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INTERESSADO/MANTENEDORA
SOCIEDADE BARRAMANSENSE DE ENSINO SUPERIOR
UF
RJ
ASSUNTO:
Reconhecimento da habilitação Supervisão Escolar do Curso
de Pedagogia
RELATOR: SR. CONS. J0Ã0 PAULO DO VALLE MENDES
PARECER nº 709/88
CÂMARA ou COMISSÃO
CESu-1º Grupo
APROVADO EM:
PROCESSO nº
23026.014802/87-75
1 RELATÓRIO
A Sociedade Barramansense de Ensino Superior, encaminha
a este Conselho pedido de reconhecimento da habilitação Supervi-
são Escolar do Curso de Pedagogia, ministrado pela Faculdade de
Filosofia, Ciêncas e Letras de Barra Mansa, instalada em Barra
Mansa/RJ.
0 Curso de Pedagógica foi reconhecido pelo Decreto
77.671, de 24/05/76, que homologou o Parecer CFE nº 1.136/76,
com as habilitações: Orientação Educacional, Administração Esco-
lar e Magistério das Disciplinas Pedagógicas. A habilitação Su -
pervisão Escolar foi autorizada a funcionar pelo Decreto 89.246,
de 27/02/83, que homologou o PARECER Nº 553/83-CFE.
Pelo Portaria SESu/MEC, de 30/03/88, foi designada
Comissão Verificadora, para avaliar a existência de condições
para o reconhecimento do curso e apresentar relatório conclusi- -
vo.
Com base nos dados contidos no processo e no rela-
tório da Comissão emitimos, o presente Parecer.
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MEC/CFE
PARECER
PROC. 23026.014802/87-75
1. Dados sobre a Mantenedora
1.1. Condições Jurídicas e Regularidade Fiscal e Parafiscal
A Sociedade Barramansense de Ensino Superior-SOBEU é socieda
de civil sem fins lucrativos, fundada em 12/09/61
t
registrada sob o
205, fls. 192/195 do Livro de Registro de Pessoa Juridica do Car-
tório de Titulos e Documentos do Iº Oficio, da Comarca de Barra Man-
sa/RJ.
Sobre a regularidade fiscal e -parafiscal a instituição in -
forma que possui Certificado de Isenção do FGTS, INPS e IR, expedidos
pelos órgãos competentes.
1.2. Situação econômico-financeira
A Comissão Verificadora faz a seguinte observação sobre es-
te item:
"0 patrimônio da mantenedora é, pelo que se pode constatar,
amplo e sólido; os prédios que constituem a SOBEU e os equipamentos
encontrados nas instalações dos diversos cursos da instituição pare -
cem atestar a solidez financeira da mantenedora".
1.3. Estabelecimento de Ensino Mantido
A Sociedade Barramansense de Ensino Superior mantém as Facul
dades de Barra Mansa, com 5 Faculdades e 9 cursos, conforme se especi
ficam:
1. Faculdade de Ciências Administrativas de Barra Mansa
- Administração(reconhecido) 280 vagas
2. Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Barra Mansa
- Pedagogia - AE 1º e 2º G; MMP 29 (reconhecido) e SE (au-\
torizado) 300 vagas
- Ciências Biológicas - Lic. (reconhecido) 50 vagas
- Matemática - Lic. (reconhecido) 50 vagas
- Letras - Lic. P/PL (reconhecido) 150 (pagas
3. Faculdade de Comunicação Social de Barra Mansa
- Comunicação Social - Jornalismo, Publicidade e Propagan
da e Relações Públicas(reconhecidos) 300 vagas
4. Faculdade de Direito de Barra Mansa
- Direito(reconhecido) 220 vagas
5. Faculdade de Enfermagem e Obstetrícia de Barra Mansa
- Enfermagem - ESP; E.Obst. e E. Medico Cirúrgica (reconhe_
cidos) 90 vagas
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MEC/CFE PARECER nº PROC nº
2. Dados sobre a Escola/Curso
2.1. Instalações
A Sociedade Barramansense de Ensino Superior encontra-se insta-
lada em sede própria numa área com 51.873m onde estão construídos 05 prédios para o
funcionamento de suas Faculdades. A distribuição do espaço físico encontra-se às fls.
18/19 do volume principal. As condições existenteso destacando-se os recursos audiovi_
suais, considerados muito bons pelos verificadores.
2.2. Biblioteca
A biblioteca encontra-se instalada numa área de 187 rn², dos quais
89 m²o destinados ao acervo e, 98 m² à área de pesquisa e estudos dos alunos. A sa-
la destinada à consulta tem capacidade para atender até 80 usuários. Sistema de clas-
sificação e atendimento atendem aos requisitos de uma unidade moderna e funcional.
0 acervo foi considerado satisfatório pela Comissão Verificadora.
3. Dados sobre o Curso.
Funcionamento e Estrutura Curricular
A habilitação Supervisão Escolar foi autorizada a funcionar pelo
Parecer CFE nº 553/83, homologado pelo Decreto nº 89.246, de 27/12/83.
A instituição já formou 09 alunos, em 1986, e tem atualmente 26
alunos matriculados nesta habilitação, no 3º e 4º ano letivo. Segundo depoimento dos ve
rificadores o curso funciona com regularidade.
Os diários de classe e demais documentos da instituição atestam
que os professores aprovados no processo de autorização da habilitaçãoo realmente
os que ministram aulas nas disciplinas do curso e que a carga horária é cumprida.
0 curso de Pedagogia funciona no período noturno, como quase to_
dos os cursos oferecidos pela SOBEU. As aulas iniciam-se às 19:00 horas e terminam às
22:00 horas, de segunda a sexta e aos sábados das 8:00 as 12:00 horas. O estágio curricu-
lar supervisionado é realizado durante o dia, no Centro Educacional de Barra Mansa, de
1º e 2º Graus, que funciona nas instalações da SOBEU, alugadas à SABEC. 0 Centro
Educacional é considerado a escola de aplicação do curso de Pedagogia.
Através de conversas com membros da comunidade Barra mansen-
se, os verificadores constataram que a SOBEU, goza de boa reputação na cidade, como
instituição idônea e de utilidade pública.
0 Curriculo pleno da habilitação , diz a Comissão, compreende
uma carga horária de 2.784 horas/aula, dividida em 04 anos letivos, conforme prevista no
processo de autorização, e inclui as matérias do currículo mínimo definido pelo CFE-Con-
selho Federal de Educação, conforme a Resolução nº 02/69-CFE (Parecer nº 256/CFE).
4. Corpo Docente
0 corpo docente que atua no curso é constituído de 16 professo-
res, dos quais 10 já foram apreciados pelo CFE no processo de autorização da habilitação
e, 06o novos indicados.
Os 06 novos docentes apresentam este perfil, quanto à qualifica
ção acadêmico-profissional : 01 cursando mestrado; 05 com especialização.
Cumpre informar que há professor indicado para todas as discipli-
nas. Sobre o grupo de professores assim se expressam os verificadores:
"Os professores responsáveis pelo desenvolvimento dos programas
residem em Barra Mansa ou nas cidades próximas. A comissão reuniu-se com parte do
corpo docente constatar que os professores dominam o conteúdo das disciplinas que lhe
o afetas. Eles demonstram bastante senso de responsabilidade e muito entusiasmo pe-
las atividades do curso. Os programas das disciplinaso bem detalhados e as técnicas de
I ensinoo variadas e modernas. A pesquisa educacional ainda é incipiente, mas já se no
MEC/CFE PARECER nº PROC. nº
ta a preocupação do corpo docente com esta área.
0 contato da comissão com o corpo docente e discente na verda-
de ratificou a impressão inicial da comissão de que o curso de Pedagogia e especialmen
te a habilitação Supervisão Escolar - estava se desenvolvendo de modo satisfatório".
Eis a relação dos professores acolhidos para este curso:
A - PROFESSORES APROVADOS pelos Pareceres 840/85, 205/73 e 553/83.
01. Constantino Rebello Júnior
Dsic: Problemas Sociais e Econômicos Contemporâneos
02. Dora Araújo da Rocha e Silva
Disc: Psicologia da Educação
03. Clarck Villaça
Disc: Economia
Economia Brasileira
04. João Luiz Carelli neto
Disc: Educação Física
05. Luiz Augusto Mury
Disc: Cultura Brasileira
06. Luiz Nazareth Barbosa Leite
Disc: Estudo de Problemas Brasileiros
07. Alcino Camata
Disc: Filosofia da Educação
08. Ernesto Vieira Laborão
Disc: Estrutura e Funcionamento do Ensino de 1º e 2º Graus
Currículos e Programas
Legislação do Ensino
09. Sônia Maria Marinho Camata
Disc: Didática l e II
10. Maria Aparecida Gleyzer
Disc: Princípios e Métodos de Supervisão Escolar
Supervisão nas Escolas de lº e 2º Graus
B - PROFESSORES aceitos para esse curso por atenderem às exigências da Res. 20/77,
art. 52, alíneas c_ e d.
01. Norma Aragão e Silva
Disc: Sociologia
02. Shirley Gavião Santos
Disc: Historia da Educação
Sociologia da Educação
03. Illydio Augusto Alves Filho
Disc: Estatística Aplicada à Educação
Métodos e Técnicas de Pesquisa
04. Jardelina Carvalho Morgado
Disc: Medidas Educacionais
Estágio Supervisionado em Supervisão Escolar
05. Laura da Silveira Paula
Disc: Língua Portuguesa
06. Vera Lúcia Kozlowskide Almeida
Disc: Princípios e Métodos de Supervisão Escolar I
4. Apreciação Final da Comissão Verificadora
A Comissão Verificadora conclui seu relatório recomendando o re-
conhecimento da habilitação Supervisão Escolar, do Curso de Pedagogia.
MEC/CFE
PARECER PROC. nº 23026.014802/87- 75
QUADRO I
ORGANIZAÇÃO CURRICULAR
Primeiro Ciclo: . C/hor.anual
1ºa
no
DCE.01-Língua e Comunicação 136
DCH.Ol-Sociologia 136
DTE.05-Metodos e Técnicas da Pesquisa 136
DCH.15-Problemas Sociais Econ. Contemporâneos 68
DCH.11-Cultura Brasileira 68
DTE.11-Economia 68
DTE.12-Economia Brasileira 68
DCH.04-Estudos de Problemas Brasileiros 68
DCT.17-Educação Física I 68
20 ANO
DFE.02-Sociologia da Educação 68
DFE.07-Psicologia da Educação 136
DFE.Ol-Filosofia da Educação 68
DTE.10-Estrutura e Func.do Ensino de 1º Grau 102
DPE.03-Histõria da Educação 5 68
DTE.23-Estrutura e Func. do Ensino de 20 Grau . 102
DCT.18-Educação Física II 68
30 ANO
DTE..01-Didática I * 136
DFE.11-Princípios e Métodos de Supervisão Escolar 136
DTE.09-Estatística Aplicada à Educação 68
DTE.08-Legislação de Ensino 68
DFE.12-Supervisão Escolar de 1º Grau 68
DCT.19-Educação Física III 68
40 ANO
DTE.02-Didática II 68
DFE.10-Currículos e Programas 170
DFE.05-Medidas Educacionais 68
DTE.24-Estágio Supervisionado em Supervisão Escolar 170
DFE.13-Supervisão nas Escolas de 20 Grau 68
DCT.20-Educação Física IV 68
CARGA HORÁRIA TOTAL 2.584
CARGA HORÁRIA(- EPB e EF) 2.24 4
MEC/CFE PARECER Nº 709/88 PROC. Nº
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O PLENÁRIO do Conselho Federal de Educação aprovou , por unanimidade, a
Conclusão da Câmara.
Sala Barretto Filho , em 02 de 08 de 1988
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