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A interessada atendeu ao ofício-circular manifestando
"a) ter confirmação do interesse nos processos
em apreço; e b) obter dados complementares e
subsídios outros que pudessem ajudar no
processamento de sua instrução competente."
Com o advento do Decreto n9 87.911/82, o Conselho ex
pediu oficio ã interessada com dois objetivos:
Em conseqüência, apresentado o projeto (Proc. 1.312/80),
foi este apreciado pelo Relator Cons. Hélcio Ulhoa Saraiva que
o baixou em diligência pelo DC-nº 79/81, cujo cumprimento apre
sentado pela instituição não foi apreciado em razão do Decreto
nº 86.000/81.
Organizado, inicialmente, como Carta-Consulta (Proc.
nº 1.609/79) foi aprovado como tal pelo Parecer nº 144/80-CAPLAN.
I - RELATÓRIO
0 Diretor-Presidente dos Institutos Paraibanos de Edu
cação solicita deste Conselho autorização do seu curso de Ciên
cias Contábeis, com 100 (cem) vagas totais anuais, para funcio
nar na sua Faculdade de Administração de Empresa.
D
om Luciano Jos
é
Cabral Duarte
Autorização (Projeto) do curso de Ci
ê
n
cias Contá
b
eis.
INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUC
A
ÇÃ
O
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seu interesse no andamento do projeto, bem como acrescentou
novos elementos com vistas a atender às exigências do Decreto nº
87.911/82.
De posse do cumprimento da diligência e da nova documenta
ção acrescida ao processo, este Relator passa, primeiramente, à aná
lise da conformação dos Projetos aos requisitos enunciados no Decre
to nº 87.911.
1. Satisfatório atendimento às necessidades locais de ensino de 1º e
2º Graus.
Em atendimento a este item, a interessada informa que, se
gundo dados da Secretaria de Educação e Cultura do Estado da Paraiba,
a taxa de escolarização do município de João Pessoa no ano de 1.982,
situou-se na faixa de 77,1% para o ensino de 1º e 2º graus, superior,
portanto, ã média nacional que é de 67,7%.
O aspecto qualitativo está atendido com a "execução, no lo
cal de referência, de programa ou projeto de melhoria qualitativa dos
ensinos de 1º e 2º graus, devidamente aprovados pelo Conselho Esta
dual de Educação."
De acordo com um levantamento do Conselho de Educação do
Distrito Federal-GDF/SEC, ano-base 80, no Estado da Paraíba o percen
tual de alunos matriculados no 1º grau ê de 79,52% enquanto no 2º
grau o atendimento é de 34,11%.
2. Necessidade Social
A necessidade social do curso pretendido já foi objeto de
análise anterior, tendo sido reconhecida pelo Parecer nº 144/80.
No entanto, a interessada encaminhou extensa documentação
onde evidencia a necessidade social do curso através do levantamento
candidatos/vagas nos anos de 1980 a 1983 com a respectiva porcenta
gem, conforme demonstrado abaixo, referente a UFPb:
ANO INSCRITOS VAGAS CANDIDATO/VAGA
1980
1981
1982
1983
860
1.081
849
1.071
100
100
80
80
8,6
10,8
10,6
13,4
TOTAL 3.861 360
10,7
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3. Efetiva Disponibilidade de Meios
a) Estrutura Curricular.
O curriculo pleno do curso está estruturado com fundamento
no que prescreve a Resolução de 8 de fevereiro de 1963 e as discipli
nas que o integram encontram-se discriminadas com as respectivas car
gas horárias no anexo I deste parecer.
O curso será desenvolvido em 10 períodos e a integraliza-
ção curricular far-se-á no tempo mínimo de quatro anos e no máximo em
oito anos. Excluídas as horas relativas a prática de Educação Física
e Estudo de Problemas Brasileiros a carga horária totalizará 2.835
horas/aula.
0 controle curricular obedecerá ao sistema de matrícula
por disciplina.
b) Corpo Docente
Com o objetivo de atender exigências apontadas no DC nº
79/81 e atualizar o corpo docente, a instituição remeteu a este CFE
nova relação contendo a substituição dos professores não aceitos pe
lo despacho de câmara e dos professores aceitos mas não mais vincula.
dos àquele estabelecimento.
Desta forma, o atual corpo docente do curso, que pode ser
aprovado, está assim constituído:
1. Adailton Coelho Costa
Direito Comercial
2. Adilis Oliveira da Rocha
Contabilidade Geral I, II e III
3. Afrânio Neves de Melo
Instituições de Direito Público e Privado e
Legislação Social
4. Antonio Cavalcanti Filho
Economia I
5. Argemiro Souto Maior de Figueiredo
Contabilidade Industrial e
Contabilidade de Serviço
6. Maria Celsa Pessoa da Cunha Montenegro
Matemática I e II
7. Carlos Gomes
Técnica Comercial
8. Celso de Paiva Leite
Finanças das Empresas
9. Cláudio Santa Cruz Costa
Economia Brasileira
10. Damião Ramos Cavalcanti
Metodologia das Ciências
11. Edvaldo Goes Administração Financeira e
Orçamento I e II Contabilidade Gerencial
12. Edivaldo Cardoso de Paiva
Contabilidade Pública I e II
13. Emerson Moreira de Oliveira
Português
14. Emiltom Amaral
Introdução ao Estudo do Direito
15. Ester de Carvalho Diniz
Processamento de Dados Contábeis
16. Everaldo de Oliveira Lima
Auditoria I e II
17. Flávio Colaço Chaves
Estudo de Problemas Brasileiros I e II
18. Francinete Glaucia Cavalcanti
Educação Fisica I e II (Feminino)
19. Franciraldo Loureiro Cavalcante Teoria
Geral de Administração I e II
20. Francisco de Assis Azevedo Guerra
Contabilidade de Custos I e II
21. Gerôncio Vilar Pequeno
Sociologia I
22. Holdermes Bezerra Chaves
Contabilidade Comercial I e II
23. José Edinaldo Lima Análise
de Balanço I e II
24. José Martins Cavalcanti
Organização e Método
25. Manoel Canuto de Mesquita Campos
Educação Física I e II (Masculino)
26. Manuel Francisco de Brito Direito Tributário
II Estágio Supervisionado em Ciências
Contábeis
27. Mara Simões Cruz Marques
Francês
28. Marcos Félix da Silva
Estatística I e II
Pesquisa Operacional
29. Marta Eleonora Targino Pessoa Chianca
Conceitos Básicos de Computação
30. Orlando José de Souza
Direito Tributário I
31. Patricio Leal de Melo Filho
Administração de Incentivos Fiscais
32. Paulo Gildo de Oliveira Lima Orçamento Público
33. Valter Dionisio da Silva Administração de Produção
34. Vicente Pessoa de Brito
Administração Mercadológica
Técnica e Método de Pesquisa
35. Wallene de Figueiredo Aranha
Inglês
c) Infra-estrutura Física
O curso de Ciências Contábeis não mais funcionará no pré
dio antes indicado e sim no Campus, um conjunto de edificações par
cialmente construídas, de propriedade da mantenedora, localizado na
periferia urbana de João Pessoa.
A Faculdade de Administração de Empresas, que ministrará o
curso, já funciona no Campus do IPÊ.
Destinam-se especificamente ao Curso de Ciências Contá
beis as dependências do terceiro bloco, constituídas de 13 salas de
aula, uma diretoria, uma Coordenadoria, uma secretaria e baterias de
sanitários (masculinos e femininos) para alunos e professores.
A interessada informa que todas as dependências são bem
iluminadas e beneficiadas com ventilação natural.
As salas de aula são amplas e se ajustam ao padrão esco-
lar recomendado, com quadros de giz e tela para projeção, fixos ã pa
rede.
Várias baterias sanitárias com material de ótima qualida-
de, destinadas a alunos, professores e pessoal administrativo comple
mentam a construção, que está assim pronta para receber o Curso de
Ciências Contábeis.
A Biblioteca funciona regularmente no Campus, servindo ã
Faculdade de Administração de Empresa, à Faculdade de Educação Fisi-
ca e ao Instituto de Psicologia.
Além de instalações adequadas e especificas, o Serviço dis
põe de um acervo de 5.966 títulos com 15.122 exemplares, sendo 2.078]
títulos e 4.272 exemplares nos campos da administração, economia,cori
tabilidade e afins.
Quanto aos periódicos, objeto do DC-79/81, a interessada
esclarece que a divergência entre os números declarados no Formula
rio 01.05 e os da relação de p. 83 do Anexo 5 (Biblioteca) do Proje
to original, se deve ao fato de que nessa relação se declaram apenas
os periódicos específicos, enquanto que, no Formulário, figuram núme
ros gerais relativos a todos os cursos mantidos pelo IPÊ.
Relaciona 37 títulos de periódicos existentes na área de
administração e contabilidade, dos quais 25 são assinaturas corren
tes.
Esses dados, além de representarem uma ampliação das assi
naturas correntes de periódicos, indicam uma preocupação da IES de
enriquecimento do acervo, com real melhoria das condições básicas do
ensino.
Além do enriquecimento do acervo, no período 1980 - 1982,
com livros e periódicos, o orçamento do IPÊ destinou para a Faculda
de de Administração de Empresa, no corrente exercício, recursos que
possibilitam a aquisição de, aproximadamente, 500 (quinhentos) novos
títulos, o que eleva para mais de 4.772 exemplares ã disponibilidade
do serviço.
d) Viabilidade Econômico-financeira do Curso
Este item, objeto do mesmo despacho de câmara acima cita.
do, foi atendido pela interessada, que assim se expressou:
"Em março do corrente ano, o Conselho Deliberativo dos
Institutos Paraibanos de Educação aprovou a Resolução nº 01/83, que
instituiu e implantou o Plano da Carreira Docente.
A medida, além de definir as categorias de professor As
sistente, Professor Adjunto e Professor Titular, previstas nos Regi
mentos das escolas mantidas pela entidade, estabeleceu as condições
de progressão funcional e elevou os salários a níveis acima da média
de remuneração dos professores das instituições congêneres, em fun
cionamento na Região.
A fim de ilustrar, ainda, a existência de recursos
finan ceiros necessários ao regular funcionamento do curso,
seguem,igualmente anexos, os balanços gerais da mantenedora,
exercícios de 1980, 1981 e 1982, onde se verifica sua solidez
contábil".
O Anexo III contém as cópias dos Balanços de 80/81/82.
II - VOTO DO RELATOR
Diante do exposto, atendidas que foram as exigências apon
tadas no DC-nº 79/81 e no Decreto 79.811/82 ê o Relator de parecer
favorável ã aprovação do projeto para funcionamento do curso de Ciên
cias Contábeis, com 100 (cem) vagas totais anuais, a ser ministrado
pelos Institutos Paraibanos de Educação na sua Faculdade de Adminis
tração de Empresas, devendo a interessada, no prazo de dias,soli.
citar a visita da Comissão Verificadora.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior, 2ª Grupo, aconvoanha o voto
do Relator.
Sala das Sessões, em 13 de dezembro de 1983.
Professor: __ 01, ADAILTON COELHO COSTA________
Disciplina: Direito Comercial____________________________
Síntese da titulação Bacharel em Direito. Licenciado
em Pedagogia. Mestrado em Direito/UFPE (créditos concluí
dos) . Professor de Prática Forense do IPÊ. Professor de
Direi to Comercial da UFPB. (Profossor Novo Substitui o
Professor ANTONIO LINS ROLIM) ________________
Professor: 02.ADILIS OLIVEIRA DA ROCHA
Disciplina: __ Contabilidade Geral I, II e III ____________
Síntese da titularão: Graduação em Ciências Contábeis. Curso
de Mestrado em Administração (créditos concluídos)/UFPB
Curso de Especialização em Contabilidade na URNE/CAPE3/77
Professor Assistente,da UFPB, desde 1977. (Professor Novo.
Substitui O Professor VALDECI FERREIRA PE MELO). ___
Professor: 03. AFRÂNIO NEVES PE MELO_______________________________
Disciolina: Instituições de Direito Público e Privado
Síntese da titulação: Aprovado para a disciplina pelo Pa
recer nº 2.735/76. (Aceito no Processo). _________________
Disciplina •: Legislação Social____________________________
Síntese da titulação: Aprovado para a disciplina pelo ____
Parecer nº 2.735/76 (Aceito no Processo).________________
Professor: 04.ANTONIO CAVALCANTI FILHO _______
Disciplina___ Economia I _________________________ __
Síntese da titularão- ____Aprovado para a disciplina pelo
Parecer nº 2.7 35/76, ____ (Açeito no Processo) _______________
Professor: 05. ARGEMIRO SCUTO MAIOR DE FIGUEIREDO____________________
Disciplina : Contabilidado Inclustrial ____________________________
Síntese da titularão Bacharel em -Ciências Contábeis.
Chefe da Divisão Contábi1 da CEUAP. Curso de Orçamento
Programa (ESPEP) . (Aceito no Processo) . _________
Disciplina: Contabilidade de Serviço_____________________
Síntese da titulação- idem (Aceito no Processo) ________
Professor 06. MARIA CELSA PESSOA DA CUNHA MONTENEGRO
Matemática I e II Aceita por Par. nº
154/80 - Doc. 231:99
Professor: 07. CARLOS GOMES _____________________________________
Disciplina• Técnica Comercial ___________________________
Síntese da titularão-. Graduacão em Ciências Contábeis. Pro
fessor de Técnica Comercial e de Análise de Balanço I (co
laborador) da UFPR. Diretor do Departamento Tributário da
Prefeitura Municipal de João Pessoa. (Aceito no Processo).
Professor: 08 CELSO DE PAIVA LEITE
Disciplina: Finanças das Empresas _______________________
Síntese da titularão- Aprovado para a disciplina Finanças
Publicas pelo Parecer nº 519/68, o para a disciplina Eco-
nomia Politica pelo Parecer nº GO/73. Professor da UFPB
Vários cursos de Especialização - Trabalhos Publicados. __
(Aceito no Processo) . _______________________________ ____
Professor:, 09 CLÁUDIO_SANTA CRUZ COSTA
Disciplina : Economia Brasileira __________
Síntese-da titularão? Aprovado para a disciplina pelo Pa
recer nº 2.735/76. (Aceito no Processo).______________
Professor: 10. DAMIÃO RAMOS CAVALCANTI _______________________
Disciplina: Metodologia das Ciências
Sintese da titulação- Aprovado para a disciplina pelo Pa-
recer nº 2.735/76._ (Professor Novo. Substitui EUCLIDES DOS
SANTOS LEAL FILHO)_________________________________ . --
Professor : 11 EDVALDO GOES__ _______________
Disciplina: Administração Financeira e Orçamento I e II
Contabilidade Gerencial ___________________
Síntese da titulação- Aprovado para as disciplinas pelo
Parecer nº 2.735/76. (Aceito no Processo
Professor : 12. EDIVALDC CARDOSO DE PAIVA
Disciplina : Contabildiade Pública I e II ________________
Síntese da titulação-: Graduacão em Ciências Contábeis . _
Mestrado em Administração Financeira (Créditos concluí tios)
UFMG. Curso de Especialização em Administração Financeira e
Orçamento, na EBAP/FGV/RIO. Professor Titular da UFPB, do
Departamento de Finanças e Contabilidade (Professor No vo.
Substitui a Professora TEREZINHA DE JESUS G. COELHO).
Professor: 13. EMERSON MOREIRA PE OLIVEIRA _________________________
Disciplina: Português
Síntese da titularão: Aprovado para a disciplina pelo Pa.
recer nº 2,735/76. (Aceito no Processo)
Professor: 14 EMILTOM AMARAL
________________________________________
Disciplina: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
Síntese da titularão Aprovado para a disciplina
pelo Parecer
nº 3.248/76. (Aceito no Processo)
Professor 15.ESTER DE CARVALHO DINIZ ________________________________
Disciplina: Processamento de Dados Contábeis___________
Sintese da titulação: Aprovada para as disciplinas Técni
cas de Programação; Análise de Sistema; Programação , de
Computadores pelo Parecer nº 2.735/77. Mestrado em Infor-
mâtica. (Aceito no Processo) .____________________________
Professor : 16 . EVERALDO DR OLIVEIRA LIMA ____________________________
Disciplina: __ Auditoria I e II ____________________________
Síntese da titularão- Graduação em Ciências Contábeis e
Ciências Econômicas. Aprovado pelo Parecer nº 311 79 para
Contabilidade Geral e de Gostos e Contábilidade Aplica da .
Professor, Titular da UFPB Auditor Independente . Publico
"Manual de Apropriação Contábil", João Pessoa, A UNIÃO
1979. (Aceito no Processo).
Professor: 17. FLÁVIO COLAÇO CHAVES
Disciplina: Estudo de Problemas Brasileiros I II ______
Síntese da titularão-. Aprovado para a disciplina pelo
Parecer nº 2.735/76. (Aceito no Processo)_________________
Professor : 18 FRANCINETE GLAUCIA CAVALCANTI
Disciplina: Educação Fisica I e II (Feminino)
Síntese da titularão-_Aprovada para as disciplinas pelo Parecer
nº 2.7 35/76. (Professor Novo. Substitui a Profes sora VANDA
TRIGUEIRO DO VALE).
Professor: JOSE MARTINS CAVALCANTI
Disciplina Organízação o Método
Síntese da titularão:aprovado para a disciplina pelo Pa-
recer nº 2,735/76, (Aceito no Processo)
Professor: 25 MANOEL CANUTO DE MESQUITA CAMPOS
Disciplina- _ Educação Fisica I e II (Masculino)__________
Síntese da titulação Aprovado para as disciplinas pelo
Parecer nº 2.735/76 (Professor Novo. Substitui o Profes
sor Braulio DOS SANTOS PINTO)
Professor: 26. MANUEL FRANCISCO DE BRITO
Disciplina:Direito Tributario II
Estágio Supervisionado em Ciências Contábeis Síntese da titularão:
Graduacão era Administração de Émpre sa. Especialização em Legislação Tributária -
IPE/FGV-400hs Diretor do Departamento de Tributação, Arrecadação e Fiscalização da
Prefeitura Municipal de Cabedelo-PB. Profes sor de Administração Mercadológica do IPE.
Coordenador _de Estágio Su-
pervisionado da Fac. de Administração do IPÊ.( Prof.Novo. Substitui a Professora MARIA
DO LIVRAMENTO BEZERRA) .
Professor: 27 MARA SIMÕES CRUZ MARQUES ____________________________________
Disciplina: Francês
Professor: 29. MARTA ELEONORA TARGINO PESSOA CHIANCA
Disciplina: Conceitos Básicos de Computação
Síntese da titularão- Bacharel em Matemática - Mestrado
em Sistema de Computação Professor da UFPB (aceito no
Processo).
Professor -30- ORLANDO JOSE PE SOUZA _____________________________
Disciplina: Direito Tributário I ____________________
Síntese da titulação; Graduacão em Direito e em Ciências
Contábeis. Curso de Especialização em Administração Tri-
butária - 888hs. Curso de Aperfeiçoamento do Pessoal do
Fisco - 360hs . Professor de Legislação Tributária da Fa-
culdade de Administração de Empresa do IPÊ. (Professor No-vo.
Substitui a professora MARIA DO LIVRAMENTO BEZERRA).
Professor: 31.PATRÍCIO LEAL DE MELO FlLHO
Discíplina: Administração de Incentivos Fiscais
Síntese da titulação- Aprovado para a disciplina pelo Pa
recer nº 3.248/76- (Aceito no Processo) ._________________
Professor: 32 PAULO GILDO DE OLIVEIRA LIMA
Disciplina • Orçamento Público
Síntese da titulação" Graduação em Ciências Contabeis e
em. Ciências Econõmicas Curso de Especializa-do em Admi
nistração Fazendária/ESAF. Professor Assistente da
UFPB desde 1977 (Professor Novo. Substitui a Professora
TERE ZINHA DE JESUS G. COELHO
Professor: 33 VALTER DIONISIO DA SILVA
Disciplina:----------administração de Produção
Síntese da titulação: Graduação em Administração de Em presa Mestrado em
Engenharia de Produção na UFPB (crédi-tos concluídos: em fase de
dissertação). Professor do IPÊ. desde 1979. Coordenador ão Curso de
Administração do IPE. (Professor Novo. Substitui o Professor RENATO
MAGALHÕES DA SILVA).
Professor: 34 VICENTE PESSOA PE BRITO
Disciplina:Administração Mercadológica
Técnica e Método de Pesquisa
Síntese da titularão- Aprovado para a disciplina pelo pelo
Parecer nº 2.735/76. (Aceito no Processo P/T.M.P)
(Professor Novo Substitui o professor JOSE EDMILSOM DE
SOUSA P/A.M.)
Professor : 35. WALLENE PE FIGUEIREDO ARANHA
Disciplina Inglês
Síntese da titulação-: Aprovado para a disciplina pelo
Parecer nº 2.735/76. (Aceito no Processo) ______________
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou , por unanimidade, a
Conclusão da Câmara.
Filho , em 15 de dezembro 1983.
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