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Na forma do presente Parecer deve ser respondida a
II - VOTO DO RELATOR
O ilustre Diretor do Centro Brasileiro de Pesquisas Físi cas
solicita a este Conselho "informações sobre o procedimento necessário
para efetivar pedido de recredenciamento dos cursos de Pós-
Graduação" ministrados pela institutição.
O Centro desenvolve programas de mestrado e doutorado em
física, com diversas áreas de concentração, os quais se encontram em
situação de plena regularidade, tendo conquistado, mediante o Parecer
360/84,publicado no D.O.U. de 05.07.84, a renovação de credenciamemto
pelo prazo de 5 (cinco) anos.
As informações solicitadas se encontram na norma especí fica,
a Resolução 5/83,particularmente no artº 13 que estabelece no caput a
exigência de manifestação " até três meses antes do termino do
período de credenciamento,requerendo ao CFE a sua renovação... "
A sistemática do recredenciamento será idêntica, no que couber, à do
credenciamento original,substituindo-se as informações relativas ao
período experimental pelas do último quinquênio. Tais informações
estão assinaladas nos artºs 6º
/
prin cipalmente, e nos seguintes, do 7º
ao de nº 10.
1 - RELAT
Ó
RI
O
Jo
ã
o
Paulo do Valle Mendes
Consulta sobre procedimentos para efetivar renovação de
credenciamento.
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS F
Í
S
ICAS/CNPq/MCT
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consulta formulada pelo Diretor do Centro Brasileiro de Pesquisas
Físicas, sugerindo-se o encaminhamento à Instituição, além de có
pia deste estudo,exemplar da Resolução 5/83.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior,lº Grupo acompanha o voto do
Relator.
Sala das Sessões, em 5 de maio de 1988.
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IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou , por unanimidade, a
Conclusão da câmara.
Sala Barretto Filho , em 03 de 05 de 1988
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