e exposição do terreno, fertilidade
do solo, número de covas a serem formadas etc; geralmente os espaçamentos iam de 3 a 4 metros
entre as ruas e, entre as mudas de 1,5 a 2,0 metros.
40
pagamento do adubo utilizado na lavoura. Em alguns casos, o proprietário cobrava
do parceiro parte dos insumos usados na lavoura de café.
Juntamente com o parceiro estava sua família, que o auxiliava na
manutenção do cafezal. Em média o parceiro ou meeiro tocavam 2.500 pés de café,
que correspondiam, aproximadamente, a um alqueire. Se durante o desenvolvimento
da lavoura houvesse necessidade de mais mão-de-obra, esta ficava por conta do
parceiro. O fato de o parceiro ter muitos filhos era importante nesta situação, já que
cada filho representava um trabalhador a mais para a lavoura de café.
Ao final da colheita de café, a produção era dividida conforme o
contrato (que na maioria das vezes era verbal), mas se cumpria perfeitamente. O
que ocorria freqüentemente é que o fazendeiro acabava por comprar a parte do café
do parceiro, armazenando sua produção na tulha
24
à espera de um preço melhor
para efetuar a venda.
Como a colheita do café ocorria somente uma vez por ano, o
parceiro ficava ao longo do ano sem obter renda, o que o obrigava muitas vezes a
vender antecipadamente parte do café a ser produzido e colhido para o fazendeiro.
Nesse caso, quando ocorria a colheita, praticamente toda a produção pertencia ao
fazendeiro. Havia também casos em que o fazendeiro financiava o custeio da
lavoura na agência bancária e repassava ao parceiro o valor para a sua
manutenção. Em outros casos, o fazendeiro financiava 100% da produção e
somente repassava a parte devida ao parceiro, que girava em torno de 40% a 50%,
ficando com o restante dos recursos. Esse tipo de relação contratual perpassou
décadas no município e, nos anos 1980, ainda era existente tal relação.
24
Espécie de galpão, fechado, construído de alvenaria ou madeira e coberto com telhas. Esse local
era destinado ao café em sacas ou a granel, para ser armazenado.
41
Deve-se ressaltar que o lucro sempre ficava com o patrão. Havia a
necessidade de um esforço sobre-humano para que o parceiro conseguisse
acumular seu capital e, com o tempo, adquirisse sua independência em relação ao
patrão (locador), comprando suas próprias terras.
O cultivo do café, assim como do algodão, arroz, milho e feijão,
geravam postos de trabalho, tanto de forma direta, ao exigir trabalhadores braçais,
como indireta, através da comercialização da produção, que dinamizou o comércio
local. Em entrevistas realizadas com antigos produtores de café, eles citam a
colheita como a época de pagamento, quando inúmeras pessoas, geralmente
famílias inteiras, se deslocavam para a cidade com o objetivo de efetuar suas
compras. “Era um período de grande alvoroço, encontrava família inteira pelas
estradas indo pra cidade” (Sr. Antônio, agricultor, 80 anos).
Pode-se assim constatar a importância econômica que a agricultura
representava para o comércio local como também os tipos de relação de trabalho
existentes, como o parceiro, o meeiro e o colono.
No entanto, para ser parceiro ou meeiro, o trabalhador precisava de
muita disposição e força de vontade para dar conta do trabalho, visto que para
manutenção e colheita do cafezal exigia-se muita mão-de-obra e o instrumento de
que os trabalhadores dispunham para realizar o trabalho era a enxada; por isso, as
famílias numerosas podiam contar com mais trabalhadores. Porém, a idealização na
luta pela sobrevivência para muitos destes trabalhadores estava na possibilidade de
um contrato de parceiro ou meeiro (BIZELLI, 1998).
Além da categoria de parceiros e meeiros que cultivavam café, havia
os pequenos proprietários de terras que se dedicavam também ao cultivo de café,
arroz, feijão, milho e algodão. Estes também contratavam trabalhadores temporários
42
em época de colheita ou sempre que a lavoura exigia um cuidado maior e,
conseqüentemente, um maior número de trabalhadores.
Analisando os registros
25
da década de 1940, mais precisamente
nas administrações dos Prefeitos Miguel Dutra (1945-1947) e Líbero de Almeida
Silvares (1948–1951), constatou-se nesse período que a agricultura no município
era relevante. Os resultados estatísticos da FIBGE de 1945 sobre o município
mostram que a produção agrícola com culturas temporárias ocupava uma área de
26.862 ha e as culturas permanentes com uma área de 3.675 ha. Entre as culturas
temporárias destacavam-se: o arroz (700.000 sacas
26
), algodão 600.000 (arrobas
27
),
milho 300.000 (sacas) e o feijão (35.000 sacas) e, para as culturas permanentes, o
predomínio era do café (12.000 sacas).
Salienta-se a importância das culturas do arroz e algodão. A primeira
por ser uma lavoura cultivada de forma intercalada ao café. Dessa forma, em 1945,
Fernandópolis chegou a ter 20 máquinas de beneficiar arroz. Quanto ao algodão,
sua expansão ocorreu devido ao cultivo realizado pelos arrendatários, que
desenvolveram o seu plantio. Para Monbeig (1998), a marcha pioneira após 1929 foi
também à marcha do algodão. Afirma ter havido um sincronismo entre o apogeu da
cultura algodoeira e a pequena propriedade. Uma e outra começaram a partir de
1932, após o abalo de 1929.
Entretanto, a cultura do café tambem era expressiva, pois os dados
da FIBGE de 1945 apontam a existência de 5.000.000 cafeeiro em produção no
município. O cultivo do arroz, feijão e milho eram intercalado ao café e
comercializados no município.
25
Registros encontrados no livro “FERNANDÓPOLIS: Nossa História, Nossa Gente” (1996 p.54-55).
26
Uma saca equivale a 60 quilos. Esse peso é o mesmo para milho, feijão e café (40,3 kg em coco).
27
Uma arroba equivale a 15 quilos.
43
O cultivo do milho aparecia ligado à criação de porcos, sendo
comercializado o seu excedente. A cultura do arroz e do feijão, além de servir como
subsistência ao agricultor, tinha o excedente comercializado nas máquinas de
beneficiamento instaladas em Fernandópolis, sendo, posteriormente, revendido no
comércio local e regional.
O Sr. Orlando Birolli,
28
(80 anos) filho do Sr. João Birolli, que se
instalou em Fernandópolis no início da década de 1940 como cafeicultor, tornou-se
proprietário de uma máquina de beneficiamento de café e arroz. Segundo o Sr.
Orlando, o negócio era vantajoso, pois a produção do município era boa, sendo que
seu pai enviava diariamente para Votuporanga entre 3 e 4 caminhões carregados
com sacas de arroz beneficiado, que seguiam depois para centros urbanos maiores
através da estrada de ferro, localizada na cidade de Votuporanga, a 33 km de
Fernandópolis.
2.2 A chegada da Ferrovia
Entre 1912 e 1933, a Estrada de Ferro Araraquarense permaneceu
estacionada na cidade de São José do Rio Preto, distante 120 Km de Fernandópolis
e que por isso ficou conhecida como a cidade “ponta de trilhos”. Lentamente essa
Estrada de Ferro foi se expandindo em direção ao rio Paraná. As cidades localizadas
mais a Oeste do Estado de São Paulo que não tinham acesso à ferrovia,
demonstravam grande interesse para que a ferrovia chegasse o mais rápido, pois
sabiam das possibilidades que esse transporte trazia para o crescimento econômico
28
Entrevista feita em 01/03/2004 com o Sr. Orlando Birolli, que atualmente é proprietário rural no
município.
44
dos municípios, uma vez que era a única ligação com centros econômicos
importantes do Estado de São Paulo, como a capital e o porto de Santos.
A ferrovia seguiu a marcha da expansão do café. Pela sua grande
capacidade de transporte, propiciando o escoamento da produção, sua segurança e,
principalmente, sua rapidez para os padrões da época, ela redimensionou o tempo
nas cidades em que chegou.
A chegada da ferrovia à Fernandópolis só foi possível em 19 de
dezembro de 1948, mas para isso foi necessária uma grande movimentação das
lideranças políticas formada por grandes proprietários de terra. Esse fato significou
um marco importante para o crescimento econômico do município, que passou a
utilizar a ferrovia para escoamento da produção e transporte de passageiros.
O “trem de ferro” era o meio mais rápido e eficaz de escoamento dos
produtos de nossa região e nele eram embarcados café, milho,
algodão, arroz e gado, [...]. Havia também o embarque de ovos e
galinhas para venda em Santos. [...]. Fernandópolis embarcava seus
produtos e recebia mercadorias diversas, leves e pesadas. [...] Foi
através da estrada de ferro que aqui chegaram várias “mudanças”,
tanto de gente humilde como de proprietários que se valiam desse
meio de transporte para alcançar sua terra (COSTA; COSTA;
PESSOTA, 1996 p. 61).
A ferrovia possibilitou a integração de Fernandópolis com centros
urbanos maiores, como São José do Rio Preto, Araraquara, Campinas e a capital
(São Paulo). Se antes da implantação da ferrovia uma viagem de carroça até São
José do Rio Preto levava dias para ser feita, com a chegada do trem, uma viagem à
cidade de São Paulo, podia ser feita em 12 horas. O transporte viabilizou que o
Noroeste Paulista, chamado de “Sertão”, se inserisse por completo na lógica
capitalista.
As ferrovias se constituíram em pontos de referência no Estado de
São Paulo. Por exemplo, a região Noroeste, onde se localiza o município de
45
Fernandópolis, era denominada de Alta Araraquarense em virtude da presença da
“Estrada de Ferro Araraquara” (1901), que partia da cidade de Araraquara e seguia
até o limite como Estado de Mato Grosso do Sul (MS), no rio Paraná. O mesmo
acontecia com as outras ferrovias que cortavam o Estado de São Paulo, como a
Mogiana, Sorocabana, Cia. Paulista de Estrada de Ferro, entre outras.
Os traçados das ferrovias atenderam aos interesses econômicos,
principalmente da economia primário-exportadora. O café foi o impulsionador da sua
expansão, como afirma Monbeig (1998, p. 175-176)
O desenvolvimento das estradas de ferro não obedecia [...] a um
plano sistemático, antes foi conduzido pelos interesses dos
comerciantes de café [...] Seu traçado, por vezes tão caprichoso que
mais tarde será necessário corrigir ou suportar de qualquer forma,
dependeu da posição das maiores fazendas e da localização das
cidades do café.
Reconhecemos que, para o Município de Fernandópolis, a ferrovia
chegou tardiamente
29
. Entretanto, não deixamos de reconhecer que para a
economia local a mesma foi extremamente importante, principalmente no
escoamento da produção agrícola como café, arroz, milho, algodão, entre outras,
que seguiam para São Paulo e o porto de Santos. A ferrovia possibilitou à cidade
autonomia na comercialização de sua produção que passou a ser feita diretamente
com os grandes centros urbanos.
29
Justifica-se pelo fato da ferrovia ter ficado estacionada em Votuporanga, cidade que faz limite com
Fernandópolis, por oito anos. Assim a produção agrícola do município tinha que ser transportada por
meio de caminhões (movido a gasogênio) até Votuporanga, para serem posteriormente escoados
para os grandes centros como São Paulo ou Santos.
46
2.3 Outros tipos de produção agrícola
Além das culturas comercializadas, como café, arroz, feijão e milho,
outras culturas mais voltadas para o abastecimento do mercado local sempre
estiveram presentes na agropecuária local, como a mandioca. Mesmo não tendo um
grande valor comercial, sua produção in natura era destinada a alimentar os animais
da propriedade e utilizada pela família que também fazia a farinha de mandioca e o
polvilho para seu consumo, muitas vezes vendendo o excedente produzido.
A cana-de-açúcar era plantada, para servir de alimento para o gado
ou para fazer a rapadura
30
. Em alguns casos também era vendida a pequenos
engenhos, visando à produção de aguardente.
A pecuária, segundo relato do Sr. Humberto Cáfaro, esteve presente
na produção local desde o início da ocupação. Ela ocupava as áreas de vale que
não tinham um valor comercial para o cultivo do café. Mas, o gado bovino era
indispensável para o autoconsumo da família, além de gerar uma renda extra por
meio da produção e comercialização de seus subprodutos como leite, queijos e
carne para a população urbana. Tinha também a função de tração animal, visto que
a maioria da população rural ou a urbana dependia desse tipo de transporte para se
locomover e comercializar seus produtos. Constatamos isso no depoimento do Sr.
Wilfredo Nazareth, comerciante local citado no trabalho de COSTA; COSTA;
PESSOTA (1996, p.41).
Em 1942, precisamos arranjar dez carroças com oito bois cada, para
buscar mercadoria de primeira necessidade em Tanabi; eles levavam
sempre 12 dias, seis para ir e seis para voltar, e quando chegavam
era uma alegria, mais para eles, sempre chegavam abatidos, e assim
foram umas dez vezes, porque não havia caminhões, por falta de
gasolina e estrada. Tinham os caminhões a gasogênio, mas também
não davam conta.
30
Tipo de doce feito a partir do caldo da cana-de-açúcar, também utilizado como adoçante.
47
Como se pode constatar, não havia outra opção a não ser utilizar o
transporte por meio de carroças, já que não existiam estradas nem combustível que
atendesse o transporte rodoviário.
Durante a década de 1940, a boa produtividade das lavouras se
devia ao solo extremamente fértil em virtude da retirada recente da mata que cobria
a região; a fertilidade natural dispensava o uso de adubos; o único trabalho dos
agricultores era o de conter a rebrota do mato, serviço que era possível fazer com a
enxada.
O cultivo do algodão deu contribuição econômica para o município,
sua cultura foi gradativamente ocupando espaço. Como já referimos anteriormente,
os primeiros a cultivá-lo no município foram os japoneses, que arrendavam terras.
A boa fertilidade do solo foi propícia ao cultivo do algodão. Assim
também ocorreu com o arroz, o milho e o feijão pela possibilidade de serem
intercalados ao café. Por isso seus cultivos eram freqüentes entre os parceiros, que
revendiam o excedente no comércio local. Por serem temporários, estes cultivos
ainda possibilitavam um retorno econômico mais rápido ao agricultor, que
necessitava de alimentos para a família e, principalmente, de uma renda, até chegar
o momento de colher o café, que demorava de 3 a 4 anos para começar a produzir.
No caso do algodão, os agricultores que mais cultivavam essa
lavoura eram os arrendatários
31
, que buscavam arrendar áreas não utilizadas para
plantio de café. Por ser considerada uma cultura “limpa”
32
os fazendeiros preferiam
o cultivo do algodão nas chamadas “reformas de pastagens”, o que contribuiu para
os arrendatários conseguirem terras para o seu cultivo.
31
No cultivo do algodão, a relação de trabalho predominante era a de arrendatário; nesse caso o
acordo entre locador e locatário era combinado podendo ser pago em espécie ou em dinheiro.
32
Sistema de cultivo que exige controle das ervas daninhas até a fase da colheita.
48
Monbeig (1998) afirma que o apogeu da expansão algodoeira para o
Oeste Paulista ocorreu após a crise da cafeicultura em 1929. O referido autor
também destaca que houve uma maior fragmentação das propriedades em que
predominavam a cotonicultura em comparação com as propriedades cafeeiras.
Ele afirma ainda que o plantio do algodão nas regiões paulistas era
realizado pelo pequeno produtor, pois este era essencialmente sitiante, meeiro ou
arrendatário. A área de plantio era relativamente pequena, oscilando entre cinco e
sete alqueires e, no máximo, atingindo 25 alqueires. A lavoura exigia a capina, que
deveria ocorrer várias vezes entre o plantio e a colheita, por isso era chamada de
“lavoura limpa”. Para o autor, a lavoura de algodão consistia de dois tipos de
exploração: a direta, que era feita pelo proprietário da terra e a indireta, que era
cultivada por arrendatários ou parceiros.
A expansão do cultivo de algodão no município de Fernandópolis
está relacionada com o tipo de exploração que é indireta: arrendatário ou parceiros,
com as médias e pequenas propriedades, como descreve Monbeig (1998, p. 282):
A Alta Araraquarense, juntamente com a zona de Olímpia, é o
domínio da exploração indireta; 70% em Fernandópolis, 67% em
Votuporanga, 62% em Nhandeara, 57% em Monte Aprazível, 52%
em José Bonifácio, 76% em Olímpia, 595 em Palestina e 52% em
Nova Granada.
As primeiras lavouras de algodão no município de Fernandópolis
foram cultivadas por volta da década de 1940, com a família do Sr. Hatsugin Koga,
relata que arrendou terras do sr. Afonso Cáfaro, segundo relato de seu filho, o Sr.
Humberto Cáfaro.
O sr. Paulo Okuma (agricultor e genro do sr. Koga), a colheita feito
na época pelos arrendatários era totalmente manual, necessitando de muita mão-
de-obra.
49
A expansão da lavoura algodeira no Oeste Paulista e, em especial
no município de Fernandópolis, foi reflexo de uma época marcada pela crise cafeeira
e pela crescente demanda do mercado nacional e, principalmente, internacional,
pela produção de algodão. Por ser uma lavoura de ciclo mais rápido e de fácil
adaptação ao solo e clima da região, tornou-se uma das principais culturas do
município.
A vantagem do algodão, segundo Monbeig (1998), era que a cultura
não imobilizava nem exigia grande volume de capital e produzia em alguns meses. A
cotonicultura foi importante no Estado de São Paulo entre os anos de 1930 e 1940 e,
na Alta Araraquarense, os municípios de Votuporanga, Fernandópolis, Santa Fé do
Sul e Jales destacaram-se no seu cultivo. A tabela 01 possibilita constatar a
importância do município de Fernandópolis na produção algodoeira da Alta
Araraquarense.
Tabela 01 - Colheita total de algodão em cultivo simples/associado/
misto nos principais municípios da Alta Araraquarense – 1959/60
Cultura/área
Algodão
Municípios
Produção/ton área/ha
S. J. do Rio
Preto
88 158
Votuporanga 3.973 2.985
Fernandópolis 2.262 1.741
Jales 1.016 981
Santa Fé do Sul 2.014 1.845
Fonte: Censo Agrícola do Estado de São Paulo, FIBGE, 1960.
O município de Fernandópolis se destacou juntamente com
Votuporanga e Santa Fé do Sul na produção de algodão no âmbito da Alta
Araraquarense na safra 1959/60.
Essa importância da cotonicultura no município levou à instalação de
duas empresas beneficiadoras: a primeira foi a Anderson Clayton, com uma usina
50
instalada em 1952. Sobre essa empresa há um relato do Sr Orlando Birolli (80 anos,
produtor rural, entrevistado em 10/março/2004): [...] “a empresa comprou terras que
eram do meu pai, e pagou por elas uma quantia três vezes maior, que o valor de
mercado na época”. Isso demonstra o interesse da mesma em instalar-se no
município, já que havia a garantia de que o lucro seria certo. A SANBRA (Sociedade
Algodoeira do Nordeste Brasileiro), empresa que se instalou em 1959, somente
recebia o algodão, descaroçava e guardava em seu depósito, sendo que,
posteriormente, era levado para São José do Rio Preto através da ferrovia, para ser
beneficiado e comercializado.
Mais tarde houve a instalação de outras algodeiras como a Cobral
(Companhia Brasileira de Alimentos), instalada na década de 1960. A Algodoeira
Faria foi a última a instalar-se na década de 1980 no município.
2.4 Década de 1950
Assim como a década de 1940 se caracterizou pela expansão das
lavouras, a década de 1950 não será diferente. Essa década também foi destaque
pelo crescimento das culturas, principalmente do algodão, do arroz e da pecuária
leiteira, enquanto que o café se mantinha e novos produtos agrícolas, como a
banana começaram a ser cultivados no município.
A população do município era formada por 29.305 habitantes, dos
quais 21.870 residiam na zona rural e 7.435 na urbana
33
.
33
FIBGE - Enciclopédia dos Municípios Brasileiros, 4/09/1957, volume XXVIII, Rio de Janeiro, p.309.
51
Dos 1.373 estabelecimentos agropecuários levantados pelo Censo
Agrícola da FIBGE em 1950, tinha-se a seguinte distribuição por grupos de área
como se pode observar na tabela 02.
Tabela 02 – Área e número de estabelecimentos segundo os grupos de área –
1950
Até 50 ha
50 — 100
ha
100 — 1000
ha
1.000 — 5.000
ha
5.000 — 100.000
ha
Nº
total
Est.
Área
total
Est Área Est Área Est Área Est Área Est. Área
1.373 113.057
1.089 12.303 107 7.879 159 46.858 17 34.124 1 11.893
Fonte: IBGE - Conselho Nacional de Estatística – Serviço Nacional de Recenseamento, 1950.
Os dados da tabela 02 destacam que o número de estabelecimentos
com área até 100 ha ficava com 87,1% do total; e sua área representava 17,9% do
total do município Os estabelecimentos com área acima de 100 ha representavam
12,9% do total; no entanto sua área ocupava 82,1% do total.
De acordo com os dados do Censo Agrícola
34
, o número de
estabelecimentos com o cultivo de lavouras era de 815, o que representava 59,3%
do total. A área utilizada era de 20.402 ha, o que representava apenas 18,4% do
total. Salienta-se que entre esses, 66 estabelecimentos praticavam lavoura em
grande escala, ocupando uma área de 6.659 ha, enquanto que 749
estabelecimentos praticavam uma lavoura de pequena escala, ocupando uma área
10.743 ha. O número de estabelecimentos que se dedicava à pecuária era 131,
representando 9,5% do total e a área ocupada com pastagens somava 55.924 ha,
representando 49,4% do total.
Embora os pequenos estabelecimentos ocupassem uma área menor
do município, os dados demonstravam que o maior número deles se dedicava ao
cultivo de lavouras, haja vista que a base econômica do município era
essencialmente agrícola. Cultivava-se o café, algodão, banana, milho, arroz e feijão.
34
FIBGE – Censo Agrícola de 1950
52
Tabela 03 – Produção de lavouras temporárias/permanentes
por número de estabelecimento e área colhida no Município
de Fernandópolis em 1949.
Lavouras Nº Estab. Área (ha)
Algodão 601 3.766
Café 121 1.141
Arroz 1.061 4.521
Feijão 667 1.084
Milho 1.019 3.141
Total 1.373 113.057
Fonte – FIBGE Censo Agrícola de 1950.
Ressalta-se que a área colhida com café até 1949, segundo o Censo
Agrícola, foi de 1.141 ha e o total das plantações em 1950 somavam 1.303.900 pés
novos e 1.081.850 em produção. Quanto ao algodão, 601 estabelecimentos
declararam cultivá-lo em uma área total de 3.766 ha, entre cultivo simples e
associado. Pelo número de estabelecimentos que declararam colher, constatou-se
que sua produção estava concentrada entre os pequenos produtores.
Como se pode notar por meio da tabela 03, as lavouras de arroz,
feijão e milho também apresentavam um número elevado de estabelecimentos que
declararam cultivá-las, o que nos leva a entender que também essas culturas
encontravam-se distribuídas entre os pequenos produtores.
Outras transformações que marcaram essa década foram os
investimentos feitos na área urbana em infra-estrutura (água, esgoto, telefonia,
asfalto e energia gerada por motor a diesel)
35
.
Em 03 de dezembro de 1952, o município de Fernandópolis foi
elevado à categoria de Comarca; nessa mesma década foram criados: Delegacia
Regional Agrícola, o Sindicato Rural Patronal e o posto da Cia. Telefônica de S. José
do Rio Preto. Além desses serviços, a década é marcada pelo avanço da área
urbana, com a criação de novos bairros, a instalação do hospital (Santa Casa de
35
Em 1959, o município passou a receber energia de uma termoelétrica montada na cidade de
Votuporanga, que faz limite com Fernandópolis.
53
Misericórdia) e de estradas municipais, ligando-o aos municípios vizinhos. O
crescimento urbano nessa década esteve vinculado ao crescimento rural, gerador de
divisas para o município. De acordo com Bizelli (1993, p. 84)
[...] a divisão social do trabalho verificada passou a determinar, em
grande medida, a divisão técnica do trabalho no urbano. A economia
urbana, estimula-se ou retrai-se de acordo aos altos e baixos da
produção agropecuária.
O que se verificou foi uma relação de interdependência, já que a
cidade tem seu crescimento devido à instalação de uma variedade de
estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços ligados à produção
agropecuária como selarias, alfaiatarias, venda e conserto de sacaria, sapatarias,
máquinas de beneficiamento (café, arroz, algodão), ferreiros, oficinas de consertos
de carroça, carrinheiros, charreteiros, armazéns com secos e molhados, casas
comerciais com armarinhos em geral etc. Diante desse quadro, o pequeno produtor,
na figura de proprietário, arrendatário etc, contribuiu tanto gerando matérias-primas
que eram comercializadas, como também consumindo produtos (sal, querosene etc,)
e serviços oferecidos no espaço urbano local.
2.5 Década de 1960
O Censo Demográfico de 1960 levantou uma população rural para o
município de Fernandópolis de 24.157 habitantes, e uma população urbana de
16.083, totalizando 40.240 habitantes.
Essa década foi marcada por grandes transformações em relação às
décadas anteriores. No seu último qüinqüênio, o processo de modernização da
agricultura que ocorria no país provocou mudanças no rural local que se refletiu na
dinâmica urbana. Para Fernandópolis, as mudanças começaram com a redução da
54
área do seu município, que ocorreu com o desmembramento de dois distritos,
Macedônia e Meridiano, emancipadas em 28/02/1964. Nos dados do Censo Agrícola
de 1960, essas áreas ainda não estavam desmembradas.
Tabela 04 - Estrutura Fundiária do Município de Fernandópolis-SP: distribuição
dos estabelecimentos por número e área - 1960
Até 100 ha 100 – 200 ha 200 – 500 ha
1.000 a mais
Total
Nº Est.
Área
Nº Est.
Área
Nº Est. Área
Nº Est.
Área
Nº Est. Área
1.719 27.492 94 12.926 72 23.380 38
37.694
1.923 101.492
Fonte: FIBGE - Censo Agrícola de 1960
Os dados indicados pela tabela 04 mostram que, no início da década
de 1960, havia o predomínio dos pequenos estabelecimentos: seu número
representava 89,3% do total dos estabelecimentos do município e sua área
representava 27,8% do total. Os estabelecimentos acima de 100 ha somavam 10,6%
do total do município e sua área representava 72,9% do total.
Ainda de acordo com o Censo Agrícola de 1960, em 49,7% dos
estabelecimentos do município encontravam-se conduzidos por arrendatários; 37,5%
com proprietários; 4,9% por ocupantes e 7,9% empregavam trabalhadores
assalariados. A tabela 05, elaborada com base no Censo Demográfico de 1960,
demonstra como se estruturava a população economicamente ativa e inativa do
município.
Tabela 05 - População economicamente ativa e Inativa segundo setores de
atividades do município de Fernandópolis - 1960
Setores e condições de atividades
Município Totais Atividades
agropecuárias e
extrativas
Atividades
industriais
Outras
atividades
Pop.
Econ.
Ativa
Pop. econ.
inativa
Pop. econ
ativa
Pop.
econ.
inativa
Pop. econ
ativa
Pop. econ
inativa
Pop.
econ.
ativa
Pop.
econ.
inativa
Fernandópolis
11.845
28.046
7.608
18.833
630
1.221
3.607
5.983
Fonte: FIBGE – Censo Demográfico de 1960.
55
A população economicamente ativa nas atividades agropecuárias e
extrativas correspondem a 64% do total, enquanto que a população empregada na
atividade industrial representa apenas 5,3% do total.
Entretanto, observa-se que o setor englobando “outras atividades”,
que corresponde ao setor terciário absorveu 30,5% da população economicamente
ativa. Os dados demonstram que o setor primário era o que mais empregava nesse
período, no entanto o setor terciário despontava com o crescimento da cidade.
Na expectativa de atender ao crescimento urbano, houve uma nova
delimitação do perímetro urbano, fazendo-se tentativas para regulamentar os novos
loteamentos. No entanto, a imprensa local noticiava o fato de as pequenas
propriedades constituírem-se num entrave ao crescimento da cidade, pelo fato de se
situarem próximas à área urbana, embora as grandes propriedades também o
fossem
36
.
O que Bizelli escreve sobre a mudança do espaço urbano verifica-se
também no campo, ainda que de forma mais gradativa. As mudanças na agricultura
em decorrência da intensificação do capital, começam a provocar transformações no
meio rural local a partir da segunda metade da década de 1960. Entre as
transformações ocorridas estava o aumento nos preços dos arrendamentos, que
fizeram declinar a área cultivada no município. A concorrência com a pecuária, que
ganhou espaço no cenário nacional, incentivou grandes produtores locais a substituir
a produção agrícola pela pecuária com a introdução de outras raças como Gir,
Nelore e Guzerá.
Outra contribuição para a expansão da pecuária no município foi a
instalação de duas agroindústrias ligadas à pecuária. A primeira foi a Nestlé (1963),
36
Fernandópolis Jornal, agosto de 1968, apud Bizelli (1993, p.118).
56
que passou a incentivar a produção leiteira, colocando à disposição do produtor
melhoramento na qualidade do leite e financiamentos que podiam ser pagos com a
produção de leite. O Frigorífico Vale do Rio Grande (1969) foi o primeiro da região,
pois até essa data havia apenas em São José do Rio Preto e Araçatuba.
Um projeto desenvolvido pela Casa da Agricultura foi o da
seringueira, que ainda hoje continua a se expandir no município. E, no final da
mesma década, foi introduzida a citricultura, com o cultivo de laranja, poncã e limão.
Todas as mudanças introduzidas durante a década de 1960
mantêm-se durante a década de 1970, pois atendem os critérios impostos pela
expansão capitalista. Isso leva a uma reorganização do espaço rural. Beneficiam-se
os estabelecimentos com grandes áreas à medida que se constituem em
propriedades com acesso ao crédito e com estrutura técnica. Dessa forma passam a
atender e se desenvolver em função de uma ampliação da rede viária regional, que
emerge como articuladora da produção local.
Enquanto os grandes estabelecimentos se especializam na
produção voltada para a agroindústria, com a pecuária de corte e a citricultura, os
pequenos estabelecimentos, onde predomina a agricultura familiar, mantêm-se,
principalmente com a produção de leite e o cultivo de lavouras para atender a área
urbana local.
A dinâmica local é fruto de uma mudança imposta pela dinâmica
externa promovendo uma divisão intra-regional do trabalho que, a partir da década
de 1970, levará a uma especialização das áreas agrícolas voltadas ao
abastecimento do setor agroindustrial.
No trabalho de Godoy (2002), sobre o avanço da fronteira agrícola e
a apropriação do espaço na Alta-Araraquarense, o autor diz que o processo de
57
modernização agrícola na região favoreceu a urbanização e contribuiu para o
mercado interno nacional, e este, por sua vez, reorganizou a estrutura agrária da
região com a pecuária nas grandes propriedades e a produção de alimentos com as
médias e pequenas propriedades.
A (re) ordenação tanto da estrutura produtiva do município e da
estrutura fundiária quanto das relações de trabalho que envolvem a agricultura
familiar a partir da década de 1970 será discutida no capítulo 3, por meio da análise
de dados obtidos junto aos Censos Agropecuários do FIBGE e das entrevistas feitas
com os agricultores locais.
58
3 A ESTRUTURA PRODUTIVA DA AGRICULTURA NO MUNICÍPIO DE
FERNANDÓPOLIS A PARTIR DA DÉCADA DE 1970
Este capítulo foi estruturado com base nos dados coletados junto à
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (FIBGE), por meio dos
Censos Agropecuários de 1970, 1975, 1980, 1985 e 1995\96. Para efeito de coleta
dos dados, foram considerados os seguintes aspectos: condição do produtor,
estrutura fundiária, utilização das terras, pessoal ocupado, acesso ao crédito e
utilização de máquinas. Após a coleta dos dados, procedeu-se à sistematização, por
meio da elaboração de tabelas e gráficos, que facilitou a análise dos mesmos.
37
Para a delimitação do recorte temporal da análise, ou seja, dos anos
de 1970 ao início do século XXI, levou-se em conta a consolidação territorial do
município, já que até os anos de 1960 ocorreu o desmembramento de alguns de
seus distritos. Aliado a esse fato, ocorreu a partir da década de 1970, mudanças de
ordem econômica e social no meio rural, decorrentes do processo de modernização
agrícola.
Foram as mudanças introduzidas por meio da adoção de um novo
padrão tecnológico durante o governo JK (1956-1961) e, posteriormente, seguido
pelos governos militares, que alteraram profundamente as estruturas produtivas
industriais, apoiadas no grande capital e na internacionalização. Esse processo
buscou, de forma gradativa, uma aliança da burguesia nacional a setores ligados ao
grande capital internacional. Na agricultura, foram lançadas medidas pelo governo
que provocaram alterações nas formas tradicionais da agricultura, mas não rompeu
37
Considerando a grande dificuldade de comparar dados de diferentes fontes, tomamos como
referência somente os Censos Agropecuários do FIBGE, no período entre 1970 a 1995\96, que foram
complementadas com as informações da Produção Agrícola Municipal de 2002.
59
com a concentração da terra; pelo contrário, favoreceu os setores da burguesia que
não tinham o mínimo interesse em reformas na estrutura fundiária, já que para estes
o crescimento econômico da agricultura independe de tais mudanças (MOREIRA,
1982).
No município de Fernandópolis, as mudanças passaram a se
concretizar a partir da década de 1970 pelo grande impulso dado à pecuária, que
ocorreu basicamente por influência de dois fatores: em 1969, a inauguração do
Frigorífico Vale do Rio Grande, o primeiro da região e a Nestlé em 1963, quando
passam a incentivar a expansão da pecuária de corte e leiteira, com a introdução de
novas raças e técnicas de manejo, como a ordenha mecânica e a inseminação
artificial por alguns grandes produtores.
As mudanças ocorreram no campo em virtude da decadência das
lavouras de café, algodão e amendoim e das mudanças nas relações de trabalho
desenvolvidas pela criação do Estatuto do Trabalhador Rural (ETR)
38
.
Muitos proprietários rurais, não podendo ou não querendo arcar
com os encargos sociais decorrentes do ETR, demitiram seus empregados e logo
perceberam as vantagens que poderiam tirar da nova situação com a
institucionalização do trabalhador temporário. Para o município esse processo
repercutiu no crescimento da população urbana; que em 1960 era de 16.083 na área
urbana e 24.157 na área rural e passou, em 1970, para uma população rural de
10.572 e 28.478 urbana, de acordo com Censos Demográficos do FIBGE.
Para Bizelli (1993) a conseqüência do crescimento da população
urbana do município esteve na migração da população rural para a cidade, que se
38
O ETR estabeleceu: estabilidade no trabalho após dez anos de serviço prestado; jornada de
trabalho de oito horas; salário mínimo; férias remuneradas; repouso semanal remunerado; 13º salário
e proteção ao trabalho da mulher e do menor, além da criação do Funrural (Fundo de Assistência ao
Trabalhador Rural) com a finalidade de levar para o campo a assistência previdenciária.
60
intensificou a partir do último decênio de 1960, visto que, na década 1970, a cidade
registrou o surgimento de mais 35 novos loteamentos, totalizando 7.156 lotes
urbanos.
Assim como houve a formação de bairros para a população de
poder aquisitivo mais alto, ampliaram-se também, de forma acentuada, os bairros
com pouca infra-estrutura e pessoas com menor poder aquisitivo.
3.1 A reorganização da estrutura fundiária no município de Fernandópolis a
partir de 1970.
O município de Fernandópolis surgiu em decorrência do avanço da
fronteira agrícola no Noroeste Paulista e a agropecuária foi a atividade dinamizadora
do seu crescimento entre as décadas de 1940 a 1970, sendo que os pequenos
produtores familiares constituíram a base dessa dinâmica. Bizelli (1993, p.77), em
seu trabalho sobre o processo de urbanização no Noroeste Paulista, afirma que:
A ocupação do município deu-se em termos da constituição de
pequenas e médias propriedades, como preponderantes. Fazendo
parte, então, da última frente pioneira do Estado, as relações de
trabalho estabelecidas na zona rural foram de diversas combinações,
as quais obedeciam aos tipos de cultivos.
Além das pequenas e médias propriedades houve também na
formação do município a presença da grande propriedade, com o cultivo do café.
Foram nessas grandes propriedades que, se estabeleceram os meeiros, os
parceiros, arrendatários e colonos, utilizados como trabalhadores até a década de
1980 no município. Foram essas relações de trabalho, que possibilitaram a
expansão de pequenos estabelecimentos no município, visto que por meio do seu
61
trabalho muitos colonos, meeiros e parceiros conseguiram adquirir a sua própria
terra. Pode-se afirmar também o mesmo com os arrendatários de algodão.
A forma da propriedade da terra que se implantou na região virá
acompanhada do tipo de exploração da terra, como das relações de
trabalho: as figuras do arrendatário, meeiro, dos empreiteiros tornar-
se-iam comum (BIZELLI 1993, p. 59).
Como afirma Bizelli (1993), a forma de ocupação das terras definiu
as relações de trabalho no município. A presença do parceiro, arrendatário, meeiro e
de colonos decorre da forma de organização da produção de café na região. No
entanto, as mudanças ocorridas na agricultura brasileira a partir da década de 1970,
decorrentes da intensificação da mecanização e da utilização de insumos,
incentivados pelas indústrias de equipamentos e química, puderam por meio da
política agrícola aumentar suas vendas e estabelecer no país complexos
agroindústrias (CAIs). Assim, enquanto no país via expandir indústrias de
equipamentos e insumos, no município de Fernandópolis passou a ocorrer a saída
de pequenos agricultores, entre eles os pequenos arrendatários que não
conseguiram se mecanizar.
Aliado ao processo de modernização por meio da intensificação do
capital passou a ocorrer no município, a partir da década de 1980, a expansão das
lavouras de cana-de-açúcar, que têm na sua base a grande propriedade. Os reflexos
se fizeram sentir na valorização da terra acompanhada da concentração fundiária.
Gradativamente viram-se lavouras de produtos como o café, algodão, arroz, feijão e
amendoim diminuírem enquanto se expandiam áreas com pastagens e, depois, com
a lavoura de cana-de-açúcar. Estas atividades também contribuíram para o declínio
das antigas relações de trabalho como a de parceria, e arrendamento. Vejamos nas
62
tabelas 06 e 07, e nas figuras 8 e 9, os dados que permitem compreender a
evolução da concentração fundiária a partir de 1970 no município.
63
Tabela 06 – Estrutura fundiária do município de Fernandópolis – SP: número de estabelecimentos agropecuários –
1970 – 1995/96
1970 1975 1980 1985 1995/96 Área dos
Estab. (ha)
nº % nº % Nº % nº % nº %
menos 10 802 56,2 508 45,4 354 37,0 555 44,9 256 29,5
10 – 20 250 17,5 236 21,1 245 25,6 282 22,8 168 19,3
20 – 50 215 15,1 182 16,2 176 18,4
197 15,9 236 27,2
50 – 100 70 4,9
77 7,0 81 8,4 86 6,9 92 10,6
Subtotal - 100 ha 1337 93,7 1003 89,7 856 89,4 1120 90,5
752
86,6
100 – 200 47 3,3 60 5,5 49 5,5
64 5,3 64 7,4
200 – 500 31 2,2 41 3,6 39 4,1 42 3,4 41 4,7
Subtotal 100 a 500
78 5,5 101 9,1 88 9,6 106 8,7
105
12,1
500 – 1000 7 0,5 7
0,60 7 0,7 5 0,4 5 0,6
1000 e mais quatro 0,3 7
0,60 7 0,3 5 0,4 6 0,7
Subtotal 500 a + 1000
11 0,8
14 1,20 14 1,0 10 0,8
11
1,3
Total
1426
100,0
1118
100,0
958
100,0
1.236
100,0
868
100,0
Fonte: FIBGE – Censos Agropecuários de 1970, 1975, 1980, 1985 e 1995/96.
64
Tabela 07 - Estrutura fundiária do município de Fernandópolis – SP: área dos estabelecimentos agropecuários por estrato
de área – 1970 a 1995/96
1970 1975 1980 1985 1995/96 área dos
est. (ha)
Nº ha % Nº ha % Nº ha % Nº ha % Nº ha %
menos 10 4.052 8,5 2.764 5,3 2.925 5,1
3.217 6,0 1.271 2,7
10 – 20 3.501 7,3 3.331 6.3 3.456 6,1
3.911 7,3 2.331 5,0
20 – 50 6.738 14,1 5.800 11,2 5.634 10,0 6.181
11,5 7.418 15,8
50 – 100 5.089 10,7 5.572 10,5 5.967 10,6 6.140
11,4 6.128 13,0
Subtotal – 100 ha
19.380 40,6 17.467 33.3 17.982 31.8 19.449 36.2 17.148 36.5
100 – 200 6.751 14,2 8.670 16,5 6.995 12,4 8.884
16,5 8.703 18,5
200 – 500 9.482 20,0 12.070 23,0 12.656 22,4 12.938
24,1 12.018 25,6
Subtotal entre 100 a 500 ha
16.233 34.2 20.740 39.5 19.651 34.8 21.822 40.6 20.721 44.1
500 – 1000 4.266 8,9 4.684 8,9 4.752 8,4 3.319
6,2 3.380 7,2
1000 e mais 7.783 16,3 9.672 18,3 14.060 25,0 9.097 16,9 5.725 12,2
Subtotal entre 500 a + 1000
12.049 25.2 14.356 27.2 18.812 33.4 12.416 23.1 9.105 19.4
Total 47.662 100,0 52.563 100,0 56.445 100,0 53.687 100,0 46.936 100,0
Fonte: FIBGE – Censos Agropecuários de 1970, 1975, 1980, 1985 e 1995/96.
65
0
10
20
30
40
50
60
Nº total dos
estabelecimentos
(%)
menos 10 10 – 20 20 – 50 50 -– 100 100 – 200 200 – 500 500 – 1000 1000 e mais
Área (ha)
GRÁFICO 1 - Estrutura fundiária do município de Fernandópolis - SP: número de
estabelecimentos - 1970 - 1995/96
1970 1975 1980 1985 1995/96
Fonte: FIBGE – Censos Agropecuários de 1970, 1975, 1980, 1985 e 1995/6.
Figura 8
66
0
5
10
15
20
25
30
área total dos
estabelecimentos (%)
menos 10 10 – 20 20 – 50 50 -– 100 100 – 200 200 – 500 500 – 1000 1000 e mais
Área (ha)
GRÁFICO 2 - Estrutura fundiária do município de Fernandópolis - SP: distribuição dos
estabelecimentos agropecuários por estrato de área - 1970 a 1995/96
1970 1975 1980 1985 1995/96
Fonte: FIBGE – Censos Agropecuários de 1970, 1975, 1980, 1985 e 1995/6.
Fi
g
ura 9
67
Conforme se observa, as tabelas 6 e 7 (figuras 8 e 9) a estrutura
fundiária do município no período entre 1970 a 1995/96 passou por mudanças tanto
na área dos estabelecimentos quanto no número. A análise mais detalhada nos
permite entender essas transformações.
Em 1970 constatou-se que o número de estabelecimentos com área
de até 100 ha correspondia a 93,7% do número total, enquanto que a área ocupada
era de 40,6% do total. À medida que aumenta a área dos estabelecimentos, diminui
sua participação em termos numéricos. Assim, os estabelecimentos com área entre
100 e 500 ha representavam apenas 5,5% do número total dos estabelecimentos do
município, mas a área ocupada era de 34,2%. Os estabelecimentos com área
superior a 500 ha somavam apenas 0,8% do número total, entretanto, a área
ocupada era de 25,2% do total.
Os dados do Censo Agropecuário de 1975 mostram que houve
redução da área e do número de estabelecimentos com até 100 ha em relação a
1970; seu número passou de 93,7% para 89,7% do total de estabelecimentos e a
área ocupada de 40,6% para 33,3% do total. A redução nesse estrato de área ficou,
sobretudo, por conta dos estabelecimentos com menos de 10 ha que em 1970
representavam 56,2% do total de unidades produtivas e passou para 45,4% em
1975, enquanto que sua área era 8,5% em 1970 e passou para 5,3% em 1975. A
análise desses dados revela que a intensificação do capital inserido na agricultura
local a partir de 1970 passou a privilegiar os estabelecimentos com áreas maiores
como aqueles passaram a praticar uma pecuária de corte com fins especulativos.
Nos estabelecimentos com área entre 100 a 500 ha houve aumento tanto em área
quanto em número. Em 1970, a área ocupada representava 34,2% do total,
passando para 39,5% em 1975. O mesmo ocorreu com o seu número, que em 1970,
68
representava 5,5% do total e passou para 9,1% em 1975. Os estabelecimentos com
área superior a 500 ha também tiveram aumento tanto no número como na área. Em
1970, seu número representava 0,8% do total, passando para 1,2% em 1975, sua
área que em 1970 representava 35,2% passou para 27,2% em 1975. O aumento
verificado no número e na área dos estabelecimentos acima de 100 ha decorreu da
maior possibilidade que esses agricultores tinham em obter créditos e do tipo de
produção desenvolvida.
Em 1980, o Censo Agropecuário revelou um crescimento de 36,6%
na área dos estabelecimentos com mais de 1.000 ha em relação a 1975, enquanto
que os estabelecimentos até 100 ha perderam 14,7% de sua área em relação à
1975. Os dados mostram que a redução maior ficou por conta dos estabelecimentos
com menos de 10 ha, pois seu número passou de 45,4% em 1975 para 37% em
1980. Os estabelecimentos com área entre 100 e 500 ha tiveram um pequeno
aumento no seu número na participação total do município, pois passou de 9,1%
para 9,6% em 1980, enquanto que sua área teve pequena redução, passando de
39,5% do total para 34,8% em 1980.
Em 1985 constatou-se um crescimento em termos absolutos no
número dos estabelecimentos até 100 ha, de 30,8% em relação 1980. No entanto,
sua área apresentou crescimento bem menor, de 8,15%. O principal responsável por
esse crescimento esteve no aumento do número de estabelecimentos com menos
de 10ha, que teve uma ampliação de 56,7% em relação a 1980. A área, no entanto,
apresentou um crescimento menor, de 9,9% em relação a 1980. Os
estabelecimentos com área entre 100 e 500 ha, que representavam 9,6% do total
em 1980, passou para 8,7%, entretanto a área ocupada passou de 34,8% do total
em 1980 para 40,6% em 1985, tendo um aumento de 5,8%. O mesmo não ocorreu
69
com os estabelecimentos acima de 500 ha, que tiveram sua área e número reduzido.
Em 1980 seu número representava 1,0% do total, passou para 0,8% em 1985 e sua
área que representava 33,4% do total passou para 23,1% em 1985.
Os dados analisados permitem-nos afirmar que em 1985 houve
expansão no número dos estabelecimentos com área até 100ha, entretanto sua área
não foi acompanhada de um crescimento na mesma proporção. O mesmo não
ocorreu com estabelecimentos com área entre 100 a 500 ha que, mesmo não tendo
aumento no seu número, teve sua área expandida. Esse aumento é justificado pela
instalação de uma Destilaria de álcool no município no período e pela expansão da
lavoura da cana-de-açúcar.
Os dados levantados em 1995/96 mostram uma situação inversa à
constatada em 1985. Houve significativa redução no número de estabelecimentos
com área até 100 ha, que apresentou um declínio de 32,9% em relação a 1985 e a
área ocupada reduziu-se em 11,8% em relação a 1985. O declínio verificado é
reflexo da política agrícola que reduziu o crédito ao pequeno produtor ao mesmo
tempo em que aumentou as taxas de juros para o financiamento agrícola. Outro fator
que influenciou nessa redução foi a expansão dos estabelecimentos com cultivo da
cana-de-açúcar, como já mencionamos no parágrafo anterior. Quanto aos
estabelecimentos com área entre 100 e 500 ha houve aumento na participação total
da área do município, passando de 40,6% em 1985 para 44,1% em 1995/96. Assim
como também houve crescimento em termos relativos em seu número, que passou
de 8,7% do total para 12,1% em 1995/96, embora em termos absolutos, o número
tenha permanecido quase igual (diminuiu de 106 em 1985 para 105 em 1995/96).
Os estabelecimentos com área acima de 500 ha apresentaram um pequeno declínio
na sua área total, que passou de 23,1% em 1985 para 19,4% em 1995/96; em
70
termos de número de estabelecimentos, passou de 0,8% em 1985 para 1,3% em
1995/96.
As análises dos dados dos Censos Agropecuários nos permitem
afirmar que a partir de 1970 a estrutura fundiária do município passou a se
reorganizar conforme as atividades desenvolvidas. Ou seja, durante a década de
1970, principalmente na sua segunda metade, as áreas com lavouras de café
apenas se mantiveram; enquanto que o algodão e o amendoim também perderam
área, assim como o arroz o feijão (tabela 10, p. 90). Entretanto, as áreas com
pastagens plantadas expandiram. Durante a década de 1980 as mudanças foram
ainda maiores; apesar de as áreas de pastagens aumentarem nos primeiro
qüinqüênio da década de 1980, a partir da sua segunda metade passa a ser
superada pela expansão da cana-de-açúcar; enquanto que as áreas com cultivo de
café reduziram-se gradativamente, assim como as cultivadas com lavouras de arroz,
feijão, amendoim e mandioca. Essa situação não muda durante a década de 1990,
que continua a ter expansão das áreas com cultivo da cana-de-açúcar e com
pastagens, enquanto que as áreas cafeeiras reduzem-se de forma expressiva,
favorecendo também a redução acentuada das áreas com arroz, feijão e amendoim;
ainda tem-se a introdução da citricultura, representada pelo cultivo da laranja que
passa a ter aumento expressivo de suas áreas.
Essas mudanças são reflexos da forma como o modo capitalista de
produção se intensifica no município a partir da década de 1970 e favorece a
modernização dos agricultores mais capitalizados e, conseqüentemente, com maior
concentração de terra. Dessa forma, as culturas voltadas para o processamento
industrial foram mais favorecidas. As novas técnicas que acompanharam essas
mudanças acabaram por interferir no modo de produzir e, por sua vez, nas relações
71
de trabalho por meio da redução da parceria e do arrendamento e institucionalizou-
se uma nova relação de trabalho, o trabalhador temporário, ou o “bóia-fria” como é
conhecido no município.
Essas mudanças levaram a agricultura local a uma especialização
produtiva de dependência com a indústria. As diferenças geradas pela possibilidade
de inserção no mercado decorreram da forma de produzir dos agricultores. No
município, os fatores geradores de diferenças estão basicamente nas dificuldades
de ordem financeira do agricultor, na falta de assistência técnica e no próprio avanço
tecnológico que inviabilizou o arrendamento de pequenas áreas, a exemplo do que
ocorria no período de reforma dos pastos. Atualmente, o pecuarista com o uso de
insumos químicos recupera a área de pastagem.
As formas de cultivo moderno ganharam área na medida em que
atenderam as demandas da agroindústria, a exemplo da cana-de-açúcar, da laranja
e da pecuária extensiva, contribuindo para a redução dos estabelecimentos com
área até 100 ha voltados para a produção leiteira e de outros tipos de alimentos
predominantemente com base no trabalho familiar.
Não podemos deixar de considerar que a política agrícola do Estado
favoreceu os médios e grandes agricultores à medida em que incentivou o avanço
tecnológico no campo, por meio das relações econômicas (crédito rural,
comercialização).
No entender de Delgado (1985), o Estado é o agente propulsor da
modernização capitalista da agricultura. É por meio de suas ações que se deu a
regulação das relações econômico-sociais. Essa dominação da regulação capitalista
pelo Estado manifesta-se por diversos meios ou níveis de decisão burocrática e se
encontra em 4 instâncias: normativa, financeiro-fiscal, produtiva e previdenciária. O
72
normativo refere-se à função do Estado de legislar e normatizar as bases contratuais
em que se estabelecem as relações sociais no meio rural. Como exemplo temos a
criação do Estatuto do Trabalhador Rural (Lei nº 4.214, de 2-3-1963), que estendeu
aos trabalhadores rurais os mesmos direitos que tinham os trabalhadores urbanos. A
mudança de regime político, logo após sua promulgação, levou o governo a criar o
Estatuto da Terra (Lei nº 4.504, de dezembro/1964) com a intenção de estruturar
condições favoráveis no campo ao empreendimento capitalista.
Na esfera financeira, o Estado assume um papel de destaque com a
política de crédito rural, defendendo também a modernização da agropecuária por
meio da interação com a indústria. Dessa forma,
um novo sistema é montado para a agropecuária em seu conjunto.
Seu sentido modernizador é claramente estipulado. Seus
mecanismos indutores de organização da produção são refletidos
nas condições favorecidas de financiamentos, em termos de taxas de
juros, prazo e carência de pagamento. Sua clientela preferencial é o
produtor modernizado ou modernizável, inserido na malha das
transações interindustriais do CAI (DELGADO p.45, 1985).
Na perspectiva de Delgado (1985), na esfera produtiva, o Estado
não foi tão direto nas suas ações; no entanto, a criação da EMBRAPA (Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária) e da EMBRATER (Empresa Brasileira de
Assistência Técnica e Extensão Rural) tiveram como objetivo a geração, adaptação
e difusão de tecnologia moderna, cuja produção agrícola em escala comercial passa,
em última instância, pelo Complexo Agroindustrial.
Notadamente a política de modernização não priorizou a agricultura
familiar. O processo de seleção que passou a ocorrer no campo fez sobressair
agricultores que têm capital para investir em inovações. Os reflexos dessa política se
fizeram sentir em âmbito nacional. Para o município direcionou uma divisão intra-
regional do trabalho, o que provocou mudanças na estrutura produtiva local, levando
73
à especialização de alguns produtos agrícolas em função da demanda do mercado
regional.
A comercialização desloca-se para uma esfera mais ampla e é
direcionada por um mercado regional que determina a capacidade da produção
local. Gradativamente os agricultores familiares mais capitalizados vinculam-se às
agroindústrias que se instalam na região e no município, enquanto que os
agricultores menos capitalizados buscam na diversificação produtiva uma forma de
sustentar sua unidade de produção. Paralelamente o mercado se expande, regido
por uma dinâmica que tem suas bases no capital industrial, no mercado consumidor
e nos transportes. E, alguns setores no meio rural se favoreceram desses
benefícios. Como exemplo temos os setores sucroalcooleiro e citrícola que se
expandem no município em meados da década de 1980 em detrimento das lavouras
mais tradicionais.
De maneira geral, os cultivos tradicionais como o arroz, milho,
algodão, etc., e que tinham como destino o mercado interno, foram
sendo substituídos pela laranja (para o processamento de suco e
derivados destinados ao mercado) e pela cana-de-açúcar para o
processamento do álcool (BIZELLI, p.126-127, 1993).
Os cultivos tradicionais garantiam aos agricultores o sustento da sua
unidade de produção, além de possibilitar a reprodução do seu capital ao
comercializar sua produção no comércio local, a exemplo dos pequenos produtores
de leite e horticultores que vendem sua produção diretamente no mercado local.
Para esses agricultores familiares tentar inserir-se no processo de modernização
não parece ser uma tarefa fácil. Um dos primeiros obstáculos diz respeito aos
recursos financeiros necessários aos investimentos; as instituições bancárias não
demonstram interesse em destinar recursos para agricultores descapitalizados, que
acreditam não serem confiáveis nas suas obrigações. Outras vezes, a burocracia e a
falta de informações por parte do agricultor inviabiliza o acesso ao financiamento, a
74
exemplo do próprio PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura
Familiar) desconhecido por muitos agricultores.
Outro obstáculo é a insegurança do agricultor em se inserir numa
nova cultura, quando o mesmo não dispõe de informações suficientes sobre o seu
cultivo, além de não disponibilizar de recursos e assistência técnica. Todos esses
condicionantes impedem os agricultores de expandir e modernizar sua produção.
Assim, encontram-se na agricultura local pequenos agricultores que ainda
permanecem inseridos na forma tradicional, com produção para autoconsumo.
No transcorrer da década de 1970 e, posteriormente nos anos 1980
e 1990, muitos agricultores familiares no município deixaram de morar ou de
produzir no campo, tendo a cidade como opção. No entanto, uma parcela
considerável dessa população voltou a trabalhar no campo, porém como
trabalhadores temporários nas colheitas de algodão e, posteriormente, no corte da
cana-de-açúcar e na colheita de laranja. O processo de volta ao campo por meio do
trabalho assalariado e, principalmente, temporário contribuiu para a integração entre
o mercado de trabalho urbano e o rural.
3.2 Condição do produtor
Ao analisar a condição do produtor no município de Fernandópolis
no período entre 1970 e 1995/96, constata-se, por meio da tabela 08 (p.76), que a
categoria predominante era a do proprietário que teve sua participação ampliada no
período, tanto em termos do número de estabelecimentos como de área. Isso
decorreu da forma como o capital se intensificou por meio da mecanização.
75
Favoreceu principalmente os produtores grandes e médios com condições
financeiras para inserir novas formas de produzir com uso de técnicas e insumos.
Os dados revelam que o arrendatário e o parceiro foram os tipos de
relações de trabalho que mais sofreram redução no período analisado. O número de
estabelecimentos sob o sistema de arrendamento sofreu redução de 82,0% entre
1970 e 1995\96, enquanto que as áreas de arrendamentos tiveram uma diminuição
de 52,4% entre 1970 e 1985. No entanto, o Censo Agropecuário aponta um
crescimento de 48,6% entre 1985 e 1995/96, o que demonstra a expansão da área
no total do município. A justificativa para o aumento de área e redução no número
dos arrendatários se fez em função do pequeno número de arrendatários que
podiam disponibilizar capital para arrendar áreas grandes para cultivo. Para
exemplificar esse argumento, citamos o caso do algodão que, a partir da década de
1990, passou a ser cultivado por grandes e médios produtores, com disponibilidade
de capital para investir em técnicas e insumos. Outro exemplo está nos
arrendamentos com áreas onde cultivam a cana-de-açúcar; quando os solos
apresentam-se desgastados pelo uso intensivo do seu cultivo, os produtores
arrendam para cultivo de outras lavouras como o milho, que ajuda na recuperação
do solo; nesse caso os arrendamentos são feitos em grandes áreas para médios e
grandes arrendatários.
Outro dado nos ajuda a entender a exclusão dos pequenos
agricultores arrendatários no período entre 1970 a 1995/96. Em 1970, os
estabelecimentos compostos por este tipo de relação de trabalho representavam
20,8% do total do município e a área ocupada era de 6,4% do total. O Censo
Agropecuário de 1995\96 mostrou que os estabelecimentos que utilizavam esse tipo
76
de exploração eram apenas de 6,2% do total, enquanto que a área ocupada somava
5,6% do total da área do município.
A categoria de parceiros, no entanto, foi a que teve maior redução
no município no período entre 1970 a 1995/96. A queda no número foi de 88,0% e
na área de 84%. O declínio expressivo decorreu da redução das lavouras de café,
que se utilizava na sua maior parte o sistema de parceria.
Tabela 08 – Condição do produtor em número e área (ha) dos estabelecimentos
agropecuários no município Fernandópolis –SP - 1970 a 1995/96.
Fonte: FIBGE – Censos Agropecuários de 1970, 1975, 1980, 1985, 1995/96.
A redução dos arrendatários, parceiros e ocupantes no meio rural do
município se justifica pelo rompimento com o padrão de desenvolvimento agrícola
que se tinha até a década de 1960. A introdução de novas formas mais capitalizadas
de produção que se expandiram com a pecuária de corte, depois com a monocultura
da cana-de-açúcar, que exigiu o uso de máquinas agrícolas e insumos e, por último,
a citricultura, acaba por alterar as relações de trabalho no campo ao utilizar mão-de-
obra volante. Dessa forma,
A produção de alimentos, realizada de forma intercalar ou
consorciada aos cultivos comerciais, é gradativamente inviabilizada
pela mecanização e pela plena ocupação das propriedades com
monoculturas comerciais, acelerando a mercantilização da cesta de
consumo dos produtores familiares e da própria força de trabalho
(MOREIRA, p.7, 1982).
Os maiores perdedores nas relações sociais de produção foram os
pequenos arrendatários e parceiros e cederam lugar à mecanização, ao trabalhador
Proprietário Arrendatário Parceiro Ocupante
Ano Est/ Área Est/ Área Est/ Área Est/ Área
1970 539 37.412 298 3.084 522 5.037 67 3.129
1975 286 44.184 59 3.206 433 3.966 40 1.206
1980 550 45.520 45 1.747 503 4.832 60 4.350
1985 651 46.036 58 1.618 497 5.259 30 780
1996 706 42.404 52 3.326 69 851 30 395
77
temporário e também aos médios e grandes arrendatários, que atendem aos
interesses dos grandes produtores. Assim,
O processo de modernização, com relação às grandes propriedades
e grandes produções, revolucionou as relações de produção
intensificando o processo de eliminação do colonato e da morada
como forma de organização da produção e de apropriação de
trabalho excedente, intensificando também o uso de força de
trabalho assalariada – permanente e principalmente temporária –
colocando assim a questão trabalhista para a agricultura. As
condições e processos que deram origem aos trabalhadores volantes
os colocam como uma categoria de trabalhadores onde a valorização
da força de trabalho é das mais baixas (MOREIRA, 1982, p.15).
Até ao final da década de 1970 era possível arrendar pequenas
áreas para o cultivo de lavouras como feijão, milho, arroz, algodão, entre ouras. A
reforma de pastagens era uma das formas que o agricultor familiar tinha para
cultivar. Isso ocorria quando o fazendeiro necessitava reformar seus pastos, que se
encontravam degradados, para isso disponibilizava as áreas de pastagens para o
arrendamento tendo ao final do prazo a entrega do pasto formado pelo arrendatário.
Dessa forma obtinha uma nova pastagem sem qualquer custo na sua reforma, a
exemplo do qual ocorria com os dos agricultores do Caxixi, um dos bairros
39
rurais
pesquisados em nosso trabalho de campo (distante 10 km da área urbana). Com a
introdução pelos pecuaristas de novas técnicas de pastagens, como o sistema
rotacional e o uso de calagem no solo, o que elimina o tempo de espera na
recuperação do pasto, tornou-se desinteressante para o pecuarista arrendar
pequenas áreas.
Quanto à cultura do café, essa foi a responsável pelo sistema de
colonato, parceria e meação. Por constituir-se, uma lavoura que exige muita mão-de-
obra, a mesma foi a grande responsável pela geração de trabalho no campo até
meados da década de 1980. A lavoura de algodão possibilitou também
39
A escolha pelo termo bairro rural será explicada no capítulo 4 quando então buscaremos um
referencial teórico para justificar essa escolha.
78
arrendamentos entre os pequenos arrendatários, esse tipo de lavoura passou, a
partir da década de 1990, por inovações na sua forma da produzir, o que exigiu do
produtor capital para investimentos em técnicas e insumos. Com isso seu cultivo
deixou de ser praticado pelos pequenos arrendatários e ficou com os médios e
grandes produtores arrendatários principalmente. Com a decadência do café e com
a mecanização na cultura do algodão, essas relações de trabalho praticamente
desapareceram. Alia-se a esse fato o Estatuto do Trabalhador Rural: muitos
proprietários ficaram resistentes a esse tipo de relação por medo de reivindicações
trabalhistas.
Por fim, a instalação da Destilaria Alcoeste S/A em 1982, na
produção de álcool etílico no município, fez impulsionar o valor das terras local e
muitos proprietários, com estabelecimentos localizados próximos a essa destilaria,
acabaram vendendo suas terras para a empresa. Nos últimos anos a empresa tem
arrendado grandes áreas para o cultivo da cana-de-açúcar, segundo a mesma é
mais vantajoso, pelo fato de não precisarem disponibilizar grandes somas em
dinheiro na compra de terras.
A história dos agricultores familiares do bairro rural “Caxixi”, mais
conhecido como “Caxi”, narrada por dois antigos moradores, os irmãos srs.
Aparecido Soler (49 anos), nascido no bairro em 1957 e Francisco Soler (50 anos),
filhos de agricultores que permanecem no local, nos ajudam a compreender como
ocorreu esse processo.
Segundo os agricultores, a comunidade rural do “Caxixi” existe há
mais de 50 anos. Entre as décadas de 1950 a 1980, a comunidade cresceu de forma
expressiva, chegando a ter mais de 100 famílias entre pequenos proprietários,
arrendatários, parceiros e colonos. Para atender as necessidades dessa população,
79
foram construídas, além de uma Igreja, uma escola (ensino fundamental) e uma
mercearia, que se tornou o ponto de encontro entre os moradores nas tardes e finais
de semana; também era o local de compra de alimentos para todos os moradores da
comunidade, por meio da chamada “conta no prego”
40
.
Os srs. Francisco e Aparecido relembram que a vivência social era
compartilhada nos momentos de lazer nas festas religiosas associadas às
quermesses e aos jogos de futebol, organizado pelos moradores do bairro.
Em termos de área, predominaram na comunidade do “Caxixi” os
pequenos estabelecimentos até 100 ha. A exploração em forma de arrendamento
era uma prática comum entre os habitantes do local. Sempre que chegava à
comunidade uma família necessitada, era possível encontrar entre os sitiantes e
fazendeiros uma casa e terras para cultivar. Para o Sr. Francisco Soler, assim era a
vida na comunidade do “Caxixi”:
“[...] meu pai crio oito filho aqui, nóis pegava 3 alqueire, 8 alqueire
em outra fazenda pra plantá.”
“[...] meu pai mexia com roça de algodão, arroz, milho.[...]”
“Nóis tinha uma chacrinha de 5 ha, havia necessidade de arrendá
para sobrevivê.”
“Naquele tempo, plantava de 3 a 4 alqueire de arroz, colhia um
caminhão e vendia logo.” (Sr. Francisco Soler, 50 anos, Bairro do Caxixi)
Para o Sr. Francisco, a comunidade rural dependia dos
arrendamentos que, naquele período, era possível fazer. Entretanto, a partir de
meados da década de 1980, começaram a ocorrer mudanças que alteraram a forma
de produzir dos agricultores: já não era possível encontrar terras com a mesma
40
Fizemos referência a esse tipo de conta no capítulo II.
80
facilidade que antes para arrendar, e nem sempre os agricultores conseguiam
vender suas lavouras colhidas, o que acabou por gerar dificuldades econômicas
para os agricultores. Aliado a esse fato houve também o esfacelamento das
propriedades pela partilha em virtude de herança, que corroborou para a saída de
vários agricultores. A maioria dos pequenos produtores acabou por vender suas
terras ou parte delas para grandes proprietários pecuaristas.
As mudanças que ocorreram levaram à concentração de renda, que
se agrava ainda mais nos anos 1980 e, paulatinamente, desfigura antigas relações
sociais de trabalho que por décadas agregou uma comunidade de agricultores. Os
arrendamentos de pequenas áreas desapareceram no referido bairro.
No transcorrer da década de 1990, os pequenos proprietários do
“Caxixi” que persistiram em se manter no local, passaram gradativamente a procurar
outras atividades na área urbana, provocando a decadência do bairro. Atualmente,
vivem apenas 30 famílias na comunidade, são agricultores familiares que buscam,
principalmente na produção de leite, meio para a sobrevivência do patrimônio
familiar.
As mudanças ocorridas na organização da agricultura do bairro rural
do “Caxixi” são reflexos do que ocorreu em todo o município.
3.3 A utilização das terras
A reestruturação pela qual passou a agricultura após 1970 tem o seu
foco centrado em uma modernização que busca um perfil de agricultor tecnificado e
que atenda à demanda da produção industrial. Os pequenos agricultores, por sua
81
vez, para garantir sua sobrevivência, atendem às imposições colocadas pela
indústria.
Em meados da década de 1960, algumas agroindústrias se
instalaram em Fernandópolis. Entre elas se encontram a Nestlé (processadora de
leite), a Coferol, fábrica de óleo comestível e a Coprasa (Companhia de Produtos
Alimentícios, que fábrica de farinha de mandioca, polvilho e fécula. Em 1970, tem-se
a instalação de um Frigorífico (Vale do Rio Grande) e em 1982, a criação da usina
de álcool etílico (Alcoeste).
O que se observa é que as mudanças ocorridas na utilização das
terras no município a partir da década de 1970 tiveram seu início na década de
1960, com as mudanças introduzidas pela intensificação do capital na agricultura
brasileira, que por sua vez reflete na produção agrícola local por meio da expansão
das áreas com pastagens plantadas e nas novas variedades de raças de bovinos
introduzidas. A instalação do Frigorífico na cidade em 1970 contribuiu para
influenciar a expansão da pecuária local.
O resultado pode ser sentido na organização da estrutura fundiária
do município de Fernandópolis. Houve uma redução na área dos estabelecimentos
com área até 100 ha, principalmente dos estabelecimentos com menos de 10 ha e o
crescimento da área dos estabelecimentos acima de 100 ha. Esses dados justificam-
se pelo declínio das áreas com lavouras e a expansão das áreas com pastagens e
depois com lavouras de monoculturas como a cana-de-açúcar, principalmente, visto
que as lavouras de algodão, arroz, feijão, mandioca, amendoim e até o café eram
cultivadas por pequenos agricultores.
82
Tabela 09 – Utilização das terras no município de Fernandópolis – SP –
1970 a 1995\96.
1970 1975 1980 1985 1995/96
LAVOURAS
Est. Área
((ha)
Est. Área
(ha)
Est. Área
(ha)
Est. Área
(ha)
Est. Área
(ha)
Permanentes 667 6.753 676 7.500 858 7.758 858 7.291 322 3.397
Temporárias 1.073 9.323 739 5.912 500 9.122 631 10.469 487 8.324
Total 1.740 16.076 1415 13.412 1358 16.880 1.489 17.760 809 11.721
PASTAGENS
Naturais 57 2.509 41 2.946 12 881 36 3.960 48 2.307
Plantadas 541 25.507 575 31.955 575 34.793 622 27.901 643 28.195
Total
598
28.016 616 34.901 587 35.674 628 31.861 691 30.502
MATAS
Naturais 205 2.058 221 2.346 172 1.591 184 1.538 213 1.730
Plantadas 123 342 121 296 70 177 137 232 65 354
Total 328 2.400 342 2.642 242 1.768 321 1.770 278 2.084
TOTAL 1.426 47.662 1.118 52.563 1.158 56.450 1.236 53.694 846 46.976
Fonte: FIBGE- Censos Agropecuários de 1970,1975,1980,1985 e 1995/96.
De fato, a concentração fundiária no município é o resultado da
forma de ocupação de suas terras a partir de 1970. Observa-se na tabela 09 que o
número de estabelecimentos com lavouras permanentes e temporárias no período
correspondente entre 1970 a 1995/96 sofreu uma expressiva retração. Para se ter
uma idéia melhor sobre o assunto, vejamos os dados fornecidos pelo Censo
Agropecuário de 1970, em que o número de estabelecimentos com lavouras
temporárias correspondia a 75,2% do total dos estabelecimentos do município; em
1995/96 esse número caiu para 56,1%, haja vista não podermos deixar de
considerar o cultivo de cana-de-açúcar a partir da década de 1980 como uma
lavoura temporária, que contribuiu na manutenção desse número. Os
estabelecimentos que cultivavam lavouras permanentes em 1970 representavam
46,7% do total; em 1995/96 seu número passou a representar 38,1%. Nesse caso a
redução no cultivo do café deu significativa contribuição.
83
Por outro lado, o número de estabelecimentos com pastagens
plantadas passou de 37,9% do total em 1970 para 76,0% 1995/96. Vale dizer que
essa área não é ocupada por um número correspondente de cabeças de gado e sim
por uma pecuária especulativa com objetivo apenas de valorização das terras.
Quanto aos dados sobre o número de estabelecimentos com matas
plantadas, estas passaram de 123 em 1970 para apenas 65 em 1995/95 e sua área
manteve-se praticamente a mesma, de 342 ha em 1970 para 354 ha em 1995/96. O
que nos dá uma idéia de que são poucos os agricultores que fazem reservas ou
reflorestam áreas em seus estabelecimentos. O processo de modernização da
agricultura por meio do capital industrial foi o grande propulsor dessas
transformações.
Sorj (1980) afirma que o complexo agroindustrial e o novo papel do
Estado no pós-1960 exigiu uma reorganização da agricultura. Nesse contexto, o
Estado e a indústria passaram a orientar a produção agrícola, impondo novas
estruturas de dominação. Assim, para esse autor,
a dinâmica da agricultura estará determinada pelo padrão de
acumulação industrial, centrado no desenvolvimento dos complexos
agroindustriais, e a ação do Estado nesse contexto orienta-se para a
modernização da agricultura, visando integrá-lo ao novo circuito
produtivo liderado pela indústria de insumos e processamento de
matéria-prima e gerando as condições infra-estruturais necessárias à
expansão do conjunto do setor (SORJ, 1980, p.28).
As transformações que se introduzem a partir da década de 1970 no
município é reflexo desse processo e tem na instalação de algumas agroindústrias
no local e, principalmente na região, o estímulo para o agricultor cultivar novos
produtos. Alia-se a esse fato, a decadência do café e de outras culturas tradicionais
como arroz, feijão e algodão que cederam espaço para o cultivo da cana-de-açúcar,
laranja e, em menor expressão, seringueira, manga e limão, além da expansão das
pastagens.
84
A inserção de novas culturas aliada à novas técnicas trouxe também
mudanças nas relações sociais de trabalho que afetou mais diretamente o agricultor
familiar. Por isso que relações de trabalho como parceria e arrendamento tão
presentes entre os agricultores familiares quase desapareceram na década de 1990.
O declínio das lavouras temporárias e permanentes como arroz,
feijão, mandioca, milho, algodão e, principalmente o café, e a expansão da cana-de-
açúcar, laranja e da pecuária de corte contribuíram por institucionalizar o trabalhador
temporário como também favoreceu o aumento da participação de
estabelecimentos acima de 100 ha.
3.3.1 Lavouras permanentes e temporárias
O declínio de 49,7% na área de lavouras permanentes e de 51,7%
no número de estabelecimentos entre 1970 e 1995\96, conforme se observa na
(tabela 09, p.82) justifica-se pela redução da área cultivada com o café, que foi
substituída por outras atividades, entre elas a pastagem que ganha incentivo a partir
de 1970, com projetos como a “formação de pastagens em 60 dias”.
41
As áreas com lavouras temporárias também tiveram redução de
10,7% no mesmo período e de 54,6% no número de estabelecimentos. Sua retração
foi menor quando comparada com a área de lavouras permanentes, em decorrência
da expansão da cana-de-açúcar a partir de 1985, mas houve uma redução
expressiva nas áreas com cultivo de arroz, feijão e algodão (tabela 10, p.90).
41
Segundo depoimento do engenheiro agrônomo Sr. Mauro Machi, a CATI desenvolveu o método
que consistia em colocar no plantio junto com a semente do colonião o super fosfato simples para
acelerar o crescimento e formação da área de pastagens em 60 dias.
85
Observa-se que a área cultivada com algodão em 1970 somava
3.284 ha e em 2002
42
foi de apenas 300 ha, tendo, portanto uma redução de 90,9%.
O mesmo ocorreu com o arroz, que em 1970 ocupava uma área de 2.172 ha,
reduzindo-se para apenas 50 ha em 2002, uma retração de 97,7% na área cultivada.
No caso do algodão, a redução da área de cultivo deve-se aos custos de sua
produção, que passou a exigir do produtor investimentos altos em insumos e
mecanização para atender as exigências do mercado.
Entretanto, outras culturas como a cana-de-açúcar e a laranja
tiveram sua área de cultivo expandida em decorrência da demanda de mercado que
cresceu na região com a instalação da Citrovita Agro Industrial Ltda na cidade de
Catanduva (160 km). A laranja apresentou um crescimento de 3.173,4% na sua área
cultivada no município. Em 1970, sua área de cultivo era de 64 ha e em 2002
passou para 2.031 ha, (tabela 10, p.90).
No caso da cana-de-açúcar verificou-se que em 1970 sua área
correspondia a apenas 40 ha, passando em 1985 para uma área de 3.449 ha e em
2002 chegou a 6.000 ha. Observa-se que esse crescimento da área cultivada com a
cana-de-açúcar é resultado da instalação de uma usina de álcool em 1982 no
município. A cada safra expande-se a área com o seu cultivo para atender à
demanda do mercado que segundo a empresa tem crescido em decorrência do
amento do consumo interno e da exportação.
O crescimento do mercado de álcool para combustível no país tem
passado por oscilações desde o surgimento do Proálcool, porém, ao final da década
de 1990 o preço do petróleo no mercado internacional bem como a realidade
cambial têm elevado os preços de gasolina, o que fez o governo retomar os
42
Produção Agrícola Municipal (FIBGE).
86
incentivos às usinas. Diante disso, a engenharia automotiva brasileira desenvolveu
veículos com motores bicombustíveis, chamados de flex power. Seu sistema permite
ao usuário escolher o combustível a ser usado.
Nesse contexto, o mercado interno tem se expandido com a venda
de combustíveis a base álcool, assim também a produção de açúcar vem ganhando
mercado com as exportações. Com o fato de o Brasil ser um grande produtor, a
exportação tende a crescer diante de um cenário mundial que exige o consumo de
energia renovável e limpa. Diante de tais condições, tem ocorrido a expansão das
lavouras canavieiras no município sendo que a empresa tem preferido o
arrendamento de terras para tal finalidade.
3.3.2 Pastagens Naturais e Plantadas
Outro dado da tabela 09 (p.82) que nos chama a atenção se refere à
quantidade de área com pastagens plantadas. Em 1970, a mesma representava
53,5% do total da área do município, em 1975 passou a representar 60,8% e, em
1980, chegou a representar 61,6%. Em 1985 sua área ficou com 51,9% do total da
área do município, essa redução deve-se à expansão da cana-de-açúcar com a
instalação da usina de álcool em 1982, quando passou a utilizar áreas de pastagens
para o cultivo da cana-de-açúcar. Em 1995\96 essa porcentagem aumentou,
passando a 60,2% do total da área do município.
A pecuária de corte constitui-se na atividade com maior número de
área no município, no entanto, quando se analisaram os dados do Censo
Agropecuário de 1995/96 verificou-se que o efetivo bovino total do município era de
45.367 cabeças e o total da área com pastagens plantadas era de 28.195 ha, o que
87
dá menos de uma cabeça por ha. Como já mencionamos anteriormente, temos uma
pecuária de corte realizada com interesse especulativo da terra.
Uma outra característica dessa atividade é o pouco risco e baixos
custos que o produtor tem quando comparada ao cultivo de lavouras, considerando
a baixa utilização de mão-de-obra empregada na atividade.
O crescimento da área de pastagens não só no município, mas em
todo o país, decorre do crescimento econômico, que caracterizou o final da década
de 1960 e da década de 1970. Para Moreira (1982), esse processo deu-se em
decorrência do crescimento das classes média e alta, o que levou a uma demanda
por produtos industrializados. Isso levou o governo a investir mais na capacidade de
produção em curto prazo, além de requerer um aumento nas exportações para fazer
frente às necessidades da importação de bens de capital, bens intermediários e
divisas; para isso o programa de exportação seleciona alguns ramos industriais e
principalmente, alguns produtos agrícolas.
Assim, devido às necessidades dos mercados internos e externos, o
Governo elabora políticas agrícolas de cunho modernizante para
atingir produtos, atividades e tipos de produtores específicos.
Análises dos períodos mostram que essas políticas foram seletivas
para o café, trigo, cana-de-açúcar, soja e pecuária de corte; para as
regiões localizadas no centro-sul do país, e para os grandes
proprietários, monetarizados e utilizadores de técnicas modernas
(MOREIRA, 1982, p.7).
As observações feitas por Moreira (1982) nos levam a entender por
que a expansão da pecuária de corte ganhou destaque no município. Sua
rentabilidade está no menor risco, baixo custo e principalmente na valorização das
terras que o produtor espera obter mantendo esta atividade.
88
A inauguração do frigorífico Vale do Rio Grande na década de 1970
e o incentivo por parte da CATI para o desenvolvimento de novas técnicas de cultivo,
de manejo, como inseminação artificial e a introdução por parte de alguns
fazendeiros do município de novas raças como o “Gir”, “Nelore” e “Guzerá”
contribuíram para que a pecuária de corte se tornasse a atividade agropecuária com
maior área no município.
3.3.3 Matas e Florestas
Verifica-se que as áreas com matas naturais reduziram-se no
período entre 1970 e 1995/96. Em 1970 sua área representava 4,3% do total da
área do município e em 1995/96 sua área ficou em torno de 3,7% do total. O número
de estabelecimentos eram 205 em 1970 e em 1995/96 passou para 213. Verifica-se
um aumento muito pequeno no número de estabelecimentos, no entanto as áreas de
reservas diminuíram, o que demonstra a pouca conscientização dos agricultores em
manter reservas nativas.
As áreas com matas plantadas representavam 0,71% em 1970; em
1995\96 passou para 0,75% no total do município. Os estabelecimentos com matas
plantadas em 1970 somavam 123; em 1995/96 seu número era de apenas 65. O
que se verifica é que o crescimento das áreas com matas plantadas entre 1970 e
1995/96 foi insignificante e a redução no número dos estabelecimentos em 52,8% foi
expressiva.
Os dados apenas nos ajudam a entender a realidade encontrada no
município, ou seja, a pouca existência de reservas nativas e o descaso dos
89
agricultores em recuperar por meio de reflorestamento áreas de mananciais, matas
ciliares e reservas.
3.4 Lavouras Cultivadas
As lavouras mais cultivadas em termos de área no município em
1970 eram: café, milho, algodão, amendoim, laranja, cana-de-açúcar e mandioca.
No período entre 1980 e 1995\96, as lavouras temporárias tiveram suas áreas
reduzidas. Essa retração decorreu da mudança nas atividades agrícolas. No caso do
arroz e do feijão sua queda está relacionada também com a redução das áreas
cafeeiras. Quanto ao algodão, como abordamos anteriormente, seu cultivo passou
por transformações a partir da década de 1990 em decorrência da sua mecanização
e de seu mercado, enquanto que outras mantiveram sua área, a exemplo do milho,
ou aumentaram suas áreas de forma expressiva, como a cana-de-açúcar.
Com exceção do café, as demais lavouras permanentes como a
laranja, manga, banana, coco-da-baía e seringueira tiveram expansão de suas áreas
no período entre 1970 e 1995/96. Com destaque para a laranja, os dados da tabela
10 (p. 90) mostram uma expansão expressiva de sua área entre 1970 e 2002.
Outras culturas como banana, seringueira, limão, manga, tangerina e coco-da-baía
apresentaram uma expansão menor quando comparada à da laranja.
90
Tabela 10 – Principais lavouras em área cultivada (ha) na agricultura do
município de Fernandópolis – SP - 1970 a 2002.
Fonte: FIBGE - Censos Agropecuários de 1970, 1975, 1980, 1985, 1995/96; Produção
Agrícola Municipal de 2002.
3.4.1 Lavouras que retraíram sua área de cultivo
O processo de modernização com vista em uma produção agrícola
voltada como matéria-prima para agroindústria, contribuiu para redução de algumas
culturas e expansão de outras que atendessem a agroindústria local e regional.
3.4.1.1 Café
A produção de café faz parte do conjunto de produtos que tiveram
sua área de plantio reduzida nas últimas décadas. Foi o produto que motivou a
expansão da fronteira agrícola no Noroeste Paulista e também a criação do
município de Fernandópolis.
PRODUTOS 1970
1975
1980 1985 1995/96 2002
algodão em caroço 3.284 908 329 2.518 318,23 300
arroz em casca 2.172 1450 747 956 110 50
cana-de-açúcar 40 16 93 3.449 5.147 6.000
Amendoim em casca 98 - 79 18 0,86 -
feijão em grão 28 23 135 37 67 120
Mandioca 27 7 6 8 18 55
milho em grão 3.565 2.999 3.123 2.880 1.921 3.250
soja em grão 35 198 22 7,26 120
Tomate - 16 1 2 7 4
Tangerina - - 1 3 - 107
Melancia - - - - 0,10 80
Café 6.044 6.145 5.858 5.727 649 530
Laranja 64 95 311 765 1.500 2.031
Limão - - 2 56 55 252
coco-da-baía - - 0 0 5 16
Manga - - - 4 27 50
borracha (látex) - - - - - 226
Banana 6 2 1 0 25 800
91
O cultivo do café desempenhou papel fundamental na economia do
município entre as décadas de 1940 e 1970. Sua área de cultivo em 1970,
representava 12,6% do total da área do município; em 1975, sua área decaiu para
11,7%; em 1980, para 10,3%. Entretanto a grande redução ocorreu no final da
década de 1980 e durante a década seguinte, quando o Censo Agropecuário de
1995/96 apontou a área de cultivo em apenas 1,4% do total da área do município.
A redução da área de plantio do café e, conseqüentemente, da sua
produção devem-se a fatores de ordem econômica. Entre eles, o baixo preço do café
auferido nos anos 1970, decorrente do aumento da oferta do produto no mercado
internacional por outros países produtores.
Quanto aos problemas locais, têm-se em primeiro os edafoclimáticos
(solo e clima). O solo do município de Fernandópolis apresenta dois tipos principais:
o latossolo vermelho escuro distrófico e o solo podzolizado vermelho amarelo
eutrófico.
Segundo os dados de Celso Gutemberg Souza
43
, são solos que
apresentam deficiência em nutrientes, sua correção é facilmente realizada, embora
suscetíveis à erosão. Não se constituem em solos aptos para o cultivo do café;
aliado a esse fato tem-se também a forma inadequada do cultivo que propicia o
esgotamento do mesmo.
A altitude modesta em que se encontra o município (a 500 m acima
do nível do mar), contribui para que o local apresente altas temperaturas na maior
parte do ano, prejudicando a lavoura cafeeira que se adapta melhor às
temperaturas amenas. Isso faz o município ser considerado favorável com restrições
43
Engenheiro Agrônomo e coordenador do estudo sobre “Mapa de Solos do Brasil”, elaborado pelo
FIBGE em parceria com o Centro Nacional de Pesquisa de Solos, da Empresa Brasileira de
Pesquisas Agropecuárias (EMBRAPA).
92
à altitude,
44
pois a alta temperatura prejudica o crescimento, floração e formação do
fruto.
[...] normalmente nos meses de setembro e outubro, os cafeeiros
estão em período de florescimento e o forte calor queima parte dos
botões, impedindo a fecundação que iria gerar os grãos de café.
Acrescentam-se ainda alguns períodos de estiagem prolongada,
característica do clima tropical, marcado por verão chuvoso e inverno
seco, que acabam por aniquilar as floradas ou até mesmo
derrubando os grãos de café, quando estes ainda estão em fase de
formação
(LIMA, p.18, 2004).
Verifica-se também a contaminação do solo por nematóides, que
obriga os produtores a comprarem mudas certificadas. A contaminação das lavouras
pela doença da “ferrugem” do cafeeiro também tem exigido que o produtor utilize de
forma mais intensa os fungicidas e outros produtos para que o cafezal produza.
Paralelamente a esses problemas, o agricultor que busca uma boa
produtividade do seu cafezal tem que se adequar às novas técnicas de plantio (café
adensado) e de variedades mais resistentes às doenças. Há também a necessidade
de irrigação, no entanto é uma técnica que exige um custo alto ao produtor.
Verificou-se na tabela 12 (p.94) que a maioria das áreas com lavoura
cafeeira se encontra entre os estabelecimentos com até 100 ha e o seu
desenvolvimento propiciou a sobrevivência dos agricultores familiares ao estimular a
prática da policultura. Isso porque era permitido ao parceiro (locatário) intercalar em
meio às fileiras de pés de café, durante o período de formação, gêneros alimentícios
como o arroz, milho e feijão.
Atualmente a utilização de novas técnicas de cultivo como o “café
adensado”, as novas variedades e a irrigação passaram a exigir dos produtores
investimentos vultosos para obterem uma produção economicamente viável.
44
Mapa de zoneamento ecológico da cultura do café no estado de São Paulo, elaborado pela CATI-
Campinas, nº 168, maio, 1980.
93
3.4.1.2 Arroz
O diferencial no cultivo do arroz estava no seu modo de produção,
que envolvia, na maioria das vezes, o arrendatário, o meeiro ou o parceiro. Como
uma lavoura temporária, o arroz podia ser cultivado intercalado ao café. Verifica-se
na tabela 10 (p.90) que sua área de cultivo se destaca entre as demais, porém entre
1995/96 e 2002 houve retração acentuada. Esse fato não se justifica somente pela
decadência do café, mas também pela própria expansão da cana-de-açúcar e da
laranja que levou a uma especialização por produtos que atendessem mais à
demanda do mercado industrial.
A base econômica que começa a se firmar após a década de 1970
está atrelada às atividades agro-industriais que passam a estabelecer novas
atividades agrícolas com um novo padrão tecnológico de produção.
Não se pode deixar de analisar e considerar que o uso de novas
técnicas, a nova variedade cultivada (no caso do arroz agulhinha, muito bem aceito
pelo mercado consumidor), as condições climáticas, os locais de plantio (proibição
do plantio em várzeas) e a maior eficiência da produção na região Sul (grandes
produtores basicamente) foram fatores que, sem dúvida, contribuíram para a sua
redução no município.
Com isso, as áreas antes ocupadas por lavouras de gêneros
alimentícios, como o arroz, passam a ser substituída por outros produtos. À medida
que reduz a produção de lavouras temporárias como arroz, feijão e algodão, o
comércio local perde a comercialização, realizada através de máquinas de
beneficiamento.
94
Tabela 11 - Produção e área de cultivo das principais lavouras temporárias/
permanentes no município de Fernandópolis-SP de 1970 – 1995/96.
Ano 1970 1975 1980 1985 1995/96
Inf. Qtde
(ton)
Área
(ha)
Inf Qtde
(ton)
Área
(ha)
Inf. Qtde
(ton)
Área
(ha)
Inf. Qtde
(ton)
Área
(ha)
Inf. Qtde
(ton)
Área
(ha)
arroz
714 1.627 2.172 561 1.428 1.450 322 924 747 413 983 - 49 131 87,8
feijão
41 17 12 40 10 23 123 64 135 51 12 40 20 42 59,8
algodão
434 3.671 3.284 124 1.062 908 22 453 329 108 3.749 2.518 41 427 318
café
617 3.962 6.044 642 9.059 6.145 791 8.876 5.858 727 6.044 5.727 164 513 649
milho
706 4.634 3.565 612 4.556 2.999 327 7.058 3.123 390 6.408 2.880 182
11.445
1.921
Fonte: Censo Agropecuário de 1970, 1975, 980, 1985 e 1995/96
Do total de 714 estabelecimentos que declararam produzir arroz em
1970, com uma área de 2.172 ha, e com uma produção de 1.627 toneladas, em
1995/1996, só 49 estabelecimentos declararam cultivá-lo, com uma área de apenas
88 ha e perfazendo um total somente de 131 toneladas.
Tabela 12 – Área de cultivo de lavouras temporárias/permanentes por grupo
de área total no Município de Fernandópolis em 1995/ 96.
Prod.
1 – 50 ha 50 – 100
ha
100 – 200
ha
200 – 500
ha
500 –
1.000 ha
1.000 a +
ha
Total
arroz
51,441 15,730 9,675 - 10,890 - 87,736
feijão
28,187 10,025 7,050 2,420 - 12.100 59,782
milho
571,432 315,990 381,285 185,130 99,220 368,000 1.921
café
541,798 45,389 12,947 36,784 12,100 - 649,018
algodão
269,083 31,960 16,940 - - - 317,983
Fonte: IBGE – Censo Agropecuário de 1995/96
Por se constituir numa lavoura que compõe a cesta básica, o arroz
perdeu lugar para produtos que atendem à demanda da indústria. Ainda que se
constitua num alimento imprescindível no cardápio do brasileiro, seu cultivo em
pequenas áreas não tem os mesmos incentivos que outras culturas que visam à
indústria ou à exportação. No município, seu cultivo encontra-se entre os
estabelecimentos de menor área, como se observa na tabela 12.
95
3.4.1.3 Feijão
Assim como o arroz, o cultivo do feijão também teve sua área de
plantio reduzida no município no período de 1970 a 1995/96, segundo os dados do
Censo Agropecuário do IBGE.
Em 1970, 41 estabelecimentos declararam cultivar feijão, sua área
era de 12 ha e sua produção foi de 17 toneladas. O fato de vários estabelecimentos
declararem cultivá-lo em uma área relativamente pequena, leva-nos a entender que
sua produção destina-se primeiramente ao consumo das famílias dos agricultores
que o cultivam. Na década de 1980, o número de estabelecimentos subiu para 123
e a produção colhida foi de 64 toneladas, enquanto que a área total cultivada foi de
135 ha, o que representou um crescimento de mais de 276% em relação à década
de 1970. No entanto, influenciado pela recessão da agricultura na segunda metade
da década de 1980 e com o fim dos subsídios e principalmente pela expansão da
lavoura de cana-de-açúcar, sua área de plantio e sua produção diminuíram
acentuadamente em 1985 quando apenas 51 estabelecimentos informaram cultivá-
lo, sua produção ficou em 12 toneladas e a área de cultivo foi de apenas 40 ha do
total da área do município. Na década de 1990, houve uma pequena recuperação,
sua área de cultivo passou a ser de 61 ha, sua produção de 42 toneladas, no
entanto o número de estabelecimentos reduziu-se, passando a ser de apenas 20.
Mesmo com o aumento de 71,43% na produção e 34,43% na sua área em relação à
1985, o seu cultivo não voltou aos mesmos patamares de área e produção que havia
no início da década de 1980.
Por ser um produto cultivado em sua maioria por arrendatários, o
feijão teve seu incremento no avanço da fronteira agrícola, durante as décadas de
96
1940/1950. Assim como o arroz, o cultivo de feijão também era feito intercalado ao
café e sua produção era realizada na sua maioria por arrendatários, parceiros e
meeiros. A decadência do café aliada às transformações do campo fez do cultivo do
feijão em pequenas áreas uma lavoura pouco atraente para o mercado, com pouca
rentabilidade e essencialmente para o autoconsumo, apenas o excedente era
comercializado. Com o fato de o feijão ser um produto da cesta básica do brasileiro,
há um controle de seu preço pelo governo para que mantenha sempre em
patamares mais baixos. Outro aspecto é que, para esse produto ser consumido, não
há necessidade de ser processado pela indústria; isso faz do feijão um produto de
pouca procura pela indústria.
No entanto a sua produção sempre esteve vinculada aos pequenos
estabelecimentos, sendo os maiores responsáveis pela produção de feijão no
município, conforme destaca a Tabela 12. Em 1996, os estabelecimentos entre 1 e
100 ha foram os responsáveis por 38,2 ha de cultivo, enquanto que os
estabelecimentos acima de 100 ha ficaram com apenas com 21,6 ha do total da área
do município.
Esses dados demonstram que os estabelecimentos com área entre
1 e 100 ha representam 63% do total de toda a área do município, com cultivo de
feijão.
3.4.1.4 Algodão
Como abordamos no capítulo anterior, o algodão se adaptou muito
bem às condições físicas do município. Sua produção era feita principalmente por
pequenos arrendatários.
97
Dois condicionantes favoreceram o cultivo do algodão no município:
a procura pelo produto no mercado interno, que garantiu preço para os produtores e
as condições edafoclimáticas (alta temperatura, pluviosidade, solo) do município,
que proporciona uma boa produtividade. Considerada uma lavoura limpa o cultivo do
algodão não exigia grandes investimentos e podia ser feito manualmente, utilizando-
se muitas vezes da própria mão-de-obra familiar e de trabalhadores temporários,
especialmente na colheita. Outro aspecto interessante estava na figura do
arrendatário, que se constituía na maioria dos produtores, já que as terras utilizadas
para o algodão representavam aquelas que não serviam para o cultivo de café, o
que tornava mais fácil arrendá-las.
O cultivo do algodão no município de Fernandópolis possibilitou a
instalação de várias algodoeiras que, por sua vez, incentivaram a demanda do
produto no município e na região. Enquanto o cultivo do algodão foi feito por
pequenos e médios arrendatários ou proprietários, houve demanda por mão-de-
obra, o que de certa forma contribuiu com um importante papel socioeconômico para
o município, gerou capital e empregos não só no campo, mas também na cidade.
O declínio da sua área de cultivo decorreu das mudanças ocorridas
no final da década de 1980, com a expansão da fronteira agrícola para o Centro-
Oeste, com base num padrão de agricultura moderna, totalmente tecnificada e
assentada nas grandes explorações monocultoras. Outro fato importante foi a
abertura da economia no início da década de 1990 para as indústrias têxteis
internacionais. As importações de produtos subsidiados de outros países fizeram
baixar o preço no mercado interno do algodão.
No município, os fatores que contribuíram para o declínio do algodão
foram a especulação com o preço da terra, que tornou inviável o arrendamento para
98
os pequenos produtores e os investimentos em novas técnicas e insumos,
demandando do produtor um alto investimento, o que não estava ao alcance dos
pequenos arrendatários ou proprietários. O seu cultivo ficou restrito aos grandes
produtores que se utilizavam da colheita mecanizada, dispensando mão-de-obra. A
ascensão e queda da produção do algodão no município foram assim relatadas por
Cafáro Filho (1996, p. 216).
Na década de 1940 entrava também na região o algodão, cultura que
foi gradativamente ocupando espaço. Teve seu auge entre os anos
1976 e 1979, quando chegou a ocupar uma área de 15.000 ha. A
Casa da Lavoura vendia aos produtores de 16 a 18 mil sacos de
semente. Desde então as lavouras vêm enfrentando sérios
problemas como mão-de-obra, política agrícola, endividamento do
produtor, novas pragas e, finalmente, o pior dos problemas: a
concorrência com o produto importado e subsidiado. Na safra
passada a área caiu para 620 ha e as previsões para a próxima são
de pelo menos a metade
.
O relato feito por Cáfaro Filho (1996) nos faz compreender a
retração do algodão no período entre 1970 e 1995/96. Em 1970, a área cultivada no
município foi de 3.284 ha. A partir de 1975, sua área sofreu uma acentuada redução,
passando a 908 ha. Sua retração continua na década de 1980, chegando a 329 ha,
com uma redução de 36,2% em relação a 1975. A redução gradativa na sua área é
reflexo de vários fatores, tais como: a dificuldade do agricultor em obter apoio
creditício; a expansão da lavoura no Centro-Oeste com base na grande exploração e
na utilização de mecanização; e, o crescimento do seu mercado, impulsionando as
exportações. Se, por um lado, temos a expansão do seu mercado via indústria, por
outro, pode-se constatar a impossibilidade dos produtores mais descapitalizados de
investir na produção algodoeira.
99
3.5 Lavouras que expandiram sua área de cultivo
Com a expansão da modernização agrícola, houve o crescimento
das agroindústrias que se utilizam de matérias-primas agrícolas no processamento
industrial, diante disso algumas culturas tiveram suas áreas expandidas em função
da demanda do mercado. No município de Fernandópolis as culturas de milho, cana-
de-açúcar e laranja foram as que mais se expandem.
3.5.1 Milho
O milho se caracteriza por ser um produto que sempre tem procura
no mercado. Por isso sua produção tem apresentado um crescimento significativo. A
produção nacional tem aumentado com a expansão da lavoura para o Centro-Oeste
e, junto com a soja, o cultivo do milho tem sido uma das opções dos grandes
produtores para a lavoura de verão. Em 2001, o Brasil apresentou a safra recorde de
41,5 milhões de toneladas (Duarte, 2004), passando a exportar sua produção.
A produção brasileira de milho em grãos tem dois destinos: primeiro,
o consumo no próprio estabelecimento rural; isso se refere àquela parcela do milho
produzido e consumido no próprio estabelecimento, destinado ao consumo animal e
também ao consumo humano. Destacam-se, neste caso, os agricultores familiares
que buscam no cultivo do milho a subsistência de sua unidade produtiva. A segunda
refere-se à oferta do produto no mercado consumidor, onde se têm fluxos de
comercialização direcionados para as fábricas de rações, indústrias alimentícias,
mercado de consumo “in natura” e exportações.
100
Diante desse quadro, o comércio do milho no Brasil tem alguns
pontos que devem ser destacados. Um deles é o papel do intermediário na sua
comercialização, principalmente entre os pequenos produtores, que acabam por
vender a sua produção ao intermediário, com preços sempre abaixo do valor
estipulado pelo mercado. Segundo Duarte (2004)
45
, o volume de milho
transacionável no mercado dos intermediários representava 31,50% da produção
nacional em 1996. Outra característica está nas grandes áreas mais tecnificadas,
que segundo a Embrapa, em 1996, apresentaram uma produtividade média em
torno de 5.000 a 7.000 kg/ha, bem acima da média nacional, que foi de 2.406 kg/ha,
além de comercializarem sua produção diretamente com cooperativas ou indústrias
e, assim, obtiveram um bom preço no mercado.
No município de Fernandópolis, o cultivo de milho fica na sua
maioria com os médios e pequenos produtores e a comercialização é feita, em
grande parte das vezes, por meio de intermediários, que possuem local para
estocagem e depois revendem às indústrias e às granjas. Outra parte do milho
produzido destina-se ao consumo do próprio produtor.
No período entre 1970 e 1995/96 houve redução na área cultivada,
no entanto o uso de técnicas tem permitido manter sua produção. Sua área em 1970
representava 7,4% da área total do município; em 1975, decaiu para 5,7% e, em
1980 e 1985, houve uma pequena redução da área que ficou em 5,5% e 5,3%,
respectivamente. No entanto, em 1996, sua área de cultivo ficou em 4,08% do total
da área do município, apresentando uma redução bem maior quando comparada às
décadas anteriores.
45
DUARTE, Jason de Oliveira. Embrapa-milho e sorgo, sistema de produção. “Mercado e
Comercialização”, 2004 <http://www.cnpms.embrapa.br>. Acessado 10/06/2005.
101
Mesmo com o declínio na área de cultivo, sua produção cresceu em
quantidade por toneladas como se pode observar na (tabela 11, p. 94). Em 1970,
706 estabelecimentos declararam cultivar milho, num total de 3.565 ha, com uma
produção de 4.634 toneladas. Em 1996, os estabelecimentos que informaram
cultivar foram apenas 182 e sua área caiu para 1.921 ha, mas a produção foi de
11.445 toneladas, o que deu um crescimento de 146% em relação à década de
1970. Esse aumento justifica-se pelo uso da mecanização, insumos e
desenvolvimento de novas variedades.
Não podemos deixar de considerar que o aumento da produtividade
no município relaciona-se aos produtores que utilizam tratores, arado de tração
mecânica, plantadeira para plantio direto, subsolador, distribuidor de calcário,
semeadeira, trilhadeira e carreta agrícola, buscando melhorar sua produtividade a
fim de comercializar diretamente com o mercado consumidor, sem passar pelo
intermediário.
A tabela 11 (p.94) mostra que a produção por tonelada entre 1985 e
1995/96 teve um aumento de 78,6%, enquanto que sua área sofreu uma redução de
66,7%. Os dados nos ajudam a entender o papel da mecanização como fator
preponderante na sua produtividade. Outro dado fornecido pela tabela 12 (p.94)
mostra que o seu cultivo encontra-se distribuído entre os estabelecimentos com até
100 ha como os acima de 100 ha.
Assim, como a maioria das culturas, o milho requer a interação de
um conjunto de fatores edafoclimáticos apropriados ao seu desenvolvimento. No
município encontram-se condições favoráveis ao seu desenvolvimento com as altas
temperaturas e as chuvas mais freqüentes, que ocorrem de outubro a abril. O seu
102
plantio ocorre nos meses de outubro a dezembro, que corresponde ao período de
chuvas.
3.5.2 Cana-de-açúcar
O cultivo em grande escala da cana-de-açúcar no município de
Fernandópolis a partir da década de 1980 contribuiu para a (re) ordenação do
espaço agrário local. A instalação da Destilaria Alcoeste S/A em 1982 é fruto do
Programa Nacional do Álcool (Proálcool), já que a instalação da empresa e o cultivo
da cana-de-açúcar obtiveram subsídios do governo. Sua instalação no município se
deu por meio de um grupo de produtores agrícolas e empresários, que tiveram o
apoio da CATI e da agência do Banco do Brasil local. Segundo a CATI e os
produtores entrevistados, as terras utilizadas para o cultivo da cana-de-açúcar eram
antigas áreas de pastagens, que se apresentavam desgastadas.
Entre as décadas de 1980 e 1990, a cana-de-açúcar foi o cultivo que
mais cresceu em termos de área, atraindo trabalhadores temporários, principalmente
no período de safra. A partir da safra 2001/2002, o contingente de trabalhadores
temporário empregados vem-se reduzindo em função da mecanização da colheita. A
intenção da empresa nas safras 2004/2005 foi que a colheita mecanizada
alcançasse cerca de 40% da área cultivada com cana-de-açúcar.
De acordo com a tabela 13, a área cultivada com cana-de-açúcar no
município de Fernandópolis em 1970 era de 40 ha, com uma produção de 1.236
toneladas; em 1985 sua área saltou para 3.449 ha com uma produção de 256.026
toneladas. Em 1995/96, a área de cultivo passou para 4.080 ha e o total da
produção alcançou 298.998 toneladas.
103
Analisaremos a participação desses dados em relação ao total da
área do município, que assim ficou: em 1970, a área de cultivo com cana-de-açúcar
representava 0,08%; em 1985 passou a representar 6,42% do total da área do
município; em 1995/96, sua área de cultivo passou para 10,9% e, em 2002, para
12,7% do total. Observa-se que estamos analisando somente a área do município,
visto que as localidades vizinhas também cultivam cana-de-açúcar para a empresa.
Tabela 13 – Área de cultivo e produção da cana-de-açúcar no município
de Fernandópolis - 1970 – 1995/96.
Anos informantes quantidade (ton) área (ha)
1970 33 1.236 40
1975 5 123 16
1980 - - -
1985 26 256.026 3.449
1996 68 298.998 4.080
2002 - 480.000 6.000
Fonte: FIBGE – Censo Agropecuário de 1970, 1975, 1980, 1985 e 1996 e
Produção Agrícola Municipal 2002.
Outra característica da lavoura de cana-de-açúcar no município é a
sua distribuição por grupo de área. Na tabela 14 (p.104) mostra que a concentração
encontra-se nos estabelecimentos com área entre 100 ha e 500 ha e acima de 1000
ha.
Com relação às terras ocupadas com a lavoura canavieira no
município, tem aumentado o sistema de arrendamento. Para os grandes produtores
acionistas da empresa, não é interessante disponibilizar capital para a compra de
novas terras; o arrendamento tornou-se economicamente mais viável, visto que há
oferta de terras por parte de agricultores desejosos de obter uma renda mais segura
pelo uso da sua terra. Nesse caso, são favorecidos agricultores que possuem
estabelecimentos localizados próximos da empresa, com topografia plana e com
grandes áreas disponíveis.
104
Tabela 14 - Área colhida de cana-de-açúcar por grupo de área total no
município de Fernandópolis – 1996.
Até 50
(ha)
50 -100
(ha)
100 -200
(ha)
200 – 500
(ha)
500 – 1000
(ha)
1000 – 2000
(ha)
Total
(ha)
162,7 264,7 917,3 943,6 - 1.791,2
4.079,5
Fonte: FIBGE- Censo Agropecuário 1995/96 do município de Fernandópolis
Lima (2004) descreve que, para os padrões atuais, a destilaria local
é de pequeno porte quando comparada a outras destilarias do estado de São Paulo.
No entanto, no tocante ao espaço agrário do município, a expansão canavieira
provocou uma (re) ordenação na estrutura fundiária e na dinâmica agrícola do
município, que se refletiu nas relações sociais de trabalho. A categoria de
trabalhadores temporários que presta serviço no período do corte da cana-de-açúcar
encontra-se enfraquecida e desinformada, e a ameaça do desemprego a torna
incapaz de se mobilizar e lutar por melhores salários. Dessa forma, vê a lavoura
canavieira como a melhor alternativa para conseguir um salário melhor.
3.5.3 Banana
O cultivo da banana no município de Fernandópolis sempre foi
realizado em áreas com declividades e próximas às nascentes ou córregos, onde a
fertilidade do terreno é alta. A variedade cultivada no local é a banana-maçã, que se
adaptou muito bem ao clima e ao tipo de solo local.
A partir da década de 1980, em virtude da demanda do mercado, o
seu cultivo ganhou escala comercial e a sua produção passou a ser feita também em
grandes áreas, que tornaram sua produção mais rentável. Entretanto, a maior área
cultivada está nos estabelecimentos com área até 50 ha, conforme demonstra a
tabela 15. O grande problema dessa lavoura está na doença “mal-do-panamá”, uma
105
doença vascular da bananeira (Musa spp) que impede que o cultivo permaneça em
um mesmo local por mais de dois anos (contaminação do solo).
Tabela 15 – Área colhida da banana por grupo de área total no município
de Fernandópolis em 1995/96.
Fonte: FIBGE – Censo Agropecuário de 1995/96.
Dos produtores que permanecem no mercado, somente os chamados
“baninicultores” foram os que souberam investir em variedades mais resistentes. O
comércio é feito de forma direta no mercado.
3.5.4 Manga e Limão
O cultivo desses produtos no município é feito, em sua maioria,
pelos agricultores familiares. Foram culturas introduzidas através da CATI junto aos
agricultores como forma de diversificação e em virtude do aumento da demanda
tanto do comércio local quanto regional. Ao se verificar a tabela 10 (pág.90), pode-se
constatar que a produção tanto da manga quanto do limão no município, até 1975,
era inexistente. A partir de 1980, essas lavouras foram introduzidas no município.
Tabela 16 - Área colhida da manga e limão por grupo de área total
no município de Fernandópolis
Cultivo 1 – 50
(ha)
50-100
(ha)
100 - 200
(ha)
200 -500
(ha)
500 -1000
(ha)
1000 - +
(ha)
Total
(ha)
Limão 4,1 - - 50,8 - - 54,9
Manga 10,4 16,9 - - - - 27,3
Fonte: FIBGE – Censo Agropecuário 1995/96
Por serem culturas cíclicas, na safra têm queda no preço de forma
acentuada. No caso da manga, existe no município o cultivo da variedade chamada
1 – 50
(ha)
50 – 100
(ha)
100 – 200
(ha)
200 – 500
(ha)
500 – 1000
(ha)
1000 – 2000
(ha)
Total
(ha)
18,1 - - 7,3 - - 25,4
106
de “Hadém”, com sua safra entre dezembro e fevereiro, e a “Palmer”, que tem uma
safra mais tardia (de janeiro a março).
De acordo com a tabela 16, o cultivo da manga encontra-se nos
estabelecimentos com área até 100 ha, constituindo-se de pequenos produtores. A
comercialização é feita através do intermediário responsável pela colheita e pelo
preço pago ao produtor. Em 2003, o quilo da manga foi vendido pelo produtor a R$
0,8 centavos. Em 2006, a caixa com 28 quilos foi comercializada a R$ 1,20. Para os
pequenos produtores, o preço imposto pelo intermediário não condiz com o trabalho
investido.
Quanto à produção de limão, cultiva-se para comercialização a
variedade chamada “Taiti”. Os dados da tabela 16 mostram que a área colhida foi
predominante nos estabelecimentos acima de 100 ha. Entretanto o seu cultivo
encontra-se também nos estabelecimentos com até 50 ha.
Assim como a manga, a comercialização da produção de limão é
feita por meio do intermediário com prazo de 30 dias para pagar. A colheita e o
preço a ser pago ao produtor também são determinados pelo intermediário. A caixa
de 28 quilos foi comercializada, em setembro de 2005, a R$ 13,00, correspondente
ao período da entressafra que vai de agosto a outubro. No período de safra, que vai
de novembro a abril, o preço tem queda acentuada, inviabilizando o seu comércio.
Somente os produtores que utilizam a irrigação têm a possibilidade de produzir
durante o período de seca, que corresponde de maio a setembro.
107
3.5.5 Laranja
O crescimento da área com o cultivo da lavoura de laranja no
município de Fernandópolis passou de 64 ha no ano de 1970 para 2.031ha em
2002, o que representa um crescimento de 3.037,0%, conforme demonstra os dados
da tabela 10 na p.90. Sua expansão local se deve à demanda do produto pela
indústria cítrica e à exportação do suco concentrado no mercado externo.
Também não podemos deixar de mencionar o importante
crescimento do mercado interno. Para o pesquisador da Embrapa/CTAA, Vieira
(1997), o consumo nacional está estimado em 25 mil toneladas por ano. Segundo o
mesmo autor, a grande razão do aumento está no consumo de suco de laranja
pronto e pasteurizado através das embalagens treta-rex ou em forma de suco
natural, utilizando-se de máquinas extratoras que se encontram estabelecidas em
diversos pontos e comercializando o suco em garrafas plásticas. Como também o
consumo “in natura” da própria fruta, vendido nos supermercados, feiras-livres etc.
Para Tsunechiro (2003), pesquisador do IEA
46
, os dados da safra
paulista indicam que em 2003 o setor continuou na sua rota de expansão,
apresentando crescimento tanto na produção física quanto no valor da produção.
Para o mesmo autor, a produção de laranja (indústria/ mesa) ficou em 13,9% no
valor da produção estadual, perdendo somente para a cana-de-açúcar e para a
carne bovina.
No caso de Fernandópolis, em 1970 e 1975, a área cultivada com
laranja representava 0,13% e 0,18% do total da área do município. Em 1980, sua
área passou para 0,55% do total da área do município e, em 1985, foi de 1,4% do
46
Fonte: TSUCHENIRO, A. et al. Valor da produção agropecuária do estado de São Paulo em 2003.
Informações Econômicas, São Paulo, v. 34, n. 3, p. 49-60, março 2004- IEA.
108
total da área do município. Porém o salto maior foi dado em 1995/96 e 2002, quando
sua área passou para 3,2% e 4,3%, respectivamente.
A tabela 17 mostra o total da área de cultivo da laranja segundo o
grupo de área. Constata-se que os estabelecimentos com até 100 hectares
somaram um total de 687,4 ha e os estabelecimentos acima de 100 ha somaram
808,1 ha.
Tabela 17 – Área de cultivo da laranja por grupo de área total no município
de Fernandópolis - 1996.
Fonte: FIBGE – Censo Agropecuário 1996.
A participação dos estabelecimentos com área até 100 ha representa
45,9% do total. Esses dados vêm reafirmar o que pesquisamos em campo: a
participação dos pequenos agricultores na citricultura. Em nosso trabalho verificou-se
que dos 60 estabelecimentos entrevistados o cultivo da laranja para fins comerciais
encontra-se em 25% deles. Os agricultores reclamam do alto investimento que a
cultura exige, no entanto a expansão do mercado, através da indústria, os estimula a
cultivá-la.
A maior parte do produto colhido no município de Fernandópolis é
comercializado com as agroindústrias citrícolas situadas na região, como é o caso
da Citrovita, com unidade na cidade de Catanduva.
Como toda lavoura que se insere no mercado, a produção da laranja
exige do seu produtor conhecimento sobre o cultivo, manutenção do pomar e
comercialização. Para os produtores que vendem para a indústria, é estabelecido
um contrato trienal, sendo o preço fixado pela indústria. Em 2005, a indústria fixou
para a caixa de 40,8 kg o valor de U$ 3,50. Estabelecido o contrato com a indústria,
0 - 50 ha 50 - 100 ha 100 - 200 ha 200 - 500 ha 500 - 1000 ha 1000 - 2000 ha Total
481,6 205,8 252,9 520,7 - 35,0 1.495,5
109
o avaliador da empresa faz a estimativa da produção do pomar e o produtor recebe
mensalmente o valor estimado do que será a sua colheita; se, no final, a quantia for
superior, a empresa paga a diferença, caso contrário, o produtor devolve o valor
recebido a mais da empresa.
A qualidade da fruta é outra exigência da indústria. Segundo
depoimento dos produtores, na chegada do produto à unidade industrial é feita uma
seleção, e as frutas com qualidade inferior ao padrão estabelecido pela indústria são
excluídas e, portanto, não pagas ao produtor. No entanto as frutas excluídas são
utilizadas no processo industrial. Ao final do contrato, a empresa não o renova
imediatamente, pressionando o produtor a vender sua produção pelo preço menor
que o praticado pelas outras indústrias.
A agroindústria impõe padrões que fazem os produtores perderem a
sua autonomia, tornando-os submissos à indústria tanto à jusante como à montante.
Em seu trabalho sobre a “Citricultura Paulista”, Ghilardi (2002) destaca o alto custo e
a dependência dos pequenos produtores dos insumos industriais:
Para um grande número de pequenos e médios produtores de
laranja para indústria do Estado, os custos de produção seguramente
situam-se acima do custo básico. Somente através de estimativas de
custo que tomem em conta as parcelas de áreas com uso mais
intenso de inseticidas (contra bicho-furão e ortézia, basicamente,
entre outros) e de fungicidas (na prevenção de pinta preta e podridão
floral), principalmente pode-se ter uma melhor representatividade em
termos do custo de produção da propriedade e do agregado da
atividade (GHILARDI, 2002, p.21).
Para os pequenos produtores que não conseguem fazer contrato
com as indústrias, outro caminho para comercialização é vender sua produção para
o atravessador. Sua presença como comprador direto nas propriedades,
responsabilizando-se pela colheita e transporte e, muitas vezes, pagando o preço de
mercado pela caixa de 40 kg, torna-se uma alternativa atraente para o agricultor.
110
Nesse tipo de transação, não existe contrato escrito, apenas um
acordo verbal, e o pagamento é feito por meio de cheques, o que faz o produtor ficar
totalmente na dependência do atravessador; pode-se ter a sorte de receber pelo
produto vendido ou perder toda a produção. Em muitos casos, os agricultores
perdem toda a sua produção. Mesmo correndo risco, os agricultores mantêm essa
prática de comercialização, alegando não ter outra escolha. Para eles, o
atravessador é um “mal necessário”; a falta de opção gera conformismo nos
pequenos produtores.
Mesmo assim há no município vários produtores de pequeno porte
que cultivam somente para este tipo de mercado, procurando produzir uma fruta que
atenda às exigências do consumidor (pois esta produção é destinada basicamente
ao consumo in natura). Para eles, não existe outra opção, visto que as
agroindústrias não se interessam por produção em pequena escala; a opção é
vender ao intermediário, que também paga o preço de mercado ou até mais do que
a indústria.
A aparência de um negócio rentável que o comércio da laranja
apresenta é o principal motivo colocado pelos agricultores familiares ao buscarem
cultivá-la. Mas, as exigências com o seu cultivo, em termos de uso constante de
técnicas e insumos, leva o produtor a dispor de capital constante; alia-se a esses
fatores as dificuldades de adequar-se às regras das agroindústrias ou o risco do
comércio via atravessador. Entretanto, o seu cultivo constituí-se numa das principais
lavouras do município, perdendo somente para a cana-de-açúcar.
111
3.5.6 Seringueira
A introdução do cultivo de seringueira no Município deu-se na
década de 1960 e início da década de 1970. A sua expansão deve-se,
primeiramente, às condições edafoclimáticas da região, que apresenta altas
temperaturas na maior parte do ano e período curto com baixas temperaturas e o
solo não argiloso, que atendeu bem a uma variedade trazida do Estado do
Amazonas, fazendo do Planalto Ocidental Paulista o seu “habitat”.
No município de Fernandópolis, a produção surge com mais
destaque da década de 1990, quando se têm as primeiras colheitas. De acordo com
a Federação da Agricultura do Estado de São Paulo (FAESP), o EDR de
Fernandópolis
47
faz parte do grupo de EDRs que correspondem a até 5% da
produção do Estado; é modesto quando comparado a EDR de São José do Rio
Preto, por exemplo, que corresponde a 22% da produção do Estado.
48
A expansão da lavoura decorreu da procura do mercado a qual é
grande; toda a produção do município é absorvida pelas usinas instaladas na região
de São José do Rio Preto. A forte demanda pela matéria-prima fez com que o preço
não sofresse queda mesmo quando há aumento de oferta.
47
Fazem parte do EDR de Fernandópolis os municípios: Fernandópolis, Indiaporã, Estrela D’Oeste,
Turmalina, Guarani D’Oeste, Ouroeste, São João das Duas Pontes, Meridiano, Mira Estrela,
Pedranópolis, Macedônia e Populina.
48
Borracha Natural. São Paulo: FAESP- Federação da Agricultura do Estado de São Paulo. Informe
Departamento Econômico. agosto de 2000, número 34. Disponível em:
<http//www.faespsenar.com.br/faesp/econômico/informativo%20economico/2000/ago00.pdf>. Acesso
em: 06.mar.2006.
112
Tabela 18 – Área colhida da borracha líquida/coagulada
49
por grupo de área
total no município de Fernandópolis - 1996.
Fonte: FIBGE – Censo Agropecuário 1996.
Não é objetivo dessa pesquisa aprofundar sobre a produção da
borracha, no entanto a tabela 18 mostra que a área colhida com a borracha líquida
no município é maior nos estabelecimentos com área acima de 100 ha, enquanto
que a colheita da borracha coagulada se encontra entre os estabelecimentos com
até 100 ha. Entre as 60 propriedades pesquisadas constatou-se o seu cultivo em
duas, o que corresponde a 3,3% do total pesquisado. Atualmente, a região de São
José do Rio Preto tem seis usinas que manufaturam a produção de toda a região.
3.6 Pecuária de corte
Para Tsunechiro (2004) os dados da safra paulista indicavam que
em 2003 houve crescimento tanto na produção física quanto no valor da produção
da pecuária de corte, que ficou em segundo lugar com 16,7%, atrás somente da
cana-de-açúcar (25,9%).
Seu crescimento a partir de 1970 ocorreu em virtude da política
agrícola do governo federal de ampliar a produção interna e exportar. Para isso,
priorizaram–se os produtos agrícolas e tipos de produtores específicos. Dessa
forma, houve uma seleção das verbas destinadas às atividades que atendessem ao
49
A colheita da borracha líquida exige um número maior de mão-de-obra, para que não se perca a
qualidade do látex. Enquanto que a colheita da borracha coagulada é adicionado junto ao coletor, o
ácido, que coagula o látex, permitindo um espaço de tempo maior na coleta.
borracha 0 - 50
(ha)
50 - 100
(ha)
100 – 200
(ha)
200 – 500
(ha)
500 - 1000
(ha)
1000 – 2000
(ha)
Total
(ha)
líquida 9,7 - 48,4 - 29,0 1,0 88,1
coagulada 18,9 18,1 7,3 - - - 44,3
113
mercado interno e, principalmente, ao externo (RIBEIRO,1988). A expansão da
pecuária de corte fez parte dessas prioridades.
A expansão da pecuária de corte no município de Fernandópolis
tornou-se a opção para alguns grandes fazendeiros a partir da década de 1970, que
se interessam por essa atividade e introduziram novas variedades de raças na
região. Na realidade, o interesse estava no caráter especulativo dessa atividade;
entre eles, o baixo custo com o manejo quando comparado ao custo despendido
com o cultivo de lavouras, a pouca utilização de mão-de-obra e, principalmente, na
valorização da terra.
Ainda que se constitui na atividade com maior área utilizada no
município, a renda obtida é inferior à da produção de cana-de-açúcar e laranja,
segundo o engenheiro agrônomo do EDR de Fernandópolis. No entanto a política
agrícola sedimentada a partir de 1970 privilegiou no ramo da pecuária, as indústrias
frigoríficas, que notoriamente foram caracterizadas por maior concentração e
integração de capitais (DELGADO,1985).
Vista como a principal responsável na concentração fundiária do
município a partir de 1970, a pecuária extensiva passou a perder área durante a
década de 1980 para a cana-de-açúcar. O mesmo ocorreu com o rebanho, de
acordo com a tabela 19, houve uma redução no total de efetivos entre 1980 e 1996
de 18,1% .
Para o engenheiro agrônomo da CATI regional de Fernandópolis, a
pecuária de corte praticada no município é extensiva, pois não há um manejo de
pastagens adequado para aumentar o número de cabeça por hectare. A CATI
utiliza-se da UA
50
(Unidade Animal) por hectare e no município ela é menor que um
50
Sistema de avaliação utilizado pela CATI que corresponde a um animal de 15 arrobas ou mais ou
menos 450 quilos.
114
(01). Entre os pequenos agricultores pratica-se uma pecuária de corte com duplo
objetivo, pois o gado destinado ao corte são as crias geradas pelo plantel leiteiro.
Dessa forma, as crias geradas não são aptas para o corte, com um padrão de
qualidade inferior ao exigido pelos frigoríficos. O caminho encontrado pelos
produtores é o de vender suas crias para outros produtores ou para o abate no
mercado informal.
Para Cafáro Filho (1996) ”as pastagens ocupam, em média 65% da
área do município e os altos preços da terra não permitem desperdícios”. Verifica-se
na tabela 19 que o efetivo em 1996 era de 45.367 cabeças, e a área com pastagens
plantadas no mesmo período era de 28.195 ha e pastagens naturais 2.307 ha
conforme a tabela 09 (pág.82). Os dados demonstram que o número de cabeças por
hectare não chega a um (01). Ainda que o número do efetivo tenha aumentado em
2002, a pecuária de corte do município é de baixa produtividade.
Tabela 19 – Rebanho bovino no município de Fernandópolis – 1970 a 2002.
Efetivo dos Rebanhos
(cabeças)
1970
1975
1980 1985 1996 2002
Bovinos 31.313 55.018 53.599 47.878 45.367 61.347
Fonte: Censos Agropecuários do FIBGE de 1970, 1975, 1980, 1985, 1996 e Produção
Agrícola Municipal de 2002.
3.6.1 Pecuária de leite
A pecuária leiteira esteve presente na economia agrícola municipal
desde a sua formação. Sempre vista como atividade complementar nas unidades
produtivas, no entanto é base da sustentação do patrimônio familiar entre os
agricultores familiares.
Conforme já mencionado no capítulo 2, foi na década de 1960 que
se implantou no município a primeira agroindústria ligada ao setor lácteo, a Nestlé,
115
que passou a comprar leite de diversos produtores para processá-lo. Com isso, a
empresa passou também a impor junto aos produtores, melhorias no manejo do seu
rebanho a fim de uma melhor qualidade do leite.
Entre as décadas de 1970 e 2000, o município contou com seis (06)
laticínios de pequeno porte que, juntamente com a Nestlé, passaram a dominar o
mercado local. O processo de desregulamentação do setor de lácteos iniciado no
final da década de 1980 favoreceu a produção por grandes agroindústrias que
atuam no âmbito nacional/ internacional. Ao final da década de 1990 fecharam-se no
município três (03) laticínios e a Nestlé, que mantinha um centro processador o
transferiu para a cidade de Araçatuba. E, finalmente em 2005, fechou o último
laticínio do município.
A seletividade dos produtores ocorreu à medida que houve
concentração da produção, com a expansão das propriedades com maior escala e
que se adaptaram às novas condições impostas pela indústria. No município de
Fernandópolis, grande parte da produção ficou com os pequenos produtores, que
ainda não dispõem de muitas técnicas de manejo adequado.
Os dados dos Censos Agropecuários possibilitaram mostrar que em
1970 os estabelecimentos que declararam produzir leite eram de 318 e a produção
foi de 4.100.000 litros, apresentando uma média de 2,18 litros por vaca ordenhada;
em 1975, tanto a produção quanto o número de vacas ordenhadas aumentaram em
relação a 1970, no entanto sua produção média por vaca ordenhada decaiu para
1,68 litro. Em 1996 houve um aumento na produtividade, que passou a ser de 3,43
litros por vaca ordenhada. A Produção Agrícola Municipal de 2002 mostra uma
retração nessa média, que ficou em torno de 2,88.
116
Para os padrões exigidos pelo mercado, essa média de produção é
baixa. O aumento observado durante a década de 1990 justifica-se pela
reestruturação do setor que, por meio da abertura dos mercados e da
desregulamentação do mesmo, expôs as dificuldades da cadeia produtiva do leite no
Brasil e os pequenos produtores foram os mais atingidos. No Município, segundo o
Censo Agropecuário de 1995/96, houve um aumento de 15,3% na produção
(quantidade em litros) em relação a 1985.
Tabela 20 - Produção de leite no município de Fernandópolis - 1970 a 2002.
Fonte: FIBGE Censo Agropecuário de 1970, 1975, 1980, 1985, 1995/96
e Produção Agrícola Municipal de 2002.
Entretanto, uma parcela significativa de produtores familiares que
produziam uma quantidade modesta de leite foi excluída do mercado. Na cadeia de
lácteos, o preço é diferenciado entre grandes e pequenos produtores, pois quem
determina o preço é a agroindústria. Tiveram maiores chances de sobrevivência
aqueles que souberam se organizar por meio de associações e, coletivamente,
comercializar um volume maior de leite, atendendo assim os interesses do laticínio/
agroindústria. No entanto existe no município uma parcela considerável de
pequenos produtores que produzem individualmente e não consegue comercializar
sua produção com a agroindústria. A solução encontrada por esses produtores foi a
de transformar a sua produção em subprodutos, como o queijo ou vender a pequena
produção de leite in natura a intermediários que revendem no comércio local.
ANO informantes vacas ordenhadas quantidades
(mil litros)
1970 318 5.154 4.100
1975 599 12.512 7.682
1980 517 10.078 8.574
1985 - 7.924 7.992
1996 463 7.538 9.443
2002 - 12.100 12.705
117
Quanto à produção, uma parcela significativa de produtores está
nos estabelecimentos com área até 100 ha, especialmente no estrato de 1 a 50
hectares, conforme verificamos na Tabela 21.
Tabela 21 - Quantidade de leite produzido (litros) por grupo de área total no
município de Fernandópolis em 1995/96.
Área
1 – 50
( ha )
50 –100
( ha )
Sub total
até 100 ha
100 – 200
( ha )
200 – 500
( ha )
500 – 1000
(ha )
1.000 a +
( ha )
Sub total
acima de
100 ha
leite
litros
3.159.412
1.819.630
4.979.042
1.387.740
1.354.384
236.400
1.485.110
4.463.634
Fonte: FIBGE Censo Agropecuário de 1995/96.
Os dados analisados nos levam a entender a importância que a
produção leiteira local tem para a sobrevivência e a manutenção do produtor. Apesar
das diferenças que os pequenos produtores sofrem no mercado com o baixo preço
pago por litro de leite, a expressividade da produção leiteira no município fica com os
agricultores familiares, conforme demonstram também os dados do Censo
Agropecuário de 1995/96 do FIBGE.
Sua produção é a base da manutenção da produção familiar, e
ainda não podemos deixar de citar que, na produção leiteira, há também a venda
das crias (os bezerros) o que se torna fonte de renda extra para o pequeno produtor.
Vender para os lacticínios significa para o produtor ficar submisso aos critérios
determinados pela indústria, como o baixo valor pago pelo litro de leite, além de ter
que atender suas exigências. Até maio de 2006 o valor do litro pago ao produtor é
de R$ 0,30 centavos. Entretanto, o valor recebido mensalmente o ajuda a manter o
seu plantel e o custeio de suas despesas. Se não consegue vincular-se à indústria, a
outra opção é a venda do leite in natura; neste caso o produtor vende para o
intermediário que paga ao produtor R$ 0,40 centavos pelo litro. Outra opção é a
produção artesanal.
118
3.7 Pessoal ocupado
As transformações ocorridas nas atividades agrícolas entre 1970 e
1996 foram decorrentes da forma como o capital se intensificou na agricultura. Sob
a égide dos complexos agroindustriais responsáveis pela produção de técnicas e
insumos utilizados no campo, como também na compra de matérias-primas
agrícolas a serem industrializadas. As mudanças na legislação trabalhista no campo
com a criação do Estatuto do Trabalhador Rural vieram contribuir para que houvesse
uma reestruturação da dinâmica produtiva agrícola, que entre outras alterações,
estabeleceu grande redução do pessoal ocupado no campo.
Os dados apresentados na tabela 22 (p.121) demonstram que
durante o período em estudo, ou seja, entre 1970 a 1995/96, houve uma retração na
participação do trabalho familiar no total do município. Em 1970 o trabalho familiar
predominava com 78,0% do pessoal ocupado no município, os empregados
permanentes com 11,0%, os empregados temporários com 5,0%, os parceiros com
5,8% e outras condições com 0,15%. Na tabela 23 (p.123) constata-se que os
estabelecimentos com até 100 ha são os que possuem maior número de pessoas
ocupadas em 1970.
Em 1975, o Censo Agropecuário mostra uma redução de 51,7% no
número absoluto de trabalhadores na categoria de responsáveis e membros não
remunerados da família em relação à 1970. Entretanto, os estabelecimentos com
até 100 ha, com 3.907 pessoas, continuaram a predominar em termos do pessoal
ocupado na agropecuária do município (tabela 23, p.123).
O Censo Agropecuário de 1980 apontou uma redução de 32,2% na
categoria de responsáveis e membros não remunerados da família em relação à
119
1970. Entretanto, essa categoria continuou a manter o maior número de pessoal
ocupado na agropecuária do município, ao manter uma participação de 69,8%. Os
empregados permanentes apresentaram um crescimento de 4,7% em relação à
1970 ao passar para 15,0% do total dessa categoria e os trabalhadores temporários
apresentaram um crescimento 120,0% em relação a 1970, passando a representar
14,6% do total da mão-de-obra ocupada. O mesmo não ocorreu com os parceiros,
que em 1970 representavam 5,85% do pessoal ocupado e passou para 0,5% em
1980, e outras condições representavam 0,15% em 1970, passando para apenas
0,02% do pessoal ocupado em 1980.
As mudanças apresentadas através do Censo Agropecuário entre
1970 e 1980 são decorrentes do processo de modernização iniciado na década de
1970, que resultou na alteração das categorias no município.
Em 1985 o total do pessoal ocupado apresentou um crescimento de
27,3% em relação a 1980. Ao fazer uma análise mais detalhada desse período
verifica-se por meio da tabela 22, p.121 que responsáveis e membros não
remunerados da família apresentou um aumento no seu número, no entanto sua
participação no total do município menor que a de 1980. O mesmo ocorreu com
parceiros empregados que apresentaram aumento em seu número, mas em termos
de participação mantiveram a mesma proporção de 1980. As demais categorias,
como empregados permanentes passaram de 15,0% em 1980 no total do pessoal
ocupado para 17,5% em 1985; empregados temporários passaram de 14,6% para
18,4% e outra condição passou de 0,02 para 0,3% em 1985.
A expansão da mão-de-obra na atividade agropecuária do município,
principalmente a temporária, apontada no Censo Agropecuário de 1985, justifica-se
pelo cultivo de lavouras como algodão, café, milho, laranja e principalmente, a cana-
120
de-açúcar. De acordo com a tabela 10 (pág.90), as lavouras, como cana-de-açúcar,
passou de 93 ha cultivados em 1980 para 3.449 em 1985; a laranja, que em 1980
apresentava uma área de 311 ha, passou para 765 em 1985; o algodão tinha 329 ha
em 1980 e passou para 2.518 ha em 1985. O café e o milho, culturas que sempre
ocuparam grandes áreas, tiveram uma pequena retração, mantendo suas áreas em
5.272 ha e 2.880 ha, respectivamente.
A tabela 23 (p.123) indica que os estabelecimentos com até 100 ha
foram o que mais empregaram na agropecuária no município de Fernandópolis entre
1970 a 1996.
O Censo Agropecuário de 1995/96 apresentou no total de pessoas
ocupadas na agropecuária local uma redução expressiva de 64,5% em relação à
1985. No caso da categoria dos trabalhadores temporários essa redução chega a
ser discrepante em relação a 1985, pois passou de 1.066 trabalhadores para apenas
64 em 1996. Nesse caso há um condicionante a ser considerado, o caráter sazonal
do trabalho temporário, isso dificulta a sua contagem e a mudança de metodologia
em relação ao Censo de 1985. Assim a coleta de dados para o Censo Agropecuário,
cuja ocorrência se deu em 31/12/1995, coincidiu com o período de entressafra
principalmente da cana-de-açúcar quando se reduz o emprego da mão-de-obra em
relação à colheita.
O que se verificou foi que os dados levantados pelo Censo
Agropecuário de 1996 podem não corresponder à realidade local, já que o
levantamento foi realizado numa época em que não acontecia a colheita.
Outro critério utilizado pelo FIBGE no Censo Agropecuário é a
metodologia para classificar as categorias de trabalhadores. No entender de Vicente;
Francisco; Baptistella (1999), a definição do FIBGE leva-nos a entender que os
121
trabalhadores temporários, durante o período de colheita, têm vínculo empregatício,
não podendo ser considerados como temporários. Esses trabalhadores têm trabalho
durante um período do ano, ou seja, durante o período das safras; terminadas as
colheitas, os mesmos são dispensados e passam a depender de outros trabalhos
esporádicos.
Mesmo considerando esse fato, pode-se concluir que houve uma
grande retração no número de trabalhadores empregados nas atividades
agropecuárias em todas as categorias.
A perda de postos de trabalho no meio rural do município de
Fernandópolis, registradas pelo Censo Agropecuário de 1996, também ocorreu na
agricultura paulista. Para Vicente, Baptistella e Veiga (1997), “a queda no nível de
emprego na agricultura paulista foi marcada pelas incertezas políticas e econômicas,
e sofreu oscilações da década de noventa”.
Tabela 22 - Pessoal ocupado por categoria na agropecuária de Fernandópolis
- 1970 a 1996.
Responsáveis e
membros não
remunerados da
família
Empregados
permanentes
Empregados
temporários
Parceiros
empregados
Outra
condição
Total
Ano Total (%) Total (%) Total (%) Total (%) Total (%) Total (%)
1970 4.360 78,0 609 11,0 280 5,0 330 5,8 09 0,15 5.588 100,0
1975 2.109 53,9 644 16,4 - - - - - - 3.907 100,0
1980 2.953 69,8 638 15,0 617 14,6 20 0,5 01 0,02 4.229 100,0
1985 3.683 63,3 1.018 17,5 1.066 18,4 30 0,5 18 0,3 5.815 100,0
1996 1.379 66,8 555 26,9 64 3,1 54 2,6 14 0,6 2.066 100,0
Fonte: FIBGE – Censos Agropecuários de 1970,1975,1980,1985 e 1995/96.
Segundo Vicente; Baptistella e Veiga (1997), as mudanças na
composição da produção agrícola e nos processo de produção são as causas que
122
mais atingiram a categoria de trabalhadores volantes. O número de trabalhadores e
de dias de trabalho vem diminuindo sistematicamente desde 1987; são vários os
condicionantes que contribuem para esse fato; além do processo de tecnificação, há
também outros, como a terceirização dos trabalhos.
123
Tabela 23 – Pessoal Ocupado por Estabelecimento
segundo grupo de área no Município de Fernandópolis-SP.
Fonte: FIBGE, Censos Agropecuários de 1970,1975,1980,1985 e 1995/96.
Censo
Total menos de 5 ha 5 –10 ha 10 a - 20ha 20 -50 ha 50 -100 ha Sub-total até 100
ha
100 ha +
nº
pessoas
Est.
nº
pessoas
Est. nº
pessoas
Est. nº
pessoas
Est nº
pessoas
Est. nº
pessoas
Est.
nº
pessoas
Est.
nº
pessoas
Est.
1970
5.586
1.426
2.461 1.017 2.075 341 731 59 206 7 113 2
5.586 1.426
- -
1975
4.138
1.118
2.006 860 1.392 232 255 21 55 2 199 3
3.907 1.118
231 -
1980
4.229
1.158
2.052 916 1.234 201 312 24 452 15 77 1
4.127 1.157
102 1
1985
5.815
1.236
1.954 835 2.020 319 63 805 377 13 226 3
5.382 1.233
433 3
1996
2.066
848
245 121 251 123 347 163 525 235 204 91
1.572 733
494 115
124
3.8 Acesso ao crédito, utilização de máquinas, equipamentos e implementos
agrícolas
3.8.1 Acesso ao Crédito
As transformações ocorridas na agricultura a partir da década de
1960 têm como agente principal o Estado, que foi o indutor e gestor do processo da
modernização agrícola. Os novos padrões inseridos pela modernização agrícola
buscaram a acumulação do capital, direcionando a agricultura para o setor urbano-
industrial. Entre as medidas adotadas estavam: a liberação da mão-de-obra do meio
rural por meio da mecanização; a utilização de máquinas e equipamentos; a compra
de insumos químicos das indústrias e a produção de matérias-primas para as
indústrias processadoras agrícolas (formação dos complexos agroindustriais) e as
exportações (BITTENCOURT, 2003).
Como já abordamos, a política creditícia adotada pelo governo, por
meio do Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR), foi a base das transformações
na agricultura. As distorções no crédito direcionadas para alguns produtos, regiões e
categorias de produtores, contribuíram para aumentar as diferenças regionais,
ampliando as diferenças na distribuição de renda entre regiões e, principalmente,
entre os agricultores.
Assim, a política creditícia implantada pelo governo teve em sua
base um caráter seletivo, visto que os procedimentos técnicos adotados priorizou
regiões com crescimento econômico e agricultores tecnificados e com produção em
escala comercial. As instituições financeiras, por sua vez, responsáveis pelo repasse
de recursos destinados à agricultura, buscaram meios que garantissem o retorno do
capital aplicado. Dessa forma, procuraram trabalhar com agricultores mais
125
capitalizados por ser seguro e rentável, pois constituem transações de maior volume
e com menor custo administrativo, além de se constituírem em operações de menor
risco.
Para Bittencourt (2003, p. 59) o “crescimento da agropecuária
antecede (e muitas vezes determina) o crescimento da indústria e de serviços”
Nesse sentido, o autor menciona que a forma de investimento adotado pelo Estado
é questionável. A crítica não é em relação ao apoio dado pelo Estado ao setor
agropecuário, mas à priorização dos grandes proprietários de terras em
contraposição à falta de apoio à agricultura familiar.
Durante a década de 1970 e até meados da década de 1980 os
recursos direcionados para a agricultura provinham, na sua maior parte, diretamente
do Tesouro Nacional, através da “Conta Movimento” do Banco do Brasil (BB) e dos
depósitos à vista. Assim,
os subsídios se materializavam na diferença entre as taxas de juros
cobradas nos empréstimos e as taxas médias de inflação. O auge
deste processo foram os anos de 1979 e 1980, quando mais de R$
60 bilhões (em valores de 2002) ou US$ 20 bilhões (em valores de
1997) foram efetivados em mais de 3 milhões de contratos,
atendendo cerca de 1,5 milhões de agricultores (BITTENCOURT,
2003, p. 59).
A partir da secunda metade da década de 1980 a crise econômica
reduziu o crédito rural. O período foi marcado por inúmeras alterações no setor,
como a introdução da correção monetária nos empréstimos bancários. Os recursos
vindos dos depósitos à vista também foram reduzidos em virtude da inflação e da
expansão de aplicações financeiras em curto prazo.
A situação do município de Fernandópolis não difere do que ocorreu
no país. Verifica-se por meio da tabela 24 que os financiamentos para investimentos
passaram de 43 em 1970 para 435 em 1985. O aumento registrado em 1985 é
reflexo das medidas adotadas pelo Estado entre as décadas de 1970 e 1980. Ou
126
seja, os recursos provenientes do crédito rural, da garantia de preços mínimos e a
facilidade em conseguir um financiamento criaram expectativas nos agricultores,
elevando o número de financiamentos nos bancos.
Em 1996, 79 produtores informaram utilizar-se de financiamento
para custeio e 328 para investimento. A queda registrada no número de
financiamentos em comparação ao ano de 1985, não deixa de ser uma
conseqüência dos cortes feitos pelo governo ao aumentar as taxas nominais de
juros do crédito rural. Essa contração do crédito se fez sentir ao final da década de
1980 e durante a década de 1990, pois o volume de crédito concedido pelos bancos
à agricultura foi reduzido.
Tabela 24 – Financiamentos obtidos por finalidade no município de
Fernandópolis – 1970 -1995/96.
ANO investimento custeio comercialização 2 ou + finalidades
infor/ infor/ infor/ infor/
1970 43 157 1 1
1975 36 187 2 -
1980 37 282 4 -
1985 435 - - -
1996 328 79 0 -
Fonte: FIBGE – Censos Agropecuários de 1970, 1975, 1980, 1985 e 1995/96.
Ainda que o número de financiamento para investimento tenha
sofrido uma retração entre 1985 e 1996 conforme mostra a tabela 24, verifica-se que
houve crescimento em relação à década de 1970. Há que se considerar que os
recursos destinados pelos bancos eram preferencialmente voltados para setores
mais dinâmicos e com garantia de retorno. As culturas de algodão, milho, laranja,
pecuária de corte e cana-de-açúcar foram os setores beneficiados com o crédito
agrícola.
Para Bittencourt (2003) o endividamento do setor agropecuário foi o
responsável pelo retorno dos juros fixos nos contratos, pela expansão do setor
127
privado no fornecimento do crédito rural, pela utilização de novas fontes de recursos
para financiamentos rurais e pela criação e expansão do Pronaf.
O PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura
Familiar) foi criado pelo decreto nº 1.946 de 28 de junho de 1996, com a finalidade
de,
Promover o desenvolvimento sustentável do segmento rural
constituído pelos agricultores familiares, de modo a propiciar-lhes o
aumento da capacidade produtiva, a geração de emprego e a
melhoria da renda
(CAMPOS; CARDOSO, 2004, p.7).
Entretanto para Campos e Cardoso (2004), há seletividade no
programa, pois os recursos foram direcionados para as regiões mais desenvolvidas
potencialmente e mais consumidoras de recursos do crédito rural.
A seleção também acontece na escala municipal, pois segundo
engenheiros agrônomos da EDR, responsáveis pela análise dos contratos de
financiamento do PRONAF, o primeiro procedimento a ser feito é enquadrar o
agricultor que solicitou o financiamento nas normas do programa e em seguida,
encaminhá-lo a agência do Banco do Brasil, que fará novamente uma análise dos
contratos a serem beneficiados com os recursos. Dessa forma, nem todos os
agricultores que solicitaram o financiamento receberam os recursos ao final do
processo.
Entre os tipos de financiamentos procurados pelos pequenos
produtores familiares estão os de custeio. Mesmo assim, há agricultores do
município que desconhecem a existência do programa.
Outra característica observada na tabela 24, refere-se à ausência de
dados com recursos obtidos por meio de cooperativas. No município houve apenas
uma cooperativa que se iniciou na década de 1960 em função da produção cafeeira,
128
mas foi fechada na década de 1980 repercutindo no município de forma negativa
entre os agricultores.
Tabela 25 - Financiamentos obtidos (origem) no município de Fernandópolis
1970 -1995/96.
ANO total Entidades governamentais Cooperativas outras fontes
infor/ infor/ infor/ infor/
1970 224 147 67 67
1975 270 191 - 100
1980 360 207 1 172
1985 - - - -
1996 - - - -
Fonte: FIBGE – Censo Agropecuário de 1970,1975,1980,1985 e 1995/96.
3.8.2 Utilização de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas
O incremento na utilização de máquinas e implementos no meio
rural adquiriu força com o processo de modernização da agricultura. Pode-se dizer
que o surgimento do complexo agroindustrial no Brasil se dá realmente com a
implantação da indústria de maquinaria e insumos agrícolas, por volta do começo
dos anos 1960, como o início da produção de tratores (SORJ, 1980).
No município de Fernandópolis, o processo de mecanização
adquire particularidade da dinâmica local. Os dados da tabela 26 revelam que em
1970 a tração animal prevalecia entre os agricultores, sendo utilizada em 76,3% dos
estabelecimentos, enquanto que a tração mecânica representava somente 7,6% e,
os estabelecimentos que utilizavam máquinas para plantio e/ou colheita
representavam apenas 3,4% do total.
129
Tabela 26- Máquinas e instrumentos agrícolas no município de Fernandópolis-
SP.
Fonte: FIBGE – Censos Agropecuários de 1970,1975,1980,1985 e 1996.
Verifica-se pela tabela 26 que houve redução no número de arados
com tração animal em 1980 e 1985 em relação à década de 1970. Entretanto os
estabelecimentos que ainda utilizavam esse tipo de tração eram 67% em 1980 e
61,9% em 1985. O número de arados com tração mecânica apresentou aumento em
seu número em relação à década de 1970, passando a representar 18,8% em 1980
e 19,4% em 1985. Há que destacar o aumento no número de máquinas para plantio
e colheita que apresentou crescimento em relação à década de 1970: seu número
passou de 23 em 1975 para 267 em 1980, e sua participação no total de
estabelecimentos foi de 9,2% em 1980 e 12,1% em 1985.
Para o ano de 1996 a tabela 26 mostra que o número de
estabelecimentos no uso de tração animal teve redução acentuada de 80,2% em
relação à 1985, e de 81,5% no número de tração animal. Os estabelecimentos com
uso de tração mecânica aumentaram 6,2% em relação a 1985 e o número de arados
com tração mecânica cresceu 12,8%. A participação dos estabelecimentos no uso
de máquinas para plantio e colheita decaiu 10,6% em relação a 1985, assim como
seu número, que teve uma retração de 32,8%.
Considerando os dados levantados, pode-se considerar que no
município de Fernandópolis o uso da tração animal foi bastante utilizado nas
ARADOS MÁQUINA
Ano Total
Est.
Tração
animal
tração
mecânica
plantio e
colheita
TOTAL
Inf. Nº inf Nº Inf. Nº Inf. Nº
1970 1.426 1089 2.308 109 209 49 63 1.247 3.827
1975 1.118 838 2.318 143 377 20 23 1.001 2.718
1980 1.158 777 1.333 218 479 107 267 1.102 1.919
1985 1.236 766 1.161 241 490 150 216 1.157 1.867
1996 846 167 220 256 553 134 145 557 918
130
décadas de 1970 e 1980, apresentando uma expressiva redução na década de
1990. O uso da tração mecânica e de máquinas se expandiu em todos o período
analisado. A tabela 27 indica que houve um crescimento de 194,5% no número total
de tratores do município no período entre 1970 e 1996.
Tabela 27 – Número de tratores segundo a potência no município de
Fernandópolis-SP.
NÚMERO DE TRATORES SEGUNDO A POTÊNCIA
ANO Infor/ total menos de 10 c
v
de 10 a 50 cv de 50 menos a 100
cv
100 cv ou mais
1970 129 164 3 88 73 0
1975 152 202 8 71 121 2
1980 227 319 4 73 223 19
1985 274 408 6 75 291 36
1996 296 483 3 105 317 58
Fonte: FIBGE – Censo Agropecuário de 1970, 1975, 1980, 1985 e 1995/96.
Devido à necessidade de aumentar a produção e a produtividade
agrícola brasileira e reduzir o déficit no exterior era lançado no país o pacote da
“Revolução Verde”, em que o governo priorizou a indústria de maquinaria e insumos
agrícolas. Pode-se dizer que o surgimento do complexo agroindustrial se dá com o
início da produção de tratores (SORJ,1980).
Para Martine (1987), o “Estado de São Paulo foi o mais afetado pela
mecanização, pois foi o que mais incorporou as inovações tecnológicas [...]”. No
município de Fernandópolis sua expansão foi maior entre os produtores mais
capitalizados que buscavam cultivar produtos para a agroindústria, como a cana-de-
açúcar e laranja seguido das lavouras de algodão e milho que também exigem do
produtor o uso de mecanização, com tratores e implementos.
Verificou-se, porém, que o uso da tração animal foi intenso na
década de 1970, procedimento utilizado principalmente entre os agricultores
familiares mais descapitalizados. Ainda hoje (2006), encontra seu uso de forma
intercalada com a tração mecânica.
131
A tabela 27 permite avaliar a evolução do número de tratores
segundo a potência no município de Fernandópolis no período entre 1970 e 1996.
Observa-se que em 1970 havia um total de 164 tratores, sendo três com menos de
10 cv; 88 com 10 a 50 cv e 73 com potência de 50 a menos de 100 cv. Em 1996
havia 483 tratores no município, destes 03 eram com menos de 10 cv, 105 com
potência de 10 a 50 cv; e 317 eram com potência entre 50 a menos de 100 cv e 58
com 100 cv ou mais. Os tratores com força entre 10 e 50 cv apresentaram um
crescimento de 9,3% entre 1970 e 1996. Porém os tratores de 50 a menos de 100cv
apresentaram um crescimento de 334,2% entre 1970 e 1996. O número de
informantes que declaram possuir tratores passou de 129 em 1970 para 483 em
1996, o que representou um crescimento de 194,5%.
A necessidade de incremento na otimização das atividades fez os
produtores optarem por máquinas de maior faixa de atuação, que requerem maior
potência na barra de direção. Outro fator está na diferença de preço entre o trator de
até 50 cv, sendo compensando pelo maior investimento face às possibilidades de
uso que os tratores maiores permitem.
Quanto ao uso de tratores verifica-se na tabela 27 que os com
potência entre 50 e menos de 100 cv apresentaram maior aumento. A preferência por
esse tipo de trator demonstra a boa adaptação do trator intermediário
51
que atende a
todos os tipos de serviços na propriedade. Essa escolha também é compartilhada
pelos agricultores nacionais. Para Vegro (1997, p. 16), a “demanda preferencial dos
agricultores orienta-se para tratores intermediários, com potências entre 50 e 100 cv,
concentrando cerca de 70% das vendas no mercado interno”.
51
Os produtores, principalmente aqueles que possuem reduzido número de máquinas e necessitam
realizar uma variedade de atividades preferem os tratores de 50 a 100 cv, que atendem bem à
demanda, e a diferença de preço entre o trator de até 49 cv é compensada diante da possibilidade de
uso que os tratores maiores permitem.
132
Os tratores com 100 cv ou mais não constavam nos dados de 1970.
Entretanto, em 1996, 12% dos estabelecimentos disseram utilizar esse tipo de trator.
A justificativa dos produtores para o uso desse trator está no fato de serem mais
potentes, apresentar maior rendimento e reduzir a utilização de mão-de-obra. Por
isso são utilizados por grandes produtores que cultivam a cana-de-açúcar, por
exemplo.
Os dados mostrados por meio da tabela 28 vêm reafirmar a
expansão do emprego de máquinas e implementos agrícolas no município de
Fernandópolis. Dessa forma o número de hectares de lavouras por trator no
município passou de 98 em 1970 para 24 em 1996, apresentando uma redução de
75,5%; no mesmo período o uso de tratores por área de estabelecimento passou de
290 ha para 97 ha, ou seja, teve uma retração de 66,5%. Ao compararmos os dados
do município com o do Estado de São Paulo, verifica-se que o número de hectares
de lavouras com tratores no Estado passou de 70 em 1970, para 30 em 1996, ou
seja, houve uma redução de 57,1%; no mesmo período a retração na área dos
estabelecimentos por tratores no Estado foi 58,8%. A expansão de tratores no
município ficou acima da média do Estado de São Paulo tanto em hectares por
lavouras quanto em área dos estabelecimentos.
133
Tabela 28 - Área dos estabelecimentos e da lavoura por tratores no município
de Fernandópolis e no Estado de São Paulo – 1970 a 1996.
Anos
Nº Total de
tratores –
Mun. de
Fernandópolis
Hectares de
lav/tratores no
Mun. de
Fernandópolis
Área do est. po
r
tratores no
Mun.de
Fernandópolis
Total de
tratores no
Est. São
Paulo
Hectares de
lav/tratores no
Est. São Paulo
Área do est.
por tratores
no Est. São
Paulo
1970 164 98 290 67.213 70 303
1975 - - - - - -
1980 319 53 176 138.739 42 145
1985 409 43 131 159.625 40 127
1996 483 24 97 170.573 30 101
Fonte: FIBGE – Censos Agropecuários de 1970, 1975,1980,1985 e 1995/96.
O processo de mecanização no município após a década de 1970
não teve uma expansão de forma homogênea, já que as diferenças econômicas
entre os agricultores são consideráveis. Na da tabela 29, sobre o uso e procedência
da força utilizada nos trabalhos agrícolas, constatou que a força animal sempre
esteve presente na maioria dos estabelecimentos do município, sendo utilizada
concomitante com a força mecânica.
Em 1975, do total de estabelecimentos informantes, 94,3%
utilizavam força animal e 13,5% utilizavam a força mecânica. Entre estes, a
procedência ficava com 78,8% própria, 16,8% alugada e 17,8% sob outras formas.
Para 1996, os estabelecimentos que informaram utilizar força animal representavam
78,7% do total de informantes e 60,7% disseram utilizar força mecânica, sendo que
entre estes 91,8% tem procedência própria, 7,3% era alugada e 7,7% sob outras
forma.
Faz-se necessário destacar que o uso da força animal era utilizado
em 1996 ainda que a força mecânica tenha crescido, e havia produtores que
utilizavam os dois tipos de força em seu estabelecimento. Na realidade, a força de
tração animal teve gradativamente uma retração entre 1970 e 1996, porém não
desapareceu, continuando a ser usada juntamente com a mecânica por alguns
agricultores.
134
Tabela 29 - Uso e procedência das forças utilizadas nos trabalhos agrícolas.
ESTABELECIMENTOS INFORMANTES
Tipo
Procedência Ano Estab/ total
animal mecânica própria alugada outra forma
1970 1.426 - 1.106 39 - - -
1975 1.118 996 940 135 785 168 178
1980 1.158 958 897 324 867 46 138
1985 1.236 1.031 882 402 806 54 188
1996 846 683 538 415 627 50 53
Fonte: FIBGE – Censos Agropecuários de 1970, 1975, 1980, 1985 e 1995/96.
Dessa forma tem-se ainda a utilização por alguns agricultores da
força braçal e animal no desenvolvimento de suas atividades. A procura pelo aluguel
de equipamentos e máquinas junto à Diretoria Municipal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento de Fernandópolis ou a outros produtores vizinhos tem sido uma
alternativa para aqueles que não dispõem de tratores e equipamentos agrícolas.
Essa foi a forma encontrada por eles para driblar as dificuldades e continuar
sobrevivendo.
135
4 PRODUÇÃO FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE FERNANDÓPOLIS
4.1 Procedimentos metodológicos: a pesquisa de campo
A presente pesquisa está estruturada num estudo de caso. Essa
opção pelo estudo de caso justifica-se, segundo Gil (1994), por possibilitar a análise
de um ou de poucos objetos, permitindo o conhecimento amplo e detalhado do
mesmo. O delineamento da pesquisa parte do pressuposto de que a análise de uma
unidade de um determinado universo possibilita compreender a generalidade do
mesmo ou, pelo menos, estabelecer algumas bases para uma investigação
posterior, mais sistemática e precisa. Para o referido autor, esse tipo de investigação
possibilita um acúmulo de conhecimento e experiência, o que confere validade a
essa suposição. Essa escolha segue um conhecimento prévio que se tem sobre a
diversidade de casos de um mesmo universo. Assim, o estudo de caso é relevante
para situações em que o objeto de estudo é suficientemente conhecido, a ponto de
ser enquadrado em determinado tipo ideal (GIL, 1994).
Dessa forma, a escolha de Fernandópolis para o desenvolvimento
deste estudo de caso se justifica pela história do município, que decorreu da
expansão da fronteira agrícola e da elite agrária, interessada na valorização de suas
terras. No entanto é importante destacar a forte presença de pequenos produtores
(proprietários, parceiros, colonos e arrendatários). Esses pequenos produtores foram
os responsáveis pela produção de algodão, arroz, feijão e amendoim o que
impulsionou a economia do comércio local e contribuiu para a expansão da infra-
estrutura rural/ urbana. O seu modo de produzir valorizou aspectos sociais ao gerar
136
trabalho, utilizando a mão-de-obra familiar. O conhecimento e a convivência do
pesquisador com o local selecionado também contribuiu para a escolha do tema.
A unidade de produção dessa pesquisa é o agricultor familiar, pois o
estudo da agricultura familiar não pode reduzir-se somente à produção capitalista.
Entende-se que a unidade de produção é resultante de projetos familiares (PLEIN,
2003).
A pesquisa de campo nos possibilitou conhecer um pouco mais
sobre as perspectivas desse agricultor quanto aos seus planos de ampliação da
área cultivada, as dificuldades enfrentadas para o desenvolvimento das atividades
agropecuárias, o que é ser agricultor, o significado da terra para ele, o que espera
no futuro para seus filhos.
Considerando que o objetivo desta pesquisa foi o de compreender a
dinâmica dos pequenos produtores familiares no município de Fernandópolis, o
trabalho empírico deu oportunidade da uma observação “in loco” favorecendo a
análise das especificidades do espaço rural.
Nesse sentido, resgatar a história de vida do agricultor familiar,
analisar como utiliza sua terra, como comercializa sua produção, a força de trabalho
utilizada, quais são os meios de produção disponíveis, e as técnicas aplicadas, os
tipos de financiamentos utilizados e as estratégias de reprodução adotadas, ajudam-
nos a compreender a contribuição dessa categoria na estrutura produtiva do
município.
O critério adotado para esse trabalho foi de analisar o objeto e
reconhecê-lo como parte da totalidade histórico-espacial. No contexto econômico, o
agricultor familiar se depara com as novas técnicas e com um mercado globalizado e
monopolizado, que exigem mudanças no seu modo de trabalhar e mesmo na sua
137
forma de vida. Isso porque a maior parte faz um esforço enorme para se inserir no
processo de modernização e, ao mesmo tempo, não perder sua identidade,
garantindo a manutenção da unidade de produção.
4.2 Recorte territorial
A escolha do recorte territorial considerando os bairros rurais se
justifica com base nos trabalhos de Candido (1971), Queiroz (1973) e Fernandes
(1971), que buscam defini-lo a partir de uma perspectiva espacial. O primeiro define
o “bairro rural como um grupo de vizinhança de habitat disperso, mas de contornos
suficientemente consistentes para dar aos habitantes a noção de lhe pertencer”
(p.67).
Um bairro poderia, deste ângulo, definir-se como o agrupamento
territorial, mais ou menos denso, cujos limites são traçados pela
participação dos moradores em trabalhos de ajuda mútua. É membro
do bairro que convoca e é convocada para tais atividades. A
obrigação bilateral é aí elemento integrante da sociedade do grupo,
desta forma adquire consciência de unidade e funcionamento.
(CANDIDO, p.67, 1971).
Constata-se que, para Candido (1971), o lugar constituía-se no
elemento básico para delimitar a configuração de um bairro no espaço geográfico.
Para Queiroz (1973), os bairros rurais mantêm uma composição
interna e relações com o meio social circundante, geralmente com a sede do
município a que pertence ou com a região em que estavam implantados.
Outra consideração na definição de bairro rural é feita por Fernandes
(1971). Para esse autor,
A expressão “bairro”, largamente difundida na zona rural do Estado,
indica determinada área, de limites mais ou menos imprecisos,
dentro da qual os habitantes mantêm estreitas relações, com
conexão estabelecida por vários laços comuns e perfeita consciência
de grupo (FERNANDES, p. 7, 1971).
138
Para os autores mencionados, o bairro rural constitui-se numa parte
do espaço geográfico, isto é, numa área com seus limites geográficos, sendo
constituída de certo povoamento. O sentimento de pertencimento citado por Candido
(1971) leva-nos a entender que o conceito de território também se expressa entre os
membros dos bairros rurais por meio das festividades religiosas, das relações de
vizinhança e parentesco e na ajuda mútua. E, a abordagem de Candido (1971) nos
remete a um outro conceito geográfico, o de lugar, por ser o bairro o espaço vivido.
No caso do município de Fernandópolis, verificou-se que nos bairros
rurais pesquisados existe uma organização que se faz pela sua estrutura física,
como a proximidade das propriedades, a presença de uma capela, de um centro
comunitário e de área para entretenimento (campo de futebol), que geralmente se
localiza em propriedade particular e, conseqüentemente, pelo estabelecimento de
relações sociais que ocorrem por meio dos encontros religiosos (celebrações,
quermesses) e o lazer (jogos de futebol).
A opção pela escolha dos bairros deu-se pelo conhecimento da
pesquisadora em relação ao espaço geográfico do município, que apresenta uma
concentração de pequenas propriedades localizados ao Norte, Leste, Sudeste, Sul e
Sudoeste conforme se observa na figura 10. A expansão das lavouras com da cana-
de-açúcar foi estimulado pela presença da usina Alcoeste, localizada na porção
Noroeste do município. Por isso os bairros do Caxixi, Pulador, da Pedra, das Pedras,
Aldeia, Lageado, Capivara e Coqueiro foram selecionados por se encontrar nesta
localidade e por apresentarem um grande número de pequenos produtores.
139
140
Não foi delimitado o número de produtores aos quais seria aplicado
o questionário por bairro. O numero de propriedades entrevistadas foi de 60, por
esse número corresponder a quase 10% do total de estabelecimento com até 100
ha. Procuramos em cada bairro entrevistar o máximo dos seus moradores.
Tabela 30 - Produtores entrevistados nos bairros
Caxixi Lageado Pulador Pedra Pedras Aldeia Capivara
Coqueiro TOTAL
Nº
prod.
4 3 8 10 9 13 2 11 60
Fonte: Pesquisa de campo realizada em 03/2004.
Em cada estabelecimento procuramos aplicar o questionário a
apenas um agricultor, que geralmente era o responsável. No entanto, isso não
impediu que outros membros da família, como a esposa e/ou os filhos, participassem
de maneira informal da pesquisa.
A escolha das propriedades a serem pesquisadas em cada bairro
não seguiu uma seleção prévia. Com exceção do Bairro do Coqueiro, em que o EDR
possuía uma relação dos moradores e do tamanho das propriedades, possibilitando
fazer uma seleção dos mesmos, nos demais bairros rurais a escolha ocorreu de
forma aleatória.
Constatou-se que no bairro do Coqueiro há uma organização mais
estruturada que nos demais, pois conta com uma associação de agricultores e um
grupo de pequenos produtores de leite formados a partir da Associação. Há ainda
uma capela e um centro comunitário localizado na propriedade de um produtor que,
além de servir para a realização de festas religiosas, constitui-se na sede da
Associação.
Nos demais bairros verificou-se que a organização se dá como já
abordamos anteriormente, pela proximidade das propriedades e pela relações
141
sociais que se fazem presentes na realização de celebrações e festas religiosas que
se mantêm como tradição entre seus moradores, conforme figura 20 (p.189).
As transformações decorridas do processo de modernização da
agricultura a partir de 1970 provocou alterações no interior desses bairros que
resultaram em: a) enfraquecimento da sua organização, com a saída de parte dos
moradores para a área urbana; b) redução do número de propriedades em
decorrência da concentração da terra; c) alteração nas relações de trabalho, com a
exclusão dos arrendatários e parceiros; d) mudanças no modo de produzir com
intensificação do capital por meio das técnicas e insumos que contribuíram para a
inserção do trabalho assalariado e dos contratos de trabalhos temporários, com os
chamados “bóias frias”. No entanto, os pequenos produtores que permaneceram
procuraram intercalar modernização e tradição, o que tem possibilitado a existência
desses bairros.
No contexto econômico, o agricultor familiar se depara com as novas
técnicas e com um mercado monopolizado que exige mudanças constantes do
agricultor.
Nesse sentido, procurou-se também aplicar um roteiro de entrevista
junto ao EDR de Fernandópolis e da Diretoria Municipal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento de Fernandópolis, para saber qual tem sido a contribuição dessas
instituições juntos aos pequenos produtores do município.
A pesquisa de campo foi realizada no período de fevereiro a março
de 2004. A dificuldade mais freqüente durante o levantamento de campo foi a
desconfiança do agricultor quando da realização do primeiro contato com o
pesquisadora.
142
4.3 Identificação dos agricultores familiares
A caracterização sócio-demográfica da agricultura familiar de
Fernandópolis tem como objetivo mostrar alguns aspectos importantes relacionados
à identificação dos agricultores. Buscamos analisar sua dinâmica demográfica
através da faixa etária do responsável pelo estabelecimento, condição civil, número
de membros da família e grau de escolaridade.
No que se refere à idade do chefe da unidade de produção, a tabela
31 indica que o percentual mais significativo de 51,7% do total encontra-se na faixa
etária acima de 60 anos. Se tomarmos como referência os chefes das propriedades
com mais de 60 anos verifica-se que estes representam mais da metade do total
pesquisado. Portanto, pode-se considerar que em mais de 50% dessas
propriedades os chefes têm idade avançada, permanecendo no campo os
agricultores mais velhos.
Tabela 31 – Idade do agricultor responsável pela Unidade
de Produção no município de Fernandópolis –SP.
idade 20 – 39 40 - 59 60 - 69 70 a mais total
Nº
% Nº % Nº % Nº % Nº %
5 8,3 24 40 18 30 13 21,7 60 100
Fonte: Pesquisa de Campo, março/2004.
Quanto ao estado civil dos agricultores chefes das propriedades,
verificou-se que 54 (90%) são casados, 03 (5%) são solteiros e 03 (5%) são viúvos.
A pesquisa mostrou, no entanto, que o número de pessoas por família que reside no
imóvel é relativamente pequeno, conforme se verifica na tabela 32. As propriedades
com até 04 pessoas somam 75% do total dos entrevistados. Geralmente esse
número é completado pelo casal de idosos que reside junto, o que justifica o fato de
13 (21,6%) do total das propriedades ter pessoas acima de 70 anos. Assim, a
143
presença de jovens no meio rural é pequena, verificamos que somente 03 (5%) das
propriedades possuem pessoas com até 14 anos. A média de filhos por família ficou
entre 02 e 03 pessoas.
Mesmo assim constatou-se que, à medida que os filhos terminam os
estudos no Ensino Fundamental e Ensino Médio, buscam cursar o 3º grau, haja vista
a presença de duas faculdades particulares no município que têm facilitado a sua
inserção. Dessa forma, ao término do nível superior, buscam transferir-se para
centros urbanos na expectativa de novas oportunidades.
Tabela 32 - Número de pessoas que residem no imóvel
Até 2 3 a 4 5 a 6 Mais de 6 Total
20 25 14 1 60
Fonte: Pesquisa de Campo, março/2004
O mesmo não ocorreu com os pais, pois a maioria possui apenas
ensino fundamental incompleto, ou seja, 38 (63%) dos agricultores entrevistados,
apresentaram, em média, de 4 a 5 anos de escolaridade. Outros 18 (31%) dos
entrevistados possuem o ensino fundamental completo e somente 02 (3%) possuem
o ensino médio completo e 02 (3%) são analfabetos, como se pode observar na
figura 11.
144
Figura 11 - Grau de Escolaridade dos Agricultores
Entrevistados de Fernandópolis
31%
3%
3%
63%
E. F. Incompleto E. F. Completo E. M. Completo Analfabetos
Fonte: Pesquisa de Campo, março de 2004.
EF – Ensino Fundamental
EM – Ensino Médio
Os condicionantes que favoreceram essa realidade estão
relacionados à trajetória de vida dos agricultores, que sempre viveram no campo e
enfrentavam dificuldades como distância, falta de transporte e horário de trabalho.
Para as mulheres, as dificuldades para estudar foram maiores, pois terminada as
séries iniciais, as jovens tinham de aprender os deveres domésticos, entre eles o de
costurar.
Assim, segundo um casal de agricultores que cursou apenas o
ensino fundamental incompleto, relata:
“[...] naquele tempo os pais, não punham estudar... havia
dificuldades em ir e voltar a pé da escola que ficava a 5 km de nossa casa.” (Alderijo
Borba, 61 anos, 03/2004)
145
“[...] para meus pais, tirar o diploma da 4ª série já bastava, depois
tinha que entrar no curso de corte e costura.” (Dezolina Borba, 60 anos, 03/2004)
Se para os homens estudar era uma atividade que exigia muito
esforço, para as mulheres, as barreiras eram muito maiores: além da distância da
escola, que freqüentemente tinham de enfrentar, havia outra barreira ainda pior, o
preconceito pelo fato de ser mulher, por isso podia-se fazer até a 4ª série quando
havia escola. Era o suficiente para que as moças pudessem posteriormente
aprender o corte e costura e ser dona-de-casa e para o homem desenvolver as
atividades agrícolas e cuidar dos animais, atividades que se aprendiam trabalhando
desde pequeno junto com os pais na propriedade.
4.4 Condição da terra e Trajetória de vida
De acordo com a tabela 33 entre os 60 agricultores entrevistados,
verificou-se que 02, ou seja, 3,3% são arrendatários e 83,3% são proprietários de
terras. Outros são proprietários e arrendatários, já que têm área tomada em
arrendamento. Assim, há também os proprietários que têm parte de suas áreas
dadas em arrendamento, somando 6,7% do total de entrevistados.
Tabela 33 - Condição dos pequenos produtores entrevistados
arrendatário proprietário Proprietário e com
áreas arrendadas
Prop. e com
áreas dada
em
arrendamento
total
Nº % Nº % Nº % Nº % Nº %
02 3,3 50 83,3 04 6,7 04 6,7 60 100
Fonte: Pesquisa de Campo, março/2004.
146
As áreas das 60 propriedades pesquisadas foram bem diversificadas
com 24 (40%) entre 10 – 20 ha; 16 (26,6%) entre 20 – 50 ha, 10 (16,7%) com até 10
ha e 10 (16,7%) entre 50 – 100 ha, conforme se verifica na tabela 34.
Tabela 34 - Área das propriedades pesquisadas
Total Até 10 ha 10 – 20 ha 20 - 50 ha 50 – 100 ha
Nº %
Nº % Nº % Nº % Nº %
60 100
10 16,7 24 40 16 26,6 10 16,7
Fonte: Pesquisa de Campo, março/2004.
Os pequenos produtores que disseram tomar áreas em
arrendamento somam 6,7% do total dos entrevistados. Para estes, o arrendamento é
necessário pela insuficiência de terra. São áreas que variam de 02 até 20 ha e,
geralmente, o arrendatário busca uma área próxima a sua propriedade pela
facilidade de acesso.
O fato de a maioria dos agricultores entrevistados serem
proprietários relaciona-se com a sua trajetória de vida, já que sempre estiveram
ligadas à vida no campo.
A tabela 35 mostra a condição de cada agricultor entrevistado antes
de adquirir suas terras. Verificou-se que 61% dos agricultores disseram que seus
pais compraram terras no município atraídos pelo seu valor e por serem terras pouco
exploradas, sendo boas para o cultivo do café, enquanto que 25% disseram que
vieram para a região com seus familiares para trabalharem como parceiros ou
arrendatários nas lavouras de café. Do total, 11,7% eram colonos que também
vieram para trabalhar como empregados assalariados nas fazendas de café. Foi o
trabalho nas lavouras de café que possibilitou posteriormente adquirirem suas
próprias terras.
147
Tabela 35 – Condição dos agricultores familiares antes de adquirir
terra no município de Fernandópolis-SP.
Proprietário Empregado
rural
Arrendatário/
Parc./meeiro
Trabalhador
na área
urbana
total
Nº % Nº % Nº % Nº % Nº %
37 61,7 7 11,7 15 25 1 1,6 60 100
Fonte: Pesquisa de Campo, março/2004.
Em relação à forma de acesso à propriedade atual, constata-se na
tabela 36 que 56,7% foi por meio de compra; 18,3% por meio de herança; 21,7% por
doação, e 3,3% por meio de arrendamento.
Tabela 36 - Acesso à terra
Compra Herança Doação Arrendamento Total
Nº % Nº % Nº % Nº %
Nº %
34 56,7 11 18,3 13 21,7 2 3,3 60 100
Pesquisa de Campo, março/2004
Observa-se que a forma predominante de acesso à propriedade
atual foi pela compra. Para esses agricultores entrevistados, a oportunidade de
acumular capital para adquirir sua terra ocorreu devido ao sistema de parceria e
arrendamento.
Outra forma de acesso à terra que encontramos entre os agricultores
familiares foi por herança, que ficou com 18,3% dos entrevistados. Para Miralha
(2002), a sucessão é um processo de essencial importância para a agricultura
familiar, pois se constitui na passagem gradual de responsabilidades e de patrimônio
de uma geração para a outra. É neste processo que se define a continuidade da
unidade produtiva por mais uma geração.
A divisão feita por herança leva muitas vezes ao esfacelamento da
propriedade, ou pode ocorrer que um herdeiro ou dois geralmente os que gostam de
148
trabalhar no meio rural, comprem as partes que couberam a outros membros da
família. Dessa forma, tem-se a saída dos demais membros da família para a cidade.
No entanto, verificou-se no trabalho de pesquisa, ser unânime entre
os agricultores entrevistados que sua trajetória no campo iniciou-se junto com seus
pais, quando chegaram ao município como colonos ou parceiros para trabalharem
nas lavouras de café, ou como arrendatários na lavoura de algodão. Disseram
também que até a década de 1960 era possível aos parceiros e arrendatários
adquirirem com o seu trabalho um pequeno pedaço de terra.
O tempo em que esses pequenos produtores possuem suas
propriedades revela sua trajetória de vida no campo, como pode ser observado na
tabela 37.
Tabela 37 -Tempo que o agricultor possui a propriedade
Até 1 ano 1 a 10 anos 10 a 20 anos
20 a 50 anos + 50 anos total
Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Nº %
4 6,7 10 16,7 7 11,6 30 50 9 15,0 60 100
Fonte: Pesquisa de Campo, março/2004
Verificou-se que 50% ou metade dos entrevistados disseram ter a
propriedade entre 20 e 50 anos, 15% disseram possuir há mais de 50 anos; os
agricultores com propriedades entre 1 a 20 anos somam 28,3%; e, até um ano 6,7%.
Os dados mostram que os proprietários predominantes são os que se encontram
acima de 20 anos no campo. Essa realidade local demonstra como os agricultores
familiares valorizam sua terra, ao convergirem seus objetivos para a expansão da
unidade de produção. Sentem que a forma como no período atual trabalham e
investem na propriedade pode propiciar-lhes desfrutar de uma melhor condição de
vida que a de seus antecessores.
149
4.5 Estrutura Familiar e relações de trabalho na unidade de produção
O número de pessoas residentes em cada Unidade de Produção
pesquisada ficou assim distribuído: com até 02 pessoas representam 35% do total;
entre 03 e 04 pessoas somam 43,3% do total; com 05 a 06 pessoas somam 20% do
total e acima de 7 pessoas representam 1,7% do total. (tabela 38)
Tabela 38 - Número de Pessoas na Unidade de Produção
pessoas
Até 2 3 a 4 5 a 6 + 7 total
Nº % Nº % Nº % Nº % Nº %
UD 21 35,0 26 43,3 12 20,0 1 1,7 60 100
Fonte: Pesquisa de Campo, março/2004
Dessa forma, ainda de acordo com a tabela 38, 78,3% das
propriedades pesquisadas contam com até 04 pessoas residindo e 20% entre 05 e
06 pessoas e somente 1,6% acima de sete pessoas. Isso demonstra que as famílias
que residem atualmente no meio rural são relativamente pequenas.
Verificou-se que na maioria das propriedades, ou seja, 73,3% do
total pesquisado, o número de pessoas que desenvolvem atividades remuneradas é
de até duas e 21,7% somam até 04 pessoas, como se observa na tabela 39.
Tabela 39 - Número de pessoas da família que exercem atividade remunerada
Nº pessoas Até 2 3 e 4 5 a 6 Acima de 7 Total
Nº % Nº % Nº % Nº %
Nº %
Nº Estab.
44 73,3 13 21,7 2 3,3 1 1,7 60 100
Fonte: pesquisa realizada março/2004
A participação do trabalho de outros membros da família nas
atividades remuneradas da propriedade são feitas pelos filhos e pela esposa. Entre
as 60 propriedades pesquisadas, em 40, ou seja, 66,6%, as famílias buscam a renda
trabalhando na própria unidade de produção, como se pode constatar na tabela 40.
150
Com relação em quais etapas do processo produtivo os membros da
família são empregados, a pesquisa levantou que os trabalhos mais realizados pelos
membros da família dentro da propriedade é a ordenha, a manutenção do rebanho
leiteiro, a preparação da terra para o plantio e a colheita. Outros dados levantados
com referência à mão-de-obra familiar estão no fato de que 16,7% do total de
entrevistados afirmaram trabalhar fora da propriedade em atividade também rural,
declarando complementar a renda como trabalhadores temporários, arrendatários e
trabalhadores permanentes. Outros 16,7% trabalham na área urbana. (tabela 40)
Tabela 40 – Locais em que trabalham os membros da família
Trabalham na
propriedade
Trabalham fora da
propriedade (rural)
Trabalham em
emprego urbano
Total
Nº % Nº % Nº % Nº %
40 66,6 10 16,7 10 16,7 60 100
Fonte: Pesquisa de Campo, março 2004.
Diante dos dados levantados verificou-se que as atividades
econômicas desenvolvidas pelos agricultores ocorrem em sua maioria nas
propriedades. Dessa forma, estabelece-se uma divisão do trabalho em que as
mulheres são responsáveis pelos afazeres domésticos, a confecção de produtos
como o queijo, a criação de aves, além de auxiliar na ordenha e em outros serviços
como no plantio e na colheita. Os filhos (acima de 14 anos) colaboram com os pais
em todas as etapas do trabalho dentro da propriedade. A noite é reservada para
seus estudos, na área urbana.
Para Wanderley (1995) existem duas questões centrais na
agricultura familiar. A primeira é a propriedade como o local de trabalho da família,
pois a grande maioria conta com a ajuda dos filhos. O trabalho das mulheres
(cônjuges) é igualmente expressivo. Em segundo lugar, o trabalho externo dos
151
membros da família também tem como objetivo ajudar a complementar a renda
familiar.
Para Schneider (1999) é crescente o número de mulheres que
executam atividades agrícolas nas propriedades. À medida que aumenta a
necessidade de garantir os ganhos para sustentar o patrimônio familiar, a mulher
assume cada vez mais o seu papel na divisão do trabalho dentro da propriedade.
No que se refere à renda bruta (média mensal) obtida por meio do
desenvolvimento da atividade agropecuária em cada propriedade, constatou-se que,
de acordo com a declaração dos produtores entrevistados, 28,2% recebem até 01
salário mínimo
52
; 25% entre 01 e 03 salários mínimos; 26,6% recebem entre 03 e 05
salários mínimos; 3,2% ganham entre 5 a 6 salários mínimos; 6 a 10 salários somam
10%; e 7% disseram obter renda acima de 10 salários mínimos; como se observa na
Fig. 12.
Gráfico 5 - Valor da renda obtida pelo agricultor
familiar
28,2%
7%
25%
26,6%
10%
3,2%
até 1 salário 1 a 3 salários 3 a 5 salários
5 a 6 salários 6 a 10 salários acima 10 salários
Fonte: Pesquisa de Campo, março/2004.
52
A pesquisa foi realizada em 03/2004, nesse período o valor do salário mínimo mensal era de R$
240,00.
Figura 12
152
Para a maioria do entrevistados, a renda gerada está longe de ser a
ideal; no entanto, o trabalho desenvolvido na unidade de produção garante aos
agricultores vantagens econômicas que ajudam na sua manutenção. Tomemos
como exemplo as atividades para autoconsumo que podem ser desenvolvidas
concomitantemente com outras, como a criação de aves e a produção de ovos, a
fruticultura, horticultura.
Uma das razões, apontadas pelos filhos dos agricultores, de
continuarem a viver no campo, mesmo após se casarem e trabalharem na cidade, se
deve ao fato de poder usufruir os benefícios da área rural. Benefícios que consistem
em menor custo de energia elétrica e água, não terem despesas com o pagamento
de aluguel, e residirem próximos à área urbana, o que possibilita o fácil acesso à
cidade.
Entre as propriedades pesquisadas, encontramos em 5 delas, ou
seja, 8,3% do total pesquisado, os filhos casados que permanecem morando no
campo, mesmo trabalhando na área urbana.
Outro fato detectado e que nos chamou a atenção refere-se ao
número de aposentados entre os agricultores entrevistados. Entre as 60
propriedades pesquisada, 24, ou seja, 40% do total, há agricultores aposentados,
sendo que esses idosos afirmaram receber um salário mínimo que os ajuda em suas
despesas pessoais. São pessoas com a idade acima de 70 anos, em que as
mulheres contribuem nos afazeres domésticos e os homens apenas nas tarefas
simples.
O que se pode constatar na pesquisa é que a renda obtida por meio
da aposentadoria tem contribuído de forma efetiva nas despesas do agricultor
familiar dentro da unidade de produção.
153
4.6 Atividade Agropecuária Desenvolvida
A diversificação das atividades na propriedade tem sido a estratégia
empregada pelos agricultores para se manterem no campo. Na pesquisa de campo
verificou-se que 90% dos agricultores buscam na combinação entre cultivo de
lavouras, pecuária e criação de animais a possibilidade de manter ou mesmo ampliar
a produção no seu estabelecimento.
Na análise feita no capítulo 3 sobre as culturas mais desenvolvidas
no período correspondente entre 1970 e 1995\96 verificou-se que o arroz, feijão,
mandioca e algodão foram as que tiveram destaque na produção do município.
Entretanto, a agroindústria acabou por impor a introdução e a expansão de outras
culturas.
A figura 13 mostra que a pecuária leiteira é a atividade mais
praticada; ela apareceu em 45 das 60 propriedades pesquisadas, ou seja, em 75%
do total. Em segundo, com 37 propriedades (61,6%), aparece a pecuária de corte;
em terceiro, o cultivo do café em 22 (36,6%) propriedades; em quarto, o cultivo de
laranja e milho com 17 (28,3%) propriedades; em quinto, aparece a olericultura com
11 (18,3%) propriedades; e, em sexto os cultivos de algodão, mandioca, frutas
(manga, limão, coco) e seringueira em 02 (3,3%) propriedades.
Essas atividades foram apontadas como as mais praticadas pelos
agricultores entrevistados, por isso abordaremos as razões que os levam a
desenvolvê-las.
154
Fonte: Pesquisa de Campo, março /2004.
4.6.1 Pecuária Leiteira
A atividade leiteira apareceu em 45 propriedades pesquisadas.
Desse total, 30 (66,7%) possuem um efetivo que vai até 10 cabeças. Outras 8
(17,8%) possuem um efetivo entre 10 a 30 cabeças; 6 (3,3%) possuem de 30 a 80
cabeças; e, somente 1 (2,2%) possui 120 cabeças, conforme tabela 41.
Quanto à área das propriedades, a tabela 42 mostra que esse tipo
de atividade assim se distribui: 26 (57,8%) possuem área entre 10-20 ha; 11 (24,4%)
propriedades com área entre 20-50 ha; e 8 (17,8%) propriedades com área 50-100
ha.
Café
Pecuária
de Corte
Olericultura
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
Pecuária de
Leite
Laranja e
Milho
manga,
A
lgodão,
Mandioca...
Gráfico 4 - Atividades desenvolvidas pelos produtores
familiares entrevistados no município de Fernandópolis
Pecuária de Leite Café
Laranja e Milho Pecuária de Corte
manga, Algodão, Mandioca... Olericultura
Figura 13
155
Tabela 41 - Rebanho leiteiro por Estabelecimento
Efetivo 1 - 5
5 - 10
10 - 15
15 - 20
20 – 30
30 - 80
80 - 120
Total
Est.
Nº % Nº % N º % Nº % N º % Nº % Nº % Nº %
EST.
14 31,2 16 35,5 1 2,2
3 6,7 4 8,9 6 13,3 1 2,2 45 100
Fonte: Pesquisa de Campo, março/2004
Tabela 42 - Área e número dos estabelecimentos com atividade leiteira
Área Até 10 ha 10 – 20 ha 20 – 30 ha 30 – 50 ha 50 – 100 ha total
Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Nº %
EST.
8 17,8 18 40 4 8,9 7 15,5 8 17,8 45 100
Fonte: Pesquisa de Campo, março/2004
Os dados permitiram compreender que a atividade leiteira é de
grande importância para o agricultor familiar. A pequena produção torna-se viável
pelo fato de termos um gado leiteiro resistente às condições climáticas, o chamado
“gado cruzado” que tem em sua origem o holandês, mas foi cruzado com a raça gir,
um gado rústico, porém bom na produção de leite. Ainda que os pequenos
produtores não invistam em técnicas de manejo, ele consegue suprir a deficiência de
pastagens intercalando com a cana-forrageira o e o capim napiê, que são cultivados
no próprio estabelecimento. A partir da trituração desses elementos é feito o
armazenamento por meio de silagem
53
, para ser dado ao rebanho sempre que
necessário. Dessa forma, o gasto do agricultor será com a compra de suplemento
mineral, vacinas e desverminação.
As possibilidades que a comercialização do leite dá ao produtor
ajudam manter sua produção. Quando consegue vender diretamente para a
agroindústria, pode obter uma renda mensal que o ajuda a manter o plantel e suas
despesas pessoais. Quando sua produção não atende aos interesses dos laticínios,
53
O tipo de silagem encontrada nos estabelecimentos pesquisados é feita a partir de uma abertura no
solo medindo geralmente 10x 4 (C x L) e forrado com plástico e depois coberto com o mesmo
material.
156
a solução é comercializar sua produção diretamente ao consumidor. Dessa forma,
vende sua produção para um intermediário que será responsável por revendê-lo na
área urbana. Outro caminho encontrado é a transformação de forma artesanal da
matéria-prima em produtos como queijo, requeijão, doces, entre outros. Neste caso
a sua comercialização poderá ser feita diretamente pelo produtor também no
comércio local ou vender para o intermediário que geralmente compra toda a
produção. Os vários caminhos encontrados na comercialização da produção de leite
têm garantido ao produtor uma renda que o ajuda a sobreviver.
Com a reestruturação da cadeia produtiva do leite a partir da
década de 1990, o mercado tornou-se mais competitivo, as grandes empresas do
setor passaram a introduzir novas tecnologias e a pressionar os produtores a adotá-
las. No município de Fernandópolis pode-se verificar a adoção dos tanques de
expansão entre 04 produtores e a ordenha mecânica entre 02 produtores mais
capitalizados e vinculados à agroindústria. A adoção das inovações tecnológicas
reforça a subordinação imposta pela indústria ao produtor
A coleta a granel representa para a indústria uma redução nos seus
custos, pois com o tanque resfriador não há necessidade de coleta diária e, além
disso, a higienização e a conservação são melhores que os antigos latões, o que
ajuda a manter a qualidade do leite. A introdução dessas medidas acabou por
selecionar os produtores vinculados à indústria, permanecendo aqueles que
conseguem investir nas técnicas de manejo do seu rebanho e que têm acesso ao
tanque de expansão.
Das 45 propriedades em que a atividade leiteira aparece, somente
15, ou seja, 33,3% comercializam com agroindústria localizada no município ou na
região, que são: Matilat de Catanduva, Laticínio Vita Leite em Fernandópolis,
157
Laticínio de Ouroeste, Laticínio Bom dia na cidade de Votuporanga e Laticínio de
Estrela D’Oeste. Os demais comercializam por meio de um intermediário que
compra o leite “in natura” a R$ 0,50 centavos e revende a R$ 1,00, ou é feita a
transformação de forma artesanal da matéria-prima em produto como queijo que são
vendidos também ao intermediário.
Para o produtor que mantêm uma pequena produção de leite,
investir em técnicas de manejo ou no tanque de expansão é praticamente inviável
diante dos custos elevados que terá para aumentar sua produtividade. Entretanto,
entre os pequenos produtores, tem-se buscado como alternativa organizar grupo
para comercializar a produção. Essa experiência de formação de grupo está sendo
vivenciada pelos produtores de leite do bairro rural do Coqueiro.
4.6.2 Produção de café
O cultivo do café aparece em 17 (28%) dos estabelecimentos
pesquisados. Durante a pesquisa de campo, observamos que os agricultores que
mantêm antigos cafezais os têm por uma relação de apego, utilizando sua pequena
produção somente para o autoconsumo. Tem-se exemplo o senhor Arthur Tofanini,
agricultor, 80 anos, que mantém em sua propriedade o cafezal cultivado há 50 anos.
Para o EDR de Fernandópolis, o município constitui-se numa área
apta, mas com restrições ao cultivo do café, pois há problemas com o clima: durante
3 a 4 meses (junho a setembro) do ano há escassez de chuva, além da baixa
altitude (500 metros) do município, que contribui para a presença de temperaturas
158
altas na maior parte do ano. Por fim, um outro problema grave refere-se à infestação
do solo da região com nematóides
54
.
Entre os agricultores entrevistados que mantêm os cafezais na sua
propriedade, 13 (21,6%) utilizam para o autoconsumo e comercializam o excedente
no comércio local; 2 (11,7%) destinam somente para o seu próprio consumo; e
outros 2 (11,7%) são produtores que investem no seu cafezal, utilizando-se de novas
variedades e técnicas. A comercialização da produção é feita em Fernandópolis na
máquina de beneficiamento “Leonildo Alvizi”, a única existente no município, ou na
cidade de Macedônia, município vizinho a Fernandópolis, que também possui uma
máquina de beneficiamento de café.
O cultivo do café aparece com mais freqüência nas propriedades
com área até 50 ha, que somam 14 (82,3%), enquanto que apenas 03 (17,6%)
apresentam área entre 50-100 ha. Mesmo que tenha sido uma atividade de
expressão em décadas anteriores, atualmente o café apresenta um mercado restrito
no município.
Entre os agricultores que investem em novas técnicas para seu
cultivo, tem-se o adensamento em que o café é cultivado com um espaçamento de
3m entre linha por 1,80m entre pés, a irrigação e as novas variedades como “Obatã”
e “Tupi”. Neste caso a manutenção do cafezal e a colheita são feitas por meio de
contratação de trabalhadores temporários. Os produtores que cultivam para o
autoconsumo fazem a manutenção e colheita do cafezal com membros da família.
54
Helmintío cilíndrico filiforme que ataca as raízes do café e causa definhamento ou até mesmo a
morte das plantas.
159
4.6.3 Pecuária de Corte
A pecuária de corte organizada de forma extensiva apareceu em 37
(61,7%) das 60 propriedades pesquisadas (tabela 43). Sendo que 23 (62,1%) são
pequenas propriedades com até 50 ha e 14 (37,9%) com área entre 50 e 100 ha.
Desta forma a atividade é predominante nas propriedades com até 50 ha, o que nos
permite entender que a pecuária de corte praticada nestas propriedades conta com
as crias geradas do plantel leiteiro e que são vendidas para recria ou para o corte.
As propriedades em que aparece como atividade principal somam 7
(18,9%). Enquanto que 30 (81,1%) praticam como atividade complementar. Entre os
produtores entrevistados que disseram investir no rebanho, o fizeram por meio de
financiamentos para investimento.
Tabela 43 - Número de cabeças por propriedades
Nº
cabeças
1 - 10 10 - 30 30 - 60 60 - 80 80 -100 100 - 150 Total
Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Nº %
Nº est. 10 27,2 11 29,7 10 27,2 2 5,4 2 5,4 2 5,4 37 100
Fonte: Pesquisa de Campo, março/2004
Os dados da tabela 43 mostram que 21 das propriedades (56,7%)
apresentam um rebanho com até trinta cabeças; 10 (27,2%) conta com um efetivo
de 30 a 60; e apenas 06 (16,2%) contam com um rebanho entre 60 e 159 cabeças.
A mão-de-obra utilizada no manejo do rebanho geralmente é dos
próprios membros da família, sendo que em período de vacinação há também a
ajuda de vizinhos, as vezes contrata-se trabalhador temporário. A comercialização
dos animais é feita principalmente com intermediários.
160
Os dados levantados por meio da pesquisa de campo, levaram-nos
a caracterizar a pecuária de corte como do tipo extensivo
55
. No entanto, os
agricultores sempre cultivam uma pequena área com cana forrageira, capim napiê
ou milho que são utilizados nos períodos de estiagem para complementar a
alimentação do rebanho.
Entretanto, por exigir do agricultor investimento em manejo, esse
tipo de atividade acaba por ser maior entre os agricultores familiares mais
capitalizados, que podem desenvolvê-la como a principal atividade da propriedade.
Para o produtor que deseja aumentar a produtividade, o caminho está em investir no
manejo adequado e, assim, melhorar o peso do animal. Inevitavelmente há uma
seletividade entre os grandes e pequenos produtores, à medida que os pequenos
produtores não têm capital para investir.
O pequeno produtor que pratica a pecuária de corte a tem como
uma reserva de valor. O fato de ter algumas cabeças de gado e poder vendê-las nos
momentos de necessidade, o ajuda na manutenção da unidade de produção.
4.6.4 Produção de laranja
Abordamos no capítulo 03 a evolução do cultivo da laranja no
município a partir da década de 1990. A pesquisa de campo constatou que essa
lavoura aparece com freqüência entre os produtores entrevistados. Das 60
propriedades pesquisadas, 17 (28,3%) do total cultivam laranja, das quais 16
(94,1%) cultivam a lavoura em áreas com até 50 ha, conforme mostra a tabela 44.
55
Usamos o termo extensivo para justificar que a pecuária de corte praticada ente os agricultores
familiares entrevistados, não dispõe de técnicas de manejo, como também não há rotação de
pastagens. A pastagem constitui a principal fonte de alimento para o rebanho.
161
Os dados colhidos junto aos produtores entrevistados são de
pomares que abrangem de 2 mil a 16 mil pés. Para EDR, a média por ha é de 350 a
400 pés.
Tabela 44 - Área por estabelecimento ocupada com a lavoura de laranja
Áreas Até 5 ha 5 – 20 ha 20 – 50 ha 50 – 100 ha total
Nº % Nº % Nº % Nº % Nº % Est.
6 35,3 4 23,6 6 35,3 1 5,8 17 100
Fonte: Pesquisa de Campo, março/2004.
A expansão da lavoura no município é conseqüência tanto da
expansão do mercado de suco concentrado (nas agroindústrias), quanto do aumento
do comércio da fruta in natura.
Por ser uma cultura que atende a agroindústria, o seu cultivo exige
do agricultor um investimento vultoso em implementos agrícolas, adubos, herbicidas
etc para que se possa obter uma produção com quantidade e qualidade que atenda
aos padrões impostos pela indústria.
No entanto, o cultivo da laranja no município vem-se disseminando
entre os agricultores familiares. O interesse pelo seu cultivo está na procura que o
produto tem pela agroindústria e pelo mercado consumidor da fruta in natura
Porém, o seu cultivo faz com que o produtor fique totalmente
subordinado às indústrias e cada vez mais dependente do uso de equipamentos e
insumos. Por isso, o cultivo se encontra em um grupo de agricultores familiares que
se apresentam mais estruturados financeiramente.
Para se iniciar uma lavoura de laranja, exige-se do produtor meios
de produção como trator, pulverizador tratorizado, distribuidor de calcário e carreta
agrícola. Se o produtor não adquirir os equipamentos necessários, terá que pagar
profissionais que atuam no setor para executar os serviços de manutenção da
162
lavoura. Há o uso intensivo de insumos químicos e agrotóxicos que o cultivo exige
durante o processo da formação do fruto até a sua colheita.
Em seu trabalho sobre a “Citricultura Paulista”, Ghilardi et al (2002)
fazem um estudo sobre as exigências físicas, de fatores de produção, estimativa de
custo e evolução das técnicas agrícolas para uma boa produção.
De modo geral, a evolução das técnicas agrícolas tende a aumentar
o emprego de máquinas e equipamentos e reduzir os gastos com
mão-de-obra. No caso da citricultura, todavia, não são apenas as
máquinas e equipamentos que determinam o grau de tecnificação do
setor, mas sim o emprego e gerenciamento de moderna tecnologia
de produção, que envolve o uso adequado de fertilizantes e
corretivos, o melhor tratamento fitossanitário e a utilização de mudas
selecionadas. (GHILARDI et al, 2002, p.33-34)
A partir de década de 1990, o custo com a produção da laranja
aumenta em decorrência dos preços de defensivos que têm seu valor ajustado pela
variação do dólar e na redução da parcela dos adubos\corretivos. Outro impacto
sofrido pelos agricultores está na propagação das doenças e pragas, que se refletiu
de modo desfavorável em vista da necessidade de os órgãos públicos terem um
controle fitossanitário para conter o seu avanço a exemplo do “cancro cítrico”.
Os produtores que vendem para a indústria assinam contrato com a
mesma. Esses contratos têm duração de três anos e o preço acertado é em dólares.
Para uma caixa de 40,8 Kg (peso padrão), o produtor estava recebendo em 2005
US$ 3,50 dólares em 12 parcelas distribuídas ao longo do ano. Antes de fechar o
contrato com a empresa, esta avalia a área do plantio e faz um cálculo prévio do
montante da produção; com base nessa avaliação, o pagamento ao produtor
começa a ser pago antes de se iniciar a colheita.
A contratação da mão-de-obra para colher a laranja não é feita pelo
produtor, mas por uma associação representante da agroindústria que é a
163
responsável tanto pela mão-de-obra quanto pelo transporte da produção até a
indústria; ao final, o custo é descontado do preço pago ao produtor. Na safra de
2003/2004, segundo os produtores entrevistados, o custo cobrado do produtor foi de
1 dólar por caixa de laranja colhida. Segundo os produtores, o valor cobrado é alto,
mas acham que é compensador pelo fato de a empresa pagar adiantado, como
também pela segurança no pagamento. Entre as agroindústrias que atuam no
município na compra de laranja tem-se a Citrovita de Catanduva.
Outra forma de comercialização é a venda da fruta in natura. Os
produtores vendem sua produção para o intermediário, que a destinará à rede de
varejo. Entre os 17 produtores entrevistados, 13 disseram comercializar com
intermediários.
A venda da fruta in natura destinada ao mercado consumidor exige
um produto com aspecto mais homogêneo e sem manchas, o que leva o produtor a
utilizar uma maior quantidade de insumos químicos. Não há um contrato escrito,
apenas um acordo verbal entre o agricultor e o intermediário que, na maioria das
vezes, é o responsável pela colheita. O valor pago pela caixa de laranja, às vezes, é
maior que o pago pela indústria. Em 2005, o preço pago pela caixa de 40.8 kg foi de
R$ 20,00. Entretanto, o produtor corre o risco de não receber pela produção
vendida, o que ocorre com freqüência. Na realidade alega-se que o risco deve-se ao
fato de não haver um contrato escrito, no entanto, o que ocorre é a falta de
honestidade por parte do comprador.
Levantou-se dentre os produtores entrevistados que a produção
vendida no município para os intermediários é comercializada nos estados de Goiás
e Rio Grande do Sul, criando assim um comércio em escala nacional.
164
4.6.5 Produção de Milho
O cultivo do milho representa para o agricultor a “salvação da
lavoura”
56
, assim como a laranja, apareceu também em 22 propriedades entre as 60
pesquisadas. Destas, 15 (68,2%) destinam sua produção para o autoconsumo, ou
seja, alimento para animais e consumo humano. Outras 07 (31,8%) comercializam a
produção por meio de intermediário. O seu cultivo no município tem atendido às
expectativas dos agricultores em decorrência do clima tropical, que se apresenta
com verão chuvoso, temperaturas altas na maior parte do ano e o solo encontrado
no município do tipo latossolo, que permite uma drenagem adequada, apresentando
uma boa capacidade de retenção de água e de nutrientes disponível para planta.
Por razões econômicas, o milho é plantado na maioria das áreas no período
chuvoso, ou seja, é uma cultura típica de sequeiro.
Constitui-se em atividade complementar na renda da propriedade.
Para o pequeno produtor a produção do milho destina-se à manutenção dos animais
e aves, além de ser utilizado no consumo da família. Os produtores que cultivam
para a venda fazem a comercialização por meio do intermediário que é o
responsável pela colheita. Segundo os produtores, em 2004 a saca de 60 quilos foi
vendida a R$ 20,00.
56
Expressão utilizada entre os agricultores locais quando se referem à solução de um problema.
165
4.6.6 Olericultura
A produção olerícola
57
foi a que apresentou o maior crescimento
entre os agricultores entrevistados no município, visto que até a década de 1980
esse tipo de atividade era quase inexistente. Dentre as 60 propriedades
pesquisadas, 15 praticam a olericultura. Durante o trabalho de campo verificou-se
que a atividade olerícola predominava nas propriedades com área até 50 ha,
conforme verificamos na tabela 45.
Tabela 45 - Área dos estabelecimentos que produzem olerícolas
no município de Fernandópolis – SP.
0- 10 ha 10 – 20 ha 20 – 50 ha 50 – 100 ha Total
Nº % Nº % Nº % Nº % Nº %
5 33,3 4 26,7 5 33,3 1 6,7 15 100
Fonte: Pesquisa de campo, março/2004.
Constatou-se também que dentre esses produtores, 10 (66,6%)
disseram cultivar olerícolas para comercialização; entre os mesmos, 06 têm nessa
atividade a principal fonte de renda da propriedade e 04 a têm como complemento.
Os outros 05 produtores (33,3%) disseram produzir somente para o autoconsumo.
A expansão de olerícolas está relacionada com aumento do
mercado pela população urbana, as mudanças nos padrões alimentares que, junto
com outros fatores, foram responsáveis pelo aumento do consumo de verduras e
legumes. Os dados do FIBGE, analisados no capítulo 3, demonstram que o cultivo
em escala comercial era muito pouco realizado na década de 1980; no entanto, os
dados de 1995/96 apontam um crescimento de 100% em alguns produtos, como é o
caso da alface.
57
O uso do termo olericultura justifica-se pelo cultivo de legumes que ocorre juntamente com a
horticultura.
166
Apesar do alto custo com sementes importadas, equipamentos e
insumos químicos, para o agricultor familiar a olericultura é uma atividade possível
de se desenvolver em virtude do pouco espaço que ocupa, e da utilização da mão-
de-obra familiar. O pouco espaço utilizado a que nos referimos depende da
quantidade produzida, a exemplo dos pequenos produtores entrevistados.
Nas propriedades visitadas, observou-se que a área de cultivo ficava
com até 1ha. Com este espaço, a produção pode ser tocada pela mão-de-obra da
família; verificou-se entre os produtores que o trabalho é desenvolvido geralmente
por duas pessoas, o marido e esposa; em outros, a mãe e os filhos, ou o pai e filhos.
Só ocorre o trabalho de mais pessoas no período de plantio ou na aplicação de
insumos. No entanto, nesse tipo de atividade, a família é absorvida pelo trabalho.
Também há a possibilidade de o agricultor vender sua produção no
comércio local por meio dos supermercados, açougues, mercados e feiras livres,
que os revendem ao consumidor final.
Uma das características apresentadas pelas unidades que cultivam
olerícolas é a diversificação da produção, procurando atender à demanda do
consumidor. Entre os produtos cultivados no município destacam-se: alface
americana, cebolinha, salsa, almeirão, couve, rúcula, agrião, brócolis, repolho,
cenoura, berinjela, jiló, abobrinha paulista, pimenta, pimentão, entre outros.
No que tange à comercialização olerícola, verificamos que há uma
diversificação dos canais de comercialização dos produtos, destacando-se que:
• 4 (26,7%) dos produtores comercializam diretamente na feira,
ou para feirantes.
• 6 (40%) vendem para supermercados, açougues, mercearias,
quitandas e restaurantes em Fernandópolis.
167
• 5 (33,3%) produzem somente para autoconsumo.
Os produtores que comercializam para supermercados, mercearias
e quitandas são aqueles que apresentam uma produção em escala comercial e
assumem o compromisso de entregar regularmente.
Durante o trabalho de campo, pode-se acompanhar alguns
produtores que comercializam na feira livre. Foi possível compreender as colocações
reivindicadas por eles, como a de aumentar o número de feiras livres em outros
pontos da cidade em dias alternados
58
. O que segundo eles seria vantajoso não só
para os demais feirantes, mas também para a população dos bairros que teria um
local de compra mais próximo de sua residência. Disseram também que
comercializar os produtos diretamente na feira livre é duplamente vantajoso: para
ele, que faz sua venda à vista e para o consumidor, que pode encontrar o preço
menor ao dos praticados pelos supermercados e quitandas.
Outros 06 (40%) conseguem manter uma produção que permite
assumir um compromisso com supermercados, mercados e quitandas da cidade
para entregar periodicamente sua produção. Nestes casos, a venda é feita por
consignação e o pagamento é mensal.
58
As feiras-livres são realizadas em dias alternados da semana, ou seja, no domingo há feira no
centro da cidade, no período da manhã, na quarta-feira acontece a feira no bairro Jardim Santista das
15 h às 18 h, e na sexta-feira, ocorre feira no bairro Coester das 15 h às 18 h. São bairros em pontos
opostos da cidade.
168
4.6.7 Algodão, arroz, feijão, mandioca, frutas e seringueira
O cultivo do algodão fez do município de Fernandópolis um dos
grandes produtores da região Araraquarense entre as décadas de 1940 a 1950. Em
2006 são poucos os produtores familiares que desenvolvem os seus cultivo. Entre as
60 propriedades visitadas, verificou-se que 02 agricultores familiares com
propriedade entre 20 a 100 ha cultivam o algodão. Um proprietário disse cultivar em
parceria, outro é arrendatário. Os dois disseram comercializar sua produção com a
Algodoeira Taji, localizada no município. Na safra de 2004, a arroba de algodão foi
negociada a R$ 20,50.
O cultivo de arroz aparece em 6 propriedades entre as 60
pesquisados, sendo que 05 (83,3%) do total com área de até 50 ha e 1 (16,7%) com
área entre 50 -100 ha. Entre estes cinco disseram cultivar intercalado ao café, 01 por
meio de arrendamento. Todos afirmaram utilizar para o consumo e comercializar o
excedente.
O cultivo do feijão também foi encontrado entre três agricultores,
sendo que dois cultivam para consumo próprio e um planta feijão de entressafra
(inverno) e sua comercialização é feita por meio do intermediário. A lavoura da
mandioca também foi citada por três agricultores que disseram cultivar e
comercializar por meio de intermediários.
Para frutas como manga e limão, a pesquisa constatou os seus
cultivos em duas propriedades, que vendem sua produção no comércio local. Sendo
que a manga foi comercializada na safra de 2004 a R$ 0,08 centavos o quilo para o
intermediário. Segundo o produtor, por ser cíclica a oferta dessa fruta no mercado
será sempre em períodos de safra, além do problema da durabilidade da fruta para o
169
consumo. Esses condicionantes forçam a redução de seu preço. O comércio local
não absorve toda produção, a solução do produtor é vender para o atravessador.
E, finalmente, a seringueira, cujo cultivo apareceu em duas
propriedades pesquisadas. Foi apontada pelos produtores como uma cultura
promissora, por ter sempre mercado comprador. As duas áreas constadas com o
seu cultivo são de 10 ha cada. Cada seringal apresenta em média 2.000 mil pés.
Segundo os produtores, o preço do quilo em 2004 estava entre R$ 1,27 e R$ 1,40.
Outro aspecto dessa atividade está na relação de trabalho, pois, nos dois casos
pesquisados um é realizado por meio do sistema de parceria, sendo que o parceiro
tem direito a 30% da produção; no outro, a relação de trabalho estabelecida é a
assalariada, e o funcionário recebe dois salários mínimos para cuidar de 2 mil pés.
4.7 Meios de Produção Disponíveis, Assistência Técnica e Acesso ao
Crédito
4.7.1 Meios de Produção Disponíveis
É imprescindível que no estudo sobre a produção social e
econômica do agricultor familiar se verifique seus meios de produção como também
os fatores que são fundamentais para a realização das tarefas produtivas. Nesse
sentido, a análise da estrutura fundiária, como também da base tecnológica utilizada
na propriedade são importantes para se compreender o processo de reprodução da
agricultura familiar.
A pesquisa de campo procurou levantar nas 60 propriedades
pesquisadas quais eram os equipamentos que o pequeno produtor dispõe para
desenvolvimento de suas atividades.
170
Tabela 46 – Equipamentos utilizados pelos pequenos produtores
Equipamentos Nº Est. (%)
Trator 33 55
Pulverizador de trator 12 20
Colhedeira de forragem 3 5
Pulverizador costal 40 66,6
Subsolador 7 11,6
Carreta agrícola 32 53,3
Arado de tração mecânica 28 46,6
Distribuidor de calcário 17 28,3
Plantadeira para plantio direto 10 16,6
Semeadeira 14 23,3
Grade para trator 31 51,6
Quebrador de milho forragem 16 26,6
Ordenhadeira mecânica 2 3,3
Equipamento de irrigação 11 18,3
Fonte: Pesquisa de Campo, março/2004
A pesquisa junto aos agricultores nos possibilitou compreender que
mais da metade (33) dos agricultores possui trator em sua propriedade; 28 (46,6%)
possuem arado de tração mecânica; 32 (53,3%) possuem carreta agrícola (tabela
46). Pode-se verificar que há uma parcela significativa de agricultores que dispõem
do mínimo dos equipamentos necessários na propriedade.
As atividades desenvolvidas pelos pequenos produtores como
cultivo de laranja, pecuária leiteira, milho entre outros têm forçado o agricultor a
comprar equipamentos. Quando não é possível sozinho, o agricultor vem tentando
outro caminho, como o de participar de associação. Para os pequenos produtores do
bairro do Coqueiro, o acesso aos equipamentos como plantadeira para plantio
direto, subsolador, distribuidor de calcário, e semeadeira somente foi possível por
participar de uma associação.
171
Outro destaque levantado pela pesquisa está no número de
aparelhos de irrigação, que se encontra em 11 propriedades. Esse aumento está
relacionado ao tipo de atividade desenvolvida como olericultura, que requer
irrigação.
4.7.2 Assistência Técnica
A utilização de assistência técnica do EDR ou da Diretoria Municipal
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Fernandópolis contribuem para que o
agricultor disponha de equipamentos, que não possa comprar e tenha também
orientação e ajuda em serviços de que necessite na sua propriedade.
Além de possuir equipamentos é necessário que o agricultor saiba
como desenvolver sua atividade e a orientação de um técnico ou profissional
especializado é importante para um resultado positivo. O número de agricultores
entrevistados que disseram utilizar algum tipo de serviço prestado por essas duas
instituições foi de 30, ou seja, 50% do total, enquanto 10 (16,7%) afirmaram nunca
ter utilizado.
Verificou-se que em 28 (46,6%) das propriedades os agricultores
afirmaram ter utilizado os serviços do EDR, sendo que a demarcação da curva de
nível foi o mais solicitado, com 13 citações. Os outros serviços solicitados foram de
orientação no uso de insumos, técnicas de cultivo, análise de doenças, entre outros.
Quanto à avaliação dos serviços prestados, dos 28 entrevistados, 20 disseram ser
boa, 5 regular e 3 péssima, devido à demora da instituição em atender o agricultor.
172
Os serviços prestados pela Diretoria Municipal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento de Fernandópolis, foi apontado por 23 propriedades
pesquisadas que afirmaram utilizar seus serviços e equipamentos. Os mais
solicitados foram a locação de máquinas para construção de terraços em nível,
construção de represas, uso de tratores e máquinas para fazer calagem, adubação e
gradeação. Para eles, a maior dificuldade está na demora para o atendimento do
agricultor.
O tipo de assistência fornecido pelo EDR é mais de orientação ao
agricultor e demarcação de linhas em nível, enquanto a assistência oferecida pela
Diretoria Municipal de Agricultura é a de fornecimento de máquinas e implementos
ao agricultor para o desenvolvimento de atividades como construção de curva de
nível, construção de silos, limpeza de açude etc. Porém, é necessário o pagamento
de uma taxa
59
(manutenção). Segundo a Diretoria Municipal, o aluguel das máquinas
só é feito por agricultores que não possuem tratores, e o tempo do aluguel é de no
máximo 16 horas.
4.7.3 Acesso ao Crédito
Durante o trabalho de campo, constatamos que 80% dos
agricultores não utilizaram na safra agrícola 2004 nenhum tipo de financiamento.
Eles afirmaram que preferem continuar “do jeito que está” a arriscar tomar
emprestado um crédito, quando não têm certeza de poder quitá-lo posteriormente.
Observou-se um certo temor por parte dos agricultores em relação
aos financiamentos. Os agricultores pareceram não entender muito bem toda a
59
Segundo a Diretoria Municipal, órgão responsável pelos empréstimos das máquinas, o valor é
cobrado com base no combustível gasto nas atividades.
173
burocracia que um financiamento exige e, por isso não sabem se há alguma
vantagem em tomar um valor emprestado. Nesse aspecto, os agricultores mais
simples sentem-se desinformados sobre os procedimentos a serem tomados e até
experimentam certa humilhação ao chegarem a uma agência bancária para requerer
um empréstimo.
Constatou-se que do total de entrevistados apenas 20% disseram
buscar algum tipo de financiamento agrícola. Entre os agricultores que fizeram
financiamento, 08 (13,3%) afirmaram ser para o custeio. A conclusão é de que os
agricultores menos capitalizados não têm acesso ao crédito para investir ou mesmo
para custear suas lavouras. O que se constitui um entrave ao desenvolvimento da
agricultura familiar no município.
Identificamos que 04 (6,6%) agricultores familiares disseram
desconhecer o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
(Pronaf). Entre os 60 estabelecimentos pesquisados somente 7% dos agricultores
utilizam esse tipo de financiamento, por meio do EDR, que é o responsável pela
avaliação final do agricultor familiar e que encaminha ao Banco.
O processo de seleção, segundo o engenheiro do EDR de
Fernandópolis, ocorre quando o agricultor solicita o crédito. Ele será avaliado de
acordo com as regras do programa e sua proposta é entregue ao Banco. No entanto
as instituições bancárias alegam não ter verbas disponíveis para atender a todos e
pede a CATI que reavalie as propostas e selecione aquelas com mais condições
econômicas para ter o acesso ao crédito, excluindo os demais.
174
4.8 Valor da renda
As atividades como pecuária leiteira, pecuária de corte, laranja
olerícolas destacam-se como as principais em valor da produção para ao agricultor,
a começar pela pecuária leiteira que aparece em 40 (66,6%) dos estabelecimentos.
As várias formas de comercialização que a atividade proporciona possibilitam ao
produtor tê-la como renda principal ou complementar. Destes 33 (55%) afirmaram
ser a pecuária leiteira a principal fonte de renda em sua unidade de produção e 7
(11,6%) como atividade complementar. O produtor que vende para agroindústria é o
que produz acima de 60 litros de leite diário, sendo que o valor do litro pago pelo
laticínio em 2006 está em R$ 0,30 centavos. Para o produtor, a vantagem está em
ter uma renda mensal, com a qual pode contar para suas despesas e no auxílio com
manutenção do plantel. Outra maneira de comercialização é a venda do produto in
natura para um intermediário. Neste caso o valor pago pelo litro de leite ao produtor
em 2006 é de R$ 0,40 centavos. O intermediário revende o mesmo litro no comércio
local a R$ 1,00, ficando, portanto com 150% do lucro. Há também a venda do queijo
produzido de forma artesanal pelo produtor que vende para um intermediário. O
esquema é igual à venda do leite in natura, o intermediário fica com do lucro acima
de 100%
As barreiras impostas ao pequeno produtor não impedem que
muitos continuem a praticar a produção de leite e tentar tirar renda que os ajude a se
manter em sua propriedade.
Outra atividade que também tem dado contribuição na renda do
pequeno produtor é a pecuária de corte. Das 37 propriedades em que aparece, 30
tem como atividade complementar, como já dissemos anteriormente incluem nestes
175
casos pequenos produtores que utilizam as crias do plantel leiteiro para vendê-las.
Entre os 7 produtores que desenvolvem a pecuária de corte com principal fonte de
renda, verificou-se que os mesmos investem no rebanho, apresentando uma melhor
produtividade e muitas vezes comercializam diretamente com o frigorífico.
O cultivo da laranja também constitui uma atividade geradora de
renda para o agricultor. Mesmo se constituindo em uma lavoura que exige
investimentos com insumos e equipamentos, os pequenos produtores que
disponibilizam de uma pequena infra-estrutura têm procurado desenvolver o seu
cultivo. Em 2005 a caixa de 40.8 quilos foi vendida a R$ 8,00 para agroindústria e a
R$ 15,00 para mercado. A renda bruta por ha
60
, segundo os produtores
entrevistados, foi de R$ 8.000,00 em 2005. Para os pequenos produtores, o
mercado da laranja para agroindústria ou para comércio tem incentivado a expansão
do seu cultivo.
E, finalmente, a olerícola, por ser uma atividade que utiliza mão-de-
obra familiar e é comercializada em mercados, quitandas e feiras livres tem
despertado o interesse de pequenos produtores. Mesmo sendo uma atividade que
em que o uso das sementes e insumo tem seu preço cotado no dólar, o produtor
consegue vender seu produto à vista ou com prazo de 15 dias quando tem
fornecimento de produção com regularidade. Tem-se o exemplo da alface americana
que em 2006 é vendida pelo produtor junto aos mercados pelo preço de R$ 1,60
centavos o maço.
60
Para o EDR a média de pés de laranja por hectare no município é de 350 a 400. E a média de
caixa por pé de laranja fica em torno de duas caixas de 40.8 quilos.
176
4.9 Infra-estrutura Disponível
Dentre as 60 propriedades pesquisadas verificou-se que a
residência de todos os agricultores é de alvenaria, ou seja, 100% dos agricultores
familiares entrevistados possuem casas feitas com tijolos. Também constatou-se
que em todas há energia elétrica, água canalizada e fossa séptica.
A metragem das residências varia de 50m² a 350m² e o número de
cômodos varia entre 02 e 10. Esses dados nos ajudam a compreender que os
agricultores familiares, independentes do tamanho da área de sua propriedade e de
sua inserção capitalista, possuem uma razoável infra-estrutura em suas habitações,
o que colabora com a sua qualidade de vida.
Quanto aos eletrodomésticos disponíveis, constatou-se que todos os
produtores pesquisados possuem geladeira, assim como também o fogão a gás e a
televisão; o telefone fixo encontra-se em 55% das propriedades; e 85% dos
agricultores possuem algum tipo de automóvel, o que faz o carro ser o principal meio
de transporte.
4.10 Dificuldades e perspectivas apontadas pelos agricultores
Para os agricultores pesquisados, 21 (35%) disseram que a
dificuldade do pequeno produtor está em obter crédito agrícola; enquanto que 18
(30%) disseram ser a comercialização. Para eles, o pequeno produtor local não
dispõe de apoio para colocar seu produto no mercado; por isso tem que recorrer ao
intermediário, que o explora ao ficar com 100% ou mais do lucro sobre o produto
comercializado; sendo que o preço pago pelos produtos agrícolas não corresponde
177
aos custos e ao trabalho despendido pelo agricultor. O valor pago pelos insumos
utilizados na lavoura foi outro problema apontado por 15 (25%) dos agricultores
entrevistados, que afirmaram que os insumos utilizados na produção agrícola têm o
seu preço vinculado ao dólar, não condizendo com a realidade do agricultor e 6
(10%) disseram ser a falta de chuva que ocorre entre os meses de maio a setembro,
que corresponde à estação do inverno, chegando, às vezes, a se prolongar até a
primavera, acarretando sérios danos às lavouras.
Quanto às perspectivas do agricultor em melhorar as atividades
desenvolvidas na propriedade, verificam-se duas respostas colocadas pelos
produtores: 1ª) são aqueles que pretendem ampliar a área da propriedade, neste
caso 18 (30%) têm vontade de ampliar sua área, esperando com isso a valorização
do seu imóvel e também pela possibilidade de desenvolver outras atividades. 2º)
quem pretende investir nas atividades desenvolvidas. Entre estes, 11 (18,3%) dos
produtores querem aumentar seu plantel leiteiro e melhorar suas técnicas; 3 (5%)
querem investir na pecuária de corte, e aumentar o rebanho; 4 (6,7%) dos
agricultores que trabalharam com olericultura pretendem ampliar e diversificar sua
produção para ter mais oportunidade na hora de comercializar; 4 (6,7%) pretendem
ampliar sua área de pastagens; 4 (6,7%) dos produtores pretendem adquirir sistema
de irrigação para sua propriedade, para maior produtividade; 1 (1,6%) agricultor
pretende investir na criação de ovinos. Entretanto 15 (25%) pretendem apenas
manter a produção que hoje desenvolvem em sua propriedade.
As falas colocadas pelos agricultores durante a entrevista indicam
que 45 (75%) têm sonhos de ampliar a área de cultivo e aumentar sua produção; o
que revela seu interesse em querer melhorar o que faz. E 15 (25%) dos agricultores
disseram que não pretendem ampliar a área de cultivo, entretanto suas respostas
178
também não significam que pretende sair do campo, mas apenas que estão
satisfeitos do jeito que se encontram e que assim pretendem continuar.
4.11 Estratégias de reprodução adotadas pelos produtores familiares
O processo de modernização/urbanização em que se inseriu o país
pós década de 1960, intensificando nas décadas 1970 e 1980 provocou redefinição
na organização técnica, econômica e política do processo social como um todo, que
trouxe mudanças no núcleo familiar (TEDESCO, 1999). Dessa forma,
as mudanças da organização familiar são mais perceptíveis nos
grandes centros urbanos, mas também se manifestam no campo
com o aumento do número de famílias pluriativas e com a crescente
influência da sociabilidade urbana. Frente a esse contexto as famílias
que vivem no meio rural também se redefinem no aspecto social e
cultural
(SANT’ANA, 2003, p.156).
Para Sant’Ana (2003) há mudanças, mas não há perda da ideologia
familiar. Assim,
a adequação entre as formas prévias de se viver este sentido
familiar e as novas formas de viver diante do mercado de trabalho
assalariado reafirma os lugares e os papéis tradicionais da família
trabalhadora (PAOLI
61
, 1992 apud SANT’ANA, 2003, p.157).
Dessa forma, as famílias estão continuamente (re)elaborando
estratégias que visam se opor e/ou conviver com as restrições impostas pela
sociedade que a envolve (SANT’ANA, 2003). Frente a esse contexto, as estratégias
podem ser entendidas como produto de um sentido prático e simbólico (SAHLINS
62
,
1979 apud TEDESCO, 1999, p. 174)”, ou ainda como “sentido [...] de racionalidade
adaptativa, de jogo social particular, como prática social dos grupos e elementos
61
PAOLI M. C. A família operária: notas sobre sua formação histórica no Brasil. Tempo Social Revista
de Sociologia, São Paulo, v. 4, n. 1/2, p. 17-41, 1992.
62
SAHLINS. M. Cultura e razão prática. 1979
179
domésticos que tem a família como pressuposto (BOURDIEU
63
, 1972 apud
TEDESCO, 1999, p.174)”.
No caso dos produtores familiares pesquisados, observa-se que o
resultado de escolhas individuais e coletivas se faz em função das possibilidades e
restrições com que os mesmos e suas famílias vêm se defrontando. Nesse sentido
o que se verifica é que as estratégias desenvolvidas pelos membros priorizam a
reprodução social da família.
Entre as estratégias desenvolvidas pelos produtores familiares
destacam-se na pesquisa de campo: a diversificação da produção; a produção para
o autoconsumo; o emprego em atividades não agrícolas; atividades artesanais e
associação.
4.11.1 Diversificação da produção
A diversificação dos produtores familiares entrevistados, por
exemplo, além de ter sido uma estratégia de auto-suficiência alimentar, constitui
também uma estratégia de diminuir o risco frente às oscilações dos preços dos
produtos agrícolas. Mas pode ser também uma opção na ampliação de renda e
investimentos na propriedade.
Constatou-se que 86,6% dos entrevistados desenvolvem entre 03 e
6 atividades agrícolas na propriedade as quais são utilizadas para seu consumo,
sendo comercializado o excedente, como no caso da criação de animais (suínos e
aves), produção agrícola como o feijão, o milho, o arroz, a mandioca; a horticultura e
a fruticultura.
63
BOURDIEU, P. Esquisse d’ une theorie de la pratique: précedé de trois études d’ethnologie Kabile.
1972.
180
4.11.2 Produção para autoconsumo e vendas diretas
A criação de aves (galinhas, frangos) e suínos apareceu em 90%
das propriedades pesquisadas. Constatou-se que o objetivo principal dessas
atividades é atender ao consumo familiar e comercializar o excedente da produção.
Para o agricultor, o desenvolvimento dessas atividades representa uma contribuição
na produção do alimento para a família e em um complemento da renda, pois
poderá vender os animais (frangos e suínos) e produtos como os ovos para o
consumidor.
Em nossa pesquisa verificamos que os 54 produtores que
desenvolvem esse tipo de atividade o fazem primeiramente para o autoconsumo e,
dentre estes, 22 (40,7%) vendem o excedente.
A criação de animais é bem vinda entre esses agricultores,
principalmente a de aves, que além de fornecer o alimento, tem-se também a
produção de ovos, que é vendida em feiras-livres ou diretamente na casa do
consumidor. O frango caipira, como é chamado, tem grande procura pelos
consumidores urbanos, sendo também vendido em feira-livres ou diretamente ao
consumidor por um intermediário ou mesmo pelo produtor. Outras vezes, a venda se
realiza diretamente na propriedade rural entre o produtor e o consumidor.
A produção de suínos é comercializada com açougues no comércio
local ou diretamente ao consumidor. Em ambos os casos, o abate é feito na
propriedade. No que tange a fiscalização sabe-se que não há. Mesmo assim, há
grande procura por esse tipo de carne, principalmente em períodos de festividade
como natal e ano novo.
181
4.11.3 Trabalho em atividades não agrícolas
O desenvolvimento de atividade não agrícola, como o emprego
assalariado urbano, é uma estratégia adotada pelos produtores cuja renda obtida na
propriedade é insuficiente para a sobrevivência da família, como no caso dos filhos
que preferem trabalhar na cidade por achar que serão mais valorizados. Ou no caso
das mulheres que terão a duplicação da jornada de trabalho, no entanto buscam
complemento da renda e o seu reconhecimento dentro da família.
O uso do emprego não agrícola foi levantado em 13 (21,6%) das
propriedades que têm em média 01 pessoa trabalhando fora da unidade produtiva.
Entre os tipos de emprego existentes verificou-se que os mesmos se dividem em: 02
com empregos domésticos, 02 como vendedores, 01 como professor, 5 no comércio
e 3 são comerciantes. Os dados não são expressivos, mas demonstram que a
participação de pessoas do meio rural nas atividades não agrícolas se faz presente
entre os agricultores familiares e tem contribuído na sua renda.
4.11.3.1 Previdência no meio rural
O papel da renda dos idosos nas áreas rurais é mais do que
simplesmente contribuir para o orçamento familiar. Ela também impacta o nível de
atividade econômica.
Das 60 propriedades pesquisadas, em 24 (40%) encontramos um
aposentado ou dois. Em 17 (70,8%) das propriedades o valor da aposentadoria
recebido é de um salário mínimo e, em 06 (10%), o valor está acima de 01 salário.
182
Diante dos dados, verifica-se que estes benefícios possuem um peso
para uma parcela considerável de produtores familiares, ou seja, não se pode falar
na reprodução social da agricultura familiar sem levar em consideração a renda
obtida por meio da aposentadoria.
A utilização dessa renda, segundo os agricultores entrevistados, é
para atender primeiramente às despesas pessoais do aposentado. Entretanto, há
que se considerar que o número de propriedades com aposentados representa 40%
(24) das 60 propriedades pesquisadas e o valor das aposentadorias ficam entre 1 a
2 salários. Verifica-se que o valor das aposentadorias constitui uma
complementação da renda dos agricultores mais pobres. Para Biochi; Schneider
(2003), as aposentadorias rurais têm permitido a viabilização de muitas famílias
rurais, mesmo que signifique ajudar apenas na manutenção da unidade produtiva
dedicada quase que exclusivamente à subsistência e ao autoconsumo.
4.11.4 As atividades artesanais
As atividades artesanais têm contribuído para a sobrevivência dos
agricultores mais pobres no município. Esta estratégia tem se expandido entre os
agricultores como alternativa de renda. Foi levantado entre as 60 propriedades
pesquisadas que 37 (61,6%) produtores praticam essa atividade. As atividades mais
freqüentes levantadas pela pesquisa foram a confecção de queijos, produção de
polvilho e farinha de mandioca, doces, pães, biscoito, geléias etc. Estes produtos
são comercializados no mercado local diretamente pelo produtor a exemplo das
feiras livres; entretanto em sua maioria o produtor recorre ao intermediário que
comercializa diretamente com o produtor e sempre compra toda a produção.
183
A prática da produção artesanal no município se encontra entre os
produtores com menor poder aquisitivo e com renda insuficiente para a sua
sobrevivência. A procura por este tipo de atividade decorre da insatisfação por parte
dos agricultores, com a baixa remuneração que provém da produção agrícola,
estrategicamente eles têm buscado alternativas para melhoria da renda,
principalmente por meio da fabricação de produtos oriundos do trabalho artesanal,
setor que cada vez mais dinamiza a economia rural. Para o agricultor o
desenvolvimento da atividade artesanal permite agregar valor aos produtos e um
ganho maior.
4.11.5 Organização em Associações
Apenas 20%, ou seja, 12 produtores entrevistados estão
vinculados às associações ou à cooperativa. Um destaque: 08 residem no Bairro
Córrego do Coqueiro, onde existe uma associação de produtores. Entre estes, 03
são associados à Cooperativa de Citricultores, com sede na cidade de Catanduva,
que fica a 160 Km de Fernandópolis. No entanto, 80% dos agricultores disseram não
pertencer a nenhum tipo de associação ou cooperativa.
Experiência negativa vivida em década anterior por agricultores com
cooperativa no município fez crescer entre os demais produtores uma visão ruim
com referência ao cooperativismo. Os agricultores locais resistem à idéia de formar
uma cooperativa. O medo de arcar com prejuízos é apontado pelos produtores como
o principal fator limitante.
Em 2006 apenas um bairro rural do município de Fernandópolis
possui uma associação e a experiência está dando certo. A Associação dos
Produtores Rurais do Bairro do Coqueiro foi criada na década de 1980; após alguns
184
anos de funcionamento, a falta de organização dos agricultores levou-a ao fracasso.
Entretanto, em 31/03/1993, sob a orientação do EDR, um grupo de 20 agricultores
familiares reuniu-se na igreja do córrego do Coqueiro, no município de
Fernandópolis, e resolveu reativar a associação que passou a chamar-se
Associação dos Produtores Rurais da Microbacia Hidrográfica do Córrego do
Coqueiro em decorrência do Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas
64
.
Atualmente, essa Associação tem na presidência uma agricultora,
Sra. Valderes Souza Bertolini, indicada pelos associados em 2002, juntamente com
outra agricultora, a Sra. Lucinéia, que exerce o cargo de secretária.
Os recursos recebidos por meio da Associação para a compra de
equipamentos foram possíveis pelo fato de a Associação estar inserida em uma
microbacia beneficiada pelo Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas.
Assim, foi possível aos agricultores associados obterem recursos por meio do EDR
de Fernandópolis junto à CATI de Campinas para a compra de uma ensilhadeira de
forragem, uma esparramadeira de calcário, uma roçadeira, uma triton-roçadeira e
uma plantadeira para plantio direto.
Durante o ano de 2004, os associados conseguiram, por meio da
Associação, a construção de um poço artesiano que se localiza na propriedade do
agricultor Sr. Adibe Oliveira, que abastece várias propriedades. Através da
Associação é possível também comprar o sal mineral de que os agricultores
necessitam. Dessa forma o custo é menor, pois é adquirido grande volume e o prazo
de pagamento é maior. Quanto a sua organização, a Associação não tem sede
64
O programa Estadual de Microbacias Hidrográficas é estratégia proposta pelo Governo do Estado
de São Paulo, com o apoio do Banco Mundial, realizado através da CATI com o objetivo de
implantação de sistemas de produção agropecuária que garantam melhoria nos níveis de renda,
maior produtividade das unidades de produção, recuperação de áreas degradadas e preservação
permanente, como a qualidade e a quantidade das águas.
185
própria, as reuniões são feitas no salão do centro comunitário do Bairro, que se
localiza em uma propriedade particular.
Como a Associação não tem sede própria com espaço para guardar
os equipamentos, estes ficam distribuídos nas propriedades dos associados que, de
acordo com o regulamento, são os responsáveis pelo bom estado do equipamento.
O empréstimo do mesmo para os associados é sempre agendado, para que se
tenha o controle do tempo de uso de cada associado. Sempre que necessita de
manutenção e reparos nos equipamentos, as despesas são divididas entre os
associados.
Diante dos benefícios conquistados, o grupo sente-se otimista e
pretende ampliar o número de equipamentos utilizados. O sucesso da Associação e
a experiência vivenciada encorajaram associados como a agricultora Lucinéia
Oliveira (41 anos, casada) a formar o grupo do leite que envolve membros da
Associação, que se dedicam à produção de leite. Assim, a partir de junho de 2003
teve-se a formação do grupo do leite, que atualmente conta com 32 participantes.
4.11.5.1 Grupo do leite do bairro do Coqueiro
O grupo do leite é formado por 32 produtores e nos chamou a
atenção por mostrar que é possível ao pequeno produtor de leite inserir-se no
mercado. A formação do grupo teve a iniciativa de produtores de leite e membros da
Associação dos Produtores do Bairro Coqueiro, entre eles a Sra. Lucinéia Oliveira os
agricultores Rubens Rodrigues (54 anos) e Osmar da Silva Machado (52 anos).
A consolidação do grupo veio com um contrato de venda junto à
empresa Matilat de Catanduva,situada a 140 Km de Fernandópolis. Assim, o grupo
186
adquiriu junto à empresa 02 tanques refrigeradores, sendo um com capacidade de
3.000 litros e outro 3.700 litros. Atualmente (2006) o grupo adquiriu mais um tanque
com capacidade de 2.000 litros e está entregando diariamente junto a indústria
3.000 litros. O preço do litro pago, descontado o frete, é de R$ 0,32 centavos para o
produtor.
O bom funcionamento do grupo, segundo a produtora Lucinéia
Oliveira, depende de um conjunto de normas a serem cumpridas e que foram
elaboradas pelos seus membros que se reúnem periodicamente. Entre as normas
estabelecidas consta que a entrega do leite para ser armazenado no resfriador deve
ser feita no máximo até às 10 horas da manhã. Diariamente é analisada a acidez do
leite de cada produtor, a qual não pode ultrapassar a meta estabelecida pela
empresa; caso contrário, o latão de leite é devolvido ao produtor. É exigido do
produtor a higienização dos latões utilizados no transporte do leite até o tanque
resfriador.
Se o produtor sair do grupo não tem o direito de voltar; entretanto, se
for aceito de volta, o grupo exige que o mesmo não entregue o leite durante um mês
e também não pode entregar para outro comprador, sendo essa a forma de
penalizar quem sai do grupo.
As exigências da empresa obrigam o produtor a manter a qualidade
do seu leite, essa medida tem forçado o produtor a melhorar suas técnicas de
manejo. Porém, os produtores integrantes afirmam que o trabalho conjunto
possibilitou sua inserção no mercado. Além disso, sentem-se mais seguros, em um
setor que seleciona e exclui.
187
4.11.6 A propriedade enquanto espaço de socialização e lazer
Uma forma de manifestação da sua sociabilidade está nas festas
religiosas que se constituem num ponto de encontro para a fé e o lazer. A presença
da capela e, junto a ela, o centro comunitário, constitui o local de integração social
do bairro rural: o primeiro é o lugar das rezas, e o segundo, o local de realização de
quermesses, reuniões, folias de reis etc.
De acordo com SAQUET (1997, p. 95),
O agricultor familiar não é apenas um trabalhador para o capital,
mas concomitantemente, um trabalhador que, antes de mais nada,
juntamente com os membros de sua família, busca incessantemente
a sobrevivência, tentando satisfazer suas necessidades diárias; é
um produtor de riquezas para estranhos, é bem verdade, mas
também é um agente social com sonhos e desejos
[...](grifo nosso).
Nos oito bairros rurais pesquisados (Coqueiro, Córrego da Pedra,
Córrego das Pedras, Caxixi, Aldeia, Lageado, Capivara e Pulador), pôde-se
encontrar uma estrutura mínima para as atividades de lazer entre seus moradores. A
figura 14 mostra no bairro do Caxixi o campo de futebol. Na figura 15 vemos a
capela construída ao lado do campo de futebol, onde são realizadas as
quermesses
65
. Os bairros da Aldeia, Coqueiro, Caxixi e Córrego da Pedra contam
com a presença de capelas e campo de futebol. No bairro do Coqueiro tem-se
também o centro comunitário. A pesquisa demonstrou que em 70% das
propriedades seus moradores preferem praticar na propriedade ou na própria
comunidade seu lazer, contra 30% que disseram buscá-lo na cidade.
65
Festa religiosa com finalidade de levantar bens para construção da igreja.
188
FIGURA Nº 14 - Bairro do “Caxixi”- campo de futebol.
autora: Lourdes Casari
Data: Março/ 2004.
FIGURA Nº 15 - Bairro do “Caxixi” – Igreja.
autora: Lourdes Casari
Data: Março/ 2004.
Entre as tradições que hoje se mantêm no campo, estão as festas
religiosas, as celebrações de culto e as missas que são realizadas de forma mais
189
esporádica. Presenciamos uma dessas festas religiosas, a convite do Sr. Waldomiro
Delatin, o “terço de Santo Antônio”, realizado no mês de junho de 2004 na sua
propriedade (figura 16). Segundo sua esposa, Sra. Maria Luíza Mardegam Delatin
(51), a realização da festa já é tradição no bairro da aldeia, quando todos os
moradores participam levando algum tipo de doce ou salgado. Tem seu início com a
celebração do terço, em seguida levanta-se o mastro
66
e começa-se a festa com a
queima de fogos e da fogueira. Contam com a presença de músicos que tocam
instrumentos como acordeão, violão, entre outros, durante o “forró”, e todos são
convidados a dançar. Observamos a presença tanto de participantes do meio rural,
como também muitos do meio urbano que prestigiam a festa.
FIGURA Nº 16 - Festa em homenagem a Santo Antônio.
autora: Lourdes Casari
data: junho/2004
66
A tradição impõe que após a celebração do terço, o proprietário de onde está sendo realizada a
festa coloque a foto do santo que está sendo homenageado na ponta de um mastro e o fixe em um
local para que todos possam vê-lo e homenageá-lo.
190
Há também o campo de futebol, denominado pelos membros do bairro
como o “campinho”, local certo de encontro de todos os finais de semana, dos
moradores que se juntam para uma “pelada”
67
e “boa prosa”.
67
Forma popular de se referir ao jogo de futebol de forma amistosa.
191
CONCLUSÕES
Neste trabalho procurou-se analisar a importância desempenhada
pela produção familiar na dinâmica agropecuária do município de Fernandópolis. Por
isso, na primeira parte do trabalho, resgatamos a história do município a partir da
ocupação do Noroeste Paulista, com o avanço da fronteira agrícola. Esse resgate
deve-se à importância da agricultura na ocupação desta área e na formação do
município, que teve na expansão cafeeira, seguida das lavouras de algodão e arroz,
a mola propulsora do comércio local nas décadas de 1940 e 1950. Dessa forma,
procuramos entender as formas de produção e as relações de trabalho
desenvolvidas nesse período.
Buscamos resgatar a participação dos pequenos produtores
levantando, num primeiro momento, a história do município, desde a demarcação
das fazendas Santa Rita e Marinheiro, que ocorreu em decorrência da expansão da
fronteira agrícola, dando origem aos dois núcleos urbanos: Vila Pereira e Vila
Brasilândia e, posteriormente, sua união para a formação do município de
Fernandópolis em 1945.
Dentro desse contexto, procuramos levantar, nas décadas de 1940,
1950 e 1960, a importância da agricultura para o município e os principais elementos
responsáveis pela dinâmica local como o café, cultivado por grandes produtores,
mas que também contou com a participação de pequenos proprietários,
descendentes de imigrantes italianos que, influenciado por Carlos Barozzi, também
italiano e fundador da Vila Brasilândia, adquiriram pequenos lotes de terra nessa
gleba. Vimos também a importância do parceiro e do colono, mão-de-obra muito
192
utilizada nas propriedades cafeeiras, bem como a produção de arroz, feijão e milho
que esses trabalhadores produziram de forma intercalar ao café.
O processo de modernização da agricultura brasileira a partir de
meados da década de 1960, visou à intensificação do capital, ou seja, com uma
política agrícola de fomento, o Estado viabilizou a inserção de técnicas e insumos na
agricultura, desencadeando na formação do Complexo Agroindustrial (CAI)
brasileiro.
O fato é que o processo de modernização da agricultura alterou a
estrutura produtiva agrícola e isso acarretou em grandes transformações, visto que a
modernização não se restringiu à aquisição de equipamentos, insumos, sementes
híbridas, técnicas de manejo etc., gerando também mudanças na estrutura espacial,
com a implantação e a melhoria da rede de transporte em rodovias, ferrovias e
portos, armazéns e na comercialização.
No município de Fernandópolis, as transformações começam a se
processar de forma lenta quando comparadas às outras regiões do Estado de São
Paulo. Nas décadas de 1940 e 1950 a agropecuária era a atividade impulsionadora
do comércio local. A produção de café, algodão, arroz, milho e feijão, além da
pecuária, geravam renda que convergia para o município.
Foi somente a partir da segunda metade da década de 1960 que a
pecuária local ganhou ênfase com a introdução de novas raças e a expansão das
áreas com pastagens. A instalação de um frigorífico no final dessa década contribuiu
para a expansão da pecuária extensiva durante a década de 1970. Durante essa
década, a agropecuária do município começou a se reestruturar com a expansão da
pecuária extensiva praticada principalmente nas grandes propriedades enquanto
193
que a pecuária leiteira e os cultivos de café, arroz, milho e amendoim passaram a
ser desenvolvidas por pequenos produtores.
A implantação da Destilaria Alcoeste S/A no início da década de
1980 no município impulsionou o cultivo da cana-de-açúcar que passou a ocupar
grandes áreas com monocultura. Ainda que a mesma tenha predominado sobre
áreas que anteriormente eram utilizadas pelas pastagens, houve também expansão
em áreas antes ocupadas com outros tipos de lavouras, como exemplo o café.
No início da década de 1990 a fruticultura também passa a ter
destaque no município com o cultivo da laranja, do limão, da banana e da manga.
Dentre estes, o cultivo da laranja foi a que mais cresceu. A agropecuária local
passou a desenvolver uma nova fase caracterizada pela ascensão de atividades
agrícolas típicas da expansão capitalista e a decadência das chamadas lavouras
tradicionais que predominaram entre as décadas de 1940 a 1970. Têm-se no
município a substituição das atividades agrícolas em decorrência do processo de
modernização da agricultura brasileira.
No tocante ao pequeno produtor, a agricultura praticada no
município de Fernandópolis acompanhou o padrão das transformações na
agricultura do país e do Estado de São Paulo. A estrutura fundiária manteve o
predomínio no número dos estabelecimentos com área até 100 ha, entretanto sofreu
redução na sua área em relação ao total do município. Enquanto que os
estabelecimentos com área acima de 100 ha não apresentaram aumento
significativo em número, houve, entretanto, expansão da sua área no total do
município. No tocante às relações de trabalho e produção, ampliaram-se as relações
capitalistas com a proletarização do trabalhador rural através do trabalho volante, e
a redução do número de colonos, arrendatários e parceiros.
194
As estratégias buscadas pelo pequeno produtor para manter sua
propriedade estão na combinação entre o cultivo de lavouras, a pecuária e a criação
de pequenos animais. Para o agricultor, além da atividade principal em que busca a
obtenção de renda que permita sustentar a sua propriedade, é importante para ele
também desenvolver atividades complementares que atendam ao consumo de sua
família e proporcionem uma renda extra que o auxilie na manutenção de sua
propriedade.
Nas 60 propriedades pesquisadas verificou-se que a pecuária de
leite é a atividade mais praticada, seguida do café, laranja, milho, olericultura e
pecuária de corte.
Cabe destacar o exemplo seguido pelos produtores de leite do
Bairro Córrego do Coqueiro que buscaram a solução da comercialização com a
agroindústria através da criação de uma associação. Com uma produção de 3.000
mil litros diários foi possível adquirir dois resfriadores e vender sua produção para
agroindústria Matilat de Catanduva.
Outra atividade que aparece com freqüência entre os pequenos
produtores e que abastece o mercado local é a olericultura. A mão-de-obra utilizada
pelo agricultor está na própria família.
Para os produtores pesquisados, o apoio que recebem da Casa da
Agricultura é para orientação ou demarcação de curvas de nível e da Diretoria
Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Fernandópolis limita-se ao
aluguel de tratores e implementos. Entretanto, nem sempre todos conseguem alugar
uma máquina no período em que necessitam, e isso acaba prejudicando o
desenvolvimento de suas atividades.
195
Aliado às dificuldades de assistência técnica, esses produtores
enfrentam outro obstáculo que se refere ao capital necessário para investimento nas
atividades agrícolas. Os financiamentos destinados à agropecuária através das
agências bancárias não são voltados para o produtor familiar. Para as instituições
financeiras, o pequeno produtor não se enquadra no perfil exigido, por isso o
empréstimo é visto como operação de risco para a empresa. Da parte do agricultor
existe o medo e a humilhação, o primeiro de não conseguir pagar sua dívida
contraída e pôr em risco sua propriedade; o segundo de ter o empréstimo negado
pelo banco.
Ao levantar a identidade do produtor familiar local verificou-se que
a idade dos mesmos encontra-se, na sua maioria, acima de 50 anos, o que
demonstra uma permanência no meio rural. A inexistência de uma prática agrícola
voltada para o cooperativismo e a resistência de um trabalho através de algum tipo
de organização coletiva revela que são agricultores com trajetórias estruturadas no
trabalho individual e com experiências negativas no que tange ao cooperativismo.
Entretanto, devido ao perfil mais idoso dos entrevistados, nos
permitiu constatar a preservação de certas tradições culturais, como a presença de
capelas nos bairros rurais e a realização de festas religiosas.
Outra característica levantada neste trabalho refere à escolarização
desses agricultores, pois se verificou que 63% destes apresentam o ensino
fundamental incompleto, ou seja, têm em média 4 anos de estudo. Contudo, na
pesquisa constatou-se que, entre os produtores entrevistados, a intensificação das
relações capitalistas tem forçado-os a buscar vínculos com a indústria como forma
de garantir uma renda mensal. A outra opção é vender seus produtos no comércio,
que pode ser local ou regional. Neste caso, têm que se submeter ao intermediário,
196
responsável pelo preço do produto e por sua distribuição no mercado. Torna-se o
“mal necessário” para o agricultor que não tem meios de comercializar sua produção
de forma direta.
A estratégia buscada pelos agricultores familiares está na
diversificação de suas atividades. Verificou-se que os mesmos desenvolvem acima
de duas atividades em sua propriedade. Assim, o produtor familiar tem atividades
que são destinadas somente para comercialização; outras, em que parte é
comercializada e parte é destinada ao autoconsumo; e atividades desenvolvidas
somente para o consumo da família. A forma como direciona o seu modo de produzir
permite reduzir custos, o que o ajuda na manutenção de seu patrimônio.
As limitações levantadas e as quais estão submetidos os
agricultores familiares pesquisados não os impedem de se adequar a situações
difíceis para continuar a manter sua unidade de produção. Haja vista os dados
levantados em termos de infra-estrutura nas propriedades pesquisadas que
demonstrou que os mesmos apresentam boa qualidade vida.
Não podemos deixar de mencionar outro dado levantado e abordado
por este trabalho, que se refere à formação de uma associação num dos bairros
rurais pesquisado, experiência que parece estar dando certo e que constitui em
exemplo para outros agricultores, que estão se despertando para este tipo de
organização.
E, finalmente, cabe destacar a articulação que esses produtores
mantém com o espaço urbano na comercialização de seus produtos e mesmo como
consumidores, contribuindo para a dinâmica local.
197
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205
ANEXO A – Roteiro de Entrevista aos Agricultores
206
QUESTIONÁRIO REFERENTE À ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES DE
PRODUÇÃO FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE FERNANDÓPOLIS – SP.
Data: _____/______/_____
Nome do Produtor_________________________________idade_____estado civil______
1 – IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTOR
1.3 Município de origem (nasceu
onde?)_________________________________estado________
1.4 Localidade da unidade de
produção______________________________escolaridade ( )
analfabeto ( ) 1º grau incompl. ( ) 1º grau completo
( ) 2º grau incompl. ( ) 2º grau completo
( ) Superior incompl. ( ) Superior completo
2. HISTÓRIA DE VIDA
2.1.Trajetória
Família de origem Ocorreu deslocamento da família
Município
origem
Rural urbana sim não Qtas vezes até chegar aq
u
Por quê Três últimos deslocamento
2.2. Qual era sua condição antes de adquirir a terra?
( ) proprietário ( ) posseiro ( ) rendeiro/parceiro ( ) empregado rural ( ) outra
2.3. Exercia atividade na área urbana? Sim ( ) Não ( )
Qual?_____________________________
2.4. Em que ano veio para área rural?
________________________________________________
2.5. Por que mudou para área
rural?_________________________________________________
2.6. Como teve acesso a terra
Compra ( ) herança ( ) doação ( ) meeiro ( ) outras formas ( )
2.7. Há quanto tempo possui a
propriedade?___________________________________________
207
3. DADOS SOBRE ESTRUTURA FAMILIAR
3.1. Números de pessoas da família que residem no imóvel – Total:_______________
Número Número Número
Homens Com até 14 anos......... De 14 até 65 anos............ Com + de 65 anos...........
Mulheres Com até 14 anos......... De 14 até 65 anos............ Com + de 65 anos...........
3.2 Nº de pessoas da família que exercem atividade remunerada?
Adultos._____________________________
Crianças_____________________________
3.3 Qual é o tipo de atividade econômica (trabalho) realizada pelos membros da família?
Dentro ou fora da propriedade?
______________________________________________________________________
3.4 Em relação à propriedade, em quais etapas os familiares são utilizados?
______________________________________________________________________
3.5 Qual é a renda familiar? Até 1 salário mínimo ( ) De 1 a 3 salários ( )
De 3 a 5 salários ( ) De 6 a 10 salários ( )
Mais de 10 salários ( )
3.6 Se há crianças ou jovens na família, esses freqüentam escola?
______________________________________________________________________
4. DADOS REFERENTES À PROPRIEDADE:
4.1Nome da
propriedade................................................................Área.........................................
Hectares ou Alqueires
4.2. Área total da propriedade
4.3. Área própria
4.4. Área tomada em arrendamento/parceria
4.5.
Á
rea concedida (dada) em arrendament
o
4.6. Outros – Quais ?
208
5. UTILIZAÇÃO DAS TERRAS – Safra - 2003
Hectares ou Alqueires
5.1. Lavouras permanentes
5.2. Lavouras temporárias
5.3. Pastagens
5.4. Área construída
5.5. Terras em descanso
5.6. Área reflorestada
5.7. Vegetação nativa
5.8. Outros Quais?
5.9. Qual é a atividade que proporciona maior renda na propriedade?
( ) Lavoura – Cultura........................................................................................
( ) Pecuária – Tipo de criação...........................................................................
( ) Outros – Quais?............................................................................................
6. DESTINO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA ( Em caixas/toneladas/ sacas/arrobas –
especificar a unidade de medida utilizada ) – Safra 2003
Cultura (especifica
r
unidade de medida)
Utilizada na
Propriedade
Nome/local
Venda p/
Cooperativa
s
Nome/local
Venda p/
agroindus/
Nome/local
Venda p/
Intermediári
o
Nome/local
Venda p/
Supermerc
Nome/local
Vendas p/
Feiras livres
local
6.1. Hortaliças
6.2. Algodão
6.3. Café
6.4. Arroz
6.5. Feijão
6.6. Milho
209
6.7. Laranja
6.8.Cana-de-
açúcar
6.9. Limão
6.10. Banana
6.11. Pinha
6.12.Coco-da-
Baía
6.13. mandioca
6.14. Outros
6.15. Quais são os problemas enfrentados na comercialização da sua produção
agrícola?
______________________________________________________________________
6.16. Qual é a forma de pagamento? ( ) à vista ( ) à prazo Quanto tempo?
6.17. Quem faz o transporte até o local de comercialização?
6.18. Qual é o custo da comercialização?
6. ATIVIDADE PECUÁRIA - SAFRA 2004
TIPO Nº DE CABEÇAS
6.1. Bovinos de corte
6.2. Bovinos de leite
6.3. Suínos - nº total
6.4. Frangos e galinhas
6.5. Ovos
210
Outros – Quais?
7. DESTINO DA PRODUÇÃO PECUÁRIA– (Qtde de Kg e de dúzias para os ovos)
SAFRA – 2003
tipo
Utilizada n
a
propriedade
(subsistênci
a
Venda para
Cooperativas
Nome/local
Venda para
Frigoríficos/
Agroindústria
Nome/local
Venda p/
Açougues/
supermerc
Nome/local
Local
da Venda
(munic/região/
nacional)
Outros
Nome/local
7.1. Bovinos de corte
7.2. Bovinos de leite
7.3. Suínos
7.4. Frangos e galinh
a
7.5. Ovos
7.6. Outros – Quais?
8. REBANHO BOVINO
TIPOS Número ou Litros
8.1. Vacas em lactação – Nº
8.2. Vacas secas – Nº
8.3. Produção de leite total na safra – Litros
8.4. Produção de leite total na entre-safra-litros
211
8.5. Como é feita comercialização? E Qual é a forma de pagamento?
______________________________________________________________________
______________________________________________________________________
______________________________________________________________________
8.6. Qual é a importância econômica da produção animal, inclusive o leite, para a renda
familiar?_______________________________________________________________
9. MANEJO SANITÁRIO – SAFRA 2003
Número de
vezes/ano
Quais
meses
9.1. Desverminação
9.2. Controle de ectoparasitos (carrapatos, moscas)
9.3. Vacinação contra Febre Aftosa
9.4. Uso de suplemento mineral
9.5. Uso de sal
9.6. Outras vacinações
9.7. Instalações utilizadas para ordenha........................................................
9.8. Tem o bloco de produtor rural?.............................sim ( ).........................( ) não
10 . FORÇA DE TRABALHO – SAFRA
H M T
10.1. Qual é o nº de pessoas da família que trabalham?
10.2. Quantos trabalham na propriedade?
10.3. Quantos trabalham fora da propriedade (emprego rural)
Qual ocupação? __________________
Qual o valor recebido________________
Esse valor é utilizado
que?_________________________________________
10.4. Quantos trabalham fora em emprego urbano ( na cidade)
Em qual atividade?_________________
Onde?____________________________
Município?___________________
212
Qual o valor recebido____________________
Esse valor é utilizado em que?____________________________
10.5. Existe algum aposentado que mora na propriedade? Sim ( ) Não (
)
Qual o valor recebido da aposentadoria?____________________
Esse valor é utilizado em que?__________________________
10.5. Há alguém da família que esteja desempregado ou aposentado?..................
CONDIÇÃO IDADE SEXO
Aposentado
Desempregado
10.6.Além da mão-de-obra familiar é necessário:
10.7.Contratar trabalho temporário: Sim ( ) Não ( ) Quantas pessoas........valor da
remuneração................................
Qual período:
Preparo da terra ( ) no plantio ( ) na colheita ( ) outro momento ............
10.8. Diaristas: Sim ( ) Não ( ) Quantos:..............valor da
remuneração.........................
Qual período: Preparo da terra ( ) no plantio ( ) na colheita ( ) outro
momento..................
10.9. Ajuda mútua (troca de dias ou mutirão): Sim ( ) Não ( ) Por
quê?.............................
Qual período:
( ) Preparo da terra no plantio ( ) na colheita ( ) outro momento ..............
Outro:______________________________________________________________
13 – ORGANIZAÇÃO DOS AGRICULTORES
13.1. É associado à cooperativa ou é membro de alguma associação de
agricultores? Desde quando?
___________________________________________________________________
Qual ?_________________________Localizada em qual município?___________
13.2. Quais são os serviços prestados?
___________________________________________________________________
213
13.3. Quais as vantagens?
___________________________________________________________________
___________________________________________________________________
13.3. Quais os problemas (dificuldades) encontradas?
___________________________________________________________________
___________________________________________________________________
14. MEIOS DE PRODUÇÃO DISPONÍVEIS
Nº Nº
14.1. Tratores 14.15 Pulverizador costal
14.2. Colheitadeiras 14.16 Quebrador de milho forragem
14.3 Arados de tração animal 14.17 Ordenhadeira mecânica
14.4 Arados de tração mecânica 14.18 Ensilhadeiras de forragem
14.5.Grade - Trator 14.19 Colhedeira de forragem
14.6. Matraca 14.20 Carreta agrícola
14.7. Grade de tração animal 14.21 Carroça
14.8.Aparelho de irrigação 14.22 Charrete
14.9 Plantadeira para plantio direto 14.23 Distribuidor de esterco líquido
14.10 Pulverizador – Trator 14.24 Distribuidor de forragens
14.11 Subsolador/escarificador Outros, Quais?
14.12 Distribuidor de calcário
14.13 Trilhadeira ou batedor
14.14 Semeadeira/adubadeira
15. SISTEMAS AGRÍCOLAS E TÉCNICAS
15.1. O senhor utiliza de assistência técnica? Sim ( ) Não ( ) de
quem?______________ Qual órgão?___________________________
Se utiliza dos serviços qual é a sua avaliação?________________________________
15.2. Mecanização: sim ( )____________________não ( )
15.3. Curvas de nível: sim ( )___________________não ( )
15.4. Irrigação: sim ( ) _________________________não ( )
15.5. Calagem: sim ( )_________________________não ( )
214
15.7. Adubação: sim ( )______não ( ) _______Química ( )___Orgânica ( ).
15.8. Outras:___________________________________________
16. USO DA ÁGUA PARA IRRIGAÇÃO:
16.1. ( ) Açude 16.2 ( ) Poço artesiano
16.3. ( ) Córrego ou rio 16.4 ( ) Poço semi-artesiano
17. FONTE DE ENERGIA USADA PARA A IRRIGAÇÃO? E QUAL O CUSTO?
17.1. ( ) Oficial 17.3 ( ) Própria
17.2. ( ) Particular 17.4 ( ) Cooperativa
Outro (s) – Qual (is)?_______________________
___________________________________________________________________
18. FINANCIAMENTO: (custeio e investimento)
18.1. Costuma fazer financiamento? ( ) sim ( )não
Qual?__________Custeio ( ) Investimento ( ) Custo/Investimento ( )
Com quem?________( ) Bancos , qual agência?______________________ ( )
Cooperativas ( ) Assoc/produtores ( ) Particular Outros?
Quais___________________________________
18.2. Qual foi o valor do financiamento?________________ E quais as dificuldades
encontradas para ter acesso ao financiamento?
18.3. E as condições (juros, mora,...) para ter acesso ao
financiamento?___________________________________________________
18.3. E como é feito o
pagamento?_____________________________________________________
18.4. E as dificuldades para o
pagamento?_____________________________________________________
19. INFRA-ESTRUTURA DA UNIDADE:
19.1. Energia elétrica________( ) sim ( ) não
19.2. Água canalizada ( ) sim ( ) não fossa para esgoto doméstico?_______
19.3. Depósitos para produtos:Acondicionado............................m
2
ou ...........sacas
Silos..........................................Toneladas
215
20. CONDIÇÕES DA MORADIA DO AGRICULTOR
20.1. Número de pessoas que moram na
casa_____________________________________________
20.2. Material de construção da casa ( ) madeira ( ) alvenaria ( ) mista
( ) pau a pique ( ) outros:_____________tomada da casa
(metragem)______________________
20.3 Número de Cômodos________idade da casa (anos)_____Água
( )____Como?_______
21. BENS DE CONSUMO DURÁVEIS DISPONÍVEIS
21.1 Televisão ( ) Vídeocassete ( ) Geladeira ( ) Freezer ( ) Telefone ( )
22.Principal tipo de transporte utilizado pela família do agricultor
( ) automóvel quantos?_____ano da fabricação:______ ( ) Carroça ( ) Bicicleta
( ) Trator ( ) ônibus ( ) outros_________________
22.1. Se utiliza algum dos transporte acima, para qual finalidade é
utilizado?___________________________________________________________
23. TEM PLANO DE AMPLIAÇÃO DA ÁREA CULTIVADA NA PROPRIEDADE?
23.1. Sim ( ) Não ( )
Quais culturas pretende ampliar:________________________________________
24. QUAIS SÃO AS PRINCIPAIS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELO
PRODUTOR PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES
AGROPECUÁRIAS
24.1. ( ) Falta de incentivo do Estado ( ) Alto custo dos insumos
( ) Dificuldades de comercialização
( ) Falta de assistência técnica
( ) Falta de mão-de-obra especializada
( ) Falta de melhorias técnicas no cultivo
( ) Disponibilidade de água
( ) Outras –
Quais?____________________________________________________________
216
Justifique o por quê da (s) dificuldade (s) apontada (s)______________________
25. A PROPRIEDADE COMO ESPAÇO DE LAZER:
25.1 Quais as atividades de lazer mais procuradas pela família?
25.2 Onde realizam?
( ) Na própria propriedade
( ) Nas propriedades vizinhas
( ) Na vila ( cidade)
( ) Outro local, Qual?
25.3 A propriedade é utilizada como espaço de lazer que proporciona renda? ( )
sim Como? Em qual atividade? ________________________________ ( ) não
26. O ARTESANATO COMO FONTE DE RENDA:
26.1.O artesanato é praticado pela família?___sim ( ) não ( )
26.2 Qual tipo de artesanato praticado?
( ) geléias e doces ( ) biscoitos/ pães ( ) Cestos ( ) Crochê/tricô (
)Costura ( ) outros
Quais?_______________________________________É praticado por quem?___
.3 O artesanato praticado na propriedade proporciona renda para a família?
Quanto?
___________________________________________________________________
27. PERSPECTIVAS DO AGRICULTOR FAMILIAR
27.1. O que é ser um agricultor?____________________________________
27.2. Quais são as principais dificuldades que os agricultores do município de
Fernandópolis enfrentam hoje?______________________________________
27.2. Quais são os benefícios ?______________________________________
217
27.3. Vale a pena viver campo? Por quê?
______________________________________________________________
27.4. Qual o significado “da terra” para o entrevistado? E para a sua família? E
para os filhos?
____________________________________________________________________
____________________________________________________________________
____________________________________________________________________
27.5 O que se espera no futuro para os seus filhos?
( ) continue como agricultor tal qual o pai ( ) sim ( ) não Por que?
( ) desenvolver outras atividades, Quais ?
__________________________________________________________________
( ) estude e vá embora para a cidade?___________________________________
( ) outros
____________________________________________________________________
27.6 E quem vai dar continuidade à organização da propriedade? Por
que?________________________________________________________________
218
ANEXO B - Roteiro de Entrevista as Instituições
219
ROTEIRO DE ENTREVISTA A SER REALIZADO COM O ENGENHEIRO AGRÔNOMO
DO ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE FERNANDÓPOLIS – EDR
1 Como a Casa da Agricultura de Fernandópolis tem atuado no fomento da agricultura
local?
3 Quais tipos de proprietários mais procuram a Casa da Agricultura ? Para que?
4 Como os agricultores têm recebido as possíveis contribuições dos agrônomos?
5 A Casa da Agricultura tem realizado projetos que possam contribuir para incentivar e
auxiliar a prática agrícola no município e, conseqüentemente, para melhoria do nível de
vida do agricultor?
6 Quais foram os maiores alterações ocorridas na agropecuária do Município de
Fernandópolis, a partir de 1970?
7 Quais são os maiores problemas enfrentados pelos produtores do município?
8 Quais seriam as principais causas do esvaziamento populacional do campo no
Município de Fernandópolis?
9 Qual é o critério adotado pela Casa da Agricultura para classificação da agricultura
familiar?
10 Qual é o número de agricultores familiares cadastrados pela Casa da Agricultura até
2003 ?
11 Qual é a importância da agricultura familiar para o município?
220
ROTEIRO DE ENTREVISTA A SER APLICADO NA DIRETORIA DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE FERNANDÓPOLIS
1-No município há o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural? Quem o compõe?
(especificar as funções das pessoas)
2 - Como a Prefeitura tem atuado no incentivo a agricultura local principalmente junto ao
agricultor local?
3 -Quais são os maiores problemas que a secretaria tem enfrentado nos dias atuais com
referência à agricultura do município.?
4 -Existem projetos desenvolvidos pela prefeitura ou em parceria com outras empresas
que vise à agricultura familiar? Quais e como se desenvolvem?
5 -Quantos funcionários especializados (técnicos agrícolas, engenheiros agrônomos) da
Prefeitura, que prestam serviços junto à agricultura local? 6 - A Prefeitura tem frota de
tratores e de implementos agrícolas? 9 ( ) sim ( ) não Quais? Especificar o nº e a
potencia e o ano da fabricação.
7 – Como o agricultor tem acesso à frota?
8 – Qual é o preço que ele paga?
9 – Em qual período do ano, há maior utilização da patrulha agrícola do município? Por
que?
10 – Como a Prefeitura faz para organiza a utilização da patrulha?
11 - Como está organizado a prestação de serviços juntos aos agricultores?
12 - Quais são os serviços oferecidos pela Prefeitura?
13 - Quais são as reivindicações feita pelos agricultores junto a Prefeitura?
221
ANEXO C -
Documento – Contrato de Café
Livros Grátis
( http://www.livrosgratis.com.br )
Milhares de Livros para Download:
Baixar livros de Administração
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