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INTERESSADO/MANTENEDORA
SOCIEDADE EDUCADORA PEDRO II
ASSUNTO:
UF
RJ
1 - RELATÓRIO
Pedido de reajuste extraordinário
RELATOR: SR. C ONS. IB GATTO FALCÃO
A SEPE-Sociedade Educadora Pedro II, mantenedora
das Faculdades de Humanidades Pedro II, com os Cursos de Letras e
Ciências, situada à rua José Bonifácio, 140 - RJ, solicita reajuste
extraordinário pelos motivos que alinha.
0 pleito foi analisado segundo os critérios e fór
mulas usuais, retratando o seguinte quadro:
CURSOS VALOR PLEITEADO VALOR PROPOSTO
Ciências Biológicas,Física
Psicologia e Química Cz$16.379,80 14.141,69
Letras,Matemática e
História Cz$14.099,86 12.097,50
A diferença entre o valor pleiteado e o proposto,
decorre em razão de ajustes nas despesas e na fórmula considerada,a-
daptada agora às disposições do Decreto nº 95.921/88.
0 quantitativo fixado em cruzados representa o va
lor máximo da mensalidade para o mês de julho do corrente ano, sobre
o qual serão aplicados mensalmente, os reajustes legais ocorridos,ou
que vierem a ocorrer a partir desta data, vedada a cobrança de dife-
renças passadas, eventualmente acumuladas.
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II - VOTO DO RELATOR - Maurício Rebello (Representante da SUNAB)
Face ao exposto, voto no sentido de que se conceda o
reajuste extraordinário traduzido nos valores em cruzados, propostos no item 2.
III - CONCLUSÃO DA COMISSÃO
A Comissão de Encargos Educacionais acompanha o voto do Relator
Sala das Sessões, em 9 de novembro de 1988.
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IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou , por unanimidade, a
Conclusão da Câmara.
Sala Barretto Pilho , em 10 de 11 de 1988.
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