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0 Processo,em epígrafe, trata do reconhecimento do curso de Licen-
ciatura Plena em Letras, habilitação em Português/Inglês, ministrado pelo
Centro Universitário de Cáceres, mantido pela Fundação Centro Universitá-
rio de Cáceres/MT. A referida Licenciatura foi autorizada a funcionar pe-
lo Decreto nº 89.719/84, nos termos do Parecer nº 87/78 e Resolução
61, de 21.12.78, do CEE/MT, com 80 vagas.
Pela Portaria nº 287/87 - SESu/MEC de 01/10/87, foi designada Co-
missão Verificadora composta pelas professoras Ada Natal Rodrigues e He -
lena Rosa Vieira Lima, da Universidade Federal de São Carlos, para verifi
car a existência de condições para o reconhecimento do mencionado curso e
apresentar relatório pertinente.
A partir dos dados constantes do processo e do relatório da Comis
sao Verificadora, são sumariadas,a seguir, informações que permitem uma
avaliação sobre as condições de funcionamento do curso. 1. Dados sobre
a Mantenedora
A fundação Centro Universitário de Cáceres, vinculada à Secreta -
ria de Educação e Cultura do Estado, teve seu Estatuto aprovado pelo De -
creto Estadual nº 2.100, de 27 de junho de 1986.
Através da Lei Estadual nº 4.960 de 19/12/85, foi instituído o
Centro Universitário de Cáceres, que absorveu o Instituto do Ensino Supe-
rior de Cáceres, todos aguardando reconhecimento deste Conselho:
1 - RELATÓRIO
RELATOR: SR. CONS. Zilma Gomes Parente de Barros
ASSUNTO:
Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Letras, habilitação
Portu
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lês
FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CÁCERES
INTERESSADO/MANTENEDORA
MT
UF
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- Licenciatura Plena em Letras - Hab. em Português/Inglês
- Licenciatura de lº Grau em Estudos Sociais
- Licenciatura de lº Grau em Ciências
Não sendo permitido usar o titulo de universidade nem o adjetivo uni-
versitario em instituições que não estejam reconhecidas ou autorizadas como
tal pelo Conselho competente, a Fundação deverá providenciar a alteração do
seu nome para atender a legislação vigente, bem como o da entidade
mantida
2. Dados sobre a escola/curso
De acordo com as informações o curso funciona à noite em salas alu
gadas a uma escola particular. Há um projeto para construção do campus a
médio prazo. Não há laboratório de Inglês, prevendo-se, no entanto, um convê-
nio com o curso CCAA para a utilização de cabines pelos alunos do Centro.
3. Biblioteca
A Biblioteca da Fundação está instalada no prédio da Escola Estadual'
Esperidião Marques, ocupando uma área de 71 m2, contando com um acervo de
3.720 títulos, possuindo 192 periódicos, sendo 46 correntes.
0 horário de funcionamento ê das 7:00 às 11:00 h e das 13:00 às 23:00
h, de segunda à sexta e aos sábados até às 17:00 horas.
0 sistema de classificação utilizado é o CDU.
A instituição informa que os alunos utilizam também a Biblioteca do
Instituto Sta. Maria, que possui um acervo de 5.000 exemplares.
0 quadro de pessoal é composto por 1 bibliotecária e 04 auxiliares.
A Comissão Verificadora em seu relatório observou que a biblioteca a,
tende não apenas aos estudantes da Fundação, mas também a população estudan-
til de lº e 2º graus da região, em função da ausência de uma biblioteca públi_
ca municipal.
Comparando a bibliografia que consta no Processo de Reconhecimento do
Curso de Letras, com o acervo da biblioteca, a Comissão notou que a biblioteca
é ainda deficitária, embora conte com obras básicas das áreas de Português
Inglês; seu acervo deveria ser ampliado para possibilitar aos alunos e profes_
sores o contato com uma bibliografia mais atual e abrangente.
4. Estrutura Curricular
0 curso de Licenciatura em Letras habilitação Português/Inglês, foi
autorizado a funcionar através da Resolução nº 61 de 21 de dezembro de 1978,
do Conselho Estadual de Educação, em consonância com o Parecer 87/78, da Cama
ra de Ensino Superior do referido Conselho, com 80 vagas totais anuais, para
funcionar no período noturno .
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Para se obter o grau de licenciatura em Letras - Habilitação Portu -
guês/Inglis, o aluno deve perfazer o total de 172 créditos, correspondente à
2.670 horas/aula, assim distribuídos:
CARGA
MATÉRIAS CRÉDITOS HORÁRIA
Disciplinas do currículo mínimo 150 2.310
Disciplinas Complementares Obriga_
torias 16 240
Legislação Específica 06 120
Total .......................... 172 2.670
A duração média prevista ê de 4 anos, correspondente ã 8 períodos le-
tivos regulares.
A Comissão Verificadora fez uma série de observações sobre a organiza-
ção curricular, que transcrevemos a seguir por considera-las pertinentes e ca-
pazes de contribuir para a melhoria do curso.
" Embora o currículo atenda às exigências da legislação em vigor
com respeito ã inclusão das matérias obrigatórias que de_ vem
constar de um Curso de Letras, seria oportuno e mesmo inovador,
no quadro dos Cursos de Letras do país, que as ementas das
disciplinas das referidas matérias se voltassem mais para a
formação de professores de ensino de lº e 2º graus. A título
de exemplo questiona-se a adequação da ementa da disciplina
Introdução à Filosofia. Se é louvável a inclusão dessa
disciplina no currículo de Letras, pergunta-se se não seria
mais apropriado aproveitar a oportunidade para trabalhar com
noções básicas de lógica e talvez com um panorama de filosofia
da linguagem, temas de filosofia que estão mais diretamente li_
gados às atividades da linguagem.
Do mesmo modo, chamou atenção o ementário da disciplina Língua
Portuguesa, em que predominam estudos de gramática tradicional.
Sem desmerecer a utilidade destes estudos, talvez merecesse
uma revisão a seriação das unidades a serem desenvolvidas e a
inclusão de uma aplicação de teorias lingüísticas ao ensino de
língua portuguesa.
Observações semelhantes poderiam ser feitas com relação às e -
mentas de Literatura Brasileira e de Literatura Portuguesa ,
que, ao invés de concentrar em dois semestres o estudo de toda
produção literária nacional e portuguesa, poderiam privilegiar
alguns movimentos para estudá-los em profundidade, acrescentan
do-se, no currículo, se possível, disciplinas optativas de li-
teratura brasileira e portuguesa.
Para por em prática tais sugestões,seria necessária, evidentemente, uma
análise por parte da equipe de professores, talvez' com uma assessoria
externa. Essas mudanças poderiam contribuir enormemente para frutificar e
sedimentar o trabalho Já desen -volvido pelo corpo docente do Curso de
Letras". As disciplinas que integram o currículo pleno com respectiva
carga horária e periodização constam no Anexo I.
5, Corpo Docente
D corpo docente do curso é composto por 19 professores dos quais 5
não encaminham curriculum vitae, os 14 professores restantes possuem o se_
guinte perfil acadêmico-profissional: 1 possui mestrado e 13 possuem espe-
cialização. Dos 5 professores que não encaminharam o curriculum, 3 já pos-
suem parecer de aprovação do CFE. No Anexo II estão relacionados os
docentes
cuja titulação permite que sejam autorizados a lecionar no presente curso.
6. Conclusão da Comissão Verificadora
A Comissão Verificadora conclui seu relatório, nos seguintes ter-
mos :
" A visita ã instituição e o contato com a equipe de professores e
funcionários evidenciaram a necessidade de continuidade do Curso de Letras.
A situação da região, com uma população estudantil de lº e 2º graus em as_
cedência e a exigência de formação de professores qualificados reforçam a
importância do Curso. Louva-se, sobretudo, o espírito empreendedor e pio -
neiro, assim como o entusiasmo pelo trabalho da equipe de professores e
funcionários da Fundação Centro Universitário de Cáceres.
Assim, a Comissão Verificadora é de parecer favorável ã continuida
de do trabalho desenvolvido no Curso de Letras, com vistas ao seu reconhe-
cimento" . II. Conclusão e voto da relatora
Dirante do exposto e considerando o posicionamento da Comissão Ve-
rificadora favorável à continuidade do trabalho desenvolvido no Curso, vota
a relatora pelo reconhecimento do curso de Licenciatura Plena em Letras,
com habilitação em Português-Inglês, mantido pela denominada Fundação Cen
tro Universitário de Cáceres, com até 80 vagas totais anuais, devendo a insti
tuição proceder à alteração do respectivo nome e da mantida.
III- Decisão da Câmara
QUADRO- II
CORPO DOCENTE
1. ANOR VICTÚRIO PASSARI
Disc: Língua Latina II e III/ Literatura Latina Titulação:
Licenciado em Letras pela Faculdade Dom Aquino de Filosofia,
Ciências e Letras de Campo Grande/MS-1975;es pecialização em
Fundamentos Semânticos para análise de textos Literários-
Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de São Caetano do Sul-
SP/1975.
2. ANTÔNIO L.R. DE SÁ
Disc: Introdução à Filosofia
Titulação: Não consta dos autos resumo de sua titulação; aprova-
do pelo CFE através do Parecer 471/82.
3. CARLOS ALBERTO DA SILVA
Disc: Língua Latina I/ Teoria da Literatura I e II Titulação:
Licenciado em Letras-Faculdades Integradas Castelo Branco-
RJ/1980; especialização em Fundamentação Didático- Metodológica
da Formação Docente a Nível Supe -rior-Universidádé Federal do
Mato Grosso/1983.
4. CELSO LUIS MILANI
Disc: Linguística I e II/Língua Portuguesa VIII Titulação:
Licenciado em Letras-Faculdade de Ciências e Letras de
Voluporanga, SP/1972; especialização em Linguística- Faculdade
de Filosofia, Ciências e Letras de Os -Waldo Cruz-SP/1974.
5. DALVA MARIA DA SILVA
Disc: Estrutura e Funcionamento de lº e 2º graus Titulação:
Licenciada em Pedagogia-UFMS/1976; especialização em Política
Educacional e Legislação do Ensino/1977 e fundamentação
Didático-Metodolõgico da Formação Docen_ te a Nível
Superior/1983- Universidade Federal do Mato Grosso.
6. HÉLIO MANZINI
Disc: Educação Física I e II
Titulação: Não consta dos autos resumo de sua titulação.
7. LÍDIO MODESTO DA SILVA
Disc: Estudos de Problemas Brasileiros I e II Titulação: Não
consta dos autos resumo de sua titulação; apro vado pelo CFE
através do Parecer 1.029/80
8. MARIA APARECIDA ROSA VOLPATO
Disc: Língua Portuguesa I, VII e VIII
Titulação: Licenciada em Letras-Faculdade de Filosofia, Ciên-
cias e Letras de Arapongas/1978; especialização em
Língua Portuguesa-Redação/1984-Pontífícia Universi
dade Católica de Minas Gerais.
9. MARIA C. SILVEIRA CASTOR
Disc: Literatura Inglesa I e II/ Literatura Norte Americana
Titulação: Não consta nos autos resumo de sua titulação; a -
provada pelo CFE através do Parecer 569/76. 10. MARIA JORGE DA
CUNHA
Disc: Literatura Portuguesa I e II
Titulação: Licenciada em Letras-Faculdade de Educação, Ciên-
cias e Letras de Urubupungá de Pereira Barreto/SP
-1982; especialização em Fundamentação Didático -
Metodológica da Formação Docente a Nível Superior/
1983 pela Universidade Federal de Mato Grosso.
11. MÍRIAM BENEDITA MOREIRA MENEZES
Disc: Língua Inglesa I e IV/ Prática de Ensino de Língua
Inglesa.
Titulação: Licenciada em Letras e Pedagogia-Faculdade de Fi
losofia Ciências e Letras das Faculdades Associa
das do Ipiranga-SP/1975; especialização em Meto-
dologia do Ensino Superior-1982-Faculdade de Edu_
cação da Universidade Federal de Pelotas/RS.
12. NEUZA BENEDITA DA SILVA ZATTAR
Disc: Língua Portuguesa IV, V, VI e VII.
Titulação: Licenciada em Letras-Faculdade Dom Aquino de Fi-
losofia, Ciências e Letras de Campo Grande/MS
1977; especialização em Fundamentação Didático -
Metodológica da Formação Docente a Nível Supe -
rior/1983- UFMS.
13. NEUZA MARIA DA SILVA
Disc: Didática/Prática de Ensino de Língua Inglesa
Titulação: Licenciada em Pedagogia - Faculdade Educação Ciên-
cias e Letras de Urubupungá-Pereira Barreto/SP 1980;
especialização em Metodologia do Ensino Su -perior 1982-
Faculdade de Educação da Universidade Federal de Pelotas.
14. OLGA MARIA CASTRILLON MENDES ARAÚJO
Disc: Literatura Brasileira I e II/língua Inglesa Vi/Litera-
tura Matogrossense.
Titulação: Licenciatura em Letras-Universidade Federal de Ma-
to Grosso-1979; especialização em Língua e Litera-
tura, 1981-Universidade Federal do Mato Grosso.
15. OLÍMPIA MALUF
Disc: Psicologia da Educação I e II
Titulação: Licenciada em Psicologia-Faculdades Integradas de
Uberaba/1983; especialização em Metodologia do En-
sino Superior-Faculdade de Educação de Fátima do
Sul/1985; especialização em Educação Especial- Fa-
culdades Integradas da Católica de Brasília (térmi-
no previsto para julho/86)
16. SOLANGE MARIA BARROS IBARRA PAPA
Disc: Língua Inglesa II e III
Titulação: Licenciada em Letras-UFMS/1980; especialização em
fundamentação Didático-Metodológica da Formação Do
cente a Nível Superior/1983-UFMS.
17. VERA REGINA MARTINS E SILVA
Disc: Língua Portuguesa II e III/ Prática de Ensino de Lín -
gua Portuguesa
Titulação: Licenciada em Letras-Universidade Federal do Rio
Grande-RS/1975; especialização em Metodologia do
Ensino Superior-Faculdade de Educação da Universi-
dade Federal de Pelotas-RS/1982.
18. WASHINGTON CANÇADO
Disc. Introdução ã Sociologia/ Iniciação à Metodologia Cientí
fica.
Titulação: Bacharel em Ciências Econômicas-Universidade
Católica de Minas Gerais/1980; Mestre em Eco
nomia Rural- Comercialização Agrícola-Tese :
Modelo Regional de Formação de Preços Agríco
las/1983- Universidade Federal de Viçosa/MG.
QUADRO - I
ORGANIZAÇÃO CURRICULAR Curso:
Letras Hab. Português/Inglês
5º SEMESTRE
Língua Portuguesa V Língua
Inglesa V Literatura
Brasileira I
4º SEMESTRE
Língua Portuguesa IV
Língua Inglesa IV Língua
Latina III Literatura
Portuguesa II Literatura
Matogrossense Linguística
II Sub-Total
3º SEMESTRE
Língua Portuguesa III Língua
Inglesa III Língua Latina
II Literatura Portuguesa I
Teoria da Literatura II
Linguística I Sub-Total
1º SEMESTRE
Língua Portuguesa I
Língua Inglesa I
Introdução a Sociologia
Iniciação a Metodologia Científica
Introdução a Filosofia
Educação Física I
Sub-Total
2º SEMESTRE
língua Portuguesa II
Língua Inglesa II
Língua latina I
Teoria da Literatura I
Estudo de Problemas Brasileiros I
Educação Física II
Sub-Total
D
ISCIPLINAS
8º SEMESTRE
Língua Portuguesa (Semântica) VIII
Prática de Ensino de língua Portuguesa
Prática de Ensino de língua Inglesa Sub-
Total
7º SEMESTRE
Língua Portuguesa (Semântica) VII
Língua Inglesa VII Literatura
Norte-Americana Didática
Estudo de Problemas Brasileiros II
Sub-Total
6º SEMESTRE
Língua Portuguesa VI Língua
Inglesa VI Literatura
Brasileira II Literatura
Latina Literatura Inglesa
II
Psicologia da Educação II
Sub-Total
Literatura Inglesa I
Estrutura e Funcionamento de Ensino de 1º e 2º
Graus
Psicologia da Educação I
Sub -Total
CARGA HORÁRIA
TOTAL: 2.670 h/a
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou , por unanimidade, a
Conclusão da Câmara.
Sala Barretto Filho , em 26 de 02 de 1988.
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