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SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA DE SANTOS (ISESC+ CEUBAN) Santos
Carta Consulta para reconhecimento da Universidade San-
ta Cecilia dos Bandeirantes - UNICEB
Paulo Natanael Pereira de Souza
0 Presidente da Sociedade Universitária de Santos
SUSAN, entidade que surge da fusão do Instituto de Educação
Santa Cecília e do Centro de Estudos Unificados Bandeirantes,
submete ã apreciação do Egrégio CFE a Carta Consulta referen-
te à criação , pela via do reconhecimento, da Universidade de
Santa Cecília dos Bandeirantes - UNICEB, com sede em Santos,
Estado de São Paulo, nos termos em que determina a Resolução
03/83 e Portaria CFE nº 11/83.
Anexo encontram-se informações complementares
extraídas da Carta Consulta que, embora não façam parte do
presente Parecer, servirão de apoio para o período de Acompanha
mento previsto no artigo 6º §3 da Res.03/83.
A estrutura do Parecer obedece ao disposto na Porta-
ria n° 11/83 que estabelece três blocos de informações para
análise:
- Informações quanto a Instituição Mantenedora
- Informações quantos aos Cursos
- Informações quanto ao projeto de Universidade.
1. Informações quanto a Instituição mantenedora
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O Instituto Superior de Educação Santa Cecília - ISESC e o Centro de
Estudos Unificados Bandeirantes - CEUBAN - decidiram fundir-se e criar uma nova
mantenedora com a finalidade de instalar a Universidade de Santa Cecília dos Ban-
deirantes. A nova mantenedora foi criada com a denominação de Sociedade Universitã-
ria de Santos - SUSAN, com a finalidade de manter a nova universidade. 0 Estatuto
está devidamente registrado e as condições jurídicas e fiscais, pelos documentos
apresentados são regulares. Embora juridicamente constitida, dada a tipicidade de
situação informa o Diretor Presidente em Ofício anexo ao processo que a consolida-
ção da fusão se processará naturalmente a partir da aprovação da Carta Consulta e
durante a fase do acompanhamento com a supervisão do Conselho Federal de Educação.
Acrescenta que a apresentação das informações constantes do processo visa refletir
a potencialidade da nova mantenedora em termos patrimoniais e econômico-financeiros
As duas mantenedoras que se fundem para das lugar à SUSAM já foram
ob-jeto de apreciação do CFE em inúmeros pareceres. Os documentos do processo
confir-mam a regularidade de suas situações fiscais e parafiscais.
Tendo em vista a originalidade da fórmula encontrada, foi o processo
remetido à CLN para estudo de que resultou o Parecer nº 317/84.
à luz do referido Parecer, foi baixada a Portaria Ministerial n° 250,
de 6/6/84, que aprova a transferência dos cursos das antigas para a nova
mantenedo-ra.
A capacidade Patrimonial da SUSAM ê demonstrada pela fusão dos patri-
mônios que foi avaliado em 1983 em Cr$ 2,9 bilhões representado por bens imóveis e
móveis conforme pode ser visto no documento anexo.
A análise da capacidade Econômico-financeira conjunta revela que nos
três últimos exercícios - 1980 a 1982 - houve expressivos superavits: 1980 = 109,0
milhões; 1981=101,9 milhões e 1982 = 117,5 milhões. A análise econômico-financeira
traduzida nos índices económicos indicam uma liquidez seca de respectivamento 1,92;
1,03 e 3,00 o que implica em concluir pela solidez econômico-financeira da Institu
ição, demonstrando desta forma que efetivamente dispõe de meios para atender à ins-
talação e manutenção e ao funcionamento de unidades de ensino superi or, em
atendimento ao disposto no Decreto n° 87.911/82.
As informações constantes do processo indicam que a Instituição
demonstra cmmprir os requisitos fixados no artigo 3º da Res. 03/83: não
distribui lucro a qualquer título; aplica seus recursos integralmente no
pais na manutenção de seus estabelecimentos de ensino e na consecução de
seus objetivos; mantém escrituração contá-bil nos termos da lei;
respeita os tetos fixados no que se refei
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a superavits financeiros e a apropriação de custos; há distinção
entre o patrimônio dos sócios fundadores, dirigentes e os bens da
Instituição; em caso de dissolução o estatuto determina que o
patrimônio reverterá para instituição congênere.
A Instituição apresenta detalhadas informações sobre a
região de atuação e área de influência da nova universidade com
indicadores demográficos, económicos, sociais e educacionais sendo
que nestes últimos, demonstra que a região e o município de Santos
atendem satisfatoriamente às necessidades locais de ensino de 19 e 29
graus conforme exigência da letra "a" do artigo 29 do Decreto
87.911/82. A taxa de escolarização no Estado de Sãõ Paulo gira em
torno de 80 a 90% . No município de Santos a taxa de escolarização no
1º grau atinge 97% e na região 102%. Quanto ao segundo grau, no
municipio de Santos atingia 44% e na região 32%.
2. Informações quanto aos cursos
A instituição comprova, nos termos do Artigo 5º da Res.
03/83, que dispõe do número exigido de cursos nas áreas fundamenta dos
conhecimentos humanos e nas áreas Tecnico-Profissionais a sabe
1- NAS ÁREAS FUNDAMENTAIS DOS CONHECIMENTOS HUMANOS
CURSO DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA, Licenciatura Plena,
habilitações em Artes Plásticas e Desenho, reco-
nhecido conforme o Parecer CFE nº 4.852/75 e" De-
creto nº 77.278, de 10/03/76.
CURSO DE CIÊNCIAS, Licenciatura Plena, com habi-
litações em Matemática, Física, Química e Biolo-
gia, reconhecido pelo Parecer CFE nº 1.045/77 e
Decreto nº 79.871; de 27/06/77.
CURSO DE BACHARELADO EM MATEMÁTICA (Computação),
autorizado conforme o Parecer CFE nº 432/80, de
.05/05/80.
CURSO DE BACHARELADO EM QUÍMICA (Petroquímica) ,
autorizado conforme o Parecer CFE nº 432/80, de
05/05/80.
CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, Licenciatura Plena, re-
conhecido conforme o Parecer CFE nº 463/72 e De-
creto nº 70.720, de 16/06/72.
CURSO DE ESTUDOS SOCIAIS, habilitação em Educa-
ção Moral e cívica, reconhecido pelo Decreto nº
75.488, de 19/03/75.
NAS ÁREAS TÉCNICO-PROFISSIONAIS
V
ENGENHARIA, habilitação Engenharia Civil, reco-
nhecido pelo Parecer-CFE nº 27/80 e Portaria Mi-
nisterial nº 212, de 12/03/80;
ENGENHARIA, habilitações: Engenharia Industrial
Elétrica e Engenharia Industrial Mecânica, reco-
nhecido conforme o Parecer-CFE nº 185/82 e Porta
ria Ministerial nº 453, de 11/11/82;
CURSO DE DESENHO INDUSTRIAL, reconhecido pelo Pa
recer-CFE nº 1195/76 e Decreto nº 77.736, de
01/06/76;
CURSO DE PEDAGOGIA, Licenciatura de 2º Grau, com
habilitações em Administração Escolar e Orienta- "
ção Educacional, reconhecido conforme o Parecer-CFE
nº 71/75 e Decreto nº 75.489, de 18/03/75;
CURSO DE ADMINISTRAÇÃO, habilitação em Comércio
Exterior, reconhecido conforme o Parecer-CFE nº
3.754/76 e Decreto nº 79.064, de 30/12/76;
CURSO DE ODONTOLOGIA, reconhecido pelo Parecer -
CFE nº 1.346/79 e Portaria Ministerial nº 1.197,
de 30/11/79.
3. Informações quanto ao Projeto da Universidade:UNICEB A
Instituição, conforme roteiro fixado pela Portaria n° 011/83
apresenta o Projeto de criação da Universidade de Santa Ce-cilia dos
Bandeirantes, consubstanciado nos seguintes aspectos^:
- Concepção da Universidade incluindo funções, objetivos e
linhas básicas de ação;
- Descrição pormenorizada da região de atuação ou área de
influência;
- Espaço físico: condições atuais de todas as dependências e sua
localização tanto de uso acadêmico como administrativo, bem como
plano de expansão do espaço físico para os próximos cinco anos com
indicação de recursos que serão investidos;
- Biblioteca com um acervo formado por 33.177 títulos e 43.321
volumes; os periódicos indicados somam 919 títulos e 15.436 exem-
plares. Apresenta também o plano de expansão do acervo bibliográ-
fico e de periódicos para os próximos cinco anos com indicação do
montante de recursos que serão investidos;
- Laboratórios: apresenta uma relação de 24 laboratórios técnicos
e 19 salas ambiente devidamente equipadas para atender aos cursos
mantidos e o plano de expansão para os próximos cinco anos com
indicação dos recursos que serão investidos na área;
- Alunado atual: dados da evolução dos vestibulandos e da matrí-
cuia global e por cursos e concluintes dos últimos três anos. Apre-
senta também o plano de expansão para os próximos cinco anos em
termos de vagas e alunos no momento, o alunado soma 5711 matriculados
- Corpo docente: formado por 389 professores dos quais 5.61%
possuem doutorado completo ou incompleto; 17,29 mestrado completo ou
incompleto; 15.88% especialização C.ou I., 42,99% possuem parecer de
aprovação pelo CFE; e apenas 17,76% possuem somente graduação com
0,47% concursados.Em termos de regime de trabalho 38,79% trabalham em
regime de tempo integral; 32,24% em tempo parcial e 28,9 7% em regime
horista. Há informações sobre a tabela de remunera-ção dos docentes e
anexa ao processo o Plano de Carreira do Magistério Superior;
- Atividades Acadêmicas: experiência em Pesquisa e Extensão e
Produção Científica e Cultural atual: apresenta a listagem das pes-
quiaas e trabalhos técnicos produzidos ou publicados pelas Facul-
dades mantidas como pode ser visto no anexo p.30. Os trabalhos de-
senvolvidos na linha da extensão também são descritos à p.30 em
diante. A instituição apresenta a seguir o Plano de Expansão e
a previsão de recursos financeiros para a dimensão do ensino,
pesquisa e extensão, destacando as áreas em que a nova Universi-
dade pretende se concentrar. Apresenta também o Plano de Expansão
e qualificação e regime de trabalho do Corpo Docente com indicaçã
de recursos para os próximos cinco anos;
- Planejamento Econômico-Financeiro Plurianual destacando-se as
diversas fontes de receitas e o Plano de aplicação dos recursos nos
diversos elementos e sub-elementos conforme roteiro fixado na
Portaria 11/83, prevendo inclusive o Fundo de Reserva.
- Anexo o Estatuto da nova Mantenedora - SUSAM já devidamente regis-
trado e no aguardo da manifestação do CFE com relação ã carta
Consul-ta para efetivação da fusão.
- MODELO ORGANIZACIONAL onde se constata:
. Estrutura atual das Unidades de Ensino
O Instituto Superior de Educação Santa Cecília pos-
Sui Regimento Unificado. A estrutura organizacional é constituída
poios seguintes órgãos: Congregação, Conselho Departamental, Dire_
toria e Departamentos.
Os Regimentos da Faculdades eram mantidos pelo Cen-
tro de Estudos Unificados Bandeirante apresentam a seguinte ostra
tura administrativa: Diretoria, Colegiado Superior e Conselho De
partamental.
3.8.2. Modelo organizacional da Universidade Proposta
A universidade adota os princípios de organização
definidos no art. 11 da Lei n° 5.5 40/6 8.
A universidade estrutura-se com base em Departamen-
tos, atualmente num total de 20, que serão coordenados por 4 Cen-
tros.
A Administração Superior disporá de um órgão execu-
tivo central e 3 de natureza colegiada.
A Reitoria, órgão superior central, será chefiado
pelo Reitor, auxiliado por um Vice-Reitor e três Sub-Reitorés.
Com funções deliberativas, normativas e consultivos
funcionarão os colegiados superiores:
Conselho Universitário,
Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão,
Conselho de Planejamento e Administração.
A coordenação didática dos cursos ficara a cargo
de uma Coordenadoria de Curso e um Conselho de Curso.
Vinculados à Administração Superior haverá três Órgãos
Suplementares:
Biblioteca Central, Centro de Computação, Associação Atlética.
O Estatuto e o Regimento Geral serão elaborados durante a fase
de Acompanhamento.
4. CONCLUSÕES
4.1. A Socieadade Universitária de Santos - SUSAN (ISESC-CEU-
BAN) demonstra cumprir os requisitos fixados na artigo 3º da Reso-
lução 03/83;
4.2. Demonstra através do seu patrimônio e da capacidade Eco-
nomico-financeira efetiva disponibilidade de meios para atender ã
instalação e manutenção e ao funcionamento das Unidades de Ensino
conforme determina o Decreto 87.911/82, fazendo inclusive previsão
por cinco anos;
4.3. Apresenta informações que comprovam o satisfatório aten-
dimento às necessidades locais de ensino de 1º e 2º graus confor-
me exigência da letra "a" do artigo 2º do Decreto 87.911/82;
4.4. Nos termos do Artigo 5º da Res.03/83 a instituição comprova
a existência do número mínimo de cursos reconhecidos de duração
plena (quatro) nas áreas fundamentais dos conhecimentos Humanos e
quatro nas áreas Têcnico-Profissionais;
4.5. Em atendimento ã letra "c" do §1 do artigo 6º da Res.
03/83 a Instituição apresentou Projeto da Universidade Santa
Cecilia dos Bandeirantes suficientemente bem elaborado e com
informações sobre a situação atual e projeções para os próximos
cinco anos de funcionamento da Universidade proposta, seguindo o
roteiro fixado na Portaria-CFE n° 11/83.
II - VOTO DO RELATOR
À vista do exposto, somos pela aprovação da carta-consul ta da Univer-sidade
Santa Cecília dos Bandeirantes (UNICEB), mantida pela SUSAN, com o prazo de
acompanhamento de um ano e meio, ficando vedado o uso da expressão
Universidade enquanto não se fizer o devido reconhecimento pelo CFE.
UNIVERSIDADE SANTA CECÍLIA DOS BANDEIRANTES
UNICEB
Santos, 7 de dezembro de 1.983
Ao
Excelentíssimo Senhor
Professor Lafayette de Azevedo Pondé
DD. Presidente do Conselho Federal de Educação
Brasília - DF.
Senhor Presidente.
A Sociedade Universitária de Santos -
SUSAN -, por seu Diretor-Presidente, infra-assinado, vem ã presença
de V. Exa. , com o devido respeito, prestar os seguintes
esclarecimentos:
1.- No Processo-CFE n° 2207/80, a signatária deste solicitou autoriza.
ção, via reconhecimento, da Universidade Santa Cecília dos Bandei_
rantes - UNICEB, nos termos da legislação vigente, cumprindo as
normas estabelecidas na Resolução-CFE n° 3, de 28/02/83;
2.- Conforme demonstra o conteúdo do referido Processo, as institui- -
ções - Instituto Superior de Educação Santa Cecília - ISESC - e
Centro de Estudos Unificados Bandeirante - CEUBAN -, desejam sua
fusão com a finalidade de instalar a Universidade Santa Cecília
dos Bandeirantes - UNICEB -. Esclarecemos que desde 1978, estas
instituições almejam implantar uma UNIVERSIDADE de fato e de di-
reito, capaz de abrigar a populosa clientela de estudantes da Bai-
xada Santista, região depositária de mais de 1,2 milhão de habi- -
tantes, dos quais somente a Sub-Região de Santos - composta das
cidades vizinhas, São Vicente, Cubatão, Guarujá e Praia Grande -
detém mais de 79% da população desta região, ou seja, 970 mil ha-
bitantes. Além disso, atende grande parte dos estudantes do ABC
paulista, que aqui buscam o aprimoramento cultural e científico.,
A par disto, a região abriga, ainda, o complexo de Cubatão, maior
parque industrial da América Latina;
UNIVERSIDADE SANTA CEClLIA DOS BANDEIRANTES
UNICEB
3.- Tomaram todas as providências necessárias e elaboraram o Estatuto
da nova Mantenedora, efetuando o seu registro junto ao Cartório de
Registro de Títulos e Documentos da Comarca de Santos.
4.- Assim sendo, as mantenedoras - Instituto Superior de Educação San-
ta Cecília - ISESC - e Centro de Estudos Unificados Bandeirante -
CEUBAN -, acham por bem que a efetivação da fusão se processará
efetivamente a partir da apreciação da Carta-Consulta e durante a
fase de acompanhamento com a supervisão desse egrégio Conselho;
5.- Esclarecemos, ainda, que a apresentação das informações constantes
no Processo visa refletir a potencialidade da nova mantenedora - '
Sociedade Universitária de Santos - SUSAN -, que será demonstrada'
quando da fusão de suas capacidades patrimonial e econômico-finan-
ceira, para o que esperamos o acolhimento favorável deste colendo'
Colegiado. Com tal aprovação e através da adoção de um regimento
unificado e de critérios comuns de organização e funcionamento, po_
deremos efetivar os altos objetivos propostos.
Na expectativa de sempre podermos contri-
buir, cada vez mais, para o bem da Nação no campo da Educação, visando
o desenvolvimento das ciências, letras e artes, tendo como objetivo '
maior a pesquisa, numa região que, apesar de ser o marco da nossa civi-
lizacão, ainda não possui nenhuma Universidade, aguardamos, confiantes,
a aprovação da UNIVERSIDADE SANTA CECÍLIA DOS
BANDEIRANTES, a ser
mantida pela
SOCIEDADE
UNIVERSITÁRIA DE
SANTOS.
1. - DADOS REFERENTES À INSTITUIÇÃO MANTENEDORA
A SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA DE SANTOS (SUSAN), resulta da
fusão do INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO SANTA CECÍLIA (ISESC) e do
CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTE (CEUBAN), ambos com sede e
foro na cidade de Santos, Estado de São Paulo, entidades mantenedoras
de faculdades cujos cursos já obtiveram a autorização e reconhecimento
do Egrégio Conselho Federal de Educação, e respectivos Decretos
Presidenciais e Portarias Ministeriais. (folha-104)
1.1- Denominação: SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA DE SANTOS (SUSAN)
- Localização: Rua Osvaldo Cruz nº 271 - Bairro do Boqueirão
- Telefones : (0132) 34-4925 e 34-4952
- Município : Santos
- Estado : São Paulo
- CEP : 11.100
l.2 CONDIÇÕES JURÍDICAS
. - Forma de constituição : Sociedade Civil
- Personalidade Jurídica : Pessoa Jurídica de Direito Privado
- Registro Público : nº 2.603, folhas 158, Livro A 2, do Car-
tório de Registro de Títulos e Documen-
tos da Comarca de Santos, em 16 de setem-
bro de 1.980.
1.3. Dirigentes
- Diretor-Presidente: Dr. Milton Teixeira - Bacharel em Direito
- Diretor-Financeiro: Rubens Flávio Siqueira Viegas - Bacharel em
Administração e Licenc. Educ. Física.
- Diretor-Secretãrio: Sílvia Ângela Teixeira Penteado - Licencia-
da em Pedagogia.
- Diretor-Administrativo: Rosinha Garcia de Siqueira Viegas - Li-
cenciada em Educação Física.
- Diretor.Superintendente: Lúcia Maria Teixeira Furlani - Licencia
da em Psicologia Os dirigentes nos termos do
parágrafo único do artigo 16 do Estatuto são eleitos pela Assembleia
Geral através de votação secre-ta, para terem exercício de quatro
anos, podendo ser renovado o seu mandato.
1.4 CONDIÇÕES FISCAIS
A regularidade fiscal e parafiscal"da "SOCIEDADE UNIVERSI-
TÁRIA DE SANTOS (SUSAN) foi comprovada com a emissão de certificados'
e certidões expedidos pelos Cartórios de Notas e Ofícios de Justiça
conforme se discrimina abaixo:
- Cartório de Protestos de Títulos e Documentos da Comarca de Santos,
certidão negativa datada de 6 de junho de 1.983.
- 2
2
Cartório de Notas e Ofício de Justiça (Fazenda Publica) da Cornar
ca de Santos, certidão negativa de execução fiscal requerida pelas
Fazendas Públicas Nacional, Estadual e Municipal, datada de 15 de
junho de 1983.
- 7
2
Cartório de Notas e Ofício de Justiça (Fazenda Pública) da Cornar
ca de Santos, certidão negativa de execução fiscal requerida pelas'
Fazendas Publicas Nacional, Estadual e Municipal, datada de 15 de
junho de 1983.
- 9
2
Cartório de Notas e Ofício de Justiça (Fazenda Publica) da Cornar
ca de.Santos, certidão negativa de execução fiscal requerida pelas' .
Fazendas Públicas Nacional, Estadual e Municipal, datada de 15 de
junho de 1983. "
- 10º Cartório de Notas e Ofício de Justiça (Fazenda Pública) da Comar-ca
de Santos, certidão negativa de execução fiscal requerida pelas '
Fazendas Pública Nacional, Estadual e Municipal, datada de 15 de ju-
nho de 1983.
- Cartório do Distribuidor e 2º Partidor cível da Comarca de Santos ,
certidão negativa de distribuição de ação nº 43.262, datada de 7 de
junho de 1983.
- Cartório do distribuidor e 2º Partidor cível da Comarca de Santos ,
certidão negativa de distribuição de falência e concordata nº 51.137,
datada de 7 de junho de 1983.
- Cartório do Distribuidor e Partidor cível da Comarca de Santos, cer-
tidão negativa de distribuição de protesto contra alienação de bens'
n
2
2.992, datada de 7 de junho de 1983.
1.5. Situação Patrimonial e Econômico-Financeira. 1.5.1. Situação
Patrimonial
A capacidade patrimonial da Instituição é descrita na Carta-
Consulta às p. 05 e 13 e está resumida no quadro abaixo.
ESPECIFICAÇÃO VALOR C0NTA8IL VALOR AT AL
HJVEIS E EQUIPAMENTOS
VALOR ATUW,
Una área cor» S.529.00 n", situada ã Rua Osvaldo Cruz n> 266. em Santos, Estado os São Paulo, contendo 6 (sela)
prédios escolares, conforme discriminação abaixo:
11.514.000,00 442.320.0 0.00
- Prédio nº 01 (Bloco A), com 3 pavimentos e área construída de 1.36-1,00 m², com 12 salas de aulas, dependências
administrativas, área de circulação, SERVIÇOS e gabinetes sanitários
601.500,00 105.700.000,00 17S.CO0.O00.CO
• Prédio n* 02 (Bloco C), com 4 pavimentos, área construída de; 1.668,00 a² ,com 9 salas de ou las, 7 laboratórios, 1
elevador, circulação,etc.
1.752.065,70 162.680.000,00 248.000.000,00
- Prédio n' 03 (Bloco D), com 4 pavimentos, área construldu tki 1.594,00 m2, com 7 salas de aulas, 3 laboratórios,
administração, etc.
2.935.433,SS 140.580.000,00 163.000.000,00
• Prédio n' 04 (Bloco E), com 5 pavimentos, área construída de 1.660,00 o*, com 6 salas de aulas, 2 laboratórios, 1
galeria de arte, 1 biblioteca, um teatro com capacidade para 600 pessoas, 1 elevador, etc.
20.297.«II,20 162.070.000,00 215.000.000,00
- Prédio n< 05 (Bloco F), com S pavimentos, área construída de 1.365,00 tr , ccn 7 solos de aulas, dependências
administrativas, sanitários,etc.
11.641.7M.I6 133.650.000,00 74.000.000,00
• Prédio n' 06 (Bloco C), Ginásio de Esportes, com um único pavimento, área de 940,00 m* , com Departamento de
Educação Física, quadro de esporte, vestiários, gabinetes sanitários , dependências administrativas, etc.
1.385.409,60 65.170.030,00 12.000.000,03
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• UM prédio da alvenaria, ccn 3 pavlmuntoa o respectivo terivno, ccn área total do 4.355,760*, •ltuadb à Rua do
Constituição n« 374, en Santos - Estado •■> Soo Paulo, área construído da 7.563.23 tt
2,700.000,00
92.792.4112,02
461.003.400,00
1.91S.837.756,61
75.200.000,00
988.200.000,00
1.5.2. - Capacidade economico-financeira da Sociedade Universitária de Santos - SUSAN.
(ISESC + CEUBAN).
Apresenta-se a seguir ' os
valores consolidados do ISESC e do CEUBAN, que irão se constituir na mantenedora da
Universidade Santa Cecília dos Bandeirantes, a Socie_ dade Universitária de Santos
(SUSAN).
Quadro 15 - CONSOLIDAÇÃO DE DEMONSTRAÇÃO DE RECEITAS E DESPESAS DO
TSFKC * CEURAN. EM VAlORES NORMAIS
RECEITA
1 9 8 O
%
19 8 1 $% 19 8 2
*
MENSALIDADES
134.727.421,19 88,0 238.803.772,29 88,9 541.130.461,52 56,8
TAXAS
14.936.219,86 9,7 27.350.560,47 10.2 18.283.543,67 2.9
OUTRAS 3.510.223,98 2,3 2.405.670,09 0,9 64.536.960.89 10,3
RECEITA TOTAL 153.173.865,03 100,0 268.560.C..2,85 100,0 623.S55.971.03-
100
Quadro 15 - CONSOLIDAÇÃO DE DEMONSTRAÇÃO DE RECEITAS E DESPESAS DO
ISESC CEUBAN. (EM VALORES NOMINAIS)
DESPESA 198O % 19 8 1 * 19 8 2 %
ADMINISTRATIVA 19.723.415,80 15,7 43.890.230.30 20,2 106.493.847,24 21,0
PESSOAL 104.207.298,09 83,2 172.321.543.20 79.2 395.411.381,01 78,1
TRIBUTÁRIA 880.822.65 0,7 932.860,04 0,4 3.466.177,53 0,7
FINANCEIRA 384.523,70 0,4 379.869,25 0.2 1.050.350,72
DESPESA TOTAL 125.196.050,24 100,0 217.524.502,79 100,0 506.421.756.SS 100,0
SUPERAVIT/DÉFICIT 27.977.804,79 18.3
51.035.500;06 19,0 117.534.214,23 18.8 1
Fonte: Relatórios e Balanços do SESC e CEUBAN
Quadro 16 - CONSOLIDAÇÃO DE DEMONSTRAÇÃO DE RECEITAS E DESPESAS DO
ISESC + CEUBAN. (EM VALORES CONSTANTES)
RECEITA 1 9 8 O % 19 8 1 % 19 8 2 CRESCIMEíJTO
VEZES %
MENSALIDADES 525.194.433,28
88,0
476.933.894,02 88,9 541.130.461,52 1,0303 3,03
TAXAS 58.224.372,25 9,7 54.624.539,37 10,2 18.288.548,67 0,3141 68,59
OUTRAS 13.683.555,12 2,3 4.804.604,31 0,9 64.536.950,79 4,7164 371,64
RECEITA TOTAL 597.102.350,65 100,0 536.368.03.7,70 100,0 623.955.971,03 1,0450 4,50
DESPESA 1 9 8 O % 19 8 1 % 19 8 2
CRESCIMENTO
VEZES
%
ADMINISTRATIVA 76.835.819,47 15,7 87.657.567,96 15,7 105.493.847,24 1,3851 38,51
PESSOAL 406.220.889,41 83,2 344.160.586,08 79,2 395.411.381,01 0,9734 -2,66
TRIBUTARIA ».433.622,85 0,7 1.863.108,07 0,4 3.466.177,88 1,0095 0,95
FINANCEIRA 1.498.950,29 0,4 758.674,87 0,2 1.050.350,72 0,7007 -29,9
DESPESA TOTAL 488.039.282,02 100,0 434.439.936,98 100,0 505.421.756,85 1,0377 3,77
SUPERAVIT/DÉFICIT "109.063.078,63
101.928:100,72
117.534.214,23 1,0777 7,77
Fonte: Relatórios e Balanços do ISESC e CEUBAN
1.5.2.1- Análise econômico-financeira do Balanço Integrado (ISESC + '
CEUBAN) - SUSAN, por índices.
Com base no Balanço Integrado (ISESC + CEUBAN) em valores
atuais, isto é, com correção monetária e reavaliação do ativo e passi-
vo, apresentamos, no quadro 18 , a seguir, os principais indicadores
do grau de liquidez e de solvabilidade, bem como de imobilização e
ro-tacão do ativo, apresentados pela consolidação das duas
instituições, no triênio de 1980 a 1982.
QUADRO 18 -ANALISE ECONÓMICO- FINANCEIRA DE BALANÇO INTEGRADO
(ISESC + CEUBAN), POR ÍNDICES.
ESPECIFICAÇÃO 1 9 8 O 19 8 1 19 8 2
TRIMÔNIO DE LIQUIDEZ
- Capital Circulante Liquido (CCL) (Ativo
Circulante-Passivo Circulante)
41.623.267,44 1.178.733,04 76.108.605,57
- Coeficiente de Liquidez Corrente (COL) COL = AC
PC '
1,92 .1,03 3,00
- Coeficiente de Liquidez Seco (COLS) COLS =
AC-ESTOQUES PC
1,92 1,03 3,0
LIQUIDEZ PERCENTUAL (IND.SOLVABILIDADE)
- Coeficiente de Dividas Totais. PE
: PL
0,14 0,10 0,06
- Coeficiente de Segurança Máxina. PT
AT
0,12 0,09 0,06
GRAU DE IMOBILIZAÇÃO
- Coeficiente de Imobilização
Imobilizações 0,89 1,01 0,89
PL
ROTAÇÃO DO ATIVO
t
- Coeficiente Rotação do Ativo
Receita Total 1,55 1,35 1,13
Ativo Total Médio
Fonte: Relatórios e Balanços do ISESC e CEUBAN
0 Quadro 17 , abaixo, demonstra os balanços consolida -
dos, ISESC e CEUBAN, em valores atuais, isto é, com correção monetá -
ria e reavaliação do ativo e passivo, podendo ter uma visão bem mais
realística da capacidade patrimonial das instituições irmanadas.
Quadro 17 - BALANÇO PATRIMONIAL INTEGRADO (ISESC + CEUBAN) = SUSAN.
EM VALORES CORRENTES = EXERCÍCIOS 1980 - 1981 - 1982.
ATIVO
1 9 8 O
%
19 8 1
X
19 8 2
%
CA.
%
ATIVO
CIRCULANTE
ATIVO
86.666.790,76
308.860.534,00
21,9
78,1
40.104.114,90
457.572.330,34
8,0
92,0
114.252.232,60
598.495.539,67
16,0
84,0
31,8
93,7
ATIVO TOTAL 395.527.324,76 100,0 497.676.445,24
100,0
712.''47.772,27 100,0 80,2
PASSIVO
1 9 8 O
%
19 8 1
%
19 8 2
%
C. A.
%
PASSIVO CIRCULANTE 45.043.523,32 11,3 38.925.381,86 7,8 38.143.627,03 5,4 - 15,3
PASSIVO EXIGÍVEL A
LONGO PRAZO 4.357.053,15 1.1 4.357.053,15 0,9 4.357.053,15 0,7
-
PATRIMÓNIO LÍQUIDO 346.126.748,32 87,6 454.394.010,23 91,3 670.247.092,09 93,9 93,6
FONTES TOTAIS 395.527.324,79 100,0 497.676.445,24 100,0 712.747.772,27 100,0 80,2
Com relação à capaciadade econômico-financeira a Carta-Con
sulta apresenta uma análise individualizada das duas mantenedoras
que se incorporam para formate a SUSAM. Nesta análise aparecem os
quadros 05 e 12 com detalhamento das despesas por função,de 1980 a
1982: ensino, pesquisa, extensão, administração, serviços e obras,
conforme p. 10 e 17.
1.6- DEMONSTRAÇÃO DO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS FIXADOS NO ARTIGO 3º DA
RESOLUÇÃO Nº 03/83.
A Sociedade Universitária de Santos (SUSAN) e as manti-
das (ISESC e CEUBAN) não possuem fins lucrativos, nem distribuem divi-
dendos e lucros sob qualquer forma, conforme transcrevem os respectivos
Estatutos Sociais.
A Mantenedora e as mantidas aplicam integralmente seus recursos no
Pais e, essencialmente na manutenção e preservação dos objetivos
institucionais.
As sociedades incorporadas, ISESC e CEUBAN, mantêm escrituração de
suas receitas e despesas em livros revestidos de formalidades capa-
zes de assegurar sua exatidão: o registro é mecanizado, com
apresen-tacão de movimentos mensais de conformidade com os
respectivos Planos de Contas regido sob os princípios contábeis
vigentes e devidamente transcritos em livros diários -copiativos.
Anualmente, os ba-lanços patrimoniais, aprovados pelas respectivas
Assembleias Gerais de cada Mantenedora, são publicados em jornal
de circulação da região da Baixada Santista, por ocasião do
término do exercício social. 0 Centro de Processamento de Dados das
instituições assesso-ram o Departamento Financeiro no desempenho
das funções contábeis.
CEUBAN e ISESC, bem como a SUSAN não distribuem quaisquer parcelas
de lucros, sendo que em caso de resultado positivo este é alocado
em fundos especificos, aplicados no Patrimônio Social principalmen-
te nas atividades fins da Sociedade visando a melhoria constante
das condições efetivas do ensino, da pesquisa e extensão. Os cargos
de direção da Sociedade não são remunerados. Todavia, como os
membros ocupam cargos na Diretoria são professores, podem
eventualmente estar prestando serviços à Universidade no objetivo '
de desempenhar funções ligadas à aplicação do ensino.
0 Patrimônio da Sociedade (SUSAN) é constituído por bens doados ou
adquiridos durante sua existência e decorrentes de rendas patrimô-
nfais e investimentos ocorridos em cada exercício, o que demonstra'
a contínua preocupação em oferecer sempre o melhor padrão de quali-
dade de ensino. Quanto à utilização de bens e direitos da Socieda -
de, é observado o Estatuto Social, na preservação do Patrimônio e '
sua inalienabilidade.
Em caso de dissolução da Mantenedora, o acervo patrimonial existen-
te reverte-se à Instituição congênere ou de fins filantrópicos, re-
conhecida de Utilidade Pública Social pelo Governo Federal.
As incorporadas, CEUBAN e ISESC, deverão tão logo esteja aprovada a
Carta-Consulta, ter seu património, bens, direitos e obrigações
absorvidos pela Sociedade incorporadora, SUSAN.
1.7. Qualificação para a área acadêmica
1.7.1.Experiência na manutenção de Estabelecimentos de En-
sino Superior.
As mantenedora anteriores ISESC E CEUBAN começaram suas
atiivdades no ensino superior a partir de 1969 com a instalação da Fa-
culdade de Educação Física(CEUBAN); segue-se a Faculdade de Engenha -
ria de Operação com as habilitações em Química, Eletricidade (Eletrôni^ ca e
Eletrotecnica) e Mecânica(Máquinas e Ferramentas) em 1971(ISESC); em
1972 foi autorizada a Faculdade de Educação e Ciências Humanas com os
cursos de Pedagogia e Estudos Sociais; em 1973 foi criada a Faculdade
de Artes Plásticas de Santos com os cursos de Educação Artísti -ca:
Desenho e Artes Plásticas e Desenho Industrial; em 1974 foi insta lada
a Faculdade de Ciências Comerciais e Administrativas de Santos com o
curso de Administração; em 1975 teve início a Faculdade de Ciên-cias e
Tecnologia Santa Cecília com os cursos de Matemática, Física , Química
e Biologia; em 1976 começou a funcionar a Faculdade de Odonto-logia de
Santos e a Faculdade de Engenharia Civil; em 1978 o curso de
Engenharia de Operação transformou-se em Engenharia Industrial: Elé-
trica e Mecânica; em 1980 iniciaram-se os cursos de bacharelado em Ma
temática e Química.
1.7.2. Relacionamento com as unidades de ensino
Conforme especificado na çarta-consulta às p. 26 e 27
as mantenedoras anteriores em seus Regimentos especificam que são
responsáveis perante as autoridades públicas e ao público em geral ,
pelas Faculdades, incubindo-lhes tomar as medidas necessárias ao seu
bom funcionamento, respeitados os limites da lei e do Regimento, a
liberdade acadêmica dos corpos docente e discente e a autoridade
própria de seus órgãos deliberativos e executivos. Compete ainda às
mantenedoras promover adequadas condições de funcionamento das ativi-
dades das Faculdades, colocando-lhes â disposição os bens imóveis e
móveis necessários, de seu património ou de terceiros a elas cedidos,
e assegurando-lhes os suficientes recursos financeiros.
1.7.3. Forma de escolha dos dirigentes e chefes de Depar-
tamento.
Nos Regimentos em vigor a Diretoria de cada Faculdade
è nomeada pela mantenedora; os chefes de Departamento são escolhidos
pela Diretoria de cada Faculdade a partir de lista tríplice organiza
da pelos componentes do Departamento.
1.7.4. Quadro atual dos Recursos Humanos
Quadro 20-A - Demonstração geral e atual dos Recursos Humanos
Pessoal Têcnico-Administrativo da SUSAN.
SETORES TOTAIS
FUNÇÕES TOTAIS
MANTENEDORA
* Direção Gera1 ................................... 7
Assessoria ..................................... 6
RECEPÇÃO
* Recépcionistas ...................... ............ 3
* Telefonistas ................................... 3
DIRETORIAS DE ÁREAS
* Diretores ....................................... 17
* Auxi1iares......................................... 8
SECRETARIA GERAL
* Secretari Gera 1 ...... ........................... 1
* Sub-Secretários ................................. 7
* Auxiliares de Secretaria....................... 42
BIBLIOTECA CENTRAL
* Bibliotecário .................................... 2
* Auxiliares de Biblioteca....................... 7
ORGÃOS PE APOIO ADMINISTRATIVO
-* Administração Geral ............................ 22
* Departamento Cultural .......................... 3
* Centro de Processamento de Dados - CPD ......... 11
* Zeladoria......................................... 42
ÓRGÃOS DE APOIO AO ENSINO
* Educação Fisica e Esportes ..................... 10
* Estágios/Convénios.......................................................... 4
* Laboratórios/Oficinas.^ ....................................................... 27
* Centro de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão -
CESAPE.. . . .. I................................. 3
* Instituto Tecnológico e Científico - INTESC... 4
* Clínica Odontológica........................... 4
ORGãOS AUXILIARES
* Teatro ......................................... 4
* Galeria ........................................ 3
* Departamento Gráfico ........................... 5
* Audio-Visual. . ................................. 3
* Almoxarifado ................................... 3
TOTAL GERAL 25
FONTE: Setor de Planejamento e Informações da SUSAN.
2. Quanto aos Cursos
Apresenta-se a seguir, a situação dos cursos existentes,
de acordo com as áreas de conhecimento, indicando-se para cada uma
delas, os respectivos atos de autorização e ou reconhecimento.
2.1- NAS ÁREAS FUNDAMENTAIS DOS CONHECIMENTOS HUMANOS
* CURSO DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA, Licenciatura Plena,
habilitações em Artes Plásticas e Desenho, reco-
nhecido conforme o Parecer CFE nº 4.852/75 e De-
creto nº 77.278, de 10/03/76.
* CURSO DE CIÊNCIAS, Licenciatura Plena, com habi-
litações em Matemática, Física, Química e Biolo-
gia, reconhecido pelo Parecer CFE nº 1.045/77 e
Decreto n° 79.871, de 27/06/77.
* CURSO DE BACHARELADO EM MATEMÁTICA (Computação),
autorizado conforme o Parecer CFE n° 432/80, de
05/05/80.
* CURSO DE BACHARELADO EM QUÍMICA (Petroquímica) ,
autorizado conforme o Parecer CFE n° 432/80, de
05/05/80.
* CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, Licenciatura Plena, re-
conhecido conforme o Parecer CFE n° 463/72 e De-
creto nº 70.720, de 16/06/72.
* CURSO DE ESTUDOS SOCIAIS, habilitação em Educa-
ção Moral e Cívica, reconhecido pelo Decreto n°
75.488, de 19/03/75.
2.2 NAS ÁREAS TÉCNICO-PROFISSIONAIS
* ENGENHARIA, habilitação Engenharia Civil, reco-
nhecido pelo Parecer-CFE n° 27/80 e Portaria Mi-
nisterial n° 212, de 12/03/80;
* ENGENHARIA, habilitações: Engenharia^ Industrial
Elétrica e Engenharia Industrial Mecânica, reco-
nhecido conforme o Parecer-CFE n° 186/82 e Porta
ria Ministerial n° 453, de 11/11/82;
* CURSO DE DESENHO INDUSTRIAL, reconhecido pelo Pa
• recer-CFE n° 1195/76 e Decreto n° 77.736, de
01/06/76;
* CURSO DE PEDAGOGIA, Licenciatura de 2º Grau, com
habilitações em Administração Escolar e Orienta-
ção Educacional, reconhecido conforme o Parecer-
CFE nº 71/75 e Decreto nº 75.489, de 18/03/75;
* CURSO DE ADMINISTRAÇÃO, habilitação em Comércio
Exterior, reconhecido conforme o Parecer-CFE nº
3.754/76 e Decreto nº 79.064, de 30/12/76;
* CURSO DE ODONTOLOGIA, reconhecido pelo Parecer -
CFE nº.1.346/79 e Portaria Ministerial nº 1.197,
de 30/11/79.
3. Quanto ao Projeto de criação da Universidade
A carta-consulta apresenta da p. 113 a 117 a concepção da
Universidade Santa Cecília dos Bandeirantes - UNICEB, indicando suas
funções, objetivos, linhas e áreas básicas de ação. Da carta-consulta
extraímos alguns tópicos mais elucidativos:
3. 1. - CONCEPÇÃO DA UNIVERSIDADE
As Instituições ISESC e CEUBAN ao planificarem a Universi-
dade Santa Cecília dos Bandeirantes efetuaram entre si um complexo le_
vantamento de pré-requisitos para que a concepção de Universidade não
nascesse de uma captação abstrata, isto é, tomando-a como algo já
constituído, existente em si e por si escapando-lhe o caráter concreto
do título. Foi necessário, sobretudo intuir o "movimento" real; como é
produzida a Universidade, e esta como concepção de continuidade' dos
objetivos e linhas de ação de ambas Instituições, formada simulta-
neamente e em ação recíproca com a produção das condições materiais e
das demais formas espirituais. É, pois, produzida como expressão do
grau de desenvolvimento da sociedade em seu conjunto. A Universidade'
enquanto síntese de múltiplas determinações, aglutina o histórico, o
sociológico, o político, o econômico, o cultural, numa palavra: a rea-
lidade humana em seu conjunto.
A UNICEB visa funcionar como instância crítica da realida_
de. A pesquisa, a reflexão, o debate são métodos intrínsecos à Univer_
sidade. " A Universidade é feita de homens que se reúnem para procurar
a verdade". 0 direito que a comunidade universitária tem a liberdade
acadêmica se baseia e decorre de um compromisso com a verdade e se '
fundamenta em um direito da humanidade. A busca incessante da verdade
so é possível num ambiente de livre arbítrio, dinamismo e flexibilida
de.
0 marco referencial da UNICEB, a ação que; fundamenta e
orienta toda ação universitária, está voltado a uma filosofia político
social, uma corresponsabilidade com o estudo e solução dos problemas
comunitários como um dos meios para aperfeiçoamento do ensino e apoio
ao desenvolvimento social. A contribuição da Universidade para' o
aprimoramento politico-social será através das suas atividades espe-
cifiças de Ensino, Pesquisa e Extensão.
- A função da Universidade _____
Em síntese, a UNICEB estabelece sua principal função re-
presentada em quatro planos:
plano politico-economico: visar a harmonia no cresci -
mento inter-setorial da economia brasileira subsidian-
do o desenvolvimento de recursos humanos voltados para
a produção de tecnologia nacionais;
b) plano jurídico-institucional: visar o atendimento aos
dispositivos de legislação que estabelecem normas de
determinalidade como redutoras da antinomia escola
"técnico-profissional" e "acadêmico-humanista";
c) plano filosófico-conceitual: visar o preenchimento
dos requisitos de integração ao longo da conjunção
"ciéncia-cultura-técnica" e de interdisciplinaridade.
processada em torno das concepções de "ciência bási
ca-ciência aplicada-tecnologia";
d) plano social: visar o atendimento às necessidades so-
ciais compatibilizando as soluções preconizadas com a
demanda existente e as aspirações de democratização
das oportunidades educacionais.
Objetivos da UNICEB
A UNICEB reúne os objetivo? oonsignador. na existência de
duas Entidades Educacionais já tradicionais, cuja pauta de ação se
so-lidifica no princípio de formação de indivíduos voltados para o
desenvolvimento do amor a Deus, à grandeza da Pátria e à evolução da
criatura humana, alicerçada no bem e na caridade. Dentro deste amplo'
caráter genérico, colocam-se, especificamente como metas norteadoras:
. Dentro dos níveis econômico e cultural-regional e em
consonância com o desempenho na área vocacional, a
UNICEB tem uma opção definida de atuar numa área especí
fica de formação de recursos humanos, obtidos no manan-
cial de alunos concluintes de curso, e na profundidade
das pesquisas desenvolvidas e trabalhos comunitários
prestados;
. 0 meio regional é o principal polo de ação de todas as
atividades de ensino, pesquisa e extensão. A expansão '
das duas entidades surge como um componente natural de
uma sociedade em desenvolvimento e está pautada em cri-
térios que harmonizam as aspirações e necessidades soci-
ais com os padrões académicos. A Universidade emerge ,
assim, como uma real necessidade para a Baixada Santis-
ta, de forma a permitir maior igualdade na oferta das
oportunidades educacionais, dentro de um modelo peculi-
ar, inerente a nossa região, sem estratificação ou pre-
determinação;
, A definição de um conjunto harmônico e afins de cursos,
buscando-se uma co-extensividade dentro de um mesmo uni-
verso científico; correlação entre a primeira unidade
matriz e a amplitude da realização do desempenho educa-
cional de forma a se conseguir, conforme o próprio embri-
ão da UNICEB. uma procressiva connuista setorial; uma
maior abrangência de prestação de serviços; a
interdiscipli-nariedade de cursos afins e perspectiva
globalizante de "cor pus" harmônico desenvolvendo uma visão
universal.
"A idéia da Universidade não se reduz em sua realização ob-
jetiva â concentração em certo e determinado local de três, quatro ou
cinco estabelecimentos de instrução superior. Deve ser a tradução da
síntese do saber, ligadas entre si as partes integrantes de cada uma
das instituições de que eia se há de compor, e relacionadas es tas,
umas com as outras, de modo que constituam um todo harmônico ,
animado do mesmo espírito, e tendendo ao mesmo fim' .
- Linhas e Áreas Básicas de Ação:
As áreas prioritárias da UNICEB estão calcadas na tradi-
ção que ambas as Instituições possuem na área de Tecnologia, Saúde e
Educação, calcadas na meta de preservar e aprimorar os padrões de
qualidade de ensino adequados às potencialidades de recursos humanos
e financeiros, ã disponibilidade de instalações e equipamentos e ao
aperfeiçoamento permanente dos métodos pedagógicos. Numa política in-
tegrada de educação, cultura, ciência e tecnologia, o papel da Uni -
versidade é o de se comprometer efetivamente com o processo de cria-
ção, atualização e reformulação do conhecimento para que possa influ-
ir no desenvolvimento do País, servir de base de operação a progra-
mas regionais de pesquisa e realimentar o próprio ensino com os re_
sultados do seu esforço de investigação. Esta realimentação do ensino
advirá certamente, com a criação de mecanismos capazes de canalizar
em benefício do conjunto do sistema do ensino superior, bem como ao
1º e 2º graus, toda a potencialidade inovadora que ê própria da
Universidade como centro integrado de ensino, pesquisa e extensão.
3.2. Ãrea de influência da Universidade
A carta-consulta apresenta da p. 118 a 129 uma descrição
pormenorizada da região de atuação da UNICEB 3.2.1. -
Delimitação da região de atuação
A Região da Baixada Santista está localizada no Distrito
Geo-Educacional nº 24.
3.2.2.- Economia Regional e Distribuição Espacial da População
Com uma área de 15.466 Km
2
- correspondente a 6,24% da ex -
tensão territorial do Estado de são Paulo - a ocupação da Região do
Litoral foi basicamente determinada pela consolidação do Porto de San
tos como um importante entreposto comercial, pela colonização japone-
sa do Vale do Ribeira e pela crescente expansão do turismo na Baixada
Santista e no Litoral Norte.
Sua população, na medida em que se acha organizada em fun-
ção do contexto econômico da área que ocupa, apresenta-se extremamen-
te concentrada na sub-região de Santos, que é exatamente aquela de de
senvolvimento econômico mais acentuado.
A ocupação dessa faixa litorânea deveu-se principalmente à
presença de indústrias de base de grande porte, das atividades
portuá-rias integradas ao complexo industrial, não apenas do Estado
mas de quase todo o País, e à intensificação do turismo.
QUADRO Nº 32 - POPULAÇÃO DA REGIÃO POR SUB-REGIÕES - 1960/1980
1960 1970 -1980 SUB-REGIÕES
População
%
População
%
População
%
Santos 433.273 77,27 666.851 79,83 974.538 79,43
São Sebastião 32.708 5,83 48.006 5,75 87.197 7,11
Vale do Ribeira 94.739 16,90 120.503 14,42 165.192 13,46
LITORAL 560.720 100% 835.360 100% 1.226.927 100%
POPULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO EM 1980 24.881.001
Fonte: SEADE - Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados.
Poder-se-ia dizer que a economia da sub-região de Santos '
possui dois poios dinâmicos. De um lado, a atividade industrial, que
apresenta-se como maior fonte geradora de renda e, de outro, o setor
terciário que, por possuir um raio de atuação que ultrapassa os limi-
tes territoriais da região e do Estado, absorve maior parcela da
popu-
lação economicamente ativa.
Mais de 3% (três por cento) de todo o valor industrial do '
Estado de São Paulo está concentrado na sub-região de Santos, respon-
sável por 92,72% do valor registrado na Região do Litoral.
Assim, o panorama econôómico predominante na sub-região de
Santos, mais especificamente a sua maior importância relativa no
espa-ço regional do Litoral, parece explicar o fato de que ela detém
mais de dois terços da população total da região.
3.2.3 - Educação. Comprovação do satisfatório atendimento às necessi
dades locais de lº e 2º graus.
Os dados apresentados nos quadros 36 e 36A ã p. 125A da car-
ta-consulta permitiu analisar o atendimento no ensino de 1º e 2º
grau:
- no ensino de 19 grau em 19 82, estavam matriculados no mu-
nicípio de Santos 62.834 alunos para uma população de 7 a 14 anos de
64.741, perfazendo uma taxa de escolarização de 97%. Na região de
atuação a taxa de escolarização sobe a 102%.
- no ensino de 2º grau o município de Santos em 1982 possui-
rá uma matrícula de 17.134 alunos para uma população de 15 a 18 anos
de 39.207 pessoas o que perfaz uma taxa de escolarização de 44%. Já
na região de atuação esta taxa baixa para 32%.
3.3. Espaço Físico e Recursos.Materiais
3.3.1. Condições atuais de espaço físico e de recursos ma
teriais.
0 Quadro 21 demonstra a área total das dependências
por espécie e uso, do ISESC e CEUBAN, localizada em três pontos
distin-tos, a saber:
a) no complexo educacional do Instituto Superior de Educação Santa Ce-
cília, situado na Rua Oswaldo Cruz, com uma área de 14.202,10 ME-
tros quadrados, onde funcionam os prédios de nºs 01 a 14 e a Pisci-
na Olímpica;
b) na área do Centro de Estudos Unificados Bandeirante, localizada na
Rua da Constituição nº 374, com 6.036,00 metros quadrados, onde
fun-ciona o prédio de n° 15.
c) no imóvel localizado à Rua Jurubatuba nº 80, com 1.544,60 metros
quadrados, pertencente ao Brasil Futebol Clube, alugado a Faculdade
de Educação Física de Santos, onde funciona o prédio de nº 16.
QUADRO nº 21- DEMoNSTRAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO ATUAL
;SESC - PRÉDIOS PE Nºs 01 a 14 e PISCINA OLÍMPICA
CEUHAN - PRÉDIOS PE Nºs 15 e 16
Fonte; Setor de Controle Patrimonial
ESPORTES m2
PRÉDIO 01 - 1» pavimento 2« pavimento 3' pavimento
PRÉDIO 02 - 1* pavimento 2« pavimento 3« pavimento
PRÉDIO 03 - 1« pavimento
2º pavimento
. " 3' pavimento
4º pavimento
PRÉDIO 04 - 1' pavimento 2» pavimento 3º pavimento 4º pavimento
PRÉDIO 05 -. 1» pavimento 2º pavimento 3º pavimento 4º pavimento
5ºpavimento
PRÉDIO 06 - 1º pavimento 2º pavimento 3º pavimento 4º pavimento
5º pavimento
PRÉDIO 07 - Gin.Esportes
PrÉDIO 08 - Ateiiê Artes
PRÉDIO 09 - Ateliê Artes
PRÉDIO 10 - 1' pavimento 2' pavimento
PRÉDIO 11 - 1º pavimento 2º pavimento
PRÉDIO 12 - 1« pavimento 2º pavimento
PRÉDIO 13 - 1º pavimento 2ºpavimento
PRÉDIO 14 - 1º pavimento 2º pavimento
PISCINA OLÍMPICA
PRÉDIO 15 - 1» pavimento 2º pavimento 3º pavimento
PRÉDIO 16 - 1« pavimento
EDIFICAÇÕES
O Quadro 22 abaixo, relaciona os laboratórios instala-
dos nos respectivos prédios e indica as principais atividades que de-
senvolvem.
Quadro 22 - Distribuição dos laboratórios nos prédios do ISESC e
CEÚBAN.
Denominação Prédio Atividades/Cursos
1. Química I 02 Engenharia e Ciências
2. Química II 02 Engenharia e Ciências
3. Química III 02 Engenharia e Ciências
4. Biologia I 02 Ciências
5- Biologia II 02 Ciências
6. Mecânica dos Fluidos e
Hidráulica 03 Engenharia
•~. 7. Mecânica dos Solos e
Estradas 03 Engenharia
8. Materiais de Constru
-
ção Civil 03 Engenharia
9. Física I 03 Engenharia e Ciências
10. Física II 03 Engenharia e Ciências
11. Eletronica 03 Engenahria
12. Eletricidade 03 Engenharia
13. Metrologia 04 Engenharia
14. Metalografia 04 Engenharia
15. Circuitos Elétricos 04 Engenharia
16. Mecânica 05 Engenharia
17. Clínica Odontológica 15 Odontologia
18. Prótese 15 Odontologia*
19. Dentística 15 Odontologia
20. Microbiologia 15 Odontologia
21. Anatomia 15 Odontologia
22. Histologia e Patologia 15 Odontologia
23. Farmacologia 15 Odontologia
24. Fisiologia 15 Odontologia
Quadro
23
- Denominação das salas-ambiente existentes no ISESC e
CEUBAN.
Denominação Prédio Atividades/Cursos
1. Centro de Processamento de
Dados
01
Engenharia e Bacha
relado
2. Musica e Teatro 01 Artes Plásticas
3. Expressão Corporal (Dança,
Karatê)
01 Artes Plásticas
4. Sala de Preparação Química 02 Engenharia/Ciências
5. Sala Prep. Biologia 02 Ciências
6. Sala de Prep. Física e Ele_
tricidade
03 Engenharia/Ciências
7. Ateliê de Desenho
0
4
A
rtes Pl
á
sticas
8. Ateliê de Pintura
0
4
Artes P
l
á
sticas
/
9. Galeria de Arte
05
Artes Plásticas
10. Serigrafia e Artes Indus -triais
08
Artes Plaslicas
11. Atelii de Cerâmica e Escul-tura
08
Artes Plásticas
12. Ateliê de Gravura e Tapeça-ria
09
Artes Plásticas
13. Centro Ci
r
úr
g
ico
15
Odontolo
g
ia
14. Sala de Radiolo
g
ia
15
Odontolo
g
ia
15. Sala de Preparação Micróbio logia
15
Odontologia
16. Sala de Preparação Histologia e
Patologia
15
Odontologia
17. Biotério e Viveiros
15
Odontolo
g
ia
18. Sala de Emergência Odontoló gica .
15
Odontologia
19. Sala de Triagem Odontológica
15
Odontologia
- Biblioteca
A Biblioteca "Martins Fontes" do ISESC está instalada ■
em uma área de 464,OOm
2
, dos quais 370, OOm
2
são destinados à instala -
ção do acervo e sala de leitura e os outros 104,OOm
2
referem-se a uma
segunda sala anexa, para estudos e leitura.
Além da Biblioteca "Martins Fontes", conta o ISESC com
a Biblioteca Científica "Dr. Edgard C. Falcão" com uma área de 54,OOm
2
-
onde se localiza o acervo e a sala de leitura.
•Quadro 43 - DEMONSTRAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DAS BIBLIOTECAS CENTRAL E SETORIAIS.
DENOMINAÇÃO CAMPUS
ÁREA OCUPADA LEITURA
ACERVO ADMINISTRAÇÃO
TOTAL
BIBLIOTECA CENTRAL ISESC
304,OOm²
150,OOm²
20,OOm²
474,OOm²]
BIBLIOTECA "DR. EDGARD
CERQUEIRA FALCÃO"
ISESC 25,OOm² 25,OOm²
4, OOm²
54,OOm²
BIBLIOTECA "BENEDITO
CALIXTO"
CEUBAN 150,OOm² 100,OOm²
12, OOm²
262,OOm²
TOTAL
-
479,OOm² 275,OOm²
3 6, OOm²
■
790,OOm²
Em 31.05.83 o acervo bibliográfico da UNICEB contava
com 33.177 títulos (obras) e 43.321 exemplares, devidamente cataloga
dos e a sua distribuição por áreas pode ser verificada no quadro de-
monstrativo a seguir.
O Quadro n° 44 apresenta o acervo geral de livros em 31.5.83
e sua discriminação por áreas do conhecimento
A coleção de periódicos da Biblioteca Central da SUSAN '
abrange 919 títulos e 15.436 exemplares (Quadro 46). As assinaturas cor
rentes, entretanto, não.o preenchem totalmente as necessidades informado
nais da comunidade universitária. Consciente desta situação, buscou a
Mantenedora, através da Direção da Biblioteca, definir alternativas
viá-veis.
QUADRO 46 - COLEÇÃO DE PERIÓDICOS.
ANO 1 9 8 1 1 9 8 2
CLASSES T
Í
T
ULOS
E
XEMPLARES TÍTULOS
E
XEMPLARES
0 113 2.132 127 3.184
1 17 610 17 622
2 14 715 14 727
3 19 515 25 823
. 5 33 829 . 42 972
6 483 3.712 513 5311
7 47 1.192 71 2523
8 83 412 87 642
9
2
1
5
74 23
6
32
TOTAL 830 10.691 919 15.436
Decidiu-seassinar as principais publicações em língua '
portuguesa, nas diversas áreas de conhecimento em que atua a Institui -
ção, e que, porventura, ainda estejam a descoberto. Ainda neste ano,
(1983), atendendo a esta orientação, a Biblioteca assinará 12 novas pu-
blicações. (Quadro 46-A)
Quadro 46-A PERIÓDICOS NOVOS (1983), POR ORIGEM.
Formade Aquisição Titulos Exemplares
Compra 12 721
Doação/Permuta 4 401
Total 16 1122
Fonte:Secretaria da Biblioteca Central - SUSAN.
3.3.2. Plano de Espansão para os próximos cinco anos
A Sociedade Universitária de Santos, entidade mantene-
dora da UNICEB, buscando uma solução funcional para o serviço científi
co coordenado e da-grande envergadura a que se propõe, com a criação da
Universidade, está adquirindo uma área de 175.OOOrn
2
• para a instalação
de seu terceiro campus universitário, levando em consideração as
necessidades de espaço físico previstos para o quinquénio 1984/1988.
0 Quadro 41 , a seguir, apresenta a projeção do espaço fí-
sico e instalaçoes para o quinquénio 1984/1988.
Quadro 41 - Projeção do espaço físico para o quinquênio 1984/1988 na SUSAN.
CONSTRUÇÕES 1984 1985 1986 1987 1988 TOTAL GERAL
Salas de Aulas
-
670m
2
124Cm
2
810m
2
930m
2
3.650m
2
Laboratórios 62Cm
2
850m
2
-
740m
2
-
2.210m
2
Salas-Ambiente 330m
2
-
420m
2
-
370m
2
1.120m
2
Biblioteca 400m
2
-
220m
2
-
300m
2
920m
2
Administração
-
280m
2
-
220m
2
-
500m
2
Serviços Auxiliares 6Cm
2
250m
2
220m
2
450m
2
380m
2
1.360m
2
TOTAL DAS OBRAS 1410m
2
2050m
2
______________
_
2100m
2
2220m
2
1980m
2
9.760m
2
Quadro 42 - Distribuição do espaço fisico no Ginásio de Esportes.
DEPENDÊNCIAS ÁREA
Quadra de Esportes 660,00m
2
Salão de Ginástica 164,30m
2
Salão de recreação (mezanino) 168,50m
2
Vestiários-masculino e feminino 129,60m
2
Sanitários-masculino e feminino 26,20m
í
Arquibancadas laterais 354.20m
2
Administração e Diretórios 96,80m
2
Lanchonete 77,40m
2
Depósitos de materiais • 54,00m
2
Cabine de força 24,00m
2
TOTAL DAS DEPENDÊNCIAS 1.785,00m
2
De um acervo, em 1983, de 33.177 títulos e 43.321 exem -plareS, a Direção da
Biblioteca Central prevê, em 1988, o considerável' aumento para 48.777 títulos e 66.621 exemplares,
demonstrando assim a ênfase que a SUSAN dá ao aperfeiçoamento contante da sua Biblioteca.
QUADRO 45 PREVISÃO DA AQUISIÇÃO E EVOLUÇÃO DO ACERVO DA BIBLIOTECA CEN
____ TRAL. POR ARFA - IQP/ I / IOOQ tr nm^
À R E AJS
ACERVO
TÍTULOS
MAIO/83
EXEMPL.
PREVISÃO
1984
TÍTULOS
AQUISIÇÃO
a 1988
EXEMPL.
ACERVO P,REVIST0 ,
MAIO / :988 TÍTULOS
EXEMPL.
CIÊNCIAS EXATAS E
TECNOLÓGICAS
12.226 15.838 2.300 4.100 14.526 19.938
CIÊNCIAS SOCIAIS
APLICADAS
12.202 16.444 1.800 2.600 14.002 19.044
ARTES 3.228 4.288 3.000 4.100 6.228 8.388
fTfMPjíc; r\A c/Minv o o oo
3.635
7.200
T ^\ r\ ** r-
1U.OOO
CULTURA GERAL 2.688 3.116 3.000 5.300 5.688
8.416
TOTAL GERAL 33.177 43.321 15.600 23.300 | 48.777
66.621
O quadro n° 49 especifica a projeçao das despesas de
capi-tal em construções, equipamentos e instalações dentro do
plano de expansão previsto no projeto da UNICEB.
QUADRO 49 - PROJEÇAO DAS DESPESAS DE CAPITAL.
QUINQUÉNIO 1984/1988. (Em Cr$ 1.000,00)
DESPESAS DE CAPITAL 1 9 8 4
Cr$1000
3 4
ORTN
1 9 8 5
Cr$lO0O ORTN
1 9 8 6
Cr$1000 ORTN
1 9 8 7 Cr$1000
ORTN
1 9 e
Cr$lO0O
8
ORTN
CONSTRUÇÕES:
SALAS DE AULAS
62.870 14882 73.210 17330 76.556 18122 83.340
19728
LABORATÓRIOS
15.610 3695 60.120 14231
-
86.371 20445
-
SALAS AMBIENTES
13.053 3090
-- -
32.170 7615
-- -
32.816 7768
BIBLIOTECA
24.987 5915
-- -
55.060 13033
-- -
56.013 13259
ADMINISTRAÇÃO
-- -
41.890 9916
-- -
25.353 6001
-- -
SERV. AUXILIARES
7.630 1806 21.686 5133 25.161 5956 22.689 5371 35.894 8497
33062
- -- - -- - -- -
139.670
200.950
47568 186.566 44162 185.6Ol 43934 210.969 49939 208.063 49252
GCIASIO DE ESPORTES
SUB-TOTAL
equipamentos:
MÓVEIS ESCOLARES
3.290 779 8.320 1969 12.290 2909 13.310 3151 12.760 3020
INSTR. DE LABORATÓRIOS
5.230 1238 8.248 1952 13.962 3305 20.690 4898 12.180 2883
MÁQ.MAT.P/OFICINAS
3.220 762 5.316 1258 14.670 3473 13.380 3167 12.153 2877
MAT.BIBLIOGRÁFICO
MÓVEIS DE ESCRITÓRIO
1.250 296
26.009
3.100
6157
734
32.160 7613 13.370 3165 41.700 9871
50 12 56 13
-- -
1.100 260
-- -
13.040 3O87 51.049 12083 73.082 17300 61.850 14641 78.793 186S1
MATERIAL ESPORTIVO
SUB-TOTAL
DSTALAÇÕES:
LABORATÓRIOS
7.100 1681 9.210 2180
__
-
15.707 3718
- - -
8.00 1894 11.244 2662
-- -
13.556 3209
15.100 3575 9.210 2180 11.244 2662 15.707 3718 13.556 3209
SALAS AMBIENTES
SUB-TOTAL
TOTAL GERAL
229.090 54230 246.825 58425 269.927 63896 288.526 68298 300.412 ''1112
3.4. O alunado
3.4.1. Alunado atual
0 Quadro n
2
26, demonstra o número de vagas iniciais, bem
como os inscritos nos Concursos Vestibulares realizados nos anos de
1980 a 1983 e a relação candidato/vaga para todos os cursos.
C/V
2.3
5.
3
4.2
9 3
2º Sem.
136
530
666
l 9
C/V
0,
7
5.
4
3.6
2.8
7.4
1.9
0.5
1.4
11,8
0,08
2.4
lº Sem.
134
1304
722
171
744
196
144
421
1184
25
1
5045 i
C/V
3,8
7.
7
6,3
8 2
2» Sem.
233
777
1010
t
9
C/V
0,
8
5
,
3
3.4
4,9
10,
7
2.8
0,
8
2,1
16,0
0.1
3,0
1» Sem.
163
1269
.
691
295
1075
284
241
633
1608
31
6290
C/V
5.9
12,
0
9,8
3 1
2º Sem.
357
1268
1565
1 9
C/V
0,
9
4,
5
2.3
7.2
14,
4
2,9
0,6
2.4
17,2
0,08
3.2
1º Sem.
195
107
4
465
430
1444
298
188
735
1716
25
6570
1
C/V
8,3
17,
0
13,8
3 0 ■
2« Sem.
501
1702
2203
9
c/v
1
.
7
2
.
5
2.
2
9.3
19
,8
3.4
0
,
9
3,4
16,9
0,2
3,
5
1
1º Sem.
214
612
442
561
1986
341
295
1019
1694
56
7220
IAS
ANUAL
20
0
24
0
200
120
200
100
300
300
100
300
2060
VA
SEM.
60
100
CURSOS / INSTITUIÇÕES
EDUDUCAÇAO ARTISTICA,Licenciatura de
1º Grau e habilitações em Artes
Plásticas e Desenho para o 2º Grau.
(ISESC).
CIÊNCIAS, Licenciatura de 1« Grau
e nas habilitações Matemática, Física
, Quimica e Biologia para o 2º Grau e
Ba charelado em Matemática e Química.
(ISESC).
EDUCAÇÃO FÍSICA, Licenciatura Plena
(CEUSAN)
ENGENHARIA, habilitação Engenharia Ci-
vil (ISESC).
ENGENHARIA, habilitações: Engenharia '
Industrial Elétrica e Engenharia Indus-
trial Mecânica - (ISESC).
DESENHO INDUSTRIAL (ISESC).
PEDAGOGIA, Licenciatura de 2º Grau, '
com habilitações em Administração
Esco-lar e Orientação Educacional.
(CEUBAN)
ADMINISTRAÇAO, habilitação em Comércio
Exterior. (CEUBAN).
ODONTOLOGIA. (CEUBAN)
ESTUDOS SOCIAIS, habilitação em Educa-
ção Moral e Cívica. (CEUBAN)
VAGAS TOTAIS ANUAIS (ISESC + CEUBAN)
gas Iniciais e Inscritos nos Concursos Vestibulares, com relação Candidato/Vaga - anos 1980 a 1983 -nos Cursos mantidos
p
elo ISESC e CEUBAN.
FONTE: Departamento de Coordenação do Concurso Vestibular - CPD - Centro de Processamento de Lados. (ISESC - CEUBAN)
0 quadro 27, a seguir, apresenta o alunado total por curso
de 19 80 a 1983 e o quadro 28 o resumo do alunado por instituição.
QUADRO Nº 27 ALUNADO DOS CURSOS MANTIDOS PELO ISESC e CEUBAN.
________________ ANOS PE 1980 - 1981 - 1982 e lº SEMESTRE PE 1983.
A N ( o S
CURSOS / INSTITUIÇÕES 1980 1981 1982 1983
EDUCAÇÃO ARTÍSTICA, Licenciatura de 1º
Grau e habilitações em Artes Plásticas
e Desenho para o 2º grau-(ISESC)
252 224 278 204
CIÊNCIAS, Licenciatura de 1º Grau e
n
as
habilitações Matemática, Física, Quími-
ca' e Biologia para o 2º grau e Bachare-
lado em Matemática e Química-(ISESC)
792 1091 1162 1359
EDUCAÇÃO FÍSICA, Licenciatura Plena. -
(CEUBAN) ,—
495 514 511 511
ENGENHARIA, habilitação Engenharia Ci-
vil-(ISESC)
498 625 718 693
ENGENHARIA, habilitações: Engenharia
Industrial Elétrica e Engenharia In-
dustrial Mecânica.-(ISESC)
1120 1339 1410 1453
DESENHO INDUSTRIAL.-(ISESC) 427 467 452 489
PEDAGOGIA, Licenciatura de 2º Grau, •
com habilitações em Administração Es-
colar e Orientação Educacional.
(CEUBAN)
491 518 535 149
ADMINISTRAÇÃO, habilitação em Comercio
Exterior.-(CEUBAN)
1156 1154 786 978
ODONTOLOGIA.-(CEUBAN) 408 408 401 395
ESTUDOS SOCIAIS, habilitação em Educa
ção Moral e cívica.-(CEUBAN)
135 135 130 153
TOTAIS 5774 6475 6383 6384
Fonte: Setor de Planejamento e Informações - ISESC e CEUBAN
QUADRO Nº 28 RESUMO DO QUANTITATIVO DO ALUNADO POR INSTITUIÇÃO.
INSTITUIÇÕES 1980
A N (
1981
) S
1982
1983
Instituto Superior de Educação Santa
Cecília - ISESC
3089 3746 4020 4198
Centro de Estudos Unificados Bandei-
rantes - CEUBAN
2685 2729 2363 2186
TOTAIS 5774 6475 6383 6384
Fonte: Setor de Planejamento e Informações - ISESC e CEUBAN
0 Quadro nº 29 , a seguir, apresenta o número de conclu-
intes dos cursos das Faculdades mantidas pelo ISESC e CEUBAN.
QUADRO Nº 29 NÚMERO DE CONCLUINTES DOS CURSOS MANTIDOS PELO ISESC
E CEUBAN, NOS ANOS PE 1980, 1981 e 1982.
CURSOS / INSTITUIÇAO
A N 0 S
CURSOS / INSTITUIÇAO
1980
1
981
1
982
EDUCAÇÃO ARTÍSTICA, Licenciatura de 1º Grau e
habilitações em Artes Plá
s
ticas e Desenho para o
2º Grau.-(ISESC)
101 88
97
CIÊNCIAS, Licenciatura de lº Grau e nas habili-
tacões Matemática, Física, Química e Biologia
para o 2º Grau e Bacharelado em Matemática e
Química.-(ISESC)
204 245 178 ;
EDUCAÇÃO FÍSICA, Licenciatura Plena.-(CEUBAN) 107 127
112
ENGENHARIA, habilitação Engenharia Civil.-
(ISESC)
15 51 63
ENGENHARIA, habilitações: Engenharia Industrial
Elétrica e Engenharia Industrial Mecânica.-
(ISESC)
136 82
DESENHO INDUSTRIAL.-(ISESC) 80 43 92
PEDAGOGIA, Licenciatura de 2º Grau, .com habili-
tacões em Administração Escolar e Orientação
Educacional.-(CEUBAN)
75 108 183
ADMINISTRAÇÃO, habilitação em Comércio Exteri
o
r.
-(CEUBAN)
240 255 220
ODONTOLOGIA.-(CEUBAN) 96. 96 92
ESTUDOS SOCIAIS, habilitação em Educação Moral
e Cívica.-(CEUBAN)
31 23 54
TOTAL ANUAL DE CONCLUINTES 949 1172 1173
"Fonte: Setor de Planejamento e Informaçoes - ISESC e CEUBAN QUADRO
n° 30 RESUMO - DO QUANTITATIVO DE CONCLUINTES POR INSTITUIÇÃO
INSTITUIÇÕES
1
980
\ N 0 S
1981
1982
Instituto Superior de Educação Santa Cecília
ISESC
400 563 512
Centro de Estudos Unificados Bandeirante
CEUBAN
549 609 661
TOTAIS 949. 1172 1173
Fonte: Setor de Planejamento e Informaçoes - ISESC e
CEUBAN Quadro 53 - PROJEÇÃO DO ALUNADO NOS PRÓXIMOS CINCO
ANOS.
ANOS 1983 1984 1985 1986 1987 1988
ALUNOS 6384 7342 8183 9070 10008 10878
3.5. Corpo Docente
3.5.1. O corpo docente atual
Oa quadros 19 e 20 paresentam o corpo docente atual
que trabalha nas duas instituições num total geral de 389 com resp-
citivas qualificações e regime de trabalho como demonstra o item
final do quadro 20.
Q
UALIFICA
Ç
Ã
O
Fonte: Setor de Plane
j
amento e Informa
ç
ões do ISESC
3. FACULDADE DE ARTES PLÁSTICAS DE SANTOS
3.1. Departamento de
Educação Artística
3.2. Departamento de Artes
Plásticas
3.3. Departamento de
Matemática e Desenho
34
Dt td
2. FACULDADE DE ENGENHARIA - HABILIT. ENG. CIVIL
2.1. Departamento de
Matemática e Desenho
2.2. Departamento de
Matérias Complementares
2.3. Departamento de
Física, Química e Eletricidade •
2.4. Departamento de
Et d Sl
4. FACULDADE DE CIÊCIAS E DE TECNOLOGIA SANTA
CECÍLTA
4.1. Departamento
de Matemática
4.2. Departamento
de Física
4.3. Departamento
de Química
1. FACULDADE DE ENGENHARIA INDUSTRIAL ;HABILITAÇÕES:
ENEGENHARIAINDUSTRIAL ELÉTRICA E MECÂNICA.
1.1. Departame
nto de Matérias Básicas
1.2. Departame
nto de Matérias Complementares 1.2. Departamento de Engenharia
Elétrica 1.4. Departamento de Engenharia Mecânica
FACULDADES E DEPART
AMENTOS
Anexo, à essa Carta-Consulta, está a Carreira do
magistérioSuperior da SUSAN, elaborada pelos Colegiados das
faculdades man-tidas pelo ISESC e CEUBAN. Nos quadros 38 e 39 a
seguir, aparecem os níveis de remuneração atuais das duas
instituições, reajustados semestralmente, de acordo com as leis
trabalhistas em
I
1-Graduado;2-Graduação-Parece
r
-CFE;3-Gradua3o-Conc.Público; I-Incompleto; C-Com-pleto; TI~Tempo
Integral; TP-Tempo Parcial; HA-Hora Aula.
Fonte: Setor de Planejamento e Informações do CEUBAN
3. FACULDADE DE CIÊNCIAS COMERCIAIS E ADMINIST. DE
SANTOS
3.1. D
epartamento de Teoria Económica
3.2. D
epartamento de Métodos Quantitativos
3.3. D
epartamento de Técnicas Profissionais
3.4. D
e
p
artamento de Ciência Humanas
2. FACULDADE DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS 'PROFESSOR LAERTE
DE CARVALHO"
2.1. D
epartamento Pedagógico
2.2. D
epartamento Geo—História
2.3. D
epartamento de Ciências Naturais e Humanas
2.4'Departamento de Disciplinas Industriais e Comerciais Especialidades 2.5.
4. FACULDADE DEODONTOLOCIA DE SANTOS
4.1. D
epartamento de Ciências Básicas
4.2. D
epartamento de Cl í ni c a Odontológica
4.3. D
1. FACULDADE DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE
SANTOS • 1.1. Departamento Pedagógico
1.2. D
epartamento Bio-médlco
1.3. D
TOTAL GERAL (ISESC
+CEUBAN)
FACULDADES E DEPARTAMENTOS
Quadro 38- Remuneração atual do corpo docente - ISESC;
FACULDADES/CATEGORIAS TEMPO INTEGRAL TEMPO PARCIAL HORA AULA
ENGENHARIA
. Titular 488.778,00 '234.613,44 3.258,52
. Adjunto 451.485,00 210.693,00 3.009,90
. Assistente 421.656,00 196.772,80 2.811,04
FARPS/FACITESC
.Titular • 416.739,00 200.034,72 2.778,26
. Assistente 324.201,00 155.616,48 2.161,34
Quadro 39 - Remuneração atual do corpo docente - CEUBAN.
FACULDADES/CATEGORIAS TEMPO INTEGRAL TEMPO PARCIAL HORA AULA
F 0 S
. Titular 441.892,50 206.216,50 2.945,95
. Assistente 295.444,50 137.874,10 1.969,63
. Auxiliar de Ensino 233.442,00 108.939,60 1.556,28
FACCAS/FECH
. Titular 393.190,50 183.488,90 2.621,27
. Assistente 393.190,50 183.488,90 2.621,27
F E F I S
. Titular 376.300,50 175.606,90 2.508,67
. Assistente •376.300,50 175.606,90 2.508,67
Com base nos dados mencionados, a projeção dos salários
dos docentes da SUSAN, a partir de 1984, partiriam dos valores confor-
me demonstração a seguir, no quadro 40 .
Quadro 40 - Remuneração do Corpo Docente da UNICEB, de acordo com os '
níveis de classificação.
NÍVEIS TEMPO INTEGRAL TEMPO PARCIAL HORA AULA
Assistente II 324.201,00 151.293,80 2.161,34
Assistente I 416.739,00 194.478,20 2.778,26
Adjunto II 421.656,00 196.772,80 2.811,04
Adjunto I 451.485,00 210.693,00 3.009,90
Titular 488.778,00 228.096,40 3.258,52
3.5.2. Plano de Expansão, qualificação e regime de trabalho
do corpo docente.
0 quadro número 37 demonstra a previsão dos quantitati-
vos do corpo docente nos próximos cinco anos, quanto ao grau de quali-
ficação em nível de pós-graduação e quanto ao regime de trabalho, dis-
tribuídos dentro dos Centros e Departamentos, os quais se integrarão.
Ele espelha o planejamento da SUSAN na educação continuada
de seus professores, que deve ser a pedra angular de qualquer sistema'
que busca a qualidade do ensino.
Foi elaborado, tendo-se por base:
a) a permanente melhoria da formação docente, através de cursos
oferecidos dentro da própria Universidade ou em outras
instituições;
b) que a instituição pretende, a princípio, apenas consolidar o já
existente, no seu início de atividades como Universidade, propugnan-
do por um aprimoramento didático-pedagógico. Posterior e paulatina-
mente, com muito critério, pretende expandir-se em algumas poucas '
áreas de estudo, de acordo com as necessidades e anseios da região.
Por isso, não há um aumento significativo do quantitativo dos pro-
fessores, mas sim da qualidade.
TRABALHO. POR CENTROS Z DEPARTAMENTOS
,
PARA OS PRÓXIMOS CINCO
ESPECIAL
QUADRO 37 - PREVISÃO DOS QUANTITATIVOS DOS PROFESSORES SECUNDO 0 CRAU DE QUALIFICAÇAO EM NÍVEL DE PÓS-CRADUAÇAO E 0 REGIME De
,
1 - Incom
p
leto
;
C - Com
p
leto
;
TI - Tem
p
o Inte
g
ral
;
TP - Tem
p
o Parcial
;
HA - Hora Aula.
1. CENTRO DE BIOCIÊNCIAS
1.1. Departamento de Ciências Bio-Patológicas. Morfológicas. Terapêuti
cas e de Higiene
1.2. Departamento de Dentística
1.3. Departamento de Jogou e Desportos
1.4. Departamento de Ciência do Corportamento
1.5. Departamento de Odontologia Social e Restauradora
UNIVERSIDADE SANTA CECÍLIA DOS BANDEIRANTES - U N I C E B -
CENTRO DEPARTAMENTOS
4. CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS
4.1. Departamento de Matemática, Estatística e
Desenho
4.2. Departamento de Física
4.3. Departamento de Química
4.4. Departamento de Computação
3. CENTRO DE TECNOLOGIA
3.1. Depertamento de Eletricidade e Eletrônica
3.2. Departamento de Mecânica e Materiais
3.3. Departanento de Estruturas e Construções
3.4. Departamento de Transportes e Ciências
Geológicas
3.5. Departamento de Hidráulica e Saneamento
3.6. Departamento de Técnicas Industriais
2. CEN TRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
2.1. Departamento Sócio-Jurídico
2.2. Departamento de Administração
2.4. Departamento de Artes e
Ccmunicação
2.5. Departamento de Economia e
Contabilidade
ESPECIALZ. / MESTRADO | DOUTORADO
DE
TRABALHO
SE
TRABALHO
TOTAL DE
Professores
REGIME DE
TRABALHO
TOTAL DE
Professore»
O esforço que será desenvolvido pela SUSAN na qualificação e
aperfeiçoamento de seu pessoal docente e cuja continuação e in-
tensificação devera se dar no decorrer do quinquênio 1984/1988 fi-
ca evidenciado pela analise do quadro 50 - previsão de aplicação do
programa de qualificação e aperfeiçoamento de pessoal docente .
Passará de um investimento equivalente a 7.808 ORTNs, em 1984, gra-
dativamente, para 10.258 ORTNs, em 19 88, representando um aumento
total de 54% nos investimentos em qualificação e aprefeiçoamento de
pessoal docente, ou seja, um crescimento geométrico na ordem de
11% ao ano.
Em valores correntes (de junho de 1983), dever-se-á pas-
sar de um investimento em qualificação de pessoal docente da ordem de
Cr$ 32,9 milhões em 1984 para Gr$ 50,7 milhões em 1988.
Quadro 50 - PREVISÃO DE QUALIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DOCENTE - QUINQUÊNIO 1984/1988.
CENTRO
1 9 8 4
1 9 8
5
1 9 8
6
1 9 8
7
1 9 8
8
Cr$ 1.000
ORTN
Cr$ l.000
ORTN
Cr$ 1.000
ORTN
Cr$ 1.000
ORTN
Cr$ 1.000
ORTN
CENTRO DE BIO-
CIÊNCIAS
CENTRO DE CIÊN-
8.575
2030
9.690
2294 11.046 2615 11.267 2667 13.183 3120
CIAS HUMANAS E
SOCIAIS
9.235
2186
10.435
2470 11.896 2816 12.134 2872 14.197 3361
CENTRO DE TECNO-
LOGIA
6.596 1561 7.45-1 1764
8.497 2011 8.657 -2052 10.141 2400
CENTRO DE CIÊN-
CIAS EXATAS
8.578
2031 9.69;;
2294 11.049 2615 11.269 2667 13.184 3121
TOTAL
32.984 7808 37.271 8822 42.488
10057
43.337
10258 50.705 12002
Quanto ao treinamento do pessoal técnico—administrativo, este
deverá ser executado preponderantemente com o auxílio dos diversos
recursos ligados à Sociedade Universitária de Santos. Em particular va-
le-se o treinamento do pessoal administrativo e técnico da colaboração
dos diversos Departamentos que integram os Centros.
0 Quadro 51 evidencia quer o treinamento interno quer o
treinamento externo que deverá ser oferecido ao quadro técnico-adminis-
trativo da SUSAN.
Quadro 51 - PREVISÃO DE TREINAMENTO DO PESSOAL TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
QUINQUÊNIO 1984/1988.
APERFEIÇOAMENTO PESSOAL 1984 1985 1986 1987 1988
Treinamento Interno 73 81 92 103 118
Treinamento Externo 6 9 13 16 18
Total de Treinandos 79 90 105 119 136
3.6. Atividades Acadêmicas
3.6.1 Situação atual: Experiência em Pesquisa e Extensão e Produção
científica e cultural atual. A carta-consulta apresenta à p. 58 a 103
a descrição da experiência em pesquisa e extensão por parte das duas
instituições que se reunirão para formar a SUSAN e a listagem da
produção científica e cultural.
Tem os seguintes objetivos, dentro do desenvolvimento, a
intervenção da pesquisa:
a) a pesquisa como atividade de iniciação dos alunos e como
forma de participação na comunidade;
b) a pesquisa ligada a estudos de demandas de planejamen-to;
c) a pesquisa com vistas à elaboração de teses de cursos de
pós-graduação;
d) produção científica e intelectual.
Os números abaixo indicam a produção nas áreas indicadas:
a) a pesquisa como atividade de iniciação aos alunos e como
forma de participar na comunidade: 26
b) a pesquisa ligada a estudos denominados de planejamento:
c) a pesquisa com vistas a elaboração de teses de cursos de
Pós-graduação: 94
d) produção científica e cultural:
1. Livros publicados(Técnicos/didáticos) = 96
2. Publicação para aperfeiçoamento de aulas = 70
3. Artigos publicados = 16
4. Participações em congressos = 50
5. Revista ceciliana de estudos = 28
6. Textos e trabalhos de apoio didático = 47
7. Produções futuras em andamento = 22
A carta-consulta apresenta da p. 95 a 103 a experiência das
instituições no campo da extensão organizada da seguinte forma:
a) a extensão sob a forma de cursos ou palestras;
b) a extensão sob a forma de intervenção educativa,
cultural e social;
c) a extensão sob a forma de intercâmbios culturais.
São descritas inúmeras atividades com o número de partici-
pantes e só resultados obtidos inclusive trabalhos realizados com
a Universidade de Córdoba na Argentina, Universidade de Pittsburg-
Estados Unidos, Universidade do Minho - Braga, Portugal e Universi-
dade Del Salvador - Buenos Aires, Argentina(p.100 - 101).
3.6.2. Plano de expansão e recursos financeiros para os
próximos cinco anos.
O projeto à p. 130 a 131 apresenta Plano de expan-são
nas diversas áreas do Ensino, Pesquisa e Extensão. 0 projeto
infatiza:
Nestes próximos cinco anos a UNICEB pretende consolidar o
trabalho desenvolvido, enriquecendo e aprimorando as atividades de
ensino, pesquisa e extensão e, paulatinamente, em consonância com os
apelos regionais e proliferação do desenvolvimento universitário, •
ocorrerão sequencialmente as projeções necessárias complementares,
sempre em conformidade com as linhas de ação e observando o marco re
ferencial de vocação da UNICEB.
O quadro n° 52 apresenta a projeção de recursos financeiros
para a área de Pesquisa e Extensão, destacando duas áreas: Tecnolo-
gia e Saúde.
Quadro 52 - PROGRAMA DE PESQUISA E EXTENSÃO - QUINQUÊNIO 1984/1988.
Á REAS
1 9 8 4
% Cr$ 1.000. CRTN
1 9 8 S %
Cr$ l.OOO.
1 9 8 6
% Cr$ 1.000. OREI 1 9 8 7 * Cr$
1.000. CRTN
1 9 8 8 * Cr$
l.000. CRTN
TEC
-
P
-
E
SAÚ
-
P
-
E
NOLOCIA
ESQUISA
TENSÃO
DE
ESQUISA
TENSÃO
51
51
46
49
2S.8O0
27.800
24.500
26.300
6107
6462
5823
6226
51
51
49
49
27.864
29.484
26.562
28.404
6S96
6979
6289
6724
51
51
49
49
30.093
31.843
28.693
30.676
7123
7538
5792
7261
51
51
49
49
32.500
34.390
30.988
33.130
7693
8141
7335
7842
51
51
49
49
35.100
37.141
33.457
35.780
83C9
6792
7322
8470
B-TOTAL - PESQUISA B-
TOTAL - EXTENSÃO
100
100
50.400
53.600
11930
12688
100
100
54.432
S7.888
12885
13703
100
100
58.786
62.519
13915
14799
100
100
63.488
67.520
15025
15933
100
100
£-3.557
72.921
15231
17262
TOTAL GERAL 100 104.000 24618 100 112.320 25588 100 121.505 28714 I00 131.008 31011 100 141.438 33493
3.7. Situação Econômico-Financeira
3.7.1. Situação atual
Foi apresentada através dos quadros 15 e 16 descritos
na carta-consulta às p. 20 a 24.
3.7.2. Planejamento Econômico-Financeiro Plurianual
A seguir, apresenta-se o quadro com a projeção das recei-tas
e despesas para o quinquênio 1984-1988, elaborado com valores
constantes e, ainda, transformados em ORTNs do mês de junho/83, bem
como com o percentual correspondente a cada conta, em relação ao to-
tal. Assinala-se que os percentuais indicados nestas previsões não ■
sao rígidos e poderão sofrer variações de ano para ano. Todavia eles
representam uma situação atual das entidades mantenedoras e determi-
nam a orientação de uma política econômica-financeira a ser adotada
pela Sociedade Universitária de Santos (SUSAN) no próximo quinquênio.
RECEITA 1 f • 4 1 9 ( 5 1 9 8 6 1 9 8 7 1 9 8 8
Cr$ 1.000 ORTN PERCENT. Cr$ 1.000 ORTN PERCENT. Cr$ 1.000 ORTN PERCEN
T.
Cr$ 1.000 ORTN PERCENT. Cr$ 1.000. CRTN PERCENT.
Outras TAXAS
CURSOS CONVÊNIOS
PESC IMOBILIARIA
SERVIÇOS
1.172.545
37.957 6.320
3.250 3.670
277556
8987
1496 769
869
94.06%
3.05%
0,51%
0.26%
0.29%
1.228.647
39.126 6.762
3.412
4.135
290836
9262 1601
808
979
93.96*
2.99%
0.52%
0,25%
0,32%
1.292.156
40.600 7.235
3.583 4.636
305859
9611 1713
848 1097
94,19%
2.96%
0.53%
0,26%
0.34%
1.349.153
42. 155 7.741
3.762 5.171
319361
9979
1832
891
1224
94.05%
4,94%
0.54% 0.25
%
0.36%
1.407.732
8.282 3.950
5.742
333227
10125
94,37%
0,56% 0,26%
0.38%
SUB - TOTAL I 299677 98.17% 1.292.083 | 303486 | 98.05% 1.348.210 319138 98.28% 1.407.982 333.28% 98.15% 1.264.472 v.AV-". 99,44%
RECEITA CAPITAL 22.871 5414 1,83% 25.484 6032 1.95% 23.629 5593 1.72% 26.554 6286 1.85% 23.284 5612 l.56%
T O T A L 1.245.623 295091 100.00% 1.307.567 309518 100.00% 1.371.839 324731 100.00% 1.434.536 339573 100.00% 1.491.756 353116 100.00%
1 9 8 4 1 9 8 5 1 9 8 6 1 9 8 7
11981 9 a 8 i 1
DESPESA
CrS l.000 ORTN PERCENT. Cr$ 1.000 ORTN PERCENT. CrS l.000 ORTN PERCENT. CrS l.000 ORTN PERCENT
.
Cri l.CCO ORTN rocs.T }
PESSAL. ADMNISTRA-
TIVO
PESSOAL DOCENTE
| MATERIAL DE
CONSUMO
j SERVIÇOS CE
TERCEI:-
ROS E DESP. GERAIS
j CONSTR. OU
READAPTA CÃO DE
PRÉDIOS.
AQUISIÇAO DE IMOVEIS
j t lTEIS. LEST. E
EJUIPKCOTS
AQUISIÇÃO DE MATE-
REAL BIBLIOGRAFIA
APERF. CORPO
DOCENTE PES
CONTINGÊNCIA
234.886
499.134
147.8O5
94.478
200.950
28.140
32.984
8.245
55601
118151
34987
22364
47568
6561
7807
1951
18,83%
40.04%
11,86%
7,58%
16.12*
2.26%
2.65%
0.66%
244.438
519.432
153.775
97.887
186.566
34.250
26.009
37.271
7.939
57862
122956
36400
23171
44163
8107
6157 8822
1879
10.68%
39,73%
11,76%
7,49%
14.27»
2,62%
1.99
2,85%
0,61%
253.024
537.677
158.501
103.261
18S.601
52.166
32.160
42.488
6.961
59894
127275
37519
24443
43934
12348
7613
10057
1648
18,44%
39.19%
11,56%
7,53%
13,53%
3.80%
2.34%
3.10%
0.51%
263.086
559.058
163.274
107.115
210.969
77.557
43.337
10.140
62276
132336
38549
25355
49939
18359
10258
2400
18,3%
38.97»
11,38»
7.47%;
14,71%
5,41%
3,02%
0.70%
272.345
578.734
169.611
113.724
208.063
50.649
41.700
50.7C5
6.2.~5
64466
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40149
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11989
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18.25% I
38.80%
11.36%
7.62%
13.95»
1
3,40»
2.90%
3.40» I 1
0.42%
j 7 0 I A L 1.246.623 295090 100,00% 1.307.567 309517 100,00% 1.371.839
324731 | 100.00%
1.434.536 339572 100,000 1.491.756 J5JU7 1 iCO.CJk •
O superavit corrente previsto durante o quinquénio, ja de-
duzidas as despesas de capital, é o que abaixo apresentamos, em valo-
res correntes de junho de 1983, o qual constituirá um Fundo de Reser-
va para investimentos nos próximos exercícioj ou, ainda, como margem'
de segurança para prevenção de alguma eventualidade. „
QUADRO 48 - SUPERAVIT CORRENTE PREVISTO
PERÍODO DE 1984 a 1988. (Em Cr$ 1.000,00)
ANOS 1984 1985 1986 1987 1988
VALORES 41.230 45.210 49.449 53.477 56.930
3.8. Modelo Organizacional
3.8.1. Estrutura atual das Unidades de Ensino
0 Instituto Superior de Educação Santa Cecília pos-
sui Regimento Unificado. A estrutura organizacional é constituída
pelos seguintes órgãos: Congregação, Conselho Departamental, Dire-
toria e Departamentos.
Os Regimentos da Faculdades eram mantidos pelo
Cen-tro de Estudos Unificados Bandeirante apresentam a seguinte
estru-tura administrativa: Diretoria, Colegiado Superior e
Conselho De-partamental.
3.8.2. Modelo organizacional da Universidade Proposta
A universidade adota os princípios de organização
definidos no art. 11 da Lei n° 5.540/6 8.
A universidade estrutura-se com base em
Departamen-tos, atualmente num total de 20, que serão coordenados
por 4 Cen-tros.
A Administração Superior disporá de um órgão
execu-tivo central e 3 de natureza colegiada.
A Reitoria, órgão superior central, será chefiado
pelo Reitor, auxiliado por um Vice-Reitor e três Sub-Reitores.
Com funções deliberativas, normativas e consulti-
vos funcionarão os colegiados superiores:
Conselho Universitário,
Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, Conselho de
Planejamento e Administração. A coordenação didática dos cursos
ficará a cargo de uma Coordenadoria de Curso e um Conselho de
Curso.
Vinculados â Administração Superior haverá três
órgãos Suplementares:
Biblioteca Central, Centro de Computação, Associação Atlética. O
Estatuto e o Regimento Geral serão elaborados durante a fase de
Acompanhamento.
A presente Carta-Consulta refere-se à criação da Universida-
dade Santa Cecília dos Bandeirantes - UNICEB - sediada na cidade de
Santos, São Paulo.
A presentação da Carta-Consulta, com o pedido de criação da
universidade pretendida, ê feita pelo Diretor-Presidente da Sociedade
Universitária de Santos - SUSAN.
0 Estatuto Social da Sociedade Universitária de Santos,apen-
so à Carta-Consulta, parte final, em seu art. 1º declara que a SASAN é
constituída
"com a fusão do Instituto de Educação Santa Cecí-
lia - ISEC e Centro de Estudos Unificados Bandei-
rantes - CEUBAN, ambos com sede na cidade de San
tos, São Paulo".
A aglutinação de estabelecimentos de ensino superior na mes
ma localidade ou em localidades próximas é um princípio da Lei n°
5.540/68.
Nesse ponto, as instituições de Santos, aqui referidas e que
se fundiram merecem aplausos.
A Carta-Consulta contém informações referentes a três mante-
nedoras, fato que causa estranheza, uma vez que a fusão aludida data
de 19 80.
Aliás, o CPE não foi ouvido quanto â fusão(extinção do ISEC
e CEUBAN e criação da SUSAN) nem teve oportunidade de apreciar o Esta
tuto Social da nova mantenedora.
Três artigos do Estatuto talvez mereçam reparos:
- o art. 6º que, além do mais, invoca parágrafos ine-
xistentes no art. 33;
- o art. 9º, especialmente quanto ao § 29;
- o art 33.
Por outro lado, pelo que se depreende dos documentos, a
SUSAN esta apenas no papel â espera de uma decisão do CFE quanto ã
Carta-Consulta.
IV - DECISSÃO DO PLENARIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou , por unanimidade, a
Conclusão da Câmara.
Sala Barretto Filho , em 08 de junho de 1984
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