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Os pontos fundamentais que levaram o CFE a tal decisão
podem ser assim resumidos:
a) o programa não titulou doutor;
b) participam do corpo docente 8 professores com
apenas o titulo de Mestre;
c) da relação da produção científica do corpo docen
te não constam os trabalhos publicados por alguns
professores, figurando, ao contrário, as pu
blicações de docentes que não participam do curso
;
d) sobrecarga docente para alguns professores, o
que se agrava por serem os mesmos orientadores de
teses .
e) criticas ã carga horária de algumas disciplinas e a
metodologia empregada
I - RELATÓRIO
A Universidade Federal do Rio de Janeiro encaminha
documentação referente ao curso de Pós-graduação em Medicina, área de
concentração Doenças Infecciosas e Parasitarias, "solicitando
recurso ao Parecer 35/81 referente ao Processo n° 2353/79, que
negou a renovação do credenciamento do referido curso.
João Paulo do Valle Mendes
Recurso contra a decisão do Parecer n° 35/81-CFE que negou o
credenciamento do curso de pós-graduação em Medicina, área de
concentração Doenças Infecciosas e Parasitarias.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
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f) ausência de dados sobre as alterações havidas no corpo
docente.
Ao negar a renovação pretendida o Conselho, reunido em
sessão plena, decidiu que o processo deveria retornar ã Universidade
Federal do Rio de Janeiro "para os esclarecimentos necessários e para as
medidas cabíveis, sobretudo quanto a qualificação do corpo docente".
2. Tomando conhecimento da deliberação deste Colegiado, a
ilustre coordenadora do curso, professora Lea Camillo Coura reuniu a-
preciável documentação relativa aos pontos apontados no Parecer 35/81
encaminhando-a ao CFE, através da Sub-Reitoria de Ensino para Graduados e
Pesquisa.
Do exame do presente processo, bem como do quanto se contem no
de n° 2353/79, destaca-se um aspecto que merece desde logo ser
registrado. É o que diz respeito ã organização do primitivo material
que originou o mencionado parecer denegatório. Houvesse a coordenação do
curso encaminhado as informações completas e provavelmente outra teria
sido a decisão deste Conselho.
Assim, no concernente ã produção científica pode-se veri
ficar agora, após exame do processo 1271/81, que no período do creden
ciamento mais de uma centena de trabalhos foram produzidos por professores
vinculados a pós-graduação em exame, o que testemumha o desempenho havido no
setor, alem das dissertações de mestrado defendidas. Quanto a este último
ponto, a relação constante das fls. 57 e 58 comprovam a titulação de 23
Mestres no período de 1974 a 1979 e mais 6 nos anos de 1980 e 1981. Tais
dados (Anexo 1) sao prova suficiente do bom desempenho havido no curso, a
esse nível. 0 mesmo não se pode dizer no concernente ao doutorado, cuja
produção no período do credenciai mento foi praticamente nula. É certo que a
interessada, em seu recurso, procura justificar as razoes desse desempenho,
alegando que os candidatos ao título de doutor so começaram o programa a
partir de 1978, não podendo, por isso, ter concluído o programa ate
1979. Isto, todavia, não invalida a observação feita pelo Relator do
parecer n° 35/81, de que o curso não havia titulado doutor algum durante
os 5 anos do credenciamento. 0 anexo 2 contem a relação dos alunos
matriculados atualmente no doutorado.
A utilização de Mestres como professores colaboradores do
curso e perfeitamente justificável. Na verdade, este Colegiado considera
indispensável o título de doutor,acrescido de provas de produça
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científica .para os docentes responsáveis por disciplinas e particular
mente para os orientadores, dos quais se exige experiência comprovada na
investigação experimental ou clínica. A instituição reafirma que os
Mestres prestaram e continuam a prestar colaboração pela reconheci. da
competência no campo em que atuam, sempre nessa condição.
As críticas relativas aos programas do curso e ã metodologia
adotada merecem total contestação no pedido de recurso. Encaminhai do o
Regulamento da pós-graduação em Doenças Infecciosas e Parasita-rias, a
coordenação comprova os pontos relativos ã carga horária e a
metodologia, realçando a preferência pelos seminários, objeto alias de
ampla avaliação junto ã Comissão Verificadora.
0 corpo docente, questão primordial do parecer 35/81, foi
objeto de ampla explicação por parte da interessada. Alem dos profes-
sores da UFRJ, todos portadores da qualificação requerida pelas normas
em vigor, participam do programa, de acordo com o convénio assina do com a
FIOGRUZ, cientistas altamente qualificados e que exercem atividades como
orientadores mercê de sua larga experiência e superior competência. 0
anexo 3 contem a relação dos professores e orientadores, atendendo
assim ao pedido deste Colegiado.
3. As observações feitas são suficientes para comprovar que
a decisão deste Colegiado foi contrária; posto que o processo 2353/79 o-
mitiu pontos essenciais para o atendimento da renovação pretendida.Do
mesmo modo, é necessário admitir que algumas questões reclamadas ja
haviam sido atendidas no processo inicial, havendo equívoco quanto a
certos pontos lavantados como o de professores colaboradores, métodologia
do curso e organização dos programas, alem das disciplinas obri_
gatarias, ministradas pela UFRJ para todos os programas de põs-gradua.
çao da ãrea medica.
Esclarecidos os pontos equívocos e encaminhada documentação
complementar, principalmente a concernente ao corpo docente é aprodução
científica, o Relator acredita que é de toda justiça acolher o pleito
da UFRJ, ao menos parcialmente, ou seja, quanto ã renovação do
credenciamento a nível de Mestrado, do curso de Doenças Infecciosas e
Parasitarias. 0 pleito relativo ao doutorado devera ser analisado após
completar 5 (cinco) anos do efetivo início, o qual ocorreu a partir de 1978,
com a matrícula dos alunos constantes da relação do Ane_
xo 2 .
Destaque-se, ao final, a importância da contribuição
programa de pós-graduação em Doenças Infecciosas e Parasitarias da
UFRJ, aprovado pela Fundação Instituto Oswaldo Cruz, na formação de
Professores e pesquisadores nesse importante setor da Medicina. Profesi
sores que atuam hoje com destaque em muitas universidades brasileiras,
pesquisadores a fortalecer os quadros de instituições voltadas a inves_
tigação cientifica e profissionais qualificados exercendo funções im-
portantes em unidades dedicadas a atividades de Saúde Publica. Em suma, uma
contribuição expressiva na preparação de recursos humanos necessários a um
setor de absoluta prioridade em nosso meio.
II VOTO DO RELATOR
Pelo acolhimento parcial do recurso encaminhado pela UFRJ, votando favoravelmente ã
renovação do credenciamento, durante o perí o do de 5 (cinco) anos, do curso de pós-
graduação em Medicina, ãrea de concentração Doenças Infecciosas e Parasitári as, mantido pela
Universidade Federal do Rio de Janeiro, a nível de Mest r ad o.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Camara de Ensino Superior, 2° Grupo acompanha o voto do
Relator.
Sala das Sessões, em 02 de agosto de 1982
Anexo 1 Concluintes do Curso de mestrado
1
. Nalter Tavares
1974
2. João José Pereira da Silva
1974
3. Jane Kezem
1975
4. Nelson Gonçalves Pereira
1975
5. Carlos Eduardo Tosta da Silva
197 6
6. Jacqueline Anita Menezes
1976
7. Bodo Wanke
1977
3. Anna Ricordi Bazin
1977
9. Maria José Conceição
1976
10. Paulo Nolasco Pedrosa
1977
11. Anastácio Ferreira Morgado
1976
12. Jorge Antônio Zepeda Bermudez
1976
13. Antônio Paulo de M. Filho
1976
14. Antônio Rafael da Silva
1975
15. Fernando Correia Lima
1977
16. Laércio Luiz de Abreu
1977
17. Keyla Belizia F. Marzochi
1973
13. Luc Elza Guy Dubois
1978
19. Maria da Gloria L.C.Teixeira
1978
20. Nelson Antunes de Araújo Filho
1978
21. Alcio Suassuna
1978
22. Mozart Lima dos Santos
1973
23. Susie Andries Nogueira
1979
24. Rubens de Alencar
1980
25. Solange Artimus de Oliveira
1980
26. Miriam Tendler
1980
27. Celeste Aida Nogueira Silveira
1980
28. Evanizio Rogue de Arruda Júnior
1981
29. Walfredo da Costa
1981
Anexo 2 Alunos matriculados no doutorado
Nome
A
no de Prazo Final
M
atricula do Curso
1. Bruno Rodolfp Schlemper Jr.
1978 dez. 1981
2. José Umberto Franciscon
1978
"
1981
3. Bodo Wanke
1978
"
1981
4. Maria José Conceição
1978
"
1981
5. Keyla Belizia Feldman ílarzochi
1978
"
.1981
6. Jacqueline Anita de Menezes
1979 " 1982
7. Anna Ricordi Bazin
1979
"
1982
8. Nelson Antunes de Araújo Filho
1979
"
1982
9. Antônio Rafael da Silva
1979
"
1982
10. Jane Kezem
1980 " 1983
Anexo 3 Relação do Corpo Docente
Professores da UFRJ
José Rodrigues Coura
- Prof. titular, Livre-Docente, Trabalhos publicados
Carlos de Vasconcelos
- Prof. Adjunto, Livre-Docente, Trabalhos publicados
Léa Camillo Coura
- Prof. Adjunto, Livre-Docente, Trabalhos publicados.
Coordenadora do Curso.
Paulo Francisco Almeida Lopes
- Prof. Adjunto, Livre Docente, Trabalhos publicados
Paulo de Góes
- Prof. Titular, Livre-Docente, Trabalhos publicados.
Dogingos de Paola
- Prof. Titular, Livre-Docente, Trabalhos publicados.
Wilson Chagas de Araújo
- Prof. Titular, Livre-Docente, Trabalhos publicados
Paulo Pinto Gontijo Filho
- Prof. Livre-Docente, Trabalhos publicados
Raimundo Diogo Machado
- Prof. Adjunto, Livre-Docente,Trabalhos publicados
Docentes da FIOCRUZ
Luiz Fernando Ferreira, Hermano, SchatzTonayr, Ernesto Hoffer, Sér
gio Gomes Coutinho, Leonidas de Mello Deane, Maria Decote, Wladi
mir Lobato Paraense, todos portadores de título de doutor, pelo
menos, e cientistas respeitados em nosso meio pela qualificação dos
trabalhos já publicados.
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou, por unanimidade,
a Conclusão da Cântara.
Sala Barretto Filho, em 03 de agosto de 1982.
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