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1. Da caracterização geral do projeto
0 pedido de autorização em tela tem como obje-
to o Curso de Direito.
1 - RELATÓRIO
O processo em epígrafe, de interesse do Centro
de Ensino de Ensino Superior de Cuiabá-MT, trata do pedido de
autorização do Curso de Direito para funcionar na Faculdade de
Direito de Cuiabá, novo estabelecimento de ensino superior iso
lado particular a ser instalado em Cuiabá-MT.
Em decorrência do Decreto nº 96.385, de 21 de
julho do corrente ano, o curso de Direito pleiteado pela enti-
dade, protocolado em 1.985, teve liberada sua tramitação.
0 ofício nº 2256/88, deste Conselho, solicitou
atualização dos dados do processo, em razão da decorrência de
tempo verificado entre seu protocolo e sua tramitação. A insti-
tuição atualizou os dados da Carta-Consulta no prazo que lhe
foi concedido, colocando a matéria em condições de ser analisa
da.
Apreciado e aprovado na Fase da Carta-Consulta
pelo Parecer nº 873/88 o pleito em apreço é agora considerado
nos aspectos constitutivos da fase subsequente denominada de
projeto.
RELATOR: SR. CONS. LAURO LEITÃO
Autorização do Curso de Direito
ASSUNTO:
MT
UF
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE CUIABA - CESUC
INTERESSADO/MANTENEDORA
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Pelo Parecer de aprovação da Carta-Consulta foram
fixadas 80 (oitenta) vagas totais, anuais, com uma turma. A previ-
são do pedido é de que o curso funcionará à noite, com 4 aulas/dia
de 2ª a 6ª feiras, ficando o sábado reservado à Educação Física.
2. Concepção e Objetivo do Curso
Diz a proposta da Instituição: " Não se pretende
mais um curso de Direito transfigurado em oficina de preparo de téc-
nicos em legislação, sem a adequada visão critica do Direito. Não
se pretende um curso voltado dogmática e exegeticamente para as
normas como expressão única do Direito ".
Pretende-se , isto sim, " um curso de Direito de
teor humanístico, filosófico e crítico, necessários à preparação
de mentalidades que estejam voltadas fundamentalmente para o fenô-
meno jurídico em si mesmo, de modo a possibilitar que com criativo.
dade se encontrem os caminhos e soluções que permitam prevenir e
diminuir os conflitos de interesses que permanentemente envolvem
os homens ".
3. Da organização curricular
O curso programado/ com duração de 5 (cinco) anos
letivos, terá regime seriado anual e obedecerá à grade curricular
pré-estabelecida, onde figuram para cada ano letivo as disciplinas
que o compõem e a carga horária anual de cada uma delas. Como pra
xe, os autos trazem descritos de cada disciplina os elementos defi
nidores de seu conteúdo: ementa e bibliografia básica, o que possi-
bilita análise qualitativa do currículo proposto, na perspectiva de
apurar-se o alcance de seu conteúdo formativo.
Pelo currículo pleno considerado,o curso terá uma
carga horária, toda ela de caráter obrigatório, de 3040 h/a, acresci_
das de 064 h/a de EPB, 064 h/a de Educação Física e 300 h/aula de
Estágio Supervisionado, perfazendo o currículo pleno do curso
3.468 h/aula.
Obedecendo aos objetivos perseguidos pelo curso,
que é proporcionar uma formação humanística-filosófica-crítica, ob
serva-se no currículo proposto a presença das disciplinas de Sócio
logia, Filosofia, Filosofia do Direito e Direito Romano. Por outro
lado, observa-se também se tratar de um currículo atualizado, in
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cluindo disciplinas como Direito Agrário, Direito Ecológico e Am
biental e Informática Jurídica.
As cargas horárias anuais estão bem distribuídas
e apresentam coerência no seu desenvolvimento. 0 currículo pleno
constitui o Anexo I deste parecer.
4. O Estágio e Prática Forense
0 estágio supervisionado, componente obrigatório
do currículo proposto, consta de atividades de prática pré-profis-
sional, exercidas em situações reais de trabalho. Para cada aluno
é obrigatória a integralização da carga horária total do estágio
prevista no currículo do curso (300 horas/aula). Os estágios são
coordenados pelos respectivos Departamentos e supervisionados por
docentes, por estes designados, dentre os aprovados pelo CFE. A
coordenação consiste no acompanhamento dos relatórios mensais e na
apreciação final dos resultados. Observadas as normas gerais do Re
gimento, o estágio obedecerá a regulamento próprio, elaborado DE_
los Departamentos. Será desenvolvido a partir dos dois últimos anos
letivos, através de aulas práticas, na própria Faculdade, assim co
mo visitas ou comparecimentos a Cartórios, audiências, secretarias,
Tribunais, além de pesquisa de jurisprudência e participação em
processos simulados. A Faculdade e a OAB, seção de Mato Grosso ,
firmarão convênio através do qual o Estágio Supervisionado e a Prá_
tica Forense serão realizados com a supervisão da OAB-MT.
5. Da atividade Acadêmcia
Estrutura Organizacional e Departamental
A estrutura organizacional da Faculdade de Direi.
to de Cuiabá encontra-se regulamentada no Regimento da Faculdade e
está assim estruturada:
- Congregação
- Conselho Departamental
- Diretoria
- Departamentos
Metodologia do Ensino
Compete aos Departamentos entre outras funções ,
a elaboração e execução da programação de cada disciplina, bem co-
mo a definição e adoção dos métodos e técnicas didático-pedagógicas
mais adequadas ao aprendizado.
Sistema de Avaliação
A avaliação do desempenho escolar, disciplinado
no Regimento, é feita por disciplina, incidindo sobre a frequência
e o aproveitamento. 0 aproveitamento escolar é avaliado através de
acompanhamento contínuo do aluno e dos resultados por ele obtidos
nos exercícios escolares, provas e exame final.
Registro e Controle Acadêmico
A Faculdade terá uma Secretaria do curso, dota
da de recursos humanos e equipamentos necessários ao atendimento dos
alunos e será o órgão responsável pelo registro e controle acadêmi-
co. O registro da frequência do aluno é de responsabilidade do pro
fessor.
Calendário Escolar
Compete ao Conselho Departamental organizar,anu
almente, o Calendário Escolar. O ano letivo independe do ano civil,
abrangendo, no mínimo, 180 dias letivos, distribuídos em dois perío-
dos regulares, cada um com, no mínimo, 90 dias de atividades escola
res efetivas, não computando os dias reservados aos exames.
Regimento
O Regimento está estruturado em 80 artigos, con
tendo em anexo a Departamentalização do curso e o Currículo Pleno.
Será objeto de análise posterior por parte da assessoria técnica des
te Conselho antes da sua aprovação final.
6. Dos corpos dirigentes, técnico-administrativo e docente
Neste item são apresentados, individualmente,os
membros indicados para integrar os corpos dirigentes, técnico admi-
nistrativo e docente, que atuarão no curso com os encargos que se
especificam. Sobre cada nome relacionado estarão em apreço os encar
gos conferidos levando-se em conta a qualificação acadêmico-profis-
sional e a disponibilidade de horário. é apresentada para cada um
dos indicados o "Curriculum Vitae " e o Termo de Compromisso.
- Corpo dirigente e técnico-administrativo
JOSÉ STÁBILE FILHO - Diretor da Faculdade
Bacharel em Direito - Fac. Direito de P. Prudente
em 1.963; Especialização em Direito Tributário - PUC-SP - 1.971; Es-
pecialização em Teoria Geral do Direito PUC-SP - 1.973; Presidente
do Instituto dos Advogados de Mato Grosso; Presidente da Comissão de
Ética da OAB/MT; Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos da
OAB/MT; Membro da Comissão de Exame da ordem da OAB/MT; Membro da
Comissão da Banca Examinadora do Concurso de Ingresso na Magistratu-
ra do Estado de Mato Grosso - 1.984/1.986. Indicado pelo Tribunal de
Justiça do Estado de Mato Grosso para integrar, como juiz, o Egrégio
Tribunal Eleitoral - 1.979/84 e 1.988. Advogado em Cuiabá - Regime
de Contratação - CLT, mensalista. Apresenta Termo de Compromisso.
VERA LUCIA MOLINA MÜLLER - Secretária da Faculdade
Licenciada em Pedagogia pela FAFI - P. Prudente -
SP, 1.979. Licenciada em Educação Artística - FAFI - Presidente Pru-
dente/SP, em 1.978. Possui 10 anos de experiência no setor.
Contratação: CLT mensalista. Apresenta Termo de Compromisso.
VERA REGINA ECHER ALVES - Bibliotecária
Bacharel em Biblioteconomia e Documentão. Fez vá
rios cursos de Especialização e Aperfeiçoamento. Bibliotecária da
Instituição. Regime de contratação: CLT mensalista. Apresenta Termo
de Compromisso.
CORPO DOCENTE
Relação indicativa do corpo docente do curso:
Os quarenta e quatro professores indicados, do
ponto de vista da qualificação acadêmica-profissional, apresenta o
seguinte perfil: 04 Desembargadores do Tribunal de Justiça; 02 Procu
radores Geral da Justiça; 01 Ministro do Tribunal de Contas do Esta-
do; 13 Juízes de Direito; 05 Promotores Públicos; 07 Advogados e 12
Professores Universitários. Dos professores indicados 07 possuem Mes_
trado e todos os demais possuem Especialização, sendo que, dos indi-
cados, 24 possuem experiência docente no magistério superior.
Há indicação de docentes para todas as discipli-
nas do currículo pleno.
Todo o corpo docente constitui o Anexo II deste
Parecer.
7. Da infra-estrutura física
7.1-0 curso funcionará inicialmente, em prédio locado pela ins
tituição, à Av. Dom Aquino, 4 49, em Cuiabá, contendo 8 sa
Ias de aula, salas para Diretoria, Secretaria e Sala de
Professores, além de outras menores para serviços adminis-
trativos.
Anexo ao processo está o projeto do prédio pró
prio, em construção , destinado à Faculdade com uma área de 2.866,92 m
2
.
Possui todas as dependências necessárias ao curso. Está prevista a
conclusão da obra em 1.991. O cronograma trienal de investimentos
prevê a destinação de verbas para tal fim.
7.2 - Para a prática de Educação Física será construída quadra
poliesportiva, plenamente adequada à prática desportiva.
No início do funcionamento do curso será utilizada a
quadra esportiva do prédio locado.
7.3 - Mobiliamento
As salas serão mobiliadas com 80 carteiras uni
versitárias cada uma, mesa e armário para professor e um
quadro negro ocupando toda a largura da sala.
As dependências administrativas serão mobilia -
das com o material necessário.
7.4 - Biblioteca
A biblioteca ocupará um espaço de 319.68 m
2
, e
será equipada com estantes de aço para abrigar o acervo e mesas de
leitura de modo a atenderem, no mínimo, 100 alunos/hora.
0 acervo bibliográfico será organizado segundo
o sistema de Classificação de Dewey CDD, sendo sua catalogação de
acordo com o Código da American Library Association. Além do atendi.
mento ao alunado e professores, a biblioteca será aberta ao público
em geral, especialmente à comunidade acadêmica local, no . horário
das 8:00 às 22:00 horas, de 2ª a 6ª feiras e das 8:00 às 12:00 ho
ras aos sábados. A mantenedora colocará à disposição da biblioteca,
uma vez autorizado o curso pretendido, sistemas de reprografia a
seco, mimeógrafos e máquinas de escrever.
0 acervo para o curso será de 1600 títulos, com
2.560 volumes, distribuídos por classe de assunto. Há 30 títulos de
periódicos, sendo 21 nacionais e 09 estrangeiros.
A biblioteca possui um regulamento interno que dis
ciplina o seu funcionamento.
8. Do planejamento Econômico-Financeiro
Em atendimento à solicitação, a interessada apre-
sentou novo planejamento econômico-financeiro trienal (1989/1991)on
de se destacam as fontes de receita, as categorias de despesas e a
previsão de investimentos.
9. Cronograma de Execução
A execução do projeto em seu aspecto físico, começa
neste exercício e terá prosseguimento até 1.991. O Cronograma fí-
sico-financeiro no triênio prevê os seguintes investimentos: 1989 -
3.026 OTNs; - 1990 - 3.279 OTNs e 1991 4.288 OTNs.
O planejamento econômico-financeiro e o cronograma
de execução constituem os Anexos VIII e IX do projeto.
II- VOTO DO RELATOR
A vista do exposto, o Relator vota favoravelmente
à aprovação do projeto para funcionamento do Curso de Direito a ser
ministrado pela Faculdade de Direito de Cuiabá, mantida pelo Cen tro
de Ensino Superior de Cuiabá, com 80 (oitenta) vagas totais, a
nuais. Aprovado este parecer, o processo deverá ter encaminhamento
com vistas ao disposto nos artigos 11 e 12 da resolução nº 15/84.
III- CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior. 1º Grupo
/
acompanha o
voto do Relator.
A N E X O - I
ESTRUTURA CURRICULAR
0 semestre letivo será composto por 32 semanas.
59 ANO
D501-Direito Civil V
D502- Direito Financeiro
D503-Medicina Legal
D504-Direito Processual Civil IV
D505-Direito Previdenciário
D506-Pratica Forense e Organização Judiciária (Es-
tágio)II
D507-Informatica Jurídica
D508-Direito Administrativo II D509-
Estudo de Probl. Brasileiros D510-Direito
Ecológico e Meio Ambiente
3º ANO
D301-Direito Civil III
D302-Direito Penal II
D303-Direito Comercial II
D304-Direito Processual Civil II
D305-Direito Processual Penal I
D306-Direito do Trabalho I
D307-uireito Constitucional II 49
ANO
0401-Economia
D402-Direito Civil IV
D403- Direito Penal III
D404- Direito Agrário
D405-Direito Processual Penal II
D406-Direito Processual Civil III
D407-Direito do Trabalho II
D408-Prãtica Forense e Organização Judiária (Está-
gio) I
D409- Direito Administrativo I
D410-Ciências das Finanças
1º ANO
Dl01-Introdução ao Estudo do Direito
D102-Soeiologia
D103-Teoria Geral do Estado
D104-Direito Civil I
D105-Filosofia
D106-LÍngua e Comunicação
D107-Teoria Geral do Processo
D108-Direito Romano
D109-Educação Fisica
29 ANO
D201-Direito Civil II D202-Direito
Penal II D203-lnreito Comercial I
D204-Direito Constitucional I D205-
Direito Processual Civil I D206-
Filosofia do Direito
ANEXO II
CORPO DOCENTE
ANEXO.- II
CORPO DOCENTE
1
DESEMBARGADOR ODILES FREITAS SOUZA -
Indicado para as seguintes disciplinas:
- Direito Penal I -
| - Direito Penal II
- Direito Penal III
Bacharel em .Direito pela Faculdade de Direito de
Mato Grosso - U.F.M.T. - Cuiabá. Aprovado em Concurso para magistratura
tendo exercido a função de 1964/79. A partir de 1979 - Desembargador do
Tribunal de Justiça de MT. De 1983/84 foi Corregedor Geral da Justiça
de Mato Grosso. Cuiabá - Atualmente é Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado de Mato Grosso. Recebeu diversas homenagens e comendas. Foi
professor de Direito Penal e Direito Comercial na U.F.M.T. - Cuiabá de
1974/76.
2
DESEMBARGADOR ERNANI VIEIRA DE SOUZA -
Indicado para as seguintes disciplinas:
- Direito Civil I
- Direito Civil II
- Direito Civil III Bacharel em Direito pela
Faculdade de Direito da
U. F. Fluminense/1962. Possui Especialização em: Direito Privado - UFMT
1971; Processo Civil UFMT/75; Direito Privado UFRH/1978; Processo Civil
UF Porto Alegre/1983. Aprovado em concurso para Magistratura em 1967 ,
tendo exercido a função de 1967 a 1978 em MT. Desembargador a partir de
1979 em Cuiabá/MT tendo sido de 1983/85. Vice-Presidente do Tribunal de
Justiça de MT e de 1985/1987 - Presidente do Tribunal de Justiça
Cuiabâ/MT. Possue 19 artigos publicados.
3
DESEMBARGADOR FLAVIO JOSE BERTIN -
Indicado para as seguintes disciplinas:
- Introdução ao Estudo do Direito
- Direito Processual Civil I
- Direito Processual Civil II Bacharel em
direito pela Faculdade de Curitiba -
PR/1959. Aprovado em concurso para Juiz subst. Estado do Mato Grosso
1970, tendo sido nomeado em 1971 e Juiz Efetivo do Tribunal Regional
Eleitoral em 1980. Foi Diretor do Fórum da Comarca de Cuiabá de 1980/81.
Tomou posse como Desembargador em 1981 - Cuiabá. Exerceu o cargo de Cor-
regedor Geral da Justiça do Estado de MT - 1985/86. Expediu diversos pa-
receres e proferiu votos publicados em diversas revistas jurídicas do
País.
±
DESEMBARGADOR ATAHIDE MONTEIRO DA SILVA -
Indicado para as seguintes disciplinas:
- Direito Constitucional I
- Direito Constitucional II
- Filosofia do Direito
Bacharel em Direito pela Fac. de Direito de Belo
Horizonte da Universidade de Minas Gerais - 1959. Foi Promotor de Justi-
ça, Juiz Substituto, Subprocurador Geral da Justiça e Procurador Geral da
Justiça de 1964/1965 - Cuiabá/MT. Fez parte da comissão encarregadora aos
Anteprojetos da reforma do Código de Organização Judiciária e do Re-
gimento de custas judiciais do Estado em 1967 - Cuiabá/MT. Foi nomeado
para responder pela Secretaria do Interior e Justiça do MT/ 1972. Nomeado
Desembargador do Tribunal de Justiça em 1974/MT. Foi Vice-Presidente do
Tribunal de Justiça de 1975/76. Recebeu diversas homenagens e comen -das.
Professor da Escola Superior de Magistratura em Cuiabá/MT desde a
fundação. Expediu inúmeros pareceres e proferiu votos publicados em re-
vistas jurídicas do pais.
5
LEONIDAS DUARTE MONTEIRO
Indicado para as seguintes disciplinas:
- Direito Processual Penal I
- Direito Processual Penal II
Bacharel em Direito pela UFMT/Cuiabá/MT. Aprovado
em concurso público para o Ministério Público. Exerceu advocacia. Foi do
meado Promotor da Justiça de MT. Foi Procurador da Justiça, Assessor Ju-
rídico da Associação dos Diplomados da Esc. Superior de Guerra. Del. de
MT. De 1979 até presente data é Procurador Geral da Justiça de MT.
6
JOSE SIMIONI
Indicado para as seguintes disciplinas:
- Prática Forense e Estágio Supervisionado II
Bacharel em Direito pela Fac. de Direito de Presi-
dente Prudente em 1968. Fez cursos de especialização em Legislação Traba
lhista - Direito Agrário - Direito Constitucional - Processo Privado. A-
provado em concurso público para Caixa Econômica do Estado de São Paulo.
Banco do Estado de São Paulo. Fiscal de Imposto de Rendas do Estado de
São Paulo. Advogado desde 1969 até a presente data. Presidente da OAB -
Secção de Mato Grosso - membro do Colégio de Presidentes da OAB.
7
JOSE STABILE FILHO
Indicado para as seguintes disciplinas:
- Direito Civil I
- Direito Civil II
r Direito Processual Civil
Bacharel em Direito de Bauru-SP/1963. Fez curso de
especialização em Direito Tributário na Pontifícia Universidade Católica
de S.Paulo/1971-SP*. Aprovado no concurso para o cargo de Fiscal de
Rendas do Estado de São Paulo. Foi Presidente da Associação de Advogados
de Presidente Prudente. Foi indicado pela Egrégio Tribunal de Justiça de
MT para o corpo de Juiz do Egrégio Tribunal Eleitoral em 1979/84 e 88. Foi
Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Secção MT. Membro
do Inst. dos Advogados Matogrossense e presidente da Instituição em
exercício. Membro da Banca examinadora de conc. de Ingresso na Magis-
tratura do Estado MT, representando a OAB/MT - 84/86. Conselheiro OAB/MT
85/86 e 87/88. Membro da Comissão de exames da OAB/MT 85/86. Membro da
Comissão de Ética e Disciplina da OAB/MT a partir de 1985 sendo Presiden
te da Comissão de Ética e Disciplina da OAB/MT era 1987/88. Escritório de
advocacia a partir de 1964 inicialmente em Pres.Prudente-SP, atualmente
Cuiabá-MT. Recebeu diversas homenagens no decorrer da carreira em São Pau
lo e Mato Grosso. Proferiu diversas palestras em Faculdades do Estado de
São Paulo, Mato Grosso do Sul e na Universidade Federal de MT. Cuiabá/MT.
Possui 12 artigos publicados.
11
ORLANDO DE ALMEIDA PERRI
Indicado para as seguintes disciplinas:
- Prática Forense - Estágio Supervisionado I
- Direito Civil I
- Direito Civil II
Bacharel em Direito pela UFMT - Cuiabá/MT- 1979.
Aprovado em concurso para Magistratura em 1983. Juiz de Direito MT. a a
partir de 1983 até a presente data.
12
MÁRCIO VIDAL
Indicado para as seguintes disciplinas:
- Direito Processual Civil I
- Direito Processual Civil II -
Direito Processual Civil III
Bacharel em Direito UFMT/1982 - Cuiabá/MT - Mes-
trado em Direito Processual Civil na Pontifícia Universidade Católica de
São Paulo - 1984. Aprovado em concurso para Magistratura em 1985 - Cuia-
bá/MT, sendo Juiz de Direito até presente data e Professor de Direito Pro
cessual Civil da UFMT de 1983 - Cuiabá/MT: Possui artigo publicado.
I 2
13
JOSE TADEU CURY
Indicado para as seguintes disciplinas:
- Direito Civil I r
- Direito Civil II
- Direito Civil III
Bacharel em Direito -Fac. de Direito de Bauru-SP-
1968. Aprovado em Concurso para o cargo de Juiz do Estado de Mato Grosso
1979. Juiz de Direito do Estado de MT-1980 até a presente data. Cuiabá /
MT. Foi Juiz do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso - 1987. Pro
fessor da Escola Superior de Magistratura do Estado de Mato Grosso - Cui
abá - 1986/87.
14
PAULO INÁCIO DIAS LESSA
Indicado para as seguintes disciplinas:
- Direito Penal I
- Direito Penal II
Direito Penal III
Bacharel em Direito pela Fac. de Direito de Braz
MARIANO ALONSO RIBEIRO TRAVASSOS
Indicados para as seguintes disciplinas:
- Direito Civil IV
- Direito Civil V
Bacharel em Direito, aprovado para a magistratura
tendo sido nomeado Juiz de Direito. Titular de Segunda da Vara Civil da
Comarca de Cuiabá-MT. Privativo da Fazenda Pública 1980 até a presente
data. Membro do Instituto dos Magistrados de Brasil; Membro da Associa -
ção dos Magistrados Brasileiros. Professor da Escola Superior da Magis -
tratura. órgão de Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
MARIA TEREZINHA FERREIRA
Indicados para as seguintes disciplinas:
- Introdução ao Estudo do Direito
- Direito Civil I
|- Direito Civil II
Bacharel de Direito - Fac. de Direito de P.Presi-
dente Prudente/1975. Participou de diversos cursos de aperfeiçoamento ,
congressos, encontros, ciclos de estudos e debates em São Paulo/ MS e MT.
Aprovada em concurso para Magistratura em 1981. Escritório de advocacia
de 1976/81 - Pres.Prudente/SP e Cuiabá/MT. Juiza de Direito a partir de
1981 - MT. Cuiabá. Fio Juíza Eleitoral, Diretora do Fórum da Comarca de
Várzea Grande 1985/86. Presidente da IIª Junta apuradora da 1ª Zona/1985
MT.
MARIA EROTIDES KNEIP MACÊDO
Indicados para as seguintes disciplinas:
- Organização Judiciária I Organização
Judiciária II
Bacharel em Direito U.F. de Juiz de Fora/MG-1973.
Fez diversos cursos na área tendo em 1987 feito Curso Especial de Aper -
feiçoamento da Magistratura realizado pela Associação Matogrossense de
Magistratura - MT/Cuiabá. Aprovada em Concurso para Magistratura. Escri-
tório de Advocacia em MS e MT - 1973/84. A partir de 1984 - juíza de Di-
reito - Cuiabá/MT: Professora de Proc. Civil da UFMT-1987/88. Possue 3
artigos publicados
Cubas - Mogi das Cruzes»- 1973. Fez diversos cursos de Extensão, Aperfei
çoamento na Área de Direito Penal e Tributário e cursos especiais de a-
perfieçoamento da Magistratura. Aprovado em Concurso para o cargo de Ins
petor de abastecimento da SUNAB, realizado pelo DASP-197 6. Aprovado em
concurso para o cargo de Juiz de Direito do Estado de MT - 1979. Escrito
rio de advocacia de 1975/78. Procurador Jurídico do DERMAT - MT/1978.
Chefe da Procuradoria Jurídica do DOPMT-1978/79. Procurador do Estado de
MT/1979. Juiz de Direito de 1979 até a presente data-Cuiabá-MT, tendo si.
do Juiz de Direito do Tribunal Eleitoral de MT. de 1983/87.
11
WANDYR CLAIT DUARTE
Indicado para as seguintes disciplinas:
- Direito Civil IV
Direito Civil V
Bacharel em Direito pela Fac, de Direito de Cuia-
bá-UFMT-1970. Licenciado em Letras pela UFMT - 1975. Aprovado en concurso
para Magistratura-1976. Foi advogado do Banco do Estado de MT - Cuiabá.
Teve escritório de advocacia em Cuiabá/MT. Juiz de Direito do Estado de
Mato Grosso/Cuiabá, foi Vice-Presidente da AMAM - Associação Matogros-de
Magistratura - Cuiabá/MT - 81/82. Juiz de Direito do Tribunal Eleitoral
81/85. Professor de Direito municipal - Direito Financeiro - UFMT. Cuiabá
80/84. Prof. de Direito Processual Civil - UFMT - Cuiabá 1988.
EVANDRO STÁBILE
Indicado para as seguintes disciplinas: -
Organização Judiciária I Organização
Judiciária II
Bacharel em Direito - Fac. de Direito de P. Pruden
te - 1978 - SP. Fez diversos cursos de extensão, participado de encontros
e jornadas. Em 1974 estudou nos USA - Estado de Indiana e Estado de Ohio.
Em 1981 - aprovado em concurso para Magistratura 1985. Estágio em escrit.
de Advocacia de 1975/78,- P.Prudente - S.Paulo. Escritório de Advocacia em
Cuiabá/MT a partir de 1979. Juiz de Direito a partir de 1985-MT. Foi
Assessor de Doutrina e Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de
MT e Juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de MT.
SALVADOR POMPEU DE BARROS FILHO
Indicado para as seguintes disciplinas:
- Direito Civil IV
- Direito Civil V
Bacharel em Direito - Fac. de Direito da UFMT-1953.
Aprovado em concurso para Magistratura. Escritório de advocacia desde 1954
Foi Promotor público, Procurador da Justiça, Juiz do Tribunal Regional E -
leitoral por 2 períodos, Membro da Banca examinadora de concurso de Ingres
so na Magistratura. Figurou na Lista Triplice para provimento do cargo de
Desembargador ao Supremo Tribunal da Justiça de MT. Procurador do Estado ,
|junto ao Supremo Tribunal Federal de 72 a 82 - MT. Presidente da Inst. dos
Advogados Matogrossenses - Conselheiro Federal da OAB do Brasil. Atualmente
Juiz Suplente do Tribunal Regional Eleitoral na categoria de Justiça Cuiabá
- MT. Integra Comissão de Redação da novo Estatuto da Ordem.
18
SATYRO BENEDICTO DE OLIVEIRA
Indicado para as seguintes disciplinas:
- Processo Penal I
i
- Processo Penal II
- Direito Agrário
Bacharel em Direito - Fac. Dir. PUC - RJ. 1954. A-
provado em Concurso para Promotr da Justiça - 1973 - De 1954 a 1972, exer
ceu advocacia e ocupa cargos importantes em MG. De 1973 até presente data
em MT. Promotor da Justiça em 1973. Procurador geral do DER de MT - 1973 /
75. Assessor Especial do Governador do Estado de MT. 76/78. Procurador Re
gional do SESI/MT e Assessor da FIEMAT 76/78: Foi Prof. da Fac. de Direito
do Triângulo Mineiro de 1957 a 64. Profe. da FFCL. São Tomaz de Aquino em
Uberaba - Prof. de Direito Agrário da UFMT - Cuiabá 1975. Professor de
Direito Penal do Curso para Magistratura - Cuiabá/MT. Prof. de Direito DE-
nal da Escola Superior de Magistratura - Aprovado pelo CFE Parecer 569/59
para Introdução à Ciência do Direito. Autor de diversos artigos decursos
publicados no imprensa Regional.
19
PEDRO PAULO DE FARIA
Indicado para as seguintes disciplinas
- Direito do Trabalho I
- Direito do Trabalho II
Bacharel em Direito pela UF de MT - Cuiabá/1973. Aprovado em concurso
para o Ministério Público em 1983. Foi Juiz do Tri
bunal de Justiça Desportiva da Fed. Matogrossense de Futebol de 1978/79.
Conselheiro da OAB - MT 81/83. Foi Designado Vocal representante dos Em-
pregados junta de Conciliação e julgamento de Cuiabá 74/77 - 80/83 - MT.
Promotor de Justiça a partir de 1983 - MT. Ministrou cursos e palestras a
professores, pois mestre e alunos sob patrocínio do Secretaria da Justiça
e Juizado de Menores MT 1985/86/87.
20
WALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR
Indicado para as seguintes disciplinas:
;- Sociologia
Bacharel em Direito de Bauru 1974-SP. Aprovado em
concurso para o ministério Público - 1979. Foi acessor jurídico de 1976/
79 - Cícero Prado S/A. Promotor de Justiça à partir de 1979 - Cuiabá/MT.
Proferiu palestras em cursos de extensão, encontros decorrentes do cargo
que ocupa.
21
PAULO NAZARENO RORIZ GUIMARÃES
Indicado para as seguintes disciplinas:
- Direito do Trabalho I
- Direito do Trabalho II
Bacharel em Direito - UF Paraná - 1975 - Possue
curso de Especialização em Direito de Empresa - Direito Tributário - Di-
reito Comercial, Direito Econômico. Escritório de advocacia de 1975 até a
presente data. Atualmente Cuiabá/MT. Prof. de Direito Privado I e II UF
Paraná 1976, Prof. de Legislaçãc Social I e II e Direito do Trabalho.
Fac. Católica de Administração e Economi. Ass. Francisca de Ens. Senhor
Bom Jesus - Curitiba - Pr. 1981/83.
22
MARGARETE DA GRAÇA BLANCHS MIGUEL SPADONI
Indicada para as seguintes disciplinas:
- Ciências das Finanças
- Direito Financeiro
- Direito Administrativo
I Bacharel em Direito UFPR - 1970. Fez curso de Es
pecialização em Direito Tributário UFMT - 1982 e Introdução à Ciência Po
lítica - UNB - 1985. Foi Assessora Técnica Jurídica no Gabinete do Desem
bargador Flávio José Bertin. - Tribunal da Justiça do Estado de Mato Gros
so. Presidente de Comissão para implementação da área fiscal - Tributa -
ria de Cuiabá - Advogada e profa. de 1º e 2º graus no Estado de MT.
23 FLÁVIA CATARINA DE AMORIM
DIAS
Indicada para as seguintes disciplinas:
- Prática Forense e Estágio Supervisionado II
-
Bacharel em direito UFMT - 1985. Fez curso de Pre_
paração à Magistratura - Escola Superior da Magistratura do Estado do MT.
Estagiária de Direito em Escola de Advocacia de 1983/85. Diretora A-
dministrativa Financeira e Patrimonial de Fórum da Comarca de Várzea Gde.
MT/86 - Assessora Técnica Jurídica MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Civil
da Capital - MT 1986/87. Juiza de Direito da Vara Especializada de Peque
nas causas do Bairro do Porto - Cuiabá - MT. 1987/88.
24.
IVAN SZELIGOWISKI RAMOS
Indicado para as seguintes disciplinas:
- Direito Comercial I
- Direito Comercial II
Bacharel em Direito Fac. de Direito PUC - Campi -
nas/SP - 1973. Fez Pós-Graduação em Direito Comercial e Direito Adminis-
trativo - Fac. de Direito da PUC - SP. 1974/76 - Escritório de advocacia
1974/1988. SP/MT. Assessor Jurídico - PM - Barra do Garça-MT - 1977. Se-
cretário Extraordinário para assunto do Interior do Estado do Mato Gros-
so 86/87. Representante do Estado do MT no Conselho Deliberativo da SU
DAM 86/87 - Representante da OAB - MT, na Comissão de Conc. Público para
Juízes do Estado de Mato Grosso 87/88. Membro da Comissão de Ética e Dis_
ciplina OAB/MT - 83 - 85 e 87.
-
25
-
DORGIVAL VERAS DE CARVALHO
Indicado para as seguintes disciplinas:
- Economia
- Filosofia
Bacharel em Direito UFMT - Bacharel em Ciências
Econômicas UFMT. Bacharel em Teologia - Fac. de Teologia Batista Campo
Grande MS. Trabalhador no Dep. Financeiro da Telemat, na Secretaria da
Justiça, da Fazenda e como Supervisor dos Penitenciários e aplicação de
baboterapia em presidiários. Fez Estágio na Procuradoria Geral do
Estado - Cuiabá/MT. Escritório de advocacia, atualmente em Cuiabá/MT.
UBIRATÁ NASCENTE ALVES
Indicado para as seguintes disciplinas:
- Direito Administrativo
-
Bacharel em Direito - Fundação UFMT - Cuiabá-MT
Formado em Administrarão Pública - Esc. Bras. de Administração Pública
da Fundação Getúlio Vargas R,Janeiro. Especialização em colaboração e
formulação de Política governamentais - Esc. Interamericana de Adm. Pu
blica EIAP - Fundação Getúlio Vargas - RJ - Fez diversas viagens de Es
tudo, tendo permanecido 12 meses nos EUA - 8 meses na França, 8 meses na
Suécia, 2 meses na Inglaterra, 1 mês no Japão. Trabalhou no Gabinete de
Planejamento e Coord. do Est. de MT - CPC - como técnico da coordenação
de modelos administrados - CMA - Executor de todos os formulários
referente aos projetos e atividades desenvolvidas em 1981 - MT.
Trabalhou na CODEMAT . Div. de Apoio Municipal - Setor de Estudos e
Desenvolvimento mun. de Cuiabá. Ocupação atual - Assessor de Relações
Públicas do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do MT. Possue
trabalhos literários como -"Mato Grosso em História" premiado pela
Secretaria da Educ. e Cultura - Plano Plurianual de Ed. de MT. 1980/84.
Séc. da Educ. de MT.
27
ADÊRZIO
RAMIRES DE MESQUISA
Indicado para as seguintes disciplinas:
- Prática Forense e Estágio Supervisionado I
Bacharel em Direito pela UFMT. Foi assessor de Ga
binete do Trib. Regional Eleitoral de MT 84/86. Assessor Técnico da 12º
Vara Cível da Capital 1986 - Cuiabá/MT. Juiz Pretor do Juizado Especial
de Pequenas causas - 1987. Cuiabá/MT. Assessor Jurídico da Com. Munici -
pal da Chapada dos Guimarães - MT/1986. Em 1988 Assessor Técnico e jurí_
dico da 12 Vara Cível da capital - Assessor Jurídico da Procuradoria Ge
ral do Município de Cuiabá. Foi monitor na cadeira de Direito Civil 1984
UFMT - Cuiabá. Monitor e suborintador do estágio forense na área crimi -
nal 1984 - UFMT, Professor de Direito Processual Civil da UFMT - 1987.
28
JOAQUIM MARTINS SPADONI
Indicado para as seguintes disciplinas:
- Medicina Legal
Médico pela UF Paraná - 1970 - Pós-Graduação 1972/
76 - Cirurgia Geral Sgadyside Hospital, Pittsburgh e St, John's medicci -
nal Center Saint Soro - Missouri. Aprovado no concurso para Especialista
em Cirurgia CBC - 1981 / Brasília.DF, Secretário municipal da Saúde de
Cuiabá em 1984, Chefe do Departamento de Cirurgia da Sta. Casa de Cuiabá.
Cirurgião Geral do IPE MAT - 1976. Diretor do Pronto Socorro Municipal de
Cuiabá - 1978/82, Médico.
!
ROBERVAL MARQUES DO AMARAL
Indicado para as seguintes disciplinas:
- Língua Portuguesa
Licenciado em Língua Portuguesa CEUB-1975. Possue
Mestrado em Teoria da Literatura UNB - 1982. Professor da UFMT - Teoria da
Literatura - L. Portuguesa, Lit. Brasileira e Portuguesa - 1987/88.
Professor de Língua Portuguesa da Fac. de Educação de Cuiabá 1988. Apro
vado pelo CFE. Parecer nº 804/88 para Língua Portuguesa. Possue 3 arti -
gos publicados.
30
FLÀVIO JOSÉ FERREIRA
Indicado para as seguintes disciplinas:
_ Estudo de Problemas Brasileiros
-
Bacharel em Direito pela UFMT - Cuiabá / 1980.
Possue curso de Oficial do Exército - Núcleo de Preparação de Oficiais
da Reserva de Cuiabá - MT (Ministério do Exército). Foi instrutor do
curso de formação de cabos do exército 1984/85 MF Inst. do curso de
formação de soldados do Exército 1982/87 MT. Comandante do Pelotão de
Segurança do 133 Brigada de Infantaria Motorizada de Cuiabá/MT. Coman-
dante do 13º Pelotão de Polícia do Exército - Cuiabá MT 1984/87 - 1988.
Escritório de advocacia - Cuiabá-MT. Professor de colégios de 1º e 2º
graus de 1982 à 1988 e professor do cursinho Anglo e Positivo Prés
1988- Cuiabá / MT. Aprovado pelo CFE parecer 805/88 - para EPB.
31
BISMARK DUARTE DINIZ
Indicado para as seguintes disciplinas:
- Direito do Trabalho I
- Direito do Trabalho II
Bacharel em direito pela Univ. Estadual do Rio de
Janeiro - 1976 - Mestrado em Direito Trabalho - UFRJ - 1979. Foi Coorde_
nador. Cultura - 1983. Chefe do Gabinete da Reitoria UFMT/1982. Técnico
em Assuntos Jurídicos UFMT. 1980. Prof. de Direito do Trabalho. Curso de
Especialização em Admin. Humanas UFMT. 1981 - Prof. de Direito do
Trabalho - da UFMT - 1978/85.
MARCOS PRADO ALBUQUERQUE
Indicado para as seguintes disciplinas:
- Direito das Finanças
- Direito Financeiro
- Direito Previdenciário
Bacharel em Direito pela UF Rio de Janeiro - 1979
Mestrado em Ciências Jurídicas - PUC - RJ/1979. Especialização em Direi
to Empresarial - Fundação Getúlio Vargas - 1981 e Especialização em Di -
reito Tributário - Fundação Getúlio Vargas 1981. Trabalhou na Procurado
ria da Justiça do Est. do Rio de Janeiro - 1979. Prof. de Inst. Básicos
de Direito Agrário - PUC. RJ - 1981 - Prof. de Direito Tributário - UFMT
1982/85
MOACIR PERRI
Indicado para as seguintes disciplinas:
Organização Judiciária I
- Organização Judiciária II
Bacharel em Direito UFMT - 1961. Aprovado em con
curso para o Ministério Público em 1964. Exerceu Advocacia em Cáceres e
Rondonópolis-MT. Promotor da Justiça em Rondonópolis e Cuiabá a partir
de 1964. Foi Corregedor Geral do Ministério Público de 1974/76 e 1981.
Foi Diretor Geral da Polícia Civil, Delegado Regional de Polícia em
1981/82. Em 1985 - Procurador Geral da Justiça M. Professor de escolas
de 10 e 2o graus desde 1961.
34
MARIA CAROLINA DE ALMEIDA DUARTE
Indicada para as seguintes disciplinas:
- Prática Forense e Estágio Supervisionado II
I
Bacharel em Direito pela Fac. de Direito Cândido
Mendes RJ -1975. Mestrado em Ciências Jurídicas - PUC - RJ - 1982. Espe
cialização em Direito Tributário UFMT e Tecnologia de Recuros Audiovi -
suais para a Comunicação Educativa - UFMT -1982. Foi Orientador Pedagó-
gico do Departamento de Direito da UFMT 1982/84. Prof. de Direito do me
nor, Direito Penal e Criminologia UFMT - 1980/85.
35
ANA ANGELINA VAZ CURVO
Indicada para as seguintes disciplinas:
- Introdução ao Estudo do Direito
Bacharel em Direito - UFMT - 1975 - Especializa-
ção em Fudamentação Didática e Metodológica da Formação Docente - a nível
Superior - UFMT - 1983. Especialização em Direito Privado UFMT - 1978.
especialização em Processo Civil UFMT 74/75. Foi Assessora Jurídica da
Prefeitura Munic, Assessora Jurídica de Empresa Particular 1976/83.
procuradora do Estado em 1983 - MT. Supervisora de Estágio Profissional
da Procuradoria de Assistência Jurídica de MT - 1985. Profs de 1º e 2º
graus de 1965/70.
MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS
Indicada para as seguintes disciplinas:
- Prática Forense e Est. Supervisionado I
- Direito Constitucional I
- Direito Constitucional II
Bacharel em direito pela UFMT - 1982 - Advogada na
Área Civil, Criminal e Trabalhista - Cuiabá - a partir d el983.
JOARY LEITE DA CUNHA MATTOS
Indicado para as seguintes disciplinas:
- Direito Penal III
- Direito Penal IV
Bacharel em Direito - UFMT - 1983 - Licenciado em
Letras UFMT - 1984. Mestrado em Direito Penal PUC de S.Paulo - 1984. Pos-
sue escritório de advocacia a partir de 1983 - Assessor Jurídico do
Centro de Ciências Sociais. É prof. de Direito Penal da UFMT.
i
38
BEATRIZ MARIA PEDROSO DA SILVA
I
Indicada para as seguintes disciplinas:
- Direito Previdenciário
Bacharel em Direito - UFMT - 1976. Tem Especiali-
zação em Fundamentação Didático Metodológica da Formação Docente a Nível
Superior - UFMT - 198 3. Foi Aprovada em Concurso para: Agente Administra
tivo INPS 1975. Para Procurador Tribunal de Contas do Estado do MT. e
para Procurador Autárquico INPS. 1979 - Foi Agente Administrativo - INPS-
MT-1975/85. Procuradora Autárquica - INPS - 1981/83; Orientadora Acadêmi
ca do curso de Direito da UFMT - 1983/85.
39
PAULO DA CUNHA
Indicado para as seguintes disciplinas:
- Direito Processual Penal I
Direito Processual Penal II
Bacharel em Direito - Fac. Metropolitana Unidas
FMU - 1974/SP. Aprovado em concurso Público: para Superintendência Na-
cional do Abastecimento - SUNAB - 1976, para Procurador autárquico 1980,
para o Ministério Público - 1979. Teve escritório de advocacia de
1975/76. Cáceres/MT. Trabalhou na SUNAB 76/80 - Procurador Autárquico do
Est. MT. Procurador do Estado de MT. Cuiabá a partir de 1980.
*
40 Lenine de Campos Povoas -
Indicado para as seguintes disciplinas:
Introdução ao Estudo do Direito
Bacharel em direito pela Fac. Nacional de Direito
Universidade do Brasil - 194 5. Aprovada em concurso público para o cargo
de Professor. Foi Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Vice-Go -
vernador do Estado, Secretário de Administração do Estado, Diretor Admi-
nistrativo do METAMAT. Presidente da Fundação cultural de MT. Jornalista.
Foi professor de Geografia Humana do Esc. Comércio de Cuiabá-MT e Profes-
sor de Direito Penal da UFMT a partir de 1958.
41
Olavo José Perondi -
Indicado para as seguintes disciplinas:
Z Filosofia
Concluiu em 1981 a Faculdade de Filosofia, em
1985 a Faculdade de Teologia tendo cursado no ITESC - Florianópolis e em
1988 concluiu o curso de Pedagogia pela UDESC - Florianópolis - SC.
Fez inúmeros cursos de extensão, especialização e aperfeiçoamento em
«
Parapsicologia,Teologia e Filosofia. Foi professor de escolas de lº e 2º
graus e Técnico em Educação da Secretaria da Educação em 1986.
JONEL BENEDITO FERREIRA DE ARRUDA-
Indicado para as seguintes disciplinas:
- Filosofia -
Sociologia
Licenciado em Pedagogia pela Fac. D. Aquino de
Fil. Ciências e Letras em 1971. Concluiu Teologia pelo Instituto Teoló-
gico Pio XI Sp 1973. Bacharelado em "Sacra Teologia" Pela Pontifícia /
Studiorum Universitas Salesiana Romal - 1974. Fez viagem culturais como
assessor especial para Europa, Itália, Suiça, Grécia, Inglaterra, Espa-
nha, Portugal e Israel. Relizem cursos de Especialização na Colômbia e
Panamá. Foi vigário coadptor e depois Pároco da Basílica do Senhor Bom
Jesus de Cuiabá de 1974 a 1985. Foi coordenador do Pastoral Vocacional
coordenador e Diretor Espiritual da Pastoral de Juventude e do movimento
de Conselhos de 1974 a 1985, foi professor de Teologia no Seminário
Maior de Campo Grande - MS - de 1979 a 1982. Prof. de 2º Grau de Filo -
sofia em escolas de Cuiabá-MT de 74/83. Foi Prof. Substituto no Departa
mento de Educação da UFMT - 198 6.
43
MARTA SILVIA FIGUEIREDO BERTONI
Indicada para as seguintes disciplinas:
Informática Jurídica
Licenciatura e Bacharelado em matemática FFCL. Se_
des Sapientiose - PUC - SP. Fez os seguintes cursos de especialização
na área de computação: - curso de Introdução ao /360 (computação) IBM do
Brasil Ltda. - SP - 1970. Curso de Cobol / 360 (computação) IBM • do
Brasil Ltda. SP - 1970. Curso de Programação de Sistemas ADP Systens SP -
1985 - Curso de Linguagem Brasic ADP - Systens SP/85. Curso de Trei_
namento de Análises de Sistemas realizado na O.S.N. - MT - 1986. Curso
de Modelagem de Processos CPD - Consultoria, Planejamento e Desenvolvi -
mento de Sistemas MT. Foi aprovado em conc. ao magistério Secundário Pú-
blico do Estado de São Paulo em 1976. Foi Prof. do Ensino Superior de
Diversas faculdade de edif. e engenharia a partir de 1974 sendo em 1987
prof. de Cálculo Diferencial e Integral II da UFMT a atualmente Prof. de
Matemática da Fac. de Educação de Cuiabá MT e Programadora do Departa
mento de Informática do Tribunal de Justiça do Estado de MT desde 1986.
Teve seu currículo aprovado pelo CFE parecer 1741/74 para Cálculo Dife -
rencial e Integral parecer 367/79 para Geometria, Analítica e Cálculo Ve
torial e parecer /88 para matemática.
44
ILSON FERNANDES SANCHES
Indicado para as seguintes disciplinas:
Economia
-
Bacharel em Ciências Econômicas pela Fac. de Eco-
nomia e Administração'do UFRJ - 1972. Diplomado pela Universidade . de
Paris I - Pantheon Sorbone - França, em Economia Pública Planejamento e
Organização do Território curso "Diplome d' Estudes Apponfondies DEA.
Doutorado na Univ. de Paris. I Sorbone. França, em Economia Pública ,
Planejamento e Organização do Território. Tem Especialização em Economia
Regional pelo Inst. de Pesquisas Econômicas da Univ. de São Paulo IPE.
Tem inúmeros trabalhos realizados e apresentados no Brasil e França. Doi
asssessor Econ. e Financeiro da CODEMAT - 1973 - Assessor Financeiro da
SEPLAN/MT - 1975. Coordenador de Planejamento Espacial Integrado da SE
PLAN - 1979/82. Foi Superintendente de Planejamento da SEPLAN-MT, cônsul
tor executivo de Trabalhos da Fundação de Pesquisas Cândido Rondon FCR
Cuiabá MT - 1982 Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação da
PM de Cuiabá 83/85. Presidente do Conselho de Administração da PRODECAP-
Cuiabã - MT 83/85. Assessor do Programa Cidade de Porte Médio CPM - Dire
tor Executivo da AMEOP - 1988 - Cuiabá - MT. Professor da UFMT de Teoria
e Desenvolvimento Econômico. Economia Política - Introdução à Economia e
outras disciplina. Prof. de cursos de especialização e supervisor das
monografias do curso de UFMT.
XV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou , por unanimidade, a
Conclusão da Câmara.
Sala Barretto Pilho , em 10 de 11 de 1988.
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