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UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
MESTRADO EM ECONOMIA RURAL
JOÃO BENIGNO DE MESQUITA FILHO
ANÁLISE DA SUSTENTABILIDADE ECONOMICA, SOCIAL E AMBIENTAL DO CULTIVO
ORGÂNICO DE HORTALIÇAS: O CASO DOS PRODUTORES DA ASSOCIAÇÃO PARA O
DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA ORGÂNICA – ADAO
FORTALEZA/CEARÁ
- 2006 -
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JOAO BENIGNO DE MESQUITA FILHO
ANÁLISE DA SUSTENTABILIDADE ECONOMICA, SOCIAL E AMBIENTAL DO CULTIVO
ORGÂNICO DE HORTALIÇAS: O CASO DOS PRODUTORES DA ASSOCIAÇÃO PARA O
DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA ORGÂNICA – ADAO
Dissertação submetida à Coordenação do Programa de Pós-
Graduação em Economia Rural, da Universidade Federal do
Ceará, como requisito parcial para obtenção do grau de
Mestre em Economia Rural.
Orientador: Prof.
o
Dr. Francisco Casimiro Filho
FORTALEZA/CEARÁ
- 2006-
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JOÃO BENIGNO DE MESQUITA FILHO
ANÁLISE DA SUSTENTABILIDADE ECONOMICA, SOCIAL E AMBIENTAL DO CULTIVO
ORGÂNICO DE HORTALIÇAS: O CASO DOS PRODUTORES DA ASSOCIAÇÃO PARA O
DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA ORGÂNICA – ADAO
Dissertação submetida à Coordenação do Programa de Pós-
Graduação em Economia Rural, da Universidade Federal do
Ceará, como requisito parcial para obtenção do grau de
Mestre em Economia Rural.
Aprovada em 06 de Setembro de 2006
BANCA EXAMINADORA
__________________________________________
Prof.
o
Dr. Francisco Casimiro Filho (Orientador)
Universidade Federal do Ceará
__________________________________________
Prof.
a
Dr.
a
Patrícia Verônica Pinheiro Sales Lima
Universidade Federal do Ceará
__________________________________________
Prof.
a
Dr.
a
Suely Salgueiro Chacon
Universidade de Fortaleza – UNIFOR
AGRADECIMENTOS
À Deus por tudo.
À Minha família, Especialmente ao meu irmão.
Ao Meu orientador, Prof.
o
Dr. Francisco Casimiro Filho.
Aos Membros da banca, Prof.
a
Dr.
a
Patrícia Verônica Pinheiro Sales Lima e Prof.
a
Dr.
a
Suely Salgueiro Chacon.
À todo o Corpo docente do Mestrado em Economia Rural e a todos os Funcionários.
À Todos os agricultores que contribuíram para a realização deste trabalho,
especialmente o produtor Francisco.
À ADAO pelas informações que possibilitaram a realização da pesquisa,
especialmente a Sandra.
À todos os meus colegas do curso. Willy, Mirian, Pedro, Rodrigo, CarlosAlberto,
Gisela, Nilson, Andréa, Heliana e Ana.
Aos Amigos Marcio e Ricardo que também contribuíram para que este trabalho fosse
realizado.
À FUNCAP pelo o apoio financeiro.
LISTA DE FIGURAS
01 Mapa de Guaraciaba do Norte-CE...................................................... 38
LISTA DE TABELAS
Tabela
1 Freqüência absoluta e relativa da idade dos agricultores orgânicos
associados à ADAO em Guaraciaba do Norte-CE, agosto de 2005 a
julho de 2006...........................................................................................
49
2 Grau de instrução dos agricultores orgânicos associados à adão em
Guaraciaba do Norte-CE, agosto de 2005 a julho de 2006 ....................
49
3 Condição de moradia dos agricultores orgânicos associados à ADAO
em Guaraciaba do Norte-CE, agosto de 2005 a julho de
2006.........................................................................................................
50
4 Relação entre a renda, área total das propriedade e área utilizada para
o cultivo de hortaliças dos agricultores associados à ADAO em
Guaraciaba do Norte-CE, agosto de 2005 a julho de 2006.....................
51
5 Condições de renda dos agricultores orgânicos associados à ADAO
em Guaraciaba do Norte-CE, agosto de 2005 a julho de
2006.........................................................................................................
51
6 Tradição na agricultura dos agricultores orgânicos associados à
ADAO em Guaraciaba do Norte-
CE, agosto de 2005 a julho de 2006
.................................................................................................................
52
7 Empregos gerados pelos agricultores orgânicos associados à ADAO
em Guaraciaba do Norte-CE, agosto de 2005 a julho de 2006
.................................................................................................................
53
8 Índice de Desempenho Econômico para os agricultores orgânicos
associados à ADAO em Guaraciaba do Norte-CE, agosto de 2005 a
julho de 2006 ..........................................................................................
54
9 Índices de Desenvolvimento Humano Ajustado dos agricultores
orgânicos associados à ADAO em Guaraciaba do Norte-CE, agosto de
2005 a julho de 2006...............................................................................
56
10 Índice de Desempenho Econômico os agricultores orgânicos
associados a ADAO em Guaraciaba do Norte-CE,agosto de 2005 a
julho de 2006 ..........................................................................................
58
11 Índices de Desenvolvimento Sustentável – IDS, como resultado da
média do IDA,IDE e IDHA, para os agricultores orgânicos associados
a ADAO em Guaraciaba do Norte-CE, agosto de 2005 a julho de
2006.........................................................................................................
60
12 Contribuição percentual de cada indicador na composição do IDS dos
agricultores orgânicos associados à ADAO em Guaraciaba do Norte-
CE. Agosto de 2005 a julho de 2006 ......................................................
58
1a Esquema de Depreciação do Capital, Remuneração do Capital (juros),
com uma diária de R$ 10,00 para o agricultor 1.....................................
77
2a Esquema de Depreciação do Capital, Remuneração do Capital (juros),
com uma diária de R$ 10,00 para o agricultor 2.....................................
78
3a Esquema de Depreciação do Capital, Remuneração do Capital (juros),
com uma diária de R$ 10,00 para o agricultor 3.....................................
79
4a Esquema de Depreciação do Capital, Remuneração do Capital (juros),
com uma diária de R$ 10,00 para o agricultor 4.....................................
80
5a Esquema de Depreciação do Capital, Remuneração do Capital (juros),
com uma diária de R$ 10,00 para o agricultor 5.....................................
81
6a Esquema de Receitas/Despesas/lucros dos agricultores, adotando-se
uma diária de R$10,00, sem remuneração da terra, do capital e
depreciação, no período de agosto de 2005 a julho de 2006 ..................
87
LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS
ADAC
Associação Para o Desenvolvimento Agroecológico e Cultural do Mauriti
ADAO
Associação para o Desenvolvimento da Agropecuária Orgânica
APA
Área de Proteção Ambiental da Serra de Baturité
APOI
Associação dos Produtores Orgânicos da Ibiapaba
BNB
Banco do Nordeste Brasil
BNDES
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social
CEPEMA
Fundação Cultural Educacional em Defesa do Meio Ambiente
CMMAD
Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento
CNPC
Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos
CNUMAD
Conferencia das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento
CSA
Community Supported Agriculture
EFLEX
Estação Florestal de Experimentação
ESPLAR
Centro de Pesquisa e Acessória
GAO
Grupo de Agricultura Orgânica
ICID
Conferência Internacional sobre Impactos e Variações Climáticas e
Desenvolvimento Sustentável em Regiões Semi-Áridas
IDS
Índice de Desenvolvimento Sustentável
IDA
Índice de Desenvolvimento Ambiental
IDE
Índice de Desenvolvimento Econômico
IDHA
Índice de Desenvolvimento Humano Ajustado
MAPA
Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento
NCR
Conselho Nacional de Pesquisa dos EUA
OMC
Organização Mundial do Comércio
ONU
Organização das Nações Unidas
UNESCO
Organização das Nações Unidas para a Educação Ciência e Cultura
USDA
Departamento de Agricultura dos Estados Unidos
SUMÁRIO
Página
RESUMO .............................................................................................
x
ABSTRACT .........................................................................................
xi
1 INTRODUÇÃO ...................................................................................
01
1.1 Definição do Problema ........................................................................
01
1.2 Objetivo..................................................................................................
03
1.3 Estrutura do Trabalho ........................................................................
04
2 REFERENCIAL TEÓRICO ..............................................................
05
2.1 Desenvolvimento Sustentável ..............................................................
05
2.1.1 Perspectiva Histórica do Desenvolvimento Sustentável ...................... 07
2.1.2 Aspectos Institucionais do Desenvolvimento Sustentável ................... 12
2.2 Agricultura Sustentável .......................................................................
14
2.2.1 Agroecolgia .......................................................................................... 20
2.2.2 Agricultura Orgânica ............................................................................ 23
2.2.3 Produção Orgânica no Brasil ............................................................... 27
2.2.4 Produção Orgânica no Ceará................................................................. 31
2.2.5 Evidências Empíricas ........................................................................... 34
3 METODOLOGIA ..............................................................................
37
3.1 Definição da Área geográfica de Estudo.............................................
37
3.2 Método de Análise................................................................................
39
3.3 Fonte de Dados .....................................................................................
39
3.4 Análise da Sustentabilidade ................................................................
39
3.4.1 Índice de Desempenho Econômico ...................................................... 41
3.4.2 Índice de Desenvolvimento Ambiental................................................. 44
3.4.3 Índice de Desenvolvimento Humano Ajustado..................................... 45
3.4.4 Índice de Desenvolvimento Sustentável ............................................... 47
4 RESULTADOS E DISCUSSÃO......................................................
48
4.1 Perfil socioeconômico dos agricultores ..............................................
48
4.2 Análise dos Índices de Sustentabilidade ............................................
54
4.2.1 Índice de Desenvolvimento Ambiental.................................................. 54
4.2.2 Índice de Desenvolvimento Humano Ajustado ..................................... 56
4.2.3 Índice de Desenvolvimento Econômico................................................. 57
4.2.4 Índice de Desenvolvimento Sustentável ............................................... 59
5
CONCLUSÕES E SUGESTÕES........................................................ 62
REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS .............................................
63
APÊNDICE I – QUESTIONARIOS..................................................
67
APÊNDICE II – TABELAS ESTATÍSTICA S ................................
75
RESUMO
Esta dissertação analisa a experiência da produção de hortaliças orgânicas no município de
Guaraciaba do Norte-CE, projeto realizado pela Associação para o Desenvolvimento da Agropecuária
Orgânica – ADAO, como alternativa ao cultivo convencional. O objetivo do trabalho é analisar a
sustentabilidade econômica, social e ambiental dos agricultores que produzem no sistema orgânico.
Para que isso fosse possível, foi usado um índice de desenvolvimento sustentável (IDS), composto por
três outros indicadores de desempenho, um indicador de Desempenho Econômico (IDE), um Indicador
de Desempenho Social (IDHA), e um Indicador de Desempenho Ambiental (IDA). Tais mostraram
que o cultivo orgânico está mais bem inserido nos aspectos da sustentabilidade. O IDS obteve uma
média de 0,600. O desvio-padrão é de 0,265, o que indica a existência de agricultores neste tipo de
cultivo inseridos em um nível de alto desenvolvimento. O índice de desenvolvimento ambiental em
virtude da utilização dos princípios agroecológicos na atividade apresentou uma média de 0,800 com
desvio padrão de 0,447 e o desempenho social representado pelo IDHA, mostrou um desempenho
médio de 0,524, com desvio-padrão de 0,381. O indicador de desempenho econômico obteve o
desempenho médio mais baixo dos três indicadores com 0,447 de média e desvio-padrão alto de 0,476.
O trabalho conclui, então, que o cultivo orgânico é vantajoso porque acarreta melhor qualidade de vida
aos que exercem essa atividade.
Palavras-Chave: Agroecologia, Agricultura Sustentável e Desenvolvimento Sustentável.
ABSTRACT
This research analyzes the experience of the production of organic hortalics in the city of
Guaraciaba do Norte-CE, project carried through for the Association for the Farming
Development of Organic - the ADAO, as alternative to the conventional culture. The objective of
the work is to analyze the economic, social and ambient sustentabilidade of the agriculturists who
produce in the organic system. So that this was possible, an index of sustainable development
was used (IDS) that he is composed for three other pointers, a pointer of Economic Performance
(IDE), a Pointer of Desempenho Social (IDHA), and a Pointer of Ambient Performance (IDA).
These pointers had shown that the organic culture is better inserted in the aspects of the
sustentabilidade. The IDS got a average of 0,600. The shunting line standard is of 0,265 what it
indicates that agriculturists in this type of culture inserted in a level of high development exist.
The index of ambient development which had the use of the agroecolgycs principles in the
activity, presented a average of 0,800 with shunting line standard of 0,447. The social
performance represented by the IDHA, presented an average performance of 0,524 with shunting
line standard of 0,381. The index of economic performance got the lower average performance of
the three pointers with 0,447 of average and shunting line high standard of 0,476. The work
concludes then that the organic culture is advantageous for causing one better quality of life to
that they exert this activity.
Word-Key: Agroecology, Sustainable Agriculture and Sustainable Development.
1 INTRODUÇÃO
A introdução do trabalho faz uma breve consideração sobre os modelos convencional
e sustentável de agricultura e as implicações, de cada um, para a sociedade, sendo que a
agricultura sustentável emerge, nesse contexto, como alternativa ao modelo convencional. A
relevância do trabalho é definida partindo da inserção do pequeno agricultor em um modelo
sustentável de agricultura com a utilização de técnicas orgânicas de cultivo. O objetivo, então, é
verificar se esta forma de cultivo alternativo possibilita uma melhor qualidade de vida para os
agricultores que a praticam.
1.1 Definição do problema
O modelo convencional de agricultura, entendido aqui como a agricultura praticada
com o uso intensivo de máquinas e produtos químicos, foi responsável pelo grande aumento
produtivo bem como pela redução dos preços dos gêneros alimentícios e, conseqüentemente um
crescimento maior da taxa de excedente produtivo do que o crescimento populacional
(GLIESSMAN, 2000). Como contrapartida houve como implicações uma série de prejuízos
ambientais e sociais no campo. De acordo com Gurgel (2001) dentre os principais prejuízos
causados, podem ser mencionados: aumento da concentração fundiária, marginalização da
agricultura familiar, exclusão social, êxodo rural, desconfiança da salubridade dos alimentos e
predação ambiental no plano global.
Ante tal cenário, é crescente a busca de um modelo de exploração agrícola que venha
a reduzir os prejuízos ao meio ambiente e aos seres humanos, sendo discutida cada vez mais essa
possibilidade tanto no meio acadêmico como na sociedade em geral, dado que a falta de eqüidade
social e a degradação ambiental tornam-se mais intensos. Assim, a agricultura sustentável surge
nesse contexto como uma alternativa viável ao modelo de exploração agrícola convencional.
Segundo Ehlers (1996), há uma série de definições de agricultura sustentável que em
comum incorporam os seguintes aspectos: manutenção a longo prazo dos recursos naturais e da
produtividade agrícola; o mínimo de impactos adversos ao ambiente; retorno adequado aos
produtores;otimização da produção das culturas com o mínimo de insumos químicos; satisfação
das necessidades humanas de alimentos e de renda e o atendimento das necessidades sociais das
famílias e das comunidades. Existem as diversas correntes de agricultura sustentável
1
, e, dentre
elas, a que se destaca em termos comerciais é a agricultura orgânica.
A agricultura orgânica em articulação com a agricultura familiar
2
mostra se como
uma alternativa à agricultura tradicional com todos os seus malefícios. Além disso, apresenta
alguns aspectos que a tornam bastante adequada à agricultura familiar. Para Medaets (2003),
vários indícios podem ser relacionados em favor desta parceria, conforme na seqüência
delineados.
No aspecto econômico, por ser uma atividade intensiva no uso de mão-de-obra,
produz economicidade em pequenas unidades produtivas, característica da agricultura familiar,
além do fato de a agricultura orgânica ter como fundamento a redução dos insumos externos, que
demandam capital geralmente escasso nesse tipo de agricultura. O aumento da renda dos
produtores orgânicos verifica-se ao longo dos anos, em virtude do diferencial de preço destes
produtos que se mostram positivos. Indiretamente, a produção orgânica exige que haja um padrão
gerencial mais elevado, induzindo um melhor desempenho de produção.
Em relação ao aspecto ambiental, a baixa entropia e o favorecimento da
biodiversidade biológica influenciam diretamente no padrão alimentar e, conseqüentemente, no
padrão de vida do produtor e sua família.
O aspecto social é incentivado pelo reconhecimento da importância do saber local, da
valorização das técnicas e da tradição da região. Este fato é considerado como responsável pela
intensa recuperação da auto estima dos pequenos produtores. A transformação destas práticas
tradicionais em tecnologia, mediante de políticas que fortalecem a organização local, podem
contribuir como uma nova forma de empoderamento.
Finalmente, o aspecto da saúde é adequado, pois pode evitar perdas de renda
ocasionados pelos efeitos nocivos dos produtos químicos. A contaminação do agricultor e dos
recursos hídricos, por agrotóxicos, é um dos malefícios mais conhecidos da agricultura
convencional.
1
As diversas correntes de agricultura sustentável serão apresentadas na seção 2.2 do presente trabalho.
2
Entenda-se como agricultura familiar unidades nos quais a gestão. o trabalho e a propriedade dos principais meios
de produção pertencem ao próprio, com trabalho familiar superior ao contratado (KÜSTER, 2004).
Pelo exposto percebe-se que a agricultura sustentável poderá originar vários
benefícios para a população em geral e para os agricultores e o meio ambiente. Alguns autores,no
entanto, contra argumentam, dizendo que esse tipo de agricultura também é insustentável do
ponto de vista econômico em particular, se comparado com o modelo convencional de
exploração agrícola, pois os preços dos produtos não se manterão favoráveis aos produtores no
longo prazo.
Assim, partindo dessa discussão, essa dissertação analisa a experiência do cultivo
orgânico de hortaliças no Município de Guaraciaba do Norte. A produção ecológica por parte de
pequenos produtores que utilizam os princípios da agricultura orgânica, situa-seno âmbito
agroecológico como uma ferramenta que viabiliza este paradigma e que está dentro de sua
filosofia e princípios. O presente trabalho analisou sustentabilidade em seus aspectos
econômicos, ambientais e sociais do cultivo de hortaliças orgânicas.
Dessa forma, foi verificado se a agricultura orgânica atende a três condições básicas
do desenvolvimento sustentável: ser ambientalmente sustentável, ser socialmente justo e
economicamente viável. Assim, o problema da pesquisa consistiu em verificar se o cultivo
orgânico em relação ao convencional é uma alternativa viável para a melhoria da qualidade de
vida do pequeno produtor rural. Busca-se mediante os objetivos, confrontar a hipótese de que esta
forma alternativa de cultivo atende melhor aos aspectos da sustentabilidade em relação ao modo
convencional.
Este estudo foi desenvolvido no Município de Guaraciaba do Norte, escolhido em
razão da existência de produtores orgânicos desde 1997, o que possibilita, pelo tempo de
implantação, analisar os impactos deste tipo de cultivo. Estes produtores são acompanhados pela
a Associação para o Desenvolvimento da Agropecuária Orgânica (ADAO), que possui
informações e dados que melhor viabilizam o caráter cientifico da pesquisa.
1.2 Objetivos
O objetivo do presente trabalho foi analisar a sustentabilidade econômica, social e
ambiental da produção de hortaliças orgânicas plantadas por pequenos produtores no município
de Guaraciaba do Norte. Especificamente, pretendeu-se: estimar os índices econômico,
ambiental, social e de desenvolvimento sustentável para o cultivo de hortaliças orgânicas.
1.3 Estrutura do Trabalho
O presente trabalho é apresentado da seguinte forma. O primeiro capítulo,
introdutório, traça a definição do problema da pesquisa, ou seja, a sua relevância. O segundo
apresenta o referencial teórico dividido em três partes. Em 2.1, é discutido o tema do
desenvolvimento sustentável de forma histórica, destacando a evolução do conceito e sua
importância no mundo atual. Em 2.2.1 é trazida a agroecologia a partir de suas origens, seu
desenvolvimento, inserindo-a no âmbito do desenvolvimento sustentável. A agricultura orgânica
é dissertada em 2.2.2, onde primeiramente são mostradas diversas vertentes que originaram o
que hoje se denomina agricultura alternativa. O seu conceito é apresentado, além de algumas
vantagens em relação à agricultura tradicional e alguns princípios e objetivos. É exibido também,
de forma resumida, em 2.2.3, a sua introdução e evolução no Brasil com algumas informações do
cultivo como o número de produtores e área cultivada. A produção orgânica no Ceará é
comentada em 2.2.4, com ênfase em experiências realizadas de forma isolada por ONGs e
instituições governamentais que trabalham no sentido de aperfeiçoar e conscientizar sobre a
importância deste cultivo. São mostrados, ainda, em 2.2.5, alguns trabalhos de pesquisa que
servem de apoio a este estudo, sendo a análise da sustentabilidade da agricultura orgânica no
Estado do Ceará o objetivo principal deles. A metodologia utilizada é comentada no capítulo três,
sendo definidos a área geográfica de estudo, o método de análise, as fonte de dados e técnicas de
análise. Nesta última parte, são delineados os índices a serem usados e como serão calculados:
índice de desenvolvimento sustentável, obtido com base na media aritmética de três outros
índices, de desempenho econômico, de desempenho ambiental e de desempenho humano
ajustado. O capítulo 4 analisa os índices e apresenta os resultados. Finalmente, no capítulo 5 são
mostradas as conclusões do trabalho.
2 REFERENCIAL TEÓRICO
O objetivo deste capítulo é discutir o atual modelo de desenvolvimento e suas
implicações para a sociedade, assim como trazer o conceito de desenvolvimento sustentável
como alternativa viável aos prejuízos sociais, econômicos e ambientais causados por ele. Os
desdobramentos na agricultura são considerados em seguida como reflexo dos princípios de cada
modelo. A agricultura orgânica no contexto agroecológico surge como ferramenta que viabiliza
uma agricultura sustentável.
2.1 Desenvolvimento Sustentável
O conceito de desenvolvimento tem origem nas ciências biológicas, para as quais
desenvolver significa a evolução de um mesmo ser para uma forma mais aperfeiçoada de si.
Segundo Esteva (2000), a transferência deste conceito para o âmbito das ciências sociais trouxe
também um equívoco, o uso dos conceitos evolução e desenvolvimento como sinônimos. A
evolução implica um aperfeiçoamento de um mesmo ser, enquanto desenvolvimento é entendido
como a transformação de um ser em uma forma mais adequada de si. A perpetuação deste engano
acarreta, conforme o mesmo autor, como principal conseqüência o domínio da visão ocidental
que impõe outras culturas o seu padrão de desenvolvimento, que deve ser seguido independente
das suas características sociais e econômicas. A divisão do status quo mundial origina-se a partir
da percepção de que parte dos países não têm acesso ao padrão ocidental de produção e consumo,
notadamente americano e europeu, recebendo pois a denominação de subdesenvolvidos. Em
outras palavras, isto significa que alguns países não têm o padrão adequado de progresso exigido.
Essa forma de ver o desenvolvimento não se mostrou eficiente em satisfazer as
necessidades dos seres humanos. Os modelos socioeconômicos adotados até hoje produziram
apenas crescimento com exclusão social e degradação ambiental. Os extraordinários avanços
alcançados pelo progresso econômico, cientifico e tecnológico não foram traduzidos em
qualidade de vida. O aumento do consumo e da produção no mundo não implicaram maior
distribuição das riquezas e eqüidade social (CAVALCANTE ,1999).
As reações ao reducionismo econômico, principalmente em relação ao uso dos
recursos naturais partem das sociedades mais “beneficiadas“ pela industrialização, iniciando com
a verificação dos malefícios provocados pelo modelo desenvolvimentista, principalmente de
caráter ambiental. É deste contexto que uma nova forma de tratar o desenvolvimento ganha
espaço na esfera social, política e econômica. Assim, o conceito de desenvolvimento sustentável,
no início ligado fundamentalmente à proteção ambiental, hoje não se resume apenas a este
problema, pois engloba as questões que passam pelas esferas econômica, social e política. Desse
modo, pode-se dizer que este conceito oferece outra visão de desenvolvimento, pelo qual a
promoção do ser humano é o objetivo principal; ou seja, deve traduzir-se em uma melhoria na
qualidade de vida da população. A incorporação dos elementos do meio ambiente à discussão
sobre o processo de desenvolvimento amplia a discussão por abranger não só a questão do
crescimento, mas também valores mais amplos de uma sociedade.
Keneth Boulding ( apud TATAMES ,1994) faz a diferença entre os dois modelos de
desenvolvimento e sua relação com meio ambiente. O primeiro, que ele chama de economia do
“cowboy”, deixa claro por suas características como os recursos naturais são vistos de forma
reducionista:
a) os recursos naturais são considerados ilimitados;
b) a economia é considerada um sistema aberto; e
c) PNB é tido como parâmetro de êxito ou fracasso de uma sociedade.
Pode-se entender, dessa forma, que os recursos naturais são tratados como infinitos,
tanto como fonte de recursos como depósito de dejetos podendo ser usados sem controle com o
objetivo de aumentar o Produto Nacional Bruto.
Em contrapartida, ele chama o outro modelo de “economia da nave espacial Terra”
pelo qual a questão ambiental é ressaltada, apresentando as seguintes características:
a) os recursos naturais são finitos; e
b) os espaços para a poluição são finitos, portanto, o modelo é considerado um
sistema fechado.
Esta interpretação implica uma preocupação com o futuro, ou seja, atender as
necessidades das gerações presentes sem comprometer as necessidades das gerações futuras,
garantindo que elas tenham um nível de recursos igual ou maior do que a geração presente, que é
a base do conceito de desenvolvimento sustentável oferecido em 1987 pela Comissão Brundtland.
Bateson (2004), assinala que esta mudança de paradigma requer um rompimento
com as matrizes do pensamento vigente. A dificuldade para que isso aconteça está em se tratar de
uma revisão dos fundamentos científicos atuais e não uma simples agregação de novos
conhecimentos às teorias existentes. A visão mecânica do mundo, influenciado por Isaac Newton,
pela qual as leis naturais com validade universal influenciaram todo o pensamento científico
moderno sendo transportado para os processos sociais, e fez surgir, segundo Buarque (1993), a
Ciência Econômica. Esta procura, da mesma forma da Física, explicar o funcionamento do
mundo com um grau de certeza cada vez maior. A análise do mundo baseada nessas leis faz com
que seus diversos aspectos sejam avaliados separadamente. A partir da perspectiva do novo
paradigma, a análise dos objetos é feita de forma contextualizada por meio da interdisciplinidade,
considerando sua multidimensionalidade. O desenvolvimento sustentável abre a possibilidade de
transição de um modelo a outro. Diversas instituições e órgãos internacionais nas últimas décadas
incentivaram a discussão sobre este ponto. Visto isso, a seguir é apresentada a perspectiva
histórica dessa discussão sobre o desenvolvimento sustentável.
2.1.1 Perspectiva Histórica do Desenvolvimento Sustentável
Foi a partir do Clube de Roma, entidade formada por intelectuais e empresários, não
militantes ecológicos, que se originou o conceito de desenvolvimento sustentável. Este orgão
realizou os primeiros estudos científicos sobre a preservação ambiental, isso entre 1972 e 1974. A
publicação, em 1971, do “Relatório Meadows” ou “Limites do Crescimento”, lança à opinião
pública o problema ambiental, e recupera a temática malthusiana sobre os limites da produção e
consumo. O crescimento demográfico combinado com a dependência da matriz energética do
petróleo e a utilização dos recursos renováveis acima de sua capacidade de recuperação formam o
cenário de alerta ressaltado pelo relatório (GURGEL, 2001).
Uma das conseqüências desse estudo foi a realização, em 1972, da primeira
conferência das Nações Unidas sobre o meio ambiente, em Estocolmo, pela Organização das
Nações Unidas para a Educação Ciência e Cultura (UNESCO). Nessa conferência, foi destacado
um conjunto de princípios que denunciavam a responsabilidade do desenvolvimento pela
degradação ambiental. A Conferência de Estocolmo, como ficou conhecida, tornou-se um marco
pelo estímulo que proporcionou, no plano mundial, para a adoção de políticas ambientais por
diversos governos. A partir de então, o meio ambiente entrou definitivamente no discurso oficial.
Cavalcante (1999) reporta-se à importância de alguns eventos que ao longo dos anos,
contribuíram para despertar a consciência ambiental e o estabelecimento da associação entre
desenvolvimento e meio ambiente no panorama mundial. Entre os mais relevantes ele cita: o
Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, lançado em 1974, na reunião sobre
“Comercio e Desenvolvimento”; A Declaração de Cocoyok”, também em 1974, quando foram
destacados o subdesenvolvimento e a pobreza como agravantes da degradação ambiental, assim
como o alto nível de consumo dos países industrializados; a criação do “World Watch Institute”,
em 1975, nos Estados Unidos, que tinha como meta melhorar o nível de consciência ambiental e
implementar ações governamentais neste sentido; a Conferência Mundial sobre Desertificação,
promovida pela ONU em Nairobi, Quênia,no ano de 1977; o Relatório Brandt: “Norte-Sul: Um
Programa para a Sobrevivência”, em 1980, em que foram reivindicadas novas relações norte-sul e
um novo modelo de desenvolvimento; a publicação, pela ONU, da “ The United Nations World
Charter For Nature”, em 1982, defendendo o principio do respeito à vida acima de qualquer
outro; a criação pela ONU, em 1983, da Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e
Desenvolvimento-CMMAD, tendo como sua primeira presidente a Primeira Ministra da
Noruega, Gro Harlem Brunddtland.
Em 1987, a CMMAD elaborou o chamado “Relatório Brundtland” ou “Nosso Futuro
Comum”, no qual foi apresentada a definição oficial do conceito de desenvolvimento sustentável.
A versão mais usada e simplificada é: “Aquele que satisfaz as necessidades do presente sem
comprometer a capacidade das gerações futuras satisfazerem as suas próprias necessidades”.
Nesse documento, também está explícita a idéia de um desenvolvimento contínuo, sem exaurir os
recursos naturais. Como ponto de partida fundamental, o “Relatório Brundtland” indica a
eliminação da pobreza em massa como pré-requisito necessário para um desenvolvimento que
alie crescimento e preservação dos recursos naturais. Para que isso aconteça, o crescimento deve
ser contínuo, porém racional e com cuidado.
A Conferência das Nações Unidas Sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento
(CNUMAD), realizada em 1992, ECO – 92 ou “Cúpula da Terra”, no Rio de Janeiro, pode ser
considerada um ponto de inflexão histórico, pois, a partir de então as decisões públicas referentes
ao futuro não poderiam mais negligenciar o meio ambiente. Foram reunidos neste evento
aproximadamente 35 mil pessoas e 105 chefes-de-Estado. Paralelo ao evento oficial, foi realizado
o Foro das Organizações Não Governamentais. Na “Cúpula da Terra”, foi lançado o Programa de
Ação para o Século XXI, a Agenda 21. Aprovada por 72 países presentes, ela recomenda 2500
medidas voltadas ao fomento do desenvolvimento sustentável, estabelecendo metas para a
preservação dos recursos naturais, e que a sua realização deverá ser feita com a participação de
todos os segmentos da sociedade.
Segundo Buarque (2002), pelo seu contexto histórico, verifica-se que o conceito de
desenvolvimento sustentável é uma elaboração teórica sólida que oferece à sociedade uma nova
atitude diante do presente e do futuro, feita pelo amadurecimento de idéias que buscam conhecer
e solucionar problemas não tratados pelo modelo convencional. Essas ideações foram formuladas
tanto no âmbito acadêmico como no institucional e tornam o desenvolvimento sustentável uma
alternativa viável e não apenas utopia. Alguns pensadores foram decisivos na formação para se
entender o que hoje conhecemos por desenvolvimento sustentável.
Chacon (2005) atenta para a noção de que, para a devida compreensão da origem do
conceito de desenvolvimento sustentável é necessária a revisão das idéias de Celso Furtado,
Enrique Leff e Ignacy Sachs. São pensamentos que anteciparam os elementos essenciais que hoje
formam este conceito. Cada um dos três autores deu sua contribuição, usando como mote a crítica
ao desenvolvimento convencional, baseado em termos puramente econômicos. Segue, então, uma
breve introdução de suas principais contribuições.
É destacado na obra de Celso Furtado, no livro ”O Mito do Desenvolvimento
Econômico”, de 1974, o fato de o desenvolvimento econômico convencional ser excludente. A
idéia de que os benefícios do progresso podem ser universalizados é um mito e na realidade
acarreta sérias conseqüências ambientais e culturais. A universalização destes supostos benefícios
se daria por meio do consumo, ou seja, o padrão de consumo dos países desenvolvidos poderia
ser acessível a todos. Para Celso Furtado, não existe a possibilidade que de isto realmente
aconteça. O meio ambiente simplesmente não resistiria. Como resume Chacon (2005.p101):
Em resumo, as formas de consumo dos países centrais não são possíveis dentro das
possibilidades evolutivas aparentes desse sistema, e só uma minoria é privilegiada. O
custo, em termos de depredação do meio físico, desse estilo de vida, é de tal forma
elevado que toda tentativa de generalizá-lo levaria inexoravelmente ao colapso de toda a
civilização, pondo em risco as possibilidades de sobrevivência da espécie humana. Por
isso a idéia de desenvolvimento econômico, tal como é vendido pelo sistema produtivo
hoje hegemônico é um simples mito. Essa análise foi comprovada pelo tempo e se
mostra válida três décadas depois.
Em Enrique Leff (apud CHACON 2005), destaca-se a incorporação do saber
ambiental às teorias econômicas e sociais. A sustentabilidade ecológica serve de critério para a
promoção do ser humano na reconstrução da ordem econômica. Ele enfatiza o conflito entre duas
racionalidades, a econômica e a ambiental. A primeira é destrutiva e provoca degradação dos
ecossistemas, seguindo a lógica do capital, enquanto a outra se caracteriza por suas inter-relações
econômicas, sociais e políticas. Em um processo legítimo de desenvolvimento sustentável são
destacados três elementos essenciais: conquista da alteridade, respeito às diferenças e o
fortalecimento de identidades culturais.
O conceito de ecodesenvolvimento apresentado por Inacy Sachs na década de 1970,
foi precursor do desenvolvimento sustentável. Ele anota que um desenvolvimento que busque a
inclusão social tem que contemplar as seguintes dimensões, (SACHS apud CHACON, 2005):
1. Sustentabilidade Social - que tem como meta a formação de uma sociedade mais
eqüitativa na distribuição de renda e dos bens mediante uma visão diferente de
desenvolvimento.
2. Sustentabilidade Econômica - pode ser alcançada pelo gerenciamento e pela
alocação mais eficiente dos recursos. A sua avaliação deve ser feita em termos
macrossociais e não somente por critérios de caráter microeconômico,
3. Sustentabilidade Ecológica - alcançada tendo como base o respeito aos limites do
Planeta. Utiliza-se como principais ferramentas a limitação de combustíveis
fosséis e outros recursos facilmente esgotáveis; redução do volume de resíduos e
da poluição assim, como a intensificação de pesquisas em tecnologias que
busquem os mesmos; e definir normas que protejam o meio ambiente;
4. Sustentabilidade Espacial - busca um modo mais equilibrada da estrutura rural-
urbana e melhor distribuição territorial das atividades econômicas e assentamentos
humanos. Dá ênfase à redução da concentração excessiva de áreas
metropolitanas;e
5. Sustentabilidade Cultural - considera a valorização dos costumes e conhecimento
local. elabora de forma endógena, novas identidades territoriais produtivas.
Esta abordagem de Sachs abre a possibilidade de desenvolver um sistema social, em
que a qualidade das relações humanas, o respeito às diferenças culturais, a segurança social e a
preservação dos recursos naturais são objetivos a serem alcançados.
O entendimento do desenvolvimento sustentável numa perspectiva multidisciplinar, é
reafirmada pelo Projeto Áridas (1995), documento voltado para o desenvolvimento sustentável
do Nordeste. Ao analisar o modelo de desenvolvimento leva em consideração as seguintes
dimensões: geoambiental, sócio-economica , técnico-cientifica, e político-institucional. Iniciando
pela preocupação com os recursos naturais, buscado pela dimensão geoambiental, segue com a
promoção das condições necessárias para o crescimento socialmente eqüitativo da dimensão
socioeconômica. A dimensão técnico-científica tem como objetivo assegurar o avanço do
conhecimento científico e tecnológico em benefício da sociedade. Finalmente, a dimensão
político-institucional garante o desenvolvimento sustentável nas três primeiras dimensões, pela
consolidação das ações políticas.
A perspectiva multidisciplinar do desenvolvimento sustentável é o foco deste
trabalho, a partir do momento em que três aspectos da sustentabilidade são analisados em
conjunto, o ambiental, o social e o econômico. Acredita-se que, dessa forma, mesmo não
contemplando toda a multidimensionalidade de uma idéia complexa que é a sustentabilidade,
pode-se trazer uma luz sobre o tema da produção orgânica inserida na agricultura familiar.
Além da multidisciplinidade, a questão institucional do desenvolvimento sustentável
pode ser considerada ponto fundamental deste conceito. A participação dos agentes locais nas
tomadas de decisão dos seus problemas específicos locais é essencial para a viabilidade da
sustentabilidade.
2.1.2 Aspectos Institucionais do Desenvolvimento Sustentável
No programa de ação para o Século XXI, a Agenda 21 da Conferencia das Nações
Unidas Sobre o Meio Ambiente (CNUMAD), é especificado que as recomendações sugeridas não
se aplicam apenas aos governos no âmbito nacional, pois os governos municipais são intimados,
junto aos cidadãos locais, a desenvolverem estratégias para soluções locais. Neste processo,
diversos agentes sociais, como organizações não governamentais, sindicatos, organizações de
trabalhadores rurais e cientistas, também são chamados a participar. O intuito é conferir à
população local o controle sobre os recursos locais e a organização do seu espaço.
Segundo Küster (2004), as decisões sobre a exploração dos recursos locais são
tomadas nos centros de poder econômico e político, sem a participação dos agentes locais. Para o
autor, um desenvolvimento para ser sustentável exige que o processo político seja realizado
dentro da própria sociedade entre cidadãos ativos que compreendam o seu desenvolvimento
como uma tarefa comunitária. A descentralização das estruturas decisórias, assim como o
fortalecimento dos agentes locais no processo democrático, tornou-se uma exigência em todos os
níveis políticos. Em termos práticos, entretanto a desvinculação dos agentes locais a instâncias
decisórias superiores tornam estas ações contingentes e restritas.
A descentralização das estruturas de decisão superiores é um problema
principalmente em países como o Brasil, onde são frágeis os processos democráticos além, de
enfrentar grande diversidade regional. No caso do Nordeste, que durante séculos foi marcado por
uma estrutura oligárquica e paternalista que emperrava o processo democrático, esta
característica é comum em uma sociedade desarticulada, onde os indivíduos se unem não por um
sentimento de confiança e sim por obrigação de fazê-lo, tornando-se agentes passivos do
processo das decisões ( KÜSTER, 2004).
Assim como em todo Nordeste, o Estado do Ceará, historicamente apresenta
características de estruturas oligárquicas e clientelistas. A “modernização” do Estado, que teve
como marco a eleição de Tasso Jereissate em 1986, implicou a inclusão do conceito de
desenvolvimento sustentável no discurso público.
No Ceará, a partir de uma série de reformas políticas realizadas pelo Governo no final
da década de 1980, o Estado tornou-se referência nacional e internacional em desenvolvimento.
Com a chegada ao poder de um grupo de jovens empresários, foi anunciada o fim da “Era dos
Coronéis” e a modernização do Estado. Como principais medidas nesse processo de
modernização, pode-se mencionar: o saneamento do orçamento estadual, a modernização do
executivo e da máquina administrativa e a captação de investimentos de instituições de
desenvolvimento estrangeiras. O conceito de desenvolvimento sustentável é incorporado ao
discurso político do Governo do Estado. A continuidade deste processo foi garantida pela
reeleição de Tasso Jereissate e pela gestão de Ciro Gomes no Governo do Estado. Destaca-se
como principal programa o Plano de Desenvolvimento Sustentável do Governo do Estado do
Ceará, que teve como ponto alto a Conferencia Internacional sobre Impactos de Variações
Climáticas e Desenvolvimento Sustentável em Regiões Semi-Áridas (ICID), realizada em
Fortaleza, no ano de 1991, onde foram apresentados cerca de 70 trabalhos. Deste encontro,
resultou o Projeto de pesquisa Áridas, voltado para o desenvolvimento do Nordeste em áreas
como geografia, instituições políticas, economia social, ciência e tecnologia. O Plano de
Desenvolvimento Sustentável tinha como meta um planejamento participativo com uma visão a
longo prazo. O plano baseava-se em cinco princípios: a sustentabilidade, a visão a longo prazo, o
princípio da parceria , a descentralização e a qualidade total ( KÜSTER, 2004).
Para Chacon (2005), os coronéis derrotados na primeira eleição de Tasso Jereissate,
em 1986, não correspondiam mais ao perfil do coronel rural que o “Governo das Mudanças”
afirma ter dado fim. Para a autora, os coronéis em questão já estavam afinados com o discurso da
Modernidade. O governo deles já havia realizado significativas mudanças no Estado, que
resultaram na ascensão de Tasso Jereissate, e este deu continuidade ao processo.
Durante o período de 1963 a 1982, quando Virgilio Távora, Adauto Bezerra e César
Cals se revezavam no poder, uma série de políticas publicas implementadas pelo governo destes
coronéis criou as condições necessárias para o fortalecimento da produção capitalista no Estado,
tendo como carro-chefe a indústria, beneficiando notadamente a Região Metropolitana de
Fortaleza. Houve uma desvalorização do meio rural e a criação de novos “currais” eleitorais na
periferia da Capital. A transferência de poder do interior para a capital enfraqueceu as bases
eleitorais dos coronéis, com o crescente deslocamento da população do campo para o meio
urbano, em razão, principalmente, da falta de foco dos projetos do Governo federal que não
atacavam as verdadeiras causas do problema, como o clientelismo e a estrutura agrária. A
ascensão de Tasso significou essencialmente a transferência definitiva do poder para o espaço
urbano. (CHACON, 2005).
A ampliação do discurso da sustentabilidade nas diversas esferas sociais desperta o
interesse dos indivíduos em ser agente ativo de sua vida, e decidir sobre suas necessidades.
No do contexto de tornar os agentes sociais ativos nas decisões relacionadas aos seus
interesses, diversas ONGs, cooperativas e associações de pequenos produtores familiares são
formadas com o intuito de fazer os indivíduos locais sujeitos de seu próprio destino. A iniciativa
do Programa de Ação para o Século XXI, Agenda 21, repercute na sociedade, fazendo que cada
vez mais os agentes da sociedade estejam conscientes de suas necessidades locais e seus
interesses específicos.
2.2 Agricultura Sustentável
Para Gurgel (2001), a diferença essencial do modelo de desenvolvimento
convencional para o sustentável é a capacidade do segundo de aproximar-se da realidade, em
virtude da multidisciplinidade, que valoriza o conhecimento e a identidade local, ao contrário do
modelo desenvolvimentista, que valoriza a universalidade e a transferência de tecnologias. Este
modelo, segundo a mesma autora, adequou-se à indústria e ao setor de serviços, mas no setor
agrícola os prejuízos ambientais e sociais foram maiores, em virtude da transferência de pacotes
tecnológicos agrícolas. Ela assinala então, que a discussão sobre a agricultura sustentável
antecipa o discurso de desenvolvimento sustentável.
A agricultura pode ser considerada como uma das atividades mais antigas do ser
humano. Uma das suas características principais, desde então, foi a precariedade técnica, o que
tornava a produção de alimentos um desafio para a humanidade. Com o surgimento da agricultura
moderna, entre os séculos XVIII e XIX, período conhecido como a Primeira Revolução Agrícola,
que introduz novas técnicas, o nível da produção de alimentos cresce dando fim a um longo
período de escassez alimentar que se estendeu por toda a Antigüidade até a Renascença
(EHLERS,1994).A principal mudança deste período foi a passagem da agricultura itinerante para
a de pousio, em que um mesmo lote de terra é dividido em duas partes, sendo utilizada quase
sem descanso por rotação de culturas e sistema Norfolk. A rotação de culturas e o sistema
Norfolk, tinham como principal limitação a necessidade de mão-de-obra especializada, em
decorrência da complexidade destas práticas, o que entrava em desacordo aos interesses dos
grandes produtores. Para eles, era vantajoso um sistema de cultivo mais simplificado que
requeresse mão-de-obra de qualidade inferior e em quantidade menor.
Essa modernização da agricultura, a partir do século XVIII, não foi apenas uma
revolução na produção agrícola, pois mudanças sociais e econômicas são sentidas intensamente
no período. Elas contribuíram para a decomposição do feudalismo e para a germinação do
capitalismo com o fortalecimento da classe dos arrendatários. Cresce, nesta época, o numero de
pessoas que abandonam o campo em decorrência da não-adaptação às inovações tecnológicas. A
expulsão destes camponeses do meio rural para o urbano, somados ainda ao movimento de
cercamentos dos campos, iniciado no século XVI, que desencadeou um intenso êxodo rural,
gerou um contingente disposto a vender a sua força de trabalho a um preço baixo.
A segunda Revolução Agrícola, iniciada em meados do século XIX, encaixa-se de
acordo com os interesses dos grandes proprietários. Há uma simplificação do processo de cultivo
pela mecanização, que necessitava de uma mão-de-obra menos qualificado e em menor número.
Os interesses do setor industrial também são atendidos, à medida que cada vez mais cresciam a
oferta de mão-de-obra e a demanda por seus produtos. A associação de interesses fez evoluir
ainda mais os problemas sociais e ambientais, principalmente pelo aprofundamento da prática da
monocultura possibilitada por tais inovações.
O principal fator limitante para a expansão da monocultura residia na manutenção da
fertilidade do solo. Tanto o sistema Norfolk como os sistemas rotacionais intensivos, sem pousio,
apresentavam alta capacidade de reestabelecimento da fertilidade do solo, ao contrário dos
sistemas medievais anteriores e as monoculturas incipientes do século XVIII, que, não por acaso,
fracassaram. A expansão da monocultura tanto na Europa como nos Estados Unidos enfrentava
condições técnicas e organizacionais. Atenta-se para o fato de que no caso europeu a conjuntura
político-cultural era um fator decisivo para o desenvolvimento da monocultura. O camponês
europeu tradicional possuía herança cultural baseada no sentido de responsabilidade hereditária
sobre o patrimônio familiar, isto significou que conservar a fertilidade do solo implicava
conservar a herança familiar acumulada por gerações. Existiu ainda, leis que normatizavam sobre
o sistema de cultivo e arrendamentos, gradativamente extintos por não se adequarem à nova
forma de cultivo e a nova estrutura fundiária.
A principal característica da segunda revolução agrícola, segundo Veiga (1991),
talvez tenha sido o desenvolvimento dos processos empregados para solucionar o problema da
fertilidade do solo. Avanços tecnológicos na Química, Mecânica e Biologia foram decisivos neste
processo.
Os avanços técnicos iniciaram-se com desenvolvimento dos fertilizantes químicos,
iniciado pelo químico alemão Justus von Liebig (1803-1873), partindo do pressuposto de que o
aumento da produção agrícola seria diretamente proporcional à quantidade de produtos químicos
utilizados. As idéias de Liebig causaram polêmica por contrariarem o principal postulado
agronômico da época sobre a teoria húmica, segundo o qual o húmus era a única fonte nutricional
das plantas. O principal choque de suas idéias, entretanto, ocorreu no setor produtivo industrial e
agrícola, pois ampliou as condições para o abandono dos sistemas rotacionais e da separação da
produção vegetal e animal. A fertilização do solo, aumentada pelos adubos químicos, dispensou a
adubação orgânica mais árdua e complexa. Estas duas mudanças são características do declínio
da primeira Revolução Agrícola e do inicio da segunda fase. Além dos insumos químicos, as
inovações motomecânicas e genéticas completaram o processo chamado de apropriapismo, em
que diversos componentes da produção agrícola passam a ser realizados pelo setor industrial.
O apropriapismo mecânico inicia com a mudança dos arados feitos de madeira,
artesanalmente, pelos fabricados de metal, produzidos em escala, e completa-se com a troca da
base energética da produção agrícola. Até a segunda metade do século XIX, a produção agrícola
empregava a força animal; os experimentos com motores a vapor não obtiveram êxito neste tipo
de produção. Com o avanço dos motores de combustão interna, a força animal foi gradualmente
substituída por tratores, motores a gasolina e eletricos. Fica caracterizada então, no final do
processo, uma base energética igual para a produção agrícola e industrial.
A face biológica do apropriapismo tem seu ponto de partida no surgimento na ciência
genética, baseada nos estudos de Johann Gregor Mendell (1822-1884). Seus estudos facilitavam a
seleção de características das plantas que possibilitavam maior ganho de produção, como
produtividade, resistência e plantabilidade. A evolução das técnicas genéticas exercera um papel
de grande importância na Revolução Verde.
O aperfeiçoamento dessas inovações tecnológicas durante a primeira metade do
século XIX, juntamente com a ciência agronômica, que potencializou o uso na agricultura,
culminou, no final dos anos 1960 e começo dos anos 1970, com a chamada Revolução Verde.
Nota-se que algumas destas mudanças já eram utilizadas na Segunda Revolução Agrícola. Além
do maior aprofundamento destas características, o principal ponto diferencial é a
internacionalização do apropriapismo.
A substituição do uso de técnicas locais de cultivo por um modelo homogêneo de
práticas tecnológicas, que ficou conhecido como “Pacote Tecnológico”, havia possibilitado a
produção em larga escala do cultivo em monocultura, possibilitou também sua utilização em
diversas partes do mundo com climas diversos. A evolução do melhoramento genético de
sementes, aperfeiçoadas para responder positivamente à fertilização química e aos procedimentos
químico-mecânicos do preparo do solo deixaram a atividade agrícola menos dependente das
condições do meio e aumentaram consideravelmente o rendimento em relação ao cultivo
tradicional. A Revolução Verde foi altamente exitosa no aumento da produtividade servindo de
principal atrativo para sua disseminação, tendo sua adoção muitas vezes apoiada por órgãos
governamentais.
A Revolução Verde origina uma série de impactos ambientais e sociais, na maioria
dos casos,impactos negativos. Quanto ao meio ambiente, podem ser citados o aumento da erosão,
perda de fertilidade do solo, destruição florestal, dilapidação do patrimônio genético e biológico e
a contaminação dos solos da água e dos alimentos (EHLERS,1994). Quanto ao aspecto social,
houve o aprofundamento das desigualdades sociais. O autor salienta que os benefícios da
Revolução Verde foram restritos aos grandes produtores do sistema agroindustrial, ou seja, a
quem tinha acesso a terra de qualidade razoável, sementes selecionadas, água abundante e capital
necessário para investir em grandes quantidades de adubos sintéticos e defensivos. Como
conseqüência, marginalizou centenas de milhões de pequenos produtores em todo o mundo.
No Brasil, a adoção deste padrão tecnológico recebe amplo apoio do Estado que cria
todo um aparato que incluindo leis, regulamentos, programas e instituições que favoreciam tal
propósito. O objetivo era “modernizar” a agricultura e torná-la competitiva internacionalmente. A
forma como foi realizada a introdução deste padrão satisfez o interesse das oligarquias
agroexportadoras, aprofundando ainda mais a desigualdade entre os produtores agrícolas. Fazia
parte da estratégia de adoção, a manutenção da estrutura agrária. As grandes fazendas com
modelo de produção patronal eram consideradas mais adequadas, a sua estrutura voltada para a
monocultura permitia melhor resposta ao emprego do “Pacote Tecnológico”. O principal
mecanismo neste processo, de uma série de benefícios, foi o crédito rural subsidiado com taxas
de juros negativas e prazos dilatados, o que possibilitou a compra de insumos, máquinas e
equipamentos agrícolas (GURGEL,2001).
Os interesses do capital nacional também foram atendidos na medida que abria um
amplo mercado para esses produtos que inicialmente eram importados e posteriormente
comprados de multinacionais instaladas no Brasil. Destaca-se o fato de que, inicialmente, o preço
dos alimentos, apesar do grande aumento da produção agrícola, não reduziram, haja vista que os
principais beneficiados foram os grandes latifúndios com monocultura de exportação como café,
cana-de-açúcar e soja. Por outro lado, a “Modernização Conservadora”, como ficou conhecido no
Brasil, marginaliza ainda mais os pequenos produtores notadamente do segmento da agricultura
familiar, que, além de não receberem assistência do Estado, não podiam sozinhos com os custos
necessários para incluir-se nesta “modernização”. Os efeitos ambientais da Revolução Verde
repetem-se no Brasil: erosão, degradação do meio ambiente e contaminação do solo e dos
alimentos. Quanto aos efeitos sociais, pode-se acentuar como mais intensamente sentidos, em
razão da forma institucional como foi realizada, deixando a revelia pequenos e médios
produtores, potencializando efeitos negativos já existentes, o êxodo rural, a ocupação
desordenada do território e o aumento do desemprego e subemprego (GURGEL, 2001).
Ressalta-se que, no Brasil, a Revolução Verde alcançou o seu auge em meados dos
anos 1980, ao mesmo tempo em que a insatisfação com seus efeitos negativos originaram o
debate sobre a agricultura sustentável. A preocupação com a inviabilização dos atuais sistemas
agrícolas despertou o interesse para um novo paradigma tecnológico que não agredisse o meio
ambiente. O otimismo de que o progresso superaria os limites naturais começou a ser questionado
juntamente com as conseqüências sociais, culturais e políticas acarretadas pelo padrão agrícola
dominante. Surgiu, assim, uma nova discussão sobre o caminho a ser perseguido pela a
agricultura na busca de uma nova forma de produzir, ou seja, na busca de uma produção
sustentável.
Conforme visto anteriormente, sustentabilidade como paradigma, toma corpo a partir
dos anos 1980, e, com o Relatório Brundtland, de 1987, esta idéia foi disseminada por vários
segmentos da sociedade. A opinião pública, notadamente dos países ricos, começa a pressionar os
órgãos governamentais sobre a atual situação. Os Estados Unidos foram um dos países pioneiros
no campo de pesquisas oficiais e legislação em relação à agricultura sustentável, por meio do
Departamento de Agricultura (USDA). Segundo Ehlers (1996), a agricultura norte-americana, na
década de 1980, passa por um período de mudanças sem precedentes. Diferentes idéias começam
a influenciar as políticas agrícolas e práticas da agricultura convencional começam a ser
reexaminadas. O interesse por praticas alternativas que não agredissem o meio ambiente
despertam a curiosidade de pesquisadores e instituições que aos poucos assimilam a noção de
sustentabilidade. Estas práticas, principalmente a agricultura orgânica, eram consideradas
retrógradas, improdutivas e sem valor cientifico. A situação começa a mudar em razão de vários
estudos que mostravam um panorama mais positivo delas. O marco inicial foi a criação de um
comitê, com o objetivo de estudar os métodos alternativos, pelo Conselho Nacional de Pesquisa
dos EUA (NRC). O resultado foi publicado no livro Alternative agriculture de 1989, onde são
apresentados resultados favoráveis tanto nos aspectos econômico e social, como de
produtividade. Em 1991, outro estudo é realizado pelo World Resources Institute reafirma as
conclusões do (NRC) e acrescenta que sua competitividade em relação às propriedades que
usavam práticas convencionais, podendo até superá-las.
A conceituação e a evolução da agricultura sustentável podem ser percebidas por
duas correntes distintas, uma conservadora com objetivos de curto prazo e outro de longo prazo.
Conforme a primeira, a agricultura orgânica privilegia o aspecto ecológico da agricultura por
meio da substituição de insumos sintéticos e o aperfeiçoamento da racionalidade agrícola
convencional que tornam o cultivo menos agressivo ao meio ambiente. A segunda, a
agroecologia, engloba aspectos sociais e éticos que procuram abranger a diversidade ambiental e
a inclusão de grupos sociais marginalizados pelo modelo convencional.
2.2.1. Agroecologia
A agroecologia, neste contexto, cumpre o papel de dar suporte científico para a
transição dos modelos e agricultura convencional para os modelos sustentáveis. Constitui
enfoque metodológico que objetiva estudar a atividade agrícola em uma perspectiva ecológica,
pelo uso de varias disciplinas e tendo o agroecossistema como objeto de estudo
3
.
Na década de 1980, Miguel Altieri torna-se o principal precursor da agroecologia,
dando-lhe fundamentação científica pelo estudo sobre a produção de populações indígenas, na
América Latina. Conforme Altieri (2000), a agroecologia traz nova abordagem, integrando os
princípios econômicos e socioeconômicos, utilizando os agroecossistemas como unidade de
estudo, ultrapassando uma visão unidimensional, englobando as dimensões ecológicas, sociais e
culturais.
A estrutura metodológica da agroecologia busca melhor compreensão da natureza dos
agroecossistemas e os princípios de seu funcionamento. Mediante o equilíbrio entre plantas,
solos, nutrientes, luz solar, umidade e outros organismos coexistentes, pode-se produzir
sustentavelmente dentro de um agroecossistema. Além da saúde ecológica, a agroecologia
promove a preservação do saber dos agricultores locais por meio da diversidade
cultural.(ALTIERI,1989).
A agroecologia não pode ser entendida apenas como um modelo de agricultura que
não utiliza agrotóxicos e produtos químicos em seu processo produtivo. A substituição de
insumos químicos por orgânicos ou alternativos apenas não faz uma agricultura ecológica.
Segundo Caporal e Costabeber (2004), o uso de bases ecológicas na produção agrícola em
simples substituição de técnicas usadas no modelo convencional não têm o poder nem a intenção
de mudar as bases do atual modelo. Correntes como esta tem uma tendência ecotecnocrática
constituindo-se “numa vã tentativa de recauchutagem da revolução verde”. Pode-se ressaltar
também, que uma mudança deste caráter em um processo de produção tem um objetivo
puramente mercadológico, buscando atingir um consumidor específico dito conscientizado
ecologicamente ou em relação à saúde interessado em alimentos “limpos” e “saudáveis”.
3
Um agroecossistema é definido como um local de produção agrícola compreendido como um ecossistema.
É preciso saber, então, que os modelos de agricultura alternativa não são realizados
visando à sustentabilidade permanente do agroecossistema e à promoção do ser humano.
Enquanto a corrente agroecológica busca processos de desenvolvimento rural e agriculturas
sustentáveis que forneçam o equilíbrio entre as varias dimensões da sustentabilidade, estas
correntes orientadas pela possibilidade de ganhos maiores minimizam os aspectos sociais da
sustentabilidade.
A agroecologia deve ser entendida como “um enfoque científico destinado a apoiar a
transição dos atuais modelos de desenvolvimento rural e de agricultura convencionais para estilos
de desenvolvimento rural e de agriculturas sustentáveis”. Basicamente, constitui um enfoque
teórico e metodológico para o estudo da agricultura em uma base ecológica. E, sendo uma reação
ao modelo convencional, combate então seus diversos aspectos negativos, como o social,
econômico e cultural. A agroecologia, então, promove, além da dimensão ambiental, as
dimensões econômica e social do pequeno produtor rural. Possibilita sua inclusão social com
melhoria do seu bem-estar. Promove, então, o ser humano antes de tudo (CAPORAL e
COSTABEBER ,2004).
Para Gliessman (2000), a sustentabilidade em um agroecossistema é em primeira
instância um teste no tempo. Um agroecossistema que permanece produtivo por um longo
período sem degradar a sua base de recursos pode ser considerado sustentável O desafio é
determinar o que se compreende por sustentabilidade e identificar os seus parâmetros, partindo de
características especificas encontradas que tornam o seu funcionamento sustentável. A
identificação destes elementos parte da investigação dos ecossistemas naturais e dos
agroecossistema tradicionais. O primeiro oferece um ponto de referência para o melhor
entendimento para os fundamentos ecológicos da sustentabilidade. O segundo dá exemplos de
práticas agrícola realmente sustentáveis. Diferente dos sistemas de produção convencionais, os
tradicionais refletem a experiência adquirida por gerações, desenvolvidos considerando a
disponibilidade de recursos e trabalho humano locais, além de ter como objetivo a
sustentabilidade a longo prazo e não tanto a maximização do rendimento e do lucro. O estudo
destes agroecossistemas contribuem no desenvolvimento de práticas de cultivo ecologicamente
consistentes e serve de referência sobre o papel dos sistemas sociais na sustentabilidade. As
reações culturais e econômicas devem sustentar e incentivar práticas sustentáveis.
O conceito de transição agroecológica, é entendida como um processo gradual e
multilateral de mudança contínuo no tempo. Esta transição pode ser considerada um processo
social por depender da atividade humana, ou seja, implica uma mudança de atitudes e valores
dos agentes sociais envolvidos indo além dos aspectos tecnológicos de produção. A introdução de
uma nova tecnologia de produção geralmente provoca o surgimento de novas relações sociais e
uma mudança na relação entre o homem e o meio ambiente. Para Gliessman (2000), a
complexidade desta transição, tanto técnica como metodológica, depende dos objetivos e metas a
serem alcançadas. Ele enumera três níveis neste processo, que são: primeiro, alcançado pelo
aumento da eficiência das práticas convencionais, tornando-as menos agressivas ao meio
ambiente. Segundo, as práticas de cultivo convencionais são substituídas por praticas alternativas
menos degragadoras. Neste nível, o agrossistema seria pouco alterado podendo haver então
problemas semelhantes aos encontrados nos sistema convencionais. Terceiro, neste nível, os
agrossistemas são redesenhados para que funcionem com base em um conjunto de processos
ecológicos. É neste nível que se daria a eliminação de problemas não solucionados nos dois
anteriores
Na busca da sustentabilidade, a agroecologia agrega os saberes das diversas
disciplinas em seu corpo metodológico, agregando também o saber popular dos agricultores, o
que caracteriza uma multilinearidade de ação. Para Bonilla (1992), a agricultura ecológica é
embasada em bases filosóficas, técnicas, biotecnologias, socioeconômicas e éticas. Este caráter
multilateral pode ser verificado em breve resumo de suas bases, conforme apresentado em
Menezes (2002).
A base filosófica considera a dimensão holística, ou seja, a interdisciplinidade apóia a
visão do todo, evitando as ações unilaterais e assimétricas que acarretam prejuízos à sociedade.
As bases tecnológicas e biotecnologias que contribuem com o equilíbrio do sistema produtivo,
melhoram a capacidade produtiva do solo, reduzindo as perdas de energia, além de atender aos
aspectos sanitário e nutricional. As bases socioeconômicas consideram a estabilidade do
indivíduo, aspecto este negligenciado pela a agricultura moderna, que tem o objetivo centrado no
lucro. As bases éticas deixam de forma explícita as intenções dos dois modelos de agricultura
pela distinção entre o nível de vida e qualidade de vida. O primeiro considera o lado quantitativo
e material do indivíduo, enquanto o segundo considera outros benefícios e necessidades.
Espelhando os dois aspectos nos tipos de agricultura, o modelo convencional sintetiza a busca
pela maximização da produção e do lucro e o outro procura o bem-estar do ser humano.
Bonilla (1992 p.24) define agroecologia como.
O conjunto de técnicas, processos e sistemas que busquem mobilizar harmonicamente
todos os recursos disponíveis na unidade de produção e que reciclem os nutrientes e
maximizem o uso de insumos orgânicos nela gerados, que reduzam o impacto ambiental
e a poluição, que controlem a erosão, que usam maquinas que humanizem o trabalho e
sejam compatíveis com a realidade onde vão operar, e aumentem a produtividade da
mão-de-obra, da terra e do capital, que minimizem a dependência externa da tecnologia e
matérias-primas, que busquem a otimização do balanço energético da produção e que
produzam alimentos baratos e de alta qualidade biológica, em escala para suprir as
necessidades internas e gerar excedentes exportáveis.
Cabe fazer uma diferenciação entre agricultura com processo orgânico de produção e
agroecologia. No primeiro caso, implica o cultivo sem agrotóxicos ou qualquer produto sintético
perigoso à saúde e ao meio ambiente. No segundo, é enfatizada a questão da economia local, com
preservação da saúde dos recursos naturais e dos que vivem dela. A expressão “Agricultura
Orgânica“ hoje engloba uma série de princípios éticos e objetivos da sustentabilidade.É com este
enfoque que a pesquisa será realizada.
2.2.2 Agricultura Orgânica
A agricultura alternativa ou ecológica surge entrelaçada a várias correntes orgânicas,
que proponham um modelo de agricultura alternativo ao tradicional, originadas no início do
século XX. Grupos de pesquisadores, preocupados com as conseqüências do processo produtivo
da agricultura moderna, começam a rejeitar técnicas que usavam fertilizantes e outros produtos
químicos em geral, e por outro lado pregavam o uso de material orgânico.
A agricultura moderna ou convencional nasce no período da Revolução Industrial,
sustentada pelas inovações técnicas proporcionadas pelo avanço da ciência, como fertilizantes
químicos, melhoramento genético, mecanização e irrigação. Esta maneira de trabalhar o meio
ambiente requer também uma nova forma de organização guiada por um novo direcionamento da
produção. A produção agrícola a partir desse momento tem como destino o mercado para
obtenção do lucro. Segundo Altieri (1989), essa nova racionalidade tem efeitos nefastos ao meio
ambiente, causando problemas tanto para a sociedade como à biodiversidade,ou seja,aliada as
inovações técnicas, essa nova óptica da maximização da produção faz com que a degradação
ambiental ganhe nova proporção. Conforme Meneses (2002), a Revolução Industrial desenvolveu
excessivamente a agricultura no aspecto técnico, procurando suprir os anseios mercantilistas e
negligenciando o homem e a natureza.
Segundo Ehlers (1996), no entanto, já a partir dos anos de 1920, surgem diversas
correntes contrárias ao modelo convencional, que não aceitam adubação química e favorecem os
processos biológicos. As primeiras correntes que surgiram contrapondo-se ao modelo
convencional, segundo Darolt (2000), foram as sequintes.
• Agricultura Biodinâmica - é idealizada por Rudolf Steiner, fundador da
Antroposofia, é definida como ciência espiritual. O que a diferencia das outras correntes
orgânicas é a utilização de alguns preparados biológicos (compostos preparados a partir de
substâncias minerais, vegetais e animais) aplicados no solo em conformidade com os astros. Estas
substâncias tinham como objetivo manter a qualidade do solo e conseqüentemente a saúde dos
vegetais (EHlERS,1996). O fundamento principal da Agricultura Biodinâmica é o entendimento
da propriedade como um organismo vivo integrando produção vegetal e animal.
• Agricultura Orgânica - criada a partir das experiências do botânico inglês Sir
Albert Howard,é baseado na melhoria da fertilidade do solo por um processo biológico natural.
Como as demais correntes, ela é contrária à utilização de adubos químicos. Ele desenvolveu
vários estudos sobre compostagem e adubação orgânica em Indore, Índia. Howard observou que
a adubação química produzia bons resultados apenas nos primeiros anos e a longo prazo os
rendimentos caíam drasticamente. Em contrapartida, o método usado pelos camponeses indianos
tinha rendimentos menores, mas constantes. O princípio fundamental de seu método consistia em
eliminar as doenças em plantas e animais por meio da fertilidade do solo, que era reestabelacida
pelo processo “indore”
4
de compostagem, em que os resíduos eram transformados em húmus e
aplicados no solo em período conveniente.
Após décadas de experiência, ele publicou An Agricultural Testament, em 1940, para
difundir suas idéias. Em 1943, a pesquisadora inglesa Lady Eve Balfour publica o livro The
4
Método baseado na melhoria da fertilidade do solo por um processo biológico natural, seus princípios são
basicamente os mesmos da agricultura biológica.
Living soil, ajudando a difundir ainda mais as idéias de Howard e, já em 1946 funda a Soil
Association.
Irving Robert Rodale levou esta escola para os Estados Unidos e em 1940 começa a
produzir alimentos orgânicos em sua fazenda na Pensilvânia, originando o complexo Rodale, que
realiza trabalhos de pesquisa, extensão e ensino até hoje.
A agricultura orgânica estabelece um conjunto de normas de produção e
comercialização aceitas internacionalmente. Os seus princípios são os mesmos da Agricultura
Biológica. A utilização do nome “Agricultura Orgânica” é difundida em países de origem anglo-
saxã, germânica e latina e pode ser considerada como sinônimo de Agricultura Biológica
(KARAM 2001).
• Agricultura Biológica - criada no início dos anos 1930, pelo suíço Hans
Peter Muller, não considerava essencial a associação da agricultura com a pecuária.
Recomenda o uso de matéria orgânica que pode vir de fontes externas à propriedade. Segundo
seus precursores, o mais importante era a integração entre as propriedades com o conjunto das
atividades socioeconômicas regionais. Ela desenvolveu-se principalmente na França em
articulação com a pequena produção familiar. Seu principio é baseado na saúde da planta,
que depende da saúde do solo, resultando, para o ser humano, um alimento de maior valor
biológico.
• Agricultura Natural - criado por Mokiti Okada ( 1882 – 1955 ), utiliza-se
de produtos especiais para a preparação de compostos orgânicos chamados de
Microorganismos Eficientes. Esses produtos são comercializados e possuem fórmula e
patente detidas pelo fabricante. Para Küster (2004), este método surge como uma alternativa
para a agricultura convencional, que, para Okada, não possibilitava benefícios permanentes
sendo a longo prazo maléficos ao meio ambiente. O método basicamente consistia em tornar
o solo puro e limpo, o que fortaleceria a sua energia natural. Além de não empregar produtos
químicos, não aplicava também matéria orgânica de origem animal “ por considerar que os
excrementos podem conter impurezas”. Por essas condições é que se desenvolveu um produto
conhecido como Microorganismos eficientes – ME (effective microrganisms), com o
propósito de, nos processos de decomposição, melhorar a finalidade do composto (KARAM
,2001). Pode-se verificar que além do aspecto ecológico e da saúde, a agricultura natural
atende os aspectos econômicos e sociais, pelo fortalecimento da agricultura familiar.Também
se pode destacar o caráter religioso da agricultura orgânica, uma vez que os alimentos
produzidos pelo seu método tinham o objetivo de purificar o corpo, assim como a arte
purifica o espírito. Esta purificação era um dos preceitos da religião fundada pelo próprio
Okada, hoje é difundida pela igreja messiânica( KÜSTER,2004).
• Permacultura - é idealizada a partir dos anos 1970 pelos australianos, Bill
Mollison e David Halmgren. Fundamenta-se na integração entre o homem, a moradia e o
meio ambiente onde está inserido, representando as partes de único organismo vivo. Todas as
partes estão relacionadas em um mesmo sistema, aproveitando e trocando entre os elementos
o máximo de recursos disponíveis.
Verifica-se, entretanto, que todas essas correntes que originaram a Agricultura
Orgânica até a década de 1980, nenhuma adquiriu “status” de ciência.mas, para Souza (2000) o
objetivo comum destas correntes é fazer uma agricultura ecologicamente equilibrada, socialmente
justa e economicamente viável. Os princípios básicos delas, então, demonstram claramente que
tais vertentes foram o embrião do que hoje se denomina agroecologia. Observa-se de forma nítida
que, além do uso de produtos orgânicos no processo produtivo, existe todo um contexto de
integração entre o meio ambiente, o homem e o seu meio social como componentes de um só
elemento. Como verifica Souza (2000 p.387).
Os sistemas de produção orgânicos podem ser definidos como um enfoque da agricultura
cujo principal objetivo é criar sistemas de produção agrícola sustentáveis e integrados
sob os aspectos ambientais, econômico e humanos que maximizem o nexo de
dependência dos recursos renováveis originados na fazenda e o manejo dos processos
biológicos,ecológicos e suas interações, de modo a fornecer níveis aceitáveis de nutrição
humana, vegetal e animal, proteção contra pragas e doenças e retorno apropriado para os
recursos humanos e outros empregados no processo produtivo.
Ainda o mesmo autor, o termo “orgânico” refere-se principalmente à unidade
produtiva como um organismo no qual todas as partes “interagem para criar um todo coerente” e
não apenas para especificar o tipo de insumos utilizados.
Os objetivos da Agricultura Orgânica podem ser apresentados de forma sucinta:
promover a saúde dos pequenos agricultores e consumidores; manter a estabilidade do meio
ambiente, com a introdução de processos naturais; e garantir lucros aos pequenos agricultores, em
longo prazo.
Pode-se ainda citar os seus princípios éticos: a natureza é fundamental; o solo é fonte
de vida, a qualidade e o equilíbrio do solo são essenciais para o futuro a longo prazo; alimentar o
solo, não a planta; sistemas diversificados de produção; independência, pessoal e da comunidade
pela redução da dependência de energia intensiva; e antimaterialismo, os recursos finitos e as
limitações da natureza devem ser reconhecidos.
Segundo Ehlers (1996), a partir dos anos 1980 com a mobilização da opinião pública
pelas causas ambientais aliada ao momento em que o adjetivo “sustentável”, que assume uma
posição de guarda-chuva de diversas tendências que questionam o modelo convencional, a
agricultura orgânica desperta interesse mundial, expandindo-se em vários países, incluindo o
Brasil.
2.2.3 Produção Orgânica no Brasil
A forma de inclusão da agricultura orgânica no Brasil ocorreu por meio de um perfil
mais social voltado ao atendimento das necessidades da agricultura familiar, ao contrario dos
países ricos, onde esta expansão é impulsionada por produtores individuais, tomando um
contorno mais comercial. Na perspectiva de Karam (2001), o modelo adotado por estes países,
que seguiram a forma adotada pelos Estados Unidos, notadamente o californiano, está voltado a
atender os interesses de empreendedores em um mercado que cada dia cresce mais. A própria
forma de regulamentação destes países incentiva este tipo de padrão. Com a repercussão mundial
que o movimento orgânico recebeu nos anos 1990, provocados por constantes problemas de
contaminação alimentar, pelo aumento de consumidores de produtos “naturais” e pelo avanço
tecnológico do cultivo orgânico, este mercado aumentou. A forma como este mercado cresce nos
Estados Unidos, alerta Karam (2001), incorpora todos os mecanismos da agricultura
convencional, incluindo atravessadores, intermediários, processadores e distribuidores, o que gera
um mercado concentrador e monopolista que direciona sua produção para o mercado de
commodities.Dessa forma, a diferença ocorreria apenas pelo diferencial do produto. O principal
atrativo deste mercado decorre do maior valor agregado do produto, além do já mencionado alto
crescimento deste segmento.
O crescimento do mercado de produtos orgânicos no mundo resultou em um esforço
no sentido de que houvesse uma regulamentação internacional destes produtos. Órgãos
internacionais, como a Organização Mundial do Comercio (OMC), pressionaram os países
membros, incluindo o Brasil, para adotarem normas para regulamentar a produção orgânica. Este
esforço tinha o objetivo de facilitar a produção voltada para a exportação. A criação do Comitê
Nacional de Produtos Orgânicos, pelo Governo federal, é o primeiro passo para que isto aconteça.
No Brasil, assim como no resto do mundo, a agricultura orgânica foi introduzida em
alguns pontos do País, por iniciativas isoladas, ligadas principalmente a cooperativas de
consumidores, agricultores e ao Poder público municipal. A partir dos anos 1980, e
principalmente nos anos 1990, o número de produtores orgânicos multiplicou e
conseqüentemente a sua produção, que cresce também em diversidade e qualidade. Ao mesmo
tempo, aumenta a demanda do mercado externo, o que pressiona para que estes produtos sejam
certificados. Segundo Küster e Martí (2004), com a iniciativa de ONGs , organizações da
agricultores e certificadoras que levantaram a questão, o Ministério da Agricultura elabora um
projeto de lei que regula a produção orgânica no Brasil. Foram criados, então, a Câmara Setorial
de Agricultura Orgânica e o Colegiado Nacional de Produtos Orgânicos, que trabalham no intuito
de credenciar, acompanhar e fiscalizar as certificadoras.
Pode ser considerada como o marco legal da produção orgânica no Brasil a Instrução
Normativa n
o
007 (de 17 de maio de 1999), editada pelo Ministério da Agricultura Pecuária e
Abastecimento (MAPA), que dispõe sobre as normas para a produção de produtos orgânicos
vegetais e animais. Após varias rodadas de debate que duraram quase cinco anos, em virtude das
divergências sobre uma definição clara do que deve ser entendido por Agricultura Orgânica,
sobre produção, tipificação, processamento, envase e distribuição, ficou determinada, ainda, a
criação de órgãos colegiados estaduais e nacional. Foi exigido que, para que um produto orgânico
seja comercializado, ele precisa ser identificado por um “selo de garantia”, contendo o nome e o
número de identificação da certificadora devidamente registrada no colegiado nacional de
agricultura orgânica.
A segunda peça legal é a Instrução Normativa n
o
006, de 2002, que discorre sobre os
critérios de credenciamento das entidades certificadoras e diretrizes a serem seguidas no processo
de inspeção e certificação. Este documento, juntamente com o primeiro, reforça a determinação
de que a certificação por auditoria externa seria a única forma aceita de garantir a qualidade da
produção orgânica no Brasil.
Um componente essencial neste processo foi o esforço, por parte de grupos de
produtores e ONGs, para que estas normas se adequassem ao perfil da agricultura familiar. Estes
movimentos, notadamente do Sul, buscavam mostrar que uma regulamentação para a agricultura
orgânica no Brasil devia atender a princípios éticos e sociais, diferenciando-a da normatização
americana, onde ela se tornou expressão guarda-chuva, que aglutina todos os tipos de cultivo
agrícola alternativos ditos sustentáveis e contribuía para a massificação do cultivo, beneficiando a
produção voltada para a exportação. A questão central resume-se em adequar a um conjunto de
normas que vise ao atendimento das peculiaridades locais e não somente aos padrões
internacionais.
Gurgel (2001) verifica o fato de que a Instrução Normativa n
o
007, de 1999, limita-se
a informar procedimentos produtivos, não contemplando a questão ética ou mesmo os aspectos
organizacional e fundiário do produtor, No contorno geral, entretanto, eles podem ser
encontrados inseridos no corpo da Instrução, indicando que os interesses desses grupos também
foram atendidos (Instrução Normativa n
o
007 de 1999).
1.1 considera-se sistema orgânico de produção agropecuária e industrial, todo aquele que
se adotam tecnologias que otimizem o uso recursos naturais e sócio-economicos,
respeitando a integridade cultural e tendo por objetivo a auto-sustentação no tempo e no
espaço , a maximização dos benefícios sociais e minimização da dependência de
energias não renováveis e a eliminação do emprego de agrotóxicos, organismos
geneticamente modificados OGM/transgênicos , ou radiações ionizantes em qualquer
fase do processo de produção, armazenamento ou de consumo, e entre os mesmos
privilegiando a preservação da saúde ambiental e humana, assegurando a transparência
em todos os estágios de produção e da transformação,visando:
a) a oferta de produtos saudáveis e de elevado valor nutricional, isentos de qualquer tipo
de contaminantes que ponham em risco a saúde do consumidor, agricultor e do meio
ambiente;
b) a preservação e a ampliação da biodiversidade dos ecossistemas, natural ou
transformado, em que se insere o sistema produtivo;
c) a conservação das condições físicas, químicas e biológicas do solo, da água e do ar;
d) fomento da integração efetiva entre agricultor e consumidor final de produtos
orgânicos, e o incentivo à regionalização da produção desses produtos orgânicos para os
mercados locais.
Nota-se na alínea “d” do tópico 1.1, há um incentivo à integração entre produtor e
consumidor com a adequação da produção às especificidades locais, satisfazendo reenvidicações
de grupos de redes de produção e certificação orgânica que participaram da regulamentação.
Para Medeats (2004), o aspecto mais sensível desta questão é em relação à
necessidade de garantir ao consumidor a qualidade do produto orgânico. Desde o inicio a
principal preocupação do MADA foi evitar que uma regulamentação muito restritiva, compatível
com o padrão internacional, excluísse os agricultores familiares desses sistemas de garantia. O
MAPA neste processo, desempenhou o papel de articulador de diferentes grupos no sentido de
haver um consenso em permitir que outros sistemas de certificação sejam aceitos legalmente. Por
meio do Grupo de Agricultura Orgânica (GAO) foi apresentado um projeto ao Senado Federal,
sendo aceito e transformado em lei. O projeto de Lei 659, de 1999, traz um substitutivo que visa
adequar a realidade do pequeno produtor no processo de certificação orgânica. Este documento
abre a possibilidade da aceitação de garantias de qualidade, diferentes, não apenas o de auditoria
externa. Em dezembro de 2003, o projeto torna-se lei (Lei 10.831, de dezembro de 2003).
Considerando-se o aspecto das garantias de qualidade, a Lei 10.831,2003,abre as seguintes
prerrogativas:
Art. 3 Para sua comercialização, os produtos orgânicos deverão ser certificados por organismo
reconhecido oficialmente, segundo critérios estabelecidos em regulamento.
• 1 No caso da comercialização direta aos consumidores, por parte dos agricultores
familiares, inseridos em processos próprios de organização e controle social, previamente
cadastrados junto ao órgão fiscalizador, a certificação será facultativa, uma vez assegurada aos
consumidores e ao órgão fiscalizador o rastreamento do produto e o livre acesso aos locais de
produção e processamento.
• 2 A certificação da produção de que trata o caput deste artigo, enfocando sistemas,
critérios e circunstancias de sua aplicação, será matéria de regulamentação dessa Lei, considerando
os diferentes sistema de certificação existentes no país
Castilhos (1999) afirma que as definições sobre o processo de certificação no Brasil
são singulares no mundo, permitindo dois processos distintos: um para o mercado interno e outro
para o mercado externo. O primeiro permite que a certificação seja feita por
instituições/entidades que possuam uma comissão técnica e um conselho de certificação que
assistam os produtores que pleiteiam a certificação Não é permitido a eles que comercializem
produtos e insumos. Dessa forma, organizações não governamentais que fazem este tipo de
assessoria são transformadas em certificadoras. No segundo processo, voltado para o comércio
internacional, as certificadoras não poderão prestar serviços de consultoria, assistência técnica e
elaboração de projetos. A instituição certificadora deve ser “externa” ao grupo de agricultores.
O número de produtores orgânicos no Brasil, Segundo Küster e Martí ( 2004), para o
ano de 2001, usando como fonte o BNDES, era de 1290 produtores certificados ou em processo
de certificação. Para o mesmo ano, no Brasil, havia 14.866 unidades produtivas de orgânicos,
equivalente a 0,03% dos estabelecimentos. Ainda os mesmos autores, mostram que, de acordo
com pesquisa recente da SÖL Ecologia e Agricultura, existem, 19 mil produtores orgânicos no
Brasil, sendo 70% deles familiares. O mesmo autor cita que na recente pesquisa da SÖL Ecologia
e Agricultura, contabilizou-se uma área de 841 mil hectares, o que torna o Brasil o quinto em área
cultivada, atrás de:
Estados Unidos, Itália, Argentina e Austrália. A produção brasileira concentra-se no
Sul e Sudeste, com 70% do total produzido, estando em primeiro lugar São Paulo seguido por
Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e Ceará.
2.2.4 Produção Orgânica no Ceará
No Ceará há o predomínio da agricultura convencional, entretanto já existem
experiências do cultivo ecológico realizadas por instituições governamentais e não-
governamentais, que visam a um melhor aproveitamento dos recursos naturais. Pode-se destacar
como principais iniciativas, Conforme (MENEZES, 2001), as da seqüência.
O MANEJO AGROSSILVIPASTORIL DA EMBRAPA Realizado pelo Centro
Nacional de Pesquisa de Caprinos (CNPC) em Sobral que submete a caatinga a práticas de
manipulação e conservação, obtendo um aumento de 80% da disponibilidade de forragem. Usam-
se quatro níveis de manipulação - rebaixamento, raleamento, raleamento-baixo e enriquecimento.
O SISTEMA FLORESTAL PESQUISADO PELO IBAMA A Estação Florestal de
Experimentação (EFLEX) em Sobral faz pesquisas que procuram técnicas de exploração
sustentada da caatinga. No total de 624,11 hectares da EFLEX, 60 foram escolhidos pelo
mapeamento devendo ser 30 hectares submetidos a manejo por um período de 15 anos. Os
objetivos da pesquisa são investigar a regeneração, procurar dados sobre o Incremente Médio
Anual (IMA) e o Incremento Corrente Anual (ICA), além da analise econômica da caatinga.
CAFÉ ECOLÓGICO DESENVOLVIDO PELA CEPEMA Segundo o IBGE, em
1996 havia cerca de mil produtores de café, no Município de Baturité, que podem ser
classificados em quatro categorias: proprietário, arrendatário, parceiro e ocupante. Saes (2000)
propõe outra classificação: posseiros, arrendatários, proprietários ausentes, proprietários
produtores e proprietários veranistas. Estes dois últimos, que não adotaram a cultura a “céu
aberto”, deram origem ao movimento de criação da Área de Proteção Ambiental (APA). É nesta
área que desde 1995 a fundação CEPEMA desenvolve um projeto de café ecológico, com os
recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente do Ministério do Meio Ambiente FNMA/MMA,
da Sociedade Sueca de Proteção à Natureza e da Rede Internacional Terra do Futuro. Este projeto
faz parte do programa de educação voltado para o desenvolvimento sustentável de áreas de Mata
Atlântica. O cultivo do café sombreado possibilita a revitalização da vegetação nativa. Segundo
Meneses(2002), do ponto de vista ecológico , recupera as áreas úmidas e subúmidas no Estado;
do prisma social, fixa o homem no campo e emprega mão-de-obra local; da perspectiva
econômica, os produtos agroecológicos cada dia têm mais abertura no mercado.
ALGODÃO ORGÂNICO TRABALHADO PELO ESPLAR Projeto implementado
pelo Centro de Pesquisa e Assessoria (ESPLAR), intitulado Manejo Ecológico do Algodoeiro
Mocó, entre 1990 e 1996, voltado a uma agricultura ecológica de bases orgânicas que amenize os
problemas ambientais e socioeconômicos causados pela prática tradicional do cultivo de algodão.
MANIPUEIRA PESQUISADA PELA UFC Pesquisa realizada há mais de duas
décadas pelo Professor José Julio da Ponte, da UFC, que estuda a manipueira como insumo
agrícola. A pesquisa é baseada em dois programas, primeiro investiga sobre o aproveitamento da
manipueira como defensivo agrícola e outro sobre o aproveitamento da manipueira como
fertilizante. A caracterização agroecológica da pesquisa ocorre exatamente por estas
características que possibilitam a substituição de produtos químicos na produção agrícola.
HORTALIÇAS PRODUZIDAS PELA ADAO a Associação para o Desenvolvimento
da Agropecuária Orgânica (ADAO), fundada em 1997, com recursos privados e sem fins
lucrativos, tem como objetivo principal estimular produtores rurais a adotar a prática orgânica na
produção agropecuária e promover o desenvolvimento social, econômico e ambiental mediante
aproximação e troca de experiências entre o meio urbano e rural. Ela usa o sistema de
”Community Supported Agriculture” (CSA) que em português significa “ agricultura motivada
pelo consumidor”. Este sistema consiste em um acordo entre produtores e consumidores que
proporciona vantagens para ambos os lados. O consumidor tem acesso a alimentos saudáveis
livres de produtos químicos e o produtor ganha em benefícios sociais, econômicos e de saúde.
Em termos de comercialização, o produtor recebe um preço justo pelo que produz e o consumidor
paga um preço menor por um produto de qualidade específica. A ADAO possui atualmente oito
pequenos produtores beneficiados nos Municípios de Guaraciaba do Norte, São Benedito e Ocara
e 460 consumidores associados.
Além das experiências citadas anteriormente, verifica-se que a agricultura orgânica
no Estado do Ceará se encontra em franca expansão, pois, segundo Küster, Martí e Ficket (2004),
são várias as associações de produtores orgânicos que atuam no Ceará, com destaque para as
seguintes:
-Associação para o Desenvolvimento Agroecológico e Cultural de Mauriti (ADAC)-
hortaliças e frutas (banana, manga, coco e caju);
-Associação dos Fruticultores de Itapajé - banana orgânica;
-Instituto Elo Amigo (Iguatu) - hortaliças,frutas e criação de pequenos animais;
-Cooperativa Mista dos Cafeicultores Ecológicos do Maciço de Baturité - café
ecológico.
-Associação dos Produtores Orgânicos da Ibiapaba (APOI) - hortaliças e frutas;
-Grupo de Produtores Agroecologicos Familiares de Choro Limão - algodão,
milho,feijão e gergelim;
-Pequenos Produtores de Beberibe - cera de olho e cera de palha;
-Rede de Assentamentos de Miraíma - pó cerifero do tipo 1,
-Associação dos Moradores da Pirapora (Caucaia) - farinha, castanha, coco e
pescado;
-Associação Comunitária do Coqueiro (Caucaia) - castanha,caju,farinha e goma.
-Associação Conjunta de Agricultores e Pescadores da Pitombeira (Caucaia) -
farinha, coco e pescado;
-Associação Comunitária Rural de Carnaúba (Pentecoste) - cera de carnaúba.
2.2.5 Evidências Empíricas
Diversos estudos foram realizados tendo como objetivo investigar o potencial
agroecológico da agricultura orgânica, usando vários tipos de análise. Pela verificação desses
estudos, é possível garantir que este tipo de agricultura atende aos princípios da sustentabilidade.
No Ceará, as pesquisas realizadas apontam a agroecologia como uma possibilidade para o
desenvolvimento sustentável, existindo um grande potencial a ser desenvolvido e diversas
dificuldades a serem enfrentadas. Seguem abaixo alguns desses esforços.
Em Mapurunga (2000), a sustentabilidade da agricultura orgânica no Município de
Guaraciaba do Norte-CE foi analisada verificando se este cultivo atende as condições de se
alcançar o desenvolvimento sustentável, usando a metodologia de custo de produção para a
determinação de custos de produção, despesas e lucros. Para a análise social foi usado o modelo
“Forest Service of the United States Development of Agriculture”, por meio do “Range Project
Efetive Ness Procedure Handbook”. Para a análise ambiental, foi calculada a performance dos
dois sistemas de produção (orgânico e convencional), conforme a metodologia do guia do
produtor rural, BNB(1999). Foi feita ainda uma análise sobre a disposição a pagar mediante
entrevistas com consumidores de vários supermercados de Fortaleza.
A pesquisa concluiu que o cultivo de hortaliças orgânicas em Guaraciaba do Norte
cumpre os aspectos de sustentabilidade comparadas ao modelo tradicional. Quanto à disposição a
pagar, concluiu-se que a maioria dos consumidores não tem consciência acerca dos impactos
negativos provocados pelos agrotóxicos, assim, 54% dos entrevistados não tinham disposição a
pagar mais por um produto orgânico.
No estudo realizado por Pereira (2001) sobre a produção de algodão orgânico feita
por agricultores familiares no Município de Tauá – CE, projeto promovido pelo ESPLAR dentro
da perspectiva do desenvolvimento sustentável, ou seja, verificando os aspectos ambiental,
econômico e social deste cultivo, foi criado um Índice de Desenvolvimento Sustentável (IDS)
que é a media aritmética de três indicadores também criados: um Indicador de desenvolvimento
ambiental, um econômico e um social. Após a aplicação deles, constatou-se que os indicadores
social e econômico foram considerados como tendo baixo desempenho, enquanto o ambiental
apresentou alto desempenho. O IDS foi classificado como tendo um desempenho médio além, de
se mostrar eficiente em contemplar os três aspectos do desenvolvimento sustentável.
Como sugestões para a atividade do algodão orgânico ele verifica a importância do
combate ao bicudo, preferencialmente por meio da produção maciça de algum inimigo natural
como o “Bracom vulgaris” e o fornecimento de uma linha de credito agrícola para que os
agricultores possam obter mais equipamentos e insumos. Ele enfatiza ainda que as duas
propostas, se adotadas simultaneamente, trariam maior êxito.
No estudo realizado por Almeida (2002), sobre a produção do café orgânico
desenvolvido por pequenos agricultores na Área de Proteção Ambiental da Serra de Baturité
(APA), projeto promovido pela Fundação Cultural Educacional em Defesa do Meio Ambiente –
CEPEMA, ele usou a mesma metodologia empregada para o algodão ecológico. Concluiu-se com
o estudo que a agricultura orgânica é competitiva na maioria das vezes em relação à
convencional; o cultivo é realizado predominantemente por agricultores familiares; o principal
elo de comercialização é o comércio interno (feiras) e o comercio externo por intermédio da
parceria entre o Governo do Estado e a Terra do Futuro-Suiça.
Em Meneses (2002), o estudo sobre o cultivo agroecológico no assentamento Novas
Vidas, no Município de Ocara- CE, teve como objetivo fazer uma analise de perspectiva histórica
da agroecologia. Como um dos principais pontos positivos encontrados verifica-se que as
famílias são donas dos meios de produção, sendo uma condição fundamental para a
sustentabilidade, entretanto o mercado e o financiamento podem ser obstáculos ao crescimento
socioeconômico. Existe uma sustentabilidade frágil mas crescente. Entre as principais
fragilidades, encontram-se a falta de infra-estrutura e um processo organizativo baixo. Foi
detectado um potencial para o crescimento da sustentabilidade, haja vista que os agricultores
aceitaram e assimilaram bem o cultivo agroecológico. Destaca-se,ainda, a melhoria do nível de
conscientização ambiental e até político dos assentados.
O presente trabalho faz uma análise da sustentabilidade do cultivo de hortaliças
orgânicas no Município de Guaraciaba do Norte, aplicando a metodologia e as técnicas usadas
para o caso do café ecológico e do algodão orgânico. É uma análise diferenciada da feita por
Mapurunga (2000), que usa em seu trabalho, para a análise social, o modelo do “Forest Service of
the United States Development of Agriculture”, e ainda para a análise ambiental foi calculada a
performance ambiental, seguindo a metodologia do Guia do Meio Ambiente para o Produtor
Rural, publicado pelo Banco do Nordeste em 1999. Pretende-se contribuir com uma nova
abordagem sobre o mesmo objeto de estudo por meio da aplicação de um índice de
sustentabilidade, lançando outra forma de verificação do problema.
3 METODOLOGIA
3.1 Definição da Área Geográfica de Estudo
Guaraciaba do Norte está localizada no nordeste do Ceará. O nome é de origem tupi e
significa raio de sol ou cabelos louros. Seu, ano de criação é 1791. latitude é de 4010’01, e
longitude de 40
0
11’51 com 365 km de extensão. Distante 312 km de fortaleza pela BR-222 ou
257 km em linha reta. A temperatura média máxima é de 26
0
C e a mínima de 18C. A média
pluviométrica anual é de 1273 mm, com período chuvoso de janeiro a maio. A população em
2004 era de 35.709 habitantes, sendo 17.927 (49,64%) de homens e 17.982 (50,36%) de
mulheres.O Índice de Desenvolvimento Mundial (IDM) para o ano de 2002 era de 28,69. O
Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) era de 0,629, e o Índice de Desenvolvimento Social
de resultado (IDS-R) para o ano de 2003 era de 0.3648.As principais atividades econômicas são o
comércio, a pecuária, a silvicultura. Seus limites são: ao norte, Carnaubal, São Benedito, e Graça;
Ao sul, Croata; ao leste, Reriutaba, Ipu e Ipueiras; ao oeste: Estado do Piauí.Seus distritos são
Guaraciaba do Norte, Várzea das Espinhas, Sussuanha, Morrinhos Novos, Martinslândia e
Mucambo (IPECE, 2005).
Figura 1: Mapa de Guaraciaba do Norte
Fonte: IPECE (2005)
3.2 Método de Análise
Foram utilizados neste estudo os métodos estatístico e estruturalista. O estatístico
com o intuito de fazer uma análise quantitativa das características dos produtores analisados e
reduzi-los a termos qualitativos. O estruturalista permite um exame da realidade por meio de um
modelo, representado aqui pelo Índice de Desenvolvimento Sustentável, que permite, até certo,
ponto mensurar a realidade e analisá-la.
3.3 Fonte de Dados
As informações para a pesquisa foram obtidas de fontes primárias, com a aplicação
de questionários aos produtores, e fontes secundárias por intermédio da Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, Fundação Instituto de Pesquisa e Informação do
Ceará – IPLANCE e ADAO, sobre dados referentes aos agricultores, como produção e área
cultivada, além de pesquisa bibliográfica sobre o tema e consulta a técnicos e pesquisadores. Dos
oito produtores associados à ADAO em Guaraciaba do Norte, um foi retirado da análise em
virtude do pouco tempo de adesão a este tipo de cultivo.Dessa forma, não existem dados
suficientes disponíveis.Três agricultores são considerados como um, por se tratarem de uma
mesma família e sua produção ser considerada como uma pela ADAO. São amostrados, então,
cinco agricultores orgânicos, na localidade de Limoeiro dos Pompeus, em Guaraciaba do Norte.
3.4 Análise da Sustentabilidade
A construção de índices que possam fazer o acompanhamento do desenvolvimento
sustentável faz parte da agenda mundial desde a Conferência Rio-92. A importância desta meta
reside em estabelecer um parâmetro de comparação, tanto no plano nacional como mundial, para
um novo padrão de desenvolvimento, não contemplado pelas referências tradicionais, como o
PIB per capita. A criação da Comissão de Desenvolvimento Sustentável (CDS) tem o intuito
primordial de suprir esta necessidade. Não apenas as Nações Unidas participam deste esforço,
pois varias instituições colaboram para alcançar este objetivo. Pereira (2001) lembra que tanto
indicadores econômicos quanto sociais são utilizados há muito tempo em todos os níveis, ao
contrário dos ambientais, pois “os indicadores ambientais foram desenvolvidos a pouco tempo,
além do que muitos aspectos ambientais são de difícil mensuração”.
O PNUD publica anualmente, desde 1990, o Relatório sobre o Desenvolvimento
Humano. No relatório de 2004, é apresentada uma série de quase 200 indicadores, que fornecem
medidas para avaliar o desenvolvimento em suas várias dimensões, entretanto a necessidade de
um indicador sintético que incida mais claramente sobre o bem-estar humano do que no
rendimento, e que sirva de apoio a tomada de decisões políticas, faz com que seja publicado em
seu relatório o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).Mesmo admitindo que uma única
medida sintética não consegue captar a complexidade e amplitude do desenvolvimento, Veiga
(2005) acentua que, embora com falhas, o IDH mostra com clareza a diferença entre rendimento
e bem-estar. Ele exemplifica a questão e mostra que um país rico não implica necessariamente
que seja um país desenvolvido. Veiga (2005), verifica que a principal falha deste índice é o fato
de ele ressaltar a média aritmética de três índices mais específicos, que captam renda,
escolaridade e longevidade, deixando de fora dimensões importantes do desenvolvimento, como
a ambiental, cultural e institucional.
A discussão sobre a precariedade dos índices de desenvolvimento está longe de ter
um fim. Não somente o IDH, mas também diversos outros índices de desenvolvimento contêm
precariedades semelhantes. A formulação de indicadores de terceira e quarta geração tenta
amenizar as falhas, mas, em razão da complexidade do tema e da própria natureza dos índices, é
preciso analisá-los com ressalva. Vale ressaltar aqui o comentário de Amartya Sen, no relatório
de desenvolvimento de 1999 em Veiga (2005 p.105);
(...) o emprego mais razoável do poder de atração dos índices sintéticos
de desenvolvimento é aquele que estimula os usuários a examinar
também o conjunto de tabelas estatísticas que certamente os
acompanham. Os vários índices sintéticos apresentados poderão ser muito
úteis se servirem apenas de isca para que cada uma das dimensões do
desenvolvimento seja examinada em paralelo, de forma que as principais
discrepâncias sejam enfatizadas.
Partindo do estudo realizado por Pereira (2001) e Almeida (2002), adaptando para o
caso das hortaliças orgânicas, o índice de desenvolvimento sustentável (IDS) será obtido com
base na média aritmética de três outros índices, com o intuito de identificar se a cultura está em
consonância com o conceito de desenvolvimento sustentável. Mediante a discussão, conclui-se
que um indicador ideal de desenvolvimento não está próximo de ser alcançado. O IDS não
abrange certos aspectos considerados essências no desenvolvimento sustentável. A proposta deste
índice é voltada para a atividade da agricultura orgânica.
Indicadores que formam o IDS:
-Índice de Desempenho Econômico – IDE;
-Índice de Desempenho Ambiental – IDA; e
-Índice de Desempenho Humano ajustado – IDHA.
3.4.1 Índice de Desempenho Econômico – IDE
O IDE foi obtido considerando como único indicador o lucro obtido pelo produtor.
Uma justificativa para a presença deste indicador segundo Pereira (2001), é devido o lucro ser
considerado um indicador básico da atividade econômica capitalista. Neste sentido, considera-se
então que, se não obtém lucro, não é auto-sustentável , ou seja, não estão sendo gerados recursos
para sua própria manutenção, perpetuação, reprodução, precisando da suplementação de recursos
de outras fontes ou atividades. No do contexto de uma economia capitalista, uma situação como
essa é inconcebível. O Estado pode, de forma excepcional, decidir subsidiá-la. Para a obtenção do
lucro, será utilizada uma analise econômico-financeira
A analise econômico-financeira da produção de hortaliças orgânicas será realizada
em duas fases: uma de levantamentos básicos de dados diretos e indiretos e outra de
desenvolvimento, que corresponde ao tratamento dos dados e dos trabalhos de campo. Os dados
obtidos nesta análise serão usados no Índice de Desempenho Econômico - IDS
Para verificar a rentabilidade financeira, serão utilizadas medidas de resultado
econômico, como: receitas, custos e lucros.
Forma de obtenção das receitas:
VBP = ∑( Pi * Qi )
Onde:
VBP = Valor Bruto da Produção
Pi = Preço por kg do produto agrícola final ou intermediário (i), em reais;
Qi = Quantidade em kg do produto agrícola final ou intermediário (i).
Para que não haja dupla contagem, considerando que no produto final já está incluso
o valor dos insumos produzidos, subtrai-se então o valor dos produtos intermediários
autoproduzidos e autoconsumidos da VBP, obtendo então a equação de receita.
R = ∑
∑∑
∑( Pi * Qi ) – ∑( Pi’ * Qi’ )
Onde:
R = Receita Total;
Pi = Preço por kg do produto agrícola final ou intermediário (i), em reais;
Qi = Quantidade em kg do produto agrícola final ou intermediário (i), em reais;
Qi’ = Quantidade em Kg do produto intermediário autoproduzido e autoconsumido (i), em reais;
Os custos representaram as despesas efetuadas para a produção do produto, que são
expressas dessa forma:
D = ∑
∑∑
∑( Ii * Xi ),
Onde:
D = Despesa Total
Ii = Preço unitário do fator primário de produção ou insumo comprado (i), em reais
Xi = Quantidade do fator ou insumo comprado (i), utilizados na produção, em kg.
Considerando que nos custos se incluem as remunerações de mercado de todos os
fatores de produção, o lucro econômico puro é determinado pela diferença:
L = R – D
Onde:
Lucro ≥ 0 ( lucro, portanto, a atividade é financeiramente viável );
Lucro = 0 ( a atividade continua viável ), e
Lucro ≤ 0 ( prejuízo, portanto a atividade é financeiramente inviável ).
Assim, o IDE para cada produtor foi expresso por:
IDE
j
=
X
j
Onde:
X
j
= lucro obtido pelo produtor j
Com o objetivo de padronizar este índice para que ele se insira no intervalo 0 e 1,
foi utilizada a expressão abaixo.
j
IDE
=
min
max min
j
X X
X X
−
−
Onde:
IDE
j
= índice de desempenho econômico do produtor
X
j
= Valor do indicador i obtido pelo produtor j
min
X
= Valor mínimo do indicador i no grupo de produtores
max
X
= Valor máximo do indicador i no grupo de produtores
O índice geral IDE foi então obtido pela média aritmética dos IDEj obtidos.
IDE =
1
1
n
j
j
IDE
n
=
∑
3.4.1 Índice de Desenvolvimento Ambiental – IDA:
Este índice é justificado pela necessidade de que a preservação e a recuperação do
solo em uma atividade agrícola seja critério básico para que ela seja considerada uma cultura em
consonância com o conceito de desenvolvimento sustentável. A importância de saber como é
tratada a biodiversidade no cultivo decorri da sua importância para o equilíbrio natural do meio
ambiente. Uma baixa diversidade traz sérias conseqüências como maior exposição ao ataque de
pragas tornando a cultura mais dependente do uso de agrotóxicos.O antropismo, pode ser
identificado por diversas formas, como o manejo inadequado do solo e o desmatamento. Outra
questão importante é saber como são tratados os efeitos nocivos das pragas e doenças, ou seja, a
forma como o são pode causar prejuízos à saúde do homem, tanto do produtor como do
consumidor.
O reconhecimento dos males provocados por agroquímicos remete a esta questão.
Para o calculo do Índice de Desenvolvimento ambiental – IDA foi feita uma
estimativa a partir das respostas dadas no questionário, com oito perguntas, sobre o cultivo de
hortaliças. As respostas receberam os escores de 0 ( ZERO ) a 1e foram ponderadas de acordo
com seu grau de importância ( ver apêndice I ). Assim, o IDA foi obtido da seguinte maneira:
IDA
j
=
8
1
.
i
X P
ij i
=
∑
Onde:
X
ij
= Escore atribuído ao indicador i pelo produtor j
P
i
= Peso dado ao indicador i
Foi feita a padronização,
jp
IDA
=
min
max min
j i
i i
IDA IDA
IDA IDA
−
−
Sendo:
j
IDA
= indicador de desenvolvimento ambiental do produtor j
min
i
IDA
= Valor mínimo do indicador i no grupo de produtores
max
i
IDA
= Valor máximo do indicador i no grupo de produtores
E o índice final, calculado por meio de
IDA =
1
1
n
jp
i
IDA
n
=
∑
3.4.3 O Índice de Desenvolvimento Humano Ajustado – IDHA
Este índice combina três componentes básicos: a educação, a renda e o aspecto físico
da moradia.
A educação é medida pela combinação do índice de alfabetização (Ialf), com peso
1/3, e do índice dos anos de estudo (Iae) nos três níveis de ensino, com peso de 2/3. Dessa forma,
o Índice de Educação da Unidade Familiar (IDHAe), com os respectivos pesos, é representado da
seguinte forma:
IEDej = (2/3 Iaej) + (1/3 Ialfj) = (2Iaej+Ialfj)/3
Na definição do Ialf, foi atribuído escore 1 a alfabetizado e escore 0 a analfabeto. No
caso do Iae, este corresponde ao número de anos de estudo.
O índice de renda per capita (IDHAr) medida pelo poder de compra da unidade
familiar, baseado nos rendimentos brutos (rendimentos fixos), expressos em reais.
O indicador aspecto físico da moradia (IDHAm), foi medido a partir das condições
habitacionais, e o de saneamento da unidade familiar, obtido por intermédio de oito perguntas
em um questionário. Os escores atribuídos a cada variável e seus respectivos pesos encontram-se
no Apêndice I
O valor deste indicador foi obtido mediante:
IDHAm =
8
1
.
i
X P
ij i
=
∑
Onde:
X
ij
= Escore atribuído ao indicador i
P
i
= Peso dado ao indicador i
Após a obtenção dos três indicadores, estes foram padronizados de acordo com a
equação:
wjp
IDHA
=
min
max min
wj
w
w w
IDHA IDHA
IDHA IDHA
−
−
Sendo:
IDHA
wj
= indicador obtido para o produtor j ,segundo o aspecto w
max
IDHA
w
= Valor máximo do indicador w no grupo de produtores
min
IDHA
w
= Valor mínimo do indicador w no grupo de produtores
W = ( 1,2,3)
O Índice de desenvolvimento Humano ajustado é formado então pela média aritmética
simples dos três índices, após a padronização.
5 5 5
1 1 1
1
[ ( )]
3
ejp rjp mjp
j j j
IDHA IDHA IDHA
n
IDHA
= = =
+ +
=
∑ ∑ ∑
Quanto mais próximo de 1, mais alto será o nível de desenvolvimento relativo da
unidade familiar.
3.4.4 O Índice de desenvolvimento Sustentável (IDS)
O IDS foi construído então, pela média aritmética dos índices há poco mencionados,
os quais abordam os aspectos econômico, social e ambiental.
IDS = (IDE + IDA + IDHA)/3
Sendo: 0 ≤ IDS ≤ 1
Quanto mais próximo de 1, mais alto será o nível de desenvolvimento sustentável
dos produtores.
A contribuição de cada um dos índices na formação do IDS foi obtida a partir expressão:
Czi =
.100
i
IDS
I
Onde:
Ii = índice segundo o aspecto z
Z = ( 1, 2,3)
Optou-se por estabelecer o seguinte critério para os índices analisados, segundo
Almeida (2002).
a) baixo nível de sustentabilidade;
0 0,5
IDS
< ≤
b) médio nível de sustentabilidade; e
0,5 0,8
IDS
< ≤
c) alto nível de sustentabilidade.
0,8 1
IDS
< ≤
4 RESULTADOS E DISCUSSÃO
Neste capitulo, são apresentados o perfil socioeconômico dos agricultores, no qual
também são mostradas as características sobre o padrão de vida e o cultivo praticado por eles são
apresentados, e os resultados dos indicadores que formam o Índice de Desenvolvimento
Sustentável, assim como o seu desempenho.
4.1 Perfil Socioeconômico dos Agricultores
São apresentadas aqui, mediante informações obtidas em questionário e entrevista,
algumas características qualitativas dos agricultores pesquisados, como a idade, escolaridade,
condições de moradia, renda, tradição na agricultura e empregos gerados, dentre outros.
A pesquisa foi realizada com os produtores orgânicos de hortaliças associados a
ADAO, residentes no município de Guaraciaba do Norte, na localidade de Limoeiro dos
Pompeus. Verificou se que todas as famílias pesquisadas são chefiadas por uma pessoa do sexo
masculino. A mão de obra familiar é superada pelo trabalho contratado. Essa característica
decorre principalmente da intensidade de trabalho que o cultivo exige nas suas diversas etapas de
produção. O cultivo orgânico apresentou-se como intenso em trabalho. A média de trabalhadores
é de 1,74 trabalhadores por hectare cultivado. Foi verificado que todos são proprietários ou têm
parentesco de primeiro grau com o proprietário.
A área utilizada para o cultivo orgânico caracteriza-se por ser reduzida em relação a
área total das propriedades. Dois agricultores, dos cinco da amostra, utilizam menos de 10% do
total da propriedade.Um utiliza apenas 1% de um total de 400 hectares e outro 5,71% ( oito
hectares) de um total de 140. Apenas uma propriedade emprega a terra de modo mais extensivo,
por ser dividida entre três agricultores de uma mesma família. Cada um utiliza, respectivamente,
12 hectares, 15 hectares e 12 hectares, de um total de 45.
Essa característica é apresentada como uma das principais vantagens da agricultura
orgânica, segundo Mapurunga (2000), é que pequenas áreas cultivadas de maneira orgânica
produzem com uma rentabilidade que possibilita a manutenção do produtor e sua família de
forma digna, além de seureduzido antropismo pois não necessita de áreas extensas para o seu
cultivo.
Com relação a idade dos agricultores pesquisados,verifica-se que a maioria dos
agricultores (60%) encontra na faixa etária de 40 a 49 anos. Nota-se que não há nenhum
agricultor pesquisado na faixa etária inferior a 20 anos. Conforme os dados apresentados na
Tabela 01.
Tabela 01 – Freqüência absoluta e relativa da idade dos agricultores orgânicos associados à
ADAO em Guaraciaba do Norte-CE, agosto de 2005 a julho de 2006.
Discriminação Freqüência Absoluta Freqüência Relativa (%)
< 20 anos
0 0,00
De 21 a 40 anos
3 60,00
De 41 a 60 anos
1 20,00
> 60 anos
1 20,00
TOTAL
5 100,00
Fonte: Dados da pesquisa
Quanto ao aspecto educacional, foi identificado o fato de que todos os produtores
pesquisados são alfabetizados, entretanto foi notada uma baixa média de anos de estudo: 8,2.
Todos os agricultores trabalham na agricultura desde crianças, tradição herdada de seus pais, fato
que segundo os agricultores impossibilitou maior nível de escolaridade. Como mostra a Tabela
02, nenhum dos entrevistados iniciou o segundo grau; 40% deles tem o primário e 60% cursaram
o primeiro grau, sendo que dois deles não completaram este nível.
Tabela 02 – Grau de instrução dos agricultores orgânicos associados à ADAO em Guaraciaba do
Norte-CE, agosto de 2005 a julho de 2006.
Discriminação Freqüência Absoluta Freqüência Relativa (%)
Primário 2 40,00
Primeiro Grau 3 60,00
Segundo Grau 0 0,00
Colegial 0 0,00
Superior 0 0,00
Mestrado/doutorado 0 0,00
Outro 0 0,00
TOTAL 5 100,00
Fonte: Dados da pesquisa
O aspecto físico da moradia, dos agricultores, pesquisados pode ser considerado bom
por atender a condições básicas de habitação. Todas as casas dos entrevistados apresentam
construção de alvenaria, com reboco e cobertura com telha de cerâmica. Todos têm energia
elétrica e abastecimento de água, com canalização interna e fossa ligada à rede geral. Estes
aspectos são importantes por sinalizarem a qualidade de vida das pessoas, assim como as
condições sanitárias a que estão sujeitos. A presença de energia elétrica, que possibilita o uso de
televisor, geladeira e outros eletrodomésticos indica se estes agricultores têm acesso a confortos
da vida moderna e informação.
Em relação ao abastecimento de água, sistema de esgoto e filtro de água, estas
características são importantes, pois indicam que a casa está em condições de atender
necessidades básicas de saúde e higiene. A água utilizada no consumo humano, é fornecida pela
rede de abastecimento do Município, o que implica que ela seja adequada para o consumo
humano.
Tabela 03 – Condições de moradia dos agricultores orgânicos associados à ADAO em
Guaraciaba do Norte-CE, agosto de 2005 a julho de 2006.
Moradia Freqüência Absoluta Freqüência Relativa (%)
Tipo de construção
Alvenaria com reboco 5 100,00
Alvenaria sem reboco 0 0,00
Total 5 100,00
Tipo de cobertura
Telha de cerâmica ou amianto 5 100,00
Palha e outros 0 0,00
Total 5 100,00
Fonte de energia
Elétrica 5 100,00
Outros 0 0,00
Total 5 100,00
Abastecimento de água
Com canalização interna 5 100,00
Sem canalização interna 0 0,00
Total 5 100,00
Sistema de esgoto
Fossa com rede geral 5 100,00
Outros 0 0,00
Total 5 100,00
Fonte: Dados da pesquisa
Com relação à renda mensal dos agricultores, verifica-se pela Tabela 04 que 40%
deles tiveram uma renda entre 1 e 5 salários mínimos, 40% obtiveram uma renda entre 15 e 20 e
20% entre 10 e 15 salários mínimos. Usa-se como base o salário mínimo vigente de R$ 350,00. A
relevância de abordar este aspecto está na possibilidade de acesso a bens e serviços que
ocasionam um maior conforto, bem-estar e saúde, ou seja, aumenta a qualidade de vida dos
agricultores.
Em relação à renda dos agricultores em termos de salário mínimo, foi verificado que
o mínimo obtido por um agricultor foi de 2,86 salários mínimos e o máximo de 20.
Algumas considerações podem ser feitas para entender esta disparidade. O tempo de
adoção do cultivo orgânico influencia positivamente sobre a renda dos agricultores, assim como a
área total da propriedade, que propicia o envolvimento com outras atividades, como a cana-de-
açúcar. Os dois melhores resultados no aspecto renda foram obtidos por agricultores que possuem
maior área total como mostra a Tabela 04.
Tabela 04 – Relação entre a renda, área total da propriedade e área utilizada para o cultivo de
hortaliças orgânicas dos agricultores orgânicos associados à ADAO em Guaraciaba
do Norte-CE, agosto de 2005 a julho de 2006.
Agricultor Renda Mensal(R$) Área total da
Propriedade(ha)
Área Utilizada no
cultivo orgânico(ha)
01 7000,00 140 8
02 6000,00 400 15
03 5000,00 45 04
04 1500,00 45 10
05 1000,00 45 12
Total
Fonte: Dados da pesquisa
Os agricultores orgânicos têm a renda assegurada pelo sistema adotado pela ADAO, o
que proporciona maior segurança financeira. O preço do produto não é alvo de variações
constantes, conforme a quantidade produzida ou condições climáticas. O mesmo não acontece
com produtores convencionais, que encontram dificuldades em relação ao preço e à
comercialização de sua produção. A ADAO utiliza o sistema de “agricultura motivada pelo
consumidor” pelo qual o produtor recebe um preço justo pelo que produz. As decisões sobre
mudança de preços dos produtos são tomadas conjuntamente entre agricultores e consumidores
associados. Ambas as partes decidem por um preço que proporcione um retorno adequado aos
produtores e o consumidor receba um produto de qualidade por um menor valor, em relação aos
preços praticados no mercado.
Tabela 05 – Condições de renda dos agricultores orgânicos associados à ADAO em Guaraciaba
do Norte-CE, agosto de 2005 a julho de 2006.
Renda Freqüência Absoluta Freqüência Relativa (%)
R ├350 0 0,00
350├1750 2 40,00
1750├3500 0 0,00
3500 ├4750 1 20,00
4750 ├7000 2 40,00
Total
5 100,00
Fonte: Dados da pesquisa
Por tradição na agricultura, entende-se o tempo que o produtor ao longo de sua vida
dedicou à atividade. Conforme a Tabela 06, 80% dos agricultores têm entre 30 e 39 anos de
experiência e 20% têm mais de 50 anos de atividade agrícola. A alta freqüência nestas duas
classes decorre da idade dos agricultores, ao que se alia ao precoce inicio dessa atividade em suas
vidas. Todos os entrevistados trabalham na agricultura desde crianças.
Tabela 06 – Tradição na Agricultura dos agricultores orgânicos associados à ADAO em
Guaraciaba do Norte-CE, agosto de 2005 a julho de 2006.
Tradição (anos) Freqüência Absoluta Freqüência Relativa (%)
Menos de 10 anos 0 0,00
De 10 a 19 anos 0 0,00
De 20 a 29 anos 0 0,00
De 30 a 39 anos 4 80,00
De 40 a 49 anos 0 0,00
Mais de 50 anos 1 20,00
Total
5 100,00
Fonte: Dados da pesquisa
Quanto ao tempo de atividade no cultivo orgânico, verifica-se que a experiência é
recente, menos de 10 anos. O primeiro agricultor orgânico iniciou sua atividade em 1997, outros
dois em 1998, um em 2001 e o mais recente em 2003.
Considerando o número de empregos gerados, é licito dizer que o cultivo orgânico
em relação ao cultivo convencional é mais intensivo em trabalho em virtude da natureza da
atividade, que exige maior cuidado com solo com várias etapas realizadas manualmente. A
Tabela 07 mostra que a maioria dos produtores emprega mais de oito pessoas, sendo que 40%
entre 8 e 12 e 20% mais de 12.
O salário dos empregados é pago por diária de R$ 10,00, que mensalmente não iguala
o salário mínimo exigido. Apenas um agricultor remunera os empregados com esta quantia. A
mesma diária é paga aos empregados convencionais, segundo observações da pesquisa. Acredita-
se que, por ser mais intensivo em mão-de-obra, o cultivo orgânico é mais vantajoso neste aspecto
por criar uma quantidade maior de postos de serviço.
Tabela 07 - Empregos gerados pelos agricultores orgânicos associados à ADAO em Guaraciaba
do Norte-CE, agosto de 2005 a julho de 2006.
Número de empregos Freqüência Absoluta Freqüência Relativa (%)
1 ├4 2 40,00
5 ├ 8 0 0,00
9 ├ 12 2 40,00
13├ 16 1 20,00
Total
5 100,00
Fonte: Dados da pesquisa
Quanto aos gêneros produzidos pelos agricultores, a diferença essencial entre os
agricultores orgânicos e convencionais é a diversidade. Os agricultores convencionais plantam
basicamente tomate, pimentão e couve-flor, em decorrência da melhor facilidade de
comercialização desses produtos, enquanto os produtores orgânicos produzem grande variedade
de gêneros como: abobrinha, abóbora, acelga, alface-americana, alface crespa, alho-poró, banana,
batata doce, batata-inglesa, berinjela, beterraba, cebolinha,cenoura,coentro,couve-flor,couve-
folha, espinafre,pepino, pimentão, rabanete, repolho, rúcula, salsa e vagem. A renda desses
agricultores é incrementada com a produção, em menor quantidade, de frutas como banana,
manga, limão e maracujá. No caso dos produtores orgânicos, eles são produzidos também no
sistema orgânico.
A biodeversidade, como foi expresso anteriormente, é importante para a manutenção
do equilíbrio do meio ambiente. Quanto maior a diversidade, menos exposto às pragas está o
cultivo, representando assim um aspecto positivo da sustentabilidade ambiental. Pode-se usar
como exemplo o caso da monocultura, em que a dependência aos agrotóxicos tem relação direta
com a redução da biodiversidade provocada por essa forma de cultivo.
4.2. ANÁLISE DOS ÍNDICES DE SUSTENTABILIDADE
4.2.1 Índice de Desenvolvimento Ambiental -(IDA)
Verifica-se na Tabela 08 que o Índice de Desempenho Ambiental apresenta um bom
nível médio de 0,80 e desvio-padrão de 0,447. Esta performance foi obtida em razão do caráter
do cultivo orgânico, que abole práticas habituais no cultivo tradicional, reconhecidamente
prejudiciais ao meio ambiente, como o uso de agrotóxicos e adubos químicos. Estas técnicas não
são aceitas pelos agricultores entrevistados.
Existe grande diversificação na produção, o que é importante para evitar que
eventuais pragas se espalhem. Diversas técnicas são utilizadas para o convívio com pragas e para
cuidar do solo, usando os princípios orgânicos como: o coquetel de leguminosas, compostagem,
culturas em aléias, manejo de restos culturais, biofertilizantes, chorume, adubação verde,
cobertura morta e fertilizante organomineral.
Tabela 08 – Índice de desempenho ambiental dos agricultores orgânicos associados à ADAO em
Guaraciaba do Norte-CE, agosto de 2005 a julho de 2006.
AGRICULTOR IDA
ABSOLUTO
% do Ótimo
Esperado
PADRONIZADO
01 5,500
69,00
0,000
02 6,500
81,00
1,000
03 6,500
81,00
1,000
04 6,500
81,00
1,000
05 6,500
81,00
1,000
MÈDIA IDA
6,300
0,800
DESVIO PADRÃO
0,447
0,447
Fonte: Dados da Pesquisa
A proposta de realizar uma atividade ambientalmente sustentável é exitosa, haja vista
que todos os agricultores são conscientes dos prejuízos causados pela forma convencional da
atividade e da importância da sua forma de cultivo para a recuperação e preservação da
fertilidade do solo e na redução dos impactos ambientais. Eles são unânimes em relatar a
melhoria do solo em decorrência das praticas utilizadas. O impacto ambiental provocado por
estes agricultores pode ser considerado benéfico, pois minimiza as externalidades negativas e
ainda alerta para os malefícios do modelo convencional. A adoção das práticas orgânicas,
mesmo recente, é plenamente aceita.
A inclusão da dimensão ambiental em um indicador que busca analisar o cultivo
orgânico sob uma perspectiva sustentável deve considerar os impactos da ação do homem no
meio ambiente. Sendo a produção primária a base em que se assenta a humanidade é necessária, a
busca de uma forma de cultivo que reduza a pressão sobre a capacidade de regeneração da
natureza.
A vantagem mais evidente da produção orgânica é o beneficio ambiental provocado
por este tipo de cultivo. A recuperação do solo e a manutenção de sua fertilidade são o ponto de
partida para a melhoria da qualidade de vida dos agricultores. A mudança para um modelo
sustentável de cultivo, no qual o respeito ao meio ambiente é primordial, abre a possibilidade
para que outras dimensões sejam contempladas. O aumento de produtividade e a melhoria da
qualidade da produção têm relação direta com o aumento da renda e, conseqüentemente, com a
elevação do bem-estar dos agricultores.
Sob a óptica da transição agroecologica, dentro do agroecossistema, de Gliessman
(2000), no qual a mudança para uma forma de cultivo sustentável é considerada como um
processo gradual dividido em níveis. Pode-se afirmar que a passagem do nível 01 para o nível 02
foi bem-sucedida, a substituição de práticas convencionais por práticas alternativas menos
degradadoras foi realizada. Como relatado anteriormente, esta mudança é necessária para a
redução da entropia e, conseqüentemente para a sustentabilidade do cultivo.
4.2.2 Índice de Desenvolvimento Humano Ajustado – (IDHA)
A dimensão social da sustentabilidade, representada aqui pelo IDHA, é baseada no
Índice de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas. Os três aspectos que o compõe são
unanimemente reconhecidos como fundamentais para a melhoria da qualidade de vida das
pessoas. O IDHA médio para os agricultores é de 0,524, pela classificação adotada significa um
índice satisfatório de desenvolvimento social. O alto desvio-padrão e os índices individuais
indicam a existência de agricultores inseridos em alto nível de desenvolvimento social
(Tabela 9). Dos três aspectos que o IDHA abrange, o que apresentou pior desempenho foi o
educacional. Como visto no perfil dos agricultores, apesar de serem todos alfabetizados, o grau
de instrução deles é baixo. A escolaridade que se reflete no grau de leitura é um dos principais
passos no processo de aprendizagem na elaboração do conhecimento
TABELA 9 - Índices de Desenvolvimento Humano Ajustado (IDHA) dos agricultores orgânicos
associados à ADAO em Guaraciaba do Norte-CE, agosto de 2005 a julho de 2006.
AGRICULTOR
IDHA
Media
PADRONIZADO
01 1,000
1,000
02 0,742
0,527
03 0,860
0,743
04 0,646
0,350
05 0,455
0,000
MEDIA IDHA
0,741
0,524
DESVIO-PADRAO
0,207
0,380
Fonte: Dados da Pesquisa
Os aspectos da renda, assim como a moradia, apresentaram-se como satisfatórios,
pois todos os entrevistados responderam que a atividade orgânica ocupa primeiro lugar em
importância financeira, o que guarda relação direta com o padrão de vida deles. O aspecto da
moradia realiza a função de dar conforto e condições básicas de higiene e segurança.
Pode-se dizer que a cultura orgânica influencia positivamente a qualidade de vida
deles, cumprindo o objetivo de promover o bem-estar do ser humano, o que é um ponto
fundamental para que se realize uma agricultura sustentável inserida nos princípios
agroecologicos de cultivo.
Em relação à organização social dos agricultores, as inovações tecnológicas
introduzidas institucionalmente não resultaram em um centralismo de decisões por parte da
direção da ADAO. Verifica-se, por informações obtidas em entrevista, que as decisões tomadas
pela ADAO contam com a participação dos agricultores e consumidores associados, tornando-os
agentes ativos de sua vida. Citando as palavras de um agricultor pesquisado: “A ADAO somos
nós”.
4.2.3 Índice de Desempenho Econômico – (IDE)
Para a realização do índice de desempenho econômico, o lucro econômico puro foi
calculado para cada unidade produtiva e transformado em índices individuais para cada
agricultor, conforme descrito na metodologia. Devem ser feitas as seguintes observações sobre a
análise:
- a receita obtida nesta análise não se restringe apenas à produção de hortaliças.
Outros gêneros orgânico são produzidos, ocorrendo um incremento da receita destes produtores;
- a produção de hortaliças, quando não é vendida ou utilizada como insumo, mas é
consumida pela família dos produtores, constitui-se como receita, haja vista que os agricultores
teriam que desembolsar recursos para a sua aquisição, (não foi possível determinar este
autoconsumo final das famílias), não sendo então considerado na análise;
- na primeira análise financeira, não foi incorporado nenhum custo implícito referente
ao aluguel da terra, ou seja, os custos de oportunidade são considerados como(zero). Não se
considerou nenhum tipo de custo financeiro relativo a créditos bancários;
- os agricultores não produzem necessariamente os mesmos produtos. A análise é
feita visando à produção de cada unidade e não a uma produção específica;
- os valores da produção agrícola são encontrados multiplicando-se o preço do
produto pela sua quantidade;
- foi adotado o valor de R$ 10,00 para a diária de trabalho valor este coletado em
entrevista e praticado pelos agricultores e orgânicos; e
- na depreciação de máquinas e equipamentos, foi utilizada uma taxa de juros de 9%
a.a.sobre o valor total e para os juros.
O IDE, entre os três indicadores que formam o Índice de Desenvolvimento
Sustentável – IDS, foi o que apresentou o desempenho mais baixo. A média foi de 0,477, com
desvio-padrão de 0,476 ( Tabela 9). Pela classificação proposta, a atividade pode ser considerada
como tendo baixa sustentabilidade econômica.
Algumas considerações podem ser feitas sobre este resultado. Verifica-se que a alta
dispersão indica a existência de agricultores com alto nível de desenvolvimento neste aspecto. A
pesquisa não identificou nenhum produtor que esteja produzindo com prejuízo, considerando o
lucro econômico puro. Os agricultores fora unânimes em afirmar que sua renda melhorou muito,
desde que adotaram o cultivo orgânico. Acredita-se que a reduzida amostra provocou um viés
negativo para este aspecto.
O cultivo orgânico de hortaliças, no aspecto econômico, cumpre a função de oferecer
retornos adequados e estabilidade financeira aos produtores, além de originar recursos para a sua
manutenção e perpetuação, sem a necessidade de uma suplementação de recursos oriundos de
outras atividades. O cultivo orgânico, segundo Medeats (2003), proporciona outras vantagens
econômicas, detectadas no caso dos agricultores da ADAO, como a minimização da dependência
a insumos externos à propriedade, que reduz os custos de produção significativamente, e o
aumento da renda ao longo do tempo, segundo os próprios agricultores entrevistados.
TABELA 10 - Índice de Desempenho Econômico para os agricultores orgânicos associados à
ADAO em Guaraciaba do Norte-CE, agosto de 2005 a julho de 2006.
AGRICULTOR IDE
MÉDIA
01
0,034
02
1,000
03
0,933
04
0,420
05
0,000
Média IDE
0,477
Desvio Padrão
0,476
Fonte: Dados da Pesquisa
Para Gliessman (2000), a agricultura é basicamente uma atividade econômica que
precisa produzir um excedente para existir em longo prazo. A agricultura convencional produz
uma situação de flutuações e incertezas para os produtores agrícolas, obrigados a agir com base
nesta realidade econômica e não em princípios sustentáveis. Dessa forma, é preciso criar meios
de comercializar os produtos agrícolas que recompensem formas de cultivo ecologicamente
consistentes. O sistema de “agricultura motivada pelo consumidor“ adotado pela a ADAO,
adequa-se a esta idéia, pois a garantia de venda da produção a um preço previamente determinado
dá segurança aos agricultores orgânicos associados que produzem, como já discutido,
sustentavelmente dentro de um visão de longo prazo. Assim, as conseqüências futuras têm
importância tão ou maior quanto os ganhos presentes.
4.2.4 Índice de Desenvolvimento Sustentável – (IDS)
Considerando estes três indicadores, chega-se ao Índice de Desenvolvimento – IDS,
que apresenta uma média de 0,600 com desvio-padrão de 0,265. De acordo com a classificação
utilizada, é considerada tendo um nível de desenvolvimento médio ou satisfatório. Considerando
que o cultivo é recente, menos de dez anos, e o número de agricultores reduzido, existe grande
potencial a ser explorado.
Analisando a produção de hortaliças orgânicas em Guaraciaba do Norte no contexto
da Agricultura Sustentável, pode-se afirmar que ela é uma alternativa viável à agricultura
convencional nos três aspectos analisados, por ser uma atividade com baixos impactos
ambientais, oferecer retornos adequados aos agricultores e atender as necessidades sociais de suas
famílias. Ainda nesse âmbito, verifica-se que a agricultura orgânica praticada por estes
agricultores está inserida nos moldes agroecológicos. Existem a clara preocupação com a
sustentabilidade a longo prazo da fertilidade do solo e o interesse na promoção da qualidade de
vida do agricultor no presente e no futuro.
TABELA 11 - Índices de Desenvolvimento Sustentável – IDS, como resultado da média do IDA,
IDE e IDHA, para os agricultores orgânicos associados à ADAO em Guaraciaba
do Norte-CE, agosto de 2005 a julho de 2006.
AGRICULTOR
IDA
IDHA
IDE
IDS
01
0,000
1,000
0,034
0,345
02
1,000
0,527
1,000
0,842
03
1,000
0,743
0,933
0,892
04
1,000
0,350
0,420
0,590
05
1,000
0,000
0,000
0,333
MÉDIA
0,800
0,524
0,477
0,600
D. PADRÃO
0,447
0,381
0,476
0,265
Fonte: Dados da Pesquisa
Analisando a contribuição de cada indicador na formação do Índice de
Sustentabilidade, verifica-se que o indicador de desempenho ambiental tem participação
consideravelmente superior em relação aos outros dois indicadores. Os indicadores econômicos,
assim como o social, apresentaram-se com uma parcela consideravelmente inferior no
desempenho do índice. Existe um desequilíbrio entre as três dimensões analisadas (Tabela 12). A
sustentabilidade, segundo Souza (2003), pressupõe que haja uma eqüidade entre seus indicadores
para o alcance dos objetivos propostos. Portanto, os resultados sugerem que esta questão seja
mais discutida.
TABELA 12 - Contribuição percentual de cada indicador na composição do IDS dos orgânicos
associados à ADAO em Guaraciaba do Norte-CE, agosto de 2005 a julho de 2006.
INDICADOR Contribuição Percentual
Indicador de Desenvolvimento Ambiental - IDA 44,46 %
Indicador de Desenvolvimento Humano
Ajustado - IDHA
29,12 %
Indicador de Desenvolvimento Econômico - IDE 26,45 %
Índice de Desenvolvimento Sustentável - IDS 100,00 %
Fonte: Dados da pesquisa
Na justificativa de van Bellen (2005), há múltiplos níveis de sustentabilidade, sendo
possível observá-la partindo de subsistemas como dentro de uma comunidade, uma região ou um
país. Estes níveis são inter-relacionados e dependentes, ou seja, ocorrem fatores que não podem
ser controlados internamente nos sistemas menores. Alguns problemas só podem ser
solucionados em termos macro. Problemas locais podem ser reduzidos com uma introdução
tecnológica e um modelo de comercialização da produção alternativa, entretanto algumas
deficiências persistem no local, como conseqüências de um sistema maior. Problemas como a má
remuneração do trabalhador agrícola e dificuldade de acesso à educação no meio rural são
questões históricas de âmbito nacional que precisam ser resolvidas em planos superiores.
Atenta-se para o fato que este índice contempla três aspectos fundamentais da
sustentabilidade. Consideram-se estas três dimensões e ainda as dimensões, cultural e espacial
como essenciais. Pelo número reduzido de agricultores, a análise foi concentrada nas três
primeiras dimensões, longe de contemplar o conceito complexo de desenvolvimento sustentável
de forma amplao O IDS tem como proposta ser um indicador voltado à produção orgânica. Dessa
forma, ele procura incluir as necessidades mais urgentes buscadas por um agricultor que aceita o
desafio da produção orgânica.
O Índice de Desenvolvimento Sustentável – IDS é uma medida sintética de
comparação, que visa acompanhar a evolução de um padrão de desenvolvimento além das
referências tradicionais, como o PIB per capita. A fragilidade de uma medida como esta, para
analisar um tema complexo como o desenvolvimento sustentável, faz com que a discussão e a
evolução de índices como este estejam longe do final. O IDS faz parte desse esforço, procurando
dar a sua contribuição ao tema.
5 CONCLUSÕES E SUGESTÕES
Pela a análise dos resultados da pesquisa, conclui-se que o cultivo orgânico cumpri
satisfatoriamente os objetivos da sustentabilidade. O Índice de Desenvolvimento Sustentável
obteve média de 0,60 que, pela classificação proposta, pode ser considerada como tendo um nível
médio de desenvolvimento. Os três aspectos analisados, representados pelos Indicadores de
desenvolvimento Ambiental, desenvolvimento Econômico e de Desenvolvimento Humano
Ajustado foram em média, com exceção do econômico, considerados satisfatórios, com 0,80,
0,477 e 0,524 respectivamente.
O aspecto ambiental mostra um resultado bastante exitoso, Podendo-se concluir que.
O cultivo orgânico de hortaliças é uma atividade sustentável com alto nível de desenvolvimento.
O aspecto econômico apresentou indicador com média considerada como tendo baixo
nível de sustentabilidade. Pelos motivos anteriormente abordados, acredita-se que ele oferece
vantagens em relação à pratica orgânica, sendo uma alternativa viável para o ponto de vista
econômico.
O aspecto social, abordado pelo IDHA, também oferece vantagens em relação ao
cultivo convencional, possibilitando melhor condição de vida para os agricultores orgânicos,
além de, promover a justiça social por ser uma atividade intensiva em mão-de-obra possibilitando
a permanência dos agricultores e seus familiares no campo amenizando externalidades negativas
como o êxodo rural e a marginalização.
O principal fator responsável por não existir maior número de produtores orgânicos,
segundo os produtores da ADAO, é a falta de mais consumidores. É preciso que se tenha maior
demanda para que a oferta cresça. A necessidade, então, de levar o assunto ao consumidor é
prioritária.
Os agricultores associados à ADAO não são assistidos por nenhum programa
governamental, seja ele federal, estadual ou municipal. Seria vantajoso que exemplos como esses
fossem apoiados, pelas autoridades competentes como estratégia de desenvolvimento local. Seria
interessante o incentivo a agricultores que produzem de forma convencional a adotarem o cultivo
orgânico através de linhas de credito e assistência técnica ampliando as perspectivas de um futuro
melhor para milhares de pequenos produtores familiares amenizando graves problemas sociais e
econômicos que repercutem em toda a sociedade. A conscientização da população sobre os
benefícios dos alimentos orgânicos, tanto para quem consome como para quem produz, é
necessária para gerar uma demanda por produtos orgânicos.
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APÊNDICE I: QUESTIONÁRIOS
QUESTIONARIO SOCIAL
NOME DO CHEFE DA FAMÍLIA:___________________________________________
ENDEREÇO:_____________________________________________________________
(ASPECTO FÍSICO DA MORADIA)
RESPOSTAS: SIM = 1 NÃO = 2
1. A casa tem iluminação elétrica?
(Caso a resposta seja, não, especificar qual o tipo de iluminação)
( ) SIM (1)
( ) NÃO (zero)
(As perguntas 2 e 3 só serão preenchidas quando houver iluminação elétrica)
2. A casa tem geladeira?
( ) SIM (1)
( ) NÃO (zero)
3. A casa tem televisão?
( ) SIM (1)
( ) NÃO (zero)
4. A casa tem sistema de esgoto ou algum tipo de fossa?
( ) SIM (1)
( ) NÃO (zero)
( Se respondeu sim, especifique o tipo )________________________________________
( ) Sem escoadouro ( 0,1)
( ) Fossa rudimentar ( 0,2)
( ) ligada à rede pluvial ( 0,3)
( ) rede geral ( 0,4)
5. Existe abastecimento de Água?
( ) SIM
( ) NÃO
- Com canalização interna (0,67)
( ) rede geral (0,4)
( ) poço ou nascente (0,3)
( ) cisterna (0,2)
( ) outra forma (0,1) Especifique qual?___________________________________
- Sem canalização interna (0,33)
( ) rede geral (0,4)
( ) poço ou nascente (0,3)
( ) cisterna (0,2)
( ) outra forma (0,1) Especifique qual?___________________________________
6. A casa tem filtro de água?
( ) SIM (1)
( ) NÃO (zero)
7. As paredes tem alvenaria?
( ) SIM (1)
- com reboco (0,67)
- sem reboco (0,33)
( ) NÃO (zero)
8.Tipo de cobertura usada na casa.
( ) telha de amianto (0,4)
( ) palha (0,3)
( ) flandre/ madeira (0,2)
( ) outro tipo, qual? (0,1)
QUESTIONÁRIO EDUCACIONAL
( Analisa os anos de estudo de cada unidade familiar)
( QUESTIONARIO PESSOAL )
NOME DO ENTREVISTADO_______________________________________________
IDADE:___________________
(aspecto educacional )
9. Lê e escreve?
( ) SIM (1)
( ) NÃO (zero)
(as perguntas abaixo só serão feitas para as de 5 anos ou mais)
10. Grau da última série concluída com aprovação.
( ) curso de alfabetização de adultos;
( ) primário ou elementar;
( ) primeiro grau;
( ) segundo grau;
( ) colegial;
( ) superior;
( ) mestrado/doutorado;
( ) outro.
(Aspecto econômico – Renda per capita)
11. Rendimento mensal bruto (para os rendimentos fixos, o mês de ____de
( ) NÃO tem;
Número de dígitos____
R$_____,00
QUESTIONARIO AMBIENTAL
(Cada item sua pontuação especifica entre parênteses)
Data que começou a plantar hortaliças orgânicas?_______
1. Alguma outra cultura é plantada em consorcio?
( ) SIM (1)
( ) uma cultura (0,1666)
( ) duas culturas (0,3333)
( ) três culturas ou mais (0,5000)
( ) NÃO
(se respondeu sim, especifique a cultura)_______
2.Que técnicas você utiliza para conviver com as pragas?
( ) agrotóxicos, qual? (zero)
( ) defensivos naturais; Quais?____________________
( ) micronutrientes
( ) calagem ou gessagem
( ) roçagem
( ) podas
( ) arranca o resto de cultura;
( ) produção de mudas em viveiro
a. ( ) uma técnica (0,1666)
b. ( ) duas técnicas (0,3333)
c. ( ) três técnicas ou mais (0.5000)
3.Usa algum tipo de cuidado especial com o solo?
( ) SIM
a. ( ) um tipo (0,1666)
b. ( ) dois tipos (0,3333)
c. ( ) três tipos ou mais (0,5000)
(se a resposta for sim, especifique qual)
( ) plantio em curvas de nível;
( ) adubação orgânica;
( ) rotação de cultura;
( ) enfileiramento dos restos vegetais;
( ) cobertura morta;
( ) outras
( ) NÃO (zero)
4.Utiliza adubos químicos?
( se a resposta for sim especifique qual)
( ) SIM (zero)
( ) NÃO (1)
5.Alguma vegetação foi derrubada para a plantação das hortaliças orgânicas?
( ) SIM (zero)
( ) NÃO (1)
6.Utiliza arado?
( ) SIM (zero)
( ) NÃO (1)
7.Pratica queimadas?
( ) SIM (zero)
( ) NÃO (1)
8.Decorrente das técnicas no solo, você notou alguma melhoria na qualidade, ou seja, no estado
do solo?
( ) SIM (1)
( ) NÃO (zero)
QUESTIONÁRIO ECONÔMICO/FINANCEIRO
1.Nome do proprietário :
2.Nome da propriedade:
3.Município:___________________Sitio:___________________________________
1. Quais instrumentos de tração animal possui propriedade?
Instrumento Vida Útil Idade Atual Valor se
comprado hoje
Utiliza no
cultivo das
hortaliças?
Carroça
Carro de Boi
Selas
Arreios
2. Quais os tipos de ferramentas que a propriedade possui?
Ferramenta Vida Útil Idade Atual Valor se
comprado hoje
Utiliza no
cultivo das
hortaliças?
Carro-de-mão
Enxada
Machado
Chibanca
Enxadeco
Facão
Alavanca
Roçadeira
3. Qual o tamanho da propriedade? Quantas hectares destina-se ao cultivo de hortaliças
orgânicas.
Número de dígitos_______
Total da propriedade______hectares.
Número de dígitos_______
Cultivo de hortaliças______hectares.
4. Qual a situação da posse da terra?
( se não proprietário quanto paga pelo aluguel da terra, ou se proprietário qual seria o
preço do aluguel da terra)
( ) proprietário
( ) não proprietário
Aluguel:
Número de dígitos______
R$_______,00
5. A pecuária é uma cultura envolvida na propriedade?
( se responder sim, completar a tabela)
( ) SIM
( ) NÃO
Tipo Cabeças Valor Médio Total Utiliza no
cultivo das
hortaliças?
Bovinos
Caprinos
Eqüinos
Suínos
Muares
Aves
Abelhas
6. Realizou algum tipo de empréstimo bancário para financiamento do cultivo das
hortaliças( se respondeu sim, especificar o valor e os juros)
( ) SIM
( ) NÃO
Fonte financiadora:_____________________________________________________
Valor principal do financiamento___________________________________
Número de dígitos___________
R$__________,00
7. Qual a prioridade financeira da atividade.
( ) primeiro lugar
( ) segundo lugar
( ) terceiro lugar
( ) quarto lugar ou menor.
APÊNDICE II:
TABELAS ESTATÍSTICAS DOS AGRICULTORES
TABELA 1a Esquema de Depreciação do Capital, Remuneração do Capital(Juros), com uma
diária de R$ 10,00, período de agosto de 2005 a julho de2006.
AGRICULTOR 1
Instrumentos Discriminação Qtd V. Unit V. Total V. Útil Dep. R. Capital Área Utilizada
Carroça
01 800 800 10 80 72 04
Carro de Boi
01 800 800 10 80 72
Selas
- - - - - -
Arreios
- - - - - -
Totais
160,00 144,00
Maq e
Equipamentos
Discriminação Qtd V. Unit V. Total V. Útil Dep. R. Capital Área Utilizada
Carro de Mão
03
80
240
01
240
21.60
04
Enxada
16
15
240
1/2
480
21.6
Foice
-
-
-
-
-
-
Machado
-
-
-
-
-
-
Chibanca
03
15
45
4
11.5
4.05
Enxadeco
05
12
60
02
30
5.4
Facão
03
15
45
02
22.5
4.05
Alavanca
02
10
20
10
02
1.8
Roçadeira
04
10
40
03
13.33
3.6
TOTAIS 959.33 206.1
TABELA 2a Esquema de Depreciação do Capital, Remuneração do Capital(Juros), com uma
diária de R$ 10,00, período de agosto de 2005 a julho de2006.
AGRICULTOR 2
Instrumentos Discriminação Qtd V. Unit V. Total V. Útil Dep. R. Capital Área Utilizada
Carroça
01
500
500
5
100
45
15
Carro de Boi
01
400
400
10
40
36
Selas
-
-
-
-
-
-
Arreios
-
-
-
-
-
-
Totais
140,00
81,00
Maq e
Equipamentos
Discriminação Qtd V. Unit V. Total V. Útil Dep. R. Capital Área Utilizada
Carro de Mão
03
80
240
½
480
21.6
15
Enxada
03
15
45
1
45
4.05
Foice
-
-
-
-
-
-
Machado
-
-
-
-
-
-
Chibanca
-
-
-
-
-
-
Enxadeco
02
12
24
01
24
2.16
Facão
-
-
-
-
-
-
Alavanca
01
15
15
10
1.5
1.35
Roçadeira
01
10
10
04
2.5
0.9
TOTAIS 693,00 111,00
TABELA 3a Esquema de Depreciação do Capital, Remuneração do Capital(Juros), com uma
diária de R$ 10,00, período de agosto de 2005 a julho de2006
AGRICULTOR 3
Instrumentos Discriminação Qtd V. Unit V. Total V. Útil Dep. R. Capital Área Utilizada
Carroça
01
500
500
07
71.4
45
04
Carro de Boi
- - - - - - -
Selas
- - - - - -
Arreios
- - - - - -
Totais
- - - - 71,4
45,00
Maq e
Equipamentos
Discriminação Qtd V. Unit V. Total V. Útil Dep. R. Capital Área Utilizada
Carro de Mão
02
75
150
8m
13.5
04
Enxada
10
15
150
02
75
13.5
Foice
-
-
-
-
-
-
Machado
-
-
-
-
-
-
Chibanca
-
-
-
-
-
-
Enxadeco
01
15
15
02
7.5
1.35
Facão
-
-
-
-
-
-
Alavanca
-
-
-
-
-
Roçadeira
02
12
24
04
06
3.36
TOTAIS
309,9
76,71
TABELA 4a Esquema de Depreciação do Capital, Remuneração do Capital(Juros), com uma
diária de R$ 10,00, período de agosto de 2005 a julho de2006
AGRICULTOR 4
Instrumentos Discriminação Qtd V. Unit V. Total V. Útil Dep. R. Capital Área Utilizada
Carroça
-
-
-
-
-
-
10
Carro de Boi
01
400
400
12
33.4
36
Selas
-
-
-
-
-
-
Arreios
-
-
-
-
-
-
Totais
33,4
36,00
Maq e
Equipamentos
Discriminação Qtd V. Unit V. Total V. Útil Dep. R. Capital Área Utilizada
Carro de Mão
03
100
300
05
60
27
10
Enxada
01
12
12
1
12
1.08
Foice
-
-
-
-
-
-
Machado
-
-
-
-
-
-
Chibanca
-
-
-
-
-
-
Enxadeco
01
12
12
5
2.4
1.08
Facão
-
-
-
-
-
-
Alavanca
-
-
-
-
-
-
Roçadeira
01
10
10
04
2.5
0.9
TOTAIS
110,24
66,06
TABELA 5a Esquema de Depreciação do Capital, Remuneração do Capital(Juros), com uma
diária de R$ 10,00, período de agosto de 2005 a julho de2006
AGRICULTOR 5
Instrumentos Discriminação Qtd V. Unit V. Total V. Útil Dep. R. Capital Área Utilizada
Carroça
-
-
-
-
-
-
12
Carro de Boi
-
-
-
-
-
-
Selas
-
-
-
-
-
-
Arreios
-
-
-
-
-
-
Totais
-
-
-
-
0,00 0,00
Maq e
Equipamentos
Discriminação Qtd V. Unit V. Total V. Útil Dep. R. Capital Área Utilizada
Carro de Mão
03
80
240
1/2
480
21.6
12
Enxada
10
15
150
01
150
13.5
Foice
-
-
-
-
-
-
Machado
-
-
-
-
-
-
Chibanca
-
-
-
-
-
-
Enxadeco
02
12
24
01
24
2.16
Facão
-
-
-
-
-
-
Alavanca
02
15
30
10
03
2.7
Roçadeira
02
10
20
04
05
1.8
TOTAIS 662,00
41,76
TABELA 6a Esquema de receitas despesas e lucros dos agricultores, adotando uma diária de
R$ 10,00 com remuneração do capital e depreciação. período de agosto de 2005 a julho de2006
Agricultor 01 Despesas
Produção Valor Rem. Trabalho 40320,00
55798,86
Insumos 3200,00
Rem. Do Cap. 206,10
Depreciação 959,33
TOTAL 44685,43
Lucro 11113,43
Agricultor 02 Despesas
Produção Valor Rem. Trabalho 25.920,00
59.006,00
Insumos 6.000,00
Rem. Do Cap. 66,06
Depreciação 693,00
TOTAL 32.679,06
Lucro 26.326,94
Agricultor 03 Despesas Despesas
Produção Valor Rem. Trabalho 28.800,00
55.987,46 Insumos 1.600,00
Rem. Do Cap. 16,29
Depreciação 280,20
TOTAL 30.696,49
Lucro 25.290,97
Agricultor 04 Despesas
Produção Valor Rem. Trabalho 8640,00
29.910,85
Insumos 4000,00
Rem. Do Cap. 66,06
Depreciação 110,30
TOTAL 12.816,36
Lucro 17.094,49
Agricultor 05 Despesas
Produção Valor Rem. Trabalho 5.760,00
21.834,92
Insumos 4800,00
Rem. Do Cap. 41,76
Depreciação 662,00
TOTAL 11.263,76
Lucro 10.571,16
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