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2- A UERJ já comprovou, neste Colegiado, sua tradição de ensino
1- O curso teve suas condições de funcionamento examinada pelos
professores Magid Iunes, da EPM, e Guilherme Rodrigues da Sil-
va, da USP. Iniciado em 1974, contou com o apoio inicial da OPS
e da Fundação Kellog e vem sendo, desde 1976, fortemente subsi-
diada pela FINEP.
0 exame preliminar do processo revelou alguns
pontos a necessitar de correção ou de informação complementar
sobre os corpos docente» e discente», a estrutura do curso e or
Regimento do programa, daí ter sido expedido,pela CESu 2º Gru-
po, o DC 319/81 que definiu as questões a serem consideradas
pela interessada.
Dentro do prazo, a instituição atendeu ao solici
tado, encaminhando documentação que comprova as providências ad
tadas, o que permite o exame definitivo da matéria.
0 presente parecer trata do pedido de creden-
ciamento do curso de pós-graduação em Medicina, área de concen
tração Medicina Social, nivel de Mestrado, encaminhado pela Uni_
versidade do Estado do Rio de Janeiro.
I - RELATÓRIO
João Paulo do Valle Mendes
Credenciamento do do curso de pós-graduação em Medicina, área de concentração Medicina
Social, a nível de Mestrado.
UNIVERSDIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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e pesquisa. Possui, já recredenciados, cursos de pós-graduação em Me-
dicina nas áreas de Cardiologia, Nefrologia e Endocrinologia. No campo
da Medicina social tem sido muito satisfatório o desenvolvimento da
pesquisa e apreciável o número de trabalhos publicados em periódicos e
sob a forma de livros e monografias, os quais representam impor tante
contribuição nas áreas de organização social de serviços de saúde, de
formulação de políticas setoriais, de saúde mental e de determinação
social de saúde e doença. O Anexo V contem relação das pesquisas
nos últimos 5 anos.
2- Além dos recursos orçamentários assegurados pela UERJ, o programa
tem recebido expressivo apoio financeiro da Kellog (1978 e 1979) CR
4 milhões , da FINEP,desde 1976, (16 milhões no último ano), ajudas me
nores da C.P.M.I., LBA e Fundação FORD, o que garante a manutenção de
suas atividades.
3- As instalações utilizadas pelo programa são satisfatórios e compre-
endem os recursos existentes nas Unidades e Departamentos envolvidos,
a saber: Departamentos de Medicina e de Medicina Infantil da Faculdade
Ciências Médicas, Ambulatório de Medicina Integral do Hospital de
Clínicas, Instituto de Medicina Social, Instituto de Biologia e Facul-
dade de Educação, todos da UERJ.. Referidas unidades foram recentemen-
te apreciadas pelo Conselho ã ocasião do recredenciamento dos cursos
da instituição, dentre eles o de Cardiologia (Parecer nº 81)
4- A estrutura do curso mereceu reparos que foram assinalados no DC-nº
319/81. A isntituição reconhece que os cursos do domínio conexo"foram
agrupados por equívoco com as disciplinas obrigatórias especiais" e
apresenta amplo esclarecimento quanto ã composição curricular. Sobre o
regulamento do programa, o mesmo foi reformulado em 19.05.81, median te
a Deliberação nº 70/81 do Conselho Superior de Ensino e Pesquisa da
UERJ. O novo instrumento, ora encaminhado , cumpre integralmente as dij
posições do parecer 77/69 e da Resolução 11/77.
No Anexo I estão contidas informações sobre a composição da
área de concentração e do domínio conexo.
5 - As informações complementares sobre o corpo docente esclarecem as
dúvidas levantadas e corrigem as falhas apontadas. Modificações foram
realizadas mediante o remanejamento de professores dos cursos obrigató
rios e eletivos da área de concentração de modo a garantir que apenas
doutores ou livre-docentes sejam regentes de disciplinas. Com tais al
terações, o pessoal docente do curso de mestrado em Medicina Social da
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UERJ se caracteriza por adequada titulação e por pertencerem aos qua-
dros da instituição; quer do Instituto de Medicina Social quer de
outras unidades da UERJ, havendo apenas 2 professores visitantes. A
impressão dos verificadores é favorável ao corpo docente, o qual
inclui também, colaboradores de boa qualificação. O Anexo II contém a
relação dos professores.
6- O número de vagas oferecidas anualmente é de 15 (quinze), o regime
de dedicação dos alunos é o de tempo integral e bolsas tem sido conce-
didas pela CAPES, CNPq, OPS/OMS e Kellogg Foundation.
A instituição reconhece que a relação orientador/aluno não
era satisfatória, havendo sobrecarga para os orientadores disponíveis.
Tal situação foi integralmente corrigida através da incorporação de
pessoal docente qualificado, o que vem consolidar o programa quanto à
produção das dissertações.
Manifestando-se sobre a evasão e a não titulação de alunos,
ponto abordado no DC-319/81, a coordenação do curso, entregue a compe-
tência do professor Hêsio Cordeiro, reconhece que ainda é elevada
"devendo-se em grande parte â turma de 1976, pois 8 (oito) alunos fo-
ram desligados". Apreciando a bem apresentada documentação complementar
remetida pela interessada,identifica-se como razões primordiais da
evasão, as seguintes: rigor quanto a exigência no cumprimento de tempo
integral nas atividades curriculares, seleção inadequada de alunos que
não demonstraram real aptidão para o campo de conhecimento do programa
e regresso de bolsistas estrangeiros a seus países de origem.
Para reduzir o problema, o curso sofreu modificações na orga
nização do plano de estudos, mediante ordenação dos conteúdos curricu-
lares e dos estágios, definição mais precoce do tema de trabalho e
maior tempo dedicado ã elaboração da dissertação . Os quadros III e IV
retratam o desempenho dos estudantes e a concessão de bolsas.
7 - Os recursos bibliográficos para o programa satisfazem as necessida-
des de professores e alunos. Dados sobre ai Biblioteca Central da UERJ e.
do Centro Biomédico estão presentes no processo e foram recentemente
apreciados no CFE.
8-0 curso em exame foi conceituado como de nível A nas avaliações da
CAPES de 1979/1980 e 1980/1981, o que evidencia o prestígio do programa
que recebe professores - estudantes do Equador, Costa Rica, El Salvador
Honduras e México, numa comprovação de sua projeção na América Latina.
Os quatro grandes temas de que se ocupa - Pratica Medica,
políticas de saúde, conhecimento médico e pesquisa médico-social, re-
presentam setores prioritários, de grande importância estratégica para
o planejamento e desenvolvimento de atividades institucionais de
saúde
II - VOTO DO RELATOR
Pelo credenciamento, durante o período de 5 (cinco) anos,
do curso de pós-graduação em Medicina, área de concentração Medicina
Social, nível de Mestrado, da Universidade do Estado do Rio de Janei-
ro.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior, 2º Grupo acompanha o voto do
Relator.
ANEXO I - Curriculum do CMMS
1. ÁREA DE CONCENTRAÇÃO (obrigatória) .................. 42 créditos
Saúde e Sociedade.................................. 6 "
Saúde Coletiva I ................................... 6 "
Saúde Coletiva II .................................. 6 "
Fundamentos de Administração e Saúde ............... 6 "
Epidemiologia ...................................... 6 "
Fundamentos do Conhecimento Médico ................. 6 "
Métodos Especiais de Pesquisa ...................... 6 "
2. ÁREA DE CONCENTRAÇÃO (eletiva) ..................... 12 "
Nutrição e Atenção Materni Infantil ................ 6 "
Saúde Mental ....................................... 6 "
Saúde Ocupacional .................................. 6 "
Estudo Especial das Doenças Crônicas ............... 6 "
Estudo Especial das Doenças Infecciosas e Parasitá- .
rias ............................................... 6 "
Planejamento de Saúde .............................. 6 "
Demografia ......................................... 6 "
3. ESTÁGIO
Atividades de Serviços e Ensino .................... 20 "
(*)para a complemantação da área de concentração o aluno deve
selecionar as disciplinas eletivas, um total de pelo menos,
12 créditos.
4. ÁREA DE ESTUDOS DE DOMÍNIOS CONEXOS
Biologia Celular ................................... 2 "
Biometria ........................... '............... 4 "
Deontologia Médica ................................. 2 "
5. DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS (art. 8º do Parecer 11/77)
Estudos de Problemas Brasileiros ................... 2 "
Pedagogia Médica................................... 1 "
Didática Especial.................................. 1 "
Nome do Aluno
Eluiza Helena Oliveira Leite José
Raimundo da Silva Arias
Herman Leonel Zavala Galindo
Edson Martins Fadiga
. Michel Deveza
•
•
•Silvia Alexin Nunes
José Maria Castro Santana
Carlos Roberto de Oliveira
(sem alunos em orientação)
Renato Peixoto Veras
Paulo Ernani Gadelha Vieira
Benilton Carlos Bezerra Júnior
Paulo Duarte de Carvalho Amarante
José Carlos Souza Lima
Francisco Javier Uribe Rivera
Péricles Silveira da Costa
Regime de Trabalho
Tempo parcial
Tempo parcial
Tempo integral
Tempo parcial
Tempo integral
Tempo integral
Tempo parcial
Titulação
Livre-
Docente
Livre-
Docente
Doutor
Doutor
Doutor
Doutor
Doutor (PHD)
Nome do Orientador
Nelson Luiz de Araújo
Moraes Délio Câmara da
Costa Alemão Madel
Therezinha Luz
Anamaria Tambellini Arouca
Maria Andrea L. Leblond
Hésio de Albuquerque
Cordeiro
Gerson Noronha Filho
Orientadores de dissertação de Mestrado por regime de trabalho e alunos
orientados, situação em 1981.
Q
UADRO VI
Nome do Aluno
Maria Letícia Nery Lavinas
Marco Antônio Gomes Andrade
Alzira Maria Loureiro Costa
Regina Addor Magda
Vaisraann
Wilza Vieira Vittela
José Ricardo Fragroso Antunes
João José Neves Marins
(sem alunos p/orientação)
(sem alunos p/orientação)
Regime do Trabalho
Tempo Integral
Tempo parcial
Tempo parcial
ENSP/FIOCRUZ
UFRJ
ENSP/FLOCRUZ
Titulação
Livre-Docente
Livre-Docente
Livre-Docente
Doutor
Livre-Docente
Doutor
Nome do Orientador
Emílio Antônio Francisehetti
Cláudio de Pádua Macieira
Washington Loyello
Marília Bernandes Marques
Eustachio Portella Nunes
Antônio Sérgio Arouca
QUADRO VI (continuação)
Total
163
102
26
25
22
25
4
1981
24
15
15
1980
1
1
9
9
1979
3
2
1
4
11
1
1978
2
9
1
5
11
2
2
1977
17
13
4 3
3(**)
1976
21
15
8
7
1975
1
8
1
0
2
8
1974
1
1
1
1
5
Ano
1. Inscritos
2. Selecionados
3. Completando créditos
de cursos
4. Em fase de conclusão
de dissertação
5. Evadidos, desistentes
e desligados
6. Titulados
7. Titulação prevista
(*) Tese recomendada para defesa publica, sendo aguardada a vinda ao país do Dr. Jaime Manzanares, de
Nicarágua,
(**)Três teses recomendadas para defesa pública com data marcada para o mês de março de 1982.
Desempenho dos alunos do Mestrado em Medicina Social, período
1974-1981.
Q
UADRO VII
Bolsas de Estudo Concedidas aos Alunos do Curso de Mestrado em Medicina Social
(1974-1982)
(*) Falta confirmação do
n
ú
mero de bolsas concedidas no âmbito do sistema PIC
D
QUADRO
IV
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou, por
unanimidade, a Conclusão da Câmara.
Sala Barretto Filho, em 05 de março de 1982.
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