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1. Justificativa
A Instituição justifica seu pedido nos termos a seguir re-
sumidos .
"A experiência com a Pós-Graduação em Medicina entre nós,
em quase dois decênios, demonstra que a maioria dos graduados continua sua
atividade docente e de pesquisa na área de origem e no setor científico em
que obtiverem o grau. Essa verificação demonstra que a realidade
epidemiológica da área e da região representam fatores de relevo na
justificativa do curso.
O Instituto de Cardiologia do Rio Grande do Sul, com sede
em Porto Aleqre /RS, encaminha a este Conselho carta-consulta com a finalida
de de qualificar-se para a manutenção de curso de pós-graduação em Medicina,
área de concentração em Cardiologia, a nível de Mestrado e Doutorado.
O pedido da Instituição tem amparo na Res. CFE nº 5/83 que
prevê no § 1º, do art. 39:
"Poderão ser credenciados cursos de pós-graduação mantidos
por instituições de ensino superior, oficiais ou particu-
res e, excepcionalmente, por outras instituições cientí-
ficas ou culturais" (g.n.)
0 § 3º, do art. 5º da referida resolução por sua vez esta-
belece que:
"Na execução prevista no § 1º do art. 3º, o período de fun
cionamento experimental só poderá ter início após resposta afirmativa à car-
ta-consulta de Qualificação dirigida ao Conselho Federal de Educação".
O projeto apresentado pela Fundação, abrange os aspectos
discriminados no art. 69 da Res. 5/83, na forma que segue:
1 - RELA
T
Ó
RI
O
RELATOR: SR. CONS.
João Paulo do Valle Mendes
ASSUNTO:
Aprovação de carta-consulta de qualificação para oferta de curso de
pós-qraduação em Medicina com área de concentração em Cardiologia, nos ní-
veis de mestrado e doutorado.
INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
INTERESSADO/MANTENEDORA
UF
RS
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O Rio (Grande do Sul e toda a Região Sul do Brasil apre
sentam o perfil epidemiológico das áreas industrializadas,
confiqurando o Estágio II da conhecida classificação de John
R. Evans: predomínio das doenças crônicas não transmissíveis,
em especial afecções cardiovasculares e cerebrovasculares e
neoplasias. As estatísticas de mortalidade mais recentemente
divulgadas pela ' 1 Secretaria de Saúde e Meio Ambiente do Rio
Grande do: Sul mostram, para uma mortalidade geral de 54.726
óbitos, no ano de 1984, as seguintes proporções:
Afecções do aparelho circulatório 35,5%
Neoplasias 14,5%
Doenças infecciosas e parasitárias 4%
Em relação aos diversos tipos de afecções do aparelho
circulatório e referindo as porcentagens ao total de óbitos já
indicado, vemos:
Cardiologia isquêmica 12,40%
(Infarto miocárdico agudo, isolado 9,45%)
Doença cerebrovascular 12,34%
Cor pulmonale e correlatas 8,08%
Hipertensão arterial como cusa-mortis 1,62%
Cardiopatia reumática crônica 0,19%
Esses dados mostram que, no Estado (os dados da Região
Sul são semelhantes), as afecções do aparelho circulató rio
são responsáveis por mais de um terço (e somente a car-
diopatia isquêmica e as doenças cerebrovasculares, responsá-
veis por um quarto) de todas as mortes ocorridas acima de um
ano de idade. 0 que eqüivale demonstrar a necessidade de pre
parar especialistas que possam responsabilizar-se pelo aten-
dimento terciário de um tão grande número de casos.
Uma segunda justificativa para o curso resulta das con
dições da instituição que se propõe ministrá-lo. O presente
processo contém a massa de informações necessárias para que
se possa avaliar este segundo item. Alguns números, no entan
to, podem ser antecipados, para uma estimativa inicial.
Em 1987, o Ambulatório do Instituto atendeu 31.473
consultas, incluídas nestas 7.196 emergências. Foram interna
dos 4.476 pacientes e realizadas 1.012 intervenções cirúrgi-
cas. Até 1987, foi de 861 o número de marcapassos implanta
dos, 521 cirurgias em menores de um ano e 887 em menores de
15 anos. Nos pacientes internados foram feitos 18.496 eletro
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cardiogramas, 12.441 exames radiológicos e 137.742 exames la-
boratoriais. Cateterismos cardíacos, cineangiocardiografias e
cinecoronariografias chegaram a quase dois mil exames de cada
tipo, ao passo que os ecocardiogramas ultrapassaram 4.500. Os
números referentes aos pacientes ambulatoriais são também al-
tamente significativos. ' Esse volume de casos se vem mantendo
em proporções crescentes nos últimos anos e irá crescer muito
mais com a ampliação já iniciada das instalações hospitalares.
Ainda no setor assistencial, O Instituto de Cardiologia
do Rio Grande do Sul.
tem realizado procedimentos pioneiros na Região Sul, algumas
vezes no Brasil, como a retomada dos transplantes cardíacos em
1984, as cirurgias para correção de cardiopatias congêni tas
na 1ª infância, a utilização de fibrinolíticos e da an-
gioplastia coronariana transluminal percutânea no tratamento
da cardiopatia isquêmica e a fabricação própria de próteses
para substituição de valvas cardíacas, entre inúmeras outras
atividades.
A instituição mantêm uma Unidade de Ensino e Pesquisa
atuante e dinâmica, responsável pela formação de 220 médicos-
residentes em Cardiologia e Cirurgia Cardíaca até dezembro
1987 dos quais 15 sao estrangeiros que retornaram aos seus
países nas Américas Central e do Sul. Atualmente conta com 23
médicos médicos-residentes e 18 médicos estagiários. Entre te
ses, dissertações, livros, artigos publicados em revistas na
cionais e estrangeiras, bem como temas-livres apresentados em
congressos brasileiros e internacionais relacionam-se mais de
660 títulos devidamente referidos na seção correspondente. De
zoito pesquisas originais estão em andamento.
A experiência acumulada e devidamente processada faz do
Instituto de Cardiologia do Rio Grande do Sul
a maior instituição de atendimento
a cardiopatas na Região Sul e a terceira do país, em números
globais."
2. Dados sobre o curso
O curso de pós-graduacão em Medicina será oferecido com ape
nas uma área de concentração - Cardiologia e tem por objetivo o
aperfeiçoamento a capacitação de graduados em Medicina através de
estudos avançados que levem ao grau de Mestre e de Doutor. Para a
obtenção do grau de Mestre enfatiza-se a formação do docente na espe-
cialidade, e para a obtenção do grau de Doutor enfatiza-se a forma-
ção do pesquisador.
Quanto ao número de vagas previsto para o curso,
a Instituição informa que terá condições de oferecer 12 (doze) vagas
para candidatos ao Curso de Pós-Graduação nível de Mestrado em Cardio
logia e 3 (três) vagas para candidatos ao Curso de Pós-Graduação ní-
vel de Mestrado em Cardiologia. Tal oferta se fará de dois em dois
anos, iniciando-se o referido curso no segundo semestre do ano.
O currículo proposto constitui o Quadro I apenso
ao Parecer e os programas das disciplinas, com respectivas ementas e
bibliografia podem ser vistos às fls. 346/397 do Anexo 02 do proces-
so.
As exigências para obtenção do grau de Mestre
e/ou Dutor são, respectivamente, as seguintes:
- Integralização de, pelo menos, 30 créditos e/ou
45 créditos.
- Aprovação de uma dissertação e/ou uma tese espe
cialmente elaboradas;
- Permanência no Curso pelo período mínimo de
dois (2) anos e/ou três (3) anos.
A instituição presta, ainda, ampla informação so-
bre o funcionamento do curso: relativas aos critérios de seleção, de
aprovação e da administração acadêmica.
3. Corpo Docente
O corpo docente que atuará no curso será consti-
tuído Dor 56 professores, distribuídos nestas categorias:
- 13 permanentes;
- 18 visitantes; e
- 25 participantes.
O demonstrativo da qualificação do corpo docente
pode ser visto nos Quadro II-A, II-B e II-C, em anexo.
Quanto ao regime de trabalho, a Instituição infor
ma que 19 docentes (34%) atuarão em regime de tempo integral e 37
(66%) trabalharão em regime parcial (20 horas).
A função de "Professor Orientador" será exercida
por docente portador de grau de Doutor, ou de credenciais equivalen-
tes, em plena atividade de pesquisa, de preferência trabalhando em
regime de tempo integral; na área de concentração do Curso.
4. Pesquisa e Produção Cientifica
Quanto a este item, a Instituição relaciona às
fls. 22/79 do vol. principal, a produção da Fundação/Instituto, con-
forme se específica:
- 12 Teses/Dissertações;
- 49 Livros/ Capítulos de Livros;
- 246 Artigos publicados em Periódicos; e
- 351 Trabalhos divulgados em Congressos e pu-
blicados em resumos.
5. Infra-estrutura Fisica/Biblioteca
Consta dos autos, a distribuição do espaço físico
das unidades e setores da Instituição, as quais envolvem setores
Técnicos e Propulênticos, Unidades de Ensino e Pesquisa.
A descrição detalhada de cada uma das unidades
acima indicadas podem ser vistas às fls. 467/483 do Anexo 02 do pro-
cesso. Ali estão relacionados os equipamentos, o quadro de pessoal e
o número de procedimentos (média anual e mensal) de cada unidade.
A instituição informa, ainda, que o curso funcio
nará nas dependências da Unidade de Ensino, cuja infra-estrutura fí-
sica e de material e equipamentos administrativos desponíveis e ade
quados para o funcionamento do curso. Acrescenta, também, que dispõe
de meios para compor a área operacional, especialmente quanto ao pes_
soal, isto é; secretária executiva e auxiliares, para atender o seu
melhor andamento administrativo. A Divisão de Pesquisa, por outro la
do, com sua organização apropriada e com o suporte do Setor de Infor
mática, apresenta todas as condições essenciais para suprir as neces-
sidades dos alunos, quanto à concretização material de seus trabalhos
acadêmicos".
Biblioteca
Sobre este item, consta dos autos que a Fundação/
Instituto dispõe"... da mais completa biblioteca de Cardiologia do
Estado do Rio Grande"do Sul e que atende a leitores da instituição e
de outras da capital e do interior. Constitui seu acervo uma ampla
relação de livros-texto de Medicina Interna, Cardiologia, Cirurgia
Cardiovascular Nefrologia e áreas afins. Sao mantidas assinaturas
de todas as principais revistas científicas especializadas, nacio-
nais e estrangeiras".
No Anexo 02 do processo (fls. 484/531) são 807
títulos de livros e 77 títulos de periódicos.
6. Infra-estrutura financeira
Com relação a este item, consta do processo que
o Instituto do Rio Grande do Sul tem, na sua proposição orçamentária
para o ano de 1988, estimado um valor de receitas bem próximo de CZS
500.000.000,00 (quinhentos milhões de cruzados). Na distribuição dos
recursos financeiros, o Curso de Pós-Graduação está entre todos os
setores, com verbas rubricadas.
Estima-se um valor de 2.000.000,00 (dois milhões
de cruzados), aproximadamente 3.000 (três mil) OTNs, para implanta-
ção e andamento inicial. É importante ressaltar que, pelas caracte-
rísticas formais e pelo caráter de excelência deste nível da forma-
ção acadêmica, nenhuma instituição prescindirá da ajuda técnica e,
no caso, material para manter a sua melhor qualificação. Portanto, é
necessário contar com o apoio na complementação adequada de setores
da administração federal como Conselho Nacional de Desenvolvimento
Cientítifico e Tecnológico (CNPq), Financiadora de Estudos e Proje-
tos (FINEP) e Coordenação do Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Su-
perior (CAPES) na manutenção daquelas exigências de qualidade".
7. Outras Atividades de Pós-Graduação desenvolvi.
das pela Instituição.
A Divisão de Ensino constitui-se no Setor da Uni
dade de Ensino e Pesquisa dedicada a organizar, promover, implemen-
tar e fiscalizar as atividades de Ensino em nível de graduação e
pós-graduacão em Cardiologia, no Instituto de Cardiologia do Rio
Grande do Sul.
Graduação
Pós-Graduação
Supervisão Hospitalar
Biblioteca
Seus objetivos são aqueles previstos nos estatu-
tos se referem à divulgação, promoção e ensino da Cardiologia".
A descrição detalhada de cada uma das ativida-
des desenvolvidas atualmente pela Instituição, encontra-se transcri-
ta na forma do Quadro III desta informação.
II VOTO DO RELATOR
De todo o exposto, constata-se que o Instituto
de Cardiologia do Rio Grande do Sul preenche as condições de insti-
tuição científica Qualificada para desenvolver programa de pós-gra-
duacão ao abrigo da excepcionalidade prevista no § 19, do art. 39,
da Res. CFE - 5/8 3. Por isso, vota no sentido de se responder afir-
mativamente à carta-consulta de qualificação dirigida a este colegia
do pelo referido Instituto, com vistas ao inicio do período experi-
mental do curso de pós-graduacão em Medicina, com área de concentra-
ção em Cardiologia, nos níveis de mestrado e doutorado. 0 processo
deve ser encaminhado a CAPES, na condição de responsável direta pe-
lo acompanhamento dos programas para graduados.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A CESu - 19 - grupo subscreve o voto do Rela-
tor.
Sala das Sessões, 6 de julho de 1988.
QUADRO I
ESTRUTURA DO CURSO
.
Disciplinas oferecidas e Regime de Créditos
Obrigat Eletiva Créditos Prof.
Responsável M D
Metodológia Cientifica e Bioesta
tística
.......................
Morfologia Cardíaca
...............
Fisiopatologia Cardiovascular
......
Doenças Endomiocárdicas e Orovalvares
Métodos Diagnósticos em Cardiologia ..
Drogas de Ação Cardiovascular
.......
Cardiopatia Isquêmica
..............
Hipertensão Arterial e Cardiopatia
Hipertensiva
..................
Arritmias Cardíacas
...............
Pedagogia Médica e Didática Especial .
Estudo de Problemas Brasileiros
.....
Cardiologia Pediátrica
..............
Cirurgia Cardíaco
.................
Métodos Especiais de tratamento em
Cardiologia
...................
Influência de Fatores Metabólicos e
Ambientais sobre o Sist. Cardiovasc.
Seminários de Tese
...............
Ética da Pesquisa
..... ...........
Informática Médica
................
Tópicos em Filosofia da Ciência
.....
Tópicos Avançados de Pesquisa
.......
TOTAL OE CRÉDITOS 34 46
ESTRUTURA DO CURSO
QUADRO II-A CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM MEDICINA -
CARDIOLOGIA INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL/
CORPO DOCENTE PROFESSORES PERMANENTES
QUADRO II -B CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM MEDICINA
- CARDIOLOGIA INSTITUTO DE CARDIOLOGIA 00 RIO GRANDE DO SUL/
CORPO DOCENTE PROFESSORES VISITANTES
QUADRO II -C CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM MEDICINA -
CARDIOLOGIA INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL/
CORPO DOCENTE PROFESSORES PARTICIPANTES
QUADRO III ATIVIDADES DE PÓS-GRADUAÇAO
DESENVOLVIDAS PELA INSTITUIÇÃO
1 - CURSOS:
1. CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CARDIOLOGIA:
Dedicado à formação avançada em Cardiologia Clínica e
Cirúrgica, complementando os programas de Residência-Médica
nestas áreas. Duração: 2 anos. Duas de suas disciplinas fazem
parte do Curso de Pós-Graduação em Medicina Interna da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Área de
Concentração: Cardiologia, em nível de Mestrado e Doutorado.
Saliente-se que o IC/FUC participa como área de treinamento
destes cursos de Mestrado e Doutorado da UFRGS.
2. CURSO DE INVERNO DE ATUALIZAÇÃO EM CARDIOLOGIA:
Realizado anualmente no mês de julho, com duração de 1
ou 2 semanas, dedicado a revisão e atualização de conceitos em
Cardiologia. Objetiva atingir a população de médicos,
cardiologistas ou generalistas de todo o Estado, interessados
em complementar ou atualizar sua formação Cardiológica.
3. CURSO DE CARDIOLOGIA PARA ACADÊMICOS DE MEDICINA DA FUN
DAÇÃO FACULDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS MÉDICAS DE PORTO
ALEGRE:
Atende a cerca de 110 alunos por ano, inscritos na
Disciplina de Cardiologia dessa Faculdade.
4. CURSO DE REANIMAÇÃ0 C A RD IO VA SC U LA R:
Realizado pela primeira vez em 1985, objetiva treinamento
básico nas técnicas de reanimação em parada cárdio-respiratória,
para médicos e pessoal para-rnédico.
5. PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA:
Objetiva rever assuntos especializados de Cardiologia,
dedicado especialmente a ex-residentes e estagiários do IC/FUC.
Realizado bimestralmente, aos sábados, geralmente por
professores convidados de outros estados.
6. OUTRAS ATIVIDADES:
-
Sessões clínico-cirúrgicas - realizadas durante o
ano, às quartas e quintas-feiras, com o objetivo de traçar
condutas frente a casos da pratica diária do hospital.
-
Grandes Sessões - realizadas às sextas-feiras durante
o ano, tratando de assuntos científicos ou culturais,
geralmente por professores convidados, de outras instituições.
II - F ORMAÇÃO DE ESPECIALISTAS:
1.
RESIDÊNCIA-MÉDICA EM CARDIOLOGIA E EM CIRURGIA CARDIOVAS
CULAR:
Programas credenciados pela Comissão Nacional de
Residência Medica do Ministério da Educação e Cultura
(CNRM/MEC), parecer nº 54/81, de 30 de junho de 198.2, f un ci ona ndo
efetivamente desde 1969. Forma a média anual de 10 médicos
especializados em Cardiologia que, por sua qualificação, têm
sido os m a i s r e q u i s itados para integrar equipes de atendimento
cardiológico no Estado. Além destes, forma médicos de outros
estados (como S a n t a C a t a r i n a , Rio de Janeiro, Ceará, Pernambuco) e
países sularnerianos (Uruguai, Paraguai, Bolívia, Peru,
Equador, Panamá, Colômbia).
2.
ESTÁGIOS PARA M É D I C O S :
Com d u r a ç ã o mínima de 6 meses em tempo integral ou 1 ano
em tempo p arcial e máximo de 2 anos, objetiva proporcionar
treinamento especializado a médicos não-candidatos aos
programas de Residência-Médica. Há 4 vagas por turno, por ano.
3. ESTÁGIOS PARA MÉDICOS ESTRANGEIROS:
Objetiva atender médicos oriundos de escolas médicas
estrangeiras, portanto não habilitados a ingressar no programa
de Residência Médica pela legislação brasileira.
4. OUTROS ESTÁGIOS:
A instituição prevê ainda a realização de pequenos
estágios, na qualidade de médico-visitantes, àqueles
interessados, em setores específicos do hospital. Duração
máxima: 1 mês.
III
- BIBLIOTECA:
Dispõe o IC/FUC da mais. completa Biblioteca de
Cardiologia do Estado do Rio Grande do Sul que a t e n d e a
leitores da instituição ou de outras da capital e do interior.
Constitui seu a c e r v o uma a mpla relação de livros-texto de
Medicina Interna, Cardiologia, Cirurgia Cardiovascular,
Nefrologia e áreas afins. São mantidas assinaturas de todas as
principais revistas científicas especializadas, nacionais e
estrangeiras.
IV
- ESTÁGIOS PARA AC A DÊMICOS PE MEDICINA:
1.
Estágios regulares: Realizados pelos estudantes do 3º
ano e do 6° ano do Curso de Medicina da Fundação Faculdade
federal de Ciências Médicas de Porto Alegre, nos setores de
Cardiologia Clínica e Cirúrgica.
2.
Estágios de férias: Realizados por estudantes de
qualquer faculdade, nos períodos de julho, janeiro e fevereiro
nas áreas de clínica e cirurgia. No ano de 1985, t i v e m o s 53
estagiários oriundos das faculdades de medicina das
Universidades: Fundação Faculdade Federal de C i ências Médicas
de Porto Alegre, Universidade Federal do Rio G r a n d e do Sul,
Universidade Federal de Santa Maria, Universidade Federal de
Pelotas e Universidade Católica de Pelotas e du Pontifícia
Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou , por unanimidade, a
Conclusão da Câmara.
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