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A Organização Santamarense de Educação e
Cultura (OSEC), mantenedora da Faculdade de Odontologia de
Santo Ama ro, com sede na capital de São Paulo, requer ao
Conselho "o exa me e convalidação dos planos curriculares do
curso de Odontologia aplicados nos cursos diurno e noturno nos
anos de 1977 a 1979".
Em seu petitório esclarece que, à ocasião do re
conhecimento do referido curso, o Parecer nº 6.723/78 determinou,
entre outras exigências, a "alteração do Regimento quanto à es -
trutura curricular em execução", mas o Parecer final de nº ...
288/79 não fez referência ao currículo apresentado que foi dado
como aprovado.
Concluindo, solicita a aprovação de planos
curriculares executados nas diversas séries e que atendem ao
estabelecido pelo CFE.
O processo está documentado com cópias do plano
curricular aprovado pelo Conselho, dos planos curriculares
efetivamente aplicados nos cursos diurno e noturno nos anos de
1977 a 1979 e dos Pareceres nºs 6.723/78 e 288/79.
O exame atento do material que instrui o presente
João Paulo do Valle Mendes
Exame de planos curriculares do curso de Odontologia
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pedido revela que a OSEC teve aprovados dois planos curriculares para
seu curso de Odontologia, sendo un para o turno diurno e outro para o
noturno, ambos com uma carga horária total de 3.924 hs/aulas,
cumprida em 4 (quatro) e 5 (cinco) anos respectivamente.
No concernente aos planos efetivamente aplicados
Dará as turmas do curso diurno nos anos de 1º78 e 1º79, a duração foi
a mesma em 1978 e ampliada para 4.770 hs/a em 1º79. Não houve, assim,
qualquer prejuízo para o curso, ocorrendo, ao contrário, uma oferta
maior ao tempo de estudos previsto. Com referência ao conteúdo, as
modificações introduzidas correspondem ao desdobramento ou reunião de
disciplinas, alteração da denominação de algumas delas e pequena re
distribuição pelas séries visando a um melhor fluxo curricular.
Ouanto ao curso noturno, os planos curriculares
examinados correspondem às turmas dos anos de 1977, 1978 e 1979,cujas
cargas horárias são 4.294, 4.890 e 4.626, respectivamente, todas
acima do estabelecido no currículo pleno aprovado. De igual modo, as
al iterações havidas na composição reproduzem o ocorrido com
referência ao curso diurno, ou seja, desdobramento ou reunião de
disciplinas, muda de nomenclatura de algumas e discreta
redistribuição pelas diversas séries, 5 (cinco) no caso, sem qualquer
prejuízo para o desenvolvimento do programa.
- VOTO DO RELATOR
Diante do exposto, vota o Relator pelo acolhimento (3o
pedido da Organização Santamarense de Educação e Cultura - 0SEC,quanto à
aprovação dos planos curriculares cumpridos pelas turmas de 1978 e 1979,
turno diurno e de 1977, 1978 e 1979, turno noturno, do curso de
odontologia, ministrado pela Faculdade de Odontologia de Santo Amaro.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA A Câmara de Ensino Superior, 2º Grupo, acompanha
o Voto do Relator.
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