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UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
INSTITUTO DE GEOGRAFIA
ATLAS DE MINAS GERAIS: A SAÚDE E O SOCIAL SOB A LUZ DO
PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO
MARIA MARGARET DE VASCONCELLOS LEMOS
UBERLÂNDIA
2005
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MARIA MARGARET DE VASCONCELLOS LEMOS
ATLAS DE MINAS GERAIS: A SAÚDE E O SOCIAL SOB A LUZ DO
PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO
Dissertação apresentada ao programa de Pós-
graduação em Geografia da Universidade Federal
de Uberlândia.
Área de Concentração: Geografia e gestão de
território.
Orientador: Prof. Dr. Roberto Rosa
Uberlândia - MG
INSTITUTO DE GEOGRAFIA
2005
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FICHA CATALOGRÁFICA
Elaborado pelo Sistema de Bibliotecas da UFU / Setor de
Catalogação e Classificação - mg / 05/05
L557a
Lemos, Maria Margaret de Vasconcellos, 1957-
Atlas de Minas Gerais: a saúde e o social sob a luz do
plano diretor de regionalização / Maria Margaret de
Vasconcellos Lemos. - Uberlândia, 2005.
138f. : il.
Orientador: Roberto Rosa.
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Uberlân-
dia, Programa de Pós-Graduação em Geografia.
Inclui bibliografia.
1. Sistemas de informação geográfica - Teses. 2. Indicado-
res de saúde - Teses. 3. Indicadores sociais - Teses. I. Rosa,
Roberto. II. Universidade Federal de Uberlândia. Programa de
Pós-Graduação em Geografia. III. Título.
CDU: 911:681.3043.3)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
Autora: Maria Margaret de Vasconcellos Lemos
Título: Atlas de Minas Gerais: a saúde e o social sob a luz do plano diretor de
regionalização
__________________________________________________________________
Prof. Dr. Roberto Rosa
__________________________________________________________________
Prof. Dr. Jorge Luís Silva Brito
__________________________________________________________________
Prof. Dra. Maria da Conceição Juste Werneck Côrtes
Data: _____/ _______ de ___________
Resultado: ___________________
Aos meus três filhos, Letícia, Marcelo e
Rogério, presentes que a vida me deu, o meu
muito obrigado... Simplesmente por existirem.
___________________________________________________________________
RESUMO
___________________________________________________________________
O sistema público de saúde no Brasil vem se desenvolvendo ao longo dos anos,
esse processo pode ser descrito a partir da década de 20, com a criação do
Departamento Nacional de Saúde Pública - DNSP, culminando com a Norma
Operacional de Assistência à Saúde – NOAS-SUS 01/2002 que, em consonância
com a legislação anterior, estabelece a implantação do Plano Diretor de
Regionalização - PDR.
A regionalização foi o artifício usado para organizar a prestação de serviços de
saúde à população, hierarquizando o atendimento à demanda, que é entendida
como sendo a necessidade de receber atenção à saúde apresentada pela
população.
Acredita-se que essa demanda deve estar relacionada com o padrão sócio-
econômico da comunidade em questão. Na tentativa de confirmar ou refutar essa
possibilidade, buscou-se correlacionar o índice de exclusão e inclusão social, assim
como os seus três componentes, o índice de exclusão de eqüidade, o índice de
exclusão de renda e o índice de exclusão de instrução, com os indicadores
selecionados, para compor o perfil de mortalidade e de nascidos vivos, empregando-
se os dados do Sistema de Informação de Mortalidade – SIM e do Sistema de
Informação de Nascidos Vivos – SINASC.
O cruzamento dos dados tanto daqueles que descreveram o grau de exclusão, como
daqueles que apresentaram o perfil de saúde foi realizado através de softwares
próprios (Microsoft Excel e Microsoft Access). Para as análises estatísticas,
empregou-se o Biostat 2.0.
É sabido que, em estudos ecológicos, observam-se as associações que acontecem
no coletivo, não devendo, portanto, ser consideradas no plano individual. Ou seja, as
correlações encontradas entre as variáveis numa dada comunidade não se aplicam,
necessariamente, a todos os indivíduos. O risco que se estabelece é social, a partir
das interações individuais.
As questões sociais estiveram mais profundamente associadas aos óbitos sem
causas definidas e óbitos por neoplasias. Observou-se, ainda, que o nível de
exclusão social não interferiu na ocorrência de óbitos por doenças do aparelho
circulatório, nem do aparelho respiratório. Quanto ao perfil de nascimento, o tipo de
parto, e o número de consultas de pré-natal foram os itens mais influenciados pela
exclusão social. Em locais de menor exclusão, o percentual de parto cesáreo e de
gestantes com número adequado de consultas de pré-natal é maior.
Palavras chaves: sistema de informações geográficas, indicadores de saúde,
indicadores sociais.
__________________________________________________________________
ABSTRACT
__________________________________________________________________
The public health system in Brazil has been developed through the years. This
process can be described beginning in the 1920s with the creation of the National
Department of Public Health (DNSP), and culminating in the Operational Norms for
Health Assistance (NOAS-SUS 01/2002), which, in accord with previous legislation,
establishes the implantation of the Regionalization Project (PDR).
Regionalization was a device used to organize health services offered to the
population, prioritizing health services according to demand, which is understood as
the necessity of attending to the health requirements of the population.
It is believed that this demand must be related to the socio-economic standards of
the community in question. In order to confirm or refute this possibility, an attempt
was made to relate the index of social inclusion/ exclusion, along with its three
components - the equity exclusion index, the income exclusion index, and the
educational exclusion index, with the selected indicators, so as to establish the profile
of mortality and live births through the use of data from the Mortality Information
System (SIM) and the Live Birth Information System (SINASC).
Cross checking the data which portrayed the level of exclusion, as well as that which
presented the health profile, was undertaken through the use of software (Microsoft
Excel and Microsoft Access) adapted for this purpose. Biostat 2.0 was used for
statistical analyses.
In ecological studies, one observes the associations that occur collectively and
therefore should not be considered on the individual level. In other words, the
correlations found among the variables in a given community cannot necessarily be
applied to all the individuals. The established risk is a social reality, taken from
individual interactions.
Social questions were more profoundly associated with deaths without a defined
cause and deaths through neoplasia. It was also observed that the level of social
exclusion did not affect the occurrence of deaths through diseases of the circulatory
system, nor the breathing system. In regard to birth profile, the kind of birth and the
number of pre-natal doctor appointments were the items most affected by social
exclusion. In locations with less social exclusion, the percentage of cesarean
childbirths and expectant mothers with an adequate number of pre-natal
appointments was greater.
Key words: geografic information sistem, health indicators, social indicators
LISTA DE MAPAS
Página
Mapa 1 Distribuição dos municípios, nas microrregiões assistenciais,
Minas Gerais. .........................................................................................44
Mapa 2 Espacialização do índice de exclusão de eqüidade nas
microrregiões assistenciais, Minas Gerais, 2000....................................69
Mapa 3 Espacialização do índice de exclusão de instrução nas
microrregiões assistenciais, Minas Gerais, 2000....................................71
Mapa 4 Espacialização do índice de exclusão de renda nas microrregiões
assistenciais, Minas Gerais, 2000..........................................................73
Mapa 5 Espacialização do índice de inclusão e exclusão social nas
microrregiões assistenciais, Minas Gerais, 2000....................................75
Mapa 6 Espacialização do percentual de crianças com baixo peso ao
nascer, nas microrregiões assistenciais, Minas Gerais, 2002................
78
Mapa 7 Espacialização do percentual de mães adolescentes, nas
microrregiões assistenciais, Minas Gerais, 2002....................................
81
Mapa 8 Espacialização do percentual de gestantes que receberam 6 ou
mais consultas de pré-natal, nas microrregiões assistenciais,
Minas Gerais, 2002. ...............................................................................84
Mapa 9 Espacialização do percentual de partos cesáreos, nas
microrregiões assistenciais, Minas Gerais, 2002....................................87
Página
Mapa 10 Espacialização do coeficiente de mortalidade infantil, nas
microrregiões assistenciais, Minas Gerais, 2002....................................90
Mapa 11 Espacialização da razão de mortalidade proporcional de maiores
de 50 anos, nas microrregiões assistenciais, Minas Gerais, 2002.........93
Mapa 12 Espacialização da mortalidade na infância, nas microrregiões
assistenciais, Minas Gerais, 2002..........................................................96
Mapa 13 Espacialização do índice de mortalidade proporcional por causas
mal definidas, nas microrregiões assistenciais, Minas Gerais,
2002. ......................................................................................................99
Mapa 14 Espacialização do índice de mortalidade proporcional por doenças
infecciosas e parasitárias, nas microrregiões assistenciais, Minas
Gerais, 2002.........................................................................................102
Mapa 15 Espacialização do índice de mortalidade proporcional por
neoplasias, nas microrregiões assistenciais, Minas Gerais, 2002........105
Mapa 16 Espacialização do índice de mortalidade proporcional por doenças
do aparelho circulatório, nas microrregiões assistenciais, Minas
Gerais, 2002.........................................................................................108
Mapa 17 Espacialização do índice de mortalidade proporcional por doenças
do aparelho respiratório, nas microrregiões assistenciais, Minas
Gerais, 2002.........................................................................................111
Página
Mapa 18 Espacialização do índice de mortalidade proporcional por causas
externas, nas microrregiões assistenciais, Minas Gerais, 2002...........114
Mapa 19 Espacialização do coeficiente de mortalidade por acidente de
transporte, nas microrregiões assistenciais, Minas Gerais, 2002.........117
Mapa 20 Espacialização do coeficiente de mortalidade por agressões, nas
microrregiões assistenciais, Minas Gerais, 2002..................................120
LISTA DE QUADROS
Página
Quadro 1 Variáveis empregadas para a construção do índice de exclusão
e inclusão social...................................................................................56
Quadro 2 Categorias de exclusão........................................................................
59
LISTA DE TABELAS
Página
Tabela 1 Número e percentual de microrregiões assistenciais, segundo o
índice de exclusão de eqüidade, Minas Gerais, 2000........................... 68
Tabela 2 Número e percentual de microrregiões assistenciais, segundo o
índice de exclusão de instrução, Minas Gerais, 2000........................... 70
Tabela 3 Número e percentual de microrregiões assistenciais, segundo o
índice de exclusão de renda, Minas Gerais, 2000................................. 72
Tabela 4 Número e percentual de microrregiões assistenciais, segundo o
índice de exclusão e inclusão social, Minas Gerais, 2000. ................... 74
Tabela 5 Classificação dos percentuais de crianças com baixo peso ao
nascer. .................................................................................................. 76
Tabela 6 Correlação entre exclusão e percentual de crianças com baixo
peso ao nascer, nas microrregiões assistenciais, Minas Gerais,
2002. ..................................................................................................... 77
Tabela 7 Classificação dos percentuais de mães adolescentes. ......................... 79
Tabela 8 Correlação entre exclusão e percentual de mães adolescentes,
nas microrregiões assistenciais, Minas Gerais, 2002............................ 80
Tabela 9 Classificação dos percentuais gestantes com 6 ou mais
consultas de pré-natal........................................................................... 82
Página
Tabela 10 Correlação entre exclusão e percentual de gestantes que
receberam 6 ou mais consultas de pré-natal, nas microrregiões
assistenciais, Minas Gerais, 2002......................................................... 83
Tabela 11 Classificação dos percentuais de partos cesáreos................................ 85
Tabela 12 Correlação entre exclusão e percentual de partos cesáreos, nas
microrregiões assistenciais, Minas Gerais, 2002. ................................. 86
Tabela 13 Classificação do coeficiente de mortalidade infantil. ............................. 88
Tabela 14 Correlação entre exclusão e coeficiente de mortalidade infantil,
nas microrregiões assistenciais, Minas Gerais, 2002............................ 89
Tabela 15 Classificação da razão de mortalidade proporcional de maiores
de 50 anos............................................................................................. 91
Tabela 16 Correlação entre exclusão e a razão de mortalidade proporcional
de maiores de 50 anos, nas microrregiões assistenciais, Minas
Gerais, 2002.......................................................................................... 92
Tabela 17 Classificação da mortalidade na infância. ............................................. 94
Tabela 18 Correlação entre exclusão e mortalidade na infância, nas
microrregiões assistenciais, Minas Gerais, 2002. ................................. 95
Tabela 19 Classificação do índice de mortalidade proporcional por causas
mal definidas......................................................................................... 97
Página
Tabela 20 Correlação entre exclusão e o índice de mortalidade
proporcional por causas mal definidas, nas microrregiões
assistenciais, Minas Gerais, 2002..........................................................98
Tabela 21 Classificação do índice de mortalidade proporcional doenças
infecciosas e parasitárias.....................................................................100
Tabela 22 Correlação entre exclusão e o índice de mortalidade
proporcional por doenças infecciosas e parasitárias, nas
microrregiões assistenciais, Minas Gerais, 2002. ................................101
Tabela 23 Classificação do índice de mortalidade proporcional por
neoplasias............................................................................................103
Tabela 24 Correlação entre exclusão e o índice de mortalidade
proporcional por neoplasias, nas microrregiões assistenciais,
Minas Gerais, 2002. .............................................................................104
Tabela 25 Classificação do índice de mortalidade proporcional por doenças
do aparelho circulatório........................................................................106
Tabela 26 Correlação entre exclusão e o índice de mortalidade
proporcional por doenças do aparelho circulatório, nas
microrregiões assistenciais, Minas Gerais, 2002. ................................107
Tabela 27 Classificação do índice de mortalidade proporcional por doenças
do aparelho respiratório........................................................................109
Página
Tabela 28 Correlação entre exclusão e o índice de mortalidade
proporcional por doenças do aparelho respiratório, nas
microrregiões assistenciais, Minas Gerais, 2002. ................................110
Tabela 29 Classificação do índice de mortalidade proporcional causas
externas................................................................................................112
Tabela 30 Correlação entre exclusão e o índice de mortalidade
proporcional por doenças do aparelho respiratório, nas
microrregiões assistenciais, Minas Gerais, 2002. ................................113
Tabela 31 Classificação do coeficiente de mortalidade por acidente de
transporte.............................................................................................115
Tabela 32 Correlação entre exclusão e o coeficiente de mortalidade por
acidente de transporte, nas microrregiões assistenciais, Minas
Gerais, 2002.........................................................................................116
Tabela 33 Classificação do coeficiente de mortalidade por agressões.................118
Tabela 34 Correlação entre exclusão e o coeficiente de mortalidade por
agressões, nas microrregiões assistenciais, Minas Gerais, 2002........119
Tabela 35 Mais altos coeficientes de correlação encontrados entre as
formas de exclusão e os indicadores de saúde....................................123
LISTA DE ABREVIATURAS
CAP - Caixa de Aposentadoria e Pensão
CID10 - Classificação Internacional de Doenças, 10ª revisão
CONASP - Conselho Consultivo de Administração de Saúde Previdenciária
DATAPREV - Processamento de dados da Previdência Social
DATASUS - Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde
DN - Declaração de Nascidos Vivos
DO - Declaração de Óbito
IAP - Instituto de Aposentadoria e Pensão
IBGE - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
IDH - Índice de Desenvolvimento Humano
IMP - Índice de Mortalidade Proporcional
INAMPS - Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social
MS - Ministério da Saúde
NOAS - Norma Operacional de Assistência à Saúde
NOB/SUS96 - Norma Operacional Básica do SUS (1996)
ONU - Organização das Nações Unidas
OPAS - Organização Pan-americana de Saúde
PDR - Plano Diretor de Regionalização
PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
PRODEMGE - Processamento de Dados de Minas Gerais
SEADE - Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados
SIG - Sistemas de Informações Geográficas
SIGIEP - Sistema de Informações Geográficas e Epidemiológicas
SIH - Sistema de Informações Hospitalares
SIM - Sistema de Informação de Mortalidade
SINASC - Sistema de Informação de Nascidos Vivos
SINPAS - Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social
SUS - Sistema Único de Saúde
SVS - Secretaria de Vigilância em Saúde
TABWIN - Tabulador para Windows
WHO -
World Health Organization
SUMÁRIO
Página
Resumo.................................................................................................................6
Abstract.................................................................................................................9
1 Introdução...........................................................................................................24
2 Objetivos.............................................................................................................29
2.1. Geral...........................................................................................................30
2.2. Específicos.................................................................................................30
3 Fundamentação Teórica.....................................................................................31
3.1. Sociedade, Desenvolvimento e Exclusão..................................................32
3.2. Plano Diretor de Regionalização da Saúde para o Estado de Minas
Gerais.........................................................................................................39
3.3. Saúde.........................................................................................................47
4 Materiais e Procedimentos Operacionais............................................................49
4.1. Geoprocessamento em saúde....................................................................50
4.2. Equipamento e instrumental utilizado.........................................................54
4.3. Base de dados............................................................................................
55
4.4. Descritor Social ..........................................................................................
56
4.4.1. Índice de exclusão e inclusão social..............................................56
4.4.2. Detalhamento da construção do índice..........................................57
4.5. Descritores do Perfil de Saúde...................................................................59
4.5.1. Perfil de natalidade........................................................................60
4.5.2. Perfil de mortalidade......................................................................
61
Página
4.5.3. Classificação dos indicadores........................................................65
4.6. Análise Estatística......................................................................................66
5 Resultados e Discussão......................................................................................67
5.1. Formas de Exclusão...................................................................................68
5.1.1. Índice de exclusão de eqüidade.....................................................68
5.1.2. Índice de exclusão de instrução.....................................................70
5.1.3. Índice de exclusão de renda..........................................................72
5.1.4. Índice de exclusão e inclusão social..............................................74
5.2. Nascidos Vivos...........................................................................................76
5.2.1. Percentual de crianças nascidas com baixo peso .........................76
5.2.2. Percentual de mães adolescentes.................................................79
5.2.3. Percentual de gestantes com mais de 6 consultas de pré-
natal...............................................................................................82
5.2.4. Percentual de partos cesáreos ......................................................85
5.3. Mortalidade.................................................................................................88
5.3.1. Coeficiente de mortalidade infantil.................................................
88
5.3.2. Razão de mortalidade proporcional de maiores de 50 anos..........
91
5.3.3. Mortalidade na Infância..................................................................94
5.3.4. Índice de mortalidade proporcional por causas mal definidas .......97
5.3.5. Índice de mortalidade proporcional por doenças infecciosas
e parasitárias ...............................................................................100
5.3.6. Índice de mortalidade proporcional por neoplasias......................
103
Página
5.3.7. Índice de mortalidade proporcional por doenças do aparelho
circulatório ...................................................................................106
5.3.8. Índice de mortalidade proporcional por doenças do aparelho
respiratório...................................................................................109
5.3.9. Índice de mortalidade proporcional por causas externas.............112
5.3.10. Coeficiente de mortalidade por acidente de transporte................115
5.3.11. Coeficiente de mortalidade por agressões...................................118
6 Conclusão.........................................................................................................125
7 Referências Bibliográficas.................................................................................127
Anexos ..............................................................................................................132
___________________________________________________________________
1 INTRODUÇÃO
__________________________________________________________________
25
O sistema nacional de saúde tem evoluído nos últimos anos, sendo que seu grande
salto ocorreu a partir de 1988, com a promulgação da Constituição Federal, seguida
das leis orgânicas da saúde, das normas operacionais básicas, finalizando em
fevereiro de 2002, com a Norma Operacional de Assistência à Saúde – NOAS
01/2002, que busca hierarquizar a oferta de serviços de saúde, segundo a
complexidade do atendimento. Para tanto, estabelece o Plano Diretor de
Regionalização. Essa regionalização baseia-se nas estruturas de prestação de
serviços já instaladas e no deslocamento habitual das pessoas em busca de
atendimento. Dessa forma, a atenção à saúde dar-se-á formalmente além dos limites
municipais.
O território nacional é extenso, comportando em si grandes variações. Conhecer
uma parte desse território é, algumas vezes, conhecer uma grande extensão, como
é o caso do estado de Minas Gerais com população de 18.343.518 habitantes
(dados de 2002) distribuída em 588.383,6 km
2
, divididos em 853 municípios, em sua
maioria, de pequeno porte, pois 60% apresentam população inferior a 10.000
habitantes. A estratégia do PDR, em Minas Gerais, atende aos preceitos
administrativos do setor, mas deve, também, atender às necessidades
epidemiológicas da população. A proposta da Secretaria de Estado da Saúde é
agregar os 853 municípios em 75 microrregiões de saúde, ligadas a uma das treze
macrorregiões de saúde. A cada nível de agrupamento, corresponde um elenco de
procedimentos e atos, com complexidade crescente. À capital do estado, Belo
Horizonte caberá a função de referência estadual.
Muito se tem discutido sobre a relação entre as condições de saúde e o
desenvolvimento sócio-econômico da população. Segundo a Organização Mundial
26
de Saúde – OMS, as condições de vida estão intrinsecamente ligadas ao nível de
saúde.
O contexto em que o indivíduo e a comunidade se inserem influencia o estado de
saúde, o padrão sócio-econômico, o nível de educação, a ocupação, a riqueza do
ambiente durante a infância, o suporte social e outros. Mas não há respostas sobre
quais alterações seriam necessárias, na esfera social, para melhorar as condições
de saúde da população. A distribuição de renda influencia diretamente o acesso aos
bens e serviços consumidos pelas famílias e indivíduos, cuja diferença pode ser
considerada como fator de risco para o adoecimento. A complexidade das relações
existentes entre o contexto social e a saúde é de tal monta, que utilizar o conceito de
determinantes da saúde, chega a ser temerário.
O grande desafio para o campo da saúde pública é estabelecer um verdadeiro
diálogo entre as ciências da vida, trabalhando principalmente sobre a doença, vista
como um distúrbio em uma das funções do organismo vivo, e as ciências humanas,
trabalhando sobre a saúde das populações (CONTANDRIOPOULOS, 1998).
1
Conhecer as condições de vida da população implica em medir a sua evolução
sócio-econômica, sendo essa uma questão complexa. Até porque a determinação
de um padrão é imprecisa, e embora existam vários indicadores, cada um aborda
um determinado ponto, não refletindo todas as dimensões do desenvolvimento,
sendo necessária a criação de indicadores compostos. Na tentativa de minorar esse
problema, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD propôs
o Índice de Desenvolvimento Humano – IDH. Embora considerado imperfeito, este
indicador tem o grande mérito de colocar na discussão do desenvolvimento, não
apenas o enfoque econômico, mas também a longevidade da população e seu grau
27
de educação. Assim, o desenvolvimento passou a ser abordado de uma forma mais
abrangente.
Este desenvolvimento pode ser compreendido não apenas pelo padrão de riqueza
de uma dada população, mas em que grau os indivíduos têm acesso aos benefícios
sociais. Nesse enfoque, não se busca medir a pobreza ou a riqueza, mas a
desigualdade entre os pretensamente iguais.
Para essa avaliação, Sposati (2000) concebeu o índice de exclusão e inclusão
social, baseado na renda, instrução e no gênero das pessoas responsáveis pelos
núcleos familiares inseridos na sociedade. Esse índice considera não o
desenvolvimento em si, mas a parcela que está à margem do desenvolvimento
conquistado por determinado grupo.
Observa-se ainda que a inclusão torna-se viável somente quando, através da
participação em ações coletivas, os excluídos são capazes de recuperar sua
dignidade e conseguem - além de emprego e renda - acesso à moradia decente,
facilidades culturais e serviços sociais como educação e saúde (RATTNER, 2002).
2
Complexa, é, também, a medição do nível de saúde da população, pois as doenças
e a saúde não são fenômenos independentes, elas não são, no entanto redutíveis
uma à outra (CONTANDRIOPOULOS, 1998). Avalia-se com mais facilidade, não a
presença de saúde, mas a presença de doença, uma vez que os indicadores são
gerados mais facilmente com dados que medem eventos tais como a morte; a
ocorrência de doenças; intervenções a que os indivíduos são submetidos, como
intervenções, cirurgias, consultas e possibilita, ainda, avaliar algumas condições no
momento do nascimento. Compreende-se, portanto, que conhecer as condições de
28
saúde é um trabalho complexo, permitindo várias abordagens. Optou-se, aqui por
tratá-las sob dois enfoques: o perfil de natalidade e o perfil de mortalidade.
Fazem parte desse trabalho a exposição dos objetivos norteadores da pesquisa, que
estão descritos no próximo capítulo. No capítulo intitulado Fundamentação Teórica
estão apresentados os pressupostos teóricos do estudo, envolvendo as três linhas,
que deram suporte ao desenvolvimento da pesquisa, a interação social, as questões
envolvidas na avaliação da situação de saúde da população e o Plano Diretor de
Regionalização de Minas Gerais, estratégia usada para a hierarquização e oferta de
serviços de saúde. Dando seqüência, há o capítulo de Materiais e Procedimentos
Operacionais, no qual se fez uma apresentação do geoprocessamento considerando
suas funções básicas e aplicabilidade na área da saúde. Ainda nesse capítulo,
descreveu-se o instrumental utilizado, a origem das bases de dados e a forma de
construção e avaliação dos indicadores, tanto sociais, como de saúde, que
compuseram a pesquisa. No capítulo denominado de Resultados e Discussão,
estão relatados os indicadores calculados, as avaliações pertinentes a cada um
deles, bem como a correlação entre eles. E para finalizar, o último capítulo,
Conclusão, traz o fechamento da pesquisa com observações sobre as correlações
encontradas entre os indicadores.
___________________________________________________________________
2 OBJETIVOS
___________________________________________________________________
30
2.1. Geral
Construir um atlas de Minas Gerais com informações das microrregiões assistenciais
apresentando indicadores sociais e de saúde.
2.2. Específicos
A) Construir o índice de exclusão e inclusão social, para considerar as relações
existentes entre as condições sociais e a situação de saúde nas 75 microrregiões
do estado de Minas Gerais.
B) Avaliar:
A qualidade da atenção materno infantil, através da proporção de crianças que
nasceram com baixo peso; do percentual de mães adolescentes e de gestantes com
mais de 6 consultas de pré-natal; bem como da proporção de partos cesáreos.
O perfil de mortalidade considerando-se os óbitos de menores de 1 ano; de pessoas
com mais de 50 anos e de crianças com menos de 5 anos; a mortalidade
proporcional por causas mal definidas; por doenças infecciosas e parasitárias; por
neoplasias; por doenças do aparelho circulatório e do aparelho respiratório; assim
como as causas externas, bem como o coeficiente de mortalidade por acidentes de
transporte e por agressões.
C) Correlacionar:
Os indicadores sociais com aqueles de saúde, para conhecer suas possíveis
associações.
___________________________________________________________________
3 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
___________________________________________________________________
32
3.1. Sociedade, Desenvolvimento e Exclusão
A instituição da sociedade ocorreu como um movimento dos homens na tentativa de
protegerem-se dos instintos predatórios de outros homens e de outros animais. A
sociedade constituiu-se como forma de proteção contra abusos e excessos, sendo
um mecanismo de defesa contra a “lei do mais forte”. Assim, foram estabelecidas
normas de conduta que tornassem possível a convivência entre os homens.
Buscou-se domar a agressividade natural do ser humano, para que todos pudessem
conviver de forma próxima e participativa. Com isso, estabeleceu-se, então, um
conflito entre a necessidade de proteção e a repressão dos instintos. Segundo Freud
(2002)
3
essa é a razão da angústia do homem civilizado que, ao abrir mão de seus
instintos naturais em nome da proteção, não encontra mais o caminho da satisfação.
Mas a promessa de proteção não se efetivou para todos os homens. Alguns se
beneficiam mais do que outros da relação social. O paradoxo continua para além da
negociação dos instintos. Embora haja um mundo de opulência inimaginável a
poucos séculos atrás; há também um mundo de privação, destituição e opressão
extraordinárias. Observa-se a presença de condições limitantes como a persistência
da pobreza e necessidades essenciais não satisfeitas; a violação das liberdades
formais básicas; a ameaça ao meio ambiente e à sustentabilidade da vida
econômica e social. A superação desses problemas é o ponto central do
desenvolvimento (SEN, 2000a)
.
4
Anteriormente, a avaliação do desenvolvimento dava-se apenas na perspectiva dos
indicadores econômicos, como é o caso do produto interno bruto – PIB. Mais
recentemente, a Organização Mundial de Saúde – OMS desenvolveu um indicador
33
composto, o Índice de Desenvolvimento Humano – IDH que, além de dados
econômicos, mede aspectos de longevidade e educação da população. Sem negar a
importância do avanço econômico para o crescimento, colocou-se na avaliação
medidas que pudessem abordar o desenvolvimento de forma mais abrangente;
assim, o IDH serviu para alargar substancialmente a atenção que a avaliação dos
processos de desenvolvimento recebe. Mesmo imperfeito, esse indicador colocou
essa discussão para além do econômico (FUNDAÇÃO SISTEMA ESTADUAL DE
ANÁLISE DE DADOS, 2001).
5
O desenvolvimento humano diz respeito a pessoas, às suas escolhas para levarem
uma vida que prezem. O crescimento econômico, o comércio, os investimentos
externos e o progresso tecnológico são todos importantes, mas devem ser vistos
como meios e não fins em si mesmos. Todos eles serão importantes se permitirem a
expansão das escolhas pessoais, favorecendo a criação de um ambiente no qual as
pessoas desenvolvam todo o seu potencial e levem uma vida produtiva e criativa.
Para a ampliação das opções humanas é indispensável construir suas próprias
capacidades: o conjunto de coisas que as pessoas podem fazer ou ser. As
capacidades mais básicas para o desenvolvimento humano são levar uma vida
longa e saudável, ser educado, ter acesso aos recursos necessários para um padrão
de vida digno e poder participar na vida da comunidade. O desenvolvimento passa a
ser visto não apenas sob o ponto de vista econômico, mas também humano,
permitindo ao maior número de pessoas possível a expressão e realização das suas
capacidades, aliadas a oferta de oportunidades, que a própria sociedade possa
gerar (PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO,
2002).
6
34
Porém, há aqueles que vêem comprometida a sua possibilidade de realização, em
função da limitação da liberdade individual, que pode ser compreendida como algo
que envolve “tanto os processos que permitem a sua liberdade de ações e decisões,
como as oportunidades reais que as pessoas têm, dadas as suas circunstâncias
pessoais e sociais” (SEN, 2000b).
A privação das liberdades individuais substantivas compromete o crescimento social.
O êxito de uma sociedade deve ser avaliado, segundo a possibilidade de cada um
de seus membros de fazer as coisas que são justamente valorizadas, pois isso é
importante para si mesmos e também, favorece a oportunidade de a pessoa ter
resultados valiosos. Ao ter mais liberdade, o potencial das pessoas cuidarem de si
mesmas melhora, bem como a aumenta a influência delas sobre o mundo, sendo
isso importante para o processo de desenvolvimento. Assim, os indivíduos tornam-
se membros do público e participantes de ações econômicas, sociais e políticas,
atuando e promovendo mudanças, julgadas segundo seus próprio valores (SEN,
2000b).
7
Para que haja desenvolvimento, é necessário a remoção das principais fontes de
privação de liberdade: pobreza, tirania, carência de oportunidades econômicas,
distinção social sistemática, negligência de serviços públicos, interferência excessiva
de Estados repressivos. Sob uma perspectiva “instrumental”, para redução das
privações cinco tipos distintos, mas inter-relacionados, de liberdades seriam
importantes: 1) liberdades políticas; 2) facilidades econômicas, 3) oportunidades
sociais; 4) garantias de transparência e 5) segurança protetora. Cada um desses
tipos de direitos e de oportunidades ajuda a promover a capacidade geral de uma
pessoa (SEN, 2000c).
8
35
Para permitir a expressão e ampliação das capacidades da maioria, o ideal é buscar
o equilíbrio entre o máximo de liberdade pessoal, permitindo a expressão e
afirmação de valores pessoais, e garantindo também o respeito às regras, que
reduzem os danos e os atritos injustificados nas relações. Os excessos cometidos
em uma situação de extremo individualismo ou em outra, de extremo controle são
prejudiciais. A má convivência, de um lado, sacrifica a autonomia, condenando boa
parte dos indivíduos a uma infância de privação material e educacional, o que
prejudica em caráter permanente o seu futuro; por outro lado, a autonomia mal
dirigida afeta a convivência, levando-nos a situações de falência da composição na
vida prática e a condutas autodestrutivas (FONSECA, 1998).
9
Parece que a má convivência de que fala Fonseca (1998) tem sido uma constante
no país, ao se considerar as conclusões de Finkelman (2001):
10
“A renda média dos 10% mais ricos é cerca de 30 vezes superior à dos 40%
mais pobres, enquanto que em países com grau de desenvolvimento
comparável ao do Brasil é apenas 10 vezes maior. Os 50% mais pobres
tiveram, entre 1960–1990, sua participação na renda nacional reduzida de
18% para 12%, enquanto a renda dos 20% mais ricos elevou-se, no mesmo
período, de 54% para 65%. Em 1997, a razão de renda entre os 20% de
renda superior e os 20% de renda inferior nas áreas urbanas do país foi de
18,9 na média nacional. Em 1990, o salário médio das mulheres correspondia
a 63% do recebido pelos homens. As disparidades étnicas evidenciam-se nos
menores rendimentos percebidos por pretos e pardos, contingente que
representa 45% da população do país e cujo salário médio correspondeu, em
1990, a 68% dos recebidos pelos brancos.”
Evidencia-se nesse discurso a desigualdade existente entre os membro da
sociedade brasileira. A diferença em si não deve constituir-se como um problema,
pois a segunda metade do século XX foi marcada
mundialmente pelo direito à
diferença. Agora, a noção de igualdade só se completa se associada à noção de
eqüidade. Assim, o padrão universal deve comportar o direito à diferença. Busca-se
36
não mais um padrão homogêneo, mas um padrão equânime. Dentro desse contexto,
procura-se, ainda, dimensionar em que medida os indivíduos encontram-se incluídos
ou excluídos das possibilidades e oportunidades que o convívio social oferece ou se
propõe a oferecer. Conceitualmente, pobreza e desigualdade não se eqüivalem.
Enquanto pobreza é um “padrão obsoleto de vida de parte da sociedade,
desigualdade trata de padrões de vida relativos de toda sociedade” (SPOSATI,
1998).
11
A exclusão está além da noção de capacidade aquisitiva. Inclui, ainda, condições
atitudinais e comportamentais que não se restringem apenas à capacidade de não
retenção de bens. Dessa forma, a pobreza é uma condição que impossibilita a
retenção de bens, já a exclusão pode se dar em função do sexo, da raça, da opção
sexual, da idade e de outras características. A exclusão alcança valores culturais,
discriminações. Isso não significa que o pobre não possa ser discriminado por ser
pobre, mas que a exclusão inclui até mesmo o abandono, a perda de vínculos, o
esgarçamento das relações de convívio, que vão além da pobreza (SPOSATI, 1998).
Na visão de Sen (2000c), não se busca, negar que a privação de capacidades
individuais possa estar fortemente ligada a um baixo nível de renda. Essa é uma
relação de reciprocidade, o baixo nível de renda pode ser a razão do analfabetismo,
de más condições de saúde, da fome e da subnutrição. No sentido inverso, tem-se
que melhor educação e saúde propiciam a obtenção de renda mais elevada.
A exclusão social pode ser compreendida como o resultado da submissão de um
indivíduo ou grupo à pobreza, mas pode também advir de valores culturais que
determinam o que é bom ou não. Parece que está sempre relacionada à diferença,
podendo essa ser exigida e de caráter positivo como: “nós somos diferentes, nós
37
somos melhores”; suportada, como a deficiência, ou imposta. Observa-se a
presença de um componente relacional na exclusão social, podendo ser resultado
do modelo de acesso permitido, a indivíduos e grupos de indivíduos, aos sistemas
sociais básicos: comunidades, instituições, territórios e recursos econômicos
(GUIMARÃES, MELAZZO, GUIMARÃES & MAGALDI, 2002).
12
Ao avaliar as transformações sociais ocorridas no século XX, Sposati (2000) verifica
que o conceito de exclusão social, no final do século passado, apresentou duas
marcas: a perda de um padrão alcançado, responsabilidade social do Estado; e o
não respeito ao novo direito à diferença, discriminação. Constatando, assim, que a
exclusão social representa a negação da cidadania.
Diante da ausência de referências para a sociedade brasileira para o padrão de
inclusão social, a autora construiu uma concepção concreta da exclusão/inclusão
social, contemplando quatro grandes utopias de inclusão social: autonomia,
qualidade de vida, desenvolvimento humano e eqüidade. A descrição dessas utopias
encontram-se a seguir.
Autonomia: compreende a capacidade e a possibilidade do cidadão suprir suas
necessidades vitais, especiais, culturais, políticas e sociais, sob as condições de
respeito às idéias individuais e coletivas, supondo uma relação com o mercado,
onde parte das necessidades deve ser adquirida, e com o Estado, responsável por
assegurar outra parte das necessidades; a possibilidade de exercício de sua
liberdade, tendo reconhecida a sua dignidade e a possibilidade de representar
pública e partidariamente os seus interesses sem sofrer ações de violação dos
direitos humanos e políticos ou pelo cerceamento à sua expressão. Sob essa
concepção, o campo da autonomia inclui não só a capacidade do cidadão se auto
38
suprir, desde suas necessidades mínimas até as mais específicas, como a de
usufruir de segurança social pessoal, mesmo quando na situação de recluso. É esse
o campo dos direitos humanos fundamentais.
Qualidade de vida: envolve tanto a qualidade, como a democratização dos acessos
às condições de preservação do homem, da natureza e do meio ambiente. Sob esta
dupla consideração entendeu-se que a qualidade de vida é a possibilidade de
melhor redistribuição e usufruto da riqueza social e tecnológica aos e pelos cidadãos
de uma comunidade; a garantia de um ambiente de desenvolvimento ecológico e
participativo de respeito ao homem e à natureza, com o menor grau possível de
degradação e precariedade.
Desenvolvimento humano: o estudo do desenvolvimento humano tem sido realizado
pela Organização das Nações Unidas – ONU, através do Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, por meio do Indicador de Desenvolvimento
Humano (IDH). Entende-se que o desenvolvimento humano é a possibilidade de
todos os cidadãos de uma sociedade desenvolverem seu potencial com menor grau
possível de privação e de sofrimento; a possibilidade da sociedade poder usufruir
coletivamente do mais alto grau da capacidade humana.
Eqüidade: é o reconhecimento e a efetivação, com igualdade, dos direitos da
população, sem restringir o acesso a eles, nem estigmatizar as diferenças que
conformam os diversos segmentos que compõem a sociedade. Assim, eqüidade é
entendida como a possibilidade das diferenças serem manifestadas e respeitadas,
sem discriminação; condição que favorece o combate das práticas de subordinação
ou de preconceito em relação às diferenças de gênero, políticas, étnicas, religiosas,
culturais, de minorias dentre outros.
39
3.2. Plano Diretor de Regionalização da Saúde para o Estado de Minas
Gerais
A criação de um sistema público de saúde é reflexo da trajetória político
administrativa do país. No Brasil, a sua organização pode ser revisada de forma
mais relevante a partir da década de 1920, com a criação do Departamento Nacional
de Saúde Pública - DNSP, voltado aos cuidados das grandes endemias, como a
malária, febre amarela e a tuberculose. Nessa mesma época foram instituídas as
Caixas de Aposentadoria e Pensão - CAP, que prestavam assistência médica
ambulatorial e hospitalar, por meio de convênios ou unidades próprias. Já nos anos
1930, as caixas transformaram-se em Institutos de Aposentadoria e Pensão, os IAP,
que construíram grandes unidades hospitalares, a maioria concentrada na capital do
país. Assim, constituía-se um sistema de saúde com um componente coletivo, o
DNSP e um componente dirigido ao atendimento individual voltado para a massa
assalariada, os IAP, deixando o atendimento do restante da população a cargo das
poucas unidades de saúde de caráter público. A criação do Ministério da Saúde, em
1953, pouco influenciou no processo, pois a instituição viu-se mergulhada no
emaranhado burocrático do poder. A atuação dos IAP não mudou de forma
significativa e um grande contingente da população clamava por atendimento
médico, surgiram, então, os seguros privados de saúde em grupo subsidiados por
empresas e indústrias, para suprir as deficiências da Previdência Social. Ainda
assim, grande parte da população, que não estava inserida nos IAP nem possuía o
seguro saúde, encontrava-se à margem da assistência à saúde.
A grande mudança política, por que passou o país a partir de 1964, com o governo
militar, propunha a racionalização da máquina estatal e desenhou uma dicotomia
40
administrativa entre a burocracia e as autarquias mais dinâmicas. Naquele momento
histórico, o Ministério da Saúde esteve inserido no primeiro grupo e, embora tivesse
uma missão relevante, essa jamais saiu do papel. Já a previdência social viu-se
privilegiada e, em 1974, criou-se o Sistema Nacional de Previdência e Assistência
Social, o SINPAS, incorporando os IAP e estendendo os benefícios para a parcela
da população que, até o momento, encontrava-se fora do sistema de atenção à
saúde. Como órgão do SINPAS, foi criado, em 1978, o Instituto Nacional de
Assistência Médica da Previdência Social - INAMPS. No contexto de abertura
política e de renovação do quadro de dirigentes, a administração desse órgão tinha,
juntamente com o Ministério da Saúde e secretarias estaduais e municipais de
saúde, um projeto ambicioso, unificar a saúde pública e a assistência médica.
Em 1982, com a lenta transição democrática, pôde ser ouvida a voz do "movimento
sanitário" reclamando o direito universal à saúde, de forma integrada, eqüitativa,
garantido pelo Estado e efetivado por um Sistema Único de Saúde - SUS, no qual
caberia a participação popular. Buscava-se a integração entre a medicina preventiva
e a curativa, submetendo a iniciativa privada ao controle público (LABRA, 2001).
13
Em resposta aos anseios populares, pois a idéia tinha se difundido entre a
população, e ao trabalho contínuo dos integrantes do grupo da "Reforma Sanitária",
a Constituição Federal de 1988 instituiu o Sistema Único de Saúde no artigo 196,
declarando a saúde como um "direito de todos e dever do Estado, garantido
mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e
de outros agravos e ao acesso universal igualitário às ações e serviços para sua
promoção, proteção e recuperação" (BRASIL, 1988).
14
A partir desse compromisso,
41
o Estado vem se organizando para cumprir o papel, não só de promover a saúde,
mas também de gestor dos serviços de saúde ofertados à população.
Dando prosseguimento ao processo, em 19 de setembro de 1990, foi sancionada a
lei orgânica da saúde (Lei 8.080) que definiu os princípios e diretrizes do Sistema
Único de Saúde: equidade, integralidade, universalidade, resolutividade e de boa
qualidade (BRASIL, 1990).
15
Em 1996, a portaria 2.203, define a Norma Operacional
Básica – NOB/SUS96 (BRASIL, 1996),
16
que estabeleceu a redefinição das funções
e competências dos municípios, estados e União na gestão, organização e
prestação de serviços de saúde, regulamentando o financiamento do setor saúde,
no tocante à atenção básica.
Considerando-se que, as necessidades da população não se limitam a ações
básicas, para contemplar a prestação de serviços nos demais níveis de
complexidade foi instituída a Norma Operacional de Assistência à Saúde – NOAS-
SUS 01/2001 ampliando as responsabilidades dos municípios na atenção básica;
definindo o processo de regionalização da assistência e criando mecanismos para o
fortalecimento da capacidade de gestão do Sistema Único de Saúde (BRASIL,
2001).
17
Como algumas unidades da federação identificassem dificuldades na
operacionalização de determinados itens, estabeleceu-se, então, o debate sobre
essas questões, levando à reabertura do processo de negociação no segundo
semestre de 2001, para a revisão da portaria anterior, com o compromisso expresso
de manter-se as diretrizes organizativas. Assim, em fevereiro de 2002, nascia a
Norma Operacional de Assistência à Saúde – NOAS-SUS 01/2002 que, em
consonância com a legislação anterior, estabelecia a implantação do Plano Diretor
42
de Regionalização - PDR (BRASIL, 2002).
18
Uma das grandes alterações foi permitir
uma flexibilidade na hierarquização da assistência, de modo que o modelo estadual
respeitasse as características estruturais e de acesso da população à rede de
serviço existente em cada unidade da federação.
Em Minas Gerais foram definidas 75 microrregiões assistenciais que abrigam os 853
municípios do estado (Anexo 1), como pode ser visto no mapa 1.
A regionalização que é, acima de tudo, uma estratégia de reorganização, uma
mudança do modelo assistencial, tem sido proposta em função das estruturas de
assistência já existentes bem como pelo habitual deslocamento das pessoas em
busca de atenção à saúde. Em outras palavras, busca-se respeitar os fluxos e fixos
existentes. Embora se pretenda respeitar a prática já existente, considerando-se que
o acesso aos serviços já está estabelecido mesmo que, até o momento, não
normatizado, nada leva a crer que as pessoas sintam-se possuidoras da garantia de
recebimento de atenção nos estabelecimentos de saúde.
Essa foi uma prática de planejamento governamental, cujo apogeu deu-se nas
décadas de 1960 e 1970, com finalidade de estabelecer ação e controle. Sua
formação dá-se pela determinação de um aspecto relevante, como produção de
certo bem ou serviço; um problema social ou a existência de uma cidade de
influência regional.
19
Da mesma forma, o PDR apoia-se na produção de serviços de
saúde, nas desigualdades das condições de saúde e assistência à população e, por
fim, considerada a influência de determinados municípios que, em virtude de
características da rede de prestação de serviços, são considerados, pólo de
microrregiões de saúde. Dessa forma, a regionalização é então um produto das
43
complexas relações entre a produção e a intervenção estatal e das heranças de
modos de produção estabelecidos em tempos anteriores.
20
44
Mapa 1 – Distribuição dos municípios, nas microrregiões assistenciais, Minas Gerais.
Fonte: SIGIEP, IBGE
Org: LEMOS, M. M. de V.
45
É conveniente pensar a regionalização não apenas como um mecanismo de
hierarquização da assistência à saúde e como um processo de organização
administrativa do setor, mas também como uma divisão do espaço. Enfocando muito
mais o conceito de território, seara de arranjos e rearranjos sociais e políticos, onde
evidencia-se a necessidade direta de domínio (SUERTEGARAY, 2001).
21
É possível supor que, ao se deslocarem para receber atendimento em outros
municípios, os indivíduos neguem a sua origem, talvez por temerem ser privados
dos serviços que julgam necessitar. Assim, declaram “pertencer” ao município de
atendimento. Um exemplo dessa prática foi observado na avaliação dos dados do
município de Estrela do Sul, MG, em 2000, quando foram registrados 46
nascimentos no Sistema de Nascidos Vivos – SINASC e 68 internações por partos
no Sistema de Informações Hospitalares – SIH/SUS (LEMOS, 2002).
22
Duas
conseqüências imediatas decorrem dessa situação, a primeira é o sentimento de
menos valia do cidadão, que se sente alijado do direito de receber a assistência
necessária, negando a própria origem; a segunda é a imprecisão das informações
epidemiológicas, comprometendo o planejamento e a avaliação dos serviços de
saúde.
Um modelo de atenção inclui três dimensões: gerencial, relativa aos mecanismos de
organização das ações e serviços; organizativa, estabelecendo as relações entre as
unidades de prestação de serviços e a dimensão operativa, que diz respeito às
relações estabelecidas entre os sujeitos. A qualidade do atendimento é dada por
vários fatores, inclusive pelo perfil dos profissionais e, sobretudo, nas relações entre
eles e a população usuária dos serviços (TEIXEIRA, 2002).
23
46
Faz-se, portanto, necessária uma elaboração consistente do plano de regionalização
e um amplo esclarecimento do processo aos gestores municipais, aos profissionais
da rede prestadora e, sobretudo, aos usuários, para que esses possam não só
usufruir dos serviços, mas também saber reivindicar os seus direitos a um
atendimento de qualidade.
Mesmo porque, o domínio conquistado por meio de regulamentações legais não é
suficiente para transformar o “território” em um “lugar” de fato e de afeto. Juntamente
com a técnica apropriada, as relações estabelecidas entre os seres humanos são
determinantes do grau de qualidade dos serviços de saúde, como descreve SEGRE
& FERRAZ (1997):
24
“O relacionamento profissional de saúde-paciente é, sabidamente, uma
parceria entre duas pessoas, das quais uma delas detém o conhecimento
técnico-científico, que põe à disposição da outra, que o aceitará, ou não,
contrariamente ao que pensam muitos médicos que percebem esse
relacionamento como uma subjugação... É nessas condições, de pleno
exercício da autonomia de duas pessoas, que o tratamento sói ter sucesso, a
menos que uma delas - o ‘paciente’ - renuncie à sua própria autonomia,
optando pela sujeição a uma postura mais paternalista do profissional de
saúde, o que é freqüente, dada a condição de ‘regressão’ que o mal-estar
habitualmente produz no cliente.”
Deve-se perceber que se trata de um processo, demandando tempo para a sua
compreensão e aceitação e conseqüente efetivação, porque o entendimento de
situações específicas implica em negociações entre os sujeitos, “... é em um tempo
lento que as considerações se dão, e se foge das siderações ... que as pessoas vão
volteando o imprevisível” (CARDOSO & VALADARES, 2002).
25
O PDR formalizará relações entre vários atores, determinando outras interações e
alguns conflitos, uma vez que as tensões entre o individual e coletivo não poderão
se anular (CARDOSO & VALADARES, 2002).
47
3.3. Saúde
Em 1948, a Organização Mundial de Saúde - OMS lançou a definição de saúde
como sendo "um estado de completo bem-estar físico, mental e social e não apenas
a mera ausência de doença". A partir dessa definição, a compreensão de saúde
torna-se ampla, permitindo uma abordagem variada. Avaliar o sistema de saúde e
conseqüentemente as condições de saúde de uma população pressupõe uma
medição dessas condições. A questão colocada é: quais são os componentes a
serem medidos nessa avaliação?
De forma mais restrita, pode-se descrever as condições de saúde por meio das
atividades desenvolvidas pelos serviços específicos da área da saúde, ou seja,
atividades sob o controle direto do Ministério da Saúde, incluindo as Secretarias
Estaduais e Municipais de Saúde. Estariam aqui retratados os serviços assistenciais
na relação paciente-profissional. Numa esfera mais abrangente, além dos serviços
descritos, as ações de saúde pública orientadas para a prevenção e educação
estariam incluídas, como a avaliação da redução do uso de tabaco e álcool e o
controle de vetores, por exemplo. Uma terceira abordagem mais inclusiva contaria
ainda com atividades inter-setoriais, como a redução de acidentes de trânsito;
questões sanitárias referentes ao tratamento de água e o desenvolvimento de redes
de esgoto; entre outras (WORLD HEALTH ORGANIZATION, 2001).
26
A escolha de
uma ou outra abordagem está diretamente relacionada à capacidade de medir as
intervenções e os efeitos que essas causaram na população.
Medir saúde é um processo difícil, uma vez que normalmente busca-se a não saúde,
ou seja a mortalidade e a morbidade. (KERR-PONTES & ROUQUAYROL, 1999).
27
A
48
mortalidade é freqüentemente mais simples, pois apresenta um instrumento de
coleta institucionalizado, a Declaração de Óbito. As medidas de morbidade são mais
complexas, não havendo um registro único, pois os dados encontram-se dispersos
nas várias instituições prestadoras de serviços de saúde (CARVALHO et al.,
1993),
28
sendo que, apenas os atendimentos realizados pelo SUS têm registros
padronizados e estão centralizados no DATASUS, órgão do Ministério da Saúde que
os disponibiliza em seu sítio (www.datasus.gov.br), juntamente com os dados de
mortalidade e de nascidos vivos, dentre outros.
As medidas de saúde pública servem para avaliar a evolução das condições de
saúde de uma população ao longo do tempo ou ainda comparar a ocorrência de
agravos em populações distintas. Por isso, são apresentadas de forma rotineira
como dados relativos, em função da população exposta ou como proporção no
conjunto de eventos.
___________________________________________________________________
4 MATERIAIS E PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
___________________________________________________________________
50
Usou-se o modelo de estudo ecológico, pois tratou-se de aglomerados, a partir de
dados secundários.
Foram trabalhados os dados referentes às questões de saúde de residentes no
estado de Minas Gerais contidos no Sistema de Informação de Mortalidade – SIM e
Sistema de Informação de Nascidos Vivos – SINASC, além de indicadores de
desenvolvimento social das 75 microrregiões de saúde definidas pelo Plano Diretor
de Regionalização do estado de Minas Gerais.
A inter-relação dos dados foi realizada utilizando-se o geoprocessamento, processo
que vem sendo usado cada vez mais na área da saúde
4.1. Geoprocessamento em saúde
Nos anos 1990 com a popularização dos microcomputadores, ampliou-se a
capacidade de análise e tratamento dos dados e conseqüentemente, o acesso à
informação. Com esse processo, houve a popularização das técnicas de
geoprocessamento, levando a criação de um equívoco: esse termo passou a ser
usado como sinônimo de Sistemas de Informações Geográficas – SIG que, na
verdade é uma das técnicas de geoprocessamento. Reconhecidamente a mais
ampla, pois pode englobar todas as demais (CARVALHO, PINA & SANTOS, 2000).
29
Os Sistemas de Informações Geográficas – SIG são sistemas computacionais
usados para o entendimento dos fatos e fenômenos que ocorrem no espaço. Em
função de sua capacidade de reunir dados convencionais e dispô-los espacialmente,
tornaram-se ferramentas fundamentais para a manipulação de informações
geográficas. Os SIG possuem três funções básicas:
51
1) Possibilitar o armazenamento, manejo e integração de grandes bases de dados.
Incorporam dois tipos de dados, os dados convencionais ou alfanuméricos
denominados de atributos; e os dados gráficos, comumente, em formato raster
ou vetoriais. Para as operações do sistema, é necessária a presença de um
indexador que permita associar os dois tipos de dados.
2) Promover meios de análises relacionadas com os dados gráficos, como
pesquisa de dados e busca de informações, usando-se critérios de seleção;
sobreposição, combinando dois mapas e outros tipos de análises.
3) Permitir a organização e o manejo de grandes quantidades de dados com
acesso rápido e fácil aos usuários.
Considerando-se as suas funções e reconhecendo ainda que o padrão de ocupação
do espaço se impõe como mais uma faceta no processo de interações humanas, o
mapeamento e a visualização das informações é útil para gerar hipóteses e
associações de causa e efeito. Dessa forma, os Sistemas de Informações
Geográficas – SIG são importantes para a compreensão do processo saúde-doença,
pois permitem a visualização das informações, a organização, o
georreferenciamento dos dados, a integração de dados de várias fontes, a análise
da situação e a predição de ocorrências. Em decorrência dessas possibilidades, os
SIG podem ser usados na área da saúde sendo um suporte importante para a
vigilância epidemiológica, para a avaliação de serviços de saúde e para a
urbanização e ambiente (CARVALHO, 2000).
52
A relação dos Sistemas de Informação Geográfica com a saúde pública se
estabelece de forma dinâmica, por meio de um processo contínuo de troca. Este
dinamismo facilita as seguintes atividades:
1) localização dos eventos de saúde no tempo e no espaço;
2) reconhecimento e monitoramento do comportamento de um evento de saúde e
seus fatores de risco em um período de tempo definido;
3) identificação de um padrão de distribuição espacial de fatores de risco e seus
possíveis efeitos sobre a saúde;
4) identificação de áreas e grupos da população com maiores necessidades de
saúde e a possível resposta para elas, mediante a integração de múltiplas
variáveis e
5) avaliação do impacto das intervenções de saúde.
Por sua estrutura, os SIG apresentam um bom potencial nas várias áreas da saúde
pública, entre as aplicações mais importantes pode-se destacar as seguintes:
1) descrição espacial de um evento de saúde;
2) identificação de riscos ambientais e ocupacionais;
3) análise da situação de saúde em uma área geográfica;
4) análise de padrões ou diferenças na situação de saúde em diversos níveis de
agregação;
5) identificação de grupos de alto risco e áreas críticas;
53
6) vigilância e monitoramento em saúde pública;
7) geração de hipóteses em pesquisa operacional e novas áreas de estudo;
8) planejamento e programação de atividades em saúde e
9) avaliações de intervenções de saúde.
O trabalho realizado por meio dos Sistemas de Informações Geográficas consiste
em entrada, processamento e saída. Os insumos, ou entradas, incluem a coleta de
dados geográficos e dados de atributo ou características relacionadas à população e
seu entorno. A coleta de dados pode ser realizada de maneira diversa, por meio de
levantamentos de campos ou utilizando-se bancos de dados já existentes. Ou ainda,
utilizando-se métodos remotos como satélites, por exemplo. Após a definição do
problema, de posse dos dados, realiza-se o processamento. Posteriormente, obtém-
se a saída da informações na forma de mapas, gráficos ou tabelas.
(ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DE SAÚDE, 2002).
30
O emprego dos SIG na área da saúde pública não propõe o estabelecimento de
associações de causa e efeito no nível individual. Mas é de grande utilidade na
avaliação dos efeitos que processos e estruturas sociais podem determinar nos
eventos relacionados à saúde. Ao conhecer-se a estrutura e dinâmica espacial é
possível a caracterização da situação em que esses eventos ocorrem. Não se
pretende declarar a geografia como a ciência da totalidade, mas como uma área do
saber com a qual é possível desvendar os segredos sociais. Nessa perspectiva, o
geoprocessamento apresenta-se como um aliado poderoso à pesquisa em saúde
(BARCELLOS, 1996).
31
54
4.2. Equipamento e instrumental utilizado
Para o armazenamento e processamento de dados, foi utilizado um
microcomputador com as seguintes características:
Processador Pentium IV – 2,4 GHz
Disco rígido 40 Gb
Memória RAM 256 Mb
O instrumental utilizado para a recuperação dos dados do Sistema de Informação de
Mortalidade – SIM e do Sistema de Informação de Nascidos Vivos – SINASC, foi o
Tabwin, tabulador de domínio público desenvolvido pelo Departamento de
Informática do Sistema Único de Saúde – DATASUS, órgão ligado ao Ministério da
Saúde.
Para o processamento dos dados, utilizou-se, segundo as necessidades, o Excel,
planilha informatizada desenvolvida pela Microsoft e o Access, software da
Microsoft, próprio para trabalhar bancos de dados. Para as análises estatísticas,
empregou-se o BIOSTAT 2.0.
Os resultados encontrados foram avaliados considerando-se as microrregiões
assistenciais. As tabelas criadas a partir do cruzamento dos dados foram importadas
para o ArcView 3.1, software de eleição para a construção dos mapas.
As bases cartográficas usadas estão disponíveis no Sistema de Informação
Geográfica em Epidemiologia – SIGEPI, software para geoprocessamento fornecido
pela Organização Pan-americana de Saúde – OPAS. Inicialmente buscou-se
trabalhar com as bases cartográficas disponibilizadas pela PRODEMGE através do
55
GeoMinas, no sítio do governo estadual, www.geominas.mg.gov.br, mas considerou-
se que as bases do SIGIEPI atenderam melhor às necessidades do estudo.
4.3. Base de dados
As bases de dados tiveram fontes distintas e também variaram as bases temporais,
assim definidas:
Dados de nascimento
Dados do ano 2002 contidos base nacional do Sistema de Informação de Nascidos
Vivos – SINASC, disponibilizada pelo Departamento de Informática do Sistema
Único de Saúde – DATASUS em CD ROOM (BRASIL, 2004).
Dados de mortalidade
Dados do ano 2002 provenientes da base nacional do Sistema de Informação de
Mortalidade – SIM, disponibilizada pelo Departamento de Informática do Sistema
Único de Saúde – DATASUS em CD ROOM (BRASIL, 2004).
32
Dados populacionais
Estimativa realizada pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística –
IBGE referente ao ano 2002, disponibilizada no sítio do DATASUS
(www.datasus.gov.br).
Descritores sociais
Foram usados dados do CENSO de 2000, coletados no sítio do IBGE
(www.ibge.gov.br).
56
4.4. Descritor Social
A descrição do desenvolvimento humano, das questões sociais exige uma
abordagem múltipla, assim optou-se por empregar o Índice de exclusão e inclusão
social elaborado por Sposati (2000),
33
pois esse indicador aborda a questão da
eqüidade de gênero, o nível de renda e o grau de instrução dos chefes de família, o
que de certa forma influencia nas possibilidades dos membros do núcleo familiar.
4.4.1. Índice de exclusão e inclusão social
A metodologia compreende a mensuração da exclusão e inclusão das famílias
encabeçadas por mulheres, buscando inclusive avaliar o grau de escolaridade.
Avalia também, a exclusão sob o aspecto econômico e educacional, quando
mensura o número de famílias que encontram-se sob a responsabilidade de pessoas
com renda inferior a 2 salários mínimos e com até 3 anos de estudo formal.
Os descritores sociais foram construídos a partir dos dados coletados pelo CENSO
2000, realizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
As variáveis empregadas estão descritas no quadro 1.
Quadro 1 – Variáveis empregadas para a construção do índice de
exclusão e inclusão social.
Nome do Campo Descrição
T_CH Total de chefes de família.
CH_F Total de mulheres chefes de família.
CH_F_AN Total de mulheres chefes de família analfabetas.
INS3A Total de chefes com até 3 anos de instrução.
REN2SM Total de chefes com até 2 salários mínimos.
57
4.4.2. Detalhamento da construção do índice
IEX EQUI – Índice de Exclusão para a Equidade
Esse indicador é composto por dois outros índices, que buscam descrever a
situação da mulher como chefe de família.
O primeiro deles é definido pela proporção de mulheres chefes de família, segundo a
equação:
PMC = (CH_F /T_CH)
Os valores obtidos para os 853 municípios do Estado foram escalonados no
intervalo de -1 a 1.
O outro índice, que compôs esse indicador, expressa a proporção de mulheres
chefes de família que são analfabetas, no total de chefes de conforme o cálculo:
PMCA = (CH_F_AN /T_CH)
Os resultados encontrados foram convertidos para valores que estejam dentro do
intervalo de - 1 a 0.
O resultado final será dado pela soma dos valores escalonados de PMC e PMCA,
estando compreendido no intervalo de - 1 a 1.
IE REN – Índice de Exclusão de Baixa Renda
Esse índice descreve a proporção de chefes de família com renda até 2 salários
mínimos, sendo obtido pela equação:
IE REN = (REN2SM/T_CH)
58
Os resultados encontrados foram convertidos para valores contidos na escala de - 1
a 0.
IE INS – Índice de Exclusão de Alfabetização Precária
Esse índice é definido pela proporção de chefes de família com até 3 anos de
estudo, segundo o cálculo:
PINS3 = (INS3A/T_CH)
Como os demais, os resultados finais encontrados foram escalonados de -1 a 0.
IEI – Índice de Exclusão e Inclusão Social
Representa a soma dos demais indicadores segundo a equação:
IEI = IEX EQUI + IE REN + IE INS
O resultado do somatório foi escalonado no intervalo de -1 a 1.
Para transformar-se as proporções nos valores escalonados citados acima, utilizou-
se a regressão linear, por meio da equação da reta: y = ax + b.
Cada indicador foi dividido em cinco categorias de avaliação de forma que quanto
menor o valor do indicador, maior a exclusão, como definido no quadro 2.
59
Quadro 2 – Categorias de exclusão.
CATEGORIAS DE EXCLUSÃO
INDICADOR
M
UITO
ALTA
A
LTA
I
NTERME-
DIÁRIA
B
AIXA MUITO BAIXA
- 1,00 a - 0,60 - 0,60 a - 0,20 - 0,20 a 0,20 0,20 a 0,60 0,60 a 1,00
IEI EQUI
-1,00 a - 0,80 - 0,80 a - 0,60 - 0,60 a - 0,40 - 0,40 a - 0,20 - 0,20 a 0,00
IE REN
-1,00 a - 0,80 - 0,80 a - 0,60 - 0,60 a - 0,40 - 0,40 a - 0,20 - 0,20 a 0,00
IE INS
- 1,00 a - 0,60 - 0,60 a - 0,20 - 0,20 a 0,20 0,20 a 0,60 0,60 a 1,00
IEI
Fonte: LEMOS, M. M. de V.
4.5. Descritores do Perfil de Saúde
Para a composição do perfil de natalidade do ano 2002, as seguintes variáveis
compuseram o estudo:
- Número da DN – campo usado para identificar cada registro.
- Município de residência – município de procedência da mãe, segundo o IBGE,
considerou-se apenas os nascimentos de crianças filhas de mães residentes no
estado de Minas Gerais.
- Idade da mãe – representa o número de anos completos da mãe no momento do
parto.
- Tipo de parto – descreve o parto em três categorias:
1 – vaginal 2 – Cesáreo 9 – Ignorado
- Consultas de pré-natal – número de consultas obstétricas realizadas durante a
gestação:
1 – nenhuma 2 – de 1 a 3 3 – de 4 a 6
60
4 – 7 e mais 5 – ignorado.
- Peso ao nascer – registra o peso em gramas da criança no momento do parto.
4.5.1. Perfil de natalidade
Os indicadores considerados para a avaliação foram:
a) Percentual de crianças nascidas com baixo peso
Avalia o número de crianças que nasceram com menos de 2.500 g, no total de
crianças nascidas vivas, segundo a equação abaixo.
b) Percentual de mães adolescentes
São consideradas mães adolescentes aquelas que possuem até 19 anos. Esse
indicador foi calculado, considerando-se o número de mães com menos de 20 anos,
no total de nascidos vivos, conforme apresentado a seguir.
c) Percentual de gestantes com mais de 6 consultas de pré-natal
Para o cálculo desse índice, considerou-se o número de gestantes que declararam
ter realizado mais de 6 consultas de pré-natal, no total de nascidos vivos, como
descrito abaixo.
% de crianças nascidas com baixo peso =
Número de crianças nascidas
com menos de 2.500 g.
Total de nascidos vivos
X 100
% de mães adolescentes =
Número de mães com menos de 20 anos
Total de nascidos vivos
X 100
% de gestantes com mais
de 6 consultas de pré-natal
Número de gestantes com
mais de 6 consultas de pré-natal
Total de nascidos vivos
X 100
=
61
d) Percentual de partos cesáreos
Foi levantado o número de partos cesáreos entre os nascidos vivos, segundo a
equação a seguir.
4.5.2. Perfil de mortalidade
Para descrever o perfil de mortalidade foram utilizadas as seguintes variáveis:
- Número da DO – campo usado para identificar cada registro.
- Município de residência – município de procedência, codificado segundo o IBGE,
considerou-se apenas os óbitos de residentes no estado de Minas Gerais.
- Tipo de óbito – os óbitos são classificados em (1) fetais e (2) não fetais, buscou-
se dados referentes apenas ao grupo de óbitos não fetais.
- Idade – no SIM, a codificação dessa variável possui quatro caracteres, sendo que
o primeiro categoriza a idade em minutos (0), horas (1), dias (2), meses (3) ou
anos (4). Os demais dígitos representam a idade segundo a categoria definida
pelo primeiro caracter.
- Causa básica – o Sistema de Informação de Mortalidade – SIM, emprega a
Classificação Internacional de Doenças em vigor no país, a CID10. Foram
% de partos cesáreos =
Número de partos cesáreos
Total de nascidos vivos
X 100
62
avaliados índices de mortalidade proporcional pelas causas de óbitos englobadas
nos seguintes capítulos:
I Algumas doenças infecciosas e parasitárias (A00-B99);
II Neoplasias (C00-D48);
IX Doenças do aparelho circulatório (I00-I99);
X Doenças do aparelho respiratório (J00-J99);
XVIII Sintomas, sinais e achados anormais de exames clínicos e de laboratório,
não classificados em outra parte (R00-R99) e
XX Causas externas de morbidade e de mortalidade (V01-Y98).
A descrição do perfil de mortalidade envolveu a construção de 10 indicadores, cuja
relação e equações empregadas para gerar cada um dos indicadores estão
apresentadas a seguir.
a) Coeficiente de mortalidade infantil
Esse coeficiente mede o risco de uma criança menor de 1 ano vir a óbito,
considerando-se o total das crianças nascidas vivas no mesmo ano e local.
b) Razão de mortalidade proporcional
Também conhecido com índice de Swaroop e Uemura, esse indicador avalia a
proporção de óbitos de pessoas maiores de 50 anos no total dos óbitos ocorridos.
CM Infantil =
Número de óbitos de crianças
menores de 1 ano
Total de nascidos vivos
X 1.000
RMP de maiores de 50 anos =
Número de óbitos de pessoas
maiores de 50 anos
Total de óbitos
X 100
63
c) Mortalidade na infância
Esse indicador avalia o número de óbitos de crianças menores de 5 anos,
relacionando-o com o número de nascidos vivos.
d) Índice de mortalidade proporcional por causas mal definidas
Por meio desse indicador, observa-se o percentual de óbitos por causas mal
definidas, classificadas segundo a CID10 entre R00 e R99, no total dos óbitos
ocorridos, segundo a equação:
e) Índice de mortalidade proporcional por doenças infecciosas e parasitárias
Para calcular esse índice, considerou-se o número de óbitos classificados entre A00
e B99, segundo a CID10, no total de óbitos ocorridos com causas definidas.
Mortalidade na infância =
Número de óbitos de crianças
menores de 5 anos
Total de nascidos vivos
X 1.000
IMP por causas mal definidas =
Número de óbitos por
causas mal definidas
Total de óbitos
X 100
IMP por doenças infec-
ciosas e parasitárias
Número de óbitos por
doenças infecciosas e parasitárias
Total de óbitos com causa definida
X 100
=
64
f) Índice de mortalidade proporcional por neoplasias
Calculou-se o percentual de óbitos classificados no capítulo 2 da CID10 (C00-D48),
no total de óbitos ocorridos com causas definidas.
g) Índice de mortalidade proporcional por doenças do aparelho circulatório
Para gerar esse indicador, considerou-se o número de óbitos, cujas causas foram
codificadas entre I00-I99 (CID10), no total de óbitos que apresentaram causas
definidas.
h) Índice de mortalidade proporcional por doenças do aparelho respiratório
Representa o percentual de óbitos classificados no capítulo 10 (J00 a J99) da
CID10, no total de óbitos ocorridos com causas definidas.
i) Índice de mortalidade proporcional por causas externas
Foram considerados os óbitos por causas externas (V01 a Y98), entre todos os
óbitos com causas definidas.
IMP por neoplasias =
Número de óbitos por neoplasias
Total de óbitos com causa definida
X 100
IMP por doenças do
aparelho circulatório
Número de óbitos por
doenças do aparelho circulatório
Total de óbitos com causa definida
X 100
=
IMP por doenças do
aparelho respiratório
Número de óbitos por
doenças do aparelho respiratório
Total de óbitos com causa definida
X 100
=
IMP por causas externas =
Número de óbitos por causas externas
Total de óbitos com causa definida
X 100
65
j) Coeficiente de mortalidade por acidente de transporte
Esse coeficiente estabelece a relação entre o número de óbitos por acidente de
transporte ocorridos e a população.
k) Coeficiente de mortalidade por agressões
Esse coeficiente estabelece a relação entre o número de óbitos por agressões
(homicídios) ocorridos e a população.
4.5.3. Classificação dos indicadores
Os indicadores de nascimento e de mortalidade foram classificados segundo as
medidas de tendência central da coleção de dados a que pertencem, ou seja,
tiveram como parâmetro os valores calculados para as microrregiões assistenciais.
Dessa forma, foram considerados como muito baixo, os valores abaixo do 1
o
quartil;
baixos os valores entre o 1
o
quartil e a mediana; entre a mediana e o 3
o
quartil
estiveram os valores considerados altos e valores muito altos foram aqueles acima
do 3
o
quartil.
CM por acidente de transporte =
Número de óbitos por
acidente de transporte
População
X 100.000
CM por agressões (homicídios) =
Número de óbitos por agressões
População
X 100.000
66
4.6. Análise Estatística
Para avaliar as associações entre os índices que medem as várias formas de
exclusão e os indicadores de nascimento e de mortalidade, usou-se o teste de
correlação de Spearman, considerando-se a margem de erro de 5%. Foram
consideradas fortes as associações com coeficiente de correlação igual ou maior
que 0,7500. Médias, as correlações cujos coeficientes estiveram acima de 0,5000 e
abaixo de 0,7500, já os coeficiente entre 0,5000 e acima de 0,2500 definiram
correlações fracas (COSTA, 1999).
___________________________________________________________________
5 RESULTADOS E DISCUSSÃO
___________________________________________________________________
68
5.1. Formas de Exclusão
5.1.1. Índice de exclusão de eqüidade
A avaliação do índice de exclusão de eqüidade no nível de agregação de
microrregiões assistenciais apontou que 34 dessas microrregiões apresentaram
esse tipo de exclusão muito alta ou alta (Tabela 1).
Tabela 1 – Número e percentual de
microrregiões assistenciais, segundo o
índice de exclusão de eqüidade, Minas
Gerais, 2000.
MICRORREGIÕES
IEX
EQÜIDADE
NÚMERO %
Muito baixo 2 2,67
Baixo 5 6,67
Intermediário 24 32,00
Alto 29 38,67
Muito alto 15 20,00
Total 75 100,00
Fonte: LEMOS, M. M. de V.
As microrregiões com índice muito alto de exclusão de eqüidade encontram-se
predominantemente nas áreas norte, noroeste e sudoeste, como apresentado no
mapa 2.
69
Mapa 2 Espacialização do índice de exclusão de eqüidade nas microrregiões
assistenciais, Minas Gerais, 2000.
Fonte: SIGIEP, IBGE
Org: LEMOS, M. M. de V.
70
5.1.2. Índice de exclusão de instrução
Para a exclusão de instrução, chefes de família com escolaridade de até 3 anos,
encontrou-se que em 55 microrregiões (73,33%) a exclusão de instrução foi baixa ou
muito baixa. Em 20 (26,67%) microrregiões assistenciais o índice foi classificado
como muito alto ou alto. (Tabela 2).
Tabela 2 – Número e percentual de
microrregiões assistenciais, segundo o
índice de exclusão de instrução, Minas
Gerais, 2000.
MICRORREGIÕES
IEX
INSTRUÇÃO
NÚMERO %
Muito baixo 11 14,67
Baixo 36 48,00
Intermediário 8 10,67
Alto 6 8,00
Muito alto 14 18,67
Total 75 100,00
Fonte: LEMOS, M. M. de V.
As microrregiões assistenciais com os mais baixos índices de exclusão de instrução
foram Belo Horizonte/Nova Lima/Caeté, Juiz de Fora/Lima Duarte/Bom Jardim de
Minas, Contagem, Uberlândia/Araguari e Uberaba. As áreas norte e nordeste do
estado apresentaram a maior concentração de microrregiões com exclusão de
instrução, como pode ser visto no mapa 3.
71
Mapa 3 Espacialização do índice de exclusão de instrução nas microrregiões
assistenciais, Minas Gerais, 2000.
Fonte: SIGIEP, IBGE
Org: LEMOS, M. M. de V.
72
5.1.3. Índice de exclusão de renda
No estado de Minas Gerais, observou-se que, o índice de exclusão de renda, que
avalia a proporção de chefes de família com proventos mensais inferiores a 2
salários mínimos, foi considerado muito alto ou alto em 34,66% das microrregiões
(Tabela 3).
Tabela 3 – Número e percentual de
microrregiões assistenciais, segundo o
índice de exclusão de renda, Minas Gerais,
2000.
MICRORREGIÕES
IEX
RENDA
NÚMERO FREQÜÊNCIA
Muito baixo 7 9,33
Baixo 21 28,00
Intermediário 21 28,00
Alto 10 13,33
Muito alto 16 21,33
Total 75 100,00
Fonte: LEMOS, M. M. de V.
As microrregiões com menores índices de exclusão por baixa renda foram: Belo
Horizonte/Nova Lima/Caeté, Poços de Caldas, Varginha, Uberlândia/Araguari e
Uberaba, todas localizadas na área central, ao sul do Estado e no Triângulo Mineiro.
Já na região norte de Minas Gerais, encontra-se uma maior concentração de
microrregiões assistenciais com essa forma de exclusão, embora a microrregião de
Montes Claros/Bocaiúva, cujo índice de exclusão de renda foi classificado como
intermediário, possa ser considerada uma “ilha”, como mostra o mapa 4.
73
Mapa 4 – Espacialização do índice de exclusão de renda nas microrregiões
assistenciais, Minas Gerais, 2000.
Fonte: SIGIEP, IBGE.
Org: LEMOS, M. M. de V.
74
5.1.4. Índice de exclusão e inclusão social
Nas microrregiões assistenciais, a exclusão social apresenta, em sua maioria,
índices intermediários de exclusão e inclusão social, sendo que em 13 microrregiões
a exclusão social foi considerada muito alta (Tabela 4).
Tabela 4 – Número e percentual de
microrregiões assistenciais, segundo o
índice de exclusão e inclusão social, Minas
Gerais, 2000.
MICRORREGIÕES
IEI
SOCIAL
NÚMERO %
Muito baixo 2 2,67
Baixo 11 14,67
Intermediário 35 46,67
Alto 14 18,67
Muito alto 13 17,33
Total 75 100,00
Fonte: LEMOS, M. M. de V.
As microrregiões de Salinas/Taiobeiras, Brasília de Minas/São Francisco, Águas
Formosas, Janaúba/Monte Azul e Padre Paraíso foram os cinco locais onde a
exclusão social foi considerada muito alta. Apenas nas microrregiões de Belo
Horizonte/ Nova Lima/ Caeté e Juiz de Fora/Lima Duarte/Bom Jardim Minas o índice
que mede a inclusão e exclusão social foi considerado muito baixo, como mostra o
mapa 5.
.
75
Mapa 5 – Espacialização do índice de inclusão e exclusão social nas microrregiões
assistenciais, Minas Gerais, 2000.
Fonte: SIGIEP, IBGE.
Org: LEMOS, M. M. de V.
76
5.2. Nascidos Vivos
5.2.1. Percentual de crianças nascidas com baixo peso
No estado de Minas Gerais, no ano 2000, 9,40% das crianças nascidas estavam
com baixo peso, ou seja, pesando até 2.499 g, estando, portanto, dentro do
parâmetro proposto pela Organização Mundial de Saúde – OMS, que considera
aceitável que até 10% das crianças nascidas vivas sejam de baixo peso.
A distribuição dos valores do percentual de crianças com baixo peso ao nascer,
segundo as microrregiões assistenciais, teve como mínimo, 5,74%; sendo o 1
o
quartil de 8,16%; como mediana, o valor de 8,98%; o 3
o
quartil foi 9,65% e o valor
máximo atingiu 12,02%. De acordo com a metodologia apresentada, esses valores
serviram como referência para a classificação dos índices encontrados, segundo
exposto na tabela 5.
Tabela 5 – Classificação dos
percentuais de crianças com baixo
peso ao nascer.
VALORES
CLASSIFICAÇÃO
M
ÍNIMO MÁXIMO
5,74 8,16
Muito bom
8,16 8,98
Bom
8,98 9,65
Ruim
9,65 12,02
Muito ruim
Fonte: LEMOS, M. M. de V.
77
Os mais baixos índices foram encontrados nas microrregiões de Padre Paraíso;
Coração de Jesus; Itaobim; Peçanha; Unaí. Foram encontradas 14 microrregiões
com mais de 10% de crianças nascidas com baixo peso (Barbacena; Santos
Dumont; Itabirito; Juiz de Fora/Lima Duarte/Bom Jardim; Diamantina; Belo
Horizonte/Nova Lima/Caeté; Alfenas/Machado; Vespasiano; Três Pontas; Betim;
Contagem; Três Corações; São João Del Rei e Itabira), como pode ser visto no
mapa 6.
A correlação entre o percentual de crianças nascidas com baixo peso e o índice de
inclusão e exclusão social foi de - 0,5201, em sentido inverso, assim como a
correlação do peso ao nascer com a exclusão de renda também foi negativa, na
ordem de - 0,5221. Da mesma forma, observou-se a correlação negativa entre a
exclusão de instrução e o baixo peso ao nascer de - 0,5650. A exclusão de eqüidade
e o peso ao nascer apresentam uma correlação fraca de - 0,3687 e também inversa,
conforme a tabela 6.
Tabela 6 – Correlação entre exclusão e percentual de crianças com
baixo peso ao nascer, nas microrregiões assistenciais, Minas Gerais,
2002.
TIPO DE EXCLUSÃO
C
OEFICIENTE DE
CORRELAÇÃO
A
VALIAÇÃO DA
C
ORRELAÇÃO
Social - 0,5201 Média
De renda - 0,5221 Média
De instrução - 0,5650 Média
De eqüidade - 0,3687 Fraca
Fonte: LEMOS, M. M. de V.
78
Mapa 6 – Espacialização do percentual de crianças com baixo peso ao nascer, nas
microrregiões assistenciais, Minas Gerais, 2002.
Fonte: SIGIEP, Ministério da Saúde.
Org: LEMOS, M. M. de V.
79
5.2.2. Percentual de mães adolescentes
Considera-se que, no Brasil, a distribuição irregular da idade materna esteja
associada ao grau de urbanização e ao crescimento populacional, fazendo com que,
em regiões menos urbanizadas e com altas taxas de crescimento demográfico,
ocorressem mais partos na adolescência (DUARTE, 2002).
34
Para o estado de Minas
Gerais em 2002, o percentual de mães adolescentes, com idade até 19 anos, foi de
19,09% (BRASIL, 2004).
35
Na avaliação das 75 microrregiões assistenciais,
encontrou-se como valor mínimo, 17,4%, 1
o
quartil,18,12%; a mediana foi 19,81%,
3
o
quartil foi 23,52% e o valor máximo encontrado foi 36,04%, fazendo com que a
classificação desse indicador assumisse os valores apresentados na tabela 7.
Tabela 7 – Classificação dos
percentuais de mães adolescentes.
VALORES
CLASSIFICAÇÃO
M
ÍNIMO MÁXIMO
14,27 18,12
Muito bom
18,12 19,81
Bom
19,81 23,52
Ruim
23,52 36,04
Muito ruim
Fonte: LEMOS, M. M. de V.
Nas áreas ao centro e ao sul do Estado foram encontrados os melhores indicadores
de idade da mãe, sendo que, os menores percentuais de mães adolescentes foram
registrados nas microrregiões de Itaúna, João Monlevade, Conselheiro
Lafaiete/Congonhas, Itabira e Divinópolis, como pode ser visto no mapa 7.
80
A relação entre o percentual de mães adolescentes e o índice de inclusão e
exclusão social foi positiva, da ordem de 0,616. Também a exclusão de renda teve
relação positiva de 0,5672 e, da mesma forma, a relação com a exclusão de
instrução foi de 0,6637. Embora positiva, a relação com a exclusão de eqüidade foi
fraca (0,3911), como apresentado na tabela 8.
Tabela 8 – Correlação entre exclusão e percentual de mães
adolescentes, nas microrregiões assistenciais, Minas Gerais, 2002.
TIPO DE EXCLUSÃO
COEFICIENTE DE
CORRELAÇÃO
AVALIAÇÃO DA
CORRELAÇÃO
Social 0,6164 Média
De renda 0,5672 Média
De instrução 0,6637 Média
De eqüidade 0,3911 Fraca
Fonte: LEMOS, M. M. de V.
81
Mapa 7 – Espacialização do percentual de mães adolescentes, nas microrregiões
assistenciais, Minas Gerais, 2002.
Fonte: SIGIEP, Ministério da Saúde.
Org: LEMOS, M. M. de V.
82
5.2.3. Percentual de gestantes com mais de 6 consultas de pré-natal
Para a qualidade da assistência pré-natal, é importante que no mínimo 70% das
gestantes recebam 6 ou mais consultas de pré-natal (VIANA, 2001),
36
mas no estado
de Minas Gerais, em 2002, esse indicador foi 48,80% (BRASIL, 2004).
3
Na
microrregião de Padre Paraíso, foi encontrado o menor percentual (8,86); o 1
o
quartil, 32,48; a mediana foi 46,96; o 3
o
quartil, 58,14 e o valor máximo (74,74%) foi
encontrado na microrregião assistencial de Varginha. Assim, a classificação desse
indicador foi definida como apresentada na tabela 9.
Tabela 9 – Classificação dos
percentuais gestantes com 6 ou mais
consultas de pré-natal.
VALORES
CLASSIFICAÇÃO
M
ÍNIMO MÁXIMO
8,86 32,48
Muito ruim
32,48 46,96
Ruim
46,96 58,14
Bom
58,14 74,74
Muito bom
Fonte: LEMOS, M. M. de V.
As regiões do Triângulo Mineiro e o Sul de Minas Gerais abrigam as microrregiões
assistenciais com os melhores índices de gestantes que receberam 6 ou mais
consultas de pré-natal. As microrregiões de Varginha; Uberaba; Guaxupé; São
Sebastião do Paraíso e São João Nepomuceno/Bicas não apenas apresentaram os
maiores percentuais, como também estiveram acima da meta apresentada, que é de
70%, como pode ser visto no mapa 8.
83
A relação entre o percentual de gestantes que receberam 6 ou mais consultas de
pré-natal e o índice de inclusão e exclusão social foi negativa, da ordem de 0,5993.
Também a exclusão de renda teve relação negativa de 0,6860 com o esse indicador
e da mesma forma, a relação com a exclusão de instrução foi de 0,6738. A relação
com a exclusão de eqüidade foi 0,2033, mas não foi significativa (p=0,0801), como
apresentada na tabela 10.
Tabela 10 – Correlação entre exclusão e percentual de gestantes que
receberam 6 ou mais consultas de pré-natal, nas microrregiões
assistenciais, Minas Gerais, 2002.
TIPO DE EXCLUSÃO
COEFICIENTE DE
CORRELAÇÃO
AVALIAÇÃO DA
CORRELAÇÃO
Social -0,5993 Média
De renda -0,6860 Média
De instrução -0,6738 Média
De eqüidade -0,2033 Não significativa
Fonte: LEMOS, M. M. de V.
84
Mapa 8 – Espacialização do percentual de gestantes que receberam 6 ou mais
consultas de pré-natal, nas microrregiões assistenciais, Minas Gerais,
2002.
Fonte: SIGIEP, Ministério da Saúde.
Org: LEMOS, M. M. de V.
85
5.2.4. Percentual de partos cesáreos
O tipo de parto influencia diretamente na saúde da mulher. O parto cirúrgico
aumenta o risco de mortalidade materna em até 12 vezes e de morbidade materna
de 7 a 20 vezes, quando considerado em relação ao parto vaginal. Em 1980, um
estudo realizado envolvendo 14 países apontou o Brasil como o recordista em
cesarianas, 32%, enquanto a maioria dos países apresentou taxas de 10% a 13%.
A ocorrência de partos cesáreos vem aumentando. Em 1986, esse índice era de
32%, e em 1996 já se encontrava em 36% (DUARTE, 2002),
3
estando em
discordância com o padrão epidemiológico aceitável, de 90% dos partos serem
vaginais (REDE INTERAGENCIAL DE INFORMAÇÕES PARA SAÚDE, 2002).
37
No estado de Minas Gerais, em 2002, 41,54% dos partos foram cirúrgicos, nenhuma
das microrregiões assistenciais esteve dentro do padrão aceitável, o menor valor foi
17,71, encontrado em Águas Formosas; o 1
o
quartil foi 32,75; a mediana, 42,15; o 3
o
quartil esteve em 48,15 e o valor máximo foi 67,13, na microrregião de
Uberlândia/Araguari. Baseado nesses valores, a classificação desse indicador foi
definida como apresentada na tabela 11.
Tabela 11 – Classificação dos
percentuais de partos cesáreos.
VALORES
CLASSIFICAÇÃO
M
ÍNIMO MÁXIMO
17,71 32,75
Muito bom
32,75 42,15
Bom
42,15 48,15
Ruim
48,15 67,13
Muito ruim
Fonte: LEMOS, M. M. de V.
86
As microrregiões localizadas ao norte, noroeste e nordeste do Estado apresentaram
os mais baixos índices de partos cesáreos, com destaque para Águas Formosas;
Pedra Azul; Padre Paraíso; Almenara e Guanhães, que apresentaram os cinco
menores percentuais, com pode ser visto no mapa 9.
As correlações entre o percentual de partos cirúrgicos e os vários índices de
exclusão foram sempre negativas. Com o índice de inclusão e exclusão social foi de
- 0,6079; com a exclusão de renda foi de - 0,7051; a correlação com a exclusão de
instrução foi de - 0,6780 e com a exclusão de eqüidade foi - 0,1238, não sendo
significativa (p=0,2898), como apresentada na tabela 12.
Tabela 12 – Correlação entre exclusão e percentual de partos cesáreos,
nas microrregiões assistenciais, Minas Gerais, 2002.
TIPO DE EXCLUSÃO
COEFICIENTE DE
CORRELAÇÃO
AVALIAÇÃO DA
CORRELAÇÃO
Social - 0,6079 Média
De renda - 0,7051 Média
De instrução - 0,6780 Média
De eqüidade - 0,1238 Não significativa
Fonte: LEMOS, M. M. de V.
87
Mapa 9 – Espacialização do percentual de partos cesáreos, nas microrregiões
assistenciais, Minas Gerais, 2002.
Fonte: SIGIEP, Ministério da Saúde.
Org: LEMOS, M. M. de V.
88
5.3. Mortalidade
5.3.1. Coeficiente de mortalidade infantil
No estado de Minas Gerais, em 2002, o coeficiente de mortalidade infantil foi de
17,97. A microrregião de Formiga apresentou o menor coeficiente, 10,93 óbitos de
crianças menores de 1 ano por 1.000 nascidos vivos. Os demais valores usados
para a classificação desse indicador foram o 1
o
quartil, 15,65; a mediana, 18,99 e o
3
o
quartil, 21,65. O maior coeficiente foi encontrado em Padre Paraíso (40,67), assim
a tabela 13 apresenta as categorias de classificação desse indicador.
Tabela 13 – Classificação do
coeficiente de mortalidade infantil.
VALORES
CLASSIFICAÇÃO
M
ÍNIMO MÁXIMO
10,93 15,65
Muito baixo
15,65 18,99
Baixo
18,99 21,65
Alto
21,65 40,67
Muito alto
Fonte: LEMOS, M. M. de V.
Os mais baixos coeficientes de mortalidade infantil – CMI foram encontrados em
Formiga (10,93); Uberlândia/Araguari (11,15); Unaí (11,30); Salinas/Taiobeiras
(12,60) e Itaúna (12,74), como demonstrado no mapa 10.
89
Não se observou significação estatística nas relações entre o CMI e as formas
avaliadas de exclusão, o teste de Spearman apontou a correlação entre o CMI e o
índice de exclusão e inclusão social de 0,2085 (p=0,0725); o coeficiente de
correlação entre CMI e o índice de exclusão de renda de 0,2258 (p=0,0513); a
relação entre CMI e exclusão por instrução de 0,2168 (p=0,0616) e a correlação
entre CMI e o índice de exclusão de eqüidade de 0,1439 (p=0,2181), como
apresentado na tabela 14.
Tabela 14 – Correlação entre exclusão e coeficiente de mortalidade
infantil, nas microrregiões assistenciais, Minas Gerais, 2002.
TIPO DE EXCLUSÃO
COEFICIENTE DE
CORRELAÇÃO
AVALIAÇÃO DA
CORRELAÇÃO
Social 0,2085 Não significativa
De renda 0,2258 Não significativa
De instrução 0,2168 Não significativa
De eqüidade 0,1439 Não significativa
Fonte: LEMOS, M. M. de V.
90
Mapa 10 – Espacialização do coeficiente de mortalidade infantil, nas microrregiões
assistenciais, Minas Gerais, 2002.
Fonte: SIGIEP, Ministério da Saúde.
Org: LEMOS, M. M. de V.
91
5.3.2. Razão de mortalidade proporcional de maiores de 50 anos
A razão de mortalidade proporcional de maiores de 50 anos foi de 70,63% no estado
de Minas Gerais em 2002. Entre as microrregiões, os valores variaram entre 58,03
(Contagem) e 79,36 (Ituiutaba), o 1
o
quartil foi 68,41; a mediana, 70,88 e o 3
o
quartil,
79,36, estabelecendo as categorias de avaliação desse indicador conforme
apresentado na tabela 15.
Tabela 15 – Classificação da razão de
mortalidade proporcional de maiores de
50 anos.
VALORES
CLASSIFICAÇÃO
M
ÍNIMO MÁXIMO
58,03 68,41
Muito baixo
68,41 70,88
Baixo
70,88 74,78
Alto
74,78 79,36
Muito alto
Fonte: LEMOS, M. M. de V.
Os mais baixos indicadores foram encontrados nas microrregiões localizadas ao
norte, nordeste e noroeste do Estado. As microrregiões assistenciais com os
melhores índices foram Ituiutaba (79,36); Leopoldina/Cataguases (79,33); Formiga
(79,02); São João Nepomuceno/Bicas (78,46) e Poços de Caldas (77,65), como
apresentado no mapa 11.
92
Os coeficientes de correlação indicaram fraca associação e no sentido inverso, uma
vez que, quanto mais alto esse indicador, melhor é o seu desempenho. Assim a
relação entre a RMP e o índice de exclusão e inclusão social foi - 0,4018 (p=0,0003);
entre a RMP e a exclusão de renda foi - 0,4299 (p=0,0001); entre a exclusão por
instrução e a RMP foi - 0,4115 (p=0,0002) e entre eqüidade e RMP, - 0,0446, sem
significação estatística (p=0,4707), como mostra a tabela 16.
Tabela 16 – Correlação entre exclusão e a razão de mortalidade
proporcional de maiores de 50 anos, nas microrregiões assistenciais,
Minas Gerais, 2002.
TIPO DE EXCLUSÃO
COEFICIENTE DE
CORRELAÇÃO
AVALIAÇÃO DA
CORRELAÇÃO
Social - 0,4018 Fraca
De renda - 0,4299 Fraca
De instrução - 0,4115 Fraca
De eqüidade - 0,0846 Não significativa
Fonte: LEMOS, M. M. de V.
93
Mapa 11 – Espacialização da razão de mortalidade proporcional de maiores de 50
anos, nas microrregiões assistenciais, Minas Gerais, 2002.
Fonte: SIGIEP, Ministério da Saúde.
Org: LEMOS, M. M. de V.
94
5.3.3. Mortalidade na Infância
No estado de Minas Gerais, em 2002, a mortalidade na infância foi calculada em
6,04 óbitos de crianças menores de 5 anos em cada 1.000 nascidos vivos. Para
classificar as microrregiões assistenciais, considerou-se os valores encontrados na
coleção de dados: mínimo, 2,72; 1
o
quartil, 5,11; mediana, 6,37; 3
o
quartil, 7,92 e
máximo, 16,87, estabelecendo as categorias de avaliação desse indicador conforme
apresentado na tabela 17.
Tabela 17 – Classificação da
mortalidade na infância.
VALORES
CLASSIFICAÇÃO
M
ÍNIMO MÁXIMO
2,72 5,11
Muito baixo
5,11 6,37
Baixo
6,37 7,92
Alto
7,92 16,87
Muito alto
Fonte: LEMOS, M. M. de V.
A mortalidade na infância apresentou-se mais elevada nas regiões norte, nordeste e
leste do Estado. As microrregiões com os mais baixos indicadores de mortalidade na
infância foram: Formiga, (2,72); Itaúna, (3,21); São Sebastião do Paraíso, (3,36);
Bom Despacho, (3,78) e Poços de Caldas, (3,80), como apresentado no mapa 12.
O coeficiente de correlação entre a mortalidade na infância e a exclusão social foi de
0,6203 (P<0); ao considerar-se a exclusão de renda, foi de 0,6386 (p<0); associado
95
à exclusão por instrução, foi de 0,6309 (p<0) e considerando-se a exclusão de
eqüidade foi 0,3475 (p=0,0022), como apresentado na tabela 18.
Tabela 18 – Correlação entre exclusão e mortalidade na infância, nas
microrregiões assistenciais, Minas Gerais, 2002.
TIPO DE EXCLUSÃO
COEFICIENTE DE
CORRELAÇÃO
AVALIAÇÃO DA
CORRELAÇÃO
Social 0,6203 Média
De renda 0,6386 Média
De instrução 0,6309 Média
De eqüidade 0,3475 Fraca
Fonte: LEMOS, M. M. de V.
96
Mapa 12 – Espacialização da mortalidade na infância, nas microrregiões
assistenciais, Minas Gerais, 2002.
Fonte: SIGIEP, Ministério da Saúde.
Org: LEMOS, M. M. de V.
97
5.3.4. Índice de mortalidade proporcional por causas mal definidas
Os óbitos por causas mal definidas são de grande importância, porque avaliam a
qualidade das estatísticas de saúde e também a prestação de serviços de saúde
(REDE INTERAGENCIAL DE INFORMAÇÕES PARA SAÚDE, 2002).
3
No estado de
Minas Gerais, o índice de mortalidade proporcional por causas mal definidas foi de
13,14, em 2002.
Para a avaliação desse indicador, foram consideradas as medidas de dispersão
encontradas na coleção de dados das microrregiões assistenciais: mínimo, 2,92; 1
o
quartil, 9,24; mediana, 14,43; 3
o
quartil, 23,87 e máximo, 46,48, estabelecendo as
categorias de avaliação como apresentado na tabela 19.
Tabela 19 – Classificação do índice de
mortalidade proporcional por causas
mal definidas.
VALORES
CLASSIFICAÇÃO
M
ÍNIMO MÁXIMO
2,92 9,24
Muito baixo
9,24 14,43
Baixo
14,43 23,87
Alto
23,87 46,48
Muito alto
Fonte: LEMOS, M. M. de V.
As regiões norte, nordeste e noroeste do Estado apresentaram alta concentração de
municípios com esse índice alto e muito alto. As microrregiões assistenciais com os
mais baixos índices de mortalidade proporcional por causas mal definidas foram São
João Nepomuceno/Bicas, (2,92); Leopoldina/Cataguases, (3,36); Contagem, (3,71);
98
Juiz de Fora/Lima Duarte/Bom Jardim, (3,91) e Belo Horizonte/Nova Lima/Caeté,
(4,28), com pode ser visto no mapa 13.
O coeficiente de correlação entre esse índice e a exclusão social foi de 0,7449
(p<0); a correlação entre a mortalidade por causas mal definidas e a renda foi de
0,7742 (p<0); óbitos por causas mal definidas e o grau de instrução apresentaram o
coeficiente de correlação de 0,7852 (P<0); já a associação entre eqüidade e
mortalidade por causas mal definidas foi de 0,4075 (p=0,0003), como apresentado
na tabela 20.
Tabela 20 – Correlação entre exclusão e o índice de mortalidade
proporcional por causas mal definidas, nas microrregiões assistenciais,
Minas Gerais, 2002.
TIPO DE EXCLUSÃO
COEFICIENTE DE
CORRELAÇÃO
AVALIAÇÃO DA
CORRELAÇÃO
Social 0,7449 Média
De renda 0,7742 Forte
De instrução 0,7852 Forte
De eqüidade 0,4075 Fraca
Fonte: LEMOS, M. M. de V.
99
Mapa 13 – Espacialização do índice de mortalidade proporcional por causas mal
definidas, nas microrregiões assistenciais, Minas Gerais, 2002.
Fonte: SIGIEP, Ministério da Saúde.
Org: LEMOS, M. M. de V.
100
5.3.5. Índice de mortalidade proporcional por doenças infecciosas e
parasitárias
Para a avaliação desse indicador, foram consideradas as medidas de dispersão
encontradas na coleção de dados das microrregiões assistenciais: mínimo, 2,19; 1
o
quartil, 4,13; mediana, 5,20; 3
o
quartil, 7,81 e máximo, 16,79 sendo, portanto,
classificado como definido na tabela 21.
Tabela 21 – Classificação do índice de
mortalidade proporcional doenças
infecciosas e parasitárias.
VALORES
CLASSIFICAÇÃO
M
ÍNIMO MÁXIMO
2,19 4,13
Muito baixo
4,13 5,20
Baixo
5,20 7,81
Alto
7,81 16,79
Muito alto
Fonte: LEMOS, M. M. de V.
As microrregiões assistenciais que apresentaram os mais baixos índices de
mortalidade proporcional por doenças infecciosas e parasitárias foram: Santos
Dumont (2,19); Itaúna (2,43); Barbacena (2,71); Santo Antônio do Amparo (2,83) e
São João Nepomuceno/Bicas (3,01), como mostra o mapa 14.
O coeficiente de correlação entre esse índice e a exclusão social foi de 0,3917
(p=0,0005); a correlação entre a mortalidade por doenças infecciosas e parasitárias
e a renda foi de 0,4097 (p=0,0003); a correlação entre óbitos por doenças
101
infecciosas e parasitárias e o grau de instrução apresentou o coeficiente de
associação de 0,4351 (P=0,0001); já a associação entre eqüidade e mortalidade por
doenças infecciosas e parasitárias foi de 0,1705, mas sem significação estatística
(p=0,1436), como apresentado na tabela 22.
Tabela 22 – Correlação entre exclusão e o índice de mortalidade
proporcional por doenças infecciosas e parasitárias, nas microrregiões
assistenciais, Minas Gerais, 2002.
TIPO DE EXCLUSÃO
COEFICIENTE DE
CORRELAÇÃO
AVALIAÇÃO DA
CORRELAÇÃO
Social 0,3917 Fraca
De renda 0,4097 Fraca
De instrução 0,4351 Fraca
De eqüidade 0,1705 Não significativa
Fonte: LEMOS, M. M. de V.
102
Mapa 14 Espacialização do índice de mortalidade proporcional por doenças
infecciosas e parasitárias, nas microrregiões assistenciais, Minas Gerais,
2002.
Fonte: SIGIEP, Ministério da Saúde.
Org: LEMOS, M. M. de V.
103
5.3.6. Índice de mortalidade proporcional por neoplasias
No estado de Minas Gerais, em 2002, 14,94% dos óbitos de residentes foram por
neoplasias, sendo bastante semelhante ao encontrado para o país no mesmo
período, 15,3% (BRASIL, 2004).
33
Para a classificação desse indicador foram consideradas as medidas de dispersão
encontradas na coleção de dados das microrregiões assistenciais, mínimo, 3,43; 1
o
quartil, 12,51; mediana, 14,26; 3
o
quartil, 15,50 e máximo, 18,41. Assim, as
categorias para avaliação desse indicador estão apresentadas na tabela 23.
Tabela 23 – Classificação do índice de
mortalidade proporcional por
neoplasias.
VALORES
CLASSIFICAÇÃO
M
ÍNIMO MÁXIMO
3,43 12,51
Muito baixo
12,51 14,26
Baixo
14,26 15,50
Alto
15,50 18,41
Muito alto
Fonte: LEMOS, M. M. de V.
As microrregiões com os melhores índices estão localizadas predominantemente
nas regiões Norte e Nordeste do estado, destacando-se Pedra Azul, (3,43); Padre
Paraíso, (4,42); Itaobim, (8,78); Francisco Sá, (9,52) e Peçanha, (10,53), por
apresentarem as menores proporções de óbitos por neoplasia, com apresentado no
mapa 15.
104
As correlações entre o índice de mortalidade proporcional por neoplasias e os
índices de exclusão avaliados foram estatisticamente significativas (exclusão e
inclusão social, p<0; exclusão de renda, p<0; exclusão por instrução, p<0 e exclusão
de eqüidade, p=0,0050) e sempre negativas uma vez que, quanto maior a exclusão,
em cada uma de suas formas, o percentual de óbito por neoplasias foi menor. A
tabela 24 informa os coeficientes de correlação encontrados.
Tabela 24 – Correlação entre exclusão e o índice de mortalidade
proporcional por neoplasias, nas microrregiões assistenciais, Minas
Gerais, 2002.
TIPO DE EXCLUSÃO
COEFICIENTE DE
CORRELAÇÃO
AVALIAÇÃO DA
CORRELAÇÃO
Social - 0,6759 Média
De renda - 0,7000 Média
De instrução - 0,7359 Média
De eqüidade - 0,3205 Fraca
Fonte: LEMOS, M. M. de V.
105
Mapa 15 – Espacialização do índice de mortalidade proporcional por neoplasias, nas
microrregiões assistenciais, Minas Gerais, 2002.
Fonte: SIGIEP, Ministério da Saúde.
Org: LEMOS, M. M. de V.
106
5.3.7. Índice de mortalidade proporcional por doenças do aparelho
circulatório
No estado de Minas Gerais, em 2002, este índice foi de 33,70% um pouco acima do
encontrado para o Brasil, que esteve em 31,5% (BRASIL, 2004).
33
Para a classificação desse indicador, foram consideradas as medidas de dispersão
encontradas na coleção de dados das microrregiões assistenciais, mínimo, 26,00; 1
o
quartil, 31,04; mediana, 33,47; 3
o
quartil, 35,88 e máximo, 43,71, como apresentado
na tabela 25.
Tabela 25 – Classificação do índice de
mortalidade proporcional por doenças
do aparelho circulatório.
VALORES
CLASSIFICAÇÃO
M
ÍNIMO MÁXIMO
26,00 31,04
Muito baixo
31,04 33,47
Baixo
33,47 35,88
Alto
35,88 43,17
Muito alto
Fonte: LEMOS, M. M. de V.
Os menores índices encontram-se a noroeste de Minas Gerais e as microrregiões de
Ipatinga, (26,00); Águas Formosas, (26,59); Brasília de Minas/São Francisco,
(27,01); Araçuaí, (27,27) e Unaí, (28,31) apresentaram os percentuais mais baixos,
com pode ser visto no mapa 16.
107
O coeficiente de correlação entre o índice de inclusão e exclusão social e o índice de
mortalidade por doenças do aparelho circulatório foi de - 0,1819, mas não foi
estatisticamente significante (p=0,1183), assim como não foi significativa a
correlação entre esse índice e aqueles de exclusão de renda (p=0,1638), de
exclusão por instrução (p=0,1702) e de exclusão de eqüidade (p=0,3865). Na tabela
26 estão apresentados os coeficientes de correlação calculados.
Tabela 26 – Correlação entre exclusão e o índice de mortalidade
proporcional por doenças do aparelho circulatório, nas microrregiões
assistenciais, Minas Gerais, 2002.
TIPO DE EXCLUSÃO
COEFICIENTE DE
CORRELAÇÃO
AVALIAÇÃO DA
CORRELAÇÃO
Social - 0,1819 Não significativa
De renda - 0,1624 Não significativa
De instrução - 0,1600 Não significativa
De eqüidade - 0,1014 Não significativa
Fonte: LEMOS, M. M. de V.
108
Mapa 16 – Espacialização do índice de mortalidade proporcional por doenças do
aparelho circulatório, nas microrregiões assistenciais, Minas Gerais, 2002.
Fonte: SIGIEP, Ministério da Saúde.
Org: LEMOS, M. M. de V.
109
5.3.8. Índice de mortalidade proporcional por doenças do aparelho
respiratório
Esse índice foi de 12,58%, no estado de Minas Gerais em 2002, enquanto que para
o país, o índice de mortalidade proporcional por doenças do aparelho respiratório
esteve em 11,2% (BRASIL, 2004).
33
Para a classificação desse indicador, foram consideradas as medidas de dispersão
encontradas na coleção de dados das microrregiões assistenciais: mínimo, 5,84; 1
o
quartil, 11,07; mediana, 13,14; 3
o
quartil, 14,50 e máximo, 19,87. Assim, as
categorias usadas para a avaliação desse índice foram definidas como
apresentadas na tabela 27.
Tabela 27 – Classificação do índice de
mortalidade proporcional por doenças
do aparelho respiratório.
VALORES
CLASSIFICAÇÃO
M
ÍNIMO MÁXIMO
5,84 11,07
Muito baixo
11,07 13,14
Baixo
13,14 14,50
Alto
14,50 19,87
Muito alto
Fonte: LEMOS, M. M. de V.
Os menores índices de mortalidade proporcional por doenças do aparelho
respiratório foram encontrados nas microrregiões ao norte e noroeste do estado. Os
mais baixos indicadores foram localizados nas seguintes microrregiões: Minas
Novas/Turmalina, (5,84); Coração de Jesus, (6,48); Patrocínio/Monte Carmelo,
110
(8,01); Unaí, (8,01); Itaobim, (8,11) e Contagem, (8,58), como apresentados no
mapa 17.
O coeficiente de correlação entre o índice de mortalidade proporcional por doenças
do aparelho respiratório e o índice de exclusão e inclusão social foi de - 0,0761
(p=0,5161); considerando-se o índice de exclusão de renda, o coeficiente foi de
- 0,1472 (p=0,2075); ao se avaliar o índice de exclusão por instrução, - 0,1058
(p=0,3665) e finalmente associando o índice de mortalidade proporcional por
doenças do aparelho respiratório ao índice de exclusão de eqüidade, o coeficiente
calculado foi de 0,1868 (p=0,1084). Observou-se, portanto, não haver significado
estatístico nas correlações desse indicador. Na tabela 28, estão apresentados os
coeficientes de correlação calculados.
Tabela 28 – Correlação entre exclusão e o índice de mortalidade
proporcional por doenças do aparelho respiratório, nas microrregiões
assistenciais, Minas Gerais, 2002.
TIPO DE EXCLUSÃO
COEFICIENTE DE
CORRELAÇÃO
AVALIAÇÃO DA
CORRELAÇÃO
Social - 0,0761 Não significativa
De renda - 0,1472 Não significativa
De instrução - 0,1058 Não significativa
De eqüidade 0,1868 Não significativa
Fonte: LEMOS, M. M. de V.
111
Mapa 17 Espacialização do índice de mortalidade proporcional por doenças do
aparelho respiratório, nas microrregiões assistenciais, Minas Gerais,
2002.
Fonte: SIGIEP, Ministério da Saúde.
Org: LEMOS, M. M. de V.
112
5.3.9. Índice de mortalidade proporcional por causas externas
Em 2002, esse índice foi de 11,29%, no estado de Minas Gerais, e para o Brasil, o
indicador foi calculado em 14,9% (BRASIL, 2004).
33
Para a classificação desse indicador foram consideradas as medidas de dispersão
encontradas na coleção de dados das microrregiões assistenciais, mínimo, 4,50; 1
o
quartil, 7,61; mediana, 9,55; 3
o
quartil, 12,03 e máximo, 20,44. Tendo como suporte
nos valores citados, foram definidas as categorias para avaliação desse índice
como expostas na tabela 29.
Tabela 29 – Classificação do índice de
mortalidade proporcional causas
externas.
VALORES
CLASSIFICAÇÃO
M
ÍNIMO MÁXIMO
4,50 7,61
Muito baixo
7,61 9,55
Baixo
9,55 12,03
Alto
12,03 20,44
Muito alto
Fonte: LEMOS, M. M. de V.
As microrregiões com os menores percentuais de óbitos por causas externas
predominaram no sudeste do estado, sendo que os cinco menores índices foram
encontrados em Ubá, (4,50); Almenara, (4,75); Padre Paraíso, (4,97); Itabirito,
(5,44); e Santos Dumont, (5,74), como pode ser observado no mapa 18.
113
Não se observou significância estatística nos coeficientes de correlação calculados,
considerando-se o índice de exclusão e inclusão social (p=0,7547); índice de
exclusão de renda (p=0,6662); índice de exclusão de instrução (p=0,8866) e índice
de exclusão de eqüidade (p=0,6855). Na tabela 30 estão apresentados os
coeficientes calculados.
Tabela 30 – Correlação entre exclusão e o índice de mortalidade
proporcional por doenças do aparelho respiratório, nas microrregiões
assistenciais, Minas Gerais, 2002.
TIPO DE EXCLUSÃO
COEFICIENTE DE
CORRELAÇÃO
AVALIAÇÃO DA
CORRELAÇÃO
Social 0,0367 Não significativa
De renda 0,0506 Não significativa
De instrução 0,0168 Não significativa
De eqüidade - 0,0475 Não significativa
Fonte: LEMOS, M. M. de V.
114
Mapa 18 Espacialização do índice de mortalidade proporcional por causas
externas, nas microrregiões assistenciais, Minas Gerais, 2002.
Fonte: SIGIEP, Ministério da Saúde.
Org: LEMOS, M. M. de V.
115
5.3.10. Coeficiente de mortalidade por acidente de transporte
Esse índice foi de 15,88 óbitos para cada 100.000 habitantes, no estado de Minas
Gerais, em 2002.
Para a classificação desse indicador, foram consideradas as medidas de dispersão
encontradas na coleção de dados das microrregiões assistenciais, mínimo, 2,31; 1
o
quartil, 8,96; mediana, 15,01; 3
o
quartil, 19,06 e máximo, 33,57, definindo, assim, as
categorias de avaliação conforme tabela 31.
Tabela 31 – Classificação do
coeficiente de mortalidade por acidente
de transporte.
VALORES
CLASSIFICAÇÃO
M
ÍNIMO MÁXIMO
2,31 8,96
Muito baixo
8,96 15,01
Baixo
15,01 19,06
Alto
19,06 33,57
Muito alto
Fonte: LEMOS, M. M. de V.
Os mais baixos coeficientes localizaram-se na região central e ao norte, observou-
se, ainda, um nicho de baixos coeficientes no sudeste do estado. As microrregiões
assistenciais com os menores coeficientes foram Almenara, (2,31); Minas
Novas/Turmalina, (2,34); Padre Paraíso, (4,43); Brasília de Minas/São Francisco,
(4,89); e Itajubá, (4,98), que está localizada ao sul de Minas Gerais, como
apresentado no mapa 19.
116
A correlação entre o coeficiente de mortalidade por acidente de transporte e o índice
de exclusão e inclusão social foi de - 0,3754 (p=0,0009); quando observou-se o
índice de exclusão por renda o coeficiente de correlação foi de - 0,4892 (p<0); ao
associar com a exclusão de instrução, encontrou-se a correlação de - 0,4238
(p=0,0001) e a correlação com o índice de exclusão de eqüidade foi de - 0,2030
(p=0,0806), como apresentado na tabela 32.
Tabela 32 – Correlação entre exclusão e o coeficiente de mortalidade
por acidente de transporte, nas microrregiões assistenciais, Minas
Gerais, 2002.
TIPO DE EXCLUSÃO
COEFICIENTE DE
CORRELAÇÃO
AVALIAÇÃO DA
CORRELAÇÃO
Social - 0,3754 Fraca
De renda - 0,4892 Fraca
De instrução - 0,4238 Fraca
De eqüidade - 0,2030 Não significativa
Fonte: LEMOS, M. M. de V.
117
Mapa 19 – Espacialização do coeficiente de mortalidade por acidente de transporte,
nas microrregiões assistenciais, Minas Gerais, 2002.
Fonte: SIGIEP, Ministério da Saúde.
Org: LEMOS, M. M. de V.
118
5.3.11. Coeficiente de mortalidade por agressões
Esse índice foi de 16,31 óbitos para cada 100.000 habitantes do estado de Minas
Gerais em 2002. Para a classificação desse indicador, foram consideradas as
medidas de dispersão encontradas na coleção de dados das microrregiões
assistenciais, mínimo, 1,81; 1
o
quartil, 4,82; mediana, 8,22; 3
o
quartil, 11,18 e
máximo, 53,46, assim, a avaliação foi definida como apresentada na tabela 33.
Tabela 33 – Classificação do
coeficiente de mortalidade por
agressões.
VALORES
CLASSIFICAÇÃO
M
ÍNIMO MÁXIMO
1,81 4,82
Muito baixo
4,82 8,22
Baixo
8,22 11,18
Alto
11,18 53,46
Muito alto
Fonte: LEMOS, M. M. de V.
Os mais baixos coeficientes de mortalidade por agressões (homicídios) estão
distribuídos nas várias regiões do Estado; porém, no Triângulo Mineiro e a leste de
Minas Gerais, não foram encontradas microrregiões com o coeficiente classificado
como muito baixo. As melhores condições foram encontradas em Curvelo, (1,81);
Diamantina, (1,93); Sete Lagoas, (2,26); São João Nepomuceno/Bicas, (2,45) e
Salinas/Taiobeiras, (2,61), como mostra o mapa 20.
119
Não se encontrou significação estatística nas correlações entre o coeficiente de
mortalidade por agressões e o índice de exclusão e inclusão social (p=0,2868);
também não se observou correlação significativa com o índice de exclusão de renda
(p=0,2847), nem com o índice de exclusão de instrução (p=0,2360). Da mesma
forma não houve significado estatístico ao correlacionar-se o coeficiente de
mortalidade por agressões e o índice de exclusão de eqüidade (p=0,3782), ainda
assim, os coeficientes de correlação encontrados estão apresentados na tabela 34.
Tabela 34 – Correlação entre exclusão e o coeficiente de mortalidade
por agressões, nas microrregiões assistenciais, Minas Gerais, 2002.
TIPO DE EXCLUSÃO
COEFICIENTE DE
CORRELAÇÃO
AVALIAÇÃO DA
CORRELAÇÃO
Social - 0,1246 Não significativa
De renda - 0,1251 Não significativa
De instrução - 0,1385 Não significativa
De eqüidade - 0,1032 Não significativa
Fonte: LEMOS, M. M. de V.
120
Mapa 20 Espacialização do coeficiente de mortalidade por agressões, nas
microrregiões assistenciais, Minas Gerais, 2002.
Fonte: SIGIEP, Ministério da Saúde.
Org: LEMOS, M. M. de V.
121
Em estudos epidemiológicos no nível individual, as correlações encontradas para
grande parte dos agravos de saúde e condições de vida são bastante claras e
consistentes, não se podendo dizer o mesmo a respeito dos estudos ecológicos.
Nesse contexto, são cada vez mais freqüentes as evidências no sentido de que a
associação entre renda e saúde não é uma relação direta (SZWARCWALD,
BASTOS & ESTEVES, 1999).
38
Da forma como foram construídos os indicadores sociais e os indicadores de saúde,
observou-se que o baixo peso ao nascer está correlacionado com as várias formas
de exclusão; porém, de forma inversa, ou seja, quanto menor a exclusão, maior a
possibilidade de nascerem crianças com peso abaixo de 2.500 g.
A gravidez na adolescência também é influenciada pela exclusão, sendo que quanto
maior a exclusão, maior a concentração de mães adolescentes. Esse
comportamento, também, foi observado ao se avaliar o número de consultas de pré-
natal, em locais com menor exclusão, encontrou-se uma maior proporção de
gestantes que realizaram mais de 6 consultas de pré-natal.
As associações entre a realização de partos cesáreos e as formas de exclusão
foram invertidas, significando que nos locais onde a exclusão é mais intensa, os
partos cirúrgicos são menos realizados.
Não se observou associação entre a mortalidade infantil e a exclusão, qualquer que
seja a sua forma. Os óbitos de pessoas com 50 anos, ou mais estiveram fracamente
associados à exclusão social (coeficiente de correlação <0,5000), já nos óbitos de
crianças menores de 5 anos, observou-se uma relação direta e boa correlação.
Os óbitos por causas mal definidas apresentaram a mais forte associação com a
exclusão social, quanto maior a exclusão, maior o índice mortalidade proporcional
122
por causas mal definidas. Provavelmente, nessas localidades, a prestação dos
serviços de saúde é deficitária, não proporcionando o atendimento necessário para o
diagnóstico e conseqüente tratamento e também não propiciando o esclarecimento
do óbito.
Os óbitos por doenças infecciosas e parasitárias apresentaram-se fracamente
influenciados pelas questões sociais. As mortes por neoplasias apresentaram uma
associação média e inversa com as condições sociais, ou seja, nas microrregiões
com menores índices de exclusão, os índices de mortalidade proporcional por
neoplasias foram mais altos. Os óbitos por doenças do aparelho circulatórios e por
doenças do aparelho respiratório não apresentaram relação com os indicadores
sociais.
O risco de morrer por acidente de transporte foi fraco e esteve inversamente
associado aos indicadores sociais, significando que nos locais com menor exclusão
observou-se um risco ligeiramente maior de ocorrer esse tipo de óbito do que nos
locais com formas de exclusão social mais intensas. Os óbitos por agressões não
sofreram influência dos fatores sociais estudados.
As interações entre o padrão social e o nível de saúde da população, sob a ótica do
índice de exclusão e inclusão social, definido por Sposati, e o perfil de mortalidade e
de nascimentos, nas microrregiões assistenciais de Minas Gerais foram classificadas
em sua maioria como médias, a tabela 35 apresenta os itens com correlação forte ou
média (coeficientes de correlação acima de 0,5000).
123
Tabela 35 – Mais altos coeficientes de correlação encontrados entre as formas de
exclusão e os indicadores de saúde.
TIPO DE
EXCLUSÃO
INDICADOR DE SAÚDE
COEFICIENTE
DE CORRELAÇÃO
TIPO DE
CORRELAÇÃO
De Instrução IMP por causas mal definidas 0,7852 Direta
De renda IMP por causas mal definidas 0,7742 Direta
Social IMP por causas mal definidas 0,7449 Direta
De Instrução IMP por neoplasias 0,7359 Inversa
De renda % de parto cesáreo 0,7051 Inversa
De renda IMP por neoplasias 0,7000 Inversa
De renda
% de gestantes com mais
de 6 consultas de pré-natal
0,6860 Inversa
De Instrução % de parto cesáreo 0,6780 Inversa
Social IMP por neoplasias 0,6759 Inversa
De Instrução
% de gestantes com mais
de 6 consultas de pré-natal
0,6738 Inversa
De Instrução % de mães adolescentes 0,6637 Direta
De renda Mortalidade na infância 0,6386 Direta
De Instrução Mortalidade na infância 0,6309 Direta
Social Mortalidade na infância 0,6203 Direta
Social % de mães adolescentes 0,6164 Direta
Social % de parto cesáreo 0,6079 Inversa
Social
% de gestantes com mais
de 6 consultas de pré-natal
0,5993 Inversa
De renda % de mães adolescentes 0,5672 Direta
De Instrução
% crianças com baixo
peso ao nascer
0,5650 Inversa
De renda
% crianças com baixo
peso ao nascer
0,5221 Inversa
Social
% crianças com baixo
peso ao nascer
0,5201 Inversa
Fonte: LEMOS, M. M. de V.
124
Observou-se uma forte correlação entre as questões sociais e o índice de
mortalidade proporcional por causas mal definidas. Já, a associação foi considerada
média entre os indicadores sociais e o índice de mortalidade proporcional por
neoplasias, o percentual de partos cesáreos, o percentual de gestantes com mais de
6 consultas de pré-natal, o percentual de mães adolescentes e a mortalidade na
infância.
A baixa correlação entre os indicadores sociais e os demais indicadores de saúde
pode ser proveniente da forma com que as agregações dos municípios foram
estabelecidas, fazendo com que as diversidades sociais fossem encontradas tanto
no interior das microrregiões, como entre as microrregiões.
___________________________________________________________________
6 CONCLUSÃO
___________________________________________________________________
126
Dentre os quinze indicadores de saúde, quatro de nascimento e onze de natalidade
que foram correlacionados com as quatro formas de exclusão: de renda, de
instrução; de equidade e social, oito apresentaram mais correlacionados: IMP por
causas mal definidas; IMP por neoplasias; % de parto cesáreo; % de gestantes com
mais de 6 consultas de pré-natal; % de mães adolescentes; Mortalidade na infância
e % crianças com baixo peso ao nascer.
Assim, tem-se que o nível de saúde da população espelha-se nas condições sociais,
mas estas não são determinantes. Observou-se, ainda que, para alguns indicadores,
como óbitos por doenças do aparelho circulatório e do aparelho respiratório não há
relação.
A falta de correlação entre as condições sociais e óbitos por causas externas
(causas não naturais) e também por agressões, provavelmente, deve-se ao fato de
ter-se avaliado a exclusão entre agregações de municípios, e não em áreas dentro
de uma mesma cidade, onde a falta de apoio e recursos sociais levam ao
crescimento da criminalidade, sobretudo em cidades de grande porte. Embora na
agregação, a criminalidade esteja considerada parece também ficar diluída no
conformismo, próprio dos excluídos.
___________________________________________________________________
7 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
___________________________________________________________________
128
BARCELLOS, C. Geoprocessamento, ambiente e saúde: uma união possível?
Cadernos de saúde pública. Rio de Janeiro, jul./set. 1996, v.12, n. 3, p. 389-397.
Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-
311X19960twwt00300012&lng=en&nrm=isso>. Acesso em: 21 mar. 2003.
BRASIL. Constituição Federal (1988). Constituição da República Federativa do
Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1998.
________. Lei 8.080 de 19 de setembro de 1990. Disponível em:
<http://www.funasa.gov.br>. Acessado em 8 de maio de 2002.
________. Portaria 2.203, de 6 de novembro de 1996. Dispõe sobre a definição de
funções e competências das três esferas de governo. Disponível em:
<http://portalweb02.saude.gov.br/saude/visao.cfm?id_area=169>. Acessado em 7
jun. 2003.
________. Portaria 95, de 26 de janeiro de 2001. Dispõe sobre o processo de
regionalização da assistência; cria mecanismos para o fortalecimento da capacidade
de gestão do Sistema Único de Saúde e procede à atualização dos critérios de
habilitação de estados e municípios. Disponível em:
<http://www.saude.gov.br/portarias/2001/g%2095%20%20NOAS%20NORMAS%20
OPERACIONAIS.rtf>. Acessado em: 27 maio 2003.
________. Portaria 373, de 27 de fevereiro de 2002. Dispõe sobre o processo de
regionalização e de busca de maior eqüidade; cria mecanismos para o
fortalecimento da capacidade de gestão do Sistema Único de Saúde e procede à
atualização dos critérios de habilitação de estados e municípios. Disponível em:
<http://www.saude.gov.br/portarias/2002/k%20373%20APROVAR%20NORMAS%20
OPERACIONAL%20%20NOAS%20SUS%201-2002.rtf>. Acessado em: 27 maio
2003.
_________. MINISTÉRIO DA SAÚDE. SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
DEPARTAMENTO DE ANÁLISE DE SITUAÇÃO DE SAÚDE. Banco de dados sobre
sistema de informação de mortalidade (SIM) e sistema de informação de nascidos
vivos (SINASC): 1996 a 2002. Brasília: Ministério da Saúde, 2004. 1 CD-ROOM.
_________. MINISTÉRIO DA SAÚDE. SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
DEPARTAMENTO DE ANÁLISE DE SITUAÇÃO DE SAÚDE. Vigilância em saúde:
dados e indicadores selecionados. Brasília: Ministério da Saúde, v. 2, n. 2, jan./dez.
2004.
CARDOSO, W. B. de O.; VALADARES, J. de C. O ritmo das transformações, a
exclusão, a legislação urbana e a condição humana na cidade. Ciência & saúde
coletiva, São Paulo, v. 7, n. 2, p. 313-323, 2002. Disponível em:
<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S141381232002000200011&
lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 27 dez. 2002.
129
CARVALHO, M. S. et al. Estudo da demanda ambulatorial: do planejamento à
divulgação dos resultados. Rio de Janeiro: ENSP, 1993. 69 p.
CARVALHO, M. de S.; PINA, M. de F. de; SANTOS, S. M dos. Conceitos básicos
de sistemas de informação geográfica e cartográfica aplicados à saúde.
Brasília: OPAS, 2000, 124 p.
CONTANDRIOPOULOS, André-Pierre. Pode-se construir modelos baseados na
relação entre contextos sociais e saúde?. Cadernos de Saúde Pública, jan./mar.
1998, v. 14, n. 1, p. 199-204.
COSTA, S. F. Introdução ilustrada à estatística. 2 ed. São Paulo: Harbra, 1999.
303 p. Cap. 13. P. 219-244.
DUARTE, E. C. et al. Resultados. In: ________. Epidemiologia das desigualdades
de saúde no Brasil: um estudo exploratório. Brasília: Organização Pan-Americana
de Saúde, 2002. 118p. Cap.4.3, p.40-45.
FINKELMAN, J. Análise de equidade – saúde: Brasil. In: PANAMERICAN HEALTH
ASSOCIATION. Equity and health: views from the panamerican sanitary bureau.
Washington - DC, 2001, p. 135-140. Disponível em:
<http://www.paho.org/english/dbi/op08.htm>. Acessado em: 19 maio 2003.
FONSECA, E. G. da. Auto-engano. São Paulo: Companhia das Letras. 1997, 269 p.
FREUD, S. O mal estar na civilização. Rio de Janeiro: Imago. 2002. 116 p.
GUIMARÃES, A. A.; MELAZZO, GUIMARÃES, R. B.; E. S.; MAGALDI, S. B. A
propósito do debate sobre exclusão social: aportes teóricos, escala local e
indicadores sociais. Artigo preparado para Comunicação Coordenada no XIII
Encontro Nacional de Geógrafos, João Pessoa – PB. AGB, jul. 2002. 10 p.
KERR-PONTES, L. R.; ROUQUAYROL, M. Z. A medida da saúde coletiva. In:
ROUQUAYROL, M. Z.; ALMEIDA FILHO, M. Epidemiologia e saúde. 5 ed. Rio de
Janeiro: Med, 1999. 570 p. Cap.3. p. 31-75.
LABRA, M. E. Política e saúde no Chile e no Brasil: contribuições para uma
comparação. Ciência & saúde coletiva, São Paulo, v. 6, n. 2, p. 363-376, 2001.
Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/csc/v6n2/7008.pdf>. Acesso em 15 maio
2002.
LEMOS, M. M. V. Os sistemas de informação em saúde na caracterização do
perfil de nascimentos e morbimortalidade: Diretoria Regional de Saúde de
Uberlândia, MG, 2000, 95 p., 2002. Monografia (especialização) – Universidade
Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte.
130
ORGANIZAÇÃO PANAMERICANA DE SAÚDE. Sistemas de informação
geográfica em saúde: conceitos básicos. Brasília: OPAS. 2002. 124 p.
PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO. Relatório do
desenvolvimento humano 2002: aprofundar a democracia num mundo
fragmentado. Capítulo 1. Queluz: Tinova, 2002. 288 p. Disponível em:
<http://www.undp.org.br/HDR/HDR2002/default.asp>. Acesso em: 19 maio 2003.
REDE INTERAGENCIAL DE INFORMAÇÕES PARA A SAÚDE. Indicadores
básicos de saúde no Brasil: conceitos e aplicações. Brasília: OPAS, 2002, p.114.
299p.
SPOSATI, A. Exclusão social abaixo da linha do Equador. Seminário sobre
Exclusão Social, PUC/SP, Maio de 1998, 9 p. Disponível em:
<http://www.dpi.inpe.br/geopro/exclusao/exclusao.pdf>. Acesso em 26 jun. 2003.
________. Cidade, território, exclusão/inclusão social. Simpósio GeoBrasil 2000. 7
p. Disponível em: <http://www.dpi.inpe.br/geopro/exclusao/cidade.pdf>. Acesso em:
26 jun. 2003.
SEGRE, M.; FERRAZ, F. C. O conceito de saúde. Revista de saúde pública, São
Paulo, out. 1997, v. 31, n. 5, p. 538-542. Disponível em:
<http://www.scielosp.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-
89101997000600016&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 26 ago. 2002.
SUERTEGARAY, D. M. A. Espaço geográfico uno e múltiplo. Revista eletrónica de
geografía y ciencias sociales, Barcelona, n. 93, julio 2001.
FUNDAÇÃO SISTEMA ESTADUAL DE ANÁLISE DE DADOS. Índice Paulista de
Responsabilidade Social. São Paulo, 2001, 91 p.
RATTNER, H. Sobre exclusão social e políticas de inclusão. Revista espaço
acadêmico, nov. 2002, v. 2, Disponível em:
<http://www.espacoacademico.com.br/018/18rattner.htm>. Acesso em 20 set. 2003.
SEN, A. Prefácio. In: _______. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo:
Companhia das letras. 2000a. p. 9-12.
________. A perspectiva da liberdade. In: _______. Desenvolvimento como
liberdade. São Paulo: Companhia das letras. 2000b. Cap 1, 27-32 p.
________. A. Introdução. In: _______. Desenvolvimento como liberdade. São
Paulo: Companhia das letras. 2000c. 17-26 p.
SZWARCWALD, C. L.; BASTOS, F. I.; ESTEVES, M. A. P. et al. Desigualdade de
renda e situação de saúde: o caso do Rio de Janeiro. Cadernos de Saúde Pública,
131
jan./mar. 1999, v. 15, n. 1, p. 15-28. Disponível em:
<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-
311X1999000100003&lng=en&nrm=isso>. Acesso em: 21 mar. 2003.
TEIXEIRA, C. F. Promoção e vigilância da saúde no contexto da regionalização da
assistência à saúde no SUS. Cadernos de saúde pública, Rio de janeiro, v. 18
supl., p. 153-162. 2002, Disponível em:
<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-
311X2002000700015&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 7 jun. 2003.
VIANA, S. M. (Org). Qualidade em saúde. In: ________. Medindo as
desigualdades em saúde no Brasil: uma proposta de monitoramento. Brasília:
OPAS, 2001. Cap.6, p. 109-124.
WORLD HEALTH ORGANIZATION. Regional consultation on health systems
performance assessment. Washington D.C.: 8-10 May 2001. Disponível em
<http://www.who.org>. Acesso em 14 maio 2001.
___________________________________________________________________
ANEXOS
___________________________________________________________________
133
Anexo 1 – Relação de microrregiões e municípios
MICRORREGIÃO
MUNICÍPIO
AGUAS FORMOSAS
BERTOPOLIS
CRISOLITA
FRONTEIRA DOS VALES
MACHACALIS
NOVO ORIENTE DE MINAS
PAVAO
SANTA HELENA DE MINAS
AGUAS FORMOSAS
UMBURATIBA
ALEM PARAIBA
ESTRELA DALVA
PIRAPETINGA
SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO
ALEM PARAIBA
VOLTA GRANDE
ALFENAS
ALTEROSA
AREADO
BOTELHOS
CAMPESTRE
CAMPO DO MEIO
CAMPOS GERAIS
CARMO DO RIO CLARO
CARVALHOPOLIS
CONCEICAO DA APARECIDA
DIVISA NOVA
FAMA
MACHADO
PARAGUACU
POCO FUNDO
ALFENAS/MACHADO
SERRANIA
ALMENARA
BANDEIRA
DIVISOPOLIS
FELISBURGO
JACINTO
JEQUITINHONHA
JOAIMA
JORDANIA
MATA VERDE
MONTE FORMOSO
PALMOPOLIS
RIO DO PRADO
RUBIM
SALTO DA DIVISA
SANTA MARIA DO SALTO
ALMENARA
SANTO ANTONIO DO JACINTO
ARACUAI
BERILO
CORONEL MURTA
FRANCISCO BADARO
ITINGA
ARACUAI
VIRGEM DA LAPA
ARAXA
CAMPOS ALTOS
IBIA
PEDRINOPOLIS
PERDIZES
PRATINHA
SANTA JULIANA
ARAXA
TAPIRA
MICRORREGIÃO
MUNICÍPIO
ALFREDO VASCONCELOS
ALTO RIO DOCE
ANTONIO CARLOS
BARBACENA
CAPELA NOVA
CARANDAI
CIPOTANEA
DESTERRO DO MELO
IBERTIOGA
PAIVA
PIEDADE DO RIO GRANDE
RESSAQUINHA
RIO ESPERA
SANTA BARBARA DO TUGURIO
SANTA RITA DO IBITIPOCA
SANTANA DO GARAMBEU
BARBACENA
SENHORA DOS REMEDIOS
BELO HORIZONTE
BELO VALE
CAETE
JABOTICATUBAS
MOEDA
NOVA LIMA
NOVA UNIAO
RAPOSOS
RIBEIRAO DAS NEVES
RIO ACIMA
SABARA
SANTA LUZIA
SANTANA DO RIACHO
BELO HORIZONTE
/ NOVA LIMA
/ CAETE
TAQUARACU DE MINAS
BETIM
BONFIM
BRUMADINHO
CRUCILANDIA
ESMERALDAS
FLORESTAL
IGARAPE
JUATUBA
MARIO CAMPOS
MATEUS LEME
PIEDADE DOS GERAIS
RIO MANSO
BETIM
SAO JOAQUIM DE BICAS
BOM DESPACHO
DORES DO INDAIA
ESTRELA DO INDAIA
LUZ
MARTINHO CAMPOS
MOEMA
QUARTEL GERAL
BOM DESPACHO
SERRA DA SAUDADE
BRASILIA DE MINAS
CAMPO AZUL
IBIRACATU
ICARAI DE MINAS
JAPONVAR
LONTRA
LUISLANDIA
MIRABELA
PATIS
PINTOPOLIS
SAO FRANCISCO
SAO JOAO DA PONTE
SAO ROMAO
UBAI
URUCUIA
BRASILIA DE MINAS
/SAO FRANCISCO
VARZELANDIA
134
MICRORREGIÃO
MUNICÍPIO
CAIANA
CAPARAO
CARANGOLA
DIVINO
ESPERA FELIZ
FARIA LEMOS
FERVEDOURO
ORIZANIA
PEDRA BONITA
PEDRA DOURADA
CARANGOLA
TOMBOS
BOM JESUS DO GALHO
CARATINGA
CORREGO NOVO
ENTRE FOLHAS
IMBE DE MINAS
INHAPIM
PIEDADE DE CARATINGA
SANTA BARBARA DO LESTE
SANTA RITA DE MINAS
SAO DOMINGOS DAS DORES
SAO JOAO DO ORIENTE
SAO SEBASTIAO DO ANTA
UBAPORANGA
VARGEM ALEGRE
CARATINGA
VERMELHO NOVO
CARANAIBA
CASA GRANDE
CATAS ALTAS DA NORUEGA
CONGONHAS
CONSELHEIRO LAFAIETE
CRISTIANO OTONI
DESTERRO DE ENTRE RIOS
ENTRE RIOS DE MINAS
ITAVERAVA
JECEABA
LAMIM
OURO BRANCO
PIRANGA
QUELUZITA
SANTANA DOS MONTES
SAO BRAS DO SUACUI
CONSELHEIRO
LAFAIETE
/CONGONHAS
SENHORA DE OLIVEIRA
CONTAGEM
IBIRITE
CONTAGEM
SARZEDO
CORACAO DE JESUS
LAGOA DOS PATOS
SAO JOAO DA LAGOA
CORACAO DE JESUS
SAO JOAO DO PACUI
ACUCENA
ANTONIO DIAS
BELO ORIENTE
CORONEL FABRICIANO
JAGUARACU
JOANESIA
MARLIERIA
MESQUITA
PINGO D'AGUA
CORONEL FABRICIANO
TIMOTEO
AUGUSTO DE LIMA
BUENOPOLIS
CORINTO
CURVELO
FELIXLANDIA
INIMUTABA
MONJOLOS
MORRO DA GARCA
PRESIDENTE JUSCELINO
SANTO HIPOLITO
CURVELO
TRES MARIAS
MICRORREGIÃO
MUNICÍPIO
ALVORADA DE MINAS
CARBONITA
CONGONHAS DO NORTE
COUTO DE MAGALHAES DE MINAS
DATAS
DIAMANTINA
FELICIO DOS SANTOS
GOUVEA
ITAMARANDIBA
PRESIDENTE KUBITSCHEK
SANTO ANTONIO DO ITAMBE
SAO GONCALO DO RIO PRETO
SENADOR MODESTINO GONCALVES
DIAMANTINA
SERRO
ARAUJOS
ARCOS
CAMACHO
CARMO DO CAJURU
CLAUDIO
DIVINOPOLIS
ITAPECERICA
JAPARAIBA
LAGOA DA PRATA
PEDRA DO INDAIA
PERDIGAO
SANTO ANTONIO DO MONTE
SAO GONCALO DO PARA
DIVINOPOLIS
SAO SEBASTIAO DO OESTE
BAMBUI
CORREGO DANTA
CORREGO FUNDO
FORMIGA
IGUATAMA
MEDEIROS
PAINS
PIMENTA
FORMIGA
TAPIRAI
BOTUMIRIM
CAPITAO ENEAS
CRISTALIA
FRANCISCO SA
GRAO MOGOL
FRANCISCO SA
JOSENOPOLIS
CARNEIRINHO
COMENDADOR GOMES
FRONTEIRA
FRUTAL
ITAPAGIPE
ITURAMA
LIMEIRA DO OESTE
PIRAJUBA
PLANURA
SAO FRANCISCO DE SALES
FRUTAL
/ITURAMA
UNIAO DE MINAS
ALPERCATA
CAPITAO ANDRADE
COROACI
ENGENHEIRO CALDAS
FERNANDES TOURINHO
FREI INOCENCIO
GALILEIA
GOVERNADOR VALADARES
ITANHOMI
JAMPRUCA
MARILAC
MATHIAS LOBATO
NACIP RAYDAN
PERIQUITO
SAO GERALDO DA PIEDADE
SAO GERALDO DO BAIXIO
SAO JOSE DA SAFIRA
SARDOA
SOBRALIA
TARUMIRIM
GOVERNADOR
VALADARES
TUMIRITINGA
135
MICRORREGIÃO
MUNICÍPIO
BRAUNAS
CARMESIA
COLUNA
CONCEICAO DO MATO DENTRO
DIVINOLANDIA DE MINAS
DOM JOAQUIM
DORES DE GUANHAES
GONZAGA
GUANHAES
MATERLANDIA
RIO VERMELHO
SABINOPOLIS
SANTA EFIGENIA DE MINAS
SENHORA DO PORTO
SERRA AZUL DE MINAS
GUANHAES
VIRGINOPOLIS
CABO VERDE
GUARANESIA
GUAXUPE
JURUAIA
MONTE BELO
MUZAMBINHO
NOVA RESENDE
GUAXUPE
SAO PEDRO DA UNIAO
BUGRE
DOM CAVATI
IAPU
IPABA
IPATINGA
NAQUE
IPATINGA
SANTANA DO PARAISO
BARAO DE COCAIS
BOM JESUS DO AMPARO
CATAS ALTAS
FERROS
ITABIRA
ITAMBE DO MATO DENTRO
MORRO DO PILAR
PASSABEM
SANTA BARBARA
SANTA MARIA DE ITABIRA
SANTO ANTONIO DO RIO ABAIXO
ITABIRA
SAO SEBASTIAO DO RIO PRETO
ITABIRITO
MARIANA
ITABIRITO
OURO PRETO
BRASOPOLIS
CONCEICAO DAS PEDRAS
CONCEICAO DOS OUROS
CONSOLACAO
DELFIM MOREIRA
GONCALVES
ITAJUBA
MARIA DA FE
MARMELOPOLIS
PARAISOPOLIS
PEDRALVA
PIRANGUCU
PIRANGUINHO
SAO JOSE DO ALEGRE
SAPUCAI-MIRIM
ITAJUBA
WENCESLAU BRAZ
COMERCINHO
ITAOBIM
ITAOBIM
MEDINA
ITAGUARA
ITATIAIUCU
ITAUNA
ITAUNA
MICRORREGIÃO
MUNICÍPIO
CACHOEIRA DOURADA
CAMPINA VERDE
CANAPOLIS
CAPINOPOLIS
CENTRALINA
GURINHATA
IPIACU
ITUIUTABA
ITUIUTABA
SANTA VITORIA
CATUTI
ESPINOSA
GAMELEIRAS
JAIBA
JANAUBA
MAMONAS
MATO VERDE
MONTE AZUL
NOVA PORTEIRINHA
PAI PEDRO
PORTEIRINHA
RIACHO DOS MACHADOS
SERRANOPOLIS DE MINAS
JANAUBA/MONTE AZUL
VERDELANDIA
BONITO DE MINAS
CONEGO MARINHO
ITACARAMBI
JANUARIA
JUVENILIA
MANGA
MATIAS CARDOSO
MIRAVANIA
MONTALVANIA
PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
JANUARIA
SAO JOAO DAS MISSOES
BELA VISTA DE MINAS
DIONISIO
JOAO MONLEVADE
NOVA ERA
RIO PIRACICABA
SAO DOMINGOS DO PRATA
SAO GONCALO DO RIO ABAIXO
JOAO MONLEVADE
SAO JOSE DO GOIABAL
ANDRELANDIA
ARANTINA
BELMIRO BRAGA
BIAS FORTES
BOCAINA DE MINAS
BOM JARDIM DE MINAS
CHACARA
CORONEL PACHECO
JUIZ DE FORA
LIBERDADE
LIMA DUARTE
MATIAS BARBOSA
OLARIA
PASSA VINTE
PEDRO TEIXEIRA
PIAU
RIO PRETO
SANTA BARBARA DO MONTE VERDE
SANTA RITA DE JACUTINGA
SANTANA DO DESERTO
JUIZ DE FORA
/LIMA DUARTE
/BOM JARDIM MINAS
SIMAO PEREIRA
CANA VERDE
CARRANCAS
IJACI
INGAI
ITUMIRIM
ITUTINGA
LAVRAS
LUMINARIAS
NEPOMUCENO
PERDOES
LAVRAS
RIBEIRAO VERMELHO
136
MICRORREGIÃO
MUNICÍPIO
ARGIRITA
ASTOLFO DUTRA
CATAGUASES
DONA EUZEBIA
ITAMARATI DE MINAS
LARANJAL
LEOPOLDINA
PALMA
RECREIO
LEOPOLDINA
/CATAGUASES
SANTANA DE CATAGUASES
ABRE CAMPO
ALTO CAPARAO
ALTO JEQUITIBA
CAPUTIRA
CHALE
CONCEICAO DE IPANEMA
DURANDE
IPANEMA
LAJINHA
LUISBURGO
MANHUACU
MANHUMIRIM
MARTINS SOARES
MATIPO
MUTUM
POCRANE
REDUTO
SANTA MARGARIDA
SANTANA DO MANHUACU
SAO JOAO DO MANHUACU
SAO JOSE DO MANTIMENTO
SERICITA
SIMONESIA
MANHUACU
TAPARUBA
CENTRAL DE MINAS
DIVINO DAS LARANJEIRAS
ITABIRINHA DE MANTENA
MANTENA
MENDES PIMENTEL
NOVA BELEM
SAO FELIX DE MINAS
SAO JOAO DO MANTENINHA
MANTENA
SAO JOSE DO DIVINO
ANGELANDIA
ARICANDUVA
CAPELINHA
CHAPADA DO NORTE
JENIPAPO DE MINAS
JOSE GONCALVES DE MINAS
LEME DO PRADO
MINAS NOVAS
TURMALINA
MINAS NOVAS
/TURMALINA
VEREDINHA
BOCAIUVA
CLARO DOS POCOES
ENGENHEIRO NAVARRO
FRANCISCO DUMONT
GLAUCILANDIA
GUARACIAMA
ITACAMBIRA
JOAQUIM FELICIO
JURAMENTO
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
/BOCAIUVA
OLHOS-D'AGUA
ANTONIO PRADO DE MINAS
BARAO DE MONTE ALTO
EUGENOPOLIS
MIRADOURO
MIRAI
MURIAE
PATROCINIO DO MURIAE
ROSARIO DA LIMEIRA
SAO FRANCISCO DO GLORIA
SAO SEBASTIAO DA VARGEM
MURIAE
VIEIRAS
MICRORREGIÃO
MUNICÍPIO
CARLOS CHAGAS
NANUQUE
NANUQUE
SERRA DOS AIMORES
CARAI
CATUJI
ITAIPE
PADRE PARAISO
PADRE PARAISO
PONTO DOS VOLANTES
CONCEICAO DO PARA
IGARATINGA
LEANDRO FERREIRA
MARAVILHAS
NOVA SERRANA
ONCA DE PITANGUI
PAPAGAIOS
PARA DE MINAS
PEQUI
PITANGUI
PARA DE MINAS
SAO JOSE DA VARGINHA
ALPINOPOLIS
BOM JESUS DA PENHA
CAPETINGA
CAPITOLIO
CASSIA
CLARAVAL
DELFINOPOLIS
DORESOPOLIS
FORTALEZA DE MINAS
GUAPE
IBIRACI
ITAU DE MINAS
PASSOS
PIUMHI
SAO JOAO BATISTA DO GLORIA
SAO JOSE DA BARRA
SAO ROQUE DE MINAS
PASSOS
/PIUMHI
VARGEM BONITA
ARAPUA
BRASILANDIA DE MINAS
CARMO DO PARANAIBA
GUARDA-MOR
JOAO PINHEIRO
LAGAMAR
LAGOA FORMOSA
LAGOA GRANDE
MATUTINA
PATOS DE MINAS
PRESIDENTE OLEGARIO
RIO PARANAIBA
SANTA ROSA DA SERRA
SAO GONCALO DO ABAETE
SAO GOTARDO
TIROS
VARJAO DE MINAS
PATOS DE MINAS
VAZANTE
ABADIA DOS DOURADOS
COROMANDEL
CRUZEIRO DA FORTALEZA
DOURADOQUARA
ESTRELA DO SUL
GRUPIARA
GUIMARANIA
IRAI DE MINAS
MONTE CARMELO
PATROCINIO
ROMARIA
PATROCINIO
/MONTE CARMELO
SERRA DO SALITRE
137
MICRORREGIÃO
MUNICÍPIO
AGUA BOA
CANTAGALO
FREI LAGONEGRO
JOSE RAYDAN
PAULISTAS
PECANHA
SANTA MARIA DO SUACUI
SAO JOAO EVANGELISTA
SAO JOSE DO JACURI
SAO PEDRO DO SUACUI
SAO SEBASTIAO DO MARANHAO
PECANHA
VIRGOLANDIA
AGUAS VERMELHAS
CACHOEIRA DE PAJEU
DIVISA ALEGRE
PEDRA AZUL
PEDRA AZUL
BURITIZEIRO
IBIAI
JEQUITAI
LASSANCE
PIRAPORA
PONTO CHIQUE
SANTA FE DE MINAS
PIRAPORA
VARZEA DA PALMA
ANDRADAS
BANDEIRA DO SUL
CALDAS
IBITIURA DE MINAS
POCOS DE CALDAS
POCOS DE CALDAS
SANTA RITA DE CALDAS
ACAIACA
ALVINOPOLIS
AMPARO DO SERRA
BARRA LONGA
DIOGO DE VASCONCELOS
DOM SILVERIO
GUARACIABA
JEQUERI
ORATORIOS
PIEDADE DE PONTE NOVA
PONTE NOVA
RAUL SOARES
RIO CASCA
RIO DOCE
SANTA CRUZ DO ESCALVADO
SANTO ANTONIO DO GRAMA
SAO PEDRO DOS FERROS
SEM-PEIXE
PONTE NOVA
URUCANIA
MICRORREGIÃO
MUNICÍPIO
ALBERTINA
BOM REPOUSO
BORDA DA MATA
BUENO BRANDAO
CACHOEIRA DE MINAS
CAMANDUCAIA
CAMBUI
CAREACU
CONGONHAL
CORREGO DO BOM JESUS
ESPIRITO SANTO DO DOURADO
ESTIVA
EXTREMA
HELIODORA
INCONFIDENTES
IPUIUNA
ITAPEVA
JACUTINGA
MONTE SIAO
MUNHOZ
NATERCIA
OURO FINO
POUSO ALEGRE
SANTA RITA DO SAPUCAI
SAO JOAO DA MATA
SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA
SENADOR AMARAL
SENADOR JOSE BENTO
SILVIANOPOLIS
TOCOS DO MOJI
TOLEDO
POUSO ALEGRE
TURVOLANDIA
AIMORES
ALVARENGA
CONSELHEIRO PENA
CUPARAQUE
GOIABEIRA
ITUETA
RESPLENDOR
RESPLENDOR
SANTA RITA DO ITUETO
BERIZAL
CURRAL DE DENTRO
FRUTA DE LEITE
INDAIABIRA
MONTEZUMA
NINHEIRA
NOVORIZONTE
PADRE CARVALHO
RIO PARDO DE MINAS
RUBELITA
SALINAS
SANTA CRUZ DE SALINAS
SANTO ANTONIO DO RETIRO
SAO JOAO DO PARAISO
TAIOBEIRAS
SALINAS
/TAIOBEIRAS
VARGEM GRANDE DO RIO PARDO
AGUANIL
CAMPO BELO
CANDEIAS
CARMO DA MATA
CARMOPOLIS DE MINAS
CRISTAIS
OLIVEIRA
PASSA TEMPO
PIRACEMA
SANTANA DO JACARE
SANTO ANTONIO DO AMPARO
SANTO ANTONIO
DO AMPARO
SAO FRANCISCO DE PAULA
ARACITABA
EWBANK DA CAMARA
OLIVEIRA FORTES
SANTOS DUMONT
SANTOS DUMONT
138
MICRORREGIÃO
MUNICÍPIO
BARROSO
BOM SUCESSO
CONCEICAO DA BARRA DE MINAS
CORONEL XAVIER CHAVES
DORES DE CAMPOS
IBITURUNA
LAGOA DOURADA
MADRE DE DEUS DE MINAS
NAZARENO
PRADOS
RESENDE COSTA
RITAPOLIS
SANTA CRUZ DE MINAS
SAO JOAO DEL REI
SAO TIAGO
SAO VICENTE DE MINAS
SAO JOAO DEL REI
TIRADENTES
BICAS
CHIADOR
DESCOBERTO
GOIANA
GUARARA
MAR DE ESPANHA
MARIPA DE MINAS
PEQUERI
RIO NOVO
ROCHEDO DE MINAS
SAO JOAO NEPOMUCENO
SAO JOAO NEPOMUCENO
/BICAS
SENADOR CORTES
AIURUOCA
ALAGOA
BAEPENDI
CARMO DE MINAS
CARVALHOS
CAXAMBU
CONCEICAO DO RIO VERDE
CRISTINA
CRUZILIA
DOM VICOSO
ITAMONTE
ITANHANDU
JESUANIA
LAMBARI
MINDURI
OLIMPIO NORONHA
PASSA QUATRO
POUSO ALTO
SAO LOURENCO
SAO SEBASTIAO DO RIO VERDE
SERITINGA
SERRANOS
SOLEDADE DE MINAS
SAO LOURENCO/CAXAMBU
VIRGINIA
ARCEBURGO
ITAMOGI
JACUI
MONTE SANTO DE MINAS
PRATAPOLIS
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO
DO PARAISO
SAO TOMAS DE AQUINO
MICRORREGIÃO
MUNICÍPIO
ABAETE
ARACAI
BALDIM
BIQUINHAS
CACHOEIRA DA PRATA
CAETANOPOLIS
CAPIM BRANCO
CEDRO DO ABAETE
CORDISBURGO
FORTUNA DE MINAS
FUNILANDIA
INHAUMA
JEQUITIBA
MORADA NOVA DE MINAS
PAINEIRAS
PARAOPEBA
POMPEU
PRUDENTE DE MORAIS
SANTANA DE PIRAPAMA
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
ATALEIA
CAMPANARIO
FRANCISCOPOLIS
FREI GASPAR
ITAMBACURI
LADAINHA
MALACACHETA
NOVA MODICA
NOVO CRUZEIRO
OURO VERDE DE MINAS
PESCADOR
POTE
SETUBINHA
TEOFILO OTONI
/MALACACHETA
/ITAMBACURI
TEOFILO OTONI
CAMBUQUIRA
CAMPANHA
CARMO DA CACHOEIRA
SAO BENTO ABADE
SAO TOME DAS LETRAS
TRES CORACOES
TRES CORACOES
BOA ESPERANCA
COQUEIRAL
ILICINEA
SANTANA DA VARGEM
TRES PONTAS
TRES PONTAS
BRAS PIRES
COIMBRA
DIVINESIA
DORES DO TURVO
ERVALIA
GUARANI
GUIDOVAL
GUIRICEMA
MERCES
PIRAUBA
PRESIDENTE BERNARDES
RIO POMBA
RODEIRO
SAO GERALDO
SENADOR FIRMINO
SILVEIRANIA
TABULEIRO
TOCANTINS
UBA
UBA
VISCONDE DO RIO BRANCO
AGUA COMPRIDA
CAMPO FLORIDO
CONCEICAO DAS ALAGOAS
CONQUISTA
DELTA
SACRAMENTO
UBERABA
UBERABA
VERISSIMO
139
MICRORREGIÃO
MUNICÍPIO
ARAGUARI
ARAPORA
CASCALHO RICO
INDIANOPOLIS
MONTE ALEGRE DE MINAS
NOVA PONTE
PRATA
TUPACIGUARA
UBERLANDIA
/ARAGUARI
UBERLANDIA
ARINOS
BONFINOPOLIS DE MINAS
BURITIS
CABECEIRA GRANDE
CHAPADA GAUCHA
DOM BOSCO
FORMOSO
NATALANDIA
PARACATU
RIACHINHO
UNAI
UNAI
URUANA DE MINAS
CORDISLANDIA
ELOI MENDES
MONSENHOR PAULO
SAO GONCALO DO SAPUCAI
VARGINHA
VARGINHA
CONFINS
LAGOA SANTA
MATOZINHOS
PEDRO LEOPOLDO
SAO JOSE DA LAPA
VESPASIANO
VESPASIANO
ARAPONGA
CAJURI
CANAA
PAULA CANDIDO
PEDRA DO ANTA
PORTO FIRME
SAO MIGUEL DO ANTA
TEIXEIRAS
VICOSA
VICOSA
141
1 CONTANDRIOPOULOS, André-Pierre. Pode-se construir modelos baseados
na relação entre contextos sociais e saúde?. Cadernos de Saúde Pública,
jan./mar. 1998, v. 14, n. 1, p. 199-204.
2 RATTNER, H. Sobre exclusão social e políticas de inclusão. Revista espaço
acadêmico, V. 2, nov. 2002. Disponível em:
<http://www.espacoacademico.com.br/018/18rattner.htm>. Acesso em 20 set.
2003.
3 FREUD, S. O mal estar na civilização. Rio de Janeiro: Imago. 2002. 116 p.
4 SEN, A. Prefácio. In: _______. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo:
Companhia das letras. 2000a. P 9-12.
5 SEADE. Índice Paulista de Responsabilidade Social. São Paulo, 2001, 91 p.
6 PNUD. Relatório do desenvolvimento humano 2002: aprofundar a democracia
num mundo fragmentado. Capítulo 1 Queluz: Tinova editora, 2002. 288 p.
Disponível em: <http://www.undp.org.br/HDR/HDR2002/default.asp>. Acessado
em: 19 maio 2003.
7 SEN, A. A perspectiva da liberdade. In: _______. Desenvolvimento como
liberdade. São Paulo: Companhia das letras. 2000b. Cap 1, 27-32 p.
8 SEN, A. Introdução. In: _______. Desenvolvimento como liberdade. São
Paulo: Companhia das letras. 2000c. 17-26 p.
9 FONSECA, E. G. da. Auto-engano. São Paulo: Companhia das Letras. 1997,
269 p.
10 FINKELMAN, J. Análise de equidade – saúde: Brasil. In: PAHO. Equity and
health: views from the panamerican sanitary bureau. Washington - DC, 2001,
p. 135-140. Disponível em: <http://www.paho.org/english/dbi/op08.htm>.
Acessado em: 19 maio 2003.
11 SPOSATI, A. Exclusão social abaixo da linha do Equador. Seminário sobre
Exclusão Social, PUC/SP, Maio de 1998, 9 p. Disponível em:
<http://www.dpi.inpe.br/geopro/exclusao/exclusao.pdf>. Acessado em 26 jun.
2003.
12 GUIMARÃES, A. A.; MELAZZO, GUIMARÃES, R. B.; E. S.; MAGALDI, S. B. A
propósito do debate sobre exclusão social: aportes teóricos, escala local e
indicadores sociais. Artigo preparado para Comunicação Coordenada no XIII
Encontro Nacional de Geógrafos, João Pessoa – PB. AGB, jul. 2002. 10 p.
142
13 LABRA, M. E. Política e saúde no Chile e no Brasil: contribuições para uma
comparação. Ciência & saúde coletiva, São Paulo, ABRASCO, v.6, n.2,
p.363-376. 2001. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/csc/v6n2/7008.pdf>.
Acessado em 15 maio 2002.
14 BRASIL. Constituição Federal,1988.
15 BRASIL. Lei 8.080 de 19 de setembro de 1990. Disponível em:
<http://www.funasa.gov.br>. Acessado em 8 de maio de 2002.
16 BRASIL. Portaria 2.203, de 6 de novembro de 1996. Dispõe sobre a definição
de funções e competências das três esferas de governo. Disponível em:
<http://portalweb02.saude.gov.br/saude/visao.cfm?id_area=169>. Acessado
em 7 jun. 2003.
17 BRASIL. Portaria 95, de 26 de janeiro de 2001. Dispõe sobre o processo de
regionalização da assistência; cria mecanismos para o fortalecimento da
capacidade de gestão do Sistema Único de Saúde e procede à atualização dos
critérios de habilitação de estados e municípios. Disponível em:
<http://www.saude.gov.br/portarias/2001/g%2095%20%20NOAS%20NORMAS
%20OPERACIONAIS.rtf>. Acessado em: 27 maio 2003.
18 BRASIL. Portaria 373, de 27 de fevereiro de 2002. Dispõe sobre o processo de
regionalização e de busca de maior eqüidade; cria mecanismos para o
fortalecimento da capacidade de gestão do Sistema Único de Saúde e procede
à atualização dos critérios de habilitação de estados e municípios. Disponível
em:
<http://www.saude.gov.br/portarias/2002/k%20373%20APROVAR%20NORMA
S%20OPERACIONAL%20%20NOAS%20SUS%201-2002.rtf>. Acessado em:
27 maio 2003.
19 Região: um conceito complexo. In: p. 23-50.
20 ????????. Região, regionalismo e modelo de análise. In: CASTRO, I. E. O
mito da necessidade: discurso e prática do regionalismo no nordeste.
Bertrand Brasil, 1992, p. 27-55.
21 SUERTEGARAY, D. M. A. Espaço geográfico uno e múltiplo. Revista
eletrónica de geografía y ciencias sociales. Barcelona, n. 93, julio 2001. ???
pag.
22 LEMOS, M. M. V. Os sistemas de informação em saúde na caracterização
do perfil de nascimentos e morbimortalidade: Diretoria Regional de Saúde
de Uberlândia, MG, 2000. Monografia apresentada à faculdade de Medicina da
Universidade Federal de Minas Gerais para obtenção do título de especialista
em epidemiologia em serviços de saúde. Belo Horizonte, 2002. 95p.
143
23 TEIXEIRA, C. F. Promoção e vigilância da saúde no contexto da regionalização
da assistência à saúde no SUS. Cadernos de saúde pública. Rio de janeiro,
2002, v.18 supl., p.153-162. Disponível em:
<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-
311X2002000700015&lng=pt&nrm=iso>. Acessado em: 7 jun. 2003.
24 SEGRE, M.; FERRAZ, F. C. O conceito de saúde. Revista de saúde pública.
São Paulo, out. 1997, v. 31, n. 5, p. 538-542. Disponível em:
<http://www.scielosp.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-
89101997000600016&lng=pt&nrm=iso>. Acessado em: 26 ago. 2002.
25 CARDOSO, W. B. de O.; VALADARES, J. de C. O ritmo das transformações, a
exclusão, a legislação urbana e a condição humana na cidade. Ciência &
saúde coletiva, São Paulo, ABRASCO, v. 7, n. 2, p. 313-323, 2002. Disponível
em:
<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S141381232002000200
011&lng=pt&nrm=iso>. Acessado em: 27 dez. 2002.
26 WHO. Regional consultation on health systems performance assessment.
Washington D.C.: 8-10 May 2001. Disponível em <http://www.who.org>.
Acessado em 14 maio. 2001.
27 KERR-PONTES, L. R.; ROUQUAYROL, M. Z. A medida da saúde coletiva. In:
ROUQUAYROL, M. Z.; ALMEIDA FILHO, M. Epidemiologia e saúde. Rio de
Janeiro: 5.ed. Med, 1999. 570 p. Cap.3 p.31-75.
28 CARVALHO, M. S. et al. Estudo da demanda ambulatorial: do planejamento
à divulgação dos resultados. Rio de Janeiro: ENSP, 1993. 69p.
29 CARVALHO, M. de S.; PINA, M. de F. de; SANTOS, S. M dos. Conceitos
básicos de sistemas de informação geográfica e cartográfica aplicados à
saúde. Brasília: OPAS, 2000, 124 p.
30 ORGANIZAÇÃO PANAMERICANA DE SAÚDE. Sistemas de informação
geográfica em saúde: conceitos básicos. Brasília: OPAS. 2002. 124 p.
31 BARCELLOS, C. Geoprocessamento, ambiente e saúde: uma união possível?
Cadernos de saúde pública. Rio de Janeiro. Jul./Set. 1996, vol.12, n.3, p.389-
397. Disponível em:
<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-
311X1996000300012&lng=en&nrm=isso>. Acessado em: 21 mar. 2003.
32 BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE. DEPARTAMENTO DE ANÁLISE DE SITUAÇÃO DE SAÚDE. Banco
de dados sobre sistema de informação de mortalidade (SIM) e sistema de
144
informação de nascidos vivos (SINASC): 1996 a 2002 [Recurso eletrônico].
Brasília: Ministério da Saúde, 2004.
33 SPOSATI, A. Cidade, território, exclusão/inclusão social. Simpósio GeoBrasil
2000. 7 p. Disponível em: <http://www.dpi.inpe.br/geopro/exclusao/cidade.pdf>.
Acessado em: 26 jun. 2003.
34 DUARTE, E. C. et al. Resultados. In: ________. Epidemiologia das
desigualdades de saúde no Brasil: um estudo exploratório. Brasília:
Organização Pan-Americana de Saúde, 2002. 118p. Cap.4.3, p.40-45.
35 BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde.
Departamento de Análise de Situação de Saúde. Vigilância em saúde: dados
e indicadores selecionados. Brasília: Ministério da Saúde, Ano 2, n. 2, jan. a
dez. de 2004.
36 VIANA, S. M. (Org). Qualidade em saúde. In: ________. Medindo as
desigualdades em saúde no Brasil: uma proposta de monitoramento.
Brasília: OPAS, 2001. Cap.6, p.109-124.
37 REDE INTERAGENCIAL DE INFORMAÇÕES PARA A SAÚDE. Indicadores
básicos de saúde no Brasil: conceitos e aplicações. Brasília: OPAS, 2002,
p.114. 299p.
38 SZWARCWALD, C. L.; BASTOS, F. I.; ESTEVES, M. A. P. et al. Desigualdade
de renda e situação de saúde: o caso do Rio de Janeiro. Cadernos de Saúde
Pública, jan./mar. 1999, v. 15, n. 1, p. 15-28. Disponível em:
<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-
311X1999000100003&lng=en&nrm=isso>. Acesso em: 21 mar. 2003.
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