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O presente parecer corresponde ao exame de 3
(três) cartas-consulta relativas a pedidos de novos cursos
de Licenciatura em Ciências, habilitação Biologia nas re-
giões Sudeste e Centro-Oeste.
A apreciação é feita segundo as normas contidas
nas Resoluções 16/77 e 08/80 e compreende as seguintes soli-
citações:
Sociedade Educacional Professor Nuno Lisboa
Processo nº 2861/80 DGE 23
Associação de Ensino Superior Paulistana
Processo nº 2964/80 DGE 24
Centro de Ensino Unificado de Brasília
Processo nº 2945/80 DGE 41
1. Necessidade Social
A oferta de matrículas iniciais nos curso de li-.
cenciatura em Biologia no Brasil é,no presente, de 52 80
segundo dados de 1979. A demanda verificada no mesmo ano al_
João Paulo do Valle Mendes
Pedido de autorização nos cursos de Licenciatura
em Ciências habilitação em Biologia - Exame de cartas-consul
ta
SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSOR NUNO LISBOA
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canga 17.792, do que resulta uma relação c/v de 3,36: 1.
Nos distritos geoeducacionais envolvidos neste
estudo a situação observada registra:
a) No DGE 23 foram oferecidas 735 vagas. A deman
da Verificada foi de 2.947, com uma relação C/V de 4:1. Do
distrito provem um pleito de 60 vagas, o que significaria
um acréscimo de menos de 10%,na atual oferta.
b) Do DGE 24, no qual a oferta de vagas alcan-
çou 10 30, a relação candidato/vaga foi de 4,65:1. 0 único
pedido é de instituição que já" mentem o curso de Ciências ,
licenciatura de 1º Grau e postula a habilitação em Biologia,
sem aumento de vagas.
c) Finalmente, o terceiro pedido parte do DGE
41, do Centro de Ensino Unificado de Brasília, que também
já possui o curso de Ciências - Licenciatura de 1º Grau, e
pretende a habilitação em Biologia, sem aumento de vagas.
No Distrito funciona o curso da Universidade de Brasília ,
com 45 vagas, para o qual houve, em 1979 uma demanda de 219
candidatos, gerando uma relação C/V de 4,86:1. Recentemen -
te, o Conselho aprovou o projeto de um novo curso para a Cap
pitai Federal, com 50 novas matrículas para Biologia.
2. Identificação e Condição Jurídica
A CLN assim se manifesta a respeito do assunto.
(vide anexo).
3. Qualificação e capacidade econômico-financeira.
a) A Sociedade Educacional Professor Nuno Lis-
boa comprova experiência no ensino Superior, no qual atua
desde 19 71, com cursos de Engenharia, Química Industrial,
Administração, Ciências Contábeis. Recentemente teve autori
zado curso de Processamento de Dados, iniciado em março de
1980.
A Diretoria da mantenedora e constituida
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professores idôneos, profissionalmente bem qualificados e
altamente dedicados às suas tarefas.
0 patrimônio próprio ascende a 7 9 3.980 mil cru
zeiros, com um ativo permanente de Cr$ 71.199.000,00 e um
patrimônio líquido de mais de 32 milhões de cruzeiros.
0 assessoramento é comprovado no processo. 0
compromisso é do Prof? Jorge de Silva Guimarães, conhecido
pesquisador e professor.
b) Atuando no ensino desde 1972, a Associação
de Ensino Superior Paulistana vem desenvolvendo apreciável
trabalho no ensino de 39 grau. Seus cursos, em numero de 7
(sete), estão todos reconhecidos, dentre eles ,o de Ciên -
cias, para o qual postula agora a licenciatura plena em Bio
logia.
Seus dirigentes têm sido apreciados em mais de
uma oportunidade pelo Conselho que lhes há reconhecido id£
neidade e qualificação profissional.
Com um patrimônio próprio de Cr$ 16 9.253.000 ,
00, a análise da ASTEC sobre a situação econômico-financei-
ra informa: 1977 1978 1979
Índice de Liqüidez 64% 17 3% 104%
Grau de Imobilização 122% 84% 103%
Patrimônio liquido (Cr$ 100g) 7.810 12.138 33.690
Ativo Permanente (Cr$ 1.000) 9.544 10.221 34.599
0 assessoramento para o setor especifico da
Biologia e comprovado mediante compromisso firmado com Car
los Parada Ferreira e Reynaldo Cícero de Toledo, ambos ex-
perientes professores no campo da Biologia e já apreciados
pelo CFE.
c) 0 CEUB iniciou atividades no ensinar superi-
or em 1968, possuindo em funcionamento, hoje em dia, 12 r
cursos, todos reconhecidos.
0 processo comprova a qualificação de seus di-
rigentes e o assessoramento específico para Biologia, atra-
ves termo de compromisso havido com o professor Mario Sebajs
"tião Coutinho, licenciado em Biologiajcom curso de especia-
lização em Genética.
Possuindo imóveis no valor de 268.372 mil
cruzeiros, apresenta um Ativo permanente de Cr$ 2 78.957.000
00 e um patrimônio líquido de mais de 2 36 milhões de cruzei
ros.
4. Caracterização dos DGEs
a e b) DGEs 23 e 24
Analisada/» em diversas oportunidades quanto
à população geral, matrículas nos diversos graus de ensino,
cursos superiores existentes, condições SÓcio-econômicas e
culturais, julgamos desnecessário repetir aqui o que já foi
assinalado em outras ocasiões.
0 pedido da Sociedade Educacional Prof? Nuno
Lisboa envolve 6 0 vagas, enquanto que o da AESP é sem aumen
to das vagas já existentes para o curso de Ciências, no to-
tal de 160.
c) DGE - 41
A população passou de 537.492 em 1970
para 1.176.748. A matrícula geral no 19 e no 2? graus evo -
luiu, no período 70/79, de 116.872 para 245.509, e de 13.
916 para 42.560, respectivamente. As conclusões de 2Ç Grau
e supletivo somaram, em 1979, 14.72 8.
A oferta total de vagas para o ensino superi
ór foi, em 1976, 3.282, das quais 286 na área de Ciências
Biológicas e da Saúde.
II VOTO DO RELATOR
Diante do exposto, vota o Relator pelo pros-
seguimento dos processos 2861/80, 2964/80 e 2945/80, deven-
do as interessadas encaminhar, no prazo de 90 (noventa)dias,
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