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INSTITUTO CULTURAL NEWTOM PAIVA
F
ERREIR
A
Solícita esclarecimentos sobre o Parecer n°. 847/81.
Dom Luciano José Cabral Duarte
O Presidente do Instítuto Cultural Newton Paiva Fer reíra solícita, através
do Oficio datado de 15 de janeiro de 1982, dois esclarecimentos sobre duas afirmações do
Parecer n° 8 4 7 / 8 1 , relativo ao reconhecimento do curso de Estudos Sociais, 0 primeiro
esclarecimento refere-se ao número de vagas e o se_ gundo ao horário do curso..
Quanto ao número de vagas, observa o Relator,. que este númeo, por
ocasião da autorização do curso, fora fixado em 100 (c e m ) vagas. Mas o Plenário,
apreciando o parecer sobre o reconhecimento, (Parecer n°. 847/81) determinou que
este número fosse reduzido de 1 0 0 para 8 0, uma v e z que, de acordo com o
quadro da evolução do curso, enviado pela instituição, pôde ser constatado que em
momento algum o número de vagais oferecido foí preenchido. E ainda: apenas, chegou
perto de oitenta, no ano de maior procura.
Com relação ao segundo esclarecimento, sobre os tur-nos do curso,
atendendo á solicitação da mantenedora, que pre-tende passar o funcionamento do curso do
turno da manhã para o da noite, o parecer quer autorizar o desmembramento das oitenta
vagas em dois turnos, enquanto houver necessidade de aten-
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der a alunos que estiverem matriculados no turno da manhã , e impossibilitados de
seguirem o turno da noite.. Finda esta necessidade , a instituição passará a contar com
todas as oitenta vagas no turno da noite.
II - VOTO DO RELATOR
 vista do exposto, o Relator e de parecer que se ofe-reçam a
interessada os esclarecimentos constantes do presente parecer.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior, 2
o
. Grupo, acompanha o vo_ to do Relator.
Brasília, em 5 de outubro de 19 8 2 .
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IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou, por
unanimidade, a Conclusão da Câmara.
Sala Barretto Filho, em 07 de outubro de 1982.
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