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RESUMO
Gallo, A. E. (2006). Adolescentes em conflito com a lei: Perfil e Intervenção.
Tese
de Doutorado
. Programa de Pós-Graduação em Educação Especial.
Universidade Federal de São Carlos.
Este estudo faz parte de um programa de pesquisa, visando o desenvolvimento de
repertórios socialmente adequados, que possam diminuir a reincidência de
adolescentes em atos infracionais. A clientela atendida nas medidas sócio-
educativas de Prestação de Serviços à Comunidade e Liberdade Assistida na cidade
de São Carlos, SP foi analisada, com o objetivo de levantar o maior número possível
de variáveis e sua correlação na determinação da conduta infracional (Estudo 1). O
Estudo 2 comparou tais dados com uma amostra semelhante na cidade de London,
Ontário, Canadá, com o objetivo de identificar possíveis correlações entre as
variáveis observadas, em um contexto multicultural. Finalmente, avaliou-se um
programa de intervenção proposto com o objetivo de ensinar práticas educativas
parentais a mães de adolescentes em conflito com a lei (Estudo 3). No Estudo 1
foram analisados 123 prontuários de atendimento, em um delineamento de
survey
,
relativos ao ano de 2002. As informações contidas nos prontuários foram tabuladas
e analisadas. Os dados gerais sugerem que a maioria dos participantes não
freqüentava a escola. O fato de não freqüentar a escola foi associado ao número
crescente de reincidências, ao uso de entorpecentes e uso de armas. Além disso, os
participantes com nível educacional mais baixo viviam em famílias monoparentais,
quando comparado com aqueles que tinham maior escolaridade. No Estudo 2 foram
analisados 100 prontuários de adolescentes encaminhados para avaliação em um
centro de referência ao adolescente em conflito com a lei no Canadá, comparando-
se os dados com aqueles obtidos no estudo anterior. Os dados sugerem que os
adolescentes de São Carlos abandonaram os estudos muito cedo, por não
conseguirem acompanhar as aulas, enquanto as escolas canadenses oferecem uma
ampla rede de serviços para evitar a evasão escolar, como programas de apoio
educacional desde que um problema é identificado. Além disso, furto foi a infração
mais comum em São Carlos, enquanto que a sociedade canadense determina que
atos como passar a mão (infração mais comum em London) sejam consideradas
infrações à lei. Com base nos dados encontrados nos dois estudos, foi proposto um
programa de intervenção para ensinar habilidades parentais a dez mães
monoparentais de adolescentes em conflito com a lei. O programa consistiu em seis
sessões de intervenção, acrescido de cinco sessões iniciais para avaliação de linha
de base e cinco finais para avaliação dos resultados. Nas sessões foram trabalhados
temas como estabelecimento de limites, regras e análise funcional dos
comportamentos inadequados dos filhos. Os resultados indicaram: as mães
começaram a intervenção com baixa auto-estima, com um grau moderado de
depressão e problemas em lidar com seus filhos. Das dez participantes iniciais,
somente quatro terminaram o programa. Após as seis sessões de intervenção, as
mães foram novamente avaliadas e os resultados indicaram um aumento na auto-
estima, não apresentavam índices de depressão e os problemas de relacionamento
com os filhos diminuíram. De modo geral, ensinar habilidades parentais, mesmo em
poucas sessões, pode reduzir os conflitos com os filhos, o que poderia diminuir o
risco para o envolvimento em infrações.
Palavras-chave: ato infracional, fatores de risco, variáveis demográficas,
intervenção, estilos parentais.