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0 Processo vem instruído com relatório, elaborado
pela CAPES, no qual são sumariados dados de acompanhamento rela
tivos ao 2º semestre de 1980 e 1º semestre de 1981, correspon-
dentes às informações remetidas pela instituição nos respecti -
vos períodos e às avaliações feitas pelos consultores da CAPES.
A este relatório acrescenta-se o da verificação em função do
recredenciamento, a cargo da Profa. Magda Becker Soares (UFMG),
datado de setembro de 1981.
Ambos os documentos estão primorosamente elaborados,
fornecendo todos os elementos factuais e apreciativos necessá-
rios ã visualização das condições do curso e ao julgamento do
presente pleito.
1.PRELIMINARES- 0 Curso de Mestrado em Educação, com área de concen
tração em Filosofia da Educação, da Pontifícia Universidade Ca-
tólica de São Paulo, foi credenciado pelo Parecer nº 3785/76.No
presente processo a instituição requer o recredenciamento, e
simultaneamente o acréscimo de nova área de concentração, em
Educação Escolar Brasileira.
I - RELATÓRIO
Maria Ant
ô
n
ia Amazonas
M
a
c Dowell
Renovação de Credenciamento do Curso de pós-graduação em Educação, com área de concentração
em Filosofia da Educação e Educação Escolar Brasileira, a nível de Mestrado.
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO
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Tratando-se de recredenciamento, os diversos aspectos
pertinentes, a seguir relatados, são focalizados na perspectiva do de
sempenho e evolução do curso, posterior e, quando possível, compara-
tivamente ã época do credenciamento.
2. Condições materiais
Dada a natureza do curso neste item interessa apenas o
tocante aos recursos bibliográficos.
Servem ao curso a Biblioteca Central da Universidade e a
Setorial da pós-graduação (comum aos diversos programas). Comparado
ao existente a época do credenciamento, o acervo apresenta "signifi-
cativo crescimento". Consta, "hoje, de 4.460 livros na área de con -
centração (Educação e Filosofia) e 10.015 no domínio conexo (Histó -
ria, Sociologia, Ciência Politica, Psicologia). Quanto a periódicos,
são assinados 196, na área de concentração, e 265, no domínio cone -
xo".
3. Organização Curricular e Didática
3.1. Credenciado com uma só área de concentração, o surgimento de
uma segunda área resultou da caracterização progressiva de dois "ti-
pos de interesse" diferenciados: um permanecendo voltado aos "estudos
aprofundados, pesquisas e reflexão na área própria de Filosofia da
Educação; outro, ã análise da Educação Escolar Brasileira, a partir
de seus determinantes político-sociais, isto é, com "enfoque macro -
politico e não micro-técnico". Esta nova área, na qual já se vinham
situando várias dissertações e desenvolvendo uma linha de pesquisa,
foi formalmente aprovada pelos órgãos colegiados da Universidade em
3.2. Â época do credenciamento o curso exigia 32 créditos, (não com-
putado 1 de EPB), distribuídos entre 6 disciplinas de 3 créditos e 2
de 4, além de 6 créditos atribuídos â elaboração da dissertação. Atu
almente todas as disciplinas têm 3 créditos, de tal modo que o total
de créditos passou a 30. Por outro lado, reduziu-se o número de dis-
ciplinas obrigatórias, de 4 para 3, sendo uma "básica", comum às
duas áreas, e 2 "fundamentais", distintas para cada área. A redução
permite maior flexibilidade na escolha das eletivas, agora em número
de 5, dentre um elenco "bastante aumentado" de 21 disciplinas.
O currículo atual completo ê apresentado no Anexo I.
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3.3. A única modificação no regime didático foi a introdução do
"exame de qualificação" versando sobre o projeto de dissertação e
procedido por banca composta do Orientador e dois outros professo-
res. A aprovação neste exame ê condição para ser admitido â elabora
ção da dissertação.
0 sistema de orientação foi ampliado, incluindo agora o
"orientador de estudos", que acompanha o aluno desde o início do
curso, podendo vir, ou não, a ser seu "orientador de dissetação".
4. Evolução do Alunado
Do 2º semestre de 1976 (inclusive) ao 1º de 1981 (inclu-
sive) , o curso recebeu 196 novos alunos, em ingressos semestrais,sen
do em média 26 alunos nos 1ºs semestres de cada ano e 13 nos 2ºs. No
mesmo período o número de evasões foi de 22 alunos, extraordinaria-
mente pequeno.
No 1º semestre encontravam-se vinculados ao curso 194 a-
lunos, 61 deles porém com matrícula trancada; dos demais, 87 cursa -
vam apenas disciplinas, 2 cursavam disciplinas e preparavam a disser
tacão, e 44 tinham concluído os créditos de disciplinas, estando em
trabalho de dissertação. Havia 35 bolsistas da CAPES e 2 do CNPq; en
tre estas bolsas, as 24 do PICD atendem a alunos provenientes de IES
de vários Estados das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sul.
0 ritmo de integralização do curso, até a obtenção do
grau, é lento: 5 anos em média. Entretanto, desde o credenciamento
até o 1º semestre de 81,36 alunos tiveram suas dissertações aprovadas
e obtiveram o título, o que representa uma média de 4 por semestre.
Em números absolutos esta média ê elevada, comparada ã dos cursos de
pós-graduação do país; em termos relativos, considerando o número de
alunos recebidos anualmente, já não o será tanto.
5. Corpo Docente
Do grupo inicial de 11 professores (inclusive EPB), apre
sentado a época do credenciamento, apenas 4 ainda permanecem no cur-
so. Nas substituições e também acréscimos de docentes, para as mes -
mas ou novas disciplinas, foram aproveitados 9 docentes aprovados em
processos de credenciamento de outros programas afins, da mesma ins-
tituição, bem como admitidos outros 8 novos docentes.
O corpo docente atual está assim constituído de 21 professo
res permanentes, conforme quadro-resumo constante do Anexo II; no Ane
xo III é sumariada a titulação de cada um dos 8 docentes que ainda não
a haviam tido apreciada por este Conselho.
A distribuição desses docentes (não incluindo o de EPB) en-
tre áreas de concentração (CT) e domínios conexos (CN), bem como se -
gundo o regime de tempo integral (TI) ou parcial (TP) é a seguinte:
CT: 9 TI + 3 TP = 12; CN: 6 TI + 2 TP 2 8
7 professores das áreas de concentração, incluídos os 3 em
TP, dedicam-se exclusivamente ao programa, não participando de outros,
em graduação ou pós-graduação. Quanto aos de domínios conexos, 6 são
diretamente vinculados a outros programas de pós-graduação, aos quais
dedicam a maior parte de sua disponibilidade.
Dos docentes acima, 10 são orientadores, apenas 2 em tempo
parcial; além destes, são utilizados só como orientadores 3 professo-
res de outros programas de pós-graduação da PUC/SP e 7 de outras ins-
tituições. Considerando que estes dados se referem ao 1º semestre de
81, quando havia 46 alunos em trabalho de dissertação, a relação ori-
entador/orientandos é em média, bastante boa.
Com relação â titulação, o título de Doutor de vários docen
tes corresponde a doutorado interno, disciplinado pela PUC/SP em 1977;
em outros dois casos (nºs 5 e 6 do Anexo III), o título foi obtido no
mesmo presente curso, já funcionando em nível de doutorado, nível em
que foi objeto de apreciação e recomendação do CGT/CNPq, em 1981. Fi-
nalmente, dois professores (nºs 7 e 8 do Anexo III) ainda se encontram
em vias de obtenção desse ultimo título, prevista para junho e agosto
próximos; trata-se de jovens professores, que entretanto já apresen -
tam significativa produção científica. 6. Produção Científica
Nos relatórios que instruem o Processo, a produção científi
ca discente e docente é assinalada como um dos pontos altos do progra_
ma.
As 36 dissertações aprovadas no período foram consideradas
"em geral de muito boa qualidade". Cerca de 10 delas foram editadas e,
"entre essas, muitas têm sido amplamente utilizadas, em cursos de gra_
duação e pós-graduação". Além dessas, são relacionadas outras 45 publi_
cações de alunos, sendo 4 livros e as restantes, artigos em revistas
especializadas.
O corpo docente apresenta também produção contínua e de
muito boa qualidade , embora desigualmente distribuída entre os vários
docentes, alguns deles com menor produção. O relatório da CAPES
t
re
ferente ao 2º semestre 80/1º semestre 81 informa que, nesse período,
os professores do curso publicaram 6 livros, 21 artigos em revistas
nacionais, 3 em revistas internacionais e 6 comunicados em reuniões
científicas. "Em termos de volume, esta produção ocupa o segundo lu-
gar entre os cursos da área, no país".
No mesmo relatório "observa-se grande integração entre
pesquisa e ensino e alta coerência entre a pesquisa e a área do cur-
so".
Foram relacionadas 35 pesquisas em andamento, 27 delas em
função de dissertações para obtenção do grau.
Há duas linhas gerais de pesquisa, apresentadas sob os
títulos: "os determinantes sociais do fenômeno educacional no Brasil"
e "o Magistério do 1º e 2º graus: formação, exercício e organização".
Os alunos participam ativa e sistematicamente dessas e outras pesqui_
sas; no 1º semestre de 81, 35 deles estavam engajados no primeiro dos
projetos acima e 12 no segundo.
II - VOTO DA RELATORA
7. 0 curso tem merecido apreciação altamente favorável por
parte dos consultores da CAPES, tendo-lhe sido atribuído conceito A
nas duas últimas avaliações anuais. O relatório relativo a 2/80-1/81
classifica-o como "curso consolidado... com situação excelente em re
lação ao contexto em que se encontra e ao tempo de funcionamento".
Por sua vez, o relatório da verificação procedida em fun
ção do recredenciamento observa que "as condições de funcionamento
são hoje melhores que as apresentadas por ocasião do pedido de cre -
denciamento; as modificações introduzidas representam melhoria"."Além
disto, o curso vem demonstrando regularidade de funcionamento e, so-
bretudo, alta produtividade, atestada pela quantidade e qualidade de
dissertações defendidas e de publicações de professores e alunos".
De tudo que consta do Processo, as apreciações acima são
procedentes.
Em consequência,a Relatora vota favoravelmente ao recre-
denciamento pelo prazo de cinco anos, do curso de Mestrado em Educa-
ção,já agora com duas áreas de concentração, em Filosofia da Educa -
ção e em Educação Escolar Brasileira, da Pontifícia Universidade Ca-
tólica de São Paulo.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior, 1º Grupo, acompanha o voto
da Relatora.
Sala das Sessões, em 29 de março de 1982.
ANEXO I - ESTRUTURA CURRICULAR
I - Curso Básico: comum às duas áreas de concentraçao:
- Problemas de Educação I ......... ........ 03 créditos
II - Cursos Fundamentais;
A) Área de Concentração em Filosofia da Edu_
cação;
- Filosofia da Educação ............... 03 créditos
- Questões Especiais de Filosofia da Edu_
cação................................ 03 créditos
B) Área de Concentração em Educação Escolar
Brasileira;
- Teorias da Educação Escolar.......... 03 créditos
- Problemas da Educação Escolar Brasilei_
ra .................................. 03 créditos
III - Cursos Eletivos;
- Alternativas em Educação Popular...... 03 créditos
- Antropologia Filosófica .............. 03 créditos
- Aprendizagem Humana .................. 03 créditos
- Desenvolvimento Humano ................ 03 créditos
- Fenomenologia e Psicologia ............ 03 créditos
- Filosofia da Ciência ........... ..... 03 créditos
- Fundamentos de Fenomenologia . ........ 03 créditos
- Fundamentos de Metodologia da Pesquisa..Educacional
................................................................................ 03 créditos
- História da Educação Brasileira ...... 03 créditos
- Lógica do Conhecimento Científico ..... 03 créditos
- Metodologia da Pesquisa Educacional ... 03 créditos
- Metodologia do Trabalho Científico .... 03 créditos
- Política Educacional Brasileira....... 03 créditos
- Política Social ...................... 03 créditos
- Problemas da Educação II ............. 03 créditos
- Psicologia Educacional Avançada ....... 03 créditos
- Seminários Monográficos ............. 03 créditos
- Sociologia da Comunicação ............ 03 créditos
- Sociologia do Desenvolvimento ........ 03 créditos
- Teoria do Conhecimento ............... 03 créditos
- Teoria Sociológica ....., ........... 03 créditos
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
Nº
DE
ORDE
DERMEVAL SAVIANI
ANTÔNIO JOAQUIM SEVERINO
Ma. FERNANDA DICHTCHEKE-
NIAN
ABIGAIL A.MAHONEY
SÉRGIO VASCONCELOS LIANA
GERALDO PINHEIRO MACHADO
IRAY CARONE
Ma. CARMO GUEDES
WILMA MILLAN PENTEADO
FLÁVIO RENÊ KOTHE VILMAR
EVANGELISTA FARIA EVALDO
AMARO VIEIRA
PAULO R. FREIRE
CASEMIRO DOS REIS FILHO
WALDEMAR VALLE MARTINS
SALMA TANNUS MICHAIL
NOME
Doutor/PUC/SP
Doutor/PUC/SP
Doutor/PUC/SP
Doutor/PUC/SP
Mestre/U: Mass
Doutor/PUC/SP
Doutor/PUC/SP
Doutor/PUC/SP
Doutor/FFCL /
Rio Claro
Doutor/USP
Doutor/Harvard
Doutor/USP
Doutor/UFPe
Doutor/PUC/SP
Doutor/Gregr.
Doutor/PUC/SP
TITULAÇÃO
T.I.
T.I.
T.I.
T.I.
T.I.
T.I.
T.I.
T.I.
T.I.
T.I.
20 hs
20 hs
T.I.
T.I.
20 hs
T.I.
REG.TRAB.
Filosofia da Educação Teorias da
Educação Escolar
Questões Especiais de Fil. Educação
Fenomenologia e Psicologia
Fundamentos de Fenomenologia
Desenvolvimento Humano
Aprendizagem Humana
Filosofia da Ciência
Lógica do Conhecimento Científico
Metodol. Pesquisa Educacional
Psicologia Educacional Avançada
Sociologia da Comunicação
Teoria Sociológica
Sociologia do Desenvolvimento
Politica Social
Alternativas em Educação Popular
Problemas da Educação II
Antropologia Filosófica
Teoria do Conhecimento
DISCIPLINA
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
SIM
ORIENTAÇÃO
A
NEXO
I
I
-
CORPO DOCENT
E
17
18
19
20
21
GUIOMAR NAMO DE MELLO
ANTÔNIO CHIZZOTI
MIRIAN JORGE WARDE MARIA
LUIZA RIBEIRO BEATRIZ
MUNIZ DE SOUZA
Doutor/PUC/SP
Doutor/PUC/SP
Mestre/PUC/SP
Mestre/PUC/SP
Doutor/FFCL /
Rio Claro
20 hs
T.I.
T.I.
20 hs
Problemas da Educação Escolar Brasi-
leira Fund. Metodol. Pesquisa
Educacional
Metodol. do Trabalho Científico
Política Educacional Brasileira
História da Educação Brasileira
Problemas da Educação I
Estudo de Problemas Brasileiros
SIM
SIM
SIM
Os docentes de nºs 1 a 4 foram aprovados por ocasião do credenciamento do
curso. Os de nºs 5 a 12 e 21, em processos de credenciamento de outros
cursos.
ANEXO
II
-
CORPO DOCENT
E
ANEXO III - INDICAÇÃO DE PROFESSORES
1. PAULO REGLUS FREIRE Doutor e Livre-Docente em Educação,
UFPe, 60. Magistério Superior no país e no exterior, desde
1955. Conferencista e Di retor de seminários em numerosas
universidades de direfentes paises. Diretor, consultor e
assessor em vários programas de educação de base, no país e
no exterior. Título de "Educador do Ano", conferido pela
UNESCO, em 1975. Seis livros publica dos, com edições em até
16 línguas; numerosos artigos e entrevistas em revistas e
jornais de paises do quatro continentes.
2. CASEMIRO DOS REIS FILHO
Doutor em Educação, PUC/SP, 74. Magistério superior em
graduação desde 1958; em pós-graduação (UNICAMP, PUC/SP),
desde 78. Participação em bancas examinadoras de
dissertações de mestrado (18) e teses de doutoramento (8).Tra
balhos: "Reforma Republicana do Ensino Paulista. 1890-1896",
tese de doutoramento, 74; "índice Básico da Legislação de En
sino Paulista: 1890-1945" Ed. FFCL São José do Rio Preto,64;
um estudo em livro e 5 artigos em outras publicações, 76/80
03. WALDEMAR VALLE MARTINS
Doutor em Filosofia, Pontifícia Universidade Gregoriana, 62.
Magistério superior em graduação desde 66; em pós-graduação
(PUC/SP), desde 78. Participação em bancas examinadoras de
dissertações de mestrado (3). Membro do Conselho Editorial da
revista "Leopoldianum", Soc. Visconde São Leopoldo, San - tos.
Trabalhos: "Liberdade de Ensino. Reflexões a partir de uma
situação no Brasil" tese de doutoramento, 62; cinco livros
editados, 69/79; vários artigos em livros ou periódicos espe_
cializados, 74/80.
04. SALMA TANNUS MUCHAIL
Mestre em Filosofia, U. Louvain, 66. Doutor em Filosofia,
PUC/SP, 73. Magistério superior em graduação, desde 67; em
pós-graduação, UFF e PUC/SP, desde 77. Participação em bancas
examinadoras de dissertações de mestrado (3) e tese de douto
ramento (1). Trabalhos: "La Reciprocité Internhumaine Chez
Maurice Nêdoncelle", dissertação de mestrado, 66; "Maurice
Nedoncelle ou uma Filosofia do Equilíbrio", tese de doutora
mento, 73; três artigos em publicações especializadas, 72/80
05. ANTÔNIO CHIZZOTTI
Mestre em Educação, PUC/SP, 75. Doutor em Educação, i.dem, 80
Magistério superior, em graduação, desde 72; em pós-graduação
PUC/SP, desde 79. Participação em 3 bancas examinadoras de
dissertações de mestrado. Trabalhos: "As origens da Instru -
ção Pública no Brasil", dissertação de mestrado, 75; "Estado,
Educação e Ideologia", tese de doutoramento, 80; "Homem, ho-
je", Ed. Cortez e Moraes, 75.
06. GUIOMAR NAMO DE MELO
Mestre em Educação, PUC/ SP, 74. Doutor em Educação, idem, 81.
Magistério superior, em graduação, desde 67; em pós-graduação
UFMG e PUC/SP, desde 80. Participação em duas bancas examina-
dores de dissertações de mestrado. Trabalhos: "Construção de
um instrumento para avaliação da competência do professor,por
meio da observação da integração professor aluno", disserta -
ção de mestrado, publicada pelo CENAFOR,SP, 75; "A prática de-
cente na escola do 1º grau - Do amor, acusação e bom senso ,
ã competência técnica e vontade política", tese de doutoramen
to, 81; 7 artigos em revistas especializadas, 75/81; outros
11 em co-autoria, 68/79.
07. MIRIAN JORGE WARDE
Mestre em Educação, PUC/SP, 76; em preparação de doutoramen -
to, PUC/SP. Magistério superior, em graduação, desde 73; em
pós-graduação, PUC/SP, desde 79. Trabalhos: "Os condicionan
tes sociais da oposição entre teoria e prática na educação
brasileira: a política de profissionalização do ensino de 2º
grau," dissertação de mestrado, 76; "Educação e Estrutura So-
cial: A profissionalização em questão", Ed. Cortez e Moraes ,
, 79; 2 artigos em litros e 4 artigos em outras publicações
especializadas, 80/81.
08. MARIA LUIZA SANTOS RIBEIRO
Mestre em Educação, PUC/SP, 75; em preparação de doutoramento,
PUC/SP. Magistério superior, em graduação, desde 69; em Pós-
graduação, PUC/SP, desde 81. Trabalhos:"O método dialético na
investigação histórica da educação brasileira, dissertação de
mestrado, 75; Introdução a História da Educação Brasileira e
História da Educação Brasileira: A Organização
Escolar", Ed. Cortez e Moraes, SP, 78; 2 estudos em livro e 3
artigos em outras publicações especializadas, 78/81.
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou, por
unanimidade, a Conclusão da Câmara.
Sala Barretto Filho, em 31 de março de 1982.
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