( PDF ) Bem nascer, bem viver, bem morrer: administração dos sacramentos da igreja em Pernambuco 1650 a 1790

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA

ADMINISTRAÇÃO DOS SACRAMENTOS DA IGREJA EM PERNAMBUCO

1650 À 1790

ORIENTADOR: PROF. DR. MARCUS CARVALHO

RECIFE, NOVEMBRO DE 2001

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA

ADMINISTRAÇÃO DOS SACRAMENTOS DA IGREJA EM PERNAMBUCO

1650 À 1790

Dissertação de Mestrado

apresentada pelo aluno Douglas

Batista de Moraes ao Programa

de Pós-Graduação em História do

Brasil da UFPE, para obtenção do

grau de mestre.

ORIENTADOR: PROF. DR. MARCUS CARVALHO

RECIFE, NOVEMBRO DE 2001

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ÍNDICE

INTRODUÇÃO 04

1º CAPÍTULO - A CONTRA-REFORMA E O REINO PORTUGUÊS 12

2º CAPÍTULO - "BAPTISMO", CASAMENTO E A ANGÚSTIA DO

CONFESSIONÁRIO

3º CAPÍTULO - A MORTE E O "BEM MORRER". 74

CONSIDERAÇÕES FINAIS 103

BIBLIOGRAFIA 106

INTRODUÇÃO

O objetivo de nossa pesquisa é contribuir para a História da Religião

Católica, tema este que sempre causa muita controvérsia e muito difícil de se

pesquisar quando se trata do período colonial, devido a falta de uma documentação

mais acessível em relação a atuação da Igreja Católica em Pernambuco durante os

séculos XVII e XVIII. Nossa intenção é ajudar no entendimento da implantação do

aparelho Eclesiástico português em terras americanas. Analisando as estratégias

usadas para a salvação do colono brasileiro, entre elas a administração dos

sacramentos

, foco principal de nossas análises.

Nosso ponto de partida são as Constituições Primeiras do Arcebispado da

Bahia de 1707. Foi o primeiro código de leis eclesiásticas criado na colônia

brasileira, que está dividido em cinco livros ou capítulos: o primeiro livro é

referente aos sete sacramentos, que Cristo instituiu para meio de salvação; o livro

segundo, trata do Santo Sacrifício da missa sua instituição frutos e efeitos; o

terceiro, refere-se a obrigação que têm os clérigos de viver virtuosa e

exemplarmente; no quarto é abordada a questão das doações que são feitas às

Igrejas por meios de esmolas ou testamentos; finalmente o quinto livro trata do

crime de heresia que se denuncia ao tribunal do Santo Oficio os suspeitos de

judaísmo.

O primeiro livro das Constituições Primeiras, é dedicado aos problemas da

sacramentalização e por isso nos interessa mais de perto. Está dividido em dez

títulos sobre Batismo, dois dedicados a Confirmação, nove dedicados à Eucaristia,

treze à Penitência, dois a Extrema-Unção, dois à Ordem sacerdotal, doze ao

Sinal visível de graça interna, instituído por Jesus Cristo e administrado pela Igreja Católica. São sete os

Sacramentos: Batismo, Crisma ou Confirmação, Eucaristia, Confissão ou Penitência, Extrema-Unção, Ordem e

Matrimônio.

Matrimônio. Mas dentro de nossa perspectiva de trabalho, nosso maior interesse é

o controle que a religião Católica exercia dentro da sociedade colonial, nos

interessa aqueles sacramentos que alguns historiadores da religião consideram

fundamenteis: Batismo, Confissão, Casamento e Extrema-Unção. Sendo assim este

livro é fonte primária em nossa pesquisa sobre os sacramentos em Pernambuco nos

séculos XVII e XVIII.

Bem Nascer, Bem Viver, Bem Morrer, é uma referencia ao modo de vida do

cristão. O Bem Nascer, trata do Batismo da importância do batizado na vida do fiel

católico, que ao mesmo tempo era a porta de entrada para o mundo cristão, como

tábua de salvação, se por acaso o pequeno anjo morresse em seus primeiros dias

de vida. Bem Viver, faz referência a vida devota do fiel, aquele que seguiu os

mandamentos da Igreja Católica Apostólica romana propagou e seguiu a doutrina

Católica através dos sacramentos, da verdade dos dogmas, e das obras de

caridade cristã. Bem Morrer, é a preparação da morte, não bastava viver bem,

cumprindo as normas da Igreja, na derradeira hora todos deveriam estar prontos

para receber a unção dos enfermos, a Extrema-Unção, para ter o seu lugar

garantido no céu ao lado do pai celestial.

A evangelização da América portuguesa é uma etapa primordial para

entendermos como os organizadores da igreja Católica mantiveram seu controle

sobre a população do período. Negros e índios foram os grupos que mais sofreram

com o trabalho de catequizarão dos padres. O indígena brasileiro foi arrancado do

seu meio e levado ao seio do mundo cristão forçado a aprender uma forma

completamente desconhecida de adorar outras divindades.

Levados aos aldeamentos onde os jesuítas depreenderão uma verdadeira

operação de guerra para transformar o gentio em um fiel católico. O padre Fernão

Cardim em seu relato no livro Tratado da Gente e da Terra do Brasil, ressalta o

empenho dos padres da Companhia, que utilizavam dos instrumentos dos próprios

índios para realizar suas cerimônias desde administração de sacramentos até a

liturgia da missa. Ao africano quando muito cabia o Batismo, ou quando seus donos

mostravam alguma preocupação com a sua formação espiritual e por conseqüência

com a sua salvação, permitindo que lhe administrassem os demais sacramentos. A

grande dificuldade enfrentada pelo clero em seu trabalho de evangelização dos

escravos eram os seus senhores, que criaram os maiores impecílios para que o

trabalho de catequização dos padres não fosse bem sucedido e atrapalhando a

salvação da alma do homem africano.

A documentação que utilizamos em nossa pesquisa faz parte do acervo do

Laboratório de Pesquisa e Ensino de História do Departamento de História da

Universidade Federal de Pernambuco. Oriunda do Arquivo Histórico Ultramarino(

A.H.U) de Portugal. Em sua maioria Consultas do Conselho Ultramarino que tratam

dos mais diversos temas desde de assuntos, de história econômica, social,

administrativa, artística e religiosa do Nordeste, especialmente de Pernambuco que

é nosso maior interesse. Também usamos o arsenal de documentos do Instituto

Arqueológico Histórico e Geográfico de Pernambuco (I.AHGP.) com a coleção de

Ordens Regias que trata do período colonial em Pernambuco que tem em seu

conteúdo valiosas informações sobre as várias instituições da administração

portuguesa, usamos também a coleção de genealogia, onde encontramos fragmento

de um livro de assentamento de Batismo muito relevante para nossa pesquisa. Esses

manuscritos tratam da administração do Batismo, realização de Casamentos, a

necessidade de Missas, padres para realizarem à Confissão, administrração dos

últimos sacramentos e da saída da procissão do viático. Entre outros assuntos do

cotidiano colonial.

Estudar a história da religião Católica no Brasil durante o período colonial é

uma tarefa muito difícil, principalmente em Pernambuco devido a falta de uma

documentação mais específica e organizada sobre o tema. Diferente do que

acontece em outros Estados como à Bahia e o Rio de Janeiro onde o assunto é

tratado de forma mais direcionada. Para o suporte bibliográfico, usamos algumas

obras que são primordiais para quem deseja estudar a História da Religião Católica

em terras portuguesas na América. História da Igreja no Brasil organizado por

Eduardo Hoornaert é uma coletânea sobre o trabalho evangelizador da igreja

romana no início da conquista até o final do período colonial. O assunto é

distribuído em três períodos, o da evangelização o da instituição eclesiástica e o da

cristandade. A evangelização é entendida nos níveis universalistas, doutrinário e

guerreiro e neste texto são apreciados a catequese religiosa e a empresa

colonizadora, analisando o trágico destino do índio diante do colonizador.

Pesquisar sobre administração dos sacramentos, é um verdadeiro trabalho

de lapidação, um tema muito importante para o entendimento do controle social

exercido pela Igreja romana no Brasil dos primeiros séculos de dominação. Muitos

autores abordam o assunto mas geralmente tratam de alguns em separado com,

Batismo, Matrimônio e Confissão. Esses três em especial são estudados com mais

freqüência devido a sua presença marcante no cotidiano das pessoas, sem esquecer

da Extrema-Unção, que preparava a alma para a salvação eterna, já que à morte é

tema muito recorrente no período colonial.

O Dicionário da História da Colonização Portuguesa no Brasil: é uma

obra temática, coloca a disposição do leitor informações ao mesmo tempo

rigorosas e claras, sobre três séculos de colonização portuguesa no Brasil. História

política, social cultural e religiosa tudo abordado em verbetes naturalmente

sintéticos mais atualizados nas diversas matérias e uma bibliografia essencial. Para

todos os interessados na história dos descobrimentos e a expansão portuguesa.

Evaldo Cabral de Melo em seus estudos sobre o período colonial , analisa o

relacionamento entre a Igreja e o Estado, tratando da relação de poder entre as

duas esferas, demonstrando até que ponto a influência da Coroa portuguesa na

administração eclesiástica, foi boa para seu trabalho evangelizador no Brasil do

período colonial.

A coleção História da Vida Privada no Brasil volume um, dirigida por

Fernando Novais e organizada por Laura de Mello e Souza encontramos uma

análise do cotidiano religioso do colono brasileiro daquilo que era conhecido na

época como público e privado, mostrando toda a ritualística das cerimônias

religiosas no período colonial. Usando as Constituições Primeiras fazendo um

contra ponto do que era vivido na prática e aquilo que regulamentava as santas

normas baianas.

Este tipo de enfoque que trata das práticas religiosas da população em seu

dia-a-dia é muito importante em nosso trabalho, já que para verificar se realmente

as regulamentações estabelecidas no código diocesano da Bahia eram respeitadas,

um estudo sobre os costumes cotidianos de uma população que se encontrava sem

o apoio da fé em sua vida.

O Casamento no período colonial tornou-se um instrumento muito forte no

processo de evangelização portuguesa. Os jesuítas tiveram muito trabalho para

ensinar ao indígena as normas do Bem Viver do matrimônio. Ronaldo Vaífas, em

Trópico dos Pecados aborda toda a saga da missão de salvação dos padres da

Companhia de Jesus, em seu maior objetivo que era encaminhar o índio brasileiro

ao conhecimento da doutrina cristã. Maria Beatriz Nizza Silva, em Cultura no

Brasil Colonial, analisa o Casamento diretamente nas regulamentações das

Constituições, descrevendo os obstáculos que os padres tiveram de atravessar para

desenvolver seu trabalho de evangelização e levar a palavra de Deus aos infiéis.

João José Reis trata com muita propriedade da morte e seus rituais em A Morte é

uma Festa, obra indispensável para entendermos o comportamento do colono

brasileiro diante da morte.

No Primeiro Capítulo de nossa Dissertação, começamos tratando do

Concílio de Trento, que não foi o primeiro concílio da Igreja Católica mas foi o

mais importante. Sua importância advém do período em que aconteceu durante o

século XVI, onde começaram as primeiras contestações aos dogmas da Igreja

romana. Trento tinha a intenção de renovar e reafirmar os principais preceitos da

religião Católica. Também foi o ponto de partida para as demais reuniões

diocesanas, que a partir das regras tridentinas deveriam elaborar as suas próprias

normas cada diocese fazendo as adaptações necessárias a cada região.

Também analisamos o Reino de Portugal durante os séculos XVII e XVIII,

como estava estruturado a vida social, política e religiosa na Metrópole, fazendo

um pequeno histórico do surgimento do reino lusitano e como estava organizada

suas principais instituições entre elas a Igreja Católica que sempre esteve muito

presente na vida social de seu a fiéis da corte e de além-mar. Portugal e Espanha

foram as duas nações que absorveram melhor a Reforma Católica, materializando

suas principais regulamentações.

No Segundo Capítulo: tratamos do funcionamento da instituição eclesiástica

na colônia brasileira, em um primeiro momento fazemos um breve relato da

organização da Igreja Católica no Brasil dos séculos XVII e XVIII, desde o

advento do padroado régio até a falta de apoio por parte da coroa e a vida cristã

do colono. Na segunda parte do capítulo começamos a tratar do nosso assunto a

partir do Bem Nascer em terras brasileiras falando da função e importância do

Batismo dentro do sistema de dominação portuguesa em terras americanas.

Na parte do Bem Viver, também analisamos como a Confissão e o

Matrimônio que perderam seu valor sagrado e passaram a ser apenas instrumentos

de dominação usados pela Metrópole para manter o colono brasileiro sob seu

poder.

O Terceiro Capítulo, é dedicado ao Bem Morrer, com o sacramento da

Extrema-Unção, e as mais diversas formas de salvação da alma que passavam pelas

regulamentações das Constituições Primeiras, que estabeleciam como os párocos

deveriam proceder na hora derradeira de cada fiel, até mesmo como cada um

deveria se comportar em uma ocasião tão decisiva. Também tratamos do valor

simbólico da morte dentro da sociedade colonial, "as estratégias de salvação",

como eram conhecidas as mais diversas formas de buscar a salvação da alma após

a morte. Entre elas uma ganhou um interesse especial, que foi o testamento Post

Mortem. Neste documento o testador deixava especificado suas últimas vontades

com a intenção de alcançar um boa morte.

Os Compromisso das Irmandades de leigos também forneceram um material

muito importante para o nosso trabalho, já que em seus estatutos especificavam o

direito de enterro cristão aos seus membros. Usamos em nossa pesquisa os

Compromissos das Irmandades do Santíssimo Sacramento, Nossa Senhora do

Rosário dos Homens Pretos e Nosso Senhor Bom Jesus dos Martírios, todos da

vila do Recife.

A administração dos sacramentos é considerada uma cerimônia de passagem

, um rito de passagem, os tiros de passagem se associam às grandes mudanças na

condição de cada fiel. As principais cerimônias que marcavam esses ritos eram o

nascimento (Batismo), a entrada na idade adulta(Casamento), e à morte. Esses ritos

costuvam simbolizar uma iniciação, o nascimento iniação na vida, enquanto à morte

a iniciação no Reino dos mortos, ou na vida eterna.

Alguém que não fosse enterrado de acordo com o costume estava arriscado

a ter uma existência errante, sem descanso, vagando entre o Reino dos vivos e dos

mortos. Assim como um bebê não está propriamente vivo antes dos ritos

associados com o nascimento, um cadáver, em determinada sociedades, não está

propriamente morto antes de ser enterrado. Os ritos de sepultamento são

necessários a fim de que o falecido possa ser aprovado e acolhido pela comunidade

dos mortos.

A associação dessas cerimônias a novas etapas na vida de cada pessoa tem

uma influência muito forte em seu modo de viver, qualquer discuido no cumprimento

de qualquer dessas fases implicaria em consequências muito graves em sua vida,

podendo a qualquer momento ser punido por sua inresposabildade em seguir suas

obrigações espirituais. Foi utilizando dessa simbologia que a Igreja Católica usou

da administração desses ritos para controlar a vida social e espiritual de seus fiéis e

ao memo tempo atentendo os intereses da Corao portuguesa, usando do sacrado

para manter à ordem em suas terras de além-mar.

CAPÍTULO-1: A CONTRA-REFORMA E O REINO PORTUGUÊS

Concílio de Trento

oi o décimo nono Concílio ecumênico convocado pelo Papa Paulo III na

cidade de Trento, a pequena cidade situada ao sul dos Alpes

. Teve seu

início em 13 de dezembro de 1545, sendo o mais longo realizado pela

Igreja Católica. Durou dezoito anos, encerrando-se em 1563 sob a direção

do Papa Pio IV. Mas as sessões do encontro não foram contínuas, contando-se

três fases: de 1545 a 1547; de 1551 a 1552; e de 1562 a 1563. O objetivo dessa

Assembléia Eclesiástica era mudar as estruturas da Igreja Católica Romana,

reformando todos os níveis da sua burocracia. Um ponto abordado pelos membros

da reunião foi a interferência do poder temporal em assuntos eclesiásticos, cuja a

autoridade suprema era o Papa

A partir daí ficou estabelecido que os bispados seriam reorganizados, a

jurisdição episcopal seria reforçada. Também passou-se a controlar o clero e os

seminários com novas regulamentações. As deliberações do Concílio serviam para

reafirmar a doutrina cristã católica como a única a ser seguida, através dos dogmas

Bíblicos do pecado original, dos sacramentos do Batismo, da Confissão, do

Matrimônio, da missa, das obrigações religiosas, do culto aos Santos e das

indulgências, ao mesmo tempo em que eram invalidadas as teorias protestantes.

Essas resoluções espalharam-se por toda a Europa, sendo aceitas em Portugal

durante o Reinado de D. Sebastião, que as confirmou em alvará de 12 de setembro

de 1564. No Brasil as Santas Regras não demoraram a serem adotadas, servindo

LUIZETTO, Flávio. Reformas Religiosas. Op. Cit.P. 62

NIZZA. Dicionário da História da Colonização Portuguesa no Brasil. Op. Cit.Pp 197-198

de inspiração para a legislação eclesiástica pioneira na colônia, as Constituições

Primeiras do Arcebispado da Bahia

A defesa do catolicismo foi o ponto central das discussões durante o

Concílio de Trento, cujo principal propósito era deter o avanço do protestantismo.

A decisão de reafirmar os dogmas surgiu depois de uma autocrítica de erros

passados. A reforma da Igreja Católica foi um reflexo de uma instituição inquieta,

que ficava a uma enorme distância dos fiéis. A ineficácia do clero em entender os

problemas do homem comum, afastava a população cada vez mais da Igreja. A

desorganização atingia não apenas os párocos, mas também a alta hierarquia

eclesiástica. A partir daí, começou um movimento para estimular a devoção ao

Evangelho entre os clérigos, prepará-los para o exercício pastoral, disciplinar as

ordens regulares, criar condições para uma aproximação mais ampla entre a Igreja

e os leigos

As regulamentações de Trento serviram para mostrar o catolicismo como

uma religião folclorizada, com uma moralidade distorcida à luz dos mandamentos, e

um clero paroquial não somente despreparado como também muito próximo da

comunidade, cujo cotidiano, para a alta hierarquiquia da igreja, só poderia indicar

o triunfo absoluto do demônio na terra

As duas reformas discordaram em pontos fundamentais da organização

teológica de cada Igreja. Os protestantes, radicalizaram com a crítica à estrutura

eclesiástica, negaram a autoridade apostólica do Papa, contestaram o valor da

maioria dos sacramentos, questionaram o celibato clerical. Assim o principal ponto

de suas críticas era em relação às obras terrenas como meio para alcançar a

NIZZA. Dicionário da História da Colonização Portuguesa no Brasil. Op. Cit.Pp 197-198

DELUMEAU Jean. La Reforma. Op.Cit P. 103

VAÍNFAS, Ronaldo. Trópico dos Pecados. Op. Cit. P 20

salvação eterna. As duas reformas mesmo divergindo, caminharam juntas num

processo extraordinário de expansão do cristianismo posto em prática no Ocidente.

O sucesso da Contra-Reforma dependia de como aquela nova organização

chegaria a sociedade, impondo com mais rigor os valores cristãos, acarretando uma

profunda reforma dos costumes e da moralidade vigentes. O Casamento na versão

católica, passou a ser encarado como uma instituição que, prezava pela fidelidade e

a procriação, considerando impura a cópula conjugal em si

As regras da Igreja em relação ao Casamento variavam de acordo com cada

região, levando em consideração as tradições e a cultura dos povos europeus, as

cerimônias matrimonias serviam como uma aliança entre famílias, e os próprios

casamentos atendiam antes de tudo a interesses ligados à transmissão do

patrimônio, distribuição de poder, conservação de linhagens, reforço de

solidariedade comunais. A partir do século XIII, a intervenção eclesiástica nesse

processo tornou-se freqüente, mas sempre adaptada aos costumes de cada região.

O Casamento sofreu ajustes relevantes: começando pela sua reafirmação

como sacramento, já que os protestantes consideravam uma necessidade física. Ao

Matrimônio tridentino acrescentou-se também uma nova disciplina, homogênea o

suficiente para fazer da cerimônia eclesiástica o único, perfeito e verdadeiro

casamento cristão

No auge da Contra-Reforma, cujo objetivo era controlar a vida dos fiéis,

não se limitando apenas a reafirmar os dogmas e regras sobre Casamento, a Igreja

reformada buscava alcançar a família, que segundo alguns clérigos era o local

LEBRUM, François. Devoções Comunitárias e Piedade Pessoal. In História da Vida Privada-3. Pp. 86-87

VAÍNFAS, Ronaldo. Trópico dos Pecados. Op. Cit. P. 23

privilegiado da vida cristã. A família portanto passou a ser reconhecido como o

principal instrumento da domesticação dos fiéis

Nos países onde o catolicismo predominava, o mecanismo utilizado como

forma de controle de consciências e comportamentos era o sacramento da

Penitência, mas especificamente na confissão auricular. A Confissão que acontecia

anualmente durante a época da Páscoa, funcionava como um forte instrumento de

vigilância da moral e dos costumes. Adultério, fornicação, incestos, bestialidades,

sodomia, masturbação, sonhos eróticos, toques íntimos, nenhum ato deveria passar

em branco diante do confessor

Os protestantes combatiam com unhas e dentes o sacramento da Confissão,

já que apenas Deus tem o poder de salvar e absolver as almas. O Concílio de

Trento além de reafirmar a confissão, ainda instituiu o confessionário. As

regulamentações de Trento alcançaram a Europa no século XVI, na França sofreu

algumas modificações regionais, Espanha e Portugal fizeram festas para receber as

normas tridentinas, no Brasil os jesuítas foram os primeiros a trazerem para à

América portuguesa, já que a companhia de Jesus era a personificação do Concílio.

O Concílio de Trento foi um marco divisor dentro da História da Igreja

Católica. Os decretos tridentinos, em relação à renovação da vida do clero, ou no

tocante ao ensinamento da doutrina, deram início a uma nova época da Sé

Apostólica e também nas partes da Europa onde o protestantismo não havia

chegado. Foi quando consolidou-se a posição da Igreja, fornecendo aos cristãos

não dissidentes um código ecumênico claro, preciso, rigorosos, estruturado, que

Idem.

LEBRUM, Fraçois. Devoções Comunitárias e Piedade Pessoal. In História da Vida Privada-3. Pp. 79

seria divulgado e administrado por um clero renovado, instruído, preparado e

dedicado ao trabalho pastoral

No que tange às questões da doutrina, as regulamentações tridentinas

tratavam de refutar, uma por uma, as teses protestantes e de reafirmar os

fundamentos dogmáticos da Igreja Romana. Um ponto de muita crítica dos

católicos aos preceitos protestantes é em relação ao chamado "Biblicismo

protestante ". Os reformados haviam definido a Bíblia como a única frente legítima

e segura para se conhecer a Palavra de Deus. Essa proposição contrariava

profundamente as teses do catolicismo, colocando a Santa Sé em uma posição

defensiva, desvalorizando a presença do clero, comprometia o culto dos Santos,

além de colocar em xeque o dogma da infabilidade do Papa em matéria religiosa

A doutrina protestante da infabilidade única da Bíblia, deixava o clero

romano em posição difícil, comprometendo toda sua estrutura de dominação. Daí o

Concílio de Trento decidiu que a Bíblia, comentada e esclarecida pelas tradições

da Igreja Romana, era o unico meio de chegar ao conhecimento e à salvação.

Assim, além de negar a proposição da infabilidade, exclusiva das sagradas

escrituras, também rejeitaram a doutrina da predestinação de Calvino e as

doutrinas das justificação pela fé e do sacerdócio universal de Lutero. Para Trento

a fé, era uma condição necessária mas não suficiente para obtenção da graça. Com

isso, foi confirmada a doutrina das boas obras, com que a Igreja Católica ratificava

a possibilidade de o homem alcançar à salvação por sua livre determinação e

desejo, através dos sacramentos, com o auxílio e intermediação dos sacerdotes.

Para a divulgação dos preceitos de Trento, não era suficiente apenas

comunicar ao clero as decisões conciliares sobre a doutrina e obrigar o seu

LUIZETTO, Flávio. Reformas Religiosas. Op. Cit P. 63

LUIZETTO, Flávio. Reformas Religiosas. Op..Cit.P.63

cumprimento. Havia a necessidade de avaliar a qualidade do corpo clerical da

Igreja católica. Deveriam saber se eles estavam realmente aptos para realizar essa

nova Missão. Os organizadores do Concílio também mostraram-se preocupados

com uma antiga reivindicação da alta hierarquia eclesiástica, o problema da

formação moral, religiosa e intelectual do clero

Em relação a formação dos religiosos, a solução encontrada foi a criação de

seminários para a melhor preparação dos clérigos, que demorou um pouco para

acontecer. Apenas no século XVII foi que começou a surgir os primeiros desses

centros, com a preocupação de formar sacerdotes dignos e instruídos, seguindo a

recomendação do famoso decreto da sessão XXIII do Concílio de Trento.

Quando essas mudanças foram adotadas, o clero secular renovado e mais sereno

fez pesar toda sua influência, com uma participação significativa na divulgação das

normas tridentinas.

A doutrina dos Protestantes foi atacada pelos católicos em suas principais

teses: o homem é salvo pela fé, só a graça pode salvar. O Dom de Deus que o

homem merece pelas suas obras, eram confirmados, com a prática de boas ações

que incluíam não só as obras tradicionais de misericórdia destinada ao próximo,

mas também a prática dos sete sacramentos( Batismo, Confissão, Eucaristia,

Confirmação, Matrimônio ou Ordenação para os Padres, Extrema-unção ),

enquanto os reformados só mantinham dois: Batismo e a Eucaristia. Os mediadores

como, a Virgem e os Santos continuavam sendo venerando suas imagens ou

relíquias. Mas os protestantes continuavam rejeitando fortemente. A Igreja de

Lutero era conhecida como a única forma visível de assembléia dos eleitos,

enquanto, a Igreja Romana, mostrava-se com hierarquia perfeitamente

definida(Papa, Bispo, simples Padres )

LUIZETTO, Flávio. Reformas Religiosas. Op. Cit. P. 63

DELEMEU, Jean. La Reforma. Op. Cit.Pp.106-107

MULLETt, Michael. A Contra Reforma. Op. Cit. Pp. 34-35

No decreto de encerramento, do Concílio Tridentino os membros do

Conselho solicitaram expressamente, que os monarcas cristãos, dentro de suas

respectivas áreas na Europa, usassem se necessário de força militar para convencer

os irredutíveis, em socorro da Igreja Romana. Alguns príncipes europeus de fato

agiram dessa forma para estabelecer o catolicismo em suas terras. Foi o caso de

Carlos III da Lorena em 1581. E do Arquiduque Fernando, que estabeleceu

missionários jesuítas em todo Tirol, por patente de 22 de janeiro de 1591. Mas a

Sé apostólica achava pouco e queria mais, desejava que os príncipes manifestassem

abertamente a sua intenção de fazer de todos os seus súditos bons católicos, e

quando necessário, fizessem acompanhar suas ordens de medidas coercivas

O desejo de unificar o mundo em torno da fé católica, onde todos tivessem a

mesma religião e acreditando num mesmo Deus, foi que deu um novo fôlego ao

trabalho de evangelização da Igreja Romana. O Concílio com a criação de novas

normas e o reforço da doutrina trouxe uma possibilidade de divulgar a fé católica

com mais eficácia. Algumas instituições que trabalhavam contra os infiéis após

Trento, como foi o caso do Santo Ofício que teve seu Tribunal restaurado em

1543, tornaram-se os mais eficientes instrumentos de coerção do catolicismo. Em

1555 surgiu o Colégio Germânico com a função de formar um corpo clerical mais

atuante em regiões mais tocadas pelas proposições reformistas. Em 1622, é criada

a congregação da Propaganda da Fé

Propaganda Fide, era a instituição que tinha como finalidade coordenar as

iniciativas desenvolvidas de modo disperso pelos religiosos nas áreas infiéis ou

onde o protestantismo predominava. Seu objetivo era dar um impulso nas

atividades de evangelização, pretendia ainda passar ao controle da Cúria Romana

MULLET, Michael. A Contra Reforma. Op. Cit. Pp. 34-35

CHARTELIER. A Religião dos Pobres. Op. Cit. Pp.. 27-28

questões eclesiásticas que estavam sob responsabilidade dos príncipes católicos,

ou a um prelado mas engajado na missão apostólica

Cabia a propaganda, encaminhar os grupos de missionários que iriam instruir

os infiéis na fé católica. A esta eram dirigidos os relatórios de atividade, bem como

pedidos de conselho para as questões espinhosas e as solicitações de verba. Mas

para a sociedade parecia que a iniciativa pertencia ao aparelho burocrático da

Coroa e aos seus respectivos representantes, que deveriam desenvolver a

propaganda da fé em seus territórios. Ao Papa cabia apenas associar-se à obra,

trazendo o seu apoio espiritual às ações realizadas em nome da divulgação da fé

Católica.

Uma prática muito utilizada pela Propaganda da fé, foi a administração dos

Sacramentos. Desde cerca do século XII, a Igreja Católica mantinha firmemente os

sete Sacramentos. Afirmava terem sido fundados por Cristo e por seus apóstolos,

eram considerados meios e sinais de transmissão da graça ( o Dom de Deus para

santificar o homem ) a alma. Na Igreja de Lutero, os sacramentos foram reduzidos

drasticamente, o seu número e sua função também não eram tão importante.

Também confirmaram a importância do sacramento da Confissão, aquele

onde o pecador (penitente) confessava as suas faltas a um padre. Esse clérigo

representava Cristo e tinha o poder de absolver os pecados que tivessem sido

confessados com sinceridade e arrependimento, depois de ter sido cumprida a

penitência pelo pecado cometido

Trento com suas regulamentações, reformulou completamente o ato da

confissão. Essas mudanças aconteceram em relação ao papel do padre e do modo

MULLET, Michael. A Contra Reforma. Op. Cit.P.35

MULLET, MICHAEL. A Contra Reforma. Op. Cit.Pp.33-34

como procedia a confissão. No período medieval, o penitente revelava

provavelmente os seus pecados ao padre numa reunião sussurrada, uma cerimônia

semi-pública, antes do começo da missa.

Uma " caixa " foi instituída para garantir o segredo da confissão. Era um

compartimento com duas seções, ficando o padre ( confessor ) de um lado e o

penitente de outro, de um dos lados havia uma grade da qual podiam falar sem se

verem. Com essa atitude demonstrava que havia preocupação pela confiabilidade e

intimidade espiritual. A Reforma Católica aconteceu numa atmosfera em que muita

gente se sentia extremamente ansiosa quanto ao seu estado de espírito. O costume

de confessar seus pecados ajudava a aliviar toda a angústia causada pelos temores

da alma

Essa nova versão da confissão auricular, contrariava a noção medieval em

que o Sacramento da Confissão preocupava-se mais com os crimes contra a

comunidade ou atos de violência. A Contra-Reforma deu uma nova atitude a

confissão, não que os pecados socais foram esquecidos, mas para além dessas

faltas, a Contra-Reforma deu ênfase espiritual aos pecados privados ou íntimos.

Aqueles pecados que aconteciam pelo pensamento, especialmente aqueles que

eram ofensas sexuais contra a ética católica, como a masturbação. De acordo com

Michael Mullet essas faltas pelo menos não prejudicavam visivelmente a

comunidade, mas provocavam um forte sentimento de culpa, que podia ser

confortada na privacidade da nova caixa confessional

O Concílio de Trento insistiu que o pároco, para ouvir a confissão, teria de

ser uma pessoa dotada de um nítido sentido de responsabilidade para cuidar das

almas. Era preciso passar por um exame especial, ou dar provas que estava pronto

LEBRUM, François. Devoções Comunitárias e Piedade Pessoal História da Vida Privada.-3. Op. Cit. Pp. 81-82

MULLET, Michael. A Contra Reforma. Op. CitP. 35

para dirigir consciências. O padre que iria se ocupar de curar as almas de seus fiéis

tornava-se assim um perito, uma espécie de psicanalista.

Para confessar era necessário capacidades especiais, diferentes das que

eram exigidas de um pregador. Paciência era o requisito mais importante,

principalmente para os missionários ou viajantes que ouviam confissões nos mais

diversos lugares, procurando entender as dúvidas e aflições de todos aqueles que

os procuravam. Essas pessoas através de sua ampla experiência deveriam saber

como tratar os diferentes tipos de faltosos, desde o teimoso até o atormentado

excessivamente sensível e escrupuloso.

Sua missão era fazer os fiéis acreditarem que teriam suas almas salvas,

seguindo as orientações do confessor. Havia um departamento do clero que tratava

especificamente do ato de se confessar. Os jesuítas se aperfeiçoaram-se na difícil

arte de ouvir confissões

III

Todas essas regulamentações de Trento tinham como objetivo, resolver um

problema muito antigo e atual dentro da Igreja Romana, que era conseguir maior

número de almas que alcançariam o Céu de acordo com os preceitos católicos.

Como não é possível quantificar o número de pessoas que de fato se converteram,

fica difícil avaliar o sucesso ou fracasso da Contra-Reforma. Mas a imagem

passada pelos organizadores da Igreja era de que o trabalho de evangelização

estava mais eficiente do que antes. Mas indiferente da época, seja no início da

Reforma ou no final do século XVI, se qualquer homem da Igreja fosse questionado

sobre o seu trabalho de salvação a resposta seria a mesma: "ainda há muito por ser

feito"

CHARTELIER. A Religião dos Pobres. Op. Cit.P. 30

MULLET, Michael. A Contra Reforma. Op Cit. P. 48

A Reforma Católica trouxe inovações significativas em relação ao registro da

presença dos fiéis nas cerimônias religiosas como missas, batizados, confissões,

casamentos. Sem dúvida essa preocupação por parte dos clérigos, proporcionou

uma ajuda substancial para a elaboração de estatísticas de quantas pessoas numa

determinada localidade cumpriram os deveres pascais, entre os quais estava a

exigência de receber os sagrados Sacramentos da Confissão e da sagrada

Comunhão pelo menos uma vez por ano. Seja qual for o número constatado por

essas fontes na Europa, a quantidade de informações será sempre maior do que

aquelas que temos acesso em relação ao Brasil do mesmo período, devido a falta

de organização do clero nos primeiros anos de sua implantação na América

portuguesa.

As decisões conciliares aos poucos atingiram os quatro cantos da Europa,

foram dando uma nova dinâmica ao trabalho pastoral da Igreja Católica. A Contra-

Reforma encontrou um porto seguro na Península Ibérica. Portugal e Espanha,

foram as nações católicas por excelência, receberam as normas tridentinas de

braços abertos e prometeram levá-las em todas as suas terras de além-mar.

Desbravando novas terras em nome do Rei e da Santa Madre Igreja

A participação de Portugal na Reforma da Igreja Católica, garantiu uma

peculiar receptividade, a Santa Sé romana sempre favoreceu os países católicos

principalmente os Ibéricos. Devido a grande fidelidade aos dogmas de Fé,

intensificando a militância em terras de além-mar, reencontro com a história dos

antepassados. Nessa época, Portugal dividiu com a Espanha a liderança na defesa

da ortodoxia. O reino lusitano nascera da luta contra o muçulmano. A Reconquista

é um marco de sua história. O significado religioso do empreendimento avivou o

cristianismo nas etnias hispano-visigóticas, primeiros elementos da nacionalidade

MULLET, Michael. A Contra Reforma Op. Cit. P. 48.

CHARTELIER. A Religião dos Pobres. Op. Cit.Pp. 27-28

portuguesa. Um catolicismo belicoso que se mantinha vivo, incorporou-se a própria

visão de nação

A Contra-Reforma demonstrava um desejo de regulamentar a prática

religiosa. A Companhia de Jesus era a concretização desse pensamento

. Nenhuma

ordem religiosa conseguiu o prestígio que a partir de 1540 envolveu os soldados de

Jesus, embora sua obra de evangelização e ensino gerou muitas controversias

devido à crítica ao espírito religioso e ao método inovador de aculturação utilizados

em seu trabalho de propagação da fé Católica, que levaram os missionários a

aprender hábitos e costumes dos povos que deveriam evangelizar, para a partir de

sua realidade ensinar o evangelho. Essa nova abordagem teve muito éxito com os

índios do Brasil.

O conflito entre o cristianismo renovado e os valores da Antigüidade

Clássica, prestigiados pelo Renascimento, criou um clima de desajuste, de procura.

O Concílio de Trento, que deveria trazer uma reposta, propôs uma guerra contra os

infiéis. Guerra, para a qual foram convocados a participar tanto leigos como

religiosos, e que implicou no uso de novos e antigos métodos de evangelização em

nome de Deus, para salvar a terra da danação e combater todos os hereges.

De acordo com a doutrina Católica, nesse mundo encaixava-se o homem,

projeção da vontade criadora de Deus. Homem dotado de espírito e de liberdade,

capaz de decaimento, como também de retorno ao criador, consciente de que o

caminho para a aproximação do “Pai Celestial” era escalonado em sucessivos

degraus da perfeição, da virtude. Produto dessa sociedade cristã militante, o

homem do século XVI tivera plasmado no seu universo mental, com maior ou

SIQUEIRA, Sônia A . Inquisição Portuguesa e Sociedade Colonial. Op. Cit.P. 20

FRANÇA, Eduardo de Oliveira. Portugal na Época da Restauração. Op. Cit.P.40

SERRÃO, Joaquim Veríssimo. História de Portugal. V-3. Op. Cit.Pp.344-345

menor intensidade, uma série de imagens e conceitos. Entre eles, a noção de um

mundo visível e outro invisível construído por Deus e por ele governado

A abertura maior ou menor para a compreensão dessa "carga cultural", na

expressão de Sônia Siqueira, dependia da origem social, com suas implícitas

limitações econômicas, culturais e naturais, tais como sexo e idade. A firmeza das

convicções sofria matizações, os homens estavam envoltos pela atmosfera cultural

da época. Numa ânsia de imitação das elites, burguesia e povo seguiam seus

próprios ritos, partilhando da mesma visão de mundo

. Até mesmo a arte religiosa

refletia esse exagerado gosto pela religiosidade. As igrejas tornaram-se um salão

de festa para Deus, passaram a ser amplas, exuberantes, sublimes, ricas e

enfeitadas. O cerimonial complicado era a encenação da presença do barroca no

seio da fé.

Mundo católico ortodoxo com suas intolerâncias. Mundo barroco com seus

contrastes, exageros, hesitações. Mundo que se moderniza abalando com críticas,

os valores tradicionais da autoridade, hierarquia, religião, reformulando-os. Uma

nova época de modificações das estruturas e nas atitudes em face de um novo

começo.

PORTUGAL

É por demais sabido que a história das sociedades humanas foi marcada pela

Era dos Descobrimentos, que teve nos navegadores a serviço das coroas ibéricas

SIQUEIRA, Sônia A. Inquisição Portuguesa e a Sociedade Colonial. Op. Cit.P.20

SIQUEIRA, Sônia A .A Inquisição Portuguesa e a Sociedade Colonial. Op. Cit.P.23

os seus principais protagonistas. Povos desconhecidos da civilização européia, em

áreas distantes de um mundo completamente novo, foram trazidos à tona por essas

viagens. Esses exploradores ibéricos, de uma certa forma, uniram, para melhor ou

pior, dependendo do ponto de vista, todas essas novas sociedades.

A Península Ibérica, constituiu sua sociedade sob o império da guerra. Dos

fins dos séculos XI ao XIII, as batalhas ao mesmo tempo contra os sarracenos e o

espanhol, garantiam a existência do condado português, convertido em reino. Uma

nova monarquia amalgamada do elemento leônes e do sarraceno conquistador.

Foi a guerra, a conquista do território, que constituiu a base física sobre a

qual se assentou o poder da Coroa. Desde os primeiros golpes da reconquista, a

Coroa formou um imenso patrimônio rural. Os bens pertencentes ao rei, mas vasto

que o do clero e no século XIX três vezes maior do que o da nobreza, incluiam

rendas para sustentar os guerreiros e os delegados monárquicos espalhados pelo

país.

Em Os Donos do Poder, Faoro explica que as guerras com Castela foram

tradicionalmente sustentadas pelo séquito militar da nobreza, que urgia por

pagamentos e recursos para a empresa bélica. Luxo e ostentação faziam parte do

cotidiano e do imaginário da nobreza Ibérica durante a Idade Moderna. Gastar,

exibir dignidades a altura de suas posses, independente do que poderia acontecer,

era motivo de orgulho para o Fidalgo. Não bastava ser nobre, era necessário tornar

visível o bom nascimento através da suntuosidade. Absorvida ao menos em parte

pela burocracia estatal, esta nobreza dividiu-se neste momento em duas correntes

opostas. Uma conformada ao gênio versátil e descuidado do rei que, na visão de

Faoro, era como se impelisse às cegas o governo do país para o caminho da

BOXER. O Império Colonial Português. Op. Cit.Pp.21-22

FAORO. Os Donos do Poder. V-1. Op. Cit.P.03

aventura. A outra, pelo contrário, introduzia leis que deviam favorecer mais o

comércio do que o desenvolvimento da agricultura

A desigualdade social era a marca registrada do Antigo Regime, que tinha

como característica principal uma rígida hierarquia que distinguia os grupos plebeus

das pessoas de maior riqueza. Esse processo aconteceu tanto na Península Ibérica

como nas demais formações sociais da Europa dessa época, em que eram

separados juridicamente o clero, a nobreza e os membros do terceiro estado. No

final da Idade Média, essa convencional divisão da sociedade, aos poucos foi

sendo substituída por uma organização mais complexa e muito mais fluida, que

condensava as transformações sociais que aconteceram durante o período. A

estratificação social passou a ser mais flexível, possibilitando a ascensão social de

camadas enriquecidas pelas novas oportunidades abertas pelo comércio. Ao serem

assimilados pelas camadas superiores da sociedade, esses indivíduos passavam a

gozar de privilégios e prerrogativas que antes lhes eram vedadas. A hierarquia

estava presente em todos os nivéis da vida coletiva, e a cada degrau correspondiam

valores, tanto econômicos como culturais. No final do século XV e início do século

XVI, essas transformações acarretaram uma nova divisão do “povo”, agora

dividido em três grandes categorias: legistas, cidadãos, artesãos

Os legistas, almejavam conseguir os privilégios da nobreza, que em parte

alcançaram alguns como: a insenção de impostos e castigos judiciais, podiam portar

armas e andar a cavalo. Essa camada era formada por funcionários públicos,

magistrados, advogados e conselheiros legais, professores universitários. Em sua

maior parte esses profissionais dependiam de salários pagos pela Coroa, que

fiscalizava as aptidões, o exercício das profissões, nomeava ou os colocava em

cargos importantes.

FAORO. Os Dono do Poder. V-1. Op. Cit.P.37

MARQUÊS, Oliveira. História de Portugal. V-1.Op.Cit.Pp.317-318

MARQUÊS, Oliveira. História de Portugal. V-1. Op. Cit.P. 318

"Homens bons", gente honrada e limpa, como eram conhecidos os cidadãos,

ou seja, que não usavam as mãos para trabalhar, formavam um grupo social de

proprietários e de mercadores que investiam na terra uma boa parte de seus lucros,

além de ocuparem a grande maioria dos cargos municipais.Tinham uma

representação no comércio interno, mas na área externa e no mercado ultramarino,

declinaram em favor dos estrangeiros da Coroa, da nobreza e dos burocratas. A

preocupação dos cidadãos era com seus investimentos na terra

Para o artesanato, a realidade era bem diferente, o momento era de

estagnação e de declínio. Durante o século XV, os artífices foram paulatinamente

perdendo os poucos privilégios que tinham. Só Lisboa ainda mantinha certa

estabilidade, que diminuía aos poucos, principalmente depois que D. João II

confirmou a subordinação dos artesãos aos cidadãos. Tal como Castela, as

corporações não surgiram em Portugal antes do final do século XV, e mais como

resultados de imposições régias e de uma política de organização em acordo com

os cidadãos do que como necessidade para proteção comum e defesa contra a

concorrência.

Os quadros do clero não formava uma categoria homogênea. Dentro dele,

podiam-se encontrar tanto bispos de sangue nobre como padres de pequenas

aldeias quase iletrados. As diferenças eram evidentes entre o clero regular e o

secular. O primeiro, em sua maioria, era formado de indivíduos de origem

abastada, enquanto o secular, regra geral, tinha origens mais modestas. Ambos

gozavam de isenção de impostos e contabilizavam em suas receitas outras fontes de

renda, obtidas através de uma tributação particular, como era o caso dos dízimos (

1/10 da produção nacional) e das primícias (oferta dos primeiros frutos

Idem Op. Cit.Pp.318-319

produzidos). Como aconteceu em toda Europa, a desigualdade social e o sustento

dos religiosos pelo rei era uma prática comum.

Os oficiais da Coroa recebiam um salário mensal ou anual, acrescido, em

muitos casos de uma certa quantidade de têxteis ou de cereais. Médicos,

advogados, notários, juizes, conselheiros, municipais e oficiais da Coroa de vários

tipos não totalizavam, provavelmente, mais do que alguns milhares de indivíduos no

fim século XV, sem contar com a Corte intinerante, nem com os seus parentes

No plano burocrático, o absolutismo trouxe alguns ajustes relevantes: um rei,

uma lei a seguir. Sendo a autoridade do Rei advinda de Deus, tornava-se

inquestionável sua função de mantenedor da harmonia social e símbolo de

integração nacional. A esses ideais correspondia uma ordem institucional e

administrativa. O Estado começava a formar uma burocracia com conselhos,

secretarias, agentes de governo e um numeroso funcionalismo que ditavam as regras

do novo governo. O ponto comum que deveria caracterizar esse Estado, era a

sistematização e coordenação das funções.

Mesmo sem causar modificações significativas, as Ordenações Manuelinas

regulamentaram melhor, as funções dos órgãos de justiça. Foram inaugurados

alguns novos tribunais. Entre eles podemos destacar a Mesa da Consciência e

Ordens, instituída em 1532. Os funcionários eram chamados ministros ou

deputados, pertenciam à ordem eclesiástica e a laica, com o predomínio da

primeira. Sua função primordial era funcionar como um corpo moral e religioso,

mas rapidamente converteu-se num instrumento de interferência régia em assuntos

eclesiásticos. Um outro tribunal foi o do Santo Ofício que era um tribunal que

fiscalizava a consciência do povo em nome do rei

BOXER. O Império Colonial Português. Pp.26

BOXER. O Império Colonial Português.. Op. Cit.P.28

FRANÇA, Eduardo de Oliveira. Portugal na Época da Restauração. Op. Cit.Pp.35-36

MARQUÊS, Oliveira. História de Portugal. V-1. Op. Cit.Pp. 326-327

A estrutura eclesiástica de Portugal não sofreu mudanças durante o período

da Reforma Católica, que começou nos meados do século XV e foi até final do

século XVI. Os países da Península Ibérica receberam as deliberações tridentinas

sem qualquer tipo de crítica ao seu texto. Dentro do quadro político e econômico,

o único fato de grande importância foi a união da Coroa com Ordens Religiosas-

Militares, e a consequente concessão de Mestrados a membros de família real.

Entre 1418 e 1434, os três principais, Mestrados (quando os príncipes passaram a

controlar as ordens religiosas) Santiago, Avis e Cristo, passaram a ser domínio

permanente dos principais seculares, todos da família do monarca

Durante a Dinastia de Avis, a nomeação dos bispos, geralmente acontecia a

pedido do rei. Os bispados eram conferidos aquelas pessoas pelas quais o

soberano intercedia. Isto causou, um número crescente de descendentes de Avis

para ocupar a direção das dioceses. Quando o indicado não era de sangue real era

de valimento cortesão. Mas Roma não tinha qualquer compromisso com essas

nomeações, afinal com a concessão do mestrado ao Príncipe sua autoridade

chegava a esfera religiosa

Os monarcas portugueses, tiveram uma presença marcante dentro dos

quadros da Igreja Católica em território português. Durante um longo tempo a alta

hierarquia eclesiástica lusitana teve em seus cargos descendentes da família real, e

demais familiares nobres da época. Esses clérigos não atuarem apenas nos assuntos

da fé, muitos levaram seu prestígio para política, pleiteando um lugar na burocracia

civil.

MARQUÊS, Oliveira. História de Portugal-v.1. Op. Cit. P.314

SERRÃO, Joaquim Veríssimo. História de Portugal. V-3. Op. Cit.P.242

O grande patrimônio das Ordens Militares passou a representar rendimentos

convenientes para os herdeiros do trono. Os bens da Coroa, cobriram mais da

metade do país, superando qualquer outro tipo de renda. O rei resolveu

nacionalizar as Ordens Militares, que passaram por um processo de secularização

ou seja seus membros adquiriram permissão para casar e possuir propriedade

privada. Os cavaleiros deixaram de estar ligados à condição eclesiástica e a

cavalaria passou a constituir mero sinal de distinção, espécie de título de honra ou

condecoração, que os nobres, e só eles, avidamente ambicionavam

Todos os Arcebispados e bispados de Portugal no século XVI estavam nas

mãos da nobreza. Havia uma hierarquia interna nas dioceses, sendo os prelados

muitos vezes promovidos para bispados mais ricos. Já nos Arcebispados mais

humildes, era mais fácil encontrar padres de procedência pobre. Lisboa e Braga

eram o objeto do desejo dentro do aparelho eclesiástico, esses arcebispados

tinham muita importância

A concessão de dignidades eclesiásticas( benefícios eclesiásticos compostos

por rendimentos pertencentes a uma igreja ou mosteiro. ) a membros da família real

tornou-se uma verdadeira praga para as Ordens Monásticas, que decaíram

consideravelmente, decadência revelada tanto na diminuição do rendimento como

no descumprimento dos costumes. Só as ordens muito ricas foram capazes de

manter o status

O sentimento religioso que cobria o país, era muito forte, criando uma série

de ritos e costumes na população. Mantinha-se a guarda dos dias santos, faziam-se

procissões para celebrar efemérides e rogar a proteção divina, e as calamidades

MARQUÊS, Oliveira. História de Portugal. V-1. Pp.314-315

MARQUÊS, Oliveira. História de Portugal. V-1. Op. Cit.. Pp.315

MARQUÊS, Oliveira. História de Portugal.V-1.Op. Cit. P.317

como a peste serviam para aproximar os fiéis da igreja. As visitas aos santuários e

outros lugares santos continuavam

A prática das boas obras impunha a muitos padres uma ação espiritual que

excedia o valor da prece, pois a sua área de atuação gravitava no seio da

população. O controle das atitudes desse corpo clerical, ficava a cargo da

“observância” que era formada pela alta hierarquia eclesiástica, temia que a

mundanização do clero viesse a provocar conseqüências sociais que adulterassem a

imagem da igreja. As fontes históricas comprovam a crise interna que muitos

conventos passavam desde o início do século XVI. A clausura não adiantava mais

para espalhar a mensagem cristã. Afastar os padres do dia-a dia dos fiéis não foi

uma boa estratégia, já que o trabalho de evangelização pressupunha um contato

mais direto entre o pastor e seu rebanho. A partir daí a igreja precisava de uma

ajuda substancial para alargar sua atuação dentro da sociedade da época

Idéias elaboradas pela Escolástica, que substantivaram o pensamento cristão

do século XVI, avivavam a consciência dualística do plano natural e sobrenatural

do homem, hóspede provisório do mundo, tangido a preparar seu fim eterno. O

Cristianismo era concebido como estímulo e critério de ação para uma vida voltada

a Deus, opondo-se a a idéia do vício imanente ao homem natural com seus apetites

e desejos exagerados para a liberdade, a luta, o jogo, a vanglória, a gula e os

excessos sexuais. Tudo isso implicava numa concepção

de justiça, com seus

critérios de mérito e demérito, prêmio e castigo, atestando o conceito do valor

medieval das penas.

Dentro desse contexto, o Tribunal do Santo Ofício, tinha seu objetivo muito

claro: manter à ordem do catolicismo romano dentro da Península Ibérica, incutindo

SERRÃO, Joaquim Veríssimo. História de Portugal. V-1. Op. Cit.P.336

SERRÃO, Joaquim Veríssimo. História de Portugal. V-3. Op. Cit.Pp. 339-340

SIQUEIRA, Sônia A . Inquisição Portuguesa e a Sociedade Colonial. Op. Cit.P. 20

o medo no coração de seus seguidores, transformando o ato de pecar em fato

muito grave. Dependendo da falta, só os juízes da inquisição poderiam absolver ou

não o pecador

A atuação da Santa Inquisição era mais temida do que as deliberações das

constituições eclesiásticas, que tinham como objetivo regulamentar o modo de viver

do bom católico, mas demoravam muito para serem aplicadas no cotidiano da

população. Já a atuação do Santo Ofício era muito mais rápida, devido a uma rede

informativa que envolvia famílias, corporações e outros grupos sociais colocando

em claro a vida de cada indivíduo

As noções de dogmas e eficácia sacramental significavam a prática de boas

ações para alcançar a graça divina. A interpretação da morte e da idéia de

imortalidade, em grau de maior ou menor profundidade, dependia do nível

intelectual e da procedência social do crente. Às práticas litúrgicas tornavam-se

hábitos quase inomináveis sob a dupla pressão da consciência e da sociedade. O

homem do século XVI, tinha sua fé inculcada na família, no trabalho, nas viagens,

nos bancos das igrejas ou nos confessionários, tudo interligado para lembra-lo suas

obrigações com a Igreja

A principal função da Contra-Reforma era levar esse homem, que estava

perdendo sua fé, de volta ao caminho certo para chegar a Deus. A renovação

proporcionada pela igreja, fortaleceu a autoridade papal, a criação e expansão da

Companhia de Jesus. O barroco ficou conhecido como a arte da "Contra-Reforma",

por que dentro de um contexto onde a fé passou a ser exaltada com mais

intensidade, foi o momento onde o apego a vida espiritual foi mais forte, pela sua

forma irracional de exaltar crenças religiosas e até memo políticas. Por isso, em

SERRÃO, Joaquim Veríssimo.História de Portugal V-3. Op. Cit.P.260

SERRÂO, Joaquim Veríssimo. História de Portugual. V-3. Op. Cit.P. 264

SIQUEIRA, Sônia A. . Inquisição Portuguesa e a Sociedade Colonial. Op. Cit.P. 21

todo caso, é necessário frisar que além de uma questão religiosa, o barroco investia

na Igreja Católica um poder político monárquico e absoluto

Todas essas transformações se ligam por causas diversas: culturais, políticas,

sociais, econômicas, geográfica, técnicas e não apenas religiosas. A própria

Contra-Reforma, assim como a ciência, o pensamento, a arte e poesia barroca, é

uma conseqüência das profundas transformações que se operavam nas consciências

e na sensibilidade dos homens dos séculos XVI e XVII. Os fatores eclesiásticos da

época que estudamos são um componente da situação histórica na qual se produziu

o barroco

Barroco, é a designação de todo um momento de civilização, um estilo de

vida. É a forma de arte que segue ao Renascimento com valores originais,

inspirados no cristianismo, buscando o contraste e o movimento mostrando uma

expressão de sofrimento, uma arte que representava a Reforma Católica, a serviço

da fé renovada e em luta com a Reforma Protestante

A corte portuguesa encorporou bem o ideal de uma civilização teatral, onde

o cerimonial era deliberadamente complexo e minucioso, buscando refletir o

esplendor do poder mobiliárquico, luxoso e exagerado, refletindo bem o imaginário

de seus governantes

MARAVALL, José Antônio. A Cultura do Barroco.. Op. Cit.Pp.57-58

MARAVALL, José Antônio. A Cultura do Barroco. Op. Cit. P. 47.

FRANÇA, Eduardo de Oliveira. Portugal na Época da Restauração. Op. Cit.Pp.49-50

CAPÍTULO-2:"BAPTISMO", CASAMENTO

E A ANGÚSTIA DO CONFESSIONÁRIO

A IGREJA NOS SÉCULOS-XVII E XVIII

omo não podia deixar de ser, a Instituição Eclesiástica no Brasil, surgiu

diretamente ligada à história da Igreja em Portugal e ao Padroado

Régio., regime cuja origem remonta à Idade Média, pelo qual a Igreja

Católica instituía um indivíduo ou instituição como padroeiro de certo

território, com o objetivo de que ali fosse promovida a manutenção e propagação

da fé cristã.

Em decorrência das lutas internas contra os Mouros, o monarca português

adquiriu da Igreja, não apenas o Padroado sobre as novas terras descobertas,

como também um padroado propriamente régio, que o habilitava a propor a criação

de novas dioceses, escolher os bispos e apresentá-los ao Papa para serem

confirmados. Na realidade, apesar de suas intenções iniciais, o Padroado terminou

sendo usado como instrumento de poder da Coroa para subordinar aos seus os

interesses da Igreja católica.

Ao se incorporarem à Coroa portuguesa os Mestrados das Ordens religioso-

militares, das quais as mais importantes eram as de São Tiago da Espada, a de São

Bento de Avis e a dos Templários. Essa última foi extinta em todo o mundo pelo

Papa Clemente V em 1310, menos em Portugal onde teve como sucessora a Ordem

de Cristo, fundada em 1319, que tornou-se a mais poderosa das ordens militares

portuguesas

No papel de Mestre da Ordem de Cristo o monarca detinha privilégios como

a coleta dos dízimos além da prerrogativa de indicar religiosos para o exercício das

funções eclesiásticas. É de se notar, que o gozo de tais privilegios não deu ao rei

autoridade religiosa, ele era apenas um leigo, que exercia o poder de governo

sobre a Igreja existente em seus domínios.

Com a instauração do aparelho eclesiástico na América portuguesa os

mecanismos do Padroado régio começaram a serem efetivados, com o auxílio da

Mesa da Consciência e Ordens, que era uma espécie de tribunal eclesiástico que

surgiu em 1532, erigido por D. João III, para que nele se tratassem "as matérias

que tocassem ao descargo de sua consciência", isto é, aquelas que dissessem

respeito à manutenção e a expansão da religião cristã no império português.

A efetiva participação dos reis portugueses, como Grãos–Mestres da Ordem

de Cristo na Igreja colonial se dava tanto pelo recolhimento dos dízimos como pela

apresentação de candidatos aos cargos eclesiásticos, cabendo-lhes a manutenção

SALGADO, Graça. Fiscais e Meirinhos. Op. Cit.P. 113

do culto, enquanto reis conservavam o direito de propor a criação de novos

bispados e seus respectivos seculares

Nesse sentido, o aparelho eclesiástico montado na Colônia vai se configurar

como mais um setor da administração do Estado português, no qual seus agentes,

como no governo civil, estavam submetidos à autoridade real.

A expressão "Funcionários Eclesiásticos", representava bem o modo como a

igreja que nascia em terras americanas se atrelava ao Estado português. Situação

que perdurou em todo o período colonial e no Império, cuja origem se encontra

precisamente no direito do Padroado.

A Coroa se beneficiou bastante da condição de administradora dos dízimos

eclesiásticos, que eram uma espécie de tributo ou taxa paga sobre tudo o que era

produzido na colônia e, que se recolhia em nome da Ordem de Cristo. Deve ser

ressaltado que em algumas áreas essa era a única fonte de renda da Coroa.

Os dizímos consistiam no pagamento da décima parte de tudo que era

produzido na América portuguesa. Nessa produção estavam incluídos os minerais e

as pedras preciosas. Esse imposto, confundia-se com os demais cobrados pela

Coroa, apesar de que, como já se assinalou, não era ao Rei como tal que se

pagavam os dizímos, mas ao rei na qualidade de Grão-mestre da Ordem de Cristo.

A partir desse rendimento deveria sair o necessário para sustentar o clero, como as

côngruas dos vigários, construção de igrejas, compra de alfaias e a manutenção do

culto

Idem.

BOXER, Charles R. O Império Colonial Português.Op. Cit. 258

SALGADO, Graça. Fiscais e Meirinhos. Op. Cit.P. 115

ASSIS, Virgínia Mº Almoêdo de. Clero e Coroa na Capitania de Pernambuco. In Clio Histórica. Revista do

Programa de Pós-graduação em História do Brasil da UFPE. 1996. Op. Cit. Pp. 144-145

Na carreira eclesiástica havia dois tipos de hierarquia: a primeira, de

jurisdição, englobava de um lado, a organização das instâncias de poder na justiça

eclesiástica, e do outro o poder administrativo do episcopado, relativa a jurisdição

do Bispo. Representavam os degraus na carreira de clérigo e caracterizava as

aptidões no ritual religioso. A Segunda, envolvia a subordinação entre clérigos,

calcada no direito eclesiástico, estabelecia os graus intermediários entre o sumo

pontífice e os bispos, bem como entre estes e seus subordinados. A cada um

desses clérigos seriam assinalados uma população e uma igreja matriz, sob a

autoridade de um pastor, o cura, para assim exercer as funções religiosas

Os principais requisitos para o ofício de cura, cujas funções tinham como

principais objetivos doutrinar e dirigir espiritualmente certo número de fiéis, eram

ter bons costumes, comportamento exemplar, pureza de sangue, não ser membro de

ordem secular ou regular e não ter impedimentos físico ou canônico. Havia também

os coadjutores para auxiliarem no trabalho paroquial, quando o cura estivesse

impossibilitado de fazê-lo por motivo de velhice, doença ou pela extensão da

paróquia. Os curas, também chamados de párocos proprietários, dos benefícios de

doutrinar, desempenhavam, no interior de cada paróquia, as obrigações com os

serviços religiosos.

Além dos curas e coadjutores, existiam os encomendados, que eram

apresentados pelo rei num processo igualmente demorado, no qual os bispos

deveriam encomendar as igrejas novas vagas de sacerdotes idôneos para que os

curassem e governassem como párocos encomendados até o provimento do

ofício.

SALGADO,Graça. Fiscais e Meirinhos. Op. Cit.Pp.117-118

Sobre os bens eclesiáticos – benefícios, padroados e comendas na época moderna em Portugal, veja-se

HESPANHA, António Manuel, in TENGARRINHA, José (Org.), História de Portugal, São Paulo : EDUSC,

UNESP, Portugal, Instituto Camões, pp. 87-104.

O Bispo e sua Câmara Episcopal funcionavam como primeira instância do

juízo eclesiástico que cuidava não só das causas de cunho religioso, mas também

das de origem civil que envolviam clérigos com privilégio de foro. Ao vigário de

vara, que era o delegado do Bispo em certos distritos eclesiásticos, competia tirar

devassa, dar setenças em causas sumárias e fazer os autos das causas a serem

enviadas ao juízo eclesiástico. Quanto ao poder de justiça eclesiástico, a instância

inferior era a da comarca eclesiástica, representada pelo vigário de vara, uma vez

que o pároco-cura- tinha função administrativa

O Arcebispado da Bahia(1551), foi a primeira e a única Sé Metropolitana no

Brasil do período colonial, a ela ficaram submetidas todas as demais dioceses do

Brasil, exceto o Pará e o Maranhão que ficaram subordinados ao Arcebispado de

Lisboa, acompanhando assim, a divisão do governo civil da colônia em dois

Estados. Esta divisão foi adotada a partir de 1621

Geograficamente o território do Arcebispado correspondia, a grosso modo,

ao que atualmente comporta o atual estado da Bahia, mas circundado a Oeste pelo

Rio São Francisco e a porção Noroeste de Minas Gerais, até o Rio Jequitinhonha

ao Sul.

Durante o século XVIII, ocorreram dois longos arcebispados. O primeiro, o

de Dom Sebastião Monteiro da Vide, na primeira metade do século, idealizador

das Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia (1707), Código

Eclesiástico posto em vigor até o período imperial e pelo qual se pautaram os

bispados subordinados a ele. E o segundo, o de Dom José Botelho de Matos, cuja

experiência adquirida no reino lhe possibilitous elaborar estudo estatístico sobre o

SALGADO, Graça. Fiscais e Meirinhos. Op. Cit.P. 119

HOORNAERT, Eduardo. A Igreja Católica no Brasil Colonial. In A América Latina Colonial-I. Pp.562-563

NIZZA. Dicionário da História da Colonização Portuguesa no Brasil. Op. Cit.P 86

número de fiéis no Arcebispado. Como de praxe em assuntos eclesiáticos na

Colônia, todos os arcebispos do Brasil foram providos em Portugal até 1822.

A estrutura eclesiástica implantada no Brasil durante o período colonial era

altamente centralizada, onde os superiores eclesiásticos, além de fiscalizar o

comportamento da população, também mantinham o controle sobre o modo de

viver de seus padres. A própria hierarquia estabelecida funcionava ainda como

vigilância extra nos demais recantos da colônia por meio das visitações

O catolicismo, nos primeiros séculos de formação da socciedade brasileira,

assumiu um caráter obrigatório. Viver na América portuguesa sem pertencer a

religião Católica era uma tarefa das mais difíceis, o indivíduo deveria no mínimo

demonstrar um certo respeito pelo credo romano

Na concepção de Hoornaert, a vida cristã do povo passava por dois

caminhos: aquele ligado ao grupo dos organizadores, ou seja, o do clero

propriamente dito, e o outro, junto aqueles que viviam o cristianismo

concretamente, o povo.

O comportamento do clero diante da população deveria refleir uma cultura

de salvação que chegava para subjugar outra, considerada periférica e pagã. O

processo de evangelização no Brasil foi pautado por esta visão maniqueísta de

SALGADO, Graça. Fiscais e Meirinhos. Op. Cit.P 121

HOONAERT, Eduardo. Formação do Catolicismo Brasileiro-1550-1800. Op. Cit.P. 13

HOORNAERT, Eduardo. História da Igreja no Brasil. V-1.op. cit. P. 274

civilização e fé, validada no Concílio de Trento, admitindo a diferença entre uma

elite esclarecida representada pelos pensadores da Igreja e uma massa "ignorante"

como os plebeus, ainda de acordo com Hoornaert

No entanto, o povo tinha uma postura diferente dos organizadores, que

manipulavam os cenários da vida: Batismo, Missa, Igreja, Santos, Festas,

Santuários, símbolos dos mais diversos. O Bem Viver neste período era

condicionado aos ditames da Igreja, mas o povo dava vida a esta trama, que

obedecia a outro ritmo que não era aquele que o clero pretendia implantar, a

população dava seus significados aos símbolos que a instituição conservava,

criando um cotidiano mais profano.

O Tribunal do Santo Ofício teve grande participação na manutenção da

ordem social nas terras portuguesas de além-mar. A Inquisição foi um dos

instrumentos usados pela Coroa portuguesa para manter os colonos nas “rédeas”

da Sé romana. De uma certa maneira, ela ajudou a formar a consciência católica no

Brasil, deixando passar a impressão que todos os católicos seguiam fielmente as

deliberações eclesiásticas. O catolicismo é o "cimento" que une a nação, o "laço"

que prende a todos, o lugar da confraternização entre as raças das mais diversas

Ao medo provocado pelas visitações da Inquisição instauradas em algumas

localidades da Colônia, os brasileiros reagiram, inovando a celebração da "Santa

Religião Católica", criando um catolicismo ostensivo, evidente aos olhos de todos,

praticado em lugares públicos, cheio de invocações ortodoxas a Deus, a Nossa

Senhora e aos Santos. A partir daí, nasceu todo o formalismo do catolicismo

brasileiro, que o Santo Ofício relevou muito em alguns casos, devido a sua forma

de pratica-lo, que fugia ao moldes da Igreja européia.

Idem.

HOONAERT, Eduardo. Formação do Catolicismo no Brasil-1550-1800.Op. Cit.P. 14

___________________. Formação do Catolicismo Brasilairo.. Op. Cit.P. 16-17

O primeiro período colonial brasileiro foi marcado por um Episcopado

inexpressivo, que sofreu com a falta de Bispos para ocuparem seus cargos e

exercerem suas funções, com uma imensa extensão territorial, uma realidade

complexa e uma cultura local completamente diferente de tudo esses clérigos

conheciam. Sua influência neste período foi mínima. Além dessas dificuldades para

implementar seu trabalho evangelizador, havia a dependência do Padroado Régio,

que se efetivava através da Mesa da Consciência e Ordens como já foi dito.

O distanciamento do povo pela Igreja oficial favoreceu o surgimento de

inúmeras formas de expressar a religiosidade de alguns grupos, dentro do quadro

das fórmulas católicas. Alguns elementos dos cultos africanos sobreviveram dentro

dessas fórmulas, porque foram considerados como expressões da cultura popular,

os funcionários coloniais desenvolveram artifícios que ajudaram a manter as

visitações do Santo Ofício longe. Mas, isso não pode ser entendido como o

abandono da luta da Coroa portuguesa contra esse tipo de manifestação religiosa,

em tudo divergente dos ditames da religião oficial.

Todos esses condicionamentos, de alguma forma, explicam atitudes do

Episcopado no começo da colonização do Brasil. As vacâncias tornaram-se

comuns nas Paróquias, Prelazias, Bispados e Arcebispados, o que se devia em

grande parte ao próprio status de funcionário público imposto ao clero na colônia,

embora, isso não tivesse qualquer relação com a administração do culto, interferia

nele, uma vez que estes cargos permaneceram abandonados por longos períodos.

Em outros casos, os padres eram esquecidos pela Coroa, passando muito tempo

sem receber suas côngruas, ou ordenados, que deveriam ser pagos pelas redízimas

- retorno do dízimo cobrado pela Coroa-, que deveriam ser repassadas às

paróquias para sua sobrevivência.

HOONAERT, Eduardo. História da Igreja no Brasil. V-1. Op. Cit.P. 277

HOONAERT, Eduardo. Formação do Catolicismo Brasileiro. 1550-1800. Op. Cit.P.17

As redízimas eram muitas vezes desviadas para fazer face a outras despesas

da Fazenda régia, o que obrigava os religiosos a usarem expedientes pouco

convencionais, inclusive atuando como comerciantes para garantir o sustento de sua

paróquia e o seu próprio.

O catolicismo no Brasil colonial não perdeu a sua originlidade e continuou

bem estabelecido na vida pública graças as irmandades, modelo associativo de fiéis

surgido e difundido no contexto da reforma tridentina, cujos objetivos, tais como: a

valorização da religiosidade laica, a difusão do culto aos santos e os esforços

missionários destinados a assegurar a perenidade da evangelização das populações

mais distantes, possibilitaram a ereção de várias dessas associações no solo

colonial.

As Irmandades e Confrarias formadas por leigos no Brasil, além de

promoverem o culto a seus patronos celestes, tinham outras atribuições como

prover de assistência os seus integrantes, intervindo também no âmbito econômico

para auxiliar suas famílias a livrarem-se da miséria, a exemplo daquelas com

invocação a Nossa Senhora do Rosário, a mais popular devoção negra do período

colonial. Outras, como a do Santíssimo Sacramento que promoviam o culto à

eucaristia nas paróquias, na maioria das vezes formadas por elementos das elites

locais não tinham caráter assistencialista, ambas, entretanto, ajudaram

consideravelmente nessa questão da manutenção da fé romana.

Organizações muito fortes e influentes no Brasil colonial, também formadas

por leigos, foram as Santas Casa de Misericórdia, difundidas por todo o território

da Colônia, foram as responsáveis pela construção e direção de hospitais e por

HOONAERT, Eduardo. História da Igreja no Brasil. V.-1 . Op. Cit.P. 278

diversos serviços de assistência social prestados à população,

cujos membros

gozavam de considerável prestígio social.

Pode-se dizer que as paróquias e esses novos modelos de associação

religiosa surgidos na Colônia, proveram a sociedade brasileira de espaços

concretos onde suprir suas necessidades de emprego, dinheiro emprestado,

garantia de uma sepultura, dotes de casamento para filhas, remédios para os

doentes etc, preenchendo as lacunas que o Estado português deixou em aberto.

Como por demais sabido, a motivação religiosa impressa no projeto

colonizador, não eliminava os interesses econômicos de exploração das novas

terras, mas, não se pode também deixar de considerar que a cristianização do novo

mundo foi parte relevante desse projeto dos portugueses, que vincou

profundamente a vida do colono brasileiro, influenciando no seu cotidiano, onde as

preces e orações a Deus ocupavam grande parte dele.

O passaporte para entrar na colônia era de caráter religioso, somente os

católicos tinham acesso. Os padres que demonstrassem desejo de trabalhar em

terras brasileiras eram cuidadosamente investigados, nenhum religioso poderia

deixar Portugal sem a devida permissão do rei, concedida apenas depois de uma

entrevista pessoal e de um juramento de lealdade.

Todo esse processo fez parte do desenvolvimento de uma sociedade cristã

no Brasil, mas é importante reconhecer que Portugal enfrentou alguns problemas ao

assumir um empreendimento como a colonização da América

Diversamente dasdemais associações reigiosa formadas por leigos, as Misericórdias estendiam seus

serviços de assistência social a toda a população, não se restringindo apenas aos seus ïrmãos”.

HOONAERT, Eduardo. Formação do Catolicismo Brasileiro. 1550-1800. Op. Cit.P. 18

SOUZA, Laura de Mello e. O Diabo e a Terra de Santa Cruz. Op. Cit.P. 33

HOORNAERT, Eduardo. A Igreja Católica no Brasil Colonial. In A América Latina Colonial. Pp. 564

Desses problemas sobressaem-se as lutas pela preservação dos territórios

conquistados e a manutenção do domínio sobre eles contra inimigos presentes,

tanto interna como externamente, com os quais o Brasil Católico teve de lutar. Na

área externa econtramos países como a França, a Holanda, a Inlgaterra, que

competiam com Portugal pela hegemonia do Atlântico Sul.

A difusão do ideal do cristianismo católico português ajudou a arregimentar

adeptos para essas lutas, criando rivalidades entre grupos cristãos, difundindo-se a

política portuguesa, católica ortodoxa e apostólica em detrimento dos designios dos

concorrentes, considerados hereges, depravados e impuros, por professarem o

Protestantismo.

Como já dissemos, aos objetivos materiais da colonização se juntava a fé

como um elemento presente na empresa ultramarina, mas, a colonização também

acontecia. As caravelas portuguesas também eram de Deus e nelas navegaram

juntos missionários e soldados, havendo pelo menos um ponto em comum entre

eles, levar ao gentio o lume da Igreja Católica.

Não se pode negar que os portugueses acreditavam que o descobrimento do

Brasil, fosse uma obra inspirada por Deus. E "que entre os demais povos Deus

escolheu os portugueses" para realizar essa divina missão. Como novos senhores da

terra, deveriam produzir novas riquezas materiais e espirituais, resgatando almas.

Esse era o objetivo formal da conquista e sua justificativa ideológica.

Os católicos portugueses passaram a encarar a colônia como Purgatório,

viver no Brasil significava uma chance da correção de um desvio, o arrependimento

SOUSA, Laura de Mello. O Diabo e a Terra de Santa Cruz.. Op. Cit.P. 35

do pecado cometido. Uma vez descoberto, o mundo colonial catalisava o próprio

acesso ao Purgatório. O novo mundo era o inferno, lugar onde o bom cristão só

chegaria por algum desvio muito grave em sua conduta. Os habitantes da América

portuguesa causavam um verdadeiro horror nos portugueses por sua condição

humana diferente, “selvagem”, “demoníaca”. A catequese era o veículo da função

salvacionista, mas caso se mostrasse insuficiente, os nativos ameríndios deveriam

ser afastados do lugar onde o pecado estivesse

Toda a organização do sistema católico recebeu um novo significado dentro

desta ideologia. Batismo passou a ser uma "redenção do cativeiro" do pecado e ao

mesmo tempo sinal de cativeiro social e corporal. A missa era um instrumento de

"confraternização" entre brancos e índios. Houve realmente uma nova interpretação

da tradição cristã, pela realidade da colonização. Esse tipo de estrutura não

possibilitava nenhuma comunicação com a religião vivida pelo povo com suas

aspirações de libertação

Na colônia–Purgatório–, portugueses cristãos se viam às voltas com a

escravidão, que teve na Igreja a formuladora de uma justificativa para esse sistema.

Para os brancos, o sistema conferia múltiplas possibilidades. A camada

econonicamente dominante dava as cartas no sistema colonial, estabelecia a ligação

entre a colônia–inferno e a Metrópole–céu. O degredo para colônia foi o

mecanismo que os portugueses usaram para purgar seus pecados.

A purgação na colônia atenuava as faltas religiosas conforme avançava o

processo de colonização, quanto maior a harmonia entre a atividade desenvolvida e

o interesse metropolitano, mas rápida seria a purgação. O céu do colono branco

era o regresso à Metrópole, o do africano era a salvação pela fé.

SOUSA, Laura de Mello e. O Diabo e a Terra de Santa Crruz.Op. Cit.P. 77

HOONAERT, Eduardo. Formação do Catolicismo Brasileiro. 1550-1800. Op. Cit.Pp.33-36

No sistema colonial, negros viveriam sempre no inferno e o branco em

purgatório. Na vigência do estatuto colonial, o Purgatório de ambos poderia se

transformar em inferno.

A cristandade no Brasil tinha como característica principal a mestiçagem,

diferente de Roma, e viveu no eterno conflito representado pelo convívio entre

princípios cristãos de fraternidade com a realidade da escravidão, expressão maior

do sistema colonial.

Mesmo na Europa, as normas de Trento demoraram a estabelecer a

uniformidade entre as paróquias e os fiéis. O cristianismo vivido pelo povo

caracteriza-se por um profundo desconhecimento dos dogmas, pela participação na

liturgia sem compreensão do sentido dos sacramentos e da própria missa

O dia-a-dia da colônia brasileira se mostrava cheio de demônios, em

contrapartida, o universo econômico era freqüentemente associado a elementos

divinos. A colônia aparecia como se fosse um lugar de passagem, a princípio de

purgar os pecados cometidos aqui ou na Metrópole. O catolicismo de origem

européia, continuava a se mesclar na colônia, de paganismo e de imperfeição,

elementos estranhos a sua origem, multifacetada.

O catolicismo popular é considerado a cultura mais original e mais rica

produzida no Brasil colonial, nos seus trezentos anos de história. A religião foi uma

só em todo território brasileiro e constituiu junto com a língua portuguesa, o elo da

unidade de povos tão diferentes numa extensa porção de terra.

SOUSA, Laura de Mello e. O Diabo e a Terra de Santa Cruz. Op. Cit.Pp. 90-91

O pobre vivia numa situação ambígua e tinha consciência desse problema

mas esta consciência vivia abafada sob a ação de uma "sabedoria" que se

configurava num conformismo e em uma paciência fatalista.

BEM NASCER

Para estudar o Batismo, um dos sete sacramentos da Igreja Católica e a sua

função no período colonial, faz necessário situá-lo no contexto maior dos percursos

coloniais.

O Batismo, inserido no contexto do sistema de colonização, no qual a

expansão simbólica fez uso de vários artifícios por parte dos organizadores da

evangelização, foi utilizado tanto para ajudar na conversão do homem africano e

convecê-lo de sua condição de escravo, como para dominar o indígena, que era

arancado de seu mundo e levado aos aldeamentos para aprender a doutrina cristã,

perdendo com isso sua identidade, passando da condição de homem livre a de

mão-de-obra compulsoria a serviço da Metrópole

Nesta realidade, o Batismo ganha uma redefinição do seu simbolismo original

a partir do lugar colonialista recebendo um novo sentido que pode significar

libertação mas também escravidão.

Com relação aos africanos, o batismo ainda encerra outro significado. O rei

de Portugal Dom João III em princípios do século VXI expediu uma Ordem, na

qual especificava que os escravos de Angola tinham que ser marcados no peito a

ferro em brasa, com o selo real: " Coroa ou Cruz ", como prova de pagamento do

HOONAERT, Eduardo. História da Igreja no Brasil. Op. Cit.P. 302

imposto real pelas peças, esta mesma marca era considerada como marca de

Batismo. Este mesmo monarca deu início a colonização em terras brasileiras

Tal deliberação ocorrida ainda no século XVI vai perdurar por todo período

colonial, conforme se vê através de uma Ordem Régia de 29 de abril de 1749,

onde D. João V mandava ao Governador de Pernambuco Manoel de Souza Tavares

que todos os escravos vindos de Angola cheguem aos portos brasileiros batizados,

observando que os senhores que não respeitassem a determinação seriam punidos

conforme os procedimentos da Santa Madre Igreja

O trabalho dos escravos africanos já estava determinado na ocupação da

produção nos engenhos e nas fazendas, a questão do Batismo era colocada como

de sobrevivência, haja vista que para ser considerado "gente" deveria ser batizado.

Quanto aos indígenas, o Batismo funcionava dentro do processo de "redução" dos

grupos das aldeias tradicionais para o aldeamento cristão

Ainda com relação ao indígena podemos observar a preocupação por parte

dos colonizadores em “salvar suas almas da danação”

. Em 02 de agosto de 1696,

o mesmo Pedro Lelou da Costa da conta ao rei sobre a falta de sacerdotes na

Capitania do Ceará “para batizar e instruir os gentios na santa fé católica”..

O Batismo estava ligado à pacificação do gentio e à sua redução ao mundo

europeu, à escravidão dos africanos e sua inserção no sistema de trabalho imposto

pelos colonizadores. Daí vem a razão dos fracassos de muitas tentativas

ingenuamente repetidas no sentido de valorizar o Batismo com o significado de: o

HOONAERT, Eduardo.História da Igreja no Brasil. Op. Cit.Pp. 302-303

IAHGP. Livro de Ordens Regias. Nº11

HOONAERT, Eduardo História da Igreja no Brasil. Op. Cit.P. 303

AHU-PE. Códice-265-Fl. 271V

A.H.U., Códice- 265, folha 117v.

batismo causa efeitos maravilhosos: Perdão dos pecados, adoção como filho de

Deus, professar a fé Catholica. Salvação na hora da morte.

No imaginário colonial a identificação entre Batismo e escravidão era muito

forte e era aceita por todos a idéia de que o batistério funcionava como termo de

posse do branco sobre os indígenas e os africanos. É neste contexto que se pode

entender a função dos padrinhos, que eram freqüentemente os próprios donos dos

escravos, esse vínculo de cunho espiritual era tão importante para Igreja quanto o

sangüíneo

As Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia, definem o Batismo

assim: O batismo: é o primeiro dos sete sacramentos, porta de entrada da

Igreja Catholica, sem ele não se pode receber os demais sacramentos, consiste

na absolvição do corpo feito com água natural. A forma em latim: Egio te

baptizio in nomine Patris, et filis, et Spiritus Sancti; ou em lingua vulgar.

Dependendo das circunstância qualquer pessoa pode batizar

Geralmente os registros de batismos feitos nas igrejas paroquiais

apresentavam uma fórmula bastante simples, nomeando apenas os padrinhos e o

afilhado, como o que se vê por fragmentos de um livro de assentamentos de

Batismo executado na Capela de Nossa Senhora do Desterro

, do qual consta: aos

20 de fevereiro de 690 na capella de Nossa Senhora do Desterro bautisou o

Reverendo Bento Ribeiro a Francisco filho de Manuel Gonçalvez Tabenda, e de

sua mulher Maria de Barros padrinhos João Barbosa e Ines Pereira.

Paulo da Costa (assinatura)

Constituições Primeiras. Op. Cit.Livro –1, título-X

SILVA, Maria Beatriz Nizza. Dicionário da História da Colonização Brasileira. Op. Cit.Pp. 190-191

Constituições Primeiras. Op. Cit.Livro –1, título-X

Várias igrejas e capelas de Pernambuco têm essa invocação. O mau estado de conservação do documento

não nos permitiu identificar a localidade onde estava erigida a Capela de Nossa Senhora do Desterro.

Livros de assentamento de batismo- I.A.H.G.P

O indivíduo batizado, em tese teria igualdade diante dos outros, o batismo

representava humanidade, libertação do pecado, simbolizava qualidades

incompatíveis com a condição de escravo. O Batismo representava a participação

como cristão. Aquele que fosse batizado estaria salvo da danação, geralmente uma

nova e legítima família na Igreja e passava a possuir novos pais e relações

fraternais

." O Batismo é muito importante para a salvação tanto em ato ou apenas

em desejo".

A preocupação em batizar os infiéis não acontecia apenas em relação aos

índios, os africanos também eram lembrados. O rei de Portugal, D. Pedro II manda

avisar ao Governador de Pernambuco, Caetano de Mello de Castro, que aplique

toda diligência moral aos escravos para serem instruídos em qualquer porto, para

que os ditos escravos tenham alguma assistência, sendo batizados na Santa Fé

Católica.

A Igreja não salientou a questão da condição social adequada para um

padrinho. Pessoas livres apadrinhavam tanto crianças como escravos, mas cativos

somente os de sua condição social e não pessoas livres. A escolha de uma pessoa

livre como padrinho de uma escrava, se dava na esperança de que ela comprasse a

liberdade de seu afilhado. Assim, para os cativos, possuir um padrinho ou

compadre livre nas imediações significava vantagens que podiam sobrepujar as

associações internas ou o desejo por laços familiares mais amplos que levariam à

escolha de outros escravos

Sobre este ponto encontramos um registro de um batizado interessante: em

11 de dezembro de 1691, nesta Matriz de Nossa Senhora da Appresentação

SCHWARTZ, Stuart B. Segredos Internos. Op. Cit.P. 331

Livro 5º de Ordem Régias. I.A.H.G.P.

SCHWARTZ, Stuart B. Segredos Internos. Op.cit.P. 332

batizei a Gracia filha de Francisco de Souza, e sua mulher Izabel de Souza

Feraz padrinhos Anacleto da Costa escravo do Capitam João da Costa

Marinho e Angela Nunes preta cativa do dito João da Costa de que este

assento assignei era ut supra.

Bazilio de Abreu Andrade

No texto das Constituições os padrinhos são tratados assim: conforme o

Concilio de Trento na cerimônia de baptismo não pode haver mais de um

padrinho e madrinha e o padrinho não pode ter menos de quatorze anos e a

madrinha menos de doze. A partir daí os laços que une ambas às partes ficam

mais fortes: os padrinhos passam a ser os fiadores do batizando sendo seus pais

espirituais, com a obrigação de ensinar a doutrina cristã

Nessa descrição se tem a oportunidade de ver a definição mais ampla de

parentesco no contexto dessa sociedade Católica escravocrata e, de testemunhar

as estratégias de escravos e senhores dentro das fronteiras culturais determinadas

por esse relacionamento espiritual. No ato ritual do Batismo e no parentesco

religiosamente sancionado do compadrio, que acompanha esse sacramento

Os laços formavam-se na Igreja mas estendiam-se pela vida secular. O

compadrio criava uma série de laços de parentesco espiritual entre afilhado ou

afilhada e seu padrinho ou madrinha, pais suplementares da criança batizada, em

reconhecimento à união da essência espiritual e material da criança.

No texto das Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia de 1707,

baseado no Concílio de Trento, o Batismo, que supunha compadrio, era o primeiro

de todos os sacramentos, significando a libertação do pecado original e abrindo o

ceú a todos os batizados. O padrinho e a madrinha tornavam-se, no catolicismo,

Livro de assentamento de batismo- I.A.H.G.P.

Constituições Primeiras. Livro-1Op. Cit. título-XVIII

SCHWARTZ, Stuart B. Segredos Internos. Op. Cit.P. 330

pais espirituais do batizando, estabelecendo parentesco espiritual com os pais

carnais

No Brasil do período colonial, as relações de compadrio tinham uma

extrema importância, havendo casos de parentes consangüíneos optarem por serem

compadres, dado o prestígio da relação. Ao padrinho também se reservava a

função de "protetor", aquele que intercede por alguém em certas ocasiões. Os

escravos fugidos procuravam um padrinho, como seu protetor, para poderem voltar

para o seu senhor

100

Escravos de certa condição serviam de padrinhos a escravos comuns: livres

tornavam-se padrinhos de escravos, nunca, porém escravos serviam de padrinhos

para livres. Os padrinhos eram, via de regra de uma camada social acima dos seus

afilhados. A escolha de padrinhos mais proeminentes, talvez acontecesse devido a

expectativa que os pais tinham de encaminhar um futuro para seus filhos.

Em relação às madrinhas, a escolha acontecia geralmente com base nos

laços consangüíneos dos pais da criança, ou pessoas do mesmo grupo social. Isso

acontecia devido a preocupação com uma eventual ausência das mães. Era tomado

esse cuidado para que a criança fosse bem tratada.

De acordo com o que estabeleciam as Constituições, o Batismo de adultos

dava-se da seguinte forma: Para baptizar as crianças não sequer grande

disposição. Para administrar o batismo aos adultos deve estar instruidos na fé,

com arrepedimento dos pecados passados.

101

VAÍNFAS, Ronaldo. Dicionário do Brasil colonial. Op. Cit.P. 126

100

VAÍNFAS, Ronaldo . Dicionário do Brasil colonial. Op. Cit. P.126

101

Constituições Primeiras.. Livro-1Op. Cit.. Título-XIV

A maioria desses Batismos de adultos ocorria com os africanos recém-

chegados, ou seja, os provenientes da África centro-ocidental, região do Gongo,

uma vez que os provenientes de Angola eram batizados nos portos de origem. Para

esses grupos as regras baianas regulamentavam: Para maior segurança dos

baptismo dos escravos brutos, e boçaes, e de lingua não sabida, como são os

que vem de Angola, se fará o seguinte depois de terem alguma luz de nossa

lingua, ou havendo interpretes, servirá a instrução dos mistérios.

102

Para os oriundos de outros portos da África, as regras eram diferentes.

Nesses casos o elo de compadrio, com relação ao adulto, não tinha a mesma

importância conferida ao das crianças. Muitas vezes a mesma pessoa servia de

padrinho para um grande número de africanos, descaracterizando a relação

103

O simbolismo do Batismo como um rito de passagem ou de entrada, tinha

uma conotação muito forte dentro da sociedade colonial, até mesmos nas seitas que

surgiram pregando contra a doutrina cristã católica, usavam um tipo de Batismo

conhecido como "rebatismo".

Um exemplo de uma seita contra os preceitos cristãos, foi o caso da

"santidade" que ocorreu na Bahia durante o século XVI. Ronaldo Vaínfas tratou

desse tema no livro A Heresia dos Índios, analisando a fundo, com um bom

suporte de documentos o que o autor denomina de Batismo às avessas. O chamado

"rebatismo" feito pela santidade procurava anular o Batismo católico. Acabando

aquele trânsito cultural, limpando a nódoa mortal do sacramento cristão. O Batismo

dos jesuítas simbolizava o ingresso dos índios na comunidade cristã.

102

Constituições Primeiras. Livro-1. Op. Cit. Título XIV.

103

VAÍNFAS, Ronaldo. Dicionário do Brasil colonial. Op. Cit.P. 127

O Batismo por ser o primeiro dos sacramentos tinha uma presença muito

marcante sobre aqueles que eram cristianizados, mesmo quando seu significado era

de repúdio aos ensinamentos da religião Católica.

Aos olhos dos índios, o Batismo dos padres lhe trazia a morte-morte ideal e

simbólica- o rebastimo da santidade significava para eles a vida-eterna na terra da

imortalidade. Os pajés proclamavam, então que o "batismo matava", ao

constatarem que os índios morriam tão logo recebiam os "santos óleos". Os

próprios jesuítas assinalaram este particular horror que os índios sentiam diante do

sacramento católico, sobretudo do Batismo, usuais nos aldeamentos por ocasião

das pestes de varíola

104

Fazendo um pequeno parênteses, é interessante notar que durante a velha

cristandade houveram diversos movimentos religiosos de caráter contestatório que

rebatizavam seus fiéis. O que de certa forma vem mostrar a importância desse

sacramento no imaginário e no cotidiano das populações cristianizadas.

BEM VIVER

O regimento matrimonial português só começou a vigorar em terras

brasileiras no final do século XVI e no início do século XVII. Esse regimento foi

definido a partir do Concílio de Trento. Nas primeiras décadas de colonização as

regras eram muito vagas sem um direcionamento mais organizado. O contato com

as práticas matrimonias dos índios tornaram a regulamentação da união católica

ainda mais difícil do ponto de vista da igreja. Essas normas que passaram a vigorar

no período colonial em torno do casamento demonstra com clareza ainda maior que

a instituição eclesiástica no Brasil era manipulada pelo sistema de exploração

104

VAÍNFAS, Ronaldo. A Heresia dos Índios. Op. Cit.P.121

colonial. O Casamento foi reduzido a mais um apêndice do aparelho tributário

português como o Batismo e a Confissão

105

Aparentemente quem demonstrava alguma preocupação com o bem viver do

colono brasileiro, foram os padres da Companhia de Jesus que dentro do seus

padrões de dignidade ficaram chocados com a situação matrimonial criada pela

implantação do colonialismo no Brasil. Esse sistema arrancava os africanos de suas

famílias de além-mar, as mulheres indígenas eram aliciadas para o mundo branco

europeu pelo casamento. Para compreender a situação criada pela chegada dos

portugueses, só analisando os problemas causados na estrutura da instituição

familiar tal como existia em Portugal. Em alguns casos o Casamento só era útil

quando tirava o gentio da terra, do seu mundo e o engajava no mundo colonial

dominado pelas regras do europeu colonialista. Neste caso o Matrimônio passava a

significar a introdução do indígena nos percursos coloniais na condição de

escravos

106

No texto das Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia, o

Matrimônio é um assunto onde o sacramento é: O domínio dos corpos , que

mutuamente fazem os casados , quando se recebem, explicado por palavras ,

ou sinais, que declarem o sentimento mútuo que de presente tem. E cuja forma:

são as palavras , ou sinais de consentimento, enquanto significar a mútua

aceitação

107

A mulher dizia: Eu N. recebo a vós N. por meu marido, como manda a

Santa Madre Igreja de Roma. O homem: Eu N. recebo a vós N. por minha

mulher, como manda a Santa Madre Igreja de Roma. E o sacerdote sacramenta

105

SILVA, Maria Beatriz Nizza. Dicionário da Colonização Portuguesa no Brasil. Op. Cit.Pp. 143-144

106

HOONAERT, Eduardo. História da Igreja no Brasil-1. Op. Cit.P. 313

107

Constituições Primeiras. Livro –1.Op. Cit. Título -LXII

a união: Ego vos in Matrimônio conjungo in, nomine Patris, et Filii, et Spiritus

Sancti. Amem

108

O Casamento era um acontecimento que só dizia respeito aqueles que se

casavam, os ministros do sacramento são os próprios contraentes. Convém notar

que esta definição do Matrimônio como sacramento apenas acentua o

consentimento mútuo, expresso por palavras e o dominínio dos corpos, que dele

resulta.

No compromisso da irmandade de nossa Senhora do Rosário dos Homens

Pretos da vila do Recife de 1782, no 3º capítulo é ressaltada a importância do

casamento. Quando um irmão casava sua mulher passaria de imediato a adquirir os

mesmos direitos e deveres de seu marido. Mas, quando seu companheiro morresse

continuria com os mesmo direitos, entretanto, casando com um homem que não

fosse membro da irmandade perderia todos os seus direitos.

109

Aceitar o Matrimônio como sacramento, era muito difícil de acontecer

durante o século XVII, nem a Igreja ou o Estado estavam dispostos a aceitar. A

primeira não abria mão da imposição do padre e sua presença, deslocando a

autoridade dos pais. A coroa precisava manter a autoridade paterna,

principalmente no que tange aos interesses da nobreza. Os estatutos eclesiásticos,

como as Constituições, sempre definiram o casamento como sacramento

110

No que se refere ao objetivo do Matrimônio, a Igreja dava prioridade a

propagação humana, ordenada para o culto, e honra de Deus

111

. Ao mesmo

tempo ele era encarado pelos funcionários coloniais como a forma mais certa de

108

Constituições Primeiras.Livro-1. Op. Cit. .Título-LXII

109

A.H.U. – Códice- 1303

110

SILVA, Maria Beatriz Nizza. Cultura no Brasil Colônia. Op. Cit.P.24

111

Constituições Primeiras. Livro –1. Op. Cit.Título -LXII

legitimar, pelas leis de Deus e do Estado o instinto natural da reprodução da

espécie.

O assunto Casamento, era muito importante dentro do mundo cristão

católico do período Moderno. Os colonos portugueses, eram convidados a

participarem dos casamentos reais, pagando uma taxa para contribuir no dote real,

garantindo "a sua presença" e os desejos de felicidade ao real matrimônio. No

Códice 260 dos documentos do Arquivo Histórico Ultramarino, cujas cópias estão

no Laboratório de Pesquisa e Ensino de História da UFPE, há uma documentação

que trata dessa cobrança por parte da Coroa aos seus fiéis colonos de

Penambuco. Do teor dessa documentação inferimos o casamento real era um

acontecimento tratado como sendo de interesse público, mesmo que o público

ficasse do outro lado do Atlântico e tivesse que participar pagando para que a festa

acontecesse.

Indiferente ao motivo, o Casamento era uma prática escassa no Brasil

colonial. Ronaldo Vaínfas em Trópico dos Pecados, fala sobre os depoimentos dos

jesuítas, Bispos e autoridades civis, que para vencer os obstáculos concretos para

a realização do Matrimônio católico, empreenderam um trabalho de convencimento

ao senhores de escravos, que representavam a maior barreira a ser superada nesse

sentido.

O Concílio de Trento fez um grande esforço no sentido de uniformizar os

ritos matrimoniais, impondo novas regras aos sacramentos e aos costumes sociais,

visando primordialmente o bom andamento da união entre católicos. Dessa

regulamentação que subordinava o Casamento à autoridade eclesiástica, sobessaia-

se a preocupação de regular as dispensas onde elas coubessem e ainda proibir a

coabitação de noivos, assegurar a benção do pároco, garantir a publicidade da

cerimônia com a presença de duas testemunhas

112

O maior inimigo das cerimonias oficiais eram os "casamentos costumeiros"-

onde o rito eclesiástico era apenas mais um. "Casamentos clandestinos"-que eram

feitos a revelia das famílias dos noivos e consequentemente sem a publicidade ou as

regras do modelo oficial

113

Para que nossos súditos tenham bastante notícia dos impedimentos que

impedem o contrair o matrimônio, como dos que não só o impedem, mas o

dirimem depois de contraido e para se evitarem os danos que podem resultar

de sua ignorância, nos pareceu muito importante serviço das almas de nossos

diocesanos declará-los na presente constituição

114

Durante o século XVII, o Bispo de Pernambuco, distinguia o casamento em

três níveis: 1- Pela lei da natureza, e neste caso dependia unicamente da vontade

dos contraentes. 2-Pelas leis de cada "grande sociedade, ou nação", obedecendo

então certas regras e solenidades que visam não apenas o bem particular do casal,

mas também o bem público. 3-Pelo sacramento. Eis portanto o casamento

submetido simultaneamente a três tipos de lei: as da natureza, as do Estado os da

Igreja

115

Um provérbio do século XVII: "Se queres bem casar, casa com teu igual."

Esta igualdade refere-se a termos financeiros, condição de fortuna e etária do

casal. As relações econômicos que cercavam o casamento deram origem no

cotidiano colonial a uma prática matrimonial característica do Brasil do século

112

VAÍNFAS, Ronaldo. Trópico dos Pecados. Op. Cit.P. 78

113

VAÍNFAS, Ronaldo. Trópico dos Pecados. Op. Cit. P.75

114

Constituições Primeiras. Livro-1.Op. Cit. Título-LXVII

115

SILVA, Maria Beatriz Nizza. Cultuar no Brasil Colonial. Op. Cit.P.14

XVII, as alianças entre moças nobres porém empobrecidas com homens ricos que

sustentem mesmo sem ter o mesmo grau de nobreza. Os Casamentos desiguais

sobretudo do ponto de vista étnico não eram vistos com bons olhos, principalmente

pelos parentes próximos que não hesitavam em recorrer à autoridade dos

governadores para anularem esse tipo de união

116

O tipo de cerimônia variava de acordo com cada região, porém o que mais

importava era a aliança entre as famílias, herança de origem visigótica em que o

marido entregava à noiva o anel esponsalício, que era a reparação da virgindade

devida à autoridade paterna. Esse acontecimento também era conhecido como

"contrato de anéis," que implicava na "compra" da esposa pelo marido, autorizando

a coabitação dos noivos antes mesmo da cerimônia eclesiástica. Esse costume foi

paulatinamente substituído, após o século XVI, sendo seguido o modelo romano de

dotação da noiva pelo pai

117

Para Igreja Católica, o branco simboliza pureza e castidade, embora a

tradição faça com que muitas mulheres, mesmo no segundo Casamento, continuem

a entrar na Igreja de branco. Antes da primeir metade do Século XIX, as noivas

usavam uma roupa especial para ocasião, que poderia ser qualquer cor. Na Idade

Média, elas preferiam o vermelho, a moda do branco se popularizou a partir do

casamento da Rainha Vitória, da Inglaterra, em 1840.

A razão primeira desse "sacramento", dessa inviolabilidade social, deriva do

mandamento contido nos textos do Evangelho: "não separe, pois, o homem, aquilo

que Deus uniu"

118

. O casamento cristão seja ele católico ou protestante segue a

lógica da aliança de Deus com a humanidade. Romper o casamento cristão significa

116

SILVA, Maria Beatriz Nizza. Diconário da Colonização Portuguesa no Brasil. Op. Cit.P.144

117

VAÍNFAS, Ronaldo. Trópico dos Pecados. Op. Cit.P. 79

118

Bíblia Sagrada . MT. 19,6

quebrar aliança entre Deus e o seu povo: portanto, uma desacralização, um pecado,

um crime, uma inversão de ordem divina concebida pela Igreja

119

O repúdio do marido ou da esposa, segundo o evangelho de São Marcos, é

um sinal do pecado, da "dureza do coração", pois tal repúdio representa uma

ruptura da aliança. Não vamos nos referir a todos os textos do novo testamento,

que tratem sobre a questão da indissolubilidade do casamento

120

São Paulo associava o Casamento cristão ao "mistério" de Cristo e ao da

Igreja, afirmação paulina que a antiga comunidade eclesiástica jamais esqueceu. O

ritual do Casamento esteve sempre coroado de uma significação religiosa, mesmo

que a Igreja o tenha considerado como sacramento muito tardiamente. Esse

mistério no Matrimônio, emerge como sagrado. Não esquecendo São Paulo, que

recomenda, que os esposos sejam fiéis como cristo foi a sua igreja

121

Foi a partir do século XIII que o Matrimônio passou a ser considerado

sacramento e regulamentado pelo direito canônico. Antes disso, o que certificava a

união do casal eram pequenas cerimônias domésticas, testemunhada por leigos,

dependendo da categoria social, os objetivos da união, podiam variar: como apenas

procriação ou a junção de famílias e acesso ou manutenção de um poder político

122

No século XIII, o Concílio de Latrão reafirmou o Casamento como

indissolúvel e público, que geralmente iria mudar os ritos da cerimônia leiga. Dentro

desse contexto, o sexo no Casamento continuava o mesmo restringindo-se apenas a

procriação. Os sentimentos entre conjugues, o amor era dispensável,

principalmente fosse carnal. O amor deveria ser de amizade

123

119

PPIERONI, Geraldo. Excluídos do Reino. Op. Cit.P.116

120

Bíblia Sagrada . MC. 1,12

121

PIERONI, Geraldo. Excluídos do Reino. Op. Cit..P.118

122

VAÍNFAS, Ronaldo. Dicionário do Brasil Colonial. Op. Cit.P. 106

123

VAÍNFAS, Ronaldo. Trópico dos Pacados. Op. Cit.P.107

O ritual do Casamento, no Brasil do período colonial teve que se adequar a

uma sociedade multicultural. As fontes que tratam do Matrimônio nesse período

são, cartas, crônicas, sermonários. Essa documentação, trata de uniões, entre

homens brancos e mulheres Índias, que em sua maioria não foram sacramentadas

pelo casamento católico, apesar do trabalho dos jesuítas.

As irmandades serviram para digamos ajustar as cerimônias de Casamentos

que acontecia sem o devido cuidado, ou seja não seguindo as recomendações

eclesiásticas. A Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos da

vila do Recife, zelava pelo cumprimento dos ensinamentos da doutrina cristã. Em

seu compromisso de 1782, ficava estabelecido que seus membros sendo brancos

ou pretos, homem ou mulher deveria ser instruído nos ensinamentos de Cristo para

que pudessem receber os sacramentos da Penitência, Matrimônio e da Eucaristia e

gozar das demais indulgências divinas

124

O Casamento era, antes de qualquer outra função, um tratado abrangente à

vida conjugal, embora fosse um sacramento, o que diferenciava-o do concubinato,

lugar de amores proibidos, paixão mal vistas na comunidade.

Do ponto de vista da Igreja Católica, o concubinato aludia, a uma relação

intermediária entre a simples fornicação e o adultério, definida pela durabilidade e

publicidade do que pela coabitação

125

Nas Constituições Primeiras, o concubinato aparece como um dos delitos da

carne e é aí definido como uma ilicita conservação do homem com a mulher

continuidade por tempo considerável

126

. A partir desta definição, existe uma

124

AHU. Códice 1303

125

VAÍNFAS, Ronaldo. Trópico dos Pecados. Op. Cit.P.81

126

Constituições Primeiras. Livro-5.Op. Cit. Título-XXII

preocupação de estabelecer limites, entres relações sexuais do tipo acidentais, pois

eram estas os que caíam sob a denominação de concubinato. Pelas determinações

do Concílio de Trento, cabia aos padres descobrir e puni-los por três vezes. No

Brasil colonial, este tipo incluía o concubinato entre senhor e escrava.

No texto das Constituições Primeiras, o concubinato é tratado de forma

muito solta, as penas que deveriam ser aplicadas no caso específico do senhor e

escrava. A igreja lida com o assunto de maneira muito parcial como se fechasse os

olhos diante de tal situação. Em geral o senhor não hesitava em viver com uma

escrava casada

127

Mesmo com a publicidade das relações concubinárias: amores ilícitos, filhos

ilegítimos, nem por isso o Casamento perdeu seu valor na sociedade colonial,

principalmente entre os portugueses e seus descendentes, mas em alguns segmentos

sociais, o Casamento permaneceu, como na Península, um ideal a ser perseguido,

segurança a ascensão a todos os que atingissem, uma garantia de

respeitabilidade

128

Outros impedimentos, conhecidos como dirimentes, impediam a realização

do Casamento. Mas existiam outros que simplesmente proibiam a realização do

Matrimônio como: proibição eclesiástica, voto simples de religião ou castidade

esponsais. As normas das Constituições faziam uma diferenciação entre

"desposórios de futuro" e "esponsais."

Desponsórios de futuro são o mesmo que promessa de futuro

matrimonio; para eles é necessário que tenham os proneitentes, assim homens

como mulheres, sete anos completos de idade. E declaramos que, ainda que

127

SILVA, Maria Beatriz Nizza. Cultura no Brasil Colonial. Op. Cit.P. 15

128

VAÍNFAS, Ronaldo. Trópico dos Pecados. Op. Cit.P.100

entre os desposados se siga cópula depois dos desponsórios, não ficam por isso

casados de presente, seguindo a disposição do sagrado Concílio tridentino, o

qual nesta parte emendou o direito antigo

129

Avaliar até que ponto a cerimônia do Casamento tridentino, era considerada

imprescindível é difícil, seja como for o importante era o estado de casados em si,

mais até que ponto a cerimônia eclesiástica, condição honrada e venerada nas

tradições Ibéricas herdadas pela colônia foi praticada em terras americanas.

130

CASAMENTO DE ESCRAVOS

As Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia(1707), tratam

separadamente no título LXXI do livro primeiro, do Casamento dos escravos:

Conforme o direito divino e humano, os escravos podem casar com outras

pessoas cativas, ou livres, e seus senhores lhe não podem impedir o

matrimônio, nem o uso dela em tempo lugar conveniente, nem por esse

respeito os podem tratar pior, nem vender para outros lugares remotos, para

onde o outro, por ser cativo ou por ser outro justo impedimento, o não possa

seguir, e fazendo o contrário pecam mortalmente, e tomam sobre suas

consciência culpas de seus escravos, que por este temor se deixa muita vezes

estar e permanecer em estado de condenação

131

Os argumentos apresentados pelas Constituições de D. Sebatião da Vide,

defendiam a tese de que o Casamento entre cativos não poderia ser impedido,

tampouco poderia ser perturbada a sua vida conjugal, ou ainda em caso de venda

os casais não poderiam ser separados. Entre a lei e aprática há uma distancia

considerável e, um dos grandes problemas para se efetivarem os casamentos entre

129

Constituições Primeiras. Livro –1.Op. Cit. Título-LXXIII

130

VAÍNFAS, Ronaldo. Trópico dos Pecados. Op. Cit.P 100

131

Constituições Primeiras. Livro –1. Op. Cit.Título-LXXIII

os africanos escravizados no Brasil foi de convencer aos donos que a união dos

escravos não trazia em si a mesma simbologia da liberdade implícita nos

casamentos entre brancos, na verdade, o argumento mais utilizado para esse fim foi

de que o matrimônio legalizava a reprodução dos escravos. Há de se convir que

essa argumentação não surtiu muito efeito, não podendo estranhar-se, terem sido

poucos os senhores que se deixaram convencer por tal argumento.

132

Os párocos aconselhavam aos senhores a não dificultarem os Casamentos

dos seus escravos, tentavam faze-lô sem precisar usar de ameaças como e

excomunhão, mas por outro lado procuravam mostrar-lhes que os escravos mesmo

depois de casados ficariam trabalhando como antes do Casamento. Como em

relação ao primeiro, este segundo não foi suficiente para persuadir os senhores a

promoverem o Matrimônio dos seus cativos

133

Para a realização do Casamento o primeiro documento exigido nas

"denunciações" ou banhos, era o batistério, muitas vezes os escravos não tinham.

Isto geralmente acontecia graças a grande mobilidade geográfica da população de

escravos, que era batizada em freguesias que ficavam por vezes distantes daquelas

em que viviam e ficava difícil de conseguir a certidão. Quando alguma pessoa de

identidade reconhecida assumia a prova dos batistérios, os párocos realizavam a

celebração

134

Concebida ao escravo a liberdade do sacramento do Matrimônio, não se

concebia a sua emancipação, não estavam livres de sua obrigação e o Casamento

não significava alforria. O ato de casar não era sinônimo de livre escolha do

escravo, para fazê-lo, só com a permissão do senhor.

132

SILVA, Maria Beatriz Nizza. História da Família no Brasil Colonial. Op. Cit. P.185.

133

______________________.Cultura no Brasil Colonial. Op. Cit.Pp. 31-32.

134

SILVA, Maria Beatriz Nizza. História da Família no Brasil colonial. Op. Cit.P.192

Atribuindo aos africanos os mesmos direitos de sacramentalização, a Igreja

os deixava em posição muito difícil, uma vez que ficavam submetidos às regras

burocráticas necessárias a perfeita celebração das cerimônias, como as específicas

dos brancos. Seguir essas regras implicava no gasto de tempo e dinheiro, coisas

que à população negra não dispunha.

Outro fator a ser considerado na análise das Constituições com relação aos

casamentos de escravos, era a ausência nesses textos legislativos de termos

precisos para normatizar essas uniões, ou seja, que eles apresentassem garantias

específicas à condição escrava. O que de fato ocorria ao se empregar as mesmas

regras para ambos os grupos – escravos e senhores - eram desencontros e

confusões entre as regras eclesiásticas do matrimônio e àquelas vigentes na ordem

escravocrata.

Os banhos ou denunciações, representavam outra dificuldade, geralmente

aconteciam durante três domingos seguidos e serviam para saber se algum nubentes

havia cometido bigamia. Esse processo acontecia não só na paróquia em que iriam

casar, mas em outras onde já haviam morado

135

A única condição estabelecida pela Igreja para realizar o entrelace entre

escravos, é que soubessem a doutrina cristã, ou seja, pelo menos as orações

tradicionais do catolicismo como o “Padre Nosso, Ave Maria, Creio em Deus

Padre” e os mandamentos da Lei de Deus e da Santa Madre Igreja. A permissão

dos senhores não era necessária para que corressem os banhos, mas os banhos

eram exigidos para publicação do casamento. Os casamentos entre os negros eram

mais freqüentes nos meios urbanos, normalmente entre escravos com funções

domésticas em casas ricas.

135

SILVA, Maria Beatriz Nizza. Dicionário da Colonização Portuguesa do Brasil. P. 191

PENITÊNCIA

O confessionário, o tribunal da penitência, foi planejado pelos

organizadores do catolicismo para ser ao mesmo tempo o mais privado e o mais

público dos espaços sagrados, afinal seu objetivo era manter o diálogo do pecador

com o sacerdote secreto, sob qualquer circunstância. O tribunal da Confissão era a

o espaço mais privado da casa de Deus, mas, o seu exterior deveria estar ao

alcance do olhar público

136

É o sacramento da Penitencia a segunda taboa depois do naufragio:

porque tanto que um homem baptizado naufragou pela culpa mortal, perdendo

a graça de Deos que no baptismo tinha recebido não lhe resta outro remédio

para se salvar neste naufragio mais que esta taboa do sacramento da

Penitencia, confessando inteiramente, e com dor seus peccados do legítimo

ministro e alcançando

137

As normas das Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia, quanto

a Confissão reproduzem quase que completamente as determinações do Concílio de

Trento nesse particular e segue em seu texto: Por preceito divino são obrigados

todos os fiéis cristãos de um e outro sexo, que forem capazes de peccar, a se

confessar inteiramente de todos os pecados mortais que tiverem cometido e

dos quais se lembrem, depois de fazerem para diligente exame

138

. A Confissão

auricular tornou-se sacramento necessário e indispensável a vida do cristão, a

Igreja Católica passou a conhecer as mais secretos desejos de seus fiéis,

obrigando-os a narrar detalhadamente os atos que pudessem ser considerados

pecaminosos.

136

MOTT, Luís. História da Vida Privada no Brasil. Op. Cit.P. 210

137

Constituições Primairas. Livro 1. Op. Cit.Título-XXXIII

138

Constituições Primeiras. Livro-1. Op. Cit. Títilo - XXXIII

O penitente apresenta-se de joelhos diante do confessionário, onde o padre

já se encontrava. O ministro legítimo deste sacramento é o sacerdote, que tem

jurisdição ordinária: e só pode ser sacerdote, por que só os sacerdotes

concedeo Christo senhor nosso o poder para consagrar o seu corpo natural,

assim só aos sacerdotes deo poder sobre o seu corpo mystico, absorvendo aos

fiéis no fôro da Penitencia sacramental

139

Durante a Penitência o padre ficava sentado, separado do fiel por uma

divisória com forma de grade. O confessionário, era moda no século XVI, foi

criado para assegurar à Confissão, o segredo e a discrição

140

. Esse receptáculo

destinado ao perdão divino poderia ser transformado num: "quiosque do amor" a

“igrejinha de satã”.

141

A materia deste sacramento são os actos do penitente cahindo sobre os

peccados que se confessão. A forma são as palavras da absolvição, que diz o

sacerdote.(posto que nem todos sejão essencia): Ego te absolveo à peccatis

tuis in nomime Patris, et Filhi, et Spiritis Santi

142

A igreja estava interessada em controlar seus fiéis, tanto, que cada pároco

era obrigado a fazer o "rol dos confessados", listando todos os nomes, sobrenomes

e os lugares onde viviam, rua por rua, casa por casa, inclusive fazendas e sítios. O

padre ou fiel que desobedecesse deveria pagar uma pena pecuniária, podendo ser

até mesmo excomungado.

Para contar, que todos os fiéis cumpram coma obrigação da confissão, e

comunhão na Quaresma, mandamos a todos os vigários, e parocho de nosso

139

Idem..Op. Cit.Título-XXXIII

140

PIERONI, Geraldo. Excluídos do Reino. Op. Cit.P. 148

141

Idem. Op. Cit.P. 149

142

Constituições Primeiras. Livro-1.Op. Cit. Título-XXXIII

Arcebispado, que em cada um anno, passada a Dominga da Septuagesima, per

si, é não por outrem( salvo a distancia foi de seis legoas, para cima, porque

neste caso poderá ser por outrem ). Fação Rol pelas ruas e casas, e fazendo de

seus freguezes, o qual acabarão até a Dominga da Quinquagesima, sendo

possivel, nelle escreverão todos os seus freguezes, por seus nomes, e

sobrenomes, e os lugares, e ruas onde vivem

143

Em carta ao rei (D. José I), datada de 15 de maio de 1756, o Bispo

Thermopoli, Coadjutor de Olinda, trata da representação que alguns moradores lhe

fizeram por ressentirem-se de estar há muitos anos sem um padre que rezasse missa

e lhes administrasse o sacramento da Confissão, indipensável a vivência do

catolicismo, como tanto apregoavam as Regras Baianas. O Coadjutor justificava

como causa dessa abstenção a “grande distancia que ficavam (os reclamantes) da

Igreja Matriz”.

144

O IV Concílio de Latrão, realizado no século XIII, estabelecia que a prática

da Confissão seria o sacramento no qual o sacerdote perdoaria em nome de Deus

os pecados cometidos depois do Batismo, devendo se efetivar no mínimo um vez

por ano. É, entretanto de se considerar que esse sacramento existe desde os

primeiros tempos da Igreja Cristã. Por esse mesmo Concílio, se exortava aos fiéis

de ambos os sexos, com a idade da razão, lealmente confessar todos os seus

pecados.

145

No momento da Confissão, o confessor representava a pessoa de Cristo,

ministro da divina justiça e misericórdia. No ato da Penitência deveriam estar em

"hábito decente e honesto" recebendo os pecadores com muita bondade e tratarem

de inquirir sobre o estado, o tempo, que se confessaram e que cumpram as

143

Constituições Primeiras. Livro-1. Op. Cit.Título-XXXVII

144

AHU. Olinda , 15/05/1756. P. a. maço-3, 1755-1794.

145

PIERONI, Geraldo. Excluídos do Reino. Op. Cit.P. 249

penitências. Devendo ouvir tudo sem demonstrar qualquer reação diante do

penitente, ouvindo com muita atenção para distinguir a verdade no discurso daquele

que deseja conseguir o perdão de seus pecados

146

A Confissão oral dos pecados era assim a parte inicial de um processo

penitencial que objetivava a expiação das faltas. Para a Igreja, a Confissão indica,

antes de tudo, aceitação da Penitência. A Confissão dos pecados designava entre

outras coisas, o reconhecimento do erro diante de Deus e da "Mater Ecclesia". A

auto-acusação daquele que se reconhecia culpado constituía condição indispensável

para a obtenção do perdão

147

Para evitar abusos e injustiças é que versam as Constituições Primeiras: Em

todas as Igrejas, Parochias do Arcebispado hajam numero de confessores de

quaisquer penitente, especialmente de mulheres, as quais nunca os ouvirão de

confissão no coro, sacristia, capelas, tribunas, ou batistério, nem outro lugar

secreto da Igreja.

148

Mesmo com todas as regulamentações sobre o modo como deveria

acontecer o ato da Confissão, a indisciplina eclesiástica esteve presente na

sociedade colonial. Os sacerdotes desrespeitavam as Constituições, ouvindo os

penitentes no alpendre das casas, sentados na rede ou vestidos sem seus hábitos.

Para sanar tais atitudes foram tomadas medidas visando facilitar e assegurar a

confissão dos pecados. O Código Canônico da época estabelecia a obrigação do

confessor "não manifestar os pecados que lhe confessam, que procede do direito

natural, divino e humano"

149

146

MOTT, Luís. História da Vida Privada no Brasil. Op.. Cit.P. 211

147

PIERONI, Geraldo. Excluídos do Reino. Op. Cit.P.149

148

Constituições Primeiras. Livro-1. Op. Cit.Título-XLIII

149

MOTT, Luís. História da Vida Privada no Brasil-1. Op. Cit.P.213

Os confessores tinham uma função dentro desse contexto, que era agravar a

consciência de seus penitentes, sempre lembrando a obrigação de sustentar uma

instituição diretamente ligada ao sistema português de exploração das terras e gente

do Brasil em benefício da Metrópole o que era uma atitude muito "espiritual" desse

sacramento reduzido a uma peça num aparelho tributário, perdendo sua dimensão

religiosa. Aqueles que tenteram devolver o verdadeiro significado foram mandados

de volta ao reino sob a alegação de "escrupulosos" ou "pouco prudentes"

150

É por isso que o vocábulo confessio, que designava a confissão perante

Deus pela aceitação da penitência, passou a significar a mea culpa feito diante do

confessor, que na doutrina cristã se tornou representante de Deus para conceder o

perdão. Esse tipo de confissão passou a ser o principal meio para purificação dos

pecados. Durante a Idade Média, à medida que a prática da penitência se tornava

freqüente e surgiu a confissão, a penitência foi ganhando nova forma

151

A Confissão auricular, aquela que acontece face a face com o sacerdote e

que já descrevemos, como um ato completo de penitência que engloba a contrição,

a confissão e a satisfação passa a ser considerada como um ato de humildade, uma

auto-análise penosa que o cristão faz dos seus atos de pecados. Para completá-la,

basta que depois do perdão dado pelo confessor, o fiel cumpra a penitência que ele

indicar.

Contrição é uma dor, pezou, detestação, aborrecimento dos pecados,

com proposito firme de nunca mais peccar com a graça de Deus. Esta dor, e

contrição, ou é perfeita ou imperfeita: a primeira se chama absolutamente

contrição e a imperfeita atrição

152

150

HOONAERT, Eduardo. História da Igreja no Brasil-1.Op. Cit.P.309

151

PIERONI, Geraldo. Excluídos dos Reino. Op. Cit.Pp. 149-150

152

Constituições Primeiras. Livro-1. Op. Cit.Título-XXXIV

A Confissão foi um sacramento tão fundamental e central como o do Batismo

no Brasil do período português. Dentro dos costumes da Igreja Católica a

Confissão auricular seguiu a instituição eclesiástica e até perpetuou uma orientação

da Igreja Medieval européia após o famoso Concílio de Latrão IV( 1215 ), que fez

da Confissão "ao pé do sacerdote" a prática penitencial por excelência

153

Todavia, algumas vezes os confessores, os "médicos das almas",

derramavam sobre as feridas dos penitentes um remédio que continha um efeito

contrário, que para a Igreja, era considerado um verdadeiro veneno. Se o

confessor não estivesse muito atento e dedicado, ele podia não ser o mensageiro da

clemência divina, mas um instrumento de solicitação do pecado, como

freqüentemente relatam alguns atos de fé

154

Este sacramento tornou-se obrigatório e entrou definitivamente no cotidiano

colonial nos costumes do povo brasileiro e criou o típico condicionamento dos

bandeirantes, por exemplo, que não podiam dispensar um capelão para confessá-

los na hora da necessidade, para "descarregar a consciência".

Com a intenção de evitar algumas armadilhas que pudessem ocorrer no

confessionário e para instruir melhor os padres na difícil arte de perdoar os

pecadores, foram elaborados vários manuais do confessor para orientar a forma de

melhor entrarem nos detalhes da vida pregressa do penitente. Esses guias de

teologia moral eram geralmente elaborados tomando-se por base os dez

Mandamentos da Lei de Deus, os Sete Pecados Capitais e os Sete Sacramentos da

Igreja Católica, sem esquecer as Quatro Virtudes Cardinais: justiça, temperança,

prudência e fortaleza

155

153

HOONAERT, Eduardo. História da Igreja no Brasil-1. Op. Cit.P. 307

154

PIERONI, Geraldo. Excluídos do Reino. Op. Cit.P. 150

155

PIERONI, Geraldo. Excluídos do Reino. Op. Cit.P.152

Segundo Geraldo Pieroni os manuais de confissão eram muito didáticos,

ensinavam aos confessores como administrar o sacramento e aos fiéis como receber

a penitência. Tais sumas foram pouquíssimo lidas pelos penitentes. A igreja,

durante o século XVII, principalmente em virtude de sua longa experiência

penitencial, tinha pleno conhecimento de que a prática da confissão auricular era

uma faca de dois gumes.

O sacramento da Confissão perdeu sentido "libertador", de livrar o pecador

do peso de seus atos impuros, foi completamente "domesticado" passando apenas a

agravar culpas e manter seus penitentes sob controle, incultindo na consciência

muito medo e superstição.

Os sacramentos tornaram-se um instrumento muito poderoso nas mãos dos

dirigentes do Brasil no período português. Na conversão dos indígenas a fé

Católica retirou o nativo dos seus costumes e suas crenças, impondo-lhes uma

realidade completamente desconhecida. Descaracterizou em muitos momentos

a cultura do africano quando escravo no Brasil, fechando os olhos à

condição de subhumanidade que a sociedade colonial lhes impôs.

CAPÍTULO-3: A MORTE E O "BEM MORRER".

A MORTE E SUAS CONCEPÇÕES

morte é um tema muito presente na vida dos homens. Em

alguns momentos bem presente, em outras oportunidades

camuflada, escondida por trás das ações humanas. Em

algumas épocas, a morte foi celebrada, exaltada, amada. Em outras, provocou

medo, temor e inquietação

156

O problema da morte começa a se colocar de maneira mais elaborada, com

o surgimento de correntes filosóficas antagônicas: o estoicismo, que pensava tornar

o homem insensível aos males físicos e morais. O hedonismo, que tinha no prazer a

finalidade da vida. Tendo início um confronto que marcará decisivamente a cultura

ocidental. A dualidade: carne-espírito, será encontrada nas artes e no cotidiano dos

homens. Confronto dos valores espirituais e as solicitações carnais

157

A arte certa de morrer, podia ser apreendida se os ensinamentos

começassem desde de cedo, "ars bene moriendi" era absorvida, e não haveria

motivos para temer à morte, nem a morte solitária. Através de ensinamentos sabiam

como se portar para assegurar a paz eterna. Na Grécia antiga os gregos aprendiam

que o Hades, era o lugar onde os que partissem passavam a levar uma existência

tênue e feita de sombras

158

156

MARTINS, Geraldo Magela. À Morte Barroca e à Transitoriedade do Mundo. In Caderno de Filosofia e

Ciências Humanas-ano-II, nº 3, outubro/94. P. 5

157

Idem. Op. Cit. P. 5

158

HELLERN, Victor. O Livro das Religiões. Op. Cit. P.23

Para alcançar uma boa morte, deveríamos começar, a "ars moriendi" ainda

na juventude como a quinhentos anos. Não era um manual para UTI ou para perda

da saúde. Para morrer em paz era preciso viver plenamente. O ideal do guerreiro

da era dos Vikings se espelhava na crença no Valhala, onde os heróis lutavam suas

batalhas e morriam durante o dia, voltando novamente à vida durante à noite.

Mesmo depois de morto sua vida continuava seguindo de acordo com a sua

passagem na terra

159

O espetáculo faustoso que foi o cotidiano e as festas barrocas é algo

também presente no final do século XX. Encontramos vestígios destas

manifestações religiosas em algumas festas do folclore brasileiro. Havia uma

preocupação muito grande com os riruais fúnebres, viver bem não adiantava, se na

hora da morte não eram cumpridas todas as etapas do processo que cercava o fim

da vida.

A vida barroca é um eterno espetáculo, uma festa, um teatro, cujo

protagonista será sempre o homem na sua postura paradoxal, às vezes empenhado

passionalmente na aventura existencial, as vezes colhendo da vida um fruto amargo.

A morte em nossos dias deixou de ser pomposa ganhou uma cara mais modesta,

mas não perdeu status continuando toda poderosa

160

O tempo de vida de um cidadão comum chegou a patamares jamais antes

alcançados e inexistentes em qualquer região fora do primeiro mundo. Fazendo uma

comparação com nossos antepassados de duzentos anos atrás, cada um de nós tem

duas vidas realizáveis, em relação aos antepassados mais remotos temos três. Os

avanços nos cuidados médicos tem uma parcela significativa na mudança no tempo

de vida média do homem comum. No passado as doenças eram carregadas de

159

Idem. Op. Cit. P.23

160

MARTINS, Geraldo Magela. À Morte Barroca e à Transitoriedade do Mundo. In Caderno de Filosofia e

Ciências Humanas-ano-II, nº 3, outubro/94, P.9

significados, benignos ou malignos eram avisos. Hoje essas representações não tem

tem mais importância

161

A Igreja Católica ensinava aos seus fiéis que durante a vida deveriam

preparar a sua morte, com o intuito de escapar do demônio e do purgatório.

Durante o período colonial brasileiro, os rituais fúnebres seguiram as deliberações

do Concílio de Trento (1545-1563), que entre outras iniciativas, buscou também

regulamentar os costumes fúnebres e a maneira de registrar os óbitos nas

paróquias, estabelecendo os procedimentos que os fiéis deveriam adotar para

terem ume boa morte. No Brasil as Constituições Primeiras ficaram encarregadas

de adaptar as resoluções tridentinas à realidade colonial. Mas além dessas

regulamentações foram escritos vários manuais de Bem Morrer ou de Artes de

Morrer, alguns encontrados nas poucas bibliotecas da colônia

162

A maioria das religiões divergem sobre a questão da salvação. Algumas

acreditam que o homem pode ser salvo por um poder divino, já outras afirmam que

o homem deveria simplesmente respeitar a si mesmo. Para essa interpretação

existia uma enorme variedade de métodos. Os hinduístas acreditam que a alma se

liga a este mundo pelos pensamentos, pelas palavras e ações humanas e que

quando um indivíduo morre, sua alma passa para o corpo de outra pessoa ou de um

animal

163

A diferença primordial entre a "boa morte" e a "má morte", era o

planejamento. Quando a morte acontecia de maneira repentina com por,

afogamento, assassinato, acidente ou mal súbito, era uma desgraça muito maior do

que a própria morte. A única maneira de contornar o perigo que era a morte

161

IMHOF, Arthur E. Uma Ars Moriendi para Nossos Tempos. In Varia História, Belo Horizonte, nº 15, mar/96,

p. 29.

162

VAÍNFAS, Ronaldo. Dicionário do Brasil Colonial. Op. Cit. P. 410

163

HELLERN, Victor. O Livro das Religiões. Op. cit. P. 24

inesperada, era muito necessário estar em dia com os sacramentos da confissão,

comunhão ou viático (eucaristia ministrada aos infermos impedidos de sair de casa.)

e claro a extrema-unção, além da redação do testamento.

O ritualismo fúnebre do Brasil português ficou conhecido como barroco, em

virtude da extrema pompa que marcava os enterramentos católicos, pelo menos no

caso dos ricos. Essa ostentação era a forma da família do morto demonstrar

prestígio e poder.

Barroco, é um conceito que pode designar um estilo artístico, literário ou

musical quanto a um período cronológico ou mesmo um certa mentalidade. Não

tardou a ser adotado pelos historiadores, que utilizavam da expressão Idade

Barroca como um termo que veio a calhar para designar o tumultuado século XVII,

que deu origem a uma vasta bibliografia sobre o tema, principalmente na Itália,

Alemanha e Península Ibérica

164

Os estudiosos do barroco tentaram relacioná-lo a uma arte da corte,

produto da ostentação das monarquias absolutas, embora seus preceitos possam

ser encontrados também nos meios burgueses flamengos e alemães e até junto às

camadas populares da Europa central. As idéias do barroco revelavam-se muito

abrangentes e entremeadas da sensibilidade que marcou o período referido.

Exprime a consciência aguda das contradições de uma ordem social em

transformação.

A liturgia fúnebre da Igreja Católica se espalhou por variados grupos

étnicos-sociais, embora seja possível detectar ritos não cristão entre essas práticas.

Era o que acontecia com os cristãos-novos que aparentemente continuavam com os

ritos judaicos. O que identificava as práticas judaizantes como: comer em mesa

164

FRANÇA, Eduardo de Oliveira. Portugal na Época da Restauração. Op. Cit. P. 68

baixa, enterrar os mortos em terra virgem, cortar-lhe as unhas e guardá-las, colocar

uma pérola ou uma moeda de ouro ou prata em sua boca para pagar a primeira

pousada, jogar fora toda água de potes e vasos da casa

165

Os africanos não sofreram maiores restrições das autoridades responsáveis

pelos seus enterramentos, mesmo com a existência de alguns relatos de enterros

que de algum modo poderia indicar a manutenção de sua cultura, como no caso dos

cortejos de escravos sem os sacramentos ou enterro no mato e não em solo

sagrado

166

Os atos religiosos que marcam as grandes etapas da vida de cada cristão

tem um duplo significado que nos permite falar em ritos de passagem, situados no

plano religioso. Cada um dos sacramentos eram considerados relações do indivíduo

com Deus, essas cerimônias que acompanham cada rito traduzem sua participação

na comunidade paroquial e na comunidade cristã

167

Na Europa o ritual dos sacramentos também era muito forte. Entre todas as

obrigações impostas aos católicos, a dos últimos sacramentos e do Batismo nas

horas seguintes ao nascimento, são as únicas que o clero dos séculos XVII e

XVIII, não precisavam lembrar constantemente. Os assistentes rezam com fervor

para que o moribundo se saia vitorioso nos embates com o demônio, lamentando as

vidas passadas, fazendo o sacrifício de sua vida, ele obtenha a misericórdia do juiz

soberano. Exceto no momento da derradeira confissão, é imprescindível a presença

dos membros da família, dos confrades, se o moribundo pertencesse a alguma

confraria e do padre no quarto do enfermo, como presenças ativas.

168

165

VAÍNFAS, Ronaldo. Dicionário do Brasil Colonial. Op. Cit. P. 412

166

Idem. Op. Cit. P. 422

167

LEBRUN, François. Devoções Comunitárias e Piedade Pessoal. In História da Vida Privada. Da renascença

ao Século das Luzes. Op. Cit. P. 83

168

Idem. Op. Cit. P.88

Nas camadas populares, só a família e alguns amigos acompanhavam o

cortejo, sendo o esquife carregado por homens. Bem diferente do que acontecia

nas categorias mais abastadas, onde os privilégios pelo berço ou fortuna,

transformava o rito fúnebre numa cerimônia deslumbrante.

Naturalmente há vários níveis nessas pompas fúnebres, e nem todos os

casos, mesmo nas imunações mais modestas, a partida do morto para sua última

morada é conhecida como um espetáculo no qual todos os membros da comunidade

paroquial eram convidados a participar, mais ou menos diretamente, como atores e

espectadores

169

As confrarias foram criadas ou recriadas, durante o século XVIII, em geral

iniciada pelo clero e em todo caso sob seu controle, pretendendo em primeiro lugar

criar uma associação de devoção. O enterro de um confrade e a procissão da

paixão são as grandes ocasiões que propiciam a reunião pública dos penitentes

vestidos de manto e capuz, porém, os confrades mais difundidos são no Recife do

século XVIII as do Santissimo Sacramento e do Rosário.

A finalidade do Santo Sacramento era favorecer entre os membros a

devoção à eucaristia, em especial pela prática da adoração do Santíssimo, já a do

Rosário, foi criada pela instigação dos dominicanos, enfatizam, o culto mariano e a

recitação do terço.

As devoções populares atraiam o povo que enchiam as igrejas mantendo-se

fiel principalmente ao escapulário e ao rosário. O escapulário dava aquele que o

usasse durante a vida a certeza de boa morte e, pelo menos, um alívio do seu

tempo de purgatório. As devoções pós-Trento do rosário também começaram a se

169

LEBRUN, François. Devoções Comunitárias e Piedade Pessoal. In História da Vida Privada v-3. Op. Cit. P.89

espalhar pela Europa, as mãos do morto traziam um rosário, como as da alma do

purgatório, já postas na atitude tradicional do morto medieval

170

As práticas supersticiosas que prometiam o conhecimento maravilhoso das

coisas ocultas, a fim de se aproveitar delas na salvação da alma no último

momento, a que os moralistas reformadores não cessaram de denunciar, não foram

contudo banidas completamente da prática de todas as devoções da boa morte,

condenadas pela elite

171

O local do enterramento também passava pelo forte tom das devoções

populares. No Brasil durante o período colonial os cemitérios eram reservados

para mendigos e negros ou para aqueles que professavam religião diferente, como

os ingleses anglicanos. A posição geográfica dos enterros era um reflexo da

posição social do morto. Os mais ricos ficavam dentro das igrejas, garantindo uma

boa posição na hora da salvação, os pobres ficavam no adro ou cemitério, nome

dado à área em torno das igrejas. Mesmo com as variações dos custos com a

morte, independente da posição social, os gastos com os enterramentos eram

significativos em qualquer grupo social

172

As Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia(1707), estabeleciam

que o cristão tinha o direito de eleger a sua sepultura e mandar enterrar o seu

corpo na igreja ou adro de acordo com a sua devoção. Mas já no fim do período

colonial, alguns médicos começaram um movimento que defendia o sepultamento

em cemitérios com a finalidade de salvaguardar a saúde pública. Esse movimento

contava com o apoio de alguns membros da igreja

173

170

ÀRIES, Philipe. O Homem Diante da Morte. Op. Cit. P. 335

171

Idem. Op. Cit. P. 334-335

172

VAÍNFAS, Ronaldo. Dicionário do Brasil Colonial. Op. Cit. P. 411

173

SILVA, Maria Beatriz Nizza da. Dicionário da História da Colonização Portuguesa do Brasil. Op. Cit. P. 156

No início do século XIX, o cirurgião José Correia Picanço publicou um

artigo intitulado: "Ensaio sobre os perigos das sepulturas dentro das cidades e nos

seus contornos." Onde fazia um histórico sobre o uso das sepulturas por outros

povos e enumerava os perigos do sepultamento nas igrejas e nos recintos urbanos.

As exalações sepulcrais tornavam irrespirável o ar dentro das igrejas,

sobretudo porque as sepulturas eram abertas para colocar outros corpos ou

retirarem ossos de outros

174

Por volta de 1821, o Arcebispo da Bahia mandou ao soberano congresso

reunido em Lisboa um projeto sobre cemitérios, que seriam fundados em todas as

cidades e vilas para nelas se enterrarem mortos de qualquer condição social. O

modelo a ser seguido seria o inglês que já existia em Portugal, recomendava-se que

houvesse uma capela para encomendar o corpo, na forma estabelecida pela Igreja

Católica.

No Brasil do período colonial, a sociedade mineira nos séculos XVII e

XVIII preocupava-se cotidianamente com a morte. As famílias da capitania tinham

uma preocupação especial com a morte. Aqui a compreensão da finitude da

existência era um fenômeno vivido na família. Fazer parte de uma Irmandade leiga

era interesse de toda a sociedade. Era por meio deste ato, garantido os

sepultamentos, e uma quantidade de missas para o defunto. A Irmandade era a

segurança para a vida eterna

175

A organização dos suntuosos cortejos fúnebres, grandes produções artísticas

e musicais para a realização destes, foi uma forma que o homem barroco encontrou

para diante de sua transitoriedade do mundo despender recursos com a morte,

174

SILVA, Maria Beatriz Nizza. Dicinário da História da Colonização Portuguesa do Brasil. Op. cit. P. 156

175

MARTINS, Geraldo Magela. À Morte Barroca e à Transitoriedade do Mundo. In Caderno de Filosofia e

Ciências Humanas-ano-II, nº 3, outubro/94. P. 8

ritualizando o trágico e o sofrimento. As riquezas das festas religiosas nos são

reveladas pelos sermões pronunciados nas igrejas durante a realização de tais

festejos.

A população dava à morte uma "coloração tipicamente barroca". A morte

era tratada de uma maneira lúdica, festiva e dramática. Riquíssimos trajes e

folhagens douradas e prateadas, veludos, sedas pretas, jarrões prateados de sete

palmos de altura compunham o cenário. Nele também se via envolto um esqueleto

humano coberto com o manto de cavaleiro da Ordem de Cristo, e na mão direita

uma coroa em sinal de Majestade, tendo um pano branco de sombras estendido na

frente pela face de seu pedestal

176

O homem do barroco, mesmo sabendo que a vida é um espetáculo que

passa, perdeu o sentido de aceitação da morte com a sublimação religiosa, uma

realização mística do ser. Como a vida é breve e passa, a morte também é

passageira como um bloco carnavalesco, e ao mesmo tempo cria a verdade,

extirpando a dor e o sofrimento, tornando-se uma festa, grandiosa, sacra e profana.

Por isso, a sociedade barroca teatralizou o fúnebre.

O homem desse período é herdeiro da tradição cristã maniqueísta, este

homem foi marcado, pela dualidade, pelo conflito entre carne-espírito, entre finito-

infinito, céu-terra. A estética do barroco tenta sanar esta loucura pela busca de

conciliar a desgraça da vida do homem e sua dor com a amenidade do sublime.

Nesse contexto convive-se festivamente com a idéia bíblica de que para tudo

há um tempo neste mundo ..."tempo de viver".... "tempo de morrer". Por isso, vive-

176

MARTINS, Geraldo Magela. À Morte Barroca e à Transitoriedade do Mundo. In Caderno de Filosofia e

Ciências Humanas-ano-II, nº 3, outubro/94. P. 9

se a exaustão. Traz a morte para a convivência diária. Celebra-se a morte, desfila-

se com a morte, investe-se na morte.

BEM MORRER.

Existem os mais diversos ritos de passagens, do mundo dos vivos para o

mundo dos mortos. Com a preparação, a lavagem do cadáver, a queima de objetos

pessoais do morto, cerimônias de purificação, de sepultamento, rituais periódicos

de expulsão do espírito do morto da casa, da vida, enfim, do meio dos vivos.

Outros ritos também aconteciam, como os de incorporação, que tinham como

objetivo a reunião do morto com aqueles que foram na frente. Essas cerimônias

aconteciam com comidas servidas para sua viagem; a Extrema-Unção; o próprio

enterro do cadáver . Esses ritos muitas vezes foram confundidos

177

Em muitas sociedades a morte, não é vista apenas como destruição, mas

como uma transição. A realização de rituais funerários adequados eram

fundamentais para a segurança dos mortos e vivos. Se o defunto chegasse ao outro

lado feliz, poderia interceder pelo outros que chegassem depois. Isso acontecia

tanto em Portugal como na África.

178

Na tradição africana, o culto aos mortos tinha uma grande relevância. Entre

os angolanos, os espíritos ancestrais exerciam mais influência no dia-a–dia, do que

as suas próprias divindades. Esses costumes tinham personagens muito fortes,

capazes de atormentar ou de ajudar os vivos. Mas para que isso acontecesse, era

preciso um culto mais elaborado . Com isso controlavam melhor seus mortos.

177

REIS, João José. A morte é uma festa. Op Cit P. 84

178

REIS, João José. A Morte é uma Festa. Op. Cit. 84

Com base nesta preocupação, a Igreja Católica determinou um

comportamento e uma prática cotidiana a ser seguida pelos seus fiéis. No Brasil no

período colonial, a atuação, em grande parte, bem sucedida da religião católica

como instrumento de regulamentação de vida de seus seguidores se deveu a essa

preocupação. Assim, o fiel católico era lembrado da característica finita do ser e

do temor do inferno através de mensagens diárias como: badalar dos sinos, as

sepulturas nas Igrejas e os pedidos de esmolas para almas do purgatório. Entre

essas características, destaca-se: a tríade Céu, Purgatório e Inferno, que

fundamenta a idéia católica da morte.

179

Esses rituais funerários, eram conhecidos como " estratégias de salvação "

ou formas de Bem Morrer, uma vida virtuosa e as " formas de Bem Morrer "

garantiriam ou pelo menos facilitariam, dependendo da obediência, o acesso da

alma ao céu.

Além da influência ideológica exercida pela religião, também haviam os

interesses políticos, econômicos da sociedade a que estavam ligados. O seu caráter

suntuoso pode ser observado nos cortejos fúnebres, descritos por alguns viajantes

como Debret.

As Constituições Primeiras definiam em seu texto como deveria acontecer

algumas etapas do processo de enterro, e como a Extrema- Unção deveria ser

administrada:

É o sacramento da Extrema-Unção o quinto dos da Santa Madre Igreja,

de grande utilidade para os fiéis, instituído por Christo Senhor Nosso, como

definiu o Sagrado Concílio Tridentido para nos dar especial ajuda, conforto, e

179

GALVÃO, Viviane. Religiosidade e Morte: Instrumentos do Projeto Colonial Português. Op. Cit. P. 43.

auxílio na hora da morte, em que as tentações de nosso comum inimigo

costumam ser mais fortes, e perigosas sabendo que tem pouco tempo para nos

tentar

180

O cumprimento do ritual fúnebre católico constituiu uma das mais

importantes atribuições das irmandades de leigos do período colonial, além de

representar uma boa fonte de renda. No compromisso da Irmandade de Nosso

Senhor Bom Jesus dos Martírios do Recife, nota-se uma preocupação dos seus

membros com o ingresso na confraria:

O maior interesse que tem qualquer pessoa que se admite por irmão de

qualquer irmandade é gozar dos sufrágios que lhe são prometidos,

principalmente das missas que sejam ditas com brevidade para gozarem o

Santo sacrifício

181

A morte inesperada, sem preparação da alma, ou mesmo a possibilidade de

não ser enterrado, assustava muito o bom fiel católico que seguia sempre as normas

para ter uma boa morte. Esse tipo de preocupação considerava mortes por

afogamento como uma das mais assustadoras. Afinal, o defunto que não recebesse

o tratamento na hora certa estaria condenado a uma penosa existência, sem

ingressar no mundo dos mortos, voltando aos vivos, pedindo missas e orações para

aliviar seu sofrimento.

182

As Constituições Primeiras ressaltam a importância dessa preparação:

Os effeitos próprios deste sacramento são muitos, e principalmente tres.

O primeiro é, perdoar-nos as reliquias dos peccados...O segundo é, dar muitas

180

Constituições Primeiras. Livro 1.Op. Cit. Título- XLVII.

181

A.H.U.,Códice-1302.

182

GALVÃO, Viviane. Religiosidade e Morte: Instrumentos do Projeto Colonial Português. Op. Cit. P.45

vezes ou em todo, ou em parte, a saúde corporal ao enfermo,...O terceiro é,

consolar ao enfermo, dando-lhe confiança...

183

Mas aqueles que morriam seguindo as normas da Constituições e os rituais

convencionais, sua alma teria condições de interceder pelos vivos e facilitar seu

futuro ingresso no mundo dos mortos.

As religiões africanas, possuíam um elaborado culto aos seus ancestrais,

sendo muito forte a presença dos mortos no seu cotidiano.

184

Em relação a vida após a morte, encontramos certas peculiaridades entre

portugueses e africanos. Ambos acreditavam numa espécie de julgamento, onde

bons e maus depois de mortos teriam destinos diferentes. Os portugueses

acreditavam em três possibilidades: o Inferno, Purgatório e o Céu. Outras nações

africanas também aceitavam essa tríade.

185

Os portugueses quando morriam era para viver entre os Santos, Anjos e

Deus na Glória Celestial, e consequentemente para reencontrar seus antepassados.

Já os africanos morriam para se reunir aos seus ancestrais, que voltavam

reencarnados. Mesmo vivendo na Colônia Portuguesa da América, segundo João

José Reis, os africanos mantiveram muitas das suas maneiras de morrer, mas

incorporaram as maneiras portuguesas. Isto aconteceu devido a repressão sofrida

pelos rituais africanos e também da dramaticidade do funeral cristão de Portugal.

Não há registros que os portugueses tenham usado os ritos africanos.

Em requerimento de Manuel Ferreira de Costa, morador da Vila de Santo

Antônio do Recife, de 1765, se lê que os senhores dos escravos costumam

183

Constituições Primeiras. Livro 1 Op. Cit. Título XLVII.

184

GALVÃO, Viviane. Religiosidade e Morte: Instrumentos do Projeto Colonial Português. Op. Cit. P.45.

185

REIS, João José. A Morte é uma Festa. Op. Cit. P. 90.

abandoná-los quando adoecem ou chegam a idade avançada, que ele por amor de

Deus tem recolhido muitos deles dando-lhes sustento e ao morrerem,

administrando-lhes todos os sacramentos. Pede que o Rei lhe dê permissão e ajuda

para fazer um edifício onde possa recolhe-los, com uma capelinha

186

Os Jesuítas colocavam a culpa do descaso, descrito pelo morador de Recife,

nos senhores de engenho, que segundo esses padres queriam evitar as taxas

eclesiásticas do enterro nas Igrejas, prática corrente durante os séculos XVII e

XVIII. Mas, em algumas regiões da África os enterramentos no mato, eram

freqüentes e era um ritual sagrado. Os escravos de origem banto, acreditavam que

após a morte do corpo, a alma atravessaria uma região com água -calunga- e

reencontrariam seus antepassados. Morrer para muitos escravos, poderia

representar a liberdade que não tiveram em vida

187

O funeral de líderes negros, conforme relata Debret em Viagem Histórica e

Pitoresca ao Brasil, era acompanhado de música, batuque, palmas e pessoas

fazendo acrobacias para abrir o caminho. O barulho servia para anunciar a ida de

um ente para o mundo dos mortos. Para eles os homens eram negros, mas a morte

era branca. Mesmo com alguns negros seguindo algumas de suas tradições na hora

da morte, existiam registros de prática católica na hora do enterro de alguns

africanos.

As cerimônias de enterramento, revelam muito sobre a pessoa a ser

enterrada, dependendo das circunstâncias, mostraria o nível da fortuna e condição

social do defunto. Nos testamentos eram especificadas as vontades do morto, ou

seja, a maneira como deveria acontecer seu funeral.

188

186

A.H.U., Março-41, Documento em Organização.

187

VAÍNFAS, Ronaldo. Dicionário do Brasil Colonial. Op. Cit. P.412.

188

SILVA, Maria Beatriz Nizza. Dicionário da História da Colonização Portuguesa do Brasil. Op. Cit. P.290.

Como vimos tentando demonstrar, havia no passado uma grande

preocupação com a morte. O Bem Morrer significava que a morte não chegaria de

surpresa, sem que o homem prestasse as contas de seus atos. O testamento era um

instrumento usado no mais das vezes pelas pessoas mais abastadas para iniciar os

ritos de passagem, entre as muitas etapas do processo.

A grande maioria dos testamentos em sua abertura tinha um preceito

religioso. Com a encomendação da alma a Deus e do apelo de proteção dos

Santos. Depois se seguia um pequeno histórico, testemunho pessoal do testador em

sua passagem no mundo, declarando naturalidade, estado civil, filiação, o nome do

cônjuge e dos filhos

189

O testamento era conhecido como um dos primeiros instrumentos dentro

das "estratégias de salvação". A igreja recomendava não esquecer dos parentes

mais necessitados, realizar algum ato piedoso como libertar escravos, saldar

dividas, tanto materiais como espirituais, reparar alguma má ação, como reconhecer

os filhos bastardos, cuidar da família, deixando-a em boa situação.

Quem fazia inventários eram aqueles que tinham alguma coisa a deixar. A

família era quem tinha a prioridade para o inventário, na falta deste, o juiz de

órfãos podia fazê-lo, quando havia filhos menores. Havia também a possibilidade

de estranhos vizinhos, também poderiam abrir inventários, caso o defunto não

tivesse parentes presentes. O prazo a ser seguido era de trinta dias após o

falecimento, embora nem sempre a regra fosse seguida

190

A maior parte dos testamentos demonstravam uma grande preocupação em

instruir sobre as missas fúnebres, mortalha, cortejo. No Brasil do período colonial,

189

REIS, João José. A Morte é uma Festa. Op. Cit. P.92

190

FARIA, Sheila. A Colônia em Movimento. Op. Cit. P. 225.

coube à Igreja Católica fiscalizar a execução dos testamentos, cobrando uma boa

atuação por parte dos testamenteiros e dos herdeiros. As Constituições Primeiras

do Arcebispado da Bahia regulavam, o período de um ano e um mês para o

cumprimento dos últimos desejos do falecido. Como são missas, capelas, ofícios,

esmolas, casa órfãos, remicativos, e outros semelhantes

191

Quando alguém adoecia gravemente, de acordo com a tradição popular,

colocava-se no quarto imagens de santos e grande quantidades de velas. Também

haviam costumes que mudavam de região para região como: fechar as janelas para

que os maus espíritos não tomassem a alma do moribundo, nesta hora em que

estava completamente vulnerável. No imaginário popular, neste momento era

travada uma verdadeira guerra entre o bem e o mal, representados por anjos e

demônios, na tentativa de conquistar a alma do moribundo.

192

A Igreja Católica, orientava que nesta hora, em que o cristão seria

submetido a várias tentações, a presença de um sacerdote, e a administração da

extrema-unção era de decisiva importância para a salvação. A procissão do viático,

conduzia a extrema-unção a um enfermo. Nesta ocasião fazia-se presente uma

banda de música e um agrupamento de mais de vinte pessoas.

193

Geralmente o acompanhamento do viático era função exclusiva da Irmandade

do Santíssimo Sacramento, sendo considerado como um privilégio. Essa prática

caritativa da irmandade, em relação aos enfermos acontecia sem qualquer

condições, só para administração da ExtremaUnção:

...quando sair o santíssimo sacramento a algum enfermo pobre a

Irmandade, podendo, lhe mandará dar esmolas de trezentos e vinte réis,

191

Constituições Primeiras. Livro 5. Op. Cit. Título XLII.

192

GALVÃO, Viviane. Religiosidade e Morte: Instrumentos do Projeto Colonial Português. Op. Cit. P.47.

193

DEBRET, Jean Baptiste. Viagem Pitoresca e Histórica ao Brasil. Op. Cit. P.199.

enquanto se estiver sacramento, o irmão que leva a campanhia pedirá pelos

assistentes e vizinhança esmola para aquele enfermo, e o que tiver lhe será

lançado na cabeceira antes que saia o santíssimo.

194

Quando o enterro era de qualquer membro da irmandade, a postura era bem

mais severa. Ao adoecer algum irmão os sinos eram usados para chamar o vigário e

os outros confrades para realizarem orações, os chamados "ofícios da agonia" e na

parte da manhã uma missa.

195

Para que o ato de Bem Morrer, acontecesse, era necessário a participação

coletiva de especialistas em Bem Morrer e solidários espectadores. Este momento

não podia ser vivido na solidão. Era um estilo de morrer considerado bonito pela

população em geral.

Alcançar a salvação da alma, não era uma tarefa fácil. Conseguir "morrer

bem", encaminhar bem o destino da alma, consistia em muito trabalho, tanto do

testador quanto dos parentes e amigos mais íntimos, que deveriam acionar os mais

diversos mecanismos de salvação: redação do testamento, sacramentos ministrados

ainda em vida, mortalhas específicas, cortejos, lugar do enterramento e após deixar

o mundo dos vivos, missas de corpo presente e outros, distribuídas conforme as

pessoas dos falecidos e fiscalização por testadores e juizes competentes.

196

O estilo Barroco era a maior expressão do ritual da morte durante os

séculos XVII e XVIII na sociedade cristã do Ocidente. No Brasil não aconteceu

diferente, com toda a pompa no ato de morrer. Era necessário, colocar em ordem

os bens terrenos, preparar melhor possível o caminho da alma. Isso acontecia em

particular entre a população livre com posses. Os desejos que encontramos nos

194

A.H.U., Códice- 1674.

195

ASSIS, Virgínia Almoêdo de. Pretos e Brancos a Serviço de uma Ideologia de Dominação. Op. Cit. P.71.

196

FARIA, Sheila. A Colônia em Movimento. Op. Cit. Pp. 265- 266.

testamentos em geral, tinham como finalidade deixar a consciência do testador em

paz. Geralmente essas vontades seguiam alguns padrões de redação por todo o

século XVIII e início do XIX.

197

Mesmo com as diferenças entre as épocas, o conteúdo dos testamentos

continuavam os mesmos: com a origem, filiação, relação dos bens, dos débitos e

créditos, reconhecimento de faltas passadas.

As Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia, regulamentavam

detalhadamente como deveria proceder a administração da Extrema-Unção. Ao sair

do viático, o sino maior da Igreja deveria emitir um sinal enquanto que

campanhinhas antecederiam a procissão, anunciando o sacramento. A casa para

onde se dirigia a procissão deveria estar devidamente preparada para receber toda

liturgia, com toalhas limpas e velas acessas, sendo o ambiente purificado com

incenso de água benta pelo Padre. Os fiéis eram convidados a participar desta ato

de caridade cristã, participando respondendo preces.

198

O moribundo deveria ser inquirido se estava pronto para receber o Senhor,

reconciliando-se com o Pai através da confissão e adorando o Cristo presente na

hóstia. A demora que era características desses rituais, poderia ser abreviada caso

o enfermo não tivesse condições que lhe assegurassem muito tempo de vida. As

Constituições asseguravam a qualquer fiel o direito do último sacramento

independente das condições:

Todos os fiéis chistãos, que tiverem discrição, e malícia para peccar,

são capazes deste sacramento, e o devem receber, estando enfermos tão

197

FARIA, Shelia. A Colônia em Movimento. Op. cit. P.p. 265-266

198

GALVÃO, Viviane. Religiosidade e Morte; Instrumentos do Projeto Colonial Português. Op. Cit. P.49.

gravemente, que estejam em provável período de morte ou a doença proceda

de feridas, ou velhice, ou de qualquer outra causa

199

Os párocos que por negligência não cumprissem as regras estabelecidas

estariam sujeitos a severas punições por parte da Igreja, podendo até ser preso. A

fiscalização deveria ser realizada pelos párocos visitadores.

Devem os parocho administrar seus fregueses enfermos com toda

deligencia, e cuidado o espiritual socorro do sacramento da extrema- unção,

para que mais facilmente na ultima hora possam rebater os cavilosos assaltos

do demônio.

200

Morrer era motivo de festa, que tinha adeptos em todas as camadas sociais.

O barulho, e não o silêncio, acompanhavam os ritos fúnebres nos diversos níveis da

sociedade. Esses festejos fúnebres eram vistos como facilitadores da comunicação

entre o homem e o sobrenatural. Para os africanos a morte silenciosa era uma má

morte.

201

O bem e o mau disputavam a alma do moribundo, isso ficava bem claro em

algumas estampas piedosas que acompanhavam o cortejo fúnebre. Nessas

ilustrações, anjos e demônios faziam companhias a Padres, parentes, amigos,

serviçais em torno da cama, agora transformada em campo de batalha. Toda uma

vida de pecados poderia ser salva neste momento e uma vida correta poderia ser

desgraçada caso o ritual não fosse seguido a risca.

202

199

Constituições Primeiras. Livro 1. Op. Cit. Título-XLVII.

200

Constituições Primeiras. Livro 1. Op. Cit. XLVII.

201

REIS, João José. A Morte é uma Festa. Op. Cit. P.105.

202

REIS, João José. A Morte é uma Festa. Op. Cit P.107. .

Haviam várias maneiras de anunciar a morte de uma pessoa: através dos

gritos das carpideiras, pelos sinos da Igreja, por missas de aviso e no caso de

pessoas mais abastadas, através de cartão-convite entregue por escravos.

As carpideiras foram uma herança da Metrópole, elas eram profissionais,

aquelas que não podiam faltar aos funerais arranjados. O choro dessas mulheres

tornava público o que estava acontecendo, servia como uma convocação, que era

prontamente atendida pelos vizinhos, sempre muito solidários nessas horas. Esse

costume vinha da região do Mediterrâneo, mas também presentes nos rituais

africanos e indígenas.

203

O choro não era apenas ensaiado, havia o choro verdadeiro e emocionado

das mulheres, da família e vizinhos, que expressavam a dor da perda, ou a

solidariedade na dor. Mas o choro das carpideiras fazia parte das obrigações

ritualísticas do funeral, que tinha como objetivo, evitar a entrada de satanás. As

portas e janelas, eram fechadas durante a agonia dos moribundos.

Na tradição popular, o morto deveria ter a melhor aparência possível, para

tanto, era preparado um banho. Os nagôs acreditavam que sem o banho não

poderiam encontrar-se com os seus ancestrais, e em alguns casos, tinham o cabelos

e as unhas cortados e a barba feita. No catolicismo. preparar o defunto para o

velório e preparar o funeral, seriam as primeiras providências, para tanto. deveriam

tratar o cadáver com o maior cuidado, uma das garantias de que a alma não ficaria

penando. O tratamento do defunto deveria ser o melhor possível: cortava-se o

cabelo, barba, unhas, o banho não podia tardar, sob pena de o cadáver enrijecer,

dificultando o trabalho de arrumar o morto

204

203

Idem.. Op. Cit. P.114.

204

REIS, João José. A Morte é Uma Festa. Op. Cit. 114.

A roupa que iria usar na hora da morte, era especificada pelo testador,

como desejo, e ficava a cargo de parentes ou executores testamenteiros que

cuidassem de comprá-las ou mandar fazê-las.

Os costumes Ibéricos também observavam-se nesta hora, como o uso da

mortalha Franciscana. Data da Idade Média o costume dos portugueses pedirem

em testamentos que seus cadáveres fossem amortalhados com o hábito de São

Francisco

205

Existia uma grande variedade nas cores das mortalhas. Desde brancas,

pretas, colorida, vermelhas. Encontramos mortalhas que imitavam roupas de santos,

como de São Francisco, as várias invocações de Nossa Senhora e muitos outros.

Os padres eram enterrados de batina, os soldados de farda, quem pertencia a

irmandades ou confraria eram enterrados com os seus respectivos hábitos.

No texto das Constituições Primeiras, havia advertência aos párocos, para

que acompanhassem o defunto até o fim do sepultamento, estabelecendo para

aqueles que desobedecessem, a pena era a perda da esmola de acompanhamento.

Ainda regulava que o católico deveria ser acompanhado e encomendado em vida:

...os clérigos, a que se devem velar, os levem, e tenham acesso no

acompanhamento e enterro, e assistam até os defuntos ficam enterrados, sob

pena de perderem a esmola do acompanhamento

206

Morte e sexualidade de uma maneira geral andavam juntas, uma prova disso

era a de que quando alguém já havia perdido a virgindade deveria ser vestido de

preto na hora da morte, as mulheres deveriam ter dado um bom exemplo dessa

205

Idem. Op. Cit. 114.

206

Constituições Primeiras. Livro-4. Op. Cit. Título- XLVI.

tradição. O branco representava a pureza virginal, para mulher representava outro

ritual importante que era o casamento, o ritual da despedida da virgindade.

Nos testamentos, havia uma grande parte do seu teor que se preocupava

com a encomendação da alma, que consistia na invocação dos Santos e Anjos para

a defesa da alma no dia do juízo final. Também havia preocupação de como

aconteceria o funeral com a escolha: quantidade de missas de corpo presente,

esmolas a pobres, órfãos e legados, pios, a Igrejas, Irmandades, hospitais e

instituições caritativas.

207

Durante os séculos XVI e XVII, a forma e a finalidade do Testamento

permaneceram seguindo o mesmo tipo. O que de certa forma mudou, foi o volume

dos bens que eram destinados a salvação do testador. Em alguns casos havia um

aumento no número de missas, uma diminuição nas doações pias, ou mesmo um

novo estímulo na quantidade de obras para assistência social, como recolhimento e

hospitais.

208

Redigir testamentos era uma prática corriqueira no Brasil de nossos

ancestrais principalmente entre aqueles que possuíam bens, só quem não fazia eram

aqueles que não tinham bens para deixar. A maior parte do conteúdo dos

testamentos dizia respeito a doações pias e matérias religiosas, do que da

distribuição do pecúlio em si, beneficiando a Igreja e as Irmandades.

Durante o século XVIII em algumas regiões da Europa, o testamento deixou

de ser um ato religioso. Antes de qualquer coisa, tornou-se a distribuição de bens

entre os herdeiros, as esmolas e os gastos com as obras pias. No Brasil do período

207

VAÍNFAS, Ronaldo. Dicionário do Brasil Colonial. Op. Cit. P. 411.

208

VAÌNFAS, Ronaldo. Dicionário do Brasil Colonial.. Op. Cit. P.421

português, até meados do Século XIX o testamento permaneceu ligado aos

interesses de salvação do testador.

209

Uma das maiores preocupações do defunto era não prejudicar a terceiros. O

reconhecimento do erro, a tentativa de reparação era relevante ao morto na hora

do julgamento final. Estava contido nos testamentos uma enorme quantidade de

reconhecimento de erros cometidos no passado. Durante o período colonial, esta

estratégia serviu como um salvo-conduto para certas ações durante a vida,

reduzindo as penalidades post- mortem.

210

Os recibos que eram passados sobre os gastos de funeral revelavam muito

sobre as condições financeiras do defunto. Cera do reino para o acompanhamento

do corpo, incenso, veludo para cobrir o caixão, tafetá e outros tecidos para armar

a casa (armar referente a arrumação da casa para o velório) onde o corpo era

depositado antes de ir para sepultura, música durante o funeral e recomendação,

cruzes de várias Irmandades, dobres de sino.

211

ENTERROS

O enterro nos países que ficam nos países abaixo da linha do Equador

sempre representaram um grande problema. O risco de infecção elevado e a rápida

deteriorização dos corpos representavam os maiores inconvenientes.

O transporte dos corpos era realizado em esquifes, ou tumbas,

confeccionadas em diversos graus de riqueza de material. Durante o século XVII, a

Santa Casa da Misericórdia, adquiriu o direito de transportar os mortos. A partir

209

FARIA, Sheila. A Colônia em Movimento. Op. cit. P.268.

210

FARIA, Sheila. A Colônia em Movimento.. Op. cit. P. 271

211

SILVA, Maria Beatriz Nizza. Dicionário da História da Colonização Portuguesa do Brasil. Op. cit. P. 291.

do século XVIII, outras Irmandades conseguiram o direito de possuir esquifes

próprios, o que era motivo de orgulho para seus membros. Antes pagava-se a

Santa Casa o "imposto de tumba".

212

As classes média e baixa formavam associações fúnebres cooperativas,

chamadas collegia funeraticia, que tiveram sua origem no Império Romano, para

prever esse tipo de eventualidade, assegurando a seus membros enterros decentes

no columbarium, da Irmandade, mas isso mediante a um pagamento de uma taxa

anual durante a vida.

Na Idade Média as Irmandades da época na França, Alemanha e Itália,

tinham clausulas em seus estatutos referentes ao enterro de seus membros e de seus

familiares, e era cobrada contribuição anual pelos serviços fúnebres.

213

No Brasil do período colonial, os sinos das Igrejas, marcavam os momentos

mais importantes das vidas dos fiéis. Ao som dos sinos acontecia: batizados,

casamentos, enterros e procissões, eram eles que anunciavam a hora da missa, a

presença das autoridades eclesiásticas, a saída do viático, entre outros

acontecimentos.

O uso dos sinos era regulado pela Igreja para que não ocorressem excessos

nos toques. Dessa forma poderiam ser efetuados as batidas no momento da morte,

ao passar o cortejo e ao se realizar a imunação. O número de sinais para cada

ocasião era o seguinte: três repiques para os homens, dois para mulheres e um para

menores até de sete a quatorze anos, isso ficando a cargo da freguesia do defunto

ou da Igreja onde fosse enterrado.

214

212

GALVÃO, Viviane. Religiosidade e Morte: Instrumentos do Projeto Colonial Português. Op. cit. P. 57.

213

RUSSEL- WOOD, A.J.R. Fidalgos e Filantropos- A Santa Casa de Misericórdia da Bahia, 1550-1755. Op.

Cit. P. 181.

214

GALVÃO, Viviane. Religiosidade e Morte: Instrumentos do Projeto Colonial Português. Op. cit. P. 59.

As Irmandades estabeleciam em seus compromissos o modo como os toques

deveriam ser efetuados, indo de encontro ao que a Igreja regulamentava como

correto. As Irmandades do Rosário dos Homens Pretos e do Santíssimo

Sacramento desobedeciam as determinações da Igreja, seguindo as

regulamentações do compromisso das respectivas Irmandades

215

Nestes mesmos compromissos determinavam que o sino maior da Igreja da

Irmandade, só poderia ser tocado para seus associados ou para destacadas

autoridades civis ou religiosas.

Todas as igrejas da paróquia deveriam possuir um livro onde eram anotados

os nomes de quem falecia. Estas anotações deveriam ser realizadas no prazo

máximo de três dias após o ocorrido, não poderiam conter informações abreviadas

ou numerais em forma de algarismos. A negligência em relação a estes cuidados

determinantes pela legislação, poderia custar ao pároco o pagamento de uma multa

no valor de quinhentos réis. Cabia aos padres visitadores verificar o livro. O modo

como deveria ser realizado o registro foi prescrito pelas Constituições Primeiras no

título-XLIX do livro-4.

Um exemplo do descumprimento das regras da Igreja Católica, era em

relação aos enterramentos dentro das igrejas e capelas, só deveriam acontecer em

determinas ocasiões e exceções, feitas aos padres, patronos das igrejas e os que

"por nobreza, ações e méritos se distinguiram no serviço a Deus e da coisa

pública". As proibições eram pouco respeitadas. Essa proibição não era cumprida

em muitas partes do mundo cristão. O maios escândalo acontecia por que só as

pessoas ricas é que eram enterradas nas igrejas, por que podiam pagar, enquanto

os pobres não

216

215

A . H. U., Códice-1303 e 1674.

216

FARIA, Sheila. A Colônia em Movimento. Op. Cit. P.280.

Em tese nas cerimônias de enterramento a humildade cristã deveria estar

presente. Mas os testadores, pediam que em seus cortejos fossem acompanhados

por todos os padres que encontrassem na freguesia, todas as cruzes e dessem

esmolas aos pobres que seguissem o andor, o que engrossava o número de

participantes. Tudo isso era comum ao mundo Católico do período colônia

217

Aqueles que morressem sem eleger o local onde deveriam ser enterrados,

caso não pertencesse a alguma Irmandade, poderia ser enterrado na sepultura de

seus antepassados. Caso não possuísse jazigo de família, as Constituições

recomendavam que o enterro deveria ser realizado em sua igreja paroquial, com

relação às viúvas, o sepultamento deveria ser realizado ao do seu último marido

218

Em seu texto as Constituições Primeiras, admitiam que havia uma esmola

pelas sepulturas, e o pedido só acontecia depois do sepultamento do corpo. Já, nos

Compromissos das Irmandades, o valor pago pelos túmulos era previamente

estabalecido, referindo-se a negociação com a "compra" de sepulturas:

...no cazo de qualquer pessoa de qualquer qualidade ou condição que

seja, queira comprar sepultura na capela mor, se fazia junta de todos os

irmãos em geral, com o reverendo parocho e capelão da Irmandade e logo dão

parte ao Ilustrissimo e Excelentissimo senhor Bispo, e o que o dito senhor

dispuser se fara

219

...

As sepulturas perpétuas, ficavam em locais privilegiados e providas de

lápide e letreiro de identificação, sendo obtidas às custas de valiosas doações.

Somente importantes benfeitores e fundadores de capelas é que obtinham o

217

FARIA, Sheila. A Colônia em Movimento. Op. Cit. P. 281

218

Constituições Primeiras. Livro –4. Op. Cit. Título-LIV.

219

A .H .U. , Códice-1303.

privilégio de sepultura perpétua para si e seus herdeiros no interior das igrejas, se

constituindo em prática comum em todo Brasil colonial. As Constituições da Bahia

não permitia a construção de túmulos de madeira ou pedra no interior das igrejas.

Da mesma forma, as inscrições contidas na lage não podiam alterar o nível do piso

da nave, sendo o seu teor submetido à censura da Igreja

220

O livro 5º de Ordens Reais 131, que trata da resolução de sua Majestade o

rei de Portugal D. Pedro II, sobre que se prossiga a ordem, que se passou para

que não se abram sepulturas nas igrejas da Capitania de Pernambuco por outros

seis anos

221

Esta ordem faz alusão ao ambiente das igrejas que ficavam completamente

poluídos pelo cheiro que exalava das sepulturas dentro das respectivos templos. O

rei recomendava que se fizessem cemitérios, para realizar os sepultamentos, em

lugares afastados da povoação ficando as igrejas para as pessoas mais importantes

da cidade do Recife.

O adro era considerado local sem prestígio dentro da igreja, suas covas não

tinham a menor importância, eram cedidas gratuitamente, como era previsto na

legislação dos Compromissos das Irmandades. No início do século XVIII, algumas

igrejas possuíam pequenos cemitérios destinados ao enterro de escravos, que

ficavam em terreno adjacente. Aqueles que eram enterrados nesses cemitérios não

eram membros de Irmandades e por este sepultamento não era cobrada nenhuma

esmola.

Os negros geralmente eram as maiores vítimas desse descaso na hora de

enterrar seus corpos, que eram abandonados em rios e matagais. Deste modo só

220

Constituições Primeiras. Livro-4. Op. Cit. P. Títilo-LXI

221

I . A . H . G. P.-Ordens Regias-1693-1701.

100

quem conseguia um enterro digno, eram aqueles que pertenciam a alguma

Irmandade ou era escravo de estimação. O abandono de corpo de escravo poderia

levar a excomunhão de seu dono segundo as Constituições.

Em Carta Régia de 17 de Março de 1693, sua Majestade o rei de Portugal,

pede informações ao Governador de Pernambuco Caetano de Mello de Castro

sobre a pouca caridade, que tem dispensado aos escravos na hora do enterro,

estavam morrendo sem os sacramentos, por descaso dos seus senhores

222

Pereira da Costa nos Anais Pernambucanos, descreve as procissões onde

os justiçados-criminosos condenados à pena de morte-eram acompanhados pal

Santa Casa de Misericórdia, para prestar a assistência necessária na hora da

morte

223

Velório, consistia no último ritual no ambiente doméstico, com o objetivo

de impedir o retorno da alma. A encomendação do corpo pelo pároco na saída do

funeral, era uma peça chave nesse processo. Freqüentemente eram acompanhados

por músicos. Tudo era feito para ser visto. A família do morto gastava muito no que

diz respeito ao funeral doméstico.

Luto, era praticado no ambiente doméstico, seguia algumas orientações

que visavam defender a família de uma possível volta do defunto. Mostrar prestígio

social associado a dor da família: brincos pretos, lenços, leques, véus, manta, meias

de seda. Alguns inventários faziam referências as despesas com a roupa do luto

224

Para estudarmos o ato de morrer e seus ritos, devemos sempre estar

atentos para como cada sociedade lida com a morte em seu cotidiano, muitas vezes

222

I .A .H .G .P., Ordens Regias-nº 5-1693-1968.

223

COSTA, Pereira. Anais Pernambucano. Op. Cit. P. 459.

224

REIS, João José. A Morte é uma Festa. Op. Cit. P.128.

101

o estudo das leis dessas sociedades, não nos dizem tanto, quanto os costumes que

a população de uma maneira geral pratica

225

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Com relação às respostas que encontramos, é importante frisar que o caráter

dinâmico e aberto da história, impossibilita aos seus estudiosos chegar a uma

conclusão final para os problemas e as questões que nos propomos a pesquisar.

Por que a cada nova interpretação, surge um novo aspecto, diferente e único da

história que passa a ser incorporado ao todo. A reunião dessas perspectivas é que

possibilita uma aproximação cada vez maior do historiador com o passado.

A documentação primária teve grande relevância para elaboração de nossa

dissertação de mestrado. Esta documentação foi trabalhada com o intuito de

analisarmos a importância dos sacramentos na vida do colono brasileiro dos

séculos XVII e XVIII, buscando ainda entender como a Igreja Católica usou o seu

projeto evangelizador para manter o controle social, civilizar o gentio brasileiro,

tiranizar o escravo africano e atender aos interesses da coroa portuguesa.

225

FARIA, Sheila. A Colônia em Movimento. Op. Cit. P. 282.

102

O controle social que a Igreja Católica exerceu no período colonial só foi

possível à medida em que a população absorveu a doutrina Católica ou apenas

alguns de seus preceitos básicos. Esta aceitação por parte da população implicou

na adoção de uma nova mentalidade e de um comportamento condizente com a

ideologia religiosa que era ensinada. Assim sendo a propagação do catolicismo,

passou a ser estimulada não só pela Igreja como também pelos reis de Portugal.

Dentro desse contexto, o indígena brasileiro tornou-se uma peça chave dentro do

projeto missionário da Igreja Católica que acreditava que o gentio tinha alma e

precisava ser salvo da danação.

Mas algumas atitudes da Igreja não condiziam com os interesses do Estado.

Estavam fadadas ao fracasso, como foi o caso das tentativas por parte da

legislação eclesiástica de exercer o domínio sobre as confrarias leigas e de garantir

aos escravos seus direitos como cristãos.

Podemos constatar, na maneira como era administrado o sacramento da

Confissão, a constante interferência da Igreja Católica na vida do colono e a

fiscalização por ela exercida. No período da quaresma havia a obrigatoriedade de

se confessar. Aqueles que não cumprissem seu dever, sofreriam com as penas

estabelecidas pela Igreja e utilizadas pelo Estado para obter uma maior ingerência

sobre a vida dos súditos.

Desde o Concílio de Trento(1545-1563), a Igreja Católica buscou sempre

fortalecer o caráter universal de sua doutrina, afirmando que era a única com

poderes para interpretar a Bíblia. Essa postura, de ficar em um patamar mais

elevado, refletia-se em atitudes cujo objetivo era manter seus fiéis distantes das

discussões relativas a fé. A celebração da missa na liturgia romana exemplifica de

maneira contundente a dicotomia estabelecida entre o ministro e seus fiéis. A missa

era celebrada em latim, língua desconhecida do grande público, e os párocos se

103

postavam de costas para os fiéis, que apenas acompanhavam o ritual de forma

limitada.

A distância da religião oficial, levou a população a buscar uma interpretação

própria da religião, influenciada pelo sincretismo e pelas tradições populares pagãs.

Dessa forma, a religiosidade no Brasil do período colonial foi marcada por uma

acentuada presença das Irmandades leigas e suas manifestações seguiam as forma

do Barroco. Podemos encontrar essas características em relatos de viajantes que

aqui estiveram que deixaram seus registros sobre procissões, enterros e festas dos

Santos onde a participação popular e a devoção se fazia sentir com maior

intensidade.

A relação dos fiéis com a religião Católica no período colonial, e com os

aspectos divinos da doutrina, perpassava por questões relativas a administração

dos sacramentos. A incorporação por parte da população deste aspecto da

doutrina foi realizada de forma muito efetiva. Com os anseios decorrentes da

preocupação com o Bem Nascer, Bem Viver, Bem Morrer.

Numa sociedade Católica cheia de regras, onde a Igreja, como já

ressaltamos, se fazia presente na vida e no comportamento das pessoas, o fato de

ser excomungado representava ficar à margem da vida em comunidade, como

também ser considerado rebelde pelo Estado. Em algumas ocasiões, previstas na

legislação, o corpo daqueles que de alguma forma desobedeceram a alta

administração eclesiástica não poderia gozar de repouso no espaço separado das

Igrejas.

Nosso trabalho aborda de maneira objetiva os desencontros do projeto

evangelizador português no Brasil dos séculos XVII e XVIII. Esta pesquisa trás a

tona a administração de sacramentos, um tema que é conhecido mas ainda não

104

havia sido trabalhado de maneira específica em Pernambuco. Ao estudarmos um

assunto tão instigante como a religião, é inevitável ressaltar a conquista espiritual

com um inovador método de aculturação que a catequese proporcionou -- a guerra

justa -- o aldeamento dos índios e suas implicações econômicas.

O viver colonial era marcado e ritmado pelas regulamentações da Igreja

Católica que usou de muitos meios para difundir sua doutrina em terras de além-

mar. Seu processo de evangelização foi útil tanto aos interesses da fé como aos

interesses comerciais e econômicos do Estado, transformando a doutrina Católica

em uma justificadora de um sistema de exploração de riquezas sem qualquer

intenção missionária.

BIBLIOGRAFIA

Fontes Manuscritas

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Laboratório de Pesquisa e Ensino de História da UFPE, A . H .U.-PE.

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Vila do Recife. Códice: 1303. Ano. 1782

Laboratório de Pesquisa e Ensino de História da UFPE, A .H . U.-PE.

Compromisso da Irmandade de Nosso Senhor Bom Jesus dos Martírios da Vila do

Recife. Códice: 1302. Ano. 1776

105

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