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I - RELATÓRIO
Pelo Parecer nº 76/88, o Plenário do CFE aprovou a Carta Con
sulta apresentada pela Associação de Cultura e Educação de Rondonopolis pro
pondo a instalação de um Curso de Pedagogia no Centro de Ensino Integrado,
cem as Habilitações em Magistério das Disciplinas Pedagógicas de 2º Grau,
Administração Escolar e Orientação Educacional.
A Assessoria Técnica do CFE analisou o projeto e detectou al
gumas lacunas de informação o que obrigou a relatora através de Despacho
Interlocutório solicitar esclarecimentos e reformulações nos seguintes tó
picos:
- Ementário das Disciplinas e Bibliografia Básica - complementação
- Melhor Caracterização do Estágio Supervisionado;
- Definição dos dias da semana que terão aulas e quantidade;
- Esclarecimentos com relação ao acervo de livros e periódicos
- Esclarecimentos com relação ao Planejamento econômico-financeiro e
memória dos cálculos
- Complementação da documentação de alguns docentes e relação do
quadro dirigente.
De pronto a instituição interessada apresentou documentação
complementar e comprobatória do cumprimento dos itens solicitados.permitin
do, dessa forma,
à
Relatora analisar as partes do projeto.
Z
ilma Parente de Barros
Autorização do curso de Pedagogia (fase do Projeto) para funcio-
nar no Centro de Ensino Integrado de Rondonopolis - MT
Associ
a
ç
ã
o de Cultura e Educ
a
çã
o
de Rondon
ó
p
olis -
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1. Caracterização geral do projeto
- O objeto do Projeto é o curso de Licenciatura Plena em
Pedagogia, com três habilitações:
. Magistério das Disciplinas Pedagógicas de 2º Grau;
. Administração Escolar e . Orientação Escolar
- O número de vagas anuais aprovadas é de 100
- O turno de funcionamento previsto é o noturno.
- Os objetivos do curso são os descritos como formar pro
fessores e especialistas para atuar nas Escolas de 1º e 2º graus
e promever a cultura e informação etc.
2. Organização Curricular
- O curso está programado para três anos letivos;
- O regime para integralização curricular será o seriado
anual e obedecerá à grade curricular pré-estabelecida,
onde figuram, para cada semestre e ano letivo,as disciplinas que o
compõem e a carga horária semanal de cada uma delas (ver quadro
do currículo pleno anexo ao parecer)
- A instituição fez juntada de completa documentação,con
tendo as ementas de cada disciplina,com indicação da Bibliogra
fia básica de apoio.
- O curso de Pedagogia terá uma duração de 2.176 horas-aula
e mais:
64H.A. de Estudos de Problemas Brasileiros;
64H.A de Práticas Desportivas
256 H.A. de Estágio Supervisionado, o que perfaz um
total geral de 2.560 Horas-aula
t
para a Habilitação Magistério.
Já para a Habilitação em Orientação Educacional e Administração
Escolar a duração básica será de 2.112 H.A. perfazendo um to
tal geral de 2.496 conforme pode ser visualizado no Currículo
anexo.
- A composição disciplinar de cada ano letivo e a respec
tiva carga horária vem expressa na grade curricular anexa.
- A instituição anexou a programação - Calendário Escolar
indicando em quais dias da semana haverá aula.
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- Como parte da documentação complementar está o regulamento
do Estágio supervisionado que vem também expresso no Projeto de
Regimento do Centro Integrado de Ensino de Rondonópolis
/
que
conforme jurisprudência do CFE,deverá ser apresentado ao CFE
para aprovação até 60 dias após a aprovação final do funcio
namento do curso. A caracterização do estágio abrange os se
guintes itens:
- Objetivos
- Objetivos gerais e específicos
- Campo de atuação
- Documentação necessária
- Estágio supervisionado: . formas de reglização para cada
habilitação:M.O.E. . requisitos e papéis dos diferentes
agentes do processe
- Formas de realização do estágio para Administração Es
colar
- Atividades complementares âs disciplinas Tecnico-pedagó
gicas.
A duração do Estágio está prevista no currículo pleno,sen do
de caráter obrigatório.
3. Do corpo dirigente , Técnico-Administrativo e Docente
A instituição apresentou a relação com informações e
"Curriculum vitae" dos principais dirigentes,com as atribuições
competências e carga horária dentro do Centro de Ensino,além
da respectiva qualificação acadêmico-profissional.
Igualmente são indicados os componentes do corpo técnico
administrativo de apoio ao bom funcionamento da instituição
Com relação ao quadro docente são indicados 14 professo
res - conforme relação anexa com resumo da qualificação e in
dicação do compromisso. Todo o quadro docente possui especiali
zação, alguns aprovação e outros grande experiência na área. Os
professores serão contratados pela mantenedora no regime da
CLT e o salário previsto é de 1.34 OTNs por hora-aula.
4. Da infra-estrutura física
A instituição informa que está em fase de construção
prédio com 6.522,33 m² de área construída,com uma área livre de
15.960m². Consta do projeto a relação detalhada de todas as
instalações.tais como :Salas de aula, salas de administração,
sala de professores, secretaria, tesouraria, etc. incluindo bibli
teca. O mobiliário também vem especificado. Com relação à adequa
bilidade das instalações ,caberá o visto da Comissão Verificado ra
para atestar a veracidade das informações.
. Biblioteca: A biblioteca terá um área de 281,20m², sen do
85m² para o acervo e 197,20m² para sala de leitura. Terá uma
bibliotecária responsável e auxiliareis. O sistema de clas
sificação será o CDD, catalogação do acervo:Anglo Americano. O
horário de funcionamento será das 8 Horas às 12 e das 14 às 22
horas. O acervo específico será formado por 1.500 títulos com
2.500 volumes. A instituição, em anexo ao projeto,relacionou os
títulos especificos por área. Indica também 13 periódicos que
farão parte do acervo específico para o curso.
5. Planejamento Econômico-financeiro
A instituição apresentou o planejamento econômico para
os três anos próximos em OTNs, informando o preço das anui
dades, os gastos com administração, pessoal docente, investimen
to etc. informando inclusive os salários de cada categoria
. Professor - 1.34 OTNs por hora-aula
. Diretor - 169,17 OTns mensais
. Secretário - 56,39 " "
. Bibliotecário 46,99 " "
. auxiliares(2) 56,39 " "
No planejamento econômico-financeiro estão previstos
recursos para investimentos e construção de prédio, aquisição de
acervo bibliográfico, móveis e outros materiais.
II - VOTO DA RELATORA
Diante do exposto e tendo sido satisfatoriamente aten didas as exigências do
Despacho Interlocutório, a Relatora vo ta pela aprovação do projeto do Curso de Pedagogia
do Centro de Ensino Integrado da Associação de Cultura e Educação de Rondonó polis, com
as habilitações em Magistério das Disciplinas Peda gógicas de 2º Grau, Administração
Escolar e Orientação Educado nal, mantidas as 100(cem) vagas totais anuais
estabelecidas no
Parecer nº 7 6 /88. Após a homologação deste Parecer pelo Ministro de Esta do da
Educação, deverá a instituição solicitar a visita da Comissão Verifi cadora.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior-1º Grupo, acompanha o voto da Relatora.
Sala das Sessões, 05 de maio de 1988
A N E X O I CURRÍCULO PLENO
DO CURSO DE PEDAGOGIA
1º Ano:
1. Lingua Portuguesa ................................ 4 h-aula
2. Sociologia Geral ................................. 2 h-aula
3. Filosofia da Educação ............................ 4 h-aula
4. Historia da Educação ............................. 4 h-aula
5. Biologia da Educação ............................. 4 h aula
6. Psicologia ....................................... 4 h-aula
7. E.P.B ............................................. 2 h-aula
8. Educação Física (Práticas Desportivas) ........... 2 h-aula
T O T A L:.........................................24 h-aula
2
o
- Ano:
1. Sociologia da Educação ............................ 5 h-aula
2. Psicologia da Educação .......................... 5 h-aula
3. Estrutura e Funcionamento do Ensino de 1º e 2º
Graus ............................................ 6 h-aula
4. Métodos e Técnicas da Pesquisa Pedagógica ........ 4 h-aula
5. Didática I ....................................... 2 h-aula
6. Prática de Ensino da EPSG 1 ...................... 2 h-aula
T O T A L: ........................................ 24 h-aula
Estagio Supervisionado I ......................... 2 h-aula
HABILITAÇÃO I -
MAGISTÉRIO E SUPERVISÃO ESCOLAR
3º Ano:
1. Didática II ...................................... 4 h-aula
2. Metodologia do Ensino de 1º e 2º Graus ............ 4 h-aula
3. Prática de Ensino da EPSG II ..................... 4 h-aula
A. Estatística Aplicada à Educação ................... 4 h-aula
b. Medidas Educacionais ............................. . 2 h-aula
6. Princípios e Métodos de Supervisão Escolar ........ 4 h-aula
7. Curriculos e Programas ........................... 2 h-aula
T O T A L:................................. .......24 h-aula
Estágio Supervisionado ............................ 6 h-aula
Total do Curso ....................... 2.176 h-aula
E.P.B ................................. 64 h-aula
Educação Fisica(Práticas Desportivas) 64 h-aula
Estágio Supervisionado ................ 256 h-aula
TOTAL GERAL : .......................... 2.560 h-aula
II - ADMINISTRAÇÃO.ESCOLAR E ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL
3º Ano:
1. Princípios e Métodos de Administração Escolar .... 4 h-aula
2. Administração da Escola de 1º e 2º Graus ......... 4 h-aula
3. Estatística Aplicada à Educação ................... 4 h-aula
4. Medidas Educacionais ............................. 2 h-aula
5. Princípios e Métodos de Orientação Educacional ... 4 h-aula
6. Orientação Vocacional ............................ 4 h-aula
T O T A L:.........................................22 h-aula
Estágio Supervisionado ............................ 6 h-aula
Total do Curso .............................................................. 2.112 h-aula
E.P.B................................................................................... 64 h-aula
Educação FÍsica(Práticas Desportivas). 64 h-aula
Estágio Supervisionado ............... 256 h-aula
TOTAL GERAL: ......................... 2.496 h-aula
MÓDULO: ............................... 32 semanas
A N E X O II
CORPO DOCENTE
1. CAETANO ROBERTO JULIANO
Disc.: Psicologia
Psicologia da Educação Qualificação e Reg. de
Trabalho: Lic. em Psicologia - Insti tuto Metodista de
Ensino Superior - SBC-SP/1975 - (Formação de Psicólogo na
mesma escola/1976). Especialização em Psico pedagogia -
Instituto Alberto Mesquita de Camargo (Fac. São Judas Tadeu)
- 1987. Possui experiência no Magistério Supe rior.
Apresenta termo de compromisso . PODE SER ACEITO PARA ESTE CURSO.
2. CLÓVIS WASHINGTON SILVA DE ALMEIDA
Disc: Historia da Educação
Currículos e Programas
Estagio Supervisionado de Supervisão Escolar
Qualificação e Reg. de Trabalho: Lic. em Pedagogia (Adm.Es
colar, supervisão e Orientação Educacional) - Fac. de Educa
ção Farias Brito - SP/1979. Lic. em História - F.F.C.L. -
USP/1967. Cursando Mestrado em Supervisão e Currículo -
PUC/SP. Possui experiência como diretor de escola, supervi
sor de ensino e de magistério superior. É aprovado pelo CFE
para Metodologia da História, Teoria Geral da História e
História Económica Geral e do Brasil (Parecer 299/84). Apre
senta termo de compromisso . PODE SER ACEITO PARA ESTE CURSO.
3. DAYSI NOVAES BUENO:
Disc: Estatística Aplicada à Educação
Métodos e Técnicas da Pesquisa Pedagógica
Qualificação e Reg. de Trabalho: Ciências Sociais - F.F.C.L
USP/1969 - Especialização em Métodos e Técnicas de Pesqui
sas - FFCL-USP (não indica o ano). Possui experiência de ma
gistério superior. É aprovada pelo C.F.E. para Métodos e
Técnicas de Pesquisa e Estatística Aplicada- à Educação (Par.
434/72) - Apresenta termo de compromisso. PODE SER ACEITO.
4. DORA MENDES DE ALMEIDA FIORANI
Disc: Princípios e Métodos de Administração Escolar
Estagio Supervisionado de Administração Escolar Administração
da Escola de 1º e 2º Graus Qualificação e Reg. de Trabalho:
Lic. em Pedagogia (Adm. e Supervisão Escolar) - FFCL Nove de
Julho-SP/1974. Lic. em Estudos Sociais e Ciências Sociais -
FFCL Tereza Martin SP/1976. Pós-Graduação (Lato Sensu) -
especialização em Administração Escolar - F.I.Santana -
SP/1987. Possui expe riência como diretor de escola e no
magistério superior. Apresenta termo de compromisso. PODE SER
ACEITO PARA ESTE CURSO.
5. EICO UEMURA
Disc.: Metodologia do Ensino de 1º e 2º Graus
Prática de Ensino da Escola de 1º e 2º Graus II(com
estágio supervisionado)
Princípios e Métodos da Supervisão Escolar.
Qualificação, e Reg. de Trabalho: Lic. em Pedagogia (Magis
tério de 2º Grau e supervisão Escolar) - Fac.Fil.Ciências e
Letras Sedes Sapientia - SP/1970. Cursando Mestrado em
Supervisão e Currículo - PUC/SP. Publicou livros nas áreas
do magistério (colaboração e co-autoria). Possui experiên
cia como Orientador Pedagogico-Ecucacional, supervisor de
Eq. Téc. da Divisão de Currículos da S.E.E., Supervisor de
Ensino. Possui experiência do Magistério Superior. Apresen
ta termo de compromisso. PODE SER ACEITO PARA ESTE CURSO.
6. ELISACIABA P. C. O. FRAGOSO
Disc.: Medidas Educacionais
Orientação Vocacional
Princípios e Métodos da Orientação Educacional.
Qualificação e Reg. de Trabalho: Lic. em Pedagogia (Super
visão Escolar e Orientação Educacional) - FFCL de Mogi das
Cruzes - SP/1972. Possui experiência de Magistério Supe
rior. Cursou Especialização "Metodologia e Técnicas em Re
novados de Ensino" na Univ. de M.das Cruzes/1974 e "Educa
ção-Ensino e aprendizagem" na Univ. M. das Cruzes/1980. É apro
vado pelo C.F.E. para Didática e Prática de Ensino (Parecer 615/77).
Apresenta termo de compromisso. PODE SER ACEITO.
7. FAYEZ TFAUNI
Disc: Biologia da Educação
Qualificação e Reg. de Trabalho: Lic. em Ciências (1º Grau)e
Biologia (1º e 2º Graus) - Fac. de Fil.Ciências e Letras Fa
rias Brito-SP(atual Univ. de Guarulhos)/1975. Especialização
em Biologia Marinha na O.M.E.C. Possui experiência no Magis
tério superior, apresenta terno de compromisso .PODE SER ACEITO.
8. JOSÉ CARLOS SETTI
Disc: Educação Física (Práticas Despertivas) Qualificação e
Reg. de Trabalho: Lic. em Educação Física Esc. Sup. de
Educação Fisica de S .Carlos/1960. Lic. em Peda gogia - FFCL
Camilo Castelo Branco - SP/1975. Possui expe riência de
Magistério Superior. É aprovado pelo CFE para Edu cação
Física (Par. nºs. 348S/75, 3490/75 e 299/84). Apresen ta
termo de compromisso. PODE SER ACEITO
9. JURACY LICERAS DE BRITO
Disc.: Língua Portuguesa
Qualificação e Reg. de Trabalho: Lic. em Letras Vernáculas e
Clássicas - Fac. de Fil. Ciências e Letras da USP/1968. Pós
Graduação em Filologia Portuguesa, pela USF/1970. Possui ex
periência no Magistério Superior (inclusive na USP). É apro
vado pelo C.F.E. para Língua Portuguesa, Linguística, Língua
e Literatura Latina (Par. nºs. 418/71, 110/72).Apresenta ter
mo de compromisso.PODE SER ACEITO
10. LITUKO MCCHIDUKY
Disc: Didática I e II
Prática de Ensino da EPSG (c/estágio supervisionado)
Qualificação e Reg. de Trabalho: Lic. em Pedagogia (Magisté
rio e Supervisão Escolar) - Fac.Fil.Ciências e Letras São Bento - PUC/SP-
1972 - Especialização en: Supervisão e Recur sos Humanos - PLC/SP-1975;
cursando Mestrado em Supervisão e Currículo na PUC/SP. Possui
experiência no magistério su perior. Apresenta termo de compromisso
.PODE SER ACEITO.
11. OLGA MARIA LODI
Disc.: Sociologia da Educação
Quê-] ificsção e Reg. de Trabalho: Lic. em Pedagogia (Adminis_
traçãc Escolar e Magistério) - Fac.Fil.Cien.e Letras de São
José do Rio Preto - SP/1974 _ Especialização em Educação-En
sino e Aprendizagem - Univ. de Mogi das Cruzes - SP/1980.
Possui experiência no magistério superior. Apresenta termo
de compromisso. PODE SER ACEITO.
12. SAN.NY SILVA DA ROSA
Disc.: Filosofia da Educação
Qualificação e Reg. de Trabalho: Lic. em Pedagogia -PUC/SP/
1983. Esp. em Filosofia da Educação - PUC-SP/1984. Cursando
Mestrado em Supervisão e Currículo - PUC/SP. Possui expe
riência de magistério superior. Apresenta termo de compro
misso. PODE SER ACEITO.
13. SYLVIO CÂNDIDO DE OLIVEIRA
Disc: Sociologia Geral
Estudo de Problemas Brasileiros Qualificação e Reg.
de Trabalho: Ciências Sociais - F.F.C.L de Marília -
SP/1967. Cursando mestrado em Sociologia Rural - Esc.
Superior de Agricultura Luis de Queiroz - USP. Pos sui
experiência de magistério superior. Apresenta termo de
compromisso. PODE SER ACEITO
14. ZULEIKA PEREIRA
Disc.: Estrutura e Func. do Ensino de 1º e 2º Graus
Estágio Supervisionado de Orientação-Educacional
Qualificação e Reg. de Trabalho: Lic. em Pedagogia (Adm. e
Supervisão Escolar, Orientação Educacional e Magistério do 2º
Grau) - F.M.U. - SP/1970 - Pós-Graduação (Lato Sensu)
Especialização em Adm. Escolar - F.I.Santana.- S.Paulo - SP
1987. Cursando Pos Graduação (Lato Sensu) - especialização em
Didática do Ensino Superior - F.I.Santana. Possui expe riência
como diretor de escola, supervisor e delegado de ensino e no
magistério superior. Apresenta termo de compromisso. PODE SER
ACEITO.
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou , por unanimidade, a
Conclusão da Câmara.
Sala Barretto Filho , em 06 de 05 de 1988
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