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1. Dados sobre a Universidade
A Universidade do Rio Grande, com sede em Rio Grande
- Estado do Rio Grande do Sul, autorizada a funcionar nos termos do Decreto
Lei nº 774 de 20/08/69 e instituída pelo Dec reto nº 65.462, de 21.10.69, é
uma entidade educacional destinada à promoção da pesquisa e do ensino de ní-
vel superior, dotada de autonomia didática, administrativa, financeira e disci-
1 - RELAT
Ó
RI
O
0 Reitor da Universidade do Rio Grande, localizada na
cidade do Rio Grande - RS, encaminha a este Conselho pedido de reconhecimento
do Curso de Licenciatura Plena em Educação Artística, habilitação Artes
Plásticas, ministrado sob a responsabilidade do Departamento de Letras e Ar-
tes.
0 referido curso foi criado pela Res. nº 08/86, do
Conselho Coordenador de Ensino Pesquisa e Extensão - COEPE, da Universidade
do Rio Grande, e começou a funcionar no 2? semestre del986.
Por Portaria SESU/ MEC de 12/09/88 foi designada Co-
missão Verificadora integrada pelas professoras Ana Maria Horo Grondo e Bere-
nice Valéria Gorini Rodrigues, da Universidade Federal de Santa Maria, para
verificar as condições de funcionamento do curso e apresentar relatório con-
clusivo.
Com base nos dados contidos no processo e no relató-
rio da Comissão Verificadora emitimos o presente parecer.
RELATOR: SR. CONS. João Paulo do Valle e Mendes
Reconhecimento do curso de Licenciatura Plena em Educação Artística - ha-
bilitação em Artes Plásticas.
ASSUNTO:
RS
U
F
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE
INTERESSADO/MANTENEDORA
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plinar.
O Estatuto e o Regimento Geral em vigor foram aprovados,res-
pectivamente pelos Pareceres CFE 329/78 e 248/80.
Tratando-se de instituição vinculada ao Ministério da Educação,
deixam de ser analisados os aspectos referentes à capacidade econômico-financeira,
regularidade fiscal e parafiscal e tradição de ensino.
2. Dados sobre o curso
2.1. Recursos físicos e materiais, Instalações e Equipamentos
0 curso de Educação Artística, Habilitação Artes Plásticas,
funciona no Campus Carreiros da Universidade do Rio Grande, dispondo de 2 salas de
aula polivalentes, 2 oficinas, 1 laboratório fotográfico, 1 sala de gravação e um
laboratório de Desenho Técnico, cuja descrição minuciosa figura no Anexo I do pro-
cesso.
Na opinião da Comissão Verificadora o espaço físico disponível
atende às necessidades básicas do curso. Recomenda, porém, uma ampliação futura das
oficinas de escultura e pintura.
2.2. Biblioteca
A instituição informa que "existem em funcionamento, na Univer-
sidade do Rio Grande quatro bibliotecas localizadas, respectivamente, no Campus
Cidade, Campus Carreiros, Hospital de Ensino e Museu Oceanográfico. Além das biblio_
tecas da Universidade, o aluno pode ut ilizar o acervo da Biblioteca Rio-Grandense
que mantém convênio com a URG".
A Comissão Verificadora informa que a Biblioteca Central é de
fácil acesso e dispõe de espaço adequado para consulta bibliográfica.
A Comissão considera o acervo bibliográfico específico sufici-
ente. Recomenda, todavia, que o curso deve "continuar enriquecendo e atualizando
constantemente o acervo bibliográfico nas áreas específicas de Artes Visuais e de
Arte/Educação".
2.3- Funcionamento e Estrutura Curricular
0 Curso de Licenciatura Plena e Educação Artística, habili-
tação Artes Plásticas,foi criada pela Resolução 08/86, do Conselho Coordenador de
Ensino Pesquisa e Extensão da URG e começou a funcionar no 2º semestre de 1986, con
25 vagas.
A Licenciatura de 1º Grau em Educação Artística foi reconheci-
da mediante Decreto nº 83-382/79, com base no Parecer CFE nº 329/79-
0 curso tem uma carga horária total de 3-015 h/a,, sendo 1.635
h/a., para a Licenciatura Curta e 1.380 h/a., para a Licenciatura Plena .
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A integralização curricular é feita em 3 (três) anos, no mí-
nimo e 7 (sete) anos, no máximo. 0 regime de matrícula é o seriado semestral.
As disciplinas que integram o currículo do curso, com respec-
tivas cargas horárias e periodização, constituem o Anexo I deste parecer.
A Comissão Verificadora é de opinião que "o currículo preen-
che as exigências da Resolução de 23 de outubro de 1973, do Conselho Federal de
Educação, que fixa o currículo mínimo do curso, em termos de duração e de conteúdo
das matérias."
2.4. Corpo docente
0 corpo docente do curso é constituído por 14 (quatorze) pro_
fessores, cuja qualificação vem demonstrada nos autos.
A Comissão considera que " o corpo docente está qualificado
para atender ás necessidades e os objetivos do curso".
Eis a relação do corpo docente aprovado:
A - PROFESSORES ACEITOS POR POSSUÍREM 0 TÍTULO DE MESTRE:
1. OLGA MARIA VIEIRA DE MIRANDA
Problemas Filosóficos da Educação
2. EVA LIZETY RIBES Estrut. e Func. do
Ensino de 2º grau
B - PROFESSORES ACEITOS PARA ESTE CURSO COM BASE NA RES. 20/77, art. 5?, ALÍNEAS c
e d :
01. MARCOS VILLELA PEREIRA
Experiência Integrada em Educação Artística III/ Seminários de Arte Contem-
porânea.
02. GERALDO ROBERTO DA SILVA
Cultura Brasileira/ Oficina de Gravura/ Desenho de Modelo Vivo II
03- NEIVA MARIA FONSECA BOHNS
Experiência Integrada em Educação Artística II.
04. FERNANDO DE SOUZA MENDONÇA
Oficina de Escultura/ Oficina de Cerâmica.
05- CLEUSA HELENA GUAITA PERALTA
Teoria da Percepção/ Seminários de Arte Educação.
06. JOSE ANTONIO VIEIRA FLORES
Teoria da Percepção/ Oficina de Artes Gráficas.
7. MARIA LUIZA PASSOS SOARES
Fotografia/ Cinema I e II
8. LENIR GARCIA DE MIRANDA
Fundamentos da Cor.
9. MARCUS WALTZER
Oficina de Pintura I
10. ZILÁ NUNES LAWSON
Oficina de Pintura II
11. LUIS FERNANDO MINASI Pratica de Ensino em Educação Artística na Escola de
2º grau - hab. Artes Plásticas.
12. ROSÂLIA FRESTEIRO MENDONÇA
Perspectiva de Observação
A Comissão conclui seu relatório afirmando que: "apôs verifi-
cação efetuada através da analise de documentos, entrevistas com responsáveis
administrativos e pedagógicos e constatação das condições materiais existentes e
de parecer que o curso de Licenciatura Plena em Educação Artística, Habilitação
em Artes Plásticas tem condições de ser reconhecido".
II - VOTO DO RELATOR
Diante do exposto, vota o Relator pelo reconhecimento do cur
so de Licenciatura Plena em Educação Artística, com habilitação em Artes Plásti-
cãs, da Universidade do Rio Grande.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
ANEXO I
ORGANIZAÇÃO CURRICULAR
201 •- LICENCIATURA PLENA EM EDUCAÇÃO ARTÍSTICA HABILITAÇÃO ARTES PLÁSTICAS
Total de Horas: 1380h Total de Créditos:
92C Disciplinas Obrigatórias: 1380h Carga
horária mínima semanal: 14h/a Carga
horária máxima semanal: 28h/a
IV - DEClSÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou , por unanimidade, a
Conclusão da Câmara.
Sala Barretto Filho , em 28 de 11 de 1988.
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