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De acordo com os dados contidos no processo, a entidade mante-
Natureza jurídica e regularidade fiscal e parafiscal.
1. DADOS SOBRE A MANTENEDORA
Mediante DC nº 121/88 e Despacho Interlocutório o processo foi
convertido em diligência a fim de que a Instituição complementasse informa
ções referentes ao Corpo Docente e à Biblioteca. Através de documentação
complementar a instituição atendeu so solicitado, estando o processo em
condições de exame conclusivo.
Pela Portaria nº 149, de 10/06/87 - SESu/MEC, foi designada CO
missão Verificadora composta pelas Professoras Carmelita Pinto Rabelo e
Silvéra Ferreira Goulart, ambas da Unversidade Federal de Minas Gerais para
a verificação das condições de funcionamento de curso e apresentação de
relatório conclusivo.
Anteriormente ao decreto acima citado o curso funcionou por
dois anos (1982 e 1983) com autorização concedida pelo Parecer CEE/BA nº
233/81. Para os alunos que frequentaram o curso nesse período, e cuja re-
lação consta às fls. 20/23 do vol. principal, a instituição solicita con
validação de estudos.
0 referido curso foi autorizado pelo Dec. nº 90.587, de 29/11A
84, nos termos do Parecer CEE/BA nº 363/84.
A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, encaminha a este
Conselho pedido de reconhecimento do curso de Enfermagem, habilitações em
Enfermagem Obstétrica e Enfermagem de Saúde Pública, com 50 vagas totais
anuais, ministrado pela Faculdade de Enfermagem de Jequié/Ba.
1-RELATÓRIO
Reconhecimento do curso de Enfermagem e Obstetrícia, ministrado pela Facul-
dade de Enfermagem de Jequié
AUTARQUIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO ESTADO DA BAHIA
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nedora é uma Autarquia da Administração descentralizada/estadual, criada sob a
forma de Fundação Educacional do Sudoeste pela Lei nº 3.799/80, de 29 de maio
de 1980, transformada em Autarquia Universidade do Sudoeste pela Lei Delegada
nº 12, de 30 de dezembro de 1980, vinculada à Secretaria da Educação e Cultura
do Estado da Bahia, com personalidade Jurídica, autonomia didático-cientifica -
administrativa e financeira, tendo sede e foro na cidade de Vitória da Conquis-
ta, Estado da Bahia. Está registrada no Cartório de Registro Civil das pessoas
jurídicas de Vitória da Conquista sob o nº 261, Livro A-5 fls. 21 e 22.
A situação Parafiscal da entidade é regular.
2. DADOS SOBRE A ESCOLA/CURSO
2.1. Condições materiais
A Faculdade de Enfermagem de Jequié funciona em instalações ce
didas pela Secretaria de Educação do Estado, com seis (6) blocos em sentido ho-
rizontal, compostos por 12 salas de aula, 1 sala de aula prática, Diretoria-Se-
cretaria, 3 salas para departamento, 1 Biblioteca, 1 sala para Diretório Acadê-
mico, 4 Laboratórios, 1 sala para Mecanografia e 1 sala para Audivisual, além
de Auditório para atividades culturais. Dispõe ainda de anexo junto ao Hospital
Regional Prado Valadares, cujas instalações são alugadas e servem para salas de
reuniões e vestiário para estudantes e professores em estágio no referido Hospi
tal. Por não dispor de quadras para realização de Educação Física, a escola uti
liza o Ginásio de Esportes da cidade como também a piscina e as quadras do Je
quié Ténis Clube.
Em seu relatório a Comissão informa que:
"As condições de iluminação, ventilação, limpeza e conservação
boas, atendendo às finalidades para as quais foi destinado.
0 prédio está situado em local de fácil acesso, próximo ao Cen
tro da cidade, dispõe de espaçosas áreas onde se distribuem de maneira funcio-
nal as atividades administrativas e parte das didáticas. As salas de aula num
total de 8 tem boa iluminação e ventilação, além de mobiliário simples e bem
conservado. Os laboratórios,em número de 6 (seis) atendem às disciplinas: Anato
mia, Farmacologia, Parasitologia, Química, Imunologia, Histologia, Bioquímica e
Fundamentos de Enfermagem. Tais laboratórios encontram-se em fase de montagem
final, já tendo condições razoáveis para atendimento ao aluno"
A relação dos equipamentos existentes nos laboratórios consta
às fls. 70/101 do processo.
2.2. Biblioteca
A biblioteca possuia até agosto de 1987, um acervo de 2.822 ti
tulos, com 6.621 exemplares, sendo de 1.963 o número de títulos específicos do
curso de Enfermagem.Durante o ano de 1986, foram concedidos 1,722 empréstimos e
efetuados 2.258 consultas.
Em seu relatório a Comissão Verificadora assim se manifesta:
" A Biblioteca é coordenada por uma bibliotecária credenciada para a função.
Trabalhando com ela estão alocados 3 funcionários que desenvolvem as atividades
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do setor. Para funcionamento da biblioteca foi destinada uma área de 124,60 m
2
,
subdividida em três partes. A primeira, mobiliada com mesas e cadeiras, destina
da aos usuários; a segunda com fichários, máquinas e mobiliários específicas pa
ra o serviço administrativo do setor e a última onde está acomodado o acervo bi
bliográfico. A quantidade e a qualidade dos livros que compõem o acervo podem
ser consideradas satisfatórias, todavia o mesmo não acontece em relação aos pe-
riódicos específicos que são escassos e ultrapassados.
A Biblioteca funciona em três turnos, no horário de 8 às 12 e
de 14 às 21 horas, sem interrupção".
Em atendimento a diligência determinada pelo relator, a insti-
tuição providenciou a assinatura de seis (6) periódicos especializados na área
de enfermagem, juntando ao processo cópia dos comprovantes das assinaturas efe-
tuadas. Encaminhou, ainda cópia de notas de empenho referentes à aquisição de
14 novos títulos de livros específicos do curso.
2.3. Funcionamento e Estrutura Curricular
0 curso foi autorizado inicialmente pelo Parecer CEE/BA nº 233,
de 18/11/81, e posteriormente, pelo Parecer CEE/BA nº 363, de 10/10/84, o qual
deu origem ao Decreto nº 90.587, de 29/11/84.
Funciona no turno diurno (manha e tarde), e o número de vagas
autorizadas é de 50 anuais. As turmas são compostas por 50 alunos nas aulas teó
ricas e de 10 alunos nas aulas práticas. A duração da hora/aula é de 50 minutos
efetivos. 0 horário diário se compõe de 5 aulas na parte matutina e 4 aulas na
vespertina.
A Comissão informa que a "Programação das Atividades Teóricas e
Práticas são alternadas procurando não sobrecarregar os alunos que têm períodos
livres para estudos ou atividades de interesse pessoal".
0 curso começou a funcionar em 1982. Os alunos que ingressaram
em 1982 e 1983, e para os quais a instituição solicita a convalidação de estu-
dos, seguiram a versão curricular aprovada pelo Parecer CEE nº 233/81. A partir
de 1984 foi implantado novo currículo pleno, cujo estrutura foi aprovada pelo
Parecer CEE nº 363/84.
Para obter a graduação em Enfermagem, conforme o currículo em
vigor, o aluno deverá perfazer um total de 140 créditos equivalentes à carga ho
rária de 3.360 h/a integralizadas em 4 anos no mínimo, média de 5 anos e máxima
de 6 anos, assim distribuída:
DISCIPLINAS CARGA HORÁRIA CRÉDITOS
Currículo Mínimo 2.580 109
Complementares Obrigatórios 735 28
Complementares Optativas 45 3
Para a habilitação em Saúde Pública, o aluno deverá cursar 16
créditos específicos, equivalentes a 510 horas-aula, enquanto que para a habiLi
tacão Enfermagem Obstétrica são necessários 19 créditos, correspondendo 555 h/a.
As disciplinas que integram o currículo Pleno do Curso com as
cargas horárias oferecidas constituem o Anexo I deste Parecer.
A Comissão informa que tanto a primeira quanto a segunda ver-
são curricular obedecem a Resolução nº 4/72 - CFE.
A Comissão acrescenta que para as avaliações, " ... são consi
deradas a frequência (75%) e o aproveitamento mínimo que é de cinco em dez ,
ou seja, 50%, havendo programa de recuperação de alunos em deficiência".
2.4. Corpo Docente
procedidos os ajustes e acréscimos contidos na documentação
complementar enviada pela Instituição, constata-se que o corpo docente é cons-
tituído por 54 professores, com este perfil:
1 com mestrado; 5 cursando mestrado; 43 com especialização; 3 cursando especia.
lização, e 2 com aperfeiçoamento.
A relação do corpo docente figura no Anexo 2 deste Parecer.
A Comissão Verificadora informa em seu relatório que:
" A carreira do corpo docente da Faculdade de Enfermagem de Jequié é estru-
turada pela Lei 3.905, de 15 de junho de 1981 e regulamentada pelo Decreto
28.778, de 3 de maio de 1982.
De acordo com Projeto de Lei Estadual 5.528/82, os vencimen -
tos mensais dos professores serão fixados por classe, níveis e regime de traba
lho.
"A carreira do magistério inicia-se a partir do Auxiliar, pas-
sando pelo Assistente, Adjunto e até o Titular. Cada uma dessas classes tem
quatro níveis I - II - III e IV.
Os salários, na data do relatório, oscilavam entre Cz$l6.143,79
para o Professor Auxiliar sem titulação, até CZ$ 23.372,36 para o Professor
Adjunto III de quarenta horas (nível mais elevado entre o corpo docente).
Além dos salários fixos são concedidos gratificações a Chefes
de Departamentos, Comissão a Diretor e Vice-Diretor, como também, gratificação
no valor de 20% sobre os vencimentos dos docentes portadores de título de Espe
cialistas e 30% para os de Mestrado.
Às atividades dos professores incluem-se além das didáticas ,
a pesquisa e a extensão, que são feitas com a participação do alunado, em bene
fício das necessidades observadas e sentidas pela comunidade".
3. CONCLUINDO SEU RELATÓRIO SOBRE 0 FUNCIONAMENTO DO CURSO, A COMISSÃO ASSIM MA
NIFESTA:
" 0 Curso de Enfermagem e Obstetrícia de jequié depois de rea
lizada a visita de inspeção, enriquecidas com entrevistas a professores, alu -
nos, funcionários e membros da comunidade, deu-nos a impressão de ter sido or-
ganizado atendendo às necessidades da comunidade local e regional e de ocupar
hoje um lugar de destaque na formação de recursos humanos de saúde e no de aten_
dimento da problemática de saúde da população.
Apesar das dificuldades Econômicas percebidas e denunciadas o
curso conta com recursos inestimáveis na área humana, qual seja, um corpo do-
cente jovem, motivado e comprometido com sua proposta.
os campos de prática utilizados pela Escola padecem dos mes -
mos problemas das instalações do setor saúde do País. No entanto a Escola con
segue desenvolver junto aos mesmos um trabalho comprometido com a problemática
de saúde da região produzindo ao final do processo, profissionais inteiramente
inseridos na realidade de saúde".
II - VOTO DO RELATOR
À vista do exposto e considerando os demais elementos conti -
dos nos autos e no Relatório da Comissão Verificadora, opinamos no sentido de
que seja reconhecido o curso de Enfermagem e Obstetrícia, habilitações em En
fermagem, Enfermagem Obstétrica e Enfermagem de Saúde pela Faculdade de Enfer
magem de Jequié, mantida pela Autarquia Universidade Estadual do Sudoeste da
Bahia, com 50 vagas totais anuais, observado em relação aos professores não
portadores de mestrado o dispositivo na Resolução 20/77 art 5º alineas C e D.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior acompanha o voto do Relator.
Sala das Sessões, em 30 de novembro de 1988.
ANEXO II
CORPO DOCENTE
01. ADEMIR JOSÉ ROSSO (Especialização)
Disc: Histologia
Qualificação: Habilitação em Biologia - UPF/RS - 1982
Especialização em Biologia Geral - Biologia Molecular e Morfologia Microsco-
pia - PUC/MG - 1986
Aperfeiçoamento em Técnica Histológica - UFF/RS - 1984
Magistério Superior desde 1984
- Aceito para este curso
02. AILTON ARAÚJO SEPÚLVEDA
Disc.: Saneamento e Saúde da Comunidade
Qualificação: Graduação em Medicina-Escola Bahiana de Medicina/Ba; Magistério
superior desde 1982; especialização em Metodologia do Ensino Superior - UEFS/
Ba - 1983. Especialização em Saúde Pública - Univ. Rio Preto/SP - 1985. Par.
CEE/Ba 10/84 para Saneamento e Saúde da Comunidade.
- Aceito para este curso
03. ALBA BENEMÉRITA ALVES VILELA
Disc: Introdução à Enfermagem/ Enfermagem nas Emergências
Qualificação: Graduação em Enfermagem - Univ. Fed. de Sergipe - 1980. Gradua_
ção em Comunicação/FITS/1984/SE. Magistério superior desde 1984. Habilitação
em Enfermagem de Saúde Pública - 1981. Especialização em Enfermagem do Traba
lho -FUNDACENTRO/SP - 1984. Especialização em Administração dos Serviços de
Saúde - UNAERP/Rio Preto/SP - 1985. Atualização em Ensino Superior UNIBA
1985. Parecer CEE/Ba 150/85. Leciona Introdução à Enfermagem.
- Aceito para este curso
04. ALBERTO DE CARVALHO BONFIM
Disc: Anatomia/ Fisiologia
Qualificação: Graduação em Medicina - UCS/Ba- 1962; magistério superior des-
de 1964 - Univ. de Sergipe e Univ. do Amazonas. Especialização em Conteúdo e
Metodologia do Ensino Superior Aplicada à Área - DESAP - USFS - 1983. Parecer
CEE/3a 233/81, para Anatomia.
- Aceito para este curso
05. AMA ANGÉLICA LEAL BARBOSA
Disc.: Biologia
Qualificação: Licenciatura em Ciências Biológicas - UFBA - 1980.
- Mestrado em Ciências Biológicas na área de Genética - UFPR - 1985, Magisté
rio Superior desde 1982. Parecer CEE/BA 583/83.
- Aceita para este curso
06. ANA LÚCIA PASSOS PINHEIRO
Disc: Psicologia/Psicologia Social
Qualificação: Graduação Licenciatura em Psicologia - UFBA - 1967. Formação de
Psicologia - UFBA/1978. Magistério Superior desde 1983. Especialização em Me-
todologia do Ensino Superior/UFRJ - 1983. Aperfeiçoamento em Recursos Humanos
PUC/RJ-1979. Parecer CEE/3A 15/84 para Psicologia.
- Aceita para este curso
07. ANDRELINA MATIAS BIONODO
Disc.: Bioquímica Básica
Qualificação: Graduação em Farmácia Bioquímica; Magistério Superior desde
1982. Especialização em Metodologia do Ensino Superior - UEFS/BA/DESAP-1983.
Parecer/BA 363/84. Leciona Bioquímica 3ásica.
- Aceita para este curso.
08. AROLDO CABRAL TAVARES
Disc: Fisiologia
Qualificação: Graduação em medicina/UFBA. Especialização em Conteúdo e Meto
dologia do Ensino Superior Aplicada à área de Saúde - UEFS/BA - 1983. Magis_
tério Superior desde 1982. Especialização em Saúde Pública - Univ. de Rio
Preto/SP - 1985. Parecer CEE/BA 037/84 para Fisiologia.
- Aceita para este curso
09- CÁTIA MARIA ROMANO MADUREIRA
Disc: Administração Aplicada à Enfermagem
Qualificação: Graduação em Enfermagem, UCSal/1985. Especialização em Enfer-
magem Medico-Cirurgica - UFBA/1986. Especialização em Pesquisa Educacional,
UFPB - 1988. Exerce o magistério superior desde 1987 Processo em tramitação
no CEE/BA para Administração Aplicada à Enfermagem.
- Aceita para este curso.
10. DULCE MARIA MAFRA OLIVEIRA
Disc.: Enfermagem Materno-Infantil I e 11/ Administração de Enfermagem nos
Serviços Materno-Infantis.
Qualificação: Graduação em Enfermagem - UFBA/1977; magistério superior desde
1984; especialização em Conteúdo e Metodologia de Ensino Superior Aplica do à
Área de Saúde - UEFS/1983; habilitação em Enfermagem Obstétrica-1977. Parecer
CEE/BA 363/84 - para Enfermagem Materno-Infantil I e II e Administração de
Enfermagem em Serviços Materno-Infantil.
- Aceita para este curso.
11. EDELVINA REQUIÃO PEREIRA
Disc: Enfermagem em Doenças Transmissíveis.
Qualificação: Graduação em Enfermagem - UCSAL/1975; Habilitação em Enferma-
gem de Saúde Pública - UCSAL/1975; magistério superior desde 1983; especia-
lização em Metodologia do Ensino Superior Aplicado à Área de Saúde-UEFS/1983.
Parecer CEE/BA 041/84 para Enf. em Doenças Transmissíveis.
- Aceita para este curso.
12. EDMÉIA CAMPOS MEIRA
Disc: Introdução á Enfermagem.
Qualificação: Graduação em Enfermagem - UFBA/1982; magistério superior des-
de 1984. Parecer CEE/BA 150/85 para Introdução à Enfermagem. Especialização
e Pesquisa Educacional - UFPb/1988.
- Aceita para este curso.
13. EDNA MARIA DE ARAÚJO PEREIRA
Disc.) Enfermagem nas Emergências.
Qualificação: Graduação em Enfermagem, UFSe. Especialização em Administra
ção Hospitalar, CEDAS/1987. Iniciou atividade no magistério superior em
1983. Processo em tramitação no CEE/BA para Enfermagem nas Emergências.
- Aceita para este curso
14. EDUARDO NAGIB BOERY
Disc: Enfermagem Médico-Cirúrgica.
Qualificação: Graduação em Enfermagem-UF3A/1977; habilitação em Enferma-
gem de Saúde Publica/1977; magistério superior desde 1983; especialização
em Enfermagem do Trabalho - FUNDACENTRO-SP/1978. Parecer CEE/BA 082/84 ,
para Enfermagem Medico-Cirúrgica.
- Aceita para este curso
15. ELIANE GÓES NASCIMENTO
Disc: Princípios de Epidemiologia.
Qualificação: Graduação em Nutrição-UFBA; magistério superior desde 1983;
especialização em Saúde Pública - FI0CRUZ-SESA3/1981; especialização em
Epidemiologia - FIOCRUZ/1982; especialização em Metodologia do Ensino Su
perior Aplicado à Área de Saúde/UFFS-DESAP/1983. Parecer CEE/BA. Leciona
Princípios de Epidemiologia.
- Aceita para este curso
16. ELOÍNA SANTANA ALVES
Disc: Enfermagem Materno Infantil I.
Qualificação: Graduação em Enfermagem - UFBA/1981; magistério superior
desde 1984; especialização em Enfermagem Comunitária - UFBA/1982; Parecer
CEE/BA 150/85 para Enfermagem Materno-Infantil.
- Aceita para este curso
17. ELZENIR ROCHA DO E. SANTO ALVES
Disc: Enfermagem Materno-Infantil I
Qualificação: Graduação em Enfermagem FE - UCSAL . Magistério Superior
desde 1982. especialização em Saúde Pública - Univ. de Rio Preto/SO-1985
Parecer CEE/BA - 150/85 para Enfermagem Materno-Infantil. (p/ este curso)
Aceita para este Curso.
18. EMANOEL SAMPAIO SOUZA
Disc: Parasitologia Humana/Obstetrícia Patológica.
Qualificação: Graduação em Medicina - UFBA; magistério superior desde
1982; especialização em Metodologia do Ensino Superior - UEFS/BA-1983.
Parecer CEE/BA-035/84 para Parasitologia Humana. Aceito para
este Curso.
19. INOCÊNCIO ROCHA NETO
Disc: Enfermagem Materno-Infantil.
Qualificação: Graduação em Enfermagem, UFSe/1981. Aperfeiçoamento em En-
fermagem Obstétrica, 1982. Exerce o magistério superior desde 1986. Pro-
cesso em tramitação no CEE/BA para Enfermagem Materno-Infantil. Aceito
para este Curso.
20. JOANA ANGÉLICA TELES SANTANA
Disc: Introdução à Enfermagem - Fundamentos da Assistência à Enfermagem.
Qualificação: Graduação em Enfermagem, UFSe/193l.
Especialização em Enfermagem do Trabalho - FUNDACENTRO/1985. Exerce o ma-
gistério superior desde 1986. Aprovada pelo Parecer CEE/BA nº 334/87 pa-
ra as mesmas disciplinas. Aceita para este Curso.
21. JOSÉ MAXIMILIANO HENRIQUE SANDOVAL
Disc: Elementos de Pesquisa em Enfermagem, Educação em Saúde e Metodolo
gia do Trabalho Científico.
Qualificação: Graduação em Enfermagem - UFPb/198l; licenciatura em Enfer-
magem UFPb/1981; magistério superior desde 1985; habilitação em Enferma -
gem Médico-Cirúrgica - UFBA/1983; mestrado em Enfermagem Médico-Cirúrgica
- UFBA (em fase de conclusão). Parecer: Processo em tramitação no CEE.
Aceita para este Curso.
22. JOSÉLIA TEIXEIRA NAVARRO
Disc: Introdução à Enfermagem de Saúde Pública.
Qualificação: Graduação em Enfermagem, UFSe. Especialização em Pesquisa
Educacional, UFPb/1988. Exerce o magistério superior desde 1986. Parecer
CEE/BA nº 286/87 para a mesma disciplina.
Aceita para este Curso.
23. JUSSARA MARIA CAMILO DOS SANTOS
Disc: Enfermagem Médico-Cirúrgica.
Qualificação: Graduação em Enfermagem Geral-UFS/1980; habilitação Médico-
Cirúrgica-UFS/198l; magistério superior desde 1984; curso de atualização
em Ensino Superior-UNIBA-out/85; mestrado em Enfermagem Médico-Cirúrgica
- UFBA (em fase de conclusão). Parecer CEE/BA-150/85 para Enfermagem Mé
dico-Cirúrgica.
Aceita para este Curso.
24. LAUSIMARY ARAÚJO SÃO MATEUS
Disc: Saúde Mental em Enfermagem.
Qualificação: Graduação em Enfermagem-UFSe/1984; magistério superior des
de 1984. Parecer CEE/BA-150/85 para Saúde Mental em Enfermagem. Especia
lização em Enfermagem Psiquiátrica, UFMG/1986. Aceita para este
Curso.
25. LUCIANO CHAVES SAMPAIO
Disc: Estatística e Probabilidade.
Qualificação: Bacharel em Ciências Econômicas pela Faculdade Católica de
Ciências Econômicas da Bahia; Especialização em Conteúdo e Métodos de En
sino Superior Aplicado à Área de Saúde na UFBA. Parecer CEE nº 198/85 pa
ra Estatística e Probabilidade.
Aceito para este Curso.
26. MÁRCIA PINHEIRO DE OLIVEIRA SENA
Disc: Didática das Ciências da Saúde - Liderança e Dinâmica de Grupo.
Qualificação: Licenciada em Pedagogia, UF3A/1959. Especialização em Ad-
ministração Escolar, UFBA/1969. Especialização Supervisão Escolar - Cur
rículo, San Diego State, University-USA/1972. Magistério superior desde
1978. Parecer CEE/BA nº 233/81 para Didática das Ciências da Saúde.
- Aceita para este Curso.
27. MARIA GERALDA GOMES AGUIAR
Disc: Enfermagem Psiquiátrica.
Qualificação: Graduação em Enfermagem-UCSAL/1983; magistério superior
desde 1985; habilitação em Enfermagem de Saúde PÚblcia-UCSAL/1983; es
pecialização em Enfermagem Psiquiátrica-USP/1984. Parecer: Processo
em tramitação no CFE.
- Aceita para este Curso.
28. MARIA JOSÉ DOS SANTOS
Disc.: Introdução à Enfermagem - Fundamentos da Assistência de Enfer-
magem. Qualificação: Graduação em Enfemagem-UFBA/1977; magistério superior
des de 1982; especialização em Metodologia do Ensino Superior-UEFS-
BA/1983; especialização em Metodologia da Assistência da Enfermagem-
UFRJ/1984; especialização em Metodologia da Saúde PÚblica-UNA-ERP-SP/1985.
Parecer CEE/BA-149/84 para Fundamento da Assistência de Enfermagem.
- Aceita para este Curso.
29. MARIA JOSÉ DOS SANTOS PADRE
Disc: Enfermagem em Saúde Pública I .
Qualificação: Graduação em Enfermagem, UCSAL/1978; especialização em
Metodologia da Assistência de Enfermagem. Exerce o magistério superior
desde 1986. É aprovada pelo Parecer CEEBA-58/87, para a mesma disciplinna.
- Aceita para este Curso.
30. MARÍLIA SANTOS FONTOURA
Disc: Enfermagem em Saúde Pública I.
Qualificação: Graduação em Enfermagem, UFBa. Especialização em Saúde PÚ
blica, SESAB/FIOCRUZ, 1986. Exerce o magistério superior desde 1987.
Processo em tramitação no CEE/BA para a mesma disciplina.
- Aceita para este Curso.
31. MARLENE DANTAS
Disc: 3ioquímica Básica. Qualificação: Curso de Licenciatura Plena
em Química - Faculdade de Ciências, Letras e Pedagogia da Universidade
Mackenzie, São Paulo, 1974. Graduada em Engenharia Industrial
Modalidade Química - Escola de Engenharia da Universidade Mackenzie.
São Paulo, 1974. Especialização em Química - PUC/MG (em curso).
Magistério superior desde 1986. Parecer C.E.E./BA nº 517/86 para
Bioquímica, Química Inorgânica I e II.
32. MÁRIO ROCHA JÚNIOR
Disc: Farmacologia.
Qualificação: Graduação em Medicina - UFBa/1976. Mestrando em Farmacolo-
gia e Terapêutica Experimental, UFRJ. Curso de Medicina do Trabalho -
Escola Baiana de Medicina, 1980. Magistério superior desde 1978.
- Aceita para este Curso.
33. MARISTELLA MENEZES SANTOS
Disc: Exercício de Enfermagem e Deontologia, Enfermagem de Saúde Públi
ca I e II e Administração Sanitária.
Qualificação: Graduação em Enfermagem-UCSAL/1971; habilitação em Enfer-
magem de Saúde Pública /1971; magistério superior desde 1983; especiali-
zação em Saúde Pública - SESAB/ISEB/SNSP/FIOCRUZ-BA/1981. Parecer CEE/BA
nº 039/84 para enfermagem de Saúde Pública, Administração Sanitária, E-
xercício de de Enfermagem e Deontologia.
- Aceita para este Curso.
34. MARLUCE DE OLIVEIRA BRITO MEIRA
Disc: Enfermagem Materno lnfantil I.
Qualificação: Graduação em Enfermagem, UCSAL/1976. Habilitação em Enfer-
magem Obstétrica, 1976. Especialização em Saúde Pública, Universidade de
Ribeirão Preto/SP-1985- Magistério superior desde 1984. Parecer do CEE/
BA nº 150/85 para Enfermagem Materno-Infantil.
- Aceita para este Curso.
35. MARLUCE GALVÃO BARRETO
Disc: Parasitologia Humana.
Qualificação: Licenciatura em Biologia - UFBa/1982. Especialização em
Biologia dos Vertebrados - PUC-MG/1986. Magistério superior desde 1983.
- Aceita para este Curso.
36. MARY LÚCIA GALVÃO PEREIRA
Disc: Enfermagem Materno Infantil I.
Qualificação: Graduação em Enfermagem - UCSAL/1980; habilitação em En -
fermagem Obstétrica/1980; magistério superior desde 1984; especializa cão
em Saúde Pública - Universidade de Ribeirão Preto-SP/1985. Parecer
CEE/BA-150/85 para Enfermagem Materno-Infantil,
37. MIRABEAU DE CASTRO MUNIZ TEIXEIRA
Disc: 3iologia. Genética Humana.
Qualificação:Graduação em FArmácia Bioquímica-UFBA; magistério Superior
desde 1982; especialização em Metodologia do Ensino Superior-UEFS/1983.
Parecer CEE/BA nº 081/84 para 3iologia.
- Aceita para este Curso.
38. MÍRIAM MAGALHÃES SEPÚLVEDA
Disc: Processos Gerais de Patologia.
Qualificação: Graduação em Medicina - Escola Baiana de Medicina/1975;
magistério superior desde 1983; especialização em Metodologia do Ensino
Superior-UEFS/1983; especialização em Saúde Pública - Univ. de Ribeirão
Preto-SP/1985. Parecer CEE/BA nº L&§/84 para Processos Gerais de Patologia.
- Aceita para este Curso.
39. NEIDE CORREIA SANT'ANNA DE AMORIM
Disc: Língua Portuguesa. Inglês Básico.
Qualificação: Licenciatura em Letras Vernáculas com Inglês - UFBA/1968;
magistério superior desde 1980; especialização em Metodologia do Ensino
Superior - URBA/198O. Parecer CEE/BA nº 363/84 para Língua Portuguesa e
Língua Inglesa.
- Aceita para este Curso.
40. OLÍVIA N0LASC0 BELTRÃO
Disc: Introdução à Sociologia/Antropologia. Sociologia Aplicada à Área
de Saúde.
Qualificação: Graduação em Ciências Sociais - UFBA/1983; magistério su-
perior desde 1984; especialização em Antropologia - PUC/MG (em curso).
Parecer CEE/BA nº 150/85 para Introdução à Sociologia.
- Aceita para este Curso.
41. PAULO ROBERTO VELASCO BASTOS
Disc: Microbiologia e Imunologia.
Qualificação: Graduação em Farmácia Bioquímica - UFBA/1978; magistério
superior desde 1982; especialização em Metodologia do Ensino Superior-
UEFS/BA-1983. Parecer CEE/BA nº 038/74 para Microbiologia e Imunologia.
- Aceita para este Curso.
42. RAIMUNDO JOSÉ ALMEIDA DE OLIVEIRA PINTO
Disc: Histologia.
Qualificação: Graduação em Medicina - UFBA/1977; magistério superior
desde 1982; especialização em Medicina - INAMPS - Residência Medica -
BA/1979. Parecer CEE/BA nº 233/81 para Histologia.
- Aceita para este Curso.
43. RHANES OLIVEIRA DE HORA
Disc: Introdução à Enfermagem de Saúde Publica. Higiene e Saúde.
Qualificação: Graduação em Enfermagem - UEFS-BA/1980; magistério superior
desde 1982; especialização em Metodologia do Ensino Superior-UEFS-
BA/1983; especialização em Saúde Pública - Univ. Assoe de Ensino de
Ribeirão Preto/SP - 1985. Parecer CEE/BA nº 056/84 para Introdução à En
fermagem em Saúde Pública.
44. RITA BATISTA SANTOS
Disc: Introdução à Enfermagem., Enfermagem Médico-Cirúrgica.
Qualificação: Graduação em Enfermagem - UFSe - 1985; especialização em
Metodologia da Assistência de Enfermagem - Escola de Enfermagem Ana Néri-
UFRJ/1987; mestrado em Enfermagem Fundamental - Escola de Enfermagem Ana
Néri - UFRJ (em curso); magistério superior desde 1986. Parecer CEE/BA nº
370/88 para Introdução à Enfermagem e Enfermagem Médico-Cirúrgica.
45. RITA NARRIMAN SILVA DE OLIVEIRA BOERY
Disc: Fundamentos da Assistência de Enfermagem.
Qualificação:Graduação em Enfermagem-UFBA/1977; habilitação em Enfermagem
Obstétrica/1977; magistério superior desde 1983; especialização em Enfer-
magem do Trabalho - Fundacentro-SP/1978. Parecer CEE/BA nº 086/84 para
Fundamentos da Assistência de Enfermagem.
- Aceita para este Curso.
46. ROBERTO PEREIRA DE BRITO
Disc.: Farmacologia.
Qualificação: Graduação em Medicina - UFBA/1977; residência médica no Ser
viço de Ortopedia e Traumatologia - HGV/1978; magistério superior desde
1982; especialização em Metodologia do Ensino Superior - UEFS/1983. Parecer
CEE/BA nº 201/84 para Farmacologia.
- Aceito para este Curso.
47. ROSALV0 LEMOS
Disc: Estudos de Problemas 3rasileiros I e II. Cultura Brasileira.
Qualificação: Licenciatura em História - UFBA/1983; curso de especialização
em Estudos Sociais - PUC/MG (em fase de conclusão); magistério supe -rior
desde 1983. Parecer CEE/BA nº 198/85 para Estudo de Problemas Brasileiros
I e II.
- Aceito para este Curso.
48. SANDRA MARIA BRITTO BARRETO
Disc: Introdução à Nutrição.
Qualificação: Graduação em Nutrição; magistério superior desde 1982; espe
cialização em Metodologia do Ensino Superior-UEFS-3A/1983; especialização
em Saúde Pública - Univ. Ribeirão Preto-SP/1985. Parecer CEE/BA nº 036 pa
ra Introdução à Nutrição.
- Aceita para este Curso.
49. SIMONE ANDRADE TEIXEIRA
Disc: Enfermagem Médico-Cirúrgica.
Qualificação: Graduação em Enfermagem; habilitação em Saúde PÚblica-UCSAL/ .
1984; aperfeiçoamento de 1.352 horas no Hospital Sarah Kubitschek - Brasí-
lia/1985; exerce o magistério superior desde 1986. Parecer CEE/BA 285/87
para a mesma disciplina.
- Aceita para este Curso.
50. SÍLVIO ARCANJO MATOS FILHO
Disc: Fund. da Assistência de Enfermagem. Enfermagem Médico-Cirúrgica. •
Qualificação: Graduação em Enfermagem - UFSe/1932; especialização em Enfermagem do
Trabalho - FUNDACENTRO/SP. Parecer CEE/BA nº 57/87 para as mesmas disciplinas.
- Aceito para este Curso.
51. TÂNIA MARIA COSTA
Disc.: Enfermagem Medico-Cirúrgica
Qualificação: Graduação em Enfermagem-UEFS/198l. Magistério Superior desde
1983. Especialização em Enfermagem Médico-Cirurgica - UEFS/BA-1983. Parecer
CEE/BA 065/84 para Enf. Médico-Cirúrgico.
- Aceito para este curso
52. VALFREDO RIBEIRO DÓREA
Disc: Educação Física I, II, III e IV
Qualificação: Licenciado em Educação física. Especialização em Programação e
Metodologia do Ensino Superior e em Treinamento Desportivo, Experiência
docente do 1º e 2º graus e no ensino superior desde.1977. Mestrado em Edu-
cação Física pela USP (em curso). Parecer CFE 583/83 e Parecer CEE 198/85
para Educação Física.
- Aceito para este curso
53. VILMA DE ARAÚJO SANTOS
Disc: Enfermagem Materno-Infantil I
Qualificação: Graduação em Enfermagem, UFSE/1985. Especialização em Pesquisa
Educacional, UFPB - 1988. Exerce o magistério superior desde 1986. Parecer
CEE/BA 42/87 para a mesma disciplina.
- Aceita para este curso
54. YTAGUARINA MARIA DE MENEZES
Disc: Introdução à Enfermagem/Administração Aplicada à Enfermagem.
Qualificação Graduação em Enfermagem/UFBA. Magistério superior desde 1984.
Parecer CEE/BA 150/85 para Introdução à Enfermagem. Curso Especialização em
Administração de Serviços de Saúde - UNAERP - Ribeirão Preto/SP
- Aceito para este curso
.
ANEXO 01
ORGANIZAÇÃO CURRICULAR
Curso: Enfermagem e Obstetrícia
Hab.: Graduação em Enfermagem
Enfermagem Obstétrica
Enfermagem de Saúde Pública
Disciplinas do Currículo Mínimo
Bioquímica Básica 75
Biologia 60
Fisiologia 60
Farmacologia 75
Introdução à Nutrição 45
Anatomia 60
Histologia 60
Introdução à Sociologia 60
Psicologia 75
Saneamento e saúde Pública da Comunidade 60
Estatística e Probabilidade 75
Princípios de Epidemiologia 60
Processos Gerais de Patologia 45
Microbiologia e Imunologia 60
Parasitologia Humana 60
Didática das Ciências da Saúde 60
Ética 15
Introdução à Enfermagem 165
Exercício de Enfermaqem e Deontoloqia 30
Enfermagem Médico Cirúrgica 405
Enfermagem Materno Infantil I 360
Enfermagem em Doenças Transmissíveis 135
Enfermagem Psiquiátrica 135
Administração Aplicada à Enfermagem 345
Total 2.580
Disciplinas Complementares Obrigatórias
Fundamentos de Assistência de Enfermagem 150
Saúde Mental em Enfermagem 60
Elementos de Pesquisa em Enfermagem 60
Enfermagem nas emergências 105
Introdução à Enfermagem de Saúde Pública 120
Enfermagem de Saúde Pública I 19 5
Língua Portuguesa I 45
Total 735
Obrigatórias por Legislação Especifica
Educação Física I 30
Educação Física II 30
Educação Física III 30
Educação Física IV 30
Estudo de Problemas Brasileiros I 30
Estudo de Problemas Brasileiros II 30
Total 180
Disciplinas complementares Optativas
Educação em Saúde 45
Cultura Brasileira 45
Sociologia Aplicada â área da Saúde 45
Higiene e Saúde 45
Genética Humana 45
Antropologia 45
Inglês Básico 45
Psicologia Social 45
Liderança e Dinâmica de Grupo 60
Metodologia do Trabalho Científico 45
Disciplinas Específicas da hab. Enf. Obstétrica
Obstetrícia Patológica 45
Enf. Materno Infantil II 390
Adm. de Enf. em Serv. Materno-Infantil 120
Total 555
Disciplinas Específicas da Hab. em Enf. Saúde Pública
Enf. de Saúde Pública XI 390
Administração Sanitária 120
Total 510
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou , por
unanimidade, a Conclusão da Câmara.
Sala Barretto Filho , em 01 de 12 de 1988.
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