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0 Presidente da Fundação Educacional do Baixo São
Francisco-AL encaminha a este Conselho pedido de reconhecimento da Li
cenciatura em Letras, com as habilitações de Português/Francês/Portu-
guês/lnglês e respectivas Literaturas, ministradas na Faculdade de
Formação de Professores de Penedo-AL.
A referida Licenciatura foi autorizada pela Porta
ria Ministerial 539, de 20/12/84, nos termos do Parecer nº 254/84 do
CEE/AL.
Pela Portaria nº 219/87 - SESu/MEC, foi designada
Comissão Verificadora constituída pelos professores Vera Lúcia Nasci-
mento Britto e Suzana Helena Longo Sampaio, da Universidade Federal
da Bahia e pela Técnica em Assuntos Educacionais Maria Elizabeth Tei-
xeira Cavalcante da DEMEC/AL, para verificação das condições de fun -
cionamento da referida Licenciatura e apresentação de relatório con -
clusivo,
Com base nos dados contidos no processo e no rela
torio da Comissão Verificadora, passamos a informar o que segue:
1. Dados sobre a mantenedora.
1.1. Natureza jurídica e regularidade fiscal e parafiscal
A Fundação Educacional do Baixo Sao Francisco foi
criada pela Lei Municipal nº 638, de 13 de agosto de 1971.
Seu estatuto foi aprovado pelo Decreto Municipal
nº 75-A/71. A escritura publica de constituição que entre si fazem a
Prefeitura Municipal de Penedo e a Fundação esta registrada no Cartó-
rio do 2º Ofício de Penedo, as fls 70v/74 V, sob o n° de ordem 1.338,
de 09/09/71.
2. Dados sobre a Escola/Curso
RELATOR: SR. CONS. Z
i
lma G.P. de Barros
Reconhecimento da Plenificação da Licenciatura de 1º grau nas habili-
tações Português/Francês e Português/Inglês.
ÜF
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO BAIXO SÃO FRANCISCO
AL
ASSUNTO:
INTERESSADO/MANTENEDORA
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2.1. Condições materiais.
Sobre este item a Comissão Verificadora informa que a
Faculdade funciona num prédio de cinco pavimentos. Seu estado de conservação e
excelente, demonstrando alguma recente restauração do estilo da época de
construção.
Quanto à condição de funcionamento, os edifícios estão
em pleno uso, com todos os requisitos exigidos para as atividades neles rea-
lizadas.
2.2. Biblioteca.
A Comissão verificou que a biblioteca esta bem instalada,
dispõe de mobiliário adequado, com livros em estantes, devidamente cataloga-
dos.
0 acervo ascende a 3.160 títulos, com 4.116 exemplares ,
totalizando 4.362 volumes, havendo constante atualização de livros.
Tem como pessoal uma bibliotecária diplomada, uma au
xiliar de biblioteca e uma assessora.
Funciona de: 2a. a sábado das 08.00 às 12.00
e das 14.00 as 22.00
Os mapas e registros da Biblioteca atestam boa frequen -
cia, embora o sistema de empréstimo funcione mediante consulta no âmbito da
faculdade.
3. Dados sobre o Curso
3.1. Estrutura e funcionamento
As Licenciaturas Plenas em Português/Francês e Português/
Inglês iniciaram seu funcionamento em 1985.
As disciplinas que integram os currículos plenos de cur-
sos com respectiva carga horária e periodização constituem os quadros I-A e
I-B, anexos a este Parecer.
0 currículo dos cursos se encontra de acordo com o esta-
belecido no Parecer 283/62 do CFE.
A única observação feita pela Comissão diz respeito ã
Metologia e Pratica de Ensino que, embora se diversifique em Português e
Francês ou Inglês e sejam ambas cursadas por todos os alunos, os registros
da Faculdade não evidenciam que foram cursadas a Metodologia de Português e
a de Línguas Estrangeiras. Recomende-se, por conseguinte,que seja feita a
correção referida nos registros acadêmicos.
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3.2 Corpo Docente
O corpo docente do curso ê constituido por 13 professores dos quais 07
já foram aprovados pelo CFE e ou pelo CEE/AL.
A relação dos docentes que apresentam situação suficiente para aprovação
para ministrarem disciplinas no curso encontra-se no Anexo II.
A Comissão Verificadora declara que toda a titulação constante do pro-
cesso foi verificada,através da documentação arquivada nas pastas individuais dos
professores.
Há docentes indicados para todas as disciplinas e são os professores
responsáveis que ministram as aulas. Esta última verificação se processou nos
diárias de classe de 1985 a 1987.
A folha de pagamento é a do Estado,vez que todos são vinculados à Secre-
taria de Educação.
4. Considerações finais
A Comissão Verificadora finaliza seu relatório concluindo que: "Pelo exposto, a
Comissão Verificadora recomenda o reconhecimento da Licenciatura Plena em Letras
Vernáculas e Francês e em Letras Vernáculas e Inglês da Faculdade de Formação de
Professores de Penedo, por considerar que seu funcionamento se processa em condições
regulares, quer administrativa, quer academi-x^mente.
O único aspecto que a Comissão Verificadora ressaltou é o referente
a Metodologia e Pratica do Ensino, já registrado anteriormente e que está
sanado,constan-ddao relatório que, a este respeito "os professores das disciplinas
foram alertados pela Comissão e já providenciaram o que se recomendou."
II - CONCLUSÃO E VOTO
Diante do exposto e considerando que foram atendidas todas as exigên-
cias para o funcionamento regular do curso,voto favoravelmente ao reconhecimento do
curso de Licenciatura Plena em Letras, nas habilitações Português/Francês e
Português/Inglês ministrado pela Faculdade de Formação de Professores de Penedo, no
Estado de Alagoas e mantido pela Fundação Educacional do Baixo São Francisco, com
vagas totais anuais.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior, 19 Grupo acompanha o voto da Relatora.
Anexo II
01. Mons. HILDEBRANDO VERÍSSIMO GUIMARÃES
Disciplinas: Filosofia, Didática, Metodologia do Ensino
de 2º grau.
02. Pe. ALDO DE MELO BRANDÃO
Disciplinas: Estrutura e Funcionamento do Ensino de 1º
grau, Estrutura e Funcionamento do Ensino'
de 2º grau.
03. REGINALDO SOARES DE MELO
Disciplinas: Psicologia da Educação, com Psicologia da
Infância da Aprendizagem e Psicologia da
Adolescência.
04. ROSA MARIA MENEZES DE FRANÇA
Disciplinas: Didática, Metodologia de Ensino de 1º grau
Metodologia do Ensino de 2º grau, Pratica
Ensino de 1º grau, sob a forma de Estágio
Supervisionado, Prática de Ensino de 2º
Grau, sob a forma de Estágio Supervisionado.
05. MARLUCE SINGER FREIRE
Disciplinas: Psicologia da Infância, da Aprendizagem e
Psicologia da Adolescência, Prática de Ensi_
no de 1º grau sob a forma de Estágio Super-
visionado, Prática de Ensino de 2º grau sob
a forma de Estágio Supervisionado.
6. JULIETA CALUMBY PEREIRA Disciplinas:
Linguística - Língua Portuguesa
7. ALICE SILVEIRA COSTA
Disciplinas: Linguística - Literatura Brasileira- Teoria
da Literatura.
08. Pe. JOSÉ ANTÔNIO NETO
Disciplina. Língua Latina
09. INAURA QUIXADEIRA ROSA E SILVA
Disciplinas: Língua Francesa e Literatura Francesa
10. AUDÃLIO CÂNDIDO DOS SANTOS
Disciplinas: Língua Inglesa - Literatura Inglesa - Literatura Norte Ame-cana
11. SAMUEL CAMPOS DE OLIVEIRA
Disciplinas: Língua Inglesa - Literatura Inglesa - Literatura Norte-
Ame-
12. ALOYSIO AMÉRICO GALVÃO
Disciplinas: Literatura Brasileira - Fol -clore
QUADRO I- A
ORGANIZAÇÃO CURRICULAR
LETRAS
Língua Portuguesa e Francesa com as res-
pectivas Literaturas.
Licenciatura de 1º e 2º Graus
Primeira Série
1. - Filosofia...................... - ...................................................................................
2. - Linguística ....................................................................................................
3 - Língua latina .......................................................................................................
4. - Língua Portuguesa I.....................................................................................
5. - Língua Francesa I.......................................................................................
6. - Teoria da Literatura .......................................................................................
7 - Literatura Portuguesa........................................................................................
8. -Pesquisa Supervisionada I .............................................................................
Segunda Série
1. - Língua Portuguesa II ............................
2. - Língua Francesa II ..............................
3. - Literatura Brasileira I .........................
4. - Literatura Francesa I .. ..........................
5. - Estrutura e Funcionamento do Ensino de 1º Grau ....
6. - Psicologia da Educação: Incluindo Psicologia da In-
fância, da Aprendizagem e da Adolescência ......
7. - Didática............................................................................................................
8. -Pesquisa Supervisionada II ...........................................................................
Terceira Série
1. Língua Portuguesa III ............................
2. - Língua Francesa III ..... ........................
3. - Literatura Brasileira II ........................
4. - Literatura Francesa II ...........................
5. - Folclore ........................................
6. - Estudo de Problemas Brasileiros .................................................................
7. - Metodologia do Ensino de lº Grau......................................................... ...
8. - Pratica de Ensino de lº Grau sob a forma de Estagio
Supervisionado ............................................................... ...........................
9. Pesquisa Supervisionada III ................................................................................
Quarta Série
1. - Língua Portuguesa IV ...........................
2. - Língua Francesa IV ...............................
3. - Literatura Brasileira III ........................
4. - Literatura Francesa III ..........................
5. - Cultura Brasileira ..............................
6. - Estrutura e Funcionamento do Ensino de 2º Grau ....
7. - Metodologia do Ensino de 2º Grau............... ...
8. - Pratica de Ensino de 2º Grau sob a forma de Estágio
Supervisionado....... ......... ................
9. -Pesquisa Supervisionada IV .........................................................................
Alunos não dispensados por Lei ficam obrigados a E-ducação Física, com
Praticas Desportivas, com uma carga do 60 horas num ano letivo.
QUADRO I- B (cont. )
ORGANIZAÇÃO C U R R I C U L A R
LETRAS
Língua Portuguesa o Inglesa com às respectivas Literaturas.
Licenciatura do 1º e 2º Graus.
Primeira Serie
1. - Filosofia .....................................
2. - Linguística............. .....................
3. - Língua Latina .... ..... .......... ............
4. - Língua Portuguesa I ...........................
5. - Língua Inglesa I ...............................
6. - Teoria cia Literatura ...........................
7. - Literatura Portuguesa ..........................
D. -Pesquisa Supervisionada I.......................
Segunda Sério
1 - Língua Portuguesa II ............................
2. - Língua Inglesa II..............................
3 - Literatura Brasileira I ............ ...........
4 - Literatura Inglesa I ............................
5. - Estrutura e Funcionamento do Ensino de 1º Grau 6.
- Psicologia da Educação: Incluindo Psicologia da In-
fância, da Aprendizagem e da Adolecoência.... ....
7- Didática........................................
8. -Pesquisa Supervisionada II ......................
Terceira Serie
1 - Língua Portuguesa III ..........................
2. - Língua Inglesa III ...... .......................
3.- Literatura Brasileira II............ .............
4. - Literatura Inglesa II ..........................
5. - Literatura Norte-Americana I....................
6. - Folclore ......................................
7.- Estudo de Problemas Brasileiros........ . ......... .
8. - Metodologia do Ensino de 1º Grau .............
9. - Pratica de Ensino de lº Grau sob a forma de Estagio
Supervisionado........... ....................
10. - Pesquisa Supervisionada III.....................
I
Quarta Serie
1. - Língua Portuguesa IV ...........................
2. - Língua Inglesa IV ...............................
3. - Literatura Brasileira III ........................
4.- Litoratura Inglesa III...........................
5. - Literatura Norte-Americana II ............. ......
6. - Cultura Brasileira..............................
7- Estrutura e Funcionamento do Ensino de 2º Grau ....
8- Metodologia do Ensino de 2º Grau...............
9.- Prática de Ensino de 2º Grau sob a forma de Estágio
Supervisionado ........ ..................
10. - Pesquisa Supervisionada IV .... ........ . ........
Alunos não dispensados por Lei ficam obrigados a E-ducação Física, com
Práticas Desportivas, com uma carga do 60 horas, num ano letivo.
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou , por unanimidade, a
Conclusão da Câmara.
Sala Barretto Filho , em 26 de 02 de 1988.
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