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2. Do_ Mérito
2.1. Dados sobre a Universidade
2.1.1. Criação e Natureza Jurídica
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte, com sede
em Natal, RN. Criada pela Lei Estadual n° 2307 de 25/06/58, federalizada
1.3. Com arrimo nos dados constantes do Processo e do Relatório da
Comissão Verificadora, apurou o Relator o que se segue.
1.2. Para verificar in loco as condições de funcionamento do curso foi
designada pela Portaria nº 07/82-SESu/MEC, Comissão Verificadora integra.
da pelos Professores Orozimbo Leão de Carvalho Neto, da Universidade Fe-
deral de Ceará, Taciana Maria Jales de Oliveira, da DEMEC/RN, e Vera He-
lena Ferraz de Siqueira, da Secretaria de Educação Superior do MEC.
1. Preliminares
1.1. Em requerimento datado de 28 de agosto de 1981, o Magnífico Rei-
tor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) encaminha ao
Conselho Processo que contém pedido de reconhecimento do Curso de Psico-
logia - habilitações Bacharelado e Formação de Psicólogo - ministrado pe_
lo Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes.
Dom Serafim Fernandes de Ar
a
ú
j
o
R
econhecimento do Curso de Psicologi
a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
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pela Lei nº 38491 de 18/12/26 e reestruturada pelo Decreto nº 74.211 de
24/06/74, é uma autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da
Educação e Cultura, gozando de autonomia didãtico-científica, administra
tiva, financeira e disciplinar, nos termos da legislação federal em vi-
gor, do seu Estatuto e do seu Regimento Geral.
2.1.2. Ordenamentos Básicos
Os textos do Estatuto e o Regimento Geral da Universidade
em vigor sao os aprovados pelos PareceresCFE nº 4083/74, (Cf. Documenta
nº 169, pp. 96/97) e 760/75 (Cf. Documenta nº 172, p. 212).
Elaborados a sete anos, os dois instrumentos reclamam re-
visão ampla a fim de conformar-se com a legislação federal superveniente,
com Portarias do MEC, com as normas baixadas e com a copiosa jurisprudên
cia firmada pelo Conselho e pelo Tribunal Federal de Recursos sobre Di-
reito Educacional.
Senão, vejamos, para fixar apenas os aspectos essenciais.
No que concerne ã escolha dos dirigentes da Universidade,
o Estatuto deverá ser adaptado aos preceitos estabelecidos pela Lei nº
6420, de 03 de junho de 1977 e pelo Decreto nº 80536, de 11 de outubro
de 19 77, que a regulamenta.
No que se refere ao corpo docente, impoe-se a atualiza-
çao dos dois instrumentos ao disposto no Decreto~lei nº 1820, de 11 de
dezembro de 1981, ao Decreto nº 85.487, de 11 de dezembro de 1981, que
o Regulamenta, ã Portaria MEC nº 340, de 12 de maio de 1981 e ã Emenda
Constitucional nº 18, de 30 de junho de 1981 (Cf. Diário Oficial da U-
nião, de 09 de julho de 1981).
Os Capítulos relativos ao corpo discente deverão ser re-
vistos de acordo com o estabelecido na Lei nº 6680, de 16 de agosto de
1979, no Decreto nº 84.035, de 19 de outubro de 1979 e nas Portarias MEC
nº 836, de 29 de agosto de 1979 e 1104, de 31 de outubro de 1979.
0 Capítulo do Regimento Geral que trata dos institutos da
transferência e da adaptação deverá ser reformulada a luz do que estabe-
lecem os Decretos nº 77455, de 19 de abril de 1976 e 84.614, de 07 de
abril de 1980.
2.1.3. Idoneidade e Capacidade Patrimonial e Financeira
Dispensa-se o exame dos aspectos relativos a idoneidade á
a capacidade patrimonial e economica-financeira da Entidade Mantenedora!/
por tratar-se, no caso, do próprio Ministério da Educação e Cultura, sen
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do seus dirigentes nomeados pelo Poder Executivo da União.
No momento, a Universidade esta implantando o mesmo siste_
ma orçamentário comum ãs Autarquias de Regime Especial vinculadas ao Mi-
nistério da Educação e Cultura.
2.1.4. Sede e Situação Académica da Universidade
A sede administrativa da Universidade Federal do Rio Gran_
de do Norte é localizada na cidade de Natal, RN, possuindo cinco campi A
vançados,instalados no interior do Estado, nas cidades de Caicó, Currais
Novos, Nova Cruz, Santa Cruz e Macau.
Suas atividades académicas cobrem as áreas humanística ,
tecnológica e da saúde.
Possui seis Centros, cinqílenta e quatro cursos de gradua-
ção e cinco de põs-graduaçao.
Sua capacidade docente instalada compreende dois mil e
trezentos professores.
2.2. Dados Sobre o Curso
2.2.1. Histérico
0 curso de graduação em Psicologia foi criado e autoriza-
do a funcionar pela Resolução nº 27, de 06 de julho de 1976, do Conse-
lho Universitário da UFRN.
Desde sua criação, encontra-se integrado no Centro de
Ciências Humans, Letras e Artes.
De inicio, vinculado ao Departamento de Estudos Sociais ,
tendo-se transferido, em 1981, para o Departamento então criado de Psico_
logia.
2.2.2. Capacidade Física Instalada
2.2.2.1. Prédios e Instalações
As aulas teóricas sao ministradas em setores didaticos
compostos de Blocos com 28 salas, em média, de uso comum aos diferentes
cursos ministrados em cada Centro.
As salas sao moduladas e obedecem aos padrões de construção
escolar exigidos quanto ã localização, dimensão, acesso, iluminação e
ventilação.
Registra a Comissão Verificadora em seu Relatório,verb'
"Tanto a Chefia do Departamento como a Coordenação do so dispõem de salas
espaçosas, contíguas uma a outra. Os professores
do curso dispõem de uma sala coletiva, localizada no piso superior ao da
Coordenação do Curso. Esta disposição próxima das salas do Chefe do
Departamento, Coordenador do Curso, dos professores e das salas de aula pode ser
considerada um aspecto positivo por favorecer a integra_ çao entre os mesmos e
facilitar o atendimento aos alunos."
2.2.2.2, Laboratórios
Os Laboratórios de Psicologia Experimental foram inaugura
dos em abril de 1481.
Até então a parte experimental do curso utilizava-se dos
recursos existentes no curso de Medicina da Universidade.
Instruem o Processo as plantas baixas e de localização e
ampla documentação fotográfica e Lay-Qut dos Laboratórios e Gabinetes de
Psicologia Experimental, acompanhados da relaçao dos equipamentos dispo-
níveis .
A Comissão Verificadora depõe em seu Relatório que as ins
talaçoes dos Laboratórios sao, verbis:
"excelentes, notadando-se uma divisão adequada do espaço fisiao de
modo a proprocionar aos alunos condições de observação, con centração e
realização de uma gama de exercidos concernentes ã prãti_ ca das diferentes
disciplinas estudadas."
2.2.2.3. Biblioteca
2.2.2.3.1. Capacidade Física
Nao existe Biblioteca Setorial para o curso de Psicologia,
sendo que o acervo bibliográfico referente ao mesmo encontra-se a dispo-
sição dos alunos e professores na Biblioteca Central da Universidade.
As instalações físicas da Biblioteca sao excelentes. 0 es^
paço i suficiente para acomodar o acervo e para proporcionar aos alunos
condições favoráveis de concentração. Existem ambientes destinados ao es^
tudo em grupo e cabines individuais de leitura. A Biblioteca i bem ilumi^
nada e arejada.
De acordo com as plantas e fotografias apensadas ao Pro-
cesso, ê a seguinte a capacidade física da Biblioteca, que ocupa um pré-
dio de 3737,22 m de área construída:
QUADRO I
SERVENTIAS ÁREA EM m
1. Salões de Leitura 458,75
2. Acervo Bibliográfico 370,00
3. Acervo de Periódicos 283,50
4. Seçao de Referencia
2
66,00
5. Seçao de Processos Técnicos 264,00
6. Recursos Audiovisuais
5
5
,
50
7. Administração 99,75
8. Auditório
1
67,50
9. Outros 1-772,22
TOTAL 3.737,22
2.2.2.3.2. Acervo, Recursos Técnicos e Humanos e Funcionamento
0 acervo bibliográfico específico da área de Psicologia
perfaz um total de 1.041 títulos. Através de entrevistas com professores
e alunos, concluiu a Comissão Verificadora, verbis:
"Ligeira deficiência do acervo em termos de qualidade e atualizaçao.
Satisfaz as necessidades bibliográficas das disciplinas do curso, mas nao permite
uma incursão mais profunda à pesquisa científica em Psicologia".
Quanto aos periódicos, a Biblioteca possui um total de 50
assinaturas correntes de diferentes títulos, dos quais aproximadamente
70% sao estrangeiros. A maioria delas esta desatualizada e, para o cor-
rente ano, estão previstas assinaturas correntes de apenas 10 novos pe-
riódicos mediante recursos de Projeto da FINEP. Por intercâmbico, a Bi-
blioteca recebe 14 assinaturas correntes de periódicos, sendo 10 estran-
geiros e 4 nacionais.
0 sistema de classificação utilizado é o C.D.U.
A Biblioteca possui um setor de reprografia, oferecendo
aos usuários reproduções bibliográficas pelo sistema C0MUT. Oferece i-
gualmente um setor de Microfilmagem constituído por duas maquinas leito-
ras de microfilmes, sendo que uma deles também é copiadora. Dentre os
filmes arquivados, existe pequeno número de obras relevantes para a ãrea
de Psicologia.
0 atendimento ao usuário é feito das 8h as 22h, de segun-
da a sexta-feira, e, no sábado, até as 12h.
Os critérios de aquisição de obras para a Biblioteca sao:
a) por indicação dos professores, normalmente no inicio do semestre
letivo;
b) por sugestão dos usuários;
c) mediante convénio e intercambio.
A Comissão Verificadora assim se manifesta sobre a Biblio_
teca, verbis:
"De maneira geral, pode-se afirmar que a Biblioteca atende às necessidades
mínimas do curso de Psicologia. Entretanto, seria interessante que a mesma pudesse contar
com mais recursos humanos, pa_ ra poder estender seu atendimento às tardes de sábado e
aos domingos. Outros aspectos que merecem atenção são os da atualização de assinatu^ ras
de periódicos e ampliação do acervo especifico para o Curso de Psicologia."
2.2.2.4. Instalações para Pratica Desportiva
As instalações para a Prática Desportiva compreendem:
parque aquátivo, ginásio coberto, conjunto de atletismo, campo de fute-
bol e demais dependências e aparelhos, tudo em bom estado de conservação
e demonstrando constante utilização.
2.2.3. Funcionamento do Curso
2.2.3.1. Habilitações
0 curso de Psicologia oferece duas habilitações, a saber:
Bacharelado e Formação de Psicólogos, abrangendo os campos da Psicologia
Geral, da Psicologia da Educação, da Psicologia do Trabalho e da Psicolo_
gia Clínica.
2.2.3.2. Currículo
0 currículo pleno do curso acha-se estruturado de confor-
midade com o preceituado na Resolução CFE s/n, de 19 de dezembro de
1962, oriunda do Parecer CFE nº 403/62.
2.2.3.3. Carga Horária e Limites de Integralizaçao
A habilitação Bacharelado tem a carga horária de 3.240 h/
a, integralizaveis entre 3, 5 e 7 anos letivos; a Formação de Psicolõgo-
gos compreende 4.230 h/a, integralizaveis entre 5 e 9 nãos e mais o Está
gio Supervisionado de 540 horas.
Como se vê, mesmo com exclusão das horas reservadas a Es-
tudo de Problemas Brasileiras e ã prática da Educação Física, a duração
plena das duas habilitações atende aos parâmetros exigidos na
Resolução CFE que fixa os mínimos de conteúdo e duração do Curso de
Psicologia
ou seja:
a) Bacharelado: 3.240 h/a;
b) Formação de Psicólogo : 4.050 h/a.
2.2.3.4. Adequação do Currículo
Remata a Comissão Verificadora em seu Relatório sobre a
pertinência do currículo pleno das duas habilitações, verbis:
"Percebe-se uma adequação do currículo à realidade social onde se
insere o Curso de Psicologia velo número, natureza e maneira como sao oferecidas
as disciplinas complementares. Os conteúdos, obedecendo as respectivas ementas,
sempre são discutidos pelos docentes e alunos interessados. Isto mostra uma
preocupação pelo tipo de pro-fisssional que será lançado no mercado local. "
2.2.3.5. Calendário Escolar
A Comissão Verificadora examinou os Calendários Escolares
dos três últimos anos, observando que atendem as exigências legais, no
tocante a fixação de datas para matrícula, avaliação, solenidades, promo
coes culturais, início e término de aulas, respeitada sempre a exigência
dos 180 dias letivos.
As atividades do curso se realizam no horário diurno, nos
turnos da manha e da tarde.
2.2.3.6. Planos de Ensino e Diários de Classe
Os planos de ensino examinados pela Comissão Verificadora,
por amostragem, respeitam as exigências mínimas de objetivos, metodologi^
a, conteúdo, sistema de avaliação e bibliografia.
Os registros de frequência e notas de avaliação estão de-
vidamente feitos nos Diários de Classe, com mapas finais de apuração fei^
tos e assinados pelos professores e pelos Chefes de Departamento. Os
conteúdos ministrados sao compatíveis com os planos aprovados.
2.2.3.7. Freqtiência e Sistema de Avaliação da Aprendizagem
A freqtlência e o sistema de verificação sao os estabeleci^
dos no Regimento Geral da Universidade, expressos nos seus artigos 105 a
110.
A frequência mínima exigida é única, de 70%, inexistindo
exames de segunda época.
0 Art. 106 do Regimento Geral prevê a natureza das ativij
des de avaliação como teóricas individuais e7ou de grupo e outras. 0 Ai
107 reza que a verificação do rendimento escolar far-se-ã "mediante nor-
mas específicas baixadas pelo CONSEPE em complementação" ao próprio arti^
go. Presentemente esta em vigor a Resolução 273/81 do Conselho de Ensino
e Pesquisa acostada aos autos.
2.2.3.7. Concursos Vestibulares, Matrículas e Transferencias
Todos os concursos vestibulares, realizados na UFRN, sao
centralizados na COMPERVE (Comissão Permanente de Vestibular), que se
encarrega desde a elaboração de normas e provas até a classificação e
publicação dos resultados finais. Observou a Comissão Verificadora, pelo
exame dos Editais dos últimos anos, a regularidade das suas condições.
0 curso de Psicologia possui apenas uma entrada anual, no
primeiro semestre, com um numero de vagas fixado em 35.
0 quadro a seguir transcrito demonstra a evolução do cor-
po discente do curso desde o inicio de seu funcionamento até o último ves
tibular realizado.
QUADRO II
Especificações/Anos 1977 1978 1979 1980 1981 1982
Candidatos Inscritos 243 252 289 338 365 444
Matriculados p/vestibular 30 35 35 35 35 35
Transferências recebidas 11 11 9 7 4 -
Transferências emitidas 4 11 6 3 1 -
Alunos Matriculados no
Curso p/ano 37 72 110 149 187 208(*)
(*) 14 alunos colaram grau em Dezembro/81
As transferências de alunos, que ocorrem do curso de Psi-
cologia, obedecem as normas regimentais.
2.2.3.8. Estágio Supervisionado
Os alunos do Curso de Psicologia cumprem o Estágio Super-
visionado, subdividido em Estágio I e II, de 270 horas cadas unidade,per^
fazendo o total de 540 horas, com duração, assim, superior a mínima exi-
gida que é de 500 horas.0 alunos cumpre o Estágio de acordo com a área
de sua opção, a saber:
a) Clínica; b) Escolar e c) Trabalho.
Os alunos da área Clínica cumprem o Estagio, essencial-^
mente, no SEPA - Serviço de Psicologia Aplicada, vinculado ao Centro
Ciências Humanas, Letras e Artes da UFRN, criado de 1965, com a finalida
de de oferecer atendimento ã comunidade nas três áreas de atuaçao da Psi^
cologia.
Todos os supervisores do Estagio de Psicologia, sao cre-
denciados pelo Conselho Federal de Psicologia, cumprindo-se a exigência
de três anos de experiência como técnico da área.
Através de entrevistas realizadas com os corpos docente e
discente observou a Comissão Verificadora que, muitas vezes, é difícil
conseguir Estágio para os alunos, principalmente na área de Psicologia
do Trabalho. Entretanto, as perspectivas de ampliação deste campo sao
boas devida a implantação de novas indústrias no Estado. Notou grande se_
riedade dos alunos eprofessores no que toca a qualidade do Estágio reali
zado.
2.2.3.9. Pesquisa e Extensão
2.2.3.9.1. Pesquisa
Para a conclusão do curso de Psicologia, exige-se um tra-
balho individual de pesquisa, de preferência empírica. Nesta pesquisa
cada professor orienta 5 alunos.
Estão em andamento duas pesquisas coordenadas por profes-
sores de curso de Psicologia, auxiliados por alunos bolsistas. Uma das
pesquisas busca identificar o mercado de trabalho para os Psicólogos e-
gressos da UFRN. A outra tem como tema aspectos relacionados ã Psicofar-
macologia.
Além destas, outras 12 estão sendo realizadas pelos Pro-
fessores e alunos de programas de põs-graduaçao para atendimento as exi-
gências de obtenção do grau.
0 interesse pela pesquisa revela-se principalmente pela
ênfase dada â realização dos trabalhos finais dos alunos na graduação.
2.2.3.9.2. Extensão
Através do Serviço de Psiclogia Aplicada (SEPA) e presta
do a comunidade atendimento nas áreas Clínica e Escolar e sao realizados
serviços de recrutamento e seleçao de pessoal.
2.2.3.10. Registros Académicos
As pastas individuais dos alunos contem a documentação e-
xigida por lei e os demais documentos que comprovam a vida do aluno Jia
Instituição. 0 sistema de registro e arquivamento é bastante moderno I e
eficiente , utilizando-se de Computador na contabilidade académica desde
197a.
As pastas individuais dos docentes contém a documentação comprobatóri^
a de sua qualificação e demais documentos de identificação pessoal.
2.2.3.11. Funcionamento dos Colegiados
Com base no exame dos livros de ata de reunião de Departa
mento, Conselho Departamental e Colegiado de Curso, verificou a Comissão
Verificadora regularidade de seu funcionamento, conforme dispõe o Regi-
mento Geral da UFRN, que têm boa freqíiencia, com assuntos tratados perti
nentes ãs suas atribuições.
2.2.3.12. Corpo Docente
2.2.3.12.1. Regime de Trabalho
Todos os docentes e supervisores de Estágio trabalham em
regime de 40 horas semanais.
2.2.3.12.2. Qualificação
0 estudo das Fichas Cadastrais de Indicação de novos do-
centes evidencia a existência de indicações de professores que nao aten-
diam aos critérios estabelecidos pela Resolução nº 20/77-CFE.
A Comissão Verificadora sugeriu, então, um remanejamento
entre os docentes, prontamento aceito pela direçao do curso. Houve, ain-
da, a inclusão do docente José Eduardo de Almeida Moura (Parecer 11/76-
CFE), em substituição ao anteriormente indicado como responsável pela
disciplina Metodologia da Ciência, pelo fato de o primeiro nao possuir
a devida qualificação.
Com o remanejamento, foram indicados novos Responsáveis
para as disciplinas docentes melhor qualificados.
Passaram a ser indicados, em consequência, apenas 32 pro-
fessores, tendo sido excluídos 8 docentes da listagem constante do Form.
Mod. 03702 do Processo.
Sao indicados a seguir os docentes Responsáveis pelo ensi.
no das disciplinas do currículo pleno do curso, cujas Fichas-Cadastro e£
tão acostadas ao Anexo III do Processo, como se segue:
1. Agnelo Dantas Barretto Disc. Teorias e
Sistemas de Psicologia I e II Decisão: Pode
ser aceito.
2. Ana Amélia Cavalcanti Nogueira Fernandes Disc. Sociologia I
Decisão: Pode ser aceita.
03. Ana Maria Cocentino Ramos
Disc. Psicologia da Comunicação de Massa
Decisão: Pode ser aceita.
04. Benedito Tadeu Vasconcelos Freire
Disc. Elementos de Matemática e Estatística
Decisão: Pode ser aceito.
5. Dione Violeta de Medeiros
Disc. Filosofia I
Decisão: Pode ser aceita.
6. Edson Gutemberg de Souza
Disc. Psicopatologia Geral e Especial
Decisão: Pode ser aceito.
07. Francisco Quinho Chaves Filho
Disc. Psicologia do Desenvolvimento I e II
Psicologia da Personalidade I e II
Estudos Avançados de Psicopatologia e Personalidade
Decisão: Pode ser aceito.
08. Helena Cláudia Frota de Holanda
Disc. Psicologia Social I e II
Psicologia Experimental I e II Seminário de
Tópicos de Psicologia Social I Decisão: Pode
ser aceita.
09. Herta Maria Fernandes de Queiroz Nunes
Disc. Língua Inglesa IX
Decisão: Pode ser aceita.
10. Horácio Accioly Júnior
Disc. Educação Física I e II
Decisão: Pode ser aceito.
11. José Crispim
Disc. Antropologia I
Decisão: Pode ser aceito.
12. José Eduardo de Almeida Moura
Disc. Metodologia da Ciência
Decisão: Pode ser aceito.
13. José Robério Seabra de Moura
Disc. Seminário de Tópicos de Psicologia Clínica I
Decisão: Pode ser aceito.
14. José Wilton de Queiroz
Disc. Métodos Estatísticos
Decisão: Pode ser aceito.
15. Lelia Santiago Teixeira
Disc. Língua Portuguesa I
Decisão: Pode ser aceita.
16. Márcio José Capriglione
Disc. Psicologia Geral
Aconselhamento Psicológico Seminário de
Psicologia Experimental I Decis ao: Pode ser
aceito.
17. Márcio Luiz Tassino de Araújo
Disc. Fisiologia VI e VII
Seminário de Fisiologia do Comportamento I
Decisão: Pode ser aceito.
18. Marco Aurélio Conzaga de Souza
Disc. Biologia V
Decisão: Pode ser aceito.
19. Maria Bernadete Fernandes de Oliveira
Disc. Psicolinguística
Psicologia da Linguagem
Decisão: Pode ser aceita.
20. Maria da Conceição de Almeida Moura
Disc. Personalidade e Cultura
Decisão: Pode ser aceita.
21. Maria da Graça Ferreira de S. de Viveiros
Disc. Língua Francesa IX
Decisão: Pode ser aceita.
22. Maria Isaura de Medeiros Pinheiro
Disc. Fundamentos Psicológicos da Tecnologia da Educação
Decisão: Pode ser aceita.
23. Maria Nasaré Mendes
Disc. Psicologia do Excepcional
Psicologia do Sexo
Decisão: Pode ser aceita.
24. Maria Ruth Sousa Dantas de Araújo
Disc. Teorias e Técnicas Psicoterãpicas I e II
Seminário de Psicodiagnostico I Técnicas
de Exame Psicológico I, II, III eIV
Decisão: Pode ser aceita.
25. Neide Varela Santiago
Disc. Psicologia da Criatividade
Psicologia da Aprendizagem da Leitura
Seminário de Pesquisa Básica I
Decisão: Pode ser aceita.
26. Nilza Maria Molina Mendes
Disc. Seleçao e Orientação Profissional I e II
Psicomotricidade
Estágio I e II
Decisão: Pode ser aceita.
27. Otávio Augusto de Araújo Tavares
Disc. Orientação Vocacional II
Decisão: Pode ser aceito.
28. Rosa de Fátima Torres Lima
Disc. Psicologia do Escolar e Problemas da Aprendizagem I e II
Observação do Comportamento
Ética Profissional
Decisão: Pode ser aceita.
29. Sérgio Roberto Xavier de Aguiar
Disc. Psicologia das Emoções
Ludoterapia
Seminário de Técnicas Psicoterãpicas I
Decisão: Pode ser aceito.
30. Severino Fernandes de Oliveira
Disc. Estudo de Problemas Brasileiros I e II
Decisão: Pode ser aceito.
31. Terezinha Camará Nunes do Nascimento
Disc. Psicologia da Aprendizagem I e II
Psicologia da Motivação
Dinâmica de Grupo I Decisão:
Pode ser aceita.
32. Zeneida Ferreira Alves
Disc. Psicologia Comparada
Métodos e Técnicas de Pesquisa Psicológica I e II
Pesquisa I e II
Decisão: Pode ser aceita.
Com a reformulação feita, passou o curso a contar com
ão_ centes com titulação suficiente para aprovação como Professores
Responsa_ veis pata todas as disciplinas do currículo pleno.
2.2.3.13. Conclusão da Comissão Verificadora
Concluir a Comissão Verificadora em seu bem lançado Rela-
tório , verbis:
"De maneira geral recapitulamos aqui algumas impressões re_ ferentes
ao curso, no que tange- a aspectos essenciais para a boa qua lidade de sua
atuação:
- as instalações físicas são alternante favoráveis para o bom funcionamento do
curso, principalmente no que diz respeito aos laboratórios e d Biblioteca;
- o corpo docente do curso possui elementos que atendem os requisitos de
capacitação, experiência profissional e produção cientifica estabelecidos pelo
CFE;
- oferece-se incentivo a realização de pesquisas, através, principal_ mente, dos
trabalhos experimentais exigidos de todos os alunos an_ tes do término do curso;
- os Laboratórios possui condições adequadas para a prática experimental efetiva
dos alunos do curso.
Percebemos também perspectivas bastantes favoráveis ao ãe_
senvolvimento do curso nos próximos anos. Este aspecto foi evidencia^ do, por
exemplo, pelo fato de que brevemente será o corpo docente a-crescido de
professores retornando com títulos de Mestre, o que, entre outras coisas, contribuirá
para a ampliação da gama de disciplinas oferecidas aos alunos, para o
fortalecimento da realização de pesquisas na Instituição e, consequentemente, para
a melhoria da qua_ lidade do ensino."
II - DESPACHO PE CÂMARA
Pelos motivos expostos e tendo em vista a documentação a-
pensada aos autos, somos de parecer que o Conselho converta o Processo
em diligência a fim de que a Universidade Federal do Rio Grande do Norte
comprove, no prazo de 60 (sessenta) dias:
1. a aquisição de novas obras específicas para o curso, com a ampliação
de, pelo menos, 50% do acervo bibliográfico existente;
2. a atualizaçao e tomada de novas assinaturas correntes de periódicos
especializados para o curso.
III - CUMPRIMENTO DA DILIGÊNCIA
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte deu cumpri-
mento, por inteiro, ã diligência reclamada no Despacho de Camará
[nº 123/82, dentro do prazo deferido, pela seguinte forma
a) Item 1; Além do acerVo constante da relaçao inicialmeii
te apensada ao Processo, no total de 1041 títulos, foram adquiridos 538
obras, já incorporadas a Biblioteca, devendo, ainda, serem-lhe entregues,
no decorrer do mês de setembro fluente, mais 248 títulos, em vias de a-
quisiçao, mediante processo formal de compra, conforme documentação aco;s_
tada aos autos (Cf. Documentos nº 01/04).
Acrescenta a Entidade que, de acordo com o convénio cele-
brado com a FINEP, foram assegurados à Universidade recursos da ordem
de Cr$ 16.162.500,00 (dezesseis milhões, cento e sessenta e dois mil e
quinhentos cruzeiros) para aquisição de livros no período de 12 meses
(Cf. Documento nÇ 06).
A seu turno, a Biblioteca Central da Universidade mantém
vinculação com o Programa de Comutação Bibliográfica - COMUT - instituí-
do pelo MEC/CAPES, que possibilita abertura ampla de acesso a obras espe_
cifiças para todos os cursos por ela ministrados (Cf. Documento nº 07).
b) Item 2: A Universidade comprova que, além das relacio
nadas no Processo inicial, foram tomadas 56 novas assinaturas correntes
de periódicos especializados da área de Psicologia e ciências afins (Cf.
Documento nº 05).
IV - VOTO DO RELATOR
à vista do exposto, somos de parecer que o Conselho reco-
nheça o Curso de Psicologia - hahilitaçoes Bacharelado e Formação de Psi^
cõlogos, ministrado pelo Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes da U_
niversidade Federal do Rio Grande do Norte.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, RN
Processo CFE nº 1081/81
Reconhecimento do Curso de Psicologia
ANEXO II
Corpo Docente
Relator: Dom Serafim Fernandes de Araújo
06. Edson
Gutemberg de
Souza
05.
Dione
Violet
a de
Medeir
os
04. Benedito Tadeu
Vasconcelos Freire
03. Ana Maria Cocenti
no Ramos
02. Ana Amélia Caval-
canti NogeuiraFer
nandes
01. Agnelo
Dantas Barreto
NOME DO PROFESSOR
Psicopatologia Geral
e Especial
Filosof
ia I
Elementos de
Matemática e
Estatística
Psicologia da Comunica-
ção de Massa
Sociologia I
Teorias e Sistema
de Psi coligia I e
II
DISCIPLINA(SA
Medici
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Matemáti
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Jornalismo
História
Ciências
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GRADUAÇÃO
Medico. Especialização em Psiquiatria na Universidade
Complutense de Madrid. Professor Assistente de Psicolo
gia Médica do Departamento de Medicina Clínica da UFRN.
Médico do INAMPS e Casa de Saúde de Natal
Licenciada em Pedagogia-URFN. Mestrado em Educação Se-
cundária pelo Bali State Universityi - USA. Professor a
provado anteriormente pelo CFE para as disciplinas Fi-
losofia da Educação e Prática de Ensino. Trabalho pu-
blicado: "Elaboração e Desenvolvimento do Curso de Di-
dática de Encontro de Professores Titulares da Disciplina
Estrutura e Funcionamento do Ensino de 19 Grau", realizado
na Universidade Regional do Rio Grande do norte.
Aprovação em concurso publico para Auxiliar de Ensino da
Faculdade de Educação da UFRN.
Bacharel em matemática . Professor aprovado, anteriormente
pelo CFE para a mesma disciplina. Coordenador do Curso de
Matemática da UFRN. Mestrado em Matemática pela
Universidade Federal do Ceará.
Licenciada em História pela UFRN - Bacharel em Jorna
nalismo e Comunicação Social pela FundaçaoJosê Augusto
Natal, Mestrado em Tecnologia Eduacional - UFRN.
Licenciatura em Ciências Sociais pela UFRN.Mestrado em
Sociologia pela Universidade Federal do Ceará, Especia
lização em Métodos e Técnicas da Pesquisa Científica -UFRN
com 540 h.
Licenciado em Filosofia pela Universidade Católica de
Pernambuco. Curso de Ciências Religiosas e Sociais pelo
CESIC, Roma, 1966. Membro do Conselho de Curadores da
UFRN. Professor Adjunto do Departamento de Estudos
Sociais, de Psicologia I da UFRN.
TÍTULOS PRINCIPAIS
Pode
ser
aceit
o
Pode
ser
aceito
Pode ser
aceita
Pode
ser
aceita
Pode
ser
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DECISÃO
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07.
Francisco
Quinho
Chaves
Filho
NOME DO PROFESSOR
Língu
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Ingle
sa I
.Psicologia
Social I e II
.Psicologia
Experimental
I e II
.Seminário de
Tópicos de
Psicologia
Social
.Psicologia do Desenvol-
cimento I e II
.Psicologia da Personali dade
I e II
.Estudos Avançados de Psi
copatologia e Personalidade
DISCIPLINACS>
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GRADUAÇÃO
Licenciada em Letras. Bacharel em Direito. Mestrado em
Letras, Ãrea de Concentração: Literatura Anglo-America-na,
pela UFRN. Curso de Aperfeiçoamento em Língua Ingle sa e
Literatura Anglo Americana-UFPB. Trabalho Publicado:
Enobarbus: "He is of Note". Sgnal, Poao Pessoa,1978, 20 pg.
Aprovado em Concurso Publico de Provas e Títulos Para:
"Auxiliar de Ensino - 1972, e Professor Assistente - 1977
na UFRN. Tradutor Público e Interprete Comercial de Inglês
na Junta Comercial do Rio Grande do Norte, desde 1971.
Coordenadora do Curso de Especialização em Língua Inglesa.
Larga Experiência em magistério supe rior.
Licenciada em Pedagogia. Mestrado em Psicologia Social e
Experimental pela USP. Professor anteriormente aprovado pelo
CFE para as disciplinas Psicologia Social I e II e
Psicologia Experimental I e II. Vários cursos de Atualização:
Psicologia Social e Psicologia Experimental . Trabalhos
Publicados: "Influencia do tempo de Observação na aquisição
de uma Proposta de Fuga e uma res posta Equivalente", Resumo
publicado pela Revista Ciência e Cultura, p. 2,1970.;
"Aprendizagem por observação de Respostas de Fulga e Esquiva
em Ratos", Revista Ciên cia e Cultura. Pg, 101, 1971; "0
Curso de Psicologia da UFRN na Percepção dos Alunos,
Professores e Administra dores", 1980. Larga Experiência no
magistério superior.
Médico. Mestrado em Desenvolvimento pela Tulane Univer sity
- New Orleans - USA. Curso de Especialização em
Psiquiatria pela Universidade do Brasil. Membro da AST^
sociaçao Brasileira de Psiquiatria-SP. Professor Titular de
Psicologia Evolutiva ou Desenvolvimento da Fundação José
Augusto, de Natal. Larga experiência no magistério
superior.
TlTULOS PRINCIPAIS
P
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DECISÃO
15. Lelia
Santiago
Teixeira
14. José
Wilton de
Queiroz
13. José
Robêrio Sea
bra de Moura
12. José Eduardo de
Almeida Moura
11.
José
Crispim
10. Horácio
Accioly
Júnior
NOME DO PROFESSOR
Língua
Portuguesa I
Métodos
Estatíticos
Seminário Me Tópicos
de Psicologia Clínica
I
Metodologia da Ciência
Antropologia
I
Educação Física I
e II
DISCIPLINA (.S)
Let
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Estat
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Medi
cina
Pedagogia
O
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Educa
ção
sica
GRADUAÇÃO
Bacharel Licenciado em Letras Neo Latinas. Professor an
teriormente aprovado pelo CFE. Participante em Banca e-
xaminadora de Português de 19 e 29 graus em concurso de
habilitação. Aprovação em Concurso Público para Auxiliar
de Ensino na Escola Técnica Federal do RN. Larga ex-
periência no magistério superior.
Mestrado em Estatística - Instituto de Matemática Pura e
Aplicada - RJ. Professor anteriormente aprovado pelo
CFE. Aprovação em Concurso Público para Auxiliar de En
sino da UFCE e UFRN. Experiência no magistério superi^
or.
Médico. Especialização em Psiquiatria pela UFRN, com
400 horas c/ residência de 1 ano na Clínica Pinei de
Porto Alegre. Psiquiatra do Ambulatório do Hospital das
Clínicas da UFRN. Psiquiatra do Serviço de Promoção da
Saúde Mental e Universitário da UFRN.
Mestrado em Filosofia pela USP. Professor anteriormen-
mente aprovado pelo CíE. Experiência no magistério sup.
Cirurgião dentista. Curso de Especialização em Antro-
pologia Biológica - Museu Nacional do RJ. Professor
anteriormente aprovado pelo CFE, para as disciplinas:
Antropologia I, II e IV e Antropologia Cultural I. Tra
balhos publicados: "Escavação realizada no sambaqui da
Enseada, município de Sao Francisco do Sul"; "Estudo
Genêtico-Antropológico da População do CRUTAC". Larga
Experiência no magistério superior.
Curso de Educação Física pela UFRJ. Curso de Aperfei-
çoamento em Atletismo na UFSE. Curso Intensivo de Ori^
entaçao Técnico-Pedagógica em Educação Física pela
UFRN. Professor anteriormente aprovado pelo CFE. Instrutor
Chefe de Educação Física da URFN. Experiência no
magistério superior
TÍTULOS PRINCIPAIS
Po
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Pode
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Pode ser
aceito
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DECISÃO
21. Maria
da Graça F,
de Souza de
Vieiros
20. Maria da
Conceição
Almeida Moura
19. Maria Bemandete
Fernandes de 01i veira
18. Marco Aurélio
Gonzaga de Souza
17. Márcio Luiz Tas-
síno de Araújo
16.
Márcio
José
Capriglio
ne
NOME DO PROFESSOR
Língua
Francesa
IX
Personalidade e
Cultura
.Psicolinguística
•Psicologia da
Linguagem
Biologia V
,Fisiologia VI e VII
.Seminário de Fisiologia
do Comportamento I
.Psicologia
Geral
.Aconselhamento
Psicológico
.Seminário de
Psicologia
Experimental I
DISCIPLINACS1
L
e
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s
Soci
olog
ia
Letras
Odontolog
ia
Medicina
GRADUAÇÃO
Bacharel em Letras, Especialização em Métodos e Técnicas
de Pesquisa Científica, com 450 H/a, 1976 Aperfeiçoamento
em Metodologia do Ensino Superior, com 240 h/ a, 1976.
Arpovaçao em Concurso Público para Professor de Francês de
Ensino Médio na SEC/RN, 1970 e Auxiliar de Ensino e
Professor Assistente na UFRN. Vários Trabalhos publicados
no Brasil e França. Experiência ^ no magistério Superior.
Vice-Diretor do Centro de Ciências Humans, Letras e
Artes da UFRN.
Sociólogo. Mestrado em Antropologia Social pela PUC-SP
Trabalhos publicados: "Agricultura de Subsistência no
Agreste do RN", publicado na Revista de Intercâmbio em
Agricultura, Fundação Ford/IEAPA, 1979; "Linguagem e
formas de pensamento do homem nordestino", publicado pela
Revista da 1? Jornada de Cordel e Viola, 1980.
Licenciado em Letras. Mestrado em Linguística pela USP,
1978. (Concluído na parte teórica, em face de elaboração
de tese). Aprovação em concurso publico para professor
Assistente - 1977/UFRN.
Cirurgião Dentista. Mestrado em Fisiologia pela UFKE.
Professor anteriormente aprovado pelo CFE. Aprocaçao em
Concurso Público para Auxiliar de Ensino da UFRN.-
Médico, Especialização em Psiquiatria^- UFRN, com 2 a~
nos de duração. Experiência no magistério superior.
Psicólogo. Mestrado e Doutorado em Psicofarmacologia pela
USP. Trabalhos Publicados: "Correlation Betweem
Individual Diferences in Rat's Performance anda the
Ouctome of Social Worker - Parasit Relationskip", Pu-
blicado pela Phychological Report 1979 - 7 pãgs.;"Con_
sumo de Álcool em pacientes ambulatoriais do Hospital
Geral da Capital e interior do RN", publicado pela Rc_
vista da Associação Brasileida de Psiquiatria - 1980, 7
páginas.
TÍTULOS PRINCIPAIS
Pode
ser
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ita
Pode ser
aceita
Pode ser
aceito
Pode ser
aceito
DECISÃO
6. Nilza
Maria Molina
Mendes
25,
Neide
Varela
Santiago
24.Maria Ruth
Souza Dantas
de Araújo
23.
Maria
Nasar
é Men
des
22,Maria Isaura
de Me, deiros
Pinheiros
NOME DO PROFESSOR
, Psicomotricidade
.Estágio I e II
.Seleçao e Orientação
Profissional I e II
.Psicologia da
Criatividade
.Psicologia da
Aprendizagem da
Leitura
Seminário da Pesquisa
Ba sica I
«Teorias e Técnicas Psico-
terápicas I e II
.Seminário de Psicodiagnós
tico I .Técnicas de Exames
Psico-
lSgicos I, II, III e IV
.Psicologia
do Excepecio
-
nal
.Psicologia
do Sexo
Fundamentos Psicológicos
da Tecnologia da Educa-
ção
DISCIPLINA(S).
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GRADUAÇÃO
Bacharel em Psicologia, Mestrado em Psicologia Clínica
pela PUC-RS. Aprovação em concurso Publico para os cargos
de: Auxiliar de Ensino - 1972 e Professor Assistente -
1977,na UFRN.4 Trabalho Publicados. Diretor-Presidente da
Pscicoclínica em Natal. Experiência no magistério
superior. ^^
Bacharel Licenciado em Pedagogia. Doutorado em Psicologia
pela USP. Mestrado em Psicologia da Aprendizagem pela USP.
Trabalhos Publicados: "Aprendizagem da Leitura: Pesquisa e
Ensino, publicado pela Ed. Símbolo S.A. 1978 - 360 páginas.
Aprovação em concurso Publico para Professor Adjunto da
UFRN - 1973. Coordenadora do Curso de Mestrado de Educação
da UFRN. Prof. anteriormente aprovado pelo CFE. Larga
experiência no magistério supe_ rior.
Licenciado em Psicologia. Mestrado (em fase de elabora-
ção de tese) em Psicologia Clínica pela PUC. Curso de
Metodologia do Ensino Superior pela UFRN com 240 horas.
Chefe do Serviço de Psicologia aplicada do UFRN.
Licenciado em Psicologia, Mestrado (em fase de elabora^
çao de Tese) em Psicologia da Educação pela PUC. Cursos
realizad;os ; "Desenvolvimento Humano" 260 h; " A-
prendizagem Humana" 300 h; "Psicologia Avançada" 300
horas. Aprovação em concurso publico para Auxiliar de
Ensino an UFRN. Atividades anteriores: Técnica do Serviço
de Psicologia Aplicada da UFRN, durante o período 73776;
Técnica (Orientação Educacional) do SEES(Escola
Polivalente, durante o período 72776, Experiência no
magistério superior.
Licenciado em História. Mestrado (em fase de elaboração de
Tese) em Tecnologia Educacional pela UFRN. Pro fessor
anteriormente aprovado pelo CFE. Membro do Con se lho
Estadual de Educação do RN. Experiência no magistério
superior.
TlTULOS PRINCIPAIS
Pod
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Pode
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DECISÃO
30.S
ever
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29.
Sérgio
Roberto
Xavier
de
Aguir
28. Rosa
de Fátima
Torres
Lima
27.Otávio
Augusto de
Araújo
Tavares
NOME DO PROFESSOR
Estudo de
Problemas
Bras-
sileiros
I e II
.Psicologia das
Emoções
.Ludoterapia
.Seminários de
Técnicas Psi
coterápicas I
.Psicologia do Escolar e
Problemas da Aprendiza-
gem I e II
•Observação do Comporta-
mento
.Ética Profissional
Orientação
Vocacional II
DISCIPLINA(S)
M
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GRADUAÇÃO
Cirurgião Dentista. Curso de Orientação Vocacional, In_
dustrial e Organização Escolar pelo Instituto Tecnológico
e de Estudos Superiores em Nuevo Leon - México, 1970.
Trabalhos Publicados: "Pela rápida Aplicação da Lei de
Irrigação do Nordeste" 1960; "Prioridade para Perenizaçao
do Rio Açú" 1960; "A Rede Urbana Mordesti^ na e a
Terminologia Regional" - 1965. Aprovação em con curso
publico para professor de Geografia da UTFRN. Cur so
"Ciclo de Estudos sobre Segurança Nacional e Desen-
volvimento - ADESG-RN. Professor Aprovado anteriormente
pelo CFE.
Médico. Mestrado, em fase de elaboração de dissertação, em
Psicologia Clinica pela USP. Curso de Especi^ alizaçao em
Psicoterapia e Psiquiatria Infantil pelo Instituto Sedes
Sapientiae-SP, com 2 anos de duração Curso de
Especialização em Psiquiatria Infantil - APAE Escola
Paulista de Medicina, com duração de 1 ano. Atividades
Anteriores: Psiquiatra do Departamento de Assistência
Escolar da Secretaria de Educação do Estado de SP
(74/79). Psiquiatra da Clínica Psiquiatria Infanto-Juvenil
Haim Grunspum de SP. (76/79).
Bacharel Licenciado em Psicologia. Mestrado, em fase de
preparação de dissertação, em Psicologia Teorico-
Experimental pela Uni. Federal de João Pessoa. Aprovação
em concurso público para Auxiliar de Ensino na UFRN em
1975. Terapeuta Comportamental do Instituto de Terapia e
Reabilitação do comportamento, em Brasi_ lia, durante o
período de 72-73.
Licenciado em Pedagogia. Mestrado em Aconselhamento
Psico-Pedagógico pela PUC-RS. Aprovação em concurso
público para Auxiliar de Ensino da UFRN. Orientador
Educacional da Escola Técnica Federal do RN, durante o
período de 1970-1977. Participação em vários cursos.
Experiência no magistério superior.
TlTULOS PRINCIPAIS
P
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DECISÃO
32.
Zeneide
Ferreir
a
Alves
31.Terezinha
Camará Nunes do
Nascimento
NOME DO PROFESSOR
.Psicologia
Comparada
.Pesquisa I e
II .Métodos e
Técnica de
Pesquisa
Psicológica I
e II
•Psicologia da
Aprendizagem I e II
•Psicologia da Motivação
.Dinâmica de Grupo I
DISCIPLINA(S)
P
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Peda
gogi
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GRADUAÇÃO
Licenciara em Pedagogia. Mestrado em Psicologia Cognitiva
pela Tulane University - New Orleans. Doutorado em
Psicologia Cognitiva pela Tulane University (em fase de
elaboração de tese) Aprovação em concurso publi co para
prof. de Ensino médio na Secretaria de Estado da Educação
do RN. Aprovação em 2 concursos públicos: Auxiliar de
Ensino e Professor Assistente da UFRN. Vice Coordenadora do
Curso de Psicologia da UFRN. Técnica do Serviço de
Psicologia Aplicada durante o período de 68/72.
Licenciada em Pedagogia. Mestrado em Psicologia Educa-
cional pela UNICAMP. Trabalho Publicado: "Testes Psico
lógicos no Brasil e o que medem realmente", publicado pela
Revista Educação e Sociedade nº 2, 1979. 15pp.
Experiência no magistério superior.
TlTULOS PRINCIPAIS
Pod
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ser
ace
ita
DECISÃO
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou, por
unanimidade, a Conclusão da Câmara.
Sala Barretto Filho, em 08 de outubro de 1982.
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