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Modelo de Petição
Exmo. Sr. Dr. Juiz da Vara de Família e Sucessões
Objeto: Ação Revisional de Alimentos por Dependência para a 8ª Vara de
Família e Sucessões
__________, brasileiro, separado judicialmente, atualmente
desempregado, domiciliado na Rua________, nº____, apto. ___, Bairro_____,
nesta capital, por seu procurador firmatário (doc. 01), que na forma do art. 39 do
CPC, receberá intimações no seu escritório, na Av______, nº___, conj. ___, nesta
capital, vem, com o máximo acatamento, propor AÇÃO REVISIONAL DE
ALIMENTOS contra_____________ e _____________, brasileiras, a primeira ex-
esposa e a segunda filha do demandante, domiciliadas na Rua________, nº___, Bl.
___, apto. _____, nesta capital, pelos motivos fácticos e de direito a seguir
explicitados:
PRELIMINAR
Antes da apresentação dos fatos do mérito por V. Exa., para maior
esclarecimento da questio, pede vênia o requerente para apresentar a seguinte
preliminar.
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O autor ingressou, em data de ________, no MM. Juízo da ___ Vara de
Família e Sucessões, nesta capital, com Ação de Conversão de Separação Judicial
em Divórcio contra a ré, cujo feito encontra-se sobrestado, em razão de o casal
separando ter prometido doar à única filha um terreno urbano [...]
Deveria a retificação ser efetuada pelo colega que fez o inventário, ou a
Sra. _____ e sua genitora outorgarem procuração a outro advogado ou, como foi
pedido, ao patrono do autor, ora signatário.
Nenhuma das duas moveram uma palha em favor deste assunto; ao
contrário, se recusaram a dar procuração, apesar da insistência do requerente, como
já foi levado a conhecimento do ilustre Dr. Juiz da ____Vara [...]
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Com a propositura da conversão em divórcio a ilustre procuradora, [...]
enquanto aguardava-se a boa vontade da divorcianda em cumprir junto com o
requerente a doação, informou o demandante ao digno Juiz da _____ Vara de
Família e Sucessões determinados fatos ou atos necessários ao esclarecimento da
demora, como se vê das petições acostadas como docs. 08, 09 e 10.
Tendo a ré voltando a insistir em seu equívoco (doc.11), o DD. Juiz
mandou ouvir o MP, tendo o seu ilustrado Representante ratificado a manifestação
anterior, de fl.____(doc. 12) e exigido a doação sob pena de não prosperar a
conversão.
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Diante da omissão propositada da ré de não facilitar a retificação da área
do imóvel a ser doado para registro, constituindo-se verdadeira obstaculização à
realização da Justiça, o requerente autorizou ao patrono, ora signatário a postular
como informa a petição, em doc. 14, em apenso.
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Julgando caso parecido ao ora em debate, a Colenda 1ª Câmara Cível do
Egr. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, sendo relator Des. Athos Gusmão
Carneiro, juiz que dignifica a magistratura brasileira, como desembargador,
como ministro do STJ ou como jurista, seus votos sempre mereceram o maior
respeito dos lidadores do direito, reduziu a pensão, como se vê da ementa infra:
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6. Em razão da modificação das condições econômicas do requerente,
demitido e desempregado, não tem meios de se manter, vivendo às expensas da
atual companheira, Sra_________
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