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A Faculdade, de maneira geral, objetiva com a mudan
ça pleiteada oferecer, em maior espaço de tempo, estudos apro
Até 1975 o citado curso foi ministrado com duração
de cinco anos, tendo sido, posteriormente, reduzida sua duração
para quatro anos. Agora, a instituição requerente, apôs estudo
e aprovação por parte dos órgãos competentes daquela Faculdade,
propõe que o curso seja, novamente, estruturado para cinco anos.
A alteração curricular proposta tem por objetivo
ampliar a duração do curso, de quatro para cinco anos.
0 presente processo acha-se instruído com a documen
tação de praxe,
0 referido curso foi autorizado a funcionar pelo De
creto nº 41.445/57 e reconhecido pelo Decreto nº 50.951/61, com
160 vagas totais anuais.
A Fundação Educacional de Sorocaba encaminha a este
Conselho, para análise e aprovação, pedido de alteração do cur
rIculo pleno do Curso de Bacharelado em Direito, da Faculdade
de Direito de Sorocaba, que é mantida pela aludida Fundação.
LAURO LEIT
Ã
O
Alteração Curricular do Curso de Bacharelado em Direito da Fa
culdade de Direito de Sorocaba.
FUND
A
ÇÃO EDUCACIONAL SOROCABAN
A
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fundados, bem como maior base jurídica e cultural ao profissio
nal por ela habilitado e, conseqüentemente, contribuir para a me
lhoria da qualidade do ensino.
O novo currículo pleno se encontra modificado em ter
mos de carga horária (maior) e em termos de inclusão, supressão e
desdobramentos de disciplinas, conforme discriminação a se
guir:
Disciplinas Introduzidas Disciplinas Suprimidas
- Direito Administrativo II - Pesquisa II e III
- Direito Civil V - Direito Financeiro e
- Direito Processual Civil IV Ciências das Finanças
- Direito Tributário
- Filosofia do Direito
O referido currículo está elaborado de conformidade
com a Resolução nº 3/72. Apresenta uma carga horária total de
3.164 horas/aula, sendo 2.800 horas/aula de matérias obrigató
rias, 64 horas/aula de EPB e 300 horas/aula de Estágio Supervi
sionado, integralizáveis em cinco anos.
II - VOTO DO RELATOR
Pelo exposto, o Relator vota favoravelmente á aprova
ção da alteração curricular do Curso de Direito, ministrado pe
la Faculdade de Direito de Sorocaba, mantida pela Fundação Edu
cacional Sorocabana, SP.
III - DECISÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior, 1º Grupo, acompanha o
voto do Relator.
Sala das Sessões, em 29 de novembro de 1988.
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