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Universidade de São Paulo
Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”
Evolução histórica da concentração da indústria de refino de açúcar na região
Centro-Sul do Brasil e análise da sua estrutura de equilíbrio
Laura Poggi Rodrigues
Dissertação apresentada, para obtenção do título de Mestre
em Ciências. Área de Concentração: Economia Aplicada
Piracicaba
2005
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Livros Grátis
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Laura Poggi Rodrigues
Bacharel em Ciências Econômicas
Evolução histórica da concentração da indústria de refino no centro-sul brasileiro e análise
da estrutura de equilíbrio dessa indústria
Orientador:
Profa. Dra. MÁRCIA AZANHA FERRAZ DIAS DE MORAES
Dissertação apresentada, para obtenção do título de Mestre
em Ciências. Área de Concentração: Economia Aplicada
Piracicaba
2005
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Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
DIVISÃO DE BIBLIOTECA E DOCUMENTAÇÃO - ESALQ/USP
Rodrigues, Laura Poggi
Evolução histórica da concentração da indústria de refino de açúcar na região centro-sul
do Brasil e análise da sua estrutura de equilíbrio / Laura Poggi Rodrigues. - - Piracicaba,
2005.
122 p. : il.
Dissertação (Mestrado) - - Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, 2005.
1. Açúcar refinado 2. Brasil – Região centro-sul 3. Equilíbrio econômico 4. Indústria
açucareira – História 5. Mercado – Estrutura I. Título
CDD 338.476641
“Permitida a cópia total ou parcial deste documento, desde que citada a fonte – O autor”
O açúcar
1
O branco açúcar que adoçará meu café
nesta manhã de Ipanema
não foi produzido por mim
nem surgiu dentro do açucareiro por milagre.
Vejo-o puro
e afável ao paladar
como beijo de moça, água
na pele, flor
que se dissolve na boca. Mas este açúcar
não foi feito por mim.
Este açúcar veio
da mercearia da esquina e tampouco o fez o Oliveira,
dono da mercearia.
Este açúcar veio
de uma usina de açúcar em Pernambuco
ou no Estado do Rio
e tampouco o fez o dono da usina.
Este açúcar era cana
e veio dos canaviais extensos
que não nascem por acaso
no regaço do vale.
Em lugares distantes, onde não há hospital
nem escola,
homens que não sabem ler e morrem de fome
aos 27 anos
plantaram e colheram a cana
que viraria açúcar.
Em usinas escuras,
homens de vida amarga
e dura
produziram este açúcar
branco e puro
com que adoço meu café esta manhã em Ipanema.
1
GULLAR, F. Dentro da noite veloz & Poema sujo. São Paulo: Círculo do Livro, s/d, p. 51-52.
4
DEDICATÓRIA
Dedico aos meus pais, pela oportunidade, aos meus irmãos, pela compreensão, e ao
Jaime, pela inspiração.
5
AGRADECIMENTOS
Meus sinceros agradecimentos ao Departamento de Economia, Administração e
Sociologia da ESALQ, pela boa formação e pelo profícuo ambiente; à Profª. e Orientadora
Márcia Azanha Ferraz Dias de Moraes que sempre e gentilmente me ajudou, fazendo o possível
para concretizar minhas aspirações; ao Prof. Vian pela atenção, pela colaboração e pela gentileza
e ao Prof. Alexandre, pelas valiosas sugestões. Aos funcionários do Departamento, em especial à
Maielli e à Helena, que muito contribuíram para a realização deste trabalho. Especialmente, aos
meus grandes amigos, conquistados ao longo desses anos, Márcio (Ceará) e Luciane (Gaúcha),
para os quais não tenho palavras suficientes.
Meu sincero agradecimento a todos os colegas do Departamento, pela solidariedade,
nos momentos de apuro, e pela empolgação, nos instantes de confraternização — estes
certamente serão os mais recordados por mim.
Aos meus pais, que fizeram com que as oportunidades conquistadas pudessem se
transformar em realidade, em especial a você, mãe, minha imensa gratidão pelo doce
companheirismo; aos meus irmãos, que muitas vezes, por mim, fizeram concessões.
Ao meu querido Jaime, o maior responsável pela efetiva realização do trabalho, já que
o utilizei como fonte de inspiração.
6
SUMÁRIO
LISTA DE FIGURAS ......................................................................................................................8
LISTA DE TABELAS .....................................................................................................................9
RESUMO ........................................................................................................................................11
ABSTRACT ....................................................................................................................................12
1 INTRODUÇÃO............................................................................................................................13
1.1 Característica e importância do complexo sucroalcooleiro no Brasil .......................................13
1.2 Objetivos....................................................................................................................................16
1.2.1 Objetivo geral .........................................................................................................................16
1.2.2 Objetivos específicos..............................................................................................................16
2 DESENVOLVIMENTO...............................................................................................................18
2.1 Caracterização da indústria de açúcar .......................................................................................18
2.1.1 Produção e consumo mundial de açúcar.................................................................................18
2.1.2 O mercado de açúcar brasileiro ..............................................................................................27
2.1.3 Mercado de açúcar refinado ...................................................................................................39
2.2 Ferramental teórico....................................................................................................................57
2.2.1 Introdução ao Modelo de Sutton (1991).................................................................................57
2.2.2 Descrição do modelo ..............................................................................................................60
2.2.3 Análise do estágio um do jogo ...............................................................................................64
2.2.4 O modelo de Cournot .............................................................................................................65
2.2.5 O modelo de Bertrand.............................................................................................................67
2.2.6 O modelo de Maximização de Lucro Conjunto......................................................................69
2.3 Metodologia...............................................................................................................................75
2.3.1 Cálculo da razão de concentração da indústria de refino .......................................................76
2.3.2 Cálculo da razão entre tamanho de mercado e nível de custo entrada ...................................77
2.3.3 Definição de produto e mercado relevante para o estudo apresentado...................................78
2.4 Resultados..................................................................................................................................80
2.4.1 Determinação do custo de entrada (σ) da firma de refino de açúcar nacional em relação ao
tamanho de mercado (S)..................................................................................................................80
2.4.2 Resultados encontrados por Sutton (1991) para a indústria de refino de açúcar inglesa,
francesa, italiana, americana e japonesa..........................................................................................84
7
2.4.3 Evolução da concentração de mercado da indústria de refino de açúcar da região Centro-Sul
do Brasil 95
2.4.4 Relação entre estrutura de mercado e vigor da competição via preço entre firmas .............108
3 CONCLUSÕES..........................................................................................................................111
REFERÊNCIAS ............................................................................................................................113
APÊNDICE ...................................................................................................................................119
8
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 - Participação relativa da produção de açúcar, por cada região, em %, da safra
1993/94 a 2003/2004 ................................................................................................ 29
Figura 2 - Evolução da produção de açúcar dos estados da região Norte-Nordeste, em mil
toneladas, da safra 90/91 a 03/04............................................................................... 30
Figura 3 - Evolução da produção de açúcar dos estados da região Centro-Sul, em mil
toneladas, da safra 90/91 a 03/04.............................................................................. 31
Figura 4 - Evolução da produção e consumo de açúcar, Brasil, de 1939 a 2000........................ 34
Figura 5 - Diagrama do processo de fabricação do açúcar refinado ......................................... 38
Figura 6 - Relações de comércio no segmento do açúcar na região centro/sul......................... 51
Figura 7 - O jogo de dois estágios............................................................................................. 60
Figura 8 - A banda inferior da concentração em razão do tamanho do mercado para
indústrias intensivas em endógenos sunk cost.......................................................... 64
Figura 9 - Nível de Concentração de equilíbrio em função do tamanho de mercado, para os
três exemplos (Maximização Conjunta, Cournot e Bertrand) ................................... 70
Figura 10 - Preço de equilíbrio como função de número de firmas entrantes (N), para os três
exemplos (Maximização Conjunta, Cournot e Bertrand)*....................................... 72
Figura 11 - Banda inferior da concentração em razão do tamanho do mercado para indústrias
intensivas em exógenos sunk cost ............................................................................ 73
Figura 12 - Esquema do modelo de jogo de dois estágios, para indústrias intensivas em sunk
cost exógeno ............................................................................................................. 74
Figura 13 - Linha do tempo, 1920
a 1970, da evolução do mercado de açúcar refinado da
região Centro-Sul...................................................................................................... 96
Figura 14 - Linha do tempo, 1970
a 2005, da evolução do mercado de açúcar refinado da
região Centro-Sul......................................................................................................100
Figura 15 – Vendas de açúcar refinado na região centro-sul, por usina, de 1992 a 1999 ...........105
Figura 16 - Participação, em %, da marca UNIÃO no Mercado Interno de Açúcar Cristal e
Refinado....................................................................................................................106
Figura 17 – Evolução do preço do açúcar refinado (1969-2005), valores em reais atualizados
pelo IGP-DI agosto de 2005 .....................................................................................110
9
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 - Maiores produtores mundiais de açúcar, em 1000 toneladas, para as safras de
1994 a 2004 .............................................................................................................. 19
Tabela 2 - Maiores consumidores mundiais de açúcar, em 1000 toneladas, para o período de
1994 a 2004 .............................................................................................................. 21
Tabela 3 - Relação entre produção e consumo para os maiores produtores mundiais de
açúcar, para o período de 1994 a 2004 ..................................................................... 22
Tabela 4 - Maiores importadores mundiais de açúcar bruto, em 1000 toneladas, período de
1994 a 2003 .............................................................................................................. 23
Tabela 5 - Maiores importadores mundiais de açúcar refinado, em 1000 toneladas, período
de 1994 a 2003.......................................................................................................... 24
Tabela 6 - Maiores exportadores mundiais de açúcar bruto, em 1000 toneladas, período de
1994 a 2003 .............................................................................................................. 25
Tabela 7 - Maiores exportadores mundiais de açúcar refinado, em 1000 toneladas, período
de 1994 a 2003.......................................................................................................... 26
Tabela 8 - Custo médio de produção de açúcar nas regiões produtoras do Brasil, e no mundo 27
Tabela 9 - Produção e Exportação, no Brasil e Regiões Selecionadas, de 1990 a 2004............ 28
Tabela 10 - Exportação brasileira de açúcar, em 1000 toneladas, por tipo de açúcar; período:
1994 a 2004 .............................................................................................................. 32
Tabela 11 - Exportação brasileira de açúcar, em 1000 toneladas, por tipo de açúcar; período:
2001 a 2003, classificação ÚNICA .......................................................................... 33
Tabela 12 - Custos de entrada/ tamanhos de mercado estimados para diferentes indústrias dos
Estados Unidos ......................................................................................................... 82
Tabela 13 - Dados de razão entre tamanho de mercado e custo de entrada e CR4 por país,
para indústrias selecionadas, 1986............................................................................ 83
Tabela 14 - Razão de concentração da indústria de açúcar refinado, CR4*, por país, para o
período 1985/86........................................................................................................ 85
Tabela 15 - Estimativa do Federal Trade Commission dos índices
4
CR
e
8
CR
para a indústria
de refino de açúcar nos Estados Unidos, por região, 1972 (%)................................ 90
Tabela 16 -
Market-share das principais refinarias de açúcar nos Estados Unidos, 1972........... 91
Tabela 17 - Parque nacional açucareiro do centro/sul – refinarias autônomas, 1974..................102
10
Tabela 18 - Market Share das principais marcas de açúcar refinado, na região Centro-Sul,
safra 1985/86 ............................................................................................................103
Tabela 19 -
Market Share das principais marcas de açúcar refinado, a partir do volume de
vendas, em %, da região Centro-Sul, de 1998 a 2000 ..............................................107
11
RESUMO
Evolução histórica da concentração da indústria de refino no centro-sul brasileiro e análise
da estrutura de equilíbrio dessa indústria
O presente trabalho teve, por objetivo, caracterizar a indústria de refino de açúcar no
Brasil e identificar o modelo de comportamento da concentração de mercado da referida indústria
para a região Centro-Sul do Brasil. Procurou-se analisar a influência dos distintos níveis de
competição via preço e barreiras à entrada sobre a sua estrutura de mercado. Também foram
analisadas a influência de fatores exógenos, como intervenção do governo, organização setorial e
estratégias empresariais, na determinação da concentração de mercado do setor; o valor das
barreiras à entrada para uma indústria média, baseada na análise da escala mínima eficiente de
produção. Para tanto, utilizou-se o modelo teórico desenvolvido por Sutton (1991), que é o
modelo do jogo de dois estágios para indústrias intensivas em
sunk cost exógenos. Compararam-
se os resultados com os encontrados pelo autor para a Europa, o Japão, os Estados Unidos e
Taiwan. Para tanto, definiu-se o mercado relevante como a região Centro-Sul do Brasil e
calcularam-se a razão de concentração da referida indústria e a razão entre tamanho de mercado e
nível de sunk cost exógeno. O valor encontrado para 2001 (σ/S igual a 0,8407%) é condizente
com os dos países analisados por Sutton, que evidenciam o alto índice de custos irrecuperáveis e
a existência de barreiras à entrada e explicam a estrutura de mercado encontrada.
Verificou-se que a indústria de refino de açúcar no Brasil, inicialmente, foi construída
por pequenos e médios grupos comerciais, com intensa atividade regional, sendo o setor
regionalmente concentrado. Durante a fase de intervenção, destaca-se o forte caráter concentrado
da indústria, apresentando na década de 1980, o CR4 da indústria de cerca de 80%. Nas décadas
de 1990 e 2000, houve o crescimento e o surgimento de marcas menores, ao mesmo tempo em
que a marca líder (União) teve reduzida sua importância no total das vendas do setor. Um dos
elementos que explicam o forte caráter concentrado da indústria são as barreiras à entrada no
setor: assim como as indústrias de açúcar refinado dos países analisados, a indústria de açúcar
refinado do Brasil apresenta, de acordo com dados calculados para o ano 2003, alta barreira à
entrada, em relação ao tamanho do mercado. No entanto, se, por um lado, a indústria apresenta
elevados índices de concentração, por outro, acredita-se que os produtores de açúcar refinado não
possam se utilizar desse poder de mercado junto aos consumidores. Os preços internos sofrem
grande influência do mercado internacional, além da forte pressão do varejo supermercadista,
também concentrado. Verificou-se que os preços descendentes ao longo do tempo são
positivamente relacionados com a evolução da estrutura de mercado do período analisado.
Palavras-chave: Indústria de refino de açúcar; Concentração de mercado; Sunk-cost exógeno;
Preços
12
ABSTRACT
Historical evolution of refined sugar industry concentration in Center-South of Brazil and
analysis of equilibrium structure of this industry
The aim of the present work was to evaluate the refined sugar industryin Brazil and to
identify its market behavior in the central region in Southern Brazil Accordingly, this study
analyzed the influence of distinct levels of competition concerning price and entrance barriers on
the market structure. Some exogenous factors, such as public regulation, sectorial organization,
and strategies to set up costs, were also verified to determine the market sector’s concentration.
the theoretical model of two-stage game for industries intensive in exogenous sunk cost described
by Sutton (1991) was used to determine the value of the set up costs for a single plant of
minimum efficient scale (m.e.s). Data of the present study were compared to those reported by
Sutton (1991), whose study focused on Europe, Japan, United States and Taiwan. The present
work, however, focused on the central region in Southern Brazil. The ratio of the market
concentration of the sugar-refining industry, as well as the ratio of its market size and exogenous
sunk cost was calculated. The value of
σ
/S found for 2001 was 0.8407%, consistent with the
values found for the countries analyzed by Sutton; furthermore, this result evidences the high
index of set up costs and existence of barriers of entrance, suggesting that that the industry of
refining sugar in Brazil was initiated with small and average commercial groups, with a
regionally-concentrated sector. During the regulated period the industry was highly concentrated
(by the 1980s the CR4 was about 80%). In the 1990s, there was a great entrance of new brands
and consequently a decline in the leader brand (União). One of the reasons that such industry is
highly concentrated is the huge sunk cost. Like the refined sugar industry analyzed in other
countries, the Brazilian refined sugar industry presented, in 2003, high exogenous sunk cost in
relation to the size market.
Keywords: Refined sugar industry; Market concentration; Exogenous sunk cost; Price
13
1 INTRODUÇÃO
O objetivo deste trabalho foi identificar a estrutura de mercado da indústria de açúcar
refinado, para anos selecionados, e indicar a estrutura de mercado de equilíbrio para a indústria
de refino. Para tanto, além de revisão de literatura pertencente ao tema, aplicou-se a metodologia
proposta por Sutton (1991).
Para melhor compreensão do assunto, optou-se por primeiramente fazer uma
descrição do mercado mundial de açúcar, posteriormente do mercado brasileiro de açúcar, com
ênfase na importância relativa das duas macro-regiões produtoras de açúcar (Centro-Sul e Norte-
Nordeste). A partir daí, o trabalho concentrou-se na caracterização do mercado de açúcar refinado
brasileiro e estrangeiro, este baseado em Sutton (1991).
Após a descrição do mercado relevante foi apresentado o ferramental teórico utilizado
para analisar a estrutura de mercado da indústria de açúcar refinado da Região Centro-Sul e
principalmente no estado de São Paulo.
A partir da desregulamentação do setor, têm-se observado novas estratégias dos
grupos produtores de açúcar, com impactos na estrutura de mercado da indústria.
Tendo em vista a importância da indústria sucroalcooleira para o agronegócio
brasileiro, e, mais especificamente, do açúcar para o consumo humano, o estudo aplicado desse
setor e principalmente um estudo dos fatores determinantes da sua estrutura de mercado são tema
relevante de pesquisa, uma vez que permitem prever futuros níveis de concentração de mercado
de equilíbrio.
Com isso, possibilitam-se tanto um acompanhamento dos órgãos antitruste na defesa e
na promoção da concorrência, como uma tendência para os investidores do mercado, gerando
menores especulações em torno da trajetória do nível de concentração da indústria ao longo do
tempo.
1.1 Característica e importância do complexo sucroalcooleiro no Brasil
Introduzida no Brasil para consolidar a colonização portuguesa e, ao mesmo tempo,
garantir grandes lucros à metrópole, a cana-de-açúcar tornou-se um dos produtos mais
importantes do agronegócio brasileiro. Do auge do chamado ciclo da cana (séculos XVI e XVII)
aos dias de hoje, a cultura manteve uma forte participação na economia nacional. O país é hoje o
maior produtor mundial de cana, com uma área plantada de 5,4 milhões de hectares e uma safra
14
de cerca de 354 milhões de toneladas em 2004 (BRASIL, 2004). Em conseqüência disso, também
é, naturalmente, o mais importante produtor de açúcar e de álcool do mundo.
A cultura espalha-se pelo Centro-Sul e pelo Norte-Nordeste do País, em dois períodos
de safra, ocupando 2,4% da área agricultável do solo brasileiro. Na Região Norte-Nordeste a
safra ocorre entre os meses de setembro de um ano a março do seguinte ano; na Região Centro-
Sul, desenvolve-se entre maio e novembro. A cultura canavieira dessa região representa cerca de
85% da produção brasileira e está compreendida entre os estados de São Paulo, Paraná, Goiás,
Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo. Como
responsáveis pelos 15% restantes da produção de cana-de-açúcar alinham-se principalmente os
estados de Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Sergipe, Rio Grande do Norte e Bahia, pertencentes à
Região Norte-Nordeste (União da Agroindústria Canavieira de São Paulo - ÚNICA, 2004).
Das 320 unidades processadoras de cana-de-açúcar na safra 2003/04, 226 unidades
situavam-se na Região Centro-Sul, divididas em unidades estão divididas em usinas, usinas com
destilarias anexas e destilarias autônomas. As primeiras produzem apenas açúcar, as anexas
fabricam açúcar e álcool e as autônomas apenas álcool.
As fábricas processam anualmente, em média, 1,5 milhão de toneladas de cana-de-
açúcar por unidade. As dez maiores usinas esmagam entre 3,6 milhões e 6,8 milhões de toneladas
de cana-de-açúcar, por unidade, durante a safra, produzindo, também por planta industrial, entre
298 mil toneladas e 455 mil toneladas de açúcar e de 174,2 milhões de litros a 328,8 milhões de
litros de etanol (BRASIL, 2004).
Quase todas operam com equipamentos fabricados por empresas nacionais de bens de
capital, cuja tecnologia permitiu ao País alcançar rendimento industrial invejável.
Se uma tonelada de cana-de-açúcar for direcionada exclusivamente à produção
açucareira, renderia 118 kg de açúcar e 10 litros de álcool do mel residual. Se destinada apenas à
fabricação de álcool, resultaria hoje em 89 litros de etanol hidratado ou 85 litros de etanol anidro.
Em regime normal de operação de mercado, o rendimento médio nacional para cada
tonelada de cana-de-açúcar moída é de 71 kg de açúcar, 42 litros de álcool ou 11,5 toneladas de
açúcares totais recuperáveis por hectare de cana-de-açúcar cultivada.
Cada tonelada de cana tem o potencial energético de 1,2 barril de petróleo.
Atualmente, o álcool movimenta 15% da frota automotiva do país. Em 2003/04, o Brasil
15
produziu 14,4 bilhões de litros de álcool. No ano de 2003, o volume de embarques para
exportação atingiu 800 milhões de litros.
Combustível não-poluente, o álcool é um produto cada vez mais atraente às nações
interessadas em reduzir a emissão de gases nocivos à saúde humana. A China e o Japão já
manifestaram intenção de importar o combustível. A perspectiva é que as exportações de álcool
dêem um salto considerável nos próximos anos.
Em relação aos custos de produção, verifica-se que o Brasil é bastante competitivo no
mercado mundial. O açúcar é produzido internamente a um custo quatro vezes menor que o custo
médio mundial de produção do açúcar de beterraba (COSTA, 2004).
Embora a região Centro-Sul e principalmente São Paulo tenham custos de produção
bastante inferiores aos do resto do mundo, a região Norte-Nordeste também é competitiva
internacionalmente, a despeito de seus custos serem maiores que na região Centro-Sul.
A produção de cana-de-açúcar, o principal insumo para a produção de açúcar e álcool,
cresceu cerca de 52% nos últimos 10 anos, passando de uma produção de 240 milhões de
toneladas para 379 milhões de toneladas ao ano.
O único produto do setor que teve a produção decrescida foi o álcool hidratado. Em
1994, o Brasil produziu 10 milhões de m
3
do produto, em 2004, a produção limitou-se a 7,013
milhões de m
3
. Já o álcool anidro e o açúcar foram os principais responsáveis pelo crescimento
do setor, com incremento de, respectivamente, 400% e 125% no período analisado (BRASIL,
2004).
Ademais, a produção de cana-de-açúcar, açúcar e álcool foi responsável, em 2002,
pela geração de aproximadamente 650 mil de empregos diretos, de acordo com os dados
fornecidos pela Relação Anual de Informações Sociais - RAIS, do Ministério da Fazenda.
Os pequenos e médios produtores rurais de cana-de-açúcar, em sua maioria, são
remunerados de acordo com a fórmula paramétrica, adotada pelo Conselho dos Produtores de
Cana-de-Açúcar, Açúcar e Álcool do Estado de São Paulo - CONSECANA que considera o teor
de açúcar total da matéria-prima e os preços do açúcar e do álcool nos mercados interno e
externo. O valor pago pela cana-de-açúcar no Brasil representa 60% do faturamento da indústria.
Com a liberalização das exportações brasileiras a partir de 1994/95, devido ao
processo de desregulamentação do setor sucroalcooleiro, houve uma tendência de aumento, tanto
da produção como da exportação do açúcar.
16
Em 2003, segundo dados consolidados pela Secretaria de Produção e Comercialização
- SPC, do Ministério da Agricultura, as exportações de açúcar atingiram aproximadamente 14,5
milhões de toneladas, com receitas de US$ 2,1 bilhões, um resultado 2,2% superior ao registrado
em 2002. Os principais destinos do nosso produto foram Rússia, Nigéria, Emirados Árabes
Unidos, Canadá e Egito, nessa ordem.
Num panorama geral do mercado, tem-se que: o mercado exportador de açúcar no
Brasil deixou de ser regulamentado pelo governo; o açúcar brasileiro é um dos mais competitivos
no mercado mundial; e o mercado desse produto é um dos mais regulamentados a nível mundial,
havendo uma tendência de maior liberalização em futuras negociações da OMC. Assim há uma
clara possibilidade de aumento das exportações brasileiras de açúcar (COSTA, 2004, p. 10).
A percepção de que em algum momento o nível de subsídios praticados pela União
Européia – EU, terá que ser reduzido, além do objetivo de ampliar o negócio em locais com
custos de produção menores, tem motivado a formação de alianças estratégicas, fusões e
aquisições entre grandes operadoras francesas e comercializadoras de açúcar e as usinas da
Região Centro-Sul do país (AMARAL et al., 2003, p. 329).
1.2 Objetivos
1.2.1 Objetivo geral
O objetivo geral desta tese é caracterizar a indústria de refino de açúcar no Brasil e
identificar o modelo da evolução da concentração de mercado da indústria de açúcar refinado e
cristal na região Centro-Sul do Brasil, a partir do início do século XX, e prever a tendência dessa
estrutura para os próximos anos, por meio da análise da influência dos distintos níveis de
competição via preço e barreiras à entrada dessa indústria de açúcar sobre o índice de
concentração
2
.
1.2.2 Objetivos específicos
(a) Identificar a influência de fatores exógenos, como intervenção do governo, organização
setorial e estratégias empresariais na concentração de mercado do setor;
2
O trabalho inicia sua análise a partir dos primeiros anos do século XX, no entanto, por razões de disponibilidade de
dados, só foi possível mensurar o nível de concentração desse mercado, baseado em índices de concentração, a partir
de meados do século passado.
17
(b) Especificar o valor das barreiras à entrada para uma indústria média, baseada na análise da
escala mínima eficiente de produção;
(c) Caracterizar o modelo do jogo de dois estágios para dois tipos diferentes de indústrias
(intensivas em
sunk cost
3
endógenos e intensivas em sunk cost exógenos) e determinar em
quais dos grupos a indústria analisada está inserida;
(d) Aplicar o modelo desenvolvido por Sutton (1991) para a indústria de refino brasileira e
comparar os resultados com os encontrados pelo autor para a Europa, o Japão, os Estados
Unidos e Taiwan.
3
“Investimento em plantas e capacitação específica para determinadas atividades que têm por conseqüência a
aquisição de ativos (fixos ou humanos) que não podem ser transacionados sem perda total ou parcial de seu valor.
Sunk Cost (custos irrecuperáveis) são ainda despesas realizadas cujo custo de oportunidade é igual ou próximo a
zero” (KUPFER, 2002).
18
2 DESENVOLVIMENTO
2.1 Caracterização da indústria de açúcar
Neste capítulo apresenta-se a revisão de bibliografia do setor de açúcar e açúcar
refinado. O principal objetivo do capítulo é descrever o panorama da produção e do consumo de
açúcar no Brasil, identificar os principais países envolvidos no comércio internacional de açúcar
e perfilar o mercado de açúcar refinado no Brasil e no mundo.
Verificou-se que muitos trabalhos foram publicados sobre o setor de açúcar e álcool
no Brasil, no entanto, pouquíssimos se concentraram na análise da cadeia produtiva do refino de
açúcar e da participação de mercado de cada uma das empresas no total de açúcar refinado
comercializado internamente.
2.1.1 Produção e consumo mundial de açúcar
Segundo o United States Departamento of Agriculture - USDA (2004), a produção
mundial de açúcar em 2004 foi de 142 milhões de toneladas, aproximadamente 16% superior às
122 milhões de toneladas produzidas no ano de 1994. O Brasil, nesse mesmo período, apresentou
um crescimento da produção acima da média mundial, de cerca de 105%. Com isso, passou a
liderar o ranking dos maiores produtores mundiais de açúcar, fechando o ano de 2004 com uma
produção total de 28,156 milhões de toneladas. Os maiores produtores mundiais de açúcar no
período considerado, conforme descrito na Tabela 1, foram: Brasil, União Européia, Índia, China,
Estados Unidos, México, Austrália e Tailândia.
O açúcar produzido mundialmente pode ser originado a partir de duas matérias
primas: a cana de açúcar e a beterraba.
Por apresentar menores custos de produção, o açúcar advindo da cana de açúcar é hoje
o principal produto, respondendo por cerca de 80% do total da produção mundial.
Os principais países produtores de açúcar de beterraba são os países desenvolvidos
europeus, enquanto os países em desenvolvimento se destacam na produção de açúcar a partir da
cana de açúcar.
19
Tabela 1 - Maiores produtores mundiais de açúcar, em 1000 toneladas, para as safras de 1994 a 2004
1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004
Mundo 122.220 123.009 124.899 130.709 136.420 129.978 133.205 134.382 148.787 142.294 142.066
Brasil 13.700 14.650 15.700 18.300 20.100 17.100 20.250 20.400 23.810 26.400 28.150
UE 17.234 18.221 19.305 17.818 19.498 18.520 16.238 16.153 18.675 17.132 21.611
Índia 18.225 14.616 14.592 17.436 20.219 20.480 19.380 20.475 22.140 15.180 13.770
China 6.689 7.789 8.631 8.969 7.525 6.849 8.760 8.305 11.380 10.734 10.075
EUA 6.754 6.536 7.276 7.597 8.203 7.869 7.261 7.167 7.644 7.848 7.318
México 4.660 4.835 5.490 4.985 4.977 5.223 5.393 5.169 5.229 5.330 6.000
Austrália 5.049 5.659 5.567 4.997 5.748 4.162 4.610 4.662 5.461 5.090 5.255
Tailândia 6.223 6.013 4.245 5.386 5.721 5.107 6.355 6.397 7.286 6.989 5.200
Paquistão 2.643 2.560 3.805 3.791 2.595 2.648 3.006 3.453 3.944 4.047 4.389
Colômbia 2.002 2.132 2.154 2.199 2.530 2.225 2.300 2.465 2.630 2.680 2.720
Rússia 2.060 1.710 1.350 1.300 1.500 1.550 1.630 1.630 1.580 1.930 2.250
Turquia 1.375 2.025 2.372 2.947 2.348 2.756 1.796 1.796 2.345 1.915 2.109
Filipinas 1.791 1.829 1.802 1.682 1.620 1.805 1.920 1.900 2.160 2.340 2.180
Indonésia 2.090 2.094 2.190 1.492 1.690 1.800 1.700 1.725 1.755 1.730 2.050
Guatemala 1.334 1.566 1.720 1.561 1.617 1.632 1.910 1.850 1.995 1.850 1.982
Ucrânia 3.800 2.935 2.032 2.000 1.720 1.687 1.790 1.790 1.550 1.580 1.900
Argentina 1.590 1.380 1.750 1.830 1.670 1.540 1.600 1.600 1.650 1.925 1.815
Cuba 4.450 4.200 3.200 3.760 4.060 3.500 3.600 3.600 2.250 2.450 1.400
Egito 1.092 1.156 1.170 1.180 1.390 1.400 1.450 1.408 1.295 1.335 1.360
Fonte: USDA (2004)
20
A demanda mundial de açúcar, por sua vez, no ano de 2004, foi de 142.449 milhões
de toneladas, apresentando, portanto, certa proximidade com a quantidade produzida
mundialmente.
O Brasil destacou-se como o quarto maior consumidor mundial de açúcar, com um
consumo de 10,6 milhões de toneladas em 2002. Os maiores consumidores mundiais de açúcar,
conforme dados da Tabela 2, foram: Índia, União Européia, China, Brasil, Rússia e México.
21
Tabela 2 - Maiores consumidores mundiais de açúcar, em 1000 toneladas, para o período de 1994 a 2004
1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004
Mundo
112.793 118.329 123.023 123.677 124.384 127.079 129.699 131.766 133.449 138.669 140.639
Índia
13.841 14.820 15.697 16.700 16.977 17.296 17.845 18.400 19.000 18.810 18.800
UE
14.659 14.146 14.332 14.307 14.250 14.523 14.420 14.451 14.500 14.358 17.725
China
7.948 8.040 8.268 9.012 8.907 8.476 8.650 8.880 9.000 11.600 11.800
Brasil
8.000 8.100 8.500 8.800 9.100 9.100 9.250 9.450 9.650 10.400 10.600
EUA
8.470 8.667 8.866 8.903 9.079 9.049 9.192 9.058 9.149 8.972 9.090
Rússia
4.900 5.000 5.100 4.580 4.995 6.130 6.840 6.940 7.005 6.100 6.000
México
4.310 4.140 4.240 4.240 4.400 4.482 4.543 4.615 4.615 5.600 5.507
Paquistão
2.900 3.090 3.050 3.080 3.210 3.300 3.450 3.450 3.450 3.600 3.800
Indonésia
2.800 2.900 3.100 3.150 2.800 3.200 3.300 3.400 3.500 3.400 3.350
Japão
2.520 2.520 2.385 2.323 2.313 2.142 2.293 2.317 2.243 2.247 2.263
Egito
1.620 1.647 1.890 1.920 1.950 1.940 2.030 2.035 2.040 2.420 2.484
Ucrânia
2.300 2.250 2.150 1.900 2.039 1.937 2.100 2.050 2.000 2.150 2.150
Tailândia
1.500 1.560 1.600 1.698 1.800 1.650 1.750 1.850 1.850 1.980 2.050
Filipinas
1.849 1.970 1.900 1.900 1.890 1.930 1.940 1.950 1.950 2.010 2.110
Turquia
1.830 1.900 1.960 2.020 2.080 2.050 1.950 1.950 2.150 1.930 1.960
Argentina
1.310 1.350 1.350 1.451 1.520 1.530 1.470 1.450 1.450 1.560 1.610
Colômbia
1.344 1.390 1.350 1.325 1.238 1.393 1.305 1.315 1.310 1.510 1.520
Canadá
1.139 1.209 1.220 1.240 1.240 1.240 1.243 1.255 1.250 1.431 1.450
Fonte: Costa (2004)
22
A partir da tabela de produção e de consumo de açúcar, calculou-se a relação entre
consumo e produção de açúcar para alguns países selecionados. Com isso, foi possível analisar
quais países apresentam excesso de produção em relação à demanda
4
, com o intuito de analisar
quais países são exportadores potenciais e quais são importadores potenciais do produto.
Tabela 3 - Relação entre produção e consumo para os maiores produtores mundiais de açúcar,
para o período de 1994 a 2004
1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004
Austrália 6,11 5,87 5,83 5,62 5,02 5,48 4,18 4,52 5,05 4,43 4,54
Guatemala 3,37 3,25 3,63 3,85 3,46 3,59 3,49 3,82 3,58 3,70 3,53
Brasil 1,71 1,81 1,85 2,08 2,21 1,88 2,19 2,16 2,47 2,54 2,66
Tailândia 4,15 3,85 2,65 3,17 3,18 3,10 3,63 3,46 3,94 3,53 2,54
Cuba 7,02 6,85 6,00 4,57 5,70 5,72 4,86 5,00 5,00 3,50 2,00
Colômbia 1,49 1,53 1,60 1,66 2,04 1,60 1,76 1,87 2,01 1,28 1,48
UE 1,18 1,29 1,35 1,25 1,37 1,28 1,13 1,12 1,29 1,19 1,22
Paquistão 0,91 0,83 1,25 1,23 0,81 0,80 0,87 1,00 1,14 1,12 1,16
Argentina 1,21 1,02 1,30 1,26 1,10 1,01 1,09 1,10 1,14 1,23 1,13
Turquia 0,75 1,07 1,21 1,46 1,13 1,34 0,92 0,92 1,09 1,21 1,11
México 1,08 1,17 1,29 1,18 1,13 1,17 1,19 1,12 1,13 0,95 1,09
Filipinas 0,97 0,93 0,95 0,89 0,86 0,94 0,99 0,97 1,11 0,86 0,97
Ucrânia 1,65 1,30 0,95 1,05 0,84 0,87 0,85 0,87 0,78 0,73 0,88
China 0,84 0,97 1,04 1,00 0,84 0,81 1,01 0,94 1,26 0,93 0,85
EUA 0,80 0,75 0,82 0,85 0,90 0,87 0,79 0,79 0,84 0,87 0,81
Indonésia 0,75 0,72 0,71 0,47 0,60 0,56 0,52 0,51 0,50 0,51 0,61
Egito 0,67 0,70 0,62 0,61 0,71 0,72 0,71 0,69 0,63 0,55 0,55
Índia 1,32 0,99 0,93 1,04 1,19 1,18 1,09 1,11 1,17 0,57 0,54
Rússia 0,42 0,34 0,26 0,28 0,30 0,25 0,24 0,23 0,23 0,32 0,38
Fonte: Costa (2004), USDA (2003)
Entre os maiores produtores mundiais de açúcar, em 2004, apenas Austrália e
Guatemala apresentaram volume produzido três vezes superior ao volume consumido. Logo
4
Essa relação demonstra que há excesso de produção quando ela é maior do que 1, e excesso de demanda quando for
menor que 1.
23
abaixo, veio o Brasil com produção, no mesmo ano, quase duas vezes e meia superior ao
consumo interno de açúcar.
Percebe-se, portanto, que os maiores produtores mundiais são também os maiores
consumidores de açúcar, com exceção da Rússia, que apesar de ser o 11
o
produtor mundial de
açúcar, se destaca no ranking dos maiores consumidores mundiais.
O comércio internacional de açúcar vem apresentando uma redução em relação à
quantidade produzida. Segundo dados da FAO (2003a), em 2003, 147 países produziram açúcar.
Dados dessa mesma instituição indicam que na década de 1980, cerca de 20% da produção
mundial estava sendo comercializada internacionalmente, enquanto na década de 1990 esse
número foi reduzido para 15%.
A seguir, serão destacados os maiores importadores e exportadores de açúcar do
mundo, divididos em duas categorias de açúcar: açúcar bruto e açúcar refinado.
Tabela 4 - Maiores importadores mundiais de açúcar bruto, em 1000 toneladas, período de 1994
a 2003
Países 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003
Mundo 15.782 17.947 20.826 20.722 20.525 22.850 21.117 23.040 21.866 22.446
Rússia 1.181 1.252 1.692 2.519 3.673 5.774 4.547 5.410 4.441 4.112
UE (15) 2.018 1.914 1.993 1.815 1.897 1.868 1.783 1.821 1.865 1.682
Coréia 1.274 1.306 1.400 1.437 1.378 1.375 1.462 1.515 1.526 1.559
Japão 1.654 1.744 1.662 1.710 1.561 1.519 1.562 1.531 1.474 1.476
EUA 1.486 1.602 2.721 2.878 1.960 1.614 1.336 1.273 1.275 1.440
Canadá 1.002 920 1.228 1.052 977 813 1.116 1.142 1.145 1.414
Ucrânia 0 332 607 5 139 320 251 3.112 379 1.402
Malásia 960 1.033 1.252 1.166 1.039 1.158 1.187 1.274 1.334 1.355
China 1.544 2.665 1.329 890 607 547 887 1.383 1.388 1.034
Indonésia 104 334 693 589 116 614 435 240 305 912
Marrocos 455 477 512 586 557 457 553 407 568 544
Fonte: FAO (2005)
24
A Rússia, a União Européia, a Coréia, o Japão e os Estados Unidos, nessa ordem, em
2003, foram os maiores importadores de açúcar bruto do mundo, respondendo conjuntamente por
cerca de 46% da importação mundial do produto. O maior destaque dá-se para a Rússia, que,
somente no ano de 2003, importou 4,11 milhões de toneladas de açúcar bruto.
Pela análise da Tabela 4, verifica se que entre os principais países importadores de
açúcar bruto, se destacam os países desenvolvidos, o mesmo não acontece para o açúcar refinado,
cujos maiores importadores são os países em desenvolvimento.
Tabela 5 - Maiores importadores mundiais de açúcar refinado, em 1000 toneladas, período de
1994 a 2003
1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003
Mundo 12.617 13.534 13.177 13.781 14.367 15.598 14.339 15.692 16.586 16.609
UE (15) 1.132 1.539 1.507 2.080 2.162 2.243 1.949 2.674 2.682 2.743
Nigéria 0 719 0 636 1 772 1 1 1.011 824
Yemên 169 175 378 374 300 404 452 448 451 627
Indonésia 15 0 414 599 857 1.573 1.121 1.045 666 578
Argélia 415 473 404 514 708 775 782 897 837 432
Gana 0 0 35 13 7 19 107 0 184 426
Singapura 117 82 104 107 105 166 163 197 327 377
Blangadesh 6 0 0 5 7 6 0 0 374 363
Siri Lanka 0 1 0 3 104 333 0 424 500 337
Israel 0 0 408 0 0 439 410 437 371 318
Angola 00 000000 274236
Fonte: FAO (2005)
Dessa maneira, com exceção da União Européia, todos os demais países que ocupam
posição de destaque na importação de açúcar refinado são países em desenvolvimento (Nigéria,
Yemên, Indonésia, Argélia e Gana).
Na Tabela 5, chama a atenção o expressivo crescimento da importação de açúcar
refinado apresentado pela Nigéria, que passa de um país não importador de açúcar refinado, em
1994, para o segundo maior importador de açúcar refinado em 2003.
25
O destaque da União Européia na importação de açúcar deve-se à intensa importação de
açúcar refinado entre os 15 países que compõem o bloco denominado UE(15). Segundo dados da
FAO (2003), a importação de açúcar refinado de países fora do bloco foi menos de 10% da
importação intra-bloco de açúcar refinado.
A seguir, serão apresentados os países com destaque na exportação de açúcar bruto e
refinado entre os anos de 1994 a 2003. O Brasil lidera o ranking de exportação de açúcar bruto e
ocupa a segunda posição de maior exportador de açúcar refinado.
Tabela 6 - Maiores exportadores mundiais de açúcar bruto, em 1000 toneladas, período de 1994
a 2003
1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003
Mundo 16.203 19.912 21.628 21.142 20.139 22.973 21.366 22.824 22.829 20.202
Brasil 2.717 4.800 4.090 3.844 4.789 7.827 4.346 7.090 7.630 8.354
Tailândia 1.902 2.801 2.967 2.450 1.359 1.998 2.322 2.218 2.063 2.551
Austrália 3.446 3.951 3.828 4.074 4.448 4.076 4.028 3.453 3.315 2.300
Cuba 3.188 2.600 3.827 3.571 2.566 2.984 3.418 2.926 3.068 1.800
África do Sul 0 0 632 790 892 707 739 1.235 802 693
Colômbia 199 264 460 447 662 553 699 643 656 627
Maurício 519 524 773 575 602 534 427 599 571 492
Índia 10 108 262 85 10 9 208 374 192 316
Guiana 238 225 256 248 237 275 277 262 294 307
Ilha Fuji 460 444 1 0 0 0 313 275 287 271
El Salvador 102 91 81 164 233 177 256 310 221 266
Fonte: FAO (2005)
Os maiores exportadores de açúcar bruto no ano de 2003 foram, nessa ordem, Brasil,
Tailândia, Austrália e Cuba. A Austrália, no ano citado, obteve uma exportação de açúcar
excepcionalmente menor que a Tailândia, devido à forte seca que prejudicou a produção de
açúcar deste país.
O Brasil, sozinho, responde por aproximadamente 41% da exportação mundial de
açúcar bruto, e os quatro maiores produtores, por 74%. De 1994 a 2003, as exportações
26
brasileiras do produto cresceram mais de 300%, impulsionadas principalmente pelo aumento da
demanda de açúcar bruto brasileiro pela Rússia e pelos Emirados Árabes (ÚNICA, 2005). Apesar
do resultado positivo, crescentes exportações de açúcar bruto acabam acentuando o caráter
exportador de açúcar com menor valor agregado do mercado brasileiro.
É interessante observar que, com a perspectiva de redução das exportações de açúcar
refinado da União Européia, decorrente do litígio na OMC, os países em desenvolvimento
tradicionais importadores de açúcar branco estão construindo refinarias domésticas
5
. Dessa
forma, provavelmente o aumento das exportações brasileiras de açúcar tende a ser de açúcar
bruto, de menor valor agregado.
Entre os maiores exportadores de açúcar refinado estão: a União Européia, o Brasil, a
Tailândia, a Índia, a Colômbia, a Ucrânia e a Polônia, conforme dados da Tabela 7.
Vale mais uma vez destacar que a posição de destaque da União Européia como
exportador de açúcar refinado se deve principalmente ao comércio entre os países intra-bloco.
Tabela 7 - Maiores exportadores mundiais de açúcar refinado, em 1000 toneladas, período de
1994 a 2003
1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003
Mundo 13.264 14.421 13.879 15.776 17.967 17.966 17.215 18.267 20.966 20.056
UE (15) 6.961 7.109 5.985 7.196 8.111 7.086 8.047 7.715 6.744 6.766
Brasil 690 1.439 1.288 2.528 3.575 4.273 2.158 4.083 5.724 4.561
Tailândia 709 959 1.486 1.582 928 1.272 1.766 1.027 1.970 2.575
Índia 39 258 391 87 3 3 130 1.073 1.470 883
Colômbia 339 246 260 370 359 369 336 262 485 624
Ucrânia 1.104 1.949 1.424 699 107 0 13 7 170 417
Polônia 129 2 84 431 286 379 368 247 203 413
Malásia 167 93 97 0 146 202 263 283 394 384
Belarus 0 0 39 132 211 232 0 245 313 329
Coréia 274 227 277 264 340 297 303 308 305 299
África do Sul 63 87.2 184.6 197.802 312.877 396.892 676.244 278.792 333.715 286.459
Fonte: FAO (2005)
5
As refinarias em construção tendem a aumentar a capacidade de refino de açúcar branco. Em Bangladesh estão
sendo construídas 6 novas unidades; na Indonésia, 4 unidades , bem como no Azerbaijan, Egito, Yemên, Arábia
Saudita, Dubai e Argélia.
27
O Brasil tem, mais uma vez, grande participação nas exportações. No ano de 2003,
segundo dados apresentados na Tabela 7, o país respondeu por aproximadamente 35% das
exportações mundiais de açúcar refinado.
2.1.2 O mercado de açúcar brasileiro
O Brasil tem seu mercado açucareiro subdividido em dois grandes centros produtores:
a região Centro-Sul
6
e a região Norte-Nordeste
7
.
Até os anos 1940, a região Norte-Nordeste era a principal produtora de açúcar no
Brasil. Salienta Moraes (2000) que a partir dos anos 1950 ficou clara a posição de destaque da
região Centro-Sul, esta, graças a suas condições peculiares, climáticas e sócio-econômicas.
A Tabela 8 traz a comparação dos custos de produção do Brasil e do mundo.
Tabela 8 - Custo médio de produção de açúcar nas regiões produtoras do Brasil, e no mundo
Origem da produção
US$/ton.
Brasil 185
Estado de São Paulo 165
Região Centro-Sul 180
Região Norte-Nordeste 210
Mundo (média)
De cana-de-açúcar 320/368
De beterraba 612/737
Fonte: UNICA, citado por Costa (2004)
Pela análise da Tabela 8, é possível verificar que o Brasil apresenta média de custo de
produção de açúcar cerca de 45% inferior à média mundial de custo de produção de açúcar de
cana-de-açúcar e 75% ao de açúcar de beterraba.
6
Com os seguintes estados produtores: Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Mato
Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás.
7
Com os seguintes estados produtores: Pará, Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas,
Sergipe e Bahia.
28
A região Centro-Sul, corroborando o que foi dito anteriormente, apresenta custo
médio de produção cerca de 20% inferior ao da região Norte-Nordeste. O Estado de São Paulo
apresenta a menor média nacional de custo de produção, US$ 185 por tonelada.
2.1.2.1 Evolução da produção
A produção de açúcar, no Brasil, vem crescendo a um ritmo acelerado nos últimos
anos, tendo acumulado, da safra 1993/94 até a safra 2003/04, um crescimento da produção da
ordem de 130%. Uma das principais conseqüências desse aumento da produção foi o aumento
das exportações de açúcar promovidas pela região Centro-Sul.
Tabela 9 – Produção e Exportação, no Brasil e nas Regiões Selecionadas, de 1990 a 2004
Safra
Produção
Brasil
Produção
C/S
Produção
N/NE
Exportação
Brasil
Exportação
C/S
Exportação
N/NE
Produção
Exportada
Brasil (%)
Produção
Exportada
C/S (%)
Produção
Exportada
N/NE (%)
90/91 7.365 4.509 2.857 1.405 208 1.197 19 15 85
91/92 8.604 5.835 2.770 1.704 400 1.304 20 24 77
92/93 9.318 6.188 3.130 2.145 832 1.313 23 39 61
93/94 9.333 7.068 2.265 2.555 1.691 864 27 66 34
94/95 11.703 8.492 3.211 4.167 2.317 1.850 36 56 44
95/96 12.653 9.315 3.338 4.517 2.877 1.640 36 64 36
96/97 13.659 10.475 3.185 5.420 4.136 1.284 40 76 24
97/98 14.881 11.354 3.526 6.362 4.720 1.658 43 74 26
98/99 17.942 15.160 2.782 8.367 6.795 1.578 47 81 19
99/00 19.388 16.900 2.487 11.914 10.526 1.598 61 88 13
00/01 16.249 12.636 3.613 6.465 5.291 1.216 40 82 19
01/02 19.218 15.972 3.246 11.123 9.107 2.064 58 82 19
02/03 22.567 18.778 3.789 12.713 11.344 2.024 56 89 16
03/04 24.926 20.420 4.505 12.914 10.690 2.225 52 83 17
Fonte: Vian (2002), UNICA (2005)
A região Centro-Sul, na safra 2003/04, respondeu por cerca de 80% dessa produção,
20,420 milhões de toneladas e a região Norte-Nordeste pelos restantes 20% da produção
brasileira de açúcar, ou seja, 4,505 milhões de toneladas do produto.
Além de ser a maior região produtora de açúcar, a região Centro-Sul é também a
maior exportadora do produto. No ano safra 2003/04, exportou 10,69 milhões de toneladas de
açúcar, ou seja, 83% do total das exportações brasileiras do produto, conforme a Tabela 9.
29
A partir das Figuras 1, 2 e 3, que mostram a participação relativa das regiões e dos
estados, nos últimos dez anos, e a participação relativa de cada estado no total da produção
brasileira, é possível verificar a importância relativa do Centro-Sul frente ao Norte-Nordeste, e
mais ainda, de alguns estados dentro de suas regiões.
24
27
26
23
24
16
13
22
17
17
18
76
73
74
77
76
84
87
78
83
83
82
93/94 94/95 95/96 96/97 97/98 98/99 99/00 00/01 01/02 02/03 03/04
Centro/Sul Norte/Nordeste
Figura 1 - Participação relativa da produção de açúcar, por cada região, em %, da safra 1993/94
a 2003/2004
Fonte: elaborado a partir de UNICA (2005)
Pela Figura 1, verifica-se que, nas últimas dez safras, a participação relativa da região
Norte-Nordeste reduziu-se 25%, passando de 24% para 18% do total da produção. Por outro lado,
a região Centro-Sul acumulou, no mesmo período, um acréscimo de aproximadamente 8% na
participação relativa na produção brasileira de açúcar.
30
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
3500
4000
4500
5000
90/91 91/92 92/93 93/94 94/95 95/96 96/97 97/98 98/99 99/00 00/01 01/02 02/03 03/04
Outros Norte-Nordeste Alagoas Pernambuco
Figura 2 - Evolução da produção de açúcar dos estados da região Norte-Nordeste, em mil
toneladas, na safra 90/91 a 03/04
Fonte: elaborado a partir de UNICA (2005)
Os dois maiores estados produtores de açúcar da região Norte-Nordeste, Alagoas e
Pernambuco, concentram 87% da produção da região. Isso mostra que dentro da própria região
existe uma concentração da produção em apenas dois estados.
31
0,00
5.000,00
10.000,00
15.000,00
20.000,00
25.000,00
93/94 94/95 95/96 96/97 97/98 98/99 99/00 00/01 01/02 02/03 03/04
CENTRO-SUL
SÃO PAULO
Outros
Figura 3 - Evolução da produção de açúcar dos estados da região Centro-Sul, em mil toneladas,
na safra 90/91 a 03/04
Fonte: elaborado a partir de UNICA (2005)
O processo de concentração da produção é ainda mais intenso na região Centro–Sul
— sozinho, o estado de São Paulo responde por cerca de 75% da produção da região. Segundo
Moraes (2000), o próprio modelo de intervenção, imposto principalmente durante o período de
1940 a 1960, fomentou essa estrutura concentrada, que perdura até os dias atuais.
2.1.2.2 Exportação
8
Com a liberalização das exportações brasileiras de açúcar a partir da safra 1994/1995,
por causa do processo de desregulamentação do setor sucroalcooleiro, deu-se início a uma forte
tendência de aumento da produção, principalmente em função do aumento das exportações de
açúcar. A Tabela 10 ilustra o aumento das exportações brasileiras de açúcar bruto
(correspondente ao código NCM 1701.11.00) e refinado (código NCM 1701.9900) na década de
1990
9
.
8
O mercado de açúcar refinado internacional é quase que exclusivamente constituído de açúcar refinado granulado,
enquanto o mercado de açúcar doméstico é constituído em 90% de açúcar refinado amorfo.
9
As exportações brasileiras de 1994 e 1995 foram descritas com o código NBM. Assim, para associar os mesmos
produtos no código NCM tem-se que, para o açúcar bruto, NCM 1701.11.00, os NBM correspondentes são:
1701.11.0100, 1701.11.0200, 1701.11.0300 e 1701.9900. Para o açúcar refinado, NCM 1701.99.00, os códigos
correspondentes são: 1701.99.0100, 1701.990200 e 1701.99.9900.
32
A desvalorização cambial, em 1999, a boa safra realizada em 1998 e o desfavorável
preço interno do açúcar contribuíram ainda mais para o aumento das exportações de açúcar no
ano de 1999. Por outro lado, a quebra de safra ocorrida em 2000, principalmente por fatores
climáticos desfavoráveis ocorridos na região Centro-Sul, foi responsável pela redução do volume
exportado de açúcar.
Do total das exportações da região Centro-Sul do capítulo 17 do Sistema
Harmonizado (que corresponde a açúcares e outros tipos de confeitaria), no período de 1996 a
2001, 58,8% foram de açúcar bruto e 40,2% de açúcar refinado. Por outro lado, a região Norte-
Nordeste exportou 81,9% de açúcar bruto e 16,4% de açúcar refinado.
Tabela 10 - Exportação brasileira de açúcar, em 1000 toneladas, por tipo de açúcar; período: 1994
a 2004
1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000
Açúcar bruto 2.743 4.800 4.090 3.850 12.132 8.316 4.348
Açúcar refinado 690 1.439 1.288 2.531 3.582 5.397 2.159
2001 2002 2003 2004 r (1) r (2)
Açúcar bruto 7.092 7.643 8.354 9.566 342,3% 15,0%
Açúcar refinado 4.084 5.725 4.561 6.198 682,6% 14,8%
Fonte: Brasil (2005)
r(1), r(2) – representam a taxa geométrica de crescimento dos valores exportado de açúcar bruto e refinado, para os
cinco primeiros e cinco últimos anos, respectivamente
As exportações de açúcar bruto cresceram a uma taxa geométrica de 342% nos
últimos cinco anos da década de 1990, e de 15% nos primeiros anos da presente década. Para o
açúcar refinado o processo de aumento das exportações foi ainda mais intenso, 682% nos últimos
cinco anos da década de 1990 e 14,8% na década de 2000.
Em 2004, de acordo com os dados da Tabela 10, foram exportados 9,556 milhões de
toneladas de açúcar bruto e 6,189 milhões de toneladas de açúcar refinado. Apesar do crescente
aumento das exportações de açúcar refinado, o açúcar bruto ainda é o principal tipo de açúcar
exportado pelo País.
33
Cabe aqui uma ressalva: após 1996, quando o Brasil modificou seu sistema de
descrição para o código NCM (até então se utilizava o código NBM), todo o açúcar cristal e
demerara especial exportados passaram a ser contabilizados no código refinado, já que estes se
aproximavam mais das características do açúcar refinado que das do açúcar bruto.
Mesmo assim, estes açúcares (demerara, cristal e refinado) em muito se diferem em
termos de características e propriedades.
A seguir, na Tabela 11, são apresentados os dados de exportação de açúcar, por tipo
de açúcar, segundo a classificação do principal órgão representativo da classe – ÚNICA.
Tabela 11 - Exportação brasileira de açúcar, em 1000 toneladas, por tipo de açúcar; período: 2001
a 2003, classificação UNICA
Ano Refinado Cristal Demerara VHP Total
2001 604,5 1.961,90 1.820,90 6.341,80 10.729,10
2002 983,5 3.055,10 1.578,70 7.709,60 13.326,20
2003 737 2.177,90 1.424,20 7.686,40 11.965,50
Fonte: elaborada a partir de dados publicados mensalmente no Jornal UNICA
Dessa maneira, tomando-se por base a classificação, segundo a ÚNICA, do tipo de
açúcar exportado, verifica-se que o açúcar refinado é o tipo menos comercializado
internacionalmente. Representou, em 2003, cerca de 6% do total das exportações.
Uma das principais razões da baixa participação do açúcar do tipo refinado no total
das exportações é a existência de barreiras protecionistas impostas principalmente pela União
Européia e pelos Estados Unidos.
Segundo Costa (2004), o volume das exportações brasileiras de açúcar refinado
aumentaria, em três vezes mais que o volume do açúcar bruto, se ambos os equivalentes
tarifários, para os Estados Unidos e para a União Européia, fossem eliminados conjuntamente.
Por outro lado, outros autores acreditam que o mercado mundial para esse tipo de
açúcar é limitado. Segundo Vian (2002), há uma forte tendência de os países importadores de
açúcar investirem em refinarias, o que os levaria cada vez mais a importar açúcar demarara ou
VHP, para incentivar a industrialização no mercado de seus países.
34
2.1.2.3 Demanda doméstica de açúcar
A seguir, será feita uma análise da evolução do consumo de açúcar no Brasil.
Primeiramente, vale lembrar que os dados apresentados se referem ao consumo total de açúcar,
ou seja, incluem o consumo de todos os tipos de açúcar, dada a indisponibilidade de informações
desagregadas por tipo de produto.
O consumo de açúcar no Brasil, como aponta a Figura 4, cresceu expressivamente nos
últimos 60 anos, impulsionado principalmente por alterações no padrão de consumo e no
crescimento vegetativo da população.
Na década de 30, o consumo médio de açúcar anual era de 15 sacos de 1 Kg por
habitante; na década de 40, de 22 sacos por habitantes; na década de 50, de 30 sacos por
habitantes; na década de 60, de 32 sacos por habitantes; na década de 70, de 40 sacos por
habitantes e, na década de 90, estabilizou-se em 50 sacos por habitantes.
A Tabela 21 do apêndice traz a evolução da demanda de açúcar entre 1939 e 2001.
Observam-se as seguintes taxas de crescimento da demanda do produto: na década de 40, cerca
de 90%; na década de 50, de 70%; na década de 60, cerca de 53%; na década de 70, cerca de
70%; na década de 80, cerca de 10% e, na década de 90, cerca de 43%.
0
5000
10000
15000
20000
25000
1939
1943
1947
1951
1955
1
959
19
63
196
7
197
1
1975
1979
1983
1987
1
991
1
995
19
99
Consumo
Produção
Figura 4 - Evolução da produção e consumo de açúcar, Brasil, de 1939 a 2000
Fonte: elaborado a partir de dados reais do IAA, Szmarecsányi (1979) e Vian (2002)
Milhões de sacos de 60 kg de açúcar
35
Dado esse expressivo aumento no consumo de açúcar, o Brasil, atualmente, é um dos
maiores consumidores de açúcar per-capita mundial, consumindo entre 51 e 55 kg por
habitante/ano. O consumo médio mundial de açúcar per-capita está estabilizado em 21 kg por
habitante/ano.
Apesar do alto consumo
per capita, segundo Vian (2002), esse mercado ainda pode se
expandir através do aumento do consumo de açúcar pelo processo de industrialização de produtos
alimentícios, que, comparado ao de outros países, ainda é relativamente baixo.
Na presente década, em média, exportaram-se 30% da produção, 42% destinaram-se
ao consumidor final interno e 28%, ao segmento industrial, sendo as fábricas de refrigerantes,
chocolates, balas e confeitos as maiores compradoras, principalmente do produto tipo cristal
peneirado, arrolado em importância relativa.
Segundo Castro (1995), o mercado do chamado “consumo direto”, ou varejo, também
é subdividido em açúcar cristal e refinado, na seguinte proporção: 61% açúcar refinado e 39%
açúcar cristal.
A quantidade de açúcar cristal consumida ainda é relativamente alta, em razão do
baixo poder aquisitivo da maior parte da população que apesar de ter acesso ao produto refinado
prefere adquiri-lo na forma cristal, em média 30% mais barato.
A produção de açúcar refinado também está dividida entre mercado interno e
exportação. O consumidor nacional é avesso ao açúcar refinado granulado; assim, praticamente
todo o açúcar refinado granulado produzido por refinarias é destinado ao mercado externo,
enquanto o consumo nacional de açúcar refinado é abastecido quase integralmente por refinado
amorfo.
2.1.2.4 Classificação dos tipos de açúcar
Existem, no mercado, vários tipos de açúcar, que variam de acordo com as
características específicas de cada tipo.
De uma maneira geral, os diversos tipos de açúcares podem ser classificados como:
9 Açúcar refinado granulado
- puro, sem corantes, sem umidade ou empedramento e
com cristais bem definidos e granulometria homogênea. Seu uso maior é na
indústria farmacêutica, em confeitos, xaropes de transparência excepcional e
mistura seca;
36
9 Açúcar refinado amorfo - é o mais utilizado no consumo doméstico, por sua
brancura excelente, granulometria fina e dissolução rápida, sendo usado ainda em
bolos e confeitos, caldas transparentes e incolores e misturas sólidas de dissolução
instantânea;
9 Açúcar branco (tipo exportação)
- há dois tipos para exportação: o branco para
consumo direto (humano), com baixa cor (100), produzido diretamente em usina,
sem refino; e o branco para reprocessamento no destino, também produzido
diretamente em usina, sem refino, cor 400;
9 Açúcar cristal
- açúcar em forma cristalina produzido diretamente em usina, sem
refino. Muito utilizado na indústria alimentícia na confecção de bebidas, massas,
biscoitos e confeitos;
9 Açúcar demerara ou bruto
- produto de cor escura, que não passou pelo refino;
9 Açúcar mascavo
- Úmido e de cor castanha, não passa por processo de
cristalização ou refino. Usado na confecção de doces que não requeiram
transparência;
9 Açúcar VHP
- o açúcar VHP - Very High Polarization é o tipo mais exportado
pelo Brasil. Mais claro que o demerara, apresenta cristais amarelados.
2.1.2.5 Características do processo produtivo
O processo atual de produção de açúcar inicia-se nas usinas, onde a cana é moída em
grandes rolos de moendas de ferro, sob grande pressão. Desse processo se extrai o caldo, que é
clarificado com cal e gás sulfuroso, aquecido e concentrado em evaporadores de múltiplo efeito
até a consistência de xarope. Após a fabricação do xarope, faz-se o seu cozimento até transformá-
lo em massa cozida, a partir daí é possível processarem-se a cristalização do açúcar em
cristalizadores e a separação do açúcar em centrifugas de alta rotação. A última etapa de
processamento do açúcar na usina dá-se com a secagem desse açúcar em secadores e a
embalagem em sacos de normalmente 50 kg. O açúcar resultante desse processo industrial é o
açúcar branco, que será classificado
10
de acordo com sua cor, seu número de processamentos e o
tamanho de seus cristais.
10
Entre branco 100, 400 ou açúcar cristal.
37
Atualmente, as usinas de açúcar mais modernas agregam, além da planta produtiva de
açúcar, refinarias anexas, refinarias autônomas, empacotadoras de açúcar, além das destilarias de
álcool.
Apesar de gerarem produtos com altíssimo grau de substituição, a tecnologia de
produção de açúcar refinado granulado e a de açúcar refinado amorfo são muito díspares, ou seja,
dependem de máquinas e de equipamentos distintos para sua produção. Com relação aos
processos produtivos, ambos dependem da matéria-prima utilizada, açúcar bruto (demerara ou
VHP) ou cristal.
Se partirmos de um açúcar tipo VHP (se sua qualidade não for satisfatória) a primeira
etapa é a afinação do açúcar. A afinação requer um maior volume de equipamentos e,
conseqüentemente, de área. Se essa etapa for desnecessária, a instalação é mais compacta.
Partindo-se de um açúcar cristal de boa qualidade, tanto para a produção do açúcar
refinado granulado como a do açúcar refinado amorfo, a afinação é excluída e o açúcar já vai
para as etapas seguintes: dissolução, flotação e filtração. A partir de então, a calda pode ir para a
produção de amorfo ou de granulado.
Para a produção do açúcar refinado amorfo, a calda deve passar por um tratamento
com resinas, para abrandamento e descoloração. Em seguida, segue para uma etapa de
concentração e, posteriormente, para uma batedeira, onde adquire, através de agitação e auto-
evaporação, o estado sólido e amorfo. O açúcar então é peneirado, seco, resfriado e embalado.
Para a produção de açúcar refinado granulado, a calda pode ou não sofrer tratamento
com resinas (dependendo da qualidade desejada para o açúcar) e vai, em seguida, para uma etapa
de cozimento, onde é promovida a formação de cristais de sacarose, que ficam imersos no mel
(solução açucarada de baixa pureza). A massa formada deve seguir para cristalizadores, onde
ocorre o crescimento dos cristais, passando, então, por centrífugas que separam os cristais do
mel. Dependendo da pureza do mel, este pode retornar ao processo para um maior esgotamento.
O açúcar é seco, peneirado (classificado por granulometria) e embalado. Devido à separação do
mel, o açúcar granulado apresenta, em relação ao amorfo, uma maior pureza e cor menor.
38
Figura 5 – Diagrama do processo de fabricação do açúcar refinado
Fonte: Da Barra (2005)
Os custos de produção do açúcar refinado por refinarias autônomas e anexas são
relativamente distintos. O custo de produção do açúcar por uma refinaria autônoma dependerá do
39
tipo de combustível utilizado (bagaço, gás natural, óleo, carvão, etc.). As refinarias anexas
utilizam o resíduo bagaço diretamente do processo de fabricação de açúcar para a geração de
energia, esse, atualmente, é um grande fator de ganho de competitividade em custos das refinarias
anexas frente às refinarias autônomas.
Recentemente a empresa Dedini anunciou uma nova tecnologia de produção de
açúcar, que será capaz de internalizar o processo de refino de açúcar, para todas as usinas, a
custos expressivamente menores que os atuais. Dessa forma, cada empresa poderá escolher o mix
entre refinado e cristal, de acordo com a conjuntura de preços. Segundo a empresa, o custo dessa
tecnologia é bem menor que o de uma refinaria anexa.
Se, efetivamente, a nova tecnologia de produção de açúcar permitir internalizar o
processo de produção de açúcar refinado, a principal conseqüência possível será a redução das
barreiras à entrada no setor.
Ademais, com a perspectiva de entrada de mais 25 novas usinas no mercado, o
processo de fragmentação de mercado será ainda mais intenso, frente à redução das barreiras à
entrada no setor.
2.1.3 Mercado de açúcar refinado
A produção de açúcar na região Centro–Sul, nas primeiras décadas do século XX, fez-
se de forma concentrada e foi alvo de disputas comerciais. Uma vez que as usinas não eram
capazes de se organizar e de dominar as condições de realização do lucro da comercialização, o
capital mercantil, representado por grandes grupos atacadistas, apropriou-se do lucro gerado pelo
setor.
Grupos como o Morganti, Matarazzo e o Alves de Almeida tinham experiência e
capital para distribuir o açúcar nas grandes cidades do país já que, além do açúcar,
comercializavam uma vasta gama de produtos agrícolas e industriais.
Assim, os usineiros paulistas ficavam divididos em duas categorias: aqueles que eram
produtores e os que eram produtores e comerciantes de açúcar e, definitivamente, os interesses
desses dois grupos estavam longe de uma conciliação.
A resposta dos usineiros à dominação do mercado de revenda de açúcar, no mercado
doméstico, pelos grandes atacadistas desde a década de 20, veio com a fundação de duas grandes
40
cooperativas no estado e, mais tarde, com a fusão dessas duas em uma grande cooperativa – a
Copersucar – no final da década de 50.
Portanto, se, por um tempo os usineiros lutaram contra a dominação dos atacadistas, a
partir da década de 50, a cooperativa também passou a fazer o papel de oligopsônio, na medida
que concentrou toda a produção de suas unidades cooperadas em uma única cooperativa, com o
objetivo de se unirem na atividade de comercialização da produção. A estrutura concentrada na
comercialização do açúcar permaneceu, assim, uma característica do setor. Nos anos 80, a
Copersucar chegou a ser responsável por 65% do açúcar refinado comercializado na região que
compreende os Estados de São Paulo, Paraná e Santa Catarina.
A partir da desregulamentação do setor, no início da década de 90, as usinas vêem no
mercado de açúcar doméstico uma oportunidade de negócio e iniciam ou intensificam estratégias
comerciais para atender às necessidades desse mercado. Algumas empresas começam a investir
em refinarias próprias e na diferenciação de seus produtos, por meio de diversificação de
embalagens e de açúcar. Cabe destacar que algumas empresas que iniciaram a refinação própria
antes eram filiadas à Copersucar e se desligaram desta para iniciar a atividade de comercialização
de seus produtos.
Essas novas usinas enfrentam grandes dificuldades de inserção no mercado (Usina
Albertina e Da Barra), devido à pouca experiência nesse novo segmento. Durante todo o período
de intervenção do IAA, a maior parte das usinas vendiam sua produção através da Copersucar ou
para o IAA (MARCO, 1999).
Outro aspecto interessante, segundo Vian (2002), diz respeito à elevada exigência de
capital para investimentos em embalagens, em novos tipos de refino e em novas formas de
distribuição para poder concorrer com os adoçantes artificiais, mesmo no mercado industrial.
Segundo o mesmo autor, a maior competição das usinas pelas vendas diretas ao
varejo, com aumento de eficiência na comercialização e ações competitivas de comercialização,
impactou negativamente a marca União, líder de mercado. De 1993 a 2001, a marca perdeu
12,1% da sua participação no mercado nacional de açúcar a varejo (incluindo açúcar refinado e
cristal). Nesse mesmo período, outras marcas ganharam participação, como demonstra dados
apresentados na seção Resultados.
41
A perda de market-share da marca União mostra que as “intransponíveis”
11
barreiras à
entrada foram gradativamente sendo rompidas, principalmente a partir da década de 90 (Vian,
2002). Atualmente, no entanto, a consolidação de um canal de distribuição específico e o maciço
aumento dos gastos em propaganda e marketing vêm novamente criar barreiras à entrada no
setor.
As mencionadas barreiras à entrada decorrem de estratégias comercias de inserção de
novos tipos de açúcar (
low-sugar), embalagens diversificadas (saches) e açúcares de maior valor
agregado (açúcar orgânico).
2.1.3.1 Antecedentes
Em 1900, existiam em São Paulo 2.494 engenhos, produzindo uma média de 230.000
toneladas de açúcar. O crescimento dos engenhos era financiado, em parte, por recursos
provenientes da principal atividade agrícola da época - a cafeicultura. Assim, o complexo
cafeeiro paulista exerceu o papel de modernizador da infra-estrutura anteriormente
implementada, ou seja, de implantador de mão-de-obra livre, de expansão ferroviária e de
imigração (MARCO, 1991)
12
.
A modernização do setor realmente aconteceu com a união entre as atividades
agrícolas com e as atividades industriais, ou seja, com o advento da usina de açúcar. Existiam
diferenças entre o açúcar produzido por engenho e o produzido por usina. O açúcar produzido
pelos engenhos era do tipo inferior (chamado redondo) e os produzidos pelas usinas eram do tipo:
cristal e mascavo.
As usinas, inicialmente, tiveram algumas dificuldades em vender o açúcar cristal,
mascavo e refinado, já que o açúcar produzido por engenhos era de qualidade inferior. Isso
beneficiou os tradicionais engenhos, que produziam exclusivamente esse tipo de açúcar. Só mais
tarde, por volta dos anos vinte, o açúcar de primeira qualidade passou a ser consumido em larga
escala. Cabe aqui ressaltar a importância das refinarias próximas aos grandes centros
consumidores: elas passaram a influenciar e a condicionar o gosto do consumidor pelo açúcar de
maior qualidade (na época cristal e refinado). Outro fator que levou à produção de açúcar de
11
Intransponíveis por próprias raízes históricas do setor, discutido com mais detalhes na seção referente ao histórico
das cooperativas.
12
A mão de obra imigrante proporcionou a oferta de mão de obra qualificada e ainda o crescimento rápido do
consumo, através de melhoria nas condições de vida e do rápido aumento da população.
42
maior qualidade foi a influência do padrão de consumo exigido pelos imigrantes europeus:
acostumados ao açúcar branco, passaram a demandar o produto internamente.
Além dos engenhos e das usinas, existiam no país algumas refinarias de pequeno
porte, instaladas próximas aos grandes centros comerciais, cuja finalidade principal era
promover, entre as elites nacionais, o consumo do açúcar refinado. Diferentemente do que
ocorreu na Europa e nos Estados Unidos, a indústria de refino de açúcar, no Brasil, teve sua
origem alicerçada numa estrutura fragmentada e de baixas barreiras à entrada
13
.
Em 1907, o Brasil contava com 22 refinarias, quase todas de pequeno porte. Havia
apenas 4 de médio porte, 3 no Rio de Janeiro e 1 em Pernambuco (MARCO, 1991).
A primeira grande empresa refinadora de açúcar da região Centro-Sul foi fundada em
1910, denominada Companhia União dos Refinadores, iniciou suas atividades no ano seguinte e,
em 1920, menos de uma década depois, abastecia 25% do mercado de açúcar refinado da região
(MARCO, 1991).
No ano de 1911 foram produzidas 310.000 toneladas de açúcar no Brasil, incluindo a
produção de usinas, engenhos e refinarias; 80% foram consumidos pelo mercado interno e 20%,
destinados às exportações. A qualidade do açúcar brasileiro era ainda muito ruim, se comparada à
dos açúcares europeus.
O oligopsônio açucareiro
A substituição do mercado externo pelo interno, no final da década de 20, trouxe
grandes perdas aos Estados açucareiros do Nordeste.
Baseado em Marco (1991), assistiu-se, a partir daí, uma acirrada disputa política
regionalista pelos mercados, na qual grupos de produtores se articulavam para conseguir
estímulos e subsídios do aparelho estatal. Ao mesmo tempo, foram formados grandes grupos de
especuladores comerciais, nacionais e estrangeiros, os quais conseguiram obter o apoio político
do Estado.
Uma vez que o capital produtivo não é capaz de se organizar e dominar as condições
de realização do lucro, o capital mercantil transfere essa tarefa para sua esfera.
13
As primeiras refinarias no Brasil se instalaram quando as tecnologias de produção do açúcar refinado já não
representavam grandes barreiras à entrada de uma nova firma.
43
É possível verificar que, até esse período, foram muitos os capitais surgidos
(MARCO, 1991, p. 52) (principalmente em termos de número de usinas), mas nem todos
conseguiram manter-se ou crescer. Ao mesmo tempo em que foram surgindo numerosas usinas,
também foram muitas as desativadas e/ou incorporadas por grupos maiores. Um exemplo capaz
de ilustrar a questão da supremacia do capital comercial foi a acirrada disputa entre os atacadistas
e refinadores de açúcar, entre 1923 e 1928, que culminou num intenso processo de centralização
de capitais.
Francisco Matarazzo
14
travou uma guerra de preços com grandes comerciantes-
refinadores paulistas, usineiros da Refinadora Paulista, da União, da Usina Ester e da
Sucrèrie
Brasiliennes, ou seja, com os grupos que dominavam o mercado. O vigor da competição via
preço foi tão intenso, que culminou na falência de grandes empresas do setor açucareiro: a Usina
Ester, a Refinaria Paulista e outros numerosos refinadores menores. Com isso, o mercado de
refino de açúcar nacional ficou dividido entre três grandes capitais: Matarazzo, Magalhães e
Barcellos.
Diante da constante luta entre produtores-comerciantes na realização do valor do
produto, “questiona-se a partir de então não mais o problema de mão-de-obra, nem da melhoria
técnica da cultura ou do aperfeiçoamento do maquinário de fabricação do açúcar, mas
exclusivamente e veemente a questão de barreiras comerciais e dos fretes rodoviários”
(GNACCARINI, 1979, p. 243).
Portanto, se, por um lado, o acesso às tecnologias de produção e montagem de novas
plantas não configurava, na época, grande barreira à entrada no setor, a intensa competição na
atividade do comércio do açúcar inviabilizava a realização de lucro suficiente para cobrir tais
gastos.
Isso quer dizer que a maior parte do excedente criado na época foi desviado da
produção para a comercialização, já que era na atividade de refino que se agregava grande parte
de valor ao produto. A existência de manobras especulativas, o caráter oligopsônico da
intermediação e a existência de numerosos intermediários na circulação do produto deixavam de
centrar a atenção na forma de como se produzir o açúcar, ou seja, na verdadeira modernização da
produção.
14
Desde o início do século, o Conde Matarazzo já figurava como grande comercial e industrial do setor de açúcar e
charque. Em 1923, juntamente com outro capitalista da época, compraram a Usina London e instalaram sua própria
refinaria
44
Sufocados pela supremacia dos oligopsônios dos grupos comercias de açúcar, os
produtores de açúcar bruto suplicam ao Estado intervenção, a fim de atenuar a disparidade de
poder de mercado existente entre esses diferentes elos da cadeia agroindustrial do açúcar. O
pedido de intervenção por parte dos produtores, constituiu uma saída dos usineiros e donos de
engenho à dominação dos grandes comerciantes-atacadistas-refinadores.
O que os fatos nos mostram é que, embora os produtores solicitassem a intervenção
15
do Estado nesse sentido de protegê-los contra intermediários, o Estado não logrou tal êxito, e a
saída encontrada pelos produtores foi a constituição de cooperativas.
Segundo Pontes (1985), o sistema de cooperativas era visto como o único sistema
capaz de eliminar o conflito existente entre plantadores e usineiros e entre produtores e
compradores.
Em meados da década de 30, o setor açucareiro sofreu a mais profunda política de
intervenção assistida até então. O governo federal, com a criação do Instituto do Açúcar e Álcool
- IAA, passou a regular cotas de produção de todos os tipos de açúcar, por engenhos, usinas e
refinarias e preços de venda e compra do produto
16
.
A intervenção do IAA sobre a política de preços e cotas de produção acabou por
controlar o vigor da competição via preço das usinas e refinarias. Os preços fixados pelo IAA
eram baseados em tabelas de custo de produção levantadas pelo Instituto. Usinas menos
competitivas abandonaram a produção de açúcar refinado e, a partir de então, refinarias
autônomas passaram a produzir quase todo açúcar refinado produzido internamente.
No início da década de 1950, segundo dados levantados pela UNICA (2005), cerca de
19 usinas produziam açúcar refinado no estado de São Paulo, no ano-safra 1962/63 o número de
usinas que produziam açúcar refinado reduziu-se para 10 unidades, e cinco anos mais tarde, não
passava de cinco unidades o número de usinas produtoras de açúcar refinado.
Observa-se, portanto, que a despeito do aumento da demanda por açúcar (70% e
52% nas décadas de 1950 e 1960 respectivamente), houve uma concentração da estrutura de
mercado de açúcar refinado da região Centro-Sul.
15
Integra do discurso de usineiro representante da classe pode ser encontrada em:
SINDICATO DOS USINEIROS DE PERNAMBUCO. A organização da defesa do açúcar e álcool. Brasil
Açucareiro, Rio de Janeiro, p. 67, mar. 1934.
16
Toda parte de regulação será detalhadamente estudada no item correspondente a regulação.
45
O surgimento do sistema cooperativista no setor açucareiro paulista
O ano de 1953 foi decisivo para os usineiros paulistas, pois aconteceu o surgimento de
duas cooperativas regionais, centralizando os maiores capitais da agroindústria canavieira. A
Cooperativa Piracicaba de Açúcar e Álcool do Estado de São Paulo – Coopira e a Cooperativa de
Usineiros do Oeste de São Paulo - Copereste.
A Coopira foi fundada em 10 de setembro de 1953, por representantes de usinas,
compreendendo as seguintes cidades: Americana, Andradina, Araraquara, Araras, Assis, Barra
Bonita, Botucatu, Brotas, Campinas, Capivari, Catanduva, Dois Córregos, Itapira, Jaú, Lençóis
Paulista, Limeira, Macaraí, Marília, Mococa, Mogi-Mirim, Mogi-Guaçú, Oriente, Penápolis,
Piracicaba, Pirassununga, Pirajuí, Porto Feliz, Quatá, Rio das Pedras, Santa Adélia, Santa Bárbara
D’Oeste, Santa Cruz do Rio Pardo, São Carlos, São Manoel e Tabatinga.
A Copereste foi fundada em abril de 1953 e integrava as usinas da região de Ribeirão
Preto. A cooperativa tinha como atividade principal a defesa sócio-econômica de suas unidades
cooperadas. Posteriormente, ampliou suas atividades iniciando a atividade comercial, procurando
adquirir mercadorias e materiais utilizados na agroindústria açucareira.
A análise dos discursos de posse dos presidentes das duas principais Cooperativas
constituídas na época
17
deixa claro que o principal objetivo era destituir o oligopsônio
acumulador da maior parte da riqueza produzida pelo setor.
“E o intermediário é o que tira maior proveito, sem nenhum benefício para o produtor
e consumidor. Então por que não fazemos as vezes de intermediário por meio de nossas
cooperativas” Jornal Folha da Manhã, 12/07/1953 em transcrição do discurso de Ângelo Filipini.
Segundo Marco (1991), se o lucro até então era retido pelos manipuladores do
mercado, organizados em oligopsônio, a partir do advento das cooperativas do setor, a classe
usineira passou a responder a esse duelo de forças, entre o capital comercial e produtivo.
As cooperativas, portanto, fizeram com que ocorresse a transferência do domínio do
mercado dos atacadistas para os usineiros. Segundo a autora não se pode aceitar a idéia de que a
constituição das cooperativas objetivava melhoria dos preços dos produtos ao consumidor, pois
aos usineiros interessava o lucro e a acumulação de capital.
Seis anos após a fundação dessas duas cooperativas, fundou-se em julho de 1959 a
Copersucar, a Cooperativa Central de Produtores de Açúcar do Estado de São Paulo, que
17
Marco (1991)
46
agregava além da Coopira e da Copereste, mais 8 usinas do Estado de São Paulo, 1 do Rio de
Janeiro e a Refinaria Paulista S.A.
A Copersucar tinha como objetivo central: receber, financiar e vender a produção de
açúcar de seus associados, em nome e por conta destes, na defesa de seus interesses econômicos e
sociais.
Com o propósito de comercializar a produção de seus associados e das refinarias
pertencentes à Copersucar, esta intensificou a atividade de refino de açúcar. Como se pode
verificar no item referente ao histórico da marca União, a Copersucar passou a financiar a
produção de seus associados e a controlar o mercado interno de açúcar com a marca Cristalçucar.
Enquanto a Copersucar concentrava a atividade de comercialização e refino do açúcar,
as usinas cooperadas foram gradativamente abandonando a atividade de refino de açúcar. No
início da década de 1950, antes do surgimento das cooperativas, existiam entre os estados do
Centro-Sul 19 usinas produtoras de açúcar refinado, segundo dados fornecidos pela UNICA, e no
final de 1959 o número de usinas refinadoras de açúcar já havia se reduzido para apenas 7
unidades. Na década de 60 e 70, o fenômeno de concentração da atividade de refino em mãos da
Copersucar se intensificou ainda mais: no ano safra 1976/77, apenas 5 usinas continuavam com a
atividade de refino de açúcar (Adelaide, Tijucas, Santa Bárbara, Da Barra e São José).
Outro importante evento ocorrido foi a aquisição, pela Copersucar, do controle
acionário da União, em 1973. Com isso, a partir de 1974 a União passou a pertencer ao grupo
Copersucar, tendo como subsidiaria independente a União, a partir daí a Copersucar passou a
contar com o maior parque refinador de açúcar do Brasil.
A empresa, no período de 1974 a 1987, dobrou sua capacidade produtiva de açúcar
refinado, graças a expansão de seus mercados, principalmente na região sul do País e a melhorias
tecnológicas que proporcionaram um barateamento do produto.
Assim, se por um tempo os usineiros lutaram contra a dominação dos atacadistas
manipuladores do mercado, a partir da década de 70, a cooperativa também passou a fazer o
papel de oligopólio, na medida em que concentrou a produção de suas unidades cooperadas para
comercialização.
Na safra 76/77, o Estado de São Paulo possuía 78 usinas de açúcar e uma destilaria
autônoma de álcool. Destas, 64 eram ligadas à Copersucar, e as outras eram independentes. Deste
modo, a Copersucar passou a ser um importante órgão de representação patronal. Em safras
47
anteriores, a Copersucar chegou a agregar praticamente 100% das usinas paulistas. Na safra
80/81 a Copersucar tinha entre seus afiliados 60 usinas e 1 destilaria cooperadas. A partir daí a
queda foi contínua. Na safra 98/99 eram apenas 37 filiadas, embora as maiores empresas do
complexo estivessem entre elas.
Os parágrafos acima permitem verificar que a Copersucar foi um caso de união
setorial bem-sucedido. Os usineiros passaram a controlar todas as atividades ligadas à produção
de açúcar e álcool, desde a fabricação de equipamentos até a comercialização do produto final.
Este processo teve êxito até meados da década de 70, quando ocorreu a primeira dissidência da
cooperativa.
2.1.3.2 A Intervenção do Estado através do IAA
A intervenção governamental na agroindústria canavieira tem uma longa história no
Brasil, história essa que praticamente se confunde com o próprio setor, um dos mais antigos e
mais importantes ramos de atividades da economia nacional.
Como salienta Szmarecsányi (1979), o intervencionismo estatal na economia
açucareira só não predominou durante o Império e nas primeiras décadas do regime Republicano.
Esse foi intenso durante todo o período colonial e voltou a acentuar-se depois da Revolução de
1930, quando passou a assumir a característica do controle direto através de um rígido
planejamento do setor, via IAA, criado em 1933.
Diversos autores como Velloso (1955), Szmarecsányi (1979), Moraes (2000), Vian
(2002) etc. já analisaram a evolução e efeitos da intervenção do Estado sobre o setor
sucroalcooleiro.
Contudo, nos diversos estudos, pouca ênfase foi dada especificamente aos impactos
sobre a indústria de açúcar refinado, assim nesse item objetivou-se mostrar de maneira geral as
políticas adotadas pelo IAA, e enfatizar, quando possível, os efeitos de decretos, leis e decretos-
leis, específicos da indústria de refino de açúcar no Brasil.
2.1.3.3 Sobre a indústria de refino de açúcar
A primeira medida de controle efetivo das refinarias do país foi tomada através do
Decreto-lei n. 644, de 25/08/1938. O referido Decreto-lei determinou que o produto das taxas
arrecadadas pelo IAA deveria ser ampliado também aos fins de montagem, aquisição e
48
manutenção de refinarias destinadas ao beneficiamento do açúcar. Além disso, era de
competência do IAA, promover por meio ao seu alcance, o aumento do consumo de açúcar
refinado, no território nacional.
Determinou ainda que, se preços do açúcar nas praças do país excedessem àqueles
estipulados pelo IAA, o Instituto poderia requisitar nos centros produtores, pelos preços legais, o
açúcar necessário ao abastecimento do mercado de consumo.
O impacto mais importante do referido decreto foi que o Instituto passou a assumir o
controle das Cia das Usinas Nacionais, possuidora de unidades de refinação em vários pontos do
País. Ao mesmo tempo, o referido Decreto-lei subordinou à sua fiscalização todas as empresas de
refinação de açúcar, cujos estoques ela passou a poder requisitar, todas as vezes que fossem
excedidos os preços por ele fixados nos principais centros consumidores. Outro aspecto também
abordado pelo mesmo Decreto–lei foi o controle pelo IAA, da refinação e do beneficiamento do
açúcar bruto dos engenhos, cuja inexistência anterior facilitava a sonegação das taxas de defesa,
através dos chamados “açúcares clandestinos” (SZMARECSÁNYI, 1979).
Essa última ampliação da área de intervenção do Instituto estava diretamente
relacionada às transformações políticas que então se operavam no País. “A partir do Golpe de
Estado de 1937 ocorreu uma notável inflexão na política açucareira. A questão do açúcar tornou-
se efetivamente um problema nacional, a idéia do dirigismo estatal firma-se na ideologia
dominante” (GNACCARINI, 1972).
Quase um ano mais tarde, já no final dos anos 30, em 4 de dezembro de 1939, um
novo Decreto-Lei N. 1.831, dispõe sobre a defesa da produção do açúcar e dá outras
providências.
Entre as principais medidas tomadas pode-se destacar: fixação de cotas de produção,
tanto para usinas e engenhos, como para as refinarias, e proibição da instalação de novas fábricas
de açúcar, sem a prévia autorização do IAA.
No capítulo IV, do referido Decreto-lei, foram acertadas todas as normas referentes
exclusivamente ao beneficiamento do açúcar, entre elas se destacam:
9 Obrigatoriedade das refinarias em promover suas inscrições junto ao IAA;
9 Registrar seu movimento de açúcar, especificando diariamente as entradas e
saídas, assim como as quantidades refinadas ou beneficiadas;
49
9 Manutenção das regras de beneficiamento de açúcar provenientes de engenhos.
Estes não poderiam exceder quantidade superior a 10% do limite de produção da
usina e/ou refinaria a que estejam incorporados;
9 Proibição das refinarias anexas às usinas, sem prévio consentimento do IAA, da
aquisição de açúcar para beneficiamento que não fosse produzida pela própria
usina a qual era anexada;
Conforme salientado anteriormente, neste período a comercialização do açúcar
refinado era feita pelos grandes atacadistas.
Como se pode perceber, a intervenção do IAA sobre a indústria de refino, durante
toda a década de 30 se limitou basicamente ao controle da quantidade produzida (principalmente
através da fixação de cotas).
As políticas de preço realmente foram efetivadas a partir de 1943, quando o governo passou a
estabelecer limites inferiores para os preços do açúcar, e valia-se de mecanismos fiscais para que
os preços não caíssem abaixo daquele valor. Essa medida, apesar de influenciar toda a cadeia de
açúcar, dos fornecedores de cana aos revendedores do produto, garantia mais que nada a
sobrevivência e o pagamento mínimo do produto, não trazendo impacto no controle das margens
praticadas pelos produtores de açúcar, no tocante a lucros abusivos. A situação se alterou
drasticamente com a publicação do Decreto-lei n 9.125 de 4 de abril de 1946. A partir daí o
governo passou a controlar os preços do açúcar e criar órgãos destinados a impedir o
encarecimento de vida.
À Comissão Central de Preços - CCP, sob a presidência do Ministério do Trabalho,
Indústria e Comércio, competia entre outros:
“a) Evitar a elevação do custo de vida no país e providenciar para a redução ou
fixação de preços;
b) Tabelar os preços máximos de serviços essenciais ou da venda de gêneros ou
utilidades essenciais, quer aos distribuidores ou revendedores, quer aos
consumidores, tomando por base, quanto a venda pelo produtor, o custo da
produção, inclusive a remuneração do capital;
c) pesquisar os custos da produção e distribuição, a fim de orientar a política geral de
preços;
50
d) estabelecer, sempre que possível, critérios específicos que permitam ao
consumidor conhecer o preço de venda do produtor ao intermediário”.
Então tanto os preços de venda das usinas, como os preços de venda dos atacadistas
de açúcar cristal e refinado passaram a ser controlados. Ainda que não houvesse o atacadista, o
varejista que comercializasse direto com as usinas não poderia comprar o açúcar junto a usina a
preço excedente ao fixado da tabela de preço de venda do atacadista.
Com isso, o açúcar passou a ser um produto altamente regulado – da produção ao
controle de preços – e se evitava qualquer abuso de poder de mercado por parte dos seus agentes.
Essa situação, de controle da cota de produção e controle dos preços perdurou até o
início da década de noventa.
Em 1991, a publicação da lei N
o
8.178 foi o primeiro passo para o processo de
desregulamentação da economia brasileira iniciada no governo Collor.
Apesar de não ter abrangência exclusiva ao setor sucroalcooleiro, ela conferiu ao
Ministro da Economia, Fazenda e Planejamento o poder de liberar todos os preços ora
controlados pelo governo.
Em março de 1996, seguindo a lógica de liberalização de preços da economia, o
ministro Pedro Malan emitiu a portaria N
o
64, que estabeleceu o regime de preços liberados, os
preços da cana-de-açúcar, álcool e açúcar de todos os tipos, sendo primeiro de janeiro de 1997 a
data limite para a referida portaria entrar em vigor.
Mas, em dezembro do mesmo ano, esta medida foi revogada em função dos
insistentes pedidos dos produtores para que fosse discutido um processo paulatino de transição
para o livre mercado. Assim, a liberação dos preços foi adiada para maio de 1997 para o anidro,
maio de 1998 para a cana, o hidratado e o açúcar cristal Standard.
Mais algumas portarias foram anunciadas com a responsabilidade de prorrogar a data
da liberação dos preços da cana-de-açúcar, do açúcar cristal Standard e do álcool hidratado para
fins carburentes. As Portarias N˚ 102 e N˚ 275 do Ministério da Fazenda prorrogaram a liberação
dos preços para os dias 1
o
de novembro de 1998 e 1
o
de fevereiro de 1999 respectivamente.
Quanto ao controle das cotas de produção, essa se manteve até a safra 1996/1997,
tanto para as usinas, como para as refinarias.
51
2.1.3.4 Comercialização de Açúcar Refinado e Cristal
O sistema de comercialização atual do açúcar refinado e cristal no mercado interno é
caracterizado pela presença de grandes grupos.
A Figura 6 apresenta as relações de comércio no mercado interno de açúcar da Região
Centro-Sul, podendo-se verificar que as negociações são feitas, ou diretamente entre as unidades
produtoras e os compradores, ou através de intermediários (corretores).
No caso de cooperativas, as negociações são feitas quase que exclusivamente de
forma direta. No caso dos mercados dos açúcares cristal empacotado e refinado, destinados ao
consumo final, as relações são praticamente as mesmas, com a diferença que os compradores são,
nesse caso, os estabelecimentos varejistas, e os corretores (intermediários) têm menor
representatividade no mercado
18
.
Figura 6 - Relações de comércio no segmento do açúcar na região centro/sul
Fonte: Bacchi et al. (2004)
2.1.3.5 Histórico das principais marcas de açúcar cristal/refinado com atuação regional
Conforme salientado, a partir da desregulamentação do setor diversas estratégias têm
sido adotadas pelas usinas e refinarias, dentre elas investimentos em marcas de açúcar refinado.
18
Para SAG (Sistema Agroindustrial) completo da cana-de-açúcar vide Figura 18 do Apêndice.
Cooperativas e
Grupos
Indústrias de
Alimentos
Outras Indústrias
Empacotadoras
R
e
fina
do
ra
s
Unidades
produtoras
intermediários
direta
52
As principais marcas
19
de açúcar refinado e cristal comercializadas na Região Centro-
Sul são atualmente: União, Neve, Duçula, Da Barra, Guarani, Dolce, Caravelas, Diana e
Cristalsev. A seguir faz-se um breve histórico de cada umas delas, tendo em vista a importância
do conhecimento das mesmas para o conhecimento da estrutura de mercado do setor.
Nesta seção descreve-se a evolução das marcas, e na seção 2.4.3 discute-se as
respectivas participações de mercado.
2.1.3.5.1 União
A história da marca União se inicia em 1910, quando Pedro Morganti, juntamente
com os irmãos Carbone e outros pequenos refinadores de açúcar, formaram a Cia. União dos
Refinadores, uma das primeiras refinarias de grande porte do Brasil. Assim, a partir dessa data
nasce uma grande empresa refinadora de açúcar no país. O objetivo era tornar o comércio de
açúcar mais lucrativo e garantir ao mercado produtos de qualidade.
Em 1924 se incorpora à Refinadora Paulista S.A. e amplia sua capacidade produtiva
em torno de 10%.
Em 1928, a companhia foi vendida para usineiros de Pernambuco e passou por
reformulações no quadro administrativo. No ano seguinte, o empresário José Ferraz de Camargo
assumiu o comando dos negócios e, em 1935, adquiriu o controle da companhia.
Consolidada como a mais importante marca de açúcar de São Paulo, a União passou a
investir em infra-estrutura industrial e deu início ao seu processo de expansão. Comprou a
Açucareira Santista S/A em 1939, implantou uma nova Unidade Refinadora em Limeira (SP), em
1953, e adquiriu o controle total da Refinaria Piedade (RJ), em 1962 (UNIÃO, 2005).
Enquanto a Copersucar e União não existiam como grupo, em 1959, algumas
cooperativas e a Refinaria Paulista fundiram-se e criaram a Cooperativa Central de Produtores de
Açúcar e Álcool de São Paulo, a Copersucar. Com essa medida a Copersucar passou a
compartilhar com o IAA algumas de suas funções, tais como o financiamento da produção e a
comercialização do açúcar. “A cooperativa tornou-se o agente comercial e financiador dos
usineiros paulistas e passou a controlar o mercado interno de açúcar com a marca Cristalçucar”
Vian (2002).
19
Existem ainda outras marcas menores de açúcar destinadas ao varejo, no entanto, dada sua baixa participação no
mercado, bem como a dificuldade de acesso às informações destas empresas, optou-se por não incluí-las na presente
descrição das marcas.
53
Finalmente, em 1973, a União teve seu controle acionário adquirido pela Copersucar -
e a partir de 1974 a União passa a pertencer ao grupo Copersucar, tendo como subsidiaria
independente a União. A empresa, então, dobra sua capacidade produtiva de açúcar refinado no
período de 1974 a 1987.
Em março de 2005 o Grupo Nova América adquiriu a marca União e passou a
distribuir todos os produtos destinados ao varejo com as marcas União, Duçula, Neve, Glauçúcar,
Doçúcar, Cristalçucar e Único.
2.1.3.5.2 Da Barra
Uma das mais antigas usinas produtoras de açúcar refinado, segundo dados extraídos
de boletins do IAA.
Após a dissidência com a Copersucar, em 1976, iniciou a atividade de venda de
açúcar a varejo com a marca Da Barra e gradativamente vem ocupando o espaço de uma das
empresas líderes de venda de açúcar cristal e refinado para o mercado interno.
Hoje pertencente ao Grupo Cosan, segunda maior empresa de açúcar e maior
exportador individual de açúcar e álcool do mundo, a Da Barra está diversificando sua produção
e fortalecendo sua presença na área de alimentos. De acordo com dados publicados pelo site da
empresa serão investidos, no ano de 2005, R$ 12 milhões em uma nova unidade de negócios
voltada exclusivamente ao varejo.
2.1.3.5.3 Guarani
A Açúcar Guarani S.A., começou sua empresa com a compra da unidade em
Severinia-SP, em 1976, onde foi iniciada a fabricação do açúcar cristal Guarani e álcool
hidratado.
Em meados dos anos oitenta iniciou a produção de açúcar refinado, de acordo com
dados extraídos do boletim do Instituto do Açúcar e Álcool (extinto IAA), com uma produção de
açúcar refinado de aproximadamente 1,8 milhões de toneladas.
Já no ano de 1987, com grande perspectiva de crescimento, foi construída uma nova
unidade industrial de refino, a Cruz Alta. A partir desta data a unidade de Cruz Alta se tornou
responsável pela produção de açúcar refinado do grupo.
54
Em julho de 2001 a Açúcar Guarani S/A foi adquirida pela companhia internacional
Béghin-Say SA., atual Tereos
20
.
No ano de 2001 a empresa direcionou 42% da produção para o varejo, 38% para o
mercado industrial e o restante para às exportações, segundo dados divulgados por Vian (2002).
2.1.3.5.4 Dolce
A primeira produção de açúcar pela antiga Companhia Agrícola Rezende se deu em
1947, num total de 20.000 sacas/ano.
No início da década de noventa, segundo dados extraídos de boletins do IAA, a Usina
Nova América iniciou a atividade comercial do açúcar refinado, e por volta de 1997 iniciou a
atividade de produção, num total de 75.028 toneladas.
Existem empresas com grande vocação para as vendas ao varejo, como declarou o
diretor do Grupo Nova América, Roberto Rezende Barboza, em entrevista concedida em Vian
(2002). Segundo ele, o Grupo Nova América é um exemplo disso. De 50 a 55% da produção da
mesma eram em 2001 destinadas ao varejo, 35% à indústria e 10% às exportações. O entrevistado
afirma ainda que outras empresas têm a mesma vocação, como é o caso da Guarani, da Usina Da
Barra, do Grupo Zillo (Duçula) e da Copersucar.
Como citado anteriormente, em março de 2005, o Grupo Nova América adquiriu da
Cooperativa de Produtores de Cana-de-Açúcar, Açúcar e Álcool do Estado de São Paulo
(Copersucar) as operações de varejo da marca União. A operação incluiu as marcas de açúcar
refinado União, Duçula, Neve e Único, o açúcar de confeiteiro Glaçúcar, o refinado granulado
Doçúcar, Cristalçucar, os saches de açúcar União, barras de cereais e outros derivados.
Com faturamento de R$ 800 milhões em 2004, o grupo Nova América já tinha forte
tradição em açúcar e álcool. Diversificada, a companhia também atua na logística portuária do
setor sucroalcooleiro, com o Teaçu (Terminal de Açúcar). No mercado interno, a empresa
também se destaca nos negócios de suco de laranja.
A Nova América adquiriu também as unidades industriais refinadoras da Copersucar
das cidades de Piedade e Sertãozinho. Por meio de uma parceria comercial, a Copersucar prestará
serviços de refino para a Nova América a partir de sua unidade de Limeira, e também fornecerá
20
Grupo francês que ocupa a segunda posição na produção e comercialização de açúcar da União Européia.
55
açúcar necessário para o abastecimento de todas as marcas do mercado nacional, incluindo a
produção de açúcar cristal e refinado.
2.1.3.5.5 Caravelas
Marca pertencente à Usina Colombo S/A, empresa inicialmente produtora de
aguardente, 1943, e posteriormente álcool, 1977, iniciou a atividade de produção de açúcar cristal
em 1993 e dois anos mais tarde lançou no mercado o Açúcar Refinado Especial Caravelas.
2.1.3.5.6 Diana
Seu fabricante Emílio Romani S.A. (refinaria autônoma), iniciou suas atividades em
1891, consolidando a marca Diana ao longo desses dois séculos. A empresa está localizada em
Curitiba, Paraná.
A empresa produz uma linha diversificada de itens básicos para alimentação,
destinadas tanto ao consumo final como para o consumo industrial (açúcar líquido e xarope
invertido).
Emilio Romani S.A. conta ainda com apoio de depósitos estrategicamente localizados em
Blumenau (SC), Joinville (SC), Foz do Iguaçu (PR) e Canoas (RS), focados principalmente ao
abastecimento do mercado da região Sul do País.
2.1.3.6 Preços do açúcar
Estudos que tratam da evolução do processo de formação de preços no mercado de
açúcar são escassos no Brasil em decorrência da prolongada intervenção estatal, iniciada em
1933, com a criação do IAA. Embora tenham existido, durante o período de intervenção, fases
diferenciadas em termos de políticas, o preço foi sempre regulado de modo a assegurar
rentabilidade ao setor e, ao mesmo tempo, possibilitar a contenção do processo inflacionário.
Dessa forma, em nome da política de estabilização, os preços eram fixados tomando
como referencial o valor constante de planilhas de custo de produção, acrescido de um montante
que representasse o lucro da atividade, buscando-se estabelecer um nível condizente com o poder
aquisitivo da população, de forma a atender as suas necessidades nutricionais básicas.
56
Durante o período de intervenção, como visto anteriormente, o Governo controlava
não só os preços, mas também a produção de cana-de-açúcar, de açúcar e álcool, assim como as
exportações de açúcar.
Na última década, em função do desmonte do aparato governamental que gerenciava
as suas atividades, o mecanismo de ajuste de preço do setor passou por uma intensa
reestruturação. Os preços dos produtos da agroindústria canavieira foram progressivamente
liberados e passaram a ser determinados de acordo com regras de livre mercado, iniciando-se
com o do açúcar, seguido pelo do álcool anidro e depois pelo do álcool hidratado e da cana-de-
açúcar.
Bacchi et al. (2004) sugere que desde a liberalização dos preços no mercado de
açúcar, esses têm se formado de acordo com as características de mercados concorrenciais.
Assim, os fatores determinantes desses preços estão relacionados à oferta e à demanda do
produto, tanto no âmbito doméstico como no internacional.
Dentre os fatores deslocadores da demanda e da oferta de açúcar, podem ser citados a
renda interna, o crescimento vegetativo da população, o uso de substitutos, a taxa de câmbio, a
renda externa, o preço no mercado internacional, o preço de produtos alternativos na lavoura e na
indústria (álcool), fatores climáticos e os custos de produção (BURNQUIST; BACCHI;
MARJOTTA-MAISTRO, 2002).
O açúcar para uso industrial guarda relação com o crescimento do Produto Interno
Bruto - PIB. Segundo Carvalho (2000), o açúcar tem sua demanda interna crescendo à taxa de
1,7% a.a. (de meados dos anos 80s a final dos anos 90s).
A análise do processo de formação do preço do açúcar, nos últimos anos, deve
incorporar duas características básicas. A primeira trata da existência de relação entre os preços
domésticos e internacionais, que se torna mais acentuada nos últimos anos da década passada em
função da maior inserção do Brasil nesse mercado, cuja oferta tem impactos no mercado externo.
A segunda, diz respeito ao relacionamento dos mercados de açúcar e álcool, produtos que
utilizam a mesma matéria-prima: a cana-de-açúcar.
Os preços internacionais do açúcar são definidos nas Bolsas de Nova York e Londres,
e são fortemente impactados pelas medidas protecionistas nos EUA e Europa.
Em Nova York, a referência é o açúcar demerara. Em Londres, o açúcar cristal
refinado. O Brasil não produz nenhum dos dois segundo os padrões internacionais. Seu demerara
57
é de qualidade superior (tem ágio) e o cristal, inferior (tem deságio). As exportações de açúcar
centrifugado (cristal) são negociadas com base na cotação do refinado, à qual se aplica um
deságio, ou desconto de qualidade, variável de acordo com o mercado.
Os preços do açúcar centrifugado no mercado interno brasileiro são sistematicamente
inferiores aos preços de exportação (FOB Brasil) e suas variações acompanham, via de regra, as
variações dos preços internacionais. Dessa forma, não ocorre no mercado brasileiro a
superioridade dos preços internos, em relação aos preços internacionais, fato utilizado no Acordo
Agrícola, do GATT, como referência para a constatação da existência de políticas internas de
sustentação de preços, bem como no exercício de tarifação das medidas não tarifárias, Bacchi et
al (2004).
Atualmente também são os preços no mercado internacional que determinam se as
usinas vão direcionar sua produção para o açúcar tipo demerara ou refinado, declararam analistas
do mercado para o Jornal Procana de 20 de maio de 2003.
2.2 Ferramental teórico
2.2.1 Introdução ao Modelo de Sutton (1991)
Muito da literatura da teoria dos jogos foi empregada para mercados oligopolistas, já
que empresas competindo entre si trata-se de interação estratégica, dessa maneira, a teoria dos
jogos é um ótimo instrumento para a análise desses mercados.
Uma das grandes limitações da teoria dos jogos, no entanto, é que o resultado da
análise pretendida, depende necessariamente de uma precisa e minuciosa caracterização do jogo,
uma vez que a teoria dos jogos aplicada à oligopólios trabalha com diferentes “peças”, cada uma
delas levando a resultados diferentes e de profundo interesse empírico. Por exemplo, podemos
capturar a noção de vigor da competição via preço distinguindo uma formulação da competição
no modelo de Bertrand, no modelo de Cournot ou no modelo de Maximização de Lucro
Conjunta, da mesma maneira podemos capturar presença ou ausência de alguma assimetria
estratégica nas relações entre as firmas, contrastando modelos de movimentos seqüenciais ou
simultâneos.
No entanto, conforme Sutton (1991), o interesse maior é estudar regularidades
estatísticas que se presumem encaixar numa variedade de indústrias, nas quais o vigor da
competição via preço ou assimetria das estratégias pode existir. E nesses casos o modelo da teoria
58
dos jogos aplicado a oligopólios pode ser extremamente problemático, já que não é capaz de
identificar qualquer característica mensurável do mercado que possa ser utilizada como
proxy
adequada para captar tais diferenças.
Segundo o autor, muitos pesquisadores para contornar tais dificuldades têm focado a
análise em mercados muitos específicos ou virtualmente iguais, o que acaba por proporcionar
apenas análises “ultramicro”, de grande especificidades.
Isso tem levado pesquisadores a um certo ceticismo quanto à possibilidade de
encontrar regularidades estatísticas entre diferentes indústrias, já que a teoria corrente indica que
as maiorias dos resultados são delicadamente dependentes de certos fatos que podem variar
enormemente e não se podem medi-los de maneira satisfatória.
Conforme Sutton (1991) esta visão pessimista em relação à teoria pode levar ao
abandono da parte central da agenda de estudos tradicionais, que é a verificação de regularidades
no comportamento entre diferentes indústrias.
A presente teoria desenvolvida por Sutton (1991) tem como ponto de partida a busca
de uma previsão robusta para diferentes classes de modelos e, portanto, pertinente para regressões
entre diferentes indústrias. A relativa generalidade do modelo é administrada através da previsão
de um limite inferior para o nível de concentração em função da razão entre tamanho de mercado
e custos de entrada.
Objetiva-se mostrar, para indústrias de bens homogêneos, a relação negativa existente
entre nível de concentração e a razão entre tamanho de mercado em relação ao custo de entrada; e
a relação positiva entre razão de concentração e vigor da competição via preço na oferta do
produto.
Para tanto, Sutton (1991) analisa as indústrias de sal e açúcar (nesta dissertação nos
interessa a análise apenas da indústria de açúcar) de vários países.
O autor analisa a taxa de tamanho de mercado em relação a custo de entrada e verifica
que para ambas as indústrias essa se expressa bastante elevada para todos os países analisados,
sendo o grau de homogeneidade da indústria também considerado elevado.
As diferentes experiências em relação a níveis de concentração para uma dada
indústria entre os países é explicada por diferenças no vigor de competição via preço encontrada
para cada um dos mercados. Além disso, tem sido argumentado que a dificuldade de se manter
59
adequadas margens entre preços e custos numa indústria fragmentada levou essas indústrias a
mover-se para estruturas altamente concentradas.
Uma advertência é necessária com respeito à caracterização da estrutura de equilíbrio
da indústria. A discussão seguinte sugere que o processo de consolidação nessas indústrias pode
ser interpretado como a resposta da firma para se evitar guerras de preços dentro de indústrias
fragmentadas.
Isso pode parecer que o argumento implica que o resultado final será um grau de
consolidação que apenas garanta margens que cubram taxas normais de retorno aos
sunk cost
incorridos. Tal conclusão não é garantida.
A explicação porque tal conclusão não se verifica pode ser feita através da análise do
modelo de Bertrand. De fato, no exemplo de competição de Bertrand, no modelo de Sutton de
dois estágios, a estrutura de equilíbrio é o monopólio, e lucros de equilíbrio podem crescer
arbitrariamente à medida que o mercado cresce. Esse, logicamente, é um caso extremo, mas pode
ser utilizado para ilustrar a questão geral.
O que estimula entrantes potenciais a entrar no mercado, no equilíbrio, é a taxa de
retorno esperada no pós-entrada. Se isso é assumido, conforme a teoria apresentada, qualquer
fragmentação na estrutura leva a um declínio na taxa de retorno, altas margens de retorno na pré-
entrada podem ser consistentes com a ausência de entrada de novas firmas na industria. O ponto
principal a ser notado é que nessas indústrias o número de firmas é tipicamente pequeno, e então
a entrada de uma nova firma pode causar impactos importantes no nível de preço de equilíbrio.
Um caminho pelo quais margens unitárias provavelmente são mantidas altas
suficientemente para recompor os
sunk costs, independente da intensidade da competição via
preço, é através da determinação de um balanço entre rigidez da capacidade produtiva e o nível
estático da demanda da indústria.
A experiência da indústria do açúcar nos Estados Unidos, Japão, e alguns paises
europeus sugere que muitos problemas de guerra de preços foram iniciados ou exacerbados por
fatos que levaram a um desequilíbrio entre capacidade produtiva total e demanda da indústria.
Mas capacidade produtiva geralmente é pouco flexível, enquanto a demanda tende a
flutuar em diferentes graus ao longo do tempo, e firmas têm que construir capacidades produtivas
para ambientes de incerteza e imprevisibilidade. No entanto, nosso foco é na análise do
mecanismo que leva o mercado novamente ao equilíbrio.
60
A maioria dos argumentos desenvolvidos acima foi captada em termos de mudanças
exógenas no regime institucional. Se olharmos para o caso da indústria japonesa de açúcar, o
choque principal para o sistema foi a quebra do cartel das indústrias taiwanesas e japonesas,
assim a explicação repousa fora do escopo do modelo.
2.2.2 Descrição do modelo
Conforme salientado anteriormente, a teoria dos jogos tem sido largamente utilizada
por economistas, principalmente na área da microeconomia e da Organização Industrial, para o
estudo de mercados oligopólicos.
Nesse trabalho continua-se a utilizar a noção de equilíbrio de Nash, no entanto, para
se analisar o nível de concentração de equilíbrio da indústria, introduziu-se mais um elemento
fundamental à análise, a importância dos custos irrecuperáveis na caracterização do equilíbrio.
A noção central de
sunk cost (custos irrecuperáveis) é capturada no presente estudo,
baseada em Sutton (1991), através de uma modelagem de equilíbrio de mercado da indústria em
termos de um jogo de dois estágios. A decisão da firma será representada por um jogo de dois
estágios: no primeiro estágio ela decidirá se participará ou não do mercado; no segundo estágio,
por sua vez, a decisão permeará a que preço vender (modelo de Bertrand) seu produto ou qual
quantidade produzir (modelo de Cournot).
Essa forma de representação é muito útil uma vez que nos permite dividir o jogo em
decisões de curto e longo-prazo. As decisões de longo-prazo se relacionam ao estágio um,
enquanto as decisões de curto-prazo estão relacionados à escolha de preço ou quantidade,
portanto ao estágio dois.
Estágio 1 Estágio 2
Figura 7 - O jogo de dois estágios
Fonte: baseado em Sutton (1991)
Decisão de Entrada
(Sunk Cost = σ)
“Vigor da Competição”
61
Ao representar a decisão de entrada de uma firma num certo mercado através do jogo
de dois estágios, analisam-se dois pontos principais: primeiramente os ganhos obtidos pós-
entrada (estágio 2), que dependerá do grau de competição do mercado, e posteriormente se esses
ganhos serão capazes de cobrir os
sunk cost incorridos na decisão de entrada.
Percebe-se que a decisão de entrada da firma nesse tipo de modelo dependerá da inter-
relação entre nível de custos de entrada incorridos no estágio 1 e intensidade do grau de
competição, que definirá o nível de preço de equilíbrio que as empresas enfrentaram no estágio 2.
Quanto maior o grau de competição no estágio 2, menor o lucro pós-entrada e menor
no número de empresas interessadas a entrar no mercado. Essa estrutura de equilíbrio reflete uma
tensão entre o nível de custo de entrada, que deve ser reposto para justificar entrada ex-post, e a
intensidade de competição, de maneira que: mais entrantes implica menor preço, e quanto menor
o preço, menos atrativa torna-se a entrada.
O ponto inicial da análise, assim desenvolvida por Shaked e Sutton (1982, 1987) e
aprimorada em Sutton (1989a), repousa na idéia de que existem dois tipos distintos de
sunk cost:
os endógenos, que são gastos em propaganda e pesquisa e desenvolvimento (P&D), e os
exógenos que são gastos determinados pela escala mínima requerida para níveis eficientes de
produção. A principal diferença entre o
sunk cost endógeno e o sunk cost exógeno é a sua
natureza – o primeiro é analisado como endógeno porque é determinado pela própria empresa,
enquanto que o segundo como exógeno, porque é determinado pela estrutura da indústria
(resultante da característica tecnológica disponível), como é o caso da planta mínima eficiente
requerida para dada indústria.
Portanto, a caracterização de uma indústria em uma desses dois tipos, intensiva em
sunk cost endógeno e sunk cost exógeno se faz principalmente pela análise dos gastos
irrecuperáveis de entrada. Indústrias intensivas em
sunk cost endógenos são aquelas cujas firmas
entrantes necessitam despender enormes gastos em propaganda e marketing e baixo gasto em
instalações e equipamentos. Por outro lado, indústrias intensivas em
sunk cost exógenos serão
caracterizadas por aquelas cujas firmas entrantes despenderem baixo gasto em propaganda e
marketing e altos gastos em instalações e equipamentos.
No primeiro estágio do jogo a firma terá de decidir se entra ou não no mercado,
portanto essa decisão incorrerá em custos fixos, os quais estarão associados à aquisição de uma
62
planta com escala mínima eficiente de produção (custos de entrada) e o desenvolvimento e
estabelecimento da linha de produto (incorrendo em gastos com P&D e propaganda).
A indústria sucroalcooleira é caracterizada por produtos homogêneos com custos
endógenos relativamente baixos. No período posterior à liberalização dos preços e ao final da
regulação do setor de açúcar, crescentes investimentos foram feitos em embalagens e novos
canais de distribuição, assim na seção dos resultados serão discutidos a implicância dessas
mudanças sobre a estrutura do setor.
Detalham-se a seguir os modelos de
suk cost endógenos e exógenos (Sutton, 1991):
Sunk Cost Endógeno
21
: Os componentes do sunk cost endógeno podem ser vários, os
dois mais óbvios exemplos são gastos em propaganda e pesquisa e desenvolvimento (P&D). A
análise desse tipo específico de
sunk cost deve considerar que quanto maior os gastos em
propaganda e/ou P&D no estágio um do jogo, por dada firma, maior a demanda pelo seu produto
no estágio dois.
A mais forte premissa deste modelo, segundo Sutton (1991) é assumir que indústrias
intensivas em
sunk cost endógenos enfrentam grau de resposta da demanda do consumidor
positiva frente a incrementos destes mesmos
sunk cost. Ou seja, acredita-se que a firma, ao
aumentar seus gastos em propaganda, atrairá maior número de demandantes para o seu produto.
A estratégia do jogo no estágio um envolverá uma escalada de gastos despendidos
pelas firmas em P&D e propaganda, baseada na relação custo-oportunidade. No limite, o que se
percebe, conforme Sutton (1991), é que há um aumento do
sunk cost endógeno com o
crescimento do mercado.
E como o poder de investimento das firmas diferem entre si, as firmas com maior
poder de gastos, ou financiamento, terão maior capacidade de investir em propaganda ou P&D, e
conseqüentemente serão as maiores beneficiadas pelo crescimento do mercado. Isso determinará
uma banda inferior de nível de concentração em indústrias intensivas em
sunk cost endógeno.
O nível dessa banda inferior dependerá do grau de resposta da demanda, enfrentada
por uma firma, a aumentos nos seus gastos fixos incorridos no estágio um. Quanto maior o grau
de resposta da demanda, mais alta será a banda inferior do nível de concentração de equilíbrio de
mercado em relação ao tamanho do mercado, ou seja, maior a concentração de mercado.
21
Na Tabela 20 do apêndice foram apresentados resultados encontrados por Sutton (1991) que demonstram quais
empresas são caracterizadas por intensivas em sunk cost endógeno.
63
Diante do exposto, aumentos no tamanho do mercado gerará uma rivalidade entre as
empresas, de maneira que culminará num incremento dos gastos em
sunk cost endógenos, uma
vez que todas as empresas participantes do mercado querem garantir maiores vendas. Essa
realidade terá duplo impacto, por um lado aumento do nível mínimo de
sunk cost endógeno de
equilíbrio e, por outro, concentração do mercado em torno das firmas com maiores níveis de
dispêndio.
Vale ressaltar que mesmo algumas firmas que participavam do mercado podem acabar
por desistir, isso acontecerá quando o nível de dispêndio mínimo requerido não foi compatível
com a própria estrutura interna da firma.
Percebe-se que para esses tipos de indústrias, intensivas em
sunk cost endógeno,
aumentos no tamanho do mercado não levarão a estruturas fragmentadas; ao contrário, uma
escalada de gastos no estágio um do jogo aumenta o nível de
sunk cost mínimo de equilíbrio
incorridos pelas empresas já dentro do mercado. Dessa maneira, quanto maior se tornar o
mercado, maiores serão as barreiras à entrada, uma vez que o nível de gasto despendido pelas
firmas na captura desse incremento na demanda serão maiores.
O resultado, portanto, do nível de concentração em razão do tamanho de mercado para
indústrias intensivas em
sunk cost endógenos pode ser ilustrado a partir da Figura 8. Nota-se que
conforme cresce o tamanho do mercado, o nível de concentração de equilíbrio cai até certo ponto
– chamada banda inferior – mantendo-se constante ou até mesmo elevando-se a partir desse
ponto.
64
Figura 8 - A banda inferior da concentração em razão do tamanho do mercado para indústrias
intensivas em endógenos
sunk cost
Fonte: Sutton (1991)
Sunk Cost Exógeno: Considera-se agora o caso em que o predomínio de sunk cost
envolvido no estabelecimento da firma são os de natureza exógena. Dentro deste é necessário
distinguir dois diferentes subcasos: o primeiro refere-se ao caso em que várias firmas produzem
um produto homogêneo (e nesse irá se concentrar, por ser o padrão da indústria sucroalcooleira, o
foco deste trabalho), e o segundo com firmas produtoras de bens heterogêneos.
Determina-se a seguir a estrutura de uma indústria de bens homogêneos na qual todas
as firmas ofertam o mesmo produto. O custo de entrada
(sunk cost) será descrito como o custo
advindo da aquisição de uma nova planta com escala mínima eficiente de produção.
2.2.3 Análise do estágio um do jogo
A tomada de decisão a ser feita no estágio um dependerá da realidade encontrada no
estágio dois, estágio esse no qual se determinará o preço de equilíbrio e por conseqüência a
rentabilidade da indústria.
Deve-se esclarecer que a rentabilidade da firma dependerá do modelo competitivo
adotado pelas “n” firmas participantes da indústria, para isso trabalhar-se-á com 3 exemplos
clássicos que permitirão um bom ponto de referência para a análise que se fará a seguir:
S
(
Tamanho do Mercado
)
Concentra
ç
ão
65
9 Modelo de Competição de Cournot (Equilíbrio de Nash via quantidade);
9 Modelo de Competição de Bertrand (Equilíbrio de Nash via preço);
9 Modelo de Maximização de Lucro Conjunto.
2.2.4 O modelo de Cournot
Inicia-se com a análise do caso Cournot. Nesse modelo as firmas escolhem o nível de
produção maximizadora do lucro, tomando a quantidade produzida pelas firmas rivais como dada
(mesma análise do Equilíbrio de Nash em quantidade). O preço de equilíbrio do mercado é
determinado como uma função desse nível de produto, dada a função demanda pelo produto.
As empresas sucroalcooleira são tomadoras de preço, portanto tentam maximizar seu
lucro justamente pela escolha da quantidade ótima a se produzir. Dessa forma, definiu-se que o
modelo de Cournot era o mais adequado para caracterizar o vigor da competição via preço na
indústria de açúcar refinado no Brasil.
Para fins de simplificação matemática, Sutton (1991, p. 31) adota como exemplo a função
demanda isoelástica
p
S
X =
ou seja
Nx
S
p =
.
onde:
p denota preço do mercado;
X a quantidade vendida total;
S representa o tamanho do mercado;
N número de firmas;
x quantidade produzida por cada firma.
Imaginemos ainda N firmas participantes do mercado com custo marginal constante e
positivo (
0>CMg
). Admite-se que, se o preço de equilíbrio for superior ao praticado por um
suposto monopolista do mercado, as vendas serão nulas, assim preço de equilíbrio
obrigatoriamente deve estar abaixo do preço praticado por um monopolista hipotético.
Suponha então, que N firmas entram no mercado no estágio 1. Sabendo que a função
lucro de cada firma i participante do mercado é dada por :
66
(
)
iij
Cmgxxxp −=∏
∑
*
, ou seja receita menos custo, onde
∑
j
x
é a quantidade total
produzida pelas outras firmas do mercado, e o preço é função da quantidade dos demais.
Em seguida, para encontrar o equilíbrio de Cournot, deve-se diferenciar a expressão
acima para cada uma das firmas, em relação as respectivas quantidades produzidas
i
x
. Com isso,
será determinada a condição de primeira ordem para maximização do lucro, condição esta que
expressa a ótima resposta para cada uma das i-ésimas firmas, considerando-se as estratégias de
todas as outras firmas rivais. Considerando-se
i
xx
=
, ou seja, um modelo simétrico de mercado,
o Equilíbrio de Cournot será dado por:
0=
∂
∏∂
i
x
; (1)
Sendo
Nx
p
x
N
S
Xp −=−=
22
)('
0'' =−+ CMgpxxp
ii
0=−+− Cmgp
N
p
⎭
⎬
⎫
⎩
⎨
⎧
−
+=
1
1
1
N
CMgp (2)
Nesse caso a quantidade de equilíbrio será dada por:
2
1
N
N
CMg
S
x
−
=
, (3)
E o nível de lucro do equilíbrio recebido no estágio 2 para cada uma das firmas será:
2
/)( NSxCmgp =−=∏ (1) (4)
67
Sendo .1+
=
KN Onde K representa o número de empresas rivais interessadas em
entrar no mercado.
Agora considere a decisão da firma de entrar ou não no mercado no estágio um do
jogo. Dada a decisão de entrada de suas rivais, se a firma i decide entrar no mercado ela receberá
o lucro
σ
−
+
2
)1(k
S
, onde k representa o número de empresas rivais que decidam entrar e σ
representa o sunk cost requerido para entrar no mercado. Assim, a entrada da firma só será
vantajosa se a expressão (1) for positiva:
σ
>
+
2
)1(k
S
, ou seja:
0
)(
2
>−
σ
N
S
(5)
Dessa forma, o número de equilíbrio de firmas que entraram no mercado será:
σ
S
N =
*
(6)
Finalmente, obtém-se o número de firmas de equilíbrio no mercado; na qual o número
de firmas entrantes cresce com o aumento de mercado (S) e decresce com o aumento dos custos
de entrada (
σ
). Esse resultado evidencia a relação de que aumento no tamanho de mercado, dado
um nível fixo de custo de entrada, leva a estruturas cada vez mais fragmentadas.
2.2.5 O modelo de Bertrand
A seguir, expõe-se o modelo de Bertrand, no qual cada firma escolhe o nível de preço
que maximiza o lucro, considerando o preço das firmas rivais como dados.
68
No caso de um oligopólio de Bertrand com produtos homogêneos, onde a função
custo marginal das firmas são iguais
(
)
CMgCMgCMg
ji
=
=
, o preço de equilíbrio para ambas
as firmas será:
ppp
ji
==
.
Para ilustrar o modelo será utilizado o exemplo de uma indústrias com duas firmas,
firma i e firma j, observa-se que:
Se
CMgpp
ji
>>
: a firma i não venderá nada enquanto a firma j ofertará para todo
mercado;
Se
ji
ppCMg <
<
: a firma i será a única ofertante do mercado,
Se
CMgpp
ji
<=
: nenhuma das firmas ofertará o produto, até o ponto em que o
preço se iguale ao custo.
Assim a melhor resposta para cada uma das firmas é praticar o preço igual ao custo, já
que este é o limite inferior de preço que as firmas estão dispostas a praticar.
Para observar o equilíbrio, suponha que uma das firmas estabeleça um preço abaixo
do custo marginal CMg. Neste caso a firma estará sofrendo prejuízos nas suas vendas tendo um
incentivo a aumentar o seu preço até, no mínimo, igualar ao ponto CMg, onde seu lucro é zero.
Assim, este preço inicial abaixo do ponto CMg não é um equilíbrio de Nash.
Agora, vamos pensar que uma das firmas estabelece seu preço igual ao custo
marginal, enquanto a outra estabelece seu preço acima do ponto c. Neste caso a firma que
estabelecer seu preço igual ao custo CMg estará vendendo para todo o mercado, porém não
obtendo lucro. Logo, esta firma possui um incentivo a desviar deste preço aumentando-o de tal
forma que ele fique maior do que o custo marginal mas ainda menor do preço de sua firma rival,
permanecendo com todo o mercado mas, obtendo agora, um lucro positivo. Novamente, este
preço não é um equilíbrio de Nash.
Por fim, suponha que ambos os preços estejam acima do custo marginal. Ora, neste
caso, qualquer das firmas possui um forte incentivo para diminuir seu preço, apenas o suficiente
para torná-lo menor que o preço de sua rival, passando a dominar o mercado por inteiro e ainda
possuindo um lucro positivo. Assim, ambos os preços escolhidos não formam um equilíbrio de
Nash.
No modelo de competição de Bertrand, para uma indústria de bens homogêneos,
segue que se duas ou mais firmas querem entrar no mercado, o preço de equilíbrio no segundo
69
estágio será CMgp = . Admitindo novamente custo de entrada (σ), cada firma terá um prejuízo
exatamente igual ao custo de entrada. Se, por outro lado, uma firma entra e todas as outras
permanecem fora do mercado, a firma entrante praticará preço de monopolista no estágio dois,
enquanto as demais firmas, que permaneceram fora do mercado, terão ganhado zero.
Assim se voltarmos para a decisão de entrada, que se dá no estágio um, a melhor
resposta para qualquer firma i frente a decisão de suas rivais será entrar se nenhuma de suas rivais
decidir entrar. Portanto, temos o seguinte resultado: para qualquer
σ > 0, apenas uma firma entra
e pratica preço de monopolista.
2.2.6 O modelo de Maximização de Lucro Conjunto
O terceiro exemplo de Sutton (1991)
22
está relacionado à situação em que firmas
maximizam seu lucro conjuntamente no segundo estágio do jogo (seja através de cartel, conluio,
ou qualquer outra forma de fixação de preço de maneira concertada). Nesse exemplo, o nível de
lucro permanece inalterado independente do número de novas firmas entrantes, denotado por
π, o
número de equilíbrio de firmas entrantes no mercado é dado por
π/σ.
O resultado desses 3 exemplos estão ilustrados na Figura 9. Esses exemplos ilustram a
propriedade já mencionada anteriormente: dado qualquer tamanho de mercado, quando
aumentamos o vigor da competição, passando do modelo de maximização conjunta para o
modelo de Cournot para o modelo de Bertrand, a estrutura de equilíbrio da indústria se torna mais
concentrada.
22
Detalhes do modelo pode ser visto em Sutton (1991, p. 33).
70
Figura 9 - Nível de Concentração de equilíbrio em função do tamanho de mercado, para os três
exemplos (Maximização Conjunta, Cournot e Bertrand)
Fonte: Sutton (1991)
A partir da análise de cada um dos exemplos acima podemos perceber que numa
indústria intensiva em
sunk cost exógeno à medida que o tamanho do mercado cresce, o número
de empresas de equilíbrio no mercado cresce, e assim a concentração declina indefinidamente.
Note que a entrada de novas empresas ocorre até o ponto no qual (estágio 2) o lucro do último
entrante consegue cobrir os gastos incorridos no primeiro estágio do jogo. Mas, para qualquer
dado nível de concentração da indústria, um crescimento no tamanho do mercado tenderá a elevar
o lucro da empresa e assim induzir novos entrantes. Assim concentração declina indefinidamente
com o crescimento do tamanho do mercado, com exceção do modelo de Bertrand.
A propriedade de interesse central, que relaciona tamanho de mercado com estrutura
da indústria, pode ser observada na Figura 9. Para a maior parte de modelos para bens
homogêneos, incluindo os modelos de Cournot e de Maximização de lucro conjunto, a indústria
converge a uma estrutura fragmentada (1/N) tendendo a zero a medida em que S/
σ aumenta. Para
o modelo de Bertrand, essa propriedade não se verifica. O caso de Bertrand, portanto, pode ser
visto como o caso limite, no qual o fato da entrada de uma nova firma ser capaz de derrubar o
preço a ponto de deter a entrada e manter infinitamente renda de monopólio.
Bertrand
Cournot
Max. Conj.
S (tamanho do mercado)
1
N
1
71
Assim a única exceção para essa regra se dá quando a competição acontece de acordo
com o modelo de Bertrand, para esse caso, independentemente do tamanho do mercado, o
número de empresas de equilíbrio será sempre um.
Esse caso, assim, corresponde a alguns teoremas familiares da literatura corrente, e
oferece uma maneira de caracterizar a idéia tradicional de que economias de escala se tornam
irrelevantes como uma restrição na estrutura de equilíbrio em grandes mercados. O que não é tão
óbvio diz respeito à maneira pela qual esse processo é afetado pela natureza da competição via
preço enfrentada no estágio 2 do jogo. Quando analisamos o estágio 2, concentração é tomada
como fixa – inerente a uma tomada de decisão feita no estágio 1, a qual agora é irreversível. Isso
significa que podemos adequadamente construir nossa análise desse estágio do jogo baseada na
teoria de Bain (Estrutura-Conduta e Desempenho), ver Scherer (1990), sobre a hipótese de
conduta: que os preços declinam quando a concentração do mercado diminui. Dentro da presente
teoria, essa noção é alicerçada na forma de uma função ligando concentração a preço ou a custo
marginal. Essa função será afetada tanto pelas características do mercado como pela natureza do
produto (homogêneo x diferenciado) e o clima da rivalidade via preço. No que se segue,
referências ao vigor da competição via preço num mercado irá sempre se referir a essa função – e
não no nível de preço ou custo marginal observados no equilíbrio.
Por outro lado, podemos observar que a entrada de novas firmas também acarreta o
fenômeno de declínio do preço de equilíbrio do mercado, isso se a competição ocorrer de acordo
com os modelos de Bertrand ou Cournot.
72
Figura 10 - Preço de equilíbrio como função de número de firmas entrantes (N), para os três
exemplos (Maximização Conjunta, Cournot e Bertrand)*
Fonte: Sutton (1991)
* quanto menor o vigor de competição via preço, maior o preço de equilíbrio
Assim, alto nível de rivalidade corresponderá a elevado nível de concentração. A
intuição por trás dessa teoria é de que a antecipação de elevada concorrência faz novas entradas
menos atrativas, assim elevando nível de concentração do mercado. Umas das grandes vantagens
desse modelo, baseado no jogo de dois estágios, é que permite uma enxuta e precisa previsão do
efeito analisado por Bain de elevada concentração levando a maiores margens e
conseqüentemente maiores lucros. Resumidamente poderíamos dizer que indústrias intensivas em
sunk cost exógeno, e ofertantes de produtos homogêneos, o nível de concentração de equilíbrio
declina com o aumento do tamanho de mercado e cresce com o nível de vigor da competição via
preço.
A maior virtude da formulação do jogo de dois estágios é que permite uma análise
clara dos dois efeitos, de curto e longo prazo. Os efeitos de curto-prazo podem ser resumidos na
função p(N), e os feitos de longo-prazo são os resultados do efeito de curto-prazo e a
determinação dos níveis de concentração de equilíbrio (dado pela decisão de entrada das firmas).
Nesse sentido, a interpretação do vigor da competição via preço implica num
trade-off
fundamental entre vigor da competição e nível de concentração de equilíbrio.
Max. Con
j
.
Cournot
Bertrand
N
(
número de firmas
)
p
preço
73
É justamente esse trade-off entre vigor da competição e nível de concentração a
principal característica do modelo de dois estágios. Para qualquer modelo simétrico, podemos
resumir o estágio dois em termos de uma função
)(Np ligando o número de firmas no mercado e
o nível de preço de equilíbrio.
Figura 11 - Banda inferior da concentração em razão do tamanho do mercado para indústrias
intensivas em exógenos sunk cost
Fonte: Sutton (1991)
Resumidamente, o modelo utilizado para se fazer a análise da estrutura de equilíbrio
da indústria de refino de açúcar pode ser ilustrado pela seguinte figura:
S/
σ
Concentra
ç
ão
74
Figura 12 - Esquema do modelo de jogo de dois estágios, para indústrias intensivas em sunk cost
exógeno
A estrutura de equilíbrio, para indústrias intensivas em sunk cost exógenos, é
determinada por duas variáveis: tamanho de mercado (S) em relação ao custo de entrada de uma
nova firma (
σ), e vigor da competição via preço praticado nas vendas do produto.
A relação entre estrutura de equilíbrio da indústria e S/
σ, segundo o modelo do jogo
de dois estágios apresentado, obedece a seguinte lógica: quanto maior a relação S/
σ, mais fácil
se dá a entrada de novas firmas no mercado e menor é o nível de concentração dessa indústria.
Por sua vez, S/
σ depende também de outras duas variáveis, mudanças tecnológicas e variação na
demanda. As mudanças tecnológicas muitas vezes alteram a variável S/
σ por resultarem num
menor ou maior custo de entrada de novas firmas no mercado. Já as variações na demanda, são
responsáveis por alteração no tamanho de mercado.
Por outro lado, a estrutura de equilíbrio da indústria dependerá também do vigor da
competição via preço. Quanto maior o vigor da competição via preço, menores são os lucros e
menos vantajoso é para uma empresa entrar no mercado, assim mais concentrada é a indústria.
Mas o vigor da competição via preço também depende de outras duas variáveis: regime da
política de competição (livre mercado, mercado regulado, oligopólio, monopólio, concorrência
perfeita e etc.) e segmentação geográfica da indústria.
MUDANÇAS
TECNOLÓGICAS
VARIAÇÃO NA DEMANDA
TAMANHO DE MERCADO/
CUSTO DE ENTRADA
REGIME DA POLÍTICA
DE COMPETIÇÃO
SEGMENTAÇÃO GEOGRÁFICA
VIGOR DA COMPETIÇÃO
VIA PREÇO
ESTRUTURA DE
EQUILÍBRIO
75
Assim, a análise proposta nesse trabalho levará em consideração cada uma dessas
variáveis e sua relação com a estrutura de equilíbrio da indústria em diferentes décadas,
enfatizando as modificações ocorridas ao longo do tempo.
Através do cálculo da relação entre gastos em instalação, máquinas e equipamentos
em relação ao tamanho de mercado, Sutton (1991) caracterizou indústrias como intensivas em
sunk cost exógenos ou endógenos. O autor fez o cálculo para diferentes indústrias americanas
referente ao ano de 1974, inclusive para a indústria de refino de açúcar americana (ver Tabela 12
e Apêndice Tabela 20).
No presente trabalho, calculou-se essa relação entre gastos de entrada em
equipamentos e instalações para a indústria de refino de açúcar no Brasil, com o intuito de
verificar se esta indústria pode ser caracterizada como intensiva em sunk cost exógeno ou não,
comparado aos resultados encontrados em Sutton (1991).
Em posse desse resultado, foi possível caracterizar a indústria de refino no Brasil
como intensiva em sunk cost exógeno e então proceder a análise da evolução da estrutura de
mercado desta indústria frente ao modelo de comportamento de indústrias de tal característica.
Vale lembrar que foram também considerados os impactos de fatores exógenos, como
intervenção do governo, quebra de safra, crises mundiais (crise do petróleo e II Guerra Mundial),
organização setorial e estratégias empresariais sobre a evolução da estrutura de mercado do setor.
Para efeito de comparação foram também publicados os resultados encontrados por Sutton para
indústrias de refino de açúcar, dos Estados Unidos, França, Itália, Japão e Inglaterra.
2.3 Metodologia
Primeiramente realizou-se uma ampla revisão de literatura a fim de caracterizar o
mercado de açúcar refinado, em termos de importância das exportações, sistema de
comercialização, histórico das principais marcas de açúcar refinado, sistema de fixação de preços
e evolução da demanda doméstica de açúcar.
Esta revisão de literatura foi feita a partir de uma extensa pesquisa de dados
publicados em jornais, revistas, artigos científicos, livros, teses, dissertações e sites do setor.
Verificou-se escassez de trabalhos relacionados ao setor de refino de açúcar no Brasil. Dessa
forma, a maior parte das informações foram retiradas de trabalhos sobre o setor de açúcar mas
não especificamente sobra a indústria de refino.
76
Com a extinção do IAA, que coletava e arquivava informações sobre o setor, os
dados, principalmente de produção de açúcar refinado, ficaram difíceis de serem encontrados, e
quando são, não referem-se à produção de refinarias autônomas, mas somente das refinarias
anexas às usinas. Atualmente, as informações são ainda mais difíceis de serem obtidas,
principalmente por não existir um único órgão responsável pela coleta de dados de todos os
estados da federação.
Espera-se que as informações levantadas sobre a indústria de refino contribuam para a
formação de um banco de referências sobre o setor de refino. Através da revisão de literatura
realizada almeja-se fornecer uma visão geral sobre a importância e a dinâmica do setor de refino
de açúcar.
A seguir comenta-se as bases de dados utilizadas para o calculo da razão de
concentração da indústria de refino, da razão entre tamanho de mercado e nível de custo de
entrada e a definição de mercado relevante.
2.3.1 Cálculo da razão de concentração da indústria de refino
As tabelas e figuras com os dados de participação de mercado de cada uma das
empresas na indústria de refino de açúcar da região analisada foram elaboradas a partir de
distintas fontes, já que se verificou não haver disponibilidade de dados de uma série para diversos
períodos oriunda de uma única fonte. Para a década de setenta, noventa e para o ano de 2004 os
dados foram retirados de livros, revistas e jornais especializados no setor, devidamente citados no
decorrer do trabalho. Para a década de oitenta, ou mais precisamente, para o ano de 1984, a tabela
foi elaborada a partir de dados de produção das refinarias levantados pelo extinto IAA. As figuras
que ilustram o nível de concentração fornecido pelo grupo Cosan, segundo funcionários da
empresa, foram frutos de um trabalho realizado pela Consultoria ACNielsen.
Para as últimas duas décadas foram apresentadas também figuras
23
sobre a evolução
das vendas de açúcar refinado (amorfo e granulado) das usinas da região Centro-Sul dentro da
própria região, baseados em boletins da UNICA. Não foram consideradas as vendas para fora da
região Centro-Sul por estas terem sido fenômenos esporádicos e não se confirmarem uma
tendência.
23
Tabelas com os valores das vendas, produção e distinção entre açúcar refinado e amorfo de cada uma das usinas,
de 1992 a 2004, serão disponibilizadas no apêndice desse trabalho.
77
2.3.2 Cálculo da razão entre tamanho de mercado e nível de custo entrada
O problema de mensuração do tamanho de mercado em razão do custo entrada para a
indústria de refino de açúcar, em Sutton (1991), foi dividido em duas partes.
O autor primeiramente assumiu que o custo de entrada incorrido na entrada de uma
nova firma no mercado era o mesmo para todos os países (Estados Unidos, Europa e Japão).
Então, bastou calcular os custo de entrada de uma nova firma na indústria de refino dos Estados
Unidos (país de referência) e reutilizá-lo para os demais países.
Posteriormente, em mãos dos custos de entrada, o autor calcula a razão entre custos de
entrada e tamanho de mercado para cada um dos países analisados. O tamanho de mercado foi
calculado a partir da receita, ou seja, volume total produzido pela indústria nos respectivos países
multiplicado pelos respectivos preços do açúcar refinado praticados internamente.
O presente trabalho, baseado nos dados de custos de entrada e escala mínima eficiente
de produção para a indústria de refino de açúcar no Brasil, calculou essa mesma relação entre
custo de entrada e tamanho de mercado para o Brasil. Assim, foi possível comparar os resultados
encontrados por Sutton (1991) e os encontrados para o Brasil.
Em Sutton (1991), o cálculo do custo de entrada em relação ao tamanho de mercado
fez-se utilizando o seguinte procedimento: chamou-se
µ a medida encontrada para escala mínima
eficiente de produção
24
, ou seja, a razão entre a produção total de uma firma com planta de
tamanho médio e o total produzido pela indústria.
Então, assumiu-se que a relação capital-produto da firma média reflete a taxa de
capital-produto da indústria. Sob tais condições, o valor da planta e equipamentos de uma firma
(K), obtidos para uma firma média, foi estabelecido como proporcional a
µK, e, portanto, o
índice de custo de entrada em relação ao tamanho de mercado foi dado por:
S
K
S
µ
σ
=
(7)
Realizou-se análise semelhante à utilizada por Sutton (1991) no cálculo dos índices de
custo de entrada em relação ao tamanho de mercado. Os dados necessários para o cálculo de
escala mínima eficiente de produção, valor de equipamentos e plantas da indústria, valor da
24
A escala mínima eficiente de produção é o nível de produção cujo custo médio de produção está dentro de uma
margem (geralmente 10%) do custo médio mínimo de produção (SUTTON, 1991).
78
produção e índices de concentração foram obtidos nas seguintes fontes: pesquisas bibliográficas
diversas, registros do IAA, associações de classe como a UNICA, Cooperativas, empresas do
setor e dados fornecidos pelo Grupo Cosan.
O grupo Cosan
25
, através de um estudo sobre racionamento do custo de produção de
açúcar refinado, identificou que uma planta média, para se tornar competitiva, necessitava
produzir por dia, pelos menos, 15.000 sacos de 50 kg de açúcar refinado, ou seja, 750 toneladas
dia de açúcar.
Nesse mesmo estudo, simulou-se o custo de implementação de uma indústria, no ano
de 2003, de tal dimensão, ou seja, identificou-se também que o custo de implementação de uma
indústria refinadora de açúcar de tal dimensão varia de R$ 17 milhões à R$ 22 milhões,
dependendo das particularidades de cada planta produtiva.
No presente trabalho será utilizado o valor intermediário de R$ 20 milhões como o
custo de entrada, vale lembrar que esse custo relaciona-se apenas a produção do açúcar refinado e
não envolve, portanto, nenhum custo relacionado à comercialização do produto, seja no mercado
interno ou externo.
2.3.3 Definição de produto e mercado relevante para o estudo apresentado
Estão disponíveis no mercado interno varejista diversos tipos de açúcar (cristal,
refinado amorfo, demerara e orgânico). No mercado atacadista interno de açúcar são ofertados
apenas os tipos: cristal, refinado amorfo e açúcar líquido. Tanto o açúcar VHP (Very High
Polarization), como o açúcar refinado granulado são comercializados principalmente no mercado
externo.
A despeito das diferenças observadas nas características físicas dos vários tipos de
açúcar, todos estes apresentavam alto poder edulcorante e são substituíveis do ponto de vista da
demanda. Com exceção do açúcar líquido, os outros dois tipos de açúcar- refinado amorfo e o
cristal – são largamente consumidos no Brasil.
A principal razão pela coexistência de dois produtos de tão alto grau de
substitubilidade diz respeito ao custo dos produtos, o açúcar cristal, em média custa 30% a menos
que o açúcar refinado amorfo. No entanto, com a sofisticação no padrão de consumo, o que se
25
Foram feitos inúmeros contatos com os demais produtores de açúcar refinado, contudo, esta foi a única informação
disponível.
79
percebe, principalmente no mercado analisado, de maior poder aquisitivo, é um aumento da
preferência do consumidor nacional pelo açúcar refinado amorfo, quando vendido diretamente ao
consumidor.
Pelo lado da oferta doméstica observa-se que se uma empresa já possui equipamentos
para produzir ambos os tipos de açúcar – refinado e cristal - são necessários poucos ajustes no
processo produtivo para se decidir qual tipo de açúcar se produzir. No entanto, se a empresa não
possui equipamentos e planta de refino de açúcar os investimentos necessários para a adequação
do sistema produtivo são elevados, já que se caracteriza por uma indústria intensiva em sunk cost
exógeno, como será comprovado mais adiante.
Diante do exposto, considerando o alto grau de substitubilidade dos produtos e as
características da oferta, serão considerados o açúcar refinado amorfo e cristal como produtos
relevantes no processo de concorrência
26
. Pelo lado da oferta, os concorrentes considerados serão
aqueles capazes de produzir os dois tipos de açúcar – refinado e cristal, ou seja, as usinas com
refinarias anexas e refinarias autônomas.
Quanto à definição de dimensão geográfica
27
atendida pelo produto analisado pode-se
afirmar que, por razão dos altos custos de distribuição e oferta do produto, estes internamente são
geralmente comercializados regionalmente.
Outro aspecto relevante a ser considerado é a elasticidade-preço dos produtos
importados. Como os preços do açúcar importado são expressivamente mais elevados que
aqueles compatíveis com um mercado competitivo (vide Tabela 8), a empresa estabelecida no
mercado doméstico de açúcar refinado sofre pouca ou nenhuma concorrência com os mesmos
produtos importados.
Desta forma, o presente trabalho se concentrou no estudo do mercado de açúcar
refinado, tendo como dimensão geográfica a região Centro-Sul.
26
A definição de produto relevante será utilizada para analisar os impactos da estrutura concentrada da indústria para
o processo de concorrência. Ressalta-se, portanto, que não se trata do produto relevante da proposta do trabalho, que
nesse caso é o açúcar refinado.
27
A Secretaria de Acompanhamento Econômico, no parecer técnico sobre o ato de concentração n.
08012.009014/2004-01 definiu o mercado relevante de açúcar como a região Centro-Sul, o que se entendeu
adequado.
80
2.4 Resultados
2.4.1 Determinação do custo de entrada (
σ) da firma de refino de açúcar nacional em
relação ao tamanho de mercado (S)
A seguir calculou-se o custo de entrada de uma firma na indústria de refino no Brasil,
em relação ao tamanho de mercado de açúcar refinado.
Com isso será possível verificar se a indústria de refino de açúcar no Brasil se
caracteriza, assim como a indústria de refino americana, em intensiva em sunk cost exógeno.
Os principais custos que envolvem a entrada de uma nova empresa são gastos com
máquinas, equipamentos e instalação de uma planta produtiva. Considerou-se que o custo
estimado, dada a tecnologia vigente, de entrada de uma nova firma no setor é de 20 milhões de
reais
28
.
O valor do tamanho de mercado será estimado a partir dos dados referentes ao ano
2003, já que para esse ano estão disponíveis todos os valores necessários para o cálculo da
estimativa.
O mercado de açúcar refinado é composto tanto pela demanda interna de açúcar
refinado, quanto pela demanda externa do produto.
No ano de 2003 a demanda interna total de açúcar no Brasil foi de 9,45 milhões de
toneladas. Em média, foram consumidos 55kg de açúcar por habitante/ ano, Vian (2002). Dessa
maneira, o consumo médio anual de açúcar na região Centro-Sul foi determinado a partir do
produto entre número de habitantes da região Centro-Sul e consumo médio anual por habitante.
A população total da região Centro-Sul, segundo estimativas do IBGE, 2003, era de
115.102.877 habitantes, sendo assim, o consumo interno anual de açúcar na região Centro-Sul foi
de 6,330 milhões de toneladas de açúcar
29
.
Em média 40% desse açúcar consumido destinou-se ao mercado industrial (2,53
milhões de toneladas) e os outros 60% restantes (3,80 milhões de toneladas) ao consumo final. O
mercado industrial quase não demanda açúcar do tipo refinado, se concentra quase que
exclusivamente no consumo de açúcar bruto, cristal, demerara ou líquido. Já o consumidor final
demanda 61% de açúcar refinado (2,31 milhões de toneladas) e 39% de açúcar cristal (1,49
milhões de toneladas).
28
Maiores detalhes vide item metodologia.
29
115.102.877 habitantes x 55 kg de açúcar por habitante/ ano.
81
Portanto utilizou-se como proxy do mercado doméstico de açúcar refinado da Região
Centro-Sul, o açúcar refinado demandado pelo consumidor final que se estimou em torno de 2,31
milhões de toneladas de açúcar refinado por ano.
A demanda externa de açúcar refinado, para o mesmo ano, foi de 737 mil toneladas,
de acordo com dados apresentados na Tabela 11. Portanto, o tamanho do mercado da indústria de
açúcar refinado da Região Centro-Sul, no ano de 2003, foi estimado em 3,05 milhões de
toneladas.
Ao multiplicar a quantidade demandada de açúcar pelo preço do quilograma do açúcar
refinado mercado interno
30
, naquele mesmo ano, obteve-se, o valor do mercado de açúcar
refinado para a Região em análise, que resultou em R$ 2.379.000.000
31
.
Finalmente, em posse do valor de uma planta média com escala mínima eficiente (20
milhões de reais) e do valor do tamanho do mercado (R$ 2.379.000.000) calculou-se o
σ/S
estimado de 0,8407 (% da produção) para a indústria nacional de açúcar refinado.
Sutton (1991), a partir de metodologia semelhante, calculou a mesma relação para
uma série de indústrias americanas.
Nota-se, pela análise dos resultados da Tabela 12, que a relação
σ/S (% da produção)
para as diversas indústrias americanas analisadas por Sutton (1991), variam de 0,016 a 1,90.
Entre as indústrias que apresentaram maiores quocientes entre custo de entrada e
tamanho de mercado estão as indústrias de açúcar refinado (1,90), cereal matinal (1,83), café
torrado (0,56), cerveja (0,55), alimentos para cães e gatos (0,54) e sal (0,52). Por outro lado,
destacam-se com menores quocientes entre custo de entrada e tamanho de mercado, as indústrias
de água mineral (0,016), carne processada (0,020), pão (0,023) e vegetais enlatados (0,031).
Como verificado anteriormente, a indústria de açúcar refinado da Região Centro-Sul
do Brasil apresenta
σ/S, em % da produção, 0,84, nota-se que, apesar de se mostrar menos
intensiva em sunk cost exógeno, em relação ao tamanho de mercado, que a indústria de açúcar
refinado americana, esta apresenta um quociente entre custo de entrada e tamanho de mercado
expressivamente elevado quando comparado as demais indústrias americanas apresentadas na
Tabela 12 a seguir.
30
Não utilizou-se o valor do açúcar no mercado externo pois este não representa mais que 15% do mercado.
31
De acordo com dados publicados pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada - Cepea, o preço
médio do açúcar refinado na região centro-sul, para o ano de 2003, foi cotado em 0,78/kg, para 2003.
82
Tabela 12 - Custos de entrada/ tamanhos de mercado estimados para diferentes indústrias dos
Estados Unidos
Indústria
Índice da Escala
Mínima Eficiente
(% da produção)
Valor de Plantas e
Equipamentos
($ milhões, 1976)
Valor das Vendas
($ milhões, 1976)
σ/S
a
(%)
(estimado)
Sal 0,8-3,52 103,2 159,8 0,52
Açúcar Refinado 12,01 409,8 2.596,0 1,90
Flor 0,68 379 4.095,9 0,063
Pão 0,12 1.809,3 9.511,5 0,023
Carne Processada 0,26 533,8 7.098,7 0,020
Vegetais enlatados 0,17 1.145,3 6.217,5 0,031
Alimento
Congelado
0,92 559,7 2.830,4 0,18
Sopa 2,26 216,9 1.048,8 0,47
Margarina 1,75 417,7 3.325,8 0,22
Refrigerantes 0,08 211,3 2.421,2 0,11
Cereal matinal 9,47 416,7 2.158,2 1,83
Água Mineral 0,08 1.810,7 8.780,1 0,016
Produtos de
Confeitaria
0,64 619,1 3.804,1 0,10
Café Torrado 5,82 442,7 4.623,6 0,56
Biscoitos 2,04 459,8 2.718,2 0,35
Alimentos p/ cães e
gatos
3,02 475,9 2.675,6 0,54
Alimentos p/ bebês 2,59 439,7 2.863,5 0,40
Cerveja 1,37 2.432,6 6.024.5 0,55
Fonte: Sutton (1991)
a
Estes valores são calculados a partir da razão entre o valor bruto da(s) planta(s) e equipamentos e o total de vendas
da indústria num certo ano, multiplicado pelo índice de escala mínima eficiente para a indústria.
83
Para calcular o valor σ/S para os demais países, Sutton (1991) estimou a taxa do valor
das vendas da indústria nos Estados Unidos em relação às vendas totais da indústria no país
analisado. Essa taxa foi denominada por ele por
ji,
ρ
, onde i expressa a indústria analisada e j o
país. Os resultados do autor, bem como os estimados para a Região Centro-Sul do Brasil, podem
ser verificados na tabela a seguir.
Tabela 13 – Dados de razão entre tamanho de mercado e custo de entrada e CR4 por país, para
indústrias selecionadas, 1986
Fonte: Sutton (1991)
(a) Calculados para o ano 2001
De acordo com a Tabela 13, os países europeus (Itália, Alemanha, Inglaterra e França)
apresentam os maiores custos irrecuperáveis de entrada em relação ao tamanho de mercado e
conseqüentemente são os países que apresentam elevadas concentrações de mercado.
O Japão apesar de apresentar também altos custos irrecuperáveis de entrada em razão
do tamanho de mercado, resulta uma estrutura menos concentrada, decorrente de fatores
exógenos ao modelo, como alta intervenção governamental, detalhes serão apresentados na
próxima seção.
Os EUA, por sua vez, apresenta a maior relação entre tamanho de mercado e custos
irrecuperáveis de entrada e por conseqüência os menores índices de concentração de mercado. No
entanto, vale adiantar que apesar de aparentemente menos concentrada, a indústria de açúcar
refinado americana não é menos concentrada que as indústrias de açúcar européias, se
considerado o mercado relevante onde estas atuam dentro do território americano.
Já o Brasil apresenta menores custos irrecuperáveis de entrada em relação ao tamanho
de mercado que os países europeus e, no entanto, apresenta alto índice de concentração. As
explicações para isso serão estudadas com maiores detalhes a seguir, no entanto, pode-se auferir
Indústria
Brasil
a
(Centro-Sul)
S/σ CR4
França
_______
S/σ CR4
Alemanha
_________
S/σ CR4
Itália
_________
S/σ CR4
Japão
_________
S/σ CR4
Inglaterra
_________
S/σ CR4
EUA
_________
S/σ CR4
Açúcar 119 69 46 81 40 60 31 72 49 41,5 41 94 128 46
84
que uma das principais explicações para isso deve-se a intensa regulação do Estado sobre a
indústria de açúcar refinado entre os anos de 1930 a 1999.
Como observado anteriormente, indústrias caracterizadas por elevados sunk cost
exógeno apresentam uma relação negativa entre concentração e tamanho de mercado. À medida
que aumenta o tamanho de mercado, a concentração tende a diminuir. Dessa maneira, haverá
sempre a existência de uma banda inferior
32
de concentração de mercado em relação ao tamanho
de mercado que deve convergir para zero à medida que eleva-se o mercado.
Quando a relação
σ/S é baixa, ou seja, as barreiras à entrada em relação ao tamanho
de mercado são baixas, qualquer nível de concentração de mercado é consistente com o
equilíbrio.
Por outro lado, para indústrias com
σ/S elevados, ou seja, intensivas em sunk cost
exógeno, os dados restringem os resultados. Aumentos no tamanho de mercado não são
suficientes para levar a concentração de mercado a zero, como no exemplo anterior. Dessa
maneira, indústrias como apresentadas na Tabela 13, em equilíbrio tendem a serem concentradas.
A teoria prevê ainda que em momentos de desequilíbrio, este é restabelecido pela busca
individual e/ou coletiva das firmas na busca de ganhos suficientes para cobrir os altos gastos de
entrada requeridos pela indústria.
2.4.2 Resultados encontrados por Sutton (1991) para a indústria de refino de açúcar inglesa,
francesa, italiana, americana e japonesa
Nesse item será feita uma revisão bibliográfica sobre a evolução da concentração da
Indústria de Açúcar no Japão, Estados Unidos e alguns países da Europa, baseada em Sutton
(1991)
33
.
Açúcar, assim como sal, combina um alto grau de homogeneidade do produto com
custo de entrada moderadamente alto relativo ao tamanho de mercado. Percebe-se que o nível de
concentração de mercado varia bastante entre os países, como indica a Tabela 14.
32
Ilustrado na Figura 11 apresentada na seção do Ferramental Teórico.
33
A revisão bibliográfica baseada em Sutton (1991) é feita a partir da tradução de parte de sua obra.
85
Tabela 14 - Razão de concentração da indústria de açúcar refinado, CR4*, por país, para o
período 1985/86
CR4 %
Inglaterra 94
França 81
Itália 72
Alemanha 60
Estados Unidos 46
Japão 41,4
Fonte: Sutton (1991)
*Os índices foram estimados a partir da capacidade produtiva de cada empresa
Nota-se que com exceção dos Estados Unidos, Alemanha e Japão os demais países
apresentavam CR4 maior que 70%, sendo essa indústria, portanto, bastante concentrada. As
diferenças de níveis de concentração de mercado entre as indústrias de refino de açúcar são
explicadas pelos distintos graus de competição via preço.
Este item inicia-se analisando a evolução da estrutura de mercado da indústria de
açúcar nos Estados Unidos e posteriormente contrasta-se com as experiências da França,
Alemanha e Itália que operam com o regime de açúcar da Comunidade Européia. Finalmente,
analisam-se as diversas fases pelas quais passou a indústria de açúcar japonesa, que se
desenvolveu sob condições institucionais diferentes dos demais paises.
2.4.2.1 Estados Unidos
O estudo da evolução da concentração da indústria norte-americana de açúcar branco
faz-se mais importante entre os anos de 1870 a 1920, a partir de quando a estrutura da indústria
de refino permanece praticamente estável ao longo do século. Antes de 1870, a indústria evoluía
sob condições de competição livre com uma indústria relativamente concentrada. Esse período
foi seguido por uma fase em que a indústria se tornou um acirrado oligopólio, padrão que
emergiu no decorrer do século, segundo Eichner (1969)
34
citado em Sutton (1991).
34
EICHER, A.S. The emergency of oligopoly. Baltimore: John Hopkins University Press, 1969. 411 p.
86
Antes de 1830, a produção de açúcar era tida como um negócio complexo. A indústria
européia estava relativamente bem estabelecida, e o processo era conduzido por especialistas de
açúcar altamente qualificados
. Um dos maiores problemas enfrentados pelos potenciais entrantes
do mercado norte-americano era a necessidade de trazer renomados especialistas de açúcar do
mercado europeu para a supervisão e controle do processo de refino do açúcar. Em meados do
século XIX, no entanto, com o aperfeiçoamento das técnicas de produção a complexidade do
processo se reduz. Essa inovação no método de produção facilitou a entrada de novas firmas na
indústria, ao mesmo tempo em que tornou o açúcar branco uma commodity. Essa mudança foi
suficiente para conduzir a um crescimento na intensidade de competição entre refinarias.
Somado ao amplo acesso da tecnologia de refino do açúcar, mais um fator contribui
para intensificar o processo de competição entre as firmas refinadoras de açúcar nos Estados
Unidos: o desenvolvimento progressivo dos transportes. O surgimento de estradas fez com que
refinarias da Costa Leste passassem a competir com empresas da Louisiana no mercado crescente
do Meio Oeste. As iguais influências de padronização dos métodos de produção e unificação de
mercados locais caracterizaram o primeiro grande período de desenvolvimento da estrutura da
indústria do açúcar nos EUA.
O período posterior a 1870 foi caracterizado por um substancial fluxo de entrada e
saída de firmas do mercado. Os principais mercados do Oeste de Nova York, Philadelphia e
Boston agregavam 38 refinarias Autônomas em 1878 (a cada ano do período de 1869 a 1875, três
ou quatro novas refinarias ingressavam no mercado em Nova York). A competição via preço foi
severa, e as margens de ganho das refinarias foram declinando gradativamente, apesar do
crescimento do mercado. Níveis de eficiência e margens unitárias variavam expressivamente
entre firmas no decorrer do período. Margens no custo do refino variaram entre 0,625% a 2% nos
anos de 1850, 3,47% em 1870 e por volta de 1,62% já em 1877 (SUTTON, 1991). Mas esse
período de relativa rivalidade e indústria fragmentada foi marcado pelo crescimento de algumas
preocupações: quanto mais intensa se tornava a competição entre firmas, maior se tornava a
disparidade na participação de mercado (market share) gerados por pequenas diferenças de
eficiência na produção.
A alta eficiência foi alcançada por aproximadamente meia dúzia de grandes refinarias
localizadas nos maiores portos. Através de uma operação integrada, essas empresas garantiam
reduções em seus custos, logrando de economias no processo de logística. Essas firmas
87
agregavam ainda os mais modernos métodos de produção disponíveis, e acabaram sendo
responsáveis por 75% do total de açúcar branco produzido no ano de 1877. Ao lado dessas
firmas, um número substancial de firmas menores ofereciam graus variados de rivalidade efetiva.
Como Eichner (1969) citado em Sutton (1991) apontou, o comportamento dos preços do açúcar
branco no período do aparecimento da indústria pareceu ser consistente com uma história de
competição, no sentido que preços e margens flutuaram positivamente com a demanda, uma
franja de firmas menores estavam constantemente fora e dentro do mercado de acordo com a
flutuação da demanda pelo produto, assim que, quando margens se elevavam havia a entrada de
novas firmas na indústria.
A primeira era da história da indústria de refino do açúcar foi marcada por um forte
crescimento da demanda pelo produto. A partir de 1870, no entanto, esse cenário mudou, houve
uma estagnação da demanda acompanhada por excesso de capacidade produtiva das firmas, que
variavam de umas para outras. Os eventos dessa década, como Eichner (1969) citado em Sutton
(1991) sugere, tornavam a rivalidade entre as empresas inerentemente instável.
A configuração da indústria no final da década de 1870 pode ser visto como um
período em que a competição via preço foi vigorosa, sendo que as pequenas diferenças de
eficiência foram suficientes para grandes diferenças de market share. Em tal configuração, são as
firmas menos competitivas que enfrentam o maior risco de perdas, frente a pequenas mudanças
nas condições do mercado, e são essas mesmas empresas as que mais se preocupam em perseguir
as vantagens advindas da consolidação dos mercados. Assim, não é surpreendente que as
refinarias menores, com seus típicos níveis de baixa eficiência, foram as primeiras a propor
algumas formas de coordenação de preços para a indústria quando se iniciou a fase de estagnação
da indústria a partir dos anos de 1870.
Conforme Sutton (1991), inicialmente as refinarias maiores negaram qualquer forma
de coordenação de preço. Em 1880, no entanto, ambos os grupos acertaram um arranjo, que foi
mantido por um ano, e representou o ponto inicial da fase seguinte da indústria de açúcar nos
EUA. Este período foi marcado pela emergência do conhecido Sugar Trust, que reunia todas
empresas, inclusive a empresa líder na Costa Leste do país. Como a margem das refinarias
aumentava no Leste, o trust se dirigiu para a costa Oeste, onde operavam apenas duas importantes
firmas, sendo que a maior era a Califórnia Sugar Refinery Company, pertencente a Claus
88
Spreckels, empresário que importava açúcar bruto do Havaí para ser refinado nos Estados
Unidos.
Inicialmente Spreckels recusava-se a fazer parte do trust, tendo comprado a principal
rival, a American Sugar Company. Iniciou-se então uma guerra de preços. Spreckels reativou a
rivalidade de preços na região da Costa Leste americana, construindo a refinaria na Philadelphia
em 1890. No entanto, pouco tempo depois o empresário rendeu-se às oportunidades advindas de
um conluio e aceitou o acordo, finalizando a guerra de preços.
Foi dado a Spreckels o controle do mercado da Costa Oeste, em contrapartida o
empresário era obrigado a ceder 45% da sua empresa da Philadelphia para o trust. O trust,
reorganizado como American Sugar Refining Company seguiu na aquisição de duas pequenas
firmas na Philadephia. Com essa aquisição, manteve-se independente nesse momento somente
apenas uma firma, e o trust detinha quase uma posição monopolista no mercado.
Sérios problemas emergiram na medida em que as margens praticadas pelas empresas
pertencentes ao trust atraiam a entrada de novas firmas na indústria. Três novas refinarias
entraram no mercado no ano de 1892, as três mais tarde se fundiram e formaram a National Sugar
Refineries Company, a qual se manteve uma das maiores empresas da indústria até o período
analisado por Sutton (1991). O novo grupo acordou em seguir os preços praticados pela empresa
American Sugar Company.
Para desencorajar a entrada de novas firmas, a American Sugar Company decidiu
reduzir a margem de ganho no refino para níveis que desencorajassem a entrada das mesmas no
mercado. Apesar disso, duas novas empresas apareceram no mercado nos anos que se seguiram.
Outra ameaça à posição da American Sugar Company foi posta através da estratégia que ficou
conhecida como entrada ameaçadora (threatened entry), uma técnica desenvolvida por um agente
especulador conhecido por Adolph Segal. A chamada estratégia de Segal consistia na construção
de uma planta com a intenção de vendê-la para a firma líder. Em 1895, Segal constrói uma nova
refinaria. Num pequeno espaço de tempo, depois de sua construção, ele vendeu a firma para a
empresa American Sugar Company, garantindo, segundo consta a historiografia, grande
rentabilidade do seu negócio.
Antes da virada do século, a produção de açúcar nos Estados Unidos era quase que
exclusivamente através da cana-de-açúcar. A próxima ameaça imposta ao setor veio através de
uma decisão do Congresso Americano, no ano de 1898, que impôs a taxação do açúcar bruto
89
importado, objetivando estimular o crescimento da indústria de açúcar de beterraba no país. Com
o desenvolvimento da nova indústria de açúcar de beterraba, a American Sugar Company
adquiriu o controle de uma série de empresas emergentes; por volta de 1907, o grupo American
Sugar Company possuía 69% da capacidade de produção do açúcar de beterraba no país.
A maior batalha legal enfrentada pelo trust começou com o caso trazida à justiça em
1911 e finalizado com um conseqüente Decreto de 1922. O Departamento Oficial de Justiça
americano almejava que “condições competitivas fossem restabelecidas” (citado em Eichner,
1969, p.329). Nessa época, a American Sugar Company e seus aliados detinham em torno de
75% da indústria de refino nos EUA. Por volta de 1922, foi apontado que o controle da empresa
American Sugar Company havia se reduzido para 24% da indústria.
Contudo, Eichner (1969) citado em Sutton (1991) conclui que o conseqüente decreto
não foi capaz de restabelecer a competição, de fato concordou na manutenção do oligopólio. A
empresa American Sugar Company não foi obrigada a alienar-se de nenhuma de suas plantas ou
subsidiarias.
Foi permitido permanecer algumas holdings na forma de companhias, já que
pensavam que isso era menos concentrador do que como era apresentado em 1911, então o
capital ficou assim distribuído: 25% das ações na National Sugar Refining Company, 31% das
ações na Great Western Sugar Company e 34% na Michigan Sugar Company.
O referido decreto deixou a estrutura da indústria do açúcar no país essencialmente
como era. Aliás, a estrutura de mercado permaneceu quase inalterada na metade do século que se
seguiu: American Sugar Company que detinha 31,5% do mercado em 1918, passou a ter 27% em
1972. As principais firmas dos anos de 1970 incluíam várias que foram controladas pela própria
American Sugar Company nas primeiras décadas do século. A principal rival da American Sugar
Company na data do conseqüente decreto, a National, caiu para a quinta empresa em participação
do mercado no ano de 1972. Em segundo lugar estavam as empresas Californian e Hawaiian, que
foram fundadas em 1906 por grupos de plantadores havaianos que estavam insatisfeitos com os
preços pagos pela cana pelo empresário Spreckels.
A estrutura da indústria durante a maior parte do século XX conviveu com pequeno
número de grandes produtores, a maioria deles operando em mercados regionais. Weiss (1972)
nota que 90% do açúcar produzido nos EUA nesse século é vendido dentro de uma distância de
921 milhas entre a plantação e o lugar de refino. O mercado foi dividido em sete principais
90
regiões produtoras e comercializadoras do produto. As razões de concentração
4
CR e
8
CR para
cada uma dessas regiões foram estimadas pelo Federal Trade Comission’s Bureau of Economics
americano para o ano de 1972 (Tabela 15).
Tabela 15 - Estimativa do Federal Trade Commission dos índices
4
CR e
8
CR
para a indústria de
refino de açúcar nos Estados Unidos, por região, 1972 (%)
Regiões
4
CR
8
CR
Northwest 80.0 96.0
Southeast 85.8 97.4
Gulf 79.7 97.5
Southwest 80.0 91.9
Lower Pacific 95.3 100.0
Intermountain Northwest 93.5 100.0
Chicago-West 52.7 79.0
Fonte: Sutton (1991), extraído de Anderson et al. (1975)
Portanto, considerando-se o mercado relevante como os mercados regionais, observa-
se que, com exceção de Chicago-West, os mesmos eram altamente concentrados nesse período.
Assim, percebe-se que no caso dos Estados Unidos, a indústria evoluiu numa estrutura altamente
concentrada durante todo o período de livre concorrência, e manteve-se altamente concentrada
em cada um dos mercados regionais que a indústria se distribui
35
.
Quatro empresas líderes detinham 80% do mercado ou mais para todas as regiões no
qual o mercado era subdividido. O padrão de empresa líder variava substancialmente de uma
região para outra, resultando numa concentração para o mercado global não tão elevada. A
empresa Amstar tinha 25% do mercado nacional e era a única produtora que despontava como
líder de mercado nas sete regiões em que o mercado era subdividido. Os índices de concentração
regionais podem ser comparados com o índice, por empresa, de participação no mercado nacional
calculados para cada firma e mesmo ano (Tabela 16). Até os anos de 1970, a estrutura da
indústria havia mudado pouco em cinqüenta anos. Desde lá, a principal ameaça para a indústria
35
Assim, apesar dos dados da Tabela 12 apontarem CR4 de 46% para a indústria americana de refino de açúcar, esta,
na prática, é muito mais concentrada, já que se divide em mercados regionais. Como pode ser visto na Tabela 13.
91
estava sendo o crescimento da participação da frutose advinda do milho (HFCS) como açúcar
substituto para a indústria de alimentos. Isso fez aumentar o número de competidores, e
representa uma forma de rivalidade cujas indústrias européias e brasileiras são atualmente
imunes.
Tabela 16 - Market-share das principais refinarias de açúcar nos Estados Unidos, 1972
Companhias Market share (%)
Amstar 27.1
California e Hawaiian 9.4
Great West United 7.0
Savannah Food and Industries 5.2
National Sugar Co. 4.8
Amalgamated Sugar Co. 4.9
American Crystal Sugar 4.4
Barden, Inc. 4.0
Fonte: Sutton (1991)
2.4.2.2 Europa
Enquanto a indústria de açúcar americana se caracterizou por uma estrutura altamente
concentrada nos primeiros anos de competição livre, a indústria européia desde seus primeiros
anos foi caracterizada por uma intensa regulação – um padrão que ainda persiste na forma de
regime de açúcar da European Community’s, o qual, através de um regime de cotas, mascara a
concorrência via preço entre as refinarias. Isso quer dizer que a estrutura de cada uma dessas
indústrias guarda uma estreita relação com as políticas públicas praticadas pelas autoridades.
As indústrias francesa, alemã e italiana operavam sob o regime de cotas, a qual
alocava a produção em cotas para cada país e garantia um regime de preço mínimo para cada uma
das cotas.
A indústria alemã tinha assumido uma estrutura relativamente concentrada em 1968.
A França, por outro lado, tinha mantido uma estrutura relativamente fragmentada. Autoridades
assumiram um grande sistema de racionalização, culminando numa estrutura concentrada que
persiste até os dias de hoje. A Itália, dentre os países europeus, apresenta o maior custo de
92
produção, principalmente por razões climáticas. A indústria doméstica desde longa data tem
praticado um regime de intervenção e subsídio, permitindo a sobrevivência de uma estrutura
fragmentada. Em 1984, no entanto, o maior programa de racionalização foi iniciado, o que levou
a consolidação da estrutura da indústria de açúcar no país.
2.4.2.3 Japão e Taiwan
Como mencionado anteriormente, a indústria de refino de açúcar no Japão passou por
uma série de distintas fases, marcadas por mudanças no vigor de competição via preço no
mercado, Sutton (1991).
Até 1920 a indústria japonesa se beneficiava com uma demanda estável ou relativa
estabilidade atribuída pela formação de cartel entre os produtores de açúcar refinado no país. Na
virada do século dezenove para o século vinte, o preço mundial do açúcar foi afetado pela entrada
de novos países produtores de açúcar e isso incentivou tentativas de coordenação para a oferta
mundial do produto.
Em 1902, um acordo foi assinado em Bruxelas que decidia pelo fim da prática de
dumping do açúcar em mercado europeu, culminando num período de relativa estabilidade do
preço mundial do produto. O Japão, como não signatário do acordo assinado em Bruxelas, se
beneficiou duplamente pelo novo regime, de um lado pela relativa estabilidade de preço mundial
do produto e por outro, pela possibilidade de continuidade do subsídio ao produto no mercado
doméstico. Dois distintos grupos de produtores foram ativos durante este período no Japão, um
sediado no Japão e o outro em Taiwan. As atividades das companhias taiwanesas, que vendiam
açúcar bruto para refinarias japonesas, foram incentivadas pelas autoridades locais através de
subsídios, e – até 1915 eram reguladas através da capacidade produtiva.
Em 1910, os produtores taiwaneses formaram um cartel, isso se estendeu e passou a
englobar produtores japoneses e foi renomeado de Togyo-Rengokai. Esse cartel garantiu um
regime de estabilidade de preços que durou até 1914.
Porém, esse regime de estabilidade de preços encorajou um processo de entrada de
novas firmas na indústria nos primeiros anos do século, tanto no Japão como em Taiwan, e durou
até 1925. Ao mesmo tempo, várias empresas emergentes cresceram através de processos de
aquisição: entre 1907 e 1919, as seis maiores empresas taiwanesas adquiriram um total de vinte e
quatro firmas. Esse mesmo processo, apenas com menos intensidade, ocorreu no Japão. Essas
93
aquisições garantiram a relativa estabilidade de preços e de prosperidade da indústria nesses dois
países – principalmente a partir de 1915, quando as exportações do produto cresceram
acentuadamente – permitindo uma estrutura relativamente fragmentada que persistiu por um
longo período de tempo. Firmas do setor cresceram rapidamente através da diversificação,
expansão das rodovias, bebidas alcoólicas em suas pesquisas por novos mercados promissores.
O acordo de cartel, que havia protegido os produtores nos anos anteriores a guerra, foi
sempre questionado, em alguma medida, pelas rivalidades existentes entre as refinarias
taiwanesas e japonesas. Em 1914, os dois grupos não conseguiram fechar um acordo, mas isso
não foi percebido graças ao enorme crescimento das exportações do produto que ocorreram após
a explosão da guerra na Europa. Os problemas começaram a surgir efetivamente nos últimos anos
da década de 1920, quando dificuldade financeira das refinarias começou a induzir a
consolidação. O número de empresas grandes começou a crescer, em parte através do processo de
aquisição de ações de firmas menores com problemas financeiros.
A rivalidade entre os dois maiores produtores japoneses, Meiji Seito e Dainihon Seito,
parecia ser a maior barreira para a formação do cartel; por volta de 1920, falharam as duas
tentativas de acordo no sentido de formação do mesmo. Mas, quando os preços voltaram a
abaixar para níveis muito baixos, já no final da década, as maiores empresas concordam em
formá-lo (Satokyokyu Kumiai), que englobava as empresas Meiji Seito, Danihon Seito, Shinko
Seito, Taiwan Seito, Hokkaido Seito e Chuou Seito. Mesmo assim, a pequena refinaria Tokyo-
Seito, preferiu ficar de fora do acordo, o que representou sempre uma ameaça ao cartel.
Durante os anos entre guerras, contínuas dificuldades de coordenação em torno do
cartel apareceram dando-se o processo de consolidação da estrutura da indústria japonesa. A forte
estrutura concentrada que emergiu no decorrer do período persistiu até o final da Segunda
Guerra, até que somente seis refinarias sobreviveram.
Nos anos do pós-guerra, um novo regime foi implementado, sob o qual a indústria de
açúcar foi operada por quase duas décadas, de 1945 a 1963. Neste período, as refinarias de açúcar
estavam sujeitas à restrição de moeda estrangeira, as quais eram essenciais para compra do açúcar
bruto a ser refinado. A cota de moeda estrangeira disponível para cada uma das refinarias era
baseada no nível de capacidade de produção da firma. A restrição na capacidade de oferta fez
com que o preço do açúcar aumentasse rapidamente, bem como os lucros. Conseqüentemente, a
ligação entre alocação de divisas externas e capacidade da firma estimulava duas coisas, de um
94
lado a entrada de novas firmas e de outra a expansão da capacidade produtiva das firmas já
existentes.
Em 1963 a racionalização no acesso às divisas foi abolida, e o preço do açúcar no
mercado japonês reduziu-se rapidamente. O governo tentou proteger a indústria através do Ato de
Estabilização do Preço do Açúcar de 1965. Esse ato pretendia proteger produtores contra
excessivas flutuações no preço do produto: produtores de açúcar receberiam subsídio quando o
preço mundial do açúcar bruto elevasse acima de um dado preço e pagariam taxas se esse mesmo
preço oscilasse muito abaixo daquele preço dado. Mas o que aconteceu foi que o preço mundial
do açúcar bruto declinou nos anos que se seguiram, e as refinarias de açúcar na tentativa de tirar
proveito do baixo preço do açúcar bruto, aumentaram sua produção, e o excesso de oferta
culminou num rápido declínio no preço interno do açúcar branco. Com isso, várias pequenas
refinarias amargaram prejuízos, e um expressivo número de aquisições dessas pequenas refinarias
ocorreu.
Em 1977, o governo decidiu introduzir controles mais diretos sobre a indústria. A
lucratividade da indústria de refino de açúcar foi restabelecida pela imposição de uma cota de
produção baseada no total de venda de cada refinaria naquele ano. Esse tipo de arranjo permitiu
que a produção de uma dada empresa flutuasse de um ano para outro baseado no inventário do
ano anterior.
O regime assim não foi capaz de congelar a estrutura da indústria; a demanda total
reduziu-se no período em termos de volume, e com cotas fixas de produção baseada no volume
de vendas levou a uma séria dificuldade por parte de algumas refinarias menores. A empresa
Kobe Sugar Company entrou em falência nos anos de 1980, sua cotas foram redistribuídas
baseado na participação do mercado no ano de 1977. O governo japonês, ademais, fomentou uma
política de racionalização da produção baseado no Ato de Melhorias na Estrutura Produtiva de
1982. O número de fábricas operando na indústria reduziu-se e a produção se concentrou num
número menor de firmas.
Portanto, verifica-se que a indústria japonesa experimentou uma fase de consolidação
na era de grande vigor de competição via preço durante os anos entre guerras. Depois desse
período, no entanto, um regime de competição de preço mais brando permitiu a entrada de novas
firmas e uma maior fragmentação do mercado. Durante o pós-guerra o governo impôs uma série
de medidas em direção a uma estrutura mais fragmentada e consolidação da indústria.
95
2.4.3 Evolução da concentração de mercado da indústria de refino de açúcar da região
Centro-Sul do Brasil
A seguir, considerando a análise da estrutura de mercado da indústria de açúcar
refinado, será estudada a relação entre os pressupostos do modelo e a estrutura de equilíbrio dessa
indústria. Como definido anteriormente, a região Centro-Sul foi considerada como a dimensão
geográfica relevante do trabalho.
2.4.3.1 Início do século XX a década de 70
Estudos sobre evolução de market-share das marcas de açúcar refinado são bastante
escassos, principalmente porque para se fazer tais trabalhos são necessários dados de produção de
açúcar refinado de todas as unidades produtivas em anos coincidentes, dados dificilmente
encontrados para períodos anteriores à década de 70.
A seguir detalha-se a evolução da estrutura de mercado da indústria de refino na
região Centro-Sul, de 1920 a 1970, e mais especificamente para o Estado de São Paulo, à luz dos
princípios da teoria formulada por Sutton (1991), para indústrias intensivas em sunk cost
exógeno.
É importante observar que a estrutura de mercado da indústria de refino de açúcar no
Brasil foi fortemente impactada pela regulamentação estatal, conforme analisado anteriormente.
A Figura 13 aponta os acontecimentos dos principais períodos.
96
1900 1910 1920 1940
1957 1970
Figura 13 - Linha do tempo, 1920
a 1970, da evolução do mercado de açúcar refinado da região Centro-Sul
INTERVEN
Ç
ÃO IAA
Surgimento do
Sistema de
Cooperativas
Início da indústria de
refino no Brasil
Fundação da Cia União
dos Refinadores Paulista
Oligopsônios
comercias
97
A indústria de refino no Brasil, diferentemente com o que ocorreu na maioria dos
países analisados por Sutton (1991), surgiu com a montagem de pequenas refinarias localizadas
principalmente junto aos maiores centros urbanos do país. Em 1910, apenas as elites localizadas
nas principais capitais do Brasil consumiam o açúcar do tipo refinado, a maior parte da população
ainda conservava o velho hábito do consumo do açúcar de engenho (açúcar mascavo).
Apesar de aparentemente fragmentada, em 1907 existiam 22 refinarias (anexas e
independentes). Essa indústria era concentrada dentro dos mercados em que atuavam, pois o
sistema de transporte no Brasil era bastante precário e não viabilizava o comércio do açúcar para
mercados distantes.
Portanto, se por um lado o alto número de refinarias (22 unidades) se justificava pela
fragmentação do mercado em várias regiões, por outro lado, em razão do alto custo de instalação
de refinarias, mesmo que de pequeno porte, o mercado de refino de açúcar era regionalmente
concentrado (COUTINHO, 1975).
Apenas junto as duas maiores cidades da época, São Paulo e Rio de Janeiro, existiam
mais que uma refinaria, isso porque, nesses grandes centros populacionais, o crescimento do
mercado garantia rentabilidade crescente à indústria (menor vigor da competição via preço) capaz
de remunerar a entrada de novas refinarias no mercado.
A primeira grande refinaria de açúcar da região Centro-Sul foi fundada em 1911,
Companhia União dos Refinadores Paulista, e a partir de então, o mercado gradativamente se
concentrou, tornando-se fortemente oligopsônico, dominado pelos grandes comerciantes-
atacadistas-refinadores.
Do início dos anos 1920 a 1940 (princípio da fase de intervenção governamental),
conforme salientado anteriormente, o setor foi dominado por três grandes grupos comerciais
paulistas: Matarazzo, Magalhães e Barcellos. O vigor da competição via preço imposto pelo
oligopsônio era deveras intenso, apesar do aumento da demanda pelo produto, que não
proporcionava ao setor rentabilidade suficiente para a impulsionar a entrada de novas firmas
refinadoras de açúcar no mercado.
Entre 1940 e 1970 ocorreram dois importantes acontecimentos: reorganização do setor
em torno de cooperativas e acirramento da regulamentação do estado, através do IAA.
Em meados da década de 1950, os usineiros paulistas se uniram, através do sistema de
cooperativa, para garantir sua inserção no mercado de revenda do açúcar. O forte caráter
98
concentrado, que até então dominava o setor de refino de açúcar, impedia que usineiros
individualmente comercializassem seu produto. Dessa forma, estes, através do sistema de
cooperativa passaram a produzir e comercializar o açúcar refinado.
Na década de 1960 todas as usinas do Estado de São Paulo tornaram-se filiadas a
Copersucar, no entanto, no mesmo período, o número de usinas produtoras de açúcar refinado
diminuiu expressivamente, de nove unidades em 1963 para apenas 2 unidades em 1968.
A principal explicação pela diminuição do número de usinas produtoras de açúcar
refinado era que a Copersucar objetivava concentrar a atividade de refino de açúcar em torno das
refinarias autônomas (Refinaria Paulista e a Refinaria de Limeira) pertencentes à cooperativa, na
busca de ganhos de escala de produção.
A concentração da atividade de refino em torno das refinarias autônomas,
pertencentes a Copersucar, aumentou as barreiras à entrada ao setor, já que unidos detinham
grande parte do mercado de açúcar refinado, beneficiando-se de ganhos de escala, e portanto, da
menor média de custo de produção de açúcar refinado do mercado (COUTINHO, 1975).
Os preços do açúcar, nesse período, eram fixados pelo IAA, a partir de dados
coletados de custo médio de produção. A Copersucar, através dos já mencionados ganhos de
eficiência, obtinha as menores médias de custo de produção, dessa maneira as refinarias menores
sofriam com o processo de tabelamento de preços a partir dos custos médio de produção, e a
permanência dessas firmas nesta indústria dependia de seus custos de produção.
Portanto, se por um lado, a associação dos usineiros em cooperativas aumentou as
barreiras à entrada ao setor, por outro lado, o controle de preços e cotas de produção, pelo IAA,
acabou congelando esta estrutura. O menor dinamismo imposto pelo um sistema de regulação de
mercado, acabou corroborando com a sobrevivência de uma estrutura concentrada no mercado de
refino de açúcar no Brasil.
2.4.3.2 Período de 1970 a 2005
No início da década de 70, justamente pela preocupação dos efeitos do caráter
concentrado desta indústria, surgiram alguns trabalhos caracterizando a indústria de refino no
Brasil. Assim em 1975 e 1979, Coutinho e Szmarecsányi, respectivamente, publicaram os
primeiros dados da estrutura de mercado dessa indústria, a partir do market share das principais
marcas de açúcar disponíveis no mercado.
99
Portanto, a partir desse ponto, as discussões dos resultados foram defrontadas com a
própria evolução da estrutura do setor, baseadas na participação de mercado das principais
marcas.
Nesse período, o maior consumo de açúcar refinado ainda se concentrava nas áreas de
maior densidade populacional e/ou maior desenvolvimento econômico. O predomínio em questão
não se devia apenas à preferência dos consumidores, mas principalmente à melhor qualidade do
produto refinado, que é isento das impurezas químicas e biológicas que se acham presentes no
açúcar cristal não refinado (COUTINHO, 1975, p. 24).
A baixa capacidade aquisitiva da maioria dos consumidores brasileiros fazia com que
ainda sobrevivesse no país uma larga escala de consumo de açúcares não refinados, já que estes
são mais baratos que os açúcares refinados. Nesse período 80% do açúcar consumido
internamente era do tipo não refinado. Esse perfil de consumo era ainda muito intenso nas regiões
Norte/Nordeste, mas também em algumas regiões do Centro-Sul, especialmente Paraná e Rio
Grande do Sul.
A Figura 14 esquematiza a evolução do mercado do açúcar refinado para o período de
1970 a 2005.
100
1970
1980 1990 1997 2000 2005
COPERSUCAR adquire
a Cia União dos Refinadores Pta.
Figura 14 - Linha do tempo, 1970
a 2005, da evolução do mercado de açúcar refinado da região Centro-Sul
INTERVENÇÃO IAA
Extinção do sistema de cotas e
liberalização dos preços do açúcar
refinado
MERCADO LIVRE
101
No ano de 1970, a Copersucar adquiriu a Cia. União dos Refinadores e passou a
concentrar mais de 50% do mercado de açúcar refinado do país. Com a compra da companhia, a
Copersucar passou a comercializar o açúcar refinado com a marca União.
Segundo Szmarecsányi (1979), no início da década de 1970, funcionavam no país sete
refinarias anexas a usinas e vinte refinarias autônomas, das quais procedia a maior parte do
açúcar refinado consumido no mercado interno.
As refinarias autônomas estavam distribuídas da seguinte maneira: 10 unidades em
São Paulo, 3 no Estado do Rio de Janeiro, 3 na Guanabara, 1 no Paraná, 1 em Minas Gerais, 1 no
Espírito Santo e 1 em Pernambuco. Das refinarias anexas, 5 localizavam-se no Estado de São
Paulo e 2 no Rio de Janeiro.
Em 1970, a oferta de açúcar refinado do país foi calculada, segundo dados do IAA,
em 15milhões de sacos de 60 kg ou seja, 900 mil toneladas. As refinarias mais importantes no
período eram: Cia. Usinas Nacionais, controlada pelo IAA e Cia. União de Refinadores
(pertencente a Copersucar). A primeira detinha cerca de 24% e a segunda 51% do mercado
nacional de refino, as demais empresas concentravam os outros 25% desse mercado.
Passados quatro anos, a estrutura de mercado pouco se alterou
36
, mantendo-se o
grande predomínio de açúcar produzido por refinarias autônomas e concentração da produção na
região Centro-Sul do país, principalmente no estado de São Paulo.
A produção nacional de açúcar refinado em 1974, segundo Coutinho (1975), totalizou
cerca de 1,5 milhão de tonelada. Se comparado ao nível da produção de quatro anos atrás,
representou um acréscimo de cerca de 55% da produção, impulsionado pelo aumento da
demanda. Este aumento se deu principalmente pela melhoria na qualidade de vida da população e
pelo intenso processo de urbanização que passavam os grandes centros econômicos do país,
como a região de São Paulo e Rio de Janeiro (SZMARECSÁNYI, 1979).
Ao analisar-se a concentração da indústria para a região Centro-Sul, para o ano de
1974, segundo Coutinho (1975) nota-se, de acordo com a Tabela 17, que a Cia União dos
Refinadores (União) detinha mais de 49% do mercado no Centro-Sul, enquanto a marca Pérola,
da Cia Usinas Nacionais, 24%. O CR4 da indústria na região considerada era de 95%, ou seja,
36
Durante o período de intervenção do IAA, como explicado no capítulo 2 do presente trabalho, o governo
controlava as cotas de produção de maneira que estas eram ajustadas proporcionalmente aos aumentos na demanda
pelo produto.
102
tratava-se de uma indústria altamente concentrada, mesmo com a crescente expansão da produção
de açúcar refinado.
Uma das principais razões pelo intenso processo de concentração do mercado que
vinha ocorrendo, era a estática estrutura de mercado que foi firmada posteriormente a regulação
do mercado.
A regulação das cotas de produção, juntamente com a fixação de preços, pelo IAA,
acabava congelando e perpetuando esta estrutura concentrada da indústria de refino de açúcar do
Brasil e principalmente da região Centro-Sul.
Tabela 17 - Parque nacional açucareiro do centro/sul – refinarias autônomas, 1974
Quota Anual Market
EMPRESAS Marcas Estados
(em toneladas) Share
Cia União dos Refinadores União SP 645.180 49%
Cia Usinas Nacionais Perla RJ, SP, MG 323.160 24%
Refinarias Piedade/ Magalhães Neve RJ 199.980 15%
Emilio Romani Diana PR 900.00 7%
Refinaria Americana Nevada SP 32.880 2%
Refinaria Antunes Lady PR 180.00 1%
Refinaria Aliança Aliança ES 12.120 1%
Refinaria Santa Maria Santa Maria SP 8.700 1%
Total 1.330.020 100%
Fonte: a partir de dados extraídos de Coutinho (1975)
O número de empresas atuantes no mercado reduziu-se ainda mais nos anos seguintes.
Em 1985, existiam apenas 11 refinarias autônomas e 6 refinarias anexas às usinas em operação na
região Centro-Sul.
Através de dados extraídos do Boletim do IAA, safra 1985/86, superintendência de
São Paulo, calculou-se o nível de concentração da indústria de refino de açúcar da Região
Centro-Sul, com exceção do estado do Rio de Janeiro
37
.
37
Uma vez que os dados foram extraídos do Boletim do IAA, superintendência de São Paulo, dado sobre a atividade
de refino no Estado do Rio de Janeiro não foi disponibilizado.
103
Pode-se perceber que apesar do aumento na produção de açúcar refinado (de 1,33
milhões de toneladas para 1,78 milhões de toneladas), em doze anos, a participação de mercado
da Cia União das Refinarias
38
elevou-se quase 6%.
A Usina Da Barra, antes cooperada à Copersucar, iniciou em 1979 a produção de
açúcar refinado com marca própria e em 1984 já era a quarta maior marca do mercado, com
8,62% de participação.
Observa-se que o CR4 no período 1985/86 era de 80%, ou seja, a estrutura era
caracterizada por um concentrado oligopólio dominado basicamente por quatro empresas.
Tabela 18 - Market Share das principais marcas de açúcar refinado, na região Centro-Sul, safra
1985/86
Empresas Marcas
Qtde Produzida
(em toneladas)
Market Share (%)
Cia União das Refinarias União 968,511
54,29
Adelaide Portobello 153,825
8,62
Tijucas Tijucas 154,046
8,63
Da Barra Da Barra 138,234
7,75
Cia Usinas Nacionais (SP) Pérola 79,204
4,44
Romani Diana 37,357
2,09
Santa Maria Santa Maria 7,017
0,39
Americana Nevada 6,905
0,39
Guarani Guarani 5,866
0,33
Demais refinarias do Rio de Janeiro Diversas 233,05
13,06
Total
1.784,02
100
Fonte: elaborada a partir de dados do IAA (1985) e por Cooperativa Fluminense de Produtores de Açúcar e Álcool –
Coperflu (1985)
Nota-se portanto que, assim como nas três décadas anteriores, a década de 1980
apresentou crescimento de mercado e aumento de market share das marcas líderes.
38
Decidiu-se incluir a produção de açúcar refinado da usina Santa Bárbara como produção da Cia das Usinas
Nacionais, ou seja, União, pois essa usina, além de ser cooperada a Copersucar, refinava açúcar para que a Cia das
Usinas Nacionais comercializasse.
104
A concentração de mercado só não foi maior porque a partir de meados da década de
1970, e mais intensamente a partir dos anos 1980 e 1990, a Copersucar passou a concorrer com
algumas de suas ex-usinas cooperadas, já que estas passaram a produzir o açúcar refinado e
comercializá-los com marcas próprias (Usina Da Barra e Usina Guarani).
Na década de 1990, profundas mudanças assolaram a indústria de açúcar refinado da
Região Centro-Sul: desregulamentação do mercado, aumento expressivo do número de usinas
produtoras de açúcar refinado, queda de market share da marca líder (União) e aumentos dos
gastos em publicidade e embalagens.
Como verificado no item referente a intervenção do IAA sobre o setor, a transição
para o livre mercado, através de liberalização das cotas de produção e preços livres, ocorreu
lentamente. Foram quase oito anos (de 1991 a 1999) de sucessivos ensaios rumo à
desregulamentação total do Estado sobre a economia sucroalcooleira.
Até o início dos anos 90 o Complexo Canavieiro era marcado pelo isoformismo
institucional imposto pela regulamentação e planejamento estatal. Com a desregulamentação, o
setor iniciou um processo de estruturação de uma nova dinâmica concorrencial que fez com que
as estruturas das empresas, o tipo e o mix dos produtos se alterassem significativamente (VIAN,
2002, p. 152).
Segundo Belik (2001), a eliminação dos usineiros mais frágeis e a maior concentração
da produção agrícola e industrial foram os motivos que induziram a busca de diversificação para
produtos finais. De acordo com o autor, era raro encontrar novas marcas e novos tipos de açúcar
no mercado final.
Muitas usinas viram na estratégia de comercialização direta de seus produtos (açúcar
refinado e cristal) a oportunidade de maior rentabilidade.
Pela análise da Figura 14, nota-se que, de 1992 a 1999, tanto o número de usinas que
produziam açúcar refinado como a quantidade total produzida se elevaram expressivamente. As
marcas Dolce e Caravelas foram as líderes no crescimento da produção.
105
0
50.000
100.000
150.000
200.000
250.000
1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999
DA BARRA
GUARANI
DOLCE
PORTOBELLO
DUÇULA
CARAVELAS
OUTROS
Figura 15 – Vendas de açúcar refinado na região centro-sul, por usina, de 1992 a 1999
Fonte: elaborado a partir de dados disponibilizados pela UNICA (1992-1999)
Por outro lado, a partir do início da década de 90, a Cia União das Refinarias -União,
pertencente a Copersucar, passou por uma reestruturação estratégica. A empresa passou a focar o
segmento de comercialização de seus produtos em detrimento da produção (exemplos: marcas
Neve e Duçula). A produção passou, então, a ficar cada vez mais a cargo de seus cooperados.
O surgimento dessa maior competição das usinas pela vendas diretamente ao varejo
acabou atingindo diretamente a marca líder de mercado (União, produto da Copersucar). Segundo
Vian (2002), de 1993 a 2001, a marca perdeu 12,1% da participação do mercado doméstico de
açúcar cristal e refinado.
Na Figura 16 são apresentadas a evolução das participações de mercado da marca
União frente as demais marcas disponíveis no varejo.
106
Figura 16 - Participação, em %, da marca União no Mercado Interno de Açúcar Cristal e
Refinado
Fonte: Vian (2002)
A partir da análise da Figura 16, percebe-se que a evolução da estrutura de mercado,
na década de 90, se inverte em relação às décadas anteriores. Iniciou-se um movimento de
crescimento da participação das marcas antes com baixa representatividade, surgimento de novas
marcas e perda de mercado da principal e tradicional marca.
A evolução dos preços do açúcar refinado no mercado interno foi mais um fator de
incentivo à entrada de novas empresas no setor. Altas no preço do açúcar internacionalmente e
conseqüentemente internamente, aumentavam os rendimentos das empresas do setor e, por
decorrência, reduziam as barreiras à entrada em relação ao tamanho do mercado da indústria.
Ao se fazer a análise do índice de concentração das quatro maiores marcas do setor,
baseado na Tabela 19, percebe-se que, o CR4 reduziu de 69,3% em 1998, para 68,6% em 1999 e,
em 2000 chegou a 66,9%.
0,00%
10,00%
20,00%
30,00%
40,00%
50,00%
60,00%
70,00%
80,00%
90,00%
1993 1994 1995 1997 1998 1999 2000 2001
União Outros
107
Tabela 19 - Market Share das principais marcas de açúcar refinado, a partir do volume de
vendas, em %, da região Centro-Sul, de 1998 a 2000
Fonte: dados fornecidos pelo Grupo Cosan
1
Exclui a parcela de mercado representada pela categoria outros
A mesma análise para determinar grau de concentração de mercado pode ser feita a
partir da análise do Índice Herfindahl Hirchsman. Este também apresenta um declínio na
concentração de mercado da indústria de açúcar refinado da Região Centro-Sul do Brasil: de
1998 a 2004 esse índice apresentou uma redução de 400 pontos.
Todas as marcas comercializadas no período de 1998 a 2000, pela Copersucar (União,
Duçula e Neve), reduziram sua participação de mercado. Por outro lado, as demais marcas (Da
Barra, Dolce, Guarani e Caravelas) aumentaram suas participações nas vendas totais da região
Centro- Sul.
No inicio de 2005, uma mudança no mercado de varejo de açúcar refinado foi
firmada. Ocorreu a venda das tradicionais marcas pertencentes ao grupo Copersucar (União,
Neve, Duçula, entre outras) para o grupo Nova América, detentor da marca Dolce. Esse novo
movimento de concentração de mercado, reflete uma nova dinâmica impulsionada pelos
aumentos dos gastos dos denominados sunk cost endógeno (propaganda e P&D).
A expansão das novas marcas, em detrimento da tradicional marca União, ocorreu
graças ao incremento nos gastos em publicidade para divulgação de marcas antes pouco
conhecidas. Dessa maneira, apesar de se tratar de um bem homogêneo, o setor de açúcar refinado,
a partir do início da década de 2000, além dos gastos de instalação e equipamentos, para ser
Marcas 1998 1999 2000
2004
União 41,4 38,6 34,3
31,9
Da Barra 12,2 12,6 16,1
12,0
Dolce 8,5 9,6 9,1
9,0
Guarani 5,8 7,8 7,4
6,0
Caravelas 6,1 7,7 7,4
11,0
Duçula 7,1 6,7 4,7
4,3
Neve 6 4,8 4,5
3,8
Outros 12,9 12,2 16,5
20,0
HHI
1
2258 2077 1942 1832
108
competitivo demanda também crescentes gastos em marketing e propaganda de suas marcas.
Diversas outras estratégias competitivas
39
foram utilizadas, entre elas destacam-se lançamentos
de novos tipos de açúcar (low sugar e açúcar orgânico), surgimento de novas embalagens, livros
de receita promovidos pelos fabricantes de açúcar e etc.
Com isso, elevaram-se ainda mais as barreiras a entrada ao setor, já que agregam-se
novos custos, antes pouco requeridos, denominados por Sutton, como sunk cost endógeno,
resultando portanto, uma acentuação no processo de concentração do setor.
Portanto, a concentração de mercado, como resultado de uma indústria com altas
barreiras à entrada (principalmente em razão dos altos custos irrecuperáveis em relação ao
tamanho de mercado) marcou a estrutura de mercado da indústria de açúcar refinado do Brasil e
mais especificamente da Região Centro-Sul do mercado nacional.
No entanto, não foram tão somente as características da indústria nacional de açúcar
refinado que determinaram sua estrutura, como foi apresentado anteriormente o mercado
brasileiro de açúcar refinado apresenta uma série de especificidades em relação aos demais
mercados analisados por Sutton (1991), intensos mecanismos de regulação de preços e cotas de
produção, coexistência do produto álcool na mesma cadeia produtiva, tamanho da produção, alto
consumo per capita do produto e subdivisão regional do mercado atuaram como fatores exógenos
na caracterização da estrutura de mercado do setor de açúcar refinado.
Como se pôde verificar, Tabela 13 da seção anterior, nos países analisados por Sutton
e o Brasil os índices de concentração (CR4) da indústria observados foram: Inglaterra (94%),
França (81%), Itália (72%), Brasil (69%), Alemanha (60%), EUA (46%) e Japão (41,5%), por
outro lado, os países que apresentaram maiores custos de entrada em relação ao tamanho de
mercado foram, nessa ordem, Itália, Alemanha, Inglaterra, França, Japão, Brasil e EUA. Portanto,
outros fatores que não somente os custos irrecuperáveis também determinaram as estruturas das
indústrias de açúcar refinado dos países acima mencionados.
2.4.4 Relação entre estrutura de mercado e vigor da competição via preço entre firmas
A seguir será feita a análise da relação entre nível de preço e estrutura de mercado. No
entanto, assim como ocorreu entre os países europeus analisados por Sutton, o mercado brasileiro
de açúcar, como visto anteriormente, foi marcado pela expressiva regulação do Estado sobre o
39
Maiores informações disponíveis em Vian (2002)
109
setor, principalmente entre os anos de 1940 a 1997, tanto no tocante a regulação de cotas de
produção quanto no controle de preço do produto. Dessa maneira, devido a constante intervenção
do Estado sobre o setor sucroalcooleiro, a relação entre vigor da competição via preço e estrutura
de mercado foi determinada por este citado fator exógeno.
A partir de dados de índice de preços do açúcar refinado publicados em IPEA (2005) e
confrontando com o preço do açúcar refinado publicado pelo Cepea, construiu-se uma série de
preços de açúcar refinado de 1969 a 2004 (esses preços ademais foram deflacionados a partir do
IGP-DI ).
Vale ainda ressaltar a especificidade do açúcar refinado como commoditie agrícola e
portanto a influência das cotações externas do produto sobre o preço doméstico do açúcar
refinado.
Tendo em vista esses dois fatores a seguir será feita a análise da relação entre preço e
estrutura de mercado da indústria de açúcar refinado na Região Centro-Sul do Brasil.
Entre os anos de 1969 e 1974 os preços interno do açúcar refinado apresentaram uma
tendência de queda, por outro lado, como visto no item anterior, a estrutura de mercado se
concentrou ainda mais (em 1970 o CR4 da indústria era de 86% e em 1974 este se elevou para
95%).
Entre os anos de 1975 e 1986, por outro lado, os preços do açúcar refinado
apresentaram sucessivos aumentos; neste mesmo período, a estrutura de mercado, apesar de
permanecer concentrada, sofreu uma ligeira fragmentação, principalmente em razão da entrada de
novas usinas (antes cooperada a Copersucar) na concorrência do mercado de açúcar refinado.
De 1986 a 1999 a tendência de aumento do preço do produto foi invertida e nesse
mesmo período assistiu-se a um processo de lenta reestruturação do setor; a marca líder passou a
perder participação de mercado em detrimento de marcas menos conhecidas. Esse processo se
tornou ainda mais intenso na presente década, quando as empresas concorrentes aproveitaram o
bom preço do produto e intensificam suas estratégias almejando conquistar parcelas desse
mercado.
Também e importante lembrar nos anos recentes o crescimento e aumento da
concorrência do setor varejista (supermercados) o que certamente influencia o nível de fixação de
preços do produto.
110
Preço Açúcar Refinado (R$)
0,00
0,50
1,00
1,50
2,00
2,50
3,00
1969
1970
1972
1973
1975
1976
1978
1979
1980
1982
1983
1985
1986
1987
1989
1990
1992
1993
1995
1996
1997
1999
2000
2002
2003
2004
Ano
Figura 17 – Evolução do preço do açúcar refinado (1969-2005), valores em reais atualizados pelo
IGP-DI agosto de 2005
111
3 CONCLUSÕES
O Brasil é o maior país produtor de açúcar e destaca-se também como o quarto maior
consumidor de açúcar do Mundo. O setor de açúcar é um dos mais tradicionais da economia
nacional, com início da atividade no período colonial, por volta de 1520.
Desde seu surgimento, a indústria de açúcar brasileira foi passível de grande regulação
do Estado, principalmente pelo importante papel desempenhado pelo setor na economia nacional.
No entanto, de 1934 a 1999 essa regulação foi ainda mais intensa, com regulação de preços e
cotas de produção.
A indústria de refino de açúcar, por outro lado, se iniciou, no Brasil, somente nos
primeiros anos do século XX, o baixo poder aquisitivo da maior parte da população e a
resistência pelo consumo do açúcar refinado fizeram com que o açúcar refinado no Brasil fosse
comercializado cerca de 50 anos depois do advento do açúcar refinado na Europa e nos Estados
Unidos.
A atividade de refino e comercialização do açúcar refinado inicialmente foi feita por
pequenos e médios grupos comerciais com intensa atividade regional. Assim apesar de
aparentemente competitivo o setor era regionalmente concentrado.
Durante o período de intervenção do Estado, via IAA, o processo de consolidação da
indústria de refino e o aumento pelo consumo de açúcar refinado foram intensos, nesse período, a
marca União, naquele tempo pertencente a Copersucar, era a grande marca líder de mercado.
Durante a fase de intervenção destaca-se também o forte caráter concentrado da indústria,
apresentando na década de 1980, o CR4 da indústria de cerca dede 80%.
Nas décadas de 1990 e 2000, ou seja, nos anos pós-desregulamentação do setor, houve
o crescimento e surgimento de marcas menores ao mesmo tempo em que a marca líder (União)
perdeu importância sobre a participação no total das vendas do setor.
Um dos elementos principais que explicam o forte caráter concentrado da indústria
são as barreiras à entrada ao setor, assim como as demais indústrias de açúcar refinado do
Mundo, a indústria de açúcar refinado do Brasil, apresenta de acordo com dados calculados para
o ano 2003 alto custo de entrada em relação ao tamanho de mercado, sinalizando a existência de
elevada barreira à entrada.
No entanto, se por um lado a indústria apresenta elevados índices de concentração, por
outro lado, é difícil acreditar que os produtores de açúcar refinado podem se utilizar desse poder
112
de mercado junto aos consumidores. Como descrito no capítulo referente a Metodologia, o açúcar
refinado concorre diretamente com o açúcar cristal, produzido em larga escala no Brasil. Dessa
forma, o produto deve apresentar alta elasticidade preço da demanda, ou seja, aumentos de preço
do açúcar refinado, induziriam perdas de consumo de açúcar refinado ao mesmo tempo em que se
elevaria o consumo de açúcar cristal.
Outro fator importante diz respeito ao mecanismo de formação de preço do setor. Por
se tratar de um produto altamente comercializado no mercado internacional, este é formado, entre
outros elementos, a partir do preço do açúcar refinado comercializado na Bolsa de Londres. Com
isso, o preço do açúcar refinado formado no mercado externo acaba influenciando a própria
formação de preço no mercado interno.
Ademais o setor supermercadista, altamente concentrado deve exercer seu poder junto
aos produtores de açúcar refinado.
A análise relacionando nível de preço e estrutura de mercado nos permite concluir que
a despeito da regulação do Estado sobre o produto, a estrutura de mercado esteve fortemente
relacionada com níveis de preço, ou seja, evidenciando uma relação positiva entre nível de preço
e concentração de mercado.
Desta forma, o Brasil, apesar das diferenças marcantes que apresenta em relação aos
demais países analisados por Sutton (1991), como grande produção voltada ao mercado externo,
cadeia produtiva mais complexa pela coexistência do mercado de álcool no mesmo sistema
agroindustrial e distribuição regional dos mercados, evidenciou a mesma estrutura concentrada da
indústria de açúcar refinado que os demais países, altos índices de custos irrecuperáveis e
portanto barreiras à entrada ao setor.
Entre os países analisados por Sutton e o Brasil, os que apresentaram os maiores
índices de concentração da indústria de açúcar refinado foram (em ordem decrescente):
Inglaterra, França, Itália, Brasil, Alemanha, EUA e Japão, por outro lado, os países que
apresentaram maiores custos de entrada em relação ao tamanho de mercado foram, nessa ordem,
Itália, Alemanha, Inglaterra, França, Japão, Brasil e EUA. Desse modo, pode-se concluir que
fatores exógenos que não somente os custos irrecuperáveis também determinaram as estruturas
das indústrias de açúcar refinado dos países acima mencionados.
113
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119
APÊNDICE
120
Tabela 20 - Razão entre gastos em propaganda e vendas a varejo para e gastos em propaganda e vendas para os EUA, 1986
Fonte: Sutton (2001)
a. Carne Processada; b.Vegetais Enlatados; c.Alimentos Congelados; (x) Dados não fornecidos; N.A. Indisponível
Produtos
Propaganda/ vendas totais (%)
_____________________
Estados Unidos
Propaganda/ vendas a varejo (%)
_______________________________________________________________________
França Alemanha Itália Japão Inglaterra EUA
Sal 0,26 - - - (x) 0,45 1,3
Açúcar 0,10 - - - - 0,06 0,24
Flor 0,54 0,55 N.A. N.A. - 0,96 0,17
Pão 0,02 0,12 0,40 0,04 1,14 0,29 0,42
Carne
a
0,32 0,70 0,30 0,40 3,2 (x) 0,54
Vegetais
b
0,71 0,55 (x) 0,50 (x) 0,58 0,29
Congelados
c
1,35 N.A. 1,2 7,1 2,5 2,6 2,0
Sopa N.A. 5,7 5,6 (x) 2,7 6,0 3,3
Margarina 3,04 N.A. 2,6 N.A. 9,5 10,2 2,3
Refrigerantes 2,80 2,2 3,8 5,4 4,4 1,2 3,2
Cereal matinal 8,34 (x) (x) (x) (x) 12,9 10,8
Confeitaria 2-3 1,4 4,2 6,0 3,8 2,1 2-3
Biscoitos 1,87 2,9 5,8 8,0 3,0 1,9 2,5
Alimentos p/ pets 4,35 4,2 8,4 (x) 8,0 4,3 4,0
Alimentos p/ bebês 0,9 1,3 1,2 4,2 (x) 2,2 0,9
Cerveja 5,43 5,0 1,0 N.A. 2,7 1,0 3,6
121
Figura 18 – Sistema Agroindustrial da Cana-de-açúcar
Fonte: Farina; Zylbersztajn (1998)
122
Tabela 21 - Produção e consumo de açúcar, Brasil, de 1939 a 2001 em toneladas acumulada ao ano
SAFRA PRODUÇÃO CONSUMO SAFRA PRODUÇÃO CONSUMO SAFRA PRODUÇÃO CONSUMO
1939
0,865 0,693
1960
3,261 2,479
1981
7,912 5,295
1940
0,811 0,76
1961
3,386 2,655
1982
8,843 5,938
1941
0,83 0,792
1962
3,065 2,806
1983
9,086 6,451
1942
0,886 0,808
1963
3,099 2,764
1984
8,849 5,495
1943
0,919 0,84
1964
3,565 2,672
1985
7,819 5,174
1944
0,894 0,872
1965
4,559 2,979
1986
8,157 6,476
1945
0,925 0,944
1966
4,116 2,762
1987
7,983 5,69
1946
1,101 0,971
1967
4,216 2,929
1988
8,07 6,663
1947
1,357 1,055
1968
4,112 3,319
1989
7,312 5,778
1948
1,415 1,212
1969
4,333 3,401
1990
7,366 6,316
1949
1,268 1,318
1970
5,12 3,53
1991
8,605 6,563
1950
1,489 1,394
1971
5,386 3,576
1992
9,261 6,801
1951
1,596 1,556
1972
5,932 3,816
1993
9,274 7,098
1952
1,848 1,495
1973
6,683 4,092
1994
11,726 8
1953
2,003 1,725
1974
6,721 4,323
1995
12,653 8,1
1954
2,134 1,746
1975
6,017 4,663
1996
13,663 8,5
1955
2,128 1,95
1976
6,851 5,366
1997
14,911 8,88
1956
2,255 2,014
1977
8,306 5,835
1998
17,962 9,1
1957
2,663 1,905
1978
7,476 5,624
1999
19,38 9,1
1958
3,232 2,254
1979
6,98 5,779
2000
16,02 9,25
1959
3,052 2,233
1980
7,844 5,607
2001
18,994 9,45
Fonte: Szmarecsányi (1979) e Vian (2002)
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