( PDF ) Sociedade da informação no Brasil

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Sociedade

da Informação

Brasil

Sociedade

da Informação

no Brasil

Livro Verde

GOVERNO

FEDERAL

Trabalhando em todo o Brasil

MINISTÉRIO DA

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Brasília

Setembro 2000

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Livros Grátis

http://www.livrosgratis.com.br

Milhares de livros grátis para download.

Sociedade da Informação no Brasil

Livro Verde

Brasília

Ministério da Ciência e Tecnologia

Setembro 2000

Tadao Takahashi

organizador

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Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

qualquer modo ou por qualquer outro meio, seja eletrônico, mecânico, de fotocópia, de gravação, ou outros, sem a prévia autorização, por escrito, do Programa.

Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia

Embaixador Ronaldo Mota Sardenberg

Secretário Executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia

Carlos Américo Pacheco

Gerente do PPA - Sociedade da Informação/Ministério da Ciência e Tecnologia

Lúcia Carvalho Pinto de Melo

Coordenador Geral do Programa Sociedade da Informação (SocInfo)

Tadao Takahashi

Endereço:

Programa Sociedade da Informação (SocInfo)

Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)

SAS, Quadra 5, Lote 6, Bloco H, 8º andar

CEP 70070-914, Brasília – DF, Brasil

http://www.socinfo.org.br

[email protected]

2000

Impresso no Brasil

Sociedade da informação no Brasil : livro verde / organizado por Tadao Takahashi. – Brasília

: Ministério da Ciência e Tecnologia, 2000.

xxv, 195p. : il. ; 26cm.

Inclui bibliografia

ISBN 85-88063-01-8

1. Sociedade da informação. 2. Tecnologias de informação e comunicação. 3. Internet: conteúdos,

serviços e universalização. 4. Infra-estrutura de informação. 5. Educação para a cidadania. 6. Comércio

eletrônico. 7. Pesquisa e desenvolvimento. 8. Nova economia. 9. Políticas nacionais.

I. Takahashi, Tadao. II. Título : Livro verde.

CDU 316.42(81)

iii

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

“...nunca [...] plenamente maduro, nem nas idéias nem no estilo,

mas sempre verde, incompleto, experimental.”

Gilberto Freire,

Tempo Morto e Outros Tempos, 1926

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Apresentação

O conhecimento tornou-se, hoje mais do que no

passado, um dos principais fatores de superação

de desigualdades, de agregação de valor, criação

de emprego qualificado e de propagação do

bem-estar. A nova situação tem reflexos no siste-

ma econômico e político. A soberania e a auto-

nomia dos países passam mundialmente por uma

nova leitura, e sua manutenção - que é essencial -

depende nitidamente do conhecimento, da edu-

cação e do desenvolvimento científico e

tecnológico.

A Sociedade da Informação está sendo gestada

em diversos países. No Brasil, Governo e socie-

dade devem andar juntos para assegurar a pers-

pectiva de que seus benefícios efetivamente al-

cancem a todos os brasileiros. O advento da So-

ciedade da Informação é o fundamento de no-

vas formas de organização e de produção em

escala mundial, redefinindo a inserção dos países

na sociedade internacional e no sistema econômi-

co mundial. Tem também, como conseqüência,

o surgimento de novas demandas dirigidas ao

Poder Público no que respeita ao seu próprio

funcionamento.

Na era da Internet, o Governo deve promover a

universalização do acesso e o uso crescente dos

meios eletrônicos de informação para gerar uma

administração eficiente e transparente em todos

os níveis. A criação e manutenção de serviços

eqüitativos e universais de atendimento ao cida-

dão contam-se entre as iniciativas prioritárias da

ação pública. Ao mesmo tempo, cabe ao sistema

político promover políticas de inclusão social,

para que o salto tecnológico tenha paralelo quan-

titativo e qualitativo nas dimensões humana, ética

e econômica. A chamada “alfabetização digital”

é elemento-chave nesse quadro.

Alavancar o desenvolvimento da Nova Econo-

mia em nosso País compreende acelerar a intro-

dução dessas tecnologias no ambiente empresa-

rial brasileiro, objetivo de um dos mais ambicio-

sos programas do Avança Brasil: o Programa

Sociedade da Informação, que resulta de traba-

lho iniciado em 1996 pelo Conselho Nacional de

Ciência e Tecnologia. Sua finalidade substantiva é

lançar os alicerces de um projeto estratégico, de

amplitude nacional, para integrar e coordenar o

desenvolvimento e a utilização de serviços avan-

çados de computação, comunicação e informa-

ção e de suas aplicações na sociedade. Essa inici-

ativa permitirá alavancar a pesquisa e a educação,

bem como assegurar que a economia brasileira

tenha condições de competir no mercado

mundial.

O Ministério da Ciência e Tecnologia entrega à

sociedade o Livro Verde, que contém as metas

de implementação do Programa Sociedade da

Informação e constitui uma súmula consolidada

de possíveis aplicações de Tecnologias da Infor-

mação. O documento que lhe deu origem foi ela-

borado pelo Grupo de Implantação do Progra-

ma, composto por representantes do MCT, da

iniciativa privada e do setor acadêmico, sob a co-

ordenação de Tadao Takahashi, aos quais agra-

deço vivamente.

Esse livro contempla um conjunto de ações para

impulsionarmos a Sociedade da Informação no

Brasil em todos os seus aspectos: ampliação do

acesso, meios de conectividade, formação de re-

cursos humanos, incentivo à pesquisa e desenvol-

vimento, comércio eletrônico, desenvolvimento

de novas aplicações. Esta meta é um desafio para

o Governo e para a sociedade.

O Livro Verde da Sociedade da Informação no

Brasil está agora sendo lançado para ampla di-

vulgação e debate entre os demais Ministérios, o

setor empresarial e a comunidade científica. Nos

próximos meses, as idéias aqui apresentadas de-

verão também ser debatidas com os segmentos

interessados da sociedade brasileira. Com a con-

solidação das contribuições resultantes da discus-

são pública, será possível abrir caminho para a

definição das linhas políticas e ações estratégicas

que serão implementadas.

Embaixador Ronaldo Mota Sardenberg

Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

vii

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Grupo de Implantação do Programa Sociedade da Informação

Tadao Takahashi (ISOC/Brasil), Coordenador Geral

Aldo de Albuquerque Barreto (Ancib)

Carlos Eduardo Corrêa da Fonseca (ABNAmro Bank)

Carlos José Pereira de Lucena (PUC-RJ)

Erno Ivan Paulinyi (Fucapi/MI)

Eugenius Kaszkurewicz (Coppe/UFRJ)

Flávio Rech Wagner (SBC)

Hans Kurt Edmund Liesenberg (Unicamp)

Ivan de Moura Campos (Comitê Gestor da Internet no Brasil)

José Alexandre Bicalho (Anatel)

José Luiz Ribeiro Filho (RNP/MCT)

Lélio Fellows Filho (CNPq/MCT)

Léo Pini Magalhães (Unicamp)

Leonardo Humberto Bucher (Assespro)

Lúcia Carvalho Pinto de Melo (FJN)

Marcos Formiga (MI)

Mário Dias Ripper (F&R Engenheiros Associados)

Paulo Roberto Tosta da Silva (Finep/MCT)

Romildo Monte (INTI/MCT)

Rosa Maria Vicari (UFRGS)

Sílvio Romero Lemos Meira (UFPE)

Vanda Regina Teijeira Scartezini (Sepin/MCT)

Virgílio Augusto Fernandes Almeida (UFMG)

viii

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Grupos Temáticos (GT)

GT de Administração Pública

Solon Lemos Pinto (SLTI/MP), Coordenador

GT de Ações Empresariais

José Carlos De Luca (Assespro), Coordenador

GT de Conteúdos e Identidade Cultural

Antônio Lisboa Carvalho de Miranda (UnB), Coordenador

GT de Cooperação Internacional

Carlos José Pereira de Lucena (PUC-RJ), Coordenador

GT de Divulgação à Sociedade

Silvio Romero Lemos Meira (UFPE), Coordenador

GT de Educação

Nelson de Lucca Pretto (Faced/UFBA), Coordenador

GT de Infra-estrutura de Redes e Backbones

Liane Margarida Rockenbach Tarouco (UFRGS), Coordenadora

GT de Integração e Regionalização

Abraham Benzaquen Sicsu (FJN), Coordenador

GT de Pesquisa e Desenvolvimento

Flavio Rech Wagner (SBC), Coordenador

GT de Planejamento

Mário Dias Ripper (F&R Consultoria), Coordenador

GT de Processamento de Alto Desempenho

Simplício Freitas (Baker-Hughes), Coordenador

GT de Trabalho

Maria de Nazaré Freitas Pereira (DEP/IBICT), Coordenadora

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Concepção e Elaboração

Mário Dias Ripper (F&R Engenheiros Associados), Coordenador

Antônio Edison Urban (UFPR)

Dalci Maria dos Santos (IBICT e SocInfo)

Eugênio José Ferreira Neiva (Consultor)

Fernando Queiroz dos Santos Kneese (SocInfo)

Gorgônio Barreto Araújo (Nexos)

Hans Kurt Edmund Liesenberg (Unicamp)

Hélia de Sousa Chaves Ramos (IBICT e SocInfo)

Liz-Rejane Issberner Legey (DEP/IBICT)

Maria Elenita Menezes Nascimento (UnB)

Nicolau Carlos Terebesi Meisel (Consultor)

Patrícia Corrêa Henning (SocInfo)

Paulo Borges Lemos (Consultor)

Paulo Roberto Tosta da Silva (Finep)

Raul César Baptista Martins (4P Consultoria)

Sarita Albagli (DEP/IBICT)

Vera Cristina Rodrigues Feitosa (Consultora)

Apoio Técnico-administrativo

Fernando Queiroz dos Santos Kneese (SocInfo), Coordenador

Maria Elenita Menezes Nascimento (UnB), Coordenadora de Articulação Acadêmica

Adhara Cruz Soares Pinto (IBICT e SocInfo)

Alice Araújo Cunha (SocInfo)

Anderson Lopes de Moraes (SocInfo)

Ariane Cristina Rosa (Projeto Agência Cidadão)

Carlos Eduardo de Oliveira Júnior (SocInfo)

Cátia Silene de Paula Carvalho (IBICT)

Daniel Caetano (SocInfo)

Daniela Zwicker Guzzi (Projeto Agência Cidadão)

Denise de Alencar Chaves de Oliveira (IBICT)

Denise dos Santos Pacheco (SocInfo)

Eustáquio Mendes Guimarães (IBICT)

Francisca Vale Bentes (IBICT)

Jeanine Vianna de Freitas (SocInfo)

José Maria Seixas Fonteles (SocInfo)

Leila Mendonça Raulino (SocInfo)

Luciana Vieira de Araújo (SocInfo)

Mara Regina Montanini (Projeto Agência Cidadão)

Marco Antonio Andrade Dias (IBICT)

Maria Dias Bicalho (IBICT)

Maria Izabel da Costa Fonseca (SocInfo)

Martha Faria de Menezes (SocInfo)

Moema Tavares da Costa (SocInfo)

Nanci da Costa Telheiro do Nascimento (IBICT e SocInfo)

Paula Menna Barreto (SocInfo)

Regina Coeli Silva Fernandes (IBICT)

Robert Antônio Santana Pereira (SocInfo)

Rosa Eliane Rodrigues Silva (SocInfo)

Wânia Maria de Souza Rodrigues (IBICT)

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Abel Laerte Packer (Bireme)

Abelardo Teixeira Fraga (Sucesu)

Abigail de Oliveira Carvalho (UFMG)

Abraham Benzaquen Sicsu (FJN)

Adailton José dos Santos Silva (RNP)

Adhara Cruz Soares Pinto (IBICT e SocInfo)

Adriano Batista Dias (FJN)

Alan Dubner (ByNet)

Aldo de Albuquerque Barreto (Ancib)

Alejandro Pisanty (Unam, México)

Alice Araújo Cunha (SocInfo)

Alice Rangel de Paiva Abreu (CNPq)

Almiro Blumenschein (CNPq)

Aluysio Asti (BNDES)

Álvaro Luiz Gayoso de Azeredo Coutinho (Coppe/

UFRJ)

Álvaro Marques (Metrored)

Álvaro Veiga (PUC-RJ)

Anaíza Caminha Gaspar (IBICT)

Anders Wijkman (European Parliament)

Anderson Lopes de Moraes (SocInfo)

André Amaral (Finep)

André Urani (Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro)

Andrei Kolesnikov (Russia-on-Line, Rússia)

Andrew Mclaughlin (Icann)

Antônio Cruz Vasques (Secitece/Governo do Ceará)

Antônio Edison Urban (UFPR)

Antônio Fábio Ribeiro (CNI)

Antônio Harris (Cabase, Argentina)

Antônio Lisboa Carvalho de Miranda (UnB)

Antônio Mendes dos Santos (Ministério das Finanças,

Portugal)

Ariane Cristina Rosa (Projeto Agência Cidadão)

Armando Roberto Cerchi Nascimento (Interlegis/

Prodasen)

Arnaldo Machado de Sousa (Datasus)

Beatriz Azeredo (BNDES)

Beatriz de Faria Leão (SBIS)

Benny Sterental (Microsoft)

Boris Groth (GMD, Alemanha)

Bruno Ricardo Costa Ayres (Rede de Voluntariado)

Carlos Alberto Afonso (RITS)

Carlos Alberto Schneider (Certi)

Carlos Américo Pacheco (MCT)

Carlos André Guimarães Ferraz (Sectma-PE)

Carlos Antônio Brandão (Unicamp)

Carlos Duarte de Oliveira Júnior (SocInfo)

Carlos Eduardo Corrêa da Fonseca (ABN Amro Bank)

Carlos Henrique Cabral Duarte (BNDES)

Carlos Henrique Cardim (CEE)

Carlos José Pereira de Lucena (PUC-RJ)

Carlos Roberto de Faria e Souza (CNPq)

Cássio Jordão Motta Vecchiati (Abranet)

Cátia Silene de Paula Carvalho (IBICT)

Cecília Leite Oliveira (IBICT)

Célia Zaher (Biblioteca Nacional)

Celso Deusdeti Costa (CNPq)

Celso Melo (CNPq)

Ceres Alves Prates (MP)

César Ricardo Siqueira Bolano (UFS)

Christophe dos Santos (Université Claude-Bernard,

França)

Claudete Camarano (BID)

Claudia Canongia (IBICT)

Claudine G. Oliveira (Netune)

Cláudio José Marinho (Sectma-PE)

Cláudio Menezes (Unesco)

Daniel Caetano (SocInfo)

Daniela Zwicker Guzzi (Projeto Agência Cidadão)

Dalci Maria dos Santos (IBICT e SocInfo)

Daniel Pimienta (Funredes, República Dominicana)

Daniel Sigulem (Unifesp)

Dea Mara Carvalho de Arruda (MS)

Denise de Alencar Chaves de Oliveira (IBICT)

Denise dos Santos Pacheco (SocInfo)

Denise Grune Ewald (Cesup/UFRGS)

Dilmar Malheiros Meira (Telemar)

Djalma Petit (Softex/Tecsoft)

Contribuições

Cerca de 150 especialistas de todo o País se distribuíram, a convite, em Grupos de Trabalho orientados

por Temas (Grupos Temáticos) e participaram regularmente de suas reuniões. Várias dessas pessoas se

envolveram em diversos Grupos, prestando apoio adicional ao Programa na articulação de trabalhos

entre frentes paralelas de discussão.

Por outro lado, ao longo de 13 meses de trabalho, o Programa se beneficiou de comentários técnicos,

sugestões críticas, apoio técnico-administrativo e, mesmo, de puro estímulo da parte de incontáveis

pessoas no País e no exterior, em reuniões formais e informais, em conversas paralelas e via Internet.

Na tentativa de dar o merecido crédito e registrar agradecimentos ao maior número possível de pesso-

as, optamos por listar todos os nomes de que nos recordamos, sem distinção de papel ou posição, na

relação abaixo:

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Dóris Faria (UnB)

Dulcídio Elias Oliveira Pedrosa (MS)

Edith Ackermann (MIT)

Edmundo Albuquerque de Souza e Silva (UFRJ)

Edmundo Carlos Güizolphe Castro (Cenapad-SP/

Unicamp)

Edmundo M. O. Ribeiro (FGV Consulting)

Edna Rodrigues Rosa (ProMater)

Eduardo Garcia (BB)

Eliana Cardoso Emediato de Azambuja (MCT)

Eliana da Conceição Rocha (IBICT)

Elizabeth Rondelli (UFRJ)

Elza Maria Ferraz Barbosa (IBICT)

Emílio Barros de Lucena (UFPE)

Ephrain Guilherme Neitzke (Softex)

Eratóstenes Edson Ramalho de Araújo (Softex)

Erick Edgar Aliaga Sanz (Anpi)

Erno Ivan Paulinyi (Fucapi/MI)

Evando Mirra de Paula e Silva (CNPq)

Evandro Prestes Guerreiro (Senac/Nitedi - SP)

Evaristo Eduardo de Miranda (Embrapa)

Eugênio José Ferreira Neiva (Consultor)

Eugenius Kaszkurewicz (Coppe/UFRJ)

Eustáquio Mendes Guimarães (IBICT)

Fábio Gandour (IBM)

Fábio Marinho (IBPI)

Fernando Aldana (UPM/Espanha)

Fernando Flávio Pacheco (PUC-PR)

Fernando Nery (Módulo)

Fernando Queiroz dos Santos Kneese (SocInfo)

Flávio Barbosa Toledo (LNCC)

Flávio Grynszpan (Fiesp)

Flávio Rech Wagner (SBC)

Florencio Utreras (Reuna, Chile)

Francisca Vale Bentes (IBICT)

Francisco de Paula e Oliveira Filho (IBICT)

Frederico Novaes (SENAC-RJ)

Geraldo Biasoto Junior (MS)

Geraldo José Correa (Sebrae)

Geraldo Moreira Prado (DEP/IBICT)

Gilda Olinto (DEP/IBICT)

Gillian Marcelle (Consultant, Trinidad & Tobbago)

Gilson Schwartz (USP e Folha de São Paulo)

Glaci Zancan (SBPC)

Gley Fabiano Cardoso Xavier (Senac-SP)

Gonzalo Enrique Vasquez Enríquez (Anprotec)

Gorgônio Barreto Araújo (Nexos)

Guilherme Euclydes Brandão (MCT)

Hans Kurt Edmund Liesenberg (Unicamp)

Helena Maria Martins Lastres (CNPq)

Helena Montanini (ProMater)

Hélia de Sousa Chaves Ramos (IBICT e SocInfo)

Hélio Kuramoto (IBICT)

Hiroshi Uchida (IAS/UNU)

Hulda Oliveira Giesbrecht (ABIPTI)

Humberto Luiz Ribeiro (CNI)

Ibtisam Abdel Jaber (RSS/UNU)

Ijalmar M. Nogueira (MCT)

Ilara Hämmeli Sozzi de Moraes (Fiocruz)

Iran Siqueira Lima (Fipecafi/USP)

Isa Assef dos Santos (Fucapi)

Isidro Fernández Aballí (Unesco)

Ismar Kaufman (In Forma)

Ivan Araripe de Paula Freitas (CNPq)

Ivan de Moura Campos (Comitê Gestor da Internet no Brasil)

Jacob Palis Junior (Impa)

Jacobus Willibrordus Swart (SBMicro)

Jacques Levin (Datasus/MS)

Jacques Salomon Crispim Soares Pinto (MCT)

Jairo Panetta (Finep)

James Mason (JTC1/ISO)

Jean-Marie Farines (UFSC)

Jeanine Vianna de Freitas (SocInfo)

Jesus Cardeñosa (UPM, Espanha)

João Marcos Romano (SBTel)

Jorge de Paula Ávila (Finep)

Jorge Mantovani (Secretaria C&T/Governo da Argentina)

Jorge Werthein (Unesco)

José Alexandre Bicalho (Anatel)

José Armando Valente (Unicamp)

José Augusto Suruagy Monteiro (Unifacs)

José Carlos de Luca (Assespro)

José Carlos Maldonado (USP-São Carlos)

José Carlos Paim Vieira (Agência de Desenvolvimento

Econômico do Grande ABC)

José Cassiolato (UFRJ)

José de Menezes da Gama Malcher (Comunidade Solidária)

José Dias Coelho (MCT, Portugal)

José Dion de Melo Teles (Innova)

José Eduardo Fiates (Anprotec)

José Fernando Halfeld dos Guaranys (Fórum Informática)

José Henrique Vilhena de Paiva (UFRJ)

José Israel Vargas (MRE)

José Luiz Ribeiro Filho (RNP/MCT)

José Macedo da Silva (MCT)

Jose Maria Figueres Olsen (Fundacion Des. Sostenible, Costa Rica)

José Maria Gomes Martins (MCT)

José Maria Seixas Fonteles (SocInfo)

José Marques de Melo (USP)

José Ricardo Bergmann (SBMO)

José Rincon Ferreira (MDIC)

José Roberto Boisson de Marca (PUC-RJ)

José Teixeira Coelho Netto (USP)

Julian Dunayevich (RedEscuelas, Argentina)

Julio Guzman Rodriguez (OCT, Governo da Espanha)

Julio Semeghini (Câmara dos Deputados)

Jurandir Fernandes (Denatran/MJ)

Kátia Gilaberte (MCT)

Kazuhiko Nishi (Sega, Japão)

Kival Chaves Weber (Softex)

Klaus Ulmann (DFN, Alemanha)

Lauro Mohry (UnB)

xii

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Lea da Cruz Fagundes (UFRGS)

Leila Mendonça Raulino (SocInfo)

Lélio Fellows Filho (CNPq)

Léo Pini Magalhães (Unicamp)

Leonardo Guimarães Neto (Ceplan)

Leonardo Humberto Bucher (Assespro)

Leonardo Lazarte (UnB)

Liane Margarida Rockenbach Tarouco (UFRGS)

Lígia Café (IBICT)

Lillian Maria Araújo de Rezende Alvares (IBICT)

Lindolpho de Carvalho Dias (MCT)

Liz-Rejane Issberner Legey (DEP/IBICT)

Liscio José Monnerat Caparelli (Nortel)

Lúcia Carvalho Pinto de Melo (FJN e MCT)

Luciana Vieira de Araújo (SocInfo)

Luis Carlos Bresser Pereira (FGV)

Luis Del Fiorentino (CPqD)

Luiz Afonso Bermudez (Anprotec)

Luiz Blank (INT)

Luiz Cláudio de Pinho Almeida (CNC)

Luiz Fernando Gomes Soares (PUC-RJ)

Lynaldo Cavalcanti de Albuquerque (ABIPTI)

Malde M. Vilas Boas Bernardes (Datasus/MS)

Manoel Adalberto Carlos Montenegro Lopes da Cruz

(MCT)

Manoel Lemos (PageMe)

Manoel Lousada Soares (MDIC)

Manoel Messias Nascimento Melo (Fenadados)

Mara Regina Montanini (Projeto Agência Cidadão)

Marcelo Barbieri (Câmara dos Deputados)

Marcelo Ferreira Guimarães (Fundação Certi)

Márcia Fantuzze Dias (SocInfo)

Márcia Maria de Matos (Sebrae)

Márcio Bunte de Carvalho (UFMG)

Marcio Pochmann (Unicamp)

Marco Antônio Andrade Dias (IBICT)

Marco Antônio Candelot (IBM)

Marcos Formiga (MI)

Marcos Wettreich (iBest)

Margareth Izumi Watanabe (Inep)

Margarida Maria Pion da Rocha Paranhos (Sepin/MCT)

Maria Angela Barreto Campelo (PUC-RJ)

Maria Carmen Romcy de Carvalho (IBICT)

Maria de Fátima de Lima Pinel (UERJ)

Maria de Nazaré Freitas Pereira (DEP/IBICT)

Maria Dias Bicalho (IBICT)

Maria Elenita Menezes Nascimento (UnB)

Maria Elisa Tótoli (CEE)

Maria Helena Guimarães de Castro (Inep)

Maria Inês Bastos (Unesco)

Maria Izabel da Costa Fonseca (SocInfo)

Maria Laura da Rocha (MCT)

Maria Ligaya Fujita (PNUD)

Mario Albornoz (Universidade Quilmes, Argentina)

Mario Campolargo (European Commission)

Mário Dias Ripper (F&R Engenheiros Associados)

Mario Muratorio Not (Microsoft)

Marisa Bräscher (IBICT)

Markku Talvio (EIM, Finlândia)

Marta Prochnik (BNDES)

Martha Faria de Menezes (SocInfo)

Mattias Klose (Omikron, Alemanha)

Maurício Laval Pina de Sousa Mugnaini (Fenainfo)

Maurício Piccinini (BNDES)

Maurizio Mauro (Booz-Allen & Hamilton)

Mauro Cavalcante Pequeno (UFC)

Mauro Marcondes (Finep)

Meiying Zhu (IAS/UNU)

Michael Krieger (UCLA)

Michel F. Bosco (European Commission)

Miguel Darcy de Oliveira (IDAC)

Miguel Noronha (Booz-Allen & Hamilton)

Mitsuo Shibata (Telefonica)

Moema Tavares da Costa (SocInfo)

Najat Rochdi (Internet Society, Marrocos)

Nanci da Costa Telheiro do Nascimento (IBICT e SocInfo)

Nathalie Frezouls (AcknoSoft, França)

Nelson de Castro Senra (IBGE)

Nelson de Lucca Pretto (Faced/UFBA)

Nelson Teixeira de Faria (Sepin/MCT)

Ney Gilberto Leal (MP)

Nicolau Carlos Terebesi Meisel (Consultor)

Nii Quaynor (National Computer Systems, Gana)

Orlin Kouzov (National Research Network, Bulgária)

Oscar Alejandro Robles Garay (ITESM, México)

Oscar Lorenzo Fernandes (MDIC)

Oscar Messano (Cabase, Argentina)

Osires Silva (Fiesp)

Osvaldo Barbosa de Oliveira (Microsoft)

Osvaldo Castilho (PNUD)

Osvaldo Novaes Oliveira Jr. (USP - SCarlos)

Otaviano Fiori (MINC)

Othon Jambeiro (UFBA)

Othon Santos Antunes Neto (Finep)

Paolo Morawski (RAI, Itália)

Pascal Baba Couloubaly (Ministry of Culture, Mali)

Patrícia Corrêa Henning (SocInfo)

Paula Menna Barreto (SocInfo)

Paulo Borges Lemos (Consultor)

Paulo Carneiro da Cunha Filho (UFPE)

Paulo de Queiroz Rocha Pinto (MCT)

Paulo Manuel Protásio (Marketing Internacional Con-

sultores)

Paulo Maurício Castelo Branco (BNDES)

Paulo Roberto Tosta da Silva (Finep)

Paulo Sérgio Bruno Novaes (Finep)

Pedro Anísio Figueiredo (IBICT)

Pedro Calmon Pepeu Garcia Vieira Santana (Sudam)

Pedro Duncan (BNDES)

Pedro Paulo Poppovic (SEED/MEC)

Pedro Urra (Ministerio de la Salud, Cuba)

Pedro Veiga (MCT, Portugal)

xiii

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Priscila Koeller Rodrigues Vieira (MP)

Ramiro Jordán (Istec)

Raphael Mandarino Júnior (CGI)

Raul Antonio Del Fiol (Promon Eletrônica)

Raul César Baptista Martins (4P Consultoria)

Regina Célia Peres Borges (Prodasen)

Ricardo de Oliveira Anido (Unicamp)

Ricardo Miranda Barcia (UFSC)

Ricardo Oliveira Maciel (DGI Netc)

Ricardo Tanscheit (PUC-RJ)

Richard Reilly (Univ. College Dublin, Irlanda)

Robert Antônio Santana Pereira (SocInfo)

Robert Wilson III (CVC)

Roberto Castelo (OMPI)

Roberto Craveiro Rodrigues (Fenadados)

Roberto Hexsel (UFPR)

Roberto Isnard (Abinee)

Roberto J. Rodrigues (Opas)

Roberto Pinto Martins (Sepin/MCT)

Roberto Souto Maior de Barros (UFPE)

Robin Mansell (University of Sussex, Inglaterra)

Rodolfo Miguel Baccarelli (PMC)

Rodrigo Baggio Barreto (CDI)

Rogério Bellini dos Santos (Sebrae)

Rogério dos Santos Bittencourt (SocInfo)

Rogério Viana (MDIC)

Romildo Monte (INTI/MCT)

Rômulo Ângelo Zanco Filho (CPqD)

Ronaldo Mota Sardenberg (MCT)

Rony de Oliveira (FGV Consulting)

Rosa Delgado (SITA/ITU)

Rosa Eliane Rodrigues Silva (SocInfo)

Rosa Maria Vicari (UFRGS)

Rubem Cesar Fernandes (Viva Rio)

Rubem Fernandes Monteiro Filho (Sudene)

Rubens Queiróz de Almeida (Unicamp)

Rui Henrique P. Albuquerque (Unicamp)

Ruth Cardoso (Comunidade Solidária)

Ruy Barroso Jr. (Febraban)

Ruy de Araújo Caldas (Embrapa e UCB)

Saqer Abdel-Rahim (RSS, Jordania)

Sarita Albagli (DEP/IBICT)

Sérgio Barcellos (SLTI/MP)

Sérgio Francisco Alves (Finep)

Sérgio Góes de Paula (RITS)

Sérgio Saab (MC)

Simplício Freitas (Baker-Hughes)

Sílvio Romero Lemos Meira (UFPE)

Solon Lemos Pinto (SLTI/MP)

Srinivasan Ramani (Silverline Technologies, Índia)

Stefan Jahnichen (GMD, Alemanha)

Sushil Baguant (National Computer Board, Ilhas Maurício)

Taholo Kami (Small Island Developing States Network, Tonga)

Tarcisio Della Senta (IAS/UNU)

Teresinha Fróes Burnham (UFBA)

Tereza Maria Barros Campos do Amaral (UFPE)

Thereza Lobo (Comunidade Solidária)

Toomas-Hendrik Ilves (Ministry of Foreign Affairs,

Estônia)

Ubirajara Vicente da Silva (IBICT)

Uta Wehn (University of Sussex, Inglaterra)

Valéria Lúcia Pero (Instituto de Economia/UFRJ)

Vanda Regina Teijeira Scartezini (Sepin/MCT)

Vanderlei Rainelli Ferreira (Microsoft)

Vani Moreira Kenski (USP)

Vera Cristina Rodrigues Feitosa (Consultora)

Vera Valente (MS)

Vicente Landim (Sepin/MCT)

Virgílio Augusto Fernandes Almeida (UFMG)

Virgínia Olga Koeche Müzell Jardim (Secretaria de C&T-

RS)

Wagner Meira Jr. (UFMG)

Walda Antunes (UnB)

Walter Franco (PNUD)

Wang Quiming (Ministry of Science and Technology,

China)

Wânia Maria de Souza Rodrigues (IBICT)

Washington Braga Filho (Rede Rio/SCT-RJ)

William Sheppard (Intel, EUA)

Xavier Baquero Dirani (Equis, Equador)

Yone Sepúlveda Chastinet (Prossiga/CNPq)

Yushi Komachi (National/Panasonic, Japão)

xiv

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Prefácio

Em maio do ano passado, por convite do

Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT),

principiou a se reunir em Brasília um grupo de

discussão sobre os possíveis contornos e diretrizes

de um programa de ações rumo à Sociedade da

Informação no Brasil. Tal programa traduziria em

projetos concretos a iniciativa que fora aprovada

pelo Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia,

em dezembro de 1998, e que fora refletida em

diversas ações propostas pelo MCT no Plano

Plurianual para o período de 2000-2003.

Já nos debates iniciais, ficou evidente para todos

a dimensão do desafio que tal programa

representaria, não somente em termos de

conteúdo per se, como e (principalmente) quanto

à necessidade de envolvimento de toda a

sociedade na própria concepção da iniciativa.

Isto posto, o grupo propôs ao MCT que um novo

programa fosse concebido, aproveitando e

articulando as ações em curso no âmbito do MCT

e as ações propostas no PPA, mas adotando um

modelo de planejamento e decolagem em três

estágios: estudos preliminares, conduzindo ao

lançamento formal do Programa; proposta

detalhada, a ser sintetizada em um Livro Verde;

ampla consulta à sociedade, culminando com o

plano detalhado de execução do Programa, a ser

descrito em um Livro Branco.

Aceitando a sugestão, o MCT compôs um Grupo

de Implantação do chamado Programa

Sociedade da Informação no Brasil, que iniciou

atividades em agosto de 1999 com entusiasmo

ímpar. Em 15 de dezembro, o Programa foi

oficialmente lançado pela Presidência da

República. A partir de janeiro deste ano,

principiou-se a trabalhar na proposta preliminar

detalhada do Programa, mediante a criação de

Grupos Temáticos de discussão, contratação de

estudos, análise de experiências no exterior etc.

Este Livro Verde resulta desse processo, que

contou com o envolvimento em variadas formas

de mais de 300 pessoas no País e no exterior.

Dessas pessoas, cerca de 150 se dividiram, ao

longo de incontáveis reuniões, em 12 Grupos

Temáticos, contribuindo com opiniões e sugestões

em suas áreas de especialização. A mera citação

dessas pessoas, feita nas páginas x a xiii, constitui

uma solução simplista de edição que não faz jus à

dedicação e ao entusiasmo desses colaboradores.

O Livro Verde que ora se entrega ao MCT é sem

dúvida motivo de orgulho do Grupo de

Implantação, por resultar da contribuição de tantas

pessoas e de tão laborioso esforço de concepção

e detalhamento. Vale ressaltar que o documento

se reveste de pelo menos duas características

inusitadas, quando comparado com documentos

similares de outros países: 1ª) a proposta do

Grupo tenta cobrir, de forma articulada e

abrangente, todos os aspectos considerados

relevantes para a Sociedade da Informação no

Brasil, de P&D a aplicações, do setor

governamental ao setor privado, de tecnologias

avançadas a impacto social; 2ª) a proposta do

Grupo tenta chegar até o nível de ações concretas,

visando a enriquecer as discussões subseqüentes

para a consolidação de um plano final no Livro

Branco.

Brasília, setembro de 2000

Grupo de Implantação

Programa Sociedade da Informação

Ministério da Ciência e Tecnologia

xvi

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

xvii

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Sumário

Apresentação v

Grupo de Implantação do Programa Sociedade da Informação vii

Grupos Temáticos viii

Concepção e Elaboração ix

Apoio Técnico-Administrativo ix

Contribuições x

Prefácio xv

Sumário xvii

Destaques de Texto xxi

Figuras xxii

Gráficos xxiii

Quadros xxiii

Tabelas xxiii

Capítulo 1 - A Sociedade da Informação 1

1.1 - Introdução 3

A Convergência da Base Tecnológica 3

O Impacto Econômico-social 5

O Brasil 5

1.2 - O Programa Sociedade da Informação no Brasil 6

As Oportunidade e os Riscos 6

O Programa 10

A Sociedade em Rede: um Projeto em Parceria 11

Estrutura Organizacional 12

Capítulo 2 - Mercado, Trabalho e Oportunidades 15

2.1 - Do que se Trata 17

A Nova Economia 17

Comércio Eletrônico: a Pedra de Toque da Nova Economia 17

Novos Mercados 18

Fatores Críticos do Comércio Eletrônico 19

Participação das PME na Nova Economia 20

Oportunidades para Negócios Inovadores 21

Mudanças no Perfil do Trabalho e Emprego 21

Teletrabalho 21

2.2 - Onde Estamos 22

A Indústria das Tecnologias de Informação e Comunicação no Brasil 22

Pequenas e Médias Empresas 22

Difusão das Tecnologias de Informação e Comunicação na Indústria Brasileira 23

A Economia da Informação no Brasil 23

Criação e Desenvolvimento de Negócios Inovadores 23

Comércio Eletrônico no Brasil 24

2.3 - Para Onde Vamos 26

2.4 - O que Fazer 27

Quadro Jurídico 27

Ações Estruturadoras 28

Outras Ações 28

xviii

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Capítulo 3 - Universalização de Serviços para a Cidadania 29

3.1 - Do que se Trata 31

Variáveis Críticas para a Universalização de Serviços Internet 31

Iniciativas Rumo à Universalização 33

3.2 - Onde Estamos 34

Usuários da Internet no Brasil 34

Infra-estrutura e Preços das Comunicações 36

Dispositivos de Acesso 37

Acesso Comunitário à Internet 37

Alfabetização Digital 38

Informações e Serviços para Todos 39

Suporte Tecnológico 40

3.3 - Para Onde Vamos 40

3.4 - O que Fazer 41

Quadro Jurídico 41

Ações Estruturadoras 41

Outras Ações 42

Capítulo 4 - Educação na Sociedade da Informação 43

4.1 - Do que se Trata 45

Educação para a Cidadania 45

Infra-estrutura de Informática e Redes para Educação 45

Novos Meios de Aprendizagem 46

Educação a Distância 46

O Desafio da Formação Tecnológica 47

Novos Currículos 49

4.2 - Onde Estamos 50

Informatização em Escolas 50

Educação a Distância 52

Capacitação Avançada em Tecnologias de Informação e Comunicação 53

4.3 - Para Onde Vamos 54

4.4 - O que Fazer 55

Quadro Jurídico 55

Ações Estruturadoras 56

Outras Ações 56

Capítulo 5 - Conteúdos e Identidade Cultural 57

5.1 - Do que se Trata 59

Conteúdos 59

Identidade Cultural 59

Coleta, Processamento e Disponibilização de Conteúdos 60

5.2 - Onde Estamos 61

Serviços Comerciais 61

Conteúdos em Ciência e Tecnologia 62

Conteúdos em Arte e História 63

Aspectos de Regionalização 63

As Bibliotecas Públicas 64

5.3 - Para Onde Vamos 65

5.4 - O que Fazer 66

Quadro Jurídico 66

Ações Estruturadoras 66

Outras Ações 66

Capítulo 6 - Governo ao Alcance de Todos 67

6.1 - Do que se Trata 69

Aplicações Governamentais 69

xix

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Informações e Serviços ao Cidadão 70

Infra-estrutura de Redes para Governo 70

Diretrizes Tecnológicas 71

Legislação Adequada 73

6.2 - Onde Estamos 73

Infra-estrutura de Redes 74

Serviços Genéricos 74

Informações de Governo 74

Sistemas Aplicativos 75

Gestão Estratégica de Tecnologias de Informação e Comunicação 77

6.3 - Para Onde Vamos 77

6.4 - O que Fazer 79

Quadro Jurídico 79

Ações Estruturadoras 80

Outras Ações 80

Capítulo 7 - P&D, Tecnologias-chave e Aplicações 81

7.1 - Do que se Trata 83

Tecnologias e Aplicações 83

Identificação de Tecnologias-chave 84

Novos Modelos de P&D 86

7.2 - Onde Estamos 86

Prospecção de Tecnologias 86

Capacidade Instalada para Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) 86

Iniciativas Cooperativas em Tecnologias de Informação e Comunicação 87

Articulação Universidade-Indústria 88

Oportunidades em Tecnologias Capacitadoras 88

7.3 - Para Onde Vamos 92

7.4 - O que Fazer 93

Quadro Jurídico 93

Ações Estruturadoras 93

Outras Ações 93

Capítulo 8 - Infra-estrutura Avançada e Novos Serviços 95

8.1 - Do que se Trata 97

O Modelo de Referência para Discussão 97

Redes e o Fator Velocidade de Transmissão 97

Outras Características Técnicas 98

Processamento de Alto Desempenho 98

Diretórios 99

O Papel de Redes para P&D 99

8.2 - Onde Estamos 101

Fibras Óticas no Brasil 101

Backbones Internet em Operação 101

Redes para P&D e Internet de Nova Geração 101

8.3 - Para Onde Vamos 103

8.4 - O que Fazer 103

Quadro Jurídico 103

Ações Estruturadoras 104

Outras Ações 104

Anexo I - A Evolução de Iniciativas Rumo à Sociedade da Informação no Mundo 105

1.1 - Histórico 107

1.2 - Paradigmas de Estruturação de Iniciativas Nacionais 108

1.3 - Ênfases de Iniciativas Nacionais 109

1.4 - Atuação Governamental em Aspectos Críticos 110

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Anexo II - Indicadores de Acompanhamento 111

2.1 - Introdução 113

2.2 - A Abordagem INEXSK (INfrastructure, EXperience, Skills, Knowledge) 113

O Modelo Básico 113

Efeitos “push” e “pull” 114

Capacidade Organizacional 114

O Modelo Detalhado 114

A “Pegada” TI (IT Footprint) 115

2.3 - Indicadores da Iniciativa eEurope 2002 116

Lista Indicativa de Indicadores do eEurope 2002 (abril 2000) 116

Anexo III - Informática e Telecomunicações no Brasil 119

3.1 - Introdução 121

3.2 - Telecomunicações 121

Resultados da Privatização 122

3.3 - Informática 123

RNP 124

Softex 2000 124

Protem-CC 125

Sinapad 125

3.4 - Situação Atual e Perspectivas 126

O Setor de Informática 126

Tecnologia Local 127

Balança Comercial em Tecnologias de Informação e Comunicação 127

Manufatura Local e Exportação 128

Geração e Transferência de Tecnologias 128

Tendências no MCT 129

Anexo IV - A Internet 131

4.1 - Introdução 133

O Setor Acadêmico e a Internet 133

A Evolução da Internet no Brasil 133

4.2 - Arquitetura e Operação de Serviços Internet 134

Backbone e Acesso 134

Velocidade e Serviço 134

Tráfego entre Backbones Distintos 134

Engenharia e Segurança de Redes 135

Endereços IP e Nomes de Domínio 136

Operação da Internet Brasileira 136

4.3 - Governança na Internet 136

4.4 - A Internet no Brasil 137

Número de Domínios no Brasil 138

4.5 - Desafios para o Futuro 138

Backboning 138

Acesso 139

Internet 2 e Internet de Nova Geração 139

Referências 141

Lista de Endereços Web 155

Glossário 163

Siglas, Acrônimos e Similares 179

Índice Remissivo 189

xxi

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Destaques de Texto

2.1 O Projeto Inovar 24

3.1 A Divisão Digital entre Regiões no Mundo 31

3.2 Telecentro 34

3.3 Internet e o Terceiro Setor no Brasil 38

3.4 Kidlink e o Projeto Kidlink no Brasil (Kbr) 39

4.1 Programa “FITness” (Fluency with Information Technology) 49

4.2 Unirede: Universidade Virtual Pública do Brasil 53

5.1 Metadados 59

5.2 Multilingüismo na Internet 61

5.3 Biblioteca Nacional 64

6.1 Imposto de Renda no Brasil 75

6.2 Diretório Eletrônico 79

7.1 A Dinâmica do Desenvolvimento Tecnológico 85

7.2 Programa Genoma da Fapesp 87

A1.1 HPCC/NII e o Começo de Tudo 107

A1.2 Global Information Society/G8: Relatório Final de Projetos-Piloto 109

A3.1 Anatel e a Infra-estrutura Nacional de Informações 122

A3.2 A Assespro 123

A3.3 Sepin/MCT 124

xxii

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Figuras

1.1 A Convergência de Conteúdos, Computação e Comunicações 3

1.2 Conectividade Internacional e Internet (de 1991 a 1997) 4

1.3 Estrutura Organizacional 13

1.4 Modelo de Referência para Discussão 14

1.5 A Abordagem INEXSK para Indicadores Técnicos 14

2.1 Ambiente de Negócios Eletrônicos 18

3.1 Obstáculos para Penetração e Uso de Internet 41

4.1 Aspectos do Impacto de Computadores 46

4.2 Aspectos de Capacitação Tecnológica 47

4.3 Capacitação de Recursos Humanos em TIC 48

6.1 Relacionamentos entre Atores Institucionais em Uso de Tecnologias de Informação 69

e Comunicação no Governo

6.2 Espiral de Boehm 71

6.3 Padrões Críticos para Sistemas 79

7.1 Comunicação Celular 3G 88

7.2 Mapa de Freqüências e Serviços Associados no Brasil 89

7.3 Identificação de Tecnologias-chave 92

8.1 Um Modelo Estratificado do Uso de TIC 97

8.2 Infra-estrutura de Fibra Ótica em Implantação no País 101

8.3 Backbone da RNP (dezembro de 1999) 102

8.4 Backbone de Alta Velocidade da RNP (julho de 2000) 102

A1.1 Estágios Rumo à Sociedade da Informação 108

A2.1 Indicador “Ideal” 113

A2.2 Processo de Pull/Push no Modelo INEXSK 114

A2.3 A “Pegada” TI (IT Footprint) 115

A3.1 Evolução da Densidade Telefônica do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) 122

A3.2 Evolução da Densidade Telefônica do Serviço Móvel Comutado (SMC) 123

A4.1 Um Backbone com Seis Pontos no País 134

A4.2 Um outro Backbone com Três Pontos Próprios 135

A4.3 Ponto de Troca de Tráfego entre Dois Backbones 135

A4.4 Estrutura de Domínios 136

A4.5 Infra-estrutura de Fibra Ótica em Implantação no País 139

A4.6 Ciclos de Evolução da Internet nos EUA 140

xxiii

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Gráficos

2.1 Comércio Eletrônico na União Européia 19

2.2 Evolução do Primeiro Acesso ao Uso Intensivo 26

3.1 Penetração da Internet versus Custo de Acesso 32

6.1 Aplicações Abertas para UNIX 72

8.1 Aplicações e Demanda de Comunicações 98

8.2 Requisitos de Processamento de Alto Desempenho para Grandes Desafios em P&D 99

A4.1 Distribuição de Hosts no Mundo 137

A4.2 Evolução do Número de Provedores no País 137

A4.3 Distribuição Regional de Provedores no País (1999) 138

A4.4 Serviço Internet no Brasil - Número de Domínios (2000) 138

Quadros

1.1 Grupos Temáticos da Fase de Implantação 13

2.1 Soluções para Auto-regulamentação em Comércio Eletrônico 20

2.2 Vantagens do Teletrabalho 22

3.1 Metas de Universalização das Concessionárias do STFC (dezembro de 2003) 36

6.1 Softwares Abertos de Amplo Uso 73

6.2 Informações ao Cidadão via Internet no Brasil 75

8.1 Contrastes entre Infra-estruturas para P&D e Infra-estruturas para Serviços de Governo 99

A2.1 Indicadores Adotados 115

A4.1 Iniciativas Americanas para a Evolução da Internet 140

Tabelas

2.1 Economia da Informação no Brasil 23

2.2 Empresas de Software Egressas de Incubadoras do Programa Genesis/Softex 24

3.1 Usuários e Hosts Internet em Países Latino-Americanos 35

3.2 Usuários e Hosts Internet nas 10 Maiores Economias (por PIB) 35

3.3 Instalação e Densidade de Linhas STFC e SMC 36

3.4 Disseminação da Televisão no Brasil em % (1997) 37

4.1 Número de Cursos de Graduação, Concluintes em 1997 e Matrícula em 30/04, por 51

Natureza segundo Área de Conhecimento e Curso, em Universidades, Faculdades e

Estabelecimentos Isolados (1998)

4.2 Pós-graduação na Área de Computação no Brasil (2000) 53

5.1 50 Sites de Maior Acesso, por Categorias - Brasil (2000) 62

7.1 Posição da Europa diante de 136 Tecnologias (1996) 85

A2.1 Índices para Países Industrializados 115

A3.1 Economia Global da Informação no Brasil 126

A3.2 Equipamentos de Comutação Digital - Mercados Domésticos 127

A3.3 Brasil: Balança Comercial - Informática e Telecomunicações 96/99 (em US$ milhões) 128

xxiv

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Capítulo 1

A Sociedade da Informação

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

A Sociedade da Informação

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Capítulo 1

1.1– Introdução

Assistir à televisão, falar ao telefone, movimentar

a conta no terminal bancário e, pela Internet, ve-

rificar multas de trânsito, comprar discos, trocar

mensagens com o outro lado do planeta, pesquisar

e estudar são hoje atividades cotidianas, no mun-

do inteiro e no Brasil. Rapidamente nos adapta-

mos a essas novidades e passamos – em geral,

sem uma percepção clara nem maiores

questionamentos – a viver na Sociedade da In-

formação, uma nova era em que a informação

flui a velocidades e em quantidades há apenas

poucos anos inimagináveis, assumindo valores

sociais e econômicos fundamentais.

Como essa revolução vem acontecendo? Que

conseqüências tem trazido para as pessoas, as or-

ganizações e o conjunto da sociedade? São per-

guntas cuja importância mal percebemos e que,

na maioria das vezes, não nos preocupamos em

responder.

Subjacente a todas aquelas atividades corriqueiras

está uma imensa malha de meios de comunica-

ção que cobre países inteiros, interliga continentes

e chega às casas e empresas: são fios de telefone,

canais de microondas, linhas de fibra ótica, cabos

submarinos transoceânicos, transmissões via sa-

télite. São computadores, que processam infor-

mações, controlam, coordenam e tornam com-

patíveis os diversos meios. Aglutinando e dando

sentido à estrutura física, estão as pessoas que a

operam ou dela se utilizam. Tal é a capacidade de

transmissão e a qualidade dos serviços ofereci-

dos, que o usuário nem se dá conta de todo o

complexo aparato que apóia esses serviços, e a

maioria das pessoas não tem a menor idéia de

como é feita a comunicação – se pela transmis-

são sem fio de um telefone celular, pelo canal de

um satélite em órbita, ou por um cabo no fundo

do oceano. O conjunto desses recursos forma

uma verdadeira “superestrada” de informações

e serviços freqüentemente chamada de “infovia”

ou “supervia”.

A Convergência da Base Tecnológica

Três fenômenos inter-relacionados estão na ori-

gem da transformação em curso.

O primeiro, a convergência da base

tecnológica, conforme ilustrado na Figura 1.1,

decorre do fato de se poder representar e pro-

cessar qualquer tipo de informação de uma única

forma, a digital. Pela digitalização, a computa-

ção (a informática e suas aplicações), as comuni-

cações (transmissão e recepção de dados, voz,

imagens etc.) e os conteúdos (livros, filmes, pin-

turas, fotografias, música etc.) aproximam-se ver-

tiginosamente – o computador vira um aparelho

de TV, a foto favorita sai do álbum para um

disquete, e pelo telefone entra-se na Internet. Um

extenso leque de aplicações abre-se com isso,

função apenas da criatividade, curiosidade e ca-

pacidade de absorção do novo pelas pessoas.

O segundo aspecto é a dinâmica da indústria,

que tem proporcionado contínua queda dos pre-

ços dos computadores relativamente à potência

computacional, permitindo a popularização cres-

cente do uso dessas máquinas.

Finalmente, em grande parte como decorrência

dos dois primeiros fenômenos, o terceiro aspec-

to na base dessa revolução é o fantástico cresci-

mento da Internet: nos EUA, a Internet atingiu

50 milhões de usuários em somente quatro anos,

enquanto, para atingir esse número de usuários, o

computador pessoal tardou 16 anos, a televisão

13, e o rádio, 38. Outro dado que confirma a

rapidez da disseminação da Internet é o da evo-

conteúdos

computação

comunicações

Figura 1.1

A Convergência de Conteúdos, Computação e

Comunicações

Fonte: SocInfo

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

A Sociedade da Informação

Figura 1.2

Conectividade Internacional e Internet (de 1991 a 1997)

Larry Landweber

And the Internet Society.

Unlimited permission to

copy or use is hereby granted

Subject to inclusion of

this copyright notice.

Larry Landweber

And the Internet Society.

Unlimited permission to

copy or use is hereby granted

Subject to inclusion of

this copyright notice.

Conectividade Internacional

versão 16 - 15/6/97

Internet

Bitnet mas não Internet

Somente (UUCP, Fidonet)

e-mail

Sem conectividade

Conectividade Internacional

versão 2 - 9/91

Internet

Bitnet mas não Internet

Somente (UUCP, Fidonet)

e-mail

Sem conectividade

lução da conectividade internacional no perí-

odo de 1991 a 1998, conforme ilustrado na Fi-

gura 1.2.

No curto período de oito anos, a Internet se dis-

seminou por praticamente todo o mundo, pro-

piciando conectividade a países até então fora de

redes e substituindo outras tecnologias (Bitnet,

Fidonet etc.) mais antigas. Mesmo ainda sendo,

em muitos países, um serviço restrito a poucos, a

velocidade da disseminação da Internet, em com-

paração com a de outros serviços, mostra que

ela se tornou um padrão de fato, e que se está

diante de um fenômeno singular, a ser considera-

do como fator estratégico fundamental para o

desenvolvimento das nações.

Fonte: http://www.cs.wisc.edu/~lhl/lhl.html

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Capítulo 1

O Impacto Econômico-social

A sociedade da informação não é um modismo.

Representa uma profunda mudança na organiza-

ção da sociedade e da economia, havendo quem

a considere um novo paradigma técnico-eco-

nômico. É um fenômeno global, com elevado

potencial transformador das atividades sociais e

econômicas, uma vez que a estrutura e a dinâmi-

ca dessas atividades inevitavelmente serão, em al-

guma medida, afetadas pela infra-estrutura de in-

formações disponível. É também acentuada sua

dimensão político-econômica, decorrente da

contribuição da infra-estrutura de informações

para que as regiões sejam mais ou menos atraen-

tes em relação aos negócios e empreendimentos.

Sua importância assemelha-se à de uma boa es-

trada de rodagem para o sucesso econômico das

localidades. Tem ainda marcante dimensão so-

cial, em virtude do seu elevado potencial de pro-

mover a integração, ao reduzir as distâncias entre

pessoas e aumentar o seu nível de informação.

Não é livre de riscos, entretanto. Noventa por

cento da população do planeta jamais teve aces-

so ao telefone. Como evitar, então, que as novas

tecnologias aumentem ainda mais a disparidade

social entre as pessoas, as nações e os blocos de

países? Os países e blocos políticos, desde mea-

dos da década de 90, defrontam-se com as opor-

tunidades e os riscos que cercam o futuro e, re-

conhecendo a importância estratégica da sociedade

da informação, vêm tomando iniciativas para as-

segurar que essa nova era venha em seu benefício.

O Brasil

Em cada país, a sociedade da informação está

sendo construída em meio a diferentes condi-

ções e projetos de desenvolvimento social, segun-

do estratégias moldadas de acordo com cada con-

texto. As tecnologias envolvidas vêm transfor-

mando as estruturas e as práticas de produção,

comercialização e consumo e de cooperação e

competição entre os agentes, alterando, enfim, a

própria cadeia de geração de valor. Do mesmo

modo, regiões, segmentos sociais, setores econô-

micos, organizações e indivíduos são afetados

diferentemente pelo novo paradigma, em fun-

ção das condições de acesso à informação, da

base de conhecimentos e, sobretudo, da capaci-

dade de aprender e inovar.

Os países economicamente desenvolvidos, bem

como boa parte daqueles em vias de desenvolvi-

mento, já adotam políticas e iniciativas voltadas

para a sociedade da informação.

Ao Brasil urge acelerar o processo de articula-

ção efetiva de um programa nacional para a

sociedade da informação. Ao longo da déca-

da de 90, registraram-se sucessos em aspectos

críticos para a formulação e implementação de

tal programa. A Internet brasileira teve grande

impulso, primeiramente na comunidade científi-

ca e, logo após, como plataforma de expansão

do setor privado, estando aberta também a ser-

viços de natureza comercial desde 1995. Nas te-

lecomunicações, houve a privatização de todo o

sistema brasileiro e a criação da Agência Nacio-

nal de Telecomunicações (Anatel), fatores que es-

tão permitindo maior e mais rápida disponibili-

dade de acesso aos meios de comunicação. As

atividades comerciais no Brasil que se valem da

Internet estão ganhando enorme expressão, a

ponto de perfazerem praticamente metade do

mercado latino-americano, em número de usuá-

rios e em volume de transações e negócios. Algu-

mas aplicações de governo têm tido enorme im-

pacto, tanto na melhoria da eficiência interna

de funcionamento como na prestação de ser-

viços ao cidadão. E, por último, comparativa-

mente com a América Latina, existe uma so-

fisticada base tecnológica instalada no País e

um considerável contingente de recursos hu-

manos qualificados, abarcando desde pesquisa

e desenvolvimento até fomento a empreendi-

mentos.

O País dispõe, pois, dos elementos essenciais

para a condução de uma iniciativa nacional

rumo à sociedade da informação. E a emer-

gência do novo paradigma constitui, para o

Brasil, oportunidade sem precedentes de

prestar significativa contribuição para res-

gatar a sua dívida social, alavancar o desenvol-

vimento e manter uma posição de compe-

titividade econômica no cenário internacional.

A inserção favorável nessa nova onda requer,

entretanto, além de base tecnológica e de infra-

estrutura adequadas, um conjunto de condições

e de inovações nas estruturas produtivas e

organizacionais, no sistema educacional e nas

instâncias reguladoras, normativas e de governo

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

A Sociedade da Informação

em geral. O impacto positivo que a “nova eco-

nomia” pode gerar para o País depende ainda da

participação do maior número possível de pes-

soas, organizações e regiões como usuárias ativas

das redes avançadas de informação.

Todas essas constatações e reflexões sublinham a

importância do Programa aqui apresentado. O

Programa busca contribuir, de forma efetiva, para:

• a construção de uma sociedade mais justa, em

que sejam observados princípios e metas rela-

tivos à preservação de nossa identidade cultu-

ral, fundada na riqueza da diversidade;

• a sustentabilidade de um padrão de desenvol-

vimento que respeite as diferenças e busque o

equilíbrio regional;

• a efetiva participação social, sustentáculo da

democracia política.

1.2 – O Programa Sociedade da Informa-

ção no Brasil

As Oportunidades e os Riscos

O caminho rumo à sociedade da informação é

repleto de desafios em todos os países. Contu-

do, em cada um, o desafio reflete uma combi-

nação singular de oportunidades e de riscos.

Todos os países caminham, voluntária ou

involuntariamente, rumo à sociedade da infor-

mação. Compete a cada um encontrar sua rota e

suas prioridades.

Comércio eletrônico: a pedra de toque da

nova economia

Os negócios eletrônicos (e-business), entre os quais

o comércio eletrônico (e-commerce), são hoje fun-

damentais para a modernização do setor produ-

tivo, pois permitem ampliar e diversificar merca-

dos e aperfeiçoar as atividades de negócios. O

comércio eletrônico apresenta taxas de crescimen-

to sem paralelo, tanto nas transações entre em-

presas e consumidores, como nos negócios entre

empresas, que é onde atualmente se realiza o mais

alto nível de geração de receita. Entretanto, atuar

no ambiente dos negócios e comércio eletrônico

requer que tanto produtores de bens e serviços

quanto consumidores estejam conectados às re-

des digitais e capacitados para operá-las adequa-

damente. Para isso, é preciso ampliar, facilitar e

baratear o acesso às redes de comunicação e pro-

porcionar as informações e os meios necessários

para que pessoas e empresas sejam capazes de

operar nas novas modalidades de negócios e co-

mércio.

PME: oportunidades na nova dinâmica

As Pequenas e Médias Empresas (PME) têm es-

pecial importância estratégica pelo seu elevado

potencial gerador de emprego, trabalho e renda.

No Brasil, entretanto, apesar de empregarem 60%

da mão-de-obra, são responsáveis por apenas 6%

do valor exportado. Nesse quadro, as tecnologias

de informação e comunicação – e a Internet, em

particular – oferecem boas oportunidades para

as PME, em vários aspectos: divulgação de ne-

gócios, comunicação mais rápida e barata, acesso

a informações úteis, agilidade na compra e ven-

da, ampliação de mercados e diminuição de cus-

tos operacionais. O uso dessas tecnologias para

aumentar a competitividade das pequenas e mé-

dias empresas nacionais, portanto, é uma estraté-

gia a ser encorajada, principalmente pela concor-

rência cada vez mais acirrada das similares estran-

geiras, que já exploram os benefícios dessas mes-

mas tecnologias e as utilizam para competir no

mercado brasileiro.

Empreendedorismo: inovação e capital inte-

lectual como base dos novos negócios

Na sociedade da informação, o cenário econô-

mico transforma-se de tal modo que inovar e

converter conhecimento em vantagem competi-

tiva passam a constituir importantes diferenciais.

Da rapidez na geração e difusão de inovações,

decorrem a drástica diminuição da vida útil dos

produtos e a necessidade de modernização con-

tínua da produção e da comercialização de bens

e serviços. O processo inovador supõe, cada vez

mais, a produção e aplicação de informações e

conhecimentos e a sua gestão, nos moldes do que

hoje se denomina inteligência coletiva, empresari-

al e organizacional. Nos países economicamente

mais desenvolvidos, enfatiza-se o caráter dinâmi-

co dos empreendimentos e a importância do ca-

pital intelectual. Como despertar e estimular o

empreendedorismo dos brasileiros nesse sentido?

O ponto de partida é a adoção, por parte do

poder público e da iniciativa privada, de meca-

nismos de incentivo e financiamento para a in-

corporação de novos conhecimentos relaciona-

dos com a geração de negócios e para o

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Capítulo 1

surgimento de idéias e de projetos inovadores,

com apoio efetivo ao seu desenvolvimento.

Oportunidades de trabalho para todos:

mais e melhores empregos

A nova economia revoluciona as estruturas pro-

dutivas, e o mercado de trabalho se transforma

radicalmente. Os empregos e atividades tradicio-

nais são transformados, substituídos e até elimi-

nados. Para o Brasil, o desafio é tirar partido do

avanço tecnológico para gerar mais e melhores

alternativas de trabalho, que possam chegar à

população de baixa renda e às minorias margina-

lizadas, bem como contribuir para fixar no País

os profissionais com maior qualificação. É es-

sencial, portanto, ampliar a empregabilidade dos

trabalhadores, por meio de aprendizado conti-

nuado e do desenvolvimento de novas habilida-

des e competências, sobretudo quanto ao conhe-

cimento das tecnologias de informação e comu-

nicação. Isso vale tanto para as gerações que in-

gressam no mercado de trabalho, quanto para os

que não adquiriram esses conhecimentos e preci-

sam reciclar as habilidades profissionais. A mão-

de-obra qualificada, capaz de atender às exigên-

cias do novo paradigma técnico-econômico, é,

assim, fundamental para assegurar ganhos de pro-

dutividade às empresas brasileiras e melhorias da

sua competitividade, permitindo-lhes ampliar a

oferta de empregos e trabalho dignos e adequa-

damente remunerados.

Universalização do acesso: combatendo de-

sigualdades e promovendo a cidadania

As tecnologias de informação e comunicação ain-

da não chegam à maior parte da população do

planeta, em que pese o ritmo veloz de sua disse-

minação. Enquanto o mundo economicamente

mais desenvolvido encontra-se envolto em um

complexo de redes digitais de alta capacidade,

utilizando intensamente serviços de última gera-

ção, uma parcela considerável da população dos

demais países não tem acesso sequer à telefonia

básica. O maior acesso à informação poderá con-

duzir a sociedades e relações sociais mais demo-

cráticas, mas também poderá gerar uma nova

lógica de exclusão, acentuando as desigualdades e

exclusões já existentes, tanto entre sociedades,

como, no interior de cada uma, entre setores e

regiões de maior e menor renda. No novo

paradigma, a universalização dos serviços de in-

formação e comunicação é condição necessária,

ainda que não suficiente, para a inserção dos indi-

víduos como cidadãos. No Brasil, o crescimento

recente das telecomunicações tem democratiza-

do o uso do telefone. O acesso à rede Internet,

contudo, ainda é restrito a poucos. Urge, portan-

to, buscar meios e medidas para garantir a todos

os cidadãos o acesso eqüitativo à informação e

aos benefícios que podem advir da inserção do

País na sociedade da informação.

Educação e aprendizado ao longo da vida:

desenvolvendo competência

Na nova economia, não basta dispor de uma infra-

estrutura moderna de comunicação; é preciso

competência para transformar informação em

conhecimento. É a educação o elemento-chave

para a construção de uma sociedade da informa-

ção e condição essencial para que pessoas e orga-

nizações estejam aptas a lidar com o novo, a criar

e, assim, a garantir seu espaço de liberdade e au-

tonomia. A dinâmica da sociedade da informa-

ção requer educação continuada ao longo da vida,

que permita ao indivíduo não apenas acompa-

nhar as mudanças tecnológicas, mas sobretudo

inovar. No Brasil, até mesmo a educação básica

ainda apresenta deficiências marcantes. Particular-

mente nos segmentos sociais de baixa renda e em

regiões menos favorecidas, o analfabetismo per-

manece como realidade nacional. O desafio,

portanto, é duplo: superar antigas deficiências

e criar as competências requeridas pela nova

economia. Nesse sentido, as tecnologias de in-

formação e comunicação podem prestar enor-

me contribuição para que os programas de

educação ganhem maior eficácia e alcancem

cada vez maior número de comunidades e re-

giões. Para tanto, contudo, é necessário que a

capacitação pedagógica e tecnológica de educa-

dores – elemento indispensável para a adequada

utilização do potencial didático dos novos meios

e fator de multiplicação das competências – te-

nha paralelo ao desenvolvimento de conteúdo

local e em português.

Valorização de conteúdos e identidade

cultural

Gigantescos acervos de informação sobre os mais

variados temas – designados pelo nome genéri-

co de conteúdos – circulam hoje, em escala pla-

netária e de forma acelerada, por meio da Internet

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

A Sociedade da Informação

e das novas mídias eletrônicas. Esse repertório

permite o compartilhamento de conhecimentos,

informações e dados, bem como enseja o desen-

volvimento humano. Em um contexto

globalizado, o volume de informações disponí-

veis nas redes passa a ser um indicador da capaci-

dade de influenciar e de posicionar as popula-

ções no futuro da sociedade. Assim, a preserva-

ção da identidade nacional, na sociedade global,

é decisiva para a capacitação em assuntos cultu-

rais, artísticos, científicos e tecnológicos, com suas

claras dimensões econômicas. Portanto, questão

estratégica nas políticas e programas de inserção

na sociedade da informação é – além de cuidar

do uso adequado das tecnologias – aumentar a

quantidade e a qualidade de conteúdos nacionais

que circulam nas redes eletrônicas e nas novas

mídias. O amparo às identidades culturais nos

novos meios resultará em benefícios evidentes,

na forma de incremento da atividade econômica

em geral e de desenvolvimento da cidadania.

Administração transparente e centrada no

cidadão: governo ao alcance de todos

Uma administração pública mais transparente,

eficaz e voltada para a prestação de informações

e serviços à população: essa a grande contribui-

ção que as tecnologias de informação e comuni-

cação podem dar ao relacionamento do gover-

no com os cidadãos. Emissão de documentos,

prestação de informações ligadas aos serviços

públicos, acompanhamento das ações de gover-

no e condução dos negócios públicos, acesso aos

governantes e representantes eleitos são exemplos

das possibilidades do uso das tecnologias de in-

formação e comunicação pela máquina adminis-

trativa pública. A tecnologia pode ainda ser lar-

gamente aplicada para aperfeiçoar a própria ges-

tão do governo – coordenação, planejamento,

execução e controle de ações, contabilidade pú-

blica etc. – e suas transações comerciais com o

setor privado. A possibilidade de acesso aos ser-

viços, de participação nas decisões e acompanha-

mento dos atos governamentais por parte de to-

dos os cidadãos, portanto, impõe a adoção de

meios e métodos digitais por parte do governo,

em todos os poderes constituídos e níveis gover-

namentais, do emprego das tecnologias de infor-

mação e comunicação em benefício da eficácia,

responsividade, transparência e governança.

Quadro regulatório: diminuindo riscos e

incertezas do mundo virtual

Há um hiato de legislação nos novos espaços eco-

nômico, social e cultural, criado pela possibilida-

de, antes inexistente, das mais diversas operações

a serem realizadas por meio das redes digitais.

Em geral, a falta de regras e princípios claros causa

incertezas que prejudicam a gestão dos negócios

e os investimentos. No campo ainda imaturo das

aplicações das novas tecnologias, esse fato é mais

grave e forma uma das maiores barreiras para a

difusão do uso das redes eletrônicas, em decor-

rência do ambiente de indefinições e do adiamento

de decisões que gera. Com a lentidão das negoci-

ações dos acordos internacionais, estarão se for-

mando novas barreiras entre os países, em fun-

ção de regulamentações adotadas unilateralmen-

te e do estabelecimento de padrões de fato.

Compatibilização de padrões tecnológicos, leis de

proteção a consumidores e autores, regimes de

tributação de bens e serviços são alguns dos pontos

em negociação que ganham complexidade em

função do caráter transterritorial das transações

da Internet. Nesse contexto, é importante ampli-

ar o debate interno no Brasil, para definir estraté-

gias e interesses próprios e respaldar o encami-

nhamento dessas questões nos fóruns interna-

cionais.

Pesquisa e desenvolvimento: o conhecimen-

to é a riqueza das nações

A nova economia requer o contínuo desenvolvi-

mento e domínio de novos saberes e competên-

cias. Particularmente estratégico, nesse contexto, é

deter conhecimento avançado sobre as tecnologias

de informação e comunicação que hoje ocupam

o centro da dinâmica de inovações e são fator

primordial de competitividade econômica. Con-

siderando a acelerada evolução do cenário

tecnológico global, o Brasil deve dotar-se de pro-

gramas, flexíveis e dinâmicos, de fomento à pes-

quisa, com foco no domínio de tecnologias-cha-

ve, para o desenvolvimento da indústria nacional.

A agenda brasileira de P&D em tecnologias de

informação e comunicação deve, sobretudo, re-

fletir as necessidades e prioridades nacionais, ori-

entando-se no sentido da geração de resultados

inovadores e de produtos e serviços que contri-

buam para a melhoria da qualidade de vida e do

bem-estar social, assim como para o aumento da

eficiência e competitividade do setor produtivo.

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Capítulo 1

A capacitação para orientar escolhas tecnológicas

e para o efetivo domínio de algumas tecnologias-

chave requer uma cadeia de investimento e de

conhecimento que se traduz em uma matriz de

competência ampla e diversificada. Para estar apto

a acompanhar a rapidez do desenvolvimento da

base técnico-produtiva mundial, o País deve ain-

da manter uma política consistente de investimento

em recursos humanos, de modernização da infra-

estrutura científico-tecnológica de apoio à

integração universidade-empresa e de ativa coo-

peração internacional.

Desenvolvimento sustentável: a preservação

do futuro

Para o Brasil, detentor de ricas e estratégicas re-

servas naturais, a perspectiva do desenvolvimen-

to sustentável constitui uma referência básica a ser

incorporada em seu projeto de sociedade da in-

formação. Sob a ótica da sustentabilidade ecoló-

gica, coloca-se a importância do domínio das

tecnologias relevantes para melhor conhecer, di-

agnosticar e monitorar as condições ambientais,

sobretudo em função da extensão do território

nacional, diversidade de ecossistemas e comple-

xidade dos problemas pertinentes. Com apoio

das tecnologias da informação e comunicação, é

possível criar sistemas e serviços avançados de

informação e de prevenção de riscos sobre o meio

ambiente, como alerta e suporte às políticas pú-

blicas, estratégias empresariais e ações sociais. Com

as novas mídias e redes eletrônicas, criam-se tam-

bém condições mais favoráveis para a informa-

ção e conscientização públicas a respeito do meio

ambiente, da educação ambiental e da coopera-

ção nacional e internacional nessa área, facilitando

a implantação de um modelo mais sustentável

de desenvolvimento.

Desenvolvendo a infra-estrutura: a via da

integração

O avanço das tecnologias de informação e co-

municação resultou no desenvolvimento de um

grande número de aplicações, como telemedicina,

ensino a distância, comércio eletrônico etc., que

podem melhorar significativamente a qualidade

de vida dos cidadãos e elevar a competitividade

das empresas. Em um mundo crescentemente

globalizado, as transações econômicas entres pa-

íses e as interações entre indivíduos e comunida-

des tendem a ser realizadas por uma infra-estru-

tura global, baseada em redes de alta velocidade.

A implantação dessa infra-estrutura é hoje estra-

tégica para a maior parte dos países e blocos eco-

nômicos, que percebem um enorme potencial de

aplicações para melhorar sua competitividade e a

qualidade de vida de seus cidadãos. Os países que

não acompanharem essa tendência correm o ris-

co de ficar à margem do desenvolvimento da

nova economia; em se tratando de países em de-

senvolvimento, como o Brasil, os desníveis

tecnológicos em relação aos países avançados

podem-se acentuar e as desigualdades sociais e

econômicas aprofundarem-se ainda mais. Nesse

contexto, é prioritário o desenvolvimento e a

implantação da Internet de nova geração no País.

A viabilização desse projeto requer comunicação

avançada e segura, a partir da utilização de circui-

tos de alta velocidade, com elevada capacidade

de tráfego. Sobre essa infra-estrutura, é preciso

atribuir ênfase especial ao desenvolvimento de

serviços e aplicações em áreas sociais, comerciais

e estratégicas, pois o “que fazer” torna-se muito

mais importante do que a rede em si.

Desenvolvimento e integração: valorizando

vocações e potencialidades regionais

As disparidades socioeconômicas entre regiões

continuam sendo questão fundamental no Brasil.

Nesse ponto, as tecnologias de informação e co-

municação são, a um tempo, oportunidade de

redução de disparidades e risco de agravamento

da situação atual. Ao sabor do mercado, sem uma

política que proporcione igualdade de oportuni-

dades de acesso a essas tecnologias, haverá con-

centração ainda maior da utilização dos novos

meios nas grandes empresas e segmentos sociais

de renda mais elevada, nos centros urbanos mais

populosos. A tecnologia pode ser mais um ele-

mento integrador, por reduzir distâncias, tempos

e custos. Por meio dela, pequenos negócios po-

dem desenvolver afinidades econômicas, ganhar

visibilidade global e conquistar mercados.

Viabilizando-se os negócios, dão-se condições para

que pessoas e empresas possam se estabelecer

onde desejarem e tirar partido das características

e potencialidades regionais. Em um mundo em

que conhecimento, informação, criatividade e ino-

vação são fatores de riqueza, a diversidade cultu-

ral é para ser reconhecida e explorada como fa-

tor de vantagem competitiva. Na base do desen-

volvimento equilibrado do País, portanto, deve

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

A Sociedade da Informação

estar a consecução de ações locais, orientadas para

o aproveitamento das diversidades e

especificidades de cada região. Nesse sentido, pela

maior proximidade de governos estaduais e mu-

nicipais em relação às demandas da sociedade e

das comunidades, o seu envolvimento na defini-

ção de estratégias e no planejamento dos seus des-

dobramentos é importante.

Integração e cooperação latino-americana

A formação de blocos e megamercados regio-

nais, em quase todos os continentes, é um traço

marcante no cenário mundial. A intensificação do

comércio, a consolidação de mercados, o estí-

mulo a investimentos e a articulação de parcerias

em busca de maior competitividade no mercado

global estão entre os principais objetivos dessas

novas regionalizações. O Mercosul é uma impor-

tante iniciativa de países latino-americanos diante

dessa tendência mundial. Objetiva, sobretudo,

contribuir para um ambiente de integração e co-

operação entre os países membros, permitindo-

lhes maior intercâmbio e dinamismo econômico

e tecnológico, bem como promover a solidarie-

dade entre os povos da região e o desenvolvi-

mento social e cultural. As novas tecnologias de

informação e comunicação são estratégicas nesse

esforço, pois constituem um dos elos básicos na

quebra de barreiras espaço-temporais, facilitan-

do a comunicação e o intercâmbio regional em

todas as áreas de atividades e contribuindo para a

intensificação do comércio na região.

O Programa

Não é simples operacionalizar um programa que

contemple adequadamente todos esses aspectos.

Sobretudo porque, ao lado dos valores maiores

que o impulsionam, é a concretude de suas pro-

posições que suscitará o pretendido debate, com

o envolvimento dos cidadãos, da iniciativa priva-

da e do governo.

O objetivo do Programa Sociedade da Informa-

ção é integrar, coordenar e fomentar ações para

a utilização de tecnologias de informação e co-

municação, de forma a contribuir para a inclusão

social de todos os brasileiros na nova sociedade

e, ao mesmo tempo, contribuir para que a eco-

nomia do País tenha condições de competir no

mercado global. A execução do Programa pres-

supõe o compartilhamento de responsabilidades

entre os três setores: governo, iniciativa privada e

sociedade civil. Para tanto, irá se desdobrar nas

seguintes grandes Linhas de Ação:

Mercado, trabalho e oportunidades – promo-

ção da competitividade das empresas nacionais e

da expansão das pequenas e médias empresas, apoio

à implantação de comércio eletrônico e oferta de

novas formas de trabalho, por meio do uso intensi-

vo de tecnologias de informação e comunicação.

Universalização de serviços para a cidadania

– promoção da universalização do acesso à Internet,

buscando soluções alternativas com base em no-

vos dispositivos e novos meios de comunicação,

promoção de modelos de acesso coletivo ou com-

partilhado à Internet, bem como fomento a proje-

tos que promovam a cidadania e a coesão social.

Educação na sociedade da informação –

apoio aos esquemas de aprendizado, de educa-

ção continuada e a distância baseados na Internet

e em redes, mediante fomento a escolas,

capacitação dos professores, auto-aprendizado e

certificação em tecnologias de informação e co-

municação em larga escala; implantação de re-

formas curriculares visando ao uso de tecnologias

de informação e comunicação em atividades pe-

dagógicas e educacionais, em todos os níveis da

educação formal.

Conteúdos e identidade cultural – promo-

ção da geração de conteúdos e aplicações que

enfatizem a identidade cultural brasileira e as ma-

térias de relevância local e regional; fomento a

esquemas de digitalização para a preservação ar-

tística, cultural, histórica e de informações de ci-

ência e tecnologia, bem como a projetos de P&D

para geração de tecnologias com aplicação em

projetos de relevância cultural.

Governo ao alcance de todos – promoção da

informatização da administração pública e do uso

de padrões nos seus sistemas aplicativos; concep-

ção, prototipagem e fomento às aplicações em

serviços de governo, especialmente os que envol-

vem ampla disseminação de informações; fomen-

to à capacitação em gestão de tecnologias de infor-

mação e comunicação na administração pública.

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Capítulo 1

P&D, tecnologias-chave e aplicações – iden-

tificação de tecnologias estratégicas para o desen-

volvimento industrial e econômico e promoção

de projetos de P&D aplicados a essas tecnologias

nas universidades e no setor produtivo; concep-

ção e indução de mecanismos de difusão

tecnológica; fomento a aplicações-piloto que de-

monstrem o uso de tecnologias-chave; promo-

ção de formação maciça de profissionais, entre

eles os pesquisadores, em todos os aspectos das

tecnologias de informação e comunicação.

Infra-estrutura avançada e novos serviços –

implantação de infra-estrutura básica nacional

de informações, integrando as diversas estru-

turas especializadas de redes – governo, setor

privado e P&D; adoção de políticas e meca-

nismos de segurança e privacidade; fomento à

implantação de redes, de processamento de

alto desempenho e à experimentação de no-

vos protocolos e serviços genéricos; transferên-

cia acelerada de tecnologia de redes do setor de

P&D para as outras redes e fomento à integração

operacional das mesmas.

Cada linha de ação será, por sua vez, traduzida

em um conjunto de ações concretas, com pla-

nejamento, orçamentação, execução e acompa-

nhamento específicos.

A Sociedade em Rede: um Projeto em

Parceria

A sociedade da informação deve ser resultado da

colaboração entre diferentes parceiros, nos níveis

local, nacional e internacional. O compartilhamento

das responsabilidades entre governantes, organiza-

ções privadas e a sociedade civil é modelo básico

de apoio à sociedade da informação.

O setor privado é o que dispõe da maior capa-

cidade de investimento e de inovação, do dina-

mismo e das condições de ação abrangente e ao

mesmo tempo capilarizada, que são necessários

para converter a proposta do Programa Socie-

dade da Informação em realidade. Conseqüen-

temente, esse setor, em colaboração com dife-

rentes grupos de usuários, deve tomar a dianteira

do investimento em tecnologias e aplicações. Essa

parceria deve também estar voltada para o de-

senvolvimento de produtos de alta qualidade e

serviços inovadores que criem oportunidades de

novos mercados e a melhoria das condições de

vida de todos os indivíduos.

O governo, nos níveis federal, estadual e munici-

pal, tem o papel de assegurar o acesso universal

às tecnologias de informação e comunicação e a

seus benefícios, independentemente da localiza-

ção geográfica e da situação social do cidadão,

garantindo níveis básicos de serviços, estimulan-

do a interoperabilidade de tecnologias e de redes.

Além disso, cabe ao governo estimular e viabilizar

a participação de minorias sociais e outros seg-

mentos marginalizados, os pequenos negócios,

bem como as organizações sem fins lucrativos,

de modo a que esses segmentos possam ter aces-

so aos benefícios que a sociedade da informação

possa proporcionar. Cabe ainda estabelecer con-

dições equânimes de competição entre os dife-

rentes agentes econômicos, sem inibir as iniciati-

vas de investimento e de novos negócios e

implementar não só políticas públicas, mas tam-

bém um aparato regulador e legal, harmônico e

flexível, que proteja os interesses dos cidadãos e

estimule o desenvolvimento do setor privado.

A sociedade civil deve zelar para que o interesse

público seja resguardado, buscando organizar-se

para monitorar e influenciar, sistematicamente, os

poderes públicos e as organizações privadas.

Nesse sentido, as Organizações Não Governa-

mentais (ONG) ocupam um papel de destaque

na mobilização da sociedade, visando a garantir

que os objetivos sociais sejam respeitados. Por sua

vez, cada indivíduo deve atuar de maneira res-

ponsável e ética, no que se refere à disseminação

e utilização de conteúdos via redes eletrônicas, par-

ticularmente a Internet.

Papel importante para o êxito do Programa ca-

berá às universidades e demais entidades edu-

cacionais, pelo seu envolvimento na formação de

recursos humanos e na construção da indispen-

sável base científico-tecnológica.

Finalmente, todos – cidadãos, setor privado, se-

tor acadêmico, governo – devem participar do

processo de concepção e de execução das ativi-

dades que converterão o projeto conjunto da

sociedade da informação em realidade concreta.

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

A Sociedade da Informação

Implantação e execução

O Programa foi lançado em dezembro passado pela

Presidência da República, com o Decreto n.º 3.294/

99. Sua coordenação está a cargo do Ministério da

Ciência e Tecnologia (MCT), e seu detalhamento,

confiado a um Grupo de Implantação, composto

por representantes do governo, setor privado, co-

munidade acadêmica e terceiro setor.

A fase de implantação, ao longo do ano 2000,

compreenderá:

• a elaboração de uma primeira proposta deta-

lhada de Programa, no chamado Livro Verde

(até agosto);

• um amplo processo de consulta à sociedade

(de agosto a outubro);

• a consolidação, em um Livro Branco, de um

plano definitivo de atividades para o Progra-

ma, a partir da incorporação ao Livro Verde

das idéias e opiniões colhidas no processo de

consulta (novembro).

A fase de execução, no período de 2001 a 2003,

compreenderá:

• uma etapa de decolagem (até junho de 2001),

em que as principais ações iniciais previstas no

Programa serão colocadas em execução via

contratação, editais, parcerias etc.;

• uma etapa de operação em regime (de julho de

2001 a junho de 2003), com início de novas ações e

acompanhamento das que estão em curso;

• uma etapa de consolidação (de julho a de-

zembro de 2003), em que se fará uma avalia-

ção geral do progresso do Programa e se ela-

borará um conjunto de propostas para 2004

em diante, à luz dos resultados alcançados.

Recursos orçamentários e financeiros

Para o período 2000-2003, o Programa conta com

recursos orçamentários diretos constantes no Plano

Plurianual do Governo Federal para o Ministério da

Ciência e Tecnologia no montante de R$ 3,4 bilhões,

que incluem investimentos a fundo perdido, linhas

de crédito e incentivos. Desses recursos, apenas cerca

de 15% terão como fonte o Tesouro Nacional. Parte

significativa dos recursos deverá provir do setor

empresarial privado, por mecanismos de incentivos

associados à Lei de Informática, além de outros. Os

recursos inicialmente alocados ao Programa deverão

servir como catalisadores e indutores de investimen-

tos pelos diversos setores envolvidos.

A partir do ano 2001, recursos adicionais subs-

tantivos serão injetados no setor de ciência e

tecnologia por fundos setoriais já criados ou em

processo junto ao Congresso Nacional, que in-

cluem o Fundo de Informática e o de Teleco-

municações.

Os recursos oriundos dos fundos setoriais serão des-

tinados a atividades de pesquisa, inclusive para ampli-

ar e recuperar instalações de laboratórios das univer-

sidades e institutos públicos de pesquisa. Para o perí-

odo de 2001-2005, a previsão de recursos destina-

dos pelo Fundo de Informática deverá atingir a cifra

de R$ 1,19 bilhão, e o de Telecomunicações, o valor

de R$ 880 milhões.

Estima-se que até 2005 o conjunto dos Fundos

Setoriais esteja arrecadando receita de ordem de R$

5,8 bilhões a serem aplicados em iniciativas diversas

de capacitação tecnológica. Representará uma dupli-

cação do nível atual de recursos provenientes do Te-

souro Nacional alocados ao Ministério da Ciência e

Tecnologia.

Por outro lado, considerando que o Programa Soci-

edade da Informação é articulador e indutor de inici-

ativas intergovernamentais que tenham por base as

Tecnologias de Informação, pode-se considerar a

possibilidade de ampliação dos recursos do Tesouro

Nacional para o Programa com a integração com

outros programas relacionados a aplicações e usos

das tecnologias de informação, contemplados no Pla-

no Plurianual de Investimentos do Governo Federal

(PPA).

Finalmente, as principais agências de fomento do País,

como BNDES, Finep, Caixa Econômica, BNB etc.,

poderão ser parceiras importantes na orientação de

investimentos no setor de tecnologias de informação

junto ao setor privado, contribuindo assim para um

incremento significativo dos recursos mobilizáveis.

Estrutura Organizacional

A estrutura organizacional proposta para o Progra-

ma, conforme ilustrada na Figura 1.3, compreende:

• um Conselho, composto por representantes

de entidades de governo, da indústria, da co-

munidade acadêmica e da sociedade;

• uma Coordenação Executiva, apoiada em um

Núcleo de Suporte;

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Capítulo 1

• um Comitê de Gestão/Execução Interna,

composto por diretores de unidades e agên-

cias do MCT.

A fase de implantação - que se estende até a

aprovação do Livro Branco - está confiada a um

Grupo de Implantação, que articula consultas e

atividades por intermédio de 12 Grupos

Temáticos, enumerados no Quadro 1.1.

O Grupo de Implantação responde ainda pela

elaboração do Livro Verde, pelo processo de

consultas públicas sobre o Livro Verde e pela

proposta final de Livro Branco. Nessas tarefas, o

grupo central é apoiado pelos Grupos Temáticos,

que efetivamente lideram a discussão ampla do

Livro Verde com todos os interessados. Cada

Grupo Temático, em adição, deve elaborar um

Documento Setorial, compilando e organizando

sua visão acerca do tema a ele confiado, para ser

divulgado e discutido juntamente com o Livro

Verde, a partir de setembro.

O planejamento e a execução de uma iniciativa

com as dimensões e duração deste Programa

devem ser baseados em diretrizes metodológicas

sólidas. Um Núcleo de Suporte do Programa,

subordinado à Coordenação Geral, deverá dedi-

car-se a estudos antecipatórios e analíticos e ao

planejamento e acompanhamento de atividades,

de forma que o Programa seja fortemente fun-

damentado em todas as suas fases.

Modelo de referência para discussão

O conjunto de temas que a sociedade da infor-

mação abarca é tão vasto que a própria

estruturação de tópicos a examinar e a identifica-

ção de atores institucionais a envolver se afigu-

ram problemáticas. No intuito de abordar esse

desafio de forma sistemática, o Programa adota

um Modelo de Referência para discussão, con-

forme ilustrado na Figura 1.4.

O modelo parte da premissa de que qualquer

implementação de uso de tecnologias de infor-

mação e comunicação na forma de um sistema

pode ser decomposta em três níveis, a saber:

• Infra-estrutura, compreendendo toda a parte

de funções básicas de redes (enlaces, equipa-

mentos e funcionalidade de software no nível

do protocolo IP);

1. Planejamento

2. Divulgação à Sociedade

3. Integração e Regionalização

4. Cooperação Internacional

5. Ações Empresariais

6. Pesquisa e Desenvolvimento

7. Processamento de Alto Desempenho

8. Educação

9. Conteúdos e Identidade Cultural

10. Administração Pública

11. Infra-estrutura e Acesso

12. Trabalho

Quadro 1.1

Grupos Temáticos da Fase de Implantação

Fonte: SocInfo

Figura 1.3

Estrutura Organizacional

Fonte: SocInfo

MCT

CNPq

FINEP

Comitê

Gestão / Execução

Núcleo

Suporte

Coordenação

Programa

MCT

Educação na

Sociedade

da Informação

Universalização de

serviços

para a cidadania

Mercado, trabalho

e oportunidades

Conselho

Infra-estrutura

avançada e novos

serviços

P&D,

tecnologias-chave

e aplicações

Governo ao

alcance de todos

Conteúdos e

identidade cultural

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

A Sociedade da Informação

• Serviços genéricos, compreendendo funções

de uso geral, independentes de quaisquer áre-

as de aplicação (incluindo e-mail, WWW,

videoconferência, diretórios eletrônicos,

processamento de alto desempenho etc.);

• Aplicação, compreendendo funções (em ge-

ral implementadas em software) para áreas es-

pecíficas de aplicação, tais como educação,

saúde, construção civil.

Esses três níveis compõem as camadas horizon-

tais de uma matriz de referência. As fatias verti-

cais da matriz identificam enfoques ou aspectos

específicos que devem ser considerados pelo Pro-

grama, cada qual se desdobrando nos três níveis

mencionados. Assim, por exemplo, na Figura 1.4,

o aspecto “P&D” inclui os tópicos “Constela-

ções de Satélites de Baixa Órbita” (em infra-es-

trutura), “QoS” e “Multicasting” (em serviços gené-

ricos), e “Internet 2/NGI” (no nível de aplicações).

Indicadores

A avaliação do desempenho do Programa deve

partir da adoção de um conjunto de indicado-

res (e de uma metodologia de coleta e análise

sistemática dos mesmos) ao longo de sua execu-

ção. Dadas as dimensões e a natureza do Progra-

ma, múltiplos indicadores deverão ser adotados

e acompanhados, e estudos detalhados para a se-

leção e aferição dos mesmos deverão ser feitos.

Não obstante, algumas diretrizes metodológicas

gerais a respeito já são claras:

• pelo menos dois níveis de indicadores serão

necessários: um primeiro nível mais geral, que

mensure variáveis diretamente relacionadas

com as linhas de ação propostas, que

enfatizarão uma dimensão econômica ou so-

cial; um segundo nível, mais específico, que

mensure variáveis diretamente relacionados

com as ações concretas que o Programa pro-

moverá e, portanto, terão uma natureza mais

técnica e setorial;

• no nível mais específico, uma abordagem

como a do INEXSK, ilustrada na Figura 1.5,

deverá ser adotada. Tal abordagem compõe-

se de vários indicadores diretamente relacio-

nados com tecnologias de informação e co-

municação, refletindo tanto a produção como

o consumo de bens e serviços de informática,

telecomunicações etc. Uma discussão mais

detalhada dessa abordagem é apresentada no

Anexo 2.

Fonte: adaptado de Mansell & Wehn, 1998

Figura 1.5

A Abordagem INEXSK para Indicadores Técnicos

Índice de Graduados

em Tecnologia

Índice de Internet

Hosts

Índice de Produção

de Eletrônicos

Índice de Computadores

Pessoais

Índice de Linhas

Telefônicas

Índice de Consumo

de Eletrônicos

Porcentagem de

Alfabetizados

Índice de Televisores

Figura 1.4

Modelo de Referência para Discussão

Aplicações

Serviços

Genéricos

Infra-

estrututura

Agenda

Internet2/NGI

QoS

Multicast

Constelações

de Satélites

de Baixa

Órbita

Educação a

distância

baseada em

Web

vBNS

DWDM,

B-CDMA,

LMDS Gbit

Ethernet

MJ (BR)

OMPI

Comitê

Gestor

Internet (BR)

ICANN

FCC (US)

Anatel (BR)

Oftel (UK)

P&D

Estado-da-

arte em

tecnologias

Mercado Aspectos

Regulatórios

Comércio

Eletrônico

Videoconferência

Redes

Físicas

Fonte: SocInfo

Saúde

Loja Virtual

Educação

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Capítulo 2

Mercado, Trabalho

e Oportunidades

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Mercado, Trabalho e Oportunidades

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Capítulo 2

Capítulo 2 – Mercado, Trabalho e

Oportunidades

2.1 – Do que se Trata

A Nova Economia

A difusão acelerada das novas tecnologias de in-

formação e comunicação vem promovendo pro-

fundas transformações na economia mundial e

está na origem de um novo padrão de competi-

ção globalizado, em que a capacidade de gerar

inovações em intervalos de tempo cada vez mais

reduzidos é de vital importância para empresas e

países. A utilização intensiva dessas tecnologias

introduz maior racionalidade e flexibilidade nos

processos produtivos, tornando-os mais eficien-

tes quanto ao uso de capital, trabalho e recursos

naturais. Propiciam, ao mesmo tempo, o

surgimento de meios e ferramentas para a pro-

dução e comercialização de produtos e serviços

inovadores, bem como novas oportunidades de

investimento.

As mudanças em curso estão provocando uma

onda de “destruição criadora” em todo o siste-

ma econômico. Além de promover o apareci-

mento de novos negócios e mercados, a aplica-

ção das tecnologias de informação e comunica-

ção vêm propiciando, também, a modernização

e revitalização de segmentos maduros e tradicio-

nais; em contrapartida está ameaçando a existên-

cia de setores que já não encontram espaço na

nova economia.

A globalização e a difusão das tecnologias de infor-

mação e comunicação são uma via de mão dupla:

por um lado, viabilizaram a expansão das ativida-

des das empresas em mercados distantes; por ou-

tro, a atuação globalizada das empresas amplia a

demanda por produtos e serviços de rede

tecnologicamente mais avançados. Nesse processo,

as empresas passam a definir suas estratégias de com-

petição, conforme os mais variados critérios (dis-

ponibilidade e capacitação da mão-de-obra, bene-

fícios fiscais e financeiros, regulamentação etc.), es-

tabelecendo, de maneira descentralizada, unidades

produtivas em locais mais vantajosos, independen-

temente das fronteiras geográficas.

Através das redes eletrônicas que interconectam

as empresas em vários pontos do planeta, trafega

a principal matéria-prima desse novo paradigma:

a informação. A capacidade de gerar, tratar e trans-

mitir informação é a primeira etapa de uma cadeia

de produção que se completa com sua aplicação

no processo de agregação de valor a produtos e

serviços. Nesse contexto, impõe-se, para empre-

sas e trabalhadores, o desafio de adquirir a com-

petência necessária para transformar informação

em um recurso econômico estratégico, ou seja, o

conhecimento.

O conhecimento é hoje fator essencial em todas

as etapas do processo produtivo, desde a pesqui-

sa básica até o marketing final e assistência ao con-

sumidor. Mas é na fase inicial de projeto e con-

cepção de produtos e serviços que esse fator é

mais crítico. Essa etapa requer o domínio de

tecnologias-chave, vultosos investimentos em pes-

quisa, ambiente institucional favorável e pessoas

altamente capacitadas, fatores das economias

avançadas. Relativamente, as fases subseqüentes

do processo são menos intensivas em conheci-

mento e podem ser desenvolvidas em um gran-

de número de países.

Na transição para a nova economia, esse padrão de

especialização poderá agravar ainda mais a desigual-

dade entre os países especializados em gerar novos

produtos e serviços e os demais, que implementam

os projetos desenvolvidos pelos países líderes.

Tal padrão de especialização tem profundo im-

pacto na distribuição das oportunidades de tra-

balho, no padrão de consumo da sociedade e na

repartição da renda entre os países. A despeito

das grandes desigualdades entre nações, novas

oportunidades se abrem para os países em fase

de desenvolvimento econômico que saibam

estruturar suas políticas e iniciativas em direção à

sociedade da informação.

Comércio Eletrônico: a Pedra de Toque

da Nova Economia

Ao longo de sua trajetória, as tecnologias de infor-

mação e comunicação deram origem a um grande

número de inovações, dentre as quais a Internet é,

sem dúvida, a mais revolucionária. O surgimento

dessa inovação teve o poder de promover uma

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Mercado, Trabalho e Oportunidades

onda de renovação em praticamente toda a econo-

mia. Com a explosão da rede global - World Wide

Web - em meados da década de 90, as empresas

passaram a contar com uma nova mídia, um meio

eficiente de comunicação entre clientes e fornece-

dores, um veículo mais ágil de acesso a informa-

ções e ainda um processo inovador para a opera-

ção de negócios.

As atividades econômicas que se utilizam de redes

eletrônicas como plataforma tecnológica têm sido

denominadas negócios eletrônicos (e-business). Essa

expressão engloba os diversos tipos de transações

comerciais, administrativas e contábeis, que envol-

vem governo, empresas e consumidores. E o co-

mércio eletrônico (e-commerce) é a principal ativida-

de dessa nova categoria de negócios. Nela, confor-

me ilustra a Figura 2.1, estão envolvidos três tipos

de agentes: o governo, as empresas e os consumi-

dores. As possíveis relações entre esses agentes são

as seguintes:

• B2B (business-to-business): transações entre em-

presas (exemplos: EDI, portais verticais de ne-

gócios);

• B2C/C2B (business-to-consumer / consumer-to-

business): transações entre empresas e consumi-

dores (exemplos: lojas e shoppings virtuais);

• B2G/G2B (business-to-government / government-

to-business): transações envolvendo empresas e

governo (exemplos: EDI, portais, compras);

• C2C (consumer-to-consumer): transações entre con-

sumidores finais (exemplos: sites de leilões, clas-

sificados on-line);

• G2C/C2G (government-to-consumer / consumer-to-

government): transações envolvendo governo e

consumidores finais (exemplos: pagamento de

impostos, serviços de comunicação);

• G2G (government-to-government): transações en-

tre governo e governo.

Novos Mercados

O comércio eletrônico subverteu a lógica de fun-

cionamento dos mercados tradicionais, impon-

do-lhe novas características: fácil acesso à infor-

mação; diminuição dos custos de transação; subs-

tituição dos intermediários tradicionais por no-

vos tipos de agentes que atuam na ponta da ca-

deia produtiva, junto ao consumidor final, fazen-

do eles mesmos toda a conexão com os produ-

tores de bens e serviços; eliminação das distânci-

as físicas e funcionamento ininterrupto em todas

as regiões do mundo. Como decorrência, pro-

dutos e serviços ofertados via redes eletrônicas

passaram a ter como foco tipos diferenciados de

consumidores, que podem estar em qualquer

ponto do planeta e, apesar da distância física, re-

ceber tratamento personalizado.

As transações efetuadas por meio de redes ele-

trônicas trazem vantagens tanto para os consu-

midores, quanto para as empresas. Os primeiros

poupam tempo, ao evitar deslocamentos físicos,

diversificam suas opções de compra, ganham

meios mais ágeis de realizar pesquisas de merca-

do e de preços e podem ter assistência técnica

diretamente pela própria rede. As empresas vêem

ampliadas suas chances de alcançar mercados no

mundo inteiro, assim como de reduzir os custos

de suas operações comerciais e financeiras. A

Internet torna-se também um meio muito efici-

ente de fazer publicidade direcionada ao merca-

do-alvo das empresas.

A difusão dos negócios eletrônicos está modifi-

cando a estrutura das cadeias de suprimento, o

conjunto de elos sucessivos entre fornecedores e

compradores. Alguns elos de distribuição e vare-

jo estão se tornando dispensáveis, em função das

transações mais diretas, propiciadas pelas redes

eletrônicas, entre os diferentes agentes econômi-

cos. Ao mesmo tempo, surgem novos tipos de

intermediários, que atuam na distribuição de bens

e serviços, através dessas redes.

Figura 2.1

Ambiente de Negócios Eletrônicos

Governo

Consumidor

Empresa

G2G

G2B

C2G

B2G

G2C

C2C

B2B

B2C

C2B

Fonte: SocInfo

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Capítulo 2

Quem acompanha o assunto pela grande impren-

sa tende a crer que a maior parte dos negócios

gerados por comércio eletrônico está relaciona-

da com produtos e serviços oferecidos ao con-

sumidor final, na modalidade B2C. É certo que

efetivamente os empreendimentos B2C movi-

mentam grandes receitas. Contudo, como ilustra

o Gráfico 2.1, a parte maior de volume de negó-

cios, nos diversos países da União Européia, está

em transações entre empresas, no modelo B2B.

Fatores Críticos do Comércio Eletrônico

Massa crítica

Para a ampliação do comércio eletrônico, é fun-

damental aumentar não somente o número de

usuários individuais da Internet, mas sobretudo a

quantidade de empresas conectadas à rede, em

particular as micro, pequenas e médias empresas,

o que depende largamente da universalização do

acesso à rede global.

Segurança, confiabilidade e velocidade

O comércio eletrônico requer segurança,

confiabilidade e velocidade na transmissão de in-

formações pela rede, bem como logística de entre-

ga eficiente. Quando se trata de B2C, exigências adi-

cionais são colocadas pelos compradores virtuais,

entre elas, interatividade e facilidade de uso.

Regulamentação e auto-regulamentação

Um fator essencial para a difusão do comércio

eletrônico diz respeito à regulamentação dessa ati-

vidade, em especial quanto aos seguintes aspec-

tos, alguns dos quais ainda polêmicos:

• validação das transações eletrônicas, particu-

larmente quanto à certificação de assinaturas e

documentos;

• proteção da privacidade de pessoas e instituições;

• adoção de padrões para os serviços de co-

mércio eletrônico;

• taxação de transações eletrônicas e de bens e

serviços;

• regulamentação do modelo de arrecadação

das transações eletrônicas.

Tais aspectos são complexos, pois muitos pro-

dutos e serviços que podem ser entregues na for-

ma digitalizada, como, por exemplo, software, ser-

viços de consultoria, música etc., são bens intan-

gíveis, que podem cruzar fronteiras entre países

eletronicamente, sem passar por alfândegas.

Gráfico 2.1 Comércio Eletrônico na União Européia

Fonte: Booz-Allen & Hamilton

200

400

600

800

1000

1200

1400

1600

1800

2000

1.890

1.650

1.200

590

550

470

450

390

(

)

290

280

250

110

100

70 60

381

350

B2B

B2C

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Mercado, Trabalho e Oportunidades

Diversos países têm leis específicas para o co-

mércio eletrônico. É o caso, na América Latina,

da Argentina e do Uruguai. Na União Européia,

onde Alemanha, Itália e Espanha adotaram leis

que reconhecem a validade de documentos assina-

dos eletronicamente, o grande desafio é harmoni-

zar o conteúdo das leis dos diferentes países, de

modo a evitar assimetrias que criem dificuldades

para o intercâmbio entre países da região. Desafio

semelhante coloca-se também para o Mercosul.

Em contrapartida, deve-se esperar que um am-

plo conjunto de aspectos seja objeto de ação do

setor privado em busca de auto-regulamenta-

ção: propaganda na Internet, idoneidade de lojas

virtuais, modelos de contratos comerciais etc.

O Quadro 2.1 ilustra algumas soluções de auto-

regulamentação concebidas e/ou propostas por

entidades do setor privado em vários países.

Participação das PME na Nova Economia

A importância das pequenas e médias empresas

(PME) na geração de empregos tem levado um

grande número de países a estabelecer políticas

voltadas para o desenvolvimento de competên-

cias necessárias e de facilitação do acesso dessas

empresas às tecnologias de informação e comu-

nicação.

A Internet, particularmente o comércio eletrôni-

co, oferece grande potencial de redução dos cus-

tos das PME e de ampliação dos seus mercados.

Entretanto, essas empresas enfrentam sérios obs-

táculos à utilização da rede global, como a falta

de percepção das oportunidades oferecidas pelo

comércio eletrônico, a incerteza quanto a seus be-

nefícios para o negócio, a falta de produtos ade-

quados e de sistemas integrados para utilização

da Internet, a complexidade, os custos e a carga

Quadro 2.1

Soluções para Auto-regulamentação em Comércio Eletrônico

Tipo

Certificado-ID geral com chave privada em cartão-ID eletrônico

Diretrizes para Propaganda na Internet

Regras de Best-Practices para comércio de bens intangíveis

Repositório de E-Termos para Contratos

Contrato-modelo para Fluxo de Dados Transfronteiras

Serviços de Certificação PKI

Contrato-modelo para vendas eletrônicas (business-to-business)

Código-modelo para proteção de Informações Pessoais (no Canadá)

BBBOnline Privacidade (apoio a Programas de empresas)

Auto-regulamentação de Propaganda na Internet

Modelo de Avaliação de Tecnologias de Implementação de Shopping Malls

Diretrizes para o uso de Smart Cards

Diretrizes para Autoridades de Certificação

Hotlines contra Conteúdos Ilegais

Diretrizes para transações entre comerciantes e consumidores virtuais

Código de conduta para Comércio Eletrônico

Instituição

SEIS (Suécia)

ICC

ICC/IBCC

ICC

CSA (Canadá)

BBBOnline (EUA)

CAP (GB)

ECOM (Japão)

NLIP (Holanda)

ECOM (Japão)

ECP.NIP (Holanda)

Divulgação

junho 98

abril 98

1999 (esperado)

outubro 1998

1999 (esperado)

março 1996

março 1999

1999 (esperado)

março 1998

1996

1998

1999 (esperado)

Siglas:

•BBBOnline (EUA): Serviço do Council for Best Business Practices dos EUA (Associação Privada)

•CAP (Reino Unido): Community for Advertising Practices

•CSA (Canadá): Canadian Standards Association

•ECOM (Japão): Electronic Commerce Promotion Council of Japan

•ECP.NIP (Holanda): Internet Service Providers Association Netherlands

•IBCC (Internacional): International Bureau of Chambers of Commerce

•ICC (Internacional): International Chamber of Commerce

•SEIS (Suécia): Secured Electronic Information in Society (organização não-governamental)

Fonte: compilação SocInfo, a partir de dados da OECD, ICC e outros

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Capítulo 2

burocrática imposta em suas operações e a falta

de um quadro jurídico. Tais obstáculos se refle-

tem, inclusive, nos indicadores de países desen-

volvidos, que comprovam que a penetração da

Internet nas PME é, de fato, bastante limitada.

Na Austrália e no Japão, por exemplo, o número

de grandes firmas com acesso à Internet em 1998

foi de 86% e 80%, respectivamente. O número

de microempresas (menos de seis empregados)

conectadas a essa rede cai para 25% na Austrália

e 19% no Japão.

Oportunidades para Negócios

Inovadores

As tecnologias de informação, particularmente

com o advento da Internet, têm propiciado o

surgimento de negócios de natureza totalmente

inovadora no ramo de serviços, resultando na

criação de novas empresas. Um dos grandes pro-

blemas que as empresas assim criadas encontram

para se estabelecerem no mercado é o acesso a

crédito e financiamento. Para o financiamento de

pequenas e médias empresas de base tecnológica,

aportes sucessivos de capital de risco mostram-

se especialmente adequados, uma vez que não

geram obrigações de curto prazo para as empre-

sas, não exigem garantias e permitem uma remu-

neração ao investidor compatível com o risco dos

empreendimentos, normalmente auferida quan-

do da oferta pública das ações em bolsa. A ofer-

ta de ações não apenas remunera os investidores

das fases iniciais, como permite novo ciclo de

capitalização e confere maior visibilidade a tais

empresas. Apenas nos Estados Unidos, 231 em-

presas abriram seu capital no primeiro trimestre

de 1999, levantando US$ 26,7 bilhões.

Mudanças no Perfil do Trabalho e

Emprego

Diante desse conjunto de mudanças técnico-eco-

nômicas, o mercado de trabalho e o perfil do

emprego modificaram-se estruturalmente. Novas

especializações profissionais e postos de trabalho

surgiram, mas também diversas ocupações tradi-

cionais foram ou estão sendo transformadas, subs-

tituídas ou mesmo eliminadas. Aumentaram as

disparidades de remuneração entre os trabalha-

dores mais qualificados e os demais, enquanto

diversas atividades intermediárias tornam-se dis-

pensáveis.

Não é possível antecipar quais serão as novas de-

mandas profissionais que irão surgir nem que ru-

mos irão tomar as mudanças nos padrões de tra-

balho e emprego, até porque o caráter e os im-

pactos dessas transformações irão variar segun-

do as condições de cada país, região, segmento

da economia e a qualificação do trabalhador.

Determinantes dessas diferenças serão as políti-

cas e estratégias adotadas pelos agentes, tanto

públicos quanto privados, em aspectos como a

geração de empregos para os que ingressam no

mercado de trabalho, a qualificação e

requalificação profissional dos trabalhadores e o

estabelecimento de mecanismos de apoio e

recolocação dos desempregados. Informes esta-

tísticos das Nações Unidas indicam que, nos pró-

ximos dez anos, será necessário gerar, no míni-

mo, um bilhão de empregos no mundo.

Até que ponto as relações de trabalho podem se

deteriorar é também uma preocupação. Mantida

a tendência atual, alguns estudos apontam que,

no início do novo século, apenas 25% da popula-

ção economicamente ativa será de trabalhadores

permanentes, qualificados e protegidos pela le-

gislação, 25% dos trabalhadores deverão estar nos

chamados segmentos informais, pouco qualifi-

cados e desprotegidos, assim como 50% dos tra-

balhadores poderão estar desempregados ou

subempregados, em trabalhos sazonais, ocasio-

nais e totalmente desprotegidos pela legislação.

Cada vez mais se exige dos trabalhadores contí-

nua atualização e desenvolvimento de habilida-

des e competências, de modo a atender aos no-

vos requisitos técnico-econômicos e a aumentar

sua empregabilidade. A atividade empresarial di-

retamente influenciada pelos negócios eletrônicos

vem demandando novas competências, adapta-

das à realidade tecnológica. Dentre os perfis pro-

fissionais mais disputados, estão programadores,

web-designers, administradores de redes, jornalistas

e outros profissionais que lidam com conteúdos

na web, especialistas em marketing e gerentes de

Internet.

Teletrabalho

O mercado virtual demanda organizações cada

vez mais flexíveis, atuando em redes. O

teletrabalho vai ao encontro do desenvolvimento

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Mercado, Trabalho e Oportunidades

dessas novas modalidades de organização pro-

dutiva. Condição para haver teletrabalho é a se-

paração do trabalhador do ambiente tradicional,

ou seja, do local físico do escritório, o que

desestrutura também o tempo de trabalho: esses

trabalhadores passam a dispor de horários flexí-

veis para realização de suas tarefas. O teletrabalho

constitui, também, uma nova abordagem do tra-

balho por parte dos indivíduos diante da possi-

bilidade de se estabelecerem novos tipos de vín-

culos e relações de trabalho com os empregado-

res. O Quadro 2.2 apresenta algumas vantagens

do teletrabalho, do ponto de vista das empresas.

Cabe observar, no entanto, que a falta de uma

perspectiva histórica do teletrabalho torna pre-

coce avaliações mais rigorosas sobre suas vanta-

gens e desvantagens, tanto do ponto de vista das

empresas como dos trabalhadores.

2.2 – ONDE ESTAMOS

A Indústria das Tecnologias de

Informação e Comunicação no Brasil

Base da nova economia, a indústria de tecnologias

de informação e comunicação, no Brasil, foi pro-

fundamente afetada com a abertura da econo-

mia no início dos anos 90. As grandes empresas

internacionais foram atraídas pelas perspectivas

de crescimento do mercado brasileiro, bem como

pela capacitação tecnológica da mão-de-obra lo-

cal. Fusões, aquisições e processos de privatização

trouxeram para o País empresas estrangeiras e suas

plantas produtivas.

Muitas dessas empresas estrangeiras estão utilizan-

do o Brasil como ponto estratégico para outros

investimentos no mercado latino-americano, uma

vez que o País conta com um centro produtor

diversificado e de grande porte, oferece amplo

mercado interno, capacidade manufatureira, base

instalada e acesso favorável aos demais merca-

dos da América do Sul.

Pequenas e Médias Empresas

Pesquisa realizada junto às PME paulistas revelou

que 27% dessas empresas tinham acesso à Internet

em 1998. Considerando que a pesquisa foi realiza-

da no estado que detém o maior PIB do Brasil, é

de se supor que a média nacional deve estar bastan-

te abaixo desse número. Na mesma pesquisa, a

maior parte das empresas considerou que o mais

Custos

Oportunidades

de negócio

Gestão

Custos

Oportunidades

de negócio

Gestão

Custos

Oportunidades

de negócio

Gestão

. custos menores de alimentação, transporte e vestuário

. mais tempo para atender a clientes

. maiores oportunidades para pessoas com restrições de tempo e locomoção

. relacionamento mais estreito com clientes em comunidades específicas

. maior facilidade de atender a múltiplas empresas por parte de especialistas altamente qualificados

. maior facilidade de determinar estilo de vida e de trabalho

. diminuição da estrutura física da empresa

. aumento de produtividade gerencial e profissional

. área geográfica de atuação mais ampla

. maior proximidade com o cliente

. fixação mais fácil de profissionais experientes

. área geográfica de recrutamento mais ampla

. acesso mais fácil a profissionais altamente qualificados

. maior agilidade

. maior flexibilidade na composição de equipes de especialistas

. menor consumo de energia

. redução de veículos em circulação

. governo mais próximo do cidadão

. prestação de serviços de melhor qualidade

. maior facilidade na organização e gestão de prestação de serviços

Quadro 2.2

Vantagens do Teletrabalho

Trabalhador

Empresa

Governo

Fonte: SocInfo, com base em Pinel, 1998 e OECD, 1999

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Capítulo 2

importante obstáculo à informatização não

está na área técnica, mas na financeira. A falta

de recursos próprios e as dificuldades de

acesso ao crédito são os maiores empeci-

lhos ao fortalecimento das PME.

O projeto Proer Especial, criado pelo

Sebrae, é um exemplo de iniciativa de estí-

mulo à formação de redes de PME no

Brasil, tendo como principal objetivo o in-

centivo “à diversidade econômica e à

complementariedade de empreendimen-

tos, favorecendo o surgimento de cadeias

produtivas sustentáveis e competitivas”

(Sebrae, http://www.sebrae.com.br).

Difusão das Tecnologias de Informação e

Comunicação na Indústria Brasileira

Apesar das perspectivas de melhoria da produti-

vidade oferecidas pelas tecnologias de informa-

ção e comunicação, sua utilização pelas empresas

brasileiras era, até recentemente, bastante restrita.

Em uma economia pressionada pelo processo

de globalização dos mercados e pela

internacionalização da produção, a baixa difusão

do uso dessas tecnologias representa desvanta-

gem das empresas brasileiras em relação à com-

petição internacional. Diversos fatores de ordem

econômica, tecnológica, institucional e cultural

podem estar interferindo na decisão das empre-

sas no que concerne à adoção de tecnologias de

informação e comunicação.

A Economia da Informação no Brasil

O mercado de bens e serviços de informática e

telecomunicações no País movimenta hoje cerca

de US$50 bilhões anuais, conforme ilustrado na

Tabela 2.1. Tal mercado apresenta grande dina-

mismo e tem efeito catalisador em todo o setor

produtivo. Além de contribuir significamente para

o crescimento econômico do País, a economia

da informação tem um impacto positivo na re-

dução de custos do setor produtivo em geral,

tornando-o, assim, mais competitivo. O impacto

de tal economia tem sido mais abrangente e inci-

sivo nos países centrais, decorrente de planeja-

mentos sistemáticos, políticas específicas e inves-

timentos direcionados. O Programa Sociedade da

Informação tem por objetivo indicar rumos para

os diversos setores da sociedade, a fim de enfocar

melhor diferentes iniciativas que conjuntamente

contribuam para impactos positivos das

tecnologias de informação e comunicação na so-

ciedade brasileira, bem como encurtar os atrasos

em relação aos países centrais.

Criação e Desenvolvimento de Negócios

Inovadores

O cenário das tecnologias de informação e co-

municação se apresenta de forma propícia à ino-

vação. Empresas fabricantes de equipamentos de

telecomunicações estão consolidando a sua im-

plantação no País, a infra-estrutura de redes de

uso comercial está evoluindo rapidamente em

termos qualitativos e quantitativos, e o número

de usuários da Internet vem crescendo. Por estas

razões, produtos e serviços estão na ordem do

dia quando se trata de oportunidades de negóci-

os (softwares para facilitação do acesso, conteúdos

etc.) que representarão porcentagens crescentes no

mercado de tecnologias de informação e comu-

nicação nos próximos anos.

A geração de negócios inovadores tem seu mai-

or desenvolvimento em empresas que oferecem

soluções para uso econômico da Internet, como

vendas no varejo, leilões, consultas on-line, acesso

a especialistas etc. Negócios inovadores são tam-

bém o foco de qualquer empresa de software e

soluções com impacto positivo em todos os seg-

mentos da economia.

O setor está articulado em torno de uma nova po-

lítica de promoção de software brasileiro com obje-

tivo de ampliar a geração e comercialização de

software no País, equilibrar a balança de pagamentos

Tabela 2.1

Economia da Informação no Brasil

Fontes: Info Exame - Agosto/99

Vendas

Classificação dos setores - total das receitas operacionais brutas em

US$ bilhões - 1998

Serviços básicos de comunicação

Computadores, periféricos e componentes

Infra-estrutura de redes e telecomunicações

Serviços operacionais, de consultoria e de distribuição

Produtos e serviços especializados em comunicação

Software básico, de produtividade e de gestão

Provedores e serviços de Internet

23,9

10,2

5,7

2,7

2,4

1,3

0,1

total 46,3

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Mercado, Trabalho e Oportunidades

do setor e posicionar o País como um grande

provedor de software e soluções em nível mundi-

al. Nesta linha, estão sendo atraídos para o País

centros de desenvolvimento de software de gran-

des empresas.

Existem programas de geração de novas empre-

sas de software estruturados no País. O Softex, em

seu subprograma Genesis, tem 21 centros de ge-

ração de novas empresas distribuídos pelo Brasil.

A evolução do número de empresas

“diplomadas” (isto é, egressas de incubadoras) é

apresentado na Tabela 2.2.

O acesso a crédito e ao financiamento tem sido o

grande problema que as empresas iniciantes en-

contram para se estabelecerem no mercado.

Grande número de firmas inovadoras, que sur-

giram a partir das oportunidades criadas com a

Internet, tem recorrido à abertura do capital, por

meio da oferta pública de ações. Como vanta-

gens, além da capitalização, as empresas ganham

maior credibilidade no mercado. Os problemas

de acesso a recursos financeiros que as pequenas

empresas de base tecnológica enfrentam no País

surgem desde o seu nascimento. Muitas, nascidas

nas inúmeras incubadoras de empresas de alta

tecnologia no Brasil, defrontam-se com a dificul-

dade de acesso a crédito quando precisam sair da

situação de incubadas para competir diretamente

com seus concorrentes. Novas ações de empre-

sas privadas de investimento ou mesmo atuantes

no segmento de tecnologias de informação e

comunicação começam a agir neste mercado, au-

mentando a oferta de seed money, venture capital e

financiamentos, dependendo da fase de

maturação em que as empresas se apresentam ao

mercado.

Apoio à elaboração de planos de negócio, análi-

ses de oportunidades no mercado internacional,

organização da participação externa são também

oferecidos pelo programa Softex, iniciativa con-

junta do MCT, Sebrae e Apex.

Programas de capitalização de empresas de

tecnologia estão sendo conduzidos pela Finep e

pelo BNDESPAR. O BNDESPAR opera a linha

Contec (Programa de Capitalização de Pequenas

Empresas de Base Tecnológica) desde 1991. A

Finep operou a linha Parceiro Tecnológico (PART)

até 1999. Hoje disponibiliza financiamento e

aportes de capital de risco para empresas de base

tecnológica através da Linha Finep Integral. Com

o objetivo de identificar oportunidades de inves-

timento em tecnologia e de captar novos investi-

dores para esse mercado, a Finep, em parceria

com o Sebrae e outras instituições, criou, no pri-

meiro semestre de 2000, o Projeto Inovar (Des-

taque 2.1).

Comércio Eletrônico no Brasil

Mercado

O Brasil ocupa a liderança do mercado de co-

mércio eletrônico da América Latina, tendo

transacionado US$450 milhões em 1999 (a mai-

or parte na modalidade B2B), o que representou

cerca de 88% do valor das transações realizadas

eletronicamente pelos países latino-americanos.

Das transações eletrônicas realizadas no País, em

1999, foram realizadas 88% por empresas da

velha economia. No total, 42% são bancos e

Destaque 2.1

O Projeto Inovar

O Projeto Inovar visa a construir um ambiente favorá-

vel ao florescimento no País do mercado de capital de

risco para empreendimentos de tecnologia. Por meio

de uma rede de agentes atuantes em todo o País, o

projeto articula mecanismos que permitem a identifi-

cação e o apoio a empreendimentos nascentes à difu-

são da cultura de investimentos de capital e ao incenti-

vo à constituição de fundos de capital de risco para

investimento nas oportunidades desenvolvidas. A apro-

ximação entre empreendedores e investidores ocorre

de modo virtual pelo portal na Internet, e uma estrutu-

ra permanente promove a realização de rodas de ne-

gócios periódicas em diversos pontos do País, chama-

das de venture forum.

Fonte: http://www.venturecapital.gov.br

Empresas

Diplomadas

110

Ano

1997

1998

1999

2000 (estimativa)

Tabela 2.2

Empresas de Software Egressas

de Incubadoras do Programa Genesis/Softex

Fonte: Sepin/MCT

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Capítulo 2

corretoras, que também ocupam os primeiros

lugares no ranking das empresas que mais fatu-

ram na rede. Enquanto isso, apenas cinco em-

presas representantes da nova economia figuram

na lista das 25 maiores em faturamento na rede,

sendo três de hardware, uma de telecomunicações

e uma de leilão. Entre as 450 lojas virtuais, os produ-

tos e serviços mais vendidos são livros e CD, com-

putadores e acessórios, serviços de turismo, de cor-

retagem, venda de automóveis, de flores e leilões.

Para o ano 2000, estima-se que apenas 1% dos

usuários da Internet no Brasil estará comprando

em lojas virtuais, com média de gasto de 18 dó-

lares mensais, estimando-se em 9 dólares o gasto

per capita mensal em compras no País e o mesmo

valor em compras no exterior. Em contrapartida,

a estimativa para os Estados Unidos no mesmo

período é cerca de 13 milhões de consumidores

por mês, que gastam em torno de 400 dólares

em compras on-line, ou seja, aproximadamente 40

vezes mais que os brasileiros.

A relevância do comércio eletrônico está promo-

vendo o surgimento de iniciativas governamen-

tais visando a desenvolver e apoiar essa atividade

no Brasil. Com essa finalidade, foi criado o Co-

mitê Executivo de Comércio Eletrônico, envol-

vendo os Ministérios do Desenvolvimento, In-

dústria e Comércio Exterior, da Ciência e

Tecnologia e do Planejamento, Orçamento e

Gestão.

Logística

A precariedade da logística das empresas brasi-

leiras de comércio eletrônico pode ser percebida

no acompanhamento diário das seções dedicadas

aos consumidores nos principais jornais. Queixas

de mau atendimento, atrasos nas entregas e com-

pras debitadas nos cartões de crédito sem a en-

trega da mercadoria figuram entre as mais co-

muns. Para superar tais limitações, algumas em-

presas vêm investindo muito em distribuição, prin-

cipalmente na formalização de acordos para re-

messa de suas encomendas por meio de serviços

de entrega especializada. Portais de comércio ele-

trônico estão fazendo uso crescente de call-centers

para dar suporte ao processo de distribuição de

mercadorias. As transportadoras mais sofistica-

das permitem ao cliente acompanhar, eletronica-

mente, todo o percurso de sua aquisição.

Legislação

No Brasil, ainda não há legislação relativa à re-

gulamentação das transações efetuadas em re-

des eletrônicas, assim como dos documentos

na forma digital envolvidos ou gerados por

essas transações. Também não existe proteção

legal específica para o consumidor de bens e

serviços disponibilizados nas redes eletrônicas.

A tributação das transações de compra e ven-

da de serviços efetuadas nessas redes é outra

questão ainda não definida no País e, no que se

refere às transações entre países, o estabeleci-

mento de uma regulamentação depende de

negociações conjuntas a serem estabelecidas nos

fóruns internacionais.

Condições para a alavancagem de novos

negócios

A oferta de crédito para financiar projetos consi-

derados de alto risco – como os de desenvolvi-

mento de software – é escassa. Quando existe, as

taxas de juros são elevadas, na medida em que as

empresas geralmente não têm garantias reais a

apresentar para o empréstimo que fazem. Os

empresários de firmas pequenas ou novas, que

geralmente precisam de recursos, na maioria das

vezes ainda não têm a capacitação administrativa

necessária para elaborar seus planos de negócios,

negociar financiamentos e ganhar credibilidade

junto às instituições financeiras. Na verdade, o

mercado brasileiro não está suficientemente irri-

gado por capital para a alavancagem de empre-

sas iniciantes, o que inibe o surgimento de em-

presas inovadoras. Instrumentos de uso generali-

zado em economias avançadas, como a oferta

pública de ações, mecanismo amplamente utili-

zado no exterior por empresas na área da Internet,

são pouco difundidos no País.

Profissionais para os novos negócios

eletrônicos

Até dezembro de 1999, o setor de mercado rela-

cionado com a Internet já havia empregado cer-

ca de 300 mil pessoas no Brasil, devendo chegar

a 2,4 milhões no fim do primeiro semestre de

2001. Por outro lado, a taxa média de desempre-

go tem crescido anualmente (de 6% em 1997 para

8,1% em 1999). Ou seja, a maioria dos trabalha-

dores brasileiros encontra-se ainda excluída das

oportunidades da nova economia.

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Mercado, Trabalho e Oportunidades

Um mercado de salários altos vem despontando

no Brasil no restrito universo dos profissionais

de tecnologias de informação e comunicação. A

mão-de-obra qualificada para o desenvolvimen-

to de serviços baseados na Internet é escassa. Os

profissionais capacitados para atender à oferta de

empregos, em número insuficiente, tornam-se

cada vez mais disputados pelas empresas. Os sa-

lários são altos, mesmo para os iniciantes, o que

confirma a tendência de valorização do profissi-

onal diretamente demandado pelos negócios na

Internet.

Teletrabalho

No Brasil não há ainda legislação para tratar das

especificidades do teletrabalho. O artigo 6 da Con-

solidação das Leis do Trabalho não distingue o

trabalho realizado no estabelecimento do empre-

gador do executado no domicílio do emprega-

do, desde que esteja caracterizada a relação de

emprego. O teletrabalho, por outro lado, apre-

senta novas oportunidades para segmentos espe-

ciais da sociedade. No Brasil, esse é o caso das

pessoas com necessidades especiais, que, hoje, são

cerca de 16 milhões de pessoas. Dessas, 9 mi-

lhões estão em idade de trabalhar, mas apenas

um milhão trabalha efetivamente, geralmente, com

remuneração inferior. Também é o caso dos que

cumprem pena de reclusão (há cerca de 170 mil

presidiários no País), que poderiam valer-se, por

exemplo, do teletrabalho para desenvolver uma

atividade produtiva.

2.3 – Para Onde Vamos

• É preciso aumentar o número de usuários

da Internet brasileira

Primeiramente, é preciso sublinhar o óbvio:

para haver mercado, é necessário que haja con-

sumidores. E o consumidor de serviços via

comércio eletrônico precisa ter acesso, direto

ou indireto, à Internet, bem como estar capa-

citado a fazer uso da rede. Hoje, o consumi-

dor conectado à Internet brasileira restringe-

se ainda às classes de maior poder econômi-

co. Mas é evidente que o número total de con-

sumidores on-line (isto é, de usuários atuais da

Internet no Brasil) é bastante limitado e preci-

sa crescer significativamente para que o mer-

cado chegue a dimensões saudáveis. Isto sig-

nifica que a Internet brasileira precisa se ex-

pandir e atingir usuários de todas as classes,

até por estritas razões de mercado.

• É preciso queimar etapas na evolução na-

tural de comerciantes eletrônicos

Um grande esforço de promoção da

conectividade de empresas brasileiras à Internet

– especialmente as micro, pequenas e médias

empresas – é absolutamente prioritário.

O Gráfico 2.2 ilustra o processo de evolução

de um usuário da Internet desde a conexão

inicial até se tornar o que se chama de power

player, exemplificando o conceito com a em-

Gráfico 2.2

Evolução do Primeiro Acesso ao Uso Intensivo

Autoria de Conteúdo

Primeira venda

Prover o melhor ambiente para Negócio Eletrônico

- Empreendedorismo Eletrônico

- Cria oferta de serviços de qualidade

- Encoraja novos usuários

Tempo

Usuário Pesado

(ativo em compras

passivo em vendas)

Empreendedor

Eletrônico

(ativo em vendas)

Power Player

(Ex.: )

Amazon

Fonte:

Booz-Allen & Hamilton

Primeira navegação

Primeira compra

on-line

Quebra de barreiras que impedem

conexão e uso

Quebra de barreiras em Comércio Eletrônico:

- Privacidade para os clientes

- Legislação eletrônica

Conectado

(passivo)

Sem

acesso

Papel do Governo

Consumidor

Eletrônico

(ativo)

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Capítulo 2

presa Amazon de vendas ao consumidor via

comércio eletrônico. Na barra inferior do grá-

fico, a Booz-Allen & Hamilton sugere qual

deve ser o papel do governo em suporte ao

processo.

Do conceito de evolução proposto decorre

uma pergunta crucial: em quanto tempo uma

parcela significativa das PME brasileiras che-

gará ao estágio de empreendedor eletrônico,

considerando-se que um forte estímulo é ain-

da necessário para incentivar a sua

conectividade à Internet? A resposta é a se-

guinte: talvez em tempo demais!

Portanto, é necessário fomentar o “empreende-

dorismo eletrônico” das PME, em grande esca-

la, especialmente entre aquelas que:

i. estão no final das cadeias de suprimentos e

atendem à população no dia-a-dia;

ii. gozam de boa imagem institucional;

iii. reúnem alguns pré-requisitos essenciais, como

razão jurídica e contabilidade, ponto fixo, te-

lefone e operação bancária regular, logística

de suprimento e armazenamento de peque-

nos itens e credibilidade junto à população a

que servem.

• É preciso criar condições para o desen-

volvimento de inovações

O Brasil não deve limitar seu papel, na nova

economia, ao de mero consumidor de

tecnologias desenvolvidas nos países avança-

dos. É importante criar um ambiente favorá-

vel para o surgimento de inovações e promo-

ver a geração de mecanismos de estímulo à

concepção e desenvolvimento de projetos de

produtos e serviços em áreas estratégicas. Tais

iniciativas se complementam com a adoção

de estímulos à formação de recursos huma-

nos qualificados para a pesquisa e desenvolvi-

mento.

• É preciso promover mecanismos de ex-

portação de produtos brasileiros via co-

mércio eletrônico

Um dos maiores atrativos apregoados acerca

do comércio eletrônico é que a distância geo-

gráfica entre produtores e consumidores não

constitui barreira. Isto significa que esforços

de incremento em exportação de produtos,

especialmente por parte das PME, devem ser

encetados com energia.

• É preciso promover o uso da Internet

como ferramenta de trabalho

Comentou-se anteriormente (na Seção 2.2) que

os benefícios das tecnologias de informação e

comunicação pouco têm afetado os trabalha-

dores da velha economia. Partindo da pre-

missa de que o Programa consiga promover

uma aceleração da expansão da Internet bra-

sileira para todas as classes, é necessário pro-

mover:

i. oportunidades de alfabetização digital, de

capacitação técnica e reciclagem profissio-

nal por meio de redes, como proposto nos

Capítulos 3 – Universalização de Serviços

para a Cidadania – e 4 – Educação na So-

ciedade da Informação;

ii. ofertas, via rede, de trabalho e emprego

de todos os tipos;

iii. esquemas de teletrabalho, especialmente

para as pessoas com necessidades especiais.

2.4 – O que Fazer

Quadro Jurídico

Regulamentar o comércio eletrônico no País e

compatibilizar a regulamentação com a de blo-

cos econômicos regionais (Mercosul, União Eu-

ropéia, Nafta etc.) no que se refere a:

• legalização das transações on-line e reconheci-

mento de assinatura digital;

• adaptação das leis de comércio para o merca-

do on-line;

• mecanismos de defesa do consumidor de pro-

dutos e serviços comercializados em redes ele-

trônicas;

• tributação do comércio na Internet;

• sistemas de pagamento e financiamento ele-

trônicos;

• estabelecimento de padrões para as transações

nas redes eletrônicas;

• adaptação da legislação trabalhista para consi-

derar o uso das tecnologias de informação e

comunicação, em especial o teletrabalho.

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Mercado, Trabalho e Oportunidades

Ações Estruturadoras

• Criar projetos integrados de fomento para

transformar pontos populares de vendas,

como bancas de revistas, farmácias, papelari-

as etc., em pontos de acesso ao comércio ele-

trônico para o cidadão comum ainda não fa-

miliarizado com o mundo virtual.

• Diversificar, desburocratizar e ampliar o apoio

de linhas de financiamento governamental

(Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal),

na área das tecnologias de informação e co-

municação para pequenas e médias empresas,

assim como aquisição de equipamentos de

acesso à Internet.

• Estimular a criação de mecanismos de aber-

tura de capital no mercado brasileiro de modo

a fortalecer as empresas iniciantes (start-up) nas

áreas de tecnologias de informação e comu-

nicação.

• Criar mecanismos para facilitar a participação

das PME nas redes de comércio eletrônico

que ligam parceiros de negócios ao longo da

cadeia de produção e fomentar iniciativas vi-

sando à criação de comunidades virtuais de

PME, de modo a fortalecer seu poder de bar-

ganha junto aos fornecedores.

• Apoiar ações voltadas para a capacitação das

PME na elaboração de planos de negócios,

como forma de melhor identificar o potenci-

al de negócios e orientar o processo de inves-

timento e otimização de recursos.

Outras Ações

• Promover a divulgação de portais, como o

Inovar da Finep, que veiculam oportunidades

e linhas de fomentos existentes no âmbito do

governo e estimular a criação de iniciativas do

gênero.

• Apoiar as ações junto a entidades como Sebrae,

Serpro e outras, no sentido de ampliar e for-

talecer iniciativas de criação de portais de ex-

portação voltados para as PME.

• Promover mecanismos de apoio a atividades

de desenvolvimento doméstico de projetos em

software, circuitos integrados, construção civil

etc., para clientes em outros países.

• Estimular a criação de oportunidades de

teletrabalho para comunidades carentes, jovens,

pessoas com necessidades especiais, presidiários

e outros segmentos hoje excluídos ou com difi-

culdade de acesso ao mercado de trabalho.

• Criar portais para o aproveitamento e realo-

cação de trabalhadores e para divulgar as ofer-

tas de educação continuada.

• Adotar medidas visando à difusão da cultura

do empreendedorismo no País, incluindo dis-

ciplinas em currículos dos cursos técnicos e de

ensino médio fundamental que permitam aos

alunos aprender fundamentos sobre a criação

e gestão de negócios.

• Fomentar a ampliação de incubadoras de base

tecnológica, bem como de mecanismos de

apoio às iniciativas de empresas recém-saídas

de incubadoras (por exemplo: linhas especiais

de financiamento, assessoria na elaboração de

plano de negócios, criação de banco de opor-

tunidades – oferta e demanda de parcerias em

negócios).

• Promover a criação de mecanismos de estí-

mulo à exportação de produtos baseados em

tecnologias de informação e comunicação, como

o financiamento ao comprador externo.

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Capítulo 3

Universalização de Serviços

para a Cidadania

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Universalização de Serviços para a Cidadania

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Capítulo 3

Capítulo 3 - Universalização de Serviços

para a Cidadania

3.1 – Do que se Trata

No novo paradigma gerado pela sociedade da in-

formação, a universalização dos serviços de infor-

mação e comunicação é condição fundamental, ain-

da que não exclusiva, para a inserção dos indivídu-

os como cidadãos, para se construir uma sociedade

da informação para todos. É urgente trabalhar no

sentido da busca de soluções efetivas para que as

pessoas dos diferentes segmentos sociais e regiões

tenham amplo acesso à Internet, evitando assim que

se crie uma classe de “info-excluídos”.

A difusão de acesso às redes no mundo é bastan-

te desigual, como se vê no Destaque 3.1. Isso

explica por que, em boa parte dos países, o aces-

so de todos os cidadãos à nova sociedade tenha

deixado de ser um dos muitos componentes das

pautas de questões para se tornar objetivo princi-

pal dos programas oficiais.

Para que se tenha universalização de fato, há de se

procurar soluções para inclusão das populações

com baixo poder aquisitivo nas redes digitais. A

universalização de serviços da Internet inclui, ain-

da, atividades de promoção de novas soluções

de acesso à Internet para atendimento de pesso-

as com necessidades especiais ou de usuários em

trânsito.

O conceito de universalização tem caráter

evolutivo, decorrente da velocidade do desenvol-

vimento das tecnologias de informação e comu-

nicação e das novas oportunidades e assimetrias

provocadas por esse desenvolvimento – fontes

de novas formas de exclusão, que devem ser con-

tinuamente acompanhadas e consideradas.

Mas o conceito de universalização deve abran-

ger também o de democratização, pois não se

trata tão somente de tornar disponíveis os mei-

os de acesso e de capacitar os indivíduos para

tornarem-se usuários dos serviços da Internet.

Trata-se, sobretudo, de permitir que as pessoas

atuem como provedores ativos dos conteúdos

que circulam na rede. Nesse sentido, é impres-

cindível promover a alfabetização digital, que

proporcione a aquisição de habilidades básicas

para o uso de computadores e da Internet, mas

também que capacite as pessoas para a utiliza-

ção dessas mídias em favor dos interesses e ne-

cessidades individuais e comunitários, com res-

ponsabilidade e senso de cidadania.

Fomentar a universalização de serviços significa,

portanto, conceber soluções e promover ações

que envolvam desde a ampliação e melhoria da

infra-estrutura de acesso até a formação do cida-

dão, para que este, informado e consciente, pos-

sa utilizar os serviços disponíveis na rede.

Variáveis Críticas para a Universalização

de Serviços Internet

Tradicionalmente, o conceito de universalização

de serviços se referia exclusivamente à telefonia

como meio de comunicação de voz. Na origem,

a idéia era que todos pudessem ter acesso ao tele-

fone, inclusive em regiões como as zonas rurais,

onde a demanda por si só não garantisse retorno

dos investimentos de infra-estrutura necessários.

Ao longo do tempo, com a difusão de serviços

Região

Canadá e EUA

Europa

Ásia & Pacífico

América Latina

África

Oriente Médio

Total

Destaque 3.1

A Divisão Digital entre Regiões no Mundo

O processo de conexão on-line (em geral à Internet) nas

diversas regiões do mundo é bastante heterogêneo. Não

poderia ser diferente, uma vez que a infra-estrutura

requerida para tal, que inclui a parte de telecomunica-

ções e a parte de computadores, é já distribuída de

forma grandemente assimétrica nessas regiões. Em adi-

ção, em regiões menos envolvidas com tendências re-

centes como a da Internet, a conectividade on-line tem

sido muito mais resultado de “pull” de demanda do que

de “push” da tecnologia instalada (e, em geral, pouco

adequada).

Em conseqüência, há uma tendência clara a se ter no

mundo, em nível de regiões, uma divisão entre

beneficiários e despossuídos da revolução digital, con-

forme os dados abaixo, de junho de 2000.

Milhões

147,48

91,82

75,50

13,19

2,77

1,90

332,66

Fonte: NUA Internet Surveys,

http://www.nua.ie/surveys/how_many_online/index.html

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Universalização de Serviços para a Cidadania

como o Minitel, na França, e similares, esse con-

ceito começou a evoluir para o de acesso à co-

municação de dados. Finalmente, já na década de

90, a explosão da Internet – facilitada pela possi-

bilidade de uso das redes telefônicas – tornou

inquestionável sua importância estratégica, tornan-

do imperativo incorporar, ao conceito de

universalização de serviços de telecomunicação, a

meta de acesso de todos à Internet. Para países

economicamente menos desenvolvidos, a incor-

poração desse novo conceito coloca um duplo

desafio – o acesso à telefonia e o acesso à Internet.

Para uma pessoa ter acesso à Internet e “navegar”

na rede, a partir da residência, local de trabalho, cen-

tro comunitário, área de lazer etc., ela necessita de

equipamento apropriado conectado em rede. Os

principais equipamentos hoje disponíveis são os

microcomputadores pessoais, conhecidos como

PC (Personal Computers) e os set-top boxes associados

aos aparelhos de televisão. O set-top box é um com-

putador simplificado ligado à linha telefônica ou ao

cabo do provedor de serviço de TV a cabo, utili-

zando o aparelho de TV como monitor. O set-top

box realiza algumas funções do PC, embora com

limitações, porém a um preço mais acessível.

Os equipamentos de acesso se conectam a um

provedor de acesso à Internet que fornece, pelo

menos, os serviços básicos, como correio eletrô-

nico e acesso ao WWW. Os provedores de aces-

so menores se conectam aos maiores, formando

redes que se conectam aos pontos de acesso da

Internet, denominados Points of Presence (PoP) ou

Pontos Eletrônicos de Presença (PEP). A infra-

estrutura da Internet em si é composta por espi-

nhas dorsais de rede (backbones) que interligam estes

diversos PoP e formam a parte que concentra a

maior capacidade de comunicação.

Um aspecto determinante da universalização de

acesso diz respeito aos custos para o usuário –

do terminal de acesso, da assinatura da linha te-

lefônica, da tarifação local ou interurbana, dos

serviços do provedor. Um dos principais pro-

blemas de localidades mais distantes dos cen-

tros de maior desenvolvimento é a inexistência

de provedores locais, o que força boa parcela

da população, para ter acesso a um provedor, a

arcar com o custo de ligações interurbanas. O

Gráfico 3.1 mostra que quase todos os países

com alto custo de acesso apresentam baixa pe-

netração da Internet.

Gráfico 3.1

Penetração da Internet versus Custo de Acesso

Alemanha

Luxemburgo

Espanha

Portugal

Grécia

Fonte: Booz-Allen & Hamilton

Custo típico mensal de acesso ($)

70%

60%

50%

40%

30%

20%

10%

Islândia

Suécia

Dinamarca

Nova Zelândia

Holanda

Irlanda

Itália

Japão

Áustria

França

Bélgica

Finlândia

Canadá

Estados Unidos

Reino Unido

Suíça

20 30 40 50 60 70 80 90 100

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Capítulo 3

No entanto, o fato de os custos de acesso serem

relativamente baixos, como é o caso inclusive

do Brasil, não resulta, por si só, em grande pe-

netração da rede. Há outros condicionantes, tais

como renda per capita, penetração do serviço

telefônico e nível de escolaridade da população.

A esses fatores agregam-se ainda aspectos cul-

turais, a familiaridade das pessoas para a utiliza-

ção da Internet e a utilidade das informações

oferecidas. Outro aspecto importante é que, em

geral, as interfaces dos programas usados para

acesso à rede exigem dos usuários uma

capacitação específica em informática. Tudo isso,

enfim, pressupõe adequar a tecnologia – hardware

e software –, bem como os conteúdos e serviços,

à diversidade das demandas e às características

– sociais, culturais e físicas – dos usuários da

rede.

A marcha rumo à universalização de serviços da

Internet, por requerer a universalização da telefonia,

apresenta uma série de desafios. A dimensão desses

desafios varia de acordo com o nível de desenvol-

vimento e com o projeto de cada país. Nos países

em desenvolvimento, as diferenças socioeconômicas

crônicas e as barreiras culturais formam o ponto

nevrálgico da questão do acesso ao novo mundo

da informação.

Iniciativas Rumo à Universalização

É papel do Estado dedicar especial atenção à

incorporação dos segmentos sociais menos fa-

vorecidos e de baixa renda à sociedade da in-

formação. O Estado, nesse particular, tem a res-

ponsabilidade de induzir o setor privado a se

envolver no movimento de universalização e a

participar ativamente das ações nesse sentido.

Outra função fundamental do Estado é regula-

mentar as ações do setor privado. Na origem

das propostas e iniciativas dos governos e de

algumas organizações civis, está o reconheci-

mento da limitação das forças de mercado

como propulsoras da incorporação à vida so-

cial dos benefícios das tecnologia de informa-

ção e comunicação. O crescimento recente da

oferta de acesso gratuito à Internet por parte

dos provedores comerciais, como conseqüên-

cia do acirramento da competição, é elemento

importante, mas não suficiente, para garantir a

universalização desse serviço.

Nos últimos anos, tem aumentado o número de

iniciativas, ora com o objetivo de acelerar a in-

corporação dos cidadãos às novas formas de

organização social introduzidas pela tecnologia,

ora no sentido de evitar que a evolução tecnológica

funcione como novo fator de exclusão social.

Mesmo nos países de economia avançada, esses

objetivos têm demandado um esforço conside-

rável por parte dos governos, em associação com

a iniciativa privada.

Na maioria dos programas e propostas dos go-

vernos, a universalização do acesso aos serviços

de Internet tem sido complementada por ações

focadas em pelo menos três grandes frentes: edu-

cação pública, informação para a cidadania

e incentivo à montagem de centros de serviço

de acesso público à Internet.

As propostas dos países do Primeiro Mundo têm

sido deliberadamente ambiciosas no que tange ao

acesso à Internet por meio da rede de ensino público.

Em alguns casos, os esforços têm sido dirigidos para

dar acesso e disponibilizar infra-estrutura física em

todas as escolas. Em outros, os investimentos têm-

se orientado também para redirecionar os objetivos

educacionais, treinar professores e oferecer-lhes re-

cursos para desenvolver novas metodologias adequa-

das à utilização da nova mídia e à avaliação de seus

impactos na educação. Esses aspectos são tratados

em maior detalhe no Capítulo 4 – Educação na So-

ciedade da Informação, deste documento.

Em relação à informação para a cidadania, tem

sido importante a criação de conteúdos que

facilitem a vida do cidadão. Entre todos os

agentes econômicos, o setor público, as con-

cessionárias e as prestadoras de serviços de

utilidade pública – nas áreas de seguridade

social, saúde e educação, por exemplo – têm o

potencial de ser as maiores fontes desse tipo

de conteúdos. Há um vasto conjunto de infor-

mações relacionadas ao cotidiano das pessoas

cuja disponibilidade seria um grande facilitador

na interação entre o cidadão e o Estado, com

efeitos impactantes na qualidade do serviço

prestado. Podem ser abordagens bastante sim-

ples, como horários de ônibus interurbanos,

condições para o parcelamento de débitos de

água, luz ou telefone, disponibilidade de vagas

em escolas etc.

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Universalização de Serviços para a Cidadania

Além de prover informações úteis ao cidadão,

é possível oferecer-lhe serviços e informações

capazes de auxiliar no funcionamento de seus

negócios e nas tomadas de decisão, principal-

mente quando se trata de pequenas e médias

empresas. Esse tema é retomado no Capítulo

6 – Governo ao Alcance de Todos.

Outra frente presente na maioria das proposi-

ções oficiais relaciona-se ao incentivo à mon-

tagem de pontos de acesso público à Internet,

por meio de telecentros (Destaque 3.2), quios-

ques, bibliotecas públicas, cibercafés, cabines

públicas etc. No caso dos países em desenvol-

vimento, em especial, o investimento nessas al-

ternativas de compartilhamento do acesso e do

uso da Internet constitui uma filosofia e uma

estratégia de suma importância para ampliar o

acesso aos serviços da rede, uma vez que leva

em consideração a questão dos custos e, con-

seqüentemente, das dificuldades econômicas da

maioria da população.

3.2 – Onde Estamos

Usuários da Internet no Brasil

As estimativas do número de usuários da rede

Internet no Brasil têm variado muito, em ra-

zão da diversidade de fontes e critérios. As

estimativas mais conservadoras estão

dimensionadas a partir da contagem dos pon-

tos de conexão à Internet, enquanto as de-

mais baseiam-se em estimativas variadas de

usuários por máquina ou em pesquisas de

mercado. O número estimado de usuários indi-

viduais na Internet no Brasil tem variado, para

este ano, de 4 a 7 milhões, dependendo da fonte.

Qualquer que seja o critério, entretanto, tem sido

invariável a constatação de que o número de

usuários da Internet em relação ao total da po-

pulação é baixo, conseqüência do quadro de

profunda desigualdade social no País, evidenci-

ada por indicadores socioeconômicos como o

Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) das

Nações Unidas.

Em números absolutos, o Brasil ocupa lugar

significativo em termos de usuários da

Internet – variando entre o 12º e o 14

lugar

no ranking mundial, a depender do critério

–, ao passo que, em números relativos, a

quantidade de usuários em relação ao total

da população coloca o País em 4º lugar na

América Latina. A compilação apresentada

na Tabela 3.1 evidencia que tanto o número

de hosts como o de usuários da Internet no

Brasil é maior que a totalidade de hosts e usuá-

rios do restante da América Latina, incluindo

o México. Esse indicador, porém, não é muito

significativo, pois o número de habitantes com

acesso à Internet em todos esses países ainda é

muito baixo.

A Tabela 3.2 é mais significativa: mostra que o

Brasil, apesar de estar entre as 10 maiores eco-

nomias pelo critério do Banco Mundial, que

considera o PIB, ocupa posição muito tímida

– bem distante da do grupo de países econo-

micamente mais avançados – com relação aos

percentuais de hosts por usuários e de usuários

pela população.

Destaque 3.2

Telecentro

O termo “telecentro” tem sido utilizado generica-

mente para denominar as instalações que prestam

serviços de comunicações eletrônicas para camadas

menos favorecidas, especialmente nas periferias dos

grandes centros urbanos ou mesmo em áreas mais

distantes. Essa experiência tem sido utilizada em

iniciativas que vão desde a prestação de serviços de

telefonia e fax em escritórios espalhados no Senegal

até centros associados a projetos de telecomutação

e teletrabalho na Europa e Austrália. Outros termos

usados como sinônimos ou como designações em

outros idiomas têm sido: telecottage, centro

comunitário de tecnologia, teletienda, oficina

comunitária de comunicação, centro de

aprendizagem em rede, telecentro comunitário de

uso múltiplo, clube digital, cabine pública, infocentro,

espace numérisé, Telestuben, centros de acesso co-

munitário etc. Aqui se adota “telecentro” como de-

nominação genérica para abarcar toda essa gama de

experiências.

Do ponto de vista do público atingido diretamente

por iniciativas como as dos telecentros, parece ser

inegável que eles têm tido um papel de destaque no

processo de universalização do acesso à Internet. E,

mais ainda, se forem analisados os perfis dos diferentes

públicos que deles se utilizam, não parece haver

dúvida de que suas experiências têm agregado

segmentos sociais que dificilmente teriam acesso à

rede sem telecentros.

Fonte: SocInfo

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Capítulo 3

EUA

Canadá

Inglaterra

Japão

Alemanha

França

Itália

Espanha

Brasil

China

(sem Hong-Kong)

Totais e médias

excluindo China

110000

12000

14000

16000

10000

4700

4200

2800

3300

1700

178700

177000

975,9

336,0

201,8

140,0

140,6

73,3

55,7

61,9

9,9

0,2

199,5

221,7

268

126

164

1227

2112

885

73,9

78,6

64,4

61,0

54,0

47,9

55,0

57,5

44,7

40,3

10,7

5,6

44,1

48,4

406,7

271,0

242,4

202,4

255,5

174,4

113,0

122,1

26,3

6,0

182,0

201,5

41,04

40,00

23,73

12,70

12,20

7,97

7,24

7,18

2,01

0,14

15,40

17,10

Tabela 3.2

Usuários e Hosts Internet nas 10 Maiores Economias (por PIB)

Hosts

(p/10 mil hab.)

Usuários

(milhares)

Pop. Urbana

(%)

Telefones Fixos

(linhas p/100 hab.)

(p/ mil hab.)

Usuários/

Pop. (%)

Pop.

(milhões)

Dez maiores

economias (por PIB)

Países

Uruguai

Chile

Costa Rica

Brasil

Colômbia

Argentina

México

Panamá

Venezuela

R. Dominicana

Peru

Paraguai

Nicarágua

Equador

Bolívia

Guatemala

El Salvador

Cuba

Honduras

Haiti

Totais e médias

Usuários

(milhares)

100

450

3300

400

350

900

170

5996

Hosts

(p/10 mil hab.)

49,7

15,4

8,1

9,9

2,9

15,9

8,8

2,8

2,9

6,0

1,5

1,6

1,4

1,0

0,6

1,0

1,1

0,1

0,2

0,0

6,5

Pop.

(milhões)

164

484

Pop. Urbana

(%)

Telefones Fixos

(linhas / 100 hab.)

23,2

18,0

16,9

10,7

14,8

19,1

9,6

13,4

11,6

8,8

6,8

4,3

2,9

7,5

6,9

4,1

5,6

3,4

3,7

0,8

9,6

(por mil hab.)

21,9

54,1

26,3

33,4

39,2

37,3

36,6

12,3

13,0

3,0

27,7

Usuários /

Pop. (%)

3,33

3,00

2,17

2,01

1,00

0,97

0,96

0,83

0,74

0,63

0,31

0,24

0,21

0,19

0,16

0,15

0,11

0,08

0,04

0,90

Tabela 3.1

Usuários e Hosts Internet em Países Latino-Americanos

Fonte: compilação de dados do Banco Mundial, 1999 e da NUA Internet, 1999, conforme Afonso, Carlos Alberto et al.

Infra-estrutura e Preços das Comuni-

cações

Como já se comentou, o acesso à Internet

depende diretamente da disponibilidade de

meios físicos de comunicação (especialmen-

te linhas telefônicas) e de dispositivos de

processamento local (especialmente compu-

tadores). O processo de privatização das te-

lecomunicações levado a cabo no Brasil pre-

vê a expansão das linhas telefônicas fixas de

27,8 milhões, com densidade de 16,8 telefo-

nes por 100 habitantes, em números de 1999,

para 49,6 milhões, com densidade de 28,5,

em 2003 (Tabela 3.3). É o resultado de um

plano de metas de universalização e, principal-

mente, da competição já implantada no setor.

O plano de metas da Anatel – Paste 2000 –,

para a telefonia móvel celular, prevê 45,5 mi-

lhões de acessos e uma densidade de 26,2 tele-

fones por 100 habitantes, em 2003, quando em

1999 os acessos eram da ordem de 15 milhões,

com densidade de 9,1.

A Lei Geral de Telecomunicações (LGT), de

16/07/1997, considera serviço público – para

o qual se exige universalização – apenas o ser-

viço telefônico fixo comutado. A lei não abran-

ge a telefonia móvel celular, nem a comunica-

ção de dados, nem a Internet. A inclusão for-

mal e concreta do acesso à Internet no concei-

to de universalização ainda é um enorme de-

safio para a sociedade brasileira. O Quadro 3.1

apresenta as metas de universalização das con-

cessionárias de telefonia fixa.

A telefonia celular, que vem passando por notá-

vel expansão no País, oferece outra possibilidade

de acesso à Internet. Com a implantação de uma

terceira geração tecnológica de equipamentos, seu

uso será muito mais flexível e efetivo, apesar de que,

pelo menos no futuro previsível, a difusão deverá

ser limitada pelo alto preço do serviço.

Os serviços de TV a cabo, com potencial de cober-

tura de cerca de 10 milhões de domicílios no País,

constituem mais uma alternativa de acesso, ao lado

de outras tecnologias como satélite e LMCS (Local

Multipoint Communication System), que deverão tam-

bém estar disponíveis a curto prazo.

Como se prevê considerável expansão de acesso

de telefonia fixa e de outras tecnologias, inclusive

celular, a falta de acesso telefônico deixa de ser o

principal fator limitante na difusão da Internet no

Brasil. Mais importante como elemento limitador

é, certamente, a estrutura de preços da telefonia.

Quadro 3.1

Metas de Universalização das Concessionárias do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (dezembro de 2003)

Número mínimo de telefones de uso público (TUP) a serem implantados

Número mínimo de linhas telefônicas individuais a serem implantadas

Número mínimo de habitantes para que seja obrigatória a instalação de TUP para o

atendimento a uma localidade

Número mínimo de habitantes para uma localidade ser atendida por linhas telefônicas

individuais

Deslocamento máximo em áreas urbanas para alcançar um TUP

Prazo máximo para atender a pedido de instalação de linha telefônica individual

Prazo máximo para atender a pedido de instalação de linha telefônica individual para

pessoas com necessidades especiais (audição / fala)

Prazo máximo para atender a pedido de instalação de TUP para pessoas com

necessidades especiais

2001

1.000 habitantes

500 metros

4 semanas

3 semanas

2 semanas

2003

981.300 unidades

37 milhões

300 habitantes

600 habitantes

300 metros

2 semanas

1 semana

Fonte: Anatel, Paste 2000

Tabela 3.3

Instalação e Densidade de Linhas

Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC)

e Serviço Móvel Celular (SMC)

Ano

1998

1999

2000

2001

2002

2003

Linhas STFC

(milhões)

22,1

27,8

35,0

40,5

45,1

49,6

Linhas SMC

(milhões)

7,4

15,0

21,5

29,2

37,5

45,5

13,6

16,8

20,9

23,9

26,3

28,5

4,5

9,1

12,9

17,2

21,9

26,2

Fonte: Anatel, Paste 2000

Linhas SMC

(tels. p/100 hab.)

Linhas STFC

(tels. p/100 hab.)

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Universalização de Serviços para a Cidadania

Para o usuário, o preço de acesso inclui as par-

celas de uso do serviço telefônico – assinatura e

custos das ligações locais e interurbanas – e o

custo do provedor de serviços Internet. A assi-

natura ainda é de custo relativamente baixo, com-

parativamente à de outros países, mas o ajuste

tarifário dos operadores tem priorizado esse

item, fato que o está tornando cada vez mais

significativo. O custo da ligação local é baixo,

mas não se vislumbra ainda um esquema tarifário

como o hoje adotado nos EUA, em que o pre-

ço da assinatura já inclui as ligações locais, o que

é um forte fator de estímulo ao uso da Internet.

Fora das principais cidades brasileiras, a escas-

sez de provedores Internet força os usuários a

pagar tarifa interurbana bastante cara. É bem

verdade que a recente oferta de serviços gratui-

tos por parte de provedores vem diminuindo o

custo final do acesso. Contudo, não se pode pre-

ver se essa prática vai se manter estável. Em suma,

para nossa população, cuja renda disponível men-

sal é muito baixa, o custo do serviço como um

todo é ainda um elemento limitador crítico para

o acesso à Internet.

Dispositivos de Acesso

O equipamento mais comumente usado para aces-

so à Internet, em função das possibilidades que

oferece, é o PC. Contudo, os PC ainda são relati-

vamente dispendiosos: seu preço médio, em que

pese ter caído bastante nos últimos anos, ainda equi-

vale a quase um terço da renda média anual brasilei-

ra per capita. Além disso, a complexidade das

interfaces, a fragilidade e a instabilidade dos sistemas

operacionais mais utilizados os tornam inadequa-

dos para a maioria dos usuários.

Esquemas baseados na integração de TV e Internet

têm grande potencial no Brasil, pois a difusão de

aparelhos de televisão em domicílios, em 1997, no

Brasil – incluindo a zona rural – chegava a 86%,

como mostra a Tabela 3.4.

Diante desse potencial, as duas principais alterna-

tivas – os set-top boxes e os consoles de jogos, que

utilizam televisão e telefone – são promissoras

não só por terem preço baixo, mas também por

suas características de robustez e simplicidade de

uso. Esses dispositivos são adotados por empre-

sas – bancos, companhias telefônicas, provedo-

Brasil

Norte

Nordeste

Sudeste

Sul

Centro-Oeste

Área Urbana

92,67

85,81

87,18

95,66

93,53

90,50

Área Rural

58,41

44,43

71,84

79,54

59,02

Total

86,21

72,29

93,20

90,65

84,80

Tabela 3.4

Disseminação da Televisão no Brasil em % (1997)

Base Nacional: 40.644.623 domicílios (32.980. 372 urbanos e 7.664.251 rurais)

Fontes: IBGE/Simonsen Associados, BRASIL EM EXAME, 1999 - Ed. 700

res de serviços Internet – como parte de sua es-

tratégia de difusão de negócios.

Não há dúvidas de que a pouca difusão dos dis-

positivos de acesso constitui importante fator de

restrição à universalização dos serviços. O PC não

se apresenta como solução acessível para o pre-

tendido aumento significativo de cidadãos com

acesso à rede. Os outros dispositivos citados –

inclusive o telefone móvel celular – ainda são pro-

messas. É forçoso, portanto, pensar em esque-

mas de uso compartilhado dos dispositivos de

acesso, instalados em escolas, bibliotecas, centros

comunitários, cibercafés etc., para caminhar no

sentido da universalização, principalmente para a

população de mais baixa renda.

Acesso Comunitário à Internet

A opção mais imediata para o acesso amplo à

Internet, na sociedade brasileira, está nas escolas.

Isso já se concretiza, por exemplo, no estado de

São Paulo, onde a Telefonica e o governo assina-

ram, em maio de 2000, um acordo para suprir as

escolas estaduais com acesso gratuito à Internet

de alta velocidade. A operadora vai investir R$20

milhões em infra-estrutura para interligar 2.170

escolas públicas e 38 Núcleos Regionais de

Tecnologia (NRT), em 500 municípios, fora a

capital, por meio de sua rede IP. O projeto en-

volve 100 mil professores e 3,3 milhões de alu-

nos. Iniciativas semelhantes, de parte de outras ope-

radoras, estão em formulação. Investimentos de

dimensão bastante superior poderão ser viabilizados

co m a utilização do Fundo de Universalização de

Serviços de Telecomunicações (FUST).

Por outro lado, iniciativas de provimento de aces-

so realmente comunitário à Internet estão sendo

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Capítulo 3

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Universalização de Serviços para a Cidadania

aqui lideradas por Organizações Não Governa-

mentais (ONG), com apoio dos setores privado

e público (Destaque 3.3). Em geral, tais entidades

viabilizam o acesso à rede como meio para a con-

secução de algum outro objetivo central, de cu-

nho social ou educacional. Seguem esse modelo

as iniciativas de duas ONG bastante representati-

vas do Terceiro Setor, o VivaRio e o CDI. Vencida

uma fase literalmente heróica de esforços em con-

dições absolutamente precárias, as iniciativas pio-

neiras de ONG começam a sensibilizar o setor

público. Recentemente, a prefeitura de Curitiba

inaugurou serviço de acesso gratuito à Internet

em pontos de alta freqüência da população: bi-

bliotecas, locais de prestação de serviços públi-

cos e pontos turísticos. A meta é implantar, até

agosto de 2000, 567 computadores em 55 pon-

tos, para atender a cerca de 180 mil usuários. Para

a implantação do serviço, a prefeitura fez parce-

rias com o CDI, a Microsoft e a Brasil Telecom.

Iniciativas similares à da Prefeitura de Curitiba têm

ocorrido no Brasil desde os primórdios da

Internet, mas sua continuidade tem sido difícil.

Em contraste com as experiências de outros pa-

íses, o acesso compartilhado à Internet ainda não

teve sucesso no Brasil como proposta comercial.

Há poucos cibercafés em operação para o po-

tencial do País, mesmo para servir a uma audiên-

cia de elite, em locais como aeroportos, bares,

pontos turísticos etc.

Alfabetização Digital

O nível de alfabetização digital da população

brasileira é muito baixo. As oportunidades de

aquisição das noções básicas de informática

indispensáveis para acesso à rede e seus servi-

ços são insuficientes. No processo de educa-

ção formal de jovens, há um esforço em curso

por parte do MEC, como se verá no Capítulo

4 – Educação para a Sociedade da Informa-

ção. No âmbito de iniciativas comunitárias, os

esforços de viabilização de acesso tendem a

incluir o oferecimento de instrução básica em

Informática.

De maneira geral, contudo, para adquirir conhe-

cimentos básicos em Informática, os interessa-

dos precisam recorrer a cursos pagos com resul-

tados nem sempre satisfatórios. Há cursos de toda

Destaque 3.3

Internet e o Terceiro Setor no Brasil

O desenvolvimento histórico da Internet no Brasil foi

marcado, desde seus primórdios no final da década de

80, por estreita aliança entre o setor acadêmico e as

ONG, destacando-se a cooperação entre a RNP e o

Ibase, que culminou com o esforço de abertura de servi-

ços Internet para quaisquer interessados, ocorrida em

1995.

Mais recentemente, várias ONG se têm dedicado a es-

forços de disseminação de informática e Internet entre

instituições do Terceiro Setor e especialmente entre a

população mais carente. Dentre elas, vale destacar o

VivaRio, o CDI e a Rits.

VivaRio

O VivaRio tem atuado fortemente em educação nas co-

munidades carentes no Rio de Janeiro e vem utilizando

Internet com cada vez maior intensidade desde 1997/98,

quando lançou e coordenou o Serviço Civil Voluntário no

seu estado. Nessa iniciativa, foi experimentado interes-

sante modelo baseado em educação supletiva (baseada

no Telecurso 2000), informática/Internet e formação para

a cidadania.

Comitê para a Democratização da Informática (CDI)

O CDI é talvez a iniciativa brasileira mais diretamente

envolvida na disseminação de informática e Internet nas

comunidades mais carentes. Recentemente, uma parceria

do CDI com a Unesco, Fundação Starmedia e EXXON

foi formada para conectar à Internet 130 comunidades

em 14 estados brasileiros.

Rede de Informações para o Terceiro Setor (Rits)

A Rits é uma organização fundada sob os auspícios do

Programa Comunidade Solidária com o objetivo de apoiar

organizações do Terceiro Setor no uso de recursos de

informática/Internet para apoiar e divulgar suas iniciativas.

Os serviços e informações oferecidos pela Rits por seu

website são modelares pela qualidade e abrangência.

Outras Iniciativas

Inúmeras outras iniciativas mereceriam menção detalha-

da: a Rede Mineira (que reúne diretamente 22 organiza-

ções e, indiretamente, outras 380); a Rede de Mulheres

no Rádio (animada pelo Cemina – Comunicação, Educa-

ção e Informação em Gênero, que congrega mais de 300

comunicadoras em todo o País); a Rede Voluntária (ani-

mada pelo Programa Voluntários do Conselho da Comu-

nidade Solidária, reunindo 27 Centros de Voluntariado

para a disseminação da cultura do trabalho voluntário no

Brasil) etc.

Não há dúvidas de que um dos esteios fundamentais do

Programa deverá ser o Terceiro Setor brasileiro.

Fonte: SocInfo

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Capítulo 3

espécie, e não é despropositado dizer que, no

geral, a qualidade é discutível. E também não há,

no Brasil, qualquer teste de avaliação e de

certificação de conhecimentos em Informática

que permita ao interessado avaliar e comprovar

suas habilitações e que aumente suas oportunida-

des no mercado de trabalho.

Informações e Serviços para Todos

A Internet ainda apresenta dificuldades que deman-

dam maior grau de intimidade com redes eletrô-

nicas: a informação é dispersa e heterogênea. Ou-

tro fator de dificuldade para o usuário inexperiente

é o desenho das telas de apresentação e a

estruturação das páginas, muitas vezes pressupon-

do uma certa familiaridade com ambientes

computacionais mais sofisticados. Além disso, a

maior parte dos conteúdos está em outras línguas,

mais especificamente em inglês.

No caso de informações e serviços públicos, de

interesse direto para toda a população, as iniciati-

vas de disseminação ainda são episódicas e care-

cem de uniformidade e abrangência, conforme

se discute em detalhe no Capítulo 6 - Governo

ao Alcance de Todos.

Finalmente, de modo geral, não são ainda con-

sideradas as necessidades especiais de interação

de expressivo número de pessoas e grupos

sociais.

Gênero

A difusão das redes eletrônicas de informação, em

particular da Internet, representa uma enorme opor-

tunidade para o combate à marginalização da mu-

lher na sociedade.

A inclusão das mulheres no mundo das

tecnologias de informação e comunicação não

significa apenas propor acesso às redes eletrô-

nicas, nem apenas capacitá-las para o seu uso

produtivo. Essas são, sem dúvida, questões de

enorme importância, que devem ser pronta e

seriamente abordadas. Mas o aspecto central é

garantir às mulheres a participação nos proces-

sos decisórios, relacionados à produção e

regulação do setor de tecnologias de informa-

ção e comunicação, que é, tradicionalmente,

dominado pelo gênero masculino.

Jovens

Os jovens têm facilidade especial de se inserir na

nova sociedade em formação e para absorver e

utilizar de forma produtiva as tecnologias de in-

formação e comunicação existentes e emergentes,

assim como os produtos e ambientes de uso que

deles são derivados. Constituem também a parte

da sociedade que está se preparando para ingres-

sar no mercado de trabalho ou que já está dele

participando, com alguma experiência, mas ainda

aprendendo e buscando conquistar uma posição

reconhecida. Existirão também os jovens que por

diversos motivos se encontrarão à margem desse

processo. Portanto, é muito importante que a esse

contingente sejam estendidas as oportunidades de

acesso à Internet para que com seu uso possam

desenvolver as habilidades necessárias ao ingres-

so no mercado de trabalho e para a participação

social. Uma iniciativa dessa natureza é apresenta-

da no Destaque 3.4.

Pessoas portadoras de deficiências

Pessoas portadoras de deficiências apresentam,

em geral, dificuldades especiais em ter acesso à

formação básica e profissional, tendo poucas

Destaque 3.4

Kidlink e o Projeto Kidlink no Brasil (Kbr)

Kidlink é uma organização internacional que, desde 1990,

proporciona comunicação, projetos e atividades na

Internet para, aproximadamente, 100 mil jovens com

até 18 anos de idade, como também para adultos, em

133 países. A participação em Kidlink é gratuita e é

coordenada por educadores voluntários provenientes

de várias partes do mundo.

O Brasil participa da direção geral da organização e

coordena todas as atividades e projetos no Fórum de

língua portuguesa desde 1995. Atualmente, participam

do Projeto Kidlink no Brasil mais de 500 adultos, 350

escolas (públicas e particulares) e 3 mil jovens de 17

estados do Brasil.

O Projeto Kidlink no Brasil (KBr) visa à construção do

conhecimento e à democratização da Internet. Uma

KHouse, por exemplo, é uma “casa de portas abertas”

para beneficiar crianças/jovens carentes até 18 anos de

idade que não tenham acesso a computadores em suas

casas ou em suas escolas.

Existem 31 KHouses em oito estados do Brasil, aten-

dendo a uma média de 600 crianças/jovens.

Fonte: http://www.kidlink.org/brasil/projetao.html

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Universalização de Serviços para a Cidadania

oportunidades de participar do mercado de tra-

balho e do convívio social. Assim, devem ser

desenvolvidas soluções especiais para essas pes-

soas, levando em conta as especificidades das

deficiências. É preciso ter em mente também que

as tecnologias de informação e comunicação ofe-

recem novas oportunidades e novos caminhos

para soluções que contemplem essas pessoas nas

oportunidades oferecidas pela progressiva

universalização do acesso. O Capítulo 2 – Mer-

cado, Trabalho e Oportunidades – trata do as-

pecto de trabalho para pessoas com necessida-

des especiais.

Outras necessidades especiais

Alguns outros grupos de pessoas ou situações de

contingência demandam soluções diferenciadas,

a saber:

• Ocorre freqüentemente que pessoas, por neces-

sidade ou opção, tenham que dividir o seu tem-

po entre atividades profissionais e atividades

domésticas ou similares, seja em benefício pró-

prio ou como trabalho comunitário de tomar

conta de crianças, do lar ou de pessoas que re-

querem atenções especiais, como gestantes, ido-

sos ou doentes. Para essas, ter acesso à Internet e

a outros serviços modernos associados pode

trazer interessantes benefícios, propiciando um

aproveitamento mais produtivo de seu tempo.

• Pessoas com doenças, em tratamento ou com

algum outro tipo de limitação de mobilidade.

Para estas, o acesso às tecnologias de infor-

mação e comunicação oferece oportunidades

de uma participação mais produtiva na socie-

dade e uma redução de isolamento social.

• Pessoas em trânsito, que se encontram fora do

seu ambiente normal de vivência, sejam turistas

em passagem ou viajantes a trabalho. Com a

difusão cada vez mais ampla da Internet, au-

mentará também a dependência das pessoas de

serviços de informação e comunicação acessados

via Internet. Assim, os lugares bons para serem

incluídos no roteiro de turismo de férias ou pro-

fissional serão aqueles que, além das suas outras

qualidades, oferecem bom, fácil, farto e barato

acesso a serviços de Internet para turistas.

• A sociedade isola muitas das pessoas que não

se enquadram em determinados padrões míni-

mos de convivência pacífica, para proteger seus

membros e para procurar recuperar pessoas,

bem como trazê-las de volta ao convívio social.

Na sociedade da informação, as tecnologias pro-

piciam novas formas de monitoramento e vigi-

lância de indivíduos.Por outro lado, podem ofe-

recer novas maneiras para o desenvolvimento

pessoal e para a participação produtiva no con-

vívio social. A universalização de acesso deve

também incluir essas pessoas.

Suporte Tecnológico

As iniciativas de universalização de serviços

Internet no Brasil – ainda poucas – ressentem-se

da carência de suporte tecnológico para serem

mais que serviços-piloto, consolidarem-se e se ex-

pandirem. Tal suporte deve incluir:

i. Pacotes de tecnologia configuráveis para a ins-

talação de redes em centros comunitários e

de quiosques em locais públicos, com ou sem

conexão à Internet.

ii. Programas aplicativos configuráveis para a or-

ganização e distribuição de informações em

servidores hierarquizados, centros comunitá-

rios e quiosques, bem como veiculação aberta

na Internet.

iii. Manuais e textos didáticos sobre Informática

e Internet, para apoio a instrutores e treinandos.

3.3 – Para Onde Vamos

• É necessário aumentar drasticamente o

número de pessoas com acesso direto

ou indireto à Internet no Brasil

Como meta, vale fixar um número como 36 mi-

lhões de pessoas com acesso à Internet até o final

de 2003. Isso representa cerca de 20% da popu-

lação. Especial atenção deve ser dada a pessoas

portadoras de deficiências. A consecução de uma

tal meta demanda, para começar, a concepção de

uma estratégia nacional, envolvendo o governo e

o setor privado, para superar os obstáculos estru-

turais para a penetração e uso da Internet no Bra-

sil. Como modelo geral, a Figura 3.1 ilustra a pro-

posta feita em relatório da Booz-Allen & Hamil-

ton para o governo britânico.

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Capítulo 3

Figura 3.1

Obstáculos para Penetração e Uso de Internet

Acesso à Internet

O custo total do acesso à Internet

- Doações para reduzir custo para

usuários finais

- Disponibilidade de terminais Internet

em organizações e espaços públicos

(por exemplo, escolas)

- Competitividade entre empresas de

telecomunicações, provedores de serviço

e fabricantes de de PC

hardware

- Disponibilidade de terminais públicos

Internet

Ambiente

Governamental

Ambiente

Competitivo

Fonte: Booz-Allen & Hamilton, 2000

Alfabetização Digital

e Familiaridade com a Internet

Conhecimento individual e

familiaridade no uso da Internet

Conteúdo

Atraentes na Internet

e Aplicações

Opinião popular sobre se a Internet oferece

(ou não) conteúdo e aplicações atraentes

- “Espaços verdes” bem gerenciados

para manter

crianças e indivíduos protegidos contra

os “espaços negros” da Internet

(controlados pelo governo)

- Ênfase no treinamento em TIC nas

escolas

- Ambiente regulatório e legislação fiscal

que promova preços baixos via

comércio eletrônico

- Forte promoção governamental que

impulsione o reconhecimento das

qualidades e do valor de conteúdos

e aplicações

on-line

- “Espaços verdes” bem gerenciados

para

manter crianças e indivíduos protegidos

contra os “espaços negros” da Internet

(controlados pelas empresas)

- Ênfase no treinamento de funcionários

em TIC

- Conteúdo no idioma original do país

- Aplicações em Comércio Eletrônico

locais e regionais

- Forte marketing que impulsione o

reconhecimento das qualidades e

do valor de conteúdos e aplicações

on-line

• É necessário capilarizar o acesso à

Internet em todo o País

Para atingir um maior número de pessoas nas

mais diferentes regiões, é necessário:

- disponibilizar pontos de acesso em toda ci-

dade com mais de 50 mil habitantes;

- implantar mecanismos de acesso à Internet

via linha telefônica fixa, a custos mais aces-

síveis do que os de interurbano normal, em

todas as cidades do País.

• É necessário produzir e disponibilizar

no mercado brasileiro dispositivos

(hardware + software) de baixo custo

Soluções de equipamentos de acesso à Internet

a um custo unitário muito mais baixo do que

os correntemente praticados são necessárias

para que pessoas de menor poder aquisitivo

consigam ter acesso doméstico.

• É necessário promover a implantação de

serviços de acesso público à Internet

O acesso público deve ser provido por:

- pelo menos 2000 bibliotecas públicas;

- pelo menos um centro comunitário por mu-

nicípio.

Como parte de uma estratégia global, tam-

bém deve ser incentivada a instalação de

cibercafés comerciais em todo o País.

• É necessário oferecer mecanismos de

avaliação e oportunidades de treinamen-

to básico em Informática em larga escala

Treinamento básico deve ser provido em to-

dos os centros diretamente apoiados pelo Pro-

grama.

3.4 – O que Fazer

Quadro Jurídico

• Promover a utilização do Fundo de

Universalização de Serviços de Telecomuni-

cações (FUST) como instrumento propulsor

de esforços de universalização de acesso à

Internet.

• Promover a utilização de Fundos (em parti-

cular o da Lei de Informática) para apoiar ini-

ciativas de P&D, visando à implantação de

centros comunitários de acesso à Internet.

Ações Estruturadoras

• Promover a “alfabetização digital” maciça da

população brasileira, mediante concepção,

oferecimento e/ou fomento de:

- materiais de (auto) aprendizado de noções

básicas de uso de serviços de informática,

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Universalização de Serviços para a Cidadania

Internet etc., disponíveis a custo zero (em

vídeo e/ou na rede);

- cursos livres a serem ministrados em centros

comunitários, escolas, bibliotecas públicas

etc., ou em modalidades a distância;

- testes de habilitação reconhecidos pelo mer-

cado, seguindo o modelo do European

Computer Driving License (ECDL).

• Promover (re)edições do Serviço Civil Vo-

luntário em todos os estados brasileiros, in-

corporando a “alfabetização digital” em suas

atividades.

• Apoiar diretamente a montagem de 1.000 cen-

tros comunitários modelo para acesso à

Internet, como piloto para alcançar a meta de

5.500 desses centros.

• Criar rede de apoio a deficientes nos 1.000

centros comunitários modelo de acesso à

Internet.

Outras Ações

• Criar e disponibilizar na Internet um banco de

dados de equipamentos que estejam em desu-

so, mas ainda operacionais, disponíveis para

doação por empresas ou instituições, ou mes-

mo pessoas físicas, para destinação social.

• Criar portal de assistência para o iniciante na rede.

• Criar infotecas nas escolas, incentivando no-

vos esquemas de formação e de relacionamen-

to da comunidade escolar com as famílias.

• Estimular e capacitar as comunidades a gerar

seus próprios conteúdos na Internet, com ên-

fase em formação para a cidadania.

• Promover experimento de acesso à Internet

via aparelhos de TV acoplados a set-top boxes

em 1.000 centros comunitários.

• Promover a concepção local, a fabricação na-

cional e a comercialização de ampla gama de

dispositivos para acesso à Internet (especial-

mente set-top boxes, consoles para video game

etc) com custo unitário de entrada abaixo de

R$300,00.

• Promover a concepção local, a fabricação na-

cional e a comercialização de computadores

voltados primordialmente para o acesso à

Internet (netcomputers) com custo unitário abai-

xo de R$1.000,00 para configurações iniciais.

Capítulo 4

Educação na Sociedade

da Informação

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Educação na Sociedade da Informação

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Capítulo 4

Capítulo 4 – Educação na Sociedade da

Informação

4.1 – Do que se Trata

A educação é o elemento-chave na construção

de uma sociedade baseada na informação, no co-

nhecimento e no aprendizado. Parte considerá-

vel do desnível entre indivíduos, organizações,

regiões e países deve-se à desigualdade de opor-

tunidades relativas ao desenvolvimento da capa-

cidade de aprender e concretizar inovações. Por

outro lado, educar em uma sociedade da infor-

mação significa muito mais que treinar as pessoas

para o uso das tecnologias de informação e co-

municação: trata-se de investir na criação de com-

petências suficientemente amplas que lhes permi-

tam ter uma atuação efetiva na produção de bens

e serviços, tomar decisões fundamentadas no

conhecimento, operar com fluência os novos

meios e ferramentas em seu trabalho, bem como

aplicar criativamente as novas mídias, seja em usos

simples e rotineiros, seja em aplicações mais so-

fisticadas. Trata-se também de formar os indiví-

duos para “aprender a aprender”, de modo a

serem capazes de lidar positivamente com a con-

tínua e acelerada transformação da base

tecnológica.

Educação para a Cidadania

A atração que as novas tecnologias exercem so-

bre todos – de formuladores de políticas e

implementadores de infra-estrutura e aplicações

de tecnologias de informação e comunicação até

usuários de todas as classes e idades – pode levar

a uma visão perigosamente reducionista acerca

do papel da educação na sociedade da informa-

ção, enfatizando a capacitação tecnológica em

detrimento de aspectos mais relevantes.

Pensar a educação na sociedade da informação

exige considerar um leque de aspectos relativos

às tecnologias de informação e comunicação, a

começar pelo papel que elas desempenham na

construção de uma sociedade que tenha a inclu-

são e a justiça social como uma das prioridades

principais.

E inclusão social pressupõe formação para a ci-

dadania, o que significa que as tecnologias de in-

formação e comunicação devem ser utilizadas

também para a democratização dos processos

sociais, para fomentar a transparência de políticas

e ações de governo e para incentivar a mobilização

dos cidadãos e sua participação ativa nas instânci-

as cabíveis. As tecnologias de informação e co-

municação devem ser utilizadas para integrar a

escola e a comunidade, de tal sorte que a educa-

ção mobilize a sociedade e a clivagem entre o

formal e o informal seja vencida.

Formar o cidadão não significa “preparar o con-

sumidor”. Significa capacitar as pessoas para a

tomada de decisões e para a escolha informada

acerca de todos os aspectos na vida em socieda-

de que as afetam, o que exige acesso à informa-

ção e ao conhecimento e capacidade de processá-

los judiciosamente, sem se deixar levar cegamen-

te pelo poder econômico ou político.

Infra-estrutura de Informática e Redes

para Educação

Um grande desafio para o uso intensivo de

tecnologias de informação e comunicação em

educação é o de implantação de uma infra-estru-

tura adequada em escolas e outras instituições de

ensino. Tal infra-estrutura se compõe basicamen-

te de:

• computadores, dispositivos especiais e software

educacional nas salas de aula e/ou laboratóri-

os das escolas e outras instituições;

• conectividade em rede, viabilizada por algu-

mas linhas telefônicas e/ou um enlace dedica-

do por escola à Internet.

A instalação de uma infra-estrutura nas escolas e

outras instituições de ensino de um país é, do

ponto de vista econômico, pouco atraente; a de-

manda de tráfego na rede é baixa, a capilaridade

é elevada, o número de usuários é grande e é vas-

to o leque de serviços necessários. O problema

fundamental em relação à disponibilização dessa

infra-estrutura é essencialmente de custos: é uma

empreitada cara, envolvendo significativo dispên-

dio inicial para aquisição e, posteriormente, para

manutenção e atualização do parque instalado. Há

em adição o custo do serviço de comunicação e

de acesso à Internet.

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Educação na Sociedade da Informação

Nos Estados Unidos, por exemplo, estimativas

de 1996 apontavam que, para conectar todas as

escolas públicas norte-americanas na Internet, se-

riam necessários investimentos em infra-estrutura

e equipamentos beirando os US$30 bilhões, fora

as despesas de manutenção, na faixa de outros

US$5 bilhões anuais (o orçamento anual do en-

sino fundamental nos Estados Unidos estava,

então, em torno de US$24,2 bilhões/ano). Nos

anos recentes, a resposta a essa necessidade tem

passado pelo ativo envolvimento de empresas

de informática e de telecomunicações, com a

meta de se ter todas essas escolas na Internet

em 2002.

Os países em desenvolvimento enfrentam vários

problemas para fazer face a esse desafio:

i. Os preços de equipamentos, software e teleco-

municações nesses países são muito mais altos

do que nos países avançados.

ii. Não há nesses países tradição de envolvimento

ativo do setor privado em suporte a causas edu-

cacionais e/ou sociais, como se vê em países

avançados, notadamente os EUA.

iii. A revolução da Internet atinge esses países sem

que a onda anterior de informatização tenha

efetivamente ocorrido e frutificado, como

ocorreu nos países avançados ao longo das

décadas de 80 e 90.

Novos Meios de Aprendizagem

O primeiro e talvez mais fundamental impacto de

tecnologias de informação e comunicação na edu-

cação foi ocasionado pelo advento de computa-

dores e sua fenomenal multiplicação nas capacida-

des de processamento numérico (exemplo: pre-

visão meteorológica) e de processamento simbó-

lico/lógico

(exemplos: editoração de texto, siste-

mas especialistas). Em seguida, uma terceira capaci-

dade, a de comunicação, veio amplificar o impac-

to de computadores em duas vertentes, a saber:

i. A interação multimídia e a instrumentação

de dispositivos físicos, abrindo possibilidades

para interação via imagens, sons, controle e co-

mando de ações concretas no mundo real etc.

ii. A interligação de computadores e pesso-

as em locais distantes, abrindo novas possibi-

lidades de relação espaço-temporal entre edu-

cadores e educandos.

A Figura 4.1 ilustra os três aspectos do impacto

de computadores e tecnologias de informação e

comunicação.

O que se pode fazer com tecnologias de infor-

mação e comunicação em educação?

As formas de utilização estão ainda simplesmen-

te começando.

Além de propiciar uma rápida difusão de material

didático e de informações de interesse para pais,

professores e alunos, as novas tecnologias permi-

tem, entre outras possibilidades, a construção

interdisciplinar de informações produzidas indi-

vidualmente ou em grupo por parte dos alunos,

o desenvolvimento colaborativo de projetos por

parte de alunos geograficamente dispersos, bem

como a troca de projetos didáticos entre educado-

res das mais diferentes regiões do País. Conforme

as velocidades de transmissão das redes vão aumen-

tando, novas aplicações para fins educacionais vão

se tornando viáveis, tais como laboratórios virtuais.

Educação a Distância

A disseminação da Internet nos anos recentes tem

feito ressurgir com novo ímpeto o interesse em

Educação a Distância como mecanismo comple-

mentar, substitutivo ou integrante de ensino

presencial. Tal interesse se explica pelo fato de

possibilitar:

Fonte: SocInfo

Comunicação

(Multimídia/Remota)

Processamento

Numérico

Processamento

Simbólico/Lógico

Figura 4.1

Aspectos do Impacto de Computadores

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Capítulo 4

i. O aumento considerável da audiência de um

curso ou palestra, tanto no tempo como no

espaço, através do concurso intensivo de meios

eletrônicos para o registro e a transmissão de

conteúdos. Isto permite, por exemplo, ofere-

cer boas oportunidades de educação para os

interessados, mesmo que em áreas remotas e

desprovidas de boas oportunidades locais de

educação. Outro benefício é o compartilha-

mento de recursos de ensino entre instituições

com interesses e quadros complementares,

mesmo que situadas em locais afastados entre

si.

ii. A oferta de oportunidades de aprendizado

para estudo em casa ou no trabalho, em qual-

quer horário, ampliando as possibilidades de

oferta de educação continuada.

iii. A individualização do processo educativo, mes-

mo em esquemas de grande escala, devido à

maior interatividade propiciada pela Internet.

iv. A organização do trabalho em equipe de in-

tensa cooperação, mesmo envolvendo pesso-

as geograficamente dispersas e trabalhando em

horários distintos.

Vale registrar que processos de educação a dis-

tância existem, pelo menos, desde o século pas-

sado. Entretanto, as iniciativas do passado não

alcançaram as vantagens acima enumeradas em

sua totalidade, grande parte em função dos mo-

delos comerciais adotados.

Mais recentemente, iniciativas em educação a dis-

tância principiaram a utilizar material instrucional

na forma de vídeos (distribuídos em cartuchos

ou transmitidos via sinal aberto ou fechado de

TV) e de software (distribuído via disquetes). O

modelo de ensino a distância baseado em vídeo

prosperou em vários países, permitindo a gera-

ção de grande quantidade de material de alta qua-

lidade, com um amplo potencial de aproveita-

mento futuro.

As novas tecnologias de informação e comuni-

cação abrem oportunidades para integrar, enri-

quecer e expandir os materiais instrucionais. Além

disso, apresentam novas formas de interação e

comunicação entre instrutores e alunos. Entretan-

to, cuidados devem ser tomados, para não repe-

tir os erros do passado. Os investimentos fixos

são substancialmente maiores do que nas moda-

lidades mais convencionais.

São aspectos críticos, no ensino a distância, o de-

senvolvimento de metodologias pedagógicas efi-

cientes para o novo meio e de ferramentas ade-

quadas para o estudo individual, ou em grupo.

Nesse sentido, para que o ensino a distância al-

cance o potencial de vantagens que pode ofere-

cer, é preciso investir no seu aperfeiçoamento e,

sobretudo, regulamentar a atividade e também

definir e acompanhar indicadores de qualidade.

O Desafio da Formação Tecnológica

Desde o final da década de 60, quando foi

convocada a primeira de uma série de conferên-

cias das Nações Unidas sobre Informática, as

tecnologias de informação e comunicação foram

consideradas vetores de desenvolvimento econô-

mico e social. Ao longo da década de 70 e 80,

inúmeros países – incluindo-se aí com destaque o

Brasil – conceberam planos nacionais de

capacitação tecnológica e de produção domésti-

ca de bens e serviços em informática, como po-

tenciais atalhos rumo ao desenvolvimento.

Já na década de 90, uma concepção mais matizada

do papel de tecnologias de informação e comuni-

cação em países em desenvolvimento principiou a

ganhar espaço. Nessa concepção revista, atribuiu-se

maior peso ao balanceamento da capacidade de

geração, aplicação e uso de tecnologias de um

país que a produção de bens e serviços. Tal concep-

ção é esboçada na Figura 4.2.

A geração de tecnologias resulta do esforço

da comunidade de pesquisa, dirigido ou não para

alvos específicos. Tecnologias geradas são objeto

de transferência para o setor produtivo, onde

Fonte: SocInfo

Figura 4.2

Aspectos de Capacitação Tecnológica

Geração

Aplicação

Uso

Transferência

Disseminação

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Educação na Sociedade da Informação

ocorre sua aplicação em novos bens e serviços.

Finalmente, tecnologias têm larga disseminação

mediante uso por parte de clientes dos bens e

serviços em que elas estão incorporadas.

Há argumentos no sentido de que, para países

em desenvolvimento, a capacidade de absorver

novas tecnologias e de colocá-las em aplicação é

tão ou mais importante do que a capacidade de

gerar essas tecnologias. É o caso, por exemplo,

da pesquisa de ponta em redes de muito alta ve-

locidade, que está concentrada em alguns poucos

países centrais, particularmente nos EUA. Por

outro lado, sua aplicação em novos equipamen-

tos e serviços é um jogo do qual um número

bem maior de países pode participar. É o caso

também do uso de redes, que pode ser dissemi-

nado em todos os países, desde que haja infra-

estrutura local.

É importante observar que mesmo a capacidade

de absorver tecnologias, de selecioná-las adequa-

damente, pressupõe a existência de uma base de

pesquisa abrangente correspondente aos diversos

níveis da cadeia de conhecimento a elas associadas.

Há carência global de técnicos capacitados para a

geração e aplicação de tecnologias de informa-

ção e comunicação. Esses técnicos são indispen-

sáveis na geração de novos produtos e serviços

incorporando tecnologias de informação e co-

municação, bem como para a renovação de ati-

vidades tradicionais com a introdução acelerada

de tecnologias de informação e comunicação.

Como todos esses desafios se refletem na estru-

tura formal de ensino?

A partir da Figura 4.3, podem-se fazer algumas

constatações à guisa de primeira tentativa de res-

posta à questão:

i. A alfabetização digital precisa ser promo-

vida em todos os níveis de ensino, do funda-

mental ao superior, por meio da renovação

curricular para todas áreas de especialização,

de cursos complementares e de extensão e na

educação de jovens e adultos, na forma e con-

cepção emanadas da Lei de Diretrizes e Bases

da Educação Nacional de 1996.

ii. A geração de novos conhecimentos diz res-

peito sobretudo à formação em nível de pós-

graduação. Mas é também viabilizada pela for-

mação profissional em nível de graduação em

áreas diretamente relacionadas com tecnologias

de informação e comunicação e sua aplicação:

cursos de engenharia de computação, telecomu-

nicações, ciências da informação, comunicação

social, cinema e animação etc.

iii. A aplicação de tecnologias de informação

e comunicação pode ser objeto de forma-

ção desde o nível médio, sobretudo no âmbi-

to de cursos técnicos em informática, ele-

trônica etc. Ela é certamente o foco central de

cursos de graduação que tratam de tecnologias

de informação e comunicação. E é também

preocupação dos cursos de pós-graduação em

tecnologias de informação e comunicação e

áreas correlatas, especialmente quando a apli-

cação de conhecimentos se refere à produção

ou aperfeiçoamento de bens e serviços na pró-

pria área, o que exige o domínio dos funda-

mentos conceituais básicos associados aos ní-

veis mais elevados de ensino.

iv. Finalmente, a aplicação de tecnologias de

informação e comunicação em quaisquer

outras áreas (não próximas de tecnologias

de informação e comunicação), tais como saú-

de, transportes, biologia etc., demanda a par-

Figura 4.3

Capacitação de Recursos Humanos em TIC

Formação de

nível médio

Alfabetização

digital

Formação

profissional de

pós-graduação

Formação

profissional de

graduação

Fluência

em TIC

Geração

Aplicação

Uso

Transferência

Disseminação

Fonte: SocInfo

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Capítulo 4

ticipação de profissionais dessas áreas, mas

com conhecimentos aprofundados em

tecnologias de informação e comunicação, que

transcendem em muito o nível de alfabetiza-

ção digital. Como denominar essa capacidade

específica em tecnologias de informação e co-

municação de profissionais de outras áreas

para aplicar tecnologias de informação e co-

municação nessas suas áreas?

Uma possibilidade, inspirada em estudo recente

conduzido nos EUA, é chamá-la de fluência em

tecnologias de informação e comunicação, con-

forme o Destaque 4.1.

Novos Currículos

O impacto de tecnologias de informação e co-

municação coloca a necessidade de se pôr em

marcha e manter, como situação de equilíbrio

dinâmico, amplo processo de revisão curricular

em todos os níveis e áreas. Um reposicionamento

dos Parâmetros Curriculares Nacionais deve ser

considerado. Alguns pontos a ponderar em tal

processo incluem os seguintes:

i. No nível médio, novas profissões surgiram

com a difusão de tecnologias de informação

e comunicação, particularmente a Internet. Por

exemplo:

- Projetista de web;

- Especialista em Arquitetura de Informações;

- Administrador de Redes;

- outros.

Os Centros Federais de Educação Tecnológica

e o Senac, em suas funções de formação téc-

nica e profissional de nível médio e pós-mé-

dio, poderão contribuir de forma significativa

na oferta de tais oportunidades.

ii. No nível de graduação, alguns currículos es-

tão irremediavelmente obsoletos: por exem-

plo, o típico currículo de Ciências da Infor-

mação, em muitos países, reflete uma visão da

área que foi atropelada em muitos aspectos

essenciais (alguns para bem, outros para mal)

pela revolução das tecnologias de informação

e comunicação. Os cursos de formação de

professores como as licenciaturas necessi-

tam de injeção enérgica, mas muito pondera-

da, de uso de tecnologias de informação e

comunicação, para contemplar a formação de

professores familiarizados com o uso dessas

novas tecnologias. A nova modalidade de curso

normal superior, em processo de regulamen-

tação, para formação de professores de ensi-

no fundamental, pode constituir uma excelen-

te oportunidade de introdução sistemática das

tecnologias de informação e comunicação nos

currículos. Há de se discutir também se não é

necessário um curso de pós-graduação espe-

cífico no uso de tecnologias de informação e

comunicação na educação, para formar pro-

fessores de tecnologias de informação e co-

municação para os diversos cursos de forma-

ção de professores.

iii. No nível de pós-graduação em tecnologias de

informação e comunicação, uma dúvida que é

levantada em muitos países se refere à necessi-

dade de se acelerar a formação de especialistas,

não somente para fazer face às necessidades do

mercado em termos numéricos, mas principal-

mente para se adequar à velocidade de evolução

das tecnologias de informação e comunicação:

a argumentação sustenta que o período total

Destaque 4.1

Programa “FITness” (Fluency with Information

Technology)

Em 1999, o Comitê de Alfabetização em Tecnologias

de Informatização (Committee of Information Technology

Literacy), instituído pelo Conselho Nacional de Pesquisas

dos EUA, divulgou relatório de trabalho em que se

propunha a noção de fluência (em Tecnologias de

Informação) em contraposição a alfabetização, para

denotar a “capacidade de reformular conhecimentos,

expressar-se criativa e apropriadamente, bem como

produzir e gerar informação (em vez de meramente

compreendê-la)”. O objetivo dessa revisão conceitual

era endereçar o problema de pessoas que, embora

“alfabetizadas” no mundo digital, necessitavam de algo

mais para efetivamente funcionar na sociedade da infor-

mação.

Focalizando como instância primária de discussão o

indivíduo graduado em curso superior, o relatório desceu

a detalhes sobre os tipos de conhecimentos que esse

público-alvo deveria buscar em programas de “FITness”.

A importância da idéia deriva do fato de que, para

atender à demanda de atividades em tecnologias de

informação e comunicação (mesmo no Brasil), é

imprescindível contar com recursos humanos

“adaptados” de outras áreas de especialização.

Fonte: http://books.nap.edu/html/beingfluent/

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Educação na Sociedade da Informação

para a formação de um especialista do mais

alto nível, compreendendo graduação,

mestrado e doutorado, perpassa duas ou três

gerações de tecnologias para uma área de apli-

cação específica. Isto posto, é necessário pen-

sar-se em modelos curriculares mais flexíveis,

em que tal período possa ser comprimido e

mesmo redividido.

Cabe ainda ressaltar aspectos de alguma forma

relacionados à concepção aqui adotada de edu-

cação para a cidadania: o impacto de tecnologias

de informação e comunicação em emprego e tra-

balho, especialmente na confluência entre a velha

economia e a nova economia, bem como os as-

pectos legais e éticos relacionados com a difusão

dessas tecnologias, tais como privacidade, direito

à informação, conteúdos inapropriados etc.

4.2 – Onde Estamos

Segundo dados do Instituto Nacional de Estu-

dos e Pesquisas Educacionais (Inep), o setor pú-

blico brasileiro gasta 4,8% do PIB com educação

no Brasil. Os gastos públicos com educação, reu-

nindo todos os programas de governo, soma-

ram R$43,3 bilhões em 1997. A despeito da sen-

sível redução observada nas últimas décadas, o

Brasil ainda apresenta uma elevada taxa de anal-

fabetismo. De fato, o índice de analfabetos entre

a população com 15 anos ou mais de idade era

de 20,1% em 1991 e caiu para 14,1% em 1996,

data do último levantamento censitário. O Brasil

tinha, em 1999, 52,4 milhões de alunos matricula-

dos na escola, incluindo todos os níveis e moda-

lidades de ensino, exceto o superior. Incluindo os

cursos de graduação, os seqüenciais e os de pós-

graduação, o Brasil possui 2,5 milhões de alunos

no ensino superior.

De acordo com a Contagem Populacional do

IBGE, último levantamento com cobertura de

todo o território nacional, realizada em 1996, a

população rural com 15 anos ou mais de idade

sem instrução ou com menos de um ano de estu-

do atingia a cifra de 6,3 milhões de pessoas, ou

seja, 28,9% da população residente naquela área.

No mesmo período, fração da população urba-

na nas mesmas condições de escolaridade e faixa

etária correspondia a 10,5% da população. Ain-

da, em 1999, dos 217.362 estabelecimentos de

educação básica, pouco mais de 55% estavam

localizados na zona rural. Os dados obtidos pelo

Incra, até julho de 1999, mostram existir nos 3.610

assentamentos da Reforma Agrária, situados em

diversos municípios, cerca de 380 mil analfabe-

tos naquela faixa etária. As exigências do cidadão

rural pelo atendimento a seus direitos fundamen-

tais e do mercado agrícola cada vez mais

tecnificado e globalizado tornam as necessidades

de educação e de informação ainda mais rele-

vantes. Assim sendo, a aceleração de iniciativas de

educação de jovens e adultos, de educação conti-

nuada, além da formação profissional voltada para

a valorização das atividades produtivas no cam-

po, é de fundamental importância.

Nas áreas relacionadas às tecnologias de infor-

mação e comunicação, a capacidade nacional de

formação de recursos humanos em nível superi-

or é apresentada na Tabela 4.1.

De acordo com a Sinopse Estatística de 1998 do

Ministério da Educação, são 680 os cursos ofere-

cidos por universidades, faculdades integradas e

estabelecimentos isolados, que juntos formaram

cerca de 22 mil profissionais em 1997. A distri-

buição nas diversas áreas de conhecimen-

to evidencia a predominância de cursos mais tra-

dicionais, embora a ausência de novas e moder-

nas oportunidades de treinamento também pos-

sa ser observada.

A qualidade da formação nesses cursos de gra-

duação, contudo, é altamente dependente de pou-

cas instituições, especialmente daquelas que ofe-

recem cursos de pós-graduação em nível de

mestrado ou doutorado e que são, ainda, nume-

ricamente muito limitados.

Informatização em Escolas

A maioria das escolas brasileiras não está ainda

conectada à Internet. De acordo com o último

censo escolar do MEC, em 1999, apenas 7.695

escolas (3,5% do total de escolas de educação

básica) possuíam acesso à rede mundial de com-

putadores, das quais 67,2% são particulares. Ou

seja, há conexão com a Internet para alunos de

apenas 2.527 das 187.811 escolas públicas brasi-

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Capítulo 4

leiras. O censo revela ainda que cerca de 64 mil

escolas do País não têm energia elétrica – 29,6%

do total – e que menos de 11 em cada 100 esta-

belecimentos dispõem de equipamentos para ati-

vidades pedagógicas, como laboratórios de ciên-

cia ou de informática. Menos de um quarto

(23,1%) das escolas possui biblioteca. O mesmo

censo aponta que as escolas particulares são mui-

to mais equipadas do que as públicas, seja em

presença de computador, conexão à Internet, la-

boratório de ciências, bibliotecas ou acesso à ener-

gia elétrica e água.

O recorte regional mostra que a presença de equi-

pamentos pedagógicos continua proporcional-

mente bem maior no Sul e Sudeste do que nas

outras regiões do País. Menos da metade (41,5%)

das escolas do Sul e do Sudeste tem bibliotecas,

proporção que cai a 11% no Norte

e Nordeste; enquanto laboratórios de

ciências ou informática chegam a no

máximo 3% dos estabelecimentos de

ensino nessas duas regiões, no Sul e

no Sudeste chegam a até 22%. No

Norte, onde predominam escolas

rurais, só 0,8% dos estabelecimentos

de ensino têm acesso à Internet e só

37% possuem energia elétrica. No

Sudeste, essas proporções são de 9%

e 92% respectivamente.

Deve-se ressaltar que, em 1999, dos

217.362 estabelecimentos de educa-

ção básica, pouco mais de 55% esta-

vam localizados na zona rural, no

entanto estas escolas atendiam a ape-

nas 15% do total de alunos.

Do ponto de vista das frentes de

informatização das escolas, o Brasil

tem feito um esforço importante na

área da educação pública que deve

ser reforçado. O Programa Nacional

de Informática na Educação (Proinfo)

do MEC é a iniciativa central do País

na introdução das tecnologias de in-

formação e comunicação na escola

pública como ferramenta de apoio

ao processo ensino-aprendizagem.

O programa tem sido realizado em

parceria com as Unidades da Federação, que par-

ticipam da formulação de suas diretrizes, e a base

de funcionamento nos estados tem sido confiada

a Núcleos de Tecnologia Educacional (NTE), que

formam uma estrutura descentralizada de apoio

ao processo de informatização das escolas, auxi-

liando tanto no processo de incorporação e pla-

nejamento da nova tecnologia, quanto no supor-

te técnico e capacitação dos professores e das

equipes administrativas das escolas.

Desde a entrada em funcionamento do Proinfo,

em 1997, foram criados 223 NTE beneficiando

2.484 escolas públicas brasileiras de primeiro e

segundo graus. Em número de escolas beneficia-

das, o Programa ficou aquém de sua proposta

original, uma vez que se pretendia, para o biênio

97-98, atingir 6 mil escolas, que deveriam

Tabela 4.1

Número de Cursos de Graduação, Concluintes em 1997 e Matrícula

em 30/04/98, por Natureza segundo Área de Conhecimento e Curso, em

Universidades, Faculdades e Estabelecimentos Isolados (1998)

Fonte: adaptado de MEC/Inep, Sinopse Estatística do Ensino Superior(1998)

Área de Conhecimento

Análise de Sistemas, Administração

e Processamento de Dados

Análise de Sistemas

Ciências da Computação

Informática

Matemática Computacional

Processamento de Dados

Técnicas Digitais

Automação Industrial

Eletrônica

Eletrônica Industrial

Instrumentação e Controle

Manutenção de Computadores

Rede de Computadores

Sistema de Comunicação sem Fio

Telecomunicações

Biblioteconomia

Arquivologia

Comunicação Social

Desenho Industrial

Design

Tecnologia de Informação e

Comunicação

Lingüística

Total

152

180

159

680

Concluintes

1997

142

582

2.701

836

7.388

765

8.367

1.242

22.283

Cursos Matriculados

30/04/98

921

9.829

37.738

13.078

43.701

235

199

356

169

151

216

218

5.253

1.054

74.567

9.811

203

197.892

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Educação na Sociedade da Informação

corresponder a cerca de 13,4% do universo de

44,8 mil escolas públicas brasileiras com mais de

150 alunos. Tal fato sugere a urgência de se acele-

rar o andamento do Programa, procurando be-

neficiar o maior número possível de escolas.

Há necessidade de maior articulação institucional

entre os diferentes programas devotados à intro-

dução das tecnologias de informação e comunica-

ção no sistema educacional brasileiro, em seus dife-

rentes níveis.

Nos três níveis do ensino formal, são raras as esco-

las públicas e poucas as particulares que se utilizam

da informática em suas disciplinas. O professor

universitário – até o que usa as redes para suas pes-

quisas – pouco utiliza as tecnologias de informação

e da comunicação como meio de aumentar a eficá-

cia do processo de ensino-aprendizagem.

Os currículos escolares, por outro lado, de modo

geral não incluem formação sobre o uso e a im-

portância da informação que incentive a discus-

são sobre os principais aspectos e problemas de

uma sociedade da informação.

Educação a Distância

A maior iniciativa de educação a distância em ope-

ração no País é provavelmente a do Programa

TV Escola, da Secretaria de Educação a Distân-

cia do MEC, baseado em disseminação de mate-

rial didático via TV, complementado por ativida-

des presenciais ou de interação a distância. Im-

plantado a partir de março de 1996, o TV Escola

vai ao ar diariamente, 14 horas por dia. Distri-

buiu uma antena parabólica, um aparelho de TV

e um videocassete para cada uma de 56.770 es-

colas públicas de ensino básico, atingindo quase

29 milhões de alunos. A utilização no dia-a-dia

desses recursos por parte das escolas não é um

sucesso absoluto: estudo feito em 1999 mostrou

que somente cerca de 60,0% das escolas envolvi-

das gravavam regularmente os programas trans-

mitidos. Por outro lado, a tecnologia subjacente

de transmissão/recepção de TV da iniciativa é

hoje obsoleta. Esses comentários não devem,

contudo, obscurecer o fato de que, como um

todo, o TV Escola obteve resultados significa-

tivos em diversas regiões do País e deve ser con-

solidado.

Uma outra iniciativa de destaque é o Telecurso

2000, a partir do qual tem sido realizado o proje-

to Telessalas 2000. Dirigido a cerca de 75 mil tra-

balhadores brasileiros que, por algum motivo,

interromperam seus estudos, o projeto, lançado

em 1998, tem como objetivo a implantação de 3

mil novas salas de aula igualmente distribuídas na

Amazônia Legal e nos estados do Rio de Janeiro

e São Paulo, onde os trabalhadores poderão con-

cluir o primeiro e o segundo graus pelo método

de ensino a distância do Telecurso 2000. O pro-

jeto Telessalas é desenvolvido com recursos do

Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), em

parceria entre o Ministério do Trabalho e Em-

prego, através da Secretaria de Formação e De-

senvolvimento Profissional (Sefor), a Confedera-

ção Nacional da Indústria (CNI), através do Ser-

viço Social da Indústria (Sesi), a Federação das

Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o Ca-

nal Futura e a Fundação Roberto Marinho. Em

sua primeira fase, o projeto Telessalas 2000 lo-

grou o seguinte: a implantação de 200 telessalas

no Rio, 108 no Amazonas, 200 em São Paulo e

92 na Amazônia Legal; o lançamento do Telecurso

2000 – Edições Legendadas que transmite aulas

do primeiro grau para a população de surdos no

País, estimada em 3 milhões de pessoas; e a edi-

ção do Prêmio Paulo Freire – Valorizando o Sa-

ber e o Fazer, que premiou as melhores iniciati-

vas de educação e profissionalização do traba-

lhador desenvolvidas no Brasil.

Quanto ao uso de tecnologias de informação e

comunicação em educação a distância, existem já

no País algumas iniciativas notórias. O Laborató-

rio de Ensino a Distância do Programa de Pós-

Graduação em Engenharia de Produção da Uni-

versidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por

exemplo, criado em 1995, oferece cursos de pós-

graduação – lato e stricto sensu – e cursos de exten-

são em todas as áreas de Engenharia de Produ-

ção e áreas afins em diversas cidades do Estado

de Santa Catarina com aulas ministradas a distância.

Finalmente, uma outra grande iniciativa a ressal-

tar, pelo seu potencial de organização e

alavancagem de atividades de educação a distân-

cia no País, é a do Consórcio Unirede, conforme

Destaque 4.2. Formalizado em janeiro deste ano,

o consórcio é presentemente composto por 62

universidades públicas brasileiras e visa a colocar

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Capítulo 4

o status quo de ensino a distância nacional em ou-

tro patamar, tanto em qualidade como quantida-

de de cursos e atividades ofertadas.

Capacitação Avançada em Tecnologias

de Informação e Comunicação

A efetiva evolução de um país para a sociedade

da informação depende do envolvimento ativo

de seus quadros humanos, especialmente de seus

cientistas e pesquisadores em tecnologias de in-

formação e comunicação. De acordo com o Ca-

dastro de Pesquisadores do CNPq, é de cerca de

52.000 o número de pesquisadores no País, sen-

do que 6.664 atuam nas áreas de engenharia e

computação. São 1.745 os grupos de pesquisa

atuantes nos setores de informática, indústria

eletroeletrônica e telecomunicações, sendo a maior

parte pertencente a universidades. A Tabela 4.2

mostra a situação do Brasil em termos de oferta de

treinamento em nível de pós-graduação na área de

computação, conforme dados levantados pela So-

ciedade Brasileira de Computação (SBC).

De acordo com dados da Sepin/MCT, em 1980

havia menos de 200 doutores em informática no

Brasil, ao passo que hoje são mais de 700. Em

termos comparativos com a América Latina, o

Brasil tem o maior número de doutores em

Informática, mas ainda insuficiente para atender

às necessidades atuais do País.

A qualidade dos cursos retratados na Tabela 4.2,

principalmente de doutorado, pode ser considera-

da boa, tendo por base os critérios de avaliação do

Capes. Mais da metade dos programas de mestrado

e doutorado obtiveram nota igual ou superior a 4

(em uma escala de pontuação máxima 7) na última

avaliação nacional de pós-graduação.

Também consideradas importantes para o proces-

so de formação de recursos humanos para as

tecnologias de informação e comunicação, podem

ser incluídas as áreas de ciência da informação, lin-

güística, comunicação, desenho industrial. Ainda de

acordo com a Capes, encontram-se em funciona-

mento 44 cursos de mestrado e 19 de doutorado

nestas áreas no País.

Na área de microeletrônica, que é vital para a

pretensão do País em verticalizar a produção de

componentes eletrônicos mais utilizados, de acor-

do com a Sociedade Brasileira de Microeletrônica,

entre as principais instituições do País atuantes na

área (Epusp, Unicamp, UFRGS etc.), há 30 mes-

tres e 85 doutores, e o aumento estimado para os

próximos anos é pouco mais do que vegetativo.

Em comparação, o Canadá busca formar, até

2005, 850 doutores, 4.900 mestres e 10.700 en-

genheiros para atuar nessa mesma área.

A demanda por profissionais qualificados exigirá

uma ampliação significativa da capacidade insta-

lada de cursos de pós-graduação no País.

O tempo médio necessário para a formação

completa de um profissional na área de computa-

ção, desde o ingresso na graduação até a conclusão

do doutorado, parece ser demasiado longo. Nos

cursos de pós-graduação, o tempo médio de

titulação nas diversas instituições é de 56 meses para

Tabela 4.2

Número de Cursos

Alunos Ingressantes

Alunos Matriculados

Alunos Formados (1999)

Orientadores

Mestrado Doutorado

Fonte: SocInfo, com base em dados de Maldonado e Sugeta

Sociedade Brasileira de Computação (SBC), 2000

877

2.405

461

611

124

593

297

Pós-graduação na Área de Computação no Brasil (2000)

Destaque 4.2

Unirede: Universidade Virtual Pública do Brasil

Em dezembro de 1999 foi lançada a proposta da criação

de um consórcio de instituições públicas de ensino superior

com a finalidade de criar uma rede de universidades

virtuais, de âmbito nacional. O protocolo de intenções,

com adesão de 62 instituições de ensino superior de

todas as regiões do país, prevê a cooperação técnica

entre os partícipes e a articulação de ações conjuntas

com o objetivo de criar condições propícias para o uso

de educação mediada pelas tecnologias de informação e

comunicação. O consórcio conta com o apoio do

Ministério da Educação e do Ministério da Ciência e

Tecnologia. Encontra-se em estudo uma proposta de

diretrizes para o desenvolvimento de projetos, critérios,

padrões e procedimentos para a organização de cursos

superiores de graduação baseadas em tecnologias de

informação e comunicação, bem como uma proposta

de infra-estrutura tecnológica.

Fonte: http://www.unirede.br

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Educação na Sociedade da Informação

o doutorado e 30,6 meses para o mestrado. Isto

significa que qualquer esforço de aumento significa-

tivo da capacidade de ensino e pesquisa deve consi-

derar não somente o aumento de alunos de pós-

graduação, mas a aceleração do processo de for-

mação, mediante flexibilização curricular, criação de

programas, incentivos especiais etc.

Outro desafio é o de atualização e/ou especiali-

zação sistemática de profissionais já formados. A

vertiginosa evolução das tecnologias de informa-

ção e comunicação demanda permanente atualiza-

ção por parte do profissional, sob pena de este se

tornar irremediavelmente obsoleto em poucos anos.

Conseqüentemente, é indispensável criar mecanis-

mos para pós-graduação lato sensu e aprendizado

contínuo do profissional. A crescente busca por

oportunidades de treinamento pós-graduado é evi-

denciada em levantamento da SBC que aponta mais

de 4.000 candidatos às vagas nos cursos de mestrado

em computação no ano 2000. O atendimento de

tal demanda e mesmo sua ampliação dependerá da

melhoria e expansão da infra-estrutura de pós-gra-

duação no País, nos próximos anos.

Nos países desenvolvidos, há forte articulação

entre o setor acadêmico e o setor industrial no

desenvolvimento de projetos de P&D, em geral

parte integrante dos programas e projetos nacio-

nais de C&T, em seus horizontes temporais di-

versos. Tal articulação se constitui na forma mais

eficaz de transferência de tecnologia para as em-

presas, por meio do aprimoramento conjunto de

recursos humanos e a fixação dos mesmos em

ambientes adequados à inovação, no setor privado.

O Brasil tem mantido, já por quase uma década,

várias iniciativas nacionais de pesquisa

multiinstitucional em tecnologias de informação e

comunicação, através do MCT, envolvendo univer-

sidades e empresas. Infelizmente, contudo, as ativi-

dades de pesquisa são predominantemente desen-

volvidas nas universidades, sendo a participação do

setor privado ainda insuficiente, devendo, em boa

medida, ser ainda objeto de indução. Um mecanis-

mo utilizado em outros países para tal indução é o

lançamento de alguns projetos mobilizadores em

temas como HDTV, comunicação móvel, IP sobre

meios não convencionais (exemplo: rede elétrica)

etc., em que universidades, centros de P&D e em-

presas somem esforços para viabilizar a geração e a

aplicação maciças de novas tecnologias, combinan-

do inovação tecnológica com ampla disseminação.

No Brasil, há atualmente raras iniciativas com essas

características. O assunto é discutido em mais deta-

lhe no Capítulo 7 – P&D, Tecnologias-chave e

Aplicações.

4.3 – Para Onde Vamos

• É preciso aumentar drasticamente o nível

de alfabetização digital do País

A penetração natural das novas tecnologias de

informação e comunicação tende a estagnar,

pois hoje ela se restringe basicamente às clas-

ses de maior poder aquisitivo. O aumento do

grau de tal penetração na sociedade brasileira

depende, entre outros, da alfabetização digital

das classes sociais economicamente menos

favorecidas. Um aumento significativo do grau

de penetração é essencial para deixar a socie-

dade mais bem preparada para as mudanças

em curso. Um objetivo de referência é que

um de cada cinco brasileiros atinja um nível

de alfabetização digital mínimo até 2003.

• É preciso buscar modelo de conectividade

amplo de escolas públicas e privadas

O custo não pode ser um fator decisivo na

conexão de escolas. O setor público deve arti-

cular, junto com vários segmentos da socie-

dade, iniciativas inovadoras, com forte apoio

do setor privado, para assegurar o acesso das

escolas às redes eletrônicas de comunicação.

As características de redes para uso escolar são

diferentes das necessárias para P&D, confor-

me discutido no Capítulo 8 – Infra-estrutura

Avançada e Novos Serviços. Elas se asseme-

lham mais às características de redes de go-

verno, conforme discutido na seção “Infra-

estrutura de Redes para Governo”, do Capí-

tulo 6 – Governo ao Alcance de Todos.

• É preciso qualificar minimamente novos

profissionais de nível técnico e superior

de todas as áreas nas novas tecnologias

Como a demanda por novas aplicações cres-

cerá vertiginosamente nos próximos anos, é

importante que futuros profissionais de dife-

rentes áreas de nível médio e superior sejam

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Capítulo 4

habilitados a desenvolver aplicações em

informática de complexidade menor, já que

dificilmente serão formados especialistas de

informática em número suficiente para aten-

der a toda a demanda. Iniciativas de regula-

mentação de profissões em informática e ge-

ração de conteúdo, portanto, não são desejá-

veis. A fim de habilitar minimamente profissi-

onais de outras áreas no desenvolvimento de

aplicações é necessário que atividades educa-

cionais usem mais intensivamente a

informática como meio. Uma meta possível

para 2005 é que pelo menos 10% dos cursos

universitários de todas as áreas utilizem mais

intensivamente as tecnologias de informação

e comunicação como meio.

• É preciso aumentar significativamente a

formação de especialistas nas novas

tecnologias em todos os níveis

Com relação a cursos diretamente voltados

para tecnologias de informação e comunica-

ção é necessário que seus currículos não se

defasem demasiadamente em relação a mu-

danças decorrentes da evolução tecnológica

acelerada. Além disto, deve ser fomentada a

criação de novos cursos de qualidade na área

e, particularmente, de cursos mais diretamen-

te voltados para tecnologias em todos os ní-

veis, do médio até a pós-graduação. Os cur-

sos de graduação e pós-graduação específi-

cos devem, no mínimo, dobrar até 2005, e

um esforço deve ser realizado para, ao me-

nos, triplicar os cursos técnicos em nível mé-

dio voltados para as novas tecnologias, já que

seu número é pouco significativo atualmente.

Alternativas que visem, sem perda de qualida-

de, à redução do tempo necessário para a quali-

ficação de técnicos da área devem ser criadas.

• É preciso fazer uso em grande escala das

novas tecnologias de informação e comu-

nicação em ensino a distância

As novas tecnologias criam novas possibilida-

des efetivas de formação continuada em co-

munidades hoje marginalizadas pelos mais di-

versos fatores, como geográficos e econômi-

cos. Alternativas de baixo custo devem ser con-

cebidas para que o ensino a distância em larga

escala se torne uma realidade e, assim, possa

alavancar, entre outras iniciativas maiores, for-

mais ou não, de alfabetização digital, bem

como de capacitação e formação tecnológica.

Em particular, é necessário buscar um mode-

lo de transição que compatibilize o uso de

material em vídeo com o uso de Internet. É

também fundamental zelar pela qualidade do

ensino a distância.

• É preciso criar laboratórios virtuais de apoio

à pesquisa interdisciplinar por parte de es-

pecialistas geograficamente dispersos

Os problemas objeto de pesquisa têm cresci-

do substancialmente em termos de complexi-

dade, exigindo de maneira cada vez mais in-

tensa a colaboração entre especialistas de dife-

rentes áreas de conhecimento. Os laboratórios

virtuais, ao permitir interação, compar-

tilhamento de dados e informações, indepen-

dentemente de localização dos diversos parcei-

ros, constituem a base na nova modalidade de

realizar pesquisa.

• É preciso utilizar como tema transversal

nos níveis de ensino fundamental e médio

a leitura crítica e a produção de informa-

ções no meio provido pelas tecnologias

da informação e comunicação

A leitura e produção em multimeios deve ser

abordada nas diferentes disciplinas. A produ-

ção interdisciplinar de materiais por parte dos

alunos deve ser incentivada para que sejam

estabelecidas relações entre assuntos variados.

Pontos de vista alternativos e conflitantes de-

vem ser tratados.

4.4 – O que Fazer

Quadro Jurídico

• Regulamentação de ensino não presencial.

• Estabelecimento de diretrizes e parâmetros

curriculares para cursos não convencionais deman-

dados pelo novo contexto tecnológico moldado

pelas tecnologias de informação e comunicação.

• Revisão de diretrizes e parâmetros curriculares para

cursos de nível médio e superior de todas as áreas

de conhecimento visando ao uso mais intensivo das

tecnologias de informação e comunicação.

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Educação na Sociedade da Informação

Ações Estruturadoras

• Articulação entre setor público e empresas

privadas para conectividade ampla das esco-

las de nível médio, tanto públicas como privadas.

• Ampliação do Proinfo para:

- aumentar decisivamente as metas de

informatização da rede pública;

- capacitar o professorado no uso efetivo das

tecnologias de informação e comunicação

na prática de ensino;

- contemplar também a alternativa de utiliza-

ção de software livre em educação.

• Geração e difusão de materiais didáticos li-

vres voltados para as tecnologias de informa-

ção e comunicação e seus impactos sobre a

sociedade.

• Identificação e disseminação de software sem

custo para a geração de conteúdo, bem como

para outros usos mais específicos em atividades

didáticas em todos os níveis de todas as áreas.

• Concepção e oferecimento de curso de ex-

tensão em nível de pós-graduação, enfocando

fluência em tecnologias de informação e co-

municação em pelo menos 20 universidades.

• Construção e distribuição de pacotes

tecnológicos de baixo custo para apoio a en-

sino a distância (“tecnologia de ensino ao al-

cance de todos”).

• Ampliação da capacidade de formação de re-

cursos humanos qualificados, voltados mais

diretamente para as tecnologias de informa-

ção e comunicação.

• Ampliação do suporte à graduação e pós-gra-

duação mediante formação de docentes e

pesquisadores, atualização de laboratórios e bi-

bliotecas e de incremento do contingente de

bolsas.

• Implantação de pelo menos 500 centros comu-

nitários com recursos de informática e acesso à

Internet em assentamentos da Reforma Agrária,

para apoio à alfabetização (literal) dos assenta-

dos com o concurso de novas tecnologias.

Outras Ações

• Valorização, nos processos de avaliação

institucional de cursos por parte do MEC, do

uso sistemático de tecnologias de informação

e comunicação nos processos de ensino.

• Estímulo à criação por parte de instituições

públicas de novos cursos, em diferentes ní-

veis, voltados mais diretamente para as

tecnologias de informação e comunicação.

• Experimentação com modelo integrando

vídeo e Internet para ensino a distância, para

propiciar a evolução do programa TV Escola

rumo a um esquema interativo.

• Fomento ao desenvolvimento de

metodologias de ensino baseadas em

tecnologias de informação e comunicação

contemplando, inclusive, leitura e produção de

informação no novo meio.

• Implantação de pelo menos dois laboratórios

virtuais para consórcios de pesquisa

interdisciplinar e multiinstitucionais em

tecnologias de informação e comunicação.

• Estímulo à criação de cursos de doutorado

orientados ao novo perfil do profissional com

foco na convergência da base tecnológica das

tecnologias de informação e comunicação.

Capítulo 5

Conteúdos e Identidade

Cultural

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Conteúdos e Identidade Cultural

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Capítulo 5

Capítulo 5 – Conteúdos e Identidade

Cultural

5.1 – Do que se Trata

No quadro de mudanças estruturais pelas quais o

mundo vem passando, a disseminação de padrões

culturais globalizados assume proporções sem li-

mites e interfere poderosamente nos processos

econômicos, políticos e culturais das sociedades

nacionais.

A informação, as telecomunicações, as novas mídias,

a informática em geral e a indústria eletroeletrônica

passaram a ocupar lugar central no processo de acu-

mulação de capital. Como efeito imediato desse

processo, promove-se globalmente a privatização e

a desregulamentação do setor. Nesse novo quadro,

a tecnologia aprofunda e estende a habilidade das

empresas para transformar em mercadorias os pro-

dutos da telemática – que são informação em to-

das as suas formas.

Conteúdos

Os produtos e serviços de informação – dados,

textos, imagens, sons, software etc. – são identifi-

cados na rede com o nome genérico de conteú-

dos. Conteúdo é tudo o que é operado na rede.

Para entender funcionalmente o conceito, é ne-

cessário saber como os conteúdos estão distribu-

ídos e classificados, como se obtêm os grandes

conjuntos de conteúdos e metadados (descritos

no Destaque 5.1), como devem ser tratados os

conteúdos para que estejam disponíveis e acessí-

veis, quem são os seus produtores e quais as hie-

rarquias que os definem.

O cidadão, o usuário – razão última da maioria dos

conteúdos e das operações que organizam esses

conteúdos na Internet – não pode ser visto como

receptor passivo: ele é ativo, agente determinante,

livre para escolher e interagir, independentemente

do espaço e do tempo. Mais que isso, ele se torna

também produtor e intermediário de conteúdos.

É por meio da operação de redes de conteúdos

que a sociedade vai mover-se para a sociedade da

informação. E a força motriz para a formação e

disseminação dessas redes reside na eficiência das

decisões coletivas e individuais em relação aos con-

teúdos, que se constituem, ao mesmo tempo, em

meio e fim da gestão da informação e do conheci-

mento na sociedade da informação. O que impede

que o alcance aos conteúdos seja universal são bar-

reiras ao processo de difusão, sobretudo as de na-

tureza tecnológica, educacional e lingüística.

Identidade Cultural

O processo de globalização não tem provocado

a homogeneização completa das culturas e das

identidades. Pelo contrário, não apenas antigas

questões de identidade se mantêm vivas como

multiplicam-se diferentes bolsões de identidades

locais, de inspiração religiosa, étnica ou

comportamental, reanimadas e fomentadas como

maneira de resistir à introdução de novos modos

culturais uniformizantes. A tendência para a cris-

talização e difusão de uma ou algumas poucas

linhas de força de alcance global surge como mais

nítida no campo da economia do que no campo

da cultura.

Destaque 5.1

Metadados

Metadados são dados que descrevem outros dados,

em uma definição sem maior rigor técnico. Por exemplo,

em um formulário qualquer que tenha sido preenchido

com os dados de um indivíduo, há tipicamente, em cada

campo do formulário, uma informação explicitando que

tipo de dado deve ser ali escrito: por exemplo, “NOME

COMPLETO”, “ENDEREÇO” etc. Essa informação é

um metadado.

A idéia de metadados sugere alguns desdobramentos.

Por exemplo:

• o formulário preenchido constitui na realidade um

arquivo de dados em dois níveis: o dos dados

propriamente ditos e o dos metadados;

• nesse arquivo em dois níveis, pode-se também ver

cada metadado como um “rótulo” (tag) descritivo

do dado que lhe corresponde.

O conceito de metadados tem adquirido importância

crescente, na medida em que mais e mais conteúdos

completos são armazenados em computadores e

transmitidos via redes: informações cartográficas, grandes

bases de dados em textos livres em diversas línguas etc.

O processamento adequado dessas grandes massas de

dados passa pelo processamento dos metadados

entremeados aos dados, que impõem estrutura e

inteligibilidade aos mesmos. O Capítulo 7 - P&D,

Tecnologias-chave e Aplicações descreve uma ação

concreta sugerida pelo Programa para padronizar

metadados para aplicações de Governo.

Fonte: SocInfo

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Conteúdos e Identidade Cultural

Esse quadro relativo à identidade cultural não se

manifesta apenas no chamado “mundo subdesen-

volvido” ou “em desenvolvimento”. Países econo-

micamente mais avançados vêem na preservação

da identidade nacional o instrumento decisivo para

autocapacitação não apenas em assuntos culturais

como científicos e tecnológicos, com suas claras di-

mensões econômicas. Medidas de exceção são for-

muladas para proteger a cultura local em suas mais

variadas formas, e, mais que isso, é resguardado o

próprio idioma nacional.

Levando em consideração, portanto, que será ne-

cessário planejar as ações que conduzem à produ-

ção e distribuição de conteúdos que sirvam aos in-

teresses das identidades culturais do País, e enten-

dendo por identidade cultural a soma de significa-

dos que estruturem a vida de um indivíduo ou de

um povo, parte-se do princípio de que será neces-

sário ter em mente, antes de mais nada, que a iden-

tidade cultural não é mais una, porém múltipla.

Há, sem dúvida, uma identidade primária no País,

representada pela língua natural aqui usada e que, no

caso do Brasil, é de fato considerada una. Os diferentes

modos de falar não constituem barreira séria ao enten-

dimento entre a população, e não há, sob esse aspecto,

reivindicações identitárias particularizantes. Isso não sig-

nifica que a fonte de identidade primária do País não

deva ser objeto de uma política cultural de apoio pen-

sada para o novo paradigma eletrônico de produção

de informação. Pelo contrário, programas específi-

cos devem ser apoiados, visando à consolidação

do português como idioma privilegiado da socie-

dade de informação brasileira.

Já quando se trata das identidades secundárias

(própria, como exemplo, de regionalismos e gru-

pos de preferências de diversa natureza), o quadro

se altera. Será necessário atentar para o fato de que

ao lado da identidade instituída (a identidade “ofi-

cial”, que vem de cima para baixo e legitima a priori

as existências e as propostas, que fornecem o pa-

drão ou código geral), manifestam-se diversas iden-

tidades instituintes que vêm de baixo para cima

e, nesse impulso, duas chamam a atenção desde logo.

De um lado, as de resistência, próprias de minori-

as étnicas e religiosas, e que não raro se alimentam

da memória ou do culto das origens. E, de outro, as

identidades instituintes de projeto, que podem

dizer respeito também a minorias étnicas e religio-

sas, mas que incluem outros grupos (de defesa da

condição feminina ou da ecologia), entre os quais se

incluem o dos produtores culturais, que se definem

não pelo culto do passado, mas pela idéia de um

futuro organizado e que visam não apenas a con-

servar-se em um determinado estado, como tam-

bém a propor novos modos de vida e novas vi-

sões de mundo para si para e a comunidade –

em uma palavra, que buscam a transformação

da estrutura social.

De toda sorte, a língua em que são veiculados os

conteúdos na Internet é fator determinante não

só das possibilidades de acesso a esses conteúdos

e de sua difusão, mas também da veiculação da

identidade de uma nação em termos de sua varie-

dade cultural. A presença da língua portuguesa no

mundo eletrônico é bastante reduzida, como de

resto ocorre com outros idiomas, à exceção do

inglês. Apenas 0,7% dos conteúdos estão em nosso

idioma, enquanto 84% estão em língua inglesa,

como descrito no Destaque 5.2.

Comparado ao espanhol, que é falado em quase

todos os países da América Latina e por segmen-

tos importantes nos EUA, o português é falado

em poucos países, dentre os quais o Brasil tem a

maior população e peso econômico equivalente

ao conjunto dos outros.

Coleta, Processamento e

Disponibilização de Conteúdos

Gigantescos acervos de conteúdos, sobre os mais

variados temas, em diferentes formatos, para to-

dos os públicos, estão sendo desenvolvidos, princi-

palmente nos países mais avançados. E, na perspec-

tiva da sociedade da informação, o acesso ao con-

teúdo internacional é também altamente importan-

te. Mas essa importância vem apenas sublinhar a

urgência de se intensificar a produção e difusão de

conteúdos que espelhem não só nossa identidade

cultural, mas também a rica diversidade de aspectos

culturais que constroem essa unidade multifacetada.

Muito do desenvolvimento de um país depende da

capacidade de organização de suas instituições no

tocante aos acervos de informações. O fato de os

conteúdos estarem sempre sendo produzidos e ar-

mazenados de forma descentralizada e dispersa

obriga a um enorme esforço para reunir e incorporá-

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Capítulo 5

los como serviços e produtos. Daí a importância

de se desenvolverem interfaces que possibilitem ao

cidadão uma interação fácil, com meios de acesso

facilitados pela descrição dos conteúdos dos docu-

mentos eletrônicos em arquiteturas de metadados.

A produção de conteúdos esbarra também em pro-

blemas como o alto custo da digitalização de acer-

vos e as diferenças das técnicas que envolvem a pre-

paração de bases de dados a partir de formatos

diversos.

Como resultado desses fatores, a construção de

uma sociedade da informação democrática no

Brasil está visceralmente dependente do apoio à

pesquisa em tecnologia de produção e comuni-

cação de conteúdos e da criação de condições

para a capacitação universal dos cidadãos para o

uso das novas tecnologias. Depende também de

que as instituições culturais públicas tenham ple-

nas condições de uso das potencialidades das

tecnologias relativas à produção, difusão e

disponibilização de acesso de conteúdos

veiculadores ou construtores de nossa identidade

cultural.

5.2 – Onde Estamos

Serviços Comerciais

A presença ativa das empresas privadas na Internet

tornou-se progressivamente vital para a sua

sustentabilidade.

O aumento da importância econômica que a

Internet vem adquirindo sinaliza para uma deman-

da por conteúdos brasileiros voltados para os ne-

gócios eletrônicos. Em particular, empresas liga-

das à comunicação e ao lazer têm investido em

conteúdos de grande popularidade ou orienta-

dos para segmentos específicos de público, em

busca da formação de comunidades de usuários

que proporcionem retornos econômicos.

A oferta de conteúdo acontece em um ambiente

determinado pela demanda, como pode ser per-

cebido pela lista dos 50 sites brasileiros de maior

acesso, por categorias, apresentados na Tabela 5.1.

No âmbito do setor privado, o crescimento dos

portais de provedores nacionais, nos anos recentes,

tem sido expressivo. O Universo OnLine (UOL),

maior provedor de informações em língua portu-

guesa, por exemplo, declara contar com 680 mil

assinantes de acesso em 146 cidades no Brasil e com

um público mensal de 6 milhões de pessoas.

O UOL já aparece na posição 57 na pesquisa de

audiência da Alexa Research, realizada em junho de

2000, para os 100 sites mais visitados no mundo;

pode-se creditar boa parte desse resultado ao seu

Destaque 5.2

Multilingüismo na Internet

A Internet é hoje um “território” em que o inglês, nativo

ou adaptado, é a língua corrente. Há poucos dados

precisos sobre o fenômeno. Uma das enquetes mais

sistemáticas já feitas é provavelmente a do auto-intitulado

Babel Team (iniciativa conjunta da Alis Technologies e da

ISOC), divulgada em junho de 1997, como resultado

da varredura de 60.000 endereços na Internet (dentre

os quais foram identificados 8.000 endereços de

Servidores web como amostra representativa dos cerca

de 1.007.000 servidores web então existentes na Internet

mundial).

O ranking resultante da enquete pode ser visto na tabela

abaixo.

A língua portuguesa se classificou em oitavo lugar, com

0,7% do total considerado no estudo. Parece pouco,

mas não é. Basta lembrar que, somente na União

Européia, há mais de 40 idiomas nativos e variantes

falados por seus 380 milhões de habitantes.

Posição

Língua

Inglês

Alemão

Japonês

Francês

Espanhol

Sueco

Italiano

Português

Holandês

Norueguês

Finlandês

Tcheco

Dinamarquês

Russo

Malaio

Porcentagem

84%

4,5%

3,1%

1,8%

1,2%

1,1%

0,7%

0,6%

0,4%

0,3%

0,1%

Fonte: http://babel.alis.com

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Conteúdos e Identidade Cultural

amplo e diversificado conteúdo

em língua portuguesa.

Portais, como Terra, Starmedia,

Globo, iG, BOL, entre outros,

têm fundamentado seus esforços

de divulgação na diversidade de

conteúdos em um processo de

diferenciação baseado em acer-

vos. Não basta prover acesso

gratuito. É absolutamente neces-

sário ser atraente aos usuários, ou

melhor, aos múltiplos perfis de

usuários.

Conteúdos em Ciência e

Tecnologia

Fora do mundo comercial, os

serviços de informações mais

bem estruturados são da área

de ciência e tecnologia. Tal fato

se explica pelo papel pioneiro

que as instituições nessa área

sempre tiveram no uso de re-

cursos de informática para a

automação de serviços de bus-

ca e disseminação de seu prin-

cipal insumo e produto, isto é,

a informação.

Vale aqui citar o papel histórico

desempenhado pelo Instituto

Brasileiro de Informação em

Ciência e Tecnologia (IBICT) no

País. Desde a sua fundação em

1954 (ainda como IBBD), o

IBICT teve papel de liderança na

introdução de métodos e servi-

ços em biblioteconomia e docu-

mentação no País e, mais recen-

temente, na introdução de servi-

ços de informações científicas e

tecnológicas com base em siste-

mas informatizados. O desafio

que a instituição enfrenta atual-

mente é a conclusão de um pro-

cesso de transição para um novo

modelo de atuação, pós-adven-

to da Internet, no qual redes de

instituições prestarão serviços de

Tabela 5.1

50 Sites de Maior Acesso, por Categorias - Brasil (2000)

Nome

CORREIOS

IBGE

PLANTÃO ELETRÔNICO

RECEITA FEDERAL

AMERICA ONLINE

ELEFANTE

NETCARD

O SITE

UOL

ZIP.NET

TERRA

ITAUTECSHOP

PONTO FRIO

SARAIVA

SUBMARINO

AMERICANAS.COM

EASY.CRED

GAZETA MERCANTIL

INVESTSHOP

ITAÚ

PATAGON

BRADESCO

MEDIACAST

STARMEDIA

MINER

ONECLICK

YAHOO!

COMPARECOM

ARREMATE

LOKAU

GUIASP

MASP

NOITE AO VIVO

TURMA DA MÔNICA

FULANO

MTV

RADIO 89 FM

USINA DO SOM

ECOVIAS

EPONTE

TURISMONET

CAMERASURF

LANCENET

CATHO ONLINE

ESTADÃO

NETCASA

PLANETA VIDA

SPASITE

FIAT

GM CENTER

WEBMOTORS

URL

www.correiosonline.com.br

www.ibge.gov.br

www.seguranca.sp.gov.br

www.receita.fazenda.gov.br

www.americaonline.com.br

www.elefante.com.br

www.netcard.com.br

www.osite.com.br

www.uol.com.br

www.zip.net

www.terra.com.br

www.itautecshop.com.br

www.pontofrio.com.br

www.saraiva.com.br

www.submarino.com.br

www.americanas.com.br

www.easycred.com.br

www.gazetamercantil.com.br

www.investshop.com.br

www.itau.com.br

www.patagon.com.br

www.bradesco.com.br

www.mediacast.com.br

www.starmedia.com.br

www.miner.com.br

www.oneclick.com.br

www.yahoo.com.br

www.comparecom.com.br

www.arremate.com.br

www.lokau.com.br

www.guiasp.com.br

www.uol.com.br/masp

www.noiteaovivo.com.br

www.turmadamonica.com.br

www.fulano.com.br

www.mtv.com.br

www.rockwave.com.br

www.usinadosom.com.br

www.ecovias.com.br

www.eponte.com.br

www.turismonet.com.br

www.camerasurf.com.br

www.lancenet.com.br

www.catho.com.br

www.estadao.com.br/classificados

www.netcasa.com.br

www.planetavida.com.br

www.spasite.com.br

www.fiat.com.br

www.gmcenter.com.br

www.webmotors.com.br

Categoria

Serviços Públicos

Comunidade

Portais

Varejo

Finanças

Internet rápida

Busca

Leilão

Diversão

Música

Viagem

Esporte

Classificados

Boa Forma

Automóveis

Fonte: InfoExame, abril/2000

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Capítulo 5

forma altamente descentralizada, mas integrada.

Diversas iniciativas brasileiras caminham rumo a

esse modelo. Três iniciativas, em particular, mere-

cem destaque: o Prossiga, o Scielo e o Lattes.

• O Projeto Prossiga é uma iniciativa do CNPq

que tem por objetivo favorecer e promover

o uso da informação relevante para ciência e

tecnologia já disponível na Internet ou em ar-

quivos convencionais existentes em instituições

brasileiras. O projeto utiliza a Internet como

meio para divulgação e uso dos seus serviços,

procurando incentivar e favorecer a comuni-

cação científica interativa. Entre outros servi-

ços de informação, cria uma base de dados

de trabalhos científicos produzidos pelos pes-

quisadores vinculados ao CNPq. Já dispõe de

mais de 850.000 referências bibliográficas de

mais de 13.000 pesquisadores. Conta com mais

de 2.000 usuários cadastrados para discussão

interativa, em salas virtuais (o Ponto de En-

contro do Prossiga).

• O Projeto Scielo (Scientific Electronic Library

Online) é uma biblioteca virtual que contém

uma coleção selecionada de periódicos cientí-

ficos brasileiros. Aplicação de um projeto de

pesquisa da Fundação de Amparo à Pesquisa

do Estado de São Paulo (Fapesp), em parce-

ria com o Centro Latino-americano e do

Caribe de Informação em Ciências da Saúde

(Bireme), tem por objetivo o desenvolvimen-

to de metodologia para a preparação,

armazenamento, disseminação e avaliação da

produção científica em formato eletrônico.

O site do Scielo é um dos produtos da aplica-

ção da metodologia e tem o objetivo de

implementar o acesso a uma biblioteca eletrô-

nica de coleções de periódicos como um todo

aos fascículos de cada título e aos textos com-

pletos dos artigos.

• A Plataforma Lattes é um conjunto de siste-

mas computacionais do CNPq que visa a

compatibilizar e integrar as informações

coletadas em diferentes momentos de

interação da Agência com seus usuários,

objetivando aprimorar a qualidade da sua base

de dados e racionalizar o trabalho dos pesqui-

sadores e estudantes no fornecimento das in-

formações requeridas pelo Conselho. Resul-

tado do esforço conjunto do MCT, CNPq,

Finep e Capes/MEC, constitui um importan-

te passo para a integração dos sistemas de in-

formação das principais agências de fomento

do País, atendendo à antiga demanda da co-

munidade científica e tecnológica.

Conteúdos em Arte e História

É bastante limitada ainda a quantidade de con-

teúdos relativos a arte, história etc. na Internet

brasileira. Isto se explica pelo alto custo envolvi-

do na geração ou digitalização de iconográficos.

Como esforço pioneiro na direção necessária, vale

a pena citar o Projeto Portinari, que se dedica ao

levantamento e registro fotográfico das obras atri-

buídas ao pintor Cândido Portinari – desde o

menor esboço até os grandes afrescos, passando

por exemplares avulsos de gravuras – e dos

documentos referentes à sua obra, vida e época.

O material reunido pelo Projeto Portinari repre-

senta um importante arquivo multimídia sobre o

processo histórico-cultural brasileiro das décadas

de 1920 a 1960.

Para tornar atraente a divulgação e o acesso ao

acervo do projeto, foi mobilizado todo o mo-

derno instrumental da informática - hipertexto,

estruturas de bases de dados, multimídia. Além

de mais de 4.600 pinturas, desenhos e gravuras

de Portinari, foram levantados mais de 25 mil

documentos sobre a obra, vida e época do pin-

tor. O programa de História Oral já registrou 72

depoimentos, totalizando 130 horas gravadas.

Conta com os apoios da PUC-RJ, Faperj,

Petrobrás, IBM, Vitae e da Associação Cultural

Cândido Portinari.

Aspectos de Regionalização

Por outro lado, a maior parte dos conteúdos na-

cionais são produzidos nas grandes cidades e nas

corporações localizadas no Centro-Sul do País, o

que remete para a necessidade de se incentivar a

produção de conteúdos que expressem a cultura

das diversas regiões, bem como daqueles grupos

que se identificam por áreas de interesse profissi-

onal, de negócios, de lazer, de hobby e até mesmo

de caráter alternativo.

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Conteúdos e Identidade Cultural

As Bibliotecas Públicas

Há alguns pontos focais naturais para difusão,

captação e processamento de conteúdos de inte-

resse: museus, escolas, bibliotecas. As bibliotecas

públicas, em particular, devido ao seu número,

distribuição pelo País e perfil de freqüência, são

pontos especialmente importantes a considerar em

uma estratégia nacional.

Segundo levantamento feito pela Secretaria do Li-

vro e da Leitura do Ministério da Cultura, em

fins de 1997, a situação de bibliotecas públicas no

Brasil era a seguinte:

• dos 5.482 municípios do País, 3.288 possuem

bibliotecas públicas;

• estão atualmente funcionando cerca de 3.500

bibliotecas públicas, a maior parte delas ad-

ministrada e sustentada por municípios, den-

tre as quais apenas 500 dispõem de Associa-

ção de Amigos da Biblioteca;

• cerca de 700 dispõem de televisão e cerca de

500 dispõem de aparelhos de vídeo;

• cerca de 340 dispõem de computador – des-

tas, uma centena tem acesso à Internet;

• a freqüência às bibliotecas é basicamente de

estudantes, contabilizando 3 milhões de visi-

tas/mês, resultando em uma média de cerca

de 750/mês por biblioteca; as bibliotecas de

maior circulação atingem, por outro lado,

1.500 visitas/dia;

• no ano de 1997, essas bibliotecas adquiriram

cerca de 1.460.000 livros.

Esses números retratam uma realidade modes-

ta em termos de recursos, se comparada com

países avançados, mas são potencialmente ex-

pressivos para a capilarização e democratiza-

ção do acesso às tecnologias de informação e

comunicação.

Desde 1996, o Ministério da Cultura (MINC)

executa o programa “Uma Biblioteca em Cada

Município”, visando a implantar bibliotecas em

municípios delas desprovidos. A ação é sem-

pre conveniada com municípios (ou estados),

cabendo à parte local fornecer instalação físi-

ca, conexão telefônica e funcionários, bem como

formalizar, por lei, a existência da biblioteca. De

1996 a 1999, foram assim implantadas 687

novas bibliotecas, ao custo unitário médio de

R$30 mil. Aparelhá-las como pontos focais

para ampliar as oportunidades de acesso aos

serviços e produtos já disponíveis e estender

seu uso a outros grupos sociais constitui opor-

tunidade ímpar para aumentar a potencialidade

de criação de conteúdos locais e a capilarização

do acesso.

À guisa de comparação, os EUA têm 8.981

bibliotecas públicas, das quais 72,3% estão

conectadas à Internet (sendo que em 1996

eram apenas 27,8%). Obviamente, a diferença

de condições entre bibliotecas públicas no

Brasil e EUA é bastante grande, mas fica claro

que é possível uma iniciativa brasileira de im-

pacto significativo, na esteira dos esforços do

MINC. Aqui, um papel central deverá ser de-

sempenhado pela Biblioteca Nacional (confor-

me Destaque 5.3).

Destaque 5.3

Biblioteca Nacional

A Biblioteca Nacional, uma das dez maiores bibliotecas

nacionais do mundo, fundada em 1810 e sediada no Rio

de Janeiro, detém a mais rica coleção bibliográfica da

América Latina, com mais de 8,5 milhões de peças,

divididas em Obras Gerais, Publicações Seriadas,

Referências, Iconografia, Manuscritos, Música, Obras

Raras e Cartografia. A biblioteca mantém um vasto leque

de serviços incluindo desde restauração de obras

históricas até o treinamento de profissionais de bibliotecas

públicas em todo o País.

Internamente, a Instituição conduziu, a partir de 1997,

um grande esforço de informatização que permitiu que

hoje mais de 800 mil registros bibliográficos estejam

disponíveis em linha. Na Internet, o site da BN, além de

disponibilizar as bases de dados bibliográficas e

documentais para consulta, permite a cópia de registros

bibliográficos para bases de dados locais através do

Consórcio Eletrônico de Bibliotecas – Rede BNMARC,

atraindo grande número de usuários (média diária de

9.000 acessos). Na Biblioteca Virtual, além dos catálogos

on-line, estão disponíveis mais de 80 títulos clássicos da

literatura brasileira, partituras digitalizadas de

compositores brasileiros, fotografias do século XIX,

mapas raros e antigos.

O desafio a ser enfrentado é a digitalização de coleções

históricas completas e que respondam à demanda de

uma sociedade da informação. Para isso, a unidade de

digitalização foi ampliada a partir de 2000, com um

programa voltado para a digitalização sistêmica desse

tipo de material.

Fonte: http://www.bn.br

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Capítulo 5

5.3 – Para Onde Vamos

A sociedade da informação desenvolve-se atra-

vés da operação de conteúdos sobre a infra-es-

trutura de conectividade. Portanto, seu desenvol-

vimento requer um esforço nacional para aumen-

tar a disseminação da Internet e, ao mesmo tem-

po, uma adequação das tecnologias de informa-

ção e comunicação ao usuário brasileiro, com

softwares próprios e de fácil uso, bem como um

volume de conteúdos que atendam às necessida-

des de informação e expressão dos cidadãos de

todas as regiões do País, quaisquer que sejam os

assuntos de seu interesse.

Os conteúdos do governo deverão progressiva-

mente facilitar o exercício dos direitos dos cida-

dãos, assim como o cumprimento dos deveres

públicos das instituições e dos indivíduos para

promover uma transparência dos atos do gover-

no cada vez maior.

Os arquivos, bibliotecas, museus e centros de

documentação cumprirão papel estratégico.

Viabilizarão, para pessoas e comunidades não

diretamente conectadas, o acesso público, gra-

tuito e assistido aos conteúdos da Internet. Re-

produzirão, na Internet, a função de operar

coleções de conteúdos organizados segundo

metodologias e padrões de seleção e qualida-

de.

Os cidadãos e as instituições terão facilitada a

identificação, em escala planetária, das oportuni-

dades de informação para apoiar atividades indi-

viduais e empresariais de todo tipo, em todo o

País. Sistemas de alerta e de disseminação

potencializarão as oportunidades em benefício do

desenvolvimento econômico e social.

No Brasil, coexistem variadas identidades cultu-

rais que constituem um de seus bens mais precio-

sos. Ao planejar sua entrada na sociedade da in-

formação, o País não deverá incorrer no equívo-

co de privilegiar apenas as formas identitárias

definidas pelo culto da memória ou das origens.

Tão ou mais importante que a identidade vincu-

lada ao passado é a identidade que se projeta para

o futuro.

Para a sociedade da informação que queremos

construir:

• É preciso facilitar o acesso aos acervos cul-

turais nacionais

O acesso dos cidadãos à produção artística,

cultural e científica de nossas instituições – bi-

bliotecas, arquivos, museus, coleções particu-

lares etc. – deve ser facultado em formato

digital para permitir consultas de forma mais

fácil e eficiente.

• É preciso registrar manifestações culturais

nas mais diferentes mídias, em formato di-

gital

O registro em formato digital de expressões

culturais, artísticas, religiosas e científicas, em

qualquer mídia, facilita preservar e manter vi-

vas as origens da nação brasileira, em seus as-

pectos multiétnicos e multiculturais.

• É preciso registrar, de forma sistemática, a

produção científica e tecnológica

As tecnologias de informação e comunicação

abrem novas oportunidades de registro da

produção científica e tecnológica, facilitando

a disseminação e ampliação dos resultados dos

esforços de pesquisa.

• É preciso criar mecanismos para a produ-

ção de conteúdos por parte da comunidade

A produção e o uso de conteúdos que refli-

tam os interesses e explorem a diversidade da

riqueza cultural em todos os espaços, de áreas

periféricas e rurais, de minorias e de grupos

com interesses afins devem ser apoiados, in-

clusive como uma contribuição adicional para

reduzir as disparidades regionais e sociais,

abrindo oportunidade para todos os tipos de

registro e difusão de manifestações e idéias.

• É preciso promover a igualdade de oportu-

nidades de acesso às novas tecnologias

É essencial, para o sucesso do Programa So-

ciedade da Informação, oferecer oportunida-

de de acesso à informação e possibilidades de

produção de conteúdos, principalmente para

os cidadãos de menor poder aquisitivo, para

analfabetos, pessoas com necessidades espe-

ciais e outros setores hoje marginalizados.

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Conteúdos e Identidade Cultural

5.4 – O que Fazer

Quadro Jurídico

• Promover a regulamentação abrangente de

direitos autorais de publicações eletrônicas de

qualquer natureza.

• Propor o estabelecimento de normas técnicas

para o tratamento de conteúdos (metadados),

para garantir maior racionalidade nos proces-

sos de armazenamento e maior pertinência e

relevância na recuperação de informações, con-

siderando os níveis e limitações dos grupos

de usuários potencialmente interessados.

• Desenvolver legislação adequada de linhas de

fomento para a digitalização e disponibilização

de conteúdos de interesse cultural, a exemplo

da Lei Rouanet.

Ações Estruturadoras

• Conectar todas as bibliotecas públicas do País

através de um sistema gratuito que permita

disponibilizar os conteúdos da própria biblio-

teca na rede, ter acesso a conteúdos de outras

bibliotecas e navegar na Internet.

• Instituir um programa de digitalização de obras

de valor histórico: patrocinar o inventário e a

digitalização de obras literárias, manuscritos,

gravuras e todo o material iconográfico sobre

o Brasil dos diferentes períodos históricos,

como meio de resgate da memória da for-

mação nacional.

• Promover a criação e organização de sites, pá-

ginas e portais de interesse comunitário, que

sirvam de referência cultural sobre os nossos

estados, municípios, distritos, povoados e

mesmo bairros periféricos, como forma de

organização e ação cultural.

• Instituir um programa de montagem e

disponibilização de informações científicas e

tecnológicas geradas no País em áreas

selecionadas.

• Montar e operar um serviço no Brasil de acesso

integrado e unificado a informações científi-

cas e tecnológicas de serviços especializados

no exterior.

Outras Ações

• Criar serviços de informação na Internet que

disseminem conteúdos para as comunidades

especializadas das áreas de ciência, tecnologia,

arte e cultura, com sites nacionais e estrangei-

ros, de acordo com sua área de atuação.

• Criar um serviço de informação na Internet

que reúna bases de dados sobre documentos

produzidos no País ou sobre o País, decor-

rentes de atividades científicas, tecnológicas,

artísticas, culturais, políticas, econômicas etc.

• Consolidar a rede (já parcialmente funcionan-

do, sem estruturação definitiva) de bibliotecas

universitárias e especializadas, da esfera gover-

namental e do setor privado, onde estão con-

centrados os estoques de conteúdos mais sig-

nificativos para o atendimento das necessida-

des de ensino, pesquisa e de tomadas de deci-

são.

• Levantar dados indicadores da necessidade de

produção e difusão de conteúdos, bem como

ao grau de dificuldade que os usuários têm

para acessar os conteúdos já existentes.

• Desenvolver metodologias de organização de

conteúdos que serão disponibilizadas para:

- grupos de interesse especializados;

- criação de portal para a inserção de biogra-

fias de brasileiros notáveis;

- processamento de coleções privadas.

• Fomentar a tradução (e as tecnologias de

processamento de linguagem natural que po-

dem apoiar a atividade) de conteúdos entre a

língua portuguesa e outras línguas na Internet.

• Promover iniciativas de combate a conteúdos

impróprios na Internet.

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Capítulo 6

Governo ao Alcance de Todos

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Governo ao Alcance de Todos

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Capítulo 6

Capítulo 6 - Governo ao Alcance de Todos

6.1 – Do que se Trata

O setor governamental é o principal indutor de

ações estratégicas rumo à sociedade da informa-

ção. Primeiramente, porque cabe ao governo de-

finir o quadro regulatório dentro do qual pro-

jetos e iniciativas concretas poderão ser formula-

das. Segundo, porque como regra o governo é o

maior comprador/contratador de bens e ser-

viços em tecnologias de informação e comu-

nicação em um país. Assim, uma decisão do go-

verno em apoio a uma tecnologia ou serviço pode

abrir algumas avenidas de atividades ao setor pri-

vado, bem como conduzir outras a becos sem

saída. Isto posto, suas decisões certamente devem

contemplar a satisfação cabal dos requisitos que

elicitaram a compra/contratação de cada bem ou

serviço, mas não devem perder de vista o con-

texto mais abrangente de atuação no mercado e

no apoio concreto a uma política industrial asso-

ciada a tecnologias de informação e comunica-

ção. Terceiro, porque o governo, com o uso

exemplar de tecnologias de informação e co-

municação em suas atividades, pode acelerar

grandemente o uso dessas tecnologias em toda a

economia, em função da maior eficiência e

transparência de suas próprias ações.

Esta linha de ação aborda o uso de tecnologias de in-

formação e comunicação interno ao governo, para:

• informatizar suas operações e serviços;

• aproximar-se do cidadão.

Os atores institucionais envolvidos nos serviços

governamentais são o próprio Governo (“G”),

Instituições Externas (“B”, de business), e o Ci-

dadão (“C”), que podem interagir conforme ilus-

trado na matriz da Figura 6.1.

Há cinco tipos de relações entre esses atores em

aplicações governamentais:

G2G (Government Government)

Corresponde a funções que integram ações do

Governo horizontalmente (exemplo: no nível Fe-

deral, ou dentro do Executivo) ou verticalmente

(exemplo: entre o Governo Federal e um Go-

verno Estadual).

G2B e B2G (Business Government)

Corresponde a ações do Governo que envolvem

interação com entidades externas. O exemplo mais

concreto deste tipo é a condução de compras,

contratações, licitações etc., via meios eletrônicos.

G2C e C2G (Citizen Government)

Corresponde a ações do Governo de prestação

(ou recebimento) de informações e serviços ao

cidadão via meios eletrônicos. O exemplo mais

comum deste tipo é a veiculação de informações

em um website de um órgão do governo, aberto a

quaisquer interessados.

Aplicações Governamentais

A informatização de operações internas e de ser-

viços prestados pelo Governo remete à necessi-

dade de se planejar, implementar e operar gran-

des aplicações de tecnologias de informação e

comunicação, envolvendo o desenvolvimento de

pacotes de software de grande complexidade, para

execução em plataformas usualmente bastante he-

terogêneas de computadores e redes.

Tais aplicações, especialmente as de escala nacio-

nal, são tão carregadas de variáveis e

condicionantes que são descritas como sistemas

complexos. Tipicamente, um sistema comple-

xo:

• tem dimensões gigantescas, tais como milhões

de usuários, centenas de funções etc.;

• tem especificação dinâmica, isto é, modifica-

se ao longo do tempo, para acomodar novas

necessidades, revisão de prioridades etc.;

• nunca termina de ser implementado, como

conseqüência natural das duas características

anteriores.

Figura 6.1

Relacionamentos entre Atores Institucionais em

Uso de Tecnologias de Informação e Comunicação

no Governo

Fonte: SocInfo

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Governo ao Alcance de Todos

Informações e Serviços ao Cidadão

O provimento de informações e serviços ao ci-

dadão via Internet é feito mediante duas alterna-

tivas não excludentes, a saber:

• A disponibilização de informações ou ser-

viços em um website, ou mesmo portal de

uma instituição pública

Neste caso, o cidadão busca acesso a esse website

ou portal e procura pela informação ou ser-

viço do seu interesse. O cidadão não somente

precisa ter postura pró-ativa, como precisa ter

habilidades e conhecimentos mínimos para

buscar acesso ao website/portal via Internet.

Obviamente isto implica habilitar boa parte

da população brasileira.

• A disseminação seletiva de informações

ou acesso a serviços para o cidadão

Neste caso, informações são pré-formatadas

em unidades razoavelmente estanques e trans-

mitidas via Internet para “junto ao cidadão”,

podendo ser o ponto de destino:

- um quiosque eletrônico em local de aces-

so público (por exemplo: shopping center,

agência de correio etc.), que armazena as

informações e permite navegação local,

como um típico quiosque de informações;

- um centro de acesso comunitário à

Internet, caso em que a distribuição de in-

formações poderá ser também ao vivo, com

apoio de um monitor local para atender aos

interessados;

- um endereço eletrônico, caso em que um

cidadão poderá receber diretamente em sua

“caixa postal eletrônica” as informações que

lhe interessem, quer em resposta a uma soli-

citação específica por ele feita, ou em res-

posta automática a um perfil de interesses

específicos por ele manifestado anterior-

mente.

Para boa parte da população brasileira, a segun-

da alternativa é provavelmente mais importante

do que a primeira. Não é coincidência de que a

implementação dessa alternativa está estreitamente

ligada a ações de Universalização de Serviços,

conforme se discute no Capítulo 3 –

Universalização de Serviços para a Cidadania.

Alguns aspectos adicionais a considerar, no pro-

vimento de informações e serviços ao cidadão

via Internet, incluem:

i. a necessidade de autenticação de uma pes-

soa que solicita uma informação ou serviço,

para evitar enganos de identidade, falsificação

de documentos, quebra de privacidade etc.;

ii. a necessidade de se prever algum esquema de pa-

gamento eletrônico (ou local, nos pontos de pres-

tação de informações ou serviços), para os casos

nos quais os serviços prestados sejam tarifados;

iii. a necessidade de se integrar adequadamente a

solicitação de um serviço via Internet e a pres-

tação do mesmo serviço em algum posto ou

centro de atendimento, nos inúmeros casos em

que o serviço não poderá ser prestado via meios

eletrônicos. Tais casos incluem, por exemplo,

emissão de documentos assinados, atendimento

em saúde, consulta a um especialista etc.

Infra-estrutura de Redes para Governo

Um dos aspectos críticos a considerar na elabora-

ção de uma política para uso de tecnologias de in-

formação e comunicação em funções de governo

é o de infra-estrutura de redes. Tal infra-estrutura

não demanda altas velocidades de transmissão,

como é o caso de redes para P&D. Contudo, como

se comenta no Capítulo 8 – Infra-estrutura Avança-

da e Novos Serviços, tal infra-estrutura necessita de:

• imensa capilaridade geográfica, idealmente

cobrindo todos os municípios do País com

pelo menos um ponto;

• pontos de conexão em cada repartição ou

entidade pública;

• satisfação de variados níveis de requisitos de

segurança;

• grande facilidade de uso, traduzida em padrões

técnicos, suporte a acesso e operação contí-

nua e confiável.

Como tais requisitos podem ser satisfeitos?

Nos países mais desenvolvidos, há marcada ten-

dência para se contratar serviços de infra-estru-

tura e mesmo de operação de aplicações de go-

verno a fornecedores comerciais. No nível de infra-

estrutura, há a possibilidade de se contratar uma rede

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Capítulo 6

privada virtual, isto é, um serviço que é fechado e

exclusivo do contratante, embora esteja utilizando a

infra-estrutura Internet que o fornecedor comercial

usa para atender a todos os seus clientes.

Já nos países em desenvolvimento, iniciativas go-

vernamentais de média/grande envergadura tendem

à verticalização da infra-estrutura de redes, na

busca por um maior grau de controle do processo

de informatização de serviços. Se, sob a ótica de

aplicações individuais, tal abordagem pode fazer sen-

tido, é previsível que, do ponto de vista do setor

governamental como um todo, ela gere uma infra-

estrutura global fragmentada, mal distribuída,

dispendiosa e ineficiente.

Diretrizes Tecnológicas

O desenvolvimento de sistemas, a gradativa

integração dos mesmos e a utilidade das aplica-

ções governamentais dependem crucialmente da

adoção de opções tecnológicas adequadas e com-

patíveis, de padrões técnicos e de diretrizes para

interação com os usuários.

Os tópicos que estão na pauta atual são os

seguintes:

• Tecnologias

Aplicações governamentais necessitam da esco-

lha judiciosa de tecnologias, combinando opções

consagradas pelo mercado e que duram gera-

ções com novas tecnologias que garantam a

contemporaneidade dos sistemas e sua adequa-

ção a novas demandas e possibilidades. Por exem-

plo, aplicações governamentais costumam tratar

de imensas quantidades de dados, que perpassa-

rão inúmeras gerações tecnológicas; para tal, é di-

fícil fugir do uso de gerenciadores de bases de

dados com sólida penetração de mercado e esta-

bilidade. Por outro lado, aplicações governamen-

tais mais recentes, onde há ênfase em usabilidade

e interatividade com o usuário, demandam o con-

curso de novas tecnologias, como processadores

de voz e linguagem, cartões inteligentes etc. A ava-

liação e a seleção de tecnologias apropriadas é,

pois, um grande desafio para governos.

• Espirais de desenvolvimento

A idéia de desenvolvimento em espiral de siste-

mas é bastante antiga e está na base da idéia de se

ter uma seqüência de versões para um serviço.

Muitas vezes, as versões são impostas pela evo-

lução tecnológica. Mas e especialmente no caso

de software, o desenvolvimento em espiral é

utilizado como estratégia defensiva para o pro-

jeto de sistemas complexos. A primeira des-

crição acabada dessa estratégia remonta à déca-

da de 80, com Boehm, conforme a Figura 6.2.

Aplicações governamentais, mais do que quais-

quer outras, demandam uma abordagem em

espiral. Contudo, com demasiada freqüência,

elas são concebidas na forma de processos

lineares com visão demasiadamente simplista

e cronogramas irrealistas.

• Padrões técnicos

A adoção de padrões técnicos e sua

institucionalização são críticas para assegurar que

aplicações governamentais, mesmo resultando

de uma miríade de iniciativas descentralizadas e

descoordenadas de desenvolvimento, possam

interoperar e se integrarem. Há, nos anos re-

centes, uma tendência a consenso acerca de pa-

drões como TCP/IP, SMTP, HTML, XML,

HTTP etc., todos relacionados com a Internet.

Mas nem sempre foi assim. Por outro lado, apli-

cações governamentais dependem de padrões

de direito, mesmo que estes sejam em larga

medida os padrões de fato, já consagrados pelo

mercado, e o ato de padronização formal não

produza nenhum efeito aparente. Um padrão

de direito será a base para a arbitragem em

discussões legais envolvendo alguma aplica-

ção de governo.

Figura 6.2

Espiral de Boehm

conceito

análise

de riscos

objetivos e

condicionantes

análise

de riscos

protótipo 2

plano de requisitos

plano de ciclo de vida

conceito de

operação

requisitos de

software

Desenvolvimento

e verificação de

produto no nível

seguinte

Avaliação de

alternativas,

identificação e

resolução de riscos

Planejamento

das fases

seguintes

Determinação

de objetivos,

alternativas,

restrições

protótipo 1

custo acumulado

Fonte: adaptada de Boehm, 1986

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Governo ao Alcance de Todos

Há de se considerar também que a escolha de

um padrão dentre novas tecnologias concor-

rentes, em um determinado instante, poderá

ser decisiva para direcionar o mercado e a

própria evolução de aplicações governamen-

tais no futuro imediato. Por exemplo, a esco-

lha de uma opção tecnológica para cartões inte-

ligentes por parte de um governo terá um efeito

decisivo para aplicações governamentais de fu-

turo imediato e para o futuro do mercado quan-

to a produtos utilizando tais cartões.

• Softwares abertos

O custo de software, em comparação com os

custos decrescentes de hardware, tem se tornado

cada vez mais significativo. No caso de gover-

nos, o problema não se refere somente ao de-

senvolvimento de novos aplicativos, mas (e tal-

vez principalmente) ao licenciamento de cópias

de produtos de software para uso em milhares de

equipamentos.

A recente emergência do Sistema Operacional

LINUX e de aplicativos associados tem trazido,

à pauta de discussões em vários países, a hipóte-

se de adoção de uma estratégia baseada em

softwares abertos para aplicações governamen-

tais. Há, em contraposição, uma tendência ao

oferecimento de novas formas de

comercialização de software por parte dos fa-

bricantes, utilizando mecanismos de distribui-

ção de redes, contemplando aluguel (e não

licenciamento definitivo) de software por tem-

po limitado, reempa-

cotando funções em op-

ções mais variadas para

os usuários etc. Essas

medidas tendem a bara-

tear os preços de software,

a médio prazo.

Mesmo dentro desse

cenário, contudo, há pos-

sivelmente vários nichos

para uso de softwares

abertos em atividades

governamentais.

Há uma oferta crescen-

te de software aberto na

Internet, para as mais

diversas aplicações. O Gráfico 6.1 ilustra a di-

versidade atual, em um conjunto universo de

3.226 softwares diferentes, todos abertos ou gra-

tuitos para plataformas UNIX como o Linux.

Para algumas aplicações, como áudio, desenvol-

vimento de sistemas, ambientes desktop, compu-

tação gráfica e redes o volume de opções de

soluções já é bastante expressivo, tornando-se

uma alternativa viável em alguns casos.

O Quadro 6.1 lista alguns softwares abertos de

amplo uso no mundo.

De certa forma relacionado ao tema, resta o

aspecto da utilização de formatos não-pro-

prietários para a geração e distribuição de do-

cumentos governamentais.

• O fator humano

Uma dúvida freqüente que se levanta diz respei-

to ao impacto do fator humano interno ao go-

verno na implantação do uso intensivo de

tecnologias de informação e comunicação. Há

várias histórias exemplares acerca das transfor-

mações ocorridas em serviços públicos de al-

guns países com a introdução maciça de

tecnologias de informação e comunicação. Não

obstante, de uma maneira geral, não é despro-

positado afirmar que, como regra, na absoluta

maioria dos países:

- serviços de governo são com freqüência me-

nos eficientes que os serviços prestados pelo

setor privado;

Gráfico 6.1

Aplicações Abertas para UNIX

Fonte: levantamento SocInfo em http://www.freebsd.org/ em 26/07/2000

200

400

600

800

1000

Aplicações

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Capítulo 6

- a cultura organizacional do setor público não

favorece a introdução acelerada de tecnologias

de informação e comunicação; as estruturas

organizacionais do setor governamental são

complexas, funções similares são pulverizadas

por inúmeras instituições, seções e repartições

e iniciativas integradoras, como a introdução

de tecnologias de informação e comunicação,

enfrentam uma estrutura de poder difusa e

freqüentemente “balcanizada”.

Por outro lado, há o aspecto motivacional. Por

que o setor público se mobilizaria para

reestruturar serviços que não sofrem pressão de

mercado para se renovar (posto que são exclu-

sivos e sem “concorrência”), não geram receita

e não incluem nenhum tipo de recompensa por

produtividade?

Finalmente, há de se equacionar o problema de

capacitação de recursos humanos para o proje-

to, implementação e operação de sistemas com-

plexos como os governamentais. Profissionais

capazes para a gestão eficaz das novas tecnologias

de informação e comunicação são egressos de

elaborado processo de treinamento e altamente

demandados pelo setor privado. Como gerar e

manter tais quadros constitui um problema para

todos os governos, sendo especialmente crítico

para os de países em desenvolvimento.

Legislação Adequada

É fundamental que o arcabouço legal atenda ade-

quadamente às necessidades geradas pelo empre-

go das tecnologias de informação e comunica-

ção em aplicações de governo. Alguns aspectos

em que legislação adequada será vital incluem:

• segurança e autenticação de documentos, pes-

soas e transações;

• proteção da difusão de informações públicas;

• proteção à privacidade de dados e cidadãos;

• padrões técnicos;

• viabilização de serviços específicos em novas

versões, via meios eletrônicos.

Vale frisar que o esforço de legislação de aspectos do

mundo virtual deve obedecer ao conjunto de premis-

sas e diretrizes que pauta a tradição do direito do País

ou bloco ao longo dos séculos. Há, por exemplo, clara

distinção entre as abordagens dos EUA e da União

Européia em face do desafio da legislação da Internet e

de seus desdobramentos. Enquanto nos EUA existe

uma tendência dominante rumo a um “laissez-faire” ge-

ral, na União Européia a tendência dominante aponta

no sentido oposto e propõe criar diversas salvaguardas

e pontos de controle para os governos.

6.2 – Onde Estamos

Desde a década de 70, a informatização dos servi-

ços governamentais consta da pauta de preocupa-

ções do Governo Federal. Sucessivas administra-

ções se detiveram sobre o tema e lançaram ações

de diversas naturezas a respeito, incluindo:

• o uso explícito do poder de compra do Estado

para colocar prioridade em determinados tipos

de equipamentos e sistemas;

• a estruturação de Planos Diretores de

Informática (PDI) em todo o setor público;

• a proposição do Posig, para perfis OSI para aplica-

ções governamentais de cunho administrativo.

Do ponto de vista de implementação e operação pro-

priamente ditas de aplicações informatizadas, o mode-

lo brasileiro se traduziu na montagem de empresas es-

tatais de serviços de processamento de dados, inclu-

indo o Serpro no nível federal, Prodesp, Proderj,

Prodemge, Celepar etc. no nível estadual, e, por

exemplo, a IMA, em Campinas, no nível municipal.

Quadro 6.1

Sofwares Abertos de Amplo Uso

Área

Ambiente gráfico

Banco de dados

Imagens

Programação

Sistema

Operacional

Servidor LAN

Web

Aplicação

KDE

MySQL

PostgreSQL

GIMP

gcc

Perl

FreeBSD

Linux

Samba

Apache

PHP

URL

http://www.kde.org/

http://www.mysql.com/

http://www.postgresql.org/

http://www.gimp.org/

http://gcc.gnu.org/

http://www.perl.com/pub/

http://www.freebsd.org/

http://www.linux.org/

http://www.samba.org/

http://www.apache.org/

http://www.php.net/

Fonte: levantamento SocInfo em

http://www.freebsd.org/ em 26/07/2000

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Governo ao Alcance de Todos

O modelo totalmente centralizado de ações go-

vernamentais teve, provavelmente, um último e

breve impulso no início da década de 90, com

um viés marcadamente administrativo, sem re-

sultados significativos.

A partir de 1994, o impacto da Internet provocou

a aceleração do processo de revisão de modelo que

já principiara a ser conduzido, no âmbito federal.

Várias das empresas estatais lograram passar por

um grande processo de modernização tecnológica

e mesmo administrativa. Mas há, sem dúvida, mui-

to por fazer para que o impacto de tecnologias

de informação e comunicação nos serviços go-

vernamentais no Brasil efetivamente se faça sen-

tir, especialmente do ponto de vista do cidadão.

Infra-estrutura de Redes

Há uma proposta de serviço geral de redes para

Governo, implantada pelo Serpro e com mais de

200 pontos de acesso em todo o País. Serviços si-

milares no âmbito estadual são oferecidos por em-

presas estaduais de processamento de dados.

Há, por outro lado, infra-estruturas dedicadas a apli-

cações específicas em diversos ministérios, em ope-

ração plena ou em implantação, tais como nos Mi-

nistérios da Fazenda, Educação e Saúde.

O caso de redes para P&D, representado pela Rede

Nacional de Pesquisa (RNP) e suas congêneres re-

des estaduais, é discutido no Capítulo 8 – Infra-

estrutura Avançada e Novos Serviços.

A infra-estrutura de redes governamentais no

Brasil é bastante ampla e, no conjunto, o governo

deve ser hoje o maior usuário de serviços de tele-

comunicações do País. No entanto, a infra-estru-

tura colocada em operação não atende a requisi-

tos básicos de capilaridade e conectividade glo-

bais, uma vez que ela resulta mais da verticalização

de aplicações específicas até o nível de infra-es-

trutura de redes do que planejamento global de

infra-estrutura com vistas a suportar aplicações

governamentais em geral.

De uma maneira geral, essas infra-estruturas de redes

não se coordenam no nível administrativo ou

tecnológico e não se articulam diretamente em termos

de serviços, procedimentos para troca de tráfego etc.

Serviços Genéricos

Os serviços genéricos oferecidos sobre a infra-es-

trutura de redes mencionada anteriormente são os

comuns na Internet atual, com a adição de facilida-

des para rede privativa virtual, quando pertinen-

te. Não existe ainda oferecimento de serviços como

videoconferência, que são grandemente necessá-

rios no setor público.

Informações de Governo

Em que pese o baixo grau de articulação envol-

vendo infra-estrutura de redes governamentais

hoje em operação no País, o leque de aplicações

tem sido bastante rico em iniciativas interessantes

em várias áreas.

Já a partir de 1993, vários ministérios principia-

ram a utilizar a Internet para divulgar informa-

ções de sua alçada, com destaque para o Ministé-

rio da Fazenda e o Ministério da Administração,

além do próprio Ministério da Ciência e

Tecnologia, que coordenava a RNP, a Internet

acadêmica.

A partir de 1995, concomitante com a explosão

da Internet no País, aumentou grandemente a

quantidade de sites do Governo Federal na rede,

e análise independente de princípios de 1996 che-

gou a apontar o Brasil como o exemplo nas

Américas para informações governamentais na

Internet. Nos anos recentes, a variedade de infor-

mações aumentou, não somente no nível federal,

como especialmente no nível estadual. Por outro

lado, o acesso a tais informações, no âmbito do

Governo Federal, foi sistematizado pelo Ministé-

rio do Planejamento, através do portal http://

www.redegoverno.gov.br.

Há ampla variedade de informações governamentais

para o cidadão na Internet, como ilustra o Quadro 6.2.

A riqueza de informações, por outro lado, faz

entrever alguns desafios nessa frente, a saber:

• a ausência de qualquer padrão estrutural ou visual

para a organização das informações (o que reflete

uma saudável liberdade na veiculação de informa-

ções e, como contrapartida, uma clara dificuldade

em encontrar as informações que se buscam);

• a heterogeneidade de situação no que diz respei-

to à atualização das informações.

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Capítulo 6

Destaque 6.1

Imposto de Renda no Brasil

A informatização do imposto de renda no Brasil iniciou-se

em 1964 e praticamente coincide com o início das atividades

do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

Inicialmente informatizado com base na tecnologia de

informação disponível nos anos 60 – cartões perfurados

para a entrada de dados, a partir de formulários,

computadores centrais sem capacidade alguma de

teleprocessamento para o tratamento dos dados e listagens

impressas para comunicação e controles – a tecnologia a

serviço do planejamento, arrecadação e controle de imposto

de renda foi evoluindo, acompanhando a evolução da

tecnologia de informação e comunicação e até a ela

contribuindo com projetos próprios do Serpro. Mais

recentemente, o imposto de renda de pessoa física (IRPF)

principiou a ser entregue em disquete, em vez de apenas

em formulário em papel. Desde 1995, o IRPF pode ser

entregue via transmissão de dados e,desde 1997, via Internet.

Em 1998, por exemplo, do total de 10.446.083 declarações

de IRPF entregues, 29,9% foram em formulário de papel,

45,4% em disquete e 24,7% via Internet, de acordo com

o que é informado no website da Secretaria da Receita

Federal. O estado com maior porcentagem de declarações

entregues via Internet foi a Paraíba, com 48%.

Conforme indicado pela Receita Federal, o imposto de

renda de pessoa jurídica (IRPJ), em um curto intervalo de

quatro anos, de 1994 a 1998, teve uma drástica evolução:

Fonte: SocInfo, com base em dados da Secretaria da

Receita Federal

Tipo de suporte para

entrega de IRPJ

Formulário plano

Disquete

Internet

Total, meios eletrônicos

Número de declarações

1994

83,22%

16,78%

1998

18,6%

51,07%

30,33%

81,4%

3,05 milhões

Há pelo menos um projeto em curso, o Agência Cida-

dão (http://www.unicamp.br/agencia_cidadao),

que conduz uma iniciativa em cooperação com a

Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamen-

to, para abordar em sua totalidade o problema de

coleta e atualização de informações das diversas ins-

tâncias governamentais, formatação e difusão das

informações, bem como disseminação via quios-

ques e centros comunitários conectados à Internet.

Sistemas Aplicativos

Há no Brasil pelo menos duas aplicações de go-

verno utilizando a Internet que são modelares e

de padrão mundial, a saber:

• a declaração de imposto de renda;

• a votação em eleições gerais.

Algumas informações relevantes sobre o impos-

to de renda encontram-se no Destaque 6.1.

Por outro lado, no nível federal, há em estágios

diversos (desde o estágio de concepção até o es-

tágio de operação) várias aplicações que utilizam

tecnologias de informação e comunicação com

potencial de revolucionar a gestão de serviços pú-

blicos nas suas áreas de atuação. Tais aplicações

incluem:

• Arrecadação Fazendária

Está em funcionamento, na Secretaria de Re-

ceita do Estado de São Paulo, o Posto Fiscal

Eletrônico (PFE), que é a reprodução de um

posto fiscal físico, disponível na Intranet e

acrescido de facilidades e benefícios, como a

prestação de serviços com qualidade e preci-

são impossíveis pelos meios tradicionais.

O PFE mantém informações atualizadas,

procedimentos, legislação, orientações e

serviços ao contribuinte de modo geral.

Ainda no âmbito fazendário, inúmeras

ações estão em curso. O Sistema Inte-

grado de Informações sobre Operações

Interestaduais com Mercadorias (Sintegra)

está sendo implantado em todo o País,

com o objetivo de facilitar o fornecimen-

to de informação dos contribuintes aos

fiscos estaduais, bem como a troca de

dados entre as diversas unidades da fe-

deração. A implantação definitiva do

Sintegra deverá estar concluída em todos

os estados em 2001.

Quadro 6.2

Informações ao Cidadão via Internet no Brasil

Informação

FGTS

PIS/Pasep

Carteira de Identidade

CPF

Carteira de Trabalho

Título de Eleitor

Previdência Social

Passaporte

URL (consultas efetuadas em julho 2000)

http://www.caixa.gov.br/fgts/fgts.htm

http://www.caixa.gov.br/fgts/pis.htm

http://www.receita.fazenda.gov.br

http://www.caixa.gov.br/docpessoais/c_ident.htm

http://www.caixa.gov.br/docpessoais/cpf.htm

http://www.mte.gov.br/sppe.ctps/default.htm

http://www.caixa.gov.br/docpessoais/tit_eleit.htm

http://www.brasil.gov.br

http://www.dpf.gov.br/passaporte.htm

Fonte: levantamento SocInfo

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Governo ao Alcance de Todos

• Cartão Nacional de Saúde (CNS), do

Ministério da Saúde

O Cartão Nacional de Saúde (CNS) é uma inici-

ativa do Ministério da Saúde que visa a

informatizar todos os serviços de atendimento

ambulatório/hospitalar do Sistema Único de

Saúde (SUS) no País, mediante introdução de

um cartão identificando cada usuário do siste-

ma. Na versão inicial, esse cartão é fisicamente

um cartão magnético e está sendo testado

concomitantemente à implantação de um siste-

ma em 44 municípios do País, cobrindo uma

população de mais de 12 milhões de pessoas,

atendidas por 2.027 unidades ambulatórias, 300

hospitais e 11.740 consultórios.

O sistema envolve a disponibilização em cada

unidade de saúde de equipamentos terminais que

permitirão a coleta e consistência de dados de

cada tratamento e o envio dos mesmos a um

centro municipal, onde a autorização de tipos

de tratamento, a tabulação cumulativa de transa-

ções e o controle de dispêndios serão feitos. Os

centros municipais estarão ligados a um centro

por estado, e os centros estaduais estarão

interconectados entre si e a dois centros nacio-

nais (no Ministério da Saúde, em Brasília, e no

Datasus, no Rio de Janeiro) através de uma rede

TCP/IP. As características técnicas do sistema

enfatizam o uso de padrões abertos (TCP/IP,

HTTP etc.) de tal forma a estimular o desenvol-

vimento futuro de aplicações cada vez mais des-

centralizadas e especializadas, mas sempre com-

patíveis com o Cartão. Por outro lado, a própria

evolução do Cartão para meios como o smart

cards abrirá caminho para a introdução de fun-

ções como a de Prontuário Médico em meios

eletrônicos.

• Projeto Interlegis, do Senado Federal

O Projeto Interlegis visa a montar uma rede de

comunicação e participação legislativa no País,

interligando casas legislativas dos três níveis de

governo no País. Seus objetivos expressos são:

- a melhoria da comunicação e do fluxo de in-

formações entre as casas legislativas;

- a promoção da participação do cidadão nos

processos legislativos.

Iniciado em 1997, o projeto visa a implantar uma

rede dedicada interligando as 27 Assembléias

Legislativas Estaduais, compondo assim a cha-

mada Rede Interlegis.

• ComprasNet, do Ministério

do Planejamento

O ComprasNet é um sistema on-line que permi-

te acessar todos os convites, tomadas de preços

e concorrências realizados pela Administração

Federal direta, autárquica e fundacional, além de

outros serviços e facilidades que visam a aumen-

tar a transparência das compras e as oportuni-

dades de negócios para as empresas. É passo

fundamental para a modernização e a desburo-

cratização dos processos de aquisição, tendo

como objetivo principal dotar a sociedade de

um instrumento que utilize as inovações tecno-

lógicas da Internet, para oferecer facilidades aos

fornecedores e, ao mesmo tempo, gerar econo-

mia para o Governo Federal, por intermédio

da adoção de novos padrões de qualidade e pro-

dutividade.

O ComprasNet oferece, entre outros, os seguin-

tes serviços e informações: legislação, publica-

ções, áreas de acesso a fornecedores, serviços

de livre acesso (consulta a licitações em anda-

mento, a resultados das licitações, a contratos do

Governo Federal, a linhas de fornecimento de

material e serviço e à publicação do fornecedor,

serviços por assinatura) etc.

Essas aplicações guardam diversas características

comuns entre si. Primeiramente, elas se valem de

um mesmo conjunto de opções tecnológicas, deri-

vadas da tecnologia Internet. Segundo, elas

verticalizam ações em infra-estrutura de redes. Ter-

ceiro, elas são coordenadas centralmente, com uma

visão gerencial de médio/longo prazo.

No nível estadual, as aplicações têm adquirido

uma tendência natural (e extremamente positi-

va) a serem mais próximas de atendimento ao

cidadão comum, em locais específicos para tal e

também em locais de acesso público (via quiosques,

telecentros etc.). Um exemplo muito interessante

nessa classe de aplicações é o de serviços de ob-

tenção de documentos e atestados, abertura de

empresas, pagamento de impostos etc., que têm

vicejado em diversos estados sob diferentes no-

mes (exemplo: Serviço de Atendimento ao Ci-

dadão, Poupa-Tempo etc.) e que, aliás, foram a

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Capítulo 6

inspiração de alguns serviços similares em ou-

tros países, inclusive na União Européia. Do

ponto de vista de tecnologias de informação e

comunicação, tais aplicações têm ainda um cor-

te bastante conservador, tendo tido êxito até

agora mais por uma revolução na atitude go-

vernamental quanto a como prestar serviços

do que por qualquer salto de qualidade no uso

de tecnologias. Quanto ao uso de tecnologias, as

tendências recentes é que são interessantes: essas

aplicações fatalmente ganharão um braço de dis-

seminação por meio de redes para pontos re-

motos de acesso, via quiosques, centros comuni-

tários etc.

Gestão Estratégica de Tecnologias de

Informação e Comunicação

Há evidentemente um grande movimento rumo

ao uso intensivo de tecnologias de informação e

comunicação em aplicações governamentais no

País. Todavia:

• não há coordenação pró-ativa desse movi-

mento, articulando todas as facetas envolvidas

e promovendo metas de implantação, padrões

técnicos, compartilhamento de recursos etc.;

• não há recursos humanos no setor público na

quantidade e qualidade necessárias para se le-

var a cabo as atividades de concepção, desen-

volvimento e/ou contratação e operação dos

sistemas complexos de que trata o setor pú-

blico.

Há, para resumir, uma imensa lacuna em

capacitação para gestão estratégica de tecnologias

de informação e comunicação no setor público

brasileiro.

Em regime de urgência, um grupo ad hoc montado

pelo MCT em meados de 1999 tem apoiado, entre

outros, o Ministério da Saúde (para o Cartão Naci-

onal de Saúde) e o Ministério da Justiça (para a

informatização futura do Denatran) na concepção,

planejamento e decolagem de projetos de sistemas.

Tal tarefa está passando a ser articulada pela

Secretaria de Logística e Tecnologia da Infor-

mação do Ministério do Planejamento, com a

qual há em adição uma atividade de planeja-

mento de uma política de capacitação acelera-

da de recursos humanos para a gestão de

tecnologias de informação e comunicação. Tais

atividades estão, não obstante, em estágio bas-

tante informal e assistemático.

Por outro lado, a implantação de um quadro jurí-

dico adequado é a providência mais urgente para

se promover o uso intensivo de tecnologias de

informação e comunicação no governo.

No âmbito federal, a Comissão de Ciência,

Tecnologia e Comunicações (CCTC) do Congres-

so Nacional é, do lado do Legislativo, a caixa de

ressonância para a discussão desse aspecto e para

o encaminhamento de propostas e soluções. Por

seu turno, no Executivo, a Casa Civil articula as

ações relacionadas com o quadro jurídico através

de um Grupo de Trabalho recentemente criado

e que têm acelerado o processo de integração de

propostas e decisões. O fato de a coordenação

operacional desse Grupo estar confiado à Secre-

taria de Logística e Tecnologia da Informação

do Ministério do Planejamento agiliza enorme-

mente a implantação de medidas de natureza mais

prática e que não dependem da regulamentação

formal.

6.3 – Para Onde Vamos

• É preciso ampliar e capilarizar a

infra-estrutura de redes

É necessário que se disponha de uma infra-

estrutura de redes para aplicações governa-

mentais:

- mais veloz nos trechos centrais (entre as

grandes capitais);

- mais capilarizada (cobrindo todo o País de

forma articulada, e não somente as capitais);

- integrando aplicações nos três níveis (Federal,

Estadual e Municipal).

A transição da situação atual para uma tal situa-

ção futura é um desafio formidável de articula-

ção de esforços. O ponto imediato de partida

terá de ser a integração das principais redes exis-

tentes no nível federal com as principais redes

estaduais. Em paralelo, será necessário conceber

diretrizes gerais para o tema, considerando em

particular quando e como contratar serviços co-

merciais externos como alternativa para a

verticalização interna de infra-estrutura.

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Governo ao Alcance de Todos

A proposta mais elaborada acerca do tema

no Brasil foi gerada pelo C-INI (Anatel), sob

o nome de [email protected], preconizando a im-

plantação de uma infovia interligando todas

as localidades brasileiras por meio de PEP

(Pontos Eletrônicos de Presença). A iniciativa

se reverte de grande ousadia e propõe que as

aplicações viabilizadas pelo [email protected] extra-

vasem os limites de serviços de governo e con-

templem saúde, educação, apoio à produção,

ações comunitárias etc.

• É preciso prever uma nova geração

de serviços genéricos de redes

Algumas aplicações são necessárias até por

pura razão de economia de dispêndios:

videoconferência, por exemplo. Outras são ne-

cessárias por razões de suporte estratégico a

aplicações: Qualidade de Serviço é um

exemplo claro. De uma maneira geral, a evo-

lução tecnológica de redes governamentais terá

de ser acelerada, em estreita cooperação com

esforços de redes para P&D, conforme se dis-

cute no Capítulo 8 – Infra-estrutura Avançada

e Novos Serviços.

• É preciso criar mais portais com informa-

ções e serviços por parte do governo

Portais são necessários, mas não suficientes,

sendo interessantes para se organizar e pro-

ver informações e serviços de forma cen-

tralizada, sob direta coordenação de um

órgão de serviços de governo. Não são,

porém, totalmente adequados, posto que:

- o usuário que tem acesso a portais é clara-

mente de uma elite minoritária no Brasil;

- informações locais (exemplo: endereço do

Centro de Saúde mais próximo) tendem

a ser colocadas em ramificações de uma

estrutura, e não com destaque central;

- o jargão e a forma de interação nem sempre

são adequados para audiências específicas;

- não se aproveita o potencial de difusão e

amplificação de veículos adicionais/alterna-

tivos, especialmente do setor privado e de

alcance local.

• É preciso conceber esquemas de difusão

ativa de informações em “regime de ataca-

do” de todas as atividades de governo, com:

- abrangência e regularidade;

- mecanismos facilitadores para processamento

posterior por parte de interessados.

Aqui, iniciativas de captura automática de infor-

mações (do lado interno do governo) e

disponibilização (para interessados externos) em

formatos adequados, com dados e metadados

segundo um padrão reconhecido, são indispen-

sáveis. Um exemplo precursor é o de uso de

XML (com extensões específicas) para informa-

ções na área de Saúde, que está sendo impulsio-

nado no Datasus a partir de proposta inicial ge-

rada no âmbito da Sociedade Brasileira de

Informática em Saúde (SBIS).

• É preciso integrar informações geradas pelo

governo em um só sistema

Diretórios eletrônicos são necessários para per-

mitir acesso a informações e integração de apli-

cações. Um serviço de diretório eletrônico pode

integrar informações em um só sistema, facili-

tando o acesso do cidadão às informações ge-

radas pelo governo. Além disso, permite a

integração e o compartilhamento de informa-

ções entre diferentes aplicações, como se deta-

lha no Destaque 6.2.

O objetivo é planejar e desenvolver um ser-

viço de diretório para o governo, com

abrangência nacional, integrando informa-

ções das esferas federal, estadual e munici-

pal, de modo a:

- permitir ao cidadão buscar informações do

estado, a partir de uma interface comum,

esteja ele em sua casa, serviço ou em quios-

ques distribuídos em locais públicos;

- permitir às instituições públicas o acesso a

um mecanismo padronizado para troca

de informações entre si;

- permitir que aplicações institucionais com-

partilhem informações de forma padro-

nizada e integrada.

• É preciso gerar padrões técnicos para

aplicações governamentais

O Brasil não está entre os países líderes em gera-

ção de novas tecnologias, produtos e serviços

em tecnologias de informação e comunicação

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Capítulo 6

Figura 6.3

Padrões Críticos para Sistemas

Interface entre partes

Interface com usuário

Fonte: SocInfo

no cenário mundial. Talvez por conseqüência, o

País mantém presença limitada em foros inter-

nacionais que concebem propostas que, no seu

devido tempo, serão convertidas em padrões

técnicos formalmente reconhecidos (pela IETF,

ISO e outros). Não obstante, um esforço mais

concentrado de padronização técnica em pro-

tocolos e serviços relacionados com o uso de

tecnologias de informação e comunicação é ne-

cessário no próprio front interno brasileiro, para

cobrir legalmente todos os aspectos relaciona-

dos com variantes de serviços públicos que uti-

lizam a Internet. Em termos de natureza global,

dois tipos de padrões são críticos: os que se re-

ferem ao interfaceamento entre partes e os que

se referem à interface com usuários de aplica-

ções, conforme ilustrado na Figura 6.3.

• É preciso fomentar capacidade de gestão

estratégica de tecnologias de informação e

comunicação

É necessário reciclar os quadros técnicos e ad-

ministrativos do governo para a gestão estraté-

gica de tecnologias de informação e comunica-

ção, incluindo:

- atualização acerca de tendências tecnológicas;

- análise de organizações;

- concepção de aplicações;

- desenvolvimento ou contratação;

- gerência de mudanças organizacionais;

- outros.

Com quadros internos limitados capazes de ope-

rar com habilidade nessas frentes, o governo es-

tará à mercê do acaso ou de terceiros.

6.4 – O que Fazer

Quadro Jurídico

• Certificação e autenticação nas transações em

que o governo está envolvido.

• Questões de segurança e proteção de dados.

• Padrões técnicos para as aplicações do governo.

Destaque 6.2

Diretório Eletrônico

Um diretório é um mecanismo utilizado por clientes

para localizar registros únicos e atributos definidos

para estes registros. Os clientes podem ser pessoas

utilizando browsers, mas também podem ser

programas e aplicações. Os registros podem incluir

desde recursos de redes até páginas web ou

informações institucionais ou pessoais.

Em adição aos conceitos de clientes e registros, é

também importante o conceito de tipo de busca

utilizado para acessar a informação. A estrutura da

busca define a semântica de recuperação da

informação do diretório. Diferentes combinações

de clientes, tipo de registro e tipo de recuperação

resultam em diferentes aplicações de diretório.

O diretório pode ser imaginado como um banco

de dados altamente especializado, de

características bem específicas. Geralmente as

operações de leitura devem exceder as operações

de escrita em uma ordem de grandeza. Assim, um

serviço de diretório pode ser entendido como uma

aplicação cliente-servidor constituída de três

módulos: a aplicação cliente (Directory User Agent -

DUA), a aplicação servidor (Directory System Agent

- DAS) e a base de dados do diretório (Directory

Information Base - DIB).

A estratégia de implementação do diretório está

baseada no Lightweight Directory Access Protocol

(LDAP), definido na RFC-1777. O LDAP é um

poderoso protocolo baseado nas especificações X.500,

que define um mecanismo relativamente simples para

clientes Internet buscarem e gerenciarem um par

atributo/valor, em uma base de dados hierárquica sobre

conexões TCP/IP. A estrutura de servidores LDAP

pode ser distribuída nacional e hierarquicamente, com

sistemas de espelhamento e redundâncias, abrangendo

todas as instituições participantes nos vários níveis de

governo.

Fonte: SocInfo

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Governo ao Alcance de Todos

Ações Estruturadoras

• Integrar e otimizar as infra-estruturas de

rede para os três níveis de governo – fede-

ral, estadual e municipal–, segundo diretri-

zes propostas no Projeto [email protected] da

Anatel, com um ponto de acesso a redes

por localidade no País.

• Atribuir um endereço eletrônico auten-

ticado a cada cidadão brasileiro habilitado,

criando a figura de domicílio oficial ele-

trônico.

• Criar um diretório eletrônico nacional para

todas as informações e recursos do gover-

no.

• Organizar a disseminação de informações

e serviços governamentais para o cidadão

em quiosques e outros locais de acesso pú-

blico, além da Internet.

• Licitar eletronicamente, via Internet, todas

as aquisições e contratações do governo

abaixo de R$50 mil.

Outras Ações

• Definir um modelo de metadados para in-

formações governamentais e prototipar a

aplicação desse modelo em versão eletrô-

nica diária e completa do Diário Oficial

da União, estados e municípios.

• Implantar programa de capacitação em ges-

tão estratégica de tecnologias para qua-

dros governamentais, visando a capacitá-los

para a especificação e viabilização de apli-

cações complexas envolvendo tecnologias

de informação e comunicação.

• Propor mecanismos para o aproveitamen-

to de equipamentos de uso sazonal (como,

por exemplo, urnas eletrônicas, que che-

garão a 340 mil unidades em 2002) em ati-

vidades educacionais e sociais (em escolas,

bibliotecas públicas).

• Prototipar e difundir aplicações de TIC para

combater problemas críticos, tais como

transportes precários, violência urbana,

criminalidade e outros.

• Propor políticas e ações acerca do uso es-

tratégico de TIC para apoiar a segurança

do Estado.

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Capítulo 7

P&D, Tecnologias-chave

e Aplicações

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

P&D, Tecnologias-chave e Aplicações

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Capítulo 7

Capítulo 7 – P&D, Tecnologias-chave e

Aplicações

7.1 – Do que se Trata

Conforme se discutiu em diversos capítulos an-

teriores, a sociedade da informação tem tomado

forma como conseqüência da aplicação intensiva

de novas tecnologias, especialmente as de infor-

mação e comunicação.

Diante da acelerada evolução dessas tecnologias e o

vertiginoso ritmo de sua difusão em escala mundial,

governos em todo o mundo têm buscado conce-

ber uma estratégia de atuação no front tecnológico

que assegure o desenvolvimento de seus países em

um mundo de competição globalizada. Uma

constatação evidente, como premissa de partida, é

a impossibilidade de se estar presente em todo o

leque de frentes tecnológicas. Primeiro, porque as

iniciativas de P&D em áreas, como informática e

biologia molecular, têm assumido um modelo con-

sorciado, multiinstitucional e multidisciplinar, como

forma de otimizar o uso de recursos cada vez mais

demandados. E, segundo, porque há necessidade

premente de aproveitar as tecnologias geradas ou

absorvidas de terceiros em produtos e serviços para

um mercado com ciclos de renovação cada vez

mais curtos. Impõe-se, portanto, seletividade na

definição e operacionalização de escolhas dentro do

espectro de possibilidades tecnológicas, sem obvia-

mente excluir compromissos de longo prazo, bem

como possibilidades de integração inesperada de

diversas tecnologias.

Nesse contexto de acelerada inovação, o crescimen-

to ou mesmo a sobrevivência das empresas deman-

da excelência em suas operações, com o concurso

intensivo de novas tecnologias. As empresas devem

decidir claramente que tecnologias utilizar, o que

desenvolver internamente e o que obter de forne-

cedores externos. Para tomar as decisões acertadas

e executá-las com eficiência, as empresas precisam

articular-se a instituições de P&D de forma bastan-

te próxima.

É fundamental, portanto, que exista no Brasil uma base

científico-tecnológica com capacidade de gerar conhe-

cimentos a partir de uma cadeia de competências am-

pla e diversificada, suportada em um contingente de

recursos humanos altamente qualificados.

Qual deve ser o papel do Estado nesse cenário?

Deve ser o da montagem do quadro estratégico

mais favorável à inovação tecnológica e à sua uti-

lização no setor industrial, incluindo:

i. visão geral sobre necessidades e oportunida-

des tecnológicas para o País;

ii. articulação de mecanismos de cooperação

entre empresas e instituições de P&D que fa-

voreçam a busca dessa visão;

iii. formulação e a alavancagem de projetos con-

cretos em temas e áreas cuidadosamente

selecionadas para colocar em operação os me-

canismos concebidos.

Esta linha de ação propõe diretrizes para o Progra-

ma quanto à geração e aplicação de tecnologias

de informação e comunicação com vistas a

maximizar seus benefícios econômicos e sociais.

Tecnologias e Aplicações

É importante registrar, para início de discussão, que

todas as linhas de ação do Programa contemplam

o apoio ao desenvolvimento tecnológico em áreas

específicas: Mercado e Trabalho, Acesso Universal,

Educação e outras. Por outro lado, se há alguma

característica comum às aplicações em todas essas

áreas, é a do uso de tecnologias já maduras e dispo-

níveis para apropriação imediata.

Isto posto, as tecnologias consideradas nesta linha

de ação podem ser classificadas em dois grupos

com características distintivas:

• tecnologias capacitadoras, isto é, tecnologias

quase maduras, de impacto a curto prazo para

incorporação em bens e serviços;

• tecnologias-chave, isto é, tecnologias ainda não

maduras, de impacto potencial de médio prazo

(com um horizonte de no mínimo cinco anos

para maturação e utilização industrial plenas).

Tomando como referência essa distinção inicial de

tecnologias, baseadas em seu grau de maturidade,

de que devem tratar as aplicações contempladas

nesta linha de ação?

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

P&D, Tecnologias-chave e Aplicações

Primeiramente, no curto prazo, as aplicações de-

vem concentrar-se no uso de tecnologias

capacitadoras, de forma a ter impacto concreto

imediato. Segundo, as aplicações, primando pela

utilização da melhor tecnologia disponível em

informática, comunicações etc., devem contem-

plar problemas e necessidades de outras áreas,

tanto em termos de aplicações e serviços críticos,

como em termos de suporte a P&D nessas áreas.

Os seguintes comentários permitem ilustrar esses

pontos:

• O Projeto Internet 2 dos EUA tem como obje-

tivo básico conceber e prototipar aplicações de

redes de muito alta velocidade, canalizando a

utilização de tecnologias de redes em boa parte

já disponíveis em backbones como o vBNS e

Abilene. O projeto enfoca, portanto, a utilização

mais ampla de tecnologias capacitadoras e induz

pesquisa em tecnologias-chave em redes (que aliás

tem lugar no Projeto NGI mais do que no

Internet 2, conforme se discute no Anexo 4).

• O Projeto Genoma Humano é hoje o exemplo

mais conhecido de P&D na classe de proble-

mas caracterizados como Grandes Desafios,

no início da década de 90, nas justificativas do

Programa HPCC dos EUA (conforme comen-

tado no Capítulo 8 – Infra-estrutura Avançada e

Novos Serviços – e no Anexo 1). Argumenta-

va-se nessa época que, para fazer face a esses

Grandes Desafios de P&D, era necessário

disponibilizar infra-estruturas avançadas de re-

des e de processamento de alto desempenho,

para propiciar não somente a aceleração de pro-

cedimentos e tarefas individuais de laboratório/

bancada, como para permitir novas formas de

trabalho envolvendo múltiplos grupos coope-

rativos de pesquisa, operando em paralelo

mas de forma coordenada, como se discu-

te na Seção 7.2.

• Há aplicações de tecnologias de informa-

ção e comunicação que deveriam existir em

plena operação no Brasil há vários anos. Com

elas, muitos problemas e mesmo tragédias po-

deriam ser evitados, ou, pelo menos, mais bem

controlados. Um exemplo concreto é o de

monitoramento de meio ambiente. Esta

linha de ação deve contemplar o que fazer

nessa vertente de aplicações que podem até

utilizar tecnologias demasiadamente maduras

(e em fase de obsolescência próxima), mas

que precisam ser viabilizadas com a máxima

urgência.

Identificação de Tecnologias-chave

A seletividade necessária para a atuação eficiente

em novas tecnologias tem provocado, desde o

início da década de 90, considerável esforço em

diversos países no sentido de identificar

tecnologias-chave de forma a propiciar ação

estratégica sobre as tecnologias selecionadas, o

acompanhamento de resultados de cada ação e

revisão sistemática do processo de identificação.

O país com mais experiência nesse processo é o

Japão, que, a partir do início dos anos 70, já com-

pletou cinco ciclos de planejamento em C&T,

com base em técnicas Delphi para coletar e siste-

matizar as previsões tecnológicas de especialistas

convidados.

Já na década de 90, algumas grandes iniciativas

de previsão tecnológica foram disparadas em

países como a França, Alemanha e Grã-Bretanha,

combinando técnicas de previsão baseadas em

variantes de abordagem Delphi com a

prospecção de cenários de futuros possíveis,

como forma de conciliar as visões complemen-

tares da dinâmica do desenvolvimento tecnológico

denominadas technology push e market pull, confor-

me comentado no Destaque 7.1.

Vale a pena apresentar em algum detalhe a inicia-

tiva das “100 Tecnologias-chave” levada a cabo

pelo Ministério da Indústria da França e divulga-

do em meados de 1996. A iniciativa buscou res-

ponder a três questões essenciais, a saber:

i. quais são as tecnologias importantes para a in-

dústria francesa;

ii. qual é a posição francesa (e européia) acerca

dessas tecnologias;

iii. onde se deve alocar esforços.

As tecnologias que interessam eram expressamente

aquelas “... em que os impactos econômicos e soci-

ais são discerníveis e para as quais ações da indústria

e do poder público podem aportar resultados a

curto ou médio prazo”. O horizonte temporal fi-

xado foi de cinco a dez anos.

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Capítulo 7

Foram identificadas 136 tecnologias importantes

em nove áreas, a saber:

• Saúde e Tecnologias da Vida;

• Meio Ambiente;

• Tecnologias de Informação e Comunicação;

• Transportes;

• Materiais;

• Energia;

• Construção e Infra-estrutura;

• Tecnologias Organizacionais e de Gestão;

• Produção, Instrumentação e Medidas.

Em adição, foi avaliada a posição da França e da

Europa, tanto no plano científico como no pla-

no industrial, com relação a essas 136 tecnologias,

resultando no quadro geral resumido (para a

Europa) na Tabela 7.1.

É interessante notar que, de acordo com esses

dados:

• a Europa se revelava mais forte no plano

científico do que no plano industrial, com

respeito às 136 tecnologias identificadas;

• no plano industrial, a Europa se revelava forte

em somente um terço das tecnologias

identificadas.

Na área de tecnologias de informação e comunica-

ção, 32 tecnologias foram identificadas, a saber:

• algoritmos de compressão e descompressão

de imagem e som;

• arquiteturas cliente-servidor;

• arquiteturas maciçamente paralelas;

• baterias para equipamentos eletrônicos portá-

teis;

• cabos óticos e fibras óticas;

• componentes de interconexão e de interface;

• componentes de hiperfreqüências;

• componentes opto-eletrônicos;

• concepção e fabricação de componentes de

baixo consumo;

• conexão de máquinas e/ou de aplicações

(middleware);

• engenharia lingüística (interrogação em lingua-

gem natural);

• ergonomia de tela e teclado;

• ferramentas de programação de software;

• gerência de redes inteligentes;

• intercâmbio eletrônico de dados (EDI);

• interfaces metafóricas;

• memórias flash;

• memórias de massa (óticas e magnéticas);

• programação orientada a objetos;

• reconhecimento de fala;

• reconhecimento de formas;

• redes neuronais;

• segurança em transações;

• servidores de vídeo;

• síntese de imagens;

• sistemas baseados em agentes;

• sistemas de navegação para serviços

multimídia;

• sistemas em tempo real;

• tecnologias submicrônicas profundas;

• telas planas;

• teste e certificação de software;

• transmissão e comutação em banda larga.

Destaque 7.1

A Dinâmica do Desenvolvimento Tecnológico

“Há uma dinâmica autônoma de progressos científicos, tal

que alguns resultados encontram o interesse de empresas,

e outros permanecem no estado de ‘soluções’ à espera de

problemas a resolver. Os que tentam a aventura da

prospecção tecnológica partem classicamente da análise

de progressos científicos prováveis: é a abordagem

conhecida sob o nome de technology push. Esta abordagem

é útil, necessária mesmo, mas é insuficiente, porque, por

construção, não considera em seu campo de visão nem os

obstáculos econômicos ou sociais, nem mesmo as

dificuldades técnicas dos desenvolvimentos necessários para

a industrialização. A abordagem market pull tenta responder

a essas críticas a partir das expectativas do mercado, que

ela se esforça por traduzir em termos de necessidades

tecnológicas. Essa abordagem é indispensável, mas difícil

de pôr em prática, posto que os melhores especialistas

não conseguem fugir de escolhas prematuras entre

tecnologias e possíveis caminhos viáveis. Isto põe em

evidência os limites de uma planificação demasiadamente

rigorosa da pesquisa que, inevitavelmente, pode deixar

escapar oportunidades notáveis. É evidente que as duas

abordagens são complementares e é de sua interação que

resulta o desenvolvimento tecnológico. Os atores

(empresas, estados) que melhor façam funcionar essa

interação serão os melhores lugares para adquirir, no plano

tecnológico, uma vantagem competitiva. O projeto

Tecnologias-chave [da França] tenta cruzar essas duas

abordagens.”

Fonte: http://www.admi.net/evariste

Tabela 7.1

Posição da Europa diante de 136 Tecnologias (1996)

No Plano Científico

No Plano Industrial

Forte

Média

Fraca

Inexistente

Fonte: levantamento SocInfo

http://www2.admi.net/evariste/100tc/fiches.html

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

P&D, Tecnologias-chave e Aplicações

Novos Modelos de P&D

A ação estratégica de identificação de tecnologias-

chave e a indução de esforços orientados para

alavancá-las terão possibilidades de êxito somente à

medida que, como atividades de preparação, dedi-

que-se energia a uma série de esforços de viabilização

de infra-estrutura para P&D e de serviços de apoio

anterior, durante e após a fase de projeto de P&D.

Aspectos a considerar incluem:

• infra-estrutura de redes e de processamento

de alto desempenho, para o suporte a ativida-

des concretas de P&D a cargo de grupos

cooperantes no Brasil e mesmo no exterior;

• indução (onde não houver) e suporte a re-

des temáticas para tecnologias-chave específi-

cas, como forma de assegurar a difusão de co-

nhecimentos antes, durante e após a execução

de projetos concretos;

• definição de diretrizes para consórcios de

P&D contemplando requisitos de organização

pré-execução, mecanismos de interação de ati-

vidades durante a execução (incluindo difusão

via redes temáticas), mecanismos e critérios de

acompanhamento e documentação de ativida-

des, bem como procedimentos para a proteção

de propriedade intelectual e transferência de

tecnologia para produção de bens e serviços;

• viabilização de mecanismos de financiamen-

to de atividades, envolvendo recursos de di-

versas origens (orçamento de pesquisa de agên-

cias, recursos de fundos, investimentos de risco

etc.) e antecipando critérios e mecanismos de

participação em resultados.

7.2 – Onde Estamos

Prospecção de Tecnologias

Não há experiências abrangentes no Brasil simila-

res às iniciativas das 100 Tecnologias-chave da

França ou do Foresight da Grã-Bretanha. Elas

próprias, aliás, são tão recentes que somente em

1999/2000 começam a ser objeto de avaliação e

lançamento de um segundo ciclo de planeja-

mento.

Na área específica de tecnologias de informação e

comunicação, houve no Brasil iniciativas de planeja-

mento estratégico até meados da década de 80, com

focos independentes (embora com alguma ambi-

ção de articulação entre si) em informática e em

telecomunicações. Em informática, a política estra-

tégica foi traçada pelo Governo Federal, especial-

mente pela Secretaria Especial de Informática (SEI),

enquanto a estruturação de tópicos e diretrizes de

pesquisa foi proposta pela primeira vez de forma

completa e abrangente em iniciativa (independente-

mente da SEI) da Sociedade Brasileira de Compu-

tação (SBC), sob a coordenação do professor Luis

de Castro Martins. Em telecomunicações, os prin-

cipais estudos e propostas foram originados ou en-

caminhados pelo Centro de Pesquisa e Desenvolvi-

mento (CPqD) da então Telebrás. É provavelmen-

te correto opinar que, não obstante a importância

desses esforços pioneiros, nunca houve no Brasil

qualquer iniciativa na área de informática ou de tele-

comunicações que se aproximasse de iniciativas

como a das 100 Tecnologias-chave da França, em

termos de rigor metodológico e número de espe-

cialistas e instituições envolvidas.

Recentemente, o MCT principiou a preparar as ba-

ses para um estudo como o Foresight no Brasil

dentro da estratégia maior de planejamento para os

próximos 10 anos, na perspectiva das mudanças

associadas à gestão e financiamento do setor, a par-

tir do ano 2001, com a criação e implementação

dos fundos setoriais mencionados no Capítulo 1 -

A Sociedade da Informação.

Capacidade Instalada para Pesquisa e

Desenvolvimento (P&D)

Nos países desenvolvidos, onde o resultado da ino-

vação se faz presente em termos de patentes pro-

duzidas e contribuições ao crescimento econômico,

a atividade de P&D é predominantemente realiza-

da nas empresas. No Brasil, do total de cientistas e

engenheiros atuantes em P&D, em todas as áreas –

atualmente em torno de 83 mil profissionais – cerca

de 68% atuam nas universidades e apenas 11% exer-

cem suas atividades em centros de pesquisa de em-

presas privadas.

Os grupos de pesquisa distribuídos quase que ex-

clusivamente nas universidades públicas constituem

o principal locus de desenvolvimento de pesquisa e

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Capítulo 7

de formação de recursos humanos e atuam, em

geral, de forma bastante distanciada das necessida-

des e prioridades do segmento produtivo.

No segmento das tecnologias de informação, de

acordo com um censo recente do CNPq, existem

hoje 1.745 grupos de pesquisa em atividade nos se-

tores de informática, indústria eletroeletrônica e de

telecomunicações. Esses grupos são os principais

responsáveis pela formação de recursos humanos

qualificados para atuação no setor.

O contingente de recursos humanos existente e a

capacidade de sua renovação são apresentados den-

tro do conjunto de oportunidades educacionais

descritas no Capítulo 4 - Educação na Sociedade

da Informação.

Além das universidades, há no Brasil alguns pou-

cos centros de pesquisa onde se realizam ativida-

des de P&D relacionadas ao setor de tecnologia

de informação, tais como o Laboratório Nacio-

nal de Computação Científica (LNCC), o Insti-

tuto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e o

Instituto Nacional de Tecnologia da Informação

(antiga CTI).

O financiamento à atividade de P&D é ainda pre-

dominantemente oriundo de fonte governamen-

tal. Nos anos recentes, pôde-se observar um cres-

cimento significativo nos investimentos em Pes-

quisa e Desenvolvimento pelas empresas de

informática que usufruem os incentivos da Lei

8.248, de forma direta ou em parceria com uni-

versidades e centros de pesquisa. De acordo com

dados da Sepin, no ano de 1999 foram

contabilizados recursos no montante de R$600

milhões, aplicados em P&D pelas empresas in-

centivadas, dos quais R$255 milhões correspondem

à parcela destinada a projetos em colaboração com

universidades e centros de pesquisa.

Iniciativas Cooperativas em Tecnologias

de Informação e Comunicação

Nos EUA, desde a segunda metade da década

de 80, paradigmas de pesquisa em informática

em áreas mais próximas de projeto de artefatos

concretos principiaram a mudar, e o pesquisador

solitário ou em pequeno grupo deu lugar a gran-

des grupos de P&D envolvendo dezenas de cien-

tistas e engenheiros. Tal mudança foi mais conspí-

cua em áreas como Engenharia de Software e Pro-

jeto de Circuitos Integrados e em grandes aplica-

ções, como meteorologia e sensoreamento remo-

to. No final da mesma década, o uso generaliza-

do de redes e processamento de alto desempe-

nho em apoio a P&D terminou por criar as con-

dições para que um novo modelo cooperativo

de pesquisa se consolidasse, envolvendo inúme-

ros grupos dispersos geograficamente, mas atu-

ando de forma bastante coordenada.

No Brasil, com algum retardo, o mesmo fenôme-

no ocorreu, e iniciativas como a da RNP e princi-

palmente Protem-CC claramente se inscrevem nes-

sa linha de consórcios virtuais. A ação do Protem-

CC no fomento à pesquisa, em especial, lançou as

bases em função das quais, hoje, o Brasil tem condi-

ções de se lançar a iniciativas induzidas de maior

envergadura em tecnologias de informação e co-

municação.

Em outras áreas, várias iniciativas de redes temáticas

prosperaram no Brasil, por iniciativa de instituições

como a Finep, o Programa Cyted etc.

O exemplo mais acabado e bem-sucedido de pro-

jeto cooperativo no Brasil até agora é, contudo, uma

iniciativa bastante articulada e com foco de atuação

muito preciso em aplicações: o Programa Genoma

da Fapesp, discutido no Destaque 7.2.

Destaque 7.2

Programa Genoma da Fapesp

O Programa Genoma foi constituído pela Fapesp no

primeiro semestre de 1997, mediante o lançamento

sucessivo de três projetos, entre março e junho des-

se ano: o Genoma Humano do Câncer, o Genoma

da Cana-de-Açúcar e o Genoma Xanthomonas (re-

ferente à bactéria causadora do cancro cítrico). Os

investimentos totais no programa foram (até agora)

da ordem de US$35 milhões provindos da Fapesp e

de outras instituições consorciadas: o Instituto

Ludwig, a Fundecitrus e a Copersucar. Em janeiro

deste ano, um grande marco foi atingido, com a

conclusão do seqüenciamento genético da bactéria

Xylella fastidiosa (a causa da chamada “praga do

amarelinho”), que afeta 34% dos pomares de laran-

ja no estado e, portanto, tem impacto negativo con-

siderável na citricultura paulista. Participaram desse

esforço 35 laboratórios que compõem a chamada

Organização para o Seqüenciamento e Análise de

Nucleotídeos.

Fonte: SocInfo

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

P&D, Tecnologias-chave e Aplicações

Em suma, o Brasil já exibe experiências interessan-

tes na estruturação de consórcios cooperativos para

P&D com suporte em redes e processamento de

alto desempenho para interação virtual. O Progra-

ma Sociedade da Informação tem, pois, bons

exemplos a partir dos quais conceber modelos de

consórcios de P&D.

Articulação Universidade-Indústria

Este é o principal “calcanhar de Aquiles” na

situação atual de P&D cooperativo com o se-

tor industrial ou, mesmo, na transferência a

posteriori de tecnologia gerada em iniciativas

de P&D em universidades e centros de pes-

quisa no Brasil.

Um indicador significativo para mensurar a transfe-

rência tecnológica é a quantidade de incubadoras

no País. Seguindo uma tendência de crescimento

acentuado ao longo de uma década, entre 1998 e

1999 o número de incubadoras saltou de 74 para

100 no País, segundo a Associação Nacional de

Entidades Promotoras de Empreendimentos de

Tecnologias Avançadas (Anprotec, 1999). Em 1999,

77% destas incubadoras mantinham vínculo formal

ou informal com universidades e centros de pes-

quisas, totalizando 800 empresas residentes. Tais in-

dicadores ainda refletem uma situação muito aquém

da desejável e salutar para a economia decorrente

de dificuldades de toda ordem relativos à transfor-

mação de resultados de pesquisa em produtos e

serviços.

Oportunidades em Tecnologias

Capacitadoras

Não há como identificar com segurança qualquer

conjunto de tecnologias-chave sem encetar ela-

borado exercício de estudos e discussões, envol-

vendo centenas de especialistas. No Brasil, o pro-

blema é agravado pela ausência de experiência

em grandes iniciativas de planejamento em C&T,

como a da Foresight.

Não obstante, à guisa de ilustração, vale registrar

aqui alguns temas e atividades correntes na agenda

brasileira de P&D em tecnologias de informação e

comunicação em variados estágios de maturação e

que sugerem que um salto tecnológico com base na

seleção de um conjunto mínimo de tecnologias-cha-

ve é bastante viável, posto que:

• já existem algumas experiências pioneiras lo-

cais em alguns nichos potenciais que permi-

tem vislumbrar oportunidades de atuação para

as empresas nacionais;

• existe uma visão estratégica subjacente a deci-

sões de mercado, no sentido de assegurar

oportunidades de atuação para a tecnologia

nacional.

Comunicação Celular de Terceira Geração

(3G)

A recente decisão da Anatel acerca da faixa de

freqüência a alocar para serviços de PCS no

Brasil provocou acirradas discussões e dispu-

tas de opinião entre defensores das tecnologias

TDMA, CDMA e GSM. Por trás da discus-

sões aparentemente técnicas e operacionais,

contudo, estava a busca de posições rumo à

competição pelo mercado de Terceira Gera-

ção no Brasil. Como se sabe, em 1992 a

International Telecommunication Union (ITU)

definiu metas e diretrizes para a implantação

de serviços sem fio de terceira geração por

meio das especificações da International Mobile

Telecommunication 2000 (IMT-2000), lançando

bases para permitir a construção de redes sem

fio com capacidade de transmissão a 144kbps

em alta mobilidade e 2Mbps em comunicação

a partir de um ponto imóvel. Para assegurar

interoperabilidade mundial, as especificações

recomendavam reservar a faixa de 1.9Ghz para

a 3G. A Figura 7.1 ilustra as diferentes zonas

de cobertura previstas.

Figura 7.1

Comunicação Celular 3G

Fonte: http://misnt.indstate.edu/harper/UMTS.html

Redes locais

(privadas e residenciais)

Redes Públicas

(fixas e móveis)

Redes Conectadas

via Satélite

Célula Mundial

Macro Célula

Micro Célula

Pico Célula

Zona 1

Zona 1I

Zona 1V

Satélite

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Capítulo 7

A dúvida brasileira entre as faixas de 1.8Ghz e 1.9Ghz

interferia diretamente nos interesses de defensores

de tecnologias GSM (a favor de 1.8Ghz, deixando

a faixa de 1.9Ghz para 3G, conforme o IMT-2000)

e de defensores de tecnologias CDMA/TDMA (a

favor de 1.9Ghz, que elas já ocupam). A decisão da

Anatel em favor da faixa de 1.8Ghz (conforme

mostrado na Figura 7.2), alinhando os rumos do

mercado brasileiro com as especificações IMT-2000,

abre uma imensa janela de oportunidades para gru-

pos de P&D e empresas atuantes em comunicação

sem fio para os próximos anos. As especificações

técnicas serão abertas, o mercado será necessaria-

mente de múltiplos fornecedores, e as interfaces entre

funções e aplicações futuras, previamente definidas.

Wireless Application Protocol (WAP)

O WAP é uma típica janela de oportunidade criada

pelo mercado através do lançamento de um novo

serviço, o de acesso à Internet via telefone celular.

Do ponto de vista tecnológico, não traz maiores

desafios para grupos de P&D locais. Do ponto de

vista empresarial, traz a promessa de rápida

viabilização de empreendimentos que aproveitem

essa janela.

O WAP vem responder à seguinte pergunta:

como ler páginas web nas minúsculas telas

de telefones celulares e computadores de

mão? Foi criado o padrão industrial chamado

Wireless Application Protocol (WAP), incorporando

a chamada Wireless Mark-up Language (WML), que,

de forma análoga ao padrão HTML na web,

viabiliza a navegação em sites WAP a partir de

celulares apropriados e similares.

Alguns aspectos a considerar neste caso são os

seguintes:

• O acesso à Internet via celular, por enquanto,

é mais modismo do que necessidade real. Isto

significa que há, por enquanto ao menos, for-

te grau de artificialidade na demanda por essa

tecnologia.

• Por outro lado, é evidente que o papel de ce-

lulares no futuro, em conexão com a Internet,

é uma tendência mundial avassaladora. Não é

seguro, nesse cenário, que WAP tenha espaço

a médio/longo prazo. Mas, a curto prazo, é

certamente o padrão “da hora”!

Figura 7.2

Mapa de Freqüências e Serviços Associados no Brasil

3GHz

30GHz

300GHz

3THz

30THz

300THz

3PHz

30PHz

300PHz

3EHz

30EHz

300EHz

Banda C

3ª Geração

Microondas

Radiação

Infra-

vermelha

Luz ultra-

violeta

Raios-x

Raios

Gamma

700nm

400nm

Luz Visível

30EHz

30PHz

300GHz

30Hz

300Hz

3KHz

30KHz

300KHz

3MHz

30MHz

300MHz

540

1800

108

175

216

900

500

Bandas

A e B

Celular

1900

800

1800

Fonte: PricewaterhouseCoopers

Adaptado do Jornal “Valor” - 25/06/2000

UHF

VHF

3GHz

30Hz

Fonte: PricewaterhouseCoopers

adaptado do Jornal “Valor” - 25/06/2000

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

P&D, Tecnologias-chave e Aplicações

• Mas, somados os dois aspectos acima comentados,

surge a essência do chamado “empreendedorismo”:

a disposição ou não em, considerados os prós e os

contras, entrar no jogo na fase inicial.

Processamento de textos no mundo Internet

A área de processamento de textos, que na déca-

da de 80 cresceu com o mercado de editores de

textos e explodiu em seguida com a automação

de escritórios, entrou em modo recessivo na pri-

meira metade da década de 90. Mais recentemente,

porém, ganhou ímpeto com a ênfase crescente da

Internet em geração, tratamento e disseminação de

conteúdos (que, em larga medida, são ainda tex-

tos). No Brasil, pelo menos duas iniciativas de pes-

quisa em máquinas de busca na Internet, capitali-

zando a experiência com pesquisas anteriores com

processamento de textos (entre outras áreas), con-

verteram-se em produtos ou serviços de sucesso.

São os casos da UFPE e UFMG.

Tradução entre linguagens naturais

Um dos principais desafios para a maior disse-

minação de Internet fora do mundo anglo-

saxônico é o problema da língua em que con-

teúdos estão vazados. A área de processamento

de linguagens naturais (incluindo obviamente a

língua portuguesa) é objeto de interesse de vários

grupos de pesquisa no Brasil, embora em escala mais

reduzida do que, por exemplo, em Portugal. Não

obstante, há significativas iniciativas no Brasil, com

condições de gerar resultados no mesmo nível

de grupos de pesquisa de renome mundial nessa

área. É o caso, por exemplo, do NILC, consór-

cio de pesquisadores da Universidade Federal de

São Carlos, Unicamp e Unesp.

Processamento de imagem e robótica

O processamento de imagens acoplado à robótica

constitui uma tecnologia emergente demandada por

uma série de aplicações, como monitoramento do

meio ambiente, agricultura de precisão e

geoprocessamento. No Brasil, há pelo menos um

projeto que visa a gerar aplicações relacionadas com

essa tecnologia: o projeto Autonomous Unmaned Remote

Monitoring Robotic Airship (AURORA) do CTI. No

AURORA, tem-se um dirigível com capacidade

para carregar menos de 10kg, dotado de um sistema

de captação e tratamento de imagens capaz de guiá-lo

ao longo de um percurso previamente delimitado.

O sistema tem diversas aplicações, tais como

monitoramento de tráfego, planejamento urbano,

inspeção de linhas de transmissão ou de oleodutos,

prospecção mineral e arqueológica etc. Pode ser

utilizado no monitoramento de florestas, sítios eco-

lógicos e reservas ambientais. Pode também ser

acoplado a uma estação rádio base móvel (barcos,

por exemplo), que pode se conectar a uma estação

fixa, e esta pode por sua vez ser ligada à Internet

utilizando-se Very Small Aperture Terminal (VSAT),

sendo o controle do dirigível e o monitoramento

realizável a distância. Cabe lembrar que os locais

monitorados constantemente encontram-se distan-

tes de acessos à Internet. O monitoramento

ambiental automático poderia evitar tragédias re-

centes como o derramamento de óleo no rio Iguaçu,

PR, ou na Baía da Guanabara. Usado na região

Norte, pode ser acoplado aos sistemas Sivam/

Sipam, funcionando como uma base mais próxi-

ma de monitoramento do alvo final do que os saté-

lites. O AURORA III tem previsão de autonomia

de mais de 24h, percorrendo mais de 100km.

Criptografia

A criptografia não apenas busca aumentar a priva-

cidade nas comunicações e armazenamento de in-

formações, mas também a integridade e, não me-

nos importante, autenticidade dos autores ou atores

de uma transação ou documento eletrônico. Alguns

países, como os EUA, dão especial destaque a esta

tecnologia, considerando-a como parte importan-

te da segurança nacional. Este fato, em função do

predomínio tecnológico americano no setor, tem

inibido o desenvolvimento sólido da segurança em

redes, ao mesmo tempo em que tem aberto pers-

pectivas para o aparecimento de diferentes soluções

de criptografia, embora haja visível esforço para

padronizar os protocolos que utilizam estes

algoritmos, como o IPsec, o TLS etc.

Outra tendência para o setor é o desenvolvimento

de chips dedicados para criptografia, como o Proje-

to Clipper norte-americano. Com a evolução para

a sociedade da informação e a tendência de diversi-

ficação dos equipamentos de acesso à rede, soman-

do-se a expansão de aplicações que demandam

maior segurança, surge a necessidade de uso de

criptografia por hardware, ampliando a utilização desta

tecnologia para dispositivos com dispositivos ma-

nuais, celulares etc.

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Capítulo 7

Há esforços de domínio desta tecnologia no

Gabinete de Segurança Institucional da Presi-

dência da República, mais especificamente no

Cepesc, que tem o papel de assessoramento e

coordenação das propostas de políticas e ações

de governo para a utilização da criptografia

no País. Há também esforços de pesquisa no

Impa, na Unicamp e na UFPE. No setor pri-

vado, há esforços ainda embrionários de algu-

mas empresas.

Geoprocessamento

A tecnologia de geoprocessamento é estratégica

para o governo em suas diversas esferas. Existe

uma série de aplicações onde o geoprocessamento

é um vetor determinante, como monitorização

ambiental, controle fiscal, fiscalização agrária, vi-

gilância nacional, controle de tráfego aéreo, pre-

visão meteorológica, zoneamento urbano, gerên-

cia do uso do solo, agricultura de precisão, entre

outras.

O Brasil detém tecnologia nesta área, com ex-

periências muito bem consolidadas, como, por

exemplo, a atividade da Embrapa, em aplica-

ções agrícolas, e do Inpe, com atuação já tra-

dicional na previsão meteorológica. Nos níveis

municipal e estadual há diversos esforços de

envergadura em alguns estados, como no caso

de Minas Gerais e Bahia, de planejamento e

gerência do uso de vias públicas em grandes ci-

dades. Verifica-se também a atuação da iniciativa

privada ofertando sistemas e serviços, inclusive

via Internet.

Processamento de Alto Desempenho

Há considerável tradição no Brasil na pesquisa

e prototipagem de equipamentos e software para

processamento de alto desempenho, com gru-

pos ativos em instituições como a UFRJ, USP,

Unicamp etc. Recentemente, um pacote

tecnológico oriundo dessas pesquisas foi trans-

ferido pela Finep para o setor privado, com

vistas a permitir a fabricação no Brasil de equi-

pamentos para processamento de alto desem-

penho para áreas específicas de aplicação, como

agricultura de precisão, inspeção visual de aero-

naves etc. A possibilidade de disponibilização

de equipamentos desse tipo (e de suas aplica-

ções) a um custo acessível no Brasil é essencial

para compor uma estratégia de oferta de ser-

viços de alto desempenho no País, através de

uma hierarquia de equipamentos e servidores,

como comentado no Capítulo 8 - Infra-estru-

tura Avançada e Novos Serviços.

Telemedicina

Considerando-se o ambiente global e, em parti-

cular, o de alguns países líderes no mundo, deve-

se ter em conta as repercussões que as novas

tecnologias de informação e comunicação pro-

duzirão no contexto dos médicos, trabalhado-

res da saúde e pacientes. As aplicações das

tecnologias emergentes na medicina, em espe-

cial aquelas relacionadas com a Internet, indi-

ferentemente chamadas de telemedicina, apre-

sentam um potencial extremamente atraente

pela eliminação das distâncias, oferecendo uma

esperança de atendimento médico qualificado

em locais remotos e/ou desprovidos da me-

lhor infra-estrutura.

Deve-se ressaltar que a tecnologia não é a solu-

ção para os problemas relacionados com infra-

estrutura, investimentos, mão-de-obra, serviços

e suas disponibilidades, mas sim um elemento

adicional ao enorme esforço dos governos na

superação das deficiências.

Televisão de alta definição

A TV digital será em breve uma realidade para o

mercado brasileiro. Seguramente será uma mu-

dança de grandes proporções tanto para as emis-

soras quanto para os telespectadores, com custos

elevados para ambos.

O resultado dos testes realizados até o presente

indicam a pretensão de uso de parte do espectro

e da infra-estrutura de distribuição dos sinais para

transporte de dados, nos moldes do que se arti-

cula no mercado norte-americano.

Considerando a convergência com telecomu-

nicações, as preocupações das emissoras cla-

ramente remetem a um novo modelo de ne-

gócio de TV. Tal convergência apresenta um

aspecto relevante para avaliação e eventual

regulação pela Anatel na implantação da TV

digital no Brasil.

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

P&D, Tecnologias-chave e Aplicações

7.3 – Para Onde Vamos

• É necessário preparar um salto

tecnológico para 2004

O Brasil tem condições de dar um salto

tecnológico em áreas selecionadas de

informática, telecomunicações e suas aplica-

ções. Tal salto deve ter impacto direto na for-

ma e na escala de produção de bens e servi-

ços incorporando tecnologias de informação

e comunicação no País. O desafio, entretanto,

demanda meticuloso planejamento, desde já,

para que comece a ser concretamente atacado

a partir de 2004.

• É necessário identificar tecnologias-chave

Com vistas a ter aporte tecnológico relevante

a partir de um horizonte mínimo de cinco

anos, é necessário identificar de imediato um

conjunto de tecnologias-chave em que se prin-

cipiará a investir de forma prioritária desde já,

começando em pesquisa básica e formação

de recursos humanos, se necessário. Vale re-

gistrar que é necessário principiar, aqui, com a

definição de uma metodologia rigorosa (pro-

vavelmente integrando métodos semelhantes

ao Delphi com o estudo de cenários) para le-

vantar, classificar e avaliar tecnologias, aferir

opiniões dos especialistas envolvidos, descre-

ver e analisar cenários etc. Para se ter idéia do

que se necessita, a Figura 7.3 ilustra como pode

ser elaborado o processo de filtragem de

tecnologias-chave a partir da identificação de

tecnologias sucessivamente/alternativamente

qualificadas como pervasivas, genéricas,

capacitadoras, estratégicas etc.

• É necessário consolidar um modelo de

pesquisa consorciada em tecnologias-

chave

Identificado um conjunto de tecnologias-cha-

ve, é necessário ter um modelo de pesquisa

consorciada, envolvendo instituições de diver-

sos tipos no Brasil no exterior, no qual os pro-

blemas de financiamento, acompanhamento

de atividades, empacotamento de resultados,

transferência de tecnologia e compartilhamento

de resultados estejam previamente resolvidos

antes do lançamento de quaisquer chamadas

de projetos.

• É necessário ampliar significativamente a

capacidade instalada de P&D no País e a

integração entre universidade e indústria

O Brasil precisa aumentar sua infra-estrutura de

pesquisa, tanto nas universidades como nas em-

presas. É necessário ampliar o suporte aos pro-

gramas de pós-graduação e criar novos e inova-

dores projetos de formação integrada de recur-

sos humanos nas áreas relacionadas às tecnologias

de informação e suas interfaces. A alavancagem

de iniciativas cooperativas pressupõe a existên-

cia de atividades de P&D no âmbito das em-

presas. Assim, é necessário criar condições para

que as empresas disponham de equipes perma-

Figura 7.3

Identificação de Tecnologias-chave

A B C D E

Necessidades sociais

Tecnologia

Mudanças tecnológicas

Centrais

Críticas

Genéricas

Estratégicas

Capacitadoras

Tecnologias-chave

Fonte: Hanna, N. (Banco Mundial)

Setores industriais

Pervasivas

Fonte: Hanna, N. (Banco Mundial)

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Capítulo 7

nentes de P&D. Também é necessário ampli-

ar incentivos e aperfeiçoar mecanismos para

o desenvolvimento de projetos em parceria,

envolvendo universidades, centros de pesqui-

sa e empresas, explorando as oportunidades

nos campos científico e industrial.

7.4 – O que Fazer

Quadro Jurídico

• Conceber modelos de Consórcios de P&D.

• Desenvolver proposta de Propriedade Inte-

lectual para transferência de tecnologia de pro-

dutos resultantes de projetos financiados por

órgãos de fomento.

Ações Estruturadoras

• Identificar dez tecnologias-chave em

tecnologias de informação e comunicação

com tempo de maturação de pelo menos qua-

tro anos e consolidar metodologia para am-

plo uso.

• Montar e financiar pelo menos dois consórcios

em regime de competição para cada tecnologia

(cada qual com dois grupos de P&D, duas em-

presas e dois grupos cooperantes no exterior).

• Ampliar e aprimorar mecanismos no âmbito

das agências de fomento, para incentivar o

desenvolvimento de projetos cooperativos de

empresas com universidades e centros de pes-

quisa.

• Identificar oportunidades e criar consórcios

para desenvolvimento de aplicações de alcan-

ce social, de impacto industrial e resultados no

curto prazo, com base em tecnologias

capacitadoras ou emergentes.

• Fomentar projetos multidisciplinares para a

orientação do desenvolvimento da infra-es-

trutura nacional (transportes, meio ambiente,

saúde, educação etc.) que intrinsicamente de-

mandem o emprego de redes eletrônicas, seja

pela cooperação de diversas instituições, ou

pela operação em múltiplos sítios.

Outras Ações

• Identificar barreiras para geração/integração/

difusão de aplicações em áreas estratégicas

selecionadas.

• Montar esquema de prototipagem interna/

externa de fomento a aplicações para atacar

barreiras encontradas nas áreas selecionadas.

• Ampliar a base de pesquisa instalada nas uni-

versidades, priorizando oportunidades no pla-

no científico, relacionadas às tecnologias-chave.

• Articular ações do setor público e privado por

meio de chamadas de projetos mobilizadores

em tecnologias-chave, envolvendo universida-

des, centros de P&D e empresas.

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

P&D, Tecnologias-chave e Aplicações

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Capítulo 8

Infra-estrutura Avançada

e Novos Serviços

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Infra-estrutura Avançada e Novos Serviços

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Capítulo 8

Figura 8.1

Um Modelo Estratificado do Uso de TIC

Capítulo 8 – Infra-estrutura Avançada e

Novos Serviços

8.1 – Do que se Trata

O Modelo de Referência para Discussão

Sistemas baseados no uso intensivo de tecnologias

de informação e comunicação podem ser vistos

como compostos por três camadas de funções,

conforme ilustrado na Figura 8.1.

• Aplicações

Esta camada inclui funcionalidade específica

para áreas de aplicação, tais como Saúde, Edu-

cação, Serviços Governamentais, Atendimen-

to Bancário etc.

• Serviços genéricos

Esta camada é constituída por funções de

uso geral, tais como correio eletrônico, trans-

ferência de arquivos, acesso a computadores

remotos, acesso a WWW, que podem ser usa-

das em qualquer aplicação. É implementada

por software e equipamentos especiais e utiliza

a função de rede (da camada inferior) para a

interação com pontos remotos.

• Infra-estrutura

Corresponde à função básica de redes in-

terligando quaisquer dois pontos com ca-

racterísticas técnicas de serviço bem defini-

das. É implementada fisicamente por uma

malha de conexões digitais de todos os ti-

pos (cabo metálico, microondas, fibras óti-

cas, satélites etc.) e de equipamentos e software

que convertem essa malha física em infovias.

O grande apelo da Internet, considerado o mo-

delo de três camadas acima descrito, é unificar e

oferecer um conjunto de serviços genéricos de

grande utilidade e facilidade de uso, através de

uma infra-estrutura de redes cada vez mais am-

pla, veloz, confiável e de baixo custo, de tal sorte

que se torna cada vez mais atraente e fácil im-

plantar novas aplicações.

Esta linha de ação se refere a:

• planejamento e implantação de uma infra-es-

trutura avançada de redes no Brasil, inte-

grando esforços de governo, do setor acadê-

mico e do setor privado, que acompanhe a

evolução de iniciativas similares no exterior;

• viabilização e otimização de uma nova classe

de serviços genéricos avançados sobre a

infra-estrutura de alta velocidade, incluindo em

especial:

- processamento de alto desempenho;

- videoconferência;

- diretórios distribuídos.

Tal infra-estrutura e tais serviços, uma vez im-

plantados e validados em ambientes de pesquisa,

deverão rapidamente passar para uso geral na

Internet brasileira. A transferência de tecnologia

rápida e eficiente será, pois, uma condicionante

fundamental do processo.

Redes e o Fator Velocidade de

Transmissão

A principal condicionante de uma rede é a velo-

cidade de transmissão que ela oferece. Depen-

dendo da velocidade, alguns serviços serão pos-

síveis (mesmo com baixo desempenho), enquan-

to outros serão simplesmente inviáveis. Alguns

serviços são demandantes de velocidade cons-

tante, em situação de regime, enquanto ou-

tros são demandantes em determinados ins-

tantes somente, por funcionarem mais em for-

ma de rajada (isto é, com picos intermitentes de

alta demanda ocorrendo em situações usualmen-

te de baixa demanda).

Fonte: SocInfo

Aplicações

Serviços Genéricos

Infra-estrutura

Saúde

Loja Virtual

Educação

Saúde

Loja Virtual

Educação

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Infra-estrutura Avançada e Novos Serviços

O que é possível fazer a uma dada

velocidade de rede?

O Gráfico 8.1 responde a essa questão. Por exem-

plo, ele sugere que a visualização interativa atra-

vés de redes é demandante de velocidades da or-

dem de 100Mbps (10

bps), em regime. Em

contraposição, o Correio Eletrônico é viável a

taxas de 10Kbps (10

bps) e opera em modo de

rajada, o que explica por que, mesmo nas piores

redes, este ainda é um serviço viável.

Outras Características Técnicas

A velocidade de transmissão é um fator determinante

do perfil de uso possível de uma rede. Contudo, há

diversas outras características desejáveis nas redes Internet

da próxima geração. Elas incluem:

• Qualidade de serviço

Aplicações diferentes requerem diferentes servi-

ços da rede, algumas não toleram atrasos muito

grandes na rede, outras não são sensíveis aos atra-

sos, algumas toleram perda de informações em

algum nível na rede, outras não. Videoconferência,

por exemplo, pode funcionar perfeitamente com

eventuais perdas de quadros. Já na transferência

de arquivo, tem de ser garantida a integridade

do arquivo. Redes com Qualidade de Serviço

permitem à aplicação a definição do tipo de

serviço desejado.

• Escalabilidade no serviço

Convém que, dependendo do tipo e das condi-

ções em que um serviço deva ser suportado, a “pró-

pria rede” seja capaz de determinar e gerenciar a

alocação dos recursos necessários, de forma a não

haver nem falta nem desperdício.

• Segurança e robustez

É necessário haver mecanismos para proteção

de serviços, usuários e recursos contra o mau

uso e mesmo uso malicioso de redes. Em situa-

ções de emergência, o serviço de redes deve

“degradar-se graciosamente”, e não interrom-

per operação abruptamente.

Esses e outros requisitos, que se tornam mais críti-

cos em redes e aplicações de velocidade cada vez

maior, compõem a pauta de pesquisa para a Internet

de Nova Geração, ou Internet 2, como muitos se

referem ao novo ciclo de evolução da Internet em

curso desde 1997 nos países mais avançados.

Processamento de Alto Desempenho

A capacidade de processamento em nível local a

uma instituição vem crescendo substantivamente, ao

longo dos anos, à medida que processadores e es-

tações de trabalho cada vez mais poderosos vão sur-

gindo no mercado, a custos relativos cada vez mais

baixos. No entanto, a complexidade das aplicações

e a conseqüente demanda por processamento de

alto desempenho também cresce, especialmente na

área de pesquisa.

O Gráfico 8.2, adaptado de figura original da NSF,

ilustra a demanda por processamento para alguns

grandes desafios correntes em P&D.

Obviamente, poucas instituições poderão ter inter-

namente tal capacidade de processamento.

Para resolver esse tipo de demanda, a idéia é im-

plantar, para uso coletivo via redes, alguns poucos

supercentros de computação de alto desempenho.

Alguns desses centros podem ser dedicados a uma

área específica de aplicação (exemplo: clima), en-

quanto outros centros podem ser abertos a diver-

sas classes e áreas de aplicações.

Gráfico 8.1

Aplicações e Demanda de Comunicações

Fonte: adaptado de Office of Science and Technology

Policy, 1992

Rajada

Correio

Eletrônico

Acesso a

Bases de

Dados

Multimídia

Transferência

de Imagens

Computação

Distribuída

Regime

Transferência

de arquivos

de Textos

Vídeo

Teleconferência

Visualização

Interativa

Imagens

Compostas

Taxa de pico

(velocidade em bps)

Requisitos de transmissão

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Capítulo 8

Diretórios

Diretórios distribuídos constituem uma necessida-

de cada vez mais crítica que redes de alta velocidade

permitirão implementar. Tais diretórios serão úteis,

por exemplo, em casos como os seguintes:

i. a estruturação e acesso eficiente a informações e

aplicações de governo;

ii. a identificação e autenticação de usuários de de-

terminado serviço (uma vez que o diretório te-

nha associado uma função de certificação digital

baseado em uma infra-estrutura de chaves pú-

blicas).

O Papel de Redes para P&D

Como se inicia um novo ciclo de evolução da

Internet em um país? Nos países centrais, o papel

catalisador é desempenhado por suas iniciativas

nacionais de redes para P&D ou por institui-

ções que coordenam esforços similares (exem-

plo: NSF e NGI nos EUA, SURFnet na Holanda,

Canarie no Canadá, DFN na Alemanha etc.). Tais

iniciativas, geralmente organizadas na forma de

consórcios envolvendo governo, academia e in-

dústria, montam redes com velocidades

vastamente superiores às encontradas em redes

comerciais e utilizam novas tecnologias na

viabilização de serviços experimentais, usualmente

restritos à comunidade de pesquisa. A razão pri-

mária que impulsiona a implantação dessas redes

para P&D é desempenhar esse papel de vanguar-

da, mais como testbed do que como “serviço nor-

mal” (que vem como objetivo secundário no pro-

cesso). Isto faz com que tais redes tenham carac-

terísticas bastante específicas, em comparação

com outras redes (exemplo: Redes de Governo),

como ilustra o Quadro 8.1. Vale registrar, à guisa

de ilustração adicional, que uma rede de Educa-

ção para interconectar escolas de ensino básico se

assemelha mais a uma rede como a de Governo

do Quadro 8.1 do que a uma rede de P&D stricto

sensu.

Fonte: adaptado de Office of Science and Technology Policy,

1992

Gráfico 8.2

Requisitos de Processamento de Alto Desempenho

para Grandes Desafios em P&D

Genoma Humano

Modelagem de Clima

Dispersão de Poluição

Circulação em Oceanos

Modelagem de Supercondutores

Visão e Cognição

0,1

100

1000

Genoma Humano

Modelagem de Clima

Dispersão de Poluição

Circulação em Oceanos

Modelagem de Supercondutores

Visão e Cognição

Biologia

Estrutural

Projeto de

Fármacos

Fala e Linguagem

Natural

Previsão

Meteorológica

48 horas

Modelagem de

Plasmas 2D

Modelagem de

Plasmas 3D

Em 10 Operações/Seg

Foco

Usuários

Infra-estrutura básica

Mecanismos de Acesso

Privacidade/Segurança

Proteção de Propriedade

Intelectual

P&D

Processamento

Pesquisadores e engenheiros

(totalizando dezenas de milhares)

Rede de Alta Velocidade (com

poucos pontos) e Processadores

de Alto Desempenho (< dez)

Estações de Trabalho com alto

desempenho e boa velocidade de

comunicação (> 10 Mbps)

Desejável, mas não crítica no início

Serviços de Governo

Informação

Usuários de aplicações e informações de governo, estendendo-se a

outros setores (totalizando centenas de milhares ou mesmo milhões)

Rede com média/baixa velocidade, com grande capilaridade e muitos

servidores de informações (> 100)

Microcomputadores, pools, quiosques etc., incluindo esquemas

móveis/sem fio

Essencial

Quadro 8.1

Contrastes entre Infra-estruturas para P&D e Infra-estruturas para Serviços de Governo

Fonte: adaptado de NCO/HPCC: Toward a NII, 1994

100

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Infra-estrutura Avançada e Novos Serviços

O grande desafio de redes de P&D é o de se

concretizar e entrar em operação rapidamente,

em adiantado em relação a serviços comerciais

de requisitos similares, de sorte a poder exercer a

contento o seu papel de “batedor de fronteiras”.

Nos países centrais, isto ocorre graças ao pró-

prio interesse de empresas (operadoras de servi-

ços de comunicação, fabricantes de equipamen-

tos etc.) em viabilizar redes acadêmicas, para ne-

las ganhar experiência com tecnologias e serviços

ainda localizados além do horizonte comercial

imediato. Para tal, os enlaces de comunicação e

os equipamentos são fornecidos a preços dife-

renciados, quando não zerados. Do lado acadê-

mico, isto permite reduzir consideravelmente o

custo de manutenção e expandir continuamente

um serviço de redes em caráter experimental.

Nos países em desenvolvimento, tal modelo de

parceria entre o setor acadêmico e o setor indus-

trial em tecnologias de informação e comunica-

ção é pouco disseminado. Instala-se, então, um

jogo do “perde-perde”. A indústria local abdica

da possibilidade de, mesmo não gerando novos

avanços tecnológicos, propiciar a queima de eta-

pas rumo a novas tecnologias e a capacitação de

recursos humanos em quantidade e qualidade.

Em contraposição, o setor acadêmico, em face

da necessidade de arcar com preços comerciais

extremamente onerosos para a obtenção de en-

laces de muito alta velocidade, passa a mirar a

implantação ou expansão de redes sob uma ótica

preponderantemente contábil e, portanto, a justi-

ficar a empreitada pela ótica de serviços, e não

como testbeds. Como resultado, ocorre, com fre-

qüência, que redes acadêmicas se tornam redes

de serviços comuns (embora voltados para uma

audiência específica), no mesmo patamar

tecnológico de serviços comerciais, quando não

piores.

O desafio aqui é:

i. encontrar um modelo para montar, manter e

expandir redes para P&D como resultado de

parceria entre governo, setor acadêmico e se-

tor privado;

ii. montar um modelo complementar de transfe-

rência acelerada de tecnologias avançadas em

redes para o setor privado, a partir da experiên-

cia com redes para P&D.

Algumas idéias para diretrizes

Conforme se salientou anteriormente, redes para

P&D devem ser miradas como vetores para a mo-

dernização acelerada da infra-estrutura global

de redes em um país. Consoante com essa visão,

sua implementação e sua evolução devem ser obje-

tos de ação concertada entre o setor público e o

setor privado. No setor privado, as empresas fabri-

cantes de equipamentos e as empresas operadoras

de serviços de comunicações devem ser participan-

tes ativos e constantes desde sempre, por serem os

beneficiários potenciais imediatos dos resultados.

Isto posto, que diretrizes adicionais podem ser con-

cebidas para acelerar a implantação de infra-estru-

turas de redes, reforçando o papel de P&D e, ao

mesmo tempo, acelerando o surgimento de novos

serviços de caráter comercial? Duas frentes podem

ser exploradas:

i. Parceria com iniciativas de implantação de

fibra escura

A partir do instante em que tecnologias de in-

formação e comunicação passaram a ser enca-

radas como um grande negócio em potencial,

houve e há interesse generalizado da iniciativa

privada e mesmo de empresas públicas em in-

vestimento em infra-estrutura para a área. À luz

desta tendência, articulações buscando parcerias,

tanto de interesse para a comunidade de P&D

como para as próprias empresas provedoras de

fibra escura, podem ser feitas, de modo a

viabilizar experimentos em nível nacional ou re-

gional por parte da comunidade de P&D, bem

como gerar oportunidades de absorção

tecnológica para as empresas envolvidas, além

da geração de novos mercados.

Tal tipo de parceria pode acelerar dramatica-

mente a expansão de backbones de alta veloci-

dade para o interior dos estados, bem como

a interconexão de regiões. A motivação

subjacente seria a seguinte:

- trocar tecnologia por banda;

- fazer backboning (isto é, banda) puxar apli-

cações.

ii. Implantação de redes metropolitanas

Em regiões metropolitanas, há maior disponi-

bilidade de enlaces e acessos de alta velocidade

(juntando telecomunicações, TV a Cabo, servi-

101

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Capítulo 8

ços de trunking etc.), bem como um grande nú-

mero de instituições potencialmente interessadas em

redes para veicular novos serviços e aplicações.

Neste caso, a motivação subjacente seria:

- trocar tecnologia por aplicações;

- fazer aplicações puxarem banda (isto é,

backboning).

As duas frentes são complementares. É ocioso fri-

sar que, em cada uma delas, é necessário um imen-

so esforço de articulação para que iniciativas con-

cretas subseqüentes possam efetivamente ocorrer.

8.2 – Onde Estamos

Fibras Óticas no Brasil

Há grande corrida no Brasil de implantação de

linhas de fibras óticas para futuro uso em teleco-

municações. A Figura 8.2 ilustra a situação em

meados de 1999.

Há, portanto, um grande potencial para a expan-

são de Internet de alta velocidade nos próximos

anos no País, conforme se discute em maior de-

talhe no Anexo 4.

Backbones Internet em Operação

Há três tipos de redes Internet no País:

i. Redes para Educação (essencialmente no

nível superior) e P&D

Estas são estruturas de uso exclusivo da co-

munidade acadêmica. Há um backbone nacio-

nal da RNP e estruturas complementares em

estados como São Paulo (ANSP), Rio de Janei-

ro (RedeRio), Santa Catarina (RCT) e outras.

ii. Redes Governamentais

Estas são ou estruturas fechadas que servem

exclusivamente a um órgão ou aplicação de

governo (exemplo: rede da Previdência) ou

são estruturas abertas para apoiar qualquer apli-

cação governamental em seu nível específico

de atuação (como a rede do Serpro ou a rede

da Prodemge). Estas redes são discutidas no

Capítulo 6 – Governo ao Alcance de Todos.

iii. Redes Comerciais

Estas são estruturas montadas para oferecer

serviços de conectividade Internet a qualquer

interessado, para qualquer fim. A maior estru-

tura de backbone dessa natureza atualmente em

operação no Brasil é a da Embratel/MCI.

De uma maneira geral, essas redes:

• operam enlaces a velocidades médias de

2Mbps;

• suportam serviços convencionais Internet;

• são mal articuladas entre si, posto não haver

política clara de troca de tráfego no País.

De qualquer forma, é evidente que, no conjunto,

essas iniciativas mostram uma vitalidade na infra-

estrutura de serviços Internet no País.

Redes para P&D e Internet de Nova

Geração

A infra-estrutura de redes para suporte à P&D

tem características distintas das redes para educa-

ção comentadas no Capítulo 4 - Educação na

Sociedade da Informação, bem como para o

governo (conforme indicado no Quadro 8.1). As

atividades de P&D demandam, em geral, alto trá-

fego na rede, baixa capilaridade e, comparando-

se com educação, baixo volume. Há também uma

demanda por serviço de rede de nova geração

com alta velocidade e suporte a QoS (conforme

comentado na seção anterior). Em termos de

infra-estrutura de redes, portanto, temos um es-

pectro contínuo que se estende, desde redes com

alto grau de capilaridade, de baixa velocidade e

Figura 8.2

Infra-estrutura de Fibra Ótica em Implantação no País

Fonte: Ministério do Planejamento

João Pessoa

Natal

Fortaleza

Imperatriz

São Luís

Santarém

Belém

Brasília

GNA

BRU

ULA

Belo Horizonte

Vitória

Porto Alegre

Florianópolis

Recife

Maceió

Aracaju

Salvador

Boa Vista

CGE

JVE

Porto Seguro

CTA

PGA

S. Mateus

Américas 1

(EUA, Europa)

UNISUR

Argentina

Uruguai

BRUBauru

CGE C. Grande

CTACuritiba

GNAGoiânia

JVE

PGA

ULAUberlândia

Joinvile

Ponta Grossa

Fibra ótica

Existente

Prevista para 1999

Interligação do

Sistema Elétrico

102

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Infra-estrutura Avançada e Novos Serviços

Centros de Processamento de Alto

Desempenho (Cenapad)

Há correntemente no Brasil seis centros de

processamento de alto desempenho (Cenapad)

montados sob os auspícios do MCT, em coope-

ração com instituições locais:

• Belo Horizonte, na UFMG;

• Cachoeira Paulista, no Inpe;

• Campinas, na Unicamp;

• Fortaleza, na UFCE;

• Petrópolis, no LNCC;

• Porto Alegre, na UFRGS.

com um grande número de usuários, até as redes

experimentais de P&D na fronteira tecnológica.

Investimentos continuados em todo o espectro

são necessários para que as ações propostas no

âmbito do Programa Sociedade da Informação

tenham um suporte de infra-estrutura adequado. São

particularmente críticos os investimentos em redes

de interligação de escolas a fim de preparar as futu-

ras gerações para o novo contexto moldado pelas

tecnologias de informação e comunicação.

A RNP e algumas redes estaduais estão em proces-

so de evolução para um novo ciclo de tecnologias e

serviços Internet no Brasil. A RNP, em particular,

que opera um backbone com boa cobertura regio-

nal, embora a baixas velocidades, está colocando

em operação uma nova malha a velocidades mais

altas entre alguns pontos no País, enquanto viabiliza

um enlace de mais alta velocidade aos EUA, con-

forme ilustram as Figuras 8.3 e 8.4.

Por outro lado, a RNP assinou Memorando de

Entendimento com a UCAID para participação

no Projeto Internet 2, que se concentra em de-

senvolver aplicações nas áreas de Educação e

Pesquisa que executam em infra-estruturas Internet

de nova geração (conforme discutido no Anexo

4), a velocidades da ordem de Gpbs.

Redes Metropolitanas de Alta Velocidade

(Remav)

Existe uma iniciativa interessante, no âmbito do

MCT, de fomento à montagem de redes metro-

politanas de alta velocidade (Remav) para a

indução e experimentação com aplicações que

demandam, como piso, velocidades no patamar

de 2Mbps. Há presentemente 14 consórcios

Remav em andamento, nas cidades de Belo Ho-

rizonte, Brasília, Campinas, Curitiba, Florianópolis,

Fortaleza, Goiânia, João Pessoa, Natal, Porto Ale-

gre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo,

cada qual composto por instituições de educação

e pesquisa, instituições governamentais e empre-

sas operadoras de telecomunicações, explorando

conjuntos específicos de aplicações de redes. Re-

centemente, o Comitê Gestor da Internet no Brasil

decidiu estender seu apoio à iniciativa original e

incentivar a entrada de empresas nos consórcios,

como passo inicial rumo a um modelo de fo-

mento à implantação de redes de alta velocidade

no País para serviços comerciais.

Figura 8.3

Backbone da RNP (dezembro de 1999)

Fonte: adaptado de http://www.rnp.br

Figura 8.4

Backbone de Alta Velocidade da RNP (julho de 2000)

Fonte: adaptado de http://www.rnp.br

Porto Alegre

Campina Grande

Natal

Fortaleza

Rio Branco

Tefé

Porto Velho

Teresina

Alcântara

São Luís

Marabá

Santarém

Belém

Macapá

Manaus

Brasília

Goiânia

Campo Grande

Cuiabá

Palmas

Belo Horizonte

Vitória

Rio de Janeiro

Curitiba

Florianópolis

São Paulo

Recife

Maceió

Aracaju

Salvador

Fernando

de Noronha

Boa Vista

Cáceres

Velocidade

das conexões

2Mbps

1Mbps

512Kbps

128Kbps

64Kbps

(solicitadas)

384Kbps

256Kbps

64Kbps

(pendentes de definição

de pontos de presença)

ATM a 155Mbps

ATM a 34Mbps

Frame Relay a 2Mbps

103

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Capítulo 8

Esses centros estão conectados à RNP por meio

de enlaces de 2 a 4Mbps.

8.3 – Para Onde Vamos

• É preciso expandir a infra-estrutura de

redes para P&D

Primeiramente, é necessário consolidar um mo-

delo de atuação nesta frente, articulando os inte-

resses dos setores de governo, academia e in-

dústria, para a implantação e manutenção de re-

des deste tipo e sua articulação a outras redes.

• É preciso acompanhar a evolução tecnológica

rumo à Internet de Nova Geração

A capacidade de P&D já instalada no Brasil deve

ser colocada a serviço da implantação acelerada

de tecnologias e serviços típicos de iniciativas

como a da NGI e Internet 2. Tópicos a consi-

derar, em uma primeira enumeração, incluem:

- IP sobre DWDM (Dense Wavelength Division

Multiplexing) para alcançar taxas de transmis-

são da ordem de 10Gbps em enlaces de fibra

ótica;

- serviços básicos: Multicasting, IP Móvel, LDAP

(Lightweight Directory Access Protocol), PKI (Public

Key Infrastructure), IPsec (IP Security) etc.;

- serviços com QoS: RSVP (Resource reServation

Protocol), DiffServ (Differentiated Services), MPLS

(MultiProtocol Label Switching ) etc.

• É preciso expandir, generalizar e consolidar

as Redes Metropolitanas de Alta Velocidade

As Remav atuais devem ser expandidas,

institucionalizadas e convertidas em pólos auto-

sustentados de redes e aplicações de alta veloci-

dade para todos os fins, inclusive e principal-

mente para fins comerciais. Em adição, novas

Remav precisam ser fomentadas de tal sorte que,

em prazo previsível, todo pólo metropolitano

em torno de cidades com (digamos) mais de

500 mil habitantes tenha uma Remav.

• É preciso consolidar um modelo de Proces-

samento de Alto Desempenho no Brasil

Um modelo para a implantação, o provimen-

to e a sustentação de serviços de proces-

samento de alto desempenho precisa ser defi-

nido. À luz desse modelo, os Centros atuais

terão propostas concretas de evolução. Para

fins de referência, até o final de 2003 deverá

haver pelo menos dois Centros de

Processamento de Alto Desempenho com

infra-estrutura e serviços compatíveis com os

serviços mais avançados no exterior. Diretri-

zes complementares podem incluir:

- incentivar a integração entre a universidade e

setor empresarial existente, para a exploração

de nichos de mercado de sistemas de alto de-

sempenho, utilizando tecnologias-chave;

- desenvolver no País um sistema de alto de-

sempenho extremamente potente (1 Teraflop),

constituído por conglomerados de

processadores, para uso integrado dos seto-

res acadêmico, empresarial e governamental,

no desenvolvimento de tecnologias-chave e de

aplicações de interesse estratégico para o País;

- gerar linhas de produção industrial de siste-

mas de alto desempenho, financiando lotes

pioneiros destinados a áreas de aplicação es-

pecíficas.

• É preciso integrar a infra-estrutura e os servi-

ços avançados em uma malha computacional

Uma malha computacional agrega a infra-es-

trutura e os serviços, alterando fundamental-

mente a maneira com que usamos e pensa-

mos a computação. Provendo um acesso

consistente, seguro e abrangente a recursos

computacionais avançados, as malhas

computacionais vão apoiar o desenvolvimen-

to de novas classes de aplicações que depen-

dem da existência de recursos computacionais

não locais, tais como diagnóstico a distância,

cartão de seguridade social etc.

8.4 – O que Fazer

Quadro Jurídico

• Esforço de padronização de protocolos e ser-

viços de redes em amplo uso do Brasil há vários

anos.

• Definição de modelo para participação sistemá-

tica do Brasil na discussão e elaboração de pa-

drões e recomendações internacionais sobre re-

des Internet e suas aplicações (via IETF, ISO etc.),

bem como seu rebatimento em ações no Brasil

104

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Infra-estrutura Avançada e Novos Serviços

(via ABNT/CB-21 e Comitê Gestor da Internet

no Brasil).

• Regulamentação de interoperabilidade de re-

des Internet no Brasil e de Pontos de Troca de

Tráfego.

• Definição de estratégia e mecanismos operacionais

para a alocação de endereços IPv6 e ATM no

Brasil.

Ações Estruturadoras

• Implantação de nova malha de redes para

P&D no País, com as seguintes características:

- uso de infra-estrutura baseada em fibra óti-

ca e IP sobre DWDM;

- Pontos de Transferência de Tráfego (PTT) a

155Mbps com todos os backbones;

- montagem de Pontos de Presença de alta ca-

pacidade (denominados Giga PoP) em insti-

tuições selecionadas de P&D, para viabilizar

uso restrito como testbeds para experimentos;

- conexão a pelo menos 155Mbps a iniciati-

vas internacionais similares (Internet 2, TEN-

155, Ca-Net3 etc.);

- implantação de novo patamar de tecnologias

e serviços (conforme 8.3) em cooperação e

articulação com iniciativas do novo ciclo da

Internet, tais como Internet 2, TEN-155 etc.;

- conexão às principais Remav em operação

no País, para apoiar a experimentação e di-

fusão de novas tecnologias e aplicações.

• Implantação de pelo menos 10 Remav adi-

cionais, em cooperação com o Comitê

Gestor da Internet no Brasil, com foco em

aplicações avançadas que possam posterior-

mente passar para exploração comercial.

• Reestruturação do Sistema de Processamento

de Alto Desempenho no País.

• Concepção detalhada e suporte à implanta-

ção de amplo programa de Capacitação Avan-

çada em Redes, sob a coordenação do Comi-

tê Gestor da Internet no Brasil, especialmente

no setor privado.

Outras Ações

• Fomento a projetos multiinstitucionais para

a prototipagem de aplicações de alto de-

sempenho em áreas estratégicas seleciona-

das, incluindo biologia molecular, climato-

logia, geoprocessamento e outras.

• Apoio à implementação de bibliotecas digi-

tais no País, conforme o Capítulo 5 – Con-

teúdos e Identidade Cultural.

• Apoio à implantação e uso amplo de redes,

conforme o Capítulo 3 – Universalização de

Serviços para a Cidadania e o Capítulo 4 –

Educação na Sociedade da Informação.

• Negociação de redução de custos e níveis de

serviços na contratação de serviços de teleco-

municações, em um esforço de uniformiza-

ção em escala para estabelecimento de um

padrão mínimo na oferta de serviços.

• Articulação de ações do setor público e priva-

do para o desenvolvimento e expansão da

infra-estrutura, mediante do lançamento de

projetos mobilizadores em temas como

HDTV, comunicação móvel, IP sobre meios

não convencionais (por exemplo, rede elétri-

ca), em que universidades, centros de P&D e

empresas somem esforços para viabilizar o

uso maciço de novas tecnologias de informa-

ção e de comunicação.

105

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Anexo I

Anexo 1

A Evolução de Iniciativas

Rumo à Sociedade

da Informação no Mundo

106

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

A Evolução de Iniciativas Rumo à Sociedade da Informação no Mundo

107

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Anexo I

Anexo 1 – A Evolução de Iniciativas Rumo

à Sociedade da Informação no Mundo

1.1 – Histórico

Durante a década de 90 tomaram vulto ações

em diversas frentes para dar sustentação à assim

denominada sociedade da informação.

Claramente, os EUA começaram o processo, com

o lançamento do Programa HPCC (Destaque A1.1)

da NII americana e, depois, com a GII. Esse papel

de liderança se deve a uma conjunção de fatores da

história recente americana (especialmente a lideran-

ça inconteste em Internet, o redirecionamento da

indústria de alta tecnologia pós-Berlim etc.) que mais

cedo ou mais tarde levariam os EUA a lançar uma

nova pauta de ações para o mundo.

A União Européia respondeu ao desafio com

algum atraso, mas de forma muito bem arti-

culada. Aproveitou o tema para dar impulso à

informatização interna (especialmente da ad-

ministração pública) dos países, reciclar a pro-

pensão atávica a propor padrões industriais ex-

cessivamente pesados e de quebra reforçou a

tendência à privatização de telecomunicações

no âmbito da União Européia.

Alguns países, como o Canadá e a Austrália, têm

evoluído com sucesso em trilhas muito próprias,

complementadas por iniciativas de cooperação

internacional no âmbito do G7, OCDE etc. Há,

por outro lado, um bloco - o escandinavo - que

pouco se envolve nessas iniciativas mundiais de

GII e/ou GIS. A razão é simples: eles estão anos

à frente dos outros países, inclusive dos EUA, no

uso generalizado de informática e especialmente

telecomunicações.

Ao longo do processo, termos diferentes foram

cunhados. Os mais difundidos são “Infra-estrutura

de Informações” e “Sociedade da Informação”.

A diferença é de ênfase na origem. O termo

“Information Infrastructure” foi lançado pelos EUA,

sublinhando o aspecto em que eles eram mais for-

tes, isto é, na pré-existência de uma plataforma de

computação/comunicações e de um conjunto de

serviços genéricos de suporte a aplicações que não

tinham competidores. E, muito no espírito norte-

americano, a idéia implícita era de que as aplica-

ções deveriam ser livres, irrestritas, do jeito que os

usuários quisessem.

Já o termo “Information Society” deriva da res-

posta da União Européia ao desafio lançado

pelos EUA com a NII e, em seguida, com a

GII. A ênfase em “Information” traduz o viés

da Europa em favor de aplicações envolven-

do aspectos multiculturais e multilingüísticos,

uso social de tecnologia etc. Por outro lado, a

ênfase em “Information” em lugar de

“Infrastructure” também reflete o fato (visto

agora, à distância) de que em termos de infra-

estrutura o que a União Européia fez foi ace-

lerar a privatização de empresas de telecomu-

nicações, não tanto no sentido de privatizar

completamente quanto no sentido de promo-

ver a injeção de capital privado.

Uma abordagem mais recente relaciona os dois

termos e os reinterpreta no sentido de que a

Destaque A1.1

HPCC/NII e o Começo de Tudo

O Programa HPCC (High Performance Computing and

Communications), que ganhou notoriedade mundial a

partir de 1991/92, pode ser considerado o começo do

processo que hoje perpassa governos e empresas sob o

rótulo de sociedade da informação. Inicialmente voltado

para o avanço da tecnologia de redes e computação nos

EUA e com um viés basicamente acadêmico, expandiu-se a

partir de 1993/94 para incluir a iniciativa da National

Information Infrastructure (NII), impulsionada pela

administração Clinton/Gore, com foco na abordagem

de desafios concretos da economia e sociedade

americana. A chamada NII foi o mote inicial a partir do

qual, em 1994, os EUA lançaram a idéia da Global

Information Infra-structure (GII) como um desafio mundial

a ser enfrentado por todos os governos.

O Programa HPCC, a partir de 1994, foi estruturado

em cinco componentes, a saber:

. Sistemas de Processamento de Alta Performance;

. Tecnologia Avançada de Software;

. Rede para Educação e Pesquisa;

. Infra-estrutura Nacional de Informações;

. Pesquisa Básica e Recursos Humanos.

O modelo de execução do Programa, matriciado pelas

agências federais envolvidas (NSF, Nasa, DOE, EPA e

outras), é exemplar e inspirador de várias iniciativas

subseqüentes, inclusive do Programa Sociedade da

Informação.

Fontes: http://www.hpcc.gov e http://nii.nist.gov

108

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

A Evolução de Iniciativas Rumo à Sociedade da Informação no Mundo

NII/GII seria o estágio primeiro rumo a

uma sociedade da informação, conforme a Fi-

gura A1.1.

Em suma, a motivação de iniciativas nacionais na

linha do que hoje denominamos “sociedade da

informação” foi explicitamente econômica, ou

industrial com um forte viés econômico. Em do-

cumentos do governo norte-americano, encontra-

mos em destaque expressões como “American

technological leadership” e “open, global trade”. Docu-

mentos da União Européia dão grande ênfase a

expressões como “job creation”.

1.2 – Paradigmas de Estruturação de

Iniciativas Nacionais

Iniciativas nacionais de infra-estrutura de infor-

mação ou sociedade da informação têm sido

coordenadas, em muitos países, por um ministé-

rio ou equivalente ligado à indústria e/ou comér-

cio. Como exemplo, podem ser citados o De-

partamento de Comércio dos EUA, Ministério

da Indústria do Canadá, Ministério das Finanças

e Indústria na França e o Miti no Japão. Em ou-

tros países, a coordenação coube a um ministério

responsável pela área de Ciência e Tecnologia,

como é o caso de Portugal e Espanha. No caso

do Brasil, a opção pelo MCT se explica tanto

por razões institucionais como históricas. O MCT

gestou, financiou e conduziu a fase de criação da

Internet no Brasil no período de 1988 a 1996, em

decorrência de seu papel de articulador de ativi-

dades de C&T no País com forte ênfase em

informática. Do ponto de vista institucional, o MCT

é o responsável pela coordenação da Política de

Informática e Automação no País, através da Sepin.

Em nível mundial, é possível identificar uma li-

nha de evolução típica nas iniciativas nacionais mais

adiantadas, em termos de seqüência de ativida-

des. Essa seqüência se compõe de cinco passos:

i. Proposta

Alguma instituição de governo foi acionada ou

tomou a iniciativa de coordenar o processo de

elaboração de uma primeira proposta, em ní-

vel muito político, com poucos considerandos

técnicos. Tipicamente, uma Comissão foi for-

mada para levar a cabo a tarefa, com

cronograma de meses, e muita pressão política

(interna ou externa).

ii. Gestação

Comissão promoveu um processo de con-

sultas a especialistas e a empresários e tam-

bém gerou uma proposta sucinta, mas bem

articulada, a ser apresentada ao primeiro ní-

vel do Executivo: presidente, primeiro-mi-

nistro, Conselho de Ministros etc., sendo o

Legislativo envolvido para apoiar a iniciati-

va, assegurar orçamento, envolver-se nos seus

aspectos legais e ramificações sociais etc. Esse

processo envolveu, em muitos países, cen-

tenas de interlocutores do setor público, aca-

demia e setor privado.

iii. Consulta Pública

À exceção de países onde o planejamento é

mais centralizado, seguiu-se amplo processo

de divulgação da iniciativa e de coleta de

opiniões do público em geral. Os EUA se

utilizaram de mecanismos de coleta de opi-

nião dos mais diversos: documentos de con-

sulta, listas de discussão, audiências públicas

etc., em uma iniciativa muito bem planejada

e de imensa utilidade para lograr consenso e

apoio geral.

iv. Foco em Implantação

Seguiu-se uma grande operação de

implementação, envolvendo atividades

induzidas em Infra-estrutura, chamadas de

projetos de P&D e Aplicações, bem como

atividades de difusão de resultados.

v. Foco em Legislação e outros

Passada a primeira grande onda de implanta-

ção e a par de uma segunda onda, começou a

Figura A1.1

Estágios Rumo à Sociedade da Informação

Economia

Informatizada

Infra-estrutura

de Informações

Sociedade da

Informação

Fonte: SocInfo

109

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Anexo I

haver foco crescente em aspectos legais e te-

mas correlatos, tais como padrões e auto-re-

gulamentação, classificação de conteúdos e cri-

mes no mundo eletrônico.

vi. Foco em Comércio Eletrônico e Conteúdos

Por último, tem havido ênfase crescente em Co-

mércio Eletrônico e em Conteúdos, como as

duas grandes frentes (de Aplicações) de impacto

quase imediato do tema sobre o grande públi-

co, já no estágio de aplicações concretas, e não

mais de projeto de infra-estrutura para o futuro.

1.3 – Ênfases de Iniciativas Nacionais

Com relação à infra-estrutura, ocorreu uma divisão

de postura entre os países com infra-estrutura já mais

avançada e estruturada (EUA e Canadá, em parti-

cular) e os demais.

No caso do primeiro grupo, houve claro movi-

mento no sentido de consolidar a articulação: na

área de telecomunicações, redes etc., seguindo o sen-

tido de:

enquanto, no segundo grupo (a vasta maioria), hou-

ve um claro movimento no sentido de abrir os

serviços de telecomunicações como forma de

encurtar o período de “acomodação” aos novos

tempos. Nesse grupo, a seqüência foi então:

É interessante observar que essa “acomodação” não

significou exatamente privatização furiosa e total

do setor de telecomunicações, como muitos ten-

dem a acreditar que tenha ocorrido na Europa em

particular.

Em termos de aplicações, também podem ser

identificadas ênfases distintas nos dois grupos de países.

No caso dos EUA, claramente o foco das ações

na fase de decolagem da NII (digamos, de 1994 a

1996) foi em infra-estrutura, mesmo quando foi

implantado o modelo de National Challenges (isto é,

aplicações concretas) versus Grand Challenges (isto é,

grandes temas de pesquisa). Acertadamente (para

o contexto americano), deixou-se a prototipagem

de aplicações para a livre-iniciativa de pesquisado-

res e empreendedores. Mais recentemente, a ten-

dência é ainda mais clara. O relatório do Pitac diz

explicitamente que aplicações devem ser incenti-

vadas, desde que não se perca de vista que o foco

é pesquisa (e pesquisa básica).

No caso da União Européia, o bloco em si pôs

prioridade em aplicações, como se reflete no

Work Program da DGXIII para 1994/98 e espe-

cialmente nos Projetos-Piloto do G7/G8 (con-

forme Destaque A1.2), sem maior preocupação

com qualidade de pesquisa.

O objetivo maior parece ter sido colocar uma

operação rápida em movimento acerca do tema

“sociedade da informação”, de tal sorte que apli-

cações (e temas associados, tais como legislação,

difusão etc.) fossem tratadas em nível de bloco,

enquanto cada país buscaria uma estratégia pró-

Serviços Indústria P&D

Destaque A1.2

Global Information Society/G8:

Relatório Final de Projetos-Piloto

Em julho de 1994, os chefes-de-estado/governo do G7

lançaram, durante Reunião de Cúpula em Nápoles

(complementada por Reunião Ministerial em Bruxelas,

em 1995), onze projetos visando a catalisar ações rumo

à sociedade da informação em áreas tais como

administração pública, comércio, cultura, educação,

meio ambiente e saúde. Tal iniciativa era tomada na

esteira do impacto mundial provocado pelo desafio da

GII colocado pela administração americana.

Ao longo do período de duração (até 1998), esses

projetos-piloto lograram envolver vários países fora do

G7/G8, estabelecer premissas para cooperação paritária

e livre de amarras burocráticas entre países e agregar

valor ao desenvolvimento da Sociedade Global da

Informação.

Alguns dos projetos-piloto executados foram:

. Bibliotecas Eletrônicas;

. Acesso Multimídia à Herança Cultural Mundial;

. Gerência de Meio Ambiente e Recursos Naturais;

. Aplicações Globais em Saúde;

. Governo On-line;

. Mercado Global para Pequenas e Médias Empresas.

A avaliação geral dos projetos, ao seu término, foi

bastante positiva.

Fonte: http://www.ispo.cec.be/g7/projidx.htm

P&D Indústria Serviços

110

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

A Evolução de Iniciativas Rumo à Sociedade da Informação no Mundo

pria no nível de infra-estrutura (isto é, telecomu-

nicações).

É interessante constatar, por outro lado, que o

programa da DGXIII para 1999/2002, deno-

minado Information Society Technologies (IST), conti-

nua enfatizando aplicações, mas destaca temas de

P&D logo abaixo da superfície. É bastante pro-

vável que qualidade de P&D nos temas selecio-

nados tenha critérios mais rígidos agora do que

no quatriênio 1994/98, quando a iniciativa euro-

péia decolou.

O que é importante registrar é que há de se bus-

car e analisar a lógica geral subjacente aos ru-

mos das grandes iniciativas, para balizar o pla-

nejamento de iniciativas como a do Programa

Sociedade da Informação.

1.4 – Atuação Governamental em

Aspectos Críticos

Os principais problemas de alavancagem de ini-

ciativas do tipo “sociedade da informação” não

são essencialmente técnicos. Existem diversos

outros entraves que inibem e até podem vir a

inviabilizar tais iniciativas.

Por exemplo, um grande desafio é adequar a le-

gislação vigente de cada país à nova realidade que

vem moldada pelas tecnologias de informação e

comunicação.

Basicamente, a postura geral em termos de legis-

lação nos países mais avançados tem sido:

i. definir claramente o que o governo vai regu-

lamentar e fazer a parte que lhe couber com

agilidade e concisão;

ii. promover ativamente a auto-regulamenta-

ção sempre que possível.

O surgimento da Icann põe ênfase no modelo

em nível de Administração de Redes, com peso

no lado auto-regulamentado.

Temas como Comércio Eletrônico e Conteúdos

ainda não têm diretrizes claramente consolidadas.

Em relação a tais temas, os países que lideram o

processo em nível mundial estão muito próxi-

mos em termos de evolução. Além de adequa-

ções da legislação, iniciativas desta natureza de-

pendem fortemente também de ações integradas

entre países para que possam ter um desenvolvi-

mento mais acelerado.

Outro aspecto a ser considerado em iniciativas

nacionais é o de visão de P&D. A questão de

P&D em tecnologias de informação tem sido

destacada como um aspecto central dessas iniciati-

vas regionais e/ou nacionais. Quanto mais desen-

volvido o país/bloco em tecnologias de informa-

ção e comunicação, maior tem sido o destaque

dado ao papel de P&D. Mas os modelos va-

riam segundo as circunstâncias.

No caso dos EUA, o Programa HPCC original

era de pesquisa em sua quase totalidade. A parte

de redes, a NREN, era voltada exclusivamente

para educação e pesquisa. Só depois, com a

inclusão do quinto componente, a IITA (no bojo

da qual vieram a NII e os National Challenges) vin-

gou a vertente de infra-estrutura e aplicações para

fins externos à área científica. Em uma frase, no

caso dos EUA, o esforço foi estruturado, na ori-

gem, como um megaprograma de pesquisa

dentro do qual se inseriu um componente de

articulação de aplicações e de difusão para o

setor privado/governamental.

Já no caso da União Européia, a iniciativa foi

estruturada, na origem, como um

megaprograma de ações políticas (de várias

naturezas, desde indução de aplicações até estí-

mulo à privatização de telecomunicações) dentro

do qual há um componente de P&D e de infra-

estrutura de redes para educação e pesquisa.

A lista de aspectos críticos é obviamente muito

maior, e os dois ou três pontos destacados ante-

riormente apenas dão idéia do problema como

um todo. O Programa Sociedade da Informa-

ção não pode deixar de examinar com cuidado

iniciativas similares no exterior, para definir com

clareza suas metas e aprender com os acertos e

desacertos do mundo em seu foco de atuação.

111

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Anexo II

Indicadores

de Acompanhamento

112

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Indicadores de Acompanhamento

113

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Anexo II

Anexo 2 - Indicadores de

Acompanhamento

2.1 – Introdução

O planejamento de atividades no Programa Socie-

dade da Informação deverá ter em alta prioridade

a identificação de um conjunto de indicadores

(quantitativos, na medida do possível) para permitir

o acompanhamento de todas as iniciativas propostas.

Os objetivos amplos que são propostos para o

Programa priorizam a identificação de indica-

dores relacionados com aspectos gerais de cada

linha de ação. Por outro lado, a natureza das

atividades do Programa revela que seu impacto

poderá ser mais diretamente mensurado através

de indicadores sobre infra-estrutura, produção e

uso de bens e serviços específicos da área de

tecnologias de informação e comunicação.

Para ilustrar o tipo de abordagem com que se pre-

tende tratar a elaboração de indicadores no âmbito

do Programa Sociedade da Informação, a seção 2.2

do presente anexo descreve a Abordagem INEXSK

e a seção 2.3 transcreve a lista de indicadores suge-

ridos no Draft Action Plan da iniciativa eEurope

2002, recentemente lançada pela União Européia.

2.2 – A ABORDAGEM INEXSK

(INfrastrucuture, EXperience, Skills,

Knowledge)

Esta seção resume trechos do Capítulo 1 do li-

vro de Robin Mansell & Uta Wehn (1998).

O Modelo Básico

A análise do potencial das tecnologias de informa-

ção e comunicação no desenvolvimento econô-

mico e social requer um método sistemático para

coletar dados e fazer comparações internacionais.

Tal abordagem permite avaliar como a infra-es-

trutura, a experiência e competências podem

contribuir para o desenvolvimento e o crescimen-

to econômico a partir da aplicação de tecnologia

de informação e comunicação.

Na parte inferior da Figura A2.1 estão os indicado-

res de infra-estrutura que permitem avaliar quão

sólida (ou precária) é a base para o desenvolvimen-

to de experiência (de produção de bens e serviços

de tecnologia de informação e comunicação) e de

competências (de uso de bens e serviços de

tecnologia de informação e comunicação). Uma infra-

estrutura pouco desenvolvida implica uma base mui-

to estreita para o desenvolvimento da produção e

do consumo de bens e serviços de tecnologia de

informação e comunicação.

Em seguida, são representados os indicadores de

produção e de consumo, posto que é consenso

de especialistas que o conhecimento é um pro-

cesso cumulativo decorrente de experiências de

produção ou consumo.

Em seguida (já no hemisfério superior da Figura

A2.1), aparecem indicadores de competência para

produção e consumo, que reforçarão os indica-

dores de (experiência em) produção e consumo.

Assim, os indicadores do hemisfério inferior

viabilizam e contribuem para o desempenho dos

indicadores do hemisfério superior.

Finalmente, no topo da Figura A2.1, está o indica-

dor “ideal”, que aponta a situação da informação e

da aplicação de informação para o desenvolvimen-

to econômico e social de um país. Obviamente, o

indicador “ideal” serve apenas como referência, daí

o uso de um grupo de quatro níveis de indicadores

para suprir a ausência do indicador “ideal”.

Figura A2.1

Indicador “Ideal”

Indicadores

de competências

para produção

Indicadores

de infra-estrutura

Indicadores

de competências

para consumo

Indicadores

de experiência

em produção

Indicadores

de experiência

de consumo

Fonte: Mansell & Wehn, 1998

114

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Indicadores de Acompanhamento

Efeitos “push” e “pull”

O funcionamento relativamente simples, anteri-

ormente introduzido, permite também ilustrar a

relação entre experiência e competências, um as-

pecto básico do processo de desenvolvimento

para a produção e uso de tecnologia de informa-

ção e comunicação. A Figura A2.2 ilustra essa re-

lação.

A experiência com produção e consumo propi-

cia às tecnologias um papel de empurrão (push)

na criação de conhecimento. Não obstante, nem

a produção nem o consumo, tomados indepen-

dentemente, converterão infra-estrutura e experi-

ência em criação de conhecimento. Isto requer o

empuxo (pull) da parte de competência de pro-

dução e consumo, representadas pelas linhas no

hemisfério superior da Figura A2.2.

Capacidade Organizacional

Conforme destacado no sombreado da Figura

A2.2, há um espaço comparativamente maior no

centro do diagrama, denotando maior distância

entre os indicadores de experiência e de compe-

tências do que entre os indicadores de experiên-

cia e infra-estrutura.

Isto reflete a dificuldade inerente em se coorde-

nar o push da experiência com o pull das compe-

tências para assegurar um resultado positivo.

Grande parte do desafio de articular tecnologias

de informação e comunicação com o desenvol-

vimento reside na dificuldade de mobilização de

conhecimentos tácitos e capacidade organizacional

para efetivamente utilizar experiências e compe-

tências na construção de sociedades baseadas em

conhecimento.

O Modelo Detalhado

Para o indicador de infra-estrutura, a medida tradi-

cional é o tamanho e o crescimento dos recursos de

telecomunicações e da base instalada de compu-

tadores. No que se refere a telecomunicações, a

difusão de linhas telefônicas, embora não sendo um

indicador ideal, é ainda a melhor alternativa. No caso

de computadores, a difusão de computadores

pessoais é também um bom indicador.

Para compreender o papel da experiência, pode-

se examinar a produção e a demanda da indús-

tria eletrônica. No que se refere a contribuição

de competências, é vital utilizar medidas que in-

diquem o nível de preparo da sociedade na am-

pliação do uso de informações para produzir co-

nhecimento. Um indicador fundamental de tal

preparo é o grau de alfabetização da socieda-

de. Por outro lado, é importante incluir medidas

da capacidade específica de produzir ou adaptar

tecnologia de informação e comunicação. Aqui,

a quantidade de graduados em cursos de enge-

nharia, matemática e informática é relevante.

Finalmente, é interessante acrescentar indicadores

da disseminação atual de Internet e de televiso-

res na sociedade, como aproximações de medi-

das do corrente grau de imersão da sociedade

nessas mídias convergentes.

Os oito indicadores selecionados e a explicação

acerca de como eles são computados são ilustra-

dos no Quadro A2.1.

Três fatores foram importantes na construção

desses índices, a saber:

i. No caso de medidas de infra-estrutura e de

competências, é necessário fazer ajuste por

população. Um país de maiores dimensões

freqüentemente terá uma infra-estrutura maior

e um maior número de técnicos em termos

absolutos, o que não significará estar em me-

lhor posição em termos relativos com res-

peito a um país menor, com números abso-

lutos menores.

Figura A2.2

Processo de Pull/Push no Modelo INEXSK

Fonte: Mansell & Wehn, 1998

Pull

competências

para produção

Pull

competências

para consumo

Push

experiência

em produção

Push

experiência

de consumo

115

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Anexo II

ii. Na definição de indicadores para experiência

em produção e consumo, é necessário consi-

derar o peso relativo dos números (referentes

ao setor de eletrônicos na economia) com a

economia como um todo, medida pelo PIB.

iii. É necessário colocar diferentes países em uma

escala comum.

Um país deve ser escolhido como o ponto “ex-

tremo” ou de mais alto nível, com o qual compa-

rar os outros países, para cada índice. O país “to-

mado como 100” não é, em geral, o de mais alto

valor para o índice no mundo. Isto fica evidente

na Tabela A2.1, no caso de Graduados Técnicos.

Quatro dos cinco países têm valores para esse ín-

dice que extrapolam o da Holanda, o país tomado

como 100. A Grã-Bretanha é o país tomado como

100 para o índice de aparelhos de TV, embora os

EUA e Japão tenham índices superiores.

A “Pegada” TI (IT Footprint)

Adotados os indicadores conforme se descreveu

acima, o diagrama da Figura A2.3 permite com-

por a “pegada” TI de um país.

A “pegada” TI em um país é desenhada através

da ligação dos pontos correspondentes aos va-

lores de índices desse país. No Centro do diagra-

ma na Figura A2.3, o valor de cada índice é zero,

e na borda do círculo o valor é 100. Quando um

Indicador

1 Índice de Computadores Pessoais

2 Índice de Linhas Telefônicas

3 Índice de Produção de Eletrônicos

4 Índice de Consumo de Eletrônicos

5 Índice de Graduados Técnicos

6 Índice de Alfabetização

7 Índice de Internet Hosts

8 Índice de Televisores

Variáveis Envolvidas

Computadores pessoais (PC)

População

Linhas telefônicas

População

Receita de produção

PIB

Mercado de eletrônicos

PIB

Graduados em Inform. e Mat.

mais todos os engenheiros

Porcentagem da população

que é alfabetizada

Número de hosts Internet

População

Número de aparelhos de TV

População

Cálculo Utilizado

PC per capita

Linhas telefônicas

per capita

Parcela da receita no PIB

Consumo per capita

relativo a PIB per capita

Total de graduados

por 1.000 habitantes

Simples porcentagem

Hosts Internet

por 1.000 habitantes

Aparelhos de TV

por 100 habitantes

País com 100

Nova Zelândia

Suécia

Irlanda

Holanda

Nenhum

(100% = 100)

Dinamarca

Grã-Bretanha

Quadro A2.1

Indicadores Adotados

Fonte: Mansell & Wehn, 1998

Valores de Índices

Computadores Pessoais

Linhas telefônicas

Produção de Eletrônicos

Consumo de Eletrônicos

Graduados Técnicos

Alfabetização

Hosts Internet

Aparelhos de TV

França

114

n.d.

Alemanha

n.d.

165

n.d.

100

Tabela A2.1

Índices para Países Industrializados

EUA

147

104

n.d.

238

127

Japão

121

n.d.

101

Fontes: Mansell & Wehn, 1998

(ITU STARS, 1996; Elsevier, 1996; Unesco, 1995)

Figura A2.3

A “Pegada” TI (IT Footprint)

Índice de Graduados

em Tecnologia

Índice de

Internet

Hosts

Índice de Produção

de Eletrônicos

Índice de Computadores

Pessoais

Índice de Linhas

Telefônicas

Índice de Consumo

de Eletrônicos

Porcentagem de

Alfabetizados

Índice de Televisores

Fonte: Adaptado de Mansell e Wehn, 1998

Fonte: adaptado de Mansell & Wehn, 1998

116

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Indicadores de Acompanhamento

valor de índice estiver abaixo de 5, ele será repre-

sentado pelo pequeno círculo no centro do dia-

grama, para permitir visualizá-lo no todo.

Em todos os diagramas, o “Indicador Ideal” é

incluído, para simbolizar o fato de que esta análi-

se é provisória, e que melhores medidas do im-

pacto de infra-estrutura, experiência e competên-

cias em iniciativas rumo à sociedade da informa-

ção são necessárias.

2.3 – Indicadores da Iniciativa eEurope

2002

Esta seção é transcrição do Anexo do documen-

to eEurope 2002 – An Information Society for All,

Draft Action Plan, European Commission.

Lista Indicativa de Indicadores do eEurope

2002 (abril 2000)

1. Internet mais barata, rápida e segura

a) Acesso mais barato e rápido à Internet

- penetração da Internet (domicílios conectados,

usuários de Internet, acesso de alta velocida-

de);

- preços do acesso à Internet.

b) Internet mais rápida para pesquisadores e

estudantes

- velocidade das interconexões e serviços, dis-

poníveis entre e dentro das redes nacionais

de pesquisa (dentro da União Européia e

mundialmente);

- número de redes internas de alta velocida-

de estabelecidas em campi.

c) Redes seguras e cartões inteligentes

- percentagem da população que usa cartões

inteligentes para acesso e/ou transações;

- penetração de mercado de IPsec.

2. Investindo em habilidades e pessoas

a) Juventude Européia para a era digital

- número de computadores por 100 alunos;

- percentagem de escolas primárias e secun-

dárias na Internet;

- número de visitas a servidores de web de es-

colas e do sistema público de educação.

b) Trabalhando na economia baseada em

conhecimento

- percentagem da força de trabalho que pos-

sui competências no uso de computadores;

- proporção da força de trabalho exercendo

teletrabalho.

c) Participação de todos na economia basea-

da em conhecimento

- número de terminais de acesso público à

Internet por 1.000 pessoas;

- número de centros de excelência conectados

à rede design-for-all.

3. Estimulando o uso da Internet

a) Acelerando o comércio eletrônico

- percentagem de websites de comércio eletrô-

nico com marcas de confiabilidade, selos de

segurança e outros certificados;

- consumidores conscientizados da existência

de ADR;

- percentagem de empreendimentos que reali-

zam mais de 10% de seus negócios por meios

eletrônicos;

- número de terminais públicos de acesso à

Internet por 1.000 pessoas;

- número de centros de excelência conectados

à rede design-for-all.

b) Governo on-line: acesso eletrônico a ser-

viços públicos

- percentagem de interações on-line realizadas

em serviços públicos básicos;

- percentagem de compras do poder públi-

co, realizados on-line.

c) Saúde on-line

- percentagem de prestadores de serviços pri-

mários e secundários de saúde em rede re-

gional;

- número existente de websites europeus relacio-

nados com saúde com avaliação pelos pares.

d) Conteúdo digital para redes mundiais

- percentagem de websites da União Européia que

117

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Anexo II

se encontram entre os 20 websites nacionais mais

visitados;

- número de portais multilíngües europeus.

e) Sistemas inteligentes de transportes

- percentagem de chamadas na Europa para

o serviço 112, com dados sobre localiza-

ção;

- percentagem de grandes cidades européias

com serviços de planejamento de tráfego e

viagens;

- percentagem das redes européias de auto-

estradas (por comprimento total da rede),

equipadas com sistemas de informação de

congestão e administração.

118

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Indicadores de Acompanhamento

119

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Anexo III

Informática e

Telecomunicações no Brasil

120

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Informática e Telecomunicações no Brasil

121

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Anexo III

Anexo 3 – Informática e

Telecomunicações no Brasil

3.1- Introdução

Os setores de informática e de telecomunicações,

embora fossem considerados similarmente estra-

tégicos para o País, evoluíram de forma relativa-

mente independente, ao longo das últimas três

décadas.

Neste anexo, faz-se um resumo histórico e um

balanço atual de cada setor.

3.2 - Telecomunicações

O setor de telecomunicações evoluiu no Brasil, a

partir de meados da década de 60, como braço

de execução de uma política nacional que conside-

rava as comunicações como estratégicas para o

desenvolvimento e a integração do País.

Em termos concretos, o primeiro passo para um

efetivo controle governamental do setor foi dado

com a criação da Embratel, inicialmente dedicada

à telefonia de longa distância e principalmente

transmissão de sinal de TV, cunhando o slogan “via

Embratel”, que ainda hoje se ouve. Em seguida,

foi criada a Telebrás como empresa holding de pra-

ticamente todas as empresas operadoras no País,

agrupadas em empresas de âmbito estadual.

A Embratel também foi subordinada à Telebrás.

A década de 70 assistiu à notável expansão dos

serviços de telecomunicações, a par de qualidade

crescente na instalação e operação dos mesmos.

A implantação de infra-estrutura física, em parti-

cular, mereceu atenção e cuidados que viriam a

destacar a Telebrás dentre empresas similares em

outros países em desenvolvimento. Por outro lado,

ainda entre o final da década de 60 e o início da

década de 70, houve notável avanço em comuni-

cação televisiva, epitomizada pelo surgimento de

pelo menos um programa de notícias que trans-

mitia em cadeia nacional ao vivo, com matérias

de vários pontos do País.

Um marco importante na busca de

aprofundamento de um modelo nacional e inde-

pendente para o setor foi a criação do Centro de

Pesquisa e Desenvolvimento (CPqD) da Telebrás,

no final da década de 70, visando a reunir (e

verticalizar) em um só lugar projetos de pesquisa

e desenvolvimento de equipamentos e serviços

para a infra-estrutura de telecomunicações do País.

A ambiciosa iniciativa, que tentava a um só tem-

po emular o modelo voltado para pesquisa de

uma Bell Labs e também o modelo voltado para

serviços de uma Western Electric, propiciou a

geração de diversas tecnologias, particularmente

em fibras óticas e em comutação.

A partir de meados da década de 80, porém, o

modelo global de atuação do setor principiava a

entrar em crise, especialmente devido à insuficiên-

cia de investimentos de base, impedindo a neces-

sária expansão e melhoria dos serviços. Enquan-

to isso, nos países centrais, a acelerada digitalização

de linhas e sistemas era acompanhada do

surgimento de novas tecnologias e produtos de

comunicação, baseados em novas linguagens e

protocolos. Enquanto o setor desacelerava no

Brasil, ele principiava a se acelerar nos países

centrais.

O longo período de crise na evolução brasileira

no setor se estendeu até 1995, quando o Gover-

no Federal propôs novas diretrizes, que seriam

sancionadas em uma nova Lei de Telecomunica-

ções, preconizando:

• privatização do sistema Telebrás;

• concepção de um regime de duopólio para

todos os serviços durante um período de tran-

sação até o final de 2001;

• competição crescentemente ampla a partir de

2002.

Para exercer o papel do Estado no setor, foi tam-

bém proposta a criação de uma agência nacional

para telecomunicações, a Anatel (descrita no Des-

taque A3.1), que principiaria a funcionar em no-

vembro de 97, no calor do debate da privatização

de todo o sistema Telebrás.

Após a privatização, o CPqD se tornou uma

fundação de direito privado, mantendo as insta-

lações físicas de sua sede em Campinas e os paco-

122

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Informática e Telecomunicações no Brasil

tes tecnológicos por ela gerados, em particular o

da família Trópico de estações de comutação.

O sucesso da privatização é hoje visível na ex-

plosão de novos serviços oferecidos, especial-

mente em telefonia celular. Diversos proble-

mas de operação em campo que haviam surgi-

do parecem estar sendo sanados. O início das

operações de várias empresas-espelho e o inte-

resse de empresas de outras áreas em atuar no

setor de telecomunicações parecem auspiciar um

bom futuro para o consumidor, especialmente a

partir do início da ampla concorrência, em 2002.

Resultados da Privatização

Em julho de 1998, quando as 27 empresas de

telefonia estatal foram privatizadas, havia no Bra-

sil 20,2 milhões de acessos telefônicos fixos. As

34 operadoras de telefonia fixa instalaram, des-

de então até dezembro de 1999, 7,6 milhões de

novas linhas, um acréscimo de mais de 37% em

um ano e meio. De modo similar, os telefones de

uso público (TUP), no mesmo período passaram

de 547 mil para 740 mil. Melhoraram, também no

mesmo período, os principais itens de qualidade,

como o índice de digitalização das redes, o tem-

po de obtenção de sinal de discar, as taxas de

chamadas locais e de longa distância e o número

de solicitações de reparos por 100 telefones de

uso público. Até maio de 1999, todos os mais de

271 mil telefones adquiridos pelos planos de ex-

pansão, mas ainda não entregues até dezembro de

1998, foram instalados. Assim, como resultado das

metas estabelecidas e efetivamente cobradas das

concessionárias de telefonia pela Anatel, tem ocor-

rido uma brusca mudança da situação e da tendên-

cia de evolução das telecomunicações do País.

Na área da telefonia celular, a evolução também tem

sido grande. De 800 mil pessoas com telefone celu-

lar em 1994 e 5,6 milhões de aparelhos em uso em

julho de 1998, chegou-se a 15 milhões de aparelhos

em operação em dezembro de 1999.

As metas de privatização, no que tange à densida-

de telefônica (tanto fixa como móvel) em regiões

do País, são bastante ambiciosas, como ilustram as

Figuras A3.1 e A3.2, para 2005.

Destaque A3.1

Anatel e a Infra-estrutura Nacional de Informações

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi instalada em

novembro de 1997, com a missão de viabilizar um novo modelo

para as telecomunicações brasileiras, principiando com a definição e

a execução do processo de privatização do Sistema Telebrás. O

Plano Geral de Outorgas (PGO), que proporia as linhas gerais do

processo, estaria sendo colocado para consulta pública em exatos

30 dias.

O papel fundamental da Anatel é de regulamentação, outorga e

fiscalização de serviços de telecomunicações no País. Tal papel é

de complexa execução: todos os trâmites, propostas e decisões

são submetidos a amplo escrutínio público, visando a conciliar o

interesse público maior com as visões particulares do setor

ANATEL

privado e de segmentos da sociedade em geral. Em dois anos

de funcionamento, a Anatel pôs à luz os seguintes documentos,

que dão dimensão concreta a aspectos críticos da Lei Geral de

Telecomunicações (LGT):

• Plano Geral de Metas de Universalização;

• Plano Geral de Metas de Qualidade;

• Contrato de Concessão de Serviço de Telefonia Fixa;

• Protocolo de Compromisso.

Em setembro de 1998, a Anatel criou o Comitê sobre Infra-

estrutura Nacional de Informações (C-INI), com o objetivo de

discutir e propor ações para o desenvolvimento da infra-estrutura

nacional de comunicações, a partir de uma abordagem “demand-

pull”. O C-INI produziu, entre outros resultados de interesse, a

proposta do [email protected], um backbone nacional para serviços

governamentais.

Fonte: http://www.anatel.gov.br

Figura A3.1

Evolução da Densidade Telefônica do Serviço

Telefônico Fixo Comutado (STFC)

até 10

10 a 20

20 a 30

30 a 40

mais de 40

acessos por

100 habitantes

2005

Fonte: Anatel, Paste 2000

123

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Anexo III

3.3 - Informática

O setor de informática evoluiu, ao longo das

décadas de 70 e 80, segundo um modelo de cor-

te igualmente centralizado na concepção, mas

comparativamente mais descentralizado de fun-

cionamento do que na área de telecomunicações.

O ápice do controle governamental no setor ocor-

reu com a criação da Secretaria Especial de

Informática (SEI).

Basicamente, a política nacional no setor defen-

dia a criação de uma indústria doméstica forte,

capaz de fabricar e aprimorar equipamentos e

software, além de produzir localmente boa parte

dos insumos necessários, tais como circuitos inte-

grados, placas, componentes discretos etc. Para

dar dimensão concreta a tal objetivo, o Governo

Federal dispunha de vários mecanismos, especi-

almente o do controle de importação de bens e

serviços em informática.

Entre o final da década de 70 e o início da década

de 80, a diretriz central da ação governamental no

setor foi a da viabilização de uma indústria de

minicomputadores (incluindo tanto hardware como

software) no Brasil, a partir da absorção inicial de

pacotes tecnológicos do exterior. Os esforços nes-

sa direção estão na origem de empresas como

Cobra, Edisa, Scopus, SID e Labo, que surgiram

ou principiaram a decolar com o apoio dos gran-

des conglomerados bancários, tais como Bradesco,

Itaú etc., que se lançavam em grande esforço de

informatização de suas operações em todo o País.

Já em meados da década de 80, o foco de ações

estratégicas no setor passou para microcom-

putadores, que principiavam a ganhar impor-

tância, juntamente com redes locais. Dezenas

de empresas se lançaram no mercado para pro-

duzir microcomputadores e equipamentos peri-

féricos (impressoras, unidades e controladoras de

disco, terminais de vídeo, modems etc.) e atender à

demanda crescente. Em paralelo, abriu-se um

grande nicho de oportunidade em automação

bancária, obviamente sob forte influência dos

grandes bancos, propiciando o surgimento de

empresas como a Procomp, Itautec e outras. Fi-

nalmente, ao longo da mesma década, consoli-

dou-se o setor de software e serviços, explorado

por milhares de pequenas e médias empresas,

parcela significativa das quais se organizou na

Assespro (conforme se descreve no Destaque

A3.2).

A década de 90 principia com uma guinada na

política de informática do País rumo a um mo-

delo mais aberto, simbolizado pela redução sig-

nificativa de alíquotas de importação para diver-

Destaque A3.2

A Assespro

A Associação das Empresas Brasileiras de Software e

Serviços de Informática (Assespro), fundada em 1976,

congrega hoje mais de 1.200 empresas na área de

tecnologias da informação e comunicação, associadas

em 18 regiões. Parcela significativa dessas empresas é

de porte médio ou pequeno e se dedica à produção de

hardware e software nacional.

A organização é dirigida por um colegiado com um pre-

sidente, um vice-presidente e sete diretores de temas ou

regiões. De especial interesse para ilustrar as dimensões

da atuação da Assespro são as Diretorias de

Democratização de Informática e de Negócios com o

Mercosul.

Fonte: http://www.assespro.org.br/

Figura A3.2

Evolução da Densidade Telefônica do Serviço Móvel

Comutado (SMC)

até 10

10 a 20

20 a 30

30 a 40

mais de 40

acessos por

100 habitantes

2005

Fonte: Anatel, Paste 2000

124

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Informática e Telecomunicações no Brasil

sos itens. A necessária preocupação em dar su-

porte à indústria instalada no País e à produção

local, por outro lado, seria contemplada com a

sanção da Lei 8.248 de Incentivos Fiscais em

Informática.

O início da década é, por outro lado, marcado

pelo lançamento de várias iniciativas nacionais em

Informática, sob a égide do MCT:

• Rede Nacional de Pesquisa (RNP), que visava

a implantar uma Internet para educação e pes-

quisa em todo o País;

• Programa Temático de Pesquisa em Compu-

tação (Protem-CC), que visava a estruturar e

apoiar um modelo de pesquisa consorciada

entre entidades acadêmicas e o setor privado;

• Programa Nacional de Software para Expor-

tação (Softex), que visava a estruturar e coor-

denar um esforço nacional para incrementar

significativamente a exportação de software pro-

duzido no País;

• Sistema Nacional de Processamento de Alto De-

sempenho (Sinapad), que visava a implantar um

conjunto de centros prestadores de serviços de

supercomputação no País.

As primeiras três iniciativas foram colocadas sob

coordenação conjunta da Sepin/MCT (Destaque

A3.3), compondo os chamados Programas

Prioritários em Informática (PPI), para fins de

beneficiamento segundo os termos da Lei 8.248.

As quatro iniciativas tiveram considerável sucesso

em sua fase inicial. A RNP, em particular, teve

papel crucial não somente na montagem de ser-

viços Internet para a área acadêmica como espe-

cialmente na transição e montagem de um mo-

delo de serviços abertos em Internet no País. Por

outro lado, o programa Protem-CC capacitou a

comunidade de pesquisa na área para articular pro-

jetos coletivos em cooperação com o setor pri-

vado no País e com grupos de pesquisa no exte-

rior.

Por volta de 1996, contudo, o modelo dos PPI

então existente principiava a se exaurir, devido a

problemas de institucionalização, de financiamento

e mesmo de necessidade de redefinição de ru-

mos estratégicos. Em 1997, por iniciativa do Con-

selho Nacional de Ciência e Tecnologia, foi ence-

tado um estudo sobre os possíveis contornos de

um programa nacional de Tecnologias para a

Sociedade da Informação, envolvendo cerca de

150 especialistas em 10 frentes de atuação. O pro-

jeto em que se traduziu o estudo foi aprovado

pelo Conselho no final de 1998 e, em meados de

1999, deu origem a este Programa.

RNP

A RNP, além de prestar serviços pioneiros de

Internet à comunidade acadêmica do País, for-

mou um contingente numeroso e importante de

profissionais, com conhecimento de aplicação de

tecnologia de ponta em redes e com experiência

prática em operação de um serviço para atender

a um público exigente que é a comunidade aca-

dêmica. Assim, quando a Internet começou a

deixar de ser uma rede puramente acadêmica no

Brasil, com o interesse crescente das empresas por

comunicação mais barata via correio eletrônico

e, depois, por uma forma ainda primitiva de ne-

gócio eletrônico, usando os websites como vitrines

e catálogos eletrônicos, havia esse contingente de pro-

fissionais experientes que ajudaram viabilizar para

as empresas provedoras e clientes de serviços de

Internet uma iniciação relativamente rápida na apli-

cação dessas novas tecnologias.

Softex 2000

O Programa Nacional de Software para Exporta-

ção (Softex) foi criado pelo MCT em fevereiro

de 1993 para promover a mudança de foco da

Destaque A3.3

Sepin/MCT

A Secretaria de Políticas em Informática e Automação

(Sepin) do Ministério da Ciência e Tecnologia responde pela

concepção, implantação e acompanhamento de política

industrial em tecnologias da informação no País, com especial

ênfase em equipamentos, software e microeletrônica. Tem

a seu cargo, em particular, a gestão de todos os aspectos

relacionados com a Lei de Incentivos Fiscais em Informática

(Lei 8248).

Coerentemente, a Sepin é quem efetivamente coordena

todas as ações que remetem a políticas industriais no

Programa Sociedade da Informação.

Fonte: http://www.mct.gov.br/

BRASIL

125

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Anexo III

indústria de informática do País: de equipamento

para software; do mercado doméstico para o mer-

cado de exportação; da produção em pequena

escala para a de grande escala.

A Sociedade Brasileira para a Promoção da Ex-

portação de Software (Softex), uma entidade civil

sem fins lucrativos, foi criada em 03 de dezem-

bro de 1996, para atuar, a partir de 02 de janeiro

de 1997, como gestora do Programa Softex. Des-

de 1999, as ações da Softex se baseiam no Plano

Plurianual 1999-2002, engajadas na meta

estabelecida de que em 2002 o País realizará ex-

portação de software e serviços conexos no valor

de US$250 milhões. Para este fim, a Softex está

empenhada no apoio à geração de novas empre-

sas, na capacitação das empresas para a exporta-

ção, no financiamento às exportações e no apoio

à comercialização no exterior.

A Sociedade Softex conta no Brasil com 21 agen-

tes para a geração de novas empresas, 19 núcleos

regionais, 6 escritórios internacionais (Austin,

Boston, San Jose, Düsseldorf, Beijing e Buenos

Aires) e 2 agentes comerciais internacionais (Aus-

trália e Espanha). Os 21 agentes Softex, distri-

buídos principalmente em universidades no

País, são para a geração de novas empresas de

software e de Internet. Como resultado de sua

atuação, a graduação de empresas de software

e/ou Internet foi crescente: 10 em 1997, 39 em

1998 e 39 em 1999.

O total dos investimentos realizados no Programa

Softex foi R$150 milhões (até dezembro de 1999).

Protem-CC

O Programa Temático Multiinstitucional em Ci-

ência da Computação (Protem-CC) diz respei-

to à alavancagem da pesquisa científica e

tecnológica necessária para o desenvolvimento

das tecnologias de informação e comunicação

no Brasil. É um programa do Conselho Nacio-

nal de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

(CNPq), com o objetivo de contribuir para di-

namizar a pesquisa e formação de pessoal qua-

lificado em Ciência da Computação no País, me-

diante a promoção de um amplo processo de

cooperação nacional entre grupos de pesquisa e

entre estes e o setor industrial, por meio da rea-

lização de projetos temáticos multiinstitucionais

em torno de temas/problemas importantes.

Sinapad

O Sistema Nacional de Processamento de Alto

Desempenho (Sinapad) é uma iniciativa focada

na difusão do emprego de computação de alto

desempenho pela comunidade acadêmica e as

empresas, para o aumento da competitividade dos

serviços e produtos. No período de 1992 a 1999

foi coordenado pela Financiadora de Estudos e

Projetos (Finep) do MCT, que era também a sua

principal fonte de financiamento.

As origens do Sinapad remontam ao final da

década de 80 e início da década de 90, quando

havia necessidade premente de reequipar o par-

que computacional disponível para a comuni-

dade acadêmica e elevar a capacidade

computacional disponível para essa comunida-

de a um novo patamar. Para a racionalização

dos investimentos, optou-se por concentrar a

parte mais elevada da capacidade de computa-

ção em alguns poucos centros e levar o acesso

aos serviços disponíveis nesses centros, incluída

nisso a capacidade computacional, aos diversos

usuários por intermédio de rede de comunica-

ção, prioritariamente a RNP. O sucesso do siste-

ma de racionalização através da distribuição de

acesso via essa rede de comunicação dependia

da disponibilidade de serviços adequados na RNP,

em termos de localização dos pontos de acesso

e velocidade e confiabilidade da comunicação.

O Sinapad entrou em funcionamento com a inau-

guração do primeiro centro nacional de

processamento de alto desempenho, o Cesup-

RS, em julho de 1992, na UFRGS, no Rio Gran-

de do Sul. A ele seguiram outros centros nacio-

nais, em São Paulo, no Ceará, em Minas Gerais e

no Rio de Janeiro, ao todo seis.

Até cerca de 1996, o Sinapad passou por um

período de grande utilidade para a produção aca-

dêmica do País, contribuindo para a formação

de especialistas e viabilizando o desenvolvimen-

to de aplicações avançadas em computação cien-

tífica, para fins de pesquisa científica e o desen-

volvimento de projetos em diversos ramos da

engenharia.

126

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Informática e Telecomunicações no Brasil

Mais recentemente, contudo, problemas

remitentes de recursos, institucionalização e apoio

em redes de alta velocidade ocasionaram o

declínio do Sinapad, e a iniciativa perdeu boa parte

de sua competência, capacidade computacional e

atualidade tecnológica. É necessário revisar todo

o modelo de serviços de processamento de alto

desempenho no País, sem o que será difícil resga-

tar o esforço do Sinapad.

3.4 – Situação Atual e Perspectivas

A Economia da Informação no Brasil (abrangen-

do todo tipo de bens e serviços em informática e

telecomunicações) é da ordem de US$50 bilhões

anuais, como ilustrado na Tabela A3.1.

A exemplo dos países centrais, o setor econômico

ligado a tecnologias da informação e comunica-

ção é hoje um dos de maior dinamismo no País,

com efeito catalisador em toda a economia. Vale

recordar que nos EUA, entre 1995 e 1998, o setor

contribuiu em média com mais de um terço do

crescimento total real da economia americana. Em

adição, entre 1996 e 1997, a queda da ordem de

7% em preços de bens e serviços de tecnologias

de informação e comunicação puxou a inflação

para baixo em 0,7% em cada ano. Este fenômeno

ajuda a explicar o fato de a economia americana,

nos últimos anos, ter sido capaz de conter a infla-

ção e taxas de juros baixas, enquanto crescia a ta-

xas da ordem de 5% ao ano.

No Brasil, o impacto abrangente de tecnologias

de informação e comunicação (em particular

após a consecução de algumas ações estratégi-

cas como a da privatização das telecomunica-

ções) começa ainda a se fazer sentir. Analistas

prevêem que o grande salto brasileiro poderá

ocorrer na segunda metade da década, com

considerável atraso em relação a muitos paí-

ses, portanto. O Programa Sociedade da In-

formação visa a ajudar a antecipar e a efetivar

essa predição.

O Setor de Informática

Segundo a Sepin, em 1999 o setor cresceu cerca

de 14%, tendo a comercialização de bens e servi-

ços de informática alcançado o valor de R$ 25,6

bilhões. No período, o segmento de hardware cres-

ceu 14%, o de software 15% e o de serviços técni-

cos de informática 13%.

Estimava-se que existissem cerca de 9 milhões de

computadores instalados e em operação no merca-

do brasileiro, com projeção de crescimento anual

acima de 30% até o ano de 2001. Uma análise do

ano de 1999 indicava que para cada 1 bilhão de PIB,

o Brasil possuía cerca de 11.400 computadores ins-

talados. O setor contribui, atualmente, com 100 mil

empregos diretos, sendo 36,23% com formação

universitária.

Outra preocupação expressa da Sepin diz respei-

to à qualidade dos produtos e serviços de

informática. Dadas as exigências do mercado, as

empresas que atuam neste segmento têm se des-

tacado na adoção de sistemas modernos de ges-

tão de qualidade. Atualmente, o Brasil possui cer-

ca de 198 empresas de informática com

certificação ISO 9000.

Por outro lado, como

principal instrumento da

Política Nacional de

Informática, a Sepin con-

ta com os mecanismos da

Lei 8.248 de Incentivos

Fiscais em Informática.

Os resultados obtidos

com os incentivos da Lei

8.248, no período de

1993 a 1999, mostram-

se bastante expressivos.

Tabela A3.1

Economia da Informação no Brasil

Fontes: Info Exame - agosto/99

Vendas

Classificação dos setores - total das receitas operacionais brutas - em US$ bilhões - 1998

Serviços básicos de comunicação

Computadores, periféricos e componentes

Infra-estrutura de redes e telecomunicações

Serviços operacionais, de consultoria e de distribuição

Produtos e serviços especializados em comunicação

Software básico, de produtividade e de gestão

Provedores e serviços de Internet

23,9

10,2

5,7

2,7

2,4

1,3

0,1

Total 46,3

127

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Anexo III

A avaliação desses resultados retrata um aumen-

to significativo dos investimentos em pesquisa e

desenvolvimento no País, em função dos incenti-

vos da Lei.

No ano de 1999, foram aprovados 183 pleitos

de incentivos fiscais de 263 empresas.

Sob a égide da Lei, foram atraídos investimentos

nacionais e estrangeiros em implantação, amplia-

ção e modernização industrial.

Cresceram, também significativamente, os in-

vestimentos em pesquisa e desenvolvimento,

sendo contabilizado no ano de 1999, o total

de R$600 milhões, proveniente de empresas

que usufruem os incentivos da lei, dos quais R$

225 milhões referem-se a parcela investida pela

iniciativa privada em parceria com universida-

des e centros de pesquisa.

Durante o ano de 1999, os Programas Prioritários

do Ministério da Ciência e Tecnologia receberam

significativo volume de recursos financeiros e

materiais no valor de R$15 milhões, decorrentes

das obrigações emanadas da Lei de Informática.

Assim, pôde-se consolidar projetos de forma-

ção e desenvolvimento de recursos humanos na

área de P&D, ampliar a Rede Nacional de Pes-

quisa e apoiar a exportação de software.

Tecnologia Local

Uma das principais diretrizes que nortearam tanto a

política de telecomunicações quanto a de informática

no Brasil, desde pelo menos a década de 70, foi a

ênfase em domínio tecnológico e na produção de

equipamentos e software no País.

Na área de telecomunicações,

ao longo da década de 90, tal

diretriz foi colocada em priori-

dade secundária, não somente

no Brasil como em todo o

mundo, devido à necessidade

de acelerar ações de países e

blocos rumo à sociedade da in-

formação mediante desregu-

lamentação e liberalização dos

mercados de telecomunicações.

Tal necessidade está, por exem-

plo, entre as principais motivações que levaram a

União Européia a recomendar a privatização de

empresas estatais da área em seus países mem-

bros.

Os resultados concretos logrados em muitos paí-

ses após ações de privatização na área parecem

corroborar essa tese: em geral, a oferta de serviços

de comunicações tem aumentado consideravel-

mente e, em menor grau, as tarifas de telefonia e

de comunicação de dados têm caído apreciavel-

mente, tanto em função da competição aberta,

como em função da introdução de tecnologias de

melhor custo/performance. Contudo, nota-se que a

apregoada livre concorrência em serviços de tele-

comunicações não se faz refletir na implantação

de infra-estrutura para os mesmos serviços, nos

mercados domésticos dos principais países do mun-

do. A Tabela A3.2 mostra a situação a respeito em

oito países, incluindo o Brasil, na qual fica claro

que o mercado doméstico de equipamentos de

comutação em cada país é amplamente domina-

do por fabricantes locais. O Brasil enfrenta, pois,

um desafio formidável que é o de tentar manter

uma parcela relevante de seu mercado de equipa-

mentos de telecomunicações em mãos da

tecnologia nacional.

Balança Comercial em Tecnologias de

Informação e Comunicação

A situação da balança comercial no setor de

informática vem se deteriorando continuamente

desde 1992, com as importações superando, em

valores crescentes, as exportações. Esse quadro

se agravou ainda mais a partir de 1995, quando o

valor das importações atingiu a casa dos bilhões,

Tabela A3.2

Equipamentos de Comutação Digital - Mercados Domésticos

Fontes: Sepin/MCT

Mercados

USA

Canada

Germany

Sweden

France

Italy

Japan

Brazil

Fabricantes

Lucent (50), Nortel USA (32)

Nortel

Siemens (67), Alcatel Germany (31)

Ericsson

Alcatel

Italtel

Fujitsu (23), NEC (29), Hitachi (22), OKI (19)

Ericsson (17), Siemens (23), NEC (17), Tropico (31)

Fatia do

Mercado %

82,0

84,0

98,0

97,0

88,0

54,0

93,0

88,0

128

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Informática e Telecomunicações no Brasil

enquanto as exportações, muito concentradas nas

firmas líderes do mercado, mantiveram-se prati-

camente estagnadas. Em 1997, as importações

mais que dobraram, ultrapassando o valor das

exportações em cinco vezes. O crescimento da

Internet no Brasil está sustentado basicamente pela

importação de equipamentos de telecomunica-

ção, e o déficit na balança comercial desse seg-

mento é crescente. A Tabela A3.3 sintetiza esse

quadro.

Manufatura Local e Exportação

O esforço no sentido de geração e uso de

tecnologias locais também encontra justificativa

econômica quando se analisa a evolução das con-

tas externas do País. O crescimento do setor da

economia ligado a tecnologias de informação e

comunicação no Brasil obviamente implica ne-

cessidade concomitantemente crescente de im-

portação de insumos para a produção/explora-

ção de bens e serviços de informática e teleco-

municações no País. Tais insumos incluem placas,

componentes óticos/eletrônicos, software etc., que

se juntarão a outros itens produzidos no merca-

do interno (tais como monitores de vídeo, ou-

tros componentes etc.) para compor produtos

completos. Ora, à medida que a demanda no País

por inúmeros itens tecnológicos aumenta, torna-

se viável e mesmo necessário (do ponto de vista

de custos) produzir mais e mais desses itens

no próprio País. Portanto, iniciativas judiciosamen-

te planejadas de substituição de importação de

itens de alta densidade tecnológica têm seu lugar

na nova economia.

São criadas, assim, condições para que a exporta-

ção de produtos envolvendo tecnologias de in-

formação e comunicação se torne cada vez mais

uma opção estratégica para o Brasil, uma vez que:

•primeiro, grandes empresas de manufatura e

de escala mundial de operações vêm se insta-

lando no Brasil para aqui produzir bens tanto

para o mercado interno como para exporta-

ção;

•segundo, empresas fornecedoras de partes,

peças e serviços de alta densidade tecnológica

em tecnologias de informação e comunicação

criam um ambiente propício para suporte à

produção de novos itens inovadores;

•terceiro, as empresas tradicionalmente atuantes

no mercado de informática e telecomunicações

brasileiro, uma vez reposicionadas em um mer-

cado doméstico fortemente competitivo, ca-

pacitam-se para disputar mercados no exterior.

Geração e Transferência de Tecnologias

A comunidade de P&D em tecnologias de in-

formação e comunicação no Brasil é bastante

capacitada (sendo que boa parte dela egressa

de programas de pós-graduação das melhores

universidades no exterior), articulada e ativa. Con-

tribui regularmente com resultados importantes

para o progresso científico e tecnológico mun-

dial em diversos temas de ponta em tecnologias

de informação e comunicação.

Não obstante, há alguns desafios críticos a supe-

rar:

• Em termos quantitativos, a comunidade reve-

la dimensões excessivamente reduzidas para

fazer face às necessidades do País nos próxi-

mos anos. Este aspecto e possíveis medidas

para atacá-lo são discutidos no Capítulo 5 –

Educação na Sociedade da Informação.

• Em termos de distribuição, outro problema

que salta à vista é que a comunidade científica

brasileira está em grande parte concentrada em

1996

4.126

2.662

1.464

382

289

3744

Discriminação

Importações

Computadores e

periféricos

Telecomunicações

Exportações

Computadores e

periféricos

Telecomunicações

Déficit

1997

5.357

3.070

2.287

553

329

224

4804

1998

5.008

3.015

1.993

592

337

255

4416

Tabela A3.3

Brasil: Balança Comercial - Informática e

Telecomunicações 96/99 (em US$ milhões)

Fonte: Sepin/MCT

129

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Anexo III

universidades e centros de pesquisa, ao ponto

de somente 2 a 3 entre 10 pesquisadores esta-

rem em indústrias. Embora não haja dados es-

pecíficos acerca desse problema para a área de

tecnologias de informação e comunicação, não

é despropositado supor que a situação seja até

mais grave. Isto tende a dificultar a identifica-

ção e a focalização de ações estratégicas em um

conjunto de tecnologias-chave, como se pro-

põe no Capítulo 7 – P&D, Tecnologias-chave e

Aplicações.

• Finalmente, um terceiro aspecto a registrar é a

baixa taxa de transferência de tecnologia gera-

da no setor acadêmico para o setor industrial.

Este tema é extremamente complexo e deman-

da estudo detalhado. Vale a pena registrar aqui

que ações estratégicas a respeito serão necessá-

rias, para contrapor medidas concretas à ten-

dência natural de agravamento do problema,

à medida que empresas privatizadas ou absor-

vidas passarem a dispor de tecnologias de suas

matrizes no exterior.

Tendências no MCT

Com os incentivos fiscais instituídos pela Lei

8.248, verificou-se uma crescente ampliação do

parque produtivo do setor de informática e tele-

comunicações. Todavia, os fabricantes de perifé-

ricos, componentes semicondutores, automação

industrial e instrumentação digital diminuíram suas

atividades industriais, o que indica a necessidade

de criação de novos mecanismos e instrumentos

de fortalecimentos destas indústrias.

Com este objetivo, a Sepin tem participado ativa-

mente, em conjunto com outros órgãos de gover-

no, dos esforços desenvolvidos pelo BNDES de

financiamento às empresas operadoras das Ban-

das A e B de telefonia celular, para fins de aquisi-

ção de equipamentos e produtos produzidos no

País.

Outra iniciativa iniciada em 1998 está sendo de-

senvolvida em conjunto com a Associação Brasi-

leira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) e

a Associação Brasileira de Televisão por Assina-

tura (ABTA), além de órgãos do Governo Fede-

ral, com o objetivo de incentivar a produção no

País de peças, partes, componentes, cabos e equi-

pamentos utilizados pelas empresas prestadoras

de serviços de TV por assinatura. Identificada a

viabilidade de produção, o Governo Federal pro-

cura mecanismos para incentivá-la, e, para aque-

les itens que necessariamente terão de ser impor-

tados, pode ser estudada a redução das alíquotas

de importação. Com essas medidas, pode haver

significativa redução nos custos dos serviços, pro-

piciando aumento da base instalada de assinantes.

Novamente, o BNDES atuaria como possível

agente de financiamento para aquisição dos itens

produzidos no País.

As empresas multinacionais que instalaram e ampli-

aram as suas unidades fabris no País têm consegui-

do atender ao mercado da América do Sul e estão

realizando exportações crescentes para o Mercosul

e demais países vizinhos. As exportações para o

Mercosul por parte dessas empresas são favorecidas

pelo atendimento do Regime de Origem, que na

maioria dos casos é similar ao processo produtivo

básico, condição necessária para a obtenção do in-

centivo da isenção do IPI.

130

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Informática e Telecomunicações no Brasil

Anexo IV

A Internet

132

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

A Internet

133

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Anexo IV

Anexo 4 – A Internet

4.1 – Introdução

A Internet, como a conhecemos hoje, deriva di-

retamente da difusão ampla da tecnologia gerada

para se implantar uma rede de computadores

encomendada no final da década de 60 a alguns

grupos de pesquisa de universidades americanas

pelo Departamento de Defesa dos EUA.

Como típico produto da era da Guerra Fria, a

tecnologia gerada incorpora algumas característi-

cas interessantes do ponto de vista militar, tais

como:

• ausência de nodo central;

• flexibilidade arquitetural;

• redundância de conexões e funções;

• capacidade de reconfiguração dinâmica;

• etc.

Por outro lado, como convém a um novo mo-

delo de pesquisa estratégica e multiinstitucional em

tecnologias de informação e comunicação (que o

próprio Departamento de Defesa experimenta-

va), a tecnologia gerada espalhou-se de forma

generosa e com baixíssimo controle pelo ambiente

acadêmico, primeiramente nos EUA e em se-

guida no exterior.

Já no final da década de 80, a promoção do uso

de Internet e do avanço da tecnologia associada

nos EUA era liderada pela National Science Foundation

(NSF), e não mais pelo Departamento de Defesa.

A partir de 1989, a NSF passou a incentivar ativa-

mente as conexões de outros países aos EUA, para

fins ligados à educação e pesquisa.

O Setor Acadêmico e a Internet

Seguindo e/ou respondendo ao modelo de evo-

lução da Internet nos EUA, a tendência nos paí-

ses mais atentos ao nascente fenômeno foi o

envolvimento inicial de instituições do setor aca-

dêmico na montagem de redes nacionais, ou di-

retamente adotando a linha Internet ou evoluin-

do de tecnologias anteriores, como Bitnet, UUCP

etc. Em seguida, ocorreu o envolvimento de go-

vernos, interessados na implantação de infra-es-

trutura de redes para apoio a atividades de edu-

cação e pesquisa. Finalmente, já na década de 90,

os serviços até então restritos à educação e pes-

quisa se abriram e expandiram rumo a serviços

Internet abertos a quaisquer fins.

Certamente houve e há várias variantes nessa evo-

lução básica. Por exemplo:

• O papel de Organizações Não Governamentais

(ONG) foi importante em alguns países, essen-

cial em outros, e absolutamente negativo em ou-

tros. Em alguns países, as ONG fizeram o papel

do setor acadêmico e desempenharam a função

de agente principal de difusão da Internet.

• O papel de governos foi e tem sido bastante

heterogêneo no que diz respeito à própria com-

preensão do potencial da Internet. Em termos

de apoio concreto, governos de países em de-

senvolvimento têm tido, em geral, reações tar-

dias e, mesmo nestes casos, insuficientes.

A Evolução da Internet no Brasil

O histórico da evolução da Internet no Brasil se-

guiu o modelo básico acima descrito, principian-

do com o pioneirismo de algumas instituições aca-

dêmicas e ONG, assim como decolando a partir do

envolvimento ativo do Governo Federal, através do

MCT, e de vários governos estaduais, tais como os

de São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e

outros. O decidido apoio governamental à Internet

no Brasil, desde os estágios iniciais, claramente dis-

tingue o Brasil da maioria dos países em desen-

volvimento.

Uma primeira versão de serviços Internet com

pontos em 21 estados no País foi implantada pela

Rede Nacional de Pesquisa (RNP) de 1991 a 1993,

a velocidades baixas. Entre 1995 e 1996, esses

serviços foram atualizados para velocidades mais

altas.

Paralelamente, a partir de junho de 1995, uma

decisão do Governo Federal definiu as regras

gerais para a disponibilização de serviços Internet

para quaisquer interessados no Brasil.

134

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

A Internet

4.2 – Arquitetura e Operação de Serviços

Internet

Concretamente, a Internet se traduz em um conjun-

to de funções, tais como e-mail, ICQ etc.,

implementadas sobre uma funcionalidade básica, a

de conexão em redes, que é corporificada no cha-

mado protocolo IP. Na forma mais simples, um

usuário utiliza seu computador e se liga a um pro-

vedor de serviços por meio de uma linha telefônica

comum. O provedor de serviços é o ponto mais

próximo aonde “chega” a Internet, e a partir do

qual e-mails, por exemplo, são enviadas a um desti-

natário remoto, talvez em outro país, que com boa

probabilidade tem acesso à Internet via chamada

telefônica a seu provedor de serviços local. Como

ocorre o transporte eletrônico da mensagem en-

tre os dois provedores de serviços, na origem e

no destino, permanece um mistério para a maior

parte das pessoas.

Backbone e Acesso

Serviços Internet são implementados sobre a infra-

estrutura física de telecomunicações de uma re-

gião ou país. Essa infra-estrutura tinha, até a ex-

plosão da Internet, um uso básico distinto, qual

seja, a de comunicação de voz. Gradativamente,

à medida que serviços Internet se expandem, essa

infra-estrutura vai sendo adaptada e problemas

operacionais contornados.

O modelo subjacente de comunicação na Internet

é essencialmente o ilustrado na Figura A4.1 para

um provedor hipotético.

Entre grandes centros de tráfego, há uma malha

de comunicação, composta por vários enlaces de

dados a alta velocidade e denominada de backbone

(isto é, “espinha dorsal”).

O backbone ilustrado acima interliga pontos em

Curitiba, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Hori-

zonte, Brasília e Salvador, no Brasil. Além disso,

tem também uma ligação a Nova York, nos EUA,

presumivelmente a um ponto da Internet ameri-

cana. Esses pontos são denominados Pontos de

Presença (PoP) desse provedor.

O trecho que falta entre a residência de um usuá-

rio e o Ponto de Presença mais próximo do pro-

vedor é o chamado acesso, ou última milha. Em

geral, hoje esse acesso é viabilizado, no Brasil, por

uma chamada telefônica usando a linha comum

que o usuário tem em casa.

Outras opções que começam a surgir incluem a

conexão do serviço de TV por Assinatura, o te-

lefone móvel etc.

Velocidade e Serviço

Uma variável crítica para se ter um serviço Internet

de qualidade é obviamente a velocidade tanto do

acesso (na última milha) como no backbone. De pra-

xe, a velocidade limitativa principal é a da linha tele-

fônica entre o usuário e o provedor, que se mede

em, por exemplo, 28,8Kbps (ou quilobits por se-

gundo). A velocidade mínima de um backbone (isto é,

do enlace de menor velocidade em um backbone) deve

ser pelo menos duas ordens de magnitude superior,

para poder dar vazão ao fluxo de informação resultan-

te da comunicação concorrente de um grande número

de usuários sobre os enlaces de uso coletivo.

Tráfego entre Backbones Distintos

Consideremos, por hipótese, a existência de um

backbone B no Brasil, competindo com o ilustrado

na Figura A4.1, e interligando PoP próprios em

Curitiba, Rio de Janeiro e São Paulo, conforme a

Figura A4.2.

Vale salientar que esses PoP, embora nas mesmas

cidades, são distintos dos PoP do backbone anterior-

mente descrito, porque serão de empresas concor-

rentes, cada qual servindo seus próprios clientes,

empresas e assinantes individuais.

Figura A4.1

Um Backbone com Seis Pontos no País

NY - EUA

Brasília

Salvador

Curitiba

São Paulo

Rio de Janeiro

Fonte: SocInfo

135

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Anexo IV

Cabe aqui, então, a seguinte pergunta: como é que

uma mensagem oriunda de um usuário do

backbone A chega a um destinatário que é assinan-

te do backbone B?

A resposta é tecnicamente óbvia: de alguma for-

ma, mas preferivelmente de forma direta, os dois

backbones deverão estar interconectados para tro-

ca de tráfego. Onde e como é feita essa

interconexão não deve (em tese, ao menos) ser

assunto de interesse para o usuário comum da

Internet. A este, deve bastar saber o endereço ele-

trônico de um usuário ou recurso da rede para

poder alcançá-lo.

Do ponto de vista da arquitetura global de servi-

ços Internet em um país, contudo, a questão é

absolutamente relevante. Para assegurar a passa-

gem eficiente de comunicação de um backbone a

outro, Pontos de Troca de Tráfego (PTT) devem

ser implementados em “encruzilhadas” críticas. A

Figura A4.3 ilustra uma possível configuração

de dois PTT. À medida que aumentam os usu-

ários de cada backbone e as velocidades dos enla-

ces, a implementação de múltiplos PTT com alta

performance se torna mais e mais importante para

otimizar o desempenho global das redes.

Os PTT devem ser implantados idealmente con-

templando todos os backbones nacionais. Esta é uma

tarefa que exigirá um mínimo de articulação entre

os diversos provedores, com eventual

interveniência de órgãos reguladores, visando a

promover os interesses dos usuários e dos própri-

os provedores, diminuindo o tráfego internacio-

nal de cada um, posto que a comunicação entre

backbones passaria a ser efetuada via os PTT, e não

via os concorridos links internacionais.

Engenharia e Segurança de Redes

No nível de implantação e manutenção de serviços

Internet em um país, a implantação de Pontos de

Troca de Tráfego (PTT) entre backbones Internet é

apenas uma das preocupações.

Há vários outros aspectos que precisam ser trata-

dos, tais como:

• padrões técnicos para serviços de redes;

• novos serviços;

• segurança e emergências.

Isto significa que é preciso uma “casa das máqui-

nas” que planeja e acompanha a operação de ser-

viços Internet e é capaz de intervir explicitamente

em situações de emergência.

Em nível global, as questões maiores de enge-

nharia de redes na Internet são discutidas e, even-

tualmente, resolvidas pelo IETF, que funciona

como o fórum que estabelece os padrões de fato

dos protocolos e serviços Internet. O IETF é

aberto, aceitando inscrições de profissionais de

instituições interessadas, e torna-se o fórum onde

os interesses individuais são defendidos, em geral

respaldados por propostas concretas e com

implementações anteriores que são eventualmen-

te recusadas, aprimoradas ou eventualmente acei-

tas. O Brasil, isto é, as instituições e profissionais

brasileiros, tem participado tímida e exporadica-

mente do IETF. Este aspecto reflete a imaturi-

Figura A4.2

Um Outro Backbone com Três Pontos Próprios

Curitiba

São Paulo

Rio de Janeiro

Fonte: SocInfo

Figura A4.3

Ponto de Troca de Tráfego entre Dois Backbones

NY - EUA

Brasília

Salvador

Curitiba

São Paulo

Rio de Janeiro

Curitiba

São Paulo

Rio de Janeiro

PTT-São Paulo

PTT-Rio de Janeiro

Fonte: SocInfo

136

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

A Internet

dade do setor no País. É desejável que a comuni-

dade científica e a iniciativa privada atentem para

a importância da participação no mais alto fórum

técnico da Internet.

Endereços IP e Nomes de Domínio

Finalmente, do ponto de vista de um usuário de

serviços Internet, dois conceitos adicionais com-

pletam essa breve introdução: os endereços ou

números IP e os nomes de domínio.

Um endereço ou número IP é uma identificação

unívoca de um computador ligado à Internet

mundial, e é o equivalente ao número de telefone

composto por <Código de País/Código de

Área/Número do Assinante> no mundo de re-

des. É através da identificação de um número IP

de um destinatário que a comunicação a partir de

um ponto de origem é viabilizada, de computa-

dor a computador.

Mas como as pessoas se identificam na rede? Cer-

tamente não é por números IP! A identificação é

feita por meio de endereços eletrônicos na forma:

[email protected]

referindo-se a “maria”, que está (“@”) em uma

entidade denominada “socinfo”, que é uma or-

ganização (daí “.org” e não, por exemplo, “.com”)

registrada na estrutura Internet do Brasil (daí o

“.br” e não, por exemplo, “.fr”).

A estrutura subjacente a esses endereços e a ope-

ração de registro e habilitação dos mesmos, atra-

vés da vinculação a endereços IP, é a chamada

estrutura de Nomes de Domínio da Internet. No

Brasil, o domínio global de primeiro nível é re-

presentado por “.br”, dentro do qual há

subdomínios especializados, mas de uso coletivo

como “.com”, “.org” etc. Finalmente, no tercei-

ro nível, surgem nomes específicos de entidades,

tais como “socinfo”, “corinthians” etc. que iden-

tificam instituições do mundo real. A Figura A4.4

ilustra a estrutura de domínios Internet.

A alocação de endereços IP, o registro de No-

mes de Domínio e a vinculação entre número e

nome (que é verificada a cada referência a um

endereço) são funções adicionais no nível de “casa

das máquinas” que é necessário manter para asse-

gurar o bom funcionamento da Internet.

Operação da Internet Brasileira

As funções básicas acima descritas como com-

pondo a “casa das máquinas” da Internet brasi-

leira têm sido historicamente mantidas e operadas

por uma estrutura técnica e administrativa ligada à

Fapesp, inicialmente como a Coordenação de Ope-

rações da RNP e, a partir de abril de 1995, por

delegação do Comitê Gestor da Internet no Brasil.

4.3 – GOVERNANÇA NA INTERNET

O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CG) foi

instituído em abril de 1995, por iniciativa conjun-

ta do Ministério das Comunicações e do Ministé-

rio da Ciência e Tecnologia, com a missão de or-

ganizar e supervisionar as funções básicas de infra-

estrutura para serviços Internet no Brasil, bem

como planejar e encaminhar a sua evolução no

futuro, contemplando adequadamente os interes-

ses do setor público, setor privado, e as priorida-

des científicas e tecnológicas do País.

As ditas funções básicas incluem:

• Alocação de endereços IP;

• Registro de Nomes de Domínio (no “.br”);

• Protocolos básicos e de serviços;

• Engenharia de redes.

O Comitê Gestor é, no Brasil, a contrapartida na-

tural da International Corporation for Assigned Names

Figura A4.4

Estrutura de Domínios

.com .org

.gov

empresa A empresa B

org X

.edu.com.ar .fr

.br

SocInfo

domínios

máquinas

usuários

Ex. http://www.socinfo.org.br

Ex. [email protected]

Fonte: SocInfo

137

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Anexo IV

and Numbers (Icann), a organização supranacional

criada em 1998 para administrar funções

operacionais básicas da Internet mundial.

4.4 – A INTERNET NO BRASIL

Iniciada em 1989 como uma rede acadêmica, a

Internet brasileira dispõe hoje de 446.444 hosts,

sendo em volume de hosts, a 13ª do mundo, con-

forme Gráfico A4.1.

Há hoje seis backbones nacionais, segundo o Co-

mitê Gestor da Internet no Brasil:

• RNP - http://www.rnp.br

• Embratel - http://www.embratel.net.br

• Banco Rural -

http://www.homeshopping.com.br

• Unisys - http://www.unisys.com.br

• Global-One - http://www.global-one.net

• IBM - http://www.ibm.com.br

No segmento de redes para Educação, P&D, a

RNP é complementada pelas seguintes redes regi-

onais acadêmicas:

• Rede ANSP (Rede Acadêmica Paulista)

http://www.ansp.br

• Rede Bahia

http://www.redebahia.br

• Rede Catarinense

http://www.funcitec.rct-sc.br

• Rede Internet Minas

http://www.redeminas.br

• Rede Paraibana de Pesquisa

http://www.pop-pb.rnp.br

• RedeRio

http://www.rederio.br

• Rede Rio Grandense de Informática

http://www.pop-rn.br

• Rede Pernambuco de Informática

http://www.pop-pe.rnp.br/RPI/welcome.html

• Rede Tchê

http://www.tche.br

Existem ainda redes governamentais estaduais que

completam a malha Internet nacional.

Segundo a Abranet, o País possui hoje cerca de

150 provedores Internet, conforme ilustrado no

Gráfico A4.2.

Gráfico A4.1

Distribuição de Hosts no Mundo

Fonte: Internet Software Consortium, janeiro/2000 - http://www.isc.org

outros 6%

Noruega 1%

México 1%

Espanha 1%

Brasil 1%

Suécia 1%

EUA 73%

Japão 4%

Reino Unido 3%

Canadá 2%

Austrália 2%

Holanda 1%

França 1%

Itália 1%

Finlândia 1%

Taiwan 1%

outros 10%

Gráfico A4.2

Evolução do Número de Provedores no País

200

400

600

1995 1996 1997 1998 1999 2000 *

Fonte: Abranet - http://www.abranet.org.br

138

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

A Internet

Em 1997, havia cerca de 600, o que mostra o forte

processo de oligopolização que marca o setor em

todo o mundo. Existe uma concentração no Sul/

Sudeste do País, onde operavam 72,9% dos prove-

dores em 1999, conforme mostra o Gráfico A4.3.

Há, por outro lado, uma tendência crescente de

valorização dos provedores de conteúdo, haven-

do já grandes serviços nacionais, como o UOL,

Terra, iG, Starmedia, entre outros.

Número de Domínios no Brasil

O número de domínios no Brasil saltou de 7.574

em 1996 para 174.163 em fevereiro de 2000, sen-

do o domínio comercial o de maior crescimento

entre os domínios de primeiro nível (DPN), com

um crescimento ligeiramente superior ao cresci-

mento do número total de domínios neste perío-

do (conforme Gráfico A4.4).

4.5 – DESAFIOS PARA O FUTURO

Backboning

A comunicação em alta velocidade depende cada

vez mais da utilização de infra-estrutura de fibras

óticas. Somente com elas se logram velocidades

(e, especialmente, interatividade) da ordem de

Gbps (10

no Gráfico 8.1 do Capítulo 8 – Infra-

estrutura Avançada e Novos Serviços). Por outro

lado, apesar de o cabo de fibra custar tipicamen-

te dez vezes mais do que o cabo de cobre, ele

transporta quase 40 mil vezes mais informações,

ou seja, apresenta relação custo-benefício enor-

memente superior. Finalmente, as características

físicas da transmissão em fibras a tornam muito

menos sujeitas a interferências e problemas.

Não espanta, pois, que a implantação de ma-

lhas de fibras óticas seja hoje um grande negó-

cio para empresas que implantam qualquer tipo

de infra-estrutura física ligando pontos no mapa:

linhas de transmissão elétrica, gasodutos, linhas

ferroviárias, estradas etc. Em fins de 1999, a

Anatel, Aneel e ANP publicaram Regulamento

Conjunto que dispõe sobre o

Compartilhamento de Infra-estrutura implan-

tada por empresas de qualquer setor (regula-

mentadas por uma das Agências) para comu-

nicação de dados.

A Figura A4.5 ilustra a estrutura de fibra ótica

implantada ou em implantação em 1999.

Salta à vista a ausência de infra-estrutura na região

Norte e Noroeste do Brasil. Essa vasta região ain-

da dependerá, por bastante tempo, de meios de

comunicação baseados em satélites,

geoestacionários ou de órbita baixa, para suprir

suas necessidades, inclusive de telefonia de voz. Duas

tecnologias com potencial muito interessante para

a região são as de transmissão do tipo DTH (direct-

to-home), na banda Ku, e as de redes de satélites de

baixa órbita, como a da Globalstar.

Gráfico A4.3

Distribuição Regional de Provedores no País (1999)

27%

14%

Outros

21%

PR 8%

BA 7%

SC 6%

Fonte: Abranet - http://www.abranet.org.br

Gráfico A4.4

Serviço Internet no Brasil

Número de Domínios (2000)

Fonte: Fapesp (registro.br/estatistica.html)

40.000

80.000

120.000

1996 1997 1998

1999

2000

160.000

200.000

7.574

25.804

68.393

149.884

174.163

outros

edu.br

mil.br + org.br + net.br

gov.br

com.br

297

313

134

6.830

513

965

201

24.054

2.993

854

2.265

319

61.962

6.264

1.224

4.068

402

137.926

8.592

1.278

4.326

411

159.556

Dados de 17/02/2000

Crescimento

.com 2.236%

.br 2.199%

139

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Anexo IV

Acesso

Há clara tendência no sentido de que a infra-es-

trutura de telecomunicações atualmente existente

(também no Brasil), que foi montada originalmen-

te para atender às necessidades de telefonia de

voz e depois estendida para dar suporte à comu-

nicação entre computadores, migrará para um

modelo em que as próprias estações de comuta-

ção serão baseadas em suporte a IP, de tal sorte

que o serviço de voz se torne uma variante do

serviço Internet. Em complemento, a linha tele-

fônica atual dará lugar a uma linha multi-serviços

à média/alta velocidade. Por outro lado, o uso

da infra-estrutura de TV por Assinatura certamen-

te se tornará mais generalizado, criando outra al-

ternativa para acesso à Internet em média/alta

velocidade. Finalmente, o telefone móvel certa-

mente ocupará espaço cada vez maior como meio

para acesso à Internet, especialmente a partir da

implantação da terceira geração.

A médio prazo, o principal desafio para a dissemi-

nação mais ampla da Internet, no que tange a aces-

so, será o preço do serviço. Estudos recentes da

OCDE, na realidade, argumentam no sentido de

que o aumento significativo de usuários Internet

em alguns países, notadamente a Inglaterra, parece

ter como principal causa o esquema tarifário de

chamadas telefônicas que em vários casos zera o

preço da ligação.

Não se pode, certamente, defender tal esquema

de forma generalizada e, em particular, para paí-

ses em desenvolvimento, nos quais há ainda mui-

to por investir em infra-estrutura. Contudo, deve-

se registrar como importante a idéia de se criar

tarifas especiais que favoreçam o uso da Internet.

Nesse contexto, a Anatel tem interessante pro-

posta no sentido de se implantar um esquema de

acesso próprio à Internet que contorne a infra-

estrutura de telefonia normal e permita bilhetar

esse serviço independentemente. Essa proposta,

de codinome 0i00, incorpora outra vantagem, que

é a possibilidade de se apoiar decisivamente a dis-

tribuição de provedores por uma ampla região, e

não somente em uma cidade, a preços fixos e

uniformes; independentemente de distância entre

o usuário prospectivo e o provedor.

Internet 2 e Internet de Nova Geração

Como é largamente conhecido, a evolução da

Internet ao longo de mais de 20 anos (a partir de

1968/69, quando sua concepção original come-

çou a tomar forma concreta) ocorreu no semi-

anonimato de laboratórios de pesquisa e insti-

tuições governamentais dos EUA e de uns

poucos países adicionais, com a cooperação de

grupos de pesquisa industriais.

A partir de cerca de 1988, concomitante com a

decolagem da infra-estrutura e de aplicações

nos EUA, a Internet principiou a ganhar o

mundo, até que em 1993/94 a rede se tornou

o fenômeno que é hoje. Ao longo desse perío-

do, a liderança da NSF e a existência da cha-

mada NSFnet foram essenciais. Em 1995, com

o término de operações da NSFnet, um pri-

meiro ciclo de evolução da Internet (nos EUA)

foi concluído, conforme ilustrado na Figura

A4.6.

A partir de 1996/97, um novo ciclo se inicia, ten-

do como ponto de partida interesses convergen-

tes, mas não totalmente coincidentes de institui-

ções de pesquisa, de um lado, e do governo nor-

te-americano, do outro lado, no sentido de im-

pulsionar e dar foco a um novo salto tecnológico

em redes Internet e suas aplicações. Esse novo

ciclo é simbolizado pelo Projeto Internet 2, da

Figura A4.5

Infra-estrutura de Fibra Ótica em Implantação no País

Fonte: Ministério do Planejamento

João Pessoa

Natal

Fortaleza

Imperatriz

São Luís

Santarém

Belém

Brasília

GNA

BRU

ULA

Belo Horizonte

Vitória

Porto Alegre

Florianópolis

Recife

Maceió

Aracaju

Salvador

Boa Vista

CGE

JVE

Porto Seguro

CTA

PGA

S. Mateus

Américas 1

(EUA, Europa)

UNISUR

Argentina

Uruguai

BRUBauru

CGE C. Grande

CTACuritiba

GNAGoiânia

JVE

PGA

ULAUberlândia

Joinvile

Ponta Grossa

Fibra ótica

Existente

Prevista para 1999

Interligação do

Sistema Elétrico

140

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

A Internet

UCAID, e da iniciativa Next Generation Internet

(NGI) do governo americano, conforme se re-

sume no Quadro A4.1.

As duas iniciativas são, em vários sentidos, com-

plementares e articuladas. Utilizam estruturas co-

muns de backboning (vBNS, Abilene). Contemplam

patamares e objetivos tecnológicos similares. Do

ponto de vista organizacional, a diferença funda-

mental reside na UCAID, um consórcio de uni-

versidades que contribuem para manter a iniciati-

va e lançar novos projetos (onde a Internet 2 é o

primeiro, mas não o único deles).

A principal diferença entre as duas iniciativas está

nos objetivos. O Projeto Internet 2 põe foco na

implantação de novas aplicações avançadas de

redes, com um viés nas necessidades para educa-

ção e pesquisa. Em contraposição, a NGI é mais

aprofundada e abrangente: aborda problemas

fundamentais da Internet atual, tais como segu-

rança, qualidade de serviços (QoS), robustez, ge-

rência etc. Em vários sentidos, a NGI apóia, fi-

nancia e expande o Projeto Internet 2 nos EUA.

No mesmo compasso das iniciativas americanas,

há diversos projetos similares no Canadá, Aus-

trália, Japão e na União Européia. Cada qual con-

cretiza, do ponto de vista organizacional, uma

visão específica ao país/bloco acerca de coope-

ração entre governo, academia e setor privado

para o desenvolvimento de novos serviços de re-

des que, prototipados em ambientes de P&D, ra-

pidamente ganham espaço e uso nas redes co-

merciais.

Um dos grande desafios do Programa Socieda-

de da Informação é exatamente o de conceber,

implementar e consolidar um modelo de coope-

ração nessa área no Brasil.

Figura A4.6

Ciclos de Evolução da Internet nos EUA

Fonte: Sepin/MCT

Comercialização Privatização

P&D Parcerias

Redes do

Século XXI

Redes Interoperáveis e

de Alta

para Pesquisa e

Educação

Performance

Redes Ativas

WDMI

Wireless

Internet2, Abilene,

vBNS, Redes

Avançadas do

Gov. EUA

SprintLink

Internet MCI

Redes Fed.

ANS

ARPANet NSFNet

Fonte: SocInfo

Quadro A4.1

Iniciativas Americanas para a Evolução da Internet

Coordenação

Financiamento

Objetivos

Internet 2

UCAID

Consorciados, Corporações

Desenvolvimento de aplicações avançadas

. Desenvolvimento de ferramentas de redes

NGI

White House

Congresso americano

. Desenvolvimento de tecnologias avançadas de redes

. Implantação de testbeds

Fonte: SocInfo

Lista de Endereços Web

156

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

157

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Lista de endereços web

A Dinâmica do Desenvolvimento Tecnológico

http://www.admi.net/evariste/

A Divisão Digital entre Regiões no Mundo

http://www.nua.ie/surveys/how_many_online/index.html

Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)

http://www.anatel.gov.br

América Online

http://www.americaonline.com.br

Americanas.com

http://www.americanas.com.br

Arremate

http://www.arremate.com.br

Associação Brasileira dos Provedores de Acesso, Serviços e Informações da Rede Internet

(Abranet)

http://www.abranet.org.br

Associação de Empresas Brasileiras de Softwares e Serviços de Informática (Assespro)

http://www.assespro.org.br

Banco Bradesco

http://www.bradesco.com.br

Banco Rural

http://www.homeshopping.com.br

Biblioteca Nacional

http://www.bn.br

Camerasurf

http://www.camerasurf.com.br

Carteira de Identidade

http://www.caixa.gov.br/docpessoais/c_ident.htm

Carteira de Trabalho

http://www.mte.gov.br/sppe.ctps/default.htm

Catho Online

http://www.catho.com.br

Comparecom

http://www.comparecom.com.br

158

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Comunicação Celular 3G

http://misnt.indstate.edu/harper/UMTS.html

Conectividade Internacional e Internet (de 1991 a 1997)

http://www.cs.wisc.edu/~lhl/lhl.html

Correios

http://www.correiosonline.com.br

CPF

http://www.caixa.gov.br/docpessoais/cpf.htm

Easy.cred

http://www.easycred.com.br

Ecovias

http://www.ecovias.com.br

Elefante

http://www.elefante.com.br

Embratel

http://www.embratel.net.br

Eponte

http://www.eponte.com.br

Estadão

http://www.estadao.com.br/classificados/

FGTS

http://www.caixa.gov.br/fgts/fgts.htm

Fiat

http://www.fiat.com.br

FreeBsd

http://www.freebsd.org

Fulano

http://www.fulano.com.br

Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp)

http://www.registro.br/estatistica.html

Gazeta Mercantil

http://www.gazetamercantil.com.br

Global Information Society/G8: Relatório Final de Projetos-Piloto

http://www.ispo.cec.be/g7/projidx.jtm

159

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Global-One

http://www.global-one.net

GM Center

http://www.gmcenter.com.br

Guiasp

http://www.guiasp.com.br

High Performace Computing and Communications

http://www.hpcc.gov

Ibge

http://www.ibge.gov.br

IBM

http://www.ibm.om.br

Internet Software Consortium

http://www.isc.org

Investshop

http://www.investshop.com.br

http://receita.fazenda.gov.br

Itaú

http://www.itau.com.br

Itautecshop

http://www.itautecshop.com.br

Kidlink e o Projeto Kidlink no Brasil (Kbr)

http://www.kidlink.org/brasil/projetao.html

Lancenet

http://www.lancenet.com.br

Lokau

http://www.lokau.com.br

Masp

http://www.uol.com.br/masp/

Mediacast

http://www.mediacast.com.br

Miner

http://www.miner.com.br

160

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Ministério da Ciência e Tecnologia

http://www.mct.gov.br

MTV

http://www.mtv.com.br

Multilingüismo na Internet

http://babel.alis.com

National Infomation Infastructure

http://nii.nist.gov

Netcard

http://www.netcard.com.br

Netcasa

http://www.netcasa.com.br

Noite ao vivo

http://www.noiteaovivo.com.br

NUA Internet Surveys

http://www.nua.ie

O Site

http://www.osite.com.br

Oneclick

http://www.oneclick.com.br

Passaporte

http://www.dpf.gov.br/passaporte.htm

Patagon

http://www.patagon.com.br

PIS/Pasep

http://www.caixa.gov.br/fgts/pis.htm

Planeta vida

http://www.planetavida.com.br

Plantão Eletrônico

http://www.seguranca.sp.gov.br

Ponto Frio

http://www.pontofrio.com.br

Posição da Europa frente a 136 Tecnologias (196)

http://www2.admi.net/evariste/100tc/fiches.html

161

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Previdência Social

http://www.brasil.gov.br

Programa de “FITness” (Fluency with Information Technology)

http://books.nap.edu/html/beingfluent/

Programa Sociedade da Informação

http://www.socinfo.org.br

Projeto Agência Cidadão

http://www.unicamp.br/agencia_cidadão/

Projeto Inovar

http://www.venturecapital.gov.br

Rádio 89 FM

http://www.rockwave.com.br

Receita Federal

http://www.receita.fazenda.gov.br

Rede Bahia

http://www.redebahia.br

Rede Catarinense

http://www.funcitec.rct-sc.br

Rede Governo

http://www.redegoverno.gov.br

Rede Internet Minas

http://www.redeminas.br

Rede Nacional de Pesquisa (RNP)

http://www.rnp.br

Rede Paraibana de Pesquisa

http://www.pop-pb.rnp.br

Rede Pernambuco de Informática

http://www.pop-pe.rnp.br/RPI/welcome.html

Rede Acadêmica Paulista (ANSP)

http://www.ansp.br

Rede Rio Grandense de Informática

http://www.pop-rn.br

Rede Rio

http://www.rederio.br

162

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Rede Tchê

http://www.tche.br

Saraiva

http://www.saraiva.com.br

Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae)

http://www.sebrae.com.br

Spasite

http://www.spasite.com.br

Starmedia

http://www.starmedia.com.br

Submarino

http://www.submarino.com.br

Terra

http://www.terra.com.br

Título de Eleitor

http://www.caixa.gov.br/docpessoais/tit_eleit.htm

Turismonet

http://www.turismonet.com.br

Turma da Mônica

http://www.turmadamonica.com.br

Unisys

http://unisys.com.br

Universidade Virtual Pública do Brasil (Unirede)

http://www.unirede.br

UOL

http://www.uol.com.br

Usina do Som

http://www.usinadosom.com.br

Webmotors

http://www.webmotors.com.br

Yahoo!

http://www.yahoo.com.br

ZIP.NET

http://www.zip.net

163

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Glossário

164

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

165

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Glossário

Acceptable Use Policy – AUP

Política de utilização aceitável. Política aceitável que determina que tipo de tráfego é aceitável para um

determinado backbone, rede ou ponto de acesso à rede.

ADSL

Asymmetric Digital Subscriber Line (Linha digital assimétrica de assinante).

Asymmetric Digital Subscriber Line – ADSL

Linha digital assimétrica de assinante. A tecnologia empregada permite o envio de dados por meio de

linhas telefônicas convencionais, a taxas elevadas, de até 1Mbps para transmissão e de até 8Mbps para

recepção. [http://www.adsl.com – ADSL Forum]

Advanced Research Projects Agency Network – ARPANET

Rede de longa distância criada em 1969 pela Advanced Research Projects Agency (Arpa), em consórcio com as

principais universidades e centros de pesquisa dos EUA, com o objetivo de investigar a possibilidade de

comunicação segura de dados em alta velocidade, para fins de defesa. Conhecida como a rede mãe da

Internet de hoje, saiu de operação em 1990.

Alfabetização digital

Processo de aquisição de habilidades básicas para o uso de computadores, redes e serviços de Internet.

Aplicativo

Programa de computador que desempenha finalidades específicas, tais como processar textos, organi-

zar e relacionar dados em forma de planilha, compactar arquivos, simular “mundos” virtuais com os

quais os usuários interagem (por exemplo, simuladores de vôo, jogos), gravar, organizar e reproduzir

sons etc.

ARPANET

Advanced Research Projects Agency Network (Rede da agência de projetos de pesquisa avançados).

Asynchronous Transfer Mode – ATM

Modo assíncrono de transferência. Tecnologia de rede baseada na transferência de dados em células não

necessariamente periódicas (assíncronas) de tamanho pequeno e fixo, que permite a transmissão de dados

digitais de diferentes aplicações através da mesma rede, com qualidade de serviço (QoS) especificada pelo

sistema usuário. Atualmente, as implementações nessa tecnologia permitem taxas de transferência de 2Mbps

a 2,46Gbps.

ATM

Asynchronous Transfer Mode (Modo assíncrono de transferência).

AUP

Acceptable Use Policy (Política de Utilização Aceitável).

166

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Backbone

“Espinha dorsal” de uma rede. Enlaces principais que compõem a infra-estrutura de alta velocidade,

interligando várias redes e sub-redes.

Biblioteca digital

Biblioteca cujos conteúdos estão em forma eletrônica e digital e são acessados localmente ou por meio

de redes de comunicação.

Biblioteca virtual

Serviço que reúne informações antes dispersas, que são capturadas, organizadas, sistematizadas, inte-

gradas e disponibilizadas em rede. Consiste de dados e metadados relativos a documentos, pessoas,

instituições, serviços e objetos, existentes nas mais diversas formas. As informações podem ser apre-

sentadas mesclando texto e multimídia (imagem, som e vídeo).

Bit

Unidade mínima de informação em um sistema digital binário, que pode assumir apenas um de dois valores - 0

ou 1 (binary digit).

Bps

Bits por segundo. Medida da taxa de transferência de dados.

Byte

Unidade de informação que normalmente corresponde a oito bits.

Bitnet

Rede formada por computadores centrais (mainframe) que interligava principalmente instituições educa-

cionais americanas, para a transmissão de mensagens de correio eletrônico. Trata-se de um acrônimo da

expressão “because it is time network” (rede “pois já é hora”). Apesar de ter características distintas das da

Internet, as mensagens de correio eletrônico podiam ser intercambiadas entre as duas redes.

CA*net3

Rede experimental avançada canadense, destinada a ser a sucessora da CA*net e da CA*net II, que está

sendo desenvolvida, desde 1998, para uso em P&D.

[email protected]

Infovia de abrangência nacional, orientada para a atuação governamental integrada e para a prestação

dos serviços de governo ao cidadão brasileiro.

Cibercafé

Espaço público – normalmente localizado em estabelecimentos comerciais, tais como restaurantes,

livrarias, bares etc. – onde são oferecidos serviços de acesso a computadores pessoais e à Internet,

geralmente mediante pagamento de taxa de utilização.

Comércio eletrônico

Atividade econômica em que se efetuam transações de compra e venda, via redes de computadores.

Usa-se também a forma inglesa e-commerce.

167

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Conteúdo

Todas as informações utilizáveis pelo usuário que passam pela Internet. São conteúdos, por exemplo, as

home pages, as mensagens e os endereços de correio eletrônico, os acervos das bibliotecas digitais etc.

Correio eletrônico

Modalidade de transmissão de mensagens por meio de rede eletrônica, em particular a Internet. Usa-se

também a forma inglesa e-mail.

Dense Wavelength Division Multiplexing – DWDM

Multiplexagem densa por divisão de comprimento de onda. Tecnologia utilizada para aumentar a taxa

de transmissão de dados por fibras óticas. Consiste na transmissão simultânea, por meio de cada fibra,

de um grande número de sinais, em feixes de luz com comprimentos de onda diferentes, o que amplia

a capacidade total de transmissão para taxas da ordem de centenas de Gbps.

Digital Subscriber Line – xDSL

Linha digital de assinante. Termo genérico que abrange todos os tipos de linhas digitais de assinantes,

entre os quais ADSL e SDSL.

Digitalização

Conversão de qualquer tipo de informação para o formato digital.

DTH

Iniciais de direct-to-home. Conjunto de produtos e serviços utilizados principalmente para a difusão de

programação de televisão e de música, que permite, a custo relativamente baixo, a recepção direta, em

domicílios, de sinais de satélites.

DWDM

Dense Wavelength Division Multiplexing (Multiplexagem densa por divisão de comprimento de onda).

E-business

Ver negócios eletrônicos.

ECDL

European Computer’s Driving Licence (Certificado europeu de habilitação para uso de computadores).

E-commerce

Ver comércio eletrônico.

EDI

Electronic Data Interchange (Intercâmbio eletrônico de dados).

Educação a distância

Processo de ensino-aprendizagem caracterizado pela separação física entre professor e aluno, que subs-

titui a interação pessoal típica da sala de aula. Com a ascensão das tecnologias de informação e comunica-

ção a área tem incorporado novos serviços e aplicações que vão do correio eletrônico à videoconferência.

168

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Electronic Data Interchange – EDI

Intercâmbio eletrônico de dados. Tecnologia de transferência de dados em uma empresa ou entre

diferentes empresas, através de redes eletrônicas. À medida em que mais e mais empresas se conectam

à rede, a importância da EDI aumenta, por ser uma ferramenta de fácil utilização para compra, venda

e troca de informações.

E-mail

Ver correio eletrônico.

European Computer´s Driving Licence – ECDL

Certificado europeu de habilitação para uso de computadores. Certificado referente ao conhecimento

e capacidade de utilização de computador e Internet.

Extensible Markup Language – XML

Linguagem de marcação extensível. Metalinguagem, subconjunto da SGML, que permite a criação de

formatos de informação compartilháveis por um conjunto de usuários, no que se refere tanto aos

conteúdos quanto aos próprios formatos. Usa símbolos de marcação para indicar tipos de informação

em conteúdos, a forma como os dados vão ser interpretados e como se vai interagir com eles.

File Transfer Protocol – FTP

Protocolo usado para transferir arquivos entre computadores (Protocolo de transferência de arquivos).

FTP

File Transfer Protocol (Protocolo de transferência de arquivos).

GigaPoP

Ponto de presença da Internet de nova geração com capacidade de tráfego da ordem de bilhão de bits

por segundo, suporte a QoS e implantação de AUP.

Grupos de discussão

Ver news(group)

Hacker

Pessoa com alta habilidade técnica para lidar com sistemas de computação ou comunicações em rede;

Cracker - especialista em sistemas informatizados que invade sistemas alheios, sem autorização. Diz-se

também pirata digital.

HDTV

High Definition Television (Televisão de alta definição).

High Definition Television – HDTV

Televisão de alta definição. Padrão emergente de televisão, de uso comercial ainda pouco difundido

mesmo nos EUA, empregando moderna tecnologia digital, que oferece qualidade de imagem similar a

filme de 35mm e qualidade de som semelhante a de um disco compacto (CD).

169

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

High Performance Computing – HPC

Computação de alto desempenho. Tecnologia de computação, abrangendo equipamentos e progra-

mas de computação, visando à otimização dos serviços computacionais para determinadas aplicações

ou tipos de aplicações. A otimização, em geral, é da velocidade de processamento ou da relação entre

velocidade de processamento e custo. Aplicações típicas de HPC são as de engenharia complexa,

como, por exemplo, projeto estrutural de veículos e plantas industriais, prospecção de petróleo, previ-

são de tempo e clima, pesquisa da estrutura da matéria, geração de imagens para desenho animado e

efeitos especiais em cinema etc.

High Performance Computing and Comunication – HPCC

Computação e comunicação de alto desempenho. Além da computação de alto desempenho, leva

também necessidades de alta velocidade que diversas configurações de HPC exigem.

Hipertexto

Texto que contém links (apontadores, elos) para outros documentos ou outras partes do mesmo

documento. Os elos estão associados a palavras ou expressões que permitem ao leitor se deslocar

automaticamente para as partes por eles apontadas.

Hospedeiro

Ver host.

Home page

Principal e primeira página de um website. Serve como índice ou sumário de documentos armazenados

naquele ou em outro site.

Host

No contexto da Internet um host é um computador ou dispositivo que possua um endereço Internet e

possa se comunicar com outros hosts. É um nó da rede.

HPC

High Performance Computing (Computação de alto desempenho).

HPCC

High Performance Computing and Comunication (Computação e comunicação de alto desempenho).

HTML

Hypertext Markup Language (Linguagem de marcadores para hipertexto).

HTTP

Hypertext Transfer Protocol (Protocolo de transferência de hipertexto).

Hypertext Markup Language – HTML

Linguagem de marcação de hipertexto. Linguagem padrão usada para escrever páginas de documen-

tos para WWW, variante (subconjunto) da SGML. Possibilita preparar documentos com gráficos e

links, para visualização em sistemas compatíveis com o WWW.

170

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Hypertext Transfer Protocol – HTTP

Protocolo de transferência de hipertexto. Conjunto de regras para intercâmbio de informações (texto,

imagens, som, vídeo, e outros arquivos multimídia) na WWW. É um protocolo de aplicação.

ICQ

Representação sonora de I seek you. Um dos diversos serviços de mensagem instantânea disponíveis na

Internet que estabelece conexão para troca de mensagens, em tempo real, entre duas ou mais pessoas

conectadas simultaneamente à Internet.

IETF

The Internet Engineering Task Force.

The Internet Engineering Task Force – IETF

Força tarefa de engenharia da Internet. Comunidade internacional de designers, operadores, empresas

vendedoras e pesquisadores, cuja principal preocupação é a evolução da arquitetura da Internet e da

facilidade de operação dessa rede. A IETF está aberta para qualquer indivíduo que a ela deseje integrar-

se.

IITA

Information Infrastructure Technology & Applications - IITA (Tecnologia e aplicações da infra-estrutura de

informações).

Information Infrastructure Technology & Applications - IITA

Tecnologia e aplicações da infra-estrutura de informações. Programa da Nasa (EUA), encerrado em

1997, que visava a demonstrar como as tecnologias emergentes de comunicação podiam ser usadas

para tornar as informações científicas e de engenharia acessíveis às escolas e ao público em geral. O

sucessor do programa é o projeto de aprendizado de tecnologias Learning Technologies Project – LTP.

Infovia

1. Via de comunicação entre computadores, utilizada para a troca de informações. 2. Conjunto de

recursos utilizados para interligar, conectar, processar, controlar e compatibilizar as transmissões de

informações, comunicações e serviços em meio eletrônico na rede Internet. Diz-se, também, superestrada

da informação e supervia.

Infra-estrutura avançada

Sistema de telecomunicações (hardware e software) que permite conexões digitais a longa distância, com

qualidade de serviço e alta velocidade. Inclui os backbones e suas de derivações. As taxas de transmissão

alcançadas por esse sistema devem estar adequadas ao atendimento das demandas, ou seja, devem ser

suficientes para as diversas aplicações.

Internet Protocol – IP

Protocolo de Internet. Protocolo responsável pelo roteamento de pacotes entre dois sistemas que

utilizam a família de protocolos TCP/IP usada na Internet. Protocolo básico da Internet.

171

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Internet

Sistema mundial de redes de computadores – uma rede de redes – que pode ser utilizado por qualquer

pessoa, em qualquer parte do mundo, onde haja ponto de acesso, e que oferece um amplo leque de

serviços básicos, tais como correio eletrônico, acesso livre ou autorizado a informações em diversos

formatos digitais, transferência de arquivos. Os protocolos básicos para o transporte dos dados são do

TCP/IP.

Internet 2

Iniciativa norte-americana, voltada para o desenvolvimento de tecnologias e aplicações avançadas de

redes Internet para a comunidade acadêmica e de pesquisa. Envolve 150 universidades norte-america-

nas, além de agências do governo e da indústria, e visa ao desenvolvimento de novas aplicações, como

telemedicina, bibliotecas digitais, laboratórios virtuais, entre outras não viáveis com a tecnologia Internet

atual. Também se escreve Internet II.

Internet Protocol Security – IPsec

Segurança de protocolo Internet. Padrão, em desenvolvimento, para maior segurança da comunicação

em redes. Diferentemente de padrões anteriores, que visavam à segurança no nível da aplicação, o IPsec

proporciona segurança no nível de rede ou de tratamento de pacotes.

Internet Service Provider – ISP

Provedora de serviços Internet. Empresa que provê acesso à Internet e aos seus serviços.

Internet Protocol (Protocolo de Internet).

IPsec

Internet Protocol Security (Segurança de protocolo Internet).

ISP

Internet Service Provider (Provedora de serviços Internet).

LDAP

Lightweight Directory Access Protocol (Protocolo leve de acesso a diretório).

Lightweight Directory Access Protocol – LDAP

Protocolo leve de acesso a diretório. Protocolo para acessar diretórios de informações. Serviço de

diretório em conformidade com as especificações da IETF, com ampla aceitação na comunidade

Internet.

Link

Elo ou apontador para outros documentos e/ou partes do documento, em hipertexto.

Procedimento utilizado para se ter acesso remoto a um computador, via rede.

172

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Metadados

Dados a respeito de outros dados, ou seja, qualquer dado usado para auxiliar na identificação, descri-

ção e localização de informações. Trata-se, em outras palavras, de dados estruturados que descrevem

as características de um recurso de informação.

Método Delphi

Um método para estruturar um processo de comunicação em grupo de tal forma que o processo é

efetivado permitindo a um grupo de indivíduos, como um todo, tratar um problema complexo

(Flanagan, 1999).

Modem

Dispositivo que permite que um computador transmita e receba dados através de um meio de comu-

nicação analógico, como linhas telefônicas. Acrônimo de modulador-demodulador.

MPLS

MultiProtocol Label Switching (Chaveamento multiprotocolo baseado em rótulo).

MultiProtocol Label Switching – MPLS

Chaveamento multiprotocolo baseado em rótulo. Iniciativa da IETF que proporciona alta flexibilidade

e melhor desempenho com o redirecionamento do tráfego das comunicações, suportando a resolução

de problemas tais como congestionamento e falha de conexão.

Negócio eletrônico

Atividade econômica em que se efetuam transações de compra, venda, pagamentos, marketing etc., em

redes, na forma digital. Usa-se também a forma inglesa e-business.

News(groups)

Grupos que entram em interação on-line em redes digitais, discutindo assuntos de interesse comum.

Diz-se também grupos de discussão.

Network News Transfer Protocol – NNTP

Protocolo de rede de transferência de notícias. Protocolo usado para postar, distribuir e receber men-

sagens da Usenet.

NNTP

Network News Transfer Protocol (Protocolo de rede de transferência de notícias).

Open Systems Interconnection – OSI

Sistema aberto de interconexão. Modelo de referência do modo como, em uma rede de comunica-

ções, as mensagens devem ser transmitidas, a partir da definição de sete camadas de funções existentes

em cada ponta da comunicação. É adotado como padrão internacional pela ISO.

OSI

Open Systems Interconnection (Sistema aberto de interconexão).

173

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

PAD

Processamento de Alto Desempenho.

PEP

Ponto Eletrônico de Presença. Local onde redes inteiras ou máquinas individuais conectam-se a uma

rede maior, ou backbone.

Pirata digital

Ver hacker.

PKI

Public Key Infrastructure .

Ponto Eletrônico de Presença – PEP

Local onde redes inteiras ou máquinas individuais conectam-se a uma rede maior, ou backbone.

Ponto de Troca de Tráfego – PTT

Ponto de interconexão de backbones de diferentes redes, que capacita redes que não estão diretamente

conectadas a trocar informações.

Point of Presence – PoP

Ver PEP

PoP

Point of presence (ponto de presença)

Portal

Site que reúne produtos e serviços de informação de determinada área de interesse e também de

interesse geral. Portais de acesso à web normalmente oferecem, por exemplo, serviços gratuitos de

correio eletrônico, notícias, chat, informações sobre o tempo, cotação de ações, facilidade para procu-

rar outros sites etc.

Portal vertical

Portal direcionado para um público específico, que oferece uma série de serviços on-line, visando a

atender amplamente às necessidades desse público. Pode servir como elemento catalisador, ensejando

a formação e desenvolvimento de nova comunidade virtual, com interesses bem definidos e comuns,

mediante realimentações que propiciam a criação de novos serviços ou reinvenção de outros. Diz-se

também vortal.

POSIX

Portable Operating System Interface (Interface portável de sistema operacional).

174

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Portable Operating System Interface – POSIX

Interface portável de sistema operacional. Conjunto de interfaces para sistema operacional baseadas no

sistema UNIX e padronizadas para empresas usuárias de computadores desenvolverem programas de

computação que possam ser utilizados com os sistemas computacionais de diferentes fabricantes.

Processamento de Alto Desempenho – PAD

Processamento que engloba computadores, programas básicos e aplicações que manipulam grande

volume de dados e executam cálculos em alta velocidade. Ver também HPC.

Protocolo

Conjunto de regras que formam uma linguagem utilizada pelos computadores para intercomunicação.

Provedor

Empresa ou instituição que presta serviços Internet. Ver ISP.

PTT

Ponto de Troca de Tráfego

Public Key Infrastructure – PKI

Infra-estrutura de chave pública. Sistema de certificação digital que verifica e autentica a validade de

cada parte envolvida em uma transação realizada na Internet.

QoS

Quality of Service. Capacidade de uma rede de prover serviços com características diferenciadas em

função das necessidades das aplicações.

Quiosque eletrônico

Espaço, consoles ou cabines com computadores ligados a sistemas de informação, para fins de consul-

ta de um público-alvo (funcionários de uma empresa, visitantes de um parque, público em geral).

Redes proprietárias

Redes utilizadas por grupos fechados, as quais, em geral, não estão em conformidade com padrões

universais.

Resource reSerVation Protocol – RSVP

Protocolo de reserva de recursos. Protocolo de controle e sinalização desenvolvido pela IETF, que

garante QoS para a Internet e outras redes TCP/IP.

Roteamento de pacotes

Encaminhamento de pacote feito por hosts interligados a pelo menos duas redes, visando a atingir o

destinatário.

RSVP

Resource reSerVation Protocol (Protocolo de reserva de recursos).

175

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

SDSL

Symmetric Digital Subscriber Line (Linha de assinante digital simétrica).

Serviço de diretório

Serviço que auxilia a localização de pessoas ou objetos e informações associadas a partir de uma

organização análoga à das “páginas brancas” de lista telefônica que dão informações sobre assinantes.

Servidor

Programa que presta determinado serviço por demanda geralmente via rede. Na Internet, em particu-

lar, servidor de web é o programa que atende a solicitações de páginas ou arquivos em HTML.

Set-top box

Conversor que se conecta à TV, com a finalidade de permitir a conexão via telefone ou TV a cabo para

navegar na Internet e utilizar correio eletrônico. A tela da TV passa a funcionar como monitor.

SGML

Standard Generalized Markup Language (Linguagem padrão de marcação generalizada).

SIG

Sistema de Informações Geográficas.

Simple Mail Transfer Protocol – SMTP

Protocolo de transferência de mensagens simples. Protocolo da família de protocolos TCP/IP que

possibilita o envio de mensagens por e-mail de um servidor para outro.

Sistema de Informações Geográficas – SIG

Sistema utilizado para reunir, transformar, manipular, analisar e produzir informações georreferenciadas,

normalmente apresentadas na forma de mapas, modelos virtuais em 3D, tabelas, listas etc. Usa-se

também a forma em inglês Geographic Information System – GIS.

Site

Coleção de páginas da web referentes a um assunto, instituição, empresa, pessoa etc. Diz-se também

website. A forma portuguesa sítio é pouco usada.

SMTP

Simple Mail Transfer Protocol.

SGML

Standard Generalized Markup Language.

Sítio

Ver site.

176

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Standard Generalized Markup Language – SGML

Linguagem padrão de marcação generalizada. Sistema de organização e marcadores dos elementos de

um documento.

Superestrada da informação

Ver infovia.

Supervia

Ver infovia.

Symmetric Digital Subscriber Line – SDSL

Linha de assinante digital simétrica. A tecnologia empregada permite o envio de dados por linhas

telefônicas convencionais, a taxas de até 3Mbps. Opera enviando pulsos digitais na área de alta freqüên-

cia dos cabos telefônicos.

TCP/IP

Transmission Control Protocol / Internet Protocol (Protocolo de controle de transmissão / Protocolo da

Internet).

Tecnologias de informação e comunicação

Tecnologias utilizadas para tratamento, organização e disseminação de informações. Pode-se utilizar a

abreviação TIC.

Telemática

Ciência que trata da manipulação e utilização de informação através do computador. Utiliza-se um

conjunto de técnicas e de serviços de comunicação a distância que associam meios informáticos aos

sistemas de telecomunicações.

Telemedicina

Aplicação dos computadores e das telecomunicações à prática médica (remota e local), ao processo de

ensino-aprendizagem e à investigação científica na área das ciências médicas.

Teletrabalho

Atividade profissional realizada à distância física do local convencional de trabalho, ou seja, da empresa

contratante.

TEN-155

Rede pan-européia, de tecnologia avançada, que dá suporte à pesquisa cooperativa de tecnologia e às

aplicações de redes. Além de prover serviços de IP a altas velocidades, presta serviços de comunicação

avançados e funciona como campo de provas para pesquisas em redes e aplicações avançadas.

TIC

Ver tecnologias de informação e comunicação.

177

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Transmission Control Protocol / Internet Protocol – TCP/IP

Protocolo de controle de transmissão / Protocolo da Internet. Conjunto de protocolos básicos da

Internet, que permitem a entrega de pacotes de um host para outro.

Uniforme Resource Locator – URL

Localizador de páginas da Internet. Forma padronizada de endereçar recursos na Internet.

Unix-to-Unix Copy – UUCP

Protocolo e utilitário do sistema operacional Unix que capacita um computador a enviar arquivos para

outro por meio de conexão serial direta ou via modem e rede telefônica. Para a maioria das aplicações

de transferência de arquivos, o UUCP está se tornando obsoleto em relação a outros protocolos, tais

como FTP, SMTP e NNTP.

URL

Uniforme Resource Locator .

Usenet

Rede de fóruns de discussões baseada no NNTP.

UUCP

Unix-to-Unix Copy.

VBNS

Very high-speed Backbone Network Service (Serviço de rede de backbone de velocidade muito alta).

Very high-speed Backbone Network Service – vBNS

Serviço de rede de backbone de velocidade muito alta. Backbone experimental de alta velocidade em

desenvolvimento pelo MCI dos EUA, para o desenvolvimento da próxima geração de tecnologia de

redes. Permite o transporte de volumes muito grandes de voz, dados e vídeo, a velocidades pratica-

mente quatro vezes maior que as alcançadas pela tecnologia atual.

Vortal

Ver portal verticalizado.

xDSL

Digital Subscriber Line (Linha digital de assinante).

XML

Extensible Markup Language.

WAP

Wireless Application Protocol.

Web

Ver WWW.

Website

Ver site.

Wireless Application Protocol – WAP

Protocolo de aplicações sem fio. Especificação de um conjunto de protocolos de comunicação, conce-

bido pelas empresas Ericsson, Motorola, Nokia e Unwired Planet, que padroniza a maneira de utiliza-

ção de dispositivos sem fio, tais como telefones celulares e transceptores de rádio, para acessar a Internet,

incluindo serviços de e-mail, WWW, newsgroups etc.

WWW

Word Wide Web.

Word Wide Web – WWW

Teia global. Enorme conjunto de documentos e serviços, que faz parte da Internet, organizados em

forma de páginas de hipertexto, em que cada página é identificada por um URL. Também é chamada

de web.

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

178

Siglas, Acrônimos e Similares

180

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

181

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Siglas, Acrônimos e Similares

ABA American Bank Association

Abecortel Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Engenharia de Telecomunicações

Abed Associação Brasileira de Educação a Distância

Abia Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS

Abinee Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica

ABIPTI Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica

ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas

Abranet Associação Brasileira dos Provedores de Acesso, Serviços e Informações da Rede Internet

ABTA Associação Brasileira de Televisão por Assinatura

Anatel Agência Nacional de Telecomunicações

Ancib Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Ciência da Informação

Aneel Agência Nacional de Energia Elétrica

ANP Agência Nacional do Petróleo

Anpi Associação Nacional dos Provedores de Internet

Anprotec Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos de Tecnologias

Avançadas

ANSP Academic Network at São Paulo

ANUI Associação Nacional dos Usuários de Internet

AOL América On-line

APEX Agência de Promoção de Exportações

ASP Active Server Pages

Assespro Associação das Empresas Brasileiras de Software e Serviços de Informática

ATL Algar Telecom Leste

ATM Assynchronous Transfer Mode

AUP Acceptable User Policy

B2B Business-to-Business

B2C Business-to-Consumer

B2G Business-to-Government

BBBOnline Serviço do Council for Best Business Practices dos EUA

B-CDMA Banda B do Sistema Code Division Multiple Access

BEC Bolsa Eletrônica de Compras

Bireme Centro Latino Americano do Caribe de Informação em Ciências da Saúde

Bitnet Because It’s Time Network

BNB Banco do Nordeste

BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

BNDESPAR BNDES Participações S/A

BOL Brasil On-line

bps Bits por segundo

C2B Consumer-to-Business

C2C Consumer-to-Consumer

C2G Consumer-to-Government

C&T Ciência e Tecnologia

Canarie Canadian Network of Advanced Research

CAP Community for Advertising Practices

Capes Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

CB-21 Comitê Brasileiro de Informática da ABNT

CCN Catálogo Coletivo Nacional

CCTC Comissão de Ciência, Tecnologia e Comunicações

182

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

CD Compact Disk

CDI Comitê para a Democratização da Informação

CDMA Code Division Multiple Access

CDS Centro de Desenvolvimento de Software

CEEInf Comissão de Especialistas de Ensino de Computação e Informática

Cemina Comunicação, Educação e Informação em Gênero

Cenapad Centro de Processamento de Alto Desempenho

Cepesc Centro de Pesquisa e Desenvolvimento para a Segurança das Comunicações

Cesup Centro Nacional de Processamento de Alto Desempenho

CG Comitê Gestor da Internet no Brasil

C-INI Comitê sobre Infra-estrutura Nacional de Informações (Anatel)

CLT Consolidação das Leis de Trabalho (Decreto-Lei nº 5452/43)

CNC Confederação Nacional do Comércio

CNI Confederação Nacional da Indústria

CNPq Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

CNS Cartão Nacional da Saúde

CNTR/Telebrás Centro Nacional de Treinamento/Telebrás

Comut Programa de Comutação Bibliográfica

Contec Programa de Capitalização de Pequenas Empresas e Base Tecnológica

Coppe Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia

CPF Cadastro de Pessoa Física

CPqD Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações

CSA Canadian Standards Association

CTI Fundação Centro Tecnológico para Informática

CUT Central Única dos Trabalhadores

Cyted Programa Íbero-americano de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento

DAS Direct System Agent

Datasus Departamento de Informática do SUS

DB Database

Denatran Departamento Nacional de Trânsito

DEP/IBICT Departamento de Ensino e Pesquisa do Instituto Brasileiro de Informação em

Ciência e Tecnologia

DFN Deutsches Forschungsnetz

DGXIII The European Commission’s Directorate-General for Telecommunications, Information Market and Exploitation

of Research

DIB Direct Information Base

DiffServ Differentiated Services

DOE U.S. Department of Energy

DTH Direct-to-Home

DUA Directory User Agent

DWDM Dense Wavelenght Division Multiplexing

ECDL European Computer’ Driving License

ECOM Electronic Commerce Promotion Council of Japan

ECP.NIL Internet Service Providers Association Netherlands

EDI Electronic Data Interchange

Edifact Electronic Data Interchange for Administration, Commerce and Transport

Edusp Editora da Universidade de São Paulo

EHz Exahertz

EIC Escola de Informática e Cidadania

Embraer Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.

Embrapa Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

183

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicações

EPA U.S. Environmental Protection Agency

Epusp Escola Politécnica da Universidade de São Paulo

Esso Marca principal da Exxon

Exxon Exxon Mobil Corporation

Faced/UFBA Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia

FAO Agência das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura

FAP Fundação de Amparo à Pesquisa

Faperj Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro

Fapesp Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo

FAT Fundo de Amparo ao Trabalhador

FCC Federal Communication Commission

Fenadados Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Processamento de Dados,

Serviços de Informática e Similares

Fenainfo Federação Nacional das Empresas de Informática

Fenasoft Fenasoft Feiras Comerciais Ltda.

FGTS Fundo de Garantia por Tempo de Serviço

Fidonet Rede de computadores para troca de correio eletrônico e arquivos via UUCP

Fiesp Federação das Indústrias do Estado de São Paulo

Finep Financiadora de Estudos e Projetos

FITness Fluency with Information Technology

FNDCT Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico

FJN Fundação Joaquim Nabuco

Fucapi Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica

Fust Fundo de Universalização das Telecomunicações

G2B Government-to-Business

G2C Government-to-Consumer

G2G Government-to-Government

GCC GNU Compiler Collection

Gbps Gigabits por segundo

GHz Gigahertz

Giga PoP PoP para chaveamento de redes de alta velocidade respeitando políticas de uso

diferenciado

GII Global Information Infrastructure

GIMP GNU Image Manipulator Program

Gini Índice de desigualdade de distribuição de renda

GIS Geographical Information System

GMD Forschungszentrum Informationstechnik GmbH

GSM Global System Mobile

GT Grupo de Trabalho

HDTV High Definition Television

HPCC High Performance Computing and Communications

HTML Hypertext Makup Language

HTTP Hypertext Transfer Protocol

Hz Hertz

IAS/UNU Institute of Advanced Studies / United Nation University

Ibam Instituto Brasileiro de Administração Municipal

Ibase Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas

IBCC International Bureau of Chambers of Commerce

IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

IBICT Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

184

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

IBM International Business Machines

ICANN Internet Corporation for Assigned Names and Numbers

ICC International Chamber of Commerce

ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços

ICNN International Conference on Neural Networks

IDC International Data Corporation

IDH Índice de Desenvolvimento Humano

IETF The Internet Engineering Task Force

IFLA The International Federation of Library Associations and Institutions

iG Internet Grátis

IMA Informática de Municípios Associados

Impa Instituto de Matemática Pura e Aplicada

IMT Internacional Mobile Telecommunications

Incra Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

Inep Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais

INEXSK Infrastructure, Experience, Skills, Knowledge

Inpe Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais

IP Internet Protocol

IPO Initial Public Offer

IPsec Internet Protocol Security

IPv6 Internet Protocol version 6

IPSec IP Security

IPVA Imposto sobre Propriedade de Veículo

IR Imposto de Renda

IRPF Imposto de Renda de Pessoa Física

IRPJ Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

ISO International Standards Association

ISOC The Internet Society

IST Information Society Technologies

ISTEC Ibero-american Science Technology Education Consortium

ITA Instituto Tecnológico de Aeronáutica

ITU International Telecommunication Union

Kbr Projeto Kidlink no Brasil

KDE K Desktop Environment

KHz Kilohertz

LDAP Lightweight Directory Access Protocol

LDB Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9394/96)

LGT Lei Geral de Telecomunicações

LMCS Local Multipoint Communication System

LMDS Local Multipoint Distribution Service

LNCC Laboratório Nacional de Computação Científica

Mbps Megabits por segundo

MC Ministério das Comunicações

MCI MCI WorldCom, Inc.

MCT Ministério da Ciência e Tecnologia

MDIC Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

MEC Ministério da Educação

Mhz Megahertz

MINC Ministério da Cultura

Minitel Serviço de informação francês

MITI Ministry of International Trade and Industry of Japan

185

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

MJ Ministério da Justiça

MP Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

MPLS MultiProtocol Label Switching

MS Ministério da Saúde

NGI Next Generation Internet

NII National Information Infrastructure

NILC Núcleo Interinstitucional de Lingüística Computacional

Nitedi Núcleo de Inovação Tecnológica e Desenvolvimento Integrado

NLIP Vereniging van Nederlandse Internet Providers

NREN Nasa Research & Education Network

NRT Núcleo Regional de Tecnologia

NSF National Science Foudation

NTE Núcleo de Tecnologia Educacional

NUA Nua Ltd. (empresa de consultoria)

OCDE Organisation de Coopération et Dèveloppement Èconomique

OCYT Oficina de Ciencia y Tecnología

OECD Organisation for Economic Co-operation and Development

Oftel Office of Telecommunicatons

OMC Organização Mundial de Comércio

OMPI Organisation Mondiale de la Propriété Intellectuelle

ONG Organização Não Governamental

OPAS Organização Panamericana de Saúde

OSI Open Systems Interconnection

P&D Pesquisa e Desenvolvimento

PAD Processamento de Alto Desempenho

PART Parceiro Tecnológico

Pasep Patrimônio do Servidor Público

Paste Programa de Recuperação e Ampliação do Sistema de Telecomunicações e do

Sistema Postal (Anatel)

PC Computador Pessoal (Personal Computer)

PDI Plano Diretor de Informática

PEA População Economicamente Ativa

PEP Ponto Eletrônico de Presença

Perl Practical Extraction and Report Language

Petrobras Petróleo Brasileiro S.A.

PFE Posto Fiscal Eletrônico

PGO Plano Geral de Outorgas

PHP Hypertext Preprocessor

PHz Petahertz

PIB Produto Interno Bruto

PIS Programas de Integração Social

Pitac President´s Information Technology Advisory Committee

PKI Public Key Infrastructure

PMC Prefeitura Municipal de Campinas

PME Pequena e Média Empresa

PNUD Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

PoP Point of Presence

Posig Perfil OSI do Governo Brasileiro

PPA Plano Purianual de Ações

Prodemge Companhia de Processamento de Dados do Estado de Minas Gerais

Proder Programa de Emprego e Renda

186

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Proinfo Programa Nacional de Informática na Educação

Pronex Programa de Apoio aos Núcleos de Excelência

Prossiga Programa de Informação e Comunicação para a Pesquisa

Protem Programa Temático de Pesquisa em Computação

PTT Pontos de Troca de Tráfego

PUC-RJ Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro

QoS Quality of Service

RAI Radio Televisione Italiana

RCT Rede de Ciência e Tecnologia do Estado de Santa Catarina

RedeRio Rede Acadêmica do Estado do Rio de Janeiro

Remav Rede Metropolitana de Alta Velocidade

Riosoft Sociedade Núcleo de Apoio à Produção e Exportação de Software

Rits Rede de Informações para o Terceiro Setor

RNP Rede Nacional de Pesquisa

RSS Royal Scientific Society of Jordan

RSVP Resource reSerVation Protocol

SAC Serviço de Atendimento ao Cidadão

SBC Sociedade Brasileira de Computação

SBIS Sociedade Brasileira de Informática em Saúde

SBMicro Sociedade Brasileira de Microeletrônica

SBMO Sociedade Brasileira de Microondas e Optoeletrônica

SBMidia Sociedade Brasileira de Mídia

SBRS Simpósio Brasileiro de Rede de Computadores

SBT Sociedade Brasileira de Telecomunicações

Scielo Scientific Eletronic Library Online

SDH Synchronous Digital Hierarchy

Sebrae Sistema Brasileiro de Apoio à Micro e Pequenas Empresas

Sectma Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente

Seed Secretaria de Educação a Distância

Sefor Secretaria de Formação e Desenvolvimento Profissional

SEI Secretaria Especial de Informática

SEIS Secured Electronic Information in Society

Senac Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial

Sepin Secretaria de Políticas em Informática e Automação

Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados

Sesi Serviço Social da Indústria

Sesu Secretaria de Educação Superior

Sinapad Sistema Nacional de Processamento de Alto Desempenho

Sintegra Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias

Sipam Sistema de Proteção da Amazônia

SITA Société Internationale de Télécommunications aé ronautiques

SLTI Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação

SMC Serviço Móvel Celular

SMTb Secretaria Municipal do Trabalho

SMTP Simple Mail Transfer Protocol

SocInfo Sociedade da Informação

Softex Sociedade Brasileira para Promoção da Exportação de Software

Sonet Synchronous Optical Network

SSI Server Side Includes

STFC Serviço Telefônico Fixo Comutado

Sucesu Sociedade de Usuários de Informática e Telecomunicações

187

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Sudam Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia

Sudene Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste

Surfnet Turnkey Public Access Internet Kiosk Network

SUS Sistema Único de Saúde

TCP Transmission Control Protocol

TDMA Time Division Multiple Access

Tecsoft Centro de Tecnologia de Software

Telebrás Telecomunicações Brasileiras S.A.

Telesp Telecomunicações de São Paulo S.A.

TERAFLOP 10

Float Point Operation

THz Terahertz

TI Tecnologia de Informação

TIC Tecnologia de Informação e Comunicação

TLS Transport Layer Security

TUP Telefone de Uso Público

TV Televisor

UCAID University Corporation for Advanced Internet Development

UCLA University of California at Los Angeles

UFBA Universidade Federal da Bahia

UFC Universidade Federal do Ceará

UFMG Universidade Federal de Minas Gerais

UFPE Universidade Federal do Pernambuco

UFPR Universidade Federal do Paraná

UFRGS Universidade Federal do Rio Grande do Sul

UFRJ Universidade Federal do Rio de Janeiro

UFS Universidade Federal de Sergipe

UFSC Universidade Federal de Santa Catarina

UN United Nations

UnB Universidade Federal de Brasília

Unesco United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization

Unesp Universidade Estadual Paulista

Unicamp Universidade Estadual de Campinas

Unicitral United Nations Commission on International Trade Law

Unifacs Universidade Salvador

Unifesp Universidade Federal de São Paulo

UNU United Nations University

UOL Universo Online

UPM Universidad Politecnica de Madrid

URL Uniform Resource Locator

USP Universidade de São Paulo

UUCP Unix to Unix Copy Program

vBNS very high speed Backbone Network Service

VSAT Very Small Aperture Terminal

WAP Wireless Application Protocol

Web Sinônimo de WWW

WML Wireless Marke-up Language

WWW Word Wide Web

XDSL Digital Subscriber Line

XML Extensible Markup Language

188

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

189

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Índice Remissivo

190

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

191

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Índice Remissivo

Abilene 84, 140

Abinee 129

ABNT 104

Abranet 137, 138

ABTA 129

África 31

Agência Cidadão 75

Alemanha 20, 35, 84, 99, 115

alfabetização digital 27, 31, 38, 41, 42, 48, 49, 54, 55

América do Sul 22, 129

América Latina 5, 20, 24, 31, 34, 53, 60

Anatel 5, 14, 36, 78, 80, 88, 89, 91, 121, 122, 123, 138, 139. Ver também [email protected]ov;

C-INI; FUST

Paste 2000 36, 122

Aneel 138

ANP 138

Anprotec 88

ANSP 101, 137

Argentina 20

Ásia & Pacífico 31

Assespro 123

assinatura digital 27

Associação de Amigos da Biblioteca 64

ATM 104

AURORA 90

Austrália 21, 34, 107, 125, 140

autenticação 70, 73, 79, 99

auto-regulamentação 19, 20, 109, 110

backbones 32, 84, 100, 101, 102, 104, 122, 134, 135, 137. Ver também redes comerciais; RNP

Abilene 84, 140

[email protected] 122

vBNS 84, 140

backboning 100, 101, 138, 140

balança comercial 127, 128

exportação 127, 128

importação 127, 128

Banco do Brasil 28

Banco Mundial 34, 35, 92

bases de dados 59, 61, 63, 64, 66, 71

biblioteca eletrônica 63, 109

Biblioteca Nacional 64

bibliotecas digitais 104

bibliotecas públicas 34, 41, 42, 64, 66, 80

192

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Bireme 63

Scielo 63

Bitnet 4, 133

BNDES 12, 129

BNDESPAR 24

Booz-Allen & Hamilton 19, 26, 27, 32, 40, 41

[email protected]ov 78, 80, 122. Ver também Anatel

C-INI 78, 122. Ver também Anatel

Ca-Net3 104

Caixa Econômica Federal 12, 28

Canadá 20, 31, 35, 53, 99, 107, 108, 109, 140

Canal Futura 52

Canarie 99

Capes 53, 63

Cartão Nacional de Saúde 76, 77

CDI 38

celular 3, 36, 37, 89, 122, 129

acesso à Internet 36

terceira geração (3G) 88

WAP 89

Cenapad 102

centros comunitários 37, 40, 41, 42, 56, 75, 77

China 35

cibercafé 34, 37, 38, 41

cidadania 7, 8, 10, 27, 31, 33, 38, 42, 45, 50, 70, 104

CNPq 53, 63, 87, 125

Cadastro de Pesquisadores 53

Lattes 63

Prossiga 63

comércio eletrônico 6, 9, 10, 17, 18, 19, 20, 27, 28, 109, 110, 116

agentes 18

Amazon 27

bens intangíveis 19

blocos econômicos regionais 27

Brasil 24

Comitê Executivo de Comércio Eletrônico 25

competitividade das empresas nacionais 10

crédito 12

empreendedorismo eletrônico 27

exportação de produtos brasileiros 27

fatores críticos 19

legislação 21

leis específicas 20

logística 19

mercado 24

modernização do setor produtivo 6

PME 20, 21

193

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

regulamentação e auto-regulamentação 19

substituição dos intermediários tradicionais 18

transações econômicas entres países 9

tributação 25, 27

Comissão de Ciência, Tecnologia e Comunicações 77

Comitê Executivo de Comércio Eletrônico 25

Comitê Gestor da Internet no Brasil 102, 104, 136, 137

ComprasNet 76

Confederação Nacional da Indústria (CNI) 52

Sesi 52

Congresso Nacional 12, 77

Comissão de Ciência, Tecnologia e Comunicações 77

Interlegis 76

Assembléias Legislativas Estaduais 76

Legislativo 77

Senado Federal 76

consórcios 56, 86, 87, 88, 90, 93, 99, 102, 140

de P&D 86, 88, 93

de pesquisadores 90

desenvolvimento de aplicações 93

empresas 102

governo, academia e indústria 99

NILC 90

Remav 102

UCAID 140

Uniredes 52

virtuais 87

conteúdos 2, 3, 7, 10, 11, 13, 20, 21, 23, 31, 33, 39, 42, 47, 50, 59, 60, 61, 62,

63, 65, 66, 90, 104, 109, 110, 138. Ver também globalização; identidade cultural; língua

portuguesa; metadados; portais

acervos culturais 65

arte, história 63

aspectos de regionalização 63

ciência e tecnologia 62

digitalização de acervos 61

obras de valor histórico 66

multilingüismo 61

produção de 61

Projeto Portinari 63

cooperação internacional 9, 13, 107

grupos cooperantes no exterior 93

grupos de pesquisa no exterior 124

integração e cooperação latino-americana 10

Mercosul 10

novo ciclo da Internet 104. Ver também UCAID

política 9

Programa Cyted 87

correio eletrônico 32, 97, 98, 124. Ver também e-mail

CPqD 86, 121

criptografia 90, 91

CTI 90

194

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Datasus 76, 78

Denatran 77

Departamento de Defesa (EUA) 133

DFN 99

DGXIII 109, 110

Diário Oficial da União 80

DiffServ 103

direitos autorais 66. Ver também propriedade intelectual

diretórios eletrônicos 14, 78

diretórios distribuídos 97, 99

DOE 107

domínio 136, 138

estrutura de 136

nomes de 136

registro de 136

DWDM 14, 103, 104

e-business. Ver negócios eletrônicos

e-commerce. Ver comércio eletrônico

e-mail 14, 134. Ver também correio eletrônico

economia da informação 23

educação 7, 13, 14, 33, 45. Ver também alfabetização digital; bibliotecas públicas; Inep; Lei de

Diretrizes e Bases da Educação Nacional; língua portuguesa; Ministério: da

Educação; Senac; Sesi; Unesco; universalização do acesso

a distância 10, 46, 47. Ver também ensino a distância

censo escolar 50

continuada 7, 10, 28, 47, 50

currículos 28, 49, 52, 55

ensino fundamental 46, 49, 55

multimeios 55

nível médio 48, 49, 54, 55, 56

nível superior 50, 54, 55, 101. Ver também universidade

Parâmetros Curriculares Nacionais 49

supletiva 38

eEurope 2002 113, 116

Embrapa 91

Embratel 101, 121, 137

empreendedorismo 6, 27, 28, 90

emprego 6, 7, 20, 21, 26

alternativas de trabalho 7

aprendizado continuado 7

empregabilidade 7

mercado de trabalho 7

pessoas com necessidades especiais 26

PME 6

recolocação dos desempregados 21

195

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

relações de trabalho 21

remuneração 21

requalificação profissional 21

teletrabalho 21, 22, 26, 27, 28, 34, 116

legislação 26, 27

ensino a distância 9, 47, 52, 55, 56

aspectos críticos 47

Canal Futura 52

capacitação e formação tecnológica 55

Confederação Nacional da Indústria - CNI 52

FAT 52

Fiesp 52

Fundação Roberto Marinho 52

Prêmio Paulo Freire 52

Programa TV Escola 52

Secretaria de Educação a Distância 52

Sefor 52

Sesi 52

Telecurso 2000 52

Telessalas 2000 52

UFSC 52

Unirede 52

vídeo e Internet 56

EPA 107

Espanha 20, 35, 108, 125

espinha dorsal. Ver backbones

Estados Unidos 21, 25, 46. Ver também EUA

EUA 3, 20, 31, 35, 37, 46, 48, 49, 60, 64, 73, 84, 87, 90, 99, 102, 107, 108, 109, 110,

115, 126, 133, 134, 139, 140. Ver também Estados Unidos

Europa 30, 34, 85, 107, 109, 117

European Computer Driving License (ECDL) 42

Faperj 63

Fapesp 63, 87, 136, 138

Programa Genoma 87

Copersucar 87

Fundecitrus 87

Instituto Ludwig 87

Scielo 63

FAT 52

fibra ótica 3, 85, 97, 101, 121, 138, 139

fibra escura 100

Fidonet 4

Fiesp 52

Finep 12, 24, 28, 63, 87, 91, 125

Contec 24

Inovar 24, 28

FITness 49

196

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Foresight 86, 88

França 32, 35, 84, 85, 86, 108, 115

Minitel 32

Fundação Roberto Marinho 52

FUST 37, 41. Ver também Anatel

G7 107, 109

Genoma 84, 87. Ver também Fapesp: Programa Genoma

Projeto Genoma Humano 84

geoprocessamento 90, 91, 104

globalização 17, 23, 59

identidade cultural 60

tecnologias de informação e comunicação 17

governança na Internet 136

Comitê Gestor da Internet no Brasil 136. Ver também ICANN

Governo 5

administração pública 8, 10, 13, 107, 109

Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia 124

Estadual 11, 69, 74, 76, 77, 78, 80

Federal 11, 12, 69, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 80, 86, 121, 123, 129, 133

Municipal 11, 77, 78, 80

poder de compra 73

comprador/contratador 69

poder público 6, 84, 116

política industrial 69, 124

políticas públicas 9, 11

Presidência da República 12

recursos humanos 73, 77

serviços públicos 8, 38, 39, 62, 72, 75, 79, 116

transparência 8, 45, 65, 69, 76

Grã-Bretanha 84, 86, 115

HDTV 54, 104

High Performance Computing and Communications. Ver HPCC

Holanda 20, 99, 115

host 34, 35, 115, 137

HPCC 84, 99, 107, 110

HTML 71, 89

HTTP 71, 76

Ibase 38

IBGE 37, 50, 62

IBICT 62

197

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

ICANN 14, 110

ICQ 134

identidade cultural 6, 7, 10, 59, 60, 61. Ver também língua portuguesa

IETF 79, 103, 135

IITA 110

IMT-2000 88, 89

incubadoras 24, 28, 88. Ver também Anprotec

financiamento 28

Inep 50, 51

INEXSK 14, 113

Inglaterra 35

Inpe 87, 91, 102

Interlegis 76

International Telecommunication Union (ITU) 88

Internet 2 84, 102, 103, 104, 139, 140

Internet de Nova Geração. Ver Internet 2

IP 13, 37, 54, 103, 104, 134, 136, 139. Ver também TCP/IP

IP Móvel 103

IPsec 90, 103, 116

IPv6 104

ISO 79, 103, 126

Itália 20, 35

Japão 20, 21, 35, 84, 108, 115, 140

Kidlink 39

Lattes 63

LDAP 79, 103

Lei 8248 de Incentivos Fiscais em Informática 87, 124, 126, 129

Programas Prioritários em Informática (PPI) 124

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 48

Lei Geral de Telecomunicações (LGT) 36, 122

Lei Rouanet 66

língua portuguesa 39, 60, 61, 62, 66, 90

LMCS 36

LNCC 87, 102

MCT 12, 13, 24, 53, 54, 63, 77, 86, 102, 108, 124, 125, 129, 133. Ver também

CNPq; IBICT; Ministério: da Ciência e Tecnologia; Sepin

198

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

MEC 38, 50, 51, 52, 56. Ver também Ministério: da Educação

meio ambiente 9, 84, 85, 90, 93, 109

Mercosul 10, 20, 27, 123, 129

metadados 59, 61, 66, 78, 80

microempresas. Ver Pequenas e Médias Empresas (PME)

Ministério

da Administração 74

da Ciência e Tecnologia 12, 25, 53, 74, 124, 127, 136

da Cultura 64

da Educação 50, 53, 74

da Fazenda 74

da Justiça 77

da Saúde 74, 76, 77

das Comunicações 136

do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior 25

do Planejamento 25, 74, 75, 77, 101, 139

do Trabalho e Emprego 52

Minitel 32

MPLS 103

multicasting 14, 103

Nações Unidas 21, 34, 47

Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) 34

Nafta 27

Nasa 107

National Science Foundation. Ver NSF

negócios eletrônicos 6, 18, 21, 61. Ver também comércio eletrônico; emprego; nova economia

NGI 14, 84, 99, 103, 140

NII 107, 108, 109, 110

nova economia 6, 7, 8, 9, 17, 22, 25, 27, 50, 128

NREN 110

NSF 98, 99, 107, 133, 139

NSFnet 139

OCDE 107, 139 Ver também OECD

OECD 20

ONG 11, 38, 133

Organizações Não Governamentais. Ver ONG

Oriente Médio 31

P&D. Ver pesquisa e desenvolvimento

Pequenas e Médias Empresas (PME) 6, 10, 19, 20, 21, 22, 23, 26, 27, 28, 34, 109, 123. Ver

também comércio eletrônico; Sebrae

199

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

acesso à Internet 21, 22

comunidades virtuais 28

de base tecnológica 21, 24

empreendedor eletrônico 27

exportação 27

portais de 28

financiamento 21, 24, 25, 28

penetração da Internet 21

planos de negócios 28

redes de 23

setor de software e serviços 123

pesquisa e desenvolvimento

5, 8, 10, 11, 13, 14, 27, 41, 54, 59, 70, 74, 78, 83, 84, 86, 87, 88, 89, 92, 93, 98, 99,

100, 101, 103, 104, 108, 109, 110, 121, 127, 128, 129, 137, 140. Ver também tecnologias

capacitadoras; tecnologias-chave

articulação universidade-indústria 88. Ver também consórcios; universidade

grupos de pesquisa 53, 86, 90, 124, 125, 133

novos modelos de 86. Ver também Fapesp; Programa Genoma

pesquisa básica 17, 92, 107, 109

projetos mobilizadores 54, 93, 104

recursos humanos 5, 9, 11, 27, 49, 50, 54, 56, 83, 87, 92, 100, 107, 127. Ver também

universidade; pós-graduação

PKI 103

Plano Geral de Outorgas (PGO) 122

Plano Plurianual (PPA) 12, 125

PME. Ver Pequenas e Médias Empresas (PME)

Points of Presence. Ver PoP

Ponto de Presença. Ver PoP

Pontos de Troca de Tráfego. Ver PTT

Pontos Eletrônicos de Presença (PEP) 78. Ver também PoP

PoP 32, 104, 134

portais 18, 25, 28, 61, 62, 66, 78, 117

BOL 62

Globo 62

iG 62

Inovar 28

PME 28

Starmedia 62

Terra 62

UOL 61

Portugal 90, 108

privacidade 11, 19, 20, 50, 70, 73, 90, 99

privatização 5, 22, 36, 59, 107, 109, 110, 121, 122, 126, 127

processamento de alto desempenho

11, 13, 14, 84, 86, 87, 88, 91, 97, 98, 99, 102, 103, 104, 124, 125, 126. Ver também

Cenapad; Sinapad

programa “Uma Biblioteca em Cada Município” 64

Proinfo 51, 56

projeto Genoma Humano 84

propriedade intelectual 86, 93, 99. Ver também direitos autorais

200

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Prossiga 63

Protem-CC 124, 125

provedores 23, 32, 33, 37, 61, 126, 134, 135, 137, 138, 139

PTT 104, 135

interesses dos usuários 135

Public Key Infrastructure. Ver PKI

QoS 14, 101, 103, 140

qualidade de serviço 78, 98. Ver também QoS

quiosques 34, 40, 75, 76, 77, 78, 80, 99

redes comerciais 99, 140

troca de tráfego 101

redes governamentais 74, 78, 137

evolução tecnológica 71

infra-estrutura 70

Previdência 101

Prodemge 101

Serpro 101

redes para P&D 99, 100, 101, 104

testbed 100, 104, 140

redes regionais acadêmicas 137

Rede ANSP 101, 137

Rede Bahia 137

Rede Catarinense 101, 137

Rede Internet Minas 137

Rede Paraibana de Pesquisa 137

Rede Pernambuco de Informática 137

Rede Rio Grandense de Informática 137

Rede Tchê 137

RedeRio 101, 137

Reino Unido 20

Remav 102, 103, 104

Rits 38

RNP 38, 74, 87, 101, 102, 103, 124, 125, 133, 136, 137

RSVP 103

SBC 53, 54, 86

SBIS 78

Scielo 63

Sebrae 23, 24, 28

APEX 24

201

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Proer Especial 23

Secretaria da Receita Federal 75

Secretaria de Gestão 75

Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação 77

Secretaria do Livro e da Leitura 64

segurança 11, 19, 70, 73, 79, 85, 90, 99, 116, 135, 140. Ver também assinatura

digital; autenticação; criptografia; privacidade

SEI 86, 123

Senac 49

Senegal 34

Sepin 108, 124, 126, 129

Serpro 28, 73, 74, 75, 101

Sesi 52

set-top box 32, 37, 42

Sinapad 124, 125, 126

Sintegra 75

Sistema Único de Saúde (SUS) 76

Sivam/Sipam 90

SMTP 71

Softex 24, 124, 125

Softex 2000 124

software aberto 72

atividades governamentais 72

formatos não-proprietários 72

na Internet 72

no mundo 72

plataformas UNIX 72

Suécia 20, 115

SURFnet 99

TCP/IP 71, 76, 79

tecnologias capacitadoras 83, 84, 88, 93

tecnologias-chave 9, 11, 17, 83, 84, 86, 88, 92, 93, 103, 129

100 Tecnologias-chave da França 86

Foresight da Grã-Bretanha 86

identificação de 84

planejamento em C&T 84

Telebrás 86, 121. Ver também CPqD

telecentro 34, 76

Telecurso 2000 38, 52

telefones de uso público (TUP) 36, 122

telemedicina 9, 91

Telessalas 2000 52

televisão 3, 32, 37, 64, 91, 129. Ver também set-top box; TV

TEN-155 104

202

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Terceiro Setor 12, 38

TLS 90

trabalho. Ver emprego

trunking 101

TV 3, 32, 36, 37, 42, 47, 91, 100, 115, 121, 129, 134, 139. Ver também televisão

a cabo 32, 36, 100

digital 91

por assinatura 129, 134, 139

TV Escola 52, 56

UCAID 102, 140

Unesco 38

União Européia 19, 20, 27, 61, 73, 77, 107, 108, 109, 110, 113, 116, 127, 140

Uniredes 52

universalização do acesso 7, 10, 19, 33, 34, 40. Ver também Agência Cidadão; alfabetização

digital; Anatel; bibliotecas públicas; centros

comunitários; cidadania; FUST; ONG; quiosques; telecentros; Terceiro Setor

acesso comunitário 34, 37, 70

acesso público 33, 34, 41, 65, 116

cabines públicas 34

custos para o usuário 32

dispositivos de acesso 37

inclusão social 10, 45

jovens 28, 38, 39, 48, 50

mulheres 39

penetração da Internet 21, 32, 40, 116

pessoas portadoras de deficiências 39, 40

universidade 50. Ver também educação; pesquisa e desenvolvimento (P&D)

Federal de São Carlos 90

graduação 48, 49, 50, 51, 53, 55, 56

pós-graduação 48, 49, 50, 52, 53, 54, 55, 56, 92, 128

PUC-RJ 63

UFCE 102

UFMG 90, 102

UFPE 90, 91

UFRGS 53, 102, 125

UFRJ 91

UFSC 52

Unesp 90

Unicamp 53, 90, 91, 102

USP 91

Epusp 53

Uruguai 20

UUCP 133

203

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

vBNS 14, 84, 140

videoconferência 14, 78, 97, 98

VivaRio 38

WAP 89

WML 89

World Wide Web. Ver WWW

WWW 14, 32, 97

XML 71, 78

204

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

141

Sociedade da Informação no Brasil – Livro Verde

Referências

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