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UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE
MARISA PORTELA HARMS
DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA
RESPONSABILIDADE CIVIL DOS SÓCIOS E ADMINISTRADORES
São Paulo
2005
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MARISA PORTELA HARMS
DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA
RESPONSABILIDADE CIVIL DOS SÓCIOS E ADMINISTRADORES
Dissertação apresentada à Universidade
Presbiteriana Mackenzie como requisito parcial
para a obtenção do título de mestre em Direito
Político e Econômico.
Orientador: Prof. Dr. Marcelo Fortes Barbosa
Filho
São Paulo
2005
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Harms, Marisa Portela.
Desconsideração da pessoa jurídica: responsabilidade civil dos sócios e
administradores / Marisa Portela Harms. – 2005.
179 f. ; 30 cm.
Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico)-
Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2005.
Bibliografia: f.
176 – 179.
1. Desconsideração. 2. Pessoa Jurídica. 3. Responsabilidade civil. 4 Direito
civil. 5. Direito comercial. I Título.
MARISA PORTELA HARMS
DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA
RESPONSABILIDADE CIVIL DOS SÓCIOS E
ADMINISTRADORES
Dissertação apresentada à Universidade
Presbiteriana Mackenzie como requisito parcial
para a obtenção do título de mestre em Direito
Político e Econômico.
Aprovada em ___ de ____________ de 2005.
BANCA EXAMINADORA
Prof. Dr. Marcelo Fortes Barbosa Filho
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Prof. Dr. Gianpaolo Poggio Smanio
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Prof. Dr. Fernando Dias Menezes de Almeida
Universidade de São Paulo
RESUMO
A presente dissertação tem por objetivo estudar a doutrina da
desconsideração da pessoa jurídica e a responsabilidade civil dos sócios e
administradores.
O trabalho é dividido em quatro capítulos. O primeiro, inicia-se
pelo conceito de pessoa jurídica e as teorias da personalidade jurídica. A autonomia
patrimonial, perenidade e limitação de responsabilidade são conseqüências da
personificação da pessoa jurídica. São abordadas as pessoas jurídicas de direito
privado, com destaque para alguns tipos societários regulados no Código Civil.
Finalizando o Capítulo, apresentaremos a empresa, a teoria da empresa e o
empresário.
O Capítulo 2 trata da doutrina da desconsideração da pessoa
jurídica e seus critérios de aplicação, os conceitos de separação patrimonial, fraude
e de abuso de direito que servirão de base para os contornos da matéria. A análise
do artigo 50 do Código Civil de 2002 será efetuada na seção 2.8 Código Civil de
2002. O Capítulo 3 apresentará a teoria da responsabilidade civil. O Capítulo 4
cuidará da teoria da desconsideração e a viabilidade de se responsabilizar
diretamente o sócio ou administrador em decorrência do abuso e desvio de função
da pessoa jurídica e o fim do princípio da autonomia patrimonial.
Palavras-chave: Pessoas jurídicas de direito privado. Desconsideração da pessoa
jurídica. Responsabilidade civil.
SINOSSI
Questa tesi ha per scopo studiare la dottrina del superamento
della persona giuridica e la responsabilità civile dei soci e degli amministratori.
È divisa la tesi in quattro capitoli. Il primo capitolo abborda il
concetto della persona giuridica e le teorie della personalità giuridica. La autonomia
patrimoniale, la perennità e la limitazione della responsabilità sono conseguenze
della personificazione della persona giuridica. Sono abbordate le persone giuridiche
del diritto privato, soprattutto alcuni tipi societari regolati secondo il Codice Civile. Al
termine del capitolo, questa tesi presenta la impresa, la teoria della impresa e
l’impresario.
Il Capitolo 2 tratta della dottrina del superamento della persona
giuridica e i suoi criteri per applicarla, i concetti della divisione patrimoniale, del dolo
e dell’abuso del diritto che serviranno come fondamento per contornare la disciplina.
L’analisi dell’articolo 50 del Codice Civile 2002 appartene alla
sessione 2.8. Il Capitolo 3 presenta la teoria della responsabilità civile. Il Capitolo 4
abborda la teoria del superamento e il fatto di essere possible la responsabilità
direttamente del socio oppure amministratore in conseguenza dell’abuso e della
digressione della funzione della persona giuridica e la fine del principio della
autonomia patrimoniale.
Parole chiavi: Le persone giuridiche del diritto privato. Il superamento della persona
giuridica. La responsabilità civile.
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