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nos a esse Conselho permissão para acomodarmos todos os alunos
A Fundação Educacional de São Borja, mantenedora da
Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de São Borja, Estado
do Rio Grande do Sul, solicita deste Conselho autorização para
oferecer uma ú n i c a turma da habilitação em Professor para as
Séries Iniciais da Escolarização e Disciplinas de Formação Espe
cial da Habilitação Magistério de 2º Grau.
A referida autorização foi concedida pelo Decreto
nº 99.009/90, nos termos do Parecer CFE 388/89.
A Instituição assim justifica seu pedido:
"Por ocasião da autorização de funcionamento da habi
litacão "Professor para as Séries Inici ai s da Escolarização e
Disciplinas da Formação Especial da Habilitação Magistério de 2º
Grau da Fundação Educacional de São Borja-RS", ficou estabeleci
do que o tamanho médio das turmas que se formarão para as diferentes
disciplinas ou séries será de 20 a 25 alunos (50 vagas por
vestibular).
Considerando a grave situação financeira que se aba
te sobre o povo brasileiro e, como não poderia deixar de ser, so
bre a FESB, que há tempo trabalha com parcos recursos, sol icita
I - RELATÓRIO
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Autoriza
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ferecer uma única turma
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em uma só turma.
Enfatizamos que o pedido se prende única e exclusivamente ao
fator econômico, tendo em vista que devido ao poder aquisitivo dos
candidatos ter decrescido de forma c on siderável, foi a Mantenedora o-brigada a
reduzir o valor inicial do crédito previsto, passando, hoje, de Cr$ 3.643,20
(três mil seiscentos e quarenta e três cruzeiros e vin te centavos) a Cr$ 955,64
(novecentos e cinqüenta e cinco cruzeiros e sessenta e quatro centavos).
Esclarecemos que assim agimos com o i n t u ito de favorecer a
possibilidade de matrícula dos candidatos que prestaram concurso vesti
bular, pois se fosse obedecida a previsão inicial do valor do c r ed i t o , o número
de matriculados seria mínimo.
Em decorrência disto, duas turmas pequenas implicam gastos
dobrados com recursos humanos e físicos, o que trará um ônus de vulto para a
Instituição, correndo-se o risco de tornar-se o curso inviável, o que não é de
nosso interesse, apôs intensos esforços para que o mesmo se concretizasse".
II
- VOTO DO RELATOR
Em face das razoes apresentadas, vota o Relator favoravelmente ao
pedido da Instituição, que assim passará a oferecer a habilita_ cão
"Professor parra as Séries Iniciais da Escolarização e Disciplinas de
Formação Especial da Habilitação Magistério de 2º Grau, em uma única turma de até
cinqüenta alunos (50 vagas).
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior acompanha o voto do Relator.
Sala das Sessões, em 4 de abril de 1991.
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IV - DECISÃO DE PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou, por unanimidade, a Conclusão da Câmara.
Sala Barretto Filho, em 04 de abril de 1991
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