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ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
SUM`RIO
RESUMO EXECUTIVO .......................................... 1
1. INTRODUÇÃO ............................................. 26
2. TENDÊNCIAS INTERNACIONAIS: O INVESTIMENTO DIRETO DE
RISCO E A GLOBALIZAÇÃO FINANCEIRA ...................... 31
2.1. Aspectos Gerais ................................... 31
2.2. O Papel da Globalização Financeira enquanto Pré-
condição para o Desenvolvimento do Investimento
Direto Estrangeiro ................................ 34
2.3. Os Investimentos Diretos na Tríade ................ 38
2.4. O Investimento Direto Estrangeiro e os Novos Macro-
mercados .......................................... 40
2.5. Tendências do Investimento Direto Japonês no Mundo 42
2.5.1. Prioridades do Investimento Direto Japonês .. 45
2.6. Tendências dos Investimentos Diretos dos Estados
Unidos no Mundo ................................... 47
2.7. Tendências dos Investimentos Diretos Europeus no
Mundo ............................................ 51
2.8. Tendências Globais do Investimento Direto no Setor
de Serviços ...................................... 55
2.9. Os Investimentos Diretos Destinados aos Países em
Desenvolvimento .................................. 58
2.9.1. Aspectos Gerais Relativos a Concentração dos
Investimentos Diretos e o Poder de Barganha
dos Países em Desenvolvimento .............. 58
2.9.2. A Disputa entre os Países em Desenvolvimento
pelos Recursos de Investimento Direto ....... 66
2.9.3. Os Investimentos Diretos nos Países da Europa
Central e Oriental ......................... 69
2.9.4. A Importância do Investimento Direto em rela-
ção ao PIB dos Países em Desenvolvimento .... 71
2.10. A Captação e a Absorção de Recursos Financeiros
dos Países em Desenvolvimento nos Mercados Inter-
nacionais de Capitais ............................. 72
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2.10.1. O Acesso dos Países em Desenvolvimento ao
Mercado Internacional de Títulos e Bônus .. 76
2.10.2. A Absorção de Recursos via Mercados
Acionários dos Países em Desenvolvimento . 81
2.11. As Operações de Conversão de Dívida em Investimen-
to nos Países em Desenvolvimento .................. 85
3. DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO BRASILEIRA: PADRÃO DE FINANCIA-
MENTO EXTERNO E INVESTIMENTO DIRETO ESTRANGEIRO ........ 88
3.1. Introdução ........................................ 88
3.2. Aspectos Gerais Sobre o Padrão de Financiamento
Externo e suas Restrições ......................... 89
3.3 Padrão de Financiamento Externo da Economia
Brasileira ........................................ 93
3.3.1. Ingresso de Recursos de Agências
Governamentais ............................. 97
3.3.2. Ingresso de Recursos de Organismos
Internacionais ............................. 97
3.3.3. Ingresso de Créditos de Fornecedores
(supply credits) .......................... 98
3.3.4. Ingresso de Recursos através da Resolução 63 99
3.3.5. Ingresso de Recursos via Lei 4131 (emprés-
timos empresa/banco estrangeiro) .......... 100
3.3.6. Ingressos de Recursos através de Empréstimos
Intercompanhias ............................ 101
3.3.7. Ingresso de Recursos através do Mercado de
Bônus ...................................... 102
3.3.8. Ingresso de Recursos através de Commercial
Papers...................................... 103
3.3.9. Ingresso de Recursos via Fixed e Floating-
Rate Notes ................................. 104
3.3.10. Ingresso de Recursos através de Securitiza-
ção de Exportações ......................... 105
3.4. Captação Total de Recursos Voluntários ............. 106
3.5. Tipologia do Padrão de Financiamento Externo da
Economia Brasileira ................................ 107
3.6. A Recente Captação Global de Recursos Externos pelo
Brasil ............................................. 117
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3.7. A Captação Externa de Recursos por Tipo de Tomador . 120
3.8. A Captação Setorializada dos Recursos Externos...... 124
3.9. Investimentos Estrangeiros no Mercado de Capitais
Brasileiro ......................................... 128
3.10. Investimentos Diretos Estrangeiros no Brasil ...... 133
3.10.1. Aspectos Gerais com Base em Dados de Balan-
ço de Pagamentos .......................... 133
3.10.1.1. Investimentos Estrangeiros no
Conceito "Amplo" ................ 136
3.10.1.2. Investimentos Diretos Estrangei-
ros no Conceito "Geral" ......... 138
3.10.1.3. Investimentos Diretos Estrangei-
ros no Conceito "Restrito" ...... . 139
3.10.1.4. Investimentos Diretos Estrangei-
ros em Mercadorias .............. 140
3.10.1.5. Investimentos Diretos Estrangei-
ros no Conceito "Tradicional" ... 142
3.10.1.6. Investimentos Diretos Estrangei-
ros via Conversão de Dívida
-debt-equity swaps20 ........... 145
3.10.1.7. Reinvestimentos, Remessas de Lu-
cros e Dividendos e Repatriação
de Capitais no Brasil ........... 148
3.11. O Capital Estrangeiro na Economia Brasileira ...... 153
3.11.1. A Importância do Capital Estrangeiro em
Relação ao Setor Privado Brasileiro e ao
Setor Estatal ............................. 153
3.11.2. O Tamanho do Mercado Brasileiro para as
Empresas Transnacionais ................... 155
3.11.3. A Presença dos Bancos Transnacionais na
Economia Brasileira........................ 158
3.11.4. A Contribuição das Empresas Transnacionais
no Balanço de Pagamentos Brasileiro ....... 161
3.11.4.1. A Contribuição em Termos de Flu-
xos de Capital .................. 161
3.11.4.2. A Contribuição das Empresas
Estrangeiras em Termos de Expor-
tação ........................... 163
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3.11.4.3. Simulação do Balanço de Pagamen-
tos das Empresas Transnacionais
no Brasil ....................... 165
3.11.5. O Investimento Estrangeiro em relação a
Formação Bruta de Capital Fixo e ao PIB ... 167
3.11.6. O Envelhecimento dos Ativos Fixos do
Capital Estrangeiro no Brasil ........... 173
3.12. Tendências do Capital Estrangeiro no Brasil por
Origem do Capital e por Setores de Destino do
Investimento ...................................... 175
3.12.1. O Número de Empresas Transnacionais no
Brasil e o Perfil Acionário do Capital
Estrangeiro ............................... 175
3.13. Estruturação do Estoque de Capital Estrangeiro na
Economia Brasileira ............................... 178
3.13.1. Perfil do Estoque por Origem e por Setores
de Destino do Investimento ................ 178
3.13.2. O Estoque de Capital Estrangeiro no Setor
de Serviços ............................... 185
3.14. Dinâmica Geral dos Fluxos de Investimento Direto no
Brasil ............................................ 186
3.14.1. Procedência dos Fluxos de Investimento Di-
reto Estrangeiro no Brasil ................ 186
3.14.2 Fluxos de Investimento Direto por Setores
de Destino ................................ 189
3.14.3. A Taxa Aparente de Retorno Global do
Investimento Direto Estrangeiro no Brasil . 194
3.14.3.1. Critérios Utilizados ............ 194
3.14.3.2. Resultados Gerais Aferidos na
Taxa Aparente de Retorno do
Investimento Direto Estrangeiro . 195
3.15. Os Fluxos de Investimento Direto por Origem do
Capital .......................................... 199
3.15.1. Os Investimentos Diretos dos Estados Uni-
dos no Brasil ............................ 199
3.15.2. Os Investimentos Diretos da Alemanha no
Brasil ................................... 202
3.15.3. Os Investimentos Diretos do Japão no
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Brasil ................................... 205
3.15.4. Os Investimentos Diretos da França no
Brasil ................................... 209
3.15.5. Os Investimentos Diretos do Reino Unido
no Brasil ................................ 212
3.15.6. Os Investimentos Diretos do Canadá no
Brasil ................................... 215
3.15.7. Os Investimentos Diretos da Itália no
Brasil ................................... 217
3.15.8. Os Investimentos Diretos da Holanda
no Brasil ................................ 220
3.15.9. Os Investimentos Diretos da Suíça no
Brasil ................................... 223
3.15.10. Os Investimentos Diretos da Suécia
no Brasil ............................... 225
3.15.11. Os Investimentos Diretos Provenientes dos
Paraísos Fiscais no Brasil .............. 228
3.16. Indicadores Gráficos Relativos dos Investimentos
Diretos Estrangeiros nos Setores de Destino
Selecionados ...................................... 231
3.16.1. O Investimento Direto na Indústria Geral . 232
3.16.2. O Investimento Direto no Setor Serviços .. 233
3.16.3. O Investimento Direto na Agropecuária,
Extração Vegetal e Pesca ................. 235
3.16.4. O Investimento Direto na Indústria Mecâni-
ca e de Maquinas ......................... 236
3.16.5. O Investimento Direto na Indústria Química
e Petroquímica ........................... 238
3.16.6. O Investimento Direto na Indústria
Eletro-eletrônica ........................ 239
3.16.7. O Investimento Direto na Indústria
Minerais Metálicos ....................... 241
3.16.8. O Investimento Direto na Indústria
Tradicional .............................. 242
3.16.9. O Investimento Direto na Indústria
Minerais não Metálicos ................... 244
3.16.10. O Investimento Direto na Indústria
Transporte ............................... 245
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3.16.11. O Investimento Direto nos Serviços/Finanças 247
3.16.12. Estoque de Investimento Direto no Setor:
Siderurgia ................................ 248
3.16.13. Estoque de Investimento Direto no Setor:
Metalúrgica ............................... 249
3.16.14. Estoque de Investimento Direto no Setor:
Eletro-eletrônicos ........................ 249
3.16.15. Estoque de Investimento Direto no Setor:
Indústria Têxtil .......................... 250
3.16.16. Estoque de Investimento Direto no Setor:
Indústria Alimentícia ..................... 250
3.16.17. Estoque de Investimento Direto no Setor:
Indústria de Bebidas ...................... 251
3.16.18. Estoque de Investimento Direto no Setor:
Indústria Farmacêutica .................... 251
3.16.19. Estoque de Investimento Direto no Setor:
Extração Mineral .......................... 252
3.16.20. Estoque de Investimento Direto no Setor:
Máquinas Industriais ...................... 252
3.16.21. Estoque de Investimento Direto no Setor:
Automobilístico ........................... 253
3.16.22. Estoque de Investimento Direto no Setor:
Autopeças ................................. 253
3.16.23. Estoque de Investimento Direto no Setor:
Indústria de Pneus ........................ 254
3.16.24. Estoque de Investimento Direto no Setor:
Papel e Celulose .......................... 254
3.16.25. Estoque de Investimento Direto no Setor:
Aparelhos Elétricos ....................... 255
3.17. Investimentos Brasileiros no Exterior .............. 255
3.17.1. Investimentos Brasileiros no Mercosul e
em Paraísos fiscais ......................... 259
3.18. Considerações Gerais sobre o Aparato Regulatório
que Rege o Capital Estrangeiro no Brasil .......... 260
3.18.1. Quadro Síntese das Modificações Tributá-
rias e de Regulamentação Recentes Relati-
vas ao Capital Estrangeiro ................. 266
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4. RECOMENDAÇÕES GERAIS E DE POLÍTICAS PARA O CAPITAL
ESTRANGEIRO NO BRASIL ................................... 271
4.1. Introdução ......................................... 271
4.2. A Orientação Geral das Políticas Públicas com
Relação ao Capital Estrangeiro no Brasil ........... 274
4.3. Questões Tópicas com Relação ao Capital Estran-
geiro no Brasil .................................... 277
4.3.1. A Questão da Informação sobre o Capital
Estrangeiro ................................. 277
4.3.2. A Questão das Restrições Setoriais .......... 280
4.3.3. A Questão dos Investimentos Imateriais ...... 281
4.3.4. A Questão do Estímulo a Consolidação de
Redes de Empresas no Brasil ................. 282
4.3.5. A Questão do Estímulo a Investimentos
Setoriais ................................... 283
4.3.6. A Questão do Mercosul ....................... 284
4.3.7. A Questão da Internacionalização das
Empresas Brasileiras ........................ 284
4.3.8. A Questão do Clima de Investimento e
da Taxa de Retorno .......................... 285
5. INDICADORES: Observações relativas aos dados estatís-
ticos disponíveis e as metodologias utilizadas neste
estudo .................................................. 287
BIBLIOGRAFIA ............................................... 294
TABELAS E GRÁFICOS ......................................... 299
SIGLAS UTILIZADAS .......................................... 306
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
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AGRADECIMENTOS
A realização deste Estudo Temático contou com a colaboração
determinante de Carlos Eduardo de Freitas, ex-Chefe do
Departamento Econômico do Banco Central que criou as condições
para nossa inserção como "economista convidado" do Banco Central,
entre dezembro de 1992 e março de 1993.
Agradecimentos especiais a Luis Carlos Viana, Antônio
Martins e Silvio Amaral do Firce-Departamento de Capitais
Estrangeiros do Banco Central e ao Técnico em Informações
Econômicas do Depec-Departamento Econômico Thiers Costa Filho.
Agradecimentos ao Chefe do Firce Marcio Cartier, ao Chefe-
Adjunto do Firce Fernando Gomes, ao Chefe de Divisão de Balanço
de Pagamentos Altamir Lopes e ao Chefe-Adjunto do Depec Luis
Afonso Simoens pela colaboração inestimável e pelas condições de
trabalho oferecidas.
Agradecimentos a Marcos Horino, Nelson Kato, Maria Fernanda
Freire de Lima e Marcos Brasília, pelo auxílio na elaboração das
tabelas e gráficos em tempo recorde. A Vera Barros pela
supervisão e a editoração agradeço a Carlos Marote e Daniel
Zicman.
Nenhuma das pessoas mencionadas tem qualquer
responsabilidade sobre os comentários veiculados neste trabalho.
1
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
RESUMO EXECUTIVO
1. TEND˚NCIAS INTERNACIONAIS: INVESTIMENTO DIRETO DE RISCO E
GLOBALIZA˙ˆO FINANCEIRA
Os investimentos diretos no mundo, no período 1983-1990,
expandiram-se a taxas superiores a 25% ao ano, sendo que entre os
países desenvolvidos esta taxa superou os 35%. Isto se traduz em
uma concentração crescente dos fluxos entre os países da OCDE
naquele período.
Constata-se nos dois últimos anos (1991-1992) uma queda
significativa nestes fluxos de investimento direto no mundo, com
uma retração acumulada superior a 25%. De um patamar de US$ 217
bilhões em 1990, os fluxos de investimento direto deverão ter
alcançado US$ 160 bilhões em 1992. Ainda assim, encontram-se em
níveis quatro vezes maiores do que aqueles da primeira metade dos
anos 80.
A expansão anterior foi resultado da convergência entre os
seguintes fatores:
a) crescimento sustentado pós-recessão de 1981-82 nos
países desenvolvidos da OCDE e poucos países em
desenvolvimento da Ásia;
b) processo de globalização financeira, que, em um
ambiente desregulamentado, favoreceu uma onda de fusões
e aquisições além das fronteiras nacionais;
c) emergência do Japão como grande investidor
internacional, resultado dos desequilíbrios globais;
d) desenvolvimento do setor de serviços, particularmente
dos serviços relacionados a finanças. Em um segundo
plano, dos serviços industriais relacionados aos
encadeamentos do novo padrão tecnológico baseado nas
novas tecnologias de informação e comunicação;
2
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
e) emergência de estratégias globais de empresas num
contexto novo de concorrência que envolve um novo
padrão de organização da produção, da distribuição e do
suprimento tecnológico. Este novo perfil da
concorrência envolve igualmente acordos e alianças
estratégicas entre empresas concorrentes em um mesmo
mercado.
A queda recente dos investimentos diretos se explica,
centralmente, pela acomodação do processo de fusões e aquisições
que responde por mais da metade dos fluxos de investimento no
mundo no período 1986-1991. Esta participação chegou a 70% em
1988.
A globalização financeira deve, portanto, ser vista como uma
pré-condição para expansão espetacular dos fluxos de investimento
direto nos anos 80. Sem a "preexistência" deste macro-ambiente de
financiamento internacional, o processo de reestruturação
patrimonial
1
, industrial e tecnológico ocorrido nos anos 80 teria
tido contornos substantivamente diferentes.
1.1. Mudanas Recentes dos Fluxos de Investimento
Os fluxos de investimento no mundo modificaram-se
profundamente, com o peso do Japão situando-se em 42% dos
investimentos entre os países desenvolvidos no final dos anos 80.
Este peso, no final dos anos 70, era de apenas 8,6%.
Os Estados Unidos passam da condição de investidor líquido a
principal absorvedor líquido de investimentos diretos. A
desvalorização do dólar acentuou esta condição, com o
barateamento dos ativos industriais nos Estados Unidos.
1
A este respeito, ver Coutinho (1992) que sugere a relação entre o processo de "inter-penetração
patrimonial", fruto da globalização financeira, e a reestruturação industrial experimentada
pelos países desenvolvidos. A articulação entre os dois aspectos deve ser vista como central na
compreensão das transformações dos anos 80.
3
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
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Os novos blocos econômicos exercem influência sobre os
fluxos de investimento, dependendo da convergência das políticas
macro-econômicas e do desenvolvimento de políticas industriais
estruturantes. No bloco europeu e no asiático, os fluxos de
investimento foram fortemente dinamizados. Os investimentos
intra-comunitários passaram de 11,5% a 25,5% dos fluxos mundiais
entre 1987 e 1990, e os investimentos no Pacífico, em torno do
Japão, cresceram a taxas ainda mais elevadas do que na Europa.
Por outro lado, os fluxos de investimento no âmbito do NAFTA
cresceram modestamente.
Os investimentos japoneses no mundo estão concentrados no
setor de serviços (70% no final dos anos 80), com destaque para
os serviços financeiros e de seguros (21% do total). As
aquisições imobiliárias respondem, sozinhas, por mais de 1/5
daqueles fluxos.
Os países prioritários de investimentos japoneses são os
Estados Unidos, Reino Unido, Holanda, Austrália e o Panamá. O
Brasil perdeu espaço naquela prioridade passando da 7ª posição,
nos anos 70, a 29ª em 1991. Não obstante, é o sétimo país hóspede
em número de subsidiárias de empresas japonesas.
Ao final dos anos 80, os investimentos dos EUA, apesar de
reduzidos, dirigem-se prioritariamente à Europa, notadamente
Holanda e França, além de outros países europeus fora da CEE e
fora do bloco do leste. O Reino Unido perde importância nos
fluxos de investimento americanos. Os países em desenvolvimento,
México em particular (63% dos investimentos são norte-
americanos), ganham também espaço nos investimentos americanos no
final dos anos 80.
Avalia-se que, surpreendentemente, tenha ocorrido em 1992
uma expansão dos investimentos diretos norte-americanos da ordem
de 70% comparativamente a 1991. Estes investimentos teriam se
dirigido, em grande parte, à Alemanha (visando os mercados da
4
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
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Europa Oriental e Central) e ao Reino Unido que teria reocupado
seu papel como absorvedor de investimentos norte-americanos.
Ainda não há confirmação desta nova dinâmica.
1.2. CarÆter Restrito do Novo Ciclo de Transnacionalizaªo e o
Poder de Barganha dos Pases em Desenvolvimento
Os investimentos externos europeus (80% dos fluxos são
originários do Reino Unido, Alemanha e França) se reduziram
consideravelmente com a acomodação do processo de fusões e
aquisições. Estes investimentos teriam caído cerca de 28% em
1992. Os investimentos intra-CEE quadruplicaram na segunda metade
dos anos 80 em relação à primeira.
Os países em desenvolvimento perderam considerável espaço
nos fluxos de investimento direto nos anos 80 (apenas 15,2% do
total ao final da década). Recuperaram-se, no entanto, a partir
de 1991, tendo participado com 29% dos fluxos em 1992, devido a
dois conjuntos de fatores:
a) forte decréscimo de investimentos nos Estados Unidos
(acomodação de fusões e aquisições; queda da
rentabilidade das filiais nos Estados Unidos; menor
ritmo de crescimento da OCDE; novas incertezas com
relação à unificação européia; queda das taxas de juros
internacionais afetando o IDE no setor de serviços
financeiros);
b) políticas agressivas dos países em desenvolvimento para
atrair capitais, a partir de menor controle de
movimentos cambiais, privatizações, e proliferação de
"serviços financeiros" relacionados ao mercado de ações
e de valores.
Observa-se, portanto, um crescimento anual do IDE nos países
em desenvolvimento, de 14,1% em 1991 e de 4,9% em 1992.
5
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
Entretanto, não há elementos para identificar mudança clara
de tendência com relação aos fluxos de investimento para os
países em desenvolvimento. Junte-se a isto o fato de os
investimentos diretos estrangeiros, fora do circuito da
globalização (e das operações que envolvem fusões e aquisições),
não serem intensivos em recursos financeiros.
Alimenta-se, no entanto, a tese de "oportunidades que não
podem ser perdidas" diante da explosão de IDE no mundo, abrindo
espaço para uma "guerra fiscal e regulatória" entre os países em
desenvolvimento pela captura dos fluxos. Aposta-se demasiadamente
nos fluxos de IDE como efetivo mecanismo de financiamento do
desenvolvimento e das estabilizações macroeconômicas. Na verdade,
o menor poder de barganha dos países em desenvolvimento fragiliza
tentativas de garantir qualquer seletividade nos fluxos de
investimento direto, em contraste com o ocorrido nos anos 70.
1.3. A Disputa entre os Pases em Desenvolvimento pelos Fluxos
de Capital
Na disputa por recursos de investimento entre os países em
desenvolvimento, constatou-se a perda de espaço da América Latina
em relação à Ásia (60% do total), ocorrida nos anos 80. Este
quadro é substituído pela maior presença da América Latina nos
fluxos no início dos anos 90, onde México (22,6% dos fluxos em
1992) e Argentina (9,1% dos fluxos) se destacam, mas o Brasil
absorve apenas 7,3%, contra 22% na primeira metade dos anos 80.
Destacam-se também: China (18,3%), Malásia, Tailândia e Indonésia
(juntos absorveram 29% dos fluxos); crescem significativamente os
investimentos no Vietnã.
A Europa Central e a Oriental ainda não estão
significativamente presentes na disputa por fluxos. Dificuldades
políticas recentes, controles burocráticos e recessão afetam os
investimentos para estes países. Neles, destacam-se a Hungria e a
CEI-Comunidade de Estados Independentes.
6
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
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Os países em desenvolvimento apostam na globalização
financeira, ativando mecanismos de reinserção no sistema de
financiamento internacional. A superação do problema do
endividamento externo (menor peso das dívidas em relação ao PIB),
favorecida pela emergência de mercado de títulos e pelo dinamismo
dos investidores institucionais, abre novas oportunidades mais
seguras de endividamento internacional privado, e formas de
contorno do "risco-país". Da mesma forma, ampliam-se os canais
para a presença de investidores (institucionais em particular)
nos mercados de valores mobiliários dos países em
desenvolvimento.
Verifica-se expansão rápida de países em desenvolvimento na
absorção de investimentos no mercado de capitais e na captação de
eurobonds e de títulos em geral de colocação privada. No terreno
da captação, esta participação é ainda incipiente (12% do total
captado) e, no plano da absorção, os mercados emergentes de
valores crescem 7 vezes mais do que os das economias
desenvolvidas. Tanto absorção quanto captação de recursos são
fenômenos novos motivados pelas seguintes circunstâncias:
a) redução de alternativas rentáveis nos países
desenvolvidos nos dois últimos anos em particular(1991-
1992);
b) eliminação de restrições a entrada de capitais nas
economias em desenvolvimento;
c) potencial de realização de lucro rápido em um contexto
de baixa cotação dos ativos em relação a seus valores
patrimoniais;
d) melhores taxas de remuneração oferecidas nos títulos
lançados por empresas e bancos dos países em
desenvolvimento;
e) diferença de remuneração de valores mobiliários nos
países em desenvolvimento que oferecem rendimentos
reais significativamente maiores, de "baixo risco
efetivo".
7
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
No caso do mercado de títulos: registram-se preferências por
fixed-rate notes (78,7% do total captado). Entretanto, as
floating-rate notes estão menos acessíveis devido à queda nas
taxas de juros internacionais. O Brasil ocupa posição de destaque
na captação dos países em desenvolvimento, juntamente com a
Coréia, México, Argentina e Hungria. Juntos estes 5 países
captaram 3/4 dos recursos para o conjunto dos países em
desenvolvimento. Em 1992, o Brasil havia captado 1/4 dos recursos
do mercado de bônus para os países em desenvolvimento.
O custo inicial elevado de captação do Brasil já se equipara
ao dos demais países em desenvolvimento que estão há mais tempo
no mercado de títulos.
Nos países em desenvolvimento, o mercado de ações vem
crescendo desde 1986 a 46% ao ano, com destaque para as bolsas de
valores de Taiwan e Coréia. O Brasil oferece melhores
perspectivas de retorno atualmente, tendo em vista comparação
internacional da relação "preço/lucro" e da relação "preço/valor
patrimonial". Entretanto, seu peso relativo nos mercados
acionários emergentes vem caindo.
8
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
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2. DIAGNSTICO DA SITUA˙ˆO BRASILEIRA
2.1. Padrªo de Financiamento Externo da Economia Brasileira
O padrão de financiamento externo da economia brasileira
parece ter sofrido mudanças importantes nos últimos anos. A
dívida externa brasileira em títulos já representa mais de 15% do
estoque da dívida registrada. Merecem destaque, ainda, os
seguintes aspectos:
a) Verificam-se, nos últimos três a cinco anos, ingressos
líquidos negativos de recursos provenientes de agências
governamentais, de organismos internacionais e dos
créditos de fornecedores;
b) Recuperam-se os ingressos via Resolução 63, empréstimos
intercompanhias como reflexo do diferencial positivo de
taxa de juros oferecido no Brasil;
c) Ingresso de recursos via mercado de bônus (geralmente
ofertas públicas listadas em bolsas internacionais)
majoritariamente destinados a empresas estatais;
d) Ingresso crescente via commercial paper, sobretudo para
bancos visando repasse, e para empresas que ofereçam
"colaterais" de garantia. Apesar da seletividade dos
lançamentos destes papéis, constata-se um certo
processo de banalização;
e) Captação via fixed e floating rate notes viabilizaram
ingressos de US$ 4 bilhões em 1992. Bancos responsáveis
por 49,7% dos recursos ingressados em 1992 visando
repasse menos oneroso;
f) Ingresso via securitização de exportações é realizado
por restritas empresas, notadamente transnacionais. Em
1992, este tipo de operação, relativamente complexa,
foi preterida diante das possibilidades de
"adiantamento de exportações" visando elevado retorno
real para aplicações no Brasil.
9
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
No total, o Brasil logrou captar e absorver um total de US$
17,0 bilhões em 1992.
A emergência de um provável novo padrão de financiamento
externo brasileiro sugere, para os próximos anos, que a captação
via títulos tende a responder por cerca de 50% dos recursos
externos. Complementarmente, quatro canais de captação
constituídos pelos créditos privados (intercompanhias e bancos),
créditos de agências e organismos internacionais, créditos de
fornecedores e investimentos diretos (tradicional e mercadorias)
deverão contribuir cada qual com 10% a 15% dos recursos externos
captados.
Isto significa que o investimento direto nas modalidades
tradicionais (investimento societário em moeda e bens), com
participação histórica entre 10% e 20% dos recursos externos, não
pode mais ser percebido como um canal decisivo de financiamento
do desenvolvimento e tampouco de programas de estabilização. Sua
relevância deve ser buscada em outras dimensões, tais como a de
contribuir para a restauração do padrão de competitividade
brasileiro.
2.2. Perfil da Captaªo Externa de Recurso s pelo Brasil: O Peso
das Empresas e Bancos Transnacionais
Nos últimos dois anos, os captadores de recursos externos no
Brasil foram, concentradamente, as empresas e bancos
transnacionais operando no País. Estes agentes absorveram 57,4%
dos recursos totais externos captados, seguidos pelas empresas
públicas (28,5%) e pelo setor privado brasileiro (14,1%). Tais
agentes captaram recursos nas seguintes proporções, em 1991:
62,1% dos recursos via fixed rate notes, 85,7% via commercial
papers, 72,5% dos empréstimos em geral, e a totalidade das
operações de securitização de exportações. Apenas as captações
via "bônus" foram monopolizadas pelas empresas estatais (91,8% do
total). Em 1992, as empresas e bancos transnacionais repetiram,
10
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
com volumes ainda maiores, a participação do ano anterior (54,2%
de todos os recursos externos captados pelo Brasil, envolvendo
tanto créditos em geral como títulos). O setor privado brasileiro
participou com 32,2% e o setor público com 13,6% de toda captação
externa.
O montante de captação de empréstimos (convencionais e
títulos) em 1992, apenas e tão somente por parte das
empresas/bancos transnacionais, foi da ordem de US$ 4,5 bilhões,
com o setor privado captando US$ 2,7 bilhões e as empresas
estatais US$ 1,2 bilhão. O total de captação de recursos externos
de crédito privado em 1992 foi de US$ 8,4 bilhões.
As empresas e bancos transnacionais participaram com 74,1%
da captação brasileira no mercado de títulos em geral. As
empresas transnacionais, em particular, absorveram a totalidade
dos recursos externos captados pelos setores: "extrativo
vegetal", "não-ferrosos", "papel e celulose", "curtume e couro",
"autopeças", "borracha sintética", "fertilizantes", "laboratórios
farmacêuticos", "instrumentos óticos" e na rubrica "outras
indústrias de transformação".
Estas empresas absorveram também as seguintes participações
no crédito securitizado total captado pelos setores: "eletro-
eletrônico" (97,3%), "automobilístico" (99,4%), "máquinas
agrícolas" (53,8%), "máquinas leves" (90,9%), "química de base"
(97,3%), "outros produtos químicos" (57,0%), "têxtil" (60,2%),
"indústria alimentícia (76,7%) e "vestuário" (60,0%).
O setor privado nacional captou a totalidade dos recursos
nos seguintes setores: "agricultura", "fumo", "bebidas", "moinho
e cereais", "calçados", "pneus e câmaras", "ind. gráfica" e
"artefatos e utensílios de borracha". Absorveu ainda 80% dos
recursos para "siderurgia", 71,3% na "metalurgia", 58,7% em
"máquinas industriais".
11
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
Quanto ao setor público estatal, foi responsável por 70,6%
dos recursos na "mineração" e 51,9% dos recursos no setor de
"não-metálicos/petróleo".
Este quadro nos conduz ao seguinte resultado: as empresas e
bancos estrangeiros no Brasil captaram ou absorveram, sozinhos,
US$ 13,6 bilhões nos últimos dois anos(1991-1992). Aí incluem-se
US$ 7 bilhões de empréstimos totais, somados a cerca de US$ 4,6
bilhões investidos no mercado de capitais brasileiro, adicionados
a US$ 2,0 bilhões de investimentos diretos "tradicionais".
Mesmo tendo em vista que grande parte destes recursos foram
influenciados pelo diferencial real de taxas de juros oferecido
no Brasil, seria equivocado julgar que esta massa de recursos,
potencialmente suficientes para dar impulso à retomada de
investimentos, seja, exclusivamente, fruto de "arbitragem", não
podendo portanto ser em parte canalizada para investimentos
efetivos.
Há investimentos represados e um baixo grau de endividamento
privado sugerindo a existência de espaço potencial para uma mais
completa reinserção financeira internacional do Brasil. Nos dois
últimos anos, a reaproximação do País dos circuitos financeiros
internacionais dependeu, resumidamente, dos seguintes fatores:
a) maiores liberalidades na "conta de capitais", com
menores controles de prazos de permanência dos recursos
externos no País e menores incertezas quanto ao retorno
do capital; revolução normativa na área externa do
Banco Central com a liberalização crescente dos
movimentos cambiais;
b) apesar da seletividade característica do mercado de
títulos, constata-se uma difusão crescente dos novos
instrumentos securitizados de captação;
c) reduzidíssimos níveis de endividamento privado,
inclusive de empresas transnacionais que promoveram
seus ajustamentos financeiros nos anos 80;
12
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
d) longo represamento dos investimentos necessários a
redefinições estratégicas globais das empresas
transnacionais, inclusive evitando o envelhecimento
ainda maior dos ativos industriais;
e) diferencial de taxa de juros (descontada a variação
cambial) superior a 25% em 1992;
f) presença agressiva de bancos brasileiros e estrangeiros
(operando no Brasil), captando recursos para repasse a
custos domésticos mais toleráveis do que no mercado de
crédito doméstico.
g) contorno do "risco-Brasil" em função da elevada presença
de empresas estrangeiras e bancos estrangeiros na
captação de recursos externos. O "risco-Brasil" na
maioria dos casos é, na verdade, "risco-empresa
estrangeira".
h) reestruturação do passivo das empresas no Brasil que
trocam dívidas em cruzeiros por dívida externa mais
barata. ou seja, trata-se da chamada "limpeza de
balanço".
Resta avaliar o fôlego desta recuperação financeira, que por
enquanto se restringe a bancos e empresas mais ágeis
financeiramente, em particular bancos e empresas estrangeiras.
Caso se perpetue este quadro de concentração na captação de
recursos externos (na realidade os únicos a custos toleráveis),
poderão estar sendo gestados desequilíbrios industriais ainda
mais graves do que os já existentes.
2.3. Os Investimentos Diretos Estrangeiros no Brasil
Quanto aos investimentos estrangeiros no Brasil, observam-se
duas características básicas nos últimos anos: um forte
incremento de investimentos em mercado de capitais e bolsa de
valores, e um também forte incremento nos investimentos
13
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
"tradicionais". Ambos foram fundamentalmente determinados pela
prática de taxas de juros reais em níveis inigualáveis
internacionalmente. Em suma, os investimentos diretos, em 1992,
"não foram tão diretos assim".
Os investimentos diretos estrangeiros "tradicionais em moeda
e bens" caíram cerca de 63% na segunda metade dos anos 80,
comparativamente à primeira metade. De uma forma mais agregada,
incluindo reinvestimentos e conversões de dívida, esta queda se
aproximou dos 40%. Paradoxalmente, após dois anos de
desaquecimento doméstico, os investimentos no último biênio
(1991-1992) cresceram, globalmente, 3,7% em relação ao período
1986-1990.
No período 1986-1990, as formas de investimento não-
monetárias e diretas, tais como investimento em bens, conversão
de dívida e reinvestimento, ganharam peso relativo na composição
global dos investimentos diretos no Brasil. As conversões de
dívida externa passam a representar quase 60% do total de
investimentos, revelando-se como forma subsidiada de
investimentos que iriam se realizar necessariamente sob outras
modalidades.
Um aumento considerável das remessas de lucros e dividendos
refletiu na segunda metade dos anos 80 um processo de duas
dimensões: de um lado, as remessas aumentaram num contexto de
queda da taxa de retorno do investimento direto no Brasil, o que
poderia estar se traduzindo em uma estratégia de "retirada"; de
outro lado, as conversões de dívida em investimento foram em
parte auto-financiadas com os lucros e dividendos remetidos em um
contexto de valorização cambial, oferecendo circunstanciais
vantagens a um aumento de remessas. Os fluxos de reinvestimento
reduziram-se sistematicamente no mesmo contexto.
2.4. Papel e Peso do Capital Estrangeiro na Economia Brasileira
14
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
O capital estrangeiro atuando no Brasil conheceu uma redução
de seu mercado interno, não logrando preservar participação
relativa no conjunto da economia. De fato, o faturamento das 145
maiores multinacionais no Brasil em relação ao PIB se reduz de
20,64% em 1984 para 13,08% em 1991. As empresas transnacionais
que eram 184 na lista das 500 maiores empresas privadas não-
financeiras em 1976, reduzem-se a 159 em 1984 e a 143 em 1991.
Os bancos transnacionais, ao contrário, conheceram maior
presença na economia. Passaram de 25 em 1988 a 31 em 1991, porém
num contexto onde o número total de bancos operando no mercado
interno brasileiro passou de 102 para 216. Os bancos com controle
parcial ou total estrangeiro, operando no Brasil, aumentaram sua
participação nos depósitos totais de 7,6% em 1988 para 14,8% nos
anos seguintes, chegando a dezembro de 1990 com 19,5% do total.
Isto confirma uma posição agressiva dos bancos estrangeiros no
Brasil, na captação de recursos externos com objetivos de
repasse.
Em termos de balanço de pagamentos, a contribuição dos
capitais estrangeiros é significativamente positiva e dinâmica no
terreno comercial, crescentemente dinâmica no plano das captações
de recursos e deixando a desejar no plano dos investimentos
diretos. No período 1988-1991, estima-se uma contribuição líquida
anual média, em termos de divisas, da ordem de US$ 4,2 bilhões.
Devido ao caráter pró-cíclico do investimento direto,
observa-se uma estreita correlação entre os investimentos
estrangeiros e a evolução da taxa global de investimentos. Em
relação à taxa de investimento global da economia, os
investimentos diretos estrangeiros representam 1%, depois de
terem registrado 6,5% no final da década de 70. Frente ao PIB, o
investimento direto representa atualmente apenas 0,3%, enquanto
nos anos 70 esta relação alcançava patamares próximos a 1,5%.
Observa-se um envelhecimento dos ativos fixos das empresas
estrangeiras no Brasil. Pesquisa revela uma idade média dos
15
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
ativos destas empresas no Brasil da ordem de 12,1 anos, superior
à idade média dos ativos fixos das empresas brasileiras. Isto
aponta um preocupante processo de perda potencial de
competitividade internacional das empresas transnacionais
operando no Brasil.
2.5. Estoque de Investimento Estrangeiro no Brasil: Evoluªo
Setorial e por Pas de Origem
O número de empresas com participação estrangeira no
capital, em operação no Brasil, é de 8.576. Entretanto, empresas
estrangeiras com mais de 50% de controle estrangeiro no capital
foram contabilizadas em 4.390, dentre as quais apenas 356
empresas são consideradas filiais com 100% de controle
estrangeiro.
O estoque de capital estrangeiro no Brasil (apenas produção
de bens e serviços), registrado até 31/12/92, atualizado e
corrigido a valores médios de 1992, é de US$ 72,5 bilhões
2
.
Trata-se da primeira avaliação atualizada do estoque de capital
estrangeiro no Brasil. A valores correntes, o estoque de capital
estrangeiro seria de US$ 33,9 bilhões, portanto abaixo dos
valores divulgados oficialmente pelo Banco Central (que
superestimam o peso do dólar nos dados de estoque sem ajustes). O
estoque de investimentos estrangeiros no Brasil que crescia, em
termos reais, a 12,24% ao ano no período 1976-1982, nos períodos
subseqüentes passa a crescer a 4,3% (1983-1985) e a 1,78% (1986-
1992).
Os reinvestimentos representam 36,17% do estoque total de
investimentos no Brasil. Os investimentos europeus no Brasil
contemplam maior participação do reinvestimento do que os norte-
2
Os investimentos em portfólio, paradoxalmente estão incluídos nas estatísticas de estoque do
Banco Central, que inclui os Fundos de Ações e as Sociedades de Investimento na rubrica "outros
serviços financeiros". O estoque de investimento com portfólio seria US$ 36,8 bilhões (sem
correção) e US$ 75,5 bilhões (com correção).
16
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
americanos. Destaca-se o fato de o estoque de investimentos
japoneses contar apenas com 8,89% de reinvestimento.
O peso de atividades industriais no estoque de investimentos
é de 63,46%, em que os serviços participam com 30,19%. No início
dos anos 70, a indústria participava com 77,35% do estoque, em
consonância com o ciclo de internacionalização da época. O
aumento recente da participação do setor de serviços, porém, não
reflete apenas uma maior sintonia dos investimentos no Brasil com
o ciclo em curso. Estes investimentos estão superestimados, tendo
em vista a participação importante de holdings de empresas
industriais catalogadas na rubrica "serviços".
Destaca-se o seguinte movimento setorial nos estoques de
investimento estrangeiro no Brasil:
a) amplia-se a participação de setores ligados a
atividades primárias (envolvendo agricultura, pecuária,
extrativismo e pesca). Apesar da pequena participação
do setor, o crescimento é significativo;
b) expande-se a partir de 1985, o estoque de investimentos
em setores "tradicionais" (têxtil, vestuário, calçados,
madeira, bebidas, fumo, madeira, alimentar, etc.), de
forma agregada;
c) registra-se uma queda de participação do estoque da
indústria de transporte a partir de 1985;
d) observa-se uma perda regular do espaço do estoque de
investimentos na indústria eletro-eletrônica;
e) mantém-se estável a participação da indústria química
no total do estoque de investimentos diretos;
f) no setor de serviços, destacam-se os "serviços
independentes/holdings/participações" e o setor
"finance-related". Este último ampliou sua participação
no estoque de 10,33% em 1980 a 13,38% em 1992.
Os dados de evolução do perfil do estoque não sugerem
transformações bruscas: entretanto, observa-se um relativo
17
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
drowgranding do conjunto dos investimentos estrangeiros no
Brasil, expandindo-se o peso de investimentos diretos em setores
que produzem bens de menor valor agregado.
Do ponto de vista de origem de capital, observa-se uma
redução moderada dos Estados Unidos no conjunto dos investimentos
acumulados: sua participação no início dos anos 70 era de 34,11%
ao passo que, em dezembro de 1992, situava-se em 31,37%. Não
obstante, a participação dos Estados Unidos ter melhorado em
1990, comparativamente a 1985.
Perdem espaço no estoque total os investimentos provenientes
da Alemanha, passando de 15,56% em 1985 a 12,94% em dezembro de
1992. Movimento inverso observa-se em relação aos investimentos
japoneses, cuja participação no estoque passa de 8,84% em 1985 a
10,07% em 1992. Destacam-se, ainda, a crescente participação no
estoque dos investimentos franceses e a perda de participação dos
investimentos suíços no estoque total.
2.6. Fluxos de Investimento Estrangeiro no Brasil: Evoluªo
Setorial e por Pas de Origem
Com relação aos fluxos, observam-se mudanças mais marcantes.
Os investimentos diretos no Brasil, na sua grande maioria (95%)
são originários dos países desenvolvidos. Observa-se, contudo,
que no biênio 1991-1192 a participação dos países desenvolvidos
cai a 83,07%. Isto se explica pela maior presença de
investimentos diretos, nos dois últimos anos, provenientes de
"paraísos fiscais", sobretudo da América Latina. Os investimentos
de "paraísos fiscais" em geral, que raramente contribuíam com
mais de 5,0% dos fluxos, no biênio 1991-1192 participaram com
11,80%.
A presença européia nos fluxos cai de 48,52% (1981-1985) a
45,01% (1986-1990), reduzindo-se ainda a 38,16% no biênio 1991-
1992. Neste âmbito, chama a atenção a queda importante de
18
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
participação dos investimentos italianos e suíços (salvo em 1991-
1992), contrastando com incremento da participação dos
investimentos holandeses. Os investimentos franceses revelam
participação estável nos fluxos globais.
O investimento norte-americano passa de 35,11% dos fluxos,
na primeira metade dos anos 80, a 31,11% na segunda metade,
caindo dramaticamente no último biênio (23,63%).
A participação dos fluxos de investimentos provenientes do
Japão experimenta um aumento considerável nos fluxos globais para
o Brasil. Este país, que na primeira metade da década de 80
participava com 8,78% dos fluxos, amplia sua presença para 16,96%
no período 1986-1990 e, no último biênio (1991-1992), alcança
17,60%.
Os fluxos setoriais de investimento direto são marcados por
uma crescente participação dos "serviços", sobretudo a partir de
1987. A participação dos bancos comerciais estrangeiros nos
fluxos de investimento duplica entre o período 1981-1985 (2,78%
do total) e 1991-1992 (5,04%).
Confirma-se, entre os setores industriais, incremento
considerável da participação da chamada "indústria tradicional"
que, no biênio 1991-1992, foi três vezes superior àquela que
representava no período 1981-1985 (28,64% contra 10,85%).
Confirma-se, além disso, queda dramática de investimentos diretos
na "indústria de transporte", notadamente na "indústria
automobilística", além da irrelevante participação do setor
"eletrônico" que, ainda assim, perde participação no conjunto dos
investimentos externos diretos na indústria. Por outro lado,
ocorre incremento considerável do peso dos investimentos diretos
nas indústrias "química de base" e "papel e celulose".
Em síntese, pode-se avaliar que a dinâmica do investimento
direto no Brasil tem se pautado pela retração dos investimentos
industriais em um ritmo mais acentuado do que o observado nos
serviços e na agricultura. Agregue-se o fato de que, à exceção do
19
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
setor "químico", os investimentos diretos no Brasil têm se
dirigido a setores industriais "tradicionais", relacionados a
recursos naturais, ou de baixo valor agregado. A menor
participação de investimentos no setor "indústria de transporte"
e a insignificante presença dos capitais estrangeiros em setores
com tecnologias próximas da fronteira revela um cenário
preocupante com relação à possível futura capacitação competitiva
brasileira.
2.7. Taxa de Retorno do Investimento Estrangeiro no Brasil
As "taxas aparentes de retorno" do capital estrangeiro
investido no Brasil caíram acentuadamente nos últimos anos. De um
patamar de 13% na primeira metade da década de 70, passaram a 9%
ao final dos anos 70, ingressando nos anos 80 em níveis próximos
de 5%, e concluindo os anos mais recentes em torno de 2%. Isto
corrobora a perda de posições do Brasil em relação aos demais
países em desenvolvimento enquanto local privilegiado de
investimentos diretos. Entretanto, alguma cautela é necessária na
avaliação da taxa de retorno das empresas estrangeiras no Brasil
nos dois últimos anos tendo em vista as previamentes anunciadas
modificações na taxação das reservas de reinvestimento. Isto pode
ter influenciado no nível de remessas e do reinvestimento
requeridas pelas transnacionais junto ao Banco Central (base de
cálculo da taxa de retorno). Não obstante, um certo grau de
cautela é necessário na aceitação dos dados sobre taxa de retorno
que podem ocultar comportamentos estratégicos das empresas
estrangeiras.
2.8. O Investimento Brasileiro no Exterior
Por outro lado, os investimentos diretos de empresas
brasileiras no exterior são realizados por 566 empresas
multinacionais brasileiras, num total de 866 filiais. Direcionado
majoritariamente para os Estados Unidos (61,6% do total), se
20
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
dinamizam na Europa (27,02%) e na América Latina (10,48%). Estes
investimentos desenvolvem-se, em grande medida, dentro da ótica
de que "não basta exportar bens e serviços" para consolidar a
presença em determinados mercados. A expansão destes
investimentos não pode ser confundida com "fuga de capitais",
podendo exercer papel virtuoso no dinamismo competitivo
brasileiro.
2.9. Aspectos Regulatrios do Capital Estrangeiro no Brasil
A guerra fiscal e regulatória em curso entre os países em
desenvolvimento na captura de fluxos de investimento direto não
impacta objetivamente o processo decisório de investir no
exterior. Tampouco, acordos bilaterais de proteção do
investimento cumprem este papel. As modificações na
institucionalidade favorecem, mas não determinam novas
implantações e investimentos estrangeiros. Não obstante, a
renovação do aparato regulatório e mesmo tributário parece
necessária diante do perfil da dinâmica global do capital
estrangeiro. Torna-se inescapável repensar impostos que impactam
os fluxos de financiamento internacional, dadas as novas
características assumidas pela globalização financeira.
A renovação da legislação do capital estrangeiro em curso
tendo a eliminar possibilidades de intervenções discricionárias,
particularmente com relação aos investimentos imateriais. Há um
reconhecimento implícito da relevância das "novas formas de
investimento", impondo canais ágeis, não-acionários, de
transferência de tecnologia.
21
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
3. RECOMENDA˙ES GERAIS E DE POL˝TICA PARA O CAPITAL ESTRANGEIRO
NO BRASIL
Um conjunto de recomendações de políticas com relação ao
capital estrangeiro tem como ponto de princípio a não
conveniência em se participar de uma acirrada disputa por fluxos
de investimento através de mecanismos de "dumping fiscal e
social". Tampouco deve-se buscar políticas para atrair capitais
estrangeiros dentro de uma perspectiva de financiamento
internacional do desenvolvimento ou de programas de estabilização
macroeconômicos. As políticas para o investimento estrangeiro no
Brasil devem se pautar pela co-responsabilização do capital
(notadamente industrial) já instalado no País em relação a uma
política industrial e tecnológica clara e definida nos seus
alcances e limites. Esta política deve prever esquemas de
parcerias e joint-ventures, estimuladas por mecanismos
tributários discricionários (sobre remessas em particular)
dependentes do grau de transferência de tecnologia proporcionado.
Na situação atual de incerteza e de dificuldades de atuação
de novos investimentos, a política deve momentaneamente
concentrar-se na formação de alianças estratégicas com as
empresas estrangeiras já instaladas no país.
Os bancos estrangeiros poderiam cooperar decisivamente na
obtenção de novos créditos internacionais, sob condições e
contrapartidas a serem negociadas.
Propõe-se a criação de uma agência ou organismo que
centralize todas as informações sobre o capital estrangeiro no
Brasil e no mundo e que tenha objetivos de formulação de
políticas visando o aperfeiçoamento contínuo da relação do país
com a comunidade de investidores. A JETRO, do Japão, poderia ser
tomada como referência. Da mesma forma, esta agência teria a
função de identificar oportunidades de investimento e de
associações entre grupos estrangeiros e brasileiros, mediante
22
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
orientação da política industrial. Esta agência teria dotação
orçamentária definida, e seria necessariamente interministerial
(Ministério da Indústria e Comércio, Ministério da Ciência e
Tecnologia e Ministério do Planejamento/BNDES). O Banco Central
transferiria todo o banco de dados sobre fluxos/estoques e se
restringiria a procedimentos tradicionais de controle.
Propõe-se políticas de estímulo à criação de centros de
pesquisa e desenvolvimento de empresas transnacionais no âmbito
do Mercosul, tendo em vista as dificuldades em se estimular este
tipo de ação nos planos domésticos nacionais. O Mercosul tende a
consolidar-se como um espaço novo de integração de estratégias
das empresas transnacionais.
Propõe-se políticas de estímulo a estruturação em rede das
empresas transnacionais operando no Brasil, como mecanismo de
aumento da produtividade global e de transferência de tecnologia
organizacional.
Propõe-se políticas de estímulo às exportações de empresas
transnacionais operando no Brasil. Porém, políticas export-
oriented ou export processing zones não devem estar contempladas
na nova política industrial devido ao risco de se operar para
mercados cativos (nenhum mercado é mais cativo) e devido à
freqüente ausência de encadeamentos sistêmicos desejáveis ao novo
padrão de competitividade.
Devem ser estimuladas exportações, sobretudo para mercados
exigentes devido ao risco efetivo de reciclagem no Brasil de
técnicas com ciclo de vida já maduro nos países desenvolvidos.
Este risco está colocado devido à fase de renovação tecnológica
nas matrizes das empresas estrangeiras. Há exemplos objetivos de
investimentos recentes com equipamentos ultrapassados que
atenderão apenas exportações para mercados não exigentes e o
mercado doméstico.
23
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
Propõe-se estímulo a investimentos estrangeiros em setores
que agregam valor aos bens e serviços já produzidos no Brasil.
Dentro dos limites da política industrial e tecnológica, sugere-
se o estímulo a parcerias e joint-ventures em setores intensivos
em tecnologia.
Propõe-se que restrições setoriais, de caráter excepcional,
amparadas em leis específicas, tenham objetivos claros e prazos
definidos. Os exemplos alemão e coreano de restrições setoriais
revelam que estas podem ser compatibilizadas com uma política em
relação ao capital estrangeiro. Todavia, devem ser urgentemente
superadas as restrições a investimentos imateriais (tecnologia,
principalmente), devido ao maior interesse na partilha de riscos
e na proliferação de investimentos com vínculos não-proprietários
(acordos de cooperação, licenciamento, joint-development).
Propõe-se o estudo de medidas para o maior estímulo à
internacionalização de empresas brasileiras, notadamente as
empresas industriais que exportam e que precisam estar presentes
em determinados mercados de difícil acesso. Sugere-se acordos,
parcerias e joint-ventures no exterior para empresas industriais,
a exemplo da experiência coreana.
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ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
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QUADRO-RESUMO
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AÇÕES/DIRETRIZES DE POLÍTICA AGENTE/ATOR
EXEC. LEG. JUD. EMP. TRAB. ONGs
ACAD.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------
-----
1. No contexto atual, priorizar a cooperação das em-
presas estrangeiras já instaladas no país na es-
tratégia das políticas industrial e tecnológica: X
. estimular, através de incentivos tributários, a
formação de parcerias com empresas nacionais
. estimular a formação de centros de P&D das em-
presas estrangeiras, no âmbito do Mercosul
. estimular as exportações das empresas estran-
geiras
. promover a estruturação em rede das empresas
estrangeiras
. promover a ação dos bancos estrangeiros na
captação de crédito securitizado para as em-
presas nacionais
2. Criação de agência especializada para o monito-
ramento das oportunidades para novos investimen-
tos e de associações X
X
3. Promover estudos sobre mecanismos de apoio à in-
ternacionalização de empresas brasileiras, de
modo a aproveitar novas oportunidades de mercado X X
X
-------------------------------------------------------------------------------------------------------
-----
Legenda: EXEC. - Executivo
LEG. - Legislativo
JUD. - Judiciário
EMP. - Empresas e Entidades Empresariais
TRAB. - Trabalhadores e Sindicatos
ONGs - Organizações Não-Governamentais
ACAD. - Academia
Nota: Em caso de coluna em branco, leia-se "sem recomendação".
25
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
4. INDICADORES
A avaliação das oportunidades e restrições para o Brasil,
resultantes dos fluxos globais de capital, requer o monitoramento
dos fluxos de investimento de risco e de capital financeiro no
mundo e da participação brasileira e de países selecionados no
total. É necessário, também, monitorar as mudanças setoriais e
por país de origem, dos fluxos de investimento direto estrangeiro
no país e as alterações resultantes no estoque. A divulgação das
informações do Banco Central sobre fluxos e estoques seguindo
critérios diferentes dos atuais é essencial para tal
monitoramento.
26
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
1. INTRODU˙ˆO
O presente estudo temático tem como objetivo documentar as
tendências internacionais dos fluxos de investimento estrangeiro
3
e a evolução recente do capital estrangeiro no Brasil. A partir
deste esforço documental
4
pretende-se identificar os desafios e
sugerir implicações para o papel que o investimento estrangeiro
direto possa vir a exercer no Brasil no curso dos anos 90.
A redução do investimento direto estrangeiro,
simultaneamente às dificuldades crescentes de sustentar o patamar
de exportações de manufaturados, tem requerido a redefinição, com
uma certa urgência, da inserção internacional da economia
brasileira. Na medida em que os únicos elos dinâmicos desta
inserção estão postos em xeque, torna-se imprescindível refletir
sobre o padrão de competitividade em vigência
5
.
Um novo ciclo de transnacionalização
6
está em curso desde os
anos 80 nos países desenvolvidos e a dinâmica econômica
experimentada no Brasil se dirigiu num sentido inverso: os
investimentos estrangeiros no Brasil caíram dramaticamente no
mesmo momento em que, no plano internacional, cresciam a taxas de
25% ao ano, e especificamente entre os países desenvolvidos se
expandiam a 38% ao ano. Como pode ser observado no gráfico 1,
oito anos consecutivos de crescimento estável
7
, nos países
desenvolvidos, entre 1983 e 1990, se traduziram, com frequência,
em um diferencial negativo do crescimento econômico brasileiro em
relação ao dos países da OCDE, com forte impacto sobre o
comportamento do investimento direto.
3
Este estudo temático é centralmente dedicado aos investimentos diretos estrangeiros e tratará
dos fluxos de capitais financeiros na ótica do financiamento internacional da economia
brasileira e não enquanto investimentos financeiros no Brasil.
4
Nosso trabalho tem um caráter fundamentalmente documental relativo aos fluxos de investimento
globais e no Brasil. Não obstante, tratará de identificar os desafios colocados para o País na
corrente década.
5
A este respeito, ver reflexão de Pedro Motta Veiga em "A Inserção Internacional da Economia
Brasileira: Condicionamentos e Perspectivas (primeira parte)",RBCE n-21, jan-fev,1989.
6
Alguns autores como Pedro Motta Veiga (1992) preferem utilizar o termo "novo ciclo de
internacionalização". Nós julgamos que a noção de transnacionalização é mais apropriada frente
ao fenômeno novo da inter-penetração patrimonial e dos investimentos cruzados, sobretudo a
partir dos anos 80.
7
Não obstante os profundos desequilíbrios macro-econômicos e a instabilidade monetária e cambial
entre os países desenvolvidos.
27
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
A ocorrência simultânea destas trajetórias diferentes, -
resultante das opções de ajustamento externo realizadas no Brasil
nos anos 80 e do avanço do processo de globalização financeira e
de globalização de determinadas estratégias empresariais nos
países desenvolvidos
8
-, fez com que as subsidiárias e as
filiais das empresas transnacionais operando no Brasil
ingressassem numa rota de, pelo menos aparente, "desconexão das
estratégias globais" das matrizes, engendrando um certo
envelhecimento das estruturas produtivas locais destas empresas.
GR`FICO 1
O processo de "desconexão" - ilustrado pelos
indicadores de queda média dos investimentos diretos no Brasil da
ordem de 63% entre a segunda e a primeira metade da década
passada e de 80% nos dois últimos anos (1991-1992) frente ao
período 1981-1985-, precisa ainda ser avaliado nas suas amplas
8
Recorreremos com frequência ao termo "globalização", cuja definição conceitual ainda é
relativamente imprecisa no plano das estratégias empresariais coordenadas de produção,
distribuição, inovações, pesquisa e desenvolvimento, mesmo se no plano financeiro pareça melhor
delineada. De toda forma, aceitamos a tese da emergência de estruturas de oferta mundiais
concentradas facilitadas pela desenvolvimento da telemática, com forte impacto sobre as
estruturas organizacionais dos oligopólios mundiais.
28
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
dimensões. Seria esta uma desconexão parcial, temporária ou, na
hipótese mais pessimista em vários casos, definitiva? Estariam as
empresas estrangeiras operando no Brasil em processo de
desinvestimento, semelhante ao ocorrido no passado em outros
países latino-americanos, ou trata-se apenas de um fenômeno
passageiro, superável com uma mera retomada do crescimento?
As respostas para estas perguntas talvez ainda não possam
ser plenamente oferecidas, porém temos algumas indicações que
sugerem que há ainda amplo espaço a ser reocupado pela economia
brasileira no contexto de uma nova estratégia de inserção
internacional. Uma reocupação de espaços perdidos parece depender
menos de políticas específicas com relação ao capital
estrangeiro, enquanto investidor direto em setores até então por
ele inexplorados, do que de uma ampla redefinição de estratégias
mais amplas relacionadas ao conjunto das relações econômicas
internacionais do Brasil. Esta nova estratégia de inserção
internacional contemplaria novas atitudes com relação ao
multilateralismo e ao regionalismo nas relações comerciais e de
investimento, um impulso à internacionalização das empresas
brasileiras, um diversificado ataque às novas formas de
financiamento securitizados no mercado internacional de capitais
e uma co-responsabilização do capital estrangeiro na definição
desta nova inserção, na medida em que responde por participação
expressiva da produção nacional de bens e serviços. Todos estes
flancos fariam parte da construção de um novo padrão de
competitividade resultante de uma política industrial clara e
definida nos seus alcances e limites.
A reflexão sobre o papel do capital estrangeiro na economia
brasileira no próximos anos e sobre a inserção internacional
possível e desejável requer, num primeiro momento, um grande
esforço documental, para que se possa estabelecer políticas
governamentais direcionadas para objetivos claros. Não há no
Brasil, objetivos claros de políticas governamentais com relação
ao papel do capital estrangeiro e a inserção internacional
desejada. Não se debate efetivamente o problema do relacionamento
29
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
do País com a comunidade internacional de investidores. Veicula-
se, no máximo, a corrente noção de que a economia mundial é algo
cada vez mais globalizado, e o que toda inserção internacional,
neste contexto, deve seguir inexoravelmente o caminho da
abertura, da desregulamentação, do desbloqueio regulatório.
A ruptura do padrão de financiamento internacional dos
países em desenvolvimento, a conseqüente queda dos fluxos de
investimento e as crescentes ondas protecionistas pressionam por
uma redefinição de um padrão de inserção internacional para o
Brasil nos próximos anos. Esta redefinição, entretanto, não pode
ser orientada meramente por este objetivo opaco de abolição de
fronteiras comerciais, de investimento e de finanças, porque a
globalização estaria a nossas portas e o País precisa se integrar
a ela urgentemente, sob o risco de se isolar. Nosso esforço será
o de, pelo menos, impedir que a discussão da inserção se
restrinja a horizontes tão curtos.
Neste sentido, o que nos propomos neste estudo temático é
documentar as principais tendências internacionais dos
investimentos e dos mecanismos de financiamento(as questões
ligadas ao comércio internacional fogem ao escopo deste estudo e
são tratadas em outros documentos). Pretendemos examinar os
espaços de manobra que os países em desenvolvimento dispõem para
agir tanto na atração de investimentos estrangeiros diretos como
na captação de recursos externos. Deseja-se com esta documentação
oferecer ao debate os elementos que estão determinando os
alcances e limites das ações objetivas de políticas
governamentais neste flanco.
Este estudo temático está dividido em três partes. A
primeira parte revisará as tendências globais do investimento
estrangeiro no plano mundial frente ao fenômeno da globalização
financeira. Pretende indicar a dinâmica do investimento
estrangeiro no seio da "tríade"
9
, sua morfologia setorial e
geográfica nos anos 80 e início dos 90. Neste terreno,
9
Utilizaremos o termo "tríade", já comum na literatura sobre investimentos estrangeiros, para
expressar a dinâmica dos países desenvolvidos da América do Norte, da Europa e do Japão.
30
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
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identificaremos os direcionamentos estratégicos dos principais
investidores e a influência dos novos macro-mercados. Ainda nesta
parte, analisaremos a disputa dos países em desenvolvimento pelos
fluxos de recursos financeiros e de investimento estrangeiro
direto, enquanto mecanismos de financiamento do desenvolvimento,
apontando para os sinais de mudanças no início dos anos 90. Neste
sentido, tentaremos caracterizar a posição desfavorável dos
países em desenvolvimento, em termos de poder de barganha
internacional, consubstanciada na concentração dos fluxos de
investimento no âmbito dos países desenvolvidos, apesar da
existência de movimentos recentes sinalizando uma potencial
reversão do quadro.
A segunda parte do estudo temático será dedicada ao exame
dos fluxos de capital estrangeiro, e em particular do
investimento direto estrangeiro no Brasil nos últimos anos, com
informações atualizadas até dezembro de 1992. Será documentada a
evolução do padrão de financiamento externo brasileiro e as
alternativas colocadas em termos de captação de recursos
externos, com destaque especial às diferenças nas capacidades de
captação de recursos externos entre as empresas brasileiras e as
empresas transnacionais. Será possível construir uma tipologia
deste padrão de financiamento externo e verificar os limites do
investimento estrangeiro como mecanismo de financiamento efetivo
do desenvolvimento. Observaremos em seguida as diferenças de
trajetórias setoriais e por nacionalidade do investimento direto
estrangeiro e dos investimentos em mercado de capitais e suas
respectivas taxas de retorno. O peso e a dinâmica recente das
empresas transnacionais na economia brasileira é um dos objetos
desta etapa do trabalho. Os aspectos regulatórios da atuação do
capital estrangeiro no Brasil serão objeto de revisão e
comentários. Estudaremos também nesta parte os investimentos
brasileiros no exterior enquanto um dos elementos importantes na
capacitação competitiva da indústria brasileira.
Numa terceira parte deste estudo temático examinaremos as
implicações do processo anteriormente documentado e sugeriremos
31
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
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recomendações de políticas com relação ao capital estrangeiro no
Brasil.
2. TEND˚NCIAS INTERNACIONAIS: INVESTIMENTO DIRETO DE RISCO E
GLOBALIZA˙ˆO FINANCEIRA.
2.1. Aspectos Gerais
Pelo segundo ano consecutivo, os fluxos mundiais de
investimento direto estrangeiro se reduziram consideravelmente.
Os anos de 1991 e 1992 foram marcados por uma acomodação dos
investimentos, notadamente entre os países desenvolvidos, depois
de um amplo processo de reestruturação estratégica das empresas
transnacionais. Durante oito anos sem interrupção (1983-1990), os
investimentos diretos no exterior conheceram taxas de crescimento
em torno de 25% ao ano, o que significa um ritmo mais de três
vezes superior ao do crescimento das exportações mundiais e quase
quatro vezes maior do que a taxa de crescimento do Produto
mundial
10
.
GR`FICO 2
10
Citado em UNCTC, "Transnational Corporations and International Relations: The Triad in Foreign
Direct Investment, Implications for Developing Countries". agosto de 1991,p-14.
32
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
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Depois de terem atingido o montante de US$ 217 bilhões em
1990, estima-se que os fluxos de investimento direto
11
tenham
contabilizado cerca de US$ 160 milhões em 1992, com base em
informações ainda preliminares
12
. Particularmente, os
investimentos diretos japoneses no exterior teriam acumulado uma
queda de 66% nos últimos dois anos. Ainda assim, tomados
globalmente, os fluxos de investimento direto no mundo situam-se
em patamares quatro vezes superiores aos experimentados na
primeira metade dos anos 80.
A queda recente dos investimentos globais, sem embargo, não
significa um recuo nas decisões das empresas quanto ao processo
de internacionalização, mas traduz uma acomodação relativa das
grandes associações, fusões e aquisições entre empresas num
cenário internacional de desaquecimento ou de recessão. Vale
lembrar que a expansão anterior dos investimentos internacionais
11
Estes valores referem-se a fluxos realizados de dentro para fora, ou seja, "outward flows".
12
Informações preliminares gentilmente fornecidas pelo TCMD para este estudo temático indicam uma
queda dos investimentos realizados pelos 5 maiores investidores, salvo pelos Estados Unidos,
que teriam conhecido um considerável aumento do IDE no exterior no ano de 1992 frente a
1991(superior a 70%). Os dados revelam, em 1992, uma queda de aproximadamente 9% nos fluxos de
IDE "para fora" dos cinco maiores investidores. Isto significa que Reino Unido, Japão, França e
Alemanha teriam, juntos, registrado uma queda da ordem de 35% nos seus fluxos de investimento
direto no exterior no ano de 1992.
33
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
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fora realizada num ambiente de crescimento internacional
sustentado, apesar das profundas instabilidades monetárias e
cambiais. Constata-se ainda, nos dois últimos anos,
significativas modificações no movimento internacional do
investimento direto, com uma recuperação dos investimentos
destinados aos países em desenvolvimento. Entretanto, como
veremos mais adiante, não se dispõe ainda de elementos para se
confirmar uma reversão nas tendências de concentração dos fluxos
no âmbito das nações desenvolvidas
13
.
Os países desenvolvidos, ao longo dos anos 80, ampliaram
sensivelmente sua participação nos fluxos globais de investimento
direto para cerca de 85% do total absorvido de investimentos,
sendo que em meados dos anos 70 esta concentração situava-se em
torno de 69%. A concentração geográfica dos fluxos de IDE
ocorrida na década de 80 pode ser atribuída basicamente a quatro
fatores:
a) a um crescimento estável e sustentado da economia mundial a
partir da recessão de 1981-1982, destacando-se o fato deste
crescimento ter sido restrito aos países da OCDE e a alguns
poucos países em desenvolvimento.
b) ao desenvolvimento da globalização financeira, resultante do
amplo processo de desregulamentação que favoreceu de forma
significativa o fenômeno das fusões e aquisições "além
fronteira"
14
. Ou seja, um macro-ambiente financeiro internacional
desregulamentado viabilizou a captura de recursos necessários a
engenharias financeiras requeridas pelas grandes operações de
reestruturação patrimonial das empresas.
c) a emergência do Japão como grande investidor internacional,
fruto dos desequilíbrios macro-econômicos mundiais que
13
A queda nos investimentos nos países desenvolvidos coincide com as oportunidades de alta
rentabilidade abertas pelas políticas agressivas de captação de recursos externos das nações em
desenvolvimento, notadamente motivadas por programas de estabilização, como veremos
ulteriormente.
14
Transborder Mergers and Aquisitions.
34
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
valorizaram a taxa de câmbio do ien em relação às demais moedas,
notadamente em relação ao dólar norte-americano.
d) ao forte desenvolvimento do setor de serviços, em particular
os serviços relacionados a finanças, que foram objeto de
investimentos diretos em grandes dimensões. Destaca-se também o
desenvolvimento dos serviços industriais que surgiram como
externalidade requerida pela introdução de novas tecnologias de
informação e comunicação no cotidiano das empresas industriais.
e) ao desenvolvimento de novas estratégias globais das empresas
transnacionais, incluindo novos mecanismos de cooperação
internacional inter-empresarial facilitadas pelos
desenvolvimentos tecnológicos num ambiente de acirramento da
concorrência. Chama a atenção a emergência dos chamados
oligopólios globais operando em padrões diferenciados de
competição onde são redefinidas as operações de produção,
distribuição e de suprimento tecnológico introduzindo novos
estilos organizacionais tais como a integração das firmas em
redes. Estas novas formas de organização das empresas
transnacionais afetam a organização mundial dos recursos de P&D,
a estrutura de produção, comercialização e o suprimento
internacional de insumos estratégicos tais como bens
intermediários e tecnologia.
Este quadro sugere que os fluxos de investimento direto na
década de 80 foram marcados por circunstâncias, na maioria dos
casos, datadas historicamente, não podendo, mecanicamente, ser
tratados como um dado novo de realidade com a qual os países
desenvolvidos e em desenvolvimento devam passar a conviver
15
. Não
obstante, a dinâmica observada pressupõe a emergência de um novo
ciclo de transnacionalização que precisa ser examinado na sua
efetiva dimensão. Esta última foi marcada pela reestruturação
patrimonial e favorecida pela globalização financeira e pelo
15
A este respeito, ver nosso artigo, "O Brasil nos fluxos mundiais de capitais: tendências do
investimento estrangeiro como fonte de financiamento do desenvolvimento", apresentado no
Seminário Global Trends of FDI and Strategies of Transnational corporations in Brasil",
Campinas 3-6 de novembro de 1992, pg 10.
35
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
impacto das novas tecnologias nas formas de organização das
grandes empresas transnacionais.
2.2. O Papel da Globalizaªo Financeira enquanto PrØ-condiªo
para o Desenvolvimento do Investimento Direto Estrangeiro.
O papel da globalização financeira deve ser destacado como
central no desenvolvimento dos fluxos de investimento direto em
escala mundial. Mesmo não se podendo confundir, investimentos
diretos com investimentos em portfólio, dispõe-se de elementos
para pré-condicionalizar o dinamismo atingido pelos fluxos de
investimento direto nos anos 80 à existência de um dinamismo
paralelo das operações financeiras
16
.
A tabela 1 mostra uma evolução coerente entre o
desenvolvimento dos investimentos de portfólio e os investimentos
diretos, mesmo se os últimos cresceram a um ritmo superior aos
primeiros. As operações de fusão e aquisição de empresas - que
representaram mais da metade dos investimentos diretos no mundo
entre 1986 e 1991 (sendo que em 1988 esta participação foi
superior a 70%) - não teriam sido possíveis sem a pré-existência
de uma massa global de fundos emprestáveis, fruto do dinamismo
proporcionado pelas inovações nas finanças internacionais,
garantidoras das engenharias financeiras inerentes a grandes
operações entre empresas.
TABELA 1
INVESTIMENTOS DIRETOS E DE PORTFÓLIO - 1985 - 1991
US$ bilhões e %
-----------------------------------------+----------------+----------------+----------------
1985 | 1986 | 1987 | 1988
US$ % | US$ % | US$ % | US$ %
-----------------------------------------+----------------+----------------+----------------
| | |
Realizados no Exterior | | |
Direto 53.7 31.0 | 86.0 32.3 | 131.0 51.6 | 154.0 43.9
Portfólio 119.6 69.0 | 180.0 67.7 | 122.7 48.4 | 197.0 56.1
Total 173.3 100.0 | 266.0 100.0 | 253.7 100.0 | 351.0 100.0
| | |
Recebidos do Exterior | | |
Direto 33.4 18.6 | 58.7 25.6 | 92.0 45.5 | 120.5 44.0
Portfólio 146.4 81.4 | 170.3 74.4 | 110.0 54.5 | 153.1 56.0
Total 179.8 100.0 | 229.0 100.0 | 202.0 100.0 | 273.6 100.0
16
Este argumento é também defendido por Henri Bourguinat (1991) in Investissement Direct Etranger
et Globalisation Financière, Revue d'Economie Financière agosto 1991, PUF, Paris.
36
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
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| | |
-----------------------------------------+----------------+----------------+----------------
1989 | 1990 | 1991
US$ % | US$ % | US$ %
-----------------------------------------+----------------+----------------
| |
Realizados no Exterior | |
Direto 189.3 41.5 | 222.4 59.5 | 177.3 39.0
Portfólio 266.7 58.5 | 151.6 40.5 | 277.6 61.0
Total 456.0 100.0 | 374.0 100.0 | 454.9 100.0
| |
Recebidos do Exterior | |
Direto 155.0 34.9 | 179.6 53.0 | 157.9 28.9
Portfólio 288.9 65.1 | 159.1 47.0 | 388.7 71.1
Total 443.9 100.0 | 338.7 100.0 | 546.6 100.0
-----------------------------------------+----------------+----------------
Fonte: Relatórios do BIRD de 1991 e 1992.
Elaboração: Octavio de Barros.
Destaque deve ser dado à presença do Japão como grande
beneficiário do processo de fusão e aquisição de empresas, com
presença marcante nos investimentos diretos nos Estados Unidos e
na Europa. Nos Estados Unidos em particular, precisamente 87,8%
dos investimentos diretos recebidos entre 1986 e 1990 dizem
respeito a aquisições de empresas norte-americanas e não de
criação de novas capacidades de produção. Isto sugere uma forte
correlação entre a dinâmica do investimento direto no mundo e uma
bolha de oportunidades amplamente financiadas surgidas naquele
país, com os ativos desvalorizados pela queda do dólar e com a
emergência de um "novo protecionismo". Não obstante, o fenômeno
das fusões e aquisições, cuja compreensão é central na explicação
da dinâmica do IDE - não se restringe ao Japão, mas abrange um
acelerado processo que envolve operações intra-CEE, em seguida à
promulgação do Ato Único em 1985. Na Europa, destacam-se as
operações de fusão e aquisição de empresas no Reino Unido e na
França como decorrência de estratégias empresariais, marcadamente
mas não exclusivamente intra-européias, com vistas ao mercado
unificado de 1993.
TABELA 2
PESO DE "FUSÕES E AQUISIÇÕES" NOS FLUXOS
INTERNACIONAIS DE INVESTIMENTO DIRETO - 1986 - 1991
US$ bilhões
-----------------------------+--------+--------+--------+--------+--------
1986 | 1987 | 1988 | 1989 | 1990 | 1991*
| | | | |
1. Fusões e Aquisições | | | | |
Trans-Fronteira 39.2 | 70.9 | 109.6 | 117.5 | 128.4 | 75.0
| | | | |
2. Investimento Direto | | | | |
37
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
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Global (para fora) 86.0 | 131.0 | 154.0 | 189.3 | 222.4 | 177.3
| | | | |
1/2 (%) 45.6 | 54.1 | 71.2 | 62.1 | 57.7 | 42.3
| | | | |
-----------------------------+--------+--------+--------+--------+--------
* preliminar.
Fonte:"International Capital Market", FMI, setembro 1992, pag. 37.
Elaboração: Octavio de Barros.
A queda dos fluxos de investimento direto nos anos recentes
è largamente explicada por uma retração ocorrida no processo de
fusões e aquisições. Estatísticas sobre fusões e aquisições
17
revelam que depois de terem alcançado o montante de US$ 720
bilhões em 1989, as operações de fusões e aquisições no mundo
caem para US$ 515 bilhões em 1990 e nos primeiros nove meses de
1991 atingiam apenas US$ 226 bilhões. Não apenas nos Estados
Unidos, mas mesmo no seio da Europa, ocorreu um forte
arrefecimento deste tipo de operação sobretudo a partir de
1990
18
.
A desregulamentação financeira internacional iniciada nos
anos 80, independentemente dos desequilíbrios dos quais é
portadora, assegurou um fluxo cruzado de investimentos em ativos
rentáveis que se situavam nos países desenvolvidos. Além de
empresas, as ações e os títulos conheceram um dinamismo único
expresso no chamado processo de "inter-penetração patrimonial"
19
que passou a marcar decisivamente as estratégias dos oligopólios
mundiais, com participações acionárias cruzadas, refletindo
políticas globais também no plano da produção e distribuição
mundiais de bens e serviços.
TABELA 3
FLUXO CRUZADO BRUTO DE INVESTIMENTOS EM CARTEIRA DE AÇÕES 1989
US$ bilhões
---------------+-----------+---------+----------+---------+---------
País Destino |País Origem| Reino | Japão | Outros | Estados
| | Unido | | Europa | Unidos
17
Informações da Securities Data, citadas em "Jetro White Paper on Foreign Direct Investment",
1992, Tokyo, pg5.
18
Nos Estados Unidos a queda no volume de operações de fusão e aquisição passa a ser observada no
último quadrimestre de 1990. No Reino Unido as fusões e aquisições caem para 38,7 bilhões de
libras depois de terem atingido 75,7 bilhões de libras em 1989. Na França as operações de fusão
e aquisição cairam em 1991 a 1/12 do ocorrido em 1990 (632 bilhões de francos), que por seu
turno equivalia a quase 4 vezes o volume de operações de 1987. Ver a este respeito "Jetro White
Paper on Foreing Direct Investment", 1992, p-6.
19
Ver Coutinho (1992), op.cit.
38
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
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---------------+-----------+---------+----------+---------+---------
| | | |
Reino Unido | - | 5 | 29 | 83
Japão | 76 | - | 66 | 84
Outros Europa | 110 | 8 | - | 50
Estados Unidos | 97 | 61 | 107 | -
---------------------------+---------+----------+---------+---------
Fonte: Salomon Brothers in Joel Metais, Aspects contemporains
des marches de capitaux; Revue d'Economie Financiere, pg. 42.
TABELA 4
OPERAÇÕES ENTRE-PAÍSES EM AÇÕES E TÍTULOS
EM % DO PIB *
-------------------------+---------+---------+---------+---------
1970 | 1975 | 1980 | 1985 | 1990
-------------------------+---------+---------+---------+---------
Estados Unidos 2.8 | 4.2 | 9.3 | 36.4 | 92.5
Japão ... | 1.5 | 7.0 | 60.5 | 118.6
Alemanha 3.3 | 5.1 | 7.5 | 33.9 | 57.5
França ... | ... | 8,4" | 21.4 | 53.3
Itália ... | 0.9 | 1.1 | 4.0 | 26.7
Reino Unido ... | ... | ... | 367.5 | 690.1
Canadá 5.7 | 3.3 | 9.6 | 26.7 | 63.8
| | | |
-------------------------+---------+---------+---------+---------
* Compras e vendas em dados brutos de títulos entre residentes e
não-residentes.
" 1982.
Fontes: dados nacionais de Balanço de Pagamentos, no Relatório
Anual do BIS, 1992, pg. 218.
2.3. Os Investimentos Diretos no ´mbito da Trade.
A tabela abaixo reproduz com clareza a dinâmica dos
investimentos diretos no seio da tríade. Revela o dinamismo dos
investimentos japoneses que cresceram, no período 1988-1990 em
relação ao período 1979-1981, mais de 18 vezes nos Estados Unidos
e mais de 24 vezes na CEE, enquanto os investimentos norte-
americanos tanto na CEE quanto no Japão não cresceram, ambos,
mais do que 3% nos mesmos períodos comparados. Por seu turno, nos
períodos referidos, os investimentos europeus no Japão cresceram
de forma expressiva, apesar de ainda refletirem pequenos
montantes, ao passo que os mesmos investimentos europeus, intra-
regionalmente, cresceram mais de 8 vezes.
TABELA 5
SAÍDA DE INVESTIMENTO DIRETO DO JAPÃO, EUA E CEE - 1979 - 1990
US$ milhões
-----------------------------+----------+----------+----------+----------------
1979-1981 | 1982-1984| 1985-1987| 1988-1990| 1988-90/1979-81
-----------------------------+----------+----------+----------+----------------
39
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
Japão->EUA 3620 | 6031 | 20171 | 65791 | 18,2 vezes
Japão->CEE 1101 | 1.982 | 7876 | 26566 | 24,1 vezes
EUA->Japão 1306 | 1106 | 2623 | 3180 | 2,4 vezes
EUA->CEE 23313 | 11653 | 23844 | 35848 | 1,5 vezes
CEE->Japão 152 | 155 | 226 | 1533 | 10,1 vezes
CEE->EUA 25681 | 30515 | 70687 | 84433 | 3,3 vezes
| | | |
Sub-total 55173 | 51442 | 125427 | 217351 | 3,9 vezes
| | | |
Japão->Mundo 10177 | 14117 | 40451 | 126364 | 12,4 vezes
EUA->Mundo 52174 | 19249 | 62886 | 84704 | 1,6 vezes
CEE->Mundo 79553 | 59124 | 129308 | 251769 | 3,2 vezes
Investimento | | | |
Intra-regional CEE 8193 | 7830 | 23961 | 66542 | 8,1 vezes
| | | |
Sub-total 141904 | 92490 | 232645 | 462837 | 3,3 vezes
| | | |
Participação da | | | |
Região Trilateral(%) 38.9 | 55.6 | 53.9 | 47.0 |
| | | |
| | | |
-----------------------------+----------+----------+----------+----------------
Nota: Investimento Direto Intra-regional na CEE em 1984-90 representa seus cinco
principais países (Reino Unido, Alemanha, França, Itália e Holanda).
Fonte: SCB,Direction of Trade,Statistics (IMF), Balance of Payments Monthly,
Eurostat (1978 - 83) estatísticas oficiais de cada país, in
"Jetro White Paper on Foreign Direct Investment 1992" pg. 18.
A tradução destes dados é uma mudança significativa na
origem dos investimentos diretos internacionais que consolida o
Japão como principal investidor direto, superando os Estados
Unidos e, mais recentemente, o Reino Unido, que havia assumido a
condição de maior investidor estrangeiro ao longo de grande parte
da década de 80. O Japão no período 1988-1990 foi responsável por
42,1% dos fluxos de investimento na tríade, quando no período
1979-1981 representava apenas 8,6% dos mesmos. Merece destaque
igualmente o aumento da participação da França e da Suécia como
importantes países investidores, e a estabilidade da participação
dos investimentos alemães e holandeses.
TABELA 6
MUDANÇAS NA ORIGEM DOS INVESTIMENTOS NO MUNDO(%) - 1973 - 1991
------------------------------------+------------+------------
1973-1980 | 1981-1990 | 1988-1991
------------------------------------+------------+------------
Japão 6.25 | 18.08 | 19.60
Estados Unidos 40.48 | 17.18 | 14.18
Reino Unido 18.92 | 18.35 | 13.73
Alemanha 8.21 | 8.29 | 8.56
Holanda 6.62 | 4.98 | 4.58
França 4.78 | 8.34 | 9.60
Itália 1.10 | 2.71 | 2.39
Suécia 1.54 | 4.49 | 5.12
Suíça 1.47 | 3.10 | 3.83
Canadá 3.94 | 3.57 | 1.79
Outros Desenvolvidos 5.18 | 8.41 | 12.64
| |
Países em Desenvolvimento 1.51 | 2.50 | 3.98
40
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
| |
Total Geral 100.00 | 100.00 | 100.00
------------------------------------+------------+------------
Fonte: Nações Unidas, "World Investment Report 1992", pg. 313-315;
e OCDE, "Politiques Industrielles dans les Pays de l'OCDE
1992", pg. 138.
Elaboração e Cálculos: Octavio de Barros.
A perda de importância dos Estados Unidos como investidor é
sintomática de uma fragilização do dólar frente às demais moedas
da grande maioria dos países da OCDE. Deve-se também ao próprio
recuo das estratégias empresariais norte-americanas num contexto
de dificuldades competitivas de suas empresas, afetando, por
conseguinte, os planos de investimento no exterior. O recuo no
processo de internacionalização das empresas norte-americanas
durante a década de 80 foi observado em diversas dimensões. Os
investimentos dos Estados Unidos tanto na CEE como no Japão
aumentaram sensivelmente abaixo da média mundial, o mesmo se
verificando nos investimentos daquele país nos países em
desenvolvimento
20
.
2.4. O Investimento Direto Estrangeiro e os Novos Macro-
mercados.
TABELA 7
FLUXOS DE INVESTIMENTO DIRETO INTRA-REGIONAL E INTER-REGIONAL, E EXPORTAÇÕES
PARA E ENTRE EUROPA, AMÉRICA DO NORTE E ÁSIA DO LESTE - 1987 - 1990
(PARTICIPAÇÃO NO TOTAL MUNDIAL)
US$ milhões
--------------------------------------------------------------------------
Investimento Direto
----------------------------------------------------+---------------------
1987 | 1990
Valor % | Valor %
----------------------------------------------------+---------------------
CEE,EFTA<->NAFTA 60593 44.4 | 34188 15.7
CEE,EFTA<->Ásia do Leste 4456 3.3 | 13138 6.0
NAFTA<->Ásia do Leste 12316 9.0 | 22104 10.2
|
Sub-total 77365 56.7 | 69430 32.0
|
NAFTA intra-regional 10248 7.5 | 3545 1.6
CEE,EFTA intra-regional 15628 11.5 | 55360 25.5
Ásia do Leste intra-regional 5323 3.9 | 23212 10.7
|
Sub-total 31199 22.9 | 82117 37.8
|
20
Voltaremos a tratar especificamente dos investimentos americanos, que teriam se ampliado nos
últimos anos, particularmente em direção aos países em desenvolvimento, como México e países do
leste europeu.
41
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
Saídas Mundiais de |
Investimentos Diretos 136393 100.0 | 217240 100.0
----------------------------------------------------+---------------------
Exportações US$ milhões
----------------------------------------------------+---------------------
1987 | 1990
Valor % | Valor %
----------------------------------------------------+---------------------
CEE,EFTA<->NAFTA 190318 7.9 | 257456 7.5
CEE,EFTA<->Ásia do Leste 145800 6.0 | 235131 6.8
NAFTA<->Ásia do leste 248027 10.2 | 325834 9.4
|
Sub-total 584145 24.1 | 818421 23.7
|
NAFTA intra-regional 160096 6.6 | 229857 6.7
CEE,EFTA intra-regional 768773 31.8 | 1119012 32.4
Ásia do Leste intra-regional 169548 7.0 | 279601 8.1
|
Sub-total 1098417 45.4 | 1628470 47.2
|
Exportações Mundiais |
2421000 100.0 | 3450600 100.0
----------------------------------------------------+---------------------
Fonte: Balanço de Pagamentos, FMI, in "Jetro White Paper on Foreign Direct Investment
1992" pg.18.
Observando a evolução dos fluxos de investimento nos
chamados novos macro-mercados, constata-se um rápido crescimento
do investimento direto na região européia (CEE e EFTA, etc), com
o investimento sendo conduzido fundamentalmente pela CEE, e na
região da Ásia do Leste (Japão, NIEs Asiáticos e Países do ASEAN)
com a liderança inequívoca do Japão. A participação do
investimento intra-regional europeu nos investimentos totais
mundiais passou de 11,5% em 1987 a 25,5% em 1990. Por seu turno,
o investimento intra-regional da Ásia do Leste passou de 3,9% a
10,7% dos fluxos mundiais. Nos mesmos períodos comparados, o
investimento intra-regional do NAFTA caiu de 7,5% para 1,6% do
total de investimentos diretos mundiais. Esta queda ocorrem mesmo
com um importante incremento dos investimentos no México
proporcionados pelo acordo com os Estados Unidos
21
.
No caso específico do bloco asiático, constatou-se uma
notável expansão dos investimentos diretos envolvendo os NIEs, os
países do ASEAN - Association of South-East Asian Nations, a
China e mais recentemente incorporando ex-economias socialistas
como o Vietnã. A liderança do Japão na região é decisiva. No caso
de componentes eletrônicos, 70% das 502 subsidiárias asiáticas
21
Os investimentos no México cresceram cerca de 49% em 1990 e 10% em 1991, como poderemos
observar mais adiante.
42
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
operando no setor de componentes eletrônicos são de capital
japonês. A região asiática já responde por 35,5% das vendas de
maquinário elétrico produzido nos NIEs por subsidiárias japonesas
e cerca de 40% das vendas destas subsidiárias nos países do
ASEAN, sugerindo uma significativa participação das empresas
transnacionais japonesas no comércio intra-regional. Os
investimentos diretos no exterior dos NIEs, Coréia e Taiwan em
particular, cresceram significativamente a partir da segunda
metade dos anos 80, atingindo US$ 1 bilhão e US$ 1,6 bilhão
respectivamente em 1990. Os investimentos de Hong Kong e de
Singapura igualmente ampliaram-se mais intensamente no âmbito do
próprio continente asiático. Importa destacar a expansão
igualmente notável dos investimentos asiáticos na Malásia e na
Tailândia em setores como eletrônica, máquinas em geral, material
de transporte. Os esforços da economia do Vietnã, desde 1988, com
a promulgação de uma nova lei liberalizante com relação ao
investimento estrangeiro e ao desenvolvimento de uma economia de
mercado, combinado com o acordo celebrado com o Camboja em
outubro de 1991, vem aproximando progressivamente as demais
economias da região da zona de influência do bloco asiático
através de incrementos significativos nos fluxos de investimento
direto estrangeiro.
O que se pode extrair dos dados relativos ao impacto da
formação de macro-mercados sobre os fluxos de investimento é a
existência de um impulso superior dos investimentos diretos em
comparação as exportações dentro de cada novo macro-mercado.
Entretanto, isto só parece ocorrer devido a existência de um grau
mínimo de convergência de políticas econômicas e em particular no
terreno das políticas de desenvolvimento industrial regional. A
integração regional torna-se portadora de investimentos diretos
desde que, a exemplo da CEE e da experiência asiática, haja, além
da equalização de institucionalidades, uma efetiva convergência
de interesses empresariais e governamentais em torno da
construção de uma certa coesão estratégica para enfrentamento da
concorrência internacional. O comportamento do investimento
intra-Nafta parece revelar que na ausência destes ingredientes,
43
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
entre o acordo comercial e a existência de um macro-mercado há
uma enorme distância.
2.5. TendŒncias do Investimento JaponŒs no Mundo.
Os investimentos japoneses se beneficiaram da posição do ien
frente às demais moedas dos países desenvolvidos. A combinação
entre a posição competitiva do Japão e a força de sua moeda
fizeram este país responsável por quase 20% dos fluxos mundiais
de investimento direto, quase três vezes a sua participação nos
anos 70. Os fluxos de investimento japonês cresceram cerca de 36%
ao ano na segunda metade dos anos 80, depois de virem crescendo a
uma taxa média anual de 23% ao ano no período de 1975 a 1990.
Na segunda metade dos anos 80, aproximadamente a metade dos
investimentos mundiais do Japão destinaram-se aos Estados Unidos,
que em termos históricos sempre foram o local privilegiado de
localização de empresas japonesas
23
. Paralelamente, ao final dos
anos 80, a Europa já representava cerca de um quarto dos
investimentos japoneses no mundo, o que significa uma ampliação
de sua importância estratégica para o capital japonês. Na Europa,
o Reino Unido é a nação que recebe os maiores fluxos de
investimento do Japão (12% do total em 1990). A Holanda vem em
seguida com 4,8% dos investimentos japoneses no mundo em 1990). A
América Latina, que chegou a representar cerca de 20% dos
investimentos totais japoneses, ao final dos anos 80 respondia
por apenas 6,4% do total. A concentração dos investimentos
japoneses nos Estados Unidos e na Europa explica fortemente a
concentração global dos investimentos diretos em detrimento dos
países em desenvolvimento.
No plano da absorção de investimentos diretos, o Japão
mantém uma relação de estoque de investimentos no exterior cerca
de seis vezes superior àquele contabilizado por investidores
estrangeiros no Japão. Na segunda metade dos anos 80, observou-se
23
Os Estados Unidos respondem por 42% dos fluxos acumulados de investimentos japoneses no
exterior num período que compreende 1950 a 1990. Ver OCDE (1992) "In Politiques Industrielles
dans les Pays de l'OCDE", 1992, pg142)
44
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
investimento líquido negativo estrangeiro no Japão, sobretudo
pelo fato de que aproximadamente metade do estoque de
investimentos estrangeiros no Japão tem origem nos Estados
Unidos, modesto investidor na segunda metade dos anos 80.
Em termos setoriais, é marcante a preferência do
investimento japonês por empreendimentos relacionados aos
serviços financeiros e imobiliários Isto reflete sensivelmente as
circunstâncias dos anos dos anos 80 favoráveis a atividades
financeiras na primeira metade dos anos 80 e a aquisição de
ativos imobiliários na segunda metade, particularmente nos
Estados Unidos.
45
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
TABELA 8
PADRÃO DE INVESTIMENTO DIRETO JAPONÊS NO MUNDO
US$ milhões e %
--------------------------------------------+------------------+--------------------
1989 % | 1990 % | 1951-1990 %
--------------------------------------------+------------------+--------------------
| |
Indústria 16281 24.1 | 15487 27.2 | 81611 26.3
Alimentícia 1300 1.9 | 821 1.4 | 4085 1.3
Têxtil 530 0.8 | 796 1.4 | 3999 1.3
Papel e Celulose 555 0.8 | 314 0.6 | 2969 1.0
Química 2109 3.1 | 2292 4.0 | 10940 3.5
Aço e não-Ferrosos 1591 2.4 | 1047 1.8 | 10308 3.3
Maquinária 1762 2.6 | 1454 2.6 | 7932 2.6
Maquinária Elétrica 4480 6.6 | 5684 10.0 | 20360 6.6
Equipamento de Transporte 2053 3.0 | 1872 3.3 | 10880 3.5
Outras Indústrias 1901 2.8 | 1207 2.1 | 10138 3.3
| |
Recursos Naturais 1460 2.2 | 1542 2.7 | 18636 6.0
Agricultura e Pecuária 151 0.2 | 153 0.3 | 1358 0.4
Pesca e Produtos Marinhos 47 0.1 | 61 0.1 | 739 0.2
Mineração 1262 1.9 | 1328 2.3 | 16539 5.3
| |
Serviços 49055 72.6 | 39078 68.7 | 204500 65.8
Construção 646 1.0 | 300 0.5 | 2389 0.8
Comércio 5148 7.6 | 6156 10.8 | 31315 10.1
Finanças/Seguros 15395 22.8 | 8047 14.1 | 65319 21.0
Serviços em Geral 10616 15.7 | 11292 19.8 | 34667 11.2
Transporte 2927 4.3 | 2169 3.8 | 17438 5.6
Imobiliário 14143 20.9 | 11107 19.5 | 45849 14.8
Outros Serviços 180 0.3 | 8 0.0 | 7523 2.4
| |
Outras Atividades Econômicas 744 1.1 | 806 1.4 | 6061 2.0
| |
Total Geral 67540 100.0 | 56913 100.0 | 310808 100.0
| |
--------------------------------------------+------------------+--------------------
Fonte: a partir de dados do Ministério de Finanças do Japão divulgados in "Japanese
Overseas
Investment 1992-1993, 1993, p-1027;
GR`FICO 3
46
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
O ano de 1991, conforme assinala o gráfico 3, revela uma
queda dos investimentos externos japoneses, depois de uma
acelerada expansão. Esta queda frente a 1990 foi da ordem de 36%.
Informações preliminares registram uma queda global nos
investimentos japoneses em 1992 da ordem de 50% em relação a
1991, o que, caso se confirme, se traduzirá em fluxos de
investimento direto japonês em 1992, três vezes menores do que
aqueles realizados em 1990
24
. Como já fora mencionado, este recuo
justifica-se pela retração da economia norte-americana e pela
baixa taxa de retorno que vem conhecendo o investimento japonês
nos Estados Unidos, particularmente no setor automobilístico e no
setor eletrônico
25
. Justifica-se também a queda dos investimentos
diretos japoneses pela redução da liquidez das empresas
japonesas. Os fluxos financeiros de longo prazo provenientes do
Japão, a partir da segunda metade de 1990, reduziram-se
consideravelmente, afetando o fornecimento de crédito, que
influencia inclusive a aquisição de títulos nos Estados Unidos
por parte de investidores japoneses.
2.5.1. Prioridades do Investimento Direto JaponŒs
A tabela 9 estabelece a evolução das prioridades japonesas
com relação ao investimento direto externo. Destacam-se cinco
países como locais privilegiados de investimentos japoneses:
Estados Unidos, Reino Unido, Holanda, Austrália e Panamá. A
posição no ranking dos NICs asiáticos e dos Países do ASEAN se
alterna com os demais países europeus e com os "paraísos
fiscais". Chama a atenção a posição relativamente secundária dos
investimentos japoneses na Coréia comparativamente aos demais
países asiáticos, e a sensível perda de posição do Brasil que,
ocupando a sétima posição nos fluxos acumulados de investimento
japonês num período de 40 anos (1951-1991), situou-se em 23
o
, 15
o
e 29
o
postos nos anos de 1989, 1990 e 1991 respectivamente. Em
24
As informações desta projeção são fornecidas pelo TCMD com base nos fluxos de investimento
japonês no exterior do primeiro trimestre de 1992.
25
Segundo diversos números do Survey of Current Business, relativos a filiais de empresas
estrangeiras nos Estados Unidos, registra-se uma reduzida renda líquida em relação ao valor dos
ativos nos Estados Unidos em 1991; da mesma forma a renda líquida sobre as vendas cai de forma
significativa; ver também a respeito "Jetro White Paper on Foreign Direct Investment" 1992,
pg7.
47
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
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termos de número de subsidiárias no exterior com controle
48
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
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majoritário japonês, os Estados Unidos se destacam com mais de 4
vezes o número de subsidiárias japonesas em Hong Kong, o segundo
colocado (tabela 10). O Brasil, ocupando a 14
a
posição em número
de subsidiárias japonesas, com controle majoritário, recepciona
quase o triplo de empresas que o México e a Espanha, e mais de 13
vezes o número de empresas japonesas instaladas na Argentina
26
.
TABELA 10
POSIÇÃO DO BRASIL EM RELAÇÃO AO
NÚMERO DE TRANSNACIONAIS JAPONESAS NO MUNDO
(POSIÇÃO EM 1991)
---------------------------------------------------------------------------------
País N. de Subsidiarias País N. de Subsidiarias
Estados Unidos 3467 México 114
Hong Kong 827 Suíça 104
Tailândia 820 Nova Zelândia 79
Inglaterra 807 Libéria 69
Singapura 806 Índia 65
Taiwan 735 Luxemburgo 55
Alemanha 560 Guam 54
Malásia 540 Suécia 41
Austrália 468 Ilhas Cayman 37
Coréia 392 Chile 35
China 358 Austria 34
Holanda 342 Irlanda 34
Indonésia 338 Bermudas 28
BRASIL 326 CEI 28
Canadá 324 Venezuela 26
França 318 Dinamarca 26
Itália 155 Argentina 24
Panamá 137 Nigéria 24
Bélgica 134 Bahamas 21
Espanha 120 Arábia Saudita 21
---------------------------------------------------------------------------------
Fonte: "Japanese Overseas Investment" - Tokyo Keizai Inc. 1992 pgs. 1018 a 1019.
26
Trataremos, mais adiante, especificamente do investimento direto japonês no Brasil. Importa
ressaltar que segundo informações obtidas a partir de dados do FIRCE no Banco Central do
Brasil, são 684 empresas japonesas operando no Brasil independentemente do grau de participação
acionária. Isto o colocaria na sétima posiçao em número de subsidiárias japonesas.
49
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
2.6. TendŒncias dos Investimentos Diretos dos Estados Unidos no
Mundo
Os investimentos diretos dos Estados Unidos, que
representaram na década de 70, mais de 40% dos fluxos mundiais,
no período entre 1988 e 1991 foram responsáveis por apenas 14,18%
dos mesmos. A estagnação dos investimentos americanos foi
particularmente sentida a partir de 1987 como foi observado no
gráfico 4.
A desvalorização do dólar impactou negativamente os fluxos
de investimento direto americano no exterior. A queda dos
investimentos norte-americanos no exterior não pôde ser
neutralizada, na segunda metade dos anos 80, por um maior
dinamismo dos investimentos americanos na Europa, que ainda
recepciona quase metade do estoque de investimentos globais dos
Estados Unidos. Quanto aos fluxos, o investimento americano para
a Europa participa com cerca de 44% dos mesmos no final dos anos
80. Especificamente na CEE, o estoque de investimentos norte-
americanos, que representa 41% do total, encontra correspondência
em apenas 27,2% dos fluxos do ano de 1990. Curiosamente,
constata-se um incremento dos investimentos norte-americanos na
Europa, porém fora da Comunidade Econômica Européia, que absorve
7,4% do estoque de investimentos americanos e cerca de 16,2% dos
fluxos no final da década de 80. Destacaram-se ainda, ao final
dos anos 80, os investimentos americanos na Holanda e na França,
concomitante a uma sensível queda dos investimentos no Reino
Unido, tradicionalmente um espaço privilegiado de inversões
americanas. O Reino Unido, que absorve mais de 15% do estoque de
investimento americano no mundo, respondia, em 1990, por apenas
1,6% dos fluxos globais de investimento americano. Também se
observa uma redução da participação dos investimentos americanos
na Alemanha.
Fora da Europa, o Canadá perde igualmente espaço com relação
aos investimentos norte-americanos numa relação, em 1990, de
16,2% do estoque e 6,8% do fluxo. Destinados ao Japão, os
50
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
investimentos norte-americanos se ampliaram, porém se encontram
ainda em patamares significativamente baixos.
GR`FICO 4
TABELA 11
DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA DOS INVESTIMENTOS DIRETOS
DOS ESTADOS UNIDOS NO EXTERIOR
(montante em US$ bilhões)
---------------------------------------------+---------------------
Estoque 1990 | Fluxo 1990
----------------------+---------------------
Montante % | Montante %
----------------------+---------------------
Países Desenvolvidos 312.2 74.1 | 21.2 63.4
|
Canadá 68.4 16.2 | 2.3 6.8
|
Europa 204.2 48.4 | 14.5 43.3
CEI 172.9 41.0 | 9.1 27.2
Reino Unido 65.0 15.4 | 0.5 1.6
Alemanha 27.7 6.6 | 0.8 2.4
França 17.1 4.1 | 1.5 4.6
Espanha 7.5 1.8 | 0.5 1.5
Irlanda 6.8 1.6 | 1.1 3.4
Itália 13.0 3.1 | 1.3 3.8
Holanda 22.8 5.4 | 2.6 7.7
Outros 31.3 7.4 | 5.4 16.2
|
Japão 21.0 5.0 | 1.4 4.3
|
Países em |
Desenvolvimento ...... 105.7 25.1 | 12.2 36.4
|
Outros 3.6 0.9 | 0.1 0.2
|
Total 421.5 100.0 | 33.4 100.0
---------------------------------------------+---------------------
Fonte: US Department of Commerce, Survey of Current Business, oct.
"Politiques Industrielles dans les Pays de l'OCDE", OCDE, pg.140
51
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
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No cômputo global, os investimentos norte-americanos no
mundo cresceram quase 8 vezes menos do que os investimentos
japoneses e duas vezes menos do que os investimentos europeus,
quando comparamos o desempenho do período 1988-1990 com aquele de
1979-1981.
Possivelmente em virtude do acordo com o México e da menor
percepção da desvalorização do dólar nos países em
desenvolvimento que têm suas moedas a ele atreladas, observa-se,
início dos anos 90, um direcionamento crescente dos investimentos
americanos para estes países. Representando 25,1% do estoque de
inversões americanas no mundo, os fluxos para os países em
desenvolvimento, ao final dos anos 80, correspondiam 36,4% do
total de investimentos americanos. Chama a atenção o peso
relativo dos investimentos americanos na América Latina com 44%
dos investimentos recebidos pela Argentina, 63% dos investimentos
no México, 47% dos investimentos no Peru, 42% dos investimentos
no Chile e 33% dos investimentos recebidos pelo Brasil
27
.
Depois de um longo período de estagnação, recortada por
períodos de expansão moderada, a partir de 1991. Observa-se uma
modificação na dinâmica e no direcionamento dos investimentos
norte-americanos. Apesar dos montantes observados naquele ano
serem inferiores em 11,7% aos investimentos de 1990, constata-se
pela primeira vez, desde 1980, uma posição líquida positiva de
investimentos norte americanos. Este país investiu mais no
exterior do que recebera de investimentos estrangeiros. A partir
de 1991 houve um maior direcionamento dos investimentos
americanos para a Europa. Este Continente absorveu, em 1991, 70%
do total dos fluxos investidos pelos Estados Unidos, contra uma
participação de 43% em 1990. A concretização do mercado único, a
reunificação alemã e a abertura das economias da Europa Central e
Oriental explicam este novo direcionamento, aparentemente tardio,
mas que pode ser revelador das dificuldades concretas
experimentadas para que tivessem sido realizados anteriormente.
27
Dados obtidos em "Panorama de la Industria y la Cooperation Econômica del Japon", Sociedad
Latino-Americana, Tokyo, 1992, pp 115, 118, 123.
52
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
Recuperam-se igualmente os investimentos destinados ao Reino
Unido e Alemanha, sendo que neste último país os investimentos
recentes visam sobretudo atender os mercados emergentes da Europa
do Leste
28
. Informações preliminares do TCMD-Transnational
Corporation Management Division das Nações Unidas sugerem que os
investimentos norte-americanos em 1992 teriam conhecido um
crescimento superior a 70% em relação ao ano anterior, podendo
ter atingido o patamar de US$ 50 bilhões, quase três vezes os
investimentos japoneses estimados para 1992
29
.
Setorialmente, menos da metade dos investimentos norte-
americanos no exterior se destinam a atividades industriais,
merecendo destaque o incremento da participação dos investimentos
diretos no setor de serviços, notadamente aqueles relacionados a
finanças. Ainda assim, trata-se de uma participação das
atividades industriais significativamente superior aquela
observada nos investimentos japoneses. A indústria norte-
americana que mais se internacionalizou nos últimos anos da
década de 80 foi a indústria química, que responde por 23,5% dos
investimentos totais da indústria norte-americana no exterior.
Observa-se um declínio dos investimentos americanos no setor de
equipamentos de transporte.
Em termos de absorção de investimentos diretos os Estados
Unidos - principal espaço de atração de investimento ao longo dos
anos 80 - conhecem uma brutal queda de inversões, explicada já
pela acomodação e consolidação de um intenso processo de fusões e
aquisições anterior e pela modesta taxa de retorno obtida pelas
filiais de empresas estrangeiras naquele país. Os investimentos
japoneses, nos Estados Unidos que mantiveram fluxos médios anuais
de US$ 22 bilhões nos últimos três anos da década de 80, (em
1991), ao final do primeiro semestre, não chegavam a US$ 900
milhões.
28
A este respeito, ver OCDE "Politiques Industrielles dans les Pays de l'OCDE", p-141
29
Ver referência da nota n- 12.
53
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
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O Reino Unido, o Japão e a Holanda destacam-se como os mais
significativos investidores nos Estados Unidos, representando
juntos 63,4% do estoque de capitais estrangeiros naquele país e
75,5% dos fluxos ao final dos anos 80.
2.7. TendŒncias dos Investimentos Europeus no Mundo
Mesmo sendo um espaço privilegiado de recepção de
investimentos nos anos 80, a CEE mantém-se responsável por uma
progressiva participação nos investimentos realizados no
exterior. Tradicionalmente a CEE é uma zona exportadora de
investimentos estrangeiros na medida em que seu saldo de
investimentos de entrada e de saída no período 1981-1990 é
negativo da ordem de US$ 149 bilhões, abaixo do saldo negativo do
Japão de US$ 182,5, e em contraste com o saldo positivo de US$
178,2 bilhões dos Estados Unidos. Como investidores líquidos no
exterior, naquele período, destacam-se a Alemanha (US$ 67
bilhões), o Reino Unido (US$ 66,3 bilhões) e a França(US$ 42,5
bilhões)
30
.
De 42,1% dos fluxos mundiais de investimento direto no
período 1973-1980, a CEE passa a responder por 47,4% e 46,9% dos
fluxos nos períodos 1981-1990 e 1988-1990 respectivamente.
Entretanto, uma queda nos investimentos europeus no mundo foi
observada a partir de 1991, notadamente daqueles proveniente do
Reino Unido, da Alemanha e da França. Estes três países,
juntamente com a Holanda respondem, sozinhos por 80% dos fluxos
de investimento direto no exterior dos países da CEE.
Ao mesmo tempo o Continente Europeu destaca-se como a
principal região hospedeira de investimentos diretos estrangeiros
em termos de estoque. Do ponto de vista dos fluxos, enquanto os
investimentos para os Estados Unidos superam os investimentos
para a CEE ao longo de quase toda década de 80, os
investimentos na Comunidade, ao final dos anos 80, passam a se
equiparar aqueles destinados aos Estados Unidos e a ultrapassá-
30
A este respeito, ver OCDE "Politiques Industrielles dans les Pays de l' OCDE", p.143.
54
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
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los no início dos anos 90. O Reino Unido, no Continente
Europeu, é o principal absorvedor de investimentos diretos,
notadamente oriundos do Japão. Este país, sozinho, absorve 31,8%
do estoque de investimentos americanos na Europa no final dos
anos 80 e por 38% dos fluxos acumulados oriundos do Japão na
década de 80 naquele continente. Seguindo o mesmo
critério, a Holanda (respectivamente 11,2% e 21,6%), a
Alemanha (respectivamente 13,6% e 7,9%) e a França
(respectivamente 8,4% e 7%) destacam-se como espaços
estratégicos privilegiados de investimentos triádicos.
GR`FICO 5
São, entretanto, os fluxos intra-comunitários que conhecem a
maior expansão. Com exceção do Reino Unido, onde os investimentos
vindos de fora do Continente Europeu respondem por 75% dos fluxos
totais, para o restante da CEE os fluxos intra-comunitários
respondem por quase 60% dos investimentos recebidos do exterior.
Pode-se afirmar que os investidores estrangeiros têm grande
interesse no processo de unificação européia, tendo em vista o
elevado volume de investimentos já realizados no Reino Unido.
Este país é percebido por investidores japoneses e norte-
55
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
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americanos como porta de entrada estratégica no continente
europeu, visando a superação de eventuais barreiras
protecionistas. Isto explica em grande medida as dificuldades que
vêm sendo encontradas nas negociações de Bruxelas com relação às
exportações "européias" da indústria automobilística japonesa com
forte presença no Reino Unido.
GR`FICO 6
GR`FICO 7
56
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
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O processo de unificação européia é motivador de um
incremento em mais de 8 vezes dos investimentos intra-
comunitários quando comparamos o período 1988-1990 com o período
1979-1981. Foi na segunda metade dos anos 80, comparativamente à
primeira metade da década, que se experimentou a maior expansão:
uma quadruplicação dos investimentos intra-comunitários. A partir
do início dos anos 90, esta dinâmica parece intensificar-se
diante do aumento da concorrência dos investimentos americanos em
vias de recuperação e dos investimentos japoneses na CEE.
Não se pode negligenciar a vigência de algumas resistências
na Europa à ampliação da participação do capital estrangeiro,
sobretudo em se tratando de investimentos diretos com
participação majoritária estrangeira, ou de investimentos que
envolvem aquisição de propriedades imobiliárias por estrangeiros,
ou ainda, quando o controle de empresas locais é exercido por
bancos estrangeiros. Este tipo de resistência ainda é freqüente
em países como Alemanha, Itália, Suiça e Suécia.
GR`FICO 8
57
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
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Cabe ainda destacar que as estimativas do TCMD-Transnational
Corporation Management Division das Nações Unidas
31
dão conta da
possibilidade de ter ocorrido em 1992 uma queda de cerca de 28%
nos fluxos de investimento direto europeu no exterior, inferior a
queda global estimada de investimentos japoneses, mas que revela
igualmente uma acomodação das fusões e aquisições intra-
comunitárias e as perspectivas de dificuldades adicionais no
front do processo de unificação.
2.8. TendŒncias Globais do Investimento Direto no Setor de
Servios
A participação do setor de serviços, que nos anos 70
respondia por 25% do estoque de investimentos estrangeiros no
exterior, na década de 80 amplia-se para cerca de 50% do total.
No final dos anos 80, o setor de serviços já compreendia quase
60% dos estoques de investimentos mundiais. Conheceram forte
expansão os serviços relacionados a finanças, influenciados pela
dinâmica da globalização financeira da década de 80. A
internacionalização de bancos, de "casas de títulos", corretoras,
bancos de investimento e bancos de negócios, marcou a ocupação de
31
Ver referência da nota número 12.
58
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
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espaços significativos abertos pela dinâmica das operações
financeiras globalizadas, favorecidas pela generalização da
telemática no setor. Grande parte destes investimentos diretos
tinham como propósito permitir que as empresas transnacionais
operassem simultaneamente em vários mercados em esforços mais
eficientes na arregimentação dos recursos financiadores da
reestruturação industrial dos anos 80. O aumento espetacular da
massa de fundos emprestáveis encontrou abrigo em investimentos
diretos cuja lógica depende da própria dinâmica da globalização.
Esta lógica depende igualmente do alcance do processo de
reestruturação patrimonial inerente à transformações industrial e
tecnológica em curso desde o final dos anos 70.
Pode-se afirmar que a evolução dos investimentos nos
serviços financeiros consolida o processo de "inter-penetração
patrimonial", como já fora ressaltado, elemento central na
compreensão do novo ciclo de transnacionalização.
Temos como hipótese que a restruturação industrial e
tecnológica, que envolveu e ainda envolve acordos, alianças
estratégicas, associações, fusões e aquisições de empresas,
depende daquilo que chamamos de "externalidade" proporcionada
pela internacionalização dos circuitos de financiamento
internacional.
A tabela 13 indica uma expansão mais do que proporcional nos
investimentos no setor de serviços provenientes de países que
conheceram as maiores apreciações cambiais e nos Estados Unidos,
local privilegiado de investimentos relacionados a serviços
financeiros, em virtude da superioridade estrutural do mercado
financeiro e de valores mobiliários daquele país. A taxa de
crescimento no setor de serviços, como um todo, supera na maior
parte dos casos, as taxas de crescimento anuais verificadas nos
investimentos diretos realizados nos setores primário e
secundário.
59
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
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Entretanto, o setor de serviços ampliou sua participação nos
fluxos mundiais de investimento não apenas na órbita das
finanças. Expandiram-se consideravelmente os chamados "serviços
industriais" que são resultado dos espaços abertos pela aplicação
de tecnologias de informação e de comunicação no dia-a-dia das
empresas. Trata-se da proliferação de serviços relacionados a
controles e gerenciamentos de atividades produtivas ou de outros
serviços, cuja característica mais marcante reside no fato de
baratearem os custos de transação incorridos pelos grandes
conglomerados empresariais. Graças à reaproximação entre agentes
econômicos que a introdução das novas tecnologias de informação e
comunicação que suas respectivas aplicações favorecem, ampliaram-
se oportunidades de investimentos nacionais e principalmente
internacionais em setores de serviços de apoio à produção e
distribuição de bens e de outros serviços tradicionais em escala
global. As grandes empresas passam a sub-contratar com mais
frequência serviços anteriormente prestados em estruturas
empresariais excessivamente departamentalizadas e hierarquizadas.
TABELA 12
COMPOSIÇÃO SETORIAL DO ESTOQUE DE SAÍDA DO IDE-PRINCIPAIS INVESTIDORES
(Participação percentual e taxas de crescimento anual do estoque)
-----------------+---------+-----------------------------+---------
| | Setor |
| +---------+---------+---------+
País | Período |Primário |Secundári|Terciário| Total
-----------------+---------+---------+---------+---------+---------
CANADÁ | | | | |
Composição | 1975 | 9 | 62 | 29 | 100
| 1990 | 6 | 51 | 43 | 100
Taxa de | | | | |
Crescimento | 1975-90 | 13 | 14 | 18 | 15
-----------------+---------+---------+---------+---------+---------
FRANÇA (a) | | | | |
Composição | 1975 | 22 | 38 | 40 | 100
| 1990 | 13 | 38 | 49 | 100
Taxa de | | | | |
Crescimento | 1975-90 | 23 | 27 | 29 | 27
-----------------+---------+---------+---------+---------+---------
ALEMANHA | | | | |
Composição | 1976 | 5 | 48 | 47 | 100
| 1990 | 2 | 49 | 59 | 100
Taxa de | | | | |
Crescimento | 1976-90 | 6 | 10 | 14 | 12
-----------------+---------+---------+---------+---------+---------
JAPÃO | | | | |
Composição | 1976 | 28 | 32 | 40 | 100
| 1990 | 6 | 27 | 67 | 100
Taxa de | | | | |
Crescimento | 1976-90 | 10 | 21 | 28 | 23
-----------------+---------+---------+---------+---------+---------
HOLANDA | | | | |
60
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Composição | 1975 | 47 | 39 | 15 | 100
| 1989 | 35 | 24 | 41 | 100
Taxa de | | | | |
Crescimento | 1975-89 | 6 | 5 | 17 | 12
-----------------+---------+---------+---------+---------+---------
REINO UNIDO | | | | |
Composição | 1984 | 33 | 32 | 35 | 100
| 1988 | 25 | 38 | 37 | 100
Taxa de | | | | |
Crescimento | 1981-88 | 2 | 14 | 11 | 9
-----------------+---------+---------+---------+---------+---------
ESTADOS UNIDOS(b)| | | | |
Composição | 1975 | 26 | 45 | 29 | 100
| 1990 | 8 | 44 | 47 | 100
Taxa de | | | | |
Crescimento | 1975-90 | - | 8 | 12 | 12
-----------------+---------+---------+---------+---------+---------
(a) Baseado no fluxo cumulativo de investimento direto de 1972.
(b) A verticalmente-integrada indústria do petróleo esta incluída no
setor primário em 1975
Em 1990, somente a parte de extração da indústria está incluída no
setor primário, com o processamento incluído no setor secundário e o
mercado de distribuição no setor terciário.
Fonte : Estimativas da Transnational Corporation and Management Division
baseado na mesma, World Investment Directory
(Nova York, Estados Unidos, 1992), pg. 18.
TABELA 13
DISTRIBUIÇÃO SETORIAL DO FLUXO DE SAÍDA DE IDE DAS 5 MAIORES ECONOMIAS
--------------------------------------------+-----------------------
Fluxo Médio Anual | Participação %
(US$ milhões) |
--------------------------------+-----------+-----------+-----------
81-84 | 85-89 | 81-84 | 85-89
--------------------------------+-----------+-----------+-----------
Estados Unidos | | |
Serviços 5981 | 10289 | 52 | 57
Não-serviços 5435 | 7804 | 48 | 43
Total 11416 | 18093 | 100 | 100
| | |
França | | |
Serviços 8301 | 29213 | 41 | 49
Não-serviços 11468 | 30790 | 59 | 51
Total 19498 | 60004 | 100 | 100
| | |
Japão | | |
Serviços 5280 | 26723 | 61 | 73
Não-serviços 3448 | 9770 | 39 | 27
Total 8727 | 37493 | 100 | 100
| | |
Reino Unido | | |
Serviços 1396 | 5699 | 35 | 38
Não-serviços 2650 | 9360 | 65 | 62
Total 4046 | 15059 | 100 | 100
| | |
Alemanha | | |
Serviços 8415 | 6160 | 55 | 64
Não-serviços 6865 | 3455 | 45 | 36
Total 15280 | 9615 | 100 | 100
--------------------------------+-----------+-----------+-----------
Fonte:UNCTC (World Investment Report ,1991 p. 16)
2.9. Os Investimentos Diretos Destinados aos Pases em
Desenvolvimento
61
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
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2.9.1 Aspectos Gerais Relativos Concentraªo dos Investimentos
e ao Poder de Barganha dos Pases em Desenvolvimento
A década de 80 foi marcada por uma inusitada concentração
dos fluxos de investimento no âmbito da tríade. Os países em
desenvolvimento ao final dos anos 80 chegaram a participar com
apenas 15,2% dos fluxos globais de investimento direto
estrangeiro. O grau de concentração, no entanto, é ainda maior
tendo em vista que naquele percentual incluem-se os investimentos
diretos destinados a "paraísos fiscais" situados no mundo em
desenvolvimento. É importante registrar que os "paraísos
fiscais", sobretudo os do Caribe, representaram 20% dos fluxos
para os países em desenvolvimento na primeira metade dos anos 80
e 31% na segunda metade.
TABELA 14
ABSORÇÃO DE INVESTIMENTO DIRETO-MUNDO(US$ milhões e %)
-------------------------------------+-----------------------+------------
Países em % | Países % | Total
Desenvolvimento |Desenvolvidos | Mundial
-------------------------------------+-----------------------+------------
| |
1980-1985 13523 26.4 | 37630 73.6 | 51153
1986 14206 18.1 | 64083 81.9 | 78289
1987 25050 18.8 | 107916 81.2 | 132966
1988 29757 18.8 | 128556 81.2 | 158313
1989 29733 15.2 | 165386 84.8 | 195119
1990 31956 17.4 | 151970 82.6 | 183926
1991 36462 24.9 | 110106 75.1 | 146568
1992 38252 nd | nd nd | nd
| |
-------------------------------------+-----------------------+------------
Fonte: TCMD,"World Investment Report 1992", mimeo TCMD e para 1992,
"World Debt Tables 1992-1993", Banco Mundial.
Elaboração: Octavio de Barros.
No entanto, o início dos anos 90 revela um importante
incremento na participação dos países em desenvolvimento nos
fluxos mundiais de investimento. Este aumento de participação é
decorrência de um duplo movimento:
a) um decréscimo dos investimentos diretos nos países
desenvolvidos, como já fora mencionado, devido à acomodação do
processo de fusões e aquisições, da queda da rentabilidade nas
filiais estrangeiras operando nos Estados Unidos, do menor ritmo
de crescimento nos países da OCDE e das novas incertezas com
relação ao processo de unificação européia. Junte-se a isto o
62
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
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impacto sobre os investimentos diretos no setor de serviços
financeiros que a redução das taxas de juros internacionais
acarretam. Vale dizer que apesar das taxas de juros influenciarem
os investimentos de portfólio, os investimentos diretos em
serviços relacionados a finanças foram proporcionalmente
afetados. Este conjunto de fatores se traduz numa redução de
alternativas rentáveis e atraentes de investimentos nos países
desenvolvidos.
b) um aumento dos fluxos de investimentos diretos para os países
em desenvolvimento, como resultado de políticas agressivas de
atração de capitais estrangeiros em programas de privatização e
como resultado de novas liberalidades regulatórias com relação ao
capital estrangeiro no terreno dos movimentos cambiais,
progressivamente menos controlados. Não obstante, o fator que
mais contribuiu para o incremento dos investimentos diretos nos
países em desenvolvimento deve ser localizado no dinamismo dos
"serviços financeiros" decorrentes de uma proliferação de
operações nos mercados emergentes
32
de ações e de valores. Neste
caso, mais uma vez não se pode incorrer no equívoco de se
amalgamar investimentos diretos com investimentos de portfólio,
nem de identificar investimentos diretos em serviços financeiros
decorrentes da maior liberalização financeira do período pós-
crise da dívida externa.
Depois de crescerem 14,1% em 1991 comparativamente a 1990,
os investimentos diretos nos países em desenvolvimento, em 1992,
conheceram um incremento de 4,9%, atingindo um patamar já próximo
aos US$ 40 bilhões absorvidos (tabela 14). Este montante poderá
se traduzir, a depender da confirmação de uma queda de cerca de
9% nos investimentos nos países desenvolvidos em 1992, numa
ampliação da participação dos países em desenvolvimento para algo
próximo de 29% dos fluxos globais.
32
Segundo a definição registrada no "Emerging Stock Markets Factbook", publicação do
International Finance Corporation (IFC) mercados emergentes seriam os mercados dos países em
desenvolvimento. Utilizaremos com frequência este termo.
63
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
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Contudo, não se pode crer numa reversão de tendência quanto
à concentração dos fluxos de investimento direto no mundo em
favor dos países em desenvolvimento. Não há ainda elementos que
sugiram uma incorporação das nações em desenvolvimento a dinâmica
da "interpenetração patrimonial"
33
semelhante a que se verificou
nos anos 80 nos países líderes. Tampouco, no plano industrial e
tecnológico, percebe-se qualquer reversão no processo de
"desconexão" que afetou a maior parte das nações em
desenvolvimento, salvo poucas nações em desenvolvimento da Ásia.
O aumento da participação dos países em desenvolvimento nos
fluxos globais reflete o impacto de fatores mais conjunturais do
que estruturais, mesmo se estes últimos estejam cada vez mais
presentes nas economias em desenvolvimento em fase de
estabilização macro-econômica. O início dos anos 90 inaugura
profundas modificações na institucionalidade que rege os
investimentos diretos, em particular no plano dos controles
cambiais. Este movimento é fruto de uma visão na qual os
investimentos diretos estrangeiros podem vir cumprir um papel
crucial no financiamento do desenvolvimento e na sustentabilidade
dos programas de estabilização até então exitosos.
A abertura que se verificou desde o final dos anos 80 nos
mecanismos de funcionamento dos mercados financeiros e de
capitais dos países em desenvolvimento, ao lado de amplos
programas de conversão de dívida em investimentos e de agressivos
programas de privatização, proporcionou a emergência de bolhas de
investimento nestes países, cuja evolução dependerá da retomada
do dinamismo competitivo destas economias. As oportunidades de
altas taxas de retorno de investimentos oferecidas num contexto
internacional adverso garantiu uma maior canalização de operações
de investimento direto cuja fronteira com operações de risco são
ainda tênues.
3
3 A exceção talvez seja o México, que aposta numa integração radical com os Estados Unidos. Neste
caso em particular observa-se uma forte transformação de base com relação à propriedade
industrial. A esse respeito, ver Nota Técnica de Ericsom Costa do Banco Central "Capital
estrangeiro na Bolsa de Valores" 1993, p-7.
64
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
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Os investimentos em mercados de valores, notadamente em
operações de bolsa de valores são exemplares a este respeito. No
Brasil, assim como no México, na Argentina, no Chile, os
investimentos direcionados à bolsa de valores ou a valores
mobiliários são realizados através de empresas com registro de
capital estrangeiro, tais como Sociedades de Investimento, Fundos
de Investimento, detentoras do mesmo estatuto das empresas
estrangeiras para efeito de registro. Ocorre que na prática tais
investimentos são tão voláteis quanto qualquer investimento de
curto prazo em operações de portfólio. Frequentemente para efeito
de estatísticas de estoque de capital estrangeiro, estes
investimentos de curto prazo aparecem como investimentos diretos.
As taxas de retorno dos investimentos diretos estrangeiros,
fora do terreno financeiro e especulativo, encontram-se em
patamares significativamente reduzidos comparativamente àquelas
observadas nas nações desenvolvidas. No caso brasileiro
34
, taxas
de retorno do investimento na indústria manufatureira que nos
anos 70 situavam-se em patamares próximos a 10% ao ano, nos
últimos anos da década passada raramente ultrapassaram os 4%. Por
maior que seja a cautela que deve-se ter com relação a noção de
rentabilidade do capital estrangeiro, supõe-se a inexistência de
taxas de retorno muito mais elevadas do que as experimentadas no
Brasil para investimentos industriais em nações em
desenvolvimento, apesar da desorganização peculiar por que passa
a economia brasileira. A taxa de retorno do investimento direto
tem se tornado contudo um determinante de primeiro grau de
importância num ambiente internacional de encurtamento de prazos
nos negócios e de ciclos tecnológicos mais reduzidos.
Altas taxas de retorno nos países em desenvolvimento vêm
sendo registradas em operações localizadas em setores novos
relacionados a finanças ou em atividades relacionadas a recursos
naturais ou ainda em setores de atividade onde os ativos
investidos foram recentemente adquiridos a partir de cotações
sub-avaliadas, como é o caso frequente de privatizações de ativos
34
Esta questão será analisada detalhadamente para o caso brasileiro, mais adiante.
65
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
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industriais. Afora os casos oportunidades de investimentos em
setores novos e inexplorados, anteriormente restritos à presença
de capitais estrangeiros nos países em desenvolvimento, não se
dispõe de elementos para se supor numa recuperação da taxa de
retorno do capital estrangeiro já investido nos países em
desenvolvimento, nem mesmo como reflexo de modificações ocorridas
na institucionalidade que regula a presença destes capitais
35
.
Além disso, o diferencial de taxas de crescimento entre os países
em desenvolvimento e os países desenvolvidos ainda não indica uma
recuperação significativa dos primeiros em relação aos últimos
semelhante à ocorrida nos anos 70, onde a participação dos fluxos
de investimento direto voltada para os países em desenvolvimento
era superior a 30%.
35
A questão regulatória que afeta os investimentos estrangeiros será também especialmente
examinada mais adiante.
66
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
Os países em desenvolvimento, ao contrário dos anos 70, se
enquadram ainda numa situação desfavorável no que concerne ao
poder de barganha internacional. Enquanto nos anos 70 fora
possível negociar com o capital estrangeiro novas formas de
investimento, como "joint-ventures" com participação majoritária
local, acordos de licenciamento tecnológico, sub-contratações e
arranjos contratuais entre firmas locais e firmas estrangeiras
36
,
devido a um cenário internacional adverso e de sobre-liquidez
internacional, os anos 80 estão relacionados a um cenário de
crescimento estável nos países desenvolvidos e de profundo
dinamismo tecnológico, ao lado de severas restrições ao
financiamento das nações em desenvolvimento. A crise da dívida, o
fardo das transferências de recursos, a instabilidade macro-
econômica e a fuga de capitais desencorajaram investimentos
diretos produtivos tanto pelo caráter pró-cíclico do investimento
direto como também pela considerável incerteza e riscos
crescentes. A capacidade de negociação e de atração de capitais
estrangeiros voluntários foi sensivelmente reduzida.
Uma vez superada a crise aguda da dívida externa, com a
retomada do acesso aos novos mecanismos de crédito internacional
e com a restauração do crescimento econômico, os países em
desenvolvimento podem passar a tentar restaurar seu poder de
barganha internacional. Entretanto, isto pode não ser suficiente.
Os esforços para recuperação do poder de barganha internacional
dos países em desenvolvimento dependerão da reconexão, sobretudo
dos investimentos estrangeiros já realizados, às novas
estratégias globais inauguradas nos anos 80, visando a
restauração da competitividade de suas economias.
O esforço de recuperação dos fluxos de investimento direto
estrangeiro nos últimos anos pelos países em desenvolvimento tem
se pautado pela radicalidade da abertura no terreno dos controles
cambiais, e pela emergência de uma guerra fiscal e regulatória
36
A este respeito destacam-se os estudos dirigidos por Charles Oman sobre as "Novas Formas de
Investimento" no Centro de Desenvolvimento da OCDE, 1984 e 1989.
67
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não declarada
37
entre os países que aspiram a novas formas de
financiamento de seus processos de estabilização ou de
desenvolvimento. Os capitais de longo prazo, no entanto, ainda
são relativamente restritos e ainda paradoxalmente voláteis para
assegurar a sustentação de programas de estabilização monetária
duravelmente exitosos.
As tentativas de superação de processos inflacionários
crônicos ou hiperinflacionários, acirra uma disputa por recursos,
visando a simultânea estabilização macro-econômica e a reversão,
via capitais externos, de um comportamento pro-cíclico dos
investimentos privados em substituição ao papel assumido pelo
setor público no passado. Atribui-se ao capital estrangeiro
responsabilidades múltiplas que certamente não poderá cumprir.
Nesta ótica, a disputa por fluxos de capitais estrangeiros
entre as nações em desenvolvimento está desprovida de qualquer
seletividade como nos anos 60 ou 70. Todo esforço visando a
captura de capitais externos é reforçada apenas por medidas
liberalizantes, em particular no terreno dos investimentos em
mercados acionários e em valores mobiliários em geral. No plano
dos investimentos produtivos, a leitura corrente é a da
necessidade de mudanças no aparato regulatório ou na celebração
de acordos de proteção ao investimento estrangeiro como
requerimento básico para restauração da confiança dos
investidores externos
38
.
A aposta feita pelos países em desenvolvimento poderá
resultar em dimensões virtuosas como também no seu oposto. Ou
seja, acredita-se, com razão, que a conta corrente do balanço de
pagamentos perde crescentemente importância relativa frente à
conta de capitais, e que os fluxos de capitais de longo prazo
37
A este respeito desenvolvemos o argumento do risco de se generalizar um processo de "dumping
fiscal" e/ou "dumping social" nos países em desenvolvimento, na crença de que este possa ser um
mecanismo de atração de investimentos ou de melhoria competitiva internacional. Desenvolvido em
nosso artigo "Seguridade e Competitividade" realizado para PNUD/ONU, Projeto BRA 89/008,
Programme of Public Policy Studies, IPEA, Brasilia; julho 1992.
38
O Brasil está às vésperas da celebração de acordos bilaterais de proteção do investimento
estrangeiro com vários países desenvolvidos e em desenvolvimento visando dar garantias aos
investidores contra riscos políticos e em alguns casos comerciais, que serão tratados mais
adiante, nas questões relativas ao aparato regulatório.
68
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
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podem sustentar deficits em transações correntes por períodos
relativamente longos, dependendo do dinamismo que as economias
adquirem por conta dos novos investimentos de longo prazo
realizados. Apostam implicitamente também, com igual razão, na
dimensão prévia da globalização financeira como pré-condição para
o financiamento de projetos de investimento direto de longo
prazo. Neste caso, partem da correta constatação de que o
problema das nações em desenvolvimento é fundamentalmente
financeiro. Países como o México, Argentina e mesmo o Brasil
ingressaram numa rota de liberalização de operações financeiras e
de mercado de capitais que sugere uma maior integração aos
circuitos internacionais de capitais e uma redução notória das
dificuldades, até bem pouco tempo existentes, de acesso aos novos
produtos financeiros internacionais. Os aspectos positivos desta
reinserção financeira não podem, em nenhuma hipótese, ser
negligenciados.
TABELA 15
DÍVIDA COMO % DO PIB (PAÍSES SELECIONADOS)
------------------------------------------
1982 1991
Brasil 34.0 28.4
Argentina 42.8 48.8
México 45.5 35.1
Chile 93.0 52.4
África do Sul 32.1 17.7
Coréia 36.4 14.7
------------------------------------------
Fonte: "Private Market Financing for Developing
Countries", FMI, pg. 6.
Em contraposição, a retomada da capacidade de
desenvolvimento de novas formas de inserção financeira pós-crise
da dívida (menor peso da dívida externa em relação ao PIB como na
tabela 15), caso não engendre a retomada simultânea e organizada
de investimentos produtivos poderá ser portadora de tensões
crescentes no terreno da fuga de capitais. Isto tende a ocorrer
sobretudo se os programas de estabilização dos países em
desenvolvimento se ampararem exclusivamente na capacidade de
absorção de capitais externos, esquecendo a necessidade de
estabelecimento de políticas industriais coordenadoras dos
esforços privados.
69
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
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É importante chamar a atenção para o fato que esta tentativa
de atrair capitais externos por parte das nações em
desenvolvimento, se dá num contexto onde os grandes investidores
diretos estrangeiros se mostram refratários a pesados
investimentos intensivos em recursos financeiros. A típica
subsidiária de empresas transnacionais dos anos 60 e 70 com
controle acionário majoritário investindo vultosos recursos
financeiros em países em desenvolvimento é cada vez mais rara. As
chamadas MOFAs (Majority Owner Foreign Affiliates) são espécies
em extinção. A crescente aversão ao risco e a generalização de
rentáveis formas não-proprietárias de investimento fazem com que
os países em desenvolvimento pleiteiem ostensivamente
investimentos diretos estrangeiros tendo como referência MOFAs,
quando na prática esta modalidade de investimento direto
praticamente não existe mais, salvo em segmentos muito
específicos e estratégicos onde as restrições sempre foram a
norma.
2.9.2. A Disputa entre os Pases em Desenvolvimento pelos
Recursos de Investimento Direto
Dentre as 15 maiores nações em desenvolvimento absorvedoras
de investimento direto
39
, observa-se que os países da América
Latina vinham perdendo terreno para os países da Ásia.
Enquanto na primeira metade dos anos 80 havia uma certa divisão
proporcional entre investimentos na América Latina e na Ásia, a
partir de 1986, os países em desenvolvimento da Ásia passaram a
absorver mais de 60% (em alguns casos quase 70%) daqueles fluxos
de investimento direto. Não é excessivo lembrar que a América
Latina desde o pós-guerra constitui largamente a mais
importante região hospedeira do investimento direto no
mundo em desenvolvimento
40
. A Ásia torna-se, portanto, a região
hospedeira do investimento direto mais importante a partir da
segunda metade dos anos 80, apesar da apreciação das moedas
39
Neste caso, tomamos a precaução de eliminar os "paraísos fiscais" para evitar distorções na
análise, sobretudo com relação aos investimentos diretos destinados à América Latina.
40
A América Latina foi forte absorvedora de investimentos nos anos 50 e 60 sobretudo na "metal-
mecânica, "indústria automobilística" e "equipamentos mecânicos e elétricos" capturando 1/3 dos
investimentos diretos no mundo.
70
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nacionais dos países da região. A dinâmica dos investimentos
intra-asiáticos, notadamente japoneses, explicam esta posição.
A combinação de dinamismo econômico com algumas importantes
políticas de investimento externo menos restritivas em vários
países do leste e sudeste asiático, além do enfraquecimento do
papel exercido pelas multinacionais americanas e fortalecimento
das empresas japonesas como investidoras, implicaram a perda de
importância relativa do continente latino-americano
41
e a
emergência do continente asiático.
TABELA 16
INVESTIMENTOS NOS 15 MAIORES ABSORVEDORES DE IDE
US$ milhões e %
-----------------------------------+-----------------------+-----------------------+-------------------
-----
1980-1985 % Sele % PVD| 1986 % Sele % PVD| 1987 % Sele % PVD| 1988 % Selec
% PVD
-----------------------------------+-----------------------+-----------------------+-------------------
-----
A. Latina 4650 51.1 34.4 | 3167 32.8 22.3 | 4899 30.4 19.6 | 7147 32.7
24.0
Brasil 1975 21.7 14.6 | 320 3.3 2.3 | 1225 7.6 4.9 | 2989 13.7
10.0
México 1331 14.6 9.8 | 1523 15.8 10.7 | 3248 20.1 13.0 | 2594 11.9
8.7
Argentina 519 5.7 3.8 | 574 6.0 4.0 | -19 -0.1 -0.1 | 1147 5.3
3.9
Chile 212 2.3 1.6 | 60 0.6 0.4 | 105 0.7 0.4 | 125 0.6
0.4
Venezuela 111 1.2 0.8 | 16 0.2 0.1 | 21 0.1 0.1 | 89 0.4
0.3
Colômbia 502 5.5 3.7 | 674 7.0 4.7 | 319 2.0 1.3 | 203 0.9
0.7
| | |
Ásia 4457 48.9 33.0 | 6479 67.2 45.6 | 11231 69.6 44.8 | 14682 67.3
49.3
Hong Kong 542 6.0 4.0 | 996 10.3 7.0 | 3298 20.4 13.2 | 2675 12.3
9.0
Singapura 1330 14.6 9.8 | 1710 17.7 12.0 | 2836 17.6 11.3 | 3647 16.7
12.3
Indonésia 227 2.5 1.7 | 258 2.7 1.8 | 385 2.4 1.5 | 576 2.6
1.9
Tailândia 264 2.9 2.0 | 263 2.7 1.9 | 352 2.2 1.4 | 1105 5.1
3.7
Coréia 98 1.1 0.7 | 435 4.5 3.1 | 601 3.7 2.4 | 871 4.0
2.9
Taiwan 185 2.0 1.4 | 326 3.4 2.3 | 715 4.4 2.9 | 959 4.4
3.2
Malásia 1058 11.6 7.8 | 489 5.1 3.4 | 423 2.6 1.7 | 719 3.3
2.4
China 718 7.9 5.3 | 1875 19.4 13.2 | 2314 14.3 9.2 | 3194 14.6
10.7
Filipinas 35 0.4 0.3 | 127 1.3 0.9 | 307 1.9 1.2 | 936 4.3
3.1
| | |
Total Selec 9107 100.0 67.3 | 9646 100.0 67.9 | 16130 100.0 64.4 | 21829 100.0
73.4
| | |
Total PVD 13523 - 100.0 | 14206 - 100.0 | 25050 - 100.0 | 29757 -
100.0
-----------------------------------+-----------------------+-----------------------+-------------------
-----
1989 % Sele % PVD| 1990 % Sele % PVD| 1991 % Sele % PVD| 1992 % Selec
% PVD
41
Mesmo tendo em vista uma recuperação da participação da América Latina na absorção dos fluxos
de investimento em 1991 e 1992, segundo o "World Debt Tables 1992-1993", do Banco Mundial.
71
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-----------------------------------+-----------------------+-----------------------+-------------------
-----
A. Latina 6390 70.2 47.3 | 8333 86.4 58.7 | 11378 70.5 45.4 | 12835 58.8
43.1
Brasil 1267 13.9 9.4 | 2118 22.0 14.9 | 1267 7.9 5.1 | 2000 9.2
6.7
México 3037 33.3 22.5 | 2632 27.3 18.5 | 4762 29.5 19.0 | 6200 28.4
20.8
Argentina 1028 11.3 7.6 | 2036 21.1 14.3 | 2439 15.1 9.7 | 2495 11.4
8.4
Chile 269 3.0 2.0 | 595 6.2 4.2 | 576 3.6 2.3 | 640 2.9
2.2
Venezuela 213 2.3 1.6 | 451 4.7 3.2 | 1914 11.9 7.6 | 1000 4.6
3.4
Colômbia 576 6.3 4.3 | 501 5.2 3.5 | 420 2.6 1.7 | 500 2.3
1.7
| | |
Ásia 15753 173.0 116.5 | 17897 185.5 126.0 | 18631 115.5 74.4 | 14557 66.7
48.9
Hong Kong 1076 11.8 8.0 | 783 8.1 5.5 | 800 5.0 3.2 | nd -
-
Singapura 4212 46.3 31.1 | 4808 49.8 33.8 | 3584 22.2 14.3 | nd -
-
Indonésia 682 7.5 5.0 | 964 10.0 6.8 | 1482 9.2 5.9 | 1602 7.3
5.4
Tailândia 1777 19.5 13.1 | 2376 24.6 16.7 | 2014 12.5 8.0 | 2700 12.4
9.1
Coreia 758 8.3 5.6 | 715 7.4 5.0 | 1116 6.9 4.5 | 950 4.4
3.2
Taiwan 1604 17.6 11.9 | 1330 13.8 9.4 | 1271 7.9 5.1 | nd -
-
Malásia 1668 18.3 12.3 | 2902 30.1 20.4 | 3454 21.4 13.8 | 3608 16.5
12.1
China 3393 37.3 25.1 | 3489 36.2 24.6 | 4366 27.1 17.4 | 5022 23.0
16.9
Filipinas 583 6.4 4.3 | 530 5.5 3.7 | 544 3.4 2.2 | 675 3.1
2.3
| | |
Total Selec 22143 243.1 163.7 | 26230 271.9 184.6 | 30009 186.0 119.8 | 27392 125.5
92.1
| | |
Total PVD 29733 - 219.9 | 31956 - 224.9 | 36462 - 145.6 | 38252 -
128.5
-----------------------------------+-----------------------+-----------------------+-------------------
-----
* estimativa, Banco Mundial, "World Debt Tables 1992-1993", pg.21.
PVD - Países em Via de Desenvolvimento.
Fonte: Nações Unidas, "World Investment Report 1992", pgs. 313-315.
Elaboração: Octavio de Barros.
72
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TABELA 17
MAIORES DESTINAÇÕES DE INVESTIMENTO DIRETO PARA OS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO
1983-1992
US$ MILHÕES
-------------------------+--------+--------+--------+--------+--------+--------+--------+--------+---
-----
1983 | 1984 | 1985 | 1986 | 1987 | 1988 | 1989 | 1990 | 1991 |
1992*
-------------------------+--------+--------+--------+--------+--------+--------+--------+--------+---
-----
| | | | | | | | |
China 543 | 1258 | 1659 | 1875 | 2314 | 3194 | 3393 | 3489 | 4366 |
5022
Egito 490 | 729 | 1178 | 1217 | 948 | 1190 | 1250 | 734 | 253 |
1200
Indonésia 292 | 222 | 310 | 258 | 385 | 576 | 682 | 1093 | 1482 |
1602
Nigéria 345 | 200 | 478 | 167 | 603 | 377 | 1882 | 588 | 712 |
675
Argentina 183 | 268 | 919 | 574 | -19 | 1147 | 1028 | 2008 | 2439 |
2495
Brasil 1560 | 1598 | 1348 | 320 | 1225 | 2969 | 1267 | 901 | 1600 |
2000
Chile 135 | 78 | 114 | 116 | 230 | 141 | 184 | 249 | 576 |
640
Colômbia 618 | 584 | 1023 | 674 | 319 | 203 | 576 | 501 | 420 |
500
Gabão 112 | 8 | 15 | 110 | 90 | 133 | -31 | 74 | 125 |
75
Coréia 69 | 110 | 234 | 435 | 601 | 871 | 758 | 715 | 1116 |
950
Malásia 1261 | 798 | 695 | 489 | 423 | 719 | 1668 | 2514 | 3455 |
3608
México 461 | 390 | 491 | 1523 | 3246 | 2594 | 3037 | 2632 | 4762 |
6200
Marrocos 46 | 47 | 20 | 1 | 60 | 85 | 167 | 165 | 320 |
350
Papua Nova Guiné 139 | 116 | 83 | 91 | 93 | 154 | 204 | 186 | 290 |
450
Filipinas 105 | 9 | 12 | 127 | 307 | 936 | 563 | 530 | 544 |
675
Portugal 146 | 195 | 274 | 238 | 465 | 922 | 1737 | 2123 | 2021 |
1800
Tailândia 350 | 401 | 163 | 263 | 352 | 1105 | 1777 | 2444 | 2014 |
2700
Tunísia 184 | 113 | 108 | 63 | 92 | 61 | 78 | 75 | 150 |
200
Turquia 46 | 113 | 99 | 125 | 115 | 354 | 663 | 684 | 810 |
1100
Venezuela 86 | 18 | 68 | 16 | 21 | 89 | 213 | 451 | 1914 |
1000
Total Países | | | | | | | | |
em Desenvolvimento 8622 | 8350 | 10964 | 9874 | 13703 | 19740 | 23321 | 24008 | 33907 |
38252
| | | | | | | | |
-------------------------+--------+--------+--------+--------+--------+--------+--------+--------+---
----
* estimativa.
Fonte: Banco Mundial, "World Debt Tables 1992-1993", pg. 21.
Destacam-se em 1992, como principais absorvedores de
investimento direto na América Latina, o México (22,6% dos fluxos
dos 15 maiores absorvedores mundiais) e a Argentina (9,1% do
total)
42.
Estes países ocuparam o lugar deixado pelo Brasil, que
absorveu em 1992 fluxos em torno de 7,3% quando na primeira
42
Ao final dos anos 80, 44% dos investimentos diretos na Argentina eram provenientes dos Estados
Unidos. Ver em "Panorama de la Industria y la Cooperacion econômica del Japon", Sociedad
Latino-Americana, Tokyo, pg 118.
73
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
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metade dos anos 80 respondia por quase 22% do total dos
investimentos destinados aos 15 maiores absorvedores de IDE. Na
Ásia em desenvolvimento, os investimentos externos que mais se
expandem no início da década de 90 são aqueles destinados à
China (18,3% dos fluxos para os 15 maiores absorvedores e 13,2%
dos fluxos para os países em desenvolvimento) e fundamentalmente
à Malásia, Tailândia e Indonésia que juntos capturam 29% dos
fluxos de investimento direto destinados aos 15 maiores
absorvedores, e a cerca de 21% dos fluxos totais dirigidos aos
países em desenvolvimento. Os investimentos diretos destinados à
Coréia raramente passaram de 3% do total dos fluxos dirigidos aos
países em desenvolvimento como um todo. Da mesma forma, os
investimentos em Taiwan não representam parcela significativa dos
fluxos totais para os países em desenvolvimento. Coréia e Taiwan
juntos raramente superam os investimentos destinados ao Brasil ao
longo dos anos 80. Desde 1992, tem se generalizado a tese de que
os países em desenvolvimento da Ásia já teriam experimentado o
seu "boom" de crescimento e a corrente década tenderia a ser mais
favorável a retomada do crescimento na América Latina.
Dentre os países em desenvolvimento merece ainda destaque a
estabilidade de investimentos destinados à China continental que
ultrapassaram US$ 5,0 bilhões em 1992, sendo apenas inferiores
aos investimentos destinados ao México que teriam atingido em
1992, segundo dados preliminares do Banco Mundial, US$ 6,2
bilhões. Os investimentos destinados ao México, no entanto, são
provenientes em 63% dos Estados Unidos no início dos anos 90, o
que explica em parte a redefinição de prioridades norte-
americanas nos próximos anos. Malásia, Tailândia e Argentina
ocupam igualmente posição de destaque na absorção de fluxos de
investimentos diretos em 1992.
2.9.3. Os Investimentos Diretos nos Pases da Europa Central e
Oriental
43
43
Os comentários que se seguem baseiam-se em dados obtidos em OCDE "Politiques Industrielles dans
les Pays de l'OCDE" OCDE 1992, p-144.
74
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
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Os fluxos de investimento orientados para os países da
Europa Central e Oriental situam-se ainda em patamares modestos
diante das expectativas criadas em torno do potencial de
atratividade da região em processo de liberalização econômica. No
seu conjunto, os investimentos diretos realizados em 1991 nestes
países alcançaram o montante de US$ 2,7 bilhões. A Hungria se
destaca com o maior número de projetos apresentados de
"joint-ventures"
44
, notadamente no ano de 1991. Seguem-se os
projetos na Polônia, Tchecoslováquia e na CEI-Comunidade de
Estados Independentes. Nesta última, entretanto, os montantes
acumulados efetivamente registrados em 1991 perfazem um total de
US$ 5,6 bilhões (62% do total) contra US$ 2,3 bilhões de estoque
registrado na Hungria (25,2% do total).
Segundo estudo da OCDE (1992), em média, apenas 50% dos
projetos apresentados são levados a termo, e as dificuldades
administrativas são ainda consideradas grandes barreiras ao
investimento. Os montantes que vêm sendo sugeridos são
progressivamente menores com graus de participação estrangeira
cada vez mais reduzidos. Os investimentos, no conjunto dos ex-
países socialistas, são cada vez mais dirigidos a "comércio e a
distribuição de bens.
Em termos de origem, 60% dos investimentos destinados à
Hungria, CEI e Polônia são provenientes da Europa Ocidental,
particularmente da Alemanha, que responde por 11% do total
efetivamente investido naqueles países. Fora da Europa, os
Estados Unidos ocupam posição equivalente à da Alemanha.
TABELA 18
JOINT-VENTURES" NA EUROPA CENTRAL E ORIENTAL E NA CEI
------------------------------------------------+-------------------------------------------
Número de Projetos | Capital Ocidental Registrado *
--------------------------+----------+----------+----------+----------+----------+----------
Dez. | Dez. | Set. | Out. | Dez. | Set. | %
1989 | 1990 | 1991 | 1989 | 1990 | 1991 |
--------------------------+----------+----------+----------+----------+----------+----------
44
Destacam-se também projetos de "co-produção" e acordos de licenciamento tecnológico.
75
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
| | | | | |
Hungria 4.600 | 5.693 | 10.600 | 360 | 1.000 | 2.300 | 25.2
Polônia 918 | 2.799 | 5.000 | 80 | 353 | 670 | 7.3
Tchecoslováquia 50 | 1.600 | 4.000 | 85 | .. | 500 | 5.5
CEI 1.274 | 2.905 | 3.900 | 1.700 | 3.400 | 5.650 | 62.0
Total 6.842 | 12.997 | 23.500 | 2.225 | 4.753 | 9.120 | 100.0
| | | | | |
Bulgária 35 | 140 | 8' | .. | .. | 210" | ..
Romênia 5 | 1.501 | 4' | 40 | 40 | 260" | ..
| | | | | |
--------------------------+----------+----------+----------+----------+----------+----------
* em US$ milhões.
' em julho de 1991.
" em outubro de 1991.
Fonte: CEE/ONU. Citado em "Politiques Industrielles dans les pays de l'OCDE" OCDE 1992 pg.
144.
Importantes projetos de investimentos diretos no setor
químico, automobilístico e na indústria alimentar parecem
postergados em virtude do clima político e do desaquecimento
econômico verificado a partir de 1991 no conjunto destas
economias. Mesmo a Hungria, que constitui um dos locais de
investimento dos mais atrativos, conheceu um declínio da sua
produção industrial em 1991 da ordem de 25%, afetando os planos
de investimentos diretos.
2.9.4. A Importncia do Investimento Direto Estrangeiro frente ao
PIB dos Pases em Desenvolvimento
A importância dos investimentos diretos varia
significativamente nas diversas economias em desenvolvimento. As
economias latino-americanas sempre conheceram uma participação
dos investimentos diretos em relação ao PIB nitidamente superior
àquela verificada nos países asiáticos. Na década de 80, até
cerca de 1988, constata-se uma inversão neste quadro: amplia-se a
participação dos investimentos diretos estrangeiros no Produto
das economias asiáticas e retrai-se esta mesma participação nas
economias latino-americanas em função das experiências de
ajustamento que favoreceram um processo de fuga de capitais.
Observa-se porém, a partir do final da década de 80, uma
significativa expansão dos investimentos diretos em relação ao
PIB dos países latino-americanos em um ritmo mais acentuado do
que o experimentado pelas nações em desenvolvimento da Ásia. À
exceção do Brasil, que conhece uma nítida queda desta relação,
todos os demais países latino-americanos relacionados na tabela
76
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
19, no mínimo duplicaram a participação dos fluxos de
investimento em relação ao PIB quando se comparam os resultados
de 1991 com a média anual do período 1983-1988.
Ao mesmo tempo, a relação dos investimentos diretos
estrangeiros com a Formação Bruta de Capital Físico, ampliou-se
tanto nos países desenvolvidos no seu conjunto (passando de 2,9%
da FBCF em 1980-82 para 3,4% no período 1985-87) e como também de
forma significativa num importante número de países em
desenvolvimento tais como México (de 4,3% a 6,6% entre 1980-82 a
1985-87), na Espanha (de 4,1% a 7,3%), na Coréia (de 0,5% a
1,4%), na Grécia (de 6,3% a 7,4%), em Portugal (de 2,1% a 4,1%),
em Taiwan (de 1,0% a 3,3%), reduzindo-se no Brasil, no mesmo
período mencionado, de 4,6% para 2,1%
45
.
TABELA 19
INVESTIMENTO DIRETO EM RELAÇÃO AO PIB
PAÍSES SELECIONADOS
1977 - 1992
-----------------------------------------------------------------------
Média Média 89 90 91 92
77-82 83-88
-----------------------------------------------------------------------
Brasil* 1.30 0.59 0.36 0.53 0.28 0.38
México 1.00 0.90 1.73 1.23 1.89
Argentina 0.80 0.70 1.49 2.66 2.67
Chile 1.10 0.60 1.17 2.33 1.99
Coréia 0.10 0.40 0.41 0.31 0.10
Taiwan 0.30 0.60 - - -
Indonésia 0.30 0.50 0.76 0.95 1.33
Filipinas 0.20 0.70 1.34 1.21 1.18
Tailândia 0.50 1.00 2.69 3.01 2.25
Malásia 4.10 2.50 4.50 6.99 7.54
Singapura 9.30 5.70 - - -
-----------------------------------------------------------------------
* conceito geral: tradicional, mercadorias, conversão e reinvestimento
não inclui mercado de capitais.
Fonte: Brasil, calculado a partir de dados do Depec/Dibap-BACEN;
Outros, "Foreing Direct Investiment in Developing World",
Phillip Turner, BIS, mimeo, oct 1990 pg 13;
Dados de 89 a 92(preliminar) a partir de relatórios do Banco Mundial.
Elaboração: Octavio de Barros.
2.10. A Captaªo e Absorªo de Recursos Financeiros dos Pases em
Desenvolvimento nos Mercados Internacionais de Capitais
45
Dados citados no "World Investment Report 1991" UNCTC, p-7-8
77
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
Segundo o último relatório da OCDE
46
, a mobilização
internacional de recursos cresceu 18% em 1992 comparativamente a
1991. O montante total de US$ 610 bilhões refletiu
particularmente o dinamismo do mercado de títulos. A explicação
para a expansão do mercado de capitais como espaço de
financiamento das empresas situa-se nas políticas monetárias
restritivas nos países desenvolvidos. A captação de recursos
via títulos supera em mais do que o dobro os empréstimos
bancários, ainda em patamares reais inferiores aos dos anos 80.
Com relação a estes últimos, depois de uma queda de cerca de 6,9%
em 1991, os créditos bancários em 1992, ao final do primeiro
semestre, já conheciam uma redução de 12,5% frente ao ano
anterior
47
, como reflexo da convergência de dois fatores: o
desaquecimento nas economias desenvolvidas e o novo acesso dos
países em desenvolvimento a formas de crédito securitizadas, com
menores custos do que os créditos bancários e com maiores
facilidades para se contornar eventuais más cotações de "risco-
país".
São os países desenvolvidos os captadores de 88% dos
recursos nos mercados internacionais de capitais, entretanto
observa-se, pelo terceiro ano consecutivo um incremento da
participação dos países em desenvolvimento. No ano de 1992,
destacaram-se os países em desenvolvimento da América Latina, que
duplicaram sua capacidade de captação externa de recursos
comparativamente ao ano de 1991, ao passo que os países da Europa
Central e Oriental não conseguiram participar de forma ativa das
novas formas de financiamento internacional. A América Latina, em
particular, absorveu cerca de US$ 20 bilhões, enquanto os
referidos países europeus obtiveram apenas US$ 1,5 bilhão.
Apesar de ainda estarem inconclusos vários dos acordos de
reestruturação da dívida externa junto a bancos privados no
âmbito do Plano Brady, os países em desenvolvimento já logram ter
46
Citado na edição do jornal Gazeta Mercantil em 3.3.93.
47
Citado em "Private Market Financing for Developing Countries", 1992, FMI, p-75.
78
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
acesso crescente aos novos mecanismos de crédito internacional.
Da mesma forma, a baixa cotação em termos de "risco-país"
48
, que
ainda recebem determinados países em desenvolvimento, como o
Brasil, parece não vir afetando da mesma forma a capacidade de
captação e de absorção de recursos financeiros, como ocorrera no
final dos anos 80.
A captação de recursos externos por parte dos países em
desenvolvimento ampliou-se consideravelmente nos últimos dois
anos. Ao contrário dos anos 70, quando a captura de recursos era
realizada via crédito bancário, a partir do final dos anos 80 os
países em desenvolvimento passam a obter recursos de investidores
não-financeiros. As mudanças no cenário internacional ensejaram
uma considerável redução dos créditos bancários em favor de uma
expansão das emissões de títulos diretamente por empresas, graças
à desregulamentação cambial e financeira ocorrida nos países
desenvolvidos no bojo da globalização financeira. Ao mesmo
tempo, a globalização financeira engendrou um forte
desenvolvimento também nas operações nos mercados de valores
mobiliários.
TABELA 20
EMPRÉSTIMOS CONTRAÍDOS NO MERCADO INTERNACIONAL DE CAPITAIS
1982 - 1990
US$
bilhões
-------------------+--------+--------+--------+--------+--------+--------+--------+--------+----
----
| 1982 | 1983 | 1984 | 1985 | 1986 | 1987 | 1988 | 1989 |
1990
-------------------+--------+--------+--------+--------+--------+--------+--------+--------+----
----
| | | | | | | | |
-Títulos | 75.5 | 77.1 | 111.5 | 167.8 | 227.1 | 180.8 | 227.1 | 255.7 |
228.8
-Ações | - | - | 0.3 | 2.7 | 11.7 | 18.2 | 7.7 | 8.1 |
7.3
-Empréstimos | | | | | | | | |
Sindicalizados | 98.2 | 67.2 | 57.0 | 43.0 | 52.4 | 91.7 | 125.5 | 121.1 |
118.2
-Linhas de Crédito | | | | | | | | |
Comprometidas | 5.4 | 9.5 | 28.8 | 42.9 | 29.3 | 31.2 | 16.6 | 8.4 |
6.3
-------------------+--------+--------+--------+--------+--------+--------+--------+--------+----
----
48
Entidades tais como Moody's, S&P (Standard and Poor's) definem a qualidade das dívidas, dos
bonus e títulos segundo uma categorização que se atribui, dependendo do país emissor ou tomador
dos crédito. Em ambos os critérios, os títulos e créditos do Brasil estão mal posicionados, não
obstante o País tem logrado captar recursos nos últimos dois anos sem custos adicionais por
conta dos riscos exibidos.
79
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
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TOTAL | 179.1 | 153.8 | 197.6 | 256.4 | 320.5 | 321.9 | 376.9 | 393.3 |
360.6
-------------------+--------+--------+--------+--------+--------+--------+--------+--------+----
----
Fonte: Revista da CEPAL, n44, agosto 1991, pg.65. Citado em Ericsom Costa "Nota técnica número
93/002
DEPEC - COPEC; Capital estrangeiro na bolsa de valores", 08/01/93, pg. 18.
A integração dos mercados de crédito, a agilidade e fluidez
viabilizaram a duplicação dos créditos contraídos pelos países em
desenvolvimento nos mercados de capitais internacionais entre
1990 e 1982, quando não havia irrompido a crise de financiamento
internacional. O surgimento de um conjunto de instrumentos
financeiros emitidos por empresas não-financeiras passou a
encontrar abrigo em novos atores adquirentes nos mercados de
capitais: os investidores institucionais, através dos fundos de
investimento e das companhias de seguro. A minimização de riscos
via diversificação de investimentos abriu espaços para ampliações
das fronteiras para além dos limites propiciados pelas políticas
liberalizantes dos países industrializados, em direção a negócios
com papéis e ações provenientes dos chamados mercados
emergentes
49
. Ou seja, o dinamismo do mercado internacional de
créditos securitizados teve reflexos diretos no dinamismo dos
mercados de valores devido a forte e nova integração entre ambos.
O até então restrito acesso à poupança externa, limitada a
créditos oficiais ou bancários não-voluntários vem sendo
inequivocamente superado, com os países em desenvolvimento
passando a se integrar a uma corrente de capitais com nova
morfologia. Os recursos passaram a ser captados fundamentalmente
através do acesso direto aos mercados internacionais ou
absorvidos através da presença dos investidores estrangeiros
diretamente nos mercados de valores mobiliários dos países em
desenvolvimento. A diferença entre as duas formas de captura de
poupanças financeiras externas é que a primeira corresponde a
créditos e empréstimos de médio/longo prazo para financiamento de
projetos de investimento, e a segunda corresponde a investimentos
(não necessariamente diretos) internacionais nos países em
49
Ver a este respeito análise desenvolvida por Ericsom Costa em "Capital estrangeiro na bolsa de
valores" Nota Técnica n/93/002 Depec/Copec. Bacen, p-4.
80
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
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desenvolvimento com um caráter marcadamente volátil, podendo,
eventualmente, ter um papel financiador do desenvolvimento.
Trataremos separadamente das duas dimensões de uma potencial
reconexão com os circuitos de financiamento internacional como
reflexo de imediato das seguintes circunstâncias:
a) redução de alternativas rentáveis nos países desenvolvidos, em
particular nos dois últimos anos;
b) eliminação de restrições à entrada de capitais nas economias
em desenvolvimento;
c) potencial de realização de lucro rápido assegurado pelas
baixas cotações dos ativos em relação a seus valores
patrimoniais;
d) melhores taxas de remuneração oferecidas nos títulos lançados
nos mercados internacionais pelas empresas dos países em
desenvolvimento;
e) diferencial de remuneração de valores mobiliários nos países
em desenvolvimento que oferecem rendimentos reais
significativamente superiores aos acessíveis nos países
desenvolvidos, com "baixo risco efetivo"
50
tendo em vista os
esforços destes países em se reintegrar aos circuitos de
financiamento.
2.10.1. O Acesso dos Pases em Desenvolvimento ao Mercado do
Internacional de Ttulos e Bnus
TABELA 21
EVOLUÇÃO DO MERCADO INTERNACIONAL DE BÔNUS
50
A percepção do risco efetivo difere do que poderíamos chamar de "risco nominal" na medida em
que os investidores percebem que são remotas as possibilidades de reversão de regras por um
país que tenta se reinserir nos circuitos financeiros internacionais. Essa noção do risco-
efetivo foi desenvolvida em nosso artigo "Globalização Financeira e novos espaços de
financiamento: implicações para os Países em Desenvolvimento", Unicamp, 1992.
81
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
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1985 - 1991
----------------------------------------+--------+--------+--------+--------+--------+--------
1985 | 1986 | 1987 | 1988 | 1989 | 1990 | 1991
----------------------------------------+--------+--------+--------+--------+--------+--------
| | (em US$ bilhões) | |
Total Bruto | | | |
de Títulos Internacionais 167.8 | 227.1 | 180.8 | 227.1 | 255.8 | 229.9 | 297.6
Amortizações 36.0 | 64.0 | 76.0 | 82.9 | 89.4 | 108.3 | 134.6
Emissão Liquida 131.8 | 163.1 | 104.8 | 144.2 | 166.4 | 121.6 | 163.0
Bônus Comprados por Bancos 55.0 | 76.0 | 53.0 | 67.0 | 76.2 | 78.9 | 34.8
Emissão Líquida menos Bônus | | | | | |
Comprados por Bancos: 76.8 | 87.1 | 51.8 | 77.2 | 90.2 | 42.7 | 128.2
Países Industrializados 63.1 | 77.2 | 44.8 | 67.4 | 79.1 | 35.3 | 105.3
Países em Desenvolvimento 3.9 | 1.8 | 1.1 | 2.3 | 2.1 | 1.3 | 4.7
Por Categoria de Tomador | | | | | |
Países Industrializados 137.9 | 201.2 | 156.3 | 198.3 | 224.4 | 190.2 | 244.4
Países em Desenvolvimento 8.5 | 4.8 | 3.9 | 6.8 | 6.0 | 6.8 | 10.8
Outros, incluindo org. internac. 21.3 | 21.1 | 20.6 | 22.0 | 25.3 | 32.9 | 42.4
----------------------------------------+--------+--------+--------+--------+--------+--------
| | (em percentual) | |
Denominado em: | | | | | |
Dólar 60.6 | 55.0 | 36.2 | 37.2 | 49.6 | 34.8 | 30.2
Yen 7.7 | 10.4 | 14.7 | 10.0 | 9.3 | 13.4 | 13.7
Marco 6.8 | 7.5 | 8.3 | 10.4 | 6.4 | 8.0 | 6.7
Franco Suíço 8.9 | 10.2 | 13.4 | 11.6 | 7.3 | 10.1 | 6.8
ECU 4.1 | 3.1 | 4.1 | 4.9 | 4.9 | 7.8 | 10.6
Outros 11.9 | 13.7 | 23.2 | 25.9 | 22.5 | 26.0 | 32.0
-----------------------------------------+--------+--------+--------+--------+--------+--------
Fontes: Bank for International Settlements, International Banking and Financial Market
Development;
OECD, Financial Market Trends e Financial Statistics Monthly; e estimativas do FMI
Citado em International Capital Markets: developments, prospects and policy issues,
vários autores, FMI setembro 1992 pg. 35.
O Mercado Internacional de Títulos
51
, caracterizado pela
quase ausência de mecanismos regulatórios, conheceu uma notável
expansão. Em 1982, foram emitidos US$ 75,5 bilhões, quase quatro
vezes menos do que foi emitido em 1991 (US$ 297,6 bilhões), ao
passo que os empréstimos sindicalizados, como já mencionamos,
contraídos nos mesmos períodos mantêm-se praticamente nos
idênticos montantes (tabela 21). As motivações fundamentais para
a expansão de operações nos mercados de títulos são a
negociabilidade das posições ativas e passivas em diferentes
moedas e prazos
52
, permitindo que os agentes atuantes neste
mercado se defendam melhor (através de mecanismos de hedge) dos
riscos comerciais e macro-econômicos.
Para as nações em desenvolvimento, se financiar através de
títulos significa operar em um padrão superior de endividamento,
na medida em que a característica negocial dos papéis confere a
diluição dos riscos, agora descentralizados em diferentes
51
Por comodidade, utilizaremos o termo genérico "mercado de títulos" referindo-nos ao mercado de
"eurobonds" fixed e floating.
52
Trata-se das operações de swap que permitem as empresas modificar o tipo de contrato de juros,
como por exemplo trocar um título com base em taxas fixas por títulos com base em taxas
flutuantes, ou então, permite a modificação da denominação monetária na qual o título foi
emitido.
82
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
investidores e em diversas praças, muito diferente da situação de
risco demasiadamente centralizado no auge da captação de créditos
bancários. Apesar da presença dos países em desenvolvimento nos
mercados de títulos ainda ser bastante incipiente, observa-se um
potencial de crescimento que já começa a se expressar numa
participação de 6,2% na captação total de bônus,
significativamente superior àquela observada nos anos
precedentes, conforme indica a tabela 21.
As preferências dos agentes que operam neste mercado têm
sido marcadamente pelos papéis baseados em taxas fixas (fixed-
rate notes) de juros (78,7% do total captado em 1991).
Entretanto, dispõe-se de informações de que, com a queda das
taxas de juros internacionais, notou-se em 1992 uma crescente
preferência pelas emissões com taxas flutuantes de juros
(floating-rate notes)
53
. Os países em desenvolvimento, portanto,
estariam tendo menos dificuldades em colocar papéis que exibissem
contratos em taxas fixas, num contexto de taxas de juros
internacionais flutuantes em queda. Um terceiro tipo de emissão
de títulos com lastro em participação acionária em empresas vem
representando cerca de 14% do total das emissões, notadamente de
empresas japonesas(mais de 2/3 do total deste tipo de emissão).
TABELA 22
PARTICIPAÇÃO DAS PRINCIPAIS MODALIDADES DE CAPTAÇÃO NO MERCADO INTERNACIONAL E NO BRASIL
--------------------------------------------------------------------------------------------------
Mundo (%) Brasil (%)
+--------+--------+--------+--------+--------+--------+--------+ +--------+--------
| 1985 | 1986 | 1987 | 1988 | 1989 | 1990 | 1991 | | 1991 | 1992
+--------+--------+--------+--------+--------+--------+--------+ +--------+--------
Fixed | 56.5 | 62.3 | 67.1 | 70.5 | 60.5 | 69.1 | 78.7 | | 20.5 | 83.5
Floating | 35.0 | 22.5 | 7.2 | 9.8 | 7.0 | 16.1 | 5.7 | | 36.3 | 12.8
Equity-Related | 6.7 | 11.8 | 23.8 | 18.1 | 31.4 | 13.8 | 13.9 | | - | 3.4
Outros Bônus | 1.8 | 3.3 | 1.9 | 1.6 | 1.2 | 0.9 | 1.7 | | 43,2 | 0.3
Total | 100.0 | 100.0 | 100.0 | 100.0 | 100.0 | 100.0 | 100.0 | | 100.0 | 100.0
---------------+--------+--------+--------+--------+--------+--------+--------+-+--------+--------
Fonte: International Capital Markets, FMI, setembro 1992, pag 64; Brasil dados do FIRCE.
Adaptação: Octavio de Barros.
TABELA 23
DISPUTA ENTRE OS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO
NO MERCADO DE TÍTULOS
US$ milhões correntes
--------------------------------------------------+-----------------------
1991 % | 1a. metade %
53
Em princípio, os títulos com taxas fixas são preferidos por empresas não financeiras, enquanto
os bancos optam com mais frequência por operações com taxas flutuantes(libor ou prime).
83
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
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| 1992
--------------------------------------------------+-----------------------
|
Total Emissões dos Países |
em Desenvolvimento ** 10696.3 100.0 | 8392.1 100.0
|
Coréia 2446.4 22.9 | 1476.4 17.6
México 2129.7 19.9 | 748.6 8.9
Brasil * 1413.0 13.2 | 2145.0 25.6
Hungria 1237.8 11.6 | 416.5 5.0
Argentina 725.0 6.8 | 594.9 7.1
Turquia 639.8 6.0 | 518.6 6.2
Venezuela 581.3 5.4 | 830.4 9.9
África do Sul 338.3 3.2 | 724.2 8.6
Indonésia 294.1 2.7 | 111.1 1.3
China 263.0 2.5 | 335.9 4.0
Outros 627.9 5.9 | 490.5 5.8
-------------------------------------------------+-----------------------
** não inclui off-shore banking centers.
* inclui bônus, floating e fixed; não inclui US$ 278 milhões
em 1991 de securitização de exportação.
Fonte: Brasil(dados de balanço de pagamentos, Depec-Dibap-BACEN);
outros, "International Capital Market", FMI, setembro 92, pag 75
e "Private Market Financing for Developing Countries", FMI,
dezembro 92, pag. 67.
Elaboração: Octavio de Barros.
A partir de 1991, a oferta de títulos provenientes de
empresas dos países em desenvolvimento se traduziu numa disputa
por fundos que colocou em posição de destaque as emissões
realizadas pela Coréia, México, Brasil, Hungria e Argentina.
Estes cinco países representam juntos cerca de 3/4 do total dos
recursos captados pelos países em desenvolvimento. Segundo
informações recentes, no primeiro semestre de 1992 o Brasil já
teria assumido uma posição de liderança na captação de recursos
externos via bônus, absorvendo 1/4 dos recursos obtidos pelos
países em desenvolvimento
54
. Importa salientar que a Coréia
mantêm-se presente neste mercado há mais tempo e com mais
estabilidade que os países latino-americanos, mesmo se os
recursos captados são, por vezes, inferiores aos captados por
países da América Latina.
TABELA 24
CUSTO MÉDIO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS
VIA BÔNUS (OFERTAS PÚBLICAS)
-------------------------------------+-----------------
1991 | 1992 *
Coupon Yield | Coupon Yield
-------------------------------------+-----------------
Brasil 10.57 12.86 | 9.89 10.16
Argentina 9.83 10.30 | 9.96 10.60
54
Há informações de mercado, ainda a confirmar, que estaria havendo uma certa saturação de papéis
mexicanos no mercado internacional de títulos, sobretudo diante de um deficit em transações
correntes daquele país da superior a US$20 bilhões em 1992.
84
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
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México 10.30 10.65 | 10.06 10.05
Venezuela 9.75 10.07 | 9.88 9.80
|
-------------------------------------+-----------------
* 1o.Semestre.
Fonte: Private Market Financing for Developing Countries,
FMI, dezembro 1992, pags 63-66.
Elaboração e Cálculos: Octavio de Barros.
Num primeiro momento, a captação de recursos via
títulos/bônus por parte dos países em desenvolvimento implicou o
pagamento de taxas superiores às vigentes para empresas dos
países desenvolvidos e um prêmio de risco elevado. Aqueles países
que recém-ingressam no mercado, geralmente, pagam por isso taxas
mais elevadas na captação. Foi o caso da maioria dos países
latino-americanos e particularmente do Brasil, apesar da tradição
de ter sempre honrado os bônus emitidos no passado,
independentemente da crise da dívida. Porém, num curto espaço de
tempo, constata-se uma certa equalização nas condições de
captação dos principais países latino-americanos, segundo
informações levantadas com base em ofertas públicas divulgadas
por publicação recente do FMI (Ver tabela 24). Apesar disso, o
custo de captação para as empresas dos países em desenvolvimento
via mercado de títulos ainda é nitidamente superior àquele
praticado por empresas dos países industrializados.
Com relação aos títulos lastreados em participação
acionária, destacam-se os ADRs (American Depository Receipts),
que são títulos emitidos por um banco americano, lastreados em
ações de uma empresa não-americana que ficam custodiados até que
o investidor decida se pretende vendê-los a outro investidor ou
convertê-los em ações para vendê-las no mercado acionário do país
da empresa envolvida. Trata-se de um mecanismo que apesar
envolver grande complexidade, vem conhecendo um forte impulso,
notadamente as ADRs de empresas mexicanas, que responderam por
80% e 60% do total captado pelos países em desenvolvimento
através deste tipo de operação em 1991 e no primeiro semestre de
1992, respectivamente
55
. O Brasil participa de forma ainda
55
Ver "Private Market Financing for Developing Countries", FMI, dezembro 1992,p-27.
85
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
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incipiente neste segmento, tendo realizado apenas duas operações
que envolveram cerca de US$ 200 milhões.
Finalmente, as operações de Commercial Paper e de
Securitização de Exportações têm sido frequentes instrumentos de
alavancagem de recursos externos. O Commercial Paper, em
princípio, é um papel de curto prazo (de 180 a 270 dias),
funciona como uma nota promissória com um desconto no valor de
face. As "export securities" utilizam uma previsão de receita
futura de exportações como garantia para o lançamento de títulos
no mercado internacional. Não se dispõe de informações que nos
permitam dimensionar ambos os mercados, tendo em vista que
frequentemente são colocações privadas que funcionam como um
empréstimo inter-companhia.
2.10.2. A Absorªo de Recursos Via Mercados AcionÆrios dos Pases
em Desenvolvimento
56
Fazendo parte do ciclo de mudanças no padrão de
financiamento internacional, tem se observado nos últimos anos
uma crescente aplicação financeira em carteira de ações de países
em desenvolvimento. Isto vem ocorrendo com a supressão de
restrições à entrada de capitais, com a multiplicação de
programas de privatização, e com a perspectiva de realização de
lucros rápidos graças à sub-avaliação dos papéis em relação a
seus valores patrimoniais efetivos. As reduzidas alternativas de
investimento rentável num contexto internacional de queda de taxa
de juros encontram abrigo nos mercados emergentes de capitais.
GRÁFICO 9
56
Esta seção em parte se baseia em estudo realizado por Ericsom Costa, economista do Banco
Central em "Capital Estrangeiro na Bolsa de Valores", Nota Técnica 93/002, de 8/1/1993.
86
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
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A dimensão do mercado acionário dos países em
desenvolvimento ainda representa pouco em termos mundiais (cerca
de 5,6% do valor de mercado das empresas e 10,6% do valor
negociado em 1991). O valor negociado nos chamados mercados
emergentes - US$ 591 bilhões em 1991 - representam 24% do PIB
destes países, enquanto nas nações desenvolvidas envolve US$ 5,0
trilhões ou 31% do PIB
57
. No entanto, no período 1986-1991, os
mercados emergentes de ações cresceram 49% ao ano, ou seja 7
vezes mais dinâmicos que os mercados das economias desenvolvidas
(7% ao ano no mesmo período). A expansão das bolsas asiáticas da
Coréia e notadamente de Taiwan
58
, desde 1987, deram o impulso à
integração dos países emergentes aos circuitos internacionais de
valores.
Apesar das crises bursáteis de 1990 e 1991, destacam-se os
mercados do México e da Tailândia, com expansões regulares desde
57
O PIB de referência em ambos os casos é o de 1990.
58
Destaca-se o mercado acionário de Taiwan que, sozinho, em 1991 respondeu por 62% dos negócios
realizados nos mercados emergentes. O México também se destaca com a absorção, apenas em 1991,
de US$ 6 bilhões exclusivamente para o mercado acionário, superando pela primeira vez o Brasil
em termos de volume de negócios, mesmo contando com menos da metade do número de empresas
brasileiras listadas em bolsa (209 contra 570).
87
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
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1988. O mercado acionário brasileiro, por sua vez, apesar das
oscilações, revela a partir de 1990 aumentos importantes. O ano
de 1992 apresentou um crescimento de 28% apenas no primeiro
semestre, superior ao total negociado no mercado durante todo o
ano de 1991. Indicadores comparados da relação "preço/lucro" e
"preço/valor patrimonial das ações" revelam que dentre todos os
mercados, o brasileiro é o que oferece maiores oportunidades de
taxa de retorno (tabela 26). Sua participação, entretanto, na
capitalização total do conjunto dos países com mercados
acionários emergentes na América Latina e no mundo em
desenvolvimento, vem caindo consideravelmente em relação ao
experimentado na primeira metade dos anos 80 (tabela 25). O
potencial de dinamismo dos mercados de valores no Brasil pode ser
também dimensionado pelo fato de que, dada a sua magnitude,
possui o mais reduzido grau de concentração da América Latina e
um dos mais baixos do mundo, o que vale dizer que as 10 mais
importantes ações negociadas representavam, ao final de 1991,
apenas 31,9% do volume total de negócios
59
.
59
Seguindo este mesmo crítério de concentração, confere-se ao México 55%, Venezuela 69,8%,
Argentina 70,7%, Chile 49,3% em termos de concentração, segundo "Emerging Stock Markets
Factbook", IFC, 1992,p-60.
88
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TABELA 25
CAPITALIZAÇÃO NOS MERCADOS DE BOLSA DOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO
US$ milhões
correntes
------------------------------+-------+-------+-------+-------+-------+-------+-------+-------+-----
--
1982 | 1983 | 1984 | 1985 | 1986 | 1987 | 1988 | 1989 | 1990 |
1991
------------------------------+-------+-------+-------+-------+-------+-------+-------+-------+-----
--
| | | | | | | | |
Argentina 974 | 1386 | 1171 | 2037 | 1591 | 1519 | 2025 | 4225 | 3268 |
18509
México 1719 | 3004 | 2197 | 3815 | 5952 | 8371 | 13784 | 22550 | 32725 |
98178
Chile 4395 | 2599 | 2106 | 2102 | 4062 | 5341 | 6849 | 9587 | 13645 |
27984
Coréia 4408 | 4387 | 6223 | 7381 | 13924 | 32905 | 94238 |140946 |110594 |
96373
Malásia 13903 | 22798 | 19401 | 16229 | 15065 | 18531 | 23318 | 39842 | 48611 |
58627
Taiwan 5086 | 7599 | 9889 | 10432 | 15367 | 48634 |120017 |237012 |100710
|124864
Tailândia 1260 | 1483 | 1720 | 1856 | 2878 | 5485 | 8811 | 25648 | 23896 |
35815
BRASIL 10249 | 15102 | 28995 | 42768 | 42096 | 16900 | 32149 | 44368 | 16354 |
42759
América Latina 23317 | 27537 | 36778 | 53875 | 59576 | 37554 | 58856 | 85636 | 78224
|205875
Total Países Emergentes 66960 | 83222 | 92127 |115224 |145164 |204193 |368269 |615286 |471763
|642852
| | | | | | | | |
Brasil/A.L. (%) 43.96 | 54.84 | 78.84 | 79.38 | 70.66 | 45.00 | 54.62 | 51.81 | 20.91 |
20.77
| | | | | | | | |
Brasil/Emergentes (% 15.31 | 18.15 | 31.47 | 37.12 | 29.00 | 8.28 | 8.73 | 7.21 | 3.47 |
6.65
| | | | | | | | |
------------------------------+-------+-------+-------+-------+-------+-------+-------+-------+-----
--
Fonte: a partir de dados de "Emerging Stock Markets Factbook 1992", IFC, pg. 53.
Adaptação: Octavio de Barros.
Apesar do papel importante dos mercados acionários, os
investimentos estrangeiros em portfólio nos países em
desenvolvimento incluem valores mobiliários outros que ações,
tais como Certificados de Depósito, Aplicações de Renda Fixa,
Mercados de Índices e Futuros, etc. No caso brasileiro, em
particular, as operações em princípio canalizadas para aplicações
em bolsa de valores são de fato dirigidas em maior grau para
outras aplicações financeiras de curto prazo e apenas
residualmente para bolsa de valores
60
.
60
Caso o montante de recursos que foi absorvido a título de operações em mercado de capitais
fossem dirigidos efetivamente para bolsa de valores, o impacto sobre aquele mercado seria
imprevisível.
89
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
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De uma forma geral, os investimentos de portfólio, - que em
termos mundiais representam cerca de 2/3 dos investimentos totais
- com as menores alternativas de negócios nos dois últimos anos
(1991 e 1992) nos países desenvolvidos (sobretudo em função da
queda da taxa de juros para aplicações), abriu espaços amplos
para os negócios de curto prazo nos países em desenvolvimento
(gráfico 9).
90
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
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TABELA 26
MERCADO DE AÇÕES \ 1- PAÍSES SELECIONADOS
AVALIAÇÃO COMPARATIVA
---------------+-----------------+-----------------+-----------------
MERCADOS | 1 9 9 0 | 1 9 9 1 | 1 9 9 2 (JUN)
+--------+--------+--------+--------+--------+--------
|P/L \2 |P/VP \3 | P/L | P/VP | P/L | P/VP
---------------+--------+--------+--------+--------+--------+--------
EMERGENTES | | | | | |
| | | | | |
AMÉRICA LATINA| | | | | |
Argentina| 3.11 | 0.37 | 38.89 | 2.29 | 50.55 | 2.59
Brasil | 5.34 | 0.75 | 7.65 | 1.48 | 6.20 | 0.73
Chile | 8.86 | 1.42 | 17.38 | 2.46 | 16.20 | 2.73
Colômbia | 10.66 | 1.35 | 25.07 | 3.36 | 34.61 | 3.01
México | 13.20 | 1.29 | 14.56 | 2.60 | 12.73 | 2.54
Venezuela| 29.31 | 5.94 | 30.50 | 5.49 | 27.05 | 4.60
| | | | | |
---------------+-----------------+-----------------+-----------------
MERCADOS | 1 9 9 0 | 1 9 9 1 | 1 9 9 2 (JUN)
+--------+--------+--------+--------+--------+--------
|P/L \2 |P/VP \3 | P/L | P/VP | P/L | P/VP
---------------+--------+--------+--------+--------+--------+--------
LESTE DA ÁSIA| | | | | |
Coréia | 21.48 | 1.47 | 17.23 | 1.13 | 17.01 | 0.90
Filipinas| 24.51 | 3.37 | 18.91 | 3.58 | 21.74 | 4.12
Taiwan | 44.41 | 6.54 | 23.87 | 4.71 | 20.90 | 3.99
| | | | | |
SUL DA ÁSIA | | | | | |
India | 20.59 | 4.02 | 26.41 | 5.24 | 39.77 | 5.82
Indonésia| 30.84 | 4.24 | 13.72 | 1.96 | 17.56 | 2.61
Malásia | 23.01 | 3.08 | 24.36 | 3.19 | 21.58 | 3.51
Paquistão| 8.53 | 1.98 | 16.23 | 4.99 | 25.66 | 4.46
Tailândia| 10.90 | 3.71 | 17.16 | 3.26 | 16.00 | 3.14
| | | | | |
EUROPA/ÁFRICA| | | | | |
Grécia | 26.23 | 4.87 | 11.20 | 3.30 | 10.70 | 2.89
Jordânia | 8.15 | 1.68 | 10.65 | 1.60 | 14.25 | 1.68
Nigéria | 7.01 | 1.77 | 9.74 | 2.49 | 8.95 | 2.19
Portugal | 15.47 | 2.06 | 14.50 | 1.62 | 9.41 | 1.58
Turquia | 22.50 | 3.70 | 21.57 | 5.19 | 13.92 | 4.18
Zimbabwe | 12.01 | 1.98 | 8.35 | 1.28 | 51.12 | 0.69
| | | | | |
MERCADOS | | | | | |
DESENVOLVIDOS | | | | | |
França | 9.30 | 1.38 | 12.70 | 1.51 | 14.90 | 1.52
Alemanha | 12.60 | 1.75 | 15.10 | 1.82 | 16.30 | 1.89
Japão | 31.00 | 2.52 | 35.30 | 2.42 | 30.20 | 1.70
R. Unido | 10.90 | 1.54 | 15.20 | 1.81 | 16.20 | 1.88
E.U.A. | 14.10 | 1.92 | 21.70 | 2.32 | 23.60 | 2.22
Mundo | 15.30 | 1.82 | 21.10 | 2.01 | 21.70 | 1.82
---------------+--------+--------+--------+--------+--------+--------
\1 - O P/L e o P/VP são medidas das companhias pertencentes ao index do IFC
ponderadas pelas suas participações no mercado.
\2 - P/l relação preço /lucro.
\3 - P/VP relação preço/valor patrimonial.
Fonte : Emerging Stock Markets Factbook, vários números.
Citado em Ericsom Costa, Nota técnica número 93/002
DEPEC-COPEC; "Capital estrangeiro na Bolsa de Valores" 08/01/93, pg 20
Neste sentido, a tabela 27 mostra que a América Latina e o
Caribe têm sido receptores privilegiados de investimentos
estrangeiros de portfólio nos dois últimos anos. Os montantes
investidos em 1991 e 1992 são mais de quatro vezes superiores
aqueles realizados em 1990. Constata-se também um incremento nos
91
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
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investimentos de portfólio destinados ao leste da Ásia, porém
significativamente menos importantes do que os absorvidos pela
América Latina.
TABELA 27
FLUXO DE INVESTIMENTO ESTRANGEIRO DE PORTFÓLIO NOS PAÍSES EM
DESENVOLVIMENTO
US$ bilhões
-----------------------------------------------------------
Região 1989 1990 1991 1992*
-----------------------------------------------------------
Leste da Ásia e Pacifico 2.8 3.1 4.0 7.4
Sul da Ásia 0.8 0.4 0.2 0.2
Europa e Ásia Central 2.4 1.9 0.8 4.4
América Latina e Caribe 1.4 3.8 15.0 15.3
Norte da África e Meio 0.2 0.1 0.0 0.0
África(abaixo do Saara) 0.0 0.0 0.0 0.0
Global** 0.1 0.0 0.3 0.0
Total 7.6 9.3 20.3 27.2
-----------------------------------------------------------
* Projetado.
** Fundo de países investido entre regiões.
Nota : exclui "new money bonds" contemplados nos menus de
opções dos esquemas do tipo Plano Brady.
Fonte : IECDI, do Banco Mundial.
Citado em "Word Debt Tables 1992 - 1993" Banco
Mundial pg. 22.
2.11. Operaıes de Conversªo de Dvida em Investimentos nos
Pases em Desenvolvimento
As operações de conversão de dívida em investimento sempre
cumpriram um papel importante nos fluxos de investimento para os
países em desenvolvimento. Tendo em vista que o ciclo de
transnacionalização dos anos 70 teve como base de apoio o amplo
processo de endividamento destes países, ou seja, como grande
parte dos investimentos estrangeiros se realizaram, de fato,
através de empréstimos em moeda (empréstimos intercompanhias em
particular), a partir da crise da dívida de 1982, parcelas
crescentes dos investimentos estrangeiros passaram a se realizar
através de formas não-monetárias, tais como reinvestimento e
fundamentalmente conversões (debt-equity swaps).
TABELA 28
92
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
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CONVERSÕES DE DIVIDAS EM INVESTIMENTOS NOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO
US$ milhões
-------------------------------------------------------------------------
Primeiro
Trimestre
1984-86 1987 1988 1989 1990 1991 1992
-------------------------------------------------------------------------
----------+--------+--------+--------+--------+--------+--------+--------
Argentina | 500 | - | 1146 | 1534 | 7038 | 12 | -
Brasil | 1440 | 336 | 2095 | 942 | 483 | 90 | 9
Chile | 1298 | 1997 | 2927 | 2767 | 1096 | 828 |(2)11
Costa Rica| 7 | 89 | 44 | 124 | 17 | 2 | 3
Equador | - | 127 | 261 | 32 | 45 | 20 |(3) 2
Honduras | - | 9 | 14 | 47 | 32 | 75 |(3) 6
Jamaica | - | 4 | 5 | 16 | 19 | 14 | 1
México | 413 | 1680 | (4)1056| 532 | 435 | 1868 | 29
Nigéria | - | - | 70 | 304 | 217 | 119 | 13
Filipinas | 81 | 451 | 931 | 630 | 378 | 489 | 109
Uruguai | - | - | 104 | 53 | 4 | 44 | 4
Venezuela | - | - | 50 | 544 | 595 | 343 | 105
Iugoslavia| - | - | 135 | 1369 | 681 | 631 |. . .
----------+--------+--------+--------+--------+--------+--------+--------
----------+--------+--------+--------+--------+--------+--------+--------
Total | 3739 | 4693 | 8838 | 8894 |11040 | 4535 | 292
----------+--------+--------+--------+--------+--------+--------+--------
%
-------------------------------------------------------------------------
Primeiro
Trimestre
1984-86 1987 1988 1989 1990 1991 1992
-------------------------------------------------------------------------
----------+--------+--------+--------+--------+--------+--------+--------
Argentina |13.37 % | - |12.97 % |17.25 % |63.75 % | 0.26 % | 0.00 %
Brasil |38.51 % | 7.16 % |23.70 % |10.59 % | 4.38 % | 1.98 % | 3.08 %
Chile |34.72 % |42.55 % |33.12 % |31.11 % | 9.93 % |18.26 % | 3.77 %
Costa Rica| 0.19 % | 1.90 % | 0.50 % | 1.39 % | 0.15 % | 0.04 % | 1.03 %
Equador | - | 2.71 % | 2.95 % | 0.36 % | 0.41 % | 0.44 % | 0.68 %
Honduras | - | 0.19 % | 0.16 % | 0.53 % | 0.29 % | 1.65 % | 2.05 %
Jamaica | - | 0.09 % | 0.06 % | 0.18 % | 0.17 % | 0.31 % | 0.34 %
México |11.05 % |35.80 % |11.95 % | 5.98 % | 3.94 % |41.19 % | 9.93 %
Nigéria | - | - | 0.79 % | 3.42 % | 1.97 % | 2.62 % | 4.45 %
Filipinas | 2.17 % | 9.61 % |10.53 % | 7.08 % | 3.42 % |10.78 % |37.33 %
Uruguai | - | - | 1.18 % | 0.60 % | 0.04 % | 0.97 % | 1.37 %
Venezuela | - | - | 0.57 % | 6.12 % | 5.39 % | 7.56 % |35.96 %
Iugoslavia| - | - | 1.53 % |15.39 % | 6.17 % |13.91 % | 0.00 %
----------+--------+--------+--------+--------+--------+--------+--------
----------+--------+--------+--------+--------+--------+--------+--------
Total |100.00% |100.00% |100.00% |100.00% |100.00% |100.00% |100.00%
----------+--------+--------+--------+--------+--------+--------+--------
(1) valor de face da dívida convertida em esquemas formais.
(2) janeiro e fevereiro.
(3) dados estimados.
(4) não inclui de 6 a 8 bilhões de dólares relativos ao pré-pagamento
de dívidas do setor privado incluído no acordo de restruturação de 1987.
Fonte: Bancos Centrais de vários países e estimativas do FMI.
Citado em "Private Market Financing for Developing Countries"
FMI. dezembro 1992 pg.15.
Com a extensão do fenômeno da securitização dos títulos da
dívida externa dos países em negociação com credores privados,
tornou-se possível contornar em parte as inseguranças e
dificuldades contidas nos investimentos diretos em moeda, através
do subsídio implícito nos investimentos via aquisição com deságio
no mercado internacional de títulos de dívida conversíveis em
93
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
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investimento nos países em desenvolvimento. Durante o período
1985-1989, as operações de conversão foram responsáveis por 80%
dos investimentos estrangeiros no Chile, 59% no Brasil, 30% no
México, 21% nas Filipinas e 20% na Argentina
61
.
Nos anos mais recentes as operações de conversão de dívida
em investimento se concentraram fundamentalmente no Chile, México
e Argentina, sendo que esta última, apenas no anos de 1990,
realizou conversões da ordem de US$ 7 bilhões, que representaram
2/3 das operações do gênero realizadas pelos países em
desenvolvimento. Mais recentemente, em 1991, o México foi
responsável, sozinho, por mais de 40% de todas as operações de
conversão de dívida em investimento realizadas.
Nos países endividados que já realizaram recentemente suas
negociações externas, com a troca de dívida velha por títulos
diversos
62
, as operações de conversão de MYDFA perdem o sentido
que tiveram no passado recente. As operações de conversão de
dívida, superadas as negociações no âmbito do Plano Brady,
passarão a se restringir sobretudo à conversão de empréstimos
intercompanhias e empréstimos em moeda relativos a novas dívidas.
Neste sentido, os volumes de conversão identificados na tabela
28, para o primeiro trimestre de 1992 já revelam uma nítida
retração deste tipo de operação. Em um futuro breve, a dívida
externa recentemente securitizada poderá ser objeto de operações
de conversão de dívida em investimentos diretos.
61
Ver UNCTC, "World Investment Report 1991",p-30.
62
As recentes negociações de dívida externa junto a bancos privados, no âmbito do Plano Brady,
tem viabilizado a troca de dívida por bonus, tais como "bonus de 10 anos", "bonus de desconto
de 30 anos", "new money bonds", entre outros quatro tipos de bonus, que poderão(em alguns
casos) ser objeto de conversões após um certo número de anos de carência.
94
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
3. DIAGNSTICO DA SITUA˙ˆO BRASILEIRA: PADRˆO DE FINANCIAMENTO
EXTERNO E INVESTIMENTO DIRETO ESTRANGEIRO.
3.1. Introduªo
O auge dos investimentos diretos estrangeiros nos anos 70
ocorreu num contexto mundial de sobreliquidez e de vigência de um
padrão de financiamento internacional que favorecia o poder de
barganha dos países em desenvolvimento. Estes últimos permitiam-
se impor regimes balizadores e, em alguns casos, restritivos ao
capital estrangeiro, na medida em que os diferenciais de taxa de
crescimento entre os países da OCDE e os países em
desenvolvimento garantiam taxas de retorno bastante atraentes aos
investidores. Neste contexto, o modelo de joint-ventures
desenvolveu-se com um relativo êxito.
No quadro atual podemos oferecer alguns paralelos. Está em
curso uma reestruturação do padrão de financiamento internacional
com a desintermediação financeira, concomitante a uma
recuperação, pelo menos temporária, de importantes economias em
desenvolvimento pós-programas de estabilização até agora bem
sucedidos. É bem verdade que o novo modelo de financiamento
internacional, apesar de ser menos portador de riscos para
tomadores e emprestadores
63
, tem um caráter seletivo e ainda não
pode ser considerado como favorecedor do financiamento dos países
em desenvolvimento. O volume de recursos arregimentado por países
em desenvolvimento (como o Brasil, por exemplo) não se equipara à
metade do se captou nos anos 70. Contudo, nestes dois últimos
anos, observa-se uma maior receptividade para financiamento a
empresas atuando em países considerados de "risco elevado" e,
simultaneamente, uma menor concentração dos investimentos diretos
estrangeiros no seio da tríade. Mesmo sem se dispor de elementos
para avaliar se estão sendo gestadas significativas mudanças de
trajetórias, as condições, no flanco externo
64
, não
parecem necessariamente adversas aos países em desenvolvimento
63
Isto deve-se à maior negociabilidade e aos mecanismos de swap e de hedge disponíveis.
64
Aqui nos referimos às condições adversas no que concerne o padrão de financiamento
internacional, e não à dimensão comercial do flanco externo.
95
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
para reingressarem numa rota de investimentos. Ainda não se tem,
contudo, sinais de firme retomada dos investimentos privados,
sobretudo industriais. As taxas de retorno do investimento
estrangeiro -salvo em setores novos, nos setores ligados a
recursos naturais ou ainda nas atividades relacionadas a
finanças, encontram-se deprimidas pela ausência de horizontes de
sustentação da coerência macro-econômica global e pelo
desaparecimento de políticas de desenvolvimento estruturantes nos
planos de estabilização em curso.
Documentaremos, neste terceiro capítulo do estudo temático,
a dinâmica do capital estrangeiro no Brasil sob a ótica da
relação entre o novo padrão de financiamento externo e o
investimento direto estrangeiro, na tentativa de encontrar
potenciais sincronias entre uma inserção no processo de
globalização financeira e a retomada sustentada dos investimentos
diretos. Numa primeira parte, trataremos do padrão de
financiamento externo do Brasil, sua evolução por tipo de
instrumento de captação de recursos financeiros e de absorção de
investimentos. Num segundo momento, avaliaremos a trajetória dos
investimentos diretos externos e a dinâmica recente da presença
das empresas transnacionais na economia brasileira. Em seguida,
analisaremos o comportamento tópico dos investimentos diretos por
nacionalidade do investidor e por setores de destino dos
investimentos, avaliando fluxos, estoques e taxa de retorno.
Posteriormente, trataremos do aparato regulatório que rege o
capital estrangeiro e, finalmente, documentaremos o movimento de
internacionalização das empresas brasileiras.
3.2 Aspectos Gerais sobre o Padrªo de Financiamento Externo e
suas Restriıes
O padrão de financiamento externo da economia brasileira,
logo após a eclosão da crise da dívida externa de 1982, conheceu
modificações importantes devido a necessidade de se buscar
alternativas aos créditos bancários voluntários. Estas
96
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
alternativas, durante um certo período, restringiram-se aos
créditos oficiais e de organismos internacionais, os únicos
acessíveis e, assim mesmo, submetidos a duras condicionalidades.
Diante da penúria de financiamento alternativo, logo após a
ruptura do sistema de crédito bancário, alimentaram-se
questionamentos quanto ao papel que os investimentos diretos
teriam podido exercer caso a opção pelo endividamento acelerado
tivesse sido preterida. A polarização entre os defensores do
crédito e os defensores do investimento direto desconsiderava,
com frequência, o fato de ambos terem tido uma dinâmica
complementar. O endividamento acelerado não se realizou em
detrimento do investimento direto, mas, efetivamente, "enquanto"
investimento direto. Este último, por seu turno, foi, direta ou
indiretamente, financiado pelo processo de endividamento externo
público e privado.
Assim, a discussão do padrão de financiamento da economia
brasileira, pós-crise do sistema financeiro internacional,
tendeu, recorrentemente, a buscar a identificação de fontes
alternativas ao crédito bancário sindicalizado, sem atentar para
o fato de que aquela retração do crédito bancário seria
necessariamente seguida de uma retração
65
dos investimentos
diretos, na medida em que ambos estavam profundamente integrados.
No contexto de crise que os países em desenvolvimento
atravessavam, seria pouco provável o surgimento de alguma fonte
privada de financiamento do investimento.
A permanência de um longo período sem investimentos e sem
créditos acirrou as pressões para que a retomada do crescimento
fosse motivada por estímulos concretos ao investimento direto
como fonte decisiva de financiamento do desenvolvimento e das
estabilizações nos países em desenvolvimento. Com a explosão, nos
anos 80, de investimentos diretos nos países desenvolvidos, ganha
vigor a tese das "oportunidades perdidas" pelos países em
desenvolvimento que abdicassem de promover profundas reformas
65
Esta retração não seria obrigatoriamente proporcional aquele encontrado nos créditos
bancários.
97
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
visando atrair um canal privilegiado de financiamento. O mérito
deste canal seria o de atender, simultaneamente, às necessidades
de restauração do crescimento sustentado e de contribuir com o
aporte de recursos externos efetivos para a estabilização
monetária de países que experimentavam processos
hiperinflacionários.
No entanto, as características dos fluxos de investimento
direto em expansão no mundo desenvolvido, por sua própria
natureza, não os habilita a cumprir estes dois papéis. A
morfologia destes fluxos difere consideravelmente dos fluxos
inerentes aos precedentes ciclos de internacionalização. Nosso
argumento central é o de que a expansão dos investimentos
diretos, naquilo que chamamos hoje de "ciclo de
transnacionalização", depende visceralmente de prévia inserção no
contexto da globalização financeira e de suas implicações, da
mesma forma que a expansão dos investimentos diretos nos anos 70
esteve relacionada à expansão do crédito internacional. O firme
ingresso no circuito da globalização financeira comporta,
evidentemente, riscos e oportunidades
66.
Entretanto, não há
possibilidade de arregimentar recursos significativos através do
investimento direto fora da órbita da globalização financeira e,
pelo menos em alguma medida, da órbita da inter-penetração
patrimonial, como já foi mencionado na primeira parte deste
estudo temático. Os investimentos diretos, excluídos do circuito
da globalização financeira, podem cumprir outros papéis
determinantes, exceto o de elemento financiador de estabilizações
macro-econômicas e de amplos projetos de desenvolvimento
sustentado. Uma das características centrais dos investimentos
diretos dos anos 80 relaciona-se ao fato de não serem
"intensivos" em recursos financeiros, mas, em muitos casos,
"dependentes" de recursos financeiros de apoio. Os novos
investimentos tampouco são intensivos em comércio exterior, como
no passado
67
.
66
Não cabe aqui desenvolver as amplas dimensões dos riscos e
oportunidades da globalização financeira, apenas referir ao
fato de ela implicar, necessariamente, na perda voluntária de
98
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
Não obstante, sabemos da ênfase existente nas estratégias
comerciais das empresas no processo de globalização de
mercados, tornando relevantes as políticas comerciais dos países
absorvedores de investimentos. Entretanto, os modelos de
empresas transnacionais "export-oriented" ou interessadas em
"export processing zones" podem ser consideradas também espécies
em extinção no atual ciclo de transnacionalização. Os
investimentos diretos caracterizam-se cada vez mais por "formas
não-proprietárias" ou por esquemas de "parcerias", por novas
formas de "joint-ventures", "acordos" e alianças entre empresas
num outro padrão de partilha dos riscos
68
. Pretende-se, com isto,
argumentar que mesmo a dimensão financiadora indireta que os
investimentos diretos voltados para exportação comportariam,
estão em fora da órbita estratégica das grandes empresas
transnacionais industriais.
O padrão de financiamento externo de economias como a
brasileira, através do investimento direto, dependerá do estágio
em que se encontrar a sua inserção financeira internacional. As
perspectivas do investimento direto enquanto financiador só podem
ser considerados relevantes num contexto de integração da
economia brasileira aos circuitos financeiros internacionais.
Estes são os macro-determinantes relevantes do investimento
direto no atual ciclo de transnacionalização que, de certa forma,
confirma a lógica dos ciclos precedentes onde não houve
graus de soberania econômica, o que para países que ainda têm
graves desafios em relação ao desenvolvimento, torna-se
complexo. Esta discussão está presente no nosso artigo
"Globalização Financeira e Novos Espaços de Financiamento:
Implicações para os Países em Desenvolvimento", apresentado no
Seminário "Globalização Financeira e Instabilidade Sistêmica",
15-16 junho 1992, IE/UNICAMP, Campinas).
67
Desenvolveremos mais adiante esta questão para o caso
brasileiro.
68
Não está ao alcance deste estudo a discussão sobre as "novas
formas de investimento" que se proliferaram nos anos 70
através de acordos de licenciamento de tecnologia, e que nos
anos 80, assumiram dimensões estruturalmente novas com as
alianças entre empresas até mesmo concorrentes num mesmo
mercado. A este respeito, remetemos aos trabalhos coordenados
por Charles Oman (1989) e por Kuwayama M. (1992)
99
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
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investimento internacional abundante sem financiamento
internacional igualmente expressivo. Importa insistir que mesmo
sendo verdadeira a avaliação de que a "conta corrente" do balanço
de pagamentos perde crescentemente importância em relação a
"conta de capitais" nos países desenvolvidos, isto se explica
pelo fato de os capitais financeiros assumirem a dianteira do
processo de investimentos cruzados, repercutindo, em um segundo
momento, na dinâmica dos investimentos diretos relacionados a
reestruturação industrial a partir dos anos 80.
3.3. Padrªo de Financiamento Externo da Economia Brasileira.
O desenvolvimento deste estudo temático levou-nos a
construir algumas séries temporais e a evolução de todas as
formas de financiamento externo da economia brasileira desde
1970. Um conjunto de exercícios de simulação foi realizado a
partir de critérios conceituais relativos ao padrão de
financiamento externo que, agora, passamos a explicitar.
Optamos por analisar apenas as formas de financiamento de
médio e longo prazos, excluindo-se, portanto, todo e qualquer
indicador de crédito de curto prazo. Consideramos apenas os
ingressos e saídas de capitais, descartando, para efeito de
análise de tendência, o serviço das diversas formas de
financiamento. Assim, no presente estudo, a noção de ingresso
líquido contempla entrada de recursos e amortizações no caso das
dívidas e repatriação no caso de capitais investidos. Trata-se,
em última análise, de um exame da "conta de capital" na sua
dimensão de "entradas brutas". A construção desta tipologia foi
realizada em função da recorrente hipótese de que o investimento
direto externo é um canal de financiamento potencialmente
determinante para os países em desenvolvimento, particularmente
em um cenário de restrição ao crédito em suas modalidades
tradicionais.
100
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
A tabela 29 indica, a valores constantes de 1992, a evolução
de todas as relevantes rubricas do balanço de pagamentos
69
.
Importa destacar, sucintamente, alguns aspectos desta tabela que
nos permitirão construir uma tipologia do padrão de financiamento
externo da economia brasileira.
69
O lenvantamento que se segue foi realizado com base em
documentos originais de balanço de pagamentos do Banco
Central.
101
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
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102
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
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3.3.1. Ingresso de Recursos de AgŒncias Governamentais
Desde 1986, observa-se um ingresso líquido negativo de
recursos oriundos das Agências Governamentais. As dificuldades no
cumprimento dos sucessivos acordos com o FMI e no âmbito do Clube
de Paris restringem os horizontes de financiamento de um canal
que, no período 80-85, supriu cerca de US$ 600 milhões líquidos
anuais. Nos últimos cinco anos, os ingressos brutos representam
cerca de 14 vezes menos aquilo que significavam na primeira
metade dos anos 80, enquanto que as amortizações de dívida,
comparados estes mesmos períodos, são hoje superiores.
GR`FICO 10
1992
Fonte:Depec-Dibap-Bacen
3.3.2. Ingressos de Recursos de Organismos Internacionais
105
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
Após terem exercido um papel compensatório frente à ausência
de créditos privados, logo depois do auge da crise da dívida, os
organismos internacionais, particularmente o Banco Mundial e o
BID-Banco Interamericano de Desenvolvimento, reduzem quase pela
metade o patamar de empréstimos brutos concedidos ao Brasil
comparativamente ao anos precedentes. Faz três anos que o
desembolso líquido destes organismos mantem-se negativo e seis
anos que modificou significativamente de patamar. A ausência de
acordos sustentáveis com o FMI afeta consideravelmente os
financiamentos destas fontes que, frequentemente, apresentam
condicionalidades mais rigorosas que as do próprio Fundo
Monetário.
GR`FICO 11
1992
Fonte:Depec-Dibap-Bacen
3.3.3. Ingressos de CrØditos de Fornecedores (supply credits)
Tendo chegado a atingir, no início da década de 80,
montantes anuais próximos a US$ 3,3 bilhões, os ingressos brutos
de supply credits retraíram-se notavelmente após o default
106
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
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mexicano, recuperando-se um pouco ao final da década e voltando a
patamares modestos nos dois últimos anos. Os desembolsos líquidos
negativos dos últimos cinco anos revelam coerência com a retração
dos investimentos públicos e privados no Brasil no mesmo período.
As restrições às políticas de compras de empresas estatais - que
reduziram seus investimentos em relação ao PIB de 6,6% em 1979 a
2,0% em 1992 - impactaram consideravelmente no desempenho desta
modalidade de captação. A queda deste tipo de financiamento
agrega-se à ausência de crédito de longo prazo no plano
doméstico, inabilitando as empresas a sustentar eventuais
projetos de investimento de maior fôlego.
GR`FICO 12
1992
Fonte:Depec-Dibap-Bacen
3.3.4. Ingressos de Recursos atravØs da Resoluªo 63
Fortemente impactadas pela crise de 1982, as entradas brutas
de recursos inexistem desde aquela data, vindo reaparecer em
1992, atraídas pelo diferencial de taxa de juros entre os
créditos domésticos e os créditos externos. O ressurgimento das
107
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
Operações 63 traduz uma possibilidade de restauração dos
mecanismos de repasse de créditos pelos bancos comerciais, apesar
de menos interessantes que outras formas de repasse, como a
captação via papéis (commercial papers e eurobonds, em
particular). As amortizações reestabelecidas desde 1988 atingem
patamares não desprezíveis.
GR`FICO 13
1992
Fonte:Depec-Dibap-Bacen
3.3.5. Ingressos via Lei 4131 (emprØstimos empresa/banco)
GR`FICO 14
108
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
Fonte:Depec-Dibap-Bacen 1992
Trata-se de modalidade de crédito extinta no contexto da
crise da dívida, exceto através do instrumento do relending.
3.3.6. Ingressos atravØs de EmprØstimos Intercompanhias
GR`FICO 15
109
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
1992
Fonte:Depec-Dibap-Bacen
Mesmo não sendo disponíveis dados relativos a empréstimos
intercompanies para o período anterior a 1982
70
, constatamos,
entre 1983 e 1989, entradas líquidas negativas em quase todos os
anos. Na medida em que parcela dos intercompanies referem-se,
efetivamente, a investimentos estrangeiros que optaram pela
versão "dívida" em detrimento da versão "inversão em moeda", a
queda destes empréstimos é coerente com a retração global dos
investimentos estrangeiros no Brasil. A partir de 1990, observa-
se uma recuperação justificada pela necessidade de suprimento de
liquidez das empresas afetadas pelo Plano Collor. Em 1991 e 1992,
o crescimento a um patamar cerca de quatro vezes superior a
períodos recentes traduz entradas de recursos atraídos pelas
possibilidades de arbitragem com o diferencial de taxa de juros
interna e externa. Um ingresso bruto em 1992 de US$ 850 milhões,
além de não se justificar por uma conjuntura de investimentos
redinamizados, não encontra paralelo desde quando os dados sobre
este tipo de empréstimo passaram a ser disponíveis.
3.3.7. Ingresso de Recursos via Mercado de Bnus
GR`FICO 16
70
As informações não desmembradas eram amalgamadas nas entradas
via Lei 4131. Não existe mais a fonte primária dos dados, no Banco Central (contratos de
câmbio), nem em arquivos de custódia, para se restaurar as séries anteriores a 1982.
110
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
1992
Fonte:Depec-Dibap-Bacen
Depois de ter sido, na segunda metade da década de 70, um
importante instrumento de captação de recursos, (notadamente
bônus da República e de empresas estatais sólidas), o mercado de
bônus ressurge para o Brasil, após oito anos praticamente
desativado. Importa ressaltar que as amortizações sempre foram
respeitadas nos vencimentos e que este tipo de instrumento sofreu
menores desgates com a crise da dívida. A captação, nos últimos
dois anos, de cerca de US$ 2 bilhões refere-se a operações
realizadas por empresas estatais como Petrobrás, Telebrás, Vale
do Rio Doce e Embratel (somando cerca de 90% do total), e por
poucas empresas transnacionais. As empresas privadas nacionais
não participam deste tipo de captação, que, em grande parte dos
casos, -devido aos elevados montantes envolvidos-, pressupõe
ofertas públicas listadas em bolsas no exterior.
3.3.8. Ingresso de Recursos atravØs de Commercial Papers
GR`FICO 17
111
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
1992
Fonte:Depec-Dibap-Bacen
Presentes neste mercado apenas nos últimos três anos, as
empresas no Brasil e os bancos comerciais já captaram mais de US$
4 bilhões(captação bruta). Trata-se de papéis com colocações
privadas que frequentemente requerem, no caso de empresas
71
,
"colaterais" de garantia. Há igualmente uma captação
significativa de bancos
72
com o objetivo de repasses domésticos.
Trata-se de um instrumento ainda seletivo, mas que
poderá conhecer grande dinamismo nos próximos anos. A relativa
retração em 1992 frente ao ano anterior explica-se pelas
dificuldades de renovação longa de um instrumento que, no
exterior, é papel de curto prazo. As exigências de prazos mínimos
e os desestímulos tributários para os prazos mais curtos por
parte do Banco Central tiveram impacto no volume captado. Em
muitos casos, os commercial papers são, de fato, empréstimos
71
Tais como exportações comprometidas.
72
Em 1992, os bancos absorveram 32% das colocações de CPs do
Brasil, sendo 85% desta captação de bancos referentes a bancos
estrangeiros no Brasil. O montante das captações de CPs dos bancos no ano de 1992
aproximou-se dos US$ 530 milhões.
112
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
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intercompanhias, ou seja, formas indiretas de investimento em
empresas no Brasil.
3.3.9. Ingresso de Recursos via Fixed e Floating Rate Notes
GR`FICO 18
1992
Fonte:Depec-Dibap-Bacen
Novos instrumentos, destacam-se pelo volume de recursos
captados. Os dois instrumentos juntos captaram, em 1992, cerca de
US$ 4 bilhões, com maiores facilidades de colocação para as
fixed-rate notes, em um contexto de taxas flutuantes de juros
internacionais em queda. Os chamados "eurobonds" de bancos e de
empresas brasileiras e transnacionais oferecem rendimentos
atrativos para investidores institucionais dos países
desenvolvidos e são, frequentemente, adquiridos por investidores
brasileiros no exterior. Remuneram mais do que o dobro dos papéis
emitidos por empresas de primeira linha dos países desenvolvidos.
Os bancos comerciais no Brasil absorveram 49,7% dos recursos
113
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
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ingressados em 1992 através de fixed-rate notes e 11,8% via
floating-rate notes. Cerca da metade (49,8%) da captação via
fixed-rate notes dos bancos refere-se a captações de bancos
estrangeiros no Brasil
73
. Estes recursos captados a um custo
médio anual de cerca de 11%, atualmente são hoje repassados a
17/18% ao ano para tomadores domésticos(primeiro trimestre de
1993).
3.3.10. Ingresso de Recursos atravØs de Securitizaªo de
Exportaıes
GR`FICO 19
Fonte:Depec-Dibap-Bacen 1992
Trata-se de operação considerada complexa e relativamente
restrita a poucas empresas que tenham mercados externos cativos.
As operações até agora realizadas através deste instrumento
concernem basicamente a empresas transnacionais exportadoras
junto a suas matrizes. Neste caso, acredita-se que as
possibilidades de arbitragem com diferencial de taxa de juros
também tenha sido determinante. Em 1992, a redução deste tipo de
operação pode ser explicada pelo atrativo e pela maior
73
Os bancos privados brasileiros captaram 43% deste total e os
bancos públicos 6,8%. Atente-se para o fato de 57% das
captações externas dos bancos comerciais se referirem aos
eurobonds (fixed- rate notes).
114
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
simplicidade das operações de pagamento antecipado de
exportações, que atingiram, em 1992, patamares próximos a US$ 1,0
bilhão(acima de 360 dias). Neste caso igualmente, o diferencial
de taxa de juros explica um volume de operações cerca de 8 a 10
vezes superior ao verificado em anos precedentes. As antecipações
de recebíveis de exportação com prazos inferiores a 360 dias
foram realizadas em volumes significativamente superiores.
3.4. Captaªo e Absorªo Totais de Recursos VoluntÆrios
GR`FICO 20
Obs: inclui organismos internacionais, agências governamentais, fornecedores, res. 63, lei 4131, intercompanhias,
bônus, commercial paper, notes, securit. de exportação, res. 1601 e IDE amplo, (exclui repasses FMI, bridge
bancos, tesouro, BIS, leasing, e pagamento antecipado de exportação).
1992
Fonte:Depec-Dibap-Bacen
115
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
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Apesar da recuperação parcial do acesso ao sistema
financeiro internacional, a captação bruta de recursos
voluntários ainda se encontra em patamares inferiores à metade do
que se captava no final da década de 70, ou seja, um volume total
de US$ 14,8 bilhões de recursos captados e absorvidos
74
em 1992.
Trata-se, contudo, de uma entrada bruta global de recursos duas
vezes superior à média observada de 1984 a 1990.
3.5. Tipologia do Padrªo de Financiamento Externo da Economia
Brasileira
O esforço de se construir uma tipologia exigiu alguns graus
de agregação dos dados das diversas rubricas citadas
anteriormente e outras contempladas no tabela 29. Num primeiro
momento, relacionou-se a evolução dos financiamentos brutos
75
provenientes de "organismos internacionais" (CFI, BID, BIRD) e de
"agências governamentais", incluindo Clube de Paris
76
.
Separadamente dos créditos bancários, deu-se destaque aos
créditos de fornecedores (supply credits), por se tratar de uma
forma muito peculiar de financiamento de investimentos.
Quanto aos créditos bancários propriamente ditos, incluímos
as operações da Resolução 63, as referentes à Lei 4131 e os
créditos intercompanhias. Nas tabelas a seguir, a inclusão
dos créditos intercompanhias na rubrica créditos bancários
explica-se pelo fato de que, até 1982, os referidos créditos não
eram devidamente discriminados, impossibilitando a restauração da
74
São recursos captados e absorvidos porque envolvem, além dos
empréstimos, investimentos diretos e em investimento externos
em mercado de capitais. Sem estes últimos, que contabilizaram
US$ 3,9 bilhões em 1992, os ingressos brutos voluntários
totalizam cerca de US$ 11 bilhões. Caso incluamos também as operações de
leasing e os pagamentos antecipados de exportação o total do ingresso bruto de recursos em 1992
passa a US$ 17 bilhões.
75
Utilizamos a evolução das formas de financiamento em valores
brutos e não em valores líquidos por julgarmos mais apropriada
para aferir a relevância dos diversos canais de financiamento
em termos de "prè-disposição" anual das várias fontes de
recursos em relação ao Brasil.
76
Eliminamos qualquer empréstimo do FMI por se tratar de intervenção de financiamento de
desequilíbrios de balanço de pagamentos.
116
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série. No que concerne à rubrica "crédito bancário privado",
operaremos apenas com a noção de "créditos privados voluntários",
excluindo-se, para efeito de construção de uma tipologia ideal,
os "créditos involuntários", como sendo aqueles resultantes
dos sucessivos acordos de negociação da dívida externa.
117
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Em seguida, relacionamos todas as formas de financiamento
securitizado, através de bônus, "commercial papers", "fixed e
floating notes", securitizações de exportação e outros
mecanismos. Finalmente, construímos diferentes séries relativas
ao investimento direto estrangeiro nos conceitos
77
"amplo"
(incluindo investimento societário tradicional, investimento em
mercadoria, conversão, mercado de capitais e reinvestimento),
"geral" (incluindo investimento societário tradicional,
investimento em mercadoria, conversão, reinvestimento e não
incluindo ingressos em mercado de capitais), e no conceito
"tradicional mais mercadorias" (restringindo-se ao investimento
societário tradicional em moeda e ao investimento em mercadoria,
excluindo-se conversões, reinvestimentos e mercado de capitais).
A partir de algumas destas alternativas metodológicas foi
possível construir uma tipologia para o padrão de financiamento
externo da economia brasileira, conforme indicam as tabelas 30,
31 e 32 e as gráficos 21, 22 e 23.
Utilizando-se o critério que destaca apenas o "crédito
bancário voluntário" e considera o investimento direto no
"conceito amplo" (com mercado de capitais), podemos observar que,
após a eclosão da crise da dívida, houve um crescimento da
participação relativa de organismos e agências governamentais
frente à retração de créditos bancários privados. Percebemos,
também, que esta substituição não se sustenta indefinidamente
após 1987, sendo em parte compensada por um incremento também
temporário dos créditos de fornecedores que aumentam
significativamente seu peso relativo. As restritas possibilidades
de financiamento externo, com o crédito bancário privado em
níveis desprezíveis e a inexistência de acesso ao mercado de
títulos até 1990, fazem com que o investimento estrangeiro, na
versão "ampla", apareça como uma fonte alternativa de
financiamento com participações relativas bastante superiores a
77
Ver seção relativa aos dados estatísticos. A diferenciação
entre conceitos de IDE se explica pela necessidade de
qualificar "qual tipo de investimento direto estamos nos
referindo", o que frequentemente não ocorre neste tipo de
tipologia de padrão de financiamento.
124
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
períodos precedentes. O quadro de penúria de fontes externas de
recursos dá a falsa impressão de que o investimento direto, neste
caso, responde por parcelas superiores a 30% dos fluxos globais
de financiamento externo para o Brasil. Contudo, na medida em que
países em desenvolvimento, como o Brasil, passam a se reinserir
no mercado internacional de títulos e que se dá a generalização
do processo de securitização da dívida via instrumentos inerentes
ao Plano Brady, o vácuo de financiamento bancário privado e de
crédito de organismos e agências internacionais, combinado à
retração dos créditos de fornecedores, passa a ser preenchido
pela emergente forma de financiamento externo através do mercado
de títulos. Este novo canal aberto de financiamento internacional
passa a responder, a partir da década de 90, por mais de 40% dos
recursos externos. Vale ressaltar que o crédito através dos
títulos oferece maiores garantias, tanto aos tomadores quanto aos
emprestadores, graças à negociabilidade dos papéis e à
elasticidade das operações de "swaps", como já foi mencionado.
Quando excluímos da tipologia acima os investimentos diretos
no conceito "amplo" e os substituímos pelos investimentos no
conceito "tradicional mais mercadorias" (que reflete mais
adequadamente uma decisão voluntária e inequívoca de
financiamento da atividade econômica por parte dos que controlam
as empresas), passamos a contar com um quadro mais realista do
padrão de financiamento externo da economia brasileira que deve
se prolongar pelos próximos anos. Nesta hipótese, a participação
da captação via títulos tende a se posicionar em torno dos 50%
dos fluxos de recursos externos, com os créditos privados
(intercompanhias e bancos), os créditos de agências e organismos
internacionais, os créditos de fornecedores e os investimentos
diretos (tradicional e mercadorias), todos estes quatro canais de
financiamento, contribuindo com 10% a 15% dos recursos externos
captados em cada um deles.
Mesmo lançando mão do conceito de IDE-Geral que inclui
conversão e reinvestimento(conforme tabela 31 e Gráfico 22)
observa-se que a tendência anterior se confirma, muito embora o
125
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
peso das operações de conversão na segunda metade dos anos 80
tenha dado a impressão de que os investimentos diretos teriam
sido importantes elementos compensatórios da retração de créditos
bancários. O quase desaparecimento(pelo menos temporário) das
operações de conversão por força das negociações do Plano Brady,
e pelo reduzido endividamento externo privado ainda vigente,
aliado a queda dos reinvestimentos, faz com que o investimento
direto(no conceito geral) dificilmente se aproxima dos 20% do
total de recursos externos captados.
Vale dizer que afora a tendência de estabilização dos
diversos mecanismos de financiamento internacional via mercado de
títulos, na medida em que o País logra contornar o chamado
"risco-Brasil", nenhuma responsabilidade pode ser especialmente
atribuída a quaisquer outras alternativas de financiamento do
desenvolvimento. O investimento direto estrangeiro, nas
modalidades convencionais, com uma participação histórica
estabilizada na faixa dos 10 a 20% dos recursos externos, não
pode ser percebido como um canal emergente e decisivo de
financiamento do desenvolvimento, mesmo se sua relevância não
pode deixar de ser reconhecida em outras dimensões. Ainda que em
condições de maior estabilidade e crescimento macro-econômico,
como nos anos 70, o investimento direto externo - de caráter pró-
cíclico - poucas vezes superou a faixa dos 15% do total de fluxos
externos, seguindo-se os mesmos critérios metodológicos.
Estas observações até aqui conduzem à conclusão que qualquer
política de atração de investimentos estrangeiros não deve ser
concebida como um mecanismo de "financiamento" alternativo frente
à ausência de outras formas de crédito, mas, sobretudo, como um
mecanismo de restauração do padrão de competitividade da economia
nacional. Da mesma forma, o investimento direto, sendo pró-
cíclico, não deve ser percebido como um elemento estável de
aporte de recursos financeiros com que se possa realisticamente
contar em programas de estabilização.
126
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
3.6 A Recente Captaªo e Absorªo Globais de Recursos Externos
pelo Brasil
A tabela 33 configura o impacto que as operações via títulos
exerceram na distribuição global da entrada de recursos externos
no Brasil. Numa captação bruta de recursos que cresceu 245% em
1991 e 1180% em 1992, destaca-se, neste último ano, o fato da
entrada de recursos via títulos ter respondido por cerca de 37%
dos fluxos totais. A captação via títulos situa-se portanto bem
acima da absorção bruta de recursos via mercado de capitais
79
que contabilizou 22,7% dos ingressos globais. Descontando-se da
base de cálculo os ingressos de investimentos diretos de "curto
prazo" em mercado de capitais, a captação via títulos em geral se
avizinha de 47% dos recursos externos recepcionados no País em
1992.
TABELA 33
CAPTAÇÃO E ABSORÇÃO BRUTAS DE RECURSOS EM DIVISAS: BRASIL
1990-1992 (conceito FIRCE)*
US$ milhões correntes
---------------------------------------------+-------------------+-------------------
1990 % | 1991 % | 1992 %
--------------------+-------------------+-------------------
Empréstimos | |
Intercompanhias 405.0 7.9 | 470.2 4.9 | 922.0 5.4
| |
Empréstimos Bancários | |
Resolução 63 - 0.0 | 6.3 0.1 | 856.0 5.0
| |
Commercial Papper 585.8 11.4 | 1783.0 18.6 | 1190.0 7.0
| |
Bônus e Títulos 54.1 1.1 | 1507.0 15.7 | 4834.0 28.4
| |
Securitização Exportações - 0.0 | 278.3 2.9 | 30.0 0.2
| |
Renovação de Títulos - 0.0 | 363.4 3.8 | 148.0 0.8
| |
Pagamento Antecipado | |
Exportações - 0.0 | 84.8 0.9 | 1089.0 6.4
| |
Investimento Direto | |
Tradicional 510.6 9.9 | 694.7 7.2 | 1325.0 7.8
| |
Investimento Mercado | |
de Capitais 170.7 3.3 | 759.8 7.9 | 3863.0 22.7
| |
Organismos e Agências | |
Internacionais 1276.0 24.8 | 1190.0 12.4 | 1100.0 6.5
| |
Supply Credits 1386.0 27.0 | 935.0 9.8 | 494.0 2.9
| |
Leasing 752.0 14.6 | 1519.0 15.8 | 1173.0 6.9
| |
Total Captação/Absorção 5140.2 100.0 | 9591.5 100.0 | 17024.0 100.0
---------------------------------------------+-------------------+-------------------
Fonte: FIRCE.
1992 : dados preliminares.
Leasing não envolve ingresso efetivo de divisas.
Elaboração: Octavio de Barros.
79
Trataremos em seguida detalhadamente destes investimentos.
127
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
Precisamente no âmbito da captação via títulos, em 1992, 53%
dos recursos aportaram via fixed rate notes
80
, ganhando espaço
em relação à elevada captação realizada através dos commercial
papers e de bônus, em 1991. Nos dois últimos anos, a captação de
mais de US$ 10 bilhões através de títulos configura uma
significativa modificação no perfil do endividamento externo
brasileiro.
TABELA 34
PERFIL DE CAPTAÇÃO BRASILEIRA EM TÍTULOS
US$ milhões
---------------------------------------------+-------------------+-------------------
1990 % | 1991 % | 1992 %
--------------------+-------------------+-------------------
Commercial Papper 585.8 100.0 | 1783.0 43.9 | 1190.0 19.1
| |
Bônus - 0.0 | 1273.8 31.4 | 980.0 15.7
| |
Fixed - 0.0 | 131.4 3.2 | 3272.0 52.6
| |
Floating - 0.0 | 232.0 5.7 | 601.0 9.7
| |
Securitização Exportações - 0.0 | 278.3 6.9 | 30.0 0.5
| |
Renovação de Títulos - 0.0 | 363.4 8.9 | 148.0 2.4
| |
Total 585.8 100.0 | 4061.9 100.0 | 6221.0 100.0
---------------------------------------------+-------------------+-------------------
Fonte: FIRCE.
Elaboração: Octavio de Barros.
TABELA 35
EVOLUÇÃO DO PERFIL DO ENDIVIDAMENTO
EXTERNO BRASILEIRO REGISTRADO - 1981 - 1992
US$ milhões correntes
---------------------------------------+------------------+------------------
1981 % | 1982 % | 1989 %
-------------------+------------------+------------------
Endividamento junto | |
a Bancos Privados 47048 76.6 | 54837 78.1 | 62888 63.3
| |
Endividamento via | |
Títulos e Bônus 2896 4.7 | 2610 3.7 | 1400 1.4
| |
Outras Modalidades | |
de Endividamento * 11467 18.7 | 12751 18.2 | 34997 35.2
| |
Total Endividamento | |
Registrado 61411 100.0 | 70198 100.0 | 99285 100.0
---------------------------------------+------------------+------------------
1990 % | 1991 % | 1992 ** %
-------------------+------------------+------------------
Endividamento junto | |
a Bancos Privados 57029 59.1 | 52866 56.8 | 53718 46.2
| |
Endividamento via | |
Títulos e Bônus 1927 2.0 | 5503 5.9 | 18345 15.8
80
Em termos mundiais, a captação no mercado de eurobonds indica
uma participação das fixed-rate notes de 78,7% do total, 5,7%
para as floating-rate notes e 13,9% para os bonus com garantias
em participação acionária de empresas. Este último tipo de
bonus pode ser visto como uma das dimensões do chamado
processo de inter-penetração patrimonial, como já fora mencionado. Além
destes instrumentos 1,7% do total da captação é proveniente de
"outros bonus". Ver "International Capital Markets", setembro
1992, p-64.
128
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
| |
Outras Modalidades | |
de Endividamento * 37590 38.9 | 34627 37.2 | 44227 38.0
| |
Total Endividamento | |
Registrado 96546 100.0 | 92996 100.0 | 116290 100.0
---------------------------------------+------------------+------------------
*inclui intercompanhias, agências governamentais, organismos internacionais.
** estimativa do autor baseado em aproximadamente US$ 7100 milhões de IDU
e US$ 9600 milhões do Clube de Paris em 1992.
Fonte: Depec/Dibap-BACEN .
Elaboração: Octavio de Barros.
A dívida externa brasileira registrada passa, portanto, a
conhecer mudanças significativas, com o endividamento via títulos
ganhando importância, comparativamente à dívida junto a bancos.
Enquanto, no início da década de 90, o endividamento bancário
representava 76,6% do estoque de dívida externa, em dezembro de
1992 passa a participar com 30 pontos percentuais a menos. Numa
trajetória inversa, o endividamento via títulos já representava,
ao final de 1992, quase 16% do estoque de dívida externa
registrada (tabela 35).
3.7. A Captaªo Externa de Recursos por Tipo de Tomador no Brasil
A partir de um exaustivo levantamento com base em
informações do FIRCE, foi possível dimensionar a capacidade de
captação externa de recursos por parte dos diversos setores de
atividade no Brasil. Nas diferentes modalidades de captação de
recursos externos, onde se destacam os bônus, as "fixed-rate
notes", as "floating-rate notes", a securitização de
exportações", os "commercial papers" e os "recursos novos"
(empréstimos intercompanhias e bancários) foi possível
identificar o tipo de tomador.
TABELA 36
CAPTAÇÃO DE RECURSOS VIA BÔNUS E TÍTULOS
% DOS SETORES PÚBLICOS E PRIVADOS
------------------------------+--------------+--------------
| Setor | Setor
| Público | Privado
+--------------+--------------
Bônus, Floating e Fixed | 28.2 | 71.8
| |
Securitização de Exportação | 11.5 | 88.5
| |
Pagamento Antecipado | |
de Exportações | 0.0 | 100.0
| |
------------------------------+--------------+--------------
129
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
Fonte: Corex/Firce (posição em 30/11/92)
Elaboração: Octavio de Barros
Num primeiro momento, identifica-se uma captação externa do
setor privado nitidamente superior a do setor público. Desde que
o mercado de títulos reabriu-se para papéis de empresas
brasileiras ao final de 1990, percebe-se que o setor privado
absorve cerca de 3/4 do total dos recursos externos via títulos.
No entanto, dentro do setor privado, observa-se uma
superioridade das captações das empresas e bancos transnacionais
instalados no Brasil. Com variações dependendo do instrumento
financeiro utilizado, constata-se uma notável capacidade de
captação externa de recursos por parte das "transnacionais",
contrastando com o desempenho do setor privado nacional. Os
créditos externos absorvidos por parte das empresas/bancos
estrangeiros operando no Brasil foram 307,3% e 68,6% superiores
aos das empresas/bancos privados brasileiros nos anos de 1991 e
1992, respectivamente. O fato das empresas transnacionais
localizadas no Brasil não necessitarem registrar no Banco Central
as captações realizadas como empréstimos é uma garantia adicional
de que estes novos empréstimos terão tratamentos diversos dos
conferidos à "dívida velha".
A presença das empresas e bancos transnacionais na captação
externa brasileira de recursos de médio e longo prazos é
portanto considerável, mesmo que em 1992 tenha sido possível
observar uma pequena ampliação do espaço ocupado pelas
empresas/bancos privados nacionais na captação através do crédito
convencional
81
. Para o ano de 1991, as empresas transnacionais
(financeiras e não-financeiras) absorveram 57,4% do total dos
recursos externos captados pelo Brasil, seguidas pelas empresas
do setor público (28,5%) e pelo setor privado (14,1%). Esta maior
facilidade, por parte das empresas/bancos transnacionais, de
acesso aos mercados internacionais de crédito fica evidenciada,
em 1991, na captação de 62,1% do volume de crédito via "fixed-
81
Na ausência de crédito bancário tradicional destacam-se, nesta
rubrica, captações externas de bancos brasileiros (operações
63) e créditos de fornecedores.
130
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
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rate notes", 85,7% das captações via "commercial papers", 72,5%
via empréstimos convencionais (sobretudo intercompanhias e
fornecedores) e a totalidade das operações de securitização de
exportações. No cômputo global das captações via títulos, as
empresas/bancos transnacionais operando no Brasil absorveram 56%
dos recursos e este percentual só não foi maior porque o mercado
de "bônus", em 1991, esteve quase que integralmente dominado por
captações de empresas do setor público (91,8% do total de
captação de bônus).
Em 1992, a captação de empresa/bancos estrangeiros respondeu
por 54,2% dos recursos obtidos (crédito tradicional e crédito
securitizado), seguida pelas empresas/bancos privados brasileiros
(32,2%) e pelas empresas/bancos estatais (13,6%). Em valores
correntes, isto significou uma captação de recursos, por parte
das empresas/bancos estrangeiros, da ordem de US$ 4,5 bilhões
82
;
de US$ 2,7 bilhões para as empresas/bancos privados brasileiros;
e US$ 1,2 bilhão para o setor público, perfazendo um total de
captação externa do Brasil nos mercados internacionais de crédito
privado de cerca de US$ 8,4 bilhões.
Ainda com relação ao ano de 1992, as empresas/bancos
transnacionais absorveram 58,7% dos créditos via "fixed-rate
notes", 80,9% dos créditos via "floating-rate notes", 80,7% das
captações através de "commercial papers" e 11,2% das captações
via mercado de bônus. Consolida-se, assim, uma captação de 57,7%
dos créditos securitizados por parte do capital estrangeiro no
Brasil, seguida de 27,1% do capital brasileiro privado e de 15,2%
destinados ao setor público, ou seja, uma concentração
ligeiramente superior àquela observada no ano anterior. As
empresas/bancos privados brasileiros lograram superar as
empresas/bancos estrangeiros na captação de créditos não
securitizados absorvendo 46,4% do total desta rubrica contra
44,1% das transnacionais. Vale dizer que estes últimos, em grande
medida, logram escapar ao alto custo do crédito doméstico,
82
Estas empresas e bancos transnacionais, em 1991, já haviam
captado US$ 2,4 bilhões de recursos externos totais.
131
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
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direcionando-se confortavelmente ao mercado internacional,
enquanto que as empresas nacionais, salvo as mais ágeis
financeiramente, são obrigadas a contingenciar suas operações de
crédito e, consequentemente, seus planos de investimento pela
menor capacidade de presença no mercado internacional. Tendo como
parâmetro o perfil da origem do agente captador dos recursos,
observa-se ainda que a presença direta das empresas industriais
privadas brasileiras é mais do que proporcionalmente inferior à
presença das mesmas controladas por capital estrangeiro.
TABELA 37
Perfil de Captação de Recursos Externos no Brasil 91/92
Captação Via Empréstimos e Bônus
US$ mil
------------------------+-------------------------------------------+----------------------------------
-----
| Setor Público | Estrangeiras
------------------------+--------------------+---------------------+---------------------+-------------
----
| 1991 %(v) %(h)| 1992 %(v) %(h)| 1991 %(v) %(h) | 1992 %(v)
%(h)
+--------------------+--------------------+---------------------+--------------
---
Bônus |1123802 95.6 91.8|820000 71.8 83.7| 50000 2.1 4.1 | 110000 2.4
11.2
| | | |
Fixed | 41428 3.5 31.5|111819 9.8 3.4 | 81660 3.4 62.1 |1923523 42.4
58.7
| | | |
Floating | 0 0.0 0.0 | 0 0.0 0.0 | 70000 3.0 30.2 | 490777 10.8
80.9
| | | |
Securitização Exportação| 0 0.0 0.0 | 0 0.0 0.0 | 278250 11.7 100.0 | 0 0.0
0.0
| | | |
Commercial Papper | 0 0.0 0.0 | 0 0.0 0.0 |1628960 68.7 85.7 |1003074 22.1
80.7
| | | |
Subtotal Títulos e Bônus|1165230 99.1 30.9|931819 81.6 15.2|2108870 88.9 56.0 |3527374 77.8
57.7
| | | |
Resolução 1601 | 0 0.0 0.0 | 0 0.0 0.0 | 2360 0.1 100.0 | 0 0.0
0.0
| | | |
Recursos Novos (Organ.) | 0 0.0 0.0 | 0 0.0 0.0 | 10148 0.4 67.0 | 45726 1.0
57.3
| | | |
Recursos Novos (Emprest)| 10000 0.9 2.9 |209915 18.4 9.7 | 249800 10.5 72.6 | 960453 21.2
44.3
| | | |
Total Captação |1175230 100.0 28.5|1141734 100.0 13.6|2371178 100.0 57.4 |4533563 100.0
54.2
| | | |
------------------------+----------------- --+-------------------+---------------------+---------------
--
| Brasileiras | Total Geral
------------------------+--------------------+-------------------+---------------------+---------------
--
| 1991 %(v) %(h)| 1992 %(v) %(h)| 1991 %(v) %(h) | 1992 %(v)
%(h)
+--------------------+-------------------+---------------------+---------------
--
Bônus | 50000 8.6 4.1| 50000 1.9 5.1 |1223802 29.6 100.0 | 980000 11.7
100.0
| | | |
Fixed | 8350 1.4 6.4|1240544 46.1 37.9| 131438 3.2 100.0 |3275886 39.2
100.0
132
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
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| | | |
Floating | 162000 27.8 69.8| 115944 4.3 19.1| 232000 5.6 100.0 | 606721 7.3
100.0
| | | |
Securitização Exportação| 0 0.0 0.0| 10000 0.4 100.0| 278250 6.7 100.0 | 10000 0.1
100.0
| | | |
Commercial Papper | 272490 46.8 14.3| 239654 8.9 19.3|1901450 46.1 100.0 |1242728 14.9
100.0
| | | |
Subtotal Títulos e Bônus| 492840 84.6 13.1|1656142 61.6 27.1|3766940 91.2 100.0 |6115335 73.1
100.0
| | | |
Resolução 1601 | 0 0.0 0.0| 0 0.0 0.0 | 2360 0.1 100.0 | 0 -
-
| | | |
Recursos Novos (Organ.) | 5000 0.9 33.0| 34008 1.3 42.7| 15148 0.4 100.0 | 79734 1.0
100.0
| | | |
Recursos Novos (Emprest)| 84388 14.5 24.5| 999063 37.2 46.1| 344188 8.3 100.0 |2169431 25.9
100.0
| | | |
Total Captação | 582228 100.0 14.1|2689213 100.0 32.2|4128636 100.0 100.0 |8364500 100.0
100.0
| | | |
------------------------+--------------------+-------------------+---------------------+---------------
--
Fonte: Firce.
Elaboração e Cálculos: Octavio de Barros.
133
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
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3.8. A Captaªo Setorializada dos Recursos Externos
A presença ampliada das empresas nacionais e transnacionais
operando no Brasil nos mercados internacionais de títulos e de
empréstimos tradicionais é um fenômeno recente, após uma longa
ausência dos mercados de crédito, onde não era possível escapar
do chamado "risco-Brasil". Porém, a persistir o quadro atual de
concentração na capacidade de acesso a crédito relativamente
menos oneroso, securitizado ou tradicional, em favor das empresas
e bancos transnacionais, as distorções existentes na capacidade
de investimento industrial no Brasil podem ser agravadas
83
. A se
manter a dicotomia entre um contexto de crédito doméstico
disponível a custos intoleráveis para as empresas nacionais e um
acesso privilegiado ao crédito a custos toleráveis obtidos no
mercado internacional pelas empresas/bancos transnacionais
operando no Brasil (e a restritas empresas brasileiras bem
posicionadas), poderemos estar gestando um quadro de distorções
ainda maiores na concentração industrial brasileira.
Os dados especialmente reunidos para este estudo temático
permitiram identificar, no âmbito de cada setor de atividade, a
capacidade de captação externa das empresas, segundo o tipo de
controle acionário. Constatou-se que a elevada concentração,
observada nos dados agregados, revela-se dramática quando
examinados os quadros tópicos de determinados setores
84
.
Com base apenas nas captações de recursos de 1992 via
mercado de títulos - que respondeu por 74,1% da captação
brasileira total de créditos externos privados, perfazendo um
montante global captado de US$ 6,1 bilhões -, observou-se que
empresas de controle acionário estrangeiro captaram a
83
Mesmo a captação de bancos estrangeiros favorece o repasse
para financiamento doméstico de seus clientes preferenciais
que são também empresas transnacionais industriais.
84
O critério setorial utilizado nas estatísticas do FIRCE não
guarda relação com outros critérios mais apropriados, como o
do IBGE ou da Receita Federal.
134
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
"totalidade" dos recursos externos nos setores
85
"extrativo
vegetal", "não-ferrosos", "papel e celulose", "curtume e couro",
"autopeças", "borracha sintética", "fertilizantes", "laboratórios
farmacêuticos", "instrumentos óticos/fotografia" e na rubrica
"outras indústrias de transformação". Absorveram as seguintes
participações no crédito securitizado total captado pelos
setores: "eletro-eletrônico" (97,3%), "automobilístico" (99,4%),
"máquinas agrícolas" (53,8%), "máquinas leves" (90,9%), "química
de base" (97,3%), "outros produtos químicos" (57,0%), "têxtil"
(60,2%), "indústria alimentícia" (76,7%), "vestuário" (60,0%).
A indústria com controle privado nacional captou a
totalidade dos recursos securitizados externos na "agricultura",
"fumo", "bebidas", "moinho/cereais", "calçados", "pneus/câmaras",
"ind. gráfica" e "artefatos e utensílios de borracha". Absorveu
ainda 80% dos recursos no setor "siderurgia", 71,3% na
"metalurgia", 58,7% em "máquinas industriais". Finalmente, as
empresas do setor público captaram 70,6% dos recursos na
"mineração" e 51,9% dos recursos no setor de "não-
metálicos/petróleo".
A situação acima apresentada reproduz, em larga medida, o
quadro que já se confirmara no ano de 1991, permitindo antecipar
repercussões de médio/longo prazo sobre a dinâmica da indústria
brasileira, a persistir o quadro de ausência virtual de crédito
doméstico. Por outro lado, diante da longa ausência de
investimentos diretos financiadores de projetos industriais
comandados por empresas estrangeiras operando no Brasil, a
captação bruta, apenas nos anos de 1991 e 1992, de recursos
totais da ordem de US$ 7 bilhões por parte destas empresas e
bancos (sendo US$ 5,6 bilhões sob a forma de títulos (81,2%))
85
Nosso estudo cobriu cerca de 127 setores de atividade, sendo
11 indentificados no setor primário (agro-pecuário / extrativo
/ pesca), 72 setores industriais e 44 setores de serviços.
Nossos comentários, no escopo deste estudo, se restringirão a
alguns poucos setores que mostraram captação expressiva
restritamente na indústria. A continuidade desta discussão
sobre a captação externa de recursos do ponto de vista
setorial deverá merecer estudos complementares
135
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
caso fosse efetivamente investida em modernização do parque
manufatureiro, teria repercussões positivas sobre o desempenho
competitivo brasileiro.
Provavelmente, estes US$ 7 bilhões de empréstimos totais,
somados a cerca de US$ 4,6 bilhões investidos em mercado de
capitais
86
e adicionados a US$ 2 bilhões de investimentos diretos
"tradicionais"
87
- perfazendo um total de US$ 13,6 bilhões de
recursos de investidores ou repassadores com controle acionário
estrangeiro, absorvidos ou captados no Brasil nos dois últimos
anos (1991 e 1992), - foram fortemente influenciados pelo
diferencial de taxa de juros real oferecido na economia
brasileira. Não obstante, seria equivocado julgar que esta massa
de recursos, suficiente para dar um impulso inicial à retomada de
investimentos, notadamente na indústria, seja exclusivamente
fruto de "arbitragem" de taxa de juros. Há investimentos
represados durante um período de quase 10 anos que precisavam ser
redefinidos no contexto de estratégias globais das empresas
transnacionais. Estes investimentos podem estar, ao menos
residualmente, ocorrendo graças ao fôlego financeiro, ao
ajustamento realizado nos anos 80 e à elevada capacidade de
endividamento destas empresas que registram reduzidos níveis de
endividamento em seus balanços. Nos anos recentes, as empresas
privadas no Brasil conheceram as mais reduzidas relações
"endividamento/capital" do mundo, segundo indicadores divulgados
pela imprensa especializada
88
. Acredita-se que, nos últimos anos,
as empresas estrangeiras operando no Brasil tenham se comportado
de forma semelhante. Vale dizer que existe um grande espaço para
a ampliação do endividamento privado no Brasil que, desde 1991,
foi em parte preenchido graças à disponibilidade de crédito
internacional a custos toleráveis, quando comparados ao custo do
crédito no Brasil.
86
Conforme examinaremos em seguida.
87
Também conforme examinaremos mais adiante.
88
Em particular, "Melhores e Maiores" da Revista Exame, da qual
vários números confirmam a afirmação.
136
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
A convergência dos oito pontos abaixo elencados estaria
sendo decisiva, nos dois últimos anos, para a reinserção
financeira internacional do Brasil:
a) maiores liberalidades na "conta de capitais", com menores
controles de prazos de permanência dos recursos externos no País
e menores incertezas quanto ao retorno do capital; revolução
normativa na área externa do Banco Central com a liberalização
crescente dos movimentos cambiais;
b) apesar da seletividade característica do mercado de títulos,
constata-se, no Brasil, uma banalização crescente dos novos
instrumentos de captação securitizada
89
;
c) reduzidíssimos níveis de endividamento privado no Brasil,
inclusive de empresas transnacionais que promoveram seus
ajustamentos financeiros nos anos 80;
d) represamento de investimentos necessários a redefinições
estratégicas globais das empresas transnacionais operando no
Brasil, inclusive visando reduzir o envelhecimento dos ativos
industriais
90
;
e) diferencial de taxa real de juros (descontada a variação
cambial) superior a 25% em 1992;
89
E importante lembrar que a capacidade de captação externa de
recursos por parte do Brasil deverá ser, ainda em 1993,
afetada pelos títulos derivados do acordo com os bancos
privados no âmbito do Plano Brady. Os titulos privados e
públicos brasileiros estarão disputando os mesmos mercados que
os títulos da renegociaçao que envolvem os seguintes tipos: a)
bonus de 10 anos (3 de carência; b) bonus de desconto (35%) de
30 anos; c) step down/step up interest reduction bond (6% fixo a
partir do ano 7 com prazo de 30 anos); d) front-loaded temporary
interest reduction bond com 15 anos sendo 9 de carência, sendo
também à partir do sétimo anos libor mais 13/16; e) new money
conversion bond (1:5.5 ratio) com 18 anos e 10 de carência para
conversão e 15 anos com 7 de carência para new money bonds; f)
front-loaded interest reduction bond com capitalização temporaria
dos juros, 20 anos com 10 de carência sendo 8% a partir do
ano 7 até a maturação.
90
Esta questão será abordada posteriormente.
137
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
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f) presença agressiva dos bancos brasileiros e estrangeiros
(operando no Brasil), captando recursos para repasse a custos
mais toleráveis do que aqueles disponíveis no mercado de crédito
doméstico.
g) contorno do "risco-Brasil" em função da elevada presença de
empresas estrangeiras e bancos estrangeiros na captação de
recursos externos. O "risco-Brasil" na maioria dos casos é, na
verdade, "risco-empresa estrangeira".
h) reestruturação do passivo das empresas no Brasil que trocam
dívidas em cruzeiros por dívida externa mais barata. ou seja,
trata-se da chamada "limpeza de balanço".
Resta avaliar o fôlego desta recuperação financeira, que,
por enquanto, se dá exclusivamente via recursos externos e se
restringe a bancos e empresas mais ágeis financeiramente, em
particular a bancos e empresas transnacionais. Ainda não dispomos
de elementos para confirmar se uma restauração sólida da
capacidade de financiamento externo da economia brasileira está
em curso. Não obstante, com as redefinições constitucionais
previstas para o sistema financeiro brasileiro, ao lado da
restauração dos condicionantes macro-econômicos básicos, é
possível crer numa potencial inserção do Brasil no circuito da
globalização financeira, pré-condição para a recuperação de
fluxos sustentados de investimentos em capital.
Finalmente, caberia destacar algumas limitações. A captação
direta por parte da indústria de transformação, sem qualquer
intermediação bancária, responde por parcela ainda restrita dos
novos recursos externos captados. No total dos recursos
financeiros externos obtidos, a indústria captou diretamente
25,5% do total, sendo este percentual maior nos commercial papers
(38,9%) e menor nas fixed-rate notes (21,2%). Os bancos
comerciais sozinhos responderam, em 1992, por 44,6% da captação
total de recursos financeiros, sendo 61,4% das fixed-rate notes e
42,6% dos commercial papers, com objetivos de repasses
domésticos. Uma maior disponibilidade para captação direta de
138
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
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empresas industriais
91
poderia oferecer perspectivas melhor
sustentadas de inserção financeira internacional.
3.9. Investimentos Estrangeiros no Mercado de Capitais
Brasileiro
92
Os investimentos em mercado de capitais no Brasil já
representam 7,61% do estoque de investimento direto registrado
pelo Banco Central
93
. O paradoxo das estatísticas que associam
investimentos de portfólio a investimentos diretos reside no fato
do registro do investimento em "bolsa/mercado de capitais" dever
ser necessariamente realizado através de Sociedades
de Investimento, Fundos de Investimento Estrangeiro ou Carteira
de Ações funcionando no Brasil. São registrados como se fossem
empresas, mesmo no caso das Carteiras de Ações, onde se dispensa
a personificação jurídica da carteira no País. Estas "empresas"
estão catalogadas, para efeito de estatísticas de estoque de
investimento do Banco Central, no setor de "serviços financeiros
não-bancários".
Globalmente, estão identificadas 186 "empresas"
transnacionais registradas no setor, sendo que quase 70% delas
têm sede nos Estados Unidos e cerca de 15% são originárias de
"paraísos fiscais". Em termos de origem dos recursos, existe uma
concentração de recursos oriundos dos Estados Unidos (45%) e
outros 25% deles provêm de empresas com sede em "paraísos
fiscais", não estando descartada a possibilidade de que parcela
significativa destes recursos seja efetivamente de origem
brasileira.
TABELA 38 TABELA 39
ORIGEM DO CAPITAL ESTRANGEIRO ORIGENS DOS INVESTIMENTOS
OPERANDO EM PORTFÓLIO NO BRASIL BRUTOS EM PORTFÓLIO NO BRASIL EM 1992
91
Em particular, de empresas industriais brasileiras.
92
Os comentários que se seguem não incluem os ingressos via operações com ações de empresas
brasileiras lançadas no mercado acionário americano, ou seja, as ADRs. Até novembro de 1992,
dois únicos lançamentos haviam sido realizados (Aracruz Celulose operação do chamado nivel III
de emissão primária, e Telebras com operações no chamado nível I, lastreadas em papéis do
mercado secundário que viabiliza a entrada de recursos não para ela diretamente, tendo um papel
importante de difusão internacional do nome da empresa).
93
Depois de representarem em 1991, 1990 e 1989, 2,73%, 0,95%, e 0,49% do estoque,
respectivamente.
139
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
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------------------------ ------------------------
Número de %
Países Empresas
------------------------ ------------------------
Estados Unidos 127 Estados Unidos 45.06
Reino Unido 16 Paraísos Fiscais 23.80
Suíça 5 Reino Unido 19.87
França 3 França 4.45
Canadá 1 Holanda 2.47
Holanda 1 Suíça 1.11
Alemanha 1 Outros 3.24
Outros 32 ------------------------
------------------------ Total 100.00
Total 186 ------------------------
------------------------ Fonte: FIRCE
Fonte: FIRCE
Em termos brutos, a captação de recursos saltou de US$ 760
milhões em 1991 para US$ 3,9 bilhões em 1992, seguindo, no início
de 1993, a um ritmo de US$ 7 bilhões/ano. Montantes mensais
brutos da ordem de US$ 600 milhões têm sido captados, após um
arrefecimento em agosto e setembro de 1992, por conta da crise
política que o país atravessava. A este propósito, pode-se
avaliar que, dados os contornos daquela crise política, teria
sido previsível movimentos mais bruscos de retração na entrada de
recursos em bolsa de valores/mercado de capitais. Não obstante,
as taxas de juros reais da ordem de 25/30% ao ano fizeram com
que, já em outubro, se estivesse operando altos volumes de
negócios em mercado de capitais, na medida em que as taxas
oferecidas no mercado americano para certificados de depósito de
180 dias encontravam-se em patamares pouco acima de 3% ao ano
94
.
GR`FICO 24
94
Com relação à taxa de juros no exterior observar gráfico 9 no primeiro capítulo .
140
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
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Um diferencial de taxas desta magnitude, sem muitas
oscilações, garantiu, em 1992, uma "entrada líquida" de recursos
em bolsa/mercado de capitais superior a US$ 1,7 bilhão, três
vezes maior que a entrada líquida de 1991 (US$ 580 milhões) e
cerca de 3 vezes superior, em termos reais, à entrada líquida de
recursos ocorrida no "boom" de 1973.
O desenvolvimento de operações em mercado de capitais e
bolsa de valores só se fez efetivamente sentir em maio de 1991,
quando foram ampliadas as alternativas de investimentos externos
através da administração de carteira de valores mobiliários de
investidores institucionais constituídos no exterior (Anexo IV à
Resolução 1289)
95
. Evitou-se estabelecer porcentagens mínimas de
participação no capital das empresas nacionais viabilizando
carteiras diversificadas, e descartou-se a definição de prazos
mínimos de permanência dos recursos no País. Foi assegurada
isenção de imposto de renda na fonte dos rendimentos pagos à
95
A Resolução 1289 data de março de 1987, quando foram definidos os primeiros incentivos a
capital estrangeiro em bolsas através de Sociedades de Investimento(AnexoI), dos Fundos de
Investimento(AnexoII) e das Carteiras Diversificadas de Ações (AnexoIII). Na época, não se
observou mudanças substanciais no dinamismo das bolsas por razões internas e externas. Ver a
este respeito Ericsom Costa(op.cit. p-13-16, onde se baseia parte das informações aqui
veiculadas.
141
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
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carteira de ações e dos ganhos de capital obtidos
96
. Dentro de um
limite de 25% do valor da carteira, os investidores
institucionais
97
podem aplicar recursos em títulos de renda fixa,
operações de mercado futuro de "hedge cambial", quotas de
aplicações financeiras e outros instrumentos autorizados
98
.
GR`FICO 25
1992
Fonte: a partir de dados FIRCE
GR`FICO 26
96
Há apenas a incidência de 15% nas remessas ao exterior sobre
"dividendos".
97
Os investidores institucionais foram responsáveis por 87% dos
ingressos nos primeiros três trimestres de 1992 em bolsa de
valores/mercado de capitais.
98
Não há acompanhamento do tipo de operações realizadas nem na
CVM nem no Banco Central, e o único controle existente
corresponde à medição do impacto monetário destas operações
cambiais. Tampouco há dados para se quantificar quanto
corresponde a operações em Bolsa e quanto se refere a mercado
de capitais. Entretanto, estima-se que 3/4 dos recursos não
tenham se dirigido às bolsas de valores.
142
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
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Fonte: a partir de dados do FIRCE
A expansão maior da entrada dos recursos foi, de fato,
decorrente da possibilidade de diversificação dos ativos dos
investidores institucionais através da Resolução 1867, de
setembro de 1991. Esta resolução definiu que os recursos
ingressados no país, não destinados a valores mobiliários,
deveriam dirigir-se à aquisição de quotas dos FAFs. A
participação destes investidores no Programa Nacional de
Desestatização viabilizou a canalização dos recursos para
aplicações em TDA, OFNDE, Debentures da Siderbras, Certificados
de Privatizações e outros títulos utilizados naquele programa.
Cabe registrar o fato de os investimentos externos brutos em
bolsa/mercado de capitais terem, em 1992, representado 0,93% do
PIB e 5,06% da Formação Bruta de Capital Fixo Total (ou 6,09% da
FBCF privada). Em termos líquidos, ou seja, entradas menos saídas
de recursos, estes investimentos representaram, em 1992, 0,4% do
PIB e 2,2% da FBCF
99
.
99
Calculados a partir de dados de balanço de pagamentos e do PIB
em dólares utilizado pelo Banco Central, US$ 415 bilhões em
1992.
143
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
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3.10. Os Investimentos Diretos Estrangeiros no Brasil
3.10.1. Aspectos Gerais com Base em Dados de Balano de
Pagamentos
O perfil do investimento estrangeiro no Brasil vem
modificando-se consideravelmente nos últimos anos. Enquanto, até
o início da década de 80, os investimentos "societários
tradicionais em moeda" ocupavam posição de destaque - em
combinação com níveis de reinvestimento elevados - a partir da
crise da dívida, estes investimentos em moeda dão lugar a formas
"não-monetárias", tais como conversão de dívida em investimento,
investimentos em mercadorias e reinvestimento de lucros. O papel
assumido pelas operações de conversão de dívida privada (inter-
companhias) e posteriormente de MYDFA, num período que vai de
1983 a 1989, praticamente neutralizaram os ingressos efetivos em
moeda. Da mesma forma e no mesmo período, as restrições à
importação, num contexto de transformações tecnológicas
importantes, provocaram um incremento significativo dos
investimentos em mercadorias.
144
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
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145
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146
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GR`FICO 27
Fonte: a partir de dados de balanço de pagamentos
DEPEC/DIBAP
Mais recentemente, a redução das operações de conversão e a
queda considerável nos lucros reinvestidos coincidiram com a
emergência dos investimentos em mercado de capitais atraídos por
possibilidades de arbitragem num contexto de maiores
liberalidades no terreno dos controles cambiais. A tabela 40
permite-nos visualizar globalmente uma tipologia que passaremos
a detalhar. Para tanto, lançamos mão de diferentes critérios
conceituais para qualificar a dinâmica dos investimentos diretos
no Brasil.
3.10.1.1. Investimento Estrangeiro no Conceito "Amplo"
A valores constantes de 1992, observamos que os
investimentos estrangeiros brutos no conceito "amplo" (envolvendo
investimento societário tradicional, investimentos em
mercadorias, conversões de dívida, reinvestimentos e ingressos em
bolsa/mercado de capitais) situam-se, no ano de 1992, em
147
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
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patamares próximos aos conhecidos na década de 70, com a ressalva
de que as atividades estrangeiras em bolsa e as operações de
conversão eram, naquela época, praticamente inexistentes.
Observa-se, também, o dinamismo atípico dos investimentos em
1988, quando as operações de conversão, sobretudo via MYDFA,
baratearam os "investimentos de manutenção" e encontraram refúgio
no auge do processo hiperinflacionário graças às já elevadas
taxas de juros reais da época e a valorização da taxa de câmbio.
GR`FICO 28
1992
Fonte: a partir de dados do DEPEC/DIBAP
Em termos líquidos(gráfico 29), descontadas as repatriações
de investimentos tradicionais e de mercado de capitais e
subtraídos os investimentos brasileiros líquidos no exterior,
fica mais evidente a redução pela metade do patamar de
investimentos nos três anos subsequentes ao default mexicano, o
desaparecimento de capitais externos no ano do Plano Cruzado e a
recuperação tópica via operações de conversão (1987-1989). Uma
entrada líquida próxima de US$ 3 bilhões em 1992, após três anos
de retração, além da dimensão especulativa já anteriormente
148
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
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discutida, pode em parte estar revelando um potencial
considerável de investimentos represados durante quase uma
década.
GR`FICO 29
1992
Fonte: a partir de dados do DEPEC/DIBAP
3.10.1.2. Investimento Direto Estrangeiro no Conceito "Geral"
O conceito de investimentos diretos na versão "geral" foi
criado para que se pudesse observar o comportamento dos fluxos de
IDE excluindo-se as operações em bolsa e mercado de capitais.
Trata-se do conceito mais freqüentemente utilizado em termos
internacionais. Observa-se que os investimentos diretos apesar do
crescimento em 1992 de quase 40% em relação ao ano anterior,
ainda se situam num patamar bastante modesto comparativamente ao
que se experimentou na década de 1970 a 1989(salvo 1986, marcado
por uma queda muito pronunciada). As exíguas operações de
conversão e os baixos lucros de 1992, fazem com os investimentos
de 1992 só sejam superiores a 3 dos últimos 23 anos apresentados
no gráfico 30. São ainda, em média, três vezes inferiores ao que
foi observado ao final dos anos 70.
149
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
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GR`FICO 30
Fonte: a partir de dados do DEPEC/DIBAP 1992
3.10.1.3. Investimentos Diretos Estrangeiros no Conceito
"Restrito"
O conceito de IDE chamado neste estudo de "restrito" busca
examinar a trajetória dos investimentos diretos excluindo-se
tanto os ingressos no mercado de capitais brasileiro quanto os
reinvestimentos de lucros. Sua função é de examinar, sempre a
valores constantes de 1992, a trajetória dos investimentos que
são resultado de um aporte externo de recursos(mesmo se as
operações de conversão não impliquem em ingresso efetivo de
divisas), desconsiderando-se a parcela que diz respeito aos
investimentos a partir das operações internas. A utilização deste
conceito se justifica pelo fato de nem sempre o reinvestimento
expressar uma decisão de investir, mas sobretudo uma imposição da
legislação que, até bem pouco tempo, dificultava a remessa de
lucros não operacionais.
150
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
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Observamos, até início dos anos 80, um volume de
investimentos brutos da ordem de US$ 3 bilhões, dando lugar a
uma profunda retração, que só não foi maior devido ao forte peso
dos reinvestimentos na década de 70.
GR`FICO 31
1992
Fonte: a partir de dados do DEPEC/DIBAP
Apesar do incremento de quase 100% em 1992 frente a 1991, o
resultado de aproximadamente US$ 1,5 bilhão de investimentos
brutos no conceito "restrito" em 1992, ainda não traduz uma
retomada dos fluxos. Trata-se de um patamar semelhante ao que foi
observado no período 83-85 onde as operações de conversão se
restringiam basicamente a dívida privada.
3.10.1.4. Investimentos Diretos em Mercadorias
100
Um elevado patamar anual de investimentos sob a forma de
mercadorias da ordem de US$ 150 milhões caracterizou, na segunda
100
Os invetimentos em mercadoria são realizados como se fossem importações sem cobertura cambial
cujo valor é registrado no estoque de capital no Banco Central, dando direito a remessas de
lucros e dividendos.
151
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
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metade dos anos 70 e início dos 80, uma onda de investimentos
que, em grande medida, reciclava equipamentos e técnicas já
maduras nos países desenvolvidos. Não obstante, tais mercadorias
investidas ainda faziam parte de um padrão técnico dinâmico,
mesmo se em fase de renovação na época.
GR`FICO 32
1992
Fonte: a partir de dados do DEPEC/DIBAP
As restrições às importações, antes e depois do ajustamento
recessivo dos anos 80, estimularam investimentos através de
equipamentos. Um estímulo à produção local de determinados
produtos com restrição à importação tornou pertinente esta forma
de investimento, apesar das dificuldades na avaliação dos bens
investidos. O Departamento de Capitais Estrangeiros / FIRCE
referenda, sem questionamentos, as avaliações realizadas pela CIC
(ex-Cacex). Cumpre registrar que, desde 1989, os investimentos em
mercadoria tornaram-se inexpressivos. Trata-se, no entanto, de
mecanismo que mereceria maiores estímulos, na medida em que, ao
contrário dos investimentos dos anos 60 e 70, os requerimentos de
exportação das empresas transnacionais, em princípio,
152
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
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interditariam o prolongamento do ciclo de vida de técnicas já
envelhecidas, visando exclusivamente o mercado doméstico
brasileiro. Entretanto, tais estímulos devem ser
condicionalizados a capacidade de produção de bens para
exportação prioritariamente para mercados exigentes, sob o risco
de afastar a produção nacional dos mercados externos de mais
difícil acesso.
3.10.1.5. Investimento Direto "Tradicional"
GR`FICO 33
1992
Fonte: a partir de dados do DEPEC/DIBAP
Esta mais importante forma de inversão, na medida em que
reflete um aporte efetivo de recursos societários em moeda para
projetos de investimento nas subsidiárias, depois de ter sofrido
dramática redução a partir de 1982, manteve uma trajetória de
ininterrupto desengajamento até 1989. Neste ano, atinge-se o
mais reduzido nível de investimentos brutos "tradicionais" dos
153
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
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últimos 23 anos, registrando 1/10 dos montantes ingressados em
1981. Isto coincide com as indefinições pré-eleitorais e com o
ápice das tensões hiperinflacionárias. Entretanto, uma certa
recuperação dos investimentos pode ser observada a partir de
1990, apesar de não ser suficiente para configurar uma retomada
sustentada dos investimentos externos.
A restauração do clima de investimentos e de abertura da
economia não foi, portanto, capaz de mudar significativamente o
patamar de investimentos externos, na medida em que uma política
econômica recessiva do Governo Collor de Mello neutralizava os
planos de médio/longo prazo das empresas transnacionais com
investimentos represados. Os indicadores de desempenho que iremos
examinar mostram o ano de 1992 como entre os piores da história
recente do ponto de vista dos negócios(tabela 43 da seção
3.11.2.). Não obstante, este mesmo ano de 1992 apresenta um
incremento considerável de investimentos diretos "tradicionais"
em níveis pré-crise, exigindo maiores detalhamentos.
GR`FICO 34
Fonte: a partir de dados do DEPEC/DIBAP
154
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
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Tendo em vista que 1992 caracterizou-se por uma das mais
fortes quedas já registradas no PIB, uma redução significativa
nas vendas domésticas e, consequentemente, na taxa de retorno
operacional dos negócios no Brasil, não estavam presentes as
condições apropriadas para uma retomada dos investimentos diretos
tradicionais da ordem de US$ 1,3 bilhões (111% superior a 1992 e
310% superior aos investimentos médios anuais do período 1983-
1989). Observando-se atentamente os fluxos mensais em 1992,
constata-se que 60% dos investimentos daquele ano ingressaram
entre os meses de janeiro e março. Trata-se, precisamente, de um
curto período de tempo em que ocorreu uma inversão do ágio
praticado no mercado paralelo de divisas em relação ao câmbio
comercial
101
. Nestes três meses, as repatriações (retornos)
atingiram montantes desprezíveis. Ao mesmo tempo, as taxas de
juros domésticas encontravam-se em patamares inalcançáveis para
quaisquer outras alternativas de negócios dentro e fora do País
como já fora anteriormente mencionado.
O exame mais aprofundado da proveniência dos investimentos
externos de 1992 revela, no entanto, que se referem
fundamentalmente de investimentos destinados a setores
industriais e não ao setor de serviços, como se poderia supor.
Observa-se que, enquanto nos anos precedentes, o setor industrial
vinha participando com 40/50% dos investimentos diretos totais no
país, em 1992, ele participou com 80,55% daquele total, contra
apenas 18,49% no setor de serviços. Não obstante, quando
examinamos a "nacionalidade" do capital industrial investido
diretamente em 1991 e 1992 (particularmente de setores da chamada
indústria tradicional), verificamos que cerca de 18% originam-se
de empresas cujas sedes localizam-se em "paraísos fiscais", quase
todos na América Latina e no Caribe (16% do total dos fluxos de
investimento direto). Na medida em que os fluxos oriundos de
101
Esta inversão de ágio no mercado de divisas fez com que o
cambio paralelo ficasse apenas 2% abaixo da cotação
comercial, o que, por si só impactou fortemente sobre o volume
de investimentos diretos. Técnicos do Banco Central que
acompanham as operações de registro, confirmam o fenômeno.
155
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
empresas sediadas em "paraísos fiscais" representaram apenas 3%
dos ingressos do período 1986/1990, conclui-se que parcela
ponderável dos recursos investidos diretamente em 1992 tiveram um
caráter especulativo, atraídos pelas taxas de juros praticadas no
Brasil.
A origem em si dos investimentos de empresas com sede em
paraísos fiscais não nos habilita a considerá-los especulativos ,
entretanto, o salto brusco de patamar de participação dos fluxos
de investimento oriundos destes paraísos fiscais, e mesmo do
Oriente Médio, sugere uma agilidade e capacidade de reação a
oportunidades de obtenção de retorno rápido inerentes a operações
de curto prazo.
Vale dizer que há fortes indícios de que os elevados
ingressos de investimentos diretos em 1992 não correspondem a
qualquer sorte de retomada de fôlego nos investimentos
efetivamente produtivos. Teria havido uma influência direta das
taxas de juros praticadas sobre o processo decisório daqueles
investimentos diretos e, ao que tudo indica, dos investimentos
diretos que estão sendo realizados no início de 1993. Deve-se
também apontar para o fato de que se altas taxas de juros reais
em períodos anteriores, como 1988 e 1989, não implicaram em
qualquer aumento de ingressos de investimentos em moeda, taxas de
juros reais elevadas num contexto de liberalização progressiva da
"conta de capital" tiveram repercussão imediata sobre a
capacidade de absorção de recursos externos de todas as origens,
inclusive investimento direto tradicional
102
. Na medida em que se
reduzem em vários flancos as restrições aos controles cambiais,
deixa de existir o mesmo grau de preocupação com relação a saída
destes recursos. Para tanto, numa situação de instabilidade, são
inúmeros os instrumentos utilizados.
102
Seria pertinente argumetnarmos que os investimentos diretos realizados em 1992, "não foram tão
diretos assim".
156
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
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3.10.1.6. Investimentos Diretos via Conversªo de Dvida ( debt-
equity swaps)
Grande parte dos investimentos diretos no Brasil realizaram-
se, de fato, sob a forma de empréstimos inter-companhias ou
intracompanhias. Ao contrário de outros países que lançam tais
empréstimos como investimento direto (os Estados Unidos, em
particular), na medida em que o tratamento tributário que rege os
empréstimos no Brasil não coincide com o que baliza os
investimentos, as empresas frequentemente optaram pelo
endividamento. Isto implicou no fato de que, em seguida à crise
aguda da dívida externa em 1982, muitas empresas transnacionais
que investiram sob a forma de empréstimos em moeda puderam
liquidar parte de suas dívidas através de conversões. O risco de
moratória da dívida brasileira provocou uma corrida às conversões
no período 1982-1984, que então chegaram a representar 44% de
todos os fluxos de investimento estrangeiro para o Brasil.
Acalmadas as tensões pós-default mexicano, as operações de
conversão reduziram-se, voltando a aumentar consideravelmente a
partir de 1987, sob a forma de conversão de direitos adquiridos
sobre a dívida.
GR`FICO 35
157
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
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1992
Fonte: a partir de dados do DEPEC/DIBAP
Em 1988, as operações de conversão de dívida (MYDFA) em
investimento responderam por 2/3 de todo o investimento direto no
Brasil
103
e, em 1989, por mais da metade daqueles fluxos.
Restringidos os leilões da dívida em virtude do impacto monetário
de tais operações, as conversões voltaram a se concentrar em
liquidações de empréstimos intracompanhias, daquilo que ainda
restava de dívida privada. Por seu turno, estando suspensas as
conversões de MYDFA, os detentores destes títulos no exterior
deverão trocá-los por outros títulos contemplados no elenco de
opções do Plano Brady.
TABELA 41
CONVERSÃO DE DIVIDA EM INVESTIMENTOS : DISTRIBUIÇÃO SETORIAL *
--------------------+----------------+----------------+----------------+---------------
|Fluxo do |Fluxo do |Fluxo do |Fluxo do
| Período |Período |Período |Período
|1976 - 1980 |1981 - 1985 |1986 - 1990 |1991 - 1992
|US$ mil % |US$ mil % |US$ mil % |US$ mil %
|1992 Total|1992 Total|1992 Total|1992 Total
--------------------+----------------+----------------+----------------+----------------
103
Descontando-se da base de cálculo as entradas em mercado de
capitais.
158
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Agropec. | | | |
ext. vegetal | | | |
e pesca | 146198 7.42 | 68106 2.05 | 135383 3.04 | 4306 1.34
| | | |
Extração | | | |
mineral | 195394 10.34 | 1852 0.06 | 118918 2.67 | 0 0.00
| | | |
Indústrias | | | |
Tradicional | 171935 9.10 | 108086 3.26 | 400410 9.00 | 43463 13.55
Minerais | | | |
metálicos | 50278 2.66 | 310148 9.35 | 186243 4.19 | 23391 7.29
Máquinas | 504561 26.70 | 328355 9.90 | 89424 2.01 | 2135 0.67
Eletro-eletrônica | 193837 10.26 | 138969 4.19 | 252044 5.67 | 3656 1.14
Transportes | 183171 9.69 | 694634 20.94 | 573663 12.90 | 21921 6.83
Minerais | | | |
não metálicos | 12600 0.67 | 44345 1.34 | 121257 2.73 | 3252 1.01
Química | 236954 12.54 | 451655 13.61 | 232880 5.24 | 24230 7.55
Outras | 12149 0.64 | 197987 5.97 | 145461 3.27 | 2390 0.74
| | | |
Serviços | | | |
Relacionados | | | |
a finanças | 3234 0.17 | 208699 6.29 | 379932 8.54 | 69173 21.56
Independentes | | | |
Holdings e | | | |
Participações | 72710 3.85 | 471594 14.21 |1116362 25.10 | 51797 16.14
| | | |
Totais | | | |
Indústrias | 1339157 70.86 | 2328387 70.18 |2088917 46.96 | 131286 40.92
Serviços | 205949 10.90 | 834126 25.14 |1831206 41.17 | 173023 53.92
Geral1* | 1889975 100.00 | 3317580 100.00 |4465153 100.00 | 320873 100.00
| | | |
Conversão | | | |
em mercados | | | |
de capitais | | | |
(portfólio) ** | 33 0.00 | 0 0.00 | 14698 0.39 | 0 0.00
--------------------+----------------+----------------+----------------+----------------
* - exclui investimentos e portfólio na base de cálculo.
** - inclui portfólio na base de cálculo.
Fonte : a partir de dados do FIRCE.
Processamento e Elaboração : Octavio de Barros.
Até meados da década de 80, as operações de conversão de
empréstimos (sobretudo intracompanhias) concentravam-se no setor
industrial, coerente com a proporção da presença da indústria no
total dos investimentos no Brasil. A partir dos leilões de
conversão de MYDFA, o setor de serviços passou a ser o principal
beneficiário, absorvendo cerca de metade dos recursos investidos.
Um número significativo de novos bancos e instituições
financeiras não-bancárias e empresas de "administração de
participações" com presença estrangeira foi criado através das
operações de conversão de dívida. Registre-se ainda o fato de, no
período 1991/1992, mesmo na ausência de conversões de MYDFA, o
setor de serviços tem sido receptor privilegiado de investimentos
via conversão, em proporções muito superiores à sua presença nos
fluxos de investimentos diretos tradicionais no Brasil(54% contra
34,7%). Isto revela que as operações de conversão de dívida em
159
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investimento recentemente favoreceram mais a investidores em
atividades não-industriais.
3.10.1.7. Reinvestimentos, Remessas de Lucros e Repatriaªo de
Capitais no Brasil
Até o início dos anos 80, as taxas de crescimento econômico
no Brasil asseguravam elevadas taxas de retorno ao capital
estrangeiro investido e, como consequência, proporcionavam
remessas e reinvestimentos de lucros também crescentes. Volumes
anuais de reinvestimento da ordem de US$ 2,0 bilhões foram
alcançados ao final dos anos 70 e início dos 80. São patamares
hoje até mesmo invejáveis para os investimentos "tradicionais".
Com o ajustamento recessivo, o quadro inverteu-se:
reinvestimentos em queda e aumento de remessas de lucros. Na
medida em que o ajustamento tornava os lucros operacionais
cadentes, reduzia-se consideravelmente o peso dos
reinvestimentos.
Podemos observar uma importante expansão das remessas de
lucros e dividendos em 1988 e, particularmente, em 1989. Isto
certamente não se explica por uma retomada do dinamismo dos
investimentos e suas taxas de retorno, mas, ao contrário, pelo
maior desinvestimento estrangeiro jamais realizado no País. Com a
valorização da taxa de câmbio e a multiplicação dos leilões de
conversão de MYDFA, os investidores estrangeiros encontraram
condições favoráveis de aumento das remessas expressas em dólar
para posterior retorno sob a forma de conversão de MYDFAs
adquiridos no mercado secundário de dívida externa.
GR`FICO 36
160
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1992
Fonte: a partir de dados do DEPEC/DIBAP
Como já foi ressaltado, durante este período, 2/3 do
investimento direto estrangeiro realizou-se via conversão de
dívida, traduzindo-se num mecanismo de barateamento de
investimentos de manutenção necessários à continuidade de
projetos de exportação e ao desenvolvimento de novas empresas
atuando no setor de serviços (sobretudo bancos e serviços
financeiros não-bancários).
Em 1989, as remessas de lucros motivadas pelo dinamismo das
operações de conversão representaram 0,61% do PIB e 2,45% da
Formação Bruta de Capital Fixo, total que, junto com o elevado
grau de transferência de recursos financeiros, aprofundou o
quadro recessivo brasileiro. Paradoxalmente, isto ocorreu dentro
de uma "atmosfera de bons negócios", apesar do ambiente pré-
hiperinflacionário.
GR`FICO 37
161
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Fonte: a partir de dados do DEPEC/DIBAP
A política econômica recessiva executada desde 1990 impactou
fortemente os lucros das subsidiárias das empresas transnacionais
no Brasil. Em 1992, os lucros e dividendos (apenas 0,16% do PIB)
adicionados aos reinvestimentos e às repatriações, não superaram
US$ 1,0 bilhão, o que pode ser considerado irrisório diante de um
estoque de capital estrangeiro registrado superior a US$ 72
bilhões (corrigido a valores de 1992).
GR`FICO 38
162
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Fonte: a partir de dados do DEPEC/DIBAP
O gráfico 38 indica a mudança de patamar dos lucros e
dividendos adicionados aos reinvestimentos nos últimos cinco
anos, sugerindo uma queda dramática da taxa de retorno do capital
estrangeiro no Brasil, paradoxal diante da expansão de 310% nos
investimentos diretos em 1992 comparativamente ao período 1983-
1989.
GR`FICO 39
Fonte: a partir de dados do DEPEC/DIBAP
1992
163
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No que diz respeito a repatriação de capitais investidos no
Brasil observou-se uma expansão na segunda metade dos anos 80,
comparativamente a primeira metade. Se desconsiderarmos o ano de
1986, atipicamente marcado por uma repatriação sem precedentes, o
período 1985-1990 registraram repatriações cerca de duas vezes
superiores ao período 1981-1984. Especificamente o ano de 1989
foi marcado por um volume repatriado maior do que média da
segunda metade dos anos 80 devido a forte valorização cambial num
ambiente que justificava a saída de capitais para posterior
retorno como investimento subsidiado pelas operações de
conversão.
Apesar deste incremento das saídas definitivas de capitais
estrangeiros do Brasil na segunda metade da década passada, seria
precipitado configurar a partir deste quadro, um processo de
forte desinvestimento. A evolução anual do estoque total de
investimentos registrados sugere uma processo de estagnação das
inversões estrangeiras sem isto delineie um efetivo
desinvestimento estrangeiro.
Os três últimos anos (1990-1992) indicam uma redução
significativa no ritmo das repatriações de capitais estrangeiros.
A repatriação média do biênio 1991-1992 é inferior a todas
observadas desde 1977. Este movimento recente pode estar
sugerindo, numa visão otimista, melhores horizontes para as
empresas estrangeiras no Brasil, como numa ótica mais realista, o
desinteresse por repatriações num contexto de altas remunerações
não-operacionais devido as taxas de juros praticadas no Brasil.
Ainda na hipótese realista, as já reduzidas taxas de lucros nos
anos recentes inibem repatriações volumosas que poderiam agravar
o quadro operacional de muitas empresas estrangeiras. A
repatriação de capitais não implica necessariamente que as
empresas que a efetuem estejam em processo de abandono de suas
operações no País. Uma imposição da matriz por necessidades de
gestão de tesouraria pode fazer da repatriação uma complementação
financeira das remessas de lucros restritas pelos resultados de
balanço.
164
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3.11. O Capital Estrangeiro na Economia Brasileira
3.11.1. A Importncia do Capital Estrangeiro em Relaªo ao Setor
Privado Brasileiro e ao Setor Estatal.
A partir de um levantamento realizado para este estudo
temático visando identificar o efetivo peso do capital
estrangeiro na economia brasileira, conclui-se que qualquer
política industrial, tecnológica ou de construção de um novo
padrão de competitividade internacional da economia brasileira
que não destaque e delimite as atribuições claras a este segmento
de investidores corre o risco de ser inócua. O peso do capital
estrangeiro no mercado brasileiro impõe que lhe sejam atribuídas
novas responsabilidades.
Por qualquer mediação que seja utilizada, o capital
estrangeiro participa com 1/3 a 2/5 do mercado brasileiro
104
.
Respondendo por quase 90% faturamento das 15 maiores empresas
privadas não-financeiras no Brasil e por 60% das 50 maiores, o
capital estrangeiro ocupa posição de destaque nos setores mais
dinâmicos da economia brasileira. Especificamente no setor
industrial, o capital estrangeiro responde por cerca da metade
das vendas das 25 maiores empresas públicas e privadas juntas e
40% das 50 maiores.
Em termos mais amplos, o capital estrangeiro representa mais
de 1/3 (35,47%) das receitas operacionais das 500 maiores
empresas no Brasil, não muito distante do peso das maiores
empresas privadas brasileiras, que respondem por 42,37% do total.
Quanto ao setor público, sua participação representa mais de 1/5
do faturamento global das 500 maiores empresas no Brasil.
104
Na verdade, esta participação corresponde ao peso do capital estrangeiro nas vendas totais
(internas e externas) comparativamente ao capital privado brasileiro e ao capital estatal.
165
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TABELA 42
PARTICIPAÇÃO DAS EMPRESAS ESTRANGEIRAS NO MERCADO BRASILEIRO EM 1991
-------------------------------+----------+----------+----------+----------+----------+----------
Entre as |Entre as |Entre as |Entre as |Entre as |Entre as |Entre as
15 maiores |50 maiores|100 maiore|500 maiore|25 maiores|500 maiore|10 maiores
Empresas |Empresas |Empresas |Empresas |Empresas |Empresas |Indústrias
Privadas |Privadas |Privadas |Privadas |em geral |em geral |em geral
% vendas |% vendas |% vendas |% vendas |% vendas |% vendas |% vendas
Totais |Totais |Totais |Totais |Totais |Totais |Totais
| | | | | |
-------------------------------+----------+----------+----------+----------+----------+----------
Empresas | | | | | |
Estrangeiras 89.56 | 60.11 | 53.06 | 42.12 | 31.00 | 35.47 | 51.89
| | | | | |
Empresas | | | | | |
Privadas Nacionais 10.44 | 39.89 | 46.94 | 57.88 | 42.40 | 42.37 | 13.60
| | | | | |
Empresas | | | | | |
Estatais 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 26.60 | 22.16 | 34.51
| | | | | |
Total 100.00 | 100.00 | 100.00 | 100.00 | 100.00 | 100.00 | 100.00
| | | | | |
-------------------------------+----------+----------+----------+----------+-----------
Entre as |Entre os |Entre as |Entre as |Entre os |Entre os
25 maiores |50 maiores|10 maiores|50 maiores|50 maiores|30 maiores
Indústrias |Indústrias|Empresas |Empresas |Bancos |Bancos
em geral |em geral |em geral |em geral |em geral |em geral
% vendas |% vendas |% vendas |% vendas |% volume d|% volume d
Totais |Totais |Totais |Totais |Empréstimo|Empréstimo
-------------------------------+----------+----------+----------+----------+----------
Empresas | | | | |
Estrangeiras 48.83 | 40.24 | 30.70 | 34.05 | 4.77 | 16.79
| | | | |
Empresas | | | | |
Privadas Nacionais 20.36 | 9.65 | 0.00 | 20.83 | 23.65 | 83.21
| | | | |
Empresas | | | | |
Estatais 30.81 | 50.11 | 69.30 | 45.12 | 71.58 | 0.00
| | | | |
Total 100.00 | 100.00 | 100.00 | 100.00 | 100.00 | 100.00
-------------------------------+----------+----------+----------+----------+----------
Fonte: a partir de dados divulgados em "Melhores e Maiores", Revista Exame, ago. 1992.
Elaboração e Cálculos: Octavio de Barros.
No plano setorial o amplo domínio do capital estrangeiro no
Brasil se manifesta em participações superiores a 50% nas vendas
das 20 maiores empresas dos seguintes setores: "automóveis e
autopeças" (93%), "higiene e limpeza" (90%), "farmacêutico (77%),
"informática" (66%), "plásticos e borracha" (65%), "distribuição
de petróleo" (56%), "máquinas e equipamentos" (54%), "material de
transporte"(54%) e "bebidas e fumo" (53%). Participa de forma
importante dos setores: "metalurgia" (46%), "minerais não-
metálicos" (37%), "eletro-eletrônica" (37%) e "indústria
alimentícia" (36%).
166
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3.11.2 O Tamanho do Mercado Brasileiro para as Empresas
Transnacionais.
Com base em dados de 1991, estima-se que as 143 maiores
empresas transnacionais
105
operando no Brasil tenham atingido um
faturamento anual da ordem de US$ 56,7 bilhões. Este faturamento,
que já se aproximou dos US$ 67,0 bilhões em 1988, vem caindo
consideravelmente nos últimos anos. Conforme indica a tabela 43,
esta participação, que representava em 1984 cerca de 20,64% do
PIB, foi reduzida a 13,08% em 1991, e acredita-se que possa ter
atingido apenas 11% em 1992. Trata-se de um quadro de
deterioração dos resultados operacionais destas empresas
semelhante a tendência verificada entre as maiores empresas
privadas brasileiras. Estas viram reduzidas suas participações de
29,70% do PIB em 1984 a, provavelmente, 15,57% em 1992. Este
cenário revela-se preocupante, na medida em que trata-se do
desempenho operacional das 500 empresas mais importantes e
possivelmente as mais dinâmicas no Brasil. No cômputo geral, as
500 maiores empresas privadas no Brasil, em 9 anos, reduziram
pela metade a participação de seus resultados operacionais em
relação ao PIB
106
.
Em termos setoriais, o faturamento das 143 maiores empresas
transnacionais no Brasil concentra-se na "indústria
automobilística e auto-peças" (US$ 12,0 bilhões) e no setor
"químico/petroquímico" (US$ 9,9 bilhões) que juntos representam
quase 40% do faturamento daquelas empresas no Brasil em 1991.
O faturamento anual setorial das empresas transnacionais
não-financeiras (entre as 20 maiores de cada setor) superior a
US$ 1,4 bilhão é identificável ainda nos ramos "plástico e
borracha", "informática", "supermercados", "metalurgia", "higiene
105
Trata-se de 143 maiores empresas estrangeiras em 1991, sendo que em anos anteriores este número
variava da seguinte forma: 1984 (147 empresas), 1985 (142), 1986 (142), 1987 (146), 1988 (145),
1989 (147), 1990 (147).
106
Caso estes resultados refletissem um processo de desconcetração, esta redução teria um dimensão
saudável. Entretanto, traduz uma fragilização da posição econômico-financeira destas empresas .
Nao se pode negligenciar a possibilidade desta redução expressar altos e crescentes níveis de
sonegaçao fiscal.
167
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e limpeza", "eletro-eletrônico", "bebidas e fumo" e "indústria
alimentícia".
TABELA 43
EVOLUÇÃO DE VENDAS DAS 500 MAIORES EMPRESAS PRIVADAS NÃO FINANCEIRAS
-------------------+-----------+---------+---------+----------+---------
-1- | -2- | -3- | | |
|Vendas das | | | |
Vendas das|145 maiores| | 1/3 | 2/3 |PRIVADAS
500 maiores|empresas | PIB |TOTAL/PIB|MULTIS/PIB|NACIONAIS
privadas |multinac.* |US$ 1991 | % | % | %
ano US$ 1991 |US$ 1991 | | | |
-------------------+-----------+---------+---------+----------+---------
| | | | |
1984 133439 | 54710 |265095.16| 50.34 | 20.64 | 29.70
1985 145469 | 57606 |296653.82| 49.04 | 19.42 | 29.62
1986 143435 | 57661 |327943.09| 43.74 | 17.58 | 26.16
1987 151888 | 64249 |350808.24| 43.30 | 18.31 | 24.98
1988 157742 | 66725 |364295.04| 43.30 | 18.32 | 24.98
1989 157901 | 64424 |393078.97| 40.17 | 16.39 | 23.78
1990 131742 | 54726 |391750.63| 33.63 | 13.97 | 19.66
1991 127388 | 53656 |410277.77| 31.05 | 13.08 | 17.97
1992(est) 110000**| 45356 |415034.93| 26.50 | 10.93 | 15.57
-------------------+-----------+---------+---------+----------+---------
* - Empresas que se atuam entre as 500 maiores empresas privadas; 1984(147);
1985(142);
1986(142); 1987(146); 1988(145); 1989(147); 1990(147); 1991(143)
** - a estimativa considera uma queda de 13,6% nas vendas em 1992 e a participação
media das multinacionais em anos anteriores (41,23%)
Fonte: a partir de dados de "Melhores e Maiores, Exame 1992".
Elaboração: Octavio de Barros
As empresas transnacionais que, em 1976, eram 184 presentes
na lista das 500 maiores empresas privadas por faturamento, no
início dos anos 80 já haviam sido reduzidas à 159 empresas com
46% do faturamento das 500 maiores, e no início dos anos 90 não
eram mais do que 143 empresas participando com 42,12%(em 1991)
das vendas das 500 maiores empresas no Brasil. Traduzido em
cifras a perda de espaço das empresas transnacionais no Brasil,
comparando-se a participação ocupada atualmente nas vendas das
500 maiores em relação aquela do final dos anos 70, equivale a
cerca de US$ 13 bilhões "perdidos" anualmente. Vale dizer que o
mercado brasileiro( e a partir do Brasil) perdeu importância
globalmente para o capital estrangeiro, deixando de ser um fator
locacional tão importante quanto fora no passado.
Do ponto de vista da origem do capital estrangeiro atuando
no mercado brasileiro, observamos que em 1976, eram 84 as
empresas norte-americanas entre as 500 maiores empresas privadas
catalogadas pela publicação Melhores e Maiores. Estas empresas,
sozinhas, participavam com 21,5% do faturamento das 500 maiores.
A presença destas empresas cai paulatinamente ao longo da década
de 80, vindo atingir 16,83% em 1991, quando apenas 59 empresas
168
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
norte-americanas estavam presentes na lista das 500 maiores. Vale
dizer que o capital norte-americano perde consideravelmente
market share no mercado brasileiro.
TABELA 44
TAMANHO DO MERCADO BRASILEIRO
EM SETORES SELECIONADOS 1991 *
US$ milhões
----------------------------------------+--------------+--------------+--------------
Capital | Capital | Capital | Total
Nacional | Estrangeiro | Estatal |
----------------------------------------+--------------+--------------+--------------
| | |
Agropecuária 3551 | 0 | 0 | 3551
Comercio Varejista 5225 | 0 | 0 | 5225
Construção Civil 1286 | 0 | 0 | 1286
Construção Pesada 8361 | 0 | 0 | 8361
Distribuição de Veículos 594 | 0 | 0 | 594
Madeira e Móveis 287 | 15 | 0 | 302
Confecções 1472 | 182 | 0 | 1654
Têxtil 1477 | 302 | 0 | 1779
Papel e Celulose 2281 | 535 | 0 | 2816
Supermercados 6079 | 1714 | 0 | 7793
Comercio Atacadista 2212 | 737 | 0 | 2949
Fertilizantes 442 | 40 | 179 | 661
Serviços de Transporte 3010 | 45 | 1437 | 4492
Alimentos 9416 | 5297 | 0 | 14713
Eletroeletrônica 5016 | 2946 | 0 | 7962
Minerais não-metalicos 1444 | 848 | 0 | 2292
Metalurgia 1974 | 1931 | 294 | 4199
Automóveis e Peças 907 | 12051 | 0 | 12958
Higiene e Limpeza 266 | 2393 | 0 | 2659
Farmacêutico 149 | 498 | 0 | 647
Informática 706 | 1455 | 44 | 2205
Plásticos e Borracha 759 | 1410 | 0 | 2169
Distribuição de Petróleo 1715 | 8003 | 4573 | 14291
Maquinas e Equipamentos 777 | 913 | 0 | 1690
Material de Transporte 823 | 1348 | 325 | 2496
Bebidas e Fumo 3079 | 3473 | 0 | 6552
Química e Petroquímica 331 | 9921 | 22816 | 33068
Mineração 1096 | 248 | 2193 | 3537
Siderurgia 3028 | 423 | 3592 | 7043
| | |
Total 67763 | 56728 | 35453 | 159944
Total (%) 42.37 | 35.47 | 22.17 | 100.00
| | |
----------------------------------------+--------------+--------------+--------------
* tamanho do mercado a partir da produção nacional, ou seja, inclui exportações;
a distribuição setorial do faturamento se deu a partir das 20 maiores empresas por
setor
Fonte: a partir de dados de "Melhores e Maiores,Exame 1992".
Elaboração e Cálculos: Octavio de Barros.
Com relação ao capital europeu, observa-se praticamente a
manutenção de sua participação nas vendas entre as 500 maiores.
Enquanto 72 empresas européias participavam de 24,20% das vendas
das 500 maiores empresas privadas em 1976, 73 empresas européias,
em 1991, capturaram 23,42% do mercado das 500 maiores. O destaque
deve ser dado a maior presença de mercado dos capitais ingleses,
franceses, suíços e italianos, e uma perda significativa de
mercado das empresas holandesas e alemães entre as 500 maiores.
Quanto à presença de empresas japonesas no mercado das 500
169
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
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maiores empresas privadas, estas, em 1976, conquistavam 1,10%
daquele mercado (10 empresas entre as 500 maiores), porém, em
1991, restringem sua participação a 0,83% (6 empresas entre as
500 maiores).
3.11.3. Presena dos Bancos Transnacionais na Economia Brasileira
O número de bancos estrangeiros no Brasil no período de 1988
a 1991 passou de 25 para 31. Esta evolução não pode ser vista
como muito expressiva tendo em vista que o número total de bancos
operando no mercado interno evoluiu de 102 para 216 no mesmo
período. Entretanto, A importância dos bancos estrangeiros deve
ser avaliada tanto no seu peso com relação aos empréstimos
concedidos pelo Sistema Financeiro Nacional quanto em termos de
volume de depósitos.
No plano da captação de recursos, os depósitos à vista dos
bancos estrangeiros representam apenas 1 a 2% do total, apesar de
ter se observado um certo crescimento a partir de 1990. Operam
basicamente com depósitos de subsidiárias de empresas
transnacionais. Porém, sua presença é mais marcante nos
depósitos a prazo. Os bancos estrangeiros com controle total ou
parcial absorvem 17,9% dos depósitos totais do Sistema. Vale a
pena chamar a atenção para o fato de esta participação ter se
ampliado consideravelmente a partir de 1988, refletindo uma
atitude mais ativa destes bancos num ambiente de elevação de
taxas de juros. A participação nos depósitos totais passou
portanto de 7,6% em dezembro 1988 a 14,8% no anos seguinte,
atingindo 19,5% em dezembro de 1990, reduzindo-se ao patamar já
citado em dezembro de 1991. O espaço ocupado foi realizado em
detrimento dos bancos privados brasileiros, na medida em que a
participação do sistema bancário público permaneceu relativamente
estável no mesmo período.
170
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
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TABELA 45
Participação dos Bancos Estrangeiros no Total dos Depósitos
no Sistema Financeiro (Múltiplos e Comerciais)
---------------------------------------+--------------+--------------+-------------
Dep.Tot \ US$ Dez 88 % |Junho 89 % |Dez 89 % |Junho 90 %
---------------------------------------+--------------+--------------+-------------
| | |
Bancos Privados | | |
Brasileiros 19378 56.9 |22469 54.0 |20377 49.8 |20937 52.6
Bancos com controle | | |
total ou participação | | |
estrangeira: 2577 7.6 | 4434 10.7 | 6039 14.8 | 5939 14.9
-com % estrangeira 813 2.4 | 2223 5.4 | 2522 6.2 | 2302 5.8
-capital estrangeiro 1764 5.2 | 2211 5.3 | 3517 8.6 | 3637 9.1
Bancos do setor | | |
público (Federal e | | |
Estadual) 12093 35.5 |14670 35.3 | 14478 35.4 |12937 32.5
| | |
---------------------------------------+--------------+--------------+-------------
Total 34048 100.0 |41573 100.0 |40894 100.0 |39813 100.0
---------------------------------------+--------------+--------------+-------------
Dep.Tot \ US$ Dez 90 % |Junho 91 % |Dez 91 %
---------------------------------------+--------------+--------------
| |
Bancos Privados | |
Brasileiros 17208 45.3 |22566 46.7 |21974 46.5
Bancos com controle | |
total ou participação | |
capital estrangeiro: 7411 19.5 | 8393 17.4 | 8480 17.9
-com % estrangeira 2632 6.9 | 3397 7.1 | 2870
-capital estrangeiro 4779 12.6 | 4996 10.3 | 5610
Bancos do setor | |
publica (Federal e | |
Estadual) 13346 35.2 |17363 35.9 |16838 35.6
| |
---------------------------------------+--------------+--------------
Total 37965 100.0 |48322 100.0 |47292 100.0
---------------------------------------+--------------+--------------
Fonte: SISBACEN (COSIF); DEASF.
Elaboração: Octavio de Barros.
No terreno dos empréstimos totais concedidos pelo Sistema,
os bancos estrangeiros com controle total ou parcial ampliaram
sua participação no mercado de crédito de 7,0% em dezembro de
1989 para 12,1% em dezembro de 1991
107
. Com base em dados de
balanço divulgados na imprensa, os bancos estrangeiros ampliam
esta participação para 16,79% do total dos empréstimos concedidos
quando nos restringimos aos 30 maiores bancos operando no Brasil.
Nesta dimensão, foram os bancos estatais que perderam espaço de
mercado. Esta mudança recente de participação no
mercado brasileiro dos bancos estrangeiros reflete uma maior
presença destes bancos em associação com parceiros brasileiros
com concentração de atividades no mercado secundário de dívidas e
sobretudo no novo contexto de reinserção financeira internacional
do Brasil. Isto pode ser confirmado pela presença comprovada dos
107
Segundo informações do DASF-Divisão de Acompanhamento do Sistema Financeiro. Refere-se também
Nota do Depec/Copec "As presenças de Bancos Estrangeiros no País e de Bancos Brasileiros no
Exterior" de 17/10/91.
171
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
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bancos estrangeiros entre os maiores captadores de recursos
brasileiros no mercado de títulos, como pudemos examinar na seção
3.3.9.
TABELA 46
PARTICIPAÇÃO DOS BANCOS ESTRANGEIROS NOS EMPRÉSTIMOS TOTAIS DO SISTEMA
--------------------------+-------------+-------------+-------------+------------
Empréstimos Totais |DEZEMBRO % | JUNHO % |DEZEMBRO % | JUNHO %
US$ mil dez.91 | 88 | 89 | 89 | 90
--------------------------+-------------+-------------+-------------+------------
Bancos Privados | | | |
Brasileiros | 12016 25.4 | 14984 27.2 | 15111 30.3 | 18596 30.1
Bancos com Controle | | | |
Total ou Participação | | | |
Estrangeira: | 3304 7.0 | 4703 8.5 | 6230 12.5 | 6368 10.3
- Com % Estrangeira | 722 1.5 | 1925 3.5 | 2145 4.3 | 2145 3.5
- Com Controle Estrangeiro| 2582 5.5 | 2778 5.0 | 4085 8.2 | 4223 6.8
| | | |
Bancos do Setor Público | | | |
(Federal e Estadual) | 31995 67.6 | 35420 64.3 | 28528 57.2 | 36755 59.6
| | | |
Total | 47315 100.0| 55107 100.0| 49869 100.0| 61719 100.0
--------------------------+-------------+-------------+-------------+------------
Empréstimos Totais |DEZEMBRO % | JUNHO % |DEZEMBRO %
US$ mil dez.91 | 90 | 91 | 91
--------------------------+-------------+-------------+------------
Bancos Privados | | |
Brasileiros | 16112 30.0 | 18170 32.0 | 14381 30.1
Bancos com Controle | | |
Total ou Participação | | |
Estrangeira: | 7227 13.4 | 6897 12.1 | 5762 12.1
- Com % Estrangeira | 2333 4.3 | 2449 4.3 | 2133 4.5
- Com Controle Estrangeiro| 4894 9.1 | 4448 7.8 | 3629 7.6
| | |
Bancos do Setor Público | | |
(Federal e Estadual) | 30469 56.6 | 31772 55.9 | 27681 57.8
| | |
Total | 53808 100.0| 56839 100.0| 47824 100.0
--------------------------+-------------+-------------+-------------
Fonte : SISBACEN (COSIF) DEASF.
Elaboração : Octavio de Barros.
De uma forma geral, acredita-se que no setor bancário, onde
sempre houve muitas resistências políticas de estímulo à abertura
do mercado, a participação dos bancos estrangeiros, na prática,
tem sido resultado de uma maior liberalidade por parte das
autoridade monetária. A revisão constitucional de 1993, poderá,
entretanto, ampliar as possibilidades de participação de bancos
comerciais estrangeiros como mecanismo de desconcentração do
Sistema Financeiro, e tendo em vista igualmente as conhecidas
vantagens e facilidades relativas à transferência ao mercado de
tecnologia operacional. A maior facilidade dos bancos
estrangeiros na captação externa de recursos observada no biênio
1991-1992, sugere que possam vir a tornar-se um importante
172
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
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elemento na reinserção financeira internacional do Brasil, diante
do caráter seletivo do mercado internacional de títulos.
3.11.4. Contribuiªo das Empresas Transnacionais no Balano de
Pagamentos Brasileiro.
3.11.4.1. Contribuiªo em Termos de Fluxos de Divisas.
No estrito terreno dos fluxos de investimento direto que
envolvem divisas, o investimento estrangeiro no Brasil no período
83-91 foi significativamente deficitário. O gráfico 40 esclarece
o comportamento refratário do investidor estrangeiro com relação
a investimentos que tivessem forma monetária
108
. Como já
examinamos anteriormente, os investimentos sob a forma de
conversão de dívida ou em mercadorias, além dos reinvestimentos
(mesmo se cadentes), ocuparam papel de destaque na morfologia dos
capitais estrangeiros nos anos 80. O ano de 1992 reverte um ciclo
de 9 anos consecutivos de aporte negativo de divisas, traduzindo
um certo "desvirtuamento" do investimento direto "tradicional"
que naquele ano, com base em evidências já mencionadas,
comportou-se semelhantemente ao investimento de portfólio.
Numa maior aproximação constatamos uma concentração de
entradas líquidas positivas em outubro de 1991 e nos primeiros
três meses de 1992, momentos exemplares de política monetária
ativa e de cotações no mercado paralelo de divisas inferiores ao
câmbio comercial.
108
Aqui não estamos considerando os ingressos de divisas por conta dos investimentos em mercado de
capitais.
173
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
GR`FICO 40
Fonte: a partir de dados do DEPEC/DIBAP
GR`FICO 41
174
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
Fonte: a partir de dados do DEPEC/DIBAP
3.11.4.2. Contribuiªo em Termos de Exportaıes.
Apesar de altamente deficitários do ponto de vista dos
fluxos de capital de risco, os investimentos diretos estrangeiros
ocuparam posição determinante no comércio exterior brasileiro na
década de 80. No período 1980-1989, a taxa anual média de
crescimento das exportações de manufaturados das empresas
transnacionais operando no Brasil foi de 5,0% ao passo que para o
País como um todo limitou-se a 3,2%. Trata-se de um ritmo de
crescimento mais acelerado do que aquele observado nas
exportações dos países desenvolvidos (4,0%), muito embora
ligeiramente inferior a observada para o conjunto dos países em
desenvolvimento (5,3%)
109
. Observa-se também que a participação
das empresas transnacionais operando no Brasil amplia-se
no segmento agregado "metalurgia
110
/química/papel e celulose" de
17,4% do total de manufaturados exportados por estas empresas em
1980 para 36,1% em 1990, ocupando espaços relevantes no mercado
internacional. Chama a atenção igualmente o fato de que cerca de
metade das exportações de manufaturados das empresas
transnacionais no Brasil localizarem-se no segmento "metal-
mecânica/eletrônica/transporte" (47,5% em 1980 e 45,2% em 1990).
Isto significa que depende fundamentalmente destas empresas o up-
grading que teria ocorrido com as exportações brasileiras de
manufaturados. Não obstante, alguns estudos apontam indícios, no
final dos anos 80, de um certo downgrading da pauta de
exportações brasileiras
111
. Dada a responsabilidade das
subsidiárias de empresas transnacionais operando no Brasil, na
ocupação de segmentos de alto valor agregado no mercado
109
Estes dados são relativos a estudo realizado para a Cepal por José Mauro de Moraes, citado em
Bielschowsky (1992).
110
Precisamente aço e metais não-ferrosos. Estes dados são igualmente de responsabilidade de José
Mauro de Moraes, citados por Bielschowsky (1992).
111
A este respeito ver Veiga (1991) "Exportações brasileiras:
desempenho e especialização internacional", Texto de
Discussão, FUNCEX, Rio de Janeiro. Neste artigo, o autor
aponta para os riscos concretos de perda do único elo
dinâmico de inserção internacional do Brasil, que são as
exportações de manufaturados.
112 op.cit. nota 108.
175
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
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internacional, reveste-se de grande relevância toda política
industrial que evite um retrocesso neste plano.
Com o ajustamento recessivo, as empresas transnacionais
ampliaram significativamente seus coeficientes de exportação de
4,7% em 1980 para 17,0% em 1988, bem acima do aumento verificado
no coeficiente de exportação observado para o setor manufatureiro
como um todo nos mesmos períodos comparados (9,9% a 12,6%)
112
.
Estes dados confirmam um incremento na participação das empresas
transnacionais nas exportações totais de produtos manufaturados.
Estas empresas, que em 1980 participavam com 38,2% do total, em
1990 já se responsabilizavam por 44,1%
113
.
Estes dados alertam para a importância que as empresas
transnacionais operando no Brasil devem ter na definição de
qualquer política industrial e tecnológica que redefina o padrão
de competitividade brasileiro. Até o momento em que o comércio
intra-firma continue sendo relevante no total das exportações das
empresas transnacionais
114
, as exportações industriais brasileiras
garantem uma certa rede de proteção, muito embora o comércio
intra-firma seja um canal reconhecido de veiculação de lucros
disfarçados
115
. Caso ocorram redefinições nas estratégias globais
das empresas transnacionais no âmbito da chamada fase de
"globalização da concorrência"
116
, dificuldades poderão ser
sentidas para os países em desenvolvimento que renunciarem a
políticas ativas de inserção internacional. As menores
oportunidades de penetração nos novos macro-mercados exigirão
políticas que ampliem o valor agregado das exportações de
manufaturados produzidos no Brasil, e para tanto as empresas
transnacionais precisam ser co-responsabilizadas numa política de
113
op.cit. nota 108.
114
Estima-se que pelo menos 2/3 das exportações destas empresas
sejam referentes a relações intra-firma)
115
Há referências de práticas de transfer pricing que variam entre 20 e 40% do total importado e
exportado.
Todavia, não há nenhum esforço governamental de controlar efetivamente este tipo de ação,
possivelmente de forma deliberada.
116
A este respeito e as relações entre as estratégias globais e as exportações das empresas
transnacionais ver Chesnais (1992).
176
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
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sustentação de exportações
117
evitando o aprofundamento do
processo de "desconexão" em curso.
3.11.4.3. Simulaªo de Balano de Pagamentos das Empresas
Transnacionais no Brasil.
Com base estudo realizado em 1987
118
, as empresas
transnacionais no período de 1978 a 1986 contribuíram com cerca
de 28% das exportações globais brasileiras e com aproximadamente
17,5% das importações. Mesmo dispondo-se de indicações relativas
ao aumento da participação daquelas empresas nas exportações
brasileiras, promovemos um exercício de simulação extrapolando os
dados da pesquisa de 1987 para os anos seguintes com base no
desempenho do comércio exterior brasileiro. Obtivemos resultados
que sugerem uma geração de saldos comerciais anuais por parte das
empresas estrangeiras entre US$ 5,0 e US$ 7,0 bilhões.
Com o propósito de avaliarmos aquilo que seria uma proxy do
balanço de pagamentos destas empresas, sem o rigor de uma
pesquisa com base em dados primários, adicionamos as remessas de
lucros e dividendos, os juros pagos pelos empréstimos
intercompanhias (que em última análise são uma forma particular
de investimentos direto) e, no terreno dos movimentos de
capitais complementamos com os empréstimos intercompanhias,
subtraindo as amortizações e repatriações de investimentos.
Deste esforço resultou a conclusão de que a contribuição
líquida negativa que constatamos na seção 3.11.4.1 no que
concerne aos fluxos de investimento direto (menos lucros e
repatriações), transforma-se em saldo líquido de divisas positivo
devido ao desempenho do comércio exterior e dos ingressos de
créditos inter-companhias. No período 1988-1991 este saldo
líquido se traduziu em montantes médios de US$ 4,2 bilhões. O
117
Isto não significa, em nenhuma hipótese, que as empresas transnacionais devam ser estimuladas a
construir plataformas de exportação ou zonas de processamento de exportações. Esta modalidade
de transnacionalização, além de superada, não atende aos requerimentos de um padrão de
competitividade sistêmico.
118
Estudo coordenado pelo autor em 1987, a partir de dados da Receita Federal, Cacex e Firce,
baseado no comércio exterior de empresas "com controle majoritário" estrangeiro. Realizado a
pedido do Ministério da Fazenda (Gestão Dilson Funaro).
177
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
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ocorrido em 1992 deve ser considerado atípico por motivações que
já foram discutidas.
178
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TABELA 47
SIMULAÇÃO DO BALANÇO DE PAGAMENTOS DES EMPRESAS TRANSNACIONAIS NO BRASIL
US$ milhões
--------------------------+-----------------+---------------+-------------+----------------
Anos Exportações % |Importações % | Saldo | Lucros e | Juros
| | Comercial | Dividendos |Intercompanhia
--------------------------+-----------------+---------------+-------------+----------------
| | | |
1978 2918 23.0 | 2949 21.6 | -31 | 561 | -
1979 3773 24.8 | 3482 19.3 | 291 | 636 | -
1980 5719 28.4 | 3921 17.1 | 1798 | 310 | -
1981 7141 30.7 | 3567 16.1 | 3574 | 370 | -
1982 5670 28.1 | 2874 14.8 | 2796 | 585 | 246
1983 5824 26.6 | 2342 15.2 | 3482 | 762 | 197
1984 7197 26.7 | 2414 17.3 | 4783 | 799 | 204
1985 7123 27.8 | 2305 17.5 | 4818 | 1136 | 230
1986 6356 28.4 | 3522 25.1 | 2834 | 1392 | 234
1987 7343 28.0 | 2634 17.5 | 4709 | 941 | 213
1988 9461 28.0 | 2556 17.5 | 6905 | 1541 | 190
1989 9634 28.0 | 3196 17.5 | 6438 | 2384 | 294
1990 8789 28.0 | 3617 17.5 | 5172 | 1619 | 310
1991 8854 28.0 | 3682 17.5 | 5172 | 688 | 296
1992 10139 28.0 | 3595 17.5 | 6544 | 659 | 300
| | | |
--------------------------+-----------------+---------------+-------------+----------------
---------+-------------+--------------+--------------+--------------+---------------
Anos |Investimento | Empréstimos | Amortização | Repatriação | Saldo
| em Moeda |Intercompanhia|Intercompanhia| Investimento | Global
---------+-------------+--------------+--------------+--------------+---------------
| | | | |
1978 | 1098 | - | - | 109 | 397
1979 | 1730 | - | - | 331 | 1054
1980 | 1511 | - | - | 131 | 2868
1981 | 1773 | - | - | 102 | 4875
1982 | 1246 | 458 | 253 | 125 | 3291
1983 | 449 | 305 | 538 | 152 | 2587
1984 | 359 | 137 | 233 | 107 | 3936
1985 | 381 | 306 | 245 | 246 | 3648
1986 | 324 | 204 | 230 | 737 | 769
1987 | 347 | 152 | 208 | 297 | 3549
1988 | 247 | 100 | 265 | 274 | 4982
1989 | 184 | 106 | 242 | 524 | 3284
1990 | 510 | 258 | 170 | 230 | 3611
1991 | 628 | 308 | 177 | 123 | 4824
1992 | 1325 | 846 | 373 | 169 | 7214
| | | | |
---------+-------------+--------------+--------------+--------------+------------------------
Fonte: a partir de dados da CACEX, Receita Federal e do Banco Central
Elaborado inicialmente em 1987 por Octavio de Barros especialmente para o Ministério da Fazenda
Pode-se prever, portanto, que tendo em vista o aumento
significativo observado nas captações de recursos por parte das
empresas e bancos estrangeiros nos dois últimos anos, via mercado
de títulos, os resultados líquidos em termos de divisas tendem a
ser ainda mais expressivos. Desta forma, avalia-se que o papel
exercido pelas empresas estrangeiras na economia brasileira
revela-se ainda dinâmico no terreno comercial e crescentemente
dinâmico no terreno das finanças, deixando a desejar no plano das
inversões diretas.
3.11.5. O Investimento Estrangeiro em Relaªo Formaªo Bruta
de Capital Fixo e ao PIB
179
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
GR`FICO 42
Fonte: a partir de dados do DEPEC/DIBAP e IBGE
O caráter pró-cíclico dos investimentos diretos estrangeiros
manifesta-se no caso brasileiro através da alta correlação entre
a taxa de formação bruta de capital físico, tanto pública quanto
privada, e a dinâmica dos capitais estrangeiros.
A construção de séries longas de PIB em dólar (a valores de
1992) e da taxa de investimento a valores correntes
119
nos
permitiu identificar um movimento sicrônico entre a queda do
nível global de investimentos públicos e privados a partir de
1982 e a retração dos investimentos estrangeiros. A percepção
dos investidores externos com relação ao risco de crise cambial
aberta junta-se à queda efetiva na taxa de investimento
global da economia (que passa de um patamar de 23,36% em 1979 a
119
Dentre as duas séries de taxa de investimento divulgadas pelo
IBGE, optamos por utilizar as taxas de investimento a partir
dos valores correntes do que aquelas derivadas das relações a
preços constantes de 1980.
180
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
16,9% em 1985), completando um ciclo de ajustamento recessivo na
primeira metade da década de 80.
TABELA 48
IMPORTÂNCIA RELATIVA DO INVESTIMENTO DIRETO ESTRANGEIRO NO PIB E NA TAXA DE INVESTIMENTO GLOBAL
+-----+----------------------+---------------------------------------------------------------------
----+
|Ano | Taxa de Investimento | IDE:Conceito Tradicional + Mercadorias + Reinvestimento 3/
|
| | +------------------------------------+--------------------------------
----+
| | 2/ | Bruto | Liquido 4/
|
| +-------+-------+------+ |
|
| |Publico|Privado|Total | |
|
| | | | +---------+--------+-----------------+---------+--------+-------------
----+
| | | | | US$ |% PIB | % FBKF | US$ |% PIB | % FBKF
|
| | | | | milhões | +--------+--------+ milhões | +--------+----
----+
| | | | | | 1/ |% Total |% Privad| | |% Total |%
Privad|
+-----+-------+-------+------+---------+--------+--------+--------+---------+--------+--------+----
----+
|1970 | 4.42 | 14.41 |18.83 | 437.50 | 0.96 | 5.11 | 6.68 | 422.10 | 0.93 | 4.93 |
6.44 |
|1971 | 4.28 | 15.62 |19.91 | 528.00 | 0.99 | 4.97 | 6.34 | 489.10 | 0.92 | 4.61 |
5.87 |
|1972 | 3.88 | 16.45 |20.33 | 593.80 | 0.95 | 4.67 | 5.77 | 538.50 | 0.86 | 4.23 |
5.23 |
|1973 | 3.71 | 16.66 |20.37 | 1201.20 | 1.58 | 7.77 | 9.50 | 1180.70 | 1.56 | 7.64 |
9.34 |
|1974 | 3.86 | 17.99 |21.85 | 1250.30 | 1.40 | 6.40 | 7.78 | 1207.90 | 1.35 | 6.18 |
7.51 |
|1975 | 3.95 | 19.38 |23.33 | 1274.50 | 1.24 | 5.31 | 6.39 | 1202.80 | 1.17 | 5.01 |
6.03 |
|1976 | 4.03 | 18.39 |22.42 | 1428.80 | 1.18 | 5.28 | 6.44 | 1391.10 | 1.15 | 5.14 |
6.27 |
|1977 | 3.30 | 18.05 |21.35 | 1874.40 | 1.39 | 6.49 | 7.67 | 1827.20 | 1.35 | 6.33 |
7.48 |
|1978 | 3.15 | 19.12 |22.27 | 2129.70 | 1.39 | 6.24 | 7.26 | 2020.40 | 1.32 | 5.92 |
6.89 |
|1979 | 2.47 | 20.89 |23.36 | 2531.80 | 1.42 | 6.09 | 6.81 | 2200.40 | 1.24 | 5.29 |
5.92 |
|1980 | 2.35 | 20.43 |22.78 | 2001.60 | 0.94 | 4.11 | 4.59 | 1870.90 | 0.88 | 3.85 |
4.29 |
|1981 | 2.61 | 20.44 |23.05 | 2622.60 | 1.17 | 5.07 | 5.71 | 2520.10 | 1.12 | 4.87 |
5.49 |
|1982 | 2.39 | 19.42 |21.81 | 2892.10 | 1.21 | 5.53 | 6.21 | 2767.00 | 1.15 | 5.29 |
5.94 |
|1983 | 1.88 | 16.77 |18.64 | 1259.10 | 0.52 | 2.80 | 3.11 | 1107.40 | 0.46 | 2.46 |
2.74 |
|1984 | 1.99 | 15.68 |17.66 | 959.00 | 0.36 | 2.05 | 2.31 | 852.20 | 0.32 | 1.82 |
2.05 |
|1985 | 2.31 | 14.59 |16.90 | 1022.30 | 0.34 | 2.04 | 2.36 | 775.90 | 0.26 | 1.55 |
1.79 |
|1986 | 3.07 | 15.96 |19.03 | 874.80 | 0.27 | 1.40 | 1.67 | 137.90 | 0.04 | 0.22 |
0.26 |
|1987 | 3.20 | 19.03 |22.23 | 1177.80 | 0.34 | 1.51 | 1.76 | 881.10 | 0.25 | 1.13 |
1.32 |
|1988 | 3.16 | 19.56 |22.72 | 1157.10 | 0.32 | 1.40 | 1.62 | 882.60 | 0.24 | 1.07 |
1.24 |
|1989 | 2.92 | 21.84 |24.76 | 845.00 | 0.21 | 0.87 | 0.98 | 320.80 | 0.08 | 0.33 |
0.37 |
|1990 | 3.46 | 18.03 |21.49 | 847.70 | 0.22 | 1.01 | 1.20 | 618.00 | 0.16 | 0.73 |
0.87 |
|1991 | 3.20 | 15.69 |18.90 | 1027.10 | 0.25 | 1.33 | 1.60 | 904.00 | 0.22 | 1.17 |
1.40 |
181
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
|1992 | 3.12 | 15.28 |18.40 | 1490.40 | 0.36 | 1.95 | 2.35 | 1321.30 | 0.32 | 1.73 |
2.08 |
+-----+-------+-------+------+---------+--------+--------+--------+---------+--------+--------+----
----+
1 - PIB em dólares utilizado pelo BACEN.
2 - Taxa de investimento de 1992 estimada pelo autor.
3 - Conceito Tradicional + Mercadorias + Reinvestimento (não inclui Conversão e Mercado de
Capitais).
4 - Bruto - Repatriação Tradicional.
Fonte:BACEN-DEPEC/DIBAP;IBGE
Elaboração:Octavio de Barros
Mesmo a recuperação observada a partir de 1984 não foi capaz
de reanimar os investidores externos que promoveram investimentos
apenas de "manutenção" necessários aos requerimentos mínimos de
exportação. A efêmera recuperação do investimento privado entre
1987 e 1989 relaciona-se a um ambiente de sobreliquidez
doméstica, quando, paradoxalmente, as empresas dispunham dos
recursos líquidos suficientes para promover investimentos
residuais, de recuperação de parte da capacidade ociosa.
Entretanto, não estavam presentes as pré-condições de
financiamento de médio/longo prazo, interno ou externo, que
permitissem inaugurar, já naquele momento, um novo ciclo de
investimentos. As operações de conversão de dívida (MYDFA) em
investimento, apesar de deletérias do ponto de vista da expansão
monetária, criaram uma "atmosfera de bons negócios" na qual foi
possível uma redução dos custos dos chamados "investimentos de
manutenção". Ao final dos anos 80, estes últimos deveriam ser
necessariamente implementados para que parcela significativa das
empresas transnacionais no setor manufatureiro pudesse continuar
mantendo seus níveis de vendas externas ajustados a requerimentos
de qualidade. Como já foi mencionado, as operações de conversão
de dívida em investimento acabaram tornando sem sentido lógico a
promoção de investimentos diretos estrangeiros a custos mais
elevados pelas vias tradicionais. Isto significa que num ambiente
no qual não há indicação de recuperação da taxa global de
investimento na economia e num contexto de subvenção aos
investimentos estrangeiros, através das conversões de MYDFA, o
capital estrangeiro retrai-se, contudo, sem se desengajar
completamente de seus interesses estratégicos no País.
182
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
A queda na taxa de investimento a partir de 1989 confirma o
comportamento defensivo do investidor estrangeiro que acomoda
seus investimentos sobretudo nos setores dinâmicos com alta
repercussão macro-econômica global. A relação entre o
investimento estrangeiro (tradicional + mercadorias +
reinvestimento) e o investimento total passa a se situar num
patamar próximo de 1% depois de ter registrado, no final dos anos
70, cerca de 6,5%. Não é demais lembrar que, nos anos 70, os
investimentos estrangeiros em setores articulados à
industrialização pesada, alternavam-se entre formas
tradicionais, envolvendo volumes consideráveis de recursos, e
formas não-proprietárias, relacionadas ao suprimento de
tecnologia (e poucos recursos financeiros) num contexto onde a
capacidade balizadora do Estado brasileiro foi determinante. No
contexto atual, as perspectivas de atribuição ao capital
estrangeiro de um papel comparável ao dos anos 70 não apenas é
remota pelas restrições financeiras à intervenção do Estado na
retomada dos investimentos, como pelo fato do próprio
investimento estrangeiro não ser intensivo em recursos
financeiros. Ao mesmo tempo, a dinâmica das rivalidades
oligopolísticas dos anos 60 e 70 deram lugar, a partir dos anos
80, a formas cooperativas e alianças estratégicas, igualmente
não-intensivas em recursos financeiros.
TABELA 49
IMPORTÂNCIA RELATIVA DO INVESTIMENTO DIRETO ESTRANGEIRO NO PIB E NA TAXA DE INVESTIMENTO GLOBAL
+-----+----------------------+---------------------------------------------------------------------
--+
|Ano | Taxa de Investimento | IDE: Conceito Geral 3/
|
| | +------------------------------------+--------------------------------
----+
| | 2/ | Bruto | Liquido 4/
|
| +-------+-------+------+ |
|
| |Publico|Privado|Total | |
|
| | | | +---------+--------+-----------------+---------+--------+-------------
----+
| | | | | US$ |% PIB | % FBKF | US$ |% PIB | % FBKF
|
| | | | | milhões | +--------+--------+ milhões | +--------+----
----+
| | | | | | |% Total |% Privad| | |% Total |%
Privad|
+-----+-------+-------+------+---------+--------+--------+--------+---------+--------+--------+----
----+
183
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
|1970 | 4.42 | 14.41 |18.83 | 437.50 | 0.96 | 5.11 | 6.68 | 407.80 | 0.90 | 4.76 |
6.23 |
|1971 | 4.28 | 15.62 |19.91 | 528.00 | 0.99 | 4.97 | 6.34 | 488.20 | 0.92 | 4.60 |
5.86 |
|1972 | 3.88 | 16.45 |20.33 | 593.80 | 0.95 | 4.67 | 5.77 | 519.20 | 0.83 | 4.08 |
5.04 |
|1973 | 3.71 | 16.66 |20.37 | 1201.20 | 1.58 | 7.77 | 9.50 | 1143.90 | 1.51 | 7.40 |
9.05 |
|1974 | 3.86 | 17.99 |21.85 | 1250.30 | 1.40 | 6.40 | 7.78 | 1150.40 | 1.29 | 5.89 |
7.15 |
|1975 | 3.95 | 19.38 |23.33 | 1274.50 | 1.24 | 5.31 | 6.39 | 1090.90 | 1.06 | 4.54 |
5.47 |
|1976 | 4.03 | 18.39 |22.42 | 1428.80 | 1.18 | 5.28 | 6.44 | 1208.10 | 1.00 | 4.47 |
5.44 |
|1977 | 3.30 | 18.05 |21.35 | 1874.40 | 1.39 | 6.49 | 7.67 | 1680.80 | 1.24 | 5.82 |
6.88 |
|1978 | 3.15 | 19.12 |22.27 | 2289.60 | 1.49 | 6.71 | 7.81 | 2055.10 | 1.34 | 6.02 |
7.01 |
|1979 | 2.47 | 20.89 |23.36 | 2739.20 | 1.54 | 6.59 | 7.36 | 2213.60 | 1.24 | 5.32 |
5.95 |
|1980 | 2.35 | 20.43 |22.78 | 2040.90 | 0.96 | 4.19 | 4.68 | 1543.70 | 0.72 | 3.17 |
3.54 |
|1981 | 2.61 | 20.44 |23.05 | 2624.40 | 1.17 | 5.07 | 5.72 | 2311.50 | 1.03 | 4.47 |
5.04 |
|1982 | 2.39 | 19.42 |21.81 | 3035.30 | 1.27 | 5.80 | 6.52 | 2531.10 | 1.06 | 4.84 |
5.43 |
|1983 | 1.88 | 16.77 |18.64 | 1711.10 | 0.71 | 3.81 | 4.23 | 1362.40 | 0.57 | 3.03 |
3.37 |
|1984 | 1.99 | 15.68 |17.66 | 1704.60 | 0.64 | 3.64 | 4.10 | 1551.00 | 0.59 | 3.31 |
3.73 |
|1985 | 2.31 | 14.59 |16.90 | 1603.50 | 0.54 | 3.20 | 3.70 | 1273.50 | 0.43 | 2.54 |
2.94 |
|1986 | 3.07 | 15.96 |19.03 | 1080.70 | 0.33 | 1.73 | 2.06 | 201.20 | 0.06 | 0.32 |
0.38 |
|1987 | 3.20 | 19.03 |22.23 | 1521.40 | 0.43 | 1.95 | 2.28 | 1086.50 | 0.31 | 1.39 |
1.63 |
|1988 | 3.16 | 19.56 |22.72 | 3244.40 | 0.89 | 3.92 | 4.55 | 2794.40 | 0.77 | 3.38 |
3.92 |
|1989 | 2.92 | 21.84 |24.76 | 1790.60 | 0.46 | 1.84 | 2.09 | 713.50 | 0.18 | 0.73 |
0.83 |
|1990 | 3.46 | 18.03 |21.49 | 1130.70 | 0.29 | 1.34 | 1.60 | 236.90 | 0.06 | 0.28 |
0.34 |
|1991 | 3.20 | 15.69 |18.90 | 1094.90 | 0.27 | 1.41 | 1.70 | -43.10 | -0.01 | -0.06 | -
0.07 |
|1992 | 3.12 | 15.28 |18.40 | 1578.10 | 0.38 | 2.07 | 2.49 | 1262.90 | 0.30 | 1.65 |
1.99 |
+-----+-------+-------+------+---------+--------+--------+--------+---------+--------+--------+----
----+
1 - PIB em dólares utilizado pelo BACEN.
2 - Taxa de investimento de 1992 estimada pelo autor.
3 - Conceito Geral de IDE: contempla IDE Tradicional, Mercadorias, Conversão e
Reinvestimento,(exclui
Mercado de Capitais).
4 - Bruto - Repatriação Tradicional.
Fonte:BACEN-DEPEC/DIBAP;IBGE
Elaboração:Octavio de Barros
A redução da importância do investimento estrangeiro no
Brasil pode também ser avaliada em relação ao PIB. Enquanto nos
anos 70 alcançava patamares próximos de 1,5%, nos anos recentes,
esta relação passou a situar-se em torno de 0,30%. Mesmo
adicionando os investimentos realizados sob a forma de conversão
o cenário se modifica pouco.
Recentemente, com a captação de investimentos externos
através de operações no mercado de capitais brasileiro, os dados
de 1991 e 1992 sugerem uma recuperação dos investimentos
184
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
estrangeiros (conceito amplo que incorpora mercado de capitais)
frente ao PIB e frente à Formação Bruta de Capital Físico.
Entretanto, tão logo sejam reduzidos os patamares de ganho real
de 25% ao ano (descontada a variação cambial) para os
"investimentos diretos" em Sociedades de Investimento ou Fundos
de Investimento, e sobretudo para o chamado "investimento de
última hora", acredita-se que possa vir a ocorrer um refluxo
deste tipo de contribuição estrangeira.
Finalmente, os dados mais reveladores da relação entre taxa
de investimento estrangeiro e taxa de investimento público são
aqueles relativos aos investimentos das empresas estatais. O
gráfico 43 abaixo indica uma evidente sincronia do movimento dos
fluxos de investimento estrangeiro com a queda dos investimentos
das empresas estatais diante do PIB. Enquanto os dados de
formação bruta de capital físico são demasiadamente marcados pela
performance do setor de construção civil, as informações sobre os
investimentos das empresas estatais sugerem uma perda de função
produtiva de um dos motores dinâmicos dos investimentos
produtivos no Brasil nos anos 70 e mesmo no início dos anos 80,
com forte repercussão negativa sobre os investimentos privados.
185
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
GR`FICO 43
GR`FICO 44
186
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
3.11.6. O Envelhecimento dos Ativos Fixos do Capital Estrangeiro
no Brasil.
A queda dos investimentos diretos, a retração do mercado
doméstico
120
, as dificuldades na manutenção da competitividade das
exportações indicam que as empresas estrangeiras operando no
Brasil perderam terreno quanto à atualização tecnológica de seus
ativos fixos.
O impacto das novas tecnologias de informação e comunicação
no seio da produção nos países desenvolvidos (e seu corolário de
implicações) deveria ter imposto às subsidiárias instaladas no
Brasil a promoção de um up-grading tecno-produtivo. Todavia, as
mudanças de estratégias conhecidas do início dos anos 80,
privilegiando os esforços no aumento no coeficiente de
exportações, em princípio, dificultariam a reprodução dos
esquemas do passado de prolongamento do ciclo de vida de técnicas
já maduras nos países de origem do capital. Vale dizer que o
atendimento prioritário de um mercado doméstico pouco exigente
está cada vez menos presente na agenda das estratégias
internacionais das empresas transnacionais. A produção
globalizada implica parcelizações do processo produtivo que, por
seu turno, impõem graus básicos de contemporaneidade
tecnológica.
Em pesquisa recentemente divulgada pela imprensa
121
,
constatou-se que a idade média dos ativos das empresas
transnacionais operando no Brasil é de 12,1 anos. Trata-se de uma
idade superior àquela registrada nos ativos das empresas privadas
brasileiras (9,8 anos), só se encontrando menos desatualizado do
que aqueles das empresas estatais (13,5 anos).
120
Expresso na queda do faturamento das empresas transnacionais pela metade nos 9 últimos anos.
121
Pesquisa dirigida por pelo Prof. Stephen Kanitz, responsável pela publicação Melhores e
Maiores, consultou 833 empresas quanto à idade média dos ativos. Os resultados desta pesquisa
foram parcialmente divulgados na edição da Revista Exame de 17/2/93. O autor cedeu-nos
informações complementares.
187
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
A idade média dos ativos das empresas estrangeiras
consultadas corresponde precisamente àquilo que poderíamos chamar
de idade média dos investimentos estrangeiros no Brasil. Ou seja,
o momento de maior dinamismo do investimento direto no Brasil
coincide com o período 1978-1979 quando se absorvia em média US$
3 bilhões de investimento direto líquido anuais (incluindo
reinvestimentos).
TABELA 50
IDADE MÉDIA DOS ATIVOS DAS EMPRESAS TRANSACIONAIS NO BRASIL
POR NACIONALIDADE DO CONTROLE ACIONÁRIO (NÃO FINANCEIRAS)
-----------------------------+--------+--------------
| |n.o de empresas
Controle Acionário Anos | Meses | da amostra
--------------------+--------+--------+--------------
Suíço | 10 | 8 | 7
Holandês | 10 | 8 | 6
Inglês | 10 | 9 | 14
Alemão | 13 | 8 | 24
Sueco | 14 | | 2
Americano | 14 | 5 | 46
Belga | 14 | 6 | 2
Italiano | 14 | 10 | 15
Canadense | 15 | 10 | 2
Japonês | 15 | 10 | 13
Francês | 16 | 2 | 15
Empresas Brasileiras| 10 | 8 | 679
| | |
Média / Totais | 11 | 2 | 833
--------------------+--------+--------+--------------
Fonte : Stephen Kanitz; mimeo de base para reportagem da
revista Exame de 18/02/93.
TABELA 51
PORCENTAGEM DO ATIVO JÁ DEPRECIADO
OBSOLÊNCIA DOS EQUIPAMENTOS
-----------------------------+--------+--------+--------+---------
Controle Acionário Média |Mediana |25% mais|25% mais|Número de
| | novos |antigos |Empresas
------------------+----------+--------+--------+--------+---------
Brasileiro | 34.1 | 33.6 | 21.3 | 46.0 | 679
Suíço | 34.1 | 35.6 | 30.9 | 38.1 | 7
Holandês | 34.2 | 33.0 | 24.1 | 40.5 | 6
Inglês | 34.7 | 33.6 | 27.9 | 40.2 | 14
Alemão | 39.0 | 45.7 | 31.2 | 53.6 | 24
Sueco | 40.2 | 40.2 | 34.3 | 46.1 | 2
Americano | 41.6 | 42.3 | 32.3 | 49.7 | 46
Belga | 41.9 | 41.9 | 37.4 | 46.4 | 2
Italiano | 43.7 | 47.4 | 30.1 | 58.2 | 15
Canadense | 49.1 | 49.1 | 45.3 | 52.8 | 2
Japonês | 49.1 | 49.4 | 38.7 | 58.9 | 13
Francês | 50.8 | 51.9 | 41.7 | 59.0 | 15
| | | | |
Médias e Totais | 35.4 | 35.2 | 23.5 | 47.3 | 833
------------------+----------+--------+--------+--------+--------
Fonte : Stephen Kanitz; mimeo de base para reportagem da revista
Exame de 18/02/93.
188
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A amostra da referida pesquisa identifica diferenças
importantes na idade dos ativos das empresas estrangeiras
conforme a nacionalidade do controle acionário, como pode ser
observado na tabela 50. Dentre as diversas origens de capital
estrangeiro, os ativos de empresas com controle suíço, holandês e
inglês seriam os menos desatualizados (11 anos), ao passo que os
investimentos franceses, japoneses e canadenses no Brasil seriam
os mais envelhecidos (16 anos). Mesmo tratando-se de um mero
referencial, tendo em vista o restrito número de empresas de
algumas nacionalidades consultadas, trata-se de um dado coerente
com o, pelo menos aparente, desengajamento parcial do capital
estrangeiro no Brasil. Precisamente num contexto internacional
onde o ciclo de vida das tecnologias se encurta, o envelhecimento
dos ativos estrangeiros no Brasil torna-se elemento
preocupante
122
, provavelmente implicando perda efetiva de
competitividade internacional destas empresas.
3.12. TendŒncias do Capital Estrangeiro no Brasil por Origem do
Capital e por Setores de Destino do Investimento
123
.
3.12.1. O Nœmero de Empresas Transnacionais no Brasil e o Perfil
AcionÆrio do Capital Estrangeiro.
O número de empresas transnacionais, com qualquer
participação estrangeira no capital, é 8.576. Trata-se de um
número de empresas em operação, registradas no FIRCE, em dezembro
de 1992
124
. Mais de 1/5 delas é de origem norte-americana (1.963
empresas) contra pelo menos 3.470 (44,5%) empresas de origem
122
A este respeito, reflexão foi desenvolvida em nosso artigo para a Revista São Paulo e
Conjuntura da Fundação Seade "Requiem para a Velha Transnacional", 1990.
123
Todas as informações veiculadas nesta seção correspondem a um extenso trabalho de pesquisa,
ainda em curso, com o apoio e interesse institucional do Departamento Econômico e do
Departamento de Capitais Estrangeiros do Banco Central. Neste sentido, apenas parte das
informações puderam ser trabalhadas em tempo hábil para a realização deste estudo temático.
124
Os dados disponíveis para 1986, divulgados pelo CTC-Center on Transnational Corporations
indicavam a presença de 7.110 empresas transnacionais no Brasil, sem detalhamentos do grau de
participação acionária estrangeira nestas empresas. O número de 8.576 empresas transnacionais
posiciona o Brasil em sétimo lugar em termos mundiais quanto ao número de empresas estrangeiras
presentes na economia.
189
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européia. As empresas com participação de capital japonês são 684
(7,98% do total).
Por outro lado, foi possível contabilizar 4.390 empresas com
controle acionário superior a 50%, o que se significa que mais da
metade das empresas com participação estrangeira no Brasil não
detém, pelo menos formalmente, o controle majoritário dos
negócios.
TABELA 52
PERFIL ACIONÁRIO DAS EMPRESAS NO BRASIL
-----------------------------------------------------------
Grau de % estrangeiro Número % %
no Capital de Empresas total acumulado
-----------------------------------------------------------
entre 0% e 9.9999% 1825 21.28 21.28
entre 10% e 19.9999% 646 7.53 28.81
entre 20% e 24.9999% 288 3.36 32.17
entre 25% e 29.9999% 243 2.84 35.01
entre 30% e 39.9999% 501 5.84 40.85
entre 40% e 49.9999% 683 7.96 48.81
entre 50% e 59.9999% 347 4.05 52.86
entre 60% e 69.9999% 218 2.54 55.40
entre 70% e 79.9999% 321 3.74 59.14
entre 80% e 89.9999% 337 3.93 63.07
entre 90% e 99.9999% 2811 32.78 95.85
com 100% 356 4.15 100.00
-----------------------------------------------------------
Total Geral 8576 100.00
-----------------------------------------------------------
Forte: a partir de dados do FIRCE.
Elaboração e cálculos: Octavio de Barros.
Os dados disponíveis indicam que empresas com 100% de
capital estrangeiro, chamadas filiais, são apenas 356 (4,15% do
total), e as empresas com controle estrangeiro acima de 90% são
3.167, o que se traduz em 36,93% das empresas com registro em
operação no FIRCE. Chama a atenção o fato de as empresas com
capital norte-americano contarem com um maior número de empresas
com controle superior a 90% do capital do que a média das outras
nacionalidades do investimento estrangeiro. Em cerca de 47% das
empresas norte-americanas isto ocorre, sendo seguidas pelas
empresas de capital holandês onde 44,4% delas também tem controle
estrangeiro superior a 90% do capital. Em contraposição,
encontram-se as empresas de capital italiano e de capital
canadense, onde a concentração do capital sob controle
estrangeiro é menor.
190
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Em termos setoriais, as 8.576 empresas com participação
estrangeira estão distribuídas fundamentalmente entre a indústria
(41,4% delas) e no setor de serviços (40,7%). Atuando na
agricultura brasileira estão presentes apenas 291 empresas com
participação estrangeira no capital. Com participação estrangeira
acima de 50% do capital existem 1.880 no setor de serviços
125
,
1836 indústrias e apenas 98 empresas agrícolas.
TABELA 53
SETORES DE ATUAÇÃO DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS
NO BRASIL POR NACIONALIDADE (N
o
DE EMPRESAS)
-----------------+---------------+--------+-------+-----------+-------+-------------
| Estados Unidos|Alemanha| Japão |Reino Unido|França |Outros Países
-----------------+---------------+--------+-------+-----------+-------+-------------
agricultura | 0 | 27 | 21 | 29 | 26 | 109
extrativismo vegetal| 69 | 34 | 22 | 10 | 25 | 52
pecuária e pesca | 40 | 25 | 47 | 10 | 11 | 108
extrativismo mineral| 5 | 5 | 4 | 1 | 1 | 18
indústria | 887 | 561 | 296 | 156 | 245 | 797
serviços | 718 | 335 | 269 | 197 | 285 | 1049
portfólio | 127 | 1 | 0 | 16 | 3 | 32
atividades ñ caract.| 117 | 39 | 25 | 26 | 41 | 135
--------------------+---------------+--------+-------+-----------+-------+-------------
total | 1963 | 1027 | 684 | 445 | 637 | 2300
--------------------+---------------+--------+-------+-----------+-------+-------------
| Itália | Canadá |Holanda| Suíça |Suécia | Total
--------------------+---------------+--------+-------+-----------+-------+-------------
agricultura | 6 | 19 | 11 | 38 | 5 | 291
extrativismo vegetal| 8 | 9 | 11 | 27 | 2 | 269
pecuária e pesca | 6 | 1 | 4 | 36 | 2 | 290
extrativismo mineral| 1 | 1 | 1 | 5 | 0 | 42
indústria | 103 | 59 | 84 | 313 | 50 | 3551
serviços | 74 | 60 | 91 | 348 | 66 | 3492
portfólio | 0 | 1 | 1 | 5 | 0 | 186
atividades ñ caract.| 13 | 9 | 12 | 33 | 5 | 455
--------------------+---------------+--------+-------+-----------+-------+-------------
total | 211 | 159 | 215 | 805 | 130 | 8576
--------------------+---------------+--------+-------+-----------+-------+-------------
Fonte: a partir dos dados do FIRCE.
Elaboração: Octavio de Barros
Destaca-se o fato de existir uma certa proporcionalidade com
relação à distribuição setorial das empresas nas diversas origens
de capital, à exceção do capital alemão no Brasil, que concentra
um número de empresas no setor industrial bastante superior à
média (54,6%). Em contraste, empresas com participação acionária
125
E importante chamar a atenção para o fato de os dados do Firce contemplarem um certo número de
empresas holdings que estão catalogadas no setor de serviços, mas de fato são empresas
industriais. Nos últimos anos houve um estímulo grande à criação de holdings, o que destorce em
parte as informações, sem por isso comprometê-las. Isto significa que os dados sobre o setor de
serviços que serão apresentados podem estar ligeiramente superestimados em detrimento da
indústria em particular.
191
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de capital inglês são as que menos concentram o número de
empresas na indústria (35,1% do total das empresas inglesas).
192
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3.13. Estruturaªo do Estoque de Capital Estrangeiro na Economia
Brasileira.
3.13.1. Perfil do Estoque por Origem e Setores de Destino.
O estoque de capital estrangeiro registrado até 31/12/1992,
atualizado a valores médios de 1992, é de US$ 72,5 bilhões. Estes
são valores de estoque de capitais apenas em atividades que
envolvem a produção de bens e serviços. Tendo em vista que o
Banco Central inclui os investimentos em mercado de capitais nas
estatísticas de investimento registrado
126
, o estoque oficial
ampliar-se-ia, totalizando US$ 75,5 bilhões. Como os valores de
estoque divulgados pelo Banco Central não são corrigidos, as
estatísticas a valores correntes deveriam apresentar US$ 33,9
bilhões de estoque de investimentos sem portfólio e e US$ 36,8
bilhões com portfólio
127
. A indústria como um todo detém US$ 46,2
bilhões registrados no Banco Central, ao passo que os serviços e
as atividades "primárias/extrativas" contabilizam US$ 22,0
bilhões e US$ 3,6 bilhões respectivamente. Cerca de US$ 1,0
bilhão está registrado no FIRCE em atividades econômicas que não
puderam ser caracterizadas.
Os ingressos brutos acumulados de investimento estrangeiro
no Brasil nos permitem melhor compreender o perfil do estoque de
US$ 72,5 bilhões (sem portfólio). Cerca de 51,95% correspondem a
investimentos efetivamente em moeda, ou seja cerca de US$ 42,7
bilhões. Sob a forma de bens ingressaram US$ 2,6 bilhões,
correspondendo a 3,12% do total dos ingressos brutos. As
operações de conversão de dívida em investimentos, por seu turno,
representaram investimentos de US$ 10,7 bilhões, o que significa
13% dos ingressos acumulados. Finalmente, os reinvestimentos
contribuíram com 31,93% dos ingressos brutos consubstanciando-se
em US$ 26,2 bilhões acumulados e corrigidos a valores de 1992.
126
Ver seção relativa a metodologias utilizadas e aos aspectos que envolvem a construção dos dados
que são utilizados neste estudo.
127
É interessante atentar para o fato de os dados veiculados nos boletins do Banco Central já
estarem apresentando um valor de estoque(sempre a valores correntes) superior a US$ 40 bilhões,
no entanto, o processamento especial da base do Firce que realizamos para este estudo temático,
neutralizou a valorização do dólar frente as demais moedas devido aos problemáticos critérios
de paridade adotados pelo Firce para estimar o estoque..
193
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TABELA 54
ESTOQUE DO INVESTIMENTO ESTRANGEIRO EM 31/12/92
-----------------------------------------------------------------------
US$ constantes 1992
----------------------------+-------+-------+----------+-------+-------
Incluindo | % | % |Não Inclui| % | %
Portfólio | Total | Total |Portfólio | Total | Total
----------------------------+-------+-------+----------+-------+-------
Estados Unidos 25536466 | 33.82 |100.00 | 23428858 | 32.32 |100.00
Investimentos 15988691 | 32.66 | 62.61 | 14172168 | 30.63 | 60.49
Reinvestimentos 9547775 | 35.95 | 37.39 | 9256690 | 35.31 | 39.51
| | | | |
Alemanha 9423818 | 12.48 |100.00 | 9423818 | 13.00 |100.00
Investimentos 6173879 | 12.61 | 65.51 | 6173878 | 13.34 | 65.51
Reinvestimentos 3249939 | 12.24 | 34.49 | 3249939 | 12.40 | 34.49
| | | | |
França 4158347 | 5.51 |100.00 | 4145391 | 5.72 |100.00
Investimentos 2482299 | 5.07 | 59.70 | 2471163 | 5.34 | 59.61
Reinvestimentos 1676048 | 6.31 | 40.30 | 1674228 | 6.39 | 40.39
| | | | |
Reino Unido 4554732 | 6.03 |100.00 | 4051430 | 5.59 |100.00
Investimentos 2228765 | 4.55 | 48.93 | 1729816 | 3.74 | 42.70
Reinvestimentos 2325967 | 8.76 | 51.07 | 2321614 | 8.86 | 57.30
| | | | |
Japão 6849985 | 9.07 |100.00 | 6850366 | 9.45 |100.00
Investimentos 6237390 | 12.74 | 91.06 | 6241389 | 13.49 | 91.11
Reinvestimentos 612595 | 2.31 | 8.94 | 608977 | 2.32 | 8.89
| | | | |
Itália 3634954 | 4.81 |100.00 | 3634954 | 5.01 |100.00
Investimentos 2787452 | 12.74 | 76.69 | 2787452 | 6.02 | 76.68
Reinvestimentos 847502 | 3.19 | 23.31 | 847502 | 3.23 | 23.32
| | | | |
Holanda 3608398 | 4.78 |100.00 | 3517659 | 4.85 |100.00
Investimentos 2054304 | 4.20 | 56.93 | 1985623 | 4.29 | 56.45
Reinvestimentos 1554094 | 5.85 | 43.07 | 1532036 | 5.84 | 43.55
| | | | |
Suíça 2879578 | 3.81 |100.00 | 2841721 | 3.92 |100.00
Investimentos 1788214 | 3.65 | 62.10 | 1750432 | 3.78 | 61.60
Reinvestimentos 1091364 | 4.11 | 37.90 | 1091289 | 4.16 | 38.40
| | | | |
Suécia 1458634 | 1.93 |100.00 | 1458634 | 2.01 |100.00
Investimentos 789198 | 1.61 | 54.11 | 789198 | 1.71 | 54.11
Reinvestimentos 669436 | 2.52 | 45.89 | 669436 | 2.55 | 45.89
| | | | |
Canadá 3558877 | 4.71 |100.00 | 3967626 | 5.47 |100.00
Investimentos 2625643 | 5.36 | 73.78 | 3034392 | 6.56 | 76.48
Reinvestimentos 933234 | 3.51 | 26.22 | 933234 | 3.56 | 23.52
| | | | |
Outras 9851981 | 13.05 |100.00 | 9168934 | 12.65 |100.00
Investimentos 5802987 | 11.85 | 58.90 | 5136234 | 11.10 | 56.02
Reinvestimentos 4048994 | 15.25 | 41.10 | 4032700 | 15.38 | 43.98
| | | | |
TOTAL 75515770 |100.00 |100.00 | 72489391 |100.00 |100.00
Investimentos 48958822 |100.00 | 64.83 | 46271746 |100.00 | 63.83
Reinvestimentos 26556948 |100.00 | 35.17 | 26217645 |100.00 | 36.17
| | | | |
MEMO: | | | | |
Europa 34289891 | 45.41 |100.00 | 33461486 | 46.16 |100.00
Investimentos 20446649 | 41.76 | 59.63 | 19647986 | 42.46 | 58.72
Reinvestimentos 13843242 | 52.13 | 40.37 | 13813499 | 52.69 | 41.28
----------------------------+-------+-------+----------+-------+-------
Obs : nos casos onde os investimentos com portfólio são inferiores
explicação reside numa mais intensa repartição dos investimentos
Fonte: a partir de dados do FIRCE.
Elaboração: Octavio de Barros.
O peso do reinvestimento no total do estoque, entretanto, é
superior àquele observado nos ingressos brutos, atingindo a média
de 36,17% do estoque registrado de investimentos. Ressalte-se
porém uma diferença com relação ao peso do reinvestimento segundo
a origem dos capitais investidos. Os capitais europeus reinvestem
194
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ligeiramente mais do que o capital americano (41,28% contra
39,51%). Contudo, é o investimento japonês no Brasil que provoca
uma redução do peso médio do reinvestimento na média global,
contabilizando apenas 8,89% de seu estoque total.
A taxa de crescimento observada do estoque de investimento
direto no Brasil indica um ritmo progressivamente menor desde o
ponto de inflexão da crise da dívida. Enquanto no período 1976-
1982 o estoque de investimento crescia a taxa média anual real de
12,24%, no períodos subsequentes de 1983-1985 e de 1986-1992, as
taxas de crescimento foram 4,3% e 1,78% respectivamente.
GR`FICO 45
Do ponto de vista setorial
128
, observa-se uma presença
dominante da indústria no estoque (63,46%) ainda que este
percentual reflita uma queda progressiva em favor da expansão do
setor de serviços (30,19%). No início dos anos 70, esta relação
era marcadamente em favor da indústria (77,35%), em consonância
128
Todos os percentuais mencionados se referem, nesta seção, à base de cálculos de investimentos
sem portfólio e a valores constantes.
195
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com o ciclo de internacionalização da época, ao passo que a
posição em dezembro de 1992 configura um movimento igualmente
coerente com o ciclo em curso, ampliando o peso dos serviços no
cômputo geral do estoque de investimentos no Brasil.
À exceção da expansão do setor de serviços, não se observa
mudanças bruscas de trajetória com relação ao estoque de
investimento setorial. Destacam-se contudo, alguns aspectos:
a) amplia-se a participação de atividades relacionadas ao setor
primário (contemplando agricultura, pecuária, extrativismo e
pesca). Apesar da pequena participação, o crescimento é
significativo.
b) em relação a 1970, reduz-se a participação de investimentos em
setores "tradicionais" (têxtil, vestuário, calçados, madeira,
bebidas, fumo, alimentar, etc), entretanto observa-se, desde
1985, uma recuperação do estoque de investimentos nestas
atividades agregadas.
c) registra-se significativa uma queda de participação do estoque
da indústria de transporte no estoque total, a partir de 1985.
d) observa-se uma perda regular de espaço do estoque de
investimentos na indústria eletro-eletrônica.
e) mantém-se estável a participação da indústria química no total
do estoque de investimentos diretos.
No terreno estrito da indústria, destaca-se a participação
da indústria química como líder dos estoques de investimento
estrangeiro registrado. Numa recuperação sustentada no longo
prazo, a indústria química participa com 22,86% do estoque de
capital estrangeiro, seguida da indústria de máquinas em geral
(16,78%) e da indústria tradicional (13,77%). Apenas numa quarta
posição aparece a indústria de transporte (que abarca a
automobilística e autopeças) com 13,41% do estoque de capital
196
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estrangeiro no Brasil. Convém salientar igualmente a maior
participação relativa da indústria de minerais metálicos.
TABELA 55
EVOLUÇÃO DA PARTICIPAÇÃO SETORIAL NO ESTOQUE DE INVESTIMENTO ESTRANGEIRO NO
BRASIL
--------------------------------+--------+--------+--------+--------+--------
1970 | 1975 | 1980 | 1985 | 1990 | 1992
--------------------------------+--------+--------+--------+--------+--------
Agricultura, Pecuária | | | | |
Extrativismo Vegetal | | | | |
e Pesca 0.30 | 1.11 | 2.70 | 3.37 | 3.40 | 3.26
| | | | |
Extrativismo | | | | |
Mineral 0.56 | 1.56 | 1.90 | 1.74 | 1.66 | 1.71
| | | | |
Indústria | | | | |
Tradicional 14.78 | 10.97 | 8.01 | 7.85 | 8.65 | 8.74
| | | | |
Indústria de | | | | |
Minerais Metálicos 5.27 | 6.83 | 6.15 | 6.93 | 7.81 | 7.72
| | | | |
Indústria de | | | | |
Máquinas 7.23 | 8.64 | 13.03 | 11.91 | 10.80 | 10.65
| | | | |
Indústria | | | | |
Eletro-Eletrônicos 9.62 | 9.69 | 9.28 | 8.65 | 7.84 | 7.83
| | | | |
Indústria de | | | | |
Transporte 8.77 | 9.53 | 9.48 | 9.48 | 8.53 | 8.51
| | | | |
Indústria de | | | | |
Minerais Não-Metálicos 9.26 | 5.24 | 3.70 | 3.52 | 3.62 | 3.57
| | | | |
Indústria | | | | |
Química 18.04 | 14.97 | 14.44 | 14.27 | 14.35 | 14.46
| | | | |
Outras | | | | |
Indústrias 5.16 | 2.85 | 2.22 | 2.47 | 2.53 | 2.41
| | | | |
Serviços Relacionados | | | | |
a Finanças 2.82 | 3.68 | 3.01 | 3.40 | 3.94 | 4.04
| | | | |
Serviços Independentes; | | | | |
Holdings e Participações 7.65 | 14.50 | 16.68 | 17.35 | 17.44 | 17.44
| | | | |
Serviços | | | | |
Públicos 7.37 | 3.71 | 2.33 | 1.88 | 1.70 | 1.67
| | | | |
Atividades não | | | | |
Caracterizadas 0.47 | 0.41 | 0.55 | 0.91 | 1.32 | 1.37
| | | | |
Total Indústrias 77.35 | 68.17 | 65.72 | 64.46 | 63.65 | 63.46
| | | | |
Total Serviços 21.31 | 28.76 | 29.14 | 29.51 | 29.96 | 30.19
--------------------------------+--------+--------+--------+--------+--------
* - investimento de Portfólio não estão incluídos na base do estoque;
calculados a partir de valores constantes.
Fonte: a partir de dados do FIRCE.
Elaboração: Octavio de Barros.
Diante deste quadro, percebe-se que, apesar das mudanças no
perfil do estoque industrial do investimento direto não terem
sido bruscas, as transformações ocorridas sugerem um pequeno
down-grading em termos de estoque nos últimos anos. Ou seja, os
setores que mais se expandiram coincidentemente não são os que
produzem bens de maior valor agregado.
197
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
TABELA 56
INVESTIMENTO ESTRANGEIRO NA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO BRASILEIRA :
PARTICIPAÇÃO SETORIAL NO ESTOQUE DE INVESTIMENTO ESTRANGEIRO NA INDÚSTRIA
-------------------------------+--------+--------+--------+--------+--------
1970 | 1975 | 1980 | 1985 | 1990 | 1992
-------------------------------+--------+--------+--------+--------+--------
| | | | |
Indústria | | | | |
Tradicional 19.11 | 16.09 | 12.19 | 12.18 | 13.59 | 13.77
| | | | |
Indústria de | | | | |
Minerais Metálicos 6.81 | 10.02 | 9.36 | 10.75 | 12.27 | 12.16
| | | | |
Indústria de | | | | |
Maquinas 9.35 | 12.67 | 19.83 | 18.48 | 16.97 | 16.78
| | | | |
Indústria | | | | |
Eletro-Eletrônica 12.44 | 14.21 | 14.12 | 13.42 | 12.32 | 12.34
| | | | |
Indústria de | | | | |
Transporte 11.34 | 13.98 | 14.42 | 14.71 | 13.40 | 13.41
| | | | |
Indústria de | | | | |
Minerais Não-Metálicos 11.97 | 7.69 | 5.63 | 5.46 | 5.69 | 5.62
| | | | |
Indústria | | | | |
Química 23.32 | 21.96 | 21.97 | 22.14 | 22.54 | 22.86
| | | | |
Outras | | | | |
Indústrias 5.66 | 3.38 | 2.48 | 2.86 | 3.22 | 3.06
| | | | |
Total* 100.00 | 100.00 | 100.00 | 100.00 | 100.00 | 100.00
-------------------------------+--------+--------+--------+--------+--------
* - Calculado com base e valores constantes de 1992; sem portfólio na base de cálculo
Fonte : FIRCE.
Elaboração : Octavio de Barros.
A evolução do estoque de capital estrangeiro no Brasil
indica também algumas mudanças na origem do capital investido.
Inicialmente, observa-se uma redução do peso dos Estados Unidos
no estoque total. Este país, que em meados da década de 70
participava com 34,11% do estoque total, conhece uma queda de
participação na posição de dezembro de 1992 com 31,37%, mesmo se
sua participação em 1990 tenha melhorado em relação a 1985. Chama
a atenção também que a posição de expansão na participação
da Alemanha até 1985 dá lugar a uma subsequente perda de espaço
no estoque total. A Alemanha passa de 15,56% do estoque para
12,94%. Movimento inverso observa-se em relação à participação do
Japão, que desde 1985 vem aumentando sua participação, tendo
passado de 8,84% naquele ano a 10,07% em dezembro de 1992.
Destaca-se ainda o aumento da participação francesa e o
decréscimo da suíça. Enquanto a França amplia sua participação no
estoque de 4,83 para 6,80 entre 1980 e 1992, a Suíça a reduz nos
mesmos períodos comparados de 5,27% a 3,19%. Em termos agregados,
198
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
a Europa perdeu participação no estoque total numa proporção
maior do que aquela experimentada pelos Estados Unidos. Parte
significativa deste espaço perdido foi preenchido pelo aumento da
participação dos investimentos diretos com sede em "paraísos
fiscais", como pode ser observado na tabela 57.
TABELA 57
EVOLUÇÃO DO PERFIL DO ESTOQUE DO INVESTIMENTO DIRETO ESTRANGEIRO NO BRASIL
ORIGINÁRIO DE PAÍSES SELECIONADOS
(NÃO INCLUI INVESTIMENTO EM MERCADO DE CAPITAIS)
CALCULADO COM BASE E VALORES CORRENTES
--------------------------+--------+--------+--------+--------+--------
1970 | 1975 | 1980 | 1985 | 1990 | 1992
--------------------------+--------+--------+--------+--------+--------
Estados Unidos 38.46 | 34.11 | 32.43 | 31.76 | 32.14 | 31.37
Alemanha 11.23 | 11.95 | 14.60 | 15.56 | 13.13 | 12.94
Japão 4.34 | 11.31 | 9.39 | 8.84 | 9.66 | 10.07
Holanda 3.99 | 3.80 | 4.37 | 4.93 | 5.05 | 5.22
Reino Unido 6.55 | 5.46 | 5.31 | 5.26 | 5.98 | 5.35
França 4.57 | 4.02 | 4.83 | 5.71 | 6.55 | 6.80
Itália 3.71 | 4.12 | 5.26 | 5.73 | 5.37 | 5.22
Suíça 5.91 | 5.31 | 5.27 | 3.81 | 3.34 | 3.19
Suécia 2.07 | 1.74 | 2.28 | 2.09 | 2.04 | 1.97
Canadá 6.76 | 4.46 | 3.21 | 4.29 | 5.01 | 5.39
Outros 12.41 | 13.72 | 13.05 | 12.02 | 11.73 | 12.58
--------------------------+--------+--------+--------+--------+--------
Fonte: FIRCE.
Elaboração e Cálculos: Octavio de Barros.
TABELA 58
EVOLUÇÃO DO PERFIL DO ESTOQUE DO INVESTIMENTO DIRETO ESTRANGEIRO NO BRASIL
(NÃO INCLUI INVESTIMENTO EM MERCADO DE CAPITAIS)
CALCULADO COM BASE EM VALORES CORRENTES
------------------------------+--------+--------+--------+--------+--------
1970 | 1975 | 1980 | 1985 | 1990 | 1992
------------------------------+--------+--------+--------+--------+--------
Europa 44.29 | 45.28 | 48.41 | 48.34 | 46.88 | 45.97
América do Norte 45.21 | 38.56 | 35.64 | 36.05 | 37.15 | 36.76
Ásia 4.34 | 11.34 | 9.43 | 8.91 | 9.76 | 10.17
África 0.17 | 0.54 | 0.99 | 0.99 | 0.68 | 0.65
Oceania 0.01 | 0.31 | 1.14 | 0.94 | 0.87 | 0.84
Oriente Médio 0.02 | 0.04 | 0.99 | 0.96 | 0.86 | 1.05
"Paraísos Fiscais" 5.10 | 3.93 | 3.99 | 4.76 | 4.87 | 5.46
América Latina 5.96 | 3.89 | 2.83 | 3.71 | 3.68 | 4.45
América Latina | | | | |
s/"Paraísos Fiscais" 2.68 | 1.56 | 1.17 | 1.10 | 1.07 | 1.10
Mercosul 2.64 | 1.44 | 1.04 | 0.97 | 0.93 | 0.96
------------------------------+--------+--------+--------+--------+--------
Fonte: FIRCE.
Elaboração: Octavio de Barros.
199
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
3.13.2. O Estoque de Investimentos no Setor de Servios
Como já foi mencionado, o setor de serviços responde por
30,19% do estoque de investimentos estrangeiros no Brasil. Dentro
do setor de serviços, destacam-se os chamados "serviços
independentes/holdings/participações". Na verdade, esta categoria
de serviços é artificialmente inflada pela presença de holdings
de empresas industriais. Entretanto, desde 1980, esta rubrica não
sofre significativas alterações em termos de participação global
no estoque de IDE e participação dentro do setor de serviços
129
.
Num segundo plano, sobressaem-se as atividades ligadas ao
"comércio em geral", com uma estabilidade na participação global
e setorial do estoque. Ao contrário do que seria previsível com o
processo de abertura comercial, os investimentos diretos em
atividades comerciais vem mantendo o mesmo percentual de
participação no estoque desde 1980 (em torno de 14,4%). Outros
países em desenvolvimento que registraram aumentos nos
investimentos diretos no setor de serviços conheceram um aumento
considerável de atividades comerciais. Num terceiro nível em
importância, mas com uma presença progressivamente maior desde
1980, encontram-se as atividades conhecidas como finance-related.
De 10,33% do estoque de investimentos no setor de serviços como
um todo, as atividades financeiras bancárias e não-bancárias
representavam, em 1992, 13,38% do estoque setorial de
investimentos diretos.
Não se sobressai qualquer outra atividade de serviços
industriais, semelhantemente à experiência dos países
desenvolvidos. Tampouco, atividades no setor imobiliário,
frequente nos países da OCDE, estão presentes no estoque de
investimentos no Brasil.
129
Nosso projeto com o Banco Central, em curso, inclui uma ampla requalificação setorial das
empresas inseridas nesta categoria e na rubrica "atividades não caracterizadas".
200
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
TABELA 59
PERFIL DO INVESTIMENTO ESTRANGEIRO NO SETOR DE SERVIÇOS NO BRASIL
PARTICIPAÇÃO NO ESTOQUE DE INVESTIMENTO NO SETOR DE SERVIÇOS *
---------------------------------+--------------+--------------+----------------------
1980| 1985| 1990| 1992
---------------------------------+-------+------+-------+------+-------+------+-------
| % IDE |% IDE |% IDE |% IDE |% IDE |% IDE |% IDE |% IDE
| Total |Serviço|Total |Serviço|Total |Serviço|Total |Serviço
------------------------+--------+-------+------+-------+------+-------+------+-------
| | | | | | | |
Serviços Independentes, | | | | | | | |
Holdings e Participações| 16.68 | 57.24 |17.35 | 58.79 |17.44 | 58.21 |17.44 | 57.77
| | | | | | | |
Serviços Relacionados | | | | | | | |
a Finanças e Bancos | 3.01 | 10.33 | 3.40 | 11.52 | 3.94 | 13.15 | 4.04 | 13.38
| | | | | | | |
Comercio em Geral | 4.25 | 14.58 | 4.26 | 14.44 | 4.22 | 14.08 | 4.36 | 14.44
| | | | | | | |
Serviços Público | 0.57 | 1.96 | 0.48 | 1.63 | 0.44 | 1.47 | 0.43 | 1.42
| | | | | | | |
Serviços de Transporte | 0.45 | 1.54 | 0.41 | 1.39 | 0.40 | 1.33 | 0.42 | 1.39
| | | | | | | |
Seguradoras | 0.70 | 2.40 | 0.64 | 2.17 | 0.59 | 1.97 | 0.57 | 1.89
| | | | | | | |
Serviços de Arrendamento| | | | | | | |
Mercantil | 0.12 | 0.41 | 0.14 | 0.47 | 0.19 | 0.63 | 0.19 | 0.63
| | | | | | | |
Serviços de Construção | 0.74 | 2.54 | 0.64 | 2.17 | 0.53 | 1.77 | 0.52 | 1.72
| | | | | | | |
Serviços de Recreação | 0.23 | 0.79 | 0.22 | 0.74 | 0.25 | 0.83 | 0.24 | 0.79
| | | | | | | |
Serviços de Hotelaria | | | | | | | |
e Restaurantes | 0.22 | 0.76 | 0.23 | 0.78 | 0.23 | 0.77 | 0.23 | 0.76
| | | | | | | |
Outros Serviços | -0.16 | -0.55 |-0.14 | -0.47 | 0.03 | 0.12 | 0.08 | 0.28
| | | | | | | |
Total | 29.14 | 100.00|29.51 | 100.00|29.96 | 100.00|30.19 | 100.00
------------------------+--------+-------+------+-------+------+-------+------+-------
* - com base em valores constantes; não inclui portfólio na base de calculo
Fonte : a partir de dados do FIRCE.
Processamento e Elaboração : Octavio de Barros.
3.14. Dinmica Geral dos Fluxos de Investimento Direto no Brasil.
3.14.1. ProcedŒncia dos Fluxos de Investimentos Diretos
Estrangeiros no Brasil.
A análise dos fluxos sugere mudanças mais acentuadas do que
aquelas observadas no movimento dos estoques. Pelo fato de os
fluxos de investimento direto no Brasil apresentarem quedas
consideráveis nos últimos anos, a análise da participação dos
diversos investidores no todo requer atenção especial, na medida
em que um aumento de participação não se traduz em aumento dos
investimentos daquele investidor ou setor de atividade.
201
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
Isto posto, observamos que os investimentos diretos
provenientes de países desenvolvidos, que historicamente
representavam cerca de 95% do total investido, no biênio 1991-
1992 registram uma queda de participação e passam a participar
com 83,07%. Isto reflete um incremento notável de fluxos de
investimentos provenientes de matrizes de empresas estrangeiras
com sede em paraísos fiscais da América Latina em particular.
Este fato, notoriamente atípico, pode estar confirmando uma
dinâmica muito particular dos mais recentes investimentos diretos
realizados no País. No mesmo sentido, observa-se a extemporânea
presença de investidores do Oriente Médio.
Coerentemente com a tendência observada com os estoques, os
investimentos oriundos da Europa acentuam, nos anos recentes, uma
menor participação nos fluxos, já verificada desde meados dos
anos 80. A presença européia na somatória dos fluxos de
investimento bruto cai de 48,52% no período 1981-1985 para 45,01%
no período 1986-1990, e ainda se reduzem consideravelmente para
38,16%, no biênio 1991-1992. Esta queda de participação é
resultante muito mais do aumento de outras origens de
investimento do que uma característica própria aos investimentos
europeus. Não obstante, em termos de tendência de médio prazo, a
queda importante de participação dos investimentos italianos e
suíços (salvo em 1991-1992), contrasta com um incremento dos
investimentos holandeses, e com uma certa estabilidade da
participação dos investimentos franceses e alemães.
O investimento japonês, por seu turno, conhece um aumento
considerável na participação nos fluxos de investimento direto.
Mesmo sabendo que isto ocorre num momento em que os fluxos
globais são muito reduzidos, possivelmente este seja um movimento
coerente ao movimento mais amplo mundial de expansão dos
investimentos japoneses. Já foi observado que o Brasil perdeu
relevância para os investimentos japoneses, mas isto não impediu
que o peso relativo do Japão no estoque e nos fluxos de
investimentos brasileiros tenha aumentado. Aquele país, que no
período 1981-1985 participava com 8,78% dos fluxos, passou a
202
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
participar com 16,96% no período 1986-1990 e 17,60% no biênio
1991-1992.
TABELA 60
PROCEDÊNCIA DOS INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS NO BRASIL
EM PERÍODOS E PAÍSES SELECIONADOS (NÃO INCLUI INVESTIMENTOS EM PORTFÓLIO)
PERCENTUAIS BASEADOS EM FLUXOS BRUTOS DE INVESTIMENTO EM MOEDA E BENS
%
-------------------------------------+----------+----------+----------+----------+----------
70-92 | 70-75 | 76-80 | 81-85 | 86-90 | 91-92
-------------------------------------+----------+----------+----------+----------+----------
Estados Unidos 32.42 | 34.20 | 30.57 | 35.11 | 30.11 | 23.63
Alemanha 13.92 | 11.54 | 16.00 | 14.24 | 15.14 | 9.64
Canadá 1.97 | 2.60 | 1.01 | 2.04 | 3.13 | 3.57
Holanda 3.79 | 2.61 | 2.68 | 5.83 | 8.44 | 6.15
Itália 6.95 | 4.60 | 7.37 | 11.50 | 4.45 | 4.55
Japão 14.02 | 19.78 | 10.72 | 8.78 | 16.96 | 17.60
Reino Unido 3.32 | 3.48 | 3.35 | 3.16 | 3.41 | 1.97
Suécia 1.83 | 1.41 | 2.49 | 1.50 | 2.10 | 0.63
Suíça 5.13 | 5.43 | 6.03 | 3.70 | 2.68 | 5.87
França 4.68 | 3.21 | 5.94 | 4.78 | 4.74 | 4.74
Outros 11.97 | 11.14 | 13.84 | 9.36 | 8.84 | 21.65
Total 100.00 | 100.00 | 100.00 | 100.00 | 100.00 | 100.00
Memo:"Paraísos Fiscais" 4.64 | 4.31 | 3.75 | 5.84 | 4.52 | 11.80
-------------------------------------+----------+----------+----------+----------+----------
Fonte: a partir de dados do FIRCE.
Elaboração: Octavio de Barros.
Os paraísos fiscais e o Oriente Médio surgem como os locais
de sede dos investimentos diretos que mais se expandiram no
último biênio. No caso dos paraísos fiscais, uma participação
histórica raramente superior a 5,0% do total ingressado, passa a
11,80% no período 1991-1992. Aí destacam-se os investimentos
diretos brutos oriundos dos paraísos fiscais da América Latina,
que aumentaram de 1,70% do total dos investimentos no país no
período 1986-1990 a 9,07 do total no período 1991-1992.
Surpreendentes são os investimentos provenientes do Oriente Médio
que durante os anos 80 situaram-se em torno de 0,50% do total, e
no último biênio 1991-1992 participaram com 6,77%.
203
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
TABELA 61
PROCEDÊNCIA DO INVESTIMENTO ESTRANGEIRO NO BRASIL
(NÃO INCLUI INVESTIMENTOS EM PORTFÓLIO)
FLUXOS BRUTOS DE INVESTIMENTO EM MOEDA E BENS, EM PERÍODOS SELECIONADOS.
-------------------------------------+----------+----------+----------+----------+----------
70-92 | 70-75 | 76-80 | 81-85 | 86-90 | 91-92
-------------------------------------+----------+----------+----------+----------+----------
| | | | |
Países Desenvolvidos 93.92 | 94.81 | 93.11 | 94.75 | 96.21 | 83.07
Países em Desenvolvimento 6.08 | 5.19 | 6.89 | 5.25 | 3.79 | 16.93
| | | | |
Países Desenvolvidos | | | | |
s/ "Paraísos" 92.08 | 93.00 | 91.32 | 92.90 | 94.13 | 80.85
| | | | |
Europa 44.43 | 37.65 | 48.78 | 48.52 | 45.01 | 38.16
América do Norte 34.40 | 36.80 | 31.58 | 37.15 | 33.24 | 27.20
Ásia 14.17 | 19.85 | 10.76 | 8.96 | 18.03 | 17.65
África 1.49 | 1.47 | 1.76 | 1.67 | 0.26 | 0.02
Oceania 1.08 | 0.58 | 2.03 | 0.31 | 1.02 | 1.11
Oriente Médio 1.34 | 0.06 | 2.65 | 0.52 | 0.50 | 6.77
"Paraísos Fiscais" 4.64 | 4.31 | 3.75 | 5.84 | 4.52 | 11.80
Mercosul 1.52 | 0.71 | 0.51 | 0.34 | 0.18 | 0.67
América Latina 4.35 | 3.10 | 2.36 | 5.13 | 3.53 | 22.02
| | | | |
América Latina | | | | |
s/ "Paraísos" 2.27 | 2.50 | 1.57 | 2.41 | 1.70 | 9.07
| | | | |
"Paraísos Fiscais" | | | | |
América Latina 0.74 | 1.02 | 0.71 | 0.45 | 0.23 | 1.00
| | | | |
-------------------------------------+----------+----------+----------+----------+----------
Fonte: a partir de dados do FIRCE.
Cálculos e Elaboração: Octavio de Barros.
3.14.2. Fluxos de Investimento Direto por Setores de Destino.
No plano setorial, numa primeira aproximação, nota-se que os
investimentos no setor de serviços ganharam um certo terreno
(sobretudo a partir de 1987), em detrimento daqueles realizados
no setor industrial. Deve ser ressaltado, porém, o fato de mais
da metade dos fluxos de investimento no setor de serviços, a
partir da segunda metade dos anos 80, se ter concretizado através
de operações de conversão de dívida
130
. Não se pode negligenciar
tampouco o fato de que parcela importante dos investimentos no
setor de serviços correspondem, de fato, a holdings de empresas
industriais.
GR`FICO 46
130
No período 1986-1990, 41,17% das operações de conversão de dívida foram direcionadas ao setor
de serviços, e no biênio 1991-1992, esta participação alcança 53,92%.
204
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
O Gráfico 46 indica porém que não se configura uma clara
modificação de tendência em favor de uma expansão sustentada da
participação dos investimentos em serviços, a exemplo do ocorrido
nos países desenvolvidos. Ao mesmo tempo, observa-se a restrita
importância relativa dos investimentos no setor primário,
comparativamente à década de 80. Mesmo considerando que o setor
de serviços representava 23,8% dos fluxos de investimento entre
1986 e 1990, e que passaram a representar 31,22% no último
biênio, isto parece refletir muito mais uma circunstância do que
uma efetiva tendência. O aumento de atividades relacionadas a
finanças explica esta forte recuperação. A participação de
investimentos estrangeiros em bancos comerciais nos fluxos totais
duplica entre o período 1981-1985 (2,78% do total) e 1991-1992
(5,04%).
No plano industrial, observa-se mudanças consideráveis. A
chamada indústria "tradicional"
131
passa a conhecer um incremento
131
Como já mencionado, denominou-se neste trabalho de "indústria tradicional" aquela que contempla
os setores (têxtil, vestuário, calçados, madeira, bebidas, fumo,
alimentar, etc).
205
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
importante na sua participação em relação ao conjunto dos
investimentos industriais. Participa, no biênio 1991-1992, com
quase o triplo daquilo que representava no período 1981-1985, ou
seja, 28,64% contra 10,85%. Este forte incremento se explica pelo
sustentado aumento de participação da indústria alimentícia e em
segundo grau da indústria de bebidas.
Ao mesmo tempo, destaca-se a forte queda na participação dos
investimentos brutos do setor "indústria de transporte" que
engloba a indústria automobilística e auto-peças. Sua presença no
total dos fluxos industriais de investimento do período 1981-1985
de 24,10%, reduz-se a quase metade no período 1986-1990(13,05%),
e cai dramaticamente no último biênio, participando apenas com
2,97% de todos os investimentos industriais no Brasil. O peso dos
fluxos de investimentos diretos na indústria automobilística em
particular não chega a representar 1% dos investimentos totais no
Brasil para um setor que, sozinho, detém 9,02% do estoque de
investimentos industriais globais.
Cabe ainda dar destaque ao aumento regular e sustentado da
participação dos investimentos diretos no setor agregado
"química/petroquímica", que evolui de 14,65% a 19,71% e 24,39%
nos períodos 1981-1985, 1986-1990 e 1991-1992 respectivamente.
Dentro deste setor a maior responsabilidade pelo incremento deve
ser atribuída à indústria química de base.
O investimento estrangeiro direto no setor "eletro-
eletrônico" de forma agregada mantém estável sua participação em
torno de 12-14% dos fluxos. No entanto, a responsabilidade por
este movimento deve ser atribuída exclusivamente ao setor de
"aparelhos elétricos", tendo em vista que os investimentos na
indústria eletrônica perdem crescentemente participação no total
dos investimentos industriais, tendo sido no último biênio
praticamente desprezível.
Finalmente, os investimentos diretos no setor "papel e
celulose" conheceram no biênio 1991-1992 uma quase quadruplicação
206
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
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de sua participação em relação ao período imediatamente anterior
(1986-1990). Trata-se de um setor que desponta como emergente em
termos de atração de investimentos diretos estrangeiros no
Brasil.
TABELA 62
DISTRIBUIÇÃO DO INVESTIMENTO ESTRANGEIRO NA INDÚSTRIA
----------------------------------+---------+---------+---------+---------
|% Estoque|% Fluxos |% Fluxos |% Fluxos
|Indústria| 81-85 | 86-90 | 90-92
----------------------------------+---------+---------+---------+---------
Ind Tradicional | 13.78 | 10.85 | 18.50 | 28.64
Ind. de Minerais Metálicos | 12.17 | 18.26 | 18.62 | 5.97
Ind. Mecânica e de Máquinas | 16.79 | 17.30 | 8.64 | 10.66
Ind. Eletro-Eletrônica | 12.34 | 12.89 | 12.32 | 14.20
Ind. de Transporte | 13.42 | 24.10 | 13.05 | 2.97
Ind. de Minerais Não-Metálicos | 5.63 | 3.97 | 2.18 | 8.15
Ind. Química e Petroquímica | 22.80 | 14.65 | 19.71 | 24.39
Outras Indústrias de Transformação| 3.80 | 2.50 | 5.82 | 1.96
| | | |
Setores Industriais Selecionados | | | |
Ind. Química; Química de Base | 12.83 | 5.91 | 9.02 | 14.76
Ind. de Maquinas Industriais | 11.81 | 13.96 | 4.91 | 6.38
Ind. de Aparelhos Elétricos | 9.63 | 4.36 | 9.60 | 10.01
Ind. Automobilística | 9.02 | 20.28 | 8.45 | 0.70
Ind. Metalúrgica | 8.78 | 16.59 | 15.49 | 5.94
Ind. Farmacêutica | 6.05 | 5.99 | 5.57 | 6.20
Ind. de Alimentos | 4.85 | 1.28 | 11.74 | 19.98
Ind. Siderúrgica | 3.39 | 1.65 | 3.13 | 0.03
Ind. de Auto Peças | 3.15 | 2.06 | 3.94 | 2.24
Ind. de Minerais Não-Metálicos | 3.12 | 2.06 | 0.69 | 3.35
Ind. Têxtil | 2.66 | 5.35 | 1.13 | 2.82
Ind. de Pneus | 2.16 | 0.26 | 3.25 | 0.93
Ind. de Bebidas | 1.20 | 0.94 | 3.60 | 3.25
Ind. de Papel e Celulose | 1.18 | 1.09 | 1.93 | 7.18
Ind. Eletrônica | 0.85 | 2.90 | 1.93 | 0.08
Ind. Outras de Não-Metalicos | | | |
exceto petróleo, cimento | 0.87 | 0.26 | 1.33 | 4.80
Ind. de Madeira | 0.28 | 0.51 | 0.22 | 1.86
----------------------------------+---------+---------+---------+---------
Fonte: a partir de dados do FIRCE
Elaboração: Octavio de Barros
Dos dados observados por origem do capital investido e por
setores de destino evidenciam-se as seguintes tendências
recentes:
a) crescente participação de investimentos diretos provenientes
de paraísos fiscais, denotanto, pelo forte incremento, que seus
determinantes, no biênio 1991-1992, se assemelharam aos dos
investimentos de portfólio.
b) menor participação do capital americano e europeu nos
investimentos diretos, principais responsáveis no passado pelo
dinamismo dos investimentos diretos no Brasil.
207
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
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c) maior participação relativa de investimentos diretos
japoneses, mesmo se em termos de fluxos (como veremos em seguida)
não se traduzem em fenômeno novo. Como já foi observado, o Brasil
perde terreno, no plano mundial, no que se refere aos
investimentos japoneses. Entretanto, este aumento de participação
relativa é coerente com o movimento mais amplo internacional que
posiciona o Japão como principal investidor direto.
d) incremento considerável da participação dos investimentos
diretos nos setores de baixo valor agregado, em particular na
chamada "indústria tradicional".
e) queda dramática da participação dos investimentos diretos no
setor "indústria de transporte", com ênfase no baixíssimo peso do
investimento da indústria automobilística.
f) irrelevante participação de investimentos diretos no setor
"eletrônico" que vem perdendo participação no conjunto dos
investimentos industriais no Brasil.
g) incremento considerável do peso dos investimentos diretos nas
indústrias "química de base" e "papel e celulose", sendo que a
primeira confirma sua posição de setor de maior absorção de
investimentos diretos no Brasil, com participação de quase 13% do
estoque de investimento industrial total.
Em resumo, pode-se avaliar que a dinâmica do investimento
direto no Brasil tem se pautado pela retração dos investimentos
industriais num ritmo mais acentuado do que o observado nos
serviços e na agricultura. Agregue-se a isto o fato de, à
exceção do setor "químico", os investimentos diretos no Brasil
têm se dirigido a setores industriais "tradicionais",
relacionados a recursos naturais, ou de baixo valor agregado. A
menor participação do setor de "indústria de transportes" e a
insignificante presença de importância dos capitais estrangeiros
em setores de tecnologia próximas da fronteira revela um cenário
208
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
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de preocupações com relação à capacitação competitiva brasileira.
Trata-se do risco de estar se confirmando um processo de
downgrading do parque produtivo estrangeiro no País. O gráfico a
seguir oferece evidências para o referido risco.
GR`FICO 47
3.14.3. A Taxa Aparente de Retorno Global do Investimento Direto
Estrangeiro no Brasil
132
3.14.3.1. CritØrios Utilizados
Na ausência de informações mais amplas de indicadores de
desempenho contábil das empresas trasnacionais e dos setores,
foi buscada uma definição para aquilo que chamamos de "taxa
aparente de retorno" do investimento direto estrangeiro. Dois
critérios básicos foram utilizados. Primeiramente, analisamos a
132
O termo "taxa aparente de retorno" se explica pelo fato de ser , na prática, o único
instrumento de aferição agregada do desempenho do capital estrangeiro,. As formas nao-aparentes
de retorno nao dispõem de mecanismos de aferição precisos.
209
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
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relação entre a soma das remessas de lucros e dividendos com os
reinvestimentos em relação ao estoque. A incorporação dos
reinvestimentos para efeito de cálculo da taxa de retorno foi
realizada na medida em que pressupomos que, afora a figura dos
"lucros suspensos", os lucros obtidos pelas empresas ou são
remetidos ao exterior ou são reinvestidos. Evidentemente, uma
parcela importante dos lucros cruza as fronteiras através de
preços de transferência do comércio exterior, mas não se dispõe
de elementos empíricos confiáveis para incorporá-los a nossa
análise.
Num segundo estágio, agregamos à noção de taxa de retorno,
além dos lucros enviados e dos reinvestimentos, as repatriações
de capital (retorno definitivo) e as remessas por ganho de
capital (ativos obtidos superiores ao investimentos registrado
remetidos ao exterior). Nestas duas dimensões consideramos que o
estoque a ser considerado deveria ser o do ano anterior (t-1) ao
das referidas remessas, reinvestimentos e repatriações, sendo o
mesmo atualizado monetariamente até a data de referência de
cálculo da taxa de retorno. Acreditamos que assim foi possível
obter uma "proxy" satisfatória daquilo que seria o retorno do
investimento estrangeiro no Brasil. Ainda assim, acreditamos que
a média móvel centrada de três anos ajustou os dados de uma
maneira realista, tendo em vista que as remessas de lucros não
são necessariamente realizadas no ano subsequente ao da sua
obtenção e as empresas tem a prerrogativa de decidir suas
remessas com base numa média trienal. Importa ressaltar que
analisamos a parte os investimentos realizados em mercado de
capitais para se ter uma melhor aproximação com relação ao
retorno de investimentos diretos na produção de bens e serviços.
3.14.3.2. Resultados Gerais Aferidos da Taxa Aparente de Retorno
do Investimento Direto.
Foi possível identificar uma nítida queda de patamar das
taxas aparentes de retorno dos investimentos estrangeiros no
210
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
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Brasil, tanto observável no plano das diversas nacionalidades dos
investidores quanto no plano estritamente setorial. As únicas
exceções são o investimento sueco no Brasil (como examinaremos
posteriormente caso a caso) e, de certa forma, o investimento
japonês no Brasil, cuja taxa de retorno, ao longo de 22 anos
examinados, nunca chegou a cair, na medida em que jamais
ultrapassou os 3,0%, salvo durante dois anos no início da década
de 70.
A taxa aparente global de retorno do investimento
estrangeiro no Brasil (no conceito mais completo lucros e
dividendos + reinvestimento + repatriações + remessas por ganhos
de capital, divididos pelo estoque corrigido até o ano anterior a
tais remessas) passa de um patamar superior a 13% na primeira
metade dos anos 70 a cerca de 9% ao final da década de 70,
ingressando os anos 80 em níveis próximos a 5% e concluindo os
anos recentes em patamares entre 2 e 3%. Observa-se que no ano de
1988, e particularmente em 1989, como reflexo das estratégias
empresariais com relação às operações de conversão de MYDFA em
investimento, ocorre uma melhora tópica na taxa de retorno dos
investimentos estrangeiros, caindo dramaticamente nos anos
subsequentes a níveis irrisórios. Pode-se justificar igualmente
aquele incremento na taxa de retorno ocorrido em 1988-1989 pelo
montante maior dos lucros e dividendos quando expressos em dólar
num contexto, na época, de forte valorização cambial.
O fato das empresas estrangeiras estarem nos últimos anos
experimentando taxas de retorno reduzidas reflete uma situação
nacional que não é peculiar apenas a elas. Os indicadores de
rentabilidade empresarial
133
revelam profunda queda na
rentabilidade das 500 maiores empresas privadas no Brasil. O
ajuste recessivo, notadamente o dos últimos 3 anos, fez com que a
queda no faturamento das quinhentas maiores empresas privadas no
Brasil em relação ao PIB (Tabela 43 na seção 3.11.2) seja próximo
133
Segundo as mais diversas publicações que monitoram este
indicador. Destacamos o acompanhamento realizado por Melhores e Maiores, onde se obtiveram
algumas informações utilizadas neste estudo.
211
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
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da metade daquilo que fora em 1984. Os indicadores de remessas de
lucros e de reinvestimentos confirmaram igualmente que, mesmo num
contexto ainda favorável à busca de refúgios mais seguros no
exterior com relação aos valores monetários, as empresas
conheciam significativas restrições financeiras, inibindo, na
prática, os ímpetos de fuga de capitais. A possibilidade de
ganhos não-operacionais fruto das operações no mercado
financeiro, em certa medida, neutralizaram possíveis quedas de
rentabilidade ainda mais dramáticas.
GR`FICO 48
Os investimentos diretos são cada vez mais determinados pela
taxa de retorno obtida, mesmo se os horizontes, em princípio, são
de longo prazo. O retorno obtido com as operações em mercado de
capitais no Brasil, expresso no ingresso inusitado de
"investimentos diretos" em 1992, atesta a relevância da taxa de
retorno, mesmo em condições gerais desfavoráveis. No caso
brasileiro, a queda da taxa aparente de retorno do investimento
direto alcança dimensões preocupantes, na medida em que as
212
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
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restrições já mencionadas de expansão do tamanho do mercado
brasileiro e as dificuldades crescentes de exportação afetam em
cheio aqueles aspectos que poderiam ainda ser vistos como
determinantes centrais dos investimentos diretos.
Finalmente, é importante chamar a atenção para a
possibilidade dos números relativos a taxa de retorno estarem
subestimados. Na medida em que as empresas estrangeiras operando
no Brasil não são obrigadas a remeter lucros e dividendos ou
promover reinvestimentos perante as estatísticas do Banco
Central, os indicativos que dispomos do lucro destas empresas
(expressos fundamentalmente nas estatísticas de lucros e
dividendos remetidos e reinvestimentos) podem estar traduzindo
resultados operacionais inferiores aos reais. Junte-se a isto o
fato de ter sido anunciada com mais de um ano de antecedência a
extinção dos impostos suplementares sobre as remessas, a redução
da taxação sobre as mesmas e menores restrições ao
reinvestimento. Isto pode ter exercido influência sobre o momento
julgado oportuno pelas empresas para proceder as operações de
remessas ou reinvestimento.
213
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
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3.15. Os Fluxos de Investimento Direto por Origem do Capital
A seguir, apresenta-se um quadro dos investimentos diretos
por nacionalidade do capital investido, a partir de dados a
valores constantes de 1992, dos fluxos brutos em moeda e bens. A
opção pelos investimentos brutos, como parâmetro central da
análise, se explica por ser esta informação um pouco mais
reveladora do comportamento e da predisposição dos agentes nos
investimentos societários, mesmo se em termos de montantes estes
fluxos brutos em moeda e bens representem, em média, apenas
48,16% na primeira metade dos anos 80 e 28,10% na segunda metade.
As conversões de dívida, por seu turno, nos mesmos períodos,
representaram 21,99 e 46,35%. O restante dos investimentos
refere-se basicamente a reinvestimento, com presença de 29,85% na
primeira metade dos anos 80 contra 25,55% no período 1986-1990.
Na prática, ainda que os fluxos agregados (moeda, bens, conversão
e reinvestimento) tenham experimentado uma queda média de 36,4%
na segunda metade dos anos 80 contra a primeira - portanto
inferior a queda dos fluxos brutos em moeda e bens(-62,9% no
mesmo período) -, a opção para efeito de análise parece mais
apropriada tendo em vista as peculiaridades dos investimentos via
conversão e dos reinvestimentos num contexto de crise.
3.15.1. Os Investimentos Diretos dos Estados Unidos no Brasil
O investimento norte-americano no Brasil se destaca pela
presença de quase duas mil empresas
134
, quase o dobro do número de
empresas do segundo maior país investidor no Brasil, que é
a Alemanha. Destas, 887 situam-se no setor industrial, 718 no
setor de serviços e 114 atuando no setor primário. Dentre as 500
maiores empresas privadas não financeiras, 59 delas, em 1991,
eram norte-americanas, com faturamento anual de US$ 22,7 bilhões.
134
Destas, cerca de 1120 empresas detêm participação acionária estrangeira superior a 50% do
capital.
214
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
O estoque atualizado de capitais americanos investidos no
Brasil, em dezembro de 1992, contabilizava US$ 23,4 bilhões, o
que significa 32,32% do total. Esta participação vem se
reduzindo, na medida em que este país no período 1981-1985
participava em 35,11% dos fluxos totais de investimentos brutos,
caindo para 30,11% no período subsequente 1986-1990 e, no último
biênio, passa a absorver apenas 23,63% dos mesmos.
GR`FICO 49
Depois dos investimentos italianos e suíços, são os
investimentos norte-americanos no Brasil que registraram a maior
queda nos fluxos brutos a partir da segunda metade dos anos 80.
Os fluxos anuais de investimento bruto em moeda e bens que no
período 1981-1985 situavam-se em torno de US$ 510 milhões, no
período seguinte 1986-1990 reduzem-se para US$ 162 milhões, e no
último biênio alcançaram apenas US$ 132 milhões. Isto se traduz
numa queda de 68,1% na segunda metade dos anos 80 contra a
primeira metade, e de 18,6% no último biênio (1991-1992) contra a
segunda metade da década passada. No cômputo geral, observa-se
215
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
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que a retração dos investimentos norte-americanos se situa acima
da queda média observada para o conjunto dos investidores quando
comparamos a segunda metade dos anos 80 contra a primeira. Ainda
mais acentuada porém, se situa a queda observada no último biênio
contra o período 1986-1990, tendo em vista o crescimento positivo
médio global dos investimentos estrangeiros no Brasil de 3,7%.
GR`FICO 50
Os inversões norte-americanas, que no final dos anos 70 e
início dos 80 eram realizadas através de ingressos em moeda, ao
longo dos anos 80, canalizaram-se pelas vias não-monetárias
diretas. Na segunda metade dos anos 80, as conversões, os
investimentos em bens e sobretudo os reinvestimentos responderam
juntos por mais de 80% dos fluxos totais de entrada de capitais
americanos. Em termos de estoque, os reinvestimentos representam
39,51% dos investimentos americanos, acima da média para o
conjunto dos investidores (36,17%).
216
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
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Com relação à taxa aparente de retorno do capital norte-
americano no Brasil, depois de se situar em torno de 9%, a partir
da crise da dívida raramente supera os 6%, sendo que nos dois
últimos anos reduz-se a níveis inferiores a 2% ao ano. Trata-se
da taxa de retorno de investimentos que excluem operações em
mercado de capitais. As taxas aparentes de retorno do capital
norte-americano não-financeiro situam-se acima da média daquela
captada para o conjunto dos investidores, inclusive dos europeus
tomados como um todo. No terreno específico de investimentos em
mercado de capitais as empresas norte-americanas obtiveram
importantes receitas nos dois últimos anos. São 127 empresas
americanas das 186 estrangeiras que operam neste segmento com
investimentos de portfólio em 1992, da ordem de US$ 1,7 bilhões.
GR`FICO 51
3.15.2. Os Investimentos Diretos da Alemanha no Brasil
A Alemanha, segundo maior investidor no Brasil, detém
estoque atualizado de US$ 9,4 bilhões, onde atuam 1027 empresas
217
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
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(sendo 508 com controle alemão superior a 50% do capital). Dentre
todos os investidores estrangeiros, o capital alemão é o que tem
a maior vocação industrial no Brasil, com 561 empresas. Conta
também com 335 empresas no setor de serviços e nenhuma atuando
diretamente no mercado de capitais. Em atividades primárias, o
capital alemão é representado por 91 empresas no Brasil.
GR`FICO 52
GR`FICO 53
218
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
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A participação alemã no estoque total de investimento
estrangeiro no Brasil é de 13%, sendo que, até 1990, manteve uma
presença nos fluxos brutos totais superior aquele percentual.
Apesar da forte queda de participação no último biênio, o capital
alemão havia aumentado de 14,24% para 15,14% a sua parte nos
fluxos brutos de 1981-85 e 1986-90 respectivamente. Inversões
brutas médias anuais em moeda e bens de US$ 200 milhões, na
primeira metade dos anos 80, dão lugar a investimentos de US$ 82
milhões na segunda, traduzindo-se numa queda em torno da média
observada para o conjunto dos investidores estrangeiros. Nos
últimos dois anos (1991-1992) em relação a segunda metade dos
anos 80, os investimentos alemães no Brasil caíram acentuadamente
diante de uma média global com crescimento positivo (-34,0%
contra +3.7%).
GR`FICO 54
219
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
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O capital alemão no Brasil conta com 20 empresas entre as
500 maiores empresas privadas não financeiras no Brasil. Estas
empresas faturam US$ 8,8 bilhões anualmente (1991 como
referência). A taxa aparente de retorno aparente do capital
alemão no Brasil tem se situado ligeiramente acima da média de
todos os investidores, sendo que no período 1986-1990 ficou
abaixo da taxa de retorno obtida pelo conjunto dos investidores
europeus. Seus capitais obtiveram, no período 1986-1990, um
retorno de 4,43%, ligeiramente superior ao observado no período
imediatamente anterior (1981-1985) que foi de 4,31%. Por outro
lado, o desempenho constatado no biênio 1991-1992, além de
inespressivo, posiciona-se aquém do observado na média total dos
investimentos diretos no Brasil e na Europa no seu conjunto.
3.15.3. Os Investimentos Diretos do Japªo no Brasil
O capital japonês no Brasil posiciona-se como o terceiro
maior investidor direto. Um estoque de US$ 6,9 bilhões representa
9,45% do total. Das 684 empresas com participação japonesa no
220
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
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capital, em 351 delas o controle acionário japonês é superior a
50%. Estão concentradas na indústria (296 empresas), sendo que no
setor de serviços 269 empresas estavam em atividade em dezembro
de 1992. Nas atividades primárias, notadamente agro-pecuária e
extrativismo, a presença das empresas japonesas (94 empresas), se
destaca comparativamente a investimentos de outras
nacionalidades.
Os investimentos japoneses no Brasil têm se sobressaído por
alguns aspectos. Primeiramente, conhecem um aumento regular de
participação nos fluxos totais de investimento no Brasil. Depois
de investir 8,78% dos fluxos totais no período 1981-1985, a
participação dos investimentos japoneses quase duplica nos
períodos seguintes: passa a 16,96% e a 17,60% nos períodos 1986-
1990 e 1991-1992 respectivamente. Portanto, isto reflete uma
participação bem acima daquela já referida do estoque de capitais
japoneses.
GR`FICO 55
221
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
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Nota-se também que os capitais japoneses no Brasil, dentre
todos os demais investidores, foram os que sofreram menos com a
queda geral dos investimentos no Brasil. Apesar de ter sido
possível observar uma redução de 28,2% nos fluxos brutos entre os
períodos 1986-1990 e 1981-1985, esta queda é mais de duas vezes
inferior àquela registrada para o conjunto do investimento direto
no Brasil. Além disso, registra-se um incremento de 7,6% nos
fluxos brutos médios anuais em moeda e bens no biênio 1991-1992
contra os verificados na segunda metade dos anos 80, acima
portanto dos 3,7% observados para o total dos investimentos no
Brasil. Isto se traduz em fluxos médios anuais de US$ 95 milhões,
contra US$ 127 milhões no período 1981-1985.
GR`FICO 56
222
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
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TABELA 63
INVESTIMENTOS JAPONESES NO BRASIL (1951-1991)
US$ MILHÕES CORRENTES E % EM RELAÇÃO AO TOTAL DO
INVESTIMENTO JAPONÊS NO MUNDO
------------+-----------------+-----------+-------------
|Fluxo do Período | % Total | Ranking
------------+-----------------+-----------+-------------
1951-1976 | 1803 | 9.3 | 3
1977 | 267 | 9.5 | 3
1978 | 258 | 5.6 | 3
1979 | 409 | 8.2 | 3
1980 | 170 | 3.6 | 4
1981 | 316 | 3.5 | 5
1982 | 322 | 4.2 | 5
1983 | 410 | 5.0 | 4
1984 | 318 | 3.1 | 6
1985 | 314 | 2.6 | 8
1986 | 270 | 1.2 | 13
1987 | 229 | 0.7 | 20
1988 | 510 | 1.1 | 15
1989 | 349 | 0.5 | 23
1990 | 615 | 1.1 | 15
1991 | 171 | 0.4 | 29
1951-1991 | 6731 | 2.1 | 10
------------+-----------------+-----------+-------------
Fonte: a partir de dados do Ministério das Finanças do Japão,ver
"Japanese Overseas Investment" Tokyo Keizai Inc.
1992, pgs. 1018 a 1019.
GR`FICO 57
223
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Chama a atenção porém o fato dos capitais japoneses no
Brasil não se pautarem pelo reinvestimento, assim como são, de
longe, os que registram no longo prazo taxas aparentes de
retorno, as mais baixas no País. Quanto ao peso dos
reinvestimentos, observa-se que representam apenas 8,89% do
estoque, ou seja, quatro vezes menos do que a média de
participação contabilizada para o conjunto dos investidores. Este
fato, de certa forma, é coerente com as baixas taxas aparentes de
retorno do capital japonês no Brasil. Entretanto, é
aparentemente paradoxal o fato destas taxas conviverem com
aumentos na participação do Japão nos fluxos de investimento
direto para o Brasil, sobretudo com o fato destas taxas
além de reduzidas, estarem em queda nos últimos anos. Passaram
de 2,03% no período 1981-1985 a 1,59% no período subsequente
(1986-1990) e localizaram em 0,55% nos dois primeiros anos da
corrente década
135
. A explicação provisória para este
comportamento pode ser identificada na dinâmica mais ampla dos
investimentos japoneses no mundo, que dada a magnitude da
135
Dentre os 10 maiores investidores países investidores no Brasil, o Japão divide com Itália e
Canadá as mais reduzidas taxas aparentes de retorno.
224
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
confortável posição altamente superavitária daquele país, os
investimentos externos, todos, aumentam. Ou seja,
independentemente do fato do Brasil ter deixado de ocupar uma
posição de destaque nos fluxos mundiais de investimentos do
Japão, as inversões para o Brasil também se beneficiaram
marginalmente da reciclagem internacional dos excedentes
japoneses. A baixa taxa de retorno e os subjacentes reduzidos
reinvestimentos
136
justificam o certo desinteresse relativo do
Brasil, enquanto espaço de valorização de capitais japoneses no
mundo. Além disso, apenas 6 empresas com controle acionário
japonês participam da lista das 500 maiores empresas privadas no
Brasil, com um faturamento de apenas US$ 1,1 bilhões em 1991.
3.15.4. Os Investimentos Diretos da Frana no Brasil
GR`FICO 58
136
Cumpre ainda ressaltar que as operações de conversão de dívida são responsáveis por quase 70%
dos investimentos japoneses em 1988, sendo que na média do período 1987-1991 representaram 47%
dos investimentos diretos japoneses no Brasil. Os investimentos diretos sob a forma de bens não
são relevantes no caso japonês, comparativamente a esta categoria de investimentos de outras
origens.
225
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
A França, na qualidade de quarto investidor direto no
Brasil, detém um estoque de capital registrado no Banco Central,
em dezembro de 1992, de US$ 4,1 bilhões. São investimentos
referentes a 637 empresas em operação, sendo 321 com participação
capital francês superior a 50%. A maior parte das empresas
francesas situa-se no setor de serviços (285 empresas), além das
245 empresas industriais e 63 empresas atuando no setor primário
(agro-pecuária e extrativismo).
GR`FICO 59
Sua participação no estoque total de investimentos diretos
no Brasil (5,72%) corresponde a uma estável presença em cerca de
4,75% dos fluxos desde o início dos anos 80, ou seja trata-se de
investimentos que apesar de já terem sido mais importantes no
passado, lograram preservar sua participação no total num
contexto de mudanças significativas. Os investimentos franceses
no Brasil, no entanto, registraram uma queda em termos de fluxos
efetivos da ordem de 63,2% no período 1986-1990 em relação à
primeira metade da década de 80, refletindo um comportamento bem
226
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
próximo à média dos investimentos totais no Brasil e uma queda
ligeiramente inferior aos investimentos europeus como um todo. No
último biênio, registrou um incremento médio de 3,7% nos
investimentos brutos em moeda e bens em relação à segunda metade
dos anos 80, o que se traduz num crescimento idêntico ao
verificado na média dos investimentos totais no Brasil.
GR`FICO 60
Do total das 500 maiores empresas privadas no Brasil, a
França é representada por 9 empresas, cujo faturamento se
aproxima de US$ 3,7 bilhões. A taxa aparente de retorno dos
investimentos franceses no Brasil, apesar de deprimida nos
últimos anos, se posiciona sempre consideravelmente acima da
média observada para o conjunto dos capitais estrangeiros no
Brasil, e igualmente superior à taxa de retorno observada para o
conjunto dos investidores europeus no Brasil, nunca inferior
àquela observada para os investimentos alemães.
227
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
Os reinvestimentos participam com 40,39% do estoque de
investimentos franceses no Brasil, acima da média dos
investimentos de todas as origens, ligeiramente abaixo do peso
médio dos reinvestimentos oriundos de investidores europeus
(41,28%).
3.15.5. Os Investimentos Diretos do Reino Unido no Brasil
GR`FICO 61
Na qualidade de quinto maior investidor no Brasil, o Reino
Unido conta com 445 empresas no Brasil, localizando-se, a maior
parte delas, no setor de serviços (197 empresas). Na indústria
são 156 empresas, e em atividades primárias temos 50 empresas do
Reino Unido em operação no Brasil. Das 445 empresas, em 250 delas
o controle acionário é mais de 50% britânico. Na lista das 500
maiores empresas privadas no Brasil, o capital do Reino Unido
aparece apenas com 10 empresas que faturaram em 1991, US$ 7,3
bilhões.
228
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
O estoque de investimentos de investimentos atualizados no
Banco Central provenientes de investidores do Reino Unido supera
os US$ 4,0 bilhões (5,59% do total), sendo que este estoque de
investimentos de origem britânica se destaca pela forte presença
do reinvestimento (57,3% do total) inigualavelmente elevado em
relação aos investimentos registrados de outras nacionalidades em
mais de 20 pontos percentuais acima do peso médio do
reinvestimento no total do estoque de investimento estrangeiro no
Brasil (36,17%).
GR`FICO 62
O desempenho dos investimentos do Reino Unido no Brasil
revela uma perda de espaço no longo prazo, frente aos demais
investidores, e um ligeiro acréscimo de participação nos fluxos
na segunda metade dos anos 80 comparativamente ao período 1981-
1985 (de 3,16% para 3,41%). No biênio 1991-1992, o investimento
do Reino Unido reduz a menos de 2% sua participação nos fluxos
globais. Precisamente no período 1986-1990, estes investimentos
229
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
britânicos, em termos de fluxos brutos em moeda e bens, se
reduziram menos do que a média geral e do que os investimentos
europeus como um todo. No entanto, nos dois primeiros anos da
década corrente registraram uma dramática queda nos fluxos de
40,1% (apenas US$ 11 milhões em média anual), num contexto de
aumento dos investimentos médios totais.
Por outro lado, o capital britânico está também presente nos
investimentos em mercado de capitais, onde além dos Estados
Unidos e dos "paraísos fiscais" é praticamente o único país que
conta do presença marcante. São 16 empresas atuando como
investidores de portfólio que, apenas em 1992, aplicaram, em
termos brutos, US$ 771 milhões de dólares em papéis e ações no
Brasil
137
.
GR`FICO 63
A taxa aparente de retorno do investimento de origem
britânica no Brasil revela um desempenho muito superior a todos
137
Estes valores não fazem parte de nossa análise do investimento direto que cuidou de separar os
investimentos efetivamente diretos dos investimentos em mercado de capitais. Estes últimos
foram analisados a parte na seção 3.9.
230
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
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os demais investidores no período de 1981-1985. Naquele momento,
a média observada na taxa de retorno dos investimentos do Reino
Unido foi de 6,48% contra 4,07% da média geral e 4,19% dos
investidores europeus no seu todo. No entanto, no período
seguinte(1986-1990), o investimento do Reino Unido conhece uma
forte queda na taxa de retorno que alcança 3,65%, reduzindo-se
ainda mais no biênio 1991-1992 (1,62%).
3.15.6. Os Investimentos Diretos do CanadÆ no Brasil
GR`FICO 64
GR`FICO 65
231
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
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232
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
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GR`FICO 66
O investimento direto canadense no Brasil posiciona-se como
o sexto maior, com cerca de US$ 4 bilhões, praticamente o mesmo
montante dos investimentos britânicos no Brasil. Deste capital,
menos de um quarto corresponde a lucros reinvestidos, muito
aquém, portanto, da média dos demais capitais no País. São 159
empresas canadenses em operação, sendo 67 delas com controle
estrangeiro superior a 50% do capital. São 59 empresas atuando no
setor industrial e 60 no setor de serviços, enquanto as
atividades primárias contam com 30 empresas canadenses.
O investimento canadense no longo prazo perdeu
significativamente importância, na medida em que os fluxos de
recursos brutos em moeda foram pouco superiores a 2% no período
1981-1985, frente a uma participação no estoque total de 5,47%.
Entretanto, nos anos subsequentes, os investimentos canadenses
recuperaram-se, com uma presença de 3,13% na segunda metade dos
anos 80 e ainda maior nos primeiros dois anos da corrente década
(3,57% do total).
233
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
Os fluxos de capitais oriundos do Canadá reduziram-se,
portanto, consideravelmente menos do que a média geral no período
1986-1990 (-43% em relação à primeira metade dos anos 80), sendo
que no biênio 1991-1992 registraram um crescimento dos fluxos
médios anuais da ordem de 18,3%, quase cinco vezes superior ao
registrado para o conjunto dos capitais estrangeiros investidos
diretamente. Depois dos "paraísos fiscais" e da Suíça, foram os
capitais canadenses que mais se expandiram no início dos anos 90
em relação à segunda metade dos anos 80. Não obstante, são apenas
2 as empresas com controle acionário canadense que aparecem na
lista das 500 maiores empresas privadas no Brasil. As duas juntas
faturaram, em 1991, US$ 510 milhões.
Paradoxalmente ao incremento observado nos fluxos de
investimento canadenses, a taxa aparente de retorno daquele
capital investido no Brasil vem se posicionando em estratos muito
inferiores à média dos demais capitais investidos. No período
1981-1985 esta taxa foi de 2,08%, reduzindo-se em seguida para
1,77% (1986-1990) e, no período mais recente, reduz-se ainda
mais, situando-se no patamar de 0,79%, apenas acima das taxas
aparentes obtidas pelos capitais japoneses e italianos.
3.15.7. Os Investimentos Diretos da ItÆlia no Brasil
Com um estoque de US$ 3,6 bilhões registrados no Banco
Central, os investimentos italianos no Brasil participam com
5,01% do total. Isto posiciona a Itália como o sétimo maior
investidor no Brasil. São 211 empresas italianas atuando
concentradamente na indústria (103 empresas) e, em segundo plano,
no setor de serviços (74 empresas). Nas atividades primárias são
21 as empresas com capital italiano. Com controle acionário
estrangeiro superior a 50%, são catalogadas 104 empresas.
O capital italiano no Brasil se destaca sendo aquele que
registrou a maior queda nos fluxos de investimentos brutos em
234
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
moeda e bens na segunda metade dos anos 80 comparativamente à
primeira (-85,8% contra 62,9% da média geral). Enquanto no
período 1981-1985 os investimentos italianos se expandiram
sensivelmente, sua participação nos fluxos totais, na época, de
11,50% (a terceira maior participação) cai para 4,45% na segunda
metade dos anos 80, mantendo-se estável no biênio 1990-1991
(4,50%). A preservação da presença dos capitais italianos nos
fluxos totais no início da corrente década é resultado de uma
expansão recente destes investimentos em 6,11% comparativamente
ao período 1986-1990.
GR`FICO 67
São 11 as empresas italianas presentes na lista das
quinhentas maiores empresas privadas no Brasil. Estas empresas
alcançaram um faturamento de US$ 3,6 bilhões. A taxa aparente de
retorno do investimento das empresas italianas, contudo, se
posiciona entre as mais baixas comparativamente às demais
nacionalidades do capital investido no Brasil. No período 1981-
1985, momento paradoxalmente de grande presença italiana nos
235
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
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fluxos de investimento direto, a taxa de retorno registrada foi a
mais baixa entre os 10 maiores investidores no Brasil (1,61%
contra 4,07% da média geral). No período subsequente, a taxa
média se expande para 2,21% (média geral de 4,24%) e nos dois
primeiros anos da corrente década os investimentos italianos
conheceram a mais reduzida taxa aparente de retorno registrada
por qualquer nação investidora no Brasil. Estes resultados
contrastam com o crescimento observado nos fluxos recentes, o que
provavelmente sugere a existência de canais outros de retorno dos
lucros não capturados a partir dos dados oficiais. No plano dos
reinvestimentos de lucros os dados indicam, efetivamente, uma
pequena participação no estoque total de capitais italianos
registrados (23,32% contra 36,17% da média geral).
GR`FICO 68
236
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
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GR`FICO 69
3.15.8. Os Investimentos Diretos da Holanda no Brasil
Os capitais holandeses estão representados por 215 empresas,
sendo 91 atuantes no setor de serviços e 84 na indústria, ao
passo que 27 delas têm presença em atividades do setor primário
(agricultura e extrativismo vegetal em particular). São 118
aquelas empresas com controle de capital holandês superior a 50%.
O estoque de investimento holandês registrado no Banco
Central do Brasil em dezembro de 1992 era de US$ 3,5 bilhões,
representando 4,85% do total (oitava posição). Deste estoque
43,55% corresponde a reinvestimentos, ou seja, bem acima da média
geral observada para o conjunto dos investimentos no Brasil.
Observa-se um incremento na presença relativa de capitais
237
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
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holandeses no Brasil, na medida em que estes capitais
participaram com 5,83% dos fluxos na primeira metade dos anos 80,
ampliando significativamente esta participação para 8,44% no
período 1986-1990. No período mais recente (1991-1992) os
capitais holandeses participaram com 6,15% dos fluxos brutos
globais investidos.
GR`FICO 70
GR`FICO 71
238
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
O aumento de participação observado no período 1986-1990
correspondeu a uma queda nos fluxos de investimento holandês bem
abaixo da média geral dos fluxos de investimento no Brasil.
Enquantos os fluxos de investimento no Brasil caíram quase 63% em
relação ao período anterior (1981-1985), os investimentos
holandeses reduziram-se 46,3%. Entretanto, nos primeiros anos da
década de 90, os investimentos holandeses se retraíram num
ambiente geral de crescimento dos fluxos para o Brasil (-24,5% em
1991-1992 em relação a 1986-1990).
As empresas holandesas presentes entre as 500 maiores
empresas privadas no Brasil são cinco, com faturamento em 1991 da
ordem de US$ 3,6 bilhões. A taxa aparente de retorno das empresas
transnacionais holandesas situou-se, na primeira metade dos anos
80, em 4,48%, portanto acima da média geral. No período que
compreende 1986-1990 aquela taxa situou-se um pouco abaixo da
média (4,13), vindo a cair a 1,93% nos primeiros dois anos da
corrente década. Este último desempenho, no entanto, coloca a
Holanda com a terceira melhor taxa aparente de retorno nos anos
recentes, atrás da Suíça e da Suécia.
239
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
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GR`FICO 72
3.15.9. Os Investimentos Diretos da Sua no Brasil
GR`FICO 73
240
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
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Os investimentos suíços no Brasil, contabilizados em
estoque em dezembro de 1992, situam-se no patamar de US$ 2,8
bilhões. No entanto, são 805 empresas - um número mais do que
proporcional a sua participação no estoque total -, posicionando
este país como o terceiro em número de subsidiárias estrangeiras.
Destas empresas 348 estão presentes no setor de serviços e 313 na
indústria. Todavia, destaca-se a presença de empresas suíças na
agro-pecuária brasileira, onde 74 empresas colocam este país como
sendo aquele que conta com o maior número de empresas no setor.
No conjunto das atividades do setor primário são 106 empresas com
participação suíça no capital. Das 805 empresas com capital
suíço, em 456 delas o controle estrangeiro é superior a 50%.
O estoque dos investimentos suíços no total dos
investimentos no Brasil representa 3,92%. No entanto, observa-se
uma participação nos fluxos na primeira metade dos anos 80 de
3,70% e de 2,68% na segunda metade. Uma recuperação é notada no
biênio 1991-1992, quando os fluxos oriundos de capitais com sede
na Suíça representaram 5,87% do total dos fluxos.
GR`FICO 74
241
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
GR`FICO 75
Neste sentido, chama a atenção o fato de os fluxos de
capitais suíços terem caído muito além da média de todos os
demais investidores na segunda metade dos anos 80 em relação ao
período 1981-1985. No entanto, os fluxos médios brutos anuais de
investimentos em moeda e bens provenientes da Suíça mais do que
duplicaram nos primeiros dois anos da década de 90 (+127,4%).
Este resultado destaca-se tendo em vista que os capitais foram
precisamente os que obtiveram as maiores taxas aparentes de
retorno nos anos recentes (3,84% no período 1991-1992). No
período anterior, a taxa aparente de retorno dos capitais suíços
situou-se abaixo da média geral (3,48% contra 4,24%). Os
reinvestimentos de lucros, no caso das empresas suíças (38,40%),
aproxima-se da média observada para o conjunto dos investimentos
estrangeiros no Brasil.
Dentre as 500 maiores empresas privadas não financeiras, as
empresas suíças são 11, com faturamento anual, em 1991, da ordem
de US$ 3,3 bilhões.
3.15.10. Os Investimentos da SuØcia no Brasil
242
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
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Com um estoque de US$ 1,5 bilhões, as 130 empresas com
capital sueco participam com 2,01% do estoque total de
investimento estrangeiro no Brasil. Destas, 60 têm participação
estrangeira superior a 50% no capital. As empresas suecas operam
no setor de serviços, onde constata-se a presença de 66 empresas
e, em segundo lugar, na indústria, onde 50 empresas têm
participação de capital sueco. No setor primário são 9 as
empresas suecas atuantes.
Os investimentos suecos participaram com 1,50% dos fluxos
brutos de investimento em moeda e bens no período 1981-1985,
recuperando-se no período subsequente, onde a participação de
2,10% dos fluxos (1986-1990) mais se assemelha da participação
deste país no estoque total. No período mais recente (1991-1992),
os investimentos suecos participaram com apenas 0,63% dos fluxos,
o que equivale a uma retração de quase 70% nos ingressos efetivos
médios anuais em comparação com o período precedente (1986-1990).
Esta queda ocorre num momento em que os fluxos globais médios de
investimentos anuais aumentaram no Brasil. Na segunda metade dos
anos 80, a maior participação nos fluxos totais, já referida,
encontra justificativa numa queda de ingressos brutos efetivos
inferior aquela observada para o conjunto dos investimentos no
país (-48,1% contra 62,9%).
GR`FICO 76
243
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
A magnitude da taxa aparente de retorno do investimento
sueco no período 1986-1990 se sobressai notoriamente. É de longe
a maior taxa de retorno registrada por um país investidor desde o
início da década de 80: 8,57%, mais do que o dobro da taxa média
de retorno observada, naquele período, para o conjunto dos
investidores estrangeiros. No período seguinte (1991-1992), as
empresas suecas no Brasil lograram obter a segunda melhor taxa de
retorno, sendo apenas superada pela taxa obtida pelos
investimentos suíços. Esta performance mais recente,
paradoxalmente, ocorre num contexto onde os investimentos suecos
se retraíram. Os lucros reinvestidos, no caso dos capitais
suecos, representam quase 46% do estoque total, muito superior,
portanto, à média geral observada.
GR`FICO 77
244
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
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GR`FICO 78
Resta observar que são apenas três as empresas suecas
presentes na lista das 500 maiores empresas privadas no Brasil,
com faturamento de US$ 1,0 bilhão em 1991.
245
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
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3.15.11. Os Investimentos Provenientes de Parasos Fiscais no
Brasil
Os investimentos provenientes de paraísos fiscais não podem
ser percebidos como investimentos de caráter necessariamente mais
especulativos do que os demais. É grande o número de empresas de
todas as nacionalidades que, por razões fiscais, optam por
constituir sede nos paraísos fiscais, notadamente da América
Latina. Entretanto, não se pode negligenciar o fato de existir
uma maior capacidade de resposta e agilidade dos capitais quando
gerenciados a partir dos "paraísos fiscais". Ou seja, as
possibilidades de arbitragem internacional se ampliam.
GR`FICO 79
246
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
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Isto posto, observa-se que o estoque de investimentos
diretos
138
no Brasil, oriundo de paraísos fiscais, representa
4,77% do total, o que perfaz um montante de US$ 3,4 bilhões
registrado no Banco Central. Estes capitais comportaram-se como
os de outras origens no período 1986-1990, na medida em que
registraram uma queda apenas um pouco mais forte do que a média
dos fluxos totais de investimento no Brasil. Entretanto tiveram
comportamento atípico nos dois anos iniciais da corrente década
quando registraram um crescimento nos fluxos de 170,7%(em relação
ao período 1986-1990), ou seja, 46 vezes maior do que o
incremento observado nos fluxos médios anuais de todas as
origens. De 4,52% observado na segunda metade dos anos 80, esta
participação passa a 11,80% no biênio 1991-1992.
GR`FICO 80
138
Trata-se de investimentos efetivamente diretos e não investimentos de portfólio.
247
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
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GR`FICO 81
GR`FICO 82
248
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
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As taxas de retorno obtidas a partir destes investimentos
ficam historicamente acima das taxas registradas pelo conjunto
dos investidores, mas, os resultados calculados para o biênio
1991-1992 revelam uma taxa de retorno entre as mais reduzidas
(0,54%). Este aparente paradoxo pode se explicar pelo fato de
este capital estar ainda se beneficiando dos diferenciais de taxa
de juros, além de não ter necessariamente a perspectiva de
repatriação no curto prazo.
A título de comparação, o gráfico 82 mostra a elevada taxa
aparente de retorno dos investimentos oriundos de "paraísos
fiscais" incluindo as inversões em mercado de capitais e bolsa de
valores no Brasil. Ao contrário, do baixo retorno do período mais
recente nos investimentos tipicamente diretos provenientes destes
"paraísos", a taxa de retorno com a inclusão das operações de
portfólio apresenta níveis superiores a 19% no ano de 1992.
3.16. Indicadores GrÆficos Relativos aos Investimentos Diretos
Estrangeiros nos Setores de Destino Selecionados.
A seguir, os principais indicadores gráficos relativos a
setores selecionados. Serão apresentados os fluxos brutos de
investimento (tradicional + bens), a evolução do estoque setorial
e a taxa aparente de retorno setorial.
249
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
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3.16.1. Indœstria Geral
GR`FICO 83
GR`FICO 84
250
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GR`FICO 85
3.16.2. Setor Servios em Geral
251
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GR`FICO 86
GR`FICO 87
GR`FICO 88
252
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
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3.16.3. Agricultura, PecuÆria, Extraªo Vegetal e Pesca
GR`FICO 89
253
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
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GR`FICO 90
GR`FICO 91
254
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
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3.16.4. Indœstria Mecnica e de MÆquinas
GR`FICO 92
GR`FICO 93
255
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
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GR`FICO 94
256
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
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3.16.5. Indœstria Qumica e Petroqumica
GR`FICO 95
GR`FICO 96
257
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GR`FICO 97
3.16.6. Indœstria Eletro-eletrnica
GR`FICO 98
258
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GR`FICO 99
GR`FICO 100
259
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
3.16.7. Indœstria Minerais MetÆlicos
GR`FICO 101
260
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
GR`FICO 102
GR`FICO 103
261
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
3.16.8. Indœstria Tradicional
GR`FICO 104
GR`FICO 105
262
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
GR`FICO 106
3.16.9. Indœstria Minerais nªo MetÆlicos
GR`FICO 107
263
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
GR`FICO 108
GR`FICO 109
264
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
3.16.10. Indœstria de Transporte
GR`FICO 110
265
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
GR`FICO 111
GR`FICO 112
266
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
3.16.11. Servios Relacionados a Finanas
GR`FICO 113
GR`FICO 114
267
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
GR`FICO 115
3.16.12. Estoque de Investimento Direto no setor: Siderurgia
GR`FICO 116
268
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
3.16.13. Estoque de Investimento Direto no Setor: Metalurgia
GR`FICO 117
3.16.14. Estoque de IDE no Setor: Eletro-Eletrnicos
GR`FICO 118
269
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
3.16.15. Estoque de Investimento Direto no Setor: Indœstria
TŒxtil
GR`FICO 119
3.16.16. Estoque de IDE no Setor: Indœstria Alimentcia
GR`FICO 120
270
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
3.16.17. Estoque de IDE no Setor: Indœstria de Bebidas
GR`FICO 121
3.16.18 Estoque de IDE no Setor: Indœstria FarmacŒutica
GR`FICO 122
271
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
3.16.19. Estoque de Investimento Direto no Setor: Extraªo
Mineral
GR`FICO 123
3.16.20. Estoque de IDE no Setor: MÆquinas Industriais
GR`FICO 124
272
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
3.16.21. Estoque de Investimento Direto no Setor: Automobilstico
GR`FICO 125
3.16.22. Estoque de Investimento Direto no Setor: Autopeas
GR`FICO 126
273
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
3.16.23. Estoque de IDE no Setor: Indœstria de Pneus
GR`FICO 127
3.16.24. Estoque de Investimento Direto no Setor: Papel e
Celulose
GR`FICO 128
274
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
3.16.25. Estoque de IDE no Setor: Aparelhos ElØtricos
GR`FICO 129
275
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
3.17. Investimentos Brasileiros no Exterior
A década de 80, em particular a sua segunda metade,
caracterizou-se por um incremento nos investimentos brasileiros
no exterior. Após o arrefecimento do ímpeto exportador, observou-
se um incremento dos investimentos diretos brasileiros. Nos anos
de 1989 e 1990, os investimentos brasileiros no exterior
superaram os investimentos do exterior no Brasil em quase 50%.
Mesmo se associação com o processo de fuga de capitais seja
imediata, cumpre ressaltar que um certo número de empresas
industriais e comerciais brasileiras se internacionalizaram como
estratégia de ocupação de mercados de difícil acesso ou como
antecipação à consolidação dos novos macro-mercados.
Das 866 filiais, cerca de 566 empresas multinacionais
brasileiras -operando em 52 diferentes países
139
, 202 localizam-se
nos Estados Unidos e 228 na Europa, onde destaca-se a presença de
55 empresas brasileiras instaladas em Portugal. O volume de
investimentos líquidos acumulados desde 1965 até final de 1992,
corrigidos a valores de 1992, se aproxima de US$ 6,7 bilhões
140
,
com a América do Norte absorvendo 41,66%, a Europa 16,86% e a
América Latina 40,90%. daquele montante, descontada a
capitalização de bancos brasileiros no exterior.
Observa-se, contudo, que no ano de 1992 os investimentos
brasileiros no exterior se reduziram consideravelmente, sendo
cerca de 5 vezes menores do que aqueles observados no biênio 89-
90
141
. Da mesma forma, as repatriações, ou seja, a volta ao Brasil
de capitais brasileiros investidos no exterior foi, em 1992,
139
Nao se trata de registro no Banco Central, mas de autorizaçao necessária para investimentos fora
do Brasil com cobertura cambial. Sao empresas catalogadas pelo Banco Central em setembro de
1991.
140
Os dados catalogados pelo Firce, no caso dos investimentos brasileiros no exterior, nao
correspondem precisamente àqueles captados pelo Balanço de Pagamentos. Assim as informações
apresentadas no gráfico não correspondem aos referidos no texto, mas a tendência é a mesma
entre ambas as fontes.
141
Nao consideramos 1991 para efeito de comparaçao pelo fato dos dados estarem marcados pela
capitalizaçao dos bancos brasileiros no exterior.
276
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
cerca de três vezes superiores àquelas observadas em anos
anteriores. Isto sugere que os investimentos brasileiros no
exterior, em particular em 1992, foram fortemente impactados
pelas elevadas taxas reais de juros praticadas no Brasil,
inibindo o recente ímpeto investidor das empresas brasileiras.
Os fluxos de investimento brasileiro no exterior em 1992 se
dirigiram majoritariamente para os países desenvolvidos (88,07%)
e, do ponto de vista setorial, os investimentos industriais no
exterior receberam 53,67% dos investimentos brasileiros, contra
42,07% no setor de serviços e apenas 4,26% no setor primário.
A participação das agências dos bancos comerciais
brasileiros é dominante, com 140 das 866 filiais de empresas
brasileiras. Entretanto o maior peso dos bancos comerciais se
reflete na participação de 67,04% do setor no total dos
investimentos brasileiros no exterior. Esta participação reduz-se
a 39,6% se descontarmos a capitalização de bancos brasileiros no
exterior realizada durante o ano de 1991, autorizada pelo Banco
Central.
Apenas o Banco do Brasil representa 11,2% do estoque de
investimentos brasileiros no exterior. Dos 5 maiores investidores
brasileiros, que concentram 51,7% dos fluxos totais, três são
bancos comerciais (Banco do Brasil, Banco Itaú e Banespa). O
maior investidor é a Petrobras que realiza 23,6% do total de
investimentos brasileiros no exterior. Destacam-se igualmente os
investimentos brasileiros no exterior no setor da construção
civil, que ocupa segmentos não desprezíveis em mercados situados
nos países em desenvolvimento.
GR`FICO 130
277
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
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Independentemente da elevada concentração, observa-se que
uma parcela dos investimentos brasileiros no exterior tem uma
relevância estratégica para o desempenho exportador nacional
(apoio comercial e de assistência técnica) e para a atualização
tecnológica através de parcerias em determinados segmentos
industriais. Se excluirmos a participação dos bancos comerciais
da base de cálculo do estoque de investimentos brasileiros no
exterior, o setor industrial responde por 58,9% dos mesmos, com
destaque para indústria "eletro-eletrônica", "minerais
metálicos", "mecânica/máquinas", "química", entre outras. No
setor de serviços (exceto bancos e construção civil) a atividade
comercial se destaca.
TABELA 64
NUMERO DE FILIAIS DE EMPRESAS
BRASILEIRAS POR PAIS DE DESTINO
---------------------------------------------------------------
Pais Filiais Pais Filiais
---------------------------------------------------------------
Antilhas Holandesas 12 Franca 13
Argentina 51 Gabão 1
Bermudas 8 Gana 2
Bolívia 14 Gibraltar 1
Cayman 73 Guatemala 1
278
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
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Chile 47 Guiana Francesa 1
E.U.A. 202 Irlanda 13
Panamá 43 Itália 1
Paraguai 54 Japão 4
Portugal 55 Kuwait 1
Alemanha 32 Leenard 4
Reino Unido 38 Libéria 3
Uruguai 15 Liechtenstein 11
Arábia Saudita 1 Luxemburgo 16
Argélia 2 Macau 1
Austria 1 México 21
Bahamas 9 Moçambique 2
Bahrain 2 Nigéria 7
Bélgica 35 Peru 3
Canadá 5 Republica Dominicana 1
Singapura 2 Republica de Malta 2
Colômbia 13 Suécia 1
Costa do Marfim 3 Suíça 13
Costa Rica 3 Togo 1
Equador 5 Trinidad 1
Espanha 6 Venezuela 10
---------------------------------------------------------------
Total 866
---------------------------------------------------------------
Fonte : FIRCE, Banco Central.
Pode-se afirmar que o contexto de crise doméstica favorecem,
mas não determinou a estratégia adotada pela maioria das empresas
no sentido da sua internacionalização. Ocorre que,
independentemente dos efeitos da política econômica executada no
Brasil, diferentes setores de atividades se lançaram em operações
externas dentro de uma estratégia de que "não basta exportar bens
e serviços" para consolidar a presença em determinados mercados.
A ocupação de espaços no plano internacional pode depender da
presença de investimentos diretos brasileiros no exterior, em
particular através de redes diretas de comercialização, de joint-
ventures e de alianças e acordos de cooperação técnica, visando a
superação tanto do protecionismo comercial quanto do tecnológico.
O exemplo coreano de internacionalização agressiva de suas
empresas revela parte da explicação do êxito daquele país na
ocupação de mercados de exportação. Da mesma forma, as
estratégias das empresas brasileiras no exterior, com frequência,
têm repercussões favoráveis ao seu desempenho no Brasil
142
.
Com diferentes graus de envolvimento com o exterior empresas
como Metal Leve, Cofap, Freios Varga, Fras Le, Sabó, Bardela,
Fupresa, Staroup, Hering, Embraer, Itautec, etc, têm sido
142
Estas idéias foram desenvolvidas em nosso artigo "Investimento brasileiro no exterior nao é fuga
de capitais" publicado com o título "É preciso internacionalizar" - Revista Exame de
22/8/1990.)
279
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
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exemplos de êxito na estratégia competitiva das empresas que
buscaram alianças e operações externas visando o aperfeiçoamento
dos sistemas de comercialização externa, de assistência técnica,
de distribuição e de consolidação da presença de marcas no
mercado internacional.
3.17.1. Investimentos Brasileiros no Mercosul e em Parasos
Fiscais
A participação dos investimentos brasileiros no Mercosul se
traduz num estoque atualizado em dezembro de 1992 da ordem de US$
326,6 milhões, o que representa aproximadamente 1,70% dos
investimentos totais brasileiros no exterior. Entretanto,
descontando-se da base de cálculo os investimentos realizados no
exterior por bancos comerciais e aqueles realizados pela
Petrobras, o peso do Mercosul passa a 9,17% do total, ainda
assim, inferior à participação dos investimentos brasileiros nos
demais países da América Latina (cerca de 9,9% do total). A
distribuição dos investimentos brasileiros no Mercosul divide-se
da seguinte forma: Argentina (48,11% e 51 empresas), Paraguai
(31,98% e 54 empresas) e Uruguai (19,90% e 15 empresas).
Os investimentos brasileiros no exterior também estão
marcadamente presentes em "off-shore banking centers" tais como
Panamá (43 empresas), Antilhas Holandesas (12 empresas), Cayman
(73 empresas) e Bahamas (9 empresas), perfazendo um total de 158
filiais situadas nos chamados "paraísos fiscais". Os bancos
respondem apenas por uma parcela destes investimentos, e é
significativo o número de empresas não financeiras presentes
nestes países. Trata-se, com frequência, de investimentos que têm
a função de dar agilidade financeira a empresas brasileiras que
operam no comércio internacional. Estes investimentos no exterior
tendem a se reduzir em parte na razão direta da maior
liberalização das operações cambiais no Brasil, como pode ser
observado nos dois últimos anos.
280
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
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3.18. Consideraıes Gerais sobre o Aparato Regulatrio que Rege o
Capital Estrangeiro no Brasil
143
A leitura de que não seria mais possível aguardar a retomada
do crescimento para que os investimentos estrangeiros retornassem
ao Brasil, acoplada à tese das "oportunidades perdidas" com a
explosão dos investimento no mundo, alimentaram as pressões
relativas à necessidade de se modificar o aparato regulatório com
relação ao capital estrangeiro. Como já observamos anteriormente,
a perda de poder de barganha dos países em desenvolvimento com a
ruptura do padrão de financiamento internacional os colocou numa
posição de fortes demandantes de capitais de longo prazo em um
contexto mundial de encurtamento dos prazos dos investimentos. O
financiamento das estabilizações macro-econômicas vem sendo
buscado nos investimentos estrangeiros, atribuindo-lhes
responsabilidades inéditas. Assim, medidas visando abrir a
economia comercialmente, desregulamentações e relaxamento de
limitações setoriais à participação estrangeira passaram a ser
percebidas como essenciais para se atrair capitais.
Os países em desenvolvimento, particularmente os que
enfrentaram problemas de estabilização, ingressaram,
simultaneamente, na disputa por investimentos diretos através de
uma "guerra fiscal e regulatória não declarada", com chances de
se transformar em um jogo de soma nula. Isto pode vir a ocorrer
caso as políticas para atração de capitais se restringirem a
aspectos tributários e normativos e renunciarem a políticas
industriais estruturantes. Um país como o Brasil, que tem longa
tradição de políticas ativas de desenvolvimento, nunca encontrou
dificuldades em manter uma legislação rigorosa, mesmo se
flexível, com o capital estrangeiro, sem ter sido vítima do
desinteresse dos investidores.
143
Não caberá aqui revisar o quadro legal e tributário que regula o capital estrangeiro, mas
apenas destacar questões de fundo e aspectos tópicos que parecem pertinentes diante das
transformações na dinâmica dos capitais estrangeiros no plano internacional e as circunstâncias
vivenciadas na economia brasileira. Esta questão está abordada no "bloco temático" relativo aos
condicionantes regulatórios da competitividade. Da mesma forma, não trataremos do aparato
específico que rege os investimentos estrangeiros no setor bancário ou financeiro.
281
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
Parte-se, com frequência, do limitado pressuposto de que os
fatores que determinam o investimento são de ordem
necessariamente de regulamentação, revelando, em certa medida, a
incapacidade de reconhecimento da articulação entre o
investimento direto e a dinâmica industrial e mesmo a fatores
inerentes as próprias firmas. Estudos realizados pelo CTC-Center
on Transnational Corporations (atual TCMD-Transnational
Corporation Management Division) revelaram que, na maioria dos
países examinados, as modificações na institucionalidade
favorecem, mas não determinam, novas implantações e investimentos
estrangeiros.
Não obstante, a renovação do aparato regulatório e mesmo
tributário torna-se necessário diante das profundas
transformações no perfil e na dinâmica global do capital
estrangeiro. Os investimentos no setor de serviços e as novas
formas de relacionamento inter-empresarial no plano tecnológico
impõem atualizações das legislações relativas a capitais
estrangeiros em conformidade com o ciclo de transnacionalização
em curso. No plano estritamente tributário, torna-se inescapável
repensar as taxações que impactam sobre os fluxos de
financiamento internacional dadas as novas características
assumidas pela globalização financeira.
A estabilidade que caracteriza o tratamento legal do capital
estrangeiro no Brasil é um mérito. Entretanto, não é o fato da
lei ser estável e duradoura, sem ter sofrido modificações
importantes, que a torna inter-temporalmente adequada às
transformações econômicas e tecnológicas. Desconsiderar os novos
delineamentos da concorrência internacional nos anos 80,
ambientalizadas por um amplo movimento de desregulamentação,
poderia ter implicações indesejáveis para a estratégia
competitiva brasileira. Não se trata de sancionar o dumping
fiscal e social subjacente às disputas por novos investimentos
estrangeiros, mas de reconhecer a urgência de se adequar as
regras a um tempo de concorrência acirrada no plano tecnológico e
282
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
financeiro que exige maior agilidade institucional, evitando
descompassos profundos.
Neste sentido, transformações importantes vêm sendo
realizadas no Brasil, no que concerne ao tratamento do capital
estrangeiro. A maior parte das transformações foi resultado de
grupos de trabalho envolvendo empresas estrangeiras, quadros do
setor público e funcionários do Banco Central. Estes grupos de
trabalho foram estimulados pelo Governo Federal. Um conjunto de
modificações foram corretamente implementadas (ou estão em vias
de implementação) visando reduzir a carga discricionária da
burocracia sobre os movimentos do capital estrangeiro. Já há um
consenso, junto ao empresariado estrangeiro no Brasil, do salto
qualitativo dado em relação à taxação de remessas e sobre o lucro
líquido, aos royalties entre matrizes e subsidiárias, e sobretudo
com relação aos prazos das remessas e à falta de correção nos
valores exibidos nos balanços para efeito de reinvestimentos de
lucros.
Não se pode negligenciar o fato de que o progressivamente
menor controle cambial no Brasil, tendendo a conduzir a termo a
unificação do câmbio (a exemplo da Coréia, Filipinas, Argentina),
combinado com as maiores liberalidades com relação às receitas
não-operacionais das empresas, têm influenciado um certo otimismo
empresarial com relação às regras para o capital estrangeiro. As
flexibilidades para o investimento estrangeiro em mercado de
capitais, conduzindo à entrada de recursos sem precedentes, é
exemplar do atendimento das expectativas dos investidores
144
.
Além disso, está em curso um substitutivo ao Projeto de Lei n-
4.647, de 1990
145
, que revoga, de forma liberal, a Lei 4.131, que
é a peça jurídica central na regulação do capital estrangeiro no
Brasil. O referido substitutivo de Projeto de Lei, na medida em
que elimina todas as discriminações às empresas estrangeiras,
para ser aplicável precisaria estar em sintonia com a revisão
constitucional, prevista ainda para 1993. Questões relativas ao
144
Esta questão foi tratada na seção relativa a investimentos estrangeiros em mercado de capitais.
145
De autoria do Deputado Manoel Costa.
283
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
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fim dos setores "protegidos", tais como "mineração"
146
,
"exploração e produção de petróleo", "telecomunicações",
"transportes rodoviários e de cabotagem", "transportes de valores
e segurança privada", assim como as preferências explícitas as
empresas brasileiras nos incentivos e benefícios fiscais, na
execução de obras e fornecimentos para o governo, e
financiamentos públicos, precisarão ser compatibilizados na nova
lei do capital estrangeiro e na revisão constitucional.
Da mesma forma, a regulação dos investimentos imateriais ou
intangíveis (marcas, patentes, know-how, franquias de direitos
com relação a propriedade intelectual) recebem tratamento
explícito no referido substitutivo que estabelece "princípios"
claros e definidos. Há um reconhecimento implícito da relevância
das "novas formas de investimento" que envolvem ágeis canais não-
acionários de transferência de tecnologia, que não podem depender
de intervenções discricionárias. Mecanismos transparentes com
relação à avaliação dos ativos intangíveis seriam necessários
para se dinamizar o desenvolvimento do setor de serviços não-
financeiros no Brasil.
Importa adicionar que o substitutivo de Projeto de Lei
renuncia a explicitar, no corpo do texto, aspectos tributários,
remetendo a questão à fiscalidade aplicada no País. Entretanto,
teria sido oportuno que o aporte de capitais estrangeiros no
Brasil, com fins de desenvolvimento industrial e tecnológico,
pudesse receber estímulos através de taxações diferenciadas nas
remessas de lucros, dependendo da modalidade de associação com
empresas brasileiras e conforme o grau de transferência de
tecnologia proporcionado. Da mesma forma, estímulos tributários
ao reinvestimento poderiam ter sido explicitamente contemplados.
Ou seja, toda sorte de mecanismos que estimulassem novas formas
de parcerias entre o capital estrangeiro e o brasileiro e que
dinamizassem os investimentos tecnológicos deveriam merecer
destaque explicitado no terreno tributário do novo substitutivo.
146
Permite-se apenas joint-ventures no setor.
284
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
A ausência de um organismo que tenha a incumbência de
monitorar as estatísticas sobre investimentos estrangeiros,
separadamente dos instrumentos de controle dos mesmos, dificulta
uma adequada compreensão da dinâmica dos investimentos
estrangeiros e impede a implementação de estratégias de políticas
públicas e privadas, visando uma melhor integração das empresas
estrangeiras com a economia nacional. O FIRCE, com suas extensas
atribuições de controle e fiscalização, não comporta condições e
quadros técnicos que tenham disponibilidade para acompanhar o
comportamento dos investimentos estrangeiros no Brasil e no
mundo, desperdiçando-se uma massa considerável de informações
geradas e ignoradas sobre a participação das empresas
estrangeiras no desenvolvimento nacional. Torna-se importante
contar com a disponibilidade de amplo acompanhamento sistemático
dos movimentos envolvendo o capital estrangeiro no Brasil. Neste
sentido, a Lei 4131 contempla um artigo que previa a realização
regular de um "censo sobre o capital estrangeiro no Brasil". No
entanto, nunca foi realizado tal recenseamento por motivações
possivelmente de desinteresse político em épocas de debate
demasiadamente polarizado sobre o papel do capital estrangeiro. O
substitutivo de Projeto de Lei, que está em tramitação no
Congresso Nacional, não prevê tampouco este acompanhamento
censitário. Entretanto, seria de extrema relevância dispor de
informações mais detalhadas sobre o desempenho efetivo e os
planos de investimentos do capital estrangeiro no Brasil com
vistas a uma melhor co-responsabilização do mesmo com o
desenvolvimento de políticas industriais e de competitividade. O
apelo à reinclusão do censo sobre o capital estrangeiro torna-
se, portanto, pertinente num momento em que se reconhece a
impropriedade de se desconsiderar o capital estrangeiro em
políticas industriais estruturantes. Este "censo" poderia ser
realizado no bojo dos próprios censos industriais, agrícolas e de
serviços realizados pelo IBGE-Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística.
Seria igualmente oportuno que se dispusesse no Brasil de uma
única "agência" que recepcionasse todas as informações e regras
285
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
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com relação ao capital estrangeiro num sentido amplo, evitando a
multiplicidade de ações de instâncias que dispersam o aparato
regulatório.
Finalmente, é interessante registrar as pressões para que
países como o Brasil assinem acordos bilaterais de promoção e
proteção aos investimentos estrangeiros. Este tipo de acordo vem
recebendo o apoio de autoridades governamentais sem que se
reconheça suas amplas implicações. Trata-se de iniciativa
compreensível para países em desenvolvimento com alto grau de
risco político e comercial, com restritas vantagens locacionais
que efetivamente estimulem os investimentos estrangeiros,
podendo, até mesmo, virem a ter um efeito contrário. Cumprem o
papel de indenizar o investidor ou residente estrangeiro em
qualquer caso onde interesses se julguem afetados, com a
cobertura de tribunais internacionais. Vale dizer que a
capacidade de ação das políticas públicas governamentais pode vir
a ser questionada com o rigor dos tribunais independentes. Trata-
se de iniciativa e inoportuna na medida em que o Brasil já é
signatário de acordo multilateral (MIGA) de amplo alcance,
tornando iniciativas bilaterais neste terreno inócuas.
A seguir, apresenta-se um quadro resumo das mais recentes
modificações de regras com relação ao capital estrangeiro, bem
como o estágio atual relativo ao debate sobre novos
aperfeiçoamentos na relação da burocracia com o capital
estrangeiro.
286
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
3.18.1. Quadro Sntese das Modificaıes TributÆrias e de
Regulamentaªo Recentes Relativas ao Capital
Estrangeiro
147
1. Modificações Tributárias
1.1 Imposto de Renda Suplementar
Antes: Havia um imposto de 40 a 60% sobre os dividendos que
fossem remetidos em excesso a 12% do capital registrado.
Mudança:O imposto foi revogado, a partir de 1/1/92, pela Lei
n-8.383/91.
1.2 Royalties e assistŒncia tØcnica (matriz-subsidiÆria)
Antes: Era proibido o pagamento de royalties e assistência
técnica de uma subsidiária para sua matriz no exterior.
Mudança: A proibição foi revogada para novos contratos, a
partir de 1/1/92 pela Lei 8.383/91.
1.3. Imposto de Renda sobre dividendos remetidos
Antes: Havia um imposto de 25% (imposto de renda) sobre
dividendos remetidos.
Mudança: Taxa reduzida a 15% a partir de 1/1/93.
1.4. Imposto sobre o lucro lquido
Antes: Havia um imposto sobre o lucro líquido, aumentando o
custo do reinvestimento no País.
Mudança: O imposto foi revogado, a partir de 1/1/93 pela lei
8.383/91
2. Regulamentação do Banco Central
2.1. Registro de receitas financeiras como capital estrangeiro
Antes: As receitas financeiras não eram aceitas para fins de
registro de capital estrangeiro.
Mudança: A restrição foi eliminada a partir de 1/1/92 pela
147
Trata-se de um resumo dos resultados dos grupos de trabalho
engajados na redefinição do aparato regulatório e tributário,
compreendendo iniciativa privada e tecnicos do setor público e
do Banco Central.
287
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
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Carta-Circular 2.266/92.
2.2. Proibiªo temporÆria de remessas de dividendos
Antes: Não era permitido remeter dividendos enquanto o
certificado de registro estivesse no Banco Central
aguardando atualização.
Mudança: A remessa passou a ser permitida, com base em um
Termo de Responsabilidade, a partir da Carta-Circular
2.165/91.
2.3. Registro de Investimento em Bens
Antes: Não havia consistência nos critérios para concessão
de registro de investimentos em bens.
Mudança: Os critérios foram definidos pela Carta-Circular n-
2.198/91.
2.4. Perda cambial no reinvestimento de lucros
Antes: Havia significativa perda cambial no reinvestimento
de lucros porque o Banco Central usava valores nominais
apurados no balanço.
Mudança: É permitida a atualização monetária dos lucros até
a data da capitalização, eliminando ou reduzindo
significativamente a perda cambial. Carta-Circular 2.266/92.
2.5. Remessas como adiantamento para futuro aumento de capital
Antes: Não havia consistência nos critérios para remessas a
título de adiantamento para futuro aumento de capital.
Mudança: Os critérios foram definidos na Carta-Circular n-
2.161/91.
2.6. Normas para reinvestimento e remessas
Antes: Não havia normas escritas do Banco Central para os
reinvestimentos de lucros e para as remessas de dividendos.
Isto provocava distorções e iniquidades de tratamento entre
investidores, além de conceder a burocracia poder decisório.
Mudança: Foram divulgadas normas e critérios pela Carta-
Circular n-2.266/92.
288
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
2.7. Capitalizaªo de tecnologia
Antes: Não havia norma que permitisse a divulgação de
condições para registro de investimentos estrangeiros
efetivados sob a forma de criação de direitos sobre patentes
ou marcas, a título de integralização de capital.
Mudança: As normas foram divulgadas pela Carta-Circular n-
2.282/92. Não foram incorporadas questões relativas a
direitos não-patenteáveis, os direitos de propriedade
intelectual (tecnologia e Know-how) e direitos autorais
(copyright).
2.8. Reserva de avaliaªo
Antes: O Banco Central vinha adotando, até 31/12/91, o
procedimento de dar registro em moeda estrangeira quando da
realização de bem reavaliado.
Mudança: Este procedimento é mantido, entretanto como não há
definições normativas publicadas o Banco Central pretende
emitir nova Carta-Circular, esclarecendo aspectos duvidosos
da Carta-Circular 2.266/92. Desde 1/1/92 o procedimento vem
sendo de conceder registro em moeda estrangeira a reserva de
reavaliação desde que se transite pela conta de lucros
acumulados (Carta-Circular 2.266/92).
2.9 ExigŒncias do Departamento de Cmbio do Banco Central
Antes: Nos processos de fechamento de câmbio para pagamento
de dividendos, as empresas encontravam dificuldades para
satisfazerem as exigências (algumas delas julgadas sem
sentido).
Mudança: Estas exigências vem sendo reexaminadas pelo
Departamento de Câmbio, comprometido com a superação de
entraves burocráticos e simplificação de documentação
exigida.
3. Questões em discussão no Banco Central do Brasil
3.1. Reorganizaªo societÆria e reduªo de capital
Posições em discussão: O Banco Central efetuava cortes no
289
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
investimento estrangeiro no respectivo certificado sempre
que, em reorganizações internas, o patrimônio do incorporado
não correspondesse ao valor em dólar do certificado na data
da operação. Julgou-se que este procedimento era
juridicamente questionável e o Banco Central, através do
Departamento Jurídico, deverá divulgar breve Carta-Circular
com critérios a serem observados nos casos resultantes de
processos de reorganização societária e de redução de
capital de empresas receptoras de capital estrangeiro.
3.2 Mapa demonstrativo previsto na Carta-Circular 2.266/92
Posições em discussão: Há um mapa demonstrativo (artigo 12,
item I, da Carta-Circular2.266/92) considerado inadequado e
de difícil preenchimento. O Banco Central deverá emitir
brevemente, outra Carta Circular divulgando instruções para
o preenchimento do demonstrativo mediante sugestões do
empresariado.
3.3. Descontaminaªo do Capital
Posições em discussão: Busca-se soluções contábeis que
permitam a descontaminação e que faça reverter aos cofres
da União a diferença correspondente ao spread cambial
existente entre o câmbio flutuante e o câmbio paralelo.
3.4. Efeitos sobre as distribuiıes de lucros e dividendos da
correªo monetÆria complementar(Lei n-8.200/91)
Posição: Questão em exame pelo empresariado e pelo Banco
Central.
3.5. Atividades no setor imobiliÆrio por investidores
estrangeiros
Posição em discussão: O Banco Central considerava como
especulativas as atividades de investidores estrangeiros no
setor imobiliário (compra e venda de bens imóveis, bem como
a construção para comercialização), com o assunto sendo
regido por Instrução Interna do Banco Central sem
divulgação pública. Pretende-se eliminar esta restrição
290
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
através de Carta-Circular ampliando o espaço de
atuação nesta atividade.
291
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
4. Regulamentação do INPI
4.1. Pagamento de Tecnologia entre subsidiÆrias e matriz
Antes: Dificuldades alegadas para se obter do INPI a
aplicação da permissão assegurada pelo artigo 50 da Lei
8.383/91 que permite o pagamento de tecnologia entre a
subsidiária e a sua controladora.
Mudança: O INPI se comprometeu as seguintes diretrizes:
a) Contratos assinados anteriormente a 31/12/91 e já
produzindo efeitos, não podem ser rescindidos e
tornados onerosos na vigência da nova Lei;
b) Tecnologias já utilizadas não podem ganhar contratos
onerosos;
c) Os novos contratos serão averbados pelo INPI,
independente da regulamentação, imediatamente na medida em
que o dispositivo é auto-aplicável.
4.2. Rateio de despesas de pesquisa e desenvolvimento (cost-
sharing system)
Antes: Contratos deste tipo não eram aceitos pelo INPI.
Mudança: O INPI determinou as orientações gerais que devem
ser observadas na realização de contratos de "cost-sharing".
Seguidas estas determinações os contratos serão aprovados
pelo INPI.
292
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
4. RECOMENDA˙ES GERAIS E DE POL˝TICA PARA O CAPITAL ESTRANGEIRO
NO BRASIL
4.1. Introduªo:
A longa tradição de formulação de políticas de
desenvolvimento destaca a trajetória experimentada pelo Brasil
frente aos demais países do mundo em desenvolvimento. A percepção
clara da evolução e das tendências globais no plano mundial foi
em várias situações decisiva no balizamento de estratégias de
políticas públicas no Brasil. Aquela tradição foi rompida nos
anos 80 com o não reconhecimento adequado das profundas
transformações tecno-produtivas e financeiras, que estavam em
curso ou gestadas desde os anos 70. Este não reconhecimento e a
opção por modalidades de ajustamento que apostavam num padrão de
inserção internacional passivo contrastava frontalmente com a
experiência dos anos 70. Apesar das condições externas favoráveis
ao poder de barganha internacional dos países em desenvolvimento,
os anos 70 foram didáticos na possibilidade do exercício da
seletividade na intervenção pública
148
no plano industrial. O
modelo de joint-ventures é exemplar a este respeito.
As opções dos anos 80 partiram de pressupostos objetivos de
não ruptura com a comunidade de investidores internacionais,
porém a restrita percepção de alternativas negociais oferecidas
em diversos flancos pelo próprio contexto internacional acabou
por conduzir a um rompimento sem precedentes com aquela
comunidade.
Corre-se o risco de se repetir nos anos 90 a experiência
passiva dos anos 80 com implicações ainda mais dramáticas devido
à consolidação de um ambiente concorrencial novo que contem todos
os ingredientes para que sejam agravadas as disparidades do
desenvolvimento e perpetuada a "velha divisão internacional do
trabalho". Neste sentido, convém identificar determinadas
148
Independentemente das opções equivocadas e do estilo do processo decisório.
293
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
características gerais do contexto internacional que afetam o
investimento de risco, anteriores a quaisquer proposições tópicas
para capital estrangeiro no Brasil.
Esta avaliação se inicia, portanto, com três pressupostos
gerais e básicos relativos aos alcances e limites para o papel do
capital estrangeiro, dadas as características do novo ciclo de
transnacionalização em curso:
a) Fora do circuito da globalização financeira, o investimento
direto estrangeiro no mundo, no atual ciclo, não é intensivo em
recursos financeiros. Ou seja, afora a dinâmica de reestruturação
industrial dos países desenvolvidos, envolvendo fundamentalmente
o processo de inter-penetração patrimonial através dos mecanismos
de transborder mergers and aquisitions, os investimentos diretos
no mundo não envolvem massas consideráveis de recursos
financeiros como no passado. Uma das principais peculiaridades do
atual ciclo de transnacionalização é a partilha de riscos
comerciais, financeiros e tecnológicos. As empresas
transnacionais estabelecem suas estratégias internacionais
crescentemente através das parcerias, joint-ventures, co-
produção, acordos entre empresas e alianças estratégicas
pontuais, com o objetivo de se integrar a um novo padrão de
concorrência internacional. As rivalidades oligopolísticas
subsistem, porém envolvem, crescentemente menos, o enfrentamento
direto de grupos concorrentes em mercados específicos através de
pesadas instalações para produção direta. Passam a se
caracterizar por redes de alianças e acordos entre empresas,
particularmente no plano regional, visando a ocupação de espaço
de mercado de forma estruturada e coesa. Esta coesão envolve
networks desde o risco tecnológico até a distribuição dos bens e
serviços. Envolve inclusive formas de cooperação pré-
concorrencial entre grupos rivais em determinados segmentos,
notadamente o tecnológico. Suas características centrais são a
partilha de custos e riscos envolvendo um padrão de
relacionamento inter-empresarial diverso dos modelos de
implantação direta do passado.
294
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
Isto posto, a implantação de empresas transnacionais no
mundo, afora a aquisição direta de capacidades já existentes
149
,
adquire um perfil refratário à tomada de riscos isoladamente a
partir da construção de bases produtivas internalizadas e
centralizadas. A explosão de investimentos diretos no mundo deve
ser rigorosamente compreendida: sua dimensão financeira é apenas
relevante no bojo do processo de "inter-penetração patrimonial"
que depende da integração radical aos circuitos da globalização
financeira. Fora deste circuito, a dimensão financeira dos fluxos
de investimento estrangeiro é relativamente pouco relevante.
b) Os novos investimentos diretos estrangeiros no mundo não são
intensivos em comércio exterior. Esta afirmação deve ser
compreendida no sentido do desaparecimento e desinteresse
crescente das empresas transnacionais por implantações novas com
produção voltada exclusivamente para o mercado exterior.
É inequívoca a ênfase dada as estratégias comerciais pelas
empresas no processo de globalização dos mercados, tornando
relevantes as políticas comerciais dos países absorvedores de
investimentos diretos, porém não se pode confundir esta dinâmica
com a conveniência de estratégias "export-oriented" ou
interesses em "export processing zones". As estratégias globais
das empresas transnacionais envolvem uma nova concepção de
mercado que conflita com políticas exclusivas de produção para
exportação. Mesmo se a idéia de mercado global esteja ainda longe
da realidade objetiva das empresas, a concepção de produção
orientada para mercados específicos no exterior vem sendo também
progressivamente descartada da agenda das empresas
transnacionais. A produção exclusiva para exportação foge à
dimensão sistêmica que caracteriza a nova fase concorrencial e
acaba por implicar numa integração marginal ao processo de
globalização. O investimento orientado totalmente para
exportações torna-se desinteressante para as próprias empresas
devido aos riscos envolvidos, mesmo quando as exportações fazem
295
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
parte da lógica do comércio intra-firma.
c) O investimento direto estrangeiro envolvendo o prolongamento,
nos países em desenvolvimento, do ciclo de vida de técnicas já
maduras nos países desenvolvidos tende a perder importância. Isto
significa que o modelo de implantação estrangeira industrial dos
anos 70, com base em equipamentos em processo de obsolescência
nos países desenvolvidos, deixa de ser conveniente em função dos
riscos envolvidos tanto para os investidores como para os países
receptores do investimento. O fato de se restringirem apenas a
mercados menos exigentes, com dificuldades de comercialização
competitiva em mercados desenvolvidos, coloca limitações e riscos
comerciais. Estes riscos são maiores quanto maior for a abertura
comercial das nações absorvedoras deste tipo de investimento.
Contudo, não está excluída a possibilidade de proliferação de
investimentos diretos cujos horizontes sejam, exclusivamente, o
atendimento a "nichos" regionais localizados em países em
desenvolvimento, envolvendo inclusive produção para exportação
destinada unicamente a outros mercados não exigentes. Trata-se de
uma das tendências previsíveis de parte das empresas
transnacionais em franco processo de renovação tecnológica nos
países desenvolvidos. As restrições a este tipo de ação
estratégica devem ser estabelecidas no bojo das políticas
industriais nacionais e daquelas previstas em acordos regionais
como o Mercosul.
4.2 A Orientaªo Geral das Polticas Pœblicas com Relaªo ao
Capital Estrangeiro no Brasil
Com base nestes três aspectos gerais acima mencionados e nas
observações contempladas neste estudo temático, as políticas
públicas com relação ao capital estrangeiro no Brasil devem se
orientar, centralmente, por quatro ângulos:
a) os investimentos diretos estrangeiros no Brasil têm pouco a
contribuir no terreno do "financiamento" do desenvolvimento com
recursos financeiros efetivos. Sua capacidade financiadora em
296
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
termos de fluxos de capital de longo prazo é cada vez mais
restrita. Esta função de financiamento ganharia relevância,
apenas e tão somente, caso as opções de inserção internacional do
Brasil envolvessem uma integração radical aos circuitos da
globalização e da inter-penetração patrimonial, consequentemente,
pressupondo a redefinição da base da propriedade produtiva no
País
150
.
Da mesma forma, os fluxos de investimento estrangeiro não
podem ser percebidos como elementos determinantes em processos de
estabilização macro-econômica. Ou seja, a "poupança externa" que
pressupõe-se inerente aos fluxos de investimento direto tem
alcance desprezível, não podendo ser objeto de políticas de curto
prazo. A capacidade financiadora tanto do desenvolvimento como da
sustentação de políticas de estabilização só poderia
eventualmente ser atribuída aos fluxos de investimento na
hipótese já mencionada de integração radical aos circuitos da
globalização financeira.
b) as políticas para o investimento direto estrangeiro no Brasil
devem estimular as exportações destas empresas para mercados
exigentes. As exportações, apesar de não garantirem, favorecem a
atualização tecnológica contínua. A exportação de manufaturados a
partir do Brasil, até então, vinha se constituindo num dos mais
importantes elos dinâmicos de inserção internacional. Entretanto,
este elo dinâmico foi fortemente ameaçado pelo ajustamento
passivo dos anos 80 e pelas opções de padrão de competitividade.
Neste terreno, estudos
151
indicam a ocorrência de um certo
downgrading da pauta de exportações brasileira a partir do final
da década passada. Tendo em vista que as empresas transnacionais
no Brasil respondem por cerca de 35-40% das exportações totais de
manufaturados, precisam ser enfocadas como elementos centrais e
co-responsáveis no projeto de inserção internacional da economia
150
A nosso juízo, não se trata de opções desejáveis enquanto objetivo de políticas. O que ocorre
no México e no Chile (forte redefinição da base de propriedade) dificilmente poderia ser
reproduzida no Brasil.
151
Como já nos referimos anteriormente, ver a este respeito Pedro Motta Veiga (1991) "Exportações
Brasileiras: Desempenho e Especialização Internacional".
297
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
brasileira. Isto lhes confere papel central nas definições de
política industrial e tecnológica.
Não obstante, independentemente da necessidade de se ampliar
o esforço exportador, não seria desejável, para os objetivos mais
amplos de uma nova política industrial, o estímulo a modelos de
investimento direto em implantações industriais voltadas
exclusivamente para o mercado externo. Além de tratar-se de
modelo de investimento em extinção, na medida em que os riscos de
perda de mercados cativos são crescentes, como imposição do
próprio o padrão de concorrência internacional, não é conveniente
devido ao fato dos encadeamentos sistêmicos (desejáveis no padrão
de competitividade a ser construído) não estarem necessariamente
presentes. Em oposição, os investimentos externos direcionados
integralmente ao mercado doméstico devem sem inibidos por
protocolos de exportação, para se evitar a reprodução do
tradicional modelo de investimento baseado no prolongamento do
ciclo de vida de técnicas já maduras voltado para mercados não
exigentes.
c) a contribuição básica que o investimento direto estrangeiro
pode passar a oferecer no Brasil nos anos 90 deve ser localizada
na sua potencialidade enquanto de veículo de uma inserção
internacional dinâmica através da transferência de tecnologia, da
maior facilidade de presença em determinados mercados de
exportação e no seu melhor relacionamento com os circuitos
internacionais de financiamento(como foi possível constatar na
seção 3.7). Como é de amplo conhecimento, os canais de
transferência de tecnológica a partir do investimento direto
sempre foram demasiadamente restritos. Contudo, as novas formas
de investimento, formas não-proprietárias de investimento ou
formas compartilhadas oferecem possibilidades inéditas de
transferência de tecnologia. Da mesma forma, os requerimentos
tecno-organizacionais impostos pelas novas tecnologias de
informação na produção podem potencialmente ampliar o
desenvolvimento de redes empresariais com repercussões positivas
em termos tecnológicos e organizacionais. Este tipo de
298
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
contribuição do capital estrangeiro deve, entretanto, ser
estimulada por políticas públicas orientadoras dos esforços
privados. Esta incorporação do capital estrangeiro a objetivos
mais amplos de política industrial não deve excluir a
possibilidade de fomento ao risco tecnológico, sobretudo (mas não
exclusivamente) quando o risco for compartilhado com empresas
brasileiras operando nas mesmas redes.
d) As ações dos poderes públicos com relação ao investimentos
estrangeiros no Brasil devem se direcionar fundamentalmente ao
capital estrangeiro já presente e em operação tanto na indústria
como nos serviços. Isto significa que , a política de atração de
capitais estrangeiros desejável é, fundamentalmente, aquela que
dirija seus esforços a setores (industriais em particular) já
instalados no País e, secundariamente, aos novos investimentos. A
bem da verdade, os setores novos a serem preenchidos com a
presença de investidores estrangeiros praticamente inexistem.
Todavia, a presença de novos investidores em determinados setores
que já contam com a presença de capitais estrangeiros pode ser
desejável desde que existam escalas de produção. Uma política de
concorrência em determinados setores contemplada na nova política
industrial poderia contar com o apoio e empenho do poder público
através de uma explícita política de atração de determinados
grupos empresariais estrangeiros para investir no País.
Colocadas esta questões gerais, passa-se a indicar aspectos
tópicos com relação ampliação das contribuições do capital
estrangeiro na economia brasileira, assim como questões que
envolvem um melhor conhecimento do ambiente internacional onde
operam os grandes investidores diretos.
4.3. Questıes Tpicas com Relaªo ao Capital Estrangeiro no
Brasil
4.3.1. A Questªo da Informaªo sobre o Capital Estrangeiro
299
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
A formulação de políticas de desenvolvimento impõe a
construção de um padrão de competitividade industrial que se
adeque num cenário internacional cambiante e complexo. Portanto,
a clareza com relação à inserção internacional possível e
desejada para os anos 90 é ponto de partida para qualquer ação de
policy making no terreno da política industrial e tecnológica.
Vale dizer que a primeira proposição concreta de ação de política
pública com relação à definição de atribuições ao capital
estrangeiro no Brasil deve passar pela consolidação de uma rede
concentrada de informações relativas ao comportamento "dinâmico"
da economia mundial no plano das estratégias concorrenciais,
tecnológicas e financeiras das empresas transnacionais e das
ações de políticas governamentais que impactam na dinâmica da
concorrência no mundo. Isto seria possível, caso se pudesse
contar com uma agência ou organismo fora de linha, inter-
ministerial (Ministério da Indústria e Comércio, Secretaria de
Ciência e Tecnologia da Presidência da República do ao Ministério
da Indústria e Comércio, Secretaria do Planejamento da
Presidência-BNDES) cuja atribuição seria a de promover políticas
ativas de inserção internacional. Para tanto, as
responsabilidades deste organismo inter-ministerial seriam as
seguintes:
a) monitoramento dinâmico do funcionamento da economia mundial,
muito além do acompanhamento de indicadores globais
152
, com
ênfase no reconhecimento das estratégias financeiras, comerciais,
industriais e tecnológicas das grandes empresas e grupos
financeiros internacionais.
b) monitoramento sistemático de oportunidades comerciais e de
cooperação tecnológica, através de escritórios no exterior, com a
atribuição de estabelecer vínculos e alianças entre grupos
empresariais no exterior e empresas no Brasil que façam parte de
uma políticas de "targeting" na nova política industrial. Trata-
se de um esforço de promoção de alianças estratégicas entre
152
Esta tarefa já é realizada pulverizadamente por diversas áreas do Governo Federal, sem qualquer
coesão e sistematicidade, nem mesmo pelo Banco Central do Brasil.
300
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
grupos através da coordenação governamental
153
.
c) promoção de maior aproximação em relação a organismos
internacionais de fomento ao desenvolvimento industrial.
d) veiculação internacional de oportunidades de investimento no
Brasil, dentro das definições da política de industrial.
e) centralização de todas as informações e bancos de dados
existentes sobre o investimento estrangeiro no Brasil, com a
transferência de todas as informações disponíveis no Banco
Central, permitindo acompanhamento, em tempo real, dos fluxos de
investimento direto setoriais e de operações de financiamento
internacional das empresas no Brasil. Nenhuma atribuição de
controle estaria contemplada nesta transferência.
Este último aspecto ressaltado se explica pelo fato das
informações existentes sobre o capital estrangeiro no Brasil
estarem concentradas no Banco Central do Brasil que, no exercício
das atividades de controle, não dispõe de quadros técnicos para o
acompanhamento analítico dos dados que gera através do registro
de todas operações internacionais do País. Isto não ocorre apenas
no âmbito do FIRCE, mas igualmente no Departamento Econômico.
Análises e acompanhamento sistemático do dinamismo e das
tendências do capital estrangeiro no Brasil e no mundo não são
realizadas, em nenhum grau, em nenhum organismo do Governo
Federal.
Os dados relativos ao capital estrangeiro no Brasil se
restringem-se basicamente ao Banco Central e ao INPI. Existem,
ainda, dados dispersos em outros organismos, sem atribuições
diretas em relação ao capital estrangeiro no Brasil. Não se
dispõe, contudo, de informações de caráter mais qualitativo com
relação aos planos de investimento e às condições de seu
financiamento. Torna-se conveniente que seja cumprida a Lei 4131,
153 O modelo Jetro-Japan External Trade Organization é necessariamente uma referência a ser tomada
em consideração. No caso do Brasil, seria crucial que este organismo fosse de fato inter-
ministerial e não ligado a apenas um Ministério ou que fizesse parte de um Orgão Público já
existente. Trata-se da única forma de se lhe atribuir um caráter relevante de utilidade
pública, com dotação orçamentária definida em Lei.
301
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
no que concerne à realização sistemática de um censo sobre o
capital estrangeiro que preveja a obtenção de um conjunto de
informações decisivas na orientação das estratégias de política
industrial. Convém igualmente sugerir que o substitutivo de
Projeto de Lei n-4.647, de 1990, do Deputado Manoel Costa, que
revoga a Lei 4131, incorpore a obrigatoriedade do censo regular
sobre o capital estrangeiro. Este censo seria realizado pelo IBGE
no mesmo momento dos censos industrial, agrícola e de serviços. A
definição do conteúdo das informações a serem obtidas com o
referido censo dependeria da agência ou organismo sugerido
precedentemente. Seria sensato tornar este censo compatível com
os censos regulares para que não envolva custos adicionais
elevados.
4.3.2. A Questªo das Restriıes Setoriais
Em primeiro lugar, deve ser ressaltado o fato das 8567
empresas com capital estrangeiro em operação no Brasil estarem
presentes em praticamente todos os setores de atividade. Não
existe setor efetivamente novo onde o capital estrangeiro não
tenha ocupação tanto na indústria como nos serviços. As
remanescentes restrições setoriais ao investimento estrangeiro no
Brasil não são portanto motivo de tensão com a comunidade de
investidores.
As restrições setoriais ao capital estrangeiro não são
desejáveis quando não amparadas em objetivos definidos de
política industrial ou de questões de segurança nacional. A
questão das restrições vem sendo tratada como aspecto que
dificulta a atração em profusão de capitais estrangeiros.
Frequentemente se coloca a argumentação de que o País estaria
recusando o capital estrangeiro na medida em que ainda persistem
restrições constitucionais tópicas a setores, a exemplo da
"mineração". No entanto, a vigência de restrições setoriais
específicas não pode ser percebida como um problema incontornável
afetando os fluxos e a imagem internacional do País. Ao
contrário, a experiência bem sucedida do modelos de
302
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
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desenvolvimento alemão e coreano envolve um número considerável
de restrições setoriais (tanto na indústria como nos serviços) ao
capital estrangeiro, sem que isto se torne um grave elemento de
deterioração da imagem internacional destes países. No entanto, o
principal problema que as restrições setoriais colocam redide no
processo decisório que as concebeu. Restrições em atendimento a
pressões de mercado devem ser coibidas, na medida em que suas
repercussões para o conjunto da economia não resultam em aumento
da produtividade global. Por seu turno, restrições parciais ou
restrições com abrandamentos previstos no tempo são um
instrumento, por vezes oportuno, de consolidação de uma
estratégia competitiva. Mecanismos de joint-ventures e parcerias
com o capital estrangeiro, além de serem frequentemente
convenientes para investidores interessados na partilha de
riscos, são canais legítimos de transferência de tecnologia.
Sugere-se, portanto, que as restrições setoriais ao
investimento estrangeiro ainda persistentes na economia
brasileira sejam revistas à luz de alternativas de parcerias e de
joint-ventures com o capital estrangeiro. A transferência de
tecnologia, ao contrário do ciclo de internacionalização
precedente, tem encontrado nestes canais menores limitações. As
resistências a vínculos não-proprietários ou de co-propriedade
passam a ser cada vez menores. Deixa de ser apenas de interesse
dos países em desenvolvimento como convém aos investidores
internacionais a partilha de riscos. Entretanto, ao lado da nova
formas de partilha do risco de produção existe a necessidade de
revisão das restrições aos chamados investimentos intangíveis ou
imateriais, na medida em que a receptividade do investidor
estrangeiro em relação à produção compartilhada depende do
reconhecimento preciso do valor dos ativos intangíveis.
4.3.3. A Questªo dos Investimentos Imateriais
A maior sensibilidade das autoridades para a questão dos
investimentos intangíveis é decisiva. O estabelecimento de uma
nova política para a propriedade intelectual torna-se
303
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
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imprescindível para a atração de capitais e investimentos
estrangeiros, sobretudo através de parcerias e joint-ventures. O
papel importante exercido pelas políticas relativas a propriedade
intelectual no Brasil deve dar lugar a um menor grau de
intervenção discricionária no terreno das patentes, marcas e
know-how. A possibilidade de pagamento de royalties entre
matrizes e subsidiárias, apesar das implicações potencialmente
deletérias no terreno das transferências disfarçadas de lucro,
deve ser considerada uma medida apropriada porque se traduziu,
num momento delicado, no reconhecimento do envelhecimento dos
ativos fixos daquelas empresas no Brasil. A possibilidade de
pagamento de royalties para novos contratos foi uma oportuna
medida dada a gravidade do processo de perda de competitividade
das empresas estrangeiras no Brasil, podendo, em tese, servir de
estímulo à renovação tecnológica do parque industrial.
Ao mesmo tempo, o tipo de atitude anteriormente referido
sugere um reconhecimento mais amplo do potencial de transferência
de tecnologia num ambiente de aversão ao risco. No passado, dada
a reduzida percepção do risco do investimento no Brasil,
políticas frouxas com relação aos ativos intangíveis teriam sido
contra-producentes no plano da transferência de tecnologia. No
contexto atual, a predisposição a atividades produtivas
compartilhadas e à proliferação de vínculos não-proprietários
sugerem um potencial não negligenciável para a transferência de
tecnologia. Isto depende de um política objetiva, simples e
precisa com relação a marcas e patentes compatível com as
tendências globais.
4.3.4. A Questªo do Estmulo Consolidaªo de Redes de Empresas
no Brasil
Um dos mais apropriados mecanismos de estímulo a
investimentos estrangeiros no Brasil tem uma dimensão sistêmica.
Trata-se da urgência de se lançar mão de instrumentos de
estímulos à consolidação de redes de empresas em segmentos onde
já opera o capital estrangeiro no Brasil. No setor industrial em
304
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
particular, o estímulo à criação de networks de empresas e à
externalização crescente de atividades anteriormente
internalizadas em grandes conglomerados transnacionais é elemento
nodal na construção de um novo padrão de competitividade. Neste
novo padrão de relacionamento inter-empresarial, objetivos
compartilhados impactam na eficiência de cada um dos
participantes da rede, com repercussões macro-econômicas globais
positivas.
O envelhecimento dos ativos fixos das empresas
transnacionais operando no Brasil (como foi observado na seção
3.11.6.) caminhou ao lado de tensões nas relações inter-
empresariais num importante número de setores industriais. O
próprio processo hiperinflacionário colocou dificuldades
sobretudo na negociabilidade das empresas e de seus fornecedores.
No entanto, as transformações tecno-organizacionais impõem formas
cooperativas de produção, que, caso não sejam estimuladas no
Brasil, poderão conduzir as empresas transnacionais a apelar para
o global sourcing. A abertura comercial favorece este tipo de
pressão e cabe à ação da política industrial coordenar esforços
na direção deste mecanismo, ao menos potencial, de transferência
de tecnologia. Os investimentos diretos estrangeiros em setores
dinâmicos requerem esta externalidade.
4.3.5. A Questªo do Estmulo a Investimentos Setoriais
Constatou-se no estudo temático uma tendência recente (ainda
não tão marcante) de concentração de investimentos diretos em
setores responsáveis pela produção de bens de menor valor
agregado. A redução considerável dos investimentos na indústria
automobilística e a quase inexistência de inversões em setores de
tecnologia de ponta, ao lado da maior participação dos chamados
setores tradicionais, sugerem que devam ser encontrados
mecanismos que estimulem a canalização de investimentos externos
que tenham repercussões sobre o valor agregado dos produtos
industriais, notadamente os que se destinam também ao mercado
305
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
externo. A nova política industrial deveria contemplar estímulos
a investimentos em setores com capacidade de agregar valor,
evitando que se confirme o aparente downgrading no perfil dos
investimentos estrangeiros no Brasil. Não obstante, este tipo de
empenho em atrair investimentos em setores tecnologicamente
avançados e que ajudem a exportar bens de maior valor agregado,
deve ser realizado tendo como prioridade as parcerias e as joint-
ventures com empresas brasileiras.
4.3.6. A Questªo do Mercosul
Tendo em vista que o êxito das estratégias de consolidação
de blocos comerciais depende da convergência de políticas macro-
econômicas, industriais e tecnológicas, seria desejável que
fossem estabelecidas estratégias de política industrial que
previssem a integração das subsidiárias de empresas
transnacionais e a sua complementariedade no âmbito do Mercosul.
Na medida em que o principal papel do Mercosul é o de configurar
um mercado coeso
154
no Cone Sul da América Latina, torna-se
imprescindível que o mesmo possa se constituir num novo espaço de
atração de novas implantações de transnacionais e de integração
de estratégias regionais das empresas transnacionais dentro dos
limites da política industrial dos países envolvidos. Favorecer
programas regionais de pesquisa e desenvolvimento das empresas
transnacionais pode ser um canal eficiente de estímulo a este
tipo de prática, em geral ausente das agendas nacionais destas
empresas. Vale dizer que se trata de oportuna circunstância para
o desenvolvimento de pesquisa tecnológica na região por parte das
empresas transnacionais com o apoio dos poderes públicos.
4.3.7. A Questªo da Internacionalizaªo das Empresas Brasileiras
154
Ou seja, um importante "nicho" do mercado internacional.
306
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
Do dinamismo do Mercosul pode surgir a conveniência de se
estimular a implantação de empresas brasileiras na Argentina,
Uruguai e Paraguai. Este tipo de aproximação poderá consolidar
veículos de comercialização e de alianças tecnológicas entre
empresas dos países envolvidos no acordo.
Independentemente do Mercosul, a internacionalização de
empresas brasileiras notadamente em setores industriais e
comerciais é um elemento a ser considerado como de interesse de
política industrial e tecnológica. A experiência de determinadas
empresas brasileiras operando no exterior confirma três dimensões
virtuosas da internacionalização: a) a conveniência em se ampliar
a aproximação de clientes de produtos exportados a partir do
Brasil; b) garantir fácil assistência técnica à comercialização
de produtos; c) assegurar acordos e parcerias tecnológicas;
O exemplo coreano de internacionalização de suas empresas
revelou-se um dos mais importantes mecanismos de ampliação de
canais de comercialização no exterior. Estes canais localizam-se
não apenas através do estímulo a investimentos diretos na
atividade comercial, mas igualmente nas alianças visando a
penetração em mercados de difícil acesso, com repercussões
positivas no plano tecnológico. A nova política industrial
poderia estabelecer a conveniência setorial de
internacionalização das empresas brasileiras, estimulando-as
sobretudo a acordos de cooperação tecnológica no exterior.
4.3.8. A Questªo do Clima de Investimento e da Taxa de Retorno
O peso nas exportações brasileiras, a contribuição líquida
em termos de balanço de pagamentos (US$ 4 bilhões/ano), o papel
na captação externa de recursos e os encadeamentos produtivos
lhes confere responsabilidades macro-econômicas que não podem ser
negligenciadas. Entretanto, a retração observada nos fluxos de
investimento direto nos anos 80 coincide com a perda progressiva
de competitividade das empresas estrangeiras, com o
307
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
envelhecimento dos ativos fixos e consequentemente com a
dramática queda na taxa de retorno.
A queda da taxa de retorno, em particular, expressa uma das
variáveis-chave no processo decisório do investimento direto. De
um patamar de 13% ao ano nos anos 70, esta taxa cai para cerca de
5% nos anos 80 e para apenas 2% no início da corrente década.
Vale dizer que "não há clima propício ao investimento" privado em
geral, apesar de algumas condições para retomada de investimentos
já estarem presentes. Torna-se, portanto, fundamental para a
retomada dos investimentos privados, e em particular o das
empresas transnacionais operando no Brasil, a restauração de uma
atmosfera de investimentos. Somente a intervenção de uma política
industrial clara e definida nos seus objetivos e instrumentos
pode ser capaz de coordenar os esforços privados e sugerir metas
de desenvolvimento industrial. Daí a urgência em se incorporar
definitivamente o capital estrangeiro instalado no Brasil a
compromissos que podem recuperar o clima de bons negócios.
308
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
5. INDICADORES: Observaıes Relativas aos Dados Estatsticos
Disponveis e as Metodologias Utilizadas neste Estudo.
Os dados relativos aos investimentos estrangeiros tanto no
plano internacional quanto aqueles conhecidos no Brasil têm
limitações metodológicas e por vezes podem conduzir a análises
equivocadas. Cumpre destacar alguns dos pontos que nos parecem
importantes para se compreender a completa dimensão do termo
"investimento estrangeiro" e as restrições do aparato estatístico
disponível. Isto é de crucial importância na medida em que
operaremos indistintamente com informações oriundas de diversas
fontes que lançam mão de critérios e parâmetros específicos.
Limitaıes das Fontes de Dados sobre Investimentos Estrangeiros
no Brasil e esforos de aperfeioamento.
As fontes básicas de dados sobre investimentos estrangeiros
no Brasil são o Departamento de Capitais Estrangeiros-FIRCE,
subordinado a Diretoria da Área Internacional do Banco Central do
Brasil e, a DIBAP-Divisão de Balanço de Pagamentos, subordinada
ao Departamento Econômico da mesma instituição. Ambas as
informações divulgadas apresentam suas limitações próprias, o que
provoca recorrentes equívocos por parte dos orgãos de divulgação
quando se referem a dados sobre os "capitais estrangeiros no
Brasil". Passemos a relatar, de forma sucinta as dificuldades
existentes para fundamentar nosso esforço, neste trabalho, em
superar a quase totalidade delas.
Dados do Firce
As informações disponíveis no FIRCE dizem respeito aos
investimentos registrados no Banco Central que, submetidos a
legislação vigente, dão direito a remessas e pagamentos ao
exterior. Os dados divulgados pelo FIRCE, dizem respeito apenas a
posições de estoque de investimentos estrangeiros setoriais e por
origem do capital investidor, regularmente divulgados. O FIRCE
309
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
não divulga dados de fluxos por razões técnicas que envolvem a
forma de contabilização do investimento estrangeiro. Os dados
divulgados por esta Departamento, e sobre os quais se amparam a
quase totalidade das pesquisas sobre capitais estrangeiros no
Brasil, são precários e não confiáveis na forma tornada pública.
Trata-se da mera acumulação de operações de investimento em
moeda, bens, conversão, reinvestimento, repatriação, cessão de
empresa no Brasil, remessas de lucros e dividendos, pagamentos de
royalties, assistência técnica, etc, denominadas na moeda
escolhida pelo investidor(salvo reinvestimento que é realizado na
moeda do país investidor) e cuja somatória aritmética desde o
início do século
155
conduz a montantes nas diversas moedas,
convertidos a paridade das mesmas em relação ao dólar norte-
americano na data da divulgação dos dados nos boletins regulares
do Banco Central. Isto significa que caso se desejasse conhecer
os fluxos anuais pela subtração das diversas posições de estoque
em 31 de dezembro de cada ano, o resultado obtido, expresso em
dólares, não guardaria nenhuma relação com a realidade. Junte-se
a isto o fato dos dados relativos as posições de estoque por
destino setorial do investimento e por países investidores
referirem-se a soma de valores nominais sem qualquer atualização
monetária. Isto decerto distorce os dados e faz com que os mesmos
ofereçam incorretas indicações relativas a dinâmica do
investimento estrangeiro no Brasil. Cumpre ressaltar que trata-se
de um aparato estatístico que atende muito mais aos requerimentos
de controle do Banco Central sobre as remessas tributáveis do que
o monitoramento e acompanhamento do processo de investimento
estrangeiro no Brasil.
O estudo temático que realizamos teve a oportunidade de
retrabalhar integralmente a base dados do FIRCE, com apoio e
interesse institucional do próprio Departamento, dando-lhe
coerência lógica e desenvolvendo, pela primeira vez na história
do Banco Central, a possibilidade de divulgação de fluxos
155 Os primeiros registros disponíveis no banco de dados do Banco
Central sao de 1900.
310
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
setoriais e por nacionalidade do investimento estrangeiro no
Brasil. Nosso trabalho consistiu em identificar as paridades em
relação ao dólar norte-americano de todas as moedas nas quais há
registros de investimentos estrangeiros ou de quaisquer outras
operações realizadas por empresas transnacionais no Brasil(cerca
de 70 moedas) em todos os meses de todos os anos desde o início
do século(janeiro de 1900) até dezembro de 1992. Um longo
trabalho de pesquisa viabilizou a conversão de todas as
"ocorrências" de operações de empresas estrangeiras a dólares
correntes de cada ano e sua subsequente atualização monetária com
base no índice geral de preços dos Estados Unidos desde o início
do século.
Passamos, portanto, a conhecer os dados de fluxos setoriais
e por países investidores, sendo que, em relação a estes últimos,
optamos pela informação a partir do país da holding do investidor
e não pelo país de origem do investimento, minimizando distorções
como as que chegaram a do Panamá, até bem pouco tempo, o quarto
investidor estrangeiro no Brasil, segundo os dados
tradicionalmente divulgados pelo Banco Central.
Outra restrição relativa a dados do FIRCE superada em nosso
trabalho, é o fato do estoque de investimento divulgado pelo
Banco Central incluir também os investimentos realizados em
mercado de capitais através de Sociedades de Investimento ou
Fundos no Brasil. Estas entidades, na medida em que têm o
estatuto de investidor registrado no Banco Central são
catalogadas como empresas atuando no setor "serviços financeiros
não-bancários", distorcendo os dados de investimentos diretos no
setor de serviços, na medida em que trata-se precisamente de
investimentos de portfólio. Foi possível "descontaminar" os dados
de investimento em mercado de capitais dos fluxos e estoques por
nacionalidade do capital investido e nos dados agregados
setoriais.
Dados da Dibap-Divisªo de Balano de Pagamentos do Banco Central
311
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
Os dados divulgados pela DIBAP referem-se ao fechamento de
câmbio das diversas operações que são enumeradas no Balanço de
Pagamentos. Isto significa que são dados de totalização de
rubricas, tais como investimentos em moeda, investimento em bens,
repatriação, remessas de lucros, etc, sem qualquer desagregação
setorial ou por origem do capital ingressado ou remetido.
Os dados de balanço de pagamentos relativos a diversas
operações de investidores estrangeiros, em geral não coincidem
com aqueles gerados a partir dos dados do FIRCE, na medida em que
a data do fechamento do contrato de câmbio não é a mesma data do
registro das operações no FIRCE por parte de um investidor. Em
alguns casos as diferenças são expressivas, entretanto no médio
prazo as informações mostram uma convergência.
Os investimentos diretos, as operações de investimentos em
mercado de capitais (equivocadamente denominadas de investimentos
em bolsa), são freqüentemente divulgadas sem que se esclareça ao
utilizadores da informação o quanto destes montantes corresponde
a operações de conversão, a investimentos em bens ou mesmo a
reinvestimento de lucros. As repatriações de capital, até pouco
tempo, não eram divulgadas com o desmembramento daquilo que se
referia a repatriações de investimentos diretos produtivos e as
repatriações resultado de retorno de investimentos em mercado de
capitais.
Nosso trabalho reconstituiu uma série histórica completa de
investimentos, nas suas diversas modalidades, permitindo
qualificar adequadamente a dinâmica do capital estrangeiro a
partir de dados de balanço de pagamento, construindo diversos
conceitos de investimento direto estrangeiro com os quais
operamos nossa análise. São os seguintes os conceitos criados de
investimentos diretos estrangeiros visando a melhor compreensão
de suas peculiaridades:
312
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
CONCEITO AMPLO(bruto e líquido): Investimento direto estrangeiro
incluindo investimento societário "tradicional"
156
em moeda,
investimento em bens/mercadorias, investimentos realizados pela
via da conversão, reinvestimento e investimentos em mercado de
capitais.
CONCEITO GERAL(bruto e líquido): inclui investimentos
"tradicionais" em moeda, investimento em bens, conversão de
dívida e reinvestimentos, excluindo os ingressos para mercado de
capitais.
CONCEITO RESTRITO(bruto e líquido): inclui investimento
"tradicional" em moeda, investimento em bens e conversão de
dívida em investimento, excluindo-se ingressos em mercado de
capitais e reinvestimentos.
CONCEITO TRADICIONAL(bruto e líquido): Envolve apenas os
investimentos societários "tradicionais" em moeda.
CONCEITO TRADICIONAL + BENS(bruto e líquido): Investimento
societários "tradicionais" adicionados aos realizados sob a forma
de bens.
Ainda com relação aos conceitos acima citados, fizemos
o esforço de operá-los tanto a valores correntes quanto a valores
constantes, dando prioridade a estes últimos no corpo de nossa
análise sobre as tendências do investimento estrangeiro no
Brasil. Cabe uma ressalva com relação aos dados atualizados a
valores médios constantes de 1992.
No que concerne especificamente a posição de estoque,
calculada a partir de dados do FIRCE, poderá ser observada uma
discrepância entre as participações relativas por países e por
setores de destino no Brasil, nas tabelas calculadas a partir de
156 Utilizamos com frequência o termo investimento "tradicional"
referindo-nos aos investimentos em moeda destinados a
inversoes em empresas fora do mercado de capitais.
313
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
dados correntes e dados constantes. Isto ocorre porque o conceito
de "estoque" de investimento estrangeiro não compreende apenas a
soma de investimentos e reinvestimentos com a subtração das
devidas repatriações de capital. Os dados de estoque de
investimentos envolvem também um conjunto de operações como
"cessão de capital para outro investidor no Brasil", "perda de
investimentos", "aquisição de posição de outro investidor no
Brasil", "nacionalização de capital", "transferência de capital
de outra empresa nacional", "transferência de capital para outra
empresa nacional", entre outras ocorrências, fazendo com que a
equação de cálculo do estoque com a atualização monetária de cada
uma de suas variáveis, conduza a pequenas diferenças de
participações na posição de estoque por investidores e setores
nas versões "preços correntes" e "preços constantes". Utilizamos
na quase totalidade de nossas referências a participações
relativas, aquelas obtidas a partir dos dados atualizados a
valores de 1992.
ComentÆrios sobre as caractersticas dos dados internacionais
sobre investimentos estrangeiros.
Uma das dificuldades freqüentes com que se deparam os
pesquisadores do investimento estrangeiro no mundo, são as
diferentes metodologias utilizadas. Duas são as fontes básicas de
dados sobre investimentos internacionais: o FMI-Fundo Monetário
Internacional e a OCDE-Organização para Cooperação e
Desenvolvimento Econômico. Tendo em vista que igualmente
estaremos trabalhando alternadamente com ambas as fontes,
julgamos oportuno chamar a atenção para suas peculiaridades.
Os dados do FMI
Os dados de balanço de pagamentos dos diversos países
membros do FMI são compilados na publicação IFS(International
Finance Statistics), no que concerne o investimento direto
estrangeiro, seguindo, por vezes metodologias não uniformes. Há
314
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
países que incluem reinvestimento, conversões de dívida e
investimentos em mercado de capitais, nas estatísticas de
investimento direto no Balanço de Pagamentos, como o Brasil,
outros não incluem nenhum destes ítens ou apenas algum deles
somado aos investimentos societários. Da mesma forma, há países,
como os Estados Unidos. que consideram investimento direto apenas
aqueles investimentos destinados a empresas onde o controle
estrangeiro seja superior a 10% do capital total, ao passo que
outros países consideram investimento direto estrangeiro qualquer
ingresso de capitais destinados a atividades produtivas. As fitas
do FMI são as mesmas utilizadas nas divulgações de dados sobre
investimentos por parte do BIS-Bank for International Settlements
e do Banco Mundial.
Os dados da OCDE
Os dados sobre investimento estrangeiro, divulgados pela
OCDE não se baseiam em informações de balanço de pagamentos
nacionais, mas no preenchimento de um formulário por parte dos
países membros onde indica-se os destinos e as origens de
investimentos diretos apenas e tão somente dos países membros do
CAD-Comitê de Ajuda ao Desenvolvimento. São informações que têm
limitações na medida em que o cômputo global dos fluxos de
investimento direto não contempla os investimentos oriundos de
países não-membros. Ressalte-se ainda que os dados da OCDE
apresentam de forma agregada os dados de investimento e
reinvestimento.
315
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
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ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
RELA˙ˆO DE GR`FICOS E TABELAS
GR`FICOS:
GRÁFICO 1- DIFERENCIAIS DE CRESCIMENTO DO PIB A FAVOR DO BRASIL
EM RELAÇÃO AOS PAÍSES DA OCDE.
GRÁFICO 2- EXPORTAÇÕES MUNDIAIS E FLUXOS MUNDIAIS DE IDE(75-92)
GRÁFICO 3- FLUXO DE INVESTIMENTO DIRETO: JAPÃO(75-91)
GRÁFICO 4- FLUXO DE IDE: ESTADOS UNIDOS(75-91)
GRÁFICO 5- FLUXO DE IDE: ALEMANHA(75-91)
GRÁFICO 6- FLUXO DE IDE: FRANÇA(75-91)
GRÁFICO 7- FLUXO DE IDE: HOLANDA(75-91)
GRÁFICO 8- FLUXO DE IDE: REINO UNIDO(75-91)
GRÁFICO 9- TAXA DE JUROS ANUAL EUA CD-180 DIAS, MEDIA MENSAL
(88-92)
GRÁFICO 10- INGRESSO LÍQUIDO: AGÊNCIAS GOVERNAMENTAIS
INCLUI CLUBE DE PARIS (70-92)
GRÁFICO 11- INGRESSO LÍQUIDO: ORGANISMOS INTERNACIONAIS
CFI, BID E BIRD (70-92)
GRÁFICO 12- INGRESSO LÍQUIDO: CRÉDITO DE FORNECEDORES (70-92)
GRÁFICO 13- INGRESSO LÍQUIDO: RESOLUÇÃO 63 (70-92)
GRÁFICO 14- INGRESSO LÍQUIDO: LEI 4131 (EMPRESA/BANCO) (70-92)
GRÁFICO 15- INGRESSO LÍQUIDO: EMPRÉSTIMOS INTERCOMPANHIAS (70-92)
GRÁFICO 16- CAPTAÇÃO VIA BÔNUS (70-92)
GRÁFICO 17- INGRESSO: COMMERCIAL PAPER (90-92)
GRÁFICO 18- CAPTAÇÃO VIA FIXED E FLOATING (91-92)
GRÁFICO 19- SECURITIZAÇÃO DE EXPORTAÇÕES (91-92)
GRÁFICO 20- TOTAL DE FLUXOS DE CAPITAL (VOLUNTÁRIOS) (70-92)
GRÁFICO 21- PADRÃO DE FINANCIAMENTO EXTERNO BRASILEIRO
PERCENTUAL SOBRE INGRESSOS BRUTOS VOLUNTÁRIOS
IDE- CONCEITO GERAL (70-92)
GRÁFICO 22- PADRÃO DE FINANCIAMENTO EXTERNO BRASILEIRO
PERCENTUAL SOBRE INGRESSOS BRUTOS VOLUNTÁRIOS
IDE- TRAD.+ MERC. (70-92)
GRÁFICO 23- PADRÃO DE FINANCEIRO EXTERNO BRASILEIRO
PERCENTUAL SOBRE INGRESSOS BRUTOS VOLUNTÁRIOS
IDE- CONCEITO AMPLO (70-92)
GRÁFICO 24- TAXA DE JUROS REAL MENSAL CDB PREFIXADO BRASIL
1989/1992 DEFLATOR IGP-DI CENTRADO
GRÁFICO 25- MERCADOS DE CAPITAIS: ENTRADA E SAÍDA DE RECURSOS
(70-92)
GRÁFICO 26- MERCADO DE CAPITAIS: ENTRADA E SAÍDA DE RECURSOS
1988/1992 (MÊS A MÊS)
GRÁFICO 27- COMPOSIÇÃO DO IDE - BRASIL (70-92)
GRÁFICO 28- IDE - INVESTIMENTO DIRETO ESTRANGEIRO
INGRESSO BRUTO: CONCEITO AMPLO (70-92)
GRÁFICO 29- IDE - INVESTIMENTO DIRETO ESTRANGEIRO
INGRESSO LÍQUIDO: CONCEITO AMPLO (70-92)
GRÁFICO 30- IDE - INVESTIMENTO DIRETO ESTRANGEIRO
CONCEITO GERAL (EXCLUI MERCADO DE CAPITAIS)
(70-92)
321
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
GRÁFICO 31- IDE - INVESTIMENTO DIRETO ESTRANGEIRO
CONCEITO GERAL (EXCLUI MERC. CAPITAIS
E REINVESTIMENTO) (70-92)
GRÁFICO 32- IDE EM MERCADORIAS 1970/1992 - VALORES BRUTOS
GRÁFICO 33- IDE: TRADICIONAL 1970/1992 - VALORES BRUTOS
GRÁFICO 34- IDE: TRADICIONAL 1988/1993 (MÊS A MÊS)
VALORES BRUTOS
GRÁFICO 35- IDE VIA CONVERSÃO 1978/1992 - VALORES BRUTOS
GRÁFICO 36- REINVESTIMENTO (70-92)
GRÁFICO 37- REMESSAS DE LUCROS E DIVIDENDO (70-92)
GRÁFICO 38- LUCROS E DIVIDENDOS + REINVESTIMENTO
(88/92 MÊS A MÊS)
GRÁFICO 39- REPATRIAÇÃO DO IDE TRADICIONAL (70-92)
GRÁFICO 40- CONTRIBUIÇÃO LÍQUIDA DO INVESTIMENTO ESTRANGEIRO
EM TERMOS DE DIVISAS (70-92)
GRÁFICO 41- CONTRIBUIÇÃO LÍQUIDA DO INVESTIMENTO ESTRANGEIRO
EM TERMOS DE DIVISAS (88-92 MÊS A MÊS)
GRÁFICO 42- EVOLUÇÃO DO IDE (CONCEITO GERAL) EM RELAÇÃO A
FORMAÇÃO BRUTA DE CAPITAL FIXO (70-92)
GRÁFICO 43- INVESTIMENTO DAS ESTATAIS EM RELAÇÃO AO PIB (79-92)
GRÁFICO 44- INVESTIMENTO DAS TRANSNACIONAIS EM RELAÇÃO AO PIB
(79-92)
GRÁFICO 45- ESTOQUE DO INVESTIMENTO DIRETO TOTAL (70-92)
GRÁFICO 46- PARTICIPAÇÃO DOS SETORES NA ECONOMIA
INGRESSO BRUTO DE IDE EM MOEDA (70-92)
GRÁFICO 47- FLUXO BRUTO DE IDE (MOEDA E BENS)
INDÚSTRIA GERAL (70-92)
GRÁFICO 48- TAXA APARENTE DE RETORNO: TOTAL SEM PORTFÓLIO
(71-91)
GRÁFICO 49- ESTOQUE DE IDE: EUA (70-92)
GRÁFICO 50- FLUXO BRUTO DE IDE (TRADICIONAL + BENS): EUA (70-92)
GRÁFICO 51- TAXA APARENTE DE RETORNO: EUA (71-91)
GRÁFICO 52- ESTOQUE DE INVESTIMENTO DIRETO: ALEMANHA (70-92)
GRÁFICO 53- FLUXO BRUTO DE IDE (TRADICIONAL + BENS): ALEMANHA
(70-92)
GRÁFICO 54- TAXA APARENTE DE RETORNO: ALEMANHA (71-91)
GRÁFICO 55- ESTOQUE DE INVESTIMENTO DIRETO: JAPÃO (70-92)
GRÁFICO 56- FLUXO BRUTO DE IDE (TRADICIONAL + BENS):JAPÃO (70-92)
GRÁFICO 57- TAXA APARENTE DE RETORNO: JAPÃO (71-91)
GRÁFICO 58- ESTOQUE DE INVESTIMENTO DIRETO FRANCÊS (70-92)
GRÁFICO 59- FLUXO BRUTO DE IDE (TRADICIONAL + BENS): FRANÇA
(70-92)
GRÁFICO 60- TAXA APARENTE DE RETORNO: FRANÇA (71-91)
GRÁFICO 61- ESTOQUE DE IDE: REINO UNIDO (70-92)
GRÁFICO 62- FLUXO BRUTO DE IDE (TRADICIONAL + BENS):
REINO UNIDO (70-92)
GRÁFICO 63- TAXA APARENTE DE RETORNO: REINO UNIDO (71-91)
GRÁFICO 64- ESTOQUE DE IDE: CANADÁ (70-92)
GRÁFICO 65- FLUXO BRUTO DE IDE (TRADICIONAL + BENS): CANADÁ
(70-92)
GRÁFICO 66- TAXA APARENTE DE RETORNO: CANADÁ (71-91)
GRÁFICO 67- ESTOQUE DE INVESTIMENTO DIRETO ITALIANO (70-92)
GRÁFICO 68- FLUXO BRUTO DE IDE (TRADICIONAL + BENS): ITÁLIA
322
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
(70-92)
GRÁFICO 69- TAXA APARENTE DE RETORNO: ITÁLIA (71-91)
GRÁFICO 70- ESTOQUE DE INVESTIMENTO DIRETO HOLANDÊS (70-92)
GRÁFICO 71- FLUXO BRUTO DE IDE (TRADICIONAL + BENS): HOLANDA
(70-92)
GRÁFICO 72- TAXA APARENTE DE RETORNO: HOLANDA (71-91)
GRÁFICO 73- ESTOQUE DE INVESTIMENTO DIRETO SUÍÇO (70-92)
GRÁFICO 74- FLUXO BRUTO DE IDE (TRADICIONAL + BENS): SUÍÇA (70-
92)
GRÁFICO 75- TAXA APARENTE DE RETORNO: SUÍÇA (71-91)
GRÁFICO 76- ESTOQUE DE INVESTIMENTO DIRETO SUECO (70-92)
GRÁFICO 77- FLUXO BRUTO DE IDE (TRADICIONAL + BENS): SUÉCIA
(70-92)
GRÁFICO 78- TAXA APARENTE DE RETORNO: SUÉCIA (71-91)
GRÁFICO 79- ESTOQUE DE INVESTIMENTO DIRETO: PARAÍSOS FISCAIS
(70-92)
GRÁFICO 80- FLUXO DE INVESTIMENTO PROVENIENTE DE
PARAÍSOS FISCAIS (70-92)
GRÁFICO 81- TAXA APARENTE DE RETORNO: PARAÍSOS FISCAIS
SEM PORTFÓLIO (71-91)
GRÁFICO 82- TAXA APARENTE DE RETORNO: PARAÍSOS FISCAIS
COM PORTFÓLIO (71-91)
GRÁFICO 83- ESTOQUE DE INVESTIMENTO NO SETOR: INDÚSTRIA GERAL
(70-92)
GRÁFICO 84- FLUXO BRUTO DE IDE (TRADICIONAL + BENS):
INDÚSTRIA GERAL (70-92)
GRÁFICO 85- TAXA APARENTE DE RETORNO: INDÚSTRIA GERAL (71-91)
GRÁFICO 86- ESTOQUE DE INVESTIMENTO NO SETOR: SERVIÇOS (70-92)
GRÁFICO 87- FLUXO BRUTO DE IDE (TRADICIONAL + BENS):
SERVIÇOS (70-92)
GRÁFICO 88- TAXA APARENTE DE RETORNO: SERVIÇOS (71-91)
GRÁFICO 89- ESTOQUE DE INVESTIMENTO NO SETOR: AGROPECUÁRIA,
EXTRAÇÃO VEGETAL E PESCA (70-92)
GRÁFICO 90- FLUXO BRUTO DE IDE (TRADICIONAL + BENS)
AGROPECUÁRIA, EXTRAÇÃO VEGETAL E PESCA (70-92)
GRÁFICO 91- TAXA APARENTE DE RETORNO NO SETOR: AGROPECUÁRIA,
EXTRAÇÃO VEGETAL E PESCA (71-91)
GRÁFICO 92- ESTOQUE DE INVESTIMENTO NO SETOR:
INDÚSTRIA MECÂNICA/MÁQUINAS (70-92)
GRÁFICO 93- FLUXO BRUTO DE IDE (TRADICIONAL + BENS) NO SETOR:
INDÚSTRIA MECÂNICA/MÁQUINAS (70-92)
GRÁFICO 94- TAXA APARENTE DE RETORNO NO SETOR:
INDÚSTRIA MECÂNICA/ MÁQUINAS (71-91)
GRÁFICO 95- ESTOQUE DE INVESTIMENTO NO SETOR:
INDÚSTRIA QUÍMICA E PETROQUÍMICA (70-92)
GRÁFICO 96- FLUXO BRUTO DE IDE (TRADICIONAL + BENS) NO SETOR:
INDÚSTRIA QUÍMICA E PETROQUÍMICA (70-92)
GRÁFICO 97- TAXA APARENTE DE RETORNO NO SETOR:
INDÚSTRIA QUÍMICA E PETROQUÍMICA (71-92)
GRÁFICO 98- ESTOQUE DE INVESTIMENTO NO SETOR:
INDÚSTRIA ELETRO-ELETRÔNICOS (70-92)
323
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
GRÁFICO 99- FLUXO BRUTO DE IDE (TRADICIONAL + BENS) NO SETOR:
INDÚSTRIA ELETRO-ELETRÔNICOS (70-92)
GRÁFICO 100- TAXA APARENTE DE RETORNO NO SETOR:
INDÚSTRIA ELETRO-ELETRÔNICOS (71-92)
GRÁFICO 101- ESTOQUE DE INVESTIMENTO NO SETOR:
INDÚSTRIA DE MINERAIS METÁLICOS (70-92)
GRÁFICO 102- FLUXO BRUTO DE IDE (TRADICIONAL + BENS) NO SETOR:
MINERAIS METÁLICOS (70-92)
GRÁFICO 103- TAXA APARENTE DE RETORNO NO SETOR:
EXTRAÇÃO MINERAIS METÁLICOS (71-91)
GRÁFICO 104- ESTOQUE DE INVESTIMENTO NO SETOR:
INDÚSTRIA TRADICIONAL (70-92)
GRÁFICO 105- FLUXO BRUTO DE IDE (TRADICIONAL + BENS) NO SETOR:
INDÚSTRIA TRADICIONAL (70-92)
GRÁFICO 106- TAXA APARENTE DE RETORNO NO SETOR:
INDÚSTRIA TRADICIONAL (71-91)
GRÁFICO 107- ESTOQUE DE INVESTIMENTO NO SETOR:
INDÚSTRIA DE MINERAIS NÃO METÁLICOS/PETRÓLEO (70-92)
GRÁFICO 108- FLUXO BRUTO DE IDE (TRADICIONAL + BENS) NO SETOR:
INDÚSTRIA DE MINERAIS NÃO METÁLICOS/PETRÓLEO (70-92)
GRÁFICO 109- TAXA APARENTE DE RETORNO NO SETOR:
INDÚSTRIA DE MINERAIS NÃO METÁLICOS/PETRÓLEO (71-92)
GRÁFICO 110- ESTOQUE DE INVESTIMENTO NO SETOR:
INDÚSTRIA DE TRANSPORTE (70-92)
GRÁFICO 111- FLUXO BRUTO DE IDE (TRADICIONAL + BENS) NO SETOR:
INDÚSTRIA DE TRANSPORTE (70-92)
GRÁFICO 112- TAXA APARENTE DE RETORNO NO SETOR:
INDÚSTRIA DE TRANSPORTE (71-92)
GRÁFICO 113- ESTOQUE DE INVESTIMENTO NO SETOR:
SERVIÇOS RELACIONADOS A FINANÇAS (70-92)
GRÁFICO 114- FLUXO BRUTO DE IDE (TRADICIONAL + BENS) NO SETOR:
SERVIÇOS RELACIONADOS A FINANÇAS (70-92)
GRÁFICO 115- TAXA APARENTE DE RETORNO NO SETOR:
SERVIÇOS RELACIONADOS A FINANÇAS (71-92)
GRÁFICO 116- ESTOQUE DE INVESTIMENTO DIRETO NO SETOR:
INDÚSTRIA MIN. MET. SIDERÚRGICA (70-92)
GRÁFICO 117- ESTOQUE DE INVESTIMENTO DIRETO NO SETOR:
INDÚSTRIA MIN. MET. METALÚRGICA (70-92)
GRÁFICO 118- ESTOQUE DE INVESTIMENTO DIRETO NO SETOR:
INDÚSTRIA DE MATERIAIS ELETRO-ELETRÔNICOS (70-92)
GRÁFICO 119- ESTOQUE DE INVESTIMENTO DIRETO NO SETOR:
INDÚSTRIA TÊXTIL (70-92)
GRÁFICO 120- ESTOQUE DE INVESTIMENTO DIRETO NO SETOR:
INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA (70-92)
GRÁFICO 121- ESTOQUE DE INVESTIMENTO DIRETO NO SETOR:
INDÚSTRIA P. VEGETAL BEBIDAS (70-92)
GRÁFICO 122- ESTOQUE DE INVESTIMENTO DIRETO NO SETOR:
INDÚSTRIA FARMACÊUTICA (70-92)
GRÁFICO 123- ESTOQUE DE INVESTIMENTO DIRETO NO SETOR:
EXTRAÇÃO MINERAL (70-92)
GRÁFICO 124- ESTOQUE DE INVESTIMENTO DIRETO NO SETOR:
INDÚSTRIA MEC. - MÁQUINAS INDUSTRIAIS (70-92)
GRÁFICO 125- ESTOQUE DE INVESTIMENTO DIRETO NO SETOR:
324
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
AUTOMÓVEIS (70-92)
GRÁFICO 126- ESTOQUE DE INVESTIMENTO DIRETO NO SETOR:
AUTOPEÇAS (70-92)
GRÁFICO 127- ESTOQUE DE INVESTIMENTO DIRETO NO SETOR:
INDÚSTRIA DE PNEUS (70-92)
GRÁFICO 128- ESTOQUE DE INVESTIMENTO DIRETO NO SETOR:
INDÚSTRIA P. VEG. PAPEL E CELULOSE (70-92)
GRÁFICO 129- ESTOQUE DE INVESTIMENTO DIRETO NO SETOR:
APARELHOS ELETRÔNICOS (70-92)
GRÁFICO 130- INVESTIMENTO DIRETO BRASILEIRO NO EXTERIOR
1970/1992 - VALORES BRUTOS
325
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
TABELAS:
TABELA 1- INVESTIMENTOS DIRETOS E DE PORTFÓLIO NO MUNDO(85-91)
TABELA 2- PESO DE "FUSÕES E AQUISIÇÕES" NOS FLUXOS
INTERNACIONAIS DE IDE(86-91)
TABELA 3- FLUXO CRUZADO DE INVESTIMENTO EM CARTEIRA DE
AÇÕES(89)
TABELA 4- OPERAÇÕES ENTRE PAÍSES EM AÇÕES E TÍTULOS EM RELAÇÃO
AO PIB(70-90)
TABELA 5- SAÍDA DE INVESTIMENTO DIRETO DO
JAPÃO, EUA E CEE(79-90)
TABELA 6- MUDANÇAS NA ORIGEM DOS INVESTIMENTOS NO MUNDO(73-91)
TABELA 7- FLUXOS DE INVESTIMENTO INTRAREGIONAL E INTERREGIONAL,
E EXPORTAÇÕES PARA E ENTRE EUROPA, AMÉRICA DO NORTE E
ÁSIA DO LESTE(87-90)
TABELA 8- PADRÃO DE INVESTIMENTO DIRETO JAPONÊS NO MUNDO(89-90)
TABELA 9- PRIORIDADES DO JAPÃO EM TERMOS DE IDE(89-91)
TABELA 10- POSIÇÃO DO BRASIL EM RELAÇÃO AO NUMERO DE
TRANSNACIONAIS JAPONESAS NO MUNDO(POSIÇÃO EM 1991)
TABELA 11- DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA DOS INVESTIMENTOS DIRETOS DOS
ESTADOS UNIDOS NO EXTERIOR(1990)
TABELA 12- COMPOSIÇÃO SETORIAL DO ESTOQUE DE SAÍDA DO
INVESTIMENTO DIRETO ESTRANGEIRO DOS PRINCIPAIS PAÍSES
INVESTIDORES(75-90)
TABELA 13- DISTRIBUIÇÃO SETORIAL (SERVIÇOS / NÃO SERVIÇOS) DO
FLUXO DE SAÍDA DE IDE DAS MAIORES ECONOMIAS(81-89)
TABELA 14- ABSORÇÃO DE IDE-MUNDO(PAÍSES DESENVOLVIDOS E PAÍSES
EM DESENVOLVIMENTO (1980-1992)
TABELA 15- DÍVIDA EXTERNA COMO % DO PIB (PAÍSES SELECIONADOS)
TABELA 16- IDE NOS 15 MAIORES ABSORVEDORES DE IDE(80-92)
TABELA 17- MAIORES DESTINAÇÕES DE IDE PARA OS PAÍSES EM
DESENVOLVIMENTO(83-92)
TABELA 18- JOINT-VENTURES NA EUROPA CENTRAL E ORIENTAL E NA CEI
TABELA 19- IDE EM RELAÇÃO AO PIB DE PAÍSES SELECIONADOS(77-92)
TABELA 20- EMPRÉSTIMOS CONTRAÍDOS NO MERCADO INTERNACIONAL DE
CAPITAIS(82-90)
TABELA 21- EVOLUÇÃO DO MERCADO INTERNACIONAL DE TÍTULOS/BÔNUS
(85-91)
TABELA 22- PARTICIPAÇÃO DAS PRINCIPAIS MODALIDADES DE CAPTAÇÃO
NO MERCADO INTERNACIONAL E NO BRASIL(85-92)
TABELA 23- DISPUTA ENTRE OS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO NO MERCADO
DE TÍTULOS(91-92)
TABELA 24- CUSTO MÉDIO DA CAPTAÇÃO DE RECURSOS VIA BÔNUS(OFERTAS
PÚBLICAS (91-92)
TABELA 25- CAPITALIZAÇÃO NOS MERCADOS DE BOLSA DOS PAÍSES EM
DESENVOLVIMENTO(82-91)
TABELA 26- MERCADO DE AÇÕES EM PAÍSES SELECIONADOS(AVALIAÇÃO
COMPARATIVA EM 90-92)
TABELA 27- FLUXO DE INVESTIMENTO ESTRANGEIRO DE PORTFÓLIO EM
PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO(89-92)
TABELA 28- CONVERSÃO DE DÍVIDAS EM INVESTIMENTO NOS PAÍSES EM
DESENVOLVIMENTO(84-92)
TABELA 29- FLUXO DE CAPITAL ESTRANGEIRO PARA O BRASIL (MÉDIO E
326
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
LONGO PRAZO DE 70-92)
TABELA 30- PADRÃO DE FINANCIAMENTO EXTERNO BRASILEIRO (INGRESSOS
BRUTOS - 70-92)
IDE GERAL
TABELA 31- PADRÃO DE FINANCIAMENTO EXTERNO BRASILEIRO (INGRESSOS
BRUTOS - 70-92)
IDE (TRAD.+MERC.)
TABELA 32- PADRÃO DE FINANCIAMENTO EXTERNO BRASILEIRO (INGRESSOS
BRUTOS - 70-92)
IDE (CONCEITO AMPLO)
TABELA 33- CAPTAÇÃO BRUTA DE RECURSOS EM DIVISAS: BRASIL (90-92)
TABELA 34- PERFIL DE CAPTAÇÃO BRASILEIRO EM TÍTULOS (90-92)
TABELA 35- EVOLUÇÃO DO PERFIL DO ENDIVIDAMENTO EXTERNO
BRASILEIRO
REGISTRADO DE 81-92
TABELA 36- CAPTAÇÃO DE RECURSOS VIA BÔNUS E TÍTULOS
% DOS SETORES PÚBLICOS E PRIVADOS
TABELA 37- PERFIL DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS EXTERNOS NO BRASIL
91/92 - CAPTAÇÃO VIA EMPRÉSTIMOS E BÔNUS
TABELA 38- ORIGEM DO CAPITAL ESTRANGEIRO OPERANDO EM PORTFÓLIO
NO BRASIL
TABELA 39- ORIGENS DOS INVESTIMENTOS BRUTOS EM PORTFÓLIO NO
BRASIL EM 1992
TABELA 40- COMPOSIÇÃO DO INVESTIMENTO DIRETO ESTRANGEIRO
(INGRESSOS BRUTOS - 70-92)
TABELA 41- CONVERSÃO DE DÍVIDA EM INVESTIMENTOS: DISTRIBUIÇÃO
SETORIAL
TABELA 42- PARTICIPAÇÃO DAS EMPRESAS ESTRANGEIRAS NO MERCADO
BRASILEIRO EM 1991
TABELA 43- EVOLUÇÃO DE VENDAS DAS 500 MAIORES EMPRESAS PRIVADAS
NÃO FINANCEIRAS
TABELA 44- TAMANHO DO MERCADO BRASILEIRO EM SETORES SELECIONADOS
1991
TABELA 45- PARTICIPAÇÃO DOS BANCOS ESTRANGEIROS NOS DEPÓSITOS
TOTAIS DO SISTEMA FINANCEIRO (88-91)
TABELA 46- PARTICIPAÇÃO DOS BANCOS ESTRANGEIROS NOS EMPRÉSTIMOS
TOTAIS DO SISTEMA FINANCEIRO (88-91)
TABELA 47- SIMULAÇÃO DO BALANÇO DE PAGAMENTOS DE EMPRESAS
TRANSNACIONAIS NO BRASIL
TABELA 48- IMPORTÂNCIA RELATIVA DO IDE (TRAD.+MERC.+REINV.)
NO PIB E NA TAXA DE INVESTIMENTO GLOBAL (70-92)
TABELA 49- IMPORTÂNCIA RELATIVA DO IDE (CONCEITO GERAL) NO
PIB E NA TAXA DE INVESTIMENTO GLOBAL (70-92)
TABELA 50- IDADE MÉDIA DOS ATIVOS DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS
NO BRASIL POR NACIONALIDADE DO CONTROLE ACIONÁRIO
(NÃO FINANCEIRAS)
TABELA 51- PORCENTAGEM DO ATIVO JÁ DEPRECIADO OBSOLÊNCIA DOS
EQUIPAMENTOS
TABELA 52- PERFIL ACIONÁRIO DAS EMPRESAS NO BRASIL
TABELA 53- SETORES DE ATUAÇÃO DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS NO
BRASIL POR NACIONALIDADE (No DE EMPRESA)
TABELA 54- ESTOQUE DO INVESTIMENTO ESTRANGEIRO EM 31/12/92
TABELA 55- EVOLUÇÃO DA PARTICIPAÇÃO SETORIAL NO ESTOQUE DE
327
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
IDE NO BRASIL (70-92)
TABELA 56- IDE NA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO BRASILEIRA:
PARTICIPAÇÃO SETORIAL NO ESTOQUE DE IDE NA INDÚSTRIA
(70-92)
TABELA 57- EVOLUÇÃO DO PERFIL DO ESTOQUE DE IDE NO BRASIL
ORIGINÁRIO DE PAÍSES SELECIONADOS (70-92)
TABELA 58- EVOLUÇÃO DO PERFIL DO ESTOQUE DO IDE NO BRASIL (70-
92)
TABELA 59- PERFIL DO IDE NO SETOR DE SERVIÇOS NO BRASIL
PARTICIPAÇÃO NO ESTOQUE DE INVESTIMENTO NO SETOR
DE SERVIÇOS (80-92)
TABELA 60- PROCEDÊNCIA DO IDE NO BRASIL EM PERÍODO E PAÍSES
SELECIONADOS
TABELA 61- PROCEDÊNCIA DO IDE NO BRASIL EM PERÍODOS SELECIONADOS
TABELA 62- DISTRIBUIÇÃO DO IDE NA INDÚSTRIA
TABELA 63- INVESTIMENTOS JAPONESES NO BRASIL (51-91)
TABELA 64- NÚMERO DE FILIAIS DE EMPRESAS BRASILEIRAS POR PAÍS DE
DESTINO
328
ESTUDO DA COMPETITIVIDADE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
IE/UNICAMP - IEI/UFRJ - FDC - FUNCEX
SIGLAS UTILIZADAS:
ASEAN - ASSOCIATION OF SOUTH-EAST ASIAN NATIONS
ADR - AMERICAN DEPOSITORY RECEIPTS
BIS - BANK FOR INTERNATIONAL SETTLEMENTS
BIRD - BANCO PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO-BANCO MUNDIAL
CEE - COMUNIDADE ECONÔMICA EUROPÉIA
CIC - COORDENAÇÃO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
CACEX - CARTEIRA DE COMERCIO EXTERIOR DO BANCO DO BRASIL
CTC - CENTER ON TRANSNATIONAL CORPORATIONS
DIBAP - DIVISÃO DE BALANÇO DE PAGAMENTOS DO BANCO CENTRAL
EFTA - EUROPEAN FREE TRADE AGREEMENT
FIRCE - DEPARTAMENTO DE CAPITAIS ESTRANGEIROS DO BANCO CENTRAL
IDE - INVESTIMENTO DIRETO ESTRANGEIRO
IDU - INTEREST DUE AND UNPAID
INPI - INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL
JETRO - JAPAN EXTERNAL TRADE ORGANIZATION
NIEs - NEWLY INDUSTRIALIZING ECONOMIES
MYDFA - MULTI-YEAR DEPOSIT FACILITY AGREEMENT
OCDE - ORGANIZAÇÃO PARA COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
TCMD - TRANSNATIONAL CORPORATIONS MANAGEMENT DIVISION
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