ads:
1. ASSOCIAÇÃO PE CULTURA E EDUCAÇÃO PE RONDONÓPOLIS
* Processo nº 23001.000932/86-82
* UF: MT (Rondonópolis)
* DGE: 39
* Condição Jurídica da Mantenedora: pessoa jurídica de direito
privado, sem fins lucrativos, de caráter educativo, técnico e
Examinaremos agora, ã luz das Resolução 15/84 e 6/86,
os dados constantes dos referidos processos.
1. 23001.000932/86-82: da Associação de Cultura e Educação de
Rondonópolis, MT;
2. 23033.023342/86-41: da Associação Educacional de Ensino Supe_
rior, SP;
3. 23001.001098/86-15: da Sociedade de Ensino e Pesquisa de Ser
gipe, SE;
4. 23001.001011/86-37: da Associação Educativa de Brasília, DF;
5. 23026.012969/86-39: do Centro Educacional de Realengo, RJ.
Em decorrência do Parecer 396/87, aprovado em 7/5/87,
foram liberados para analise os seguintes pedidos de novos cur-
sos de Serviço Social:
1 - RELAT
Ó
RI
O
RELATOR
:
SR
.
CONS
.
L
ÊDA
M
ARIA
C
HAVES
T
AJRA
ASSUNTO:
CARTA-CONSULTA DE CURSOS DE SERVIÇO SOCIAL
MT
UFINTERESSADO/MANTENEDORA
ASSOCIAÇÃO DE CULTURA E EDUCAÇÃO DE RONDONÓPOLIS E OUTROS
ads:
Livros Grátis
http://www.livrosgratis.com.br
Milhares de livros grátis para download.
cultural, sem fins lucrativos, de caráter educativo, técnico e cultu
ral, devidamente registrada em Cartório, em 16/10/86.
* Capacidade Patrimonial : a Mantenedora apresenta recibo de
deposito no valor de Cz$ 350.000,00 e carta-compromisso de acrescen
tar a esta importância mais 3 parcelas assim discriminadas: 10.414
OTNs (dezembro/87)
;
7.791 OTNs (setembro/88) e 2.415 OTNs (outubro 89)
Quanto às instalações onde funcionara a Faculdade, a Insti-
tuição anexou ao processo planta do prédio a ser construído, poren
não faz referencia ao local onde funcionara o curso enquanto não fi-
car pronta a sede própria, nem a data provável de início-término da
obra.
* 0 curso de Serviço Social a ser oferecido pelo Centro de
Ensino Integrado tem por objetivo "proporcionar aos alunos a formação
profissional de Assistente Social, através de métodos tecnico-cientí-
ficos, capacitando-os a atuarem com eficiência e eficácia, atendendo
aos reclamos de uma sociedade em mudança e contribuindo na promoção
dos indivíduos, grupos e comunidade".
São solicitadas 100 vagas totais anuais (2 turmas) e os tur
nos de funcionamento previstos são diurno e noturno.
* Mato Grosso faz parte do DGE 39 e ocupa uma área total de
881.000 Km. Pelas condições climáticas e relevo, recebe constante flu
xo migratório, tendo crescido no período 1970-1980 a uma taxa media de
6,66% ao ano. A microregião de Rondonópolis apresentava em 1985 cerca
de 200.000 habitantes e seu crescimento demográfico foi, no período
70 - 80, de 22,31%
No vestibular de 1986 da Universidade Federal de Mato Gros-
so (a única que oferece o curso em pauta no Estado), a relação candi-
dato/vaga para o curso de Serviço Social, foi de 9,6
Dados da Secretaria de Educação informam que a taxa de esco-
larização no município de Rondonópolis e de 82,5%.
A política de melhoria do ensino básico desenvolvida pelos
poderes públicos aumentou a taxa de escolarização do Estado (89,08%) e
mantêm a relação candidato/vaga, nos últimos 5 anos, acima de 5 por 1
* Os dirigentes da Mantenedora são Rubens Lopes da Cruz (for-
mação: pedagogo) - Presidente; Christina Maria Naddeo Lopes da Cruz
(formação: pedagoga) - Vice-Presidente; Auria Belo Galindo (formação:
advogada) - Secretária; Luiz Antônio Gomes da Silva (contabilista) -Te-
soureiro.
ads:
;
2. ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PE ENSTNO SUPERIOR
* Processo nº 23033.023342/86-41
* UF: SP (São José do Rio Preto)
* DGE: 28
*Condição Jurídica da Mantenedora: associação civil, sem fins
lucrativos, devidamente registrada em cartório, em 17/10/86.
* Capacidade patrimonial: CZ$ 200.000,00 a ser elevado para
CZ$ 1.000.000,00, caso aprovada a carta-consulta.
A Mantenedora recebeu em comodato - por 20 anos - terreno
2 - -
de 4.391 m2 e apresentou projeto de construção do prédio, informando
que, uma vez deferido pelo CFE o pedido do curso, num prazo de 150
dias estará concluído o primeiro piso já que serão utilizados elemen-
tos pré-moldados. Não há detalhes no processo de como será financiada
esta obra e em quanto isto afeta a capacidade patrimonial.
* O curso de Serviço Social que a Associação Educacional de
Ensino Superior visa oferecer tem como objetivo maior "a formação de
assistentes sociais capazes de efetivamente colaborarem com a comuni
dade na solução dos seus problemas, tendo em mente não apenas propor
cionar competência técnica necessária para o desempenho da ocupação,
senão também para tentar novas formas de competência social e políti
ca, novos tipos de obrigações e compromissos, assim como novas motiva.
ções para o trabalho produtivo auto-disciplinado e para o exercício
responsável da cidadania."
São pedidas 160 vagas totais anuais (duas turmas) e o turno
de funcionamento será o noturno.
* No DGE 28 não há cursos de Serviço Social. A região de São
José do Rio Preto situa-se no extremo noroeste de São Paulo e, segundo
o Censo de 1980, tem mais de um milhão de habitantes.
Para bem atender a comunidade, o currículo do curso em foco
oferecera, alem das disciplinas fixadas pela Resolução 06/82, Serviço
Social do Trabalho, Serviço Social Penal e Serviço Social para Menores
Carentes. No processo, às folhas 155, esta caracterizado o mercado de
trabalho atual e futuro da cidade que possui uma Secretaria Municipal
do Bem-Estar Social, uma Fundação Riopretense de Assistência Social
que coordena 40 obras sociais e 19 creches e um Centro de Capacitação
Profissional com potencial de atendimento a 1200 menores. Paralelamen
te a essas entidades, há cerca de 700 empresas no município e região
circunvizinha.
Segundo a Instituição, o profissional de Serviço Social terá
garantido seu ingresso na força de trabalho local.
i Dados da Secretaria de Educação informam ser satisfatório o
atendimento ao ensino de lº e 2º Graus.
Ha, também, no processo o programa do Estado de São Paulo
para a reorganização e melhoria do ensino de 1º e 2º graus.
* A Entidade Mantenedora tem como dirigentes Maria Apareci
da Sidericondes (doutorado, experiência docente) Diretora Presidente:
Luiz de Araújo Braga (bacharelado): Diretor Administrativo; Odete Si
dericondes (licenciada, experiência docente): Diretora Financeira;
Maria da Gloria Sidericondes (bacharel em Serviço Social, experiên
cia profissional): Diretora Técnica.
3. SOCIEDADE PE ENSINO E PESQUISA PE SERGIPE
* Processo nº 23001.001098/86-15
* UF: SE (Aracaju)
* PGE: 11
*Condição jurídica da Mantenedora: sociedade civil de direi-
to privado, sem fins lucrativos, devidamente registrada em cartório,
em 22/9/86.
* Capacidade patrimonial: a Mantenedora efetuou deposito de
CZ$ 120.000,00 e declara que irá aumenta-lo em CZ$ 10.000.000,00 se
aprovada a carta-consulta. Compromete-se, Outrossim, a adquirir acer
vo bibliográfico e demais recursos materiais sem onerar esse patrimô
nio inicial.
Para funcionamento da Faculdade foram cedidas as instala-
ções do Colégio Tiradentes, por um prazo de anos , conforme do-
cumentação anexada ao processo.
* O curso de Serviço Social da Sociedade de Ensino e Pesqui
sa de Sergipe busca sua justificativa nos planos federais e esta
duais de desenvolvimento da região nordestina, considerando que cabe
rã ao Assistente Social um papel relevante na "aproximação entre o
Poder Publico e a comunidade."
No PGE 11, ha só um curso de Serviço Social - da Universida
de Federal de Sergipe - que oferece 25 vagas por concurso vestibular.
0 índice candidato/vaga para o curso nos últimos anos foi de:
1985 - 10,2
1986 - 10,1
A Mantenedora pretende 200 vagas totais anuais e o turno de
funcionamento é diurno.
Pelos dados apresentados, o atendimento ao ensino de lº e 2º
graus em Aracaju obedece ao que prevêem o Decreto 87.911/82 e o
Parecer 206/83.
As projeções da Secretaria de Estado de Educação estimam que
os concluintes de 2º grau sejam:
1987 - 6.705 alunos
1988 - 7.199 alunos
1989 - 7.693 alunos
* Os membros da entidade Mantenedora são: Nilva Cerqueira
Alves (advogada) - Diretora Presidente; Albertina Souza Xavier (pro-
fessora primaria) - Diretora Secretaria; Esnel José Fagundes (bachare
lado) - Diretor de Patrimônio e Finanças. A Instituição enviou docu-
mentação, afirmando que todos os membros da Mantenedora exercem ativi
dades relacionadas com Educação.
4- ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA PE BRASÍLIA
* Processo nº 23001.001011/86-37
* UF: DF (Brasília)
* DGE: 41
*Condição jurídica da Mantenedora: sociedade civil sem fins
lucrativos, registrada em cartório em 19/03/85.
*Capacidade patrimonial: Ha no processo ata de encerramento
da Associação de Proteção ao Educando e à Saúde Publica (1982 a 1985) ,
transferindo o patrimônio dessa APESP a Sociedade Educativa de Brasí-
lia, avaliado em CZ$ 15.000,000,00, ã época da entrada da documenta-
ção no CFE (31/10/86) .
A Faculdade deverá funcionar em prédio da Mitra Diocesana de
Brasília, alugado conforme o contrato de locação constante do proces-
so .
*0 curso de Serviço Social a ser oferecido pelas Faculdades
Integradas do Distrito Federal - FIDF pretende "plasmar o profissional
da Assistência Social capaz de interpretar a realidade onde exercerá a
futura profissão fundamentada na ética profissional traduzida em pa_
drões de conduta inspirados em princípios sem preconceitos."
Estão sendo solicitadas 100 vagas (2 turmas) e o turno de fur
cionamento é o noturno.
No DGE 41, as estatísticas indicam satisfatório atendimento
ao ensino de lº e 2º Graus.
Existe um curso de Serviço Social, oferecido pela Universida-
de Brasília com oferta de 30 vagas e funcionando no diurno. A rela-
ção demanda - oferta de vagas no vestibular de 1985 foi de 5,6 e em
1986,
A Mantenedora juntou ao processo o Plano Quadrienal de Educa.
ção do Distrito Federal (1987-1990) , aprovado pelo Conselho de Educa
ção do Distrito Federal (Resolução 2/87) no qual ha o compromisso do
Distrito Federal com melhoria qualitativa e quantitativa do seu sis-
tema escolar.
*A entidade Mantenedora tem como seus dirigentes: Ivo Garcia
Silveira (licenciado, experiência docente) - Diretor Presidente;Ivan
Garcia Silveira ( 2º grau) - Diretor Vice-Presidente; José Carlos Bai
reto de Souza (2º Grau) - Diretor Administrativo; Daniel dos Santos
Ferreira Filho (cursando Economia)-Diretor Financeiro.
CENTRO EDUCACIONAL PE REALENGO
*Processo nº 23026.012969/86-39
*UF: RJ (Rio de Janeiro) *DGE:
23
*Condição jurídica da Mantenedora: pessoa jurídica de direito
privado, sem fins lucrativos, devidamente registrada em cartório, em
22 de maio de 1972, tendo comprovado sua regularidade fiscal e para-
fiscal .
*Capacidade patrimonial: a Mantenedora declarou patrimônio
próprio devidamente atualizado e juntou balanços e demonstrações de
resultados de 1983/85. Pela análise do índice de liquidez geral, pa-
trimônio líquido, grau de imobilização e de endividamento e outros da
dos, fica devidamente comprovada sua capacidade patrimonial.
Os cursos que o Centro Educacional de Realengo mantêm em fun-
cionamento estão com a situação de autorização e reconhecimento de a-
cordo com as normas vigentes,
Não ha, em relação a Mantenedora, processo de intervenção, in
quêrito administrativo ou sindicância em andamento.
*0 curso de Serviço Social a ser oferecido pelas Faculdades
Integradas Castelo Branco tem como objetivo geral "formar profissio-
nais que, a partir de solida compreensão do homem, visto em sua digni-
dade de Pessoa Humana, e nítida compreensão crítica da realidade so
cial onde vive este homem sujeito de sua própria historia, sejam capa.
zes de, através da pesquisa e da ação, ampliar o nível crítico e par-
ticipativo das populações, contribuir para a compreensão das necessi-
dades humanas e sociais, criar condições que atendam a essas necessi-
dades e planejar, desenvolver e administrar programas de bem-estar
social.
0 Centro Educacional de Realengo solicita 160 vagas, sendo
80 no diurno e 80 no noturno.
*No DGE 23 há 6 cursos de Serviço Social em funcionamento.
As Faculdades Integradas Castelo Branco, no entanto, justifi
cam seu pedido dizendo que ha mais de 13 anos vêm atuando na região
oeste do Rio de Janeiro, oferecendo cursos de Letras, Ciências, Peda-
gogia, Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, todos vol
tados para o interesse daquela comunidade. Os projetos de desenvolvi-
mento da Instituição buscam sempre atender às necessidades presentes e
futuras dessa comunidade que tem, dentre outras as seguintes carac-
terísticas :
a) População de mais de 01 (um] milhão de habitantes;
b) Maioria da população economicamente situada entre a classe
media - baixa e a classe baixa;
c) No município e a região que, segundo o IBGE, detêm a mais
elevada taxa de crescimento da população; em torno de 4%, enquanto a
taxa global ê de 1,82%;
d) É uma região que concentra 5 grandes distritos industriais
de Fazenda Botafogo, de Campo Grande, de Paciência, de Palmares e da
Santa Cruz, todos a uma distância da Instituição que oscila entre 10
a 30 Km;
e) No momento esta sendo instalado, próximo à região, em Jaca_
repaguá, a 15 Km da Instituição, o RIOTEC, Centro Tecnológico do Rio
de Janeiro, com grande polo de Informática, que concentrara grande vo
lume de empresas do Setor;
f) A região possui 27 favelas, com uma população estimada de
132 mil pessoas;
g) Encontra-se localizado na região o grande complexo Peniten
ciário de Bangu, do Estado do Rio de Janeiro, concentrando vários pre
sídios e penitenciárias;
h) A região concentra elevado numero de vilas e conjuntos habi
tacionais, na maioria oriundos do processo de desfavelização da zona
sul da cidade, com moradores que foram compelidos a se transferir das
favelas em que residiam, com conseqüentes problemas decorrentes da vio
Lência social com que se deram tais mudanças.
*A Instituição fez constar do processo ofício da Delegacia do
MEC (datado de 22/6/85) em que o órgão, na pessoa de seu titular, cum
primenta a direção das Faculdades Integradas Castelo Branco por seu
trabalho e por sua "ativa e criativa" participação no Projeto Experi
mental da DEMEC/RJ de Auto-Avaliação Institucional, destacando "seu
nível de maturidade."
*0s membros da entidade Mantenedora tem comprovada ativida-de
na área educacional e são: Vera Costa Gissoni, Paulo Antônio Musa
Gissoni, Carlos Heitor Miranda de Faria e Marcelo Costa Gissoni. Todos
apresentaram currículo.
II - VOTO DA RELATORA
Pelo exposto, baixamos em diligencia os seguintes processos
para complementação de informações:
1) Processo nº 2 3001.000932/86-82 da Associação de Cultura e
Educação de Rondonópolis - MT;
2) Processo nº 2 3033.02 3342/86-41 da Associação Educacional
de Ensino Superior - SP.
A Relatora vota pela aprovação das Cartas-consultas a seguir
enumeradas, ajustando-se o numero de vagas ao total ora fixado:
1) Processo nº 2 3001.001098/86-15 da Sociedade de Ensino e
Pesquisa de Sergipe-SE com 80 vagas totais; anuais;
2) Processo 2 3001.001011/86-37 da Associação Educativa de
Brasília - DF com 50 vagas totais anuais;
3) Processo nº 23026012969/86-39 do Centro Educacional de
Realengo - RJ, com 50 vagas totais anuais.
É o nosso voto.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Planejamento acompanha o voto da Relatora. Sala das
Sessões, em 24 de fevereiro de 1988.
ANEXO
No tocante à relação candidato/vaga dados fornecidos pelo
Serviço de Estatística da Educação e Cultura - SEEC/MEC - mostram o
seguinte quadro no vestibular de 1986:
DGE UF RELAÇÃO CAND/VAGA
11
SE 20,24
23 RJ 5,2
28 SP
Não tem curso de
Serviço Social
39 MT 9,38
41 DF 6,6
BRASIL
3,5
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou , por unanimidade, a
Conclusão da Câmara.
Sala Barretto Filho , em 25 de 02 de 1988.
Livros Grátis
( http://www.livrosgratis.com.br )
Milhares de Livros para Download:
Baixar livros de Administração
Baixar livros de Agronomia
Baixar livros de Arquitetura
Baixar livros de Artes
Baixar livros de Astronomia
Baixar livros de Biologia Geral
Baixar livros de Ciência da Computação
Baixar livros de Ciência da Informação
Baixar livros de Ciência Política
Baixar livros de Ciências da Saúde
Baixar livros de Comunicação
Baixar livros do Conselho Nacional de Educação - CNE
Baixar livros de Defesa civil
Baixar livros de Direito
Baixar livros de Direitos humanos
Baixar livros de Economia
Baixar livros de Economia Doméstica
Baixar livros de Educação
Baixar livros de Educação - Trânsito
Baixar livros de Educação Física
Baixar livros de Engenharia Aeroespacial
Baixar livros de Farmácia
Baixar livros de Filosofia
Baixar livros de Física
Baixar livros de Geociências
Baixar livros de Geografia
Baixar livros de História
Baixar livros de Línguas
Baixar livros de Literatura
Baixar livros de Literatura de Cordel
Baixar livros de Literatura Infantil
Baixar livros de Matemática
Baixar livros de Medicina
Baixar livros de Medicina Veterinária
Baixar livros de Meio Ambiente
Baixar livros de Meteorologia
Baixar Monografias e TCC
Baixar livros Multidisciplinar
Baixar livros de Música
Baixar livros de Psicologia
Baixar livros de Química
Baixar livros de Saúde Coletiva
Baixar livros de Serviço Social
Baixar livros de Sociologia
Baixar livros de Teologia
Baixar livros de Trabalho
Baixar livros de Turismo
