ads:
O processo apresenta, de forma bastante explícita, a
justificativa do que solicita, alegando o esvaziamento da deman
da para os cursos de Estudos Sociais; a valorização que vêm to
mando as disciplinas de Geografia e História no ciclo final do
19 Grau; as restrições que vêm sendo impostas aos licenciados
em Estudos Sociais em determinados sistemas de ensino, etc.
Outrossim, manifesta interesse em continuar oferecen-
do o curso de Estudos Sociais, Licenciatura Plena com habilita
ção em Educação Moral e Cívica com as mesmas 140 vagas, a fim
de atender ã formação de recursos humanos para as disciplinas
Organização Social e Política do Brasil e Educação Moral e Cívi-
ca, tanto no 1º como no 2º Grau.
O presidente da Associação Paulista de Educação e Cu-
tura (APEC) encaminhou a este Conselho plano para a conversão,
pela via da plenificação, do curso de Estudos Sociais, 1º Grau,
com 200 vagas, em cursos distintos de História e Geografia, com
100 vagas cada, nas modalidades licenciatura e bacharelado.
M
AURO COSTA RODRIGUES
Conversão, pela via da plenificação, do Curso de Estudos So-
ciais, Licenciatura de 1º Grau nas habilitações de
História,Geografia e Educação Moral e Cívica, licenciatura
ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE EDUCA
Ç
Ã
O
E CULTURA
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A Instituição já possui o curso de Estudos Sociais,
Li-cenciatura de 19 Grau, com 1.872 horas/aula e duração de 2
anos (doC. 04), com 200 vagas, reconhecido pelo Parecer CFE
1749/73 (doC. 05) e Decreto 73.265 (doC. 06) e Estudos Sociais,
Licencia tura plena, com habilitação em Educação Moral e Cívica,
com 140 vagas, reconhecido pelo Parecer CFE 1179/79 (doc. 07) e
Decreto 79.948/77 (doc. 08), num total, pois, de 340 vagas.
Em 1973, esta Instituição, acompanhando as transforma
ções da época, solicitou autorização para funcionamento das habi-
litações História e Geografia, no curso de Estudos Sociais, nos
termos das Indicações 22/73 (doc. 09) e 23/73 (doc. 10) desse
Con-selho, tendo obtido como resposta, através do Parecer CFE
251/73 (doc. 11), a solicitação para que aguardasse a
regulamentação das referidas Indicações, que não chegaram a
ocorrer e neste período ficou na expectativa da mesma, razão pela
qual volta a renovar o mesmo pedido, agora como conversão do
curso de Estudos Sociais, Lic. de 1º Grau, por via da
plenificação, portanto sem aumento de vagas, em História e
Geografia.
O processo contém dados referentes aos seguintes aspe£
tos:
. Natureza dos cursos, objetivos e planos curriculares
(fls. 32/40);
. Demonstração do satisfatório atendimento às
necessida-des locais de ensino de 1º e 2º Graus (fls. 41/42);
. Necessidade social (fls. 43/46);
. Demonstração da efetiva disponibilidade de meios para
atender ã instalação, à manutenção, e ao funcionamento dos referi
dos cursos (fls. 38/39, 46/49 e 51/61).
O currículo pleno proposto para ambos os cursos prevê a
duração de 3.168 h/a para a modalidade licenciatura e 3.240 h/a
para a modalidade bacharelado, incluindo as horas destinadas ao
Estudo de Problemas Brasileiros. O tempo de integralização para
ambas as modalidades é de 8 semestres letivos (fls. 36 a 40).
0 corpo docente que dará suporte aos cursos consta apre_
sentado às fls. 108/110 e 112/114 respectivamente para os cursos
de Geografia e História em quadros contendo relação nominal
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professores, titulação e disciplinas para as quais estão sendo
in-dicados.
Constam às fls. 76/106, os "curriculum vitae" dos pro-
fessores propostos para complementarem as disciplinas que seriam
incluídas com a transformação.
Ao analisar o processo, constatou o Relator que além de
aspectos que de forma concreta e direta deixavam de - atender às e
xigências estabelecidas pelo Parecer 635/83 como pré-requisitos
para a possibilidade de plenificação permitida, não havia uma ca
racterização mais explícita dos objetivos estabelecidos.
Em consequência, o processo foi baixado em diligência,a
través do DC 84/84, sintetizada no atendimento às seguintes exi-
gências:
. fosse esclarecida a origem das vagas e, consequentemente, tais
limites fossem respeitados; . se estabelecessem novos objetivos
dos cursos, em suas programa
ções, de tal forma que não se oferecesse a graduação a nível de
bacharelado, pela via de plenificação; . a estrutura dos cursos
se caracterizasse pela permanência da li_
cenciatura de 1º Grau em um ciclo básico e tronco comum G, em
continuação, fossem oferecidas, no ciclo diversificado.
No prazo concedido, a diligência foi cumprida pela Ins_
tituição, sendo juntadas ao processo novas informações e as
refor-mulações introduzidas nos objetivos propostos e na linha
curricu-lar apresentada inicialmente.
II - CUMPRIMENTO DA DILIGÊNCIA
1) Quanto à origem das vagas, a IES esclarece que, o Parecer n°
1749/73, tomado como base, sofreu retificação publicada na Docu-
menta n° 156, pág. 467, conforme ANEXO IV, discriminando as vagas
da sequinte forma:
Estudos Sociais (lic. 1º Grau) ................ 200 vagas anuai
Ciências ...................................... 400 vagas anuais
Matemática .................................... 480 vagas anuais
Letras ........................................ 240 vagas anuais
Pedagogia ..................................... 480 vagas anuais
Pelo Parecer 1179/79, foram reconhecidos os cursos de
Ciências Sociais e da Habilitação em Educação Moral e Cívica do
curso de Estudos Sociais com 240 vagas para Ciências Sociais e
140 para Educação Moral e Cívica - ANEXO VI.
Esclarece, ainda, que foi observada a situação quando do
Parecer n º582/82 (item h - fl. 199) pelo qual se vê:
200 vagas para Estudos Sociais - Licenciatura de 19 Grau 140
vagas para habilitação em Educação Moral e Cívica
Totalizando, neste bloco, 3 40 vagas anuais.
O que a Instituição pretende é manter o curso de Estu-dos
Sociais (1º Grau), onde todos entrariam em um tronco comum, e
distribuir estas 340 vagas em:
Educação Moral e Cívica .......................... 140 vagas
História (licenciatura) .......................... 100 vagas
Geografia (licenciatura) ......................... 100 vagas
Desta forma, permanecem as 140 vagas da habilitação em
Educação Moral e Cívica e dividem-se as 200 vagas de Estudos So-ciais
(19 Grau) em 100 para História e 100 para Geografia, portan-to sem
qualquer alteração do número de vagas totais - item h -fl. 357.
2) Quanto ã reformulação dos objetivos e da linha curricular para
se ajustar ao pretendido pelo Parecer 635/83:
As programações foram revistas, os currículos foram re-
feitos e foram mantidas apenas as Licenciaturas, eliminando-se a
possibilidade de serem criados os Bacharelados, por via de pleni-
ficação - (item b - fls. 47 a 49).
3) Quanto ã nova estrutura do curso, caracterizando a
permanência
da licenciatura de 1º Grau como ciclo básico e indispensável à
continuidade, através da plenificação.
A IES demonstrou, na nova reformulação, que propunha
que o ciclo básico do curso de Estudos Sociais, atendendo ã reco
mendação, será oferecido em 1.476 horas-aula, em 3 semestres, a
partir de quando o aluno optará por História, Geografia, ou Educa
ção Moral e Cívica, complementando a carga horária, acima da
mini-ma, em 8 semestres para História e Geografia e 6 semestres
para Educação Moral e Cívica, tudo de conformidade com a
legislação vigente, (item h - fls. 357 e 364 a 368).
Foram juntados ainda documentos complementares, de onde
se verifica:
- Concepção e Natureza dos Cursos - item a
- Relação do corpo docente, respectivos Pareceres, e quali.
ficação exigida - item c
- Descrição da Biblioteca e enumeração de seu acervo - item d
Da mesma forma, o processo aborda aspectos referentes aos seguintes
tópicos:
- Recursos Materiais e Didáticos - item f
- Balanços - item i
- Planejamento econômico-financeiro - item i
- Regimentos (em vigor e proposto) - item h
0
III - PARECER
Como metodologia para apresentação das conclusões a que,
chegou na análise do processo, o Relator optou pela abordagem sin-
tética dos aspectos mais relevantes dos itens que, em sua/easen
cia, seriam os mais significativos para a orientação do seu/voto.
Assim:
1) Quanto ã mantenedora:
Este Conselho já a analisou em processos anteriores
quando da autorização e reconhecimento dos cursos que mantém.
Não foram caracterizadas implicações contrárias de or-
dem jurídica ou fiscal.
A capacidade econômico-financeira demonstrada no pro-
cesso é boa. Possui tradição no ensino superior de sua região.
2) Quanto às instalações e recursos didáticos
O processo apresenta detalhada descrição de suas exce-lentes
instalações físicas, suficientes para que sejam considera das
compatíveis para comportar as necessidades das novas habilita ções
pretendidas, inclusive porque não há previsão de aumento de vagas.
Além dos recursos materiais, a IES detalha os recursos
didáticos que estarão disponíveis.
Podem, sem dúvida, ser consideradas como muito boas as
condições das instalações apresentadas.
A habilitação de Geografia poderá contar com o apoio de uma
Estação Climatológica, totalmente equipada e funcionando em convénio
com o Instituto Nacional de Meteorologia, como um recurso didático a
mais, a sua disposição.
3) Quanto ã biblioteca e acervo bibliográfico
Além das Bibliotecas Setoriais e específicas,anexas aos
diversos departamentos, tais como a Clínica Psicológica, Setor de
Psicologia Aplicada, Psicologia Industrial, Escolar, Setor de Es_
tágios, Departamentos Académicos e Coordenadorias, há uma Biblio-teca
Central com uma área total, de quase 1.000m
2
(acervo, ra,
reprografia, e atendimento público).
Desenvolvido em mais 8 semestres Distribuindo-se
em:
- Parte comum - 1.152 h/a
- Parte Diversificada - 864 h/a
- Licenciatura de 1ºe 2º Graus - 46/8 h/a
Total da habilitação em História:
3.276 horas/aula em 11 semestres Foram
atendidas as exigências do currículo mínimo de
História (Parecer 377/72)
Habilitação em Geografia
Licenciatura Plena
Currículo pleno - mais 1 .800 horas/aula
Desenvolvido em 8 semestres
Distribuindo-se em
- Parte comum - 1.15/2 h/a
- Parte diversificada - 1.224 h/a
- Licenciatura de/1º e 2º graus - 468 h/a
Total da habilitação e,m Geografia;
3.276 horas/aulas em Foram atendidas as
exigências do currículo mínimo de Geografia
(Parecer 412/67)
Habilitação em Educação Moral e Cívica
Licenciatura Plena
Currículo pleno - 1.296 horas/aulas
Desenvolvido/em 6 semestres Distribuindo-se
em:
- Parte comum - 1.152 horas/aulas
- Parte diversificada - 1.152
horas/aula
- Licenciatura de 19 e 29 Graus - 468 h/a
Total da habilitação de Educação Moral e Cívica:
2.772 horas/aula em 9 semestres Foram
atendidas as exigências do currículo mínimo
eEducação Moral e e essa Cívica (Parecer 554 /72 ) o Relator qu
estrutura sa da tisfaz plena mente à fundamentação pretendi
pelo Parecer 635/83. Há necessida de, entretanto, da IES rever
algumas das colocações que faz na a presentação dos objetivos e
da c
oncepção desenvolvida para a ple nificação,
Ê preciso rever alguma das colocações feitas.Assim,
por exemplo, não são quatro cursos. 0 curso é um só, Estudos
Sociais, o qual, pela via da plenificação, desdobra-se, isto sim,
no ofere-cimento das três habilitações (Geografia, História e
Educação Mo ral e Cívica). Os objetivos estão corretamente
definidos e os cur-rículos plenos podem gozar da necessária
flexibilidade apresenta da para seu atingimento.
Nesse sentido e para um melhor esclarecimento, vale-se
o Relator das colocações feitas pelo ilustre Conselheiro Júlio
Gregório Garcia Merejon, no relato de matéria semelhante,para uma
exata caracterização do que deverá ser alcançado:
a) "Espera-se do curso de Estudos Sociais licenciatura de 1ªºGrau
que dote o professor de conteúdo suficiente e de técnicas a
propriadas, que se ligam menos à linha disciplinar do que às
das práticas e dos estudos coordenados em áreas, para que se
consiga cumprir a sua missão específica de preparar o aluno
do primeiro ciclo de escolaridade, para o seu futuro desempe-
nho de pessoa integralmente desenvolvida nas suas virtualida.
des e aptidões."
b) "As licenciaturas plenas em Educação Moral e Cívica; História
e Geografia objetivam a formação de professores, portadores de
conhecimentos amplos e aprofundados nas várias especializa
ções e modalidades. É predominantemente monovalente e visa ao
conhecimento sistematizado da Geografia, História, da Organi-
zação Social e Política do Brasil, da Educação Moral e Cívica
e, como desdobramento desta, da área de Estudo de Problemas
Brasileiros."
O Relator recomenda especial atenção para a necessidade
da existência de uma linha definida de pesquisa e extensão a ser
desenvolvida ao longo de todo o curso.
Será através desses trabalhos acadêmicos que, no futuro,
poderá avaliar melhor os resultados do que foi concebido ,possi_
bilitando as correções e aperfeiçoamentos que possam vir a ser
feitos.
5) Quanto ao Corpo Docente
O processo vem devidamente instruído com as indicações
dos professores para as diferentes disciplinas, tanto para o ci-
cio comum, Licenciatura de 1º Grau, como para as três habilita
ções oferecidas em prosseguimento, Licenciaturas Plenas.
Analisadas as titulações desses professores e sua compa-
tibilidade com as disciplinas para as quais foram designados,
con- constantes sidera o Relator que os professores apresentados e
das relações anexas podem ser aceitos, inclusive porque,a grande
maio-ria já foi apreciada por este Conselho.
6) Quanto às alterações regimentais apresentadas
Haverá necessidade de corrigir a caracterização dos
cursos oferecidos pela IES (Título II, página 357 do processo),de
modo que História e Geografia apareçam como habilitalões do Curso
de Estudos Sociais e não como cursos â parte.
IV - VOTO DO RELATOR
Face ao exposto, vota o Relator no sentido que de se a
prove a reestruturação do curso de Estudos Sociais, licenciatura de
19 Grau oferecido pelos Centros Integrados de Ensino Superior
"Farias Brito", bem como as licenciaturas plenas que, em continui-
dade e pela via da plenificação, oferecerá nas habilitações de E_
ducação Moral e Cívica, História e Geografia.
São mantidas as 340 vagas totais anuais já autorizadas.
A IES deverá proceder aos ajustamentos determinados em
seu Regimento e submetê-lo a este Conselho para aprovação.
V - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior, 1º Grupo, acompanha o voto
do Rela
tor.
Processo nº 2 3.001.000555/83-9 Associação
Paulista de Educação e Cultura
- Conversão pela via da plenificação do Curso
de Estudos Sociais, Licenciatura de 1º Grau, nas Habi-
litações de Historia, Geografia e Educação Moral e Cl
vica, Licenciatura Plena.
Relator: Cons. Mauro Costa Rodrigues
(Processo nº 7 na pauta da reunião do
dia 7/6/84)
- Substituir as folhas n° 7 e 8 do Parecer, que saíram
datilografadas com incorreção.
- Anexo relação com o corpo docente.
CORPO DOCENTE
a) CICLO BÁSICO - TRONCO COMUM
ESTU
DOS SOCIAIS - LICENCIATURA DE 1º GRAU
PARECER
F L S
LÍNGUA PORTUGUESA
Sérgio Correia
413/70 55
FUNDAMENTOS DE CIÊNCIAS SOCIAIS
Maria Dirce Poli Veronczi
110/72 76
METODOLOGIA DA CIÊNCIA I e II
Benfatti
7 14 5/78 63
Sidney Vasco
ESTUDO DE PROBLEMAS BRASILEIROS I e II
Herlis Moidano Lopes
413/70 55
HISTORIA I,II e III (GERAL E DO BRASIL) Mary
Enice Ramalho de Mendo nio nça Marco Anto
Guerra Documentos
413/70
5 5
em anexo-
131
GEOGRAFIA I,II e III (GERAL E DO BRASIL)
Francisco•Capuano Scarlato 3296/74 e João
Cipriano de Freitas Lurdes Vieira
Cazallas
12 3 4/73
72 e 6
413/70
3522/76
5 5 7
4
SOCIOLOGIA I e II
Maria Dirce Poli Veronezi
110/72 76
FILOSOFIA I e I I
Maria Helena Pires Martins Documentos
em anexo 135
TEORIA GERAL DO ESTADO
Jana Dobes Kawatake
12 3 4/73 67
ORGANIZAÇÃO SOCIAL E POLÍTICA DO BRASIL
Herlis Moidano Lopes
1234/73 67
PSICOLOGIA DA EDUCAÇÃO
Augusto José Carlos B.do Prado Fiedler
1234/73 67
DIDÁTICA
Maria Teresa Gomes Pereira
12 3 4/73 67
e2ºGRAUS
7145/78
63
ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO ENSINO DE 1º
Nilce de Carvalho Amazonas
PRÁTICA DE ENSINO-ESTÁGIO SUPERVISIONADO M
19grau)
1749/73
85
a r i 1 u Francisco Graça
EDUCAÇÃO FÍSICA-PRÁTICAS DESPORTIVAS I e
José Carnecina M a rtins
II
5 5
4 13/70
b) PARTE DIVERSIFICADA - CURSO DE HISTORIA
ECONOMIA I e II
Michihiro Kawatak.e
1749/73 85
POLÍTICA I e II
Jana Dobes Kawatake
1749/73 85
ANTROPOLOGIA I e II
N e Almeida ivaldo Ottoni d
1601/74 91
H MEDIEVAL I e II ISTORIA ANTIGA E
C mentos olhert Torres da S.ilva Docu
em anexo 138
HISTÓRIA MEDIEVAL I e II
Aríete Scotto
7 6 7 5/78 1 28
HISTÓRIA DA ARTE I e II
M ntos arco António Guerra Docume
em anexo 1.3 1
HISTÓRIA MODERNA I e II
José Jobson de Andrade Arruda
263/7 2
97
HISTÓRIA DO PENSAMENTO POLITICO E DAS DOUTK .
SOCIAIS I e II
Mary Enice Ramalho de Mendonça
107
:INAS
4
468
/
76
HISTÓRIA DA AMÉRICA I, II e III
Mary Enice Ramalho de Mendonça
781/69 117
H POLÍTICA E ECONÓMICA ISTÓRIA SOCIAL,
7675/78
128
(GERAL E DO BRASIL) I,II e III
413/70
55
Aríete Scotto
M de Mendonça ary Enice Ramalho
HISTÓRIA CONTEMPORÂNEA I e II
Mary Enice Ramalho de Mendonça
1749/73 85
PRATICA DE ENSINO-ESTÁGIO SUPERVISIONADO(2
Marilu Francisco Graça
2ºGRAU) 85
1749/73
c) PARTE DIVERSIFICADA - CURSO DE GE
OGRAFIA
ECO II NOMIA I e
Michihiro Kawatake
1749/73 85
POLÍTICA I o II
Jana Dobes Kawatake
1749/73 85
CA O Ie II RTOGRAFIA E FOTOINTERPRETAÇÃ
Marcelo Martino 1 li Documentos
Vicenzo Raffaele Bochichio Documentos
em anexo
142
em anexo
146
HISTÓRIA SOCIAL, POLÍTICA E ECONÓMICA
(GERAL E DO BRÁS II.) 1 e 11
Aríete Scotto
Mary Enice Ramalho de Mendonça
7675/78
2
8 5
5
GEOCRAFIA A FÍSICA , II , III e IV
João Cipriano du Freitas
4 13/70
5 5
CEOGRAFIA HUMANA E ECONôMICA I,II, III, IV e
F Scarlato Sandra rancisco Capuano
L
encioni
Documen-
V
72
3296/74
151
os em anexo
BIOGEOGRAFIA E GEOECOLOGIA I e II
Jo ão Cipriano de Freitas
190/71 123
GEOGRAFIA REGIONAL I e II
N Document elson de La Corte
Francisco Capuano Scarlato
os em
a
nexo
155
1234/73
67
GEOGRAFIA DO BRASIL I e II
Lurdes Vieira Cazallas
3522/76 74
ES MENTO TUDOS BÁSICOS PARA PLANEJA
Vi Bochichio Document cenzo Raffaele
os em anexo
14 6
PRATICA DE ENSINO-ESTÁGIO SUPERVISIONADO (2
Marilu Francisco Graça
9 GRAU)
- 85
1749/73
O acervo é de 20.2 98 exemplares, englobando 8.871
titu-los.
Há 34 3 assinaturas de periódicos com um acervo de .....
4.876 exemplares.
Para as novas habilitações pretendidas, a disponibilida-
de do acervo é a seguinte: História:
Livros - 820 títulos e 2.109 volumes
Periódicos - 22 títulos e 270 exemplares
Geografia:
Livros - 778 títulos e 1.806 volumes
Periódicos - 20 títulos e 213 exemplares '.
O projeto apenas omite qualq erênci existência uer ref a à
de uma mapoteca. Será importante considerá-la.
Excelentes, também, os aspec cionais apresen-tos organiza
tados (catalogação, sistema de classif recur humanos pa icação, sos
ra o atendimento e horários de funcionamento).
4) Quanto aos objetivos propostos e à estrutura curricular correc-
pondente
A estrutura curricular poderá ser assim resumida:
URSO DE ESTUDOS SOCIAIS
Ciclo Comum - Licenciatura curta de 1º Grau
)
Currículo pleno - 1.476 horas/aula sem considerar as
disciplinas de Educação Física e Estudo de Problemas
Brasileiro previstos para serem ministrados de acordo
com a legislação vigente. Desenvolvido em 4 semestres
- Parte comum - 1.15 2 horas/aula
- Licenciatura de 1º Grau - 324 horas/aula Foram
cumpridas as exigências previstas para o curro; culo
mínimo do Curso de Estudos Sociais (Par. 554/72)
Ciclo Diversificado
a) Habilitação em História Licenciatura Plena
Currículo pleno - mais 1.800 horas/aula
Desenvolvido em mais 4 semestres
Com uma carpa horária de mais 2.124'horas/aula acreci-
das às 1.152 cursadas na "licenciatura de 1º grau. Total
de habilitação em História, licenciatura plena ... 3.276
horas/aula em 8 semestres
Foram atendidas as exigências do currículo mínimo
de História (Parecer 377/72)
b) Habilitação em Geografia
Licenciatura Plena Desenvolvido em
mais 4 semestres
Com uma carga horária de mai ass 2.124 hor -aula acres
cidas às 1.152 jã cursadas urna licenciat a de 1º
Grau.
Total da habilitação em Geografia:
3.276 horas/aula em 8 semestres
foram atendidas as exigências ao currículo mínimo de
Geografia (Parecer 412/67)
Educação Moral e Cívicaa
O Habilitação em Educação Moral e Cívica
"Licenciatura Plena
Desenvolvido em mais, 4 semestres . Com uma carga
horária de ormais 1.620 h as/aula a-
crescidas às 1.152 cursadas na licenciatura de 1º
Total da nabilitação de Educação Moral e Cívica li-
cenciatura plena,2.772 horas /aula em 8 semestres
Foram atendidas ......
de Educação Moral e Cívica (Parecer 554/72 )
Considera o Relator que essa estrutura satisfaz plena
mente ã fundamentação pretendida pelo Parecer 635/83. Há
necessidae de, entretanto, da IES rever algumas das colocações que
faz na a presentação dos objetivos e da concepção
desenvolvida para a p nificação.
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO ÁRIO
IV - DECISÃO DO PLEN
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou , por unanimidade, a
Conclusão da Câmara.
Sala Barretto nho de 1984. Filho , em 08 de ju
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