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O Coordenador Geral do curso de Pós-Graduação em
Filosofia é o ilustre Professor Tarcísio Meirelles Padilha, dou
Com relação à Biblioteca, informamos que a Cen-
tral se compõe de 150.000 exemplares e a especial de Filosofia,
que compreende a área de Pensamento Filosófico Luso-Brasileiro,
é de 4 3.000 mil volumes.
A Universidade Gama Filho é instituição altamente
reputada e ver: oferecendo todas as condições pedagógicas e
materiais para o funcionamento de seus cursos, entre eles os de
Pós—Graduação já credenciados, motivo pelo qual nos dispensamos
de entrar em minúcias.
Para proceder a verificação a CAPES designou os
seguintes consultores científicos: Valério Rohdem, Geraldo Pi-
nheiro Machado e Estevão de Rezende Martins, que apresentaram
seus relatórios.
A entidade mencionada acima, mantenedora da Uni-
versidade Gana Filho, peda o credenciamento do curso de Pós-Gra
duação em Filosofia, níveis de Mestrado e Doutorado, com área
de concentração em Pensamento Luso-Brasileiro, a terceira que
pretende credenciar.
I - RELATÓRIO
Abgar Renault
Credenciamento do curso de Pós-Graduação em Filosofia, nível de
Mestrado e Doutorado, com área de concentração em Pensamento Lu
so-Brasileiro (3a. área de concentração).
SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO
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tor em Filosofia e autor de numerosos livros de alto valor sobre a
especialidade.
1. Regime Didático-Científico
O curso tem a duração de 1 a 3 anos para o mestra do
e de 2 a 4 anos para o de doutorado.
O primeiro vem funcionando desde 1976 com duas áreas
de concentração - Filosofia das Ciências e Ética e Filosofia dos
Valores, e foi credenciado pelo Parecer/1664/78; o segundo, apro vado
pelo Conselho de Ensino e Pesquisa da Universidade em 1979, tem em área
de concentração em pensamento Luso-Brasileiro, a qual veio a figurar
tembém no curso de mestrado.
O número de dissertações aprovadas, no curso de
mestrado é de 7 (sete), montando a quinze as dissertações com pro-
jetos já aprovados.
O número de vagas anuais é de 20 para o Mestrado e de
10 para o Doutorado,constando o processo de admissão ao Mestra do de:
prova escrita sobre tema da disciplina, prova escrita de tra dução de
uma língua estrangeira e uma entrevista; para o doutorado, o títu lo de
mestre e o exercício de magistério na disciplina e trabalhos publicados.
No momento está programada a defesa de três teses.
O número de créditos para o Mestrado é de 24; e para o
Doutorado, 36.
2. Corpo Docente
Todos os professores tiveram já os seus títulos
aprovados no processo de credenciamento submetido a este Conselho,
salvo Antônio Paim e Ana Maria Moog Rodrigues,tores de numerosas obras
especializadas e executores de várias pesquisas na mesma área.
Dos S (oito) professores, quatro (4) trabalham sob
regime de tempo integral e os demais em tempo parcial de 20 horas, num
total de 240 horas de trabalho semanal para o Mestrado e o Doutorado.
A proporção de orientador por alunos não vai além
de um para três, isto é, não atinge o máximo admitido por este Con
selho.
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A área de concentração consta das seguintes disci-
plinas obrigatórias:
- História do Pensamento em Portugal I - (dois cré
ditos),
- História do Pensamento em Portugal II - (dois
créditos),
- Relações da Filosofia Brasileira e Portuguesa I
(dois créditos),
- Relações da Filosofia Brasileira e Portuguesa II
(dois créditos).
O domínio compreende as seguintes disciplinas:
- A fenomenologia no Brasil (dois créditos) ,
- Correntes do Pensamento Católico Contemporâneo no
Brasil (dois créditos),
- História do Pensamento Político em Portugal nos
séc. XIX e XX-1 (dois créditos),
- História do Pensamento Político em Portugal nos
séc. XIX e XX-II (dois créditos),
- O Pensamento Liberal no Brasil (dois créditos),
- O Neopositivismo em Portugal (dois créditos) ,
- Correntes Existencialistas em Portugal e no Brasil
(dois créditos),
- Correntes Fenomenológicas Contemporânes 3 em Por-
tugal (dois créditos),
- 0 Estruturalismo em Portugal e no Brasil (dois
créditos),
- O Socialismo democrático em Portugal (dois cré-
ditos) ,
- 0 Tradicionalismo no Brasil (dois créditos) .
3. Relatórios da Comissão Verificadora
Não foi apresentado um relatório único pela Co-
missão Verificadora, mas três distintos, que divergem nas suas con-
clusões, sendo um favorável e dois desfavoráveis. Ê esse um fato que
ocorre pela primeira vez em processo deste Conselho.
Considerando tal aspecto, inédito entendeu o Rela
tor de bom aviso obter o pronunciamento de dois especialistas, ura de_
les Miguel Reale, presidente do Instituto Brasileiro de Filosofia e
Professor emérito de Filosofia de Direito na USP, e Nelson Nogueira
Saldanha, professor de Filosofia da Universidade Federal de
Pernambuco. Ambos manipfestaram-se favoráveis ao credenciamento do
curso que consideram da maior valia para 3 cultura filosófica em nosso
País.
O ponto básico das divergências é a critica feita
implicitamente ã própria área de concentração do curso, ou seja, a
descrença na possibilidade de um pensamento filosófico Brasileiro. É
essa uma atitude que, hoje, não parece defensável por vários mo-tivos,
entre os quais este, que é o motivo de fato: A existência da "Estante
do Pensamento Filosófico Brasileiro", organizada pelo emérito
Professor Miguel Reale, a qual consta de 120 títulos.
Quanto ao exiquo numero de alunos no curso de Mes-
ir
trado, ê explicável, pois a maioria dos candidatos ao título de Pós-
graduação dá preferência ao doutorado. Aliás, trata-se de um onus com
o qual a instituição decidiu arcar, não havendo o que censurar em tal
decisão.
III - VOTO DO RELATOR
A vista do exposto, e o Relator favorável ao cre-
denciamentOjpelo prazo de 5 (cinco) anos, do curso de pós-Graduação
em Filosofia, níveis de Mestrado e Doutorado, com área de concentração
em Pensamento Luso-3rasileiro, ministrado pela Universidade Gama
Filho, no Estado do Rio de Janeiro.
IV - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior, 2º Grupo, aprova o
voto do Relator.
Sala de Sessões, 06 de março de 1982.
MESTRADO E DOUTORADO EM PENSAMENTO LUSO-BRASILEIRO
UNIVERSIDADE GAMA FILHO
O C.F.E já credenciou o curso, de pós-graduação em Filosofia da Universidade
Gama Filho - em nível de mestrado - nas áreas de Filosofia das Ciências e
Ética e Filosofia dos Valores.
Quanto À 3a. área resultou da contratação pela Universidade Gama Filho de
diversos professores que, na PUC/RJ Lecionavam as disciplinas constantes
do mestrado em Filosofia - na área de pensamento brasileiro. Esta equipe
mereceu voto de louvor do Conselho Federal de Cultura que financiou
varias das pesquisas realizadas pelo grupo. Assim, foram publicadas
numerosas obras resultantes das pesquisas levadas a cabo pela equipe.
Dai a tradição de ensino e pesquisa na especialidade.
0 Departamento de Filosofia da Universidade Gama Filho reservou para seu
curso de pós-graduação instalações condignas e agora - após a vistoria da
Comissão Verificadora - modernas e espaçosas, contando cem um acervo
bibliográfico único no País : 43.000 livros para a área de filosofia.
Basta recordar que a biblioteca do ex-professor Marcelo Caetano -30.000
volumes foi adquirida pela Universidade, que por igual incorporou os
8.800 livres do saudoso acadêmico Ivan Lins. Some-se aos 38.800 os 4.000
encomendados e já catalogados provenientes da Alemanha, da França e da
Espanha e teremos o total apreciável já mencionado.
Todos os professores do doutorado são doutores e autores de obras consa-
gradas no Pais e as vezes no Exterior.
Dos professores) do Mestrado, deis tem mestrado e obras publicadas, sendo
que uma professora tem mestrado em Filosofia nos Estados Unidos e outro no
País, alem de ser autora consagrada em pensamento luso-brasileiro.
A Universidade Gama Filho realizou, em 1980, em Braga e Lisboa, com a
participação de numerosas Universidades e instituições culturais de
Portugal o I CONGRESSO LUSO-BRASILE1R0 DE FILOSOFIA, cujos Anais estão
no prelo. . .
Novos doutores : 2 teses já defendidas e 3 a serem defendidas, sem
falar nas que estão em andamento.
CIÊNCIAS HUMANAS - revista mantida pelo Departamento de Filosofia da
Universidade Gama Filho
PRESENÇA FILOSÓFICA- orgão da Sociedade Brasileira de Filósofos Católicos,
cuja sede esta situada no Dep. de Filosofia da U.Gama Filho .
Credenciamento do Curso de Pós-Gradua
ção em Filosofia, na "Universidade Ga
ma Filho"
1. 0 ilustre Conselheiro Acadêmico Abgar Renault,do
E, Conselho Federal de Educação, distingue-me com O convite para mani
festar-me, conjuntamente com o douto Prof. Dr. Nelson Saldanha, da
Universidade Federal de Pernambuco, - sobre o pedido de credenciamen-
to, formulado pela "Sociedade Universitária Gama Filho", de um Curso
de Pos-Graduação em Filosofia, a nível de Mestrado e Doutorado, tendo
como área de concentração o Pensamento Luso-Brasileiro.
Saliento, de início, a feliz ideia de correlacio_
nar um Curso Geral de Filosofia ao objetivo específico de estudar-se,
em conexão com o pensamento brasileiro, a cultura filosófica portuguê
sa, cuja presença histórica e não raro ignorada. Bastaria, no entan-
to, lembrar a Escola Conimbricense, o ecticismo crítico de Francisco
Sanches (que cm vão a Espanha reivindica para si) os comentários sub-
tis de João de São Tomás à "Summa Theologica", ate chegarmos aos nossos
dias com as obras de Joaquim de Carvalho, Del fim Santos, ou Cabral
de Moncada, para dever-se reconhecer que, se Portugal não nos
I
deu um Descartes, ou Hume ou um Kant, nem por isso deixa de merecer
atenção, quando mais não fosse pelos laços que nos prendem as raizes
da cultura lusa. Improcedem, pois, a meu ver, as restrições feitas
ao Curso, sob esse prisma.
2. De outro lado, pelo exame dos elementos do pro
cesso, cuja cópia tive oportunidade de examinar, bem como pela noto
riedade dos professores que terão a responsabilidade do mencionado
Curso, pode-se verificar que ele se situa no- grande movimento que,
nestas últimas décadas, vem sendo desenvolvido no sentido do estudo
I
da Filosofia do Brasil segundo novo enfoque crítico, isto 5, sem a
apriorística afirmação de que o nosso pensamento não teria sido se-
não mero reflexo de influências recebidas. Tal assertiva,que logrou
foros de verdade inconcussa, era formulada sem sequer dispormos dos
textos essenciais da Filosofia brasileira, a maioria dos quais esgo_
tacos, outros dispersos em jornais e revistas, quando não em manus-
cri tos olvidados.
Foi graças a essa mudança de atitude perante o
pensamento brasileiro que se tornou possível a publicação de cerca
de 120 títulos de obras, cuja analise imparcial e objetiva veio al-
terar, ou melhor, corrigir um diagnóstico, precipitadamente negativo.
3. Lembro esse fato porquanto os nomes dos profes
sores, encarregados do Curso, cujo credenciamento se pede, se acham
intimamente vinculados a referida obra de reconstituição da cultura
filosófica, brasileira, não sendo elemento despiciendo, para o fim
visado no processo, a consideração dos trabalhos ja realizados pelos
referidos mestres no setor que lhes é confiado.
Na realidade, a solicitação de credenciamento,
formulada pela "Universidade Gama Filho", representa apenas a conti-
nuação natural, ou o desfecho lógico da perseverante e profícua ati-
vidade que os Professores Antônio Ferreira Paira, Ubiratan Borges de
Macedo e Anna Maria Moog Rodrigues já vinham desenvolvendo na Ponti-
fícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, quando se viram na
contingência de se transferirem para a "Universidade Gama Filho", on
de o empreendimento não sofreu solução de continuidade, tendo a fren
te o ilustre Prof. Tarcísio Meirelles Padilha, e contando com a cola
boração de especialistas de reconhecidos méritos, como Creusa Capal-
bo, Eduardo Abranches de Soveral e Hanns Ludwig Lippmann.
Não se trata, por conseguinte, de um Curso im-
provisado, mas sim do coroamento de uma tarefa que, por sinal, já ine
receu o apoio unânime do Conselho Federal de Cultura.
4. Com efeito, conforme resulta dos Boletins do r£
ferido Conselho, nºs 36 e 37, referentes a Julho-Setembro de 1979, e
Outubro-Dezembro do mesmo ano, as investigações programadas pela men
cionada equipe de professores de Filosofia (então localizados na PUC
do Rio) mereceram valiosa subvenção do Conselho Federal de Cultura,
exatamente por terem por fim analisar momentos decisivos e olvidados
do pensamento nacional.
4.
Consequência do apoio financeiro do Conselho Fe_
deral de Cultura foi a publicação de varias monografias da coleção
intitulada "Textos Didáticos do Pensamento Brasileiro", pela "Editora
Comentário", sob a direção do Marcos Margulies e, repito, sob o
patrocínio do Conselho Federal de Cultura em virtude de convênio fir
mado um ano e meio antes.
Se assim é, não teria cabimento negar-se creden
ciamento a um Curso de Mestrado e Doutorado, sob a responsabilidade
daqueles que já deram prova de sua capacidade realizadora, - e que
contam agora com o reforço de outros abalizados colegas, - a pretex-
to de confiar-se tal missão a uma Escola publica, ou, mais precisa-
mente, ã Faculdade de Filosofia da Universidade Federal do Rio de Ja_
neiro. Não compreendo, deveras, a razão dessa discriminação, nem mui_
to menos a escolha de uma só dentre as universidades federais, onde
os estudos filosóficos obedecem a outros critérios.
5. A meu ver, por conseguinte, quer pela produtivi
dade comprovada dos professores responsáveis, quer. pela orientação
original que se pretende dar ao Curso, penso que tudo aconselha sei a
deferido o credenciamento solicitado, base essencial ao desenvolvi-
mento de uma tarefa que já se revelou merecedora de justos encômios.
O Curso atende, com efeito, plenamente, nos re-
quisitos mínimos de qualidade e produtividade, cm termos de pós-gra-
duação stricto sensu, alem de vir ao encontro de uma obra do mais
alto alcance para a cultura brasileira, sobretudo por se pretender
conduzir a análise de nossos valores mentais sem perda dos
horizontes portugueses de nossa civilização. Nesse sentido, bem
como pela natureza ou estrutura do Curso, não vejo como se possa
negar consistência à área proposta, nem ao elenco das disciplinas
ou ao regime de trabalho c a qualificação dos docentes, todos com
títulos e obras por demais conhecidos.
Já contando, além do roais, com periódicos es-
pecializados, como a revista Ciências Humanas , e com uma Biblioteca
de cerca de 100.000 volumes, entre os quais 8.800 do saudoso
pensador acadêmico Ivan Lins, permito-me concluir com a afirmação
de que não encontro razão alguma para que seja recusado o credencia
mento solicitado: o indeferimento representaria, ao contrario, gran
de dano à cultura filosófica brasileira.
São Paulo, 1º de Março de 1982
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou, por
unanimidade, a Conclusão cia Câmara.
Sala Barretto Filho, em 30 de março de 1982.
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