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Agora passamos a analisar os aspectos constitutivos
do processo, na fase denominada de projeto, conforme os itens
abaixo enumerados:
Novos dados foram anexados ao processo, permitindo a
constatação da viabilidade financeira do curso proposto.
O pleito foi inicialmente apreciado e aprovado na
fase de carta-consulta pelo Parecer nº 85/88, de autoria do
ilustre Conselheiro Pe. Amaral Rosâ, que concedeu à
instituição 50 vagas totais anuais, reduzindo assim
substancialmente o número por ela proposto de 120.
Nessas circunstâncias achou por bem este Relator so
licitar da interessada um novo quadro de receitas e despesas,
a fim de que pudesse aferir a nova situação financeira decor
rente da redução do número de vagas.
1 - RELATÓRIO
O presente processo de interesse da Associação Sul
Matogrossense de Educação e Cultura - MS, contém pedido de au
torização de curso de Administração com habilitação em Adminis
tração Geral, para funcionar nas Faculdades Integradas Cassi
lândia, novo estabelecimento de ensino superior isolado parti
cular a ser instalada em Cassilândia - MS.
João Faustino Ferreira Neto
Autorização de Curso de Administração.
ASSOCIAÇÃO SUL MATOGROSSENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA
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1. Da caracterização geral do projeto
0 pedido de autorização tem como objetivo o curso de Admi
nistração na habilitação em Administração Geral.
Para o curso como um todo, pelo parecer de aprovação da
Carta-Consulta, foram estipuladas 50 vagas totais anuais com turma
única e uma entrada anual, funcionando no período noturno.
2. Da organização curricular
O curso, programado com duração de 4 (quatro) anos letivos,
terá regime seriado anual e obedecerá a uma concepção curricular on
de figuram para cada semestre letivo disciplinas que o compõem com
as respectivas cargas-horárias.
Os conteúdos programáticos de cada disciplina estão sufi
cientemente definidos exibindo-se, nesse sentido, ementa e biblio
grafia básica que possibilita análise quantitativa do currículo pro
posto.
Dois ciclos de estudo estruturam o currículo pleno: o ci
clo comum e o ciclo profissional. O primeiro com duração de um semes
tre e enquanto que o segundo se enquadra nas funções previstas em
Lei.
Pelo currículo pleno proposto, o curso terá uma carga-ho
rária, toda ela de caráter obrigatório, de 3.000 h/aula acrescidas de
60 h/a de EPB e de 240 h/aula de Educação Física, perfazendo as sim
um total de 3.300 horas/aula.
A intensidade prevista para cada semestre letivo, excluin
do EF e EPB, é variável entre 660 e 720 h/a, com média de 24 horas
semanais.
O estágio supervisionado, componente obrigatório do currí
culo pleno do curso, está previsto no Anteprojeto do Regimento e
será objeto de regulamentação, de acordo com a legislação vigente,
após implantação do curso. Fica definido que o estágio consta de
atividades de prática pré-profissional, exercidas em situações reais
de trabalho, com ou sem vínculo empregatório e desenvolvidas em es
critório de prática da própria Faculdade, em empresas, bancos e
órgãos de planejamento e serviços públicos em geral.
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3. Dos corpos dirigentes, técnico-administrativo e docente
Neste item são apresentados, individualmente, os membros
indicados para integrar os corpos dirigentes, técnico-administrati vo
e docente, que atuarão no curso com os encargos que se especifi cam.
Sobre cada nome relacionado estarão em apreço os encargos con feridos,
levando-se em conta a qualificação acadêmico-profissional e a
disponibilidade de horário assegurada por contrato.
3.1. Corpo Dirigente e Técnico Administrativo
Diretora da Faculdade: DAYSU MARIA ALONSO SHIMIZU;
- É licenciada em Pedagogia pela F. F. C. L. de Marília-SP/1970. Possui
mestrado em Psicologia da Educação -- UNICAMP/1984 e doutorado em Meto
dologia do Ensino - UNICAMP/1987. Regime de trabalho: C. L. T.
Vice-Diretor da Faculdade: Consta dos autos que o referido cargo será
preenchido através de seleção dentre os professores da instituição. (Ver
Caderno 4).
Secretária da Faculdade: ADÉLIA DIAS DOS SANTOS ALMEIDA.
- É licenciada em Pedagogia - habilitação em Administração Escolar e Su
pervisão Escolar - F. F. Educação, Ciências e Letras de Urubupungá
SP/1979. Possui especialização em Didática - F. F. C. L. de Jales/1987
Possui experiência profissional como Diretora de Escola de 1º e 2º
graus - Cassilândia-MS. Regime de trabalho: C. L. T.
Bibliotecária: MARINEZ BARILE GALVÃO DE FRANÇA.
- É licenciada em Estudos Sociais - F. F. C. L. de Catanduva-SP/1976, e
bacharel em Biblioteconomia - F. F. C. L. de Catanduva-SP/1979.Possui
experiência profissional como bibliotecária na Escola Superior de Edu
cação Física e Desportos de Catanduva - de 1983/84. Regime de traba
lho: C. L. T.
3.2. Corpo Docente
Os quatorze (14) professores indicados, do ponto de vista
da qualificação acadêmico-profissional, apresentam o seguinte perfil: 1
com doutorado; 1 com mestrado; 10 com especialização e 2 com gradua ção.
Muitos possuem experiência no magistério superior e tem parecer de
aprovação do CFE. Quanto ao detalhe de haver professor indicado pa ra
todas as disciplinas integrantes do currículo pleno proposto, a con
clusão da análise feita é de que não faltam professores para quaisquer
das disciplinas.
Eis a relação dos professores indicados:
01. ADELMO MARTINS SILVA
Discs.: Administração Financeira e Orçamento
Estágio Supervisionado
Teoria Geral da Administração Qualificação e regime de
trabalho: Graduado em Ciências Econômicas, F. C. E. de Marília/SP, 1967.
Graduado em Direito, Fac. de Direito de Ara çatuba/SP, 1976. Cursos de
Especialização em Administração de Tributos Federais - ESAF, 1971 e
Treinamento de Administração Tributária - ESAF 1985. Aprovado pelos
Pareceres CFE Nºs 260/75 (Auditoria e Análise de Balanços, Direito
Tributário e Administração III e IV), 3.524/75 ( Di reito Financeiro,
Finanças e Legislação Tributária), 826/77 ( Direito Tributário, Auditoria
e Análise de Balanço e Estágio Supervisionado) e 1.097/78 (Contabilidade
Pública e Direito Tributário).
02. ANTONIA LÚCIA LAPRANO MORAES
Disc: Educação Física
Qualificação e regime de trabalho: Licenciada em Ed. FÍsica - Esc.Sup.
Educ. Física São Carlos/SP, 1967. Licenciada em Pedagogia, F.F.C.L. de
Jales/SP, 1978. Cursos de especialização em Voleibol e Bola ao Cesto Esc.
Sup. de Educ. Fís. São Carlos/SP, 1972 e em Didática (200 h)-F.F. CL. de
Jales/SP, 1974. Aprovada pelo Parecer CFE nº 2.785/74 para a mesma
disciplina.
03. APARECIDO BAZÍLIO MARCUSSI
Disc. Administração de Vendas
Estágio Supervisionado Qualificação e regime de trabalho:
Graduado em Economia, Inst. Mun. de Ensino Superior de São Caetano do
Sul/SP, 1973. Cursos de especializa ção em Marketing (420 hs), New York
University, USA, 1976 e em Economia Internacional e Cambio (515 hs), Fac.
São Luiz/SP, 1975. Possui experi ência profissional e de magistério no
ensino superior.
04. DANILO POZZI
Disc. Educação Física
Qualificação e regime de trabalho: Licenciado em Educação Física, Esco la
Superior de Educação Física de São Carlos/SP, 1959 e em Pedagogia, Fac.
Fil. Ciências e Letras "José Olimpio" /SP, 1976. Cursos de especia lização
em Basquetebol e Volibol, Escola Superior de Educa. Física de São
Carlos/SP, 1971. Aprovado pelos Pareceres CFE n^s 63/73, 1.083/75 e
1.095/75 para a mesma disciplina.
05. GERALDO SONEGO^
Disc. Legislação Social
Legislação Tributária Qualificação e regime de trabalho: Graduado
em Direito, Faculdade de Di reito de Araçatuba/SP, 1975. Curso de Formação
em Contabilidade (200hs) 1981, ESAF. Outros cursos de pequena duração na
área. Aprovado pelos Pa receres CFE nºs 3-656/76 (Legislação Trabalhista) e
3-631/78 (Direito Financeiro e Direito Tributário).
06. HENRIQUE PEDROSO MAZZEI
Disc. Administração do Material Administração do Pessoal Qualificação e
regime de trabalho: Graduado em Administração, Fac. de Administração de
Empresas de Araçatuba/SP, 1974 e em Direito, Fac. de Direito de
Araçatuba/SP, 1983. Mestrado em Business Administracion , Michigan Stan.
University USA. Aprovado pelo Parecer CFE nº 770/75 pa ra Administração
de Pessoal.
07. IRENE TORRES CAVENAGMI
Disc. Língua Portuguesa
Qualificação e regime de trabalho: Licenciada em Letras - Port./Inglês,
Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Jales, 1972, Licenciada em
Pedagogia, Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Jales, 1974.Cur so de
especialização/aperfeiçoamento em Linguística Aplicada à Língua Portuguesa
(F.F.C. Letras de Jales -- 232 hs, 1975) , Comunicação e Ex pressão em Língua
Inglesa (F.F.C.Letras de Jales-l83 hs), Planejamento Didático Escolar
(F.F.C.Letras de Jales - 364 hs, 1982) e em Educação Pré-Primário (778 hs).
Aprovada pelos Pareceres CFE nºs 3-706/75 (Lín gua Portuguesa) e 2.359
H(Literatura Portuguesa e Prática de Ensino de Língua Portuguesa).
08. JOÃO SILVEIRA NETO
Disc. Contabildiade Comercial Contabilidade Geral Qualificação e regime de
trabalho: Graduado em Direito, Fac. de Direi to de Araçatuba/SP, 1987 e em
Ciências Contábeis, Fac. C.C. de Araçatu ba/SP, 1980. Especialização em
Didática Geral (360 hs), F.F.C.L. de Ja les, 1987. Vários cursos de pequena
duração.
09. JOAQUIM FRANCISCO DE GODOY
Disc. Estudos de Problemas Brasileiros
Direito Comercial
Instituições de Direito Público e de Direito Privado.
Qualificação e regime de trabalho: Licenciado em Filosofia, Universida
de Mogi das Cruzes, 1970. Graduado em Direito, Fac. de Direito Ripre
tense/SP, 1978. Especialização em Ditática Geral (360 hs), F.F.C.L. de
Jales/SP, 1987, em Estudo de Problemas Brasileiros e em Treinamento de
Educação Moral e Cívica. Possui experiência de magistério no ensino su
perior.
10. JOSÉ RUBENS POMPONI
Disc. Economia Brasileira
Teoria Econômica Qualificação e regime de trabalho: Bacharel em
Ciências Econômicas, F. CA. de São José do Rio Preto/SP, 1972. Curso de
Crédito Rural, BCB/ Campinas/SP, 1971. Aprovado pelo Parecer CFE nº 7.222/78
para Adminis
tração, Economia e Mercado no curso de Esquema II.
11. LUZIA CAROLINA GALLO
Disc. Psicologia Aplicada à Administração Qualificação e regime de
trabalho: Licenciada em Pedagogia, F.F.C.L. de São José do Rio Preto/SP,
1969. Pós-graduação em Teoria da Comuni cação (não concluído), PUC/SP. Cursos
de especialização em Psicologia da Arte (duração 1 ano), F.F.C.L. de
Jales/SP, 1973 e em Psicologia Experimental (duração de 6 meses), F.F.C.L.
Ribeirão Preto/SP, 1970. Aprovada pelos Pareceres CFE nºs 63/73 (Psicologia
da Educação), 2.785/74 (Fund. de Expr. e Comunicação Humana) e 2.997/76
(Psicologia Geral).
12. MARILENA GOMES SOLER
Disc. Estatística
Matemática Qualificação e regime de trabalho: Licenciada em
Matemática, F.F.C.L./ Tupã/SP, 1972 e em Ciências e Biologia, F .F.C.L.
de Jales/SP, 1978/1979. Curso de especialização/aperfeiçoamento em
Matemática (280 hs), F.F.C. L. Barão de Mauá/SP, 1974, Aspectos das
Teorias do Conjunto e dos Núme ros (180 hs), F.C.L. Votuporanga/SP, 1977
e em Programação Linear (180 hs) F.F.C.L. de Jales, 1975. Aprovada pelos
Pareceres CFE nºs 1.213/75 (Ma temática) e 1.803/75 (Matemática e
Estatística).
13. RACKEL IVANNIE MOREIRA DE TOLEDO
Disc. Sociologia Aplicada à Administração
Qualificação e regime de trabalho: Curso de Ciências Sociais, USP,1955.
Licenciada em Pedagogia, F.F.C.L. de Jales/SP, 1979. Doutorado em Ciên
cias, área de Sociologia, F.F.C.L. de Catanduva/SP, 1976. Vários cur sos
de especialização. Aprovada pelos Pareceres CFE Nºs 2.317/76 (So ciologia
Aplicada à Medicina) e 633/84 (Antropologia Cultural).
14. RICARDO DE ASSIS PERINA
Disc. Administração de Produção Administração Rural Qualificação e
regime de trabalho: Agrônomo, ESALQ, 1974. Graduado em Ciências
Econômicas, Inst. Educ. Piracicabano/SP, 1975. Especialização em
Gerenciamento Agrícola, I.A.A. (320 hs), 1979.
Notas:
(1) Todo corpo docente apresenta termo de compromisso
(2) A instituição informou que o corpo docente será contratado para
regime de h/a 4. Da infra-estrutura física
4.1.Biblioteca
A biblioteca ocupará uma área de 102m
2
, dividida em dois
ambientes, um para abrigar o acervo bibliográfico e o outro para ser vir
de sala de leitura. O acervo bibliográfico será organizado pelo Sis tema
de Classificação de Dewey - CDD e a catalogação obedecerá ao Códi go da
American Library Association. A biblioteca funcionará de segunda à
sexta-feira, das 8:00 às 22:00 horas e das 8:00 às 12:00 horas, aos
sábados. A biblioteca colocará a disposição dos usuários os seguintes
serviços: empréstimo domiciliar, reprografia a seco, mimeógrafos e má
quina de escrever.
O projeto contém ainda relação do acervo, geral a ser adquirido, distribuída
por assuntos, perfazendo o total de 3.057 títulos com o mesmo número de
exemplares. Específicos ao curso de Administração, são indicados para
aquisição, 1.147 títulos, com 6.230 exemplares, distribuídos por maté
rias do currículo mínimo do curso.
Os periódicos especializados que deverão integrar o acervo posto a dis
posição de alunos e professores, estio devidamente relacionados.
5. Do planejamento econômico-financeiro
Dos autos podemos constatar plano econômico-financeiro qua
drienal, onde são destacadas as fontes de receita, as categorias de
despesas e a previsão dos investimentos.
6. Do estabelecimento de ensino que abrigará o curso projetado
As Faculdades Integradas de Cassilândia-MS, concebida para
abrigar o curso tal como acima projetado, apresenta-se, segundo o
Ante-Projeto de Regimento, sob a forma de estabelecimentos isolados
particulares de ensino superior, formando a sua estrutura básica os
seguintes órgãos: Conselho Departamental, Diretoria e Departamentos.
As instalações destinadas ao estabelecimento, serão cedi
das, em regime de comodato, pela Prefeitura de Cassilândia, totalizam
uma área de 1.600,47m
2
.
II - VOTO DO RELATOR
Diante do exposto vota o relator pela aprovação do projeto
do curso de Administração, com 50 (cinquenta) vagas totais anuais, para
funcionar sob o patrocínio da Associação Sul Matogrossense de
Educação e Cultura na cidade de Cassilândia, Estado do Mato Grosso
do Sul.
A instituição, após homologação do parecer pelo Sr. Minis
tro da Educação, deverá requerer visita da Comissão Verificadora.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior, 1º Grupo, acompanha o voto do
Relator.
QUADRO I
ORGANIZAÇÃO CURRICULAR
Nota: O quadro do organização curricular apre sentado e
transcrição literal dos autos (ver Cadernos 2 e 3).
CURSO DE ADMINISTRAÇÃO
2ª série
Teoria Geral da Administração
Contabilidade Comercial
Estatística
Matemática
Direito Comercial
Teoria Econômica
1ª Serie
Teoria Geral da Administração
Contabilidade Geral
Teoria Econômica
Estudo de Problemas Brasileiros
Instituições de Direito Publico e
Privado
Língua Portuguesa
Matemática
Educação Física
QUADRO I (continuação)
4ª Serie
Administração de Produção
Administração de Vendas
Administração Rural
Economia Brasileira
Psicologia Aplicada à Administração
Legislação Tributária
Educação Física
3ª Serie
Administração financeira e Orçamento
Administração de,Material
Administração de Pessoal
Administração de Vendas Sociologia
Aplicada à Administração Legislação
Social
Educação Física
CURSO DE ADMINISTRAÇÃO
Teoria Garal da Administração
Contabilidade Geral.
Teoria Econômica
Instituições de Direito
Publico e Privado
Língua Portuguesa
Matemática
Contabilidade Comercial
Estatística
Direito Comercial
Administração Financeira e
Orçamento
Administração de Material
Administração de Pessoal
Administração de Vendas
Sociologia Aplicada à
Administração
Legislação Social
Administração de Produção
Administração Rural
Economia Brasileira
Psicologia Aplicada à
Administração
Legislação Tributária
Tempo Útil
Estudos de Problemas Brasileiros
Educação Física
Estágio Supervisionado
Tempo Total
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou , por unanimidade, a
Conclusão da Câmara.
Sala Barretto Filho , em 05 de 05 de 1988
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