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I - RELATÓRIO
Pelos processos constantes da referencia, a
Universidade Federal do Para solicitou a este Conselho auto-
rização para, dentro do que denominou "Projeto de Interiori-
zação da UFPA" , passar a oferecer cursos de Licenciatura
Plena em Historia, Geografia, Letras, Pedagogia, Matemática,
Física e Química, na sede dos oito "campi universitários" que
implantou em municípios selecionados como pólos de desen
volvimento, no interior do Estado do Pará.
Esses cursos, que contariam com o envolvimen to
e a participação de toda a estrutura acadêmica e adminis-
trativa da UFPA, seriam desenvolvidos de forma intensiva e
era regime de tempo parcelado, conforme os projetos e documen
tação complementar que integrara os processos acima identifi-
cados.
A matéria em questão foi objeto de cuidadosa e
exaustiva analise deste Conselho, que, através do Parecer nº
629/87, de 04/08/87, pela unanimidade de seu Plenário assim se
pronunciou :
".........
Diante das circunstancias apre-
sentadas e as peculiaridades de que se reveste o processo em
causa, vota o Relator no sentido de que seja sustada tempo-
rariamente a apreciação do processo de autorização dos cursos
propostos pela UFPA no seu Projeto de Interiorização, que de-
pendera de autorização deste Conselho, de acordo com as nor-
RELATOR: SR. CONS. Mauro Costa Rodrigues
ASSUNTO:
Autorização para oferecer cursos de Licenciatura Plena
em Historia, Geografia, Letras, Pedagogia, Matemática, Física
e Química, em regime intensivo, parcelado e fora de sede, den-
tro de seu Projeto de Interioriza
ç
ã
o
.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
INTERESSADO/MANTENEDORA
PA
UF
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mas vigentes»
Ao mesmo tempo sugere que seja designada uma Comissão
Especial para o acompanhamento e verificação "in loco" do
desenvolvimento do 3º período letivo desse programa, previsto para
ter início em janeiro/88.
De posse do relatório apresentado por essa Comissão,
o CFE retomaria a apreciação do presente pedido de autorização,
para expedição de voto conclusivo."
Em consequência, o Exmo Sr Secretário da Educação
Superior do Ministério da Educação, pela Portaria nº 272, de 22 de
setembro de 1987, criou uma Comissão de Acompanhamento do Projeto
de Interiorização da UFPA, com a atribuição de proceder a
verificação "in loco" solicitada pelo CFE»
A referida Comissão foi constituida pelos Professores
LYNALDO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, assessor do Ministério da
Educação, que passou a presidi-la, ROBERTO GURGEL ROCHA, da
Universidade Federal do Maranhão e José Flávio Sombra Saraiva, da
Universidade de Brasília.
0 trabalho da Comissão desenvolveu-se numa primeira
etapa em Belém e, posteriormente, deslocando-se a sede de seis dos
oito "campi" previstos para sediarem os cursos em questão (
Abaetetuba, Altamira, Bragança, Castanhal, Santarém e Soure).
Em Belém a Comissão renuniu-se com o Reitor e Pro-
Reitores; Diretores de Centro, Chefes de Departamento e Coorde-
nadores de cursos interiorizados; Representante da Associação dos
Docentes e Diretório Central de Estudantes; Professores que
participaram das duas primeiras etapas dos Cursos de graduação no
interior e Professores e Técnicos vinculados a Pró-Reitoria de
Extensão.
Em cada uma das sedes do interior acima referidas, a
Comissão manteve contatos com os Diretores de cada "campus", com
funcionários técnico-administrativos e com grupos de estudantes»
Contactou, igualmente, com lideranças comunitárias formais e
informais, "tendo sido entrevistados em quase todos os Campi,
Prefeitos (ou representantes) e Secretários Municipais de
Educação".
Em Selem, manteve, ainda, entendimentos com o Exmo
Sr Governador do Estado do Pará.
Na apresentação de seu Relatório, a Comissão, desta-
cando o apoio, acolhida e facilidades oportunizadas pela UFPA para
o cumprimento de seu trabalho, informa que, "Para análise do
grupo, foram colocados cinco textos básicos que apresentam, em
forma detalhada, desde o Projeto ate avaliações realizadas pelos
seus participantes. São eles: 0 Projeto de Interiorização da UFPA,
1986/1989 ; o Relatorio da Comissão Paritária UFPA/FEP; o
Relatório de Avaliação da Primeira Etapa, março de 1987; o Re-
latório de Avaliação da Segunda Etapa, julho/agosto/1987 e, do-
cumento assinado pela Coordenação do Campus de Santarém."
Consta também dessa apresentação a declaração da Co-
missão de que, nas visitas ao interior, "além da observação das
condições físicas e materiais, das áreas onde estão instalados os
Campi; das instalações administrativas, ou onde funcionam os
alojamentos; dos recursos humanos existentes; procurou-se dar
especial atenção ao estado das bibliotecas e seus respectivos
acervos."
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fl/3
".... É o seguinte, na íntegra, o texto do referido RELATÓRIO :
1. INTRODUÇÃO
A Universidade Federal do Pará, desde a década de
1970, vem realizando tentativas no sentido de uma maior aproximei
ção com o sistema de ensino de 1º e 2º graus, tanto a nível inter_
no do estado como a nível regional, valendo mencionar os esforços
desenvolvidos em Rondônia e no Amapá. A realização de cursos de
extensão, seminários, encontros de educadores e cursos licenciatu
ra curta, representaram um estágio na história do processo de ex
tensão da UFPa, que, ao que parece, serviu de base ao amadureci
mento da atual experiência de interiorização dos Cursos de licen
ciatura plena, como núcleo de criação de estruturas permanentes no
interior.
A experiência do CRUTAC,foi certamente um dado de
fundamental importância para concepção de uma ida da universidade
o interior,a qual não se pode deixar de acrescentar as experiên
cias dos Campi Avançados, instalados com o apoio do Projeto Ron
don, em Marabá, Altamira, Santarém, Óbidos, através dos quais se
procurava mobilizar professores e alunos do Centro Sul para uma
ação na Amazônia.
A atual experiência de interiorização é portanto fru
to de todo um momento histórico, onde mesmo se tendo ações desen
volvidas sem grande sistematização, gestaram-se propostas no sen
tido da necessidade de uma política de universidade direcionada á
sua maior participação na problemática interiorana.
2. ANALISE DO PROJETO DE INTERIORIZAÇÃO DA UFPa
0 Projeto de Interiorização da Universidade Federal
do Pará, em execução a partir de janeiro de 1987, representa uma
experiência orgânica e estrategicamente bem montada, o que pode
ser constatado a partir dos aspectos relatados a seguir:
A) direcionou-se inicialmente a uma clientela defini-
da, no caso, e professores das redes de 1º e 2º
graus
do interior, que somam um total de 25.000, dos
quais apenas 150 são portadores de licenciatu ra
plena e 1500 possuem licenciatura curta;
B) houve todo um processo de mobilização interna de
docentes, no sentido de mentalização dos esquemas
de trabalho, o que faz o Projeto um instrumento
altamente reconhecido pela comunidade universitá
ria. Criaram-se, igualmente, estruturas de traba
lho viabilizadoras ou facilitadoras, no sentido
de que, de imediato, a atuação no interior não
prejudicasse o andamento normal das ações da uni.
versidade em Belém, sendo um exemplo disso a ado
ção de calendário especial para as áreas interio
ranas.
C) firmou-se convênios com Prefeituras e outras ins_
tituições interessadas na formação de professo
res, as quais fornecem ajuda que vai desde a ces
são de local para funcionamento dos cursos, apoio
material, hospedagem até a alimentação de docen
tes.
D) selecionou-se para sede dos Campi universitários,
municípios que são pólos de desenvolvimento e mon
tou-se mecanismos de funcionamento que permitem o
atendimento de uma clientela de todos os 82 mu
nicípios do estado. É a seguinte a distribuição
dos Campi universitários:
a - Campus de Abaetetuba: servindo aos municípios
de Abaetetuba, Barcarena, Igarape-Mirim, Mo
jú, Burjan, Tomé-Açu e Acará;
b - Campus de Altamira: Altamira e São Félix do
Xingu;
c - Campus de Bragança: Bragança, Capanema, Augus
to Conde, Nova Timateua, Ourem, Primavera,
Irituia, PeixeBoi, Vizeu, Capitão Poço.
d - Campus de Castanhal: Castanhal, Colares, San
to Antônio do Taué, Santa Isabel do Pará, In
hanguape, Paragominas, São Domingos do Cam
pim, São Miguel do Guamá, Santarém Novo, Boni-
to, Magalhães Barata, Marapanim, Curuça, São
Caetano do Odivelas, Vigia, Maracanã, Igara
pé-Açu, São Francisco do Pará, Santa Maria do
Fará, Anadideua e Benevidos;
e - Campus de Cametá: Cametá, Mocajuba, Baião, Li
moeiro de Ajuru e Oeiras do Pará;
f - Campus de Marabá: Marabá, São João do Aragua
ia, Conceição do Araguia, Santana do Araguia,
Tucurui, Utupiranga, Jacundá, Xinguara, Rio
Maria, Redenção e Rondon do Pará;
g - Campus de Santarém: Santarém, Almeirim, Prainha,
Monte Alegre, Alenquer, Óbidos, Oriximiná, Faro,
Juruti, Itaituba e Aveiro;
h - Campus de Soure: Soure, Santa Cruz do Arari, Por
to de Moz, Chaves, Afuá, Gurupá, Melgaço,Portei,
Breves, Curralinho, São Sebastião da Boa Vista,
Muaná, Ponta de Pedras, Cachoeira do Arari, Sal-
vaterra, Anajás, Senador José Porfírio e Bagre.
E) Promoveu-se um processo de mobilização comunitá
ria, que tornou a universidade mais conhecida da
população e permitiu uma participação de signifi.
cativo contingente ao exame vestibular:
Abaetetuba - 1007 candidatos, 247 aprovados;
Altamira — 506 candidatos, 152 aprovados;
Bragança - 878 candidatos, 189 aprovados;
Castanhal - 2335 candidatos, 226 aprovados;
Cameta - 54 8 candidatos, 165 aprovados;
Marabá - 1239 candidatos, 226 aprovados;
Santarém - 1392 candidatos, 246 aprovados;
Soure - 504 candidatos, 278 aprovados.
F) busca-se solucionar a questão da existência de
docentes em caráter permanente nas áreas dos Cam
pi, mediante convênio a ser firmado com a Funda
ção Educacional do Pará, garantindo-se assim uma
participação quotidiana e mais efetiva da UFPa,
nas realidades onde se insere.
G) criou-se pequenas bibliotecas, funcionalmente ins
taladas com os livros básicos às duas primeiras
etapas, que,mesmo em pequeno número,atendem às
necessidades dos Cursos, já estando prevista a
aquisição de maior quantidade de material biblio
gráfico.
H) criou-se um esquema de apoio ao funcionamento dos
cursos dado mediante uma atuação integrada das
várias Pró-Reitorias, Direções de Centro, Che
fias de Departamento e principalmente Coordenado
rias de Curso, os quais comportando-se como uni.
dades interligadas dentro do processo permitem o
bom desenvolvimento dos trabalhos. Vale ressal-
tar que ao final de cada período, a experiência
é analisada conjuntamente pelas várias instân
cias, contando-se com a presença de representação
dos discentes e de líderes comunitários de cada
uma das áreas. Merece ser mencionado que os estu
dantes que se deslocam do interior e lideranças
estudantis de Belém, através do Diretório Central
dos Estudantes, realizaram paralelamente à avalia.
çâo, um Encontro para discussão de problemas refe
rentes ao seu movimento.
I) dá-se garantia a unicidade do processo pela atua
ção do Reitor da UFPa, que funciona de fato, como
o coordenador geral do trabalho.
Conforme se pode notar, o Projeto de Interiorização
vem funcionando a contento e o que se disse anteriormente é garan
tia a aprovação dos Cursos instalados no interior. Pode-se mesmo
afirmar pelos depoimentos tomados, que, não há somente uma eufo
ria inicial,característica de muitas empreitadas novas. Há, isto
sim, um desejo de afirmação de uma postura de universidade dife_
rente, mais comprometida com o social e em busca de atendimento a
uma totalidade maior que não se restringe somente ás demandas ur
banas, mas, que atinge igualmente ao hinterland.
A guisa de sugestão poder-se-á apontar a UFPa, os se
guintes pontos para reflexão:
a) necessidade de existência de corpo docente e téc
nico-administrativo em caráter permanente nos Cam
pi do interior, o que permitirá: uma mobilização
permanente de estudantes e da comunidade em ge_
ral; um maior vivenciamento da problemática lo
cal; a organização de linhas de pesquisa que aten
dam às exigências da realidade e sirvam inclusive
como dados de realimentação do ensino; o surgimen
to de outros processos de extensão universitária.
b) importância de utilização plena dos alojamentos
ou instalações cedidas pelas Prefeituras e
previsão de uso das estruturas físicas com
construção já programada.
c) imprescindibilidade de criação de mecanismos de
sustentação do Projeto de Interiorização que ga
rantam a sua permanência, no período de mudança
da Administração da UFPa que ocorrerá em 1988.
d) necessidade de estudos que mostrem as demandas de
pesquisa, ensino - inclusive nas áreas de tecnolo
gia, saúde, etc—e extensão.
e) realização de Seminário ou Curso para os Dire-
tores dos Campi, tendo em vista a importância de
que se tenha uma visão unitária em relação ao pro
cesso de interiorização. Pelos depoimentos dos
professores que passaram pela experiência, sente--
se,que,a falta de uma unicidade,impedirá o cres
cimento da experiência como um todo e,neste senti
do ,os Diretores de Campi tem um papel preponde
rante, visto que, a nível local,são eles os res
ponsáveis mais diretos pela garantia de uma peda
gogia transformadora e voltada a uma totalidade
mais ampla.
f) documentação da experiência, criando-se para tal
um grupo em caráter permanente, que desenvolva o
registro dos trabalhos, envolvendo não somente a
percepção do nível interno da UFPa, mas, igualmen
te das populações trabalhadas de um modo geral.
3. CONCLUSÃO
O Projeto de Interiorização da Universidade Federal
do Pará, representa, uma das experiências de maior validade não
somente para o nível local, mas para a realidade amazônica ou
mesmo para o país como um todo. É um Projeto de grande potenciali
dade que pode ajudar a concretização de uma nova proposta educati-
va, podendo possibilitar:
a) a introdução de um ensino em base interdiscipli_
nar, que não se preocupe somente com a formação de
especialistas puros, mas de profissionais necessá
rios as exigências da realidade social:
b) um processo educativo que não se restrinja apenas
à transmissão teórica e ao espaço da sala de au
la, mas, que utilize a realidade, o meio, como da
do prático de ensino/aprendizagem;
c) uma articulação efetiva entre os níveis de 1º, 2º
e 3º graus, dando uma dimensão de maior globalida
de à questão da educação no estado;
d) uma fixação de profissionais às suas regiões de
origem, evitando-se o êxodo do interior para a
capital, considerando-se a pequena percentagem
dos que retornam a suas áreas de origem após a
conclusão de seus cursos de nível superior;
e) a criação de campos de estágio para os estudantes
da capital,no interior;
f) o assumir de uma nova visão por parte da comunida
de universitária, especialmente dos docentes, que,
segundo alguns depoimentos captados, sentiram na
experiência do interior um apelo a sua maior capa
citação e ao processo de estudo.
Muitas outras premissas poderiam ser estabelecidas ,
mas, o que se descreveu anteriormente, já é suficiente para que se
chegue às seguintes conclusões:
A] aprovação imediata do funcionamento dos Cursos de
Licenciatura Plena em Letras, Matemática, Histó
ria, Geografia e Pedagogia, nos municípios de
Abaetetuba, Altamira, Bragança, Cametá,Castanhal,
Marabá, Santarém e Soure;
B] sugestões ao MEC, no sentido de que:
a - considere o trabalho de interiorização da
UFPa,como uma experiência piloto, que pode ser
disseminada em toda a Amazônia Legal, estimu
lando assim uma maior articulação entre os 3
graus de ensino e uma integração mais harmô
nica das universidades em relação aos demais
níveis;
b - estude formas de ampliação dos quadros de pes_
soal da universidade para o interior e se es
tabeleça estímulos para os professores que 33
interiorizam,com muito mais riscos do que
aqueles que reduzem seu espaço de trabalho so
mente a sala de aula e recebem incentivos pa
ra tal. "
II - PARECER E VOTO DO RELATOR
Dando cumprimento ao disposto no Parecer 629/87, tendo
em vista as conclusões e recomendações constantes do Relatório de
Verificação "In loco" apresentado pela Comissão Especial de
Acompanhamento do Projeto de Interiorização da UFPA, vota o Relator no
sentido de que sejam autorizados os cursos objeto dos processos em
causa.
Sugere, ainda, que a presente autorização de funcio -
namento seja, inicialmente, apenas para as turmas que ja os encontram
cursando.
Por ocasião dos correspondentes processos de reconhe-
cimento, este Conselho se manifestara a respeito da conveniência
ou não de virem a ser autorizadas outras entradas.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A câmara de Ensino Superior, 2º Grupo, acompanha
o voto do Relator.
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou , por unanimidade, a
Conclusão da Câmara.
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